Facesp em sintonia para nova era
Santos é a capital do empreendedor com a reunião da Facesp, aberta pelo presidente Rogério Amato.
A primeira reunião da Facesp sob presidência de Rogério Amato, e com o advento da Boa Vista Serviços, que incorporou o SCPC, está se afinando com o diapasão da união, informação e ação para o empreendedorismo. É Hora de Agir a sua palavra de ordem. Pág. 18
DESCULPE O TROCADILHO:
FOI-SE O autoproclamado indestrutível Orlando Silva caiu após breve reunião com Dilma. Disse que decidiu sair do Esporte "para defender a honra e o partido, o PCdoB". Waldemar Silva de Souza, secretário-executivo do ministério, assume interinamente. Págs. 5 a 7
Briga de foice e mar telo
Conclusão: 23h55
Ano 87 - Nº 23.487
www.dcomercio.com.br
Jornal do empreendedor
R$ 1,40
São Paulo, quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Paulo Pampolin/Hype
Programa do PCdoB falando em 89 anos (o partido tem 50) e mostrando Luiz Carlos Prestes foi demais para o PCB, que acusa o rival de farsa e oportunismo. O pessoal do B diz que homenageou Prestes. Pág. 6
Saques e quebra-quebra. São os camelôs no Brás. Reuters
Impedidos de atuar no bairro, seu último reduto, ambulantes irregulares fazem, pelo segundo dia, violentos protestos. E o comércio acumula prejuízos. Página 11
Maurren Maggi é tricampeã
Ale Vianna/Folgapress
Depois de Winnipeg e Rio, atleta do salto em distância é ouro também em Guadalajara. Página 12
ISSN 1679-2688
23487
9 771679 268008
A força do PSD na Câmara: 55 deputados. Partido do prefeito Kassab faz festa em Brasília para formalizar sua bancada, enquanto recebe acenos do PSB. Pág. 8
HOJE Sol com algumas nuvens. Não chove. Máxima 27º C. Mínima 15º C.
AMANHÃ Sol com algumas nuvens. Não chove. Máxima 27º C. Mínima 14º C.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quinta-feira, 27 de outubro de 2011
O que se fazia às escondidas no passado, por trás das cortinas, deu-se o direito de sair às ruas. José Márcio Mendonça
pinião
Mudando para ficar igual
ARISTÓTELES DRUMMOND PENSAMENTO DE GUDIN EM LIVRO Temos de ter, como afirmava Gudin, políticos que defendam o mercado, o empreendedor, e não acompanhe a onda populista, que ele chamava de "democracia dos ignorantes".
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amos dar pelo valor de face: não é fácil para ninguém, menos ainda para quem não tem experiência, levar um governo no qual, em menos de um ano, viveuse cinco crises ministeriais graves. E todas com a mesma origem. Há uma diferença na motivação para as demissões de Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais e Orlando Silva, todos envolvidos em histórias de "malfeitos" e a de Nelson Jobim, por excesso de boquirrotismo. Porém, a origem de todos esses bilhetes azuis – e de outros guardados nas gavetas palacianas para serem endereçados, entre outros bem votados, a Carlos Luppi, do Trabalho, Mario Negromonte, das Cidades, e Affonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, na reforma ministerial de janeiro ou fevereiro – é a mesma: a absoluta "incompatibilidade de gênio" entre os indigitados personagens e a presidente da República. Não é segredo para ninguém que, se Dilma tivesse tido um pouco mais de liberdade de escolha, se não tivesse sido tão "aconselhada" por seu criador, o ex-presidente Lula, e tivesse conseguido se livrar das quase "chantagens" de seus aliados no Congresso, principalmente a dupla Tom & Jerry ( PMDB & PT), nenhum desses teria sido escalado para a Esplanada dos Ministérios, mais de dez meses atrás. Dilma, contudo, não pode se queixar deste inferno que consumiu boa parte de suas forças este ano, até porque foi a beneficiária direta dos arranjos eleitorais patrocinados por Lula no ano passado e que desembocaram no "feu-
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA dalismo" que tomou conta da capital federal. Cada um recebeu seu pedaço de terra e muitos – estão aí os fatos para não deixar mentir – dela fizeram terra arrasada. Vítima, portanto, Dilma não é.
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ernando Henrique teve desses dissabores em seus tempos, mas soube driblálos razoavelmente. Lula também, um tanto mais retocados por causa do mensalão, levou-os com galhardia. A diferença de Dilma é que o mundo político farejou, não importa se com razão ou não, uma certa fraqueza (dependência de Lula, dependência dos aliados, inexperiência na área) e partiu para o "liberou geral". O que se fazia às escondidas no passado, por detrás das cortinas, deu-se o direito da transparência, saiu às ruas. Basta ver que boa dose dos pro-
blemas que Dilma enfrenta agora têm origem no governo anterior e em ministros do passado. O Segundo Tempo que tragou Orlando Silva já estava no ar quando o ministro era Agnelo Queiroz, o atual governador do Distrito Federal. Os problemas do DNIT vinham pelo menos do primeiro ministro dos Transportes de Lula, Anderson Adauto.
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e Dilma foi – e aceitou ser – portadora dessa herança, teve e está tendo a oportunidade de livrar-se dela. E não está sabendo aproveitar. O problema não está nos nomes de Orlando Silva, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais, Antonio das Quantas, José das Couves... O problema, como se dizia até pouco tempo atrás, está no sistema – ou no modelo.
Dilma não pode se queixar do inferno que consumiu boa parte de suas forças, pois foi beneficiária dos arranjos eleitorais de Lula e que deram no "feudalismo" brasiliense.
E ela está replicando, em cada uma das substituições que faz (exceções para Jobim e Palocci, porque foram questões individuais), o mesmo modelo adotado com os ministro dispensados: a teoria do feudo. O Ministério dos Transportes ficou com o PR e já nem se fala de seus ajustes. O PR até acalmouse. O PC do B tem a escritura do Ministério do Esporte, passando de Orlando Silva para outro do mesmo partido. O PMDB enfeixou a Agricultura e o Turismo e não abre mão. Mudar assim não é mudar, é dar bom dia para o azar.
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uito disso é porque os hábitos permanecem, como comprova a historinha do "novo" Ministério do Turismo, entregue a outros protegido de José Sarney. Gastão Vieira nomeou para a Secretaria de Turismo uma técnica de sua confiança. O lugar, todavia, estava prometido ao PMDB da Bahia. Publicado o Diário Oficial, o peemedebismo na Câmara gritou e ameaçou negar a prorrogação da DRU. Chamados os interessados ao Palácio do Planalto pelos operadores políticos de Dilma, estabeleceu-se a concórdia. O PMDB baiano ganhou a vaga e criou-se uma assessoria especial para a preferida do ministro, que vai cuidar de um programa de treinamento de brasileiros para serviços durante a Copa e a Olimpíada. Mais um empreguinho político nas costas do público. Tudo como dantes. E a presidente não vai poder reclamar. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
ugenio Gudin foi dos mais preparados e sábios economistas do Brasil. Derivam de sua escola, na admiração, respeito e amizade, Roberto Campos, Mario Henrique Simonsen e Antonio Delfim Netto, entre outros. Foi homem da Fundação Getúlio Vargas. Como jornalista, função que exerceu até os cem anos que viveu, foi de uma rara coragem ao defender a democracia dos seus inimigos. Vivido, lúcido e culto, Gudin admitia a suspensão temporária de algumas garantias individuais, para preservar os reais interesses nacionais. Claro que nada que implicasse ferir o direito de opinião, o de ir e vir, o de ter e de empreender. Mas, sim, para combater o terrorismo, atos de violência urbana ou rural. A Editora Nova Fronteira lançou na sua coleção Século XX um livro reunindo seus artigos escritos entre 1970 e 1978. Mereceria nova e comentada edição, para que os mais jovens possam conhecer o pensamento de um homem tão influente. O prefácio é do inesquecível Carlos Castelo Branco.
poder de argumentar e de escrever sobre economia para o grande público de Gudin talvez só tenha sido ultrapassado pelo seu discípulo Roberto Campos. Mas ele sabia ser mais duro no que toca aos movimentos surgidos naqueles anos, em que negava – e o tempo mostrou que tinha razão – qualquer influência positiva na evolução do mundo pela esquerda e pela contestação. Pelo contrário, acusava os movimentos surgidos na Europa – França e Inglaterra, especialmente no final dos anos 70 – como fruto do tédio de jovens sem preocupações, sem pais dedicados à educação e sem fé religiosa. O tempo mostrou que tudo tinha sentido. Numa de suas observações sobre a importância de captar investimentos produtivos, fábricas, aporte de tecnologia, agregar valor a matérias primas, ele revelava pessimismo
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quanto ao Brasil, destacando que o capital só costuma se dirigir para lugares onde sejam bem-vindos. O que não parecia ser o caso do Brasil, desde sempre , e agravado atualmente pelo pensamento antiempresarial e delirantemente regulatório. capital não pode aportar onde a legislação trabalhista é instável, passível de criminosas "antecipações de tutela", nem as regras do comércio alteradas ao sabor dos ventos. Ou se pratica a economia centralizada ou o liberalismo, dentro do que a OMC estipula. Combater as leis naturais da oferta e da procura, a disputa pela produtividade e baixos custos com qualidade, é coisa do passado. Não tem lugar no mundo moderno, globalizado e competitivo. E , sobretudo, democrático, sem tutelas sindicais. E mais: temos de ter, como já defendia Gudin, uma estrutura de políticos que acreditam e assumem a defesa do mercado, do empreendedor, e não acompanhe a onda populista, que ele já denominava de "democracia dos ignorantes". Para sobreviver à burocracia, ao sindicalismo selvagem, tem de ter as qualidades culturais e históricas de uma França. Nem a milenar Espanha, desde Castilha, escapou à presença do atraso socialismo no Poder.
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ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO. ARI.DRUMMOND@YAHOO.COM.BR
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OS VERDADEIROS AUTORES DO PROJETO DE VILA ITORORÓ A reportagem publicada na edição de 19/10/2011, do Diário do Comércio, assinada pela repórter Mariana Missiaggia, sobre a Vila Itororó (" Vila Itororó deve virar polo cultural", apresenta uma informação errônea quanto à autoria do projeto de recuperação urbana e arquitetura. Os verdadeiros e legítimos autores do projeto são os arquitetos Decio Tozzi e Benedito Lima de Toledo. Não entendemos a razão
da citação de qualquer outro nome, pois tanto por força de contrato oficial com a Secretaria de Cultura do Município de São Paulo, como em todas as notícias veiculadas até então, sempre constou unicamente o nome desses arquitetos como autores legítimos desse projeto de arquitetura e recuperação urbana. Além disso, em nenhum momento fomos consultados pela
reportagem deste prestigioso jornal na elaboração da notícia. Solicitamos, nos termos da lei, que esse erro, que nos prejudica, seja devidamente sanado e corrigido com a expressão da verdade. Decio Tozzi- Arquiteto - São Paulo
Resposta: O arquiteto tem razão. O erro foi da reportagem, pelo que pedimos nossas desculpas.
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Edi tor - Ch e fe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br) Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Darlene Delello, Eliana Haberli e Evelyn Schulke Repórteres: Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André de Almeida, Fátima Lourenço, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rafael Nardini, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente PL Arthur Gebara Jr. (agebara@acsp.com.br) Gerente Executiva Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Folhapress, Efe e Reuters Impressão OESP GRÁFICA S/A Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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pinião
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A Q U E S T Ã O A M B I E N TA L N Ã O É U M E M P E C I L H O A O D E S E N V O L V I M E N T O
Dida Sampaio/AE
SAMIR KEEDI
PRÉ-SAL E O BRASIL SURREAL
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Local onde será construída a usina hidrelétrica de Belo Monte (região de Altamira), altamente contestada por ecologistas.
Negócios e ambiente: conciliar é possível
É
notório que nos dias de hoje (veja que estamos no século 21) qualquer criança recém alfabetizada, com pouco mais de sete anos, já ouviu falar e compreendeu a essência do conceito de sustentabilidade. Após 40 anos de um processo de amadurecimento lento e gradual, a sociedade avançou muito na busca de modelos que conciliem a melhoria da qualidade de vida das pessoas com a conservação das condições mínimas para a vida no planeta (a tal "questão ambiental"). Pena que ainda existam pessoas que foram alfabetizadas no século passado... Não fosse a conquista de uma bem estruturada e rigorosa legislação ambiental, que implantou um modelo de agências reguladoras capazes de embargar obras projetadas por profissionais que não possuem a menor capacitação e criatividade para encontrar soluções alternativas aos impactos negativos de seus empreendimentos, todos os condomínios de apartamentos, minas exploradas em propriedade privada, novas fábricas e usinas hidrelétricas repetiriam ad eternum os absurdos que já se cometeram no passado recente. Hoje, no Brasil, qualquer novo investimento, mesmo o público, deve percorrer um completo percurso de controles e processos, implantado após incansável luta de grupos ativistas barulhentos e inconformados com a transformação permanente do bem comum em lucro privado de poucos. Esse caminho, que impõe investimentos pesados, costuma garantir que os projetos bem elaborados de fato e que respeitam as exigências de cuidado com o meio ambiente se destaquem pela sua inovação e sejam facilmente aprovados. Quanto aos projetos "convencionais", ainda elaborados sob a égide do paradigma ultrapassado de urbanização e "progresso" a qualquer custo, esses realmente devem se preocupar: gastarão tempo e dinheiro e não terão a garantia de que serão aprovados. Aliás, não serão. Há numerosos exemplos de empreendimentos embargados, ultimamente, pelas autoridades ambientais, em nome da preservação do habitat de espécies ameaçadas, sendo que a impor-
ZYSMAN NEIMAN tância que se dá à conservação da biodiversidade, até com intuitos absolutamente econômicos, é sinal de evolução da mentalidade empresarial e governamental. Surgiu uma nova mentalidade no consumidor, que deseja o desenvolvimento sustentável do País e aplaude iniciativas que conciliem negócios com conservação ambiental.
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movimento verde nasceu da indignação de alguns com a poluição do ar, dos rios e dos mares, além da preocupação com os riscos para a saúde provenientes da atividade humana, nos diversos setores, incluindo e especulação imobiliária. Com o tempo, o movimento foi ganhando força conceitual, por meio do incansável trabalho de cientistas e pensadores, aliados a uma mobilização da sociedade civil, que conseguiram avançar da denúncia à proposição. É evidente que, mais do que o "desmantelamento do capitalismo", o que propõe o atual ambientalismo é a busca por um modelo civilizatório que una avanço tecnológico, justiça social e conservação da biodiversidade. Em que planeta vivem os que ainda acreditam que a questão ambiental é apenas um empecilho ao desenvolvimento? Hoje em dia, há propostas alternativas aos combustíveis fósseis e à construção de usinas hidrelétricas e termonucleares, que infelizmente ainda significam boa parte da produção de energia do mundo, mesmo ante os enor-
mes avanços da usinas eólicas, solares e de marés. Os antigos aparelhos de ar condicionado, geladeiras e outros eletrodomésticos estão na lista negra, pois há tecnologias que podem otimizar sua eficiência energética e poupar o país de ter que investir na construção de mais usinas. É inconcebível alguém achar natural que, em nome do "conforto humano", ainda se fabriquem equipamentos poluentes ou prejudiciais ao aquecimento global. Devemos repensar o que significa exatamente o conceito de "conforto" e perceber o quanto os produtos alternativos e menos prejudiciais ao meio ambiente já podem supri-lo com folga.
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m resumo, a essência dessa ideologia está na crença de que a humanidade deve minimizar o seu impacto sobre a natureza, custe o que custar aos que se beneficiam do antigo hábito usurpador. E não se iludam: os ambientalistas não vão interromper a gritaria contra a aprovação recente do novo Código Florestal, que ao alterar o antigo, extremamente preservacionista e restritivo à atividade econômica, sem similar no mundo, pode produzir retrocessos inconcebíveis numa economia sustentável que se anseia para os tempos atuais e futuros. Nosso bem estar não está diretamente ligado à capacidade de geração de riquezas. Para tornar o ambiente à nossa volta menos agressivo e mais hospitaleiro é preciso menos concreto e mais
Precisamos abraçar o desenvolvimento sustentável, o que significa, em especial, a conservação da natureza, com a utilização inteligente de energias alternativas.
verde. Ao criarmos e utilizarmos casas, estradas, usinas de energia, indústrias, alimentos, automóveis, aviões, móveis, utensílios, eletrodomésticos, mais eficientes e que provoquem menor impacto, de alguma maneira sempre estaremos compatibilizando a sociedade humana e a conservação da natureza.
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razão fundamental do alto padrão de vida de uma minoria está na industrialização e na exploração da imensa maioria da humanidade que passa fome ou é explorada na sua força de trabalho. Graças à industrialização, hoje somos centenas de vezes mais produtivos que há 200 anos, e geramos impactos milhares de vezes maiores. Já imaginaram como estaríamos vivendo de forma mais harmônica e saudável se os ambientalistas tivessem surgido juntamente com os primeiros passos da revolução industrial? Pena que as gerações que nos precederam visaram ao progresso, não o preservacionismo. Elas tiveram orgulho de construir fábricas, abrir estradas, perfurar poços, escavar a terra à procura de novos recursos. Nós pagamos a conta. O desenvolvimento industrial e o científico são marca da "modernidade". Agora vivemos a fase na qual esse aparato pode, de fato, nos proporcionar eficientes sistemas de esgotamento sanitário, água encanada para todos, e não para apenas 10% da humanidade, construções mais sustentáveis, comida para todos e meios de transporte coletivos rápidos e eficientes. As nações capitalistas mais avançadas já estão trilhando outros caminhos – e não podemos perder o bonde da história. Ao contrário do que dizem os apegados ao modelo econômico superado, no qual o verde dos dólares é mais importante que a qualidade da vida e do mundo que habitamos, precisamos abraçar, de forma inequívoca, o desenvolvimento sustentável, o que vale dizer: a conservação da natureza, a utilização inteligente de energias alternativas, a produção de bens e serviços com responsabilidade social e ambiental. Só assim viveremos mais e melhor. ZYSMAN NEIMAN É PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS.
á algum tempo criticamos, em artigo, a forma como o governo tratou o pré-sal: da pior forma possível, de tal modo que parecia inverossímil o que estávamos assistindo. E, pior, aceita pelos próprios acionistas sem pestanejar. Isso nos leva a crer que não é somente o país que é surreal. Os acionistas da Petrobras colocaram dinheiro na empresa, por meio da compra de ações. Assim, sendo dos acionistas – o governo no meio como um deles – o que for descoberto por ela é deles. Isso é normal em qualquer empresa ou parte do mundo capitalista, menos neste grande acampamento chamado Brasil – que esperamos algum dia seja um país, uma nação. Ao ser descoberto o petróleo no mar, no pré-sal, logicamente este é da empresa. Como esta tem acionistas, eles têm direito aos dividendos relativos à sua exploração e venda. Mas eis que, descobertas as reservas – grandes, de acordo com o governo, e esperamos que sejam – ele as tomou para si, criando mais uma estatal. Essa nova empresa recebeu de presente o pré-sal sem ter feito nada para isso. E explorará o petróleo descoberto. Não a Petrobrás e nem seus acionistas.
a continuidade da estatização, que vem ocorrendo desde o início da década passada – sobre a qual vimos escrevendo e falando todos esses anos –, para compor o leque de controle da economia pelo governo, dentre outras empresas estatais. Várias já foram criadas e a sociedade talvez nem esteja percebendo a volta do controle do Estado e os seus malefícios. E não é só nas empresas. Todos conhecemos de sobejo a incompetência gerencial e empresarial do governo. Mais estranhamente ainda foi a sequência dos fatos. O governo aumentou extraordinariamente sua participação, tendo agora controle absoluto. Tomou as reservas da Petrobrás para si e, pasme-se, vendeu-lhe 5 bilhões de barris de petróleo, por algumas dezenas de bilhões de dólares. A reação dos acionistas foi .... nenhuma! Tudo é normal. Será que eles sabem o que está acontecendo? Certamente não. Já não bastava a Petrobras ter sido transformada em cabide de emprego e reduzir os ganhos dos acionistas? Sem contar os altos tributos sobre o combustível. Com isso, o País paga, pela gasolina, o dobro do que os norte-americanos pagam. E eles são importadores de óleo, enquanto somos exportadores. E eles têm uma renda per capita seis vezes maior que a do brasileiro. E nós, não eles, é que somos um país rodoviarista, o que ajuda a transformar nossa logística de transporte numa piores e mais caras do mundo. Pois é. Pior, todos estão acreditando na exploração tranquila desse óleo, nas profundezas do Oceano Atlântico e a 7 mil metros de profundidade. Será que faremos realmente isso? Será viável economicamente? Poderá ser um grande estelionato eleitoral? Não bastasse tudo isso, que já serve para denegrir o governo, empresa e acionistas,
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Não deve haver privilégios na divisão de royalties do présal ou de qualquer exploração de petróleo no mar. O petróleo é do País e ele todo deve ser favorecido.
agora temos a guerra dos royalties do pré-sal entre os "estados produtores e não produtores", com ambas as partes radicalizando sobre um cadáver, visto que o petróleo ainda está sepultado sob milhares de metros de água. sem um futuro ainda diagnosticado. E este é um combustível do passado, não do futuro. Nós fomos ao futuro, em 1975, ao criarmos o álcool como combustível. Em breve isso parecerá lenda. ão queríamos entrar nessa seara nebulosa. Mas não dá para ficarmos fora. Não aguentamos mais o noticiário e as brigas entre os estados. E entre esses e a União. Assim, como parteiros xeretas, vamos colocar a mão no nascimento dessa divisão de royalties. Cremos que não deve haver privilégios na divisão de royalties do pré-sal ou qualquer exploração de petróleo no mar. Talvez algo, pequeno, sobre a exploração em terra. Entendemos que o País é um só. Ninguém tem culpa de não ter petróleo e não pode ser prejudicado pelo fato. Se o petróleo é do País, ele todo deve ser favorecido. A divisão tem de ser feita entre os estados, equitativamente. Até porque não existe estado produtor de petróleo. Quem explora, produz, refina e vende o petróleo é a Petrobras. Como um estado que não faz nada para obter o petróleo debaixo do mar, a dezenas de quilômetros da costa, pode reivindicar para si o direito aos royalties sobre ele?
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ssim, claro está que o petróleo, sendo do Brasil, tem de ser dividido igualmente entre todos os estados, para favorecer toda a população. O País tem de se desenvolver como um todo, mesmo que de forma diferente –mas todos com as mesmas condições e recursos. Os estados "supostamente produtores", além dos royalties, terão a vantagem do desenvolvimento em face deles. Portanto, pedimos que as paixões – péssimas conselheiras – e o individualismo, que é pior ainda, sejam enterrados tão distante e profundamente quanto está o longínquo e ainda virtual pré-sal. Repetimos que se trata de um "produto do passado" e por ele deixamos de lado a razão, a criatividade –ou seja, o Pró-álcool. SAMIR KEEDI, É PROFESSOR, AUTOR
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DE VÁRIOS LIVROS EM COMÉRCIO EXTERIOR, TRANSPORTE E LOGÍSTICA, TRADUTOR DO INCOTERMS 2000 E MEMBRO DA CCI-PARIS NA REVISÃO DO INCOTERMS 2010. SAMIR@ADUANEIRAS.COM.BR
DIà RIO DO COMÉRCIO
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gibaum@gibaum.com.br
O discutido artista Romero Brito ganharĂĄ enredo da Renascer JacarepaguĂĄ (segundo grupo) no desfile de carnaval do Rio.
k O Brasil ĂŠ hoje uma espĂŠcie de PMDB da AmĂŠrica Latina: participa JAIME PAZ ZAMORA // ex-presidente da BolĂvia, elogiando para o vice Michel Temer, em BrasĂlia, a eficĂĄcia de seu partido.
Fotos: Paula Lima
O bloco do PCdoB controla, hĂĄ anos, a UNE – UniĂŁo Nacional dos Estudantes, onde Orlando Silva foi presidente. E atravĂŠs da entidade, os comunistas controlam a concessĂŁo de carteirinhas de estudantes em todo o paĂs. O cartĂłrio ĂŠ pilotado pela STB – Student Travel Bureau, empresa ligada a dirigentes e militantes do partido. Por ano, sĂŁo emitidas cerca de 300 mil carteirinhas de estudantes em todo o paĂs, com preços que variam entre R$ 10 a R$ 30. Detalhe: o reinado dos comunistas na UNE jĂĄ foi celebrado de maneira sintomĂĄtica: lĂĄ, nĂŁo existem mais eleiçþes diretas. 333
333 QUEM estå no Brasil Ê o jornalista Andrew Jennins, da BBC: lança seu livro O Jogo Sujo da Fifa e hoje, apresenta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, os documentos que serviram de base para a reportagem que apresentou, no ano passado, no programa Panorama , onde denuncia a entidade e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira.
APÓS ter tido sua aposentadoria considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União, portaria da Policia Federal determina a volta ao trabalho da agente Gedimar Pereira Passos. Ele Ê um dos aloprados presos em setembro de 2006, em um hotel em São Paulo, com R$ 1,7 milhão, com os quais pretendia comprar um dossiê contra JosÊ Serra, na Êpoca candidato à Presidência da República. 333
333 A cada ano, a escola de artes londrina Brit School fabrica uma nova estrela do pop e bons exemplos sĂŁo Amy Winehouse, Kate Nash, Leona Lewis e Adele, entre outras. Agora, a mais promissora caloura do showbiz que desponta ĂŠ a estreante Jessie J, recordista de vendas do ano, com 1,8 milhĂŁo de cĂłpias de Who you are. Aos 22 anos, convivendo com uma arritmia cardĂaca que exige distância de drogas e excessos, JĂŠssica Ellen Cornish (de nascimento) apresenta-se, pela primeira vez no Brasil, dia 24 de novembro, no Via Funchal, em SĂŁo Paulo.
Fenômeno britânico
Dando risada Trecho de anĂĄlise polĂtica sobre o Brasil publicada na edição online do espanhol El PaĂs, inspirada nas risadas de Lula e Dilma, com cocar de Ăndio na cabeça, na inauguração da ponte estaiada em Manaus: “Enquanto o governo brasileiro prepara-se para afastar seu quinto ministro em menos de dez meses, por suposta corrupção, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff gargalham num evento pĂşblico na regiĂŁo da AmazĂ´nia. Um desses ministros sob suspeita ĂŠ o responsĂĄvel pela realização da Copa de 2014 e da OlimpĂada de 2016. Ele foi uma herança deixada por Lula, assim como outros trĂŞs dos quatro afastadosâ€?. 333
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CARTEIRINHAS
MISTURA FINA
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Baladas.
Festas.
Antiga sereia Estrela de Mulher Gigante, Kill Bill 2 e Splash (ganhou um Oscar no papel de uma sereia), a atriz Daryl Hannah, 51 anos, que hoje se dedica a uma ONG chamada Sustainable Biodiesel Alliance (prega a troca do petrĂłleo por combustĂveis sustentĂĄveis), vem ao Brasil no começo de novembro para participar do FĂłrum de Sustentabilidade do festival SWU (Start With You), em PaulĂnia, interior de SĂŁo Paulo. HĂĄ pouco tempo, Daryl foi presa em frente Ă Casa Branca, durante uma manifestação. AlĂŠm de seus filmes, seus admiradores lembram, com suspiros, suas duas passagens (a Ăşltima em 2003, quando tinha 43 anos) pelas pĂĄginas de Playboy. 333
O PRÉ-candidato Ă PresidĂŞncia em 2014, senador AĂŠcio Neves, estĂĄ morando junto, em Belo Horizonte, com sua namorada LetĂcia Weber. É um perĂodo de treinamento , embora ele acredite que, para reforçar sua imagem de homem sĂŠrio, deverĂĄ se casar com ela, antes de começar a campanha para valer. Por enquanto, LetĂcia acompanha o senador mineiro em apenas alguns eventos.
Solução
São poucos os restaurantes brasileiros que servem pratos com trufas, devido a seu alto preço. Este ano, como a colheita de trufas na Itålia atrasou, por problemas climåticos, a iguaria deverå chegar mais cara ainda. Hoje, na Europa, o quilo da trufa Ê vendido por cerca de nove mil euros, perto de R$ 22 mil. As trufas brancas, por seu aroma, são as mais apreciadas e podem custar, nessa temporada, mais de R$ 30 mil o quilo. As trufas negras são mais usadas no Brasil: o quilo poderå custar agora R$ 5 mil. Resumo da ópera: um espaguete com trufas não sairå por menos de R$ 1 mil no Fasano, por exemplo. 333
333 Para Netinho de Paula, vereador (PCdoB-SP) e prĂŠcandidato a prefeito de SĂŁo Paulo, que ganhou entrevista em Sexy , “comunismo ĂŠ um ideal de achar que o prĂłximo pode ter o mesmo que vocĂŞ. Quem dera todo mundo pudesse morar em Alphaville (ĂŠ lĂĄ que ele mora). Como nĂŁo pode, eu posso melhorar mil vezes a Cohab. Posso fazer com que eles tenham orgulho de lĂĄ, com as mesmas condiçþes que os ricos de Alphaville tĂŞmâ€?.
SĂł para milionĂĄrio
DEFINIĂ‡ĂƒO
O gaĂşcho Giles de Azevedo acompanha Dilma Rousseff hĂĄ muitos anos e hoje ĂŠ o chefe do gabinete presidencial. É a pessoa mais prĂłxima da presidente e cuida da secretaria particular,cerimonial,ajudanciade-ordens e organização da agenda. É dele a tarefa de conversar com quem Dilma nĂŁo quer receber em audiĂŞncia, de polĂticos a empresĂĄrios. Giles foge de jornalistas e suas relaçþes com a Chefe do Governo sĂŁo mesmo de amizade. SĂł que nem Giles tem agĂźentado as subidas nas tamancas de Dilma: jĂĄ pediu demissĂŁo quatro vezes. E ela nunca aceitou.
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O programa Segundo Tempo, carro-chefe do MinistĂŠrio do Esporte, tem um orçamento proporcional ao tamanho do escândalo em que estĂĄ enfiado. Desde 2004, quando jĂĄ ocupava o ministĂŠrio o atual governador do Distrito Federal, Agnelo QueirĂłz (para quem nĂŁo sabe, o PM JoĂŁo Dias ĂŠ considerado pessoa de grande influencia em seu governo), jĂĄ desembolsou R$ 782,3 milhĂľes em “açþes que visam a democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusĂŁo social, ocupando o tempo ocioso das crianças, adolescentes e jovensâ€?. As estimativas indicam que cerca de 50% desse total sejam desviados via propinoduto: em sete anos do governo Lula e oito meses do governo Dilma, significaria R$ 4,2 milhĂľes mensais.
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ATÉ ELE
Enquanto o Supremo determina devassa nos convĂŞnios e programas do MinistĂŠrio do Esporte, complicando a vida de Orlando Silva, o procurador-geral da RepĂşblica, Roberto Gurgel, vai pedir que o inquĂŠrito sobre suspeitas de desvio de dinheiro do Segundo Tempo, envolvendo o ex-ministro e governador do DF, Agnelo QueirĂłz, seja remetido do Superior Tribunal de Justiça (estava correndo na 12ÂŞ Vara Federal de BrasĂlia) para o STF devido “a relação entre os fatosâ€?. QueirĂłz vinha quase jurando que nĂŁo havia processo contra ele, atĂŠ o prĂłprio STJ quebrar o sigilo da investigação. Esta semana, Orlando Silva foi achincalhado na Câmara, agĂźentou e por tudo isso, os dois vem ganhando diferentes rĂłtulos. Do ameno Dupla do Barulho (filme de Oscarito e Grande Otelo, de 1953) a Os Caras-de-Pau , humorĂstico da Globo.
Dupla do barulho
Terceiro tempo
333 A penhora de 30% do salĂĄrio de qualquer pessoa que adquire dĂvidas e nĂŁo consegue pagĂĄ-las, ĂŠ proibida pela Constituição, embora a prĂĄtica venha sendo adotada por alguns magistrados. Depois, o atingido recorre, ganha em instância superior e o problema passa a ser receber o dinheiro de volta. Agora, esse tipo de penhora estĂĄ sendo ameaçado de ser adotado na reforma do CĂłdigo do Processo Civil. Se o processado, hoje em dia, enfrentar problema na ĂĄrea trabalhista, suas contas bancĂĄrias serĂŁo bloqueadas por juizes – e online. Se o salĂĄrio estiver depositado, vai junto. AtĂŠ benefĂcios da PrevidĂŞncia estĂŁo sendo bloqueados – o que igualmente ĂŠ proibido por lei.
333 SĂŁo novos tempos: todo evento que pretenda repercussĂŁo na mĂdia deve ter figuras conhecidas – e bem pagas. SĂł que algumas cobram fortunas para ficar uma hora no local. Na inauguração da segunda loja Marc Jacobs em SĂŁo Paulo, no Iguatemi (foco maior nos jovens e preços mais acessĂveis), um brilhante, elegante e pouco habitual bloco de famosas dava conta do recado. Da esquerda para a direita, Fernanda Lima (Amor&Sexo), Mariana Weickert (Vamos Combinar-GNT); Chris Flores (Hoje em dia – Record), Julia Petit (Base Aliada-GNT) e Luisa Micheletti (Multishow).
Noite de largada
Arnold Schwarzenegger, "seu amigo", para ser atração especial num carro coloridĂssimo.
Salårio ameaçado
3 MAIS: e vai convidar
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de tudo!
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OS GRANDES derrotados no fim de eterno sigilo dos documentos oficiais, foram os senadores JosĂŠ Sarney e Fernando Collor.
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JĂ nĂŁo se fazem mais novelas como antigamente quando, em muitas delas, o grande suspense mantido atĂŠ o Ăşltimo capĂtulo era descobrir quem havia matado determinado personagem. O autor de Fina Estampa, Aguinaldo Silva, assumidissimo e criador do primeiro jornal gay do Brasil, O LampiĂŁo, nos anos 80, tentarĂĄ manter em mistĂŠrio atĂŠ o final a identidade do namorado de CrĂ´, personagem de Marcelo Serrado. E, por enquanto, vai distribuindo pistas falsas no ar. Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
5 BOLA FORA Orlando Silva sai dizendo que é inocente. Mas o jogo não acabou.
olítica
GOL CONTRA PM João Dias não vai ao jogo da Câmara e irrita os adversários.
Valter Camapanto/AE
CARTÃO VERMELHO Orlando Silva caiu como os outros – sob suspeita. Não era, afinal, indestrutível.
O
ministro do Esporte, Orlando Silva, que se proclamou no fim da semana passada como indestrutível, confirmou ontem a sua demissão do ministério. Depois de uma rápida reunião no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff e dirigentes do PCdoB, chegou-se à conclusão de que o melhor era a sua saída. "Essa foi a decisão que tomei", proclamou Orlando. "Eu decidi sair do governo para que possa defender minha honra e o meu partido, o PCdoB". Fera ferida – Ao dizer que a sua "honra foi ferida", Orlando contabilizou que "foram 12 dias de ataques baixos e agressão vil", mesmo sem "nenhuma prova" que, segundo ele, não "surgiu e nem irá surgir". A saída do ministro, que será interinamente substituído pelo secretário-executivo do ministério, Waldemar Manoel Silva de Souza (leia mais na página 6), é o resultado de duas semanas de desgaste político, depois que o policial militar João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira o acusaram de participar do esquema de desvio de recursos públicos do
Andre Dusek/AE
Eu decidi sair do governo para que possa defender a minha honra e o meu partido, o PCdoB. ORLANDO SILVA programa Segundo Tempo. "São dois criminosos que fugiram da audiência no Congresso", reagiu. (Leia ao lado) Linchamento – A situação se agravou na terça-feira com a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), de instaurar inquérito para investigá-lo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). "É um linchamento", repetiu Orlando ao sair do Planalto. "Não é possível jogar cinco anos de trabalho na lata do lixo", afirmou. "Fora, posso defender mais o governo e o meu partido, por isso tomei essa decisão. Em todas as medidas que tomei, insisto, eu propus as apurações, porque me
interessa que tudo fique claro", acrescentou Orlando. A be n ço a do s – Com a sua saída, Dilma trocou, em quase 11 meses de governo, seis ministros, todos abençoados, direta ou indiretamente, pelo expresidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes caíram, também por suspeitas de envolvimento em corrupção, Alfredo Nascimento (PR, Transportes), Antonio Palocci (PT, Casa Civil), Wagner Rossi (PMDB, Agricultura) e Pedro Novais (PMDB, Turismo). O ex-ministro Nelson Jobim (PMDB, Defesa) caiu por divergências. A demissão de mais um foi comemorada pela oposição, que defendeu a continuidade das investigações e criticou a postura da presidente. Em nota, o DEM destacou que a queda de seis ministros "é um recorde", mas realçou que "em nenhum dos episódios a limpeza foi de iniciativa da presidente". O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que "Dilma paga por ser subalterna de Lula". Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB na Câmara, reforçou que a saída de Orlando não significa "engavetar as investigações, as denúncias". A queda de Orlando coincidiu com a vinda da sua mãe Vanda, da Bahia, para comemorar o seu aniversário ao lado do filho e a distribuição de um livro aos parlamentares. Nele, Orlando assinou o texto O Ministério do Esporte Veio Para Ficar. Ele, não. (Agências) Beija-mão: Dilma recebe o carinho do ministro Carlos Lupi, do Trabalho. Depois, foi menos afável com outro ministro, o ex-Orlando.
Orlando Silva, depois da demissão, falou em honra, em linchamento e foi para casa ver a sua mãe.
O delator ficou sem função
O
policial militar João Dias Ferreira, delator do esquema de desvio de recursos públicos do programa Segundo Tempo, desistiu de comparecer ontem à Câmara para audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O presidente do colegiado, o deputado federal Sérgio Brito (PSC-BA), recebeu telefonema de Eduardo Cardoso, advogado do poli-
cial, informando-o da desistência. O motorista Célio Soares Pereira, outro convidado, nem confirmou sua presença. Depois, em carta enviada à comissão, o policial militar escreveu que "os últimos" acontecimentos "esvaziaram o propósito" do seu depoimento. A audiência era uma aposta da oposição para constranger ainda mais o então titular da pasta Orlando Silva.
Para o líder do PCdoB, Osmar Júnior (PI), o policial "não está aqui porque não tem provas". Já a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) subiu o tom ao afirmar que "esse cidadão faz denúncias vazias, sem provas, se compromete a vir à Câmara, e não aparece", disse. "A omissão prova que as denúncias são vazias. Isso é um verdadeiro circo", resumiu a parlamentar. (Agências)
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Partidão briga com PCdoB. É foice contra martelo. A 'velha guarda' acusa a 'nova geração' de diluir os ideais socialistas ao se aliar aos burgueses Victória Brotto
A
pós meio século de coexistência pacífica, a foice e o martelo do PCB e do PCdoB vão para o confronto. Agora é o antigo PCB quem acusa: ao veicular a imagem de Luiz Carlos Prestes à história do partido, ao diluir os princípios comunistas e ao " fingir a idade", o programa "institucional do PCdoB é uma falsificação grosseira da história". Durante os dez minutos do programa do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que foi ao ar há uma semana em rede nacional de televisão, o slogan "PCdoB, o partido do socialismo. Há 89 anos, jogando para ver o Brasil crescer" foi repetido nove vezes. E contestado pelo menos uma vez pelo PCB. Quem foi criado há 89 anos (em 1922) foi o PCB. Para os pecebistas, que redigiram uma nota política intitulada A Propaganda Enganosa e o Reformismo – PCdoB, diga com quem andas, o partido, que em 2012 vai comemorar 50 anos, "num roteiro de farsa, anunciou 90 anos, apropriando-se
de forma oportunista de uma partido entrou na ilegalidade. história que sempre negou, a Entre 1945 e 47, houve um hiado socialismo soviético", afir- to de legalidade, que seria inmaram. terrompido quando o general A razão da "farsa" seria para Eurico Gaspar Dutra assumiu "confundir a opinião pública" a presidência. O PCdoB apareao se passar pelo PCB. ceu em 1962, após racha ideoHistória – O PCB surgiu em lógico dentro do PCB. De um 25 de março de 1922 ligado ao lado, os que defendiam a linha comunismo socialista da soviético, com União Soviétio nome de Parca e os que tido Comuniseram favoráOs fatos que ta do Brasil, de veis ao sociaacordo com os lismo do líder atingem o partido estatutos, até são lamentáveis e, se c h i n ê s M a o se consolidar Tsé-tung. Prestes fosse vivo, com o nome Briga famiestaria com de Partido Coliar– Durante vergonha de ser munista Brao programa do s i l e i r o . G avinculado ao PCdoB. P C d o B , a s nhou corpo imagens de MANIFESTO DO PCB em 1935 com Pestes e de sua Luiz Carlos mulher, Olga, Prestes e a sua mulher, Olga aparecem durante a exposição Benário. O partido apoiou, dos anos "de luta pelos direitos mas não aderiu completamen- sociais", o que irritou o outro te, à Aliança Nacional Libera- lado. Para o PCB "o uso da imadora (ANL), frente antifascista gem de Prestes e Benário é a que reuniu setores da esquer- manipulação mais grosseira, da. absurda e desrespeitosa". Sete anos depois, já no EstaO PCdoB rebateu. "Ao lado do Novo de Getúlio Vargas, o de outros grandes nomes, que
ajudaram a construir o movimento comunista no Brasil, Olga e Prestes foram, na verdade, homenageados pela heróica atuação na vida política do País". E o bate e rebate virou briga familiar. Anita Leocádia Prestes, filha de Prestes e Olga, apoiou as críticas do PCB. "Os fatos que atingem o partido são lamentáveis, e se Prestes fosse vivo ficaria envergonhado de ser vinculado ao PCdoB". A sobrinha e membro do Comitê Central do PCdoB, Ana Maria Prestes Rabelo, saiu em defesa do programa. "Felizmente, em nossa numerosa família, ninguém se arvora a ser proprietário da história do meu avô", afirmou. "Todos nós temos consciência de que a sua trajetória é uma referência mundial do século 20 e não pertence a qualquer um de nós". Sobre os ideais comunistas, o PCB acusa o PCdoB de ter diluído os princípios do movimento, uma vez que "promove um pacto social para maior desenvolvimento capitalista no Brasil" – unindo trabalhadores
Reprodução/
Site PCB
e empresários – e recebe doação de campanha de grandes empresas capitalistas, como a Coca-Cola, Bradesco e McDonald's. "Um partido que se diz comunista, mas que participa dos governos burgueses que lhe abram as portas, se torna um bombeiro da luta de classes, refém de seu oportunismo, para não perder seus cargos". A carta – Na tarde de ontem, o PCdoB publicou em seu portal uma carta do filho de Prestes, Luiz Carlos, e de sua segunda mulher, Maria Prestes,
agradecendo a "homenagem ao Cavaleiro da Esperança". Sobre o suposto escândalo de desvio de verba envolvendo o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), o PCB disse que não "centraria suas divergências nas denúncias", uma vez que quer evitar que os "verdadeiros comunistas" caiam "na vala comum dos partidos burgueses que se dizem comunistas". Mas não deixa de cutucar Aldo Rebelo, um dos expoentes do PCdoB cotado para o lugar de Orlando.
Fábio Motta/AE - 23.05.11
Um interino sob suspeita e três candidatos a titular O secretário-executivo Waldemar Silva de Souza assume e as denúncias continuam. Só falta o sucessor. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS SUBPREFEITURA GUAIANASES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/SP-G/2011 TIPO: Menor preço mensal global PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2011-0.112.102-1 A SUBPREFEITURA DE GUAIANASES torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, na data de 09/11/2011, às 09:30 horas. OBJETO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS PESADOS E CAMINHÕES BASCULANTES 9,00 M3, COM OPERADORES/MOTORISTAS E COMBUSTÍVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, DO EDITAL. A Sessão Pública do Pregão será realizada na sala de reuniões, da Coordenadoria de Administração e Finanças da Subprefeitura Guaianases, situada na Rua: Professor Francisco Pinheiro, 223 - Guaianases, São Paulo, às 09:30 horas do dia 09/11/2011, quando deverão ser entregues, diretamente ao pregoeiro, os documentos referentes ao credenciamento, a Declaração Prévia de Habilitação, os envelopes contendo a Proposta de Preço, e os Documentos de Habilitação das empresas interessadas. O Caderno de Licitação, composto do edital e seus anexos, poderá ser obtido na Subprefeitura Guaianases na Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, sito a Rua: Professor Francisco Pinheiro, 223 - Guaianases, mediante o recolhimento, na rede bancária credenciada, da importância correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos) por folha, correspondente ao custo da cópia reprográfica, recolhida aos cofres públicos, através de Guia de Arrecadação, obtida no endereço mencionado, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame, ou poderá ser obtido, gratuitamente, via Internet, no endereço eletrônico da Prefeitura do Município de São Paulo: http://www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS SUBPREFEITURA DE FREGUESIA/BRASILÂNDIA
ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇO Nº 003/SPFB/2011 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011-0.004.554-2 OBJETO: contratação de empresa para construção de muro de contenção, drenagem e adequação viária, em área localizada na Rua Ouro Velho, bairro Jardim Damasceno/São Paulo/SP. DATA: 17/11/2011 - HORÁRIO: 10h A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, por meio da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, torna público que na data e horário acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento de menor preço global; o caderno de licitação, composto de edital e anexos, referente a abertura do referido certame poderá ser adquirido na Assessoria Jurídica da Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, na Rua João Marcelino Branco, nº 93/95 - térreo - Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo - SP CEP 02610-000, das 10 às 16 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos, na rede bancária credenciada, nos termos da Portaria SF 63/2006, através de Guia de Arrecadação obtida no endereço mencionado até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame, OU VIA INTERNET, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura da Cidade de São Paulo http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br . As informações relativas a presente TOMADA DE PREÇOS nº 003/SPFB/2011 deverão atender ao item 3 (três) do Edital. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 9h45 do dia 17/11/2011. Abertura: 17/11/2011, às 10 horas, no mesmo endereço acima citado.
A
ssim que o Palácio do Planalto anunciou que o secretário-executivo do ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza, assumiria interinamente a pasta no lugar de Orlando Silva, surgiram as suas primeiras credenciais. Integrante da executiva estadual do PCdoB do Rio de Janeiro, Souza foi quem firmou contrato de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas do futebol para um suspeito projeto da Copa do Mundo de 2014. Era o homem de confiança de Orlando e por ele passavam os principais contratos do ministério. O policial militar João Dias Ferreira chegou a incluir o nome de Souza no esquema por ele delatado. O nome dele, por exemplo, aparece na prorrogação de um convênio do programa Segundo Tempo no valor de R$ 911 mil com Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec), da cidade de Nova Gama (GO). A entidade é de fachada e, apesar de ter assinado o contrato em 2009, jamais executou o projeto. Também em janeiro deste ano, Souza assinou convênio de R$ 1,2 milhão com o Instituto Pró-Ação, outra entidade sob suspeita. A lista não para por aí. Tem repasses de R$ 1,3 milhão em cheques para empresas fantasmas em Valparaíso (GO), convênio de R$ 2,4 milhões com o Instituto Cidade (MG). Os recentes fatos, passados e presentes de Waldemar, parecem não preocupar o Planalto. A presidente Dilma Rousseff
não está com pressa para escolher o sucessor e nem tratou ontem do assunto, pois estava muito gripada. Nem está decidido se o cargo vai continuar com o PCdoB. De qualquer forma, a expectativa é que Dilma anuncie o nome do novo ministro antes de viajar para Cannes, na França, no final da próxima semana para participar da reunião do G-20. Até lá, as apostas estão abertas, embora não esteja descartada uma reunião, hoje, entre a presidente e a cúpula do PCdoB. Um dos nomes em alta é o da ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos. Ela era a escolha de Dilma para o ministério em dezembro. Outros cotados são o deputado federal Aldo
José Cruz/ABr
Elza Fiúza/ABr - 29.06.11
Waldemar Silva de Souza (no alto) vai ficar no ministério por pouco tempo. A vaga, se ficar com o PCdoB, tem outros cotados, como o deputado Aldo Rebelo (abaixo) ou o presidente da Embratur, Flávio Dino (à esquerda). A decisão vai depender das negociações da presidente Dilma com a cúpula do partido.
Rebelo (PCdoB-SP), relator do Código Florestal, e o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB-MA). Até a Ana – Há ainda uma opção que pode ser discutida. A saída de Ana de Hollanda, do ministério da Cultura. Em Brasília, é certo que ela não vai
passar pela reforma ministerial. Se ela topasse antecipar, a equação ficaria mais fácil para a presidente. Passaria a pasta para o PCdoB e colocaria alguém de perfil técnico no Esporte, como gostaria de fazer. Além disso, resolveria o principal entrave do Planalto. É
que a maior encrenca na pasta não atende apenas pelo nome de Orlando Silva, mas Partido Comunista do Brasil, que teria transformado o ministério num feudo para os interesses do partido a qualquer custo. E a história vem lá de trás. Vem do princípio. (Agências)
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quinta-feira, 27 de outubro de 2011
7 É fundamental que haja uma autoconvocação da sociedade contra a corrupção. Marina Silva, ex-senadora.
olítica
Celso Junior/AE - 24.05.11
Governo estuda suspender convênios com ONGs Receoso, Planalto pode estancar, por decreto, a sangria de repasses de recursos dos Esportes
O
ministro-chefe da do sempre, diretamente, pelos S ec re t ar ia - Ge ra l ministros em suas respectivas d a P re s i d ê n c i a , pastas, e não mais por secretáGilberto Carvalho, rios-executivos. Desta forma, disse ontem que o governo está os ministros ficariam responestudando a possibilidade de sáveis por qualquer tipo de irassinar um decreto para sus- regularidade ou desvio em pender, por 30 dias, o repasse convênios. de recursos mediante convê"O governo não quer romper nio com Orgacom ONGs. Ao nizações Não contrário, Gover namenachamos que tais (ONGs). elas têm um O governo não quer t r a b a l h o i mA crise no Ministério do romper com ONGs. portante", deEsporte expôs a clarou GilberMas se não houver existência de irto. "Mas, se não um trabalho efetivo houver um trare g u l a r i d a d e s de fiscalização, (o em convênios balho efetivo processo) fica com ONGs. No d e f i s c a l i z amês passado, a sujeito a problemas. ção, fica sujeito presidente Dila problemas", GILBERTO CARVALHO ma Rousseff, disse o minispor causa das tro, acentuandenúncias de desvio de verbas do que é preciso "refinar" o no ministério do Turismo, processo de controle do repastambém com convênios com se de verbas dos convênios. ONGs, decidiu que esse tipo Gilberto Carvalho fez questão de contrato teria de ser assina- de informar que o tema ainda
Na espera: Gilberto Carvalho admite que as denúncias de desvios podem levar o governo a interromper verbas por 30 dias.
está em debate e que não há decisão sobre quando a medida será adotada. Há discussões jurídicas sobre a legalidade da suspensão dos convênios. Por isso a decisão em relação a suspensão ou não de repasses, e por quanto tempo, ainda está sendo objeto de avaliação no Palácio do Planalto. O que o Planalto gostaria é que, suspendendo por um mês os repasses dos convênios, os ministros pudessem, nesse período, revisar os atos assinados para, depois, ratificá-los. Após essa ratificação dos convênios, os ministros passariam a ser os responsáveis pelos atos assinados, ainda que isso tenha ocorrido em governos anteriores. Inquérito continua – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou on-
tem que as investigações sobre programa Segundo Tempo tem a denúncia de desvio de recur- sérios problemas de irregularisos públicos no ministério do dades em todo o País", expliEsporte continuarão, mesmo cou Gurgel ao chegar ao STF. com a saída de Orlando Silva Em separado – De acordo do cargo. As incom o procuraformações são dor-geral, com da Agência a saída de OrBrasil. lando Silva do A primeira Segundo cargo de minisaparência é a de que tro o caso vai Gurgel, a única diferença é que para o STJ poro programa o caso agora Segundo Tempo tem que um dos inpassará a ser vestigados no problemas de analisado no processo, o goirregularidades STJ (Superior vernador do Tr i b u n a l d e Distrito Fedeem todo o País. Justiça) e não ral, Agnelo ROBERTO GURGEL mais no STF Queiroz, tem (Supremo Triforo privilegiabunal Federal). do. Agnelo está sob investiga"A saída dele do ministério ção em inquérito no STJ, que não altera a necessidade de in- foi remetido ao STF para que se vestigação, porque a primeira analise se os processos devem aparência é a de que todo esse tramitar em conjunto.
Antonio Cruz/ABr
Justiça condena Lalau e Estevão a devolver dinheiro desviado
Sem ver, sem ouvir, sem falar: Fifa "insulta a todos" ao manter em sigilo relatório da Justiça suíça sobre corrupção, diz jornalista.
Jornalista reafirma acusações contra Fifa e Ricardo Teixeira Em audiência no Senado, o britânico Andrew Jennings recomenda pedido de abertura de sigilo de relatório suíço
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urante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o jornalista investigativo britânico Andrew Jennings fez ontem uma recomendação ao governo brasileiro: solicitar ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, que torne público o relatório da Justiça da Suíça no qual constaria a confissão do dirigente de que teria recebido propinas em contratos de marketing no futebol. Concluído em maio do ano passado, o relatório da Justiça da Suíça ainda não foi publicado, segundo o jornalista, por pressão do presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter. O docu-
Na última segunda-feira, a ministra Cármen Lúcia, do STF, abriu inquérito para apurar se houve desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo. A decisão, divulgada ontem, veio a atender ao pedido de Gurgel feito na semana passada para que o ministro fosse investigado. Questão brasileira – A exsenadora Marina Silva afirmou, em entrevista para a edição de ontem do jornal português Público, que a corrupção no Brasil não é apenas problema da presidente Dilma Rousseff e sim de todos os 195 milhões de brasileiros. De acordo com ela, os atos ilícitos na administração pública só serão derrotados pelos brasileiros. "É fundamental que haja uma autoconvocação da sociedade contra a corrupção". (Agências)
mento, relatou o jornalista, diência, que foi aberta pelo conteria – em aproximada- presidente da CE, senador Romente 45 páginas – confissões berto Requião (PMDB-PR). assinadas por Teixeira e pelo O jornalista britânico, que e x - p re si d e n t e tem feito docuda Fifa, João mentários soHavelange, bre o tema para além de uma a B B C , l e mNo interesse da confissão de brou que o SeBlatter de que nado brasileiro reputação de seu ele sabia do supromoveu país, entreguem a borno. uma investigaorganização a " B l a t t e r i nção, em 2001, honestos sulta a todos ao cujo resultado burocratas dizer que o reindicou que latório é legalTeixeira teria brasileiros. mente muito re c e b i d o i l eANDREW JENNINGS complexo. Cog a l m e n t e d iloque o docunheiro de uma mento na Internet agora, pois empresa de Liechtenstein chatemos advogados que podem mada Sanud. Após investigar nos ajudar a compreendê-lo", o caso, ele concluiu que a Sadisse Jennings durante a au- nud seria parceira da ISL, em-
presa de marketing ligada à Fifa, na década de 90. Ainda segundo o jornalista, Teixeira teria sido beneficiado com US$ 9,5 milhões pelo esquema de corrupção, enquanto Havelange teria recebido uma transferência de US$ 1 milhão. Em sua opinião, a manutenção de Teixeira no comando dos preparativos da Copa de 2014 poderia prejudicar a imagem do Brasil no exterior. "Nós queremos ver o samba e uma celebração do país que, em vinte anos, saiu de uma ditadura para uma democracia, com imprensa livre. Se vocês querem o respeito do mundo, no interesse da reputação de seu país, entreguem a organização a honestos burocratas brasileiros". (Ag. Senado)
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ex-juiz Nicolau dos Ministério Público Federal, foSantos Neto, o Lalau, ram desviados mais de R$ 203 e o senador cassado milhões durante a construção Luiz Estevão foram condena- do fórum. Entretanto, o valor exato a dos a ressarcir os cofres públicos pelo desvio de dinheiro ser restituído aos cofres públique deveria ter sido aplicado cos ainda está sob análise. "Tona construção do Fórum Tra- dos responderão solidária e c u m u l a t i v abalhista da mente pelos Barra Funda, prejuízos cauem São Paulo. sados ao patriA juíza tituTodos (os mônio público lar da 2ª Vara Federal Cível por danos macondenados) t e r i a i s e m oem São Paulo, responderão rais, multa civil Elizabeth solidária e Leão, também e perda dos cumulativamente bens e valores considerou pelos prejuízos acrescidos ilicique os empresários Fábio tamente ao pacausados trimônio dos Monteiro de ELIZABETH LEÃO, JUÍZA. réus", diz a senBarros Filho, José Eduardo tença, que Ferraz e Antônio Carlos da Ga- manteve a indisponibilidade ma e Silva também participa- dos bens dos condenados. ram do esquema de superfatuPara a magistrada, ficou evidente o enriquecimento ilícito ramento da obra. "Restou comprovado nos de Nicolau dos Santos Neto. autos que houve um concate- De acordo com ela, é "inexplinado esquema de distribuição cável a relação renda versus de valores, em decorrência do patrimônio" do ex-juiz. superfaturamento da obra, O presidente do Tribunal tendo como beneficiários os Regional do Trabalho da 2ª Rediversos integrantes das frau- gião entre 1996 e 1998, Délvio des perpetradas", concluiu a Buffulin, foi absolvido das juíza na sentença. Segundo o acusações. (Agências) Marcelo Alves/Futura Press - 30.01.11
Lei da Copa não atrasa, diz relator
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relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou ontem que a queda do ministro do Esporte, Orlando Silva, não vai atrasar a tramitação do projeto no Congresso. Ele diz que a comissão vai trabalhar normalmente e ouvirá o futuro ministro no final de novembro, encerrando seu trabalho.
"Acho que não tem nenhum problema" avaliou o deputado. "A bola está com o Congresso. Enquanto o novo ministro toma pé da discussão, nós vamos conversando com outras áreas do governo, como o ministério da Justiça, e com a sociedade civil. No final dos trabalhos, aí voltaremos para ouvir a área do Esporte", completou.
Ontem, a comissão ouviu por quatro horas Orlando Silva falar sobre a organização do evento enquanto a oposição cobrava dele o esclarecimento das denúncias. Ilegalidade – Auditoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso aponta que uma empresa pertencente a dois oficiais da ativa do Exército assinou con-
trato de R$ 14 milhões com o Estado para o fornecimento de equipamentos para a vigilância da fronteira com a Bolívia. O negócio é considerado ilegal. A empresa deverá fornecer dez veículos Land Rover equipados com um radar russo – a R$ 1,4 milhão, cada – como parte da preparação para os jogos da Copa. (Agências) Juiz Nicolau dos Santos Neto: enriquecimento ilícito "evidente".
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O PSD vem para apoiar as causas do governo em favor do povo brasileiro, Rui Falcão, presidente do PT.
olítica
PSD formaliza bancada na Câmara Com 55 deputados federais, a legenda criada por Kassab estabelece sua bancada no Congresso e já se credencia como terceiro maior partido na Câmara. Beto Barata/AE
gas na Câmara e, assim, o PSD se credencia para ter a terceira maior bancada da Casa. B a s t a n t e p re s t i g i a d o , o evento contou com a presença de lideranças partidárias da oposição e base aliada do governo. Estiveram presentes, entre outros, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra; do PT, Rui Falcão; do PR, Alfredo
Meirelles está habilitado para disputar qualquer cargo no País. Não veio para ser candidato, pode ser candidato a tudo. GILBERTO KASSAB Nascimento; a deputada federal Manuela D'Ávila (RS), que falou pelo PCdoB; e o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A cúpula do DEM não compareceu ao evento. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também discursou e brincou que quase se filiou ao partido ao chegar para o evento. "Quero confessar, Kassab, que passei ali na
entrada e vi que tinha uma filiação em cima da mesa. Peguei e fiquei coçando os dedos. Quase puxei a caneta. Depois, fiquei sabendo que era apenas uma ficha de informação". Maia afirmou que o encontro representa não só a consolidação do novo partido, mas um novo ideário para a realização de um projeto para o Brasil. "Não podemos discutir a vitalidade do PSD na vida política brasileira". Ele disse acreditar que os militantes que se filiaram ao PSD o fizeram porque acreditam que o partido será um instrumento importante para os avanços do País. Sucessor? – Indagado se o foco de seu partido para 2012 será fazer Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, seu sucessor na prefeitura, Kassab respondeu que "ele está habilitado para disputar qualquer cargo no País. Ele não veio para ser candidato a nada, mas pode ser candidato a tudo". Meirelles, que está no exterior, gravou um vídeo para a festa. Ele se filiou ao PSD e transferiu o domicílio eleitoral para São Paulo, o que alimentou os boatos de que ele poderia disputar a prefeitura da cidade. E Kassab, como já foi reeleito, não poderá ser candidato novamente. (Agências)
Editoria de Arte Folhapress
Festa: lançamento da bancada do PSD no Congresso reuniu líderes de quase todos os partidos.
Presidente do PSB promete parceria com partido de Kassab Eduardo Campos diz que os dois partidos, unidos, enfrentarão a eleição 2012.
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presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi um dos diversos líderes que marcaram presença ontem, no lançamento da bancada, na Câmara, do PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Em auditório lotado no Senado, Campos foi convidado para discursar na abertura do evento do PSD – com o slogan "partido amigo em todo o Brasil". Entusiasmado, afirmou que os dois partidos enfrentarão, unidos, a eleição de 2012. "PSB e PSD vão estar juntos em muitas lutas, agora em 2012. Onde um não puder ter candidato, vamos fazer todo esforço para estarmos juntos, que cresçamos juntos". Apesar de o PSB ser um dos principais partidos da base aliada do governo Dilma
Beto Barata/AE
Marco Maia (PT-RS): brincando, disse que quase se filiou ao PSD.
Rousseff, Gilberto Kassab já deu diversas declarações afirmando que seu partido é "independente". Para apresentar sua bancada com 50 deputados federais, o PSD convocou sete secretários estaduais a assumir seus mandatos na Câmara.
O presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão, outro que também participou do evento, fez questão de afirmar que o PSD vem "não para se alinhar automaticamente, mas para apoiar as causas do governo em favor do povo brasileiro". (Agências)
Afif comemora Via Rápida Empresa Antigo projeto de desburocratização do vice-governador ganha força oficial com o apoio do BID
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vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, ainda comemorava, ontem, a efetivação do seu antigo projeto de desburocratização durante evento em São Caetano e depois na capital, na Fiesp, na. Afif coordenou o Programa Estadual de Desburocratização quando foi secretário do Emprego e Relações do Trabalho no governo Serra. Em São Caetano, o projetopiloto do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) se transformou em projetomodelo, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Nilton Fukuda/AE - 12.03.11
Afif: projeto-piloto transformado em projeto-modelo.
Agora, o SIL será chamado de Via Rápida Empresa, por sugestão do próprio Afif ao governador Geraldo
Alckmin. Ainda dentro do Programa Estadual de Desburocratização, o
CASA CRUZ
FERRAMENTAS
Microempreendedor Individual (MEI), com apoio do Banco do Povo Paulista e da Prefeitura de São Caetano, servirá de projeto-padrão para o BID levar a outros municípios. Afif também esteve em evento na Fiesp, onde Alckmin e os secretários do Meio Ambiente, Bruno Covas, e do Desenvolvimento Econômico, Paulo Alexandre Barbosa, lançaram o programa de desburocratização no licenciamento ambiental, todo ele lastreado no SIL, usando o mesmo sistema e se integrando na mesma plataforma. DC
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re g a n d o i n d e p e ndência do governo federal, a cúpula do PSD formalizou ontem a bancada do partido na Câmara. É com base no número de deputados federais que o partido protocola ação, daqui a duas semanas, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reivindicar recursos do fundo partidário e tempo do horário eleitoral gratuito de televisão e rádio para as eleições de 2012. O PSD espera receber cerca de R$ 20 milhões, em 2012, do fundo partidário. No início da noite, a informação oficial da Câmara era a de que a nova legenda nascia com 50 deputados. Mas no site do PSD, 55 deputados federais apareciam como os mais novos integrantes da sigla. O partido teria sofrido pelo menos uma baixa com a desfiliação de Berinho Bantim (PSDB-RR), que foi convencido pelo presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), a permanecer no ninho tucano. O PP do senador Francisco Dornelles (RJ) também garante ter perdido três deputados para o partido do prefeito Gilberto Kassab e não cinco, como o contabilizado. Sete secretários se licenciaram para assumir temporariamente suas va-
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quinta-feira, 27 de outubro de 2011
ARGENTINA Justiça condena à perpétua a maioria dos torturadores da ditadura
nternacional
MÉXICO Marinha captura chefe do cartel do narcotráfico de Los Zetas em Veracruz
Agora, é a vez da família Kadafi recorrer ao Ocidente.
A
Philippe Desmazes/AFP
família do falecido líder líbio Muamar Kadafi planeja entrar com uma ação judicial contra a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, por causa do papel desempenhado pela aliança militar no assassinato do ex-ditador, disse um advogado da família Kadafi ontem. Kadafi, de 69 anos, foi morto com um tiro na cabeça na quinta-feira passada, após forças do governo interino terem tomado a cidade de Sirte. As circunstâncias da morte de Kadafi ainda não foram esclarecidas, mas já foi confirmado que um caça francês da Otan atacou o comboio onde o ex-líder fugia. "O assassinato de alguém protegido pela Convenção de Genebra é definido como crime de guerra", disse o advogado francês Marcel Ceccaldi, que no passado trabalhou para o regime de Kadafi. Ele não sabe quando a ação será impetrada. O ex-líder, que foi enterrado em local secreto na terça-feira, foi visto em vídeo sendo zombado, espancado e submetido a abusos antes de morrer. Novas imagens divulgadas ontem pelo site GlobalPost moseuters
Fotos: R
tram supostos abusos que Kadafi sofreu nas mãos do rebeldes, inclusive uma cena em que o ex-líder é sodomizado. Ontem, um membro do Conselho Nacional de Transição (CNT) disse à rede britânica BBC que investigará se Kadafi foi vítima de abuso sexual. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, comentou que mesmo quem fez "coisas terríveis" merece decoro na hora da morte. "Isso é algo em que acho que não devemos sentir prazer (vendo)", disse ele, em programa na rede NBC exibido na terça-feira à noite. Rendição - Enquanto isso, oficiais do CNT afirmam que Saif al-Islam, o filho fugitivo de Kadafi, propôs se entregar ao TPI em Haia. O ex-chefe da inteligência do antigo regime Abdullah al-Senussi também estaria negociando sua rendição, disse Abdel Majid Mlegta. O TPI, no entanto, informou que não tem a confirmação dessa informação. Saif e Senussi (acima) são procurados pelo tribunal, sob acusação de supostos crimes de lesa-humanidade. Apesar das supostas conversas com o TPI, autoridades do Níger confirmaram ontem que Senussi entrou no país após atravessar o deserto. O governo local já disse que Seif ou Senussi poderiam receber asilo se chegassem ao país. (Agências)
Condie, a flor negra de Kadafi.
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FIM DA GUERRA? – Caixas de munições se espalham pelo deserto ao sul de Sirte, terra natal do ex-líder líbio Muamar Kadafi. Com o anúncio da libertação da Líbia, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) estuda encerrar sua campanha aérea no país. Na semana passada, a aliança militar anunciou os planos preliminares para encerrar as operações até 31 de outubro. Mas o presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT), Mustafa Abdel Jalil, pediu que Otan mantenha a operação na Líbia até o fim deste ano. O objetivo seria "garantir a proteção das fronteiras e impedir a chegada de armas". A aliança atlântica deve tomar uma decisão nesta sexta-feira.
'O Ennahda não é o demônio nem o Taleban' Islâmicos e seculares negociam governo de coalizão na Tunísia
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partido islâmico moderado da Tunísia, o Ennahda, disse que formará um novo governo para o país em um mês, uma vez que resultados preliminares e parciais das eleições lhes dão o primeiro lugar, embora não a maioria. As negociações para formar uma coalizão de governo já começaram e o maior partido secular, o Congresso para a República (CPR), disse que poderá formar um governo com o Ennahda. "Não, o Ennahda não é o demônio e nós não fazemos pactos com o diabo", afirmou o líder do CPR, Moncef Marzouki, em Túnis. "Ninguém deveria considerar o Ennahda como o Taleban da Tunísia. É uma parte moderada do Islã", garantiu Marzouki. Segundo dados parciais do primeiro pleito democrático na história da Tunísia, o Ennahda
conquistou 37 das 82 cadeiras já definidas. A Assembleia Constituinte terá 217 cadeiras. Banido durante o governo autoritário de Zine El Abidine Ben Ali, o Ennahda afirmou que seu modelo é o AK Partisi da Turquia, o Partido da Justiça e Desenvolvimento turco. A Turquia é outro país de maioria muçulmana que, como a Tunísia até agora, tem um Estado secular. No entanto, os críticos acusam o Ennahda de ser moderado em público e radical nas mesquitas. Mercados - Na tentativa de acalmar os tunisianos laicos e a comunidade empresarial, um dos líderes do Ennahda garantiu ontem a executivos do mercado acionário que o partido será será amistoso com a iniciativa privada. Segundo o secretáriogeral Hamadi Jbeli, a legenda não vai impor normas islâmicas aos bancos. (Agências)
ex-ditador da Líbia Muamar Kadafi era fã da ex-secretária de Estado dos EUA Condoleeza Rice – e não guardava nenhum segredo sobre sua paixão. Em reunião realizada em 2008, Kadafi teria lhe apresentado um álbum de fotos e uma música composta em sua homenagem, chamada "Flor Negra na Casa Branca". "(A música) era estranha, mas pelo menos não era vulgar", admitiu Condoleeza em seu livro de memórias No Higher Honor (Nenhuma Honra Maior, em tradução livre), que será lançado em novembro .
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Quem protege as mulheres iemenitas dos crimes cometidos por bandidos? Mulheres iemenitas, durante protesto em Sanaa. nternacional Marwan Naamani/AFP
Iemenitas atearam fogo aos véus na rua principal da capital Sanaa, em manifestação contra a violência. Duas companheiras teriam sido mortas durante enfrentamentos com as forças do governo na cidade de Taiz.
Queima de véus contra Saleh
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evoltadas com a repressão do governo, mulheres iemenitas queimaram seus véus em protesto contra a violência. Pelo menos 25 pessoas, entre civis, tropas do governo e soldados dissidentes, foram mortas ontem, disseram médicos. O presidente Ali Abdullah Saleh voltou a dizer que pretende renunciar. Centenas de mulheres estenderam um pano
preto na principal rua de Sanaa e jogaram sobre ele seus véus que cobrem todo o corpo – conhecidos como makrama – e atearam fogo. Enquanto as chamas subiram, elas gritaram: "quem protege as mulheres iemenitas dos crimes cometidos por bandidos?". A queima de roupas pelas mulheres é um gesto beduíno simbólico, que significa um apelo
TURQUIA Número de mortos sobe a 461, três dias após terremoto de 7,2 graus .
por ajuda dos homens da tribo, neste caso a interrupção dos ataques contra manifestantes. As mulheres iemenitas têm tido uma participação importante no levante contra Saleh que teve início em março. Em outubro, a ativista Tawakkul Karman foi laureada com o prêmio Nobel da Paz, juntamente com duas mulheres liberianas, por sua luta pelos direitos das mulheres. (Agências)
Ó RBITA
SÍRIA Delegação da Liga Árabe se reúne com o ditador sírio, Bashar al-Assad, e pede diálogo.
Nicolas Asfouri/AFP
DILÚVIO 1 – As fortes chuvas de monção que atingem a Tailândia desde julho chegaram à capital Bangcoc. Segundo autoridades, o nível de água atingirá até 1,5 metro em diversas áreas, incluída a região do principal distrito financeiro e comercial da metrópole. O desastre já causou 377 mortos e obrigou mais de 113 mil pessoas a buscar refúgio em centros de ajuda improvisados. Fabio Muzzi/AFP
DILÚVIO 2 – Na Itália, as enchentes provocadas por fortes chuvas já deixaram nove mortos e seis desaparecidos. As regiões mais afetadas são Ligúria e Toscana, no norte do país. De acordo com fontes da Defesa Civil, sete das vítimas morreram na província de Spezia, nas localidades de Borghetto Vara e Monterosso (foto), na área turística chamada Le Cinque Terre (As Cinco Terras).
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11 Cristiano Novais/AE
BRÁS EM CHAMAS O Brás viveu um novo dia de tensão em decorrência dos protestos de camelôs, que pedem a liberação total da Feira da Madrugada. Comerciantes têm prejuízos.
idades Apu Gomes/Folhapress
Camelôs e policiais militares voltaram a se enfrentar na madrugada de ontem, nas ruas do Brás, na área central da cidade. Inconformados com rigor da fiscalização contra o comércio ambulante ilegal, os camelôs partiram para o ataque. A PM usou a Tropa de Choque e Cavalaria para conter os manifestantes. O comércio fechou suas portas e houve atos de vandalismo, com relatos de saques.
Durante o enfrentamento de ontem entre camelôs e policiais militares, no Brás, algumas pessoas apelaram para o vandalismo e tentaram quebrar vitrines. Alguns lojistas da região relataram casos de saques. Werther Santana/AE
A um passo da queda, Brás é o último reduto dos camelôs da cidade Werther Santana/AE
Para conter os manifestantes e as passeatas, os PMs usam bombas de efeito moral, além da cavalaria Werther Santana/AE
Ivan Ventura
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elo segundo dia consecutivo, a Prefeitura e a Polícia Militar impediram a montagem da Feira da Madrugada, localizada no bairro do Brás e considerada a última concentração do comércio ambulante ilegal na Capital - e um dos maiores também, com mais de cinco mil marreteiros. Em protesto, os camelôs caminharam por ruas do bairro e impediram a abertura do comércio regular que lá funciona. Em alguns casos, os marreteiros recorreram a atos de vandalismo contra alguns estabelecimentos comerciais. Houve até saque. A preocupação dos ambulantes está relacionada com a proximidade do Natal, quando há uma espécie de produtos originários do contrabando e do descaminho. Mas não é só isso. Eles não admitem, mas querem proteger seu reduto final. Na verdade, o cerco aos camelôs começou a se fechar em dezembro de 2009 com o início da Operação Delegada da Polícia Militar um convênio assinado entre a Prefeitura e a PM com vistas ao combate ao comércio ambulante ilegal. O projeto piloto aconteceu na região da rua 25 de Março, no Centro, e foi um sucesso, inclusive com uma queda nos indicadores criminais na área. Em seguida, a operação foi estendida a outras regiões de concentração de ambulantes ilegais. Alguns exemplos: Largo 13 de Maio, em Santo Amaro, na zona sul; rua Voluntários da Pátria, em Santana, zona norte; Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste, e rua 12 de Outubro, na Lapa, zona oeste. Em todos esse locais, com a mesma eficácia.
Enfrentamento: parte da avenida do Estado foi bloqueada por barreiras de fogo e cones de sinalização da CET. Os policiais militares revidaram com gás pimenta. Mário Ângelo/Sigmapress/AE
Durante os confrontos, um orelhão foi depredado na rua São Caetano
Sem opções, alguns ambulantes abandonaram a vida de marreteiro. Parte abriu a própria empresa por meio do Micro Empreendedor Individual (MEI), programa do governo federal destinado à formalização de algumas atividades de baixa densidade econômica. Outros, simplesmente mudaram de profissão. Alguns mantiveram o trabalho ilegal nas ruas, porém sob a vigilância cerrada da PM ou da Prefeitura ou de ambos. Muitos guardam as mercadorias em mochilas e, ao menor vacilo da fiscalização, comercializam CDs piratas ou outros produtos.
Um grupo numeroso preferiu seguir para a Feira da Madrugada. Nas altas horas, a fiscalização era branda e não fazia frente a um exército de quase cinco mil camelôs. "Quando fizeram a Operação Delegada no Largo da Batata, as pessoas correram para o Brás. Isso já ocorria, mas era assim: antes, havia um lugar durante o dia e outro à noite. Agora, tentam sobreviver só à noite", disse Neílson Paulo dos Santos, diretor da Associação de Comércio Informal do Micro e Pequeno Empreendedor (Acimpe) e defensor da regularização do comércio ambulante na cidade por meio do MEI.
Segundo Leandro Dantas, presidente do Sindicato dos Camelôs Independentes do Estado de São Paulo, a migração para o Brás ocorreu em alguns casos e admite que tenha havido um aumento no número de camelôs nas ruas. "São sete mil trabalhadores aqui. Eles precisam trabalhar e não existe outro lugar. A Prefeitura precisa entender", disse. Procurado pelo DC, o comandante da Polícia Militar de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, não se manifestou sobre o tema até o fechamento desta edição. Busca de apoio - Os protestos devem continuar hoje, segundo Dantas. No entanto, o presidente do Sindicato dos Camelôs promete adotar uma nova estratégia. Em vez de novos atos de vandalismo, Dantas quer pedir apoio aos comerciantes. "Vamos propor uma mobilização com os lojistas da região numa tentativa de, juntos, revertermos essa situação. Tirar o camelô da rua diminui o comércio do lojista. Um depende do outro. Amanhã (hoje) vamos procurar a Alobras (Associação de Lojistas do Brás).
Comerciantes da região já enfrentam prejuízos
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Associação de Lojistas do Brás (Alobras) informou que é grande o prejuízo nas vendas para os quase seis mil lojistas do bairro em decorrência dos protestos de camelôs que defendem a permanência da Feira da Madrugada, no Brás. Por enquanto, a entidade prefere não falar em números. Um diretor da Alobras que pediu para não ser identificado explicou que muitas lojas não abriram por medo ou imposição de comerciantes. Dessa forma, tiveram prejuízo nesses dois dias de protestos. Ontem, a PM informou que as lojas reabriram às 11h. "A gente não tem número estimado, mas há prejuízo para o comércio. Aliás, o prejuízo é grande", disse o comerciante. O dirigente da Alobras
afirma que os violentos protestos são consequência da ineficiência das administrações passadas em resolver o problema do camelô ilegal. Pior: é justamente entre o final de outubro e início de dezembro que lojistas de outros estados compram no Brás para abastecer os seus estoques para o Natal. "Agora estamos a dois meses do Natal e vivemos a expectativa de uma solução amigável", disse. Anteontem, o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Rogério Amato, defendeu o cumprimento da lei em defesa do empreendedor, mas com respeito. "No mais, a Prefeitura deve cumprir a lei, mas deve fazer isso com humanidade", disse. (IV)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.LOGO
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Uma curiosa imitação de uma popular marca de sandálias brasileira traz uma novidade. Ao pisar na areia, fica gravada uma mensagem. Há várias opções. http://etsy.me/v06keX
P AN H UMOR
A
pós conquistar o o u r o e m Wi n n ipeg-1999 e no Rio2007, a atleta paulista Maurren Maggi garantiu ontem mais uma medalha dourada no salto em distância em Jogos Pan-Americanos, desta vez em Guadalajara, no México. Com a marca de 6,94 metros, superou a norte-americana Shameka Marshall (6,73 m), que ficou com a prata. Maurren agora é tricampeã pan-americana e atual cam-
peã olímpica da modalidade. A brasileira também ganhou prata nos 100 m com barreiras no Pan de Winnipeg-1999. Já para o baiano Leandro Prates Oliveira, 29, a conquista do ouro em Guadalajara, ontem, não foi tão tranquila. Ele precisou confirmar no "foto finish" que havia conquistado a medalha na prova de 1.500 metros. Oliveira fez a prova em 3min53s43, apenas um centésimo de segundo antes do equatoriano Byron Piedra.
Dennis Grombkowski/AFP
Maurren Maggi é tricampeã
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C ELEBRIDADES
Amy morreu por excesso de álcool
Escolha seu nariz Narizes de diferentes tamanhos e formatos são impressos nos copos da marca Fred and Friends. Um mero detalhe que se transforma em motivo de risadas nas festinhas de amigos e familiares.
A cantora Amy Winehouse morreu devido ao consumo excessivo de álcool, revelou ontem a polícia britânica. Ela tinha 416 miligramas por decilitro de sangue, quantidade que pode ser fatal. A cantora morreu no dia 23 de julho e, segundo a autópsia, não tinha usado drogas ilegais. Amy teria passado todo o mês de julho sem beber, mas foram encontradas em sua casa três garrafas de vodca vazias. Segundo seu pai, Mitch Winehouse, a cantora estaria tomando um medicamento para diminuir os sintomas de abstinência de álcool, mas sofria convulsões como resultado da desintoxicação.
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T ECNOLOGIA
ONU quer popularizar banda larga A ONU pediu ontem que governos e instituições privadas trabalhem para que metade da população mundial tenha acesso à internet via banda larga até 2015. O comunicado divulgado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) enumera "os desafios da banda larga", que incluem também acesso à internet rápida em pelo menos 40% dos lares. Segundo o documento, "uma pesquisa recente apontou que a infraestrutura de banda larga e de serviços contribuem para o crescimento econômico e
promovem a criação de postos de trabalho", o que justificaria o pedido. Além de oferecer a conexão, o órgão sugere que "se estimule a produção de conteúdo nas línguas locais", o que inclui "desenvolvimento de serviços e aplicativos". No Brasil, o desafio deve ser grande. Segundo outro relatório da ONU, divulgado na semana passada, a banda larga no País é a mais cara do mundo. Pela conexão rápida fixa, o brasileiro paga em média US$ 61. No Vietnã, com a banda larga mais barata, o custo é de US$ 6.
C ONSUMO
Aliado de quem tem Alzheimer
A RQUITETURA
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Casa fina No estreito espaço entre um rio e uma rodovia nos arredores de Tóquio, o escritório de arquitetura japonês Mizuish conseguiu criar uma espaçosa embora estreita - casa de 595 metros quadrados. Veja outras fotos no site.
BANHO DE LUZ - Imagem de satélite da Nasa mostra a Índia ontem, no início do Diwali, o festival das luzes, que dura cinco dias e envolve hindus, budistas e siques em danças e rituais religiosos. Na Índia, entretanto, cerca de 80% da população é hindu. A Aetrex e a GTX Corp criaram um tênis com GPS que ajuda na localização de pacientes que, devido ao Alzheimer, podem se perder nas ruas. Por US$ 300.
Jason Lee/Reuters
http://bit.ly/w4zhp7
S AÚDE
Açúcar e chocolate. No cigarro.
http://bit.ly/qIfn22
C A R T A Z
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DANÇA
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ESCOLHA DIFÍCIL - Modelos apresentam criações de estilistas que participaram ontem da competição de moda Ordifen. A competição escolhe os mais bonitos modelos de lingerie apresentados na semana de moda de Pequim, na China.
E DUCAÇÃO
sido procurado por candidatos do exame e que constatou a existência de 13 questões idênticas, literalmente copiadas de um simulado elaborado na cidade de Fortaleza e encontradas nas provas do Enem. O simulado foi realizado no Colégio
Christus, de Fortaleza, dez dias antes da aplicação do Enem, no fim de semana passado. O MEC suspeita que a escola tenha tido acesso a questões do pré-teste realizado em 2010. O MEC não crê em vazamento da prova após a impressão.
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Concurso 1331 da MEGA-SENA 09
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Companhia de Danças da Bielorrússia apresenta espetáculo dedicado ao folclore russo e eslavo. Teatro Sérgio Cardoso. Rua Rui Barbosa, 153, Bela Vista. 21h. R$ 30.
L OTERIAS Concurso 1187 da LOTOMANIA
Prova do Enem pode ser cancelada O Ministério Público do Ceará afirmou ontem que vai encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) uma recomendação para a anulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o País. Em nota, o procurador Oscar Costa Filho disse ter
Indústrias tabagistas estariam utilizando açúcar e aromas para suavizar o gosto de seus produtos e atrair o público mais jovem e mulheres, denunciou ontem o Comitê Nacional contra o Tabagismo, da França. O órgão divulgou um estudo que mostra que aromas de baunilha, morango e chocolate disfarçam o sabor do tabaco e reforçam a dependência de nicotina. O estudo divulgado pelo jornal Le Post diz que, em alguns produtos, há dez veses mais açúcar do que o permitido.
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Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:
Uma pessoa morre em decorrência de AVC a cada 6 segundos, aponta órgão mundial
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Importador de lixo hospitalar pode ser indiciado por crime ambiental e contrabando
Concurso 2731 da QUINA 04
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13 TOP MIND As marcas CocaCola e Omo são as mais lembradas pelos brasileiros
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VELHO BARREIRO Cachaçaria lançou edição especial da aguardente que vai custar R$ 212 mil
Karen Bleier/AFP
Europa quer dar ‘presente de grego’ aos bancos Líderes do continente também chegaram à conclusão de que terão de apelar à China, ao Brasil e a outros emergentes. Os europeus concluíram que o fundo de resgate teria de atingir 1 trilhão de euros, e para isso dependerão da ajuda dos Brics.
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m reuniões cercadas pela tensão, os líderes europeus entraram ontem pela noite numa dura negociação com os maiores bancos do mundo para convencê-los a aceitar um calote de 100 bilhões de euros da dívida grega. Mas chegaram à conclusão de que terão de apelar à China, Brasil e outros emergentes para ajudar no plano de blindagem da Europa, já que os bancos resistiam ao calote. A cúpula da União Europeia de ontem, em Bruxelas, foi a 14ª em apenas 21 meses. Dessa vez, a promessa era de que seria decisiva. Mas, divididos, os líderes se viram diante de um desafio político e econômico de proporções inéditas desde a criação da moeda única. A meta da UE era fechar um pacote que pudesse dar uma solução para a Grécia, blindar a Europa com um fundo de resgate trilionário e fechar novas regras para operação dos bancos. As posições antagônicas ainda prevaleciam no início dessa madrugada (horário europeu). O ponto mais crítico era a situação grega. Enquanto os líderes negociavam uma posição comum, os executivos dos maioEric Feferberg/AFP
res bancos debatiam como justificar o calote de mais de 50% de sua exposição sobre a dívida grega, proposto por França e Alemanha para salvar o euro. Parte central dessa estratégia seria convencer os bancos a aceitar a moratória no pagamento dos gregos por quase uma década. Ontem, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, afirmavam que estavam dispostos a buscar os banqueiros para fechar o acordo. O objetivo era de que, até 2020, a Grécia sofresse uma redução da dívida em um terço, dos atuais 180% do PIB para 120%. O desafio não se limitava a dar uma solução para a Grécia. Os europeus chegaram a um acordo de que o fundo de resgate – que hoje tem 440 bilhões de euros – teria de ser multiplicado por até quatro, e para isso precisarão da ajuda dos emergentes. A dificuldade era chegar a um acordo sobre a fonte desse fundo, que ultrapassaria 1 trilhão de euros. Merkel indicou que era contrária ao uso de novos recursos públicos ou do Banco Central Europeu (BCE) para a captação, como queria a França. A opção seria recorrer aos países
emergentes e árabes para que contribuíssem com a estabilidade da Europa e do mundo. Hoje, Sarkozy deverá telefonar para o presidente chinês, Hu Jintao, para negociar a participação de Pequim no resgate. Mas Paris sabe que essa ajuda não sairá barata. Pequim pode contribuir com um fundo que teria como objetivo comprar títulos soberanos emitidos pela Grécia e por outras nações fiscalmente frágeis da zona do euro, de acordo com uma autoridade do governo francês. Segundo o jornal China Daily, todos os países do Brics já teriam dado sinal verde para participar do resgate, sempre que ocorra no âmbito de uma intervenção do FMI. O Brasil chegou a citar a compra de papéis da dívida europeia, mas abandonou o projeto ante a recusa dos demais emergentes. A tese mais aceita agora é a de reforçar o fundo em Washington. Em Bruxelas, porém, negociadores europeus admitiam que apenas tinham uma posição firme da China. Na sexta-feira, Klaus Regling, diretor do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef), viajará a Pequim para se reunir com potenciais inves-
tidores. "Blindar a Europa Parbul TV/Reuters é a tarefa mais importante hoje", disse o primeiroministro belga, Yves Leterme. O premiê grego, George Papandreou, também vê o fundo como prioridade: "Sem isso, não há como pensar numa solução para a Europa". (AE)
Yves Herman/Reuters
No topo, ativistas protestam com máscaras dos líderes europeus em Washington, nos Estados Unidos. À esquerda, Merkel (Alemanha) e Sarkozy (França). Ao centro, Cameron (Inglaterra). Acima Berlusconi (Itália) e Papandreou (Grécia): europeus querem que bancos perdoem parte da dívida grega. Giuseppe Lami/Reuters
Rede controla economia global Estudo aponta que o comando do sistema financeiro mundial está em poder de 1.318 empresas
U
ma pesquisa feita por especialistas do Instituto Federal de Tecnologia da Suíça, com sede em Zurique, apontou que a economia global é comandada por uma "superentidade" formada por uma rede de poucas corporações transnacionais, cuja relação estreita de propriedade entre si traz riscos à estabilidade do sistema econômico mundial. Para o levantamento, foram usados métodos de análise de sistemas complexos para estudar 43.060 multinacionais, a partir de uma base de dados de 37 milhões de empresas e investidores de todo o mundo, datada de 2007. Os cientistas criaram um modelo a partir das participações acionárias das empresas entre si, somadas a seus lucros operacionais. Assim, chegou-se a um "núcleo" de 1.318 corporações que possuem no mínimo duas outras – embora elas tivessem, em média, elos com outras 20. Essa rede de 1.318 companhias possuía a maior parte das ações de empresas de alta confiabilidade e lucratividade (co-
nhecidas como ações blue chip) A rede é formada, em sua e de manufatura do mundo, que maioria, por instituições finanrepresentam cerca de 60% dos ceiras. Entre as 20 mais poderolucros operacionais globais. sas estão o britânico Barclays A maioria delas é formada (em primeiro lugar) e os ameripor bancos. Os Estados Unidos canos J.P. Morgan Chase e Golde a Grã-Bretanha são os países man Sachs. Pelo fato de a pescom o maior número de empre- quisa ter usado dados de 2007, sas, seguidos por França, Espa- o Lehman Bros. cuja falência nha e Itália. O acabou dando início à criBradesco é o se mundial de único brasileiro do grupo. 2008, aparece em 34º lugar. Ao estreitar Os autores ainda mais a rede, os cienda pesquisa da riqueza gerada no afirmam que tistas enconmundo estão nas queriam realitraram uma "superentidazar um estudo mãos de 147 sobre a ecode" formada companhias que nomia global por 147 empresas que l e va n d o e m possuem parte ou o conta inforpossuem partotal da propriedade mações "pute ou a totalide outras empresas dade da proras", e não convicções priedade ideológic as. umas das outras. Segundo o estudo, esta "Deixe os dados falarem, e não "superentidade", embora re- os dogmas", disse um dos pespresente menos de 1% das quisadores, James Glattfelder. multinacionais do mundo, coO estudo, no entanto, sofreu manda 40% da riqueza gerada críticas. O especialista Yaneer pelas outras 42.913. Bar-Yam, chefe do Instituto de
40%
Sistemas Complexos da Nova Inglaterra (EUA), disse que a pesquisa iguala as noções de propriedade e de controle, o que não seria, segundo ele, sempre a mesma coisa. De acordo com o economista John Driffill, da Universidade de Londres, é o primeiro estudo a identificar empiricamente algo há muito debatido, que é a rede de poder formada por um grupo pequeno de corporações. Segundo ele, no entanto, a importância do estudo não reside tanto no fato de verificar a existência de uma "superentidade" que comanda a economia no mundo, e sim em trazer novas ideias sobre os riscos à estabilidade financeira global, com base na interdependência entre as corporações. "O problema na Europa hoje é que todos os bancos que possuem parte da dívida grega e espanhola fizeram empréstimos entre si, então se um deles quebrar, todos quebrarão. São ligações como essas que fizeram com que a quebra do Lehman Bros. em 2008 se tornasse um desastre global", disse Driffill.
Votação no Parlamento é interrompida por briga entre deputados
Mãos italianas em ação
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eputados italianos trocaram socos no Parlamento ontem, enquanto a tensão sobre um programa duro de reformas atingia o ponto culminante. Dois deles da Liga Norte, que integra a coalizão do governo, lutaram com membros do partido da oposição FLI. O Governo da Itália se comprometeu ontem com a União Europeia a definir até 15 de novembro um plano que estabelecerá condições estruturais que favoreçam o crescimento do país, com medidas como o aumento da idade de aposentadoria. (Agências)
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e Sobem 85% os preços dos imóveis em SP Ainda não há sinais de acomodação dos preços dos imóveis, uma vez que as altas são expressivas. Antonio Carlos Ruótolo, diretor do Ibope Inteligência
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O aumento foi registrado de abril de 2009 a outubro deste ano no valor do metro quadrado dos lançamentos na Capital paulista, segundo pesquisa do Ibope. Rafael Nardini
emprego e renda dos últimos anos. "O crescimento anual por volta de 30% vem se mantendo desde 2009", disse.
62 por cento foi o salto registrado nos preços dos imóveis usados na Capital, no período que vai de abril de 2009 a este mês, revela a pesquisa. A região paulistana com maior elevação de preços nos imóveis novos entre abril e outubro foi a zona norte, com média de 28%. Em seguida aparecem as regiões central (21%), sudoeste e sul (17%), leste (15%), sudeste (10%), oeste (9%) e noroeste (3%). Já os imóveis usados com maior valorização média nos últimos seis meses estão localizados na região noroeste (alta de 21%).
O estudo também revelou a existência de 3,9 milhões de unidades residenciais na Capital paulista, sendo que 290 mil (7,4%) estão desocupadas. Até o final do ano, ainda de acordo com a pesquisa, outras 65,3 mil unidades deverão ser ocupadas na cidade. Se em São Paulo os consumidores viram os preços dos imóveis novos subirem 14% nos últimos seis meses, no Rio de Janeiro e em Recife a alta no metro quadrado foi ainda maior, chegando a 18%. Em valores atualizados, o preço médio do metro quadrado na capital fluminense ficou em R$ 6 mil e em Recife chegou a R$ 4.074. No segmento de usados, o Rio registrou alta de 19%, para R$ 5.106, enquanto Recife registrou a maior expansão entre as capitais pesquisadas (20%), para 3.305. Em Porto Alegre, o metro quadrado para imóveis novos subiu 11% entre abril e outubro. Com isso, o preço médio na capital gaúcha foi para R$ 4.501. No segmento de usados, a cidade registrou alta de 8%, para R$ 2.922.
Zé Carlos Barretto/Hype
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p re ç o m é d i o d o metro quadrado de imóveis novos na cidade de São Paulo registrou crescimento de 85% entre abril de 2009 e outubro deste ano, de acordo com pesquisa divulgada ontem pelo Ibope. A alta registrada nos preços na Capital é a maior na comparação com as demais cidades pesquisadas: Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife. Segundo o instituto, considerando os imóveis usados, o aumento em São Paulo foi de 62% desde 2009, data da primeira pesquisa. Entre os meses de abril e outubro deste ano, os preços de imóveis novos na cidade cresceram 14%, enquanto os usados subiram 11% (os preços médios do metro quadrado ficaram em R$ 6.019 e R$ 4.979, respectivamente). Conforme o diretor de Geonegócios do Ibope Inteligência, Antonio Carlos Ruótolo, o sonho da casa própria continuará nas alturas. "Ainda não há sinais de acomodação dos preços, uma vez que as altas são expressivas". De acordo com ele, embora exista a possibilidade de estabilidade dos preços, este cenário não deve ser visto no curto prazo. "O mercado tende a se acomodar, mas os números ainda não mostram isso. A tendência é de desaceleração média no longo prazo, dependendo de como a economia se comportar." Para Ruótolo, o mercado está testando até onde vai o bolso do consumidor, considerando o cenário positivo para
A zona norte da cidade foi a que apresentou a maior valorização dos imóveis nos últimos meses, 28%.
Crédito
Otimismo na construção
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indústria de materiais de construção está otimista em relação ao fechamento das vendas internas no mês de outubro, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). O Termômetro Abramat, pesquisa realizada entre os associados da associação, apontou que 72% dos empresários consultados avaliaram o desempenho do mês como "bom"' e "muito bom", ante 67% no mês anterior. Para novembro, 77% das empresas estão otimistas quanto ao fechamento das
vendas internas no curto prazo. Em nota, Walter Cover, presidente da Abramat, atribui a manutenção do otimismo do setor ao tradicional aumento de vendas de final de ano. Com relação ao mercado externo, a sondagem mostra que 43% das empresas estão otimistas com o desempenho das exportações em outubro, ante 42% em setembro. Em novembro, a expectativa dos empresários com as exportações segue regular, com a expectativa otimista subindo para 47%. (AE)
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crédito habitacional teve expansão de 2,2% em setembro na comparação com agosto, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Com esse crescimento, o total da carteira de crédito do setor alcançou R$ 184,675 bilhões. A expansão do financiamento habitacional no mês passado foi ligeiramente superior à média do mercado, que cresceu 2,1% no período. "A expansão mensal de 2,2% do crédito habitacional é significativa. Entretanto, é muito cedo para afirmar que houve mudança nessa evolução", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel. "Claro, após crescer em torno de 50% ao ano é de se esperar alguma acomodação no futuro." (AE)
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e Crise faz Bradesco emprestar mais a grandes empresas
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O resultado do Bradesco fica atrás do lucro do Itaú Unibanco, que foi de R$ 9,433 bilhões de janeiro a setembro do ano passado.
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Divulgação
O lucro líquido da instituição no terceiro trimestre foi de R$ 2,815 bi; no acumulado de nove meses deste ano, até setembro, o total alcançou R$ 8,302 bilhões. Rejane Tamoto
mingos Figueiredo de Abreu, ontem, durante a apresentação dos resultados do terceiro trimestre da companhia. A perspectiva do banco é de crescimento da carteira total de crédito na faixa de 15% a 19% neste ano. No acumulado de 12 meses até setembro, a carteira acumulou alta de 22%. No trimestre, o crescimento foi de 3,9% com a concessão de R$ 332,3 bilhões. O segundo segmento que mais tomou crédito na instituição foi o de micro e pequena empresa. Nos últimos três meses, o aumento nas concessões a esse público foi de 5,6% em comparação ao trimestre
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cenário de incertezas na economia mundial aumentou a demanda de grandes empresas por crédito no banco Bradesco. No acumulado de 12 meses até setembro, a alta foi de 27%, enquanto a perspectiva da instituição para o ano é de 11% a 15%. "É um segmento difícil de prever. Qualquer mudança de regra de impostos e no mercado externo cria uma demanda interna para o crédito", disse o diretor de Relações com Investidores do Bradesco, Do-
anterior. O crédito para a pessoa física cresceu 2,4% no terceiro trimestre. A inadimplência superior a 90 dias aumentou 0,1 ponto percentual (p.p.) no trimestre e encerrou em 3,8%. Entre as pessoas físicas, o índice foi maior, de 6%. A expectativa é que o pagamento do décimoterceiro salário melhore este indicador no fim do ano. "Esperamos estabilidade da inadimplência e pode haver uma redução no último trimestre, período em que aumenta a liquidez no sistema", afirmou o executivo. Ele explicou que não houve elevação substancial no índice de inadimplência da pessoa física, que foi de 5,7% no trimestre anterior. Na avaliação do diretor, o que explica o aumento é uma mudança no sistema da instituição que permite capturar de forma mais rápida a falta de pagamento de faturas de cartões de crédito. Entre as micro e pequenas empresas, a inadimplência foi de 3,7% no período, 0,1 p.p. superior ao do trimestre anterior. O executivo do banco disse que esse indicador acompanhou o aumento do crédito
Perspectiva da instituição é de crescimento da carteira total de crédito na faixa de 15% a 19% neste ano
Em um cenário incerto para a economia internacional é prudente criar um colchão de provisionamento maior DOMINGOS FIGUEIREDO DE ABREU, DO BRADESCO concedido a esse segmento. "Houve aumento de inadimplência nas empresas de varejo com faturamento de até R$ 30 milhões, mas não observamos piora no segmento. Trabalhamos com um cenário de inadimplência estável, de 3,5% a 3,7% para este ano", afirmou Abreu. Segundo ele, a instituição aumentou a provisão para de-
Setor de máquinas cresce 10% no ano Faturamento de janeiro a setembro, foi R$ 60,2 bi; resultado, no entanto, é 4,8% menor do que o de 2008.
s usuários cadastrados no programa estadual conhecido como Nota Fiscal Paulista têm até a próxima segunda-feira para utilizar seus créditos para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2012. Do início deste mês até o último dia 25, o uso dos créditos para essa finalidade foi feito por 137,7 mil consumidores, que destinaram R$ 26 milhões para o desconto no imposto, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Pelas regras do programa, o abatimento do IPVA referente a 2012 será aceito
Silva Junior/Folha Imagem/Folhapress
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R$ 9,433 bilhões de janeiro a setembro de 2010. O lucro do trimestre foi puxado pelo crescimento de serviços como consórcios (7,8%), operações com cartões de crédito (5,1%) e aumento de contas-correntes (4%). O segmento de seguros respondeu por 27% do resultado do banco, com destaque para capitalização (13%) e saúde (4,4%) no trimestre. Houve redução nos segmentos de vida e previdência (14,3%) e automóveis (1,8%). Abreu disse que o resultado contabiliza o aumento com despesas administrativas e de pessoal, que somou R$ 6,285 bilhões no último trimestre, uma alta de 8,7% no trimestre e incluem uma provisão para o acordo coletivo com a categoria – feito em outubro –, a contratação de 3 mil novos colaboradores e inauguração de 271 agências.
Crédito da NF-Paulista só até segunda-feira
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Karina Lignelli indústria de máquinas e bens de capital cresceu em setembro, apesar de sinalizar reflexos negativos no emprego e no faturamento no médio prazo devido à queda de quase 24% na carteira de pedidos. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), divulgados ontem, apontam que o faturamento cresceu 1,5% sobre agosto e 11,5% em relação a setembro do ano passado. O total foi de R$ 60,2 bilhões nos primeiros nove meses deste ano, número 10,2% maior que em igual período de 2010. Mesmo assim, segundo a Abimaq, o crescimento ainda está 4,8% abaixo de 2008, o que para o setor demonstra que não houve recuperação dos efeitos da crise financeira. Entre os setores que puxaram a alta neste ano, estão o de máquinas agrícolas (26,7%), seguido por bens sob encomenda (10%) e outras máquinas (8,4%). Do faturamento total, os três setores res-
vedores duvidosos (que não pagam) de 37,2% para 40,1% da margem bruta de R$ 6,928 bilhões. "Em um cenário incerto para a economia internacional é prudente criar um colchão de provisionamento maior", disse o executivo. Lucro – No terceiro trimestre deste ano, o lucro líquido do Bradesco foi de R$ 2,815 bilhões, um aumento de 1,1% em relação ao segundo trimestre e de 0,6 ponto percentual em relação a igual período do ano passado. No acumulado de nove meses deste ano até setembro, o lucro líquido da instituição foi de R$ 8,302 bilhões. Segundo a consultoria Economatica, esse é o segundo maior lucro da história dos bancos brasileiros de capital aberto em um período de nove meses. O resultado do Bradesco fica atrás do lucro do Itaú Unibanco, que foi de
somente para os veículos registrados no mesmo CPF ou CNPJ cadastrado no programa. Para reservar os créditos para o desconto no imposto, é preciso acessar o site www.nfp.fazenda. sp.gov.br. É a quarta vez que o programa estadual desenhado pelo fisco para devolver parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao consumidor que solicita o documento fiscal oferece a opção de utilizar os créditos para pagar o imposto. Em outubro, o programa já liberou R$ 762,9 milhões em créditos aos consumidores.
Vendas de máquinas agrícolas foi maior contribuição para o crescimento do faturamento deste ano: 26,7%.
pondem por 12,31%, 16,96% e 56,88%, respectivamente. No tocante às exportações, o setor teve alta de 37,2% em comparação com o ano passado, no total de US$ 1,12 bilhão, apesar da queda de 8,9% sobre agosto. No acumulado de janeiro a setembro, o faturamen-
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to total das exportações chega a US$ 8,618 bilhões, ou 32,9% a mais do que em 2010. Já as importações, apesar de recuarem 11,7% em setembro (US$ 2,35 bilhões), não diminuíram o déficit na balança comercial, que acumula US$ 13,4 bilhões no ano e pode chegar aos US$ 18,7 bilhões até dezembro – valor 14,6% maior que o recorde alcançado em 2010 (de US$ 15,7 bilhões). O nível de utilização da capacidade instalada (Nuci) também caiu para 82,1% na comparação com agosto, que foi 83,1%, motivado pela concorrência dos importados e da evolução na queda da carteira de pedidos para 23,7%. "Mesmo que as importações tenham caído em 12 anos, esse é o segundo maior setembro da série histórica", lamentou o presidente Luiz Aubert Neto. Ele culpa o "tripé do mal", formado por juros, câmbio e impostos", pela desestruturação da cadeia industrial do setor. Entre as principais origens das importações, os Estados Unidos e a China lideram em termos de valores, com variações de 25,6% e 33,6% de janei-
37,2 por cento foi a alta das exportações no setor em comparação com 2010, no total de US$ 1,12 bilhão. ro a setembro. Já a Alemanha e o Japão são os países que mais enviaram máquinas e equipamentos para o Brasil no período, com crescimento de 43,7% e 33,9%. Porém, quando se analisa o quilo importado, a China continua na frente. "O mercado externo passa por uma crise bravíssima. Por isso os produtos de fora estão invadindo o Brasil a preços mais baixos. Se o País não tomar medidas urgentes de proteção, vai haver demissão (apesar de o nível de emprego apresentar estabilidade em setembro, segundo a Abimaq) e queda forte no faturamento no médio prazo", alertou Aubert.
Senado aprova INSS menor para doméstico
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Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem o projeto que reduz a contribuição previdenciária do empregado e do empregador domésticos. Pela proposta, o trabalhador doméstico e o patrão poderão pagar para a Previdência Social 5% cada um sobre o salário registrado em carteira. Atualmente, essas alíquotas são de 8% a 11% e de 12%, respectivamente. Como a proposta recebeu decisão terminativa na comissão, ou seja, não precisa passar pelo plenário, o texto segue para a Câmara. Se os deputados fizerem mudanças no texto, a matéria volta para nova análise dos senadores. Se não fizerem alterações, o texto seguirá para sanção da presidente Dilma. Segundo a autora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a medida pode estimular a formalização do emprego
doméstico no país. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dos 6,7 milhões de trabalhadores atuando no setor em 2009, apenas 26,3% (1,7 milhão) contavam com registro em carteira e cobertura previdenciária, como auxíliodoença, licença-maternidade e aposentadoria. Relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) avaliou que a proposta está em sintonia com a Constituição Federal ao estabelecer um regime especial para trabalhadores de renda mais baixa. "Trata-se de medida meritória, pois, se essas trabalhadoras não estiverem filiadas ao Regime Geral da Previdência Social, ficarão, com certeza, expostas aos riscos sociais do trabalho e não poderão enfrentar com qualidade de vida nem o declínio de sua capacidade laboral nem seu envelhecimento." (Folhapress)
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quinta-feira, 27 de outubro de 2011
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ECONOMIA/LEGAIS - 17 A população nacional de bovinos bateu 209,5 milhões de cabeças em 2010, segundo o relatório Produção da Pecuária Municipal (PPM).
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Leonardo Rodrigues/Hype
Embraer e Boeing se unem para desenvolver ‘avião verde’ Fabricantes e Fapesp anunciaram o início de pesquisas para o uso de biocombustível na aviação
A Criação de pintos, frangos e galos somou 1 bilhão de animais em 2010
Aumenta criação de aves e bovinos em 2010, diz IBGE.
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total de galos, frangos e pintos no País foi de 1 bilhão de unidades no ano passado, segundo segundo o relatório Produção da Pecuária Municipal (PPM) 2010, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O montante ficou estável em relação ao número registrado em 2009. Já o total de galinhas chegou a 210,8 milhões de unidades, um aumento de 0,9% na comparação com o ano anterior. A produção de ovos de galinha teve aumento de 1,9% em 2010, com um total de 3,3 bilhões de dúzias, em relação à leitura anterior, quando registrou 3,2 bilhões de dúzias. O efetivo de codornas teve crescimento de 13,1% em 2010, para 13,0 milhões de animais. Em 2009, as aves
somavam 11,5 milhões de unidades. A produção de ovos de codorna foi de 232,4 milhões de dúzias, um aumento de 20,8% em relação ao ano anterior. Bovinos – A população nacional de bovinos bateu 209,5 milhões de cabeças em 2010, segundo o relatório PPM 2010. O número foi 2,1% maior em relação a 2009, quando o Brasil registrou 205,3 milhões de animais. A produção de leite de vaca alcançou 30,7 bilhões de litros, um aumento de 5,6% ante 2009. Foram ordenhadas 22,9 milhões de vacas no País, 10,9% do total de bovinos. Já o montante de bubalinos (búfalos) foi de 1,2 milhão de cabeças em 2010, um aumento de 4,3% em relação ao ano anterior. O efetivo de equinos permaneceu estável na passagem de 2009 para 2010, na faixa dos 5,5 milhões de cabeças. (AE)
Boeing, a Embraer e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) assinaram ontem um acordo para realizar um programa de desenvolvimento de biocombustíveis para aviação, que prevê a criação de um centro de pesquisa no Brasil. A carta de intenção foi oficializada e endossada por representantes das duas empresas e da Fapesp e foi qualificada como "muito importante" pelo presidente da Boeing International, Shep Hill. A primeira fase do programa consiste no desenvolvimento de um estudo detalhado que identificará desafios e oportunidades no setor e servirá de base para desenvolver um centro de pesquisa que poderia nascer em 2013, informou uma fonte da Boeing. "Planejamos demonstrar a viabilidade dos biocombustíveis. Não vamos vender bio-
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Divulgação
À esquerda, Shep Hill, presidente da Boeing. Acima, o Ipanema, da Embraer, primeiro avião no mundo certificado para voar com etanol.
combustíveis, vamos fornecer tecnologia", disse Hill, detalhando que, em um contexto de redução de emissões de poluentes, investir em programas deste tipo "é o correto". Os representantes das duas empresas evitaram oferecer valores sobre o projeto e Hill se limitou a declarar que serão liberados "os recursos necessários para torná-lo realidade". O vice-presidente executi-
A
s empresas aéreas Gol e WebJet assinaram ontem com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um Acordo de Preservação da Reversibilidade da Operação (Apro) para evitar a integração das operações das
empresas até o julgamento final pelo órgão de defesa da concorrência da compra da WebJet pela Gol. "As restrições acordadas são suficientes para garantir a reversibilidade da operação até o julgamento do mérito", disse o conselheiro-relator, Ricardo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/11 - PREGÃO Nº 35/11 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 77/11, na modalidade de Pregão 35/11, na forma presencial, para aquisição de extintores e serviços de recarga. Data: 16 de novembro de 2011, às 9 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Praça da Matriz, 247, Castilho. Informações complementares serão fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034, e pelo e-mail: licitacaocastilho@gmail.com.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: ERRATA Nos pregões nº 36/00774/11/05, 36/00326/11/05 e 56/00019/11/05, onde se lê: A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 25/10/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública. Leia-se: A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 26/10/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública. s
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 26 de outubro de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Santana S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Requerido: Silk Trip Artigos de Vestuários da Moda Ltda. Rua Padre Raposo, 978 - Mooca - 2ª Vara de Falências.
se reuniram pela manhã com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para discutir a estratégia do grupo norte-americano no País. Ao término do evento, a presidente da Boeing no Brasil, Donna Hrinack, declarou que esses planos serão realizados "pouco a pouco" por meio de parcerias na área de tecnologia e em colaboração com a Embraer. (EFE)
Gol e WebJet adiam fusão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
vo de engenharia e tecnologia da Embraer, Mauro Kern, destacou que "as empresas não estão entrando especificamente nas questões financeiras de forma pública". A empresa norte-americana manifestou, além disso, sua intenção de fortalecer sua presença no Brasil, mas os planos concretos da companhia não foram detalhados durante o evento. Representantes da Boeing
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: PARECER REFERENTE ÀS IMPUGNAÇÕES AOS EDITAIS Pregão (Eletrônico) de Registro de Preços nº 36/00760/11/05 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS PARA AS ESCOLAS DA CEI - POLO 1 - DIRETORIAS DE ENSINO: ANDRADINA, ARAÇATUBA, BIRIGUI, FERNANDÓPOLIS, JALES, PENÁPOLIS E VOTUPORANGA. Pelo descumprimento do subitem 14.11 do edital, decido pelo não conhecimento da impugnação apresentada pela empresa Civiam Comércio, Importação e Exportação Ltda. Pregão (Eletrônico) de Registro de Preços nº 36/00761/11/05 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS PARA AS ESCOLAS DA CEI - POLO - 2 - DIRETORIAS DE ENSINO: ARARAQUARA, FRANCA, JABOTICABAL, PIRASSUNUNGA, SÃO CARLOS, SÃO JOAQUIM DA BARRA E SERTÃOZINHO. Pelo descumprimento do subitem 14.11 do edital, decido pelo não conhecimento da impugnação apresentada pela empresa Civiam Comércio, Importação e Exportação Ltda. Pregão (Eletrônico) de Registro de Preços nº 36/00762/11/05 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS PARA AS ESCOLAS DA CEI - POLO - 3 - DIRETORIAS DE ENSINO: ADAMANTINA, ASSIS, MIRANTE DO PARANAPANEMA, OURINHOS, PRESIDENTE PRUDENTE, SANTO ANASTÁCIO E TUPÃ. Pelo descumprimento do subitem 14.11 do edital, decido pelo não conhecimento da impugnação apresentada pela empresa Civiam Comércio, Importação e Exportação Ltda. Pregão (Eletrônico) de Registro de Preços nº 36/00765/11/05 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS PARA AS ESCOLAS DA CEI - POLO 5B - DIRETORIAS DE ENSINO: BRAGANÇA PAULISTA, JUNDIAÍ, LIMEIRA, MOGI MIRIM E SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Pelo descumprimento do subitem 14.11 do edital, decido pelo não conhecimento da impugnação apresentada pela empresa Civiam Comércio, Importação e Exportação Ltda.
Ruiz. Segundo ele, o compartilhamento de voos está autorizado desde que não signifique redução da capacidade da WebJet. A Gol anunciou no dia 8 de julho a compra de 100% do capital social da WebJet por R$ 311 milhões. (AE)
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S.A. CNPJ/MF nº 06.047.087/0001-39 - NIRE 35.300.318.099 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2011. 1. Data, Horário e Local: No dia 06 do mês de outubro de 2011, às 11:00 horas, na sede do Hospital e Maternidade São Luiz S.A. (“Companhia”), nesta Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Francisco Marengo, n.º 1.312, CEP 03.313-000. 2. Convocação: Convocação realizada em conformidade com as determinações do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), mediante Edital de Convocação publicado nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2011. 3. Presença: Acionistas representando 90,43438% do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas do “Livro de Presença de Acionistas”. 4. Mesa: Sr. Paulo Junqueira Moll, Presidente; Sr. Carlos de Almeida Vasques de Carvalho Neto, Secretário. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei das S.A.; 5.2. Autorizar a Companhia a emitir debêntures, nos termos do art. 59 da Lei das S.A., sendo que: (a) serão emitidas até 100 (cem) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, as quais terão valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais) (“Valor Nominal Unitário”), no montante total de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), através de oferta pública com esforços restritos e dispensa automática de registro perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), nos termos da Instrução da CVM nº. 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº. 476/09”), sob o regime de garantia firme de colocação e intermediação do HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de Coordenador, (“Debêntures” e “Oferta”, respectivamente), tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução da CVM nº. 409, de 18 de agosto de 2004, combinado com o artigo 4º da Instrução CVM nº. 476/09 (“Investidores Qualificados”); (b) as Debêntures deverão ficar depositadas e custodiadas junto às instituições habilitadas à prestação de serviços de depósito e custódia de valores mobiliários, a serem contratadas pela Diretoria da Companhia (“Banco Mandatário” e “Instituição Depositária”); (c) para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 28 de outubro de 2011 (“Data de Emissão”); (d) as Debêntures terão prazo de vencimento de 62 (sessenta e dois) meses e 18 (dezoito) dias, a contar da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 15 de janeiro de 2017 (“Data de Vencimento”); (e) as Debêntures deverão ser subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, conforme abaixo definido, e integralizadas mediante pagamento à vista, em moeda corrente nacional; (f) as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações, da forma nominativa e escritural e não serão emitidos certificados ou cautelas das Debêntures, e, adicionalmente, para as Debêntures custodiadas na CETIP, será expedido pela CETIP um extrato em nome de seu detentor, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (g) as Debêntures serão da espécie quirografária; (h) o Valor Nominal Unitário não será atualizado. Sobre o saldo do Valor Nominal Unitário incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI – Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip. com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a 2,00% (dois por cento) ao ano (“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o saldo do Valor Nominal Unitário desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data de seu efetivo pagamento. A Remuneração será paga mensalmente, no dia 15, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de julho de 2012 e o último, na Data de Vencimento, na data da liquidação antecipada resultante do vencimento antecipado das Debêntures, conforme condições a serem previstas na Escritura de Emissão; (i) os pagamentos das Debêntures devem ser realizados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP, ou, para os titulares das Debêntures que não estiverem vinculados ao referido sistema, na sede da Companhia, ou pela Instituição Depositária, sendo certo que considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Debêntures, até o primeiro dia útil subseqüente, se o vencimento coincidir com o dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Debêntures, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipóteses em que somente haverá prorrogação do prazo das Debêntures quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado ou domingo; (j) as Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados, e depois de decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição ou aquisição por referidos investidores, nos termos do artigo 13 da Instrução CVM nº. 476/09; (k) o Valor Nominal Unitário será amortizado em 54 (cinquenta e quatro) parcelas mensais, sendo o primeiro pagamento devido em 15 de julho de 2012, cada uma representando 0,4831% e o saldo na Data de Vencimento, observado que, caso qualquer data prevista para pagamento não seja dia útil, a parcela em questão será devida no primeiro dia útil subsequente; (l) as Debêntures serão registradas para (A) distribuição primária no SDT – Módulo de Distribuição de Títulos e (B) negociação secundária SND – Módulo Nacional de Debêntures (“SND”), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente pela CETIP; (m) as Debêntures poderão ser declaradas antecipadamente vencidas por seus titulares na ocorrência de hipóteses de vencimento antecipado a serem fixadas nos documentos relativos à Oferta; (n) a Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação por preço não superior ao Valor Nominal Unitário, ou por preço superior ao Valor Nominal Unitário, desde que observadas as regras expedidas pela CVM nesse sentido, acrescido da Remuneração aplicável, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das S.A. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação; (o) não haverá resgate antecipado das Debêntures; e (p) os recursos obtidos com a Emissão serão destinados ao financiamento do capital de giro da Emissora. 5.3. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas necessárias para efetivar e formalizar as deliberações ora tomadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Sr. Paulo Junqueira Moll, Presidente; Sr. Carlos de Almeida Vasques de Carvalho Neto, Secretário; Acionistas: Jorge Neval Moll Filho e Alice Junqueira Moll. Confere com o original lavrado no livro próprio. São Paulo, 06 de outubro de 2011. Mesa: Paulo Junqueira Moll - Presidente; Carlos de Almeida Vasques de Carvalho Neto - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP. Certifico o registro sob o nº 414.165/11-1 e data de 14/10/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quinta-feira, 27 de outubro de 2011
e Hora de ação em congresso da Facesp
Vamos colocar na pauta do Congresso o direito de o consumidor saber a quantidade de imposto que paga Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo
conomia
Evento da Federação das Associações Comerciais marca posição em favor do empreendedorismo André de Almeida e Mário Tonocchi
C
om o tema Hora de "É o momento de avançarA g i r , o 1 2 º C o n- mos em todas as diretrizes regresso da Federa- lativas ao empreendedor", disç ã o d a s A s s o c i a- se o presidente da ACSP e da ções Comerciais do Estado de Facesp, Rogério Amato. "E a São Paulo (Facesp), iniciado nossa Boa Vista Serviços, com ontem à noite, em Santos, lito- menos de um ano de existênral paulista, marca a renova- cia, enfrentando todos os desação da coesão entre as 420 as- fios inerentes à sua implantasociações comerciais de São ção e a consequente incorporaPaulo em torno ção da Equifax, da defesa do além de forte em pre en ded or concorrência e e do empreeningerências poÉ o momento de dedorismo bralíticas de toda avançarmos em s i l e i r o . Ta mordem, cresce, todas as diretrizes bém estabelece floresce firme, relativas ao o início de uma com um corpo empreendedor nova era no geprofissional de renciamento de ROGÉRIO AMATO, PRESIDENTE DA p r i m e i r a o rinformações dem e apoio ACSP E DA FACESP das associações dos parceiros comerciais, deem todo o estapois da criação da Boa Vista do e no território nacional." Serviços (BVS), administraFuturo – O presidente da Boa dora do Serviço Central de Vista Serviços, Dorival DouraProteção ao Crédito (SCPC), do, discursou em seguida. "É a que participa pela primeira primeira vez que o SCPC se vez do congresso. A BVS é apresenta neste congresso enempresa da Associação Co- quanto Boa Vista Serviços – que mercial de São Paulo (ACSP), é a nova empresa da Associaque publica este Diário do ção Comercial de São Paulo. É Comércio. uma oportunidade extrema-
Fotos: Paulo Pampolin/Hype
Realizado em Santos, evento conta com 1,5 mil participantes.
Presidente da ACSP e da Facesp, Rogério Amato, discursa na abertura do congresso na noite de ontem: reforço na campanha 'Hora de Agir'.
mente relevante para mostrarmos os planos da Boa Vista Serviços e principalmente discutir o futuro verificando como podemos crescer, como podemos aumentar nossas vendas e principalmente atender aos nossos clientes e aos consumidores de todo o Estado de São Paulo", disse Dourado. Confederação – O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), José Paulo Dornelles Cairoli, disse que durante o congresso vai negociar com a BVS a extensão de seus serviços para todos os estados da federação. "Temos um projeto CACB e Boa Vista Serviços. É um projeto grande. Queremos participar desse processo concentrados, dentro da Confederação, para termos somente esse produto da Boa Vista Serviços", afirmou Cairoli. "É um trabalho que estamos desenvolvendo nos estados e precisamos de uma participação mais ativa da Boa Vista Serviços nessas negociações", disse. O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, lembrou que o movimento Hora de Agir progride nas lutas dos empresários. "Acabamos de voltar de Brasília com a criação do PSD e com o compromisso de avançar em nosso projeto De Olho no Imposto no Congresso Nacional. Ou seja, o mesmo do Hora de Agir, que é exatamente colocarmos na pauta do Congresso o direito de o consumidor
saber a quantidade de imposto que paga. Essa grande mobilização histórica, de anos, deve ter grande sucesso", observou Afif Domingos. Para o ex-presidente da ACSP e presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), Alencar Burti, este congresso deverá marcar de forma ainda mais expressiva a participação da Facesp na economia paulista. Burti lembrou a forte união entre a Federação e o Sebrae, "que deve cada vez mais ser mantida e fortalecida em objetivos como a simplificação tributária para o micro e pequeno empresário".
Parceiros – O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ressaltou a importância de todas as associações comerciais filiadas à Facesp. "Elas estão presentes em todo o Estado de São Paulo. Hoje, com esse evento, Santos é a capital do empreendedorismo. Os temas abordados serão de grande importância para a economia paulista. É uma grande alegria participar desta abertura com esses grandes parceiros do desenvolvimento do estado", disse o governador. O e v e n t o p ro s s e g u e a t é amanhã, no Mendes Convention Center, com a participa-
ção de cerca de 1,5 mil congressistas. "É uma honra sediarmos o congresso. Isso só mostra a importância econômica do momento que a cidade está vivendo", concluiu Michael Timm, presidente da Associação Comercial de Santos. Também estiveram presentes à cerimônia o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, e o vice-presidente da Facesp RA 5, Roberto Pereira da Silva.
S ERVIÇO Para enviar sua opinião sobre a alta carga tributária do País, em vídeo ou mensagem, acesse o site www.horadeagir.com.br
Amato, Afif Domingos, Dourado e Alckmin: parceria em defesa do empreendedorismo brasileiro. Leandro Moraes/LUZ
BC: inadimplência se mantém elevada. A taxa apurada em setembro foi de 5,3%, e só perde para a de janeiro de 2010.
O
Banco Central (BC) informou, ontem, que a taxa de inadimplência das pessoas físicas e das empresas, que mede atrasos de pagamento superiores a 90 dias, ficou estável em 5,3% em setembro deste ano. Com isso, o nível de calote permaneceu no patamar mais alto desde janeiro de 2010, quando estava em 5,5%. De janeiro a setembro deste ano, a inadimplência geral no País subiu 0,8 ponto percentual – em dezembro do ano passado, estava em 4,5%, informou ontem a autoridade monetária brasileira. A inadimplência somente das pessoas físicas, ainda segundo o BC, ficou estável em agosto. Neste caso, a taxa foi de 6,8% das operações. Esse é o mais alto patamar desde maio do ano passado (6,8%), de acordo com informações
do Banco Central. Neste ano, a inadimplência das pessoas físicas subiu 1,1 ponto percentual, pois estava em 5,7% no fim de 2010. Já a taxa de inadimplência das operações dos bancos com as empresas recuou de 3,9% ao ano em agosto para 3,8% ao ano, em setembro. Nos nove primeiros meses de 2011, a inadimplência das empresas avançou 0,3 ponto percentual, atingindo 3,5% em dezembro do ano passado. Sazonal – O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel, afirmou ontem que o crescimento na média diária de concessões do crédito em setembro obedece uma sazonalidade muito marcada do período. Segundo ele, setembro é um mês em que normalmente há maior atividade econômica, especialmente da indústria,
que estimula um aumento nas concessões de crédito. Mais cedo, ontem, o BC informou que a média diária das concessões do crédito livre teve alta de 3,4% em setembro ante agosto. No acumulado do ano, esse indicador teve expansão de 7,1% e, em 12 meses, alta de 6,4%. Maciel afirmou ainda que o crédito total, desconsiderando-se o efeito câmbio que inflou os dados de concessões de operações referenciadas em dólar, cresceu 1,8% em setembro (ante 2,1% no dado geral, considerando as operações em dólar). O ritmo, segundo ele, está em linha com o de outros meses, que apontam para um crescimento de 17% do crédito no ano. Sust entáve l – O chefe do Departamento Econômico entende que este nível de expansão é um bom patamar
Calote das pessoas físicas ficou estável, mas das empresas com os bancos recuou para 3,8% ao ano.
para o crescimento sustentável, mais razoável que em anos anteriores, quando o nível de avanço chegou a superar 30% em 12 meses. Vale lembrar que, no primeiro semestre de 2011, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse que o ideal seria levar o crescimento do crédito para uma faixa de 10% a 15%.
Juros – Segundo Túlio Maciel, a queda da taxa básica de juros (Selic) poderá acelerar a concessão de empréstimos. "Sem dúvida, a redução da taxa de juro constitui um incentivo claro para as concessões de novos empréstimos", disse. A despeito da recente acomodação na concessão de financiamentos, especialmente
aqueles voltados ao consumo, Maciel acredita que os juros menores devem ser um fator importante de aumento na demanda por esses empréstimos nos próximos meses. "Houve moderação ao longo do ano, mas, em termos de concessão, a redução do juro constitui um incentivo", disse Maciel. (AE)