A distância entre o Brasil virtual... Paulo Pampolin/Hype
...e o Brasil real: SISCOSERV.
Seminário na ACSP tenta desvendar o complexo banco de dados do governo, o Siscoserv, mais uma sigla adicionada ao rol das obrigações burocráticas do universo empresarial. "Estamos vivendo a era da "informatização da burocracia", disse Amato, presidente da ACSP. Págs. 2 e 15
Jornal do empreendedor
São Paulo, quinta-feira, 27 de março de 2014
R$ 1,40
Da esq. para a dir.: Rafael Lima (Receita), Marcos da Costa (OAB), Ticoulat (CECIEX), Amato (ACSP), Burti (Sebrae), Maurício do Val (MDIC) e Sérgio Approbato (Sescon)
Conclusão: 23h50
Ano 90 - Nº 24.091
www.dcomercio.com.br
NEGÓCIOS DA VIDA E DA MORTE Reprodução
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Ilusão de ótica ilustrada: alguns vêem a viva jovem com penacho; outros, somente a velha encapotada.
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
João Caldas Fº/Divulgação
Playarte/Divulgação
Deus no teatro, sombra do mal no cinema. ISSN 1679-2688
24091
9 771679 268008
O impulso para a vida se tornar mais longeva e a morte, mais prematura, são dois negócios em ascensão: a Human Longevity arrecadou US$ 70 mi para enganar a idade; e os números de venda de antidepressivos e de suicídios estão alarmantes. Vida, pág. 34. Morte, 3
Dan Stulbach, Irene Ravache (acima), em Meu Deus! O criador do mundo, após criá-lo, cai em depressão. Elijah Wood (dir.) é um pianista alvo da morte, em Toque de Mestre. Pág. 13
Petrobras: oposição diz que tem assinaturas para CPI. Enquanto a presidente da estatal, Maria das Graças Foster , cria uma comissão interna para apurar a compra da refinaria de Pasadena, (investigação tão rigorosa que "não vai restar pedra sobre pedra"), oposicionistas (foto) anunciam número suficiente de assinaturas para CPI. Pág. 7
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quinta-feira, 27 de março de 2014
A transparência somente permite que se saiba exatamente o que se passa. Roberto Fendt
NOSSA POSIÇÃO
A informatização da burocracia A ACSP e o Ceciex, com a colaboração da Facesp, do Sebrae-SP, da OAB-SP e do Sescon-SP, realizaram nesta semana seminário sobre o Siscoserv, que contou com palestrantes da Receita Federal e do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), e mediação do sócio-diretor do Canal Aduaneiro e especialista em legislação do Siscoserv. A presença de quase 400 participantes no evento, transmitido para todo o estado pela Web TV, revela a preocupação dos empresários em cumprir as normas burocráticas que vêm sendo introduzidas pela administração pública das três esferas. O seminário atingiu seu objetivo de traduzir para os presentes e para o público em geral, o que é o Siscoserv - mais uma sigla adicionada ao rol das obrigações burocráticas do universo empresarial e,
eventualmente, também dos cidadãos. A ACSP entende a necessidade de os órgãos públicos obterem informações que embasem as decisões governamentais e apoiou a iniciativa da criação de estatísticas de serviços voltados para o exterior. Mas entende que tais informações devem ser limitadas ao mínimo necessário para subsidiar a elaboração de políticas para o setor, solicitadas de forma simples e graduada conforme sua importância e o porte das empresas, e contar com prazos adequados para o atendimento.
o caso do Siscoserv, em que pesem os amplos esclarecimentos prestados pelos representantes da Receita e do MDIC, ficou evidente que ainda existem dúvidas que devem ser esclarecidas para que as empresas possam cumprir corretamente as exigências do sistema.
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A ACSP e o Ceciex devem en- vai reduzir os custos das emviar a esses órgãos as princi- presas, essa não é bem a reapais dúvidas levantadas du- lidade. Quando o setor público corante o evento e propor sugestões que possam contribuir meçou a se informatizar, os para a simplificação das infor- contribuintes imaginaram que isso iria permitir a simplimações exigidas. O Siscoserv se insere no ficação das exigências buroconjunto de sistemas informa- cráticas, evitar as duplicatizados que vêm sendo desen- ções, acabar com a necessidavolvido pelo fisco federal e pe- de de certidões e facilitar o relacionamento da lo dos estados, os empresa e do cidaquais vêm se suEm lugar de dão com o fisco e perpondo em curpunição deve os órgãos públicos to período de tem prevalecer a em geral.Mas po, criando gran oque ocorreu foi a des dificuldades orientação aos informatização da para as empresas contribuintes. burocracia por especialmente as parte de cada órmenores - podegão público, muitas vezes sem rem atender a todos. integração entre eles e, em PED, SPED CONTÁBIL, muitos casos, aumentando o NFe, NFCe e o e-SOCIAL grau de detalhamento, jogansão novas obrigações do aos contribuintes os custos somente para atender a legis- de equipamentos e de progralação fiscal e trabalhista. Em- mas necessários, bem como bora se alegue que elas vêm os riscos do atendimento insubstituir obrigações já exis- correto das exigências. tentes, e que a informatização Não se considerou que o
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Brasil é muito diversificado, que a maior parte dos empresários é de micro e pequeno portes, que não possuem o mesmo grau de informatização do setor público e dos grandes empreendimentos. Sistemas altamente complexos são testados durante um período com grupos de grandes empresas, que possuem os recursos tecnológicos e financeiros necessários a seu atendimento e que, em muitos casos, até conseguem redução de custos com a informatização das exigências.
pós o período de experiência, essas obrigações são estendidas a todas as empresas, como se tivessem os mesmos recursos para seu atendimento. Está se criando no País um descompasso entre o Brasil Virtual do setor público e o Brasil Real das micro e pequenas empresas, que pode levar à inviabilização de um grande número
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RISCO ESTÁVEL primeira reação do mercado ao rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor's foi nenhuma: o real valorizouse frente ao dólar e a bolsa de valores valorizou-se pelo sétimo dia seguido. Mudou o Natal ou mudei eu, diria Machado de Assis? A maioria dos analistas concorda com a observação do presidente do BNDES de que o rebaixamento da classificação de risco do Brasil "já estava precificado" e que, portanto, não haveria razão para qualquer turbulência no câmbio e na bolsa. O mercado simplesmente praticou a máxima do provérbio francês, "il faut acheter au son du canon et vendre au son du clairon". Já observei nesse espaço que um título brasileiro de cinco anos rende ao tomador mais que um papel com vencimento similar da maioria dos países emergentes. Como o rebaixamento não afetou o grau de investimento do país, não haveria um grande incentivo para a retração dos investidores.
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que esperar daqui para a frente? O que determinou o rebaixamento? São esses fatores que determinarão o que virá a ocorrer a classificação de risco do País, depois das eleições. O primeiro desses fatores é o curso da política fiscal. Os diversos recursos de contabilidade criativa tornaram menos transparentes as contas do
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necessário um diálogo entre o fisco e os contribuintes para que se encontre um ponto de equilíbrio entre as necessidades dos órgãos governamentais e a realidade das empresas e dos cidadãos, partindo do princípio de que o objetivo é comum. Esse diálogo deve ter como pressuposto que, em lugar da punição na introdução de todas essas modificações, o que deve prevalecer é a orientação aos contribuintes – para o que as entidades empresariais podem dar uma grande contribuição.
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governo. Alguns analistas, inclusive, apontam que mais relevante para a classificação do risco} é a transparência ou }não das contas. Não compro esse argumento, mas entendo que fica difícil entender o que se passa na cabeça de quem tem a responsabilidade de dar notas aos diversos países. Dito isso, entendo que a meta de saldo primário é relevante em si. A transparência apenas permite que se saiba exatamente o que se passa. fato é que não estamos conseguindo reduzir o saldo nominal, a diferença entre o total de receitas e o total das despesas. É essa diferença que realmente interessa na avaliação das contas públicas. O governo prefere, como seria de esperar, que acompanhemos o saldo primário. Esse indicador reflete a diferença entre as receitas do governo e as despesas primárias, não levando em conta as despesas com o pagamento dos juros. Ora, com a elevação da taxa Selic nos últimos meses, as despesas com juros tenderão a aumentar, pressionando as contas públicas. Sem dúvida esse
delas, pela impossibilidade de atendimento de exigências. Os sucessivos adiamentos que vêm se tornando inevitáveis, como no caso do eSOCIAL, não resolvem o problema porque não levam em consideração as limitações técnicas, financeiras e de recursos humanos dos pequenos empreendimentos.
ROBERTO FENDT
É tempo suficiente para que das eleições surja um novo programa econômico para o próximo quadriênio.
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fato foi também levado em conta pelos analistas da Standard & Poor's. A questão é saber se há espaço para aumentar o saldo primário sem uma elevação ainda maior da carga tributária. Parece difícil. certo que pesa a nosso favor o regime democrático que temos. É certo que as agências de risco não estão interessadas no que vai ocorrer nos próximos meses, nas no que constituem tendências nas políticas econômicas nos próximos anos. Nesse
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sentido, enfatizam novamente o retorno às perspectivas de reformas do início do primeiro governo do presidente Lula, abandonadas após a saída do ministério Palocci e de sua equipe do ministério da fazenda. Por outro lado, tão importante como a manutenção de grau de investimento do País – embora com uma nota menor – e a mudança de perspectiva do Brasil de "negativa" para "estável",
foi a manutenção de nota e perspectiva semelhantes para Petrobras e Eletrobras. programa de investimentos da Petrobras, especialmente no pré-sal, demanda um volume de recursos que seu fluxo de caixa não é capaz de suprir. Depois de anos de preços artificialmente deprimidos, a estatal precisa acessar o mercado internacional para
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obter os recursos que não é capaz, com os preços atuais, de gerar internamente. Um rebaixamento de sua nota de risco abaixo do grau de investimento tornaria, no mínimo, mais cara a tomada de recursos no exterior para investimentos no Brasil.Na pior das hipóteses, diversos investidores institucionais no exterior não poderiam financiar a Petrobras, dadas as regras de somente comprar papéis de empresas com grau de investimento. or ora temos somente a avaliação da Standard & Poor's. Restam ainda os pronunciamentos das duas outras principais agências de avaliação de risco, a Moody's e a Fitch. É possível que acompanhem a Standard & Poor's em seus julgamentos. Se assim o fizerem, ficaremos com essa nota por pelo menos mais um ano, vindo a nova avaliação somente a partir de 2015. É tempo suficiente para que das eleições surja um novo programa econômico para o próximo quadriênio. É de todo desejável que esse programa restabeleça a confiança dos agentes econômicos, no Brasil e no exterior. Dela dependerá a retomada do crescimento sustentado no País.
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ROBERTO FENDT É ECONOMISTA
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Sílvia Pimentel e Victória Brotto. Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo, Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 27 de março de 2014
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PUTIN CRIOU UM FATO CONSUMADO QUE O OCIDENTE, QUEIRA OU NÃO, DEVERÁ ACEITAR .
Putin e o Ocidente invasão e a anexação da Crimeia estão sendo apresentadas como simplesmente o fruto da decisão de um autocrata, Putin, que se dá o luxo de ocupar militarmente outro país. A realidade é muito mais complexa e envolve todo um cenário geopolítico que as lideranças ocidentais não estavam preparadas para enfrentar. Observe-se, preliminarmente, o despreparo geopolítico americano e europeu de forma geral. Esses países terminaram quase que exclusivamente centrando sua formação militar e diplomática na luta contra o terrorismo islâmico, renunciando a outras formas de abordagem. De repente, defrontam-se com um cenário que remonta à Guerra Fria, sem haver diplomatas e analistas à altura do contexto. A diplomacia americana já não tem quadros que a caracterizaram no passado: George Kennan ou, mais recentemente, Henry Kissinger. Kissinger, em recente artigo no Washington Post, observou que Putin é um "sério estrategista", enquanto, faltaria acrescentar, Obama mostra total inabilidade em lidar com tais fatos. Ressaltou que, há seis anos, já se posicionara contra a integração da Ucrânia à OTAN (aliança militar Ocidental), pois isto nada mais faria do que provocar a sensibilidade russa, colocando-a em uma postura de defesa. Neste quadro, algumas observações se impõem:
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Se a Crimeia não tem o seu novo governo reconhecido, após um referendo sobre a sua autodeterminação e anexação à Rússia, a situação não é melhor no que diz respeito ao governo da Ucrânia. Este é fruto de uma rebelião popular centrada na cidade de Kiev (onde a população de língua russa é minoria). Um governo legalmente eleito foi substituído por outro, sem nenhuma consulta eleitoral.
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Logo, o Ocidente não teria nada a reclamar. Além disso, Putin foi fino. De-
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DENIS ROSENFIELD
retamente que perigo representaria para eles o fortalecimento ainda maior da OTAN em suas fronteiras. Após a queda da União Soviética, os russos passaram a se sentir cada vez mais cercados. Bastava a leitura de clássicos como Tolstoi, Dostoievsky e Babel para que uma melhor compreensão da alma russa. Diplomatas e militares sem essa competência não se encontram à altura de tal desafio.
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terminou um referendo na tradição ocidental, conferindo legitimidade à sua ação. Utilizou um instrumento democrático ocidental contra o próprio Ocidente. Com razão pode invocar dois pesos e duas medidas. A operação militar russa foi digna de nota, em nada obedecendo à sua própria tradição de atos violentos. Cuidado extremo foi dado a que não houvesse nenhum fato que danificasse a imagem russa de uso controlado da violência. Observe-se que apenas um soldado ucraniano morreu, algo inédito neste tipo de invasão, inédito talvez na própria tradição russa. O Ocidente ficou, neste quesito, sem nada a dizer: suas invasões são muito mais violentas. Veja-se o Iraque.
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O referendo contou com uma alta taxa de participação e a aprovação pró-Rússia foi estrondosa. Nada foi dito contra a lisura do pleito; apenas algumas poucas insinuações foram feitas, o que não altera a importância do resultado.
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A aclamação popular merece ser observada. Todos os jornais ocidentais a constataram, dando ainda maior legitimidade à operação militar. A aprovação da rua é algo em plena sintonia com a percepção que o Ocidente tem de um governo legítimo. Não foi assim na própria Ucrânia?
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A reação dos Estados Unidos, seguida pela União Europeia, foi pífia. Enquanto os russos ocupavam militarmente a Crimeia, os ocidentais, perplexos, apenas responderam dizendo que proibiriam a concessão de vistos e a existência de contas bancárias de alguns impor-
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tantes membros da equipe de Putin. O autocrata russo deve ter ficado rindo. A imprudência do novo governo ucraniano foi total. Uma de suas primeiras medidas foi abolir o russo como um dos dois idiomas do país. Atingiu, com isto, a população russa do país, amplamente majoritária na Crimeia e no leste da Ucrânia. Como se diz em linguagem popular: cutucou a onça com a vara curta. Dias depois, revogou a medida, mas o dano já tinha sido causado.
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Os ocidentais e os europeus em particular apoiaram as manifesta-
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Na etapa atual, o governante russo estabeleceu claramente o controle e a anexação da Crimeia, o que foi feito com extrema precisão e em curto espaço de tempo.
O MUNDO ESTÁ MAIS DEPRIMIDO? J
locais. Por outro lado, talvez as pessoas estejam mais frustradas, acrescentou. Há mais suicídios e depressão também no restante do mundo? É possível. A Organização Mundial da Saúde afirma que os índices de suicídio aumentaram 60% durante os últimos 50 anos (mais visivelmente no mundo em desenvolvimento), e que por volta de 2020 a depressão será a 2ª condição médica mais prevalente do mundo. Carga Global de Doenças em 2010", um estudo publicado na revista médica britânica, The Lancet, descobriu um aumento de 36,7% na "carga" de doenças mentais e transtornos por abuso de substâncias em todo mundo em comparação a 1990, embora os pesquisadores concluam que isso se deve ao aumento da população e do envelhecimento. Em 2011, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças, em Atlanta, relataram que a taxa do uso de antidepressivos nos EUA subiu 400% entre 1988 e 2008.
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ções de rua em Kiev, que levaram à destituição e fuga do presidente eleito. Comportaram-se como estudantes que não medem a consequência dos seus atos. Uma vez confrontados à reação russa, não souberam atuar, não possuindo forças militares preparadas para uma operação de tal envergadura. Se não eram capazes de sustentar as posições pró-ocidentais do novo governo ucraniano, não deveriam ter deixado a situação se exacerbar. Digno de nota é o fato de as Forças Armadas ucranianas estarem totalmente despreparadas. Não esboçaram reação. Renderam-se ou se incorporaram como novos soldados ao Exército russo. O governo interino nada mais fez do que esbravejar. O que resta de suas forças deve abandonar a Crimeia nos próximos dias. Fiasco total.
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O Ocidente não soube perceber a sensibilidade russa em relação à abolição do idioma russo, nem avaliar cor-
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George Kennan, em seu célebre "O L o n g o t e l e g r ama", já observara a longa tradição diplomático-militar russa de lutar por um porto que desse acesso ao Mediterrâneo. O porto de Sebastopol obedece a um objetivo que tem, como predecessores de Putin, Pedro o Grande, Katharina e Stálin. Em linguagem geopolítica, pode-se dizer que eles não abandonarão, sob hipótese alguma, essa base militar. Como disse o ex-chefe do Pentágono e da CIA, Robert Gates: "A Crimeia já era!".
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DENIS LERRER ROSENFIELD É PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRS
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T. M. LUHRMANN á estive na Índia várias vezes, mas numa visita recente à Chennai, no estado de Tamil Nadu, o suicídio e a depressão se tornou parte da conversa social de tal maneira que antes era tabu. Conversei com uma jovem que, após uma briga com os pais, tomou comprimidos o suficiente para ir parar na UTI, e conversei com um cristão evangélico que contou que Deus havia lhe dito para fazer uma pregação sobre o suicídio. Rangaswamy Thara, psiquiatra e diretora da Fundação de Pesquisa da Esquizofrenia em Chennai, descreve essa mudança: "Uma pessoa não passa nas provas e comete suicídio; ou é repreendida pelo pai e comete suicídio". Ao mesmo tempo, parece haver muito mais pessoas buscando ajuda para os problemas emocionais e psiquiátricos em Chennai do que há 10 anos, diz Thara. Segundo ela, talvez haja maior conscientização sobre as doenças mentais, mais acesso à psiquiatria ou mais pessoas escrevendo colunas de conselhos nos jornais
Putin manobrou com precisão. Quando se entra em uma batalha deste tipo, a porta de saída e o objetivo a ser alcançado devem estar previamente delineados. Na etapa atual, o governante russo claramente estabeleceu o controle e a anexação da Crimeia, o que foi feito com extrema precisão e curto espaço de tempo. Criou um fato consumado que o Ocidente, queira ou não, deverá aceitar.
Alguns números podem refletir a disposição de rotular uma experiência como um sintoma. Por exemplo, até recentemente, a maioria dos japoneses entendia a fadiga crônica como um sacrifício do trabalho e o suicídio como um ato de determinação racional. A antropóloga Junko Kitanaka escreveu que, em parte, devido ao marketing agressivo da indústria farmacêutica, muitos japoneses começaram a pensar na fadiga e nos pensamentos suicidas como sintomas de uma doença. O número de diagnósticos de depressão no país mais do que dobrou entre 1999 e 2008. O Japão tem uma das taxas de suicídio mais altas do mundo, com uma
incidência de 21 pessoas a cada 100.000, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento. A taxa dos EUA é de 12 a cada 100.000. No ano passado, a taxa em Tamil Nadu foi de 25 a cada 100.000. xiste razão para acreditar que os distúrbios mentais estão aumentando ao redor do mundo, por causa do aumento da urbanização. Por volta de 2010, pela primeira vez na história, mais da metade da população mundial vivia nas cidades. As cidades são locais de possibilidades: elas são, como E.B. White disse sobre Nova York, "o símbolo visível da aspiração e da fé, a fumaça branca indicando
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que o caminho é para cima". Não obstante, as cidades também quebram as tradições, dispersam as famílias e criam doenças psiquiátricas. Na cidade, há maior probabilidade de entrar em depressão, ficar esquizofrênicos ou de consumir álcool e drogas. A pobreza e a rápida urbanização acentuam esses efeitos. Thara me fez ponderar sobre outro fator: "Os aparelhos", ela disse. "Todos esses aparelhos. Ninguém mais pensa por si". Descobrimos recentemente que o Facebook faz com que as pessoas atualmente se sintam menos bem e menos satisfeitas com as suas vidas. Cerca de 85 milhões de indianos utilizam o Facebook, a maioria deles, pelo menos em parte, através dos celulares. Os autores de um estudo da Universidade de Michigan em Ann Arbor especulam que a comparação social é responsável por esse resultado. Outras pessoas publicam fotos agradáveis e comentários engraçados enquanto a nossa própria vida parece tão maçante. aturalmente, o aumento das doenças mentais não pode ser atribuído diretamente ao Facebook ou ao que Sherry Turkle, professora do MIT e autora de "Alone Together: Why We Expect More From Technology and Less From Each Other" ( Juntos, Mas
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Sós: Por que Esperamos Mais da Tecnologia e Menos Uns dos Outros, em tradução livre) se refere como "a pressão do desempenho". Pode haver algo importante aqui, porém, sobre a nossa consciência em relação às outras pessoas e à nossa posição no espaço social. Sabemos que a posição social afeta tanto o nosso tempo de vida quanto nossa saúde: quanto mais alta a posição, mais temos saúde. Ocorre que nossa percepção da classificação social relativa – onde traçamos uma linha na escala abstrata para indicar a nossa posição em relação aos outros – prevê muitos resultados de saúde, inclusive a depressão, muitas vezes bem mais palpavelmente que a nossa posição socioeconômica. O que estourou durante as últimas décadas contudo, são as informações sobre outras pessoas. Enquanto vemos TV, navegamos na internet e seguimos eventos ao redor do mundo, nos tornamos conscientes de outros estilos de vida e de outras pessoas, mais ricas e mais poderosas. Colocamonos em uma vasta ordem social na qual boa parte de nós tem baixa classificação. Realmente, isso pode ser uma reflexão deprimente. T.M. LUHRMANN É PROFESSORA DE ANTROPOLOGIA DA UNIVERSIDADE STANFORD NA CALIFÓRNIATHE NEW YORK TIMES NEWS SERVICE/SYNDICATE
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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gibaum@gibaum.com.br
O Partido Militar Brasileiro tem 380 mil das 492 mil assinaturas para oficializar a legenda e representantes em mil municípios
MAIS: o número requerido no TSE é o 99, "para mostrar que estamos à extrema direita de tudo que existe", segundo seus dirigentes.
2 “Eu não aceito isso de jeito nenhum. E não fica pedra sobre pedra, Faca no peito, não! não fica. Mas não fica.” GRAÇA FOSTER // presidente da Petrobrás, que está investigando a compra da refinaria Pasadena e o envolvimento do ex-diretor Paulo Roberto da Costa.
Fotos: Gabriel Quintão
Depois de meses e meses atrás de uma boquinha no ministério de Dilma, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) fez três exigências para assumir, eventualmente, a Pasta de Relações Institucionais: 1 – Reportar-se diretamente à presidente e não ao ministro Aloizio Mercadante; 2 – Ter poder para negociar com parlamentar e segurança de que seus acordos serão cumpridos; 3 – Continuar no governo, caso Dilma se reeleja. Por enquanto, Dilma mandou dizer que não trabalha com faca no peito .
PEDALADA O ministro Guido Mantega, da Fazenda, finge que não tem nada a ver com isso: entre os pontos destacados no relatório da Standard & Poor’s para rebaixar a nota de credito do Brasil, está o fato do governo federal ter adiado pagamentos de 2013 para 2014. A manobra é conhecida como pedalada e seu mentor foi o titular da Fazenda, que mereceu reprovação até de revistas internacionais.
Aditivo oculto A Petrobrás, que nunca assinou qualquer contrato com a PDVSA, estatal venezuelana, para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, obstruiu o acesso do TCU a possíveis aditivos referentes ao contrato de Unidade de Croqueamento Retardado. A UCR permite que refinarias consigam converter cargas de maior peso molecular, oriundas de fases de refino anteriores em produtos leves, de maior valor agregado, como o óleo diesel. Esses aditivos estariam em torno de R$ 600 milhões. As obras são tocadas por um consórcio formado pela Camargo Correa, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e Odebrecht. Custo: quase R$ 20 bilhões.
VELHO AMIGO
Do alto de seu 1,52m, a atriz e humorista Tatá Werneck é capa e recheio, onde aparece fazendo caras e bocas (e nem poderia ser diferente), segurando uma galinha d’Angola e até com um toque de sensualidade, na nova edição da revista Top. “Para mim estar bem não é só estar gata, é estar feliz, pulando, cometendo uma gafe! Luxo é sentir-se extremamente bem, sentir-se poderosa”. Depois da periguete Valdirene de Amor à Vida, vai estrear o programa Tudo pela Audiência (Multishow) com Fábio Porchat e na cobertura da Copa, terá um quadro no Caldeirão do Huck.
Poderosa de 1,52m
Demitido há dias da diretoria financeira da BR Distribuidora, Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras na época da compra da refinaria de Pasadena, mandou avisar que “está esperando sentado” um convite (não pode ser convocado) para falar tudo o que sabe no Congresso. Cerveró garante que clausulas especiais do contrato, inclusive put option estavam lá e o Conselho Administrativo pode ter se contentado apenas com o resumo. E também lembra, o que agora foi revelado, que em 2008 ganhou moção de elogio na ata da reunião do mesmo Conselho, sem que nada o desabonasse. Cerveró manda recados através de amigos – e tem certeza de que não será chamado.
Esperando sentado
O bilionário Albert Frère, que conseguiu empurrar a refinaria de Pasadena, comprada por US$ 42 milhões, para a Petrobrás por US$ 1,12 bilhão, também atua no Brasil na área de hidrelétricas. Um de seus negócios é a Tractebel Energia, controlada pela GDF Suez, da qual ele é acionista e que faturaria R$ 6 bilhões anuais por aqui. Na campanha de reeleição de Lula, a Tractebel teria doado R$ 300 mil e na eleição de Dilma, supostos R$ 900 mil. Também foi uma das patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.
MISTURA FINA O DEPUTADO federal Romário (PSB-RJ), que vai se candidatar a senador, está em campanha pela volta de Eurico Miranda, de quem é muito amigo, para a presidência do Vasco da Gama. E foi um dos parlamentares que assinou, na Câmara, proposta de Jair Bolsonaro (PPRJ) para fazer uma comemoração no plenário sobre o golpe dos militares em 1964.
Além do inexplicável e insuportável desfile de pets pelos shoppings de São Paulo, até nas lojas, cuidados com cães e gatos de estimação parecem não ter limites. As pet shops se multiplicam, como novo filão de negócios rentáveis e agora, estão sendo fechadas parcerias com grandes buffets para as festas dos animais. Terão comidinhas e até drinques especiais, lembrando as festas que a carioca Vera Loyola fazia para sua cadelinha Pepê (saiu até em colunas sociais). Mais: ganha força também a colocação de aparelhos dentais nos bichinhos. Mas só para evitar problemas de saúde, nada de estética.
NOVO ALVO O incansável Abílio Diniz, ao lado da Tarpon, que tem um terço de seus investimentos de US$ 8 bilhões enfiados na BRF, está de olho na suíça Dufry AG, que tem 1,2 mil lojas espalhadas em aeroportos de todo o mundo. Diniz e Tarpon já tem 5% do capital da Dufry e na BRF, o ex-dono do Pão de Açúcar, estaria um pouco incomodado com a participação, no bloco de controle da BRF, da Previ e da Travel Retail Investment.
Marisa Orth (à esquerda) e Miguel Falabella (destaque) acabam de estrear, em São Paulo, no Teatro Procópio Ferreira, O que o Mordomo Viu?, do americano Joe Orton, que estreou no Queen’s Theater em 1969. Falabella, que dirige, tratou de transformar a peça num besteirol, gênero que gosta muito. Na noite de largada, entre tantas figuras conhecidas do showbiz, estavam lá, Luiza Mell (centro) e o sempre divertido (e inteligente) Falcão (direita).
Sabor de besteirol
Sinos da fé No próximo dia 2 de abril, o Papa Francisco proclamará santo o padre José de Anchieta. Na hora em que o Pontífice assinar os documentos canônicos será, no Brasil, 14 horas e o cardeal Odilo Scherer convocou todas as igrejas de São Paulo a tocar os sinos por cinco minutos, pelo menos, em celebração. Dia 6, às 10 horas, haverá uma procissão saindo do Pátio do Colégio, de onde brotou a cidade de São Paulo, até a Catedral da Sé.
ESTA SEMANA, no ar, a apresentadora Ana Maria Braga, abriu seu programa falando do “bitecôm”, rapidamente foi corrigida pelo ponto eletrônico e tentou consertar. Só que não tinha a menor idéia do que era o assunto da pauta. O bitcoin é uma moda virtual, que pode provocar uma revolução na economia mundial.
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Reis da rua
PARA O Ministério Público, todos os conselheiros de 2006 da Petrobrás são igualmente responsáveis, incluindo-se Dilma Rousseff, pela compra da refinaria Pasadena. Entre outros, formavam Silas Rondeau, Guido Mantega, Arthur Sendas, Roger Agnelli, Jorge Gerdau e o próprio Sérgio Gabrielli. E lembra que, acima do Conselho de Administração, pelo organograma da estatal, está o Conselho Fiscal que, entre seus membros, tinha até a famosa Erenice Guerra, que substituiu Dilma na Casa Civil e saiu debaixo de denúncias.
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Sapatos de bico fino.
OUT
Sapatos de boneca.
Mulheremarido A nomeação de Ideli Salvatti para o TCU está em suspenso e ela poderá mesmo assumir Direitos Humanos no lugar de Maria do Rosário. Deixará sua cadeira para o deputado Ricardo Berzoini (PTSP). Ele é o mesmo que, na Previdência, resolveu perseguir aposentados e pensionistas nonagenários. Enquanto isso, o marido de Ideli, o subtenente músico do Exercito, Jefferson da Silva Figueiredo, foi a Rússia como integrante de comissão do Ministério da Defesa para avaliar sistema de vigilância anti-aérea russa que o Brasil pretende comprar. E supostamente, sem nada entender disso.
CHEGA ao fim, depois de quatro anos morando juntos, a relação entre Álvaro Garnero e a empresária Cristiana Arcangeli. Os dois são portadores de respeitáveis currículos na área romântica.
NA INTERNET, há uma inusitada guerra entre Naldo Benny e o pessoal das redes sociais, que acusa o cantor de estar “na pior” e até ter reduzido o cachê de seus shows de R$ 120 mil para R$ 15 mil. Ele responde com fúria e até palavrões. Os internautas garantem que ele acumulou divida de R$ 6 milhões por causa da gravação de seu DVD Ao Vivo e ainda por conta de sua festa de casamento no Copacabana Palace, com Ellen Cardoso, a Mulher Moranguinho.
Colaboração:
Paula Rodrigues / Alexandre Favero
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COTA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL A Câmara aprovou, por 314 votos a favor, 36 contra e 6 abstenções, projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração federal para candidatos que se declararem negros ou pardos. O texto seguirá para o Senado.
Senado vai acelerar o Marco Civil Sob a orientação do Palácio do Planalto, Casa vai acelerar a votação do Marco Civil da Internet, a "constituição" da web. Andre Dusek/Estadão Conteúdo-12/03/14
ob a orientação do Palácio do Planalto, o Senado vai acelerar a votação do chamado Marco Civil da Internet, uma espécie de "Constituição" com princípios, garantias, direitos e deveres na rede mundial de computadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que "votaremos com absoluta celeridade. Demorar esse tanto que demorou na Câmara, isso não vai acontecer. Por isso, vamos conversar para termos uma solução em curto espaço de tempo". A Câmara aprovou o Marco Civil na noite de anteontem depois de 2 anos e 7 meses de embates, negociações e intensos lobbies. O governo trabalha para que o texto seja aprovado pelos senadores até o final de abril, quando o Brasil sediará conferência internacional sobre internet. A intenção do Palácio do Planalto é apresentar a nova lei como uma de suas realizações na área. Por isso, defende pressa na análise do tema. Líderes governistas afirmam que vão tentar garantir a votação no Senado dentro desse prazo porque não vislumbram mudanças no texto aprovado pelos deputados. Os governistas também pretendem indicar um relator alinhado com o governo para evitar que a proposta sofra modificações o que obrigaria o seu retorno para uma nova votação na Câmara. "Acho que não haverá mudanças no texto. Queremos resolver na semana que vem", disse o senador Gim Argello (PTB-DF), um dos articuladores do Planalto no Senado. O Marco Civil reúne normas que contrapõem interesses do Planalto, empresas de telecomunicações, sites, Ministério Público e também tem como um de seus principais pontos a "neutralidade da rede".
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Para Dilma, 'constituição' da internet é um marco. presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que a aprovação do Marco Civil da Internet pela Câmara anteontem "mostra o protagonismo do Brasil em um tema que mundo debate, a segurança, a privacidade e a pluralidade na rede". No Twitter, Dilma comemorou a análise do projeto, que agora segue para votação no Senado e, posteriormente, para sanção presidencial. "O #MarcoCivil é uma ferramenta da liberdade de expressão, da privacidade do indivíduo e do respeito aos direitos humanos. A aprovação do #MarcoCivil da Internet pela Câmara é uma vitória de toda a sociedade brasileira". O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) considerou "equilibrado" o projeto do Marco Civil. Para ele, a apreciação do Senado deve ser ágil. "Como o projeto foi muito discutido na Câmara e diversos senadores acompanharam essa discussão, ele tem possibilidade de tramitar mais rapidamente no Senado", disse Bernardo. O Marco Civil tem urgência constitucional, ou seja, trancará a pauta de votações se não for apreciado dentro de 45 dias. Bernardo disse também que a versão do texto aprovada demonstra que "ninguém ganhou tudo e ninguém perdeu tudo". (Agências)
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Renan Calheiros (PMDB-AL): "Votaremos com absoluta celeridade. Demorar esse tanto que demorou na Câmara, isso não vai acontecer". A norma prevê o acesso a todos os sites e produtos dentro da mesma velocidade de conexão, impedindo empresas de telecomunicação de, por exemplo, privilegiar o acesso a sites parceiros em detrimento de concorrentes, ou cobrar preços distintos de acordo com o acessado. Com tantos interesses envolvidos e longe de um consenso, a matéria chegou a bloquear por cinco meses a votação de outras propostas na Câ-
mara dos Deputados. Nas últimas semanas, o governo cedeu em pontos tido como prioritários e negociou cargos, liberação de recursos para obras apadrinhadas por congressistas no Orçamento. Com isso, acabou obtendo o apoio do chamado "blocão", o grupo de partidos liderados pelo PMDB que se rebelou na Câmara dos Deputados. A maior resistência ao texto era do PMDB, que defendia mudanças nos termos da neu-
tralidade da rede. O partido se colocava ao lado das empresas de telefonia, que gostariam de comercializar pacotes de acordo com o nível de consumo de cada usuário. Com o texto aprovado anteontem, as teles ficam obrigadas a manter o consumo livre. Assim, o usuário pode navegar por onde quiser no limite de seu pacote de dados e velocidade contratado. Para evitar derrota, o governo recuou na exigência de na-
cionalização dos centros de armazenamento dos dados dos usuários, após forte lobby de Google e Facebook, que alegavam custos exorbitantes para manterem aqui estrutura de armazenamento de dados de usuários. A medida foi defendida por Dilma como resposta à espionagem de órgão do governo americano. (Folhapress) Leia a íntegra do projeto www.dcomercio.com.br
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Pedro Ladeira/Folhapress
Alckmin: denúncia de cartel é "favorável". governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem que a denúncia do Ministério Público do caso do cartel de trens contra 30 executivos de 12 empresas acusados de combinar os resultados de licitações em São Paulo é "favorável" ao governo paulista. Ele ainda disse que irá cobrar uma "punição rigorosa" se o cartel for comprovado. A Promotoria apresentou anteontem cinco ações criminais, relativas a cinco projetos: linha 5-lilás e expansão da linha 2-verde do Metrô, programa de reforma de trens Boa Viagem, manutenção de trens das séries 2000, 2100 e 3000, e compra de 48 trens pela CPTM. Ao todo, os projetos envolveram onze contratos no valor de cerca de R$ 2,8 bilhões. As fraudes em contratos teriam ocorrido entre 1998 e 2008, em sucessivos governos do PSDB. "A medida do Ministério Público nos ajuda, porque nós já tínhamos aberto um processo contra as empresas. Essa investigação vem ao encontro do nosso processo e espero uma punição rigorosa se ficar comprovado o cartel". O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edgard Rodrigues, determinou ontem a criação de uma comissão para averiguar
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Asdrúbal Bentes (PMDB-PA): com a renúncia, ele escapa da possibilidade de se tornar alvo de um processo de cassação na Casa.
Asdrúbal trouxe a renúncia Condenado por trocar esterilização por votos, deputado renunciou para evitar cassação. exto parlamentar condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) renunciou ontem ao mandato na Câmara dos Deputados. Com isso, ele evita responder a um processo de cassação. Ele circulou pelo plenário da Câmara com a carta de renúncia. Revisou o texto e pediu para assessores entregá-lo ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-PA), que oficializou a renúncia em plenário.
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Bentes conversou com colegas de partido e políticos do seu estado, além do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), antes de decidir deixar o cargo. Ele afirmou que não sofreu pressões para tomar a decisão. "Não me sinto à vontade e é um constrangimento para a Casa. (...) O ato da renúncia é unilateral", afirmou. Ele explicou aos jornalistas que tomou a decisão para não constranger os outros congressistas, que poderiam abrir um processo de cassa-
ção contra ele. Para ele, o voto aberto em plenário exporia seus colegas. "Quando o voto era fechado, nem tanto. Mas com o aberto, sinto que causaria constrangimento a deputados que conviveram comigo por seis mandatos". O deputado foi condenado pelo STF em 2011 e, na semana passada, os ministros rejeitaram recurso mantendo sua sentença de 3 anos e 1 mês de prisão, em regime aberto. Segundo o Ministério Público, ele pagou laqueaduras – cirurgia para que mulheres não
possam mais ter filhos – em troca de votos nas eleições municipais de 2004. Ele também foi denunciado por compra de votos, mas o crime prescreveu. Na prática, Bentes terá de ficar em casa aos fins de semana e aos feriados e entre as 21h e as 5h nos dias úteis. Bentes foi pressionado por colegas a renunciar ao cargo seguindo decisão dos quatro deputados condenados pelo Supremo no julgamento do Mensalão, quando houve o pedido de prisão. (Folhapress)
documentos que apontam que o conselheiro Robson Marinho teria recebido suborno da Alstom para que a empresa obtivesse um contrato de cerca de R$ 180 milhões sem uma nova licitação. A comissão que vai analisar os documentos será composta pelos conselheiros Dimas Ramalho, Sidney Beraldo e Renato Martins Costa. Marinho têm uma conta na Suíça, pela qual já passou US$ 1,1 milhão, que foi bloqueada pelas autoridades daquele país por suspeita de ter recebido suborno da multinacional francesa. As investigações contra a Alstom começaram em 2008 e no ano seguinte a Folha de S.Paulo revelou o bloqueio da conta de Marinho na Suíça. Nesses cinco anos o Tribunal de Contas nunca investigou Marinho. Marinho tenta, sem sucesso, evitar que a Suíça envie a documentação sobre a conta para o Brasil. Neste mês, ele sofreu uma nova derrota num tribunal federal suíço. Seus advogados devem recorrer ao supremo tribunal daquele país para tentar evitar que documentos sobre a conta, como extratos, sejam enviados ao Brasil. Os papéis foram enviados pelo Ministério Público de São Paulo a Ramalho, que é corregedor do Tribunal de Contas. (Agências)
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Oposição anuncia 'pré-CPI' da Petrobras A
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Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Aécio, Álvaro Dias, Valadares, Rodrigues e Rollemberg conferem número de assinaturas.
Senadores e deputados se comprometem a assinar pedido
SAI
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
comissão conjunta com o Senado, mas ainda não havia adesão dos senadores nesta lista. Como os pedidos do Senado e Câmara são diferentes, será preciso colher novas assinaturas para uma CPI mista. O número mínimo de 27 senadores necessários à CPI deve ser ultrapassado com "traições" de senadores governistas e o apoio do PSB de Eduardo Campos, o presidenciável governador de Pernambuco. Agora, o Planalto fará uma ofensiva para que governistas retirem suas assinaturas. Caso não consiga, vai trabalhar para que a CPI seja mista (Câmara e
ENTRA
Zeca Ribeiro/Ag. Câmara
oposição anu nciou ontem ter o apoio de pelo menos 29 senadores para instalar a CPI da Petrobras no Senado, derrotando provisoriamente o governo Dilma, que passou o dia tentando convencer aliados a não assinar o requerimento proposto pelo PSDB do presidenciável Aécio Neves. Pouco depois, deputados da oposição anunciaram ter reunido 176 assinaturas – cinco a mais do que o número mínimo exigido – em uma das listas que circula pela Câmara. O pedido foi elaborado pelo líder do PPS, Rubens Bueno (PR), e cria uma
Ideli Salvatti
Ricardo Berzoini
iante da ameaça de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff decidiu mu-
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dar a articulação política do governo. Na tentativa de recompor a relação com a Câmara, ela substituirá, nos próximos dias, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pelo de-
Senado) – para evitar que uma CPI no Senado vire palco de campanha para Aécio Neves. O requerimento de criação da CPI pede apuração sobre da refinaria de Pasadena, de superfaturamento de refinarias, irregularidades em plataforma, além da suspeita de que a empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas a companhias de petróleo, pagou su-
borno a empresas em vários países, incluindo o Brasil. O PSDB recolheu até a conclusão desta edição 25 assinaturas para instalar a comissão. Outros três senadores do PSB anunciaram adesão. Além disso, o senador Wilder Morais (DEM-GO), que está afastado, prometeu enviar a assinatura por motorista. Líder do PSB, o senador Rodrigo Rollemberg
putado Ricardo Berzoini (PTSP). A troca agrada a bancada do PMDB, segundo deputados. Por orientação do ex-presidente Lula, Dilma vem tratando da substituição. Berzoini conta com o apoio do presidente do PT, Rui Falcão. Segundo um integrante do Planalto, Ideli já foi informada. Berzoini ocupou os ministérios da Previdência e do Trabalho na gestão Lula (2003-2010). Segundo deputados peemedebistas, Berzoini tem mais trânsito. O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) chegou a alfinetar a presidente. "O Planalto não quis atender o PMDB da Câmara dando ministério, mas atendeu na retirada. A saída de Ideli foi para agradar o líder que não ia nas reuniões com ela desde o início. É uma maneira de distencionar (a relação com a base), de procurar o diálogo."
A mudança na articulação política ocorre após rebelião na base aliada da Câmara, liderada pelo PMDB, ter imposto derrotas ao governo e em meio às investigações sobre a Petrobras. A troca pode ocorrer até a próxima semana. A ideia do Planalto seria encaixar Ideli na Secretaria de Direitos Humanos no lugar de Maria do Rosário, que volta à Câmara para poder disputar as eleições de outubro. Pela legislação eleitoral, o prazo final para a saída termina na próxima semana. Os próprios petistas reconhecem que Berzoini tem mais trânsito no Congresso. A orientação da cúpula do PT seria reforçar os poderes da Secretaria, considerada com pouca autonomia, e conter insatisfações internas do Planalto, em especial de Dilma, em correntes petistas. (Agências)
'Não vai restar pedra sobre pedra'
Graça Foster falará na Câmara sobre a suspeita de corrupção envolvendo a estatal
(DF) anunciou que o partido vai apoiar as investigações por considerar que a Petrobras não pode ser "partidarizada". Mesmo pressionados pelo Planalto, os governistas Clésio Andrade (PMDB-MG), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Sérgio Petecão (PSD-AC) assinaram o pedido, além dos chamados "independentes". Os senadores podem retirar assinaturas do pe-
dido até a meia-noite do dia em que ele for lido no plenário. A data da leitura é marcada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aliado de Dilma que já declarou ser contra as investigações. O PMDB não tem interesse na CPI. Renan pode alegar que não há "fato determinado", mas o argumento é considerado frágil. (Folhapress)
Saiu caro
2005 2006
2008
2012 2013 2014
n Belga Astra Oil compra refinaria de Pasadena (EUA) por US$ 42,5 milhões n Conselho de Administração da Petrobras, então presidido por Dilma, aprova compra de 50% das ações da refinaria n Valor: US$ 360 milhões pagos à Astra Oil (US$190 milhões em papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo de Pasadena) n Astra Oil e Petrobras se desentendem por investimento de Pasadena n Astra vai à Justiça para que Petrobras compre 50% restantes das ações n Belgas se baseiam na cláusla Put Option que diz: havendo briga de sócios, a outra parte é obrigada a ficar com todas as ações n Petrobras questiona a Put Option e a Marlim, que garantia lucro anual de 6,9% à Astra Oil n Por determinação judicial Petrobras paga US$ 820,5 milhões à Astra Oil pelos 50% restantes n O Tribunal de Contras da União (TCU) investiga supostas irregularidades na compra da refinaria n Dilma diz que só deu aval à compra dos primeiros 50% porque desconhecia cláusulas Put Option e Marlim, que não estavam no resumo apresentado ao Conselho n Compra é investigada pela Polícia Federal, TCU e Ministério Público por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas n Comissão da Câmara dos Deputados investiga aquisição de refinaria e convoca ex-diretores da Petrobras, autoridades do governo e autal presidente da estatal, Graça Foster n Petrobras cria comissão para investigar compra de Pasadena
Wilton Júnior/Estadão Conteúdo
presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou ontem que a estatal criou na última segunda-feira uma comissão interna para apurar a operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que envolve a presidente Dilma Rousseff. Segundo Graça, a comissão vai apurar toda a operação e não somente a questão da suposta omissão de informações de um diretor ao Conselho de Administração. Foi o que ela informou da estatal, à entrevista publicada ontem pelo jornal O Globo. Pasadena já suscitava suspeitas de superfaturamento com relação aos valores pagos pela estatal no negócio, fechado em 2006. Na semana pas-
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sada, para justificar seu voto favorável à compra quando era presidente do Conselho de Administração, em 2006, a presidente Dilma Rousseff afirmou que baseou sua decisão em um ""parecer falho", produzido pelo então diretor da área internacional da Petrobras à época, Nestor Cerveró. "Ontem (segunda), tomamos a decisão de abrir uma comissão de apuração interna. Isso é extremamente importante. Temos até 45 dias para nos manifestar sobre uma série de processos que já estavam em avaliação de forma administrativa. Essa comissão não foi aberta para saber se a cláusula devia ou não estar no resumo executivo. Não é preciso fazer uma comissão para se chegar à conclusão so-
bre a importância de tê-las no resumo executivo", disse Graça, afirmando que "não ficará pedra sobre pedra". DIRETOR PRESO Graça afirmou ainda que descobriu, também na segunda-feira, que o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, preso na última quinta-feira, era o representante da estatal em um conselho de proprietários de Pasadena. Segundo ela, que afirmou desconhecer a existência desse órgão, esse comitê ficava acima do Conselho de Administração da estatal no negócio e foi desfeito em 2008 quando as partes – Petrobras e a Atra Oil, empresa belga dona da refinaria – en-
traram em litígio. Com o aval do Palácio do Planalto, Graça e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) marcaram para os dias 8 e 15 de abril seus depoimentos em duas comissões do Senado para explicarem a compra da refinaria de Pasadena. Eles serão ouvidos pelas Comissões de Assuntos Econômicos e Fiscalização e Controle do Senado em audiências conjuntas. As datas foram negociadas pelo governo com o objetivo de enfraquecer as articulações da oposição para que a CPI da Petrobras seja instalada na Câmara e no Senado. O Planalto avalia que os depoimentos podem dar fim à crise envolvendo a empresa estatal desde que a presidente Dilma Rousseff admitiu ter dado aval
à compra da refinaria. "É uma clara demonstração do governo de que não estamos querendo fugir de nenhum problema. O Congresso tem condições de ter acesso às investigações sem a CPI", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). ESTRATÉGIA O governo optou por marcar primeiro o depoimento de Graça porque considera que a presidente da Petrobras terá melhores condições de explicar o negócio. Ela falará no dia 8 nas duas comissões, enquanto Lobão será ouvido no dia 15, também em audiência conjunta. Humberto Costa afirmou que "marqueteiros enfurnados em salas confortáveis" querem viabilizar a CPI para
que a oposição enfraqueça a imagem de gestora da presidente Dilma. "É conversa repetida à exaustão para atacar a imagem da presidente." MINISTROS E AFINS A Comissão de Fiscalização da Câmara aprovou ontem convite para o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró prestem esclarecimentos sobre suspeita de irregularidades na estatal. Para evitar a convocação do ministro, ficou acertado entre os deputados que Mantega comparecerá a Câmara em até 20 dias para falar da compra da refinaria de Pasadena. Outro que deve ser convocado é o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli. (Agências)
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ESTADOS UNIDOS Genro de Bin Laden é condenado por terrorismo; pena sai em setembro.
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ORIENTE MÉDIO Liga Árabe diz que nunca reconhecerá Israel como um 'Estado judaico'
MRSA/EFE
A história se repete no Egito O marechal Abdel Fatah al-Sisi, mentor do golpe militar que derrubou Morsi, se candidata à Presidência. Amr Abdallah Dalsh/Reuters
o dia em que violentos confrontos voltaram às ruas do Cairo, o chefe das Forças Armadas do Egito, marechal Abdel Fatah al-Sisi, anunciou ontem sua renúncia ao cargo e confirmou sua candidatura para a Presidência. "Estou abrindo mão de meu uniforme para defender a nação", disse ele em discurso transmitido pela televisão. Ele disse estar "respondendo a um pedido da população". A lei egípcia estipula que apenas civis podem concorrer à Presidência, por isso a renúncia aos cargos de chefe das Forças Armadas e de ministro da Defesa. Sisi é visto como mentor do golpe militar que depôs o presidente Mohammed Morsi, primeiro presidente eleito democraticamente do Egito. A deposição, em julho de 2013, ocorreu após protestos exigindo a saída de Morsi depois de apenas um ano no cargo, em meio às críticas públicas de que seu partido, a Irmandade Muçulmana, tentava monopolizar o poder. Ainda não há data para as eleições presidenciais no Egito. No entanto, a expectativa é de que Sisi saia vencedor do pleito. Quem assumir a Presidência do Egito terá de enfrentar um rol de desafios que incluem a instabilidade política, com crescente número de atentados terroristas, e a economia desestruturada. Os anos de crise, desde a queda do ex-ditador Hosni Mubarak, em 2011, afugentaram Estou turistas, afetando um imporabrindo tante setor da economia local. mão do Sisi afirmou que não poderá "fazer milagres" e que será uniforme necessária a cooperação do para povo na tarefa. Ele promete, defender a caso eleito, construir um "Eginação. to moderno e democrático". ABDEL FATAH AL-SISI A imagem difere da perseguição política a membros da Irmandade Muçulmana. Em comunicado, a Irmandade considerou que a candidatura de Sisi é contrária à "legitimidade constitucional". Segundo o grupo, a iniciativa é "mais uma prova do golpe de Estado contra o presidente eleito", em alusão a Morsi. Choques - A instabilidade voltou à tona ontem, quando um estudante foi morto em protestos na Universidade do Cairo desencadeados pela decisão de um tribunal de condenar, na segunda-feira, 529 membros da Irmandade à morte. Centenas de estudantes tentaram invadir o campus e foram recebidos com bombas de gás lacrimogêneo pela polícia. Os manifestantes reagiram jogando pedras e fogos de artifício. "Nós queríamos que os nossos protestos crescessem por conta dessas sentenças de morte, entre as quais incluem as de estudantes universitários", disse a estudante Khadiga el-Kholy. Ontem, o promotor público do Egito determinou que outros 919 membros da Irmandade sejam julgados por acusações que vão de terrorismo a assassinato. Com isso, o número de integrantes do grupo que foram acusados chega a cerca de 2.150. (Agências)
N
Imagens de sa
télite revelam
ços do Boeing
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122 novas pistas no Oceano Índico Fotos mostram objetos que podem ser de avião governo da Malásia disse ontem que imagens de um satélite francês localizaram 122 objetos no Oceano Índico, onde se acredita que caiu o avião da Malaysia Airlines que desapareceu após decolar, em 8 de março, com 239 pessoas a bordo. O ministro da Defesa malaio, Hishammuddin Hussein, disse que as imagens são a "pista mais crível" até agora sobre o paradeiro do Boeing 777, que partiu de Kuala Lumpur com destino a Pequim. Ele revelou ainda que esses possíveis destroços foram encontrados próximos às outras peças detectadas em uma área de 400 km² e flutuam cerca de 2.557 km ao sudoeste da cidade australiana de Perth. Segundo ele, as imagens foram capturadas no domingo e transmitidas pela base francesa de Defesa e Espaço da Airbus. Os destroços têm diferentes comprimentos: de um
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Estudante lança coquetel molotov contra a polícia durante manifestação no Cairo Khaled Elfiqi/EFE - 18/10/12
A expectativa é de que Sisi saia vencedor da eleição presidencial
Deputada venezuelana perdeu mandato e corre risco de ser presa
María Corina, a maior barricada contra Maduro.
Obama diz que aliança militar deve proteger membros 'vulneráveis', como os países bálticos. Maks Levin/Reuters
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metro até 23 metros. Além disso, alguns brilham, o que indica que podem ser sólidos. As buscas no mar continuaram ontem e as condições de tempo estão melhores na região. Seis países, com a Austrália à frente, vasculharam ontem essa parte do Índico com sete aviões militares e cinco civis, além do navio australiano HMS Success e do navio quebra-gelo chinês Xue Long (Dragão de Neve). Nos próximos dias, a Austrália planeja enviar a primeira equipe de especialistas em investigação de acidentes aéreos para o mar, na tentativa de intensificar os trabalhos. O diretor da polícia federal norte-americana (FBI), James Comey, disse que ontem sua equipe deve terminar em um ou dois dias uma investigação dos arquivos de computador relacionados ao caso e que foram cedidos por autoridades da Malásia. (Agências) Miguel Gutiérrez/EFE
A ameaça russa chega à Otan crise entre Rússia e potências ocidentais por causa da anexação da Crimeia gerou ontem mais acusações de ambos os lados. O presidente dos EUA, Barack Obama, defendeu o isolamento de Moscou e disse que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) deve proteger os membros "vulneráveis" a eventual intervenção russa - caso dos países bálticos (Lituânia, Letônia e Estônia). "Temos que ter a certeza de que temos um plano real de contingência para cada um desses membros", disse, em reunião com a União Europeia em Bruxelas. Segundo ele, a Otan se reunirá no mês que vem para discutir o tema. Obama tem aproveitado a viagem para tentar isolar o presidente da Rússia, Vladimir Putin, a quem acusa de agir ilegalmente na anexação da península ucraniana da Crimeia. "A União Europeia e os Estados Unidos estão unidos para isolar a Rússia e impor um preço a pagar por suas ações", afirmou. No começo da semana, ele convenceu outros países a excluir Putin do G-8, bloco que reúne os países mais avançados do mundo. Putin tem reagido com menosprezo às medidas. Ontem, seu governo acusou a Ucrânia de negar a entrada para tripulantes russos que pousam nos aeroportos do país. Entretanto, Kiev também sofre boicote. O aeroporto de Simferopol, capital da Crimeia, está há pelo menos duas semanas fechado para voos vindos da Ucrânia. Quem quer ir até a península é obrigado a viajar por Moscou. (Folhapress)
possíveis dest ro
Deputada realiza protesto, em desafio ao governo. deputada opositora venezuelana María Corina Machado, cassada em sessão da Assembleia Nacional (AN) na qual estavam presentes apenas parlamentares governistas, voltou ontem ao país, vinda do Peru. Logo ao chegar, ela organizou um protesto contra o governo de Nicolás Maduro. "Hoje demonstraremos ao regime quem decide quem são os deputados. O povo na rua", escreveu a deputada no Twitter, antes da manifestação, ocorrida na tarde de ontem na capital venezuelana. Na segunda-feira, o presidente da AN, Diosdado Cabello, havia dito que Corina não era mais deputada pois havia aceitado um convite do Panamá para falar em uma sessão da Organização dos Estados Americanos (OEA) na sexta-feira. Segundo Cabello, ao aceitar o convite, Corina teria violado
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BOICOTE À RÚSSIA – Manifestantes ucranianos colaram cartazes e realizaram um
protesto em frente a uma agência do banco Alfa, em Kiev, ontem. Durante a manifestação, eles pediram às pessoas que boicotem o Alfa, o maior banco privado da Rússia, em protesto contra a anexação da península ucraniana da Crimeia. Na semana passada, os Estados Unidos e a União Europeia anunciaram sanções contra aliados do presidente russo, Vladimir Putin, incluindo amigos de infância e companheiros de judô. O banco russo Rossiya também foi sancionado pelo governo norte-americano. Putin assegurou que os clientes do banco não tinham nada a temer pelas sanções. Como prova, ele anunciou que receberia o seu salário de presidente pelo Rossiya a partir do mês que vem. (Agências)
dois artigos da Constituição e, por isso, perderia o mandato. Sem mandato, ela poderá ser processada pela Justiça, pois perde a sua imunidade parlamentar. O governo a acusa de incitar a violência por supostamente incentivar os protestos no país. Ao retornar à Venezuela, Corina disse aos jornalistas que se sentia mais deputada do que nunca. "Sou mais deputada do que nunca, e continuarei atuando dentro e fora da Assembleia", afirmou. Cerco - A Corte Suprema da Venezuela condenou o prefeito da oposição Daniel Ceballos, de San Cristóbal, a um ano de prisão por não reprimir os protestos contra o governo na região. A sentença foi emitida na noite de terça-feira. Na semana passada, o tribunal já havia enviado outro prefeito da oposição para a prisão. (Agências)
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Banco CBSS S.A. (anteriormente denominado Bankpar Arrendamento Mercantil S.A.) Empresa da Organização Bradesco CNPJ 27.098.060/0001-45 Sede: Alameda Rio Negro, 585 - 11º Andar - Conj. 112 - B - Alphaville - Barueri - SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas,
No exercício, o Banco CBSS registrou Lucro Líquido de R$ 4,2 milhões, Patrimônio Líquido de R$ 97,5 milhões e Ativos Totais de Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, do Banco CBSS S.A. (Banco R$ 99,9 milhões. Barueri, SP, 29 de janeiro de 2014. CBSS), (anteriormente denominado Bankpar Arrendamento Mercantil S.A.) de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Reais mil ATIVO
2013
CIRCULANTE ............................................................................................................................................... DISPONIBILIDADES (Nota 4) ....................................................................................................................... APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ (Nota 5) ...................................................................... Aplicações em Depósitos Interfinanceiros..................................................................................................... TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (Nota 6) ......... Carteira Própria ............................................................................................................................................. OUTROS CRÉDITOS.................................................................................................................................... Diversos (Nota 7)........................................................................................................................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO................................................................................................................. OUTROS CRÉDITOS.................................................................................................................................... Diversos (Nota 7)........................................................................................................................................... PERMANENTE ............................................................................................................................................. INVESTIMENTOS (Nota 8) ........................................................................................................................... Outros Investimentos..................................................................................................................................... Provisões para Perdas .................................................................................................................................. INTANGÍVEL (Nota 9).................................................................................................................................... Ativos Intangíveis........................................................................................................................................... Amortizações Acumulada.............................................................................................................................. TOTAL ...........................................................................................................................................................
2012
96.547 102 95.287 95.287 1.158 1.158 3.359 3.359 3.359 1 1 1 99.907
PASSIVO
91.109 8 90.619 90.619 482 482 4.634 4.634 4.634 3 1 10 (9) 2 5 (3) 95.746
2013
2012
CIRCULANTE ............................................................................................................................................... OUTRAS OBRIGAÇÕES .............................................................................................................................. Sociais e Estatutárias .................................................................................................................................... Fiscais e Previdenciárias (Nota 11a)............................................................................................................. Diversas (Nota 11b).......................................................................................................................................
2.009 2.009 40 1.890 79
1.622 1.622 32 1.524 66
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO....................................................................................................................... OUTRAS OBRIGAÇÕES .............................................................................................................................. Fiscais e Previdenciárias (Nota 11a)............................................................................................................. Diversas (Nota 11b).......................................................................................................................................
358 358 358 -
742 742 234 508
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 12) ................................................................................................................ Capital: - De Domiciliados no País ............................................................................................................................. Reservas de Lucros.......................................................................................................................................
97.540
93.382
90.000 7.540
90.000 3.382
TOTAL ...........................................................................................................................................................
99.907
95.746
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Reais mil
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Reais mil
RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ........................................................
2º Semestre 2013 4.135
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 7.355 6.231
Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários (Nota 6b) .........................
4.135
7.355
6.231
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA.......................................
4.135
7.355
6.231
OUTRAS RECEITAS/(DESPESAS) OPERACIONAIS.................................................
(56)
(394)
(587)
Outras Despesas Administrativas (Nota 13)..................................................................
(108)
(295)
(244)
Despesas Tributárias (Nota 14) .....................................................................................
(192)
(345)
(320)
Outras Receitas Operacionais (Nota 15).......................................................................
250
260
16
Outras Despesas Operacionais (Nota 15)..................................................................... RESULTADO OPERACIONAL .....................................................................................
(6)
(14)
4.079
6.961
(39) 5.644
Eventos Saldos em 30.6.2013.............................................................................
Capital Social 90.000
Lucro Líquido.......................................................................................... Destinações: - Reservas......................................................................... - Dividendos Propostos.....................................................
-
Saldos em 31.12.2013...........................................................................
90.000
381
7.159
-
97.540
Saldos em 31.12.2011...........................................................................
9.750
1.222
15.302
-
26.274
Aumento de Capital por Subscrição de Ações ....................................... Aumento de Capital com Reservas ........................................................ Lucro Líquido.......................................................................................... Destinações: - Reservas......................................................................... - Dividendos Propostos.....................................................
63.726 16.524 -
(1.222) 171 -
(15.302) 3.211 -
Saldos em 31.12.2012...........................................................................
90.000
171
3.211
-
210 -
3.948 -
90.000
381
7.159
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ......................................
4.079
6.961
5.644
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 17) ...................................
(1.620)
(2.763)
(2.230)
LUCRO LÍQUIDO..........................................................................................................
2.459
4.198
3.414
Número de ações (Nota 12a) ........................................................................................
47.955.353
47.955.353
47.955.353
Aumento de Capital com Reservas ........................................................ Lucro Líquido.......................................................................................... Destinações: - Reservas......................................................................... - Dividendos Propostos.....................................................
Lucro por lote de mil ações em R$................................................................................
51,28
87,54
71,19
Saldos em 31.12.2013...........................................................................
Reserva de Lucros Legal Estatutárias 258 4.846 123 -
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - Em Reais mil
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Em Reais mil
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ....................... Ajustes ao Resultado antes dos Impostos: .............................................................. Constituições de Provisões Cíveis............................................................................... Depreciações e Amortizações..................................................................................... Lucro Líquido Ajustado antes dos Impostos ........................................................... (Aumento)/Redução em Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ............................... (Aumento)/Redução em Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos ................................................................................................................. (Aumento)/Redução em Outros Créditos .................................................................... Aumento/(Redução) em Outras Obrigações ............................................................... Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos ......................................................... Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) das Atividades Operacionais ..................... Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Aumento de Capital ..................................................................................................... Dividendos Pagos........................................................................................................ Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades de Financiamentos ........... Aumento/(Redução) Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa............................. Caixa e Equivalentes de Caixa - Início do Período ....................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa - Fim do Período .......................................................... Aumento/(Redução) Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa.............................
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012
4.079 4.079 (95.287)
6.961 (4) (6) 2 6.957 (95.287)
5.644 1 1 5.645 -
91.759 17 (273) (201) 94
90.619 17 (341) (1.839) 126
(68.874) 35 (132) (352) (63.678)
94
(32) (32) 94
8 102 94
8 102 94
Descrição
2013
2º Semestre %
-
2.313 -
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
2º Semestre 2013
Lucros Acumulados 2.459 (2.436) (23)
3.414 (3.382) (32) -
2.459 (23)
63.726 3.414 (32) 93.382
4.198 (4.158) (40) -
Exercícios findos em 31 de dezembro % 2012
2013
Total 95.104
4.198 (40) 97.540
%
1 - RECEITAS .........................................................
4.379
102,5
7.601
104,1
6.208
104,1
1.1) Intermediação Financeira.........................
4.135
96,8
7.355
100,7
6.231
104,5
1.2) Outras ........................................................ 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ....... Propaganda, Promoções e Publicidade............. Serviços Técnicos Especializados ..................... Processamento de Dados.................................. Contribuição Sindical .........................................
244
5,7
246
3,4
(23)
(0,4)
(108) (78) (21) (9) -
(2,5) (1,8) (0,5) (0,2) -
(293) (170) (55) (16) (52)
(4,1) (2,4) (0,8) (0,2) (0,7)
(243) (151) (66) (16) (11)
(4,1) (2,5) (1,1) (0,3) (0,2)
3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) .................
4.271
100,0
4 - DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES .............
-
-
7.308
100,0
(2)
5.965
-
100,0
(1)
-
5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) ....................................
4.271
100,0
7.306
100,0
5.964
100,0
63.726 (72) 63.654 (24)
6 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR ..............
4.271
100,0
7.306
100,0
5.964
100,0
7 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO......
4.271
100,0
7.306
100,0
5.964
100,0
7.1) Remuneração do Governo ....................... Federais ......................................................
1.812 1.812
42,4 42,4
3.108 3.108
42,5 42,5
2.550 2.550
42,8 42,8
32 8 (24)
7.2) Remuneração de Capitais Próprios ....... Dividendos .................................................. Lucro Retidos..............................................
2.459 23 2.436
57,6 0,5 57,1
4.198 40 4.158
57,5 0,6 56,9
3.414 32 3.382
57,2 0,5 56,7
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1) CONTEXTO OPERACIONAL O Banco CBSS S.A. (Banco CBSS ou Instituição), (anteriormente denominado Bankpar Arrendamento Mercantil S.A.) tem por objeto a prática de todas as operações de arrendamento mercantil, permitidas pela legislação em vigor e pelas normas regulamentares aplicáveis à espécie. É parte integrante da Organização Bradesco, sendo suas operações conduzidas de forma integrada a um conjunto de empresas que atuam nos mercados financeiros e de capitais, utilizando-se de seus recursos administrativos e tecnológicos e na gestão de risco, e suas demonstrações contábeis devem ser entendidas neste contexto. A Assembleia Geral Extraordinária de 26.4.2013, aprovou a proposta da Diretoria para transformar a Instituição em Banco Múltiplo, com denominação de Banco CBSS S.A., para operar com carteiras de investimento e de crédito, financiamento e investimento. Processo homologado pelo Banco Central do Brasil em 31.10.2013.
4) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas a partir das diretrizes contábeis emanadas das Leis nº 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional) e 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) com as alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09, para a contabilização das operações, associadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN). Incluem estimativas e premissas, tais como: estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros; provisões cíveis, fiscais e trabalhistas e perdas por redução ao valor recuperável (impairment) de ativos não financeiros. Os resultados efetivos podem ser diferentes daqueles estabelecidos por essas estimativas e premissas. As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Administração em 29 de janeiro de 2014.
6) TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Moeda funcional e de apresentação As demonstrações contábeis estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Instituição. b) Apuração do resultado O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devam ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. As operações com taxas prefixadas são registradas pelo valor de resgate, e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro são apresentadas em conta redutora dos respectivos ativos e passivos. As receitas e despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério pro rata dia e calculadas pelo método exponencial. As operações com taxas pós-fixadas são atualizadas até a data do balanço. c) Aplicações interfinanceiras de liquidez As operações compromissadas realizadas com acordo de livre movimentação são ajustadas pelo valor de mercado. As demais aplicações são registradas ao custo de aquisição, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço, deduzidas de provisão para desvalorização, quando aplicável. d) Títulos e valores mobiliários - classificação • Títulos para negociação - adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período; • Títulos disponíveis para venda - são aqueles que não se enquadram como para negociação nem como mantidos até o vencimento. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao patrimônio líquido, deduzido dos efeitos tributários os quais só serão reconhecidos no resultado quando da efetiva realização; e • Títulos mantidos até o vencimento - adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento. São registrados ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias de negociação e disponível para venda bem como os instrumentos financeiros derivativos são demonstrados no balanço patrimonial pelo seu valor justo estimado. O valor justo geralmente baseia-se em cotações de preços de mercado ou cotações de preços de mercado para ativos ou passivos com características semelhantes. Se esses preços de mercado não estiverem disponíveis, os valores justos são baseados em cotações de operadores de mercado, modelos de precificação, fluxo de caixa descontado ou técnicas similares, para as quais a determinação do valor justo possa exigir julgamento ou estimativa significativa por parte da Administração. e) Imposto de renda e contribuição social (ativo e passivo) Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social, calculados sobre prejuízo fiscal e adições temporárias, são registrados na rubrica “Outros créditos - diversos”, e a provisão para as obrigações fiscais diferidas são registrados na rubrica “Outras obrigações - Fiscais e Previdenciárias”. Os créditos tributários sobre as adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscal serão realizados de acordo com a geração de lucros tributáveis, observado o limite de 30% do lucro real do período-base. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente com base nas expectativas atuais de realização, considerando os estudos técnicos e análises realizadas pela Administração. A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%. A contribuição social sobre o lucro é calculada considerando à alíquota de 15% para empresas do segmento financeiro. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do período, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da adoção das mencionadas Leis estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes. A composição dos valores de imposto de renda e contribuição social, a demonstração dos seus cálculos, bem como a origem e previsão de realização dos créditos tributários estão apresentados na Nota 17. f) Investimentos Compreende investimentos em títulos patrimoniais, os quais são avaliados pelo custo de aquisição, deduzidos de provisão para perdas/redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. g) Intangíveis Corresponde aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção das atividades ou exercidos com essa finalidade. Compostos por software, registrados ao custo, deduzido da amortização pelo método linear durante a vida útil estimada (20% ao ano), a partir da data da sua disponibilidade para uso e ajustado por redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. h) Redução ao valor recuperável de ativos (impairment) Os ativos financeiros e não financeiros são avaliados para verificar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido uma perda no seu valor contábil. A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, indicações de processo de falência ou mesmo, um declínio significativo ou prolongado do valor do ativo. Uma perda por redução ao valor recuperável (impairment) de um ativo financeiro ou não financeiro é reconhecida no resultado do período se o valor contábil do ativo ou unidade geradora de caixa exceder o seu valor recuperável. i) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais - fiscais e previdenciárias O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, o qual foi aprovado pela Resolução nº 3.823/09 do CMN, sendo: • Ativos contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, são divulgados nas notas explicativas; • Provisões: são constituídas levando em consideração a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; • Passivos contingentes: de acordo com o CPC 25, o termo “contingente” é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo apenas ser divulgados em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas; e • Obrigações legais - provisão para riscos fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis. Detalhamento dos processos judiciais, bem como a segregação e movimentação dos valores registrados, por natureza, estão apresentados na Nota 10. j) Outros ativos e passivos Os ativos estão demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais auferidos (em base pro rata dia) e provisão para perda, quando julgada necessária. Os passivos demonstrados incluem os valores conhecidos e mensuráveis, acrescidos dos encargos e das variações monetárias e cambiais incorridos (em base pro rata dia). k) Eventos subsequentes Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para sua emissão. São compostos por: • Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e • Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis.
2013 Disponibilidades em moeda nacional ...................................................................................................... Total caixa e equivalentes de caixa .....................................................................................................
Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 102 8 102 8
5) APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ Em 2013, refere-se a aplicações em Depósitos Interfinanceiros no montante de R$ 95.287 mil, com vencimento em 2 de dezembro de 2014. As receitas estão classificadas na Demonstração do Resultado, como Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários no valor de R$ 1.071 mil (2012 - R$ 125 mil).
a) Títulos e valores mobiliários Em 2012, refere-se a aplicações em Cotas de Fundos de Investimento exclusivo, administrado pelo conglomerado Bradesco no valor de R$ 90.619 mil. b) Resultado com títulos e valores mobiliários
Aplicações interfinanceiras de liquidez (Nota 5)...................................................................................... Fundos de investimentos......................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................
Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2013 2012 1.071 125 6.284 6.106 7.355 6.231
c) O Banco CBSS não possuía operações de instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012. 7) OUTROS CRÉDITOS 2013 Créditos tributários (Nota 17c)................................................................................................................. Devedores por depósito em garantia....................................................................................................... Impostos e contribuições a compensar ................................................................................................... Impostos e contribuições a recuperar ..................................................................................................... Outros...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................
Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 4.013 4.596 255 267 154 138 18 95 97 4.517 5.116
8) INVESTIMENTOS Em 31 de dezembro de 2013, o investimento de R$ 1 mil refere-se a título patrimonial da CETIP Educacional. Os investimentos por incentivos fiscais de R$ 9 mil foram baixados em abril de 2013. 9) INTANGÍVEIS Corresponde a software que foram baixados em abril de 2013. 10) ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS - FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS a) Ativos contingentes Não são reconhecidos contabilmente os ativos contingentes. b) Provisões classificadas como perdas prováveis e obrigações legais - fiscais e previdenciárias A Instituição é parte em processos judiciais, de natureza fiscal, decorrentes do curso normal de suas atividades. Na constituição das provisões a Administração leva em conta: a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável. A Administração da Instituição entende que a provisão constituída é suficiente para atender às perdas decorrentes dos respectivos processos. O passivo relacionado à obrigação legal em discussão judicial, é mantido até o ganho definitivo da ação, representado por decisões judiciais, sobre as quais não cabem mais recursos, ou a sua prescrição. I - Obrigações legais - provisão para riscos fiscais A Instituição vem discutindo judicialmente a legalidade e constitucionalidade de alguns tributos e contribuições, os quais estão totalmente provisionados não obstante as boas chances de êxito a médio e longo prazo, de acordo com a opinião dos assessores jurídicos. Essas obrigações legais e as provisões avaliadas como de risco provável, tem acompanhamento regular de suas evoluções nos trâmites do Judiciário, e no decorrer ou no encerramento de cada processo, poderão resultar em condições favoráveis à Instituição, com a reversão das respectivas provisões. II - Movimentação das provisões constituídas
Cíveis Saldo no início do exercício de 2013 ................................................................................................... Reversão ................................................................................................................................................. Saldo no final do exercício de 2013 (Notas 11a e b) ..........................................................................
Em 31 de dezembro - R$ mil Fiscais e previdenciárias 6 234 (6) 234
11) OUTRAS OBRIGAÇÕES a) Fiscais e previdenciárias 2013 Provisões fiscais (Nota 10)...................................................................................................................... Impostos e contribuições sobre lucros a pagar ....................................................................................... Impostos e contribuições a recolher........................................................................................................ Total ........................................................................................................................................................
Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 234 234 1.840 1.501 174 23 2.248 1.758
b) Diversas 2013 Provisão para pagamentos a efetuar....................................................................................................... Provisões cíveis (Nota 10)....................................................................................................................... Credores diversos ................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................
Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 79 399 6 169 79 574
12) PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social O capital social no montante de R$ 90.000 mil (2012 - R$ 90.000 mil) está representado por 47.955.353 ações ordinárias, nominativas escriturais, sem valor nominal. b) Reservas de lucros 2013 Reservas de lucros................................................................................................................................ - Reserva legal (1) ................................................................................................................................... - Reserva estatutária (2)..........................................................................................................................
Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 7.540 3.382 381 171 7.159 3.211
(1) Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido das reservas de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatória. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital ou para compensar prejuízos; e (2) Visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Sociedade, pode ser constituída em 100% do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, sendo o saldo limitado a 80% do Capital Social Integralizado. c) Dividendos e juros sobre o capital próprio Aos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício, que somados não seja inferior a 1% do lucro líquido ajustado, nos termos da legislação societária. Fica a Diretoria autorizada a declarar e pagar dividendos intermediários, especialmente semestrais e mensais, utilizando-se das contas de lucros Acumulados ou de Reservas de Lucros existentes, e, podendo ainda, autorizar a distribuição de lucros a título de juros sobre o capital próprio em substituição total ou parcial aos dividendos intermediários, ou, em adição aos mesmos. continua...
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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...continuação
Banco CBSS S.A. (anteriormente denominado Bankpar Arrendamento Mercantil S.A.) Empresa da Organização Bradesco CNPJ 27.098.060/0001-45 Sede: Alameda Rio Negro, 585 - 11º Andar - Conj. 112 - B - Alphaville - Barueri - SP NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS b) Composição da conta de resultado de imposto de renda e contribuição social
O cálculo dos dividendos relativos aos exercícios findos em 31 de dezembro está demonstrado a seguir: R$ mil 2013 Lucro líquido ............................................................................................................................................ (-) Reserva legal - 5% sobre o lucro........................................................................................................ Base de cálculo ..................................................................................................................................... Dividendos propostos .............................................................................................................................. Percentual em relação ao lucro líquido ajustado ............................................................................... Valor em Reais por lote de mil ações ..................................................................................................
4.198 (210) 3.988 40 1,0% 0,83
3.414 (171) 3.243 32 1,0% 0,67
13) OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Propaganda e publicidade....................................................................................................................... Serviços técnicos especializados............................................................................................................ Processamento de dados........................................................................................................................ Contribuição sindical ............................................................................................................................... Depreciações e amortizações ................................................................................................................. Total ........................................................................................................................................................
Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2013 2012 170 151 55 66 16 16 52 10 2 1 295 244
14) DESPESAS TRIBUTÁRIAS
Contribuição à COFINS........................................................................................................................... Impostos e taxas ..................................................................................................................................... Contribuição ao PIS................................................................................................................................. Total ........................................................................................................................................................
Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2013 2012 294 250 3 30 48 40 345 320
15) OUTRAS RECEITAS/(DESPESAS) OPERACIONAIS
Variações monetárias e cambiais............................................................................................................ Reversão de provisões ............................................................................................................................ Outras...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................
Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2013 2012
2012
Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2013 2012 (5) (16) 251 (6) (1) 246 (23)
Impostos correntes: Imposto de renda e contribuição social devidos...................................................................................... Impostos diferidos: Constituição/(Realização) no exercício sobre adições temporárias ........................................................ Utilização de saldos iniciais de: Prejuízo fiscal .......................................................................................................................................... Total dos impostos diferidos................................................................................................................ Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ c) Origem dos créditos tributários do imposto de renda e contribuição social diferidos Saldo em 31.12.2012
(2.180) (74)
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(509) (583) (2.763)
Constituição
Provisões cíveis................................................................................ 2 Outros valores .................................................................................. 104 Total dos créditos tributários ........................................................ 106 Prejuízo fiscal ................................................................................... 4.490 Total dos créditos tributários (Nota 7).......................................... 4.596 d) Previsão de realização dos créditos tributários sobre diferenças temporárias e prejuízo fiscal
(1.816)
31 31 31
(421) (414) (2.230)
Realização 2 103 105 509 614
R$ mil Saldo em 31.12.2013 32 32 3.981 4.013
Em 31 de dezembro de 2013 - R$ mil
2014......................................................................................... 2015......................................................................................... 2016......................................................................................... 2017......................................................................................... 2018......................................................................................... Total ........................................................................................
Diferenças temporárias Imposto de renda Contribuição social 3 2 7 4 7 4 3 2 20 12
Prejuízo fiscal 673 984 1.060 1.169 95 3.981
Total 678 995 1.071 1.174 95 4.013
A projeção de realização de crédito tributário é uma estimativa e não está diretamente relacionada à expectativa de lucros contábeis. O valor presente dos créditos tributários calculado considerando a taxa média de captação, líquida dos efeitos tributários, somou R$ 3.697 mil (2012 16) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS R$ 4.263 mil), sendo R$ 29 mil (2012 - R$ 100 mil) de diferenças temporárias e R$ 3.668 mil (2012 - R$ 4.163 mil) de prejuízo fiscal. a) As transações com os controlador e empresa coligada são efetuadas em condições e taxas compatíveis com as médias praticadas com terceiros, quando aplicável, vigentes nas datas das operações e estão assim representadas: 18) OUTRAS INFORMAÇÕES a) Gerenciamento de riscos Em 31 de dezembro - R$ mil A atividade de gerenciamento dos riscos é altamente estratégica em virtude da crescente complexidade dos serviços e produtos e da globalização dos 2013 2012 2013 2012 negócios da Organização Bradesco, motivo de constante aprimoramento desta atividade na busca das melhores práticas. Ativos Ativos Receitas Receitas A Organização Bradesco exerce o controle corporativo dos riscos de modo integrado e independente, preservando e valorizando o ambiente de decisões (passivos) (passivos) (despesas) (despesas) colegiadas, desenvolvendo e implementando metodologias, modelos, ferramentas de mensuração e controle. Promove ainda a atualização dos colaboradores Disponibilidades: em todos os níveis hierárquicos, desde as áreas de negócios até o Conselho de Administração. Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 102 8 O processo de gerenciamento permite que os riscos sejam proativamente identificados, mensurados, mitigados, acompanhados e reportados, o que se faz Aplicações em depósitos interfinanceiros: necessário em face da complexidade dos produtos financeiros e do perfil da atividade da Organização Bradesco. Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 95.287 1.071 125 O Banco CBSS, como parte integrante da Organização Bradesco adota a estrutura de gerenciamento de riscos desta, no gerenciamento de risco de crédito, Dividendos: de mercado, de liquidez, operacional e de capital. Banco Bradesco Cartões S.A. ......................................................... (38) (31) b) Em aderência ao processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade, o Comitê de pronunciamentos Contábeis, emitiu vários Banco Bradesco S.A. ....................................................................... (2) (1) pronunciamentos contábeis, bem como suas interpretações e orientações, (CPC), os quais serão aplicáveis às instituições financeiras somente quando b) Remuneração do pessoal-chave da Administração aprovado pelo CMN. Anualmente na Assembleia Geral Ordinária é fixado: • O montante global anual da remuneração dos Administradores, que é definido em reunião do Conselho de Administração da Organização Bradesco, dos Os pronunciamentos contábeis já aprovados pelo CMN foram: • Resolução nº 3.566/08 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01); membros do próprio Conselho e da Diretoria, conforme determina o Estatuto Social; e • A verba destinada a custear Planos de Previdência Complementar aberta aos Administradores, dentro do Plano de Previdência destinado aos Funcionários • Resolução nº 3.604/08 - Demonstração do Fluxo de Caixa (CPC 03); e Administradores da Instituição. • Resolução nº 3.750/09 - Divulgação sobre Partes Relacionadas (CPC 05); A Instituição é parte integrante da Organização Bradesco e seus administradores são remunerados pelos cargos que ocupam no Banco Bradesco S.A., • Resolução nº 3.823/09 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25); controlador da Companhia. • Resolução nº 3.973/11 - Evento subsequente (CPC 24); A Instituição não possui benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração em instrumento baseado em ações, nos termos do • Resolução nº 3.989/11 - Pagamento baseado em Ações (CPC 10); CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações, aprovado pela Resolução CMN nº 3.989/11, para seu pessoal-chave da Administração. • Resolução nº 4.007/11 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23); e Outras informações • Resolução nº 4.144/12 - Pronunciamento Conceitual Básico. Conforme legislação em vigor, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou adiantamentos para: Atualmente, não é possível estimar quando o CMN irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis do CPC e tampouco se a utilização dos mesmos será a) Diretores e membros dos conselhos consultivo ou administrativo, fiscal e semelhante, bem como aos respectivos cônjuges e parentes até o 2º grau; de maneira prospectiva ou retrospectiva. b) Pessoas físicas ou jurídicas que participem de seu capital, com mais de 10%; e c) Em 11 de novembro de 2013, foi publicada a Medida Provisória nº 627 (MP 627/13) que altera a Legislação Tributária Federal sobre IR, CS, PIS e Cofins. c) Pessoas jurídicas de cujo capital participem, com mais de 10%, a própria instituição financeira, quaisquer diretores ou administradores da própria A MP 627/13 dispõe sobre: instituição, bem como seus cônjuges e respectivos parentes até o 2º grau. • A revogação do Regime Tributário de Transição (RTT), disciplinando os ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão Dessa forma, não são efetuados pelas instituições financeiras empréstimos ou adiantamentos a qualquer subsidiária, membros do Conselho de Administração da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais; ou da Diretoria Executiva e seus familiares. • A tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; e 17) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL • O parcelamento especial de contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da seguridade Social - Cofins. a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social A Instituição aguardará a conversão em Lei da MP 627/13 para uma análise mais profunda e conclusiva. Em uma avaliação preliminar, não haverá Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil impactos relevantes. 2013 2012 d) Não houve qualquer evento subsequente que requer ajuste ou divulgações para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2013. Resultado antes do imposto de renda e contribuição social ................................................................... 6.961 5.644 Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 15%, respectivamente ... (2.784) (2.258) A DIRETORIA Outros valores ......................................................................................................................................... 21 28 Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ (2.763) (2.230) Célio Magalhães – Contador – CRC 1SP199295/O-5
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores do
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Banco CBSS S.A. Osasco - SP
Examinamos as demonstrações contábeis do Banco CBSS S.A., nova denominação social da Bankpar Arrendamento Mercantil S.A. (“Instituição”), que Opinião compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício, findos naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. financeira do Banco CBSS S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício, findos naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A Administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas Outros assuntos contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou Demonstrações do valor adicionado como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Examinamos também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Instituição, para o semestre Responsabilidade dos auditores independentes e exercício findo em 31 de dezembro de 2013, que estão sendo apresentadas como informações suplementares. Essas demonstrações foram submetidas Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Osasco, 29 de janeiro de 2014 Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos Cláudio Rogélio Sertório relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são KPMG Auditores Independentes Contador CRC 1SP212059/O-0 apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Instituição. Uma auditoria inclui, CRC 2SP028567/O-1 F SP
Haddad cede a sem-teto. Mas só no papel. Prefeito subiu em carro de som e transformou manifestação em comício. Ele prometeu transformar área invadida em zona de interesse social para novas moradias. Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo
prefeito Fernando Haddad anunciou ontem que se compromete a revogar o decreto que transforma a área conhecida como Nova Palestina, na zona sul, em um parque. O terreno atualmente abriga cerca de oito mil famílias de sem-teto. O prefeito afirmou, porém, que só tomará a medida caso o novo Plano Diretor seja aprovado na Câmara Municipal. O anúncio de Haddad foi feito de cima de um carro de som do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), em frente à Prefeitura, no Viaduto do Chá, no Centro. O prefeito subiu no carro para tentar dialogar com os sem-teto, que fizeram mais uma grande manifestação nas ruas da Capital. A atitude do prefeito jogou para os vereadores a responsabilidade pelo atendimento das demandas do MTST. Além do compromisso de revogar o decreto que destina a área da Nova Palestina a parque, Haddad se comprometeu a suspender o processo de reintegração da ocupação Dona Deda, no Campo Limpo, também na zona sul. A ocupação fica em um terreno do município. Não é a primeira vez que o prefeito sobe em um caminhão de som para falar com
O
Fernando Haddad, ontem, durante manifestação de sem-teto em frente à Prefeitura: prefeito prometeu novas moradias populares na zona sul. sem-teto. Em abril do ano passado, ele desceu de seu gabinete, no quinto andar do prédio, e foi até os manifestantes. Ele subiu até o carro de som e transformou o protesto em um comício. "Quero reiterar o compromisso de construir 55
mil moradias populares", afirmou Haddad ao microfone, na ocasião. Pro te st o – Mais cedo, integrantes do MTST fecharam a Avenida Rebouças, a Rua da Consolação e o Viaduto do Chá, em um grande protesto.
O grupo se reuniu no Largo da Batata, em Pinheiros, e caminhou até a sede da Prefeitura, na região central. Os manifestantes gritaram: "Ei, Haddad, paramos a cidade" e "É ou não é, piada de salão, tem dinheiro para a Copa, mas não tem para
a educação". Segundo a Polícia Militar, o ato reuniu cerca de 3.000 manifestantes. Já segundo a organização, havia cerca de 10.000 pessoas na passeata. Eles reclamavam que a Prefeitura não efetivou os com-
promissos prometidos em janeiro, como a a construção de moradias populares na área da Nova Palestina. Um trio elétrico e uma bateria acompanharam a manifestação. Além da Vila Nova Palestina, havia moradores das ocupações Faixa de Gaza, Dona Deda, Capadócia, Novo Pinheirinho e Estaiadinha. Tr ans torn os – O protesto causou transtornos para quem vive ou trabalha no trajeto dos manifestantes. Às 9h, a babá Sandra Alves esperava há 20 minutos por um ônibus na avenida Faria Lima. Nesse horário, ela deveria ter chegado ao trabalho, em frente ao Parque Villa Lobos. "Não concordo que essas pessoas parem o trânsito e atrapalhem a vida dos outros para protestar. Já fizeram isso várias vezes e nunca deu em nada", reclamou Sandra. Parado em frente à estação Paulista do Metrô, o técnico manutenção Reginaldo José de Oliveira, 35, disse concordar com a manifestação. "Tem que parar a rua mesmo. A Prefeitura tem um monte de terreno vazio que poderiam servir para construção de moradias, mas não cede. Já imaginou quantas famílias poderiam morar no terreno onde fizeram o Itaquerão?", sugeriu. (Agências)
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PLANO DIRETOR
Centro pode respirar cultura dia e noite Criação de distritos criativos com ruas 24 horas na área central passa a integrar o novo Plano Diretor, que prevê diretrizes para o crescimento da cidade até 2029. Agliberto Lima/DC
texto final do novo Plano Diretor de São Paulo, que foi apresentado ontem na Câmara Municipal, vai fomentar o funcionamento de ruas 24 horas de lazer no Centro. O conceito de distrito criativo, proposto pelo vereador Andrea Matarazzo (PSDB), estabelece a concessão de benefícios fiscais a empresários da área cultural instalados nos distritos da Sé e República. De acordo com o artigo que foi acrescido no texto original, casas noturnas, restaurantes, bares, museus, ateliês de arte e escritórios de arquitetura, p o r exe m p l o , re c e b e r i a m isenções de impostos e taxas municipais. Seriam as chamadas Zepecs (Zonas Especiais de Preservação Cultural). Segundo Matarazzo, o modelo já opera em outras metrópoles do mundo, como Londres e Nova York. A gestão Fernando Haddad (PT) espera votar o projeto de forma definitiva até a Copa do Mundo. O novo texto foi apresentado aos vereadores pelo relator do projeto, vereador Nabil Bonduki (PT). Caso seja aprovado em plenário pelos parlamentares, o Plano Diretor será transformado em uma lei que vai determinar os parâmetros sobre como a cidade vai crescer e quais os objetivos devem ser perseguidos na organização do espaço urbano paulistano até 2029. "Se tudo ocorrer como o previsto, vamos ter áreas adensadas (com prédios mais altos) ao longo dos corredores de transporte coletivo e no entor-
O
Proposta do Plano Diretor de São Paulo, entregue ontem aos vereadores na Câmara Municipal, prevê uma série de medidas para conter a verticalização desenfreada. no das estações de trem. E áreas menos adensadas nos miolos (dos bairros)", afirmou Bonduki. "A ideia é concentrar em vez de dispersar". A medida busca evitar que bairros que ainda possuem muitas casas ou sobrados pas-
sem por um processo de verticalização desordenada e que outros sofram ainda mais com a verticalização. É o caso de Perdizes, Pompeia, Vila Mariana e Morumbi. Elaborado pela gestão de Fernando Haddad desde abril
do ano passado, o projeto foi entregue em setembro de 2013 à Câmara Municipal. Ele passou por uma primeira rodada de debates e volta novamente a ser discutido pelos vereadores. Nessa nova etapa, ele será inicialmente vota-
do pela Comissão de Política Urbana da Câmara. Depois, deve ser analisada em outras comissões, passar por audiências públicas e, só então, ser discutido e votado em plenário em duas sessões distintas.
O plano também prevê a preservação da área rural do município de São Paulo. Nesse caso, o grande objetivo é fomentar a preservação ambiental nos limites da cidade, em especial no extremo da zona sul. (Agências)
Regras para a Cidade começaram em 1886 Dmitri Kessel/Life
Valdir Sanches primeiro Código de Posturas da Cidade foi criado em 1873. Rejeitado pelos moradores, que o acharam rigoroso demais, acabou extinto. Dois anos depois veio outro, que também não vingou. Foi considerado confuso e de redação primária para a São Paulo de 65 mil habitantes que crescia rapidamente, impulsionada pelo café. Por fim, em 1886, firmou-se o código. Este resgatava alguns procedimentos anteriores e criava uma variedade de novos. Regulamentava todas as atividades da Capital, até mesmo os costumes. Rigor não faltava. As infrações eram punidas com multa, algumas com prisão. Nesse segundo caso estava enquadrado quem promovesse gritaria pelas ruas ou se vestisse “indecentemente”. São Paulo tomava forma. “Todas as ruas que se abrirem terão a largura de 16 metros. As praças e largos serão quadrados, tanto quanto o terreno permitir ”, dizia o texto. “O proprietário que abrir rua torta ou com menor largura ficará sujeito ao endireitamento ou alargamento dessa rua, sem direito a indenização.” Altura dos edifícios: o primeiro pavimento teria 5 metros. O segundo, 4,88 metros; o terceiro, 4,56 metros. Janelas: 2,20 por 1,10 de largura. “Haverá canos no interior das paredes para receberem dos telhados ou terraços as águas pluviais e as levarem até a calçada para as sarjetas.” Obra que “ameaçar ruína”, por ser mal construída ou má combinação dos materiais empregados, constatada por peritos, levava a punição do mestre de obra: multa, indeni-
O
São Paulo nas primeiras décadas do século passado: primeiro Código de Posturas funcionava como um Plano Diretor da época. zação e oito dias de prisão. N ú m e r os – O código trazia uma novidade: as casas passariam a ser numeradas. Os proprietários pagariam pela colocação das placas. Cabia a eles, também, calçar a frente de sua casa ou terreno com pedra de cantaria, ou concreto, “na largura que estiver marcada pela Câmara”. Prazo: três meses depois da Câmara colocar as guias. Naquela época não havia prefeitura, que só surgiria com a Proclamação da República, em 1889. Os vereadores, e seu presidente, faziam as leis e as executavam. Frente e oitões (paredes laterais) das casas seriam caiados no segundo trimestre de cada ano. Portas e janelas, pintadas. Terrenos tinham que ter
muros rebocados, caiados e da, durante um evento. Se vicobertos por telhas. vesse na São Paulo de 1886, Saneamento – Cuidava-se seria enquadrado em artigo com rigor do saneamento. “As específico: “Proibido lançar valas de esgoto das ruas serão nas ruas e largos vidros queconservadas sempre limpas e brados e quaisquer objetos desobstruídas, de modo a não que possam prejudicar os embaraçarem o curso das transeuntes (...) bem como Dmitri Kessel / Life cascas de fruáguas.” Proibia-se tas no passeio (calçada), que “lançar águas servidas ou possam provomatérias imuncar quedas.” das”, sob pena O zelo pela de multa e cinsegurança do co dias prisão. pedestre ia No começo além: Proibiadeste mês, o se “colocar sobre a janela prefeito do Rio de Janeiro, vasos com floEduardo Paes, res, caixões e o u t r o s o b j ejogou restos de fruta na calça- Transporte era regulamentado t o s q u e p o s-
sam cair à rua e ofender a quem passar”. Nessa época, cavalos e jumentos puxavam bondes, carros e carroças. “Proibido ter animais atados a portas e janelas, ou tê-los pelo cabresto impedindo a passagem pelo passeio das ruas.” Cães – Cães na rua só “os de raça e que forem mansos”, com focinheira e coleira. Nesta devia estar o número da licença paga à Câmara. Quanto aos outros... “Os cães não compreendidos no artigo acima serão mortos pelo fiscal ou seu agente com bolas envenenadas.” Disciplinava-se o trânsito. “Carros e carroças transitam sempre junto ao passeio, de modo a não impedirem o trânsito de outros veículos. É proibido
embaraçar a passagem dos b on d e s. ” Velocidade: “Ni nguém poderá correr a cavalo pelas ruas à exceção dos soldados de cavalaria quando em serviço público e urgente.” Silêncio – Naquela época já existia algo como o Psiu, o Programa de Silêncio Urbano. “Proibidos alaridos, vozerias e gritaria pelas ruas”, sob pena de multa ou 24 horas de prisão. A pena subia a dois dias de prisão para quem proferisse “injúrias ou indecências em lugares públicos” ou se vestisse “indecentemente”. Lavar-se de dia no rio e em lugares públicos dava multa e 24 horas de prisão. “A lavagem e m r i o s s ó s e r á p e rm i t i d a quando a pessoa estiver vestida, de modo que não ofenda a moral pública.” Na área de saúde pública, havia normas para o mercado público, o abatedouro e outros. Proibia-se a venda de frutas verdes ou podres. E massas e doces “enfeitados com sustâncias que, a juízo do médico da Câmara, forem consideradas nocivas à saúde”. Leite de cabra ou vaca só os tirados no mesmo dia e vendidos em recipientes definidos na lei. Zoneamento – O código proibia, no centro da cidade, fábricas de sabão, azeite, óleos, destilação “e outras que exalem vapores que tornem nociva a atmosfera, a pureza das águas potáveis ou incomodem a vizinhança”. Como se vê, combatia-se a poluição. Permitia fabricas “com aparelhos, fornos, caldeiras e quaisquer outros que laborem com fogo em lugares espaçosos e fora da continuidade de outros prédios”. Essas fábricas “terão os tubos das chaminés a prumo com altura superior ao mais alto andar das casas próximas”. Já então, as chaminés de São Paulo...
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Jazz no Sesc Nublu Jazz Festival, de hoje a 23/3. Jazzistas daqui edos EUA.. Sesc Belenzinho. Tel.: 2076-9700. R$ 8 a R$ 40.
TEATRO
João Caldas Fº/Divulgação
LEITURA
Victória Brotto/DC
Deus no divã Sérgio Roveri
A poesia de uma penitente Victoria Brotto ão é para ninguém vencer. “O corpo quer existir, dá alarmes c on st r an ge d ore s”. “Lou va , sangue impuro e arrogante”. “A alma se desespera mas o corpo é humilde”. “Sujeitar-te à pouca destreza de um corpo/ que não aprende as sutilezas da alma / e a todo instante perturba-te o repouso.” “Viu, menina? Não há hostilidade entre corpo e alma não. Está tudo dentro, há uma luta sim, mas não é para ninguém vencer. O ser humano precisa entender que o corpo é uma bênção de Deus, como a alma. Mas é fácil não querer o corpo, afinal ele dá esses alarmes constrangedores. Mas não é isso não, muitos subestimam o corpo e acabam castrados”, é Adélia Prado quem diz, ou talvez Deus em sua poesia reencarnada em letra viva. Adélia entendeu, com a sinceridade de homem, que corpo e alma são um por pura vontade divina e que, a sua poesia, ao ser Verbo reencarnado, “lhe arrepia a espinha”. “A poesia é o Verbo, que é Deus, se fazendo presente entre os homens. Não me arrepia a espinha entrar para a história da poesia brasileira, mas sim es-
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crever este Verbo, escrever poesia”, disse a poeta, que já sorria um sorriso largo. Mas não é nada fácil ser homem que seca como argila, como diria o Salmista, para sustentar tanto milagre poético, milagre este que Adélia corrige e diz: “A poesia é sempre graça! É pura graça. É graça”, três vezes ela repete, lembrando o erro de Pedro, a poeta faz o contraste e ora, sem saber, no canto de um camarim iluminado demais minutos antes de lançar o seu novo livro Miserere (Editora Record, 96 páginas, R$ 25), no último dia 25 em São Paulo, no Sesc Vila Mariana, em um auditório lotado por freiras, velhos, velhas, jovens, meninas de saia rodada, homens de barba felpuda, escritores na ativa, moradores de Minas. Adélia se embraveceu quando p e rg u n t a r a m s e e r a t e rn a . “Terna? Não!”. E tentaram de novo: “É agressiva?” . “N ão ! Eu sou uma penitente”. É disso que se trata o seu novo livro, M i s er e r e . Uma poeta que, enfim, mostra, aos 78 anos, o que aprendeu de sua fé, um corpo que não é alma, mas que pode ser sacrifício vivo e louvar ao Verbo presente como um Jó Consolado: “Des pert a, corpo cansado; louva com tua
boca a cicatriz perfeita(...) Louva com tua língua de argila (...) Paga toda vergonha, toda dor de ser homem”. E no alto de sua poesia de carne, Adélia Prado diz que escrever demanda humildade e reverência, por revelar o real, por ser “coisa muito séria” e por, na ponta e no começo, ser “uma revelação religi osa ”. “Você é tomado pelo susto e pelo Belo, e eles te religam a um centro que é significativo. De repente a vida tem sentido. É uma experiência de inteireza e você chora.” Eis, portanto, uma Adélia Prado cheia do que Hilda Hist falou um dia: “Por que não posso/ Pontilhar de inocência e poesia/ Ossos, sangue, carne?”. E é através de seu Miserere, um livro firmado no latim Miserere nobis (Tende piedade de nós), que ela, que ama escrever às duas da tarde de uma segundafeira porque os meninos já estão na escola e a cozinha já está arrumada, vai pontilhando, reverente de poesia, a sua humanidade cheia de sangue. Eis a poeta penitente que, por ser carne e osso, viu, após tanta graça, que seu caminho não poderia ser nada além de escrever poemas. “Leva nt ate e anda!”. É isso o que Adélia faz.
epois de fazer o mundo em seis dias e descansar no sétimo, Deus entrou em depressão. Sozinho, sentindose abandonado, sem voz e descrente dos seus poderes, o Criador passou os últimos dois mil anos ensimesmado, arrependido de ter feito o homem e dominado por uma série de pensamentos negativos – entre eles o de destruir toda a sua obra. Assombrado pela ideia de promover um novo dilúvio, desta vez sem sobreviventes, Deus resolve procurar a ajuda de uma psicóloga, Ana, mulher que cuida sozinha de um filho autista e que, para deixar a situação ainda mais conflituosa, não acredita na existência Dele. Deus é Dan Stulbach e Ana é Irene Ravache na comédia M eu Deus! , escrita pela dramaturga israelense Anat Gov e que entra em cartaz amanhã, 28, no Teatro Faap. Embora leve à cena discussões ancestrais e de caráter existencialista, o texto jamais perde de vista a levada cômica, como na passagem em que Ana recusa-se em aceitar Deus como paciente porque não será possível culpar alguém pelos distúrbios
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que ele apresenta, já que Deus não tem mãe. Autoritário e adepto de milagres, Deus exige que Ana encontre uma resposta para suas questões em apenas uma sessão de uma hora – a duração do espetáculo. “A autora descreve este encontro como um evento real e possível”, diz Elias Andreato, diretor da montagem. “Mas é uma comédia que permite à psicóloga acreditar, no início, que este novo paciente seja um homem desesperado que precisa de tratamento psiquiátrico. Existe um raciocínio profundo no texto, que eu credito a este princípio filosófico mantido pelos judeus de discutir tudo, de falar com Deus e com o rabino. Eu tenho a impressão que nós não estabelecemos esta discussão”. Deus chega ao consultório de Ana, judia com um sólido conhecimento da Bíblia, no momento em que ela lamenta a fragilidade de suas rosas, que sofrem com a falta de chuva, enquanto Paulo, o filho autista, tenta extrair alguma melodia do violoncelo. Com a entrada de Deus em cena, o clima familiar do consultório cede espaço a discussões mais encor-
padas sobre assuntos como guerras, insegurança, a precariedade da condição humana e, principalmente, sobre todos os incontáveis momentos em que Deus teria, na visão da psicóloga, revelado sua face mais cruel. O exemplo mais bem acabado desta linha de raciocínio de Ana seria a passagem bíblica em que Deus testou a fé de Jó. “Embora se orgulhe de ter criado um mundo maravilhoso, Deus admite que foi cruel em muitos momentos”, diz Andreato. “Ele sai da consulta com esta consciência”. O efeito do divã não se faz notar apenas no Criador. Ao final da consulta, a psicóloga também admite que não deseja viver em um mundo sem a possibilidade do divino. “São temas espinhosos tratados no palco de uma forma amorosa. Somos íntimos de todas as questões religiosas levantadas pelo texto”. Meu Deus! Teatro Faap. Rua Alagoas, 903. Sextas às 21h30. Sábados às 19h e 21h30. Domingos às 18h. Tel.: 3662-7233. R$ 60 a R$ 80.
Confira um trecho da peça ANA: Dois mil anos de depressão é muito tempo, por que deixou passar tanto tempo para se tratar? DEUS: Eu pensei que o tempo curasse tudo… ANA: Vamos ver, qual é a primeira lembrança que vem à sua mente? DEUS: Minha primeira
lembrança? No início, a terra estava vazia e as trevas estavam sobre a face do abismo. Havia escuridão, caos, vento, medo ... ANA: Tente voltar nessa época...Caos, medo, vento, escuridão…Como você se sentia com isso? DEUS: Hum, normal…
ANA: Normal? Não sentia um pouco de…solidão? DEUS: Por que solidão? ANA: Com quem conversava no caos e no vento? DEUS: Com ninguém. ANA: Provavelmente não era muito bom estar sozinho no cosmos. DEUS: Pode ser. Playarte/Divulgação
CINEMA Concerto movido a escalas de terror Lúcia Helena de Camargo pianista Tom Selznick (Elijah Wood), que sofre com medo de palco, aceita participar como solista em um concerto depois de cinco anos afastado. Porém, ao começar o espetáculo, recebe a ameaça de que ele próprio e sua mulher serão assassinados caso cometa qualquer erro, por mínimo que seja, na performance. Essa premissa pauta Toque de Mestre (Gran Piano, 2014, Espanha, 90 mi-
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nutos) que estreia nesta sexta (27) nas salas brasileiras. Com roteiro escrito por Damien Chazelle (O Último Exorcismo – Parte 2) e dirigida pelo espanhol Eugenio Mira, o suspense foi filmado no formato de um concerto. Palmas no início dos créditos, quando os músicos entram. Toda a ação ocorre durante a apresentação. E mais aplausos no final (que a audiência pode questionar se são ou não merecidos).
O filme traz Kerry Bishé como Emma Selznick, a mulher de Tom, cantora famosa que assiste do balcão e não sabe que sua vida corre perigo. E John Cusak como o vilão, de quem na maior parte do longa-metragem só ouvimos a voz impassível que dá instruções e aterroriza o já assustado pianista. Cusak só se revela perto do final, quando a presença física se torna necessária.
Mira insiste em enquadramentos supostamente incômodos, aparentemente para evidenciar a agonia na qual se encontra o músico. São mostrados detalhes de instrumentos, pinos, cordas, metais, hastes e pontas afiadas, como se cada componente da orquestra contivesse uma arma letal. O protagonista Wood, conhecido por ter vivido Frodo na série O Senhor dos Anéis, foi uma boa escolha
para encarnar o acuado pianista, já que os olhos enormes do ator fazem com que ele tenha normalmente o semblante assustado. Embora não seja um grande filme, Toque de Mestre tende a prender a atenção pelo fato de que se quer saber se o músico conseguirá a performance perfeita ou acontecerão mortes antes do fechamento das cortinas. Ganharia muito em qualidade, é verdade, se a mo-
tivação do bandido fosse mais elaborada. Em determinado momento, ficamos sabendo que ele deseja algo escondido dentro do piano, que só pode ser extraído se forem tocadas as notas certas, do jeito certo. OK. Seria suficiente, não fosse usado um surrado recurso de cena: negar ao espectador a informação completa, para dessa maneira tentar transformar uma falha de roteiro em nobre enigna.
EM CARTAZ: INSTINTO MATERNO, FILME ROMENO PREMIADO COM O URSO DE OURO (FESTIVAL DE BERLIM). BOURBON 10, RESERVA CULTURAL 4.
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Parafuso feliz Além de sorrir, o parafuso Yuma Kano é difícil de ser retirado. Precisa de chave exclusiva. http://goo.gl/uweuG3
Fascínio dos círculos Um pouco de argila e um torno. Isso é tudo que o ceramista russo Mikhail Sadovnikov precisa para criar mandalas com imagens de efeito quase hipnótico. http://goo.gl/2aRyQT
.P..ODER
.P..RODUTIVIDADE
Palestra aborda bom humor no trabalho Acontece no dia 1º de abril a palestra "Método S.M.I.L.E. para Gestão do Humor no ambiente de trabalho". Com a descontração que o tema pede, o palestrante Marcelo Pinto (Dr. Risadinha) conscientizará os participantes sobre os benefícios do bom humor para a saúde, o relacionamento interpessoal, o clima no
ambiente de trabalho e a produtividade. O evento é promovido pela Distrital Centro da Associação Comercial de São Paulo e será acompanhado de lançamento do livro de Marcelo Pinto sobre o tema. Os participantes terão desconto na compra da obra. Confirme sua presença pelos telefones: 3208-5753 / 3207-9366 ou pelo e-mail: dcentro@acsp.com.br.
Todos ao estilo Kim Jong-un A
.A..NIMAIS Ina Fassbender/Reuters
Arquivo DC
ordem foi dada há duas semanas, mas só ontem se tornou conhecida em todo o mundo. A partir de agora, todos os homens universitários da Coreia do Norte serão obrigados a usar o mesmo corte de cabelo do líder do país, Kim Jong-un. A informação foi divulgada pela rádio Free Asia. Kim Jong-un só tem cabelos no alto da cabeça, divididos ao
.A..STRONOMIA
meio. Nas laterais, o cabelo é raspado [foto]. O corte não é dos mais populares entre os norte-coreanos. O governo norte-coreano controla há vários anos os cabelos da população, e definiu 18 tipos de cortes permitidos para as mulheres do país e dez cortes para os homens. O cabelo comprido é proibido por não estar de acordo com o estio de vida socialista.
.M..ÚSICA
Em cativeiro Bufo-real, ave que parece uma mistura de águia com coruja, fotografado em Essen, Alemanha.
.C..OPA 2014 Hugh Talman/EFE
ESO
Fifa e Inter podem ser processados O Ministério Público do Rio Grande do Sul pretende processar a Fifa e o Internacional pelo não pagamento das estruturas temporárias do estádio gaúcho. O vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou ontem que o órgão avisou que iria aceitar o modelo de financiamento das instalações provisórias da arena, mas disse que, assim que terminar a Copa, entrará com uma ação contra a Fifa e o Inter. O órgão, de acordo com Melo, irá pleitear o ressarcimento de todo dinheiro público investido nas estruturas temporárias. A ação do Ministério Público gaúcho não será a primeira contra a Fifa sobre estruturas temporárias. Os Ministérios Públicos dos seis Estados da Copa das Confederações também acionaram a entidade cobrando ressarcimento do valor investido para o torneio de 2013.
Abril, um mês dedicado ao jazz.
Asteroide com anéis Um grupo de 62 astrônomos, sendo 11 brasileiros, divulgou ontem na revista Nature a descoberta do asteroide Chariklo, o menor objeto espacial com anéis e o quinto astro do Sistema Solar.
O saxofone do músico John Coltrane (1926-1967) e uma coleção de fotos inéditas de suas performances passaram a integrar ontem o acervo do Museu da História dos EUA. O museu dedicará todo o mês de abril à celebração do jazz.
Havaí terá o maior telescópio do mundo Um megatelescópio com resolução dez vezes maior do que o Hubble ocupará o topo do vulcão adormecido Mauna Kea, no Havaí. Com 30 metros de diâmetro, ele deve ficar pronto depois de 2021 e buscará evidências da matéria escura.
.L..OTERIAS Concurso 1035 da LOTOFÁCIL
Mads Nissen/Reuters
.B..EM-ESTAR
Joelho sempre aquecido Enquanto você malha, esta joelheira criada na Universidade de Ming Chuan armazena energia cinética que, durante seu repouso, é usada para aquecer e massagear seu joelho. http://goo.gl/Juk7q0
CRÍTICA Leoa com filhote no zoo de Copenhagen, acusado de matar uma família de leões para receber novos animais.
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Em busca de um serviço que funcione Fotos Paulo Pampolin/Hype
Sílvia Pimentel gigantesco e complexo banco de dados desenvolvido pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Receita Federal para fornecer estatísticas ao governo sobre o comércio exterior de serviços já está em funcionamento, mas ainda gera muitas dúvidas entre empresários, contadores, consultores e advogados. Conhecido como Siscoserv (Sistema de Comércio Exterior de Serviços e Intangíveis), a ferramenta foi tema de um concorrido seminário na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na última terça-feira, que contou com a presença de quase 400 pessoas. Durante o evento, técnicos dos dois órgãos responderam as principais questões levantadas pelos participantes e também pelo público que teve acesso às palestras pela internet. O seminário foi aberto pelo presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da ACSP, Rogério Amato, que ressaltou a necessidade de “traduzir ” o sistema, principalmente para os pequenos e médios empresários. Embora as empresas optantes do Simples e os Microempreendedores Individuais (MEIs) estejam livres da exigência de prestar informações, o sistema é de uso
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O seminário sobre o Siscoserv, na ACSP, contou com a presença de quase 400 pessoas, além do público que teve acesso às palestras pela internet.
obrigatório para uma infinidade de empresas menores que operam no setor de serviços e recolhem seus impostos pelo regime do lucro presumido. “Entendemos a necessidade do governo de coletar informa-
Entendemos a necessidade do governo de coletar informações, mas estamos vivendo a era da informatização da burocracia. ROGÉRIO AMATO, DA ACSP
ções, mas estamos vivendo a era da informatização da burocracia, em que diferentes áreas do governo pedem as mesmas informações para o contribuinte”, ressaltou Amato. Para o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcos da Costa, presente ao evento, a burocracia excessiva é resultado da complexidade do sistema tributário brasileiro. “A reforma tributária deve ser colocada novamente em debate neste ano de eleições. O País precisa de um sistema mais racional, com tributos mais justos, que produza uma carga fiscal compatível com a nossa realidade econômica”, afirmou.
Ao lembrar que já foram editados oito manuais do Siscoserv, o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Sérgio Approbato Machado, questionou não apenas o valor das multas cobradas de quem deixar de fornecer os dados, mas a complexidade das obrigações acessórias. “O governo tem a obrigação de levantar dados, mas as exigências impostas aos contribuintes devem ser simplificadas”, disse. O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de São Paulo, Alencar Burti, reclamou das dificuldades que o segmento enfrenta para cum-
prir exigências dos órgãos públicos e os custos envolvidos na burocracia. “A sociedade precisa se unir para alertar, pressionar e buscar uma solução”, defendeu Burti. Para o vice-presidente da ACSP José Maria Chapina Alcazar, além de o sistema aumentar o chamado Custo Brasil, exige em algumas situações dados que já foram fornecidos pelos contribuintes em outras obrigações acessórias. “Para eliminá-las, proponho a criação de um banco de dados único, que poderá ser discutido numa comissão de estudos formada por técnicos do governo e representantes de entidades empresariais”, disse.
À mesa, Rafael Lima (Receita), Marcos da Costa (OAB-SP), Roberto Ticoulat (CECIEX), Rogério Amato (ACSP), Alencar Burti (Sebrae-SP), Mauricio do Val (MDIC) e Sérgio Approbato (Sescon).
O País precisa de um sistema mais racional, com tributos mais justos, que produza uma carga fiscal compatível com a nossa realidade MARCOS DA COSTA, DA OAB-SP
Gastos superiores a US$ 30 mil devem ser informados ara as pessoas físicas, o registro no Siscoserv é obrigatório para quem gastar com serviços no exterior acima de US$ 30 mil por mês. A explicação foi dada pelo chefe de divisão de assuntos internacionais da Receita Federal, Rafael Santiago Lima, durante palestra na ACSP. Entendese como pessoa física tanto o turista em viagem a lazer como um executivo enviado pela empresa para uma reunião de negócio, mesmo que as despesas sejam de fato da empresa. De acordo com o técnico da Receita, ultrapassado esse limite, será preciso informar dados sobre alimentação, hospedagem e transporte e todas as despesas pessoais feitas no exterior. Essa era uma das
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principais dúvidas acerca do sistema. A Receita Federal reconhece o incômodo gerado pela nova obrigação. São tantas as dúvidas, que o fisco deve responder a mais de 100 consultas sobre o tema. “Em vez de consultas individuais, o ideal é que elas sejam formuladas por entidades de classe, para agilizar o processo”, recomendou, ao ressaltar que as respostas valem para todos os Estados brasileiros e servem de respaldo para os contribuintes nos casos de fiscalização. Outra recomendação é que essas consultas devem ser formuladas na Receita Federal e não no MDIC. O valor da multa para quem não registrar as informações relativas às
vendas ou aquisição de serviços para residentes e domiciliados fora do Brasil ou fornecer dados incorretos ao sistema é outro ponto que tem causado preocupação aos empresários. De acordo com o diretor do Canal Aduaneiro, Rogério Chebabi, são cobrados R$ 500 por mês de atraso nos registros no caso da pessoa jurídica optante do lucro real. Nas hipóteses de informação incorreta ou omissão dos dados, o valor mínimo é de R$ 100, podendo chegar a 3% sobre o valor da transação comercial. “O ideal é que as multas por atraso não fossem cumulativas, porque podem matar uma operação em determinados casos”,
alertou. Para evitar problemas com a fiscalização, Chebabi recomendou atenção especial ao preenchimento correto do NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços). Na opinião dRita Campagnoli, diretora do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx), da ACSP, o sistema é bem vindo no sentido de ampliar a base exportadora e fomentar o comércio exterior de serviços, mas há ressalvas. “O que preocupa é o seu caráter punitivo e fiscalizatório. Um entendimento equivocado por parte do contribuinte pode gerar uma multa pesada”, criticou. (SP)
O governo tem a obrigação de levantar dados, mas as exigências aos contribuintes devem ser simplificadas. SÉRGIO APPROBATO, SESCON-SP)
Há muitas dificuldades para cumprir exigências dos órgãos públicos. A sociedade precisa pressionar para buscar uma solução. ALENCAR BURTI, DO SEBRAE-SP
Mais de cinco milhões de transações té fevereiro deste ano, foram registradas mais de cinco milhões de operações de serviços no exterior, tanto de venda quantoo de compra, envolvendo 20 mil pessoas jurídicas e 1 mil pessoas físicas. Essas são as primeiras estatísticas produzidas pelo Siscoserv. De acordo com dados do MDIC, os Estados Unidos aparecem como o país que mais contratou serviços do Brasil. E também como o que mais prestou serviços a brasileiros. O sistema entrou em operação em agosto de 2012 para as empresas de construção, manutenção, reparos e instalação. “O setor de serviços, que responde por quase 70% do PIB, não tem o mesmo apoio público do setor de comércio de produtos industrializados. Para que isso ocorra, o governo precisa enxergar o setor e o sistema contribui para
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alcançar esse objetivo”, afirmou o diretor do departamento de políticas de Comércio e Serviços do MDIC, Maurício do Val. Ele ressaltou que o sistema é um instrumento de política fiscal, mas a razão da sua criação está no apoio ao setor de serviços. Com mais dados sobre o setor, o MDIC poderá indicar, por exemplo, que serviços serão amparados pelo programa de exportação Proex. As informações já coletadas indicam, por exemplo, o pouco uso de ACC (Adiantamento de Contrato de Câmbio) pelas empresas. Até fevereiro, só 112 companhias fizeram essa operação. “Percebemos que há ferramentas de apoio subutilizadas até por falta de conhecimento das empresas”, ressaltou. É o caso dos financiamentos pelo Proex, que beneficiaram só nove empresas no comércio exterior de serviços. (SP)
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Parece que não se precisa produzir nada porque tudo pode ser importado Alexandre Loloian, da Fundação Seade
Hora da verdade: MP 627 será votada em 1° de abril.
Em fevereiro, só o comércio ampliou postos de trabalho. aumento não habitual da População Economicamente Ativa (PEA) no mês de fevereiro foi um dos fatores que pesaram no avanço da taxa de desemprego tanto na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) como nas seis regiões avaliadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada ontem pela Fundação Seade e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Segundo o coordenador da pesquisa da Fundação Seade, Alexandre Loloian, somente na RMSP, na passagem de janeiro para fevereiro, 43 mil pessoas passaram a procurar uma ocupação, um aumento de 0,4%. No total das seis regiões metropolitanas, o aumento na PEA foi de 55 mil pessoas, ou 0,3% na comparação mensal. Com a exceção do comércio, que gerou 17 mil postos de trabalho (1,0%) na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em fevereiro ante janeiro, todos os demais setores tiverem redução do nível de ocupação: Serviços (eliminação de 59 mil vagas ou -1,1%), Indústria de Transformação (corte de 31 mil postos ou -1,9%) e Construção (diminuição de 15 mil postos ou -2%). Loloian destacou o descola-
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O texto passou por comissão mista do Congresso e agora segue para o plenário da Casa Comissão Mista do Congresso aprovou ontem a conversão em lei da Medida Provisória 627, que trata da tributação de empresas no exterior. Agora, o plenário da Câmara dos Deputados deve votá-la, segundo a expectativa, na próxima terça-feira, 1º de abril. Se não for aprovada na Câmara e no Senado até o dia 21, a MP perde a validade. O texto aprovado prevê que o prazo de adesão ao Refis seja reaberto para todas as empresas ainda este ano. Multinacionais, bancos e seguradoras terão o direito de renegociar dívidas contraídas até dezembro de 2013. A MP previa a inclusão no Refis de débitos gerados até dezembro de 2012. Para as demais empresas, vale a limitação de renegociar débitos contraídos até 2008. Segundo a proposta, as empresas terão de pagar apenas 12,5% do imposto devido sobre o lucro obtido no exterior no primeiro ano, podendo quitar o saldo em até oito anos, com juros. Inicialmente, a MP previa o pagamento em cinco anos, com 25%
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pagos no primeiro exercício. O governo decidiu ceder, contudo, diante de forte oposição das empresas. O texto prevê também a possibilidade de consolidação dos resultados obtidos no exterior, descontando do lucro de subsidiárias o prejuízo verificado em outras. O mecanismo será permitido até 2022, restrito a negócios em países com os quais o Brasil mantém acordos de troca de informações tributárias. Em países onde não há acordo, as empresas poderão fornecer voluntariamente informações diretamente à Receita Federal. Benefícios – Empreiteiras e multinacionais brasileiras de alimentos e de bebidas ganharão desconto de até 9% no que deveriam pagar de imposto sobre os rendimentos obtidos no exterior. O mecanismo, incluído no texto a pedido do governo, será válido até 2022. O governo começou a estudar esse regime especial diante de uma forte oposição à nova legislação por parte de empresas como Ambev,
BRF, JBS e Odebrecht. Segundo o relator da MP, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a limitação do desconto em 9% permite com que a alíquota de imposto cobrada no Brasil não seja inferior a 25%, o que colocaria o País "praticamente na condição de paraíso fiscal". Cunha decidiu também retirar do texto a revogação de um mecanismo que permite às exportadoras de carne acumular crédito equivalente a 50% do que deveriam pagar de PIS e Cofins todas as vezes que compram bois vivos no País. Tal crédito é um valioso instrumento para os frigoríficos como JBS, Marfrig e Minerva. Eles podem usá-lo para abater o que devem de PIS e Cofins em outras operações. Se o valor todo não for usado, as empresas podem até mesmo pedir o ressarcimento do crédito em dinheiro. Até setembro do ano passado, as três empresas, que respondem por 80% das exportações brasileiras de carne, acumulavam estoque de cerca de R$ 3 bilhões em créditos provenientes do benefício. (Folhapress)
mento dos indicadores de comércio e serviços referentes ao mercado de trabalho. "Estamos virando uma nação consumidora. Parece que não se precisa produzir nada porque tudo pode ser importado", disse, em referência aos atuais padrões de consumo dos brasileiros. Ele ressalta que os estímulos pontuais do governo, especialmente para o setor automotivo, como a redução do IPI, evitaram que a situação do emprego na indústria ficasse pior. No entanto, foram os demais segmentos que eliminaram vagas e puxaram para baixo os níveis de ocupação do setor. "O governo deu incentivos à indústria Metalmecânica. Não vi medidas de proteção para a indústria têxtil, de brinquedos e manufaturados em geral". A expectativa, no entanto, é positiva. Com a mudança da política monetária dos EUA e o corte de estímulos à economia pelo Federal Reserve, Loloian prevê mudanças no câmbio que podem beneficiar a indústria brasileira. "Estamos na expectativa da desvalorização do real ante o dólar. Se isso acontecer, torna nossa produção industrial mais competitiva e pode aumentar as exportações e diminuir importações", afirmou. (AE)
DURATEX COMERCIAL EXPORTADORA S.A. CNPJ nº 49.799.943/0001-15 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Em atenção às disposições estatutárias e à legislação vigente, estamos apresentando as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das notas explicativas.
São Paulo, março de 2014. A Administração
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - (Valores em milhares de reais) BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa (nota 4) Valores a receber Dividendos a receber Impostos e contribuições a recuperar (nota 5) NÃO CIRCULANTE Depósitos vinculados Valores a receber I. de renda e contribuição social diferidos (nota 6) Investimentos em controladas (nota 7) TOTAL DO ATIVO
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31/12/2012 16.527
3.648 103 38 10.841
3.745 157 2.193 10.432
160.139
222.654
1.549 457 5.944 152.189
1.498 1.485 5.281 214.390
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DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Obrigações com pessoal Contas a pagar Dividendos NÃO CIRCULANTE Provisões para contingências (nota 8) I. de renda e contribuição social diferidos PATRIMÔNIO LÍQUIDO (nota 9) Capital social Reservas de capital Reservas de lucros Prejuízos acumulados Ajustes de avaliação patrimonial TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
31/12/2013 1.712 3 1.709 29.081 28.864 217 143.976 190.200 3.873 (56.202) 6.105 174.769
31/12/2012 1.237 3 762 472 28.785 28.785 209.159 190.200 3.873 13.124 1.962 239.181
Despesas gerais e administrativas Honorários da administração Outros resultados operacionais, líquidos (nota 12) Equivalência patrimonial RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO E DOS TRIBUTOS Receitas financeiras Despesas financeiras RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Imposto de renda e contribuição social - correntes (nota 10) Imposto de renda e contribuição social - diferidos (nota 10) LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Reservas de capital 3.873
Reservas de lucros 11.608
(467) (26) 17.241 (10.111)
(69.690)
6.637
1.823 (1.905) (69.772)
2.552 (2.793) 6.396
446 (69.326)
(370) (4.038) 1.988
(4,33)
0,40
31/12/2013 (69.326)
31/12/2012 1.988
4.143 (65.183)
4.801 6.789
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
Ajustes de avaliação patrimonial (2.839)
Prejuízos acumulados -
Lucros acumulados -
Total 37.642
Descrição Saldo em 31 de Dezembro de 2011 Resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício Variação cambial de controladas no exterior Total do resultado abrangente do exercício Aumento de capital conforme AGE de 16/10/2012 Destinação do lucro líquido do exercício: Constituição de reserva legal Dividendos Transferência do resultado do exercício Saldo em 31 de Dezembro de 2012
165.200
-
-
4.801 4.801 -
-
1.988 1.988 -
1.988 4.801 6.789 165.200
190.200
3.873
99 1.417 13.124
1.962
-
(99) (472) (1.417) -
(472) 209.159
Resultado abrangente do exercício Prejuízo do exercício Variação cambial de controladas no exterior Total do resultado abrangente do exercício Compensação de prejuízo com Reservas de lucros Compensação de prejuízo com Reserva legal Saldo em 31 de Dezembro de 2013
190.200
3.873
(7.977) (5.147) -
4.143 4.143 6.105
-
(69.326) 4.143 (65.183) 143.976
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Outros componentes do resultado abrangente Variação cambial de investimentos em controladas RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO, LÍQUIDO DE IMPOSTOS DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
31/12/2013
(69.326) (69.326) 7.977 5.147 (56.202)
NOTAS EXPLICATIVAS - (Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL a) Informações gerais - Com sede social em São Paulo - SP, a Duratex Comercial Exportadora S.A. Companhia de capital fechado, controlada pela Duratex S.A., tem como atividade principal a comercialização, importação e exportação de painéis de madeira e seus derivados, louças e metais sanitários e participar de outras sociedades. b) Aprovação das Demonstrações financeiras - A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Administração da Companhia, em 24 de março de 2014. NOTA 2 - RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados. A Companhia não está apresentando demonstrações financeiras consolidadas, pois não possui instrumentos de capital ou de dívidas negociadas em mercado aberto, nem está em processo de registro, e sua controladora disponibiliza ao público demonstrações financeiras consolidadas em conformidade com as normas emanadas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 2.1 - Base de preparação - As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. A preparação das demonstrações financeiras requer uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo da aplicação das políticas contábeis da Companhia. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e tem maior complexidade, bem como as áreas nas quais as premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras. 2.2 - Conversão em moeda estrangeira a) Transações e saldos - As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação na qual os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras são reconhecidos na demonstração do resultado como receita ou despesa financeira exceto quando essas variações forem utilizadas como operações de hedge de investimentos líquidos, neste caso serão contabilizadas diretamente no patrimônio líquido. b) Investimentos em controladas - Os resultados e a posição financeira das empresas sediadas no exterior (nenhuma das quais opera em economia considerada hiperinflacionária), cuja moeda funcional é diferente da moeda de apresentação (Reais), são convertidos na moeda de apresentação, como segue: • ativos e passivos, convertidos pela taxa de câmbio na data de fechamento do balanço; • receitas e despesas, convertidas pela taxa média de câmbio do mês em que estas são registradas; • todas as diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas no patrimônio líquido, na rubrica Ajustes Acumulados de Conversão, e são reconhecidas no resultado quando da realização dos investimentos; • ágio e ajustes de valor justo, decorrentes da aquisição de uma entidade no exterior são tratados como ativos e passivos da entidade no exterior e convertidos pela taxa de fechamento. 2.3 - Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses, ou menos e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. 2.4 - Ativos financeiros 2.4.1 - Classificação - Sua classificação é determinada pela administração no seu reconhecimento inicial e depende da finalidade para o qual foram adquiridos. São duas categorias nas quais os ativos financeiros são classificados, ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado e empréstimos e recebíveis. 2.4.2 - Impairment de ativos financeiros - A Companhia avalia no final de cada período do relatório se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. 2.5 - Impairment de ativos não-financeiros - A Companhia realizou teste para verificar se o valor contábil de seus ativos não-financeiros excede ao seu valor recuperável. Nesse sentido são considerados os efeitos de obsolescência, demanda, concorrência e outros fatores econômicos. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos menores níveis para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa - UGC). 2.6 - Contas a pagar e provisões - As contas a pagar são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. As provisões são reconhecidas quando há uma obrigação presente legal ou não formalizada como resultado de eventos passados e que seja provável a necessidade de uma saída de recursos para liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segurança. As provisões não são reconhecidas com relação às perdas operacionais futuras. 2.7 - Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido - São calculados com base no resultado do exercício, antes da constituição do imposto de renda e contribuição social, ajustados pelas inclusões e exclusões previstas na legislação fiscal. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos sobre as diferenças temporárias entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. Na prática as inclusões ao lucro contábil de despesas, ou as exclusões das receitas, ambas temporariamente não tributáveis, geram o registro de créditos ou débitos tributários diferidos. Esses tributos são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiver relacionado com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido. DIRETORIA Presidente Antonio Joaquim de Oliveira
31/12/2012
(536) (695) (68.459)
Lucro (prejuízo) líquido por ação básico e diluído (em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social 25.000
31/12/2013
Vice-Presidente Raul Penteado de Oliveira Neto
Os impostos e contribuições diferidos são reconhecidos somente se for provável a sua compensação com lucros tributários futuros. 2.8 - Benefícios aos empregados (a) Planos de previdência privada - A Companhia oferece plano de contribuição definida a todos os colaboradores, administrado pela Fundação Itaúsa Industrial. O regulamento prevê a contribuição das patrocinadoras entre 50% e 100% do montante aportado pelos funcionários. A Companhia não tem nenhuma obrigação adicional de pagamento depois que a contribuição é efetuada. As contribuições são reconhecidas como despesa de benefícios a empregados, quando devidas. As contribuições feitas antecipadamente são reconhecidas como um ativo na proporção em que essas contribuições levarem a uma redução efetiva dos pagamentos futuros. (b) Participação nos lucros - A Companhia remunera seus colaboradores mediante participação no lucro líquido, de acordo com o desempenho verificado no período. Esta remuneração é reconhecida como passivo e uma despesa operacional no resultado quando o colaborador atinge as condições de desempenho estabelecidas. 2.9 - Capital social - As ações ordinárias e preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. 2.10 - Reconhecimento da receita - A Companhia reconhece a receita quando o seu valor puder ser mensurado com segurança, for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. 2.11 - Distribuição de dividendos - A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras, ao final de cada exercício ou em períodos intermediários, e seu saldo é apurado considerando como base o dividendo mínimo estabelecido no Estatuto Social da Companhia, portanto líquido de valores aprovados e pagos durante o exercício. NOTA 3 - GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO A Companhia está exposta a riscos de mercado relacionados à flutuação das taxas de juros e de crédito. Assim a Companhia dispõe de procedimentos para administrar essas situações e pode utilizar instrumentos de proteção para diminuir os impactos destes riscos. Tais procedimentos incluem o monitoramento dos níveis de exposição a cada risco de mercado, além de estabelecer limites para a respectiva tomada de decisão. Todas as operações de instrumentos de proteção efetuadas têm como propósito a proteção de suas dívidas e investimentos. NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 31/12/2013 31/12/2012 Bancos conta movimento 56 54 Fundo de renda fixa 3.592 3.691 Total
3.648
3.745
NOTA 5 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECUPERAR Está representado por R$ 2.975 de Imposto de renda e contribuição social a compensar (R$ 2.572 em 2012) e R$ 7.866 de Pis e Cofins a compensar (R$ 7.860 em 2012). NOTA 6 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS 31/12/2013 31/12/2012 Ativo não circulante Provisão fiscais 5.295 5.033 Provisões diversas 649 248 Total
5.944
5.281
NOTA 7 - INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS Deca Piazza 14,47 15.272 (6.956) (13.774)
Duratex Europe 99,99 196.812 133.049 (65.916)
TCI Trading 100,00 17.634 20.147 237
Saldo 31 de dezembro de 2011
3.996
17.476
16.407
37.879
Equivalência patrimonial Variação cambial Dividendos Aumento de capital Variação do percentual de participação Saldo 31 de dezembro de 2012
(3.975) 46 3.634 3.701
(8.432) 8.220 176.908 7 194.179
2.296 (2.193) 16.510
(10.111) 8.266 (2.193) 180.542 7 214.390
Equivalência patrimonial Variação cambial Dividendos Venda de ações da Deca Piazza Aquisição de ações da TCI Trading Deságio na aquisição Reversão Var. Cambial s/ágio Tablemac Saldo 31 de dezembro de 2013
(2.467) (645) (1.596) (1.007)
(65.916) (4.416) 9.202 133.049
(76) (100) 3.174 639 20.147
(68.459) (5.061) (100) (1.596) 3.174 639 9.202 152.189
Participação Capital social Patrimônio líquido Lucro (prejuízo) líquido do exercício Movimento dos investimentos
Diretores Alexandre Coelho Neto do Nascimento
Flavio Marassi Donatelli
Total
ATIVIDADES OPERACIONAIS: RESULTADO ANTES DO I. RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
31/12/2012
(69.772)
6.396
(637) 68.459 79
(3.471) 10.111 (13.160)
622
1.973 (804)
947 (302)
(2) 53 1.096
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS: Aumento de capital em controlada Dividendos recebidos Venda de participação em controlada Aquisição de ações de não controladores CAIXA GERADO (UTILIZADO) NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
2.255 1.596 (3.174) 677
(180.542) 3.221 (177.321)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS: Aumento de capital Mutúo com a controladora Dividendos CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
(472) (472)
165.200 (12) 165.188
(97)
(11.037)
AJUSTES POR: Juros, variações cambiais e monetárias líquidas Resultado de equivalência patrimonial Provisões, baixa de ativos (Aumento) Redução em ativos Contas a receber de clientes Demais ativos Aumento (Redução) em passivos Obrigações com pessoal Contas a pagar CAIXA GERADO (UTILIZADO) PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
REDUÇÃO DO CAIXA NO EXERCÍCIO SALDO INICIAL SALDO FINAL
3.745 3.648
14.782 3.745
NOTA 8 - PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A Companhia é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais de natureza tributária, decorrente do curso normal de seus negócios. As respectivas provisões para contingências foram constituídas considerando a avaliação da probabilidade de perda pelos assessores jurídicos e quando necessário, foram efetuados depósitos judiciais. A Administração da Companhia, com base na opinião de seus assessores jurídicos, acredita que a provisão para contingências constituída no montante de R$ 28.864 (R$ 28.785 em 2012) é suficiente para cobrir as eventuais perdas com processos judiciais. NOTA 9 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital Social - O capital está representado por 16.160 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 6.214 ações ordinárias e 9.946 preferenciais. b) Reservas do Patrimônio Líquido - As reservas do patrimônio líquido estão compostas por: 31/12/2013 31/12/2012 Reservas de capital 3.873 3.873 Ágio na subscrição de ações Incentivos fiscais Art. 297 - Lei 6.404/76 Reservas de lucros Legal Especial estatutária Prejuízos acumulados Ajustes de avaliação patrimonial
3.240 561 72 -
3.240 561 72 13.124
(56.202)
5.147 7.977 -
6.105
1.962
NOTA 10 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Demonstração da reconciliação entre a despesa de imposto de renda e contribuição social pela alíquota nominal e efetiva: 31/12/2013 31/12/2012 Resultado antes do Imposto de renda e Contribuição social (69.772) 6.396 Imposto de renda e Contribuição social sobre o resultado às alíquotas de 25% e 9% respectivamente 23.722 (2.175) I. renda e C. social sobre adições e exclusões ao resultado (23.276) (2.233) Resultado de investimentos (23.276) (2.257) Outras adições e exclusões 24 Imposto de renda e Contribuição social 446 (4.408) No Resultado: Imposto de renda e Contribuição social correntes Imposto de renda e Contribuição social diferidos NOTA 11 - DESPESAS POR NATUREZA Remunerações, encargos e benefícios a empregados Outras despesas Total
446
(370) (4.038)
31/12/2013 242 294
31/12/2012 150 317
536
467
31/12/2013 (1.909) 575 639
31/12/2012 16.591 650 -
(695)
17.241
NOTA 12 - OUTROS RESULTADOS OPERACIONAIS, LÍQUIDOS Reversão de compensação com crédito de Pis (Lei 07/70) Revisão de prognósticos de contingências Impairment de ativos permanente Reversão de contingências fiscais Amortização de ágio Total
Roney Rotenberg
Roberto Frederico Battaglioli Contador CRC 1SP109479/O-0
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18
quinta-feira, 27 de março de 2014
Um eventual novo downgrade só poderá acontecer depois que o próximo governo estiver atuando Murilo Cavalcanti, do Banco Safra.
Alta dos juros continuou em fevereiro Segundo o Banco Central, também o spread bancário subiu, mantendo a trajetória de encarecimento em meio ao ciclo de aperto monetário. Wilson Dias/ABr
Banco Central informou ontem que o spread bancário – diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa efetivamente cobrada ao consumidor final – e a taxa de juros cobrados pelas instituições financeiras subiram em fevereiro em relação a janeiro, mantendo a trajetória de encarecimento em meio ao ciclo de aperto monetário. No segmento de recursos livres o spread foi de 19,7 pontos percentuais, ante 18,9 pontos em janeiro. No crédito total, subiu 0,4 ponto percentual, a 12,2 pontos. O spread médio para pessoa física no crédito livre passou de 27,4 pontos porcentuais para 28,7 pontos; para pessoa jurídica, foi de 11,7 pontos para 11,9. O spread médio do crédito direcionado subiu de 2,8 pontos porcentuais para 2,9 de janeiro para fevereiro. A taxa média de juros nos recursos livres fechou fevereiro em 31,5%, superior aos 30,7% em janeiro; no crédito total, os
O
Segundo Tulio Maciel, o aumento das taxas de juros "foi abrangente, atingiu a maior parte das modalidades".
juros ficaram em 20,9%, alta de 0,2 ponto. A inadimplência no segmento de recursos livres ficou em 4,8% em fevereiro, mesmo nível de janeiro. Considerando
os recursos totais, incluindo o crédito direcionado, a inadimplência também ficou inalterada, em 3%. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central,
Tulio Maciel, avaliou que a alta generalizada dos juros em todas as modalidades de crédito no mês de fevereiro é efeito da elevação da Selic desde abril do ano passado. "O aumento
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Caixa promete mais crédito presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, disse ontem que o banco pode suportar chegar a uma participação de 20% na oferta de crédito do sistema financeiro nacional, sem necessidade de pedir capital novo ao governo federal, seu acionista majoritário. Em 2013, sua participação na oferta de crédito foi de 18,1%. Hereda fez a afirmação ao apresentar os resultados da Caixa no ano passado. O lucro líquido foi de R$ 6,7 bilhões,
O
um avanço de 19,2% sobre 2012. No quarto trimestre, o lucro líquido foi de R$ 1,7 bilhão, alta de 9,9% sobre um ano antes, impulsionado pelo aumento de sua carteira de crédito. O lucro recorrente de outubro a dezembro, que não considera itens extraordinários, foi de R$ 399 milhões, com queda de 4,7% na comparação anual. A Caixa terminou dezembro com carteira de crédito ampliada de R$ 494,2 bilhões, aumento de 36,8% sobre 2012. Mais da metade da carteira, R$ 270,4 bilhões,
das taxas foi abrangente, atingiu na maior parte das modalidades". Ele destaca que a taxa de juros do cheque especial (156,6% ao ano em fevereiro) chegou ao patamar mais alto desde junho de 2012. Questionado sobre a elevação das taxas mesmo em um cenário de queda de inadimplência, Maciel explicou que outros fatores também influenciam os spreads bancários. Por exemplo, a composição da carteira dos bancos e o perfil dos tomadores. O Banco Central anunciou t am bé m q ue ma nt ev e e m 13% a previsão de expansão total o do estoque total de crédito em 2014: 17% de crescimento para os bancos públicos e 10% para os privados. Permanece inalterado o cálculo de que o estoque total de crédito atingirá 58% do Produto Interno Bruto (PIB) ao fim deste ano. Em fevereiro, o estoque total de crédito no Brasil era de R$ 2,7 trilhões, 0,6 % acima de janeiro, representando 55,8% do PIB. (Agências)
é voltada a imóveis. As contratações de novos empréstimos imobiliários em 2013 bateram recorde, de R$ 134,9 bilhões, com expansão de 26,4% sobre o ano anterior. Para 2014, a expectativa é de elevar a carteira entre 22% e 25%. O índice de inadimplência da Caixa de operações vencidas há mais de 90 dias ficou em 2,3 por cento nos três meses finais de 2013, com queda de 0,10 ponto percentual sobre o período imediatamente anterior. (Reuters)
Segundo Hereda, a Caixa pode chegar a uma participação de 20% na oferta de crédito do sistema financeiro nacional.
Consumidor retraído com o encarecimento do custo Paula Cunha Indicador de Demanda do Consumidor por Crédito registrou aumento de 0,5% em fevereiro ante janeiro, já descontados os efeitos sazonais. Os dados, de abrangência nacional, foram divulgados ontem pela Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). No 12 meses até fevereiro deste ano, foi observado recuo de 0,5% ante igual período anterior. Houve estabilidade em relação a janeiro quando se estabelece o mesmo tipo de comparação do acumulado em 12 meses. Na avaliação dos economistas da entidade o resultado de fevereiro foi influenciado pela elevação de juros, que encareceu o custo dos empréstimos. Além disso, houve um aumento das incertezas em relação à inflação e à elevação do dólar ante o real. Quando se analisa os segmentos que compõem o indicador geral, a demanda por crédito foi 1,4% menor para as instituições financeiras e 1,8% maior nas não financeiras. Levando-se em conta o período acumulado dos últimos 12 meses, houve recuo de 1,2% e de 0,3%, respectivamente.
O
S&P derruba a nota de mais 13 companhias brasileiras epois de rebaixar a nota dos títulos da dívida brasileira e das empresas Petrobras, Eletrobras e Samarco, a agência Standard & Poor's (S&P) anunciou ontem o corte na classificação de mais 13 companhias do setor financeiro: Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, BNDES, Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Itaú BBA, HSBC, Citibank, Banco do Nordeste, SulAmérica, SulAmérica Companhia Nacional de Seguro e Allianz. Com exceção da SulAmérica, as companhias mantêm, contudo, grau de investimento, ou seja, o selo de bom pagador concedido pela agência americana. Os papéis da seguradora estavam no grau especulativo (com probabilidade maior de calote) antes do rebaixamento. Segundo a S&P, a decisão de diminuir as notas das 13 companhias se deve ao fato de os portfólios de crédito e in-
D
vestimento estarem "altamente expostos" ao títulos do governo brasileiro. Além disso, a S&P colocou sob perspectiva negativa as notas de 26 companhias. Isso significa que elas poderão também ser rebaixadas nos próximos meses. A lista das empresas que estão sob risco de rebaixamento é formada por Banco ABC Brasil, BMG, PNB Paribas, BTG Pactual, Banrisul, Daycoval, Fibra, Banco do Estado do Pará, Banco Gerador, Banco Original, Banco Mercantil do Brasil, Banco Intermedium, Banco Original do Agronegócio, Banco Pine, Pan, Safra, Votorantim, Safra, BRB, BM&FBovespa, BES, BDMG, Paraná Bancos, J. Malucelli Seguradora, J. Malucelli Resseguradora e Votorantim Finanças. Pe t r o b r a s – A agência de classificação de risco Fitch manteve o rating BBB de probabilidade de inadimplência
11 11
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do emissor (IDR) em moeda estrangeira e local da Petrobras, com perspectiva estável. O rating nacional de longo prazo também foi mantido em AAA(bra). Segundo a Fitch, os ratings da Petrobras são sustentados por sua posição de liderança no mercado de energia brasileiro, por sua reconhecida expertise na exploração e produção em alto mar e por sua im-
portância estratégica para o Brasil. No entanto, "os ratings da Petrobras são temperados por seu agressivo programa de investimento, pela interferência política local e pela vulnerabilidade a flutuações nos preços internacionais das commodities, ao risco cambial e à concentração de receita no mercado doméstico", afirmou a agência em comunicado. (Agências)
Economistas minimizam danos conomistas de banc o s n ã o a c re d i t a m que o rebaixamento da nota brasileira anunciado pela S&P cause grandes danos. Para analistas do Deutsche Bank, o mercado brasileiro manteve trajetória relativamente positiva, sem sofrer forte depreciação. Isso porque, acreditam, ativos brasileiros parecem ser beneficiados pela onda positiva que recai sobre países emergentes. O Deutsche Bank destaca positivamente o comportamento do Ibovespa da Bolsa de Valores de São Paulo, que subiu 4,4% entre os dias 18 e 25, comparando-o ao índice Hang Seng da Bolsa de Hong Kong, que subiu 3,7% no mesmo período. O economista-chefe do banco Safra, Murilo Caval-
E
canti, afirmou que não deve ocorrer novo rebaixamento do Brasil pela S&P em menos de um ano, devido à decisão da agência de definir a perspectiva estável para a n o t a s o b e r a n a d o Pa í s . " Ac re d i t o q u e q u a l q u e r eventual decisão, como um eventual novo downgrade, só poderá acontecer depois que o próximo governo estiver atuando e implementando suas principais diretrizes macroeconômicas", destacou. Ele ressaltou que a decisão do rebaixamento do Brasil pela S&P está diretamente relacionada ao fraco desempenho fiscal do País nos últimos anos e à desaceleração do nível de atividade, que refletiu no crescimento do PIB nesse período. (Estadão Conteúdo)
quinta-feira, 27 de março de 2014
DIÁRIO DO COMÉRCIO
ECONOMIA - 19
20 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 27 de março de 2014
Retrato do trabalhador terceirizado Escolaridade desses profissionais está melhorando, diz estudo da Unicamp. Hoje, 46% deles têm ensino médio completo. Juca Varella/Folhapress
Paula Cunha s discussões sobre a terceirização do trabalho costumam ser acaloradas. Para alguns, essa modalidade de contratação reduz os custos das empresas, tornando-as mais competitivas. Para out ro s , o p re ç o d e s s a m a i o r competividade é muito alto: a precarização do emprego. O consenso está longe, o que dificulta as tentativas de se estabelecerem regras para a terceirização. O Projeto de Lei 4303, proposto em 2004 com o intuito de regulamentar a prática, ainda tramita na Câmara dos Deputados. O que confere argumento aos d e b a t e s t e ó r i c o s s o b re a questão é uma realidade que envolve uma massa de 12,5 milhões de brasileiros que tiram seu sustento como trabalhadores terceirizados. São profissionais que atuam basicamente no setor de serviços, em sua maioria (64%) são homens, que possuem o ensino médio completo e recebem entre dois e três salários mínimos. Esse é o perfil básico dos terceirizados encontrado em uma pesquisa realizada pelo professor Marcio Pochmann, do Instituto de Economia da Unicamp. Alguns pontos do levantamento de Pochmann, segundo o próprio professor, refutariam os argumentos daqueles que dizem que a terceirização causa a precariedade do trabalho. Um destes indicadores seria o grau de escolaridade desse público. Pelo estudo, 28% dos trabalhadores pesquisados possuem o ensino fundamental completo, 46% têm ensino médio completo e 15% ensino superior, sendo 10% incompleto e 5% completo. Estes dados, diz Pochmann, mostram que os terceirizados conseguiram alcançar um nível de escolaridade maior que o dos seus pais. Mas o levantamento também oferece munição para quem é contra a terceirização. Os dados corroboram que nesse universo a rotativi-
A
A elevada rotatividade existente entre os trabalhadores terceirizados é apontada como uma das causas da precarização do emprego. dade é grande, levando os trabalhadores a conviverem com períodos de desemprego. A maioria (24%) dos entrevistados no estudo está no mesmo emprego há apenas um ano. Na outra ponta, o número de terceirizados que permanecem na mesma empresa por mais de oito anos cai para 5%. Os terceirizados são em sua maioria jovens. A metade dos 12,5 milhões deles possui entre 16 anos e 29 anos. No outro extremo desse montante, 13% têm entre 45 anos
50
por cento dos trabalhadores terceirizados são considerados jovens. Possuem entre 16 e 29 anos.
e 59 anos. Quanto à sua origem, 68% nasceram no Estado de São Paulo, sendo 25% na Capital, 10% na região metropolitana e 33% em municípios do interior paulista. Entre os que vieram de outros estados, 9% são da Bahia, 4% de Pernambuco, 4% de Minas Gerais e 3% do Piauí. Desses migrantes, um terço vive em São Paulo há um período que varia de cinco a dez anos, 26% há mais de dez anos e 25% há mais de vinte anos. A renda familiar dos trabalhadores consultados indicou que 20% recebem entre um e dois salários mínimos, 29% entre dois e três salários, 24% na faixa de três a cinco salários. Apenas 3% contam com renda superior a dez salários mínimos. Quando se avalia a renda per capita por domicílio, seis em cada dez trabalhadores terceirizados estão no estrato médio, ou seja com renda de R$ 290 a R$ 1.018, Para realizar o estudo, o professor da Unicamp entre-
vistou 813 trabalhadores em todo o Estado de São Paulo. O levantamento foi encomendado pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entregas de Avisos do Estado de São Paulo (Sindeepres). Com a pesquisa em mãos, o presidente do Sindeepres, Genival Bezzera Leite, diz que os dados mostram que a entidade que dirige tem perspectivas de incentivar o aperfeiçoamento dos trabalhadores terceirizados com cursos não presenciais e programas especiais para ajudar os que desejam retomar seus estudos, como forma de ajudar a reduzir a precarização que há no segmento. Também com base nos dados, Vander Morales, presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e Trabalho Temporário no Esta-
12,5
milhões de brasileiros hoje são contratados de terceiros. Maioria atua no setor de serviços.
do de São Paulo (Sindeprestem), destacou a melhora no grau de escolaridade entre os terceirizados revelado pelo estudo, o que, segundo ele, mostra que a terceirização não está diretamente relacionada com a precarização do emprego. Ele diz ainda que o atual ambiente de negócios é hostil em razão do aumento da competitividade e, por isso, considerou importante ressaltar que a precarização começa no tomador de serviços e que as empresas que cumprem a legislação devem ser valorizadas.
Vendas nos supermercados crescem em fevereiro s vendas reais dos supermercados no Brasil subiram 2,82% em fevereiro ante igual mês de 2013, um desempenho considerado positivo pela associação que representa o setor, apesar da queda em relação janeiro, mostraram dados divulgados ontem. Em relação a janeiro, as vendas reais recuaram 4,82%, enquanto nos dois primeiros meses do ano houve aumento de 3,6% sobre igual período de 2013, disse a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que divulga mensalmente o Índice Nacional de Vendas. "O resultado apresentado em fevereiro mostra que as vendas continuam evoluindo no setor e as perspectivas são boas, porque nos aproximamos do segundo melhor momento de vendas no ano, que é o período de Páscoa", afirmou o presidente do Conselho Consultivo da Abras, Sussumu Honda, em nota. O preço da cesta AbrasMercado, composta por 35 produtos de amplo consumo pesquisados pela GfK, recuou 0,93% em fevereiro sobre janeiro e subiu 1,22% ante o mês do ano passado, a R$ 361,12. Os produtos com maior alta em fevereiro em relação a janeiro foram tomate (8,22%), cebola (3,42%), pernil (2,82%) e margarina cremosa (2,80%). Já as maiores quedas foram dos da batata (-9,54%), feijão (-9,44%), leite longa vida (-4,86%) e frango congelado (-4,41%). (Reuters)
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quinta-feira, 27 de março de 2014
DIÁRIO DO COMÉRCIO
ECONOMIA - 21
22 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 27 de março de 2014
Confidence Empreendimentos S/A CNPJ 06.290.410/0001-09 - Rua Alexandre Dumas, 1562 - 10º andar - Cjto. 103 - Chácara Sto. Antonio - São Paulo - SP Relatório da Administração Senhores Acionistas: A Diretoria da Confidence Empreendimentos S.A., em cumprimento às disposições legais e estatutárias apresenta aos acionistas as Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, bem como as Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes. São Paulo, 21 de março de 2014. A Diretoria. Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Em R$ mil) Reservas de Lucro Lucros/ Consolidado Individual PASSIVO Notas ATIVO Notas Capital (Prejuízos) Notas 2013 2012 2013 2012 Circulante Circulante Eventos Realizado Legal Outros Acumulados Total Receita Operacional (21) 52.718 38.628 Passivos Financeiros Caixas e Equivalentes de Caixa (5) Outras Receitas /Despesas Operacionais (34.127) (32.657) 10.750 4.189 Saldos em 31/12/2011 10.008 (2.882) 7.126 Depósitos em Moeda Estrangeira (13) Ativos Financeiros Inclusive Derivativos (6 e 7) Receitas Financeiras 176 8 8 Lucro Líquido do Exercício 4.150 4.150 Instrumentos Financeiros Derivativos (7) Outros Créditos Despesas de Pessoal (22) (11.210) (11.177) (2) (17) - Destinações: Reserva Legal 63 (63) Ordens de Pgto. em Moedas Estrangeiras (14) Carteira de Câmbio Despesas Administrativas (23) (16.235) (11.847) (88) (79) Reserva de Lucros 1.214 (1.214) Carteira de Câmbio Pagamentos Antecipados Despesas Tributárias (24) (2.107) (970) Devolução de Dividendos Credores Diversos (15) Não Circulante Resultado da Equivalência Patrimonial (10) 10.840 4.277 Pagos Antecipadamente 9 9 Passivos Relativos a Tributos Correntes Outros Créditos Outras Despesas Operacionais (25) (4.751) (8.671) - Saldos em 31/12/2012 10.008 63 1.214 - 11.285 Fiscais e Previdenciárias (16) Resultado Operacional 18.591 5.971 10.750 4.189 Mutações do Exercício Devedores por Depósito em Garantia (8) 63 1.214 2.882 4.159 Provisões Resultado não Operacional (38) (39) Saldos em 31/12/2012 Impostos a Compensar (9) 10.008 63 1.214 - 11.285 Sociais e Estatutárias (17) Result. antes da Tribut. e das Depósitos Judiciais - Lucro Líquido do Exercício 10.750 10.750 Provisão com Despesas de Pessoal Participações s/o Lucro 18.591 5.933 10.750 4.150 Investimentos em Controladas (10) Outras Provisões (18) Imposto de Renda e Contribuição Social (26) (7.168) (1.671) - - Aumento de Capital: Imobilizado (11) Capitalização de Reservas 770 (770) Patrimônio Líquido (20) Provisão para Imposto de Renda (4.530) (1.051) Intangível (12) 538 (538) Capital Social Provisão para Contribuição Social (2.638) (620) - - Destinações: Reserva Legal Reserva de Lucros 8.242 (8.242) De Domiciliados no País 10.778 10.008 10.778 10.008 (-) Participações Estatutárias no Lucro (673) (110) Dividendos (1.970) (1.970) Reserva Legal 601 63 601 63 Lucro Líquido do Exercício 10.750 4.152 10.750 4.150 Saldos em 31/12/2013 10.778 601 8.686 20.065 Reserva de Lucros 8.686 1.214 8.686 1.214 Quantidade de Ações 9.111.706 8.477.774 770 538 7.472 8.780 1,1798 0,4895 Mutações do Exercício 178.550 112.288 20.065 11.329 Lucro por Ação (em Reais) Total do Ativo 178.550 112.288 20.065 11.329 Total do Passivo Demonstrações de Resultados Abrangentes Individuais e Consolidadas Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Em R$ mil) dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Em R$ mil) 2013 foi um prejuízo de R$ (827) (2012 - Lucro de R$ 290). Os swaps são precificados com base na 1. Contexto Operacional: A Confidence Empreendimentos S/A (Companhia) tem por objeto social LFT - Letras Financeiras do Tesouro - 2012 Consolidado Individual Vlr. do Custo Vlr. Contábil/ marcação a mercado, e na data do fechamento de balanço é utilizada a PTAX de compra para apuraa administração de bens próprios; a participação em empreendimentos comerciais, inclusive imobiliá2013 2012 2013 2012 Vencto. Quant. Atualizado Mercado ção do valor referencial dos contratos. As operações de swap estão classificadas no Nível 2 da hierios; e a participação em outras sociedades, como acionista ou quotista. Sua constituição data de 13 de Discriminação Lucro/(Prejuízo) do Exercício 10.750 4.152 10.750 4.150 07/03/2015 498 2.710 2.708 rarquia do valor justo. abril de 2000. As suas empresas controladas tem as seguintes descrições: A GC Solution Gestão Ad- Carteira Própria Outros Resultados Abrangentes 07/09/2013 29 140 158 7.b. Operações de futuros: ministrativa Ltda (Solution) tem como objeto social a prestação de serviços de assessoria geral e con- Vinculados à Prestação de Garantias Resultado Abrangente Atribuível a 07/03/2015 151 806 821 Operações Contratos Futuros - 2013 sultoria administrativa de empresas, incluindo serviços de avaliação de riscos, recursos humanos, servi- Vinculados à Prestação de Garantias Partic. dos Acionistas Controladores 10.750 4.152 10.750 4.150 Ajuste diário a Valor referencial Total 678 3.656 3.687 ços de contabilidade, infraestrutura, análise, métodos e programas de trabalho, orçamento, administraDemonstrações dos Fluxos de Caixa Individuais e Consolidadas - Método Indireto receber/(pagar) dos contratos ção de material e financeira, relações públicas, administração mercadológica, administração de produ- Os Ativos Financeiros são classificados em Nível 2 da hierarquia do valor justo e são precificados pela Descrição dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Em R$ mil) 263 18.750 ção, estoque e sistemas de suprimentos; e a participação em outras sociedades ou empreendimentos. marcação a mercado do papel, dia a dia, sendo o valor na curva em 2013 de R$ 18.085 e em 2012 de R$ Contratos Futuros USD – BM&F 263 18.750 A Tihum Tecnologia Ltda (Tihum) tem como objeto social a prestação de serviços voltados para a go- 3.656. O valor justo dos títulos e valores mobiliários é apurado de acordo com a cotação de preço de Total Consolidado Individual vernança de tecnologia da informação, compreendendo assessoria e execução de atividades de plane- mercado (divulgada pela Anbima – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Operações Contratos Futuros - 2012 2013 2012 2013 2012 Ajuste diário a Valor referencial Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais jamento, organização, aquisição, implementação, produção, suporte e monitoramento de recursos com- Capitais) na data de fechamento do balanço. O Resultado de TVM do exercício findo em 31 de dezemDescrição receber/(pagar) dos contratos putacionais, abrangendo sistemas e programas aplicativos, sistemas operacionais, ambientes compu- bro de 2013 foi um ganho de R$ 1.852, e em 31 de dezembro de 2012 foi um ganho de R$ 578. Lucro Líquido do Exercício 10.750 4.152 10.750 4.150 Contratos Futuros USD – BM&F (15) 20.429 Ajustes ao Lucro Líquido do Exercício: tacionais, metodologias de desenvolvimento, gestão de projetos de tecnologia e os respectivos proce- 7. Passivos Financeiros Derivativos: 7.a. Operações de Swap (15) 20.429 Diferencial a Total dimentos automatizados ou manuais necessários à boa condução de negócios suportados pela tecnolo- Operações de Swap - 2013 Equivalência Patrimonial - (10.840) (4.277) Notional Valor de Notional Valor de (pagar)/ Para os contratos futuros de dólar ou outras moedas, são utilizadas as informações de ajuste diário, di- Depreciação e Amortização gia da informação e participação da sociedade em outras sociedades, na qualidade de sócia ou acionis548 448 (Ativo) ME Mercado (Passivo) ME Mercado receber - R$ vulgadas pela própria BM&FBovespa em seu site. O resultado de operações de futuro em 31 de dezem- Variação nos Ativos e Passivos: ta. A Confidence Holding Financeira S/A (Holding) tem por objeto social a participação no capital Descrição Contrato USD 493 1.155 494 1.157 (2) bro de 2013 foi de R$ (21) de prejuízo (2012 – R$ 915). O objetivo da realização dessas operações de de- Aumento em Ativos Financeiros Inclusive Derivativos de instituições financeiras e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, a NZD - Swap Forex (17.232) (292) USD 661 1.548 669 1.566 (18) rivativos é se proteger através de operações financeiras, implementadas de forma a minimizar os riscos Redução/(Aum.) em Outros Créditos qual por sua vez, investe 100% no Banco Confidence de Câmbio S/A (Banco) que foi constituído em GBP - Swap Forex (2.482) 21.457 CHF 1.064 2.492 1.069 2.502 (10) em nossas operações. Os contratos futuros estão classificados no Nível 1 da hierarquia do valor justo. Redução em Pagamentos Antecipados 05 de novembro de 2009 e o Banco Central do Brasil (Bacen) concedeu autorização para o funcionamen- USD - Swap Forex 332 2 113 139 JPY 3.677 8.610 3.684 8.628 (18) 8. Devedores por Depósito em Garantia: Refere-se a valores depositados para a Mastercard a títu- Aumento em Passivos Financeiros to em 26 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2010. O Banco tem como USD - Swap Forex 54.830 32.079 CAD 1.277 2.991 1.276 2.989 2 lo de garantia das operações de intercâmbio dos cartões pré-pagos Cash Passport. objeto social a compra e venda de moeda estrangeira; transferência de recursos para o exterior; finan- USD - Swap Forex Aumento em Passivos Relativos a Tributos Correntes 955 22 USD 4.833 11.320 4.822 11.293 27 9. Impostos a Compensar ciamento de importação e exportação; adiantamento sobre contratos de câmbio; outras operações, in- EUR - Swap Forex Aumento/(Redução) em Provisões 1.696 (155) (44) (30) Consolidado Disponibilidades Líquidas Geradas/ 12.005 28.116 12.014 28.135 (19) clusive de prestação de serviços, previstas na regulamentação do mercado de câmbio; atuar no merca- Total 2013 2012 Diferencial a Descrição do financeiro, no país, inclusive em bolsas de mercadorias e de futuros, bem como em mercados de bal- Operações de Swap - 2012 (Utilizadas) nas Ativ. Operacionais 49.397 57.713 (21) (18) 63 46 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Notional Valor de Notional Valor de (pagar)/ - IRPF a Compensar cão, para realização de operações, por conta própria, referenciadas em moedas estrangeiras ou vincu14 (Ativo) ME Mercado (Passivo) ME Mercado receber - R$ - IRRF a Compensar ladas a operações de câmbio; efetuar depósitos interfinanceiros, observada a regulamentação aplicá- Descrição Contrato Aquisição de Imobilizado (236) (105) 44 41 USD 246 502 249 508 (6) - CSLL a Compensar vel; e realizar outras atividades que vierem a ser autorizadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen). A es- NZD - Swap Forex Aquisição de Intangível (1.565) (456) 30 48 JPY 260 532 257 526 6 - IRPJ a Compensar tratégia do Banco Confidence de Câmbio S/A é atuar no atacado de Bank notes (importação e logística) USD - Swap Forex Resultado na Venda de Ativos Permanentes 251 93 21 USD 519 1.061 520 1.062 (1) - IRPJ Antecipado para venda a corretoras de câmbio, operações com corretoras de câmbio, utilizando as CCMEs (Contas AUD - Swap Forex Aumento de Capital em Controlada - (760) 91 13 CHF 870 1.776 865 1.767 9 - CSLL Antecipado Corrente em Moeda Estrangeira) para operações de Simplex e câmbio pronto para todas as naturezas USD - Swap Forex Dividendos Recebidos - 1.970 16 24 USD 485 990 487 995 (5) - COFINS a Compensar de financeiro, além de importação e exportação. A diretoria da instituição aprovou o ingresso da Trave- GBP - Swap Forex Disponibilidades Líquidas Geradas/ 3 4 USD 690 1.410 695 1.420 (10) - PIS a Compensar lex Limited, de Londres, no grupo de controle societário do Grupo Confidence, em 14 de março de 2013, CAD - Swap Forex (Utilizadas) nas Ativ. de Investimentos (1.801) (310) 1.970 (760) 45 USD 5.409 11.051 5.421 11.074 (23) - IRPJ Base Negativa conforme decreto oficial publicado no diário oficial da união. Em 11 de abril de 2013, ocorreu a venda de EUR - Swap Forex Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento 32 8.479 17.322 8.494 17.352 (30) - CSLL Base Negativa 49% do grupo e, em 2014, a Travelex irá adquirir os 51% restantes do Grupo Confidence, no período de Total Devolução de Divid. Pagos Antecipadamente 9 9 258 258 Junho a Novembro de 2014. 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras: As demonstra- Refere-se a operações com o MIG BANK e são registradas na CETIP, precificadas pela variação da - SIMPLES a Compensar Dividendos Pagos (1.970) - (1.970) 598 546 ções financeiras individuais e consolidadas da Companhia foram elaboradas a partir das diretrizes con- moeda em relação à taxa compra e venda. O resultado de swap no exercício de 31 de dezembro de Total Disponibilidades Líq. Geradas/(Utilizadas) tábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações, considerando as alterações trazidas pela Lei n° 10. Investimentos em Controladas: As participações em entidades sob controle comum, controladas diretas e indiretas e coligadas estão demonstradas a seguir: nas Atividades de Financiamentos (1.970) 9 (1.970) 9 11.941/09 e pronunciamento técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Estas Participações Resultado Valor Contábil Aum./(Red.) do Caixa e Equivalentes de Caixa 45.626 57.412 (21) (769) demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão apresentadas em Real, que é a moeda fun- Societárias Patrimônio Lucro Líquido Ações Percentual de Equivalência Patrimonial do Investimento Modificação na Posição Financeira cional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas em Controladas: Capital Líquido Ajustado do Exercício possuídas Participação 2013 2012 2013 2012 de Caixa e Equivalentes de Caixa para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. Consolidação: Os saldos das con- Confidence Holding Financ. 9.611 19.880 11.132 9.802.786 100% 11.132 3.661 19.880 10.718 No Início do Exercício 102.688 45.276 45 814 tas patrimoniais e os resultados, quando aplicável, entre a controladora e a controlada, foram elimina- GC Solution Adm. Ltda. 10 433 42 10.000 99,99% 42 485 433 391 No Final do Exercício 148.314 102.688 24 45 dos nas demonstrações financeiras consolidadas. As demonstrações financeiras consolidadas incluem Tihum Tecnologia Ltda 10 (272) (334) 10.000 99,99% (334) 131 (272) 62 Aumento/(Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa 45.626 57.412 (21) (769) a Companhia, a Solution, a Tihum e a Holding a qual investe 100% no Banco (vide nota explicativa nº 10.840 4.277 20.041 11.171 10). As demonstrações financeiras consolidadas da Companhia incluem as demonstrações financeiras A Companhia recebeu dividendos da Confidence Holding Financeira S.A. no montante de R$ 1.970 relativos ao exercício de 2013. Não houve distribuição de dividendos relativo ao exercício de 2012. Continuação... EmpreendiHolding Banco GC Tihum Consoconsolidadas da Holding com o Banco. 3. Base de Preparação das Demonstrações Financeiras: Não houve distribuição de dividendos da GC Solution Administração Ltda. e da Tihum Tecnologia Ltda. relativos aos exercícios de 2013 e 2012. Os valores do Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e Re- 2012 mentos Financeira Confidence Solution Tecnologia lidado Na elaboração dessas demonstrações financeiras foram utilizadas premissas e estimativas de preços sultado dessas empresas em 31 de dezembro de 2013 e 2012 eram: Provisão para para contabilização e determinação dos valores de ativos e passivos. Dessa forma, quando da efetiva liimposto de renda 875 150 26 1.051 GC Solution Tihum Confidence 8.477.774), ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Em Assembléia Geral Extraordinária rea- Contribuição Social quidação financeira desses ativos e passivos, os resultados auferidos poderão vir a ser diferentes dos Confidence Gestão Tecnologia Empreendi- lizada em 26 de março de 2013, a companhia aumentou o Capital Social em R$ 770, totalizando R$ Lucro antes da tributação estimados. A Administração revisa as estimativas e premissas regularmente. Estas demonstrações fiHolding S/A. Financeira Ltda Ltda mentos S/A. 10.778 (2012 – R$ 10.008). b) Reserva Legal: É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em e após as participações nanceiras individuais e consolidadas estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Compa- 2013 cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. Em nhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais Ativo sobre os lucros 4.150 3.661 5.156 698 174 Circulante 128 440 599 24 31 de dezembro de 2013 foi constituído o montante de R$ 538 (2012 – R$ 63), totalizando R$ 601 de re- Adições próximo, exceto quando indicado de outra forma. As demonstrações financeiras individuais e consolida19.752 53 20.041 serva legal (2012 – R$ 63). c) Dividendos: A Lei 6.404/76 prevê a distribuição anual de dividendos mí- Exclusões das foram aprovadas pela Diretoria em 21 de março de 2014. 4. Resumo das Principais Práticas Não Circulante (4.277) (3.739) 19.880 440 652 20.065 nimos de um terço do resultado apurado no exercício. Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em Compensação de Contábeis: Os principais critérios adotados para a elaboração das demonstrações financeiras são os 7 923 - 26 de março de 2013 a Companhia distribuiu R$ 1.970 de dividendos. Houve a antecipação de dividen- prejuízo fiscal seguintes: a) Apuração dos Resultados: As receitas e despesas são contabilizadas de acordo com o Passivo (1.547) dos de R$ 200 no ano calendário de 2010, porém o mesmo foi devolvido em virtude dos resultados apuregime de competência. O resultado de participações em controladas é contabilizado com base no mé- Patrimônio Base de cálculo da 19.880 433 (271) 20.065 rados sendo, R$ 191 no ano de 2011 e R$ 9 em 2012. d) Reserva de Lucros: As reservas de lucros são Contribuição Social todo de equivalência patrimonial. b) Caixa e Equivalentes de Caixa: Caixa e equivalentes de caixa Líquido (127) (78) 3.609 698 174 19.880 440 652 20.065 as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia, conforme previsto no § 4º Contribuição social (15%/9%) consistem em numerários que encontram-se disponíveis na entidade, saldos em poder de bancos, em 541 63 16 11.196 68 5.126 10.840 do art. 182 da Lei nº 6.404/76, para atender a várias finalidades, sendo sua constituição efetivada por Provisão para Cofre de empresa especializada em guarda de valores (‘Brinks”) e aplicações financeiras de alta liqui- Receita (64) (13) (5.460) (90) disposição da lei ou por proposta dos órgãos da administração. No exercício de 2013 a Companhia cons- contribuição social dez. c) Ativo e Passivo Circulante e Não Circulante: São demonstrados pelos valores de realiza- Despesa 541 63 16 620 tituiu R$ 8.242 (2012 – R$ 1.214), totalizando R$ 8.686 de reservas de lucros (2012 – R$ 1.214). ção e liquidação, respectivamente, e contemplam as variações monetárias, bem como os rendimentos Resultado Total de Imposto de Renda 11.132 55 (334) 10.750 21. Receita Operacional e encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço, reconhecidos em base “pro-rata” dia. Operacional e Contribuição Social 1.416 213 42 1.671 Consolidado (13) d) Ativos Financeiros: Os ativos financeiros são classificados ao valor justo por meio do resultado, ou IR/CSLL Descrição 2013 2012 27. Remuneração da Administração: Definição da alta direção: Tendo em vista a participação e as seja, são mantidos para negociação, tendo sido adquiridos com o propósito de serem ativa e frequente- Lucro Líquido decisões tomadas, consideramos os integrantes da diretoria do Conglomerado. Política: A Companhia 42.878 28.561 11.132 42 (334) 10.750 Receita de operações de Câmbio mente negociados. d.1) Forma de Contabilização de Instrumentos Financeiros Derivativos: • do Exercício 1.852 578 possui uma política global de remuneração dos membros da diretoria, composta por parcelas fixas, deGC Solution Tihum Confidence Resultado de aplicações em títulos públicos Os ajustes diários no mercado futuro são registrados como receita ou despesa efetiva quando auferidos finido em assembleia. Confidence Gestão Tecnologia Empreendi- Resultado de operações com ou incorrido; • Os ativos e passivos decorrentes de operações de swaps são registrados em contas painstrumentos financeiros derivativos (848) (625) Benefícios a Administradores Holding S/A. Financeira Ltda Ltda mentos S/A. trimonicais pelo valor contábil, ajustados a mercado em contrapartida ao resultado. d.2) Critérios de 2012 Consolidado Individual Resultado de prestação de serviços 5.193 9.152 Mensuração do Valor Justo: O valor justo é um preço existente, representando o valor que seria re- Ativo 2013 2012 2013 2012 2.417 412 Descrição 2 435 411 158 Receita de operações de ordem em ME cebido pela venda de um ativo ou pago para transferir um passivo em uma transação normal entre par- Circulante Proventos 1.930 2.126 1 14 Outros 1.226 550 10.876 60 11.171 ticipantes do mercado. Dessa forma, o valor justo é uma mensuração baseada no mercado e, assim, Não Circulante Benefícios 74 219 52.718 38.628 10.878 435 471 11.329 Total deve ser determinado com base em premissas que os participantes do mercado usariam na determinaEncargos sociais 204 378 1 3 160 44 408 44 22. Despesa de Pessoal ção de preços de um ativo ou passivo. Com base para a consideração de tais estabelece-se uma hierar- Passivo 2.208 2.723 2 17 Consolidado Individual Total quia de valor justo de três níveis, que prioriza as entradas usadas na mensuração do valor justo, como Patrimônio 2013 2012 2013 2012 Outras informações: (1) Conforme legislação em vigor, as empresas não podem conceder emprésti10.718 391 63 11.285 Descrição segue: • Nível 1: valor justo determinado com base em preços cotados diretamente em mercado ativo, Líquido mos para os membros da administração e seus respectivos familiares, bem com às pessoas físicas e Despesas com Pro-Labore (1.930) (2.126) (2) (14) 10.878 435 471 11.329 sem ajustes; • Nível 2: valor justo determinado significativamente com base em dados observáveis no (1.274) (1.384) - jurídicas a elas ligadas. Adicionalmente, informamos que não existem quaisquer outras transações 3.739 5.092 4.602 4.277 Despesas de Benefícios mercado, direta ou indiretamente (derivados de preços ou cotações de mercado). • Nível 3: valor justo Receita (1.660) (2.200) (3) entre membros da diretoria e da Companhia. (2) A Companhia não possui nenhum benefício no que (78) (4.394) (4.428) (127) Despesas de Encargos Sociais determinado significativamente com base em dados não observáveis no mercado. e) Operações de Despesa Despesas de Proventos (6.230) (5.230) - se refere à plano de previdência estendida aos seus administradores. 28. Partes Relacionadas: Câmbio: Os ativos e passivos monetários denominados em moedas estrangeiras foram convertidos Resultado (96) (227) - A. Objetivo: A Política de Transações com Partes Relacionadas (“Política”) tem por objetivo estabe3.661 698 174 4.150 Despesas de Treinamento de Pessoal para Reais pela taxa de câmbio da data de fechamento do balanço e as diferenças decorrentes de con- Operacional Despesas de Estagiários (20) (10) - lecer regras e consolidar os procedimentos de transações dessa natureza, preservando a transparên(213) (42) versão de moeda foram reconhecidas no resultado do exercício com liquidação em até D+2. f) Investi- IR/CSLL Total (11.210) (11.177) (2) (17) cia do processo e alinhando os interesses da Companhia às práticas de governança corporativa. mentos em Controladas: O investimento em controlada é avaliado pelo método de equivalência pa- Lucro Líquido B. Definição de Partes Relacionadas: As operações realizadas entre partes relacionadas são efe3.661 485 132 4.150 23. Despesas Administrativas trimonial, com base no balanço patrimonial levantado pela controlada na mesma data base do balanço do Exercício Consolidado Individual tuadas a valores, prazos e taxas médias usuais de mercado, vigentes nas respectivas datas, e em da controladora. g) Imobilizado: O imobilizado de uso está registrado pelo custo de aquisição ou for- 11. Imobilizado condições de comutatividade. As partes relacionadas são as seguintes: Confidence Holding Financei2013 2012 2013 2012 Consolidado Descrição mação, e depreciado pelo método linear, utilizando as taxas anuais de 10% para móveis e utensílios e (17) (23) - ra S/A, GC Solution Gestão Administrativa Ltda, Tihum Tecnologia Ltda. C. Formalização de Tran2013 Despesas de Água, Energia e Gás Instalações, e 20% para sistema de processamento de dados, veículos e benfeitorias. h) Intangível: O (595) (497) - sações com Partes Relacionadas: A diretoria executiva do Grupo Confidence atuará de forma a Depreciação Valor Despesas de Aluguéis ativo intangível é composto por aquisição e desenvolvimento de software registrados pelo custo de (504) (468) - garantir que as transações com partes relacionadas: • sejam celebradas por escrito, especificandoCusto Acumulada Residual Despesas de Comunicação aquisição ou formação e amortizados pelo método linear utilizando-se a taxa de 20% ao ano. i) ReduDespesas de Amortização e Depreciação (548) (448) - -se no respectivo instrumento as suas principais características, especialmente a forma de contrata126 (20) 106 ção ao Valor Recuperável de Ativos (Impairment): De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC - Instalações, Móveis e Equipamentos (62) (80) - ção (preço global, preço unitário ou prestação de serviços por cobrança de percentual de administra151 (28) 123 Despesas de Material 01, que dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas - Veículos Despesas de Processamento de Dados (1.576) (1.320) - ção), preços, prazos, garantias de prazo de execução e de qualidade, impostos e taxas, condições de 14 (3) 11 em relação ao valor recuperável de ativos (Impairment), foram estabelecidos os seguintes critérios: Os - Benfeitorias (78) (24) - subcontratação, direitos e responsabilidades; • sejam realizadas em condições de mercado ou, quan285 (103) 182 Despesas de Promoções e Relações Públicas ativos que têm uma vida útil indefinida, como ágio e marca, não estão sujeitos à amortização e são tes- - Sistema de Processamento de Dados (132) (48) - do não haja parâmetro de mercado, de negociações assemelhadas anteriores; • sejam claramente 576 (154) 422 Despesa com Propaganda e Publicidade tados anualmente para a verificação de Impairment. Os ativos que estão sujeitos à amortização são re- Total (151) (105) (66) (45) refletidas nas demonstrações financeiras, nos prazos e conforme regulamentação em vigor As opeConsolidado Despesas de Publicações visados para a verificação de Impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indica(5) (7) - rações com tais partes relacionadas caracterizam-se basicamente por: 2012 Despesas de Seguros rem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por Impairment ocorre quando o valor Partes Relacionadas - Saldos em 31/12 (3.295) (481) Depreciação Valor Despesas de Serviços do Sistema Financeiro contábil do ativo excede o seu valor recuperável, sendo reconhecida diretamente no resultado. Não foConsolidado (2) (22) Custo Acumulada Residual Despesas de Serviços de Terceiros ram reconhecidas perdas por impairment nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012. Dez/2013 Dez/2012 Despesas de Viagens no País (63) 100 (8) 92 j) Ativos e Passivos Contingentes: Ativos contingentes: São reconhecidos apenas quando da exis- Instalações, Móveis e Equipamentos Ativo/(Passivo) Ativo/(Passivo) Despesas de Manutenção e Conservação (232) (278) 239 (51) 188 tência de evidências que assegurem sua realização. Passivos contingentes: São reconhecidos nas de- Sistema de Processamento de Dados Confidence Corretora de Câmbio S.A. (1) (14.730) (4.001) Despesas de Serviços Técnicos Especializados (941) (1.516) (20) (24) 339 (59) 280 monstrações financeiras quando, baseado na opinião de assessores jurídicos e da Administração, for Total (98.457) (67.389) Despesas de Transporte (7.808) (6.017) - SACS Administradora de Cartões S.A. (1) considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, e sempre que os montan- 12. Intangível (114) Despesas de Prestação de Serviço (32) - Confidence Empreendimentos S.A. (3) Consolidado tes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados (1) Despesas de Viagens no País (35) (201) - Confidence Corretora de Câmbio S.A. (3) 2013 como perdas possíveis pelos assessores jurídicos são divulgados em notas explicativas, enquanto Receita/ Receita/ Outras Despesas Administrativas (159) (312) (2) (10) Amortização Valor aquelas classificadas como perda remota não são passíveis de provisão ou divulgação. k) Provisão (Despesa) (Despesa) Total (16.235) (11.847) (88) (79) Custo Acumulada Residual para Imposto de Renda/Contribuição Social: A provisão para imposto de renda (IRPJ) é consti419 24. Despesas Tributárias: Em 31 de dezembro de 2013 a rubrica de despesas tributárias apresentava Confidence Corretora de Câmbio S.A. (2) 700 700 tuída com base nos rendimentos tributáveis pela alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10% Outros Ativos Intangíveis (1) 5.066 4.580 um saldo de R$ 2.107 (2012 – R$ 970) referente à tributos municipais, estaduais e sobre o faturamento. Confidence Corretora de Câmbio S.A. (4) 2.590 (925) 1.665 para lucros excedentes a R$ 240 mil no exercício fiscal (R$ 120 mil no semestre). A provisão para con- Desenvolvimento e Aquisição de Sistemas SACS Administradora de Cartões S.A. (4) 232 210 25. Outras Despesas Operacionais 3.290 (925) 2.365 tribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) é de 9% sobre o lucro tributável. Os créditos tributários Total 52 4.612 Consolidado Confidence Corretora de Câmbio S.A. (5) são constituídos com base nas alíquotas vigentes, na data das demonstrações financeiras, sendo que (1) Projeto emissão instantânea dos cartões Mastercard. 2 218 2013 2012 SACS Administradora de Cartões S.A. (5) Consolidado Despesas de Operações e Variações e Taxas os créditos sobre adições temporárias, quando houver, serão realizados quando da utilização e/ou reIndividual (4.638) 2012 Despesas de Variação de Aplicações em ME versão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Os créditos tributários sobre preAtivo/(Passivo) Ativo/(Passivo) (11) (84) Amortização Valor Despesa de Variação Cambial juízo fiscal e base negativa de contribuição social, quando houver, serão realizados de acordo com a 133 (681) - Confidence Holding Financeira S.A. Custo Acumulada Residual Despesas de Operações em ME (1) geração de lucros tributáveis futuros. Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a 433 391 (3.609) (1.604) GC Solution Gestão Administrativa Ltda. (6) 1.725 (473) 1.252 Resultado de Operações de Depósito ME no País Companhia não constituiu crédito tributário. 5. Caixa e Equivalentes de Caixa: Caixa e equivalen- Desenvolvimento e Aquisição de Sistemas (272) 62 (450) (2.345) Tihum Tecnologia Ltda. (6) 1.725 (473) 1.252 Total tes de caixa incluídos nas demonstrações de fluxos de caixa consistem em numerário disponível na Total 19.880 10.718 (4.751) (8.671) Confidence Holding Financeira S.A. (6) entidade e saldos em poder de bancos. Consolidado Individual 13. Depósitos em Moeda Estrangeira: Refere-se à Depósito em Moeda Estrangeira no país incluin- (1) Refere-se as despesas relacionadas a operações de câmbio do Banco Confidence S/A. Receita/ Receita/ Descrição 2013 2012 2013 2012 do a Confidence Corretora de Câmbio S/A, no montante de R$ 14.730 (2012 – R$ 4.001), SACS Adminis- 26. Imposto de Renda e Contribuição Social (Despesa) (Despesa) Disponibilidades 5.a 135.096 79.327 24 45 tradora de Cartões S/A, no montante de R$ 98.457 (2012 – R$ 67.389) e Outros Clientes, no montante 42 485 EmpreendiHolding Banco GC Tihum Conso- GC Solution Gestão Administrativa Ltda. (6) Aplicações Financeiras 5.b 13.218 23.361 - de R$19.287 (2012 – R$ 15.432), totalizando o montante de R$ 132.474 (2012 – R$ 86.822). (334) 131 2013 mentos Financeira Confidence Solution Tecnologia lidado Tihum Tecnologia Ltda. (6) Total 148.314 102.688 24 45 14. Ordens de Pagamentos em Moedas Estrangeiras Confidence Holding Financeira S.A. (6) 11.132 3.661 Imposto de Renda 2013 2012 Lucro antes da tributação 5.a. Disponibilidades Consolidado Individual (1) Refere-se a Depósitos em Moedas Estrangeiras no país registrado na rubrica de “Depósitos em Moe7.809 2.601 Descrição 2013 2012 2013 2012 Ordens de Pagamento em Moedas Estrangeiras (1) das Estrangeiras”. (2) Refere-se ao repasse das transações de remessas realizadas pelo Banco para a e após as participações 7.809 2.601 Disponibilidade em Moeda Nacional (1) 309 504 24 45 Total sobre os lucros 10.750 11.132 18.350 55 (334) - Corretora. (3) Refere-se a adiantamento para liquidação de despesas administrativas e folha de pagaDisponibilidade em Moeda Estrangeira (2) 90.535 60.741 - (1) Referem-se à ordens de pagamento em moeda estrangeira de terceiros pendentes de liquidação Adições 720 - mento. (4) Refere-se a serviços de tecnologia prestados pela Tihum, registrados na rubrica de “Receita na data do balanço, liquidadas no mês subsequente. Reservas Livres (3) 111 8 Exclusões (10.840) (11.196) - Operacional”. (5) Refere-se a prestação de serviços administrativos pela GC Solution, registrados na ruOutras Disponibilidades (4) 44.141 18.074 - 15. Credores Diversos brica de “Receita Operacional”. (6) Refere-se a Equivalência Patrimonial. 29. Estrutura de GerenciaCompensação de 2013 2012 Total 135.096 79.327 24 45 prejuízo fiscal (874) - mento do Risco Operacional: A estrutura de gerenciamento do Risco Operacional do Conglomerado 11.265 9.282 Base de cálculo do (1) Refere-se a moedas em poder de outros bancos nacionais. (2) Refere-se a moedas estrangeiras em Credores Diversos (1) Financeiro Confidence – “Conglomerado” (composto pelo Banco e pela Confidence Corretora de Câm11.265 9.282 poder de outros bancos, sendo os principais o Commerz Bank, o Bank of America/NY e em custódia jun- Total Imposto de Renda (90) (64) 18.196 55 (334) - bio S/A) prevê a identificação, avaliação, monitoramento, controle e planos de ação para a mitigação de to a empresa especializada em guarda de valores (“Brinks”). (3) Valores em poder do Banco Central. (4) (1) Refere-se ao saldo de contas de clientes em Reais para contratação de operações com liquidação IRPJ (15%) 2.729 8 - riscos operacionais. A Metodologia de Gestão de Riscos Operacionais e Controles adotada pelo Conglode câmbio em D+2. Valores em custódia junto a empresa especializada em guarda de valores (“Brinks”) (Reais). Adicional (10%) 1.796 - merado, tem o objetivo de assegurar que: • A estrutura de controles seja constantemente revisada, con5.b. Aplicações Financeiras Consolidado 16. Fiscais e Previdenciárias Incentivo Fiscal – PAT (3) - siderando os riscos existentes nos processos de negócio, minimizando os custos associados aos riscos Consolidado Provisão para Descrição 2013 2012 não controlados e/ou às atividades de controle desnecessárias; • Os objetivos do processo de gestão 2013 2012 Aplicações em fundo de investimento (1) 385 imposto de renda 4.522 8 - 4.530 de riscos e os papéis, funções e responsabilidades atribuídas aos diversos níveis da instituição sejam 1.808 852 Contribuição Social Aplicações no mercado aberto (2) 11.733 11.522 Fiscais e Previdenciárias (1) compreendidos por todos os funcionários; • As áreas compreendam o papel, objetivos, funções e res1.808 852 Lucro antes da tributação e Aplicações em Moedas Estrangeiras (3) 1.100 11.839 Total ponsabilidades da área de Riscos e Controles Internos, enquanto ferramentas de controle independenTotal 13.218 23.361 (1) Refere-se a provisões para impostos e contribuições sobre folha. tes criadas dentro da Instituição; e, • Os objetivos estratégicos do Conglomerado sejam atendidos. após as participações (1) Refere-se ao Fundo Unibanco Cash DI FI Referenciado, total de cotas 145, valor da cota 17. Sociais e Estatutárias sobre os lucros 10.750 11.132 18.350 55 (334) - 30. Estrutura de Gerencimento do Risco de Mercado: Risco de mercado é a possibilidade de ocorConsolidado Adições 2,65517241, em 31 de Dezembro de 2013. 78 - rência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de posições detidas pelo Conglome2013 2012 Exclusões (2) Refere-se à aplicação em Operações Compromissadas. (10.840) (11.196) - rado. Os principais riscos de mercado, aos quais o Conglomerado está exposto, são: • Risco Cambial: Sociais e Estatutárias (1) 1.055 292 Compensação (3) Refere-se à aplicação overnight com o Bank Of America/NY. Os riscos em ativos e passivos referenciados em moedas estrangeiras, principal foco de negociação do Total 1.055 292 6. Ativos Financeiros: 6.a. Composição da carteira de prejuízo fiscal (874) - Conglomerado, são apurados de acordo com a Circular 3389 do Bacen. • Juros Pré: Para os ativos e 2013 2012 (1) Refere-se a provisões de férias e encargos e bônus a pagar. passivos expostos ao risco de taxas de juros pré-fixados, os cálculos de risco são feitos de acordo com Base de cálculo da Letras Financeiras do Tesouro 20.656 3.687 18. Outras Provisões Contribuição Social (90) (64) 17.554 55 (334) - as instruções contidas na Circular 3361 e Carta-Circular 3309 do Bacen. • Cupom Cambial: Para os atiConsolidado Contribuição social (15%) Ajuste diário de contratos futuros (a) 263 2.633 5 - vos e passivos expostos ao risco de cupom de moedas, em que há uma parcela de risco pré-fixado em 2013 2012 Provisão para Total 20.919 3.687 combinação com os riscos decorrentes da variação do preço de moedas, realiza-se o cálculo com base Outras Provisões (1) 1.321 887 (a) As informações sobre os contratos futuros estão descritos na nota 7.b. contribuição social 2.633 5 - 2.638 na Circular 3362 do Bacen. • Cupom de Inflação: Os ativos e passivos expostos ao risco de cupom de Total 1.321 887 Total de Imposto de Renda 6.b Composição do prazo de vencimento inflação são calculados de acordo com a Circular 3363 do Bacen. • Cupom de Juros: Os ativos e passiIndividual (1) Refere-se valores a pagar aos fornecedores e PLR. e Contribuição Social 7.155 13 - 7.168 vos expostos ao risco de cupom de juros são calculados de acordo com a Circular 3364 do Bacen. • Ris2013 2012 19. Contingências: A avaliação da probabilidade de perda das contingências é efetuada com base no EmpreendiHolding Banco GC Tihum Conso- co de Ações: Os riscos de ativos e passivos constituídos por ações ou instrumentos financeiros derivatiLetras Financeiras do Tesouro (LFT) 2 a 5 anos 1 a 3 anos julgamento dos advogados, internos ou externos, sobre o fundamento jurídico da causa, a viabilidade de 2012 mentos Financeira Confidence Solution Tecnologia lidado vos cujo ativo objeto sejam ações, são apurados de acordo com a Circular 3366 do Bacen. • Risco de Carteira Própria 11.778 2.708 produção de provas, da jurisprudência em questão, da possibilidade de recorrer a instâncias superiores Imposto de Renda Instrumentos Financeiros Derivativos: Os riscos de ativos e passivos constituídos por instrumentos finanVinculados à Prestação de Garantias 8.878 979 e da experiência histórica da empresa. Esse é um exercício subjetivo, sujeito à incertezas de uma previ- Lucro antes da tributação ceiros derivativos, operados no mercado de Futuros da BM&F Bovespa, não são objeto de negociação Total 20.656 3.687 são sobre eventos futuros, sobremaneira acerca de matéria jurídica. Como tal é entendido que as ava- e após as participações por parte do Conglomerado, entretanto, se no futuro vier a operar carteira própria em tais derivativos, liações serão sujeitas à revisão frequente e a eventuais alterações. Não existiam processos cíveis, tra6.c. Composição de valor de custo e mercado sobre os lucros 4.150 3.661 5.156 698 174 - apurará os riscos aos quais estiver exposta, conforme Carta-Circular 3.498 do Bacen. 31. Outras InforVlr. do Custo Vlr. Contábil/ balhistas, fiscais ou outras obrigações legais avaliados com risco de perda provável nos exercícios fin- Adições - mações: a) Não existe nenhum plano de previdência estendido aos funcionários da Companhia. Discriminação Vencto. Quant. Atualizado Mercado dos em 31 de dezembro de 2013 e 2012. Não existiam processos cíveis, trabalhistas, fiscais ou outras Exclusões (4.277) (3.739) - b) A entidade ainda não decidiu sobre a adoção antecipada da MP 627 em 2014 e está analisando os Carteira Própria 07/09/2016 113 619 666 obrigações legais avaliados com risco de perda possível nos exercícios findos em 31 de dezembro de Compensação aspectos relevantes às suas operações/atividades, como base em posicionamento formal de assessoCarteira Própria 01/09/2018 1.085 5.932 6.396 2013. As Contingências existentes em 31 de dezembro de 2012 referiam-se à 3 (três) processos cíveis de prejuízo fiscal (1.547) - res legais externos e da Administração. A administração está efetuando junto aos seus assessores leCarteira Própria 01/03/2019 800 4.623 4.716 relacionados à utilização da marca “Confidence” e foram encerrados em 2013. O processo de 31 de de- Base de cálculo do gais uma avaliação inicial das disposições contidas na Medida Provisória 627, de 11 de novembro de Vinculados à Prestação de Garantia 07/03/2015 929 3.965 5.476 zembro de 2012 está classificado com risco de perda possível, portanto não foram reconhecidas provi- Imposto de Renda (127) (78) 3.609 698 174 - 2013 (“MP 627”) e Instrução Normativa 1397, de 16 de setembro de 2013, alterada pela IN 1422 de 19 Vinculados à Prestação de Garantia 07/09/2016 397 2.178 2.340 sões contabilmente, pois a Administração, com base na avaliação de especialistas e na condição pro- IRPJ (15%) 541 105 26 - de dezembro de 2013 (“IN 1397”). Embora a MP 627 entre em vigor a partir de 1º janeiro de 2015, há a Vinculados à Prestação de Garantia 07/03/2015 180 768 1.062 cessual da ação, entende que estes processos não produzirão efeitos patrimoniais. 20. Patrimônio Lí- Adicional (10%) 337 45 - possibilidade de opção (de forma irretratável) pela sua aplicação a partir de 1º de janeiro de 2014. A AdTotal 3.504 18.085 20.656 quido: a) Capital Social: Em 31 de dezembro de 2013 o Capital é representado por 9.111.706 (2012 – Incentivo Fiscal – PAT (3) - ministração ainda não concluiu se irá ou não efetuar a opção pela adoção antecipada. A Diretoria Ricardo Alexandre Dias - Contador CRC 1 SP 238.907/O-7 Balanços Patrimoniais Individuais e Consolidados em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Em R$ mil) Consolidado 2013 2012 171.380 106.877 148.314 102.688 20.919 3.687 2.110 133 2.110 133 37 369 7.170 5.411 4.383 3.879 3.777 3.275 598 546 8 58 422 280 2.365 1.252
Individual 2013 2012 24 158 24 45 113 20.041 11.171 20.041 11.171 -
Aos Acionistas e Administradores da Confidence Empreendimentos S.A. São Paulo - SP. Examinamos as demonstrações financeiras da Confidence Empreendimentos S.A. (“Companhia”), individuais e consolidadas, identificadas como Individual e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis para as pequenas e mé-
Consolidado 2013 2012 158.485 101.003 153.580 98.750 132.474 86.822 19 45 7.809 2.601 2.013 11.265 9.282 1.808 852 1.808 852 3.097 1.401 1.055 292 721 222 1.321 887 20.065 11.285
Individual 2013 2012 44 44 44 20.065 11.285
Demonstrações de Resultado Individuais e Consolidadas dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Em R$ mil)
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras dias empresas (NBC TG 1000), assim como pelos controles internos que ela determinou como neces- monstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, insários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, inde- cluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentependentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independen- mente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles intes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras ternos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de au- Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, ditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a audito- mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Comparia seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações nhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apreselecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas de- sentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de au-
ditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Confidence Empreendimentos S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000). São Paulo, 21 de março de 2014 Auditores Independentes Ricardo Anhesini Souza CRC 2SP014428/O-6 Contador CRC 1SP152233/O-6
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 27 de março de 2014
Campos, um homem múltiplo O jornalista Aristóteles Drummond lança livro com as frases de fino humor do ex-ministro e embaixador oberto de Oliveira Cam- enfrentamento aberto, leal e p o s ( C u i a b á , M T , contundente". 1917/Rio de Janeiro, RJ, Reunindo dezenas de frases 2001) foi um "homem múlti- sobre política, diplomacia, plo", como muitos observa- "Brasil, brasileiros, brasileiriram, a começar pelo ex-vice- ces", celebridades, o livro traz presidente Marco Maciel. Eco- ainda: frases de personalidanomista, político, diplomata, des que Campos admirava escritor, perpassou vários go- (como Ronald Reagan, Friedrivernos desde os anos 1950, ch Hayek, Richard Nixon, John tendo tido participação decisi- Kennedy, Winston Churchill); va em inúmeros momentos depoimentos do ex-ministro cruciais da República. Sugeriu Ernane Galvêas, do advogado a Getúlio Vargas a criação do Francisco Müss nich, do emBNDE (então sem S), colabo- baixador J. O. de Meira Penna, rou com Juscelino Kubitschek do jornalista Francisco Consno Plano de Metas (os 50 anos tantino. Elenca ainda uma carem 5), trabalhou com Hum- ta ao presidente Tancredo Neberto de Alencar Castelo Bran- ves, o discurso de estreia no co, a partir de 1964, nas refor- Senado em 1983, vários "penmas administrativas e finan- samentos esparsos"; e obserceiras (do Banco Central ao vações de personalidades soBNH e ao FGTS) da época (ao bre o próprio Campos, como é lado de Octávio Gouvêa de Bu- o caso de Henry Kissinger lhões). Nomeado embaixador ["Conversar com Campos é em Londres, elegeu-se, ao fim um prazer, pelos aforismos da missão, senador por Mato brilhantes que produz e dos Grosso, cumpriu dois manda- quais frequentemente me tos de deputaaproprio; e huReprodução milhação, pordo federal, tornou-se memque armazena bro da Acadena memória mia Brasileira um montão ende Letras, deiciclopédico de xou, para além fatos que eu de tantos texnão teria a patos e artigos, o ciência de peslivro "Lanterna quisar"]. na popa", que O leitor ene s t á c o m p l econtrará no litando 20 anos. vro exemplos Ademais disso em penca do tudo, homem h u m o r d e de espírito, foi Campos e da um "notável multiplicidade Reprodução de sua persofrasista". Não sem ranalidade. Um zão, portanto, deles: "Adquiri que chega o apelido de a g o r a a o c oB o b Fi e l d s , nhecimento do mas, depois público leitor o q u e G o r b al i v r o " O h ochev abriu a mem mais lúciUnião Soviétido do Brasil -ca para capias melhores tais estrangeif r a s e s d e Roros, eu podia berto Campos" me chamar de (Livraria ResisRobertchev. E tência Cultural depois que Editora, São Deng Xiaoping Lu í s , M A , abriu a China 2013). Organipara capitais Uma referência de zada pelo jorestran geiros, nalista Aristóeu podia me coragem na arte de t e l e s D r u mchamar de Rojamais se curvar ao mond (a convibert Ping." comportamento te do editor Outro exemdúbio dos que José Lorêdo Fiplo do fino espítemem a ação das lho, um jovem rito e/ou da de 27 anos que mo rd aci da de patrulhas "acredita que a de Campos poideológicas. mocidade brade ser enconA. DRUMMOND sileira precisa trado no prefáconhecer o cio de Ives pensamento e ação dos ho- Gandra. "Tinha o hábito de comens que fizeram a nossa locar em seus artigos, como ingrandeza"), a obra tem apre- trodução, um pensamento em sentação de Lourival Filho e que acrescentava 'velho proprefácio de Ives Gandra Mar- vérbio chinês'. Um dia perguntins. Drummond, colaborador tei-lhe: 'Roberto, onde você deste jornal, vice-presidente encontra tantos provérbios pada Associação Comercial do ra seus artigos?' RespondeuRio de Janeiro (ACRJ), foi amigo me: 'Ives, os provérbios são e colaborador nas campanhas meus, mas, como são tantos os eleitorais (ou "aventuras elei- chineses, sua civilização é tão torais" de Roberto Campos no antiga e teve tantos pensadoRio de Janeiro (tanto é que me- res, certamente algum chinês receu um agradecimento for- deve ter pensado o que escremal por essa colaboração logo vi. Por isto, com tranquilidade, na abertura do "Lanterna". declaro ser um velho provérbio Nessa condição, Drummond chinês". (DC) pôde selecionar dentre os escritos de Campos "as suas mais cáusticas e irônicas fraERVIÇO ses, recheadas de fino humor "O homem mais lúcido do Brasil e sabedoria", como ele próprio as melhores frases de Roberto nota na apresentação. E diz: Campos" Campos é "uma referência de coragem na arte de jamais se Lançamento curvar ao comportamento dúSão Paulo: 3/4/14, às 19 horas, na bio daqueles que temem a sede da Fiesp. ação predatória das patrulhas Rio de Janeiro: 8/4/14, às 19 ideológicas, que procuram horas, no Hotel Copacabana anular os feitos, as obras e as Praia. aspirações dos que ousam o
R
S
Ativo Circulante Caixa e Equivalentes Clientes Adiantamentos a Terceiros Impostos a Recuperar Despesas Antecipadas Não Circulante Emprest.a Empr. do grupo Investimentos Imobilizado Intangível Diferido Total do Ativo
2012 286.479,19 19.756,28 247.487,65 – 455,10 18.780,16 17.454.242,50 1.306.414,15 15.922.159,10 187.783,27 14.170,70 23.715,28 17.740.721,69
2011 2.338.890,38 3.191,21 628.060,77 1.601.057,25 2.414,37 104.166,78 8.773.602,27 – 8.520.469,18 197.930,21 55.202,88 – 11.112.492,65
Atividades Operacionais Resultado do Exercício Mais: Depreciações e Amortizações (Ganho) Perda: Equivalência Patrimonial
2012 10.735.013,55 70.566,69 (6.899.629,46) 3.905.950,78
2011 3.819.508,36 147.187,79 (2.780.214,95) 1.186.481,20
Decréscimo (Acréscimo) em Ativos Créditos Diversos (Decréscimo) Acréscimo em Passivos Fornecedores Contas a Pagar Clientes Impostos e Encargos Sociais Provisões IRPJ e CSLL Contas a Pagar Caixa Líquido das Operações Atividades de Investim. Empréstimos Bancários Acréscimo de Investimentos Acréscimo de Imobilizado Acréscimo de Intangível Caixa Líquido nas ativ. de Investimentos Atividades de Financiam. com sócios Dividendos Recebidos Dividendos distribuidos Caixa Líquido nas atividades com sócios Aumento de Caixa e Equiv. de Caixa Caixa e Equivalentes de Caixa No início do Exercício No final do Exercício Aum.dimin.de Caixa e Equiv.de Caixa
(5.929,53)
31.599,16
29.605,61 2.350.854,07 20.498,67 (4.686,18) 86.172,66 6.382.466,08
35.719,76 (1.098.915,87)
121.048,56 7.401.689,92 (40.786,04) (10.393,08) 7.471.559,36
(175.736,04) 99.000,00 (169.902,45) 143.728,71 (102.909,78)
(9.362.961,61) (4.712.200,52) (14.075.162,13) (221.136,69)
(23.699,43) (23.699,43) (14.510,17)
3.191,21 19.756,28 16.565,07
17.701,38 3.191,21 (14.510,17)
(96.200,56) 53.415,35 112.099,04
23
Passivo Circulante Fornecedores Débitos Sociais Débitos Fiscais Salários a Pagar Empréstimos de Terceiros Contas a Pagar de Clientes IRPJ e CSLL a Pagar Dividendos a Pagar Outras contas a Pagar Não Circulante Empréstimos Bancários Outras contas a Pagar Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Capital Reserva de Lucros Total do Passivo
2012 435.212,60 261.597,19 542,96 22.313,54 86.172,66 60.524,28 – 4.061,97 – – 122.056,77 121.048,56 1.008,21 17.183.452,32 1.509.680,00 436.141,35 15.237.630,97 17.740.721,69
2011 483.113,25 57.785,71 – 2.356,87 – – 244.076,39 8.748,15 23.699,43 146.446,70 – – 10.629.379,40 1.500.000,00 436.141,35 8.693.238,05 11.112.492,65
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 Lucro Líquido do Exerc. Findo em 31 de Dezembro de 2012 Ajustes credores Dividendos Distribuidos Ações a Integralizar Saldo em 31 de Dezembro de 2012
2012 563.624,72
2011 1.189.875,04
(42.240,41) 521.384,31
(87.262,21) 1.102.612,83
3.655.337,45 (4.688,09) (288.204,21) –
(1.441.233,45) (2.335,49) (5.379.064,70) (6.715,29)
168,32 – 7.448.606,84
– 6.543.918,27 2.780.214,95
– (548.977,38) (548.977,38) Lucro Antes do IR e da Contr. Social 10.783.627,24 Imposto de Renda (16.585,28) Contribuição social (32.028,41) Resultado do Exercício Líquido 10.735.013,55 Lucro Líqu. por Ação do Capital Social 7,16
354.187,64 (17.176,58) 337.011,06 3.934.408,18 (79.870,42) (35.029,40) 3.819.508,36 2,55
Receita da Prestação de Serviços Deduções da Receita Operacional Impostos e Contribuições Receita Operacional líquida (Despesas) Receitas Operacionais Administrativas Tributárias Custo dos Serviços Vendidos Resultado Financeiro Líquido Outras Receitas Operacionais Recuperação de Despesas Dividendos Recebidos Equivalência Patrimonial (Despesas) Receitas Não Operacion. Receitas Não Operacionais Despesas Não Operacionais
Capital Social 1.500.000,00
Reserva Legal 436.141,35
1.509.680,00
436.141,35
1. Contexto Operacional: A Empresa Clube Aministração e Participações S/A tem por objeto a locação e Administração de bens próprios, a participação em outras sociedades nacionais ou estrangeiras como sócia, acionista ou quotista, a prestação de serviços de relações públicas e mercadologia em geral, agenciamento e intermediação de propaganda, divulgação, promoção e realização de eventos. 2. Apresentações das Demonstrações Contábeis: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, Lei 6.404/76, alterada pela lei 11.638/07, os Pronunciamentos, as Orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, mormente, o Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. 3. Resumo das Principais Práticas contábeis: a) - Apuração dos Resultados: O Resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. O Resultado das operações é apurado em conformidade com o regime con-
Lucro ou Prej. Acum. 8.693.238,05 10.735.013,55 521.579,89 (4.712.200,52) 9.680,00 15.237.630,97
Tt Patrim. Líquido 10.629.379,40 10.735.013,55 521.579,89 (4.712.200,52) 9.680,00 17.183.452,32
tábil de competência de exercício. b) - Ativos circulantes e não circulantes:1) Contas a receber por vendas de serviços são contabilizados pelo valor faturado;2) Os Investimentos são avaliados pelo método da equivalência patrimonial dos balanços das investidas.; 3-Imobilizado - Registro ao custo de aquisição. A Depreciação é calculada pelo método linear e leva em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. As seguintes taxa estão sendo aplicadas: 3.1 Móveis, Utensílios e Instalações 10%; 3.2) Equipamentos de Computação, 20%; 3.3) Software, 20%; 4. Diferido - Registro ao custo de aquisição. A amortização é calculada pelo método linear à taxa anual de 20%. c) Passivos circulantes e não circulantes. São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos valores de encargos. incorridas até a data do balanço: 1- Contas a pagar clientes: Representam as verbas antecipadas pelos clientes para os gastos com eventos. Declaramos a exatidão do balanço patrimonial do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 elaborado de acordo com a documentação e informações apresentadas pelos Diretores/Titulares.
CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS DA AÇÃO PASTORAL CNPJ nº 54.122.338/0001-45 Demonstrações Financeiras Encerradas em 31 de Dezembro Balanço patrimonial em 31 de dezembro - Em Reais Demonstração do fluxo de caixa - Método indireto Exercícios findos em 31 de dezembro - Em Reais 2.013 2.013 2.013 Passivo e patriEducaAssist. ConsoEducaAssist. ConsoEduca- Assist. Consomônio líquido Notas cional Social lidado 2.012 Ativo Notas cional Social lidado 2.012 Circulante cional Social lidado 2.012 846.641 31.453 878.094 1.191.225 189.519 675.703 Circulante 2.152.867 87.993 2.240.860 2.046.534 Fornecedores 4.253 4.253 38.785 Superávits(déficits)dos exerc. 355.656 (166.137) 73.553 9.633 83.186 63.821 Ajustado por: Caixa e equiv. de caixa 4 823.983 16.964 840.947 865.515 Obrigações fiscais 656.548 85.408 741.956 682.103 Obrigações trabalhistas 396.892 21.820 418.712 386.976 Depreciação Mensalidade a receber 5 1.013.861 - 1.013.861 852.698 Ctas.a pagar-imobilizado 9 7.171 93.175 93.175 417.897 Baixa de ativo imobilizado (20.000) (20.000) Demais contas a receber 6 315.023 71.029 386.052 328.321 Receitas antecipadas 10 278.768 278.768 283.746 Provisão para contingências Transferências de recursos que Não Circulante Não Circulante afetam o patrimônio social (235.230) 235.230 Exigível a Longo Prazo 50.000 50.000 70.000 Realiz. a Longo Prazo 1.350.560 - 1.350.560 2.117.751 Provisão para contingências 756.974 154.501 911.475 1.364.977 50.000 50.000 70.000 Superávits conciliados Variações nos ativos e passivos Aplicações financeiras 7 1.350.560 - 1.350.560 2.117.751 Patrimônio Líquido 26.332.608 3.321.939 29.654.547 29.465.028 767.191 767.191 1.356.162 9.565.362 799.534 10.364.896 9.309.268 Aplicações financeiras Imobilizado 8 23.725.822 3.265.399 26.991.221 26.561.968 Patrimônio social (161.163) (161.163) 152.423 Reserva de reavaliação 16.411.590 2.688.542 19.100.132 19.480.057 Mensalidades receber 23.725.822 3.265.399 26.991.221 26.561.968 Superávits (déficits)exerc. 6.036 (63.769) (57.733) (122.665) 355.656 (166.137) 189.519 675.703 Demais contas a receber Fornecedores (34.533) (34.533) 19.930 Total do Ativo 27.229.249 3.353.392 30.582.641 30.726.253 Total do Passivo 27.229.249 3.353.392 30.582.641 30.726.253 Obrigações fiscais 13.965 5.399 19.364 9.669 Demonstração do resultado do exercício em 31 de dezembro - Em Reais Obrigações trabalhistas 24.981 6.758 31.739 43.063 2.013 2.012 Contas a pagar - imobilizado (324.722) (324.722) 417.897 Notas Educacional Assistência Social Consolidado Educacional Assistência Social Consolidado Receitas antecipadas (4.978) (4.978) 51.030 Receitas Operacionais 8.337.676 431.769 8.769.445 7.904.171 228.560 8.132.731 Disponibilidades liquidas geradas Anuidades de alunos 6.992.472 6.992.472 5.882.613 5.882.613 pelas ativ. operacionais 1.043.751 102.889 1.146.640 3.292.486 Contribuições e donativos 858.164 194.446 1.052.610 618.023 84.421 702.444 Fluxo de caixa das ativ.de invest. Aluguel 203.373 82.415 285.788 317.652 7.200 324.852 Aquisição de ativo imobiliz. (1.057.432) (113.776) (1.171.208) (3.069.117) Campanhas e promoções 55.602 123.283 178.885 105.770 54.500 160.270 Disponibilidades liquidas aplic. Promoção humana 10.256 31.121 41.377 47.762 82.024 129.786 nas ativ. de invest. (1.057.432) (113.776) (1.171.208) (3.069.117) Financeiras 101.137 378 101.515 358.315 415 358.730 (Redução) aumento do Ganho na baixa de terrenos 500.000 500.000 caixa e equiv. de caixa (13.681) (10.887) (24.568) 223.369 Outras 116.672 126 116.798 74.036 74.036 Dem.da (redução) aumento Despesas Operacionais (6.844.454) (597.906) (7.442.360) (6.160.492) (354.048) (6.514.540) do caixa e equiv. de caixa Gratuidades (1.137.566) (1.137.566) (940.688) (1.800) (942.488) No fim do exercício 823.983 16.964 840.947 865.515 Bolsa de estudos 11 (1.092.078) (1.092.078) (860.571) (860.571) No início do exercício 837.664 27.851 865.515 642.146 Projetos sociais (45.488) (45.488) (80.117) (1.800) (81.917) (13.681) (10.887) (24.568) 223.369 Ordenados e encargos (4.239.174) (203.767) (4.442.941) (3.580.140) (72.486) (3.652.626) Demonstração das mutações do patrimônio líquido - Em Reais Administrativas 12 (1.546.170) (305.573) (1.851.743) (1.644.033) (196.560) (1.840.593) Patrimônio Superávit Reserva de Depreciação (656.548) (85.408) (741.956) (598.697) (83.406) (682.103) Social do Exercício Reavaliação Total Financeiras (328.017) (671) (328.688) (276.301) (1.228) (277.529) Em 01/01/2.012 8.066.817 862.526 20.359.982 29.289.325 Impostos, taxas e contribuições (19.498) (2.487) (21.985) (12.520) (368) (12.888) Transferência 862.526 (862.526) Devedores duvidosos (55.047) (55.047) (48.801) (48.801) Baixa de terreno(N.E.8 g) (500.000) (500.000) Superávits (Déficits) dos Exercícios 355.656 (166.137) 189.519 802.991 (127.288) 675.703 Realiz. da res. de reav. 379.925 (379.925) Demonstração do resultado abrangente em 31 de dezembro - Em Reais Superávit do exercício 675.703 675.703 2.013 2.012 Em 31/12/2.012 9.309.268 675.703 19.480.057 29.465.028 Educacional Assistência Social Consolidado Educacional Assistência Social Consolidado Transferência 675.703 (675.703) Superávits (Déficits) dos Exercícios 355.656 (166.137) 189.519 802.991 (127.288) 675.703 Realiz.da res.de reav. 379.924 (379.924) Outros resultados abrangentes - Superávit do exercício 189.519 189.519 10.364.895 189.519 19.100.133 29.654.547 Resultado Abrangente do Exercício 355.656 (166.137) 189.519 802.991 (127.288) 675.703 Em 31/12/2.013 Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 - cifras apresentadas em reais 1. Contexto Operacional: A Congregação das Franciscanas da Ação Descrição Reais Em 2012, a baixa de R$ 500.000 corresponde a um terreno localizado Pastoral é uma associação civil, sem fins lucrativos, e exclusivamente be- (A) Saldo no início do exercício (1.248.313) em Goiânia, dado como parte de pagamento para as obras da construção da casa para abrigar as Irmãs idosas. Essa operação resultou em um neficente, cultural, filantrópica, educacional, assistencial e promocional co- (B) Baixas de mensalidades a receber contra a munitária. Os objetivos da entidade são: • Criação, instalação e manutenção provisão de períodos Anteriores 829.303 ganho, classificado no grupo receitas pelo valor da baixa do terreno. As taxas anuais de depreciação utilizadas são de 2,5% para imóveis, 20% de estabelecimento de ensino em seus vários níveis; • Criação, manuten- (C) Efeitos no resultado do exercício: ção e desenvolvimento de obras de assistência social e promoção humana, Baixas por recebimentos 290.277 para equipamentos de informática e veículos e 10% para os demais bens. destinadas ao atendimento da comunidade, de crianças, jovens e famílias Constituição do exercício (345.324) 9. Contas a Pagar - Imobilizado - Atividade Educacional: Refere-se à carentes; • Exercício da comunicação social através dos diversos meios de (55.047) dívida contraída para construção para instalações e reformas diversas comunicação, como atividades gráfico-editoriais, radiodifusão, televisão, (A+B+C) Saldo no final do exercício (474.057) (2012 para o imóvel para residência das Irmãs aposentadas). O valor devido em 31 de dezembro de 2013 tem seu vencimento previsto para 30 de produção e distribuição de filmes, vídeos, audiovisuais e livros educacio- 6. Demais contas a receber nais, culturais e religiosos; • Promoção da evangelização da comunidade 2013 2012 junho de 2014. 10. Receitas Antecipadas - Atividade Educacional: As por meio de atividades educativas, culturais, pastorais, promoção humana Descrição Educacional Assistência Social Consolidado receitas antecipadas correspondem aos valores recebidos no exercício de 2.013 e 2.012, decorrentes da primeira parcela da mensalidade dos e de assistência social; e • Formação humana social, religiosa e profissional Aluguel a receber 234.337 61.064 259.038 exercícios seguintes. 11. Gratuidades: As Lei 12.101 de 27 de novembro das futuras religiosas associadas. Em atendimento a Lei nº 12.101 de 27 de Impostos a recuperar 61.727 57.364 de 2.009, regulamentada pelo 3º do Decreto n º 7.237 de 20 de julho novembro de 2.009, a Entidade tem como atividade econômica principal, a Outros 18.959 9.965 11.919 de 2.010 estabeleceram critérios para determinação da base de cálculo educação infantil, ensino fundamental e médio. 2. Base de Preparação: 315.023 71.029 328.321 para aplicação das gratuidades. Nos exercícios findos em 31 de dezemAs demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas 7. Aplicações Financeiras - Educacional bro de 2013 e de 2.012 as Gratuidades podem ser assim demonstradas: contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Descrição 2013 2012 Descrição 2.013 2.012 Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê Certificados de Depósitos Bancários - CDB Receitas de mensalidades recebidas no ano 4.915.710 4.293.743 de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conse- Banco do Brasil 1.011.846 1.715.339 Gratuidade realizada: lho Federal de Contabilidade (CFC). Por exigência da Lei 12.101 de 27 de Banco Itaú 63.730 Bolsas de estudos 1.092.078 860.571 novembro de 2009 e Decreto nº 7.237 de 20 de julho de 2010, a Entida- Caixa Econômica Federal 64.475 59.993 Projetos sociais (assistência social) 81.917 de passou a contabilizar suas operações por atividade, entre Educacional Títulos de Capitalização 1.092.078 942.488 e de Assistência Social. A emissão dessas demonstrações financeiras foi Banco do Brasil 274.239 278.689 % de Gratuidade aplicada 22,21% 21,95% autorizada pela administração em 19 de março de 2014. 2.1 Base de Men1.350.560 2.117.751 Para o cumprimento das proporções previstas em Lei, no exercício de suração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no Em 31 de dezembro de 2013 as taxas das aplicações financeiras em CDB 2012 a entidade contabilizou o montante destinado a ações assistencusto histórico com exceção dos instrumentos financeiros mensurados pelo remuneram de 97,5% a 98,00% do CDI, sendo que em 31 de dezembro de ciais, até o montante suficiente, sem ultrapassar o limite legal de assisvalor justo por meio do resultado. 2.2 Moeda funcional e moeda de apre- 2012 de 96,5% a 97,5%. tência social em relação à gratuidade prevista, entretanto, a partir de sentação: Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, 8. Imobilizado 2013, o valor R$ 45.888 de ações assistenciais não foi mais utilizado na que é a moeda funcional da Entidade. 3. Resumo das Principais Práticas A) Educacional - Composição base cálculo do percentual da gratuidade. As Bolsas de estudo valorizaContábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido Bens 2.013 2.012 das pelo total de alunos estão a seguir demonstradas: aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas Terrenos 8.343.891 8.343.891 a) Em 2013 demonstrações financeiras. a) Estimativas contábeis: A elaboração das Imóveis Quantidades R$ 17.883.059 17.057.638 Tipo de Bolsa demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas Máquinas e equipamentos 91 602.631 403.074 364.583 Bolsas Integrais no Brasil requer que a Administração use de julgamentos na determinação Equipamentos de informática Bolsas de 50% 143 489.447 318.220 299.660 e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos as estima- Móveis e utensílios 234 1.092.078 1.086.724 1.019.752 tivas e premissas incluem valor residual do ativo imobilizado, provisão para Veículos 327.879 219.889 b) Em 2012 Quantidades R$ redução ao valor recuperável e provisão para contingências. A liquidação Outras imobilizações 15.473 15.473 Tipo de Bolsa 88 423.792 das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores Depreciação acumulada (4.652.498) (3.995.950) Bolsas Integrais Bolsas acima de 50% 4 14.109 diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo 23.725.822 23.324.936 Bolsas até 50% 99 330.595 da sua determinação. b) Ativos circulantes e não circulantes: • Caixa e B) Social - Composição Bolsas inferiores a 50% 65 92.075 equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, contas Bens 2.013 2.012 256 860.571 bancárias e investimentos de curto prazo com liquidez imediata e vencimen- Terrenos 1.229.077 1.229.077 12. Despesas Administrativas 2013 2012 to igual ou inferior a 90 (noventa) dias e com baixo risco de variação no valor Imóveis 2.487.281 2.404.883 Assist. Assist. de mercado, sendo demonstrados pelo custo acrescido de juros auferidos. Máquinas e equipamentos 37.260 33.583 Descrição Educacional Social Educacional Social • Aplicações financeiras: As aplicações financeiras estão demonstradas Equipamentos de informática 4.724 4.724 Energia Elétrica 56.818 14.297 57.423 12.883 ao custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data base do balanço Móveis e utensílios 176.000 148.300 Material de limpeza e higiene 34.755 7.441 41.322 4.178 e seus vencimentos são superiores a 91 (noventa e um) dias a partir da Veículos 24.758 24.758 Água e esgoto 84.426 15.508 98.203 12.493 data do balanço. • Mensalidades a receber: As receitas oriundas das menDepreciação acumulada (693.701) (608.293) Telefones. 49.767 8.638 52.924 5.929 salidades de alunos são registradas pelo valor de emissão, considerando 3.265.399 3.237.032 Seguros 21.688 3.315 27.495 2.748 sua competência. A provisão para devedores duvidosos foi constituída em Imobilizado total (A + B) 26.991.221 26.561.968 Alimentação 140.685 61.562 176.388 42.988 montantes considerados suficientes pela Administração para fazer face a C) Movimentação - Educacional Condução 59.612 4.129 54.240 2.860 eventuais perdas na realização dos créditos. • Imobilizado: Ao valor do 2.013 Cartoriais 28.138 1.187 28.850 704 custo de aquisição e reavaliação contabilizadas em 2.004. As depreciações Saldo no início Saldo no final Consultas médicas e remédios 91.096 41.851 91.703 16.755 dos bens são calculadas pelo método linear, às taxas mencionadas na Nota 2.210 23.047 620 Bens do exercício Adições do exercício Contrib. e associações de classe 33.430 Explicativa nº. 8. c) Passivo circulante e não circulante: Os passivos cir36.230 100 30.383 348 Terrenos 8.343.891 8.343.891 Cursos e estudo culantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou 223.806 12.695 197.747 4.183 Imóveis 17.057.638 825.421 17.883.059 Serviços de terceiros calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, 44.612 383 30.709 486 Máquinas e equipamentos 364.583 38.491 403.074 Eventos sociais variações monetárias incorridas até a data do balanço patrimonial. Quando 54.280 34.630 65.460 14.855 Equipamentos de informática 299.660 18.560 318.220 Ajuda de custo as colaboradoras aplicável os passivos circulantes e não circulantes são registrados em valor 41.662 1.029 36.248 650 Móveis e utensílios 1.019.752 66.972 1.086.724 Informática presente. d) Provisões: Uma provisão é reconhecida no balanço quando a 197.995 53.054 209.940 45.351 Veículos 219.889 107.990 327.879 Manutenção de infraestrutura Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um 104.188 95.211 15.473 15.473 Propaganda e publicações evento passado, e é provável que em recurso econômico seja requerido Outras imobilizações 41.228 10.999 (3.995.950) (656.548) (4.652.498) Material didático para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as Depreciação acumulada Contributos das províncias 22.090 500 68.552 23.324.936 400.886 23.725.822 melhores estimativas do risco envolvido. e) Patrimônio Social: Composto Outras 199.664 43.044 247.188 28.529 2.012 pelos resultados obtidos ao longo do período de existência da Entidade, que 1.546.170 305.573 1.644.033 196.560 Saldo no início Saldo no final não tem capital social, devido à sua natureza jurídica de associação, confor13. Isenções Usufruidas: O benefício usufruído pela entidade em função do exercício Adições Baixas do exercício me prevê o art. 44 e seguintes do Código Civil. f) Apuração do Superávit Bens do gozo de sua imunidade constitucional, que corresponde exclusivamenTerrenos 8.843.891 (500.000) 8.343.891 do exercício: O superávit do exercício é apurado pelo regime de competênte à cota patronal do INSS, cujo montante em 31 de dezembro de 2.013 14.135.852 2.921.786 17.057.638 cia de exercícios. g) Instrumentos financeiros: • Ativos financeiros não Imóveis era de R$ 993.093 (2012- R$ 828.382). Esse benefício representa 87,30 275.945 88.638 364.583 % (2012-87,89%) do total aplicado pela entidade em assistências educaderivativos: A Entidade reconhece os recebíveis e depósitos inicialmente Máquinas e equipamentos 8.798 299.660 cionais e sociais. 14. INSS Cota Patronal: De conformidade com a Lei nº na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (in- Equipamentos de informática 290.862 972.257 47.495 1.019.752 9.732 de 11 de dezembro de 1.998, regulamentada pelo Decreto Lei nº 3.048 cluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são Móveis e utensílios 219.889 219.889 de 18.06.1999, as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual se torna uma das Veículos 15.473 15.473 passaram a ser obrigadas a recolher mensalmente a cota patronal do INSS partes das disposições contratuais do instrumento. A Entidade tem o se- Outras imobilizações Depreciação acumulada (3.396.863) (599.087) (3.995.950) (Instituto Nacional de Seguridade Social), calculada com base na isenção a guinte ativo financeiro não derivativo: Caixa e equivalentes de caixa, men21.357.306 2.467.630 (500.000) 23.324.936 ser usufruída, correspondente entre a relação existente do valor efetivo das salidades a receber e aplicações financeiras. • Passivos financeiros não D) Movimentação vagas integrais e parciais cedidas gratuitamente e a receita bruta total apuraderivativos: Todos os passivos financeiros não derivativos da Entidade são 2.013 da mensalmente. Baseado na opinião de seus consultores jurídicos e na limireconhecidos inicialmente na data de negociação na qual se torna uma par- Social Saldo no início Saldo no final nar concedida pelo Supremo Tribunal Federal em 11 de novembro de 1999, te das disposições contratuais do instrumento. A Entidade baixa um passivo do exercício Adições do exercício a entidade não efetuou o recolhimento das cotas patronais desde 1.999. financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas Bens 1.229.077 1.229.077 Ainda, com base na orientação de seus consultores jurídicos, a entidade, ou vencidas. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor Terrenos 2.404.883 82.398 2.487.281 a partir do exercício de 2.006, não mais reconhece nos registros contábeis líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, Imóveis 33.584 3.676 37.260 os valores referentes à cota patronal do INSS. 15. Outros Assuntos - Lei tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar Máquinas e equipamentos Equipamentos de informática 4.724 4.724 12.868/13: Em 15 de outubro de 2013 foi publicada a Lei nº 12.868 que entre em ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. A Entidade 148.300 27.700 176.000 outros alterou a Lei 12.101 de 27 de novembro de 2.009, regulamentada tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: Fornecedores e Con- Móveis e utensílios 24.758 24.758 pelo Decreto n º 7.237 de 20 de julho de 2.010 e Decreto n° 7.300 de 14 tas a Pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo Veículos (608.293) (85.408) (693.701) de setembro de 2.010, estabelecendo outros critérios para determinação da valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o Depreciação acumulada 3.237.032 28.368 3.265.399 base de cálculo para aplicação das gratuidades. A Lei 12.868, deverá ser rereconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo gulamentada por Decreto, estando assim a possíveis novas especificações. 2.012 amortizado através do método dos juros efetivos. Saldo no início Saldo no final As principais alterações correspondem à concessão ou renovação da certifi4. Caixa e Equivalentes de Caixa - Consolidado do exercício Adições Baixas do exercício cação, a entidade de educação que atua nas diferentes etapas e modalidaDescrição 2013 2012 Bens 1.229.077 1.229.077 des da educação básica, regular e presencial e que deverá; demonstrar sua Caixa 37.709 42.590 Terrenos 2.408.982 2.400 (6.499) 2.404.883 adequação às diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de EducaBancos conta movimento 53.787 86.003 Imóveis ção; atender a padrões mínimos de qualidade, aferidos pelos processos de Máquinas e equipamentos 34.255 (672) 33.583 Caderneta de Poupança 9.701 5.691 avaliação conduzidos pelo Ministério da Educação; e conceder anualmente 4.724 Fundos de investimentos 739.750 731.231 Equipamentos de informática 4.724 bolsas de estudo na proporção de uma bolsa de estudo integral para cada Móveis e utensílios 148.300 148.300 840.947 865.515 cinco alunos pagantes. Para o cumprimento de uma bolsa para cada cinco 24.758 24.758 alunos pagantes, a entidade poderá oferecer bolsas de estudo parciais, obOs saldos de caixa correspondem, substancialmente, a valores de matrí- Veículos (525.276) (83.406) 389 (608.293) servadas determinadas condições, além da faculdade de substituir em até culas recebidos diretamente na tesouraria dos colégios e que ficaram pen- Depreciação acumulada 3.324.820 (81.006) (6.782) 3.237.032 25% da quantidade das bolsas de estudo em concessões complementares dentes de serem depositados nas contas bancárias. Do total de caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro de 2013, R$ 12.515 (2012 - R$ E) Comentários sobre a movimentação do imobilizado: Em 2013 na com benefícios a alunos com determinadas rendas per capta. No tocante atividade econômica Educacional as adições em imóveis totalizaram R$ às educacionais, que consideram atividades de assistência social, vetou a 27.851) da assistência social está representado por depósitos bancários. 825.421, assim representadas: 5. Mensalidades a Receber - Consolidado inclusão dos custos com assistências sociais no cálculo das gratuidades 2.013 educacionais. À Administração da entidade está estudando e analisando Descrição 2013 2012 Descrição 303.331 os principais efeitos das modificações introduzidas pela Lei 12.868 e sobre Mensalidades a receber 1.487.918 2.101.011 Reforma no Colégio Santa Clara 334.950 suas operações nas concessões das bolsas de estudos e nas gratuidades, Provisão para devedores duvidosos (474.057) (1.248.313) Construção em Goiânia para abrigar as Irmãs Idosas 162.055 não sendo possível ainda quantificar por ausência de regulamentação es1.013.861 852.698 Reforma no Colégio São Francisco 25.085 pecifica. 16. Cobertura de Seguros: Para atender medidas preventivas, A evolução da provisão para devedores duvidosos no exercício de 2013 foi Reforma nas casas em São Paulo 825.421 a entidade efetua contratação de seguros para cobertura de seus ativos. a seguinte: Devani Maria de Jesus - Presidente CPF 630.031.718/87
Maria José Mendes dos Santos - Diretora Financeira CPF 461.025.078-00
Roberto Diniz Caldeira - Técnico Contábil CRC 1SP097.092/O-0
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras As Administradoras Congregação das Franciscanas da Ação Pastoral: nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e interna- avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade Examinamos as demonstrações financeiras da Congregação das Francis- cionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliacanas da Ação Pastoral que compreende o balanço patrimonial em 31 de éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o ção da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resul- objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada tado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos va- para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonspráticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da ad- lores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os pro- trações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos ministração sobre as demonstrações financeiras: A administração da cedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Congregação Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, das Franciscanas da Ação Pastoral em 31 de dezembro de 2012, o dedemonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas independentemente se causadas por fraude ou erro. Nessa avaliação de sempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaborafindo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção ção e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Entidade São Paulo, 19 de março de 2014 relevante, independentemente se causada por fraude e erro. Responsabi- para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas cirLM Auditores Associados - CRC 2SP018.611/O-8 lidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de ex- cunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficápressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em cia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a Mauricio Diácoli - CRC 1SP129.562/O-5
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de Dezembro Ativo Ativo Circulante Disponibilidades Caixa e bancos Outros Créditos Diversos Ativo Não Circulante Investimentos Particip. Coligadas/Controladas: No País Total do Ativo Passivo Passivo Circulante Outras Obrigações Diversos Patrimônio Líquido Capital: De Domiciliados no país De Domiciliados no exterior Reservas de Capital Reservas de Lucros Total do Passivo e Patrimônio Líquido
2013 944 1 1 943 943 37.448 37.448 37.448 38.392 2013 38.392 30.145 17.556 12.589 346 7.901 38.392
2012 648 648 648 34.194 34.194 34.194 34.842 2012 100 100 100 34.742 29.479 17.682 11.797 346 4.917 34.842
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 - (Valores em Milhares de Reais) 1 Contexto Operacional - Em 13 de dezembro de 2005 através da Ata da Assembléia Geral foi constituída a empresa “Serpartners Participações e Administração S/A”, iniciando suas atividades em 09 de fevereiro de 2006, e tem por objeto a participação em outras sociedades, na qualidade de sócia ou acionista, e a administração de bens próprios. Em AGE de 07 de agosto de 2012 houve a aprovação da cisão parcial da Companhia com absorção de parcelas de seu acervo líquido cindido no valor total de R$ 5.545 (cinco milhões quinhentos e quarenta e cinco mil reais). 2Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis - As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações. 3 Principais Práticas Contábeis: 3.1 Apuração do resultado - As receitas e despesas foram apropriadas pelo regime de competência. 3.2 Ativos e passivos circulantes e a longo prazo - Demonstrados pelos valores de custo incluindo, quando aplicável, os rendimentos, encargos e as variações monetárias incorridas, deduzidos das correspondentes rendas, despesas a apropriar e, quando aplicável, provisões para perdas. 3.3 Investimentos - As participações societárias permanentes em controladas e coligadas estão registradas pelo método da equivalência patrimonial. 3.4 Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social - O imposto de renda da pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro líquido são calculados com base no lucro tributável, ajustado nos termos da legislação pertinente. 4 Investimentos Softinvest Part. e Administração S/A (*) 2013 2012 Patrimônio líquido 17.367 Quantidade de cotas - 57.668.318 Participação (%) 96,32% Rendas de participação em controladas 704 914
Demonstração dos Fluxos de Caixa 31/12/13 31/12/12 Atividades Operacionais (682) (322) Lucro líquido (prejuízo) do período 2.984 1.002 Resultado equivalência patrimonial (3.666) (1.324) Variação de Ativos e Obrigações (394) 321 (Aumento) diminuição de títulos e valores mobiliários 92 (Aumento) diminuição de outros créditos (294) 129 Aumento (diminuição) de outras obrigações (100) 100 Caixa líq. (aplicado)consumido nas ativid. operacionais (1.076) (1) Atividades de Investimento 411 Alienação de: 17.988 Investimentos 17.988 (Inversões) em: (18.198) Investimentos (18.198) Dividendos/lucros recebidos de coligadas controladas 621 Caixa líq. originado (aplicado) nas ativid. de invest. 411 Atividades de Financiamento 666 Integralização de capital 666 Caixa líq. originado (aplicado) nas ativid. de financ. 666 Aumento (Redução) do Caixa e Equivalentes de Caixa 1 (1) Modificações na Posição Financeira Caixa e equivalentes de caixa: No início do exercício 1 No fim do do exercício 1 Aumento (Redução) do Caixa e Equivalentes de Caixa 1 (1) Ágio na Aquisição 555 Valor do Investimento 15.814 Total do Investimento 17.283 CPM Braxis S/A 2013 2012 Patrimônio líquido 290.785 247.383 Quantidade de cotas 289.140.738 279.195.457 Participação (%) 0,11% 0,118% Rendas de participações em controladas 39 7 Ágio na Aquisição 2.223 Valor do Investimento 2.516 286 Total do Investimento 2.555 2.516 Braxis Tecnologia da Informação S/A 2013 2012 Patrimônio líquido 35.742 33.729 Quantidade de cotas na investida88.161.030 88.161.030 Participação (%) 74,30% 20,71% Rendas de participação em controladas 2.922 403 Ágio na Aquisição 7.409 Dividendos (621) Incorporação Softinvest - Braxis TI S/A 18.197 Valor do Investimento 14.395 6.583 Total do Investimento 34.893 14.395 (*) A empresa Softinvest Participações e Administração S/A, foi incorporada pela Companhia em dezembro/13, que absorveu o Patrimônio Líquido no montante de R$18.098. 5 Capital Social - O capital social subscrito é de R$ 30.145 (R$ 29.479 em 2012), está dividido em 8.350.182 ações ordinárias nominativas e 5.805.402 ações preferenciais (8.003.042 ações ordinárias nominativas e 5.708.452 ações preferenciais em 2012), todas sem valor
quinta-feira, 27 de março de 2014
Demonstração do Resultado do Exercício 31/12/13 31/12/12 Receitas Operacionais 3.848 1.954 Rendas de títulos e valores mobiliários 29 622 Rendas de participações em coligadas/controladas 3.666 1.324 Outras rendas operacionais 153 8 Despesas Operacionais 864 952 Despesas com obrigações por empréstimos 24 621 Outras despesas administrativas 256 315 Outras despesas operacionais 584 16 Resultado Antes IRPJ e Contr. Social 2.984 1.002 Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício 2.984 1.002 Nº de Ações 14.155.584 13.711.494 Lucro (prejuízo) por Ação: 0,211 0,073 Dem. das Mutações do Patrimônio Líq. Período de 01/01/13 a 31/12/13 Res. Res. Lucros Total Eventos Capital de de ou Prej. Realiz. Capital Lucros Acum. 31/12/13 31/12/12 Saldos no início do período 29.479 346 4.917 34.742 33.740 Mutações do Período 666 - 2.984 3.650 1.002 Aum. de capital 666 666 Lucro líquido (prej.) do exerc. 2.984 2.984 1.002 Destinações: - 2.984 (2.984) Reservas legal 149 (149) Res. especial de lucros - 2.835 (2.835) Saldos no Final do período 30.145 346 7.901 38.392 34.742 nominal. Do resultado apurado em cada exercício social, após a dedução dos prejuízos acumulados e da provisão para o imposto de renda, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o montante de 20% do capital social, e 25% serão distribuídos como dividendo obrigatório aos acionistas. O saldo, se houver, terá a aplicação que lhe destinar a Assembleia Geral. No exercício de 2013, foi destinado o saldo de lucros acumulados para reservas legal no montante de R$ 149 e para reservas especiais de lucros no montante de R$ 2.835. E, no exercício de 2012, foi destinado o saldo de lucros acumulados para reservas legal no montante de R$ 50 e para reservas especiais de lucros no montante de R$ 4.867. 6 Empréstimos no Exterior - No exercício de 2013 a Sociedade liquidou a obrigação com empréstimos no exterior no montante de R$ 6.499 (saldo em 31/12/2012), este empréstimo foi assumido pela empresa MSP Participações S/A, substituindo um contrato de mútuo existente entre as partes. 7 Contingências - As declarações de renda dos últimos cinco exercícios estão sujeitas à revisão e apuração pelas autoridades fiscais. Outros impostos e contribuições permanecem sujeitos à revisão e aprovação pelos órgãos competentes por períodos variáveis de tempo. André Jacintho Mesquita - Diretor Reinaldo Dantas-Contador CRC 1SP 110330/O-6
Ericsson Telecomunicações S.A. –
CNPJ/MF nº 33.067.745/0001-27 Relatório da Administração A Ericsson Telecomunicações S.A. (Ericsson) submete as Demonstrações Financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/2013. Agradecimentos: Desejamos registrar aqui nosso agradecimento especial a cada pessoa e instituição – colaboradores, clientes, ONGs, parceiros, fornecedores, investidores – que contribuiu para terminarmos 2013 melhor do que começamos. A Ericsson é a líder mundial no fornecimento de tecnologias e serviços de comunicação. Possibilitamos a Sociedade Conectada com soluções eficientes e em tempo real que nos permitem estudar, trabalhar e viver nossas vidas de uma forma mais livre e em sociedades sustentáveis no mundo todo. A Administração Balanços patrimoniais – Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Controladora Consolidado Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Ativo 2013 2012 2013 2012 Passivo e patrimônio líquido Circulante Circulante Fornecedores 178.447 169.366 209.899 191.874 Caixa e equivalentes de caixa 264.110 365.137 386.584 458.065 Empréstimos e financiamentos 183.436 141.998 183.436 141.998 Contas a receber 822.462 574.164 1.064.880 705.079 Receita diferida de clientes 145.476 137.887 163.751 143.037 Partes relacionadas 102.101 109.028 100.313 107.488 Encargos, impostos e taxas a recolher 197.228 51.453 208.132 61.933 Estoques e custo dos serviços em andamento 241.335 309.824 254.793 328.913 Partes relacionadas 231.818 244.143 233.395 239.897 Imposto de renda e contribuição social estimativa – – – 1.673 Imposto de renda e contribuição social a pagar 99.552 102.226 106.821 103.056 Impostos e contribuições a recuperar 115.643 158.288 142.985 181.576 Provisões 209.874 178.963 299.153 247.047 Outros ativos 20.002 15.584 28.237 19.670 Provisões para perda em investimento em controlada 37.662 83.619 – – 1.565.653 1.532.025 1.977.792 1.802.464 Dividendos a pagar 36.018 15.121 37.680 15.928 Não circulante Partes relacionadas 342.058 336.858 – – Outros passivos 6.389 7.662 6.463 7.909 Depósitos Judiciais 298.443 149.961 298.443 149.961 1.325.900 1.132.438 1.448.730 1.152.679 Impostos e contribuições a recuperar – – 8.786 12.955 Não circulante Empréstimos e financiamentos 300.000 300.000 300.000 300.000 Imposto de renda e contribuição social diferidos 218.680 243.584 321.492 346.174 Provisão para contingências 155.234 262.108 217.081 305.298 Benefícios de aposentadoria (nota 4) 23.997 – 23.997 – 455.234 562.108 517.081 605.298 883.178 730.403 652.718 509.090 Investimento 5.190 2.519 – – Participação dos acionistas não controladores em controladas consolidadas – – 4.989 2.422 Imobilizado 72.530 83.930 85.707 103.176 Intangível 45.369 45.369 45.369 45.369 Patrimônio líquido Capital social 610.995 610.995 610.995 610.995 123.089 131.818 131.076 148.545 Reservas de capital 69.789 69.789 69.789 69.789 1.006.267 862.221 783.794 657.635 Reservas de lucros 86.005 18.916 86.005 18.916 Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 4) 23.997 – 23.997 – Total do patrimônio líquido 790.786 699.700 790.786 699.700 2.571.920 2.394.246 2.761.586 2.460.099 Total do ativo 2.571.920 2.394.246 2.761.586 2.460.099 Total do passivo e patrimônio líquido
Em 1º de janeiro de 2012 Lucro (prejuízo) do exercício Absorção de prejuízos Dividendos Em 31 de dezembro de 2012 Resultados abrangentes (anos anteriores) Resultado abrangente do período Lucro líquido do exercício Outros resultados abrangentes Total do resultado abrangente do período Destinação do lucro líquido do exercício Dividendos Constituição de reservas Em 31 de dezembro de 2013
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (Em milhares de reais) Atribuível aos acionistas da Controladora Reservas de capital Reservas de lucros Capital Especial Reserva Retenção Ajuste de avaliação Lucros social de ágio legal de lucros patrimonial acumulados Total 610.995 69.789 36.503 28.219 – – 745.506 – – – – – (45.806) (45.806) – – (17.587) (28.219) – 45.806 – – – – – – – – 699.700 – – – 18.916 69.789 610.995 – – – – 28.015 – 28.015 – – –
– – –
– – –
– – –
– – 610.995
– – 69.789
– 4.399 23.315
– 62.690 62.690
Demonstração do Resultado Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Operações continuadas Receita das vendas (Nota 5a) 2.059.235 2.003.062 2.753.181 2.477.602 Custo das vendas (1.781.000) (1.686.310) (2.363.426) (2.231.594) Lucro bruto 278.235 316.752 389.755 246.008 Despesas operacionais, líquidas Com vendas (167.788) (159.127) (169.510) (165.572) Gerais e administrativas (52.169) (52.222) (58.263) (57.524) Outros ganhos (perdas), líquidos (509) (3.195) (1.208) (8.382) Resultado da participação em controladas 52.876 (66.990) – – Lucro operacional 110.645 35.218 160.774 14.530 Receitas financeiras (Nota 5b) 144.618 165.079 149.549 170.810 Despesas financeiras (Nota 5b) (140.534) (194.149) (155.349) (205.192) Receitas (despesas) financeiras, líquidas 4.084 (29.070) (5.800) (34.382) Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social 114.729 6.148 154.974 (19.852) Imposto de renda e contribuição social correntes (1.712) (7.762) (35.528) (12.062) Imposto de renda e contribuição social diferidos (25.033) (44.192) (24.811) (10.667) Lucro (prejuízo) líquido do exercício 87.984 (42.581) 94.635 (45.806) Atribuível a Acionista da Companhia 87.984 (45.806) Participação dos não controladores 6.651 3.225 94.635 (42.581) Lucro (prejuízo) líquido básico e diluído por ação (expresso em R$ por ação) 8.178,53 (4.257,95) Os outros resultados abrangentes nos exercícios divulgados são apresentados juntamente com a demonstração das mutações do patrimônio líquido, conforme facultado pela Resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nº 1.273/2010. Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2013 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Informações gerais – A Ericsson Telecomunicações S.A. (“Controladora”) é uma S.A. de capital fechado, e suas controladas Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. e Ericsson Inovação S.A., no consolidado “o Grupo”, têm sede em São Paulo e desenvolvem atividades de prestação de serviços de consultoria de negócios e projetos em redes e sistemas de telecomunicações, multimídias e afins; pesquisa, desenvolvimento, distribuição, licenciamento, comercialização, suporte e manutenção de softwares, próprios e de terceiros; a fabricação, instalação, importação, exportação e comércio em geral de sistemas, equipamentos e materiais de telecomunicações e de outros sistemas, equipamentos e materiais elétricos e eletrônicos bem como a prestação de serviços de instalação, operação e manutenção de equipamentos de telecomunicações. 1. Base de apresentação das demonstrações financeiras – (a) Critérios de elaboração das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras (individuais e consolidadas) foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem (i) as disposições contidas na Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), e alterações posteriores que incluem, dentre elas, a Lei nº 11.638/07 e a Lei nº 11.941/09, (ii) os Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), vigentes em 2013, e (iii) as Normas e Resoluções expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC. 2. Princípios e práticas de consolidação – O processo de consolidação do balanço patrimonial e das demonstrações do resultado corresponde à soma dos respectivos ativos, passivos, receitas e despesas, complementado com as seguintes eliminações entre a Controladora e suas controladas: (i) participações no capital social, reservas e lucros ou prejuízos acumulados e investimentos, (ii) saldos de contas correntes e outros ativos e/ou passivos, (iii) efeitos de transações relevantes, (iv) participações de acionistas não controladores nos resultados e nos patrimônios líquidos das controladas. 3. Imobilizado – Os bens do imobilizado são registrados ao custo e depreciados pelo método linear, considerando-se a estimativa da vida útil-econômica dos respectivos componentes. Os prazos médios de depreciação estão demonstrados a seguir. Os terrenos não são depreciados. Taxas anuais de depreciação – % Instalações em imóveis de terceiros 20 – 50 Equipamentos 10 – 33 Veículos 20 Móveis e utensílios 10 – 20 Outros ativos 33 4. Obrigações de benefícios de aposentadoria – A empresa é patrocinadora principal da Previ-Ericsson Sociedade de Previdência Privada. Atualmente, são oferecidos aos colaboradores duas alternativas de Planos de Aposentadoria, um benefício definido e outro com contribuição variável. As despesas administrativas da entidade são custeadas pelas patrocinadoras, cujos percentuais foram estabelecidos pelo atuário responsável, de acordo com o número de colaboradores participantes dos planos. Os valores apurados no plano de Beneficio Definido, conforme laudo atuarial, e reconhecidos diretamente no patrimonio liquido (CPC33-IAS19R) estão demonstrados a seguir: Plano de aposentadoria de benefício definido 2013 Valor presente da obrigação atuarial (404.148) 629.836 Valor justo dos ativos do plano 225.688 g nos outros resultados abrangentes - parágrafo 58 CPC 33 e IAS19R (189.329) Redução no ativo (“asset ceiling”) 36.359 Coberturas excedentes Imposto de renda e contribuição social diferidos, líquidos (12.362) Valor registrado no patrimonio liquido 23.997 De acordo com a resolução SUSEP/PREVIC no 26/2008, é prevista a devolução de superávit, mas esta requer a criação de uma reserva contingente equivalente a 25% da obrigação atuarial do plano de pensão, o qual não estaria disponível para devolução a patrocinadora e aos participantes. A devolução do superávit também está sujeita à autorização prévia da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). No ano de 2010 foi feita proposta, com aprovação dos conselhos da PreviEricsson, para redução das contribuições da patrocinadora e participantes, que está em vigor desde fevereiro de 2010. 5. Reconhecimento da receita e despesas – O Grupo reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades do Grupo. (a) Receita de vendas: A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida é composta como segue: Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Vendas brutas de produtos e serviços 2.681.750 2.500.377 3.497.383 3.021.885 Receita de venda a faturar 14.856 (96.800) 14.244 (101.690) Receita faturada e diferida (28.035) 83.107 (41.898) 110.690 Ajuste a valor presente de Contas a Receber (98.892) (76.258) (98.892) (76.258) 2.569.679 2.410.426 3.370.837 2.954.627 Impostos sobre vendas e serviços prestados (367.296) (315.892) (474.509) (385.552) Descontos e devoluções sobre as vendas (143.148) (91.472) (143.148) (91.472) (510.444) (407.364) (617.657) (476.404) Receita líquida 2.059.235 2.003.062 2.753.181 2.477.602
Participação dos acionistas não controladores – 3.225 – (803) 2.422 –
Total do Patrimônio Líquido 745.506 (42.581) – (803) 702.122 28.015
– (4.018) (4.018)
87.984 – 87.984
87.984 (4.018) 83.966
6.651 – 6.651
94.635 (4.018) 90.617
– – 23.997
(20.895) (67.089) –
(20.895) – 790.786
(4.084) – 4.989
(24.979) – 795.775
Demonstrações dos Fluxos de Caixa Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais) Controladora Consolidado Fluxos de caixa das atividades operacionais 2013 2012 2013 2012 Lucro líquido (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social 114.729 6.148 154.974 (19.852) Ajustes Depreciação e amortização 26.760 26.790 35.463 36.543 Perda na alienação de ativo imobilizado 840 3.195 1.617 8.074 Resultado da equivalência patrimonial (52.876) 67.828 – – Variação monetária de clientes e fornecedores (827) 2.795 (827) 2.795 Provisões para contingências e provisão de custos (201.474) 27.429 (161.467) 27.619 Provisão para estoques obsoletos (960) 1.370 (935) 1.436 Despesas de juros sobre empréstimos 46.083 56.004 46.083 56.004 Ajuste a valor presente do contas a receber 21.606 (4.570) 21.606 (4.570) Ajuste a valor presente de fornecedores 159 773 159 773 Derivativos apropriação ao valor justo – 9.301 – 9.301 Impostos a serem consolidados no REFIS 8.743 6.377 8.743 6.377 Aumento/Diminuição do contas a receber (269.904) 351.314 (381.407) 367.105 Aumento/Diminuição das partes relacionadas (1.830) (195.061) 4.240 (197.693) Aumento/Diminuição dos estoques e custos dos serviços em andamento 69.449 6.603 75.054 17.714 Aumento/Diminuição de outros ativos 38.435 (60.366) 34.935 (1.526) Aumento/Diminuição dos depósitos judiciais (22.971) (5.608) (23.660) (6.587) Aumento/Diminuição dos fornecedores 7.463 (4.793) 16.406 11.681 Aumento/Diminuição da receita Diferida 7.589 (86.974) 20.714 (115.002) Aumento/Diminuição dos encargos sociais, impostos e taxas a recolher 144.285 (7.144) 144.709 (8.380) Aumento/Diminuição de outros passivos (1.271) (758) (1.442) (777) Caixa (aplicado nas) proveniente das atividades operacionais (65.972) 200.653 (5.035) 191.035 Imposto de renda e contribuição social pagos (13.258) (21.464) (38.962) (26.607) Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades operacionais (79.230) 179.189 (43.997) 164.428 Fluxos de caixa das atividades de investimento Aquisição de ativo imobilizado (17.676) (41.200) (21.088) (47.182) Venda de ativo imobilizado 1.476 727 1.476 784 Dividendos Recebidos 4.248 – – – Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades de investimentos (11.952) (40.473) (19.612) (46.398) Fluxos de caixa das atividades de financiamento Dividendos pagos – – (3.227) – Mútuo com empresas ligadas (5.200) (51.459) – – Captação de empréstimos bancários 167.285 515.874 167.285 515.874 Pagamento de empréstimos bancários (171.930) (566.983) (171.930) (566.983) Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades de financiamento (9.845) (102.568) (7.872) (51.109) Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa (101.027) 36.148 (71.481) 66.921 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 365.137 328.989 458.065 391.144 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 264.110 458.065 386.584 365.137
(b) Receita e despesas financeiras: A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (impairment) é identificada em relação a um contas a receber, o Grupo reduz o valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento. Subsequentemente, à medida que o tempo passa, os juros são incorporados às contas a receber, em contrapartida de receita financeira. Essa receita financeira é calculada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar o valor recuperável, ou seja, a taxa original do contas a receber. A reconciliação da receita e despesas financeiras é composta como segue: Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Ajuste a valor presente do contas a receber 77.285 80.828 77.285 80.828 Variação cambial do contas a receber e a pagar (13.464) (1.021) (13.457) (1.180) Resultado de operações de hedge – (8.514) – (8.514) Juros e Atualização monetária das contingências 9.036 (18.842) 2.588 (19.584) Ajuste a valor presente do contas a pagar (24.192) (22.867) (24.192) (22.867) Variação cambial de empréstimos (18.041) (33.709) (18.041) (33.709) Juros sobre empréstimos (27.789) (22.291) (27.789) (22.291) Descontos concedidos (6.342) (8.427) (8.367) (9.828) Receita com aplicações financeiras 9.376 9.373 13.112 11.297 Outras (1.785) (3.600) (6.939) (8.534) Despesas financeiras, líquidas 4.084 (29.070) (5.800) (34.382) 6. Patrimônio líquido – (a) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. O capital social, totalmente subscrito e integralizado no valor de R$ 610.995, é composto por 7.037 ações preferenciais e 3.721 ações ordinárias, sem valor nominal. Em 2 de janeiro de 2013, a Ericsson Telecomunicações adquiriu as quotas da Telcordia Technologies Telecomunicações do Brasil Ltda. (“TDB”) , pelo valor equivalente a R$ 6.715, que correspondia aos ativos líquidos da TDB em 31 de dezembro de 2012. A transação foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária de 2 de janeiro de 2013. Adicionalmente, na mesma data a incorporação da TDB pela Ericson Telecomunicações S.A. foi aprovada. (b) Reserva de lucros: Reserva legal: De acordo com o Art. 193 da Lei das Sociedades por Ações, essa reserva é constituída à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir o limite de 20% do capital social realizado ou 30% do capital social acrescido das reservas de capital. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento do capital social ou para compensar prejuízos acumulados. (c) Dividendos: O Estatuto Social da Companhia prevê a destinação de 25% do lucro líquido do exercício a título de dividendos mínimos obrigatórios após os ajustes necessários consoantes as determinações legais. A proposta de dividendos consignada nas demonstrações financeiras da Companhia, sujeita à aprovação dos acionistas na Assembleia Geral, calculada nos termos da referida lei, em especial no que tange ao disposto nosartigos 196 e 197, é assim demonstrada: 2013 2012 Lucro (prejuízo) do exercício 87.984 (45.806) Constituição da reserva legal (artigo 193 da Lei nº 6.404/76) (4.399) – Lucro líquido após apropriação da reserva legal 83.585 (45.806) Total dos dividendos mínimos propostos (25%) 20.895 – A Administração irá propor na Assembléia Geral Ordinária, a distribuição de dividendos mínimos obrigatórios de R$ 20.895 relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, e a destinação do lucro remanescente do exercício à Conta de Reserva de Lucros para futura distribuição aos acionistas de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros da Sociedade.
A Diretoria José Laudy de Souza – Contador CRC SP 1SP 139.564/O-3 A Ericsson optou pela publicação resumida das Demonstrações Financeiras que estão disponíveis na sede da empresa, na sua íntegra, e acompanhadas do Parecer dos auditores independentes PricewaterhouseCoopers.
Acionistas reunidos para decidir fusão da Oi m dia antes da assembleia de acionistas que decidirá o futuro da proposta de fusão Oi com a Portugal Telecom, o presidente da companhia brasileira, Zeinal Bava, saiu em defesa da operação que reduzirá dívida de controladores e apoiará as finanças do grupo. "O que posso dizer é que nós acreditamos que a fusão tem quatro vantagens e que os acionistas devem aproveitar o tempo disponível para decidir o que acharem que é correto", disse Bava durante evento da Oi sobre canais de TV paga. Bava lembrou que, com a operação, a Oi irá para o segmento Novo Mercado da BM&FBovespa, o que simplificará sua estrutura de capital, tendo apenas uma classe de ações. "A segunda (vantagem) é que a governança da empresa vai mudar substancialmente", declarou, completando que a fusão tem potencial de criar sinergias de r$ 5,5 bilhões, sendo R$ 3,3 bilhões em sinergias operacionais e r$ 2,2 bilhões em sinergias financeiras. De acordo com o executivo, a quarta vantagem é poder capitalizar a Oi e com isso "trabalhar para reduzir a alavancagem e o risco financeiro". A companhia terminou 2013 com dívida líquida de R$ 30 bilhões. "Vamos respeitar a decisão dos acionistas, seja ela qual for, e trabalhar para fazer da Oi/PT uma empresa de referência não só no Brasil como no mundo", declarou. Os acionistas da Oi se reunirão em assembleia hoje para votar o aumento de capital de R$ 8 bilhões a R$ 14 bilhões da empresa, primeira etapa para a fusão com a operadora portuguesa anunciada em outubro passado. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu na terça-feira que os controladores da operadora Oi poderão votar em assembleia sobre a fusão com a Portugal Telecom, contrariando o pedido dos acionistas minoritários da
U
companhia, mostrou a ata de reunião do colegiado do órgão regulador divulgada na noite da véspera. O colegiado da CVM entendeu que não há indícios de que a operação de aumento de capital da Oi, no contexto de sua fusão com a empresa portuguesa, incorrerá em diluição de seus acionistas minoritários ou em benefício particular aos controladores. Dessa forma, foi indeferido o pedido feito pelos minoritários para que os controladores fossem impedidos de votar na assembleia marcada para 27 de março, que irá deliberar sobre laudo de avaliação dos ativos da Portugal Telecom que serão usados no aumento de capital da Oi, parte essencial da operação de fusão. O bloco de controle da Oi é formado por Telemar Participações SA, AG Telecom, LF Tel, BNDESPar, Previ, Funcef e Bratel Brasil (PT). Minoritários, liderados pela gestora Tempo Capital, alegam que o laudo de avaliação, elaborado pelo banco Santander, "supervalorizou" os ativos da Portugal Telecom, o que criaria uma "diluição injustificada dos minoritários". A CVM entendeu, no entanto, que a diluição dos minoritários se dará na mesma proporção da diluição dos controladores brasileiros da Oi, após a conclusão da operação, e que não foi possível verificar que os minoritários estejam sendo prejudicados com a operação. Acionistas da Telemar Participações, controladora da Oi, já aprovaram emissão privada de R$ 3,428 bilhões em debêntures conversíveis em ações ordinárias. Os recursos serão usados para liquidação do endividamento da empresa, de cerca de R$ 3 bilhões. Os recursos obtidos serão destinados à liquidação do endividamento da empresa e ao resgate antecipado da totalidade das ações preferenciais de emissão da companhia. (Reuters) André Luiz Mello/ Agência O Dia
Zeinal, presidente da Oi, diz que fusão vai capitalizar a operadora.
Anatel "dá dura" nas teles ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está "dando dura" e multando as empresas de telefonia para melhorar a qualidade dos serviços. Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, o ministro desafiou as empresas a entrarem com pedido de liminar na Justiça contra o regulamento aprovado pela Anatel recentemente, que amplia os direitos dos consumidores. "Não adianta as empresas ficarem bravas e reclamando. Eles dizem que vão entrar na Justiça contra o regulamento de cobrança. Entra. Se o juiz não tiver um celular, pode ser que consigam uma li-
O
minar. Mas, se tiver, vai meter a caneta e dizer que está muito certo em fazer isso Segundo ele, o regulamento "veio para ficar", porque a Anatel está empenhada nessa tarefa e é preciso melhorar a qualidade do serviço. "A gente houve muitas críticas à Anatel de que ela é aparelhada pelas teles. Mas quem se debruçar na sua produção nos últimos dois anos vai ver que teve uma mudança extraordinária. Ela está cuidando da qualidade, está monitorando, multando as empresas. Está dando dura", disse. Questionado se o seu celular cai muito, o ministro brincou: "Hoje caiu. Tropecei da cama, e caiu. Quando cai um metro não tem problema". (EC)
quinta-feira, 27 de março de 2014
Bicicletas Monark S.A. - CNPJ/MF 56.992.423/0001-90 - NIRE 35.300.021.93-2 Edital de Convocação - Ficam convidados os Srs. Acionistas de Bicicletas Monark S/A. a se reunirem no dia 25 de abril de 2014, às 14 horas, na sede social, situada na Rua Francisco Lanzi Tancler nº 130 - Distrito Industrial Domingos Giomi, Indaiatuba/SP, em Assembleia Geral Ordinária, para deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: 1 - Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2013; 2 - Destinação do lucro líquido; e 3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da verba para remuneração e honorários dos Administradores. Atendendo à instrução C.V.M. nº 282 de 26/06/98, informamos que é de 6% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. Poderão participar da Assembleia os acionistas, por si, por seus representantes legais ou procuradores, portando documento de identificação oficialmente reconhecido e comprovante da titularidade das ações, expedido pela instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 dias. Além dos documentos acima mencionados, a acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração). Comunicamos aos Srs. Acionistas que os documentos de que trata o artigo nº 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013, encontram-se à sua disposição na sede social da Companhia. São Paulo, 24 de Março de 2014. O Conselho de Administração. Alfa Holdings S.A. Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 17.167.396/0001-69 e NIRE 35 3 0002375 7 Edital de Convocação A. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem no dia 24 de abril de 2014, às 11:00 h (onze horas), na sede social, na Alameda Santos, 466, 1º andar, Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, todos relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e ratificar as distribuições de juros sobre o capital próprio e dividendos relativas ao 1º e 2º semestres de 2013; 3. eleger os membros do Conselho de Administração, efetivos e suplentes, para o próximo mandato, nos termos do Estatuto Social, Artigo 17; 4. fixar a verba máxima destinada à remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração para o exercício de 2014; e 5. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remunerações. Para requerer a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, os requerentes, representando no mínimo 5% do capital votante, deverão exercer esta faculdade até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral.Consigna-se ainda, para a eleição destes mesmos membros, a possibilidade de exercício das faculdades de que tratam o caput e parágrafos do artigo 141 da Lei nº 6.404/76, com a redação que lhes foi dada pela Lei nº 10.303/01. Em Assembleia Geral Extraordinária: Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 17.032.830,00 (dezessete milhões, trinta e dois mil e oitocentos e trinta reais), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta “Reservas Estatutárias Reserva para Aumento de Capital”, para eliminar seu excesso, e aprovar a correspondente reforma estatutária. B. Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 11º do Estatuto Social, para participar da Assembleia Geral é necessário ser acionista no mínimo 08 (oito) dias antes da data de sua realização, isto é, até 16.04.2014, inclusive. Quando o acionista se fizer representar por mandatário, é indispensável o depósito do respectivo instrumento de procuração na sede social, mediante protocolo, até 05 (cinco) dias também antes do mesmo evento, ou seja, até 18.04.2014, inclusive.O instrumento de procuração deve ter firma reconhecida e ser acompanhado de comprovação de poderes do respectivo outorgante.Além disso, lembramos que o Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, conforme atualmente vigente, prevê que, para ser admitido, participar e deliberar nas Assembleias Gerais, pode ser solicitado ao acionista (ou seu procurador) que apresente documento de identidade e comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante. Os documentos pertinentes às Assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. São Paulo, 21 de março de 2014.Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração.
Elekeiroz S.A. CNPJ 13.788.120/0001-47
Companhia Aberta NIRE 35300323971 Edital de Convocação ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Os Senhores Acionistas da ELEKEIROZ S.A. são convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 24.04.2014, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Dr. Edgardo de Azevedo Soares, 392, Várzea Paulista (SP), a fim de: 1. tomar conhecimento dos Relatórios da Administração, do Comitê de Auditoria e de Gerenciamento de Riscos e dos Auditores Independentes e examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 2. deliberar sobre proposta para destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e ratificação da distribuição de juros sobre o capital próprio; 3. fixar o número de membros e eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração para o próximo mandato anual; os interessados em requerer o processo de adoção do voto múltiplo nessa eleição deverão representar, no mínimo, 5% do capital votante, nos termos das Instruções CVM 165/91 e 282/98; e, 4. deliberar sobre a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à disposição dos Acionistas no website de relações com investidores da Companhia (www.elekeiroz.com.br), bem como no website da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br). Para exercer seus direitos, os Acionistas deverão comparecer à Assembleia portando documento de identidade e comprovante de depósito das ações emitido pela instituição depositária, contendo a respectiva participação acionária. Os Acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76, desde que o procurador esteja com documento de identidade e respectivo instrumento de mandato. Várzea Paulista (SP), 18 de março de 2014. Conselho de Administração (a) Rodolfo Villela Marino - Presidente. (26/27/28)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP Tomada de Preço nº 003/2014 - Processo: 035/2014 RESUMO DO EDITAL Acha-se aberta, na Prefeitura de Pereira Barreto, Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preço 003/2014, objetivando contratação de empresa qualificada, para a execução da Obra de Reforma do Ginásio de Esporte, localizada na Av. Humberto Lieditke esquina com Av. Benedito Jorge Coelho, no município de Pereira Barreto, incluindo material e mão de obra, e de acordo com o memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, orçamento descrito nas planilhas constantes do Anexo I deste Edital, nos termos do convênio 1001097-15/2012, firmado entre este município e o Ministério do Esporte através do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos. Encerramento: dia 15 de abril de 2014, às 14h00min. Os anexos serão fornecidos aos interessados na Avenida Jonas Alves de Mello, 1.947, na cidade de Pereira Barreto, mediante o recolhimento da taxa de expediente, no valor de R$ 10,00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3704-8505 pelo e-mail licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda o Edital no site www.pereirabarreto.sp.gov.br. Pereira Barreto, 26 de março de 2014. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito
Odebrecht TransPort Participações S.A. CNPJ/MF nº 10.143.462/0001-11 – NIRE 35.300.358.091
Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 17 de janeiro de 2014
Dia, hora e local: Em 17 de janeiro de 2014, às 10h00min, na sede da Companhia, localizada na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Parte B, Butantã, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05501-050. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do Artigo 124, §4° da Lei n° 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Adriano Sa de Seixas Maia, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o Artigo 130, §1º da Lei das S.A.; 2) Aprovado, em continuidade à reorganização societária da Companhia, conforme ata de cisão da Companhia e ata de incorporação de parcela cindida da Companhia pela sua acionista Odebrecht TransPort S.A. ocorrida em 30 de junho de 2013, ata de cisão da Companhia e ata de incorporação de parcela cindida da Companhia pela sua acionista Odebrecht TransPort S.A. ocorrida em 30 de novembro de 2013 e ata de redução de capital da Companhia ocorrida em 28 de dezembro de 2013, o aumento do capital social em R$ 504.557.439,33 (quinhentos e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), passando de R$ 146.450.989,80 (cento e quarenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) para R$ 651.008.429,13 (seiscentos e cinquenta e um milhões, oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e treze centavos), com a emissão de 504.557.440 (quinhentos e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentas e quarenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como anexo; 3) Aprovada a integralização do valor das novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ora emitidas através de valores já disponibilizados à Companhia como adiantamento para futuro aumento de capital, decorrente de crédito detido pela acionista Odebrecht TransPort S.A. contra a Companhia, no valor de R$ 504.557.439,33 (quinhentos e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos) em virtude de assunção de dívida; e 4) Aprovada, em virtude da deliberação acima tomada, a alteração do Artigo 4° do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 4° – O capital social é de R$ 651.008.429,13 (seiscentos e cinquenta e um milhões, oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e treze centavos), dividido em 651.008.428 (seiscentos e cinquenta e um milhões, oito mil, quatrocentas e vinte e oito) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições pelo acionista, representando a totalidade do capital social da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes. São Paulo, 17 de janeiro de 2014. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Adriano Sa de Seixas Maia, Secretário; Acionista: Odebrecht TransPort S.A.. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 17 de janeiro de 2014. Adriano Sa de Seixas Maia, Secretário. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número 106.835/14-2, em 21.03.2014. Gisela Simiema Ceschin, Secretária-Geral.
Odebrecht TransPort S.A.
CNPJ/MF nº 12.251.483/0001-86 – NIRE 35.300.381.548
Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 14 de fevereiro de 2014
Data, hora e local: Realizada aos 14 dias do mês de fevereiro de 2014, às 9:00 horas, no escritório da sede da Odebrecht TransPort S.A. (“Companhia”), localizado na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Parte A, Butantã, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Presença: Presentes membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Mauricio Roberto de Carvalho Ferro, Adriano Chaves Jucá Rolim, Daniel Bezerra Villar, Luiz Antonio Mameri, Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Édilo Ricardo Valadares e Flavio Eduardo Arakaki. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior – Presidente; e Adriano Sa de Seixas Maia – Secretário. Ordem do dia: Matérias para Deliberação: Os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, nos termos das PDs.CA-OTP 11/13 e 36/13, deliberaram o quanto segue: (i) a celebração, na qualidade de interveniente, de instrumento particular de escritura da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e fidejussória, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009 e alterações posteriores, a serem emitidas pela Concessionária Rota do Atlântico S.A. (“CRA”), no valor total de até R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) (“Debêntures” e “Escritura de Emissão”, respectivamente); (ii) a constituição de penhor, em favor dos titulares das Debêntures, sobre as ações de emissão da CRA representativas da totalidade de sua participação no capital social da CRA, para assegurar o pontual pagamento da dívida da CRA representada pelas Debêntures e devidas no âmbito da Escritura de Emissão, nos termos a serem estabelecidos em aditivo ao contrato de penhor de ações e outras avenças a ser celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“BNDES”), a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário e representante da comunhão dos interesses dos titulares das Debêntures (“Agente Fiduciário”) e a Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - Invepar (“Invepar” e “Contrato de Penhor”, respectivamente); (iii) a obrigação de aportar capital na CRA, na hipótese de não pagamento de prestação de principal ou acessórios devidos no âmbito da Escritura de Emissão ou de declaração de vencimento antecipado das Debêntures, nos termos a serem estabelecidos em aditivo ao contrato de suporte de acionistas a ser celebrado entre o BNDES, o Agente Fiduciário e a Invepar, na proporção de sua respectiva participação no capital social da CRA (“Contrato de Suporte”); (iv) a prestação pela Companhia de fiança à CRA, em favor dos titulares das Debêntures, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor da dívida da CRA representada pelas Debêntures e devidas no âmbito da Escritura de Emissão, solidariamente com a CRA, e de forma não solidária com a Invepar; e (v) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos e quaisquer atos necessários ao cumprimento das deliberações (i), (ii), (iii) e (iv) acima. Quorum das deliberações: As deliberações acima foram aprovadas, pela unanimidade dos membros presentes, sem reservas ou restrições. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida, aprovada e por todos os presentes assinada. São Paulo/SP, 14 de fevereiro de 2014. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior – Presidente; e Adriano Sa de Seixas Maia – Secretário. Conselheiros: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Mauricio Roberto de Carvalho Ferro, Adriano Chaves Jucá Rolim, Daniel Bezerra Villar, Luiz Antonio Mameri, Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Édilo Ricardo Valadares e Flavio Eduardo Arakaki. Certifico e dou fé que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio da Companhia. São Paulo, 14 de fevereiro de 2014. Adriano Sa de Seixas Maia, Secretário. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 103.339/14-0, em 19/03/2014. Gisela Simiema Ceschin, Secretária-Geral.
ECONOMIA/LEGAIS - 25
DIÁRIO DO COMÉRCIO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
Financeira Alfa S.A. - Crédito,Financiamento e Investimentos Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 17.167.412/0001-13 e NIRE 35 3 0004818 1 Edital de Convocação A. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem no dia 24 de abril de 2014, às 10h15min (dez horas e quinze minutos), na sede social, na Alameda Santos, 466, 1º andar, Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:Assembleia Geral Ordinária: 1. examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras (BRGAAP e IFRS), o Relatório dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal e o Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, todos relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e ratificar as distribuições de juros sobre o capital próprio relativas ao 1º e 2º semestres de 2013; 3. eleger os membros do Conselho de Administração, efetivos e suplentes, para o próximo mandato, nos termos do Estatuto Social, Artigo 13; 4. examinar, discutir e votar a verba máxima destinada à remuneração dos Administradores para o exercício de 2014, conforme proposta do Comitê de Remuneração; e 5. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remunerações. Para requerer a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, os requerentes, representando no mínimo 5% do capital votante, deverão exercer esta faculdade até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral. Consigna-se ainda, para a eleição destes mesmos membros, a possibilidade de exercício das faculdades de que tratam o caput e parágrafos do artigo 141 da Lei nº 6.404/76, com a redação que lhes foi dada pela Lei nº 10.303/01. Assembleia Geral Extraordinária: Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 18.700.000,00 (dezoito milhões e setecentos mil reais), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta “Reserva de Lucros - Reserva para Aumento de Capital”, para eliminar seu excesso, e aprovar a correspondente reforma estatutária. B. Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 9º do Estatuto Social, para participar da Assembleia Geral é necessário ser acionista no mínimo 08 (oito) dias antes da data de sua realização, isto é, até 16.04.2014, inclusive. Quando o acionista se fizer representar por mandatário, é indispensável o depósito do respectivo instrumento de procuração na sede social, mediante protocolo, até 05 (cinco) dias também antes do mesmo evento, ou seja, até 18.04.2014, inclusive. O instrumento de procuração deve ter firma reconhecida e ser acompanhado de comprovação de poderes do respectivo outorgante. Além disso, lembramos que o Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, conforme atualmente vigente, prevê que, para ser admitido, participar e deliberar nas Assembleias Gerais, pode ser solicitado ao acionista (ou seu procurador) que apresente documento de identidade e comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante. Os documentos pertinentes às Assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. São Paulo, 21 de março de 2014. Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro Presidente do Conselho de Administração.
Consórcio Alfa de Administração S.A. Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 17.193.806/0001-46 e NIRE 35 3 0002366 8 Edital de Convocação A. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem no dia 24 de abril de 2014, às 11h45min (onze horas e quarenta e cinco minutos), na sede social, na Alameda Santos, 466, 1º andar, Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária.1.Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, todos relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e ratificar as distribuições de juros sobre o capital próprio e dividendos relativas ao 1º e 2º semestres de 2013;3.eleger os membros do Conselho de Administração, efetivos e suplentes, para o próximo mandato, nos termos do Estatuto Social, Artigo 17; 4. fixar a verba máxima destinada à remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração para o exercício de 2014 e 5. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remunerações. Para requerer a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, os requerentes, representando no mínimo 5% do capital votante, deverão exercer esta faculdade até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral. Consigna-se ainda, para a eleição destes mesmos membros, a possibilidade de exercício das faculdades de que tratam o caput e parágrafos do artigo 141 da Lei nº 6.404/76, com a redação que lhes foi dada pela Lei nº 10.303/01.Em Assembleia Geral Extraordinária.Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 20.018.680,00 (vinte milhões, dezoito mil e seiscentos e oitenta reais), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta “Reservas Estatutárias - Reserva para Aumento de Capital”, para eliminar seu excesso, e aprovar a correspondente reforma estatutária. B. Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 11º do Estatuto Social, para participar da Assembleia Geral é necessário ser acionista no mínimo 08 (oito) dias antes da data de sua realização, isto é até 16.04.2014, inclusive. Quando o acionista se fizer representar por mandatário, é indispensável o depósito do respectivo instrumento de procuração na sede social, mediante protocolo, até 05 (cinco) dias também antes do mesmo evento, ou seja, até 18.04.2014, inclusive. O instrumento de procuração deve ter firma reconhecida e ser acompanhado de comprovação de poderes do respectivo outorgante. Além disso, lembramos que o Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, conforme atualmente vigente, prevê que, para ser admitido, participar e deliberar nas Assembleias Gerais, pode ser solicitado ao acionista (ou seu procurador) que apresente documento de identidade e comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante. Os documentos pertinentes às Assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade.São Paulo, 21 de março de 2014.Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acham-se abertos na Prefeitura do Município de Bragança Paulista os seguintes certames licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL n° 031/2014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET DEDICADO. DATA DE ABERTURA:09/04/ 2014, às 09h30min. PREGÃO PRESENCIAL n° 032/2014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES ZERO KM. Os editais completos estarão disponíveis a partir de 27 de março de 2014, no Balcão da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado e no site www.braganca.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado da Prefeitura Municipal, sita à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro ou pelo telefone (11) 4034-7149/7115/7059, em dias úteis das 09h00 às 16h00 horas. Bragança Paulista, 24 de março de 2014. Audria Carolina Serbino das Neves - Pregoeira, Josiane Aparecida Pereira Monfrim Canno - Pregoeira, Luciana dos Santos Olmo - Pregoeira. Patrícia Maria Machado Santos - Chefe Interina da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado.
HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. CNPJ/MF nº 97.406.706/0001-90 – NIRE 35.300.314.352 Ata da Reunião do Conselho de Administração de 07 de novembro de 2013 Local, Hora e Data: Em 200 Connell Drive, Suite 5000, Berkeley Heights, NJM, EUA, às 9 hs., no dia 07/11/2013. Convocações: Dispensada a necessidade de comprovação de prévia convocação, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presença: (i) Totalidade dos membros do Conselho de Administração da HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. (“Companhia”): Irving Harold Rothman, Ian Colin Fowlis e Brian James Slattery; (ii) José Antonio Borges e (iii) Alberto Hiroshi Okawa. Mesa: Presidente: Irving Harold Rothman; Secretário: Ismael Paes Gervásio. Ordem do Dia: (i) Destituir José Antônio Borges do cargo de Diretor da Cia.; e (ii) Eleger o novo membro da diretoria da Cia., cujo período de mandato se encerrará na data de realização da primeira Reunião de Conselho de Administração a se realizar após a Assembleia Geral Ordinária da Cia. que julgar as contas dos administradores, referentes ao exercício social a encerrar-se em 31/12/2014. Deliberação Tomada pela Unanimidade dos Membros do Conselho de Administração da Cia.: 1.1. Os membros do Conselho de Administração decidem destituir do cargo de Diretor da Cia., o Sr. José Antônio Borges, brasileiro, portador do RG nº 12.832.444 e do CPF/MF nº 049.371.298-48, residente e domiciliado em Barueri-SP. 1.2. Ademais, José Antônio Borges dá à Cia., em caráter irrevogável e irretratável, a mais plena, ampla, rasa e geral quitação em relação a todos e quaisquer deveres e obrigações inerentes ao seu cargo de Diretor da Cia. e honorários referentes aos serviços prestados, para nada mais reclamar ou pleitear, a qualquer título ou sob qualquer fundamento, no presente ou no futuro, em Juízo ou fora dele. 1.3. Ato contínuo, os membros do Conselho de Administração elegem para ocupar o cargo de Diretor da Cia., o Sr. Alberto Hiroshi Okawa, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 15.321.830 - SSP/SP e do CPF/MF nº 074.261.488-31, residente e domiciliado em Barueri-SP, cujo período de mandato se encerrará na data de realização da primeira Reunião de Conselho de Administração a se realizar após a Assembleia Geral Ordinária da Cia. que julgar as contas dos administradores, referentes ao exercício social a encerrar-se em 31/12/2014, sendo permitida a sua reeleição conforme estabelecido no art. 14º do Estatuto Social da Cia., permanecendo no cargo até a investidura do seu sucessor. 1.4. O Diretor acima eleito, declara, sob as penas da lei, que preenche as condições de elegibilidade previstas na Resolução nº 4.122, de 02/08/2012, do Conselho Monetário Nacional e que não está impedido de exercer a administração da Cia., seja por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob o efeito dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. 1.5. Os membros do Conselho de Administração declaram e garantem que a eleição ocorrida encontra-se sujeita a homologação pelo Banco Central do Brasil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião com a lavratura desta ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Irving Harold Rothman; Secretário: Ismael Paes Gervásio; Conselheiros presentes: Irving Harold Rothman, Ian Colin Fowlis e Brian James Slattery; Diretor destituído: José Antonio Borges; Diretor eleito: Alberto Hiroshi Okawa. Berkeley Heights, 07/11/2013. (ass.) Ismael Paes Gervásio – Secretário. JUCESP – Certifico o registro sob o nº 99.165/14-4 em 13/03/2014. Gisela S. Ceschin – Secretária Geral.
Casa Santa Luzia Empreendimentos S/A CNPJ/MF nº 00.899.277/0001-06
Senhores Acionistas, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas., o Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro. 2013. Ativo 2012 2013 Ativo Circulante 344.203,51 376.598,25 Disponível 250.129,31 288.184,24 Bancos Conta Movimento 176,00 193,01 Aplicações Financeiras 249.953,31 287.991,23 Outros Valores de Créditos 94.074,20 88.414,01 IRRF à Compensar 61.819,42 51.882,60 IRPJ Antecipado p/ estimativa à compensar 0,00 4.894,36 CSLL Antecipado p/ estimativa à compensar 4.606,20 3.988,47 IRPJ/CSLL à Compensar 27.648,58 27.648,58 Ativo Não-Circulante Realizável à Longo Prazo Investimentos 85.800.228,80 88.844.334,36 Invest.-Casa Santa Luzia Imp. Ltda. 83.457.779,91 86.501.885,47 Ágio Inv.Casa Santa Luzia Imp. Ltda 2.342.448,89 2.342.448,89 Total do Ativo 86.144.432,31 89.220.932,61
RECEITAS Receitas de Equivalência Patrimonial Receitas de Juros s/ Capital Próprio Receitas Financeiras DESPESAS Despesas de Juros s/ Capital Próprio Despesas Financeiras Outras Despesas Operacionais Lucro Operacional Result. Antes da Contribuição Social Provisão p/ Contribuição Social Result. Antes do Imposto de Renda Provisão p/ Imposto de Renda Lucro Líquido do Exercício
2012 30.379.018,69 26.950.727,74 3.423.401,61 4.889,34 (3.359.488,10) (3.014.000,00) (1.851,46) (343.636,64) 27.019.530,59 27.019.530,59 (4.606,20) 27.014.924,39 (10.967,14) 27.003.957,25
2013 34.760.746,66 31.620.605,42 3.135.728,12 4.413,12 (3.076.832,17) (2.760.000,00) (1.428,93) (315.403,24) 31.683.914,49 31.683.914,49 (3.988,47) 31.679.926,02 (9.496,36) 31.670.429,66
Passivo Passivo Circulante Encargos Fiscais CSLL Estimativa à Recolher Provisão de I.R.P.J Provisão Contribuição Social Encargos Sociais I.N.S.S à Recolher PIS/COFINS à Recolher Honorários Diretores Outras Contas - Passivo Não-Circulante Patrimônio Líquido Capital Reservas de Capital Reservas de Lucros Reserva Legal Reserva de Lucros à Realizar Total do Passivo + P. L.
2012 166.707,78 17.896,28 2.322,94 10.967,14 4.606,20 148.811,50 385,64 147.318,70 1.107,16
2013 147.945,17 15.417,67 1.932,84 9.496,36 3.988,47 132.527,50 420,36 130.900,30 1.206,84
19.800.000,00 242.557,78 65.935.166,75 3.960.000,00 61.975.166,75 86.144.432,31
19.800.000,00 242.557,78 69.030.429,66 3.960.000,00 65.070.429,66 89.220.932,61
Contexto Operacional: A Empresa tem como atividade preponderante a Gestão de Participações Societárias (Holdings). As Demonstrações Financeiras da Sociedade foram preparadas de acordo com as normas estabelecidas pela Lei nº. 11.638/07 e suas alterações posterioes, bem como pela NBC TG 1.000 Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas aprovada pela Resolução CFC nº. 1.255/09 do Conselho Federal de Contabilidade e alterações posterioes. Investimentos - A Empresa mantém seus investimentos em Empresas Controladas, e efetua a Equivalência Patrimonial em cumprimento ao que dispõe o Artigo 328 do Decreto 1041 de 11.01.94.
Fluxos de Caixa das Ativ. Operac. 2012 2013 Lucro Líquido Antes do I.R. 27.019.530,59 31.683.914,49 Itens Que Não Afetam o Caixa: Equivalência Patrimonial (26.950.727,74) (31.620.605,42) Aumento / Redução em Ativos Valores de Créditos (Ativos) 11.918,12 5.660,19 Aumento / Redução em Passivos Encargos à Recolher 12.956,56 (18.762,61) Contas à Pagar 0,00 0,00 Caixa Gerado Pelas Ativ. Operacionais 93.677,53 50.206,65 Fluxos de Caixa das Ativ. de Invest. Investimentos em Empresas Coligadas 15.177.367,18 28.576.499,86 Caixa Gerado Pelas Ativ. de Invest. 15.177.367,18 28.576.499,86 Fluxos de Caixa das Ativ. de Financ. 2012 2013 Reservas de Cap. / Reservas de Lucros 11.822.455,13 3.095.262,91 Receitas Juros s/ Capital Próprio (3.423.401,61) (3.135.728,12) Receitas Financeiras (4.889,34) (4.413,12) Demais Despesas 345.488,10 316.832,17 Divid. Rec., Desp. Juros s/ Cap. Próprio (23.936.727,74) (28.860.605,42) Caixa Gerado Pelas Ativ. de Financ. (15.197.075,46) (28.588.651,58) Aumento / Red. do Caixa no Exercício 73.969,25 38.054,93 Saldo Inicial do Caixa 176.160,06 250.129,31 Saldo Final do Caixa 250.129,31 288.184,24
Álvaro Lopes - Diretor Gerente Jorge da Conceição Lopes - Diretor Gerente José F. Barros Junior Contador C.R.C. SP-220.538/O-1
BSI Capital Securitizadora S.A. CNPJ: 11.257.352/0001-43 Demonstrações Financeiras Aos acionistas da BSI Capital Securitizadora S.A. Srs. Acionistas, A Admi- ao período de 31/12/13 comparativas a 31/12/12. Em atendimento a instrunistração da BSI Capital Securitizadora S.A., em cumprimento às dispo- ção CVM nº 381 de 14/01/03, informamos que a empresa AJCA Auditores sições legais e estatutárias, submete à apreciação de V.Sas. o Relatório da Independentes S/S foi contratada pela Companhia, conforme assembleia Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras, relativas geral de 19/11/10, para prestação de serviços de auditoria externa relacionaBalanço patrimonial (Em reais) Ativo Nota _________ 31/12/2013 _________ 31/12/2012 Passivo Nota _________ 31/12/2013 _________ 31/12/2012 ____ ____ Passivo Circulante Ativo Circulante Fornecedores 10.884 Caixa e Equivalentes de Caixa 4 9.894 1.000 Obrigações tributárias 1.018 Tributos a compensar 108 _________ _________ Empréstimos e Financiamentos 19.940 _________ _________ Total do Passivo Circulante 31.842 Total do Ativo Circulante 10.002 1.000 _________ _________ _________ _________ Patrimônio líquido Demonstrações do resultado abrangente (Em reais) Capital Social 5 104.000 104.000 (-)Capital Social a Integralizar 5 (89.000) (100.000) 31/12/2013 31/12/2012 _________ _________ Adiant. futuro aumento de capital 5 24.700 Resultado Líquido do Período 5.144 _________ (11.973) ( ) _________ ( ) Prejuizos Acumulados (29.698) (34.842) _________ _________ Total do patrimônio líquido 10.002 _________ (30.842) ( ) _________ Resultado abrangente do período 5.144 _________ (11.973) Total do Passivo _________ 10.002 _________ 1.000 _________ Demonstração das mutações do patrimônio líquido (Em reais) p ((-)) Capital p g j Capital Social a integralizar Prejuízo Acumulado AFAC Total ____________ ____________________ _________________ _______ ______ Saldo em 31 dezembro de 2012 104.000 (100.000) (34.842) (30.842) ____________ ____________________ _________________ _____________ Integralização de capital 11.000 11.000 Adiant futuro aumento de capital 24.700 24.700 Resultado do Período 5.144 5.144 ____________ ____________________ _________________ _______ ______ ( ) ( ) Saldo em 31 dezembro de 2013 104.000 (89.000) (29.698) 24.700 10.002 ____________ ____________________ _________________ _______ ______ Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras do Período findo em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 1) Contexto Operacional: A BSI Capital Securitizadora S/A, constituída em 31 de dezembro de cada ano. b) Ativos circulantes: São apresentados 02/09/2009, tem como objetivo social (I) aquisição e securitização de quais- pelo valor do custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme quer direitos creditórios; (II) emissão e colocação de títulos e valores mobi- disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, liários; (III) cessão e reaquisição dos direitos creditórios; (IV) prestação de quando este for inferior. c) Passivos circulantes: são demonstrados peserviços relacionados a operações no mercado secundário de créditos oriun- los valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos dos de suas operações; (V) realização de negócios e prestação de serviços correspondentes encargos financeiros incorridos. 4) Caixa e Equivalencompatíveis com suas atividades e (VI) aquisição e securitização de direitos tes de Caixa: A conta caixa e equivalentes de caixa está composta por: Descrição 31/12/2013 _________ 31/12/2012 ç _________ creditórios imobiliários na forma da Lei. 9.514/97, assim como, quaisquer ______________ 38 outros direitos de crédito. As demonstrações financeiras da Companhia rela- Caixa 1.000 tivas ao período findo em 31/12/2013 comparativas a 31/12/2012 foram au- Banco do Brasil 9.856 _________ _________ torizadas pelo Conselho de administração em 03/02/2014. 2) Apresentação Bradesco 9.894 _________ 1.000 Das Demonstrações Financeiras: As demonstrações contábeis foram ela- Total _________ boradas com base nas Práticas Contábeis brasileiras que compreendem a 5) Patrimônio Líquido: Capital social: O capital social, totalmente subscrilegislação societária brasileira, os Pronunciamentos, as Interpretações e as to é de R$ 104.000,00, representado por 500.000 ações ordinárias nominaOrientações emitidos pelo CPC e homologados pelos órgãos reguladores, e tivas e sem valor nominal, faltando integralizar o montante de R$ 89.000,00 práticas adotadas pelas entidades em assuntos não regulados, desde que correspondente a 89.000 ações ordinárias, conforme Assembleia Geral Exatendam ao Pronunciamento Conceitual Básico Estrutura Conceitual para traordinária de 19/11/2010 a qual deliberou pelo aumento do capital social, a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis emitido pelo pelo desdobramento e emissão de novas ações. Adiantamento para futuCPC e, por conseguinte, em consonância com as normas contábeis inter- ro aumento de capital: A companhia obteve o valor de R$ 24.700,00 em nacionais. As demonstrações contábeis de 2013 incluem as alterações na adiantamento para futuro aumento de capital, a fim de liquidar obrigações, legislação societária introduzidas pela Lei 11.638/07, e pela Lei 11.941/09, sendo que esse valor será convertido em aumento de capital nos próxique alteraram a Lei 6.404/76 nos artigos relativos à elaboração das demons- mos meses. 6) Data de Encerramento das Demonstrações Contábeis: trações contábeis. Dentre as alterações supramencionadas, destacamos: As demonstrações contábeis do período de 31/12/2013 comparativas a Apresentação das demonstrações contábeis: A empresa apresenta suas 31/12/2012 foram autorizadas pela diretoria da companhia em 03/02/2014, demonstrações contábeis de acordo com CPC 26. A Companhia incluiu na para emissão e divulgação. 7) Instrumentos Financeiros: Os instrumentos divulgação das suas demonstrações contábeis a Demonstração do Fluxo financeiros ativamente utilizados pela Sociedade estão substancialmente de Caixa (DFC) pelo método indireto. 3) Principais Práticas Contábeis: representados por caixa e equivalentes de caixa, realizado em condições a) Apuração do resultado: O resultado é apurado pelo regime de compe- usuais de mercado, estando reconhecidos integralmente nas demonstratência e o exercício social compreende o período de 1º de janeiro até o dia ções contábeis considerando-se os critérios descritos no item 2. Estes
dos aos exames das demonstrações financeiras da Companhia de 31/12/13 e 31/12/12, e não prestou, desde a sua contratação serviços não relacionados à auditoria externa. Cordiais saudações, BSI Capital Securitizadora S.A. - Diretor de Relações com Investidores - Ricardo Elson do Carmo. Demonstrações dos resultados (Em reais) Receita bruta 31/12/2013 _________ 31/12/2012 _________ Lucro Bruto ( (Desp.)/Rec. operac.: Desp. admin. e gerais (11.565) _________ _________ Total das despesas operacionais (11.565) ((11.565)) Lucro antes do Resultado Financeiro _________ _________ Receitas financeiras 7.308 Despesas financeiras (1.126) (408) ( ) _________ ( _________ Resultado financeiro líquido 6.182 _________ ((408) _________ Resultado antes das provisões 6.182 _________ (11.973) ( ) _________ Provisão para Imposto de Renda (649) ( ) _________ Provisão para Contribuição Social (389) _________ Lucro/(Prejuízo)líquido do exercício 5.144 _________ ((11.973) _________ Lucro/(Prejuízo)líquido por ação 0,01029 (0,02395) Demonstração do Valor Adicionado (Em reais) Receita 31/12/2013 31/12/2012 _________ _________ Valor Adicionado Recebido Transferência 7.308 _________ _________ Valor Adicionado Total a Distribuir 7.308 Distribuição do Valor Adicionado 7.308 - Despesas financeiras 1.126 408 - Outras distribuições 1.038 11.565 - Resultado do período/Prejuízo do exercício 5.144 (11.973) Demonstração dos Fluxos de Caixa (Em reais) Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais 31/12/2013 31/12/2012 _________ _________ Prejuizo líquido antes do IRPJ E CSLL 5.144 (11.973) Ajustado por: - Despesas com juros 408 _________ _________ 5.144 (11.565) (Aum.)/Dim. das contas ativas: Contas a receber 245.311 (-) Cessão de direito (245.311) Tributos a compensar (108) Aum./(Dim.) das contas passivas: Fornecedores (10.884) 10.854 Obrigações Tributarias (1.018) 711 ( Caixa usado nas operações: Juros pagos (408) _________ _________ Caixa Liquido usado nas ativ. operacionais (6.866) (408) Fluxos de Caixa das Ativ. de Financiamentos Amortização de empréstimos e financiamentos (19.940) (2.543) Integralização Capital 11.000 Adiantamento para futuro aumento de capital 24.700 _________ _________ ((2.543) Caixa líq. prov. das ativ. de financiamento 15.760 _________ _________ Aum. Líq. de Caixa e Equivalentes de Caixa _________ 8.894 _________ (2.951) ( Caixa e equivalente de caixa no início do período 1.000 3.951 Caixa e equivalente de caixa no final do período 9.894 1.000 instrumentos são administrados por meio de estratégias operacionais, visando à liquidez, rentabilidade e minimização de riscos. Valorização dos instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros ativos e passivos em 31/12/2013, bem como os critérios para sua valorização, são descritos a seguir: Caixa e equivalentes de caixa (nota 4): os saldos mantidos em contas correntes bancárias encontram-se ajustados de acordo com o valor da cota divulgada; São Bernardo do Campo/SP, 03/02/2014. Ricardo Elson do Carmo - Diretor Presidente - CPF: 167.780.268-55 Dalson Silva - Diretor Vice-Presidente - CPF: 014.291.768-06 Juliano dos Santos Machado - Contador - CRCPR 51.229/O-8
Salles Leite Investimentos S.A.
CNPJ: 10.284.716/0001-11 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 1 - Mensagem da Administração: As presentes demonstrações financeiras está localizada na Rua Pedroso Alvarenga, n° 1.221 - 9° andar em São Individuais e consolidadas foram aprovadas pela diretoria da Sociedade em Paulo - SP. As demonstrações financeiras completas acompanhadas do 20 de março de 2014. Constituída em 2008 como “Sociedade Anônima Parecer dos Auditores Independentes, encontram-se disponíveis na sede de Capital Fechado” domiciliada no Brasil. A sede social da Empresa da Companhia. Balanços patrimoniais - 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 Ativo Passivo Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa 8 4.843 5.526 7.503 Empréstimos e financiamentos - 5.986 2.041 Titulos e valores mobiliários 821 1.452 Fornecedores 12 244 7.669 6.924 Contas a receber 6.732 8.217 Obrigações trabalhistas e tributárias 2 621 838 1.282 Tributos a recuperar 3 5 629 557 Adiantamento de clientes 33 716 Outros Créditos 4.164 3.691 4.280 Contas a pagar para partes relacionadas 759 661 Total do ativo circulante 11 9.012 17.399 22.009 Distribuição de lucros a pagar 585 1.682 Não circulante Total do passivo circulante 14 1.624 15.110 13.306 Tributos a recuperar 125 - Não circulante Contas a receber partes relacionadas 300 10 Empréstimos e financiamentos - 8.559 1.932 Outros Ativos 10 18 21 Provisão para perda em investimentos 274 10 443 31 Total do passivo não circulante 274 8.559 1.932 Investimentos 36.380 26.412 Patrimônio líquido Imobilizado 28 78 58.706 43.423 Capital Social 37.420 37.420 37.420 37.420 Intangível 91 25 234 38 Prejuízos acumulados (914) (3.791) (914) (3.791) Total do ativo não circulante 36.499 26.515 58.940 43.461 36.506 33.629 36.506 33.629 Total do ativo 36.520 35.527 76.782 65.501 Participação de não controladores - 16.606 16.634 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Exercícios Patrimônio Líquido Total 36.506 33.629 53.112 50.263 findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) Total do passivo 36.520 35.527 76.782 65.501 Participação Demonstrações do resultado - Exercícios findos Capital Prejuízo de não em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) social Acumulado Sub-total controladores Total Controladora Consolidado Saldos em 2013 2012 2013 2012 31/12/2011 Receita operacional líquida - 76.127 102.699 (não auditado) 37.420 (2.683) 34.737 16.104 50.841 Custo com compra de energia elétrica - (59.421) (91.254) Aum. de capital 2.150 2.150 Lucro bruto - 16.706 11.445 Distribuição de (Despesas)/Receitas Operacionais Lucros (8.892) (8.892) Administ., comerciais e gerais, líquidas (123) (467) (6.701) (6.390) Lucro (Prejuizo) Outras receitas e despesas operacionais 139 2.679 (20) 3.217 do Exercício (1.108) (1.108) 7.272 6.164 16 2.212 (6.721) (3.173) Saldos em Lucro operac. antes do result. financ. 16 2.212 9.985 8.272 31/12/2012 37.420 (3.791) 33.629 16.634 50.263 Despesas financeiras (25) (265) (883) (1.194) Distribuição Receitas financeiras 56 87 416 550 de Lucros (5.711) (5.711) Lucro operacional antes das Lucro do Exercício 2.877 2.877 5.683 8.560 participações societárias 47 2.034 9.518 7.628 Saldos em Resultado de equivalência patrimonial 2.866 (49) 31/12/2013 37.420 (914) 36.506 16.606 53.112 Perda por distrib. desproporc. de lucros - (2.536) 2.866 (2.585) Demonstrações do resultado abrangente - Exercícios findos Lucro (prejuizo) oper. antes da em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) prov. p/ I.R. e a contrib. social 2.913 (551) 9.518 7.628 Controladora Consolidado I.R. e Contrib. Social - corrente (36) (557) (959) (1.464) 2013 2012 2013 2012 Lucro Líquido (Prej.) antes da Lucro líquido (Prejuízo) do exercício 2.877 (1.108) 2.877 (1.108) particip. dos acionistas não control. 2.877 (1.108) 8.559 6.164 Outros resultados Particip. dos acionistas não control. 5.683 (7.272) abrangentes - Lucro líquido (prejuízo) do exercício 2.877 (1.108) 2.877 (1.108) Resultado abrangente 2.877 (1.108) 2.877 (1.108) Lucro líquido (prejuízo) por ação 0,3917 (0,1509) Joaquim Salles Leite Neto - Diretor Presidente Ana Paula Torres - Procuradora
2 - Informações sobre a Sociedade: A Salles Leite Investimentos S.A. (“Sociedade”), tem por objeto principal a participação, como quotista ou acionista, em outras sociedades que atuem, preponderantemente, no setor energético, envolvendo as atividades de geração, comercialização e gestão de energia elétrica. Demonstrações dos fluxos de caixa - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Atividades operacionais Lucro (prejuizo) antes da provisão para o I.R. e a contribuição social 2.913 (551) 9.518 7.628 Aj. de itens sem desemb. de caixa p/ conciliação do lucro antes do I.R. e a cont. social c/ o fluxo de caixa Depreciações 11 1.291 1.259 Custo líquido na alienação e baixa de ativo imobililizado 40 8.891 502 8.890 Resultado de equivalência patrimonial (2.865) 49 Perda por distrib. desprop. de lucros - 2.536 Const. de prov. p/ perda em ativo imob. 288 Const. de prov. p/ crédito de liquido duv. 54 Juros sobre empréstimos 237 198 Ajustes de capital de giro Contas a receber de clientes 1.485 282 Dividend. Receb. em particip. societárias 3.945 Tributos a recuperar 2 (197) (444) Depósitos judiciais 6 Outros créditos 4.164 (4.049) 580 (3.821) Contas a receber de partes relacionadas 5 (290) 435 Imóveis destinados a venda - 7.530 7.530 Fornecedores (232) 192 745 (257) Obrigações trabalhistas e tributárias (619) 568 (444) (1.131) Adiantamento de clientes (682) (8) Contas a pagar para partes relacionadas (759) 756 (661) (871) Contas a pagar por aquis. de imóvel - (5.309) - (5.309) I.R. e a contribuição social (36) (557) (959) (1.464) Fluxo de cx. origin. das ativ. operac. 6.563 10.061 11.125 13.265 Atividades de investimento Aplicação em títulos e valores mobi. 613 (1.452) Acréscimo de investimento (11.332) (2.148) Acréscimo de imobilizado - (3.119) (17.074) (5.411) Acréscimo de intangível (66) (6) (196) (9) Fluxo de caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (11.398) (5.273) (16.658) (6.872) Atividades de financiamentos Ingressos de empréstimos - 12.479 1.490 Amortização de empréstimos - (2.143) (597) Dividendos distribuídos - (6.780) (12.874) Aumento de capital 2.150 Fluxo de caixa líquido origin. das (aplicado nas) atividades de financ. 3.556 (9.831) Aumento/(redução) líquida de caixa e equivalentes de caixa (4.835) 4.788 (1.977) (3.438) Caixa e equivalentes de caixa No início do exercício 4.843 55 7.503 10.941 No final do exercício 8 4.843 5.526 7.503 Aumento/(redução) líquida de caixa e equivalentes de caixa (4.835) 4.788 (1.977) (3.438) Vagner Lopes de Lima - Contador - CRC: 1SP234255/O-8
26 -.ECONOMIA/LEGAIS
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Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação do(a)(s) executado(a)(s) ANDRÉ VAIR CAPECCE e sua mulher NEYDE GARCIA CAPECCE (CPF 001.711.828-04 e 043.037.288-45), bem como do credor hipotecário BANCO BRADESCO S/A – CNPJ 060.746.948/0001-12, e demais interessados, expedido nos autos da Ação Sumária, em fase de Execução – Proc. nº 0196313-47.2008.8.26.0100 (583.00.2008.196313) – requerida por CONDOMÍNIO EDIFICIO GREEN GARDEN. O Dr. Antônio Carlos de Figueiredo Negreiros, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível do Fórum Central da Comarca da Capital/SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009 do TJ/SP, através da GOLD LEILÕES – Gold Intermediação de Ativos Ltda. (www.canaljudicial.com.br/goldleiloes) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação na 1ª Praça com início no dia 01/04/2014 às 13:30h, e com término no dia 03/04/2014 às 13:30h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para a 2ª Praça com início no dia 03/04/2013 às 13:31h, e com término no dia 23/04/2014 às 13:30h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 80% do valor de avaliação (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) abaixo descrito(s). RELAÇÃO DO(S) BEM(NS): Apartamento nº 41, localizado no 4º andar do “Edifício Geen Garden”, situado na Rua David Hume, nº 163, no 9º Subdistrito – Vila Mariana, com uma área útil de 182,145m2, área comum de divisão não proporcional de 74,4766m2, correspondente a 03 (três) vagas na garagem do edifício, mais a área comum de divisão proporcional de 126,0449m2, encerrando a área construída de 383,6665m2, cabendo-lhe no terreno e nas demais partes comuns do condomínio a fração ideal de 40427%. Contribuintes nº 039.159.0037-0/0002-8/0003-6/0032-1/0033-8/0034-6/0035-4/0036-2. Matricula nº 94.489 do 1º CRI da Capital. BENFEITORIAS: O Apto. possui Sala/Living; Suíte principal c/ closet; 02 Dormitórios; 02 Banheiros; Hall de Circulação interna; Copa; Cozinha; área de serviço; Quarto de empregada e banheiro de empregada. AVALIAÇÃO: R$ 1.041.131,14 (HUM MILHÃO, QUARENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E UM REIAS E QUATORZE CENTAVOS), atualizado até fevereiro/2014. OBS: sendo que em segundo leilão o lance não poderá ser inferior a R$ 833.000,00. ÔNUS: Consta da referida matricula, conforme Av. 1 de 08/01/2003, Hipoteca em favor do Banco Bradesco S/A; conforme R-2 de 08.01.2003 – ARRESTO em favor da Municipalidade de São Paulo, ação Execução Fiscal nº 597.043/97para garantia da dívida no valor de R$ 5.134,67; conforme R-3 de 08.01.2003 – ARRESTO em favor da Municipalidade de São Paulo, ação Execução Fiscal nº 770.189/96, para garantia da dívida no valor de R$ 7.972,23; conforme R-4 de 11.05.2004 – ARRESTO em favor da Municipalidade de São Paulo, ação Execução Fiscal nº 565.333-9/98-9, para garantia da dívida no valor de R$ 2.306,71; conforme AV-5 de 18.12.2009 – PENHORA em favor do Banco Bradesco S/A, ação Execução Hipotecária nº 583.00.2003.034786-9, da 18ª Vara Cível da Capital, para garantia da dívida no valor de R$ 1.895.302,90; conforme AV-6 de 23.04.2010 – PENHORA em favor de Kleber Bernardo Rodrigues, ação Execução nº 010.05.100752-5, da 1ª Vara Cível Reg. do Ipiranga, para garantia da dívida no valor de R$ 22.812,90; e conforme AV-7 de 08.07.2010 – PENHORA EXEQUENDA. As fotos e a descrições detalhadas do(s) bem(ns) a ser(em) levado(s) a leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. DO CONDUTOR DO LEILÃO – O Leilão será conduzido pelo Advogado Dr. Mauricio Geraldo Quaresma, devidamente matriculado na OAB/SP nº 134.740. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida em suas agências bancárias) ou através do site www.bb.com.br, em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA COMISSÃO – O arrematante deverá depositar em dinheiro na rede bancária, DOC ou TED, no prazo de até 24h a contar do encerramento do leilão, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel (não incluso no valor do lanço), na conta da gestora de leilão: Gold – Intermediação de Ativos – CNPJ: 18.067.544/0001-36, Banco Itaú, Agência 6404, C/C 29.949-4. DA ADJUDICAÇÃO OU ACORDO – Na hipótese de adjudicação do bem pelo exequente, este ficará responsável pela comissão devida. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. Sendo firmado acordo entre as partes, deverá o(a) executado(a) arcar com as despesas de divulgação assumidas pelo leiloeiro correspondentes a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor acordado. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: duvidas@leiloesgold.com.br. Fica(m) do presente edital o(a)(s) executado(a)(s) INTIMADO(A)(S) das designações supra, caso não seja(m) localizado(a)(s) para a intimação pessoal. Não consta dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. "Eventuais ônus sobre os imóveis, correrão por conta do arrematante", exceto eventuais débitos de IPTU/ITR e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, mediante apresentação de extrato pelo arrematante. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. ♦
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Edital de 1ª e 2ª Praça de bem(ns) móvel(is) e para intimação do(a)(s) executado(a)(s) NILCENEI APARECIDA SIQUEIRA (CPF 300.288.218-66) e demais interessados, expedido nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, Proc. nº 0015461-29.2010.8.26.0077 (077.01.2010.015461) – movida por RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (CNPJ 23.767.155/0001-53). A Dra. Cassia de Abreu, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Birigui/SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009 do TJ/SP, através da GOLD LEILÕES – Intermediação de Ativos Ltda. (www.canaljudicial.com.br/goldleiloes) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação na 1ª Praça com início no dia 01/04/2014 às 12:00h, e com término no dia 03/04/2014 às 12:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para a 2ª Praça com início no dia 03/04/2014 às 12:01h, e com término no dia 23/04/2014 às 12:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% do valor de avaliação (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) abaixo descrito(s). RELAÇÃO DO(S) BEM(NS): 1) Um veículo da marca TRAXX, modelo SKY, cor preta, ano/mod. 2009/2010, chassi 951BXKHE3AB000987, sem placa, com 8.322 Km rodados, e em bom estado de conservação e em funcionamento. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais), atualizado conforme avaliação de dezembro/2010. As fotos e a descrições detalhadas do(s) bem(ns) a ser(em) levado(s) a leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. VISITAÇÃO: Interessados em visitar o bem, deverão se apresentar no endereço indicado sito à Rua Euclides de Almeida, 173, Arte Ville, Birigui/SP., trazendo consigo cópia do presente edital e documento de identificação pessoal. Em caso de recusa da fiel depositária e executada Nilcenei Aparecida Siqueira, o interessado deverá comunicar o MM. Juiz da 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de Birigui/SP, g , que q adotará as sanções cabíveis. É vedado aos Senhores Depositários criar embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, sob pena de ofensa ao artigo 14, inciso V, do CPC. DO CONDUTOR DO LEILÃO – O Leilão será conduzido pelo Advogado Dr. Mauricio Geraldo Quaresma, devidamente matriculado na OAB/SP nº 134.740. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida em suas agências bancárias) ou através do site www.bb.com.br, em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA COMISSÃO – O arrematante deverá depositar em dinheiro na rede bancária, DOC ou TED, no prazo de até 24h a contar do encerramento do leilão, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel (não incluso no valor do lanço), na conta da gestora de leilão: Gold – Intermediação de Ativos – CNPJ: 18.067.544/0001-36, Banco Itaú, Agência 6404, C/C 29.949-4. DA ADJUDICAÇÃO OU ACORDO – Na hipótese de adjudicação do bem pelo exequente, este ficará responsável pela comissão devida. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. Sendo firmado acordo entre as partes, deverá o(a) executado(a) arcar com as despesas de divulgação assumidas pelo leiloeiro correspondentes a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor acordado. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: duvidas@leiloesgold.com.br. Fica(m) do presente edital o(a)(s) executado(a)(s) INTIMADO(A)(S) das designações supra, caso não seja(m) localizado(a)(s) para a intimação pessoal. Não consta dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. "Eventuais ônus sobre os imóveis, correrão por conta do arrematante", exceto eventuais débitos de IPTU/ITR e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, mediante apresentação de extrato pelo arrematante. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. ♦
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quinta-feira, 27 de março de 2014
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Edital de 1ª e 2ª Praça de de bem(ns) imóvel e para intimação do(a)(s) executado(a)(s) JAIME ARIAS, e sua mulher MARIA APARECIDA ARIAS (CPF em comum nº 064.940.138-72), e demais interessados, expedido nos autos da ação de Execução – Proc. nº 0029772-06.1997.8.26.0554 – movida por ROSA DA SILVA GONÇALVES (representada por sua filha VILMA DA SILVA GONÇALVES). O Dr. Luís Fernando Cardinale Opdebeeck, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009 do TJ/SP, através da GOLD LEILÕES – Intermediação de Ativos Ltda. (www.canaljudicial.com.br/goldleiloes) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação 1ª Praça com início no dia 01/04/2014 às 16:30hs, e com término no dia 03/04/2014 às 16:30h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para a 2ª Praça com início no dia 03/04/2014 às 16:31h, e com término no dia 23/04/2014 às 16:30h, ocasião em que o(s) bem(ns) será(ão) entregue(s) a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% do valor da avaliação (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) abaixo descrito(s). RELAÇÃO DO(S) BEM(NS): Os diretos de compromissário comprador sobre: UM TERRENO e respectiva benfeitorias, situado na Rua Alberto Zirlis, sob nº 468, bairro Lutécia, designado como sendo lote nº 04 da quadra nº 20, do loteamento denominado Vila Lutécia, medindo 10,00m de frente para a referida via pública, por 25,00m da frente aos fundos e em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 250,00m2, confrontando pelo lado direito de quem da referida via pública olha para o imóvel, com o lote nº 03, e pelo lado esquerdo com o lote nº 05, e pelos fundos com o lote nº 40. Cadastro municipal n 23.043.004. Objeto da matricula nº 96.653 do 1º CRI de Santo André. BENFEITORIAS: Sobre o referido terreno foi erigida uma casa com aproximadamente 70,00m2, contendo sala, cozinha, 02 (dois) quartos, banheiro, área de serviço. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), atualizados até maio/2013, e que deverá ser atualizado até a data do leilão eletrônico. ÔNUS: Consta da referida matrículas conforme R.3 de 25/04/2005 - PENHORA EXEQUENDA. As fotos e a descrições detalhadas do(s) bem(ns) a ser(em) levado(s) a leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. DO CONDUTOR DO LEILÃO – O Leilão será conduzido pelo Advogado Dr. Mauricio Geraldo Quaresma, devidamente matriculado na OAB/SP nº 134.740. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida em suas agências bancárias) ou através do site www.bb.com.br, em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA COMISSÃO – O arrematante deverá depositar em dinheiro na rede bancária, DOC ou TED, no prazo de até 24h a contar do encerramento do leilão, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel (não incluso no valor do lanço), na conta da gestora de leilão: Gold – Intermediação de Ativos – CNPJ: 18.067.544/0001-36, Banco Itaú, Agência 6404, C/C 29.949-4. DA ADJUDICAÇÃO OU ACORDO – Na hipótese de adjudicação p j ç do bem pelo p exequente, este ficará responsável pela comissão devida. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: duvidas@leiloesgold.com.br. Fica(m) do presente edital o(a)(s) executado(a)(s) INTIMADO(A)(S) das designações supra. Não consta dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. "Eventuais ônus sobre os imóveis, correrão por conta do arrematante", exceto eventuais débitos de IPTU/ITR e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, mediante apresentação de extrato pelo arrematante. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. ♦
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Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel de propriedade dos executados SEBASTIÃO MIGUEL DOS SANTOS (CPF 016.755.678-91), ANEZIA FERREIRA DOS SANTOS (CPF 163.561.268-33), expedido nos autos da ação de Execução – Proc. nº 0033606-30.2010.8.26.0564 (564.01.2010.033606) Ordem nº 1619/2010 – movida por CARLOS GANDELMAN. A Dra. FABIANA FEHER RECASENS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009 do TJ/SP, através da GOLD LEILÕES – Intermediação de Ativos Ltda. (www.canaljudicial.com.br/goldleiloes) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação no 1ª Praça com início no dia 01/04/2014 às 14:00h, e com término no dia 03/04/2014 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para a 2ª Praça com início no dia 03/04/2014 às 14:01h, e com término no dia 23/04/2014 às 14:00h,, ocasião em que o(s) bem(ns) será(ão) entregue(s) a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% do valor da avaliação (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) abaixo descrito(s). RELAÇÃO DO(S) BEM(NS): APARTAMENTO nº 91, localizado no 9º andar do 10º pavimento do Bloco A do Edifício Morada do Sol, situado à Rua Municipal, nº 302, Centro, possuindo uma área privativa de 130,87m2., área de garagem de 23,39m2, totalizando a área útil de 134,26m2, área comum de 44,54m2, perfazendo a área construída de 198,80m2, além de uma fração ideal de 0,02832 no terreno e coisas comuns equivalente a 57,68m2, confrontando pela frente com hall de serviço, escadaria, elevador social e apartamento nº 92, pelo lado direito de quem do hall social olha para o apartamento com o espaço aéreo lateral do bloco, pelo lado esquerdo com o espaço aéreo frontal aos jardins ou partes comuns do condomínio na lateral do edifício e pelos fundos com o espaço aéreo frontal do edifício na Rua Municipal. Cadastro Municipal 001.024.063.019. Matricula nº 48.765 do 1º CRI de S.B.Campo. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REIAS), atualizados até julho/2013, que deverá ser atualizado até a data do leilão eletrônico. ÔNUS: Consta da referida matrícula, conforme Av.5 de 04/02/2013, PENHORA, em favor de Interlagos Shopping Center Comercial Ltda, em trâmite pela 6ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, Processo: 0244490-11.2009.8.26.0002,para garantia da dívida de R$ 126.093,89. E, conforme Av.6 de 12/06/2013, PENHORA, em favor de União de Fabricantes de móveis Ltda, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca Local, Processo: 2126/09,para garantia da dívida de R$ 77.845,34. Consta divida da ação de R$ 228.273,23 – atualizado até novembro/2013. As fotos e a descrições detalhadas do(s) bem(ns) a ser(em) levado(s) a leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. DO CONDUTOR DO LEILÃO – O Leilão será conduzido pelo Advogado Dr. Mauricio Geraldo Quaresma, devidamente matriculado na OAB/SP nº 134.740. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida em suas agências bancárias) ou através do site www.bb.com.br, em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA COMISSÃO – O arrematante deverá depositar em dinheiro na rede bancária, DOC ou TED, no prazo de até 24h a contar do encerramento do leilão, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel (não incluso no valor do lanço), na conta da gestora de leilão: Gold – Intermediação de Ativos – CNPJ: 18.067.544/0001-36, Banco Itaú, Agência 6404, C/C 29.949-4. DA ADJUDICAÇÃO OU ACORDO – Na hipótese de adjudicação do bem pelo exequente, este ficará responsável pela comissão devida. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: duvidas@leiloesgold.com.br. Fica(m) do presente edital o(a)(s) executado(a)(s) INTIMADO(A)(S) das designações supra. Não consta dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. "Eventuais ônus sobre os imóveis, correrão por conta do arrematante", exceto eventuais débitos de IPTU/ITR e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, mediante apresentação de extrato pelo arrematante. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. ♦
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: TOMADA DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Elaboração de Projeto de Restauro com Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança: TOMADA DE PREÇOS N.º - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA). 46/00084/14/02 - EM Prof Euclydes Moreira da Silva - Av Claudionor Barbieri, 870 - Cep: 17250-000 - Centro – Bariri/ SP - 120/210 - 10:00 - 28/04/2014. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 27/03/2014, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de Preços 02/2014, PROCESSO: 263/2014, OBJETO RESUMIDO: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Praça dos Expedicionários, DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 14/04/2014, às 09h00, LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, centro, Guararema/SP, em horário comercial. Informações: (11) 4693-8014. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial 07/2014, PROCESSO: 015/2014, OBJETO RESUMIDO: SRP CONJ. DE MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS, PARA SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAREMA, DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09/04/2014 às 09:00h. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal, no período das 08h30min às 16h00. Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8016. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal.
ECONOMIA/LEGAIS - 27
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 27 de março de 2014
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ Nº 17.184.037/0001-10 NIRE 31300036162 1 - Local, data e hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 - 5º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, 19 de fevereiro de 2014, 10:00 (dez) horas. 2 - Presenças: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3 - Deliberação: O Secretário do Conselho, Dr. José Ribeiro Vianna Neto informou aos demais membros do Conselho ter recebido correspondência do Sr. Milton de Araújo, em que o mesmo renunciava aos cargos que ocupa junto ao Banco, por motivos particulares. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual, para constar, lavrouse esta ata que, após lida e aprovada, vai por todos os Conselheiros presentes assinada. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: José Ribeiro Vianna Neto, Mauricio de Faria Araujo, Luiz Henrique Andrade de Araújo, Marco Antônio Marques Cardoso, Marco Antônio Andrade de Araújo, José Carneiro de Araújo, Glaydson Ferreira Cardoso, Clarissa Nogueira de Araújo, Peter Edward Cortes Marsden Wilson. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Luiz Carlos de Araújo - Diretor Executivo. André Luiz Figueiredo Brasil - Vice-Presidente Executivo. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5245719 em 21/03/2014. Banco Mercantil do Brasil S.A. Protocolo: 14/227.779-7. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO TOMADA DE PREÇOS 12/2014 A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha aberta a Tomada de Preços 12/2014, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e limpeza pública, compreendendo: a) capinação química em todas as ruas, vielas, calçadas, praças, parques e jardins, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários; b) limpeza em ruas, avenidas, logradouros, praças, parques e jardins, através de varrição manual e recolhimento dos detritos existentes, bem como limpeza e conservação de sanitários públicos, com fornecimento de mão de obra. O edital poderá ser retirado diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Será exigido cadastramento prévio. Os envelopes com a documentação e a proposta financeira deverão ser protocolados até as 13:30 horas do dia 29/04/2014, sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia, às 14:00 horas. Águas de São Pedro/SP, 25/03/2014. Paulo César Borges - Prefeito Municipal.
AUTO POSTO RAGUSA LTDA, torna público que requereu da CETESB a Licença Prévia, para Combustíveis e lubrificantes para veículos; comércio varejista, sito á R: Tenente José Maria da Cunha, 520 - Jd Record - Taboão da Serra/SP. Rede Cristal São Paulo Ltda, torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia n30002255 e requereu a Licença de Instalação, para Combustíveis e lubrificantes para veículos; comércio varejista, á Av. Ragueb Chohfi, 7850 - Jd. Três Marias/SP. METALURGICA GOLIN S/A - CNPJ: 49.034.275/000135 - NIRE: 35300045955 - Aviso aos Acionistas -
GOLIN PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 05.487.746/000195 - NIRE: 35300315189 - Aviso aos Acionis-
Comunicamos aos Senhores Acionistas que, acham-se a disposição, em nossa sede social os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Guarulhos, 21 de Março de 2.014. Lourival Odécio Golin Presidente do Conselho de Administração.
tas - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, acham-se a disposição, em nossa sede social os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Guarulhos, 21 de Março de 2.014. Carlos Antonio Golin - Diretor.
Allis Partipações p ç S.A CNPJ n° 08.648.295/0001-19 - NIRE 353000337867 - Cia. Aberta Aviso aos Acionistas Comunicamos aos Senhores Acionistas que desde 25/03/14 se acham a disposição de V.Sas., na sede social da Cia (Av. Brig.Faria Lima, 1355, 15º andar, São Paulo/SP, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/13, e que serão apreciados na AGOE de 25/04/2014, 15h00. Copias eletrônicas destes documentos poderão ser solicitadas pelo email jeanfrancois.posth@allis.com. br, ou obtidas no site da Cia. (www.allis.com.br/dados) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). São Paulo, março de 2014. A Administração. (25, 26 e 27/03/2014)
Amazontech Group Investimentos e Participações S.A. CNPJ nº 05.374.117/0001-59 - NIRE nº 35.300.192.991 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Convocamos os Srs.(as) Acionistas para se reunirem em AGO/AGE, a realizar-se em 29/04/2014, às 16h00, na Sala de Eventos do Hotel Mercure The Must, localizado à Rua Funchal, 111, Vila Olímpia, São Paulo - SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação do balanço e demais demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2013; 2. Destinação dos resultados do exercício; 3. Outros assuntos de interesse da Cia. São Paulo, 21 de Março de 2014.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. A Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S.A – IMESP roga a quem souber da existência de parentes próximos, representantes, prepostos, administradores dos direitos autorais de textos e/ ou imagens dos seguintes Compositores: · Adalberto Vieira de Azevedo · Gumercindo Amaral · Manuel Pedro dos Santos (Bahiano) · Cândido Pereira da Siva. Entre em contato no endereço – Rua da Mooca, 1.921 – CEP 03103-902 – São Paulo, Gerência de Produtos Editoriais, para fins de autorização sobre a publicação da edição denominada Pixinguinha, outras pautas a ser coeditadas com o Instituto Moreira Salles – IMS e Serviço Social do Comércio – SESC – Administração Regional de SP, em atendimento ao disposto no artigo 20 da Lei nº 10.406/2001, de 10/01/2012 e em especial na Lei nº 8666/93 e suas alterações, que regula licitações e contratos da administração pública, e na Lei nº 9.610/ 98, que regula os direitos autorais.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO TOMADA DE PREÇOS 13/2014 A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha aberta a Tomada de Preços 13/2014, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação de infraestrutura em via turística, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sextafeira, mediante o recolhimento da taxa de R$ 100,00. Será exigido cadastramento prévio, visita técnica e caução de participação. Os envelopes com a documentação e a proposta financeira deverão ser protocolados até as 13:30 horas do dia 06/05/2014, sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia, às 14:00 horas. Águas de São Pedro/SP, 25/03/2014. Paulo César Borges - Prefeito Municipal.
CROSS NETWORKING ASSESSORIA DE NEGÓCIOS S/A CNPJ/MF nº 10.241.718/0001-23; NIRE 35.300.359.526 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Data, Horário e Local: 30 de abril de 2013, às 12:00 horas, na sede social da sociedade, localizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Tavares Cabral, nº 102, Conjunto 51, Pinheiros, CEP: 05423-030. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Tatianna Tavares Sanches Oliva; Secretário: Juan Manuel Vergara Galvis. Convocação e Publicação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, conforme parágrafo 4.º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores.Ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012, bem como examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação dos lucros da Companhia.Deliberações: Deliberaram os acionistas à unanimidade, aprovando sem quaisquer ressalvas: (i) as contas da administração referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012, bem como examinar, discutir, votar e aprovar as demonstrações financeiras; (ii) tendo em vista o lucro líquido da Companhia, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2012, no valor de R$ 1.288.620,92 (hum milhão, duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e noventa e dois centavos):a-aprovar o pagamento de dividendos no valor total de R$ 268.931,79 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e hum reais e setenta e nove centavos), ficando assim distribuídos os dividendos:- TATIANNA TAVARES SANCHES OLIVA R$ 158.931,79;- JUAN MANUEL VERGARA GALVIS R$ 0,00;- CLUBE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A R$ 110.000,00. b-ficando assim o restante do lucro de R$ 1.019.689,30 (hum milhão e dezenove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e treze centavos) na conta de lucros acumulados.Lavratura e Leitura da Ata: O Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou e não houve mais assuntos a tratar, foram encerrados os trabalhos. Foi, então, suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, que depois de transcrita, lida em voz alta e achada conforme pelos presentes, vai assinada por todos os acionistas.São Paulo, 30 de abril de 2013.Componentes da Mesa: Presidente da Mesa: Tatianna Tavares Sanches Oliva; Secretário da Mesa: Juan Manuel Vergara Galvis. Acionistas Presentes: Tatianna Tavares Sanches Oliva , Juan Manuel Vergara Galvis , Clube Administração e Participações S/A e.p.José Victor Oliva Junior
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S. A. CNPJ Nº 34.169.557/0001-72 – COMPANHIA ABERTA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – PRIMEIRA CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Mercantil de Investimentos S. A., para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2014, às 15:00 (quinze) horas, na sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 - 5º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: I - Demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013, publicadas no “Minas Gerais” e no “Hoje em Dia”, edições de 13/03/2014, e sob a forma de extrato, no “Diário do Comércio de São Paulo”, edição de 14/03/2014; destinação do lucro líquido respectivo e ratificação dos Juros sobre Capital próprio, relativos ao ano de 2013, pagos em 12/09/2013 e 25/03/2014. II - Eleição dos membros do Conselho de Administração. III - Remuneração dos administradores. Para participar da Assembleia, os acionistas pessoas físicas deverão exibir documento de identificação pessoal, sendo que os representantes dos acionistas pessoas jurídicas deverão exibir os documentos que legitimem a representação, inclusive contrato social ou estatuto social. Os acionistas que detenham ações custodiadas na BMF&Bovespa deverão exibir extrato de ações custodiadas atualizado. Conforme normas estatutárias, quando da representação do acionista por mandatário, o respectivo instrumento de procuração deve ser depositado, contra recibo, na Sede da Sociedade, até 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia. Na forma da ICVM 481/09, toda a documentação pertinente às matérias deste Edital encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia e no site www.cvm.gov.br. De acordo com a Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para se requerer a adoção do processo de voto múltiplo é de 8% (oito por cento) do capital votante. Belo Horizonte, 25 de março de 2014. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO -Mauricio de Faria Araujo, José Ribeiro Vianna Neto, Luiz Henrique Andrade de Araújo, Fernando Antonio Machado Carvalho, Rita de Cássia Pimenta de Araújo e Amadeu Brasileiro dos Santos.
Banco Alfa de Investimento S.A. Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 60.770.336/0001-65 e NIRE 35 3 0005322 2 Edital de Convocação A. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem no dia 24 de abril de 2014, às 9:30 hs.(nove horas e trinta minutos), na sede social, na Alameda Santos, 466, 1º andar, Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:Em Assembleia Geral Ordinária: 1. examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras (BRGAAP e IFRS), o Relatório dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal e o Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, todos relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013;2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e ratificar as distribuições de dividendos e juros sobre o capital próprio relativas ao 1º e 2º semestres de 2013; 3. eleger os membros do Conselho de Administração, efetivos e suplentes, para o próximo mandato, nos termos do Estatuto Social, Artigo 13; 4. examinar, discutir e votar as verbas máximas destinadas à remuneração dos Administradores e do Comitê de Auditoria para o exercício de 2014, conforme proposta do Comitê de Remuneração;e 5.se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas respectivas remunerações.Para requerer a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, os requerentes, representando no mínimo 5% do capital votante, deverão exercer esta faculdade até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral.Consigna-se ainda, para a eleição destes mesmos membros, a possibilidade de exercício das faculdades de que tratam o caput e parágrafos do artigo 141 da Lei nº 6.404/76, com a redação que lhes foi dada pela Lei nº 10.303/01. Em Assembleia Geral Extraordinária: Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta “Reserva de Lucros - Reserva para Aumento de Capital”, para eliminar seu excesso, e aprovar a correspondente reforma estatutária. B. Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 9º do Estatuto Social, para participar da Assembleia Geral é necessário ser acionista no mínimo 08 (oito) dias antes da data de sua realização, isto é até 16.04.2014, inclusive.Quando o acionista se fizer representar por mandatário, é indispensável o depósito do respectivo instrumento de procuração na sede social, mediante protocolo, até 05 (cinco) dias também antes do mesmo evento, ou seja, até 18.04.2014, inclusive. O instrumento de procuração deve ter firma reconhecida e ser acompanhado de comprovação de poderes do respectivo outorgante.Além disso, lembramos que o Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, conforme atualmente vigente, prevê que, para ser admitido, participar e deliberar nas Assembleias Gerais, pode ser solicitado ao acionista (ou seu procurador) que apresente documento de identidade e comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante.Os documentos pertinentes às Assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade.São Paulo, 21 de março de 2014.Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração.
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CNPJ Nº 33.040.601/0001-87 - COMPANHIA ABERTA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil do Brasil Financeira S. A. - Crédito, Financiamento e Investimentos para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de abril de 2014, às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 - 5º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: I Demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013, publicadas no “Minas Gerais” e no “Diário do Comércio”, edições de 27/02/2014, e sob a forma de extrato, no “Diário do Comércio de São Paulo”, edição de 27/02/2014; destinação do lucro líquido respectivo e ratificação dos juros sobre capital próprio, relativos ao ano de 2013, pagos em 12/09/2014 e 25/03/2014 e juros sobre capital pro-rata temporis, a serem pagos após a homologação do aumento de capital pelo Banco Central do Brasil. II - transferência do valor lançado em Reservas Estatutárias para Reservas Estatutárias para Aumento de Capital. III Eleição dos membros do Conselho de Administração. IV - Eleição dos membros do Conselho Fiscal. V - Remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal. Para participar da Assembleia, os acionistas pessoas físicas deverão exibir documento de identificação pessoal, sendo que os representantes dos acionistas pessoas jurídicas deverão exibir os documentos que legitimem a representação, inclusive contrato social ou estatuto social. Os acionistas que detenham ações custodiadas na BMF&Bovespa deverão exibir extrato de ações custodiadas atualizado. Conforme normas estatutárias, quando da representação do acionista por mandatário, o respectivo instrumento de procuração deve ser depositado, contra recibo, na Sede da Sociedade, até 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia. Na forma da ICVM 481/09, toda a documentação pertinente às matérias deste Edital encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia e no site www.cvm.gov.br. De acordo com a Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para se requerer a adoção do processo de voto múltiplo é de 7% (sete por cento) do capital votante. Belo Horizonte, 25 de março de 2014. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - José Ribeiro Vianna Neto, Paulo Henrique Brant de Araujo, Rita de Cássia Pimenta de Araújo e Ângela Cristina Romariz Barbosa Leite.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: RETIFICAÇÃO. Na publicação do Diário do Comércio de 25-03-2014, página 24, referente à Tomada de Preços Nº 69/06057/13/02: Onde se lê: PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/PARTICIPAR R$ 69.089,00 - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO R$ 6.908,00. Leia-se corretamente: PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/PARTICIPAR R$ 110.760,00 - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO R$ 11.076,00
Caravelas Negócios Imobiliários S.A. CNPJ/MF nº 13.019.760/0001-92 - NIRE nº 35.300.386.817 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária Convocamos os Srs.Acionistas a comparecerem à AGO, a ser realizada na sede, Av.Pres.Altino, 603, SP/SP, dia 03/4/14, às 10:30 hs, a fim de deliberarem sob/ seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar conhecimento do Relatório da Administração, examinar e deliberar sob/ as contas da Diretoria, o bal.patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exerc.social encerrado em 31/12/13; e (ii) Fixar a remuneração global anual da administração.SP, 25/3/14. Luiz Martins-Pres.do Cons.de Adm. (26, 27 e 28/03/2014)
AMC1 Investimentos e Participações S.A.
CNPJ nº 19.494.153/0001-60 - NIRE nº 35.300.461.169 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
Convocamos os Srs.(as) Acionistas para se reunirem em AGO/AGE, a realizar-se em 29/04/2014, às 17h00, na Sala de Eventos do Hotel Mercure The Must, localizado à Rua Funchal, 111, Vila Olímpia, São Paulo - SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação do balanço e demais demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2013; 2. Venda de ações; 3. Outros assuntos de interesse da Cia. São Paulo, 21 de Março de 2014.
p Krhtel Group Empreendimentos e Participações Ltda.
CNPJ/MF nº 10.982.381/0001-05 Edital de Convocação para Assembleia Extraordinária de Quotista O sócio administrador da Krhtel Group Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 10.982.381/0001-05, com sede na Alameda Rio Negro, nº 1.105, 7º andar, conjunto 72, em Barueri, Estado de São Paulo, de conformidade com a legislação vigente e o contrato social da empresa, convocam todos os sócios para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, com a seguinte pauta/ ordem do dia para discussão, votação e deliberação: Definição de valores e forma de distribuição de lucros acumulados, conforme parágrafo 1º, da cláusula 7ª do Contrato Social. Essa Assembleia será realizada em única chamada às 10hs00min do dia 07 de abril de 2014, na sede da empresa Krhtel Group Empreendimentos e Participações Ltda., qual seja, na Alameda Rio Negro, nº 1.105, 7º andar, conjunto 72, em Barueri, Estado de São Paulo, desde que tenha a presença dos sócios que representam a maioria do capital social. Barueri, 24 de março de 2014. Administrador Demetre Georges Markakis.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de obras: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA). 69/00082/14/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Profa Suzana Ribeiro Sandoval - Rua Emilio Vieira Franca, 175 - Cep: 14405-238 - Vila Imperador - Franca/SP - 210 - R$ 85.481,00 - R$ 8.548,00 - 14:00 - 14/04/2014. 69/00083/14/02 - Reforma (Recuperação Estrutural) de Prédio Escolar - EE Caetano Petraglia - Rua Santos Pereira, 654 - Cep: 14401-130 - Cid Nova – Franca/SP - 210 - R$ 107.462,00 - R$ 10.746,00 - 14:30 - 14/04/2014. 69/00085/14/02 Reforma de Prédios Escolares - EE Prof José dos Reis Miranda Filho - Rua Delcides Presotto, 1021 - Cep: 14401-076 - Sta M. do Carmo – FrancaSP; EE Prof Vicente Minicucci - Rua Jose Antonio dos Santos, 1722 - Cep: 14403-286 - Recanto Elimar – Franca/SP - 180 - R$ 83.263,00 - R$ 8.326,00 - 15:00 - 14/04/2014. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 27/03/2014, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os interessados poderão adquirir o CD-ROM referente às Planilhas, ao custo de R$ 3,00 (três reais), na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, dentro do horário de expediente, das 08:30 às 17:00 horas. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI - Presidente.
Setepla Tecnometal Engenharia S.A
Brazil Realty - Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários NIRE 35.300.318.323 - CNPJ/MF Nº 07.119.838/0001-48 Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação São convidados os acionistas, a se reunir em AGO, que será realizada no dia 28/04/2014, às 14hs, na sede social da Cia., em SP/SP, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1455, 4º and., conj. 42, Vila Nova Conceição, CEP 04543-011, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do relatório da administração, as contas da diretoria, e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 20/03/2014; e (ii) Aprovação da destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013 e a distribuição de dividendos, aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 20/03/2014. Informações Gerais: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, e no site da CVM, os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital; (b) o acionista deverá apresentar à Cia., com no mínimo 48 horas de antecedência, documento de identidade e/ou atos societários que comprovem a representação legal; e (c) o acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e reconhecimento de firma, até 48 horas antes da realização da Assembleia. São Paulo, 26/03/ 2014. Elie Horn - Presidente do Conselho de Administração
Companhia Copale de Administração, Comércio e Indústria CNPJ/MF nº 61.146.502/0001-10 – AVISO AOS ACIONISTAS À disposição, na sede social documentos do Artigo 133, Lei 6404/76, referente exercício findo social encerrado 31/12/13. São Paulo, 24 de março de 2014. A Diretoria. (25, 26, 27/3/2014)
CNPJ/MF Nº 61.683.330/0001-13 Demonstrações Financeiras - (Em Reais)
Ativo Notas 2013 2012 Circulante 26.648.730,66 21.784.056,49 Caixa e Bancos 1 665.778,25 1.042.939,26 Duplicatas a Receber 2 5.994.530,59 5.407.216,66 Serviços a Faturar 3 17.303.770,37 13.963.888,66 Aplicações Financeiras 37.843,24 97.457,66 Impostos a Recuperar 4 2.295.036,99 1.003.936,17 Despesas Pagas Antecip. 225.257,88 230.061,87 Adiant. a Empreg. e Outros Créditos 126.513,34 38.556,21 Não Circulante 3.828.805,94 1.976.422,31 Realizável a Longo Prazo Depósitos Judiciais 832.595,03 Cauçõe Retidas por Clientes 27.258,29 27.258,29 Precatórios a Receber 5 417.408,97 574.331,27 Adiantamentos a Consórcios 411.994,62 29.078,48 Outros Créditos 454.979,76 2.144.236,67 630.668,04 Imobilizado 6 819.886,48 597.455,07 Intangível 7 864.682,79 748.299,20 Total do Ativo 30.477.536,60 23.760.478,80 Discriminação
Capital Realizado Saldo em 31/12/12 4.587.757,00 Ajustes de Exercicios Anteriores (14) Prejuizo do Exercício Saldo em 31/12/13 4.587.757,00
Passivo Notas 2013 2012 Circulante 14.110.370,05 10.513.561,74 Empréstimos e Financ. 8 2.982.727,35 1.996,85 Fornec. de Materiais e Serv. 9 1.091.559,57 2.292.162,83 Ordenados a Pagar 10 736.505,00 0,00 Obrig. Soc. e Fiscais a Recolher 11 5.017.752,32 6.493.248,85 Férias a Pagar 12 1.681.679,84 1.093.411,33 Outras Obrigações 13 2.600.145,97 632.741,88 Não Circulante 878.869,88 1.006.488,64 Débitos com Sócios 28.687,90 Obrig. Soc. e Fiscais a Recolher 11 850.181,98 1.006.488,64 Patrimônio Liquido 15 15.488.296,67 12.240.428,42 Capital 15.1 4.587.757,00 4.587.757,00 Adtº p/Futuro Aum. de Capital 15.2 11.080.000,00 11.080.000,00 Reservas de Capital 15.3 4.316.650,84 4.316.650,84 Reservas de Lucros 15.4 31.867,32 31.867,32 Prejuízos Acumulados 15.5 (4.527.978,49) (7.775.846,74) Total do Passivo 30.477.536,60 23.760.478,80
Reservas de Reservas de Adtoº. para Futuro Capital Lucros Aumento de Capital 4.316.650,84 31.867,32 11.080.000,00 4.316.650,84 31.867,32 11.080.000,00
Contexto Operacional - A Setepla Tecnometal Engenharia S.A, com sede em São Paulo - SP; é hoje uma Sociedade Anônima de Capital Fechado que tem como objeto social (a) a prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e urbanismo no Brasil e no exterior; (b) elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros, relacionados com obras e serviços de engenharia, elaboração de anteprojetos, projetos básicos e executivos para trabalhos de engenharia; (c) preparo de especificações e licitações, assessoria a clientes na aquisição de bens e serviços; (d) acompanhamento, fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras de engenharia e inspeção de equipamentos, sem contudo executar construção; (e) desenvolvimento e absorção de tecnologias avançadas através de intercâmbio internacional, via exportação, importação e assistência técnica, principalmente nas áreas de siderurgia, transportes, saneamento e energia; (f) geração de oportunidades de investimentos industriais e de infra-estrutura; (h) participação em outras sociedades, na qualidade de quotista ou acionista. Mensagem da Diretoria - As perspectivas de negócios em 2013 foram alcançadas levando em consideração as previsões feitas já que a receita da empresa chegou a R$ 64 milhões. As expectativas para o ano de 2014 são bastante positivas, uma vez que a empresa apresenta um “back log” de serviços contratados significativo. Apresentação das Demonstrações Financeiras - As demonstrações financeiras da empresa foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, tomando-se como base a Lei 6.404/76, aspectos das Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09 e em observância aos Pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC. Principais Práticas Contábeis - a.- Uso de estimativas e julgamentos - Na elaboração das demonstrações contábeis foram utilizadas estimativas e julgamentos para contabilizar certos ativos, passivos, receitas, despesas e também provisões necessárias, quando os mesmos não apresentavam condições específicas de precisa avaliação. b.- Resultado das operações - O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime de competência, sendo que a receita é apurada com base no estágio de execução dos projetos, independente do faturamento; assim sendo, a parcela dos serviços executados e ainda não faturados é registrado em conta de serviços a faturar, com o consequente reconhecimento de suas receitas. c - Ativo Circulante e Não Circulante - Os ativos são apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas. d.Permanente - Intangível - Registra os bens incorpóreos adquiridos e destinados a manutenção das operações da sociedade; sendo
Prejuízos Patrimônio Acumulados Liquido (7.775.846,74) 12.240.428,42 3.535.366,22 3.535.366,22 (287.497,97) (287.497,97) (4.527.978,49) 15.488.296,67
registrados pelo custo histórico. A amortização e calculada pelo método linear e as taxas utilizadas estão de acordo com a expectativa de sua vida útil, ou seja, o reconhecimento da perda do valor do ativo ao longo do tempo. Registra os bens corpóreos adquiridos e destinados a manutenção das atividades da sociedade; sendo registrados pelo custo histórico. A depreciação e amortização são calculadas pelo método linear e as taxas utilizadas estão de acordo com a expectativa de vida útil dos bens. e. - Passivo circulante e não circulante - São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis acrescidos dos encargos e das variações monetárias incorridas. 1 - Caixa e Equivalentes de caixa - São representados por fundo fixo de caixa, saldos positivos em conta correntes de livre movimentação, aplicações financeiras com liquidez imediata que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e com riscos insignificantes de mudança de valor, sendo avaliado ao valor justo e visa atender compromissos de caixa de curto prazo e não para investimentos e outros propósitos. 2 - Duplicatas a Receber - Os valores a receber são registrados e mantidos pelo valor nominal dos títulos representativos destes créditos e líquidos de ajuste a valor presente, sendo deduzidos da provisão de créditos incobráveis para cobrir eventuais perdas na sua realização. 31/12/2013 31/12/2012 Valores a receber 6.366.261,53 5.407.216,66 Créditos Incobráveis (371.730,94) 5.994.530,59 5.407.216,66 3 - Serviços a Faturar - E composto com base no estágio de execução dos projetos, independente do faturamento; assim sendo, a parcela dos trabalhos efetuados e ainda não faturados é registrada nesta conta, com o consequente reconhecimento de suas receitas. 4 - Impostos a Recuperar - Referem-se ao saldo de IR e CS retidos na fonte por clientes quando dos pagamentos efetuados a sociedade. 31/12/2013 31/12/2012 Imposto de Renda 1.696.304,89 772.184,27 Contribuição Social 593.015,28 229.251,90 Outros 5.716,82 2.500,00 2.295.036,99 1.003.936,17 5 - Precatórios a Receber - Representa o valor a receber de precatórios conforme processo nº. 56/97 entre a Setepla e o DER; os quais já foram recebidos (08) parcelas de 10; sendo o saldo a receber composto das 02 (duas) parcelas restantes acrescidas de juros de 0,5% e variações da tabela de débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Não Circulante 31/12/2013 31/12/2012 Precatórios a receber 417.408,97 574.331,27 6 - Imobilizado - São registrados pelo custo de aquisição e as
Notas 2013 2012 Receita Líquida 16 56.045.397,69 44.339.722,88 Custo dos Serviços Prestados 39.939.895,64 41.708.854,59 Lucro Bruto 16.105.502,05 2.630.868,29 (Desp.) Rec. Operac. Desp. Administ. (12.047.163,36) (7.360.285,02) Despesas Comerciais (3.247.383,02) 0,00 Despesas Financeiras (677.768,43) (2.720.743,04) Receitas Financeiras 85.466,58 186.680,75 Tributárias (198.917,62) (323.063,65) Depreciações e Amortizações (254.581,23) (189.304,07) Lucro (Prej.) Operac. e Antes do IR e Contribuição Social (234.845,03) (7.775.846,74) IR e Contrib. Social 52.652,94 Lucro (Prej. Líq. do Exerc. (287.497,97) (7.775.846,74) depreciações e amortizações foram calculadas pelo método linear com base nas taxas anuais admitidas pela legislação fiscal, em função do prazo de vida útil dos bens. 7 - Intangível - São gastos relacionados com a aquisição e o desenvolvimento de sistemas e licenças para utilização de software, avaliados ao custo de aquisição e com amortização pelo método linear levando-se em consideração o prazo estimado de benefícios, a partir do momento em que estes benefícios começam a ser gerados e do reconhecimento da perda do ativo ao longo do tempo. 8 - Empréstimos e Financiamentos - São empréstimos tomados de Bancos e Instituições Financeiras com a finalidade de manter equilibrado o fluxo de caixa da sociedade; e são atualizados pelos encargos incorridos ate a data do balanço. 9 - Fornecedores de Materiais e Serviços - São valores referentes a subcontratações de terceiros e colaboradores para execução dos serviços da sociedade e engloba também as despesas de materiais utilizados em escritório. 10 - Ordenados a Pagar - São valores de salários referentes á folha CLT do mês de dezembro/2013 a ser pago em janeiro do próximo ano. 11 - Obrigações Sociais e Fiscais a Recolher - E registrado pelo valor histórico do tributo a recolher acrescido de juros naqueles que estão em atrasos. A empresa aderiu ao programa de parcelamento de impostos, facultado pela Lei nº. 11.941/09, sendo que o saldo a pagar corresponde a 70 (setenta) parcelas, mensais, iguais e consecutivas. Passivo Circulante 31/12/2013 31/12/2012 Parce. Cofíns Lei 11.941/2009 175.899,72 163.496,08 Imp. a Rec.(PIS,COFINS, ISS,CSLL, IRPJ) 4.314.230,68 4.124.076,46 INSS/FGTS 499.315,61 Outras obrigações 28.306,31 215.822,18 Prov. de contrib. s/serv. a Faturar/Pis - 230.404,16 Cofins 1.061.255,54 ISS 698.194,43 Total 5.017.752,32 6.493.248,85 Não Circulante 31/12/2013 31/12/2012 Parc. Cofins Lei 11.941/2009 850.181,98 1.006.488,64 Outras Obrigações Total 850.181,98 1.006.488,64 12 - Férias a Pagar - São reconhecidas de acordo com o regime de competência, acrescidas dos encargos sociais correspondentes. 13 - Outras Obrigações - Representam aluguéis a pagar, contas correntes de consórcios, provisões e outras contas á pagar. 31/12/2013 31/12/2012 Aluguéis a Pagar 54.832,67 49.352,93 Conta corrente de Consórcios 463.255,61 540.451,83 Provisão de Obrigações comprometidas p/empresa dentro da sua ativid. ordinária 2.034.757,00 Outras contas a pagar 47.300,69 42.937,12 2.600.145,97 632.741,88 14 - Ajustes de Exercícios Anteriores - E representado pelos valores abaixo: - Reversão da baixa referente ao Proc. nº 91.00978914 de Pis repetição de Indébito no montante de R$ 454.979,76; conforme acertado entre os acionistas. - Reversão da baixa referente a depósitos Judiciais parcelamento IR/CS e IR s/LL exercício 1991 no montante de R$ 832.595,03; conforme acertado entre os acionistas. - Reversão de provisão de impostos (Pis/Cofins e ISS) sobre serviços a faturar em 31/12/12 R$ 1.989.854,13. Outros ajustes efetuados no exercício: R$ 257.937,30 Total de Ajustes de Exercícios Anteriores no exercício R$ 3.535.366,22. 15 - Patrimônio Líquido em 31/12/2013 - 15.1 - Capital Social - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 4.587.757,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Lucro (Prejuízo) liquido do exercício (287.497,97) Ajustes p/econciliar Lucro (Prej.) liq. do exercício com o caixa gerado pelas atividades operacionais: Depreciação e Amortização 254.581,23 Aumento (redução) nos ativos operacionais: Contas a receber de clientes (587.313,93) Despesas Antecipadas 4.803,99 Serviços a Faturar (3.339.881,78) Impostos a Recuperar (1.291.100,82) Ajuste de exercícios anteriores 3.535.366,22 Outros Créditos (1.521.334,36) Aumento (red.) nos passivos operacionais: Fornecedores e outras contas a pagar (1.267.956,17) Salários e Férias a pagar 1.324.773,51 Provisão de Obrigações comprometidas pela empresa dentro da sua atividade ordinária 2.034.757,00 Impostos e Contribuições a recolher (1.631.803,19) Outras Obrigações (38.665,01) Caixa gerado pelas atividades operacionais (2.811.271,28) Fluxo de caixa das Ativid. de Investimentos Aplicações/Títulos e valores mobiliários 59.614,42 Aquisição de ativo imobilizado e intangível (606.234,65) Caixa gerado nas ativid. de Investimentos (546.620,23) Fluxo de caixa das Ativid. de Financiamento Captação de empréstimos e financiamentos 9.650.000,00 Pagamentos de Empréstimos e Financiamentos (6.669.269,50) Caixa gerado das atividades de financiamento 2.980.730,50 Redução de Caixa e Equivalentes de caixa (377.161,01) Aumento (Redução) de Caixa e Equiv. de Caixa Caixa e Equiv. de Caixa no inicio do Período 1.042.939,26 Caixa e Equivalentes de Caixa no fim do Período 665.778,25 Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa (377.161,01) mil, setecentos e cinquenta e sete reais), dividido em 4.587.757 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e sete) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal conforme representado abaixo: Acionistas Número de Ações Percentual Sener Ingenieria Y Sistenmas 2.202.122 47,999979% Sener Projetos e Sistemas Ltda 1 0,000021% Carlos Augusto Barbosa Hirsch 493.352 10,76% Boaventura Mendonça D´Avila Filho 375.627 8,19% Carlos Antonio Navas Viani 300.147 6,54% Mario Sergio Lobo Pimentel 297.744 6,50% Kazuo Kamazaki 295.504 6,43% Carlos Otto Berlowitz 285.385 6,22% Renato Ribas Pessoa 265.360 5,79% Celso Contro Di Celio 72.515 1,57% Total 4.587.757 100,00% 15.2 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - E representado por adiantamentos efetuados pelos acionistas investidores: Total 11.080.000,00 15.3 - Reservas de capital - E representada pelos valores a seguir: Aporte a titulo de ágio por: Sener Ingeniería Y Sistemas Brasil S.L. 4.312.243,00 Saldo de reservas 4.407,84 4.316.650,84 15.4 - Reservas de lucros/ Saldo de outros exercícios 31.867,32 15.5 - Prejuízos acumulados em 31/12/12 Prejuízos acumulados (7.775.846,74) Ajustes de exercícios anteriores 3.535.366,22 Resultado Líquido do exercício (287.497,97) Total Prejuízos acumulados em 31/12/13 (4.527.978,49) 16 - Receitas Composição da Receita Líquida: 31/12/2013 31/12/2012 - Venda bruta de prestação de serviços 64.380.138,67 53.045.039,14 - Impostos e Contrib. sobre Serviços (8.334.740,98) ( 8.705.316,26) - Receita Líquida 56.045.397,69 44.339.722,88 Diretoria: Carlos Antonio Navas Viani - Diretor Geral Guido Spadari Casanova Diretor Geral Adjunto e Diretor Adm/Financeiro Mario Sergio Lobo Pimentel - Diretor de Produção Kazuo Kamazaki - Diretor de Produção Carlos Augusto Barbosa Hirsch - Diretor Comercial Luiz Carlos de Oliveria - Contador - CTCRC-1SP.123320/0-7
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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STJ adia novamente julgamento da poupança
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu adiar, pela terceira vez, o julgamento de um recurso que definirá o entendimento da Corte sobre o pagamento de diferença de correção monetária incidente sobre cadernetas de poupança em 1989, quando foi instituído o Plano Verão. Essa decisão definirá a partir de que data começa a valer a contagem dos juros de mora. A nova data ficou para 23 de abril, quando se espera que todos
O
quinta-feira, 27 de março de 2014
os ministros possam participar da decisão. Os ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva se declararam impedidos por terem relações com o Banco do Brasil, que é réu no caso. A esposa de Cueva, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, é vice-presidente do Conselho de Administração do BB. No caso de Noronha, ele foi diretor jurídico da instituição. Para que todos os ministros da Corte possam participar do
julgamento, o STJ decidiu então não mais julgar o recurso do Banco do Brasil e optou por analisar uma ação que seja de outra instituição financeira. De acordo com o STJ, o entendimento a ser fixado terá efeito sobre outros processos que pedem a reposição de expurgos inflacionários de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão no STJ também é crucial para o andamento do caso, tanto que na semana passada o BC pediu para ser
"amicus curiae" no processo. Nessa condição, não será parte do processo, apenas interessado na causa. Além do julgamento sobre o início dos juros de mora, a Corte deverá julgar se os processos terão repercussão nacional ou no local onde foram ajuizados. O Supremo Tribunal Federal (STF) também se debruça sobre o tema, mas analisa se os planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II foram constitucionais. (Estadão Conteúdo)
Santo André Boulevard Jardim 1 – Empreendimento Imobiliário S.A. CNPJ/MF Nº 11.408.704/0001-14
RELATÓRIO DOS ADMINISTRADORES Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das notas explicativas e do parecer dos Auditores Independentes. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, 19 de março de 2014. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais) Nota exATIVO 2013 2012 plicativa Circulante Caixa e equivalentes de caixa..................... 6 2.536 189 Contas a receber de clientes....................... 7 8.841 Adiantamento a fornecedores ..................... 2.987 381 Imóveis a comercializar ............................... 8 88.888 93.522 Outros ativos 143 42 103.395 94.134 Não circulante Contas a receber de clientes....................... 7 4.957 4.957 Imobilizado .................................................. 9 3.614 3.614
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores e subempreiteiros.................... Adiantamentos recebidos de clientes............. Obrigações por compra de imóveis................ Obrigações trabalhistas.................................. Obrigações tributárias .................................... Outros passivos.............................................. Não circulante Adiantamento para futuro aumento de capital Sociedades ligadas ........................................ Tributos diferidos ............................................ Patrimônio líquido (passivo a descoberto) Capital social .................................................. Reserva de capital Prejuízos acumulados ....................................
Total do ativo .............................................
111.966
94.134
Total do passivo e patrimônio líquido........
Nota explicativa 2.10 10 2.11
11 12 2.13
2013
2012
546 27.654
391 25.300 17.507 77 109
116 179 83 28.578
43.384
3.857 51.188 549 4.406
51.188
13 1.623 1 80.000 (2.641) (439) 78.982 (438) 111.966 94.134
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Informações gerais – A Santo André Boulevard Jardim 1 - Empreendimen- matéria; (iv) inclusão de tratamento específico sobre a tributação de lucros ou to Imobiliário S.A. (“Cidade Viva” ou “Companhia”) foi constituída em 25 de dividendos; (v) inclusão de disposições sobre o cálculo de juros sobre capital novembro de 2009, e seu objeto social é única e exclusivamente a realização próprio; e (vi) novas considerações sobre investimentos avaliados pelo métode empreendimento imobiliário em Santo André, tendo iniciado as suas ope- do de equivalência patrimonial. As providências da MP indicadas nos itens (i) rações em setembro de 2012. As vendas deram início somente em 2013. A a (iii) acima entram em vigor a partir de 2015. Entretanto, a referida MP perCompanhia conta com o acesso a recursos financeiros gerados pelos ingres- mite que o contribuinte opte pela antecipação dos efeitos para 2014 como sos decorrentes do próprio negócio e dos acionistas Odebrecht Realizações condição para eliminar eventuais efeitos tributários relacionados a dividendos Imobiliárias e Participações S.A (“OR”) e da sócia Kinea Real Estate Partici- pagos até a data da publicação da referida MP, ao cálculo dos juros sobre pações Ltda. (“KINEA”), caso seja necessário, para que o empreendimento capital próprio e à avaliação dos investimentos relevantes em sociedades Cidade Viva cumpra as suas obrigações contratuais e financeiras, a fim de controladas e coligadas pelo método de equivalência patrimonial. Em que manter a sua continuidade normal de operação até o final do contrato. (a) pese existir uma tendência da Companhia manifestar-se pela referida adoção Alterações societárias – Em 30 de julho de 2013, foi aprovado o aumento antecipada, a decisão final sobre o efetivo exercício de tal opção será tomada de capital social da Companhia em R$ 1.622 passando de R$ 1 para R$ quando da conversão do texto final da MP em lei. A Companhia elaborou 1.623, com a emissão de 81.622.309 novas ações com valor nominal de R$ estudos sobre os possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação das refe1,00 (um real) cada, totalmente subscritas pela OR mediante capitalização ridas disposições da MP, e concluiu não resultar em ajustes relevantes nas de adiantamentos para futuro aumento de capital. Em 22 de agosto de 2013, suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013. 2.13 Adiantafoi celebrado contrato de compra e venda de ações e outras avencas entre mento para futuro aumento de capital (AFAC) – Refere-se a adiantamenOdebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A. e a SPE Kinea. tos efetuados pela controladora para as controladas. O AFAC é registrado ao 2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas con- custo, e não são acrescidos de encargos e juros. Os valores das ações não tábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão de- estão pré-definidas no momento das transações, conforme Nota 11. 2.14 finidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente nos Ajustes a valor presente (“AVP”) – Os elementos integrantes do ativo e do exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de prepa- passivo, decorrentes de operações de longo prazo ou de curto prazo quando ração – As presentes demonstrações financeiras foram aprovados pela Dire- houver efeito relevante, são ajustados a valor presente. Entidades de Incortoria da Companhia em 19 de março de 2014. As demonstrações financeiras poração Imobiliária, nas vendas a prazo de unidades não concluídas, apreforam elaboradas e estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no sentam recebíveis com atualização monetária, inclusive a parcela das chaBrasil. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas ves, sem juros, e devem ser descontados a valor presente, uma vez que os estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte índices de atualização monetária contratados não incluem o componente de da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas con- juros. A reversão do ajuste a valor presente, considerando-se que parte imtábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem portante do contexto operacional da Companhia é a de financiar os seus maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas clientes, foi realizada, tendo como contrapartida o próprio grupo de receitas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na de incorporação imobiliária, de forma consistente com os juros incorridos soNota 3. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa bre a parcela do saldo de contas a receber referentes ao período “pós-chaincluem o caixa e depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo ves”. Os encargos financeiros de recursos utilizados na construção dos emde alta liquidez e com risco significante de mudança de seu valor de mercado. preendimentos imobiliários, e os relativos ao financiamento da construção 2.3 Ativos financeiros. 2.3.1 Classificação – A Companhia classifica seus dos empreendimentos imobiliários, devem ser capitalizados. Portanto, enativos financeiros sob a categoria de empréstimos e recebíveis. A classifica- tende-se que a reversão do ajuste a valor presente de uma obrigação vincução depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. lada a esses itens deve ser apropriada ao custo dos imóveis vendidos ou A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reco- estoques de imóveis a comercializar, conforme o caso, até o momento em nhecimento inicial. (a) Empréstimos e recebíveis – Os empréstimos e rece- que a construção do empreendimento estiver concluída. Desse modo, deterbíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou deter- minados elementos integrantes do ativo e do passivo são ajustados a valor mináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados presente, com base em taxas de desconto, as quais visam refletir as melhocomo ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 res avaliações atuais do mercado, quanto ao valor do dinheiro no tempo e os meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como riscos específicos do ativo e do passivo. O cálculo do ajuste a valor presente ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compre- em 31 de dezembro de 2013, foi efetuado considerando-se uma taxa anual endem “Caixa e equivalente de caixa”, “Contas a receber de clientes”, e de juros de 3,51% e tem como fundamento e premissa a taxa média obtidos “Adiantamentos recebidos de clientes” (Notas 6, 7 e 2.12, respectivamente). pela Companhia, líquidas do efeito inflacionário de correção do IPCA. As ru2.4 Contas a receber de clientes – As contas a receber de clientes são bricas impactadas pelo AVP nos exercícios findos em 31 de dezembro foram: avaliadas no momento inicial pelo valor presente (Nota 2.15) e acrescidas de 31/12/2013 atualização monetária até a data do balanço. As parcelas em aberto são atu- Ativo circulante alizadas com base no Índice Nacional da Construção Civil (“INCC”) para a Contas a receber ......................................................................... (447) fase de construção do projeto, e pelo Índice Geral de Preços de Mercado Resultado do exercício (“IGP-M”) e juros, após a data de entrega das chaves das unidades concluí- Receita de incorporação e venda................................................ (447) das. Tendo em vista os critérios utilizados para reconhecimento de receitas e 2.15 Reconhecimento de receita – A receita compreende o valor justo da correspondentes custos de unidades não concluídas, descritos na Nota 2.16, contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de unidades o saldo das contas a receber não contempla o valor integral referente às imobiliárias e de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A unidades vendidas e não concluídas. Pagamentos realizados por clientes e receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimenreferentes a essas operações são registrados como adiantamentos recebi- tos e dos descontos. A Companhia reconhece a receita quando o valor da dos de clientes. 2.5 Imóveis a comercializar – Incluem os custos dos imó- receita pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios ecoveis não vendidos. Os imóveis são demonstrados ao custo de aquisição, que nômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos tiverem não excede ao seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em constru- sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. A Companhia ção, correspondem ao custo incorrido das unidades ainda não comercializa- baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração das, e compreendem os custos de incorporação e de construção (mão-de- o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada venda. -obra, materiais e outros relacionados). O valor líquido de realização é o (a) Apuração do resultado de incorporações e venda de imóveis – Nas preço de venda estimado, no curso normal dos negócios, deduzidos os cus- vendas a prazo de unidades concluídas, o resultado é apropriado no motos estimados de conclusão e as despesas estimadas para efetuar a venda. mento em que a venda é efetivada e a unidade entregue, independentemen2.6 Adiantamento a fornecedores – Os adiantamentos a fornecedores re- te do prazo de recebimento do valor contratual, e as seguintes premissas presentam valores concedidos a fornecedores, em virtude de cumprimento são atendidas: (a) o seu valor pode ser estimado, ou seja, o recebimento de cláusulas contratuais. 2.7 Outros ativos – Os demais ativos são apresen- do preço de venda é conhecido ou o valor que não será recebido pode ser tados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e razoavelmente estimado e (b) o processo de reconhecimento de receita de as variações monetárias auferidas ou, no caso de despesas do exercício se- venda encontra-se substancialmente concluído, ou seja, a Companhia está guinte, ao custo. 2.8 Imobilizado – Compreende os equipamentos de infor- desobrigada a cumprir com parte significativa de atividades que venham a mática e estandes de vendas. O imobilizado é mensurado pelo seu custo gerar gastos futuros relacionados com a venda da unidade concluída. Nas histórico deduzido depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos vendas de unidades não concluídas, foram observados os procedimentos e diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e também inclui os custos de normas estabelecidas pelas Resolução nº. 1.266/09 (Interpretação Técnica financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificados. A Com- ICPC 02) e Resolução 1.317/10 (Orientação OCPC 04) do Conselho Federal panhia registra no imobilizado os gastos incorridos e diretamente relaciona- de Contabilidade (“CFC”), os quais determinam que, avaliando-se o ambiente dos com a construção de estande de vendas e do apartamento-modelo, e econômico brasileiro e a essência econômica dos contratos e/ou promessas estes itens são depreciados de acordo com o respectivo prazo de vida útil de compra e venda de unidades a serem entregues no futuro, as receitas e estimado, bem como aqueles para aquisição das mobílias e da decoração de custos relativos a tais unidades são reconhecidos à medida da evolução da cada empreendimento imobiliário. Quando a vida útil estimada é inferior a 12 construção do empreendimento, uma vez que a transferência de riscos e meses, os gastos são reconhecidos diretamente no resultado como despesa benefícios ao adquirente ocorre do forma contínua. Dessa forma, os procedide vendas. As taxas de depreciação estão sendo apresentadas na Nota 9. mentos adotados são: • O custo incorrido das unidades vendidas, incluindo o 2.9 Fornecedores e subempreiteiros – As contas a pagar aos fornecedores terreno, projetos e custos de construção é apropriado integralmente ao resule subempreiteiros são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram tado. • Apura-se o percentual do custo incorrido das unidades vendidas, em adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classifica- relação ao seu custo total orçado, sendo esse percentual aplicado sobre a das como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até receita das unidades vendidas ajustada segundo as condições dos contratos um ano, normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 2.10 de venda, sendo assim determinado o montante das receitas de vendas a seObrigações trabalhistas – Contempla as provisões relacionadas a salários rem reconhecidas. • Os recebimentos referentes à venda das unidades, que a pagar, contribuição para previdência social, fundo de garantia do tempo de sejam superiores ao valor da receita de vendas a ser apropriada no período serviço, férias, 13º salário, benefícios e demais encargos incidentes sobre a em questão, calculado conforme mencionado acima, devem ser registrados remuneração dos colaboradores da Companhia. As provisões trabalhistas de no passivo circulante ou não circulante, como adiantamento de clientes. • férias, 13º salário e encargos são constituídas com base na remuneração de Caso o valor da receita de vendas a ser apropriada no período em questão cada funcionário e no período aquisitivo incorrido até a data das demonstra- seja superior ao valor efetivamente recebido pela venda das unidades, deve ções financeiras. 2.11 Obrigações por compra de imóveis e adiantamen- ser registrado em uma conta de clientes de incorporação do ativo circulantos de clientes por permuta – As obrigações por aquisições de imóveis e te ou não circulante. • Os encargos financeiros das operações de crédito terrenos são reconhecidas pelos valores correspondentes às obrigações imobiliário e de financiamentos diretamente atribuídos ao projeto imobiliário, contratuais assumidas. Em seguida, são apresentadas pelo custo amortiza- incorridos durante o período de construção, são apropriados aos custos das do, acrescidas, quando aplicável, de encargos e juros proporcionais ao perí- unidades sendo apropriados ao resultado por ocasião da venda. No resultado odo incorrido (“pro rata temporis”) e ajustado a valor presente. As obrigações do exercício, estão contempladas as variações decorrentes da adequação relacionadas com as operações de permutas de terrenos por unidades imobi- entre os custos incorridos e previstos até o término dos empreendimentos. liárias estão demonstradas ao seu valor justo, como adiantamentos de clien- Tais variações são reconhecidas no exercício corrente, com ajustes na martes. São classificadas como passivo circulante se o pagamento for devido no gem dos empreendimentos em relação à receita das unidades vendidas e o período de até um ano, caso contrário são apresentadas como passivo não custo orçado. 2.16 Despesas comerciais – Despesas comerciais, incluindo circulante. 2.12 Imposto de renda e contribuição social – O encargo de propaganda e publicidade, são apropriadas ao resultado quando incorridas, imposto de renda e contribuição social corrente é calculado com base nas leis de acordo com o regime de competência. A Companhia registra no imobilitributárias vigentes na data do balanço. Estabelece provisões, quando apro- zado os gastos incorridos e diretamente relacionados com a construção de priado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fis- estande de vendas e do apartamento-modelo, e estes itens são depreciados cais. Nas empresas tributadas pelo lucro real, os tributos são calculados pe- de acordo com o respectivo prazo de vida útil estimado, bem como aqueles las alíquotas regulares de 15% acrescida de adicional de 10% para o imposto para aquisição das mobílias e da decoração de cada empreendimento imode renda e de 9% para a contribuição social, sobre o lucro contábil do exercí- biliário. Quando a vida útil estimada é inferior a 12 meses, os gastos são cio, ajustado segundo critérios estabelecidos pela legislação fiscal vigente. reconhecidos diretamente no resultado como despesa de vendas. Conforme facultado pela legislação tributária, certas controladas, cujo fatura- 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimativas e os julmento anual do exercício anterior tenha sido inferior a R$ 48.000, optaram gamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiênpelo regime de lucro presumido. Para essas sociedades, a base de cálculo do cia histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, imposto de renda é calculada à razão de 8% e a da contribuição social à ra- consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, a zão de 12% sobre as receitas brutas (sobre 32% da receita quando esta for Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimatiproveniente da prestação de serviços e 100% das receitas financeiras), sobre vas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados as quais aplicam-se as alíquotas regulares do respectivo imposto e contribui- reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com ção. Adicionalmente, como também facultado pela legislação tributária, cer- probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos tas controladas efetuaram a opção irrevogável pelo “Regime Especial de e passivos, estão contempladas abaixo: (a) Reconhecimento de receita – A Tributação – RET”, adotando o “patrimônio de afetação”, segundo o qual o Companhia usa o método de porcentagem de conclusão (PoC) para contaimposto de renda e contribuição social são calculados à razão de 1,63% so- bilizar seus contratos de venda de unidades dos empreendimentos de incorbre as receitas brutas (4% se consideradas as contribuições ao Programa de poração imobiliária, conforme metodologia descrita na Nota 2.15. O uso do Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade método PoC requer que a Companhia estime os custos a serem incorridos Social (COFINS). Em 11 de novembro de 2013, foi publicada a MP nº 627 que até o término da construção e entrega das chaves das unidades imobiliárias trouxe diversas providências, dentre as quais destacamos as seguintes: (i) de cada empreendimento para estabelecer uma proporção em relação aos revogação do Regime Tributário de Transição (RTT); (ii) alterações no Decre- custos já incorridos. (b) Imposto de renda, contribuição social e outros to-Lei nº 1.598/77 que trata do IRPJ bem como na legislação pertinente à impostos – A Companhia está sujeita ao imposto de renda. É necessário julCSL; (iii) definição de que a modificação ou a adoção de métodos e critérios gamento para determinar a provisão para impostos sobre a renda. Em muitas contábeis, por meio de atos administrativos emitidos com base em competên- operações, a determinação final do imposto é incerta. A Companhia também cia atribuída em lei comercial, posteriores à publicação desta MP, não terá reconhece provisões por conta de situações em que é provável que valoimplicação na apuração dos tributos federais até que lei tributária regule a res adicionais de impostos forem devidos. Quando o resultado final dessas
Demonstrações do resultado – Exercicios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Nota expli2013 2012 cativa Operações continuadas Receitas líquidas .............................................. 14 29.261 (24.470) Custos de incorporação e venda de imóveis.... Lucro bruto ..................................................... 4.791 Despesas gerais e administrativas................... (13) (368) (6.681) (67) Despesas comerciais ....................................... 16 Prejuízo operacional ...................................... (1.903) (435) 88 (4) Resultado financeiro, líquido ............................ 17 Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social......................................... (1.815) (439) (387) Imposto de renda e contribuição social ............ 2.13 Prejuízo do exercício...................................... (2.202) (439) Prejuízo por ação das operações continuadas atribuível aos sócios da Companhia durante o (1,033) (0,206) exercício (expresso em R$ por ação)............... Não houve outros elementos componentes de resultados abrangentes além do prejuízo nos exercícios apresentados, razão pela qual as demonstrações do resultado e do resultado abrangente apresentam os mesmos valores. As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações da mutação do patrimônio líquido (passivo a descoberto) (em milhares de reais) Reserva Prede Lucros juízos Nota Ca- Reserva acuexplipital para mulacativa social Capital dos Total Em 31 de dezembro de 2011 Integralização de capital......... 13 1 1 (439) (439) Prejuízo do exercício .............. Em 31 de dezembro de 2012 1 (439) (438) Aumento de capital................. 13 1.622 1.622 Constituição de reserva.......... 13 80.000 80.000 (2.202) (2.202) Prejuízo do exercício .............. Em 31 de dezembro de 2013 1.623 80.000 (2.641) 78.982 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. questões é diferente dos valores inicialmente estimados e serão registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado. 4 Gestão de risco financeiro. 4.1 Fatores de risco financeiro – Os instrumentos financeiros operados pela Companhia têm como objetivo administrar a disponibilidade financeira de suas operações. Com relação às contas a receber, a Companhia restringe a sua exposição a riscos de créditos por meio de vendas para uma base ampla de clientes e de análises de créditos contínuas. Em 31 de dezembro de 2013, não havia concentração de risco de crédito relevante associado a clientes. (a) Risco de crédito – O risco de crédito é administrado corporativamente. O risco de crédito decorre da carteira de recebíveis. No caso de exposição de créditos a clientes o risco é avaliado como face a garantia real de recuperação de seus produtos (unidades imobiliárias) nos casos de inadimplência durante o período de construção. (b) Risco de liquidez – É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. A Companhia possui e segue políticas financeiras que definem as diretrizes para o gerenciamento de riscos. Nos termos dessas políticas, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa e na liquidez de suas operações. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia não possui contratos de derivativos financeiros em aberto. 5 Instrumentos financeiros por categoria Empréstimos Empréstimos e recebíveis e recebíveis 31/12/2013 31/12/2012 Ativos, conforme o balanço patrimonial Caixa e equivalentes de caixa .................... 2.536 189 Contas a receber de clientes ...................... 13.798 143 42 Outros ativos ............................................... 16.477 231 Outros Outros passivos passivos financeiros financeiros 31/12/2013 31/12/2012 Passivos, conforme o balanço patrimonial Fornecedores e subempreiteiros ................ 546 391 Obrigações por compra de imóveis ............ 17.507 Adiantamento recebidos de clientes ........... 27.654 25.300 83 Outros passivos .......................................... 28.283 43.198 31/12/2013 31/12/2012 6 Caixa e equivalentes de caixa Bancos conta movimento ........................................ 777 189 1.759 Aplicações de liquidez imediata .............................. 2.536 189 As aplicações financeiras de liquidez imediata são mantidas para negociação diária e frequente, sendo certificados de depósito bancário (“CDB”) e compromissada com remuneração de 100% do certificado de depósito interbancário (“CDI”). 7 Contas a receber de clientes – Os valores de contas a receber de clientes totalizam os montantes a seguir demonstrados e estão apresentados em vista dos critérios utilizados para reconhecimento de receitas descritas na Nota 2.16, não contemplando o valor integral referente às unidades vendidas e não concluídas. 31/12/2013 Contas a receber de clientes....................................................... 14.245 (447) Ajuste a valor presente (i)............................................................ 13.798 Não circulante.............................................................................. (4.957) 8.841 Circulante .................................................................................... (i) O cálculo do ajuste a valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa anual de juros de 3,51% e tem como fundamento e premissa a taxa média dos financiamentos, líquidas do efeito inflacionário de correção do IPCA. Conforme mencionado na Nota 4.1, a administração considera baixo o risco de crédito dos empreendimentos em construção. A administração da Companhia tem como política interna acompanhar mensalmente a carteira de recebíveis e realizar distratos de unidades que estejam inadimplentes. Após os distratos, essas unidades são realocadas à venda ao valor de mercado. Essa prática evita uma concentração de distrato no momento da entrega das chaves e o repasse da carteira à instituições financeiras de concessionárias de créditos. 8 Imóveis a comercializar – Representado pelo terreno para incorporações e pelos custos incorridos das unidades imobiliárias a comercializar como segue: 31/12/2013 31/12/2012 Imóveis a comercializar ........................................... 88.888 93.522 (-) Ativo não circulante Ativo circulante ........................................................ 88.888 93.522 9 Imobilizado
Equipamentos Estandes de informática de vendas
Total Saldo em 31 de dezembro de 2012 Aquisições ......................................... 4 3.610 3.614 Saldo contábil .................................. 4 3.610 3.614 Custo ................................................. 4 3.610 3.614 Saldo em 31 de dezembro de 2013 4 3.610 3.614 Taxas anuais de depreciação (%) ..... 20 50 Estande de vendas – Os gastos com a construção dos estandes de vendas e do apartamento modelo são capitalizados apenas quando a expectativa de vida útil-econômica for superior a um ano e depreciados de acordo o prazo de vida útil-econômica de aproximadamente 24 meses, o qual varia de acordo com cada empreendimento, sendo baixados por ocasião do término da comercialização ou demolição. 31/12/2013 31/12/2012 10 Obrigações por compra de imóveis 15.268 Obrigações por compra de imóveis......................... 15.268 Passivo circulante.................................................... Em abril de 2013, a Companhia liquidou as obrigações por compra de imóveis. 11 Adiantamento para futuro aumento de capital 31/12/2013 Passivo não circulante OR ................................................................................................ 2.102 1.755 Kinea Real Estate Participações Ltda .......................................... 3.857 Os saldos referem-se a recursos enviados aos empreendimentos com finalidade exclusiva de aumento de capital. Os AFACs são registrados ao valor do custo e não são acrescidos de encargos e juros. Os valores das ações não estão pré-definidas no momento das transações, motivo pelo qual os valores não estão sendo classificados como investimentos e/ou patrimônio líquido, permanecendo classificados como ativos ou passivos não circulante. Consolidado 12 Sociedades ligadas 31/12/2013 31/12/2012 Ativo não circulante 51.188 OR ........................................................................... 51.188 Ao longo de 2013, foram efetuados transações no montante de R$ 30.434 as quais foram capitalizados ao capital social no montante de R$ 81.622. 13 Patrimônio líquido – Em 22 de agosto de 2013, foi celebrado contrato de compra e venda de ações e outras avenças entre Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A. e a SPE Kinea. A OR passou a deter 53%
Demonstrações do fluxo de caixa – Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais) 2013 2012 Fluxo de caixa das atividades operacionais Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social ............................................................................. (1.815) (439) Ajustes para reconciliação do prejuízo do exercício Ajuste a valor presente (AVP) ........................................ 447 (5.649) Ajuste de receita e custo pela evolução da obra............ (5.879) (439) Variação nos ativos e passivos Contas a receber de clientes.......................................... 5.336 Adiantamentos a fornecedores, subempreiteiros e outros.................................................................................. (2.606) (381) Imóveis a comercializar .................................................. (6.945) (65.984) Outros ativos .................................................................. (102) (41) Fornecedores e subempreiteiros.................................... 155 391 Obrigações trabalhistas.................................................. 39 77 Obrigações tributárias .................................................... (315) 109 Tributos diferidos ............................................................ 549 Obrigações por compra de imóveis................................ (15.268) 15.268 83 Outros passivos.............................................................. Caixa (aplicado) nas operações.................................. (24.953) (51.000) Caixa líquido (aplicado) nas atividades operacionais (28.330) (51.000) Fluxos de caixa das atividades de investimento (3.614) Aquisições de bens do ativo imobilizado........................ Caixa líquido (proveniente) nas atividades de inves(3.614) timento........................................................................... Fluxo de caixa das atividades de financiamento Adiantamento para futuro aumento de capital................ 2.278 51.189 Sociedades ligadas ........................................................ 32.013 Caixa líquido (aplicado) nas atividades de financia51.189 mento............................................................................. 34.291 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa ... 2.347 189 189 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício . 2.536 189 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. do capital social e a Kinea 47% do capital social. (a) Capital social e reserva de capital – Em 30 de julho de 2013, foi aprovado o aumento de capital social da Companhia em R$ 81.622, sendo que R$ 1.622 destinado para aumento de capital social, passando de R$ 1 para R$ 1.623, e R$ 80.000 por meio de constituição de reserva de capital. Esse aumento foi mediante a emissão de 81.622.309 novas ações com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscritas pela OR mediante capitalização de adiantamentos para futuro aumento de capital. Em 31 de dezembro de 2013, o capital social da Companhia é de R$ 1.623, subscrito por OR e vendida posteriormente 47% para Kinea, sendo representadas por 81.622.309 ações. 31/12/2013 14 Receitas Receitas de incorporação e venda de imóveis............................. 30.114 Ajuste a valor presente (Nota 2.15).............................................. (447) Tributos sobre vendas .................................................................. (406) 29.261 15 Resultado a apropriar – O saldo de receitas e custos a serem apropriados decorrentes de unidades vendidas e não concluídas que não estão refletidos nas demonstrações financeiras são demonstrados a seguir: 31/12/2013 Receitas de venda a apropriar ..................................................... 78.330 (62.940) Custo de venda a apropriar .......................................................... Resultado de venda a apropriar ................................................... 15.390 31/12/2013 31/12/2012 16 Despesas comerciais Estande de vendas e apartamento modelo.............. (104) (67) Publicidade e propaganda........................................ (6.577) (6.681) (67) 17 Resultado financeiro, líquido 31/12/2013 31/12/2012 Receitas financeiras Receitas com juros .................................................. 99 124 Rendimentos de aplicações financeiras .................. 223 Despesas financeiras Comissões bancárias .............................................. (3) Descontos concedidos ............................................ (97) Despesas com juros ................................................ (31) (4) (4) Outros...................................................................... (135) (4) Resultado financeiro, líquido ............................... 88 (4) 18 Cobertura de seguros – A identificação, mitigação, gerenciamento de riscos e contratação de seguros são tratados pela Companhia obedecendo a parâmetros estabelecidos em política específica da Organização Odebrecht e contando com o apoio da OCS – Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros Ltda. (“OCS”), seus consultores, corretores e seguradoras parceiras nacionais e internacionais de primeira linha, para assegurar a contratação, a preço certo, das coberturas adequadas a cada contrato ou empreendimento, em valores suficientes para fazer face à indenização de eventuais sinistros. Em 31 de dezembro de 2013, o valor de cobertura de seguros da Companhia é considerado suficiente pela contratação para fazer face a eventuais sinistros. A Companhia mantém contrato de seguros com coberturas determinadas, considerando a natureza e o grau de risco, por valores considerados suficientes para cobrir eventuais perdas significativas sobre seus ativos. Até 31 de dezembro de 2013, foi contratado seguro junto à AIG Seguros Brasil S.A. A seguir demonstramos as principais coberturas de seguros: Cobertura Modalidade Vigência – R$ mil Riscos de engenharia e condições especiais de obras civis em construção e/ou instalação e montagem, incêndio, responsabilidade civil ....................... 09/12/2014 8.000 Diretoria Paulo Ricardo Baqueiro de Melo Marcello Gambardella Arduim Elton da Cunha Santi Marcelo Augusto Zani Sergio Bernardi Benini – Contador CRC – 1SP 172182/O-2 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais Aos Administradores e Acionistas Santo André Boulevard Jardim 1 – Empreendimento Imobiliário S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Santo André Boulevard Jardim 1 – Empreendimento Imobiliário S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras – A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião – Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Santo André Boulevard Jardim 1 – Empreendimento Imobiliário S.A em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Salvador, 19 de março de 2014
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Felipe Edmond Ayoub Contador CRC 1SP187402/O-4
ECONOMIA - 29
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 27 de março de 2014
TEKNO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ nº 33.467.572/0001-34 COMPANHIA ABERTA Relatório da administração (Em milhares de Reais) Senhores acionistas, Submetemos à apreciação de V.Sas. e ao público em geral as demonstrações financeiras e as respectivas notas explicativas, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e o Relatório da Administração contendo os principais destaques do exercício. Os valores deste relatório estão apresentados em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma. 1. Mercado - A TEKNO atua no mercado industrial, aplicando revestimentos orgânicos em diferentes tipos de metais, tais como aço laminado a frio, aço galvanizado, aço eletrozincado, inox, flandres e alumínio, em linhas contínuas de pré-pintura. As receitas são originadas por meio da venda do produto acabado (em bobinas, tiras, chapas ou blanks), ou por meio da prestação de serviços de pré-pintura em metais fornecidos pelos clientes. Os setores que mais utilizam os produtos pré-pintados são: eletrodomésticos, construção civil, automobilístico, refrigeração, eletroeletrônico, bebidas, alimentação, entre outros. 2. Desempenho Econômico-Financeiro - a) Indicadores Financeiros Controladora Consolidado 2013 2012 Var. % 2013 2012 Var. % 1 - Receita operacional líquida 152.860 125.689 21,62 152.919 125.792 21,56 2 - Custo dos produtos vendidos (111.820) (91.802) 21,81 (110.975) (91.101) 21,82 3 - Lucro bruto 41.040 33.887 21,11 41.944 34.691 20,91 4 - Resultado financeiro 7.821 9.917 -21,14 8.445 10.571 -20,11 5 - Resultado antes dos tributos 27.862 26.324 5,84 27.720 26.612 4,16 6 - Lucro líquido do exercício 21.629 21.385 1,14 21.629 21.385 1,14 b) Lucro Líquido básico e diluído por Ação em R$ Para calcular o valor do lucro líquido por ação foi utilizada a média ponderada de ações em circulação no exercício. Controladora e Consolidado 2013 2012 Lucro líquido básico e diluído por ação 7,645 7,791 c) EBIT/EBITDA Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Lucro Antes dos Impostos 27.862 26.324 27.720 26.612 Despesas financeiras 249 261 258 264 Receitas financeiras (8.070) (10.178) (8.703) (10.835) EBIT 20.041 16.407 19.275 16.041 Depreciação e Amortização 7.064 5.905 7.072 5.907 EBITDA 27.105 22.312 26.347 21.948 O EBIT é apurado antes dos juros e impostos e o EBITDA é apurado antes dos juros, impostos, depreciação e amortização. d) Juros s/ Capital Próprio e Dividendos Propostos
Controladora 2013 2012 Variação % 8.222 9.601 -14,36% 4.000 11.702 -65,82% 12.222 21.303 -42,63% Em reuniões realizadas em 22/07/2013 e em 05/11/2013, o Conselho de Administração aprovou, respectivamente, os créditos a título de juros sobre o capital próprio, nos valores de R$4.827 (R$4.110 líquido de imposto de renda) e R$4.829 (R$4.112 líquido de imposto de renda), por conta dos lucros do exercício de 2013, conforme previsto no art. 9º da Lei nº 9.249/95. A proposta da Administração à AGO será de distribuição de R$ 4.000 do saldo do lucro do exercício sob a forma de dividendos. 3. Política da qualidade - A Companhia está certificada pela NBR-ISO 9001:2008 (produção de chapas de aço pré-pintado e serviços de pré-pintura em bobinas metálicas), e mantém a sua política de investir continuamente na melhoria da qualidade de seus produtos, por meio de melhoria de processos, dos equipamentos e no treinamento e aperfeiçoamento contínuo da mão-de-obra. 4. Política de recursos humanos - A Companhia ofereceu benefícios sociais a todos os seus colaboradores, dentre os quais destacamos: plano de aposentadoria complementar, seguro de vida em grupo, programa de alimentação, transporte coletivo, assistência médica extensiva aos dependentes, área de lazer e recreação. No ano de 2013 foram distribuídos aos funcionários R$1.385 (R$1.212 em 2012) a título de “participação nos resultados - PLR”. A Companhia mantém, ainda, um programa de treinamento profissional orientado, no sentido de possibilitar o desenvolvimento profissional de todos os seus colaboradores. Ressaltamos o esforço, a dedicação e o comprometimento de todos os colaboradores da Companhia no cumprimento dos objetivos do ano de 2013. 5. Impostos e contribuições - Em 2013, as atividades geraram impostos e contribuições, devidos aos setores públicos federais, estaduais e municipais, no montante de R$31.079 na Controladora (R$25.063 em 2012), e R$30.764 no Consolidado (R$25.312 em 2012), correspondentes a aproximadamente 20,3% e 20,1% da receita operacional líquida na controladora e consolidado, respectivamente. 6. Controladas e Companhias controladas em conjunto Lucro líquido (Prejuízo) Controladas 2013 2012 Tekrom Transportes, Repres. e Montagens Ltda. 191 159 Profinish Indústria e Comércio Ltda. 21 855 Alucoil do Brasil S.A. Indústria e Comércio (838) (434) Lucro líquido (Prejuízo) Controladas em conjunto 2013 2012 MSC/Tekno Laminates and Composites Ltda. 405 949 Perfilor S.A. Construções, Indústria e Comércio 1.285 (324) O desempenho da TEKROM em 2013 foi semelhante ao de 2012. A PROFINISH teve um resultado menor em razão dos investimentos e despesas para diversificação da sua linha de produtos. A ALUCOIL teve um pequeno atraso no seu cronograma de implantação e só deverá iniciar a produção no 1º trimestre de 2014. A MSC/TEKNO teve um resultado menor em razão da competitividade do setor. A PERFILOR apresentou um resultado melhor, pelo crescimento de suas vendas. Juros s/ capital próprio líquido de IR Dividendos adicionais propostos
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Contas a receber de clientes Partes relacionadas Estoques Tributos a recuperar Outros créditos Despesas antecipadas Total do ativo circulante Não circulante Partes relacionadas Tributos a recuperar Depósitos judiciais Ativo fiscal diferido Investimentos em controladas Investimentos em controladas em conjunto Outros investimentos Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante
Total do ativo
Nota 5 6 7 11 8 9
Controladora 2013 2012
01/01/2012 Reclas.
Consolidado 2013 2012 Reclas.
01/01/2012 Reclas.
43.403 2.661 28.734 2.645 27.838 3.609 897 142 109.929
88.931 23.736 3.894 19.152 3.294 998 76 140.081
126.311 2.262 22.669 361 20.395 859 988 35 173.880
47.329 2.661 28.743 2.497 28.826 3.997 965 224 115.242
98.354 23.738 3.905 19.305 3.297 998 99 149.696
134.682 2.262 22.677 367 20.504 864 1.006 59 182.421
11 9 18 10 12
8.192 1.221 3.301 21.238
2.661 1.388 3.197 9.515
35 2.022 1.804 8.501
4.016 2.788 3.301 564 -
2.649 1.389 3.197 -
8 2.023 1.804 -
12 12 14 15
10.747 33 85.236 1.200 131.168
12.245 33 74.179 342 103.560
4.224 33 63.475 379 80.473
10.747 33 104.323 3.013 128.785
12.245 33 74.193 342 94.048
4.224 33 63.491 379 71.962
241.097
243.641
254.353
244.027
243.744
254.383
Passivo e Patrimônio Líquido Circulante Fornecedores Obrigações sociais e trabalhistas Obrigações fiscais Adiantamentos de clientes Partes relacionadas Participações estatutárias Provisões para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis Provisões para passivo a descoberto Outras contas a pagar Total do passivo circulante Não circulante Provisões para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis Provisão para passivo pós- emprego Provisão para aposentadoria compulsória Passivo fiscal diferido Total do passivo não circulante Total do passivo Patrimônio Líquido Capital social Reserva de capital Ajuste avaliação patrimonial Reserva de lucros Dividendo adicional proposto Outros resultados abrangentes Participação dos acionistas não controladores Total do patrimônio líquido Total do passivo e do Patrimônio líquido
Nota 16 17 11 19 18 12
18 31 32 10
7. Aviso legal - As informações no relatório de administração são diretamente derivadas das demonstrações financeiras como, por exemplo, cálculo do EBIT e EBITDA. Nós fazemos declarações sobre eventos futuros que estão sujeitas a riscos e incertezas. Tais declarações têm como base crenças e suposições de nossa Administração e informações a que a Companhia atualmente tem acesso. Declarações sobre eventos futuros incluem informações sobre nossas intenções, crenças ou expectativas atuais, assim como aquelas dos membros do Conselho de Administração e Diretores da Companhia. As declarações e informações sobre o futuro não são garantias de desempenho. Elas envolvem riscos, incertezas e suposições porque se referem a eventos futuros, dependendo, portanto, de circunstâncias que poderão ocorrer ou não. Os resultados futuros e a criação de valor para os acionistas poderão diferir de maneira significativa daqueles expressos ou sugeridos pelas declarações com relação ao futuro. Muitos dos fatores que irão determinar esses resultados e valores estão além da capacidade de controle ou previsão da Tekno. 8. Relacionamento com Auditores Independentes Em conformidade com a Instrução CVM nº 381/03, informamos que a Companhia e suas controladas adotam como procedimento formal consultar os auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu auditores independentes (“Deloitte”), no sentido de assegurar-se de que a realização da prestação de outros serviços não venha afetar sua independência e objetividade necessária ao desempenho dos serviços de auditoria independente. A política da empresa na contratação de serviços de auditores independentes assegura que não haja conflito de interesses, perda de independência ou objetividade. A Companhia contratou a Deloitte para prestação de serviços técnicos especializados em auditoria contábil, em 17 de abril de 2013, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, no valor de R$175. Informamos que na Companhia e nas controladas e empresas controladas em conjunto, não há nenhum contrato com os nossos auditores independentes ou por partes relacionadas com o auditor independente, de qualquer serviço que não seja de auditoria externa. 9. Declaração da Diretoria - Em observância às disposições constantes no artigo 25 da Instrução CVM nº 480/09, de 7 de dezembro de 2009, a Diretoria declara que discutiu, reviu e concordou com a opinião expressa no relatório dos auditores independentes e com as demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 10. Distribuição de resultados - Do lucro líquido de R$ 21.629, acrescido do valor de R$3.495, relativo ao efeito da realização do custo atribuído (deemed cost), propõe a Administração que sejam destinados R$1.255 para reserva legal, R$9.656 para juros sobre o capital próprio (R$4.827 creditados em 22/07/2013 e pagos em 30/07/2013 à razão de R$1,69 por ação e R$4.829 creditados em 5/11/2013 e pagos em 27/11/13 à razão de R$1,69 por ação), R$ 4.000 para dividendos a serem propostos para a AGO à razão de R$ 1,40 por ação e R$ 10.213 para reserva de lucros. A proposta da Administração à AGO será no sentido de imputar os juros sobre o capital próprio, no valor líquido de R$8.222, ao dividendo mínimo obrigatório de 25% sobre o lucro líquido, conforme previsto no parágrafo 5º, artigo 33, do Estatuto Social. 11. Expectativas - O cenário para a economia do pais em 2014 é bastante incerto, com uma previsão de crescimento baixo do PIB e uma previsão da taxa do dólar em um patamar mais alto. Isso reflete negativamente nos planos de investimento das empresas, o que pode afetar o crescimento do mercado da construção civil comercial e industrial, mercado onde a empresa atua. No mercado industrial em geral, a previsão para 2014 é de um crescimento moderado. As demonstrações financeiras aqui apresentadas estão de acordo com os critérios da legislação societária brasileira, a partir de informações financeiras auditadas. São Paulo, 25 de março de 2014 Demonstrações de resultados para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais, exceto lucro por ação expresso em Reais)
Controladora 2013 2012 01/01/2012 Reclas.
Consolidado 2013 2012 Reclas.
5.292 4.151 1.307 4 389 581
5.445 3.364 769 125 153 553
7.966 2.966 420 37 346 610
6.562 4.364 1.484 4 581
5.587 3.397 831 125 18 553
8.078 2.997 505 37 148 610
175 800 12.699
484 519 11.412
584 1.966 355 15.250
175 800 13.970
484 520 11.515
584 1.966 355 15.280
809 1.033 1.897 3.677 7.416 20.115
801 1.800 5.887 8.488 19.900
1.112 1.000 7.756 9.868 25.118
809 1.033 1.897 4.170 7.909 21.879
801 1.800 5.887 8.488 20.003
1.112 1.000 7.756 9.868 25.148
01/01/2012 Reclas.
19 19 19 19 19 19
170.000 11.164 34.648 4.000 1.170
163.000 1.740 14.659 32.640 11.702 -
156.500 170.000 163.000 1.740 1.740 17.464 11.164 14.659 37.930 34.648 32.640 15.601 4.000 11.702 1.170 -
156.500 1.740 17.464 37.930 15.601 -
19
220.982 241.097
223.741 243.641
1.166 229.235 222.148 223.741 254.353 244.027 243.744
229.235 254.383
Nota Receita operacional líquida Custo dos produtos vendidos e serviços prestados Lucro bruto (Despesas) receitas operacionais Despesas com vendas Despesas com pessoal Outras despesas com vendas Despesas administrativas: Despesas com pessoal Remuneração dos administradores Participações estatutárias Serviços prestados por terceiros Material de consumo Outras despesas administrativas Outras receitas operacionais Resultado de equivalência patrimonial Lucro antes do resultado financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras Lucro Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social Imposto de renda e contribuição social corrente Imposto de renda e contribuição social diferido Lucro líquido do exercício Atribuível aos: Acionistas controladores Acionistas não controladores Lucro básico e diluído por ação
Controladora 2013 2012
Consolidado 2013 2012 Reclas. 152.919 125.792 (110.975) (91.101) 41.944 34.691
21 22
152.860 (111.820) 41.040
125.689 (91.802) 33.887
23 23
(2.499) (2.501) (5.000)
(2.197) (2.128) (4.325)
(3.209) (3.116) (6.325)
(2.197) (2.135) (4.332)
24 24 24 24 24 24
(6.540) (2.021) (581) (1.534) (978) (4.969) (16.623) 190 434 20.041 8.070 (249) 27.862 (8.804) 2.571 21.629
(5.938) (1.880) (553) (1.308) (735) (4.652) (15.066) 803 1.108 16.407 10.178 (261) 26.324 (6.808) 1.869 21.385
(6.559) (2.037) (581) (1.762) (979) (5.290) (17.208) 214 650 19.275 8.703 (258) 27.720 (9.038) 2.899 21.581
(5.958) (1.895) (553) (1.316) (735) (4.669) (15.126) 714 94 16.041 10.835 (264) 26.612 (7.096) 1.869 21.385
21.629 21.629 7,645
21.385 21.385 7,791
21.629 (48) 21.581
21.385 21.385
12 25 25 10 10
20
Demonstrações do resultado abrangente para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais) Participação Patrimônio dos não Controladora Consolidado Reserva de Reservas de lucros líquido controladores Nota 2013 2012 2013 2012 capital Total Dividendos Ajuste de Outros atribuído no patrimônio Patrimônio Lucro líquido do exercício 21.629 21.385 21.581 21.385 Capital Incentivos Reserva Retenção reservas adicionais avaliação resultados Lucros aos acionistas líquido da Líquido Outros resultados abrangentes Nota social fiscais legal de lucros de lucros propostos patrimonial abrangentes acumulados controladores controlada Total Itens que não serão reclassificados subsequentemente para a demonstração do resultado Saldos em 31 de dezembro de 2011 156.500 1.740 16.753 21.177 37.930 15.601 17.464 229.235 229.235 31 1.062 1.062 Ajustes de exercícios anteriores - Ganhos atuariais sobre provisão pós-emprego 10 (361) (361) Saldos em 01 de janeiro de 2012 156.500 1.740 16.753 21.177 37.930 15.601 17.464 229.235 229.235 Impostos diferidos sobre ganhos atuariais 701 701 Lucro líquido do exercício 21.385 21.385 21.385 Aumento de capital em 26/04/2012 19 6.500 (6.500) (6.500) - Itens que poderão ser reclassificados subsequentemente para a demonstração do resultado Depreciação do custo atribuído 19 (2.805) 2.805 711 711 Distribuição de dividendos 19 (15.601) (15.601) (15.601) Mais valia Alucoil - combinação de negócios Impostos diferidos sobre mais valia 10 (242) (242) Destinações do resultado do exercício: 12 469 469 Reserva legal 19 1.070 1.070 (1.070) 22.799 21.385 22.751 21.385 Juros sobre o capital próprio - Lei 9.249/95 19 (11.278) (11.278) (11.278) Lucro abrangente do exercício Dividendos adicionais propostos 19 9.037 (9.037) - Atribuível aos: Acionistas controladores 22.799 21.385 22.799 21.385 Destinações da realização do custo atribuído: (48) Reserva legal 19 140 140 (140) - Acionistas não controladores 22.799 21.385 22.751 21.385 Dividendos adicionais propostos 19 2.665 (2.665) Saldos em 31 de dezembro de 2012 163.000 1.740 17.963 14.677 32.640 11.702 14.659 223.741 223.741 Demonstrações dos fluxos de caixa Aumento de capital em 29/04/2013 19 7.000 (1.740) (5.260) (5.260) para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012(Em milhares de Reais) Lucro líquido do exercício 21.629 21.629 (48) 21.581 Controladora Consolidado Outros resultados abrangentes: Nota 2013 2012 2013 2012 Ganhos atuariais sobre provisão pós-emprego 31 1.062 1.062 1.062 Reclas. Reclas. Impostos diferidos sobre ganhos atuariais 31 (361) (361) (361) Fluxos de caixa das atividades operacionais: 27.862 26.324 27.720 26.612 Mais valia Alucoil - combinação de negócios 12 711 711 711 Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social Impostos diferidos sobre mais valia 12 (242) (242) (242) Ajustes por: Depreciação do custo atribuído 19 (3.495) 3.495 - Depreciação e amortização 14 e 15 7.064 5.905 7.072 5.907 Distribuição de dividendos 19 (4.200) (4.200) (11.702) (15.902) (15.902) Provisões para devedores duvidosos, perdas nos estoques Participação dos acionistas não controladores 1.214 1.214 e contingências trabalhistas, fiscais e cíveis 626 1.024 505 1.024 Destinações do resultado do exercício: Variações cambiais não realizadas (39) 298 (39) 298 Reserva legal 19 1.081 1.081 (1.081) - Resultado na venda de ativo imobilizado 39 3 (36) 3 Juros sobre o capital próprio - Lei 9.249/95 19 (9.656) (9.656) (9.656) Equivalência patrimonial 12 (434) (1.108) (650) (94) Dividendos adicionais propostos 19 4.000 (4.000) - Participação de acionistas não controladores 1.166 Retenção de lucros acumulados 19 6.892 6.892 (6.892) 35.118 32.446 35.738 33.750 Destinações da realização do custo atribuído: Variações nos ativos e passivos: Reserva legal 19 174 174 (174) - Contas a receber de clientes (5.025) (878) (5.010) (872) Retenção de lucros acumulados 19 3.321 3.321 (3.321) - Partes relacionadas (4.046) (6.352) 23 (6.309) Saldos em 31 de dezembro de 2013 170.000 19.218 15.430 34.648 4.000 11.164 1.170 220.982 1.166 222.148 Estoques (7.340) 1.221 (7.835) 1.177 Tributos a recuperar (148) (1.801) (1.651) (1.799) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Valores expressos em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) Outros créditos e despesas antecipadas (282) (1.444) (229) (1.425) 1. Contexto Operacional - A Tekno S.A. Indústria e Comércio (“Companhia” ou “Tekno”) é uma sociedade anônima de capital fins de avaliação do valor recuperável, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa Fornecedores 297 (5.319) 378 (5.289) aberto, com sede na cidade de São Paulo na rua Alfredo Mario Pizzotti, 51 e com ações negociadas na Bolsa de Valores de identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa - UGC). O ágio que foi alocado a cada unidade geradora de caixa Participações estautárias 28 (57) 28 (57) São Paulo - BM&FBOVESPA sob as siglas “TKNO3” e “TKNO4”. A Companhia tem por objeto social a industrialização e comer- é submetido anualmente a uma avaliação de sua recuperação ou, com maior frequência, quando houver indicação de que uma Outras contas a pagar e demais contas 727 (109) 816 (122) cialização de pintura de bobinas metálicas e também a participação societária em outras sociedades no Brasil e no exterior. unidade geradora de caixa apresente performance abaixo do esperado. Se o valor recuperável da unidade geradora de caixa Imposto de renda e contribuição social pagos (8.058) (6.488) (8.180) (6.783) Fazem parte das informações contábeis as seguintes empresas: Controladas • Profinish Indústria e Comércio Ltda. (“Profi- for menor que seu valor contábil somado ao ágio a ela alocado, a perda do valor recuperável é primeiramente alocada na redu- Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 11.271 11.219 14.078 12.271 nish”): fabricação de produtos químicos para tratamento superficial de metais e plásticos e congêneres, fabricação, distribuição ção do ágio alocado à unidade e posteriormente, aos outros ativos da unidade, proporcionalmente ao valor contábil de cada um Fluxos de caixa das atividades de investimentos: e comercialização de outros produtos com predominância de metal, destinados aos mercados interno e externo. • Tekrom desses ativos. Qualquer perda no valor de ágio é reconhecida diretamente no resultado do exercício em que ocorreu sua Aumento de capital em controladas em conjunto 12 (4.116) (10.873) (10.873) Transportes, Representações e Montagens Ltda. (“Tekrom”): prestação de serviços de transportes de cargas, basicamente, identificação, a qual não é revertida em períodos subsequentes, mesmo que os fatores que levaram ao seu registro deixem de Aquisição de investimentos 12 (4.585) para sua controladora. • Alucoil do Brasil S.A. Indústria e Comércio (“Alucoil”): fabricação, industrialização, distribuição e comer- existir. 3.3 Bases de consolidação e investimentos em controladas e em controladas em conjunto - A Companhia conso- Ágio na aquisição de investimentos 12 (1.013) cialização de painéis compostos de alumínio e outros metais. Controladas em conjunto • MSC/Tekno Laminates and Composi- lidou integralmente as demonstrações financeiras da Companhia e de todas as empresas controladas. Considera-se existir Mais valia participação adicional Alucoil 12 (392) tes Ltda. (“MSC/Tekno”): industrialização e comercialização de produtos laminados destinados à indústria automobilística. • controle quando a Companhia detém, direta ou indiretamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral ou tem o Mais valia na aquisição de investimentos 12 (469) Perfilor S.A. Construções, Indústria e Comércio (“Perfilor”): industrialização e comercialização de telhas de aço, utilizadas na poder de determinar as políticas financeiras e operacionais, a fim de obter benefícios de suas atividades. No consolidado, as Aplicações financeiras (2.661) 2.262 (2.661) 2.262 cobertura e fechamento de imóveis, principalmente industriais e comerciais. O exercício social da Companhia, de suas contro- demonstrações financeiras das controladas em conjunto foram registradas pelo método de equivalência patrimonial, resultando Aquisição de ativo imobilizado e intangível 14 e 15 (19.502) (14.169) (34.743) (14.169) ladas e de suas controladas em conjunto, inicia-se em 1º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. 2 Apresen- no registro da participação proporcional da Tekno, no patrimônio líquido, no resultado do exercício e nos resultados abrangentes Recebimento de dividendos de controlada em conjunto 12 980 980 980 980 tação e Elaboração das Demonstrações Financeiras - 2.1. Declaração de conformidade - As presentes demonstrações em uma única rubrica que está apresentada no balanço patrimonial consolidado, bem como na demonstração consolidada do Recebimento por vendas de ativo imobilizado 14 48 79 123 79 financeiras da Companhia referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013 compreendem: • As demonstrações finan- resultado ou do resultado abrangente como “Investimentos” e “Resultado de equivalência patrimonial”, respectivamente. Consi- Ajuste de avaliação patrimonial 469 469 ceiras consolidadas preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS’s”), emitidas pelo In- dera-se existir controle compartilhado somente quando as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relativas à ativida- Proporcionalização do investimento inicial na a ternational Accounting Standards Board - IASB e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, identificadas como de exigirem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle. Nas demonstrações financeiras individuais as aquisição de controle, líquido de caixa (3.713) Consolidado. • As demonstrações financeiras individuais da controladora preparadas de acordo com as práticas contábeis informações financeiras das controladas e das controladas em conjunto são reconhecidas através do método de equivalência Caixa líquido usado nas atividades de investimento (31.241) (21.721) (39.545) (21.721) adotadas no Brasil, identificadas como Controladora. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas patrimonial. Quando necessário, as demonstrações financeiras das controladas e das controladas em conjunto são ajustadas Fluxos de caixa das atividades de financiamentos: na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronun- para adequar suas políticas contábeis àquelas estabelecidas pela Companhia. Todas as transações, saldos, receitas e despe- Pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio 19 (25.558) (26.878) (25.558) (26.878) ciamentos Contábeis - CPC e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. As demonstrações financeiras individu- sas com controladas são eliminados integralmente nas demonstrações financeiras consolidadas. 3.4 Instrumentos financei- Caixa líquido usado nas atividades de financiamento (25.558) (26.878) (25.558) (26.878) ais da controladora apresentam a avaliação dos investimentos em controladas e controladas em conjunto pelo método da ros - • Ativos financeiros não derivativos - A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis inicialmente na data em que Redução do caixa e equivalentes de caixa (45.528) (37.380) (51.025) (36.328) equivalência patrimonial, de acordo com a legislação societária brasileira vigente. Desta forma, essas demonstrações financei- foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são Demonstração da redução do caixa e equivalentes de caixa: ras individuais não são consideradas como estando conforme as IFRSs, que exigem a avaliação desses investimentos nas reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais No início do exercício 88.931 126.311 98.354 134.682 demonstrações financeiras separadas da controladora pelo seu valor justo ou pelo custo. Como não existe diferença entre o do instrumento. A Companhia reconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expi- No fim do exercício 43.403 88.931 47.329 98.354 patrimônio líquido consolidado e o resultado consolidado atribuíveis aos acionistas da controladora, constantes nas demonstra- ram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em Redução do caixa e equivalentes de caixa (45.528) (37.380) (51.025) (36.328) ções financeiras consolidadas preparadas de acordo com as IFRSs e as práticas contábeis adotadas no Brasil, e o patrimônio uma transação na qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Os atiDemonstrações do valor adicionado para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 líquido e resultado da controladora, constantes nas demonstrações financeiras individuais preparadas de acordo com as práti- vos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, (Em milhares de Reais) cas contábeis adotadas no Brasil, a Companhia optou por apresentar essas demonstrações financeiras individuais e consolida- a Companhia tem o direito legal de compensar os valores e tem a intenção de quitar em uma base líquida ou de realizar o ativo das em um único conjunto, inclusive as notas explicativas, lado a lado. 2.2. Bases de elaboração - As demonstrações financei- e liquidar o passivo simultaneamente. -• Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado - Um ativo finanControladora consolidado ras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus ceiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou tenha sido Nota 2013 2012 2013 2012 valores justos e pelo ativo imobilizado pela adoção do custo atribuído, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do Reclas. Reclas. custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. 2.3. Moeda funcional e resultado se a Companhia gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos Receitas conversão de saldos denominados em moeda estrangeira - (a) Moeda funcional e de apresentação das demonstrações de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos da Companhia. Os custos da transação, após Vendas de mercadoria, produtos e serviços financeiras - A moeda funcional da Companhia é o Real. As demonstrações financeiras de cada controlada e controladas em o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado quando incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por líquido das devoluções e abatimentos 198.171 161.712 198.222 161.833 conjunto também são preparadas em Reais. (b) Transações denominadas em moeda estrangeira - Quando existentes, os meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do Outras receitas 5.458 4.737 5.628 4.779 ativos e passivos monetários indexados em moeda estrangeira são convertidos para Reais usando-se a taxa de câmbio vigen- exercício. • Empréstimos e recebíveis - Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis Provisão para créditos de liquidação duvidosa - reversão (constituição) 7 (52) 175 (52) 168 te na data de fechamento dos respectivos balanços patrimoniais. As diferenças decorrentes da conversão de moeda são reco- que não são cotados no mercado ativo.Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos Insumos adquiridos de terceiros (inclui ICMS e IPI) nhecidas como receitas ou despesas financeiras no resultado. 2.4. Principais julgamentos contábeis e fontes de incertezas de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado Custos dos produtos e dos serviços vendidos (103.025) (82.435) (102.249) (81.531) sobre estimativas - Na aplicação das políticas contábeis da Companhia, a Administração deve exercer julgamentos e elaborar através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os empréstimos e re- Materiais, energia, serviços de terceiros e estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais informações objetivas não são facilmente ob- cebíveis abrangem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, outros créditos e partes relacionadas. • Passivos outras despesas operacionais (14.799) (14.918) (15.771) (14.936) tidas de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores financeiros - A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos inicialmente na data em que são originados. Todos os outros Valor adicionado bruto 85.753 69.271 85.778 70.313 considerados relevantes. Os resultados reais desses valores contábeis podem diferir dessas estimativas. As estimativas e pre- passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual se torna uma parte das disposições contra- Retenções missas a seguir descritas são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas nas estimativas contábeis tuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas Depreciação e amortização 14 e 15 (7.064) (5.905) (7.072) (5.907) são reconhecidos no exercício ou período em que as estimativas são revistas se a revisão afetar apenas este exercício ou ou vencidas. A Companhia utiliza a data de liquidação como critério de contabilização. Os ativos e passivos financeiros são Valor adicionado líquido produzido pela companhia 78.689 63.366 78.706 64.406 período, ou também em exercícios ou períodos subsequentes se a revisão afetar os resultados futuros. De modo a proporcionar compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tem o direito Valor adicionado recebido em transferência um entendimento de como a Companhia forma seus julgamentos sobre eventos futuros, inclusive quanto a variáveis e premis- legal de compensar os valores e tem a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simul- Resultado de equivalência patrimonial 12 434 1.108 650 94 sas utilizadas nas estimativas, são incluídos comentários referentes a alguns assuntos, conforme segue: (a) Imposto de renda taneamente. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: débitos com partes relacionadas, fornecedo- Receitas financeiras 25 8.070 10.178 8.703 10.835 e contribuição social diferidos - São utilizadas projeções de resultados preparadas pela Administração e aprovadas pelo res, e outras contas a pagar. Os passivos financeiros de empréstimos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido Outras receitas 333 316 184 185 Conselho de Administração, as quais contêm diversas premissas e julgamentos, objetivando mensurar o potencial de geração de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo Valor adicionado total a distribuir 87.526 74.968 88.243 75.520 de lucros tributáveis futuros que sustentem a realização das bases tributáveis geradoras do imposto de renda e da contribuição custo amortizado através do método dos juros efetivos. Classificação como instrumentos de dívida e de patrimônio líquido - Distribuição do valor adicionado social diferidos a serem registrados nas demonstrações financeiras. O lucro tributável futuro real pode ser maior ou menor que Instrumentos de dívida e de patrimônio líquido são classificados como passivos financeiros ou como patrimônio líquido de Empregados: as estimativas consideradas quando da definição da necessidade de registrar o imposto de renda e contribuição social diferidos. acordo com a essência do acordo contratual. Instrumentos de patrimônio líquido - Um instrumento de patrimônio líquido repre- Remuneração direta 23.772 20.381 24.580 20.597 (b) Vida útil do ativo imobilizado - A Companhia reconhece a depreciação de seu ativo imobilizado com base em vida útil senta qualquer contrato que contenha uma participação residual nos ativos de uma entidade líquida de todos os seus passivos. Benefícios 5.333 3.363 5.439 3.367 estimada, que é baseada nas suas práticas e experiência prévia e refletem a vida econômica desses ativos. Entretanto, as vidas Instrumentos de patrimônio líquido emitidos pela Companhia são registrados pelos recursos recebidos, líquidos dos custos di- FGTS 1.732 1.442 1.789 1.458 úteis reais podem variar em decorrência de diversos fatores. As vidas úteis do imobilizado também afetam os testes de recupe- retos de emissão. Instrumentos compostos - Os componentes de um instrumento composto, se houver, são segregados e Tributos ração de seu custo. (c) Redução dos valores de recuperação dos ativos - A cada encerramento de exercício, a Companhia classificados separadamente como passivos financeiros e patrimônio líquido de acordo com a essência do acordo contratual. Federais 24.976 20.673 24.756 20.848 revisa os saldos dos ativos intangíveis e imobilizado, avaliando a existência ou não de indicativos de que esses ativos têm so- Na data da emissão, o valor justo do componente passivo é estimado usando-se a taxa de juros predominante de mercado para Estaduais 5.876 4.217 5.780 4.290 frido redução em seus valores de recuperação (valor em uso). Na existência de tais indicativos, a Administração efetua uma um instrumento não conversível similar. Este montante é registrado como um passivo com base no custo amortizado usando-se Municipais 227 173 228 174 análise detalhada do valor recuperável para cada ativo através do cálculo do fluxo de caixa futuro individual descontado a valor o método dos juros efetivos até que seja extinto através de conversão ou de vencimento do instrumento. O componente de Remuneração de capitais de terceiros presente, ajustando o saldo do respectivo ativo, se necessário. (d) Provisão para realização dos estoques - A provisão para patrimônio líquido é determinado pela dedução do montante do componente passivo do valor justo do instrumento composto Juros 28 36 28 36 realização dos estoques é constituída com base na análise dos preços de venda praticados, líquidos dos efeitos de tributos e como um todo, sendo reconhecido e incluído no patrimônio líquido, descontados os efeitos tributários, não sendo remensurado Aluguéis 458 493 567 560 de despesas fixas incorridas nos esforços de vendas. (e) Provisão para créditos de liquidação duvidosa - É constituída em subsequentemente. • Instrumentos financeiros derivativos - São reconhecidos inicialmente pelo valor justo. Custos de transação Remuneração de capitais próprios montante considerado suficiente pela Administração da Companhia para cobrir eventuais perdas na realização dos créditos. (f) atribuíveis são reconhecidos no resultado quando incorridos. Após o reconhecimento inicial, os derivativos são mensurados Juros sobre capital próprio 9.656 11.278 9.656 11.278 Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas A Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrati- pelo valor justo e as variações no valor justo são registradas no resultado do exercício. A Companhia não possui instrumentos Dividendos adicionais propostos 4.000 11.702 4.000 11.702 vos, como descrito na nota explicativa nº 18. Provisões são constituídas para todos os riscos referentes a processos judiciais financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2013 e 2012. 3.5 Ativos financeiros - a) Caixa e equivalentes de caixa - Com- Lucros retidos 11.468 1.210 11.468 1.210 que representem perdas prováveis e estimadas com certo grau de segurança. A avaliação da probabilidade de perda inclui a preendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras. As aplicações financeiras possuem prazo Participação de não controladores (48) avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, a jurisprudência disponível, as decisões mais recentes nos tribunais de resgate de até 90 dias da data da aplicação, têm liquidez imediata, e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de 87.526 74.968 88.243 75.520 e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. A Administração acredita que as valor. O cálculo do valor justo das aplicações financeiras, quando aplicável, é determinado levando-se em consideração serem, provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas estão corretamente apresentadas nas demonstrações financeiras. (g) essas aplicações financeiras, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estarem sujeitas a um insignifi- ou período em que ocorre a alienação ou baixa. 3.8 Intangível - Os ativos intangíveis que são adquiridos pela Companhia, suas Provisão para benefícios pós-emprego- A provisão para benefícios pós-emprego é constituída com base em laudo atuarial cante risco de mudança de valor. O cálculo do valor justo dessas aplicações financeiras, quando aplicável, é efetuado levando- controladas e controladas em conjunto e que têm vidas úteis definidas são mensurados pelo custo, deduzido da amortização realizado por empresa especializada, utilizando as premissas descritas na nota explicativa nº 31. (h) Provisão para despesas -se em consideração as cotações ou informações de mercado que possibilitem tal cálculo. As aplicações financeiras incluídas acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável acumulado. Os gastos subsequentes são capitalizados somente com aposentadoria compulsória - A companhia constitui provisão para despesas com aposentadoria compulsória de geren- em equivalentes de caixa são classificadas na categoria “ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado”. quando aumentam os futuros benefícios econômicos incorporados no ativo específico aos quais se relacionam.Todos os outros tes e supervisores com base nos valores das multas rescisórias, ajustadas a valor presente. 3 Principais Políticas Contábeis b) Aplicações financeiras - Compreendem os saldos de aplicações financeiras, com prazos superiores a 90 dias para resgate gastos, são reconhecidos no resultado conforme incorridos. A amortização é reconhecida no resultado baseando-se no método - O sumário das principais práticas contábeis aplicadas para as demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de contados a partir da data da aplicação e que não possuem previsão para resgate imediato. c) Contas a receber de clientes - As linear com relação às vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, a partir da data em que estes estão disponíveis para uso, já dezembro de 2013 e 2012, as quais foram aplicadas de forma consistente nestes exercícios são como segue: 3.1 Combinação contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade que esse método é o que mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. 3.9 de negócios - Nas demonstrações financeiras consolidadas, as aquisições de negócios são contabilizadas pelo método de tributária da Companhia, suas controladas e controladas em conjunto. A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi Redução ao valor recuperável - Impairment - • Ativos não financeiros - No fim de cada exercício, a Administração da Compaaquisição, que consiste no somatório dos valores justos dos ativos transferidos e dos passivos assumidos na data da transfe- constituída em montante considerado suficiente pela Administração para suprir as eventuais perdas na realização dos créditos. nhia revisa o valor contábil de seus ativos tangíveis e intangíveis para determinar se há alguma indicação de que tais ativos não rência de controle da adquirida (data de aquisição). Os custos relacionados à aquisição (honorários de “due diligence”, advoga- Conforme disposto no CPC 12, o ajuste a valor presente não foi registrado em virtude de não ter efeito relevante nas demons- serão recuperáveis pelas operações ou por sua alienação. Se houver tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado dos, entre outros) são reconhecidos no resultado, quando incorridos. O ágio gerado nas aquisições é avaliado como o custo da trações financeiras. d) Avaliação da recuperabilidade de ativos financeiros - Ativos financeiros são avaliados a cada data de com a finalidade de mensurar o montante de perda, se houver. Quando não for possível estimar o montante recuperável indivicombinação de negócios que exceda a participação da adquirente no valor justo líquido dos ativos, passivos e passivos contin- balanço para identificação da recuperabilidade de ativos (impairment). Estes ativos financeiros são considerados ativos não dual de um ativo, a Companhia calcula o montante recuperável da unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence. Quando gentes identificáveis adquiridos. Ágio e outros ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados; porém, a possibi- recuperáveis quando existem evidências de que um ou mais eventos tenham ocorrido após o reconhecimento inicial do ativo uma base de alocação razoável e consistente pode ser identificada, os ativos corporativos também são alocados a cada unidalidade de perda do valor recuperável do ativo é testada pelo menos anualmente (ver item 3.2 abaixo). Qualquer perda perma- financeiro e que tenham impactado negativamente o fluxo de caixa futuro estimado do investimento. 3.6 Estoques - Os esto- de geradora de caixa ou ao menor grupo de unidades geradoras de caixa para o qual uma base de alocação razoável e consisnente identificada é registrada de imediato no resultado do exercício e não é passível de reversão posterior. Na alienação de ques estão demonstrados pelo menor valor entre o valor líquido de realização (valor estimado de venda no curso normal dos tente possa ser identificada. Ativos intangíveis com vida útil indefinida ou ainda não disponível para uso são submetidos ao uma controlada ou uma controlada em conjunto, o correspondente ágio é incluído na determinação do resultado da alienação. negócios, menos as despesas estimadas para realizar a venda) e o custo médio de produção ou preço médio de aquisição. As teste de redução ao valor líquido recuperável pelo menos uma vez ao ano e sempre que houver qualquer indicação de que o Caso a participação da adquirente no valor justo líquido dos ativos, dos passivos e dos passivos contingentes identificáveis provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Adminis- ativo possa apresentar perda por redução do valor recuperável. O montante recuperável é o maior valor entre o valor justo adquiridos seja superior ao custo de aquisição, o excesso (anteriormente conhecido como deságio) é registrado como ganho tração. A Companhia custeia seus estoques por absorção, utilizando a média móvel ponderada para estes. 3.7 Imobilizado - É menos os custos na venda ou o valor em uso. Na avaliação do valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são desconimediato no resultado do exercício em que ocorreu a aquisição. O ágio registrado por uma aquisição será ajustado durante o avaliado ao custo de aquisição ou construção, deduzido das respectivas depreciações acumuladas, à exceção de terrenos e tados ao valor presente por uma taxa de desconto antes dos impostos, que reflita uma avaliação atual de mercado do valor da período de mensuração (período de até 12 meses após a data da aquisição), caso sejam identificadas nesse período contin- construções em andamento, acrescidos dos juros incorridos e capitalizados durante a fase de construção dos bens, quando moeda no tempo e os riscos específicos do referido ativo. Se o montante recuperável de um ativo (ou unidade geradora de gências ativas ou passivas atribuíveis à data da aquisição. Após o período de mensuração, a contrapartida contingente atribuí- aplicável. Adicionalmente, com base na opção exercida pela Companhia na adoção inicial dos novos pronunciamentos em 31 caixa) calculado for menor que seu valor contábil, o valor contábil do ativo (ou unidade geradora de caixa) é reduzido ao seu vel ao ativo ou ao passivo é remensurada nas datas das demonstrações financeiras subsequentes de acordo com o IAS 39 de dezembro de 2010, descrita na nota explicativa nº 14, foram avaliados a valor justo os custos das classes de imobilizado de valor recuperável. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. Quando a perda por (equivalente ao CPC 38), ou o IAS 37 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (equivalente ao CPC 25), edificações e máquinas e equipamentos, com base na adoção do custo atribuído aos ativos destas classes. A depreciação é redução ao valor recuperável é revertida subsequentemente, ocorre o aumento do valor contábil do ativo (ou unidade geradora conforme aplicável, sendo o correspondente ganho ou perda, reconhecido no resultado do exercício em curso. Nas demonstra- reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo ou família de ativos, pelo método linear, de modo que seu valor resi- de caixa) para a estimativa revisada de seu valor recuperável, desde que não exceda o valor contábil que teria sido determinações financeiras individuais, a Companhia aplica a Interpretação Técnica ICPC - 09, a qual requer que o montante excedente dual após sua vida útil seja integralmente baixado. A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são do caso nenhuma perda por redução ao valor recuperável tivesse sido reconhecida para o ativo (ou unidade geradora de caixa) ao custo de aquisição da participação da Companhia no valor justo líquido dos ativos, dos passivos e dos passivos contingentes revisados anualmente e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Custos subsequen- em exercícios anteriores. A reversão da perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. 3.10 identificáveis da adquirida, na data de aquisição, seja reconhecido como ágio, que é acrescido ao valor contábil do investimen- tes são incorporados ao valor residual do imobilizado ou reconhecidos como item específico, conforme apropriado, somente se Passivos circulantes e não circulantes - Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecito. O valor justo líquido dos ativos, dos passivos e dos passivos contingentes identificáveis que exceder o custo de aquisição, os benefícios econômicos associados a estes itens forem prováveis e os valores sejam mensuráveis de forma confiável. O dos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas deve ser imediatamente reconhecido no resultado. As contraprestações transferidas bem como o valor justo líquido dos ativos saldo residual do item substituído é baixado. Demais reparos e manutenções são reconhecidos diretamente no resultado até a data do balanço patrimonial. 3.11 Benefícios de curto prazo a empregados - Obrigações de benefícios de curto prazo e dos passivos são mensuradas utilizando-se os mesmos critérios aplicáveis as demonstrações financeiras consolidadas des- quando incorridos. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resul- a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado critas anteriormente. 3.2 Alocação dos saldos de ágio - O ágio resultante de uma combinação de negócios é demonstrado ao tantes de seu uso contínuo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em dinheiro ou participacusto na data da combinação do negócio (ver item 3.1 acima), líquido da perda acumulada no valor recuperável, se houver. Para diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil residual do ativo e são reconhecidos no resultado do exercício ção nos lucros de curto prazo se a Companhia e suas controladas e controladas em conjunto tem uma obrigação legal ou Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 20102 (Em milhares de reais)
>>> Continua...
30 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 27 de março de 2014
>>> Continuação... construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável. 3.12 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido - A despesa de imposto de renda e contribuição social corrente é calculada de acordo com as bases legais tributárias vigentes na data de apresentação das demonstrações financeiras nos países onde a Companhia e suas subsidiárias operam e geram resultado tributável. Periodicamente a Administração avalia posições tomadas com relação a questões tributárias que estão sujeitas à interpretação e reconhece provisão quando há expectativa de pagamento de imposto de renda e contribuição social conforme as bases tributárias. O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos com vigência na data base das demonstrações financeiras. Imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos, sobre as diferenças geradas entre os ativos e passivos reconhecidos para fins fiscais e correspondentes valores reconhecidos nas demonstrações financeiras, entretanto, o imposto de renda e contribuição social diferidos não são reconhecidos se forem gerados no registro inicial de ativos e passivos em operações que não afetam as bases tributárias, exceto em operações de combinação de negócios. Imposto de renda e contribuição social diferidos são determinados considerando as taxas (e leis) vigentes na data de preparação das demonstrações financeiras e aplicáveis quando o respectivo imposto de renda e contribuição social forem realizados, bem como são reconhecidos somente na extensão em que seja provável que existirá base tributável positiva para a qual as diferenças temporárias possam ser utilizadas e prejuízos fiscais possam ser compensados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido são revisados a cada data de encerramento de exercício e são reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável. A despesa ou receita com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados à combinação de negócios, ou itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes. A Companhia somente reconhece uma provisão sobre assuntos fiscais se um evento passado originar uma obrigação presente. A Companhia determina se uma obrigação presente existe no final do exercício tomando em consideração todas as evidências disponíveis, incluindo, por exemplo, a opinião de assessores jurídicos. A Companhia também leva em consideração se é provável que existirá uma saída de ativos e se uma estimativa confiável pode ser feita. Em novembro de 2013 foi editada a Medida Provisória (MP) nº 627 que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) e traz outras providências, dentre elas: (i) alterações no Decreto-Lei nº 1.598/77 que trata do IRPJ bem como na legislação pertinente à CSLL; (ii) definição de que a modificação ou a adoção de métodos e critérios contábeis, por meio de atos administrativos emitidos com base em competência atribuída em lei comercial, posteriores à publicação desta MP, não terá implicação na apuração dos tributos federais até que lei tributária regule a matéria; (iii) inclusão de tratamento específico sobre a tributação de lucros ou dividendos; (iv) inclusão de disposições sobre o cálculo de juros sobre capital próprio; e (v) novas considerações sobre investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial. As disposições previstas na MP têm vigência a partir de 2015, no entanto a sua adoção antecipada, de forma irretratável, em 2014, pode eliminar potenciais efeitos tributários, especialmente aqueles relacionados a dividendos e juros sobre capital próprio efetivamente pagos desde 2008 até a data de publicação desta MP. A Companhia elaborou estudos sobre os possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação das referidas disposições da MP e concluiu não resultar em ajustes relevantes nas suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013. A Administração da Companhia aguarda a apreciação da referida MP pelo Poder Legislativo afim de decidir sobre sua eventual adoção antecipada para o exercício de 2014. 3.13 Provisões - Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. O cálculo do valor presente é efetuado para cada transação com base numa taxa de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de uma transação. A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto não registraram o ajuste a valor presente em virtude de não ter efeitos relevantes nas demonstrações financeiras. A provisão para riscos tributários, trabalhistas e cíveis é constituída com base em pareceres jurídicos e avaliação da Administração sobre os processos conhecidos na data do balanço patrimonial, para os riscos considerados prováveis de perda. 3.14 Apuração do resultado - O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência • Venda de bens e serviços - A receita operacional da venda de bens no curso normal das atividades é medida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional é reconhecida quando existe evidência convincente de que os riscos e benefícios mais significativos inerentes a propriedade dos bens foram transferidos para o comprador, quando for provável que os benefícios econômicos financeiros fluirão para a Companhia, os custos associados podem ser estimados de maneira confiável, quando não haja envolvimento contínuo com os bens vendidos e o valor da receita operacional possa ser mensurada de maneira confiável. Caso seja provável que descontos serão concedidos e o valor possa ser mensurado de maneira confiável, então o desconto é reconhecido como uma redução da receita operacional conforme as vendas são reconhecidas. • Receitas financeiras - As receitas financeiras, que abrangem basicamente as receitas de juros sobre aplicações financeiras, são reconhecidas no resultado através do método dos juros efetivos. 3.15 Resultado por ação - O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do exercício atribuível aos acionistas controladores e não controladores da Companhia e a média ponderada das ações ordinárias e preferenciais em circulação no respectivo período. Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 a Companhia não possui instrumentos que poderiam potencialmente diluir o resultado básico por ação. 3.16 Demonstração de valor adicionado - A Companhia elaborou as demonstrações do valor adicionado (DVA) individuais e consolidadas nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, as quais são apresentadas como parte integrante das demonstrações financeiras preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicável as companhias abertas, enquanto que para as IFRS estas demonstrações representam informação complementar. 3.17 Informações por segmento - Um segmento operacional é um componente da Companhia e de suas controladas e controladas em conjunto que desenvolve atividades de negócio das quais pode obter receitas e incorrer em despesas, incluindo receitas e despesas relacionadas com transações com outros componentes. Todos os resultados operacionais dos segmentos operacionais são revistos frequentemente pela Administração para decisões sobre os recursos a serem alocados ao segmento e para avaliação de seu desempenho, e para o qual informações financeiras individualizadas estão disponíveis. Os resultados de segmentos incluem itens diretamente atribuíveis ao segmento, bem como aqueles que podem ser alocados em bases razoáveis. Os itens não alocados compreendem principalmente ativos corporativos. 3.18 Juros sobre o capital próprio - Os juros sobre o capital próprio foram tratados como distribuição de dividendos para efeito de apresentação nas demonstrações financeiras. O valor dos juros sobre o capital foi calculado como uma porcentagem do patrimônio líquido da Companhia, usando a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP estabelecida pelo governo brasileiro, conforme exigência legal, limitado a 50% do lucro líquido do exercício ou 50% do saldo de lucros retidos antes de incluir o lucro líquido do próprio exercício, o que for maior. 4. Novas Normas e Interpretações - As interpretações e alterações das normas existentes a seguir foram editadas e estavam em vigor em 31 de dezembro de 2013: Norma: Assunto - IFRS 7: Divulgações - Compensação de Ativos Financeiros e Passivos Financeiros; IFRS 10 e CPC 36 (R3) - Demonstrações Financeiras Consolidadas; IFRS 11 e CPC 19 (R2) - Negócios em conjunto; IFRS 12 e CPC 45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades; IFRS 13 e CPC 46 - Mensuração do Valor Justo; IAS 1 - Apresentação de Itens de Outros Resultados Abrangentes; IAS 1 - Apresentação das Demonstrações Financeiras (Esclarecimento das Exigências de Informações Comparativas); IAS 19 e CPC 33 - Benefício aos Empregados; CPC/CVM: Assunto. Instrução No. 527 - Dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR. Os pronunciamentos e as interpretações contábeis emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) demonstrados acima foram publicados ou revisados e têm adoção obrigatória para exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2013. Exceto quanto à aplicação da norma CPC 19 (R2), equivalente a IFRS 11 - Negócios em Conjunto, que resultou em alterações na contabilização dos investimentos mantidos pela Companhia nas joint ventures que anteriormente foram registrados pelo método de consolidação proporcional, de acordo com a norma IAS 31 - Interest in Joint Ventures, não houve impactos relevantes sobre as informações trimestrais e demonstrações financeiras da Companhia. De acordo com a norma IFRS 11 e CPC 19(R2), as empresas controladas em conjunto são classificadas como joint ventures e são registradas pelo método de equivalência patrimonial, resultando no registro da participação proporcional da Tekno, no patrimônio líquido, no resultado do exercício e nos resultados abrangentes em uma única rubrica que está apresentada no balanço patrimonial consolidado, bem como na demonstração consolidada do resultado e/ou do resultado abrangente como “Investimentos” e “Equivalência patrimonial”, respectivamente. Os valores correspondentes relativos às demonstrações consolidadas do resultado referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, e dos fluxos de caixa consolidados e do valor adicionado consolidado (informação suplementar) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, originalmente apresentados na demonstração financeira daquele exercício, estão sendo reapresentadas em conformidade com o CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa (IAS 8) e Retificação de Erro e CPC 26(R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis (IAS 1), conforme demonstrado a seguir. Adicionalmente, os valores correspondentes aos balanços patrimoniais individuais e consolidados em 1º de janeiro de 2012 e em 31 de dezembro de 2012, reapresentados no trimestre findo em 31 de março de 2013 em função da adoção de novas práticas contábeis anteriormente descritas, estão apresentados a seguir: Balanço patrimonial 01/01/2012 Controladora Consolidado OriginalOriginalAjustes mente ReclassifiSaldo menteCPC 19/ ReclassifiSaldo Ativo Apresentado cações ajustado Apresentado IFRS 11 (d) cações ajustado Circulante Caixa e equivalentes de caixa 126.311 126.311 138.674 (3.992) 134.682 Aplicações financeiras 2.262 2.262 2.262 2.262 Contas a receber de clientes 23.030 (361) (b) 22.669 26.406 (3.362) (367) (b) 22.677 Partes relacionadas 361 (b) 361 367 (b) 367 Estoques 20.395 20.395 24.868 (4.364) 20.504 Tributos a recuperar 859 859 3.998 (3.134) 864 Outros créditos 1.023 (35) (b) 988 1.157 (143) (8) (b) 1.006 Despesas antecipadas 35 35 59 59 Total do ativo circulante 173.915 (35) 173.880 197.424 (14.995) (8) 182.421 Não Circulante Ativo fiscal diferido 1.971 (1.971) (a) 1.971 (1.971) (a) Partes relacionadas 35 (b) 35 8 (b) 8 Tributos a recuperar 2.022 2.022 2.039 (16) 2.023 Depósitos judiciais 1.804 1.804 1.905 (101) 1.804 Investimentos 12.758 12.758 33 4.224 4.257 Imobilizado 63.475 63.475 69.084 (5.593) 63.491 Intangível 379 379 467 (88) 379 Total do ativo não circulante 82.409 (1.936) 80.473 75.499 (1.574) (1.963) 71.962 Total do Ativo 256.324 (1.971) 254.353 272.923 (16.569) (1.971) 254.383
Passivo e Patrimônio Líquido
01/01/2012 Controladora Consolidado OriginalOriginalAjustes mente ReclassifiSaldo mente CPC 19/ ReclassifiApresentado cações ajustado Apresentado IFRS 11 (d) cações
Saldo ajustado Circulante Fornecedores 8.306 (340) (c) 7.966 18.347 (10.127) (142) (c) 8.078 Financiamentos e empréstimos 5.932 (5.932) Obrigações sociais e trabalhistas 2.966 2.966 3.506 (509) 2.997 Obrigações fiscais 420 420 840 (335) 505 Adiantamentos de clientes 37 37 203 (166) 37 Partes relacionadas 346 (c) 346 148 (c) 148 Participações estatutárias 610 610 610 610 Provisões para risco fiscais, trabalhistas e cíveis 584 584 584 584 Provisões para passivo a descoberto 1.966 1.966 1.966 1.966 Outras contas a pagar 361 (6) (c) 355 1.421 (1.060) (6) (c) 355 Total do passivo circulante 15.250 15.250 31.443 (16.163) 15.280 Não Circulante Provisões para risco fiscais, trabalhistas e cíveis 1.112 1.112 1.518 (406) 1.112 Provisão para passivo pós-emprego 1.000 1.000 1.000 1.000 Passivo fiscal diferido 9.727 (1.971) (a) 7.756 9.727 (1.971) (a) 7.756 Total do passivo não circulante 11.839 (1.971) 9.868 12.245 (406) (1.971) 9.868 Patrimônio Líquido Total do patrimônio líquido 229.235 229.235 229.235 229.235 Total do Passivo e do Patrimônio Líquido 256.324 (1.971) 254.353 272.923 (16.569) (1.971) 254.383 (a) Ajuste para apresentação líquida dos impostos diferidos no balanço patrimonial da Companhia, para alinhamento com entendimento de que os saldos de ativos e passivos fiscais diferidos devem estar registrados pelo valor líquido no ativo ou passivo, quando tratar-se de mesma entidade legal. (b) Reclassificação de contas a receber de clientes e outros créditos para partes relacionadas, para melhor apresentação e comparabilidade. (c) Reclassificação de fornecedores e outras contas a pagar para partes relacionadas para melhor apresentação e comparabilidade. (d) Ajustes decorrentes da adoção do CPC 19 e IFRS 11, conforme citado anteriormente. As empresas controladas em conjunto que anteriormente eram consolidadas proporcionalmente e que passaram a ser registradas pelo método de equivalência patrimonial são: Perfilor (49% de participação); MSC/ Tekno (49% de participação) e Alucoil (49% de participação em 31 de dezembro de 2012, em 31 de março de 2013, em 30 de junho de 2013 e 90% de participação em 31 de dezembro de 2013, quando passou a ser entidade controlada pela Companhia.). 31/12/2012 Controladora Consolidado Originalmente Originalmente Ajustes CPC Saldo Ativo Apresentado Apresentado 19 / IFRS 11 (d) ajustado Circulante Caixa e equivalentes de caixa 88.931 101.771 (3.417) 98.354 Contas a receber de clientes 23.736 27.003 (3.265) 23.738 Partes relacionadas 3.894 2.041 1.864 3.905 Estoques 19.152 25.756 (6.451) 19.305 Tributos a recuperar 3.294 5.512 (2.215) 3.297 Outros créditos 998 1.098 (100) 998 Despesas antecipadas 76 99 99 Total do ativo circulante 140.081 163.280 (13.584) 149.696 Não Circulante Partes relacionadas 2.661 1.422 1.227 2.649 Tributos a recuperar 1.388 3.703 (2.314) 1.389 Depósitos judiciais 3.197 3.298 (101) 3.197 Investimentos 21.793 33 12.245 12.278 Imobilizado 74.179 80.964 (6.771) 74.193 Intangível 342 424 (82) 342 Total do ativo não circulante 103.560 89.844 4.204 94.048 Total do Ativo 243.641 253.124 (9.380) 243.744 31/12/2012 Controladora Consolidado Originalmente Originalmente Ajustes CPC Saldo Passivo e Patrimônio Líquido Apresentado Apresentado 19 / IFRS 11 (d) ajustado Circulante Fornecedores 5.445 6.372 (785) 5.587 Obrigações sociais e trabalhistas 3.364 3.946 (549) 3.397 Obrigações fiscais 769 1.364 (533) 831 Adiantamentos de clientes 125 582 (457) 125 Partes relacionadas 153 5.729 (5.711) 18 Participações estatutárias 553 553 553 Provisões para risco fiscais, trabalhistas e cíveis 484 484 484 Outras contas a pagar 519 1.609 (1.089) 520 Total do passivo circulante 11.412 20.639 (9.124) 11.515 Não Circulante Provisões para risco fiscais, trabalhistas e cíveis 801 1.126 (325) 801 Provisão para passivo pós- emprego 1.800 1.800 1.800 Passivo fiscal diferido 5.887 5.818 69 5.887 Total do passivo não circulante 8.488 8.744 (256) 8.488 Patrimônio Líquido Total do patrimônio líquido 223.741 223.741 223.741 Total do Passivo e do Patrimônio Líquido 243.641 253.124 (9.380) 243.744 Consolidado - 31/12/2012
Demonstração do resultado Receita Operacional Líquida Custo dos produtos vendidos e serviços prestados Lucro Bruto (Despesas) Receitas Operacionais Despesas com vendas: Despesas com pessoal Outras despesas com vendas Despesas administrativas: Despesas com pessoal Remuneração dos administradores Participações estatutárias Outras despesas administrativas Outras receitas operacionais Resultado de equivalência patrimonial Lucro antes do resultado financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras Lucro Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social Imposto de renda e contribuição social corrente Imposto de renda e contribuição social diferido Lucro líquido do exercício Demonstração dos fluxos de caixa Fluxos de caixa das atividades operacionais: Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social Ajustes
Originalmente Apresentado 147.409 (107.345) 40.064
Ajustes CPC 19 / IFRS 11 (d) (21.617) 16.244 (5.373)
Saldo ajustado 125.792 (91.101) 34.691
(3.619) 1.422 (2.197) (4.078) 1.943 (2.135) (7.697) 3.365 (4.332) (6.421) 463 (5.958) (1.895) (1.895) (553) (553) (7.245) 525 (6.720) (16.114) 988 (15.126) 638 76 714 94 94 16.891 (850) 16.041 11.058 (223) 10.835 (1.152) 888 (264) 26.797 (185) 26.612 (7.350) 254 (7.096) 1.938 (69) 1.869 21.385 21.385 Controladora - 31/12/2012 Originalmente ReclassiSaldo Apresentado ficações (i) ajustado 26.324 6.122 32.446
-
26.324 6.122 32.446
Variações nos ativos e passivos: Aplicações financeiras 2.262 (2.262) Participações estatutárias (57) (57) Outros créditos e despesas antecipadas (2.424) 980 (1.444) Outras contas a pagar e demais contas 444 (553) (109) Demais variações nos ativos e passivos (19.617) (19.617) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 13.111 (1.892) 11.219 Fluxos de caixa das atividades de investimentos: Aplicações financeiras 2.262 2.262 Dividendos a receber de controlada em conjunto 980 (980) Demais atividades de investimento (23.983) (23.983) Caixa líquido usado nas atividades de investimento (23.003) 1.282 (21.721) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos: Pagamentos de participações estatutárias (610) 610 Demais atividades de financiamento (26.878) (26.878) Caixa líquido usado nas atividades de financiamento (27.488) 610 (26.878) Redução do caixa e equivalentes de caixa (37.380) (37.380) Demonstração da redução do caixa e equivalentes de caixa: No início do período 126.311 126.311 No fim do período 88.931 88.931 Redução do caixa e equivalentes de caixa (37.380) (37.380) (i) Reclassificação de Aplicações financeiras, participações estatutárias e dividendos a receber de controlada em conjunto para melhor classificação contábil. Consolidado - 31/12/2012 Originalmente Ajustes CPC ReclassifiSaldo Apresentado 19 / IFRS 11 (d) cações (i) ajustado Fluxos de caixa das atividades operacionais: Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social 26.797 (185) 26.612 Ajustes por: Depreciação e amortização 6.333 (426) 5.907 Provisões para devedores duvidosos, perdas nos estoques e contingências trabalhistas, fiscais e cíveis 1.162 (138) 1.024 Variações cambiais não realizadas 298 298 Resultado na venda de ativo imobilizado 4 (1) 3 Equivalência patrimonial (94) (94) 34.594 (844) 33.750 Variações nos ativos e passivos: Aplicações financeiras 2.262 (2.262) Contas a receber de clientes (839) (33) (872) Partes relacionadas (13.369) 7.060 (6.309) Estoques (912) 2.089 1.177 Tributos a recuperar (3.178) 1.379 (1.799) Outros créditos e despesas antecipadas (1.457) (948) 980 (1.425) Fornecedores (4.800) (489) (5.289) Participações estatutárias (57) (57) Outras contas a pagar e demais contas 5.358 (4.927) (553) (122) Imposto de renda e contribuição social pagos (7.037) 254 (6.783) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 10.622 3.541 (1.892) 12.271 Fluxos de caixa das atividades de investimentos: Aplicações financeiras 2.262 2.262 Aumento de capital em controladas em conjunto (10.873) (10.873) Aquisição de ativo imobilizado e intangível (15.768) 1.599 (14.169) Recebimento de dividendos de controlada 980 980 Dividendos a receber de controlada em conjunto 980 (980) Recebimento por vendas de ativo imobilizado 79 79 Caixa líquido usado nas atividades de investimento (15.689) (7.314) 1.282 (21.721) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos: Pagamentos de dividendos e juros s/ o capital próprio (26.878) (26.878) Pagamentos de participações estatutárias (610) 610 Pagamentos de empréstimos (3.645) 3.645 Juros pagos por empréstimos (703) 703 Caixa líquido usado nas atividades de financiamento (31.836) 4.348 610 (26.878) Redução do caixa e equivalentes de caixa (36.903) 575 (36.328) Demonstração da redução do caixa e equivalentes de caixa: No início do período 138.674 (3.992) 134.682 No fim do período 101.771 (3.417) 98.354 Redução do caixa e equivalentes de caixa (36.903) 575 (36.328) Demonstração do valor adicionado Controladora - 31/12/2012 Originalmente ReclassiSaldo Apresentado ficações (ii) ajustado Receitas Vendas de mercadoria, produtos e serviços líquido das devoluções e abatimentos 161.712 161.712 Outras receitas 487 4.250 4.737 Provisão para creditos de liquidação duvidosa - reversão (constituição) 175 175 162.374 4.250 166.624 Insumos adquiridos de terceiros (inclui ICMS e IPI) (97.353) (97.353) Retenções (5.905) (5.905) Valor adicionado recebido em transferência 11.602 11.602 Valor adicionado total a distribuir 70.718 4.250 74.968 Distribuição do valor adicionado Empregados 25.186 25.186 Tributos Federais 19.228 1.445 20.673 Demais tributos 4.390 4.390 Remuneração de capitais de terceiros 529 529 Remuneração de capitais próprios Juros sobre o capital próprio 11.278 11.278 Dividendos adicionais propostos 9.037 2.665 11.702 Lucros retidos 1.070 140 1.210 70.718 4.250 74.968 (ii) Inclusão da realização do custo atribuído na demonstração do valor adicionado. Consolidado - 31/12/2012 Originalmente Ajustes CPC ReclassifiSaldo Apresentado 19 / IFRS 11 (d) cações (ii) ajustado Receitas Vendas de mercadoria, produtos e serviços líquido das devoluções e abatimentos 189.954 (28.121) 161.833 Outras Receitas 539 (10) 4.250 4.779 Provisão para creditos de liquidação duvidosa - reversão (constituição) 15 153 168 Insumos adquiridos de terceiros (Inclui ICMS e IPI) Custos dos produtos e dos serviços vendidos (100.640) 19.109 (81.531) Materiais, energia, serviços de terceiros e outras despesas operacionais (17.726) 2.790 (14.936) Valor adicionado bruto 72.142 (6.079) 4.250 70.313 Retenções Depreciação e amortização (6.333) 426 (5.907) Valor adicionado líquido produzido pela companhia 65.809 (5.653) 4.250 64.406 Valor adicionado recebido em transferência Resultado de equivalência patrimonial 94 94 Receitas financeiras 11.058 (223) 10.835 Outras receitas 99 86 185 Valor adicionado total a distribuir 76.966 (5.696) 4.250 75.520 Distribuição do valor adicionado Empregados: Remuneração direta 22.059 (1.462) 20.597 Benefícios 3.594 (227) 3.367 FGTS 1.577 (119) 1.458 Tributos Federais 21.402 (1.999) 1.445 20.848 Estaduais 5.894 (1.604) 4.290 Municipais 174 174 Remuneração de capitais de terceiros Juros 247 (211) 36 Aluguéis 634 (74) 560 Remuneração de capitais próprios Juros sobre o capital próprio 11.278 11.278 Dividendos adicionais propostos 9.037 2.665 11.702 Lucros retidos 1.070 140 1.210 76.966 (5.696) 4.250 75.520 A demonstração do resultado abrangente referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, e das mutações do patrimônio líquido referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012 não foi reapresentada por não ter havido modificações em relação a originalmente apresentada. As interpretações e alterações das normas existentes a seguir foram editadas e não estavam em vigor em 31 de dezembro de 2013: Norma: Assunto IFRS 9 Instrumentos Financeiros IAS 19 e CPC 33 Planos de Benefício Definido: Contribuições de Empregados IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas IAS 28 Investimentos em Coligadas e Entidades Controladas em Conjunto O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (‘CPC’) ainda não editou os respectivos pronunciamentos e modificações correlacionados às IFRS novas e revisadas apresentadas acima. Em decorrência do compromisso do CPC e da Comissão de Valores Mobiliários (‘CVM’) de manter atualizado o conjunto de normas emitidas com base nas atualizações feitas pelo International Accounting Standards Board (‘IASB’), é esperado que esses pronunciamentos e modificações sejam editados pelo CPC e aprovados pela CVM até a data de sua aplicação obrigatória. 5. Caixa e Equivalentes de Caixa Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 Caixa e bancos 715 671 126 745 692 138 Aplicações financeiras 42.688 88.260 126.185 46.584 97.662 134.544 Total 43.403 88.931 126.311 47.329 98.354 134.682 As aplicações financeiras com liquidez imediata referem-se a investimentos em fundos de renda fixa e operações com lastro em debêntures, remunerados a taxas que variam entre 100% e 103% da variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI e sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. 6. Aplicações Financeiras Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 Aplicações financeiras 2.661 2.262 2.661 2.262 As aplicações financeiras referem-se a investimentos em operações compromissadas com lastro em debêntures, remuneradas a taxas que variavam entre 100% e 103% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. Não foram classificadas como equivalentes de caixa por não possuírem prazo inferior a 90 dias para resgate contados da data da aplicação e por não possuírem previsão de resgate imediato. 7. Contas a Receber de Clientes - a) Composta por: Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 No país 28.951 23.927 22.820 28.960 23.929 22.828 No exterior 198 172 387 198 172 387 Total 29.149 24.099 23.207 29.158 24.101 23.215 (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (415) (363) (538) (415) (363) (538) 28.734 23.736 22.669 28.743 23.738 22.677 b) Por idade de vencimento Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 A vencer Até 30 dias 15.404 13.006 14.024 15.413 13.009 14.025 De 31 a 60 dias 8.149 7.462 6.724 8.149 7.461 6.724 De 61 a 90 dias 3.106 2.170 1.345 3.106 2.170 1.345 De 91 a 180 dias 33 27 74 33 27 74 Total a vencer 26.692 22.665 22.167 26.701 22.667 22.168 Vencido Até 30 dias 1.748 1.070 483 1.748 1.070 483 De 31 a 60 dias 76 1 10 76 1 10 De 61 a 90 dias 212 212 De 91 a 180 dias 10 12 116 10 12 116 Acima de 181 dias 411 351 431 411 351 438 Total vencido 2.457 1.434 1.040 2.457 1.434 1.047 Total 29.149 24.099 23.207 29.158 24.101 23.215 c) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa
Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 Saldo inicial (363) (538) (363) (538) Adições (279) (105) (279) (105) Reversões e baixas 227 280 227 280 Saldo final (415) (363) (415) (363) A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto mantêm provisões para créditos de liquidação duvidosa no valor das perdas estimadas em decorrência da incapacidade dos clientes de efetuar os pagamentos de títulos vencidos. As empresas têm como procedimento rever tais provisões trimestralmente a fim de serem ajustadas, se necessário, adotando o critério de constituir provisão para a totalidade dos títulos junto a clientes concordatários e/ou falidos e para títulos vencidos acima de 90 dias, sem que haja negociação em andamento. Historicamente não têm sido verificadas perdas significativas nas contas a receber de clientes. A despesa com constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa foi registrada na rubrica “Despesas com vendas” na demonstração do resultado. 8. Estoques - a) Compostos por: Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 Produtos acabados 11.075 5.049 4.372 11.585 5.049 4.373 Produtos em elaboração 22 18 33 23 18 33 Matérias-primas (i) 16.701 12.661 15.441 17.292 12.807 15.540 Adiantamentos a fornecedores 565 565 Material de consumo e outros 3.475 2.948 2.660 3.482 2.955 2.669 Provisão para perdas (3.435) (2.089) (2.111) (3.556) (2.089) (2.111) 27.838 19.152 20.395 28.826 19.305 20.504 (i) O aumento nos estoques de matérias-primas deve-se a expectativa do aumento de produção com o início das operações da linha de pintura 3. b) Movimentação da provisão para perdas: Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 Saldo inicial (2.089) (2.111) (2.089) (2.111) Adições (1.346) (35) (1.467) (35) Reversões e baixas 57 57 Saldo final (3.435) (2.089) (3.556) (2.089) 9.Tributos a Recuperar Controladora Consolidado Ativo circulante 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 ICMS - Impostos sobre circulação de mercadorias e serviços 837 322 76 1.027 323 76 COFINS - Contribuição para financiamento da seguridade social 1.908 2.098 37 1.992 2.098 37 PIS - Programa de integração social 409 450 3 427 450 3 IRPJ - Imposto de renda pessoa jurídica 22 266 683 56 268 688 IRRF s/rend. de aplicações financeiras 19 CSLL - Contribuição social sobre lucro líquido 431 156 59 439 156 59 Outros 2 2 1 37 2 1 3.609 3.294 859 3.997 3.297 864 Ativo não circulante ICMS - Impostos sobre circulação de mercadorias e serviços 1.037 1.215 264 1.324 1.216 265 COFINS - Contribuição para financiamento da seguridade social 151 142 1.444 1.213 142 1.444 PIS - Programa de integração social 33 31 314 251 31 314 1.221 1.388 2.022 2.788 1.389 2.023 10. Imposto de Renda e Contribuição Social - Corrente e Diferido - a. Diferidos - O imposto de renda e a contribuição social diferidos são registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e seu respectivo valor contábil. O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a seguinte origem: Controladora Consolidado Não circulante 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 Provisão para perdas na realização dos estoques 3.435 2.089 2.111 3.556 2.089 2.111 Provisões para perdas em aplicações compulsórias 276 261 243 276 261 243 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 415 363 538 415 363 538 Provisão para riscos trabalhistas, tributários 2.769 3.053 1.861 2.769 3.053 1.861 Provisão p/obrigações pós-emprego 1.033 1.800 1.000 1.033 1.800 1.000 Provisão para despesa com aposentadoria compulsória 1.897 1.897 Provisão para comissões a pagar 38 51 40 38 51 40 Créditos tributários s/prejuizo fiscal (i) 979 Despesas pre-operacionais (ii) 1.041 9.863 7.617 5.793 12.004 7.617 5.793 Aliquota vigente (iii) 34% 34% 34% 33% 34% 34% 3.353 2.590 1.970 3.917 2.590 1.970 Compensação com impostos diferidos passivo (3.353) (2.590) (1.970) (3.353) (2.590) (1.970) Impostos diferidos ativo 564 Depreciação referente ajuste de vida util (3.762) (2.722) (2.149) (3.762) (2.722) (2.149) Custo atribuído do imobilizado (16.915) (22.210) (26.459) (16.915) (22.210) (26.459) Combinação de negócios-mais valia de imobilizado (1.450) (20.677) (24.932) (28.608) (22.127) (24.932) (28.608) Aliquota vigente 34% 34% 34% 34% 34% 34% (7.030) (8.477) (9.726) (7.523) (8.477) (9.726) Compensação de impostos diferidos ativo 3.353 2.590 1.970 3.353 2.590 1.970 Impostos diferidos passivo (3.677) (5.887) (7.756) (4.170) (5.887) (7.756) (i) Créditos tributários sobre prejuízo fiscal constituídos pela controlada Alucoil. (ii) Constituição de impostos diferidos sobre despesas pré-operacionais das controladas Alucoil e Profinish. (iii) A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto, constituem impostos diferidos a alíquota de 34%, exceto a controlada Alucoil do Brasil que constitui impostos diferidos a alíquota de 24%, por entender ser esta a alíquota de realização de seu IR e CSLL. • Movimentação dos impostos diferidos: Controladora Impostos Impostos Outros Total outros diferidos diferidos resultados resultados ativo passivo Total abrangentes abrangentes Saldos em 1º de janeiro de 2012 1.970 (9.726) (7.756) Movimentação no resultado do exercício 620 1.249 1.869 Saldos em 31 de dezembro de 2012 2.590 (8.477) (5.887) Movimentação no resultado do exercício 1.124 1.447 2.571 Movimentação outros resultados abrangentes (361) (361) (242) (603) Saldos em 31 de dezembro de 2013 3.353 (7.030) (3.677) (242) (603) Consolidado Impostos Impostos Outros Total outros diferidos diferidos resultados resultados ativo passivo Total abrangentes abrangentes Saldos em 1º de janeiro de 2012 1.970 (9.726) (7.756) Movimentação no resultado do exercício 620 1.249 1.869 Saldos em 31 de dezembro de 2012 2.590 (8.477) (5.887) Movimentação no resultado do exercício 1.688 1.447 3.135 Movimentação outros resultados abrangentes (361) (493) (854) 251 (603) Saldos em 31 de dezembro de 2013 3.917 (7.523) (3.606) 251 (603) A expectativa de realização / liquidação do imposto de renda e contribuição social diferidos em 31 de dezembro de 2013 é como segue: Impostos diferidos ativo Controladora Consolidado 2014 803 945 2015 441 583 2016 448 590 2017 50 2018 40 90 2019 em diante 1.621 1.659 Total 3.353 3.917 Em 31 de dezembro de 2013 a Companhia possuía créditos tributários sobre prejuízos fiscais e diferenças temporárias geradas por sua controlada em conjunto Perfilor no montante de R$2.911 (R$3.177 em 31 de dezembro de 2012 e R$3.346 em 1º de janeiro de 2012), que devido à ausência de projeções de lucros tributáveis para os próximos exercícios não foram registrados pela controlada. b. Conciliação com o resultado do exercício Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 27.862 26.324 27.720 26.612 Alíquota vigente 34% 34% 34% 34% Expectativa de débito de imposto de renda e contribuição social às alíquotas vigentes (9.473) (8.950) (9.425) (9.049) Reconciliação para a taxa efetiva (efeitos da aplicação das taxas fiscais): Resultado de equivalência patrimonial 148 377 221 Benefício fiscal dos juros sobre o capital próprio 3.283 3.834 3.283 3.834 Outras (adições) exclusões permanentes, líquidas (191) (200) (218) (12) Despesa de imposto de renda e contribuição social (6.233) (4.939) (6.139) (5.227) Imposto de renda e contribuição social Correntes (8.804) (6.808) (9.038) (7.096) Diferidos 2.571 1.869 2.899 1.869 (6.233) (4.939) (6.139) (5.227) 11. Partes Relacionadas - Os saldos de ativos e passivos bem como as transações que influenciaram o resultado do período relativas às operações com partes relacionadas decorrem de transações entre a Companhia e suas controladas e controladas em conjunto e suas partes relacionadas, as quais foram realizadas em preços e condições que observaram os parâmetros de mercado. a. Saldos a receber: Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 Tekrom 7 11 Profinish (i) 2.536 4 2 MSC/Tekno 34 29 11 34 28 12 Perfilor (ii) 6.474 5.255 357 6.479 5.266 363 Alucoil (i) 1.793 1.260 15 1.260 10.837 6.555 396 6.513 6.554 375 Circulante 2.645 3.894 361 2.497 3.905 367 Não circulante 8.192 2.661 35 4.016 2.649 8 10.837 6.555 396 6.513 6.554 375 b. Saldos a pagar: Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 Tekrom 2 5 29 Profinish 387 130 169 MSC/Tekno 18 1 18 1 Perfilor 147 147 389 153 346 18 148 Remuneração a pagar a administradores 96 95 98 104 96 99 c.Transações com partes relacionadas: 1. Venda de produtos e serviços Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 Profinish 14 2 MSC/Tekno 431 222 452 233 Perfilor 8.313 6.303 8.432 6.379 Alucoil 786 914 1.359 914 Aluguéis e condomínios (iii) 195 192 115 131 Serviços compatilhados (iv) 134 171 65 60 9.873 7.804 10.423 7.717 2. Compra de produtos e serviços Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 Profinish 2.375 1.829 Tekrom 1.593 1.446 5 51 MSC/Tekno 57 104 57 104 Perfilor 548 105 1.133 105 4.573 3.484 1.195 260 (i) Adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) - Adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC), constituído no exercício de 2013 e tem como destinação se tornar capital social na empresa Profinish Indústria e Comércio e Alucoil do Brasil S.A. Indústria e Comércio de Painéis de Alumínio, como segue: 31/12/2013 31/12/2012 AFAC - Tekno para Profinish 2.534 AFAC - Tekno para Alucoil 1.641 4.175 (ii) Saldos a receber Perfilor - Refere-se a saldos a receber de operações de vendas de produtos e serviços, realizadas com a controlada em conjunto Perfilor, no montante de R$ 6.474 (R$ 6.479 no consolidado), classificadas em curto e longo prazo de acordo com a expectativa de recebimento. (iii) Contratos de aluguel de imóveis - Celebrado com as controladas Tekrom e Profinish, tendo por base os preços de mercado, com prazo de vigência indeterminado, reajustado anualmente pelo IGPM-FVG. O contrato firmado com a controlada em conjunto Perfilor tem como prazo de vigência 24 meses, com renovação automática e índice de reajuste o INPC-IBGE. (iv) Contratos de prestação de serviços administrativos - Refere-se a rateios de despesas administrativas diversas para as controladas Tekrom, Profinish e MSC/Tekno, com prazo de vigência de 4 anos, reajustável nas mesmas datas e pelos mesmos índices de aumentos concedidos pela controladora a seus funcionários. d. Remuneração dos administradores Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 Remuneração do conselho de administração 549 472 549 472 Remuneração dos administradores 1.471 1.512 1.636 1.527 Remuneração do pessoal chave (i) 333 273 333 273 Participações estatutárias (i) 581 553 581 553 Encargos e benefícios (seg.vida, prev.privada, INSS e FGTS) 868 921 903 925 3.802 3.731 4.002 3.750 A Companhia não possui outros benefícios ou obrigações pós-emprego de longo prazo, exceto os detalhados na nota explicativa nº 30 e 31. Os benefícios de curto prazo para a diretoria executiva são os mesmos dos demais funcionários. De acordo com a legislação societária brasileira e com o estatuto social da Companhia, é responsabilidade dos acionistas fixarem e aprovar em Assembleia Geral o montante global da remuneração anual dos administradores. Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foi aprovado o limite máximo de remuneração global para os administradores no montante de R$2.204, líquido dos encargos sociais. (i) A remuneração do pessoal chave e as participações estatutárias não fazem parte do montante global da remuneração anual dos administradores aprovado em Assembleia Geral. 12. Investimentos Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 Investimentos em controladas 21.238 9.515 8.501 Investimento em controladas em conjunto 10.747 12.245 4.224 10.747 12.245 4.224 Outros 33 33 33 33 33 33 32.018 21.793 12.758 10.780 12.278 4.257 Provisão para passivo a descoberto 1.966 1.966 12.1 Informações relativas aos investimentos em controladas >>> Continua...
quinta-feira, 27 de março de 2014
ECONOMIA - 31
DIÁRIO DO COMÉRCIO
>>> Continuação... Tekrom Profinish Alucoil 31/12/ 31/12/ 01/01/ 31/12/ 31/12/ 01/01/ 31/12/ 31/12/ 01/01/ 2013 2012 2012 2013 2012 2012 2013 2012 2012 Ativo 3.999 3.730 3.589 9.122 6.036 5.154 14.755 4.478 4 Passivo 210 132 150 3.184 119 91 3.090 1.332 14 Capital social 400 400 400 4.000 2.488 2.488 11.991 3.591 1 Patrimônio líquido 3.789 3.598 3.439 5.938 5.917 5.063 11.665 3.146 (10) Receita operacional líquida 1.523 1.327 - 1.660 1.377 674 496 Resultado do exercício 191 159 21 855 (838) (434) Percentual de participação 99,99% 99,99% 99,99% 99,99% 99,99% 99,99% 90,00% 49,00% 49,00% 12.2 Informações relativas aos investimentos em controladas em conjunto MSC/Tekno Perfilor 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 Ativo 8.265 9.985 10.901 39.281 36.382 32.066 Passivo 1.890 2.415 2.281 23.722 22.108 36.068 Capital social 4.748 4.748 4.748 37.705 37.705 19.105 Patrimônio líquido 6.375 7.570 8.620 15.559 14.274 (4.002) Receita operacional líquida 4.765 4.612 68.356 46.734 Resultado do exercício 405 949 1.285 (324) Percentual de participação 49,00% 49,00% 49,00% 49,00% 49,00% 49,00% 12.3 Movimentação dos investimentos das controladas e controladas em conjunto Controladora Tekrom Profinish MSC Tekno Perfilor Alucoil Total Saldos em 1º de janeiro de 2012 3.439 5.062 4.224 - 12.725 Distribuição de dividendos (980) (980) Capitalização (i) (ii) 9.114 1.759 10.873 Provisão para passivo a descoberto 210 210 Reversão de provisão para passivo a descoberto (2.171) (5) (2.176) Resultado da equivalência patrimonial no exercício 159 855 465 (158) (213) 1.108 Saldos em 31 de dezembro de 2012 3.598 5.917 3.709 6.995 1.541 21.760 Distribuição de dividendos (784) (784) Capitalização (iii) (iv) 4.116 4.116 Aquisição de investimentos (v) 4.585 4.585 Ágio na aquisição de investimentos (v) 1.013 1.013 Mais valia participação adicional Alucoil (v) 392 392 Ajuste de avaliação patrimonial 469 469 Resultado da equivalência patrimonial no exercício 191 22 197 630 (606) 434 Saldos em 31 de dezembro de 2013 3.789 5.939 3.122 7.625 11.510 31.985 Provisão para passivo a descoberto (registrado no passivo circulante) Tekrom Profinish MSC Tekno Perfilor Alucoil Total Saldos em 1º de janeiro de 2012 (1.961) (5) (1.966) Provisão para passivo a descoberto (210) (210) Reversão de provisão para passivo a descoberto 2.171 5 2.176 Saldos em 31 de dezembro de 2012 Consolidado MSC Tekno Perfilor Alucoil Total Saldos em 1º de janeiro de 2012 4.224 4.224 Distribuição de dividendos (980) (980) Capitalização (i) (ii) 9.114 1.759 10.873 Provisão para passivo a descoberto 210 210 Reversão de provisão para passivo a descoberto (2.171) (5) (2.176) Resultado da equivalência patrimonial no exercício 465 (158) (213) 94 Saldos em 31 de dezembro de 2012 3.709 6.995 1.541 12.245 Distribuição de dividendos (784) (784) Resultado da equivalência patrimonial no exercício 197 630 (177) 650 Eliminação de saldo na consolidação (vi) (1.364) (1.364) Saldos em 31 de dezembro de 2013 3.122 7.625 10.747 (i) Capitalização realizada na controlada em conjunto Perfilor por aumento de capital no valor de R$18.600, sendo a participação da Tekno feita por liquidação de contrato de mútuo no valor de R$3.693 e depósito em conta bancária no valor de R$5.421, conforme aprovada em reunião da AGE realizado em 3 de setembro de 2012. (ii) Capitalização realizada na controlada em conjunto Alucoil por aumento de capital no valor de R$3.590, conforme aprovada em reunião da AGE realizado em 30 de outubro de 2012 e em 29 de novembro de 2012, sendo a participação da Tekno feita por depósito em conta bancária no valor de R$1.759. (iii) Capitalização realizada na controlada em conjunto Alucoil por aumento de capital no valor de R$3.600, conforme aprovada em reunião da AGE realizado em 31 de janeiro de 2013, sendo a participação da Tekno feita por liquidação de duplicatas a receber no valor de R$1.194 e depósito em conta bancária no valor de R$570. (iv) Capitalização realizada na controlada em conjunto Alucoil por aumento de capital no valor de R$4.800, conforme aprovada em reunião da AGE realizado em 15 de maio de 2013, sendo a participação da Tekno feita por liquidação de duplicatas a receber no valor de R$ 864 e depósito em conta bancária no valor de R$1.488. (v) Aquisição de 41% das ações da controlada Alucoil em 26 de julho de 2013, no valor de R$ 5.990 com ágio de R$ 1.405, passando a deter 90% da participação acionária da controlada. (vi) Realizada a partir de 30 de setembro de 2013, devido a aquisição de controle descrita no item (v) acima. 13. Combinação de Negócios - 13.1 Controlada adquirida - Alucoil - A Companhia celebrou em 26 de julho de 2013, data da aquisição, o contrato de compra e venda com a Alucoil S.A.U, (Espanha) que estabelece os termos e condições para a aquisição de 41% do capital social votante da Companhia do negócio de construção civil, denominada “Alucoil do Brasil S.A.”. 13.2 Contrapartida transferida Contrapartida transferida Caixa 5.990 A contrapartida transferida foi de R$ 5.990, integralmente pagos no dia 26 de julho de 2013. 13.3 Ativos adquiridos e passivos assumidos na data de aquisição: Valor justo Ativos circulantes 4.347 Ativos não circulantes 9.608 Total do ativo não circulante 13.955 Passivos circulantes 1.815 Patrimônio líquido 12.140 Total do passivo e patrimônio líquido 13.955 A Companhia avaliou os ativos e passivos da empresa adquirida pelo valor justo na data de aquisição. 13.4 Ágio gerado na aquisição Contrapartida transferida 5.990 Valor justo do patrimônio líquido proporcional 4.977 Ágio gerado na aquisição 1.013 Foi gerado ágio na aquisição da controlada Alucoil, uma vez que a contrapartida paga pela combinação efetivamente incluiu valores em relação ao benefício das sinergias esperadas, crescimento das receitas, desenvolvimento futuro dos mercados e mão-de-obra. Esses benefícios não são reconhecidos separadamente do ágio, pois não atendem aos critérios de reconhecimento de ativos intangíveis identificáveis. O ágio fiscal apurado na operação foi de R$ 1.405, suportado por expectativa de rentabilidade futura. De acordo com a legislação fiscal, somente seria dedutível o ágio gerado na aquisição até o limite do valor pago pelo controle da investida. 13.5 Impactos da aquisição no resultado do grupo - As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 inclui prejuízo de R$475 e receita líquida de R$27, atribuíveis aos negócios adicionais gerados pela Alucoil no período compreendido entre a data de aquisição e a data base das demonstrações financeiras. 14. Imobilizado Controladora Máquinas Móveis ComputaImobiEdifi- Insta- e equipa- e utendores e lizado em Terrenos cações lações mentos sílios periféricos andamento Veículos Total Custo do imobilizado bruto Saldo em 1º de janeiro de 2012 282 5.757 1.096 72.128 865 2.697 25.561 744 109.130 Adições 105 1.685 15 59 14.637 76 16.577 Baixas (51) (2) (7) (104) (164) Transferências 283 (180) 154 (1) 591 (848) (1) Saldo em 31 de dezembro de 2012 282 6.145 916 73.916 879 3.345 39.343 716 125.542 Adições 336 7.624 91 162 9.922 114 18.249 Baixas (9) (26) (313) (244) (91) (683) Transferências - 4.882 32.664 21 (37.567) Saldo em 31 de dezembro de 2013 282 11.363 916 114.195 944 3.215 11.454 739 143.108 Depreciação acumulada Saldo em 1º de janeiro de 2012 - (4.182) (906) (37.669) (696) (1.978) (224) (45.655) Adições (64) (2) (5.253) (32) (302) (137) (5.790) Baixas 17 2 63 82 Transferências (6) 6 Saldo em 31 de dezembro de 2012 - (4.252) (902) (42.905) (728) (2.278) (298) (51.363) Adições (72) (1) (6.379) (30) (304) (128) (6.914) Baixas 6 24 306 69 405 Saldo em 31 de - (4.324) (903) (49.278) (734) (2.276) (357) (57.872) dezembro de 2013 Imobilizado líquido Saldo em 31 de dezembro de 2013 282 7.039 13 64.917 210 939 11.454 382 85.236 Saldo em 31 de dezembro de 2012 282 1.893 14 31.011 151 1.067 39.343 418 74.179 Saldo em 1º de janeiro de 2012 282 1.575 190 34.459 169 719 25.561 520 63.475 Taxa média ponderada anual de depreciação 2,2% 3,9% 9,3% 9,2% 21,7% 21,2% Consolidado Máquinas Móveis ComputaImobiEdifi- Insta- e equipa- e utendores e lizado em Terrenos cações lações mentos sílios periféricos andamento Veículos Total Custo do imobilizado bruto Saldo em 1º de janeiro de 2012 282 5.757 1.096 72.234 869 2.734 25.561 930 109.463 Adições 105 1.685 15 59 14.637 76 16.577 Baixas (51) (2) (7) (104) (164) Transferências 283 (180) 154 (1) 591 (848) (1) Saldo em 31 de dezembro de 2012 282 6.145 916 74.022 883 3.382 39.343 902 125.875 Adições na combinação de negócios 594 2 3.343 3.939 Adições 856 336 8.060 114 177 23.656 189 33.388 Baixas (9) (26) (313) (244) (131) (723) Transferências - 4.882 32.664 21 (37.567) Saldo em 31 de dezembro de 2013 1.732 11.363 916 114.737 971 3.269 28.531 960 162.479 Depreciação acumulada Saldo em 1º de janeiro de 2012 - (4.182) (906) (37.760) (699) (2.015) (410) (45.972) Adições (64) (2) (5.254) (33) (302) (137) (5.792) Baixas 17 2 63 82 Transferências (6) 6 Saldo em 31 de dezembro de 2012 - (4.252) (902) (42.997) (732) (2.315) (484) (51.682) Adições (72) (1) (6.381) (30) (306) (129) (6.919) Baixas 6 24 306 109 445 Saldo em 31 de dezembro de 2013 - (4.324) (903) (49.372) (738) (2.315) (504) (58.156) Imobilizado líquido Saldo em 31 de dezembro de 2013 1.732 7.039 13 65.365 233 954 28.531 456 104.323 Saldo em 31 de dezembro de 2012 282 1.893 14 31.025 151 1.067 39.343 418 74.193 Saldo em 1º de janeiro de 2012 282 1.575 190 34.474 170 719 25.561 520 63.491 Taxa média ponderada anual de depreciação 2,2% 3,9% 9,3% 9,2% 21,7% 21,2% Em 26 de julho de 2013, a Tekno S.A. (“Companhia”) realizou a aquisição adicional de participação no investimento Alucoil em 41%, conforme descrito na nota explicativa 13. Advindo desta aquisição a Companhia passou a deter controle proporcional do montante de R$3.939 do ativo imobilizado, distribuído nas rubricas terrenos, computadores e periféricos e imobilizações em andamento. Em 31 de dezembro de 2013, o ativo imobilizado de maquinas e equipamentos inclui R$16.915 correspondentes à mais-valia proveniente do custo atribuído registrado em 2010, retroativo a 2009, com base em laudos preparados por peritos independentes, deduzidos das subsequentes depreciações e baixas de bens. O custo atribuído constituído, líquido dos efeitos fiscais aplicáveis, está sendo realizado a crédito de resultados acumulados, em função da depreciação ou baixa dos respectivos ativos que lhe deram origem. O saldo do imposto de renda e contribuição social diferidos sobre referido custo atribuído em 31 de dezembro de 2013 no montante de R$5.751 (R$7.551 em 31 de dezembro de 2012) está classificado no passivo não circulante, na rubrica “Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos”. Anualmente, a Companhia procede a revisão das taxas de depreciação e vida útil dos bens do ativo imobilizado e a análise do “impairment” relacionado ao custo líquido remanescente, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as IFRS. Não foi identificada necessidade de registro de qualquer provisão para redução ao montante recuperável em 31 de dezembro de 2013. 15. Intangível Controladora Marcas e Direito de uso Intangível em patentes de softwares andamento Total Custo do intangível bruto Saldo em 1º de janeiro de 2012 30 2.997 3.027 Adições 78 78 Saldo em 31 de dezembro de 2012 30 3.075 3.105 Adições 248 760 1.008 Saldo em 31 de dezembro de 2013 30 3.323 760 4.113 Amortização acumulada Saldo em 1º de janeiro de 2012 (30) (2.618) (2.648) Adições (115) (115) Saldo em 31 de dezembro de 2012 (30) (2.733) (2.763) Adições (150) (150) Saldo em 31 de dezembro de 2013 (30) (2.883) (2.913) Intangível líquido Saldo em 31 de dezembro de 2013 440 760 1.200 Saldo em 31 de dezembro de 2012 342 342 Saldo em 1º de janeiro de 2012 379 379 Taxa média ponderada anual de amortização 10,0% 20,0% -
Marcas e patentes
Direito de uso de softwares
Consolidado Intangível em andamento
Ágio
Total
Custo do intangível bruto Saldo em 1º de janeiro de 2012 31 3.028 3.059 Adições 78 78 Saldo em 31 de dezembro de 2012 31 3.106 3.137 Adições na combinação de negócios 1.013 1.013 Adições 273 1.538 1.811 Saldo em 31 de dezembro de 2013 31 3.379 1.538 1.013 5.961 Amortização acumulada Saldo em 1º de janeiro de 2012 (31) (2.649) (2.680) Adições (115) (115) Saldo em 31 de dezembro de 2012 (31) (2.764) (2.795) Adições (153) (153) Saldo em 31 de dezembro de 2013 (31) (2.917) (2.948) Intangível líquido Saldo em 31 de dezembro de 2013 462 1.538 1.013 3.013 Saldo em 31 de dezembro de 2012 342 342 Saldo em 1º de janeiro de 2012 379 379 Taxa média ponderada anual de amortização 10,0% 20,0% Anualmente, a Companhia procede a revisão das taxas de amortização e vida útil dos bens do ativo intangível e a análise do “impairment” relacionado ao custo líquido remanescente, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 16. Fornecedores Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 No País 3.193 2.768 3.392 4.291 2.906 3.504 No exterior 2.099 2.677 4.574 2.271 2.681 4.574 5.292 5.445 7.966 6.562 5.587 8.078 17. Obrigações Sociais e Trabalhistas Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 Provisão de férias e encargos 2.189 1.759 1.487 2.295 1.775 1.500 Salários 697 523 474 736 531 480 INSS 600 506 465 634 513 473 FGTS 179 147 135 189 149 137 Outros 486 429 405 510 429 407 4.151 3.364 2.966 4.364 3.397 2.997 18. Provisão para Riscos Fiscais, Trabalhistas e Cíveis - A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto são parte em ações judiciais e processos administrativos perante alguns tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal de suas operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, previdenciárias e aspectos cíveis. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas jurídicas pendentes e, quanto aos riscos trabalhistas, com base na experiência anterior referente às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso e com indenizações rescisórias, como segue: Controladora e consolidado TrabaDep. TribuDep. lhistas Judiciais Sub-total tárias Judiciais Sub-total Total Saldos em 1º de janeiro de 2012 1.568 (169) 1.399 297 297 1.696 Provisões constituídas 232 232 1.522 1.522 1.754 Provisões utilizadas (241) (241) (241) Depósitos efetuados (238) (238) (1.522) (1.522) (1.760) Reversões (325) 161 (164) (164) Saldos em 31 de dezembro de 2012 1.475 (246) 1.229 1.578 (1.522) 56 1.285 Não circulante 954 (153) 801 801 Circulante 521 (93) 428 1.578 (1.522) 56 484 Provisões feitas durante o exercício 265 265 186 186 451 Depósitos feitos durante o exercício (428) (428) (428) Provisões utilizadas (33) (33) (33) Reversões (516) 411 (105) (186) (186) (291) Saldos em 31 de dezembro de 2013 1.191 (263) 928 1.578 (1.522) 56 984 Não circulante 1.055 (246) 809 809 Circulante 136 (17) 119 1.578 (1.522) 56 175 1.191 (263) 928 1.578 (1.522) 56 984 Existem outros processos preponderantemente trabalhistas avaliados pelos assessores jurídicos como sendo de risco possível de perda no montante de R$ 207 em 31 de dezembro de 2013 (R$190 em 31 de dezembro de 2012 e R$176 em 1º de janeiro de 2012) para os quais nenhuma provisão foi constituída, tendo em vista que as práticas contábeis adotadas no Brasil não requerem sua contabilização. 19. Patrimônio Líquido - a. Capital social - Ações ordinárias - Ações ordinárias são classificadas como componente do patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários. Ações preferenciais - Ações preferenciais não dão direito a voto, são classificadas como componente do patrimônio líquido e têm participação nos dividendos em igualdade de condições com as ações ordinárias, sendo garantida a prioridade na percepção de um dividendo anual, não cumulativo, de 3% sobre o valor do patrimônio líquido da ação e direito de serem incluídas em oferta pública de alienação de controle, nas condições previstas no artigo 254-A da Lei nº 11.639/2007. Em 26 de abril de 2012 foi aprovado aumento do capital social no montante de R$6.500, mediante capitalização da conta de reserva de retenção de lucros, com emissão de 76.398 novas ações. Em 29 de abril de 2013 foi aprovado aumento do capital social no montante de R$7.000, mediante capitalização de R$1.740 da conta de reserva de incentivos ficais e de R$5.260 da conta de retenção de lucros, com emissão de 86.687 novas ações. Desta forma, em 31 de dezembro de 2013, o capital social integralizado está representado por 2.857.301 ações, sem valor nominal, sendo 1.318.930 ações preferenciais e 1.538.371 ordinárias. Ações Preferenciais Ações Ordinárias Ações Total Saldo inicial em 01/01/2012 1.243.650 1.450.566 2.694.216 Emissão de novas ações 35.265 41.133 76.398 Saldo final em 31/12/2012 1.278.915 1.491.699 2.770.614 Emissão de novas ações 40.015 46.672 86.687 Saldo final em 31/12/2013 1.318.930 1.538.371 2.857.301 b. Reserva legal - É constituída mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do exercício, até o montante correspondente a 20% do capital social, em conformidade com o artigo 193 da Lei nº 6.404/76. c. Ajuste de avaliação patrimonial - O saldo de ajuste de avaliação patrimonial refere-se ao ajuste de custo atribuído ao imobilizado, registrado em 1º de janeiro de 2009 deduzido do Imposto de Renda diferido passivo e da realização, pela depreciação durante os exercícios subsequentes. d. Dividendos pagos - Em 26 de abril de 2012, a Companhia distribuiu dividendos propostos no valor de R$15.601, creditados em 16 de maio de 2012, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a proporção de R$5,79 por ação, sobre a posição acionária de 26 de abril de 2012, representada por 2.694.216 ações. Em 29 de abril de 2013, a Companhia distribuiu dividendos propostos no valor de R$15.902, creditados em 22 de maio de 2013, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, a proporção de R$5,74 por ação, sobre a posição acionária de 29 de abril de 2013, representada por 2.770.614 ações. Os dividendos mínimos obrigatórios, conforme definido em estatuto, são reconhecidos como passivo. e. Juros sobre o capital próprio pagos - Em 25 de julho de 2012 a Companhia pagou juros a título de remuneração do capital próprio no valor de R$5.883, a proporção de R$2,12 por ação. Em 27 de novembro de 2012 a Companhia pagou juros a título de remuneração do capital próprio no valor de R$5.395, a proporção de R$1,95 por ação. Em 31 de julho de 2013 a Companhia pagou juros a título de remuneração do capital próprio no valor de R$4.827, a proporção de R$1,69 por ação. Em 27 de novembro de 2013 a Companhia pagou juros a título de remuneração do capital próprio no valor de R$4.829, a proporção de R$1,69 por ação. A Administração da Companhia irá propor à Assembleia Geral dos acionistas que a parcela líquida desses juros do capital próprio, na importância de R$8.222, seja atribuída aos dividendos mínimos obrigatórios, de acordo com o previsto no parágrafo 7, art.9º da Lei nº 9.249/95. f. Destinação do lucro líquido - O estatuto da Companhia prevê a distribuição de um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício ajustado, calculado de acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76). 2013 2012 Lucro líquido do exercício 21.629 21.385 Efeito da realização do custo atribuído (deemed cost) 3.495 2.805 Reserva legal (5%) sobre o lucro líquido (1.081) (1.070) Reserva legal (5%) sobre o efeito da realização do custo atribuído (174) (140) Base de cálculo para os dividendos mínimos obrigatórios 23.869 22.980 Dividendos mínimos obrigatórios (25%) 5.967 5.745 (-) Juros sobre o capital próprio líquido creditados no exercício 8.222 9.601 (=) Excesso creditados superiores ao obrigatório (pagos no exercício) (2.255) (3.856) Dividendos adicionais propostos 4.000 11.702 g. Participações estatutárias - Os Administradores, conforme previsão estatutária (Art. 20) e observados os limites previstos em lei, farão jus a uma participação nos lucros da Companhia, cujo montante global será fixado pela assembleia geral, e distribuído entre os membros de cada órgão por deliberação do Conselho de Administração. 20. Lucro Básico e Diluído por Ação - O resultado por ação básico foi calculado com base no resultado atribuível aos acionistas da Companhia no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e a respectiva quantidade média de ações ordinárias e preferenciais em circulação neste período, comparativamente com o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, conforme o quadro a seguir: 2013 2012 Preferencial Ordinária Total Preferencial Ordinária Total Lucro líquido atribuível aos acionistas 9.985 11.644 21.629 9.872 11.513 21.385 Quantidade de ações - média ponderada 1.306 1.523 2.829 1.267 1.478 2.745 Resultado básico e diluído por ação 7,645 7,645 7,645 7,791 7,791 7,791 A Companhia não possuía instrumentos de diluição do lucro por ação em 31 de dezembro de 2013 e 2012. 21. Receita Operacional Líquida Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 Vendas de produtos 76.599 64.754 76.489 64.772 Industrialização para terceiros 124.190 98.557 124.352 98.661 Total da receita operacional bruta 200.789 163.311 200.841 163.433 Deduções da receita (47.929) (37.622) (47.922) (37.641) Impostos sobre vendas (45.311) (36.023) (45.302) (36.041) Devoluções e abatimentos (2.618) (1.599) (2.620) (1.600) Total de receita operacional líquida 152.860 125.689 152.919 125.792 22. Custos dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 Matéria-prima 64.316 51.017 61.764 48.908 Salários, encargos e benefícios 22.285 19.203 22.671 19.468 Energia elétrica e gás natural 9.431 9.636 9.431 9.636 Depreciação e amortização 6.540 5.390 6.549 5.401 Manutenção 5.280 4.498 5.281 4.499 Outros custos 3.968 2.058 5.279 3.189 111.820 91.802 110.975 91.101 23. Despesas Com Vendas Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 Despesas de pessoal 2.499 2.197 3.209 2.197 Publicidade e propaganda 210 282 375 282 Comissões sobre vendas 101 75 101 75 Material de consumo 96 78 140 78 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 279 6 279 13 Despesas de depreciação 11 9 17 9 Despesas com fretes 1.460 1.277 1.465 1.277 Despesas diversas com vendas 344 401 739 401 5.000 4.325 6.325 4.332 24. Despesas Administrativas Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 Honorários da administração 2.021 1.880 2.037 1.895 Despesas de pessoal 6.540 5.938 6.559 5.958 Material de consumo 978 735 979 735 Despesas de depreciação 513 506 514 506 Despesas de comunicação 505 448 506 448 Serviços prestados por terceiros 1.534 1.308 1.762 1.316 Tributos diversos 506 2.129 553 2.136 Participações / contribuições estatutárias 581 553 581 553 Despesas diversas de administração 3.445 1.569 3.717 1.579 16.623 15.066 17.208 15.126 25. Resultado Financeiro Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 Despesas financeiras Juros passivos (93) (36) (93) (36) Variações cambiais passivas (18) (47) (18) (47) Despesas bancárias (138) (97) (144) (103) Outras despesas financeiras (81) (3) (78) (249) (261) (258) (264) Receitas financeiras Juros ativos 146 288 146 288 Variações cambiais ativas 1.315 86 1.414 86 Rendimentos de aplicações financeiras 5.806 9.578 6.321 10.235 Outras receitas financeiras 803 226 822 226 8.070 10.178 8.703 10.835 Resultado financeiro 7.821 9.917 8.445 10.571 26 Instrumentos Financeiros - A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto mantêm operações com instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança. A política relativa à contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção é aprovada pelo Conselho de Administração, sendo subsequentemente analisada de forma periódica em relação à exposição ao risco que a Administração pretende proteger. A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto não efetuam aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e estratégias definidas pela Administração. A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto não operaram com instrumentos financeiros derivativos durante os períodos apresentados. Os principais instrumentos financeiros ativos e passivos em 31 de dezembro de 2013, 31 de dezembro de 2012 e 1º de janeiro de 2012, bem como os critérios para sua valorização são descritos a seguir: • Caixa e equivalentes de caixa: abrangem saldos de caixa e aplicações financeiras com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, sendo o valor justo similar ao valor contábil.• Contas a receber: 99% dos saldos de contras a receber de clientes da companhia e suas controladas e controladas em conjunto estão denominados em reais. • Partes relacionadas: As contas a receber de partes relacionadas são decorrentes de transações comerciais e possuem prazo inferior e superior a um ano, conforme apresentado na nota explicativa n° 11, sem incidência de juros. • Fornecedores: A Companhia e suas controladas e controladas em conjunto possuem contas a pagar em moeda estrangeira e em moeda local. Hierarquia de valor justo - Os diferentes níveis foram definidos como a seguir: • Nível 1 - Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos. • Nível 2 - Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). • Nível 3 - Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). As operações da Companhia, suas controladas e controladas em conjunto estão sujeitas aos fatores de riscos abaixo descritos: Risco de crédito - Decorre da possibilidade de a Companhia e suas controladas e controladas em conjunto terem perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Para mitigar esses riscos, a Companhia, suas controladas e controladas em conjunto adotam como prática a análise das situações financeira e patrimonial de suas contrapartes, assim como a definição de limites de crédito e acompanhamento permanente das posições em aberto. No que tange às instituições financeiras, são realizadas operações com instituições financeiras de baixo risco avaliadas por agências de rating. Risco de taxas de juros - Decorre da possibilidade de a Companhia e as suas controladas e controladas em conjunto estarem sujeitas a ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. Visando à mitigação desse tipo de risco, a Companhia e suas controladas e controlada em conjunto buscam diversificar a captação de recursos em termos de taxas prefixadas ou pós-fixadas. Risco de taxas de câmbio - Decorre da possibilidade de oscilações das taxas de câmbio das moedas estrangeiras utilizadas pela Companhia e suas controladas em conjunto para a aquisição de insumos, maquinas e equipamentos e venda de produtos. Análise de sensibilidade de variações nas taxas de juros - Além do cenário provável a CVM através da instrução nº 475 determinou que fossem apresentados mais dois cenários com deterioração de 25% e 50% da variável do risco considerado. Esses cenários estão sendo apresentados conforme abaixo: Controladora Cenário atual Cenário 1- 25% Cenário 2 - 50% Taxa CDI 10,00% 7,50% 5,00% Rendimento anual das aplicações financeiras 4.535 3.401 2.267 Efeito no rendimento - redução (1.134) (2.267) Consolidado Cenário atual Cenário 1- 25% Cenário 2- 50% Taxa CDI 10,00% 7,50% 5,00% Rendimento anual das aplicações financeiras 4.925 3.693 2.462 Efeito no rendimento - redução (1.231) (2.462)
O cenário 1 considera uma queda na taxa do CDI de 25% (taxa de 7,50%) e o cenário 2 uma queda de 50% (taxa de 5,00%) sobre os saldos de aplicações financeiras de R$45.349 (R$49.245 no Consolidado). Os resultados à luz dessas variações seriam redução do rendimento de R$1.134 no cenário 1 (R$1.231 no Consolidado) e de R$2.267 no cenário 2 (R$2.462 no Consolidado). Análise de sensibilidade de variações cambiais Controladora Cenário atual Cenário 1 + 25% Cenário 2 + 50% Cotação do dólar 2,342 2,928 3,513 Fornecedores exterior-R$ 2.099 (US$ 896) 2.099 2.624 3.149 Efeito na despesa de variação cambial - aumento (525) (1.050) Consolidado Cenário atual Cenário 1 + 25% Cenário 2 + 50% Cotação do dólar 2,342 2,928 3,513 Fornecedores exterior-R$ 2.271 (US$ 0.970) 2.271 2.839 3.407 Efeito na despesa de variação cambial - aumento (568) (1.136) O cenário 1 considera uma desvalorização do real em 25% sobre o dólar norte-americano considerando a taxa de câmbio em 31 de dezembro de 2013 de R$2,342/US$ (R$2,928/US$) e o cenário 2 uma desvalorização de 50% (R$3,513/US$). Os resultados à luz das paridades consideradas teriam aumento de despesa de R$ 525 (R$ 568 no consolidado) no cenário 1 e de R$ 1.050 (R$ 1.136 no consolidado) no cenário 2. Instrumentos financeiros por categoria - Os principais ativos e passivos financeiros consolidados da Companhia estão apresentados a seguir: Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 Empréstimos e recebíveis: Caixa e equivalentes de caixa 43.403 88.931 126.311 47.329 98.354 134.682 Aplicações financeiras 2.661 2.262 2.661 2.262 Contas a receber de clientes - circulante 28.734 23.736 22.669 28.743 23.738 22.677 Partes relacionadas - circulante 2.645 3.894 361 2.497 3.905 367 Partes relacionadas - não circulante 8.192 2.661 35 4.016 2.649 8 Passivos financeiros ao custo amortizado: Fornecedores - circulante 5.292 5.445 7.966 6.562 5.587 8.078 Partes relacionadas - circulante 389 153 346 18 148 Outras contas a pagar - circulante 800 519 355 800 520 355 Os instrumentos financeiros, que estão reconhecidos nas demonstrações financeiras pelo seu valor contábil, são substancialmente similares aos que seriam obtidos se fossem negociados no mercado. No entanto, por não possuírem um mercado ativo, poderiam ocorrer variações caso a Companhia e suas controladas resolvessem liquidá-los antecipadamente. Gestão de risco de liquidez - A responsabilidade final pelo gerenciamento do risco de liquidez é da Diretoria Financeira da Companhia, que elaborou um modelo apropriado de gestão de risco de liquidez para o gerenciamento das necessidades de captação e gestão de liquidez no curto, médio e longo prazos. A Companhia gerencia o risco de liquidez através do monitoramento contínuo dos fluxos de caixa previstos e reais, da combinação dos perfis de vencimento dos ativos e passivos financeiros e pela manutenção de relacionamento próximo com instituições financeiras, com frequente divulgação de informações para suportar decisões de crédito quando da necessidade de recursos externos. A tabela a seguir mostra em detalhes o prazo de vencimento contratual restante dos passivos financeiros da Companhia e os prazos de amortização contratuais. A tabela foi elaborada de acordo com os fluxos de caixa não descontados dos passivos financeiros com base na data mais próxima em que a Companhia deve quitar as respectivas obrigações. As tabelas incluem os fluxos de caixa dos juros e do principal. Na medida em que os fluxos de juros são pós-fixados, o valor não descontado foi obtido com base nas taxas de juros no encerramento do período. O vencimento contratual baseia-se na data mais recente em que a Companhia deve quitar as respectivas obrigações. Consolidado - 31 de dezembro de 2013 Inferior a um ano De um a três anos Três a cinco anos Total Fornecedores 6.562 6.562 Outras contas a pagar-circulante 800 800 27. Gestão do Capital - A política da Administração é manter uma sólida base de capital para manter a confiança do investidor, credor e mercado e manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Administração monitora os retornos sobre capital, também monitora o nível de dividendos para acionistas e procura manter um equilíbrio entre os mais altos retornos possíveis com níveis mais adequados de empréstimos e as vantagens e a segurança proporcionada por uma posição de capital saudável. 28. Informações por Segmento - As informações por segmentos estão sendo apresentadas de acordo com o CPC 22 - Informações por Segmento (IFRS 8) e em relação aos negócios da Companhia e suas controladas e controladas em conjunto que foram identificados com base na sua estrutura de gerenciamento e nas informações gerenciais internas utilizados pelos principais tomadores de decisão da Companhia. Um segmento é um componente identificável da Companhia, destinado à fabricação de produtos ou à prestação de serviços, ou ao fornecimento de produtos e serviços num ambiente econômico particular, o qual esteja sujeito a riscos e remunerações que são diferentes daqueles outros segmentos. Os resultados por segmento, assim como os ativos e os passivos, consideram os itens diretamente atribuíveis ao segmento, assim como aqueles que possam ser alocados em bases razoáveis. A Companhia tem por objeto social a industrialização e comercialização de pintura de bobinas metálicas, atuando especificamente no segmento da indústria em geral e no de industrialização para terceiros, a controlada Tekrom atua no segmento de transportes e a controlada Profinish atua na produção de produtos químicos utilizados no processo de produção da controladora. Para fins de apresentação das informações por segmento operacional, tendo em vista a alteração da prática contábil descrita na Nota 4, relacionada a não consolidação das demonstrações financeiras das controladas em conjunto, a divulgação por segmento do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e do balanço patrimonial em 1º. de janeiro de 2012 foram reapresentadas. • Balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2013 Indústrias Industrialização Construção em Geral para Terceiros civil Total Ativo Circulante 41.352 72.689 1.201 115.242 Não circulante 3.328 5.849 1.492 10.669 Investimentos 3.909 6.871 10.780 Imobilizado 33.559 58.990 11.774 104.323 Intangível 988 1.737 288 3.013 83.136 146.136 14.755 244.027 Passivo Circulante 4.124 7.248 2.598 13.970 Não circulante 2.689 4.727 493 7.909 Patrimônio líquido 76.323 134.161 11.664 222.148 83.136 146.136 14.755 244.027 • Balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2012 Indústrias Industrialização em Geral para Terceiros Total Ativo Circulante 56.963 92.733 149.696 Não circulante 2.753 4.482 7.235 Investimentos 4.672 7.606 12.278 Imobilizado 28.232 45.961 74.193 Intangível 130 212 342 92.750 150.994 243.744 Passivo Circulante 4.382 7.133 11.515 Não circulante 3.230 5.258 8.488 Patrimônio líquido 85.138 138.603 223.741 92.750 150.994 243.744 • Balanço patrimonial consolidado em 1º de janeiro de 2012 Indústrias Industrialização em Geral para Terceiros Total Ativo Circulante 72.911 109.510 182.421 Não circulante 1.533 2.302 3.835 Investimentos 1.701 2.556 4.257 Imobilizado 25.376 38.115 63.491 Intangível 151 228 379 101.672 152.711 254.383 Passivo Circulante 6.107 9.173 15.280 Não circulante 3.944 5.924 9.868 Patrimônio líquido 91.621 137.614 229.235 101.672 152.711 254.383 • Demonstrações de resultados consolidado em 31 de dezembro de 2013 Indústrias em Industrialização Construção Geral para Terceiros civil Total Receita operacional líquida 55.205 97.040 674 152.919 Custos dos produtos vendidos e serviços prestados (47.768) (62.623) (584) (110.975) Lucro bruto 7.437 34.417 90 41.944 Receitas (despesas ) operacionais (4.108) (17.308) (1.253) (22.669) Lucro operacional antes do resultado financeiro 3.329 17.109 (1.163) 19.275 Resultado financeiro líquido 1.607 6.770 68 8.445 Receitas financeiras 1.652 6.959 92 8.703 Despesas financeiras (45) (189) (24) (258) Resultado operacional antes do IRPJ e CSSL 4.936 23.879 (1.095) 27.720 Imposto de renda e contribuição social (1.227) (5.169) 257 (6.139) Resultado do exercício 3.709 18.710 (838) 21.581 • Demonstrações de resultados consolidado em 31 de dezembro de 2012 Indústrias Industrialização em Geral para Terceiros Total Receita operacional líquida 47.362 78.430 125.792 Custos dos produtos vendidos e serviços prestados (40.913) (50.188) (91.101) Lucro bruto 6.449 28.242 34.691 Receitas (despesas ) operacionais (3.905) (14.745) (18.650) Lucro operacional antes do resultado financeiro 2.544 13.497 16.041 Resultado financeiro líquido 2.162 8.409 10.571 Receitas financeiras 2.217 8.618 10.835 Despesas financeiras (55) (209) (264) Resultado operacional antes do IRPJ e CSSL 4.706 21.906 26.612 Imposto de renda e contribuição social (1.068) (4.159) (5.227) Resultado do exercício 3.638 17.747 21.385 • Demonstração de fluxo de caixa consolidado por segmento em 31 de dezembro de 2013 Indústrias Industrialização Construção em Geral para Terceiros civil Total Caixa líquido oriundo das (aplicado nas) atividades operacionais 5.536 9.732 (1.190) 14.078 Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (11.784) (20.714) (7.047) (39.545) Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos (9.267) (16.291) (25.558) Redução do saldo de caixa e equivalentes de caixa (15.515) (27.273) (8.237) (51.025) • Demonstração de fluxo de caixa consolidado por segmento em 31 de dezembro de 2012 Indústrias Industrialização em Geral para Terceiros Total Caixa líquido oriundo das atividades operacionais 4.669 7.602 12.271 Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (8.265) (13.456) (21.721) Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos (9.746) (17.132) (26.878) Redução do saldo de caixa e equivalentes de caixa (13.342) (22.986) (36.328) 29. Cobertura de Seguros - A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto adotam a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Em 31 de dezembro de 2013 estas possuíam as seguintes coberturas de seguros: Coberturas Risco coberto Valores em Reais Prédios e conteúdos (Próprios e de terceiros), inclusive estoques Incêndio, danos elétricos, furto 42.852 Veículos Colisão, incêndio, roubo 720 Responsabilidade civil Taxa de 0,024% s/ mercadorias transportadas Transportes de materiais Roubo e furto qualificado Taxa de 0,0080% 30 Plano de Previdência Privada - Contribuição Definida - A Companhia e suas controladas possuem desde o mês de agosto de 2001, um plano de previdência privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), oferecido com exclusividade aos seus diretores e funcionários, administrado pela Brasilprev Previdência Privada S.A. A natureza do plano permite à Companhia, a qualquer momento, a suspensão de suas contribuições, descontinuidade ou transferência para outra administradora. Essas remunerações são reajustadas de acordo com a variação geral dos salários aplicados pela Companhia. As contribuições registradas no período findo em 31 de dezembro de 2013 foram de R$ 481 (R$ 240 em 2012) e R$ 485 (R$ 244 em 2012) no consolidado. 31. Obrigações Pós-Emprego - A Companhia proporciona a seus empregados um plano de assistência médica definido pós-emprego em que o custeio é realizado tanto pelo empregador quanto pela patrocinadora. A provisão representa o direito de manutenção da condição de beneficiário para aposentados que contribuíram para o plano de assistência médica, que tratam o inciso I e o § 1º do artigo 1º da Lei nº 9656 de 3 de junho de 1998. Conforme cálculo efetuado por consultores atuariais da Companhia, o valor do passivo referente aos empregados que fazem parte do plano de assistência médica, é de R$1.033 em 31 de dezembro de 2013 e R$ 1.800 em 31 de dezembro de 2012. Controladora e Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 01/01/2012 Saldo inicial 1.800 1.000 Adições 295 800 1.000 Outros resultados abrangentes (1.062) Saldo final 1.033 1.800 1.000 A movimentação da provisão para benefícios pós-emprego incluem R$ 1.062 de ganhos atuariais devido a alteração nas premissas utilizadas, registrados no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 como outros resultados abrangentes. As premissas alteradas referem-se a taxa de adesão ao plano médico, pois segundo publicações do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Fundação Getúlio Vargas - FGV, 15% é o percentual máximo de gastos com assistência médica que pessoas acima de 60 anos de idade estão dispostas a gastar. As premissas atuarias adotadas foram as seguintes: Taxa de desconto 5,36% ao ano (“a.a.”) Taxa de inflação 5,20% ao ano (“a.a.”) Índice de dependência principal 95% Idade cônjuge feminino Média de 4 anos a menos Rotatividade 7,92% ao ano (“a.a.”) Tabela de mortalidade AT-2000 32. Aposentadoria Compulsória - A Companhia adota como política de recursos humanos a aposentadoria compulsória de gerentes e supervisores aos 65 anos de idade. As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, incluem R$ 1.897 de provisão para despesas com aposentadoria compulsória, incluída em despesas diversas administrativas, calculada com base nos valores das multas rescisórias dos colaboradores que completarão 65 anos. De acordo com o CPC 23, os efeitos de mudança de estimativas devem ser registradas prospectivamente. Para efeitos de divulgação, caso a mesma metodologia de cálculo fosse utilizada em 31 de dezembro de 2012, o montante apurado para provisão de aposentadoria compulsória, naquela data, seria de R$ 1.074. Controladora e Consolidado 31/12/2013 Saldo inicial Adições 1.897 Reversões Saldo final 1.897 33. Informações Adicionais ao Demonstrativo de Fluxo de Caixa Controladora Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 Aquisições de bens do ativo imobilizado sem efeito caixa 1.983 2.486 2.684 2.486 Adequação de classificação de Ativo imobilizado p/intangível 191 191 2.174 2.486 2.875 2.486 A demonstração de fluxo de caixa do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 apresenta efeito de caixa no montante de R$2.419 na controladora e consolidado, referente a pagamentos de aquisições de bens do ativo imobilizado de exercícios anteriores. 34. Eventos Subsequentes - Em 10 de fevereiro de 2014, houve integralização de capital da Controlada Profinish no montante de R$3.500. 35. Aprovação para Divulgação das Demonstrações Financeiras - As presentes demonstrações financeiras da Companhia foram aprovadas para divulgação pelo Conselho da Administração em reunião ocorrida em 25 de março de 2014. Composição do Conselho de Administração Valter Takeo Sassaki (Presidente) - Eloísa Madeira Szanto - (Vice-Presidente) Rita Maria Leal da Silveira Lanari - (Membro) Hebe Amaral Caiuby Ariani - (Membro) João Alberto de Almeida Borges - (Membro) Carlos Alberto de Almeida Borges - (Membro) Regina Coeli de Almeida Borges - (Membro) Composição da Diretoria Guilherme Luiz do Val - (Diretor Presidente) Valter Takeo Sassaki - (Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores) José Luiz Madeira do Val - (Diretor Administrativo) João Alberto de Almeida Borges - (Diretor Superintendente) Edson da Silva Lopes - Gerente de Controladoria - CRC 1SP116.560/O-8 >>> Continua...
DIÁRIO DO COMÉRCIO
32 >>> Continuação...
quinta-feira, 27 de março de 2014
Parecer do Conselho Fiscal
“Em atendimento às atribuições estatutárias e legais e na forma deliberada em reunião realizada nesta data, os membros do Conselho Fiscal da Tekno S/A Indústria e Comércio, infra-assi- funções, os Conselheiros encontraram os documentos em ordem, opinião essa corroborada pelo parecer da empresa de auditoria DELOITTE Touchi Tohmatsu”. Nada mais havendo a tratar, nados, vêm emitir seu parecer: (a) por unanimidade, no sentido de serem aprovadas, pela Assembléia Geral, as Demonstrações Contábeis e o Relatório da Administração, correspondentes foi encerrada a reunião, lavrando-se a ata que é lida, aprovada e assinada pelos presentes. São Paulo, 25 de Março de 2014. ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (b) por unanimidade, ser aprovada pela Assembléia Geral a proposta para distribuição dos dividendos, incluído o pagamento de Juros sobre Sergio Lucchesi Filho - Arystóbulo de Oliveira Freitas - Bernardo Leal Costa o Capital Próprio e a destinação do saldo do lucro líquido; e (c) por unanimidade, ser aprovado o aumento de capital proposto à Assembléia Geral Extraordinária. No desempenho de suas Toshio Nishioka - Édison Giraldo Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Tekno S.A. Indústria e Comércio São Paulo - SP - Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Tekno S.A. Indústria e Comércio (“Companhia”), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras - A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Tekno S.A. Indústria e Comércio em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Tekno S.A. Indústria e Comércio em 31 de dezembro de 2013, o desempenho consolidado de suas operações e os
seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfases - Conforme descrito na nota explicativa 2, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Tekno S.A. Indústria e Comércio essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e em controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvada em função deste assunto. Conforme mencionado na nota explicativa nº 4, em decorrência das mudanças nas práticas contábeis adotadas pela Companhia em 2013, os valores correspondentes referentes ao balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2012 e em 1º. de janeiro de 2012, as demonstrações consolidadas do resultado e do resultado abrangente, e aos fluxos de caixa consolidados e as demonstrações consolidadas do valor adicionado (informação suplementar) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentados para fins de comparação, foram ajustados e reapresentados como previsto no CPC 23, (Práticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro). Nossa opinião não está ressalvada em função deste assunto. Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionado - Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, preparadas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes aos balanços patrimoniais, individual e consolidado, de 1º de janeiro de 2012. Os valores correspondentes aos balanços patrimoniais individuais e consolidados em 1º de janeiro de 2012, apresentados para fins de comparação e discutidos na nota explicativa nº 4, foram auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 13 de maio de 2013, sem ressalva. Campinas, 25 de março de 2013 DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes - CRC nº 2 SP 011609/O-8
Paulo de Tarso Pereira Jr. Contador - CRC nº 1 SP 253932/O-4
Na China, quem diria, corrida a bancos. Duas pequenas instituições rurais estão sitiadas por aflitos correntistas, preocupados com rumores sobre insolvência de ambas. Carlos Barria/Reuters
o subúrbio da cidade de Yancheng, na China, pelo terceiro dia consecutivo, compridas filas se formavam às portas das agências de dois pequenos bancos – o Rural Commercial Bank of Huanghai e o Jiangsu Sheyang Rural Commercial Bank. Eram formadas por aflitos correntistas, preocupados com os rumores
N
de que as duas instituições estariam com problemas financeiros. Policiais e seguranças apenas observavam as dezenas de pessoas que se aflomeravam no Huanghai, onde um painel eletrônico pedia que os clientes não se preocupassem com rumores. No Sheyang Rural havia menos pessoas à procura de notícias, cerca de 25. Esse foi o primeiro banco a ser
identificado em reportagens da imprensa local, na segunda-feira, como problemático, dando início às corridas de depositantes que tentavam sacar suas economias por temores de uma iminente insolvência. Tian Weiyou, governador do distrito de Sheyang, que inclui a cidade de Yancheng, postou um vídeo de dois minutos no website oficial pedindo aos depositantes que não
entrassem em pânico, garantindo que os depósitos bancários estavam protegidos. "Por favor, estejam seguros de que o Banco Central da China e o sistema de bancos comerciais rurais garantirão que os interesses de todos os depositantes sejam protegidos", declarou. Os bancos Huanghai e Jiangsu Sheyang não quiseram comentar. (Reuters)
Hyundai investe
Rádio Panamericana S.A.
CNPJ 60.628.922/0001-70 - NIRE 35300029763 - Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 28.02.2014 Local e data: sede social da empresa, localizada na Avenida Paulista, 807, 24º andar, São Paulo/SP, às 11:00 horas do dia 28.2.2014. Convocação: conforme anúncio publicado nos jornais Diário do Comércio em 21, 24 e 25/2/14, pgs. 19, 22 e 27; Diário Oficial de São Paulo em 21, 22 e 25/2/14, pgs. 98, 124 e 153. Ordem do dia: Deliberar sobre a nomeação do novo Diretor-Presidente, alteração do Estatuto Social, com a finalidade de refletir as deliberações acerca do cargo de Diretor Presidente e de também refletir as alterações da Lei nº 12.872, de 24.10.2013, no Art. 38, alíneas “b e c”, da Lei nº 4117, de 27.8.1962, o qual trata dos requisitos a serem observados nas concessões, permissões ou autorizações para explorar serviços de radiodifusão. Presença: compareceram à Assembleia os seguintes acionistas: Antonio Augusto Amaral de Carvalho; Margarida Leopoldo e Silva de Carvalho; Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho; Maria Helena Leopoldo e Silva de Carvalho; Marcelo Leopoldo e Silva de Carvalho; Maria Silvia Leopoldo e Silva de Carvalho e Maria Fernanda Leopoldo e Silva de Carvalho. Direção dos trabalhos: Presidente - Sr. Antonio Augusto Amaral de Carvalho; e Secretário - Sr. Marcelo Leopoldo e Silva de Carvalho. Forma da ata: sumária, conforme Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Deliberações: por unanimidade, e observado o “quórum” do § 2º, do Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, os acionistas deliberaram: i) tendo em vista a vacância do cargo de Diretor-Presidente da Companhia, em decorrência da renúncia do acionista Antonio Augusto Amaral de Carvalho, nomear o acionista Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho, brasileiro, divorciado, radialista, domiciliado na Rua Groenlândia nº 1.084, na Capital do Estado de São Paulo, portador do RG nº 5.466.303 e inscrito no CPF/MF sob o nº 635.521.598-00, ao cargo de Diretor-Presidente da Companhia, com mandato até o final da atual diretoria, ou seja a findar-se em 30 de abril de 2015, nos termos do Artigo 7º, “caput”, do Estatuto Social da Companhia; ii) confirmar que os Srs. Marcelo Leopoldo e Silva de Carvalho, Maria Helena Leopoldo e Silva de Carvalho, Maria Silvia Leopoldo e Silva de Carvalho, Maria Fernanda Leopoldo e Silva de Carvalho e Jose Carlos Pereira da Silva, permanecem no cargo de Diretores Vice-Presidentes da Companhia; iii) em consequência da deliberação anterior, alterar os Artigo 7º, 8º e 10 do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir dita deliberação, bem como alterar os Artigos 4º e 7º do Estatuto Social da Companhia, de modo à neles refletir as alterações da Lei nº 12.872, de 24.10.2013, no Art. 38, alíneas “b” e c”, da Lei nº 4.117, de 27.8.1962, o qual trata dos requisitos a serem observados nas concessões, permissões ou autorizações para explorar serviços de radiodifusão; e (iv) consolidar o estatuto social, com as alterações ora deliberadas, passando a sociedade a ser regida pelo seguinte: “Estatuto Social da Rádio Panamericana S.A.”. Capítulo I - Denominação, Sede, Fins e Duração - Artigo 1º: A Rádio Panamericana S.A., sociedade anônima fechada constituída por Assembleia Geral de 25 de setembro de 1942 e devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob número 17.420 por despacho em sessão de 6 de outubro de 1942, reger-se-á pelos presentes estatutos e disposições legais aplicáveis. Artigo 2º: O objeto da Sociedade é a exploração do serviço de radiodifusão nos termos da concessão outorgada pelo Governo Federal. Na execução de tais serviços, a Sociedade explorará a propaganda comercial dentro dos limites estabelecidos na legislação específica, podendo ainda a Sociedade exercer atividades correlatas, inclusive importar, exportar e comercializar programas, discos e fitas magnéticas, gravados ou não e exploração de espetáculos, audições e shows. Artigo 3º: A Sociedade tem sede na Cidade de São Paulo, na Avenida Paulista nº 807, 24º andar, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir filiais em outras cidades do País, e seu prazo de duração é indeterminado. Capítulo II - Capital e Ações - Artigo 4º: O capital social é de R$ 10.233.000,00 (dez milhões, duzentos e trinta e três mil reais), dividido e representado por 21.486.725 (vinte e um milhões, quatrocentas e oitenta e seis mil, setecentas e vinte e cinco) ações ordinárias ou comuns, das quais 4.990.434 (quatro milhões, novecentas e noventa mil, quatrocentas e trinta e quatro) serão mantidas em tesouraria, nos termos do Artigo 5º, parágrafo 2º deste estatuto e por 16.413.275 (dezesseis milhões, quatrocentas e treze mil duzentas e setenta e cinco) ações preferenciais, todas com valor nominal de R$ 0,27 (vinte e sete centavos) cada uma, as quais pertencem unicamente a pessoas físicas que são brasileiras natas, ações que são inalienáveis e incalcináveis, direta ou indiretamente, a estrangeiro ou pessoas jurídicas, dependendo a alteração de controle societário de prévia audiência do poder concedente do Ministério das Comunicações. Artigo 5º: Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 1º. Às ações preferenciais, que não terão direito de voto, são garantidos os seguintes direitos: a) prioridade na distribuição do dividendo mínimo obrigatório, sem prejuízo de igualdade com as ações ordinárias na distribuição de dividendos, no pagamento de juros sobre o capital próprio e na capitalização de reservas e lucros; b) prioridade no reembolso do capital. Parágrafo 2º. As ações do seu capital, adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, não terão direito a voto ou dividendo, inclusive por participação nas capitalizações de reservas ou lucros, salvo a de correção monetária do capital realizado. Artigo 6º: O acionista interessado em alienar suas ações a qualquer título, oneroso ou não, para outros acionistas ou a terceiros estranhos à Sociedade, deverá notificar aos demais a sua intenção através do Registro de Títulos e Documentos. Parágrafo 1º: O acionista interessado terá preferência, no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da notificação referida neste artigo, para aquisição das referidas ações, no todo ou em parte, nas mesmas condições ofertadas na notificação. Decorridos 30 (trinta) dias sem resposta, considerar-se-á não exercido o direito de preferência. Parágrafo 2º. Os acionistas exercerão seu direito de preferência na proporção das respectivas participações no capital social e, ao exercê-lo, deverão manifestar sua intenção de adquirir as ações cabíveis a outros acionistas que não queiram exercer esse direito, sendo sempre observada entre os interessados a proporção das respectivas participações societárias. Parágrafo 3º. A alienação das ações a terceiros estranhos à Sociedade somente poderá ser efetivada após a observância do disposto nos parágrafos anteriores, e com relação às ações eventualmente remanescentes que os demais acionistas não tenham querido adquirir. Parágrafo 4º. Cumpridas as exigências descritas nos parágrafos anteriores, caso não ocorra alienação no prazo de 60 (sessenta) dias do recebimento da última notificação referida no parágrafo 1º, no todo ou em parte, os acionistas readquirem o direito de preferência com relação às ações não alienadas, as quais somente poderão ser objeto de novas alienações após o cumprimento das mesmas exigências. Parágrafo 5º: Não sendo observado o disposto neste artigo, a alienação é nula de pleno direito. Parágrafo 6º: O disposto neste artigo e seus parágrafos não impede a eventual existência de acordos de acionistas com disposições particulares aos acionistas acordantes. Capítulo III - Diretoria - Artigo 7º: A Sociedade será administrada por uma Diretoria de até 7 (sete) diretores, acionistas ou não, brasileiros natos residentes no País, e sua investidura nos cargos deverá ser informada ao Ministério das Comunicações, sendo um Diretor-Presidente e até 6 (seis) Diretores Vice-Presidentes, eleitos designadamente em Assembleia, que também aprovará a verba global para seus honorários com observância das prescrições legais, sendo de 3 (três) anos o prazo dos respectivos mandatos e podendo haver reeleições e quaisquer quantidades. Parágrafo 1º: Os Diretores ficarão dispensados de caução ou qualquer outra garantia para suas gestões. Parágrafo 2º: As funções dos Diretores são de administração solidária, exercendo os Diretores, em conjunto ou separadamente, a administração geral da Sociedade, representando-a ativa e passivamente em Juízo ou fora dele, podendo eles realizar quaisquer operações ou transações comerciais e de natureza civil, como também nomear procuradores em nome da Sociedade. Parágrafo 3º: Para a prática de atos de administração e representação da Sociedade, os diretores e procuradores deverão observar as prescrições legais e as disposições deste Estatuto que forem aplicáveis em cada caso, bem como as determinações da Assembleia Geral, e ainda o seguinte: a) para a prática de atos que envolvam responsabilidade econômica ou financeira e a assunção de qualquer obrigação em nome da Sociedade, ou que importem na alienação ou oneração de bens sociais, em qualquer caso até o valor unitário de R$ 100.000,00 (cem mil reais), são necessárias as assinaturas conjuntas de 2 (dois) diretores, ou de 1 (um) diretor e 1 (um) procurador, ou de 2 (dois) procuradores; b) para a prática de atos que envolvam responsabilidade econômica ou financeira e a assunção de qualquer obrigação em nome da Sociedade, ou que importem na alienação ou oneração de bens sociais, em qualquer caso acima do valor mencionado na alínea anterior, ou ainda de outras matérias referidas no Artigo 8º, também serão necessárias duas assinaturas segundo as combinações referidas na alínea anterior, porém, sob pena de nulidade de pleno direito, deverão ser precedidas de deliberação da Diretoria nos termos do referido Artigo 8º; c) para a nomeação de procuradores serão necessárias às assinaturas de 2 (dois) diretores, devendo os instrumentos de procuração especificar os atos que poderão ser praticados e estabelecer prazo de duração não superior a um ano, ressalvadas as procurações para advogados e estagiários de direito representarem a Sociedade em processos administrativos ou judiciais, que poderão ser por prazo indeterminado; d) os atos não referidos nas alíneas anteriores poderão ser praticados por qualquer diretor ou procurador, este conforme os poderes da sua procuração. Artigo 8º: O Diretor-Presidente convocará e presidirá as reuniões da Diretoria, que se realizarão sempre que necessário. Salvo se todos os seus membros estiverem presentes, a Diretoria não poderá se reunir sem prévia convocação pessoal dos mesmos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, observando-se, ainda, o seguinte: Parágrafo 1º: Nas ausências e impedimentos do Diretor-Presidente, este será substituído pelo Diretor Vice-Presidente por ele mesmo indicado ou, na falta dessa indicação, pelo Diretor Vice-Presidente escolhido por votação dos Vice-Presidentes em exercício ou, em caso de empate, pelo Vice-Presidente com mais tempo de Diretoria. Parágrafo 2º: Nas reuniões da Diretoria cada diretor terá direito a um voto, independentemente do seu cargo e função. Parágrafo 3º: As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria absoluta dos diretores presentes, não havendo “quórum” mínimo para instalação, ressalvadas as seguintes hipóteses: a) as deliberações a respeito das matérias referidas na alínea “b” do Artigo 7º e no parágrafo 2º do Artigo 14, e que não estejam abrangidas pela alínea seguinte, deverão ser tomadas por no mínimo 3 (três) diretores; b) deverão ser tomadas por no mínimo 4 (quatro) diretores que sejam acionistas da Sociedade as deliberações a respeito da alienação ou oneração de concessões e outras outorgas dos serviços que constituem o objeto social da Sociedade, ou de marcas e registros de propriedade industrial da mesma, ou de imóveis a ela pertencentes, bem como sobre autorização, prorrogação ou cancelamento de autorização para retransmissão de toda ou de parte da programação das emissoras da Sociedade. Capítulo IV - Conselho Fiscal - Artigo 9º: O Conselho Fiscal somente será instalado a pedido de acionista que represente 0,1 (hum décimo) do capital com direito a voto, ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a voto, funcionando até a Assembleia Geral Ordinária seguinte. Parágrafo 1º: O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto de três membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral que determinar seu funcionamento, observadas às condições de capacidade que a lei exige, podendo ser reeleitos e sendo sua remuneração fixada pela Assembleia que os eleger. Parágrafo 2º: O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terá as atribuições e os poderes previstos na lei. Capítulo V - Assembleia Geral - Artigo 10: A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas. Parágrafo único: O Presidente da Assembleia Geral será o DiretorPresidente, aplicando-se, na sua ausência, o disposto no parágrafo 1º do Artigo 8º. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia e secretariar a mesma, o Presidente convidará um ou dois acionistas entre os presentes. Artigo 11. A convocação da Assembleia far-se-á por anúncios publicados pela imprensa, como manda a lei, e deles deverão constar a ordem do dia, ainda que sumariamente, o dia, a hora e o local da reunião. Parágrafo único: Nas hipóteses previstas na lei, ficará dispensada a convocação. Artigo 12: As deliberações da Assembleia, em todo e qualquer assunto, serão tomadas por maioria absoluta de votos presentes, não se computando os votos em branco. Capítulo VI - Exercício Social - Artigo 13: O exercício social coincide com o ano civil. Artigo 14: Ao fim de cada exercício social proceder-se-á ao levantamento das demonstrações financeiras com observância das prescrições legais e, do lucro verificado, será deduzida a porcentagem de 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social. O saldo após a distribuição do dividendo mínimo obrigatório de 5% (cinco por cento), ficará à disposição da Assembleia Geral, que dará qualquer destino previsto em lei e neste Estatuto, segundo proposta da Diretoria. Parágrafo 1º: O pagamento de juros sobre o capital próprio somente será devido se autorizado em Assembleia, sem prejuízo do disposto no parágrafo seguinte. Parágrafo 2º: A Diretoria poderá levantar balanços intermediários e distribuir dividendos antecipados ou juros sobre o capital próprio, a débito dos lucros neles apurados ou de lucros e reservas anteriores, “ad referendum” da Assembleia Geral. Artigo 15: Os dividendos e os juros sobre o capital próprio não reclamados dentro do prazo de 5 (cinco) anos a contar da data do anúncio do seu pagamento, prescreverão a favor da Sociedade. Capítulo VII - Disposições Gerais - Artigo 16: Os casos omissos neste estatuto serão resolvidos segundo as disposições legais a eles aplicáveis”. Encerramento: não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a Assembleia, após a lavratura e assinatura da presente ata. A presente é cópia fiel extraída do livro próprio. Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho - Presidente da Mesa, Marcelo Leopoldo e Silva de Carvalho - Secretário da Mesa. JUCESP nº 107.857/14-5 em 24/3/2014. Gisela Simiema Ceschin - Secretária-Geral.
COTIDIANO PARTICIPAÇÕES S.A. (em organização) Extrato da Ata da Assembleia Geral de Constituição Data, Hora, Local: 29.01.2014, 10hs, sede social, R. Comendador Miguel Calfat, 332, sl. 1, pelos efeitos causados por tais atos.Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Art. 20: A Sociedade SP/SP. Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Mara Larios Santalla, não terá Conselho Fiscal permanente,sendo que este somente se instalará a pedido de acionistas, Secretária: Ana Maria Leis. Deliberações Aprovadas: 1. Constituição da Cotidiano na forma da Lei, e possui as competências, responsabilidades e deveres definidos em lei. § Participações S.A.. 2. O capital social é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ON sem Único: O Conselho Fiscal é composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e valor nominal,ao preço de emissão das ações em R$ 1,00 (um real) cada uma e foi integralizado igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral e poderá reunir-se, sempre que pelos subscritores,em moeda corrente nacional,conforme Boletim de Subscrição:Mara Larios necessário, mediante convocação de qualquer de seus membros, lavrando-se em ata suas Santalla subscreve 750 ações ON ao valor total de R$ 750,00; Ana Maria Leis subscreve deliberações. Capítulo VI - Exercício Social e Distribuição de Lucros - Art. 21: O 250 ações ON ao valor total de R$ 250,00. 3. Projeto do Estatuto Social: “Estatuto Social exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as - Capítulo I - Denominação, Sede, Prazo de Duração e Objeto Social - Art. 1º: A demonstrações financeiras previstas na legislação aplicável. Art. 22: Em cada exercício, os Cotidiano Participações S.A. é uma sociedade por ações regida pelo presente Estatuto Social acionistas terão direito a um dividendo obrigatório correspondente a 25% do lucro líquido do e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º: A Sociedade tem sede na Cidade exercício, ajustado nos termos do art. 202 da Lei das S.A. Art. 23: A Sociedade, por deliberação de São Paulo/SP, que é seu foro, R. Comendador Miguel Calfat, 332, sl. 1, CEP 04537-081. Por da Diretoria, poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como declarar deliberação da Diretoria, poderão ser instaladas, transferidas ou extintas filiais, escritórios, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, e ainda poderá declarar dividendos agências, depósitos ou representações em qualquer ponto do território nacional ou no exterior. intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último Art. 3º: O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Art. 4º: A Sociedade tem por balanço anual ou semestral. Art. 24: A Sociedade poderá remunerar os acionistas mediante objeto (i) a importação de produtos alimentícios; e (ii) a participação em outras sociedades, pagamento de juros sobre capital próprio, na forma e dentro dos limites estabelecidos em lei, nacionais ou estrangeiras, como sócia, quotista ou acionista. Capítulo II - Capital e Ações podendo ser imputada ao dividendo obrigatório. Capítulo VII - Da Liquidação da - Art. 5º: O capital social, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 1.000,00, dividido em Sociedade - Art. 25: A Sociedade entrará em liquidação nos casos legais, cabendo à 1.000 ações ON sem valor nominal. Art. 6º: A Sociedade poderá, a qualquer tempo, por Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e nomear o liquidante que deverá atuar deliberação tomada por maioria absoluta de votos em Assembleia Geral: (a) criar classes de nesse período. Capítulo VIII - Arbitragem e Jurisdição - Art. 26: Quaisquer controvérsias ações ou ainda emitir ações preferenciais sem guardar proporção com as demais espécies e em decorrência ou relacionadas a este Estatuto Social serão notificadas por um acionista a classes, até o limite de 50% do total das ações emitidas, observadas as disposições legais e outro, ou pela Sociedade aos acionistas, comprometendo-se os acionistas e a Sociedade a as do presente Estatuto;(b) aprovar o resgate de ações,sujeito apenas à aprovação de acionistas envidar seus melhores esforços para dirimir tais controvérsias extrajudicialmente, por meio de que representem o quorum supra mencionado. Art. 7º: Cada ação ordinária corresponde a negociações diretas e de boa-fé, no prazo de 30 dias consecutivos a contar da data de um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Art. 8º: As ações não serão representadas recebimento da referida notificação. § 1º: Transcorrido o prazo descrito no Art. 26 acima, e por cautelas, presumindo-se a respectiva propriedade pela inscrição do nome do acionista no não tendo as partes conseguido chegar a uma solução amigável,a controvérsia será submetida Livro de Registro de Ações Nominativas da Sociedade. Art. 9º: Nos casos de reembolso de à arbitragem, de acordo com a Lei 9.307/96, sendo, então, resolvida definitivamente com base ações, previstos em lei, o valor do reembolso corresponderá ao valor do patrimônio líquido no Regulamento deArbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.§ 2º: O tribunal arbitral contábil das ações, de acordo com o último balanço aprovado pela Assembleia Geral ou com será composto por 3 árbitros, de acordo com o Regulamento de Arbitragem da Câmara de balanço especial, se for o caso, segundo os critérios de avaliação do ativo e do passivo fixados Arbitragem do Mercado, observando-se que cada parte nomeia um árbitro e esses dois árbitros na legislação societária e os princípios contábeis geralmente aceitos e aplicados no Brasil. nomeiam o terceiro. § 3º: O procedimento de arbitragem terá lugar em São Paulo/SP, na sede Capítulo III - Assembleias Gerais - Art. 10: AAssembleia Geral reunir-se-á,ordinariamente, da Câmara de Arbitragem do Mercado, sendo conduzido em português e em sigilo. § 4º: A em um dos 04 meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre execução da decisão arbitral será solicitada ao juízo competente da Comarca de São Paulo, que os interesses sociais assim exigirem. Art. 11: AAssembleia Geral será instalada e presidida obrigando as Partes e suas sucessoras a qualquer título. § 5º: Os acionistas e a Sociedade pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência, por qualquer Diretor. O presidente da Assembleia estão plenamente conscientes de todas as condições e efeitos da cláusula arbitral estabelecida Geral indicará um dos presentes para secretariar os trabalhos. Art. 12: As deliberações da nesta Cláusula, e concordam irrevogavelmente que qualquer disputa deverá ser submetida Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por acionistas exclusivamente à resolução por arbitragem. Uma vez instaurado o tribunal arbitral, caber-lhe-á representando a maioria do capital social, não se computando os votos em branco. Capítulo resolver todas as questões oriundas ou relacionadas ao objeto da controvérsia, inclusive, as IV - Administração da Sociedade - Art. 13: A Sociedade será administrada pela Diretoria, de cunho incidental, acautelatório ou coercitivo. Contudo, sem prejuízo da validade da cláusula observadas as disposições da lei e deste Estatuto,que terá sua remuneração fixada anualmente arbitral, e sem que isso seja interpretado como renúncia do procedimento arbitral, as partes pela Assembleia Geral. § Único: As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas e neste ato elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP,como sendo o foro exclusivo com jurisdição assinadas no Livro de Reunião da Diretoria. Art. 14: O prazo de mandato dos membros da sobre: (i) qualquer interdito proibitório ou outras medidas cautelares de natureza preventiva, Diretoria,que são reelegíveis,é de 3 anos,mas,qualquer que seja a data da eleição,os respectivos no sentido de garantir o início da arbitragem a ser iniciada ou a continuação da arbitragem mandatos terminarão na data da Assembleia Geral que examinar as contas relativas ao último em curso entre as partes e/ou para garantir a existência e exequibilidade do procedimento exercício de suas gestões. § Único: A investidura dos Diretores se dará mediante assinatura arbitral;(ii) medidas cautelares cominatórias ou de execução específica;e,(iii) medidas relativas de termo de posse no livro de Reunião de Diretoria, independentemente de caução. Art. 15: a controvérsias referentes à obrigação de pagar que comporte,desde logo,processo de execução A Diretoria será composta por 2 Diretores sem designação especial,acionistas ou não,residentes judicial e aquelas em que possam ser exigidas mediante execução específica. Fica ressalvado, no país, eleitos pela Assembleia Geral. Art. 16: A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada contudo,que após a obtenção das mencionadas medidas cautelares ou de execução específica, por qualquer de seus membros com 5 dias úteis de antecedência,devendo constar da convocação o tribunal arbitral a ser instituído ou já existente, conforme o caso, recobrará a autoridade a ordem do dia. Independentemente de convocação, serão válidas as reuniões da Diretoria jurisdicional plena e exclusiva sobre todos os assuntos, seja de natureza processual ou de que contarem com a presença, ou representação, da totalidade de seus membros em exercício. mérito, que tenham levado as partes a buscar as medidas cautelares e de execução específica, § 1º: As reuniões da Diretoria somente serão instaladas, em primeira convocação, com a ficando, assim, suspenso o processo judicial até que uma sentença arbitral integral ou parcial presença da totalidade de seus membros e, em segunda convocação, com qualquer número seja proferido.§ 6º:As partes reconhecem,ainda,que qualquer ordem,decisão ou determinação de Diretores. § 2º: Em todas as reuniões da Diretoria serão admitidos votos por carta, telefax arbitral será definitiva e vinculante, constituindo-se a sentença arbitral título executivo judicial. ou e-mail, desde que recebidos até o momento da reunião. Art. 17: Além dos poderes que A parte que perder a arbitragem pagará ou reembolsará a parte vencedora de todos os custos forem necessários à realização dos fins sociais e ao regular funcionamento da Sociedade, a e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, admitindo-se, também, a condenação Diretoria fica investida de poderes para transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos, em honorários sucumbenciais.Capítulo IX - Das Disposições Finais - Art. 27: A Sociedade contrair obrigações, confessar dívidas e fazer acordos, adquirir, alienar e onerar bens móveis respeitará e obedecerá os termos de acordos de acionistas que sejam arquivados em sua sede. e imóveis,nas condições deste Estatuto.Art. 18:A Sociedade considerar-se-á obrigada quando Art. 28: A qualquer tempo, a Sociedade poderá transformar-se em outra forma jurídica, por representada: (a) conjuntamente pelos dois Diretores; (b) isoladamente por qualquer Diretor, decisão majoritária da Assembleia Geral. Art. 29: Aos casos omissos neste Estatuto aplicarobservado o disposto no § 1º, infra; (c) isoladamente por 1 (um) procurador, de acordo com a se-ão os dispositivos da Lei 6.404/76.” 4. Aprovada a redação do Estatuto Social sendo extensão dos poderes que lhe houver sido conferido no respectivo instrumento de mandato, constituída a Cotidiano Participações S.A.. 5. Eleição dos membros da Diretoria com mandato observados os §§ 1º e 2º, infra. § 1º: A Sociedade deverá ser necessariamente representada até a Assembleia Geral que apreciar as contas do exercício de 31.12.2016: Mara Larios conjuntamente por dois Diretores na prática de atos que impliquem assunção de quaisquer Santalla, casada, RG 6.653.459-8 SSP/SP, CPF/MF 075.627.038-33; Ana Maria Leis, obrigações, pela Sociedade, de valor individual ou agregado superior a R$ 100.000,00. § 2º: divorciada, RG 3.444.934 SSP/SP, CPF/MF 007.985.588-14, ambas brasileiras, empresárias e Salvo quando para fins judiciais, os demais mandatos outorgados pela Sociedade terão prazo residentes em SP/SP. Os honorários da Diretoria no valor global anual de R$ 19.200,00, e de vigência determinado, não superior a 1 ano. Art. 19: Em operações estranhas aos negócios declaram não estar impedidas de exercer atividades mercantis. Encerramento: Nada mais, e objetivos sociais, é vedado aos Diretores conceder fianças e avais em nome da Sociedade, lavrou-se a ata. SP, 29.01.2014. Mara Larios Santalla: Presidente, Ana Maria Leis: Secretária. bem como contrair obrigações de qualquer natureza,salvo com a prévia e expressa autorização Acionistas: Mara Larios Santalla, Ana Maria Leis. Diretoras eleitas: Mara Larios do Conselho deAdministração. § Único: Os atos praticados com infringência ao disposto neste Santalla, Ana Maria Leis. Visto: Eduardo Oliveira Martins Pachi - OAB/SP 271.216. JUCESP art. não serão válidos nem obrigarão a Sociedade, respondendo cada Diretor pessoalmente NIRE nº 3530046259-9 em 13.02.2014. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
À porta do Rural Commercial Bank of Huanghai, aglomeração.
Hyundai planeja construir em Chongqing sua quarta fábrica na China, na qual investirá cerca de 1 trilhão de iuanes (US$ 926,5 milhões) para começar a produzir no começo de 2016, disse uma fonte. Essa é a primeira grande expansão da empresa no exterior em mais de 2 anos. A montadora sulcoreana e sua afiliada Kia Motors apostam que novas instalações protegerão sua participação – de 10% – no maior mercado automotivo do mundo,
A
que respondeu por mais de 20% das vendas globais de automóveis da marca no ano passado. "Considerando a perspectiva de crescimento futuro da demanda na China, precisamos construir uma nova fábrica para mantermos nossa fatia estávelno mercado na China", disse a Hyundai em comunicado. A medida sinaliza o fim de um período de consolidação da quinta maior montadora do mundo, que tem focado em melhorar a qualidade em vez de
ampliar a capacidade em uma tentativa de evitar os tipos de recalls que vem perseguindo a Toyota. Analistas esperam que a Hyundai ou a Kia considerem fábricas adicionais nos Estados Unidos, na China ou em outros países para resolver uma escassez de capacidade e defender uma participação de mercado de rivais como a Volkswagen, a General Motors e a Nissan, que estão ampliando sua capacidade na China de maneira agressiva. (Reuters)
AMAZONTECH GROUP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ nº 05.374.117/0001-59 Demonstrações Financeiras Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 (Expresso em Reais) Ativo Circulante (Reclassificado) 2013 2012 Passivo e Patrim. Liquido/Circulante (Reclassificado) 2013 2012 4.046 5.484 Caixa e equivalentes de caixa Nota 3 1.258.494 608.231 Obrigações fiscais e tributárias 278.215 Impostos a recuperar 154.525 151.363 Dividendos propostos 26.779 25.544 Contas a receber partes relacionadas Nota 4 667.359 68.566 Contas a pagar 316.200 31.028 Não Circulante Não Circulante 2.080.378 828.160 Empréstimos em moeda estrangeira Nota 6 4.552.485 4.087.000 Contas a receber partes relacionadas Nota 4 800.196 690.066 Provisão para perdas em investimentos Nota 7 848.650 790.277 Investimentos Nota 5 3.877.956 6.389.198 5.401.136 4.877.277 Intangível 22.200 22.200 Patrimônio líquido/Capital Nota 8 526.556 2.155.136 4.700.352 7.101.464 Ações em Tesouraria - (89.992) Capital integralizado 526.556 2.065.144 Total ativo 6.780.730 7.929.624 Reserva de capital 344.922 1.381.457 Demonstração do Fluxo de Caixa para os exercícios findos Reserva legal 86.985 110.124 em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Expressa em Reais) 104.932 Descrição 2013 2012 Lucros a distribuir - (535.406) Fluxo de caixa das ativ. oper./Result. do exercício 1.201.581 (6.746) Prejuízos acumulados 1.063.394 3.021.319 Ajustes de conciliação do fluxo de caixa líq. das ope. 6.780.730 7.929.624 Resultado de equivalencia patrimonial (2.260.507) (964.730) Total passivo e patrimônio líquido Amortização de ágio 355.769 312.013 Caixa líquido aplicado nas atividades oper. 38.573 361.346 Provisão para perdas em investimentos 58.373 116.459 Fluxo de cx. das ativ. de invest./Aquisições de invest. 436.738 Resultado ajustado (644.784) (543.004) Recompra de ações em tesouraria (120.262) (125.662) Mov. decorrentes das ativ. ope./ Impostos a recuperar (3.161) (24.415) Dividendos recebidos 939.997 335.000 Contas a receber partes relacionadas (708.923) 412.747 Caixa líquido aplicado nas ativ.de investimentos 1.256.473 209.338 Obrigações fiscais e tributárias (1.438) (76.386) Resultado líquido no aum. (diminuição) do caixa 650.263 27.679 Dividendos a pagar 286.611 - Caixa no início do período 608.231 580.552 Emprestimo em moeda estrangeira 465.485 49.400 Caixa no final do período 1.258.494 608.231 Mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 Expressa em Reais Ações em Capital Reserva Reserva Lucros a Lucros (Prej.) Capital tesouraria total capital legal distribuir acumulados Total Saldos em 31/12/2011 2.155.136 - 2.155.136 1.417.127 110.124 (528.660) 3.153.727 Ações em tesouraria (89.992,00) (89.992) (35.670) (125.662) Prejuízo líquido do exercício (27.852) (27.852) Saldos em 31/12/2012 2.155.136 (89.992) 2.065.144 1.381.457 110.124 (535.406) 3.021.319 Recompra de ações em tesouraria 89.992 89.992 30.270 120.262 Cisão conforme AGE de 12/09/2013 (1.628.580) - (1.628.580) (1.066.806) (83.218) (215.789) (2.994.393) Lucro líquido do exercício 1.201.581 1.201.581 Reserva legal 60.079 (60.079) Dividendos minimos (285.376) (285.376) Transferencia para lucros a distribuir 104.932 (104.932) Saldos em 31 de dezembro de 2013 526.556 526.556 344.922 86.985 83.451 0 1.063.934
Demonstração do resultado para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 (Expressa em Reais) Receita 2013 2012 Resultado de equivalencia patrimonial 2.260.507 964.730 Serviços prestados 110.000 Outras receitas 36.737 59.877 Receita bruta 2.297.244 1.134.607 Impostos sobre o faturamento (17.376) Receita líquida 2.297.244 1.117.231 Receitas (despesas) operacionais Despesas gerais e administrativas (122.213) (208.440) Despesas tributárias (15.923) (281) Receitas financeiras (despesas financeiras) (657.099) (506.047) Provisão para perdas em investimentos (58.373) (116.459) Amortização de ágio (355.769) (312.013) (1.209.377) (1.143.240) Lucro (prejuízo) operacional 1.087.867 (26.009) Resultado na alienação de investimentos 113.714 Outras (despesas) receitas não operacionais (1.843) Lucro (prejuízo) líquido do exercicio 1.201.581 (27.852) Lucro (prejuízo) por ação 0,56 (0,01) exercícios a que se referem. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários relevantes de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações contábeis da empresa, tomadas em seu todo. Calcula-se esse ajuste com base nos fluxos de caixa previstos e respectivas taxas de juros. A partir dos cálculos efetuados, a Administração concluiu que o ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários não tem relevância em relação às demonstrações contábeis em 31/12/2013 e 31/12/012, pelo que não se registrou nenhum correspondente ajuste Apuração do resultado As receitas e despesas são apropriadas de acordo com o regime de competência de exercícios. Nota 3. Caixa e Equivalentes de Caixa 2013 2012 Banco conta movimento 150 150 Aplicações financ. (operações comp.DI Banco Itau) 1.258.344 608.081 1.258.494 608.231 Nota 4. Contas a Receber Partes Relacionadas Ativo circulante:/ADN - Tecnologia de Sistemas Ltda 338.687 18.389 SYNERGYE - Tecnologia da Informação Ltda 328.672 50.178 667.359 68.566 Realizável a longo prazo VIDATIS - Sistema de Informação em Saúde Ltda. 76.374 76.374 AEROSENSOR - Inteligencia em Senr. Remoto Ltda. 723.810 613.692 800.183 690.066 Nota 5. Investimentos 2013 2012 MC1 - Tecnologia da Inofrmação Ltda 1.330.125 3.064.557 SYNERGYE - Tecnologia da Informação Ltda - 486.155 ADN - Tecnologia de Sistemas Ltda. 927.040 1.018.408 2.257.165 4.569.120 Ágio aquisição ADN - Tecnologia de Sistemas Ltda. 1.620.791 1.820.077 Total Investimentos 3.877.956 6.389.198
Notas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 (expressos em Reais) Nota 1. Contexto Operacional - A Amazontech Group Investimentos E em controlada e coligadas estão avaliados pelo método de equivalência Participações S.A é uma sociedade por ações, de capital fechado, com patrimonial Passivos circulantes e não circulantes São demonstrados sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, registrado sob pelos valores conhecidos ou calculáveis, sendo que, quando aplicável, são CNPJ 05.374.117/0001-59, e tem por objeto social: a) A participação em acrescidos dos correspondentes encargos e variações monetárias incoroutras sociedades, como sócia ou acionista, no Brasil ou no exterior. b) ridos. Atualização monetária e ajustes a valor presente de direitos e A administração de bens, interesses e investimentos próprios. c) A elabo- obrigações Os direitos e as obrigações, legal ou contratualmente sujeitos ração de planejamento de comunicação e a prestação de outros serviços à variação monetária, são atualizados até as datas dos balanços. As conauxiliares a empresas controladas e coligadas. Conforme a Ata da Assem- trapartidas dessas atualizações são refletidas diretamente no resultado dos bléia Geral Extraordinária dos acionistas, realizada em 12 de setembro de MC1 SYNERGYE ADN Total 2013, foi aprovada a cisão parcial da Amazontech Group Investimentos Data base das demonstrações 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 E Participações S/A, para Incorporadora AMC1 Investimentos e Participa- contábeis 31.12 31.12 31.12 31.12 31.12 31.12 31.12 31.12 ções S/A. Os valores da cisão vertidos para a AMC1, conforme laudo de Patrimônio líquido - R$ 6.289.005 4.154.161 828.788 540.173 2.060.090 2.263.129 avaliação devidamente aprovada, são apresentados a seguir: Participação % 21,15% 73,87% 90,00% 45,00% 45,00% Ativo R$ Mov. do invest. - R$/Saldo inicial 3.064.557 2.828.703 486.155 522.671 1.018.408 563.550 4.569.120 3.914.924 Investimentos 2.994.393 Adições 49.417 49.417 2.994.393 Dividendos (568.143) (158.366) (496.198) (310.534) (1.222.707) (310.534) Patrimonio líquido R$ Equivalencia patrimonial 1.778.686 235.854 76.990 (36.516) 404.831 765.392 2.260.507 964.730 Capital 1.628.580 Cisão (2.994.393) 0 (2.994.393) Reservas de capital 1.066.806 Venda 0 0 (404.780) (404.780) Reserva legal 83.218 Saldo final 1.330.125 3.064.557 - 486.155 927.040 1.018.408 2.257.165 4.569.120 Lucros acumulados 215.789 Ágio aquisição ADN - Tecnologia de Sistemas Ltda. 2013 2012 Refere-se a empréstimo correspondente a U.S. 1.943.347,34 (em 2.994.393 Saldo inicial 1.820.077 2.132.090 31.12.2013) e US$ 2.000.000,00 (em 31.12.2012), com vencimento final Nota 2. Apresentação das Demonstrações e Práticas Contábeis - As Adições 156.483 - em outubro de 2018. Sobre o principal incide juros de 5% ao ano. demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas Amortização (355.769) (312.013) Nota 7. Provisão Para Perdas em Investimentos 2013 2012 em conformidade com as práticas adotadas no Brasil e com observância Saldo final 1.620.791 1.820.077 às disposições contidas na legislação societária brasileira e nos pronunVIDATIS - Sistema de Informação em Saúde Ltda. (612.129) (612.129) Nota 6. Empréstimo em Moeda Estrangeira 2013 2012 ciamentos, orientações e interpretações técnicas emitidos pelo Comitê de Amazon Technologies Company 4.552.485 4.087.000 EROSENSOR - Inteligencia em Senr. Remoto Ltda. (236.521) (178.148) Pronunciamentos Contábeis ( CPC ). Esses pronunciamentos visam à con- Total (848.650) (790.277) 4.552.485 4.087.000 vergência das Normas Brasileiras de Contabilidade às Normas InternacioVIDATIS AEROSENSOR Total nais de Contabilidade. As Demonstrações contábeis são apresentadas em 2.013 2.012 2.013 2.012 2.013 2.012 Real, que é a moeda funcional da empresa. As principais práticas contábeis Data base das demonstrações Contabeis 31.12 31.12 31.12 31.12 31.12 31.12 estão apresentadas a seguir: Caixa e equivalentes de caixa Os montantes Patrimônio Liquido líq/R$ (612.129) (612.129) (236.521) (178.148) correspondem aos valores de depósitos bancários e aplicações financeiras Participação % 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% de curto prazo em montante conhecido, liquidáveis prontamente e, sujeitas Mov. do invest. R$/ Saldo. inicial (612.129) (608.768) (178.148) (61.689) (790.278) (670.457) a um insignificante risco de mudança de valor. Demais ativos circulantes e Equivalencia patrimonial (3.361) (116.459) (119.820) não circulantes São demonstrados pelos valores de realização sendo que, Saldo final (612.129) (612.129) (178.148) (178.148) (790.277) (790.278) quando aplicável, são acrescidos de rendimentos e as variações monetáNota 8. Patrim. Líq. - O Capital social integralizado está representado por em 31/12/13 corresponde a 5% do Lucro líq. do exercício, cujo saldo ao final rias auferidos até a data dos balanços Investimentos Os investimentos 526.556 ações em 31/12/13 e 2.155.136 ações em 31/12/12, no valor no- do exerc. apresenta-se inferior a 20% do capital social Os dividendos proJorge Osaka - Contador/ CRC-1SP 166535/O-9 minal de R$ 1,00 cada uma, todas ordinárias e nominativas. Cada ação or- postos representam 25% do lucro líq., após a dedução da reserva legal.A Antonio Luiz Mussoi - Diretor de Planejamento dinária confere um voto nas delib. sociais da Cia. A reserva legal constiuída reserva de capital representa os valores do ágio pago nas integr. das ações
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 27 de março de 2014
33 CETENCO ENGENHARIA S.A.
Usina de Angra 1 para por reabastecimento e manutenção Usina Nuclear Angra 1 vai passar por um processo para reabastecimento de combustível. Diante disso, será realizada uma parada programada com duração estimada de 36 dias. A Eletrobras Eletronuclear vai desconectar Angra 1 do Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir da zero hora do dia 29 de março, próximo sábado. Cerca de um terço do combustível nuclear será recarregado. Também serão realizadas atividades de inspeção e manutenção periódicas e também instalações de diversas modificações de projeto, que precisam ser feitas com a usina desligada. "Durante o período, o Operador Nacional do Sistema (ONS) realizará manobras no sistema elétrico de forma a garantir o abastecimento seguro de energia", cita nota da Eletrobras Eletronuclear sobre o tema. Ao todo, serão realizadas
A
cerca de 3,6 mil tarefas, incluindo o recarregamento do combustível do reator; inspeções e troca do revestimento dos condensadores; troca dos selos de uma das bombas de refrigeração do reator; revisão da turbina de alta pressão e manutenção de válvulas; inspeção das soldas do fundo do vaso do reator e modernização do sistema de controle digital da turbina. A Eletrobras Eletronuclear explica que as paradas para reabastecimento ocorrem a cada 12 meses, aproximadamente, e são programadas com pelo menos um ano de antecedência. Para esse procedimento, é levado em consideração a duração do combustível nuclear e as necessidades do SIN. "Neste ano, em especial, o planejamento também precisou considerar a realização da Copa do Mundo, até por uma questão de segurança pública". (Estadão Conteúdo)
Isoldi Participações S/A CNPJ/MF nº 62.051.263/0001-87 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Convidamos os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em AGOE, a ser realizada no dia 08/04/14, às 11 hs, na sede à R. São Bento, 365 - 13º, SP-SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanços e demais Demonstrações Contábeis, relativo ao exercício encerrado em 31/12/13; b) Eleição da Diretoria; c) Fixação dos honorários da Diretoria para o corrente exercício, e d) Outros assuntos de interesse social. SP, 20/03/2014. A Diretoria. (27, 28 e 29/03/2014)
EAA Administração e Empreendimentos S.A. CNPJ: 11.493.109/0001-24 - NIRE: 35.300.376.021 Ficam os Senhores Acionistas da EAA Administração e Empreendimentos S.A. (“Companhia”) convocados para, na forma do seu estatuto social, reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser realizada no dia 4 de abril de 2014, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua Inglaterra, nº 563, Jardim Europa, CEP 01447-020, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários apurados até fevereiro de 2014 em balanço levantado especialmente para tal fim; e (ii) redução do capital social da Companhia no montante julgado excessivo, nos termos do art. 173 da Lei nº 6.404/76. Instruções e Informações Gerais: os instrumentos de mandato para representação dos acionistas na AGE deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, em observância aos artigos 124 e 135 da Lei nº 6.404/76, os documentos correlatos às matérias constantes da presente ordem do dia. São Paulo, 27 de março de 2014. Ernesto Assad Abdalla Filho - Diretor Presidente.
EAA Administração e Empreendimentos S.A. CNPJ: 11.493.109/0001-24 - NIRE: 35.300.376.021 Em retificação dos editais de convocação publicados nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio nos dias 22 e 26 de março de 2014, ficam os Senhores Acionistas da EAA Administração e Empreendimentos S.A. (“Companhia”) convocados para, na forma do seu estatuto social, reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada no dia 4 de abril de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, na Rua Inglaterra, nº 563, Jardim Europa, CEP 01447-020, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:(i) análise, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31.12.2013; (ii) destinação do resultado do exercício findo; (iii) eleição dos membros da diretoria;e (iv) outros assuntos de interesse da Companhia.Instruções e Informações Gerais:os instrumentos de mandato para representação dos acionistas na AGO deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, em observância aos artigos 124 e 135 da Lei nº 6.404/76, os documentos correlatos às matérias constantes da presente ordem do dia. O presente edital substitui os editais de convocação publicados nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio nos dias 22 e 26 de março de 2014. São Paulo, 27 de março de 2014. Ernesto Assad Abdalla Filho - Diretor Presidente.
SINDICATO DAS SECRETÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EXERCÍCIO 2014 O Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo – código sindical 005.000.02811-9, CNPJ nº 58.415.274/0001-21, em cumprimento a legislação em vigor faz saber às empresas e empregadores que nos termos do artigo 582, da CLT, combinado com a Nota Técnica SRT/MTE nº 202/2009, a Contribuição Sindical referente exercício 2014 das Secretárias (os), Técnicos, Tecnólogos e Bachareis e todos os cargos da CBO - Classificação Brasileira de Ocupações - códigos 2523, 3515 e 4110, deverá ser descontada em folha de pagamento relativa ao mês de março, referente a um (01) dia da respectiva remuneração, e recolhida até o dia 30 (trinta) de abril de 2014. São Paulo, 27 de março de 2014. ISABEL CRISTINA BAPTISTA - PRESIDENTE.
HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. CNPJ/MF nº 97.406.706/0001-90 – NIRE 35.300.314.352 Termo de Posse Aos 13/02/2014, toma posse e é investido no cargo de Diretor sem designação específica, com mandato até a realização da primeira Reunião de Conselho de Administração a se realizar após a Assembleia Geral Ordinária da Cia. que julgar as contas dos administradores, referentes ao exercício social a encerrar-se em 31/12/2014, sendo certo que permanecerá no cargo até a investidura do seu sucessor, o abaixo assinado: Sr. Alberto Hiroshi Okawa, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 15.321.830 – SSP/SP e do CPF/MF nº 074.261.48831, residente e domiciliado no Estado de São Paulo, com endereço comercial na Al. Rio Negro, nº 750, 2º andar, parte, Alphaville, Barueri-SP, Brasil. O Diretor eleito preenche as condições de elegibilidade previstas na Resolução nº 4.122, de 2/08/2012, alterada pela Resolução nº 4.308, de 30/01/2014, ambas do Conselho Monetário Nacional, e declara não estar incurso em nenhum dos crimes que o impeçam de exercer atividades mercantis, além de ter pleno conhecimento das limitações e exigências impostas pelo art. 147 da Lei nº 6.404/76. Barueri, 13/02/2014. (ass.) Alberto Hiroshi Okawa – CPF/MF nº 074.261.488-31. JUCESP – Certifico o registro sob o nº 99.166/14-8 em 13/03/2014. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO Comunicado de Licitação Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, sala T-71, andar térreo do “Palácio 9 de Julho”, situado na Av. Pedro Álvares Cabral, 201, CEP 04097900, telefones (11) 3886-6521 e 3886-6872, no horário das 12 às 19 h, a seguinte licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 07/2014 - Processo Digital nº 1757/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para edição e publicação de revistas, suplementos, livros e Constituição, por meio do Sistema de Registro de Preços. Abertura: 09/04/2014, às 14H30 (início do credenciamento. Local: Sala do Pregão (S-37), subsolo. Observação: O edital estará disponível também na Internet (www.al.sp.gov.br).
Autopoiese Participações Ltda. - CNPJ/MF 07.369.190/0001-68 - NIRE (em constituição) Extrato da Ata de Reunião de Sócios Realizada em 29.11.2013 Data, Hora e Local: 29.11.2013, 10hs., na sede social, R. Engenheiro Francisco Pitta Brito, 703, Bloco 4D, SP/SP. Mesa: Presidente: Albert Holzhacker e Secretária: Simone Holzhacker. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Deliberações Aprovadas: (i) O Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Sociedade, com versão da parcela cindida em parte à sociedade Cento e Vinte 120 Participações e Empreendimentos Ltda., JUCESP NIRE 35.223.644.373, CNPJ/MF 11.155.365/0001-01, e em parte à EITIP Participações Ltda., que será constituída por força da cisão parcial para absorver o patrimônio cindido (“EITIP”). (ii) Ratificaram a nomeação e a contratação da PP&C Auditores Independentes S/S, com sede em SP/SP, CNPJ/MF 67.643.825/0001-03 e CRCSP 2SP16.839/O-0, a qual realizou a avaliação do acervo líquido da Sociedade, bem como aprovaram o respectivo Laudo de Avaliação contábil. (iii) A cisão parcial da Sociedade e a versão da parcela cindida da Sociedade e de seu patrimônio em parte à CENTO E VINTE 120, e em parte à EITIP, passando a pertencer à CENTO E VINTE 120 e à EITIP todos os bens, direitos e obrigações da parcela cindida da Sociedade absorvidas por cada uma das referidas sociedades. (iv) A constituição da EITIP para absorver a parcela do patrimônio cindido da Sociedade referente ao ativo não circulante, consistente em investimentos em pesquisa de desenvolvimento, direitos sobre marcas e patentes, e outros direitos de propriedade intelectual, nos termos estabelecido no Protocolo. Esta nova sociedade terá denominação social de EITIP Participações Ltda. (v) O sócio Ivan Consoli Ireno renuncia expressamente, ao direito de participar da distribuição das novas quotas sociais emitidas pela CENTO E VINTE 120 em virtude do aumento de capital social decorrente da cisão, de forma que a parcela cindida da AUTOPOIESE absorvida pela CENTO E VINTE 120 implicará em redução do capital social da AUTOPOIESE e cancelamento das quotas sociais apenas em relação aos sócios ALBERT, SIMONE, RAFAEL e DANIEL. (vi) A redução do capital social para R$ 1.717.980,00, dividido em 1.717.980 quotas sociais, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, a qual será objeto de alteração contratual. Encerramento: Nada mais. SP, 29.11.13. Presidente: Albert Holzhacker; Secretária: Simone Holzhacker. Sócios: Albert Holzhacker; Simone Holzhacker; Daniel Holzhacker; Rafael Holzhacker; Ivan Consoli Ireno. Mariana Nalia Ferro Pinheiro - Jurídico - OAB/SP 207.416. JUCESP 80.819/14-0 em 24.02.14. Gisela Simiema Ceschin - Sec. Geral. RB Capital Realty S.A. CNPJ/MF nº 05.809.287/0001-19 NIRE 35.300.196.589 Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 26/12/2013 às 10hs CERTIDÃO: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Certifico o registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo - sob nº 101.202/14-3 em 17.03.2014. Gisela Simiema Ceschin - Sec. Geral.
Senhores Acionistas: Em atendimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes. I. Mensagem da Administração: A economia brasileira encerrou o ano apresentando um crescimento do PIB da ordem de 2,3%, considerado baixo em relação às expectativas iniciais, mas sensivelmente superior ao do ano de 2012 que ficou em 0,9%. Em 2013, para evitar o crescimento da inflação e reflexos negativos na economia brasileira, o governo optou pelo aumento da taxa básica de juros, a Selic, subindo de 7,25% a.a. no início para 10,5% no final do exercício. O Brasil, no campo internacional, devido o baixo nível de investimentos, principalmente em infraestrutura, perdeu 8 posições no ranking das economias mais competitivas do mundo e atualmente está entre os 100 piores países no campo da infraestrutura básica. Apesar desse fraco cenário da economia brasileira, a Cetenco, exercendo suas atividades num setor da economia de muitos desafios e competitividade, apresentou um desempenho positivo, resultado da estratégia da companhia iniciada em 2012 na revisão de procedimentos internos visando maior rentabilidade nos negócios e principalmente de melhor atuação no seu ramo de atividade. II. Contexto Operacional: Os principais indicadores da Companhia indicaram crescimento. O faturamento alcançou o valor de R$ 294 milhões, 19,47% superior ao do ano anterior. Durante o ano de 2013 foram assinados os contratos para execução das seguintes obras: Duplicação da Rodovia BR-280 SC DNIT-SC; Eclusa da Barragem da Penha/SP
Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Contas a Receber Outros Ativos Circulantes Não Circulante Cauções p/ Garantia de Obras Empréstimos a Associadas Contas a Receber Depósitos Judiciais Imobilizado Intangível Investimentos
Nota (11) (3.2)
2013 Nota 54.801.790 53.601.788 43.008.957 151.412.535
– 1.323.488 622.636.221 5.198.280 (6) 3.068.920 383.655.985 (5) 761.937 1.016.644.831
(4) (3.3)
Total do Ativo
(11) (3.2)
(4) (3.3) (6) (5)
1.168.057.366
Saldos em 31 de dezembro de 2011 Resultado do Exercício Reserva Legal Reserva de Lucros a Realizar Realização de Lucros a Realizar Saldos em 31 de dezembro de 2012 Resultado do Exercício Reserva Legal Reserva de Lucros a Realizar Saldos em 31 de dezembro de 2013
CNPJ/MF nº 61.550.497/0001-06 Relatório da Administração – Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo; Implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza- Secretaria da Infraestrutura- SEINFRA, em consórcio, com início efetivo previsto para o início de 2014, constituindo-se esta obra em 2 linhas com 12 km cada, com utilização de 4 equipamentos “Shield” (Tatuzão) e 12 Estações. Com o incremento dessas novas obras em carteira, a previsão de faturamento para 2014 deverá crescer substancialmente. Em 31.12.2013 o valor dos contratos a executar correspondiam a mais de R$ 2,8 bilhões. III. Máquinas e Equipamentos: A Companhia manteve a aplicação de recursos destinados à aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, em atendimento à demanda de uso nas obras. Os investimentos em 2013 nesse segmento foram expressivamente superiores aos de 2012. Os investimentos incluíram a manutenção do parque de máquinas, objetivando dar melhores condições de uso à frota existente. IV. Recursos Humanos: A Administração provê os recursos necessários para implementar, manter e melhorar continuamente o seu sistema de Gestão de Recursos Humanos, estabelecendo a sistemática para garantir que o pessoal que executa atividades que afetam a produção, saúde e segurança e meio ambiente, atenda tais necessidades mediante correta contratação, treinamentos, qualificação profissional ou outras ações. A Companhia avalia a eficácia dos treinamentos executados, bem como de outras ações estabelecidas para melhoria da competência do pessoal. A Companhia oferece a todos os seus colaboradores, a serviço em obras, escritórios e administração central uma Política de Benefícios de qualidade nas áreas de transporte, alimentação, assistência médica e odontológica. V. Gestão
e Qualidade: Visando a melhoria do seu sistema de Gestão Integrado, compreendendo as normas ISO 9001:2008, ISO 14001:2004, BS OHSAS 18001:2007 e o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PBQP-H que foi revisado para a versão 2012, a Cetenco alterou o escopo da Certificação para “Execução de Obras Viárias, Obras de Artes Especiais, Obras de Saneamento e Edificações”, que foi implantado em todas as suas obras, avaliado e aprovado pelas auditorias internas realizadas e recomendado a manter a certificação pelas auditorias realizadas pelo organismo certificador. O sistema de Gestão Integrado Cetenco também é devidamente acompanhado e monitorado através da medição constante dos objetivos e metas estabelecidos. VI. Expectativas Futuras: De acordo com a previsão de especialistas, a economia brasileira em 2014 deverá crescer mais do que em 2013. Há um cenário de crescimento econômico mundial, com a zona do euro entrando num patamar positivo e a economia americana em franca evolução, sem falar do potencial econômico chinês. Isso deverá propiciar o retorno de investimentos estrangeiros no nosso país já que existe um processo de recuperação de confiança desses investidores na nossa economia. Mais recursos externos mais investimentos em obras de infraestrutura. A Companhia começa 2014 bem estruturada, reflexo do trabalho de reposicionamento estratégico iniciado em 2012 e se encontra em plenas condições de desenvolver a contento as obras que possui em andamento e um crescimento natural com o incremento de novas obras em sua carteira. A Diretoria
Balanços Patrimoniais em 31 dezembro de 2013 e 2012 (Em Reais) Controladora Consolidado Nota 2012 2013 2012 Passivo Circulante (7) 88.327.438 55.270.148 90.724.330 Empréstimos e Financiamentos 41.625.556 53.631.110 41.691.732 Fornecedores 19.654.368 40.979.204 18.477.396 Impostos, Taxas e Contribuições 149.607.362 149.880.462 150.893.458 Salários e Encargos a Recolher IRPJ e CSLL Provisão de Férias e Encargos 7.658 – 7.658 9.242.271 1.323.488 3.187.827 Não Circulante 529.174.311 622.636.221 529.174.311 Obrigações Fiscais – REFIS 4.236.347 5.198.280 4.255.974 Parcelamentos 2.123.609 20.650.754 20.952.985 Contas a pagar 383.518.497 383.656.261 383.518.772 Aluguéis a Pagar (7) 9.661.703 58.876 2.002.563 Empréstimos e Financiamentos 937.964.396 1.033.523.880 943.100.090 Debêntures IRPJ e CSLL Diferidos (10) Provisão p/ Perda Investimentos Provisão p/ Demandas Judiciais (11) Patrimônio Líquido Capital Realizado (8) Ajuste de Avaliação Patrimonial Reserva de Capital Reserva Legal Reserva de Lucros Reserva de Lucros a Realizar (9) Prejuízos Acumulados
Participação dos Não Controladores 1.087.571.758 1.183.404.342 1.093.993.548 Total do Passivo e Patrim. Líquido As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras
2013 Nota 30.005.104 3.993.375 2.556.147 1.369.950 358.102 2.349.696 40.632.374 – 623.846 – 4.035.854 102.625.105 – 43.270.790 3.345.565 1.875.762 155.776.922 152.000.000 383.397.312 105.463.186 25.682.569 191.672.876 113.432.127 – 971.648.070 – 1.168.057.366
(7)
(7) (10) (11) (8)
(9)
Controladora 2012
2013
Consolidado 2012
29.086.508 3.301.162 1.911.930 1.431.282 358.102 2.015.130 38.104.113
30.029.818 8.174.382 2.601.808 1.501.522 358.102 3.856.231 46.521.863
29.114.260 7.989.990 2.076.057 1.619.431 358.102 3.419.249 44.577.089
192.833 321.836 541.567 930.834 623.846 930.834 16.717.170 – 16.717.170 3.456.533 4.035.854 3.456.533 67.783.251 114.199.910 78.586.456 – 14.235.881 3.063.906 26.015.247 43.270.790 26.015.247 – – – 1.914.481 1.875.762 1.914.481 117.010.349 178.563.879 131.226.194 152.000.000 152.000.000 152.000.000 383.397.312 383.397.312 383.397.312 105.463.186 105.463.186 105.463.186 23.723.031 25.682.569 23.723.031 154.441.640 191.672.876 154.441.639 113.432.127 113.432.129 113.432.129 – – (3.534.389) 932.457.296 971.648.072 928.922.908 – (13.329.472) (10.732.643) 1.087.571.758 1.183.404.342 1.093.993.548
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em Reais) Capital Ajustes de Avaliação Reserva de Reserva Reserva de Reserva de Realizado Patrimonial Capital Legal Lucros a Realizar Lucros 152.000.000 383.397.312 105.463.186 22.554.701 172.246.129 73.429.375 – – – – – – – – – 1.168.330 – – – – – – 22.198.263 – – – – – (40.002.752) 40.002.752 152.000.000 383.397.312 105.463.186 23.723.031 154.441.640 113.432.127 – – – – – – – – – 1.959.537 – – – – – – 37.231.237 – 113.432.127 191.672.877 25.682.568 105.463.186 383.397.312 152.000.000 As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações do Resultado para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em Reais) Controladora Consolidado Nota 2013 2012 2013 2012 Receita Operacional Líquida 277.245.917 240.660.181 277.683.918 244.380.792 Custo Operacional (192.180.858) (173.439.388) (195.289.957) (178.650.475) Lucro Bruto 85.065.059 67.220.793 82.393.961 65.730.317 Receitas (Despesas) Operacionais Despesas com Pessoal (10.612.856) (9.134.448) (11.218.715) (9.746.291) Despesas Administrativas (6.202.562) (4.092.293) (6.326.085) (9.437.332) Servs. Terceiros P. Jurídica (5.371.007) (8.773.999) (5.608.484) (5.528.217) Impostos e Taxas (353.939) (371.323) (477.364) (371.323) Outras Receitas (Despesas) Operacionais 12.057.657 6.080.743 12.060.551 5.468.710 Depreciação e Amortização (155.164) (170.451) (468.840) (170.451) Resultado de Equivalência Patrimonial (5) (11.206.698) 5.665.837 – – (21.844.569) (10.795.936) (12.038.937) (19.784.904) Resultado Financeiro (6.774.173) (17.205.542) (9.684.923) (16.640.642) Lucro antes do IRPJ e Contribuição Social 56.446.317 39.219.315 60.670.101 29.304.771 Corrente – (7.514.211) – (7.514.211) Diferido (9) (17.255.541) (8.338.510) (17.255.541) (8.338.510) 13.452.050 43.414.560 23.366.593 Lucro Líquido do Exercício 39.190.777 – – 114,53 Lucro por Ação 192,09
As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras Notas Explicativas 1. Contexto Operacional – A Cetenco Engenharia S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em São Paulo, Capital. Sua acionista controladora é a Construtora Centenário S.A. Empreendimentos e Participações, CNPJ/MF: 43.382.027/0001-07. As atividades operacionais da Companhia consistem na prestação, no país ou no exterior, de serviços de engenharia de construção civil, de obras para produção, utilização e distribuição de energia elétrica, bem como de obras hidráulicas, eletromecânicas e viárias, por empreitada ou administração, construção, incorporação, administração, compra e venda de imóveis, aluguéis em geral e a participação em outras sociedades. O desempenho econômico da sociedade esta atrelado ao investimento por parte dos governos Federal, Estaduais e Municipais, em obras de infraestrutura. 2. Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras – As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. As demonstrações financeiras foram elaboradas utilizando-se diversas bases de avaliação para se determinar as estimativas contábeis, incluindo fatores objetivos e subjetivos com base no julgamento por parte da Administração. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, análise do risco de crédito para determinação da provisão para créditos de liquidação duvidosa, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para riscos e discussões judiciais. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. 3. Práticas Contábeis – 3.1. Apuração do Resultado das operações e Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes: O resultado, apurado pelo regime de competência de exercícios, inclui os rendimentos, encargos e variações monetárias, incidentes sobre ativos e passivos circulantes e não circulantes; 3.2. Contas a Receber (Circulante): São relacionados a contratos de longo prazo com entidades estatais. Os resultados são reconhecidos à medida em que os serviços vão sendo executados; 3.3. Contas a Receber (Não Circulante): Refere-se a ações judiciais contra empresas estatais, em que a companhia já obteve decisão favorável, não restando nenhuma dúvida quanto ao seu direito ou ao seu recebimento; 3.4. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa: A Administração da Companhia não vem procedendo à constituição da provisão para crédito de liquidação duvidosa sobre créditos contra poderes públicos, devido a atual legislação não permitir a dedução para efeitos tributários e por entender que estes não são sujeitos á falência (artigo 2º da Lei nº 11.101, de 09/02/2005); 3.5. Imobilizado: é demonstrado ao custo de aquisição corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, deduzido da depreciação. A depreciação é calculada pelo método linear, com base nas seguintes taxas anuais: edifícios – 4%, equipamentos leves – 10%, equipamentos pesados – 25%, veículos – 20%, ferramentas – 20%, aparelhos de engenharia, móveis e utensílios – 10%; 3.6. Arrendamento Mercantil – Os contratos de arrendamento mercantil financeiro, são registrados no ativo imobilizado em contra partida no passivo como empréstimos e financiamentos; 3.7. Intangíveis: Refere-se a registro da marca e do seu acervo técnico, com base em laudo fundamentado elaborado por empresa especializada, conforme o pronunciamento contábil CPC 04 – Ativo Intangível; 3.8. Ajustes a Valor Presente de Ativos e Passivos: Os ativos e passivos monetários de longo prazo são ajustados pelo seu valor presente, e os de curto prazo, quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. O ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. Dessa forma, os juros embutidos nas receitas, despesas e custos associados a esses ativos e passivos são descontados com o intuito de reconhecê-los em conformidade com o regime de competência. Posteriormente, esses juros são realocados nas linhas de despesas e receitas financeiras no resultado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros em relação aos fluxos de caixa contratuais. As taxas de juros implícitas aplicadas foram determinadas com base em premissas e são consideradas estimativas contábeis; 3.9. Demonstrações dos Fluxos de Caixa: As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo CPC. 4. Transações com partes Relacionadas – Os saldos com empresas associadas referem-se às operações normais de fornecimento de bens e serviços e contratos de mútuo, sujeitos às condições, taxas e prazos usuais no mercado. 5. Investimentos – São avaliadas pelo método de equivalência patrimonial: Coligada/Controlada % de Participação 2013 2012 UNICON-União de Construtoras Ltda 20,00% 20,00% (10 quotas de R$ 3,635 cada) Centenor Empreend. S.A. 98,37% 84,36%
Lucros Acumulados – 23.366.593 (1.168.330) (22.198.263) – – 39.190.774 (1.959.537) (37.231.237) –
Total 909.090.703 23.366.593 – – – 932.457.296 39.190.774 – – 971.648.070
Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os exercícios findos em dezembro 2013 e 2012 (Em Reais) Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Fluxos de Caixa Originados de: Atividades Operacionais Lucro Líquido antes do IRPJ e Contribuição Social 56.446.317 39.219.315 60.670.101 29.304.771 Ajustes de Reconciliação (+) Depreciação e Amortização 1.035.718 2.050.401 2.467.964 3.481.987 (-) Valor Residual na Baixa de Ativo Imobilizado (893) 25.235 (893) 25.235 (+/-) Resultado de Equivalência Patrimonial 11.206.698 (5.665.837) – – (-/+) Aumento/Redução nas Contas a Receber (128.792.730) 30.686.285 (128.826.289) 30.704.961 (-) Redução nos Fornecedores 15.445.635 2.988.192 15.389.594 2.931.102 (+/-) Aumento/Redução dos Salários a Pagar (61.333) 68.541 (61.333) (117.219) (+/-) Aum./Redução de Outros Impostos a Recolher 644.217 687.174 644.217 687.174 (-) Redução de Impostos a Recolher – REFIS (192.833) (291.049) (192.833) (291.049) (+/-) Aum./Redução nas Contas a Pagar e Provisões – (5.541.824) – (5.541.824) (=) Caixa Líquido Aplicado nas Atividades Operacionais (44.269.205) 64.226.433 (49.909.473) 61.185.138 Fluxo de Caixa Originados de: Atividades de Financiamento (-) Empréstimos Pagos/Efetuados (42.610.603) (94.957.359) (38.714.165) (91.262.106) (+) Empréstimos e Financiamentos Tomados 55.373.376 91.720.000 55.373.376 91.720.000 (=) Caixa Líquido Usado nas Atividades de Financiamento 12.762.772 (3.237.359) 16.659.210 457.894 Fluxo de Caixa Originados de: Atividades de Investimento (-) Aquisições de Ativo Imobilizado (2.019.675) (202.818) (2.204.379) (621.360) (-) Investimento em coligada – (2.017.165) – – (+) Recebimento de Processos – 3.507.714 – 3.507.714 (+) Recebimento por Venda Ativo Imobilizado 460 – 460 – (=) Caixa Líquido Usado nas Atividades de Investimento (2.019.215) 1.287.731 (2.203.919) 2.886.354 Redução/Aumento no Caixa e Equivalentes de Caixa (33.525.648) 62.276.805 (35.454.182) 64.529.386 Caixa e Equivalentes de Caixa (Início do Exercício) 88.327.438 26.050.633 90.724.330 26.194.944 Caixa e Equivalentes de Caixa (Final do Exercício) 54.801.790 88.327.438 55.270.148 90.724.330 Redução/Aumento no Caixa e Equivalentes de Caixa (33.525.648) 62.276.805 (35.454.182) 64.529.386 As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações do Valor Adicionado para os exercícios findos em 31 de dez. de 2013 e 2012 (Em Reais) Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 285.246.574 245.905.153 285.840.473 250.960.668 8.548.135 548.143 8.553.015 588.439 293.794.709 246.453.296 294.393.488 251.549.107 Custo dos Serviços Prestados (155.532.332) (122.570.930) (156.389.482) (125.885.414) Materiais, Energia, Serviços de Terceiros e Outros (23.774.241) (48.818.057) (25.170.735) (49.382.558) (179.306.572) (171.388.987) (181.560.216) (175.267.972) Valor Adicionado Bruto 114.488.137 75.064.309 112.833.271 76.281.135 RETENÇÕES Depreciação e Amortização (1.035.668) (2.050.401) (2.467.964) (3.481.987) Valor Adicionado Líq. Produzido p/ Companhia: 113.452.469 73.013.908 110.365.307 72.799.148 Valor Adicionado Recebido em Transferência Resultado da Equivalência Patrimonial (11.206.698) 5.665.837 – – Receitas Financeiras 13.233.793 4.279.100 13.233.793 4.279.613 2.027.095 9.944.936 13.233.793 4.279.613 Valor Adicionado Total a Distribuir 115.479.564 82.958.845 123.599.100 77.078.761 Distribuição do Valor Adicionado Pessoal e Encargos 26.608.914 32.643.267 28.368.084 35.486.267 Impostos Taxas e Contribuições 20.433.474 14.784.820 20.571.247 15.976.279 Juros e Aluguéis 29.246.399 12.164.165 31.245.209 12.164.165 Lucros Retidos 39.190.777 23.366.593 43.414.560 13.452.050 115.479.564 82.958.845 123.599.100 77.078.761 Distribuição do Valor Adicionado 2013 2012 2013 2012 Pessoal e Encargos 23,04% 39,35% 22,95% 46,04% Impostos Taxas e Contribuições 17,69% 17,82% 16,64% 20,73% Juros e Aluguéis 25,33% 14,66% 25,28% 15,78% Lucros Retidos 33,94% 28,17% 35,13% 17,45% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras Receitas Vendas de Serviços Outras Receitas Operacionais
Empréstimos a Associadas Centenor Empreendimentos S.A. Marina Porto de Angra Ltda. Minérios Centurião Ltda. Planoar Participações Ltda. Unicon-União de Construtoras Ltda. Porto São Bento Ltda. Construtora Centenário S.A. Total Geral
Patrimônio Líquido 2013 2012 (16.727.824) (14.561.099) 1.728.367 (14.999.457)
8.657.747 (5.903.352)
2013 – – – – 954.156 – 369.332 1.323.488
2013 –
Investimentos 2012 555.540
761.937 761.937
9.106.007 9.661.547
2012 5.087.812 9.875 63.353 20.112 966.632 220.363 2.874.124 9.242.271
Resultado das Participações 2013 2012 (3.901.105) (213.995) (7.305.593) (11.206.698)
5.879.832 5.665.837
6. Imobilizado – É representado por: Máquinas Ferramentas Máquinas Máquinas e Aparelhos Aparelhos Benfeitorias Imobilie Equiptos. Aparelhos e Móveis e Instalações e Equiptos. Equiptos de Instal. de de En- Propriedades zações em Leasing em Total do Imóveis Construção Apetrechos Veículos Utensilios Móveis de Escritório Informática Comunicações genharia Terceiros Andamento Andamento Imobilizado Saldo em 31/12/2011 699.629 1.716.804 70.865 904.959 83.207 3.718 30.525 243.472 82.841 21.193 83.755 – 12.234 3.953.202 Aquisição – 354.877 13.870 44.836 23.934 28.800 5.721 11.572 – – – – – 483.609 Depreciação – (1.207.113) (16.533) (567.020) (12.671) (6.060) (5.104) (55.847) (10.474) (12.236) (6.008) – – (1.899.066) Baixa – (391.160) – – (6.505) – (1.983) – (2.253) – – – (12.234) (414.135) Saldo em 31/12/2012 699.629 473.407 68.201 382.776 87.965 26.458 29.159 199.197 70.114 8.957 77.747 – – 2.123.609 Custo total 699.629 16.242.316 172.714 3.761.212 453.186 91.616 42.407 580.133 125.182 184.452 127.757 – 12.234 22.492.837 Depreciação acumulada – (15.768.909) (104.513) (3.378.436) (365.220) (65.158) (13.247) (380.936) (55.068) (175.496) (50.010) – – (20.356.993) Baixa – – – – – – – – – – – (12.234) (12.234) Valor Residual 699.629 473.407 68.201 382.776 87.965 26.458 29.159 199.197 70.114 8.957 77.747 – – 2.123.609 Saldo em 31/12/2012 699.629 473.407 68.201 382.776 87.965 26.458 29.159 199.197 70.114 8.957 77.747 – – 2.123.610 Aquisição – 743.751 2.765 593.219 101.479 6.230 38.084 304.066 26.257 – – 99.902 – 1.915.752 Baixa – (2.013) (130) – (5.622) – (365) (2.429) – – – – – (10.559) Depreciação – (369.180) (21.365) (402.542) (16.197) (9.446) (6.325) (109.094) (11.620) (8.106) (6.008) – – (959.884) Saldo em 31/12/2013 699.629 845.965 49.471 573.453 167.624 23.242 60.553 391.740 84.751 851 71.739 99.902 – 3.068.920 Custo total 699.629 15.963.038 174.089 4.354.431 549.042 97.845 80.126 881.770 151.439 184.452 127.757 99.902 – 23.363.520 – – (20.294.601) Depreciação acumulada – (15.117.073) (124.618) (3.780.979) (381.418) (74.603) (19.573) (490.030) (66.688) (183.601) (56.018) Valor Residual 699.629 845.965 49.471 573.453 167.624 23.242 60.553 391.740 84.751 851 71.739 99.902 – 3.068.920
7. Empréstimos e Financiamentos: São representados por: Circulante 2013 2012 Capital de Giro 29.578.544 28.491.492 Arrendamento Mercantil (a) 131.000 44.069 Finame (b) 262.463 539.131 Crédito Direto Consumidor – CDC (c) 33.097 11.816 30.005.104 29.086.508 Não Circulante 2013 2012 Capital de Giro 101.781.458 67.515.622 Arrendamento Mercantil (a) 185.583 3.893 Finame (b) 658.064 263.735 102.625.105 67.783.250 a) A Companhia registra como ativo imobilizado integralmente os bens objeto dos arrendamentos pelo seu valor de mercado na época da aquisição e efetua depreciação considerando a vida útil estimada, em conformidade com as taxas praticadas no mercado, reconhece o passivo existente líquido dos juros antecipados, lançando como despesas apenas os juros pagos no exercício. b) Referem-se a financiamentos captados por meio de FINAME, de máquinas e equipamentos utilizados na execução das ativi-
dades da Companhia e registrados no ativo imobilizado. c) Referem-se a veículos adquiridos por meio de crédito direto ao consumidor. 8. Capital Social – O Capital Social é totalmente nacional e integralizado é representado por 204.024 ações sem valor nominal, sendo 186.367 ações ordinárias e 17.657 ações preferenciais. O agrupamento de Ações ordinárias e preferencais à razão de 1.000 (mil) ações para cada 1 (uma) ação foi aprovado na Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de junho de 2006. 9. Reserva de lucros a realizar – Evidencia a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente. 10. Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos – Refere-se ao imposto de renda apurado sobre receitas diferidas no exercício. 11. Provisão para demandas judicias – A Companhia possui as seguintes contingências: a) Processos trabalhistas – Referem-se à processos movidos contra a Companhia por ex-empregados, cuja a constituíção da provisão de valores e os eventuais riscos levam em consideração o estágio atual dos processos. Foram estimados os montantes de R$ 1.875.762 em 31/12/2013 e de R$ 1.914.481 em 31/12/2012. b) Tributos e Contribuições Sociais – Em 30/06/2000, a Companhia aderiu ao REFIS, e para amortizar juros e multas, utilizou Prejuízos Fiscais e Base Negativa da Contribuição Social. Os impostos abrangidos pelo REFIS, estão registrados pelo valor
Conselho de Administração e Diretoria Ilmos Srs. Administradores e Acionistas da Cetenco Engenharia S.A. São Paulo – SP Examinamos as demonstrações financeiras da Cetenco Engenharia S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsábilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras: A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
atualizado, diminuídos dos Prejuízos e Base Negativa da Contribuição Social e não estão ajustados para o valor presente. Em 23/11/2009, a Companhia entrou com pedido de parcelamento da Lei nº 11.941 de 27/05/2009 junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil referente aos saldos remanescentes de impostos e contribuições dos programas Refis e das dívidas não parceladas anteriormente. 12. Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa consistem em numerário disponível, saldos de caixa e em poder de bancos. Caixa e equivalentes de caixa incluídos na demonstração dos fluxos de caixa compreendem: 2013 2012 Caixa e saldos em bancos 5.907.614 2.824.173 Aplicações Financeiras 48.894.177 85.503.264 88.327.437 Caixa e equivalentes de caixa 54.801.790 13. Seguros – A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo da auditoria das demonstraçõpes financeiras, consequentemente, não foram auditadas pelos nossos auditores independentes.
Luiz Carlos Magalhães – Técnico Contábil CRC 1SP 063.429/O-0
Relatório dos Auditores Independentes demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da CETENCO ENGENHARIA S.A.. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para Opinião com Ressalva: Não examinamos, nem foram examinadas por outros auditores independentes, as demonstrações financeiras da empresa UNICON – União de Construtoras Ltda., correspondente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Como consequência, não nos foi possível formar uma opinião quanto à adequação dos valores representativos de tal investimento naquela data e do correspondente resultado registrado no exercício de 2013, com base no valor de patrimônio líquido daquela empresa, como mencionado na nota explicativa nº 5 às demonstrações financeiras. Opinião com Ressalva sobre as Demonstrações Financeiras Individuais: Em nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos comentados no parágrafo Base para Opinião com Ressalva, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cetenco Engenharia S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as Demonstrações Financeiras Consolidadas: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira consolidada da Cetenco Engenharia S/A, em 31 de dezembro de 2013, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidos pelo International Accounting Standards Board – IASB, e as praticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme descrito na nota explicativa nº 2, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Cetenco Engenharia S/A, essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações financeiras separadas somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Nossa opinião não esta ressalvada em função desse assunto. Outros Assuntos – Demonstração do Valor Adicionado: Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidado, do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. São Paulo, 12 de março de 2014. Padrão Auditoria S/S – CRC 2SP 016.650/O-7 Sérgio Noboru Outaka – Contador CRC1SP 129.531/O-9
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quinta-feira, 27 de março de 2014
O envelhecimento é o fator número um de quase todas as doenças, mas não é uma doença em si. Craig Venter Sandy Huffaker/NYT
Craig Venter e a Human Longevity: sequenciamento de DNA de 40 mil genomas humanos por ano, à procura das origens do envelhecimento e dos males relacionadas à idade, como o câncer e as doenças cardíacas.
Andrew Pollack* raig Venter, de 67 a n o s , é o m a i s recente empresário abastado a achar que pode enganar a idade e a morte. E ele espera fazer isso recorrendo ao seu primeiro amor: o sequenciamento de genomas. Venter divulgou em março que abriria uma nova empresa, a Human Longevity, cujo objetivo será descobrir como as pessoas podem gozar de vidas mais longas e mais saudáveis. Para fazer isso, a empresa construirá o que Vent e r a f i rm a s e r o m a i o r s equenciamento do DNA humano do mundo, capaz de processar 40.000 genomas humanos por ano. A enorme quantidade de informações do DNA será combinada com outras informações de saúde e da composição química das pessoas cujos DNAs sejam sequenciados, na esperança de obter percepções das origens moleculares do envelhecimento e das doenças relacionadas à idade, como o câncer e as doenças cardíacas. Retardar o envelhecimento, caso isso seja possível, poderia ser uma forma de evitar muitas doenças, e uma alternativa ao tratamento de uma doença por vez. "O envelhecimento é o fator número um de quase todas as doenças, mas não é uma doença em si", Venter afirmou em uma entrevista. Mesmo assim, a empresa também trabalhará com o tratamento de doenças individuais relacionadas à idade. A Human Longevity disse que havia arrecadado US$ 70 milhões, em grande parte de pessoas abastadas que apoiavam a sua empresa, a Synthetic Genomics. Venter disse que o maior desses investidores é K.T. Lim, um bilionário malaio que administra o Genting Berhad, um conglomerado de jogos de azar. Todavia, uma parte "não insignificante" do financiamento vem da Illumina, a principal fabricante de máquinas de sequenciamento genético. A Illumina afirma que, com o seu novo sistema HiSeq X Ten, o custo para fazer o sequenciamento do genoma humano ficará abaixo de US$ 1.000. A Human Longevity comprou dois dos novos X Ten, cada um com o preço de tabela de US$ 10 milhões. Venter é mais conhecido por administrar o projeto de iniciativa privada do sequenciamento do primeiro genoma humano, conseguindo um empate com o Projeto do Ge-
C
No genoma, a busca da fonte da juventude. Pioneiro do sequenciamento do genoma cria empresa para descobrir como as pessoas podem viver mais e com boa saúde Michal Czerwonka/NYT
noma Humano financiado pelo governo em 2000. Mais recentemente, Venter reivindicou a criação da primeira célula sintética, como foi denominada. No ano passado, o diretor executivo do Google, Larry Page, divulgou que a sua empresa criaria uma empresa de antienvelhecimento, a Calico, que está sendo gerida por Arthur D. Levinson, ex-diretor executivo da Genentech. O diretor executivo da Oracle, Larry Ellison, financiou uma pesquisa de antienvelhecimento através da sua fundação. Com a queda rápida do custo do sequenciamento, outros grupos também estão direcionando grandes esforços no sequenciamento com o intuito de encontrar indícios das doenças. A Regeneron Pharmaceuticals divulgou em janeiro um projeto para sequenciar 100.000 genomas humanos. Muito recentemente, cientistas relataram que um estudo genético de 150.000 pessoas revelou uma mutação que reduz o risco de desenvolver o diabetes tipo 2. Venter declarou que a sua empresa planejava sequenciar os genomas tanto de pessoas saudáveis quanto das enfermas, tanto das crianças quanto dos centenários. A empresa também sequenciará os microbiomas humanos – os micróbios que vivem alojados em nosso organismo. E assinou um contrato com outra empresa, a Metabolon, que consegue quantificar as substâncias químicas no nosso sangue. Alguns cientistas não envolvidos no projeto elogiaram o trabalho. "Sinto claramente que isso é algo maravilhoso de se fazer cientificamente", disse o Dr. Thomas Perls, professor da Escola de Medicina da Universidade de Boston, que vem estudando a genética de indivíduos centenários. "Ele está investindo muito dinheiro na atividade para o crescimento rápido da Ciência". Perls declarou que a maioria das pessoas deveria conseguir viver até o final dos seus 80 anos, e caso não consigam, a causa provável seriam os es-
A cientista Karen Xu no laboratório da Synthetic Genomics, a primeira empresa de Venter, pioneira no sequenciamento genético. tilos de vida pouco saudáveis, e não a genética. Porém, a capacidade de viver até 105 anos ou mais é fortemente determinada pela genética, segundo ele. Essas pessoas parecem ter variações genéticas que as protegem contra as doenças que se manifestam com a idade. Não se sabe em quanto tempo essa verificação das informações produzirá, caso produza, as descobertas e tampouco como a empresa lucraria. A Human Longevity disse que planejava vender os dados a empresas farmacêuticas e por fim se beneficiar das drogas e dos exames diagnósticos provenientes das descobertas. Ela também está considerando oferecer tratamentos com células-tronco. O Dr. Eric J. Topol, diretor do Instituto Scripps de Ciência Translacional, disse que, embora a nova empresa possa muito bem aumentar o conhecimento, "traduzir isso em tratamentos medicinais importantes é muito improvável". E acrescentou, "Não temos nenhuma maneira de saber se a longevidade será influenciada de forma favorável". Embora Venter seja conhe-
cido pela inovação científica – e por sua habilidade de divulgação dos seus trabalhos –, o seu histórico nos negócios é misto. Apesar da sua empresa anterior, a Celera Genomics, ter tido êxito no sequenciamento de um dos primeiros genomas humanos, ela não conseguiu comercializar os dados com as empresas farmacêuticas porque os dados do projeto rival do Genoma Humano foram disponibilizados de forma gratuita. Manter uma vantagem proprietária também poderia ser um problema para a Human Longevity, já que muitas outras empresas e instituições acadêmicas estão realizando estudos do genoma. Embora Venter possa ter razão em dizer que a capacidade de sequenciamento do genoma da sua nova empresa será maior do que a da concorrência, a diferença não parece ser tão significativa. O Broad Institute, em Cambridge, Massachusetts, por exemplo, recentemente comprou o equivalente a quase um sistema e meio do X Ten da Illumina. Venter disse que a sua empresa tinha a expectativa de aumentar a capacidade para
100.000 genomas por ano. Entretanto, mesmo com o custo de US$ 1.000 por genoma, isso significa que a empresa gastaria US$ 100 milhões por ano apenas no sequenciamento, sem contar todos os outros estudos que pretende fazer. É uma despesa enorme para equilibrar, e isso significa que os US$ 70 milhões que ela angariou não irão muito longe. Obter os genomas para a criação das amostras pode levar tempo. A Human Longevity disse que ela colaboraria com o Centro do Câncer Moores da Universidade da Califórnia em San Diego e forneceria o sequenciamento do DNA dos tumores a todos os pacientes, assim como o sequenciamento do DNA das células saudáveis. A princípio, não haveria custos para os pacientes; com o tempo, a empresa pretende vender o serviço. Muitos centros de oncologia já estão examinando os genes isolados nos tumores à procura de mutações que possam sugerir quais tratamentos seriam mais adequados aos pacientes. Ainda não se sabe quais os benefícios de sequenciar o genoma inteiro das célu-
las cancerosas. A empresa será sediada em San Diego, onde também fica a Synthetic Genomics, que está tentando usar as técnicas avançadas de Engenharia Genética na criação de organismos que possam produzir biocombustíveis, produtos químicos e medicamentos. O centro sem fins lucrativos de Venter, o Instituto J. Craig Venter, também tem uma filial em San Diego. Venter acumulará os cargos de presidente e diretor executivo da Human Longevity. Os seus cofundadores, que serão os vice-presidentes, são o Dr. Peter H. Diamandis, presidente da Fundação X Prize, e o Dr. Robert Hariri, fundador e diretor científico das operações de terapia genética da empresa de biotecnologia Celgene. Diamandis disse que o objetivo não era fazer com que as pessoas vivessem para sempre e sim "transformar 100 anos de idade nos novos 60". Venter deixa transparecer que ele pessoalmente não precisa que a empresa tenha sucesso. "Sinto que tenho pelo menos 20 ou 30 anos restantes em minha carreira", declarou. *The New York Times*