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Ano 87 - Nº 23.634

Conclusão: 23h50

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

R$ 1,40

São Paulo, terça-feira, 29 de maio de 2012

Lula: Não falei. Jobim: Não vi. Mendes: Eu ouvi. O ex-presidente confirmou ter se encontrado com o ministro Gilmar Mendes (STF) no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, mas negou ter pressionado pelo adiamento do julgamento do Mensalão. Mendes reafirmou que o tema foi discutido, sim, e que houve tentativa velada de intimidação. Jobim desconversou. Págs. 5 e 6 Luciano Bergamaschi/FuturaPress

Contra crise do euro, Portugal busca parceria com Brasil.

Intimidar, bulir, ameaçar: crime! Usar drogas, não.

Mário Vilalba, embaixador brasileiro em Lisboa, disse na ACSP que crise pode aproximar economias dos dois países. Pág. 17

L.C. Leite/LUZ

A comissão de juristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal propôs descriminalizar o uso de drogas e criminalizar o bullying, considerado "intimidação vexatória" e punível com 4 anos de cadeia. O Congresso terá de votar as sugestões. Pág. 9 Robson Ventura/Folhapress

Randy Harris/New York Times

Tudo Azul nos novos negócios da Trip Neeleman (centro), da Azul, Caprioli (dir.) e Chieppe (esq.), da Trip, anunciaram, ontem, que, juntas, empresas terão 15% do mercado aéreo do País. Pág. 13 HOJE Parcialmente nublado Máxima 27º C. Mínima 13º C. AMANHÃ Parcialmente nublado Máxima 26º C. Mínima 14º C. ISSN 1679-2688

23634

Sabe o Zeca? Brincava na favela. Roubado por ladrões, Zeca foi resgatado em meio a crianças numa favela. Pág. 9

9 771679 268008

Depois de reinventar a velha historinha da cegonha... O desafio dos pais diante da pornografia que chega cada vez mais fácil ao iPod ou Smartphone dos pequenos. Pág. 21

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 29 de maio de 2012

A parte que não se vê com clareza, o que a história permitirá , é o imenso retrocesso de valores e respeito às leis que a era Lula impôs. Paulo Saab

pinião

PAULO SAAB

O LEGADO DA ERA LULA

A falta que a transparência faz

de louvar-se a entrada em vigor, no último dia 16, da chamada Lei de Acesso à Informação – a lei nº 12.527, de 2011, que regulamenta o acesso da cidadania às informações públicas dos btrês poderes da República, dos estados e dos municípios. Já não era sem tempo, visto que uma lei dessa natureza estava prevista na Constituição Federal de 1988. A nova lei já produz efeitos. A ministra Carmem Lúcia, do STF, divulgou imediatamente seus vencimentos, como ministra do Supremo e como presidente do STE. O Banco Central anunciou que, a partir da reunião do Copom desta semana, passará a divulgar os votos dos sete diretores do Comitê. Mas se há, aqui e ali, bons exemplos, há muito chão a percorrer. Por exemplo, no campo da avaliação das políticas públicas, o Ministério do Desenvolvimento Social ainda não divulgou a avaliação do Bolsa Família, feita em 2009. Também não se tem conhecimento de uma avaliação do programa em 2010. E diversos outros programas custeados com recursos dos contribuintes também não tiveram divulgadas as suas avaliações. Essa dificuldade em tornar público o que se faz com o dinheiro do contribuinte ganhou também destaque na aprovação das contas do Executivo no primeiro ano do mandato da presidente Dilma Rousseff. O Tribunal de

ROBERTO FENDT Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso a aprovação das contas do Executivo com ressalvas e recomendações. Por meio do relatório do ministro José Múcio Monteiro ficou-se sabendo que há problemas importantes de transparência na gestão dos recursos públicos até para o próprio contratante, o governo federal. Segundo o relatório do ministro, falta fiscalização do desempenho na execução de obras para a Copa do Mundo de 2014. A razão é simples: a falta de informações impede ao TCU acompanhar os gastos relacionados com as obras.

utro problema relacionado com a falta de informações é a qualidade dos projetos básicos de engenharia apresentados pelas empresas interessadas em participar de licitações de obras públicas do governo federal. Fica difícil ao contratante, o governo, fazer uma avaliação adequada das propostas que recebe nas licitações que efetua. Mais interessante é a conclusão do TCU ao analisar o comportamento da carga tributária da União em 2011. Re-

corde-se que a carga tributária – total da arrecadação como proporção do PIB – era da ordem de 30% em 2000. Em 2010 o peso dos tributos no bolso dos contribuintes já havia atingido 33,7% do PIB. No ano passado, esse percentual chegou a 35,9%.

ode parecer irrelevante um aumento de pouco mais de cinco pontos percentuais na carga tributária ao longo de 12 anos. O problema é que não se trata de um número pequeno, nem pequeno é o seu crescimento nesse período. Não estamos falando somente de um aumento de 5,9% do PIB entre os anos de 2000 e 2012, em si um número enorme; é também preciso levar em conta que, nos últimos 12 anos, o PIB real brasileiro cresceu 46,5%. Tem razão, portanto, o ministro José Múcio Monteiro ao afirmar, em seu relatório, que o persistente aumento da carga tributária tornou-se um dos principais entraves ao crescimento sustentável do País. O debate tem se concentrado nas taxas de juros como fator inibidor do crescimento. Mais recentemente, vem sen-

do dado maior peso nos debates aos chamados fatores "estruturais" que restringem nosso desenvolvimento, como a má qualidade da educação ou os gargalos da infra-estrutura. Em boa hora o TCU aponta para a carga tributária como inibidor do crescimento autossustentado do País.

o ponto de vista do acesso à informação, há outro ponto a considerar. O aumento da arrecadação de tributos também permitiu um crescimento expressivo das renúncias fiscais do governo. Trata-se de problema que vem de longe e que não se restringe às medidas contra a crise atual postas em vigor pelo governo. A questão é que não se tem, ainda, uma avaliação dos resultados econômicos dessas renúncias fiscais, o que levou o TCU a recomendar ao Congresso que o Executivo apresente daqui para a frente um balanço dos seus resultados. Não há dúvida de que a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação é um passo importante para tornar mais eficiente os gastos do governo e o combate à corrupção. Mas a lei é apenas o primeiro passo de um longo processo. A transparência na gestão pública requer a aplicação indiscriminada de um outro preceito legal que determina que o acesso à informação seja sempre a regra e que o sigilo seja apenas a exceção. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

ó a história poderá julgar de maneira objetiva, daqui a alguns anos, o legado da era Lula, no qual, certamente, se inclui a presença de Dilma Roussef na presidência da República, e a eleição presidencial de 2014. O acompanhamento atual dos fatos pode não ser suficiente para uma análise desprovida de fatores circunstanciais, momentâneos, incapazes de iluminar as intenções corretas. Permite, todavia, observar pistas e avaliar procedimentos que dificilmente deixam de se caracterizar ao longo do tempo como verdadeiros. Durante a campanha que elegeu Lula pela primeira vez, um dileto amigo de Brasília, entusiasmado com a possibilidade da chegada do PT ao poder federal, defendia com unhas e dentes a vitória que se materializou nas urnas. Apesar de advertido para o despreparo e as intenções pouco claras do candidato, o amigo vibrou com o resultado. Quatro anos depois, na reeleição, ele já havia mudado de posição e reconhecido o erro.

oje ele pode ser encontrado não vagando, mas divagando pela Esplanada dos Ministérios, lamentando o que não pode mais ser corrigido, a não ser, com o tempo e mudança de mentalidade, com a derrota que em algum momento virá para quem defende o estilo Lulopetista de governar. Dilma, mergulhada até o pescoço nesse compromisso, pode dele se livrar até o fim de sua gestão. Se quiser. Se tiver forças. Ou irá para a história no mesmo vagão de que dará ao período Lula — acredito, com base em 40 anos de acompanhamento da vida política nacional –um tratamento menos empolgado do que a propaganda oficial vende hoje. O verdadeiro Lula, o que não aparece de público, o estilo de governar, é este que o ministro Gilmar Mendes do STF denunciou na Veja , de propor leniência no trato dos réus do "mensalão", em troca de blindar o ministro na CPI do Cachoeira. Chantagem é um termo forte para se dizer.

Método de convencimento lulista pode ser melhor usado. Para um ex-presidente – que pretende voltar ao cargo, que transformou a República brasileira em República Sindicalista –, um "mensalão" (que segundo ele não existiu) será a marca futura de avaliação de seu estilo de governar.

carisma, o charme pessoal do homem semianalfabeto que aprendeu, evoluiu e chegou a presidente da República é parte da realidade. Outra parte é o avanço da economia em seu período. Ele soube manter as reformas da era Itamar/FHC e nisso foi ativo. Fez muitos brasileiros saírem da condição de pobres para classe média. Não investiu, todavia, na infraestrutura necessária para acompanhar esse avanço e estrangulou os pontos vitais do País.

Lula terá dois retratos: o do presidente que melhorou a vida do país e, outro, o do governante que foi tolerante com a corrupção.

parte que não se vê ainda com clareza, o que a história permitirá um dia, é o imenso retrocesso de valores e respeito às leis que a era Lula impôs e ainda impõe, pelo exemplo das bases do próprio poder federal espraiando-se país afora, de tempos de destruição da virtude e do patrimônio público. Lula terá dois quadros na parede. Um do presidente que teve a clarividência de manter uma política econômica que vinha dando certo e com isto melhorou a vida do país e, outro, do presidente que foi leniente, tolerante, até associado, à política de passar por cima de todas as regras para alcançar seus objetivos de poder, manutenção do domínio e permissividade no enriquecimento ilícito de "companheiros" e familiares, com recursos do pagador de impostos brasileiro. PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR

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terça-feira, 29 de maio de 2012

pinião

nipers são atiradores de extrema habilidade e paciência. Podem ficar imóveis e camuflados por horas, aguardando o momento certo para, com um único tiro, acertar sua vítima. Constituem a elite da infantaria. O cinema eternizou vários desses personagens. Lembrome de dois filmes: O Franco Atirador premiado com o Oscar, conta a fictícia saga de três jovens americanos no Vietnã. Já o excelente Círculo de Fogo retrata uma história real, a do soldado russo Vassili Zaitsev que, apenas na Batalha de Stalingrado, acertou mais de duas centenas de soldados e oficiais alemães. Ofício duro. Bem diferente da habilidade daqueles que se divertem em parques de diversões e também derrubam vários alvos, como patinhos que se movimentam presos a correntes de bicicleta, impulsionados por motores elétricos. Na semana passada, o governo anunciou um pacote de estímulo à economia, desonerando a cadeia automotiva, ao reduzir o IPI dos automóveis. Bem distante de uma política industrial, o governo atirou no que se mexeu – ou, no caso, no que não está se mexendo, visto que as vendas de automóveis estão quase paralisadas e os pátios das montadoras lotados. Além de zerar o IPI do carro 1.0 e reduzir o imposto para os veículos com motores 2.0 e tecnologia flex, há também a promessa de redução dos juros e aumento nos prazos de financiamentos de automóveis, mediante redução do depósito compulsório que é recolhido ao Banco Central. Será que ninguém mais lembra a inadimplência recorde de poucos meses atrás? Outro ponto importante do embrulho (ou pacote, como queiram) é a redução da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 2,5% para 1,5%, nos empréstimos para pessoas físicas. Adeus "medidas macroprudenciais", anunciadas em

GOVERNO MANTÉM MODELO DE CRESCIMENTO DO CONSUMO PARA MOVIMENTAR ECONOMIA. Jonne Roriz/AE

Atirando no que não se mexe... MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR equação não fecha. As primeiras análises não cooperam com o cenário que o governo quer vender. O pacote de bondades para o setor automotivo promoverá algum aumento de vendas, mas mesmo os mais experientes nesse mercado não apostam num relançamento do "boom" vivido nos últimos anos. Isso porque, mesmo com juros mais baixos e prazos ampliados, falta combinar com o "patinho" do parque de diversões.

E agosto último para frear o ritmo da economia e a inflação em 2011. A situação fiscal permite dar adeus também para quase um bilhão de reais na arrecadação deste tributo? Mas nem tudo são perguntas. Temos, enfim, algumas respostas. A primeira delas é que o governo resolveu continuar investindo no modelo de crescimento do consumo para movimentar a economia, em vez de impulsionar os investimentos públicos, que seguem empacados. A segunda é que não pensa em

nenhuma reforma estrutural da economia e continuará adotando desonerações para os setores que gritam mais ou que podem dar respostas mais rápidas e concretas, como o automobilístico.

ssa volúpia por mexer aqui e ali com a economia tem seu preço. Publicações internacionais e analistas de bancos de investimento mundo afora começam a sinalizar desconfiança em relação ao Brasil. Não por acaso, o fluxo de dólares, mesmo levando em

conta que o mundo caminha em ritmo lento, está abaixo do esperado. Nosso país já não é o primeiro a ser lembrado quando o estrangeiro toma suas decisões de investimento. Concorre para isso a mão de ferro com que o governo obrigou os bancos estatais a baixarem os juros, a batalha com os bancos privados no mesmo sentido, a interminável discussão sobre o aumento da gasolina que envolve a Petrobras e o Ministério da Fazenda, as seguidas intervenções no câmbio, o comporta-

mento das nossas commodities, a baixa competitividade da nossa indústria, que carece de uma política mais ampla, a intervenção do governo, cada vez mais explícita, no setor privado...

ssa mudança de maré torna o discurso de que "estamos 300% preparados para enfrentar a crise" quase a certeza de que vem mais "marolinha" por aí. Até porque a situação econômica mundial não dá sinais de melhora. E é exatamente aí que a

stimar o quanto o consumidor ainda está disposto a se endividar não é tarefa simples. Por se tratar de um consumidor "novo", que ascendeu rapidamente, seus hábitos de consumo não são conhecidos. Educar os filhos, investir na casa própria, no seu próprio negócio, na compra de bens como televisão, geladeira ou fogão e no lazer, fatores que permitiram a expansão da economia até aqui, é bem diferente de comprar um carro novo. Conciliar isso com os tiros dos carnês de prestação já contratados, então, é façanha! MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA E DIRETOR DA

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA) E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO.

e você quer um estudo de caso sobre tudo o que está errado com a política do dinheiro, ele está aqui. Há uma boa probabilidade de que se você estiver sentado em um sofá agora, ele contenha retardadores de chamas. Isso provavelmente não será útil se sua casa pegar fogo – e ainda pode liberar fumaça tóxica. Há uma preocupação crescente de que os produtos químicos utilizados sejam perigosos, com evidências de relação com câncer, deficiências fetais e problemas reprodutivos. Durante anos, tenho escrito sobre esse tipo de produtos químicos, os disruptores endócrinos, mas o jornal The Chicago Tribune publicou recentemente uma devastadora série investigativa sobre o tema chamada Brincando com Fogo. A série revelou que nosso mobiliário se entupiu de retardadores de chamas por causa da indústria tabagista, de acordo com os documentos internos das empresas fabricantes de cigarros analisados pelo jornal. Uma geração atrás, as companhias de tabaco estavam enfrentando pressão crescente para produzir cigarros mais seguros porque muitos incêndios nas casas começavam com eles. Assim, as empresas de tabaco montaram uma campanha secreta para estimular móveis com retardadores de chamas,

NICHOLAS D. KRISTOF

VOCÊ SE SENTE SEGURO NO SOFÁ? em vez de cigarros mais seguros, como a melhor forma de reduzir incêndios domésticos. Os documentos mostram que os lobistas do cigarro organizaram secretamente a chamada Associação Nacional de Marechais do Fogo e depois a guiaram para pressionar em favor dos retardadores na mobília. Os bombeiros pareciam bem intencionados, mas no fundo estavam sendo manipulados. Um grupo chamado Cidadãos pela Segurança contra Incêndios pressionou depois por leis exigindo retardadores de chamas nos móveis. O grupo se descreve como "uma coligação de profissionais do fogo, educadores, ativistas comunitários, centros de queimados, médicos, corpos de bombeiros e líderes de indústrias". O Cidadãos pela Segurança contra Incêndio tem apenas três participantes: e eles são nada menos que as três principais empresas que fabricam

retardadores de chamas: Albemarle, ICL Industrial Products e Chemtura. O grupo contratou um importante médico de Seattle, David Heimbach, que testemunhou em alguns estados americanos a favor dos dispositivos.

eimbach, ex-presidente da Associação de Queimados dos EUA, contou aos parlamentares histórias de crianças que queimaram até a morte em móveis que não tinham retardadores de chamas. Segundo o The Tribune, ele inventou essas histórias. Heimbach me afirmou que os fatos eram reais, com detalhes modificados para proteger a privacidade dos sobreviventes. O médico disse que testemunhou a favor dos retardadores de chamas porque acredita neles, não por causa do dinheiro que recebeu. O problema com os retardadores é que eles migram para a poeira e

depois são ingeridos, principalmente por crianças que brincam no chão. R. Thomas Zoeller, biólogo da Universidade de Massachusetts, me disse que, embora tenha havido muitos estudos com animais, ainda há dúvidas sobre o impacto dos retardadores de chamas nos humanos. Declarou, porém, que alguns retardadores eram bem parecidos com as proibidas bifenilas ploricloradas (PCBs), que têm sido relacionadas a tudo, de QI baixo à diabete, e que é razoável suspeitar que alguns retardadores tenham consequências parecidas. Linda Birnbaum, a principal toxicologista do Instituto Nacional de Saúde, disse-me: "Se os retardadores de chamas realmente fornecem segurança contra o fogo, até haveria justificativa para eles em algumas circunstâncias, como num avião. Mas há evidências crescentes de que eles não garantem segurança e podem

aumentar os danos". Arlene Blum, química da Universidade da Califórnia, em Berkeley, disse: "Em mulheres grávidas, podem alterar o desenvolvimento cerebral do feto". Sua pesquisa, décadas atrás, causou a retirada de um retardador de chamas, o Tris clorado, dos pijamas das crianças. Contudo, o Tris clorado ainda é utilizado em sofás e em travesseiros infantis (sem qualquer etiqueta de alerta).

União Europeia proibiu um retardador de chama popular, o Deca BDE, e tem se mostrado mais disposta a regulamentas os disruptores endócrinos do que os Estados Unidos. Por que a diferença? "O dinheiro está tilintando", observou o senador Frank Lautenberg (democrata de New Jersey), que apresentou um projeto, o Ato para Segurança Química, para apertar o controle – mas não deu em nada. Não é fácil para uma

democracia regulamentar produtos técnicos, como disruptores , que podem oferecer grandes benefícios mas também riscos complexos, especialmente quando o perigo é incerto. Uma geração atrás, as Grandes Empresas de Tabaco tocavam o sistema com um violino. E agora a Grande Química está fazendo o mesmo.

esta campanha eleitoral nos EUA certamente serão ouvidas denúncias fervorosas sobre "regulamentação governamental opressiva". Quando ouvir isso, pense no outro lado da história: sua casa está cheia de retardadores de chama tóxicos só servem para enriquecer três empresas. A lição é que precisamos não só de sofás mais seguros, mas também de um sistema político menos deformado pelo dinheiro tóxico. NICHOLAS D. KRISTOF É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

4 -.GERAL

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 29 de maio de 2012

CHARGE DO DIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 29 de maio de 2012

5 A SABER Ou Lula sugeriu ingerência ou o ministro Gilmar Mendes ouviu

olítica

Em nota, o ex-presidente contesta a versão divulgada pela mídia. "Meu sentimento é de indignação". Para a oposição, ele cometeu três crimes: tráfico de influência, corrupção ativa e coação. E quer uma investigação. Sem foro privilegiado, é caso para primeira instância.

Lula confirma encontro, mas nega a pressão.

Cristiano Novais/CPN/AE - 21.05.12

Andre Dusek/AE

O ex-presidente Lula se disse indignado com a versão do seu encontro com Gilmar Mendes. A oposição reunida também ficou indignada com o que foi contado. E pede uma apuração.

Foi uma tentativa patética de chantagear e cooptar um ministro do Supremo Tribunal Federal. SENADOR ÁLVARO DIAS (PSDB)

Jobim avisa: não vai falar mais nesse assunto. Na única vez que comentou sobre o caso, ele negou a versão de Gilmar Mendes.

ex-ministro Nelson Jobim se recusou ontem a comentar o encontro no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria pressionado o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por conta do julgamento do Mensalão. A reunião, que foi presenciada por Jobim, ocorreu em seu escritório no dia 26 de abril. Jobim disse que não tem nada a declarar sobre o episódio. "Já dei todas as declarações sobre isso. Eu não vou falar mais sobre esse assunto. Está tudo encerrado", afirmou o exministro. Mas como os jornalistas continuavam insistindo, disparou: "Desistam!". Porém, em entrevista a Jorge Bastos Moreno, de O Globo,

TOMA LÁ Legislativo facilita concessão de privilégios ao Judiciário.

o ex-ministro foi enfático, mesmo antes de ler a reportagem. "Não houve nada disso do que a Veja está publicando. Posso assegurar que, se o conteúdo for esse mesmo, o de que Lula teria pedido a Gilmar para votar no Mensalão, não é verdade. Quem tocou no assunto fui eu, no meio da conversa, fazendo a seguinte pergunta: Vem cá, essa coisa de Mensalão vai ser votada quando? No mais, a conversa girou sobre assuntos diversos da atualidade", contou Jobim. O ex-ministro disse ainda que Lula vinha prometendo uma visita e que três dias antes, a assessora Clara Ant ligou dizendo que o ex-presidente iria a Brasília e que queria falar comigo. "Respondi

que o encontro poderia ser na minha casa, no meu escritório ou em qualquer outro lugar e Lula optou pelo meu escritório não só porque tinha prometido conhecê-lo, mas também porque fica perto do aeroporto. E assim ocorreu". A presença de Gilmar foi justificada por Jobim por que os dois estão "envolvidos num projeto sobre a Constituição de 88 e temos nos reunido sistematicamente para tratar do assunto". Daí a coincidência. Lula apareceu, Gilmar estava lá e, segundo Jobim, "conversaram só amenidades por uma hora". Jobim negou que tenham conversado na cozinha. "Não houve nada disso, mas não posso controlar as especulações". (Agências)

Sérgio Dutti/AE - 24.06.08

Nelson Jobim: testemunha única do encontro, ex-ministro diz que já deu todas as explicações que deveria.

ex-presidente Luiz (sem partido-GO). A viagem Inácio Lula da Silva teria sido paga pelo bicheiro confirmou ontem, Carlos Augusto Ramos, o Carem nota, o encon- linhos Cachoeira, alvo da CPtro com o ministro Gilmar Men- MI. O ministro confirma o endes, do Supremo Tribunal Fe- contro, mas em Praga. E nega deral (STF), mas negou supos- o pagamento da viagem. ta pressão para adiar o julgaSem foro privilegiado – P or mento do Mensalão, como não ter no momento qualquer divulgou a revista Veja. mandato eletivo, o ex-presi"A reunião existiu, mas a dente não possui foro privileversão de Veja sobre o teor da giado. Por isso, a Procuradoria conversa é inverídica. Meu poderá encaminhar o requerisentimento é de indignação". mento à primeira instância. Para a oposição, o episódio Na tribuna do Senado, o líder no qual Lula também teria ofe- do PSDB, Álvaro Dias (PR), disrecido, em troca, blindagem se que Lula tentou estabelena Comissão Parlamentar Mis- cer um "cerco sobre o STF e a ta de Inquérito, a CPMI do Ca- CPMI". Quem saiu em defesa choeira, med o e x - p r e s irece ser invesdente foi o setigado. Tanto nador Jorge Para a oposição, o que o PSDB, o Viana (PTex-presidente Lula DEM e o PPS AC). "Ao longo cometeu três protocolaram dos oito anos requerimento em que goverpossíveis crimes. na Procuradonou o País, ele Tráfico de ria-Geral da s e m p r e r e sinfluência, República. peitou as insOs crimes – A tituições". É o corrupção ativa o p o s i ç ã o a rmesmo argue coação. gumenta que mento com o Lula poderá qual a assesser investigasoria de Lula do por tráfico de influência, encerra a nota divulgada. corrupção ativa e coação. "A autonomia e a indepenDe acordo com o Código Pe- dência do Judiciário e do Minisnal, tráfico de influência é a tério Público sempre foram riconduta de "solicitar, exigir, gorosamente respeitadas nos cobrar ou obter" vantagem "a seus dois mandatos. O compretexto de influir em ato pra- portamento do ex-presidente ticado por funcionário público é o mesmo agora que não ocuno exercício da função". pa nenhum cargo público". Corrupção ativa é prometer Ainda assim, Dias aposta na ou oferecer "vantagem inde- versão de Mendes. "Uma tenvida" a funcionário público. A tativa patética de chantagear coação no curso do processo é e cooptar um ministro do STF". usar de violência ou ameaças Viana sugere que a melhor para favorecer interesse pró- pessoa para falar do encontro prio ou de outra pessoa em é o ex-ministro Nelson Jobim, processo judicial. que negou o teor da conversa. Segundo declarações do Para o senador Cristovam ministro, Lula chegou a men- Buarque (PDT-DF), "a interfecionar uma viagem de Mendes rência de Lula na Justiça" ou a a Berlim (leia mais na página 6), "falta da verdade do ministro" onde teria se encontrado com revela "um momento negro da o senador Demóstenes Torres nossa história". (Agências)

Fernando Amorim/A Tarde/AE

Eliana Calmon: para corregedora, há um "obaoba" de privilégios entre poderes.

'Essa briga não vai interferir no julgamento do Mensalão'

corregedora Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse ontem, em Salvador, que o episódio envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acusa o ex-presidente de pressioná-lo para adiar o julgamento do Mensalão, não vai interferir no andamento do processo. "O STF saberá resolver essa questão com técnica e responsabilidade num julgamento que a sociedade brasileira toda se preparou para assistir".

Mais privilégios – Calmon disse também que há uma "situação de oba-oba geral" no Brasil quanto a privilégios recebidos pelo Legislativo e pelo Judiciário nos estados. "As Assembleias Legislativas são coniventes com esses privilégios porque, se abrem para o Judiciário, abrem para si também. E dessa forma fica um oba-oba geral". Calmon, que também é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez a observação em cima da proposta em andamento no STF para criar uma regra

geral que impeça pagamentos de benefícios extraordinários a juízes. A proposta, chamada de "súmula vinculante", é de autoria do ministro Gilmar Mendes. Para a autora, a "súmula vinculante" não é a "solução ideal" e defendeu uma reforma na Lei Orgânica da Magistratura, de 1979. "Nessa nova lei, seriam listados todo os direitos dos magistrados", explicou Eliana Calmon. Ela acredita que a reforma "poderia por fim nos aumentos de salários disfarçados nos tribunais". (Folhapress)

Veja mais sobre a 'briga' de Lula e Mendes na página seguinte

p Gilmar Mendes reafirma teor da conversa DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 29 de maio de 2012

Daí eu depreendi que ele (Lula) estava inferindo que eu tinha algo a dever nessa matéria de CPMI. Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal

olítica

Ministro do Supremo diz que comentário sobre sua viagem a Berlim revelou intenção oculta do ex-presidente Lula e que deixou o escritório de Nelson Jobim "perplexo" Gildo Lima/A Tarde/AE - 19.05.12

Surpreendido: ministro Gilmar Mendes diz que não esperava comentário do ex-presidente Lula.

OAB cobra explicações sobre pressão Entidade defende independência do Supremo e quer esclarecimentos de Lula sobre suposta intimidação

OAB Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota ontem cobrando explicações do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma possível pressão a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento do proces-

so do Mensalão, em troca de proteção nas investigações na CPMI do Cachoeira. "A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e pres-

Celso Júnior/AE - 05.02.10

Reação: presidente da OAB divulgou nota sobre episódio.

tígio lhe confere responsabili- mos, o Carlinhos Cachoeira, dade pública, dar explicações com políticos e empresários. para este gesto", diz a nota asPara Ophir, não caberia ao sinada pelo presidente da or- ex-chefe do Executivo tratar ganização, Ophir Cavalcante. o s m i n i s t r o s d o S T F c o m o A OAB diz no "sendo de sua documento cota pessoal", que reafirma a exigindo prosua confiança teção ou trataO STF, como n a i n d e p e nmento difereninstância máxima dência dos miciado. da Justiça nistros do Su"O Supremo brasileira, deve se premo TribuTribunal Fedemanter imune a nal Federal paral, como insra julgar, com tância máxima qualquer tipo de isenção e no da Justiça braingerência. devido tempo, sileira, deve se OPHIR CAVALCANTE as demandas manter imune que constitua qualquer tipo cionalmente lhe são apresen- de pressão ou ingerência", entadas. fatizou o dirigente. Segundo reportagem da reO presidente da OAB classivista Veja, Lula ofereceu ao mi- ficou ainda como "desonroso, nistro blindagem na CPMI que vergonhoso e inaceitável" investiga as relações do con- tentar influenciar o Judiciário. traventor Carlos Augusto Ra- (Agências)

ministro Gilmar Segundo o ministro, duranMendes, ex-presi- te a conversa Lula teria mendente do Supremo cionado várias vezes o tema Tribunal Federal da CPMI do Cachoeira e o do(STF), confirmou ontem, à Glo- mínio que o governo tinha sobo News, que se reuniu com o bre a comissão. "Daí eu depreex-presidente Luiz Inácio Lula endi que ele estava inferindo da Silva no escritório do tam- que eu tinha algo a dever nesbém ex-ministro do STF, Nel- sa matéria de CPMI e disse a son Jobim, no dia 26 de abril, e ele, com toda a franqueza, que que os três discutiram o julga- ele poderia estar com alguma mento do Mensalão. informação confusa, pois eu Segundo Mendes, eles ini- não tenho nenhuma relação, a ciaram a conversa tratando da não ser de conhecimento de reposição das vagas dos dois trabalho funcional, com o seministros do nador DemósSTF que se tenes", disse aposentam Mendes. Me pareceu neste ano (CeSegundo o zar Peluso e r e lato do exabsolutamente Carlos Ayres presidente do revelador de B r i t t o ) , f a l aSTF, Lula teria qualquer outra ram da chamaficado assustaintenção subda "PEC da do e perguntaBengala" e, em do: "Mas não reptícia. seguida, Lula tem? E essa GILMAR MENDES, EXteria entrado viagem a BerPRESIDENTE DO STF. no assunto do lim?". Mensalão, de"Aí então eu fendendo que ele não deveria esclareci a viagem, que era ocorrer neste ano, porque não uma viagem que eu fizera a haveria "objetividade". partir de uma atividade aca"Eu objetei e disse que não dêmica que eu tivera na Uniseria possível adiar o julga- versidade de Granada, enconmento, dada a repercussão e a trara com o senador (Demóspossibilidade de que dois cole- tenes) em Praga – e isso tinha gas que participaram do rece- sido agendado previamente – b i m e n t o d a d e n ú n c i a n ã o e então nos deslocamos até mais participassem (do julga- Berlim, onde mora minha fimento), pessoas bastante ex- lha. E eu até brinquei. 'Eu vou perientes e que me parece po- um pouco até Berlim, como o sitivo que participassem", senhor vai até São Bernardo'", afirmou Mendes, que cumpria disse Mendes. agenda em Manaus (AM). O ministro afirmou ainda Questionado se Lula teria que ficou "perplexo" com o oferecido uma "blindagem" uso da informação da viagem em relação às investigações a Berlim por Lula, no encontro. na CPMI do Cachoeira– em cur- "Me pareceu absolutamente so no Congresso –, Mendes revelador de qualquer outra afirmou que o assunto "não foi intenção sub-reptícia", cocolocado dessa forma". mentou Mendes. (AE)

Demóstenes quer adiamento

senador Demóstenes Torres (sem partidoGO) trabalha para protelar as investigações no Conselho de Ética do Senado para que o processo a que responde, por quebra de decoro parlamentar, seja julgado somente no segundo semestre.

Demóstenes deve apresentar hoje sua defesa perante o conselho. Em ano eleitoral, o senador aposta no esvaziamento do Senado a partir de julho, graças às eleições municipais, e no esfriamento das denúncias para escapar da cassação. (Folhapress)

Desgastada, base aliada muda o foco da CPMI. Impacto de insinuação de manipulação leva PT a investir contra governador de Goiás

Reunião Plenária (informações, debates e busca de soluções)

TEMA:

“A TRIBUTAÇÃO DO TRABALHO: COMO REDUZIR?” PALESTRANTE:

José Pastore Professor de Sociologia da Faculdade de Economia da USP e especialista em Relações do Trabalho

Dia: 4 de junho de 2012, segunda-feira Horário: 17 horas Local: Rua Boa Vista, 51 - 9º andar - Centro - SP Assista ao vivo no site: www.acsp.com.br (clique no banner WebTV ACSP)

tingida pela revelação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manipularia a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira para "acabar com a farsa do Mensalão", a base aliada, liderada pelo PT, está agora decidida a focar as suas investigações no governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo. A estratégia é preservar, neste primeiro momento, os governadores do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiróz, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB. A matriz da Jilmar Tatto: trabalhos da comissão não deverão ter governadores nem a Delta na mira. "Não é uma CPMI das empreiteiras", argumenta o líder petista.

Delta Construções também deverá ser poupada. "Não tem sentido a quebra de forma indiscriminada do sigilo da Delta", afirmou ontem o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). "Não podemos fugir do foco. Não é uma CPMI das empreiteiras", disse o petista. Ele confirmou que a ideia é aprovar nesta terça, na sessão administrativa da CPMI, apenas a convocação de Perillo. Com essa estratégia, os aliados pretendem desgastar a oposição, em especial os tucanos que aparecem envolvidos no esquema ilegal do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. To d o s o u n e n h u m – " V ã o transformar o Marconi em vítima. Não pode convocar um e deixar os outros para trás", Ed Ferreira/AE

disse a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). "Então, vamos convocar todos os governadores que têm contratos com a Delta", defendeu. Em reação à manobra do PT, os partidos de oposição entraram ontem com uma representação na Procuradoria Geral da República para investigar o ex-presidente Lula por suspeita de ameaçar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Mensalão (veja mais na página 5). "A única coisa que o PT pede é que a Corte não faça um julgamento político e se baseie em coisas técnicas. A CPMI não tem relação nenhuma com o que aconteceu no STF", argumentou Tatto. Ao garantir que "ninguém controla a CPMI", o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), preferiu não se manifestar sobre o episódio envolvendo o ex-presidente Lula. Lembrou apenas que dos três participantes da conversa, dois negaram. Para o senador, o ministro Mendes não precisa ser convocado. Vital do Rêgo afirmou ainda desconhecer qualquer acordo para aprovar hoje apenas a convocação de Perillo. Mas confirmou que os requerimentos de convocação dos governadores serão votados separadamente. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 29 de maio de 2012

O dispositivo parece conceder ampla anistia aos que desmataram desproporcional e inadequadamente. Presidente Dilma Rousseff

olítica

CÓDIGO FLORESTAL

Lunae Parradio/Reuters

Pior para desmatador, melhor para hidrelétrica. Presidente justifica os pontos vetados, parcialmente anunciados na última sexta. Mudanças: áreas desmatadas devem ser recompostas, senão agricultores não receberão crédito agrícola.

m mensagem encam i n h a d a a o p r e s idente do Senado, José Sarney (PMDBAP), a presidente Dilma Rousseff alegou "contrariedade ao interesse público" e "inconstitucionalidade" para justificar os 12 pontos vetados do Código Florestal, parcialmente anunciados em coletiva de imprensa na última sexta-feira. Para preencher os vácuos deixados e tentar corrigir o que o Planalto via como imperfeições da versão que saiu da Câmara dos Deputados, foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, medida provisória que resgata trechos que haviam passado no Senado Federal, protege apicuns e s a l g a d o s ( á r e a s q u e m a rgeiam manguezais), endurece o tratamento dado a desmatadores, mas alivia a barra das hidrelétricas. Dilma vetou na íntegra os artigos 1º, 43º, 61º 76º e 77º e parágrafos e incisos dos artigos 3º, 4º, 5º e 26º. Para derrubar os vetos, é preciso que a

A redação aprovada é imprecisa e vaga, contrariando o interesse público e causando grande insegurança jurídica. DILMA ROUSSEFF

bancada ruralista e demais insatisfeitos reúnam votos de 257 deputados e 41 senadores, o que é descartado pelo governo – na semana passada, a ministra Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), afirmou que "não há a menor hipótese" de isso acontecer. A MP restaura os eixos norteadores do Código Florestal – entre eles, a "responsabilidade comum de União, estados, Distrito Federal e municípios (...) para a preservação e restauração da vegetação nativa" e "ação governamental de proteção e uso sustentável de florestas". No veto, Dilma justifica que o artigo original "não indica com precisão os parâmetros que norteiam a interpretação e a aplicação da lei". O Planalto abriu na MP um novo capítulo sobre uso sustentável de apicuns e salgados, permitindo a sua exploração ecologicamente sustentável desde que obedeçam a requisitos como a área destinada a essa finalidade não exceder a 10% dessa modalidade no bioma amazônico e a 35% no restante do País. Dilma vetou dispositivo que excluía apicuns e salgados da definição de APPs. Também foi retomada a obrigação de que, dentro de 5 anos, as instituições financeiras "só concederão crédito agrícola, em qualquer de suas modalidades, para proprietários de imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural –

Manter o dispositivo contraria o interesse público, com enorme custo adicional ao abastecimento. DILMA ROUSSEFF CAR – e que comprovem sua regularidade". "A redação aprovada (da Câmara) é imprecisa e vaga, contrariando o interesse público e causando grande insegurança jurídica (...) O dispositivo parece conceder ampla anistia aos que descumpriram a legislação que regula as áreas de preservação permanente até 22 de julho de 2008, de forma desproporcional e inadequada", diz Dilma. Hidrelétrica – Apesar de endurecer as regras da recomposição, Dilma vetou na íntegra o artigo 43º – que previa que concessionárias investissem na recuperação da vegetação nativa em APPs na bacia hidrográfica em exploração. Motivo: é "obrigação desproporcional, particularmente em virtude das dimensões das bacias hidrográficas"; manter o artigo "contraria o interesse público, já que ocasionaria enorme custo adicional às atividades de abastecimento de água e geração de energia elétrica". (AE)

Para ONGs, nova lei reduz proteção ambiental.

Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que reúne 163 entidades, classificou como "retrocesso ambiental" a sanção do novo Código Florestal, com 12 vetos, e a edição de uma Medida Provisória. Para as entidades, a nova legislação assinada pela presidente Dilma Rousseff promove anistia a desmatadores e reduz as áreas de proteção ambiental. Para ambientalistas, o texto publicado no Diário Oficial não atende às promessas de campanha de Dilma. "Falou-se muito em meio termo, mas o caminho do meio entre não tomar veneno e tomar muito, é veneno do mesmo jeito. Essa proposta é venenosa", disse Pedro Gontijo, secretário da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O consultor da SOS Mata Atlâ ntica e coordenador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, destacou que a consolidação de áreas foi feita com base em julho de

COMISSÃO DA VERDADE

À espera de infraestrutura para trabalhar Dipp se irrita com perguntas sobre demora dos trabalhos – feitos em local improvisado e com pouca gente.

riada há duas semanas, a Comissão da Verdade ainda está à espera de assessores e infraestrutura para começar a trabalhar. Na tarde de ontem, seis dos sete integrantes do grupo formado para investigar crimes praticados por agentes do Estado entre 1946 e 1988 não esconderam o desconforto com a demora das apurações. A comissão funciona em uma sala improvisada no Centro Cultural Banco do Brasil

(CCBB), que serviu de gabinete para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a reforma do Palácio do Planalto, em 2009 e 2010. O coordenador Gilson Dipp se irritou com perguntas sobre a demora nos trabalhos. "Isso é uma dedução", repetiu três vezes. Ele reconheceu que o grupo depende de um diretor executivo para organizar os trabalhos burocráticos, de pelo menos quatro assessores e de interlocutores com órgãos

Andre Dusek/AE - 21.05.12

Gilson Dipp: "Um dos primeiros focos do trabalho é a busca dos mortos no regime militar e a identificação de cemitérios clandestinos".

civis e militares do governo. materiais genéticos cedidos Dipp deixou claro que um por famílias de guerrilheiros. dos primeiros focos da comisAssessor – Os membros da são é a busca dos mortos no re- Comissão Nacional da Verdagime militar e a identificação de também vão se reunir hoje, de cemitérios clandestinos. em Brasília, com o historiador Setores da área de direitos hu- americano Peter Kornbluh, manos e famílias de mortos pesquisador do National Sepolíticos esperam a análise de curity Achive (Arquivo NacioDNA de ossos guardados há nal de Segurança), organizaquase 20 anos em órgãos ofi- ção não-governamental que ciais. Em apenas um laborató- desenvolve esforços para lirio da Universidade de Brasília berar e publicar documentos h á p e l o m eoficiais secrenos dez contos do goverjuntos de osno americasos retirados no. As duas Chegou a hora de da região do entidades poo governo de Bico do Papaderão assinar gaio, no Pará re que rim enBarack Obama e n o T o c a nt o s e n d e r eajudar o Brasil a tins, onde çados ao goabrir a 'caixa de ocorreu a verno ameriPandora' do Guerrilha do cano, soliciregime militar. Araguaia, no t a n d o a começo dos liberação de PETER KORNBLUH anos 70. do cum ent os Araguaia – sobre o regiO colegiado recebeu ontem do me militar no Brasil. presidente da Comissão sobre Kornbluh foi um dos assesMortos e Desaparecidos, Mar- sores do grupo que estruturou co Antonio Barbosa, informa- a Comissão da Verdade. Ele ções sobre os exames de DNA pesquisa o papel brasileiro na em restos mortais retirados do Operação Condor, ação coorAraguaia. Um dos exames denada entre ditaduras no mais adiantados é de um con- Chile, Uruguai, Argentina, Bojunto de ossos de um homem lívia e Paraguai para eliminar retirado do cemitério de Xam- militantes de esquerda. Kornbioá, no Tocantins. Ainda não bluh diz que "chegou a hora de há prazo para conclusão do o governo de Obama ajudar o exame. A Polícia Federal coor- Brasil a abrir a 'caixa de Pandodena os testes e trabalha com ra' do regime militar". (AE)

Roberto Stuckert/PR

Dilma: acusada por ambientalistas de causar "retrocesso". 2008 enquanto o Brasil já possuía lei de crimes ambientais dez anos antes. Entre as críticas, a mais contundente é o artigo da MP que permite recomposição de áreas desmatadas só com espécies exóticas". "Além de anistia e redução de proteção temos desvirtuamento do conceito de área de preservação permanente. Pode ser espécie que não compõe ecossistema. Basta plantar eucaliptos, parreiras, macieiras em todas as APPs", disse André Lima. "Nem a bancada ruralis-

ta teve coragem de colocar isso no texto. Esse trecho é da lavra da presidente Dilma", completou Raul Valle, coordenador jurídico do Instituto Socioambiental. Valle destacou que vários pontos de interesse dos ruralistas foram sancionados e que no Congresso eles poderão alterar a MP: "Não tenho esperança de que essa MP, que é ruim, vai ser melhorada ou sequer mantida". Valle diz que pode ser que o Supremo Tribunal Federal seja acionado para derrubar pontos do projeto. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 29 de maio de 2012

LÍBANO Jornalista brasileiro preso na Síria chega a Beirute, confirma Itamaraty.

nternacional

A Chama, o supervírus.

specialistas em segurança descobriram um vírus de computador de alto nível de sofisticação no Irã e no Oriente Médio que acreditam ter sido implantado há pelo menos cinco anos com o objetivo de realizar espionagem patrocinada pelo Estado. Evidências sugerem que o vírus, batizado de Flame (Chama), pode ter sido construído em nome da mesma nação ou nações que encomendaram o

Stuxnet, malware que atacou o programa nuclear iraniano em 2010, segundo a empresa de segurança digital Kaspersky Labs, que assumiu a responsabilidade pela descoberta do vírus. Além de afirmarem que a criação do vírus e sua difusão em países como Israel, Irã, Síria e Egito foram pagas por governos, os pesquisadores da Kaspersky Labs disseram ontem que ainda não determinaram se o F la m e t i nh a

Caren Firouz/Reuters

Em 2010, Ahmadinejad acusou Israel de ter criado o Stuxnet.

uma missão, como o Stuxnet, e se negaram a revelar quem eles acreditam ter desenvolvido o vírus. S t u x ne t – Em 2010, o Irã acusou os EUA e Israel de terem implantado o Stuxnet, que atingiu as centrífugas usadas para enriquecer urânio nas instalações nucleares do país persa, segundo declarações feitas pelo próprio presidente Mahmoud Ahmadinejad à época. Ahmadinejad disse que os inimigos do Irã "conseguiram criar problemas para um número limitado de nossas centrífugas com o s of twa re que eles instalaram em peças eletrônicas". Especialistas em cyber-segurança afirmaram que as descobertas fornecem novas evidências ao público que demonstram o que autoridades a par de informações confidenciais há muito sabem: nações têm usado trechos de programação como armas para promover seus interesses relacionados a se-

COLÔMBIA Jornalista francês refém das Farc há um mês pode ser libertado hoje.

Kasperskylabs/Reprod

ução

Em ação, o Flame, nova vilão da segurança digital.

gurança há muitos anos. "Essa é uma de muitas, muitas campanhas que acontecem o tempo todo e nunca chegam ao conhecimento do público", disse o especialista em cyber-segurança Alexander Klimburg. Uma agência de cyber-segurança iraniana disse em seu site ontem que o Flame é "intimamente relacionado" ao Stuxnet. O novo malware foi consi-

derado "uma das ameaças mais complexas já descobertas" e é possível que já tenha atingido mais de 600 alvos nos países citados, incluindo computadores pessoais e sistemas governamentais e comerciais. A Kaspersky Labs disse que o Flame coleta informações como imagens das telas de computadores, tráfego de rede, conversas em áudio e teclas pressionadas.

Para Vitaly Kamluk, da Kaspersky Labs, existem três personagens principais na elaboração de um vírus como o Flame: criminosos virtuais, hackers ativistas e governos. "Não restam dúvidas sobre o fato de que um agente governamental está envolvido com a criação do Flame, principalmente por causa da sofisticação, do tamanho e da disposição geográfica dos alvos do ataque", disse. (Agências)

Reuters

Rússia sobe o tom contra Assad Enquanto isso, Kofi Annan (ONU) se dizia "horrorizado" e ativistas sírios relatavam outro massacre, agora em Hama, onde 41 pessoas foram mortas.

massacre de 108 lo enviado especial das Orgapessoas ocorrido nizações das Nações Unidas na Síria na sexta- (ONU), Kofi Annan. "Nós não feira tornou-se on- apoiamos o governo sírio, nós tem um potencial ponto de apoiamos o plano de Annan." mudança para a crise no país, Alexei Malashenko, especiafazendo até mesmo com que a lista em Oriente Médio do CenRússia, fiel aliada síria, se pro- tro Carnegie em Moscou, disse nunciasse de forma dura con- que os comentários de Lavrov tra o regime do presidente sugerem que a Rússia pode esBashar al-Assad. tar recuando de seu antigo A n a l i s t a s d i s s e r a m q u e apoio a Damasco. "Assad está Moscou pode estar advertindo colocando a si mesmo e a RúsAssad de que ele precisa mu- sia de lado. Definitivamente, dar o curso ou vai perder o Bashar percebeu que pode perapoio do Kremlin, extrema- der a simpatia da Rússia e pode mente importante na prote- recuar um pouco." ção do regime de Damasco duOutro massacre – Annan cherante todo o levante, iniciado gou ontem a Damasco dizenem março de 2011. do estar "horrorizado com o A Rússia tem criticado cada terrível massacre" em Houla. vez mais o regime sírio nos úl- Também ontem, ativistas sítimos meses, mas os últimos rios relataram que as forças de comentários do ministro de Assad mataram pelo menos Relações Exteriores, Sergey 41 pessoas, incluindo oito Lavrov, foram incomumente crianças, durante ataques de mais fortes. artilharia nas últimas 24 horas Embora tenha dito que for- contra a cidade de Hama. ças opositoras incluam terroO ministro Antonio Patriota ristas, Lavrov responsabilizou (Relações Exteriores) afirmou principalmente o governo de que o Brasil está "preocupaAssad pelas mortes ocorridas do" diante do massacre em nos últimos 15 meses. Houla e disse que os observa"O governo tem a principal dores das Nações Unidas deresponsabilidade pelo que está vem apurar o episódio. acontecendo", disse Lavrov em A Síria nega as acusações de Moscou, após uma reunião com que suas forças sejam respono secretário de Relações Exte- sáveis pelas mortes. (Agências) riores britânico, Reuters William Hague. " Q u a l q u e r g overno de qualquer país tem r es po n sa b il id ade pela segurança de seus cidadãos." Ele disse que a Rússia não tem interesse em sustentar o regime de Assad, mas quer sim que a Síria siga sua própria transição de acordo com o plano apresentado pe- Tristeza dos filhos: pais mortos perto de Idlib.

Enterro: estima-se que 108 pessoas, dentre elas 32 crianças, tenham sido mortas em massacre na cidade de Houla no fim de semana.

Entre a cruz e a espada No Egito, candidato da Irmandade Muçulmana e ex-premiê de Mubarak vão se enfrentar no segundo turno. Reuters

Comissão Eleitoral do Egito confirmou ontem que o candidato da Irmandade Muçulmana, Mohammed Mursi, v a i e n f r e n t a r A hmed Shafiq, ex-premiê do ditador deposto Hosni Mubarak, no segundo turno da eleição presidencial, em 16 e 17 de junho. Mursi o b t e v e 5 , 7 6 m ilhões de votos, ou 24,7% do total, enquanto Shafiq obteve 5,5 milhões – 23,6% do total. De acordo com a comissão, o comparecimento às urnas no primeiro turno da eleição presidencial foi de 46,4%. Votaram 23,6 milhões dos 50 milhões de egípcios registrados. As diferenças políticas entre os dois candidatos, no entanto, podem agravar a agitação social e prolongar o impasse político, disse a agência de classificação de risco Fitch Ratings. "Porém, embora as tensões possam aumentar antes da

Ex-primeiro-ministro Shafiq Reuters

próxima eleição, no longo prazo os dois candidatos são favoráveis a políticas que podem estabilizar o perfil de crédito soberano" do país, disse a Fitch em comunicado. A Fitch advertiu que as tensões políticas, mesmo após a posse do novo presidente, podem adiar ainda mais o reinício das negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre um empréstimo de US$ 3,2 bilhões e a retomada de investimentos dire-

tos estrangeiros. Incêndio – O canal privado Al-Hayat transmitiu ontem imagens de um incêndio no gabinete de campanha de Shafiq no distrito de Dokki, no Cairo, dizendo que foi causado por um grupo de manifestantes. Não houve feridos, segundo a emissora. A agência estatal de notícias Mena disse que um grupo de manifestantes havia invadido a sede de campanha e vandalizado antes de atear fogo. (Agências)

Mursi, da Irmandade Muçulmana.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 29 de maio de 2012

9 Vagner Campos/Agência RBS/AE

A CAMINHO DO CONGRESSO Para virar lei, as propostas da comissão de juristas sobre 'bullying' e uso de drogas devem receber a aprovação das duas Casas do Congresso Nacional. Textos que mudam o Código Penal seguem para apreciação até o fim de junho.

Alex Silva/AE

idades

O ZECA VOLTOU Polícia encontra em favela cão roubado em arrastão na Aclimação

Cristiano Maffra abraça seu cão Zeca, encontrado pela Polícia Civil de São Paulo, em favela da zona leste.

cachorro Zeca, que havia sido roubado durante um arrastão em um prédio na Aclimação (na zona sul de São Paulo), na terça-feira passada, foi resgatado pela Polícia Civil. A informação foi divulgada ontem pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Segundo a polícia, o cão da raça staffordshire estava em uma favela no bairro Cidade Kemel, na zona leste da capital paulista, acompanhado por crianças. Ele foi localizado após a prisão, no sábado , de três suspeitos de terem participado do arrastão, em

uma favela da zona norte. Na semana passada, o personal trainer Cristiano Maffra, 34, dono de Zeca, havia afirmado ter informações de que o cachorro tinha sido visto em um bairro na zona leste. O roubo do cão levou a mobilizações em redes sociais. No Facebook, duas fotos do cachorro Zeca foram compartilhadas mais de nove mil vezes. O roubo - De acordo com Maffra, os 20 ladrões que agiram no prédio fizeram uma entrevista prévia com os moradores para saber quais apartamentos iriam roubar. A entrada do grupo

ocorreu após um dos criminosos, vestido de carteiro, dizer ao porteiro que entregaria uma encomenda. Três integrantes do bando mantiveram o porteiro refém enquanto os outros invadiram os apartamentos. Durante a ação, um morador de 70 anos foi ferido por um dos bandidos. "Viram meu cachorro e disseram que ele era "da hora" e iam levá-lo", conta Maffra. Além do cão, a quadrilha levou um Corsa, notebooks, joias, celulares, uma câmera digital, US$ 1.000, R$ 22.050, óculos e sol e relógios de pulso. (Folhapress)

Ana Carolina Fernandes/Folhapress - 30/05/2003

No Senado, comissão de juristas entende o assédio a menores e adolescentes uma "intimidação vexatória" que deve ser punida com pena de um a quatro anos de prisão.

Para juristas, 'bullying' é crime. Drogas, nem tanto. Mastrangelo Reino/Folhapress - 14/04/2010

ses a um ano de prisão. Drogas -Hoje o uso de drogas é crime, porém não é punido com prisão. O texto aprovado deixa de classificar como crime o uso de qualquer droga, assim como a compra, porte ou depósito para consumo. A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, disse que se baseou na tendência mundial de descriminalizar do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico. A comissão aprovou uma exceção em que o uso da droga será crime: quando ele ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou próximo a escolas e locais com concentração de crianças e adolescentes. Nesse

Uso de droga seria crime na presença de crianças ou adolescentes caso, as penas seriam as aplicadas ao uso comum: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços sociais e comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo.

Para diferenciar o usuário do traficante, os juristas estabeleceram a quantidade máxima de droga a ser encontrada com o acusado: o equivalente a cinco dias de uso. Como a quanti-

dade média diária varia conforme a droga, o texto estabelece que serão utilizadas as definições da Anvisa. A comissão também aprovou a diminuição da pena máxima para o preso por tráfico. Hoje são de 5 a 15 anos de prisão e a proposta estabelece de 5 a 10. Dos nove juristas presentes (de um total de 15 da comissão), apenas o relator, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, votou contra a descriminalização. Para ele, o fato de o usuário não ser punido acabará estimulando que ele seja considerado pela polícia e pela Justiça um traficante, o que aumentaria o encarceramento - efeito contrário que a comissão quer atingir. (Agências)

Fotos de Márcio Fernandes/AE

comissão de juristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal aprovou ontem proposta para criminalizar a prática de bullying. O crime, que no anteprojeto de lei será considerado uma "intimidação vexatória", terá pena de um a quatro anos de prisão. A comissão propôs ainda a descriminalização do uso de drogas. Depois de consolidadas, as propostas serão encaminhadas ao Congresso até o fim de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei. No caso do bullying, os juristas decidiram que pratica o crime quem "intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar" criança ou adolescente "valendo-se de pretensa situação de superioridade". O delito pode ser realizado por qualquer meio, inclusive pela internet. Se o crime for praticado por menores, a pena será cumprida, em caso de condenação, sob a forma de medida sócio-educativa. A comissão também aprovou a criação do crime de stalking, a perseguição obsessiva. A proposta sugere punição de até seis anos de prisão para quem perseguir outra reiteradamente, ameaçando sua integridade física ou psicológica ou invadindo ou perturbando sua privacidade O colegiado aprovou o aumento da pena de prisão para o crime de ameaça, que subiu de um a seis meses para seis me-

Para comissão que discute mudanças no Código Penal, assédio pode ser punido com até quatro anos de prisão. No caso das drogas, não seria mais crime o uso, a compra e o porte das substâncias. Para virar lei, as propostas ainda precisam de aprovação do Congresso.

SALVAMENTO QUE VEM DO CÉU – O helicóptero Águia, da Polícia Militar de São Paulo, fez ontem um pouso de emergência em plena pista da avenida 23 de Maio, na altura do viaduto Paraíso, na zona sul da cidade, para resgatar um motoqueiro que ficou gravemente ferido depois de colidir com um carro. Homens do resgate levaram o ferido de maca até a aeronave, que decolou rumo ao hospital.

Quadrilha faz arrastão em pizzaria

ma quadrilha formada por pelo menos seis ladrões fez no domingo um arrastão na Pizzaria Bráz, uma das mais tradicionais de São Paulo, na rua Sergipe, em Higienópolis. O restaurante fica a 190 metros da sede do 7º Batalhão da Polícia Militar, mas, mesmo assim, os bandidos conseguiram fugir levando dinheiro, joias, bolsas, documentos e cartões. Pelos menos 30 pessoas jantavam no momento do arrastão. Segundo testemunhas, os criminosos chegaram em dois carros, por volta das 23h30. Dominaram dois manobristas e anunciaram o assalto. Um dos ladrões apontava a arma enquanto os outros recolhiam objetos de valor. Policiais militares chegaram à pizzaria cerca de um minuto depois de os bandidos fugirem. Uma cliente conseguiu avisar a polícia enquanto acontecia o assalto. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 29 de maio de 2012

Milho colorido

www.dcomercio.com.br

A companhia Seeds Trust, de Colorado, nos EUA, produz essa variedade de milho colorido que mais parece uma criação de manipulação genética. A empresa - que chama o produto de glass gem, porque os grãos se parecem com fragmentos de vitrais - diz que os alimentos são naturais, certificados e produzidos de acordo com os princípios da biodiversidade e da sustentabilidade. Em sua página no Facebook a empresa afirma que as imagens das espigas multicolorias se tornaram virais na web e a companhia não tem condições, no momento, de atender a todos os pedidos de sementes. www.facebook.com/seedstrust

E CONOMIA C ONGRESSO CULT

L ONDRES 2012

Furtaram o PC de Spiegelman na PUC O cartunista Art Spiegelman, ganhador do Prêmio Pulitzer em 1992, teve o seu laptop furtado antes da palestra que faria ontem, às 19h, no 4.º Congresso Internacional Cult de Jornalismo Cultural, na PUC. Passando-se por um técnico, um homem trocou o

computador por um gravador, informou ontem o e st ad ao . com.br. Após se acalmar, Spiegelman aceitou usar um backup e brincou ao retomar a palestra, meia hora depois: "Obrigado por terem pago tanto para me ouvir. Vocês também foram roubados".

A RTE

Facebook quer a Face.com

Facebook estaria interessado na compra da empresa informática de reconhecimento facial israelense "Face.com", informou ontem o blog de tecnologia CNET. Segundo uma fonte não revelada pelo site, a empresa fundada por Mark Zuckerberg estaria disposta a pagar entre US$ 80 milhões e US$ 100 milhões pela tecnologia da companhia. Segundo outro blog especializado, o Tech News Blog Newsgeek, a negociação entre as duas empresas já se estende por alguns anos, mas

aparentemente o Face.com rejeitou a maioria das ofertas. Recentemente, a Face.com anunciou o lançamento de um novo aplicativo capaz de reconhecer pessoas em fotos. O aplicativo é baseado no próprio Facebook e foi denominado "Photos Tagger". O aplicativo da companhia israelense permite a seus membros escanear fotos ou tirar fotos com smartphones e identificá-las a partir da lista de amigos do Facebook. Para dominar o mercado de fotografia digital, o Facebook comprou recentemente o Instagram, um aplicativo para fotografias de smartphones por

US$ 1 bilhão. Por enquanto, o executivochefe do Face.com, Gil Hirsch, se limitou a dizer em comunicado que "não tem notícias a anunciar". O Facebook completou na sexta-feira passada sua primeira semana com ações em negociação no mercado de Wall Street, após se transformar na terceira maior oferta pública de venda de ações de uma empresa norte-americana na história. Entretanto, as operações do Facebook na Nasdaq foi considerada pelos especialistas como um fiasco pela perda de valor das ações ao longo da primeira semana.

Robert Galbraith/Reuters

Um álbum de família diferente

Garrafas especiais

Usando técnicas e programas de manipulação de imagens, o fotógrafo Paul Ripke, da Alemanha, subverteu as imagens comuns dos álbuns de família ao trocar as cabeças dos pais pelas dos filhos e vice-versa. O resultado é, no mínimo, perturbador.

Garrafas especiais dos refrigerantes Coca-Cola em comemoração aos Jogos Olímpicos 2012. S AÚDE

Mostre a língua para o smartphone

www.paulripke.de

M EIO AMBIENTE

Peixes levaram radiação aos EUA Baixos níveis de radiação nuclear oriunda da usina atômica de Fukushima, no Japão, foram detectados em atuns na costa da Califórnia, num sinal de que esses peixes transportaram isótopos pelo Pacífico mais rapidamente do que o vento ou o mar, disseram cientistas ontem. Pequenas quantidades de césio-137 e césio-134 foram detectados em 15 atuns apanhados perto de San Diego em agosto de 2011, quatro meses depois do terremoto e do tsunami que danificaram

a usina japonesa, causando o vazamento radiativo. Só meses depois o vento e o mar trouxeram destroços da usina para a costa oeste norte-americana. A quantidade de césio nos peixes supostamente não é nociva para os consumidores, segundo estudo publicado na revista Proceedings, da Academia de Ciências dos EUA. O césio134 só surge por atividades humanas e não existia no mar antes do acidente, e por isso só pode ter vindo de Fukushima.

PARABÉNS - A Golden Gate Bridge iluminada para as celebrações de seu 75º aniversário. A ponte, um dos ícones de São Francisco, na Califórnia, foi palco de uma queima de fogos em seu aniversário, no domingo.

O imaginário de Da Vinci

A Universidade de Missouri desenvolveu um sistema de diagnóstico a partir de uma foto da língua, feita com smartphone. A expectativa é de que o método ajude a antecipar a descoberta de doenças graves. A inspiração veio de uma técnica chinesa de cinco mil anos chamada "zheng". E M

C A R T A Z

VISUAIS

D ESIGN

s códices I e II de Leonardo Da Vinci estarão expostos na Biblioteca Nacional de Espanha, em Madri, até o dia 29 de julho. Os dois livros de notas e desenhos que representam cerca de 10% da obra do mestre do renascimento são as duas únicas peças de Da Vinci preservados em Espanha. São cerca de 600 páginas escritas por volta de

Gostoso como beijo

L OTERIAS Concurso 758 da LOTOFÁCIL 01

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

Procurador especialista em crimes de guerra será investigador-chefe da Fifa

Número 2 da lista de criminosos nazistas morre na Alemanha aos 90 anos

http://bit.ly/MU1mY7

A TÉ LOGO

www.bne.es/es/Inicio/index.html

"Kiss" é uma embalagem conceitual para sucos e bebidas. Criação da russa Alexandra Istratova.

1500 com a escrita reversa (ele era canhoto) e chegaram a Madri no início do XVII, incluindo desenhos anatômicos agora de propriedade do Reino Unido. Além de mostrar as obras, a exposição revela como foi o processo de restauração dos manuscritos ao longo de 2010 e 2011.

'Andamentos para Lugar Sem Sombra' traz obras de Juliana Kase. Galeria Pilar. Rua Barão de Tatuí, 389.

Arqueólogos encontram tumba faraônica de 4 mil anos no sul do Egito

Concurso 2908 da QUINA 13

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 29 de maio de 2012

11 VEÍCULOS BB reduz a taxa de financiamento de veículos para micro e pequenas empresas

conomia

SEGUROS Setor cresceu 19% e faturou R$ 47 bi neste ano até final de abril

150 DIAS ENTREGUES AO LEÃO

O contribuinte brasileiro trabalhou do início do ano até hoje somente para pagar impostos. Quantidade de dias gastos para isso só não é maior que a dos suecos. Elisa Rodrigues/Futura Press/AE

Renato Carbonari Ibelli

contribuinte brasileiro trabalhou do início do ano até hoje unicamente para pagar impostos. Foi um total de 150 dias, ou mais especificamente quatro meses e 29 dias. A conta foi feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), e mostra que, dentre os países analisados pelo instituto, apenas os suecos, com 185 dias, despendem mais tempo do que nós, brasileiros, trabalhando para encher os cofres do governo. A proximidade entre Brasil e Suécia termina aqui. Os suecos são o 10º colocado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em 2011. Já o Brasil aparece em 84° lugar. O IDH é formado por indicadores que direta ou indiretamente atestam a qualidade da educação, saúde, moradia e renda de um país, entre outros pontos. Em última análise, atesta a qualidade do investimento público para o bem estar social. No ano passado, o brasileiro trabalhou 149 dias para acer-

Em 2012, o brasileiro teve que trabalhar quatro meses e 29 dias para o governo. Na década de 1990, foram em média, 102 dias. tar as contas com o Leão. Em 2010, foram 148 dias. Nos anos 1990, em média, foram 102 dias. Na década de 1980, a média foi de 77 dias. "O tempo gasto para pagar impostos cresce porque a carga tributária – o percentual de impostos

Dias trabalhados só para pagar impostos Suécia Brasil França Espanha EUA Argentina Chile México

185 150 149 137 102 97 92 91

Fonte: IBPT

em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – vem aumentando", explica Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT. Segundo ele, nos últimos 10 anos a carga tributária do País avançou 5,9 pontos percentuais. Hoje essa carga é de 35,13%. Irbes – Ainda que o brasileiro trabalhe 150 dias para pagar um volume de tributos comparável ao de países desenvolvidos, a contrapartida do governo é distante da comparação com o mundo desenvolvido. O IBPT possui o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (Irbes), que cruza dados do IDH com a carga tributária para enumerar os países que

mais retribuem aos contribuintes pelos impostos que esses pagam. Em uma lista com os 30 países com maior tributação, o Brasil detém o pior Irbes. A Austrália é a melhor posicionada, com Irbes de 164,18. A carga tributária da Austrália é de 25,9% e seu IDH, de 0,929. Ou seja, é um país que não cobra tanto, mas garante a qualidade de vida para o seu povo com aquilo que arrecada. Os Estados Unidos aparecem em segundo lugar, com Irbes em 163,83. Já o índice para o Brasil é de 135,83; no 30º lugar; resultado de uma carga tributária acima de 35% e IDH de 0,718 (ver tabela ao lado)

Mudanças no ICMS exigem explicações Especialistas em Direito tributário sugerem desonerações em outros impostos, menos complicados.

De todo o rendimento, o brasileiro terá que destinar, na média, 40,98% em 2012 para pagar os tributos. Embora exista expectativa de redução da carga tributária para este ano, a queda não deve causar grande impacto no cotidiano

tributário do brasileiro. Segundo Amaral, existe a expectativa de redução da carga tributária no segundo semestre por causa do endividamento das famílias. "A queda do consumo deve segurar a carga mais do que as desonerações dadas pelo governo, que são setoriais, atingem alguns poucos segmentos", diz Amaral. Além da tributação incidente sobre os rendimentos, formada pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária e pelas contribuições sindicais, o cidadão brasileiro paga imposto sobre o consumo, que já vem embutido no preço dos produtos e serviços, como o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Serviços (ISS). Há ainda os tributos incidentes sobre o patrimônio, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Sem contar com a existência das taxas, que são cobranças que a administração faz em troca de algum serviço público.

Contrapartida Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (Irbes) País

Carga tributária

IDH

Irbes

25,9%

0,929

1º lugar

36,70%

0,905

14º lugar

Austrália Alemanha Argentina

29,00%

0,797

16º lugar

Suécia

44,08%

0,904

24º lugar

Brasil

35,13%

0,718 Fonte: IBPT

Reino Unido mostra para onde o imposto vai

José Cruz/ABr-08.09.11

Sílvia Pimentel

s desdobramentos do fim da guerra fiscal entre os Estados depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar pela inconstitucionalidade de dezenas de leis estaduais que concederam incentivos fiscais e financeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sem o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mobilizam o meio jurídico. Nesta semana, o STF deve publicar uma súmula vinculante sobre o assunto. A expectativa é saber o alcance da decisão nos cofres dos Estados envolvidos e, também, no caixa das empresas que durante anos se beneficiaram das benesses fiscais. Será que elas terão de devolver o imposto não recolhido? Como ficarão os contratos já firmados com Estados que concederam os benefícios? O assunto está sendo levado nesta semana à reunião da comissão de especialistas instalada no Senado Federal – da qual faz parte o jurista Ives Gandra Martins – que terá a missão de discutir um novo pacto federativo no País. "Para evitar um caos econômico, os incentivos passados devem ser perdoados. E a eficácia da inconstitucionalidade deve ser dada a partir de agora", defendeu o jurista. O nó da questão – Para especialistas, o ICMS é o imposto mais problemático do sistema tributário brasileiro, cuja reformulação voltou a ser discutida semana passada em Congresso da Academia Interna-

Para Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, não é preciso mexer na Constituição. Existem soluções mais simples. cional de Direito e Economia, sob o tema "A Reforma Tributária Possível". O objetivo do congresso foi captar a visão que empresários, fisco, economistas e juristas têm sobre a reforma tributária e formular propostas de consenso capazes de modificar o modelo tributário. O assunto é discutido há mais de 20 anos no País, mas agora volta com o força não só por conta dos últimos capítulos da guerra fiscal, mas também pelo alto custo tributário e burocrático imposto às empresas brasileiras. O ex-secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, que integra atualmente o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), admitiu que a carga tributária gera um ambiente desconfortável, assim como a burocracia. Ele acredita ser possível fazer ajustes no sistema e redistribuir a carga tributária sem mexer na Constituição e no ICMS, que ele classifica como um campo minado. "No caso do Imposto de Renda, é possível reduzir a alí-

quota, a base de cálculo ou modificar os limites de dedução por meio de leis ordinárias", sugeriu Cartaxo. Folha de salários – A mesma opinião tem outro ex-comandante da Receita, Everardo Maciel, que também afastou qualquer chance de alteração profunda no sistema tributário por falta de consenso. "Há soluções simples sem a necessidade de modificar a Constituição", disse, ao se referir também a medidas de simplificação. Ele sugeriu, por exemplo, a ampliação da redução da incidência tributária sobre a folha de salários, medida que o governo vem adotando para alguns setores, o que pode ser feito por meio de lei complementar. Everardo Maciel também defendeu o estabelecimento de limites na adoção da sistemática da substituição tributária do ICMS, ou o uso com "parcimônia". "Produtos sujeitos a vários canais de distribuição e, portanto, com margens heterogêneas de lucro, não

podem entrar nessa sistemática", explicou. Presente ao evento como debatedor no painel "A reforma possível na visão das entidades federadas", o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, defendeu uma reformulação total do sistema tributário, mas ressaltou que isso só vai acontecer com a participação e mobilização da sociedade. De acordo com o vice-governador, a paralisação dos investimentos nos países mais ricos, decorrente da crise na Europa e nos Estados Unidos, abre para o Brasil uma grande oportunidade de captação de recursos e também na reformulação de políticas voltadas ao crescimento. "É preciso eliminar toda a carga tributária sobre os investimentos", sugeriu, ao defender um novo pacto federativo. "A União fica com 60% do bolo tributário, Estados, com 25% , e os municípios, com 15%. É uma grande distorção", concluiu ele.

astou o governo britânico oferecer uma calculadora de imposto online, para informar os contribuintes sobre como o dinheiro deles está sendo gasto, detalhando em quais áreas e destinações, para que o tráfego na internet parasse e derrubasse o site. Do meio-dia em diante de ontem a calculadora já exibia uma mensagem de erro para os usuários. Ficou impossível acessar. Segundo um porta-voz da HM Revenue & Customs (HMRC) cerca de 400 mil pessoas conseguiram acessar o site pela manhã, mas o inesperado interesse

dos britânicos em acompanhar como as autoridades estão gastando o dinheiro público simplesmente acabou inviabilizando o serviço. Os aplicativos móveis de telefones celulares também não funcionaram por conta do número de acessos. Pelo menos, ficou explícito o interesse dos britânicos em saber onde e como estão sendo gastos o dinheiro recolhido por meio de impostos, contribuições e taxas. Vale também ressaltar a iniciativa do governo britânico de forma educativa e com transparência.

Reprodução

Governo britânico cria site para mostrar como gasta o dinheiro dos impostos

DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO SAX S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento As pessoas físicas e/ou jurídicas abaixo identificadas, por intermédio do presente instrumento, declaram sua intenção de participar do controle societário da SAX S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, em decorrência do acordo de acionistas no âmbito da Marisa Lojas S.A., cuja concretização depende da aprovação do Banco Central do Brasil: Denominação Social: SAX S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Local da Sede: Alameda Tocantins, 280 - Sala 5 - Alphaville- Barueri - SP. Composição Societária: Controladora: Max Participações Ltda., CNPJ 03.776.021/0001-91, com percentual de participação de 100%; Controladora da Max Participações Ltda.: Marisa Lojas S.A., CNPJ 61.189.288/0001-89, com percentual de participação de 99,99%; Sócios controladores da Marisa Lojas S.A.: Pessoa Jurídica: Flin Participações S.A., CNPJ 02.977.588/0001-63, com 0,01%. Controladores da Flin Participações S.A.: Décio Goldfarb, CPF 861.657.988-53, com percentual de participação de 33,33%; Márcio Luiz Goldfarb, CPF 537.262.198-20, com percentual de participação de 33,33%; Denise Goldfarb Terpins, CPF 304.140.678-00, com percentual de participação de 33,33%. Pessoas Físicas: Décio Goldfarb, com percentual de participação de 23,65%; Márcio Luiz Goldfarb, com percentual de participação de 7,11%; Denise Goldfarb Terpins, com percentual de participação de 6,43%; Flávia Goldfarb Papa, CPF 256.389.928-12, com percentual de participação de 6,08%; Roberta Goldfarb Philippsen, CPF 307.304.438-84, com percentual de participação de 6,08%; Marcelo Goldfarb, CPF 226.055.828-33, com percentual de participação de 6,08%; Rodrigo Terpins, CPF 162.485.728-01, com percentual de participação de 6,01%; Ticiana Terpins Strozenberg, CPF 166.134.298-13, com percentual de participação de 6,01%; Michel Terpins, CPF 265.990.378-60, com percentual de participação de 6,01%; Marcia da Riva Garcia Goldfarb, CPF 012.247.048-60, com percentual de participação de 1,14%. Jack Leon Terpins, CPF 223.158.458-15, com percentual de participação de 0,01%; Fany Rachel Goldfarb, CPF 950.352.578-00, com percentual de participação de 0,01%. Novos Integrantes no Grupo de Controle: Pessoas Jurídicas: Max Participações Ltda., Marisa Lojas S.A. e Flin Participações S.A.; Pessoas Físicas: Flávia Goldfarb Papa, Roberta Goldfarb Philippsen, Marcelo Goldfarb, Rodrigo Terpins, Ticiana Terpins Strozenberg, Michel Terpins, Marcia da Riva Garcia Goldfarb, Jack Leon Terpins e Fany Rachel Goldfarb. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. BANCO CENTRAL DO BRASIL - Departamento de Organização do Sistema Financeiro - Gerência Técnica em São Paulo - I - Av. Paulista, 1804 - 5º andar - São Paulo - SP - CEP 01310-922 - Processo nº 1201556359. Barueri, 15 de Maio de 2012. SAX S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Arquimedes José Rossi Salles - Diretor Superintendente e de Ouvidoria, Marcio Luiz Goldfarb - Diretor Comercial.

12 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 29 de maio de 2012

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 29 de maio de 2012

e Juntas, Azul e Trip terão 15% do mercado aéreo. conomia

13 A demanda por transporte aéreo no Brasil cresceu 5,3% em abril em relação a igual período do ano passado, de acordo com balanço divulgado pela Anac. Flávio Florido/Folhapress

Empresas, que oficializaram ontem a união, ficam com 112 aeronaves e 837 voos diários no País. Luciano Bergamaschi/AE

Barris de envelhecimento da Ypióca: Diageo pagou R$ 900 mi pelo negócio.

Centenária cachaça Ypióca agora é britânica

s companhias aéreas Azul, terceira maior do País, e Trip, líder em aviação regional na América do Sul, acertaram ontem a fusão de suas operações no Brasil. A nova empresa, batizada de Azul Trip S/A, vai ficar com cerca 15% do mercado nacional de transporte aéreo. No total, terá 112 aeronaves (62 jatos Embraer e 50 turboélices ATR) e deve operar pelo menos 837 voos diários, em 316 rotas. Até o fim do ano, a frota deve aumentar para 120 aeronaves. O executivo David Neeleman, que hoje comanda a Azul, será o presidente do conselho de administração da nova companhia. Fecharam o negócio, além de Neeleman, o presidente-executivo da Trip, José Mário Caprioli, e o presidente do conselho da empresa, Renan Chieppe. "Juntos, formaremos um grupo com possibilidades ainda maiores de continuar prestando serviços de transporte aéreo cada vez mais acessíveis e de alta qualidade", disse Neeleman. "Enxergamos na Azul uma parceira que tem os

mesmos ideais e visão de negócios. Buscaremos disseminar as melhores práticas entre as empresas, para ampliar nossa competitividade no mercado, mantendo o DNA de alto serviço de ambas", afirmou Caprioli. Para ser concretizado, o negócio ainda precisa ser aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Até que passe pelo crivo dos órgãos reguladores, as duas empresas – assim como suas divisões de carga – vão continuar operando separadamente. A empresa que surge da união entre Azul e Trip terá cerca de 8,7 mil funcionários no total e deve operar em 96 das 108 cidades que têm serviço aéreo regular no Brasil. Os centros de distribuição de voos (conhecidos no setor aéreo como hubs) da nova companhia ficarão nos aeroportos de Campinas, Belo Horizonte (nos terminais de Confins e da Pampulha), Cuiabá, Curitiba, Guarulhos, Manaus, Porto Alegre, Salvador e Rio de Janeiro.

Demanda – A demanda por transporte aéreo no Brasil cresceu 5,3% em abril na comparação com igual período de 2011, de acordo com dados divulgados ontem pela Anac. A oferta de transporte aéreo nacional cresceu 7,3% no período. Os números são os mais altos registrados desde 2000, quando a pesquisa começou. No acumulado dos primeiros quatro meses de 2012, o crescimento da demanda foi de 6,8% em relação ao primeiro quadrimestre de 2011, enquanto a oferta cresceu 10,3% nesse intervalo. Entre as empresas que têm mais de 1% de passageiros, Avianca e Trip foram as que mais cresceram em abril. A participação da Avianca aumentou de 2,6% para 5% (crescimento de 92%) e a da Trip saltou de 2,7% para 4,3% (mais 59%). Gol e TAM também registraram crescimento em relação ao mês passado. A TAM lidera, com 39,9% de participação, seguida da Gol, com 34,8%. A taxa média de ocupação foi de 71,8%, queda de 1,3 ponto percentual ante abril de 2011. (Agências)

Juro pode cair 0,25 ponto

Icap Brasil reduziu ontem, de 0,5 ponto percentual para 0,25 ponto, a estimativa para o corte da taxa básica de juros (Selic) na reunião desta semana do Comitê de Política Monetária (Copom). Em documento divulgado a clientes, a economistachefe da instituição, Inês Filipa, fez uma extensa avaliação das decisões e dos discursos de parcimônia adotados recentemente pelo Banco Central (BC). Depois dessa análise, ela chegou à conclusão de que, dado o cenário de incertezas que vem sendo observado, especialmente na Europa, uma redução menos intensa que a de 0,5 ponto na Selic seria mais justificável e mais prudente por parte da autoridade monetária. "Talvez o BC esteja sinalizando, via entrevistas ou eventos, que a 'parcimônia' não seja de 0,50 ponto percentual, mas sim de 0,25 ponto. Neste momento há muitas incertezas no âmbito internacional e muitos dos riscos provenientes da Europa terão um desenrolar apenas no final de junho", destacou Inês. "O BC não tem intenção de parar de cortar os juros, mas precisa alongar o ajuste, para, em eventual piora do cenário (com a saída da Grécia do euro

e seus efeitos sobre os mercados), estar apto ainda a alterar os juros, e de forma mais agressiva, se necessário (até 7% de Selic neste caso)", acrescentou a economista. Ela listou algumas justificativas, não apenas ligadas ao cenário externo, para uma decisão em torno do corte de 0,25 ponto percentual para

3,5 pontos percentuais é a queda acumulada pela taxa básica de juros brasileira (Selic) desde agosto do ano passado. maio. Uma delas é a de que, se o processo de queda da Selic não vai ser interrompido no curto prazo e se a avaliação é de retomada mais consistente da atividade econômica no Brasil, um corte menos intenso mantém a possibilidade de um "ajuste por mais tempo" nos juros e permite ao Banco Central confirmar se a ativida-

de realmente mostrará uma recuperação. Incoerência – Reduzir juros no atual quadro econômico, com a inflação se distanciando da convergência para o centro da meta, seria um contrassenso do Copom, avaliou o economista-chefe do Espírito Santo Investment Bank (Besi Brasil), Jankiel Santos. "Não é de agora que achamos que o Banco Central deveria parar de cortar juros e aguardar os efeitos dos estímulos que o governo já concedeu à economia", disse. "Além disso, a inflação corrente, vista pela perspectiva dos núcleos (do IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo), não dá mostras de acomodação." Em relatório divulgado no fim de semana, assinado em parceria com seu colega Flávio Serrano, Santos chamou a atenção para o fato de que "o que todos desejam saber é se os diretores do Banco Central vão realmente levar em consideração todos os incentivos já concedidos e também que já cortaram 3,5 pontos percentuais da Selic (desde agosto de 2011) para decidirem por um movimento mais brando do que o 0,75 ponto das duas últimas reuniões". O encontro de maio do Copom começa hoje e termina amanhã, com a divulgação da Selic. (AE)

Neeleman, da Azul (centro), e Caprioli, da Trip (dir.): operações separadas até a aprovação dos órgãos de defesa da concorrência e de fiscalização.

grupo britânico de bebidas Diageo, dono de marcas como Smirnoff e Johnnie Walker, anunciou ontem a compra da marca de cachaça brasileira Ypióca, de duas fábricas e dois centros de distribuição da empresa, por R$ 900 milhões. A aquisição faz parte da estratégia da multinacional de alcançar em mercados emergentes metade de sua receita até 2015. A Ypióca só vendeu um de seus ramos de atuação. Permanecem no grupo, pertencente à família Telles, os setores de água mineral, papel, papelão, embalagens, produção de cana de açúcar, milho, feijão, leite e criação de suínos, caprinos e ovinos. A aquisição deve ampliar o acesso das marcas da Ypióca e da Diageo aos consumidores da classe C brasileira, que puxam a alta do consumo de bebidas do segmento premium. No processo de avaliação do negócio, a companhia estrangeira considerou a força da cachaça no País e a posição da Ypióca (3º no geral da categoria) entre as suas concorrentes. De acordo com a Diageo, a Ypióca faturou R$ 177 milhões em 2011. Foram produzidas no ano passado 6,6 milhões de caixas de nove litros de cachaça, o

que representa um crescimento de 13% sobre o ano anterior. Distribuição – Também chamou a atenção do grupo britânico a estrutura de distribuição da Ypióca pelo País, em especial na região Nordeste. A ideia é que essa rede seja usada para acelerar o crescimento das outras marcas do grupo no Brasil. No caso da Ypióca, são 250 mil pontos de venda, que se somam aos 150 mil locais de distribuição dos itens da Diageo. Além do uísque Johnnie Walker e da vodca Smirnoff, a britânica detém as marcas de tequila José Cuervo e de licor Bailey's. "O Brasil é um país muito atraente, com demografia favorável e crescimento da renda disponível. A aquisição da Ypióca nos dá a marca premium líder na maior categoria de bebidas regionais", afirma o presidente-executivo do grupo, Paul Walsh, referindo-se à cachaça. A Ypióca tem uma história de 166 anos de produção de cachaça no Ceará. Tudo começou em 1846, quando foi destilado o primeiro litro de Ypióca, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. A marca estava nas mãos da família Telles desde a fundação, pelo português Dario Telles de Menezes. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 29 de maio de 2012

Divulgação

conomia

Novos talentos, estilos e sabores.

O cantor Michel Teló ganha uma suíte de "pegador", assinada pela arquiteta Simone Goltcher (acima)

Favela de Paraisópolis vai ganhar nova cara A Casa Cor também investe em programas sociais. Desta vez a comunidade favorecida será a favela de Paraisópolis, no coração do Morumbi. "Precisamos valorizar a qualidade estética da favela", declarou Ângelo Derenze, da Casa Cor. Paraisópolis tem quase 200 mil casas de alvenaria, boa parte sem qualquer revestimento e algumas ainda sem luz elétrica. Além de ajudar no visual das casas, a equipe Casa Cor vai promover cursos profissionalizantes de pintor e pedreiro.

Casa Cor 2012 traz moda e modismos

Na área especial dedicada a Casa Talento Fashion, as designers Carla Fazenda e Ligia Egas tentam mostrar que o ambiente da casa revela o estilo e personalidade da pessoa desde uma almofada até um par de tênis da prateleira. Em um dos espaços foi colocado um suporte repleto com sandálias da nova coleção da Melissa. Com shows, desfiles e cursos, a Casa Cor 2012 ainda conta com boa gastronomia. Neste ano estão presentes a rede Deôla Deli, o restaurante Badebec, Oui!!! Chalela, e Castellet e a doceira Dulca.

Evento mais importante de arquitetura e decoração do País abre as portas para modelos, estilistas e cantores da moda. Erika Corrêa

ada vez mais a moda está presente no dia a dia das pessoas. A escolha de modelos, cores e texturas propostas pelos estilistas ultrapassa o guarda-roupa e as vitrines das lojas e invade o mundo da arquitetura e da decoração. Acompanhando essa tendência, a Casa Cor, em sua 26º edição, abre suas portas ao público hoje com o tema "Moda, Estilo e Tecnologia". São 93 ambientes, planejados por 116 arquitetos, decoradores, designers de interiores e paisagistas, que têm como proposta mostrar que a moda não veste apenas as pessoas, mas também todos os cômodos.

A s s i m , a h o m e n a g e a d a para renovarem suas casas. desta edição não poderia ser Hoje mudam a decoração dioutra: a modelo Gisele Bünd- versas vezes ao ano. E ainda chen é a musa inspiradora têm mais de uma casa, a da d a s c r i a ç õ e s d a s e g u n d a praia, o sítio, a fazenda". maior feira do mundo do seDentre os destaques da Cator. Perde apenas em tama- sa Cor estão o espaço criado nho para o Salão do Móvel de pelo o estilista Jum Nakao, Milão, na Itália. com tema outono/inverno, a No mesmo endereço que o sala dedicada à consultora do ano passado, o Jockey Club, de moda Costanza Pascolato, a feira ocupa, desta vez, os por Flávia Gerab, e a tecnolóprédios e espaços das tribu- gica suíte em homenagem a nas 1 e 2. Criada em 1987, em Paulo Borges, o idealizador uma casa da famído São Paulo lia Forbes, no bairFashion Week, ro Jardim Europa, a assinada por feira nunca parou Glaucya Taraskede se expandir. A vicius. expectativa é rePopular – O uniceber 180 mil visiverso fashion da tantes entre 29 de Casa Cor deste maio a 22 de julho. ano extrapola e "Hoje não importa faz deferência até se a pessoa comao cantor sertanep r o u u m a p a r t ajo Michel Teló, famento de 50 memoso internaciotros quadrados ou nalmente depois 200 metros quaque o jogador do Abajur drados, todo munReal Madrid, Crisda designer do quer decorá-lo", tiano Ronaldo, coMonica Cintra afirma o presidenmemorou um de te da Casa Cor, Anseus gols dançangelo Derenze. do o hit "Ai se eu te pego". Desafio – O maior desafio A bravata ficou a cargo da parece ser, justamente, ali- arquiteta Simone Goltcher, nhar a volatilidade da moda que, com competência, moscom o valor agregado aos tra uma suíte moderna de comóveis expostos na feira, afi- res vibrantes, aos tons de nal, estar na Casa Cor é ga- amarelo, com cartazes do múnhar status de qualidade e sico espalhados e, claro, uma durabilidade. Comprar um cama e uma banheira enormóvel de grifes como Versa- mes no estilo "pegador". ce ou Armani, e descartá-lo "Nas conversas para o prorápido para adquirir outro da jeto com Teló, ele contou que nova coleção, pode ser muito estava solteiro e queria um dispendioso. ambiente que traduzisse essa Derenze comenta que uma condição. A banheira é bem isbolsa Chanel nunca sai de mo- so... aí se eu te pego", brinca a da, e a tendência é a pessoa arquiteta. ter mais peças no guarda-rouOutra personalidade midiápa e na sala. "Antigamente as tica na Casa Cor é a arquiteta pessoas demoravam um ano Brunette Fraccaroli, famosa

No alto, living de Brunete Fracarolli, seguido pela copa de Isabela Lima, que reuniu em um só ambiente sala de estar e cantinho para as crianças.

tanto por seus projetos quanto por suas aparições em programas de televisão, principalmente o Mulheres Ricas , da Band. Ela apresenta um living em homenagem à modelo e apresentadora Sabrina Sato, com conceito color blocking , que reforça a influência das passarelas. Chama atenção também o Loft Bolha, uma instalação dentro, literalmente, de uma bolha, do arquiteto Leo Shehtman.

S ERVIÇO CASA COR 2012, de 29 de maio à 22 de julho Local: Jockey Club de São Paulo. Av. Lineu de Paula Machado, 1173, Cidade Jardim. Horário: de terça a sábado das 12h às 21h30. Aos domingos e feriados das 12h às 20h. Preço: de terça a sexta: R$ 39,00. Sábado, domingo e feriados: R$ 45,00.

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e Crise do euro aproxima Portugal do Brasil Do total de US$ 130 bilhões que o Brasil tem investido no exterior, apenas US$ 3 bilhões foram para Portugal.

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Embaixador brasileiro em Lisboa, Mário Vilalva, falou no Conselho Político e Social da ACSP sobre as oportunidades que surgem em Portugal para os empresários. L.C.Leite/LUZ

Karina Lignelli

ex-colônia tornou-se a maior esperança de Portugal para driblar os efeitos da crise na zona do euro: em reunião do Conselho Político e Social (Cops) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o embaixador brasileiro em Lisboa, Mário Vilalva, destacou as perspectivas do país para a construção de uma nova parceria estratégica conjunta com o Brasil, já que ambos possuem interesses convergentes que devem puxar ainda mais a cooperação. Se por um lado Portugal serviria como uma espécie de 'trampolim' para o Brasil na União Europeia, por outro o Brasil funcionaria como "músculo adicional" dos lusos dentro do bloco, onde representam apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB). "Estamos na moda: o Brasil hoje é referência constante no noticiário local, possui forte presença no imaginário português e, no atual cenário, é considerado a principal fonte de solução", explicou Vilalva, que destacou que Portugal é um lugar de excelente infraestrutura, e possui ativos com preços convidativos. "Devido à antiga relação de aproximação, empresários dos dois países se sentem mais à vontade para se relacionarem, pelas semelhanças culturais, de conduta e da língua, claro." Mesa – Na reunião de ontem, fizeram parte da mesa, o vice-

governador do Estado de São Paulo e ex-presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, os senadores Jorge Bornhausen e Marco Maciel, que foi vice-presidente da República, e o secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, Alfredo Cotait Neto, também vice-presidente da ACSP. Segundo afirmou o embaixador Vilalva, o interesse dos portugueses pelo Brasil é tão grande que a "corrente migratória" dos anos 1980 está se invertendo. Naquela ocasião, 200 mil brasileiros foram em busca de emprego em Portugal. Mas hoje é crescente a entrada de profissionais portugueses no Brasil, e o retorno dos brasileiros ao seu País. Por isso, a perspectiva maior da parceria estratégica está baseada em investimentos, principalmente em áreas como energia, gestão aérea, saúde, saneamento e turismo, já que hoje essa relação possui certo desequilíbrio. De acordo com Vilalva, nos anos 1990, durante a temporada de privatizações brasileiras, Portugal investiu US$ 25 bilhões e ficou em segundo lugar entre os principais investidores no País – perdendo apenas para a Espanha. No momento, há 600 empresas de capital português por aqui. Por outro lado, dos US$ 130 bilhões que o Brasil tem investidos no exterior, só US$ 3 bilhões foram nesse país europeu. "De modo geral, os empresários brasileiros têm essa tendência de acomodação,

Estamos na moda: o Brasil hoje é referência no noticiário local e possui presença no imaginário português. MÁRIO VILALVA, EMBAIXADOR BRASILEIRO EM LISBOA

Na mesa (foto abaixo, a partir da da esq.): senadores Marco Maciel e Jorge Bornhausen; o vicegovernador de SP, Guilherme Afif Domingos; embaixador Mário Vilalva e o secretário de Relações Internacionais da Prefeitura, Alfredo Cotait Neto.

não têm tradição de internacionalizar investimentos. Em um mundo globalizado, o ideal é que se invista pelos menos 30% do capital no exterior", disse. Como exemplos, citou investimentos brasileiros em Portugal na TAP, o cluster aeronáutico da Embraer, que entra

em operação em junho, a compra de hospitais portugueses pela Amil e cooperação científica em bio e nanotecnologia. O programa de privatização português, segundo Vilalva, seria uma forma de alavancar a participação brasileira na economia portuguesa – e tam-

bém um meio de reduzir o seu déficit fiscal. Exemplo disso seria a entrada de capital no porto de Sines, no Sul do país, preparado para receber embarcações do nordeste brasileiro rumo ao Mediterrâneo. "São oportunidades concretas e o país dá preferência ao

Brasil. Minha sugestão é de que os empresários brasileiros aproveitem esse momento das relações com Portugal", disse. Vilalva ressaltou que 85% dos portugueses apóiam as medidas de austeridade adotadas pelo governo para retirar o país da crise do euro.

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No fim das contas, Europa é uma palavra grega. Giorgos Liatsos, dono de um café em Atenas

Alkis Konstantidis/EFE

O risco dos gregos rejeitarem a austeridade Na Grécia, os planos de recuperação determinados por líderes europeus e o FMI começam a ser questionados nas ruas. Landon Thomas Jr. e Eleni Varvitsioti *

Um número crescente de gregos repudia o ultimato que foi dado ao país e acha ser possível rever o plano de cortes e continuar na zona do euro.

os últimos meses, políticos tradicionais da Grécia e seus financiadores no norte da Europa vêm ameaçando os cidadãos do país com uma proposta sem grandes alternativas: sofrer a dor em curto prazo dos cortes públicos, ou aceitar a agonia em longo prazo, para não falar na desonra, da vida fora do euro. Mas agora, enquanto a Grécia enfrenta mais um ano com sua economia encolhendo 6% e o desemprego em alta, um número crescente de gregos vem rejeitando esse ultimato como uma falsa escolha. Em vez disso, eles argumentam que podem ter as duas coisas – permanecendo no euro e recusando as duras medidas de equilíbrio orçamentário que a Europa exigiu em troca do dinheiro necessário para manter a Grécia solvente. Essa foi, pelo menos, a mensagem após as eleições de 6 de maio, onde os dois partidos dominantes – que haviam assinado os termos do resgate da Grécia, de 130 bilhões de euros – levaram uma surra histórica. Quem emergiu como o segundo partido mais popular do país foi o Syriza, uma coligação de esquerda que prometeu manter a Grécia no euro e, entre outras coisas, aumentar os salários, suspender as demissões do setor público e repudiar a dívida da Grécia. Para os guardiões da união monetária na Europa – sem falar no establishment político grego –, esse é o mais perigoso dos conceitos. O temor não é que a plataforma do Syriza se transforme em política. Conforme esperado, seu líder, Alexis Tsipras, fracassou em sua tentativa de formar um governo após as eleições, assim como o líder do partido socialista, Evangelos Venizelos. Esses esforços seguiram sem sucesso, e a Grécia parecia pronta para voltar às urnas em junho. Caminho – O verdadeiro temor é que os gregos estejam começando a sentir que não precisam acatar as condições da Europa. Pois se os gregos aceitarem a existência de um caminho mais fácil para a recuperação, talvez os irlandeses, portugueses, espanhóis e italianos possam chegar a uma conclusão parecida. É por isso que o ministro do Exterior alemão declarou, recentemente, que a Grécia deve avançar com os cortes acordados – dramáticos 5% de seu Produto Interno Bruto – ou

não receberá mais dinheiro de resgate. Analistas estimaram que a Grécia ainda possui cerca de 2 bilhões de euros em caixa, o que permitiria o funcionamento do governo até o final de julho ou agosto. Sem a próxima parcela de resgate, de cerca de 31 bilhões de euros, o país entraria rapidamente em moratória e acabaria expulso da zona do euro. Mas o que é senso comum em Bruxelas, Berlim e nos gabinetes governamentais de Atenas pode não ser para os eleitores da Grécia, cada vez mais desiludidos. "Eles estão blefando. Você sabe quanto custaria para a Europa se nós saíssemos do euro?", afirmou Giorgos Liatsos, cuspindo as palavras enquanto fumava cigarros em seu café no centro de Atenas. Liatsos votou no Syriza, e acredita que o caminho para a Grécia é permanecer no euro e rejeitar os termos da Europa. "No fim das contas, Europa é uma palavra grega", disse. Como a maioria dos gregos que apoiaram o Syriza, Liatsos está votando com a carteira – que, segundo ele, levou uma surra. Dois anos atrás ele fazia 600 euros por dia; hoje esse valor foi reduzido a 80 ou 100 euros nos dias bons. Gregos de todas as linhas políticas apontam para a luta de pessoas como Liatsos para exigir que as condições do pacote de resgate sejam aliviadas. Por enquanto, a Europa e o Fundo Monetário Internacional (FMI) precisam esperar a formação de um governo antes de enviar uma equipe à Grécia para decidir sobre a próxima parcela de recursos. Nova eleição está marcada para o dia 17 de junho. De acordo com o memorando assinado pela Grécia junto a seus credores, o novo governo precisa aprovar 11 bilhões de euros em novos cortes de gastos – incluindo demissões, pagamentos de pensões e reduções de salários – antes de receber o próximo pagamento. No entanto, à medida que a economia grega segue em queda livre, membros do governo vêm fazendo lobby junto aos líderes estrangeiros e do FMI para abrandar os cortes neste ano. "Como a Europa poderá recuperar seu dinheiro de um país falido? Eles terão de abrandar as exigências", argumentou Vasilis Nikolopoulos, motorista de táxi de 56 anos cuja renda caiu 60% nos últimos anos. * The New York Times

Eirini Vourloumis/NYT

O motoristas de táxi Vasilis Nikolopoulos: receio do país falir.

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e Dólar recua e bolsa sobe

O próprio mercado já não acredita em uma força de subida do dólar, só se houver mudança substancial do cenário lá fora. Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora

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Fed se diz preparado para piora europeia

Valor da moeda norte-americana cai no País, Ibovespa fecha em alta, mas índices europeus têm queda.

dólar recuou ante o real pela quarta sessão seguida ontem, mesmo sem a atuação do Banco Central (BC), mas refletindo ainda as intervenções mais fortes feitas na semana passada pela autoridade monetária. Segundo operadores, o cenário externo menos negativo, somado ao feriado nos Estados Unidos (Memorial Day), favoreceu a queda neste pregão, com baixo volume financeiro. A expectativa é de que o dólar possa se manter pouco abaixo de R$ 2 no curto prazo, caso não ocorram grandes mudanças no exterior. O dólar caiu 0,56% ontem, cotado a R$ 1,983. "O próprio mercado já não acredita em uma força de subida do dólar, só se houver mudança substancial do cenário lá fora", disse o gerente de câmbio da Treviso Corretora, Reginaldo Galhardo. A BM&FBovespa encerrou

Juan Medina/Reuters

Homens conversam na bolsa de Madri: preocupação dos investidores com a saúde dos bancos.

em alta ontem, com blue chips e construtoras impulsionando o principal índice da bolsa paulista, em pregão com o menor giro financeiro do ano devido também ao feriado norteamericano. O Ibovespa fechou em alta de 1,38%, a 55.212 pontos, dando conti-

nuidade ao movimento de subida iniciado na sexta-feira. Espanha – Entretanto, na Europa, os principais índices acionários fecharam em terreno negativo ontem, em meio a preocupações sobre a situação dos bancos na Espanha, que voltaram à pauta dos in-

vestidores. O FTSEurofirst, índice que reúne as principais ações europeias, caiu 0,1%. O índice IBEX, o principal da bolsa de Madri, sofreu a pior queda, ao recuar 2,2%, sob o peso de papéis do setor bancário, como os do Santander e do BBVA. (Agências)

m alto funcionário do Federal Reserve (Fed, o banco central norteamericano) afirmou que a instituição está preparada para qualquer repercussão de uma eventual piora da crise europeia. Em entrevista ao jornal Wall Street Journal, o titular da divisão regional da Filadélfia do Fed, Charles Plosser, admitiu que, no curto prazo, a incerteza na Europa pode até trabalhar a favor dos EUA, como efeito dos juros mais baixos e preços de energia menores. "Não há absolutamente qualquer razão para o povo americano ficar nervoso", disse Plosser, conforme o jornal. O diretor da Filadélfia é um membros do Conselho do Fed que votam a política monetária da instituição.

No segundo semestre do ano passado, ele fez parte da minoria da autoridade monetária americana que votou contra a manutenção dos juros básicos da economia em níveis historicamente baixos, como forma de estimular a recuperação. No início deste mês, Plosser declarou que a economia dos Estados Unidos estava se mostrando "surpreendentemente resistente" a choques econômicos. "A economia tem crescido por 11 trimestres consecutivos. Esse crescimento não é robusto, mas vigorou no ano passado apesar dos riscos significativos e obstáculos domésticos e externos", afirmou. (Folhapress)

20 HOLCIM (BRASIL) S.A. CNPJ/MF nÂş 60.869.336/0001-17 - NIRE nÂş 35.300.044.924 Ata da AGO/E realizada no dia 27/04/2012 (lavrada sob a forma de sumĂĄrio, como faculta da Lei das Sociedades por AĂ§Ăľes). I - Data. Hora. Local: AGO/E realizada no dia 27/04/12, Ă s 9h, na Rua Verbo Divino, 1.488/5Âş, Bl. Â“DÂ”, Bairro ChĂĄcara Santo AntĂńio, SP/SP. II - PublicaĂ§Ăľes: 1) RelatĂłrio da AdministraĂ§ĂŁo, BalanĂ§o Patrimonial e demais DemonstraĂ§Ăľes Financeiras publicados nos dias 14/04/12 no DOESP e no DiĂĄrio do ComĂŠrcio. 2) Edital de ConvocaĂ§ĂŁo no DOESP nos dias 19, 20 e 21/04/12 e no DiĂĄrio do ComĂŠrcio nos dias 19, 20, 21, 22 e 23/04/12. III Â– PresenĂ§a: Compareceram Ă assemblĂŠia os acionistas representando mais de 99% do capital votante, conforme assinaturas constantes do Livro de PresenĂ§a de Acionistas. IV Â– Mesa: Presidente: Otmar HĂźbscher, SecretĂĄria: Ana ClĂĄudia do Rego Consani. V Â– DeliberaĂ§Ăľes Tomadas (todas por unanimidade): em AGO: (a) foram aprovados, com as abstenĂ§Ăľes legais, o RelatĂłrio daAdministraĂ§ĂŁo, o BalanĂ§o Patrimonial e demais DemonstraĂ§Ăľes Financeiras, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31/12/11;. (b) aprovar a decisĂŁo de nĂŁo distribuir dividendos mĂnimos obrigatĂłrios, em funĂ§ĂŁo do plano de expansĂŁo aprovado, denominado Projeto Phoenix; (c) devido Ă renĂşncia dos Diretores Srs. Thomas Josef Uebelhart, suĂĂ§o, casado, engenheiro mecĂ˘nico, CI para estrangeiro RNE V-090.553-R SE/DPMAF, CPF 019.554.738-11, residente e domiciliado em Pedro Leopoldo/MG, na Fazenda VargemAlegre, s/nÂş e Carlos Eduardo Garrocho deAlmeida, brasileiro, casado, engenheiro, CI 36.265.900-X-SSP/ SP, CPF 129.381.306-00, residente e domiciliado na Rua Verbo Divino, 1.488/5Âş, Bl. Â“DÂ”, ChĂĄcara Santo AntĂńio, SP/SP, os acionistas aprovaram a eleiĂ§ĂŁo de novos membros para a Diretoria, Srs. Eduardo Costa de Almeida, brasileiro, casado, contador, CI 5.466.249 SSP/MG, CPF 786.010.026-68 e Michaela Braun Rueda, brasileira, casada, administradora de empresa, CI 2.930.270 SSP/PB, CPF 170.124.188-93, os dois residentes e domiciliados na Rua Verbo Divino, 1.488/5Âş, Bl. Â“DÂ”, ChĂĄcara Santo AntĂńio, SP/SP, com mandato de 2 anos. Foram mantidos os demais membros da Diretoria, a saber: Diretor Presidente, a saber: Sr. Otmar HĂźbscher, suĂĂ§o, casado, administrador de empresas, CI RNE V716350-A classi caĂ§ĂŁo permanente, vĂĄlida atĂŠ 09/12/12, CPF 234.469.93843 e Sr. AndrĂŠ Roberto LeitĂŁo, brasileiro, casado, engenheiro quĂmico, CI 19.840.575 SSP/SP, CPF 134.829.37800, ambos residentes e domiciliados na Rua Verbo Divino, 1.488/5Âş, Bl. Â“DÂ”, ChĂĄcara Santo AntĂńio, SP/SP e; (d) Em razĂŁo do pedido de afastamento dos membros do Conselho Consultivo Srs. Karl Franz BĂźhler, suĂĂ§o, casado, industrial, CI RNE W689123-0, classi caĂ§ĂŁo permanente, vĂĄlida atĂŠ 04/10/14, CPF 817.820.478-91, residente e domiciliado na Rua Verbo Divino, 1.488/5Âş, Bl. Â“DÂ”, ChĂĄcara Santo AntĂńio, SP/SP, e Markus Akermann, suĂĂ§o, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em ZĂźrich, SuĂĂ§a, foi aprovada pelos acionistas, por unanimidade, a eleiĂ§ĂŁo dos seguintes membros do Conselho Consultivo, com mandato por 2 anos, a saber: como Presidente do Conselho Consultivo, Sr. Carlos Eduardo Garrocho de Almeida, brasileiro, casado, engenheiro, CI 36.265.900-X-SSP/SP, CPF 129.381.306-00, residente e domiciliado na Rua Verbo Divino, 1.488/5Âş, Bl. Â“DÂ”, ChĂĄcara Santo AntĂńio, SP/SP, mantendo os demais membros como Conselheiros, a saber: Paulo Veiga Ferraz Pereira, brasileiro, casado, engenheiro, CI 2.983.372 IFP/RJ e CPF 596.364.247-72, residente e domiciliado na Rua Visconde de Ouro Preto, 5/10Âş, RJ; Guilherme Caldas Emrich, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, CI M-312.582 SSP/MG, CPF 010.969.316-72, residente e domiciliado na PraĂ§a Dr. Carlos Chagas, 49/8Âş, Lourdes, MG; Andreas Leu, suĂĂ§o, solteiro, administrador de empresas, residente e domiciliado em ZĂźrich, SuĂĂ§a, Wladimir Antonio Puggina, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 2.695.368-7 e CPF 064.353.358-34, residente e domiciliado na Capital do Estado de SĂŁo Paulo, com escritĂłrio na Rua Joaquim Floriano, 72, conj. 27/28, Itaim, SP/ SP, e Otmar HĂźbscher, suĂĂ§o, casado, administrador de empresas, CI RNE V716350-A, classi caĂ§ĂŁo permanente, vĂĄlida atĂŠ 09/12/12, CPF 234.469.938-43, residente e domiciliado na Capital do Estado de SĂŁo Paulo. (e) ĂŠ estipulada a verba honorĂĄria global anual para os membros da Diretoria e para os membros do Conselho Consultivo em atĂŠ R$ 3.000.000,00. (f) os Diretores e membros do Conselho Consultivo declaram que nĂŁo estĂŁo incursos em nenhuma penalidade legal que os impeĂ§am de exercer atividades mercantis. VI Â– AGE: (g) Finalmente, foi aprovada a consolidaĂ§ĂŁo do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redaĂ§ĂŁo: Â“Estatuto Social - CapĂtulo I - Da DenominaĂ§ĂŁo, Sede, Objeto e DuraĂ§ĂŁo - Art. 1: A Holcim (Brasil) S.A. ĂŠ uma S/A de capital autorizado, regendose pelo presente estatuto e pela legislaĂ§ĂŁo em vigor. Foi constituĂda por escritura pĂşblica lavrada pelo 13Âş CartĂłrio de Notas da Capital do Estado de SĂŁo Paulo, em 01/02/51, Livro 314, Fls. 34vÂş, arquivada na JUCESP 54.613, em sessĂŁo de 30/07/51. Em 06/01/81, foi recadastrada sob o NIRE 35300044924, autorizada a funcionar como empresa de mineraĂ§ĂŁo pelo AlvarĂĄ de TransformaĂ§ĂŁo nÂş 9766 de 16.08.96, publicado no DOESP em 22/08/96. Art. 2: A Cia. tem sede na Rua Verbo Divino, 1.488/5Âş, Bl. Â“DÂ”, ChĂĄcara Santo AntĂńio, SP/SP, podendo abrir e/ou extinguir liais, escritĂłrios, depĂłsitos ou estabelecimentos em qualquer ponto do territĂłrio nacional, mediante deliberaĂ§ĂŁo da Diretoria. Art. 3: A Cia. tem por objeto: (a) a exploraĂ§ĂŁo de minas e jazidas em geral; (b) a indĂşstria e o comĂŠrcio de cimento, argamassa, pĂł calcĂĄrio, para ns agrĂcolas ou industriais, e produtos complementares para a construĂ§ĂŁo civil, in natura, bem como o bene ciamento de escĂłria; (c) a importaĂ§ĂŁo e exportaĂ§ĂŁo de produtos e ou serviĂ§os ligados ao seu objeto; (d) a prestaĂ§ĂŁo de serviĂ§os de concretagem e bombeamento de concreto e serviĂ§os de engenharia e correlatos; (e) a prestaĂ§ĂŁo de serviĂ§os de transporte de mercadorias, prĂłprias ou de terceiros; (f) a exploraĂ§ĂŁo de pedreiras para a produĂ§ĂŁo de agregado para concreto e para qualquer outra nalidade do emprego da pedra e o exercĂcio de atividades decorrentes da exploraĂ§ĂŁo de pedreiras; (g) o manuseio e coprocessamento de combustĂveis alternativos e resĂduos industriais, incluindo a coleta e/ou a destinaĂ§ĂŁo nal de resĂduos que nĂŁo possam ser co-processados, e prestaĂ§ĂŁo de serviĂ§os de anĂĄlises laboratoriais para este m; (h) prestaĂ§ĂŁo de serviĂ§os de informĂĄtica a empresas coligadas da Cia. que estĂŁo sediadas no exterior; (i) compra e venda de equipamentos destinados Ă construĂ§ĂŁo civil; (j) o licenciamento de uso de marcas de sua propriedade; (k) a participaĂ§ĂŁo em outras sociedades, como sĂłcia, acionista ou quotista. Art. 4: O prazo de duraĂ§ĂŁo da Cia. ĂŠ indeterminado. CapĂtulo II - Do Capital e das AĂ§Ăľes - Art. 5: O capital social ĂŠ de R$ 456.637.043,81, representado por 5.978.405 aĂ§Ăľes ON, sem valor nominal. Art. 6: Os certi cados de aĂ§Ăľes, os tĂtulos mĂşltiplos ou as cautelas provisĂłrias deverĂŁo ser assinados por 2 Diretores. Art. 7: Ă‰ facultado Ă sociedade suspender os serviĂ§os de transferĂŞncia, desdobramento, grupamento de aĂ§Ăľes e certi cados, para atender Ă s determinaĂ§Ăľes da assemblĂŠia geral, observados os requisitos legais. CapĂtulo III - Da AssemblĂŠia Geral - Art. 8: Os acionistas reunir-se-ĂŁo ordinariamente em assemblĂŠia geral nos 4 primeiros meses do exercĂcio social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 9: As assemblĂŠias gerais serĂŁo convocadas pelo Diretor Presidente da Cia., instalar-se-ĂŁo de conformidade com os quoruns legais, se outro quorum nĂŁo estiver previsto neste Estatuto, e serĂŁo presididas pelo Diretor Presidente da Cia.. CapĂtulo IV - Da Diretoria - Art. 10: A sociedade serĂĄ administrada por uma Diretoria composta de no mĂnimo 2 e no mĂĄximo 5 membros, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designaĂ§ĂŁo especial, acionistas ou nĂŁo, residentes no PaĂs. Art. 11: O mandato da Diretoria ĂŠ de 2 anos, permitida a reeleiĂ§ĂŁo, devendo os diretores continuar em seus cargos atĂŠ a posse dos sucessores. Art. 12: A Diretoria terĂĄ os poderes gerais de administraĂ§ĂŁo dos negĂłcios sociais e serĂĄ competente para a prĂĄtica dos atos necessĂĄrios ao regular funcionamento da empresa, representando-a em juĂzo, ou fora dele, observadas as seguintes normas: a) a Cia. sĂł se obrigarĂĄ validamente mediante a assinatura de 2 Diretores; b) poderĂŁo ser constituĂdos procuradores, em nome da Cia., especi cando-se nos respectivos instrumentos os atos ou operaĂ§Ăľes que poderĂŁo praticar e a duraĂ§ĂŁo do mandato que, no caso de mandato judicial, deverĂĄ ser por prazo indeterminado; c) a Diretoria poderĂĄ praticar, em geral, todos os atos necessĂĄrios Ă administraĂ§ĂŁo social, que nĂŁo sejam privativos da AssemblĂŠia Geral. Art. 13: O Diretor Presidente serĂĄ substituĂdo em suas ausĂŞncias por qualquer outro Diretor. Art. 14: AlĂŠm dos que forem necessĂĄrios Ă realizaĂ§ĂŁo dos ns sociais, a Diretoria ĂŠ ainda investida de poderes para: a) superintender e dirigir todos os negĂłcios sociais; b) adquirir, alienar, permutar ou onerar bens mĂłveis e imĂłveis; c) prestar anĂ§as, mesmo solidĂĄrias, em contratos de locaĂ§ĂŁo em que gurem como locatĂĄrios empregados da Cia. ou prestar anĂ§as, avais e cauĂ§Ăľes em operaĂ§Ăľes nas quais exista interesse da Cia. ou de sociedade com a qual mantenha vinculaĂ§ĂŁo acionĂĄria, sem necessidade de deliberaĂ§ĂŁo expressa em reuniĂŁo de Diretoria; d) outorgar procuraĂ§Ăľes com poderes para agir em regime de dupla assinatura ou isoladamente, a critĂŠrio da Diretoria, sem necessidade de deliberaĂ§ĂŁo expressa, bastando a indicaĂ§ĂŁo no mandato dos poderes e do regime de assinatura, quando houver mais de um procurador, respeitado sempre este Estatuto Social; e e) abrir e/ou extinguir liais, escritĂłrios, depĂłsitos ou estabelecimentos em qualquer ponto do territĂłrio nacional. Art. 15: Os membros da Diretoria cam dispensados de cauĂ§ĂŁo. CapĂtulo V - Do Conselho Consultivo - Art. 16: O Conselho Consultivo, ĂłrgĂŁo meramente opinativo, serĂĄ composto de um mĂnimo de 6 e um mĂĄximo de 12 membros, pessoas naturais, residentes no PaĂs ou no exterior, eleitos pela AssemblĂŠia Geral a integrarem o colegiado, sendo indicado 1 Presidente, por prazo de 2 anos, facultada a reeleiĂ§ĂŁo. Art. 17: Ao Conselho Consultivo compete apoiar a Diretoria nas suas atribuiĂ§Ăľes, opinando sobre o andamento dos negĂłcios da Cia., em especial na de niĂ§ĂŁo de estratĂŠgias e imagem, polĂtica de investimentos, construĂ§ĂŁo de novas fĂĄbricas de cimento, novos negĂłcios, bem como sobre quaisquer outros assuntos que lhe forem apresentados. Art. 18: As reuniĂľes do Conselho Consultivo realizar-se-ĂŁo na sede social da Cia. ou em local previamente designado e serĂŁo convocadas pelo Presidente do Conselho Consultivo, que serĂĄ previamente avisado pelo Diretor Presidente da Cia. sobre a matĂŠria a ser discutida, e ocorrerĂĄ mediante carta ou fax enviado a todos os Conselheiros, sendo que a presidĂŞncia das reuniĂľes caberĂĄ ao Presidente do Conselho Consultivo e poderĂŁo ser secretariadas por administrador, advogado ou funcionĂĄrio da Cia., sendo as suas orientaĂ§Ăľes aprovadas por maioria, lavradas em atas a serem arquivadas na sede da Cia.. Eventuais divergĂŞncias de opiniĂľes entre os Conselheiros deverĂŁo ser consignadas em ata. Art. 19: A remuneraĂ§ĂŁo anual global dos membros do Conselho Consultivo serĂĄ xada em assemblĂŠia geral. CapĂtulo VI - Do Conselho Fiscal - Art. 20: O Conselho Fiscal, composto de 3 membros, nĂŁo terĂĄ funcionamento permanente, mas apenas nos exercĂcios sociais em que for instalado a pedido de acionistas, ocasiĂŁo em que serĂŁo eleitos os seus membros e xada a respectiva remuneraĂ§ĂŁo. Art. 21: O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terĂĄ as atribuiĂ§Ăľes legais, alĂŠm do dever de emitir sua opiniĂŁo sobre os negĂłcios sociais sempre que a Diretoria o solicitar. CapĂtulo VII - Do ExercĂcio Social e da DistribuiĂ§ĂŁo de Resultados - Art. 22: O exercĂcio social coincidirĂĄ com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano, levantando-se, em seguida, balanĂ§o patrimonial a m de se apurar os resultados, respeitadas as formalidades legais. Â§ 1Âş: PoderĂŁo ser levantados balanĂ§os intercalares, declarando-se, por deliberaĂ§ĂŁo da Diretoria, dividendos Ă conta dos lucros apurados nesses balanĂ§os. Â§ 2Âş: A Diretoria poderĂĄ declarar dividendos intermediĂĄrios, Ă conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no Ăşltimo balanĂ§o anual ou semestral. Â§ 3Âş: A Diretoria tambĂŠm poderĂĄ declarar o pagamento de Juros sobre o Capital PrĂłprio com base no balanĂ§o anual ou em balanĂ§os levantados em perĂodos intercalares. Art. 23: AlteraĂ§Ăľes estatutĂĄrias ou a dissoluĂ§ĂŁo da Cia. sĂł poderĂŁo ser aprovadas quando a favor delas votarem acionistas representando 2/3, no mĂnimo, do capital social com direito a voto, obedecidas, quanto ao mais, as determinaĂ§Ăľes da lei. Art. 24: Dos lucros lĂquidos apurados, apĂłs as deduĂ§Ăľes legais, serĂŁo destinados: a) 5% para a constituiĂ§ĂŁo da reserva legal atĂŠ o limite de 20% do capital integralizado; b) 25% para a distribuiĂ§ĂŁo do dividendo mĂnimo obrigatĂłrio aos acionistas, ressalvado o disposto nos Â§Â§ 4Âş e 5Âş do art. 202 da Lei 6.404/76. Art. 25: O saldo dos lucros permanecerĂĄ Ă disposiĂ§ĂŁo da assemblĂŠia geral, que decidirĂĄ sobre sua destinaĂ§ĂŁo, podendo ser, total ou parcialmente, distribuĂdo como dividendo suplementar aos acionistas ou atribuĂdo Ă reserva especial. CapĂtulo VIII - Das DisposiĂ§Ăľes Finais - Art. 26: A transformaĂ§ĂŁo da Companhia em outro tipo de sociedade sĂł poderĂĄ ser deliberada por acionistas representando 2/3 do capital social com direito de voto.Â” VII- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assemblĂŠia, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, vai pelos presentes assinada.Acionistas presentes: a.a.) Holcim Investments (Spain) SL, representada por Karl Franz BĂźhler e Carlos Eduardo Garrocho de Almeida. Autorizada a sua publicaĂ§ĂŁo e registro. SP, 27/04/12. Ana ClĂĄudia Consani de Moraes - SecretĂĄria. JUCESP nÂş 220.846/12-1 em 24/05/12. Gisela Simiema Ceschin - SecretĂĄria Geral. 'FKVCN FG %KVCnlQ 241%'551 1TFGO 0Â? '&+6#. &' %+6#cÂŹ1 %1/ 24#<1 &'

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DIĂ RIO DO COMĂ‰RCIO

terĂ§a-feira, 29 de maio de 2012

Companhia Melhoramentos Norte do ParanĂĄ CNPJ nÂş 61.082.962/0001-21 - NIRE-SP - nÂş 35.300.026.438 Ata da AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria Realizada em 30 de Novembro de 2011 Data, Hora e Local: Aos trinta dias do mĂŞs de novembro de dois mil e onze, Ă s 9:30 horas, no prĂŠdio da sede social, na Rua SĂŁo Bento, 329, 12Âş andar, nesta Capital. PresenĂ§a: Acionistas representando mais que o mĂnimo legal, correspondente a mais de 92% do capital social, conforme assinaturas lanĂ§adas no Livro de PresenĂ§a de Acionistas, atendendo a convocaĂ§ĂŁo efetuada de conformidade com o art.124 da Lei nÂş 6.404/76. Mesa: Dr. SĂŠrgio Ricardo Nutti Marangoni, como Presidente, eleito entre os acionistas presentes, e Dr. Felipe Hannickel Souza, como SecretĂĄrio. Ordem do Dia: (a) ratificaĂ§ĂŁo da contrataĂ§ĂŁo, pela AdministraĂ§ĂŁo da Companhia, da KPMG Auditores Independentes, responsĂĄvel pela elaboraĂ§ĂŁo dos Laudos de AvaliaĂ§ĂŁo das parcelas a serem cindidas do patrimĂńio lĂquido da Companhia, pelo valor contĂĄbil, para fins de determinaĂ§ĂŁo da reduĂ§ĂŁo do capital social da Companhia; (b) Exame, discussĂŁo e aprovaĂ§ĂŁo dos Laudos de AvaliaĂ§ĂŁo referidos no item (a) acima; (c) Exame, discussĂŁo e aprovaĂ§ĂŁo do Protocolo e JustificaĂ§ĂŁo de CisĂŁo Parcial da Companhia, firmado e aprovado pela AdministraĂ§ĂŁo da Companhia em 21 de novembro de 2011, elaborado nos termos da legislaĂ§ĂŁo vigente, contendo, portanto, todos os termos, condiĂ§Ăľes e informaĂ§Ăľes necessĂĄrias Ă compreensĂŁo da proposta de CisĂŁo Parcial; (d) AprovaĂ§ĂŁo da CisĂŁo Parcial da Companhia, nos termos do Protocolo e JustificaĂ§ĂŁo de CisĂŁo Parcial e demais documentos colocados Ă disposiĂ§ĂŁo dos acionistas, com a versĂŁo do acervo cindido Ă s sociedades (i) MaringĂĄ S.A. Cimento e Ferro Liga; (ii) Companhia AgrĂcola Usina Jacarezinho; (iii) Companhia Canavieira de Jacarezinho; (iv) Santa PlĂĄcida ParticipaĂ§Ăľes Ltda.; e (v) SĂŁo Mansueto ParticipaĂ§Ăľes Ltda.; (e) AprovaĂ§ĂŁo da reduĂ§ĂŁo do capital social da Companhia em decorrĂŞncia da CisĂŁo Parcial, com o cancelamento de aĂ§Ăľes, e a respectiva alteraĂ§ĂŁo do artigo 5Âş do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir tal reduĂ§ĂŁo; e (f) RatificaĂ§ĂŁo dos atos jĂĄ praticados pela AdministraĂ§ĂŁo da Companhia em relaĂ§ĂŁo Ă CisĂŁo Parcial e autorizaĂ§ĂŁo para que os administradores da Companhia possam praticar todos os atos necessĂĄrios Ă implementaĂ§ĂŁo e formalizaĂ§ĂŁo da CisĂŁo Parcial. DeliberaĂ§Ăľes: Os acionistas presentes deliberaram, (a) por unanimidade, ratificar a indicaĂ§ĂŁo e contrataĂ§ĂŁo, pela AdministraĂ§ĂŁo da Companhia, da KPMG Auditores Independentes, sociedade com sede na Cidade de RibeirĂŁo Preto, Estado de SĂŁo Paulo, na Av. Presidente Vargas, 2121, 14Âş andar, Sala 1403, CEP 14020-260, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 57.755.217/0019-58 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de SĂŁo Paulo (CRC/SP) sob o nÂş 2SP014428/O-6 (â€œEmpresa Especializadaâ€?) para elaboraĂ§ĂŁo, na forma dos artigos 8, 226 e 229 da Lei nÂş 6.404/76, dos Laudos de AvaliaĂ§ĂŁo das parcelas a serem cindidas do patrimĂńio lĂquido da Companhia, pelo valor contĂĄbil, com base no seu balanĂ§o patrimonial de 31/10/2011, para fins de determinaĂ§ĂŁo da reduĂ§ĂŁo do capital social da Companhia; (b) por unanimidade, sem qualquer emenda ou ressalva, aprovar o teor dos Laudos de AvaliaĂ§ĂŁo elaborados pela Empresa Especializada, previamente analisados e aprovados pela AdministraĂ§ĂŁo da Companhia em 21 de novembro de 2011, os quais passam a integrar a presente ata como Anexo I; (c) por unanimidade, sem qualquer emenda ou ressalva, aprovar o Protocolo e JustificaĂ§ĂŁo de CisĂŁo Parcial da Companhia, o qual estabelece, dentre outros, a justificativa, os termos e condiĂ§Ăľes em que se realizarĂĄ a cisĂŁo parcial da Companhia, com versĂŁo de parcelas de seu patrimĂńio para a SĂŁo Eutiquiano ParticipaĂ§Ăľes S.A., atual denominaĂ§ĂŁo de Kesc XLII ParticipaĂ§Ăľes Ltda., sociedade por aĂ§Ăľes com sede na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Av.Paulista, 1.842, Torre Norte, 12Âş andar, conjunto 125, sala 39, Cerqueira CĂŠsar, CEP 01310-923, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 12.125.536/0001-12, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de SĂŁo Paulo sob o nÂş 35.224.445.315 e em fase de registro de sua AssemblĂŠia Geral de TransformaĂ§ĂŁo (â€œSĂŁo Eutiquianoâ€?), SĂŁo Mansueto ParticipaĂ§Ăľes Ltda., sociedade empresĂĄria limitada com sede na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Rua SĂŁo Bento, nÂş 329, 8Âş andar, sala A, Centro, CEP 01011-000, em fase de constituiĂ§ĂŁo, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado de SĂŁo Paulo sob o NIRE 35.226.147.729, em fase de inscriĂ§ĂŁo perante o CNPJ/MF (â€œSĂŁo Mansuetoâ€?) e Santa PlĂĄcida ParticipaĂ§Ăľes Ltda., sociedade empresĂĄria limitada com sede na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Rua SĂŁo Bento, nÂş 329, 8Âş andar, sala B, Centro, CEP 01011-000, em fase de constituiĂ§ĂŁo, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado de SĂŁo Paulo sob o NIRE 35.226.147.737, em fase de inscriĂ§ĂŁo perante o CNPJ/MF (â€œSanta PlĂĄcidaâ€?), elaborado sob a ĂŠgide do disposto nos artigos 224, 225 e 229 da Lei nÂş 6.404/76, e que compĂľe a presente ata como Anexo II, bem como dos demais documentos que o lastrearam; (d) por unanimidade, sem qualquer emenda ou ressalva, aprovar a CisĂŁo Parcial da Companhia, nos termos do Protocolo e JustificaĂ§ĂŁo de CisĂŁo Parcial constante do Anexo II e demais documentos colocados Ă disposiĂ§ĂŁo dos acionistas, com versĂŁo de parcelas de seu patrimĂńio lĂquido para a SĂŁo Eutiquiano, SĂŁo Mansueto e Santa PlĂĄcida, com consequente emissĂŁo e subscriĂ§ĂŁo de novas aĂ§Ăľes das sociedades Receptoras, a serem integralizadas com as respectivas parcelas cindidas da Companhia; (e) por unanimidade, aprovar a reduĂ§ĂŁo do capital social da Companhia em R$ 75.889.904,17 (setenta e cinco milhĂľes, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e quatro reais e dezessete centavos), bem como a reduĂ§ĂŁo do saldo de reservas de lucros da Companhia em R$ 58.780.164,04 (cinquenta e oito milhĂľes, setecentos e oitenta mil, cento e sessenta e quatro reais e quatro centavos), os quais, conjuntamente, correspondem ao valor total dos acervos cindidos somados, com a consequente extinĂ§ĂŁo de 136.272.337 (cento e trinta e seis milhĂľes, duzentas e setenta e duas mil, trezentas e trinta e sete) aĂ§Ăľes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social da Companhia, nos estritos termos do Protocolo e JustificaĂ§ĂŁo de CisĂŁo Parcial da Companhia. O capital social da Companhia passa a ser de R$ 54.110.095,84 (cinquenta e quatro milhĂľes, cento e dez mil e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 450.793.571 (quatrocentos e cinquenta milhĂľes, setecentas e noventa e trĂŞs mil, quinhentas e setenta e uma) aĂ§Ăľes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal. Em razĂŁo da reduĂ§ĂŁo do capital social ora realizada, o artigo 5Âş do Estatuto Social da Companhia passarĂĄ a viger com a seguinte nova redaĂ§ĂŁo: â€œArtigo 5Âş - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, ĂŠ de R$ 54.110.095,84 (cinquenta e quatro milhĂľes, cento e dez mil e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 450.793.571 (quatrocentos e cinquenta milhĂľes, setecentas e noventa e trĂŞs mil, quinhentas e setenta e uma) aĂ§Ăľes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominalâ€?; e (f) por unanimidade, ratificar os atos jĂĄ praticados pela AdministraĂ§ĂŁo da Companhia em relaĂ§ĂŁo Ă CisĂŁo Parcial da Companhia, autorizando os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessĂĄrios Ă implementaĂ§ĂŁo e formalizaĂ§ĂŁo da CisĂŁo Parcial. Registrada a presenĂ§a dos Diretores, do contador, de membro do Conselho Fiscal e de AdministraĂ§ĂŁo e da Empresa Especializada nomeada para a elaboraĂ§ĂŁo dos Laudos de AvaliaĂ§ĂŁo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos da AssemblĂŠia atĂŠ a lavratura desta ata, na forma de sumĂĄrio dos fatos ocorridos. SĂŁo Paulo, 30 de novembro de 2011. Presidente - Dr. SĂŠrgio Ricardo Nutti Marangoni; SecretĂĄrio - Dr. Felipe Hannickel Souza. Companhia AgrĂcola CaiuĂĄ (pp. Dr. SĂŠrgio Ricardo Nutti Marangoni/Felipe Hannickel Souza). JUCESP nÂş 516.671/11-0 em 29/12/2011. KĂĄtia Regina Bueno de Godoy - SecretĂĄria Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAĂ‡ĂƒO

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C.N.P.J. NÂş 62.545.686/0001-53 - NIRE nÂş 35.300025211 ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA DATA, HORA E LOCAL: 27 de abril de 2012, Ă s 17 horas, na sede social da Oxiteno S.A. IndĂşstria e ComĂŠrcio (â€œCompanhiaâ€?), localizada na Avenida Brigadeiro LuĂs AntĂ´nio, nÂş 1.343, 7Âş andar, na Cidade e Estado de SĂŁo Paulo. PRESENĂ‡A: Compareceram Ă Assembleia: (i) acionista representando a totalidade do capital social e; (ii) Diretor Superintendente e um dos Diretores da Companhia, tendo sido dispensada a presenĂ§a do representante dos Auditores Independentes, de acordo com o parĂĄgrafo 2Âş, do artigo 134, da Lei 6.404/76. PUBLICAĂ‡Ă•ES: Aviso aos Acionistas: Dispensada a publicaĂ§ĂŁo tendo em vista a publicaĂ§ĂŁo dos documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nÂş 6.404/76 no DiĂĄrio Oficial do Estado de SĂŁo Paulo e no jornal â€œDiĂĄrio do ComĂŠrcioâ€? no dia 28 de marĂ§o de 2012.Edital de ConvocaĂ§ĂŁo: Dispensada a publicaĂ§ĂŁo de editais, na forma do artigo 124, parĂĄgrafo 4Âş, da Lei nÂş 6404/76. MESA: JoĂŁo Benjamin Parolin â€“ Presidente. Ana Paula Santoro Coria â€“ SecretĂĄria. ORDEM DO DIA E DELIBERAĂ‡Ă•ES: 1. Aprovada a lavratura da ata desta Assembleia em forma de sumĂĄrio, conforme dispĂľe o parĂĄgrafo 1Âş do artigo 130 da Lei nÂş 6.404/76, e autorizada sua publicaĂ§ĂŁo com omissĂŁo das assinaturas, na forma do parĂĄgrafo 2Âş do mesmo dispositivo. 2. Aprovado, sem emendas ou ressalvas, o relatĂłrio e as contas dos administradores da Companhia, as demonstraĂ§Ăľes financeiras e suas notas explicativas, alĂŠm do parecer dos auditores independentes relativos ao exercĂcio encerrado em 31 de dezembro de 2011. 3. Aprovada a destinaĂ§ĂŁo do lucro lĂquido do exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 109.199.903,29 (cento e nove milhĂľes, cento e noventa e nove mil e novecentos e trĂŞs Reais e vinte e nove centavos), nos seguintes termos: a) R$ 5.459.995,16 (cinco milhĂľes, quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco Reais e dezesseis centavos) serĂŁo destinados Ă reserva legal; e b) R$ 77.804.931,10 (setenta e sete milhĂľes, oitocentos e quatro mil, novecentos e trinta e um Reais e dez centavos) serĂŁo destinados Ă reserva de retenĂ§ĂŁo de lucros, conforme orĂ§amento de capital arquivado na sede da Companhia; e c) R$ 25.934.977,03 (vinte e cinco milhĂľes, novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e sete Reais e trĂŞs centavos) foram pagos a tĂtulo de dividendos, de acordo com a deliberaĂ§ĂŁo do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo de 24 de fevereiro de 2012, tendo os acionistas recebido R$ 0,73884346 por aĂ§ĂŁo. 4. Aprovada a eleiĂ§ĂŁo, como Diretores da Companhia, das pessoas abaixo qualificadas, com mandato atĂŠ a realizaĂ§ĂŁo da Assembleia Geral OrdinĂĄria de 2014, que examinarĂĄ os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n.Âş 6.404/76 pertinentes ao exercĂcio social de 2013: Para Diretor Superintendente: â€˘ JoĂŁo Benjamin Parolin, brasileiro, casado, engenheiro quĂmico, portador da CĂŠdula de Identidade nÂş 8.658.508-3-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nÂş 029.320.368-74; Para Diretores: â€˘ Ana Paula Santoro Coria, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da CĂŠdula de Identidade nÂş 16.119.022-4-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nÂş 130.325.788/25; â€˘ FlĂĄvio do Couto Bezerra Cavalcanti, brasileiro, casado, engenheiro quĂmico, portador da CĂŠdula de Identidade nÂş 38.871.941-2-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nÂş 600.104.877-00; â€˘ AndrĂŠ Luis Polo, brasileiro, solteiro, engenheiro quĂmico, portador da CĂŠdula de Identidade nÂş 17.503.182-4/SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nÂş 259.423.638-1; e â€˘ Andrea Campos Soares, brasileira, solteira, engenheira quĂmica, portadora da CĂŠdula de Identidade nÂş 20.546.462-2/SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob o nÂş 737.754.796-00. Todos os Diretores possuem endereĂ§o profissional na Avenida Brigadeiro LuĂs AntĂ´nio, nÂş 1.343, na cidade de SĂŁo Paulo, no Estado de SĂŁo Paulo (CEP 01317-910). 5. Aprovado, sem emendas ou ressalvas, o limite mĂĄximo global anual para a remuneraĂ§ĂŁo dos Administradores de atĂŠ R$ 9.000.000,00 (nove milhĂľes de Reais). ObservaĂ§Ăľes: O Presidente da Mesa informou que: (i) todas as deliberaĂ§Ăľes foram aprovadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes; e (ii) os Diretores tomam posse de seus respectivos cargos nesta data, mediante assinatura de termo de posse devidamente arquivado na sede da Companhia, e, consultados anteriormente, declararam que nĂŁo estĂŁo incursos em qualquer delito que os impeĂ§a de exercer as atividades do cargo para o qual foram designados, que nĂŁo ocupam cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado com a Companhia e que nĂŁo tĂŞm interesse conflitante com a mesma, de acordo com o art. 147 da Lei n.Âş 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa) Ultrapar ParticipaĂ§Ăľes S.A., na qualidade de Acionista; JoĂŁo Benjamin Parolin, na qualidade de Diretor Superintendente e Presidente da Mesa; e Ana Paula Santoro Coria, na qualidade de SecretĂĄria da Mesa. Certifico que a presente ĂŠ cĂłpia fiel da ata lavrada em livro prĂłprio. SĂŁo Paulo, 27 de abril de 2012. Ana Paula Santoro Coria - SecretĂĄria da Mesa. JUCESP nÂş 215.018/12-6 em 23/05/12. Gisela Simiema Ceschin - SecretĂĄria Geral.

GOVERNO DO ESTADO DE SĂƒO PAULO

FDE AVISA PregĂŁo EletrĂńico de Registro de PreĂ§os nÂş 36/00177/12/05 OBJETO: AquisiĂ§ĂŁo de Cadeira GiratĂłria - CD 04 A FUNDAĂ‡ĂƒO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAĂ‡ĂƒO - FDE comunica Ă s empresas interessadas que se acha aberta licitaĂ§ĂŁo para AquisiĂ§ĂŁo de Cadeira GiratĂłria - CD 04. As empresas interessadas poderĂŁo obter informaĂ§Ăľes e veriďŹ car o Edital a partir de 29/05/2012, no endereĂ§o eletrĂńico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na SupervisĂŁo de LicitaĂ§Ăľes, na Av. SĂŁo LuĂs, 99 - RepĂşblica - CEP: 01046001 - SĂŁo Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horĂĄrio das 08:30 Ă s 17:00 horas, ou veriďŹ car o edital na Ăntegra, atravĂŠs da Internet, no endereĂ§o: http://www.fde.sp.gov.br. A sessĂŁo pĂşblica de processamento do PregĂŁo EletrĂńico serĂĄ realizada no endereĂ§o eletrĂńico www.bec.sp.gov.br, no dia 13/06/2012, Ă s 09:30 horas, e serĂĄ conduzida pelo pregoeiro, com o auxĂlio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epĂgrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverĂŁo obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serĂŁo encaminhadas, por meio eletrĂńico, apĂłs o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do inĂcio do prazo para envio da proposta eletrĂńica serĂĄ de 29/05/2012, atĂŠ o momento anterior ao inĂcio da sessĂŁo pĂşblica. JOSĂ‰ BERNARDO ORTIZ Presidente 2ÂŞ VARA CĂ?VEL DO FORO REGIONAL X â€“ IPIRANGA COMARCA DE SĂƒO PAULO Rua Agostinho Gomes, 1455, 1Âş andar - Sala 117, Ipiranga CEP 04206-000, Fone: (11) 2274-8044, SĂŁo Paulo-SP - E-mail: ipiranga2cv@tjsp.jus.br EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO NÂş 0001043-93.2010.8.26.0010-C137/10. A Doutora Caren Cristina Fernandes De Oliveira, MMÂŞ. JuĂza de Direito da 2ÂŞ Vara CĂvel, do Foro Regional X - Ipiranga, da Comarca de SĂƒO PAULO, do Estado de SĂŁo Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Indusfilme IndĂşstria e ComĂŠrcio Ltda- EPP, Rua Campante, 280, Vila Carioca CEP 04224-010, SĂŁo Paulo-SP, CNPJ 03.990.141/0001-97, que lhe foi proposta uma aĂ§ĂŁo de DepĂłsito por parte de Banco Bradesco S/A. Encontrando-se o rĂŠu em lugar incerto e nĂŁo sabido, foi determinada a sua CITAĂ‡ĂƒO, por EDITAL, para os atos e termos da aĂ§ĂŁo proposta e para que, no prazo de 05 dias, que fluirĂĄ apĂłs o decurso do prazo de 20 dias, entregue uma mĂĄquina marca Carnevalli, modelo LD-90 para produĂ§ĂŁo de filmes de tubulaĂ§ĂŁo de polietileno de baixa densidade e lionear, depositĂĄ-lo em juĂzo ou consignar seu equivalente em dinheiro (R$65.317,44 â€“ valor atualizado em junho/2011), ou apresente resposta. NĂŁo sendo contestada a aĂ§ĂŁo, presumir-se-ĂŁo aceitos, pelo(a)(s) rĂŠ(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). O prazo do edital comeĂ§arĂĄ a correr a partir de sua primeira publicaĂ§ĂŁo e, findo tal prazo, comeĂ§arĂĄ a fluir automaticamente o prazo de 5 dias para depĂłsito da mĂĄquina especificada, ou sua entrega ou o equivalente em dinheiro. SerĂĄ o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei SerĂĄ o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este FĂłrum localizado na Rua Agostinho Gomes, 1455, 1Âş andar - Sala 117, Ipiranga - CEP 04206-000, Fone: (11) 2274-8044, SĂŁo Paulo-SP. SĂŁo Paulo, 17 de maio de 2012.

ConsĂłrcio Alfa de AdministraĂ§ĂŁo S.A. CNPJ/MF nÂş 17.193.806/0001-46 e NIRE 35 3 0002366 8 ReuniĂŁo do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo Data: 26 de abril de 2012. HorĂĄrio: 15:15 horas. Local: Sede social, Alameda Santos, 466, SĂŁo Paulo - SP. Pauta: EleiĂ§ĂŁo da Diretoria. Reuniu-se o Conselho de AdministraĂ§ĂŁo do ConsĂłrcio Alfa de AdministraĂ§ĂŁo S.A., presentes seus membros infra-assinados. Trataram os senhores Conselheiros, segundo preceitos legais e estatutĂĄrios, da eleiĂ§ĂŁo da Diretoria. Resolveram, assim, por unanimidade, reeleger para Diretor Presidente, Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro (CPF/MF nÂş 128.798.437-15 - RG nÂş 9.519.184-7 - SSP-SP), brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, residente e domiciliado em SĂŁo Paulo - SP; para Diretor Vice-Presidente, Rubens Garcia Nunes (CPF/MF nÂş 001.140.066-87 - RG nÂş 5.492.138 - SSP-SP), brasileiro, viĂşvo, banqueiro, residente e domiciliado em SĂŁo Paulo - SP, e para Diretor, Marco AurĂŠlio Neto Arnes (CPF/MF nÂş 129.145.968-55 - RG nÂş 22.618.528-X SSP-SP), brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em SĂŁo Paulo-SP, todos com endereĂ§o comercial na Alameda Santos, 466, Cerqueira CĂŠsar, SĂŁo Paulo - SP, CEP 01418-000. O prazo de mandato da Diretoria ĂŠ de 1 (um) ano, e se estenderĂĄ atĂŠ a posse dos eleitos na primeira ReuniĂŁo do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo que se realizar apĂłs a Assembleia Geral OrdinĂĄria de 2013. Os Diretores preenchem as condiĂ§Ăľes prĂŠvias de elegibilidade previstas nos artigos 146 e 147 da Lei nÂş 6.404/76 e na InstruĂ§ĂŁo nÂş 367/02 da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios, e nĂŁo estĂŁo incursos em crime algum que vede a exploraĂ§ĂŁo de atividade empresarial. Nada mais a tratar, foi encerrada a reuniĂŁo, da qual se lavrou esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes.Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Presidente do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo. JosĂŠ Aloysio Borges - Conselheiro. Luiz Alves Paes de Barros - Conselheiro. Esta ata ĂŠ cĂłpia fiel da original lavrada em livro prĂłprio. Marco AurĂŠlio N. Arnes Diretor. Paulo Guilherme M.L. Ribeiro - Diretor Presidente. CertidĂŁo - Junta Comercial do Estado de SĂŁo Paulo Certifico o registro sob o nÂş 198.931/12-8, em 16/05/2012. Gisela Simiema Ceschin - SecretĂĄria Geral.

Alfa Holdings S.A.

3ÂŞ VARA DE FAZENDA PĂšBLICA DO FORO CENTRAL - FAZENDA PĂšBLICA/ACIDENTES COMARCA DE SĂƒO PAULO Viaduto Dona Paulina, 80, SĂŁo Paulo - SP - CEP 01501-010 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. NÂş 0047580-18.2010.8.26.0053. O(A) Doutor(a) Luis Manuel Fonseca Pires, MM. Juiz(a) de Direito da 3ÂŞ Vara de Fazenda PĂşblica, do Estado de SĂŁo Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SĂƒO PAULO - CDHU move uma aĂ§ĂŁo de DesapropriaĂ§ĂŁo por Utilidade PĂşblica / DL 3.365/1941 contra PLANUR AGRĂ?COLA CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA, objetivando a ĂĄrea de 22.995,43 m2 localizada no alinhamento predial da Rua BarĂŁo Carlos de Souza Anhumas, Bairro do TremembĂŠ, SĂŁo Paulo/SP declarados de utilidade pĂşblica conforme Decreto 56.067, datado de 04/08/10. Para o levantamento dos depĂłsitos efetuados, foi determinada a expediĂ§ĂŁo de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicaĂ§ĂŁo no Ă“rgĂŁo Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nÂş 3.365/41, o qual, por extrato, serĂĄ afixado e publicado na forma da lei. SĂŁo Paulo, 24 de maio de 2012.

OXITENO S.A. IndĂşstria e ComĂŠrcio

CNPJ/MF nÂş 17.167.396/0001-69 e NIRE 35 3 0002375 7 ReuniĂŁo do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo Data: 26 de abril de 2012. HorĂĄrio: 14:30 horas. Local: Sede social, Alameda Santos, 466, SĂŁo Paulo - SP. Pauta: EleiĂ§ĂŁo da Diretoria. Reuniu-se o Conselho de AdministraĂ§ĂŁo da Alfa Holdings S.A., presentes os seus membros infra-assinados. Trataram os senhores Conselheiros, segundo preceitos legais e estatutĂĄrios, da eleiĂ§ĂŁo da Diretoria. Resolveram, assim, por unanimidade, reeleger para Diretor Presidente, Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro (CPF/MF nÂş 128.798.437-15 - RG nÂş 9.519.184-7 - SSP - SP), brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, residente e domiciliado em SĂŁo Paulo - SP; para Diretor Vice-Presidente, Rubens Garcia Nunes (CPF/MF nÂş 001.140.066-87 RG nÂş 5.492.138 - SSP-SP), brasileiro, viĂşvo, banqueiro, residente e domiciliado em SĂŁo Paulo - SP, e para Diretor, Christophe Yvan FranĂ§ois Cadier (CPF/MF nÂş 128.492.178-67 - RG nÂş 9.895.807 - SSP-SP), brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em SĂŁo Paulo-SP, todos com endereĂ§o comercial na Alameda Santos, 466 SĂŁo Paulo - SP. O prazo de mandato da Diretoria ĂŠ de 1 (um) ano, e se estenderĂĄ atĂŠ a posse dos eleitos na primeira ReuniĂŁo do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo que se realizar apĂłs a Assembleia Geral OrdinĂĄria de 2013. Os Diretores preenchem as condiĂ§Ăľes prĂŠvias de elegibilidade previstas nos artigos 146 e 147 da Lei nÂş 6.404/76 e na InstruĂ§ĂŁo nÂş 367/02 da ComissĂŁo deValores MobiliĂĄrios, e nĂŁo estĂŁo incursos em crime algum que vede a exploraĂ§ĂŁo de atividade empresarial. Nada mais a tratar, foi encerrada a reuniĂŁo, da qual se lavrou esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Presidente do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo.Waldyr de Campos Andrade - Conselheiro.Luiz Alves Paes de Barros - Conselheiro.Esta ata ĂŠ cĂłpia fiel da original lavrada em livro prĂłprio. ChristopheY. F. Cadier - Diretor. Paulo Guilherme M.L. Ribeiro - Diretor Presidente. CertidĂŁo - Junta Comercial do Estado de SĂŁo Paulo - Certifico o registro sob o nÂş 199.289/12-8, em 16/05/2012. Gisela Simiema Ceschin - SecretĂĄria Geral.

Cidade de Deus - Companhia Comercial de ParticipaĂ§Ăľes CNPJ no 61.529.343/0001-32 - NIRE 35.300.053.800 Ata da ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria da Diretoria realizada em 18.4.2012 Aos 18 dias do mĂŞs de abril de 2012, Ă s 11h, na sede social, Cidade de Deus, 4 o andar do PrĂŠdio Vermelho, Vila Yara, Osasco, SP, reuniram-se os membros da Diretoria da Sociedade sob a presidĂŞncia do senhor LĂĄzaro de Mello BrandĂŁo. Durante a reuniĂŁo, os Diretores deliberaram: 1) majorar, ad referendum do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo, o valor dos Dividendos mensais, pagos antecipadamente aos acionistas da Sociedade, elevando-os de R$1,00 para R$1,07 por lote de mil aĂ§Ăľes, a partir do mĂŞs em curso; 2) que os novos valores passam a vigorar a partir dos Dividendos referentes ao mĂŞs de abril/2012, a serem pagos em 2.5.2012, beneficiando os acionistas que estavam inscritos nos registros da Sociedade em 2.4.2012, cujo pagamento serĂĄ feito pelo valor declarado, nĂŁo havendo retenĂ§ĂŁo de Imposto de Renda na Fonte, nos termos do Artigo 10 da Lei n o 9.249/95, por meio de crĂŠdito em conta corrente mantida no Banco Bradesco S.A. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reuniĂŁo e lavrando-se esta Ata que os Diretores presentes assinam. aa) LĂĄzaro de Mello BrandĂŁo, AntĂ´nio Bornia, JoĂŁo Aguiar Alvarez, Denise Aguiar Alvarez e Luiz Carlos Trabuco Cappi. Declaramos para os devidos fins que a presente ĂŠ cĂłpia fiel da ata lavrada no livro prĂłprio e que sĂŁo autĂŞnticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Cidade de Deus Companhia Comercial de ParticipaĂ§Ăľes. aa) LĂĄzaro de Mello BrandĂŁo e AntĂ´nio Bornia. CertidĂŁo: Secretaria de Desenvolvimento EconĂ´mico, CiĂŞncia e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de SĂŁo Paulo - Certifico o registro sob no 200.505/12-9, em 17.5.2012. a) Gisela Simiema Ceschin SecretĂĄria Geral.

PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE SĂƒO PEDRO AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO LeilĂŁo 02/2012 A Prefeitura do MunicĂpio de SĂŁo Pedro, com sede Ă Rua Valentim Amaral, 748, Centro, torna pĂşblico, para conhecimento de interessados, que efetuarĂĄ o LeilĂŁo 02/2012, que objetiva a alienaĂ§ĂŁo de bens imĂłveis pertencentes Ă municipalidade, distribuĂdos em itens/lotes, pelo tipo â€œmaior lanceâ€?, regido pela Lei OrgĂ˘nica do MunicĂpio de SĂŁo Pedro, Lei Federal 8.666/93 e posteriores alteraĂ§Ăľes e pela Lei Municipal 2.989/2012. O Edital Completo poderĂĄ ser retirado gratuitamente na Secretaria de Obras e Infraestrutura, a Rua Malaquias Guerra, 932, Centro, SĂŁo Pedro/SP, no horĂĄrio das 8:00 Ă s 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Os interessados poderĂŁo vistoriar os lotes com antecedĂŞncia. PoderĂŁo ser feitas consultas pelo telefone (0xx19) 3481-4833. O LeilĂŁo serĂĄ realizado no dia 15 de junho de 2012, com inĂcio Ă s 9:00 horas, impreterivelmente, no Centro de ConvenĂ§Ăľes Jacinto JosĂŠ Favaro, a Avenida Paschoal Antonelli, s/nÂş, SĂŁo Pedro/SP. SĂŁo Pedro, 25 de maio de 2012. Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE SANTA GERTRUDES PregĂŁo Presencial 05/2012 â€“ Edital Retificado / Prazo dilatado A Prefeitura do MunicĂpio de Santa Gertrudes torna pĂşblico que no dia e hora especificados, nas dependĂŞncias do PaĂ§o Municipal, Ă Rua 01 A, 332, Centro, Santa Gertrudes / SP, realizar-se-ĂĄ licitaĂ§ĂŁo, na modalidade PregĂŁo Presencial 05/2012, objetivando o Registro de PreĂ§os, pelo tipo menor preĂ§o global por lote, visando aquisiĂ§Ăľes futuras, parceladas e a pedido, de materiais de construĂ§ĂŁo diversos, ferragens e ferramentas. O edital completo poderĂĄ ser retirado no endereĂ§o supracitado, no horĂĄrio das 8:00 Ă s 11:00 e das 13:00 Ă s 16:00 horas, sendo necessĂĄria a retirada no local. NĂŁo serĂŁo enviados editais pelo correio ou por e-mail. Os envelopes com as propostas e os documentos de habilitaĂ§ĂŁo devem ser protocolados atĂŠ as 13:30 horas do dia 13/06/2012 no PaĂ§o Municipal. A sessĂŁo de lances e julgamento serĂĄ neste mesmo dia Ă s 14:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 28 de maio de 2012. Danielle Zanardi LeĂŁo â€“ Pregoeira.

PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE SANTA GERTRUDES Tomada de PreĂ§os 07/2012 A Prefeitura do MunicĂpio de Santa Gertrudes, com PaĂ§o Municipal Ă Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, torna pĂşblico, para conhecimento de interessados, que se acha aberta a Tomada de PreĂ§os 07/2012, que objetiva a aquisiĂ§ĂŁo de insumos complementares ao Programa Municipal de AlimentaĂ§ĂŁo Escolar, por fornecimento parcelado e a pedido. O edital completo poderĂĄ ser retirado das 8:00 Ă s 11:00 e das 13:00 Ă s 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. SerĂĄ exigido o cadastramento prĂŠvio. Os envelopes com a documentaĂ§ĂŁo e a proposta deverĂŁo ser protocolados no PaĂ§o Municipal atĂŠ Ă s 13:30 horas do dia 18/06/2012 sendo que a abertura dos mesmos serĂĄ neste mesmo dia Ă s 14:00 horas. Santa Gertrudes/ SP, 28/05/2012. Juliana Meyer â€“ ComissĂŁo de LicitaĂ§Ăľes.

Companhia de Desenvolvimento EconĂ´mico de MarĂlia â€“ CODEMAR CNPJ nÂş 44.477.354/0001-05 AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO Processo nÂş 07/12 - PregĂŁo Presencial nÂş 005/12 Objeto: Fornec. parcelado de 150 (cento e cinquenta) toneladas de EmulsĂŁo AsfĂĄltica RM-1C. Data da realizaĂ§ĂŁo: 13/06/12, Ă s 09:00 horas. Edital e informaĂ§Ăľes poderĂŁo ser obtidos no Setor de LicitaĂ§ĂŁo - Codemar, Av. Castro Alves, 632 - MarĂlia/SP, Tel: 0xx-14-3433-8188 e Fax: 0xx-14-3454-5663 - e-mail: licitaco@terra.com.br SĂ´nia M.M. Scaramuci - Pregoeira

FALĂŠNCIA, RECUPERAĂ‡ĂƒO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAĂ‡ĂƒO JUDICIAL

%KVCnlQ 2TC\Q FKCU 2TQE PÂ? FG 1TFGO 1 &T #PFGTUQP %QTVG\ /GPFGU ,WK\ FG &KTGKVQ FC Âœ 8CTC %sXGN FC %CRKVCN (C\ 5CDGT C 5GIWTCPnC +OQDKNKhTKC 5 # PC RGUUQC FG UGW TGRTGUGPVCPVG NGICN SWG Q %QPFQOsPKQ 'FKHsEKQ ,QUo 1UYCNF CLWK\QW WOC CnlQ FG EQDTCPnC EQO RTQEGFKOGPVQ 5WOhTKQ EQPXGTVKFQ GO 1TFKPhTKQ QDLGVKXCPFQ EQPFGPCT C To CQ RCICOGPVQ FG 4 TGH iU FGURGUCU EQPFQOKPKCKU FC WPKFCFG CWVzPQOC PÂ? FQ EQPFQOsPKQ CWVQT CETGUEKFQ FG EWUVCU JQPQThTKQU G FGOCKU EQOKPCn|GU 'UVCPFQ C TGSFC GO NWICT KIPQTCFQ HQK FGHGTKFC C EKVCnlQ RQT GFKVCN RCTC SWG GO FKCU C HNWKT CRxU QU FKCU UWRTC EQPVGUVG UQD RGPC FG RTGUWOKTGO UG CEGKVQU QU HCVQU 5GTh Q GFKVCN CHKZCFQ G RWDNKECFQ PC HQTOC FC NGK 5lQ 2CWNQ FG OCKQ FG $ G

Centro Automotivo Campo Limpo Paulista Ltda, torna pĂşblico que requereu da Cetesb a RenovaĂ§ĂŁo LicenĂ§a de OperaĂ§ĂŁo, para comercio varejista de combustiveis e lubrificantes, sito Ă Rua Bragantina, 427 - Jd. Santo Antonio - Campo Limpo Paulista-SP

Conforme informaĂ§ĂŁo da DistribuiĂ§ĂŁo CĂvel do Tribunal de JustiĂ§a de SĂŁo Paulo, foram ajuizados no dia 28 de maio de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falĂŞncia, recuperaĂ§ĂŁo extrajudicial e recuperaĂ§ĂŁo judicial: Requerente: Gerdau AĂ§os Longos S/A. Requerido: Vick Inox AĂ§o InoxidĂĄvel Ltda. Rua Auriverde, 1.921 â€“ Vila IndependĂŞncia - 1ÂŞ Vara de FalĂŞncias. Requerente: Banco Safra S/A. Requerido: VICS CriaĂ§ĂŁo Desenvolvimento FabricaĂ§ĂŁo de AcessĂłrios e PeĂ§as de VestuĂĄrio em Geral Ltda. Rua Antonio Coruja, 209 â€“ Bom Retiro - 1ÂŞ Vara de FalĂŞncias. RecuperaĂ§ĂŁo Judicial Requerente: Unipac Embalagens Ltda. Requerido: Unipac Embalagens Ltda. Rua Arnaldo Magniccaro, 521 â€“ Santo Amaro - 1ÂŞ Vara de FalĂŞncias.

terça-feira, 29 de maio de 2012

DIÁRIO DO COMÉRCIO

Seu filho verá pornografia em algum momento. Isso é inevitável Elizabeth Schroeder, diretora da Answer, uma organização de educação sexual

nformática Fotos: Erik Jacobs/The New York Times

Patti Thomson supervisiona seu filho Kevin, de 6 anos de idade, no acesso à internet. Ela acredita que seu dever como mãe é o de proteger seus cinco filhos dos conteúdos explícitos, mesmo que isso a tenha levado a gastar várias horas em frente a manuais de usuário e controles de acesso aos computadores de sua casa.

Ameaça inevitável Como explicar a pornografia que chega fácil ao smartphone ou iPod do filho? Eis um problema mais complexo do que reinventar a velha história da cegonha. POR AMY O'LEARY, DO NEW YORK TIMES

s pais aprenderam a esperar e, muitas vezes, a odiar duas conversas sobre sexo com seus filhos: a primeira lição sobre "de onde vêm os bebês" e uma discussão mais delicada sobre como levar uma vida sexual saudável quando se é um jovem adulto. Mas agora eles estão enfrentando uma terceira: a conversa sobre pornografia. Não existe um roteiro pronto, nem um momento previsível para o diálogo. Ele pode acontecer aos 6 ou 7 anos, quando a criança talvez ainda não compreenda os mecanismos básicos do sexo. Normalmente, a conversa ocorre após um passeio acidental de uma criança pela internet, ou após a busca deliberada de um adolescente curioso em um smartphone, laptop, tablet ou um dos outros aparelhos que tornaram quase impossível crescer sem se deparar com materiais sexualmente explícitos. Até mesmo uma pequena busca no Twitter ou no Facebook revela relatos, normalmente seguidos por exclamações, de estudantes mais velhos que afirmam ter visto pornografia nos PCs ou celulares de colegas de classe. Conforme disse Elizabeth Schroeder, diretora executiva da Answer, uma organização nacional de educação sexual com sede na Universidade Rutgers: "Seu filho verá pornografia em algum momento. Isso é inevitável". Em seguida, os pais são confrontados com um novo dilema da era digital: É melhor tentar proteger os filhos de conteúdos explícitos, ou aceitar que eles são tão Hoje em dia, a coisa generalizados está maluca. Eu que se tornaram um realmente quero protegê-los até que fato da vida, e que requerem cheguem à idade uma conversa em que consigam especial? lidar com isso O senso comum PATTI THOMSON afirma que regras estritas sobre o tempo passado em frente a uma tela de computador e a instalação de filtros irão resolver o problema. Entretanto, em vista do número de telas que preenchem uma casa comum, essas estratégias podem ser tão eficazes quanto construir um abrigo na areia enquanto a maré está subindo. Alguns pais ensinam seus filhos a fugir de materiais explícitos, tão logo um deles apareça, enquanto outros tentam ser os mais abertos possível, filtrando os conteúdos quando as crianças são pequenas e contando com controles menos rígidos e conversas francas com os adolescentes. "Eu me lembro de como reagi quando meus pais disseram, algo como 'Ah, não, isso é horrível!'", afirmou Chaz, consultor de software e pai de dois filhos que vive em Minneapolis. (Assim como muitos pais entrevistados para esse artigo, ele pediu para que seu sobrenome não fosse divulgado, de modo a proteger a privacidade de seus filhos.) Ele se lembrava com clareza de como estava desesperado para olhar uma revista Playboy quando tinha 14 anos. "É o máximo da

estupidez acreditar que meu filho não é assim", afirmou. A conversa sobre pornografia que ele teve há pouco tempo com seu filho de 12 anos foi iniciada por uma fatura cobrando um aplicativo do iTunes que mostra 1001 fotos de seios. Ao invés de ficar bravo e dar uma bronca por causa da compra, ele se sentou com seu filho, perguntou se ele e seus amigos estavam interessados nesse tipo de conteúdo e, em seguida, explicou que havia instalado em sua rede um filtro de bloqueio, o OpenDNS, para impedir que ele acessasse os piores tipos de conteúdo. É natural ficar curioso, ele falou para seu filho, acrescentando que, se ele planejasse olhar para conteúdos explícitos, deveria entrar em um site em particular, cujo acesso o pai havia liberado, e que mostra fotos de mulheres nuas não muito mais picantes do que as que apareceriam na edição de roupas de banho da revista Sports Illustrated. Consumidor responsável –Após preverem que, cedo ou tarde, seus filhos iriam procurar pornografia, outros pais tentaram ensiná-los a ser, na realidade, consumidores responsáveis: eles lhes mostraram como ser discretos, apagando os históricos de navegação e evitando a instalação de malwares, e os instruíram a nunca compartilhar fotos de si mesmos ou conteúdos explícitos com outras pessoas, especialmente crianças pequenas. (Especialistas alertam que mostrar materiais com conteúdos sexualmente explícitos para menores de idade poderia violar as leis de "proteção ao menor" em alguns estados.) Contudo, muitos pais escolhem uma abordagem diferente. Patti Thomson, por exemplo, afirmou que acredita que seu dever como mãe é o de proteger seus cinco filhos, com idades entre 7 e 15 anos, dos conteúdos explícitos, mesmo que isso a tenha levado a gastar várias horas em frente a manuais de usuário e controles de acesso aos computadores de sua casa em Reading, Massachusetts. "Hoje em dia, a coisa está maluca", ela afirmou, horrorizada com a quantidade de material pornográfico à disposição na internet. "Eu realmente quero protegê-los até que eles cheguem a uma idade em que consigam lidar com isso." Quando ela descobriu que os iPods Touchs que havia dado de presente aos filhos também poderiam ser usados para navegar na internet, ela ficou tão chateada que pegou os aparelhos de volta até que pudesse descobrir como desabilitar a conexão com a internet. Patti também ligou para a Apple para pedir que colocassem um aviso nas caixas. Meses mais tarde, ela ficou feliz em descobrir um navegador móvel, o Mobicip – projetado para aparelhos como iPod Touch, iPhone, iPad e aparelhos com sistema operacional Android, como o Kindle Fire – que facilita a configuração rápida e bloqueia conteúdos por idade ou por categoria, como pornografia, bate-papo ou videogame. Às vezes, os perigos se escondem onde os pais menos esperam. Jeanne Sager, que mantém um blog sobre criação de filhos, acreditou que seria seguro para sua filha Jillian, de seis anos, assistir os vídeos do "Meu Pequeno Pônei". Mas quando ela deixou a sala por um momento, ouviu algo que não parecia nem um pouco diálogo de um desenho. Sua filha havia sido levada a um vídeo

explícito ao clicar em um link relacionado, em uma lista à direita do player. Essa é uma das reclamações mais comuns entre os pais que descobrem que seus filhos foram expostos a conteúdos sexualmente explícitos na internet – que alguns cliques no YouTube podem levar a criança a um território inesperado, como um subgênero de pornografia no qual personagens de desenhos populares, como o Batman ou o Mario Bros, são dublados com uma trilha sonora alternativa e editados de forma a mostrar as personagens envolvidas em atos explícitos. Nesse caso, Sager simplesmente falou para sua filha que "existem alguns vídeos que ela não deveria assistir", e se assegurou de que ela entendesse que não havia feito nada de errado. Mais tarde, ela configurou um usuário específico para sua filha no computador, com seus sites prediletos marcados como favoritos e com um bloqueio ao YouTube. Entretanto, muitos pais não reagem com calma, afirmou Schroeder, da organização Answer. Eles podem se perguntar sobre o que há de errado com seus filhos, ou se aquilo que eles viram irá traumatizá-los pela vida toda. Segundo ela, nenhuma das hipóteses está correta. O maior dano - e vergonha - potencial vem da reação dos pais. "Se nós reagirmos bruscamente e ficarmos loucos com isso, estaremos transmitindo uma mensagem muito dura", afirmou, uma mensagem que pode fazer com que as crianças sintam que não podem fazer perguntas a seus pais sem que sejam julgadas ou punidas. Mas, segundo os especialistas, o erro mais comum cometido pelos pais é esperar até que ocorra algum incidente para ter essa conversa." Isso tudo é muito mais fácil quando não é o assunto da primeira conversa sobre sexo com os pais, mas a décima, ou a vigésima", afirmou Marty Klein, um terapeuta familiar e sexual de Palo Alto, na Califórnia, que encoraja os pais a serem francos e diretos nas conversas com seus filhos. Entretanto, uma vez que muitos pais não gastam muito tempo pensando sobre essa conversa em especial, as palavras que eles escolhem frequentemente não refletem aquilo que eles gostariam de ter dito. Em retrospectiva, uma conversa familiar improvisada levantou questões sobre como meninos e meninas são tratados de maneira diferente. Bonnie, uma administradora universitária da Carolina do Norte que tem um filho adolescente e duas enteadas, só notou que ela e seu marido estavam transmitindo mensagens não intencionais depois de conversar sobre o assunto, ao enfatizar a

Se nós reagirmos bruscamente e ficarmos loucos com isso, estaremos transmitindo uma mensagem muito dura ELIZABETH SCHROEDER, DIRETORA DE ORGANIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO SEXUAL

segurança e a autoproteção para as meninas e os limites para seu filho. "Mais tarde, nós notamos como aquilo era terrivelmente sexista, ainda que de forma inconsciente", afirmou. Dana, uma mãe divorciada de três filhos em Massachusetts, presumiu que seus filhos iriam procurar pornografia e achou que era normal que seu filho de 9 anos quisesse ver fotos de mulheres peladas. Mas quando ele tinha 13 anos, ele perguntou por que as mulheres gostavam de ser enforcadas. Então, ela percebeu que precisava explicar para ele que a pornografia não é real e que aquelas pessoas eram atores pagos. Ela a comparou com a luta livre, já que seus filhos sabiam que ela aquilo era falso. Diferentemente de muitos pais, Dana teve uma oportunidade de ajudar seu filho a entender o que o havia incomodado, razão pela qual os terapeutas como Klein afirmam que a melhor proteção contra qualquer dano potencial é manter uma linha de comunicação aberta. "Nós não vamos voltar para os anos 1950, para um mundo onde não havia aparelhos móveis e aplicativos", acrescentou o terapeuta familiar.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 29 de maio de 2012

A Sony cresceu duas vezes mais que o mercado de eletrônicos do País Osamu Miura, presidente da Sony no Brasil nformática

n GADGETS

GAMES

AUTOMAÇÃO

Uma heroína com... motoserra?

Catraca super veloz para multidões

Tablet para a criançada

DL, empresa 100% brasileira, lançou o Smart Tablet HD7, com aplicativos e jogos educacionais especialmente desenvolvidos para crianças. O dispositivo, com menu em português, possui ainda um sistema exclusivo antirroubo, acesso a mapas, vídeo chamadas através do Skype, entre outros. O modelo é dotado de sistema operacional Android 4.0, 1 GB de memória RAM, tela capacitiva de alta sensibilidade, capacidade de processamento de até 1,5GHz e saída HDMI e Wi-Fi. O lançamento pode ser encontrado a partir de junho em grandes magazines pelo preço sugerido de R$ 499.

om foco nos eventos esportivos que ocorrerão no País nos próximos anos, a Madis lançou a Catraca Gabinete. Montada em aço inox de alta resistência e desenvolvida para acelerar o controle de acesso, a nova catraca atende a todos os requisitos de segurança da FIFA. Permite um fluxo de mais de 1.200 pessoas/hora e possui um sistema motorizado com dois sensores ópticos fazendo com que a pessoa não tenha contato físico com o equipamento. Em caso de situações de emergência, os dois braços se movem para baixo facilitando a evasão. Mais informações pelo site www.madis.com.br

ACESSÓRIOS

Edimax lançou um roteador que promete economizar energia detectando o uso da transferência wireless. O BR-6228nC fornece a quantidade exata de energia necessária para conectar cada aparelho quando solicitado, economizando até 74% de consumo de energia. Mesmo totalmente carregado, o BR-6228nC pode ainda economizar até 50% de energia se comparado aos roteadores sem tecnologia verde. Segundo o fabricante, possui uma cobertura três vezes melhor que um roteador normal. Preço sugerido: R$ 80,90. Informações: tel: (11) 38796678.

comentado jogo Lollipop Chainsaw chega ao Brasil em junho com legendas em português e trará em sua edição limitada duas skins exclusivas: uma inspirada no personagem Ash (Ashley 'Ash' J. Williams), protagonista do filme de horror B "Uma Noite Alucinante 3", e outra com inspiração gótica. Lollipop Chainsaw é mais uma história que promete chocar os mais conservadores pela violência. Gira em torno da "doce" assassina de zumbis, Juliet Starling, e sua busca para descobrir a fonte de um surto colossal de mortosvivos. Com sua serra elétrica na mão, Juliet fatia, corta e divide seu caminho através da horda de zumbi. O jogo estará disponível para Xbox 360 e PS3 por R$ 179,90.

GADGETS

Roteador com tecnologia verde

Sony investe mais no Brasil até 2014

ara enfrentar a concorrência acirrada no mercado de tecnologia, a Sony ampliou sua linha de produtos fabricados no Brasil e ainda trouxe ao mercado uma série de novos produtos como o console portátil PS Vita, jogos para PlayStation 3 com dublagem em língua portuguesa, entre outros. Mas a maior aposta da empresa já está nas lojas: o Sony Tablet comercializado no País com 32GB de memória, acesso Wi-Fi e câmera fotográfica traseira com resolução de 5MP HD. Preço sugerido para varejo: R$ 1.649. A Sony Brasil anunciou que, até a Copa do Mundo de 2014, deve investir um montante acima de R$ 500 milhões no País. "Só em 2011, a Sony Brasil cresceu duas vezes mais que o mercado de eletrônicos do País e acreditamos que, até a Copa do Mundo de 2014, conseguiremos duplicar nossos negócios em âmbito nacional novamente", afirmou o presidente da empresa no Brasil, Osamu Miura. De acordo com o executivo, a perspectiva da Sony Brasil é crescer 30% até o final do ano fiscal de 2012.