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Ano 90 - Nº 23.945

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

São Paulo, quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Newton Santos/Hype

Conclusão: 23h40

R$ 1,40

Sossega, Leão! Mas ele não para. Pior: já está trilionário com os tributos municipais, estaduais e federais deste ano, conforme mostrou o Impostômetro da ACSP durante ato na Rua Boa Vista (acima, o presidente Rogério Amato). Pág. 15

a i r ú f e d a i d a em

Dilm

Recebida com salamaleques no Congresso, a presidente Dilma não escondeu sua irritação. A fúria que vitimou o ex-chanceler Patriota ainda não está aplacada – e atingiu ontem nosso ex-embaixador na Bolívia, que não mais irá para a Suécia. Reprovou a fuga da Bolívia do senador Pinto, agora um asilado ameaçado. Sexta, ela encontra o presidente Evo. Pág . 5

Na guerra de palavras, duas vítimas: NYT e bolsas.

O site do The New York Times foi invadido por hackers pró-Síria que espalharam, via Twitter, o boato de que a Casa Branca fora atacada e Obama, ferido. Pronto: houve uma corrida às bolsas. EUA, Inglaterra e França fazem coro ao dizer que estão prontos para atacar a Síria do presidente Assad. Rússia e Irã advertem: consequências da ação podem ser catastróficas. Pág. 12

Sete mortos sob o peso das lajes

ISSN 1679-2688

23945

9 771679 268008

Página 4

Prédio em obras na zona leste desaba, mata sete operários e deixa 26 feridos. Trabalhos de resgate continuam. Pág. 10

Reuters

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Putin em combinação, contra "extremistas". O presidente russo Putin tem mais problemas do que defender a Síria. Mandou confiscar quadro 'Travesti' em que aparece de lingerie, penteando o primeiro-ministro Medvedev. Pág. 14 Nacho Doce/Reuters

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

A solidariedade é necessária e desejável, mas ela tem um limite: a soberania e o interesse do país. José Márcio Mendonça

pinião

SEM SAÍDA Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

presidente Dilma Rousseff não tinha mesmo outra atitude a tomar a não ser demitir o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, diante do episódio que culminou a retirada da Bolívia do senador Roger Pinto Molina, asilado na embaixada brasileira em La Paz havia mais de 450 dias sem que Evo Morales lhe concedesse salvo conduto para vir para o Brasil. Do ponto de vista estritamente funcional, o encarregado de negócios da embaixada brasileira, ministro Eduardo Saboia, embora tenha tomado uma atitude de elevada grandeza e coragem, o que enriquece a tradição humanitária da diplomacia brasileira em seus melhores momentos, quebrou a hierarquia da Casa de Rio Branco ao não comunicar sua disposição de agir da maneira como agiu a seu superior, o chanceler Patriota. Assim, Dilma Rousseff não tinha o que fazer a não ser pedir (delicadamente) ao chanceler que se demitisse.

eve-se ainda considerar que o episódio, todo ele ainda cercado de pontos obscuros, deu oportunidade à presidente de livrar-se de um ministro que há muito tempo a incomodava. Nos últimos meses, Patriota frequentou todas as listas de ministros a serem demitidos em uma pretensa reforma ministerial. Embora tenha sido escolha pessoal da presidente – pois se dependesse do dedo de Lula, Celso Amorim teria continuado à frente do Itamaraty – logo Dilma se decepcionou com seu auxiliar, tido como muito tímido e

oposicionista pudesse deixar seu país. Morales quebrava uma centenária tradição da diplomacia latino-americana, raramente desrespeitada. E o Brasil aceitando tudo passivamente, até a situação se tornar insuportável como bem descreveu o diplomata que ocupava interinamente o cargo de embaixador brasileiro em La Paz.

Patriota: incidente com senador boliviano acabou sendo pretexto para troca no ministério. pouco impositivo. Patriota, porém, não foi o único equívoco de Dilma num ministério assolado por enormes equívocos, haja vista a ineficiência de boa parte da equipe presidencial, cantada em prosa e verso e comprovável na ineficiente execução de obras e projetos da maioria das pastas. Estamos mesmo agora há mais de um ano do lançamento do ambicioso PIL (Programa de Investimentos em Logística) sem que nenhuma licitação ainda tenha ocorrido. Se chuvas e trovoadas não ocorrerem, a primeira se dará em cerca de 20 dias. Demitir Patriota, contudo, sem um pretexto, era complicado para a presidente, pois com seu estilo, a autonomia dos ministros é quase zero e,

portanto, seria admitir seus próprios equívocos.

pretexto foi o caso do senador boliviano, pois era necessário dar uma satisfação ao (aparentemente?) irado presidente Evo Morales, um dos parceiros de fé da diplomacia brasileira desde os tempos de Lula.

Não considerou o comando oficial da diplomacia brasileira – leia-se o Palácio do Planalto, onde pontifica para questões latinas o assessor especial Marco Aurélio Garcia – que o Brasil é que estava sendo “humilhado” pelo comandante boliviano, ao se recusar a conceder o salvo conduto necessário para que o senador

Patriota não foi o único equívoco de Dilma Rousseff, em um ministério assolado por enormes equívocos, haja vista a ineficiência de boa parte da equipe presidencial.

ão é o único caso da submissão da diplomacia brasileira aos desígnios nem sempre legais e legítimos de seus parceiros deste lado do Atlântico. Somente com a Bolívia a lista de (quase) humilhações é imensa: o caso das refinarias da Petrobrás, o episódio de vistoria do avião do ministro da Defesa, Celso Amorim, a demora em tratar a questão dos torcedores corintianos. O Itamaraty, o Palácio do Planalto? Balançando a cabeça, num “sim senhor” inadmissível. A Argentina também está aí para não nos deixar esquecer a perda de altivez da diplomacia brasileira, em nome de uma solidariedade puramente “ideológica”. Não se trata de comprar brigas, apenas de defender melhor os interesses nacionais. O governo argentino, há tempos, faz letra morta das normas do Mercosul, sempre que entra em dificuldades financeiras – e o Brasil aceita. Neste momento mesmo as empresas brasileiras não estão conseguindo entregar do outro lado da fronteira as mercadorias que venderam. Esta é uma situação que vai e volta e o Brasil sempre dá um jeito de resolver – de acordo com o que os vizinhos desejam. A solidariedade é necessária

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA

e desejável, mas ela tem um limite: a soberania e o interesse do país. E nem sempre isso tem sido considerado ultimamente pela diplomacia brasileira quando se trata de questões envolvendo os muy amigos. PS – Alguns analistas estão levando a suspeita de que as autoridades brasileiras sabiam de toda a manobra para tirar o senador da Bolívia. Apesar fingiram ignorar para não criar uma crise diplomática mais grave com o vizinho. Há também a teoria de que o próprio Evo Morales sabia da manobra, sendo a fuga um modo de o presidente boliviano se livrar de um abacaxi sem desgastar internamente sua imagem. Estas teorias são um desrespeito ao diplomata Eduardo Saboia, que tem se mostrado coerente na sua versão e corajoso nas suas críticas às autoridades brasileiras. Além do mais, se forem verdadeiras tais versões, elas revelam uma terrível covardia de nossos dirigentes diplomáticos, ao não fazerem um gesto humanitário e político indispensável, abertamente, para não se indispor com quem quer que seja. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

EM NOME DO "DEUS" FIDEL MÁRIO RIBEIRO

máquina petista cada vez fica mais azeitada para concluir seu plano de dominação. Com coordenação competente, dá passos firmes para implantar sua ideologia com aplicação de para-raios capazes de levar o País a coonestar a irresponsabilidade gerencial do governo e empurra com jeitinho o terrível esquema anunciado no início do ano em que o "bicho ia pegar" e que seria feito o "diabo" para a presidente se reeleger. A consolidação da estratégia teve início com a papagaiada pós- manifestações de julho que incluiu propostas de araque sobre plebiscito e constituinte, reuniões inúteis da presidente, pelegos e arruaceiros na rua – tudo para enrolar a massa na velha tática de épater les bourgeois e provocar um susto geral na sociedade para esta, mais à frente, assimilar a pancada.

Ganhou-se tempo, também, com coisas aparentemente bobas como a ridícula declaração de respeito ao ET de Varginha e a proposta do Mais Médicos, em afronta à classe médica e à desesperadora realidade de atendimento na saúde sem infraestrutura mínima.

abendo que a classe médica seria incapaz de se mobilizar e apresentar alternativas, contentando-se apenas com protestos sem objetivos claros e nenhuma proposta de diálogo, ficou fácil tocar o plano diabólico para a importação de médicos cubanos. A presidente, como se nada estivesse acontecendo, afrontava numa boa as leis de trânsito, andando de motocicleta barulhenta na madrugada de Brasília e fazia visitas a municípios para prometer retroescavadeiras a

prefeituras, como se isso fosse da sua conta. Através de artifícios assim, o governo deitou e rolou, deixando a oposição sem saber como reagir. Neste quadro, o ex e co-presidente nem precisou aparecer, como se tudo estivesse às mil maravilhas, a Petrobras não afundasse no abismo do pré-sal, com o dólar nas alturas e as contas do governo virando pó.

le está tranquilo porque sabe que as investigações sobre as relações dele com Rosemary irão para as Calendas gregas e levarão junto a vergonha nacional pelo Mensalão. E nem parece que o Foro de São Paulo, que está por trás de toda tramoia, se reuniu em São Paulo e, certamente, deliberou a hora exata de trazer os médicos cubanos. Materializa-se desta forma a tática de enrolar o País, dando tempo à

presidente de se recuperar nas pesquisas e ganhar apoio da massa apascentada pelas bolsas, por esta achar que o melhor mesmo é deixar como está para ver como é que fica.

em falar no arsenal de mágicas e prestidigitação sob comando do "nosso" Goebbels, João Santana, sempre em plantão permanente. É tanta armação que não seria absurdo pensar que, após a chegada dos médicos cubanos e da nota preta de mais de R$ 500 milhões de ajuda a Cuba, seja feita cerimônia para entronizar, com pompa e circunstância, o "imortal" Fidel Castro na condição de "Deus" geral do Brasil e da América Latina. Como papa da nova religião, carregado em andor vestido com seu tradicional uniforme Adidas azul, ombreado por Gilberto Carvalho e Marco Aurélio Top Top, o "deus"

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi

Fidel daria as caras por estas bandas podres para sacramentar a vitória final dos lunáticos do socialismo do 3º milênio. Aí vai ser só sair para o abraço: a dominação estará completa e a democracia

sonhada por brasileiros como Tancredo Neves, Teotônio Vilela e Ulysses Guimarães definitivamente enterrada. MÁRIO RIBEIRO É JORNALISTA E PUBLICITÁRIO

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

A SOCIEDADE ESTÁ MUDANDO MUITO , MAS HÁ REGRAS E LEIS A SEREM OBSERVADAS.

pinião

Pode tudo. Mas com limites.

ão tem sido raro ouvir a frase: "Onde vamos parar?", por conta de tantas mudanças em curso no âmbito da família. Os noticiários são muitas vezes superficiais e há um certo "oba-oba" permeando assuntos que deveriam ser encarados com extrema seriedade. Daí a percepção de muitos de que o mundo está de cabeça para baixo. Dois temas em especial têm impactado o senso comum: o casamento gay e a reprodução assistida. Vamos falar dos dois assuntos, correlacionados que estão, não só porque muitos casais homoafetivos pensam lançar mão desse tipo de reprodução, mas porque a ideia de que hoje "tudo pode" nada tem a ver diante da existência de leis e códigos de ética.

amos ao que interessa. A legalização da união homoafetiva já é uma realidade em todo o Brasil. Isso porque o Conselho Nacional de Justiça expediu a Resolução 175, que proíbe autoridades de recusar acesso ao casamento civil e à conversão da união estável. Antes disso, somente os cartórios de alguns estados prestavam o serviço e nem em todas as localidades. Com a resolução, fica valendo a decisão de maio de 2011 do STF: o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. Isso garante vários direitos aos homossexuais, como participação no processo sucessório como herdeiro, na condição de cônjuge; direito à realização de pacto antenupcial determinando regime de bens e outras tratativas; adoção do sobrenome do contraente, entre outros. E o mundo não está de "ponta-cabeça" por causa

disso. Com lei ou sem lei, os casais homossexuais não deixarão de existir. O que há é o reconhecimento de que o Estado deve proteção a todos os cidadãos (que devem ser "iguais perante a lei").

as se o casamento civil oferece direitos, também impõe deveres, como no casamento heterossexual. Pelo artigo 1566 do Código Civil, estão entre os deveres dos contraentes: fidelidade recíproca; vida em comum no domicílio conjugal; mútua assistência e sustento, guarda e educação dos filhos; respeito e consideração mútuos. Ressalte-se ainda que o casamento homoafetivo não passou pelo crivo do Legislativo, que ora engaveta as leis pertinentes ao assunto, ora discute com fervor religioso. Em alguma hora, certamente, chegarão a um consenso. Tem mais: a decisão do CNJ pode ser questionada junto ao STF por grupos que discordam dela. Ou seja, ainda existe um caminho a ser percorrido; as ferramentas jurídicas estão sendo utilizadas e as instituições estão aí, em pleno funcionamento, entre discussões acirradas e pertinentes. De novo, não há razão para supor que "tudo rola solto".

uso das técnicas de reprodução assistida para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras, respeitando o direito da objeção de consciência do médico". Para favorecer estes casais, foi ampliado o grau de parentesco para as doadoras de útero, também chamadas "barriga de aluguel", que a partir de agora podem pertencer até o quarto grau. Esclarecendo: doadora de primeiro grau é a mãe; de segundo grau, a irmã ou avó; de terceiro grau, a tia e, por fim, de quarto grau, a prima. As regras do CFM revelam que as atividades das clínicas e de seus clientes não acontecem de maneira alea-

tória e que há um conjunto ético de normas a serem seguidas. Entre as novas regras há uma bastante importante, que estipula a idade máxima para a mulher engravidar por meio desse recurso: 50 anos. A regra vale tanto para a mulher que gest a r á o e m b r i ã o f o rmado por seu próprio óvulo quanto no caso das barrigas de aluguel. A mesma idade, 50 anos, é limite também para a i d a d e d o s h omens doadores de espermas. Outra regra

recém-criada pelo CFM referese à doação compartilhada de gametas. De acordo com Adelino Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida e diretor, no Brasil, da Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida, uma mulher que não está apta a produzir óvulos pode ajudar financeiramente outra mulher que ovula normalmente, mas tem dificuldades para engravidar, a faz e r o t r a t amento. A a j u d a r e-

uanto à reprodução assistida, o Conselho Federal de Medicina estipulou novas regras, especificando inclusive com mais precisão o procedimento para casais homoafetivos. Se a resolução anterior era mais genérica, utilizando a expressão "qualquer pessoa" para designar os possíveis beneficiários da reprodução assistida – o que incorria em interpretações variadas –, a resolução atual afirma: "É permitido o

IVONE ZEGER

sultará no recebimento de um óvulo e a doadora não poderá ter mais do que 35 anos.

ode-se perceber que para tudo há regras e leis. Se parecem estranhas a alguns, talvez seja necessário ampliar nosso escopo de percepções, talvez tentando imaginar quem são os beneficiários dessas leis e o quanto estas impactam positivamente suas vidas. É verdade que sobram questionamentos. Um deles tem sido muito discutido por psicólogos: como crescerão as crianças criadas por dois pais ou duas mães? Um futuro nem tão distante logo responderá. Mas cabe também outra pergunta: todos os casais heterossexuais que você conhece têm sido responsáveis ou são exemplos a serem seguidos no que se refere à educação das crianças? Pensemos. Talvez mais do que impor nossos valores pessoais, importa deixar o diz-que-me-diz de lado e fazer valer o bom senso. IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE

Pode-se notar que para tudo há regras e leis. Se soam estranhas a alguns, talvez seja hora de ampliar o nosso escopo de percepções.

FAMÍLIA E SUCESSÃO, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA OAB/SP, E AUTORA DE: PERGUNTAS E RESPOSTAS” E “FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS” WWW.IVONEZEGER.COM.BR

VERDADES SEJAM DITAS... tenha, pelo menos, um pouco de compostura quando lidar com o dinheiro dos outros. O seu, a senhora torre do jeito que quiser. A senhora sempre foi uma mulher bem sucedida, de família rica. Mas o dos outros, ministra? O dos outros a senhora se dê ao respeito, por favor. E mais, se um Conselho que existe para isso disse que não era para gastar dinheiro público nisso, com que autoridade moral a senhora faz um troço desses? Três milhões de reais, dois milhões e oitocentos mil reais para um desfile de moda em Paris... E mais: quantos outros projetos esse conselho rejeitou e a senhora. revogou essa rejeição eEm nome de alguma coisa de interesse público. Quantos? Devem ter sido muitos e mais baratos; a senhora foi lá e disse: 'Não, o Conselho errou porque não captou'. Vai captar lá longe!"

nformou-se ainda que o ministério da Cultura também aprovou incentivo fiscal de R$ 2,5 milhões ao estilista Alexandre Herchcovitch para desfiles em São Paulo e Nova York, e de R$ 2 milhões para o mineiro Ronaldo Fraga mostrar as peças dele na São

AINDA SOBRE O TIROTEIO Caro Moisés Rabinovici : com relação ao tiroteio" causado pela coluna de GibaUm, o problema do texto foi insinuar uma relação de causa e efeito entre mortes por armas de fogo e clubes de tiro.(...) Há muita gente boa nesse meio. Infelizmente, a provocação

do Giba pode ter sido a gota d'água, o que explica a reação desproporcional de que você fala na coluna "Balas Perdidas" (dia 23/08, pág. 2). Marcos Wolfgang - São Paulo

Entendo sua indignação e concordo que o insulto não é

Robson Fernandjes/Estadão Conteúdo

a manhã do dia 23 passado, o jornalista Ricardo Boechat, âncora da BandNews FM, fez alguns comentários, que transcrevo praticamente na íntegra, sobre o fato de a ministra do governo Lulilma, Marta Suplicy, ter autorizado, após negativa da equipe técnica do Ministério da Cultura, a liberação de recursos da ordem de R$ 2,8 milhões para a realização de desfiles do estilista Pedro Lourenço, no ano que vem, em Paris. "Ministra, a senhora é uma perua, com todo aquele clichê que as peruas carregam merecidamente. A sua atitude é típica de uma peruaça da elite de São Paulo. Eu não consigo entender como é que a senhora tem a desfaçatez, o cinismo de dizer o que acabou de dizer (...). Pegar dinheiro público para botar num desfile de moda em Paris, ministra! A senhora pertence a um governo que se diz popular, a um partido que se diz dos trabalhadores. Eu não sei onde a senhora está com a cabeça. Talvez seja champagne demais, viagem demais, restaurante chique demais. Então é o seguinte, ministra:

A ministra liberou recursos para desfiles de moda em Paris e SP. Paulo Fashion Week. Disse ainda Boechat, na BandNews FM (no youtube é possível encontrar a gravação): "Que coisa...Se você diz ‘um coletivo de criadores de moda’, são cooperativas de costureiras, é uma moda regional. Tudo bem. Eu não estou entendendo. Tem alguma coisa ficando doida porque é o seguinte: tendo sucesso, vão vender roupas populares? Vai comprar um

o caminho adequado. Não sou atiradora, mas também entendo a revolta destes. (...) Antes de soltar qualquer notinha, o jornalista deveria entender melhor o procedimento para ser um atirador e quantos casos de desvios houve nessa modalidade de esporte. Vanessa - São Paulo Paulo

vestido do Herchcovitch aqui na esquina? Negócio de desfile em Paris, ministra! Dinheiro público! Vou te contar uma coisa: os caras piraram. E mais: vou falar diretamente agora para os estilistas, numa boa: vocês deram uma de João sem braço. Pedir dinheiro público para as paradas de vocês, me desculpem. Vocês deviam ter vergonha na cara".

oucos jornalistas, embora este número

Violência? Violência contra o colunista? Ele foi baleado, esquartejado? Texto bastante tendencioso da tua parte ao acusar atiradores de violência sendo que eles só se manifestaram verbalmente contra a opinião do colunista. A vontade popular a respeito do tema já foi manifestada em 2005

tenha crescido recentemente, pela perda total de parâmetros dos governantes e políticos ligados ao governo Lulilma e aliado$, têm, a exemplo desta coluna, mostrado com exatidão como o petismo e a companheirada trata a coisa pública. Como se fosse propriedade privada deles. A fala de Boechat é mais um desabafo, da mesma forma como as pessoas que têm me dito: "ler sua coluna tem nos lavado a alma". Ninguém mais aguenta o Brasil ser tratado como propriedade particular dos petistas e aliados. É um insulto a quem tem capacidade de discernir e perceber como o País tem sido enganado ao longo dos últimos anos. A propaganda oficial milionária, os factoides (Dilma andando de motocicleta em Brasília é de chorar) a economia em retrocesso, o processo político minado, caminhando para o bolivarianismo (seja lá o que isso for) os conluios, a corrupção, os desatinos, estão num nível

PAULO SAAB

insuportável. E após o refluxo das manifestações de junho, aqueles contra quem os protestos se dirigiam parecem ter voltado à cena com um tsunami de desagravos a favor deles mesmos, desprezando o que a população disse nas ruas.

or fim, e a questão do senador da Bolívia que entrou no país sem o governo brasileiro saber? Se não sabia mesmo, nosso ministro Patriota, que não se perca pelo nome, está, assim como o governo todo, fazendo o quê nos respectivos cargos? E, por sinal, só o ministro caiu... PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR

através do resultado do referendo, portanto já é passada a hora do mesmo ser respeitado. Heros Oliveira - São Paulo

Considerando a tua trajetória, já que diriges o melhor jornal impresso da atualidade brasileira, não poderia esperar resposta mais clara e elegante do que

a enviada por e-mail a mim e a alguns outros. Com a tua permissão, inclusive, gostaria de poder divulgá-la em meu meio. Marco A. Loss - Santos

DIÁRIO DO COMÉRCIO

)KDC7O

Quem diria: Edir Macedo, MAIS: está exibindo grande da Igreja Universal do Reino de deus e dono da TV Record, decidiu assumir novo visual.

gibaum@gibaum.com.br

2 “Só vou às pirâmides do Egito quando instalarem escadas rolantes.” WALCYR CARRASCO // escritor e autor da novela Amor à Vida, sobre viagens pitorescas. Fotos: Paula Lima

e branca barba, o que contrasta com os poucos cabelos que lhe restam no topo (pintados de pretos).

Contrato executado Malgrado Flávia Sampaio, mãe de Baldur, de dois meses, fruto de seu relacionamento com o Eike Batista, negue sua separação do ex-bilionário, os amigos mais chegados garantem que até um contrato assinado por eles no começo do romance, há anos, já teria sido executado. Flávia levou um milhão de reais e um novo apartamento em Ipanema, no Rio.

CURRÍCULO

Debaixo de uma série de irregularidades e ilegalidades, o Brasil está importando médicos. Por outro lado, o Conselho Nacional de Justiça acaba de fazer um trabalho sobre as faculdades de Direito no país (são mais de 1.200) e declara que o Brasil é campeão mundial em volume de cursos superiores nessa carreira. Tem mais faculdades nessa área do que a soma dos cursos superiores existentes nos países que integram a ONU. Pior: o país é também recordista mundial de formandos em Direito que, todos os anos, não conseguem passar no exame da OAB. A média de reprovação nos últimos cinco anos, em todo o território nacional, encosta em 80% dos candidatos.

NUMA NICE Só agora é que se sabe que, no começo do ano, as relações entre Dilma Rousseff e Lula andaram fora de sintonia. A presidente sentia no ar uma espécie de ameaça de seu criador, no sentido de que poderia mesmo voltar a se candidatar à Presidência. E começou a não fazer exatamente o que ele recomendava, até que Lula estrilou. E Dilma pediu que ele liquidasse, de uma vez por todas, com a possibilidade do Volta, Lula. E um tanto contrariado, ele saiu em campo garantindo que ela era a candidata, o que antecipou a campanha presidencial.

Estilo marolinha Há dias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando o dólar deu sua primeira super-escalada, confessou: “Não sabemos onde isso vai parar”. Esta semana, num almoço com empresários, em São Paulo, malgrado a série de estragos provocados na economia por decisões erradas do governo, soltou mais uma: “Estamos atravessando uma mini-crise”. Ou seja: reza na cartilha do expresidente Lula que, em 2008, com o sistema financeiro do planeta ameaçado, garantia que, no Brasil, tudo não passava de “uma marolinha”.

DEDOS-DURO No acordo celebrado entre Brasil e Cuba, estaria incluída a permissão para que alguns integrantes do bloco dos médicos de lá que já começaram a desembarcar no Brasil, funcionassem não apenas na área da medicina, mas também como uma espécie de agente disfarçado do governo de Raul Castro, cuja missão paralela seria a de vigiar os companheiros e detectar quaisquer intenções de pedido de asilo. Mais: todos os médicos cubanos foram submetidos, em Havana, a uma espécie de treinamento, segundo o qual sua postura deveria ser de cubanos felizes com o regime dispostos a ajudar populações carentes no Brasil.

Ex-VJ da MTV, a apresentadora do programa Viva Voz, da GNT, Sarah Oliveira (primeira foto à esquerda) reuniu grande grupo de convidados no Museu da Imagem e do Som, em São Paulo, para o lançamento de seu documentário Na Trilha da Canção, onde fala de várias gerações da música brasileira, com a participação de Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil e muitos mais. Uma coleção de famosas foram abraçar Sarah: entre tantas, da segunda foto à esquerda para a direta, Gabriela Duarte, Maria Ribeiro, Wanderléa e Astrid Fontenelle.

Noite de lançamento

Todos os anos, o Ministério do Trabalho registra cerca de 30 mil convenções ou acordos coletivos – e poucos têm abrangência nacional. Entre os mais conhecidos, dois se concentram em uma empresa: Correios, com 117 mil trabalhadores e Petrobras, com 85 mil. No ano passado, o acordo coletivo dos 500 mil bancários comemorou vinte anos e agora, 2,5 milhões de metalúrgicos batalham por uma negociação coletiva nacional. E usam como argumento o setor automobilístico, que chegou a ter em São Paulo 70% da produção brasileira e hoje, tem menos de 50%, o que cria desigualdades salariais. Exemplos: o salário médio das montadoras em São Bernardo do Campo, em 2012, era de R$ 6.500, enquanto em Porto Real, interior do Rio, era de R$ 2.900 e em Anápolis, em Goiás, onde está a Hyndai (Caoa), era de R$ 1.000.

Salários nacionais

Quem está no Brasil para participar das filmagens de Não Pare na Pista – A Melhor Historia de Paulo Coelho, de Daniel Augusto, cinebiografia autorizada pelo escritor, é a espanhola Paz Vega, 37 anos, considerada uma das arizes mais sensuais da Espanha, ficou famosa com o filme Lucia e o Sexo (2001). Na versão cinematográfica da história do escritor, ela interpreta Luiza, sua primeira mulher que, na verdade, não existiu: é um recurso do roteiro. Depois, Paz vai filmar Os Amantes Passageiros, com Almodóvar.

A mulher inventada

Diplomacia petista Na política externa do Brasil, a diplomacia só funciona – e isso dos tempos de Lula para cá – se coincidir com os compromissos político-partidários assumidos nos dois governos petistas e o caso das relações com a Bolívia é grande exemplo. Evo Morales deita, rola e barganha com o Brasil por conta do gás boliviano, do qual parte da industria brasileira é dependente. O Brasil, em contrapartida, finge que combate a entrada de cocaína e crack pela fronteira boliviana. Morales, para quem não sabe, é o líder das seis federações cocaleiras e seu governo faz vista grossa com o narcotráfico. Mais: o Brasil é o mais consumidor de cocaína boliviana.

/ IN

Morando com chantilly.

Campeão mundial

OUT

Frutas vermelhas com iogurte.

Bebê a bordo O nascimento do primeiro filho de Ana Hickmann com o marido Alexandre Correa será transmitido, ao vivo, pela Record que, inclusive, acompanhará toda a gestação da modelo e apresentadora. De graça: afinal, Ana é contratada da emissora. Mais: também, a modelo e igualmente apresentadora de TV, Fernanda Motta, está esperando seu primeiro bebê. Ela é casada há dez anos com o empresário Roger Rodrigues. O parto não será transmitido pela TV.

Para quem tem memória curta: o ex-deputado Bispo Rodrigues, pivô da discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, na semana passada, no Supremo, durante muito tempo comandou o braço político da Igreja Universal. Depois, saiu da igreja de Edir Macedo devido a uma coleção de problemas: escândalo dos bingos, escândalo do mensalão e máfia dos sanguessugas.

MISTURA FINA O COMITÊ da Política Monetária do Banco Central deve anunciar hoje mais uma alta na taxa básica de juros no país, atualmente em 8,5% ao ano. As apostas sinalizam aumento de mais 0,50% na Selic.

PARA QUEM não tem idéia: apenas no ano passado, o Brasil importou US$ 3,6 bilhões em gás da Bolívia, que teve um superávit comercial de US$ 2,1 bilhões, quase todos provenientes da venda de gás natural. Já a Bolívia importou do Brasil produtos manufaturados num montante de US$ 1,5 bilhão.

NA SEMANA passada, em Brasília, encontraram-se os presidentes do PSDB, Aécio Neves e do PDT, Carlos Lupi, para discutir a sucessão presidencial. No final, Lupi quis mostrar parte do seu Fusion preto ao senador mineiro: era a placa, que termina com 0012, numero do PDT na Justiça Eleitoral. Aécio não ficou para trás e mostrou a chapa de seu carro, que termina com 0045, o mesmo com o qual os tucanos disputam votos nas urnas.

O PRESIDENTE do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) postou no Twitter total apoio ao senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que ajudou na saída do senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada brasileira na Bolívia. Ferraço morou lá por um ano e Renan disse que “ele agiu em nome da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão”.

DILMA Rousseff vai ao Congresso hoje (e Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, votará o projeto do Orçamento Impositivo) e Renan Calheiros, presidente do Senado, decidiu receber a presidente num super-tapete vermelho. Vai da chapelaria à porta do plenário do Senado, no Salão Azul, passando pela entrada do gabinete de Renan, claro.

O LÍDER do DEM na Câmara Federal, Ronaldo Caiado, está avisando que seis diretórios regionais – Goías, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará – estão fechando com a candidatura de Eduardo Campos à Presidência. Ele prevê que haverá disputa no partido no ano que vem. No que depender dele, o DEM marchará com o governador de Pernambuco.

Colaboração:

Paula Rodrigues / Alexandre Favero

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

5 POSSE DO NOVO EMBAIXADOR O novo chanceler das Relações Exteriores que entra no lugar de Antonio Patriota – Luiz Alberto Figueiredo Machado – toma posse hoje, às 11h, em Brasília.

olítica

Dilma se curva ao Congresso Presidente prometeu acatar iniciativas de parlamentares em programas de governo

a primeira visita da Na cerimônia, ela recebeu o presidente Dilma relatório final da CPMI da VioR o u s s e f f a o C o n- lência contra a Mulher. "Assug r e s s o d e p o i s d o mo desde já o compromisso de declínio de sua popularidade e utilizar os subsídios concretos da consequente rebelião da obtidos nesse relatório para base aliada, os presidentes do aprimorar políticas que temos Senado e da Câmara acena- implementado e para combaram com trégua para a petista, ter de forma efetiva a violênprometendo agilizar votações cia contra as mulheres." de interesse do governo. Foi a terceira vez que Dilma O senador Renan Calheiros visitou o Congresso desde sua (PMDB-AL) disse que a visita posse. A presidente passou a de Dilma coloca o Brasil "aci- comandar a articulação polítima de disputas políticas e par- ca do governo há um mês, detidárias" e abre nova fase de pois que deputados e senadointerlocução do Legislativo res ameaçaram votar uma com os demais Poderes. "Sua "pauta-bomba" formada por presença aqui por iniciativa vetos presidenciais cuja evenprópria é restual derrubap e i t o a o L eda preocupa gislativo e o Planalto. pendor de "Queria A sua visita muito diálogo com cu mp rim enos demais Potá-la pela conos honra. deres. O Conragem do enVenha mais gresso sabe f re nt am en to vezes nos visitar, reconhecer público desse a democracia gestos de hudelicado tese fortalece. mildade e ma da saúde afeição e, por do povo braHENRIQUE ALVES, isso, estaresileiro. O ConPRESIDENTE DA CÂMARA m o s p e r m agresso como ne nt em en te sempre ajuabertos a essa interação." dará na construção de con"A sua visita muito nos honra. senso desse problema que Venha mais vezes nos visitar, a afeta mais de 10 milhões de democracia se fortalece", disse brasileiros", afirmou Renan. o presidente da Câmara, Henri- Dilma espera que ele barre a que Alves (PMDB-RN). Dilma derrubada dos vetos dela ao Rousseff prometeu acatar ini- projeto que acaba com a multa ciativas do Congresso em seus de 10% do FGTS em demisprogramas de governo. sões sem justa causa. A presidente foi ao Senado Apesar dos acenos de reem solenidade que comemo- conciliação, a Câmara confirrou os sete anos da Lei Maria mou à noite a aprovação da da Penha, num gesto político proposta que torna obrigatóde aceno ao Congresso, com ria a execução de investimenquem tem vivido constante tos indicados por congressiscrise de interlocução. tas ao Orçamento. (Agências) Joel Rodrigues/ EC

E não esconde seu dia de fúria Presidente disparou mais uma vez contra diplomatas. E Marcelo Biato perdeu o posto em Estocolmo.

om duras críticas ao diplomata Eduardo Saboia, uma enfurecida presidente Dilma Rousseff rebateu ontem o encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz e disse que a operação movida para possibilitar a fuga do senador Roger Pinto Molina o teria exposto a uma situação de "insegurança inaceitável". Dilma se sentiu afrontada por só tomar conhecimento do episódio depois que o senador já estava em território brasileiro e considerou o ocorrido uma "grave quebra de hierarquia", desafiando a autoridade dela e do Itamaraty. Saboia afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que se sentia um "agente do DOI-Codi" e que havia uma situação de "violação de direitos humanos" vivida pelo senador dentro da embaixada. Ele contou que o boliviano estava confinado há 452 dias sem banho de sol, numa sala de telex da Embaixada do Brasil, com dois fuzileiros fazendo a guarda. "O carcereiro era eu. Ninguém mais viu aquela situação. Foi uma decisão pessoal", afirmou Saboia, que conseguiu sensibilizar a opinião pública. DOI -CODI "A embaixada do Brasil é extremamente confortável. Nós não estamos em situação de exceção, não há nenhuma similaridade. Eu estive no DOI-

Adams diz que asilo político é territorial e senador Pinto ainda não tem

Adams diz que falta asilo político a desafeto de Evo

ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, afirmou ontem que o senador boliviano Roger Pinto Molina precisará passar por um processo para a concessão de um novo asilo no Brasil. "Ele tinha asilo diplomático, no âmbito da embaixada. No Brasil, é um novo processo. Asilo diplomático é um asilo provisório, inicial, não é um asilo político. O asilo político é territorial e ele ainda não tem", explicou Adams. O ministro observou que o processo para a concessão de asilo político é comandado pelo Ministério da Justiça. Adams não quis comentar as acusações da Bolívia de que o Brasil teria descumprido acordos internacionais na operação que trouxe o senador Pinto Molina

ao País. "Vamos deixar o Itamaraty falar sobre isso", limitou-se a dizer. Questionado sobre o caso, o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que a análise é da AGU. "O senador estava asilado em território brasileiro na embaixada e, agora, está em território brasileiro. Essa questão será examinada pela AGU, mas, em princípio, esse território é uma extensão do território estabelecido na embaixada, na Bolívia", disse Temer. O vice-presidente elogiou Antonio Patriota. "O ministro Patriota prestou relevantíssimos serviços ao governo", afirmou. "Não foi uma demissão; foi um pedido de demissão de modo que ele deixa marca extraordinária de trabalho." (Agências)

Codi, eu sei o que é o DOI-Codi, e asseguro a vocês: é tão distante o DOI-Codi da embaixada brasileira lá em La Paz como é distante o céu do inferno, literalmente isso", disse a presidente, após sessão do Congresso Nacional. Dilma passou quase três anos na prisão, de 1970 a 1972, no presídio Tiradentes, em São Paulo.

cância instaurada pelo Itamaraty para investigar o caso. A saída do diplomata de La Paz fora acertada em junho, depois de uma negociação com a chancelaria boliviana no caso dos corintianos presos em Oruro. Os diplomatas locais não tinham um bom relacionamento com ele desde a sua decisão de aceitar o pedido de asilo de Pinto Molina. Biato foi indicado para EstoRETALIAÇÃO colmo e teve o agrément - os O episódio da fuga de Molina documentos de aceitação levou à queda de Antonio Pa- expedidos pela Suécia - em fitriota do Minal de junho. nistério das A nomeação Relações Exjá havia sido teriores. E na publicada e esteira das faltava apeÉ tão distante retaliações nas a sabatio DOI-Codi da aos diplomana a ser feita embaixada t a s e n v o l v ipela Comisbrasileira lá em La dos na operasão de Relação, Dilma Paz como é distante ções Exteriocancelou onres no Senao céu do inferno. tem a indicado, cancelaPRESIDENTE DILMA ção do diploda ontem em mata Marcelo uma mensaBiato para a embaixada brasi- gem de Dilma aos senadores leira em Estocolmo. suspendendo a tramitação Atual embaixador na Bolí- da nomeação. via, Biato não estava em La Em tese, sem o cargo em EsPaz quando o encarregado de tocolmo, Biato continua como negócios, Eduardo Saboia, embaixador em La Paz. É predecidiu retirar o senador boli- ciso um decreto presidencial viano da embaixada à revelia para retirá-lo do cargo, o que do governo brasileiro – mas a não deve tardar. Um novo empresidente considera que baixador, Raymundo Magno, Biato estava envolvido no ca- já havia sido nomeado e receso, mesmo que indiretamen- bido o agrément do governo te. O diplomata deverá ser ou- boliviano, esperando também vido pela Comissão de Sindi- apenas a sabatina.

Biato estava fora de La Paz desde o dia 17 de agosto, quando entrou em um período de folgas concedidos a diplomatas que servem em postos considerados difíceis. O fato de não estar no posto, no entanto, não acalmou a fúria da presidente, que o considera corresponsável pela confusão que terminou na demissão de Antonio Patriota e pretende vê-lo também punido. NEGOCIAÇÃO Demonstrando sua insatisfação com os riscos durante deslocamento do senador por mais de 1600 quilômetros Bolívia a fora, a presidente lembrou que já havia avisado que ele só poderia deixar a embaixada com salvoconduto do governo boliviano. "O Brasil jamais poderia aceitar, em momento algum, sem salvo-conduto do governo boliviano, não poderia colocar em risco a vida de uma pessoa que estava sob sua guarda. Se nada aconteceu não é a questão. Poderia ter acontecido." ENCONTRO Dilma deverá se encontrar com o presidente da Bolívia, Evo Morales, nesta sexta-feira, na reunião da Unasul, em Paramaribo, mas não deverá pedir desculpas formais pelo ocorrido. Segundo assessores, a presidente considera que já tomou as medidas cabíveis. (Agências)

Aécio elogia fuga boliviana Provável candidato do PSDB à Presidência falou em 'heroísmo' e criticou Dilma por demissão de ministro.

presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), evocou a ação do embaixador brasileiro Luís Martins de Sousa Dantas que, com a possibilidade de invasão da França pelos nazistas, em 1940, emitiu de próprio punho vistos diplomáticos irregulares para judeus, homossexuais e comunistas, salvando-os do regime de Adolf Hitler, ao falar do "heroísmo" do diplomata Eduardo Saboia. Este, que teve a atitude condenada pela presidente Dilma Rousseff, ajudou o senador boliviano Roger Pinto Molina a fugir para o Brasil. A fala de Aécio foi contestada pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ). Segundo Lindbergh, "foram cometidas irregularidades" na operação. Para o petista, era preciso que as autoridades brasileiras esperassem o salvo-conduto que o

Dida Sampaio/Estadão Comteúdo

Brasil vinha negociando com o governo da Bolívia. O senador Pedro Taques (PDT-MT) lembrou que a Bolívia não é signatária do Tratado de Caracas, segundo o qual o país que concede o asilo diplomático é que diz o tipo de crime que foi cometido. Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou Aécio por ter, segundo ele, pregado a burla à hierarquia, mesmo com a possibilidade de vir a ser presidente da República, pois disputará a eleição no ano que vem. Antes do debate com Lindbergh, Aécio havia assinado nota qualificando de "deplorável" a atitude da presidente Dilma Rousseff, que "preferiu, mais uma vez, submeter-se às imposições do governo Evo Morales". Segundo ele, Dilma "expôs à execração pública" o diplomata Eduardo Saboia, que ajudou Molina a fugir para o Brasil. (Estadão Conteúdo)

Aécio: "Dilma preferiu submeter-se às imposições de Evo Morales".

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Não houve nenhum acesso em grande escala. Bruno Magrani, gerente de relações governamentais do Facebook no Brasil

olítica

Facebook: Brasil pediu dados de 857 usuários.

Ó RBITA

MINISTÉRIOS

líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), protocolou ontem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita em 20 o número de ministérios. Hoje, o governo Dilma Rousseff conta com 39 pastas, sendo que cinco são chefiadas por peemedebistas. Na justificativa da matéria, Cunha alega que sua proposta tem por objetivo "sinalizar para a sociedade que o gasto público com a máquina administrativa terá limite". "Acreditamos que o número de 20 ministérios, que reduz em 50% o atual tamanho da administração direta, atende bem as necessidades do Estado moderno e alinha o País ao tamanho dos demais Estados em igual ou superior grau de desenvolvimento", escreveu Cunha. Para ser apresentada, a PEC de Cunha contou com 190 assinaturas de deputados. Eram necessárias 171.

MENSALÃO

Supremo Tribunal Federal volta a julgar hoje os recursos de embargos de declaração dos réus do Mensalão. O primeiro assunto é o valor da multa que o publicitário Marcos Valério terá que pagar. Ele foi condenado a mais de 40 anos de prisão por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e evasão de divisas. Os ministros encerraram a última sessão (22) sem concluir seus votos sobre os recursos de defesa apresentados por Valério, considerado o operador do Mensalão. No voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, surgiu dúvida sobre a possibilidade de alteração na multa infringida a Valério. Ao corrigir erro de digitação no acórdão (decisão publicada), o relator aumentou a pena de Valério para os crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, circunstância impossível nesta fase do julgamento.

UNAÍ

JANOT

primeiro dia de julgamento da Chacina de Unaí foi marcada pela tentativa do advogado Sérgio Moutinho de desqualificar a investigação feita à época do crime. O advogado defende Rogério Allan Rocha Rios, um dos acusados de ter matado os auditores fiscais Nélson José da Silva, Erastótenes de Almeida Gonsalves e João Batista Soares Lage, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira. Os quatro foram mortos em uma emboscada quando fiscalizavam fazendas em Unaí, no Noroeste de Minas Gerais. O crime aconteceu em janeiro de 2004 e só agora Erinaldo de Vasconcelos Silva, William Gomes de Miranda e Rogério estão sendo julgados pelos crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha.

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fez ontem a leitura da indicação do procurador Rodrigo Janot para chefiar o Ministério Público Federal. A leitura abre caminho para que a comissão sabatine e vote a indicação do procurador, o que vai ocorrer amanhã.. Indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo, Janot terá de ser aprovado pela comissão e depois pelo plenário do Senado, para assumir a vaga deixada por Roberto Gurgel na Procuradoria-Geral da República. A expectativa é que a votação no plenário do Senado ocorra somente na semana que vem, já que tradicionalmente às quintasfeiras o quorum na Casa é muito baixo.

A companhia não divulgou quais foram os usuários que tiveram contas abertas a órgãos governamentais

Facebook liberou ontem seu primeiro relatório de req u e r i m e n t o s g overnamentais por dados de usuários, referente ao período entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano, durante o qual o governo brasileiro fez 715 solicitações, abrangendo 857 usuários da rede social. Um terço (ou 33%) dessas solicitações foi atendido pelo Facebook por conta de determinação judicial. A companhia não divulgou quais foram os usuários que tiveram sua conta aberta a órgãos governamentais. Álbuns de fotos do Facebook podem ser extremamente colaborativos nas investigações dos governos. Os dados liberados podem incluir endereço de IP (identificação do computador), nome e registro de atividades e costumam ser pedidos a fim de auxiliar investigações criminais, como em casos de fraudes eletrônicas ou de sequestros, segundo a empresa. SÉTIMO LUGAR Da lista, o Brasil fica em sétimo lugar em solicitações, atrás de Estados Unidos, Índia, Reino Unido, Alemanha , Itália e França. Um total de 74 países realizou 38 mil pedidos, segundo a empresa (leia mais em quadro ao lado). O governo americano também tem uma das maiores proporções de pedidos atendidos: 79%, ante 37% da Alemanha e de 39% da França,

por exemplo. Brasileiros compõem a s e g u n d a maior nacionalidade do Facebook, atrás apenas dos Estados Unidos. "Esperamos que este relatório possa ser útil para usuários no atual debate sobre os padrões de pedidos governamentais por informações de usuários em investigações", escreveu Colin Stretch, advogado do Facebook, no comunicado em que o relatório de ontem foi divulgado. TRANSPARÊNCIA No relatório de transparência que é divulgado pelo Google, o Brasil também costuma figurar entre os que mais fazem solicitações (no caso do buscador, os requerimentos são para remoção de conteúdo). No mais recente, o país ficou no topo da lista. No ano passado, o Facebook foi acusado pelo Ministério Público Federal no Paraná de retardar em 15 dias o cumprimento de determinação judicial para liberar informações sobre usuários que estavam sendo investigados em um caso de pornografia infantil, o que acarretaria em multa de R$ 750 mil. Na época, o Ministério Público Federal afirmou que Goo-

gle, Microsoft e Yahoo! haviam colaborado com a investigação, mas sem atrasos. O F a c e b ook, no entanto, negou que tivesse sido negligente no fornecimento de dados para as autoridades. Também no ano passado, o diretor do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, foi preso depois de a companhia americana ter desobedecido a uma determinação judicial que ordenava a retirada de um vídeo com ataques a um candidato à prefeitura de Campo Grande (MS) no popular YouTube.

ESPIONAGEM O Facebook foi uma das empresas mencionadas como aquelas cujos usuários tiveram dados espionados pelo governo norte-americano por meio do programa Prism, que foi revelado em junho por Edward Snowden. No entanto, este mês, a companhia – ao lado de Google e Microsoft – negou que tivesse facilitado o acesso a informações de brasileiros para os Estados Unidos. O representante do Facebook na comissão, organizada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), era Bruno Magrani, gerente de relações governamentais da empresa no Brasil. "Não houve nenhum acesso em grande escala", defendeu ele, na ocasião. (Folhapress)

Câmara manda recado ao governo

Câmara dos Deputados confirmou na noite de ontem a aprovação de um projeto que torna constitucionalmente obrigatória a execução, pelo governo federal, de obras e investimentos indicados por deputados federais e senadores ao Orçamento da União.

O texto foi aprovado em segundo turno na Câmara, com 376 votos a favor, 59 contrários e 5 abstenções. O projeto, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), segue agora para o Senado, onde deverá ser alterado para incluir uma exigência do governo: a determinação de que

uma parcela definida dessas obras e investimentos sejam direcionados para a saúde. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que vai pedir aos aliados no Senado que seja incluído no texto a previsão de 40% para os projetos na saúde. O governo ainda de-

fende que esse porcentual seja de 50%. Em 2012, a receita corrente líquida da União foi de R$ 617 bilhões. Se o projeto estivesse em vigor hoje, o governo teria de executar R$ 6,2 bilhões em emendas individuais. Isso representa R$ 10,4 milhões para cada deputado e senador. (EC)

Thiago Bernardes/ EC

Deputados falam em 'excesso de violência'. Multa pode chegar a R$ 150 mil para emissoras de televisão.

Projeto de lei quer proibir transmissão de MMA

m projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe as emissoras de televisão de transmitirem lutas marciais não olímpicas. Caso aprovado, campeonatos de artes marciais mistas (MMA) não poderão ser veiculados no País. A norma inclui o Ultimate Fighting Championship (UFC), principal torneio mundial de MMA, com 1 bilhão de espectadores em todo o mundo, segundo a Comissão Atlética Brasileira de MMA.

O Projeto de Lei (PL) 55.344/09 foi debatido ontem no seminário O MMA e a Televisão: Entretenimento, Formação da Cidadania ou Banalização da Violência? na Câmara dos Deputados. O PL aguarda parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e ainda tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. O projeto prevê uma multa de R$ 150 mil à emissora que

descumprir a lei. Caso reincida, a multa dobra de valor e, caso haja nova reincidência, a emissora perde o direito à concessão pública, ou seja, perde o canal de televisão. O PL exclui, no entanto, as lutas marciais não olímpicas não violentas. A capoeira, por exemplo, poderia ser transmitida. Estariam sujeitos à lei os canais da tevê aberta e os da tevê paga. "É importante tirar essa luta da TV, porque a única lição é a violência." (ABr)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

BEM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Empresa da Organização Bradesco CNPJ 00.066.670/0001-00 Sede: Cidade de Deus - Prédio Prata - 4º Andar - Vila Yara - Osasco - SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Cotistas, No semestre, a BEM DTVM registrou Lucro Líquido de R$ 3,217 milhões, Patrimônio Líquido de R$ 25,179 milhões e Ativos Totais de Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis do semestre findo em 30 de junho de 2013, da BEM - Distribuidora de Títulos R$ 27,790 milhões. e Valores Mobiliários Ltda. (BEM DTVM), de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Osasco, SP, 19 de julho de 2013. Banco Central do Brasil. Atua com alto nível de especialização na administração fiduciária de recursos de terceiros no segmento institucional. No encerramento do 1º semestre de 2013, possuía sob sua gestão R$ 138,427 bilhões, distribuídos em 816 Fundos de Investimentos, atendendo um total de 11.571 cotistas. Diretoria

BALANÇO PATRIMONIAL EM 30 DE JUNHO - Em Reais mil ATIVO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... DISPONIBILIDADES (Nota 4) ....................................................................................................................... TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (Nota 5a) ....... Carteira Própria ............................................................................................................................................. OUTROS CRÉDITOS.................................................................................................................................... Rendas a Receber (Nota 6a)......................................................................................................................... Diversos (Nota 6b)......................................................................................................................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO................................................................................................................. OUTROS CRÉDITOS.................................................................................................................................... Diversos (Nota 6b)......................................................................................................................................... PERMANENTE ............................................................................................................................................. INVESTIMENTOS ......................................................................................................................................... Outros Investimentos (Nota 7)....................................................................................................................... TOTAL ...........................................................................................................................................................

2013 27.757 4 23.819 23.819 3.934 1.551 2.383 32 32 32 1 1 1 27.790

2012 21.675 3 17.527 17.527 4.145 1.613 2.532 202 202 202 1 1 1 21.878

PASSIVO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... OUTRAS OBRIGAÇÕES .............................................................................................................................. Sociais e Estatutárias .................................................................................................................................... Fiscais e Previdenciárias (Nota 9a)............................................................................................................... Diversas (Nota 9b)......................................................................................................................................... EXIGÍVEL A LONGO PRAZO....................................................................................................................... OUTRAS OBRIGAÇÕES .............................................................................................................................. Diversas (Nota 9b)......................................................................................................................................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 10) ................................................................................................................ Capital: - De Domiciliados no País ............................................................................................................................. Reservas de Lucros.......................................................................................................................................

2013

TOTAL ...........................................................................................................................................................

2012

2.610 2.610 84 1.741 785 1 1 1 25.179

2.597 2.597 124 1.596 877 17 17 17 19.264

13.700 11.479

8.700 10.564

27.790

21.878

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO - Em Reais mil

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Reais mil

2013 RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ........................................................................................ Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários (Nota 5b) ......................................................... RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA....................................................................... OUTRAS RECEITAS/(DESPESAS) OPERACIONAIS................................................................................. Receitas de Prestação de Serviços (Nota 11) .............................................................................................. Outras Despesas Administrativas (Nota 12).................................................................................................. Despesas Tributárias (Nota 13) ..................................................................................................................... Outras Receitas Operacionais (Nota 14)....................................................................................................... Outras Despesas Operacionais (Nota 14)..................................................................................................... RESULTADO OPERACIONAL ..................................................................................................................... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 16) ................................................................... LUCRO LÍQUIDO..........................................................................................................................................

2012

788 788 788 4.647 10.433 (4.008) (986) 20 (812) 5.435 5.435 (2.218) 3.217

Número de cotas (Nota 10a) ......................................................................................................................... Lucro por lote de mil cotas em R$.................................................................................................................

783 783 783 4.106 9.118 (3.339) (849) 31 (855) 4.889 4.889 (1.944) 2.945

13.700.000 234,82

8.700.000 338,51

Eventos Saldos em 31.12.2011.........................................................

Capital Social 4.650

Aumento de Capital com Reservas ......................................

4.050

Lucro Líquido........................................................................

Destinações: - Reservas.......................................................

147

2.770

(2.917)

- Dividendos Propostos...................................

(28)

Saldos em 30.6.2012...........................................................

8.700

991

9.573

19.264

Saldos em 31.12.2012.........................................................

8.700

1.129

12.163

21.992

Aumento de Capital com Reservas ......................................

5.000

(4.156)

Lucro Líquido........................................................................

3.217

Destinações: - Reservas.......................................................

161

3.026

(3.187)

- Dividendos Propostos...................................

(30)

Saldos em 30.6.2013...........................................................

13.700

446

11.033

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

Reservas de Lucros Legal Estatutárias 844 10.853

Lucros Acumulados -

(4.050)

(844)

Totais 16.347

2.945

(28)

(30) 25.179

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO - Em Reais mil

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO - Em Reais mil

2013

2012

Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social .......................................................

5.435

4.889

Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos.......................................................................................

(12)

(5)

Reversão de Provisões Trabalhistas ..........................................................................................................

(12)

(5)

Lucro Líquido Ajustado antes do Imposto de Renda e Contribuição Social.........................................

5.423

4.884

(Aumento)/Redução em Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos ..................

(2.204)

(2.134)

(Aumento)/Redução em Outros Créditos ....................................................................................................

Aumento/(Redução) em Outras Obrigações ...............................................................................................

(62)

Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos .........................................................................................

(3.368)

(245) 139 (2.641)

Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) das Atividades Operacionais .....................................................

(194)

Aumento/(Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa...........................................................................

(194)

Caixa e Equivalentes de Caixa - Início do Período .......................................................................................

198

Caixa e Equivalentes de Caixa - Fim do Período ..........................................................................................

Aumento/(Redução) Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa .............................................................

(194)

Descrição 1 - RECEITAS .................................................................................. 1.1) Intermediação Financeira.................................................. 1.2) Prestação de Serviços....................................................... 1.3) Outras ................................................................................. 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ................................ Serviços de Terceiros.................................................................. Serviços do Sistema Financeiro ................................................. Publicações................................................................................. Serviços Técnicos Especializados .............................................. Contribuição Sindical .................................................................. Outros ......................................................................................... 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) .......................................... 4 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR ....................................... 5 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO............................... 5.1) Impostos, Taxas e Contribuições ..................................... Federal ................................................................................. Municipal.............................................................................. 5.2) Remuneração de Capitais Próprios ................................. Dividendos ........................................................................... Lucros Retidos .....................................................................

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

2013 10.429 788 10.433 (792) (4.008) (3.839) (6) (88) (32) (10) (33) 6.421 6.421 6.421 3.204 2.995 209 3.217 30 3.187

2012 9.077 783 9.118 (824) (3.339) (3.114) (43) (88) (77) (5) (12) 5.738 5.738 5.738 2.793 2.611 182 2.945 28 2.917

162,5 12,3 162,5 (12,3) (62,5) (59,8) (0,1) (1,4) (0,5) (0,2) (0,5) 100,0 100,0 100,0 49,9 46,6 3,3 50,1 0,5 49,6

% 158,1 13,6 158,9 (14,4) (58,1) (54,3) (0,7) (1,5) (1,3) (0,1) (0,2) 100,0 100,0 100,0 48,7 45,5 3,2 51,3 0,5 50,8

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1) CONTEXTO OPERACIONAL b) Resultado de títulos e valores mobiliários Semestres findos em 30 de junho - R$ mil A BEM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (BEM DTVM ou Instituição) é uma Instituição financeira que tem por objetivo efetuar operações 2013 2012 de intermediação no mercado aberto, além de gerir e administrar recursos de terceiros. É parte integrante da Organização Bradesco, utilizando-se de seus recursos administrativos e tecnológicos, e suas demonstrações contábeis devem ser entendidas neste contexto. Fundos de investimentos......................................................................................................................... 788 783 Total ........................................................................................................................................................ 788 783 2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas a partir das diretrizes contábeis emanadas das Leis nos 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional) c) A BEM DTVM não possuía operações com instrumentos financeiros derivativos em 30 de junho de 2013 e de 2012. e 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) com as alterações introduzidas pelas Leis nos 11.638/07 e 11.941/09, para a contabilização das operações, 6) OUTROS CRÉDITOS associadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN). Incluem estimativas e premissas, a) Rendas a receber tais como: estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros; provisões cíveis, fiscais e trabalhistas; perdas por redução ao valor Em 30 de junho - R$ mil recuperável (impairment) de ativos não financeiros e outras provisões. Os resultados efetivos podem ser diferentes daqueles estabelecidos por essas 2013 2012 estimativas e premissas. Serviços prestados - taxa de administração de fundos........................................................................... 1.551 1.613 As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Administração em 19 de julho de 2013. Total ........................................................................................................................................................ 1.551 1.613 b) Diversos 3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS Em 30 de junho - R$ mil a) Moeda funcional e de apresentação 2013 2012 As demonstrações contábeis estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Instituição. Impostos e contribuições a compensar ................................................................................................... 2.373 2.429 b) Apuração do resultado Devedores por depósitos em garantia - trabalhistas e fiscais ................................................................. 2 21 O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devam ser incluídas na apuração dos resultados Crédito tributário (Nota 16c e d) .............................................................................................................. 36 272 dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. As operações Devedores diversos ................................................................................................................................. 4 12 com taxas prefixadas são registradas pelo valor de resgate, e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro são apresentadas em conta Total ........................................................................................................................................................ 2.415 2.734 redutora dos respectivos ativos e passivos. As receitas e despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério pro-rata dia e calculadas com base 7) INVESTIMENTOS no método exponencial. As operações com taxas pós-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a data do balanço. O investimento de R$ 1 mil refere-se a título patrimonial da CETIP Educacional. c) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda. d) Títulos e valores mobiliários - classificação • Títulos para negociação - adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São registrados pelo valor de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período; • Títulos disponíveis para venda - são aqueles que não se enquadram como para negociação nem como mantidos até o vencimento. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período e ajustados ao valor de mercado em contrapartida ao patrimônio líquido, deduzidos dos efeitos tributários, os quais só serão reconhecidos no resultado quando da efetiva realização; e • Títulos mantidos até o vencimento - adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias de negociação e disponível para venda, bem como os instrumentos financeiros derivativos, são demonstrados no balanço patrimonial pelo seu valor justo estimado. O valor justo geralmente baseia-se em cotações de preços de mercado ou cotações de preços de mercado para ativos ou passivos com características semelhantes. Se esses preços de mercado não estiverem disponíveis, os valores justos são baseados em cotações de operadores de mercado, modelos de precificação, fluxo de caixa descontado ou técnicas similares, para as quais a determinação do valor justo possa exigir julgamento ou estimativa significativa por parte da Administração. e) Imposto de renda e contribuição social (ativo e passivo) Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, calculados sobre adições temporárias, são registrados na rubrica “Outros Créditos - Diversos”, e as provisões para as obrigações fiscais diferidas são registradas na rubrica “Outras Obrigações - Fiscais e Previdenciárias”. Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente com base nas expectativas atuais de realização, considerando os estudos técnicos e análises realizadas pela Administração. A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%. A contribuição social sobre o lucro é calculada considerando a alíquota de 15% para empresas do segmento financeiro. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do período, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da adoção das mencionadas Leis estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes. A composição dos valores de imposto de renda e contribuição social, a demonstração dos seus cálculos, bem como a origem e previsão de realização dos créditos tributários estão apresentados na Nota 16. f) Investimentos Outros investimentos são avaliados pelo custo de aquisição, deduzidos de provisão para perdas/redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. g) Redução ao valor recuperável de ativos (impairment) Os ativos financeiros e não financeiros são avaliados para verificar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido uma perda no seu valor recuperável. A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, indicações de processo de falência ou mesmo, um declínio significativo ou prolongado do valor do ativo. Uma perda por redução ao valor recuperável (impairment) de um ativo financeiro ou não financeiro é reconhecida no resultado do período se o valor contábil do ativo ou unidade geradora de caixa exceder o seu valor recuperável. h) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais - fiscais e previdenciárias O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, o qual foi aprovado pela Resolução nº 3.823/09 do CMN, sendo: • Ativos contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, são divulgados nas notas explicativas; • Provisões: são constituídas levando em consideração a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; e • Passivos contingentes: de acordo com o CPC 25, o termo “contingente” é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo apenas ser divulgados em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas. Detalhamento dos processos judiciais, bem como a segregação e movimentação dos valores registrados, por natureza, estão apresentados na Nota 8. i) Outros ativos e passivos Os ativos estão demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias, auferidos (em base pro rata dia) e provisão para perda, quando julgada necessária. Os passivos demonstrados incluem os valores conhecidos e mensuráveis, acrescidos dos encargos e das variações monetárias, incorridos (em base pro rata dia). j) Eventos subsequentes Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para sua emissão. São compostos por: • Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e • Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis. Não houve qualquer evento subsequente que requer ajustes ou divulgações para essas demonstrações contábeis encerradas em 30 de junho de 2013. 4) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Em 30 de junho - R$ mil 2012 3 3

2013 Disponibilidades em moeda nacional ...................................................................................................... Total de disponibilidades (caixa) .........................................................................................................

4 4

5) TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS a) Classificação por categorias e prazos 2013

Títulos (1) Títulos para negociação (3): Letras financeiras do tesouro .............. Letras do tesouro nacional .................. Debêntures .......................................... Certificado de depósito bancário......... Operações compromissadas............... Notas promissórias.............................. Outros.................................................. Total em 2013 ..................................... Total em 2012 .....................................

1 a 30 dias 303 3.233 3.536 4.446

31 a 180 dias

181 a 360 dias

407 640 1.047 1.800

725 13 928 1.666 2.092

Acima de 360 dias 14.936 844 1.699 16 75 17.570 9.189

Valor de mercado/ Valor de contábil custo (2) atualizado 16.371 844 1.712 1.584 3.233 75 23.819

16.371 844 1.712 1.584 3.233 75 23.819

Em 30 de junho - R$ mil 2012 Valor de Marcação mercado/ Marcação a contábil a mercado (2) mercado -

10.797 781 118 1.366 4.187 242 36

17.527

8) ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES a) Ativos contingentes Não são reconhecidos contabilmente ativos contingentes. b) Provisões classificados como perdas prováveis e obrigações legais - fiscais e previdenciárias A Instituição é parte em processos judiciais, de natureza trabalhista, decorrentes do curso normal de suas atividades. Na constituição das provisões a Administração leva em conta: a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável. A Administração entende que a provisão constituída é suficiente para atender às perdas decorrentes dos respectivos processos. O passivo relacionado à obrigação legal em discussão judicial é mantido até o desfecho da ação, representado por decisões judiciais, sobre as quais não caiba mais recursos, ou a sua prescrição. I - Processos trabalhistas São ações ajuizadas por ex-empregados, visando obter indenizações, em especial o pagamento de “horas extras” em razão de interpretação do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho. Nos processos em que é exigido depósito judicial para garantia de execução, o valor das provisões trabalhistas é constituído considerando a efetiva perspectiva de perda destes depósitos. II - Movimentação das provisões R$ mil Trabalhistas Saldo no início do 1º semestre de 2013 ....................................................................................................................................... 17 Reversão .......................................................................................................................................................................................... (12) Pagamento ....................................................................................................................................................................................... (4) Saldo no final do 1º semestre de 2013 ......................................................................................................................................... 1 Saldo no final do 1º semestre de 2012 ......................................................................................................................................... 17 c) Passivos contingentes classificados como perdas possíveis A Instituição mantém um sistema de acompanhamento para todos os processos administrativos e judiciais em que a Instituição figura como “autora” ou “ré” e, amparada na opinião dos assessores jurídicos classifica as ações de acordo com a expectativa de insucesso. Periodicamente são realizadas análises sobre as tendências jurisprudenciais e efetivada, se necessária, a reclassificação dos riscos desses processos. Neste contexto, os processos contingentes avaliados como de risco de perda possível não são reconhecidos contabilmente. d) Em 30 de junho de 2013 e de 2012, não há processos contingentes avaliados como de perda possível de natureza relevante. 9) OUTRAS OBRIGAÇÕES a) Fiscais e previdenciárias

1.619 119 3 1.741

Em 30 de junho - R$ mil 2012 1.467 127 2 1.596

1 749 36 786

Em 30 de junho - R$ mil 2012 17 863 14 894

2013 Impostos e contribuições sobre lucros a pagar ....................................................................................... Impostos e contribuições a recolher........................................................................................................ Provisão para impostos e contribuições diferidos (Nota 16c).................................................................. Total ........................................................................................................................................................ b) Diversas 2013 Provisões trabalhistas (Nota 8b) ............................................................................................................. Provisão para pagamentos a efetuar....................................................................................................... Outros...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................

10) PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social O capital social, no montante de R$ 13.700 mil (2012 - R$ 8.700 mil), totalmente subscritos e integralizados, é composto por 13.700.000 (2012 - 8.700.000) cotas com valor nominal de R$ 1,00 cada. b) Movimentação do capital social Quantidade de cotas R$ mil Em 31 de dezembro de 2012................................................................................................................. 8.700.000 8.700 Aumento de capital - alteração contratual de 19.4.2013 (1).................................................................... 5.000.000 5.000 Em 30 de junho de 2013........................................................................................................................ 13.700.000 13.700 (1) Em 21 de maio de 2013 o BACEN homologou o Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social, que deliberou o aumento do capital social em R$ 5.000 mil, mediante a capitalização do saldo da conta “Reservas de Lucros - Reserva Legal” no montante de R$ 844 mil e de parte do saldo da conta “Reservas de Lucros - Estatutária” no montante de R$ 4.156 mil, com a criação de 5.000.000 cotas, de valor nominal de R$ 1,00 cada, atribuídas ao Sócio Cotista Banco Bradesco BBI S.A., com a concordância do Sócio Cotista Banco Bradesco S.A. c) Reservas de lucros Em 30 de junho - R$ mil 2013 2012 Reservas de Lucros .............................................................................................................................. 11.479 10.564 - Reserva legal (1) ................................................................................................................................... 446 991 - Reserva estatutária (2).......................................................................................................................... 11.033 9.573 (1) Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido das reservas de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatória. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital ou para compensar prejuízos; e (2) Visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Instituição, pode ser constituída em 100% do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, sendo o saldo limitado a 80% do Capital Social Integralizado. d) Dividendos e juros sobre o capital próprio Aos Sócio Cotistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício, que somados não seja inferior a 1% do lucro líquido ajustado, nos termos da legislação societária. Fica a Diretoria autorizada a declarar e pagar dividendos intermediários, especialmente semestrais e mensais, utilizando-se das contas de Reservas de Lucros existentes, e, podendo ainda, autorizar a distribuição de lucros a título de juros sobre o capital próprio em substituição total ou parcial aos dividendos intermediários, ou, em adição aos mesmos. O cálculo dos dividendos relativos aos semestres findos em 30 de junho está demonstrado a seguir: R$ mil 2013 2012 Lucro líquido ............................................................................................................................................ 3.217 2.945 (-) Reserva legal - 5% sobre o lucro........................................................................................................ (161) (147) Base de cálculo ..................................................................................................................................... 3.056 2.798 Dividendos propostos .............................................................................................................................. 30 28 Percentual em relação ao lucro líquido ajustado ............................................................................... 1,0% 1,0% Valor em reais por lote de mil cotas .................................................................................................... 2,19 3,22 11) RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O valor de R$ 10.433 mil (2012 - R$ 9.118 mil) corresponde à receita auferida na administração de fundos de investimento (Nota 17b). 12) OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Serviços de terceiros............................................................................................................................... Publicações ............................................................................................................................................. Serviços técnicos especializados............................................................................................................ Serviços do sistema financeiro................................................................................................................ Contribuição sindical ............................................................................................................................... Outras...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................

Semestres findos em 30 de junho - R$ mil 2013 2012 3.839 3.114 88 88 32 77 6 43 10 5 33 12 4.008 3.339 continua...

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

...continuação

b) Composição da conta de resultado de imposto de renda e contribuição social Semestres findos em 30 de junho - R$ mil 2013 2012 449 396 209 182 73 64 255 207 986 849

Contribuição à COFINS........................................................................................................................... Imposto sobre serviços - ISS .................................................................................................................. Contribuição ao PIS................................................................................................................................. Impostos e taxas ..................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................

Semestres findos em 30 de junho - R$ mil 2013 2012 Impostos correntes Imposto de renda e contribuição social devido........................................................................................ Impostos diferidos Constituição/(Realização) no semestre sobre adições temporárias ....................................................... Imposto de renda e contribuição social do semestre........................................................................ c) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos

(2.210)

(1.931)

(8) (2.218)

(13) (1.944)

14) OUTRAS RECEITAS/(DESPESAS) OPERACIONAIS Semestres findos em 30 de junho - R$ mil 2013 2012 17 31 (27) (34) (785) (816) 3 (5) (792) (824)

Reversão/constituição de provisão operacional ...................................................................................... Despesas com juros e multas ................................................................................................................. Variações monetárias.............................................................................................................................. Resultado na prestação de serviços de distribuição de cotas, líquida das comissões pagas ................ Outras...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................

Saldo em 31.12.2012 Provisões trabalhistas ...................................................................... 7 Outras provisões .............................................................................. 37 Total dos créditos tributários (Nota 6b)........................................ 44 Obrigações fiscais diferidas (Nota 9a) ......................................... 3 Crédito tributário líquido das obrigações fiscais diferidas........ 41 d) Previsão de realização dos créditos tributários sobre diferenças temporárias

15) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS a) As transações com controlador e empresa coligada estão assim representadas: 2013 Ativos (passivos)

2012 Ativos (passivos)

Em 30 de junho - R$ mil 2013 2012 Receitas Receitas (despesas) (despesas)

Disponibilidades: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 4 3 Dividendos: Banco Bradesco BBI S.A. ................................................................ (84) (124) b) Remuneração do pessoal-chave da Administração Anualmente na Reunião de Sócio Cotistas é fixado: • O montante global anual da remuneração dos Administradores, que é definido em reunião do Conselho de Administração da Organização Bradesco, a ser paga aos membros do próprio Conselho e da Diretoria, conforme determina o Estatuto Social; e • A verba destinada a custear Planos de Previdência Complementar aberta dos Administradores, dentro do Plano de Previdência destinado aos Funcionários e Administradores da Instituição. Não foi fixada remuneração aos Administradores da Sociedade, tendo em vista que todos recebem remuneração pelas funções que exercem no Banco Bradesco S.A., controlador indireto, em consonância com a prática da Organização Bradesco. A Instituição não possui benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração baseada em ações, nos termos do CPC 10 Pagamento Baseado em Ações, aprovado pela Resolução CMN nº 3.989/11, para seu pessoal-chave da Administração. Outras informações Conforme legislação em vigor, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou adiantamentos para: a) Diretores e membros dos conselhos consultivos ou administrativo, fiscais e semelhantes, bem como aos respectivos cônjuges e parentes até o 2o grau; b) Pessoas físicas ou jurídicas que participem de seu capital, com mais de 10%; e c) Pessoas jurídicas de cujo capital participem, com mais de 10%, a própria instituição financeira, quaisquer diretores ou administradores da própria instituição, bem como seus cônjuges e respectivos parentes até o 2o grau. Dessa forma, não são efetuados pelas instituições financeiras empréstimos ou adiantamentos a qualquer subsidiária, membros do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva e seus familiares. 16) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social

Resultado antes do imposto de renda e contribuição social............................................................ Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 15%, respectivamente Despesas indedutíveis líquidas de receitas não tributáveis .................................................................... Efeito no cálculo dos tributos: Outros valores ......................................................................................................................................... Imposto de renda e contribuição social do semestre........................................................................

Semestres findos em 30 de junho - R$ mil 2013 2012 5.435 4.889 (2.174) (1.956) (7) (37) (2.218)

Constituição

2013............................................................................................................................... 2014............................................................................................................................... 2015............................................................................................................................... 2016............................................................................................................................... Total (Nota 6b)..............................................................................................................

Realização

2 2 2

7 3 10 10

R$ mil Saldo em 30.6.2013 36 36 3 33

Em 30 de junho de 2013 - R$ mil Diferenças temporárias Imposto Contribuição de renda social Total 2 1 3 8 5 13 8 5 13 4 3 7 22 14 36

A projeção de realização de crédito tributário é uma estimativa e não está diretamente relacionada à expectativa de lucros contábeis. O valor presente dos créditos tributários, calculados considerando a taxa média de captação, líquida dos efeitos tributários, monta a R$ 34 mil (2012 - R$ 257 mil). 17) OUTRAS INFORMAÇÕES a) Gerenciamento de riscos A atividade de gerenciamento dos riscos é altamente estratégica em virtude da crescente complexidade dos serviços e produtos, e da globalização dos negócios da Organização Bradesco, motivo de constante aprimoramento desta atividade na busca das melhores práticas. A Organização Bradesco exerce o controle corporativo dos riscos de modo integrado e independente, preservando e valorizando o ambiente de decisões colegiadas, desenvolvendo e implementando metodologias, modelos, ferramentas mensuração e controle. Promove ainda a atualização dos colaboradores em todos os níveis hierárquicos, desde as áreas de negócios até o Conselho de Administração. O processo de gerenciamento permite que os riscos sejam proativamente identificados, mensurados, mitigados, acompanhados e reportados, o que se faz necessário em face da complexidade dos produtos financeiros e do perfil de atividades da Organização Bradesco. A BEM DTVM, como parte integrante da Organização Bradesco adota a estrutura de gerenciamento de riscos desta, no gerenciamento de risco de crédito, de mercado, de liquidez e operacional. b) A BEM DTVM administra fundos de investimentos em Títulos e Valores Mobiliários, cujos patrimônios líquidos em 30 de junho de 2013, somaram R$ 138.427.263 mil (2012 - R$ 117.729.977 mil), cuja receita de taxa de administração desses fundos no semestre somou de R$ 10.433 mil (2012 R$ 9.118 mil), registrado em receita de prestação de serviços. c) Em aderência ao processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu vários pronunciamentos contábeis, bem como suas interpretações e orientações, os quais serão aplicáveis às instituições financeiras somente quando aprovados pelo CMN. Os pronunciamentos contábeis já aprovados foram: • Resolução no 3.566/08 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01); • Resolução no 3.604/08 - Demonstração do Fluxo de Caixa (CPC 03); • Resolução no 3.750/09 - Divulgação sobre Partes Relacionadas (CPC 05); • Resolução no 3.823/09 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25); • Resolução no 3.973/11 - Evento subsequente (CPC 24); • Resolução no 3.989/11 - Pagamento baseado em Ações (CPC 10); • Resolução nº 4.007/11 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23); e • Resolução nº 4.144/12 - Pronunciamento Conceitual Básico (R1). Atualmente, não é possível estimar quando o CMN irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis do CPC e tampouco se a utilização dos mesmos será de maneira prospectiva ou retrospectiva.

A DIRETORIA

12 (1.944)

Luiz Filipe Lopes Soares – Contador – CRC 1SP208127/O-5

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores da BEM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Osasco - SP Examinamos as demonstrações contábeis da BEM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Instituição”), que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A Administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Instituição. Uma auditoria inclui,

também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da BEM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. em 30 de junho de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado Examinamos também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Instituição, para o semestre findo em 30 de junho de 2013, que estão sendo apresentadas como informações suplementares. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Osasco, 26 de agosto de 2013

KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6

José Claudio Costa Contador CRC 1SP167720/O

Dissemos que não íamos aceitar a mão de obra escrava dos médicos cubanos. José Maria Pontes presidente do Simec

olítica

Padilha reclama de xenofobia Ministro se queixa de truculência e de críticas de colegas. E fala de salários de médicos cubanos, que aprendem suas primeiras expressões populares nos cursos.

ministro da Saúde, Alexandre Padilha mudou o tom ontem ao tratar da remuneração dos médicos cubanos que vieram trabalhar no país, por meio do programa Mais Médicos. "Acho que não podemos reforçar preconceitos. Não vamos admitir qualquer debate ideologizado. É interessante, porque eu nunca vi ninguém perguntar quanto que recebe e quanto fica para o Banco Mundial por ação de consultoria." "A vice-ministra da Saúde de Cuba, Marcia Covas falou clara e publicamente. É o salário integral, mais o bônus (de 20%) por participar de missão externa e mais 40% ou 50% da bolsa", insistiu Padilha. Xeenofobia – "Lamento veementemente a postura de al-

Juliana Knobel/Estadão Conteúdo

Lamento veementemente a postura, as atitudes truculentas, que incitam o preconceito, a xenofobia. ALEXANDRE PADILHA

guns profissionais de ter atitudes truculentas, que incitam o preconceito, a xenofobia", disse o ministro, reclamando de "truculência" e "xenofobia" em médicos brasileiros que hostilizaram os cubanos em Fortaleza, na segunda-feira. O grupo (96 estrangeiros no curso de saúde e português) foi recebido por cerca de 50

profissionais brasileiros reivindicando o Revalida – exame de validação do diploma de medicina feita no exterior. Segundo o presidente do Simec (Sindicato dos Médicos do Ceará), José Maria Pontes, as vaias foram para os gestores do curso e o grito de "escravos", para os cubanos, "não foi no sentido pejorativo". "Ninguém hostilizou os médicos cubanos. Repetimos que não estávamos ali para praticar violência, mas que não íamos aceitar a mão de obra escrava dos médicos cubanos." Padilha também criticou o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), que na semana passada afirmou que os brasileiros não devem "socorrer" nem ser "padrinhos" de profissionais estrangeiros.

Congresso – Ontem, o ministro esteve no Senado para conversar com o vice-líder do PR, senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), sobre o programa. O Congresso tem até novembro para aprovar a medida provisória 621/2013, que cria o Mais Médicos. "Estou confiante que o Congresso Nacional será sensível de entender que o Ministério da Saúde buscou solução concreta", disse Padilha. A p r e n di z a d o – Os médicos estrangeiros no País todo começaram as aulas de português, ontem, com o vocabulário básico. "Começamos com números, pronomes e a comunicação mesmo: 'A senhora, como se chama?', 'A cidade onde mora?'", contou a cubana Vilma Zamora Rodriguez, em Recife. Ela já trabalhou no

Cuba e Angola pediram sigilo sobre financiamento, diz BNDES.

presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou ontem que os financiamentos concedidos a Angola e Cuba foram classificados como secretos pelo governo brasileiro por conta de um acordo feito entre o Brasil e os dois países em questão. "Os contratos são sujeitos a cláusulas do país de destino. Estão sujeitos a um tratado ou uma disposição soberana do país beneficiado por uma exportação", afirmou o presidente do BNDS, ontem, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O jornal Folha de S.Paulo revelou, em abril, que o

ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) havia tornado secretos os documentos sobre os empréstimos às duas nações. Só que isso não ocorreu com outras treze nações beneficiadas por financiamentos do banco estatal. Na ocasião, o ministério alegou que os contratos continham informações "estratégicas" e eram "cobertos por sigilo comercial". Apenas em 2012, o BNDES desembolsou US$ 875 milhões a Cuba e Angola. Segundo Coutinho, os valores globais envolvidos são públicos, mas os detalhes

da operação não podem ser revelados. De acordo com ele, o dinheiro dos empréstimos teve como destino o apoio à produção e à exportação de bens de capital e serviços de engenharia aos dois países. Coutinho afirmou também que o governo deveria discutir a adoção de "outras metodologias" para a análise das contas públicas além do superavit primário. A medida tenta mostrar o esforço de economia feito pelo governo sem o peso dos juros da dívida. "Talvez nós devêssemos, além do superavit primário, considerar as tendências para o deficit nominal." (Folhapress)

Médicos estrangeiros participam de curso em São Paulo Tocantins – de 2001 a 2003. O uruguaio Gabriel Pirez, citou como exemplo espinhela caída: "Vocês sabem? Viu? Essa é uma dificuldade que vocês têm como brasileiros", brincou. A expressão quer di-

zer forte dor no tórax. Os alunos aprenderam conjugação, palavras que em espanhol são feminino e em português, masculino, e termos diferentes, como xícara, taza em espanhol. (Agências)

Parlamentares querem aprovar LDO até setembro

Comissão Mista de Orçamento (CMO) começa a votar o relatório final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (LDO – PLN 2/13) na terçafeira da semana que vem. A decisão foi tomada pelo colegiado ontem. Segundo o relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), a comissão tem até 17 de setembro para concluir a votação. Essa é a data prevista para a votação do texto pelo Plenário do Congresso, já que a pauta está trancada por dois vetos presidenciais. O relatório final ao projeto de lei foi apresentado ao colegiado no último dia 22 de

agosto. Das 4.085 emendas apresentadas ao texto, o relator aceitou 2.050 (273 com aprovação completa e 1.777 com aprovação parcial). Outras 2.029 emendas foram rejeitadas e 6 não foram admitidas. Agora os integrantes da comissão podem apresentar destaques ao relatório. Até a tarde desta terça, já haviam sido apresentados 471 destaques. O presidente da comissão, senador Lobão Filho (PMDBMA) pediu aos integrantes do colegiado que apresentem seus destaques até a próxima quinta (29). O prazo, segundo ele, é necessário para que o relator estude os dispositivos durante o fim de semana. De acordo com o regimento do

Congresso os deputados podem apresentar destaques ao relatório até o final da sua discussão no colegiado. Lei Orçamentária Anual – O governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2014 (LOA) nessa sexta-feira. "A gente quer uma LOA em consonância com a LDO, senão a LDO fica sem efeito. Quando o constituinte fez uma lei interagindo com a outra, é para que uma lei correspondesse às aspirações da outra. A LOA é uma lei que diz quanto dinheiro vai para cada ação, mas o que define as ações e os investimentos é a LDO", explicou Forte. (Ag. Senado)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

No semestre, a BEC DTVM registrou Lucro Líquido de R$ 751 mil, Patrimônio Líquido de R$ 40,058 milhões e Ativos Totais de Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis do semestre encerrado em 30 de junho de 2013, da BEC - Distribuidora R$ 40,586 milhões. Osasco, SP, 19 de julho de 2013. de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (BEC DTVM), de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Diretoria

BALANÇO PATRIMONIAL EM 30 DE JUNHO - Em Reais mil ATIVO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... DISPONIBILIDADES (Nota 4) ....................................................................................................................... TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTR. FINANC. DERIVATIVOS (Nota 5)..................................... Carteira Própria ............................................................................................................................................. OUTROS CRÉDITOS.................................................................................................................................... Diversos (Nota 6)........................................................................................................................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO................................................................................................................. OUTROS CRÉDITOS.................................................................................................................................... Diversos (Nota 6)........................................................................................................................................... PERMANENTE ............................................................................................................................................. INVESTIMENTOS ......................................................................................................................................... Outros Investimentos..................................................................................................................................... Provisões para Perdas .................................................................................................................................. TOTAL ...........................................................................................................................................................

2013 40.559 40 40.507 40.507 12 12 26 26 26 1 1 2 (1) 40.586

2012 39.250 7 39.230 39.230 13 13 27 27 27 1 1 2 (1) 39.278

2013

2012 528 528 24 426 78

726 726 88 554 84

PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................ Capital: - De Domiciliados no País (Nota 9a) ............................................................................................................. Reservas de Lucros (Nota 9b).......................................................................................................................

40.058

38.552

22.500 17.558

20.000 18.552

TOTAL ...........................................................................................................................................................

40.586

39.278

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO - Em Reais mil

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Reais mil

2013 RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ........................................................................................ Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários (Nota 5b) ......................................................... RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA....................................................................... OUTRAS RECEITAS/(DESPESAS) OPERACIONAIS................................................................................. Outras Despesas Administrativas (Nota 10).................................................................................................. Despesas Tributárias (Nota 11) ..................................................................................................................... Outras Receitas Operacionais (Nota 12)....................................................................................................... Outras Despesas Operacionais (Nota 12)..................................................................................................... RESULTADO OPERACIONAL ..................................................................................................................... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 14) ................................................................... LUCRO LÍQUIDO.......................................................................................................................................... Número de cotas (Nota 9a) ........................................................................................................................... Lucro por lote de mil cotas em R$.................................................................................................................

2012

1.424 1.424 1.424 (192) (131) (78) 17 1.232 1.232 (481) 751 22.500.000 33,38

1.830 1.830 1.830 (213) (120) (102) 28 (19) 1.617 1.617 (635) 982 20.000.000 49,10

Eventos Saldos em 31.12.2011..................................................................... Aumento de Capital com Reservas .................................................. Lucro Líquido.................................................................................... Destinações: - Reservas................................................................... - Dividendos Propostos............................................... Saldos em 30.6.2012....................................................................... Saldos em 31.12.2012..................................................................... Aumento de Capital com Reservas .................................................. Lucro Líquido.................................................................................... Destinações: - Reservas................................................................... - Dividendos Propostos............................................... Saldos em 30.6.2013.......................................................................

Capital Social 16.500 3.500 20.000 20.000 2.500 22.500

Reservas de Lucros Lucros Legal Estatutárias Acumulados 1.706 19.373 (3.500) 982 49 924 (973) (9) 1.755 16.797 1.794 17.520 (1.706) (794) 751 37 707 (744) (7) 125 17.433 -

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO - Em Reais mil

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO - Em Reais mil

2013

2012

Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social .......................................................

1.232

1.617

Lucro Líquido Ajustado antes dos Impostos..........................................................................................

1.232

1.617

(Aumento)/Redução em Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos ................

(188)

(Aumento)/Redução em Outros Créditos...................................................................................................

(423)

Aumento/(Redução) em Outras Obrigações..............................................................................................

(20)

(21)

Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos........................................................................................

(1.031)

(1.182)

Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) das Atividades Operacionais .....................................................

(7)

(2)

Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa..............................................................................................

(7)

(2)

Caixa e Equivalentes de Caixa - Início do Período .......................................................................................

Caixa e Equivalentes de Caixa - Fim do Período ..........................................................................................

Aumento/(Redução) Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa .............................................................

(7)

(2)

Descrição 1 - RECEITAS ...................................................................................... 1.1) Intermediação Financeira...................................................... 1.2) Outras ..................................................................................... 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS .................................... Serviços do Sistema Financeiro ..................................................... Publicações..................................................................................... Contribuição Sindical Patronal ........................................................ Serviços Técnicos Especializados .................................................. 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) .............................................. 4 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 5 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR ........................................... 6 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO................................... 6.1) Impostos, Taxas e Contribuições ......................................... Federal ..................................................................................... 6.2) Remuneração de Capitais Próprios ..................................... Dividendos Propostos .............................................................. Lucros Retidos .........................................................................

2013 1.441 1.424 17 (131) (6) (78) (22) (25) 1.310 1.310 1.310 1.310 559 559 751 7 744

2012 1.839 1.830 9 (120) (6) (84) (14) (16) 1.719 1.719 1.719 1.719 737 737 982 9 973

110,0 108,7 1,3 (10,0) (0,4) (6,0) (1,7) (1,9) 100,0 100,0 100,0 100,0 42,7 42,7 57,3 0,5 56,8

Totais 37.579 982 (9) 38.552 39.314 751 (7) 40.058

% 107,0 106,5 0,5 (7,0) (0,4) (4,9) (0,8) (0,9) 100,0 100,0 100,0 100,0 42,9 42,9 57,1 0,5 56,6

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1) CONTEXTO OPERACIONAL 6) OUTROS CRÉDITOS Em 30 de junho - R$ mil A BEC - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (BEC DTVM ou Instituição) é uma instituição financeira que tem por objetivo efetuar operações de intermediação no mercado aberto, além de gerir e administrar recursos de terceiros. É parte integrante da Organização Bradesco, utilizando-se de seus 2013 2012 recursos administrativos e tecnológicos, e suas demonstrações contábeis devem ser entendidas neste contexto. Créditos tributários (1) .................................................................................................................... 32 34 Impostos e contribuições a compensar .......................................................................................... 6 6 2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Total ............................................................................................................................................... 38 40 As demonstrações contábeis foram elaboradas a partir das diretrizes contábeis emanadas das Leis nos 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional) e 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) com as alterações introduzidas pelas Leis nos 11.638/07 e 11.941/09, para a contabilização das operações, (1) Sobre adições temporárias. associadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN). Incluem, estimativas e premissas, 7) ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS - FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS tais como: estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros; provisões cíveis, fiscais e trabalhistas; perdas por redução ao valor recuperável (impairment) de ativos não financeiros; e outras provisões. Os resultados efetivos podem ser diferentes daqueles estabelecidos por essas a) Ativos contingentes Não são reconhecidos contabilmente ativos contingentes. estimativas e premissas. b) Passivos contingentes classificados como perdas possíveis As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Administração em 19 de julho de 2013. A Instituição mantém um sistema de acompanhamento para todos os processos administrativos e judiciais em que a instituição figura como “autora” ou “ré” 3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS e, amparada na opinião dos assessores jurídicos, classifica as ações de acordo com a expectativa de insucesso. Periodicamente são realizadas análises a) Moeda funcional e de apresentação sobre as tendências jurisprudenciais e efetivadas, se necessária, a reclassificação dos riscos desses processos. Neste contexto, os processos contingentes As demonstrações contábeis estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Instituição. avaliados como de risco de perda possível não são reconhecidos contabilmente. b) Apuração do resultado c) Em 30 de junho de 2013, não há processos contingentes avaliados como de perda possível de natureza relevante. O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. As operações 8) OUTRAS OBRIGAÇÕES com taxas prefixadas são registradas pelo valor de resgate, e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro são apresentadas em conta a) Fiscais e previdenciárias Em 30 de junho - R$ mil redutora dos respectivos ativos e passivos. As receitas e despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério pro rata dia e calculadas com base 2013 2012 no método exponencial. As operações com taxas pós-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a data do balanço. Impostos e contribuições sobre lucros a pagar .............................................................................. 414 542 c) Caixa e equivalentes de caixa Impostos e contribuições a recolher............................................................................................... 12 12 Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda. Total ............................................................................................................................................... 426 554 d) Títulos e valores mobiliários - classificação • Títulos para negociação - adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos b) Diversas Refere-se a provisão para pagamentos a efetuar, no montante de R$ 78 mil (2012 - R$ 84 mil). dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período; • Títulos disponíveis para venda - são aqueles que não se enquadram como para negociação nem como mantidos até o vencimento. São registrados pelo 9) PATRIMÔNIO LÍQUIDO custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida a) Capital social ao patrimônio líquido, deduzido dos efeitos tributários, os quais só serão reconhecidos no resultado quando da efetivas realização; e O capital social no montante de R$ 22.500 mil (2012 - R$ 20.000 mil) totalmente subscrito e integralizado é composto por 22.500.000 (2012 - 20.000.000) • Títulos mantidos até o vencimento - adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento. São registrados de cotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada. pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias de negociação e disponível para venda, bem como os instrumentos financeiros derivativos, são b) Movimentação do capital social Quantidade demonstrados no balanço patrimonial pelo seu valor justo estimado. O valor justo geralmente baseia-se em cotações de preços de mercado ou cotações de de cotas R$ mil preços de mercado para ativos ou passivos com características semelhantes. Se esses preços de mercado não estiverem disponíveis, os valores justos são 20.000.000 20.000 baseados em cotações de operadores de mercado, modelos de precificação, fluxo de caixa descontado ou técnicas similares, para as quais a determinação Em 31 de dezembro de 2012........................................................................................................ Aumento de capital - alteração contratual de 19/4/2013 (1)........................................................... 2.500.000 2.500 do valor justo possa exigir julgamento ou estimativa significativa por parte da Administração. Em 30 de junho de 2013............................................................................................................... 22.500.000 22.500 e) Imposto de renda e contribuição social (ativo e passivo) Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, calculados sobre adições temporárias, são registrados na rubrica (1) Em 21 de maio de 2013 o BACEN homologou o Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social, que deliberou o aumento do capital social, mediante a capitalização do saldo da conta “Reservas de Lucros - Reserva Legal” no montante de R$ 1.706 mil e de parte do saldo da conta “Reservas “Outros Créditos - Diversos”. de Lucros - Estatutária” no montante de R$ 794 mil, com a criação de 2.500.000 cotas, de valor nominal de R$ 1,00 cada, atribuindo-as a Sócio Cotista Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Investimento S.A., com a concordância do Sócio Cotista Banco Bradesco S.A. constituídos. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente com base nas expectativas atuais de realização, considerando os estudos técnicos e análises realizadas pela Administração. c) Reservas de lucros A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%. A contribuição social sobre o lucro Em 30 de junho - R$ mil é calculada considerando a alíquota de 15% para empresas do segmento financeiro. 2013 2012 Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. Reservas de Lucros ..................................................................................................................... 17.558 18.552 De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido - Reserva legal (1) .......................................................................................................................... 125 1.755 do período, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real, devendo - Reserva estatutária (2)................................................................................................................. 17.433 16.797 ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da (1) Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido adoção das mencionadas Leis estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes. das reservas de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatória. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital f) Investimentos ou para compensar prejuízos; e Outros investimentos são avaliados pelo custo de aquisição, deduzidos de provisão para perdas/redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. (2) Visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Sociedade, pode ser constituída em 100% g) Redução ao valor recuperável de ativos (impairment) do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, sendo o saldo limitado a 80% do Capital Social Integralizado. Os ativos financeiros e não financeiros são avaliados para verificar se há evidencia objetiva de que tenha ocorrido uma perda no seu valor recuperável. d) Dividendos e juros sobre capital próprio A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, indicações de Aos Sócios Cotistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício, que somados não seja inferior processo de falência ou mesmo, um declínio significativo ou prolongado do valor do ativo. a 1% do lucro líquido ajustado, nos termos da legislação societária. Fica a Diretoria autorizada a declarar e pagar dividendos intermediários, especialmente Uma perda por redução ao valor recuperável (impairment) de um ativo financeiro ou não financeiro é reconhecida no resultado do período se o valor contábil semestrais e mensais, utilizando-se das contas de Reservas de Lucros existentes, e, podendo ainda, autorizar a distribuição de lucros a título de juros sobre do ativo ou unidade geradora de caixa exceder o seu valor recuperável. o capital próprio em substituição total ou parcial aos dividendos intermediários, ou, em adição aos mesmos. h) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais - fiscais e previdenciárias O cálculo dos dividendos relativos aos semestres findos em 30 de junho, está demonstrado a seguir: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de R$ mil acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, o qual foi aprovado pela Resolução nº 3.823/09 do CMN, sendo: 2013 2012 • Ativos contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da situação ou quando há garantias reais Lucro líquido ................................................................................................................................... 751 982 ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo e pela confirmação da (-) Reserva legal - 5% sobre o lucro............................................................................................... (37) (49) capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, Base de cálculo ............................................................................................................................ 714 933 são divulgados nas notas explicativas; Dividendos propostos ..................................................................................................................... 7 9 • Provisões: são constituídas levando em consideração a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, Percentual em relação ao lucro líquido ajustado ...................................................................... 1,0% 1,0% a complexidade e o posicionamento de Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para Valor em reais por lote de mil cotas ........................................................................................... 0,31 0,45 a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; • Passivos contingentes: de acordo com o CPC 25, o termo “contingente” é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência 10) OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS Semestres findos em 30 de junho - R$ mil somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. 2013 2012 Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo apenas ser divulgados Serviços do sistema financeiro....................................................................................................... 6 6 em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas; e Contribuição sindical patronal ........................................................................................................ 22 14 • Obrigações legais - provisão para riscos fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, 78 84 independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis. Publicações .................................................................................................................................... Serviços técnicos especializados................................................................................................... 25 16 Detalhamento dos processos judiciais, bem como a segregação e movimentação dos valores registrados, por natureza, estão apresentadas na Nota 7. Total ............................................................................................................................................... 131 120 i) Outros ativos e passivos Os ativos estão demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias, auferidos (em base pro rata dia) e provisão para perda, quando julgada necessária. Os passivos demonstrados incluem os valores conhecidos e mensuráveis, acrescidos dos encargos e das variações monetárias, incorridos (em base pro rata dia). j) Eventos subsequentes Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para sua emissão. São compostos por: • Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e • Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis. Não houve qualquer evento subsequente que requerem ajustes ou divulgações para as demonstrações contábeis encerradas em 30 de junho de 2013.

11) DESPESAS TRIBUTÁRIAS Semestres findos em 30 de junho - R$ mil 2013 2012 57 73 9 12 12 17 78 102

Contribuição à COFINS.................................................................................................................. Contribuição ao PIS........................................................................................................................ Despesas com impostos e taxas.................................................................................................... Total ............................................................................................................................................... 12) OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS

Semestres findos em 30 de junho - R$ mil 2013 2012 (19) 17 28 17 9

4) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Em 30 de junho - R$ mil 2012 7 7 7

2013 Disponibilidades em moeda nacional ............................................................................................. Total de disponibilidades (caixa) ................................................................................................ Total caixa e equivalentes de caixa ............................................................................................

40 40 40

5) TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS a) Classificação por categorias e prazos

Títulos (1) Títulos para negociação: (3) Certificados de depósitos bancários ... Debêntures .......................................... Letras do tesouro nacional .................. Letras financeiras do tesouro .............. Operações compromissadas............... Notas do tesouro nacional................... Notas promissórias.............................. Outros.................................................. Total em 2013 ..................................... Total em 2012 .....................................

1 a 30 dias 514 5.498 6.012 9.950

31 a 180 dias

181 a 360 dias

1.088 693 1.781 4.031

1.579 21 1.235 2.835 4.682

Acima de 360 dias 27 2.889 1.436 25.400 127 29.879 20.567

2013 Valor de mercado/ Valor de contábil custo (2) atualizado 2.694 2.910 1.436 27.842 5.498 127 40.507

2.694 2.910 1.436 27.842 5.498 127 40.507

Em 30 de junho - R$ mil 2012 Valor de Marcação mercado/ Marcação a contábil a mercado (2) mercado -

3.057 513 4.678 24.167 1.749 4.444 542 80

39.230

(1) As aplicações em cotas de fundos de investimento foram distribuídas de acordo com os papéis que compõem suas carteiras, preservando a classificação da categoria dos fundos. No encerramento do semestre, os investimentos em fundos exclusivos administrados pelo Conglomerado Bradesco somavam R$ 40.507 mil (2012 - R$ 39.230 mil) Na distribuição dos prazos, foram considerados os vencimentos dos papéis, independentemente de sua classificação contábil; (2) O valor de mercado dos títulos e valores mobiliários é apurado de acordo com a cotação de preço de mercado disponível na data do balanço. Se não houver cotação de preços de mercado disponível, os valores são estimados com base em cotações de distribuidores, modelos de precificação, modelos de cotações ou cotações de preços para instrumentos com características semelhantes. No caso das aplicações em fundos de investimento, o custo atualizado reflete o valor de mercado das respectivas cotas; e (3) Para fins de apresentação do Balanço Patrimonial os títulos classificados como “para negociação” estão demonstrados no ativo circulante. b) Resultado de títulos e valores mobiliários Semestres findos em 30 de junho - R$ mil 2013 2012 Fundos de investimento.................................................................................................................. 1.424 1.830 Total ............................................................................................................................................... 1.424 1.830 c) A BEC DTVM não possuía operações com instrumentos financeiros derivativos em 30 de junho de 2013 e de 2012.

Atualizações de impostos e contribuições...................................................................................... Reversões de provisões ................................................................................................................. Total ............................................................................................................................................... 13) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS a) As transações com o controlador e empresa coligada estão assim representadas: 2013 Ativos (passivos)

2012 Ativos (passivos)

Em 30 de junho - R$ mil 2013 2012 Receitas Receitas (despesas) (despesas)

Disponibilidades: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 40 7 Dividendos: Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ...... (24) (88) b) Remuneração do pessoal-chave da Administração Anualmente na Reunião de Sócios cotistas é fixado: • O montante global anual da remuneração dos Administradores, que é definido em reunião do Conselho de Administração da Organização Bradesco, a ser paga aos membros do próprio Conselho e da Diretoria, conforme determina o Estatuto Social; e • A verba destinada a custear Planos de Previdência Complementar aberta dos Administradores, dentro do Plano de Previdência destinado aos Funcionários e Administradores da Instituição. Não foi fixada remuneração aos Administradores da Sociedade, tendo em vista que todos já recebem remuneração pelas funções que exercem no Banco Bradesco S.A., controlador indireto, em consonância com a prática da Organização Bradesco. A Instituição não possui benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração em instrumento baseado em ações, nos termos do CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações, aprovado pela Resolução CMN nº 3.989/11, para seu pessoal-chave da Administração. Outras informações Conforme legislação em vigor, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou adiantamentos para: a) Diretores e membros dos conselhos consultivos ou administrativo, fiscais e semelhantes, bem como aos respectivos cônjuges e parentes até o 2º grau; b) Pessoas físicas ou jurídicas que participem de seu capital, com mais de 10%; e c) Pessoas jurídicas de cujo capital participem, com mais de 10%, a própria instituição financeira, quaisquer diretores ou administradores da própria instituição, bem como seus cônjuges e respectivos parentes até o 2º grau. Dessa forma, não são efetuados pelas instituições financeiras empréstimos ou adiantamentos a qualquer subsidiária, membros do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva e seus familiares. 14) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social

Resultado antes do imposto de renda e contribuição social...................................................... Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 15%, respectivamente Outros valores ................................................................................................................................... Imposto de renda e contribuição social do semestre..................................................................

Semestres findos em 30 de junho - R$ mil 2013 2012 1.232 1.617 (493) (647) 12 12 (481) (635) continua...

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

...continuação

BEC - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Empresa da Organização Bradesco CNPJ 07.299.480/0001-82 Sede: Cidade de Deus - Prédio Prata - 4º Andar - Vila Yara - Osasco - SP NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 15) OUTRAS INFORMAÇÕES a) Gerenciamento de riscos A atividade de gerenciamento dos riscos é altamente estratégica em virtude da crescente complexidade dos serviços e produtos e da globalização dos negócios da Organização Bradesco, motivo de constante aprimoramento desta atividade na busca das melhores práticas. A Organização Bradesco exerce o controle corporativo dos riscos de modo integrado e independente, preservando e valorizando o ambiente de decisões colegiadas, desenvolvendo e implementando metodologias, modelos, ferramentas de mensuração e controle. Promove ainda a atualização dos colaboradores em todos os níveis hierárquicos, desde as áreas de negócios até o Conselho de Administração. O processo de gerenciamento permite que os riscos sejam proativamente identificados, mensurados, mitigados, acompanhados e reportados, o que se faz necessário em face da complexidade dos produtos financeiros e do perfil da atividade da Organização Bradesco. A BEC DTVM como parte integrante da Organização Bradesco adota a estrutura de gerenciamento de riscos desta, no gerenciamento de risco de crédito, de mercado, de liquidez e operacional. b) Em aderência ao processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu vários procedimentos contábeis, bem como suas interpretações e orientações, os quais serão aplicáveis às instituições financeiras somente quando aprovado pelo CMN.

Os pronunciamentos contábeis já aprovados foram: • Resolução nº 3.566/08 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01); • Resolução nº 3.604/08 - Demonstração do Fluxo de Caixa (CPC 03); • Resolução nº 3.750/09 - Divulgação sobre Partes Relacionadas (CPC 05); • Resolução nº 3.823/09 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25); • Resolução nº 3.973/11 - Evento Subsequente (CPC 24); • Resolução nº 3.989/11 - Pagamento Baseado em Ações (CPC 10); • Resolução nº 4.007/11 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23); e • Resolução nº 4.144/12 - Pronunciamento Conceitual Básico (R1). Atualmente, não é possível estimar quando o CMN irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis do CPC e tampouco se a utilização dos mesmos será de maneira prospectiva ou retrospectiva.

A DIRETORIA Célio Magalhães – Contador – CRC 1SP199295/O-5

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores da BEC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Osasco - SP Examinamos as demonstrações contábeis da BEC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Instituição”), que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A Administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Instituição. Uma auditoria inclui,

também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da BEC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. em 30 de junho de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Outros assuntos Demonstração do valor adicionado Examinamos também a demonstração do valor adicionado (DVA), elaborada sob a responsabilidade da Administração da Instituição, para o semestre findo em 30 de junho de 2013, que está sendo apresentada como informação suplementar. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Osasco, 15 de agosto de 2013

KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6

Cláudio Rogélio Sertório Contador CRC 1SP212059/O-0

idades

Zona leste: obra desaba e mata operários. Prédio de 400 metros quadrados estava sendo construído para abrigar loja popular em São Mateus. Pelo menos sete pessoas morreram em decorrência do acidente.

Sebastião Moreira/EFE

m prédio em obras desabou ontem de manhã em São Mateus, na zona leste, matando ao menos sete pessoas e deixando outras 26 feridas. Segundo a Prefeitura, a construção estava irregular e já havia sido embargada. O desabamento aconteceu por volta de 8h30, na Avenida Mateo Bei, quando cerca de 35 operários trabalhavam no local. "O que vimos aqui é uma edificação com dois pavimentos – o térreo e o primeiro andar – em que houve uma ruptura da área que suportava a estrutura e as duas lajes praticamente se encontraram", explicou o coronel Reginaldo Repulho, do Corpo de Bombeiros. As causas do desabamento devem ser apuradas pela Polícia Científica. Túneis e cães farejadores foram utilizados pelo Corpo de Bombeiros para chegar até as vítimas . A defesa do dono do imóvel, Mustafá Ali Mustafá, e o Magazine Torra Torra, que alugou o espaço, trocam acusações sobre a responsabilidade pelo caso. Do lado de fora, vizinhos relatam ter ouvido o barulho similar a uma batida de carro. Imagens de uma câmera de monitoramento mostram a poeira invadindo a Mateo Bei. Pelo menos cinco veículos que estavam próximos ao local foram atingidos pelos destroços. Dentro do imóvel, os funcionários da empresa Salvatta, contratada pela Torra Torra, preparavam-se para tomar café. "Eu simplesmente corri e gritei pelos meus amigos. Infelizmente não deu tempo de fugirem", disse Beto Lopes, de 37 anos, que trabalhava na obra.

Wesley Santos/Estadão Conteúdo

Um dos feridos, o eletricista Silvio Rogério Rodrigues, de 28 anos, disse a parentes que havia algo errado na obra, segundo seu irmão de criação, o segurança Josinaldo dos Santos, de 24 anos. "Ele costumava comentar que a laje estava malfeita", disse Santos. Rodrigues está internado no Hospital Santa Marcelina. As vítimas foram sendo resgatadas gradualmente ao longo da manhã. Duas pessoas ficaram debaixo dos escombros por quase cinco horas, até serem resgatadas pelos bombeiros, depois das 13h. Por meio de duas aberturas, elas davam coordenadas para o socorro. A Secretaria Municipal de Saúde informou que 17 pessoas foram, atendidas com ferimentos leves e escoriações. Segundo os bombeiros, pelo menos sete pessoas foram internadas em estado grave em hospitais da zona leste. Um deles, Halisson Teixeira da Silva, de 22 anos, teve a perna esquerda amputada. Médicos avaliavam, no início da noite, a possibilidade de amputar a outra. Internado no Hospital Santa Marcelina, ele corria risco de vida. No mesmo hospital, Francisco Diego Borges Vasconcelos, de 29 anos, teve traumatismo craniano e estava em estado grave. Cinco corpos foram retirados dos escombros e outros dois continuavam soterrados até o final da noite. Os trabalhos seguiriam pela madrugada. Os bombeiros trabalhavam com a estimativa de que haja ainda dois desaparecidos - a chance de se encontrar algum vivo era remota. (Estadão Conteúdo)

Bombeiros procuram vítimas na obra que desabou em São Mateus, na zona leste: prédio não possuía alvará da Prefeitura e tinha sido embargada. Nacho Doce/Reuters

Sebastião Moreira/EFE

Cães farejadores auxiliaram na busca por corpos em meio aos escombros

Vítima é resgatada do meio dos destroços e encaminhada a hospital

O FRIO VOLTOU

Estudante é morta no carro quando chegava à universidade

NEVE NO SUL – As regiões Sudeste e Sul voltaram a enfrentar baixas temperaturas. Chegou a nevar em cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, como Gramado (foto). Os termômetros também caíram em São Paulo. Hoje, o sol chega a aparecer, mas as temperaturas na Capital ficarão entre 10°C e os 18°C.

estudante Cláudia Roberta Machado Romão, de 28 anos, foi morta por um disparo anteontem à noite, enquanto chegava para assistir aula no câmpus Tatuapé da Universidade Paulista (Unip), na zona leste de São Paulo. A vítima foi encontrada morta dentro do seu carro que, segundo a Polícia Militar, estava trancado e tinha a marca do tiro no vidro. A principal hipótese é de latrocínio (roubo seguido de morte). O crime aconteceu por volta das 20h. A universitária havia estacionado o carro na Rua José Porfirio de Lima, a duas quadras do câmpus, que fica na Rua Antônio Macedo, quando foi abordada por três

homens que estavam em um carro escuro, segundo a Polícia Militar. Depois de efetuar o disparo, os criminosos fugiram em direção à Marginal do Tietê. O caso foi inicialmente levado ao 10.° Distrito Policial (Penha) e depois encaminhado ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Os investigadores agora buscam imagens de câmeras de segurança do local para tentar descobrir mais informações sobre a identidade dos criminosos. Violência – O crime foi na região do Parque São Jorge, a uma quadra da Marginal do Tietê. Segundo dados divulgados na segunda-feira pela Se-

cretaria da Segurança Pública, o bairro teve aumento de 32,4% no número de roubos em julho, em comparação com o mesmo mês de do ano passado. Foram 45 ocorrências no mês passado, contra 34 em julho de 2012. Nos primeiros sete meses deste ano foram 373 casos, uma alta de 21% na comparação com o mesmo período ano passado. O total de roubo de veículos também aumentou em julho na área do Parque São Jorge – 230%, saltando de 10 para 33 ocorrências – e no acumulado do ano (33,6%, de 128 para 171 casos). No entanto, o último latrocínio na região havia sido registrado em abril de 2011. (Estadão Conteúdo)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

idades

Coleção traz São Paulo de ponta a ponta Objetivo dos livros da coletânea Bairro Vivo é ser um ponto de partida para que associações civis e a comunidade utilizem os dados para os planos diretores locais Kety Shapazian

ocê conhece bem o bairro onde mora? Sabe dizer um pouco de sua história, de onde vem o nome? O Morro Doce, por exemplo, era, há um século, uma pacata área rural da cidade com menos de 100 habitantes. Sua principal cultura era a cana-de-açúcar, que virava cachaça, e o antigo bairro dos alambiques na zona oeste até ho- Reprodução je conserva o nome de Morro Doce. Já o bairro da Casa Verde ganhou este nome por conta do sítio que existia no local no século 19. As janelas do casarão eram dessa cor. Curiosidades, números, índices e telefones úteis – de subprefeituras a distritos policiais – estão nas páginas da coleção Bairro Vivo – São Paulo nasce nos bairros (Cia. dos Livros, R$ 50), que foi lançada na semana passada. Os cinco livros, cada um sobre uma região da cidade, abrangem os 96 distritos paulistanos. Cada capítulo ainda descreve os principais desafios daquela área, apontando soluções, além de agregar informações históricas. Organizada pelo vereador José Police Neto, a coleção contou com a colaboração de de 27 profissionais, entre urbanistas, jornalistas, historiadores e designers. "Como um banco de informações sobre

cada distrito, os livros vão servir para que moradores identifiquem os problemas e encontrem a solução, já que o objetivo principal da coleção é ser um ponto de partida para que associações e a comunidade utilizem os dados ali contidos para realizar os Planos de Bairros em seus distritos", diz Police Neto. Para o vereador, o planejamento de São Paulo deveria começar pelos distritos e seus bairros, do micro para o macro. "Desta forma fica mais fácil detalhar e sanar os desafios da cidade." Dividida em cinco volumes – Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro – Bairro Vivo surgiu na campanha eleitoral de 2012, quando o parlamentar elaborou um caderno de oito páginas para cada um dos 96 distritos da Capital enfatizando a importância da realização dos planos de bairros. "Nossa intenção foi produzir um livro para mostrar que o bairro é bom e pode produzir uma cidade melhor ainda. A gente tem a tendência de criticar muito a cidade e elogiar o bairro", diz. "'O bairro é ótimo, mas a cidade não é tão boa', costumam dizer. Esse esforço é para dar um pouco de informação às pessoas para que elas se encantem com seu bairro e com sua cidade – porque sem encantamento não há esforço para melhorar", completa Police.

Ibirapuera será aberto dia e noite

ILHAS DE TRANQUILIDADE

No interior, cidades têm índice zero de homicídio.

Prefeitura de São Paulo está prestes a concluir um plano de segurança para manter o Parque do Ibirapuera, na zona sul, aberto 24 horas por dia nos fins de semana, a partir de 28 de setembro, uma semana depois da Virada Esportiva (nos dias 21 e 22). A segurança durante as madrugadas de fins de semana

no parque poderá ser realizada por policiais militares da Operação Delegada ou por reforço do efetivo da Guarda Civil Metropolitana. No Plano de Metas da gestão Fernando Haddad, até 2016, o objetivo é ter 32 equipamentos, entre parques e clubes, abertos de forma ininterrupta nos sábados e domingos.

Por questões ambientais, nem todas as áreas do parque, de 1,4 milhão de metros quadrados, poderão ficar abertas de madrugada. Nos dias comuns, o local fica aberto das 5 horas à meia-noite, mas algumas partes fecham antes, às 22h. Cerca de 300 mil pessoas vão ao Ibirapuera aos sábados e domingos. (Agências)

COMECE BEM SUA CONSTRUÇÃO OU REFORMA

Paulo Liebert/Estadão Conteúdo

A pequena Borá, com apenas 805 habitantes e considerada a menor cidade do Brasil, deixou a invejada lista do crime zero em 2004, quando registrou o único homicídio em toda a sua história.

oradores de 25 pequenas cidades do Estado de São Paulo ainda não sabem o que é conviver com a violência dos homicídios. Desde 2001, quando a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) começou a divulgar as estatísticas da criminalidade, esses municípios não registram crimes de morte. O número de cidades com homicídio zero era maior até abril deste ano, quando a pequena Uru, com 1.246 habitantes, na região de Bauru, registrou o primeiro caso de assassinato. Em junho, foi a vez de Rubiácea, 2.765 habitantes, na região de Araçatuba, ingressar no mapa da violência com o primeiro homicídio. Entre as cidades que ainda detêm índice zero de homicídios, a mais populosa, Quintana, na região de Marília, tem 6.050 habitantes. A menor em população, Santa Salete, na

região de São José do Rio Preto, possui 1.446 moradores. A paulista Borá, a cidade menos populosa do Brasil, com 805 habitantes, deixou a lista do crime zero em 2004, quando registrou o único homicídio de sua história. A maioria das cidades sem crimes de morte fica distante da Capital, principalmente nas regiões nordeste e oeste do Estado. Dirce Reis, de 1.692 moradores, na região de Araçatuba, está a 700 quilômetros. O município mais próximo, Águas de São Pedro, com 2.743 habitantes, na região de Campinas, dista 187 quilômetros de São Paulo. A cidade tem o segundo melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, indicativo de alta qualidade de vida, e é campeã no quesito educação. "Conseguimos manter índices muito baixos de crimes

mesmo recebendo grande quantidade de turistas toda semana", diz o prefeito Paulo Ronan (PSDB). As outras cidades com homicídio zero são Anhumas, Bento de Abreu, Borebi, Caiabu, Cruzália, Dolcinópolis, Fernão, Gabriel Monteiro, Lourdes, Marapoama, Nipoã, Nova Guataporanga, Pracinha, Presidente Alves, Ribeirão dos Índios, São João do Pau D'Alho, Sebastianópolis do Sul, Trabiju, Turiuba, União Paulista e Zacarias. Números do Estado – No total, as 645 cidades paulistas, incluindo a Capital, já registraram 2.549 homicídios este ano, até o final de julho, segundo estatística divulgadas na segunda-feira. Em todo o ano passado, quando o Estado somou 4.836 homicídios, oito cidades paulistas tiveram crimes de morte pela primeira vez. (Estadão Conteúdo)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

PARAGUAI Horacio Cartes vai à cúpula da Unasul em primeira viagem como presidente.

nternacional

AFEGANISTÃO O Taleban matou a tiros 12 civis, dos quais seis trabalhadores humanitários.

"Estamos prontos para agir" Estados Unidos, Reino Unido e França se preparam para dar uma lição ao presidente sírio Bashar Assad pela sua "obscenidade moral" Jonathan Sunderman/Reuters

Reuters

O porta-míssil Barry: resposta militar dos EUA aguarda últimos detalhes

ma guerra de palavras e um crash na internet. Além das incontáveis vítimas, mortos e feridos supostamente atingidos por gás sarin, a guerra na Síria já fez outras baixas. Ontem, o site do jornal The New York Times foi invadido por hackers que, ao que tudo indica, pertencem ao Exército Eletrônico Sírio (SEA) e também respondem por mensagens no Twitter dando conta, ontem, de que a Casa Branca havia sido atacada e o presidente Obama, ferido, o que provocou uma corrida à Bolsa de Valores e a movimentação de quase U$ 136 bilhões. Mas o ataque cibernético do SEA, que também conta entre suas vítimas o Human Rights Watch, a Al-Jazeera e o Washington Post, entre outros, não é o único incidente a elevar a temperatura na Síria. Questionado se os militares dos EUA estavam prontos para dar uma resposta ao regime de Bashar Assad, o secretário de Defesa norte-americano Chuck Hagel deu o tom da posição assumida conjuntamente com a França e a Inglaterra: "Estamos prontos". De fato, as potências ocidentais podem atacar a Síria em uns poucos dias, segundo enviados dos EUA ao país. Eles aconselharam os rebeldes a esperarem a ação militar e se prepararem para negociar a paz. "Foi dito à oposição que a ação para deter o uso de armas químicas pelo regime de Assad poderia acontecer já nos próximos dias e que eles deveriam se preparar para negociações de paz em Genebra", disse uma das fontes. Segundo o site do Financial Times, é de se esperar um ataque de 48 horas contra a Síria.

Ainda segundo o jornal, os alvos seriam instalações militares e o ataque deve acontecer no final de semana. A França também disse estar pronta para aumentar seu apoio militar à oposição síria: "Estamos prontos para punir quem tomou a decisão de atacar inocentes com gás", declarou o presidente francês François Hollande. O primeiro-ministro Stephen Harper informou, por sua vez, que concordava que o uso de armas químicas na Síria merece uma resposta firme, eficaz e oportuna por parte da comunidade internacional. Longe de intimidar os sírios, a postura dos aliados só fez recrudescer as ameaças por parte do regime. O ministro de Relações Exteriores da Síria, Walid Moallem, desafiou Washington a apresentar provas de que o presidente Assad ordenou o uso de armas químicas e alertou: "Vamos usar todos os meios disponíveis em caso de um ataque dos EUA". O ministro sustentou que o seu país possui meios de defesa que devem "surpreender" o mundo e que qualquer ação contra Damasco servirá os interesses de Israel e da Al-Qaeda. "A Síria não é um caso fácil. Nós temos defesas que surpreenderão os outros países", disse Moallem. "Estamos ouvindo tambores de guerra ao nosso redor. Se eles querem lançar um ataque contra a Síria, eu acho que usar a desculpa de armas químicas não é legítimo. Eu os desafio a mostrar que provas têm", disse ele. "Temos duas opções: ou nos rendemos ou nos defendemos com os meios à nossa disposição. A segunda opção é a melhor: vamos nos defender." (Agências)

O destóier norte-americano Ramage:estacionado nas águas do Golfo Pérsico.

Khaled al-Hariri/Reuters

Trabalhos da ONU são adiados

Segundo as autoridades locais, os rebeldes não deram garantia de segurança aos investigadores da ONU

Congressistas pedem de Obama aval do Congresso Democratas e republicanos exigem que presidente dos EUA tenha respaldo legal para intervir na Síria

possibilidade de uma intervenção militar norte-americana na Síria já começa a enfrentar oposição no Congresso dos EUA. Tanto na Câmara como no Senado, congressistas democratas e republicanos exigem que Obama busque a autorização do Congresso para eventual ataque contra a Síria.

Na Câmara dos Representantes, o deputado Scott Rigell conclamou seus colegas a assinarem uma carta ao presidente na qual se pede que ele reúna o Congresso e busque autorização do legislativo para uma ação militar. "Engajar nosso exército na Síria sem que exista ameaça direta aos EUA e sem uma au-

Kevin Lamarque/Reute

torização prévia do Congresso viola a separação de poderes claramente delineada na nossa Constituição", argumentou Scott Rigell. No Senado, o apelo para que o presidente peça permissão ao Congresso ecoou inclusive entre aqueles que apoiam declaradamente a intervenção militar na Síria. O regime sírio "deve ser responsabilizado pela violência indiscriminada" e pelos "desprezíveis" ataques com armas químicas, defendeu o senador democrata Tim Kaine. "Mas os EUA não devem se engajar numa ação militar sem autorização do Congresso."

Ammar Abdullah/Reuters

"Consequências podem ser graves" Rússia e Irã advertem que intervenção na Síria seria "catastrófica" para toda a região

utoridades do Irã e da Rússia alertaram a comunidade internacional sobre possíveis intervenções militares contra na Síria. O Ministério de Relações Exteriores da Rússia chegou a dizer que as consequências podem ser "catastróficas" para a região. "As tentativas de passar por cima do Conselho de Segurança da ONU – mais uma vez para criar uma desculpa artificial e sem fundamentos para uma intervenção militar na região – são repletas de novo sofrimento na Síria e consequências,

missão da ONU que investiga o suposto uso de armas químicas em Damasco precisou adiar seus trabalhos, informou o ministro de Relações Exteriores da Síria, Walid Muallem, acusando os rebeldes de não darem garantia de segurança à equipe no local. Anteontem, os peritos da ONU viajaram para o subúrbio de Moadamiyeh, uma das áreas afetadas, onde coletaram amostras e testemunhos. Antes de chegar ao local, o comboio foi atingido por francoatiradores, mas todos saíram ilesos.(AE)

catastróficas para outros países do Oriente Médio e Norte da África." O Irã também se manifestou a respeito do assunto. A Liga Árabe, da qual a Síria não faz mais parte desde 2011, responsabilizou o governo sírio pelo suposto ataque com armas químicas e pediu que os responsáveis sejam levados à justiça. Ela também exortou o Conselho de Segurança da ONU a superar suas divergências para implementar "medidas de dissuasão contra os perpetradores desse crime atroz". (AE) Militantes da Oposição ao regime de Bashar Assad têm apoio da Liga Árabe

O secretário de Imprensa da Casa Branca, Jay Carney, lembrou em entrevista que os EUA são signatários de uma convenção contrária ao uso de armas químicas. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

cultura

Recital na Praça das Artes Quarteto de Cordas da Cidade, integrado por Betina Stegmann, Nelson Rios (violinos), Marcelo Jaffé (viola) e Roberto Suethoz (cello) recebe o contrabaixista Milton Masciadri para interpretar o Quinteto de Cordas em Sol Maior Op. 77, de Dvorák. Ainda no programa o Quarteto Popular, de Radamés Gnattali. Praça das Artes - Sala do Conservatório. Avenida São João, 281. Tel.: 3311-0194. Quinta (29). 20h. R$ 30.

Lições de um jornalismo humanista Renato Pompeu

O MELHOR DO POP SINFÔNICO André Domingues

presentar-se com acompanhamento de uma grande orquestra é um acontecimento significativo na carreira de qualquer artista popular. Por coincidência, duas jovens cantoras terão essa honra nesta semana, Maria Gadú e Roberta Sá, convidadas, respectivamente, pela Orquestra Experimental de Repertório, sob comando de Jamil Maluf, e pela Osusp, regida por Ricardo Bologna. São acontecimentos muito relevantes, na medida em que denotam o prestígio alcançado pela ótima safra de cantoras surgida no início dos

anos 2000, da qual Gadú e Roberta são representantes de destaque. Tirando casos pontuais, como o da Orquestra Jazz Sinfônica, não é algo comum na atividade de uma grande orquestra acompanhar artistas populares. As orquestras envolvidas nos concertos citados, porém, têm uma tradição que favorece esse tipo de interação. A Osusp, por exemplo, tem por bandeira a divulgação da produção nacional de música erudita, que é historicamente marcada pelos intercâmbios com o universo popular, como no célebre caso de

Heitor Villa-Lobos. Villa, aliás, foi lembrado na parte orquestral do programa com a inclusão da peça Bachianas N° 2, que tem por movimento final o famoso O Trenzinho do Caipira. O outro autor dessa seção é Tom Jobim, com A Volta dos Candangos, extraída de Brasília, Sinfonia da Alvorada, composta com Vinícius de Moraes. Jobim aparece, também, na parte cantada do programa, com Wave e Insensatez. O repertório interpretado por Roberta traz, ainda, canções como Pelas Tabelas e Samba de um Minuto, em arranjos especiais de Newton Carneiro e Rodrigo Morte.

A Orquestra Experimental de Repertório, por sua vez, tem a versatilidade como ponto de partida, saltando com naturalidade de obras de Mozart ou Tchaikovsky para o universo popcult de Maria Gadú. No concerto desta semana, a orquestra vai introduzir o intercâmbio entre eruditos e populares por meio do emblemático caso de George Gershwin, com Um Americano em Paris. Na parte protagonizada pela moça, por fim, virão canções como Altar Particular, A Valsa e Quem?. Vale a pena conferir.

GARGAREJO Seleção dos espetáculos da semana

Erbs Jr./Estadão Contúdo

uem gosta de reportagem é repórter. A frase, de um diretor de jornal neste século XXI, procura demonstrar que o progressivo desaparecimento das grandes reportagens autorais no jornalismo contemporâneo corresponde a um crescente desinteresse dos leitores, que estariam preferindo se informar por meio de notícias curtas e "objetivas", mesmo porque para a grande maioria das pessoas o tempo é cada vez mais escasso e não dá para ler textos extensos. Nada disso é verdade, como prova o livro recémlançado Histórias que os Jornais Não Contam Mais, do grande repórter e grande jornalista Anélio Barreto, com reportagens que publicou em seus quarenta anos de carreira, de 1968 a 2008, lançamento da Belaletra Editora. O maior marco de sua carreira foi a permanência no Jornal da Tarde de São Paulo na grande fase - exatamente a fase das grandes reportagens de interesse humano - desse vespertino inovador cuja extinção perto do Dia de Finados do ano passado foi um dos registros salientes da crise do jornalismo impresso. Está aqui toda a série das célebres reportagens da Anélio Barreto sobre o rumoroso crime da Rua Cuba, quando um casal de classe alta dos Jardins foi assassinado e o filho foi considerado o principal suspeito. Ao contrário do que acontece hoje, quando, repetindo os inícios do jornalismo moderno na passagem do século 19 para o século XX, os repórteres policiais são mais exatamente noticiaristas, isto é, reproduzem boletins de ocorrência, textos de inquéritos e declarações de delegados, investigadores e promotores, Anélio Barreto fez uma grande investigação por conta própria, tendo por exemplo descoberto que o filho sabia o calibre das balas que tinham vitimado seus pais, antes de a perícia ter dado a público de que calibre eram os projéteis assassinos. E mais: Anélio Barreto, na série sobre o crime da Rua Cuba, não se limitou a descrever fatos "objetivos". Ele praticou o que podemos chamar de jornalismo humanista, fazendo perfis psicológicos, emocionais e comportamentais das pessoas relacionadas com o crime, e além disso descreveu os ambientes em que as cenas ocorreram, desde o quarto do casal assassinado até os jardins em volta da mansão. Aqui está o grande jornalismo da grande época dessa profissão, quando foi reconhecido como gênero literário específico até mesmo por eminentes intelectuais como Alceu Amoroso Lima, também conhecido como Tristão de Athayde, e por poetas como Haroldo e Augusto de Campos e Décio Pignatari. Como gênero literário específico, o grande jornalismo se caracteriza, como um romance, pela beleza e emocionalismo do texto e pela capacidade de envolver o leitor, levando-o sempre a se interessar em se aprofundar na leitura; por outro lado, o grande jornalismo, também como gênero literário específico, se aproxima do trabalho dos historiadores, pois respeita escrupulosamente os fatos reais tal como se sucederam e tal como podem ser apurados, documentados e checados. Além da série sobre o crime da Rua Cuba, um dos pontos mais altos do jornalismo brasileiro da segunda metade do século XX, temos no livro de Anélio Barreto reveladores perfis do cantor Frank Sinatra aos 80 anos e de Dilma Rousseff como ministra do governo Lula, além do jovem assassino do estilista Gianni Versace, entre outras reportagens de grande repercussão. Não há como não concordar com o que diz o prefácio de Sandro Vaia, outro grande jornalista que foi alto executivo do Grupo Estado: "O título do livro de Anélio Barreto pode servir como um epitáfio aos jornais que agonizam e ao mesmo tempo como um diagnóstico das razões dessa agonia: morrerá mais rapidamente quem esquecer que a essência mesma do jornalismo é contar - e contar bem - boas histórias, com começo, meio e fim. Se não existe mais espaço nos jornais para reportagens como as que este livro reúne, pior para os leitores. E se é pior para os leitores, é pior para os jornais. Quando eles se derem conta de que estão cada vez mais substituindo a narrativa de assuntos de interesse humano pela redundância da informação plana, rala, rasteira, e sem o valor agregado da argúcia, da capacidade de observação, da inteligência e do talento narrativo já pode ser tarde demais".

Verdades e ilusões

compromisso que Marisa Monte (foto) mostra com o pop-kistch no show Verdade uma Ilusão, que volta a ser apresentado em São Paulo nesta semana e na próxima, tem menos a ver com oportunidades de mercado do que com uma curiosa militância. Guitarra em punhos, canções românticas e descomplicadas, comunicação direta com a plateia, tudo isso assume no trabalho atual dela a seriedade de um manifesto, elegendo como adversário a incomunicabilidade abstrata dos intelectuais e tendo como meta a simplicidade cotidiana do povo. O disco Tudo o que Você Quer Saber de Verdade, base do show, foi o seu mais profundo investimento nesse sentido de reelaboração do chamado brega, que vem crescendo em sua obra desde o início da década passada. Nele, as doces palavras de ordem foram espalhadas por canções como Ainda Bem, um bolero ligeiramente acelerado e achegado ao latin pop, Depois, uma balada à Roberto Carlos, Era Óbvio, uma balada-soul à Nando Reis, e Hoje Eu Não Saio Não, um xaxadossalsa que faz apologia das delícias da vida doméstica.

São músicas que, ao menos no objetivo de abraçar plenamente a estética pop, vêm representando uma enorme vitória da artista. É interessante notar que o envolvimento de Marisa Monte com o romantismo despudorado do cancioneiro pop extravasa os limites estritamente musicais do repertório e norteia também as performances. Não poucas vezes, ela abre mão do despojamento clean que a consagrou para se entregar com volúpia à passionalidade das canções, tanto nos recursos vocais, quanto nos gestuais. Uma hora ou outra, o desempenho chega a parecer exagerado, descabido ou até forçado, mas nessa estranheza – da cantora, não das canções – reside o que há de mais comovente no show: nota-se que Marisa se arrisca com um desapego e uma fé misteriosa, indicativos de um verdadeiro comprometimento pessoal. Parece, enfim, o amante desajeitado que deixa transparecer sua sinceridade, justamente, pelo que há de pouco adequado e natural nas suas manifestações de amor. (AD)

Arnaldo Batista – Sarau o Benedito Gênero: redesbunde ao piano Teatro Sesc Vila Mariana – Rua Pelotas, 141. Tel.: 5080-3000 Dia 29, às 21h R$ 32 Criolo Gênero: samba da quebrada Centro Cultural São Paulo, Sala Adoniran Barbosa – Rua Vergueiro, 1000. Tel.: 3397-4002 Dia 30, às 19h Grátis Dr. Lonnie Smith – Jazz na Fábrica Gênero: jazz soul setentista Choperia Sesc Pompeia – Rua Clélia, 93. Tel.: 3871-7700 Dias 31, às 21h30, e 1, às 19h30 R$ 50 Eliane Elias – Jazz na Fábrica Gênero: jazz brazuca com champanhe Teatro Sesc Pompeia – Rua Clélia, 93. Tel.: 3871-7700 Dias 29 e 30, às 21h R$ 50 Gian Correa – Mistura 7 Gênero: choro universal Auditório Ibirapuera – Parque do Ibirapuera, portão 3. Tel.: 36291075 Dia 30, às 21h R$ 20 Ibrahim Maalouf -– Jazz na Fábrica Gênero: euro-jazz com

tempero árabe Teatro Sesc Pompeia – Rua Clélia, 93. Tel.: 3871-7700 Dias 31, às 21h, e 1, às 19h R$ 30 Marisa Monte – Verdade, uma Ilusão Gênero: pop-brega-cult Hsbc Brasil – Rua Bragança Paulista, 1281. Tel.: 4003-1122 Dias 30, 31, às 22h, 1, às 20h (também 6 e 7, às 22h, e 8, às 20h) R$ 100 – R$ 300 Orquestra Experimental de Repertório e Maria Gadú Gênero: erudito-popular com tempero pop Auditório Ibirapuera, plateia externa – Parque do Ibirapuera, portão 3. Tel.: 3629-1075 Dia 1, 12h30 Grátis Osusp e Roberta Sá Gênero: erudito-popular à brasileira Teatro Paulo Autran, Sesc Pinheiros – Rua Paes Leme, 195. Tel.: 3095-9400 Dias 30, às 21h, e 1, às 18h R$ 32 Toquinho, part. Badi Assad – Homenagem a Vinícius de Moraes Gênero: antologia pessoal Sesc Itaquera – Av. Fernando do Espírito Santo Alves Matos, 1000. Tel.: 2523-9200 Dia 1, às 15h R$ 7 (Cotação AD)

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃOTÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto no Gabinete, o seguinte pregão: PREGÃO ELETRÔNICO 335/2013-SMS.G, processo 2013-0.165.366-3, destinado ao registro de preço para o fornecimento de MEIOS DE CULTURA EM PLACA II, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/ Área Técnica de Laboratório, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 10 de setembro de 2013, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

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R ÚSSIA R ECORDES

Putin de camisola. Apreendido.

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polícia russa apreendeu numa galeria de São Petersburgo uma pintura em que o presidente Vladimir Putin aparece vestindo uma camisola justa enquanto escova os cabelos do primeiro-ministro Dmitry Medvedev, que usa calcinha e sutiã.

As autoridades disseram que o retrato satírico viola as leis do país e não divulgaram imagens. Foram apreendidos também um retrato em que o patriarca da Igreja Ortodoxa era visto com o tronco todo tatuado, e dois outros que ironizavam parlamentares que

apoiaram uma recente lei contra representação de homossexualidade em propagandas, disseram funcionários da galeria. As pinturas foram recolhidas na noite de segunda-feira do Museu do Poder, galeria instalada em dois cômodos de

um apartamento, após denúncias. Uma lei russa contra o insulto a autoridades prevê pena de até um ano de prisão a quem descumpri-la. O dono da galeria, Alexander Donskoy, disse que seu espaço foi fechado, e que ele não recebeu explicações. (Reuters)

Raminder Pal Singh/EFE

PRESENTE DE GREGO Construído na cidade de Oskowo, na Polônia, o cavalo de Troia da foto entrou para o livro Guinness de recordes como o maior do mundo, com 15 metros de altura e 16 metros de largura. C INEMA

O mordomo que fez Obama chorar O presidente Obama diz ter ficado com os olhos marejados ao ver o novo filme sobre um negro que passou 34 anos como mordomo da Casa Branca, inclusive durante a tumultuada época do movimento dos direitos civis. "O Mordomo", com Forest Whitaker no papel principal, é um drama inspirado na vida

de Eugene Allen, que serviu a vários presidentes, de Harry Truman a Ronald Reagan. "Fiquei sim com os olhos marejados", disse Obama, primeiro presidente negro dos EUA, em entrevista a radialistas, transmitida um dia antes do 50º aniversário da grande Marcha sobre Washington do movimento dos direitos civis. Reuters

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FELIZ ANIVERSÁRIO - Mulher vestida como a deusa Lakshimi participa da festa de Janmashtami, que comemora o nascimento do deus hindu Krishna, em Amritsar, Índia. Milhões de hindus celebraram a data ontem com orações, peregrinações, danças e canções.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

15 COPOM Os diretores do Banco Central devem elevar hoje a taxa básica de juros (Selic) de 8,5% para 9% ao ano, segundo previsão de analistas.

conomia Fotos de Newton Santos/Hype

Painel atualizado: neste ano, o Impostômetro exibiu a marca de R$ 1 trilhão com dois dias de antecedência em relação a 2012.

ALERTA CONTRA T R I L IO N Á R IO O O LEÃ ACSP realiza ato, no Centro, diante do painel Impostômetro, para chamar a atenção da população para o descompasso entre a arrecadação de tributos no País e a qualidade dos serviços públicos. Renato Carbonari Ibelli

Leão abocanhou no início da tarde de ontem R$ 1 trilhão dos contribuintes, informou o painel eletrônico Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O montante corresponde a impostos e taxas arrecadados dos brasileiros desde o primeiro dia do ano. A ACSP aproveitou a marca trilionária para realizar uma mobilização em frente ao Impostômetro com o intuito de alertar a população sobre o descompasso existente entre a escalada da arrecadação no País e a qualidade dos serviços públicos. A arrecadação tributária cresce ano após ano no Brasil. O trilhão de reais registrado ontem foi alcançado com dois dias de antecedência em relação a igual marca do ano passado. Nesse ritmo, a projeção é que até o final de 2013 um total de R$ 1,6 trilhão entre nos caixas dos governos. Nominalmente, um valor 2% superior ao arrecadado ao longo de 2012 (R$ 1,5 trilhão). Na comparação real (descontando a inflação), haveria queda de 5% em relação ao resultado do ano passado, por causa da escalada dos preços observada em 2013. Ainda assim, a carga tribu-

Apoio à mobilização: Alencar Burti, presidente do Sebrae-SP (à esq.) e Rogério Amato, presidente da ACSP e da Facesp. Ivonaldo Alexandre/EC

Dentro do Caminhão do Impostômetro, tela exibe informações sobre tributos embutidos nos preços dos produtos. tária do País tem peso acima de 36% do Produto Interno Bruto (PIB), uma das maiores participações do mundo. Em 2012, por exemplo, dos cerca de R$ 4,4 trilhões movimentados pela economia brasileira, R$ 1,5 trilhão foram gerados por impostos e taxas – ou seja, aproximadamente 36%. Esta carga tributária é semelhante à da Alemanha ou da do Reino Unido, nações nas quais os serviços públicos e a assistência social são reconhecidamente mais avançadas do que no Brasil. Consciência – Segundo Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Esta-

do de São Paulo (Facesp), para que o brasileiro cobre do governo a utilização coerente dos recursos oriundos da arrecadação, é preciso que antes este contribuinte tenha uma noção clara do quanto os tributos pesam em seu dia a dia. "O brasileiro tem consciência de que paga imposto de uma maneira geral, mas ainda não tem ideia do quanto paga ou de que paga durante os 365 dias do ano. Por isso foi importante o nosso esforço para tornar obrigatória a apresentação do imposto nas notas fiscais", disse Amato durante o evento de alerta, realizado na rua Boa Vista, no Centro, por conta da marca de R$ 1 trilhão.

A campanha De Olho no Imposto esteve presente no alerta ontem: distribuição de lupas simbólicas de papel.

O brasileiro tem consciência de que paga imposto, mas ainda não tem ideia do quanto paga ou de que paga durante os 365 dias do ano. ROGÉRIO AMATO, DA ACSP O presidente da ACSP faz referência à Lei nº 12.741/2012, que determina que as empresas brasileiras evidenciem na nota fiscal de um produto ou serviço o quanto de tributos está embutido no preço. A lei nasceu dentro da ACSP. O presidente da ACSP e da Facesp também alertou um grupo de empresários do comércio exterior a respeito da realidade tributária do País. Na manhã de ontem, durante a abertura do 5º Encontro do Conselho das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (Ceciex), Rogério Amato chamou a atenção para o sistema tributário brasileiro, que permite a incidência de imposto sobre imposto, acarretando aumento absurdo da carga tributária. Contribuinte – Neste ano, até ontem, cada brasileiro desembolsou em média

A mordida do Leão no painel da Associação Comercial do Paraná R$ 5.117,86 em tributos, sendo que até o final do ano este valor chegará a R$ 8.202,00 por contribuinte. Por outro ponto de vista é possível afirmar que, em média, o brasileiro trabalha cinco meses do ano apenas para pagar impostos. Uma realidade descoberta ontem pelo estudante Allyson Freitas, que acompanhou a virada do R$ 1 trilhão do Impostômetro. Freitas entrou no Caminhão do Impostômetro, que estava estacionado no Centro, para mostrar quanto de imposto se paga a cada compra de produtos de uso cotidiano. No caminhão foram instaladas telas touch screen. Navegando por elas foi possível ver o porcentual de impostos embutidos nos preços de cada produto. "Absurdo pagar mais de 40% de impostos em uma garrafa de água. Quando vi o R$ 1 trilhão de arrecadação me questionei para onde vai todo este dinheiro. Isso porque nas ruas só vejo obras paradas, com a desculpa de que não há recursos", disse Freitas. Também no caminhão, o

analista de T.I., Michael Santos, tentava entender por que produtos da cesta básica são tão tributados. No preço do açúcar, por exemplo, há 32,33% de impostos. No óleo de cozinha, 26%. No leite, 18,65%. "São produtos de primeira necessidade. Deveria haver um alívio maior na tributação destes itens", disse. Os tributos federais são os que mais pesam na arrecadação. Eles representam 69,08% do total arrecadado, seguidos pelos tributos estaduais (25,25%) e os municipais (5,66%). Mas, individualmente, o tributo que mais peso tem na arrecadação é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual. O ICMS responde por 20,66% da arrecadação. O Impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005. Desde então, ele pode ser visto na fachada do prédio da ACSP, no Centro da Capital paulista. O acompanhamento diário da arrecadação também pode ser feito no portal www.impostometro.com.br.

16 -.ECONOMIA

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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

e Um plano para acelerar as concessões A função do sindicato é diversificar os riscos para todos os bancos Antonio Henrique Silveira, do Ministério da Fazenda.

conomia

O governo federal pediu a grandes bancos que criem um modelo de sindicato que financie os projetos. Para valer já no leilão das rodovias, em setembro.

governo tem um plano para tentar acelerar o processo dos leilões de concessões programados para o curto prazo. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, deu ontem os detalhes. Segundo ele, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, discutiu ontem mesmo o assunto com presidentes de bancos – Santander, Bradesco, BTG Pactual, Itaú Unibanco e vices da Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na reunião, o ministro pediu-lhes que apresentem, em 15 dias, um modelo de sindicato que financie o projeto de concessões do governo federal e que estipule as exigências para o crédito ao programa de infraestrutura. O governo quer que essa estrutura já esteja valendo no leilão de rodovias em setembro, quando serão colocados à venda nove lotes. Além das rodovias, também estão previstas concessões de ferrovias, portos e aeroportos. O programa de concessões demandará investimentos de R$ 470 bilhões. Na mesma reunião, se discutiu a criação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), capitaneado pelo

Paulo Pampolin/Hype

secretário executivo interino da Fazenda, Dyogo de Oliveira. O fundo foi aprovado, informou Silveira, no âmbito da Agência Garantidora de Infraestrutura (AGIE) e terá recursos de R$ 11 bilhões. Esse fundo, explicou Silveira, amenizaria riscos não gerenciáveis, como um eventual atraso de licença e impactos financeiros decorrentes.

11 bilhões de reais formarão o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), que cobrirá riscos, como de eventual atraso de licença. Segundo o secretário, a figura de consórcios existe em outros países, mas no Brasil um sindicato amplo que envolva bancos privados e públicos é inédito. "A função do sindicato é diversificar os riscos para todos os bancos que fizerem parte do consórcio de acordo com a participação de cada instituição", disse. O secretário declarou que há interesse dos bancos privados no programa de

concessão de infraestrutura, tanto que alguns estão criando fundos de equity voltados a isso. Regras estáveis – Para o presidente executivo do Grupo Libra, Marcelo Araújo, tentativas de amenizar riscos dos projetos de infraestrutura são positivas para o sucesso do pacote de concessões do governo federal. O mais importante para o sucesso das concessões, contudo, é o governo assegurar estabilidade nas regras e nos marcos regulatórios dos setores que terão ativos concedidos à iniciativa privada, alertou. No caso do setor portuário, a Lei 12.815, que entrou em vigor em 2013, precisa ser digerida pelo empresariado brasileiro, assim como ocorreu com o setor aeroportuário, que passou pela primeira rodada de concessões em 2012. "O governo precisa se preocupar menos com taxa de retorno e se dedicar à estabilização de regras", afirmou. De acordo com ele, o mercado regulará os retornos por meio da concorrência nos leilões. Araújo, no entanto, afirmou que um retorno entre 7% e 7,5%, patamar que a administração federal deve oferecer nas concessões portuárias, é "viável", dependendo do nível de risco que os empreendimentos vão apresentar. (Agências)

O programa do governo federal de concessões de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos demandará investimentos de R$ 470 bilhões

Luiz Prado/Luz

Mais pousos e decolagens em Congonhas

O aeroporto da capital paulista opera com 34 pousos e decolagens por hora; a intenção é subir para 38.

Viracopos chama companhias. Daqui e de fora.

ara atrair mais voos domésticos, o Consórcio Viracopos, que administra o aeroporto de Campinas (SP), está oferecendo à Gol e à TAM incentivos como redução ou isenção temporária de tarifas, segundo informou ontem seu diretor comercial, Aluizio Margarido. Atualmente, a Azul é a principal empresa que opera voos de passageiros no aeroporto. Segundo Margarido, a empresa quer atrair também empresas que façam voos internacionais a partir de Viracopos, que atualmente conta com apenas um voo – Campinas-Lisboa. Para isso já negocia com duas empresas da América Latina. Entre os incentivos considerados para as duas, estão a isenção ou redução temporária de taxa de pouso, entre outros. "Essas querem fazer voos com as instalações existentes (no aeroporto) mas volume maior só conseguiremos com o novo terminal, por causa da infraestrutura", afirmou. O novo terminal do qual ele fala será inaugurado em 2014. O maior interesse da empresa é atrair companhias que atendam os destinos mais procurados por brasileiros, como Buenos Aires, Nova York e Miami. Com três voos internacionais por semana, estima Margarido, seria possível elevar de 1% a 2% a receita anual de Viracopos. No curto prazo, a concessionária quer também oferecer Viracopos como alternativa aos aeroportos da capital paulista para receber os voos fretados que deverão ocorrer durante a Copa do Mundo de 2014. "Nós queremos capturar parte disso", finaliza Margarido. (Reuters)

Ameaça de alta no preço do combustível

Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) alerta que o preço do combustíveil vendido nos aeroportos concedidos à iniciativa privada pode subir por causa da falta de controle externo sobre o arrendamento das áreas dedicadas ao abastecimento dos aviões. "Em um dos três aeroportos já concedidos, o preço (dos arrendamentos) aumentou 27%, com cláusulas contratuais leoninas", disse o diretor da Iata no Brasil, Carlos Ebner, sem revelar em qual dos três – Guarulhos, Viracopos (SP) ou Brasília Ebner ressaltou que o aumento se reflete no valor do querosene de aviação, responsável por 40% a 45% dos custos das empresas aéreas do Brasil. Ele disse que a Iata comunicou a questão à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A agência defende a participação das empresas aéreas, em parceria com os aeroportos, nas negociações sobre os arrendamentos com distribuidoras. "Trata-se de um serviço essencial para as empresas aéreas", afirma Ebner. Para os próximos aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada – Galeão (RJ) e Confins (MG) –, a Iata sugeriu que haja maior controle sobre o arrendamento das áreas dedicadas ao abastecimento dos aviões. (Estadão Conteúdo)

revemente poderá ser elevada a quantidade de slots (pousos e decolagens) para as empresas aéreas regulares no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, sem reduzir o espaço destinado à aviação executiva, informou uma fonte do governo. Atualmente, o aeroporto da capital paulista opera com 34 slots por hora, 30 destinados à aviação comercial e quatro à aviação geral, que inclui serviços como táxis aéreos e aviação executiva. A tendência é que o governo aumente a quantidade total de movimentos por hora para 38, passando esses quatro novos para a aviação comercial. A expansão deverá ser feita por meio do aperfeiçoamento do planejamento do uso do aeroporto, que tem "janelas" são conhecidas como "slots de

oportunidade", hoje usadas apenas pela aviação executiva, além dos 4 slots que já são destinados a cada hora a essas aeronaves. Segundo a fonte, em média Congonhas tem 4 "slots de oportunidade" por hora. Replanejando o uso do aeroporto, é possível converter esses espaços em horários formais. Assim, poderão ser ocupados pela aviação comercial, que não pode usar as janelas por vender passagens com hora marcada. A questão está sendo examinada pela Agência Nacional de Aviaçao Civil (Anac) e pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que analisam tecnicamente como remanejar essa escala para aproveitar as janelas. Os estudos já estão na fase final. Um dos principais motivos

da ampliação dos slots é estimular a competição, permitindo a entrada da Azul no terminal, no qual operam TAM, do grupo Latam, Gol e Avianca. Segundo a mesma fonte, na próxima semana o governo fará uma reunião, incluindo representantes do Ministério da Fazenda, para analisar os pedidos de ajuda das companhias aéreas, que alegam estar com suas contas prejudicadas pela alta do dólar. Entre as demandas do setor está a mudança do cálculo do preço do querosene de aviação – que o governo praticamente já descartou –, unificação da alíquota do ICMS sobre combustível em 6%, desoneração do PIS/Cofins do setor e ampliação dos subsídios a tarifas, hoje restritos a aeroportos com até um milhão de passageiros por ano. (Reuters)

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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

O custo da transação compensa por causa do prazo de recebimento de cinco dias, que ajuda o caixa. Soraya Iazdi, proprietária de site de comércio eletrônico.

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Fotos Divulgação

O dispositivo do Santander deve ser ligado à saída de fone de ouvido do smartphone ou do tablet. Por enquanto, serão aceitos só cartões de crédito, Visa ou Mastercard. Mais adiante, será possível trabalhar com cartões de débito.

Passe o cartão... (no telefone) Para facilitar o acesso de autônomos e pequenas empresas ao uso de cartões, Santander lança maquininha que transforma smartphones e tablets em POS. Rejane Tamoto

om a estratégia de aumentar o credenciamento de autônomos e pequenas e médias empresas para receberem pagamentos por cartão de crédito, o banco Santander lançou ontem uma solução que transforma o smartphone ou o tablet em uma máquina POS (Point of Sale, na expressão em inglês). O dispositivo faz apenas a leitura de cartões de crédito das bandeiras Visa e Mastercard, e foi desenvolvido pela empresa sueca de pagamentos móveis iZettle, que fará a distribuição do produto, enquanto o Santander processará as transações. No lançamento da novidade, a empresa sueca está disponibilizando leitores de cartões gratuitamente para quem se cadastrar no site da iZettle e for aprovado até o dia 30 de setembro. Após esta da-

ta, o dispositivo será vendido por R$ 99. Para fazer os pagamentos, o empresário deve criar uma conta de usuário no site e baixar o aplicativo, que roda em sistemas operacionais iOS e Android, disponíveis para download nas lojas Apple Store e Google Play. Depois, é só acoplar o leitor à saída para fone de ouvido do smartphone ou do tablet e ter uma conexão de internet ativa, seja Wi-Fi ou 3G. Ao inserir o cartão, o usuário deve assinar na tela do smartfone ou tablet – e nem precisa de caneta para isso, pode ser com o dedo mesmo – e tem a opção de receber uma confirmação da compra por email. O vendedor também tem um relatório de suas vendas no aplicativo. O próximo passo do Santander, até o final do ano, será o lançamento de um leitor de cartões exclusivamente com chip, que solicita a senha. Este também permitirá o uso de cartões de débito. "Em 2014, devemos

oferecer o produto combinado a uma conta-corrente", afirma Cassius Schymura, diretor de Cartões e Adquirência do Santander. Além do custo do dispositivo, o empreendedor ou empresário que aderir paga uma taxa de 5,75% por transação efetuada. "Quem tiver conta-corrente no

Santander e optar por receber no banco, pega de volta 50% do valor da taxa cobrada por transação", afirma Schymura. Segundo ele, o prazo de pagamento é de cinco dias para todos os credenciados a receber pagamentos pelo leitor de cartão. Para Soraya Iazdi, proprietária de site de comércio

No futuro, passe o celular.

utras soluções de pagamento semelhantes tem sido oferecidas no mercado há mais de um ano. A Go Pay e Payleven também comercializam leitores de cartões para smartphone e tablet. A PagSeguro lançou, neste ano, um dispositivo que faz a leitura da tarja magnética do cartão. A transformação de aparelhos móveis em máquinas de POS é uma das iniciativas em um mercado

que não para de receber novidades, ainda mais à espera de uma regulamentação do governo para os pagamentos realizados por aparelhos celulares. Por isso, boa parte dos projetos querem fazer do celular um substituto do cartão. Parcerias, neste sentido, foram estabelecidas entre TIM e Bradesco, entre Itaú, Redecard e Mastercard; e entre Bradesco, Visa e Cielo.

eletrônico, que há um mês está testando o dispositivo, a principal vantagem é o prazo de pagamento. "O custo da transação compensa por causa do prazo de recebimento de cinco dias, que ajuda o caixa. A antecipação do recebível isoladamente acaba tendo custo maior", afirma. De acordo com Schymura, esse meio de pagamento é voltado para quatro públicos: a pessoa física que precisa se locomover para trabalhar (como o taxista), o profissional liberal (como o médico), o microempreendedor individual (MEI) e a pequena empresa. A iZettle está no mercado desde maio de 2010 e já fez parcerias para distribuir o dispositivo que faz a leitura de cartão de crédito na Espanha, Reino Unido e México. "É uma solução que não estabelece mensalidade e nem volume mínimo de vendas. Na Suécia, nos últimos 18 meses, o número de estabelecimentos que aderiram ao lei-

tor aumentou 25%", afirma Magnus Nilsson, cofundador e presidente do Conselho de Administração da iZettle do Brasil. Segundo ele, o aparelho tem sido usado por pequenos empresários, que realizam, em média, uma transação por dia, com um valor médio equivalente a R$ 150. Em relação à segurança do dispositivo, Nilsson disse que ele possui o certificado de segurança EMV (Europay MasterCard e Visa), no qual os dados são criptografados. Na avaliação de Horst Müller, vice-presidente de Aceitação e Relações com o Varejo MasterCard Brasil e GeoSout, a tecnologia de leitura de cartões com chip é mais segura. Para ele, a iniciativa de transformar smarphones e tablets em máquinas POS é positiva, já que os cartões da bandeira são aceitos em 1,8 milhão de estabelecimentos, em um mercado que tem tem cerca de seis milhões de estabelecimentos formais.

Foto Leonardo Rodrigues/e-SIM

Um julho animador nas lojas: as vendas subiram 11,59% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Supermercados: meta é 3,5%.

associação que representa os supermercados no país, Abras, manteve a expectativa de crescimento mais modesto para o setor neste ano, mesmo após o avanço de dois dígitos observado nas vendas de julho, que subiram 11,59% sobre igual período de 2012. Segundo o presidente da Abras, Fernando Yamada, julho foi o pior mês para o setor no ano passado, com queda de 0,1% na comparação anual, o que teria favorecido o resultado "até certo ponto surpreendente" apresentado no mesmo período deste ano. Na comparação com junho, houve alta de 3,45% nas vendas. Já no acumulado do ano, o crescimento foi de 4,16%

ante igual etapa de 2012. Em nota à imprensa, Yamada afirmou que o segundo semestre deve apresentar um desempenho melhor que o primeiro em função do calendário de festas, que tradicionalmente beneficia os supermercados. Mesmo assim, a entidade não revisou a meta de crescimento para 2013, que permanece em 3,5%, abaixo do avanço de 5,3% nas vendas reais apresentado pelo setor em 2012. "Os desafios no cenário econômico e o forte resultado apresentado na segunda metade do ano passado alicerçam a manutenção das expectativas", disse o gerente do departamento de economia e pesquisa da Abras, Flávio Tayra. "Vivemos uma fase instável

da economia, as previsões do PIB estão piorando e esperase mais uma alta na taxa básica de juros", disse Tayra, acrescentando que as empresas ainda vão lidar com a alta do dólar frente ao real, dimensionando melhor esse impacto a partir do próximo mês, quando começam a fazer encomendas para o final do ano. "O segundo semestre do ano passado também foi bom, então por conta disso a gente não vai (ver a venda nos supermercados) disparar", afirmou. De acordo com a associação, o preço da cesta de 35 produtos de largo consumo subiu 11,45% em relação ao mesmo período de 2012, mas caiu 1,15% sobre o mês anterior, chegando a R$ 356,43. A queda na comparação mensal foi impulsionada pelo recuo nos preços do tomate (34,41%), cebola (-20,58%), batata (-6,63%) e frango congelado (-3,52%). Por outro lado, os produtos com maiores altas foram o queijo prato, com aumento de 5,06%, seguido pela farinha de trigo e leite longa vida, que subiram 4,58% e 4,16%, respectivamente. (Reuters)

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19 O programa dá crédito a clientes que não passariam em nenhuma avaliação das varejistas Mario Ferreira Neto, diretor da Caixa

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Minha Casa Melhor já subsidia 200 mil famílias Programa do governo, que oferece crédito a mutuários do Minha Casa Minha Vida, pode ser turbinado com mais R$ 8 bi.

Caixa Econômica Federal calcula que até o final de agosto alcançará a marca de R$ 1 bilhão em crédito concedido no programa Minha Casa Melhor, que oferece financiamento subsidiado para mutuários do programa Minha Casa Minha Vida adquirirem móveis e eletrodomésticos. A informação foi divulgada pelo diretor de Cartões e Novos Negócios da Caixa, Mario Ferreira Neto, ontem, durante o Fórum de Varejo da América Latina, que foi realizado em São Paulo. Ferreira Neto afirma que o banco espera alcançar mais de duzentas mil famílias com o programa até o final deste mês. Segundo ele, já foram consumidos nas lojas brasileiras aproximadamente R$ 500 milhões com o crédito oferecido pela Minha Casa Melhor. O executivo afirmou ainda que há mais de 1,4 milhão de famílias aptas a pedirem financiamento,

sendo que em três anos esse contingente deverá subir para 3 milhões famílias. A Caixa ainda não tem, de acordo com Ferreira Neto, um estudo sobre o impacto do Minha Casa Melhor nas vendas de varejistas do ramo. Ele destacou porém, que, além do fomento à economia, o diferencial do programa é oferecer crédito a pessoas que normalmente não teriam acesso a financiamento. "O programa dá crédito a clientes que não passariam em nenhuma avaliação das varejistas", comentou. "Estamos inserindo financeiramente e nas condições de crédito todas essas famílias e futuramente essas informações alimentarão cadastros positivos, que vão estar nos sistemas das varejistas e essas famílias se tornarão consumidoras", concluiu. O Minha Casa Melhor financia a compra de cinco tipos de móvel, quatro eletrodomésticos e tam-

1 bilhão de Reais é o total distribuído pelo programa Minha Casa Melhor, que subsidia a compra de bens de consumo duráveis bém computador. O limite é de R$ 5 mil por família, com juros de 5% ao ano e prazo de pagamento de até 48 meses. A compra deve ser feita em estabelecimentos comerciais credenciados pela Caixa, com um cartão magnético. O beneficiário pode contratar o crédito a partir da entrega das chaves do imóvel e precisa estar em dia com

as prestações. O crédito estará disponível por 12 meses, contados da emissão do cartão. O volume de recursos disponibilizados pelo Minha Casa Melhor pode ser ampliado. A medida Provisória 620/13 trata da possibilidade de concessão de crédito adicional de R$ 8 bilhões que seriam distribuídos pela Caixa, voltados ao financiamento de bens de consumo duráveis. Uma comissão especial foi criada na Câmara dos Deputados para estudar a viabilidade deste novo aporte de recursos para o programa. O Minha Casa Melhor é uma das vedetes da presidente Dilma Rousseff, que tem destacado que o programa "garante que as famílias brasileiras tenham condições dignas de vida". O governo Federal também tem destacado benefícios indiretos gerados pelo programa, como a ampliação da oferta de empregos decorrente do aquecimento do consumo. (Agências)

Leve alta no custo da construção

Índice Nacional de Custo da Construção-M (INCC-M) subiu 0,31% no mês de agosto, depois de avançar 0,73% no mês anterior, informou ontem a Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela apuração do índice. No ano, o INCC-M acumula alta de 6,71%, e nos últimos 12 meses a elevação é de 7,74%. O grupo Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,63%, na comparação com a alta de 0,37% registrada no mês anterior. Já o índice referente a Mão de Obra teve variação positiva de 0,03%, contra avanço de 1,05% em julho. Quatro capitais registraram aceleração em suas taxas de variação do INCC-M: Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Em contrapartida, apresentaram desaceleração Brasília, Recife e Porto Alegre. O INCC-M é um dos três componentes que entram no cálculo do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M). Os demais componentes são o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC). (Agências)

RBC Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

A RBC Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ( RBC DTVM ) é uma empresa do grupo Royal Bank of Canada, o maior banco canadense, o 4º maior na América do Norte com patrimônio de 71 bilhões de dólares americanos (*). A RBC Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. tem como objetivo a área de administração de fortunas, fundos e assessoria de investimento. A Distribuidora obteve autorização de funcionamento do Banco Central do Brasil em 09 de dezembro de 2008, com início efetivo de suas atividades em 09 de janeiro de 2009. Apresentamos as demonstrações financeiras da RBC Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. relativas ao 1º semestre de 2013 e 2012 (comparativamente), acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes. Objetivos Estratégicos estabelecidos no Plano de Negócios: A RBC DTVM continua seguindo os objetivos estratégicos contidos em nosso Plano de Negócios, ou seja, o assessoramento a

CNPJ nº 50.650.241/0001-54 Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 28 - 2º andar - CEP 04543-000 - São Paulo - SP Tel: 11 3383 5200 - Fax: 11 3383 5246 - Ouvidoria: 0800 707 5200 - E-mail Ouvidoria: ouvidoria@rbc.com Relatório da Administração clientes que demandem propostas de investimento diferenciadas, o gerenciamento constante e pró-ativo da carteira de investimento dos clientes e a seleção cuidadosa e técnica de fundos e outros tipos de investimentos, de forma a obter lucratividade superior para a base de clientes. Ainda com referência à Resolução 3.040 do Banco Central do Brasil, enfatizamos que no 1º semestre de 2009 e 1º semestre de 2011 efetuamos aumentos de capital superiores ao contido em nosso Plano de Negócios e temos ainda a previsão de recebimento de capital no segundo semestre de 2013. Nossa estimativa é de atingirmos o equilíbrio das finanças da RBC DTVM nos próximos 3 anos. Gestão de Risco de Mercado: Através de decisão realizada em Comitê Operacional, a RBC DTVM mantém seus recursos próprios alocados em títulos públicos ou fundos de renda fixa com perfil conservador, alocado basicamente em títulos públicos.

Gerenciamento de Risco das Posições de Nossos Clientes: Com respeito a estrutura de gerenciamento de risco, utilizamos metodologia Rating de Risco, onde se estabelece uma nota para cada produto, que representa o potencial drawdown ( prejuízo pico-fundo ) num cenário atemporal. A análise consiste no cálculo de Stress Test de acordo com os cenários estabelecidos e, portanto, determina-se o potencial de drawdown ( prejuízo pico-fundo ) atemporal a que cada produto estaria sujeito em uma eventual situação fortemente adversa de mercado. Quando o produto oferece um risco indireto, como no caso de fundos de investimento, submete-se ao Stress Test a carteira histórica do fundo de investimento. Os relatórios encontram-se na sede da empresa para eventuais consultas. A Administração (*) Data Base: MKT CAP 08/2013, fonte Bloomberg

Balanços Patrimoniais Levantados em 30 de Junho de 2013 e de 2012 (Em milhares de reais - R$) Demonstrações dos Resultados para os Semestres findos em 30 de Junho de 2013 e de 2012 (Em milhares de reais - R$, exceto o prejuízo por quota) Nota Nota ATIVO Explicativa 2013 2012 PASSIVO Explicativa 2013 2012 Nota 1º Sem. 1º Sem. __________ _________ _________ __________ _________ _________ Explicativa __________ 2013 __________ 2012 CIRCULANTE ............................................................................... 10.297 _________ 16.834 CIRCULANTE ............................................................................... 8.115 _________ 4.310 __________ _________ _________ Disponibilidades.......................................................................... 4 _________ 5.169 _________ 1.790 Outras obrigações....................................................................... 8.115 _________ 4.310 RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA _________ Resultado de operações com títulos e valores mobiliários 214 734 Títulos e Valores Mobiliários ...................................................... 5 _________ 4.371 _________ 14.519 Fiscais e previdenciárias............................................................. 8 348 324 __________ __________ Diversas ...................................................................................... 9 7.767 3.986 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (5.902) __________ (5.641) Carteira Própria........................................................................... 4.371 14.519 __________ 2.939 _________ 13.252 Receitas de prestação de serviços Outros Créditos ........................................................................... 699 _________ 500 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................ _________ _________ 12 3.684 2.682 47.773 _________ 47.773 Despesas com pessoal Diversos ...................................................................................... 6 699 500 Capital Social ............................................................................... _________ (6.747) (5.990) Outros Valores e Bens ................................................................ 58 _________ 25 De domiciliados no País.............................................................. 11 47.773 47.773 Outras despesas administrativas _________ 13 (2.443) (1.971) (44.834) _________ (34.521) Despesas tributárias Despesas antecipadas................................................................ 58 25 Prejuízos Acumulados ................................................................ _________ (251) (205) NÃO CIRCULANTE ...................................................................... 757 _________ 728 TOTAL DO PASSIVO.................................................................... 11.054 _________ 17.562 Outras receitas operacionais 43 38 _________ _________ REALIZÁVEL A LONGO PRAZO................................................. 96 _________ 90 Outras despesas operacionais 14 (188) (195) _________ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. RESULTADO OPERACIONAL (5.689) (4.907) Outros Créditos ........................................................................... 96 _________ 90 _________ RESULTADO NÃO OPERACIONAL 2 (2) Diversos ...................................................................................... 6 96 90 4. Disponibilidades: (5.687) __________ (4.909) 2013 _________ 2012 RESULTADO ANTES DA TRIBUTACAO SOBRE O LUCRO PERMANENTE ............................................................................. 661 _________ 638 _________ __________ _________ 5.169 _________ 1.790 PREJUÍZO DO SEMESTRE (5.687) __________ (4.909) Imobilizado de Uso...................................................................... 7 _________ 599 _________ 556 Depósitos em bancos ......................................................................................... _________ __________ __________ __________ 5.169 _________ 1.790 Quantidade de Quotas Outras imobilizações de uso ....................................................... 1.222 1.211 Total .................................................................................................................... _________ 47.772.506 47.772.506 ( - ) Depreciação Acumulada....................................................... (757) (655) 5. Títulos e Valores Mobiliários: Em 30 de junho de 2013 e de 2012 os títulos e valores mobiliários, PREJUÍZO POR QUOTAS DO CAPITAL SOCIAL - Em R$ 0,12 __________ (0,10) __________ __________ __________ Benfeitorias ................................................................................. 175 - classificados como para negociação, estavam apresentados como segue: As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. ( - ) Depreciação Acumulada....................................................... (41) 2013 _____________________________ Intangíveis.................................................................................... 62 _________ 82 _________ Valor de Mercado Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Semestres _____________________________ Softwares .................................................................................... 289 255 findos em 30 de Junho de 2013 e de 2012 (Em milhares de reais - R$) Sem Acima de Valor do ( - ) Amortização Acumulada ....................................................... (227) _________ (173) _________ Vencimento 360 dias Total Custo __________ _________ _______ ________ 1º Sem. 1º Sem. TOTAL DO ATIVO ......................................................................... 11.054 _________ 17.562 Letras Financeiras do Tesouro - LFT.......................... _________ 2.427 2.427 2.005 2013 2012 Cotas de Fundos de Investimento Referenciados DI . __________ 1.944 _________- _______ 1.944 ________ 2.089 ATIVIDADES OPERACIONAIS: Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os Semestres Prejuízo do Semestre ................................................................................... (5.687) (4.909) Total ............................................................................ 1.944 2.427 4.371 4.094 __________ _________ _______ ________ findos em 30 de junho de 2013 e de 2012 (Em milhares de reais - R$) Ajustes para reconciliar o prejuízo ao fluxo de caixa 2012 _____________________________ das atividades operacionais Nota Capital Prejuízos Valor de Mercado _____________________________ Depreciação e amortização.......................................................................... 159 113 Explicativa _______ Social ___________ Acumulados ______ Total __________ Sem Acima de Valor do Prejuízo Ajustado do Semestre................................................................. (5.527) (4.796) Saldos em 31 de Dezembro de 2011 ........................... 47.773 (29.612) 18.161 Vencimento 360 dias _______ Total ________ Custo Redução (Aumento) dos subgrupos dos ativos circulante __________ _________ Prejuízo do Semestre ..................................................... (4.909) (4.909) e realizável a longo prazo 12.430 12.430 10.998 Saldos em 30 de Junho de 2012 ................................. 11 47.773 (34.521) 13.252 Letras Financeiras do Tesouro - LFT.......................... 5.310 3.612 2.089 _________- _______ 2.089 ________ 2.089 Títulos e Valores Mobiliários......................................................................... Saldos em 31 de Dezembro de 2012........................... 47.773 (39.147) 8.626 Cotas de Fundos de Investimento Referenciados DI . __________ Outros Créditos ............................................................................................ 248 386 Total ............................................................................ 2.089 12.430 14.519 13.087 Prejuízo do Semestre ..................................................... (5.687) (5.687) __________ _________ _______ ________ (35) 166 Saldos em 30 de Junho de 2013 ................................. 47.773 (44.834) 2.939 Os títulos públicos são escriturais e estão registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia Outros Valores e Bens.................................................................................. (Redução) Aumento dos subgrupos dos passivos circulante - SELIC. O valor de mercado foi apurado com base nas taxas médias divulgadas pela Associação e exigível a longo prazo As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais - ANBIMA. As cotas de fundo de Outras Obrigações ..................................................................................... 3.694 1.245 Notas explicativas às Demonstrações Financeiras para os exercícios findos em 31.12.2012 investimento são escriturais e seu controle é mantido na respectiva instituição administradora. As Caixa Líquido proveniente das Atividades Operacionais ...................... 3.690 613 e de 2011 e para o semestre findo em 31.12.2012 (Valores expressos em milhares de reais) aplicações são atualizadas pelo respectivo valor da cota divulgada pelo administrador do fundo. ATIVIDADES DE INVESTIMENTO: 1. Contexto Operacional: A RBC Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ( DTVM ), 6. Outros Créditos - Diversos: Aquisições de Imobilizado/ Intangivel........................................................... (289) (67) 2013 2012 _________ _________ Caixa Líquido proveniente das atividades de Investimento .................. é o resultado da transformação do Royal Bank of Canada Representações e Investimentos Ltda., (289) (67) 412 290 AUMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA............................... sociedade limitada que tem como sócios a RBC Brasil Participações Ltda. com 99,99% das cotas e Serviços Prestados a Receber - Administração da Carteira .............................. 3.401 546 14 - Caixa e Equivalentes de Caixa no início do Semestre................................. a RBC Servicios Financieros (Uruguay) Sociedad Anónima com 0,01% das cotas. Em 9 de dezembro Serviços Prestados a Receber - Distribuição de Títulos .................................... 1.768 1.244 124 71 Caixa e Equivalentes de Caixa no fim do Semestre................................ de 2008 o Banco Central do Brasil autorizou o início das operações da RBC Brasil Distribuidora de Serviços Prestados a Receber - Rebate ............................................................ 5.169 1.790 32 55 Títulos e Valores Mobiliários Ltda., como distribuidora de títulos e valores mobiliários. O início efetivo Valores a Receber de Sociedades Ligadas........................................................ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 94 80 das atividades da RBC Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ocorreu em 9 de janeiro Devedores Conta Liquidações Pendentes ......................................................... 3 13. Outras Despesas Administrativas (Continuação) de 2009. A RBC DTVM continua seguindo os objetivos estratégicos contidos no seu Plano de Negócios, Valores a Receber Reais.................................................................................... 90 90 2013 _________ 2012 buscando o crescimento dos negócios de prestação de serviços de assessoramento a clientes que Devedores por Depósito em Garantia - Outros .................................................. _________ 6 demandem propostas de investimento diferenciadas, o gerenciamento constante e proativo da carteira Devedores por Depósito em Garantia - Para Interp. Rec. Trabalhista ............... 67 59 Comissões e Corretagens a Rec. Op. Bolsas.................................................. 1 1 Conservação e Manutenção de Bens ................................................................ de investimento dos clientes e a seleção cuidadosa e técnica de fundos e outros tipos de investimentos, Seguros Diversos ............................................................................................... 26 35 Outros................................................................................................................. _________ 22 _________de forma a obter lucratividade superior para a base de clientes. No decorrer do 1º semestre de 2009 e Água, energia e gás ........................................................................................... 22 29 795 _________ 590 Outras................................................................................................................. de 2011 o acionista controlador efetuou aumento de capital superior ao contido no Plano de Negócios, Total .................................................................................................................... _________ 282 _________ 209 _________ 699 _________ 500 Total .................................................................................................................... demonstrando a confiança do grupo Royal Bank of Canadá no projeto e no país. 2. Apresentação Total Curto Prazo................................................................................................ _________ 2.443 _________ 1.971 _________ e Elaboração das Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras foram elaboradas e Total Longo Prazo............................................................................................... _________ 96 _________ 90 14. Outras Despesas Operacionais: Compõe-se de: estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com observância 7. Ativo Imobilizado: a) Imobilizado: 2013 2012 _________ _________ às disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Taxa Anual 2013 _______ 2012 Outras Despesas operacionais -Variação Cambial ............................................ _______ 10 17 Lei nº 11.638/07 e nº 11.941/09, associadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional de depreDepreciação Valor Valor Outras Despesas operacionais -Taxa de Gestão ............................................... 73 64 (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN), no que for aplicável. A fim de adequar-se às normas ciação-% ______ Custo _____________ acumulada _______ líquido _______ líquido Outras Despesas operacionais -Taxa de Distr. Fundos ..................................... _________ __________ 105 114 _________ internacionais de contabilidade, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu algumas Móveis e equipamentos de uso.................... 10% 663 (312) 351 334 Total .................................................................................................................... _________ 188 _________ 195 normas, e suas respectivas interpretações, as quais serão aplicáveis às instituições financeiras Sistemas de Processamento de Dados 15. Imposto de Renda e Contribuição Social apenas quando aprovadas pelo BACEN. Os pronunciamentos contábeis já aprovados pelo BACEN, Hardware .................................................... 20% ______ 559 _____________ (445) _______ 114 _______ 222 2013 _________ 2012 aplicáveis a DTVM são: Resolução CMN nº 3.566/08 - Redução ao valor recuperável de ativos Total do imobilizado ...................................... _________ 1.222 _____________ (757) _______ 465 _______ 556 ______ - CPC 01 (R1). Resolução CMN nº 3.604/08 - Demonstração do fluxo de caixa - CPC 03 (R2). Resultado antes dos impostos ........................................................................... (5.687) (4.909) Resolução CMN nº 3.750/09 - Divulgação sobre partes relacionadas - CPC 05 (R1). Resolução CMN Gastos em Imóveis de Terceiros Participações no resultado ................................................................................. 191 1.394 72% 175 (41) 134 - Variação cambial ................................................................................................ nº 3.989/11 - Pagamento baseado em ações - CPC 10 (R1). Resolução CMN nº 3.973/11 - Eventos Benfeitorias................................................. 8 subsequentes - CPC 24. Resolução CMN nº 4.007/11- Políticas contábeis, mudança de estimativa 8. Outras Obrigações - Fiscais e Previdenciárias Outros................................................................................................................. _________ 557 _________ 223 2013 2012 _________ _________ e retificação de erro - CPC 23. Resolução CMN nº 3.823/09 - Provisões, passivos contingentes e Base de cálculo .................................................................................................. _________ (4.939) _________ (3.284) 136 119 ativos contingentes - CPC 25. Resolução CMV nº 4.144/12 - Pronunciamento Conceitual Básico (R1) Contribuição a Previdência Social - INSS a Recolher........................................ 1.976 1.314 101 76 Imposto de renda e contribuição social as alíquotas base................................. - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação do Relatório Contábil-financeiro. Atualmente não Imposto de Renda retido na fonte - IRRF a Recolher ........................................ (1.976) _________ (1.314) 38 35 Créditos Tributários não constituídos ................................................................. _________ é possível estimar quando o BACEN irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis emitidos pelo Fundo de Garantia por Tempo do Serviço - FGTS a Recolher .......................... Despesa do período Impostos sobre Serviços ISS ........................................................................... 11 11 CPC e se a utilização dos mesmos será de maneira prospectiva ou retrospectiva. Estas demonstrações 62 _________ 83 _________- _________financeiras foram aprovadas pela diretoria e autorizadas a serem divulgadas em 26 de agosto de 2013. Outros................................................................................................................. _________ 348 _________ 324 16. Créditos Tributários não Registrados: Em 30 de junho de 2013, o saldo de prejuízos fiscais 3. Principais Práticas Contábeis: a) Apuração do resultado: As receitas e despesas são apropriadas Total .................................................................................................................... _________ totalizava R$ 39.866 (R$ 30.975 em 2012), sobre os quais não foram reconhecidos créditos tributários pelo regime de competência mensal. As receitas e despesas de natureza financeira são apropriadas 9. Outras Obrigações - Diversas 2013 _________ 2012 (imposto de renda - 25% e contribuição social - 15%) no montante de R$ 15.946 (R$ 12.390 em 2012) observando-se o critério pro rata temporis , substancialmente com base no método exponencial. As _________ operações com taxas pós-fixadas são atualizadas até as datas dos balanços. b) Ativos circulante e Credores Pendentes - Pessoas Físicas e Jurídicas........................................... 4.599 1.349 em virtude de a DTVM não atender a todas as condições previstas na Resolução BACEN nº 3059/02. 1.020 746 17. Transações com Partes Relacionadas: a) Em 30 de junho de 2013 e de 2012 as contas a receber realizável a longo prazo: São demonstrados pelos valores de custo, incluindo, quando aplicável, os Provisão para Pagtos - Bônus............................................................................ 477 867 de partes relacionadas estão compostas por valores a reembolsar do controlador Royal Bank of Canada rendimentos e as variações monetárias auferidos, deduzidos, quando aplicável, das correspondentes Provisão para Participação nos Lucros .............................................................. 546 526 e de empresas ligadas, referente a reembolso de despesas. provisões para perdas ou ajustes ao valor de realização. c) Caixa e Equivalentes de Caixa: O caixa Provisão para Pagamentos - Férias ................................................................... Ativos/(Passivos) ___________________ 243 154 Balanço Patrimonial e equivalentes de caixa apresentados na Demonstração dos Fluxos de Caixa compreendem os Provisão para Pagamentos - Diversas ............................................................... 2013 _________ 2012 _________ 443 depósitos bancários disponíveis e aplicações interfinanceiras com conversibilidade imediata ou com Provisão para Processos Judiciais..................................................................... 212 168 Outros créditos - diversos............. Royal Bank Of Canadá ( Miami ) 32 55 prazo original igual ou inferior a noventa dias, conforme prevê a Resolução BACEN nº 3.604/08. d) Provisão para Pagamentos - 13º Salário ........................................................... Credores Diversos País Fornecedores ............................................................ 16 34 Outros créditos diversos............... Royal Bank Of Canadá ( Capital Markets ) Títulos e valores mobiliários: Os títulos e valores mobiliários foram classificados como títulos para 62 52 Outras obrigações - diversas........ Royal Bank Of Canadá ( Asia ) (18) negociação . São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, e Provisão para Pagamentos - Auditoria ............................................................... Credores Diversos País Contas a Pagar Diversos .......................................... 53 53 Outras obrigações diversas........ Royal Bank Of Canadá ( Toronto ) (27) (37) ajustados pelo valor de mercado, com os ganhos e perdas não realizados reconhecidos no resultado 51 - Demonstração do Resultado Receitas (Despesas) _________ _________ do período. e) Ativos permanentes: O imobilizado é demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido Provisão para Pagamentos - Proventos e Ordenados ....................................... 45 _________ 37 2013 _________ 2012 _________ da respectiva conta de depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear, com Valores a Pagar Coligadas ................................................................................. _________ Total .................................................................................................................... 7.767 3.986 _________ _________ Receitas de Prestação base em taxas anuais determinadas. O ativo intangível compõe-se de gastos relacionados com o 68 344 desenvolvimento de aplicativos operacionais e infra-estrutura tecnológica, sendo amortizados de forma 10. Riscos Contingentes e Obrigações Legais, Fiscais e Previdenciárias: A DTVM tinha dois de Serviços.................................. Royal Bank Of Canadá ( Miami ) linear considerando o prazo estipulado de sua utilização e benefícios a serem auferidos. f) Avaliação processos trabalhistas classificados por nossa assessoria jurídica como de risco provável, cujo o Receitas de Prestação 305 ao valor de recuperação de ativos não monetários: Dos ativos não monetários a Resolução montante era de R$ 443. 11. Patrimônio Líquido: a) Capital Social: O capital social em junho de 2013 de Serviços.................................. Royal Bank Of Canadá ( Toronto ) Receitas de Prestação 3.566/08 determina o atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC nº. 1 (R1), o qual estabeleceu a é de R$ 47.773, e seus quotistas e a quantidade de cotas são os seguintes: 47.772.506 de Serviços .................................... Royal Bank Of Canadá ( Capital Markets ) 144 avaliação ao valor recuperável anualmente, ou em maior frequência se as condições ou circunstâncias RBC Brasil Participações Ltda. .......................................................................................... 55 indicarem a possibilidade de perda de seus valores. g) Passivos circulante e exigível a longo prazo: RBC Servicios Financieros (Uruguay) Sociedad Anónima................................................. __________ 47.772.561 Os valores registrados como receita de prestação de serviços tratam-se de reembolsos de despesas. b) São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos Total .................................................................................................................................... __________ e as variações monetárias ou cambiais incorridos. h) Ativos e Passivos Contingentes, provisões Conforme atas de reuniões registradas, os seguintes atos societários se sucederam: A RBC Brasil Remuneração do pessoal-chave da Administração: O montante pago a título de remuneração total dos e Obrigações Legais: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos Participações Ltda. é controlada pela RBC Dominion Securities Inc., que detém 47.922.789 cotas do Diretores no semestre de 2013 foi de R$ 891 (R$ 894 em 2012). A nomeação realizada em maio de 2013 contingentes, e obrigações legais estão sendo efetuados, para o semestre findo em 30 de junho de seu capital e a RBC Servicios Financieros (Uruguay) Sociedad Anónima detém 1 cota. b) Destinação e devidamente homologada em junho de 2013 pelo Banco Central do Brasil, elegeu para o cargo de 2013, de acordo com os critérios definidos na carta circular BACEN nº 3.429/10 e na Resolução BACEN do lucro: Consoante disposições contratuais, os lucros apurados terão a destinação que for deliberada diretor da instituição o Sr.: Marcelo Ribeiro dos Santos c) Outras informações: Conforme legislação em vigor, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou adiantamento para: Diretores nº 3.823/09 que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 25. Ativos Contingentes: não são reconhecidos pelos sócios cotistas. 12. Receita de Prestação de Serviços 2013 _________ 2012 e membros dos conselhos consultivos ou administrativo, fiscais e semelhantes, bem como respectivos nas demonstrações financeiras, exceto quando da existência de evidências que propiciem a garantia _________ cônjuges e parentes até o 2º. Grau; Pessoas físicas ou jurídicas que participem de seu capital, com de sua realização, sobre as quais não cabem mais recursos. Passivos Contingentes: são incertos e Rendas Comissão de Colocação dos Títulos - Adm. Carteira ........................... 2.341 1.535 mais de 10%; e Pessoas jurídicas de cujo capital participem com mais de 10%, a própria instituição 373 488 dependem de eventos futuros para determinar se existe probabilidade de saída de recursos; não são, Serviços de Assessoramento à Ligadas............................................................. financeira, quaisquer diretores ou administradores da própria instituição, bem como seus cônjuges e 826 534 portanto, provisionados, mas divulgados se classificados como perda possível, e não provisionados Rendas Comissão de Colocação dos Títulos - Rebate...................................... 144 _________ 125 respectivos parentes até o 2º. Grau. Desta forma, não são efetuados empréstimos ou adiantamentos a nem divulgados se classificados como perda remota. Provisões: são reconhecidas nas demonstrações Outras................................................................................................................. _________ essas partes relacionadas. 18. Instrumentos Financeiros Derivativos: Não há saldos de operações financeiras quando, baseadas na opinião de assessores jurídicos e da Administração, levando em conta Total .................................................................................................................... _________ 3.684 _________ 2.682 com instrumentos financeiros derivativos em 30 de junho de 2013 e de 2012 e não houve operações com a probabilidade de perda de uma ação judicial ou administrativa, for provável uma saída de recursos 13. Outras Despesas Administrativas derivativos durante os semestres findos em 30 de junho de 2013 e de 2012. 19. Limites Operacionais e para liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos sejam mensuráveis com suficiente 2013 _________ 2012 Gerenciamento de Riscos: Consoante aos preceitos do Novo Acordo de Capital (Basiléia II), o Banco _________ segurança. As ações relativas a causas trabalhistas e cíveis classificadas como perdas prováveis ou Despesas com amortização e depreciação........................................................ 159 113 Central do Brasil publicou as Resoluções nº 3.380, nº 3.464 e nº 3.721 que tratam das estruturas para possíveis pelos assessores jurídicos e prováveis pela Administração são contabilizados com base na Serviços técnicos especializados ....................................................................... 347 283 gerenciamento de riscos operacionais e de mercado e de crédito, respectivamente. Publicou, também, as expectativa de perda e divulgadas em notas explicativas. Obrigações legais (fiscais e previdenciárias): Aluguéis, condomínios e IPTU ........................................................................... 336 310 Circulares nº 3.360, nº 3.361 a nº 3.368, nº 3.383, nº 3.388 e nº 3.389, que definem as metodologias das referem-se a demandas judiciais ou administrativas em que está sendo contestada a legalidade ou a Processamento de dados................................................................................... 366 261 parcelas de Capital necessárias para os Riscos de Crédito, Mercado e Operacional, respectivamente, constitucionalidade de tributos e contribuições. Os depósitos judiciais são mantidos em conta de ativo, Comunicações.................................................................................................... 149 136 bem como a Resolução nº 3.444, que altera as regras de apuração do Patrimônio de Referência e nº sem a dedução das provisões para passivos contingentes, em atendimento às normas do BACEN. Viagens no país/exterior..................................................................................... 112 139 3.490, que dispõe sobre a apuração do Patrimônio de Referência Exigido a ser aplicado a partir de 1º i) Provisão para imposto de renda e contribuição social: As provisões para imposto de renda e Serviços do sistema financeiro........................................................................... 464 291 de julho de 2008. Limites Operacionais: A DTVM utiliza como base o Patrimônio de Referência Exigido contribuição social são constituídas às alíquotas vigentes, sendo: imposto de renda - 15%, acrescidos Despesas com Head Office................................................................................ 54 50 dividido por 11% que é o capital mínimo exigido pelo BACEN, e em 30 de junho de 2013 atingiu o índice de adicional de 10% para o lucro tributável excedente a R$ 20 mensais e contribuição social - 15%. Outras Despesas Operacionais - Manutenção do site Contingência ................. 59 56 de 42,08 (não auditado) (295,83 - 2012). Diretoria: Giovanni Catizzone - Diretor Presidente Contador: Marcelo Antônio Indalêncio - CRC: 1SP 192943/O-5 Relatório dos Auditores Independentes Aos Cotistas e Administradores da RBC Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. São tores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que monial e financeira da RBC Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. em 30 de junho de Paulo - SP: Examinamos as demonstrações financeiras da RBC Brasil Distribuidora de Títulos e Va- as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de 2013, e o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, lores Mobiliários Ltda. ( Distribuidora ), que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apre- de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcio2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos sentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do nar pelo Banco Central do Brasil. Outros assuntos: As demonstrações financeiras foram preparadas no de caixa referentes ao semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas con- auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, indepen- pressuposto da continuidade normal dos negócios da Distribuidora. A Distribuidora vem apresentando tábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações dentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles prejuízos operacionais recorrentes, que vêm sendo suportados com recursos financeiros adicionais sufinanceiras: A Administração da Distribuidora é responsável pela elaboração e adequada apresentação internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeiras da pridos pelos seus cotistas à medida que são requeridos. Conforme descrito na nota explicativa nº 1, a dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis Distribuidora para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados às circunstâncias, mas Distribuidora continua seguindo os objetivos estratégicos contidos no seu plano de negócios, buscando às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelos controles internos não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da Distribuidora. Uma auditoria o crescimento dos negócios de prestação de serviços, de forma a obter lucratividade nas operações. que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das esti- São Paulo, 26 de agosto de 2013 de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos mativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstraVanderlei Minoru Yamashita auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas de- ções financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Contador monstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras Auditores Independentes CRC nº 1 SP 201506/O-5 e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos audi- anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patri- CRC nº 2 SP 011609/O-8

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20 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Quem compra bobinas em grandes quantidades precisa de um prazo maior para desovar seus estoques Marcel Solimeo, ACSP

conomia

Troca de papéis no Fisco paulista Comércio ganha tempo, até outubro, para começar a emitir cupons e notas com material de melhor qualidade Sílvia Pimentel

O Parcelamento, só até sexta.

ence na próxima sexta-feira o prazo para os contribuintes paulistas ingressarem no Programa Especial de Parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conhecido como PEP, que oferece prazo de até dez anos para quitar o débito, inscrito ou não em dívida ativa, com redução de multas e juros. De acordo com o último balanço da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), desde o

prazo de abertura do programa, no início março, até a primeira quinzena de agosto, foram efetuadas 47.478 adesões, que representam mais de R$ 14 bilhões em débitos a serem quitados com os benefícios do programa. Desse total, o fisco já arrecadou R$ 5,2 bilhões. Para solicitar o parcelamento dos débitos de ICMS, é preciso acessar o endereço www.pepdoicms.sp.gov.br e fazer o login no sistema com a mesma senha de

acesso do Posto Fiscal Eletrônico (PFE). É possível escolher os débitos a serem parcelados. Para o pagamento em cota única, à vista, há redução de 75% no valor da multa e de 60% no valor dos juros. Para o parcelamento em até 120 meses, o programa oferecer redução de 50% no valor da multa e de 40% no valor dos juros. Os acréscimos financeiros variam de 0,64% a 1% ao mês, dependendo do número de parcelas. (SP)

comércio paulista ganhou um prazo maior para começar a imprimir via Emissor de Cupom Fiscal (ECF) as notas fiscais com papel mais resistente, conhecido como Cotepe. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou no início deste mês a Portaria CAT 78/13, estabelecendo que as bobinas de papel antigo, de qualidade inferior - e perecíveis em prazo menor -, podem ser comercializadas pelos fabricantes e aproveitadas pelo varejo até o dia 1º de outubro. A norma do Fisco paulista substitui a Portaria CAT 56, que estabelecia 4 de junho como a data limite para o início da impressão da nova versão do papel, cuja durabilidade de impressão é superior a cinco anos. Além do varejo, os quatro meses a mais para a desova de estoques vão beneficiar os fabricantes de papel e distribuidores, como as papelarias que vendem bobinas em pequenas quantidades para o pequeno comerciante. O prazo maior para adequação às novas regras foi pedido pela Associação Brasileira de Automação Comercial (Afrac), que estimava um pre-

juízo de R$ 28 milhões e o descarte de cerca de quatro mil toneladas de bobinas de papel caso fosse mantido prazo previsto na Portaria CAT 56, agora modificada. "A mudança para o papel de maior durabilidade foi uma solicitação da entidade mas, desde o início, pedimos um prazo maior para a transição do estoque, que foi aceito pelo Fisco paulista", afirma o vice-presidente de Suprimentos da Afrac, Luiz Paulo Cardoso. A existência de estoques de bobinas se justifica porque a compra em grandes quantidades interfere no custo, que, por isso, acaba sendo menor. Em todo o país são consumidas três mil toneladas de papel para esse tipo de impressão, principalmente pelo varejo, já que o uso fiscal é preponderante. O Estado de São Paulo representa cerca de 60% do consumo total. Não sem razão, portanto, foi o penúltimo estado a adotar a mudança. A discussão sobre a necessidade de conter o uso de papéis de baixa qualidade no mercado brasileiro, que traz transtorno ao consumidor, é antiga. Em 2010, o governo federal estabeleceu regras mais rigorosas para a fabricação do

produto, por intermédio de uma parceria entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe). Hoje, os papéis homologados atendem melhor às necessidades do cliente final, pois a impressão é mais resistente, tem maior durabilidade e o papel ainda apresenta em sua massa fibras alvejadas que se destacam quando expostas à luz ultra-violeta, um importante elemento de segurança. Fora isso, itens como espessura, gramatura e aspereza devem apresentar níveis ideais e pré-estabelecidos. O economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, considera positiva a alteração do prazo, pois entende serem procedentes os argumentos apresentados pela Afrac ao Fisco paulista. "Muitas empresas do varejo compram bobinas em grandes quantidades e precisavam de um prazo maior para desovar seus estoques. A alteração da data vai ajudar muito", afirma. Atualmente, pela legislação, estão obrigadas a usar o ECF as empresas com faturamento superior a R$ 120 mil por ano.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA ABERTURA DE EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 236/2012 A Prefeitura torna público que se acha reaberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 236/12, que cuida da “Aquisição de trator sobre esteiras e trator sobre rodas”, com encerramento dia 11/09/13, às 8h, e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 27 de agosto de 2013. PREGÃO Nº 129/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 129/13, que cuida da “Contratação de empresa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos automotivos, manutenção preventivas e corretivas com aplicação e/ou fornecimento de peças genuínas da marca dos veículos ou originais de fábrica para os veículos de diversas marcas (Chevrolet, Fiat, Ford, Peugout, Mitsubishi, Renault e Mahindra) pertencentes à frota operacional da Secretaria de obras e serviços, desta Municipalidade, por um período de 12 (doze) meses”, com encerramento dia 09/09/13, às 8h, e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 27 de agosto de 2013. PREGÃO Nº 137/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 137/13, que cuida da “Contratação de empresa, prestadora de serviços na área de cursos livres específicos em informática para os Telecentros e Acesso SP, pelo período de 12 (doze) meses”, com encerramento dia 09/09/13, às 14h, e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 27 de agosto de 2013. PREGÃO Nº 138/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 138/13, que cuida da “Contratação de empresa especializada em serviço de desobstrução de redes de ramais de esgoto de galeria de águas pluviais, pelo período de 12 meses”, com encerramento dia 10/09/13, às 8h, e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 27 de agosto de 2013. PREGÃO Nº 148/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 148/13, que cuida da “Aquisição de material de proteção individual para uso dos funcionários do Departamento de Trânsito”, com encerramento dia 10/09/13, às 14h, e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 27 de agosto de 2013.

COMPANHIA METALÚRGICA PRADA

CNPJ nº 56.993.900/0001-31 - NIRE 35-3.0004858.0 Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 25 de Junho de 2013 Data, Local e Hora: 25/06/2013, na sede da companhia, localizada na Rua Engenheiro Francisco Pita Brito, 138, Santo Amaro, São Paulo/SP, às 10h. Quorum: acionistas presentes representando 99,9997% do capital votante da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Sr.Enéas Garcia Diniz, Presidente e Daniel Adriano Paulino, Secretário.Convocação: conforme publicações (i) no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, edições de 15, 18 e 19 de junho de 2013, nas páginas 25, 47 e 29, respectivamente, e (ii) no “Diário do Comércio”, edições de 15, 18 e 19 de junho de 2013, nas páginas 19, 19 e 21, respectivamente. Ordem do Dia: (i) aprovar o grupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia; e (ii) aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir a nova quantidade de ações, caso seja aprovado o grupamento acima. Deliberações: por unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto e sem qualquer reserva, ressalva, oposição ou protesto dos presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Em questão de ordem, autorizar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, omitidas as assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. (ii) Foi aprovada a proposta da administração de grupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia, na proporção de 10 (dez) para 1 (uma), sem que haja qualquer alteração no valor total do capital social ou nos direitos conferidos por essas ações aos seus titulares, ficando, desde já, a administração da Companhia autorizada a praticar todos os atos necessários à implementação do referido grupamento. (iii) A Companhia deverá publicar Aviso aos Acionistas, estabelecendo prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do mesmo, para os acionistas que, em decorrência do grupamento, passarem a ser titulares de menos que 1 (uma) ação, possam, a seu livre e exclusivo critério, ajustar suas respectivas posições que se dará mediante doação pela acionista controladora Companhia Siderúrgica Nacional (CNPJ nº 33.042.730/0001-04) de 1 (uma) ação de emissão da Companhia, já considerados os efeitos do grupamento das ações. Transcorrido o prazo para o ajuste pelos acionistas de suas posições acionárias, as frações de ações que restarem serão canceladas automaticamente pela Companhia, que colocará à disposição dos acionistas que tiverem frações canceladas o valor correspondente às mesmas, o qual será equivalente à fração detida pelo acionista multiplicada pelo valor patrimonial da ação pós-grupamento calculado com base no balanço de 31 de maio de 2013, correspondente a R$ 394,44 (trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) por ação/pós-grupamento. (iv) Em decorrência do grupamento deliberado acima, foi aprovada a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir a nova quantidade de ações, passando a viger com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 716.908.926,10 (setecentos e dezesseis milhões, novecentos e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e dez centavos), dividido em 466.879 (quatrocentas e sessenta e seis mil, oitocentas e setenta e nove) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembleia Geral Extraordinária, cuja ata, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz, Presidente; Daniel Adriano Paulino, Secretário. Acionistas: Companhia Siderúrgica Nacional e Enéas Garcia Diniz. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela lançada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, ficando autorizada a sua publicação. São Paulo, 25 de junho de 2013. Daniel Adriano Paulino - Secretário. Junta Comercial do Estado de São Paulo - Registro nº 263.025/13-5.Protocolo:0.620.123/13-8 em 15/07/2013.Secretária Geral:Gisela Simiema Ceschin.

ANEP - Antarctica Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ/MF nº 01.131.570/0001-83 - NIRE nº 35.213.658.886 Ata da Reunião de Sócios Quotistas da Anep - Antarctica Empreendimentos e Participações Ltda.,realizada em 15 de Julho de 2002,lavrada na forma de sumário 1. Data, Hora e Local: Aos 15 de julho de 2002, às 11:00 horas, na sede da Companhia localizada à Av. Maria Coelho Aguiar, 215, Bloco F, 7º andar, parte, Cidade e Estado de São Paulo. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada face à presença da totalidade dos sócios quotistas da Sociedade, a saber: Companhia Brasileira de Bebidas, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob n° 60.522.000/0001-83, portadora do NIRE/SP sob n° 35.300.037.324, com sede à Av. Maria Coelho Aguiar, n° 215, bloco F, 6º andar (parte), na Cidade e Estado de São Paulo, neste ato representada na forma do seu estatuto social; e Cervejarias Reunidas Skol Caracú S/A, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob n° 33.719.311/0001-64, portadora do NIRE/SP sob nº 35.300.160.321, com sede à Av. Maria Coelho Aguiar, nº 215, bloco F, 6º andar (parte), Cidade e Estado de São Paulo, neste ato representada na forma do seu estatuto social. 3. Deliberações: Por unanimidade de votos de sócios quotistas representando a totalidade do capital social, foi deliberado o seguinte: a) Alterar o endereço da sede da empresa que passará para Rua Maria Coelho Aguiar, 215, Bloco F, 6º andar, Cidade e Estado de São Paulo; b) Reduzir o capital da sociedade no montante de R$ 507.863.436,00 (quinhentos e sete milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais), a fim de adequar o capital da sociedade à necessidade de suas operações, reorganizar o investimento em controlada mediante transferência de investimento ao controlador e absorver prejuízos de anos anteriores. O montante do capital reduzido terá a seguinte destinação: • Companhia de Bebidas das Américas - AmBev no montante de R$ 382.792.988,53 (trezentos e oitenta e dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos); • Indústria de Bebidas Polar S/A - R$ 39.916.658,69 (trinta e nove milhões, novecentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos); c) Cancelar crédito mutuado com a quotista Companhia Brasileira de Bebidas - CBB no montante de R$ 85.153.788,78 (oitenta e cinco milhões, cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos); d) Em virtude das deliberações anteriores, alterar o caput do artigo 2º e o caput do artigo 5º do Contrato Social da sociedade, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro nesta Capital do Estado de São Paulo, Brasil, à Av.Maria Coelho Aguiar, 215, Bloco F, 6º andar, parte, onde se dá a sua administração”. “Artigo 5º - O capital da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 669.019.357,00 (seiscentos e sessenta e nove milhões, dezenove mil, trezentos e cinquenta e sete reais), dividido em 669.019.357,00 (seiscentos e sessenta e nove milhões, dezenove mil, trezentos e cinquenta e sete) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, distribuídas entre as quotistas da seguinte forma:a) Companhia Brasileira de Bebidas: 669.019.356 (seiscentos e sessenta e nove milhões, dezenove mil, trezentas e cinquenta e seis) quotas, no valor total de R$ 669.019.356,00 (seiscentos e sessenta e nove milhões, dezenove mil, trezentos e cinquenta e seis reais), e b) Cervejarias Reunidas Skol Caracú S/A: 1 (uma) quota, no valor total de R$ 1,00 (um real)”. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois lida, aprovada e assinada pela totalidade dos sócios quotistas da Sociedade. São Paulo, 15 de julho de 2002. Luis Felipe Pedreira Dutra Leite - Presidente; Claudio Braz Ferro - Secretário; Companhia Brasileira de Bebidas - Sócia Quotista;Cervejarias Reunidas Skol Caracú S/A - Sócia Quotista.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança: TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 46/00651/13/02 - EE Profª Cacilda Caçapava de Oliveira - Rua Amélia Rodrigues, 592 - Cep 7170-000 Jd. Pres. Dutra – Guarulhos/SP - 120/210 - 09:30 - 30/09/2013. 46/00478/13/02 - EE Prof. Edson Luiz Ribeiro Luzia - Rua Vítor José de Castro, 43 - Cep: 08240-300 - Jd. Liderança - São Paulo/SP 120/210 - 10:00 - 30/09/2013. 46/00480/13/02 - EE Prof. José Vicente Bertoli - Est. Municipal Bairro Angatuba (Linha Sen Dantas), s/nº - Cep: 11930-000 - Angatuba - Pariquera-Açu/SP - 120/210 - 10:30 - 30/09/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 28/08/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sextafeira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI - Presidente

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 70/13 – PREGÃO Nº 37/13. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, condicionadores de ar, computadores e câmara de vacina. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar e Adjudicar, os itens do objeto licitado, às empresas: Adriana Cristina Zuim & Cia Ltda. – Me (lotes: 02, 03), Dentmed – Materiais Médicos e Odontológicos Ltda. (lote: 01), J.R. da Silveira – Eletrodomésticos - ME (lote: 04), Jaraguá Mercantil LTDA - ME (lote: 05). Andradina, 27 de agosto de 2013. JAMIL AKIO ONO - Prefeito. FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 27 de agosto de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Maferaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. Requerido: Perenne Equipamentos Sistemas de Água S/A. Avenida Diógenes Ribeiro de Lima, 1.776 Conjunto 03 – Alto de Pinheiros - 2ª Vara de Falências. Requerente: Lavoro Factoring S/A. Requerido: Nicola Colella Indústria de Roupas Ltda. Rua Capitão Francisco Teixeira Nogueira, 258 – Água Branca - 2ª Vara de Falências. Requerente: Casa Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. Requerido: India Factory Importadora e Exportadora Ltda. Rua Vinte e Cinco de Março, 575 - 12° Andar – Centro - 1ª Vara de Falências.

ECONOMIA/LEGAIS - 21 AÇÃO SOCIAL CLARETIANA

CNPJ: 60.543.279/0001-81 Relatório da Diretoria Srs. Fundadores e Colaboradores: Em cumprimento aos dispositivos legais e estatutarios, apresentamos as demonstrações financeiras e notas explicativas referente ao exercicio social encerrado em 31/12/2012. A todos que contribuem e confiam em nosso trabalho, nossos agradecimentos, SP 30/04/2012, A Diretoria Balanços Patrimoniais dos Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 Demonstração do Resultado do Período Findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 Ativo 2012 2011 Descrição 2012 2011 Circulante 13.173.521 14.854.408 Receita Bruta de Bens e Serviços 34.575.920 42.180.820 Caixa e Equivalentes de Caixa - Nota 03 (a) 636.191 386.317 Receita de Venda de Bens - Nota 10 (a) 28.855.254 31.427.365 Aplicações Financeiras - Nota 03 (b) 228.497 128.021 Receita de Serviços - Nota 10 (a) 3.633.338 8.742.128 Clientes e Outros Recebíveis - Nota 03 ( c ) 6.566.511 7.031.612 Receita das Atividades Assistenciais - Nota 09 2.087.328 2.011.327 Outros Ativos Circulantes - Nota 03 ( c ) 247.936 516.106 (-) Deduções da Receita Bruta (1.194.757) (2.829.508) (-) Prov.Créditos Liquid.Duvidosa - Nota 03 (d) (250.000) (250.000) % -3,46% -6,71% Estoques - Nota 03 (e) 5.678.223 7.042.352 Devolução de Vendas de Bens (410.191) (768.516) Despesas antecipadas 66.164 - Impostos Incidentes s/ Receitas de Vendas de Bens (784.566) (2.060.993) Não Circulante 5.124.448 6.177.576 (-) Custo dos Produtos e Serviços (19.489.997) (24.003.546) Contas a receber - Nota 3 ( c ) 8.564 % -56,37% -56,91% Investimentos - Nota 03 (f) 12.881 Custo dos bens e serviços vendidos (19.489.997) (24.003.546) Imobilizado - Nota 04 (f) 5.124.448 6.156.131 = Resultado Bruto 13.891.166 15.347.766 Total do Ativo 18.297.969 21.031.985 % 40,18% 36,39% (15.702.811) (17.821.501) Passivo 2012 2011 (-) Despesas Operacionais - Nota 10 (b) -45,42% -42,25% Circulante 5.968.365 6.596.156 % (5.546.248) (6.392.698) Empréstimos e Financiamentos - Nota 05 (a), (b) e ( c ) 2.129.830 1.756.294 Despesas Administrativas e gerais (8.599.357) (9.226.796) Juros Passivos a Vencer - Nota 05 (123.401) (262.176) Despesas com pessoal (812.928) (939.088) Fornecedores - Nota 05 2.562.580 3.135.627 Beneficios a empregados (265.554) (397.649) Obrigações Trabalhistas e Tributárias - Nota 05 372.611 320.125 Depreciações e amortizações (865.617) (1.173.424) Outras contas a pagar - Nota 05 118.280 237.153 Despesas financeiras 386.894 308.155 Provisões - Nota 05 908.465 1.409.132 (-) Receitas financeiras 5.149.646 4.418.298 Não Circulante 3.709.677 4.254.672 (+/-) Outras Receitas / Despesas Operacionais 14,89% 10,47% Financiamentos - Nota 05 (a) e (b) 746.848 % 3.519.657 4.098.646 (-) Juros Passivos a Vencer - Nota 05 (123.804) Obtenção renúncia fiscal - Nota 14 (a) e (b) 1.882.622 329.371 Outras Obrigações 545.976 535.302 Outras Receitas (252.633) (9.719) Provisão Contingências Trabalhistas - Nota 16 3.163.702 3.096.325 Outras Despesas (4.899.231) (3.872.612) Patrimônio Liquido 8.619.927 10.181.157 (-) Aplicações em Gratuidades -14,17% -9,18% Patrimônio Social - Nota 07 7.234.442 7.234.442 % (4.899.231) (3.872.612) Superavit / Déficit Acumulados 2.946.715 4.874.763 Custo com Gratuidades - Nota 10 (d) Déficit do exercicio (1.561.230) (1.928.048) = DÉFICIT DO EXERCÍCIO Nota 20 (1.561.230) (1.928.048) Total do Passivo 18.297.969 21.031.985 -4,52% -4,57% Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis dos Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 Nota 01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis: Na elaboração das demonstra- as receitas de prestação de serviços são mensuradas pelo valor justo (acordado em contrações financeiras de 2012, a Entidade adotou a Lei n° 11.638/2007, Lei Nº. 11.941/09 que to - valores recebidos ou a receber) e reconhecidas quando for provável que os benefícios alteraram artigos da Lei Nº. 6.404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração e di- econômicos futuros fluam para a entidade e assim possam ser confiavelmente mensurados. vulgação das demonstrações financeiras. As demonstrações contábeis foram elaboradas Os rendimentos e encargos incidentes sobre o ativo e o passivo e suas realizações estão em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da reconhecidas no resultado. m) Estimativas Contábeis - A elaboração das demonstrações informação contábil, Resolução CFC Nº. 1.374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Con- contábeis de acordo com as praticas adotadas no Brasil requer que a Administração da enceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC tidade use de julgamento na determinação e no registro de estimativas. Ativos e Passivos No. 1.376/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, Deli- sujeitos a estas estimativas e premissas incluem o valor residual do Ativo Imobilizado, PCLD, berações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as Normas emitidas pelo Conselho e contingências trabalhistas. A liquidação das transações envolvendo estas estimativas poFederal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC Nº 1409/12 que aprovou a ITG derá resultar em valores diferentes dos estimados em razão das imprecisões inerentes ao 2002 que revogou a Resolução CFC Nº 877/2000 - NBCT - 10.19, para as Entidades sem Fi- processo de sua determinação. A entidade revisa as estimativas e as premissas pelo menos nalidade de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de anualmente. Nota 04 - Ativo Não Circulante (Realizável a Longo Prazo): Este grupo esta registros dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações composto por valores a receber, cujos vencimentos ultrapassam o exercício subsequente. contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa das entidades Contas a Receber - ANC 2012 2011 sem finalidade de lucros. Nota 02 - Formalidade da Escrituração Contábil Resolução Congregação do Imaculado Coração de Maria (CMF) 8.564 1.330/2011 (NBC ITG 2000): A entidade mantêm um sistema de escrituração uniforme 8.564 dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. O registro contábil Nota 05 - Passivo Circulante: Este grupo esta composto pelo seu valor nominal, original e contem o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evi- representa o saldo credor de fornecedores em geral, obrigação fiscal, trabalhista, tributaria denciem fatos e a prática de atos administrativos. As demonstrações contábeis, incluindo empréstimos e financiamentos e outras bem como as provisões sociais. 2012 2011 as notas explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão transcritas Passivo Circulante 2.129.830 1.756.294 no “Diário” da Entidade, e posteriormente registrado no Cartório de Registros de Pessoas Empréstimos e Financiamentos (-) Juros Passivos a Vencer (123.401) (262.176) Jurídicas. A documentação contábil da Entidade é composta por todos os documentos, 2.562.580 3.135.627 livros, papéis, registros e outras peças, que apoiam ou compõem a escrituração contábil. A Fornecedores 372.611 320.125 documentação contábil é hábil, revestida das características intrínsecas ou extrínsecas es- Obrigações Trabalhistas e Tributárias 118.280 237.153 senciais, definidas na legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”. A Outras Contas a Pagar Provisões 908.465 1.409.132 entidade manter em boa ordem a documentação contábil. Notas 03 - Principais Práticas 5.968.365 6.596.156 Contábeis Adotadas: a) Caixa e Equivalentes de Caixa - Conforme determina à resolução 2012 2011 do CFC 1.296/10 (NBC TG 03) - Demonstrações do Fluxo de Caixa e Resolução 1.376/11 (NBC Empréstimos e Financiamentos 150.566 301.132 TG 26) - Apresentação das Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste sub- a) Empréstimos a Pagar (Capital de Giro) 380.755 712.855 grupo representam moeda e depósitos a vista em conta bancaria, bem como os recursos b) Financiamento de Ativo Fixo (123.401) (247.809) que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata (-) Juros Passivos a Vencer 1.598.508 742.307 ou de até 90 (noventa) dias e que estão sujeitas a insignificante risco de mudança de valor. c) Empréstimos Finimpi b) Aplicações de liquidez imediata - As aplicações financeiras estão demonstradas pelos (-) Juros Passivos a Vencer (14.366) valores originais aplicado, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do balanço. c) 2.006.429 1.494.119 Ativos Circulantes e Não Circulantes - Os creditos a receber decorrentes da prestação de a) Empréstimo tomado no banco Itaú S.A conforme contrato 222588766 no valor de serviços, vendas de mercadorias e ou produtos são registradas pelo valor faturado. O saldo R$ 1.000.000,00 para ser amortizado em 60 parcelas com juros que variam de 18,58% a da conta “Outros Créditos” são compostos basicamente por cheques em cobrança, crédito 20,19% ao ano. b) Composto por leasing sujeito a juros de 18,72% a 27,87% ao ano, proconsignado aos funcionários, impostos a recuperar e outras contribuições a compensar. grama TJLP com juros de 8,5% ao ano e financiamento direto com o fabricante sujeito a Contas a Receber 2012 2011 juros simples de 8,5% ao ano e variação cambial. c) Empréstimo efetuado junto ao Banco Duplicatas a Receber 6.149.022 6.689.016 Itaú S.A para financiamento de importação com juros que variam de 5,60% a 7,60% ao ano. Cartões de Crédito 342.322 282.495 Obrigações Trabalhistas e Tributárias 2012 2011 Empréstimos Diversos 2.994 INSS a recolher 120.562 84.402 Subvenções a Receber 18.059 - FGTS a recolher 81.076 94.762 c/c Livraria e Papelaria Ave Maria Ltda 57.108 57.108 Pis a recolher 13.288 15.917 6.566.511 7.031.612 Contribuição sindical a recolher 14.749 4.984 Outros Créditos 2012 2011 Pis/Cofins/Csll - Lei 10.833/2003 696 Cheques de clientes 20.297 ICMS a recolher 90.975 73.441 Créditos com colaboradores 73.907 138.067 IRRF s/salários a recolher 42.572 40.520 Adiantamento a fornecedores 825 73.358 ISS a recolher 577 1.119 Impostos a recuperar 173.204 284.383 IRRF a recolher 8.812 4.284 247.936 516.106 372.611 320.125 d) Provisão para crédito de liquidação duvidosa (PCLD) - Foi constituída em montante Outros Contas a Pagar 2012 2011 considerado suficiente pela administração para suprir as eventuais perdas na realização Alugueis a pagar 81.156 66.850 dos créditos, foi calculada seguindo os critérios estabelecidos pela entidade (média de Empréstimo Consignado 19.065 28.977 inadimplência dos últimos 03 (três) anos) e assim atendendo a Resolução CFC nº 1409/12 Adiantamento de Clientes 141.325 (NBC - ITG 2002) em seu item 14 que revogou a Resolução CFC nº 877 NBC T 10.19 e o Subvenções a Pagar 18.059 Parecer de Orientação da CVM 21/90. 118.280 237.153 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) 2012 2011 Provisões Sociais 2012 2011 Provisão de créditos de liquidação duvidosa (PCLD) (250.000) (250.000) Provisão de Férias 833.496 1.314.497 (250.000) (250.000) FGTS s/ Férias 66.637 84.290 e) Estoques Resolução CFC 1.170/2009 (NBC TG 16) - Os estoques foram avaliados pelo Pis s/ Férias 8.333 10.346 custo médio de aquisição, os valores contabilizados não excedem os valores de mercado 908.465 1.409.132 e referem-se a produtos de revenda, MP, consumo de produção até a data do balanço. Nota 06 - Passivo não circulante: Este grupo esta composto por empréstimos e financiaO valor total escriturado em estoques no exercício de 2012 é de R$ 5.678.223. mentos onde os valores ultrapassam o exercício subsequente. Estoques 2012 2011 Empréstimos e Financiamentos - Longo Prazo 2012 2011 Produtos Acabados 2.110.203 35.240 a) Empréstimos a Pagar (Capital de Giro) 364.011 Matéria Prima 316.365 643.933 b) Financiamento de Ativo Fixo 382.837 Mercadorias para Revenda 3.251.655 6.363.178 (-) Juros Passivos a Vencer (123.804) 5.678.223 7.042.352 623.044 f) Imobilizado - São registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da de- a) Empréstimo tomado no banco Itaú S.A conforme contrato 222588766 no valor de preciação calculada pelo método linear com base nas taxas mencionadas abaixo, outros R$ 1.000.000,00 para ser amortizado em 60 parcelas com juros que variam de 18,58% a gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse 20,19% ao ano, sendo o montante de R$ 150.566,22 com juros a vencer de R$ 7.237,98 item no imobilizado, qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como des- e valor de R$ 213.444,54 refere-se ao saldo de conta garantida. b) Composto por leasing pesa quando ocorrido. sujeito a juros de 18,72% a 27,87% ao ano, programa TJLP com juros de 8,5% ao ano e Quadro Demonstrativo do Imobilizado em 31/12/2012 financiamento direto com o fabricante sujeito a juros simples de 8,5% ao ano e variação Descrição dos Bens Taxas de Depreciação 2.012 2.011 cambial. Nota 07 - Patrimônio Líquido: O Patrimônio líquido é composto de bens moveis Construções 4% 483.702 483.702 e imóveis, imóveis e quaisquer outros que a entidade seja proprietária. O valor do SuperáBenfeitorias em Imóveis de 3º 10% 789.478 789.478 vit ou Déficit do exercício será incorporado à conta do Patrimônio Social após a aprovação Instalações Industriais 10% 438.774 439.463 de Ata dos associados. Nota 08 - Cobertura de Seguros: A política da entidade é a de Equipamentos de Escritório e Informática 20% 1.497.615 1.440.231 manter cobertura de seguros para todos os bens do imobilizado e estoques sujeitos a risMaq. Uso Industrial 15% 10.695.273 14.720.281 cos e por montantes considerados suficientes para cobrir sinistros, considerado suficiente Móveis e Utensilios 10% 466.386 476.775 para cobrir sinistros, considerando a natureza dos bens e atividade desenvolvida, sob a Veículos 20% 1.192.940 1.217.261 orientação de consultores de seguros. Nota 09 - Subvenções e/ou Convênios Públicos Maq.Equip.Diversos 10% 1.788.484 1.783.623 Resolução CFC nº 1.305/10 (NBC TG 07): São recursos financeiros provenientes de con17.352.653 21.350.814 vênios firmados com órgãos governamentais, e tem como objetivo principal operaciona(-) Depreciação / Amortização Acumulada (13.274.407) (16.240.883) lizar projetos e atividades pré-determinadas. Periodicamente, a entidade presta conta de 4.078.247 5.109.931 todo fluxo financeiro e operacional aos órgãos competentes, ficando também toda docuImobilizado em Andamento 1.046.201 1.046.201 mentação à disposição para qualquer fiscalização. Os convênios firmados estão de acordo 5.124.448 6.156.131 com o estatuto social da entidade e as despesas de acordo com as suas finalidades. Para a Investimentos 2012 2011 contabilização de suas subvenções governamentais, a Entidade, atendeu a Resolução nº Titulos e Ações 2.195 1.305 do Conselho Federal de Contabilidade - CFC que aprovou a NBC TG 07 - Subvenção Incentivos Fiscais 8.582 e Assistência Governamentais e a Resolução do CFC nº 1409/12 que aprovou a ITG 2002. Outros Investimentos 2.104 No ano de 2012 foi recebido a titulo de subvenções governamentais o montante de R$ 12.881 2.087.328, sendo R$ 2.077.740 da Prefeitura de São Paulo e R$ 9.588 do Governo Federal g) Passivo Circulante e Não Circulante - São demonstrados pelos valores conhecidos ou conforme demonstrados abaixo: calculáveis acrescidos quando aplicável dos correspondentes encargos incorridos até a Exercício Concedente Unidade Valor Recebido Valor Realizado data do balanço. Quando aplicável os passivos circulantes e não circulantes são registrados 2012 PMSP CCA Claret 310.881 310.881 com base nas taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada operação. Pro- 2012 PMSP CEI Chaquibe 764.001 764.001 visões - Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou 2012 PMSP CEI Sagrada Família 804.457 804.457 uma obrigação, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar 2012 UNIÃO CEI Sagrada Família 9.588 9.588 a obrigação, são registradas quando julgadas prováveis e com base nas melhores estimati- 2012 PMSP CEI Ave Maria 198.401 198.401 vas do risco envolvido. h) Prazos - Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encer2.087.328 2.087.328 ramento do exercício seguinte são classificados como circulantes. i) Provisão para Férias e Nota 10 - Receitas, Despesas, Gratuidades, Doações. a) As receitas da entidade são apuEncargos - Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a radas através de notas fiscais e de comprovantes de recebimentos. b) Os custos e despesas data do balanço. j) Provisão para 13º Salário e Encargos - Foram provisionados com base são apurados através de notas fiscais, recibos e outros comprovantes de pagamentos. nos direitos adquiridos pelos empregados e baixados conforme o pagamento até a data do c) Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conbalanço. k) Despesas e Receitas - Estão apropriadas obedecendo ao regime de competên- formidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas despesas e investimentos cia. l) Apuração do Resultado - O resultado foi apurado segundo o regime de competência, patrimoniais. d) Gratuidades - As gratuidades concedidas foram ininterruptas e totalmente Diretoria Conselheiros Hely Vaz Diniz - Diretor Presidente Roque Vicente Beraldi Luís Erlin Gomes Gordo - Diretor Vice-Presidente/ Diretor Tesoureiro José Fonzar Antônio de Oliveira Santos Filho - Diretor Secretário Fernando Henrique Alves Relatório dos Auditores Independentes A Diretoria. 1) Examinamos as Demonstrações Contábeis da Ação Social Claretiana, que panhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis compreende o Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2012, e as respectivas Demons- utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como trações do Resultado do Período, das Mutações do Patrimônio Líquido e do Fluxo de Caixa a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acrepara o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis ditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar e demais notas explicativas. 2) Responsabilidade da administração sobre as demons- nossa opinião com ressalva. 4) Base para Opinião com Ressalva: A Entidade não possui trações contábeis: A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequa- o controle físico sobre o Imobilizado do Grupo Ativo Não Circulante e consequentemente da apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis as despesas com depreciações são calculadas através de taxas anuais fixadas pela legislaadotadas no Brasil para Pequenas e Médias Empresas (NBC TG 1000), e pelos controles ção fiscal sobre os saldos contábeis das contas do Ativo Imobilizado, conforme descrito internos que ela (administração) determinou como necessários para permitir a elabora- na Nota Explicativa 4 “f”. Para determinar seus saldos e montantes adequados a serem ção de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se contabilizados em despesas de depreciação, será necessário efetuar levantamento físico causada por fraude ou erro. 3) Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa e econômico do Ativo Imobilizado e, devido aos fatos descritos anteriormente, a Entidade responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com também não efetuou a verificação de possíveis desvalorizações significativas que possam base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais existir conforme determina a Resolução CFC nº 1.292/10 - NBC TG 01 - Redução ao Valor de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores Recuperável de Ativos e a revisão da vida útil econômica desses bens em atendimento ree que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável solução 1.177/09 - NBC TG 27. Base para Opinião com Ressalva: Não recebemos resposde que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria en- tas de circularizações de todas as instituições financeiras com os quais a Entidade mantém volve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito operações. Apesar de examinarmos alternativamente os respectivos extratos bancários, dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos não podemos afirmar sobre a inexistência de possíveis passivos, garantias, avais ou opeselecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de dis- rações materiais que eventualmente não tenham sido registrados pela empresa em 31 de torção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por frau- dezembro de 2012. Base para Opinião com Ressalva: Não estávamos presentes por ocade ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes sião da realização do inventário físico dos estoques realizado em 31 de dezembro de 2012, para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da companhia não tendo nos certificado da exatidão das quantidades determinadas, mediante outros para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas procedimentos de auditoria. O valor dos estoques em 31 de dezembro de 2012 contribui não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da com- materialmente para a determinação dos resultados das operações e alterações da posição

Demonstração dos Fluxos de Caixas dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 - Método Indireto A) Atividades Operacionais 2012 2.011 Déficit do Exercício (1.561.230) (1.928.048) Depreciação e Amortização 1.075.860 1.221.946 Juros passivos não amortizados 262.578 269.229 Déficit do Exercício Ajustado (222.793) (436.873) Acréscimo / Decréscimo do AC + ANC Aumento (redução) nos estoques 1.364.129 (120.012) Aumento (redução) no contas a receber 465.101 23.916 Aumento (redução) em outros ativos circulantes 268.169 (414.857) Aumento (redução) no contas a receber - Longo Prazo 8.564 220.158 Aumento (redução) de Despesas antecipadas (66.164) Total Acréscimo / Decréscimo do AC + ANC 2.039.800 (290.795) Acréscimo / Decréscimo do PC + PNC Aumento (redução) Provisão Contigência Trabalhista 67.377 (556.360) Aumento (redução) em outras Contas a Pagar - Longo Prazo 10.673 (2.725) Aumento (redução) em outras obrigações (567.054) (236.217) Aumento (redução) em fornecedores (573.047) 594.273 Total Acréscimo / Decréscimo do PC + PNC (1.062.051) (201.029) = Disponibilidade Liq. Gerada Atividades Operacionais 754.957 (928.697) B) Atividades Investimentos Ativo imobilizado (44.177) (303.091) Baixa de investimento 12.881 = Disponibilidade Liq.Gerada Atividades Investimentos (31.296) (303.091) C) Atividades Financiamentos Empréstimos e Financiamentos (373.313) 707.077 = Disponibilidade Liq.Gerada Atividades Financiamentos (373.313) 707.077 Aumento (Redução) nos caixas e equivalentes 350.348 (524.711) Demonstração da Variação das Disponibilidades 350.348 (524.711) Caixa e Equivalentes (Inicio do Ano) 514.338 1.039.050 Caixa e Equivalentes (Final do Ano) 864.687 514.338 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Liquido Exercício findo em 31 de dezembro de 2012 (em Reais R$) Superávit/ TransfePatrimônio Déficit rência de Déficit do Patrimônio Contas Especificações Social Acumul. Recursos Exercício Líquido Saldo em 31/12/2010 7.234.442 4.874.763 - 12.109.205 Déficit do Exercício - (1.928.048) (1.928.048) Saldo em 31/12/2011 7.234.442 4.874.763 - (1.928.048) 10.181.157 Transf. de numerários entre filiais - 17.548.828 - 17.548.828 Transf. de numerários entre filiais - (17.548.828) - (17.548.828) Transf. de bens entre unidades - 5.772.317 - 5.772.317 Transf. de bens entre unidades - (5.772.317) - (5.772.317) Transferência para Superávit (Déficit) Acumulados - (1.928.048) - 1.928.048 Déficit do Exercício - (1.561.230) (1.561.230) Saldo em 31/12/2012 7.234.442 2.946.715 - (1.561.230) 8.619.927 gratuitas. No ano de 2012 foram atendidas um total de 610 crianças e tendo 129.320 atendimentos, sendo 470 crianças na faixa etária de 0 a 6 anos com 99.640 atendimentos e 140 crianças na faixa etária de 6 a 15 anos com 29.680 atendimentos. O total de gratuidades concedidas no ano foi de R$ 4.899.231,42 conforme demonstrativo de calculo abaixo: Relatório de Atividades Total atenCusto Unidade Descrição Qtde dimentos Total CEI Sagrada Familia Atendimento Berçario I e II 0 a 2 Anos 26 5.512 232.188 CEI Sagrada Familia Atendimento Minigrupo 2 a 3 Anos 120 25.440 1.071.636 CEI Sagrada Familia Atendimentos gratuitos 146 30.952 1.303.824 CEI Chaquibe Atendimento Berçario I e II 0 a 2 Anos 18 3.816 149.113 CEI Chaquibe Atendimento Minigrupo 2 a 3 Anos 146 30.952 1.209.475 CEI Chaquibe Atendimentos gratuitos 164 34.768 1.358.588 CEI Ave Maria Atendimento Minigrupo 2 a 3 Anos 80 16.960 661.292 CEI Ave Maria Atendimento Berçario I e II 0 a 2 Anos 80 16.960 661.292 CEI Ave Maria Recreação de 4 a 10 Anos 20 4.240 165.323 CEI Ave Maria Atendimentos gratuitos 180 38.160 1.487.907 CCA Claret CCA 6 a 15 Anos 120 25.440 748.912 CCA Claret Atendimentos gratuitos 120 25.440 748.912 Total geral de atendimentos gratuitos 610 129.320 4.899.231 Nota 11 - Isenção Tributária: A Entidade é isenta as incidências das Contribuições Sociais por força da Lei nº 9.532/97, Lei nº 12.101/09 e Decreto 7.237/10. Nota 12 - Características da Isenção: A Ação Social Claretiana é uma sociedade civil sem fins lucrativos e econômicos, de direito privado, previsto no artigo 12 da lei 9.532/97 e artigo 1º da lei nº 12.101/09, e por isso é reconhecida como Entidade Beneficente de Assistência Social (isenta), no qual usufrui das seguintes características: a) A instituição é regida por legislação infraconstitucional; b) A isenção pode ser revogada a qualquer tempo, se não cumprir as situações condicionadas em lei; c) Existe o fato gerador, mas a entidade é dispensada de pagar o tributo; d) Há o direito (Governo) de instituir e cobrar tributo, mas ele não é exercido; Nota 13 - Requisitos para manutenção da isenção tributaria: Operacionais e Contábeis: • Possui Certidão Negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretária da Receita Federal do Brasil e certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; • Mantém sua escrituração contábil regular que registre as receitas e despesas, bem como a aplicação em gratuidade de forma segregada, em consonância com as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade; • Conserva em boa ordem, pelo prazo de 10 (dez) anos, contado da data de emissão, os documentos que comprovem a origem e a aplicação de seus recursos e os relativos a atos ou operações realizados que impliquem modificação da situação patrimonial; • Cumpre as obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária; • Elabora as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditor independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade; A Ação Social Claretiana é uma entidade beneficente de assistência social e para usufruir da isenção tributária determinada pelo artigo 29 da lei 12.101/09, cumpri os seguintes requisitos Estatutários: a) Não percebe a seus Diretores, conselheiros, Sócios instituidores ou benfeitores, remuneração, vantagem ou benefícios direta ou indiretamente, por qualquer forma ou titulo, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos (art. 30º do Estatuto Social); b) Aplicam suas rendas, seus recursos e eventual superávit integralmente no território nacional, na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais (art. 16º do Estatuto Social); c) Não efetua distribuição de resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas de seu patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto (art.15º do Estatuto Social); d) Atende o principio da universalidade do atendimento, onde não direciona suas atividades exclusivamente para seus associados; e) Tem previsão nos seus atos constitutivos, em caso de dissolução ou extinção, a destinação do eventual patrimônio remanescente a entidade sem fins lucrativos congêneres ou a entidades públicas (art. 40º do Estatuto Social); f) Consta em seu Estatuto a natureza, objetivos e público alvo compatíveis com a lei nº 8.742/93 (LOAS) e Decreto nº 6.308/07 (art. 2º do Estatuto Social). Nota 14 - Contribuições Sociais Usufruídas (Isentas): a) Isenção da Cota Patronal - No ano de 2012 a entidade usufruiu da isenção da conta patronal do INSS, cujo montante foi no valor de R$ 2.513.303. b) Isenção Cofins s/Faturamento - No ano de 2012 a entidade usufruiu a isenção da Cofins s/Faturamento, cujo montante foi no valor de R$ 1.006.354. Nota 15 - Provisão de Passivos e Ativos Contingentes (Resolução CFC nº 1.180/09 NBC TG 25): Em atendimento a resolução CFC 1.180/09, e respaldado por um documento recebido do departamento jurídico da Entidade, constatando os processos administrativos e/ou judiciais (fiscais e/ou trabalhistas) que a entidade possui e a situação provável com suficiente segurança da perda destes valores, a Direção manteve o valor da provisão constituído no exercício anterior, no exercício de 2012 o valor da conta de provisão é de R$ 3.163.701,66. Nota 16 - Contribuições Previdenciárias (Evento Subsequente): Termo de Encerramento do Procedimento Fiscal iniciado em 14/10/2009 no período de 01/2006 a 12/2007 referente às contribuições sociais previstas no artigo 11, parágrafo único, alíneas “a”, “b” e “c”, da Lei nº 8.212 de 24/07/1991 e contribuições por lei devidas a terceiros, provenientes de Empresas ou Equiparadas, conforme prevê os artigos 2º e 3º, da Lei nº 11.457, de 16/03/2007, face ao exposto foram lavrados os Autos de Infração AI nº 372907733 e 372907741 na data de 27/09/2011 no valor total de R$ 6.311.469,33 valor que esta sendo discutido na esfera administrativa pelo departamento jurídico da Entidade. Nota 17 - Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC): A Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade CFC 1.152/09 que aprovou a NBC TG 13 e também com a Resolução do CFC 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. O Método na elaboração do Fluxo de Caixa que a Entidade optou foi o INDIRETO. As rubricas contábeis que compõem o saldo das Atividades de Financiamento são as seguintes: • Empréstimos e Financiamentos: As rubricas contábeis que compõem o saldo das Atividades de Investimentos são as seguintes: • Investimentos; • Imobilizado. Nota 18 - Imunidade Tributária: A Entidade é imune à incidência de impostos por força do Artigo 150, inciso VI alínea “C” e seu parágrafo 4º e artigo 195, parágrafo 7º da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988. Nota 19 - Requisitos para Imunidade Tributária: A única Lei Complementar que traz requisitos para o gozo da imunidade tributária é o Código Tributário Nacional (CTN). O artigo 14 do CTN estabelece os requisitos para o gozo da imunidade tributária, estes estão previstos no Estatuto da Entidade e seu cumprimento e pode ser comprovado pela sua escrituração contábil, no qual transcrevemos: a) Não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer titulo (Art.15 do Estatuto Social). b) Aplicam integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais (Art.17 do Estatuto Social). Nota 20 - Do resultado do período: O déficit do exercício de 2012 será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC nº 1.409/12 que aprovou a NBC ITG 2002 em especial no item 14, que revogou a Resolução CFC nº 877 NBC T 10.19, que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta do Patrimônio Social. São Paulo, 31 de Dezembro de 2012. Souza e Souza Assessoria Contábil e Fiscal S/S Ltda CRC 2 SP 020.762/O-0 Arthur Marcien de Souza Contador - CRC 1 SP 172.130/O-6 financeira do exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Base para Opinião com Ressalva: A Entidade não disponibilizou a conciliação da rubrica Clientes e Outros Recebíveis do grupo Ativo Circulante. Conseqüentemente o escopo de nossos trabalhos foi limitado e não conseguimos formar opinião a referida conta em 31 de dezembro de 2012. Base para Opinião com Ressalva: A Entidade não disponibilizou a conciliação das rubricas Empréstimos e Financiamentos e Fornecedores do grupo Passivo Circulante. Conseqüentemente o escopo de nossos trabalhos foi limitado e não conseguimos formar opinião a referida conta em 31 de dezembro de 2012. 5) Opinião com Ressalva: Exceto pelos efeitos dos assuntos descritos nos parágrafos Base para Opinião com Ressalva, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ação Social Claretiana em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações, os seus fluxos de caixa e valores adicionados para o exercício findo naquela data, de acordo as práticas contábeis aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000). 6) Outros Assuntos: Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente por nós auditados de acordo com as normas de auditoria vigentes por ocasião da emissão do relatório em 26 de junho de 2012, que conteve modificação. São Paulo - SP, 03 de maio de 2013.

Audisa Auditores Associados CRC/SP 2SP 024298/O-3

Alexandre Chiaratti do Nascimento Contador CRC/SP 187.003/ O- 0 CNAI - SP - 1620

PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ/SP

AVISO DE EDITAL Acha-se aberto na Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá, o Edital do Leilão Público nº 001/ 2013, Processo nº 120/2013, cujo objeto é – Objeto: Alienação de bens Inservíveis: Veículos com direito a documento e sucateados, máquinas operacionais, materiais de escritório, hospitalares, educação, eletrônicos e informáticas, sucata mista em geral. O inicio do leilão ocorrerá às 10h00 do dia 13/09/ 2013, na Garagem/Regional Agenor de Campos, sita na Avenida D. Pedro I, nº 2575, Bairro Agenor de Campos – Mongaguá/SP. As visitas serão realizadas durante o período compreendido entre a data de publicação deste edital até o dia anterior a data prevista para o inicio do leilão, mediante prévio agendamento do dia. O edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações” Leilão. Esclarecimento, contato: telefone (13) 3445-3067, telefax (13) 3445-3082 – Artur Parada Procida - Prefeito.

AVISO DE EDITAL Acha-se aberto, na Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá, o Edital do Pregão Presencial nº 034/2013, Processo nº 106/2013, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa para Locação de Veículos 0km, com seguro completo, manutenção corretiva e preventiva e rastreador com bloqueador, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantidades constantes do Anexo I – Termo de Referência. O início da sessão de lances dar-seá às 09h30min do dia 09/09/2013. O edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.mongaguá.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações” Pregão Presencial. Esclarecimento, contato: telefone (13) 3445-3067, telefax (13) 3445-3082 – Fátima Aparecida Machado - Autoridade Competente.

Companhia de Habitação ç da Baixada Santista - COHAB-ST

PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ/SP

C.N.P.J. 58.158.635/0001-00 AVISO DE EDITAL A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, está procedendo à seguinte licitação: Tomada de Preços Nº 004/2013 - Tipo menor preço. Processo Nº 0151/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras no Conjunto Habitacional Vila Pelé II compreendendo a execução de muro no entorno do conjunto habitacional com portões de acesso de veículos e pedestres, com extensão de linha para interfones, fornecimento e instalação de sensores de presença com cabeamento nas edificações e retirada de minuterias existentes em todos os 24 blocos. Unidade Requisitante: Diretoria Técnica. Data de Abertura e Recebimento dos Envelopes: 13/09/2013 às 15:00 horas, no local supramencionado. Verba prevista no Convênio PAC nº 218 842 -88/07. Poderão participar da presente licitação empresas que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital, especializadas no ramo de atividade a que se refere o seu objeto. O respectivo edital poderá ser consultado e/ou obtido através de CD-Rom mediante entrega no ato de um CD-Rom novo, na Assessoria de Licitações, situado na Praça dos Andradas, 12, 4º andar, Centro - Santos, SP, das 8:30 às 12:30 e das 14:00 às 18:00 horas. Santos, 26 de agosto de 2013. Helio Hamilton Vieira Junior. Diretor Presidente.

Raro Consultoria e Participações S.A.

CNPJ/MF 53.686.036/0001-37 - NIRE 35300110404 Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Raro Consultoria e Participações S.A. (“Cia.”) convoca seus acionistas para AGE, a realizar-se no dia 5/9/2013, às 11:00h, na sede da Cia., na R. Boa Vista, 254, 5º andar, cj. 522, São Paulo/SP, para deliberar sobre (a) correção da expressão monetária do capital social; (b) reforma e consolidação do Estatuto; (c) eleição da diretoria e ﬁxação de sua remuneração; (d) determinação de cumprimento dos acordos ﬁrmados por controladas da Cia, conforme descrito na petição protocolada pela Cevekol S.A. Indústria e Comércio de Produtos Químicos em 29/8/2012 nos autos de seu processo de falência; e (e) outros assuntos de interesse da Cia..São Paulo-SP, 26 de agosto de 2013. MônicaYvonne Rosenberg

Nicsa S.A. Indústria e Comércio de Válvulas CNPJ/MF nº 01.081.567/0001-00 – NIRE 35.300.144.902 Assembleia Geral Extraordinária – Convocação Pelo presente, ficam convocados os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2013, as 10hs., na Rua das Baiadeiras, 406, no município de São Paulo-SP, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovar a incorporação pela companhia da empresa Nicsa Válvulas e Equipamentos Ltda., como seu CNPJ nº 03.810.013/0001-14 e NIRE nº 35.216.264.340. 2. 0utros assuntos de interesse social. São Paulo, 27 de agosto de 2013 Heinz Bauer – Diretor Presidente 28, 29 e 30/08/2013

AVISO DE EDITAL Acha-se aberto, na Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá, o Edital do Pregão Presencial nº 035/2013, Processo nº 111/2013, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Material de Escritório e Informática, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantidades constantes do Anexo I – Termo de Referência. O Início da sessão de lances dar-se-á às 09h30min do dia 10/09/2013. O edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.mongaguá.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações” Pregão Presencial. Esclarecimento, contato: telefone (13) 3445-3067, telefax (13) 3445-3082 – Fátima Aparecida Machado - Autoridade Competente.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DO 2° ADITAMENTO - PROCESSO Nº 54/11 - CONCORRÊNCIA Nº 03/11. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza urbana. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. CONTRATADO: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Fica ajustado entre as partes que o prazo de vigência do contrato constante da cláusula quinta, item 5.1 será prorrogado por mais 12 (doze) meses. As demais cláusulas e condições dos contratos supra permanecem inalteradas. DATA: 27 de agosto de 2013. JAMIL AKIO ONO - Prefeito. Confecções Madrugada Ltda - Me, CNPJ 07.495.186/0001-46 e I.E. 117.117.468.111, comunico a perda e extravio, de 30 talões de notas fiscais, modelo 1 nº 001 a 750, e 10 talões de notas fiscais, modelo D-1 nº 01 a 500. (27, 28 e 29/08/2013)

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22 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Temos que evoluir para saber como o Brasil pode galgar mais acordos Mauro Laviola, da AEB

conomia

No rumo do mercado externo Pequenos e médios empreendedores conhecem as iniciativas que facilitam a inserção de suas empresas no comércio internacional Fotos: Newton Santos/Hype

Ticoulat: "Chegou o momento de expandirmos para não morrermos".

Karina Lignelli

articipar do mercado internacional ajuda a ganhar competitividade, mas também se torna uma espécie de "estratégia de sobrevivência" para as pequenas e médias empresas brasileiras. Essa foi uma das principais mensagens passadas no 5º Encontro Ceciex (Conselho das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras), realizado ontem, na capital paulista, e que reuniu membros da Apex-Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) e da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), entre outros. A necessidade de profissionalizar as micro, pequenas e médias empresas para se prepararem para o ambiente do mercado mundial, dessa forma ampliando suas vendas – seja para trazer know–how de fora ou ganhar reconhecimento no resto do mundo – foram alguns pontos destacados por Roberto Ticoulat, presidente do Ceciex e diretor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Ele lembrou que, mesmo com mais de 30 mil empresas comerciais exportadoras

atuantes no mercado, o Brasil se depara ainda com muitas barreiras internacionais. O presidente do Ceciex afirma que esse é um processo que precisa ser organizado pelo fato de a conjuntura atual ser diferenciada. Mesmo com a reconquista de "um pouco de competitividade", alguns setores ainda tem problemas para ampliar seu comércio externo. "Se a nova situação econômica e cambial perdurar no Brasil, seremos beneficiados, mas é preciso mais acordos internacionais. O Mercosul sem dúvida tem sua importância para o desenvolvimento das exportações – principalmente de bens manufaturados – mas chegou o momento de expandirmos para não morrermos", disse. Em um momento em que se discute a participação maior do Brasil em acordos internacionais, bilaterais ou regionais por meio de parcerias latinoamericanas, conforme lembrou Mauro Laviola, vice-presidente da AEB, a pauta é oportuna. "Nossa participação não excede 15% do comércio mundial – mesmo que o Brasil esteja entre o 7º, 8º lugar em termos de Produto Interno Produto (PIB) – puxado por fatores como o custo Brasil. Te-

No 5º Encontro do Conselho das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras, uma análise das necessidades das PMEs.

Manfrê: aproximação entre empresas e tradings. mos que evoluir para saber como o Brasil pode galgar mais acordos e sair do 'enredo' do Mercosul, que é mais político do que operacional", afirma. Hoje, segundo Laviola, o Brasil tem apenas cinco acordos internacionais, mas só dois funcionam – com a Índia e com Israel. Os demais são com a Palestina, Egito e África do Sul. "Quando analistas do setor privado fazem críticas, as reações das áreas oficiais é de

Leal, da Apex-Brasil: procurar onde competir.

que essas críticas são detratoras, como na questão do Mercosul. Mas na verdade querem melhoria, avançar no processo, trazer ideias novas, chamar atenção para o que funciona bem", ressalta. Iniciativas – Durante o encontro do Ceciex, a Apex-Brasil levou uma de suas iniciativas para facilitar a inserção das empresas no mercado internacional. Dentro da Estratégia Nacional de Exportações

Defesa de acordos fora de blocos

m possível acordo bilateral entre Brasil e União Europeia poderia "animar" outros países a ampliar a lista de acordos internacionais com o País, afirma Ivan Tiago Machado Oliveira, coordenador de estudos em relações econômicas internacionais do Instituto de pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em entrevista ao Diário do Comércio durante o 5º Encontro Ceciex. "Mas estou cético quanto ao fechamento desse acordo", afirmou. Não é por menos. Além da saída de Antônio Patriota do Ministério das Relações Exteriores, na última segundafeira – ele garantira que a proposta à UE seria apresentada até o fim desse mês –, Mauro Laviola, vice-presidente da AEB, informou que em janeiro de 2014 o Brasil será "desqualificado" do Sistema Geral de Preferências (SGP). Esse programa promove o acesso preferencial de produtos e serviços de países em desenvolvimento tenham aceso privilegiado aos países desenvolvidos. "Hoje o comércio desses produtos abrange em torno de US$ 4 ou US$ 5 milhões. E isso pode prejudicar o comércio entre o Mercosul e a UE. Para se ter uma ideia, só o Pa-

Laviola: "A agregação de outros países (ao Mersosul) complica"

Oliveira: "Comércio exterior é essencial para o desenvolvimento" raguai ficou, Argentina e Brasil foram desqualificados. Essa é uma forma de pressionar a fazer acordo com a UE em bloco, não com cada país separadamente", explica Laviola, lembrando que a UE re-

luta em abrir mercado para as commodities brasileiras. "A agregação de outros países ao bloco, como a Venezuela, e a intenção de incluir a Bolívia, também é algo que complica", completa.

O vice-presidente da AEB afirma que a negociação pode até evoluir, mas em velocidade diferenciada: todos participam, mas Brasil e Uruguai têm melhores condições de negociar, pois a Argentina se mantém extremamente pessimista e não abre mão do protecionismo exagerado. "Mas tudo isso ainda está no terreno da hipótese. O que se imagina é qual o arranjo institucional que poderia facilitar essas negociações, que ficaram dez anos paralisadas", explica. Oliveira, do Ipea, vai mais além. Segundo ele, há uma "absoluta timidez" do Brasil nas negociações de comércio exterior. Entre os 160 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), o País tem a menor relação entre comércio exterior e PIB. "É essencialmente voltado para si. E para o setor privado, fazer acordos não é interessante, pois significa abrir mercado, trazer concorrência, ter que mexer nas margens de lucro e na competitividade. Mas há um cansaço do modelo, e o que eles precisam entender que o comércio exterior é elemento essencial para o desenvolvimento do País", finaliza. (KL)

para o período 2011-2014, em parceria com o governo, a Apex desenvolveu um site (http:// mercados-estratégicos.apex. brasil.com.br), para auxiliar as empresas. O site cataloga países estratégicos para o processo de internacionalização das companhias brasileiras, prioriza países a partir do desempenho econômico, e aponta os que oferecem melhores perspectivas para entrada de produtos e

serviços brasileiros no mercado externo. "É um trabalho de revitalização de dados, que inclui gráficos de tendências e panorama de exportações para mostrar onde o Brasil tem chance de competir", explica Juarez Leal, coordenador de estratégias de mercado da Apex-Brasil. Outra iniciativa é a ampliação do programa Brazil Trade Guide (BTG), também da Apex-Brasil em parceria com a Funcex, iniciado em 2009, com objetivo de mapear as tradings brasileiras. Voltado especificamente para MPEs iniciarem suas exportações, o programa ajuda, como primeiro passo, a incluir a exportação no projeto estratégico da empresa. Já o segundo estabelece parcerias sólidas dedicadas ao ramo, como as comerciais exportadoras/importadoras, explica o gestor Maurício Manfrê. Com a aproximação entre as empresas e tradings promovida pelo BTG, desde o início mais de 5 mil empresas envolvidas participaram de 15 eventos internacionais, 52 nacionais e participaram de mais de 4,6 mil rodadas de negócio. "Com isso, foram exportados mais de US$ 5,6 bilhões só em 2012", comemora Manfrê.

Dólar cai e Bolsa é afetada pela crise síria

m mais um dia agitado, o dólar fechou ontem em queda de 0,65%, para R$ 2,368 na venda, após chegar a subir mais de 1% na máxima do dia. O giro financeiro foi de pouco mais de US$ 1,2 bilhão. A moeda americana foi derrubada por fluxos pontuais de entradas de capital e pelo plano de atuações do Banco Central no mercado de câmbio. Durante a manhã a divisa registrou forte alta, diante do ambiente de aversão global ao risco provocado por temores de ataque iminente dos Estados Unidos e aliados à Síria. Alguns analistas acreditaram que o BC poderia ser forçada a elevar o grau de intervenção no mercado para fazer frente a esse cenário. A situação da Síria adicionou instabilidade aos mercados e fez os investidores se livrarem de aplicações de risco, como moedas de países com economias menos desenvolvidas e procurarem ativos considerados "porto-seguro", como o ouro no mercado à vista, que atingiu a maior cotação em 15 semanas. Na Bolsa repercutiu mais

fortemente a questão da Síria. O Ibovespa, principal índice da Bolsa caiu 2,6%, a 50.091 pontos. Das 71 ações que o compõem, só três subiram no pregão, que registrou giro financeiro de R$ 7,32 bilhões. Repasse em preços – A desvalorização do real ante o dólar pode ser repassada ao preço final de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, avisou ontem o vicepresidente de operações da ViaVarejo, Jorge Herzog. "Os fornecedores têm feito de tudo para repassar a alta dos componentes importados e até aqui nós temos conseguido frear, mas se o câmbio continuar no atual patamar, é alto o risco de repasse", declarou Herzog. O executivo falou ainda sobre as perspectivas para as vendas diante do atual ambiente macroeconômico. Herzog avaliou que acredita que o mercado de bens duráveis deve continuar a crescer, mesmo com a desaceleração do consumo como um todo. "Acreditamos que se fosse para ter vindo um impacto ruim, isso já teria acontecido", declarou. (Agências)

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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

As perdas da Eletrobras com suas distribuidoras giram em torno dos R$ 400 milhões

conomia

Eletrobras A quer adotar boas práticas na gestão A estatal buscou ajuda da alemã Roland Berger para formatar um padrão de governança corporativa

ECONOMIA/LEGAIS - 23

Eletrobras contratou a empresa alemã Roland Berger, que possui escritório no Brasil, para fazer a reestruturação da companhia. Esta ação contempla um processo iniciado ainda em 2008 que tinha o intuito de colocar a empresa em um padrão de governança corporativa, ou seja, com boas práticas de gestão. Em paralelo, a estatal também contratou o Banco Santander. A instituição financeira irá estudar a melhor solução para as seis distribuidoras estaduais que a empresa teve que assumir no decorrer do passado. Entre outras atribuições, o

banco vai decidir, por exemplo, se a Eletrobras deve manter ou vender esses ativos. Em caso de venda, se deve manter o controle ou ficar com participações nessas companhias. Ao longo dos anos, a Eletrobras assumiu o controle de distribuidoras em vários estados: no Amazonas, Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima. Os prejuízos dessas empresas c h e g a r a m a R$ 1,5 bilhão na época em que foram incorporadas pela holding, mas as perdas hoje giram em torno dos R$ 400 milhões. Raio-X – Já a empresa alemã Roland Berger vai avaliar todo

o Sistema Eletrobras, que inclui Furnas, Eletronorte, Chesf, Eletrosul, Eletronuclear, CGTEE, Eletropar e metade do capital da Itaipu Binacional. A consultoria vai, por exemplo, determinar se o número de empregados está adequado, se a holding deve se desfazer de algum ativo, como fica a área internacional entre outras decisões. O prazo para o fim do trabalho da consultoria é de 11 meses, mas as medidas poderão implantadas antes disso, segundo a assessoria da Eletrobras, à medida que o trabalho ficar pronto. Quando era ministra de Mi-

nas e Energia, a presidente Dilma Rousseff afirmava que pretendia transformar a Eletrobras "em uma nova Petrobras", referindo-se ao grau de governança corporativa da petroleira. Em 2010, o Sistema Eletrobras consolidou a marca das subsidiárias, e este ano colocou em prática um plano de demissão voluntária que enxugou cerca de 4 mil funcionários. A Roland Berger tem sede na Alemanha e posui 51 escritórios em 36 países. Ela atua em setores como os de energia, automotivo, serviços financeiros, bens de consumo entre outros. (Folhapress)

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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

O tráfego de veículos leves deve sofrer o impacto da desaceleração na renda e no emprego. Juan Jensen, economista da Tendências

conomia

Ganhos e perdas com os incentivos Não foram só as montadoras e os consumidores que ganharam. Concessionárias, seguradoras e autopeças também pegaram carona nos incentivos. Até quando?

mpresas ligadas ao setor automotivo brasileiro, incluindo concessionárias de rodovias e seguradoras, passaram quase ilesas pela fraca atividade econômica do país na primeira metade de 2013, mas a proximidade do fim dos incentivos que acompanham o setor desde 2009 traz interrogações sobre a manutenção do vigor do segmento. De carona no aumento de 4,8% nos licenciamentos de veículos leves e de 5,1% nas vendas de caminhões no semestre, as concessionárias de rodovias CCR e Ecorodovias tiveram um aumento de quase 10% da receita bruta com pedágio no primeiro semestre. "Existe uma alta correlação entre licenciamentos e tráfego nas rodovias", afirmou Cláudia Oshiro, analista na Tendências Consultoria. A fabricante de implementos rodoviários e autopeças Randon também foi beneficiada pelo aumento da frota de caminhões, registrando lucro líquido de R$ 108,6 milhões no período, quase oito vezes acima do de um ano antes. Enquanto isso, de olho no crescimento de 26% na frota do país entre 2009 e 2012, para 37,3 milhões de veículos,

Foto Patrícia Santos/Estadão Conteúdo

companhias ligadas ao setor – como as locadoras Unidas e Ouro Verde e a empresa de rastreamento Sascar – mantêm de pé seus pedidos para listarem ações na Bovespa. O movimento vai na direção oposta à adotada por empresas de outros setores, como a Votorantim Cimentos e a aérea Azul, que suspenderam recentemente suas ofertas iniciais de ações. As seguradoras também se beneficiaram da expansão da frota de veículos. A Porto Seguro teve crescimento de 21,3% nos prêmios de seguros de automóveis no primeiro semestre, na comparação anual, para R$ 3,55 bilhões. Contudo, analistas avaliam que esses desempenhos podem não se sustentar, com a saída de cena em dezembro dos incentivos fiscais para o setor e se persistir a queda na renda das famílias. Em dezembro, termina a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida pelo governo em maio de 2012. Já o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) pode ser renovado, mas com menos incentivos. O programa tocado pelo BNDES tem como foco financiamento para compra de

Licenciamento de carros leves aumentou 4,8%. E o movimento nas rodovias – e nos pedágios – cresceu 10% no primeiro semestre. bens de capital novos, incluindo caminhões, e também tem fim previsto para dezembro. Em julho, o rendimento real da população recuou pela quinta vez seguida, embora a taxa de desemprego no país tenha caído pela primeira vez no ano, para 5,6%. "(Assim), a trajetória deve ser de cresci-

mento mais lento (no tráfego de rodovias)", disse o economista Juan Jensen, também da Tendências, e que atua na elaboração do Índice ABCR de Atividade, da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias. Segundo ele, o tráfego de veículos leves deve sofrer o impacto da desacele-

ração na renda e no emprego. Já as empresas de seguro de veículos não devem sentir redução no volume de seguros mesmo com o fim dos benefícios para venda de automóveis novos, mas os gastos com indenizações podem aumentar. Explica-se. "O efeito sobre a seguradora é mais sobre o

preço. Se a pessoa comprou o carro a um preço, e comprou o seguro, e depois de seis meses tem uma perda total, se o preço subiu por imposto, automaticamente a seguradora tem que pagar um carro que está com um preço maior", disse o diretor da consultoria AT Kearney, David Wong. (Reuters)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

ECONOMIA/LEGAIS - 25

e Um Oscar para as vespinhas brasileiras O Fórum enxergou na Bug uma empresa que está fazendo algo diferente para mudar a questão da contaminação de alimentos. Diogo Carvalho, sócio-fundador da Bug.

conomia

A Bug Agentes Biológicos, de Piracicaba, que usa insetos para combater pragas, é uma das 36 empresas mais inovadoras listadas pelo Fórum Econômico Mundial. Foto Fernando Donasci/Folha Imagem

Fórum Econômico Mundial anunciou ontem, em Nova York, uma lista com as empresas que considera ser as 36 mais inovadoras do mundo. A brasileira Bug Agentes Biológicos, companhia que controla pragas em lavouras de agricultura com o uso de insetos, aparece na lista. O prêmio Pioneiros da Tecnologia reconhece corporações pelo seu potencial de transformar o futuro da sociedade e dos negócios. É a primeira vez que uma empresa da América Latina é premiada. A empresa já ganhou outros dois prêmios internacionais em 2012: foi eleita a empresa mais inovadora do Brasil pela revista norte-americana "Fast Company", e foi premiada na área de sustentabilidade com o World Technology Award, nos Estados Unidos. Segundo o relatório do fórum, a biotecnologia usada pela Bug para acabar com as pragas é uma alternativa mais "amiga do ambiente" se comparada ao uso de agrotóxicos e outros produtos químicos. "Esse prêmio é diferente. O fórum enxergou na Bug uma empresa que está fazendo algo diferente para mudar a questão da contaminação de alimentos e tudo que ela envolve", diz Diogo Carvalho, 33, sócio-fundador da empresa. Os campeões do prêmio permanecem por cinco anos entre os pioneiros, para trocar experiências globais e ajudar outros membros do fórum a entender melhor como os negócios e a sociedade estão se transformando. "Além de levar o nome da empresa, o

PROCURADORIA-GERAL

prêmio dá mais credibilidade ao controle biológico de pragas. O produtor tem mais segurança para acreditar na nossa tecnologia e procurar nosso trabalho", diz Carvalho. A Bug produz insetos para controle de pragas desde 2000, quando iniciou sua trajetória na incubadora da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), em Piracicaba. Os parasitoides – no caso, vespas – agem nos ovos de pragas antes que as larvas se tornem lagartas. Os insetos protegem culturas milho, soja, feijão e cana-de-açúcar. "Com a proibição da Anvisa a alguns lotes de inseticidas, e com a grande resistência de insetos a produtos químicos, a demanda nos últimos três anos cresceu muito", afirma Carvalho. A empresa também está expandindo seus negócios. Os insetos produzidos e comercializados pela companhia estão ajudando a combater uma nova praga que tem causado prejuízo em Estados como Bahia e Goiás. Para a liberação dos insetos nas plantações, o agricultor paga cerca de R$ 30 por hectare. "Estamos expandindo para atender o crescimento das culturas de soja, milho, feijão e cana-de-açúcar", diz o empresário. Segundo ele, o mercado brasileiro está tão aquecido que a empresa não tem planos de exportar sua tecnologia. A companhia é administrada pelos seus dois sócios-fundadores – Carvalho e Heraldo Negri, 44 –, o fundo de investimento Createc (parceria entre o BNDES e o Banco do Nordeste) e a empresa de participação Trigger. (Folhapress)

Ministério Público do Trabalho

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 44/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de eventos, em âmbito nacional, sob demanda, para atender às necessidades do Ministério Público do Trabalho, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia/ a partir de 26/08/2013. Data de abertura da sessão pública 05/09/2013 às 14h00min, pelo sistema www.comprasnet.gov.br. Endereço: Setor de Autarquias Sul Quadra 04 Bloco L Sala 1012 – Asa Sul – Brasília – DF. Maiores informações telefones (61) 3314-8906 e 3314-8775 ou e-mail: pgt.pregao@mpt.gov.br. Brasília – DF, 22 de agosto de 2013 JERRY ADRIANI RAMOS CIRQUEIRA Pregoeiro

Teisa Futebol S.A. (Em Constituição) Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 08 de julho de 2013 Data, hora e local: 08/07/2013, às 14h, na sede social. Convocação e Presença: Dispensada a convocação por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração da Cia.. Mesa: Presidente:Sr. Piero Paolo Picchioni Minardi; secretario: Sr. Ricardo Mahlmann de Almeida. Deliberações da Ordem do Dia, deliberadas por unanimidade: I. Foram Eleitos, com mandato de 1 ano, até a RCA que se realizará após a AGO de 2014, os Sr. Piero Paolo Picchioni Minardi, RG nº 3.285.022-0 SSP/SP e CPF/MF nº 051.575.478-11, para o cargo de Diretor Financeiro da Cia.; e o Sr. Alexandre Bourgeois, RG nº 128.35.965 SSP/RJ e CPF/MF nº 043.011.987-92, para o cargo de Diretor Operacional da Cia.. II. Os Diretores aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, afirmando que conhecem plenamente a legislação e declarando que não estão impedidos por lei de exercerem cargos públicos. Os Diretores tomaram posse mediante assinatura do termo de posse anexo (“Anexo I”) lavrado em livro próprio, arquivado na sede da Cia.. III. Não é destinado qualquer valor para a remuneração global da Diretoria para o exercício de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. São Paulo, 08 de julho de 2013. (ass.) Piero Paolo Picchioni Minardi – Presidente e Conselheiro; Ricardo Mahlmann de Almeida – Secretário e Conselheiro; André Luiz Helmeister – Conselheiro. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 310.471/13-8 em 16/08/2013. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral. ABECAM - Associação Brasileira das Empresas de Conservação Ambiental C.N.P.J. nº 51.595.882/0001-16 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, ficam convocados os associados da ABECAM - Associação Brasileira das Empresas de Conservação Ambiental para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2013, na sede social situada à Rua 24 de maio, 250 - 3º andar - Cj. 302 Centro - São Paulo-SP - 1ª Convocação às 17:30 (dezessete e trinta) e 2ª Convocação às 18:00 (dezoito) horas, para a seguinte ordem do dia: a) Assunto da ordem do dia: a) Discutir e deliberar sobre quem e como será a representação junto às instituições financeiras para abrir, movimentar e encerrar conta-corrente ou conta poupança ou conta investimento em nome da Associação Brasileira das Empresas de Conservação Ambiental (ABECAM); b) Assuntos gerais. São Paulo, 27 de agosto de 2013. Rui Monteiro Marques - Presidente

ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE ATO CONVOCATÓRIO A ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF COMUNICA A SUSPENSÃO DE ATO CONVOCATÓRIO, SELEÇÃO DE FORNECEDORES DOS PROCESSOS ASF Nº 051/2013, Nº 052/2013, Nº 053/2013, Nº 054/2013, Nº 059/2013, Nº 060/2013 E Nº 064/2013. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:licitacoesasf@saudedafamilia.org | TELEFONE: (11) 3154.7050.

Declaração de Extravio - ALFA LAVAL AALBORG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., pessoa jurídica com filial no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Ismael Nery nº 764, Agua Fria, inscrita no CNPJ sob nº 31.120.686/0008-54 e na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sob nº 102.148.502.119, comunica o extravio das notas fiscais modelo 1 de numeração 045470 a 046500, todas em branco. Os documentos fiscais foram extraviados nas dependências da sede da sociedade, não sendo possível precisar a data da ocorrência. SP 26/08/2013. Francisco Jonas Marquezin e Sergio Antonio Christ Cammarota – Administradores.

AVISO À PRAÇA

Comunico que em 15.08.2013 me foram furtados os seguintes documentos: Cartões Bancários (Itaú, Bradesco e Citibank), Cartões de Créditos (American Express e Itaúcard Visa),Carteira Funcional OAB n° 122422, Cédula de Identidade RG nº 14.086.590-1, CNH - Carteira Nacional de Habilitação, Talonários Completos dos Bancos Itaú e Bradesco, e demais itens conforme Boletim de Ocorrência nº 3865/2013 (16.08.2013). Comunico, ainda, que pessoas estranhas de posse desses documentos poderão praticar na praça atos de comércio ilícitos em meu nome dos quais não assumo qualquer responsabilidade. São Paulo, 27/08/13. Marcia Maria Cubas de Almeida.

www.dcomercio.com.br

Plantações de milho, além das de outras culturas, são protegidas pelas vespas, que destroem os ovos das pragas antes que elas virem lagartas.

Aqui, equipamentos para tratar o câncer.

BMR Medical, importadora de equipamentos e insumos médicos, investiu R$ 50 milhões para construir uma fábrica de produtos para saúde destinados ao tratamento do câncer no Brasil. A construção terminará em setembro e o início das operações deve ocorrer ainda neste ano, após liberação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A fábrica, que fica em Campina Grande do Sul (região metropolitana de Curitiba), vai produzir equipamentos como dispositivos para acesso vascular, infusores para quimioterapia e agulhas para biópsia. Será um dos poucos equipamentos produzidos no país para oncologia, que tem 95% dos insumos produtos importados.

A nova fábrica deve empregar 150 pessoas e terá uma área total de 37 mil m2. Segundo a empresa, terá capacidade de atender uma demanda de produtos para mais de 100 mil pacientes por mês. Até então, a BMR Medical importava esses produtos, feitos em Boston (EUA), e atendia 20 mil pacientes por mês. Além de mitigar o risco da variação cambial, produzindo no país, a empresa consegue se adaptar com mais agilidade a eventuais mudanças nas exigências dos reguladores do setor e adequar o produto às necessidades específicas dos pacientes brasileiros. "Ganhamos agilidade e não ficamos mais amarrados à variação cambial. O ramo da saúde trabalha com contratos

Teisa Futebol S.A. – CNPJ/MF em constituição Ata da Assembleia Geral de Constituição realizada em 08 de julho de 2013 Data, hora e local: 08/07/2013, às 11 hs., reuniram-se em AGE, na sede social da Cia. ou Sociedade. Convocação e Presença: Presente os fundadores e subscritores representando a totalidade do capital inicial da Cia.. Mesa: Presidente: Piero Paolo Picchioni Minardi; Secretário: Ricardo Mahlmann de Almeida. Deliberações da Ordem do Dia, aprovadas por unanimidade de votos: 1. Foi Constituido uma S.A. de capital fechado, denominada Teisa Futebol S.A., na forma do projeto de Estatuto Social, e anexado, na forma do Anexo I, e aprovado o laudo de avaliação (“Anexo II”), elaborado pela Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., CNPJ nº 08.681.365/0001-30 e CRC/RJ 005112/O-9. Os bens mencionados no respectivo laudo referem-se aos ativos da Terceira Estrela, os quais deverão ser destinados à integralização do capital social da Cia. (os “Ativos”), observado o item 5.1.1, abaixo; 1.1. O valor total do capital, no montante de R$ 14.869.005,00, representado por 14.869.005 ações ordinárias, todas nominativas, emitidas pelo valor de R$1,00 cada uma, foi totalmente subscrito e integralizado, conforme consta dos Boletins de Subscrição, que passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo III, por meio de conferência dos Ativos da Terceira Estrela, com base no laudo de avaliação referido no item 5.1, acima, além de um aporte em moeda local, e pelo Acionista Piero Minardi, por meio de aporte em moeda local. 2. Eleger como membros do Conselho de Administração para o mandato do próximo exercício social os Srs.: Ricardo Mahlmann de Almeida, RG nº 33.859.665-3 SSP/SP e CPF nº 360.613.278-62; André Luiz Helmeister, RG nº 17.207.252-9 SSP/SP e CPF nº 027.872.118-44; e Piero Paolo Picchioni Minardi, RG nº 3.285.022-0 e CPF nº 051.575.478-11, com mandato de 1 ano, até a AGO de 2014. O Sr. Piero Paolo Picchioni Minardi ocupará o Cargo de Presidente do Conselho de Administração. Os membros da administração da Cia. não receberão remuneração para o exercício de 2013. 2.1. Os membros do Conselho de Administração tomaram posse mediante assinatura do termo de posse anexo (“Anexo IV”). 2.2. Os Conselheiros eleitos concordaram em se reunir logo após o término da presente Assembleia para elegerem os membros da Diretoria da Cia.. 3. Definir que as publicações da Cia. serão realizadas no DOE-SP e no jornal “Diário do Comércio de São Paulo”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata. São Paulo, 08/07/2013. (ass.) Piero Paolo Picchioni Minardi – Presidente; Ricardo Mahlmann de Almeida – Secretário. Acionistas: Piero Paolo Picchioni Minardi; Terceira Estrela Investimentos S.A., Por: Piero Paolo Picchioni Minardi e Ricardo Mahlmann de Almeida. Anexo I – Estatuto Social. Capítulo I – Nome, Duração, Sede e Objeto Social. Art. 1º. Teisa Futebol S.A. é uma sociedade por ações de capital fechado, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei 6.404/76, e suas alterações posteriores. Art. 2º. A Sociedade tem prazo de duração até a data de 31/12/2017, observado o disposto no § único deste Art.. § Único. Caso a Sociedade ainda seja titular de direitos econômicos derivados da cessão de direitos federativos de jogadores profissionais de futebol em 31/12/2017, seu prazo de duração ficará automaticamente prorrogado por novos períodos de 01 ano, até que a Sociedade se desfaça integralmente de todos os direitos econômicos por ela detidos. Art. 3º. A Sociedade tem sua sede e foro na Rua Iguatemi, 192, conj. 162, São Paulo-SP, local onde funcionará o seu escritório administrativo, podendo abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Assembleia Geral de Acionistas. Art. 4º. A Sociedade tem por objeto a realização de transações diversas envolvendo direitos econômicos decorrentes do vínculo desportivo de atletas profissionais brasileiros ou estrangeiros, incluindo, mas não se limitando à aquisição e cessão de tais direitos junto a pessoas naturais, jurídicas e/ou entidades de prática desportiva no Brasil ou no exterior, bem como a realização de atividades auxiliares e correlatas às referidas transações. A Sociedade poderá, ainda, participar como acionista quotista ou sócia de outras sociedades ou fundos de investimentos. Capítulo II – Capital Social e Ações. Art. 5º. O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 14.869.005,00, dividido em 14.869.005 ações, todas nominativas, ordinárias e sem valor nominal. § 1º. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de 1 voto nas Assembleias Gerais de Acionistas, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável. § 2º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. Quaisquer transferências de ações deverão ser feitas mediante a assinatura dos respectivos termos de transferência lavrados no livro de “Registro de Transferência de Ações Nominativas”. § 3º. A Sociedade, considerando a determinação de seu prazo de duração, realizará a redução de seu capital social sempre que considerá-lo excessivo em relação ao seu objeto social, nos termos do Art. 173 da Lei 6.404/76. § 4º. É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Sociedade. Capítulo III – Administração. Art. 6º. A administração da Sociedade compete a um Conselho de Administração e uma Diretoria, os quais terão as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Administradores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. Art. 7º. O mandato dos membros dos órgãos da administração é de 1 ano, sendo permitida a sua reeleição. Os membros do Conselho de Administração e Diretores devem permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até a eleição e posse de seus sucessores. Art. 8º. A remuneração global dos órgãos da Administração será fixada anualmente pela Assembleia Geral de Acionistas, cabendo ao Conselho de Administração a alocação entre todos os membros. Art. 9º. Os membros da Diretoria e do Conselho de Administração tomam posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, observado que tais membros estão sujeitos às exigências, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos na Lei 6.404/76. Seção I – Conselho de Administração. Art. 10. O Conselho de Administração será constituído por 3 membros titulares, pessoas naturais, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 1 ano, permitida a sua reeleição, sendo um de seus membros o Presidente do Conselho de Administração, que deverá ser eleito em Assembleia Geral. Art. 11. Em caso de ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro titular do Conselho de Administração, ou, ainda, na hipótese de destituição, renúncia, substituição, impedimento permanente, ou qualquer outro evento que resulte na vacância do cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, o conselheiro será substituído pela Assembleia Geral. Art. 12. O Conselho de Administração deverá se reunir, no local definido no instrumento de convocação, sempre que convocado por seu Presidente, pelo menos 3 vezes ao ano, sendo uma a ser realizada dentro dos 3 primeiros meses contados do término do exercício social para deliberar sobre as demonstrações financeiras, sobre a proposta de destinação do resultado do exercício anterior e as duas remanescentes deverão ocorrer nos meses de maio e novembro para definição da Política de Contratações, conforme abaixo definido. Na ordem do dia das referidas reuniões, poderão ser incluídas outras matérias. O Conselho de Administração, mediante convocação nos termos deste Estatuto, poderá realizar outras reuniões além das obrigatórias estabelecidas neste artigo. A convocação deverá ser realizada, na forma da lei ou, alternativamente, por meio de aviso escrito com aviso de recebimento, endereçada ao Conselheiro de acordo com os dados cadastrais registrados na sede da Cia., sendo facultada a convocação por e-mail, devendo esta convocação por meio eletrônico ser considerada entregue no dia útil subsequente à remessa para o endereço eletrônico do Conselheiro registrado na sede da Cia.. Todas as convocações deverão ser entregues com pelo menos 5 dias de antecedência ao ato. Considerar-se-á dispensada a convocação para a reunião à qual comparecerem todos os Conselheiros. Será permitida a presença e participação dos Conselheiros nas reuniões via teleconferência e/ou videoconferência, devendo os Conselheiros, nestes casos, transmitir durante o período da reunião os seus votos escritos em relação às matérias deliberadas. O Presidente da reunião fará constar na ata a participação dos conselheiros que estiverem presente de forma remota e manterá nos arquivos da Cia. cópia das respectivas manifestações de voto. § 1º. As Reuniões do Conselho de Administração deverão ser presididas por seu Presidente e somente serão instaladas, em primeira convocação, se pelo menos 2/3 dos membros estiverem presentes na reunião, podendo ser instaladas com qualquer número de Conselheiros presentes em segunda convocação. § 2º. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por unanimidade de votos dos Conselheiros presentes, que sempre deverão seguir as orientações recebidas dos Acionistas da Cia.. § 3º. As Atas das Reuniões do Conselho de Administração serão lavradas em livro próprio e assinadas pelos Conselheiros presentes. Serão arquivadas no registro do comércio e publicadas as atas das Reuniões do Conselho de Administração que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Art. 13. Além de outras atribuições estabelecidas pela Lei das S.A., compete exclusivamente ao Conselho de Administração: (a) estabelecer a orientação geral dos negócios da Cia.; (b) eleger e destituir os Diretores da Cia. e fixar-lhes as atribuições, observado o disposto neste Estatuto Social; (c) fiscalizar a gestão dos diretores; examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Cia.; solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; (d) convocar as Assembleias Gerais quando julgar conveniente; (e) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (f) manifestar-se previamente sobre atos ou contratos, quando este Estatuto Social assim o exigir; (g) autorizar, salvo se expressamente disposto em contrário neste Estatuto Social, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (h) aprovação da contratação ou substituição dos auditores independentes da Cia.; (i) estabelecer o rateio da remuneração de cada administrador, respeitado o montante global fixado pela Assembleia Geral; (j) aprovar o orçamento anual da Cia.; (k) deliberar, em reuniões a serem realizadas nos meses de novembro e de maio de cada exercício, acerca da política de contratações da Cia. para o período de contratações internacional (“Política de Contratações”), a qual deverá ser seguida pela Diretoria; (l) aprovar a celebração de qualquer contrato com outra entidade de prática desportiva que não o Santos Futebol Clube, que estabeleça uma relação de longo prazo entre a Cia. e a entidade de prática desportiva, ficando ressalvada a possibilidade de contratações que tenham por objeto apenas a aquisição, pela Cia., de atletas cujos direitos federativos sejam detidos por outras entidades de prática desportiva; e (m) deliberar acerca de qualquer transação com partes relacionadas. Diretoria. Art. 14. A Diretoria será composta por 2 membros, sendo um Diretor Financeiro e um Diretor Operacional, eleitos para um mandato de 1 ano, permitida a sua reeleição. O Cargo de Diretor Financeiro deverá ser necessariamente ocupado por um

de longo prazo feitos com o setor público e não tem condições de absorver aumento de preços", disse Rafael Martinelli de Oliveira, presidente da BMR Medical. A empresa também estuda a possibilidade de fabricar telas cirúrgicas para o tratamento de hérnia, de incontinência urinária e de doenças do assoalho pélvico. A fábrica terá certificações internacionais e nacionais, podendo exportar para EUA, Europa e Ásia. Nos EUA, 30 mil pacientes com câncer têm acesso a equipamentos como os vendidos pela BMR, que permitem fazer quimioterapia com mais facilidade, incluindo o tratamento em casa.(Folhapress)

dos membros do Conselho de Administração. Art. 15. No caso de vacância de um dos cargos de Diretor, o Conselho de Administração deverá, no prazo de 30 dias, eleger um Diretor substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. Art. 16. A Diretoria reunir-se-á a qualquer tempo, conforme solicitado por qualquer de seus membros ou pelos negócios da Sociedade. A convocação deverá ser realizada, na forma da lei ou, alternativamente, por meio de aviso escrito com aviso de recebimento, endereçada ao Diretor de acordo com os dados cadastrais registrados na sede da Cia., sendo facultada a convocação por e-mail, devendo esta convocação por meio eletrônico ser considerada entregue no dia útil subsequente à remessa para o endereço eletrônico do Diretor registrado na sede da Cia.. Todas as convocações deverão ser entregues com pelo menos 3 dias de antecedência ao ato. Cópias das atas das reuniões da Diretoria deverão ser obrigatoriamente entregues a todos os seus membros. As reuniões da Diretoria somente serão instaladas com a presença da maioria de seus membros, e, em qualquer hipótese, as deliberações da Diretoria serão aprovadas pelo voto favorável da maioria simples de seus membros. Art. 17. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto Social, atribuída competência ao Conselho de Administração. § 1º. Compete à Diretoria, dentre outros atos: (a) planejar, organizar, dirigir, coordenar e supervisionar as atividades da Cia.; (b) coordenar os trabalhos de preparação das demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Cia., bem como a sua apresentação aos acionistas; (c) supervisionar os trabalhos de auditoria interna e assessoria legal; (d) implementar as deliberações no modo como aprovadas pelo Conselho de Administração e pela Assembleia Geral, em conformidade com este Estatuto; (e) abrir e administrar as contas bancárias da Cia., atribuição que caberá exclusivamente ao Diretor Financeiro da Cia.; e (f) preparar materiais detalhados para o Conselho de Administração ou para os Acionistas, conforme o caso, sobre as transações envolvendo direitos econômicos de atletas de futebol, os quais deverão conter (i) o valor da transação; (ii) forma de pagamento; (iii) comissões a serem pagas; (iv) percentual envolvido; (v) jogador envolvido, e histórico profissional; (vi) relatório de análise do jogador; e (vii) quaisquer informações que sejam importantes para análise da oportunidade, atribuição esta que caberá exclusivamente ao Diretor Operacional da Cia.. § 2º. Para a prática dos atos abaixo relacionados, os Diretores necessitarão de prévia e expressa deliberação do Conselho de Administração, tomada por maioria simples de votos: (a) a assinatura de qualquer contrato que resulte em obrigações para a Sociedade, tais como aqueles envolvendo aquisições de direitos econômicos, operações de empréstimos, financiamentos, a concessão de quaisquer tipos de garantias e/ou a contratação de prestadores de serviços, de consultores externos ou de fornecedores, cujos valores excedam o montante de R$ 35.000,00, a serem despendidos no prazo de 12 meses, com exceção dos firmados em conformidade com a Política de Contratações; (b) a realização de quaisquer pagamentos cujos valores excedam o montante de R$ 35.000,00, a serem despendidos no prazo de 12 meses, com exceção dos pagamentos a serem efetuados em conformidade com a Política de Contratações e dos previstos no orçamento anual aprovado pelo Conselho de Administração; (c) a prática de atos relacionados à compra, venda, hipoteca, alienação ou criação de ônus envolvendo quaisquer ativos da Sociedade, inclusive e especialmente direitos econômicos, cujos valores excedam o montante de R$ 35.000,00, com exceção da aquisição e, eventual, alienação de direitos econômicos de atletas em conformidade com a Política de Contratações; e (d) a contratação de funcionários pela Cia.. Art. 18. A representação da Sociedade, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros e repartições públicas federais, estaduais e municipais, e a assinatura de contratos e, em geral, quaisquer outros documentos ou atos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade ou que exonerem a Sociedade de obrigações com terceiros se dará conforme a seguinte regra: (a) por 2 Diretores, agindo conjuntamente; ou (b) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador, detentor de poderes específicos e que tenha sido nomeado conforme o estabelecido no § Único deste Artigo. Para a prática dos atos relacionados no Art. 17, § 1º, item (e), a Cia. poderá ser representada exclusivamente pelo Diretor Financeiro. § Único. As procurações serão outorgadas em nome da Sociedade por 2 Diretores, agindo em conjunto, devendo especificar os poderes conferidos, e com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado, no máximo, a 1 ano. Conselho Fiscal. Art. 19. O Conselho Fiscal somente será instaurado nos exercícios sociais em que for solicitada sua instalação pelos acionistas, observadas as disposições legais em vigor. Caso instalado, o Conselho Fiscal será composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. § Único. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembléia Geral de Acionistas que os eleger. Capítulo IV – Assembleias Gerais. Art. 20. As Assembleias Gerais serão convocadas pelos Acionistas ou pelos Diretores com, no mínimo, 8 dias de antecedência, nos casos previstos em lei, observadas em sua convocação, instalação e deliberação as prescrições legais pertinentes e as disposições deste Estatuto Social. Art. 21. As Assembleias Gerais serão presididas pelo acionista escolhido por maioria de votos dos presentes e secretariadas por quem o presidente da Assembleia indicar. Art. 22. As Assembleias Gerais da Sociedade serão ordinárias ou extraordinárias, devendo realizar-se conforme segue: (a) ordinariamente, nos 4 primeiros meses seguintes ao encerramento do exercício social, de acordo com o Art. 132, Lei 6.404/76; e (b) extraordinariamente, sempre que necessário, ressalvando-se ser de competência exclusiva da Assembleia Geral a decisão de participação em, a aquisição de, incorporação de/em quaisquer sociedades ou fundos de investimentos. Art. 23. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria simples de votos, desconsiderando votos em branco. Capítulo V – Exercício Social, Demonstrações e Lucros. Art. 24. O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, findo o qual a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício, inclusive balanço societário, as quais deverão ser auditadas por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários, e as submeterá ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. § Único. A Sociedade poderá levantar balanços intermediários, semestrais ou trimestrais, seja para atender as exigências legais ou interesses da Sociedade, com o objetivo de distribuir dividendos intermediários. Art. 25. O lucro líquido apurado no exercício terá a seguinte destinação: (a) a parcela de 5% será deduzida para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; (b) os acionistas terão direito a um dividendo anual de, no mínimo, 25% do lucro líquido, nos termos do Art. 202 da Lei 6.404/76, conforme alterada pela Lei 10.303/01; (c) o saldo remanescente, após atendidas as disposições contidas nos itens anteriores deste Artigo, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral de Acionistas, com base na proposta da Diretoria contida nas demonstrações financeiras, tudo conforme o disposto no Art. 176, § 3º e 132, II da Lei 6.404/76, observadas as disposições contidas no Art. 34 da referida Lei, conforme alterada pela Lei 10.303/01. Caso o saldo das reservas de lucros ultrapasse o capital social, a Assembleia Geral de Acionistas deliberará sobre a aplicação do excesso na distribuição de dividendos adicionais aos acionistas. Art. 26. A Sociedade poderá declarar, por deliberação da totalidade dos acionistas na Assembleia Geral de Acionistas, dividendos intermediários: (i) à conta do lucro apurado em balanços semestrais, (ii) à conta de lucros apurados em balanços trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante de reservas de capital de que trata o § 1º do Art. 182 da Lei 6.404/76, conforme alterada pela Lei 10.303/01, ou (iii) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § Único. Os dividendos intermediários distribuídos nos termos deste artigo serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Art. 27. A Sociedade poderá pagar aos seus acionistas, mediante aprovação da totalidade dos membros da Diretoria, deliberada em reunião realizada para esse fim, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Capítulo VI – Juízo Arbitral. Art. 28. A Sociedade, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, nos termos do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado da BOVESPA (“Regulamento de Arbitragem”), toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou decorrente, em especial, da aplicação, validade, eficácia, violação e interpretação das disposições contidas na Lei das Sociedades Anônimas, no Estatuto Social da Sociedade, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral. § Único. A lei brasileira será a única aplicável ao mérito de toda e qualquer controvérsia, bem como à execução, interpretação e validade da presente cláusula compromissória. O Tribunal arbitral será formado por árbitros escolhidos na forma estabelecida no Art. 7.8 do Regulamento de Arbitragem. O procedimento arbitral terá lugar na Cidade de São Paulo-SP, local onde deverá ser proferida a Sentença arbitral. A arbitragem deverá ser administrada pela própria Câmara de Arbitragem do Mercado da BOVESPA, sendo conduzida e julgada de acordo com as disposições pertinentes do Regulamento de Arbitragem. Capitulo VII – Disposições Gerais e Transitórias. Art. 29. A Sociedade, por meio de sua Diretoria, obriga-se: (i) no caso de abertura de capital, a aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança coorporativa, devendo a Diretoria tomar as medidas necessárias para formalizar tal adesão, e (ii) a disponibilizar, na sede social da Sociedade, aos seus acionistas os contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Sociedade. Art. 30. A Sociedade deverá observar eventuais acordos de acionistas registrados em sua sede social e a Diretoria não registrará qualquer transferência de ações, bem como o Presidente da Assembléia Geral de Acionistas não computará os votos contrários a qualquer disposição dos referidos acordos de acionistas. Capitulo VIII – Liquidação e Dissolução. Art. 31. Salvo o disposto neste Estatuto Social, a Sociedade será liquidada ao término do seu prazo de duração, estabelecido no Art. 2º do presente Estatuto Social, bem como nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral de Acionistas o órgão competente para determinar a forma de liquidação, indicar o liquidante e instalar o Conselho Fiscal para tal propósito. Art. 32. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. JUCESP – Registrado sob o NIRE 35.300.455.789 em 16/08/2013. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

É só uma grande proposta de vendas. A questão é que pouquíssimas pessoas ganham dinheiro com isso. Robert Mann, analista do segmento aéreo

conomia Fotos de J. Emilio Flores/NYT

Bem-vindo a bordo: voe o quanto puder. A companhia Surf Air, da Califórnia, inova no modelo de negócios e garante embarques ilimitados a seus associados Billy Witz*

lanos meticulosos e ponderados podem servir para algumas pessoas, mas não para Wade Eyerly. Com 16 anos, ele entrou na sala de matrículas da Universidade do Missouri Central sem saber que deveria ter se candidatado a uma vaga. Ele saiu com o horário de aulas. Depois de chegar a Washington, desempregado, ele passou a atuar na assessoria de imprensa do ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Cheney, seguido por períodos no Iraque como agente do governo e, em Washington, como consultor da Agência de Segurança Nacional. Isso ajuda a explicar por que Eyerly, agora com 34 anos, embora projete uma certeza similar à de Ferris Bueller, de "Curtindo a Vida Adoidado", de que tudo terminará dando certo, abandonou a pós-graduação na Universidade de Stanford para abrir uma companhia aérea. Com a Surf Air, Eyerly está apresentando o que ele chama de plano de preço ao estilo de restaurante self-service, de academia de ginástica local ou o Netflix das empresas aéreas. Paga-se uma afiliação (US$ 500) e uma mensalidade (US$ 1.650) e pode-se voar até dizer chega em aviões turboélices monomo-

tor de seis lugares. A Surf Air estreou em junho, operando entre aeroportos pequenos em Burbank, Califórnia, e San Carlos, arredores de Palo Alto, focada em quem faz negócios entre Hollywood e o Vale do Silício e prefere não enfrentar os apertos de grandes aeroportos. Em julho, ela passou a operar para Santa

Barbara, Califórnia, e está avaliando destinos adicionais até o final do ano. Se parece que ele está voando às cegas – um empresário novato mergulhando de cabeça em um setor assolado por contrações, fusões e empresas falidas –, Eyerly considera sua novata Surf Air como uma oportunidade de mudar de modo fundamental a forma pela qual as companhias aéreas operam. É uma abordagem de vendas para determinados tipos de tomadores de decisão – os presidentes de empresas pequenas, quem não fez fortuna, mas pretende deixar sua marca. Para seus clientes, Eyerly espera que a Surf Air seja uma incubadora de ideias, na qual os voos possam ser banquetes aéreos, em que a afiliação possa ser um Facebook para empresários. Se o modelo de negócios funcionar na Califórnia, com expansão para lugares como Palm Springs e Lake Tahoe em mente, Eyerly afirmou que a empresa atuaria em mais de 50 mercados pelo país. "Desculpe a referência a Kansas City, mas aqui é Bo Jackson falando", Eyerly, nativo de Kansas City, afirmou, citando o antigo astro de beisebol. "É um gol de placa ou uma goleada. Ou funciona ou não funciona. Se não funcionar num a n o , 1 8 m eses, vamos saber. Não vai demorar." Segundo ele, a Surf Air levantou apr oxim adamente US$ 11 milhões em capital de investidores como Velos Partners, Base Ventures e Anthem Ventures, além do ator Jared Leto e do incorporador imobiliário Rick Caruso. A companhia conta com 60 funcionários, 25 dos quais são pilotos, e três aviões Pilatus PC-12. O número de afiliados chega perto dos 300, sendo que cada um se comprometeu com três meses. Não era difícil ver o fascínio

No alto da página, um dos aviões usados pela empresa, o Pilatus PC-12. Ao lado, o setor de embarque exclusivo no pequeno aeroporto de Burbank, na Califórnia, e à esquerda o interior do monomotor.

recentemente quando os membros chegavam e partiam de Burbank. Era possível parar no pequeno estacionamento ao lado do Atlantic Terminal, separado do terminal principal, caminhar um pouco até o saguão, pegar um salgado no bufê e entrar na pista para embarcar no avião. Não havia bilhetes, filas nem revistas. Um manobrista cuidava dos veículos dos clientes. Via jantes – Para a Surf Air, aproveitar-se da insatisfação dos viajantes com o setor aéreo é a parte fácil. Já lucrar é outra questão. Embora a Surf Air seja a primeira a adotar uma estrutura de tarifa ao estilo tudo que se consiga voar em uma aeronave pequena a partir de uma lista pequena de destinos, outras companhias também tentaram elementos desse modelo com sucesso limitado. "É só uma grande proposta de vendas", disse Robert Mann, analista do segmento aéreo e antigo executivo que ajudou a American Airlines a dar início ao passe "tudo que se consiga voar" em 1981. "A questão é que pouquíssimas pessoas ganham dinheiro com isso."

Vijay Vaidyanathan, CEO da Optimal Asset Management, de Los Altos, Califórnia, declarou ao desembarcar em Burbank que sua principal preocupação era "obviamente a segurança", motivo pelo qual Eyerly afirmou ter escolhido monomotores e dois pilotos – vários dos quais foram pilotos militares – em cada voo. A Surf Air foi concebida longe dos laboratórios de negócios. Quando o irmão caçula de Eyerly, Dave, foi aceito em uma escola para pilotos sete anos atrás, ele pediu conselhos ao irmão. Ser piloto era um sonho, mas os trabalhos eram tão difíceis de aparecer que ele não pensava em seguir carreira. Então, o irmão falou que deveriam abrir uma companhia aérea. Eles riram. E tocaram suas vidas. Entretanto, dois anos atrás, os dois investiram US$ 9 para comprar um domínio, Plane Red. Era um jeito de homenagear a JetBlue, que rapidamente passou de iniciante a sucesso. "No fim das contas, Plane Red é um nome horrível para uma companhia aérea", disse Eyerly. "É como se o avião estivesse vermelho por causa do

fogo." Os irmãos publicaram uma mensagem na página do domínio dizendo que estavam pensando em um modelo "tudo que puder viajar" para executivos em aeroportos regionais. Alguém se interessava? Eles mandaram uma meia dúzia de e-mails, fizeram uma postagem no Facebook e, passadas seis semanas, receberam 12 mil respostas. Com a insistência de um amigo com experiência em uma empresa novata, Eyerly reuniu um grupo de 25 conhecidos, parceiros comerciais e parentes, incluindo um cientista de dados, um contador, um advogado, um dentista e qualquer um que tivesse algum tino para os negócios. Eles se dividiram em grupos de trabalho de finanças, marketing, operações e recursos humanos, entre outros, e inspecionaram um Cessna 208 em um aeroporto pequeno das redondezas. "No fim das contas, concluímos que talvez tivéssemos alguma coisa em mãos. A conclusão não era apenas de termos alguma coisa, mas cinco pessoas na sala falaram que deixariam os empregos e vi-

riam trabalhar conosco. E foi assim que montamos a equipe administrativa." Um período de três meses no ano passado no MuckerLab, incubadora para empresas iniciantes em Santa Monica, Califórnia, ajudou a dar os ajustes finais nos planos, os convencendo a começar na Califórnia e – o mais importante – lhes deu acesso a capitalistas de risco. Ao ouvir Eyerly descrever tudo isso, como se fosse uma troca de tiros, às vezes é difícil lembrar que ele está no setor aéreo. O fluxo de comparações – Netflix, carros de luxo, hotéis Westin, Groupon, cotas de tempo no ar, empresas iniciantes de tecnologia – evoca uma empresa que está vendendo outra coisa além de levá-lo do ponto A ao B. Ele reconhece que ainda falta muita coisa a ser definida. Não é uma operação segundo as regras tradicionais. "Estamos fazendo algo inédito. Estamos aprendendo lições que ninguém conhece. Nós continuaremos a ser mais inteligentes do que somos hoje." *The New York Times