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Diário do Comércio - 28/06/2011

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CAI, CAI, BALÃO! O Impostômetro mostra: neste ano, o Leão dos impostos já abocanhou mais de R$ 700 bi, superando o quanto comeu em igual período de 2010. Mas a fera não se satisfaz e arranca grandes nacos de 'produtos de inverno'. Sua voracidade não cai não, não cai não! Pág. 13

Ano 86 - Nº 23.402

Conclusão: 23H55

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

R$ 1,40

São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2011

Campeão de alimentos ou de florestas? Ou vamos ganhar dinheiro com a produção agrícola ou vamos ser apenas uma grande reserva legal de florestas do mundo.

Dida Sampaio/AE

L.C.Leite/LUZ

NOVO TABLET EM AGOSTO Equipamento será fabricado no Estado pela ZTE, estatal chinesa. Pág. 5

Senadora Kátia Abreu

Para se tornar superprodutor de alimentos, bastará o novo Código Florestal. Com ele, 62% do Brasil serão ainda de reservas ecológicas. É o que contou Kátia Abreu (entre Amato e Afif) na ACSP. Pág. 6

Nova (e fantástica) geração de chips

Após invasões, passeatas.

Conseguem altas performances com baixo consumo. Pág. 19

Hackers convocam marchas "contra governo corrupto". Pág. 5

Aviso prévio: demissão cara reduz emprego. Quanto menos competitivas as empresas, sob o peso a mais de encargos trabalhistas, menor será a oferta de emprego. Editorial, pág. 2; controvérsia, pág. 13 Vani Boza/Folhapress

Brasileiro ignora o IOF e... viaja.

HOJE Sol com aumento de nuvens à tarde. Máxima 17º C. Mínima 4º C.

AMANHÃ Sol com algumas nuvens. Não chove. Máxima 20º C. Mínima 9º C.

ISSN 1679-2688

9 771679 268008

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Kadafi, procurado no mundo todo Ditador líbio é acusado de crimes contra a humanidade. Pág. 8

Antony Njuguna/Reuters

Gastos recordes com idas ao exterior de janeiro a maio. Pág. 16

Temperaturas de congelar Por causa do frio, SP em estado de atenção. Em São Joaquim (SC), -3°C. Pág. 10


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Onerar as demissões não beneficia o trabalhador, pois desse modo mais se desestimula a admissão. Rogério Amato

pinião

Nova ameaça para as empresas A R s empresas brasileiras, especialmente industriais, estão enfrentando grandes dificuldades para concorrer nos mercado interno e externo, não apenas devido à forte valorização do real, mas também devido aos elevados encargos incidentes sobre a folha de pagamento, que encarecem sobremaneira os custos trabalhistas. Competindo, aqui e lá fora, com produtos oriundos dos países asiáticos, cujos salários são muito baixos, e sobre os quais não incidem encargos – e, no caso da China, havendo ainda manipulação cambial –, a indústria brasileira vem perdendo o mercado interno em relação a produtos nos quais era tradicional exportadora, como têxteis, confecções e calçados, entre outros. Por mais que se possa atribuir a perda de competitividade à alta carga tributária e ao custo Brasil, não há dúvida de que o custo da mão de obra representa um fator importante na competição no mercado internacional. Assim, qualquer possibilidade de aumento dos encargos sobre os salários é motivo de grande preocupação para os empresários – mas deveria ser, também, para os trabalhadores, porque a perda de competitividade se reflete na

OGÉRIO AMATO

menor oferta de emprego, que acaba sendo transferido para os países que mantém seus custos trabalhistas baixos.

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mbora pareça haver em alguns setores do governo o reconhecimento do problema e discussões com vistas à redução dos encargos sobre a folha, assiste-se, ao mesmo tempo, pressão de entidades sindicais para a aprovação de projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salário, sob o argumento falacioso de que isso contribuiria para aumentar o emprego. Não é preciso argumentar muito para demonstrar a falácia desse raciocínio. Se a redução para 40 horas da jornada de trabalho pode criar 2 milhões de emprego, se diminuirmos para 38 horas serão criados 4 milhões – e se formos reduzindo ainda mais, poderemos gerar mais empregos até acabar com o desemprego com uma lei. Simples assim. É evidente que o aumento do custo hora reduz a

competitividade e prejudica o emprego. Agora surge ameaça de aumento dos custos trabalhistas a partir do Judiciário, especificamente do STF. Segundo notícia do Estadão, o "aviso prévio poderá ter mais de 30 dias" ,pois o Supremo Tribunal Federal deverá definir uma fórmula de cálculo do valor do aviso prévio devido aos trabalhadores, em caso de demissão sem justa causa, para que o valor seja proporcional ao tempo de serviço. O cálculo seria aplicado até que o Congresso aprove uma lei específica sobre o assunto.

Independente de se considerar se cabe ao STF legislar sobre o assunto, até porque é bem possível que o Congresso não o tenha feito ainda por considerar que, após a previsão constitucional de "aviso prévio proporcional" , a multa de 40% sobre o FGTS cumpriria esse objetivo, e por entender ser inconveniente onerar ainda mais as demissões. Ao contrário do que afirmam alguns sindicalistas, onerar as demissões não beneficia o trabalhador, pois, quanto mais cara a demissão, mais se desestimula a admissão. Esperamos que o Supremo

A possibilidade de aumento dos encargos sobre os salários é motivo de preocupação para o empresário. E deveria ser também para o trabalhador, pois a perda de competitividade se reflete na menor oferta de emprego.

analise a questão levando em conta a repercussão econômica de uma decisão que aumente o custo trabalhista. Os mais antigos devem se lembrar que a criação do FGTS teve por objetivo acabar com um sério problema enfrentado pelas empresas, que era a formação de um passivo trabalhista que, muitas vezes, inviabilizava a sobrevivência das empresas antigas, cujo patrimônio líquido se tornava, muitas vezes, negativo, impossibilitando o acesso ao crédito, ou ao mercado de capitais. A multa de 50% sobre o FGTS já se constitui em fator negativo e contraria o objetivo visado com a criação do Fundo, e um novo encargo agravará a situação das empresas, especialmente porque atingirá

situações passadas, para as quais as empresas não se prepararam.

E

speramos que os juízes do STF analisem o contexto geral da economia e o impacto da elevação dos custos trabalhistas das empresas, considerando as mudanças ocorridas na economia desde a promulgação da Constituição. E, especialmente, os aumentos de encargos sobre a folha salarial ocorridos desde então, como a absurda multa sobre o FGTS, cuja elevação de 40% para 50% deveria ser temporária, mas se mantém indefinidamente. ROGÉRIO AMATO É PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO (ACSP) E FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FACESP)

PREFEITURAS CORRUPTAS E INTRIGAS TUCANAS André Guissard/AE

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então prefeito de Santo André, Celso Daniel, foi assassinado no exercício do mandato e até hoje não se sabe o que de fato aconteceu e porque foi morto. O então prefeito de Campinas, Toninho do PT, foi assassinado no exercício do mandato e até hoje não se sabe direito o que motivou sua morte. O prefeito de Jandira foi assassinado no exercício do mandato, mais recentemente, e nada foi apurado de efetivo sobre o crime, a não ser, como nos casos anteriores, suspeitas de corrupção nas respectivas administrações. Nas últimas semanas foram presos, em Campinas, o vice-prefeito e a esposa do prefeito. E em Taubaté, o prefeito e esposa. Sempre sob acusação de desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito e formação de quadrilha. Isto tudo evidencia o grau alarmante que vem alcançando a corrupção nas administrações municipais. E falamos do Estado de São Paulo: imagine-se Brasil afora, onde os controles podem ser menos efetivos, se é que existem em algum lugar. As contas das prefeituras devem ser fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Os Conselheiros do TCE são indicados pelo governador. A regra geral é "premiar"

O prefeito de Taubaté, no momento da prisão, juntamente com a esposa: mais um caso em que a administração pública é acusada de corrupção. A situação parece ser reflexo da impunidade para as faltas cometidas nos altos escalões do governo.

PAULO SAAB políticos, ex-deputados, amigos, com a indicação que significa emprego vitalício com os melhores salários existentes no serviço público. Significa também emprego para familiares dos conselheiros e um enorme gasto para o Estado, com frequentes acusações também contra conselheiros. Fiscalizar que é bom... Afinal, o que há com as municipalidades? o que tudo indica, foram alcançadas pela impunidade generalizada no País para quem rouba dinheiro público ou desvia recursos e bens. A impunidade nos casos comprovados de corrupção no governo Lula e até hoje em aberto (como o mensalão, para citar um só exemplo) parecem inspirar prefeitos de pequena envergadura moral a se sentirem

A

confortáveis para se apropriar do que não é seu. A população, como sempre, recolhe impostos, paga e fica quietinha assistindo políticos corruptos dilapidarem o que é seu. AUTORIA OCULTADA A morte do ex-ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, do governo FHC, deixou em aberto uma questão levantada a partir das mágoas do ex-colaborador do governo tucano, como revelou a imprensa. Paulo Renato foi o

criador da Bolsa Escola que Lula ampliou e explorou politicamente com o nome de Bolsa Família. E, durante pelo menos três campanhas eleitorais, ou seja, duas vitórias de Lula e uma de Dilma, os tucanos esconderam Fernando Henrique e a autoria das bolsas que facilitaram a vitória dos petistas. A pergunta vai pairar por muito tempo. FHC está aí, aos 80 anos, mais vivo e na mídia do que nunca. Seu prestígio perante a população é enorme

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

e nas eleições foi escondido, e omitida a criação das bolsas em seu governo. uem um dia, em nome da história, vai explicar porque isso aconteceu nas entranhas tucanas? Por que os tucanos, depois de terem vencido duas vezes com FHC, se tornaram tão incompetentes na condução da disputa eleitoral? E, amarrando o início da coluna de hoje com esse final, o que de fato houve de ligação entre as campanhas de Lula e a

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morte dos dois ex-prefeitos petistas, até hoje mal explicadas? Miriam Belchior, hoje no governo Dilma como ministra, e então mulher de Celso Daniel, teria algo a dizer ou o assunto faz parte do passado, sem explicações? A vida política nacional, estadual e municipal é uma avacalhação geral, no que Diz respeito aos princípios de moralidade e de respeito ao contribuinte. PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro (aribeiro@dcomercio.com.br) Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Fernanda Pressinott, Kleber Gutierrez, Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Eliana Haberli, Evelyn Schulke, e Sérgio Siscaro Repórteres: Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André de Almeida, Fátima Lourenço, Geriane Oliveira, Ivan Ventura, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mário Tonocchi, Neide Martingo, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente PL Arthur Gebara Jr. (agebara@acsp.com.br) Gerente Executiva Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Globo e Reuters Impressão OESP GRÁFICA S/A Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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FORÇAS INTERNAS NO PARTIDO DE KIRCHNEM PREGAM O OBS CU RA NTI SM O C AU DIL HI STA.

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candidatura à reeleição da senhora presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, foi lançada na última terça-feira. No sábado, a senhora Kirchner escolheu, para companheiro de chapa e candidato a vice-presidente, o atual ministro da economia, Amado Boudon. A escolha, segundo disse a presidente, deu-se como prêmio à lealdade de Boudon ao kircherianismo, ao contrário do que vinha ocorrendo com o atual vicepresidente, Júlio Cobos. Com a alta probabilidade de reeleição da chapa justicialista na eleição presidencial de 23 de outubro, a Argentina poderá vir a conviver com três mandatos seguidos dos Kirchner. O primeiro, de seu falecido marido, Néstor Carlos Kirchner, estendeu-se de 25 de maio de 2003 a 10 de dezembro de 2007. Cristina Fernández tomou posse em 10 de dezembro de 2007 e governa atualmente o país. Sua reeleição em outubro, talvez em primeiro turno, poderá mantê-la no poder até 2015. Seu principal opositor, o deputado Ricardo Alfonsín, é filho do falecido presidente Raúl Ricardo Alfonsín, que governou a Argentina de 1983 a 1989. Alfonsín pai renunciou à presidência cinco meses antes do final de seu mandato, antecipando a entrega da faixa presidencial a Carlos Saúl Menem, o seu sucessor eleito. O eleitor argentino, portanto, tem como principais opções a manutenção da presidente atual e de suas políticas ou o retorno às teses da União Cívica Radical. A democracia, entendida como o sistema de escolha dos dirigentes pela decisão das maiorias, não está isenta dessa sucessão de governantes oriundos da mesma família. Essa, contudo, não é uma tradição típica na Argentina, sendo introduzida em momento de grave comoção para o país. No passado, aquele país já teve governantes de grande estatura. O primeiro presidente, Bernardino Rivadavia, governou com o título de presidente das Províncias Unidas do Rio da Prata. Essas províncias eram originárias do vice-reinado do Rio da

ROBERTO FENDT ções desempenhadas pelos cidadãos privados". Um dos problemas com que terá que envolver-se a presidente Cristina Fernández de Kirchner é justamente a crescente perda de qualidade das funções desempenhadas pelos cidadãos privados argentinos.

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PRESIDENCIALISMO DINÁSTICO NA ARGENTINA Prata, de Espanha, e Rivadavia governou com base na primeira constituição argentina (de 1826) promulgada após a independência do país, em 1816. Entre os sucessores ilustres de Rivadavia é de destacar-se o grande liberal Domingo Faustino Sarmiento, que governou a república argentina de 1868 a 1874. Sarmien-

to opôs-se ao regime ditatorial de Juan Manuel de Rosas e em razão disso exilou-se no Chile, onde escreveu sua obra mais famosa, Facundo, ou civilização e barbárie. No livro, Sarmiento analisou em profundidade o fenômeno político do caudilhismo, de origem positivista, uma forma autoritária de governo em que o mandatário

tende a perpetuar-se no poder, inclusive por sucessivas reeleições. Na Argentina, foram caudilhos Justo José de Urquiza (1854-1860), Bartolomé Mitre (1862-1868) e Juan Domingo Perón (1946-1955 e 1973-1974). Entre nós, o caudilhismo teve também profundas raízes no Rio Grande do Sul, onde foram caudilhos Júlio de Castilhos, Bor-

ges de Medeiros, Getúlio Vargas e Flores da Cunha. Alexis de Tocqueville, o grande analista da forma democrática de governo, escreveu em sua monumental A democracia na América (cujo primeiro volume foi publicado em 1835), que "a saúde de uma sociedade democrática pode ser medida pela qualidade das fun-

ão é demérito da presidente essa perda de qualidade, uma vez que o processo iniciou-se lá atrás, especialmente durante o governo do caudilho Perón. Mas o seu partido é o mesmo dele e há forças internas no partido que pregam o obscurantismo caudilhista. Uma manifestação desse tipo ocorreu em seu próprio governo, no trato autoritário da questão dos preços agrícolas. Há grandes desafios a vencer no eventual segundo mandato da presidente. A meu juízo, o maior deles é dar o salto para o futuro, libertando os cidadãos argentinos dos freios impostos à liberdade de empreender. Esses freios, e o populismo distributivista do justicialismo peronista, transformaram uma das mais prósperas economias do planeta, na década de 1920, em um país estagnado nas últimas seis décadas. Reverter esse processo é o grande repto da presidente e de seu eventual segundo mandato. Se conseguir dar esse salto, a história a colocará na mesma categoria de Sarmiento. Se fracassar, ficará junto com o conjunto de presidentes medíocres que habitam a história da nação argentina. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

TEM DE COMEÇAR COM ELES Q

uando o presidente Barack Obama anunciou sua decisão de enviar mais soldados para o Afeganistão em 2009, eu argumentei que isso só teria sucesso se ocorressem três fatores: o Paquistão se tornasse um país diferente, se o presidente afegão Hamid Karzai se tornasse um homem diferente e se nós conseguíssemos fazer exatamente o que afirmamos não estar fazendo, ou seja, construir um país no Afeganistão. Não houve nada disso, e assim eu ainda acho que nossas opções no Afeganistão são: perder logo, perder mais tarde, perder pouco ou perder muito. Eu voto por perder logo e pouco. Minha cautela com o Afeganistão vem de três perguntas: Quando o Oriente Médio nos deixa feliz? Como a guerra fria terminou? O que Ronald Reagan faria? Vamos analisar todas as três. Quando o Oriente Médio nos deixou mais contente nas últimas décadas? Essa é fácil: 1) quando Anwar Sadat fez sua visita marcante a Jerusalém; 2) quando a revolta sunita no Iraque contra as forças pró-Al Qaida mudou a maré de lá; 3) quando o regime Talibã no Afeganistão foi derrotado em 2001 por rebeldes afegãos, apoiados apenas pela Força Aérea dos EUA e por umas poucas centenas das forças especiais norteamericanas; 4) quando israelenses e palestinos esboçaram um acordo de paz secreto em Oslo; 5) quando a Revolução Verde ocorreu no Irã; 6) quando a Revolução de Cedro explodiu no Líbano; 7) quando as revoltas democráticas na Tunísia, Líbia, Iêmen, Síria e Egito

emergiram; 8) quando Israel unilateralmente se retirou do Sul do Líbano e da Faixa de Gaza. E o que todos eles têm em comum? Os Estados Unidos não tiveram nada a ver com quase todos. Eles foram autopropulsionados pelo povo; não os vimos chegando; e a maioria deles não nos custou um centavo. E o que isso nos diz? A verdade mais importante sobre o Oriente Médio: este só põe um sorriso no rosto quando algo começa com eles. Se não começar com eles, se não tiverem a posse de uma nova iniciativa de paz, uma batalha ou uma ação por uma boa governança, nenhum número de tropas norteamericanas, convencimento ou distribuição de dinheiro consegue dar certo. E se começar com eles, realmente eles não precisam ou não nos querem em volta por muito tempo.

Q

uando as pessoas são donas de uma iniciativa – como foi a coligação afegã original que derrubou o governo talibã, como foi a dos egípcios na Praça Tahrir, como foi o acordo de paz entre Egito e Israel – elas serão autoimpulsionadas e a ajuda dos EUA pode ser um multiplicador eficiente. Quando elas não querem ser as donas – no caso do Afeganistão, de um governo decente – ou quando elas acham que nós pretendemos algum resultado maior do que elas desejam, elas ficarão contentes em segurar nossos casacos, aper-

THOMAS L. FRIEDMAN matado 241 militares norteamericanos, Reagan percebeu que estava no meio de uma guerra civil, com um objetivo indefinido e sem um inimigo ardiloso, cuja derrota não valia o sacrifício. Então suspendeu suas perdas e simplesmente foi embora. tar nossas mãos e nos vender o mesmo tapete várias vezes. Sobre como a guerra fria terminou, essa também é fácil. Ela terminou quando dois governos – a União Soviética e a China maoísta, que forneciam os fundos e a ideologia que impulsionavam nossos inimigos, entraram em colapso. A China teve uma transformação interna pacífica do comunismo maoísta para o capitalismo e a União Soviética teve uma mudança confusa do marxismo para o capitalismo. Fim da guerra fria. Desde então, cada vez mais nós nos encontramos em guerra com outro movimento global: o islamismo jihadista radical. Ele é alimentado por dinheiro e ideologia vindos da Arábia Saudita, Paquistão e Irã. O ataque de 11 de setembro foi basicamente uma operação

conjunta de cidadãos sauditas e paquistaneses. Os ataques a bomba aos fuzileiros navais e a embaixada dos EUA são tidos como obra de agentes iranianos. Porém, invadimos o Afeganistão e o Iraque porque a Arábia Saudita tinha petróleo, o Paquistão possuía armas nucleares e o Irã era grande demais.

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sperávamos que essa guerra de movimentações bancárias provocasse mudanças nos três países. Até agora, não provocou. E até que rompamos essa combinação de mesquita, dinheiro e poder no Irã, Arábia Saudita e Paquistão, que alimenta o jihadismo, tudo o que estamos fazendo no Afeganistão é combater os sintomas. Os verdadeiros motores que impulsionam a violência jihadista radical ainda estão funcionando.

Mas essa mudança exige, para começar, uma nova política energética dos EUA. Oh, isso! George Will observou que o senador John McCain, um falcão sobre Líbia e Afeganistão, indagou no domingo da semana passada: "Eu gostaria de saber o que Ronald Reagan estaria dizendo hoje" – com uma clara insinuação de que Reagan nunca sairia de guerras como a da Líbia e a do Afeganistão sem concluí- las. Eu sei a resposta para essa questão. Eu estava lá. Em 25 de fevereiro de 1984, estava na pista do aeroporto de Beirute e vi quando uma coluna de veículos anfíbios dos fuzileiros navais passou pela pista, fez um desvio e cruzou a praia de areia branca; então, entrou no Mediterrâneo e saiu do Líbano em direção ao navio-mãe. Após um ataque suicida ter

E

le foi alertado sobre as consequências terríveis: afinal, isso era no meio da guerra fria com uma União Soviética armada com bombas atômicas. Poderíamos parecer fracos. Mas Reagan achou que poderíamos parecer fracos se ficássemos. E como Reagan habilmente disse na ocasião: "Não estamos fugindo em pânico. Estamos nos movendo para uma oposição mais defensiva". Oito anos depois, a União Soviética estava na lixeira da história, os Estados Unidos tinham crescido e o Líbano, que Deus cuide do país, ainda estava tentando se resolver – sem nós. THOMAS L. FRIEDMAN É COLUNISTA DO NEW YORK

TIMES E TRÊS VEZES GANHADOR DO PRÊMIO PULITZER TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA


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terça-feira, 28 de junho de 2011

28 de Junho

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Santo AtĂ­lio

Solução

ilho de nobres, Atílio era um jovem diåcono de apenas 14 anos martirizado durante a perseguição do imp. Marco AurÊlio ao Cristianismo, em 177. Dizem que após assistir o martírio dos outros 47 cristãos entregues às feras no Circo, ali morreu queimado numa cadeira de ferro.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 28 de junho de 2011

5 AMEAÇA Grupo de hackers convoca internautas a se rebelar

olítica

CONVITE E Mercadante convida invasores a ajudar o seu ministério

Hackers agora convocam passeatas Depois de uma onda de ataques sucessivos aos sites oficiais, grupo invasor convida internautas a agir "contra governo corrupto e pela liberdade de expressão" Brizza Cavalcante/Ag. Câmara

O Azeredo: expectativa de que o projeto que criminaliza ataques na internet retorne à pauta das discussões na Câmara.

Relator acusa governo de omissão Deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) comemora retorno de seu projeto para avaliação na Câmara

O

deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) criticou ontem o governo por ter sido "omisso" ao tratar dos crimes cibernéticos. "Essa onda de ataques faz com que o governo tenha de discutir a questão, mostra que tenho razão de ter defendido a aprovação desse projeto, até porque o governo tem sido omisso", disse ao portal G1. Segundo ele, o projeto sobre crimes na Web estava pautado antes dessa onda de ataques. "Mas agora creio que votaremos. Não é só a lei que vai resolver o problema, mas sem lei não vamos ter uma solução para os crimes cibernéticos". A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara marcou a votação do projeto para ama-

nhã. Segundo o site Consultor Jurídico, o projeto também passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Depois que ambas emitirem seus pareceres, o texto segue para votação em plenário. Sem mudanças – O relator explicou que não modificou o projeto, só suprimiu pontos polêmicos da matéria que impediam a construção de acordo para votar a proposta. "Retirei do texto, por exemplo, o artigo que obrigava provedores de acesso a denunciarem às autoridades policiais indícios de práticas de crimes, porque alguns acreditavam que isso traria obrigações aos provedores, embora eu defenda essa medida". Azeredo também retirou do texto termos como "dispositi-

vo de comunicação" e "redes de computadores", e substituiu "dados informáticos" por "dados eletrônicos". Segundo o relator, a mudança procura impedir a criminalização de "condutas banais". Segundo o deputado tucano, o projeto sobre crimes cibernéticos conta com o apoio do Ministério da Defesa que "tem urgência" na aprovação. A proposta mantém a obrigação para que provedores armazenem, por três anos, "os dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência GMT da conexão", que podem ser solicitados por ordem judicial. Fora essas mudanças, o projeto atual preserva o que foi aprovado em 2008, no substitutivo de Azeredo, então sena-

dor. Lista 10 tipos penais relacionados a crimes na internet, segundo portal G1: "Acesso não autorizado a sistema informatizado; obtenção, transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação; divulgação ou utilização indevida de informações e dados pessoais; dano (a dado eletrônico alheio); inserção ou difusão de código malicioso; estelionato eletrônico; atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública; interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou sistema informatizado; falsificação de dado eletrônico ou documento público; e falsificação de dado eletrônico ou documento particular". (Agências)

grupo hacker Lulz- 84/99, que estava parado há SecBrazil passou a dois anos na Câmara dos Depromover em seu putados, segundo informou site mobilizações ontem o portal G1. O substitutivo ao PL 84/99, para passeatas no mundo real, após o anúncio de sua matriz cujo texto foi quase todo elabointernacional de que não se- rado pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Aloísio riam feito novos ataques. Na noite de ontem, o site do Mercadante (PT-SP) – hoje, grupo trazia um convite para respectivamente, deputado e uma série de mobilizações nas Ministério de Ciência e Tecnocapitais de diversos Estados logia – propõe criminalizar as do país com o objetivo de pro- invasões de sistemas, negação testar contra o "governo cor- de serviço, roubo de dados e rupto e pela liberdade de ex- disseminação de vírus. Mais: prevê que provedores pressão". m a nt e n ha m O grupo de os registros hackers LulzSec de endereços chamou a atenIP dos usuáção mundial perios por um la primeira vez O PL Azeredo [que período de há dois meses, propõe a três anos com a invasão criminalização das –medida que da rede online invasões de já vale para aldo PlayStation, sistemas], guns proveda Sony, e com o dores desde vazamento dos corresponderia a 2008 devido à d a d o s d e m ium AI-5 Digital. assinatura de lhões de usuáRECLAMAÇÃO DE INTERNAUTAS um termo na rios. O serviço, CPI da Pedode alcance glofilia. bal, passou dias fora do ar. O "PL Azeredo" foi aprovaNa semana passada, o grupo assumiu um ataque aos sites do no Senado em julho de 2008 e agora será submetido à Câda CIA e do FBI. O grupo ganhou um braço mara dos Deputados. Polêmica – O G1 lembra que brasileiro, o LulzSecBrasil, que com base em uma nota do gru- o então presidente Luiz Inácio po internacional convocando Lula da Silva afirmou, em internautas a lutarem contra a 2009, que a proposta configucorrupção e o sigilo de infor- raria "censura". Internautas mações, montaram uma ope- também postaram que o projeto corresponderia a um "AI-5 ração batizada de #AntiSec. No Brasil, os hackers promo- Digital" – referência ao Ato Insveram ataques a páginas na in- titucional 5, decretado pelo reternet ligadas ao governo bra- gime militar para censurar a sileiro como o site da Presidên- imprensa e assumir o comancia e do Senado. Também che- do do País. Aeroportos – A ministra da garam a divulgar informações pessoais de políticos e um ban- Casa Civil, Gleisi Hoffmann, co de dados com informações anunciou ontem que a presidente Dilma Rousseff quer imde funcionários da Petrobras. "Censura" – Depois dos ata- plementar, até o fim de julho, ques ao governo, Petrobrás e internet sem fio de graça nos polícia de vários estados, os principais aeroportos brasileihackers informaram que pre- ros. "Queremos implantar em param protestos contra a lei de julho. Se não for possível no cibercrimes, também conheci- início, que seja no final das fédo como "PL Azeredo", ou PL rias", adiantou. (Agências)

Eduardo Knapp/Folhapress

Invasores serão bem-vindos, diz Mercadante Para o ministro, a sua pasta está precisando de jovens criativos e talentosos

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Ministério da Ciência e Tecnologia passa por mudança interna em tecnologia da informação e, para impulsioná-la e tornála mais eficaz, quer incorporar os hackers ao desempenho do dia a dia. A informação foi passada ontem pelo titular da pasta, Aloizio Mercadante, depois de palestra dada aos líderes empresariais, em São Paulo. Segundo o ministro, os hackers são jovens criativos e talentosos e que, por isso, podem dar muitas e boas contribuições ao desempenho operacional da pasta em relação à tecnologia da informação. "Estamos criando um portal no ministério para que qualquer pessoa possa acompanhar as atividades da pasta. Queremos melhorar a transparência do ministério, abrir as informações ao máximo possível", disse Mercadante. E acrescentou: "Os hackers vão nos ajudar a ser mais transparentes e melhorar nossa atuação." O ministro dirigiu críticas aos crack ers, isto é, o pessoal que usa a Internet sem ética alguma, apenas para causar o mal em sites e programas de computador. Le gisl açã o – Em relação à criação de uma legislação para o uso da internet, Mercadante sustentou que as normas não podem agredir ou prejudicar

"a liberdade", que é a essência da web. "Todos os crimes que ocorrem na internet também estão presentes no dia a dia das pessoas. O Código Penal diz quais são esses crimes e determina as punições para os criminosos", disse. "Por isso, para mim, a legislação de uso da in-

Os hackers vão propor soluções que vão nos ajudar a ser mais transparentes e, assim, melhorar nossa atuação. ALOIZIO MERCADANTE ternet deve seguir as regras já presentes no Código Penal". Mercadante, informou também que se empenha e espera, em breve, atingir o objetivo de mudar o nome da pasta atualmente sob sua responsabilidade. À Ciência e Tecnologia seria acrescentada a palavra Inovação, adiantou o ministro em palestra dada aos integrantes do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), sob o tema "O avanço da tecnologia a serviço de um Brasil Globalizado". Mudança de nome – Para o ministro, a mudança de nome vai ampliar o desempenho do ministério. "Não podemos restringi-lo à atuação dos cientis-

tas. Temos de agregar a ele com mais intensidade a iniciativa privada", disse. De acordo com Mercadante, o Brasil é um destacado produtor mundial de commodities, tais como minério de ferro e grãos agrícolas, mas não pode cometer o "erro histórico" de se acomodar. 'Temos de dar novos saltos, consolidar liderança também na economia do conhecimento, avançar nos serviços do futuro". Para isso, segundo o ministro, é necessário mudar a política industrial e impulsionar vários setores, entre eles o de tecnologia da informação e da comunicação. E o governo, por meio da sua pasta, já estimula a criação de empresas de semicondutores, de chips, de lâmpadas LED, de telefonia celular, de tablets e de games. ZTE – Os esforços a que se refere o ministro já começam a se concretizar. Tanto que, ontem, em Brasília, a multinacional estatal chinesa ZTE anunciou que, a partir de agosto, produzirá tablets no País, e iniciará a produção de celulares, em novembro. Especializada em componentes eletrônicos, a empresa vai investir US$ 250 milhões, até 2014, em uma unidade industrial em Hortolândia (SP). Segundo George Wang, um dos dirigentes da ZTE, as primeiras unidades de tablets e celulares serão produzidas em parceria com outras empresas no País. A meta inicial é de cem mil tablets/mês.

Aloizio Mercadante, em palestra a líderes empresariais, anuncia que vai mudar o nome do ministério.

Dilma nomeia Lula para chefiar missão na África Dida Sampaio/AE

Guilherme Calderazzo

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presidente Dilma Rousseff nomeou o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a missão especial que representará o governo brasileiro na 17ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da União Africana, que acontece de amanhã a 1º de julho, em Malabo, na Guiné Equatorial. Além das passagens aéreas, Lula receberá diárias para gastos com hospedagem, refeições e transporte. O governo não revelou valor da diária. Mas, de acordo com informações extraoficiais, ficará em torno de U$ 1 mil. Nomear pessoas fora dos quadros do Itamaraty para chefiar missões diplomáticas em reuniões internacionais é corriqueira, segundo o governo. O decreto foi publicado ontem, no Diário Oficial da União. Integram a missão o embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, a embaixadora Eliana da Costa e Silva Puglia e a embaixadora Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert. (AE)


p 'Brasil será o maior produtor de alimentos do mundo' DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 28 de junho de 2011

Acreditamos que o Código Florestal vai normalizar todas as relações entre os produtores e a sociedade. Rogério Amato, presidente da ACSP

olítica

Senadora Kátia Abreu diz que isso só depende da aprovação do projeto do Código Florestal que tramita no Senado. Em palestra na ACSP, a presidente da CNA destacou ainda que o País vai cumprir a meta de redução de 80% de desmatamento da Região Amazônica antes do prazo estipulado, em 2020.

L.C. Leite/LUZ

Mário Tonocchi

ritórios urbanos, o País tem ainda cerca de 62% de seu território destinado a reservas Brasil está diante ecológicas, áreas demarcadas da possibilidade e de preservação ambiental. de ser o maior pro- "As entidades ambientais e dutor mundial de ONGs querem dobrar o volualimentos, com a aprovação in- me de reserva legais localizategral do novo Código Flores- das dentro das propriedades", tal Brasileiro, em debate no Se- observou Kátia Abreu. Em sua exposição na defesa nado Federal depois de aprovado na Câmara, com 410 vo- da atualização do atual Códit o s a f a v o r e 6 3 c o n t r a . A go Florestal de 1965, a senadoopinião é da presidente da ra afirmou que o Brasil é capaz Confederação da Agricultura de ampliar a produção de alie Pecuária do Brasil (CNA), se- mentos, silvicultura e biocomnadora Kátia Abreu. Ela parti- bustíveis sem a expansão decipou, ontem, da reunião con- sordenada da área desmatada. junta dos conselhos Político e De acordo com a senadora, o Social e de Economia da Asso- País deve cumprir a meta de reciação Comercial de São Paulo dução de 80% de desmatamento da Região (ACSP). "EstaAmazônica e m o s n o m odiminuição mento de decidas emissões dir se vamos Precisamos decidir de gases efeito g a n h a r d iestufa em 39% nheiro com a se vamos ganhar oito anos anprodução dinheiro com a tes do prazo agrícola ou se produção agrícola estipulado – vamos ser apeou se vamos ser 2020. O comnas uma granuma grande reserva promisso foi de reserva leassumido no gal de floreslegal de florestas. ano passado t a s d o m u nSENADORA KÁTIA ABREU pelo ex-presido", disse. dente Luiz Segundo levantamento da CNA, somente Inácio Lula da Silva durante a com a promulgação do texto Conferência das Partes da do Código Florestal será possí- Convenção do Clima (COPvel alcançar o crescimento de 15), realizada em 2010. Associação – O presidente 23% da produção de grãos (soja, milho, feijão, arroz, trigo, da ACSP e da Federação das cevada, centeio, aveia, amen- Associações Comerciais do Esdoim e algodão) no País pre- tado de São Paulo (Facesp), visto pelo Ministério da Agri- Rogério Amato, observou que cultura, Pecuária e Abasteci- o País vivencia hoje uma granmento (Mapa), atingindo 175,8 de revolução na produção milhões de toneladas em dez agropecuária, na produtividaanos. Para a pecuária, a estima- de e ocupação de áreas degrativa é de aumento de 26,5% na dadas e mesmo assim ainda produção de carnes (bovina, existe uma enorme reação consuína e de aves), totalizando tra quem produz. "Acredita31,2 milhões de toneladas na mos que o Código Florestal vai normalizar todas as relações próxima década. Reservas – O território bra- entre os produtores e a sociesileiro é formado por 851 mi- d a d e " , a f i r m o u . S e g u n d o lhões de hectares. Destes, 27% Amato, tanto a ACSP quando a (236 milhões) estão destinados Facesp estão engajados na luta à produção agropecuária. Ou- da CNA pela atualização do tros 11% (93,9 milhões de hec- Código Florestal para atender tares) são reservas legais loca- aos anseios da livre iniciativa e lizadas dentro das proprieda- o direito à propriedade. Ex-ministro – Gustavo des rurais. Descontados os ter-

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Senadora Kátia Abreu, na ACSP: apoio do presidente da entidade, Rogério Amato, e elogios do vice-governador Guilherme Afif Domingos.

Krause, ministro do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente, entre 1995 e 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, reclamou da tese da senadora de que não existe tecnologia que permita a produção agropecuária sem desmatamento. Ele foi um dos dez ministros do Meio Ambiente dos últimos 38 anos que assinaram abaixo assinado pedindo o adiamento da votação do Código Florestal antes da aprovação na Câmara. "O mundo está insustentável nos padrões de produção e consumo. Precisamos ampliar a produção para ajudarmos a acabar com a fome de uma parte do mundo, mas também precisamos preservar as florestas para manter a capacidade de ar no planeta", afirmou. Debate – O vice-governador de São Paulo e vice-presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, elogiou o debate. Segundo ele, a discussão é im-

portante pois o Brasil passa por grandes transformações e somente com posições muito claras a respeito das questões primordiais, como o ambiente, pode-se chegar a regulamentações que encaminhem o desenvolvimento nacional. Assessoria – Kátia Abreu revelou que há dois meses a CNA contratou duas empresas de assessoria de imprensa nos Estados Unidos e na Europa. Segundo a senadora, os escritórios estão orientados a responder a todas as notícias relacionadas ao novo Código Florestal nos jornais internacionais. "Temos que estar presentes na discussão. Temos que oferecer nosso lado em todos os momentos", afirmou. A senadora, entretanto, reconheceu que as ONGs e os ambientalistas contra a reforma do código estão transferindo suas ações para as redes sociais e que a relação da CNA com as redes ainda é ineficiente.

O meio ambiente enche a agenda do Senado

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Código Florestal estará no centro dos debates no Senado nesta semana. Na quinta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará de audiência pública na Casa e, na sexta-feira, dia 1º, serão as organizações e cooperativas do setor agropecuário a discutir o assunto com os senadores. Também poderão votar em plenário o projeto da Câmara que regulamenta o licenciamento ambiental e define competências da União, dos estados e dos municípios com relação ao setor. A proposta, de

autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência, utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas. A urgência dispensa prazos e formalidades regimentais. Além disso, hoje a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado vai promover uma audiência sobre política de resíduos sólidos e poderá votar projeto sobre a substituição de embalagens plásticas por similares biodegradáveis. (Ag. Senado)

Alessia Pierdomenico/AFP

Reunião Plenária (informações, debates e busca de soluções)

´6REHUDQLD 1DFLRQDO $ GHIHVD GD $PD]{QLD $]XOµ Almirante de Esquadra Fuzileiro Naval

ÁLVARO AUGUSTO DIAS MONTEIRO

Graziano: um dos desafios no cargo é melhorar a transparência no mercado mundial de alimentos.

FAO: Graziano quer reforma e combate à insegurança alimentar Brasileiro propõe reduzir a divisão entre países desenvolvidos e emergentes

Na abertura da Reunião, haverá um ato solene Comemorativo ao “Nove de Julho”

Dia: 4 de julho de 2011, segunda-feira Horário: às 17 horas Local: Rua Boa Vista, 51 - 9º andar

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Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) deve executar uma ampla reforma para enfrentar o crescente desafio da insegurança alimentar mundial, disse ontem o diretor-geral eleito da agência, José Graziano da Silva, que assume o cargo em janeiro. Para o brasileiro, a entidade deve se empenhar para superar a divisão cada vez maior entre países desenvolvidos,

que fornecem a maior parte do orçamento bianual de US$ 2,2 bilhões da FAO, e nações emergentes, que tem sido gravemente afetadas pela alta dos preços dos alimentos. Graziano disse que a FAO deve melhorar seu apoio aos países dentro e fora da África, ampliar os esforços de alívio dos impactos de desastres, aumentar seu papel de conselheira em setores como biocombustíveis e trabalhar para eliminar barreiras comerciais.

Durante anos, a FAO foi uma das agências de menor destaque da ONU, mas, com a segunda alta recorde dos preços dos alimentos em quatro anos, ganhou mais relevância. Tanto que recebeu papel fundamental na implementação dos planos das 20 maiores economias do mundo (G-20) para melhorar a transparência no mercado mundial de alimentos. Para isso apostam no ex-coordenador do programa Fome Zero. (Agências)


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 28 de junho de 2011

7 Para quem ler a proposta, fica evidente que não há restrição à informação pública. Ministro Orlando Silva (Esporte)

olítica

Planalto deve aprovar sigilo da Copa Ministro Orlando Silva afirma que governo confia na aprovação, pelo Senado, da medida provisória que institui o Regime diferenciado de Contratações (RDC) Antonio Cruz/ABr

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esmo após críticas de aliados ao orçamento sigiloso das obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, o ministro Orlando Silva (Esporte) disse ontem que o governo está "tranquilo" e tem "ambiente positivo" para aprovar a medida. O ministro afirmou ainda que o Palácio do Planalto não pretende patrocinar alterações no texto da medida provisória que institui o RDC (Regime diferenciado de Contratações) no Senado. "Isso não está no nosso horizonte". A análise da MP no Congresso foi discutida ontem pela presidente Dilma Rousseff durante reunião da coordenação política, que conta os principais ministros do governo. A votação do texto deve ser concluída nesta semana pela Câmara e será encaminhado ao Senado. A data limite para o Senado analisar a MP o dia é 14 de julho – a medida perde a validade no dia seguinte. "Consultas feitas mostram que o detalhamento da proposta criou um ambiente favorável. O presidente Sarney e outros líderes se convenceram de que (RDC) é um instrumento que vai dar mais eficácia ao processo de contratação pública e vai cumprir os objetivos determinados pela presidente que quer um processo com transparência, mais que aumente a concorrência a concorrência e redução de custos". O ministro voltou a negar que o orçamento seja sigiloso e reafirmou o argumento de que a medida é para evitar cartel. "Os órgãos internos e externos, falo do Ministério Público

Jane Araujo/Ag. Senado - 23/06/2011

Sarney, depois de analisar o projeto: "Não há dispositivo de sigilo".

Orlando Silva: "O RDC vai cumprir com os objetivos de Dilma, que quer um processo com transparência".

e da Controladoria Geral da Que sigilo? – Depois de deUnião, terão acesso a todas as fender o veto ao artigo da meinformações. Apenas os con- dida provisória que mantém correntes não terão acesso às em segredo orçamentos para informações para impedir um as obras da Copa do Mundo de acordo entre as empresas. 2014 e da Olimpíada do Rio em Qualquer pessoa 2016, o senador Joque ler a proposta sé Sarney (PMDBvai perceber que o AP) recuou ontem. que o governo quer Sarney e outros Passou a defené estimular a con- líderes se der o artigo e disse corrência entre as que, depois de anaconvenceram empresas. Fica evilisar o projeto, perdente que não há de que (RDC) cebeu que "não há n e n h u m t i p o d e dará mais dispositivo de sigirestrição à informa- eficácia à lo" no texto. ção pública". "Há obrigação contratação. Para ele, a polêde não fornecer aos mica é provocada ORLANDO SILVA concorrentes à por um choque eno b r a o c o n h e c itre público e privado: "O inte- mento antecipado do preço do resse do governo de reduzir governo. O tribunal de contas preço e de algumas empresas tem conhecimento e a comisque se acostumaram a fazer são entrega ao tribunal. E no acordos, manter preços além dia seguinte em que a concordo que é razoável justificável rência for aberta, o valor vai ser para o investimento público". publicado. Não há o sigilo".

Aloprados: Ideli nega envolvimento Ministra afirma que não teve qualquer participação no escândalo

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ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) negou ter participado do "escândalo dos aloprados". Em nota, elaqualificou de "falaciosa a tentativa" de envolvê-la na elaboração de um suposto dossiê contra o candidato José Serra ao governo de São Paulo, em 2006. "Não participei de reuniões que tivessem como tema a elaboração de material contra o candidato ao governo do estado de São Paulo, José Serra, no ano de 2006. Na condição de líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado fui chamada ao gabinete do então líder do governo, Aloizio Mercadante, para uma reunião em setembro do mesmo ano para tratar de um depoimento que seria dado ao Conselho de Ética do Senado". Segundo a revista Veja, em setembro de 2006, a então senadora Ideli participou das negociações para a compra de um dossiê falso contra o Serra, que disputou e venceu a eleição contra Aloizio Mercadante, atual ministro de Ciência e Tecnologia. Segundo a reportagem, Ideli divulgaria o falso dossiê mostrando ligações de Serra com empresários envolvidos em fraudes na saúde.

Fabio Rodrigues Pozzebom /ABr - 13/05/2011

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Mercadante vai ao Senado falar de inovação. E de dossiê Ele diz que dará palestra e explicações

O Não participei de reuniões que tivessem como tema a elaboração de material contra o candidato Serra, no ano de 2006. IDELI SALVATTI "Nunca participei da confecção de dossiês políticos (...), como declarou o ministro Aloizio Mercadante, apenas expressei que o Conselho de Ética não seria o fórum adequado para debater tal assunto".

Na nota, a ministra afirma que sua "atuação partidária é absolutamente alheia ao contexto político em que estaria envolvida a divulgação do suposto dossiê detalhado na reportagem da revista". Mercadante presta depoimento sobre o caso hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Em entrevista à Veja, um dos implicados no escândalo, o exdiretor do Banco do Brasil, Expedito Afonso Veloso, disse a conhecidos que o ex-candidato ao governo paulista e atual ministro de Ciência e Tecnologia deu a "autorização" para a compra do dossiê. (Folhapress)

O adeus a Paulo Renato corpo do ex-ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, foi enterrado ontem de manhã, em São Paulo. Ele morreu na noite de sábado, aos 65 anos, após infarto fulminante. Alguns nomes da cúpula do PSDB, partido que o ex-ministro ajudou a fundar e ao qual pertenceu até o fim da vida, foram prestar uma última homenagem no cemitério do Morumbi. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin, os ex-governadores José Serra

Na semana passada, a cúpula do PMDB se reuniu com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e passou a defender o sigilo imposto pelo governo. Sarney, antes contra o artigo, mudou de posição. "O governo está disposto a abrir aquilo tudo que acharmos necessário para haver total transparência (...) O Tribunal de Contas da União acompanhará do princípio até o fim todas as medidas relativas à concorrência". A Câmara aprovou no início de junho a medida que altera a Lei das Licitações e o sigilo foi incluído numa manobra de última hora. A mudança feita por deputados tirou dos órgãos de fiscalização o direito de consultar os dados a qualquer momento. O texto da medida diz que as informações só seriam repassadas em "caráter sigiloso" e

Ayrton Vignola/AE

José Serra, ao lado de familiares de Paulo Renato, não conteve as lágrimas ao se despedir do "amigo querido e próximo".

e Alberto Goldman, além de secretários de Estado, foram à cerimônia. Entre os tucanos, Serra era o mais emocionado.

Ele se referiu a Paulo Renato como um "amigo muito querido e muito próximo" e não conteve as lágrimas. (Folhapress)

ministro Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, disse ontem, em São Paulo, que vai hoje à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, falar sobre "Economia e Competitividade: a Importância da Inovação", adiantando que aproveitará o momento para se defender da acusação de que comandou o episódio conhecido como "Dossiê dos Aloprados". Em 2006, Mercadante disputava o governo do estado de São Paulo contra José Serra. Na época, petistas foram presos pela Polícia Federal com uma mala na qual havia R$ 1,7 milhão, dinheiro que serviria para comprar um dossiê falso no qual Serra surgia como envolvido em esquema de fraudes no Ministério da Saúde. "Em primeiro lugar, o Expedito Veloso nunca foi meu assessor. Depois, ele acaba de informar que, ao tocar no assunto, jamais citou nomes. Segundo ele, quem acrescentou na matéria meu nome e o do exgovernador Orestes Quércia foram os jornalistas da publicação", disse Mercadante. A revista a que se refere o ministro é a Veja que, na edição da semana passada, publicou matéria informando que teve acesso às gravações de conversas de Veloso, petista, bancário e atual secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, e acusado de participação no escândalo dos Aloprados. Segundo a reportagem, Veloso disse que o mentor do caso foi Mercadante. "Vou explicar em detalhes esse caso no Senado", reagiu o ministro. (GC)

"estritamente" a esses órgãos após conhecidos os lances da licitação, e que caberá ao governo escolher a data. Debate – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou ontem que a MP 527/11, que entre outros pontos torna a Lei de Licitações mais flexível, vá instaurar a "licitação sigilosa". "O governo vai mostrar que

esta agindo corretamente, já há licitações sem referência de preço base, o próprio Banco Mundial já fez isso, para não haver conluio e acerto de preço entre os concorrentes". Devido a emendas introduzidas na Câmara, a proposição passou a tratar do RDC com regras para licitações relacionadas tanto à Copa quanto à Olimpíada. (Agências)


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 28 de junho de 2011

URUGUAI Presidente Mujica revogará atos que impediram julgar crimes da ditadura

nternacional

ESTADOS UNIDOS Ex-governador de Illinois Rod Blagojevich é condenado por corrupção

AFP - 16/11/09

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Procurado por crimes contra o povo Patrick Baz/AFP

Tribunal Penal Internacional emite mandados de prisão contra o ditador líbio, seu filho e o chefe de espionagem.

Flotilha da Liberdade. Parte 2. Esta história Israel já conhece. Forças israelenses tentarão impedir que novo comboio humanitário fure bloqueio à Faixa de Gaza

AFP

tardou a partida com "obstáculos administrativos". Agora, cerca de 350 ativistas oriundos de 22 países devem se unir à "Flotilha da Liberdade II". No entanto, o comboio não contará com a principal força do movimento, a organização turca IHH, nem com seu navio, o Mavi Marmara, onde os ativistas foram mortos em 2010. Sob pressão do governo turco, a IHH decidiu não participar, alegando problemas mecânicos no Marmara causados pelo ataque israelense. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e vários outros líderes internacionais pediram que os ativistas não zarpem. Washington advertiu a seus cidadãos para que não participem da iniciativa para romper o embargo. Imprensa livre - Ontem, o governo israelense voltou atrás e retirou uma ameaça de deportar jornalistas que embarcarem na flotilha. No domingo, Israel havia afirmado que qualquer jornalista pego a bordo poderia ser deportado e impedido de entrar no país por dez anos. (Agências)

Moradores de Benghazi, reduto dos rebeldes, agitam bandeiras em comemoração à ordem de detenção. Mahmud Turkia/AFP

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gabinete de segurança israelense aprovou ontem uma ordem para que as Forças Armadas detenham a nova flotilha humanitária que tentará romper o bloqueio marítimo à Faixa de Gaza. Os organizadores da campanha afirmam que podem zarpar a qualquer momento, mas enfrentam atrasos por eles atribuídos à pressão israelense contra o movimento. Israel endurece sua posição, embora tema a repetição do incidente de um ano atrás, quando nove ativistas foram mortos por soldados israelenses ao desafiar o cerco a Gaza a bordo de um navio de bandeira turca. O episódio despertou uma onda mundial de condenação a Israel e gerou uma grave crise diplomática entre o país e a Turquia. Um ano depois, Israel mantém a mesma atitude política, de não levantar o bloqueio a Gaza, e prioriza a ação militar. Segundo os ativistas, Israel pressiona a Grécia para impedir a partida do comboio de dez navios que deve zarpar de algum ponto do território grego ainda esta semana. Em comunicado, eles afirmaram que a Grécia re-

Ônibus particular de Kadafi foi um dos alvos atingidos, ontem, em bombardeio da Otan, em Trípoli.

Camboja não esquece seu passado

O A cara do terror na Camboja (em sentido horário): Samphan, Chea, Sary e Thitrith.

s quatro sobreviventes mais graduados do alto escalão do Khmer Vermelho – movimento revolucionário acusado de matar 1,7 milhão de pessoas no Camboja entre 1975 e 1979 – começaram a ser julgados ontem na capital do país, Phnom Penh. Com o ditador Pol Pot morto desde 1998 e seus principais colaboradores já idosos, o julgamento, com aval da Organização das Nações Unidas (ONU), é a última e melhor chance de punir os líderes cambojanos responsáveis pelas mortes.

Durante os anos em que esteve no poder no Camboja, o Khmer Vermelho tentou implementar uma utopia maoista radical. Acabou dizimando um quarto da população cambojana por meio de assassinatos, torturas, negligência médica, fome e exaustão por longas horas de trabalho. O ideólogo do Khmer Vermelho, Nuon Chea, de 84 anos; o ex-chefe de Estado Khieu Samphan, de 79 anos; o ex-chanceler Ieng Sary, de 85 anos; e a sua mulher, a ex-ministra de Assuntos Sociais Ieng Thitrith, de 79 anos, são acusados de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídio, perseguição religiosa, homicídio e tortura. Devido à idade avançada, é possível que eles não vivam para acompanhar o final do julgamento caso o processo

seja prolongado. Representantes das vítim a s d o K h m e r Ve r m e l h o queixam-se da lentidão da Justiça cambojana em julgar os líderes do grupo. A fase de testemunhos e apresentação de provas está prevista para ocorrer em agosto. Defesa - Os quatro réus negam as acusações. Chea, que usava um gorro azul e branco e óculos escuros, foi o primeiro a abandonar a sala para mostrar seu inconformismo. "Não estou contente com esta audiência", anunciou. Um de seus advogados, o holandês Michiel Pestman, sustentou durante a audiência que "a investigação judicial foi tão injusta que o caso contra Nuon Chea deve terminar" e acusou o governo cambojano de "obstruir" as pesquisas ao impedir que testemunhas im-

Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu ontem uma ordem de prisão contra o líder da Líbia, Muamar Kadafi, seu filho Seif al Islam e o chefe da inteligência do país, Abdullah al Senussi. Os três foram acusados de crimes contra a humanidade, pelo assassinato e perseguição de manifestantes que se revoltaram em fevereiro contra o regime de Kadafi, que está no poder há 41 anos. Em reação às acusações, o governo da Líbia rejeitou ontem a autoridade do tribunal, sediado em Haia. Segundo comunicado oficial, o país não aceita as decisões do TPI, "ferramenta do mundo ocidental para acusar líderes do Terceiro Mundo". Como o TPI não tem polícia própria, o mandado tem pouco efeito enquanto Kadafi permanecer na Líbia. Os países signatários do tratado que criou o tribunal têm o dever de detê-lo somente em seus territórios. A presidente do tribunal, Sanji Monageng, de Botsuana, afirmou que Kadafi tinha "controle absoluto, supremo e inquestionável" sobre as forças de segurança de seu país. Centenas de civis foram mortos, feridos ou detidos, disse ela, acrescentando que há "motivos razoáveis para acreditar" que Kadafi e seu filho foram responsáveis pelo assassinato e perseguição de civis. Reação - A decisão do TPI foi saudada com festejos em Benghazi, a capital dos rebeldes. Pessoas tocaram buzinas de carros, agitaram bandeiras, dispararam tiros no ar e fizeram gestos de vitória nas ruas. Apesar de saudarem a decisão do tribunal, líderes rebeldes pareciam divididos sobre onde Kadafi deve ser julgado. Mustafa Abdel-Jalil, presidente do Conselho de Transição, disse "nós levaremos Kadafi ao TPI". Já Mohammed al-Alaqi, ministro da Justiça do governo rebelde, sugeriu que Kadafi deveria ser julgado na Líbia "pelos parâmetros deste tribunal". Em Washington, o portavoz da Casa Branca, Jay Carney, disse que os mandados destacam a necessidade de justiça e de responsabilizar o ditador. "É outra indicação que Muamar Kadafi perdeu sua legitimidade", afirmou. Em Bruxelas, o secretáriogeral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Anders Fogh Rasmussen, afirmou que a decisão "reforça a razão da missão da Otan, de proteger o povo líbio das forças de Kadafi". Bombas - A aliança vem realizando ataques aéreos diários contra alvos na Líbia nos últimos 100 dias, o que tem atraído críticas internacionais. Em Trípoli, duas fortes explosões foram ouvidas ontem na área perto do complexo residencial onde vive Kadafi. As explosões ocorreram no fim da manhã e havia fumaça saindo da região onde Kadafi costumava morar. (Agências)

portantes sejam ouvidas. A defesa de Sary também alegou que a instrução realizada é "incorreta" e pediu para que o processo seja arquivado por duplicidade. Sary, que se retirou da sala com sua mulher por problemas de saúde, recebeu a pena de morte à revelia por genocídio em 1979 e, em 1996, foi anistiado. Audiência - Cerca de 500 pessoas, em sua maioria vítimas do Khmer Vermelho ou parentes dos mortos, compareceram à sala da audiência, que estava divida em dois espaços por um biombo de vidro: um para o público e outro reservado para os acusados, guardas de segurança, advogados e juízes. "Não podemos julgar fantasmas. Enquanto vítima, desejo a verdade e a justiça", disse a ativista de direitos humanos Theary Sang. (Agências)


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terça-feira, 28 de junho de 2011

9 O que está por trás do silêncio é uma estratégia política. Chávez quer voltar como um herói. Henrique Capriles, da oposição venezuelana.

nternacional Divulgação/AFP

Apagão de Chávez provoca críticas Rumores sobre a saúde do presidente venezuelano aumentam debate sobre sucessão Carlos Garcia Rawlins/Reuters

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Em foto divulgada pela agência estatal síria, manifestantes protestam a favor de Assad, em Homs.

Um chamado pela democracia Oposição síria pede mudanças, enquanto presidente convoca diálogo.

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ríticos do regime autoritário da Síria realizaram uma rara reunião em Damasco ontem, pedindo uma transição pacífica para a democracia e o final do monopólio de 40 anos da família Assad no poder. Sob pressão após três meses de levante, o governo também anunciou que convidará a oposição para uma reunião marcada para o dia 10 de julho a fim de estabelecer um diálogo nacional e estudar uma reforma na Constituição. A agência estatal de notícias Sana disse que "todas as facções, personalidades intelectuais, políticos" serão convidados para o diálogo que vai começar no próximo dia 10 e que, como o presidente Bashar al-Assad disse em seu discurso de 20 de junho, a agenda vai incluir emendas constitucionais, dentre elas uma que abrirá o caminho para a existência de outros partidos políti-

cos além do governista Baath. Enfrentando a maior ameaça ao seu governo desde que sucedeu o pai há 11 anos, Assad mantém a perspectiva de reformas políticas ao mesmo tempo em que envia tropas para reprimir protestos ao redor do país. Muitas personalidades da oposição classificaram de insuficiente o chamado para o diálogo e alguns ativistas se recusaram a participar da conferência de ontem, dizendo que ela poderia ser explorada pelas autoridades en-

quanto prosseguem as mortes e as prisões em massa. Os organizadores afirmaram que a reunião teve a aprovação do governo. A conferência incluiu opositores conhecidos de Assad, alguns dos quais não pouparam ataques. "A solução para essa crise tem de lidar com suas causas profundas. Esse regime precisa ser derrubado e substituído por um sistema democrático", disse o escritor sírio Michel Kilo, que foi prisioneiro político ao longo de três anos. Falando na reunião, o ativista Munzer Khaddam disse que há duas opções. Uma delas é uma transição pacífica para a democracia. "A outra é uma via que leva para o desconhecido e que destruirá todos", afirmou. "Nós estamos com o povo e nós, como eles, escolhemos esse primeiro caminho. Aqueles que se recusam irão para o inferno." (Agências)

o p o si ç ã o ve nez uelana tornou-se ontem mais estridente em seus pedidos de informação a respeito da saúde do presidente Hugo Chávez, internado em Havana desde dia 10, para uma cirurgia destinada a extrair um abscesso pélvico. A convalescência de Chávez e os rumores sobre sua saúde jogam luz sobre um Onipresente: homem caminha diante de grafite de Chávez, em Caracas. ponto débil de seu projeto político: após mais de ração", e o próprio Chávez formativo". "É uma irresponsa12 anos no poder, o líder vene- afirmou em sua mais recente bilidade. O que está por trás do zuelano não tem um sucessor aparição ao vivo na TV, há 15 silêncio é uma estratégia políticlaro em seu partido. dias, que os exames não diag- ca. Chávez quer voltar como Até semanas atrás, o debate nosticaram "nada maligno". um herói, capaz de vencer até a nem sequer tinha espaço, já Porém versões de que ele morte", disse Henrique Caprique Chávez já havia anuncia- tem um quadro "crítico" ou so- les à Folhapress. Ele é considedo que tentará se reeleger em fre de câncer de próstata surgi- rado o principal nome da opo2012 para mais seis anos. ram em reportagens do jornal sição para enfrentar Chávez no A discussão se iniciou no El Nuevo Herald, de Miami, ci- ano que vem. dia 11, quando o governo ve- tando fontes dos EUA, e do diáSegundo Capriles, o silêncio nezuelano confirmou que o rio venezuelano El Universal. seria uma estratégia para chapresidente se submetera à ciA deputada chavista Cília mar a atenção da mídia antes rurgia em Cuba e que não ha- Flores disse que o mandatário da cúpula regional dos dias 5 e via data de retorno. falou por telefone ontem com 6 de julho, na ilha Margarita, "A ausência precipitou esse os dirigentes de seu partido. coincidindo com o bicentenádebate", disse o sociólogo ale- Ela assinalou que Chávez es- rio da independência. m ã o r a d i c a d o n o M é x i c o teve dando instruções para o "Eu o vejo voltando e dizenHeinz Dieterich, ex-aliado de "desdobramento" e "mobili- do que a mídia gringa o toChávez. O sociólogo Nicmer zação do Partido Socialista mou como morto, e que a opoEvans, próximo do governo, Unido da Venezuela (PSUV) sição venezuelana desejava cobrou formação de quadros. em suas diferentes tarefas". sua morte. Pelo contrário, e O governo diz que o presiApagão - No entanto, a opo- digo isso como aspirante ao dente está em "franca recupe- sição cobra o fim do "apagão in- cargo", afirmou. (Agências)


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AULAS SUSPENSAS Em cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul as aulas nas escolas municipais e estaduais foram suspensas ontem por causa do frio intenso. Medida deve continuar caso as temperaturas permaneçam baixas.

Nelson Antoine/AE

idades

André Lima/Folhapress

Termômetros na Capital podem chegar a 5° C. Em Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira, estão previstos 3° C negativos. Em todo o Estado de São Paulo devem ocorrer geadas, com exceção do litoral. Em São Joaquim (SC), termômetros marcam quatro graus negativos ontem. Cidade registrou queda de neve.

Temperatura deve cair ainda mais em São Paulo Wesley Santos/AE

A

presença de uma massa de ar polar deve derrubar ainda mais as temperaturas no Estado de São Paulo hoje. De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), as temperaturas mínimas podem chegar a 3ºC negativos em Campos do Jordão (181 quilômetros de São Paulo) e a 5ºC na capital paulista. Estão previstas ainda geadas em pontos isolados dos distritos de Marsilac e Parelheiros, no extremo sul da Capital. Ainda de acordo com o instituto, a massa de ar polar deve provocar geadas em todo o Estado, com exceção do litoral. O fenômeno deve ser mais intenso e generalizado na Serra da Mantiqueira, na divisa com Minas Gerais. Apesar do frio esperado para a madrugada, o sol aparece durante o dia e deve elevar as temperaturas. Na Capital, elas podem chegar aos 17ºC, enquanto na região norte do Estado (São José do Rio Preto e Ribeirão Preto) ela ficará em torno dos 22ºC. Amanhã, a possibilidade de geadas se mantém apenas na Serra da Mantiqueira. Já na quinta-feira, uma nova frente fria se aproxima de São Paulo e deve

Ronaldo Bernardi/Folhapress

No Paraná, abrigos de Curitiba ficaram lotados ontem de madrugada Nelson Antoine/Fotoarena

Em Porto Alegre (RS), a população teve de se agasalhar bem para enfrentar o frio intenso ontem de manhã Luiz Guarnieri/AE

Capital em estado de atenção

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Secretaria Municipal de Segurança Urbana decretou ontem, às 18h, estado de atenção na cidade de São Paulo, já que a temperatura havia caído para 12ºC. A intenção das autoridades é dar assistência de emergência a pessoas que estejam em situação da risco na Capital, especialmente os moradores de rua. Os casos de urgência deverão ser comunicados ao número 199.

Na capital paulista, um dia de frio e chuva fina

provocar aumento de nebulosidade, além de chuvas no sul e sudoeste do Estado. Neve – As temperaturas diminuíram bastante na Região Sul do País na madrugada de ontem. De acordo com o Inmet, chegou a nevar em algumas cidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Em São Joa-

quim (SC), a neve caiu por volta das 21h de domingo, quando os termômetros marcaram 2,2ºC negativos. Ontem, as aulas nas escolas municipais e estaduais de São Joaquim foram canceladas por causa do frio. Segundo a secretaria municipal de educação, as salas de aula não têm estrutura

para enfrentar as baixas temperaturas da cidade. A medida vale até hoje e poderá ser prorrogada caso o frio continue. Em São José dos Ausentes, município gaúcho próximo à divisa com Santa Catarina, as atividades nas escolas municipais também foram suspensas. De acordo com o prefeito Eri-

Na serra catarinense, árvores ficam congeladas e turistas aproveitam

velto Sinval Zelho, a sensação térmica é de muito frio e as aulas ficarão suspensas pelo menos até quarta-feira. O prefeito informou que as salas possuem um aquecedor, mas o equipamento não dá conta de manter condições adequadas no ambiente com temperaturas tão baixas. Além disso, como boa parte dos alunos não mora da cidade, as condições de transporte tam-

bém não são favoráveis. Abrigo – Em Curitiba, o frio d a m a d ru g a d a d e o n t e m , quando os termômetros marcaram 0,2°C e a sensação térmica foi de 5,5°C negativos, fez com que o abrigo público da Fundação de Ação Social (FAS) ficasse lotado. Todos os 250 leitos foram tomados e a direção precisou colocar pelo menos mais 50 colchões espalhados pelo chão. (Agências)

Capital volta a sofrer ataques a caixas eletrônicos Ladrões atacaram ontem de madrugada a agência do Banco do Brasil em Perus. Apenas na Grande São Paulo já ocorreram 74 ataques. Robson Rodrigues

Mario Ângelo/AE - 31/05/2011

Helio Torchi/AE - 28/04/2011

Antes os ladrões levavam os caixas. Agora explodem no local.

Criminosos alternam os materiais, como dinamite e gel explosivo

U

m ataque com explosivos contra um caixa eletrônico registrados na madrugada de ontem em uma agência do Banco do Brasil, em Perus, voltou a colocar o assunto no noticiário. Os ladrões não conseguiram levar o dinheiro, mas destruíram a fachada do prédio. O episódio confirmou que, depois da onda de sequestros relâmpagos, assaltos a joalherias e a gangue da marcha à ré, a modalidade continua na moda. Somente na região metropolitana de São Paulo, foram registrados 74 ataques, segundo a Polícia Civil. Os caixas eletrônicos sempre estiveram na mira dos bandidos, com a diferença de que, antes, os ladrões talvez fossem mais pacientes ou dispostos a trabalhar: arrancavam da base e os arrastavam até um caminhão ou uma van. Agora simplesmente os detonam, utilizando cargas temerárias de explosivos, particularmente a dinamite. A hipótese mais provável, e endossada pela polícia, especula que esse material seja roubado de pedreiras, onde é usado para detonar rochas. Entretanto, outra teoria apa-

receu recentemente: os artefatos podem estariam sendo fabricados artesanalmente, como ocorre com muitos produtos de fundo de quintal. Festa de São João – Um dos defensores dessa ideia é Tasso de Toledo Pinheiro, presidente do Sindicato da Indústria de Mineração do Estado de São Paulo. Ele acha que os assaltantes podem encontrar a matéria-prima em um local aparentemente inocente, que são as lojas de fogos juninos, clandestinas, que proliferam nesta época. "Com fogos de artifício o sujeito pode fabricar um artefato caseiro de alto poder de destruição", diz Pinheiro. Não há segredo nem dificuldade. Com R$ 20, nós compramos meia dúzia de rojões com alto poder

de explosão, compostos por pólvora negra (mistura de salitre, enxofre e carvão) e perclorato de potássio (KCLO4). Cada embalagem traz os respectivos pavios e espoletas. O presidente dá a entender, em outras palavras, que a polícia deve se atualizar a respeito, pois a utilização de dinamite é uma prática superada nas extrações das pedreiras. Até rudimentar, afirma, se comparada com o emprego de avançados reagentes químicos combinados. "Os reagentes produzem efeito melhor e são mais seguros. Manipular dinamite é perigoso", avisa. A hipótese dos fogos juninos de Tasso é contestada por outro especialista, Ubirajara Dambrósio, presidente do Sindicato

das Indústrias de Explosivos do Estado de São Paulo. "A função da pólvora nos fogos é produzir pirotecnia: efeitos sonoros e luminosos. É possível construir um artefato explosivo, mas acho pouco provável que tenham a potência suficiente para violar um caixa eletrônico", afirma. Dambrósio também entende que bandidos não teriam condições de manusear materiais roubados de mineradores, a menos que haja algum especialista entre eles, pois a tarefa exige conhecimento técnico. Os materiais químicos têm uma vantagem adicional. Diferentemente dos fogos de artifício e da própria pólvora, não podem ser comprados sem mais e nem menos. A aquisição é regulada pelo

Exército, Polícia Civil e monitorada com rigor. "Cada pedreira deve prestar contas sobre o uso", informa Tasso de Toledo Pinheiro. "Além disso, esse material só pode ser manipulado por gente especializada. Nem deve ser armazenado. Vêm diretamente da fábrica em caminhão-tanque e é utilizado da mesma hora", acrescenta. Apesar desses cuidados, Tasso supõe que cerca de 300 quilos de explosivos desapareceram no ano passado e podem muito bem estar de posse de quadrilhas. Isolamento – A suspeita faz sentido, uma vez que as pedreiras são alvos fáceis. Encontram-se em regiões isoladas, cuja segurança precária não resiste aos assaltantes. "Elas

têm, no máximo, um ou dois seguranças não armados. Não há como resistir", diz Tasso. O Diário do Comércio confirmou tal vulnerabilidade na pedreira Pau Pedra, uma das maiores de São Paulo. A pedreira fica na Estrada de Nazaré Paulista, entre os municípios de Mairiporã e Guarulhos, a 31 quilômetros do Centro de São Paulo. O caminho é longo, sinuoso e deserto. Nas proximidades da chegada, parte da via não é pavimentada, reforçando a sensação de isolamento. Na entrada do local, observa-se um pequeno comboio de caminhões carregando pedras e britas. O sindicato do setor confirma o temor dos donos de pedreiras sobre possíveis futuros ataques e que as invasões às pedreiras se intensificaram nos últimos meses. Talvez essas incursões tenham a ver com a diversidade de produtos utilizados nas explosões, sugerindo que os ladrões os tenham obtido em fontes diferentes. Laudos periciais feitos até agora pela Polícia Científica nos caixas eletrônicos atacados indicam que ora os bandidos usaram bananas de dinamite, ora gel explosivo ou outras substâncias. "A situação está no seguinte pé: cada caso é um caso", disse um policial.


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terça-feira, 28 de junho de 2011

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11 No futuro, a Estação Morumbi fará a integração com o monotrilho, até Congonhas. Geraldo Alckmin, governador de SP

idades Masao Goto Filho/e-SIM - 08/11/2007

Metrô: Alckmin quer antecipar estações da Linha 4 Estações Luz e República da Linha 4-Amarela do metrô poderão ser entregues em setembro Filipe Araújo/AE - 16/05/2011

No Ibirapuera, nove câmeras de vigilância serão instaladas na área externa do parque. As demais vigiarão as áreas internas. Leonardo Rodrigues/e-SIM - 27/03/2008

Antiga cratera: estação Pinheiros da Linha 4 já está em operação

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governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou ontem que pretende antecipar a entrega das estações Luz e República da Linha 4-Amarela do metrô. Segundo Alckmin, a entrega deve ser antecipada de outubro para setembro. "A Linha 4 é importantíssima pela integração", afirmou. O governador lembrou que a Estação Luz fará a integração com o eixo norte-sul do metrô, enquanto a Estação República, com a linha lesteoeste. Além disso, a Estação Paulista fará integração com a Linha 2-Verde e a Estação Pinheiros liga o metrô à rede da Companhia Paulista de Tr e n s M e t r o p o l i t a n o s (CPTM). "No futuro, a Estação Morumbi fará a integração com o monotrilho, até o Aeroporto de Congonhas", acrescentou. O governador também anunciou a ampliação do funcionamento da Linha 4 a partir de amanhã, mas não detalhou o assunto. "O metrô vai detalhar os horários", limitou-se a dizer. A concessionária Via Quatro, que administra a linha, confirmou que hoje o funcionamento deverá ser estendido, mas disse que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) ainda não definiu o horário exato. Atualmente, a linha funciona das 4h40 às 15h. Energia - Mais uma vez, Alckmin criticou os serviços da concessionária AES Eletropaulo, que distribui energia elétrica para 6,1 milhões de unidades consumidoras em 24 cidades paulistas. O governa-

dor não descartou a possibilidade de perda da concessão, em função dos recorrentes problemas no fornecimento de energia, mas lembrou que a concessão é responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão do governo federal. "Esta possibilidade (perda da concessão) existe, mas é a última", disse Alckmin. "Espero que a empresa faça todos os investimentos necessários - porque tem condições - e melhore a qualidade do serviço", afirmou. O governador lembrou que, na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) entrou com uma ação civil pública contra a Eletropaulo, por conta da má prestação de serviço e ineficiência no atendimento aos consumidores. Alckmin também ressaltou que o governo entrou com uma ação direta de fiscalização, por meio da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). BID - Ao lado de Luis Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante fórum da entidade, Alckmin elogiou a instituição pelas parcerias com o governo de São Paulo para a Linha 4 do metrô, investimentos em saneamento básico, despoluição de rios e financiamento do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. "O BID é essencial para as obras de infraestrutura de São Paulo, pelos financiamentos de longo prazo com juros pequenos", explicou. (AE)

Evelson de Freitas/|AE - 26/04/2011

Para o governo, Linha 4 do metrô é fundamental para as integrações

O Ibirapuera é o primeiro de uma série de parques a receber as câmeras de vigilância. O Parque do Carmo está relacionado.

Câmeras no Ibirapuera vão ajudar na segurança Programa da Prefeitura prevê os mesmos equipamentos no Parque do Carmo e em outras áreas da Capital Mariana Missiaggia

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Parque do Ibirapuera, na zona sul da cidade, ganhará onze câmeras de vigilância para aumentar a segurança de seus frequentadores. Elas serão instaladas nas entradas e saídas do parque. O sistema de monitoramento estará em operação em até 90 dias e faz parte de um projeto maior da Prefeitura, que pretende aumentar o número desse equipamento na Capital. No Ibirapuera, as onze câmeras serão colocadas em pontos estratégicos, visando os locais com maior circulação de pessoas em todo o entorno da área verde de 1,5 quilômetro quadrado. Nove câmeras serão instaladas próximas a nove portões, na área externa do parque, em postes ou mastros de até 60 metros de altura. As outras duas câmeras serão instaladas no interior do

parque (no topo do prédio da Bienal e no antigo Detran – futuro Museu de Arte Contemporânea). Em geral, as câmeras terão a função de monitorar um eventual consumo de drogas no entorno do parque, a ação dos ambulantes, a circulação dos pedestres, de moradores de rua, possíveis depredações e os estacionamentos. Terão também a função de proteger o Monumento às Bandeiras, a Praça Escoteiro Aldo Chioratto e a Árvore de Natal (em dezembro). A disposição das câmeras foi estabelecida pela administração do parque, que se baseou em experiências de outros países. Segundo o secretário municipal de Segurança Urbana, Edson Ortega, a instalação de câmeras nos parques de Londres, Nova York, Madri e Moscou já rendeu problemas às administrações por invasão de privacidade dos frequentadores. Por isso, os trechos a serem monitorados terão placas in-

formativas, além do atual patrulhamento de uma empresa privada de vigilância. Por ter árvores robustas, que impossibilitam a colocação de câmeras em pontos de encontro de jovens nos fins de semana, a administração estuda a extensão do monitoramento para a Praça da Paz e da área da marquise. A escolha do fornecedor passou por processo de licitação que teve como ganhadora uma empresa subsidiária da Telefônica. Segundo a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, o equipamento (disposto a uma altura de 60 metros em relação ao chão) tem capacidade para visualizar imagens distantes até 2 km, com zoom de altíssimo alcance, também de 2 km, permitindo até a identificação de placa de veículos. O equipamento tem giro de 360 graus, permite a instalação de sistema de áudio e dispensa a presença de um operador para monitorar as telas.

"O sistema funciona automaticamente por parâmetros, ou seja, qualquer anomalia naquele trecho, a câmera é programada para detectá-la. Uma vez localizada uma irregularidade, a câmera lança um alarme para a central de controle, que passa a visualizar o problema. Se for necessário, aciona autoridades automaticamente", explicou Ortega. As imagens serão transmitidas à Guarda Civil Metropolitana (GCM) e às Polícias Militar e Civil. Atualmente, existem 97 câmeras de segurança espalhadas pela Capital e o objetivo é dobrar esse número. As câmeras serão administradas pela Polícia Militar e pela Guarda Civil Metropolitana. O parque do Carmo, na zona leste, é a próxima área verde a receber mais câmeras (seis equipamentos). Na lista de instalações estão áreas de Santana, Santo Amaro, Itaim paulista e toda a região comercial do Brás, no Centro.

Luiz Carlos Murauskas/Folhapress

CRIME AMBIENTAL Em Sorocaba, policiais militares detêm rapaz com cobra e capivara em ônibus.

Ó RBITA

RECONHECIDO CASAMENTO GAY NO PAÍS

MÉDICOS Abertas inscrições para exame de validação de diplomas médicos estrangeiros.

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FERIADO: 35 MORTES NAS ESTRADAS DE SP

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oram registradas 35 mortes nas rodovias estaduais de São Paulo durante a Operação Corpus Christi, realizada pela Polícia Militar Rodoviária. Segundo balanço divulgado ontem, em 2010 os acidentes causaram 53 mortes nas rodovias, índice 39% superior aos registrados neste ano. Entre quarta e domingo houve 1.302

acidentes e 721 feridos. Ao todo, foram 18.426 autuações por infrações de trânsito diversas. As de excesso de velocidade e embriaguez estão entre as principais. Participaram da fiscalização 4 mil policiais, com mil viaturas, 115 bafômetros, 100 radares portáteis e 42 radares inteligentes. (Agências)

SEMÁFOROS APAGADOS – A chuva que caiu na madrugada e na manhã de ontem sobre a Capital causou vários problemas ao trânsito. Alguns semáforos pararam de funcionar e agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego foram acionados para disciplinar o fluxo de veículos, como no cruzamento da avenida Brasil com a rua Colômbia.

asados. Esse é o estado civil que Luiz André Moresi, 37, e José Sérgio Sousa, 29, passaram a ter desde ontem, quando um juiz de Jacareí (SP) converteu a união estável deles em casamento. Esse é o primeiro casamento civil entre gays no País de que se tem notícia, segundo especialistas e a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Os chamados "casamentos coletivos" ocorridos entre gays eram todos reconhecimento de união estável, afirma Toni Reis, presidente da ABGLT. Esses registros tornaram-se

frequentes após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu, em 5 de maio, os casais gays como entidades familiares. Sousa e Moresi fizeram seu registro em 17 de maio. Em 6 de junho, dia em que completaram oito anos vivendo juntos, pediram a conversão para casamento. "É importante? É, queremos ser reconhecidos como família", diz Luiz André, agora oficialmente "Sousa Moresi". Para Maria Berenice Dias, especialista em direito homoafetivo, o melhor caminho para o casal gay é o pedido de conversão de união a casamento. (Folhapress)


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12 -.LOGO

terça-feira, 28 de junho de 2011

Chilatherina Alleni, peixe descoberto em Nova Guiné

Logo Logo

Mil espécies descobertas

www.dcomercio.com.br

Ratos de um metro, rãs com caninos, cobras cegas e um golfinho de cabeça redonda fazem parte de mais de mil espécies descobertas em 10 anos na ilha de Nova Guiné. As espécies foramr eveladas ontem pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF). Entre elas, está o lagarto camuflado Varanus macraei e a rã Ditoria dux.

G ENÉTICA C RIATIVIDADE

Salvos da extinção pela ciência

E Casa na árvore, em miniatura O artista Brock Davis, que cria imagens para publicações famosas como o jornal The New York Times e a revista Wired tem um estilo: ele gosta de criar miniaturas. Nesta, ele fez uma casa na árvore usando um brócolis e alguns palitos.

studo publicado na edição de ontem da revista da Academia Americana de Ciências, a PNAS, revela que cientistas australianos terminaram o sequenciamento genético do diabo da Tasmânia e sugere que essa pode ser a solução para preservar a espécie, ameaçada de extinção. Os cientistas acreditam que os conservacionistas poderão selecionar geneticamente os exemplares de diabo da Tasmânia para obter a reprodução entre os mais resistentes. Há 15 anos, o marsupial tem sido vítima de um tipo de câncer altamente

Fabio Motta/AE

T ECNOLOGIA 1

Facebook contrata hacker do iPhone

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O Facebook contratou o hacker George Hotz, mais conhecido como GeoHot e responsável por piratear o console PlayStation 3 (PS3) da Sony e o iPhone da Apple, informou ontem a edição online de The New York Times. Hotz foi pioneiro em desbloquear os sistemas de segurança da primeira versão do iPhone, lançado em 2007. Segundo blogs tecnológicos americanos, Hotz pode ser um personagem crucial na estratégia do Facebook no mundo dos dispositivos móveis e no desenvolvimento da rede social específica para iPad. (EFE)

A STRONOMIA

Em 20 anos, encontraremos os ETs planetas conhecidos orbitando ao redor de estrelas parecem a Terra. Se for encontrada água, então também pode ser encontrada a vida, disse ele, acrescentando que muito provavelmente os alienígenas serão parecidos com os humanos, com dois braços, duas pernas e uma cabeça. "Eles podem ter uma cor de pele diferente, mas mesmo isso nós temos", disse ele. O instituto de Finkelstein é responsável por um programa lançado nos anos 1960, no auge da corrida espacial da Guerra Fria, para observar e emitir sinais de rádio ao espaço. (Reuters)

L

Cientistas russos esperam que a humanidade se depare com civilizações alienígenas nas próximas duas décadas, disse ontem o astrônomo russo Andrei Finkelstein, diretor do Instituto de Astronomia Aplicada da Academia Russa de Ciências. "A gênese de vida é tão inevitável como a formação de átomos... A vida existe em outros planetas e vamos encontrá-la dentro de 20 anos", garantiu Finkelstein, segundo informações da agência de notícias Inter fax. Falando num fórum internacional sobre a busca de vida extraterrestre, Finkelstein disse que 10% dos

DIA DE CAÇA - O ator Jim Carrey declarou ontem, ao divulgar o filme Os Pinguins do Papai, no Rio, que quer visitar a Amazônia. "Estou fascinado com a diversidade da natureza brasileira. Quero visitar a Amazônia e ser caçado na selva", disse.

Cristina Quicler/AFP

C A R T A Z

VISUAIS

E M

Stephan Schuster/EFE

contagioso. O câncer provoca tumores faciais nos animais da espécie e já causou a morte de 70% a 90% da população em algumas regiões da Austrália. Os cientistas acreditam que a epidemia poderia extinguir a espécie em 2016. Para tentar salvar a espécie, biólogos têm capturado animais saudáveis para criação em zoológico [foto] e posterior soltura, quando a doença for erradicada. O que o sequenciamento do genoma permitirá, agora, é identificar os animais que têm resistência inata à doença e criálos em cativeiro. Dessa forma, a epidemia seria erradicada em longo prazo.

T ECNOLOGIA 2

Fundo compra fatia da rede social O fundo de investimento GSV Capital adquiriu uma pequena participação no Facebook e avalia o site de redes sociais como valendo cerca de US$ 70 bilhões. O fundo informou que comprou 225 mil ações do Facebook ao valor médio de US$ 29,28 por papel. O site tem cerca de 2,4 bilhões de ações em circulação, segundo dados da Sharepost, companhia que acompanha o mercado secundário. Executivos do Facebook têm afirmado que é inevitável que o site venha a ter seu capital aberto em bolsa de valores, mas não especificam quando isso acontecerá. A RQUEOLOGIA

Mostra 'Quartzoteca - A Linguagem Escondida das Pedras' exibe obras da artista plástica Denise Milan na Galeria Virgilio. Rua Dr. Virgilio de Carvalho Pinto, 426. Grátis.

Novas descobertas no Egito VERÃO ESPANHOL - Garotas se sentam em um banco e usam leques para se refrescarem em Sevilha.

Navegando sem censura na China A cidade de Chongqing, na China, será a primeira de todo o país em que será possível navegar na internet sem estar sujeito às censuras e restrições impostas pelo regime à web. Segundo o site ReadWriteWeb, a cidade é um distrito industrial projetado para ganhar participação de mercado em cloud computing (computação em nuvem) e os servidores ali instalados serviriam para armazenamento de dados de todo o mundo. De acordo com o jornal People's Daily, o governo chinês já teria investido US$ 772 milhões na base industrial de 240 mil quilômetros quadrados. A TÉ LOGO

A ideia teria partido por conta do crescimento da fabricação de notebooks na cidade e o governo chinês pretende que a região seja um polo de tecnologia da informação. Somente corporações estrangeiras terão acesso ao distrito e alguns especialistas não confirma na iniciativa. O jornalista independente Michael Anti, por exemplo, diz que o distrito é uma "armadilha". "Quem se atreveria a armazenar informações lá?". Empresas chinesas, mesmo se subsidiárias de empresas internacionais, não terão acesso ao distrito.

Thomas Samson/AFP

I NTERNET

L OTERIAS Concurso 647 da LOTOFÁCIL

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

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Cinemas paulistas terão de higienizar óculos 3D

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Asteroide tira 'fina' da Terra sem causar problemas

Arqueólogos franceses descobriram no Egito centenas de blocos de pedra com inscrições e desenhos de cores vivas que datam da dinastia XXII (945-712 a.C.), anunciou ontem o Ministério de Estado para as Antiguidades. Descobertas na região de San el Hagar, na província de Sharqiya, as pedras foram reutilizadas por outras dinastias na construção do muro destinado ao deus Mut. Os arqueólogos acreditam que há cerca de 2 mil peças no local. (EFE)

VERÃO FRANCÊS - Os gramados em frente à torre Eiffel, em Paris, foram tomados ontem por turistas e moradores da cidade para um banho de sol.

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13 DESASTRE O INSS vai cobrar dos motoristas os benefícios pagos às vítimas.

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PETROBRAS Estatal vê potencial para captar recursos em libras neste ano.

Veloz, Leão já abocanhou R$ 700 bi. A arrecadação de tributos no País chegou ontem à cifra bilionária, conforme indicou o Impostômetro. Em 2010, este total só foi atingido no mês de julho. Renato Carbonari Ibelli

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O Impostômetro, placar localizado no prédio da ACSP, no Centro, mostrou na tarde de ontem o valor de R$ 700 bilhões. É o total a que chegaram as arrecadações federal, estadual e municipal nos seis meses deste ano.

Newton Santos/Hype

ada vez que um contribuinte compra um produto ou contrata um serviço, parte do valor pago por ele vai para os cofres dos governos na forma de impostos. Ao comprar um pote de margarina de 500 gramas, por exemplo, 36% do valor pago são impostos. Ao pagar a conta de energia, 47% do valor vão para os caixas dos governos. E de percentual em percentual, do início do ano até a tarde de ontem o brasileiro havia deixado R$ 700 bilhões nas mãos dos governos, como apontou o Impostômetro, painel eletrônico localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que simula a arrecadação nas esferas federal, estadual e municipal. O montante bilionário registrado pelo Impostômetro por volta das 14 horas de ontem revelou ainda que o ritmo da arrecadação cresce de maneira vertiginosa. Em 2010, igual quantia só foi atingida em 23 de julho, ou seja, quase um mês depois. Co nsum o – Com o crescimento do País e o aumento da renda do brasileiro verificado nos últimos anos, o consumo cresceu, refletindo no avanço da arrecadação. Porém, como aponta Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), o governo não tem conseguido administrar como deveria os recursos a mais que absorve. A situação é evidenciada pelos gargalos na infraestrutura, qualidade da saúde,

educação, e de outros serviços públicos que, se estão sendo corrigidos, certamente as melhoras são sentidas em uma velocidade menor do que a do crescimento da arrecadação. Ontem, enquanto o Impostômetro apontava o tamanho da fome do Leão, Rogério Amato lembrava dessa incoerência. "O problema não é arrecadar mais, e sim o que é feito com o dinheiro público", disse. "O que a ACSP e a Facesp podem fazer para melhorar essa situação é conscientizar a população de que é do seu bolso que sai o dinheiro que vai para os governos e, dessa maneira, esperar que o brasileiro passe a exigir o retorno por aquilo que paga", acrescentou o presidente da ACSP e da Facesp. O Impostômetro, que desde 2005 está instalado na fachada da ACSP, é um dos instrumentos para essa conscientização. Um outro meio para trazer a população para essa briga foi proposto pelo atual vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, quan-

do presidiu a ACSP. Trata-se do Projeto de Lei número 1472/2007, conhecido como "De Olho no Imposto". Notas fiscais – O projeto obriga que os tributos sejam discriminados nas notas fiscais de bens e serviços comprados. Mas o texto aguarda aprovação no Congresso. "O que o projeto pretende é simplesmente assegurar um direito constitucional que não é respeitado. Pela Constituição, o cidadão tem o direito de saber quanto de imposto paga pelo que consome", disse Afif. Somente tendo consciência de que é do próprio bolso que sai o dinheiro que abastece os governos é que o brasileiro poderá cobrar mudanças, lembrou Wilson Lourenço, vicepresidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos. "O governo arrecada cada vez mais, mas gasta mal com a máquina pública inchada, com os cargos comissionados, com recursos direcionados de maneira errada", disse

Newton Santos/Hype

Lourenço ao ver o Impostômetro bater os R$ 700 bilhões. Vale lembrar que, em média, o brasileiro trabalha mais de quatro meses por ano somente para pagar tributos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Além do dispêndio de energia para alimentar o Leão, outro dado que causa espanto é consequência de a nossa tributação ser excessivamente indireta, um modelo que onera mais o consumo. E como é justamente a população mais pobre que destina uma parcela maior da renda para consumir, acaba sendo a mais prejudicada. Estima-se que quem recebe até dois salários-mínimos destine 54% da renda para o Leão. Já quem ganha 30 salários-mínimos destina 29%. Rogério Amato, presidente da ACSP, e Guilherme Afif, vice-governador de São Paulo: rigor nos gastos públicos.

Aviso prévio proporcional: decisão do STF ainda provoca controvérsias. Sílvia Pimentel

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No inverno, fera não descansa. Produtos consumidos na estação fria do ano têm embutidos impostos altíssimos. Neide Martingo

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clima frio chegou, e com ele, a necessidade de usar cachecol, botas, cobertor. É época de matar a vontade de comer fondue, chocolate, tomar sopa e aproveitar as festas juninas, com o pé de moleque ou o quentão. Mas também neste período o consumidor paga os impostos incidentes em todos os produtos e às vezes nem percebe.

Cobertor – Quem entrar em uma loja e se apaixonar por uma bota vai pagar 36,17% só de imposto. A sopa de pacotinho, ótima para esquentar as noites frias, tem alíquota de 34,35%. Na hora de dormir, mais imposto: a incidência sobre o edredon é de 36,22%; a do cobertor, 26,05%. Nem quem pegar uma gripe se livra da tributação: 38,93% do preço de um termômetro são impostos; do xarope para tosse, 34,8%. O cálculo da mordida do

Leão é feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De acordo com o presidente do IBPT, João Eloi Olenique, se os consumidores soubessem o quanto pagam de impostos, teriam condições de cobrar o retorno dos recursos em serviços públicos de qualidade. "O Projeto de Lei 1.472, de 2007, está parado na Câmara. A ideia é que a alíquota paga em cada um dos itens seja especificada na nota fiscal", disse Olenique.

decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer uma fórmula de cálculo do valor do aviso prévio nos casos de demissão sem justa causa levando em conta o tempo de serviço do empregado tem gerado controvérsias entre os atores envolvidos na questão. Entidades empresariais acreditam que o pagamento de valor superior a 30 dias de salário, adotado atualmente, vai causar um impacto grande no caixa das empresas, além de desestimular as contratações. "O discurso dos sindicalistas de que onerar as demissões pode garantir a estabilidade no emprego é um equívoco. Em tempos de economia aberta, quanta maior o custo da demissão, menor o estímulo para novas contratações", analisa o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo. Na opinião do economista, devido à repercussão econômica do assunto, a questão deve ser amplamente debatida. Na semana passada, ao analisar processos de quatro ex-funcionários da Vale, que pedem o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, os ministros do STF decidiram pela criação de uma fórmula

de cálculo até que o Poder Legislativo regulamente a matéria. Por falta de previsão legal, as empresas aplicam a regra de 30 dias, o mínimo previsto pela Constituição Federal. Como não houve consenso sobre a fórmula a ser aplicada, a discussão foi adiada. A questão do pagamento dessa indenização de forma proporcional ao tempo de serviço também chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). O pleito, entretanto, não vem sendo atendido e, em grande parte das decisões, os ministros daquele tribunal entendem que não existe regulamentação. Advogados trabalhistas ouvidos pelo Diário do Comércio consideraram acertada a "interferência do Judiciário" em resposta à inércia do Poder Legislativo, onde tramitam mais de 30 projetos sobre o tema. Mas defendem uma fórmula equilibrada e menos onerosa para os empregadores. "A expectativa é que seja adotado, no cálculo, um escalonamento suave para não causar impacto no caixa das empresas.", diz o presidente da Comissão de Direito Trabalhista da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eli Alves da Silva. Como graduação ideal , o advogado sugere o pagamento de mais de 30 dias de aviso prévio após cinco anos de serviço

prestado. Passado esse período, o trabalhador teria direito a cinco dias de aviso prévio para cada ano trabalhado. Empresas – Na opinião do advogado Estêvão Mallet, que integra a mesma comissão da OAB paulista, a sinalização da Corte em criar uma fórmula de cálculo para o acerto dessa indenização nos casos de demissão sem justa causa foi acertada. "Acho que o STF tem agido de forma equilibrada em casos como esses e, portanto, deve estabelecer uma fórmula aceitável para as empresas", prevê. O advogado lembra que não é a primeira vez que o Supremo intervém em casos de omissão do Congresso. Há dois anos, a Corte decidiu que a greve dos servidores públicos deve ter os critérios iguais da greve na atividade privada. O advogado Wagner Verquietini, do escritório Bonilha Advogados, ressalta que a posição do tribunal ainda é incipiente. "Não é uma decisão definitiva. E ainda não se sabe se a regra transitória a ser estabelecida pelos ministros valerá apenas para os quatro trabalhadores da Vale ou para todos", analisa. De qualquer forma, o advogado acredita que os ministros optarão por uma regra equilibrada, com base no tempo de serviço e na idade do trabalhador. Leia mais em Opinião, na página 2.


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15 O Brasil vai melhor para a população do que para os economistas. Marcelo Neri, da FGV

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Classe C não para de crescer Pesquisa da FGV mostra que 3,6 milhões de pessoas migraram para esse estrato social entre maio de 2010 e igual mês de 2011. Andrei Bonamin/LUZ

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ntre 2010 e maio de 2011, a classe média foi a única camada da população brasileira que continuou em expansão, segundo estudo divulgado ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nesse período, 3,6 milhões de pessoas migraram para a chamada classe C, cuja renda domiciliar vai de R$ 1.200 a R$ 5.174 apontou a entidade. Foram usados dados da Pesquisa Nacional de Amostras a Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O inchaço da classe C é um fenômeno crescente desde 1992, mas acelerou a partir de 2003. Hoje, são 105,4 milhões de pessoas, ou 55,05% da população nessa faixa. Na avaliação do economista Marcelo Neri, autor do estudo, nem mesmo o aumento dos índices inflacionários poderão afetar de forma negativa o processo atual de redução dos níveis de pobreza no País. "O Brasil vai melhor para a população do que para os economistas'', ponderou. Confiança – O bom humor dos consumidores brasileiros com renda mais elevada impulsionou a alta de 2,3% no Índice de Confiança do Consumidor (ICC) em junho, na comparação com o mês anterior. De acordo com a FGV, a percepção mais favorável das fa-

A A classe C já tem no País 105,4 milhões de pessoas, ou 55,05% da população. O crescimento se acelerou a partir de 2003.

mílias abastadas em relação ao cenário da economia brasileira nos próximos meses colaborou positivamente para mudar a trajetória do indicador – que até junho apresentava três meses de quedas. Desigualdade – O Brasil é o país do grupo dos Brics (composto também por Rússia, Índia, China e, mais recentemente, África do Sul) com os melhores indicadores de re-

dução das desigualdades sociais. Esta foi a avaliação trazida pela pesquisa Os emergentes dos emergentes, divulgada ontem pela FGV. O trabalho mostra que, no Brasil, a evolução dos indicadores das classes sociais tem apresentado desempenho superior ao dos dados macroeconômicos. Já nos demais integrantes do grupo de nações em desenvolvimento, a rela-

ção é a oposta. "A desigualdade está caindo muito mais no Brasil do que em outros emergentes", afirmou Neri. No Brasil, a renda familiar tem crescido em média 1,8 ponto percentual acima da expansão apresentada pelo Produto Interno Bruto (PIB) anualmente entre 2003 e 2010 – o que configura a melhor relação registrada entre os países emergentes.

O poder da energia não-renovável Estudo aponta que fontes de energia não-renováveis, como o petróleo, deverão ter mais espaço no País.

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participação das fontes de energia nãorenováveis vindas do petróleo, do gás e do carvão na matriz energética brasileira deve crescer 3,5 pontos percentuais até 2014, prevê a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Preparado pela instituição, vinculada ao governo federal, o estudo com a previsão foi citado ontem pelo assistente da Superintendência de Coordenação Geral da Presidência da Eletrobrás, Cláudio Magalhães, em seminário sobre energia promovido pela Associação de Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) no Rio de Janeiro. Segundo Magalhães, a participação das fontes hidrelétricas cairá de 73,96% para 69,85% nos próximos anos. A previsão é de que a produção nacional cresça dos 112 mil MW de 2010 para 140 mil MW em 2014. No evento, o superintendente de Transmissão de Energia da EPE, Paulo Cesar Esmeraldo, disse que a redução da fatia das hidrelétricas é consequência da imposição de órgãos governamentais de meio ambiente. Belo Monte – Esmeraldo falou que possivelmente em agosto será definido o sistema de transmissão para a região Nordeste da energia que será

Márcio Garcez/Folhapress

produzida na usina de Belo Monte (PA). Dos 10 mil megawatts (MW) gerados, 3.500 MW seguirão para os estados nordestinos. A produção restante vai abastecer o Sudeste. "Foram analisadas diversas tecnologias para a escolha daquela de menor custo", disse ele. A Eletrobrás espera retomar o projeto de construção da hidrelétrica de Inambari, no Peru, mesmo depois de o governo local ter cancelado a concessão temporária obtida pela estatal em parceria com a construtora OAS.

Produto Interno Bruto (PIB) combinado dos quatro países que deram origem à sigla Bric – Brasil, Rússia, Índia e China – poderá superar o dos Estados Unidos em 2013. A avaliação consta de um relatório da Goldman Sachs, segundo o qual a soma das riquezas dessas quatro nações equivale atualmente a 75% daquela gerada pela economia norte-americana. A Goldman Sachs lembrou que esses países se saíram melhor com relação à crise financeira de 2008 do que as nações desenvolvidas. De acordo com reportagem publicada ontem pelo jornal britânico Financial Times, esse prognóstico pode ser exageradamente otimista. "Temores com relação aos rumos da economia chinesa, com a bolha de crédito no Brasil e a redução dos investimentos estrangeiros na Rússia, podem fazer alguns investidores questionarem as projeções da Goldman Sachs", ponderou.

Contraponto – Já na China, essa relação deduzida entre os ganhos dos cidadãos em um determinado intervalo de tempo e o crescimento das riquezas produzidas pelo país é inversa. A renda familiar vem se expandindo dois pontos percentuais abaixo do PIB do período. "Aqui, o microssocial está evoluindo melhor do que o macroeconômico", avaliou Neri. (Agências)

4,9 bilhões de dólares é o quanto deverá custar o projeto de construção da hidrelétrica de Inambari "Estamos otimistas que a decisão seja revista e que um novo processo licitatório seja colocado em ordem. Já existe

Riscos da globalização

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crescimento da globalização aumenta o risco de que surja um grande evento como eclosão desordenada de um colapso financeiro. Algo destrutivo para a economia mundial, afirmou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) no relatório "Futuros Choques Globais". A instituição, que reúne as economias mais avançadas do mundo, alertou que a maior conectividade internacional e a velocidade com a qual pessoas, bens e dados viajam pelo mundo tornarão esses eventos mais problemáticos no futuro. O documento da OCDE identifica cinco categorias de risco: pandemias, ataques cibernéticos, crises financeiras, turbulências civis e tempestades geomagnéticas que afetariam satélites de comunicações. O relatório pede cooperação entre os países. (AE)

um presidente eleito no Peru e ele deve se posicionar de maneira favorável", afirmou Magalhães. Consulta – O projeto, orçado em US$ 4,9 bilhões, foi criticado por comunidades indígenas e só seria retomado depois de um processo de consulta popular. "Entendemos que isso faz parte de uma estratégia para a região amazônica. A Amazônia peruana e a Amazônia brasileira vão se integrar em um projeto de energia. Estamos esperançosos", acrescentou Magalhães. (AE)

governo da França quer que fundos de investimento privados se unam aos esforços para ajudar a socorrer a Grécia, pois teme que a contribuição apenas de bancos e seguradoras fique abaixo da meta de 30 bilhões de euros estabelecida pelos governos europeus, informaram fontes próximas ao assunto. Bancos e seguradoras franceses sugeriram um plano segundo o qual eles reduziriam à metade a exposição à Grécia, mas ficariam com suas mãos atadas ao país por várias décadas. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, aprovou a proposta. O governo francês, no entanto, está preocupado com esse plano – que ainda precisa ser endossado por outros países europeus. O receio é de que ele não funcione sem a participação de fundos de investimento, segundo fontes.

Além de bancos e seguradoras, que são expostos à Grécia, os fundos de investimento – geralmente administrados pelas mesmas entidades – carregam bônus gregos de investidores de varejo. A proposta das instituições francesas pede que metade dos recursos gerados pelos bônus gregos seja reinvestida em papéis de 30 anos, quando vencerem. Mais um quinto dos recursos seriam investidos em ativos de alta qualidade como uma política de segurança. Os governos europeus têm afirmado que querem que os credores privados rolem até 30 bilhões de euros em bônus do governo grego que vencerão até 2014. O ministro das Finanças da Grécia, Evangelos Venizelos, renovou ontem seu pedido, aos partidos de oposição, de apoio ao plano de austeridade do governo. (AE)

Eric Feferberg - AFP

Sarkozy: à espera de colaboração de 30 bilhões de euros.

Japão: situação difícil.

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taxa referencial de juro do Banco Central Europeu (BCE), de 1,25%, "não é mais apropriada" diante do ritmo de recuperação econômica da zona do euro, afirmou Juergen Stark, um dos diretores da instituição, durante discurso, ontem, em Hamburgo. "Estamos prontos para não deixar que o aumento (dos juros) de abril seja o único", acrescentou Stark. Ele reiterou que o BCE está "muito vigilante" em relação à inflação e agirá conforme o necessário para conter a pressão de aumento dos preços. Novas bolhas – Stark também alertou que as taxas de juros mundiais estão muito baixas, o que pode gerar novas bolhas nos preços de ativos. "Se não agirmos, estaremos pavimentando o caminho para os próximos excessos", acrescentou o diretor do BCE. Stark considerou em sua análise também os pontos do novo plano de resgate da Grécia. (AE)

França quer fundos no pacote de ajuda à Grécia

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Uso da energia oriunda do petróleo, do gás e do carvão deve aumentar 3,5 pontos percentuais até 2014.

BRICs em expansão

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BCE promete vigilância contra inflação

Japão pode enfrentar uma terceira década "perdida" de baixo crescimento econômico, que o deixará em situação difícil para reduzir o maior endividamento entre os países desenvolvidos, alertou ontem a Moody's. A agência de classificação de risco repreendeu o fato de o governo não alcançar a meta que se impôs, de anunciar até 20 de junho um plano de longo prazo para lidar com a dívida, sugerindo que está chegando perto de cortar a nota do Japão. O país esteve estagnado em boa parte das últimas duas décadas, caindo da segunda para a terceira posição no ranking das maiores economias do mundo e atingindo cerca de US$ 10 trilhões em dívida à medida que tentava estimular o crescimento. "Não é inconcebível que o país tenha uma terceira década perdida de crescimento" apontou a Moody's em nota. (Reuters)

Múltis buscam talentos

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s empresas multinacionais instaladas no Brasil estão em busca de mão de obra qualificada para preencher seus quadros. De acordo com reportagem publicada ontem no jornal norte-americano Wall Street Journal, a acelerada expansão econômica do País vem levando as empresas a investirem em programas de treinamento e em transferirem funcionários alocados em mercados menos promissores para atuarem no País. Segundo o jornal, as companhias precisam especialmente de gerentes e engenheiros que falem o idioma inglês e tenham experiência no desenvolvimento de negócios. "Assim como acontece em outros mercados emergentes, como a China, empresas estrangeiras que buscam expansão no Brasil estão competindo com companhias locais na contratação de pessoal", avaliou o texto.


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Os empréstimos de curto prazo cessaram e, no longo prazo, aumentaram. Túlio Maciel, chefe do Depec do BC

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Andre Dusek/AE

Déficit salta para US$ 4 bi Resultado se deve a diferença de quase US$ 8 bilhões na conta brasileira de serviços e rendas em maio

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s gastos de brasileiros gastos em maio foram o maior com viagens interna- para o mês. É algo que reflete cionais totalizaram o maior poder aquisitivo do US$ 5,45 bilhões no acumula- brasileiro e tem se repetido", do registrado entre janeiro e afirmou Maciel. maio de 2011, de acordo com os Menos cartão – No acumudados divulgados ontem pelo lado de janeiro a maio de 2011, Banco Central (BC). Somente os gastos também são recordes no mês passado, as despesas para o período. Por outro lado, com viagens a outros países so- houve uma redução na particimaram US$ 1,12 bilhão. As pação do cartão de crédito codespesas com viamo forma de pagagens internaciomento no exterior: nais subiram os gastos com essa 58,1% em abril anmodalidade de paOs gastos te abril de 2010. Em gamento caíram maio, esse crescide 60,7% a 55% do com mento foi de total das despesas viagens ao 43,9%, na mesma entre os meses de exterior base de comparaabril e maio. refletem ção. A projeção da "Podemos conpoder autoridade monecluir que neste pritária é a de que esmeiro mês de viaquisitivo. ses gastos deverão gor da medida, a TÚLIO MACIEL, BC atingir um total de participação do US$ 15 bilhões no c a r t ã o n o p a g afinal deste ano. mento recuou. As O aumento da alíquota do viagens continuam registranImposto sobre Operações Fi- do números elevados. O brasinanceiras (IOF) para gastos leiro continua viajando, mas com cartão de crédito no exte- pagando mais em dinheiro do rior não alterou a decisão do que em cartão de crédito." brasileiro de viajar para outros Os pagamentos com cartão países. No entanto,o BC detec- d e c r é d i t o a u m e n t a r a m tou uma mudança na forma de 33,9% no mês passado, em repagamento das compras, de l a ç ã o a u m a n o a n t e s . E m acordo com o chefe do Depar- abril, haviam crescido 53,8% tamento Econômico da autori- ante abril de 2010. "O recuo dade monetária, Túlio Maciel. em base anual é bem mais ex"As viagens internacionais pressivo no cartão de crédiseguem batendo recordes. Os to", afirmou Maciel. (AE)

Segundo o BC, houve alta no volume de investimentos estrangeiros destinados ao País no mês passado.

A remessa de lucros e dividendos de multinacionais estrangeiras com sede no País totalizou US$ 4,189 bilhões. No acumulado, as remessas somam US$ 14,704 bilhões. Já as despesas com juros somaram US$ 90 milhões em maio, e alcançam US$ 3,126 bilhões no acumulado de janeiro a maio deste ano. Trajetória consistente – O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, avaliou que o déficit em transações correntes em maio evoluiu em uma trajetória esperada e consistente com a estimativa de US$ 60 bilhões para todo o ano. Ele destacou que o financiamento do déficit "está em posição favorável", e ressaltou que o IED continua vindo de "forma significativa".

O chefe do Depec ainda afirmou que os ingressos de captações e empréstimos refletem o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de abril, para operações acima de 720 dias. "Houve um alongamento das dívidas a partir de então. Os empréstimos de curto prazo cessaram e no longo prazo aumentaram." Maciel avaliou que os investimentos em ações em maio mostraram recuperação pontual. Segundo ele, os dados parciais de junho mostram que não é um movimento consistente. Para o representante do BC, a alta verificada nas remessas de lucros e dividendos reflete a ampliação de IED nos últimos anos. Previsão – Maciel projetou que a conta-corrente deve ter

em junho déficit de US$ 4,2 bilhões. Segundo ele, o fluxo de IED neste mês, até o dia 24, estava positivo em US$ 4,338 bilhões, devendo fechar o mês positivo em US$ 4,5 bilhões. Com o resultado previsto para o mês, Maciel informou que o saldo de IED no primeiro semestre deve fechar superavitário em US$ 31,5 bilhões. Maciel disse que o IED de US$ 3,97 bilhões em maio foi o maior para o mês na série, assim como os saldos acumulados no ano e em 12 meses são os maiores para os períodos em toda a série do BC, iniciada em 1947. Ele informou ainda que o déficit em conta-corrente em maio foi o maior para o mês na série e o saldo negativo acumulado no ano também foi o mais alto para o período. (AE)

Cai projeção de inflação em 2011

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estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) para a inflação oficial neste ano caiu pela oitava semana consecutiva. A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 6,18% para 6,16%, segundo o boletim Focus, divulgado ontem. A estimativa ainda está acima do centro da meta de inflação de 4,5%. Para o BC, essa meta só deve convergir para o centro em 2012, diferentemente dos analistas que esperam o IPCA em 5,15% no próximo ano. Mas essa projeção caiu 0,3 ponto percentual em relação ao da semana passada. A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem

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ponto percentual foi a queda na projeção do mercado com relação ao crescimento do PIB em 2011 – para 3,95%.

margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos, ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 6,5%. Quando considera que a economia está muito aquecida, o BC eleva a taxa básica de juros, a Selic. Na avaliação dos analistas, essa taxa deve encerrar 2011 em 12,5% ao ano, o mesmo patamar previsto anteriormente. Atualmente, a Selic está em 12,25% ao ano. Para o fim de 2012, a projeção subiu de 12,25% para 12,5% ao ano.

PI B – A estimativa para o crescimento da economia neste ano oscilou de 3,96% para 3,95%. Para 2012, a projeção de alta para o Produto Interno Bruto (PIB) permaneceu em 4,1%. A expectativa para o crescimento da produção industrial foi mantida em 3,44%, neste ano, e em 4,5% em 2012. A relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 39,26% para 39,18%, em 2011, e continua em 38% para o próximo ano.

Já a expectativa para a cotação do dólar ao final de 2011 foi mantida em R$ 1,60, neste ano, e em R$ 1,70, em 2012. Com relação ao superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações), os analistas consultados ajustaram seus cálculos de US$ 20 bilhões para US$ 20,05 bilhões neste ano, e de US$ 10,08 bilhões para US$ 10,1 bilhões em 2012. Para o déficit em transações correntes, a estimativa continua em US$ 60 bilhões em 2011, e em US$ 70 bilhões no próximo ano. Quanto ao investimento estrangeiro direto (IED) neste ano, as apostas do mercado passaram de US$ 51,3 bilhões para US$ 51,85 bilhões. Para 2012, elas permaneceram em US$ 46 bilhões. (ABr)

DC

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IOF maior não segura viagens ao exterior

Maurício Lima/AFP

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Maciel: brasileiro paga hoje mais em dinheiro do que no cartão.

déficit na contacorrente do balanço de pagamentos brasileiro foi de US$ 4,103 bilhões em maio, de acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). O resultado foi o dobro do verificado em igual mês do ano passado. Segundo o BC, o déficit acumulado no ano na conta-corrente é de US$ 22,172 bilhões, ou 2,26% do Produto Interno Bruto (PIB). De janeiro a maio de 2010, a conta-corrente teve saldo negativo de US$ 18,574 bilhões, ou 2,18% do PIB. Já nos últimos 12 meses encerrados em maio, o déficit foi de US$ 50,964 bilhões, ou 2,29% do PIB. No resultado de maio, a balança comercial contribuiu com superávit de US$ 3,527 bilhões enquanto a conta de serviços e rendas teve déficit de US$ 7,937 bilhões. As transferências unilaterais somaram US$ 307 milhões. De janeiro a maio, a balança comercial teve superávit de US$ 8,559 bilhões; a conta de serviços, déficit de US$ 32,123 bilhões; e as transferências unilaterais somaram US$ 1,392 bilhão. Investimentos – O ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil somou, em maio, US$ 3,97 bilhões. O montante foi 10,6% superior ao registrado em igual mês de 2010. No acumulado, o saldo é de US$ 26,955 bilhões, ou 2,74% do PIB. Em igual período de 2010, o saldo de IED foi de US$ 11,33 bilhões, ou 1,33% do PIB. Nos 12 meses até maio, o montante atingiu US$ 64,063 bilhões, ou 2,88% do PIB.


DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 28 de junho de 2011 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES Pregão Presencial 17/2011 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 17/2011, objetivando o Registro de Preços, pelo tipo menor preço global por lote, visando a prestação de serviços de apoio e diagnóstico, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde, de forma parcelada e a pedido. O edital completo poderá ser retirado no endereço supracitado, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas, sendo necessária a retirada no local. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. Os envelopes com as propostas e os documentos de habilitação devem ser protocolados até às 9:30 horas do dia 11/07/2011, no Paço Municipal. A sessão de lances e julgamento será nesse mesmo dia, às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 27 de junho de 2011. Danielle Zanardi Leão - Pregoeira.

Bram – Bradesco Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários CNPJ no 62.375.134/0001-44 - NIRE 35.300.192.575 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25.4.2011 Data, Hora, Local: realizada aos 25 dias do mês de abril de 2011, às 16h30, na sede social, Avenida Paulista, 1.450, 6o andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01310-917. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes do Banco Bradesco BBI S.A., único acionista da Sociedade. Constituição da Mesa: Presidente: Julio de Siqueira Carvalho de Araujo; Secretário: Antonio José da Barbara. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Ordem do Dia: eleição de novo membro para compor a Diretoria da Sociedade. Deliberação: eleito Diretor da Sociedade, o senhor Reinaldo Le Grazie, brasileiro, união estável, bancário, RG 9.271.808/SSP-SP, CPF 022.513.098/02, com domicílio na Avenida Paulista, 1.450, 6o andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01310-917, com mandato coincidente com o dos demais membros da Diretoria, até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, cujo nome será levado à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomará posse de seu cargo, sendo que permanecerá em sua função até que a Diretoria a ser eleita no ano de 2012 receba a homologação do Banco Central do Brasil e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. O Diretor eleito declarou, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal. Em consequência, a Diretoria da Sociedade fica assim composta: Diretor-Presidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi; Diretor VicePresidente: Julio de Siqueira Carvalho de Araujo; Diretora Superintendente: Denise Pauli Pavarina; Diretores: Herculano Aníbal Alves, Joaquim Vieira Ferreira Levy e Reinaldo Le Grazie. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrandose a presente Ata no livro próprio, que vai assinada pelo senhor Presidente, por mim Secretário e pelos representantes do Acionista. aa) Presidente: Julio de Siqueira Carvalho de Araujo; Secretário: Antonio José da Barbara; Acionista: Banco Bradesco BBI S.A., por seus Diretores, senhores Julio de Siqueira Carvalho de Araujo e Norberto Pinto Barbedo. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Antonio José da Barbara - Secretário. Certidão Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 228.689/11-9, em 15.6.2011. a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 13/2011 - PREGÃO Nº 07/2011 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO. Fica ajustado entre as partes que será aditado ao valor contratual a importância de R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais). As demais cláusulas e condições do contrato supra permanecem inalteradas. Andradina, 27 de junho de 2011. JAMIL AKIO ONO - Prefeito

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA Comunicado da Comissão Permanente de Licitação no Processo 05/11, Concorrência 01/11, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade e marketing para fins de divulgação de projetos, programas, obras, serviços, campanhas e outras ações. Em obediência ao disposto no item 13.9 do edital, a CPL comunica que fará realizar sessão pública no dia 30 de junho de 2011, às 9 horas, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito na Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, para prosseguimento do julgamento do processo supra. Andradina, 27 de junho de 2011. Adilson Dantas da Silva - Presidente da CPJL

Celta Holdings S.A. CNPJ no 07.394.072/0001-00 - NIRE 35.300.330.251 Ata das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas cumulativamente em 29.4.2011 Data, Hora, Local: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 10h, na sede social, Avenida Paulista, 1.450, 9 o andar, parte, Cerqueira César, São Paulo, SP, CEP 01310-917. Presenças: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença o representante da União Participações Ltda., única acionista da Sociedade. Verificou-se também a presença do senhor Laércio Albino Cezar, Diretor, e do senhor Cláudio Rogélio Sertório, representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Constituição da Mesa: Presidente: Laércio Albino Cezar; Secretário: Antonio José da Barbara. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei n o 6.404/ 76. Ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária: examinar proposta da Diretoria para aumentar o Capital Social no valor de R$8.900.000,00, elevando-o de R$115.600.000,00 para R$124.500.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reservas de Capital – Ágio sobre Investimentos”, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei n o 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 6 o do Estatuto Social. Assembleia Geral Ordinária: I. tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; II. deliberar sobre proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; III. eleger os membros da Diretoria da Sociedade; IV. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: Aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 15.4.2011, a seguir transcrita: “Aumentar o Capital Social no valor de R$8.900.000,00, elevando-o de R$115.600.000,00 para R$124.500.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reservas de Capital – Ágio sobre Investimentos”, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei n o 6.404/76. Se aprovada esta proposta, a redação do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social passará a ser a seguinte: “Art. 6o) O Capital Social é de R$124.500.000,00 (cento e vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais), dividido em 740.000 (setecentas e quarenta mil) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.”; Assembleia Geral Ordinária: I. tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e aprovaram integralmente as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010, de conformidade com as publicações efetivadas em 21 e 22.4.2011, respectivamente, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, páginas 9 e 10; e “Diário do Comércio”, páginas 17 e 18; II. aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 15.4.2011, para a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos, a seguir transcrita: “Tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2010 lucro líquido de R$8.032.806,96, propomos destiná-lo da seguinte forma: R$401.640,34 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal de 2010”; R$7.554.854,95 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária de 2010”; e R$76.311,67 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser feito até 31.12.2011.”; III. reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, os senhores: Diretor-Presidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi, brasileiro, casado, bancário, RG 5.284.352/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Diretores: Laércio Albino Cezar, brasileiro, casado, bancário, RG 3.555.534/SSP-SP, CPF 064.172.724/00; Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, brasileiro, casado, bancário, RG 3.272.499/IFP-RJ, CPF 425.327.017/49; Norberto Pinto Barbedo, brasileiro, divorciado, bancário, RG 4.443.254/SSP-SP, CPF 509.392.708/20; e Domingos Figueiredo de Abreu, brasileiro, casado, bancário, RG 6.438.883/SSP-SP, CPF 942.909.898/53, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, sendo que permanecerão nas suas funções até que a Ata da Assembleia Geral Ordinária que eleger os novos membros em 2012 seja arquivada na Junta Comercial e publicada; IV. fixado o montante global anual de remuneração dos Administradores, no valor de até R$60.000,00, a ser distribuída em reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9 o do Estatuto Social. Em seguida, os Diretores reeleitos, presentes à Assembleia: 1) declararam: a) sob as penas da lei não estarem impedidos de exercer a administração de sociedade por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade; b) que abrem mão do direito ao recebimento de qualquer valor a título de remuneração, posto que já recebem honorários de outra Empresa da Organização Bradesco; 2) assinaram a presente Ata, que vale como termo de posse. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem, inclusive pelo representante da empresa KPMG Auditores Independentes. aa) Presidente: Laércio Albino Cezar; Secretário: Antonio José da Barbara; Administrador: Laércio Albino Cezar; Acionista: União Participações Ltda., por seu Diretor, senhor Laércio Albino Cezar; Diretores reeleitos: Luiz Carlos Trabuco Cappi - Diretor-Presidente; Laércio Albino Cezar, Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, Norberto Pinto Barbedo e Domingos Figueiredo de Abreu – Diretores; Auditor: Cláudio Rogélio Sertório. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Antonio José da Barbara – Secretário. Certidão Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 207.520/11-2, em 2.6.2011. a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

ECONOMIA/LEGAIS - 17 VELOCE LOGÍSTICA S.A. CNPJ nº 10.299.567/0001-64 - NIRE 35.300.360.711 Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 20 de Outubro de 2009 Data, Hora e Local: Aos 20/10/09, às 11h, na sede da Cia., localizada em SP/SP, na Av. Brig. Faria Lima, 1739, 3º and., Jd. Paulistano, CEP 01452-001. Mesa: Marco Nicola D Ippolito, Presidente; André Oliveira Perosa, Secretário. Convocação: dispensada a convocação em virtude da presença de todos os membros do Conselho de Administração. Presença: presentes todos os membros do Conselho de Administração. Ordem do Dia: Nos termos do Art. 10º, § 5º (xv) do Estatuto Social, exame, discussão e aprovação de contratação de: i) conta garantida, no limite de R$2.500.000,00, junto ao Banco ABC Brasil S.A.; e ii) empréstimo, no montante de R$4.325.000,00, junto ao BNDES, tendo como intermediador o Banco ABC Brasil. Deliberações Tomadas por Unanimidade: os conselheiros aprovaram, sem quaisquer reservas ou ressalvas: i) a contratação da conta garantida pela Cia. no limite de R$2.500.000,00, junto ao Banco ABC Brasil S.A. pelo prazo de 180 dias, mediante os encargos de 100% do CDI, capitalizados diariamente, acrescidos da taxa de 9,2505% a.a, base de 360 dias, sendo a subsidiária da Cia., Veloce Empreendimentos Logísticos Ltda., a garantidora da operação e; ii) a contratação de empréstimo pela Cia., no valor total de 4.325.000,00, junto ao BNDES, tendo como intermediador o Banco ABC Brasil, e a subsidiária da Cia., Veloce Empreendimentos Logísticos Ltda., como garantidora da operação. O empréstimo será concedido respeitando as condições da Linha Finame, pelo prazo de 96 meses, mediante taxa de juros xa de 7,0% ao ano. O montante advindo de referido empréstimo será utilizado para aquisição de 50 carretas, necessárias para as atividades da Cia. e, ainda, a efetiva contratação de tal empréstimo dependerá da aprovação dos Bancos envolvidos. Tudo nos termos das minutas negociadas entre as partes e submetidas a este Conselho. Tendo em vista a aprovação constante do presente item, resolvem os membros do Conselho de Administração por autorizar a diretoria da Sociedade a praticar todo e qualquer ato necessário à efetivação da transição ora deliberada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. (a.a.) Presidente: Marco Nicola D Ippolito; Secretário: André Oliveira Perosa. Conselheiros: Marco Nicola D Ippolito; Ricardo Leonel Scavazza e André Oliveira Perosa. A presente ata é cópia el da lavrada em livro próprio. SP, 20/10/09. André Oliveira Perosa - Secretário. JUCESP nº 426.325/09-6 em 30/10/09. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária-Geral.

VELOCE LOGÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.299.567/0001-64 - NIRE 35.300.360.711 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 2 de Outubro de 2009 Data, Horário e Local: 2/10/09, às 10h, na sede social da Cia., localizada na Capital/SP, na Av. Brig. Faria Lima, 1.739, 3º and., CEP 01452-001. Mesa: Presidente: Marco Nicola D Ippolito; Secretário: Paulo Roberto Guedes. Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme o disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, conforme alterada ( Lei das S.A. ). Ordem do Dia: Deliberar sobre: i) alteração do endereço da Filial 4 desta Cia., registrada na JUCESP sob NIRE 35903688793, mediante a inclusão dos complementos Galpão 02 e Sala 02B; ii) alteração do Art. 2º do Estatuto da Cia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Colocados em discussão os itens constantes da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos: i) a alteração do endereço da Filial 4 desta Cia., registrada sob NIRE 35903688793 e inclusão dos complementos Galpão 02 e Sl. 02B no endereço de referida lial, o qual passa a ser o seguinte: Município de Diadema/SP, Av. Luigi Papaiz, 239, Galpão 02 e Sl. 02B, Jardim das Nações, CEP 09931-610; ii) a consequente alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º - A Sociedade tem sede e foro na Capital/SP, na Av. Brig. Faria Lima, 1.739, 3º and., CEP 01452-001, podendo manter liais, escritórios, agências e representações, observadas as exigências legais e estatutárias pertinentes à matéria, no Brasil ou no exterior. § único - A Sociedade possui as seguintes liais: Filial 1 Município de São Borja/RS, no Centro Uni cado de Fronteira, localizada na Rod. BR 285 km 551, sl. 269, CEP 97670-000; Filial 2 Município de Uruguaiana/RS, localizada na Rod. BR 290, R. E, Quadra D, 3.640, Porto Seco, CEP 97500-000; Filial 3 Município de S. Bernardo do Campo/SP, localizada na Estrada dos Alvarengas, 4.018; e Filial 4 Município de Diadema/SP, localizada na Av. Luigi Papaiz, 239, Galpão 02 e sl. 02B, Jardim das Nações, CEP 09931-610; e Filial 5 Cidade de Buenos Aires, República da Argentina, localizada na R. Tucumán 1, piso 3º, C1049AA . Ficam os Diretores da Cia. expressamente autorizados a tomarem todas as medidas e praticarem todos os atos necessários para implementar as matérias ora aprovadas. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. (a.a.) Presidente: Marco Nicola D Ippolito; Secretário: Paulo Roberto Guedes. Acionistas: Pátria - Brazilian Private Equity Fund III - FIP, p. Pátria Investimentos S.A.; Fundo de Serviços Logísticos para o Brasil - FIP, p. Pátria Investimentos S.A.; Pátria Economia Real - FIP, p. Pátria Investimentos S.A.; Marco Nicola D Ippolito, Ricardo Leonel Scavazza; e André Oliveira Perosa. A presente ata é cópia el da lavrada em livro próprio. S.Paulo, 2/10/09. Paulo Roberto Guedes - Secretário. JUCESP nº 387.597/09-8 em 7/10/09. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária-Geral.

Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários CNPJ no 61.855.045/0001-32 - NIRE 35.300.051.343 Ata da 75a Assembleia Geral Extraordinária e da 44a Assembleia Geral Ordinária realizadas cumulativamente em 28.4.2011 Data, Hora e Local: Aos 28 dias do mês de abril de 2011, às 10h, na sede social, Avenida Paulista, 1.450, 7 o andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01310-917. Presenças: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes do Banco Bradesco BBI S.A., único acionista da Sociedade. Verificou-se também a presença do senhor Luiz Antonio de Ulhôa Galvão, Diretor-Presidente, e do senhor Luís Carlos Matias Ramos, representando a empresa PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Constituição da Mesa: Presidente: Norberto Pinto Barbedo; Secretário: Antonio José da Barbara. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei n o 6.404/76. Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: - examinar proposta da Diretoria para aumentar o Capital Social no valor de R$33.000.000,00, elevando-o de R$168.000.000,00 para R$201.000.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Estatutária”, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei n o 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 6 o do Estatuto Social. Assembleia Geral Ordinária: I. tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; II. deliberar sobre proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; III. eleger os membros da Diretoria da Sociedade; IV. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: - aprovada, sem ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 25.4.2011, a seguir transcrita: “Aumentar o Capital Social no valor de R$33.000.000,00, elevando-o de R$168.000.000,00 para R$201.000.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Estatutária”, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei n o 6.404/76. Se aprovada esta proposta, a redação do “caput” do Artigo 6 o do Estatuto Social passará a ser a seguinte: “Art. 6o) O Capital Social é de R$201.000.000,00 (duzentos e um milhões de reais), dividido em 485.274.572 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões, duzentas e setenta e quatro mil, quinhentas e setenta e duas) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.”; Assembleia Geral Ordinária: I. tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e aprovaram integralmente as Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício social findo em 31.12.2010, de conformidade com as publicações efetivadas em 22.2.2011, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, páginas 49 a 53; e “Diário do Comércio”, páginas 11 a 13; II. aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 28.1.2011, para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010 e a distribuição de Dividendos, a seguir transcrita: “Tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2010 lucro líquido de R$89.963.310,19, propomos que seja destinado da seguinte forma: R$4.498.165,51 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal de 2010”; R$84.610.493,24 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária de 2010” e R$854.651,44 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser feito até 31.12.2011.”; III. reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, os senhores: DiretorPresidente - Luiz Antonio de Ulhôa Galvão, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 5.884.692-X/SSP-SP, CPF 065.849.808/80; Diretor Geral - Anibal Cesar Jesus dos Santos, brasileiro, casado, securitário, RG 11.543.465/SSP-SP, CPF 091.345.568-77; Diretores - Helio Biagi, brasileiro, casado, bancário, RG 8.178.190-8/SSP-SP, CPF 032.368.408/46; e Dalton Luís Gardimam, brasileiro, casado, economista, RG 16.147.426-3/SSP-SP, CPF 164.377.948/60, todos com domicílio na Avenida Paulista, 1.450, 7o andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01310-917, cujos nomes serão levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos, sendo que permanecerão em suas funções até que a Diretoria a ser eleita no ano de 2012 receba a homologação do Banco Central do Brasil e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. Os Diretores reeleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; IV. fixados: a) o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$4.000.000,00, a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra “f” do Artigo 9o do Estatuto Social; b) a verba de até R$2.500.000,00, destinada a custear Plano de Previdência Complementar Aberta destinado aos Administradores e Funcionários da Organização Bradesco. Quorum das Deliberações: unanimidade de votos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pelo senhor Presidente, por mim Secretário, pelo Administrador, pelos representantes do acionista e da empresa PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. aa) Presidente: Norberto Pinto Barbedo; Secretário: Antonio José da Barbara; Administrador: Luiz Antonio de Ulhôa Galvão; Acionista: Banco Bradesco BBI S.A., por seus Diretores, senhores Norberto Pinto Barbedo e Domingos Figueiredo de Abreu; Auditor: Luís Carlos Matias Ramos. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Antonio José da Barbara - Secretário. Certidão Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 228.690/11-0, em 15.6.2011. a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

BIU Participações S.A.

Companhia Aberta

CNPJ no 08.845.753/0001-00- NIRE 35.300.341.988 Ata das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas cumulativamente em 29 de abril de 2011

Fato Relevante Ata da Reunião Extraordinária no 1.781, de 27.6.2011, do Conselho de Administração do Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795. Aos 27 dias do mês de junho de 2011, às 7h30, na sede social, Cidade de Deus, 4o andar do Prédio Vermelho, Vila Yara, Osasco, SP, reuniram-se os membros do Conselho de Administração sob a presidência do senhor Lázaro de Mello Brandão. Durante a reunião, os Conselheiros deliberaram aprovar proposta da Diretoria para pagamento aos acionistas da Sociedade de Juros sobre o Capital Próprio Intermediários relativos ao primeiro semestre de 2011, no valor total de R$624,2 milhões, sendo R$0,155520588 por ação ordinária e R$0,171072647 por ação preferencial. Serão beneficiados os acionistas que se acharem inscritos nos registros da Sociedade nesta data (27.6.2011), passando as ações a ser negociadas “ex-direito” aos Juros Intermediários a partir de 28.6.2011. O pagamento será feito em 18.7.2011, pelo valor líquido de R$0,132192500 por ação ordinária e R$0,145411750 por ação preferencial, já deduzido o Imposto de Renda na Fonte de 15% (quinze porcento), exceto para os acionistas pessoas jurídicas que estejam dispensados da referida tributação, que receberão pelo valor declarado, da seguinte forma: aos acionistas com ações depositadas na Sociedade e que mantêm os dados cadastrais e bancários atualizados, mediante crédito a ser efetuado nas contas correntes em Instituição Financeira por eles indicadas; aos acionistas com ações depositadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, por Intermédio das Instituições e/ou Corretoras que mantêm suas posições em custódia. Os acionistas que não possuírem os dados cadastrais e bancários atualizados na Sociedade deverão apresentar-se na Agência Bradesco de sua preferência, munidos de CPF, RG e comprovante de residência, para atualização cadastral e recebimento dos respectivos valores a que têm direito. Os Juros Intermediários, líquidos de Imposto de Renda na Fonte, ora aprovados: 1) representam 10 vezes o valor dos Dividendos mensalmente pagos; 2) serão computados no cálculo dos Dividendos obrigatórios do exercício previstos no Estatuto Social. Em seguida, disse o senhor Presidente que a Diretoria estava autorizada a tomar todas as providências necessárias para que os referidos Juros fossem creditados individualizadamente, a partir desta data, à conta de ações dos acionistas na Sociedade. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Conselheiros presentes assinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Mário da Silveira Teixeira Júnior, João Aguiar Alvarez, Denise Aguiar Alvarez, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Carlos Alberto Rodrigues Guilherme e Milton Matsumoto.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Nos Termos Provimento CSM CXC/84, informamos que hoje (27/06/ 2011) NÃO Houve Pedido de Falência na Comarca da Capital.

Data, Hora, Local: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 8h30, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4o andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Presenças: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença, acionistas da Sociedade, representando a totalidade do Capital Social. Verificou-se também a presença do senhor Luiz Fernando Peres, Diretor. Constituição da Mesa: Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Luiz Fernando Peres. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: 1) examinar propostas da Diretoria para: I. aumentar o Capital Social no valor de R$33.507.314,67, elevando-o de R$40.491.358,00 para R$73.998.672,67, mediante a capitalização do saldo da conta “Reserva de Lucros - Estatutária”, sem emissão de ações, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei n o 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo Quinto do Estatuto Social; II. pagar aos acionistas da Sociedade, até 30.6.2011, dividendos no valor de R$45.000.000,00, utilizando-se de parte do valor da conta “Reserva de Lucros a Realizar - de 2007”; 2) ratificar os atos praticados pelos administradores da Sociedade com relação às doações incentivadas, realizadas no exercício findo em 31.12.2010. Assembleia Geral Ordinária: I. tomar conhecimento do Relatório da Administração e examinar, discutir e votar as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; II. deliberar sobre a proposta para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; III. eleger os membros da Diretoria; IV. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: 1) aprovadas, sem quaisquer alterações ou ressalvas, as propostas da Diretoria, registradas na Reunião daquele Órgão de 20.4.2011, a seguir transcritas: “I. aumentar o Capital Social no valor de R$33.507.314,67, elevando-o de R$40.491.358,00 para R$73.998.672,67, mediante a capitalização do saldo da conta “Reserva de Lucros - Estatutária”, sem emissão de ações, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo Quinto do Estatuto Social. Se aprovada esta proposta, a redação do “caput” do Artigo Quinto do Estatuto Social passará a ser a seguinte: “Artigo Quinto - O capital social é de R$73.998.672,67 (setenta e três milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), representado por 922.865 (novecentas e vinte e duas mil, oitocentas e sessenta e cinco) ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor nominal”; II. pagar aos acionistas da Sociedade, até 30.6.2011, dividendos no valor de R$45.000.000,00, utilizando-se de parte do valor da conta “Reserva de Lucros a Realizar - de 2007”. O pagamento será feito pelo valor declarado, não havendo retenção de Imposto de Renda na Fonte, nos termos do Artigo 10 da Lei no 9.249/95.”; 2) ratificados os atos praticados pelos administradores da Sociedade com relação as doações incentivadas, no valor total de R$180.000,00, realizadas sem desencaixe no exercício findo em 31.12.2010, com fundamento nas Leis n os 11.438/06, 8.313/91 (alterada pela Lei no 9.874/99), 8.069/90 e Decreto n o 794/93. Assembleia Geral Ordinária: I. tomaram conhecimento do Relatório da Administração e aprovaram, sem ressalvas, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010, de conformidade com as publicações efetivadas em 21 e 22.4.2011, respectivamente nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, páginas 207 a 209, e “Diário do Comércio”, páginas 15 e 16; II. aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 20.4.2011, para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos, conforme segue: “Tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2010 lucro líquido de R$74.563.206,80, propomos destinálo integralmente como dividendos, levando-o à conta “Reserva de Lucros a Realizar de 2010”, e cujo pagamento será efetivado até 31.12.2011.”; III. reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, os senhores: Diretores: Luiz Fernando Peres, brasileiro, casado, bancário, RG 4.691.902/SSP-SP, CPF 411.482.078-72, com domicílio na Cidade de Deus, Prédio Vermelho, 2 o andar, Vila Yara, Osasco, SP; e Sérgio Ribeiro da Costa Werlang, brasileiro, casado, engenheiro, RG 04.590.754-0/IFP-RJ, CPF 506.666.577-34, com domicílio na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, CEIC - Centro Empresarial Itaúsa, Torre Olavo Setubal, Piso Itaú Unibanco, São Paulo, SP; e eleito o senhor Caio Ibrahim David, brasileiro, casado, engenheiro, RG 12.470.390-2/SSP-SP, CPF 101.398.578-85, com domicílio na Praça Alfredo Egydio Aranha, 100, Torre Eudoro Villela, Piso Zero, São Paulo, SP, sendo que permanecerão em suas funções até que a Ata da Assembleia Geral Ordinária que eleger os novos membros em 2013 seja arquivada na Junta Comercial e publicada; IV. fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina o Parágrafo Primeiro do Artigo Sétimo do Estatuto Social. Em seguida , os Diretores reeleitos e eleito, presentes à Assembleia: 1) declararam: a) sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração de sociedade por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade; b) que abrem mão do direito ao recebimento de qualquer valor a título de remuneração; 2) assinaram a presente Ata, que vale como termo de posse. Quorum das Deliberações: unanimidade de votos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Luiz Fernando Peres; Administrador: Luiz Fernando Peres; Acionistas: Banco Bradesco S.A. e Embaúba Holdings Ltda., ambos por seu Diretor, senhor Domingos Figueiredo de Abreu; Itaú Unibanco S.A., por seus Diretores, senhores Sérgio Ribeiro da Costa Werlang e Caio Ibrahim David; e Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, por seus Diretores, senhores Carlos Henrique Zanvettor e Marco Antonio Antunes; Diretores reeleitos: Luiz Fernando Peres e Sérgio Ribeiro da Costa Werlang; Diretor eleito: Caio Ibrahim David. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Luiz Fernando Peres - Secretário. Certidão - Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 209.044/11-1, em 3.6.2011. a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 28 de junho de 2011

Temos estoque de quase 10 milhões de peças. A operação de troca é complexa. Álvaro Jabur Maluf Junior, da Camisaria Colombo

conomia

Cuidados antes de o fiscal chegar Etiquetas completas, informações claras e preços visíveis são itens que serão observados pelo Procon antes das vendas do Dia dos Pais. Fotos: Newton Santos/ Hype

Fátima Lourenço

tor de cartilha sobre o tema (veja Serviço), criada para atender solicitação dos empresáproximidade do rios do ramo por orientações Dia dos Pais e o es- em linguagem acessível. Além dos dados sobre conperado aumento d o c o n s u m o d e servação, a etiqueta deve produtos têxteis como pre- mostrar nome (ou razão sosentes de ocasião colocam o cial ou marca registrada) e comércio do ramo em evidên- CNPJ do responsável pelo cia nas ações de fiscalização produto; país de origem; nodo Instituto de Pesos e Medi- me (com percentuais) das fidas do Governo do Estado de bras que compõem os tecidos S ã o P a u l o ( I p e m - S P ) e d a e indicação de tamanho ou diFundação de Proteção e Defe- mensão. Lojistas e confecciosa do Consumidor (Fundação nistas são passíveis de autuaProcon), ambos da Secretaria ção. Dispor da nota fiscal que da Justiça e da Defesa da Ci- comprove a origem do produto é fundamental. dadania estadual. A empresária Alessandra As fiscalizações são rotineiras, mas tendem, nessas oca- Espíndola, do Espírito Santo, siões, a se concentrar nos seg- elenca preço, forma de pagamentos evidenciados pela da- mento e aceitação de cartões ta, explica o diretor da divisão (crédito e débito), como as inde fiscalização do Ipem, Je- formações importantes ao fersson Kovachich de Olivei- cliente. Ela conta que como ra. A prevenção evita trans- decoradora se respalda contra tornos ao lojista com proces- eventuais problemas docusos e pagamentos de multas. mentando as especificações Elas seguem o Código de De- de fornecedores. "Eu tomo fesa do Consumidor (CDC), cuidado em ver a composição base para as autuações do Pro- (da matéria-prima) e a descrecon-SP; e as determinações do vo no termo Inmetro, observadas pelo de garantia." Exemplar – Ipem no Estado de São Paulo. O cuidado com as especifi- A Camisaria cações das etiquetas das rou- C o l o m b o pas e exposição do preço dos (222 lojas de produtos são algumas das roupas e acesobrigações legais. Os proble- sórios mascumas mais comuns nas etique- l i n o s e 9 4 tas dos produtos têxteis, co- anos de mermenta Oliveira, estão relacio- c a d o ) m a nnados à falta ou erros de infor- tém encarremação sobre conservação e à gado só para Varejista deve esclarecer formas de pagamento ausência de tradução em por- c u i d a r d o s tuguês. No item conservação, d e t a l h e s d a por exemplo, devem constar etiqueta, conta o diretor-presi- são prestativos". A preocupaindicações sobre lavagem, al- dente Álvaro Jabur Maluf Ju- ção, ressalva, é quando se muvejamento, secagem a tambor, nior. Ele explica que além de da um detalhe da regra. "Tepassadoria e limpeza a seco tomar medidas preventivas, a mos estoque de quase 10 miempresa é pró-ativa nas con- lhões de peças. A parte operaem texto ou símbolos. Oliveira é idealizador e au- sultas ao próprio Ipem. "Eles cional de troca é complexa". Independentemente das regras obrigatórias, o executivo considera que a transparência de informações (de preço, promoções e formas de pagamento) é fundamental para atrair a clientela e estabelecer uma relação de credibilidade com ela. "Não quero vender só uma vez para o consumidor." Ribamar Gomes Batista, antigo cliente da Colombo, concorda. "Se não tiver o preço na vitrina, não entro na loja. E além do preço, tem que ter variedade e exposição das Marca e dados de conservação precisam aparecer na etiqueta formas de pagamento", acres-

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO (ELETRÔNICO) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/00031/11/05 OBJETO: Contratação de Serviços de Infraestrutura, incluindo manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações e remanejamentos em redes de telefonia, lógica e elétrica, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de São Paulo e demais órgãos vinculados. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para Contratação de Serviços de Infraestrutura, incluindo manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações e remanejamentos em redes de telefonia, lógica e elétrica, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de São Paulo e demais órgãos vinculados. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 28/06/2011, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet, no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 13/07/2011, às 09:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer rigorosamente o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 28/06/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 05/01726/11/02 - Reforma de Prédios Escolares - EE Maj. Miguel Naked - Av. Benedito Bento, 195 - 12236-580 - Jd. Morumbi - São José dos Campos/SP - 120; EE Prof. Xenofonte Strabao de Castro - Rua Abelardo Alves Paiva, 53 - 12248460 - Jd. Sta. Inês I - São José dos Campos/SP - 120; EE Profa Maria de Lourdes Vilela - Rua Vinte e Um (CHB Jacareí G1 e G2-CDHU), 161 - 12323-001 - Bandeira Branca II - Jacareí/SP - 150; EE Profa Zilah Ferreira Viagi Passarelli de Campos - Rua Votuporanga, 326 - 12233-490 - Bosque dos Eucaliptos - São José dos Campos/SP - 120 - R$ 97.787,00 - R$ 9.778,00 - 10:00 - 14/07/2011. 05/01727/11/02 - Reforma de Prédios Escolares - EE Profa Hilda Rocha Pinto - Rua São Luiz, 183 - 12703-180 - São José - Cruzeiro/SP; EE Profa Maria Amália de Magalhães Turner - Rua Prof. Benedito Martiniano Gonçalves, 39 - 12500000 - Campinho - Guaratinguetá/SP - 120 - R$ 48.938,00 - R$ 4.893,00 - 10:30 - 14/07/2011. 05/01728/11/02 - Reforma de Prédios Escolares - EE Prof. Henrique Ferreira dos Reis - Av. Brasil, 1.124 - 13635-068 - Vila Esperança - Pirassununga/SP - 210; EE Sen Cesar Lacerda de Vergueiro - Av. Pe. Atílio, 748 - 13601-100 - Jd. Belvedere - Araras/SP - 120 - R$ 60.068,00 - R$ 6.006,00 - 11:00 - 14/07/2011. 05/01729/11/02 - Reforma de Prédios Escolares - EE Antônio Caio - Rua Maj. João Manoel, s/n - 13974-540 - São Vicente - Itapira/SP - 120; EE São Judas Tadeu - Rua Paulino Albejante, 264 - 13800-000 - Sta. Clara - Mogi-Mirim/ SP - 150; EE Dr. Coriolano Burgos - Rua Riachuelo, 160 - 13904-040 - Ribeirão - Amparo/SP - 90 - R$ 108.667,00 R$ 10.866,00 - 11:30 - 14/07/2011. 05/01730/11/02 - Reforma de Prédios Escolares - EE Prof. Cícero Siqueira Campos - Al. Alice, 111 - 13311-170 - Jd. Alberto Gomes - Itu/SP - 90; EE Cap. Vitorio Togni - Est. Bairro do Jacaré, 236 - 13318-000 - Jacaré - Cabreúva/SP 120 - R$ 37.160,00 - R$ 3.716,00 - 14:00 - 14/07/2011. 05/01731/11/02 - Reforma de Prédios Escolares - EE Prof. Cid de Oliveira Leite - Rua Itararé, 608 - 14090-070 - Jd. Paulista - Ribeirão Preto/SP - 120; EE Profa Edith Silveira Dalmaso - Rua Nelson Tomazini, 841 - 14164-115 - Jd. Jamaica - Sertãozinho/SP - 120 - R$ 80.677,00 - R$ 8.067,00 - 14:30 - 14/07/2011. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet, pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 28/06/2011, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI, na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

centa. Foi o preço bem visível na vitrina que também atraiu José Vicente Neto. "Sem o preço, você é obrigado a entrar na loja," observa. Procon – A exposição sobre a forma de pagamento é tão obrigatória quanto a dos preços, explica a supervisora técnica do Procon-SP, Andréa Benedetto Arantes. Vale lembrar que a multa pode ser aumentada em um terço se constatadas várias condutas incorretas no mesmo artigo, como faltar indicação de preço na vitrina e, internamente, apresentá-lo com dificuldade de visualização. Ao contrário do que muitos consumidores creem, o lojista não é obrigado a aceitar cheque e cartões de crédito ou débito – desde que informe de forma prévia o consumidor. "Pode ser em uma placa de fácil visualização", sugere An-

Aumento do consumo de produtos têxteis é esperado antes de datas comerciais importantes. Alessandra Espíndola documenta informações dos produtos.

dréa. A supervisora ainda lembra da necessidade de se manter exemplar do CDC disponível ao cliente.

Código de Defesa do Consumidor exige informações claras para os compradores

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 040/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1536/2011 - Faço público, de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 040/2011, tendo como objeto o registro de preço de medicamento não padronizado, para atender processo autorizado, conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia 08 de julho de 2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 08 de julho de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350. São Carlos, 27 de junho de 2011. Chayana Antonio de Moura - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE Aviso aos Licitantes – Concorrência 05/2011 – Proc. 48/2011 Extrato de Adiamento SINE-DIE Objeto: Contratação de empresa para executar obras de construção de base de concreto de sustentação e de Reservatório Metálico Apoiado, em diversos bairros no município de São José do Rio Preto, totalizando 04 (quatro) unidades, de acordo com o Termo de Referência (Anexo 1 do Edital), Projeto Básico (Anexo 2 do Edital) e Projeto Executivo a ser desenvolvido pela Contratada e aprovado pelo SeMAE. Considerando impugnação ao Edital apresentada por licitante, protocolada no TCE e, ainda a solicitação da gerência gestora para prorrogação de prazo para resposta, tendo em vista a complexidade dos apontamentos, fica adiada a “sine-die” a data de abertura da presente licitação. São José do Rio Preto, 27.06.2011 – Sonia Maria Franco da Silva Gomes – Presidente da C. L.

CPM BRAXIS BPO LTDA. CNPJ/MF nº 09.341.920/0001-48 – NIRE 35.222.019.441 Ata de Reunião de Sócios realizada em 30 de maio de 2011. 1. Data, hora e local: Aos 30/05/2011, às 8 hs., na sede da sociedade, na Al. Araguaia nº 1930 - parte, Barueri-SP. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em vista da presença da totalidade dos subscritores do capital social da sociedade. 3. Mesa: Presidente: José Luiz Teixeira Rossi, Secretário: Paulo Marcelo Lessa Moreira. 4. Deliberações: Os Sócios, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: (i) Eleger o Sr. Alessandro Piero Porro, engenheiro, residente e domiciliado em São Paulo-SP, RG nº 12.782.127, CPF/MF nº 106.582.578-11, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Empresa. (ii) o Diretor eleito permanecerá em seu cargo pelo prazo de mandato estabelecido na Reunião de Sócios realizada em 29/04/2011; (iii) consignar que o Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, tendo declarado, ainda não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil; (v) autorizar, desde já, a administração da Cia. a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas, e; (iii) autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião na forma sumária, nos termos do art. 130, do § 1º da Lei 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi aprovada por todos os sócios. São Paulo, 30/05/2011. (ass.) Mesa: José Luiz Teixeira Rossi – Presidente; Paulo Marcelo Lessa Moreira – Secretário. Sócios: CPM Braxis S.A., por José Luiz Teixeira Rossi e Paulo Marcelo Lessa Moreira; CPM Braxis Outsourcing S.A., por José Luiz Teixeira Rossi e Paulo Marcelo Lessa Moreira. JUCESP – Certifico o registro sob o nº 198.537/11-6 em 15/06/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy – Secretária Geral.

CPM BRAXIS S.A. CNPJ/MF nº 65.599.953/0001-63 – NIRE: 35.300.178.815 Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de maio de 2011 1. Hora, Dia e Local: Às 10 hs., do dia 30/05/2011, na sede social da Cia., na Al. Araguaia nº 1930, Barueri-SP. 2. Convocação e Presença: Dispensada a comprovação da convocação face à presença da totalidade dos Conselheiros da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Jair Ribeiro da Silva Neto; Secretário: Antonio Carlos Rego Gil. 4. Deliberações: Sem quaisquer ressalvas, por unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., respeitados os impedimentos legais: 4.1. Apreciar a renúncia do Sr. André Jacintho Mesquita, RG nº 16.990.193-2 SSP-SP, e CPF/MF nº 071.767.968-31, residente e domiciliado em São Paulo-SP, ao cargo de Diretor de Relação com Investidores, Diretor Financeiro e Diretor de Operações para o qual foi eleito em reunião do Conselho de Administração em 01/03/2010. 4.2. O Diretor que ora renuncia, neste ato, (i) outorga à Cia. e, desta recebe, a mais plena, ampla, rasa, geral, irretratável e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, receber ou repetir, seja a que título for, em juízo ou fora dele, hoje ou no futuro, declarando ainda, expressamente, nada mais ter a reclamar, receber ou pleitear em virtude do exercício da função para o qual foi eleito e (ii) firma termo de renúncia arquivado na sede da Cia. e registrado no Livro de Reunião de Diretoria. 4.3. Eleger o Sr. Alessandro Piero Porro, residente e domiciliado em São Paulo-SP, RG nº 12.782.127, CPF/MF nº 106.582.578-11, para ocupar o cargo de Diretor Financeiro. 4.3.1. Consignar que o Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, tendo declarado, ainda não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, e ato contínuo toma posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia.. 4.4. Autorizar, desde já, a administração da Cia. a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Barueri, 30/05/2011. (ass.) Mesa: Presidente: Jair Ribeiro da Silva Neto; Secretário: Antonio Carlos Rego Gil. Conselheiros: Aiman Ezzat, Antonio Carlos Rego Gil, Ettore Victor Biagioni, Jair Ribeiro da Silva Neto, Milton Amilcar Silva Vargas, Navin Goel, Patrick Michel Nicolet, Paul David Spence e Paul Jean Hermelin. JUCESP – Certifico o registro sob o nº 234.328/11-3 em 17/06/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy – Secretária Geral.

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Hoje, o usuário é gerador de conteúdo Reinaldo Affonso, diretor da Intel

nformática

n GADGETS

Pen drives à prova d'água s pen drives Super Memory são blindados, resistentes e à prova d'água. Eles vêm em seis cores (preto, vermelho, rosa, prata, cromado e dourado) e em capacidades de 4, 8 e 16 GB. A taxa de transferência é duas vezes maior do que a dos pen drives convencionais, com velocidade de 24 megabits por segundo. Preços de R$ 29 (4GB), R$ 59 (8GB) e R$ 119 (16GB).

O

A revolução dos chips As novas gerações de processadores para notebooks e aparelhos móveis trazem alta performance e baixo consumo

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Fotos: Divulgação

s consumidores de produtos eletrônicos já sabem. O ano de 2011 ficou conhecido pelo avanço do mercado de tablets, iPads e smartphones capazes de manterem as pessoas conectadas o tempo todo. Há também novidades em notebooks, muito mais finos e leves do que estamos acostumados. São máquinas com mais velocidade de resposta nas tarefas, novas camadas de segurança embutidas e larga autonomia de bateria. De colo, de mão ou de bolso, não importa o formato, os portáteis estão exibindo chips robustos, milimétricos e plenos de recursos. A concorrência entre os desenvolvedores de processadores é acirrada, pois todos querem um pedaço desse mercado bilionário da mobilidade, desde o fabricante de equipamentos até o usuário na hora da compra. Intel e AMD, gigantes do segmento de desktops e notebooks, entraram na disputa dos tablets agora querendo descontar o tempo perdido para outras marcas que dominam esse nicho como a Qualcomm, NVIDIA e Texas, com seus chips de baixíssimo consumo baseados na arquitetura aberta da ARM, presente hoje em 90% dos aparelhos móveis do mercado. Os primeiros tablets embutindo o chip Z670, da Intel, estão saindo do forno, com as marcas Fujitsu, Acer e Toshiba, e foram apresentados na feira Computex, de Taiwan, realizada no início do mês. A Intel espera que mais de 30 desses portáteis utilizem o novo chip de ultra low voltage (baixíssima voltagem), com consumo médio de apenas 5 watts contra 35 ou 17 watts de outros notebooks com chips da companhia. Com eles, os consumidores têm como reproduzir vídeos de alta definição e rodar programas com melhor performance. O Z670 suporta o Windows e Android. E a autonomia dessas máquinas chega a oito horas. "Hoje, o usuário é gerador de conteúdo. Ele insere fotos, vídeos, mensagens, entra em redes sociais e quer ter liberdade de uso para ficar conectado por várias horas de forma simples e transparente, sem que precise ser um iniciado", observa o diretor da Intel para desenvolvimento tecnológico na América

BARBARA OLIVEIRA

ACESSÓRIOS

Para jogos intergalácticos game Star Wars Old Republic está em fase final de desenvolvimento pela BioWare, mas os periféricos da Razer já estão prontos e serão lançados com o título até o final do ano. O kit Star Wars é composto de teclado, mouse, mousepad e headset. O keyboard tem painel LCD de toque e várias teclas para facilitar o uso das habilidades e atalhos. Ele pode ser convertido de alfa-numérico para a grafia utilizada na série, a Aurebesh. O mouse vem com 12 botões. Os preços ainda não foram definidos. http://www.razerzone.com/swtor

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CÂMERAS

Fotos de profissionais FinexPix S3300, da Fujifilm, é uma câmera semiprofissional com lente grande angular que permite zoom de longo alcance, chegando a 720 mm. O autofoco em movimento para capturar cenas rápidas é conseguido quando o botão de disparo é acionado. Zoom instantâneo, efeitos da imagem, graças à exposição automática programada, e reconhecimento automático de cena são outras funcionalidades do equipamento. A resolução é de 14 Mpixel. Preço: R$ 1.000.

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Em sentido horário, tablet Asus com chip Snapdragon, o poderoso Motorola Atrix com NVIDIA Tegra 2 (dual core de 1GHz), Dell Streak com chip da Qualcomm, assim como o tablet da HP. Já o finíssimo Samsung Series 9 deve sua alta performance ao chip Intel.

Latina, Reinaldo Affonso. O executivo lembra que esse tem sido o princípio da empresa para basear desenvolvimento de seus processadores: mais performance e menos energia, e que proporcionem produtos leves e finos, conectividade simples (Wi-Fi, 3G, 4G, Bluetooth, WiMax) e segurança. A rapidez das novas máquinas é conseguida pela integração, no mesmo núcleo, do processador gráfico e do chip geral da máquina. Isso proporciona uma comunicação rápida entre os dois e desempenho gráfico, especialmente na hora de rodar jogos de alta resolução. A próxima geração de plataformas de baixo consumo da Intel será o Medfield. Ele será específico para smartphones e tablets, além de rodar o Android 3.0. A concorrente AMD anunciou, neste mês, sua linha de unidades de processamento acelerado (APUs) para aparelhos móveis, denominada Desna. Estão integrados o chipset, a CPU e a placa gráfica numa única pastilha de silício, acelerando o processamento, explica Roberto Brandão, diretor técnico da

empresa para América Latina. "São unidades do tamanho de uma unha com processadores de dois núcleos e consumo de 6 watts, porque um tablet precisa consumir menos". Efeitos de neblina e poeira Além disso, são compatíveis com Windows e Android rodando ao mesmo tempo. "O Android rodará em cima do Windows sem perda de desempenho", garante Brandão. A Acer a MSI anunciaram que vão embutir o Desna em seus tablets. "Teremos equipamentos móveis rodando jogos 3D renderizados e com efeitos de neblina e poeira que são vistos só em videogames de última geração". Sem falar que essas APUs de baixo consumo, que não esquentam, permitem acabamentos com carcaça blindada, sem necessidade de ventilação ou saída de ar evitando acúmulo de sujeira no equipamento. Segurança é outra preocupação. A segunda geração Intel Core (Sandy Bridge), presente em vários notebooks do mercado, incorpora a tecnologia de proteção de identidade (IPT), com uma camada adicional de segurança no chipset. "É uma tecnologia trabalhando com segurança ativa para detectar comportamentos suspeitos", explica Affonso. Foi embutido um token dentro do chipset. Ele permite que, com a combinação de hardware e software, o banco ou a loja eletrônica possa checar a cada 30 segundos se está falando com a máquina do usuário, pois exige uma sequência de seis

números para ser identificada. Mobilidade é um mundo que a Qualcomm e a NVIDIA conhecem bem, desde os primeiros chipsets desenvolvidos para smartphones e, agora, tablets. Os novos processadores Snapdragon, da Qualcomm, estão integrados num mesmo ambiente (sistema-em-um-chip), com o processador central, a unidade gráfica, vídeo, áudio, GPS e conectividade. Mais de 100 dispositivos móveis lançados ou que estão chegando ao mercado são equipados com a tecnologia da Qualcomm, segundo o gerentesênior de desenvolvimento de negócios, Hélio Oyama. Entre eles, o Sony Ericsson Xperia Play (chega ao Brasil no segundo semestre), o HP Touch Pad (recém lançado nos Estados Unidos), o Asus Pad MeMo, Dell Streak e Lenovo Ideapad. O chipset desses produtos suporta vídeos de alta definição e 3D para captura e reprodução até em monitor de tela plana. E roda vários sistemas operacionais – Android, Chrome, Windows Phone, BlackBerry e WebOS. As novas gerações de dois núcleos, anunciadas pela Qualcomm e NVIDIA (para o seu Tegra 2), são muito mais rápidas e com consumo menor. As arquiteturas móveis para 2012 prometem quatro núcleos (quad core) com desempenho superior e economia de até 75% de energia em relação à geração anterior. Tudo isso dentro de um smartphone ou de um tablet. Será a próxima onda da computação e entretenimento móvel.

TELEFONIA

Nextel para geeks modelo Motorola Nextel i886 inova para aparelhos de rádio porque traz dois teclados: um QUERTY, deslizante, para digitação de textos; e outro somente numérico. Com tecnologia push-totalk, ele dá acesso a redes sociais, tem GPS, câmera de 2 MPixel e dois microfones para filtrar ruído do ambiente em chamadas. O plano Trio Ilimitado para clientes Nextel, com GPS, SMS e internet ilimitada está por R$ 24,90. No mesmo plano, o aparelho custa R$ 399.

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GADGETS

Smartphone com som potente Nokia lançou mundialmente, na semana passada, o smartphone N9 com tela curva AMOLED de 3,9 polegadas, resistente a arranhões e sensível ao toque. É o primeiro a dispor de som Dolby Digital Plus. Sem teclado físico, ele traz três telas iniciais para acesso rápido. Vem com a tecnologia sem fio e por aproximação NFC e câmera de 8 MPixel para captura de vídeo com qualidade HD – e lentes que captam as imagens mesmo com pouca iluminação. Capacidade de armazenamento de 16GB e 64GB. Ainda não há previsão para chegada ao Brasil.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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O conceito de media player é ampliado com o Boxee Taciano Pugliese, gerente de produto da D-Link nformática

A caixinha mágica do entretenimento A D-Link lançou a Boxee Box para que o usuário acesse web, redes sociais e multimídia pela tela da TV BARBARA OLIVEIRA

sintonia entre a televisão e o computador está ficando cada vez mais fina. Na tela das novas tevês já é possível acessar conteúdos do PC, da rede e de discos rígidos embutidos nos aparelhos. Agora, essa integração se amplia e oferece novas opções para o usuário, com o lançamento do Boxee Box, da D-Link. O produto é um media player sempre conectado, e permite que se visualize no televisor não só a internet e arquivos armazenados no disco rígido (externo) ou no computador do usuário, mas 178 canais de conteúdo internacional que já vêm embarcados no Boxee Box. O equipamento foi lançado na Consumer Electronic Show (CES) do ano passado, em Las Vegas, e recebeu prêmios como um dos 10 melhores gadgets da feira e de design e engenharia. Ele começa a ser vendido a partir do dia 29 em cinco lojas (Fnac, Magazine Luiza, Shoptime e sites Submarino.com e Americanas.com), por R$ 899. O conceito de media player é ampliado com o Boxee, segundo o gerente de produto da D-Link, Taciano Pugliese, porque ele tem um browser interno, se conecta a pelo menos três fontes de conteúdos (internet, HD e PC), e aos canais previamente selecionados. São serviços de filmes, de vídeos, de notícias, de meteorologia, de entretenimento, etc. O usuário também compartilha esse material com amigos nas redes sociais e pela tela do televisor.

Divulgação

Tela do menu com serviços de filmes, vídeos, de notícias, meteorologia, lazer, cultura, etc

A

"É um conceito que se encaixa na casa digital porque as pessoas buscam músicas, fotos, vídeos, arquivos de seu computador pessoal, ou alugam filmes de uma locadora online e acessam a internet, via wireless, sem precisar sair do sofá, apenas com o uso do controle remoto", diz Pugliese. O controle remoto tem duas faces, uma delas com o teclado QUERTY e a outra com botões de controle para facilitar a navegação na tela da tevê e escolher os menus. Na tela Home, existem ícones para Amigos, Ver Depois (quando o usuário não tem tempo de ver o conteúdo na hora), Programas, Filmes, Apps (aplicativos) e Arquivos. O equipamento é dotado de um chip Intel Atom, tem suporte a Flash e a gráficos 3D e a vários formatos de arquivos sem que o usuário precise convertê-los para visualizar. Para ter acesso aos

recursos do Boxee, é necessária uma conexão banda larga de no mínimo 2 MB na casa e um roteador wireless. O computador e o disco rígido externo só serão necessários caso o usuário deseje buscar arquivos diretamente nesses equipamentos, mas eles podem ficar em outro ambiente e não na sala. Câmeras IPs também podem ser ligadas ao aparelho para ampliar a segurança. O Boxee tem saída HDMI e RCA (áudio estéreo), duas portas USB, entrada para cartão SD

e uma saída de áudio para ser ligado a um home theater com qualidade Dolby Digital Plus. Além dos 178 canais dedicados - entre eles, YouTube, New York Times, CNET, Wired - a DLink está fazendo parcerias com os portais de conteúdos nacionais e de locação de vídeos para o segundo semestre, como o Terra, BlockBuster, Olhar Digital, Saraiva, Submarino e Globo Digital. O serviço de aluguel de filmes NetFlix, um dos maiores do mundo, já está disponível para o Boxee Box nos Estados Unidos. No Brasil, o serviço deve chegar até o final do ano. Com o lançamento, a D-Link quer ampliar sua participação no mercado de casa digital no País. A empresa está investindo US$ 2,5 milhões nesse segmento não só com o Boxee Box, mas com seus roteadores, câmeras IP e storages (dispositivo de armazenamento em rede onde são conectados dois HDs).

O Boxee tem saída HDMI e RCA (áudio estéreo), duas portas USB, entrada para cartão SD e áudio para home theater

Sergio Kulpas sergiokulpas@gmail.com

Loja virtual em 3D

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marca italiana de moda masculina finalmente revelou seu projeto secreto: uma loja virtual em 3D e um aplicativo móvel que busca reproduzir a sensação de estar em uma loja de verdade. Antes do lançamento, a Zegna fez uma campanha para atrair os clientes, e mais de 1.000 pessoas se inscreveram para o evento, antes mesmo do lançamento. Segundo Chris Ramey, presidente da consultoria de varejo de luxo Affluent Insights (www.affluentinsights.com), a estratégia da Zegna criou uma grande expectativa em consumidores de alto poder aquisitivo. E é raro que uma marca de alto luxo deixe sua forma tradicional para investir em novas tecnologias de varejo. Ramey disse que a Zegna criou uma emoção positiva ao redor do lançamento da loja virtual. A Zegna tem lojas de cimento e tijolo estrategicamente localizadas em Milão, Nova York, Las Vegas, Tóquio, Dubai, Hong Kong, Shanghai, Shenzhen, Hangzhou e Chengdu. A loja virtual foi inaugurada oficialmente na manhã do dia 23 de junho. O ambiente em 3D cria uma sensação de passeio pelo estabelecimento, com todos os detalhes característicos. O lançamento coincidiu com a inauguração da nova megaloja da marca em Paris, que foi desenhada pelo arquiteto Peter Marino, também responsável pelo conceito visual da marca ao redor do mundo. Ao entrar na loja virtual pela primeira vez, os usuários são saudados pela atriz Milla Jovovich, que explica como navegar no site e no aplicativo. Um vídeo mostra o layout dos dois pisos do estabelecimento. A partir desse layout, os usuários

podem navegar por diferentes seções da loja. Ao clicar no ícone "mapa", o aplicativo oferece uma visão aérea de cada piso, onde podem ser vistas as mercadorias divididas por categorias (por exemplo, ternos, sapatos, acessórios). Os consumidores podem então clicar em "navegar", e será apresentada uma série de fotos de produtos daquela seção, mostrando a variedade de modelos e cores. Ao selecionar qualquer item exposto nos balcões virtuais, o usuário é enviado para uma página com informações para a compra do produto. A loja virtual foi criada por James Lima, o consultor visual do filme "Avatar". O que chama a atenção é que a Zegna desenvolveu um conceito de loja virtual que integra moda, efeitos visuais de Hollywood e tecnologias digitais, incorporando as três áreas de uma maneira nunca antes vista no varejo. A apresentação pode ser vista no site www. zegna.com e o aplicativo pode ser baixado na loja da Apple. Sem impacto –Apesar de ter sido muito bem recebida por consumidores e analistas do setor de varejo, a loja virtual de Ermenegildo Zegna não é uma unanimidade. O próprio Chris Ramey não aposta muito no impacto da loja 3D. Segundo ele, o aplicativo da Zegna, apesar de muito bem realizado, não deve causar uma revolução nas compras online, do mesmo modo que a TV 3D não mudou muito a forma de ver televisão. Mesmo assim, uma "fila virtual" de 1.031 pessoas se formou nas horas que antecederam o lançamento oficial do site. E isso já é um bom indicador de que o investimento tem grande chance de sucesso.


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Diário do Comércio - 28/06/2011 by Diário do Comércio - Issuu