São Paulo, quinta-feira, 28 de julho de 2011
R$ 1,40
Jornal do empreendedor
Conclusão: 23h50
Ano 87 - Nº 23.424
www.dcomercio.com.br
Dólar sobe com pedágio A moeda, que na véspera valia R$ 1,53, subiu 1,5% e fechou em R$ 1,55. A reversão se deve à mais agressiva ação do governo para conter a alta do real. O pacote impõe até 25% de IOF para negociações de derivativos. Por enquanto, a alíquota é de 1%. Pág. 13
PON A ponte Orestes Quércia foi inaugurada unindo tucanos e PMDB. E homenageia quem PAR TE A representou "uma ponte entre o povo mais 2 0 12 humilde e o poder", segundo o vice-presidente credito
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Temer. Para Maluf, a ponte desemboca na eleição de 2012. Talvez ele a atravesse. Págs. 6 e 7
Grandes atrações lotam o Museu da Corrupção
A procura pelo MuCo (www.muco.com.br) teve um crescimento de 87% em um mês. E não é para menos, já que o museu, que reúne os casos de mau uso do dinheiro público, não para de ter novidades. Ontem mesmo, caiu o 20º dos Transportes. Págs. 5 e 7 Domício Pinheiro/AE
Reuters
Copa no Brasil começa no dia 12 de junho
Uma 3ª via para a encruzilhada americana
Fifa evita partida na sexta-feira, 13. Pág. 12
Entre pegar a Stall St. (e o motor enguiçar) ou voltar para a Wall St., se romper o impasse com a oposição no Congresso, Obama encontrou uma saída. Seu porta-voz não revelou qual, mas garantiu que o país não vai parar. Pág. 20 HOJE Sol com algumas nuvens. Máxima 26º C. Mínima 13º C.
AMANHÃ Sol com algumas nuvens. Máxima 27º C. Mínima 13º C.
ISSN 1679-2688
9 771679 268008
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Patrimônio da humanidade Pelé agora é "Patrimônio Esportivo Histórico da Humanidade". O tombamento se deu após votação feita por 327,4 mil pessoas de 72 países. Pág. 12
Alerta de bomba em Oslo. Difícil voltar à rotina. Estação rodoferroviária da capital norueguesa foi esvaziada depois que a polícia encontrou mala suspeita. Pág. 9
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Nada que signifique sequer ameaça de perda de receitas passa no governo sem o aval do Tesouro e da Receita. José Márcio Mendonça
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A ditadura do Tesouro e da Receita
ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA E TÁBATA GOLFETO DELAQUILA
EIRELI: A EMPRESA INDIVIDUAL LIMITADA
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om o advento da Lei 12.441 de 11 de julho de 2011, criou-se a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), iniciativa aprovada no Congresso, que protege o patrimônio pessoal do empresário individual, alterando o Código Civil de 2002. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa. O empresário brasileiro não precisará mais ter um sócio para abrir uma empresa nem terá seus bens comprometidos para pagar dívidas tributárias, por exemplo. De acordo com esta Lei, cada pessoa só poderá constituir uma empresa individual de responsabilidade limitada. Para a constituição desse tipo de empresa exige-se um capital mínimo de 100 vezes o salário mínimo, de acordo com a norma contida no novo art. 980-A, inserido no Livro II, Parte Especial do CC/2002: "A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 vezes o maior salário mínimo vigente no país", o que atualmente corresponde a R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA
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governo está preparando um desses eventos promocionais dignos dos melhores momentos do imbatível presidente Lula, nesta área, para anunciar na terça-feira, depois de alguns adiamentos, a sua política de incentivo à indústria nacional e à inovação no País. O propósito é dar condições de competição aos produtores brasileiros numa situação de moeda (o real valorizado) e diferentes tipos de protecionismo internacional disfarçado, no qual a China se faz a grande campeã. Reivindicação antiga dos empresários brasileiros, o pacote está sendo embalado com cuidado e até seu nome fantasia está sendo guardado para não estragar as surpresas que estão vindo por aí. Mas em que pesem o "estado de necessidade" que estão vivendo e do ambiente criado pelo governo, as expectativas dos empresários em relação a medidas de apoio imediato a seus negócios é de bastante ceticismo. Diversos setores ouvidos nos últimos dias indicam que mais uma vez, na imagem de um deles, "a montanha pode parir um mero ratinho". E a razão da descrença é simples: o governo não tem muito espaço para nenhuma grande concessão na área tributária, de onde poderia sair o alívio imediato para quem já está com a água nas narinas. A apregoada desoneração da contribuição das empresas para a previdência, ao que se diz em estudos há tempos – desde os tempos de Lula, promessa de campanha de Dilma, e várias vezes assegurada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega – "para as próximas semanas", ficará de novo "para as próximas semanas". Até agora, o governo não conseguiu encontrar uma fórmula para compensar as perdas de receita que a medida acarretará. Do mesmo modo, mergulham no limbo outras sugestões mais ousadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de cortar custos tributários dos exportadores. Apesar de os governos – tanto federal, como estaduais e municipais – estarem nadando em arrecadação em 2011 (somente o de Brasília recebeu
mais de 10% em termos reais, nos seis primeiros meses do ano), alega-se no Ministério da Fazenda, no território do Tesouro Nacional e da Receita Federal que não há espaço para renúncias fiscais significativas.
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a verdade o que se busca é mais renda para cobrir os gastos. Mesmo com o corte prometido de R$ 50 bilhões do Orçamento deste ano, anunciado por Dilma com estardalhaço no princípio do ano, as despesas correntes do governo (pessoal, máquina administrativa) continuam crescendo – bem e obrigado. A busca de receita nova é constante. Agora mesmo, os governadores do Nordeste, jogando em afinadíssima dobradinha com Brasília,
voltaram a sugerir um esforço geral para encontrar-se nova fonte de recursos para a debilitada (em boa parte por inanição gerencial) área da saúde. É o sinal para a recriação da CPMF, já embutida no projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29, à espera de uma votação apenas na Câmara para começar a valer.
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s governadores, que já haviam feito essa sugestão antes da posse de Dilma, recuaram estrategicamente ante as reações negativas, mas não perderam a embocadura. O que ninguém quer lembrar é que quando a CPMF foi derrubada no Senado o governo Lula, já com Mantega
Pacote de incentivo à indústria é visto com ceticismo. A descrença vem do fato de que o governo não tem espaço para maiores concessões na área tributária, de onde viria um alívio real.
na Fazenda, fez um ajuste nas contribuições sociais para compensar as perdas. E, no entanto, a Saúde continuou à mingua.
Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
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ada, mas nada mesmo, que signifique sequer uma ameaça de perda de receitas passa no governo sem o aval do Tesouro e da Receita – pode vir a boa ideia de onde vier. Que o digam ministros passados, presentes e futuros que tiverem (e terão) diversos projetos bloqueados na boca do caixa. Por isso não anda boa das pernas, por exemplo, a política de desenvolvimento produtivo lançada por Lula. Por isso, a reforma tributária cambaleia, tropeça, fica sempre no gogó. Ela somente andará se resultar num jogo de soma produtiva para o governo federal. Tem razão o professor Roberto Fendt, quando, em artigo aqui, nesta semana, desconfia que o prometido ajuste fiscal do governo não está lá essas coisas que dizem, nem há uma economia exuberante no superávit primário exibido até agora. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
Presidente Rogério Amato
nome empresarial deverá conter a expressão "EIRELI" após a firma ou a denominação social, para diferenciá-la das outras, do mesmo modo que ocorre hoje com as sociedades empresariais limitadas (Ltda). Dessa forma, a empresa individual, assim que constituída, adquire personalidade jurídica, devendo ter sua inscrição na Junta Comercial do local onde estiver sua sede, passando a ter patrimônio próprio – distinto do patrimônio do seu titular, cuja responsabilidade pessoal fica limitada ao montante do capital que a ela for atribuído, totalmente integralizado. A lei sancionada também prevê a possibilidade de quem já possui um negócio em sociedade tornar-se empresa individual de responsabilidade limitada, ao permitir a concentração das quotas de outra modalidade societária numa única pessoa, independentemente das razões que motivaram tal concentração.
A empresa será constituída por uma só pessoa. Esta não mais precisará de um sócio e nem terá comprometidos seus bens para pagar dívidas tributárias, por exemplo.
As obrigações contraídas por esta empresa são de exclusiva responsabilidade dela. Se não possuir patrimônio suficiente para saldá-las, torna-se insolvente e se sujeita ao regime falimentar, respondendo por suas dívidas. Seu titular só responderá pelas dívidas sociais se ficarem provadas as situações que levam à desconsideração da pessoa jurídica ou por atos ilícitos que tenha cometido no exercício da administração dela. lei sofreu apenas um veto, em seu § 4º, do art. 980-A, assim justificado: "Não obstante o mérito da proposta, o dispositivo traz a expressão 'em qualquer situação', que pode gerar divergências quanto à aplicação das hipóteses gerais de desconsideração da personalidade jurídica, previstas no art. 50 do Código Civil. Assim, e por força do § 6º do projeto de lei, aplicar-se-á à EIRELI as regras da sociedade limitada, inclusive quanto à separação do patrimônio." Ademais, com a criação desse novo tipo de empresa, podem ser evitadas as sociedades fantasmas, constituídas por um único sócio, tendo outro ou outros apenas formalmente no papel e com participação exígua.
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ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA É ADVOGADO SÓCIO DO GAIOFATO ADVOGADOS ASSOCIADOS E MEMBRO DA IV TURMA DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA OAB/SP. TÁBATA GOLFETO DELAQUILA É ADVOGADA ASSOCIADA AO GAIOFATO ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
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GRUPO DE REPUBLICANOS E DEMOCRATAS DESCONTENTES CRIA MOVIMENTO NA INTERNET.
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AMERICANOS DECIDEM
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u já disse que assinei um compromisso – assim como esses congressistas republicanos que assinam compromissos escritos de diferentes impositores políticos sobre não aumentar os impostos ou permitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo? Meu compromisso é nunca votar em alguém que seja estúpido o suficiente para assinar um compromisso – abdicando assim de suas responsabilidades governamentais num período de mudanças incrivelmente rápidas e de estresses financeiros. Desculpem-me, assinei. Não há mais nada que eu possa fazer. Se esse tipo de estupidez por autoridades eleitas lhes causa uma raiva de arrancar os cabelos e os deixa desejando que tivéssemos mais opções hoje do que as apresentadas pelo nosso sistema bipartidário – por exemplo, um partido que tivesse oferecido um grande acordo sobre o déficit há dois anos, e não às vésperas do calote do Tesouro – não só você não está sozinho, como a ajuda pode estar a caminho. Isso graças a uma discreta novidade política que agora está preparada para mostrar seu rosto: um terceiro nome centrista e viável na disputa presidencial, decidido por uma convenção na internet, vai surgir em 2012. Sei que soa como algo que não é sério – uma convenção pela internet – mas um grupo impressionante de democratas, republicanos e independentes frustrados, chamado Americanos Decidem, é realmente sério e planejou bem esse processo. Em poucos dias, o Americanos Decidem vai submeter formalmente 1,6 milhão de assinaturas que reuniu na Califórnia para avançar na eleição presidencial como parte de seu esforço nacional lançado para avançar nas disputas em todos os 50 Estados em 2012. O objetivo do Americanos Decidem é participar do processo da corrida presidencial, atualmente monopolizado pelos partidos Republicano e Democrata, que estão limitados a seus interesses especiais, e torná-la mais aberta – garantindo que uma terceira opção plausível, indicada de uma forma independente, não só estará na cédula em todos os Estados mas também terá condições de participar de todos os debates presidenciais e desafiar os dois partidos de centro sobre as melhores ideias de como lidar com dívida, educação e empregos.
já tenha sido apresentado, e a contribuir com a lista de questões que qualquer um que concorra pela plataforma do Americanos Decidem terá de responder pelo site. "As questões, as prioridades, as indicações e as regras virão todas da comunidade, não de dois partidos impregnados", afirmou Ackerman. Qualquer candidato presidencial deve adequar-se a todas as exigências constitucionais, bem como ser considerado alguém de estatura igual a nossos presidentes anteriores. Isso significa que nenhuma Lady Gaga será permitida. Todo candidato terá de postar em palavras ou vídeos suas respostas às questões de plataforma elaboradas pelos delegados do Americanos Decidem.
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Abram caminho para o centro radical "Nosso objetivo é ampliar o que tem sido um processo anticompetitivo para as pessoas do centro que estão insatisfeitas com as escolhas dos dois partidos", afirmou Kahlil Byrd, o presidente do Americanos Decidem, falando de seu elegante escritório, financiado com dinheiro dos mais sérios fundos de hedge, a poucos passos da Casa Branca. Como o grupo explica em seu site (www.americanselect.org), "Americanos Decidem é o primeiro processo aberto de indicação. Estamos utilizando a internet para dar a todos os eleitores – democratas, republicanos ou independentes – o poder de
THOMAS L. FRIEDMAN indicar a chapa presidencial em 2012. As pessoas vão escolher os termos. As pessoas vão escolher os candidatos. E de uma forma segura, numa convenção online, em junho do próximo ano, as pessoas vão fazer história ao pôr seu voto na urna
em todos os Estados". Eis como o processo vai funcionar, segundo explica Elliot Ackerman, um veterano da guerra do Iraque com a Estrela de Prata, que atua como responsável pelas operações do Americanos Decideme cujo pai, Pe-
ter, um investidor de sucesso, tem sido o principal motor atrás do grupo. Primeiro, qualquer pessoa interessada em se tornar um delegado vai ao site do Americanos Decideme se registra. Como parte desse processo, ela será solicitada a preencher um questionário sobre suas prioridades políticas: educação, política externa, economia etc. Isso permite ao Americanos Decidem pô-la em contato com outras pessoas que compartilham suas visões, a fim de que possam debatêlas e organizá-las em conjunto. Então ela será convidada a apresentar um convidado ou a apoiar um que
m abril de 2012, o grupo de candidatos será reduzido a seis, em três turnos de votação. Os seis, supondo que todos eles desejem concorrer, terão de indicar seus companheiros de chapa. A única regra é que um democrata deve concorrer junto com um republicano ou um independente, e um republicano junto com um democrata ou independente. "Cada candidato presidencial tem de escolher um companheiro de chapa fora de seu partido e passar por cima das divisões políticas", disse Ackerman. Em junho de 2012, a convenção online vai escolher quem, entre os seis, vai concorrer como candidato do Americanos Decidem – automaticamente na cédula de todos os 50 Estados. Se o presidente Barack Obama quiser concorrer com John Boehner na plataforma do Americanos Decidem será ótimo – contanto que passe por todo o processo. (Obama teria de largar os democratas e concorrer como independente, o que ele no fundo já é, de alguma forma.) Anotem aí: Americanos Decidem. O que a Amazon.com fez com os livros, o que a blogosfera fez com os jornais, o que o iPod fez com a música, o que a drugstore.com fez com as farmácias, o Americanos Decidem planeja fazer com o duopólio de partidos que tem dominado a vida política americana – remover barreiras para uma competição verdadeira e deixar que o povo participe. Fiquem de olho. THOMAS L. FRIEDMAN É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES E TRÊS VEZES GANHADOR DO PRÊMIO PULITZER TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA
OS BONS TEMPOS DA FESTA DE ARROMBA N
o caleidoscópio alucinante da vida os ciclos passam como bólides. O tempo, senhor cruel das horas fugidias, insiste em amarelar as velhas cartas de amor – resquícios de uma época em que as cartas eram escritas à mão. Hoje em dia, as novas gerações sequer sabem escrever à mão: mal e porcamente teclam num blackberry turbinado alguns grunhidos cibernéticos cheios de sons significando nada. E, para piorar, algumas escolas dos Estados Unidos querem abolir de vez a escrita à mão. Adeus, love letters escritas à mão com palavras vindas diretamente do coração. Escrever cartas de amor é algo fora de moda. Legal, hoje, é simplesmente "ficar", seja lá o que diabos isto signifique. Coisa boa não me parece ser. O que sei é que este escrevinhador brucutu, do tempo em que os dinossauros ainda usavam fraldas, ficou mesmo é preso aos velhos bons tempos que marcaram indelevelmente minha memória emotiva. Dia desses, li em algum lugar que o Tremendão Erasmo Carlos, o eterno parceiro do Roberto, apagou 70 velinhas. Pois é. Eis que o vovô do Rock Erasmo agora é um simpático setentão, mas sem
perder a sua cara de mau. Erasmo, meu velho e bom homem, cadê a Ternurinha Wandeca? É. Ela mesma, por quem o meu coração disparava ouvindo-a cantar, embora eu estivesse mesmo era de olhos grudados nas coxas super torneadas que a invenção da Mary Quant (a minissaia) deixava ver escandalosamente (para a época). "Por favor, senhor juiz", volte o tempo e me permita casar com a Wandeca, haja vista que por ela "Eu daria a minha vida" ao som da voz pequenina mas melíflua de Martinha, o "queijinho de Minas". Wandeca, para mim (sorry, Waldirene), sempre foi a "garota papo firme que o Roberto falou". Eu queria ser para ela o "Bom rapaz" e, no reflexo de um carro vermelho, presente do Eduardo Araújo, sequer usar espelho para me pentear ... or Wandeca eu voltaria a usar botinha sem meia, com salto carrapeta e calças boca de sino. "Como vai você", Wandeca, que modificou a minha vida, razão da minha alegria nunca esquecida? .... Eu era "o Bom" - ou pelo menos me achava assim – cabelo na testa, costeletas à Elvis, e todo final de semana tinha festa de arromba lá pelas bandas do Tucuruvi –
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pois quem era da minha gang não tinha medo – ou melhor, fingíamos não ter, pois quem sonha pode tudo. E como sonhávamos na época...
LUIZ OLIVEIRA RIOS T momentos lindos como esses, confesso, nunca mais vivi. apazes de ouro, os Golden Boys harmonizavam suas vozes para entoar cantigas de letras e acordes simples, pois, conforme já dizia o "rei" Roberto, nessa época as canções usavam formas simples para falar de amor. Ei, Roberto, por onde andam agora as "Jovens tardes de Domingo"? Onde andará "Esse amor demais antigo, amor demais amigo, que de tanto amor viveu?" ... "Por que chora a tarde?", perguntaria Antonio Marcos, e eis aqui a resposta: a tarde chora porque se perdeu nas "Paralelas" onde Vanusa tantas vezes sentou à beira de um desses caminhos nas radiosas "manhãs de Setembro" esperando a banda passar .... Incríveis os tempos da Jovem Guarda, principalmente quando garotos como eu amavam os Beatles, Rolling Stones, Elvis, Bee Gees e o Creedence Cleawater Revival. Tudo bem, naquela época
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também tinha o pesadelo do Vietnã, mas isso não era mais forte do que o sonho de vermos o mundo vivendo numa espécie de irmandade. lá, Renato, cadê os seus "blue caps"? Sérgio Reis, larga a viola e traga um revival do coração de papel para gáudio dos corações de carne e sangue. Ronnie Von, please, abra um fino vinho para que celebremos o "Ritmo da Chuva" tão cantado por Demétrius, e cada um de nós, bem no âmago das doces lembranças. Que também possamos declamar "Meu Bem" para a "Menina de Tranças" – a namorada bem-amada daquele tempo que se eternizou nas cordas do nosso coração. "Querida", quero lhe dizer que de todas as minhas saudades, a saudade especial que eu sinto é a saudade de você. Canta de novo para ela, Jerry, e diga a ela que, se ela voltasse, tão feliz eu seria .... Subir a Rua Augusta a 120 por hora era o meu sonho,
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inham feitiço os olhos dos brotinhos que "twist and shout" nas pistas improvisadas de danças das matinês , cujas luzes também foram obnubiladas pela névoa espessa dos tempos idos. "E agora, José", que o piquenique acabou, que eu briguei com o meu bem na estação e no trem ela voltou a chorar? "E agora, José", que ecos de saudade dessa década de ouro estão sendo "blowing in the wind" , em plena segunda década deste terceiro milênio meio enviesado? "Que onda, que festa de arromba" – sempre será aqui e agora e em qualquer época na qual a mente humana puder registrar o simples e o Belo como valores culturais inesquecíveis. Afinal de contas, precisamos de tão pouco para sermos felizes. Maestro, por favor, toque de novo "Esta nossa
canção" – minha paráfrase de "As times goes by", a canção que Humphrey Bogart, no filme "Casablanca", pede ao pianista para tocar outra vez. LUIZ OLIVEIRA RIOS É PROFISSIONAL DE MARKETING E
VENDAS E COLUNISTA DO DC. OLIVEIRA.RIOS@HOTMAIL.COM
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SĂŁo NazĂĄrio e SĂŁo Celso
azĂĄrio era um soldado cristĂŁo do exĂŠrcito romano do primeiro sĂŠculo. Perseguido, abandonou tudo e se tornou pregador itinerante. Em sua peregrinação, conheceu o jovem Celso que passou a ser seu discĂpulo. Ao chegarem em MilĂŁo, na ItĂĄlia, foram martirizados pelos pagĂŁos.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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5 EFEITO DOMINÓ Demitidos no ministério dos Transportes já chega a 20
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FAXINA EM ALTA A "limpeza" na área atinge irmão do líder do governo, Romero Jucá.
Irmão de Jucá entra na lista de exonerados Oscar Jucá Neto, Luiz Antonio Pagot e Hideraldo Caron estão oficialmente fora do governo. E o Dnit perdeu mais um diretor. Caiu Geraldo Lourenço de Souza Neto.
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scar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi exonerado ontem do cargo de diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), pouco depois de completar um mês na função e passados cinco dias de a revista Veja ter revelado que ele autorizou o pagamento irregular de uma dívida de R$ 8 milhões para a Renascença, empresa de armazenagem, que estaria em nome de laranjas. Tanto que o seu proprietário integra uma lista de pessoas carentes candidatas a receber uma casa popular do governo federal. O Ministério da Agricultura já pediu o bloqueio do pagamento. Na mesma edição do Diário Oficial da União foram publicadas as exonerações, também a pedido, de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e de Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, em decorrência de de-
núncias de irregularidades no Ministério dos Transportes. O vigésimo – Além deles, Geraldo Lourenço de Souza Neto, que acumulava as diretorias de Infraestrutura Ferroviária e de Administração e Finanças do Dnit, entregou ontem o seu pedido de demissão ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
Eu paguei a dívida porque era preciso pagar e pronto. OSCAR JUCÁ NETO, AO EXPLICAR A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO IRREGULAR DE R$ 8 MILHÕES
De acordo com a revista, Jucazinho, como é chamado, duas semanas depois de assumir a diretoria financeira, aproveitou a ausência do presidente da Conab, Evangevaldo Moreira dos Santos, e decidiu liberar o pagamento sem
aviso. Apenas verificou se havia dinheiro e fez a transferência. Só que Jucazinho não atentou para o fato de que estava sacando dinheiro de um fundo que só podia ser usado para comprar alimentos. Com a descoberta da fraude, dois dias depois foi chamado pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para dar explicações. Disse que pagou "porque era preciso pagar e pronto". Mesmo assim, para que Jucazinho pedisse demissão houve uma série de reuniões ao longo da semana passada, já que Romero era contra. Até o líder – Por sinal, o líder do governo também é acusado pelo lobista Geraldo Magela Fernandes de utilizar caixa dois em campanha, recebimento de propina por parte da empreiteira Via Engenharia e de recorrer a doleiros, entre eles Antônio Pires de Almeida, preso em 2005 pela Polícia Federal acusado de movimentar ilegalmente US$ 1,8 bilhão em contas secretas nos Estados Unidos. Além disso, Romero teria uma rede de mais de dez
Beto Barata/AE - 31/5/2011
Romero Jucá, também envolvido em uma série de denúncias: tentativa de evitar a demissão do irmão.
empresas registradas em nomes de parentes ou laranjas. O afilhado – A faxina, que começou em Brasília, chegou ao Mato Grosso, onde o superintendente do Dnit, Nilton de Britto, pediu exoneração do
cargo após a demissão de Pagot , de quem era "homem de confiança" e que antes de assumir a superintendência, em 2010, já havia ocupado outros cargos na capital federal. Ele é irmão do empresário
Milton de Britto, dono da Engenorte Construções, que fechou contratos de R$ 26 milhões com o Dnit, apenas nos dois últimos anos, para obras em rodovias federais que cortam o Mato Grosso. (Agências)
Valter Campanato/ABr
Moreira Franco cobra rigor Para o ministro Moreira Franco, o PMDB não teme a faxina e torce pelo governo
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ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, defendeu ontem que a apuração de casos de corrupção no governo seja feita com rigor pela Corregedoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, independentemente de partidos. Integrante do diretório nacional do PMDB há mais de 20 anos, ele garante que a legenda não age com protecionismo em relação à chamada faxina. "Não estamos nos protegendo e não temos o menor receio de que as apurações devam ser feitas com rigor pela CGU e PF", afirmou. "Apurado qual-
quer ilícito e qualquer desvio de conduta, tem que ser rigorosamente punido, seja companheiro de partido ou não". Para Moreira Franco, a corrupção "deprime" o Brasil, que precisaria ter "uma prática republicana". Segundo ele, os peemedebistas estão convictos de que a corrupção tem um custo financeiro e político muito alto. "É um grande empecilho ao crescimento", assegurou. "Inibe ações de investimentos, o empreendedorismo, a inovação e a iniciativa pessoal porque você fica a mercê de propinas, de desvios para obter facilidades", salientou.
Lula e Dilma – O ministro também negou a tese de que o PMDB tinha mais intimidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém mais espaço no governo Dilma Rousseff. "Com Lula também tínhamos intimidade e espaço", garantiu. "O diferencial hoje é que nós temos o vicepresidente da República, Michel Temer, e o grau de responsabilidade do partido é muito superior ao que tinha antes". Moreira Franco frisou ainda que o PMDB tem interesse no sucesso do governo e que isso muda a sua linha de comportamento: "Construímos essa relação na rua". (ABr)
Moreira Franco: a corrupção "deprime" o Brasil, que precisa ter "uma prática republicana".
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Vocês (Alckmin e Kassab) são os que unem as pessoas. E a democracia precisa disso. Michel Temer (PMDB), vice-presidente da República
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Gustavo Rampini/AE
A inauguração da ponte estaiada Governador Orestes Quércia reuniu prefeitos, deputados, vereadores e velhos desafetos históricos. "Quércia foi a ponte entre o povo mais humilde e o poder", afirmou Temer. Newton Fukuda/AE
Em festa, tucanos inauguram ponte com PMDB Anfitriões do PSDB recebem caciques peemedebistas e de vários partidos
D Reunião Plenária (informações, debates e busca de soluções)
Meio ambiente e saúde: o desafio das metrópoles
e olho numa possível aproximação com o PMDB nas eleições municipais de 2012, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) inaugurou ontem a ponte estaiada Governador Orestes Quércia, em homenagem ao ex-presidente do diretório estadual do PMDB, que morreu em dezembro de 2010. O evento na capital paulista reuniu caciques do PMDB paulista, prefeitos, deputados, vereadores e desafetos históricos. Entre eles, o pré-candidato do PMDB à sucessão do prefeito Gilberto Kassab, o deputado federal Gabriel Chalita (SP), e o ex-governador José Serra. Além da viúva Alaíde e de três dos quatro filhos de Quércia, compareceram ao tributo o vice-presidente da República, Michel Temer, representando o PMDB nacional, o ministro da Agricultura Wagner Rossi, o deputado estadual Baleia Rossi (presidente do PMDB
Nós relacionamos esta homenagem ao seu papel importante (de Quércia) na redemocratização do País. GERALDO ALCKMIN
em São Paulo), o vereador paulistano Antonio Goulart (que sugeriu a homenagem a Quércia), a vice-prefeita Alda Marco Antônio, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e líderes regionais do partido. Entre tucanos, marcaram presença o ex-governador Alberto Goldman, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) e os secretários de Alckmin. Também compareceram o vice-governador Guilherme
Afif Domingos (ex-DEM), o deputado federal Paulo Maluf (PP) e o senador petista Eduardo Suplicy. Durante a inauguração, Alckmin celebrou: "Nós relacionamos esta homenagem ao seu papel importante na redemocratização do País". Segundo o governador, a obra de R$ 85 milhões que ligará a avenida do Estado e a marginal do Tietê está à altura da importância de Quércia para o estado: "Ele dedicou uma vida inteira a São Paulo e ao País e foi o governador das grandes realizações". Em seu curto discurso, Temer afirmou que Quércia foi uma "ponte entre o povo mais humilde e o poder". Diante de Serra, rasgou elogios a Alckmin e a Kassab. "Vocês são aqueles que unem as pessoas e a democracia precisa disso". Indagado se a homenagem sinalizava aproximação entre PSDB e PMDB visando 2012, Temer respondeu: "Tudo é possível. O futuro dirá".(AE)
Luís Moura/Folhapress
Professor Titular do Departamento de Patologia da FMUSP
PAULO HILÁRIO NASCIMENTO SALDIVA
Dia: 1º de agosto de 2011, segunda-feira Horário: às 17 horas Local: Rua Boa Vista, 51 - 9º andar Alckmin e seu vice, Afif, Alaíde Quércia e Kassab celebram a ponte do 'governador das grandes obras'.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Vamos discutir primeiro com o governador Geraldo Alckmin. Deputado Paulo Maluf (PP-SP) sobre sua candidatura à prefeitura de SP.
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Eduardo Enomoto/News Free/AE
Maluf não descarta disputar a prefeitura E já desfilava ontem sua imagem de candidato, distribuindo sorrisos, abraços e cumprimentos.
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deputado federal eventual declaração de apoio Paulo Maluf (PP- do PP deve levar em consideSP) não descarta se ração o entendimento com Alcandidatar à Pre- ckmin. "Vamos discutir prifeitura de São Paulo em 2012. meiro com o governador GeFoi o que ele deixou transpa- raldo Alckmin". recer, ontem, durante inauguEntre fotos e cumprimentos ração da ponte Governador durante a inauguração, Maluf Orestes Quércia, em São Pau- não deixou de afagar seus lo. Em seu estilo de eterno can- "eleitores". "É de vocês que eu didato, Maluf dividiu o palco gosto", declarou aos populares com autoridades, tirou foto assim que chegou no evento. c o m p o p u l a"A gente trares, rasgou elobalha para gegios ao ex-gorar emprego", vernador mordisse a outro Ainda tenho um to em 2010 e simpatizante. deixou em O deputado ano para pensar aberto a possiaprovou a ho(em se candidatar). bilidade de menagem ao Só perde quem não concorrer pela ex-governador disputa, quem quinta vez. do PMDB. disputa sempre " A i n d a t e"O que fica nho um ano para o homem vence. para pensar. Só público é o que PAULO MALUF perde quem ele constrói panão disputa, ra a coletividaquem disputa sempre vence", de. O (ex-governador Orestes) filosofou ele. Quércia merece essa homenaEmbora nos bastidores Ma- gem porque ele trabalhou luf venha negociando apoio ao muito por São Paulo", justifideputado federal Gabriel Cha- cou o deputado, que se gaba lita, pré-candidato do PMDB à das obras deixadas em São sucessão do prefeito Gilberto Paulo nos períodos em que foi Kassab (ex-DEM), Maluf afir- governador e prefeito. mou que o assunto ainda não Perguntado sobre as denúnestá em pauta no PP. cias de fraude na coleta de as"Isso não está sendo tratado sinaturas para a criação do agora. Ainda temos 11 meses partido do prefeito Gilberto para as convenções dos parti- Kassab, o PSD, Maluf tergiverdos", desconversou. sou: "Não tenho cartório de reNo entanto, o deputado des- conhecimento de firma". O detacou que seu partido tem putado disse que não têm dúatualmente uma proximidade vidas de que Kassab conseguicom o governador tucano Ge- rá assinaturas suficientes para r a l d o A l c k m i n e q u e u m a criar a nova legenda, mas que a
Eduardo Enomoto/News Free/Folhapress
Quase em campanha: Maluf saúda eleitores na inauguração da ponte estaiada sobre o rio Tietê. Temer (à direita), tratou do impasse sobre teto da dívida dos EUA.
lista de apoio ao PSD não contará com sua assinatura. EUA – Indiferente ao eventual candidato do PP e à presença do pré-candidato peemedebista, o vice-presidente Michel Temer tratou de outro assunto no evento: a preocupação com o impasse em relação ao aumento do teto da dívida dos Estados Unidos. Ele afirmou, no entanto, que o Brasil está preparado para uma eventual crise caso não haja um consenso entre republicanos e democratas. "O ministro Guido Mantega (Fazenda) tem feito exposições tranquilizadoras. O Brasil, se houver problema, estará pronto para enfrentar a crise", disse, pouco antes de Mantega anunciar novas medidas para conter a queda do dólar. (AE)
Kassab lança indicador e vai pagar bônus a professor Serão consideradas, entre outras, as condições socioeconômicas dos alunos
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Prefeitura de São Paulo anunciou ontem a criação de um novo indicador para a rede municipal de educação, que vai definir o pagamento de bônus aos professores a partir do ano que vem. O indicador, batizado de Indique (Índice de Qualidade da Educação) será paralelo à avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do governo federal. O Indique vai considerar os resultados das escolas na Prova São Paulo, aplicada desde 2007, e as condições socioeconômicas dos alunos das escolas municipais. Atualmente, os educadores da rede municipal não recebem bônus e têm salário descontado segundo faltas. O
piso dos cerca de 84 mil profissionais é de R$ 2.400. Com o novo indicador, as escolas serão classificadas segundo a evolução de sua nota na Prova São Paulo. O bônus será entregue a todas as escolas. As que mais crescerem, ganharão mais. A gestão Gilberto Kassab (PSD) diz que a verba do bônus será variável, pois sairá do montante que a prefeitura desconta dos professores que faltaram. Hoje, esse dinheiro que é previsto no orçamento, não é pago e volta à Secretaria da Fazenda. Agora, continuará na Educação, na forma do bônus. A estimativa de valores não foi divulgada. Twitter – Mensagem enviada por Kassab no Twitter na terça-feira deixou usuários do microblog indignados. O
texto diz: "O astral dos moradores de rua está muito bom, acho que é porque o frio deu uma trégua hoje". Incrédulos, usuários do Twitter de todo o País comentaram a frase durante todo o dia. Eles classificaram a mensagem como inoportuna e cogitaram que o perfil de Kassab fosse falso. Outros chegaram a insultá-lo e usaram bordões para ironizar Kassab. Como o professor de Direito Fabrizio Rubinstein, do Rio: "@gilbertokassab_ por que no te callás (sic)?". O prefeito confirmou a "total autoria intelectual" dele e amenizou: "Vejo com a maior humildade qualquer manifestação. Ela dá visibilidade ao excelente trabalho dos albergues na cidade". (AE)
MuCo: visitas crescem 87,07%
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s últimos acontecimentos da política nacional impulsionaram um crescimento de 87,07% nos acessos do Museu da Corrupção (www.muco.com.br), site do Diário do Comércio que reúne os principais casos de mau uso do dinheiro público no País. O aumento na procura pelo MuCo foi registrado no último mês, período em que eclodiram os escândalos no Ministério dos Transportes e pouco tempo
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depois da queda do ministro da Casa Civil Antonio Palocci, envolvido em suspeitas de enriquecimento ilícito. O museu também se benefi-
ciou da criação de uma nova área – o Poupatempo –, na qual se pode encontrar setores para fazer denúncias de achaques
por fiscais, contatos para enviar mensagens a parlamentares, um mapa da corrupção no país, links para a Controladoria Geral da União e informações sobre o Projeto Ficha Limpa. Inaugurado em abril de 2009, o Museu da Corrupção recebeu o Prêmio Esso daquele ano como Melhor Contribuição à Imprensa e mantém parcerias com organizações anticorrupção em diversos países.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Todo mundo sabe que no PMDB houve divergências durante a campanha. Michel Temer (PMDB-SP), vice-presidente da República.
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Marcello Casal Jr/ABr
PT critica Jobim por ter votado em Serra Secretário de Comunicação da legenda não gostou
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secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), criticou ontem a declaração do ministro Nelson Jobim (Defesa) à TV Folha afirmando que votou em José Serra (PSDB) na eleição de 2010. O tucano foi o principal adversário da então candidata Dilma Rousseff (PT), que se elegeu e manteve Jobim no ministério. Vargas ironizou Jobim e disse que ele deve estar se sentindo a "última bolacha do pacotinho". "Para dar uma declaração destas JOBIM deve se achar a ultima bolacha do pacotinho. Deve achar que não há outro Ministro de Defesa POSSÍVEL (sic)", afirmou o petista em seu perfil no microblog Twitter. Segundo assessores, Dilma foi informada sobre a entrevista de Jobim, mas ainda não teria feito comentários. Na entrevista, Jobim, que comandava a pasta desde o governo Lula, afirmou que a presidente sabia de sua preferência pelo tucano. Depois de se eleger e de convidá-lo para o ministério, a petista não teria mais tocado no assunto.
Além de revelar o voto em José Serra, Jobim disse que o tucano teria tomado as mesmas atitudes de Dilma se tivesse vencido a eleição e fosse confrontado com escândalos como os que derrubaram os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes). Mininização – O vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, minimizou as declarações de Jobim. O ministro, que é filiado ao PMDB, e está no governo desde a primeira gestão do ex-presidente Lula, fez a revelação em entrevista à Folha de S. Paulo e ao portal UOL. Temer disse que houve dissidência de parte do PMDB na campanha, e que o partido encarou isso com naturalidade. "Todo mundo sabe que no PMDB houve divergências durante a campanha. A grade maioria votou na chapa (presidencial) Dilma/Temer, mas alguns tiveram dificuldades e foram compreendidos pelo partido", disse o vice-presidente, após evento de inauguração da ponte estaiada Governador Orestes Quércia, na
O Serra foi meu padrinho de casamento, eu morei com ele algum tempo aqui em Brasília. Eu votei no Serra. NELSON JOBIM Brizza Cavalcante/Ag. Câmara - 04/05/2011
Para André Vargas, secretário de Comunicação do PT (à direita), o ministro Nelson Jobim "deve se achar a última bolacha do pacotinho", por suas declarações.
capital paulista. O vice-presidente fez ainda uma defesa do trabalho do ministro da Defesa. "Eu quero registrar que o Jobim faz um grande trabalho, organizou o setor da defesa no País e é fundamental para o governo". "O Serra foi meu padrinho de casamento, eu morei com ele algum tempo aqui em Brasília", contou Jobim. "Eu votei no Serra", finalizou o ministro. (Agências)
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AFP
FOME NA SOMÁLIA O primeiro avião carregando 10 toneladas de alimentos chegou ontem ao país. Segundo a ONU, a carga tratará 3.500 crianças desnutridas por um mês.
nternacional Reuters
É difícil evitar a paranoia Noruega revive trauma de duplo atentado com mala suspeita em estação e suposto cúmplice de assassino. Premiê promete rever segurança do país.
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A polícia utilizou um robô para retirar uma mala do ônibus na estação central de Oslo. Em seu interior, porém, não havia nada suspeito.
PRAZO ESGOTADO Agora, expulsão de Kadafi é a única opção. Ditador não renuncia e ignora oferta dos rebeldes de permanecer na Líbia
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prazo para a proposta dos rebeldes ao ditador líbio, Muamar Kadafi, de que ele ficasse no país desde que renunciasse primeiro expirou, disse ontem o líder do Conselho Nacional de Transição (CNT), Mustafa Abdul Jalil. "Fizemos uma proposta. O prazo passou", afirmou Jalil, referindo-se à proposta feita através do enviado especial das Nações Unidas ao país, Abdul Ilah al-Khatib, há um mês. A oferta tinha uma data limite de duas semanas para ser aceita. O opositor ao ditador afirmou em uma coletiva de imprensa no bastião rebelde de Bengazi que o conselho apresentou "uma oferta muito específica e bem intencionada de que Kadafi poderia permanecer na Líbia", respeitando algumas condições. De acordo com a proposta, Kadafi teria que se afastar do poder e abrir mão de todas as suas responsabilidades, o local de sua residência seria "uma decisão do povo líbio" e ele estaria sob "supervisão". Kadafi vem zombando dos esforços para pôr fim a seus 41 anos no poder e resistindo ao
Luke MacGregor/Reuters
Manifestantes pró-rebeldes protestam na embaixada em Londres
avanço rebelde. Como outros líderes confrontados na onda de revoltas do mundo árabe, ele condena a interferência externa em seu país e diz que não deixará o poder. Esta semana a França e a Grã-Bretanha desistiram da exigência de que Kadafi deixe o país como parte de qualquer acordo possível – um abrandamento em sua posição que é indicativo de uma ansiedade crescente para encerrar o conflito, que já dura cinco meses. No entanto, os rebeldes vem conquistando cada vez mais apoio – e reconhecimento – de
outros países. Ontem, foi a vez da Grã-Bretanha defender o principal grupo opositor da Líbia como o legítimo governo do país. Prova disso foi a expulsão de todos os diplomatas do governo de Muamar Kadafi e o desbloqueio de 91 milhões de libras (US$ 150 milhões) em ativos relacionados ao petróleo líbio para ajudar o CNT. "Esta decisão reflete a crescente legitimidade, competência e sucesso do Conselho Nacional de Transição em buscar a adesão de líbios de todo o país", disse o ministro de Relações Exteriores britânico, Wil-
liam Hague em Londres. Ele também convidou a oposição a substituir os diplomatas do governo de Kadafi, que foram informados ontem a deixar o país no prazo de três dias. Os Estados Unidos e cerca de 30 outros países já reconheceram a oposição, potencialmente liberando bilhões de dólares em recursos congelados. A Rússia criticou essas iniciativas, acusando os países de tomarem partido em uma guerra civil. Os rebeldes vinham havia tempo pedindo que governos estrangeiros lhes dessem acesso a bens líbios congelados no exterior, para que possam cobrir os custos diários da administração do leste do país, que está sob seu controle. Mas os rebeldes ainda estão mal armados e, com frequência, desorganizados. Apesar de quatro meses de ataques aéreos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) contra as forças pró-Kadafi, eles ainda não avançaram muito em direção a Trípoli. E parece improvável que consigam um avanço importante antes do início do mês sagrado muçulmano do Ramadã, em agosto. (Agências)
Ahmad Nadeem/Reuters
Reuters - 06/06/11
Vida nova, mas o tratamento continua.
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Parente acompanha funeral de Hamadi, prefeito de Kandahar.
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Wolfgang Rattay/Reuters
pesar dos esfo rços dos noruegueses para retomar sua rotina depois do massacre provocado por um fanático de ultradireita, a tensão voltou a Oslo ontem, depois que um País não será intimidado pelos ataques, diz premiê. alerta de segurança causou a desocupação da desafio de melhorar a seguranestação rodoferroviária da capi- ça sem ameaçar a liberdade e tal, reavivando o trauma. O pri- abertura da sua sociedade. meiro-ministro Jens StoltenO primeiro-ministro norueberg pediu uma revisão dos guês disse que o país não será inprocedimentos de segurança do timidado pelos atentados, afirpaís e da atuação da polícia. mando ter sido uma "tragédia A estação central foi desocu- nacional". Stoltenberg afirmou pada por causa de uma mala que a resposta à violência seria suspeita encontrada em um maior abertura e democracia. ônibus, e todos os serviços de Ele anunciou a criação de trens e ônibus foram suspensos. uma comissão para investigar o Carros de polícia, caminhões de duplo ataque que matou ao mebombeiros e ambulâncias cerca- nos 76 pessoas na última sextaram a estação, mas a polícia dis- feira. Breivik, de 32 anos, confesse que o volume era inofensivo. sou a autoria dos ataques, di"Não foi encontrado nada de zendo que estava tentando "salinteresse", disse o superinten- var o mundo ocidental" da "indente policial Tore Barstad. vasão muçulmana". Em outro falso alarme, a po"É importante esclarecer tolícia inicialmente disse que es- dos os aspectos dos ataques, patava em busca de um homem ra aprender lições com o que ligado ao autor dos atentados ocorreu", afirmou o premiê. de sexta-feira, Anders Behring 'Lobo solitário' - O serviço de Breivik, mas depois esclareceu inteligência da Noruega afirque o procurado era uma pes- mou ontem que não há indícios soa perturbada, sem relação de que Breivik tenha tido apoio com o assassino. de aliados nos ataques que coA polícia norueguesa vem meteu na semana passada. sendo criticada por sua reação Em depoimento à Justiça na lenta após o atentado do com- segunda-feira, Breivik disse que plexo governamental de Oslo, duas células terroristas estano qual morreram oito pessoas, riam prontas para continuar a seguido do tiroteio da ilha de matança que ele havia iniciado. Utoya, com 68 vítimas mortais. Essas declarações colocaA imprensa publica dados ram os serviços de inteligência que vão desde cortes de verbas internacionais em alerta. orçamentárias – que teria impe"Quando terminarmos este dido o uso de um helicóptero – e estágio da investigação, as poerros de coordenação, assim co- lícias e serviços secretos de tomo correções no número de ví- do o mundo terão que sentar e timas, já que alguns corpos fo- discutir o que fazer para evitar ram contados duas vezes. esses lobos solitários", disse a Os 4,8 milhões de noruegue- chefe do setor de inteligência ses, desacostumados com a vio- doméstica do governo, Janne lência no seu pacato país, têm o Kristiansen. (Agências)
Um turbante explosivo
Presidente do Peru toma posse hoje, com tecnocratas em sua equipe.
Humala, guinada à direita?
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Chávez iniciará em breve segunda fase de quimioterapia
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Haider Hamidi discutia sobre a demolição de casas com algumas famílias. "Parece que o agressor carregava a bomba no turbante", afirmou. A explosão deixou ainda um civil ferido. Hamidi foi a terceira pessoa influente do sul do país a ser assassinada em duas semanas. O Taleban disse ser responsável pelos três assassinatos, embora as rivalidades tribais e a existência de criminosos sejam frequentes na região. (Agências)
da de trabalho, brincou com as especulações referentes à gravidade de seus problemas de saúde e disse não haver nenhuma possibilidade de renúncia por conta disso. "Eles dizem que estou promovendo um espetáculo, mas são eles que estão promovendo um espetáculo macabro", disse o líder, que no sábado retornou à Venezuela depois de ter passado por uma sessão de quimioterapia em Cuba. (Agências)
Re
m suicida que escondia explosivos em seu turbante matou o prefeito de Kandahar, ontem, apenas duas semanas depois do assassinato do poderoso meio-irmão do presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, em uma província do sul do país. O Taleban assumiu a autoria do atentado de ontem. O porta-voz do governador provincial, Zalmai Ayubi, disse que o terrorista detonou a bomba enquanto o prefeito Ghulam
presidente da Venezuela, Hugo Chávez, revelou ontem que em breve iniciará o segundo ciclo de quimioterapia para tratamento de um câncer e comentou que "provavelmente" precisará de um terceiro. O mandatário, que completa 57 anos de idade hoje, declarouse otimista com relação a seu estado de saúde. "Estou começando uma nova vida", afirmou. "Felizmente, de todos os cenários foi se construindo o melhor dentro do pior, o melhor cenário de recuperação", disse. Chávez, que reduziu consideravelmente o ritmo de sua agen-
llanta Humala, um nacionalista de esquerda que no passado assustava os investidores com uma retórica agressiva, toma posse hoje como presidente do Peru com dois desafios considerados mais urgentes por analistas: manter o pujante crescimento econômico do país e cumprir a promessa de erradicar a pobreza. Humala foi eleito em junho com promessas de adotar uma "esquerda de mercado", a exem-
plo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o gabinete que Humala montou é, sob qualquer ângulo, mais conservador do que o ministério nomeado por Lula quando da sua posse, em 2003. Um exemplo é sua equipe econômica, cujos membros trabalharam com o atual presidente, Alan García, seguidor fervoroso das políticas de livre mercado, sugerindo que Humala manterá intacto o atual modelo econômico. (Agências)
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ÔNIBUS ATRASADO Segundo análise do Tribunal Contas do Município, cerca de 70% das linhas de ônibus em operação na Capital descumprem os horários de partidas dos veículos.
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Avenida Campo Limpo é uma viagem Passageiros de ônibus sofrem para conseguir fazer o trajeto de 18 quilômetros entre a zona sul e o Centro. Percurso leva até três horas. Fotos de L.C.Leite/Luz
Robson Rodrigues
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Passageiros se espremem para conseguir chegar ao trabalho ou na escola. Rotina se repete na volta para casa.
Obras de recapeamento do asfalto provocam tumulto no trânsito. Velocidade média não passa de 12 km/h.
Reforma do corredor de ônibus deve aumentar a velocidade média dos veículos que ligam a zona sul ao Centro
cado por irregularidades no piso. A tranquilidade dessa via se deveu à intervenção feita na sua faixa da esquerda, entre as ruas Aparo e Edmundo Scannapieco
(sentido Centro), que desviou 21 linhas intermunicipais para a avenida Eliseu de Almeida, que vai pelo Butantã, embora também desemboque na Ponte Eu-
Reprodução
LEÃO MORRE
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leão Ariel, que ficou conhecido no País inteiro devido à luta de seus criadores para que ele voltasse a se movimentar, morreu ontem por volta de 13h30. O animal vivia em Maringá (PR) e estava em tratamento em São Paulo, mas não resistiu. Impedido de andar por causa de uma doença degenerativa, Ariel estava com dificuldades para se alimentar e respirar. O animal, que tinha três anos de idade, foi submetido a um tratamento inédito para tentar restaurar os movimentos das patas. (Agências)
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Prefeitura de São Paulo anunciou ontem a criação de um novo indicador para a rede municipal de educação, que vai definir o pagamento de bônus aos professores. O indicador, batizado de Indique (Índice de Qualidade da Educação), será paralelo à avaliação do Ideb, feito pelo governo federal. Atualmente, os educadores da rede municipal não recebem bônus, mas têm o salário descontado de acordo com faltas. O piso dos cerca de 84 mil profissionais é de R$ 2.400. (Folhapress)
BALEADA Uma menina de 11 anos foi baleada na cabeça durante tentativa de assalto na Rua Robalo, no Jardim São Carlos, em Itapevi (Grande São Paulo), na noite de terça-feira. Ela está em estado gravíssimo. De acordo com a Polícia Civil, dois homens em uma moto tentaram roubar uma segunda motocicleta, mas o piloto reagiu ao assalto e um dos bandidos atirou na direção do motociclista. A bala atingiu na cabeça uma menina de 11 anos que brincava no quintal de sua casa. Ela foi levada para o Hospital Geral de Itapevi. (AE) DC
coletivos de trafegarem pela faixa da direita. O trajeto foi cumprido sem problemas na Francisco Morato, descontando-se o forte e contínuo sacolejo provo-
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odas as manhãs, antes que o Sol apareça, o Terminal de Campo Limpo, na zona sul, já está fervilhando e lotado. Porém, desde o início do mês, os passageiros que utilizam o corredor que chega até o Centro, no sentido bairro-cidade, estão com a viagem mais penosa do que o habitual por causa da prolongada troca de piso da pista. São mais de 300 mil usuários por dia e cerca de 56 ônibus por hora que circulam nos dois sentidos. Se a demora já era sofrida, ficou mais irritante com as obras, que, aliás, vão avançar pelo segundo semestre. A travessia pode durar duas horas e meia e deve piorar com o reinício das aulas. Nada a estranhar, pois o percurso junta a sempre complicada avenida Francisco Morato (prolongamento da Régis Bittencourt, a partir de Taboão da Serra) e a não menos enrolada Rebouças. De modo que, desde já, aqueles 300 mil usuários podem se candidatar ao título de campeões da paciência. Mas talvez ninguém saia vitorioso, pois já estão sobrando reclamações para todos os lados. O Diário do Comércio resolveu testar a situação ali instalada. Debandada – A viagem começou às 6h30 da manhã na linha (8700-010) Praça Ramos de Azevedo/Terminal Campo Limpo, da Viação Gato Preto, que soma pouco mais de 18 km. A dificuldade começa no embarque. Só dá para entrar depois do terceiro carro. A propósito, a fila é respeitada apenas enquanto o ônibus não chega. Quando encosta há uma espécie de debandada rumo à porta. "Todo dia é assim, cada um por si e Deus por todos", conta a diarista Elvira Maria, 53. A programação da SPTrans previa o tempo de 1h23, mas o motorista, pessimista, foi avisando. "É mentira deles. Tudo depende do trânsito. Às vezes a viagem chega a levar de duas a três horas". Durante o percurso, o principal problema é que os coletivos não podem ultrapassar o outro no ponto de embarque. Portanto, formam-se filas intermináveis pelo corredor, um verdadeiro paredão de ônibus. Já nos trechos onde a reforma não começou, o entra-e-sai dos táxis deixa a viagem mais longa. Mesmo assim, o autônomo Jorge Jango, 58 anos, consegue ver vantagens. "O terminal é uma conquista. Há quatro anos o normal era levar três horas", conta. "Mesmo assim, a jornada começa mais cedo para quem vem do extremo da cidade como o Bairro Maria Sampaio, onde eu moro", diz Elvira. Às 7h10, o ônibus ainda estava na Estrada de Campo Limpo. A demora se devia somente ao tráfego intenso que impedia os
sébio Matoso. O trecho mais difícil dessa primeira etapa se situa entre o Shopping Center Butantã e a avenida Eusébio Matoso, devido aos semáforos demorados no cruzamento com a avenida João Jorge Saad, rua Alvarenga e Praça Jorge de Lima, além de uma rede de outros trechos distribuídos por uma série de ruas pequenas. Romaria - O caos se instalou no início da Eusébio Matoso (logo depois da avenida do Jockey) até o túnel Fernando Vieira de Melo. Por volta das 7h35 formou-se em uma fila interminável de ônibus. Com parte da faixa exclusiva interditada e a outra parte disputada com taxistas, os passageiros perderam as estribeiras. E isso colocou o motorista numa situação delicada: se abrir a porta fora do ponto, está sujeito a multa; se não abrir, enfrenta a fúria dos usuários. Muitos desceram meio à força e prosseguiram a pé para não perder o dia de trabalho ou, no mínimo, ouvir resmungos de chefes. "É um absurdo o que aconteceu. Saí do terminal Campo Limpo às 6h30 e só vou conseguir chegar a Pinheiros às 8h30, porque vou descer do ônibus e fazer parte do trajeto a pé", disse Elvira Maria. Atrasos - O tráfego deslanchou após cruzar a avenida Henrique Schaumann, até chegar ao ponto final, às 8h21. A viagem durou 1h51 - 28 minutos além do horário previsto. Vale relembrar que a viagem foi feita em julho, período de férias escolares, quando o trânsito é menor. O ônibus parou em 32 pontos, movimentou-se com a velocidade média de 9,7km/h, abaixo da velocidade média nos corredores exclusivos da cidade que, segundo a SPTrans, é de 20 km/h. Segundo análise do relatório do Tribunal Contas do Município, quase 70% das linhas de ônibus da Capital descumprem horários de partidas. Encerrada a reforma do piso rumo ao Centro, começam os trabalhos do outro lado, na pista rumo ao bairro. Portanto, até maio do ano que vem, mês que marcará o fim das obras, o trânsito continuará tumultuado, mas invertendo-se a mão de direção. O atual aborrecimento matutino passará a ser vespertino. A única vantagem é que não haverá chefe aguardando, embora possa haver cônjuges estressados. A Secretaria Municipal de Transportes esclarece que as reformas vão gerar um aumento de 15% da velocidade , considerada muito baixa, em torno de 12 km/h. Na volta à normalidade será possível 140 ônibus cruzarem o trajeto a cada hora. "Hoje, a cada semáforo verde, passam três ônibus. Quando for feita a mudança, vão passar oito (em ambos os sentidos)", disse o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes. O custo das obras é de R$ 22,9 milhões.
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11 O sindicato não isenta de culpa os motoqueiros imprudentes ou aqueles provocam acidentes. Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindimotosp
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Motoboy quer qualificação e se livrar da fama de mau
No Dia do Motociclista, comemorado ontem, presidente do sindicato da categoria faz balanço e diz que avanços são maiores do que os retrocessos. Mesmo assim, segundo dados do Hospital das Clínicas, número de acidentes ainda é preocupante.
Fotos de L.C.Leite/Luz
Mariana Missiaggia
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ualificação profissional e se livrar da má fama. Esses são os dois principais objetivos dos motoqueiros de São Paulo, que ontem comemoraram seu dia. Para atingir esses objetivos, o Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (Sindimotosp) tem realizado campanhas de conscientização e prevenção de acidentes com seus associados. Além de orientar, a campanha pela segurança visa filtrar e capacitar os condutores de motocicletas que trafegam pelas ruas da cidade, seja profissionalmente, seja como meio de transporte pessoal. "Apoiados no diálogo, desenvolvemos projetos com nossos associados, orientando-os a seguir a regulamentação para, assim, tirarmos de circulação os aventureiros que não agem com postura e acabam manchando a imagem da categoria", afirmou Gilberto Almeida dos Santos, 30 anos, presidente do Sindimotosp. Atualmente, a cidade de São Paulo conta com 800 mil motocicletas, sendo que, deste total, 200 mil veículos pertencem a motoboys, tecnicamente chamados de motofretistas, já que usam a moto como meio de transporte, como um instrumento de trabalho. A figura do motoboy já existe há muito tempo, mas a profissão foi regulamentada no ano passado,
Em 2010, a CET apurou um aumento de 11,7% de motociclistas mortos no trânsito em relação a 2009
O motoboy Antônio Carlos de Carvalho: dois acidentes a cada mês
com piso salarial de R$ 825,92. Para Santos, essa regulamentação é muito importante para a estabilidade da classe. "Neste Dia do Motociclista, temos muito mais a comemorar do que reclamar. Essas conquistas dão seriedade à profissão e os motoboys se sentem mais protegidos. Em nenhum
momento o sindicato isenta de culpa os motoqueiros que cometem imprudências no trânsito ou que provocam acidentes. Mas, também acreditamos no papel do governo e dos outros condutores de veículos no sentido de alcançarmos a paz no trânsito", disse Santos, citando um estudo do Hospital
das Clínicas de São Paulo, que revelou que, entre 100 motociclistas acidentados, 33 são motoboys, o que confirmaria a responsabilidade e habilidade desses condutores. Por seu empenho em trazer mais segurança às ruas de São Paulo, o Sindimotosp foi a única instituição convidada a participar do projeto Travessia Segura, da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Além dos 120 orientadores da CET em 19 cruzamentos críticos da cidade, o sindicato designou 10 associados para conscientizar a população e os motociclistas sobre o projeto de proteção ao pedestre. Em média, um motociclista morre por dia em centros urba-
nos. Já nas estradas, os acidentes envolvendo motos acontecem em menor escala. Antônio Carlos de Carvalho, 32 anos, motoboy, conhece bem essa realidade. Habilitado desde 1998, ele percorre as ruas da cidade diariamente e afirma que pelo menos duas vezes por mês ele termina seu dia acidentado. A última sexta-feira foi um exemplo. "Eu estava na avenida Brasil e dei seta para a direita. Quando mudei de faixa fui prensado por um carro e caí da moto. Rolei alguns metros e o carro parou a poucos centímetros de mim. Ralei as costas e tive luxação em uma perna, mas isso é coisa pequena para nós", comentou com naturalidade.
Conforme levantamento da CET, as marginais Tietê e Pinheiros, a avenida Aricanduva, a estrada de Itapecerica e a avenida Raimundo Pereira de Magalhães são as vias de São Paulo com maior número de acidentes de motocicletas com vítimas fatais. Apenas na marginal Tietê foram 48 mortes em 2007 e 56 em 2010. Entre ciclistas, pedestres, motoristas e passageiros, a única categoria que apresenta crescimento no número de óbitos é a de motociclistas. Em 2010, a CET apurou um aumento de 11,7% de motociclistas mortos no trânsito em relação ao ano anterior. A CET registrou 478 mortes em 2010. Em 2009, foram 428 vítimas fatais na categoria.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Bobby Yip/Reuters
Para viagens
N ATAÇÃO
Felipe França conquista ouro O brasileiro Felipe França conquistou a medalha de ouro nos 50 m peito ontem, em Xangai. Com o tempo de 27s01, França levou o Brasil ao terceiro título no Mundial de Esportes Aquáticos. O italiano Fabio Scozolli ficou com a medalha de prata, com o tempo de 27s17, enquanto o sul-africano Cameron van der Burgh ficou com o bronze, completando a prova em 27s19. Burgh, atual campeão mundial, era considerado o principal rival de Felipe França nos 50 m peito. Felipe França se classificou nas semifinais com o segundo melhor tempo, justamente atrás do sul-africano. T ECNOLOGIA
Um 'Oscar' para os hackers A comunidade hacker está organizando sua versão do Oscar, o Pwnies. Os grupos de hackers Lulz Security e Anonymous, além do Wikileaks concorrem ao prêmio. A Sony também foi indicada, pela duvidosa distinção de ter sido vítima de hackers. Embora o Pwnies possa ter conotação humorística, o prêmio representa uma séria tentativa de reconhecer as pessoas e eventos de maior impacto para a comunidade hacker no último ano. Veja no site os indicados e as categorias. http://pwnies.com/nominations/
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E SPAÇO 1
C OPA 2014
Fifa anuncia datas do Mundial
A
Copa do Mundo do Brasil será disputada de 12 de junho a 13 de julho de 2014, anunciou ontem no Rio de Janeiro o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke. As datas atendem o interesse tanto da Fifa como do Comitê Organizador Local (COL) da Copa, que preferem que a final seja disputada em meados de julho, e vão contra a vontade dos clubes europeus, que preferiam antecipá-la para facilitar a organização das ligas locais. Ao contrário da maioria dos Mundiais anteriores, cuja partida inicial era jogada numa sexta-feira, o jogo de abertura da Copa no Brasil será numa quinta-feira, para evitar a data de
sexta-feira 13. Valcke também anunciou que a Copa das Confederações será disputada de 15 a 30 de junho de 2013. As sedes ainda não foram definidas. O presidente da Fifa, Joseph Blatter [ fo t o] , anunciou alguns detalhes sobre o sorteio do próximo sábado no Rio de Janeiro, quando serão definidos os grupos para as eliminatórias do Mundial de 2014. Segundo ele, já está confirmada a presença da presidente Dilma Rousseff e de Pelé, que na terça-feira foi nomeado embaixador honorário do Brasil para a Copa de 2014. Tanto Blatter como Valcke disseram que na reunião que tiveram na terça-feira com os membros do COL escutaram
boas notícias sobre o avanço na construção dos estádios. Blatter afirmou que, após as advertências que fez há alguns meses sobre o atraso de algumas das obras, hoje a entidade confia na palavra das autoridades brasileiras que tudo será entregue segundo o cronograma. "O governo brasileiro, começando pela presidente, confia plenamente que vai conseguir (concluir tudo a tempo) e nós também, porque nos baseamos nessa confiança e por isso achamos que o Mundial do Brasil será um sucesso", considerou. Blatter reconheceu que a Fifa teve que chamar a atenção do Brasil quanto a algumas demoras, assim como ocorreu na África do Sul há quatro anos, mas que há avanços nos estádios, aeroportos e em outras obras.
Nelson Almeida/AFP
"Temos que nos render às evidências e reconhecer que resta trabalho a realizar, mas confiamos porque o Brasil não é apenas o país do futebol e da alegria, mas tem uma economia no auge", concluiu Blatter. (EFE)
Nasa chega a Júpiter em 2016 A agência espacial norteamericana, Nasa, anunciou ontem que enviará a sonda Juno a Júpiter no dia 5 de agosto. A chegada ao planeta está prevista para 2016. A missão pretende estudar origem, estrutura, atmosfera, campo magnético e quantidade de água do maior planeta do sistema solar, e conseguir fotografias detalhadas se seus pólos. O lançamento da nave deve acontecer entre 12h34 (horário de Brasília) e 13h33. A sonda espacial deve realizar 33 órbitas e cair no planeta ao final de seu trabalho, previsto para o ano de 2017. E M
C A R T A Z
Jue Guo/Reuters
A RTE
VISUAIS Exposição 'Sem Palavras' da artista plástica Cristina Canale. Galeria Nara Roesler. Av. Europa, 655, tel.: 3063-2344. Grátis. E SPAÇO 2
Estaçao espacial será afundada L
CONEXÃO TIBETE - Mulheres apresentam uma dança tradicional tibetana na comemoração do primeiro voo da nova companhia aérea, a Tibet Airlines, em Lhasa. A companhia faz parte de uma série de medidas para atrair mais turistas para a região.
M EMÓRIA
Pelé, um patrimônio da humanidade
Caminhos para a pintura A artista austríaca Ingrid Dabringer, que atualmente vive no Canadá, transforma mapas em suporte para seus desenhos, aproveitando-se das linhas e formas já definidas para reinventar as imagens impressas. Rios, estradas, fronteiras, cores, estradas, as cores, códigos
realidade esportiva no mundo todo". O título é promovido pelo promovido pelo IBOOC (sigla em inglês para Bureau Internacional de Capitais Culturais), em seus respectivos países. A campanha de eleição dos jogadores da Argentina, Brasil e México teve uma duração de quatro meses. O IBOCC é uma organização privada dedicada a promover o desenvolvimento de capitais da cultura em todo o mundo. Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:
L OTERIAS Concurso 1161 da LOTOMANIA 26
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Concurso 1304 da MEGA-SENA 07
Fifa diz que preços de ingressos serão definido após estádios prontos
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Pressões de sedes menores devem inchar a Copa das Confederações
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cartográficos e todos os elementos que compõe os mapas se transformam em pontos de partida para a criação das imagens. Nos mapas desta página, as Américas se transformam em uma dama, o mapa do metrô de Nova York, em um personagem musculoso e Irlanda e Grã-Bretanha em adversários" de luta.
Pelé foi escolhido ontem "Patrimônio Esportivo Histórico da Humanidade" do Brasil após uma votação feita por 327.496 pessoas, de 72 países diferentes. Além de Pelé, o atacante argentino Lionel Messi e o mexicano Hugo Sánchez também ganharam o título de seus respectivos países. Um total de 42 jogadores argentinos, 57 brasileiros e 41 mexicanos disputavam a nomeação para se tornar "Patrimônio Esportivo da Humanidade", que pretende "impulsionar a consolidação da importância da preservação da
Reproduç
A Estação Espacial Internacional (ISS) voltará à Terra e será afundada no mar, ao final de seu ciclo de vida, após 2020, informou ontem o vice-diretor da agência espacial russa, Vitali Davydov, em entrevista ao site da Roskosmos. "Não concordamos com nossos parceiros de fazer explodir a estação, por volta de 2020. Ao mesmo tempo, não podemos deixá-la em órbita: é um objeto muito pesado e complexo que pode produzir muitos dejetos", acrescentou. A ISS tem 108 metros de comprimento por 88 metros de largura.
Corinthians pode se reforçar com dois jogadores da Ponte Preta
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Concurso 2655 da QUINA 16
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CADE Conselho aprova sem restrições dois negócios da Hypermarcas. E quer colaborar com Anatel em revisão de marco regulatório.
Governo taxa especulação com dólar Combinação de MP e decreto permite taxação de até 25% sobre operações com derivativos cambiais e institui controles de registros fora da bolsa. Dólar subiu 1,5% e fechou a R$ 1,559.
E
m sua mais agressiva ação para conter a alta do real, o governo federal publicou ontem uma medida provisória (MP) que permite a taxação em até 25% de operações de derivativos feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país. A MP taxa e controla as apostas na queda do dólar feitas no mercado futuro e deu superpoderes ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para regular esse segmento. Usando, além da MP, um decreto, o governo instituiu a cobrança de 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando os investidores ampliarem suas apostas na valorização do real, se estas excederem US$ 10 milhões. Assim, se um investidor estiver "vendido" em US$ 15 milhões e no dia seguinte elevar essa posição para US$ 20 milhões, pagará US$ 50 mil de imposto sobre essa diferença. Volu me – Os derivativos, que estão na mira das novas medidas, são instrumentos financeiros que usam um ativo de referência, como o dólar, para fixar um ganho. Essas operações, em que não há movimento físico de dinheiro – exceto o depósito de garantias – são o principal motor da cotação do dólar no País, na avaliação do governo e do mercado. Com um só contrato, o investidor pode fazer um grande volume de negócios. O pacote de medidas foi criado para enfrentar a especulação feita por investidores estrangeiros – que foram reforçadas com as incertezas vindas do impasse em torno do aumento do limite da dívida dos Estados Unidos.
O governo também decidiu exigir o registro de todas as operações com derivativos feitas entre empresas ou investidores fora de ambientes como a bolsa de valores, no chamado mercado de balcão. Com isso, espera ter mais transparência e controle sobre esses negócios. Por meio do CMN, o governo poderá definir limites, como tamanho dos contratos, e estabelecer garantias maiores para tais operações. Segundo a BM&F Bovespa, o mercado futuro registrava ontem US$ 22,8 bilhões em apostas na valorização do real, sendo US$ 18,7 bilhões em contratos futuros. Investidores estrangeiros respondiam por 99,9% desse total. "Vamos retirar uma parte da rentabilidade da especulação", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. (leia mais nesta página) Repercussão – A decisão teve efeito forte no câmbio. No encerramento dos negócios de ontem, a moeda norte-americana foi vendida a R$ 1,559, em alta de 1,5%, depois de cinco quedas seguidas. O dólar chegou a subir 2,21% durante o pregão. Na terça-feira, a moeda norte-americana atingiu o menor nível desde janeiro de 1999, a R$ 1,53. A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) considerou a iniciativa do governo como a mais eficaz até agora para frear o dólar. Com a maior agressividade adotada no mercado de câmbio, o governo brasileiro sinaliza que não pretende se apoiar na ajuda extra da valorização do real para reduzir a inflação. Essa nova situação reforça o debate sobre se será necessário continuar o processo de alta da taxa básica de juros, a Selic. A medida é polêmica e divide o mercado. (Agências)
Ceticismo entre os investidores
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ex-presidente do Banco Central e sócio da Tendências Consultoria, Gustavo Loyola, classificou como "péssimas" e "desesperadas" as novas medidas cambiais, anunciadas ontem pelo governo. Para ele, um dos efeitos colaterais das medidas será a exportação do mercado de derivativos do Brasil para a Bolsa de Mercadorias e Futuros de Chicago. "No fundo, isso tende a reduzir a liquidez aqui e aumentar no exterior. É uma medida que vai contra o Brasil", reclamou. "O governo estimula o investidor estrangeiro a fazer hedge no exterior." Jeitinho – Investidores estrangeiros receberam a nova rodada de medidas de controle de capital para conter a valorização do real com ceticismo. Para eles, o dinheiro especulativo sempre encontrará um jeitinho para se beneficiar da diferença de juros entre o Brasil e os outros países.
"O investidor sempre encontrará uma forma de contornar essas restrições e, mais cedo ou mais tarde, as pessoas vão aplicar em mecanismos que fujam dessas novas taxas. Isso é inevitável", afirmou Jerome Booth, diretor de pesquisa da Ashmore Investment Management Ltd. Prudência – Para Luis Eduardo Assis, ex-diretor de Política Monetária do BC, as medidas podem ser consideradas as mais amplas adotadas até agora no câmbio, principalmente pela possibilidade de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até 25%. "As medidas significam mais prudência na política cambial." Assis afirma que as medidas têm grande poder de interferência, ao alcançar investidores estrangeiros e domésticos, e mostram que é "falaciosa a ideia de que não há o que fazer" no câmbio. "O governo mostrou que há o que fazer." (AE)
Mantega: arsenal ficou maior.
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ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou ontem em entrevista coletiva que as posições atuais em derivativos não serão atingidas pela medida cambial anunciada. Segundo ele, a medida não é retroativa e valerá a partir de agora. Mantega disse que o o volume hoje das posições vendidas no mercado é em torno de US$ 25 bilhões. O ministro foi questionado sobre por que, na medida provisória, o governo fixou um limite de até 25% para o aumento da alíquota do Imposto sobre Operaçõe Financeiras (IOF) em derivativos. Ele disse que esse limite é alto e que se o governo observar que 1% não surtiu efeito, aumentará a
alíquota. "O que é 1% pode ir até 25%", explicou. Na avaliação do ministro, as medidas anunciada ontem pelo governo tiram parte da rentabilidade da especulação no mercado de derivativos. "Esperamos que haja desvalorização do real ou não-valorização." Mantega admitiu que os patamares atuais da cotação do câmbio são "desconfortáveis" para a economia brasileira e os exportadores e que, sem todas as medidas adotadas até agora, a taxa de câmbio estaria "sabe-se lá onde". Ele disse que o dólar tem se desvalorizado em relação a outras moedas, mas no Brasil tem havido uma valorização adicional do real, por conta dos bons fundamentos da economia brasileira.
O ministro informou que o governo poderá definir uma margem de garantia adicional para contratos de derivativos, além da que já é definida pela Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa). Ele explicou que essa é uma possibilidade que passou a ser prevista na medida provisória 539, publicada ontem no Diário Oficial da União, mas que por enquanto ainda não será acionada pelo governo. "Se for necessário, faremos essa exigência", disse. O ministro afirmou que a medida que determina a exigência de registro das operações de derivativos, mesmo as realizadas no mercado de balcão, não acaba com o segmento. Ele também rebateu a
hipótese de que ao taxar a especulação, o governo vai prejudicar o genuíno hedge cambial, mecanismo de defesa das empresas que exportam. Segundo o ministro, se há hedge, as posições vendidas e compradas devem se equilibrar e o governo está taxando apenas quando a posição vendida de uma instituição superar a posição comprada em dólar no mercado de derivativos. "O hedge para especulação será penalizado", disse. Para Mantega, a MP dá um "arsenal maior" ao governo. Segundo ele, algumas mudanças poderiam vir sem MP, mas a decisão aumenta "a autoridade do Conselho Monetário Nacional (CMN) de adotar medidas". (AE)
Tombini: País continuará atrativo.
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Banco Central (BC) participou, junto com o Ministério da Fazenda, da discussão sobre as medidas publicadas ontem para conter a valorização cambial, revelou Alexandre Tombini, presidente da autoridade monetária. Segundo ele, as novas regras têm o objetivo de conter a alavancagem do real ante o dólar, em um momento de ampla liquidez internacional e algumas moedas sob pressão. Mas, apesar das ações para conter o fluxo de capital, o Brasil continuará a atrair investimentos, disse. "O investimento estrangeiro responde a fatores estruturais, condições de longo prazo que não são afetadas por essa medida. Inclusive, tornam o Brasil ao longo do tempo um para-
Wilson Dias/ABr
Para o presidente do BC, investimento externo deverá continuar.
deiro mais seguro para o investimento produtivo, em infraestrutura, os investimentos diretos estrangeiros." Tombini disse também que o órgão continuará atuando pa-
ra mitigar possíveis riscos provenientes da entrada excessiva de capitais. Segundo ele, a atuação do BC sobre o câmbio não sofrerá alterações e as intervenções diárias devem con-
tinuar, embora o banco afirme que manterá a vigilância sobre a situação do mercado para definir novas ações. Para Tombini, no momento em que houver uma melhora nas condições internacionais, tanto no setor monetário quanto no financeiro, não haverá mais surpresas na economia brasileira. O presidente do BC disse acreditar que a questão da elevação do teto da dívida dos EUA será resolvida sem impactos maiores sobre a economia mundial e o Brasil. Em caso de calote norte-americano, Tombini garante que o governo brasileiro está preparado para impedir a contaminação do mercado doméstico. "Se houver necessidade, nós saberemos atuar." (AE)
14 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
COMÉRCIO
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e Bradesco lucra R$ 5,48 bi no semestre O crédito para as pessoas física e jurídica continuará crescendo 15% ao ano. Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco
conomia
Resultado do banco nos primeiros seis meses do ano é 21,7% superior ao de igual período de 2010 e considerado o segundo melhor da história do setor no País André Dusek/AE
Rejane Tamoto
O
Bradesco teve lucro líquido contábil de R$ 5,487 bilhões, o segundo maior da história dos bancos brasileiros de capital aberto, no primeiro semestre deste ano, segundo a consultoria Economatica. O lucro é menor do que o alcançado pelo Itaú Unibanco em igual período de 2010, de R$ 6,399 bilhões, já que a instituição ainda não divulgou o balanço do primeiro semestre deste ano. O lucro líquido contábil do B r a d e s c o n o s e m e s t re f o i 21,7% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, a instituição teve lucro de R$ 2,785 bilhões, um aumento de 3,1% na comparação ao primeiro trimestre deste ano. O resultado foi atribuído ao crescimento do crédito, da área de seguros, ao aumento em serviços e do número de clientes. Nos últimos 12 meses, o banco recebeu 2,1 milhões de novos correntistas. A instituição tem 24 milhões de contas-correntes. A média é de 500 mil novos clientes a cada trimestre. O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, afirmou que o crescimento da companhia foi orgânico no pe-
Aumento do número de contas-correntes no primeiro semestre foi de 19%. O crescimento da instituiçãopode chegar a 18% em 2011.
ríodo. "O mercado continua robusto em razão dos investimentos em infraestrutura no País. O setor privado é sólido e contribui com o aumento do índice de formalidade no mercado de trabalho", disse. Sustentável – Trabuco afirmou que a instituição acredita em um crescimento sustentável em todos os setores. "Não acreditamos em bolha de crédito, porque no Brasil os números são baixos em comparação ao de outros países. O crédito imobiliário não é maior que 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Acreditamos que o crédito para as pessoas física e jurídica continuará crescendo 15% ao ano", afirmou. A instituição revisou a projeção pa-
ra o crédito imobiliário para 2011, que passou de R$ 10 bilhões para R$ 14 bilhões. A carteira de crédito do banco encerrou o mês de junho em R$ 319,8 bilhões, contabilizando alta de 23,1% em relação a igual mês do ano passado. A elevação foi puxada pelo crédito a grandes empresas, que subiu 28,1% nos últimos 12 meses. A inadimplência superior a 90 dias das grandes empresas caiu um ponto percentual em relação ao primeiro trimestre deste ano. O crédito a micro, pequenas e médias empresas cresceu 26,9%. A inadimplência superior a 90 dias deste segmento passou de 3,5% no primeiro trimestre para 3,6% no segundo trimestre deste ano. O crédito para pessoa física cresceu 14,6%. A inadimplência neste segmento aumentou de 5,5% para 5,7% de um trimestre para o outro. Para a instituição, a alta foi resultado da implementação de um novo sistema que permite a captura rápida do atraso da primeira parcela de financiamentos. "Não observamos piora da inadimplência, mas o modelo de medição mudou", afirmou o vice-presidente do Bradesco, Domingos Figueiredo de Abreu. No segmento de seguros, o avanço foi de 22% no semestre em relação a igual período de
2010. O banco teve de rever a projeção de crescimento para o ano de 2011, que agora é de 15% a 18%. A projeção anterior era de incremento de 9% a 13%. Os destaques foram os segmentos de vida e previdência, com alta de 25,7% em relação ao primeiro semestre do ano passado, e o de capitalização e saúde, com elevações de 25% e 23,5% respectivamente. Serviços – O lucro líquido alcançado no semestre pelo Bradesco também cresceu em razão da alta de 13,9% da receita de serviços, que fechou o semestre em R$ 7,2 bilhões. A receita de u nd e r wr i ti n g ( l a nç amentos e distribuição de ações e títulos no mercado) e de assessoria financeira aumentou 32,2%, seguida pela de administração de consórcios, com 23,8%. As contas-correntes cresceram 18,9% e a renda com cartão de crédito subiu 21,7%. O vice-presidente do Bradesco disse que o incremento em receitas foi acompanhado pelo crescimento de 16,6% em despesas de pessoal e administrativas. As despesas de pessoal foram elevadas pelo aumento de 10,2% no número de colaboradores. Já as despesas administrativas foram incrementadas com a compra de materiais (36,4%), serviços do sistema financeiro (29,2%) e propaganda e publicidade (27,7%).
Ernesto Rodrigues/AE
Crédito já alcança 47,2% do PIB do País
Reação sobre fim de parceria
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Bradesco descarta perder clientes após o fim da parceria com os Correios. A partir de janeiro de 2012, o banco deixará de cuidar do Banco Postal e da rede de 6 mil pontos de atendimento, que passa a ser gerida pelo Banco do Brasil. "Não vemos perspectiva de impacto negativo, como perda de cliente ou redução de receita", disse o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi. Segundo ele, os clientes conquistados nos últimos dez anos, pelo contrato firmado com os Correios, são do Bradesco. Trabuco Cappi avaliou que o banco tem rede suficiente para atender esse público. Para ele, essas pessoas só deixarão o Bradesco se o banco não oferecer produtos e serviços eficientes e adequados. Atendimento – Ao todo, são 5 milhões de clientes cadastrados. O Bradesco abriu 10 mil pontos de atendimento nos últimos 12 meses em todo o País. O banco fechou junho último com 59,47 mil pontos, ante 49,15 mil pontos em junho do ano passado. (AE)
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Lucro no País, no primeiro semestre do ano, foi de R$ 4,2 bilhões.
Santander: perdas globais, mas melhora no Brasil.
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nquanto o grupo espanhol Santander – o maior banco da zona do euro em valor de mercado – registrou queda de 38% no lucro líquido no segundo trimestre deste ano, em relação a igual período de 2010, sua unidade brasileira teve resultado mais favorável. O Santander Brasil encerrou o primeiro semestre de 2011 com um lucro líquido de R$ 4,2 bilhões – resultado que equivale a uma expansão de 18% sobre igual período no ano passado, segundo comunicado da instituição que informa ter adotado o padrão contábil International Financial Reporting Standards (IFRS). O mercado, porém, reagiu mal à divulgação dos números nacionais. Segundo o padrão contábil brasileiro BR-GAAP, o Santander Brasil encerrou o segundo trimestre deste ano com um lucro de R$ 812 milhões, o que representa uma queda de 19% ante igual perío-
ESTA VOCÊ CONHECE. CONFIRA! em três vezes sem juros
DC
estoque de crédito no sistema financeiro nacional cresceu 1,6% em junho, na comparação com maio deste ano, e chegou a R$ 1,834 trilhão, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Com isso, a relação entre o crédito e o Produto Interno Bruto (PIB) passou de 46,9% para 47,2% no mês de junho. No acumulado do ano, o estoque de crédito tem crescimento de 7,5% e, em 12 meses encerrados em junho, a expansão atinge 20%. Até maio, a evolução do crédito em 12 meses acumulava alta de 20,4%. Nos últimos três meses, o saldo de operações registrou alta de 4,6% ante o período anterior. Crédito livre – Os juros cobrados nas operações de crédito livre no País caíram de 40% em maio para 39,5% em junho. Da mesma forma, as taxas cobradas nos empréstimos à pessoa física recuaram de 46,8% para 46,1% ao ano, bem como os juros incidentes nas concessões às empresas, que passaram de 31,1% ao ano para 30,8% ao ano. O mesmo ocorreu com o spread médio cobrado nas operações de crédito livre, que recuou de 27,9 pontos percentuais para 27,3 pontos percentuais. A inadimplência se manteve em 5,1% no crédito livre, refletindo a inexistência de mudança nos níveis de atraso de pessoas físicas (6,4%) e jurídicas (3,8%). (AE)
2274 4604
Rua Silva Bueno nº 2.479 - Ipiranga - SP
do de 2010. Esse resultado seria consequência do crescimento das despesas de intermediação financeira em relação à expansão das receitas. Ainda conforme o comunicado do banco, baseado no IFRS, a carteira de crédito do Santander Brasil alcançou R$ 171,3 bilhões. A expansão significou um aumento de 4,1% no trimestre e de 17% ou R$ 24,8 bilhões em 12 meses. Desse incremento, 79% foi proveniente de pessoa física e pequenas e médias empresas. O segmento de pequenas e médias alcançou R$ 41 bilhões e puxou a alta, com aumento de 27,7% interanual e 4,7% no trimestre. Na carteira de crédito ampliada, que inclui compra de carteira e outras operações com risco de crédito, o salto foi de 18,5% em 12 meses. "Com os bancos integrados, é o começo de um novo ciclo, que tem foco na expansão dos negócios e na busca pela excelência
no atendimento. Temos avançado de forma consistente, com bastante equilíbrio, alcançando níveis crescentes de eficiência", disse Marcial Portela, presidente da instituição no Brasil Mercado global – O grupo Santander teve lucro líquido de 2,23 bilhão de euros nos primeiros seis meses do ano passado, mas apenas 1,39 bilhão de euros em igual período deste ano. O resultado ficou abaixo das estimativas dos analistas de 2,07 bilhões de euros. No entanto, os cálculos dos analistas não levaram em conta uma despesa de 620 milhões de euros para cobrir potenciais queixas de clientes do Reino Unido para os quais foram vendidas de forma equivocada apólices de seguros para proteção de pagamentos. O Santander continuou crescendo na América Latina durante o segundo trimestre, mas a um ritmo mais lento do que nos trimestres anteriores. (Agências)
SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto no Gabinete: PREGÃO PRESENCIAL 239/2011-SMS.G, processo 2011-0.194.262-9, destinado ao registro de preço para PROTETOR DE EVISCERAÇÃO E QUEIMADOS, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá às 9h30min do dia 25 de agosto de 2011, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES da Secretaria Municipal Coordenação das Subprefeituras - SMSP torna público que, na data, horário e local abaixo assinalados, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob Regime de Empreitada por preço Unitário em conformidade com as disposições deste edital e respectivos anexos. CONCORRÊNCIA n° 002/SMSP/COGEL/2011 PROCESSO: 2011-0.016.171-2 DATA DA ABERTURA: 30/08/2011 HORÁRIO: a partir das 14:30 horas OBJETO O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA REGIÃO DA SERRA DA CANTAREIRA, EM VILA ALBERTINA, COM INSTALAÇÃO DE DRENOS HORIZONTAIS PROFUNDOS, SISTEMAS DE DRENAGEM E MONITORAMENTO, COM FORNECIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE 1ª LINHA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I - Memorial Descritivo, Anexo III - Planilha de Orçamento, Anexo II - Cronograma Físico-Financeiro e Anexo VIII - Projeto Básico - Estudo de Movimento de Massa em Vila Albertina, (a ser retirado em COGEL, 37º andar, mediante apresentação de CD-RW virgem), que integram o presente Edital. EDITAL DE LICITAÇÃO, DO ACESSO A INFORMAÇÕES E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL. O Edital juntamente com seus Anexos estarão ainda disponíveis no sítio eletrônico da Prefeitura do Município de São Paulo, no endereço http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. Eventuais impugnações ao Edital deverão ser dirigidas ao Presidente da Comissão de Licitação, e protocolizados nos dias úteis no horário das 10h00 às 16h00, na Rua Líbero Badaró, 425 - 37º andar - Centro - São Paulo - SP. O recebimento da impugnação está condicionado à comprovação do recolhimento dos emolumentos devidos em agência bancária. A impugnação deve ser protocolada em até (25/08/2011), 02 (dois) dias úteis antes da data marcada para a abertura da sessão, conforme legislação vigente.
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e Abimaq quer proteção contra a China A falta de trabalhadores apresenta um impacto direto na alta nos custos. Renato da Fonseca, gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI
conomia
Entidade afirma sofrer com a concorrência de máquinas e equipamentos do país asiático, e anunciou ter ingressado na OMC com cinco pedidos de salvaguardas. da valorização do real. No entanto, o resultado foi 31,3% superior ao de junho do ano passado. No primeiro semestre, o total foi de US$ 5,35 bilhões, 32,6% a mais que em igual período de 2010. O avanço ocorreu com o aumento das exportações para a América Latina, responsável por 47% do total. Os outros principais destinos são os Estados Unidos e Europa. Já as importações do setor somaram US$ 2,51 bilhões em junho, com recuo de 7,2% ante maio e elevação de 28,6% na comparação com igual mês de 2010. No primeiro semestre, o montante registrado foi de US$ 14,1 bilhões – 32,7% a mais que em igual período do ano passado. As principais origens dessas compras foram EUA, Alemanha, Japão, China, Coreia do Sul e Índia. Os norteamericanos ainda são nossos principais parceiros, mas o maior volume vem da China. Na avaliação de Franklin Júnior, o aumento das alíquotas de importação não é suficiente para frear a entrada de produtos chineses, uma vez que o similar nacional custa cinco vezes mais. "É por isso que entramos com o pedido de salvaguarda", concluiu.
Desemprego sobe para 11%
A
taxa de desemprego subiu de 10,7% em maio para 11% em junho na Região Metropolitana de São Paulo, conforme apontou pesquisa divulgada ontem pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O total de desempregados subiu no período de 1,152 milhão para 1,183 milhão. Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), isso ocorreu em razão da redução de 35 mil ocupações em junho e da estabilidade na População Economicamente Ativa (PEA), que diminuiu em 5 mil pessoas no mês passado.
Os dados mostram ainda que o total de ocupados foi estimado em 9,575 milhões de pessoas. Essa projeção foi reflexo da diminuição de 55 mil postos de trabalho na indústria e 29 mil em serviços. Compensou em parte tal corte de empregos a criação de 33 mil vagas no comércio e de 15 mil na categoria outros setores – que engloba construção civil e serviços domésticos. Segundo a PED, o rendimento médio real dos ocupados na Região Metropolitana de São Paulo caiu 0,5% em maio e atingiu R$ 1,473 mil. Já o rendimento médio dos trabalhadores assalariados apresentou alta de 0,3% – alcançando em maio o valor de R$ 1,503 mil. (AE)
Masao Goto Filho/e-SIM
Famílias com mais dívidas
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A produção nacional de itens como guindastes tem perdido mercado para importados
Indústria apresenta leve recuo
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que no trimestre anterior", acrescentou a CNI. Em julho, a expectativa dos empresários da indústria da construção para os próximos seis meses ficou em 61,1 pontos. Para os próximos seis meses a expectativa é de crescimento, embora esses entrevistados se mostrem menos otimistas do que no ano passado. A expectativa, segundo a CNI, é a de que o setor continuará registrando expansão até
nível de atividade na indústria da construção civil apresentou 52,4 pontos em junho, ante 53,1 pontos apurado em maio, conforme a Sondagem da Construção Civil divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em junho de 2010, o indicador estava em 53,8. Pelos critérios da sondagem, pontuações superiores a 50 pontos mostram uma expectativa positiva e números inferiores sinalizam retração ou expectativa negativa. Quanto ao nível de atividade efetivo em relação ao usual, o indicador mostrou estabilidade, passando de 50,9 em maio para 51 em junho. Ao mesmo tempo, o número de empregados do setor se manteve em 52,6, ante 51,9 informado no período anterior. Em nota, a entidade destacou que esse foi o segundo mês de expansão na atividade. "A situação financeira, que no primeiro trimestre foi avaliada como satisfatória, agora já é considerada mais que satisfatória. O acesso ao crédito foi considerado difícil, mas essa sensação foi menos disseminada
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48,3 pontos foi o resultado do indicador de expectativa de acesso a crédito o final de 2011 – mesmo diante da desaceleração vista nos primeiros meses do ano. Financiamento – As condições de acesso ao crédito continuam difíceis no mês de junho, de acordo com os dados da sondagem da CNI. O indicador se manteve em 48,8 pontos no segundo trimestre – abaixo, portanto, da linha dos 50 pontos, que indica expectativa negativa.
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Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) protocolou na Organização Mundial do Comércio (OMC) cinco pedidos de salvaguarda transitória comercial contra a China. O objetivo é proteger empresas de máquinas operatrizes, válvulas, guindastes e ferramentas manuais, entre outros produtos. A entidade acredita que poderá, dessa forma, defender o parque industrial brasileiro contra as importações chinesas – que, em razão do baixo preço dos produtos, aceleram o processo de desindustrialização do País. Lourival Franklin Júnior, chefe de gabinete da presidência da Abimaq, disse ontem que o pedido está em processo de avaliação. Ele explicou que já existem 500 pedidos semelhantes contra os chineses realizados por diversos países – e uma salvaguarda transitória impediria que máquinas daquele país entrem no Brasil com preços inferiores aos do similar nacional. Mário Bernardini,
assessor econômico da presidência da entidade, enfatizou a importância do pedido. "É necessária uma defesa comercial eficiente que proteja a indústria brasileira como um todo." Faturamento – A Abimaq também divulgou os números do desempenho do setor em junho e no primeiro semestre. O faturamento bruto do mês passado foi de R$ 6,33 bilhões – 7,8% a menos que em maio e 0,7% inferior ao registrado em igual período do ano passado. Apesar desses recuos, o primeiro semestre de 2011 registrou avanço de 7,9% na comparação com igual período de 2010, ao totalizar R$ 38,08 bilhões. Mesmo considerando os dados do crescimento semestral, os executivos da Abimaq lembraram que o setor ainda não alcançou o faturamento registrado em 2008, antes da crise financeira internacional. A estimativa da entidade é a de que os atuais investimentos das indústrias associadas em produção projetam um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) inferior a 4% neste ano. Em junho, as exportações foram de US$ 938 milhões – 7,8% menores que o de maio, em razão
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Essa percepção se deve principalmente às medidas adotadas pelo governo federal para controle da inflação, na avaliação do gerenteexecutivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca. Entre os principais problemas da indústria, o alto custo da mão de obra já ocupa a terceira posição na avaliação das empresas consultadas, perdendo apenas para a elevada carga tributária e a falta do trabalhador qualificado. "A falta de trabalhadores já está apresentando um impacto direto na alta nos custos. É uma simples questão de oferta e demanda", apontou Fonseca. Para o gerenteexecutivo, o setor mostra clara recuperação, mas não deve atingir os mesmos níveis vistos em 2010. "Temos a retomada das obras de infraestrutura, que foram praticamente paralisadas nos primeiros três meses do ano, mas não há uma conjunção de tantos fatores favoráveis como a que se observou no ano passado." A CNI entrevistou 411 empresas, sendo 212 de pequeno porte, 149 médias e 50 grandes, entre os dias 1º e 15 deste mês. (AE)
número de famílias paulistanas endividadas subiu de 46,9% para 47,3% em julho ante junho, o que corresponde a 12 mil novas famílias com contas a pagar. Em julho havia 1,695 milhão de famílias nesta situação, em comparação com 1,848 milhão em igual mês do ano passado. Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), que realiza a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), o nível de endividamento ainda é considerado baixo. A relativa estabilidade do número de endividados deve-se, segundo a assessora econômica da entidade, Fernanda Della Rosa, à manutenção de baixos níveis de desemprego e à cautela do consumidor em relação ao crescimento econômico. "Ainda vemos um cenário de geração de emprego e renda que sustenta o endividamento das famílias e permite que o consumidor faça financiamento e tenha capacidade de honrar os compromissos." Na pesquisa, a Fecomercio citou a taxa de desemprego na Região Metropolitana de São Paulo medida em maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que baixou para 6,7%, de 7,1% no mês anterior; e o recuo de 0,9 % no Índice de Confiança do Consumidor (ICC) em julho. "As pessoas escutam notícias sobre alta de juros e incertezas da economia brasileira e mundial, mas elas não sentem ainda reflexos na geração de emprego e renda, o que impulsiona o consumo", afirmou. O cartão de crédito é o principal meio de endividamento dos paulistanos, segundo a Peic: 73,9% das famílias pesquisadas recorrem a esse tipo de meio de pagamento. Em seguida, aparecem os carnês (23,6%), crédito pessoal (13,3%), financiamento de carro (8,6%) e cheque especial (5,8%). A Peic mostrou ainda que o número de famílias com contas em atraso caiu 0,4 ponto percentual em julho ante o mês anterior, para 15,5%. Esse dado mostra redução do número absoluto de famílias inadimplentes de 569 mil para 555 mil nesse mesmo período. (AE)
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O Brasil é exemplo de convivência global, onde se misturam pessoas de credos, raças e nacionalidades diferentes. Manuel Gama, presidente da Results
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Vale a pena viajar a negócios? Sachin Ghodke/SXC
rem". Ele completa: "Há até estudos que demonstram que o fato dos negociadores se verem e se ouvirem até atrapalha." Na prática, falta a esses trabalhos nuance para perceber que cada tipo de mídia (viagem, telefone, e-mail ou videoconferência) se adapta melhor a um tipo de situação. Galinsky concluiu em primeiro lugar que, para encontros em situações neutras ou na inexistência de relações pessoais prévias, bons canais de comunicação ampliam as possibilidades de atingir melhores resultados. Traduzindo: quando pessoas que nunca se
viram negociam, quanto melhor for a qualidade da comunicação entre eles, melhores serão as chances de um bom entendimento. A linguagem não-verbal, incluindo o tom de voz, expressão facial e gestos, permite aprender mais um sobre o outro, estabelecer a confiança mútua e estabelecer o livre fluxo de informações. Em segundo lugar, Galinsky entende que, quando há um histórico de cooperação e vontade de colaborar, os canais de comunicações não afetam o resultado final. Neste caso, as negociações chegam a um bom termo principalmen-
te pela identidade e a boa experiência entre as partes. Como todos acreditam que o encontro é apoiado nas melhores intenções, pesquisadores não registraram mudanças da qualidade das negociações pelo fato de um ver e ouvir o outro pessoalmente. Por fim, de nada serve um canal de comunicação que envolva contato pessoal se os negociadores têm um passado de rivalidade e rancor, ou que só visa o ganho para um dos lados. O comportamento agressivo leva a táticas competitivas para defender ou proteger interesses. O canal funciona ao contrário: impede a livre troca de ideias e o surgimento de resoluções produtivas, e há uma escalada de atitudes não-colaborativas. Neste caso, os pesquisadores recomendam que, para bons resultados, é preferível restringir as comunicações ao máximo e, em alguns casos, até usar um mediador. Resumindo: nos primeiros contatos, a comunicação pessoal é a ideal. E para relações consolidadas, basta o bom e velho e-mail. Algo que, por instinto, já sabíamos.
Manuel Gama
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ssim como bons médicos diagnosticam com franqueza se um paciente goza de plena saúde, e advogados honestos orientam um cliente a desistir de alguma ação equivocada, agentes de viagens deveriam ajudar a avaliar se uma viagem de negócios é realmente necessária. Afinal, com a facilidade das compras diretas pela internet, ficou para trás o tempo em que o papel da agência era de mero vendedor de passagens. Agora na função de consultoria, é preciso ajudar o cliente a determinar se uma viagem é indispensável ou se o assunto pode ser resolvido por e-mail, telefone ou videoconferência. Para melhor entender essa questão, foram feitos vários estudos. Dependendo do patrocinador ou interesse, a conclusão oscila mais para um lado ou para outro. Segundo o professor Adam Galinsky, da Kellogg School of Management, "algumas pesquisas apostam no contato olho no olho para atingir resultados, enquanto outras não encontram qualquer benefício no fato das pessoas se encontra-
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presidente da Results, Manuel Gama, está na hotelaria há mais de 40 anos. Nascido em Moçambique, começou a carreira trabalhando em hotéis de luxo em Johannesburgo, África do Sul, local onde completou seus estudos junto à Suíça. Lá também atuou em hotéis, transferindo-se depois para a França e Suécia. Vivia na Rodésia (atual Zimbábue) quando a guerra civil o obrigou a se mudar para o Brasil, no ano de 1976. Aqui, foi contratado de redes como a Accor e Eldorado, tornando-se
ainda professor de Hotelaria. Até que em 1987 ele cria a Results, empresa de gestão de hotéis e dona da marca Travel Inn, segmentada em hotéis, flat services, resorts, residences e pousadas, e que administra 24 unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Natal e Paraíba. "O Brasil marcou-me como exemplo de convivência global, onde se misturam pessoas de credos, raças e nacionalidades diferentes em perfeita harmonia", diz Manuel, um ex-jogador de hóquei e adepto do golfe.
Contatos com o autor pelo e-mail: fabio@steinberg.com.br
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e Capital mínimo ameaça Eireli conomia
Nova categoria empresarial exige 100 salários-mínimos de capital social – alto para grande parte das empresas. César Rodrigues/Folhapress
Renato Carbonari Ibeli
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recente aprovação da Lei 12.441/2011, que criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) – uma nova categoria empresarial –, pode ter a abrangência limitada pela exigência de capital social superior a 100 vezes o salário-mínimo para efetivar sua constituição. Segundo José Constantino de Bastos Júnior, presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o limite de capital exigido está acima da capacidade de grande parte das empresas do País. O montante, tendo a base o salário-mínimo atual, seria o equivalente a R$ 54,5 mil. Para Bastos Júnior, "esse valor é elevado para a realidade das empresas brasileiras". A posição é corroborada por Júlio Durante, consultor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (SebraeSP), que pondera que a lei não pode ser vista como uma medida inclusiva, ou seja, como uma opção de formalização, mas como uma alternativa às empresas já constituídas. Ainda assim, a nova legislação é
Esse valor (R$ 54,5 mil) é elevado para a realidade das empresas brasileiras. JOSÉ CONSTANTINO DE BASTOS JÚNIOR, JUCESP
considerada um avanço. Ela permitirá que o empresário constitua uma empresa – na categoria Eireli – sem a necessidade de um sócio. Além disso, a lei separa o patrimônio do negócio do patrimônio pessoal, sendo que as obrigações empresariais ficarão limitadas ao capital social integralizado à Eireli, preservando o patrimônio pessoal do empresário.
O advogado societário Omar Augusto Leite Melo disse que esses dois pontos trarão vários benefícios aos empresários. Antes da Eireli, por exemplo, quando uma sociedade era desfeita o empresário estava sujeito ao prazo de 180 dias para arrumar um novo sócio ou liquidar a empresa. Agora, há a possibilidade de apenas converter a
VSP PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 06.928.167/0001-01 - NIRE nº 35.300.317.041 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2011 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL - Dia 31 de maio de 2011, às 14:30 horas, na sede social, localizada na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 16º andar, conjunto “A”, Vila Gertrudes, CEP 04794-000. 2. CONVOCAÇÃO - Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. 3. PRESENÇA - Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. 4. MESA DIRIGENTE – José Ermírio de Moraes Neto, Presidente; Marcus Olyntho de Camargo Arruda, Secretário. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, foram aprovados: (i) A ratificação da nomeação e contratação da empresa especializada KPMG Auditores Independentes, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 33, CEP 04530-904, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.755.217/0001-29, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP014428/O-6 (“Empresa Avaliadora”), para avaliar o valor do patrimônio líquido da Companhia; (ii) O laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia, documento anexo ao Protocolo e Justificação de Incorporação, preparado pela Empresa Avaliadora com base no balanço patrimonial levantado em 30.04.2011; (iii) O Protocolo e Justificação de Incorporação (“Protocolo e Justificação”), celebrado nesta data entre os órgãos da administração da Companhia e da BV Trading S.A., sociedade com sede na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 6º andar, conjunto 602, sala B, Vila Gertrudes, CEP 04794-000 (“BV Trading”), o qual estabelece todos os termos e condições da incorporação da Companhia pela BV Trading e passa a fazer parte integrante da presente ata como Anexo I; (iv) A incorporação da Companhia pela BV Trading, nos termos do Protocolo e Justificação, ficando os administradores da VSP desde já autorizados a praticar todos os atos necessários à efetivação da referida incorporação; e (v) Em decorrência da incorporação ora aprovada, a extinção definitiva da Companhia, para todos e quaisquer fins, que passa a ser sucedida em todos os seus direitos e obrigações pela BV Trading. Nos termos do Protocolo e Justificação, a administração da BV Trading promoverá todos os atos necessários para a implementação desta incorporação, inclusive o arquivamento e publicação dos atos societários correlatos. 6. OBSERVAÇÕES FINAIS - O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretário e pela acionista presente. (aa) José Ermírio de Moraes Neto, Presidente; Marcus Olyntho de Camargo Arruda, Secretário. Acionista: Votorantim Finanças S.A., p. José Ermírio de Moraes Neto e Marcus Olyntho de Camargo Arruda. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 31 de maio de 2011. MARCUS OLYNTHO DE CAMARGO ARRUDA - Secretário. Arquivado na JUCESP em 06.07.11, sob nº 259.986/11-2. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral. ANEXO I À ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2011. PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA VSP PARTICIPAÇÕES S.A. PELA BV TRADING S.A. Pelo presente Protocolo e Justificação de Incorporação (“Protocolo”), celebrado de acordo com o disposto nos Artigos 224, 225 e 227 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“LSA”), e demais disposições legais aplicáveis, e na melhor forma de direito, as partes abaixo qualificadas: VSP PARTICIPAÇÕES S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 16º andar, conjunto “A”, Vila Gertrudes, CEP 04794-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.928.167/0001-01 (“VSP”), por seus representantes legais infra-assinados; BV TRADING S.A., com sede na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 6º andar, conjunto 602, sala B, Vila Gertrudes, CEP 04794-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.014.385/0001-46 (“BV Trading”), por seus representantes legais infra-assinados; VSP e BV Trading referidos conjuntamente como “Sociedades”; e VOTORANTIM FINANÇAS S.A., com sede na Avenida das Nações Unidas, n° 14.171, Torre A, 6º andar, Conjunto 602, Sala D, Vila Gertrudes, na Capital do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.928.167/0001-01, por seus representantes legais infra-assinados (“Votorantim Finanças”). CONSIDERANDO QUE: (a) As Sociedades são subsidiárias integrais da Votorantim Finanças; (b) A Votorantim Finanças deseja fortalecer as Sociedades por meio da otimização de suas estruturas societárias, sem prejuízo do conceito e tradição conquistadas desde sua constituição, e racionalizar suas atividades, custos financeiros, administrativos e operacionais, com o objetivo de gerar um aumento da capacidade empresarial e do poder de competição no mercado. 1. JUSTIFICAÇÃO - 1.1 Os administradores da VSP e da BV Trading concluíram, com base nos argumentos contidos nos “considerandos” acima, que a incorporação da VSP pela BV Trading atende plenamente aos interesses das Sociedades e da Votorantim Finanças, uma vez que (a) representa um aprimoramento da respectiva estrutura societária, (b) acarreta uma racionalização das operações, (c) simplifica a administração, (d) facilita procedimentos contábeis e financeiros e (e) minimiza despesas administrativas, ocasionando a otimização de seus ativos e resultados. 1.2. Assim, a BV Trading realizará a incorporação da VSP, passando seu acervo líquido contábil para o patrimônio da BV Trading, que a sucederá a título universal, na forma da lei, de forma que todos os bens, direitos e obrigações da VSP, detalhadamente descritos no Laudo de Avaliação (conforme abaixo definido), serão vertidos para a BV Trading, extinguindo-se a VSP de pleno direito (“Incorporação”). 2. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - 2.1. Solicitou-se à empresa especializada KPMG Auditores Independentes, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 33, CEP 04530904, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.755.217/0001-29, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP014428/O-6 (“Empresa Avaliadora”), que realizasse a avaliação do patrimônio líquido da VSP pelo valor contábil, com base em balanço levantado em 30.04.2011 (“Data Base da Incorporação”), e a elaboração do respectivo laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”). 2.2. Com base no Laudo de Avaliação, que passa a fazer parte integrante deste Protocolo como Anexo I, a Empresa Avaliadora avaliou o acervo líquido da VSP em R$ 19.548.667,77 (dezenove milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). 2.2.1. Entre a Data Base da Incorporação e o dia 31/05/2011 (“Data da Efetivação da Incorporação”) ocorreram variações patrimoniais ordinárias no patrimônio da VSP, que serão apropriadas pela BV Trading, de modo que o montante a ser vertido para a BV Trading em decorrência da Incorporação é de R$ 19.665.333,85 (dezenove milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). 2.3. Dessa maneira, a Incorporação implicará em um aumento do capital social da BV Trading, no mesmo montante do patrimônio líquido a ser incorporado, mediante a emissão de 4.670.612 (quatro milhões, seiscentas e setenta mil, seiscentas e doze) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem atribuídas à Votorantim Finanças, única acionista da VSP, em substituição das ações da VSP que serão extintas. 2.4. O número de novas ações emitidas pela BV Trading foi estabelecido com base no valor contábil das ações de sua emissão, conforme balanço patrimonial levantado em 30.04.2011. 2.5. A incorporação será efetivada na Data de Efetivação da Incorporação, mediante a realização prévia de (i) Assembleia Geral Extraordinária da VSP, na qual deverá ser ratificada a nomeação da Empresa Avaliadora e aprovados a Incorporação, este Protocolo e o Laudo de Avaliação; e (ii) Assembleia Geral Extraordinária da BV Trading, na qual deverá ser ratificada a nomeação da Empresa Avaliadora e aprovadas o Laudo de Avaliação, este Protocolo, a Incorporação e o aumento de seu capital social mediante versão do patrimônio líquido da VSP. 3. CAPITAL SOCIAL DA BV TRADING - 3.1. Conforme o disposto no item 2.3 acima, em razão da absorção do patrimônio líquido da VSP pela BV Trading, o capital social da BV Trading será aumentado em R$ 19.665.333,85 (dezenove milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), mediante a emissão de 4.670.612 (quatro milhões, seiscentas e setenta mil, seiscentas e doze) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, passando de R$ 51.226.000,00 (cinquenta e um milhões e duzentos e vinte e seis mil reais) para R$ 70.891.333,85 (setenta milhões, oitocentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). 3.2. Dessa forma, caso os termos e condições deste Protocolo sejam aprovados, a Assembleia Geral Extraordinária da BV Trading deverá deliberar também a respeito da alteração do caput do Artigo 5º do seu Estatuto Social, para que este dispositivo passe a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 5º. O capital social subscrito é de 70.891.333,85 (setenta milhões, oitocentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) dividido em 21.379.535 (vinte e um milhões, trezentas e setenta e nove mil, quinhentas e trinta e cinco) ações ordinárias, sem valor nominal e obrigatoriamente nominativas”. 3.3. Mesmo após a efetivação da Incorporação, a Votorantim Finanças permanecerá como única acionista da BV Trading. 4. OUTRAS CONSIDERAÇÕES - 4.1. A VSP e a BV Trading concordam que, uma vez aprovados os termos da Incorporação pelas respectivas Assembleias Gerais Extraordinárias, nos termos deste Protocolo, a administração da BV Trading promoverá todos os atos necessários para a implementação da Incorporação, inclusive o arquivamento e publicação dos atos societários correlatos. E, por assim estarem juntas e contratadas, firmam o presente Protocolo em 8 (oito) vias, de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. São Paulo, 31 de maio de 2011. VSP PARTICIPAÇÕES S.A. - José Ermírio de Moraes Neto - Diretor - Marcus Olyntho de C. Arruda - Diretor - BV TRADING S.A. - Marcus Olyntho de C. Arruda - Diretor - Wang Wei Chang - Diretor - VOTORANTIM FINANÇAS S.A. - José Ermírio de Moraes Neto - Presidente - Marcus Olyntho de Camargo Arruda - Vice-Presidente. Testemunhas: Alethéa C. F. Santos - CPF: 177.455.46826 - Patrícia Ferrari - CPF: 360.596.628-46. ANEXO I AO PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA VSP PARTICIPAÇÕES S.A. PELA BV TRADING S.A. LAUDO DE AVALIAÇÃO DA VSP - LAUDO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - KPMG Auditores Independentes, com sede na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 33, São Paulo, Capital, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda nº 57.755.217/0001-29, registrada originalmente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP014428/O-6, com seu Contrato Social de constituição registrado no 2º Registro de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas de São Paulo - SP, sob o nº 23.244, em 24 de junho de 1987, e alterações posteriores registradas no 2º Registro de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas de São Paulo - SP, estando a última delas, datada de 1 de janeiro de 2010, registrada em microfilme sob o nº 106.115, em 4 de março de 2010, representada pelo seu sócio infra-assinado, Ricardo Anhesini Souza, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF sob o nº 084.723.458-40, portador da carteira de identidade do Conselho Regional de Contabilidade CRC 1SP152233/O-6, nomeado como perito pela VSP Participações S.A, com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, 6° andar, Torre ‘’A’’, Bairro Vila Gertrudes, CEP 04794-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.928.167/0001-01, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, apresenta a seguir o resultado de seus trabalhos. 1 - Objetivo da avaliação - A avaliação do patrimônio líquido contábil em 30 de abril de 2011, da VSP Participações S.A. tem por objetivo exclusivo fazer parte do processo de incorporação da VSP Participações S.A. (Incorporada) pela BV Trading S.A. (Incorporadora), e não deve ser utilizado para quaisquer outros fins. 2 - Alcance dos trabalhos - O laudo de avaliação do patrimônio líquido contábil está sendo emitido em conexão com o exame da auditoria do balanço patrimonial levantado em 30 de abril de 2011, elaborado sob responsabilidade da Administração da VSP Participações S.A. Nosso exame foi conduzido de acordo com as Normas Brasileiras e Internacionais de Auditoria das demonstrações contábeis aplicáveis no Brasil, e compreendeu, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Empresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que dão suporte aos valores apresentados; e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis representativas adotadas pela administração da Empresa. 3 - Conclusão - Com base nos trabalhos efetuados, concluímos que o valor dos bens, dos direitos e das obrigações que integram o patrimônio líquido contábil da VSP Participações S.A., conforme balanço patrimonial em 30 de abril de 2011, resumido no Anexo I, para fins do objetivo descrito no item 1, é de R$ 19.548.667,77 (Dezenove milhões quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete Reais e setenta e sete centavos) e está registrado nos livros da contabilidade, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 31 de maio de 2011. KPMG Auditores Independentes - CRC 2SP014428/O-6. Ricardo Anhesini Souza - Contador CRC 1SP152233/O-6. Anexo I:
VSP Participações S.A. Balanço patrimonial em 30 de abril de 2011 (valores em reais) Ativo Circulante ............................................................20.605.301,71 Caixa e equivalentes de caixa.....................................72.954,36 Ativos financeiros valor justo ao resultado ...........19.544.121,89 Instrumentos financeiros derivativos .........................432.658,67 Ativos tributários correntes ........................................555.566,79 Não circulante
Total do ativo.......................................................20.605.301,71
Passivo Circulante......................................................... 1.056.633,94 Contas a pagar.......................................................... 69.006,17 Passivos tributários correntes ................................. 773.043,78 Passivos tributários diferidos............................................ 50,14 Dividendos a pagar ................................................. 214.533,85 Não circulante Patrimônio líquido............................................ 19.548.667,77 Capital ................................................................ 14.400.000,00 Reservas de lucros .............................................. 4.818.687,65 Lucro do exercício ................................................... 329.980,12 Total do passivo ............................................... 20.605.301,71
Lupércio de Souza Izabel - Contador - CRC 1SP194.632/O-4 Este anexo é parte integrante do Laudo de Avaliação emitido em 31 de maio de 2011.
empresa em uma Eireli. Melo lembrou que a Eireli não tem tratamento tributário particular. Ela é sujeita aos regimes que já são vigentes. Caso uma empresa fature anualmente até R$ 2,4 milhões – e assim seja tributada pelo Simples Nacional –, ela poderá ser convertida em Eireli permanecendo no mesmo regime tributário. Caso fature mais do que esse limite, poderá ser optante do Lucro Real ou Lucro Presumido. O advogado destaca que a Eireli pode reduzir o uso dos chamados "laranjas", ou seja, sócios que apenas constam no contrato social, pois ela poderá ser constituída por uma única pessoa jurídica. Cabe aqui diferenciar a Eireli do Empreendedor Individual (EI). Esse último, embora para efeito tributário atue com CNPJ sem a necessidade de sócio, continua sendo pessoa física, seus bens particulares e empresariais respondem pelas suas dívidas. "Já a Eireli torna possível que a pessoa física constitua uma pessoa diferente de si mesmo: a sua pessoa jurídica", disse Melo. A partir de 8 de janeiro de 2012, será possível constituir uma Eireli, quando a lei entra em vigor. Leia mais sobre o assunto na pág. 2.
Será possível constituir uma Eireli a partir de 8 de janeiro de 2012
Previdência tem déficit de R$ 1,9 bi
A
Previdência Social registrou saldo negativo de R$ 1,903 bilhão em junho desse ano. O valor é 35,8% menor do que o verificado em igual período de 2010, quando o deficit foi de R$ 2,967 bilhão. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Previdência Social. O resultado de junho é decorrente de uma arrecadação líquida de R$ 19,612 bilhões. Já as despesas com o pagamento de benefícios foram de R$ 21,515 bilhões. A desoneração da folha de pagamento deve custar aos cofres da Previdência, no mínimo, R$ 100 bilhões. A informação é do secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. Com essa avaliação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve perder R$ 5 bilhões para cada ponto percentual desonerado da folha de pagamentos. Hoje, a contribuição patronal é de 20%. A proposta do Ministério da Fazenda visa reduzir, em três anos, a alíquota do INSS que incide sobre a folha. Segundo o estudo, a redução passaria de 20% para 14% em um primeiro momento, depois cairia 2% a cada ano. A perda na arrecadação deve ser compensada com a criação de um tributo. A ideia, em estudo, é que essa nova alíquota incida sobre o faturamento das empresas. O ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) disse que a desoneração da folha não vai fazer parte da política de incentivo à indústria que será lançada pelo governo federal na próxima semana. (Folhapress)
BV TRADING S.A. CNPJ/MF nº 00.014.385/0001-46 - NIRE 35.300.139.089 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2011 1. DATA, HORA E LOCAL: Dia 31 de maio de 2011, às 15:00 horas, na sede social, localizada na Avenida das Nações Unidas, n° 14.171, Torre A, 6º andar, Conjunto 602, Sala B, Vila Gertrudes, na Capital do Estado de São Paulo. 2. CONVOCAÇÃO - Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. 3. PRESENÇA - Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. 4. MESA DIRIGENTE: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Ermírio de Moraes Neto e secretariados pelo Sr. Marcus Olyntho de Camargo Arruda. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, foi deliberado o quanto segue: (i) Aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação (“Protocolo e Justificação”), celebrado nesta data entre os órgãos da administração da BV Trading S.A. (“BV Trading”) e da VSP Participações S.A., sociedade com sede na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 16º andar, conjunto “A”, Vila Gertrudes, CEP 04794-000 (“VSP”), o qual estabelece todos os termos e condições da incorporação da VSP pela BV Trading e passa a fazer parte integrante da presente ata como Anexo I; (ii) Ratificação da nomeação da empresa especializada KPMG Auditores Independentes (“Empresa Avaliadora”), com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 33, CEP 04530-904, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.755.217/0001-29, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP014428/O-6, para avaliar o valor do patrimônio líquido da VSP; (iii) Aprovação do laudo de avaliação do patrimônio líquido da VSP, documento anexo ao Protocolo e Justificação, preparado pela Empresa Avaliadora com base no balanço patrimonial levantado em 30.04.2011; (iv) Aprovação da incorporação da VSP pela BV Trading, nos termos do Protocolo e Justificação, de modo que os administradores da BV Trading ficam desde já autorizados a praticar todos os atos necessários à efetivação da referida operação, assumindo a BV Trading todos os direitos, obrigações, ativos e passivos da VSP, que é, nesta data, extinta de pleno direito; (v) Em decorrência da incorporação acima mencionada, aprovação da alteração do capital social da BV Trading, que se encontra totalmente integralizado, de R$ 51.226.000,00 (cinquenta e um milhões e duzentos e vinte e seis mil reais) para R$ 70.891.333,85 (setenta milhões, oitocentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), sendo o aumento de R$ 19.665.333,85 (dezenove milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) realizado mediante versão da totalidade do patrimônio líquido da VSP e mediante a emissão de 4.670.612 (quatro milhões, seiscentas e setenta mil, seiscentas e doze) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, atribuídas integralmente à Votorantim Finanças S.A., única acionista da VSP, em substituição à sua participação acionária na VSP, ora extinta; (vi) Em virtude do aumento de capital referido no item (v) acima, aprovação da alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da BV Trading, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social totalmente integralizado é de R$ 70.891.333,85 (setenta milhões, oitocentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) dividido em 21.379.535 (vinte e um milhões, trezentas e setenta e nove mil, quinhentas e trinta e cinco) ações ordinárias, sem valor nominal e obrigatoriamente nominativas”. (vii) Permanecem inalteradas e em vigor as cláusulas do Estatuto Social da Sociedade não modificadas pelo presente instrumento. 6. OBSERVAÇÕES FINAIS: O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretário e demais presentes. (aa) José Ermírio de Moraes Neto, Presidente; Marcus Olyntho de Camargo Arruda, Secretário; Votorantim Finanças S.A., p. José Ermírio de Moraes Neto e Marcus Olyntho de Camargo Arruda. A presente cópia é transcrição fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 31 de maio de 2011. MARCUS OLYNTHO DE CAMARGO ARRUDA - Secretário. Arquivado na JUCESP em 06.07.11, sob nº 259.987/11-6 . Kátia Regina Bueno de Godoy Secretária Geral. ANEXO I À ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2011 - PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA - VSP PARTICIPAÇÕES S.A. PELA BV TRADING S.A. - Pelo presente Protocolo e Justificação de Incorporação (“Protocolo”), celebrado de acordo com o disposto nos Artigos 224, 225 e 227 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“LSA”), e demais disposições legais aplicáveis, e na melhor forma de direito, as partes abaixo qualificadas: VSP PARTICIPAÇÕES S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 16º andar, conjunto “A”, Vila Gertrudes, CEP 04794-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.928.167/0001-01 (“VSP”), por seus representantes legais infra-assinados; BV TRADING S.A., com sede na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 6º andar, conjunto 602, sala B, Vila Gertrudes, CEP 04794-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.014.385/0001-46 (“BV Trading”), por seus representantes legais infra-assinados; VSP e BV Trading referidos conjuntamente como “Sociedades”; e VOTORANTIM FINANÇAS S.A., com sede na Avenida das Nações Unidas, n° 14.171, Torre A, 6º andar, Conjunto 602, Sala D, Vila Gertrudes, na Capital do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.928.167/0001-01, por seus representantes legais infra-assinados (“Votorantim Finanças”). CONSIDERANDO QUE: (a) As Sociedades são subsidiárias integrais da Votorantim Finanças; (b) A Votorantim Finanças deseja fortalecer as Sociedades por meio da otimização de suas estruturas societárias, sem prejuízo do conceito e tradição conquistadas desde sua constituição, e racionalizar suas atividades, custos financeiros, administrativos e operacionais, com o objetivo de gerar um aumento da capacidade empresarial e do poder de competição no mercado. 1. JUSTIFICAÇÃO - 1.1 Os administradores da VSP e da BV Trading concluíram, com base nos argumentos contidos nos “considerandos” acima, que a incorporação da VSP pela BV Trading atende plenamente aos interesses das Sociedades e da Votorantim Finanças, uma vez que (a) representa um aprimoramento da respectiva estrutura societária, (b) acarreta uma racionalização das operações, (c) simplifica a administração, (d) facilita procedimentos contábeis e financeiros e (e) minimiza despesas administrativas, ocasionando a otimização de seus ativos e resultados. 1.2. Assim, a BV Trading realizará a incorporação da VSP, passando seu acervo líquido contábil para o patrimônio da BV Trading, que a sucederá a título universal, na forma da lei, de forma que todos os bens, direitos e obrigações da VSP, detalhadamente descritos no Laudo de Avaliação (conforme abaixo definido), serão vertidos para a BV Trading, extinguindo-se a VSP de pleno direito (“Incorporação”). 2. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - 2.1. Solicitou-se à empresa especializada KPMG Auditores Independentes, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 33, CEP 04530-904, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.755.217/0001-29, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP014428/O-6 (“Empresa Avaliadora”), que realizasse a avaliação do patrimônio líquido da VSP pelo valor contábil, com base em balanço levantado em 30.04.2011 (“Data Base da Incorporação”), e a elaboração do respectivo laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”). 2.2. Com base no Laudo de Avaliação, que passa a fazer parte integrante deste Protocolo como Anexo I, a Empresa Avaliadora avaliou o acervo líquido da VSP em R$ 19.548.667,77 (dezenove milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). 2.2.1. Entre a Data Base da Incorporação e o dia 31/05/2011 (“Data da Efetivação da Incorporação”) ocorreram variações patrimoniais ordinárias no patrimônio da VSP, que serão apropriadas pela BV Trading, de modo que o montante a ser vertido para a BV Trading em decorrência da Incorporação é de R$ 19.665.333,85 (dezenove milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). 2.3. Dessa maneira, a Incorporação implicará em um aumento do capital social da BV Trading, no mesmo montante do patrimônio líquido a ser incorporado, mediante a emissão de 4.670.612 (quatro milhões, seiscentas e setenta mil, seiscentas e doze) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem atribuídas à Votorantim Finanças, única acionista da VSP, em substituição das ações da VSP que serão extintas. 2.4. O número de novas ações emitidas pela BV Trading foi estabelecido com base no valor contábil das ações de sua emissão, conforme balanço patrimonial levantado em 30.04.2011. 2.5. A incorporação será efetivada na Data de Efetivação da Incorporação, mediante a realização prévia de (i) Assembleia Geral Extraordinária da VSP, na qual deverá ser ratificada a nomeação da Empresa Avaliadora e aprovados a Incorporação, este Protocolo e o Laudo de Avaliação; e (ii) Assembleia Geral Extraordinária da BV Trading, na qual deverá ser ratificada a nomeação da Empresa Avaliadora e aprovadas o Laudo de Avaliação, este Protocolo, a Incorporação e o aumento de seu capital social mediante versão do patrimônio líquido da VSP. 3. CAPITAL SOCIAL DA BV TRADING - 3.1. Conforme o disposto no item 2.3 acima, em razão da absorção do patrimônio líquido da VSP pela BV Trading, o capital social da BV Trading será aumentado em R$ 19.665.333,85 (dezenove milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), mediante a emissão de 4.670.612 (quatro milhões, seiscentas e setenta mil, seiscentas e doze) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, passando de R$ 51.226.000,00 (cinquenta e um milhões e duzentos e vinte e seis mil reais) para R$ 70.891.333,85 (setenta milhões, oitocentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). 3.2. Dessa forma, caso os termos e condições deste Protocolo sejam aprovados, a Assembleia Geral Extraordinária da BV Trading deverá deliberar também a respeito da alteração do caput do Artigo 5º do seu Estatuto Social, para que este dispositivo passe a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 5º. O capital social subscrito é de 70.891.333,85 (setenta milhões, oitocentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) dividido em 21.379.535 (vinte e um milhões, trezentas e setenta e nove mil, quinhentas e trinta e cinco) ações ordinárias, sem valor nominal e obrigatoriamente nominativas”. 3.3. Mesmo após a efetivação da Incorporação, a Votorantim Finanças permanecerá como única acionista da BV Trading. 4. OUTRAS CONSIDERAÇÕES - 4.1. A VSP e a BV Trading concordam que, uma vez aprovados os termos da Incorporação pelas respectivas Assembleias Gerais Extraordinárias, nos termos deste Protocolo, a administração da BV Trading promoverá todos os atos necessários para a implementação da Incorporação, inclusive o arquivamento e publicação dos atos societários correlatos. E, por assim estarem juntas e contratadas, firmam o presente Protocolo em 8 (oito) vias, de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. São Paulo, 31 de maio de 2011. VSP PARTICIPAÇÕES S.A. - José Ermírio de Moraes Neto - Diretor - Marcus Olyntho de C. Arruda - Diretor - BV TRADING S.A. - Marcus Olyntho de C. Arruda - Diretor - Wang Wei Chang - Diretor - VOTORANTIM FINANÇAS S.A. - José Ermírio de Moraes Neto - Presidente - Marcus Olyntho de Camargo Arruda - Vice-Presidente. Testemunhas : Alethéa C. F. Santos - CPF: 177.455.46826 - Patrícia Ferrari - CPF: 360.596.628-46. ANEXO I - AO PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA VSP PARTICIPAÇÕES S.A. PELA BV TRADING S.A. - LAUDO DE AVALIAÇÃO DA VSP - LAUDO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - KPMG Auditores Independentes, com sede na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 33, São Paulo, Capital, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda nº 57.755.217/0001-29, registrada originalmente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP014428/O-6, com seu Contrato Social de constituição registrado no 2º Registro de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas de São Paulo - SP, sob o nº 23.244, em 24 de junho de 1987, e alterações posteriores registradas no 2º Registro de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas de São Paulo - SP, estando a última delas, datada de 1 de janeiro de 2010, registrada em microfilme sob o nº 106.115, em 4 de março de 2010, representada pelo seu sócio infra-assinado, Ricardo Anhesini Souza, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF sob o nº 084.723.458-40, portador da carteira de identidade do Conselho Regional de Contabilidade CRC 1SP152233/O-6, nomeado como perito pela VSP Participações S.A, com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, 6° andar, Torre ‘’A’’, Bairro Vila Gertrudes, CEP 04794-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.928.167/0001-01, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, apresenta a seguir o resultado de seus trabalhos. 1 - Objetivo da avaliação - A avaliação do patrimônio lííquido contábil em 30 de abril de 2011, da VSP Participações S.A. tem por objetivo exclusivo fazer parte do processo de incorporação da VSP Participações S.A. (Incorporada) pela BV Trading S.A. (Incorporadora), e não deve ser utilizado para quaisquer outros fins. 2 - Alcance dos trabalhos - O laudo de avaliação do patrimônio líquido contábil está sendo emitido em conexão com o exame da auditoria do balanço patrimonial levantado em 30 de abril de 2011, elaborado sob responsabilidade da Administração da VSP Participações S.A. Nosso exame foi conduzido de acordo com as Normas Brasileiras e Internacionais de Auditoria das demonstrações contábeis aplicáveis no Brasil, e compreendeu, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Empresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que dão suporte aos valores apresentados; e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis representativas adotadas pela administração da Empresa. 3 - Conclusão - Com base nos trabalhos efetuados, concluímos que o valor dos bens, dos direitos e das obrigações que integram o patrimônio líquido contábil da VSP Participações S.A., conforme balanço patrimonial em 30 de abril de 2011, resumido no Anexo I, para fins do objetivo descrito no item 1, é de R$ 19.548.667,77 (Dezenove milhões quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete Reais e setenta e sete centavos) e está registrado nos livros da contabilidade, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 31 de maio de 2011. KPMG Auditores Independentes - CRC 2SP014428/O-6. Ricardo Anhesini Souza - Contador CRC 1SP152233/O-6. Anexo I:
VSP Participações S.A. Balanço patrimonial em 30 de abril de 2011 (valores em reais) Ativo Circulante ............................................................20.605.301,71 Caixa e equivalentes de caixa.....................................72.954,36 Ativos financeiros valor justo ao resultado ...........19.544.121,89 Instrumentos financeiros derivativos .........................432.658,67 Ativos tributários correntes ........................................555.566,79 Não circulante
Total do ativo.......................................................20.605.301,71
Passivo Circulante......................................................... 1.056.633,94 Contas a pagar.......................................................... 69.006,17 Passivos tributários correntes ................................. 773.043,78 Passivos tributários diferidos............................................ 50,14 Dividendos a pagar ................................................. 214.533,85 Não circulante Patrimônio líquido............................................ 19.548.667,77 Capital ................................................................ 14.400.000,00 Reservas de lucros .............................................. 4.818.687,65 Lucro do exercício ................................................... 329.980,12 Total do passivo ............................................... 20.605.301,71
Lupércio de Souza Izabel - Contador - CRC 1SP194.632/O-4 Este anexo é parte integrante do Laudo de Avaliação emitido em 31 de maio de 2011.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 28 de julho de 2011
PUBLICIDADE Fone: 11 3244-3344 Fax: 11 3244-3894
www.dcomercio.com.br
EXTRAVIO A empresa Tapajós Automóveis S/A, CNPJ 02.992.497/0001-05, I.E: 115.208.030.116, comunica o EXTRAVIO das Notas Fiscais mod. 1 emitidas até o nº 3.342 e o EXTRAVIO das Notas Fiscais em Branco do nº 8.343 a 8.678
A Empresa JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DE ARAUJO-ME sita à Rua Expedito de Oliveira Santos n° 1.101, Parque Sto. Antônio, São Paulo (SP), CEP:05821-050, CNPJ: 10.295.332/0001-02, CCM: 38044048 e I.E: 148267258115, comunica o extravio do talão n°01, Mod:2, Série:D-1, NF01 a 50 utilizada e em branco, AIDF:273279954408 e livro mod. 06 nº 01 preenchido.
InBev Participações Societárias S.A.
CNPJ/MF nº 07.526.557/0001-00 - NIRE 35.300.368.941 Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da InBev Participações Societárias S.A. (“Companhia”), realizada em 29 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Em 29 de abril de 2011, às 15h, na sede da Companhia, localizada à Rua Doutor Renato Paes de Barros, 1.017, 3º andar (parte), Edifício Corporate Park Itaim Bibi, cidade de São Paulo, estado de São Paulo. 2. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica do registro e assinatura constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Mesa: Presidente, Sr. Silvio José Morais, e Secretário, Sr. Bruno Cassaro Strunz. 5. Deliberações: Por acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia presentes às Assembleias, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Foi autorizada a lavratura da ata destas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.2. Foram aprovados, depois de examinados e discutidos, o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, os quais foram publicados no prazo legal no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e no “Diário do Comércio” no dia 20 de abril de 2011. 5.3. Fixar a remuneração para o exercício de 2011 nas mesmas bases estipuladas para o exercício anterior, corrigida na forma da lei pelo IGP-M. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.4. Consolidar o Estatuto Social da Companhia em face da alteração da composição da Diretoria, que passou de 2 (dois) para 3 (três) membros, com a consequente alteração do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, aprovada em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 08 de dezembro de 2010, passando o referido Estatuto Social a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia. Assinaturas: Presidente, Sr. Silvio José Morais, Secretário, Sr. Bruno Cassaro Strunz. Acionistas: Interbrew International B.V., e Silvio José Morais. Certifico que a presente ata é cópia fiel da deliberação constante da ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 29 de abril de 2011. Bruno Cassaro Strunz - Secretário. JUCESP nº 207.040/11-4 em 01/06/11, Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: ERRATA Referente ao Pregão Eletrônico nº 14/00006/11/05 - Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio técnico para a área de tecnologia da informação da FDE. No subitem 5.1.3. do Edital alínea “d”: Onde se lê: Patrimônio Líquido de no mínimo de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais). Leia-se: A boa situação financeira do licitante será avaliada pela comprovação do Patrimônio Líquido de no mínimo de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais) e dos seguintes índices: Liquidez Geral = AC + RLP > 1,0 - maior ou igual a 1,000 PC + ELP Liquidez Corrente = AC > 1,3 - maior ou igual a 1,300 PC Endividamento do Ativo = (PC = ELP) < 0,50 - menor ou igual a 0,500 (AT) Onde: AC = Ativo Circulante; RLP = Realizável a Longo Prazo; PC = Passivo Circulante; ELP = Exigível a Longo Prazo AT = Ativo Total Obs.: Para apuração dos índices econômico-financeiros acima, será considerado o resultado até a 3a (terceira) casa decimal, desprezando-se as demais casas. O não atendimento em quaisquer dos índices, observado tal critério, implicará na inabilitação do licitante. No subitem 5.1.4. alínea “d” e subitem 9.3.2 do Edital: Onde se lê: As visitas deverão ser agendadas através do e-mail: supervisao_DTI@fde.sp.gov.br ou pelos telefones: (11) 3158-4116 com Juliana Michelin ou (11) 3158-4310 com Roberto Nishikawa. As visitas técnicas serão realizadas somente no período da tarde, no horário das 14h30min às 17h30min até o dia 04/08/2011. Leia-se: As visitas deverão ser agendadas através do e-mail: supervisao_DTI@fde.sp.gov.br ou pelos telefones: (11) 3158-4116 com Juliana Michelin ou (11) 3158-4310 com Roberto Nishikawa. As visitas técnicas serão realizadas somente no período da tarde, no horário das 14h30min. às 17h30min. até o dia 05/08/2011. No subitem 14.8. do Edital: Onde se lê: Até 04/08/2011, qualquer pessoa poderá, por meio do sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico. Leia-se: Até 07/08/2011, qualquer pessoa poderá, por meio do sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico. No item 01 do Anexo II do Edital: Onde se lê: O presente documento contém o conjunto exemplificativo dos serviços contínuos de tecnologia da informação e comunicação – TIC a ser contratatado. Todas as atividades detalhadas de projetos, sistemas, infraestrutura, suporte e apoio administrativo, visam tipificar os serviços a serem contratados. Todas as atividades abaixo descritas serão supervisionadas pelos Gerentes da Diretoria de Tecnologia da Informação, pela Supervisão Técnica e pela Diretoria de Tecnogia da Informação, que serão os únicos responsáveis da FDE pela solicitação e aceite dos serviços prestados. Leia-se: O presente documento contém o conjunto exemplificativo dos serviços contínuos de tecnologia da informação e comunicação – TIC a ser contratado. Todas as atividades detalhadas de projetos, sistemas, infraestrutura e suporte visam tipificar os serviços a serem contratados. Todas as atividades abaixo descritas serão supervisionadas pelos Gerentes da Diretoria de Tecnologia da Informação, pela Supervisão Técnica e pela Diretoria de Tecnologia da Informação, que serão os únicos responsáveis da FDE pela solicitação e aceite dos serviços prestados. Informamos ainda que a sessão de processamento do Pregão 14/00006/11/05 foi transferida para às 09:30 horas do dia 09/08/2011 e será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 27/07/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública.
BANCO VOTORANTIM S.A. CNPJ Nº 59.588.111/0001-03 - NIRE Nº 35.300.525.353 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2010 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 22 dias do mês de dezembro de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 18º andar. 2. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado nos jornais “Diário Oficial Empresarial” e “Diário do Comércio” nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2010. 3. PRESENÇA: Presentes à Assembléia acionistas representando a totalidade das ações com direito a voto, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, atendendo o quórum de deliberação previsto no Artigo 30 do Estatuto Social da Sociedade. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sr. José Ermírio de Moraes Neto; e Secretária: Sra. Marta Cibella Knecht. 5. ORDEM DO DIA: (i) aumento do capital social da Sociedade; (ii) aumento do capital social das seguintes empresas controladas pela Sociedade: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, BV Leasing - Arrendamento Mercantil S.A., Votorantim Asset Management Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Votorantim – Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Sociedades Controladas”); e (iii) Outros assuntos de interesse dos acionistas. 6. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos foi aprovado o que segue: (i) O aumento do capital social da Sociedade, de R$ 3.994.896.446,65 (três bilhões, novecentos e noventa e quatro milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 4.026.841.425,38 (quatro bilhões, vinte e seis milhões, oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), sendo o aumento de R$ 31.944.978,73 (trinta e um milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos), totalmente subscrito e integralizado mediante o aproveitamento de reserva de capital constituída por atualizações de títulos patrimoniais e subvenções para investimentos, sem emissão de novas ações, ficando arquivado na sede social da Sociedade o parecer do Conselho Fiscal, nos termos do Parágrafo Segundo, Artigo 166, da Lei 6.404/76, conforme Anexo I; (ii) Em virtude da deliberação acima, fica alterado o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade, que passa a ter a seguinte e nova redação: “Artigo 5º - O capital totalmente subscrito e integralizado é de R$ 4.026.841.425,38 (quatro bilhões, vinte e seis milhões, oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), dividido em 81.538.822.950 (oitenta e um bilhões, quinhentos e trinta e oito milhões, oitocentas e vinte e duas mil e novecentas e cinquenta) ações, sendo 66.713.582.406 (sessenta e seis bilhões, setecentos e treze milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e quatrocentas e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 14.825.240.544 (quatorze bilhões, oitocentos e vinte e cinco milhões, duzentos e quarenta mil e quinhentas e quarenta e quatro) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal.” (iii) Permanecem em vigor e inalterados os demais artigos do Estatuto Social da Sociedade; (iv) O aumento do capital social das Sociedades Controladas a ser realizado nos seguintes termos: (iv.a) BV Financeira S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento: de R$ 472.000.000,00 (quatrocentos e setenta e dois milhões de reais) para R$ 484.054.322,14 (quatrocentos e oitenta e quatro milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e quatorze centavos); (iv.b) BV Leasing - Arrendamento Mercantil S.A: de R$ 996.200.000,00 (novecentos e noventa e seis milhões e duzentos mil reais) para R$ 998.800.224,76 (novecentos e noventa e oito milhões, oitocentos mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos); (iv.c) Votorantim - Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.: de R$ 115.867.798,83 (cento e quinze milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos) para R$ 139.280.158,29 (cento e trinta e nove milhões, duzentos e oitenta mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos); e (iv.d) Votorantim Asset Management Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.: de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) para R$ 10.927.423,25 (dez milhões, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). 7. ENCERRAMENTO: O Sr. Presidente concedeu o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretário e demais acionistas presentes. (aa) José Ermírio de Moraes Neto, Presidente; Marta Cibella Knecht, Secretária; p. Votorantim Finanças S.A., José Ermírio de Moraes Neto e Marcus Olyntho de Camargo Arruda; p. Banco do Brasil S.A., Paulo Rogério Caffarelli; José Ermírio de Moraes Neto; Marcus Olyntho de Camargo Arruda; Wilson Masao Kuzuhara, Paulo Rogério Caffarelli e Ivan de Souza Monteiro. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. MARTA CIBELLA KNECHT - Secretária. Arquivado na JUCESP em 12.07.11, sob nº 263.126/11-0. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral. ANEXO I - PARECER DO CONSELHO FISCAL - DO BANCO VOTORANTIM S.A. - Prezados Senhores Acionistas, Na qualidade de membros do Conselho Fiscal do Banco Votorantim S.A., sociedade com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 18º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04794-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.588.111/0001-03 (“Banco”) e de acordo com as disposições legais e estatutárias vigentes, examinamos a proposta de aumento de capital social do Banco, de R$ 3.994.896.446,65 (três bilhões, novecentos e noventa e quatro milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 4.026.841.425,38 (quatro bilhões, vinte e seis milhões, oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), sendo o aumento de R$ 31.944.978,73 (trinta e um milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos), a ser totalmente subscrito e integralizado mediante o aproveitamento de reserva de capital constituída por atualizações de títulos patrimoniais e subvenções para investimentos, sem emissão de novas ações, e opinamos que o assunto está devidamente instruído e, portanto, em condições de ser encaminhado à apreciação da Assembleia Geral dos Acionistas. São Paulo, 16 de dezembro de 2010. PEDRO CARLOS DE MELLO - JOÃO BATISTA DONIZETE DE SOUZA ANTONIO JOAQUIM FERREIRA CUSTÓDIO - DANIEL ANDRÉ STIELER.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 27 de julho de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:
Requerente: ZDI Diagnósticos por Imagem Ltda. Requerido: Hospital San Paolo Ltda. - Rua Voluntários da Pátria nº 2.786 - Santana - 2ª Vara de Falências Requerente: Transit do Brasil S/A - Requerida: Alf Créd Intermediações de Negócios Ltda. - Avenida Penha de França nº 647 - Penha de França - 1ª Vara de Falências Requerente: Banco Safra S/A - Requerida: Reality Veículos Blindados Ltda. - Rua Centro Africana nº 74 - Santo Amaro - 2ª Vara de Falências
19
Conquista Artes Gráficas Ltda.-ME, estabelecida na rua Marieta da Silva nº 1.209, 1º andar, Vila Guilherme/SP, CCM nº 9.679.812-2 e CNPJ nº 61.496.055/0001-29, comunica extravio dos livros fiscais modelos 51, 57 e 58 e notas fiscais do nº 1.251 ao 1.500, em branco, da PMSP.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: ERRATA Referente ao Pregão (Eletrônico) de Registro de Preços nº 36/00496/11/05 - Objeto: Aquisição de Material Escolar - Kit Escolar No subitem 5.1.4 “a” do Edital: Onde se lê: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA em nome da licitante, pertinente e compatível com o objeto licitado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, através do qual fique comprovada, para cada lote, a capacidade de fornecimento mínimo de 50% (cinqüenta por cento) da quantidade mínima anual de todos os itens do lote, num prazo máximo de 12 meses. Leia-se: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA em nome da licitante, pertinente e compatível com o objeto licitado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, através do qual fique comprovada, para cada lote, a capacidade de fornecimento mínimo de 50% (cinquenta por cento) da quantidade mínima anual de kit escolar, num prazo máximo de 12 meses;
Morena Distribuidora de Bebidas S.A.
CNPJ/MF nº 03.051.050/0001-96 - NIRE 35.300.391.705 Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Morena Distribuidora de Bebidas S.A. (“Companhia”), realizadas em 29 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Em 29 de abril de 2011, às 09h, na sede da Companhia, localizada na Avenida Antarctica, nº 1891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, Cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo. 2. Convocação: Edital publicado no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, nos dias: (i) 15 de abril, (ii) 16 de abril e (iii) 19 de abril de 2011, nas páginas 87, 65 e 59, respectivamente, e no jornal “Diário do Comércio” nos dias: (i) 15 de abril, (ii) 16 de abril e (iii) 19 de abril de 2011, nas páginas 23, 22 e 19 respectivamente. 3. Presenças: Acionistas representando 99% do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”. 4. Mesa: Presidente, Sr. Elias da Silva Assafrão, e Secretário, Sr. Felipe Faustino Ferreira. 5. Deliberações: Por acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social votante da Companhia presentes às Assembleias, com abstenção dos legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Foi autorizada a lavratura da ata destas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, bem como dispensar a presença do administrador na forma do Artigo 134, §2º, todos da Lei nº 6.404/76. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.2. Foram aprovados por maioria, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da Administração, bem como as demonstrações financeiras, elaboradas conforme legislação aplicável às sociedades limitadas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, visto ser este o tipo jurídico da Companhia no período em questão, acompanhados do relatório emitido pelos auditores independentes, os quais foram publicados no prazo legal, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e no “Diário do Comércio”, no dia 20 de abril de 2011. 5.3. Aprovar, por maioria, a absorção do prejuízo do exercício da Companhia para o ano de 2010, no valor de R$ 3.693.195,35, mediante aumento da conta de Prejuízos Acumulados. 5.4. Ratificar, por maioria, os valores pagos com relação à remuneração global atribuída aos administradores da Companhia para o exercício de 2010 e fixar a remuneração para o exercício de 2011 nas mesmas bases estipuladas para o exercício anterior, corrigida na forma da lei pelo IGP-M. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.5. Autorizar, por maioria, qualquer membro da Diretoria da Companhia a criar e encerrar escritórios, filiais, sucursais, estabelecimentos ou representações da Companhia em qualquer parte do território nacional ou fora dele, com a consequente alteração do parágrafo único do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem sede, foro e domícilio na cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo, na Avenida Antarctica, nº 1.891 (parte), Fazenda Santa Úrsula. Parágrafo Único - Por deliberação de qualquer membro da diretoria, poderão ser criados e encerrados escritórios, filiais, sucursais, estabelecimentos ou representações da Companhia em qualquer parte do território nacional ou fora dele.” 5.6. Aprovar por maioria a alteração da denominação de uma das contas estatutárias para destinação do lucro líquido do exercício de “Conta de Reserva para Aumento de Capital” para “Conta de Reserva de Investimentos”, com a conseqüente alteração da alínea “d” do artigo 20 do Estatuto Social, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 20 - Do lucro líquido do exercício destinar-se-ão: (...) d) o saldo à Conta de Reserva para Investimentos até atingir 80% do capital social, ou outra destinação que, pela Assembleia Geral, lhe for dado.” 5.7. Foi aprovada por maioria a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em face das alterações acima deliberadas, passando o referido Estatuto Social a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata, já refletindo ajustes de formatação em relação à última versão consolidada em 1º de fevereiro de 2011. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representando a maioria necessária para as deliberações tomadas nestas Assembleias. Assinaturas: Presidente, Sr. Elias da Silva Assafrão, Secretário, Sr. Felipe Faustino Ferreira. Acionistas: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev, ANEP - Antarctica Empreendimentos e Participações Ltda., Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.A., CRBS S.A., e Eagle Distribuidora de Bebidas S.A. Certifico que a presente ata é cópia fiel da deliberação constante da ata lavrada em livro próprio. Jaguariúna, 29 de abril de 2011. Felipe Faustino Ferreira - Secretário. JUCESP nº 206.931/11-6 em 01.06.2011, Katia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
Ambev Brasil Bebidas S.A.
CNPJ/MF nº 73.082.158/0001-21 - NIRE nº 35.300.391.713 Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Ambev Brasil Bebidas S.A. (“Companhia”), realizadas em 29 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Em 29 de abril de 2011, às 10h, na sede da Companhia, localizada na Avenida Antarctica, nº 1891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, Cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo. 2. Convocação: Edital publicado no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, nos dias: (i) 15 de abril, (ii) 16 de abril e (iii) 19 de abril de 2011, nas páginas 87, 64 e 59, respectivamente, e no jornal “Diário do Comércio” nos dias: (i) 15 de abril, (ii) 16 de abril e (iii) 19 de abril de 2011, nas páginas 19, 22 e 19, respectivamente. 3. Presenças: Acionistas representando 99% do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”. 4. Mesa: Presidente, Sr. Elias da Silva Assafrão, e Secretário, Sr. Felipe Faustino Ferreira. 5. Deliberações: Por acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social votante da Companhia presentes às Assembleias, com abstenção dos legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Foi autorizada a lavratura da ata destas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, bem como dispensar a presença do administrador na forma do Artigo 134, §2º, todos da Lei nº 6.404/76. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.2. Foram aprovados por maioria, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da Administração, bem como as demonstrações financeiras, elaboradas conforme legislação aplicável às sociedades limitadas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, visto ser este o tipo jurídico da Companhia no período em questão, acompanhados do relatório emitido pelos auditores independentes, os quais foram publicados no prazo legal, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e no “Diário do Comércio”, no dia 20 de abril de 2011. 5.3. Foi aprovada por maioria, a destinação do lucro líquido do exercício da Companhia para o ano de 2010, na forma constante das demonstrações financeiras ora aprovadas Foi aprovada ainda, a ratificação da distribuição antecipada aos acionistas da Companhia já realizada, a título de dividendos intermediários, no valor total de R$ 1.135.752.744,42, a débito do lucro do exercício, tendo sido (a) R$ 300.000.000,00 a débito da conta de lucros acumulados, pagos em 01 de abril de 2010; (b) R$ 500.000.000,00 dos quais R$ 420.721.428,80 a débito do resultado do exercício de 2010 e R$ 79.278.571,20 a débito da conta de lucros acumulados, pagos em 14 de outubro de 2010; e (c) R$ 335.752.744,42, contra a conta de lucros acumulados, pagos em 23 de março de 2011. 5.4. Ratificar, por maioria, os valores pagos com relação à remuneração global atribuída aos administradores da Companhia para o exercício de 2010 e fixar a remuneração para o exercício de 2011 nas mesmas bases estipuladas para o exercício anterior, corrigida na forma da lei pelo IGP-M. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.5. Autorizar, por maioria, qualquer membro da Diretoria da Companhia a criar e encerrar escritórios, filiais, sucursais, estabelecimentos ou representações da Companhia em qualquer parte do território nacional ou fora dele, com a consequente alteração do parágrafo único do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem sede, foro e domícilio na cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo, na Avenida Antarctica, n° 1.891 (parte), Fazenda Santa Úrsula. Parágrafo Único - Por deliberação de qualquer membro da diretoria, poderão ser criados e encerrados escritórios, filiais, sucursais, estabelecimentos ou representações da Companhia em qualquer parte do território nacional ou fora dele.” 5.6. Aprovar por maioria a alteração da denominação de uma das contas estatutárias para destinação do lucro líquido do exercício de “Conta de Reserva para Aumento de Capital” para “Conta de Reserva de Investimentos”, com a conseqüente alteração da alínea “d” do artigo 20 do Estatuto Social, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 20 - Do lucro líquido do exercício destinar-se-ão: (...) d) o saldo à Conta de Reserva para Investimentos até atingir 80% do capital social, ou outra destinação que, pela Assembleia Geral, lhe for dado.” 5.7. Foi aprovada por maioria a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em face das alterações acima deliberadas passando o referido Estatuto Social a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata, já refletindo ajustes de formatação em relação à última versão consolidada em 1º de fevereiro de 2011. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representando a maioria necessária para as deliberações tomadas nestas Assembleias. Assinaturas: Presidente, Sr. Elias da Silva Assafrão, Secretário, Sr. Felipe Faustino Ferreira. Acionistas: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev, ANEP - Antarctica Empreendimentos e Participações Ltda., Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.A., CRBS S.A., e Eagle Distribuidora de Bebidas S.A.. Certifico que a presente ata é cópia fiel da deliberação constante da ata lavrada em livro próprio. Jaguariúna, 29 de abril de 2011. Felipe Faustino Ferreira - Secretário. JUCESP nº 209.194/11-0 em 06/06/11, Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
Eagle Distribuidora de Bebidas S.A.
CNPJ/MF nº 12.268.405/0001-94 - NIRE 35.300.159.659 Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Eagle Distribuidora de Bebidas S.A. (“Companhia”), realizadas em 29 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Em 29 de abril de 2011, às 12h, na sede da Companhia, localizada na Av. Antarctica, nº 1.891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, na Cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo. 2. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica do registro e assinatura constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia. 4. Mesa: Presidente, Sr. Elias da Silva Assafrão, e Secretário, Sr. Bruno Cassaro Strunz. 5. Deliberações: Por acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia presentes às Assembleias foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Foi autorizada a lavratura da ata destas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, bem como dispensar a presença do administrador na forma do Artigo 134, §2º, todos da Lei nº 6.404/76. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.2. Aprovar, após examinar e discutir, o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, os quais foram publicados no prazo legal no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e no “Diário do Comércio” no dia 20 de abril de 2011. 5.3. Aprovar, adicionalmente, a absorção do prejuízo líquido do exercício da Companhia para o ano de 2010, no valor de R$ 13.592.475,05 (treze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), e destinação do saldo remanescente da conta de lucros acumulados do período, no valor de R$ 31.071.325,27 (trinta e um milhões, setenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 17.478.850,22 (dezessete milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos), distribuído da seguinte forma: (i) Reserva para aumento de capital, no montante de R$ 17.478.850,22 (dezessete milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos). 5.4. Fixar a remuneração para o exercício de 2011 nas mesmas bases estipuladas para o exercício anterior, corrigida na forma da lei pelo IGP-M. 5.5. Reeleger os Srs. João Maurício Giffoni de Castro Neves, como Diretor Geral, Pedro de Abreu Mariani, Nelson José Jamel e Ricardo Manuel Frangatos Pires Moreira como Diretores. 5.6. Em virtude das deliberações acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: (1) Sr. João Mauricio Giffoni de Castro Neves, como “Diretor Geral”; (2) Sr. Nelson José Jamel, como “Diretor”; (3) Sr. Pedro de Abreu Mariani, como “Diretor”; e (4) Sr. Ricardo Manuel Frangatos Pires Moreira, como “Diretor”. 5.7. O mandato dos diretores ora eleitos perdurará até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras de 2013. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.8. Autorizar, por unanimidade, qualquer membro da Diretoria da Companhia a criar e encerrar escritórios, filiais, sucursais, estabelecimentos ou representações da Companhia em qualquer parte do território nacional ou fora dele, com a consequente inclusão do parágrafo único do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, com a seguinte redação: “Art. 2° - A Companhia tem sede e foro na Av. Antarctica, nº 1.891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, na Cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo. Parágrafo Único - Por deliberação de qualquer membro da Diretoria, poderão ser criados e encerrados escritórios, filiais, sucursais, estabelecimentos ou representações da Companhia em qualquer parte do território nacional ou fora dele.” 5.9. Aprovar, por unanimidade, a nova composição da Diretoria, com a consequente alteração da redação do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 15 - A Diretoria será composta de no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, acionistas ou não, residentes no Brasil, sendo um Diretor Geral e não tendo os demais qualquer designação específica.” 5.10. Aprovar, por unanimidade, a extinção da periodicidade mínima para as reuniões de Diretoria, com a consequente alteração da redação do artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 18 - A Diretoria reunir-se-á a critério e mediante convocação do Diretor Geral, que também presidirá a reunião.” 5.11. Ratificar as alterações estatutárias deliberadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia realizadas em 15.03.2002, 26.04.2007 e 25.04.2008 e consolidar o Estatuto Social da Companhia, em face das alterações acima deliberadas, passando o referido Estatuto Social a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia. Assinaturas: Presidente, Sr. Elias da Silva Assafrão, Secretário, Sr. Bruno Cassaro Strunz. Acionistas: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev, CRBS S.A., e Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.A. Certifico que a presente ata é cópia fiel da deliberação constante da ata lavrada em livro próprio. Jaguariúna, 29 de abril de 2011. Bruno Cassaro Strunz - Secretário. JUCESP nº 206.999/11-2 em 01/06/11, Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
CRBS S.A.
CNPJ/MF nº 56.228.356/0001-31 - NIRE 35.300.199.448 Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da CRBS S.A. (“Companhia”), realizadas em 29 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Em 29 de abril de 2011, às 08h, na sede da Companhia, localizada na Av. Antarctica, nº 1.891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, na Cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo. 2. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica do registro e assinatura constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia. 4. Mesa: Presidente, Sr. Elias da Silva Assafrão, e Secretário, Sr. Bruno Cassaro Strunz. 5. Deliberações: Por acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia presentes às Assembleias foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Autorizar a lavratura da ata destas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, bem como dispensar a presença do administrador na forma do Artigo 134, §2º, todos da Lei nº 6.404/76. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.2. Aprovar, após examinar e discutir, o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, os quais foram publicados no prazo legal no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e no “Diário do Comércio” no dia 20 de abril de 2011. 5.3. Aprovar, adicionalmente, a destinação do lucro da Companhia para o ano de 2010, no valor total de R$ 12.769.649,51 (doze milhões, setecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), distribuído da seguinte forma: (i) Constituição da reserva legal no montante de R$ 610.776,73 (seiscentos e dez mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos); (ii) Reserva de incentivos fiscais no montante de R$ 34.743,30 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta centavos); (iii) Dividendos obrigatórios no valor de R$ 2.892.503,63 (dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e três reais e sessenta e três centavos); e (iv) Reserva para aumento de capital no montante de R$ 9.231.625,85 (nove milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). 5.4. Fixar a remuneração para o exercício de 2011 nas mesmas bases estipuladas para o exercício anterior, corrigida na forma da lei pelo IGP-M. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.5. Autorizar, por unanimidade, qualquer membro da Diretoria da Companhia a criar e encerrar escritórios, filiais, sucursais, estabelecimentos ou representações da Companhia em qualquer parte do território nacional ou fora dele, com a consequente inclusão do parágrafo único do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, com a seguinte redação: “Art. 2° - A Companhia tem sede e foro na Av. Antarctica, nº 1.891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, na Cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo. Parágrafo Único - Por deliberação de qualquer membro da diretoria, poderão ser criados e encerrados escritórios, filiais, sucursais, estabelecimentos ou representações da Companhia em qualquer parte do território nacional ou fora dele.” 5.6. Aprovar, por unanimidade, a nova composição da Diretoria, com a consequente alteração da redação do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 15 - A Diretoria será composta de no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, acionistas ou não, residentes no Brasil, sendo um Diretor Geral e não tendo os demais qualquer designação específica.” 5.7. Aprovar, por unanimidade, a extinção da periodicidade mínima para as reuniões de Diretoria, com a consequente alteração da redação do artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 18 - A Diretoria reunir-se-á a critério e mediante convocação do Diretor Geral, que também presidirá a reunião.” 5.8. Consolidar o Estatuto Social da Companhia, em face das alterações acima deliberadas passando o referido Estatuto Social a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia. Assinaturas: Presidente, Sr. Elias da Silva Assafrão, Secretário, Sr. Bruno Cassaro Strunz. Acionistas: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev, e Arosuco Aromas e Sucos Ltda.. Certifico que a presente ata é cópia fiel da deliberação constante da ata lavrada em livro próprio. Jaguariúna, 29 de abril de 2011. Bruno Cassaro Strunz - Secretário. JUCESP nº 216.489/11-8 em 09.06.2011, Katia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.A.
CNPJ/MF nº 33.719.311/0001-64 - NIRE 35.300.160.321 Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.A. (“Companhia”), realizadas em 29 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Em 29 de abril de 2011, às 11h, na sede da Companhia, localizada na Av. Antarctica, nº 1.891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, na Cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo. 2. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica do registro e assinatura constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia. 4. Mesa: Presidente, Sr. Elias da Silva Assafrão, e Secretário, Sr. Bruno Cassaro Strunz. 5. Deliberações: Por acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia presentes às Assembleias foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Foi autorizada a lavratura da ata destas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, bem como dispensar a presença do administrador na forma do Artigo 134, §2º, todos da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.2. Aprovar, após examinar e discutir, o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, os quais foram publicados no prazo legal no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e no “Diário do Comércio” no dia 20 de abril de 2011. 5.3. Aprovar, adicionalmente, a destinação do lucro líquido do exercício da Companhia para o ano de 2010, no valor total de R$ 225.039.437,78 (duzentos e vinte e cinco milhões, trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), e saldo da conta de lucros acumulados do período, no valor de R$ 115.032.283,56 (cento e quinze milhões, trinta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 340.071.721,34 (trezentos e quarenta milhões, setenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), distribuído da seguinte forma: (i) Constituição da reserva legal no montante de R$ 11.251.971,89 (onze milhões, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos); (ii) Reserva de lucros a realizar no montante de R$ 28.643.942,72 (vinte e oito milhões seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos); (iii) Reserva especial no valor de R$ 24.802.923,75 (vinte e quatro milhões, oitocentos e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos); e (iv) Reserva para aumento de capital no montante de R$ 275.372.882,98 (duzentos e setenta e cinco milhões, trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). 5.4. Fixar a remuneração para o exercício de 2011 nas mesmas bases estipuladas para o exercício anterior, corrigida na forma da lei pelo IGP-M. 5.5. Reeleger os Srs. João Maurício Giffoni de Castro Neves, como Diretor Geral, Pedro de Abreu Mariani, Nelson José Jamel e Ricardo Manuel Frangatos Pires Moreira como Diretores. 5.6. Em virtude das deliberações acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: (1) Sr. João Mauricio Giffoni de Castro Neves, como “Diretor Geral”; (2) Sr. Nelson José Jamel, como “Diretor”; (3) Sr. Pedro de Abreu Mariani, como “Diretor”; e (4) Sr. Ricardo Manuel Frangatos Pires Moreira, como “Diretor”. 5.7. O mandato dos diretores ora eleitos perdurará até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras de 2013. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.8. Autorizar, por unanimidade, qualquer membro da Diretoria da Companhia a criar e encerrar escritórios, filiais, sucursais, estabelecimentos ou representações da Companhia em qualquer parte do território nacional ou fora dele, com a consequente inclusão do parágrafo único do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, com a seguinte redação: “Art. 2° - A Companhia tem sede e foro na Av. Antarctica, nº 1.891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, na Cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo. Parágrafo Único - Por deliberação de qualquer membro da Diretoria, poderão ser criados e encerrados escritórios, filiais, sucursais, estabelecimentos ou representações da Companhia em qualquer parte do território nacional ou fora dele.” 5.9. Aprovar por unanimidade a extinção do Conselho de Administração da Companhia, com a consequente destituição da totalidade dos membros do Conselho de Administração, fazendo constar votos de louvor e agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Companhia, a saber: Victório Carlos de Marchi, Luiz Fernando Ziegler de Saint Edmond e Milton Seligman. Ademais, aprovar a alteração das disposições estatutárias referentes à Administração da Companhia - que passará a ser exercida exclusivamente pela Diretoria -, bem como a alteração das demais disposições estatutárias que se façam necessárias para adequação do Estatuto Social a esta deliberação. 5.10. Tendo em vista as alterações acima, bem como aquelas aprovadas na Assembleias Gerais realizadas em 24 de julho de 2003 e 25 de junho de 2008 e, adicionalmente, visando atualizar o Estatuto Social da Companhia às novas diretrizes legais vigentes, dar nova redação ao Estatuto Social da Companhia, consolidando-o, passando este a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia. Assinaturas: Presidente, Sr. Elias da Silva Assafrão, Secretário, Sr. Bruno Cassaro Strunz. Acionistas: Arosuco Aromas e Sucos Ltda., e Companhia de Bebidas das Américas - Ambev. Jaguariúna, 29 de abril de 2011. Bruno Cassaro Strunz - Secretário. JUCESP nº 202.175/11-0 em 31.05.2011, Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
Fato Relevante Ata da Reunião Ordinária no 24, de 27.7.2011, do Conselho de Administração da Bradespar S.A. CNPJ no 03.847.461/0001-92 - NIRE 35.300.178.360. Aos 27 dias do mês de julho de 2011, às 17h, na sede social, Avenida Paulista, 1.450, 9o andar, Cerqueira César, São Paulo, SP, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Sociedade sob a presidência do senhor Lázaro de Mello Brandão. Durante a reunião, os Conselheiros, de conformidade com o Parágrafo 7 o do Artigo 6o do Estatuto Social, e atendidas as exigências previstas nos Parágrafos 1 o e 2o do Artigo 30 da Lei n o 6.404/76 e nas Instruções CVM números 10, 268 e 390, de 14.2.80, 13.11.97 e 8.7.2003, respectivamente, deliberaram: I)
renovar o programa de aquisição de ações de própria emissão para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento, mantendo as mesmas quantidades, sem redução do Capital Social;
II) autorizar a Diretoria da Sociedade a adquirir até 1.500.000 ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 500.000 ordinárias e 1.000.000 preferenciais, competindo-lhe definir a oportunidade e a quantidade a ser efetivamente adquirida, dentro dos limites autorizados e do prazo de validade desta deliberação. Para os efeitos do Artigo 8o da Instrução CVM no 10, de 14.2.80, especifica-se que: a) a presente autorização tem por objetivo a aplicação de recursos existentes em “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária”, disponíveis para Investimentos; b) vigorará pelo prazo de 6 (seis) meses, de 29.7.2011 a 29.1.2012; c) segundo a conceituação do Artigo 5 o da Instrução CVM n o 10, existem 249.022.697 ações da Bradespar em circulação no mercado, sendo 26.547.513 ordinárias e 222.475.184 preferenciais; d) a operação de aquisição dessas ações será realizada a preço de mercado e intermediada pela Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com sede na Avenida Paulista, 1.450, 7o andar, Bela Vista, São Paulo, SP, e Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na Praia de Botafogo, 300, salas 601 e 301, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; III) que no caso de cancelamento das ações que vierem a ser adquiridas, caberá ao Conselho de Administração propor à Assembleia Geral a sua aprovação, sem redução do Capital Social; IV) registrar que relativamente à autorização concedida à Diretoria na Reunião deste Órgão no 23, de 26.1.2011, verificou-se não terem sido adquiridas ações no período. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Conselheiros presentes assinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Mário da Silveira Teixeira Júnior, João Aguiar Alvarez, Denise Aguiar Alvarez, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Carlos Alberto Rodrigues Guilherme e Milton Matsumoto.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Em alguns anos, o programa de ajuda financeira para Portugal irá falhar. Nouriel Roubini, economista
conomia
Rachel Grandini/SXC
Reprodução
Armário lotado gera negócio virtual O empreendedor Carlos Barros fatura com o comércio eletrônico de vestidos e prepara-se para expandir o negócio que recebe 450 mil acesso mensais
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Moy Cod
y/SXC
maginando que um dia abriria o guarda-roupas da esposa e seria soterrado por vestidos, o empreendedor Carlos Barros teve a ideia de criar o site www.vestidosonline.com.br. Com investimento de R$ 500 mil, o endereço virtual, lançado em 2008 e ampliado neste ano, recebe 450 mil acessos mensais e prepara-se para a criação de um espaço para a oferta de vestuário masculino e aperfeiçoar os mecanismos de acesso ao endereço virtual. Como já havia acumulado experiência de 16 anos no comércio online, Barros resolveu também comercializar acessórios e destinar um espaço para que varejistas do s eg me nto anunciassem suas lojas físicas. Assim, o endereço virtual ampliou seu campo de atuação e passou a oferecer não apenas trajes sociais e importados, mas também os sites de brechós e outros estabelecimentos alternativos. Assim, no mesmo endereço, consumidores finais e lojistas pesquisam peças, encontra ofertas e até realizam trocas para eventos co-
mo bailes de formaturas e colações de grau. Padr onizaç ão – Esse segm e n t o p o d e r i a t e r o u t ro s exemplos de iniciativas bemsucedidas como essa se a padronização das medidas para todo o vestuário já tivesse sido colocada em prática pela indústria. Roberto Chadad, presidente da Associação Brasileira do Vestuário (Abravest), acredita que o mercado online de vestuário se consolidará quando o processo de padronização de tamanhos iniciado pelos fabricantes estiver totalmente concluído. Hoje, ela vale apenas para meias e vestuário infantil. No setor masculino, o processo será concluído no final do ano. Outro projeto idealizado por Barros é a oferta da criação de lojas virtuais no setor de vestuário para empreen de dores que ainda não se arriscaram nesse mercado. O plano está em fase de desenvolvimento, mas ele acredita que há boas chances de que ele se expanda devido à oferta de boas ferramentas para a venda de vestuário na internet. Barros utiliza as redes sociais, como o Facebook e um blog, para divulgar ofertas e novidades.
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tempo, muitas dessas lojas virtuais optaram por oferecer mercadorias mais sofisticados por meio de soluções mais práticas que facilitaram experimentar as ofertas. Na opinião de Umberti, esse segmento conseguirá ampliação expressiva a curto e médio prazos se continuar a adotar essas estratégias. De acordo
com o diretor, existem aproximadamente 15 mil lojas na internet. Desse total, 1,5 mil oferecem vestuário e acessórios. E lembrou que, no caso dos calçados, houve sucesso porque os internautas adquirem marcas já conhecidas. O mesmo acontece com as camisetas, cuja numeração varia pouco de uma marca para outra.
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Mario Tama/AFP
ritmo de crescimento da economia diminuiu em boa parte dos Estados Unidos no período que vai de junho ao início de julho, e as pressões inflacionárias estão começando a ceder em algumas regiões, de acordo com o Livro Bege, divulgado ontem pelo Fed (Federal Reserve, o banco central do país). Segundo o relatório, mais da metade dos 12 distritos avaliados divulgaram uma redução na atividade econômica. "A perspectiva para a manufatura Resultados econômicos e impasse da dívida derrubaram as bolsas continua otimista, em geral, mas os planos de investimento rante a maioria do período reOs dados serão utilizadas na estão um pouco mais cautelo- portado pode ter estimulado reunião de política monetária sos", afirmou o Fed. um aumento nas idas a lojas e do Fed, em 9 de agosto. O banco central também di- gastos adicionais" na comparaDívida – Uma conselheiravulgou que as pressões inflacio- ção com o que foi divulgado no sênior do presidente nortenárias estavam caindo em mui- Livro Bege anterior. americano Barack Obama disse tos distritos, mas que algumas A maior parte dos distritos ontem que o Congresso preciindústrias repassaram parte do reportou um modesto aumen- sa agir rapidamente para elevar aumento nos custos aos consu- to nas contratações, apesar de o limite de endividamento do midores. O declínio nos preços as condições do mercado de país. Questionada se Obama da energia também ajudou a trabalho continuarem fracas. poderia invocar a 14ª Emenda fortalecer o consumo, ainda que Os volumes de empréstimo ti- da Constituição dos EUA para as varejistas sigam pressiona- veram um desempenho misto elevar ele próprio o teto da dídas por custos elevados. "A que- e a qualidade do crédito segue vida, Valerie Jarrett disse que "o da nos preços da gasolina du- estável ou melhorou. secretário do Tesouro já foi
bem claro sobre isso: não existe um 'plano B', o Congresso precisa agir, não existem saídas fáceis, eles precisam fazer seu trabalho e precisam fazer agora". Na semana passada, Obama disse que seus advogados não tinham certeza se invocar a 14ª Emenda seria "um bom argumento". Jarrett reiterou que o governo acredita que o plano de curto prazo do presidente da Câmara, o republicano John Boehner, para reduzir o déficit e elevar o teto da dívida "não será aceitável para cumprir nossas obrigações" e dar segurança aos mercados. Bolsas – O mercado acionário norte-americano teve seu pior desempenho em oito semanas ontem, golpeado por fracos lucros corporativos, pelos dados mornos do Livro Bege e pela falta de uma solução para o impasse da dívida. O Dow Jones teve perdas de 1,59%, o Nasdaq, de 2,65%, e o S&P, de 2,03%. Isso se repetiu na Europa, com quedas em Londres (1,23%), Paris (1,42%) e Frankfurt (1,32%). (Agências)
S&P vê Grécia em 'default seletivo'
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Dr. Antônio Terra da Silva Júnior antonio.terra@set.adv.br
3262 5530
M er c ad o – As vendas de vestuário na internet alcançaram a sexta posição no ranking do comércio online no Brasil, o que indica um grande avanço, já que o segmento sequer era mencionado nas avaliações há três anos. Atualmente, essa atividade cresce a taxas anuais superiores a 40%. Alexandre Umberti, diretor
agência de classificação Standard and Poor's afundou ontem o rating soberano da Grécia ainda mais em grau especulativo, reduzindo a nota para "CC", ante "CCC", argumentando que a reestruturação de dívida proposta pela União Europeia (UE) coloca o país em um "default seletivo". Em comunidado, a S&P disse que a perspectiva para o rating é negativa. Os líderes da zona do euro concordaram com um segundo pacote de ajuda à Grécia, no valor de 109 bilhões de euros, na última quinta-feira. Segundo a proposta – que também exige uma contribuição de credores privados estimada num total de até 50 bilhões de euros até meados de 2014 – os bancos e seguradoras trocariam voluntariamente os títulos gregos que possuem por papéis de vencimento mais longo, a taxas de juros menores. A agência de classificação de risco vê a reestruturação como uma "troca problemática". "Em nossa opinião, os termos tanto da opção de troca quanto a da
rolagem parecem desfavoráveis a investidores", disse a S&P. "Sob nosso critério, caracterizamos um tomador de empréstimos problemático como aquele que, na falta de um alívio na dívida, não consegue pagar suas dívidas a tempo e integralmente." A S&P disse que a compra de títulos soberanos gregos no mercado secundário não será vista como um default seletivo, porque as transações serão realizadas voluntariamente. Contudo, a agência afirmou que "a probabilidade de um futuro default em novos papéis deve permanecer elevada". Roubini - O economista norte-americano Nouriel Roubini disse que o novo pacote de resgate para a Grécia não colocará um fim à crise de dívida da zona do euro, e alertou que a Irlanda e Portugal "estão também insolventes". Em entrevista ao semanário alemão Die Zeit, ele alertou que "em alguns anos, o atual programa de ajuda financeira para Portugal irá falhar. O mesmo acontecerá para a Irlanda". O pacote de socorro para a
Grécia fechado pelos líderes europeus na semana passada irá, na melhor das hipóteses, comprar tempo, segundo Roubini. Os políticos da zona do euro "podem ajeitar-se por mais cinco anos", mas no final ficarão diante de "decisões muito difíceis". "Vejo uma chance de até 30% de a Grécia ou Portugal sair da zona do euro", afirmou Roubini, que ficou conhecido pelo alerta feito antes da crise financeira de 2008. Sobre a perspectiva econômica global, o economista norte-americano disse "estar preocupado com a possibilidade de pouso forçado (na China) em dois ou três anos". O crescimento chinês é alimentado por pesados investimentos em infraestrutura e produção, que poderão criar "excesso de capacidade" e provocar "problemas de crédito", afirmou. Portugal – Em visita ao Brasil, o ministro de Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, garantiu que o país vai cumprir acordo firmado com União Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional
(FMI) frente à ajuda de 78 bilhões de euros concedidos pelas instituições. Um dos compromissos é privatizar diversos setores do País – para tanto o ministro quer estimular a participação de empresas brasileiras. "Portugal é por isso um caso e uma situação absolutamente singular, e quer ser visto no exterior como um país cumpridor em quem os investidores podem acreditar, que oferece segurança política, institucional e jurídica aos investidores, nomeadamente brasileiros, no nosso país", afirmou Portas após reunião com o chanceler brasileiro, Antonio Patriota. Ele acrescentou que o relacionamento entre Brasil e Portugal independe do partido político no comando de seu país. Em junho passado, o partido de direita venceu as eleições nacionais. Empresas como a TAP, de aviação, e EDP, de energia, estão entre as que deverão ser privatizadas. "Queremos fazer isso de forma muito transparente e muito rigorosa", disse Portas. (Agências)