Álbum de família
Andressa
lhapress Sérgio Lima/Fo
As juras de amor levaram o juiz Alderico Rocha Santos a chamar a atenção do réu e de "dona Andressa". Quando ele mudou o assunto para o processo, Cachoeira falou que "é melhor eu não falar nada". Calou-se, mas por pouco tempo. Teria alguma "observação sobre as acusações?" Numa recaída, disse: "Ela me deu nova vida... Te amo, tá?" Pág. 5
R$ 1,40
"Eu também!", reagiu Andressa. E vão casar.
São Paulo, quinta-feira, 26 de julho de 2012
E Cachoeira, enfim, falou no Tribunal: "Eu te amo..."
Jornal do empreendedor
Cachoeira
Ano 87 - Nº 23.674
Reuters
www.dcomercio.com.br
Aquela mulher bonita que aparecia ao lado do líder da Coreia do Norte não era sua irmã, nem amante. Pág. 9
Conclusão: 23h50
Fim do mistério: Kim Jong-un é dois: ele casou.
François Lenoir/Reuters
Moacyr Lopes Junior/Folhapress
Marta puxou o baile. Hoje, tem Neymar. Estrela brasileira (acima, dir.) pôs o time de Camarões na roda, junto com Fabiana, Cristiane e Maurine: 5 a 0 foi pouco. Hoje, estreiam os meninos Brasil, com Neymar (foto). Olimpíadas. Pág. 11 Paulo Pampolin/Hype
Umit Bektas/Reuters
A populosa Alepo, à espera do pior. Forças do ditador Assad fecham o cerco e avançam pela cidade mais populosa da Síria, que resiste. Os rebeldes esperam "um grande ataque". Pág. 9
Atenção: o Frei Caneca abre hoje, com liminar. A Prefeitura "fechou" o shopping por falta de alvará e multa não paga, mas um juiz o "reabriu" à noite. Pág. 10
HOJE
ISSN 1679-2688
23674
Parcialmente nublado Máxima 27º C. Mínima 14º C.
AMANHÃ Parcialmente nublado Máxima 25º C. Mínima 14º C.
9 771679 268008
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2
o
quinta-feira, 26 de julho de 2012
O valor dos vencimentos das dívidas provinciais espanholas no resto de 2012 é de mais de 15,8 bilhões de euros.
pinião
Roberto Fendt
Espanha: uma longa caminhada
D
izia o Barão de Itararé que, de onde menos se espera, daí é que não sai nada. Se já pouco esperava que a crise bancária europeia caminhasse para uma solução rápida, mais uma vez essa expectativa foi reduzida com a nova rodada de problemas dos bancos espanhóis. Até que a solução proposta não parecia má: procurar-seia uma forma de capitalizar diretamente os bancos da Espanha sem passar pelo aumento da dívida soberana espanhola, que aumentaria o riscopaís da Espanha e inviabilizaria os custos da rolagem da sua dívida externa. Ocorre que o problema não se restringe aos bancos. As províncias espanholas estão comprometidas com dívidas incorridas em um processo muito semelhante ao endividamento dos estados brasileiros através de seus bancos estaduais. Entre nós, os problemas começaram após a Constituição de 1988 e o aumento da autonomia dos municípios e dos estados da Federação. Esses passaram a financiar-se junto aos seus bancos estaduais que, por seu turno, emitiam dívida colocada junto ao mercado. O processo de endividamento foi rápido. A dívida líquida dos estados e municípios aumentou de 5,8% do PIB, em 1989, para 14,4% do PIB em 1998. A participação dos passivos dos estados e municípios passou, nesse curto espaço de tempo, de 15% para 39% do PIB.
O problema não se restringe aos bancos. As províncias espanholas estão comprometidas com dívidas. Não é fácil encontrar uma solução.
À medida que a dívida e o risco aumentavam, aumentava também a taxa de juros demandada pelo agentes privados para financiar os bancos estaduais. Com taxas de juros crescentes, muitos desses bancos tornaram-se insolventes. A solução encontrada em 1997 envolveu a renegociação das dívidas e a privatização dos bancos e de empresas estatais estaduais. Em 1998, cerca de 78% das dívidas dos estados e municípios foram renegociadas com a União, correspondendo na época a 11% do PIB. A alienação ou liquidação dos bancos estaduais se processou ao amparo de outro programa, o Proex, e seus valores não estão incluídos nos valores acima mencionados.
se contraia em 0,3% em 2013, depois de uma queda de 1,5% para este ano. O programa de ajuste do PP (Partido Popular), eleito por maioria absoluta há oito meses pelos espanhóis, está calcado em cortes de despesas e aumento da arrecadação fiscal, necessários para reduzir acentuadamente o deficit das contas públicas.
M
É
importante lembrar que não se tratou apenas de transferir para a União as dívidas dos estados. O ajuste foi financeiro, mas foi também fiscal e patrimonial. Os contratos firmados entre a União e os estados contemplaram também metas, garantias e incentivos para a geração de superávits primários (necessários para viabilizar a adimplência dos encargos) e venda de ativos pertencentes aos estados. O resultado é conhecido: os déficits primários dos estados, vigentes até 1998, foram revertidos e se tornaram superávits nos anos seguintes, suficientes para reduzir de for-
ROBERTO FENDT ma expressiva o passivo dos estados junto à União. É claro que essa foi a alternativa adotada no Brasil, mas não é o único modelo que poderia ser aplicado na solução das dívidas das províncias espanholas. Qualquer que seja o formato a ser adotado, contudo, ele terá de contemplar uma alternativa que não impli-
que aumento da dívida soberana espanhola. Na última sexta-feira a província de Valência pediu socorro ao governo central para tratar dos próximos vencimentos de sua dívida. Logo a seguir, a pequena província de Múrcia seguiu pelo mesmo caminho. Na segunda-feira foi a vez da Catalunha.
Catalunha, Castela-La Mancha, Múrcia, Baleares, Canárias e Andaluzia devem enfrentar vencimentos milionários nos próximos meses, como apurou o diário espanhol El País . O valor total dos vencimentos das dívidas provinciais espanholas no restante de 2012 está estimado em mais de 15,8 bilhões de euros. A esse valor adicionam-se outros 15 bilhões necessários para cobrir o deficit dessas contas públicas no restante deste ano. Não é trivial encontrar uma solução para o problema. Para completar o quadro, a economia está em recessão e estima-se que o PIB espanhol
uitos questionam se será possível elevar a arrecadação tributária com o PIB em queda. O FMI está pedindo ao governo espanhol que aumente o IVA (imposto sobre o valor adicionado, similar ao nosso ICMS) e que aprove o quanto antes uma nova redução dos salários dos funcionários públicos – medidas que o PP criticou quando estava na oposição. A solução dos problemas da Espanha tomará tempo, se houver vontade política para tanto – talvez, como aconselham alguns, com um novo Pacto de Moncloa. Não há solução à vista e, como aconselhava Cervantes, "confía en el tiempo, que suele dar dulces salidas a muchas amargas dificultades". ROBERTO FENDT É ECONOMISTA
MAIS DIREITOS PARA EMPREGADAS DOMÉSTICAS? E EDUARDO Newton Santos/Hype
stá em tramitação na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional 478/10, a chamada PEC das empregadas domesticas, Sua relatora é a deputada Benedita da Silva. Resumidamente, a PEC tem o objetivo de estender direitos trabalhistas para empregadas domésticas, como horas extras, seguro desemprego, adicional noturno e FGTS, dentre outros. O argumento utilizado pelos parlamentares para justificar a proposta é que empregadas domésticas devem ter os mesmos direitos das demais empregadas, visto que "são trabalhadoras como quaisquer outras". Ninguém em sã consciência defende que empregadas domésticas não mereçam a proteção das leis do trabalho, mas o que se questiona é a forma como o Congresso, como sempre e infelizmente, entende o Direito do Trabalho. Mais uma vez, eles o compreendem de forma fragmentada e, como são políticos, "vendem" para a sociedade uma pseudo bandeira de
defesa dos trabalhadores. Vamos aos argumentos. 1) Dizer que a empregada doméstica deve ter os mesmos direitos daquelas que trabalham, por exemplo, em empresas, é no mínimo ignorar a realidade. A natureza jurídica do trabalho da empregada doméstica é absolutamente diversa do exercido por aquelas. Primeiro porque quem contrata a empregada doméstica é uma família, que não aufere lucro, porque não exerce atividade empresarial. Se quem contrata não tem lucro com sua atividade, como pode dar o mesmo tratamento à funcionária, sob o ponto de vista dos custos dos encargos sociais, como se empresário fosse? 2) Empregadas domésticas usufruem de condições de trabalho que não são conferidas a outros tipos de empregadas, como, por exemplo, alimentação de graça, moradia sem custo, controle não rígido da jornada de trabalho, e até possibilidade de descanso durante a jornada etc. 3) Outro aspecto refere-se ao entendimento que o nosso parlamento tem do significado de "proteção".
Trabalho? Como as famílias reagirão com o aumento do custo: vão contratar mais, ou menos? Já passou da hora de a nossa sociedade entender que para cada direito conferido ao trabalhador existe um custo correspondente, e que se isso não for observado a conta vai fechar da pior maneira, causando aumento do número de empregadas domésticas sem registro em carteira.
J
Se emenda passar, risco de contrato sem carteira assinada cresce. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística afirma que, atualmente, só 38% das empregadas domésticas são registradas em carteira profissional. Se assim ocorre, a pergunta que se faz é: será que conferindo mais direitos,
esse número vai aumentar, já que mesmo com a atual legislação em vigor, ainda assim 62% destas trabalhadores estão fora do registro? Será que o problema está na falta de proteção ou na ineficiência da proteção das leis do
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
PASTORE*
á é hora de a sociedade brasileira entender também que o direito do trabalho incide sobre o empregado e empregador, que é quem paga a conta acima referida. O direito do trabalho não é apenas um direito social, mas também fenômeno econômico, mais precisamente direito socioeconômico. Parece que as famílias brasileiras, até por uma questão cultural, não abrirão mão das empregadas domésticas se o custo da contratação aumentar. Vão fazer mais ainda o que fazem hoje, contratar sem direito
algum, deixando o acerto de contas para a Justiça do Trabalho. Se este cenário se confirmar, a Senhora Benedita da Silva, bem como todos que apoiam a proposta, deveriam vir a público explicar às empregadas domésticas que continuarem sem proteção alguma porque não conseguiram resolver o seu problema.
M
ais uma vez, o nosso parlamento dá uma demonstração do tamanho de sua dificuldade em compreender o universo das relações de trabalho no Brasil. Será que é por falta de aviso? JOSÉ EDUARDO PASTORE É ADVOGADO ESPECIALISTA EM
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO ASSOCIATIVO. * COLABOROU RIVA VAZ, ADVOGADA ASSOCIADA. WWW.PASTOREADVOGADOS.COM.BR
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Edi tor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Fernando Porto (fporto@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Eliana Haberli e Evelyn Schulke, Ricardo Osman, Tsuli Narimatsu Repórter Especial: Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br), .Repórteres: André de Almeida, Fátima Lourenço, Guilherme Calderazzo, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, , Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Folhapress, Efe e Reuters Impressão OESP GRÁFICA S/A Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
FALE CONOSCO E-mail para Cartas: cartas@dcomercio.com.br E-mail para Pautas: editor@dcomercio.com.br E-mail para Imagens : dcomercio@acsp.com.br E-mail para Assinantes: circulacao@acsp.com.br Publicidade Legal: 3180-3175. Fax 3180-3123 E-mail: legaldc@dcomercio.com.br Publicidade Comercial: 3180-3197, 3180-3983, Fax 3180-3894 Central de Relacionamento e Assinaturas: 3180-3544, 3180-3176 , Fax 3180-3355 Esta publicação é impressa em papel certificado FSC®, garantia de manejo florestal responsável, pela Oesp Gráfica.
REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PUBLICIDADE Rua Boa Vista, 51, 6º andar CEP 01014-911, São Paulo PABX (011) 3180-3737 REDAÇÃO (011) 3180-3449 FAX (011) 3180-3046, (011) 3180-3983 HOME PAGE http://www.acsp.com.br E-MAIL acsp@acsp.com.br
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 26 de julho de 2012
o
3
OS ESTADOS UNIDOS PRECISAM CRIAR UM NOVO C AM I NH O PARA O CRESCIMENTO.
pinião
Plataforma para o futuro
P
osso me lembrar de campanhas presidenciais ruins em bons tempos e de campanhas boas em tempos ruins, mas é raro acontecer uma campanha péssima em uma época péssima. A atual campanha de Mitt Romney tem sido sobre o nada e a do presidente Barack Obama tem sido sobre Romney. Tenho certeza que os ataques de Obama à carreira de Romney na Bain Capital prejudicaram Romney, mas também parecem ter prejudicado Obama – desviando-o de oferecer uma grande mensagem otimista que diga: 'Aqui é o mundo no qual estamos vivendo; aqui estão os motivos pelos quais as minhas decisões eram importantes; eis para onde estamos indo agora e eis por que elas ainda funcionam'. O presidente está lutando numa categoria bem abaixo de seu peso. É como ver Tiger Woods jogando videogame ou Babe Ruth fazendo uma jogadinha de beisebol. Obama é melhor do que isso. Em sua entrevista a Charlie Rose, da CBS News , na semana passada, Obama admitiu que um dos maiores erros de seu primeiro mandato “foi imaginar que seu trabalho era simplesmente fazer a política certa. (...) Isso é importante. Mas a natureza desse emprego é também contar aos norteamericanos uma história que lhes dê uma sensação de unidade, e objetivo, e otimismo, especialmente durante os tempos difíceis”. Eu concordo. Olhando para trás, sempre tenho a sensação que a candidatura de Obama foi um ato radical imensamente importante – o resultado do movimento pelos direitos civis.
THOMAS L. FRIEDMAN Mas sua eleição aconteceu porque a maioria dos norte-americanos pensou que ele era o melhor homem para fazer algo mais: reanimar, renovar e reconstruir os Estados Unidos para o século 21. Contudo, ele nunca se explicou nesses termos de forma consistente.
S
uas políticas – como aprimorar o sistema de saúde, recuperar a indústria automotiva, lançar programas para a melhoria dos níveis educacionais – foram iniciativas discretas, na direção correta, mas cada uma foi obtida separadamente, geralmente nos bastidores do Congresso, e nunca resumidas em uma única que os eleitores conseguissem entender ou que fosse uma inspiração para que eles saíssem da cadeira para apoiá-la. O mesmo está ocorrendo em sua campanha atual. Há uma série de políticas integradas, e um discurso, que pudessem animar, inspirar e unir um segundo mandato de Obama? Eu acho que existe (primeiro explorei esse tema em um livro recente que eu escrevi com Michael Mandelbaum). E é este: Os Estados Unidos seriam para o mundo do século 21 o que o
Cabo Canaveral foi para os Estados Unidos na década de 1960. O Cabo Canaveral foi a plataforma de lançamento do nosso voo inaugural para a Lua. Foi um projeto bastante inspirador que desenvolveu pesquisas científicas, inovação, educação e indústria. Mas não teremos um voo inaugural para a Lua novamente.
E
m vez disso, Obama deveria desejar transformar os Estados Unidos na plataforma de lançamento para onde todas as pessoas de todos os lugares desejassem vir para lançar seus próprios voos à Lua, seus próprios lançamentos de empresas, seus próprios movimentos sociais. Não conseguimos estimular ou ceder isenção tributária para o nosso caminho do crescimento. Temos de criar o nosso caminho. A maioria dos novos empregos está sendo criada por empresas recém-fundadas. Os dias nos quais a Ford ou a GE vinham para uma cidade com 10 mil empregos acabaram. Suas fábricas estão bem mais automatizadas atualmente. E seus produtos são feitos em redes de fornecedores globais. Assim, precisamos de 2 mil pessoas nas cidades, cada uma iniciando algo que empregue cinco pessoas. Precisamos que todos comecem algo! Então, deve-
mos aspirar a ser a melhor plataforma de lançamento do mundo porque nossa força de trabalho é bem produtiva; nossos mercados são os mais livres e confiáveis; nossa infraestrutura e banda larga da internet são as mais avançadas; nossa abertura ao talento estrangeiro não tem rival; nosso financiamento para a pesquisa básica é o mais generoso; nosso Estado de direito, proteção à patente e código tributário pró-investimento causam inveja ao mundo; nosso sistema educacional é incomparável; nossa moeda e nossas taxas de juros são as mais estáveis; nosso ambiente é o mais conservado; nosso sistema de saúde é o mais eficiente; e nossas fontes de
A maioria dos novos empregos está sendo criada por empresas recém-fundadas. Os dias nos quais a Ford ou a GE vinham para uma cidade com 10 mil empregos acabaram.
energia são as mais seguras, limpas e rentáveis.
N
ão. Atualmente não somos tudo isso – mas transformar os Estados Unidos nesta plataforma de lançamento para mais empresas novas é precisamente o que um segundo mandato de Obama terá de tratar, assim mais norte-americanos conseguirão prosperar num mundo em que inventamos. Se conseguirmos tornar os Estados Unidos o melhor lugar para sonhar algo, projetar algo, começar algo, colaborar com os outros em algo e produzir algo – numa época na qual qualquer ponto dessa cadeia pode ser feito em tantos lugares – nossos trabalhadores e inovadores simplesmente vão fazer o melhor. Mas um discurso não é só um plano de negócios. Ele tem de ser recheado com valores, e, em nosso caso, o mais óbvio é "sustentabilidade", que não significa simplesmente "verde" ou "sem progresso". Ela significa ter um comportamento responsável no mercado e com a Mãe Natureza para que possamos ter um cresci-
mento duradouro. O que a "liberdade" foi para a geração de nossos pais, "sustentabilidade" tem de ser para a nossa. Se não levarmos valores sustentáveis para nossos sistemas financeiros e ecossistemas, vamos terminar mais sem liberdade do que se os comunistas tivessem ganhado a Guerra Fria – porque, sem práticas sustentáveis, crises repetidas no mercado e a Mãe Natureza vão impor mais limitações em nosso estilo de vida do que qualquer coisa que os soviéticos pudessem ter feito. Entrelace tudo isso e se tem um discurso digno dos Estados Unidos no século 21, um que relacione o novo mundo no qual estamos vivendo com nossas forças tradicionais e com uma série de políticas para intensificá-las. Outros devem ter ideias diferentes. Que sejam apresentadas! As campanhas são um ótimo momento para debates – mas debates sobre as coisas certas. THOMAS L. FRIEDMAN É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES E TRÊS VEZES GANHADOR DO PRÊMIO PULITZER TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA
CRISE NO NOSSO COMÉRCIO EXTERIOR P
ode parecer estranho ao leitor, à primeira vista, um título como este, que pode parecer à primeira vista que o autor está fora da realidade, já que nosso comércio exterior cresceu 3,3 vezes em 11 anos. Tínhamos uma corrente de comércio de US$ 111 bilhões em 2000, final do milênio passado, que atingiu a marca de US$ 482 bilhões em 2011. Mas fora da realidade está o comércio exterior do Brasil, que não consegue atingir a maturidade. Nem ser representativo. Que não consegue aparecer para o mundo. Esse crescimento foi ilusório e em praticamente nada mudou nossa situação mundial. O comércio exterior brasileiro continua sendo residual em relação ao comércio mundial – e menor do que já foi. Em 2011 nossa exportação representou 1,44% da mundial, quando em 1950 era 2,37%. E chegou ao fundo poço em 1968, com 0,83%, quase inacreditável. A importação ficou em 1,29% em 2011, já tendo atingido 2,33% em 1952. Bateu no mínimo de 0,57% em 1965 e em 1988. Nossa corrente de comércio foi de 1,33% da mundial em 2011 (em 1951 tinha alcançado 2,3%, caindo para 0,76% em 1965). As variações ao longo desses 60 anos foram enormes, descendo e subindo de 1%, para ficar
sempre mais ou menos nisso. Uma instabilidade notável. Apenas a partir de 2004 temos nos mantido seguidamente acima de 1% na exportação e, na importação, somente desde 2008. Ou seja, fica claro que não somos quase nada em relação ao restante do mundo. Enquanto isso, a China, que em 1978 exportava US$ 9,7 bilhões, contra nossos US$ 12,7 bilhões, em 2011 exportou US$ 1,9 trilhão – contra nossos US$ 256 bilhões. Há algo de podre no reino do comércio exterior. A China importou US$ 1,8 trilhão, contra nossos US$ 226 bilhões. A corrente de comércio deles foi de US$ 3,7 trilhões no ano passado.
O
nosso comércio exterior representa 20% do nosso PIB , enquanto a média mundial é de 50%. Na China, onde atingiu 67% do PIB em 2006, está hoje em 50%. Muitos países têm mais do que isso; nos Países Baixos (Netherlands), é de 140%, com Singapura em 270%. Temos menos de 20 mil empresas exportadoras, com 934 delas fazendo 92% das exportações brasileiras. E 161 empresas fazem 70%. Fomos o 22º exportador e 21º importador em 2011. A China disparou no seu crescimento econômico desde 1979, tendo atingido média de 9,9% no período.
SAMIR KEEDI A partir de 1980 o Brasil parou de crescer como deveria. Tinha crescido 4,9%, na média, de 1901 a 1980 (7,4% entre 1950/1980, 8,1% entre 1959/1980 e 11,0 entre 1967/1974). No período de 1981 a 2011 crescemos em média 2,4% ao ano. Enquanto a China dobra seu crescimento a cada cerca de oito anos, nós o fazemos em 70 anos.
A
relação entre o crescimento econômico e o comércio exterior é direta, e não conseguimos perceber. É só ver o que ocorreu com o Japão, e também com a Coréia e o s tigres asiáticos em geral. Depois com a China. E está chegando à Índia. Os números mostram que não damos a atenção que o setor merece. Nossa carga tributária é astronômica, a maior do mundo em termos relativos (e em termos absolutos, considerando o que retorna). A taxa de juros ainda é a maior, enquanto no restante do mundo (o que conta ) é negativa. Nossa matriz de transporte é toda errada
e a logística de péssima qualidade, com estradas, ferrovias, portos e aerovias deixando a desejar. Em qualidade da infraestrutura, fomos colocados em 104º pelo Fórum Econômico Mundial de 2011, entre 142 países. Individualmente, somos o 91º em ferrovia, 110º em rodovia, 122º em aerovia e 130º em portos. Entre outras coisas, o investimento explica isso. China e a Rússia investem 5% do PIB ao ano em infraestrutura. A Índia, 4%. O Brasil, meros 0,49%.
No investimento geral não estamos muito diferentes. A economia brasileira investiu ao ano, na média entre 1995 e 2011, a bagatela de 18% do PIB. Qualquer economista de primeiro semestre sabe que, para crescer 5%, é necessário investir entre 23% e 25% do PIB. Para crescer 7%, deve investir 30% e cerca de 40% a 45% para crescer 11%. A China investe 45% de seu PIB.
F
icamos nos perguntando qual a lógica do comércio exterior e da economia brasileira que não conseguimos visualizar. E qual a lógica da nossa constante reclamação da China. Os problemas brasileiros são provocados pelo Brasil, não pela China. Para piorar, voltamos desde 2009 para a posição
abandonada em 1975, a de exportadores de produtos primários. Com a desaceleração da economia mundial, chineses incluídos, a situação ficará absolutamente cinza para nós, já que a China é nosso maior parceiro comercial e nosso comprador farto de commodities.
A
propósito, a indústria brasileira passou de quase 14% do PIB em 1948 para quase 29% na década de 80, sendo hoje de 14%. E a pequena e micro empresa representam apenas 2% da exportação. SAMIR KEEDI É BACHAREL EM ECONOMIA, PROFESSOR DE VÁRIAS UNIVERSIDADES E DA ADUANEIRAS E AUTOR DE DIVERSOS LIVROS EM COMÉRCIO EXTERIOR. samir@aduaneiras.com.br
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4
GibaUm
3 Ter partido no Brasil (já
são 30) é alto negócio. O nanico PHS, com um só deputado federal recebe este ano, R$ 1,6 milhão.
gibaum@gibaum.com.br
k Ele é um Cristo. Vive sofrendo na mão desse povo, assim como Cristo na cruz.
TIÃO CACHOEIRA // 88 anos, ex-bicheiro, sobre o filho, que herdou seu negócio.
Foto: Ellen von Unwerth
Coleção de óculos Andressa Mendonça, 30 anos, mulher de Carlinhos Cachoeira, que está saboreando seus quinze minutos de fama, como diria Andy Wharol, agora não foge mais dos fotógrafos. Ao contrário, deixa-se fotografar, balança os cabelos e exibe sua coleção de óculos de sol, que vai de modelos Chanel a Prada, só para começo de conversa. Instruída pelos advogados do marido, Andressa agora também despeja frases feitas. Esta semana, considerou Carlinhos “um preso político” e perguntou: “Que mal ele fez ao Estado, à União, às pessoas?” 333
VOZES DA RUA Por algum tempo, o ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores, está à salvo. Ele deveria ir à África numa missão, Dilma cancelou sua viagem, mandou o vice Michel Temer ir no seu lugar e convocou o diplomata para uma reunião de trabalho, que deixou Patriota nas nuvens, tantos os salamaleques da Chefe do Governo. Por outro lado, o nome da embaixadora brasileira na ONU, Maria Luiza Viotti, que vinha sendo cogitada para substituir Patriota, passou a ser cotada como futura ocupante da embaixada em Washington.
333
Considerada um ícone do fashion world ao lado de outras top models da década de 80 (Linda Evangelista, Cindy Ctawford, Claudia Schiffer e outras), a britânica Naomi Campbell, 42 anos, a primeira mulher negra a aparecer na capa de Vogue (edições francesa e inglesa) e também na Time, reaparece num ensaio, no melhor estilo de um cabaré, na alemã Schön, com direito a perucas coloridas e tudo mais. Agora, ao lado de Kate Moss, Naomi participará da festa de encerramento dos Jogos Olímpicos de Londres, que farão uma homenagem especial aos grandes nomes (e marcas) da moda britânica.
Musa da Olimpíada
333
O prefeito Gilberto Kassab acaba de ganhar o polêmico round contra a senadora Kátia Abreu em relação às eleições municipais em Belo Horizonte, dois dias depois da vice-presidente do PSD ter sido recebida, de novo, por Dilma Rousseff. O convite feito por Michel Temer para que ela integrasse os quadros do PMDB ficou na intenção: os peemedebistas de Tocantins estrilaram achando que “ela é muito brigona”. O candidato José Serra gostou da ação de Kassab em BH contra Aécio Neves. E mais: Kassab cria as estratégias da campanha (agora, fez uma combinação com Celso Russomano), comanda o marketing ao lado de Luiz Gonzáles, seus homens cuidam do dinheiro e enfiou um Alexandre Schneider na vice sem esforço. Detalhe: saindo candidato ao governo de São Paulo em 2014, Kassab quer Serra a seu lado (mesmo ganhando um ministério de Dilma antes). 333
De olho no futuro
333 Gal Costa, Arlindo Cruz, Marisa Monte, Lenine e Zeca Pagodinho formavam no bloco dos grandes vencedores do 1º Premio Contigo de MPB Brasil, que aconteceu no Rio com direito a presença de grandes nomes do showbiz, na platéia e no palco. Era também um evento repleto de cenas e comentários dos mais divertidos: Gaby Amarantos (esquerda) achava que Byoncé é que anda copiando ela; Elba Ramalho (centro) avisou que “estava representando a Chaiene”; e Daniela Sarahyba (direita), quando subiu ao palco, ouviu Ivete Sangalo gritar: “O mulher feia!”.
Noite de prêmios
400 búfalos O pai-de-santo Ralf Genary deu entrevista a uma revista semanal e garante que Rosane Collor mentiu sobre os rituais de magia negra na Casa da Dinda, comandados pela mãe-de-santo Maria Cecília da Silva. Ele gosta de ser chamado de Pai Ralf e diz que ela e Fernando Collor estavam insatisfeitos com a médium e foi ele que passou a trabalhar para o casal, depois do impeachment : “Livrei Rosane do processo da LBA, desfiz a macumba que derrubou ele da Presidência, impedi seu suicídio, consegui absolvição no Supremo Tribunal Federal e o mandato de senador, tudo com ajuda espiritual da entidade Maria Padilha. E sacrifiquei 400 búfalos”. 333
h IN
Calças curtas (elas).
h
A aliança entre o exprefeito do Rio, Cesar Maia e o ex-governador Anthony Garotinho, formada para alavancar a chapa de seus filhos Rodrigo Maia (DEM) e Clarissa Garotinho (PR) ainda não produziu o menor efeito. O clima do já ganhou cerca a candidatura a reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que tem uma vantagem de 44% em relação ao segundo colocado, o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), com 10%. Freixo tem um robusto apoio de artistas e intelectuais de esquerda e Paes lidera uma coligação de 20 partidos, com apoio de Sergio Cabral (aparece pouco ainda por conta do episódio de Fernando Cavendish) e de Dilma. 333
o PTdoB, de Levy Fidélix (aerotrem), leva R$1,1 milhão e o PRB, de Edir Macedo, abiscoita outros R$ 3,3 milhões.
Blue argentino A cotação do paralelo, na Argentina, já ultrapassa sete pesos por dólar. Além da crise internacional, há falta de moeda forte lá e o blue – como é chamado o dólar não oficial – dispara. O governo de Cristina Kirchner ajuda, através das restrições à venda no oficial. Hoje, estima-se que os argentinos tenham, no exterior, perto de US$ 200 bilhões. Nada que se compare aos brasileiros: segundo relatório da Tax Justice Network, os brasileiros teriam depositado de 1970 a 2010 cerca de US$ 520 bilhões (mais de R$ 1 trilhão) lá fora. 333
TROCA-TROCA Carol Magalhães, atriz, modelo e neta de Antonio Carlos Magalhães, ex-Felipe Simão, ex-Luis Calainho e ex-Cristiano Rangel, está namorando o deputado federal Guilherme Mussi (PSD-SP), ex-Ana Paula Junqueira. E Ana Paula, exJohan Eliasch, dono da Head, por sua vez, mantém um affair com o ex-piloto Tarso Marques, ex-Carol Magalhães. Ana Paula é candidata a vereadora em São Paulo pelo PMDB, não teve nada com Simon Cowell, criador do X-Factor, nem com Seu Jorge. É a quarta vez que disputa um cargo eletivo. 333
MISTURA FINA A PRESIDENTE Dilma Rousseff assiste a abertura dos Jogos Olímpicos de Londres junto com a filha, Paula Covolo. O genro Rafael fica em Porto Alegre, com o neto Gabriel e o ex-marido Carlos Araujo assiste pela televisão. 333
NESSES dias que precedem o inicio do julgamento do mensalão, Delubio Soares não está dizendo mais que “tudo vai virar piada de salão”, como repetia antigamente. Agora – e acaba de usar o recurso numa reunião com o PT do Distrito Federal – Delubio abre uma faixa onde, ao lado de sua foto, há mais uma frase de Fernando Sabino, adotada pelo mensaleiro: “No fim tudo dá certo. E se não deu certo é porque ainda não chegou ao fim”.
333
NÃO DECOLA
3 MAIS:
333
Contra Montenegro O Domingo Espetacular registrou oito pontos de audiência na Grande São Paulo, no ultimo domingo; já o Fantástico, mesmo sendo um programa com muitos problemas hoje, cravou 19 pontos. Na seqüência, a Record resolveu desancar para valer o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro e os ataques continuarão durante esta semana. A emissora do bispo Edir Macedo tem verdadeiro pânico que sua cobertura dos Jogos Olímpicos registrem baixa audiência e que os telespectadores prefiram emissoras de TV por assinatura. E por conta, vai empurrando a culpa para o instituto de pesquisa.
quinta-feira, 26 de julho de 2012
OUT
NO BRASIL, quem manda mesmo é o Executivo: hoje, tem uma fila de quase 2.600 vetos presidenciais a propostas aprovadas pelo Senado e pela Câmara Federal. Pela legislação, parlamentares têm 30 dias para apreciar vetos depois que eles são impostos pelo Planalto. Só que não votam e a fila vai crescendo. Existem vetos presidenciais esperando votação há mais de dez anos. 333
O BORDÃO usado pelo Coronel Jesuino (José Wilker) na novela Gabriela, que sempre anuncia para sua mulher, Dona Sinhazinha (Maite Proença), que vai “usá-la”, está ganhando, na internet, entre os blogs de humor, as mais divertidas interpretações e variações. A frase Deite que vou lhe usar (com a assinatura do Coronel Jesuino) virou estampa de camiseta e outra gozação é na linha de cartazes britânicos: Keep calm and Vá se arrumar que hoje vou lhe usar. 333
Calças curtas (eles).
Veterana garota 333 A sessentona Helô Pinheiro, a eterna garota de Ipanema (a musica inspirada nela de Tom Jobim e Vinicius de Moraes está completando cinqüenta anos), agora está comandando dois programas de televisão: De cara com a Maturidade, na Band e Ser Mulher, no Bem Simples. Mãe de quatro filhos e avó de três netas, casada com Fernando Pinheiro, ela garante que, na sua idade, “o sexo é mais brando, nada explosivo”. E ironiza: “Tem gente que não assume, canta de galo e diz que dá três por dia. Tudo conversa furada”.
333 A FABRICANTE de bebidas Cereser, que há décadas vende aquele espumante feito de maçã, lançou em maio uma variante de sidra com o rotulo do Corinthians e vendeu 10 mil garrafas em todo o país, devido à conquista da Taça Libertadores da América. Agora, até o Mundial do Japão, a empresa quer vender 70 mil garrafas.
Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero
CHARGE DO DIA
p
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 26 de julho de 2012
5 ELE DIZ SIM Cachoeira promete casar assim que sair da cadeira. No primeiro dia.
olítica
ELA DISSE MENOS Andressa promete que vai diminuir as visitas. O clima da cadeia é pesado.
Cachoeira iria depor. Aí declarou-se. Bicheiro fez da Justiça Federal o seu cartório de registro civil. Transformou o magistrado em juiz de paz e falou de casamento. Andressa fala em diminuir as visitas.
S
orridente e dissimulado, o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em vez de depor, ontem, na Justiça Federal de Goiânia, fez uma declaração comum a um juiz de paz. Ele prometeu se casar com Andressa Mendonça "no primeiro dia" após ser libertado. Eles vivem juntos, mas ainda não são casados. A resposta foi dirigida ao juiz Alderico Rocha Santos, que havia perguntado se Cachoeira era casado. "É uma pergunta difícil. Se o MP me liberar, no primeiro dia, tá?", disse, olhando para Andressa, sentada no local destinado aos fa-
miliares do bicheiro. Alderico, então, quis saber qual era o endereço do contraventor. "Agora tenho que perguntar para ela. Nem sei mais. Estou segregado há cinco meses", afirmou Cachoeira, que foi preso no dia 29 de fevereiro pela Polícia Federal. Andressa tentou intervir para falar o endereço, mas Alderico, finalmente, advertiu: "Não pode, não, dona Andressa. É só ele aqui". Quando o juiz passou para as questões relacionadas aos fatos do processo, Cachoeira não achou graça e, de falante, passou a esquivo. "Eu gostaria de fazer um bom debate com o Ministério Público, mas devido às falhas
do processo, melhor eu não falar nada. Nós resolvemos não falar", disse Cachoeira. "Leproso" – Ainda assim , Alderico perguntou se o contraventor teria outras observações a respeito das acusações. "Só queria falar porque o sofrimento é muito grande. Ela me deu a nova vida. Eu te amo, tá?", afirmou, olhando para Andressa. "Eu também", respondeu ela, em voz alta. Alderico, mais uma vez, advertiu que Cachoeira não poderia falar com as pessoas que assistiam à sessão. "Essa declaração eu queria fazer em público e hoje eu estou sofrendo demais porque eu virei um leproso jurídico. Hoje, quem
.12
.05
Sergio Lima/Folhapress
Andressa Mendonça passa por revista antes de entrar para acompanhar audiência de Carlinhos Cachoeira. Lá dentro, declarações de amor.
me deu voto, até agora, foi o desembargador Tourinho Neto. Isto me dói muito, este processo que eu estou passando. Mas um dia tudo vai ser esclarecido e vão saber quem eu sou", justificou, estrategicamente, como se fosse vítima. O depoimento durou cerca de 15 minutos. Réu no processo referente a Operação Monte Carlo, Cachoeira responde aos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, evasão de divisas, violação de sigilo profissional, além de enquadrado em contravenção penal pelo jogo ilegal. Já Andressa começou a se envolver com Cachoeira em 2009, quando ainda estava casada com Wilder Pedro de Morais. A situação durou dois anos, até ela se separar. Nas gravações da Polícia Federal, ela chegou a reclamar do medo que Cachoeira tinha, caso os dois fossem descobertos. Em outros momentos, An-
E
/A
aio
p am
2 -2
aS
Did
Ela me deu a nova vida. Eu te amo, tá? Essa declaração eu queria fazer em público. Estou sofrendo demais, virei um leproso jurídico. CARLINHOS CACHOEIRA
dressa ameaçava "acabar" com o relacionamento se o bicheiro não se posicionasse diante da situação. O casamento com Wilder durou cinco anos. Com ele teve dois filhos e dele ganhou a loja de lingerie no Shopping Bouganville. Entre outros empreendimentos, Wilder é dono de três empresas de serviços funerários. Em relação a Cachoeira, Andressa disse ontem que, se ele
permanecer detido, vai diminuir as visitas. Explicou que é por conta do assédio da imprensa e do ambiente "pesado" da cadeia. É bom lembrar: o MP pediu condenações superiores a 20 anos. (Agências) Leia mais sobre os depoimentos da Operação Monte Carlo na página 6
Ano VII No 361 | 26 de Julho de 2012 Próxima Edição: dia 02, quinta-feira
www.sescon.org.br AGENDA DE
MAIS TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL Apontada pela maioria como um grande avanço para a democracia, Lei de Acesso à Informação, que obriga órgãos públicos a abrirem suas contas para a população, enfrenta polêmicas e resistências
E
m vigor a pouco mais de dois meses, a Lei 12.527/2011 deve quebrar paradigmas na sociedade brasileira ao combater a “cultura do sigilo” no País. No entanto, boa parte das instituições públicas, principalmente as do poder legislativo, vem criando resistências para colocar a legislação em funcionamento e o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, questiona o porquê deste comportamento, já que a lei apenas efetiva o direito constitucional de o cidadão ter acesso às práticas dos governos e o dever do Estado de prestar contas. “Toda a população é responsável pela arrecadação dos recursos públicos, por isso, nada mais natural que ela saiba o que é feito com o dinheiro dos tributos”, destaca ele.
A transparência na administração pública, segundo o empresário contábil, é um importante fator para o avanço da democracia no Brasil. “Além de trazer uma aproximação oportuna entre o Estado e a população, a Lei de Acesso à Informação certamente também estimulará o controle das contas públicas e inibirá a corrupção”, argumenta. Além disso, Chapina Alcazar faz um paralelo entre a nova legislação com a inteligência fiscal empregada para o controle e fiscalização da sociedade. “Hoje, o Fisco brasileiro tem ciência de toda a vida do contribuinte, sabe das suas transações e conhece, até mesmo, os segredos do negócio dele, deixando-o inclusive vulnerável. Agora é a vez do poder público seguir o caminho da transparência”, frisa o líder empresarial.
COM MAIS DE TRÊS MIL BENEFICIADOS, “DESENHANDO O FUTURO” FORMA, PELA PRIMEIRA VEZ, DEFICIENTES AUDITIVOS
C
riado em meados de 2007 pela Comissão de Responsabilidade Social do SESCON-SP com a finalidade de promover a qualificação e a inserção de jovens no mercado de trabalho, a ação social “Desenhando o Futuro” está fazendo cinco anos. “Celebramos esta data com muita satisfação, pois temos a oportunidade de contribuir com a busca do primeiro emprego e dar esperança para milhares de adolescentes”, destaca o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, frisando que o projeto já ultrapassou a marca dos três mil beneficiados. Por intermédio de parcerias com instituições públicas e privadas, entre elas a Prefeitura de São Paulo, o Sindicato promove cursos de Escrita Fiscal e Departamento Pessoal para adolescentes entre 16 e 18 anos. Em sua 27ª formatura, realizada no último dia 17, de forma inédita, o projeto capacitou seis adolescentes com deficiência auditiva, oriundos do curso de Escrita Fiscal no Centro Profissionalizante Rio Branco da Lapa. “Uma nova satisfação para o SESCON-SP, tendo em vista que estamos ampliando nosso público e beneficiando jovens com ainda mais desafios a vencer”, ressalta Chapina Alcazar. A Entidade faz também a intermediação entre esses alunos e empresas contábeis e de assessoramento que buscam aprendizes com boa for-
Filiado à:
Iniciativa:
mação para o seu quadro de colaboradores, por meio da Bolsa de Talentos: http://bolsadetalentos.sescon.org.br. Saiba mais sobre a “Desenhando o Futuro” e outras ações do Programa Sescon Solidário no site: http://solidario.sescon.org.br.
CURSOS
Assertividade e Excelência nos Relacionamentos Empresariais e Pessoais
2 de agosto, das 9h às 18h
Procedimentos de Trabalho em Perícia Contábil
4 de agosto, das 9h às 18h
Cruzamento de Informações da Receita Federal – Contábil X DIPJ X DACON X DCTF X DIRF X DCOMP
6 de agosto, das 9h às 18h
DICAS&NOTAS
Fonte: IOB | www.iob.com.br
REPUBLICADO ATO DO CONFAZ QUE DIVULGA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO SAT Republicado o Ato Cotepe/ICMS 20/2012, que alterou o Ato Cotepe/ ICMS 33/2011, o qual dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), relativamente à divulgação da especificação técnica no site do Confaz, www.fazenda.gov.br/confaz, identificada como Especificacao_SAT_v_ER_2_2_2.pdf.
PRORROGADO O PRAZO DE ENTREGA DA DPREV RELATIVA AO ANOCALENDÁRIO DE 2011 A instrução normativa em referência acrescentou o § 4º ao art. 2º da IN RFB 673/2006, que dispõe sobre a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), prorrogando, excepcionalmente, para o dia 31.10.2012, o prazo de entrega da declaração contendo os dados relativos ao ano-calendário de 2011, que, inicialmente, seria encerrado em 31.07.2012. (IN RFB 1.283/2012)
RESPOSTA A NOTIFICAÇÕES EM AUDITORIA DE COMPENSAÇÃO EM GFIP PODE SER FEITA POR MEIO DO E-CAC Incluído, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), o serviço de resposta a notificações em auditoria de compensação em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). (Ato Declaratório Executivo Corec 2/2012)
Fique por dentro dos acontecimentos da semana, não perca a TV SESCON-SP! Em solenidade realizada no dia 17 de julho foram formados mais de 240 jovens
Av. Tiradentes, 960 | Luz | São Paulo / SP | CEP: 01102-000 (a 50m da estação Armênia do metrô) Tel.: (11) 3304-4400 | Fax: (11) 3304-4510 Envie sugestões para: espacosescon@sescon.org.br
Todas as quartas-feiras às 22h na TV Aberta nos canais: 09 da NET; 72 e 99 da Vivo TV e 186 da Vivo TV Digital.
SESCON-SP | Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo AESCON-SP | Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo Presidente: José Maria Chapina Alcazar | Gestão: 2010/2012
p Acusados chegam, entram e saem calados. 6
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 26 de julho de 2012
Sou católico fervoroso e colaborador de uma creche que alimenta mais de 200 crianças. Lenine Araújo de Souza, primo e homem de confiança de Carlinhos Cachoeira
olítica
Ed Ferreira/A
E
Os sete réus no processo decidiram ficar em silêncio. Só abriram a boca para protestar. Disseram que são inocentes. Um até chorou. Gleyb Ferreira da Cruz, apontado como um dos principais auxiliares do bicheiro, chegou a a chorar ao falar da prisão. Ele alegou que foi preso injustamente. Disse que está humilhado por conviver com marginais, estupradores e traficantes na cadeia. "Só entendo que não há Justiça dentro da Justiça", desabafou. Lenine Araújo de Souza, primo e homem de confiança de Cachoeira, insistiu que as provas da Polícia Federal são ilegais. Ele é acusado de explorar máquinas caça-níqueis. Negou todos os fatos, se disse "injustiçado" e depois se negou a responder 15 perguntas feitas durante o interrogatório. "Sou católico fervoroso, frequentador do terço dos homens e colaborador de uma creche que alimenta mais de
200 crianças". O ex-vereador de Goiânia, Wladimir Garcez, acusado de fazer intermediações entre Cachoeira e a construtora Delta, confirmou que é "amigo" do bicheiro, mas que não trabalhou para ele. Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, suspeito de ter feito grampos ilegais, e os irmãos Queiroga, José Olímpio e Raimundo Washington, suspeitos de abrir e fechar pontos de jogo ilegal, também se recusaram a falar. A defesa de Carlinhos Cachoeira já avisou que vai entrar na Justiça com novo pedido de habeas corpus. (Agências)
Ed Ferreira/AE
Trabalhadores da Justiça Federal distribuem pizza em frente ao prédio. Querem o fim da impunidade.
Do lado de fora, um pedido: que isso não termine em pizza.
I
ntegrantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario de Goiás (Sinjufego) se mobilizaram ontem para um ato público na porta da Justiça Federal, em Goiânia. Exigiram a condenação dos envolvidos na Operação Monte Carlo, que desmantelou o esquema de jogos ilegais no estado supostamente comandado pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira. Em um dos cartazes, rogavam que o processo, como tantos outros na esfera braziliense, também não acabe em "pizza". A área em frente ao prédio se transformou, nos últimos dias, numa espécie de cenário da indignação popular,
onde grupos se sucedem para apresentar seus pleitos com maior visibilidade. O grupo aproveitou para não só distribuir pedaços de pizza mas também pedir aumento de salários. "Atrás desse processo que ocorre aqui (as audiências da Operação Monte Carlo), tem sempre os servidores da Justiça Federal, que estão há mais de seis anos sem reajuste nos salários", afirmou o presidente da Sinjugego, João Batista Moraes Vieira ao portal G1 "Também queremos chamar a atenção da sociedade para que todo esse gasto empregado nessas audiências não termine em pizza". (Agências)
Bate-boca dentro do tribunal O procurador Daniel e o advogado Douglas perdem a compostura
Lenine Araújo de Souza, primo e homem de confiança de Cachoeira, recorreu à religião para alegar inocência. "Sou católico fervoroso".
O
Reunião Plenária (informações, debates e busca de soluções)
TEMA:
“SEGURANÇA PÚBLICA”
procurador da República Daniel Resende e o advogado Douglas Dalto Messora, que defende Gleyb Ferreira da Cruz, bateram boca ontem na Justiça Federal de Goiânia, durante audiência sobre processo da Operação Monte Carlo. Durante depoimento da testemunha de acusação, o agente federal Renato Moreira, o advogado mencionou que o policial fazia "dedução" em relação aos dados contábeis dos acusados. O procurador argumentou que os dados tinham como base relatório de contabilidade. Foi o suficiente para o advogado reagir, segundo o portal G1 . "O senhor fala e eu fico quieto. Fica o senhor quieto e eu falo", respondeu Messora, que completou se dirigindo ao policial: "O senhor tem um bom defensor". O procurador rebateu: "Não, eu sou o fiscal da lei",
Sérgio Lima/Folhapress - 24.07.12
O
juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara da Justiça Federal de Goiânia, encerrou ontem a audiência do processo ao qual responde o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, depois que todos os sete réus se recusaram a responder perguntas relacionadas a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Foragido – Cachoeira foi o quarto réu a falar e, como todos os demais, usou o direito constitucional de ficar calado. O único foragido é Geovani Pereira da Silva, apontado como um dos contadores da organização criminosa. Ele é procurado pela polícia desde fevereiro e, de acordo com o Correio Braziliense, deverá se apresentar à Justiça na próxima semana. Advogados consultados disseram que com o fim das audiências de instrução, o pedido de prisão de Geovani perde sentido. Alderico disse que, apesar de rejeitar o pedido de revogação da prisão, a tendência é que ele não seja preso quando se apresentar. "Prisão preventiva está ligada à instrução. Terminada, dá a conotação de antecipação de pena", afirmou o juiz federal. Os acusados apenas responderam algumas perguntas de qualificação e, em alguns caso, fizeram desabafos.
Daniel Resende: fiscal da lei. afirmou. "O senhor é o fiscal da lei e eu sou defensor", respondeu o advogado. Já em tom de voz alta, Resende disparou: "O senhor colocou palavras na boca da testemunha. Quem tem que se colocar no seu lugar é vossa excelência". Então, o juiz Alderico Rocha Santos interveio e pediu para que o advogado continuasse
com as perguntas. "Vou tirar a palavra dedução, porque o ilustre procurador fica chateado", afirmou Messora. Agressão – Ney Moura Teles, advogado de defesa do ex-vereador Wladimir Garcez, afirmou ontem que a imprensa agrediu o seu cliente quando ele saia do prédio da Justiça Federal, na terça-feira, durante o intervalo do almoço. Para ele, a entrada e a saída de testemunhas e réus na Justiça Federal foi uma verdadeira agressão. "O meu cliente foi agredido. Vocês colocaram o microfone de uma maneira agressiva no rosto dele. Se o acusado não quer falar, a imprensa tem de respeitar", argumentou Moura Teles. De acordo com o advogado, para haver agressão não é necessário que apareçam hematomas. "Uma cusparada ou um tapa no rosto normalmente não deixam hematomas", concluiu Moura Teles.
Ação deve demorar um mês, diz juiz. Previsão leva em conta pedido de celeridade a procuradores e advogados de defesa.
PALESTRANTE:
CEL. ÁLVARO BATISTA CAMILO ex-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Dia: 30 de julho de 2012, segunda-feira Horário: 17 horas Local: Rua Boa Vista, 51 - 9º andar - Centro - SP Assista ao vivo no site: www.acsp.com.br (clique no banner WebTV ACSP)
O
processo decorrente da Operação Monte Carlo poderá demorar um mês até ser julgado, segundo o juiz federal Alderico Rocha Santos, que conduz as audiências e depoimentos, na Justiça Federal em Goiânia. O juiz pediu celeridade aos advogados de defesa e procuradores da República na abertura do segundo dia de audiências. Ele lembrou que, mesmo que haja condenação, normalmente a prisão dos réus soltos só deverá ocorrer após o trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recurso. Alderico disse ainda que, usualmente, a prisão
Randes Nunes/Fotoarena/Folhapress
Pressa: rapidez depende dos participantes, diz Alderico Rocha Santos. preventiva deixa de ter necessidade após o fim da instrução do processo – após depoimentos de testemunhas e réus. O magistrado afirmou ter
relações de amizade com advogados de defesa que atuam no caso e com procuradores, mas afirmou que irá julgar baseado nos fatos. (Folhapress)
p
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 26 de julho de 2012
7 Os dados foram cruzados e tudo que foi alegado contra Erenice virou fumaça. Mário de Oliveira Filho, advogado
olítica
Ed Ferreira/AE - 10.07.12
Delta: contrato e sigilo quebrados Em Palmas (TO), a empresa é suspeita de ligação com o bicheiro Cachoeira.
A Raul Filho: administração vem sendo investigada pelo MPE desde 2009, ano da escolha da Delta.
PF protesta contra diretor-geral Cerca de 300 servidores pedem reestruturação de carreira e aumento de salário
A
gentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal fizeram ontem um protesto pela saída do atual diretor-geral do órgão, Leandro Daiello. Segundo organizadores do movimento, cerca de 300 servidores foram à sede da Polícia Federal na manhã de ontem para pedir uma reestruturação da carreira – alegam que as demandas já foram levadas a Daiello, mas não foram encaminhadas ao Executivo. "Nesses últimos 18 meses, tentamos de todas as formas um contato mais próximo para que ele pudesse atender as reivindicações dos não-delegados, porém ele só vem pisoteando as demais categorias", afirmou Jones Leal, presidente do Sindpol-DF (Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal). A assessoria de imprensa da PF informou que não vai se manifestar sobre o protesto. Leal prevê um "movimento mais radical" caso o governo não apresente uma proposta até o final deste mês.
"O governo já falou que entende nosso pleito, que houve um erro na tratativa do nosso salário, mas que no momento está difícil a atualização em razão da crise mundial". Reivindicação – Segundo ele, o salário inicial dos servidores é de R$ 7.200 e a categoria pede uma remuneração de aproximadamente R$ 11 mil. Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Vinício Wink critica a atual gestão. "Queremos um diretor-geral que tenha capacidade de gerenciar as disputas inter-
nas. Há muitas brigas entre grupos", afirma. Daiello era superintendente da Polícia Federal em São Paulo quando assumiu o cargo, no início da gestão da presidente Dilma Rousseff. Os servidores também seguiram em passeata para o Ministério da Justiça, onde fizeram um enterro simbólico do diretor-geral. (Folhapress) Manifestação de agentes da polícia federal em Brasília ontem. O salário inicial é de R$ 7.200 e a categoria pede aproximadamente R$ 11 mil.
Alan Marques/Folhapress
juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Wanessa Lorena Martins de Sousa Mota suspendeu o contrato, de R$ 71,9 milhões, firmado entre a prefeitura de Palmas a Delta Construções para a coleta de lixo na capital tocantinense e determinou a quebra de sigilo fiscal e bancário da empresa e de mais três réus da ação civil ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Sobre a decisão da Justiça, a empresa comunicou: "A Delta recorrerá judicialmente em busca de seus direitos contratuais"" A Delta é suspeita de ligação com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o atual contrato com a administração de Raul Filho (PT) vem sendo investigado pelo MPE desde 2009, ano da licitação que escolheu a Delta. Antes, a empresa executara diversos contratos para a limpeza urbana e coleta de lixo sem licitação. Somados todos
os contratos entre empresa e prefeitura, o montante ultrapassa R$ 119 milhões em seis anos. Todos os contratos são alvo de inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão, de segunda-feira, foi divulgada ontem pelo Ministério Público após intimação do promotor Adriano Neves, que pedira suspensão em cautelar ajuizada na quinta-feira, 18. Foi a terceira tentativa do MPE, em 2 anos, de anulação de contrato. Além da Delta, a Justiça determinou quebra de sigilos bancários e fiscais do chefe de licitação da prefeitura local, Gilberto Turcato de Oliveira, do engenheiro da prefeitura, Luiz Marques Couto Damasceno, ex-responsável pela fiscalização do contrato e do ex- secretário de Infraestrutura, Jair Correa Júnior. Ao formular o pedido de quebra dos sigilos, o promotor disse que achou indícios de "notória máfia do lixo" e acusou os envolvidos de "conduta
ilícita", como produzir falsos atestados de capacidade e manipular dados "de forma dolosa" para beneficiar a Delta e permitir a continuidade da empresa na licitação e fraude nas planilhas da medição de serviços preenchidas sem conferências, entre outras. Na decisão, a juíza atendeu outro pedido do MPE e proibiu os repasses financeiros da Prefeitura à Delta. Segundo o Portal da Transparência da prefeitura, de janeiro até agora houve 26 empenhos (reserva no orçamento para pagamento futuro) para a empresa somando R$ 17,4 milhões. Do valor, R$ 4,5 milhões já foram pagos e R$ 4,4 milhões anulados. A juíza negou o bloqueio de bens dos envolvidos. O promotor disse que espera o fim da ação. "Se os réus forem condenados, o juiz deve determinar o bloqueio dos bens para o ressarcimento ao erário dos prejuízos já anotados pela fraude à licitação ou pela manipulação das planilhas". (AE)
E a Valec recebe mais uma multa
O
ex-presidente da estatal de ferrovias Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, recebeu nova multa do TCU (Tribunal de Contas da União) por irregularidades em licitações e contratos na construção da Ferrovia Norte-Sul. A punição, no valor de R$ 5 mil, refere-se ao trecho que vai de Aguiarnópolis a Palmas, no Tocantins, em obras realizadas no período entre 2007 e 2010.
No mês passado, Juquinha foi preso preventivamente em operação da Polícia Federal, acusado de enriquecimento ilícito. Os agentes apontaram irregularidades em obras de outro trecho da ferrovia, entre Tocantins e Goiás, na gestão de Juquinha. Ele foi liberado da prisão e nega as acusações. Além da emissão da multa para Juquinha e mais 8 servidores da Valec, o TCU determinou a abertura de uma to-
mada de contas especial. Esse tipo de processo apura quanto as irregularidades apontadas em 5 contratos causaram de prejuízo. Segundo o TCU, houve superfaturamento e sobrepreço em vários itens dos contratos. Além disso, a fiscalização dos contratos era irregular, de modo que as empresas contratadas realizassem serviços com menos material – mas cobrassem por ele. (Folhapress)
Dida Sampaio/AE - 08.04.08
Advogada diz que assessora do vídeo não deve ser demitida
Erenice Guerra: suspeita de tráfico de influência no governo Lula foi encerrada. Juíz do caso acatou recomendação do MP para encerrar as investigações.
Ela divulgou uma foto "séria" da cliente e argumenta que houve deturpação de imagem
A
advogada da assessora parlamentar Denise Leitão Rocha, Mariana Kreimer Melucci, disse ontem que não há motivo para sua cliente ser demitida do gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI) devido à divulgação de vídeo no qual aparece em cenas de sexo. O vídeo circulou entre parlamentares e jornalistas em sessão da CPI do Cachoeira e vazou na internet. No último dia 18, o senador disse ao portal G1 que Denise deve ser demitida na volta do recesso parlamentar. "Tudo leva a crer que ela vai ser afastada definitivamente. Não vou passar o resto do mandato dando explicação sobre uma situação que aconteceu". A advogada disse que a demissão é injustificável. "Denise ainda não discutiu o assunto com o chefe. Para nós, não Reprodução
Denise Leitão Rocha: senador Ciro Nolgueira cogitou demitila depois das cenas de sexo em vídeo. Caso só deve ser esclarecido com o fim do recesso parlamentar.
há motivo para demissão. Neste caso do vazamento das gravações, ela foi vítima". Ontem, o senador disse que inexiste "fato novo" em relação a uma possível demissão da assessora. Segundo ele, a equipe do gabinete em Brasília vai se reunir na próxima semana para discutir o assunto. "A questão do vídeo, da divulgação das imagens em si, não me afeta. O que importa é saber se Denise vai conseguir desempenhar as atividades exercidas por ela no gabinete", esclareceu ao portal. Como advogada, Denise assessora o senador na análise e votação de projetos de lei nas comissões do Senado. Ela começou a trabalhar no gabinete em 2011 por cerca de R$ 4 mil por mês. Segundo Nogueira, ganhou o posto após análise de currículo e entrevista.
Para tentar neutralizar "a má imagem que estão criando sobre a Denise", ontem a advogada divulgou foto da cliente em cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, recebendo a carteirinha da entidade. "O preconceito social está explícito. É uma situação chata, e posso garantir que a gravação não foi feita em órgão público. Tentam juntar o caso ao serviço da Denise, mas não há relação nenhuma entre o vídeo e as atividades que ela exerce", afirmou a advogada. De acordo com Melucci, a divulgação do vídeo fez com que Denise sofresse de "preconceito de gênero" e sua imagem foi "deturpada". Ainda segundo ela, as pessoas têm achado que Denise conseguiu o emprego por beleza, não por competência. (Agências)
Erenice: não se fala mais nisso. Justiça Federal arquiva inquérito contra a ex-chefe da Casa Civil do governo Lula
A
Justiça Federal em Brasília acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e arquivou o inquérito que apurava suposto tráfico de influência na Casa Civil durante a gestão da ex-ministra Erenice Guerra. A decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, foi decretada na última sexta-feira, 1 ano e 9 meses após a abertura das investigações. Braço-direito de Dilma Rousseff quando esta comandou a Casa Civil, Erenice Guerra sucedeu a petista na pasta às vésperas da campanha presidencial de 2010. À frente do principal ministério do governo, Erenice virou alvo de várias denúncias de suposto favorecimento de empresas em troca de propina. As suspeitas também atingiram seu filho, Israel Guerra, empresário do setor de consultorias, e servidores da Casa Civil. Erenice acabou deixando o cargo em 16 de setembro de 2010, em meio à disputa elei-
toral, mas sempre negou as acusações contra ela. Na nota comunicando seu afastamento da Casa Civil, afirmou que deixava o cargo para ter "paz e tempo" para se defender e colocou à disposição seus sigilos telefônico, bancário e fiscal.
Provas testemunhais, perícias da PF e documentos oficiais da Receita Federal comprovaram sua inocência. MÁRIO DE OLIVEIRA FILHO O parecer da procuradora da República Luciana Marcelino, que sugeriu o arquivamento do inquérito com oito volumes, foi apresentado à Justiça Federal no dia 10 de julho. Segundo o advogado de Erenice, Mário de Oliveira Filho, a decisão do MPF de não apresentar denúncia contra Erenice teria se dado em razão
das provas coletadas pela Polícia Federal (PF): "As provas demonstraram, categoricamente, que a ex-ministra não cometeu crime algum. Provas testemunhais, perícias da PF e documentos oficiais da Receita Federal comprovaram sua inocência. Os dados foram cruzados e tudo que foi alegado contra ela virou fumaça". Sonegação – A Polícia Federal encontrou indícios de sonegação fiscal na contabilidade da empresa de Israel Guerra, filho de Erenice, e pediu ao MP que investigue os fatos. A PF também apontou indícios de lavagem de dinheiro. A descoberta da PF se deu durante investigação sobre o caso Erenice. O inquérito foi arquivado, mas nessa decisão, o juiz informa que a investigação da PF encontrou "movimentações financeiras consideradas incompatíveis com os rendimentos declarados à Receita Federal" nas contas de IsraelGuerra, cujo advogado, Eduardo Ferrão, não tetornou ao telefonema. (Agências)
p
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8
quinta-feira, 26 de julho de 2012
Isso [a Feira da Madrugada] é área da União, em que a Prefeitura não tem poder. Se é da União, a Prefeitura não poderia agir desta forma. Celso Russomanno, candidato a prefeito pelo PRB.
olítica
Alex Vianna/Brazil Photo Press/AE
Índios prendem funcionários da usina de Belo Monte
Í
ndios jurunas e araras prenderam três funcionários das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte na aldeia Muratu, à margem do rio Xingu, em Altamira, no Pará. Dois engenheiros e um interlocutor para a área indígena do consórcio Norte Energia, responsável pela obra, participaram antontem de uma reunião na aldeia para discutir o represamento do rio. Na manhã de ontem, eles foram avisados de que não poderiam deixar a comunidade. A reunião foi marcada para discutir um mecanismo para garantir que, após a construção da barragem e do alagamento do Xingu, os índios pudessem continuar a ter acesso até a Altamira pelo rio. Líderes jurunas da aldeia Paquiçamba e araras da Volta Grande reclamaram que os funcionários do consórcio deram detalhes técnicos e pouco compreensíveis, segundo
informou a organização nãogovernamental Xingu Vivo. O encontro foi o primeiro de quatro que a Norte Energia marcou com os índios para conseguir o licenciamento da obra de barramento do rio. Os índios exigem que o consórcio, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) apresentem garantias para manter o transporte fluvial feito pelas comunidades tradicionais. Eles querem também a conclusão das obras de um sistema de abastecimento de água para as casas das aldeias e pedem também uma nova reunião com o presidente do consórcio, Carlos Nascimento. Até o começo da tarde, a Funai se limitou a informar que mandou funcionários "voluntariamente" para negociar a libertação dos funcionários da obras da usina. (AE)
Sem-terra voltam a invadir fazenda em GO
T
rabalhadores sem-terra voltaram a invadir uma das fazendas da família do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, em Goiás. A Polícia Militar diz que a invasão, ocorrida na última sexta-feira, é a terceira apenas neste mês. A fazenda Rio Crixás Gleba Dois – que segundo a polícia também é conhecida como Apoena 2 e Esperança – tem 3.447 hectares e fica no município de Mundo Novo (415 km de Goiânia). O imóvel está em nome da mulher e dos filhos de Juquinha e consta na lista de bens sequestrados pela Justiça para eventual necessidade de ressarcimento aos cofres públicos, caso ele seja condenado por suspeita de desvio de recursos na Valec.
A primeira invasão aconteceu no dia 12. As famílias – 33, segundo a PM – saíram no mesmo dia, depois de negociação com a polícia. No dia 15, houve nova ocupação. A Fetaeg (Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Goiás) informou à época que eram 83 famílias de sem-terra. A PM disse que os agricultores saíram por força de um mandado judicial. A federação não confirma. A Polícia Federal aponta superfaturamento de mais de R$ 100 milhões no trecho da ferrovia Norte-Sul que cruza Goiás. Laudos periciais obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo apontam também indícios de que tenha ocorrido conluio entre as construtoras encarregadas da obra. (Folhapress)
Sob orientação: para se desvincular da atual administração, Russomanno conversa com ambulantes na Feira da Madrugada e diz que prefeito Kassab é um "paraquedista de araque".
Russomanno chama gestão de Kassab de criminosa Candidato do PRB fez a acusação três vezes, durante encontro com ambulantes na Feira da Madrugada.
O
candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, elevou o tom nas críticas ao prefeito Gilberto Kassab (PSD). Por três vezes, chamou a administração atual de criminosa pela forma como atuou na Feira da Madrugada, que visitou na manhã de ontem. Ironizou também a matéria publicada pela Folha S. Paulo, que revela os esforços do prefeito em torno da campanha do PRB. Para Russomanno, Kassab é "paraquedista de araque". "Eu vim sozinho até agora. Só porque agora eu estou bem nas pesquisas aparecem estes paraquedistas de araque para fazer essas confusões. Eu não tenho nada a ver com Kassab", afirmou.
SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃOTÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO 263/2012-SMS.G, processo 2012-0.074.898-7, destinado ao registro de preço para o fornecimento de PAPEL GRAU CIRÚRGICO, para a Coordenação da Atenção Básica/Área Técnica de Saúde Bucal, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9h30min do dia 04 de setembro de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL 213/2012-SMS.G, processo 20110.342.738-1, destinado à aquisição de SACO PLÁSTICO BRANCO LEITOSO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/ INFECTANTES - CAPACIDADE DE 30 LITROS E 100 LITROS, para a Divisão Técnica de Fiscalização, Comunicações e Informações - DTFCI/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 7 de agosto de 2012, a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL 147/2012-SMS.G, processo 20110.263.793-5, destinado à aquisição de CONJUNTO DE PROTEÇÃO CONTRA CHUVA, para a Divisão Técnica de Fiscalização, Comunicações e Informações DTFCI/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 08 de agosto de 2012, a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 265/2012-SMS.G, processo 2012-0.121.450-1, destinado à aquisição de ELETROCARDIÓGRAFO, para a Comissão de Gestão Técnica de Aquisição de Tecnologias, Insumos Estratégicos e de Serviços de Apoio e Diagnósticos (SADT) - COGESTEC, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 9 de agosto de 2012, a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar -Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.
apurando o crime contra esses cidadãos. Porque independente de eles estarem vendendo com ou sem autorização, a mercadoria pertence a eles". Em sua segunda visita aos camelôs da região – a outra ocorreu na semana passada – o candidato assinou um termo de compromisso com os comerciantes. Quebra tudo – No fim da caminhada, um dos comerciantes exagerou na dose de revolta. Ao encontrar Russomanno, o vendedor, que na hora trabalhava na obra de um novo quiosque, disse que paga R$ 1.500 para poder trabalhar. Muito revoltado, quebrou tijolos e derrubou parte de um muro que estava sendo erguido ao lado. (AE)
PT quer Dilma e Lula nas disputas em Recife, BH e São Paulo.
SECRETARIA DA SAÚDE AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Torna público que realizará no dia e hora a seguir determinado: Pregão Presencial n°:152/2012 - Processo nº 2012-0.188.480-9 Objeto: AQUISIÇÃO DE FIOS DIVERSOS, PARA USO NAS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Data Abertura:08/08/2012 - às 09:00 horas Endereço:Rua Frei Caneca,1398/1402,2º andar - Consolação - São Paulo - Capital. Custo do Edital: R$ 5,40 Pregão Presencial n°:154/2012 - Processo nº 2012-0.182.083-5 Objeto: AQUISIÇÃO DE ENOXAPARINA SÓDICA 100 MG/ML - 0,2 ML, PARA USO NAS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Data Abertura:08/08/2012 - às 10:00 horas Endereço:Rua Frei Caneca,1398/1402,2º andar - Consolação - São Paulo - Capital. Custo do Edital: R$ 5,25 Os editais dos pregões poderão ser consultados e/ou obtidos no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal, situada na Rua Frei Caneca, nº 1398/1402 9º andar - Consolação - São Paulo - Capital, das 9:00 às 16:00 hs ou mediante depósito em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 5.415-1 - Agência: 1.897-X (Banco do Brasil) - (Apresentar comprovante do depósito).
Aliados do PRB temem que a madas nos terrenos da União rejeição do prefeito grude em para não perderem posse. Russomanno. Assim, o candiRussomanno classifica a dato foi imediatamente orien- apreensão dos produtos como tado a atacar apropriação ao falar com a indébita. "Isso imprensa. é uma área da I n t e r v e nUnião em que Aí existe a ções – Os feia Prefeitura apropriação r a n t e s c r i t in ã o t e m p oindébita. Isso é cam as interder, de acordo venções mucom as inforcrime. E eu quero nicipais no mações que saber se o poder terreno que é recebi até público está uma concesagora. Se é da apurando. são da União. União, a PreDesde 2010, a feitura não poCELSO RUSSOMANNO Prefeitura, deria estar com ajuda da agindo desta Tropa de Choque, destituiu forma. A ilegalidade está pacerca de 1500 comerciantes tente aqui". de seus boxes e confiscou to"Aí existe a apropriação inda a mercadoria. Alguns pas- débita. Isso é crime. E eu quero saram a morar em barracas ar- saber se o poder público está
Legenda teme crescimento de adversários e decide concentrar esforços de campanha nessas três capitais.
P
reocupada em enfraquecer os tucanos e impor um freio no crescimento do PSB do governador Eduardo Campos, a direção nacional do PT decidiu que vai centrar todo seu poder de fogo nas disputas eleitorais de Recife, Belo Horizonte e São Paulo. Para isso, o partido contará com a presença maciça do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a participação comedida da presidente Dilma Rousseff nestas três capitais. Além da saúde de Lula, a preocupação maior dos caciques petistas é montar uma agenda para Dilma que não banalize sua imagem e não afronte os partidos da base aliada do governo federal. Na última segunda-feira, Lula se reuniu com a cúpula do partido para pedir uma lista de cidades prioritárias onde sua presença é realmente indispensável para a vitória nas eleições de outubro. Os líderes disseram a Lula que é preciso concentrar esforços em favor do senador Humberto Costa no Recife (onde o PT e o PSB romperam), em Belo Horizonte (cidade em que o pessebista Márcio Lacerda, apoiado pelos tucanos, rompeu acordo com os petistas, que na última hora lançaram a candidatura de Patrus Ananias) e em São Paulo (onde o desejo de derrotar o PSDB e de retomar a prefeitura simplesmente limou a candidatura da senadora Marta Suplicy
Alex Falcão/Futura Press/AE
Haddad: aposta de Lula, candidato petista aparecerá grudado a ele no horário eleitoral na TV. em favor do novato Fernando Haddad). Enquanto Lula estará "de corpo e alma" disputando a preferência do eleitorado com Eduardo Campos em Pernambuco, com José Serra em São Paulo e até com o senador Aécio Neves em Belo Horizonte, na capital mineira o grande duelo será entre Dilma e Aécio, numa antecipação do confronto presidencial de 2014. "Ela entrou para valer em Minas Gerais. Ali o jogo será pesado", prevê uma liderança petista. Em Pernambuco, os petistas estão avaliando formas de aumentar a presença de
Ela [a presidente Dilma Rousseff] entrou para valer em Minas Gerais. Ali o jogo será pesado. PREVISÃO DA LIDERANÇA PETISTA SOBRE ELEIÇÃO EM BH.
Dilma no Estado sem que ela precise participar num primeiro momento de atos da campanha de Humberto Costa. A ideia é reforçar a agenda de eventos do governo fede-
ral no Estado e usar imagens de Dilma nos materiais de campanha, deixando bem claro ao eleitor quem é o candidato de Dilma e Lula, sem necessariamente bater de frente com Campos. Já em São Paulo, enquanto Lula pretende abrir a agenda de cobertura eleitoral das TVs grudado em Haddad (no próximo dia 6 de agosto), Dilma inicialmente estará com ele apenas nas peças de propaganda. A preocupação da presidente em São Paulo é não desagradar o candidato do PMDB, Gabriel Chalita, aposta de seu vice Michel Temer na briga pela Prefeitura de São Paulo. (AE)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 26 de julho de 2012
9 TERAPÊUTICO? Los Angeles quer acabar com 'farmácias de maconha'
nternacional
ARGENTINA Praças de Buenos Aires ficam sem luz por falta de pagamento
KCNA/Reuters
Surpresa: a 'irmã' é a esposa. Foi desvendado, ontem, um dos mistérios que envolvem o regime norte-coreano. Uma rede de TV estatal confirmou que o jovem líder Kim Jongun, que tem quase 30 anos, é casado, encerrando semanas de especulação sobre a mulher bonita que o acompanha em eventos públicos. Na web, circula a piada de que, agora, "Un" são dois. A emissora estatal informou apenas que a esposa se chama Ri Sol-ju. O anúncio ocorreu duas semanas depois que Kim foi visto no evento acompanhado pela mulher, o que deu origem a rumores sobre se ela era sua amante, esposa ou irmã. Observadores sul-coreanos especularam que ela era uma cantora que ele namorou anos antes de seu pai colocar um fim no relacionamento, mas que agora estava de volta à cena. Não está claro quando os dois se casaram. Imagens recentes de TV mostraram os dois rindo enquanto assistiam a uma performance com músicas ocidentais e o Mickey Mouse. Analistas veem o anúncio como um cálculo político, conforme o jovem ditador constrói sua própria imagem. Ele herdou o poder após a morte de seu pai, Kim Jong-il, há sete meses. (Agências)
Um tiro evitável nos EUA Reuters
ÚLTIMO ADEUS Parentes acompanharam ontem o funeral do empresário Gordon Cowden, a primeira vítima da chacina a ser enterrada, no Colorado. Umit Bektas/Reuters
À espera da batalha final em Alepo As tropas do presidente da Síria, Bashar al-Assad, fecharam o cerco a Alepo na luta que já dura uma semana contra os rebeldes na cidade mais populosa do país. Colunas de blindados e tanques avançaram ontem sobre a cidade, na tentativa de conter a insurgência. Lutas intensas tomam as ruas de Alepo desde sábado. Os rebeldes avançam aos poucos em bairros simpáticos à insurgência em direção ao centro histórico da cidade. Apesar de o governo empregar seu poder de fogo superior, incluindo helicópteros de ataque e caças, suas forças ainda não conseguiram expulsar os rebeldes (à dir., tanque destruído em Azaz). "Estamos esperando um grande ataque", disse Mohammed Said, ativista baseado em Alepo, à Associated Press. "As pessoas têm medo de ser alvejadas por bombardeios aleatórios durante a fuga", acrescentou. Turquia - Devido à insegurança na fronteira com a Síria, com vários postos tomados pelos insurgentes, a Turquia bloqueou o tráfego de veículos comerciais; segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), refugiados não serão barrados. Dos 300 monitores da ONU que estavam no país, metade já saiu dele. (Agências)
Antes de matar 12 pessoas em um cinema nos Estados Unidos, o suspeito James Holmes enviou um caderno com notas e desenhos detalhando seus planos a um professor de psiquiatria da Universidade do Colorado, onde ele estudava neurociência. A correspondência, porém, só foi aberta depois do massacre, por agentes da polícia. A informação foi revelada pelo site da rede de TV Fox News e publicada também pelo jornal The Wall Street Journal. O pacote permaneceu fechado na sala do correio uma semana antes de ser descoberto na segunda-feira, disse a FoxNews.com, citando uma fonte da segurança. A correspondência havia sido enviada por Holmes a um psiquiatra, segundo a fonte, que disse que os desenhos parecem representar o plano de ataque do atirador. Holmes, de 24 anos, é mantido em solitária desde a sexta-feira passada, quando foi detido após atirar na plateia que assistia ao filme "Batman: O Cavaleiro das Trevas Ressurge" em Aurora, no Colorado. Nove dos 58 feridos estão em estado crítico. (Agências)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10
c
quinta-feira, 26 de julho de 2012
ONDA DE VIOLÊNCIA Governador Geraldo Alckmin afirma que a onda de violência não deve continuar no Estado de São Paulo.
idades
Número de homicídios dispara na Capital Dados foram divulgados ontem pela Secretaria da Segurança Pública do Estado. Violência cresceu na cidade de São Paulo, em especial nas regiões periféricas.
A
cidade de São Paulo registrou novo aumento no número de homicídios – o quarto seguido – e encerrou o primeiro semestre com alta de 21,8% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com as estatísticas divulgadas ontem pela SSP (Secretaria da Segurança Pública), foram 586 homicídios dolosos (com intenção de matar) de janeiro a junho, contra 482 no mesmo período de 2011. O número de vítimas de homicídio doloso, porém, chegou a 622 (aumento de 21,2%), pois no registro de uma mesma ocorrência podem ser incluídas mais de uma vítima. É o que acontece em chacinas, por exemplo. Considerando apenas o mês de junho, a alta no número de casos foi de 47% e no número de vítimas foi de 49% - 134 morreram assassinadas em 2012 contra 90 em junho do ano passado. Ataques – As estatísticas corroboram a onda de violência que ocorre na Grande São Paulo desde o fim de junho, com ataques a policiais e bases da Polícia Militar, queima de ônibus e mortes de suspeitos em confronto com policiais. Junho foi o mês mais violento na capital paulista
Nelson Antoine/AE
desde que os dados passaram a ser divulgados mensalmente pela SSP, no ano passado. A Secretaria da Segurança Pública não comentou o crescimento dos homicídios em São Paulo. Na divulgação dos dados, destacou que houve queda nos casos de roubo a banco, sequestros e furtos.
21,8% é a alta no número de homicídios registrados na capital paulista
622 pessoas morreram assassinadas na cidade, no primeiro semestre Delegacias – A análise das estatísticas aponta que nas regiões de 18 delegacias da cidade de São Paulo ocorreram metade dos 622 homicídios dolosos (intencionais) registrados no primeiro semestre do ano. A capital paulista tem 93 distritos policiais, mas foram
apenas nesses 18 que ocorreram mais de dez assassinatos em, cada. Ao todos, eles registraram 310 mortes. O primeiro do ranking é o 92º DP, no Parque Santo Antônio, único a registrar mais de 30 mortes no semestre. Foram 32 homicídios no período. Em seguida, com 29 mortes, está o 47º DP, no Capão Redondo, seguido do 46º DP, em Perus (zona norte), que teve 25 homicídios. Os dois primeiros distritos, ao lado do 37º DP, no Campo Limpo, formam a área da zona sul conhecida como "triângulo da morte". Juntos, os três registraram 73 mortes. Segundo as estatísticas, no primeiro semestre apenas quatro delegacias não registraram nenhuma morte violenta na cidade: 96º DP, na Berrini (zona sul); 78º, nos Jardins (zona oeste); 40º DP, no Limão (zona norte); e 5º DP, na Liberdade, região central. Fogo – Dois homens assaltaram e colocaram fogo em um ônibus que trafegava na região do Jardim Três Marias, em Taboão da Serra (na Grande São Paulo), anteontem à noite. Ninguém ficou ferido na ação e os criminosos conseguiram fugir. (Folhapress)
Vidro de carro da polícia quebrado após base da PM ter sido atacada na zona leste: onda de violência.
Alckmin cobra polícia de fronteira
O
governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ontem que não acredita que os índices de violência voltem a subir na cidade de São Paulo e que não haverá impunidade no Estado. Em visita a Valinhos (SP), ele enfatizou a nomeação de novos delegados, investigadores e escrivães, além da formação de mais policiais militares. Aos jornalistas, cobrou maior policiamento nas fronteiras para coibir a entrada de drogas e armas contrabandeadas que alimentariam o tráfico e o crime. "Ninguém fica impune. A ca-
sa cai, demora um dia, dois, mas acabamos prendendo os criminosos", afirmou Alckmin. "Você sempre vai ter criminoso procurando o crime. O que não pode ter é impunidade", disse o governador. Questionado sobre as estratégias do Estado para coibir a escalada da violência, o governador cobrou mais policiamento de fronteira, função da Polícia Federal, subordinada ao governo federal. "Nós produzimos cana, laranja, soja, nós não produzimos cocaína. Onde é que está a polícia de fronteira, com essa cocaína
vindo da Bolívia? Onde é que está o controle da fronteira do tráfico de armas?", questionou o governador durante encontro com jornalistas. Segundo o governador e exmédico-anestesista, para o problema da violência em São Paulo vale o princípio aplicado na medicina que diz "suprima a causa que o efeito cessa". "Nós agimos na ponta, agimos na biqueira do tráfico de droga. É preciso agir nas fronteiras, coibir a entrada de drogas e armamento contrabandeado no País", concluiu Geraldo Alckmin. (AE)
Paulo Pampolin/Hype
Frei Caneca consegue liminar contra o fechamento do shopping Ivan Ventura *
O
Shopping Frei Caneca conseguiu ontem à noite uma liminar que garante o funcionamento normal hoje, segundo nota divulgada pelo estabelecimento. A liminar foi concedida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. A decisão é do juiz Evandro Carlos de Oliveira. Funcionários e donos de lojas dizem que ficaram surpresos, ontem, com a notícia do fechamento do shopping. Segundo a Prefeitura, o estabelecimento não possui alvará de funcionamento e teria uma dívida de quase R$ 17 milhões, valor referente ao funcionamento do espaço sem o devido alvará. Muitos lojistas ouvidos pelo Diário do Comércio só descobriram a novidade ontem, no momento em que chegaram para trabalhar. Foi o que aconteceu com a subgerente
da Loja Todo Poderoso, do Corinthians, Stephanie Hillenhagen. Moradora de Guarulhos, na Grande São Paulo, ela enfrentou um deslocamento de quase duas horas sem desconfiar de nada. "Quando fiquei sabendo, liguei para a administradora, que disse para não me preocupar e abrir a loja normalmente amanhã (hoje)", disse Stephanie. Clientes – Do outro lado do balcão, clientes também duvidam, mas já falam em mudar a rotina caso a Prefeitura cumpra a determinação, apesar da liminar concedida ontem à noite. A dona de casa e frequentadora do shopping Sonia Regina Maringolo é contra fazerem algo contra o espaço comercial, onde costuma fazer compras em um supermercado interno. Bolos – "Não tem um supermercado igual na região. Aliás, amanhã (hoje) é aniversário do meu filho, que já me pediu o bolo daqui", disse.
Outra frequentadora que criticou a decisão da Prefeitura é a estudante Isabele Augusto, de 22 anos. "Compro bijuterias e outras coisas pequenas", afirmou. O Frei Caneca argumenta que não foi informado da decisão pela Prefeitura, mas garantiu que possui a licença de funcionamento. Em comunicado enviado aos lojistas, o shopping informou que o débito de R$ 17 milhões se refere a uma multa aplicada em 2001 (ano da inauguração) por falta de alvará. Haveria ainda outras duas multas de R$ 663 mil cada uma. Até o final da noite de ontem, a Prefeitura não havia confirmado se iria ou não manter a decisão de fechar o shopping. A liminar, argumenta o poder público, não impede o fechamento. Confisco – O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil de improbidade administrativa contra Hussain
Sonia Regina Maringolo, com os filhos: fechamento do shopping ameaça compra do bolo de aniversário Aref Saab, acusado de enriquecimento ilícito por ter acumulado 118 imóveis nos sete anos em que foi diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov). A ação pede que esses apartamentos e casas sejam confiscados pela Justiça e transferidos para a
Prefeitura de São Paulo. Os 90 imóveis já avaliados valem cerca de R$ 37 milhões, enquanto a renda do ex-diretor era de cerca de R$ 20 mil por mês. Segundo a Promotoria do Patrimônio Público e Social, há indícios de que os imóveis tenham sido recebidos
em troca de favorecimentos a construtoras e shoppings que protocolavam pedidos na Secretaria de Habitação. O Ministério Público também investiga supostos recebimentos de propinas por outros funcionários públicos. (*Com agências)
Leandro Martins/AE
RADIAÇÃO
ACIDENTES
U
DIA DE SÃO CRISTÓVÃO – Motoristas que passaram ontem pela Igreja de São Cristóvão, na avenida Tiradentes, na região central de São Paulo, foram abençoados pelos padres. 25 de julho é o dia do santo padroeiro dos condutores de veículos. Também houve uma missa no local em homenagem ao padroeiro.
m equipamento científico foi encontrado na estrada da Chácara do Café, via paralela à rodovia Anhanguera, na altura do km 22, na manhã de ontem. O Corpo de Bombeiros chegou a isolar a área devido à suspeita de se tratar de objeto radioativo. O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares foi acionado por volta das 9h30 para verificar o equipamento e constatou que se tratava de um aparelho usado para analisar composições de minérios e misturas químicas. Os técnicos constataram que não havia nível de radiação acima do normal e a via foi liberada. (Folhapress)
O Ó RBITA
REMÉDIOS
P
acientes com formas graves de hepatite C terão acesso a duas novas drogas na rede pública em 2013, anunciou ontem o Ministério da Saúde. Os medicamentos telaprevir e boceprevir - ambos de uma classe nova, os inibidores de proteases - serão usados por pacientes com cirrose e fibrose avançadas, uma população estimada em 5,5 mil pessoas. Segundo o ministério, essas duas drogas alcançam até 80% de eficácia. (Folhapress)
s acidentes em parques de diversões foram responsáveis pela internação de um jovem de até 19 anos a cada dia no Estado de São Paulo no ano passado, segundo levantamento da Secretaria Estadual de Saúde. Ao todo, foram 353 crianças e adolescentes hospitalizados devido a esse tipo de acidente. Se consideradas todas as faixas etárias, o total de pessoas internadas chega a 1.641, o que corresponde a quatro por dia. Houve ainda 584 internações de pessoas com idades entre 20 e 39 anos (36%) e 410 de com idades de 40 a 59 anos (25%). (Folhapress)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 26 de julho de 2012
C ORTADA
www.dcomercio.com.br Jeon Heon-Kyun/EFE-30/08/2011
11 O PS! Tim Wimborne/Reuters
Saltou para fora!
Ampla visibilidade
A saltadora grega Paraskevi Papachristou, de 23, foi cortada da delegação da Grécia por conta de uma brincadeira (como definiu) no Twitter. "Com muitos africanos na Grécia... pelo menos os mosquitos do Nilo ocidental vão comer comida caseira!", postou. Depois, pediu desculpas. Mas o comitê olímpico grego decidiu pelo corte por considerar que Paraskevi está na "contramão" dos valores olímpicos.
Mergulhador não identificado (para sorte dele) quase perdeu o maiô na piscina principal do Centro Aquático, em Londres. Ontem, foram realizados os primeiros treinos de reconhecimento no local, que deixou boa impressão na equipe brasileira. "Os nadadores gostaram da piscina e do ambiente, o clima da cidade está ótimo e isso é sempre positivo", disse o técnico Arilson Silva.
F UTEBOL
C OMITIVA François Lenoir/Reuters
Dilma 'bate' no premiê
Marta, sempre ela... N a estreia da seleção brasileira feminina de futebol na Olimpíada de Londres, não houve surpresas, mas sim duas alegrias. Marta marcou duas vezes na goleada sobre Camarões por 5 a 0, em Cardiff. E a atacante Cristiane, que entrou no segundo tempo e marcou um gol, se tornou a maior goleadora da história dos Jogos, totalizando 11 gols em três edições – marca superior a da alemã Prinz, que fez 10 na história da competição. Com o resultado, a equipe dirigida por Jorge Barcellos lidera o Grupo E, com três pontos, ao lado da Grã-Bretanha, que mais cedo havia vencido a Nova Zelândia por 1 a 0. O Brasil leva vantagem no saldo de gols. As duas melhores seleções de cada chave avançam às quartas de final, assim como os dois melhores terceiros colocados.
A
presidente Dilma Rous- Marco Antonio Raupp (Ciência seff afirmou ontem ao pri- e Tecnologia). meiro-ministro britânico, DaDilma ainda disse a Camevid Cameron, que é contra ron que o Brasil defende a souma intervenção militar na Sí- berania argentina no caso das ria e também no Irã. "Ela disse Malvinas, histórica disputa que medidas de intervenção entre argentinos e britânicos. militar não solucionarão neRio 2016 – Aprovada pelos cessariamente a situação na membros do COI (Comitê OlímSíria, tendo-se em considera- pico Internacional), a apresenção os exemplos de Iraque e tação dos preparativos do RioAfeganistão", disse o chance- 2016 na sessão da entidade deler Antonio Patriota. Na reu- monstrou que há desafios na nião, Dilma e Cameron (foto) área de acomodação, sinergia classificaram a situação como com a Copa-2014 e também "complexa" e Facundo Arrizabalaga/EFE em relação ao "delicada". calendário O encontro apertado para entre os dois obras. Mas, no foi o primeiro geral, os dirievento oficial gentes do code Dilma em mitê demonsLondres. Ela t r a r a m c o nestá na cidade fiança na conpara a abertuclusão dos ra da Olimpíaprojetos. da 2012, amaApós a aprenhã, para prose ntaç ão do mover os Jogos Rio-2016, a Olímpicos e a marroquina Copa no Brasil Nawal El Moue para encontawakel, pretros políticos. sidente da coDilma e Cameron também missão de acompanhamento conversaram sobre o Irã. Se- da Olimpíada carioca, fez elogundo Patriota, a presidente gios ao esforço do comitê, mas defendeu a necessidade de ressaltou as questões a serem mediar o entendimento – sobre enfrentadas em uma lista. uso de energia nuclear pelos "Acomodação continua a iranianos – de maneira diplo- ser um desafio. Eles têm de mática. "Também rechaçando nos dar um número exato de qualquer tentativa de uso da hotéis disponíveis", disse. A força lá", disse o ministro. lista será entregue pelo Rio A reunião de cerca de uma no final do ano. Ainda falou hora com Cameron ocorreu na s o b r e a n e c e s s i d a d e d e Downing Street, residência ofi- maior sinergia entre as orgacial do premiê, e contou com a nizações da Olimpíada e da presença dos ministros Patrio- Copa. Isso inclui a área de ta, Aloizio Mercadante (Educa- operações e também o Maração), Aldo Rebelo (Esporte) e canã. (Folhapress)
Ignorando a superiodade da seleçãobrasileira, as camaronesas foram para o ataque e pagaram por isso. Aos 6min, Francielle cobrou uma falta por cima da barreira e a goleira não alcançou. Quatro minutos depois, a mesma Francielle bateu escanteio, a zagueira Renata cabeceou e ampliou a vantagem. No segundo tempo, o técnico brasileiro Jorge Barcellos voltou com Cristiane no lugar de Thaisinha. Aos 27min, Marta foi derrubada por Beyene na área e a própria camisa 10 converteu a penalidade. Aos 34min, Marta deu assistência para Cristiane, que driblou a goleira e concluiu para a meta vazia. Ainda deu tempo de Cristiane fazer fila na defesa adversária e servir Marta, que só empurrou para o gol. O Brasil volta a campo no sábado contra a Nova Zelândia.
Meninos em campo, hoje. A seleção brasileira começa a perseguir hoje a medalha de ouro olímpica, único título relevante que lhe falta e que pode garantir a permanência do técnico mano Menezes. Neymar, 20, tem sobre os ombros a responsabilidade de justificar toda a expectativa que se criou em relação a ele. Sem Messi e sem os craques que disputaram a Euro, o santista é a maior estrela do
torneio olímpico de futebol. "Tenho grandes responsabilidades desde que sou muito pequeno", afirmou, um dia após desembarcar em Londres. Mano Menezes tenta tirar de seus jogadores a obrigação de triunfar onde outros fracassaram. "Só podemos ganhar a medalha de 2012, não as outras que o país já perdeu", afirmou. O Brasil enfrenta o Egito às 15h45. David Gray/Reuters
M ASSACRE DE 72 V ÔLEI
Damir Sagolj/Reuters
Natália confirmada
Um minuto de silêncio
OLIM PIADAS
uma petição para pressionar os organizadores dos Jogos a oficializarem um minuto de silêncio durante as competições em Londres. As 17 mortes (sendo 11 atletas) ocorreram após ataque de militantes palestinos.
L
Ankie Spitzer (esquerda) e Ilana Romano, cujos maridos, o treinador de esgrima Andrei Spitzer e o levantador de peso Yossef Romano, foram mortos durante o ataque a atletas israelenses em 1972 em Munique, apresentaram ontem
PUXANDO A FILA - Depois de oito dias treinando no Crystal Palace, Cesar Cielo (foto), Thiago Pereira, Felipe França, Henrique Barbosa, Daniel Orzechowski, Marcelo Chierighini e Tales Cerdeira fizeram um rápido treino no Parque Aquático de Londres.
Antes mesmo de conversar com Natália, o técnico da seleção feminina de vôlei, José Roberto Guimarães, anunciou que ela disputará a Olimpíada de Londres. A atacante está há mais de um ano sem participar de jogos oficiais devido a duas cirurgias para ressecar um tumor benigno na canela esquerda. "Estou bastante feliz. É um sonho realizado", afirmou a ponteira, que disputava posição com sua melhor amiga na seleção, Camila Brait. "Fico muito feliz pelo Zé ter confiado em mim".
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 26 de julho de 2012
www.dcomercio.com.br
12
Modelo apresenta criação da grife Mai Petit durante um dos desfiles do Colombiamoda, ontem, em Medellín.
Christian Ziegler/EFE
Ao lado, imagem de uma rã de olhos vermelhos (Agalychnis callydrias), espécie de regiões tropicais. Um estudo publicado ontem na revista científica Nature aponta que a biodiversidade de metade das áreas tropicais protegidas, entre elas a Amazônia, está "seriamente ameaçada" por atividades econômicas.
Albeiro Lopera/Reuters
Biodiversidade ameaçada
T ECNOLOGIA
M ÚSICA
Rock e tradição
Os grandes da web, juntos.
A roqueira Patti Smith, cujo novo álbum, Banga, é inspirado na vida de São Francisco, ajudou ontem a restaurar um afresco de Giotto na Basílica dedicada ao santo, na cidade de Assis, na Itália.
G
oogle, Amazon, eBay, Facebook e outras grandes companhias do segmento de internet estão formando uma associação para lidar com questões políticas e regulatórias em Washington. A associação, que iniciará as atividades em setembro, atuará como voz unificada das principais companhias da internet, disse o presidente Michael Beckerman, ex-conselheiro para o Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Deputados dos EUA.
Beckerman não identificou os membros da associação ou discutiu os temas prioritários para o grupo, mas uma fonte não identificada confirmou que os líderes são Google, Amazon, eBay e Facebook. As empresas de internet têm feito lobby pelo alívio nas restrições de visto para contratar engenheiros de outros países, repatriação de receitas, privacidade, cybersegurança e taxação sobre as vendas online. "Queremos educar (os le-
gisladores) sobre o impacto da internet em seus distritos congressionais", reconheceu Beckerman. O Google aumenta o gasto com lobby nos EUA em 90% ano a ano, e gastou US$ 3,92 milhões no segundo trimestre com lobby no Congresso, na Casa Branca e em outras várias agências do governo federal, de acordo com arquivos federais. O Facebook aumentou seus gastos com lobby federal em 200% e gastou US$ 960 mil no período. (Reuters)
J. Duran Machfee/Futura Press/AE
GRAFITE Lateral de edifício na esquina da avenida Paulista com a avenida Brigadeiro Luis Antônio, em São Paulo, ganhou um grafite executado pelo artista plástico Rui Amaral, com mais quatro ajudantes. A obra recebeu como título a data de ontem 25/07/2012.
C ELEBRIDADES
Kristen Stewart admite infidelidade
Novo tutor para filhos de Jackson
A atriz Kristen Stewart pediu desculpas ontem a seu namorado, o ator Robert Pattinson, por ter mantido um caso com o diretor do seu filme mais recente, Rupert Sanders. Kristen e Pattinson formam o par romântico da série de filmes Crepúsculo, e são namorados desde 2010. O cineasta Rupert Sanders também divulgou uma nota dizendo-se "profundamente perturbado" por ter magoado esposa e filhos. As desculpas vieram depois da divulgação de fotos em que ele aparecia abraçando e beijando Stewart. O caso foi um dos tópicos mais comentados ontem no Twitter.
Um juiz de Los Angeles nomeou ontem um novo tutor temporário para os menores Prince Michael, de 15 anos, Paris, de 14, e Blanket Jackson, de 10, filhos de Michael Jackson. Eles ficarão sob a guarda de um primo, Tito Jackson Jr., de 34 anos. As crianças não podem ser tiradas da Califórnia sem autorização judicial. A decisão ocorre após uma semana com boatos sobre a mãe de Michael, Katherine, de 82 anos, que é a tutora e foi dada como desaparecida por sua neta Paris. A família disse que Katherine estava descansando com parentes no Arizona.
L OTERIAS Concurso 783 da LOTOFÁCIL
Concurso 1265 da LOTOMANIA
01
02
05
06
07
07
14
15
22
26
08
11
13
15
16
31
44
55
60
65
19
20
21
22
25
77
80
85
87
88
90
93
97
99
00
Concurso 2952 da QUINA 02
52
65
75
77
Concurso 1409 da MEGA-SENA 06
19
26
47
50
58
E M
C A R T A Z
VISUAIS
Exposição 'Faça Memórias' apresenta obras criadas pelos participantes do projeto social homônimo. Museu Brasileiro da Escultura (MuBE). Av. Europa, 218, tel.: 2594-2601. Grátis.
T RAQUITANAS
Olloclip é um acessório que reúne três lentes e transforma seu iPhone em uma câmera fotográfica potente, com opção de fotos em 180 graus e circulares (lente fisheye). É só encaixar e sair usando. http://amzn.to/Nvv9HL
Árvore de energia solar Solar Tree é um dispositivo portátil com entradas USB que permite recarregar até nove aparelhos ao mesmo tempo. Os
pequenos painéis captam a energia do sol para os gadgets. Se não houver sol, ligue-o à tomada. http://bit.ly/NZtLHC
O DialSpeed, da Master Lock, é um cadeado com interface eletrônica que garante segurança máxima e ainda aceita a programação de dezenas de combinações de senha. A bateria, diz o fabricante, dura 5 anos. http://bit.ly/MF4PoK
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 26 de julho de 2012
e
13 EMBARQUES Exportação de celulose cresce 10,9%, mas receita cai 5,5% em junho.
conomia
COMBUSTÍVEL Produção de etanol registra queda de 25,5% de janeiro a maio deste ano
Brasil é campeão em pensões por morte. Só em 2011, foram gastos R$ 100 bilhões nesses pagamentos, ou 2,8% do Produto Interno Bruto, e previsão é de aumento no valor neste ano. Governo quer mudar legislação sobre tema.
O
Brasil gastou no ano passado mais de R$ 100 bilhões com pagamento de pensões por morte. A inédita marca alcançada é um recorde mundial. Por conta de estatísticas como esta, o governo quer fazer uma série de mudanças nas leis que regem a Previdência Social. A intenção era mandar a proposta ao Congresso Nacional já em agosto, mas o governo desistiu do prazo, pois a equipe econômica não chegou a um consenso sobre o tema. O valor de R$ 100 bilhões correspondeu a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011, de acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, e tende a crescer neste ano. "O Brasil é, com certeza, quem mais gasta com pagamento de pensões no mundo", comparou. A fatia gasta pelos demais países, segundo o secretário, não chega a 1,6% do PIB. "Isso deixa claro que o Brasil protege bem os pensionistas e
os aposentados." Desse total, a Previdência desembolsou cerca de R$ 60 bilhões apenas para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – os demais são do setor público e militares. Para se ter uma ideia, o volume de trabalhadores da iniciativa privada que recebia esse tipo de recurso há um ano era de 7,6 milhões de pessoas. Além de amenizar injustiças, a proposta que o Executivo quer levar ao Parlamento também aproxima mais os sistemas previdenciários público e privado. "Havia a intenção de votar o proj et o em agosto, mas, por causa do calendário de medidas provisórias, não foi possível avançar nas negociações com o Congresso", disse o secretário. Em entrevista, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, também mostrou desânimo. "Realmente, nós tivemos aquela expectativa de uma votação rápida no Congresso, mas a
coisa perdeu o ímpeto." Sem unidade – O calendário não é o único problema. Garibaldi admitiu que o Executivo também não fechou sua proposta. Além da Previdência, também se debruçam sobre as novas medidas os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Ele explicou que o principal obstáculo é a intenção de fixar uma idade mínima para as novas aposentadorias, que teria de ser elevada progressivamente, de acordo com o envelhecimento da população. "Os parlamentares querem votar, mas talvez não aceitem isso", considerou. Essa mudança está relacionada com a intenção de extinguir o fator previdenciário. No seu lugar, entraria a fórmula conhecida como 85-95, que é
a soma da idade e período de contribuição de mulheres e homens, respectivamente. Além de fazer uma seleção mais criteriosa para o pagamento de pensão por morte e acabar com o fator, a Previdência defende que o sistema de cotas seja respeitado. Hoje, de acordo com o secretário, mesmo quando um beneficiado que perde o pai atinge a maioridade, por exemplo, sua cota é transferida para a mãe. "Assim, nunca deixamos de fazer o pagamento integral, o que é algo que só acontece no Brasil", explicou. O governo também quer
evitar o pagamento de pensões vitalícias a viúvas jovens e exigir um período de carência. Rolim citou que há casos em que uma pessoa faz apenas uma contribuição pelo teto para a Previdência e o governo paga à viúva com base nesse valor. Ao mesmo tempo, um trabalhador que contribui durante 35 anos só consegue receber o valor máximo se desembolsar o te-
to em 80% do tempo. "É uma injustiça", resumiu. Rolim salientou que, nos moldes de hoje, o sistema previdenciário brasileiro é muito parecido com o grego, um dos estopins da crise naquele país. Questionado por jornalistas se o Brasil poderia se tornar a próxima Grécia em razão dessa semelhança, ele apenas comentou: "este é um ponto". (Agências)
Elza Fiúza/ABr
Novas regras do INSS às empresas
A
Há uns anos não imaginávamos um aumento tão grande como o visto nos primeiros meses deste ano. LEONARDO ROLIM, PREVIDÊNCIA SOCIAL
Previdência tem déficit 38% maior
O
déficit da Previdência Social aumentou 38,1% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado. As despesas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com o pagamento de benefícios superou o volume arrecadado com contribuições em R$ 2,8 bilhões. O crescimento das receitas sofreu uma forte desaceleração, reflexo do esfriamento da economia, passando de um ritmo médio de 9%, no início do ano, para 5,1% no fechamento do primeiro semestre. "Não dá ainda para avaliar se foi um fenômeno específico do mês ou se é uma tendência, mas o crescimento ainda assim foi substancial, muito acima do
Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação. Foi um crescimento considerável", avaliou o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. Em junho, a arrecadação somou R$ 21,6 bilhões. O secretário admitiu que a possível perpetuação de uma expansão menor das receitas traz preocupação. Ele enfatizou, porém, que, no acumulado do primeiro semestre do ano, o crescimento da arrecadação foi de 8,7% ante expectativa do governo de um avanço das receitas em torno de 6% em 2012. "Há uns anos não imaginávamos um crescimento tão grande como o visto nos primeiros meses de 2012, mas,
a partir do momento que vínhamos em um ritmo de 9%, uma expansão de 5% preocupa", comparou. "Vamos apenas lembrar que, para qualquer país do mundo, exceto a China, um crescimento de 5% é sensacional." Apesar da perda de fôlego no mês passado, o que mais pesou sobre as contas foi a expansão das despesas beneficiárias, que atingiram o valor de R$ 24,4 bilhões. "As despesas crescem mais este ano por causa do aumento real do salário mínimo, de 7%", disse Rolim. Para 2012, o secretário manteve a expectativa de um rombo de R$ 39,5 bilhões da Previdência. Se confirmado, esse valor seria próximo dos
R$ 36,5 bilhões de 2011, considerando a variação da inflação do período. Ele acredita, porém, ser possível obter um déficit menor, perto de R$ 38 bilhões, por causa do reaquecimento da economia no segundo semestre do ano. O fenômeno deve fomentar o mercado de trabalho, que, por sua vez, gera mais contribuições previdenciárias. Apenas no primeiro semestre do ano, a conta da Previdência já está no vermelho em R$ 20,8 bilhões. De janeiro a junho, a Previdência Social arrecadou R$ 127,103 bilhões e teve despesas com benefícios no total de R$ 147,883 bilhões. Os valores acumulados também são corrigidos pelo INPC. (AE)
s empresas terão que comunicar todos os meses aos seus empregados, por meio de documento, os valores recolhidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A determinação foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), em lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Mas a data da mudança e os detalhes de como isso deverá ser feito serão definidos por meio de regulamento, que ainda precisa ser elaborado. O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, explicou ontem que os trabalhadores que possuem conta corrente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal já recebem a informação mensalmente. Até agora, de acordo com ele, a obrigação das empresas era passar os dados aos sindicatos das categorias. Assim, quando o funcionário quer uma atualização sobre o recolhimento previdenciário, tem que pedir as informações nesses locais. "Com a mudança, a empresa é que ficará responsável por fornecer o valor diretamente para o funcionário, mas vamos ver como é que isso será regulamentado", comentou o secretário. A Previdência Social é responsável pelo cruzamento de dados para verificar se o valor do INSS informado pelas companhias é efetivamente o mesmo que foi recolhido aos cofres públicos. "Sem dúvida, isso evitará que o trabalhador tenha uma surpresa negativa no futuro", disse Rolim. (AE)
14 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 26 de julho de 2012
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 26 de julho de 2012
e
15 É preciso que as atividades essenciais sejam retomadas o mais rápido possível. Luis Inácio Adams, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União
conomia
Ministérios precisarão garantir serviços essenciais Decreto obriga o funcionamento de organismos públicos apesar de greves que já atingem 30 setores estratégicos
D
iante da onda de greves de servidores públicos que atinge diversos setores em todo o País, a presidente Dilma Rousseff determinou, por meio de decreto publicado ontem, que ministérios firmem convênios com Estados e municípios para garantir atendimento em serviços básicos. O decreto é mais uma ação do governo em meio ao movimento grevista em 30 setores que pede recomposição salarial, reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho. Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a paralisação teria adesão de 350 mil servidores, mas para o governo ela atinge a metade desse número. A determinação cita especificamente áreas relacionadas ao comércio exterior. Funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estão em greve, e da Receita Federal, que fazem operação-padrão em portos, já afetam a entrada e saída de produtos do País. "As atividades de liberação de veículos e cargas no comércio exterior serão executadas em prazo máximo a ser definido pelo respectivo ministro de Estado supervisor dos órgãos ou entidades intervenientes", diz trecho do decreto publicado ontem no Diário Oficial da União. O decreto determina que, em casos de greve, ministros deverão realizar convênios com Estados e municípios para compartilhar a execução dos serviços e
Luis Cleber/ AE
Servidores públicos federais da área da saúde realizam passeata pelas ruas do centro de São Paulo. A partir de agora, atendimento em setores básicos, como a saúde, não poderá parar.
manter o atendimento em setores considerados básicos. Professores – A greve dos servidores atinge 30 setores em todos os Estados, entre eles ministérios, órgãos federais e diversas agências reguladoras. Professores de universidades federais estão parados desde 17 de maio. Na última terça-feira, o governo fez uma nova proposta à categoria, oferecendo reajuste de 25% a 45% para cerca de 140 mil professores. O valor será distribuído nos próximos três anos. O impacto do reajuste será de R$ 4,2 bilhões no Orçamento, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A categoria ainda vai analisar a proposta. O governo não quer que o quadro de crise econômica seja agravado com a redução do saldo co-
mercial, por exemplo. A interrupção do fluxo comercial, segundo as mesmas fontes, é considerada inaceitável pelo Planalto. A presidente já avisou que não vai permitir o "estrangulamento do Estado" por causa dessas paralisações. Garantias – "É preciso que as atividades essenciais sejam retomadas o mais rápido possível", disse o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams. Ele acredita que o decreto irá resolver o problema. Mas avisou que, em um segundo momento, o governo poderá ingressar na Justiça para garantir o funcionamento dos serviços essenciais, de acordo com o pedido efetuado por cada ministério. Adams explicou ainda que "o decreto veio para simplificar o procedimento de liberação de mercadorias que estavam para-
das, para garantir o fluxo de entrada de produtos no País". Segundo ele, "os serviços essenciais, como desembaraço aduaneiro, que pode trazer risco à economia porque atrapalha quem importa, ou no caso de medicamentos que estão sendo aguardados pelo País para salvar vidas, têm de ser preservados". Depois de comentar que o corte dos dias parados já está sendo feito por alguns ministérios, como determina a lei, o advogado da União advertiu os dirigentes de órgãos públicos, como os reitores que não estão dando falta aos servidores que estão em greve. "Estão arriscados a sofrerem ações disciplinares e de improbidade administrativa para garantir o cumprimento da lei", afirmou ele, ao citar como exemplo a Universidade de Brasília. (Agências)
Impasse entre GM e metalúrgicos
A
pós três horas de reunião mediada pelo Ministério do Trabalho, a General Motors (GM) e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos não chegaram a um acordo sobre o futuro da fábrica da GM no município. A montadora vem, gradualmente, transferindo a sua produção local para unidades localizadas em outras regiões do País. O sindicato diz que o processo poderá causar a demissão de até 1,5 mil trabalhadores. A GM informou, por meio de sua assessoria, que a partir de terça-feira a fábrica de São José, que era responsável pela montagem de quatro modelos, passou a produzir apenas o Classic. Com a diminuição da produção, a empresa admite um excedente de mão de obra, mas não precisou quantos trabalhadores poderiam ser dispensados. Ainda de acordo com a GM, ficou acertado que nem a empresa, nem o sindicato, tomarão qualquer medida até a nova reunião, marcada para o dia 4 de agosto. Em nota, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos informou que Corsa, Zafira e Meriva somavam o mesmo volume de produção do Classic atualmente: 370 carros por dia. E propõe que os empregos sejam mantidos por meio da produção integral do Classic na planta local, da nacionalização do Sonic – que é importado da Coreia do Norte – e da produção de caminhões. A montadora concedeu licença remunerada a 2,7 mil empregados de São José e decidiu suspender a produção na última terça-feira. O objetivo, segundo a marca, foi "proteger a integridade física dos colaboradores", enquanto continuam as discussões com os representantes sindicais em relação à viabilidade de uma das fábricas do complexo. Em comunicado, a GM justifica que "considerou as fortes evidências de mobilizações internas no complexo e entendeu que o momento atual é delicado e prefere não expor seus empregados a eventuais incitações e provocações comuns". (Agências)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16
e
quinta-feira, 26 de julho de 2012
O incentivo ao consumo do governo teve resultado, mas só para o chinês. Luiz Aubert Neto, presidente da Abimaq
conomia
Passageiro Vip
Novos planos para o Royal Palm Fotos: Divulgação
H
á pessoas que conseguem vislumbrar um projeto arquitetônico grandioso onde a maior parte apenas vê um edifício e vegetação bruta. Foi assim com o empresário Armindo Dias, quando, em 1997, comprou o que fora no passado o Hotel Holiday Inn. Cercado de terrenos mal explorados, o hotel estava instalado junto a um entroncamento de estradas importantes na periferia de Campinas. Para concretizar o sonho de construir ali um hotel de luxo, Dias teve dois grandes méritos. O primeiro foi a paixão pelo que faz e a capacidade de realização. O segundo foi apostar no filho Antonio como executor da estratégia. Com o tempo, as duas coisas se provaram acertadas e deram frutos. A incansável tenacidade transmitida de pai a filho de agregar valor sem interrupções ao empreendimento impressiona. Hoje, com 500 quartos, área para eventos de negócios e lazer, restaurantes e um faturamento de R$ 112 milhões, valor 12 vezes maior que no início das operações, o Royal Palm Plaza Resort Campinas é referência no Brasil, seja em eventos, viagens de negócios ou lazer. Há 15 anos mantém um ritmo alucinante de crescimento, e é impossível a um hóspede que se afaste por muito tempo reconhecer o local diante de tantas modificações. "Estamos sempre nos adaptando aos novos tempos e reiniciando o ciclo de vida do hotel", define com precisão Antonio Dias, diretor-geral do empreendimento. Mas o sonho não acabou. O
pos, que deve se tornar o maior do Brasil. Some-se a distância de apenas 100 quilômetros de São Paulo, as ótimas rodovias e a sinergia que será possível com o Royal Palm Plaza. Com um total de 500 apartamentos, o hotel econômico será a opção ideal para equipes de apoio dos eventos e o outro uma alternativa intermediária. "O centro de convenções terá o maior ballroom do Brasil. A diversidade de salas, dos mais variados tamanhos e configurações, permitirá uma flexibilidade incrível ao organizador de eventos." Já a segunda resposta para o investimento dos Dias pode até parecer mais simples, mas vem do fundo mais recente é a decisão de construir em uma área de 53 mil m² ao lado do hotel um centro de convenções, dois hotéis, um quatro estrelas com 218 apartamentos, restaurante, fitness e área de lazer, e outro econômico, com 307 apartamentos e restaurante. Além disso, o projeto abrigará duas torres comerciais com 400 escritórios e um mall com praça de alimentação, lojas e restaurante. "Pretendemos inaugurar o complexo no segundo semestre de 2015", adianta Antonio. O que leva a família Dias a investir nesse projeto que já nasce com jeito de vitorioso? Há duas respostas. A primeira, mais pragmática, é do filho. "O mercado de eventos não para de crescer e, com as fusões e aquisições, as convenções e congressos estão cada vez maiores. O centro de convenções surge para responder a uma demanda reprimida por
espaços de 2 mil a 5 mil pessoas que hoje não conseguimos atender." Ele lembra que Campinas não possui centro de convenções, apesar de ter enorme vantagem logística e o Aeroporto de Viraco-
do coração, marca registrada da seiva que alimenta a família. Com a palavra Armindo, o pai: "Tem muita gente precisando trabalhar, e temos que gerar empregos." É preciso dizer algo mais?
Thais Giuliani
N
ascida em São Caetano do Sul, São Paulo, onde viveu até os quatro anos, Thais Giuliani mudouse com a família para Minas Gerais, onde morou até os 11 anos, quando devido ao trabalho do pai veio para o Rio. De volta a São Caetano, lá ficou até os 21 anos, quando novamente trocou de cidade. Com tanta andança, ela não poderia escolher profissão diferente do turismo. Já formada, trabalhou em todas as funções de agência até conseguir estágio em um hotel de São Paulo. "Foi quando me apaixonei pela hotelaria", revela. Com experiência adquirida em várias unidades da rede Blue Tree e depois na Bourbon, Thais escolheu se dedicar e pós-graduar em Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Depois de escrever o livro "Hotelaria na Prática", optou pela carreira acadêmica e hoje leciona em várias instituições. Em 2011, abriu o próprio negócio, com Sérgio Assis, a Imago Capacitação Laborial. "Surgiu do sonho de colaborar na transformação e desenvolvimento de profissionais, levando a outros segmentos a arte de servir com a alma da hotelaria." Contatos com o autor pelo e-mail: fabio@steinberg.com.br
Importação puxa setor de máquinas Faturamento em junho aumentou ante igual período do ano passado por causa da revenda de importados Karina Lignelli
O
aumento das importações indiretas, feitas por meio de indústrias nacionais, tem puxado os resultados do setor de máquinas. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquin a s e E q u i p a m e n t o s ( A b imaq), divulgados ontem, mostram que, em junho, o faturamento bruto do setor foi de R$ 7,158 bilhões, queda de 0,5% sobre maio; por outro lado, acumulou alta de 2,1% ante igual período de 2011. O consumo aparente de máquinas e equipamentos (resultado da produção mais importação, menos exportações)
somou R$ 9,4 chinês", disbilhões, quese Aubert Neda de 8,3% to, destacanante maio. do que o setor Nos seis pria pr es e nt ar á m e i r o s m ealta no fatupor cento foi quanto ses do ano, ramento em caiu o número de esse indica2012, mas dor totalizou justamente postos de trabalho no R $ 5 4 , 8 b ipela tendênsetor desde outubro lhões, alta de c i a d e c r e s9,17% sobre cente particiigual período pação de imdo ano passado. portações indiretas. "Em terSegundo o presidente da mos de evolução da produção, Abimaq, Luiz Aubert Neto, o este ano já está perdido." aumento do consumo de máPara mostrar que o faturaquinas e equipamentos foi su- mento não tem sido puxado prido pela participação dos pela fabricação nacional, o importados. "Todo esse incen- presidente da entidade mostivo ao consumo do governo trou que, desde outubro, o seteve resultado, mas só para o tor contabilizou 2,1% de que-
2,1
da nos postos de trabalho. Desde outubro de 2011, a estimativa é de que o setor tenha perdido 7.081 empregos. A explicação para o faturamento do setor subir, mas continuar demitindo, segundo ele, é a importação de máquinas para revender, para se reduzir custos. Exemplo disso é o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci), que ficou em 76,8% no mês passado, ante 82,2% em junho de 2011. "Continuamos faturando, mas não fabricando." Aubert Neto, porém, acredita que haverá melhora no desempenho dos fabricantes a partir de agosto, puxada pela desoneração da folha e pela queda das taxas de juros.
(011) 8468-7521 zittobaia@gmail.com curta no facebook
Preciosa Modas " Fabricação Própria " Blusas com Sublimação " Revenda Marca K2B
•Banho e Tosa 9 •Delivery •Fisioterapia •Medicamentos e Rações
da A ca nhe os, ga banh is!!!
át 1 gr 4ª feira ªa De 2
5521-6160 • 3542-3334 R. Darwin, 542 - Santo Amaro - SP
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 26 de julho de 2012
e
17 A produtividade cai, faz aumentar o preço do frete Marcos Aurélio Ribeiro, diretor da NTC& Logística
conomia
Divulgação
'Lei da soneca' afeta empresas Motoristas profissionais agora têm de intercalar períodos de descanso aos de viagem. Empresários do setor estudam impacto.
jornada máxima do profissio- tos das empresas. "Há custos n a l é a q u e l a p r e v i s t a n a sim, porque tudo o que era feiConstituição Federal, de oito to informalmente terá um conhoras diárias e 44 horas se- trole. A produtividade cai, faz manais, a qual pode ser redu- aumentar o preço do frete", zida por meio de instrumento comenta Ribeiro. coletivo. Os motoristas proMa ni fe st aç ão – Em alguns fissionais têm direito ao in- estados, como o do Paraná, tervalo de c am i nh o ne iuma hora paros protestara refeição; ram ontem ao repouso contra a deHá custos sim, diário de 11 terminação porque tudo o horas a cada de descanso 24 horas; e regular. que era feito ao descanso O diretor juinformalmente semanal de rídico da NTC agora terá um 35 horas. comenta que controle. N a s v i aa nova legisgens de lonlação foi amMARCOS AURÉLIO RIBEIRO, ga distância plamente deDIRETOR DA NTC& LOGÍSTICA – c o m d u r abatida com as ção de mais entidades ende 24 horas – passa a ser ob- volvidas e que aspectos apaservado intervalo mínimo de rentemente polêmicos (como 30 minutos para descanso a os relacionados aos pontos de cada quatro horas de tempo paradas nas estradas – todos ininterrupto de viagem. vetados), não chegam a ser De acordo com Marcos Au- um entrave. "O que se busca rélio Ribeiro, diretor jurídico junto ao governo é ter uma pada Associação Nacional do rada com segurança. Estamos Transporte de Carga e Logísti- discutindo essa questão junto ca (NTC& Logística), as medi- ao Ministério dos Transpordas podem impactar nos cus- tes", afirma.
O
s empresários que se utilizam do transporte de carga, efetuado por caminhões ou por motoboys, devem estar atentos às novidades legais que afetam o exercício das duas profissões e seus impactos nos negócios. A legislação relacionada aos motoristas que trabalham no transporte de carga já está em pleno vigor. A adequação à legislação dos motoboys deve ser feita até o dia 4 de agosto. A Lei nº 12.619, sancionada em abril pela presidente Dilma Roussef, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista profissional, merece atenção não só pelas novidades que impõe à atividade do motorista, mas também pelos custos que poderá acrescentar às empresas. A lei disciplinou a jornada de trabalho do motorista, intercalando períodos de trabalho com os de descanso. Esse mecanismo se estendeu aos motoristas autônomos. A
Confiança do consumidor cai com economia fraca
A
preocupação com o mercado de trabalho está desestabilizando a confiança do consumidor e comprometendo a intenção de compra de bens duráveis, mesmo com as medidas de incentivo do governo. A Sondagem de Expectativa do Consumido, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou que de maio a julho deste ano o Índice de Confiança do Consumidor acumulou queda de 5,5%, na comparação com igual período do ano passado. E o indicador relativo à expectativa de bens duráveis, em julho, de 88,3%, foi o menor registrado desde fevereiro deste ano (79,8%). Nesse mês, houve reversão no quadro de intenção de compra de automóveis e eletrodomésticos, que se mantinha crescente desde janeiro. O Índice de Confiança do Consumidor caiu 1,5% em julho, na comparação
com julho passado. "A inadimplência está mais alta e o consumidor está cauteloso com o mercado de trabalho. A novidade da pesquisa é que as compras parceladas têm prazo de vencimento mais curto do que se esperava", afirmou Viviane Seda, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, responsável pelo estudo. A maioria (77,3%) dos entrevistados em 2,1 mil domicílios informou ter contas parceladas a vencer no prazo de até seis meses. "Os analistas pensavam que a compra parcelada tinha um prazo maior. Estamos com um cenário mais favorável. As contas podem ser mais rapidamente ajustadas", disse a economista. Entre os consumidores, 12,6% afirmaram ter dívida em aberto no período de sete a 12 meses e 10,1%, de mais de 12 meses.(AE)
O
ÇÃ
CA
LO
AV. C I D A D E J A R D I M ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
w w w. e t a n e r. c o m . b r Para locação, tratar: (11)
150m2
úteis
8 VAGAS (exclusivas, de frente)
3034-3414
Sonia
Rua Prof. Artur Ramos, 255 - Jd. Europa - São Paulo - SP
Caminhoneiros fecharam a rodovia Régis Bittencourt, no Paraná, em protesto contra lei que exige descanso entre viagens.
Aniele Nascimento/ AE
Fátima Lourenço
Há preocupação quanto a necessidade de locais apropriados para o descanso dos motoristas ao longo das estradas, já que é questionável a segurança nas margens das rodovias e postos de combustíveis, normalmente utilizados pelos motoristas. Motoboys – Para quem se utiliza dos serviços de moto-
boys ou mototaxistas, o dia 4 de agosto é o prazo-limite para se adequar às exigências estabelecidas na legislação que regulamentou essas profissões (Lei nº 12.009, de 2009, mais as resoluções 356 e 350 do Contran). A advogada coordenadora do Editorial da IOB Folhamatic, Milena Sanches, detalha
que o profissional deverá ter no mínimo 21 anos; possuir habilitação na categoria A por pelo menos dois anos; e ser aprovado em curso especializado, além de vestir colete de segurança com dispositivo retroreflexivo. Os empregadores podem ser responsabilizados pelos em caso de descumprimento das obrigações
RF facilita importação para Copa Mecanismos agilizam as importações temporárias ao aumentar o grau de informatização dos procedimentos Karina Lignelli
A
Receita Federal apresentou ontem, na sede da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o projeto de implantação do novo Regime de Admissão Temporária. Realizado por um grupo de trabalho da Receita em parceria com o setor privado – a aliança empresarial pró-modernização do Comércio Exterior, a Procomex, de onde partiu a iniciativa –, o projeto prevê oferecer mais facilidade e dinamismo à importação de produtos e equipamentos a serem exibidos
o u u t i l i z a d o s t e m p o r a r i amente no País. Como exemplos estão feiras, exposições ou eventos esportivos, como Copa e Olimpíadas. Entre as vantagens, segundo o auditor fiscal da Receita Marco Aurélio Mucci de Matos, que apresentou o projeto, estão redução de custos de armazenagem e da mão de obra que acompanha o processo, assim como a diminuição do trabalho do fiscal, ao viabilizar eletronicamente a utilização do regime. Da forma que está, segundo ele, fica desvantajoso comercialmente. "Hoje são necessários mais de 30 documentos para o processo de admissão ser efetivado. A troco
de quê? É preciso simplificar e racionalizar", completou. Longe de promover um "afrouxamento da fiscalização", segundo a Procomex, as propostas visam aumentar o controle aduaneiro com redução de "alguns dias" no tempo médio dos processos, com ganhos para todos os envolvidos. Hoje, segundo a entidade, existem 13 Instruções Normativas da Receita para regular esse procedimento. O projeto em questão foi finalizado após a Procomex realizar reuniões com mais de 70 representantes de empresas e entidades. Depois disso, foi elaborado o fluxograma com sugestões para o processo de
modernização do Regime. Ao procurar parceria com a Receita, o órgão não só validou a metodologia como constituiu uma equipe para trabalhar com a entidade, explicou o diretor da Procomex, John Mein. Segundo ele, a interferência da Receita tornou o projeto mais ousado que a proposição inicial. "Processos aduaneiros mais céleres viabilizam retorno para cada dólar investido. Ser competitivo na exportação depende de ser eficiente na importação". A publicação da IN é prevista para este ano e, com a adequação do sistema da RF, deve entrar em vigor no início de 2013, informou o auditor Mattos.
DIà RIO DO COMÉRCIO
18 -.ECONOMIA/LEGAIS
e Construção salva os empregos de junho
quinta-feira, 26 de julho de 2012
No ano passado a taxa de desemprego começou a cair a partir de setembro. Ana Maria Belavenuto, tÊcnica do Dieese
conomia
Paulo Libert/AE - 27.12.04
Desemprego passou de 10,6% em maio para 10,7% no mĂŞs passado
A
s contrataçþes feitas pelo setor da construção civil em junho asseguraram a estabilidade da taxa de desemprego no Brasil em comparação com maio, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada pela Fundação Seade e Dieese em seis regiĂľes metropolitanas do PaĂs mais o Distrito Federal. No total das sete regiĂľes, a construção contratou 78 mil trabalhadores no mĂŞs passado. A melhor notĂcia no que diz respeito ao desempenho do mercado de trabalho da construção, segundo o economista
da Fundação Seade, Alexandre Loloian, Ê que na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), 40 mil pessoas foram contratadas pelo setor no mês passado. Ultimamente, segundo ele, as contrataçþes pela construção em São Paulo têm ficado sistematicamente abaixo de outras regiþes, especialmente as do Nordeste. "Esperamos que o que estå acontecendo na construção seja o reflexo da fase de transição das operaçþes de crÊdito para lançamentos de empreendimentos", afirmou Loloian. "Esperamos que jå seja uma retomada da atividade".
Para a tÊcnica do Dieese Ana Maria Belavenuto, o que estå acontecendo com o mercado de trabalho este ano Ê muito semelhante com o que ocorreu no ano passado. De acordo com ela, para o conjunto das sete regiþes metropolitanas, a taxa de desemprego em junho ficou praticamente eståvel. Saiu de 10,6% em maio para 10,7%. Na esteira da avaliação de que o comportamento do mercado de trabalho neste ano se assemelha com o do ano passado, a tÊcnica do Dieese estima que, se forem confirmadas as previsþes de que a econo-
' ' , " 5 <* - " A ! 0 " - ( 9 " + 8 6 & 2 2 % " - ! - " " $ S 9 : . : % 9J 2 . 2C C 3 3 C % / ! ! : - - @ 9 $ " D " 8 * 9 : " % A ) ! 8 A ! % 32 C % 4! - -< J $ + +1 >>% - " - "* " " +? $ & $ + >> D " T + >> D 9 JU95 #899 6 8+09 +8# 85 % &! C' ( )* . " + ! + % " > % .8V +8, 9 4! % >! " $ 3 8 $! " - * +# 0& + % *? V7W 9#86 5 X + YYY !1 " / - O " " % * @ -F/ - $ * " " ' ") " 8$ N2 : % " " 8$ N2 : % " $ " 4! * $! ! !- H * % > " ;@ $" - ' ") " 8$ N2 : % " " C 8$ N2 : % " : ; " " '% " 4! " " " - - ## &!) C' ( )* . " - + I% P I * " +# 3 - " % > A ! % " $" O !- " - ! * $ ! " > - " - 5#Z( N 5 <* @ 9! /! $ % 2 % - 2 2 % 4! 2 % 2I +!/ [ ,! " % @ %33 \ /; # ! 32 2 3I 95 - 8(8 58]X N 9= % :O " % ! ? " * / % 4! @ ! " > * (5+508]X N # " $ " " - > " 3 ^67+N " > ! "> 9 6D 98 A 4! " % "> - A ! : @ A ! @ / - ! " / , "> > 2 [ 6D 98 " ! % * 9= C 23C%C % A ) ! A ! 8 " % 3 3 % _ " ' ( . ) +! O - % * - # . " " 8 * 9 : ! % > S 9 : . : % "> > [ 6D 98 " ! % * 9= 3 3 % % A ) ! A ! 8 " % 2 C 3 % _ " ' ( . ) +! O - % * - # . " " 8 * 9 : ! % > S 9 : . : % "> > C [ 6D 98 " ! % * 9= 2 % % A ) ! < % CC % _ " 3 ' ( 0 / : + ! + % !" ' ( 0 / : 7 !$! " 9+% * - -< J $ + +1 >> ! % > 0 " - ( 9 " + 8 S 9 : . : % "> > 23 [ 6D 98 " ! % * 9= 2 % % A ) ! < % 3 % _ " ' ( 0 / : + ! + % * - -< J $ + +1 >>% > 0 " - ( 9 " + 8 S 9 : . : % "> > C [ 6D 98 " ! % * 9= 3 3 % % A ) ! 0 / : % C C % _ " ' ( 0 / : + ! + % * - , " , / % > S 9 : . : % "> > 3 [ 6D 98 " ! % * 9= % % A ) ! 0 / : % C 3 C 3 % _ " C ' ( 0 / : + ! + % * - D!$ + * . : % > 0 " - ( 9 " + 8 % "> > 3 [ 6D 98 " ! % * 9= 2 3 %3 % A ) ! 0 / : % 3 3 2 3 % _ " 2 ' ( 0 / : + ! + % * - + / 8 * % > 0 " - ( 9 " + 8 % "> > [ 6D 98 " ! % * 9= 3 2 % % A ) ! 0 / : % 2 % _ " ' ( 0 / : + ! + % * - 8 8" "$! % > 0 " - ( 9 " + 8 % "> > 2 [ 6D 98 " ! % * 9= 22% 3% A ) ! 0 / : % 2 % _ " ' ( 0 / : + ! + % * - 8" `" & ? - 8 % > 0 " - ( 9 " + 8 % "> > [ 6D 98 " ! % * 9= 3 32 %2 A ) ! 0 / : % % _ " ' ( 0 / : + ! + % * - & ? # + ! > 0 " - ( 9 " + 8 % "> > C [ 6D 98 " ! % * 9= 23 % % A ) ! 0 / : % 3% _ " ' ( 0 / : + ! + % "> > [ 6D 98 " ! % * 9= 2 % A ) ! 0 / : % 3 2 % _ " 2 ' ( 0 / : + ! + % * - 9 $! 9 > 0 " - ( 9 " + 8 % "> > [ 6D 98 " ! % * 9= 3C %CC A ) ! 0 / : % C % _ " ' ( 0 / : + ! + % * - & + " > 0 " - ( 9 " + 8 % "> > [ 6D 98 " ! % * 9= %C A ) ! 0 / : % 3 3 % _ " ' ( 0 / : + ! + % * - ! * > 0 " - ( 9 " + 8 ! % "> > C [ 6D 98 " ! % * 9= %3 A ) ! 0 / : % C 3 C 3 3% _ " 3' ( 0 / : + ! + % * - . / & 0 $ > 0 " - ( 9 " + 8 ! % "> > C [ 6D 98 " ! % * 9= 2 % A ) ! 0 / : % 3 % _ " ' ( 0 / : + ! + % * - 9 !" 6 " , / + * > 0 " - ( 9 " + 8 % "> > C [ 6D 98 " ! % * 9= C % A ) ! 0 / : % 2 % _ " 2 ' ( 0 / : + ! + % * - J " # 8 F; > 0 " - ( 9 " + 8 6 5]a + ( 6 8N - - $ " ;! `" " !- " * +# "
% - 2 - * " Q / " : * " " !- * ! * " E !/ 4! " ") - $! @% " !- % $!" - $ % 4! " @ - " )" * " " @ : - * " > " " * +# " Q $!" - $ % - > " % " 4! " " " - - ## &!) C' ( )* . " - + Q / * " " " E "! " " > " " ;! `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`" - ")* % " - ? ! F " " " " " > N # ! V!1 " [ . 32C 2 3 2% , " 5 F% 8$E" 2C % C 3 3 ? : -< " " % " / @ ! " ! O - -< [ " - / " " > ! -< - 4! " ": -< % "> @ " ": ## &!) - " - - $ /)* 8 @ > " - $ " - - " "> " O - $ " " 8 " * " % @ " - $ " " - % " ! 2 H * 9 #5]X 8 b 7]X N + A ! % -< -!/ -)$ > % - $ )* " ;! ! " / " % " > $ % < $ * % * @ - " ? : $" - % $! - / < > - $ " - ": - > " " A- 4! " R A ! % " * - > " ! - " $ 6 % * @ A ! - $ - _" ! )* % ;! % ! % : " @ * ) * > H " - " / * - $ )* A 4G " 8 9 N + " > " - % * @ A ! - *! $ ! - - " " H " - " / *
c(5 8+ + 89 5# 60 +N " - " > " * " R % ! " < > % " 8* " 8"$? % "I % I " % D $ "<- % - [ + % ! " % - > " 3 N " d !1 " / . A ! % 5605#8 + $" O !- % " ; - " - 6 " ! : * ! ! ! - " " ;! $ " e * " ! `"! / <* % - " " e% A * " ! ?/ 5 07 509 A - 4! !/ $ " * " 2 % f -! g - @$ > F" % 06% " - " A - " 8 * " @ > ! @ f -! g " " * 4! " " + @ - " % - A % > A -!/ " > B 'FKVCN FG œ G œ 2TCnC FC CNKGPCnlQ LWFKEKCN FG DGO KOxXGN G RCTC KPVKOCnlQ FQ KPXGPVCTKCPVG FQU DGPU FGKZCFQU RGNQU GZGEWVCFQU +VCOCT $CTDQUC FG #NOGKFC G #PC /CTKC $CTDQUC FG #NOGKFC Q 5T #TOCPFQ $CTDQUC FG #NOGKFC 4) G %2( CNoO FG QWVTQU JGTFGKTQU G GXGPVWCKU QWVTQU ETGFQTGU VCKU EQOQ C /WPKEKRCNKFCFG FG 5lQ 2CWNQ 'FKVCN GZRGFKFQ PQU CWVQU FC #nlQ FG %QDTCPnC TGSWGTKFC RQT %QPFQOsPKQ 'FKHsEKQ 8KXCTh 2TQEGUUQ P 0}OGTQ FG EQPVTQNG 1 &T #KTVQP 2KPJGKTQ FG %CUVTQ ,WK\ FG &KTGKVQ FC œ 8CTC %sXGN FQ (QTQ %GPVTCN FC %QOCTEC FC %CRKVCN FG 5lQ 2CWNQ 52 PC HQTOC FC NGK GVE (#< 5#$'4 SWG PQ FKC iU JQTCU PQ NQECN FGUVKPCFQ iU JCUVCU R}DNKECU FQ (QTQ %GPVTCN FC %QOCTEC FC %CRKVCN FG 5lQ 2CWNQ 52 UKVWCFQ i 2TCnC &T ,QlQ /GPFGU ,}PKQT U P EGPVTQ %'2 Q 2QTVGKTQ FQU #WFKVxTKQU NGXCTh i RTKOGKTC RTCnC QU DGPU KOxXGKU CDCKZQ FGUETKVQU GPVTGICPFQ QU C SWGO OCKU FGT GO XCNQT KIWCN QW CEKOC FC CXCNKCnlQ 0lQ JCXGPFQ NKEKVCPVGU PC RTKOGKTC RTCnC HKEC FGUFG Lh FGUKIPCFC RCTC GXGPVWCN UGIWPFC RTCnC Q FKC iU JQTCU QECUKlQ GO SWG Q TGHGTKFQ KOxXGN UGTh GPVTGIWG C SWGO OCKU FGT PlQ UGPFQ CEGKVQ NCPnQ XKN UGPFQ SWG VCODoO RGNQ RTGUGPVG GFKVCN HKEC Q KPXGPVCTKCPVG G FGOCKU JGTFGKTQU CEKOC TGHGTKFQU KPVKOCFQU FC FGUKIPCnlQ UWRTC EQOQ VCODoO GXGPVWCKU QWVTQU ETGFQTGU G KPVGTGUUCFQU VCKU EQOQ C 2TGHGKVWTC &Q /WPKEsRKQ &G 5lQ 2CWNQ 2TKOGKTQ +OxXGN FGUETKVQ PC OCVTsEWNC P NKXTQ P FQ Â? 1HKEKCN FG 4GIKUVTQ FG +OxXGKU FC %CRKVCN FG 5lQ 2CWNQ 52 FC UGIWKPVG HQTOC ²CRCTVCOGPVQ P NQECNK\CFQ PQ Â? CPFCT FQ 'FKHsEKQ 8KXCTh UKVWCFQ i #NCOGFC 5CTWVCKh PQ Â? 5WDFKUVTKVQ ,CTFKO 2CWNKUVC EQO C hTGC RTKXCVKXC FG OĂŻ hTGC EQOWO FG OĂŻ hTGC VQVCN FG OĂŻ G SWQVC KFGCN PQ VGTTGPQ FG Âł 1 P}OGTQ FG EQPVTKDWKPVG PC OCVTsEWNC o OCKQT hTGC G PQ ECFCUVTQ FC /WPKEKRCNKFCFG o 5GIWPFQ KOxXGN FGUETKVQ PC OCVTsEWNC P NKXTQ P FQ Â? 1HKEKCN FG 4GIKUVTQ FG +OxXGKU FC %CRKVCN FG 5lQ 2CWNQ 52 FC UGIWKPVG HQTOC ²XCIC P 2 NQECNK\CFC PQ UWD UQNQ FQ 'FKHsEKQ 8KXCTh UKVWCFQ i #NCOGFC 5CTWVCKh PQ Â? 5WDFKUVTKVQ ,CTFKO 2CWNKUVC EQPVoO C hTGC RTKXCVKXC FG O hTGC EQOWO FG O hTGC VQVCN FG O G SWQVC KFGCN PQ VGTTGPQ FG Âł 1 P}OGTQ FG EQPVTKDWKPVG o OCKQT hTGC #8#.+#cÂŹ1 &1 +/ĂŽ8'. 4 GO HNU SWG UGTh CVWCNK\CFQ RQT EQPVC FCU RTCnCU ²'8'067#+5 64+$7615 %1/1 6#:#5 ' 17 +/215615 +0%.75+8' +267 +0%+&'06'5 51$4' 1 +/ĂŽ8'. 5'4ÂŹ1 0'%'55#4+#/'06' +06')4#./'06' #557/+&15 2'.1 #44'/#6#06'Âł 1 XCNQT GZGSWGPFQ EQTTGURQPFGPVG CU VCZCU EQPFQOKPKCKU G FGOCKU GPECTIQU EQTTGURQPFG C 4 RCTC LWNJQ FG *h FoDKVQ HKUECN GO TGNCnlQ CQ +267 G VCZCU PQ XCNQT FG 4 VTKPVC G UGVG OKN FW\GPVQU G UGEGPVC G EKPEQ TGCKU G UGEGPVC G WO EGPVCXQU FGXGPFQ UGT CUUWOKFQU KPVGITCNOGPVG RGNQ CFSWKTGPVG 5GTh Q RTGUGPVG GFKVCN RQT GZVTCVQ CHKZCFQ G RWDNKECFQ PC HQTOC FC NGK 5lQ 2CWNQ FG LWNJQ FG $ (',7$/ '( &,7$dÂ2 35$=2 '( ',$6 352&(662 Qž 3HGLGR GH )DOrQFLD 2 'RXWRU &DLR 0DUFHOR 0HQGHV GH 2OLYHLUD 00 -XL] GH 'LUHLWR GD Â? 9DUD GH )DOrQFLDV H 5HFXSHUDo}HV -XGLFLDLV GR )RUR &HQWUDO &tYHO GD &RPDUFD GH 6mR 3DXOR GR (VWDGR GH 6mR 3DXOR QD IRUPD GD /HL HWF )$= 6$%(5 D 6,/9$1$ %$5%26$ '( 0(1'21d$ /,0$ (33 &13- 0) Qž TXH $/,0(1726 12%5( '2 %5$6,/ /7'$ DMXL]RX XP 3(','2 '( )$/Ç1&,$ SRU VHU FUHGRUD GD TXDQWLD GH 5 YDORU DFUHVFLGR GH MXURV H FRUUHomR PRQHWiULD DWp RXWXEUR UHSUHVHQWDGD SRU GXSOLFDWDV GHYLGDPHQWH SURWHVWDGDV (VWDQGR D Up HP OXJDU LJQRUDGR IRL GHIHULGD D FLWDomR SRU HGLWDO SDUD TXH HP GLDV D IOXLU DSyV RV GLDV VXSUD DSUHVHQWH GHIHVD SRGHQGR QRV WHUPRV GR DUW SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL GHSRVLWDU D TXDQWLD FRUUHVSRQGHQWH DR FUpGLWR UHFODPDGR DFUHVFLGD GH MXURV FRUUHomR PRQHWiULD FXVWDV GHVSHVDV SURFHVVXDLV H KRQRUiULRV DGYRFDWtFLRV IL[DGRV HP GR GpELWR VRE SHQD GH GHFUHWDomR GD IDOrQFLD 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL VHQGR HVWH )yUXP ORFDOL]DGR QD 3UDoD -RmR 0HQGHV V Qž ž DQGDU VDODV &HQWUR &(3 )RQH 6mR 3DXOR GH MXQKR GH
- "I 2 C 3 8 ! 9 $ " 9 $! # " / " % ## &! 3' ( )* % . . 9 $ " 55 + " 8 % +j 87 % + ! % " > % . + / J $ T J $ : ! . 2 C3 % 4! + 5 8 , 6 .5 60 5+98 508 ,98+5 598 D + 508 8 , 90 56+0 56% : ;! ! ! / " % - "@ % * " ! " " - $ " 9= 22%3 % - " - " > * "I C 3 " - $ % " " - * ? : - % - ! - % ! > : % " > " - " C 2 C " " " ?! !$ " " / % > " ! % - % - - - - 4! % " - % 4! > ! @ -< ! - - " % - " - 6 " " % - ! % - ? ! % * % > ! - ! + @ - " % - A % > A -!/ " > B
2Âş OfĂcio CĂvel da Comarca de Guarulhos. Edital de Citação - Prazo 20 dias. Proc. nÂş 224.01.2011.058584-7 (Ordem 1867/2011). O Dr. Bruno Paes Straforini, MMÂş Juiz de Direito da 2ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de Guarulhos, na forma da lei. Faz Saber a IMPAR COMÉRCIO DE MĂ QUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ/MF 67.940.601/0001-55), na pessoa de seu representante legal, que MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA lhe ajuizou um Pedido de FalĂŞncia por ser credor de R$ 174.493,33 (data base 15/7/2011), dĂvida esta oriunda do Instrumento Particular de ConfissĂŁo de DĂvida, protestado perante o 2Âş TabeliĂŁo de Protestos de Letras e TĂtulos de Guarulhos. Estando a rĂŠ em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 10 dias, a fluir apĂłs os 20 dias supra, conteste ou deposite o valor total do crĂŠdito, acrescido de juros, correção monetĂĄria, e honorĂĄrios advocatĂcios (art. 98, § Ăşnico da Lei 11.101/05), sob pena de Decretação de FalĂŞncia,tudo nos termos do pedido da petição inicial.Guarulhos,04 de julho de 2012
Foram contratados 78 mil trabalhadores na construção civil, sendo 40 mil na Região Metropolitana de São Paulo. mia brasileira crescerå mais no segundo semestre do que cresceu na primeira metade de 2012, a taxa desemprego poderå começar a cair a partir de setembro. "No ano passado a economia cresceu mais no segundo semestre e a taxa de desemprego começou a cair a partir de setembro", disse a tÊcnica do Dieese. Loloian, da Fundação Seade, acredita que possa ocorrer alguma melhora a partir de agora, quando as empresas começam a se preparar para o final do ano. Para ele, a quase estabilidade da taxa de ocupação em junho, com apenas um ligeiro crescimento de 0,2%, não deve ser encarado como um resultado negativo, dado o elevado grau de deterioração da economia mun-
dial. A estimativa Ê de que 9,691 milhþes de pessoas encontram-se ocupadas na RMSP. No conjunto das sete regiþes metropolitanas pesquisadas pela Fundação Seade e Dieese - seis regiþes mais o Distrito Federal -, o total de ocupados foi estimado em 20,079 milhþes de pessoas. A População Economicamente Ativa (PEA) nestas regiþes Ê estimada em 22,484 milhþes de pessoas. Capitais – O número de desempregados avançou em 23 mil pessoas. A taxa de desemprego apresentou recuo em Recife (passou de 11 7% em maio para 10,9% em junho). Ficou eståvel em Belo Horizonte (de 5% para 4,8%), Distrito Federal (de 13% para
12,9%), em Fortaleza (de 9,9% para 9,7%) e em Porto Alegre (de 7,3% para 7,2%). A taxa de desocupação aumentou em Salvador (de 17,6% para 17,9%) e SĂŁo Paulo (de 10,9% para 11,2%). Na divisĂŁo por atividade, o nĂvel de ocupação subiu apenas em trĂŞs dos cinco setores: alta de 5,1% em construção e de 0,4% em comĂŠrcio e em reparação de veĂculos automotores e motocicletas. O rendimento mĂŠdio real dos ocupados (descontada a inflação) cresceu somente em Porto Alegre (1,5%, passando a valer R$ 1.551). Reduziu-se em Belo Horizonte (-2,1%, R$ 1.378), Distrito Federal (-1,9%, R$ 2.237), Salvador (-0,9%, R$ 1.071) e Recife (-0,7%, R$ 1.086). (AgĂŞncias)
Intenção de consumo das famĂlias tem leve alta De junho para julho, famĂlias estĂŁo mais dispostas a fazerem compras a prazo (+2,1%).
(',7$/ '( ,17(5',dÂ2 GH 1$<6$ .$11(%/(< %,77(1&2857 (;3(','2 12 352&(662 '( $dÂ2 '( ,17(5',dÂ2 UHTXHULGD SRU 0$5,$ $3$5(&,'$ %,77(1&2857 (/8) 352&(662 15 1U GH 2UGHP 2 (;&(/(17Ă‹66,02 6(1+25 '28725 9(1,/721 &$9$/&$17( 0$55(5$ 00 -8,= '( ',5(,72 '$ 7(5&(,5$ 9$5$ '( )$0Ă‹/,$ ( 68&(66ÂŽ(6 '$ &20$5&$ '( &$03,1$6 '2 (67$'2 '( 6Â2 3$8/2 1$ )250$ '$ /(, (7& )$= 6$%(5 D WRGRV TXDQWR R SUHVHQWH HGLWDO YLUHP RX GHOH FRQKHFLPHQWR WLYHUHP TXH SRU HVWH -Xt]R H &DUWyULR GD ž 2ItFLR GH )DPtOLD H 6XFHVV}HV VH SURFHVVDUDP DRV WHUPRV GH XPD ,QWHUGLomR HQWUH DV SDUWHV 0$5,$ $3$5(&,'$ %,77(1&2857 UHTXHUHQWH H 1$<6$ .$11(%/(< %,77(1&2857 UHTXHULGD H SRU U VHQWHQoD GH GD ODYUD GR ([FHOHQWtVVLPR D 6HQKRU D 'RXWRU D -XL] D GH 'LUHLWR GD Â? 9DUD GH )DPtOLD H 6XFHVV}HV GD &RPDUFD GH &DPSLQDV 63 '5 9(1,/721 &$9$/&$17( 0$55(5$ GDWDGD GH TXH WUDQVLWRX HP MXOJDGR VHP LQWHUSRVLomR GH UHFXUVRV HP IRL GHFUHWDGD D LQWHUGLomR GH 1$<6$ .$11(%/(< %,77(1&2857 %UDVLOHLUD YL~YD SHQVLRQLVWD &3) Q 5* Q UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGD QD &OtQLFD 0pGLFD $)$0 VLWXDGD D UXD 0LJXHO 3HQWHDGR *XDQDEDUD &$03,1$6 63 VHQGR QRPHDGD &XUDGRUD 0$5,$ $3$5(&,'$ %,77(1&2857 (/8) %UDVLOHLUD YL~YD SURIHVVRUD &3) Q 5* Q UHVLGHQWH D 'U -DYHUW GH $QGUDGH 6DQWR $PDUR 6Â2 3$8/2 63 HP IDFH GR HVWDGR PHQWDO GR LQWHUGLWDQGR ( SDUD TXH FKHJXH DR FRQKHFLPHQWR GH WRGRV H QLQJXpP SRVVD DOHJDU LJQRUkQFLD PDQGRX R 00 -XL] TXH VH H[SHGLVVH R SUHVHQWH HGLWDO TXH VHUi SXEOLFDGR H DIL[DGR QD IRUPD GD OHL 'DGR H SDVVDGR QHVWD FLGDGH H &RPDUFD GH &DPSLQDV (VWDGR GH 6mR 3DXOR DRV D 0$5,1$ '2 &$502 3(6621, (VFUHYHQWH &KHIH GLJLWHL (X D 9$/(5,$ &5,67,1$ 3,5(6 )(51$1'(6 (VFULYm 'LUHWRUD VXEVFUHYL D 9(1,/721 &$9$/&$17( 0$55(5$ -8,= '( ',5(,72 - "I 23 3 C 8 ! +! &! 8 " % ##
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
(GLWDO GH LQWLPDomR GH HOLDV IDEUHWWL H 5REHUWR &RVWD 1HYHV H[SHGLGR QRV DXWRV GD DomR GH ([HFXomR GH 7LWXOR ([WUDMXGLFLDO SURFHVVR 3 ULPHLUD 9DUD &tYHO GD &RPDUFD GH %DUXHUL (VWDGR GH 6mR 3 DXOR FRP SUD]R GH GLDV $ 'UD *5$&,(//$ 6$/=0 $1 0 0 D -Xt]D GH 'LUHLWR GD &RPDUFD GH %DUXHUL (VWDGR GH 6mR 3 DXOR QD IRUPD GD OHL HWF )$= 6$%(5 D WRGRV TXDQWRV R SUHVHQWH HGLWDO YLUHP RX GHOH FRQKHFLPHQWR WLYHUHP H LQWHUHVVDU SRVVD TXH SHUDQWH HVWH -Xt]R H &DUWyULR GR 3 ULPHLUR 2 ItFLR WUDPLWDP RV WHUPRV OHJDLV GD DomR GH ([HFXomR GH 7LWXOR ([WUDMXGLFLDO UHTXHULGD SRU &21&5(/,; 6 $ (1* (1+$5,$ '( &21&5(72 FRQWUD 5FI&RQVWUXo}HV H &RPHUFLR /WGD SURFHVVR Qž ( FRQVWDQGR GRV DXWRV HQFRQWUDUHP VH RV H[HFXWDGRV HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR H[SHGLX VH R SUHVHQWH HGLWDO SHOR TXDO ILFDP (/,$6 )$%5(77,&3 ) H 52 %(572 &2 67$ 1 (9(6 &3 ) LQWLPDGRV GD SHQKRUD UHDOL]DGD DV IOV QR YDORU GH 5 ILFDQGR DGYHUWLGRV GR SUD]R GH GLDV SDUD LPSXJQDomR TXH IOXLUi DSyV R GHFXUVR GR SUD]R GR SUHVHQWH HGLWDO GLDV ( SDUD TXH FKHJXH DR FRQKHFLPHQWR GH WRGRV H QmR DOHJXH LJQRUkQFLD H[SHGLX VH R SUHVHQWH HGLWDO TXH VHUi SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL H DIL[DGR QR OXJDU GH FRVWXPH Ƈ - "I C2 3 8 ! # ! ) . % ## &! ' ( . ) +! O % . " )* % + ! % + ! % " > % . + / + * ! * % / % $! % - ;! " % . 2 2 33 % 9J 3 3 C % " C % > : 8" " & $ J + * * .@ * % 4! : > - - ! "* + - &! *< - - #5 68 9 5 85(8 560 % / % - ;! " % " % 9J "I C3 CC . #. 32 33 % $ " )" N i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
(GLWDO GH FLWDomR 3UD]R GLDV 3URF 2UGHP 2 'U &KULVWRSKHU $OH[DQGHU 5RLVLQ -XL] GH 'LUHLWR GD � 9DUD &tYHO GR )RUR &HQWUDO GD &RPDUFD GD &DSLWDO )D] 6DEHU D 8QLFHO GR %UDVLO 7HOHFRPXQLFDo}HV /WGD &13- QD SHVVRD GH VHX UHSUHVHQWDQWH OHJDO H -RVH 5REHUWR 0 HOR GD 6LOYD &3 ) TXH $/2* 62/8d ¯ (6 '( 7(&12/2* ,$ (0 ,1)250É 7,&$ 6 $ OKH DMXL]RX XPD DomR GH ([HFXomR 'H 7tWXOR ([WUDMXGLFLDO YLVDQGR R UHFHELPHQWR GH 5 DWXDOL]DGR DWp UHSUHVHQWDGR SHOR ,1 67580 (1 72 3 $57,&8/$5 '( &2 1 ),66 2 '( 'Ë9,'$ &2 0 *$5$1 7,$ 5($/ QmR TXLWDGR (VWDQGR RV H[HFXWDGRV HP ORFDO LQFHUWR H QmR VDELGR IRL GHIHULGD D FLWDomR SRU HGLWDO SDUD TXH QR SUD]R GH WUrV GLDV FRQWDGRV GD GDWD GD FLWDomR HIHWXH R SDJDPHQWR GD LPSRUWkQFLD UHFODPDGD 3 UD]R SDUD HPEDUJDU GLDV IDFXOWDQGR R H[HFXWDGR QHVVH SUD]R UHFRQKHFHU R FUpGLWR GR H[HTXHQWH H FRPSURYDQGR R GHSyVLWR GH WULQWD SRU FHQWR GR YDORU HP H[HFXomR PDLV FXVWDV H KRQRUiULRV UHTXHUHU R SDJDPHQWR GR VDOGR HP VHLV SDUFHODV PHQVDLV DFUHVFLGDV GH FRUUHomR PRQHWiULD H MXURV GH XP SRU FHQWR DR PrV 6HUi R HGLWDO DIL[DGR H SXEOLFDGR GD IRUPD GD OHL Ƈ
% - "h 3 ! . " 5" !T +: " % ## &! ' ( )* % . 9 $ " ": + ! % 6 . % . + / 8" ! % . 33 3 2 % 9J "I 3 4! + 9J865V8]X +8608#89 6+ 7 8]X 7 0798 : ;! ! ! # " < % /; * " / " 4! " 9= % % > " - $ " " % " * * : 4! - * - " / " @ " " " !$ $" % > > " - % - 4! 4! " % > ! -< - * " " - -!/ % > / $ " < ! - $! - _" !- % > " " % ! % 4! " F > @ " ! : " @ * ) 4! " : -< " > " / $ % @ " A ! % "> - * " * 55% 0) ! 55% -) ! 55 5( - " @ > A -!/ " > B
2 2 2 3 ! * % &! 2' ( )* 9 $ " + " 8 . + / 4! # 8 A " * : . 3 % 4! 9 + 8 ,56 9 598% : ;! ! ! "@ % " /? 8" `" + " ! % /; * " ; - " ;! $ " - " % - 4! 4! " / $ > ! $ 705% ! " 4! ! " > E" * ! 8+ ! <* % /! )* % $ " [ 5# (S J 3 #5% " > / C% ! % - 0 3 2% : 38SVVV W (8 32% * ! 4! " 4! !$ $" % > > ! - % - 4! % % > ! -< !- % " > % / - " - ! * > $ - ! + @ - " > A -!/ " > B
&LWDomR 3UD]R GLDV 3URF 2UGHP $ 'UD )HUQDQGD *RPHV &DPDFKR -Xt]D GH 'LUHLWR GD � 9DUD &tYHO &HQWUDO GD &DSLWDO )D] 6DEHU D +XPEHUWR /XDPED )LOKR &3) TXH ,167,7872 0(72',67$ '( (16,12 683(5,25 OKH DMXL]RX XPD DomR 0RQLWyULD REMHWLYDQGR R UHFHELPHQWR GH 5 QRYHPEUR UHSUHVHQWDGR SHORV FKHTXHV QžV QR YDORU GH 5 QR YDORU GH 5 FDGD XP H QR YDORU GH 5 WRGRV HPLWLGRV H QmR SDJRV GHFRUUHQWHV GR FRQWUDWR GH SUHVWDomR GH VHUYLoRV HGXFDFLRQDLV ILUPDGR HQWUH DV SDUWHV (VWDQGR R UpX HP OXJDU LJQRUDGR IRL GHIHULGD D VXD FLWDomR SRU HGLWDO SDUD TXH HP GLDV D IOXLU DSyV RV GLDV VXSUD LVHQWR GH FXVWDV H KRQRUiULRV DGYRFDWtFLRV SDJXH R YDORU VXSUD RX QR PHVPR SUD]R HPEDUJXH VRE SHQD GH FRQVWLWXLU VH GH SOHQR GLUHLWR R WtWXOR H[HFXWLYR MXGLFLDO SURVVHJXLQGR VH R IHLWR 6HUi R HGLWDO DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL Ƈ
! " # $ % &! ' ( )* + , " - + . + / ( " * 0 1 . 2 23 2 % 4! 56+05070 # 0 5+08 6+56 +7 95 9% : ;! ! ! # " < % - / " 9= 3 %2 " * / % - " - " - * ! " % > " - " - $ " ? !$ $" % > > ! - % - 4! % % -< - !- " ! : " @ * ) % - $! 4! " ! > / $ % / - " "* # " < A ! % "> + @ > A -!/ " > B
3 22 C 8 #@ + ! " " % &!) ' ( )* 9 $ " ( ! " . + / " . C 2 C 3 C 9J 3 % 4! 8 i78]X 56 c+0958 #U9 5 0 8% : ;! ! ! "@ % /; * " @ / " - _" 9= 3 23 % 2 3 * " $ ;! $ % " * ": " " - - ! " " - " ? !$ $" % > > ! - % - 4! % % > ! -< !- % " > % / - " - ! * > $ + @ - " > A -!/ " > B
A
umentos de salĂĄrios e a perspectiva de que a economia fique mais aquecida no segundo semestre fazem com que as famĂlias brasileiras pensem em aumentar gastos. É o que mostra o Ă?ndice de Intenção de Consumo das FamĂlias (ICF), divulgado ontem pela Confederação Nacional do ComĂŠrcio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O indicador teve leve alta de 0,1% em julho em relação a junho, e de 1,3% na comparação com julho de 2011. Entre os sete itens que compĂľem o indicador, o que mede a disposição das famĂlias em elevar as compras a prazo foi o que mais subiu de junho para julho (2,1%). JĂĄ na comparação com o mesmo mĂŞs de 2011, o maior resultado ĂŠ o de perspectiva de consumo, em alta de 6,4%. Na avaliação da CNC, em julho, o fato de as famĂlias terem comprometido boa parte da renda e de a inadimplĂŞncia estar alta travou um aumento mais elevado da disposição para o consumo. PorĂŠm, no mĂŞs, as famĂlias mantiveram a intenção de aumento no item nĂvel de consumo atual e nas compras a prazo, em relação ao mĂŞs anterior. "O otimismo se deu nĂŁo sĂł pela manutenção do crescimento real da massa salarial como tambĂŠm pelos estĂmulos que vĂŞm sendo dados para reaquecer a economia", diz a
CNC, em nota. "No entanto, essa confiança ainda vem sendo atenuada pelo alto comprometimento da renda, que impede um maior dispĂŞndio com gastos por parte das famĂlias", acrescenta o comunicado. Por outro lado, a avaliação das famĂlias sobre a segurança no emprego diminuiu. O item caiu 1,1% em julho na comparação com junho e 3,6% em relação ao mesmo mĂŞs de 2011. De acordo com a CNC, isso reflete uma perspectiva de "uma evolução mais lenta da atividade econĂ´mica que impacte no emprego, embora os Ăndices, mesmo com o recuo, nĂŁo puxem o ICF para baixo. "O saldo positivo da criação de postos de trabalho e a manutenção do baixo nĂvel de desemprego ainda alimentam o nĂvel de confiança em um patamar favorĂĄvel", diz a nota. De acordo com a pesquisa, as famĂlias das regiĂľes Sudeste, Sul e Centro-Oeste mostram mais confiança no emprego atual, na comparação com as do Nordeste e Norte do PaĂs. A CNC acredita em menor nĂvel de endividamento e inadimplĂŞncia nos prĂłximos meses, por meio do prolongamento de estĂmulos monetĂĄrios e fiscais "que venham resgatar a confiança do consumidor". A previsĂŁo da entidade ĂŠ que as vendas do varejo cresçam cerca de 8% em 2012. (ABr)
Maio: o melhor mĂŞs para o varejo.
A
s vendas no comÊrcio varejista da região metropolitana de São Paulo somaram R$ 13,8 bilhþes em maio, o maior faturamento do ano e o melhor resultado para este mês dos últimos cinco anos, segundo Pesquisa Conjuntural do ComÊrcio Varejista, da Federação do ComÊrcio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). Em relação ao mesmo mês de 2011, houve alta de 6,9%. Na comparação com
abril, o avanço foi de 7,1%, enquanto no ano o indicador acumula alta de 4,4%. Na comparação com maio de 2011, os destaques de vendas ficaram com os setores de supermercados, com alta de 6,2%, e lojas de eletroeletrônicos (31%). Juntos, foram principais responsåveis por 51,5% do crescimento anual. O comÊrcio automotivo mostrou expansão de 5,7%, contribuindo com 20,5% do crescimento da pesquisa. (Folhapress)
quinta-feira, 26 de julho de 2012
Destilarias Melhoramentos S.A. CNPJ/MF nÂş 45.777.166/0001-57 - NIRE 35.300.088.298
DIà RIO DO COMÉRCIO
ECONOMIA/LEGAIS - 19
BMX REALlZAÇÕES IMOBILIà RIAS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF Nº 11.408.707/0001-58 – NIRE 35.300.383.958
Data, Hora e Local: Aos dezesseis dias do mĂŞs de abril de dois mil e doze, Ă s 11:30 horas, no prĂŠdio da sede social, na Rua SĂŁo Bento, nÂş 329, 12Âş andar, nesta Capital. Presença: Acionistas representando 99,99% (noventa e nove vĂrgula noventa e nove por cento) do capital social, conforme as assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, atendendo a convocação efetuada de conformidade com o art. 124 da Lei nÂş 6.404/76.Mesa: Dr.SĂŠrgio Ricardo Nutti Marangoni, como Presidente, eleito entre os acionistas presentes, e Dr.Felipe Hannickel Souza, como SecretĂĄrio. Ordem do Dia: AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria: (a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussĂŁo e votação das demonstraçþes financeiras relativas ao exercĂcio de 2011 e destinação de resultados;(b) Eleição dos membros da Diretoria para o prĂłximo triĂŞnio; e (c) Fixação dos honorĂĄrios globais da diretoria e AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria: (a) Aumento do capital social da companhia mediante a capitalização de reservas e (b) Reforma do Estatuto Social da Companhia.Deliberaçþes: Os acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos deliberaram, em sede de AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria: (a) por unanimidade, aprovar o balanço patrimonial e as demonstraçþes financeiras referentes ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2011, sendo que, do lucro do exercĂcio de R$ 26.386.626,62, apĂłs a constituição da reserva legal de R$ 1.319.331,33 e a reversĂŁo da reserva de reavaliação de R$ 843.799,29, apurou-se um lucro lĂquido final de R$ 25.911.094,58.O Dividendo mĂnimo obrigatĂłrio serĂĄ de R$ 6.477.773,64, podendo ser pago atĂŠ 31/12/2012.O saldo remanescente de lucros acumulados foi destinado para a reserva de lucros/reserva estatutĂĄria operacional.O balanço, as demais demonstraçþes financeiras e respectivas notas explicativas, foram devidamente auditadas pela KPMG Auditores Independentes; (b) por unanimidade, eleger para o prĂłximo triĂŞnio os seguintes membros para a Diretoria da Companhia: Sr. GastĂŁo de Souza Mesquita, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 4.290.003-SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas FĂsicas do MinistĂŠrio da Fazenda sob nÂş 531.065.208-68, com escritĂłrio na Capital do Estado de SĂŁo Paulo, na Rua SĂŁo Bento, nÂş 329, 11Âş andar, para o cargo de Diretor Presidente; Sr. Antonio Paulo Vaz, brasileiro, casado, contador, portador da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 13.721.801-1 SSP-SP, inscrito no Cadastro de Pessoas FĂsicas do MinistĂŠrio da Fazenda sob o nÂş 013.451.348-78, com escritĂłrio na Capital do Estado de SĂŁo Paulo, na Rua SĂŁo Bento, nÂş 329, 11Âş andar;Sra.Vera LĂşcia Moraes Novo, brasileira, casada, administradora, portadora da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 8.487.543 SSP/ SP, inscrita no Cadastro de Pessoas FĂsicas do MinistĂŠrio da Fazenda sob o nÂş 030.653.628-56 com escritĂłrio na Capital do Estado de SĂŁo Paulo, na Rua SĂŁo Bento, nÂş 329, 11Âş andar;e Sr.Paulo de Moraes Barros Neto, brasileiro, casado, engenheiro agrĂ´nomo, portador da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 537.127-SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas FĂsicas do MinistĂŠrio da Fazenda sob nÂş 004.611.999-04, com escritĂłrio na Capital do Estado de SĂŁo Paulo, na Rua SĂŁo Bento, nÂş 329, 11Âş andar, para os cargos de Diretores, que investir-se-ĂŁo nos respectivos cargos mediante a assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro de atas de reuniĂŁo de diretoria, no prazo legal; e (c) por unanimidade, fixar o limite dos honorĂĄrios da Diretoria no valor global mensal de R$ 150.000,00 (cento e cinqĂźenta mil reais). Os acionistas presentes, por unanimidade, aprovaram a participação dos administradores no lucro da Companhia, atĂŠ o limite legal previsto no §1Âş do artigo 152 da Lei nÂş 6.404/76, ficando autorizado a Diretoria a proceder a distribuição entre seus membros livremente, dentro deste limite. Em sede de AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria: (a) por unanimidade, aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 4.000.000,00 (quatro milhĂľes de reais), passando dos atuais R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhĂľes de reais) para R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhĂľes de reais), sem a emissĂŁo de novas açþes, por meio da capitalização de parte da reserva de lucros/reserva estatutĂĄria operacional, em atendimento ao quanto previsto no art. 199 da Lei nÂş 6.404/76 e no art. 20, parĂĄgrafo 2Âş do Estatuto Social da Companhia. Como conseqßência da deliberação ora tomada, o caput do artigo 5Âş do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte nova redação: “Artigo 5Âş - O capital social ĂŠ de R$25.000.000,00 (vinte e cinco milhĂľes de reais), totalmente integralizado, dividido em 647.120.705 (seiscentas e quarenta e sete milhĂľes, cento e vinte mil, setecentas e cinco) açþes nominativas, sem valor nominal, sendo 472.574.770 (quatrocentas e setenta e dois milhĂľes, quinhentas e setenta e quatro mil, setecentas e setenta) açþes ordinĂĄrias e 174.545.935 (cento e setenta e quatro milhĂľes, quinhentas e quarenta e cinco mil, novecentas e trinta e cinco) açþes preferenciaisâ€?;(b) por unanimidade, aprovar, integralmente e sem restriçþes, a reforma do Estatuto Social da Companhia. Dentre as modificaçþes do Estatuto, destaca-se a extinção da totalidade das 174.545.935 (cento e setenta e quatro milhĂľes, quinhentas e quarenta e cinco mil, novecentas e trinta e cinco) açþes preferenciais, as quais sĂŁo substituĂdas por açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, Ă razĂŁo de 1 (uma) ação ordinĂĄria para cada ação preferencial extinta.Consequentemente, neste ato sĂŁo emitidas 174.545.935 (cento e setenta e quatro milhĂľes, quinhentas e quarenta e cinco mil, novecentas e trinta e cinco) ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, as quais sĂŁo subscritas pelos acionistas detentores de açþes preferenciais na forma do Boletim de Subscrição constante do Anexo I Ă presente Ata.Consequentemente, o nĂşmero de açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social, passa dos atuais 472.574.770 (quatrocentas e setenta e dois milhĂľes, quinhentas e setenta e quatro mil, setecentas e setenta) para 647.120.705 (seiscentas e quarenta e sete milhĂľes, cento e vinte mil, setecentas e cinco). Em razĂŁo da extinção de açþes preferenciais e emissĂŁo de novas açþes ordinĂĄrias, o caput do Artigo 5Âş do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte nova redação: “Artigo 5Âş - O capital social ĂŠ de R$25.000.000,00 (vinte e cinco milhĂľes de reais), totalmente integralizado, dividido em 647.120.705 (seiscentas e quarenta e sete milhĂľes, cento e vinte mil, setecentas e cinco) açþes, todas ordinĂĄrias nominativas e sem valor nominal.â€? O Estatuto Social, totalmente reformulado, passa a vigorar com a redação do documento que integra a presente ata como Anexo II. Registrada a presença dos Diretores, do contador e do auditor da Companhia. Nada mais havendo a tratar e ninguĂŠm pedindo a palavra, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos da AssemblĂŠia atĂŠ a lavratura desta ata, na forma de sumĂĄrio dos fatos ocorridos. SĂŁo Paulo, 16 de abril de 2012. (a.a.) Dr. SĂŠrgio Ricardo Nutti Marangoni, Presidente, Dr. Felipe Hannickel Souza, SecretĂĄrio. Companhia Melhoramentos Norte do ParanĂĄ (p.p. Dr. SĂŠrgio Ricardo Nutti Marangoni/Dr. Felipe Hannickel Souza) e Companhia AgrĂcola CaiuĂĄ (p.p. Dr. SĂŠrgio Ricardo Nutti Marangoni/Dr. Felipe Hannickel Souza). Esta ata confere com a original lavrada em livro prĂłprio. SecretĂĄrio - Dr. Felipe Hannickel Souza. JUCESP nÂş 296.905/12-4 em 11/07/2012. Gisela Simiema Ceschin - SecretĂĄria Geral.Anexo II - Ă€ Ata de AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria da Destilarias Melhoramentos S.A.- NIRE 35.300.088.298 - CNPJ/MF nÂş 45.777.166/0001-57 - Estatuto Social - CapĂtulo I - Denominação,Sede,Objeto e Duração - Artigo 1Âş - A Destilarias Melhoramentos S.A. ĂŠ uma sociedade por açþes que reger-se-ĂĄ pelo presente estatuto social e pelas disposiçþes legais e regulamentares que lhe forem aplicĂĄveis. Artigo 2Âş - A Companhia tem sede e foro na Capital do Estado de SĂŁo Paulo, podendo, por deliberação da Diretoria, respeitadas as prescriçþes e normas legais, abrir ou fechar, em qualquer parte do territĂłrio nacional e internacional, filiais, subsidiĂĄrias, agĂŞncias, armazĂŠns, sucursais, escritĂłrios ou quaisquer outras dependĂŞncias. ParĂĄgrafo Ăšnico A Companhia mantĂŠm a seguinte filial: a) Filial localizada no MunicĂpio de Jussara, estado do ParanĂĄ, na Rodovia Jussara-Destilaria Ivai, s/nÂş, Zona Rural, CEP 87230-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas JurĂdicas do MinistĂŠrio da Fazenda sob nÂş 45.777.166/0002-38 e com Inscrição Estadual nÂş 834.00324-47. Artigo 3Âş- A Companhia tem por objeto: a) a exploração agrĂcola e industrial da cana-de-açúcar e de outras espĂŠcies vegetais, em especial a fabricação de ĂĄlcool, que constituirĂĄ a atividade principal da empresa;b) comĂŠrcio interno e exportação de produtos industrializados ou nĂŁo. ParĂĄgrafo Ăšnico - PoderĂĄ a Companhia constituir subsidiĂĄrias e participar de outras sociedades. Artigo 4Âş - O prazo de duração da Companhia ĂŠ indeterminado. CapĂtulo II - Do Capital Social e das Açþes - Artigo 5Âş - O capital social ĂŠ de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhĂľes de reais) totalmente integralizado, dividido em 647.120.705 (seiscentas e quarenta e sete milhĂľes, cento e vinte mil, setecentas e cinco) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal. ParĂĄgrafo Ăšnico - As açþes sĂŁo indivisĂveis em relação Ă Companhia. Artigo 6Âş - Cada ação ordinĂĄria nominativa darĂĄ direito a um voto nas deliberaçþes da AssemblĂŠia Geral. Artigo 7Âş Os aumentos de capital mediante subscrição devem observar a proporção de espĂŠcies de açþes. ParĂĄgrafo Ăšnico - Os acionistas terĂŁo preferĂŞncia para a subscrição do aumento de capital, na proporção do nĂşmero e espĂŠcie de açþes que possuĂrem.CapĂtulo III - Da AssemblĂŠia Geral - Artigo 8Âş - A AssemblĂŠia Geral reunir-se-ĂĄ, ordinariamente, em um dos 4 (quatro) meses seguintes ao tĂŠrmino do exercĂcio social e extraordinariamente nos casos legais, guardados os preceitos de direito nas respectivas convocaçþes.ParĂĄgrafo 1Âş - A AssemblĂŠia Geral serĂĄ convocada por qualquer Diretor da Companhia, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/1976.ParĂĄgrafo 2Âş - A AssemblĂŠia geral serĂĄ instalada pelo Diretor Presidente, sendo que, no caso de sua ausĂŞncia, poderĂĄ ser instalada por qualquer outro Diretor. ParĂĄgrafo 3Âş - Os acionistas escolherĂŁo, por maioria de votos, dentre os presentes, acionista ou nĂŁo, o Presidente da AssemblĂŠia, cabendo a este a designação de um SecretĂĄrio para secretariar trabalhos. ParĂĄgrafo 4Âş - Somente serĂŁo admitidos a votar os acionistas cujas açþes tenham sido transferidas e registradas no livro prĂłprio da Companhia atĂŠ as 17:00 horas do dia Ăştil imediatamente anterior Ă realização da AssemblĂŠia. CapĂtulo IV - Da Diretoria - Artigo 9Âş - A Companhia serĂĄ administrada por uma Diretoria composta de atĂŠ 05 (cinco) membros, sendo designado 01 (um) Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação especĂfica, eleitos pela AssemblĂŠia Geral, com prazo de gestĂŁo de 03 (trĂŞs) anos, permitida a reeleição, devendo sua remuneração global ser deliberada em AssemblĂŠia Geral. Todos os membros da Diretoria deverĂŁo ter residĂŞncia no PaĂs. ParĂĄgrafo 1Âş - Os membros da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestĂŁo. ParĂĄgrafo 2Âş - Em caso de ausĂŞncia ou impedimento de qualquer Diretor, bem como vagando tal cargo, a Diretoria designarĂĄ um substituto para completar o mandato do substituĂdo. Artigo 10 - A investidura no cargo dar-se-ĂĄ por termo lavrado no “Livro de Atas de ReuniĂľes de Diretoriaâ€?, assinado pelos respectivos Diretores nos 30 (trinta) dias apĂłs a eleição/designação. Artigo 11 - A Diretoria reunir-se-ĂĄ sempre que necessĂĄrio, por convocação de qualquer dos Diretores, sendo as convocaçþes realizadas por carta e/ou telegrama e/ou correio eletrĂ´nico e/ou fac-sĂmile, com pelo menos 03 (trĂŞs) dias de antecedĂŞncia. ParĂĄgrafo 1Âş - O quorum para a instalação da reuniĂŁo serĂĄ de no mĂnimo 02 (dois) Diretores, sendo as deliberaçþes tomadas por maioria de votos. No caso de empate, o Diretor Presidente terĂĄ voto adicional. ParĂĄgrafo 2Âş - As reuniĂľes de Diretoria serĂŁo presididas pelo Diretor Presidente, sendo que, no caso de sua ausĂŞncia, poderĂĄ ser presidida por outro Diretor. ParĂĄgrafo 3Âş - Das reuniĂľes de Diretoria serĂĄ lavrada ata, em livro prĂłprio que serĂĄ mantido na sede da Companhia. Artigo 12 - Compete Ă Diretoria: a) Dirigir e superintender todos os negĂłcios sociais e praticar todos os atos necessĂĄrios ao regular funcionamento da Companhia;b) Administrar a Companhia e assumir quaisquer obrigaçþes;c) Convocar a AssemblĂŠia Geral;d) Escolher e destituir, se necessĂĄrio, auditores independentes; e) Representar ativa e passivamente a Companhia, incumbindo-lhe executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuiçþes, as deliberaçþes tomadas pela AssemblĂŠia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente estatuto; f) Representar a Companhia em JuĂzo ou fora dele e em suas relaçþes com terceiros, indicando Diretor(es) ou representante(es) para esta função, nomeando e constituindo procuradores, em nome da Companhia, devendo ser especificados no instrumento de mandato, os atos ou operaçþes que os procuradores poderĂŁo praticar e a duração do mandato que, no caso do mandato judicial, poderĂĄ ser por tempo indeterminado;g) Cuidar para que os negĂłcios sociais sejam conduzidos com prioridade de modo a preservar o bom nome da Companhia; h) Autorizar a concessĂŁo de qualquer modalidade de doação, contribuição ou auxĂlio, independentemente do beneficiĂĄrio; i) Deliberar sobre a alienação de bens do ativo permanente e a constituição de Ă´nus reais sobre bens mĂłveis ou imĂłveis da Companhia;j) Deliberar sobre a prestação de fiança, aval ou outra garantia, mesmo real, para companhias ou empresas, controladoras, coligadas ou pertencentes ao mesmo Grupo EconĂ´mico, bem como em negĂłcios ou operaçþes de interesse da Companhia; k) Deliberar sobre doação de terrenos ou prĂŠdios a pessoas de direito pĂşblico, autarquias, entidades que se dediquem a obras educacionais ou de interesse coletivo, e fixar as condiçþes em que serĂĄ feita essa doação; l) Deliberar e apresentar proposta Ă AssemblĂŠia Geral para pagamento de dividendos e/ou juros de capital prĂłprio, bem como a destinação dos lucros e constituição de reservas;m) Deliberar e apresentar proposta Ă AssemblĂŠia Geral para aquisição de açþes da prĂłpria Companhia;e n) Deliberar e apresentar Ă AssemblĂŠia Geral proposta objetivando aumento ou redução do capital social, grupamento, bonificação ou desdobramento de suas açþes, operaçþes de fusĂŁo, incorporação ou cisĂŁo e reformas estatutĂĄrias da Companhia.Artigo 13 - A Diretoria, representada por 02 (dois) Diretores em conjunto, tem amplos poderes de administração e gestĂŁo dos negĂłcios sociais, competindo-lhe a prĂĄtica de todos os atos e a realização das operaçþes que se relacionarem com o objeto social da Companhia. ParĂĄgrafo Ăšnico - É vedado aos Diretores prestar garantias reais ou pessoais em nome da Companhia a assuntos que nĂŁo se relacionarem diretamente aos interesses sociais, excetuando-se as hipĂłteses dispostas no item (j) do artigo 13. Artigo 14 - Os atos abaixo listados deverĂŁo ser praticados por pelo menos 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um deles, necessariamente, o Diretor Presidente: a) a alienação de bens do ativo nĂŁo circulante e a constituição de Ă´nus reais sobre bens mĂłveis ou imĂłveis da Companhia; b) a prestação de fiança, aval ou outra garantia, mesmo real, para companhias ou empresas controladoras, controladas, coligadas ou pertencentes ao mesmo Grupo EconĂ´mico, bem como em negĂłcios ou operaçþes de interesse da Companhia; e c) a doação de terrenos ou prĂŠdios a pessoas de direito pĂşblico, autarquias, entidades que se dediquem a obras educacionais ou de interesse coletivo, e fixar as condiçþes em que serĂĄ feita essa doação. Artigo 15 - A Companhia poderĂĄ, tambĂŠm, ser validamente representada por procuradores, sempre em conjunto de 02 (dois), com poderes especĂficos, ou por 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) procurador. Para fins judiciais, a Companhia poderĂĄ ser representada por 01 (um) procurador. ParĂĄgrafo 1Âş - Os procuradores deverĂŁo ser devidamente nomeados por instrumento particular ou pĂşblico firmado por 02 (dois) Diretores.Exceto quando para fins judiciais, as procuraçþes terĂŁo prazo limitado de validade e conferirĂŁo poderes especĂficos. ParĂĄgrafo 2Âş - Para a prĂĄtica de ato especial e determinado, a Diretoria poderĂĄ atribuir a qualquer 01 (um) dos Diretores ou a 01 (um) procurador a faculdade de representĂĄ-la isoladamente.CapĂtuloV - Do Conselho Fiscal - Artigo 16 - A Companhia terĂĄ um Conselho Fiscal composto por 03 (trĂŞs) membros e suplentes em igual nĂşmero, acionistas ou nĂŁo, que terĂĄ seu funcionamento nos exercĂcios sociais em que for devidamente instalado, nos termos do artigo 161 da Lei 6.404/1976. Artigo 17 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terĂĄ seus membros substituĂdos nos respectivos impedimentos, faltas ou em caso de vaga nos cargos correspondentes, pelos suplentes e os honorĂĄrios dos membros efetivos serĂŁo fixados pela AssemblĂŠia Geral que os eleger. Artigo 18 - A investidura dos membros do Conselho Fiscal dar-se-ĂĄ por termo lavrado no “Livro de Atas de ReuniĂľes e Pareceres do Conselho Fiscalâ€?, a ser assinado nos 30 (trinta) dias seguintes Ă sua eleição. CapĂtulo VI - Do ExercĂcio Social, Balanço, Lucros e sua Aplicação Artigo 19 - O exercĂcio social coincide com o ano civil, terminando, portanto, em 31 de dezembro de cada ano e os resultados serĂŁo apurados em balanço realizado no Ăşltimo dia do ano civil, de conformidade com as prescriçþes legais.Artigo 20 - O lucro lĂquido anual, apurado na forma da lei, terĂĄ as seguintes destinaçþes, na ordem de sua enunciação: a) Fundo de reserva legal nos termos do artigo 193 da Lei 6.404/1976; b) Fundo de reserva para contingĂŞncias nos termos do artigo 195 da Lei 6.404/1976; e c) ProvisĂŁo para dividendos aos acionistas, em porcentagem nĂŁo inferior a 25% do lucro lĂquido, ajustado na forma do artigo 202 da Lei 6.404/1976.ParĂĄgrafo 1Âş - PoderĂĄ a Diretoria autorizar a distribuição de lucros aos acionistas a tĂtulo de juros sobre o capital prĂłprio, podendo o valor correspondente a juros pagos ou creditados ser imputado ao dividendo mĂnimo obrigatĂłrio. ParĂĄgrafo 2Âş - A AssemblĂŠia Geral, apĂłs: (i) constituição da reserva legal e da reserva de contingĂŞncias;(ii) pagamento do dividendo obrigatĂłrio;(iii) constituição da reserva de lucros a realizar, prevista no artigo 197 da Lei 6.404/1976, com a redação dada pela Lei 10.303/2001; e (iv) as retençþes de lucro vinculadas a orçamentos de capital, poderĂĄ aprovar a destinação de 100% (cem por cento) do saldo remanescente do lucro lĂquido do exercĂcio para a constituição de uma Reserva EstatutĂĄria Operacional, que obedecerĂĄ Ă s seguintes regras: a) Sua constituição nĂŁo prejudicarĂĄ o direito dos acionistas em receber o pagamento do dividendo obrigatĂłrio; b) Seu saldo, nĂŁo poderĂĄ ultrapassar a 90% (noventa por cento) do capital social; c) A reserva tem por finalidade assegurar investimentos em bens do ativo permanente, ou acrĂŠscimos do capital de giro, inclusive atravĂŠs de amortizaçþes das dĂvidas da Companhia, independentemente das retençþes de lucro vinculadas a orçamento de capital; e d) O saldo da reserva de lucros prevista neste artigo poderĂĄ, por deliberação da AssemblĂŠia Geral, ser utilizado: (i) na absorção de prejuĂzos, sempre que necessĂĄrio; (ii) na distribuição de dividendos; (iii) nas operaçþes de resgate, reembolso ou compra de açþes, autorizadas por lei;ou (iv) na incorporação ao capital social, inclusive mediante bonificaçþes em açþes novas. ParĂĄgrafo 3Âş - Os dividendos atribuĂdos aos acionistas serĂŁo pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetĂĄria e/ou juros se assim for determinado pela AssemblĂŠia Geral, e, se nĂŁo reclamados dentro de 03 (trĂŞs) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverĂŁo em favor da Companhia. ParĂĄgrafo 4Âş - O dividendo previsto no item (c) do “caputâ€?deste artigo nĂŁo serĂĄ obrigatĂłrio no exercĂcio social em que a Diretoria informar Ă AssemblĂŠia Geral ser ele incompatĂvel com a situação financeira da Companhia, mas os lucros que assim deixarem de ser distribuĂdos serĂŁo registrados como reserva especial e, se nĂŁo absorvidos por prejuĂzos em exercĂcios subseqĂźentes, deverĂŁo ser pagos como dividendos, logo que o permitir a situação financeira da Companhia. Artigo 21 - Sempre “ad referendumâ€? da AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria, que se realizar subseqĂźente, a Diretoria poderĂĄ determinar o levantamento de balancete mensal, trimestral ou semestral, antecipando o pagamento de dividendos aos acionistas, baseado no balancete levantado na ĂŠpoca, observadas as disposiçþes legais. CapĂtuloVII - Da Liquidação da Companhia - Artigo 22 - A Companhia entrarĂĄ em liquidação nos casos previstos em lei, observadas as normas legais pertinentes.ParĂĄgrafo Ăšnico - Compete Ă AssemblĂŠia Geral, convocada e instalada com observância das formalidades legais, estabelecer o modo de liquidação nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que deve funcionar durante o perĂodo de liquidação.O Conselho Fiscal durante a liquidação somente funcionarĂĄ a pedido dos acionistas.CapĂtuloVIII - Das Disposiçþes Finais - Artigo 23 - Os casos omissos e as hipĂłteses nĂŁo previstas neste estatuto reger-se-ĂŁo pelas disposiçþes legais em vigor. CapĂtulo IX - Da Solução de ControvĂŠrsias - Artigo 24 - Qualquer controvĂŠrsia oriunda ou relacionada a este Estatuto serĂĄ resolvida por arbitragem, a ser submetida Ă Câmara de Mediação e Arbitragem de SĂŁo Paulo (CIESP), de acordo com o seu Regulamento. A arbitragem deverĂĄ ser conduzida no idioma portuguĂŞs, sendo vedado o julgamento por equidade.A arbitragem serĂĄ constituĂda por 03 (trĂŞs) ĂĄrbitros, cuja sistemĂĄtica de indicação seguirĂĄ o previsto no Regimento da Câmara eleita, com exceção Ă indicação do terceiro ĂĄrbitro, que presidirĂĄ a arbitragem, o qual deverĂĄ ser indicado pelos ĂĄrbitros indicados pelos acionistas. Os acionistas arcarĂŁo com os custos e honorĂĄrios dos seus respectivos advogados, os quais serĂŁo, ao final, rateados e suportados entres as partes na proporção do ĂŞxito de seus pedidos, na forma que vier a ser definida pelos ĂĄrbitros em sentença. SecretĂĄrio - Dr. Felipe Hannickel Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP TERMO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO PROCESSO LICITATĂ“RIO 65/12 - PREGĂƒO 29/12 Objeto: Aquisição de equipamentos e material de natureza permanente - informĂĄtica, ĂĄudio e vĂdeo, escritĂłrio, eletrodomĂŠstico, decoração, musicais e motocicleta, destinados a atender o objeto do ConvĂŞnio SEDS nÂş 1457/2011, celebrado em 07 de dezembro de 2011, com o Estado de SĂŁo Paulo, por intermĂŠdio da Secretaria de Desenvolvimento Social. Considerando a adjudicação constante da ata dos trabalhos da sessĂŁo pĂşblica de julgamento, lavrada pelo Sr. Pregoeiro, designada pela Portaria nÂş 02, de 03/01/2012; e a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nÂş 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar, os lotes do objeto licitado, Ă s empresas abaixo delineadas e determinar que sejam tomadas as providĂŞncias ulteriores. Durval Garms Comercial Ltda.-EPP. Rua Doze de Março, 416 - Centro - Paraguaçu Paulista - SP. CNPJ (MF): 04.387.362/0001-38. Lote: 02. Valor: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). Simples ComĂŠrcio de MĂĄquinas e Equipamentos Ltda.-ME. Avenida SĂŁo SebastiĂŁo, 555 - Jardim Ana Carolina - Piraju - SP. CNPJ (MF): 10.222.059/0001-88. Lote: 03. Valor: R$ 6.530,00 (Seis mil, quinhentos e trinta reais). Mundo MĂĄgico ComĂŠrcio de MĂłveis e Brinquedos Ltda. - ME. Rua Paraguai, 135 - Fundos - Jardim AmĂŠrica - Dracena - SP. CNPJ (MF): 13.729.808/0001-56. Lote: 05. Valor: R$ 1.841,47 (Um mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). Latina Motors ComĂŠrcio Exportação e Importação Ltda. Avenida HorĂĄcio Krepischi, 420 - Matadouro Araras - SP. CNPJ (MF): 13.151.411/0001-20. Lote: 06. Valor: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais). Castilho - SP, 20 de julho de 2012. AntĂ´nio Carlos Ribeiro. Prefeito. A Debitar (26.07.12)
Fischer S/A - ComĂŠrcio, IndĂşstria e Agricultura CNPJ nÂş 33.010.786/0001-87 - NIRE nÂş 35.300.040.724 Ata da ReuniĂŁo do Conselho de Administração Realizada em 27 de Junho de 2012 Dia,Hora e Local:27 de junho de 2012, Ă s 10:00 horas, na sede social na Rua JoĂŁo Pessoa, 305, na cidade de MatĂŁo-SP.Presença:Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. Mesa Dirigente: Maria do RosĂĄrio Fischer - Presidenta e SĂŠrgio Adriano Gomes Machado - SecretĂĄrio.DeliberaçþesTomadas,por Unanimidade dosVotos dos Conselheiros e Sem Reservas: Nos termos do artigo 14 do Estatuto Social desta Sociedade, autorizar a Diretoria, atravĂŠs de dois diretores, em nome desta Companhia, a representĂĄ-la na AssemblĂŠia Geral a ser realizada nesta data referente a empresa controlada por esta Companhia a Citrosuco Serviços PortuĂĄrios S.A., a fim de deliberar e aprovar o RelatĂłrio dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstraçþes Financeiras da Citrosuco Serviços PortuĂĄrios S.A., relativos aos exercĂcios sociais findos em 31 de dezembro de 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. (aa) Maria do RosĂĄrio Fischer - Presidenta; SĂŠrgio Adriano Gomes Machado - SecretĂĄrio; Maria do RosĂĄrio Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos; e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata ĂŠ cĂłpia fiel da original lavrada no livro competente. MatĂŁo-SP, 27 de junho de 2012. Maria do RosĂĄrio Fischer - Presidenta; SĂŠrgio Adriano Gomes Machado - SecretĂĄrio.JUCESP nÂş 292.222/12-9 em 06/07/2012.Gisela Simiema Ceschin - SecretĂĄria Geral.
*(67ÂŽ2 $'0,1,675$dÂŽ2 '( &$57ÂŻ(6 ( &219Ăˆ1,26 /7'$
&13- 0) Qž 1,5( &2192&$dŽ2 5(81,Ž2 '( 6�&,26 6mR FRQYRFDGRV RV VyFLRV GHVWD 6RFLHGDGH SDUD D 5HXQLmR GH 6yFLRV D VHU UHDOL]DGD QR GLD jV K QD VHGH VRFLDO GD 6RFLHGDGH VLWXDGD HP 3Ri 63 QD $Y 'HSXWDGR &DVWUR GH &DUYDOKR Qž VDOD &(3 SDUD GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD D FHVVmR H D WUDQVIHUrQFLD GH TXRWDV GHWLGDV SHOR VyFLR 0DUFHOR $XJXVWR GH &DPSOL 0DUWLQV E UHQ~QFLD DSUHVHQWDGD SHOR GLUHWRU 0DUFHOR $XJXVWR GH &DPSOL 0DUWLQV F LQFOXVmR H QRPHDomR GH QRYR VyFLR FRPR DGPLQLVWUDGRU GD 6RFLHGDGH 3Ri GH MXOKR GH 0DUFHOR $XJXVWR GH &DPSOL 0DUWLQV 'LUHWRU
9,578$/ 2)),&( &2168/7,1* 7(/(0$5.(7,1* /7'$ &13- 0) Qž 1,5( &2192&$dŽ2 5(81,Ž2 '( 6�&,26 6mR FRQYRFDGRV RV VyFLRV GHVWD 6RFLHGDGH SDUD D 5HXQLmR GH 6yFLRV D VHU UHDOL]DGD QR GLD jV K QD VHGH VRFLDO GD 6RFLHGDGH VLWXDGD HP 6mR 3DXOR 63 QD 5XD 5HJR )UHLWDV Qž ž DQGDU FRQMXQWR &(3 SDUD GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD D FHVVmR H D WUDQVIHUrQFLD GH TXRWDV GHWLGDV SHOR VyFLR 0DUFHOR $XJXVWR GH &DPSOL 0DUWLQV E UHQ~QFLD DSUHVHQWDGD SHOR GLUHWRU 0DUFHOR $XJXVWR GH &DPSOL 0DUWLQV F LQFOXVmR H QRPHDomR GH QRYR VyFLR FRPR DGPLQLVWUDGRU GD 6RFLHGDGH 6mR 3DXOR GH MXOKR GH 0DUFHOR $XJXVWR GH &DPSOL 0DUWLQV 'LUHWRU
Ata da Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria realizada em 30 de abril de 2012 1. Data, hora e local: Em 30 de abril de 2012, Ă s 08:00 (oito) horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Rua Engenheiro Mesquita Sampaio, s/nÂş, ChĂĄcara Santo AntĂ´nio, CEP 04711-000. 2. Convocação e presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do art. 124, § 4Âş, da Lei nÂş 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.â€?), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Em observância ao artigo 133 da Lei das S.A., foi efetuada a publicação do relatĂłrio da Administração, balanço patrimonial e demais demonstraçþes financeiras referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2011 nos jornais “DiĂĄrio do ComĂŠrcioâ€? e “DiĂĄrio Oficial do Estado de SĂŁo Pauloâ€?, ambos em edição de 27 de abril de 2012. 3. Mesa: Assumiu a presidĂŞncia dos trabalhos o Sr. Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, que convidou a Sra. Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer para secretariĂĄ-lo. 4. Ordem do dia: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: (i) apreciação do relatĂłrio da Administração, exame, discussĂŁo e votação das demonstraçþes financeiras referentes ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) destinação do resultado apurado no exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) eleição e reeleição dos membros da Diretoria, e (iv) fixação da remuneração global da Diretoria para o corrente exercĂcio; e II. Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: (i) aumento do nĂşmero de membros da Diretoria da Companhia; (ii) modificação da redação do artigo 11 do Estatuto Social; e (iii) aprovar a nova redação do Estatuto Social para contemplar as modificaçþes decorrentes do aumento do nĂşmero de membros da Diretoria da Companhia e da redação do artigo 11, caso sejam aprovadas. 5. Deliberaçþes: Instalada a Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restriçþes: I. Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: 5.1. Aprovar o relatĂłrio da Administração, o balanço patrimonial e demais demonstraçþes financeiras referentes ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2011, conforme publicadas nos termos do item 2 acima. 5.2. Aprovar a destinação do lucro lĂquido apurado no exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no valor total de R$ 11.973.930,65 (onze milhĂľes, novecentos e setenta e trĂŞs mil, novecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), conforme segue: (i) o valor de R$ 150.087,25 (cento e cinquenta mil, oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) Ă absorção de prejuĂzos acumulados da Companhia; (ii) o valor de R$ 100,00 (cem reais) Ă constituição de reserva legal, nos termos da legislação aplicĂĄvel; (iii) o valor de R$ 2.955.935,85 (dois milhĂľes, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) Ă distribuição de dividendos aos acionistas, na proporção de sua participação no capital social da Companhia, os quais deverĂŁo ser pagos em atĂŠ 60 (sessenta) dias contados da presente data; e (iv) o saldo, no valor de R$ 8.867.807,55 (oito milhĂľes, oitocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), Ă constituição de reservas de lucros a realizar, nos termos do artigo 197 da Lei das S.A. 5.3. Eleger ou reeleger, conforme o caso, para compor a Diretoria da Companhia, os Srs. Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 4.228.493 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nÂş 647.272.975-15; Paulo Aridan Soares Mingione, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 10.526.716-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nÂş 100.434.258-60; Ciro Barbosa de Pereira Cardoso, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 01.086.848-81 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nÂş 227.662.355-15; Marcelo Britto Sinay Neves, brasileiro, casado, economista, portador da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 05172476-66 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nÂş 796.905.565-68; Rodrigo JosĂŠ de Pontes Seabra Monteiro Salles, brasileiro, solteiro, advogado, portador da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 24.799.096-6 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nÂş 289.381.938-96; Sergio KertĂŠsz, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 01.674.374-10 SSP/ BA e inscrito no CPF/MF sob o nÂş 407.146.595-68; e Nelson Tadashi Tsunoda, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 5.559.246 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nÂş 956.854.308-25, todos residentes e domiciliados na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, com escritĂłrio na Avenida das Naçþes Unidas, 4.777, 3Âş andar, parte, Alto de Pinheiros, CEP 05477-000, na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, todos com mandato de 1 (um) ano, ou seja, atĂŠ a realização da Assembleia Geral que apreciar as contas do exercĂcio social que se encerrar em 31 de dezembro de 2012. 5.3.1. Os Diretores aceitaram os cargos para os quais foram reeleitos, declarando conhecer plenamente a legislação, preencher todos os requisitos legais para o exercĂcio do cargo e nĂŁo estar impedidos de exercer a administração da Companhia (a) por lei especial, em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pĂşblicos; ou (b) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussĂŁo, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrĂŞncia, contra as relaçþes de consumo, a fĂŠ pĂşblica ou a propriedade. 5.4. Aprovar a verba global de atĂŠ R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a remuneração dos membros da Diretoria para o corrente exercĂcio social. II. Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: 5.5. Em consonância com a deliberação constante do item 5.3 acima, aumentar de 6 (seis) para 7 (sete) o nĂşmero de membros da Diretoria da Companhia, a fim de adequĂĄ-lo Ă nova composição da Diretoria pretendida pelos acionistas. Em consequĂŞncia, alterar o artigo 15Âş do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 15 – A Diretoria serĂĄ composta por 7 (sete) Diretores, todos sem denominação especĂfica, pessoas naturais residentes no paĂs, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição.â€? 5.6. Aprovar a seguinte nova redação do artigo 11 do Estatuto Social: “Artigo 11 – Compete Ă Assembleia Geral, alĂŠm de outras atribuiçþes previstas em lei, a deliberação sobre as matĂŠrias adiante referidas, que dependerĂŁo de aprovação de acionistas titulares de açþes representativas da totalidade das açþes com direito de voto da Companhia: (i) conversĂŁo de açþes de uma classe em açþes de outra classe, quando existentes, e de açþes preferenciais em ordinĂĄrias, conforme aplicĂĄvel; (ii) aprovação dos orçamentos anuais e planos de negĂłcios da Companhia; (iii) cisĂŁo, fusĂŁo, incorporação e transformação da Companhia ou qualquer outra forma de reestruturação societĂĄria envolvendo a Companhia, seus ativos ou as açþes de sua emissĂŁo; (iv) alteração do presente Estatuto Social; (v) dissolução e/ou liquidação e/ou cessação do estado de liquidação da Companhia; (vi) pedido de falĂŞncia, bem como de recuperação judicial ou extrajudicial da Companhia, nos termos da Lei nÂş 11.101/2005; (vii) fixação e alteração da remuneração dos Diretores; (viii) a criação de subsidiĂĄria ou aquisição de participação societĂĄria em outras sociedades; e (ix) a tomada de contas dos Diretores.â€? 5.7. Em decorrĂŞncia das deliberaçþes tomadas nos itens 5.5 e 5.6 acima, aprovar a nova redação do Estatuto Social, o qual passa a vigorar na forma consolidada no Anexo I da presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. SĂŁo Paulo, 30 de abril de 2012. (aa) Mesa: Paulo Ricardo Baqueiro de Melo – Presidente; Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer – SecretĂĄria. Acionistas: Odebrecht Realizaçþes ImobiliĂĄrias S.A. e Bairro Novo Empreendimentos ImobiliĂĄrios S.A. Confere com a original lavrada em livro prĂłprio. Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer – SecretĂĄria. n Secretaria de Desenvolvimento EconĂ´mico, CiĂŞncia e Tecnologia. Junta Comercial do Estado de SĂŁo Paulo. Certifico o registro sob o nĂşmero 257.406/12-8, em 18.06.12. Gisela Simiema Ceschin, SecretĂĄria Geral. n BMX REALlZAÇÕES IMOBILIĂ RIAS E PARTICIPAÇÕES S.A. – CNPJ/MF NÂş 11.408.707/0001-58 – NIRE 35.300.383.958 – CapĂtulo I – Nome, Objeto, Sede e Duração. Artigo 1Âş – A Companhia tem a denominação de BMX Realizaçþes ImobiliĂĄrias e Participaçþes S.A. e reger-se-ĂĄ pelo presente Estatuto Social e pelas disposiçþes legais aplicĂĄveis. Artigo 2Âş – A Companhia tem sede na Capital do Estado de SĂŁo Paulo, na Rua Engenheiro Mesquita Sampaio, s/nÂş, ChĂĄcara Santo AntĂ´nio, CEP 04711-000. Artigo 3Âş – A Companhia tem por objeto social (i) a incorporação imobiliĂĄria, nos termos da Lei nÂş 4.591/64, promovendo e realizando a construção de empreendimentos comerciais e/ou residenciais, para alienação total ou parcial, de edificaçþes ou conjunto de edificaçþes compostas de unidades autĂ´nomas; e (ii) a participação, na qualidade de sĂłcia e/ou acionista, em sociedades com objeto social para a realização de incorporação imobiliĂĄria, podendo, para tanto, atuar como sociedade de participação nĂŁo financeira, bem como constituir ou participar de consĂłrcios para tal fim. Artigo 4Âş – O prazo de duração da Companhia ĂŠ indeterminado. CapĂtulo II – Do Capital Social. Artigo 5Âş – O capital social, totalmente subscrito e integralizado, ĂŠ de R$ 500,00 (quinhentos reais), representado por 500 (quinhentas) açþes ordinĂĄrias, todas nominativas e sem valor nominal. ParĂĄgrafo primeiro – Cada ação ordinĂĄria darĂĄ direito a um voto nas Assembleias Gerais. ParĂĄgrafo segundo – É vedada a emissĂŁo de partes beneficiĂĄrias pela Companhia. ParĂĄgrafo terceiro – As açþes sĂŁo indivisĂveis e nĂŁo podem ser cedidas, gravadas ou transferidas sem o expresso consentimento dos demais acionistas. CapĂtulo III – Da Assembleia Geral. Artigo 6Âş – A Assembleia Geral ĂŠ o ĂłrgĂŁo deliberativo da Companhia, com poderes para decidir sobre todos os negĂłcios relativos ao seu objeto e tomar as resoluçþes que julgar convenientes Ă sua defesa e desenvolvimento. Artigo 7Âş – A Assembleia Geral realizar-se-ĂĄ na sede social: (i) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao tĂŠrmino do exercĂcio social, para: (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercĂcio findo, relatĂłrio dos administradores e parecer do Conselho Fiscal, se o Conselho Fiscal estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro lĂquido do exercĂcio e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros da Diretoria e fixar a sua remuneração global; e (ii) extraordinariamente, sempre
que os interesses sociais o exigirem, convocada com observância dos preceitos legais, por qualquer acionista ou pelo Conselho Fiscal. Artigo 8Âş – A Assembleia Geral serĂĄ instalada e presidida por um dos presentes, desde que acionista, Diretor da Companhia ou advogado, que convidarĂĄ outro acionista, diretor ou advogado para secretariar os trabalhos. Artigo 9Âş – Os acionistas poderĂŁo fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituĂdo hĂĄ menos de 1 (um) ano, que seja acionista, Diretor da Companhia ou advogado. Artigo 10 – Somente poderĂŁo tomar parte da Assembleia Geral os acionistas cujas açþes estejam registradas em seu nome, em livro prĂłprio, atĂŠ 3 (trĂŞs) dias antes da data da Assembleia Geral. Artigo 11 – Compete Ă Assembleia Geral, alĂŠm de outras atribuiçþes previstas em lei, a deliberação sobre as matĂŠrias adiante referidas, que dependerĂŁo de aprovação de acionistas titulares de açþes representativas da totalidade das açþes com direito de voto da Companhia: (i) conversĂŁo de açþes de uma classe em açþes de outra classe, quando existentes, e de açþes preferenciais em ordinĂĄrias, conforme aplicĂĄvel; (ii) aprovação dos orçamentos anuais e planos de negĂłcios da Companhia; (iii) cisĂŁo, fusĂŁo, incorporação e transformação da Companhia ou qualquer outra forma de reestruturação societĂĄria envolvendo a Companhia, seus ativos ou as açþes de sua emissĂŁo; (iv) alteração do presente Estatuto Social; (v) dissolução e/ou liquidação e/ou cessação do estado de liquidação da Companhia; (vi) pedido de falĂŞncia, bem como de recuperação judicial ou extrajudicial da Companhia, nos termos da Lei nÂş 11.101/2005; (vii) fixação e alteração da remuneração dos Diretores; (viii) a criação de subsidiĂĄria ou aquisição de participação societĂĄria em outras sociedades; e (ix) a tomada de contas dos Diretores. CapĂtulo IV – Da Administração. Artigo 12 – A Companhia serĂĄ administrada por uma Diretoria. Artigo 13 – A Assembleia Geral fixarĂĄ anualmente a remuneração global da Diretoria. Artigo 14 – Os Diretores eleitos serĂŁo investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no livro de atas da Diretoria e permanecerĂŁo no exercĂcio de suas funçþes atĂŠ a posse de seus substitutos. CapĂtulo V – Diretoria. Artigo 15 – A Diretoria serĂĄ composta por 7 (sete) Diretores, todos sem denominação especĂfica, pessoas naturais residentes no paĂs, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Artigo 16 – Em caso de vacância, ausĂŞncia ou impedimento de Diretor, uma Assembleia Geral deverĂĄ ser convocada para eleger um substituto que completarĂĄ o mandato do Diretor ausente, impedido ou vacante. Artigo 17 – Observado o disposto nos artigos 18 e 19, os membros da Diretoria tĂŞm amplos poderes de gestĂŁo dos negĂłcios sociais para a prĂĄtica de todos os atos que se relacionem com o objeto da Companhia. ParĂĄgrafo primeiro – Os Diretores poderĂŁo praticar isoladamente todos os atos e operaçþes referentes ao objeto social, sendo, porĂŠm, necessĂĄria a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores para que a Companhia possa: (a) conceder avais, fianças ou outras garantias; (b) emitir e endossar cheques, duplicatas, letras de câmbio, notas promissĂłrias, debĂŞntures e outros tĂtulos; (c) constituir procuradores; (d) contrair obrigaçþes e firmar compromissos, inclusive apresentar propostas, assinar contratos e seus aditivos; (e) alienar bens do ativo permanente; (f) transigir, desistir e renunciar a direitos; e (g) participar de consĂłrcios, de associaçþes com outras sociedades e de acordos de acionistas. ParĂĄgrafo segundo – A Companhia poderĂĄ constituir procuradores, inclusive um dos Diretores, para a prĂĄtica de quaisquer atos, mesmo os previstos no parĂĄgrafo primeiro desta clĂĄusula, mas sempre com fim especĂfico e prazo de validade limitado ao mĂĄximo de 1 (um) ano, exceto para as procuraçþes judiciais, que poderĂŁo ser por prazo indeterminado. ParĂĄgrafo terceiro – A representação da Companhia em juĂzo, para receber citação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou atos anĂĄlogos, caberĂĄ a qualquer dos Diretores ou um procurador nomeado pela Companhia em procuração subscrita por 2 (dois) Diretores, atuando em conjunto. ParĂĄgrafo quarto – A Companhia poderĂĄ outorgar mandato para a realização de incorporaçþes imobiliĂĄrias, nos termos do que dispĂľe a letra “bâ€? do art. 31 da Lei nÂş 4.591/64, parĂĄgrafos primeiro a terceiro, a pessoa jurĂdica e, neste caso, o mandato serĂĄ subscrito por 2 (dois) Diretores. Artigo 18 – A Diretoria reunir-se-ĂĄ sempre que convocada por qualquer de seus membros, e das reuniĂľes serĂĄ lavrada ata em livro prĂłprio, assinada pelos presentes. As reuniĂľes serĂŁo realizadas na sede social. ParĂĄgrafo primeiro – Os avisos de convocação indicarĂŁo a ordem do dia e deverĂŁo ser entregues aos membros da Diretoria com 7 (sete) dias, no mĂnimo, de antecedĂŞncia, dispensada a observância dessa formalidade quando a reuniĂŁo contar com a presença da totalidade dos membros da Diretoria. Os avisos serĂŁo enviados aos Diretores por fax e/ou por e-mail, com aviso de recebimento. ParĂĄgrafo segundo – Nenhuma reuniĂŁo serĂĄ instalada sem a presença de todos os Diretores em exercĂcio. ParĂĄgrafo terceiro – As deliberaçþes da Diretoria serĂŁo tomadas por unanimidade. Artigo 19 – A Diretoria terĂĄ amplos poderes de administração e representação da Companhia, competindo-lhe em nome desta e no sentido da consecução do objetivo social: a) elaborar os orçamentos anuais e planos de negĂłcios a serem submetidos Ă aprovação da Assembleia Geral; b) elaborar o relatĂłrio anual de atividades, a proposta de distribuição de dividendos e a aplicação do excedente, bem como decidir sobre as demonstraçþes financeiras a serem submetidas para exame e aprovação da Assembleia Geral OrdinĂĄria; c) decidir quanto a abertura, o fechamento ou a transferĂŞncia de filiais, no paĂs ou exterior; e d) praticar todos os demais atos necessĂĄrios ao regular funcionamento da Companhia, sempre de boa-fĂŠ e no melhor interesse da mesma, exceto os que por lei ou por disposição deste Estatuto sejam de atribuição de outro ĂłrgĂŁo. Artigo 20 – A Diretoria deverĂĄ sempre se certificar de que os contratos com partes relacionadas, acordo de acionistas e programas de opção de aquisição de açþes ou de outros tĂtulos ou valores mobiliĂĄrios de emissĂŁo da Companhia fiquem Ă disposição dos acionistas ou sejam prontamente disponibilizados quando solicitados. Artigo 21 – No caso de realização de uma Oferta PĂşblica de Açþes, a Diretoria deverĂĄ listar as açþes ordinĂĄrias de emissĂŁo da Companhia em segmento especial do mercado de açþes da Bolsa de Valores de SĂŁo Paulo S.A. – BVSP denominado Novo Mercado. No caso de extinção ou alteração dos requisitos de enquadramento deste segmento da Bolsa, a Companhia adotarĂĄ, no mĂnimo, os nĂveis de governança corporativa atualmente incluĂdos na regulamentação do Novo Mercado. Artigo 22 – É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigĂĄ-Ia em negĂłcios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. CapĂtulo VI – Do Conselho Fiscal. Artigo 23 – A Companhia terĂĄ um Conselho Fiscal composto por 3 (trĂŞs) membros efetivos e igual nĂşmero de suplentes, ao qual competirĂŁo as atribuiçþes previstas em lei. ParĂĄgrafo primeiro – O funcionamento do Conselho Fiscal nĂŁo serĂĄ permanente, sendo instalado pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas nos termos do art. 161 da Lei nÂş 6.404/76. ParĂĄgrafo segundo – O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderĂĄ ser formulado em qualquer Assembleia, ainda que a matĂŠria nĂŁo conste do edital de convocação. ParĂĄgrafo terceiro – A Assembleia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o ĂłrgĂŁo deverĂĄ eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração, observado o limite estabelecido no art. 162, § 3Âş, da Lei nÂş 6.404/76. ParĂĄgrafo quarto – Cada perĂodo de funcionamento do Conselho Fiscal terminarĂĄ na data da primeira Assembleia Geral OrdinĂĄria apĂłs a sua instalação. CapĂtulo VII – Do ExercĂcio Social, dos Lucros e sua Distribuição. Artigo 24 – O exercĂcio social terĂĄ inĂcio em 1Âş (primeiro) de janeiro de cada ano e terminarĂĄ no dia 31 de dezembro do mesmo ano, findo o qual a Diretoria farĂĄ elaborar as demonstraçþes financeiras do exercĂcio, inclusive balanço societĂĄrio, e as submeterĂĄ Ă Assembleia Geral OrdinĂĄria, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercĂcio. ParĂĄgrafo primeiro – Ao final de cada trimestre civil serĂĄ levantado um balanço semestral, podendo a Diretoria, nos termos do art. 204 da Lei nÂş 6.404/76, declarar dividendo Ă conta do lucro nele apurado. ParĂĄgrafo segundo – A Companhia poderĂĄ, por deliberação da Diretoria, levantar balanços intercalares, distribuir dividendos intermediĂĄrios e pagar juros sobre o capital prĂłprio, observadas as disposiçþes legais. Artigo 25 – Dos resultados apurados serĂŁo, inicialmente, deduzidos os prejuĂzos acumulados; o lucro remanescente terĂĄ a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que nĂŁo excederĂĄ de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderĂĄ deixar de ser constituĂda no exercĂcio em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o art. 182, § 1Âş, da Lei nÂş 6.404/76, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lĂquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nÂş 6.404/76, serĂŁo distribuĂdos aos acionistas a tĂtulo de dividendo obrigatĂłrio; c) o saldo ficarĂĄ Ă disposição da Assembleia. Artigo 26 – Salvo deliberação em contrĂĄrio da Assembleia Geral, o dividendo serĂĄ pago no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, sempre dentro do exercĂcio social, CapĂtulo VIII – Da Liquidação. Artigo 27 – A Companhia entrarĂĄ em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerĂĄ a forma da liquidação, elegerĂĄ o liquidante e, se for o caso, instalarĂĄ o Conselho Fiscal, para o perĂodo da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remuneraçþes. CapĂtulo IX – Disposiçþes Gerais. Artigo 28 – Os conflitos de interesses e controvĂŠrsias entre acionistas e entre estes e a Companhia deverĂŁo ser solucionados por meio de arbitragem, na forma da Lei nÂş 9.307/96, indicando-se o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de ComĂŠrcio Brasil-CanadĂĄ como entidade arbitral e aplicando-se, no que couber, o Regulamento do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de ComĂŠrcio Brasil-CanadĂĄ. ParĂĄgrafo Ăşnico – Para os efeitos do art. 109, § 3Âş, da Lei nÂş 6.404/76, considerar-se-ĂŁo vinculados Ă clĂĄusula arbitral todos acionistas da Companhia, sendo condição para a aquisição ou subscrição de açþes da mesma a adesĂŁo, formalmente manifestada pelo interessado, Ă clĂĄusula arbitral prevista neste instrumento. Artigo 29 – As omissĂľes deste Estatuto serĂŁo supridas mediante aplicação das normas legais em vigor sobre sociedades por açþes. n
Allied Advanced Technologies S.A.
CNPJ/MF nÂş 04.416.818/0001-40 - NIRE 35.300.387.805 Ata de AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria Realizada em 24 de Abril de 2012 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 24/04/2012, Ă s 10hs, na sede social da Allied Advanced Technologies S.A. (“Cia.â€?), localizada na R. Laguna, n° 306, Granja Julieta, CEP 04728-001, na Cidade de SP/SP. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação dos editais de convocação conforme disposto pelo Art. 124, §4Âş, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.As.â€?), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Ricardo Radomysler e secretariados pelo Sr. Marcelo Radomysler. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) retiďŹ cação do Protocolo de JustiďŹ cação e Incorporação da OEP Tech Brasil Participaçþes S.A. pela Cia., bem como do Protocolo de JustiďŹ cação e Incorporação da Wise S.A. pela Cia.; (ii) alteração do objeto social da Cia.; (ii) aprovação da alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia. 5. Deliberaçþes: Os acionistas decidiram, por unanimidade e sem ressalvas, o quanto segue: 5.1. Os Acionistas identiďŹ caram que. quando da Incorporação da OEP Tech Brasil Participaçþes S.A. pela Cia., um ativo intangĂvel da Incorporadora foi considerado no acervo lĂquido da Incorporada e vertido para a Incorporadora. NĂŁo obstante, nĂŁo se poderia verter para a Incorporadora um ativo que jĂĄ lhe pertence. Foi identiďŹ cado tambĂŠm um erro de cĂĄlculo nas participaçþes dos Acionistas e no nĂşmero de açþes atribuĂdo Ă Acionista OEP Tech Brasil Participaçþes S.A. 5.1.1. Em virtude das razĂľes acima expostas, os Acionistas decidem retiďŹ car o Protocolo de JustiďŹ cação e Incorporação da OEP Tech Brasil Participaçþes S.A. pela Cia., celebrado em 29/02/2012, registrado perante a JUCESP sob n° 147.205/12-8, em sessĂŁo de 04/04/2012, no qual, por lapso, constou que: (i): “a versĂŁo do patrimĂ´nio lĂquido da Incorporada Ă Incorporadora implicarĂĄ um aumento de capital Social da Incorporadora em montante equivalente Ă R$14.214.687,68, quando o correto ĂŠ que a versĂŁo do patrimĂ´nio lĂquido da Incorporada Ă Incorporadora implicarĂĄ um aumento de capital Social da Incorporadora em montante equivalente Ă RS 3.000.000,00; (ii) “o capital social da Incorporadora atualmente de R$ 34.357.110,23 passarĂĄ a ser de R$ 48.517.797,91â€? quando o correto ĂŠ que o capital social da Incorporadora atualmente de R$ 34.357.110,23 passarĂĄ a ser de RS 37.35 7.110,23; (iii) “Em razĂŁo da versĂŁo da totalidade do patrimĂ´nio lĂquido da OEP Ă Incorporadora, as açþes ordinĂĄrias representativas do capital social da Incorporada serĂŁo canceladas e extintas, sendo que 220.949 novas açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social da Incorporadora serĂŁo atribuĂdas Ă OEP AAT COOPERATIEF U.A. e Richard Warren Smith, atuais acionistas da Incorporada, Ă razĂŁo de uma ação ordinĂĄria, nominativa e sem valor nominal de emissĂŁo da Incorporadora para cada 0,0045 (zero vĂrgula quarenta e cinco milĂŠsimos) quotas do capital social da Incorporada. Em razĂŁo de referida substituição, o capital social da Incorporadora passarĂĄ a ser distribuĂdo da seguinte forma: Acionista: Ricardo Radomysler; Açþes OrdinĂĄrias: 11.056.132; %: 38,6479 %; Acionista: Marcelo Radomysler; Açþes OrdinĂĄrias: 2.948.302; %: 0,3061 %; Acionista: Renato Radomysler; Açþes ordinĂĄrias: 737.075; %: 2,5765 %; Acionista: OEP AAT Cooperatief U.A.; Açþes OrdinĂĄrias: 13.865.849; %: 48,4695 %; Acionista: Richard Warren Smith; Açþes OrdinĂĄrias: 1; %: 0,00000350 %; Total Açþes OrdinĂĄrias: 28.607.359; %: 100 %; quando o correto ĂŠ que Em razĂŁo da versĂŁo da totalidade do patrimĂ´nio lĂquido da OEP a Incorporadora, as açþes ordinĂĄrias representativas do capital social da Incorporada serĂŁo canceladas e extintas, sendo que 220.949 novas açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social da Incorporadora serĂŁo atribuĂdas Ă OEP AAT COOPERATIEF U.A. e Richard Warren Smith, atuais acionistas da Incorporada, Ă razĂŁo de uma ação ordinĂĄria, nominativa e sem valor nominal de emissĂŁo da Incorporadora para cada 0,0045 (zero vĂrgula quarenta e cinco milĂŠsimos) quotas do capital social da Incorporada. Em razĂŁo de referida substituição, o capital social da Incorporadora passarĂĄ a ser distribuĂdo da seguinte forma: Acionista: Ricardo Radomysler; Açþes OrdinĂĄrias: 11.056.132; %: 38,60 %; Acionista: Marcelo Radomysler; Açþes OrdinĂĄrias: 2.948.302; %: 10,29 %; Acionista: Renato Radomysler; Açþes OrdinĂĄrias: 737.075; %: 2,57 %; Acionista: OEP AAT Cooperatief U.A. Açþes OrdinĂĄrias: 13.904.763; %: 48,54 %; Acionista: Richard Warren Smith; Açþes OrdinĂĄrias: 1; %: 0,00000350 %; Total Açþes OrdinĂĄrias: 28.646.273; %: 100 %; 5.2. Considerando-se as retiďŹ caçþes acima realizadas, os Acionistas decidiram retiďŹ car tambĂŠm o Protocolo de JustiďŹ cação e Incorporação da Wise S.A. pela Cia., celebrado em 29/02/2012, registrado perante a JUCESP sob n° 147.202/12-7, em sessĂŁo de 04/04/2012, no qual, por lapso, constou que “O capital social da Incorporadora, totalmente subscrito e integralizado, ĂŠ de R$ 48.517.797,91, dividido em 28.646.273 açþes ordinĂĄrias, todas nominativas e sem valor nominal.â€? quando o correto ĂŠ que “O capital social da Incorporadora, totalmente subscrito e integralizado, ĂŠ de R$ 37.357.110,23, dividido em 28.646.273 açþes ordinĂĄrias, todas nominativas e sem valor nominal.â€? 5.3. Alterar o objeto social da Cia. de modo a excluir a atividade de serviços de rastreamento via satĂŠlite. Em razĂŁo de referida deliberação, o Art. 3Âş do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3Âşâ€?- A Sociedade tem por objeto social as seguintes atividades: a. ComĂŠrcio, importação e exportação dos seguintes produtos: i. Aparelhos, acessĂłrios e equipamentos de rede para comunicação ďŹ xa, mĂłvel e sem ďŹ o, tais como telefonia celular, Wi-ďŹ , WiMax, Bluetooth e similares; e ii. Produtos eletrĂ´nicos, de informĂĄtica e perifĂŠricos, inclusive aparelhos celulares, smart-phones, tablets, modens, cartĂľes de memĂłria e similares, bem como mĂĄquinas fotogrĂĄďŹ cas de qualquer tipo e modelo. b. Prestação de serviços relacionados com a prĂĄtica de atividades da alĂnea “aâ€?, bem como dos seguintes serviços: i. Criação, desenvolvimento, diagramação, tratamento e editoração de imagens, layout de multimĂdias para veiculação em mĂdias eletrĂ´nicas e impressas. c. Participação em outras Cia.s, sediadas no paĂs e/ou no exterior na qualidade de sĂłcia, quotista ou acionista e administração de bens prĂłprios. “ 5.4. Em virtude das deliberaçþes acima tomadas, os Acionistas decidem consolidar o Estatuto Social da Cia., que passa a ser parte integrante desta ata, na forma do Anexo I. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada por todos, foi assinada por todos os presentes.SĂŁo Paulo, 24 de abril de 2012. Mesa: Ricardo Radomysler - Presidente; Marcelo Radomysler - SecretĂĄrio; Acionistas: Ricardo Radomysler; Marcelo Radomysler; Renato Radomysler; Oep Tech Brasil participaçþes S.A. p. Luis Gustavo Ferraz Antunes.
Fischer S/A - ComĂŠrcio, IndĂşstria e Agricultura CNPJ nÂş 33.010.786/0001-87 - NIRE nÂş 35.300.040.724 Dia, Hora e Local: 27 de junho de 2012, Ă s 09:00 horas, na sede social, na Rua JoĂŁo Pessoa, 305, na cidade de MatĂŁo-SP. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do parĂĄgrafo 4Âş do artigo 124 da Lei nÂş 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no “Livro de Presença de Acionistasâ€?. Mesa: Presidenta: Maria do RosĂĄrio Fischer; SecretĂĄrio: SĂŠrgio Adriano Gomes Machado. Ordem do Dia: Aprovação dos Balanços Patrimoniais referentes aos exercĂcios sociais findos em 31 de dezembro de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011. DeliberaçþesTomadas, por Unanimidade dos Acionistas Presentes e sem Reservas:Declarada sanada a nĂŁo observância dos prazos previstos no artigo 133 da Lei 6.404/76 na forma do § 4Âş deste artigo, bem como do prazo previsto no artigo 132 da referida lei. Aprovado o RelatĂłrio dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstraçþes Financeiras, relativos: (a) - ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2007, publicados no DiĂĄrio Oficial “Empresarialâ€? do Estado de SĂŁo Paulo e no jornal DiĂĄrio do ComĂŠrcio, no dia 20 de junho de 2012, nas pĂĄginas 20 e 20, respectivamente.Ratificado o Lucro LĂquido do ExercĂcio, no valor de R$ 26.399.022,27 destinado: R$ 1.319.951,11 para a conta de Reserva Legal e R$ 25.079.071,16 para a conta de Lucros Acumulados;(b) - ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2008, publicados no DiĂĄrio Oficial “Empresarialâ€?do Estado de SĂŁo Paulo e no jornal DiĂĄrio do ComĂŠrcio, no dia 20 de junho de 2012, nas pĂĄginas 15,16 e 19, respectivamente. Ratificado o Lucro LĂquido do ExercĂcio, no valor de R$ 96.289.624,42 destinado: R$ 713.759,95 para a conta de Reserva Legal e R$ 95.575.864,47 para a conta de Lucros Acumulados; (c) - ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2009, publicados no DiĂĄrio Oficial “Empresarialâ€? do Estado de SĂŁo Paulo e no jornal DiĂĄrio do ComĂŠrcio, no dia 21 de junho de 2012, nas pĂĄginas 04 e 25, respectivamente.Ratificado o lançamento do prejuĂzo apurado no exercĂcio, no valor de R$ 66.033.718,15 na conta de PrejuĂzos Acumulados; (d) - ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2010, publicados no DiĂĄrio Oficial “Empresarialâ€? do Estado de SĂŁo Paulo e no jornal DiĂĄrio do ComĂŠrcio, no dia 22 de junho de 2012, nas pĂĄginas 09, 10 e 17, respectivamente.Ratificado o lançamento do prejuĂzo apurado no exercĂcio, no valor de R$ 192.296.266,01 na conta de PrejuĂzos Acumulados; e (e) - ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2011, publicados no DiĂĄrio Oficial“Empresarialâ€?do Estado de SĂŁo Paulo e no jornal DiĂĄrio do ComĂŠrcio, no dia 23 de junho de 2012, nas pĂĄginas 11, 12 e 19, respectivamente.Ratificado o lançamento do prejuĂzo apurado no exercĂcio, no valor de R$ 136.511.506,80 na conta de PrejuĂzos Acumulados. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, nĂŁo tendo comparecido o Conselho Fiscal por nĂŁo se encontrar instalado, foram encerrados os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (aa) Presidente: Maria do RosĂĄrio Fischer; SecretĂĄrio: SĂŠrgio Adriano Gomes Machado. Acionistas presentes: (aa) Citrosuco International N.V., neste ato representada por seus diretores, JosĂŠ Lopes CelidĂ´nio e Tales Lemos Cubero; Maria do RosĂĄrio Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos; e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata ĂŠ cĂłpia fiel da original lavrada no livro competente. MatĂŁo-SP, 27 de junho de 2012. Maria do RosĂĄrio Fischer - Presidenta; SĂŠrgio Adriano Gomes Machado - SecretĂĄrio. JUCESP nÂş 292.221/12-5 em 06/07/2012. Gisela Simiema Ceschin - SecretĂĄria Geral.
ARBOR COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. - EPP torna público que requereu junto à CETESB - Proc. 45/00413/02 a Licença de Operação/Renovação, para Com. de Ferragens p/Vidros, Temperados sito à Rua JavaÊs nº 169/175 - no bairro do Bom Retiro - S. Paulo - Capital CEP 01130-010.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAĂ‡ĂƒO
GOVERNO DO ESTADO DE SĂƒO PAULO
FDE AVISA TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAĂ‡ĂƒO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAĂ‡ĂƒO - FDE comunica Ă s empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: TOMADA DE PREÇOS NÂş - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAĂ‡ĂƒO - PRAZO - Ă REA (se houver) - PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO MĂ?NIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAĂ‡ĂƒO - ABERTURA DA LICITAĂ‡ĂƒO (HORA E DIA) 72/00020/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE Frei Thimoteo Van Den Broeck - Rua Maria Diana Freire Marmora, s/nÂş - Cep: 08743-600 - Jd. Sta Tereza - Mogi das Cruzes/SP; EE Rev. Prof. Osmar Teixeira Serra - Rua Darcy de Toledo, s/nÂş - Cep: 08720-195 - Jd. Camila - Mogi das Cruzes/SP - 150 - R$ 86.657,00 - R$ 8.665,00 - 15:00 - 13/08/2012. 72/00021/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE Ver. Tadao Sakai - Rua Antonio Rosendo de Lima, 315 - Cep: 08751-610 - Quatinga - Mogi das Cruzes/SP; EE Prof. JoĂŁo Cardoso dos Santos - Rua Thiago Silvestre Furtado, s/nÂş - Cep: 08890-000 - Biritiba Ussu - Mogi das Cruzes/SP - 150 - R$ 83.745,00 - R$ 8.374,00 - 15:30 - 13/08/2012. 72/00022/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE ProfÂŞ Benedita de Campos Marcolongo - Rua Esther Boros, 300 - Cep: 08664-425 - Jd. VitĂłria - Suzano/SP; EE Prof. Masaiti Sekine - Av. Itapeti, 530 - Cep: 08693-210 - Boa Vista – Suzano/SP; EE Zeikichi Fukuoka - Rua Caramuru, 111 - Cep: 08665-330 - Cid Edson - Suzano/SP - 150 - R$ 125.991,00 - R$ 12.599,00 - 16:00 - 13/08/2012. 72/00035/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE Cesar Dacorso Filho - Rua JoĂŁo Gomes de Faria, 205 - Cep: 08430-540 - Jd. Etelvina - SĂŁo Paulo/SP; EE Prof. Alceu Guerner Gonzales - Rua Cornelio Arzao, 1.786 - Cep: 08170-550 - Itaim Paulista - SĂŁo Paulo/SP - 150 - R$ 79.894,00 - R$ 7.989,00 - 16:30 - 13/08/2012. 72/00034/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE Prof. Victorio Americo Fontana - Rua Nepomuceno, 117 - Cep: 03940-090 - Jd. Paraguaçu - SĂŁo Paulo/SP; EE Prof. Alfredo Machado Pedrosa - Rua Antonio Previato, 1.385 - Cep: 03958-010 - SĂŁo Mateus - SĂŁo Paulo/SP; EE Prof. Antenor Santos de Oliveira - Rua Helena dos Santos, s/nÂş - Cep: 03581-200 - Jd. Fernandes - SĂŁo Paulo/SP - 150 - R$ 129.650,00 - R$ 12.965,00 - 09:30 - 14/08/2012. 72/00036/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE Marinha do Brasil - Rua Ponte Rasa, 41 - Cep: 03896-000 - Jd. Ponte Rasa - SĂŁo Paulo/SP; EE Duque de Caxias - Rua Cel. JoĂŁo de Oliveira Melo, 967 - Cep 03474-020 - Vila Antonieta - SĂŁo Paulo/SP - 150 - R$ 83.809,00 - R$ 8.380,00 - 10:00 - 14/08/2012. 72/00037/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE Prof. Antonio de Oliveira Camargo - Rua Eng. Carlos Grazia, 500 - Cep: 03685-110 - Vila UniĂŁo - SĂŁo Paulo/SP; EE ProfÂŞ Adalgisa Moreira Pires - Rua Marciano Capella, 257 - Cep: 03669-030 - Vila RĂŠ - SĂŁo Paulo/SP - 150 - R$ 71.350,00 - R$ 7.135,00 - 10:30 - 14/08/2012. 73/00061/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE Cap. Alberto Mendes Junior - ExtensĂŁo- Quadra - Rua Vasco da Gama, s/nÂş - Jd. Vila GalvĂŁo - Guarulhos/SP; EE Prof. JosĂŠ Roberto Friebolin - Rua Bahia, s/nÂş - Cep: 07072-200 - Vila Rosalia - Guarulhos/SP; EE Oswaldo Sampaio Alves - Rua Ouricuri, 16 - Cep: 07242070 - Jd. Maria Dirce - Guarulhos/SP - 150 - R$ 125.449,00 - R$ 12.544,00 - 11:00 - 14/08/2012. 73/00062/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE Salvador De Leone - Rua Novo Alvorecer, 01 - Cep 06886-510 - Potuvera - Itapecerica da Serra/SP; EE Antonio Florentino - Rua Carlos Drumont de Andrade, 70 - Cep: 06850-000 - Jd. Jacira II - Itapecerica da Serra/SP - 150 - R$ 83.390,00 - R$ 8.339,00 - 11:30 - 14/08/2012. 73/00063/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE Prof. JoĂŁo Firmino de Campos - Rua Visc. de Alcântara, 350 - Cep: 03205-060 - Vila Alpina - SĂŁo Paulo/SP; EE Jacques Maritain - Rua Laranjal, 36 - Cep: 04250-100 - Vila NatĂĄlia - SĂŁo Paulo/SP - 150 - R$ 82.907,00 - R$ 8.290,00 - 14:00 - 14/08/2012. 73/00064/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE Prof. Andre Dreyfus - Rua Pedro de Godoy, 170 - Cep: 03138-010 - Prq. Vila Prudente - SĂŁo Paulo/SP; EE Valentim Gentil Rua Francisco Hurtado, 303 - Cep: 04156-040 - Ă gua Funda - SĂŁo Paulo/SP; EE Armando AraĂşjo - Rua Juvenal Parada, 264 - Cep: 03167-060 - Mooca - SĂŁo Paulo/SP - 150 - R$ 117.270,00 - R$ 11.727,00 - 14:30 - 14/08/2012. 73/00065/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE Brg. Haroldo Veloso - Rua Ester, 200 - Cep: 07155-480 - Haroldo Veloso - Guarulhos/SP; EE Prof. Pascoal Maimoni Filho Rua Telha, 100 - Cep: 07240-000 - Jd. AngĂŠlica - Guarulhos/SP; EE Pa. Rubens Lopes - Rua Bras Pires, 150 - Cep: 07170-000 - Vila Aeroporto - Guarulhos/SP - 150 - R$ 126.454,00 - R$ 12.645,00 - 15:00 - 14/08/2012. 73/00066/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE Eduardo Roberto Daher - Est. Bento Rotger Domingues, 197 - Cep: 06850-000 - Mombaca - Itapecerica da Serra/SP; EE/Cel. Prof. Willian Rodrigues Rebua - Av. Amazonas, 1.660 - Cep: 06327-270 - Cohab II - CarapicuĂba/SP - 150 - R$ 84.053,00 - R$ 8.405,00 - 15:30 - 14/08/2012. 73/00067/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE Henrique de Souza Filho-Henfil - Rua GastĂŁo Formente, 70 - Cep: 04187-200 - Vila Liviero - SĂŁo Paulo/SP; EE Melvin Jones - Rua Leandro de Souza, 65 - Cep: 04256-050 - Prq. Fongaro - SĂŁo Paulo/SP - 150 - R$ 82.210,00 - R$ 8.221,00 - 16:00 - 14/08/2012. 73/00084/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE CTE JoĂŁo Ribeiro de Barros - Rua Juazeiro do Norte, s/nÂş - Cep: 07180-230 - Jd. Cumbica - Guarulhos/SP; EE Prof. Arthur Marret Rua Itutinga, s/nÂş - Cep: 07176-200 - Vila Nova Bonsucesso - Guarulhos/SP; EE Pref. Waldomiro Pompeo - Av. Carilau Cerri, 60 - Cep: 07133-200 - Jd. Marici - Guarulhos/SP - 150 - R$ 121.844,00 - R$ 12.184,00 - 16:30 - 14/08/2012. As empresas interessadas poderĂŁo obter informaçþes e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na SupervisĂŁo de Licitaçþes, na Av. SĂŁo LuĂs, 99 - RepĂşblica - CEP: 01046-001 - SĂŁo Paulo/SP ou atravĂŠs da Internet pelo endereço eletrĂ´nico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderĂŁo adquirir o Edital completo atravĂŠs de CD-ROM a partir de 26/07/2012, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horĂĄrio das 08:30 Ă s 17:00 horas, mediante pagamento nĂŁo reembolsĂĄvel de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverĂŁo estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada Ă SupervisĂŁo de Licitaçþes da FDE, conforme valor indicado acima. Os invĂłlucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAĂ‡ĂƒO deverĂŁo ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da SupervisĂŁo de Licitaçþes - SLI na SEDE DA FDE, atĂŠ 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação serĂĄ processada em conformidade com a LEI FEDERAL nÂş 8.666/93 e suas alteraçþes, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAĂ‡ĂƒO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAĂ‡ĂƒO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAĂ‡ĂƒO - FDE. As propostas deverĂŁo obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATĂ“RIO 72/12 - PREGĂƒO 31/12 Acha-se aberto, na Prefeitura do MunicĂpio de Castilho, o Processo LicitatĂłrio 72/12, na modalidade de PregĂŁo 31/12, na forma presencial, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços com direito de exploração comercial, para a realização do evento denominado “22ÂŞ Festa do Pescadorâ€?, a realizar-se no interstĂcio de 09 a 12 de agosto de 2012, no Recinto de Festas “AdĂŁo Severino Batistaâ€?. Data: 08 de agosto de 2012, Ă s 09 horas. O edital, na Ăntegra, encontra-se Ă disposição dos interessados na Praça da Matriz, 247, Castilho. Informaçþes complementares serĂŁo fornecidas pelo telefone (18) 37419000, ramal 9034, e pelo e-mail: licitacaocastilho@gmail.com. A Debitar 26.07.12
DIÁRIO DO COMÉRCIO
20
e
quinta-feira, 26 de julho de 2012
No primeiro semestre deste ano, o lucro da Telefônica Vivo recuou 10,4%, para R$ 2,04 bilhões.
conomia Marcos d'Paula/AE
Lucro da Vale despenca no segundo trimestre Companhia teve queda de 58,7% no resultado financeiro, mas produção subiu.
O
lucro líquido da Vale no segundo trimestre do ano atingiu US$ 2,662 bilhões, uma queda de 58,7% em relação a igual período do ano passado. Já o Ebitda ajustado (lucros antes de juros, impostos, amortização e depreciação) ficou em US$ 5,119 bilhões no período, um recuo de 43,6% em igual comparação. A receita operacional no intervalo entre abril e junho somou US$ 12,15 bilhões, queda de 20,8% na relação anual. O preço mais baixo do minério de ferro no segundo trimestre do ano foi o grande responsável pelo recuo do resultado da companhia. Entre abril e junho deste ano o preço do minério no mercado à vista na China foi menor do que o registrado em igual período de 2011. Por outro lado, a companhia conseguiu recuperar os seus níveis normais de produção no trimestre.
Chuvas – Nos três primeiros meses do ano, a empresa foi afetada pelo forte período de chuvas que atingiu as suas principais operações. A produção de minério de ferro da Vale no segundo trimestre do ano atingiu 80,542 milhões de toneladas, uma recuperação de 15,1% em relação ao intervalo entre janeiro e março deste ano. De acordo com a companhia, a produção de abril a junho foi recorde para um segundo trimestre. O foco do mercado no resultado da Vale nesse trimestre está nas perspectivas para o preço global do minério de ferro, insumo carro-chefe da empresa. Além disso, espera-se que a companhia atualize o mercado sobre o acordo fechado com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sobre a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração, e também em relação ao marco
Nos três primeiros meses do ano, as principais operações de minério de ferro da empresa foram afetadas pelas chuvas. Na foto, produção segue para porto no Rio de Janeiro.
regulatório do setor, que ainda não foi enviado para votação no Congresso Nacional. Venda de carvão – No segundo trimestre do ano, a Vale registrou a maior receita já obtida para este período com a venda de carvão. O faturamento da companhia de US$ 276 milhões é 7,81% maior do que o registrado de abril a junho do ano passado. Os embarques de carvão alcançaram 2,259 milhões de toneladas, sendo 1,152 milhões de carvão metalúrgico e 1,199 milhões de carvão térmico. No balanço divulgado, a companhia ressaltou que as operações de carvão metalúrgico de Carborough Downs, na Austrália, estão suspensas desde 31 de maio. Segundo a Vale, a perda com a paralisação foi parcialmente compensada pelas operações da primeira fase do projeto de carvão de Moatize, em Moçambique. (AE)
Vivo tem Revendas brasileiras entre as Telefônica ganhos de R$ 1,1 bi mais importantes para a BMW C A Divulgação
BMW Motorrad, divisão de motocicletas da marca alemã, divulgou o ranking das dez maiores concessionárias do mundo. Para o levantamento foi tomado como base da análise os principais resultados de vendas do primeiro semestre de 2012. Cinco concessionárias brasileiras aparecem na lista, incluindo a primeira do ranking, pertencente ao grupo Caltabiano, instalada na cidade de São Paulo. Ela vendeu 598 motocicletas no período. A BMW fechou o semestre com 3.335 unidades comercializadas, o que, de acordo com a marca, representou um crescimento de 76,5% na comparação com igual período do ano passado. Hoje, o mercado brasileiro já é o quinto para a marca. As cinco concessionárias nacionais que aparecem na pesquisa venderam no semestre um total de 1.890 motocicletas.
Cinco das dez principais concessionárias mundiais da BMW que mais venderam motocicletas no primeiro semestre estão instaladas no Brasil.
Também aparece no ranking das dez maiores, na terceira posição, a revenda Autokraft, instalada no Rio de Janeiro; na quarta, a Eurobike, de São Paulo; na sétima, a Power Motorrad, também de São Paulo, e na décima, a Euroville, estabelecida em Belo
Horizonte. No Brasil, o modelo mais comercializado da marca é o F800 R, que tem preço de R$ 36,9 mil. Os modelos de motocicleta BMW vendidos no País têm preços que variam de R$ 29,8 mil, caso da G 650 GS, até R$ 108,5 mil, preço da K 1600 GTL.
Em 2011, a BMW vendeu mais de 113 mil motocicletas no mundo. Como uma empresa global, a BMW opera 29 instalações de produção e montagem – para carros e motocicletas – em 14 países e possui uma rede de vendas presente em mais de 140 países. (DC)
om receitas em queda na telefonia fixa e um ritmo de crescimento mais modesto nas linhas móveis, a operação brasileira da Telefônica Vivo registrou lucro líquido de R$ 1,1 bilhão no segundo trimestre de 2012, uma queda de 5,6% ante igual período do ano passado. No primeiro semestre, o lucro recuou 10,4%, para R$ 2,04 bilhões. A receita líquida cresceu 1,7% nesse período, atingindo R$ 16,5 bilhões. No trimestre, a receita caiu 0,2%. Os resultados incluem diferentes serviços oferecidos pela companhia, cuja integração com a Vivo, única operadora não suspensa pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no momento, terminou em abril deste ano. De acordo com a Telefônica, o desempenho foi afetado, na área móvel, por uma queda da receita com as taxas pagas pelo uso da
rede por outras operadoras, de 9,1%. A companhia enfrentou ainda uma baixa de 11,7% na receita dos serviços de telefonia fixa no segundo trimestre, também impactados pelas mudanças regulatórias. O número de acessos fixos caiu 0,9%, som ando 1 5 ,1 m ilhõ e s de acessos em igual período. Matriz – A companhia espanhola também divulgou seu resultado global ontem, em Madri. O lucro líquido do grupo, de 1,32 bilhão de euros (o equivalente a aproximadamente R$ 3,2 bilhões) no segundo trimestre, foi 14% inferior ao mesmo período do ano passado. No semestre, os ganhos caíram 34,4%. Em meio aos resultados fracos, a companhia anunciou ao mercado que suspenderá o pagamento de dividendos neste ano e que seus executivos terão um corte de 30% em suas bonificações. (Folhapress)
TIM reclama de 'severidade' da Anatel Em reunião com o ministro das Comunicações, representantes da operadora reclamam da perda do valor de mercado de suas ações.
O
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que a diretoria da TIM reclamou, durante reunião realizada entre as duas partes em Brasília, da "severidade" das medidas adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que suspendeu as vendas da empresa desde a última segunda-feira em 18 estados e no Distrito Federal. Segundo o ministro, apesar das reclamações, o encontro foi positivo. "Ouvi uma série de ponderações sobre medidas adotadas pela Anatel na semana passada. Eles reclamaram um pouco da severidade das medidas", admitiu. Estiveram presentes à reunião, além do ministro, o presidente da Telecom Italia, Franco Bernabè, o diretor presidente da TIM Celular no Brasil, Andrea Mangoni, e o diretor de Assuntos Regulatórios e Rela-
Dida Sampaio/AE
ções Institucionais da TIM no Brasil, Mario Girasole. Bernardo afirmou que os diretores relataram que as medidas tiveram impacto muito forte e pesado sobre o valor de mercado das empresas do grupo. Segundo eles, a perda foi de US$ 2,5 bilhões. "Eles achavam que talvez uma medida menos drástica fosse mais adequada. Mas eu acredito que essa é uma perda momentânea", disse. Oi – Já a Oi pretende alterar todos os pacotes de telefonia móvel que são oferecidos aos usuários. A criação de novos planos serviria para atender a perfis diferentes de clientes, segundo o diretor de planejamento executivo da empresa, João de Deus. "Parece que é bom para a empresa que o cliente compre um pacote de dados menor do que ele precisa de verdade, porque assim a conta sairia mais cara. Mas não é verdade. O plano precisa
se adequar à renda da pessoa também, ao que ela consegue pagar", disse. A empresa entregou ontem um plano, com cerca de 300 páginas, para melhoria dos serviços à Anatel. Ao ser informado de que o plano entregue pela TIM teria aproximadamente 500 páginas a mais, o diretor brincou: "Tem gente que precisa explicar muito." João de Deus destacou que a empresa pretende ampliar a cobertura de voz e dados nos estádios durante a realização dos jogos esportivos, como Copa do Mundo e a Copa das Confederações. A Oi anunciou também que deve investir R$ 24 bilhões para aprimorar o funcionamento da companhia até 2014. A verba servirá tanto para os serviços de banda larga, quanto para telefonia móvel e fixa. O diretor de planejamento executivo da empresa disse ainda que considera a suspen-
são das vendas pela Anatel como uma ação legítima e diz que não questiona os indicadores que levaram à decisão,
porque a Oi não questiona de forma alguma a competência da agência reguladora. (Agências)
Franco Bernabè, presidente da Telecom Italia (à esq.) e o ministro Paulo Bernardo (à dir.): ponderações.
DIà RIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 26 de julho de 2012
e
ECONOMIA/LEGAIS - 21
Exportadores de commodities como a AustrĂĄlia e o Brasil, com economias mais diversificadas, devem sofrer declĂnios mais suaves nas taxas de crescimento. RelatĂłrio do FMI
conomia
Petar Kujundzic/Reuters
Desaceleração da China não afeta tanto o Brasil FMI afirma que economia brasileira estå entre as que menos sofrerão com a redução do PIB chinês.
Para o FMI, o yuan chinĂŞs estĂĄ "moderadamente desvalorizado".
Pequim permite queda do yuan ante o dĂłlar
O
Banco Central da China ternos, mas ao custo de desec o m e ç o u , o n t e m , a quilĂbrios internos significatipermitir que o yuan se vos alimentados por um modeprecie em relação ao dĂłlar delo de crescimento da China apĂłs dois anos de tentativas voltado para investimentos. de expandir a taxa de câmbio. Mas alertou para riscos se os O movimento reflete as preo- investimentos desaceleracupaçþes de Pequim com a de- rem com força ou se uma forte saceleração da economia chi- desaceleração econĂ´mica lenesa e o risco de uma luta po- var a uma alta na inadimplĂŞnlĂtica nos Estados Unidos. cia de emprĂŠstimos. A moeda chinesa jĂĄ caiu A nova linguagem sobre a quase 1,5% em relação ao moeda reflete um crescente dĂłlar neste ano, apĂłs ter re- consenso de que o yuan estĂĄ gistrado 4,7% de apreciação se aproximando de um valor em relação Ă moeda dos Esta- justo depois de ficar por aprodos Unidos em 2011. ximadamente uma dĂŠcada O Fundo em um nĂvel MonetĂĄrio Inar ti fi cia lm enternacional t e f r a c o , p o(FMI) afirmou tencialmente que o yuan reduzindo-o a chinĂŞs estĂĄ uma questĂŁo apenas "mopolĂtica e de por cento foi a deradamente comĂŠrcio inapreciação da des valor izaternacional. moeda chinesa em do" ante uma "Com o FMI cesta de moedizendo que relação Ă nortedas em uma estĂĄ OK, a legiamericana ao longo avaliação timidade da anual divulgade todo o ano a cu s a çã o (d e da ontem, suque a China dispassado gerindo uma torce o valor de redução da sua moeda) foi pressĂŁo interperdida", disnacional sobre Pequim acerca se o diretor associado do Instide seu mercado de câmbio e tuto de Estudos da OrganizapolĂticas comerciais. ção Mundial do ComĂŠrcio A nova postura do FMI sobre (OMC) na Universidade de Reo valor do yuan – que o Fundo laçþes Internacionais e Econohavia avaliado anteriormente mia em Pequim, Tu Xinquan. como "substancialmente des- "Alguns polĂticos norte-amerivalorizado" ante o dĂłlar – sur- canos ainda vĂŁo falar sobre esge com a moeda se aproxi- sa questĂŁo porque o dĂŠficit comando do que muitos consi- mercial bilateral existe. Mas deram de valor justo, e a ques- eu acho que o governo dos EstĂŁo retrocede como um ponto tados Unidos nĂŁo irĂĄ se focar de atrito diplomĂĄtico entre o no assunto." Ocidente e a China. Colaboradores chineses paO relatĂłrio afirmou que as ra o relatĂłrio rejeitaram fortereformas econĂ´micas feitas mente a ideia de que o yuan atĂŠ agora reduziram substan- ainda nĂŁo estĂĄ em um valor cialmente desequilĂbrios ex- justo. (Reuters)
4,7
CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL VOTORUNA S/A CNPJ/MF: 13.312.686/0001-06 - NIRE 35300391055 ATA DE REUNIĂƒO DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: 15 de maio de 2012, Ă s 10:00 horas, na sede da Companhia. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. MESA: - Presidente: JosĂŠ Eduardo Sampaio - SecretĂĄrio: AntĂ´nio Carlos Ferrari Salmeron. ORDEM DO DIA: Eleição de Diretoria. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 1. Eleição dos membros da Diretoria da Companhia: Os membros do Conselho de Administração, de comum acordo, nos termos do art. 143 da Lei 6.404/76 e no Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, elegem para compor a Diretoria, para um mandato de 3 (trĂŞs) anos, a partir desta data, os Srs abaixo relacionados (que representam a totalidade dos Diretores da Companhia, atĂŠ a presente data): (a) Sr. Castriciano Coelho Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade Profissional n. 831014084, expedida pela CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n. 428.996.30725 domiciliado na Rua Santa Luzia, 651, 21Âş andar (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.030-041, para o cargo de Diretor sem Designação EspecĂfica; (b) Sr. AntĂ´nio Carlos Ferrari Salmeron, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade Profissional n. 5060285469, expedida pela CREA/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. 165.814.06805, domiciliado na Rua Santa Luzia, 651, 21Âş andar (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.030-041, para o cargo de Diretor sem Designação EspecĂfica; 2. Os membros da Diretoria eleitos, empossados e signatĂĄrios deste instrumento, aceitaram o cargo e declararam, cada um deles, antecipadamente, sob as penas da lei, para fins do disposto no artigo 147 da Lei das Sociedades por Açþes, da Lei 8.934/94, cientes de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade criminal, que (i) nĂŁo estĂŁo impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussĂŁo, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrĂŞncia, contra as relaçþes de consumo, a fĂŠ pĂşblica ou a propriedade, ou a pena ou condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pĂşblicos ou que os impeça de exercer atividades empresariais ou a administração de sociedades empresariais; (ii) possuem reputação ilibada; e, (iii) nĂŁo ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e nĂŁo tĂŞm interesse conflitante com o da Companhia. Para os fins do parĂĄgrafo 2Âş, do artigo 149 da Lei das Sociedades por Açþes, declararam que receberĂŁo eventuais citaçþes e intimaçþes em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestĂŁo nos endereços indicados acima, sendo que eventual alteração serĂĄ comunicada por escrito Ă Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessĂŁo pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes, tendo sido determinado o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas e a realização das publicaçþes legais. Certifico que a presente ĂŠ cĂłpia fiel da original, lavrada em livro prĂłprio. Presidente da Mesa - JosĂŠ Eduardo Sampaio; SecretĂĄrio - AntĂ´nio Carlos Ferrari Salmeron. CONSELHEIROS: JosĂŠ Eduardo Sampaio, Roberto de Avelar França, Antonio Carlos Ferrari Salmeron. DIRETORES ELEITOS: Castriciano Coelho Neto, Antonio Carlos Ferrari Salmeron. Junta Comercial do Estado de SĂŁo Paulo - Certifico o registro sob o nÂş 297.102/12-6. Gisela Simiema Ceschin - SecretĂĄria Geral.
(0%5<27(&+ 6(59,d26 '( 7(&12/2*,$ /7'$
&13- 0) Qž 1,5( &2192&$dŽ2 5(81,Ž2 '( 6�&,26 6mR FRQYRFDGRV RV VyFLRV GHVWD 6RFLHGDGH SDUD D 5HXQLmR GH 6yFLRV D VHU UHDOL]DGD QR GLD jV K QD VHGH VRFLDO GD 6RFLHGDGH VLWXDGD HP 6mR 3DXOR 63 QD 5XD 5HJR )UHLWDV Qž ž DQGDU FRQM &(3 SDUD GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD D FHVVmR H D WUDQVIHUrQFLD GH TXRWDV GHWLGDV SHOR VyFLR 0DUFHOR $XJXVWR GH &DPSOL 0DUWLQV E UHQ~QFLD DSUHVHQWDGD SHOR GLUHWRU 0DUFHOR $XJXVWR GH &DPSOL 0DUWLQV F LQFOXVmR H QRPHDomR GH QRYR VyFLR FRPR DGPLQLVWUDGRU GD 6RFLHGDGH 6mR 3DXOR GH MXOKR GH 0DUFHOR $XJXVWR GH &DPSOL 0DUWLQV 'LUHWRU
63 &$03 /2*ĂŒ67,&$ 6(59,d26 &20e5&,2 ( $'0,1,675$dÂŽ2 /7'$
&13- 0) Qž 1,5( &2192&$dÂŽ2 5(81,ÂŽ2 '( 6Ă?&,26 6mR FRQYRFDGRV RV VyFLRV GHVWD 6RFLHGDGH SDUD D 5HXQLmR GH 6yFLRV D VHU UHDOL]DGD QR GLD jV K QD VHGH VRFLDO GD 6RFLHGDGH VLWXDGD HP 6mR 3DXOR 63 QD 5XD $QWRQLR 1DJLE ,EUDKLP Qž ĂˆJXD %UDQFD &(3 SDUD GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD D FHVVmR H D WUDQVIHUrQFLD GH TXRWDV GHWLGDV SHOR VyFLR 0DUFHOR $XJXVWR GH &DPSOL 0DUWLQV E UHQ~QFLD DSUHVHQWDGD SHOR GLUHWRU 0DUFHOR $XJXVWR GH &DPSOL 0DUWLQV F LQFOXVmR H QRPHDomR GH QRYR VyFLR FRPR DGPLQLVWUDGRU GD 6RFLHGDGH 6mR 3DXOR GH MXOKR GH 0DUFHOR $XJXVWR GH &DPSOL 0DUWLQV 'LUHWRU
FALĂŠNCIA, RECUPERAĂ‡ĂƒO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAĂ‡ĂƒO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição CĂvel do Tribunal de Justiça de SĂŁo Paulo, foram ajuizados no dia 25 de julho de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falĂŞncia, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Corp Travel AgĂŞncia de Viagens e Turismo Ltda. Requerido: CientĂfica Higiene Ocupacional Ltda. ME. Rua VoluntĂĄrios da PĂĄtria, 2.525 - Conjuntos 84 e 85 – Vila Romero - 1ÂŞ Vara de FalĂŞncias.
Aly Song/Reuters
O
Fundo MonetĂĄrio Internacional (FMI) avalia que o Brasil nĂŁo estĂĄ no rol dos paĂses mais sensĂveis Ă desaceleração da economia chinesa, a atual "locomotiva" do crescimento global. "Em resposta a uma redução de um ponto percentual no crescimento do nĂvel de investimento na China, o efeito estimado, por exemplo, sobre o crescimento do Chile ĂŠ uma redução de dois quintos de um ponto percentual", avalia a equipe de analistas do Fundo, em relatĂłrio divulgado ontem. "Em contraste, grandes exportadores de commodities como a AustrĂĄlia e o Brasil, com economias mais diversificadas, devem sofrer declĂnios mais suaves em suas taxas de crescimento", acrescentam os especialistas.
Porto de Xangai: gigante asiĂĄtico registrou taxa de crescimento baixa. O gigante asiĂĄtico registrou uma de suas taxas de crescimento mais baixas no segundo trimestre do ano, reforçando a percepção geral de que o paĂs nĂŁo deve repetir as impressionantes taxas de dois dĂgitos dos Ăşltimos anos. Enquanto economistas ava-
liam se a transição da economia chinesa deve ser "brusca" ou "suave", o FMI reforçou o grupo daqueles que veem uma "aterrissagem suave", isto ĂŠ, que o paĂs vai passar a crescer a taxas de um dĂgito, mas ainda bastante altas. No relatĂłrio divulgado, o
FMI projetou um crescimento econĂ´mico de "aproximadamente" 8% para o gigante asiĂĄtico neste ano, ligeiramente abaixo de sua previsĂŁo anterior. JapĂŁo – No cenĂĄrio avaliado pelo Fundo, paĂses como a Alemanha, JapĂŁo e Coreia, que se beneficiaram da expansĂŁo da atividade econĂ´mica da China como um dos maiores importadores e exportadores mundiais, teriam os piores efeitos em termos de nĂvel de atividade domĂŠstica. O Brasil estaria em uma faixa "intermediĂĄria", considerando os paĂses do G20 (grupo das naçþes industrializadas) que mantĂŞm relaçþes comerciais com a China. O PIB do PaĂs sofreria igual redução que as economias do CanadĂĄ e da Ă?ndia, que ĂŠ inferior Ă estimada para Alemanha. (Folhapress)
POINTER NETWORKS S.A. CNPJ(MF) nÂş 04.624.699/0001-11 RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Aos acionistas, em atendimento Ă legislação societĂĄria em vigor, apresentamos as Demonstraçþes Financeiras e respectivas notas explicativas relativas aos exercĂcios sociais findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010. A Administração BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Tributos correntes a recuperar CrĂŠditos com partes relacionadas Demais ativos NĂŁo circulante CrĂŠditos com partes relacionadas Contas a receber Tributos correntes a recuperar DepĂłsitos judiciais Investimentos Imobilizado IntangĂvel Total do ativo
Nota 2011 2010 284 404 7 1.530 833 44 127 8 1.150 – 133 119 3.141 1.483 8 2.059 637 64 45 1.044 9 1.920 10 730 6.499 9.640
– 566 – 45 2.716 2.209 712 6.248 7.731
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Ajuste de PrejuĂzos Capital avaliação acumulaTotal social patrimonial dos 7.000 246 (13.589) (6.343) Em 31/12/2009 PrejuĂzo do exercĂcio – – (5.769) (5.769) Ajuste de exercĂcios anteriores – – 588 588 7.000 246 (18.770) (11.524) Em 31/12/2010 Aumento de capital social 19.716 – – 19.716 Ajuste avaliação patrimonial – (52) – (52) PrejuĂzo do exercĂcio – – (4.658) (4.658) – – 32 32 Ajuste de exercĂcios anteriores 26.716 194 (23.396) 3.514 Em 31/12/2011 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Ă€S DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1) INFORMAÇÕES GERAIS A Pointer S.A. (“Companhiaâ€?), sediada no Brasil, na cidade de SĂŁo Paulo, no bairro do Jardim Morumbi, na Avenida Major Sylvio de MagalhĂŁes Padilha, 5.200, 3Âş andar, Conjunto 304, ĂŠ uma sociedade por açþes de capital fechado, constituĂda em 27 de agosto de 2001 e adquirida pela Telemar Interrnet Ltda. em 07 de julho de 2011. A Companhia tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicação; a prestação de serviços de valor adicionado Ă telecomunicação, como serviços de provimento Ă internet e serviços afins; a prestação de serviços de informĂĄtica e congĂŞneres; a administração de bens mĂłveis e negĂłcios de terceiros; e a realização de atividades mediante o uso de computadores e perifĂŠricos para acesso Ă internet. As Demonstraçþes Financeiras da Companhia foram aprovadas pela Diretoria em 30 de abril de 2012. 2) PRINCIPAIS POLĂ?TICAS CONTĂ BEIS (a) Base de elaboração As Demonstraçþes Financeiras foram elaboradas com base no custo histĂłrico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas polĂticas contĂĄbeis a seguir. A preparação das Demonstraçþes Financeiras requer o uso de certas estimativas contĂĄbeis e tambĂŠm o exercĂcio de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das polĂticas contĂĄbeis do grupo. Aquelas ĂĄreas que requerem maior nĂvel de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as ĂĄreas nas quais premissas e estimativas sĂŁo significativas estĂŁo divulgadas no item (c). As Demonstraçþes Financeiras foram elaboradas e estĂŁo apresentadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, com base nas disposiçþes contidas na Lei das Sociedades por Açþes, pronunciamentos, orientaçþes e interpretaçþes emitidos pelo CPC - ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis. (b) Principais polĂticas contĂĄbeis Caixa e equivalentes de caixa Este grupo ĂŠ representado pelos saldos de numerĂĄrios em espĂŠcie no caixa e em fundo fixo e contas bancĂĄrias. Contas a receber As contas a receber decorrentes de serviços prestados de telecomunicaçþes estĂŁo avaliadas pelo valor das tarifas ou do serviço na data da prestação do serviço e nĂŁo diferem de seus valores justos. A estimativa da provisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa ĂŠ constituĂda em montante considerado suficiente para cobrir eventuais perdas na realização desses crĂŠditos. O valor da estimativa da provisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa ĂŠ elaborado com base em histĂłrico de inadimplĂŞncia. Investimentos Os investimentos em controladas estĂŁo avaliados pelo mĂŠtodo de equivalĂŞncia patrimonial. Imobilizado O imobilizado estĂĄ demonstrado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada. Os custos histĂłricos incluem gastos que sĂŁo diretamente atribuĂveis Ă aquisição dos ativos. A depreciação ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear de acordo com a expectativa de vida Ăştil-econĂ´mica dos bens. IntangĂvel Ativos intangĂveis com vida Ăştil definida adquiridos sĂŁo registrados ao custo, deduzido da amortização e das perdas por redução ao valor recuperĂĄvel acumuladas, quando aplicĂĄvel. A amortização ĂŠ reconhecida linearmente com base na vida Ăştil estimada dos ativos. As licenças de software adquiridas sĂŁo capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Esses custos sĂŁo amortizados durante sua vida Ăştil estimĂĄvel de trĂŞs a cinco anos. Deterioração de ativos financeiros A Companhia avalia, na data do encerramento do exercĂcio, se hĂĄ evidĂŞncia objetiva de que o ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros estĂĄ deteriorado. Um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros ĂŠ considerado deteriorado quando existirem evidĂŞncias objetivas da redução de seu valor recuperĂĄvel, sendo estas evidĂŞncias o resultado de um ou mais eventos que ocorreram apĂłs o reconhecimento inicial do ativo, e quando houver impacto nos fluxos de caixa futuros estimados. EmprĂŠstimos e financiamentos Os emprĂŠstimos e financiamentos estĂŁo apresentados pelo custo amortizado atualizados pelas variaçþes monetĂĄrias e acrescidos de juros incorridos atĂŠ a data de encerramento do exercĂcio. Reconhecimento das receitas As receitas correspondem, substancialmente, ao valor das contraprestaçþes recebidas ou recebĂveis para venda de serviços no curso regular das atividades da Companhia. A receita ĂŠ reconhecida quando o valor da mesma pode ser mensurado de maneira confiĂĄvel, ĂŠ provĂĄvel que benefĂcios econĂ´micos futuros sejam transferidos para a Companhia, os custos incorridos na transação possam ser mensurados, os riscos e benefĂcios foram, substancialmente, transferidos ao comprador e quando critĂŠrios especĂficos forem satisfeitos para cada uma das atividades da Companhia.
Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido Circulante SalĂĄrios, encargos sociais e benefĂcios Fornecedores Tributos correntes a recolher EmprĂŠstimos e financiamentos Programa de refinanciamento fiscal Demais obrigaçþes NĂŁo circulante EmprĂŠstimos e financiamentos Programa de refinanciamento fiscal ProvisĂŁo para perda de investimentos PatrimĂ´nio lĂquido (Passivo a descoberto) Capital social Ajuste de avaliação patrimonial PrejuĂzos acumulados Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido
Nota
11 12
11 12
2011
1.437 1.401 1.169 4.007
– 1.313 150 1.463
13 26.716 7.000 194 246 (23.396) (18.770) 3.514 (11.524) 9.640 7.731
Reconhecimento das despesas As despesas sĂŁo contabilizadas pelo regime de competĂŞncia, obedecendo a sua vinculação com a realização das receitas. As despesas pagas antecipadamente e que competem a exercĂcios futuros sĂŁo diferidas de acordo com os respectivos prazos de duração. Demonstração dos fluxos de caixa A Demonstração dos Fluxos de Caixa ĂŠ preparada de acordo com o CPC 03 atravĂŠs do mĂŠtodo direto. A Companhia classifica na rubrica de caixa e equivalentes de caixa os saldos de numerĂĄrios conversĂveis imediatamente em caixa. (c) Estimativas e julgamentos contĂĄbeis crĂticos Ao preparar as Demonstraçþes Financeiras, a Administração da Companhia se baseia em estimativas e premissas derivadas da experiĂŞncia histĂłrica e outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, as quais se consideram razoĂĄveis e relevantes. A aplicação das estimativas e premissas frequentemente requer julgamentos relacionados a assuntos que sĂŁo incertos, com relação aos resultados das operaçþes e ao valor dos ativos e passivos. Os resultados operacionais e posição financeira podem diferir se as experiĂŞncias e premissas utilizadas na mensuração das estimativas forem diferentes dos resultados reais. As estimativas que possuem risco significativo de causar ajustes materiais sobre os saldos contĂĄbeis dos ativos e passivos estĂŁo relacionadas a seguir: Reconhecimento de receita e contas a receber A polĂtica de reconhecimento de receita da Companhia ĂŠ significativa em razĂŁo de ser componente relevante dos resultados operacionais. A determinação de preços pela Administração, capacidade de cobrança e os direitos a receber de certas receitas pelo uso da rede se baseiam em julgamentos relacionados Ă natureza dos serviços prestados, o preço de certos produtos e o poder de cobrar essas receitas. Se mudanças nas condiçþes fizerem com que a Administração julgue que esses critĂŠrios nĂŁo estĂŁo sendo atendidos em certas operaçþes, o valor das contas a receber pode ser afetado. ProvisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa A provisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa ĂŠ estabelecida para reconhecer as perdas provĂĄveis de contas a receber, levando-se em consideração as medidas implementadas para restringir a prestação de serviços a clientes com contas em atraso e para cobrar clientes inadimplentes. Depreciação e amortização de ativos com vida Ăştil definida Os ativos de vida Ăştil definida do imobilizado e do intangĂvel sĂŁo depreciados e amortizados, respectivamente, usando o mĂŠtodo linear no decorrer da vida Ăştil dos respectivos ativos. 3) RECEITAS DE VENDAS E/OU SERVIÇOS 2011 2010 Receita bruta de vendas e/ou serviços 18.302 15.695 Deduçþes da receita bruta (1.921) (1.608) Tributos (1.760) (1.605) (161) (3) Outras deduçþes 16.381 14.087 Receitas de vendas e/ou serviços 4) DESPESAS POR NATUREZA 2011 2010 Despesas por natureza Links de acesso (5.401) (5.479) Serviços de terceiros (1.319) (1.230) Depreciação e amortização (913) (1.026) AluguĂŠis e seguros (417) (398) Serviço de manutenção da rede (1.422) (625) Pessoal (5.821) (5.311) ProvisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa (51) (31) Despesas com comunicaçþes (299) (326) (1.079) (1.332) Outros custos e despesas (16.722) (15.758) Total Classificados como: Custos dos bens e/ou serviços vendidos (9.969) (8.762) Despesas com vendas (890) (453) (5.863) (6.543) Despesas gerais e administrativas (16.722) (15.758) Total 5) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS Outras receitas operacionais 2011 2010 Despesas recuperadas 152 30 Multas sobre rescisĂŁo contratual – 26 ReversĂŁo de provisĂľes 97 160 Ganho obtido em processo judicial 54 – 14 – Outras receitas 317 237 Total 6) RESULTADO FINANCEIRO 2011 2010 Receitas financeiras Juros e variaçþes monetĂĄrias sobre outros ativos 649 515 49 21 Outros 698 536 Total Despesas financeiras Juros e variaçþes monetĂĄrias sobre outros passivos (222) (881) Juros sobre emprĂŠstimos a pagar a terceiros (1.803) (1.470) Imposto sobre operaçþes financeiras e encargos bancĂĄrios (285) (273) Juros sobre emprĂŠstimos a pagar a controladas (34) – (10) – Outros (2.354) (2.624) Total (1.656) (2.088) Resultado Financeiro 7) CONTAS A RECEBER 2011 2010 Serviços faturados 1.558 859 Serviços faturados exterior 43 – Serviços faturados - cobrança judicial 12 12 (83) (38) ProvisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa Total 1.530 833 8) CRÉDITOS COM PARTES RELACIONADAS 2011 2010 3.209 – MĂştuo com controlada 3.290 – Total Circulante 1.150 – NĂŁo circulante 2.059 –
Receita de vendas e/ou serviços Custo dos bens e/ou serviços vendidos Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Resultado de equivalĂŞncia patrimonial Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Outras receitas operacionais Lucro antes do resultado financeiro e dos tributos Receitas financeiras Despesas financeiras Resultado financeiro PrejuĂzo do exercĂcio
Nota 2011 2010 3 16.381 14.087 4 (9.969) (8.762) 6.412 5.325 (2.978) (2.247) 4 (890) (453) 4 (5.863) (6.543) 317 237 5 (9.414) (9.006) (3.002) (3.681) 6 698 536 6 (2.354) (2.624) 6 (1.656) (2.088) (4.658) (5.769)
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 2011 2010 Atividade operacional Recebimentos de clientes 17.350 15.152 Juros recebidos 7 5 Pagamentos a fornecedores (9.473) (8.633) Juros pagos (374) (250) Pagamentos de despesas operacionais (8.931) (5.489) (119) 81 Outros 866 Caixa gerado (consumido) na atividade operacional (1.540) Atividades de financiamento Aumento do capital social 19.716 – Recebimento de emprĂŠstimos e financiamentos 5.047 9.396 Pagamento de emprĂŠstimos (18.037) (5.780) (1.511) (1.227) Outros Caixa gerado (consumido) nas atividades 5.215 2.389 de financiamentos Atividades de investimentos Receita na venda de ativo imobilizado – 2 Aquisição de ativo imobilizado (568) (241) Aquisição de sociedades controladas/coligadas (2.271) (2.912) (956) – EmprĂŠstimos concedidos Caixa Gerado (consumido) na atividade (3.795) (3.151) de investimento Caixa e equivalentes de caixa Saldo final 284 404 Saldo inicial 404 300 Variação no exercĂcio (120) 104 9) IMOBILIZADO O imobilizado estĂĄ representado substancialmente por equipamentos de informĂĄtica, cujo valor residual (saldo de custo menos depreciação acumulada) em 31 de dezembro de 2011 foi de R$1.720 (R$1.983 em 2010), sendo a taxa de depreciação desses ativos de 20%. 10) INTANGĂ?VEL O intangĂvel estĂĄ representado substancialmente por marcas e patentes, cujo valor em 31 de dezembro de 2011 foi de R$ 703 (R$ 703 em 2010). 11) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 2011 2010 Financiamentos – 13.898 Juros provisionados e outros encargos sobre financiamentos – 492 1.437 – EmprĂŠstimos com empresas ligadas 1.437 14.390 Total Circulante – 14.390 NĂŁo circulante 1.437 – EmprĂŠstimos e financiamentos por natureza 2011 2010 Vencimento TIR % Instituiçþes financeiras – 14.390 Jan/2011 a Moeda nacional – 14.390 Ago/2011 Jan/2012 a 115% MĂştuo com controladora 1.437 – Abr/2012 do CDI Moeda nacional (*) 1.437 14.390 Total (*) O mĂştuo com a controladora tem prazo de vencimento para 2012. Composição da dĂvida por indexador 2011 2010 PrĂŠ-fixado – 14.390 1.437 – CDI 1.437 14.390 Total 12) PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL O saldo do programa de refinanciamento fiscal estĂĄ composto como segue: 2011 2010 1.941 1.692 Parcelamento ordinĂĄrio 1.941 1.692 Total Circulante 540 379 NĂŁo circulante 1.401 1.313 Os valores do Parcelamento OrdinĂĄrio segregados em principal, multas e juros sĂŁo compostos como segue: 2011 2010 Principal Multas/Juros Total Total COFINS 524 120 644 741 IRRF 183 43 226 – PIS 111 25 136 160 ISS 303 – 303 397 632 – 632 394 INSS 1.753 188 1.941 1.692 Total A seguir estĂĄ apresentado o cronograma de pagamento: 2011 2012 540 2013 538 2014 534 329 2015 a 2017 1.941 Total 13) PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) (a) Capital social O capital social subscrito, na data de encerramento dos exercĂcios apresentava a composição abaixo descrita, representado por açþes com direito a voto e sem valor nominal: 2011 2010 Valor Total de açþes Valor Total de açþes OrdinĂĄria 701.260.361 26.716.438 701.260.361 7.000.100 2011 2010 Valor patrimonial por ação (R$) 0,01 (0,02) Em RCA - ReuniĂŁo de Conselho de Administração foi aprovada a proposta de aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 19.716, que foi integralmente integralizado e subscrito nesta data. NĂŁo houve subscrição de novas açþes. (b) Direito das açþes, dividendos e juros sobre o capital prĂłprio De acordo com seu estatuto social, a Companhia deve distribuir dividendos, aos seus acionistas, em cada exercĂcio social, em valor nĂŁo inferior a 25% do lucro lĂquido ajustado na forma do art. 202 da Lei das Sociedades por Açþes. Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia apurou prejuĂzo no exercĂcio no montante de R$ 4.658, que foi integralmente destinado a conta de prejuĂzos acumulados. CONTADOR
DIRETORIA Eduardo Aspesi - Diretor
2010
764 1.293 470 1.047 208 535 – 14.390 540 379 137 148 2.119 17.792
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Fernando de Almeida Prado Neto - Diretor
JoĂŁo Mauricio Sigoli - Contador - CRC/TC - 1SP 104.824/O-0
DIÁRIO DO COMÉRCIO
22
quinta-feira, 26 de julho de 2012
e Em Londres, recessão e Olimpíada. Os dados (do PIB britânico) são terríveis. Francamente não há nada de bom nesses números. Peter Dixon, economista do Commerzbank
conomia
Mobilização para os Jogos Olímpicos não salva a economia da Grã-Bretanha da retração. Dados divulgados apontam queda de 0,7% no PIB no segundo trimestre.
A
abertura oficial da Olimpíada de Londres está marcada para amanhã. Mas ontem chegou uma notícia que ofusca o brilho da festa: a economia britânica encolheu bem mais do que o esperado no segundo trimestre de 2012, prejudicada por vários fatores – desde um dia a mais de feriado até austeridade orçamentária e a crise da vizinha zona do euro. O Departamento de Estatísticas Nacionais informou que o Produto Interno Bruto (PIB) da Grã-Bretanha caiu 0,7% no segundo trimestre, de acordo com dados preliminares. É a queda mais acentuada desde o começo de 2009 e um recuo maior que as previsões de alguns economistas. Diante da notícia, o ministro das Finanças, George Osborne, disse que o país tinha "problemas econômicos enraizados". Os números confirmaram que a Grã-Bretanha está presa em sua segunda recessão desde a crise financeira, com a economia encolhendo pelo terceiro trimestre consecutivo. Isso ampliará a pressão sobre Osborne para colocar a economia em crescimento novamente, depois de uma crise que deixou muitos britânicos mais pobres, uma vez que o aumento dos preços e impostos mais altos consumiram pequenos aumentos salariais.
Governo – A libra esterlina atingiu o menor nível em quase duas semanas contra o dólar depois da divulgação dos dados, e os preços dos títulos do governo tiveram um rali diante da especulação de que o Banco da Inglaterra, o banco central, pode ter que fornecer mais estímulo econômico que o esperado. "Esses dados são terríveis. Francamente não há nada de
bom nesses números", disse o economista do Commerzbank Peter Dixon. "É um período de atividade muito pior do que esperávamos", acrescentou. Economistas esperavam que o feriado público extra para marcar o Jubileu de Diaman-
te da rainha Elizabeth reduzisse a produção em cerca de 0,5%, portanto os últimos números sugerem que a economia também está contraindo em uma base fundamental. O Departamento de Estatísticas disse que é muito cedo
para fornecer uma estimativa do efeito do Jubileu, mas alertou que isso e o clima muito úmido somaram "incertezas" aos cálculos da atividade econômica do final do trimestre. A produção no setor de serviços da Grã-Bretanha – que equivale a mais de três quartos do PIB – contraiu 0,1% no segundo trimestre, depois de
crescer 0,2% nos primeiros três meses de 2012. A produção industrial foi 1,3% menor, enquanto construção – que responde por menos de 8% do PIB – contraiu 5,2%, a maior queda desde o primeiro trimestre de 2009. O PIB geral do segundo trimestre foi 0,8% menor que um ano antes, o maior declínio desde os últimos três meses de 2009. Turismo – Antes dos dados divulgados ontem, muitos economistas esperavam um retorno da Grã-Bretanha ao crescimento no terceiro trimestre do ano, uma vez que a Olimpíada de Londres oferece um grande impulso por meio da venda de ingressos e gastos de turistas. Alguns economistas argumentam que o aumento dos níveis de emprego sugere que a economia está mais saudável do que os números do PIB sugerem. Mas o quadro geral é ruim, apesar da movimentação dos jogos. Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) cortou sua previsão de crescimento para a Grã-Bretanha em mais do que para qualquer outra economia avançada, e alertou o governo e o banco central que eles precisarão repensar suas abordagens se a economia não conseguir se recuperar no começo do ano que vem. (Reuters)
Albert Gea/Reuters
Bancos estão mais rigorosos Instituições financeiras da Europa estão dificultando a concessão de crédito Desânimo na expressão do ministro da Economia da Catalunha, Andreu MasColell.
Alemanha dá apoio à Espanha
O
governo alemão rejeitou ontem informação de que poderia forçar o governo da Espanha a pedir ajuda a seus parceiros internacionais. "Essas informações são absurdas, isso não é assunto em debate", afirmou o porta-voz do ministro de Finanças da Alemanha, Johannes Blankenheim.
O ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, e da Economia da Espanha, Luis de Guindos, se encontraram em Berlim na noite de terça-feira para discutir a situação da Espanha e da União Europeia. Após a reunião eles divulgaram um comunicado conjunto que elogia as reformas já em andamento
na Espanha e o programa de resgate para os bancos espanhóis. Eles disseram que essas medidas ajudarão a restabelecer a confiança e a estabilidade na zona do euro. Em Barcelona, o ministro da Economia da região da Catalunha, Andreu Mas-Colell, participou de debate sobre o pacto fiscal no país. (AE)
O
s bancos europeus devem endurecer ainda mais suas normas de crédito nos próximos meses, caso a demanda por empréstimos a empresas e consumidores continue fraca, destacando um dilema que o Banco Central Europeu (BCE) enfrenta em seus esforços para revitalizar a economia da zona do euro. Temores sobre o futuro da zona do euro estão deixando empresas e outros tomadores de empréstimos cada vez mais apreensivos sobre elevar sua carga de dívida e investir em seus negócios, exaurindo a já fraca economia do bloco monetário. Enquanto isso, bancos têm endurecido suas normas de empréstimo ao
longo dos últimos três anos, em resposta aos problemas da dívida da região, com o objetivo de lidar com as regulações de capital mais rígidas. Em sua mais recente Pesquisa de Empréstimos Bancários, divulgada ontem, o BCE afirmou que 11% dos bancos dificultaram a obtenção de crédito por companhias no segundo trimestre, enquanto apenas 1% relaxou suas regulações. O balanço líquido de 10% superou a pesquisa do primeiro trimestre, quando o número era de 9%. O levantamento, realizado em um período de duas semanas que incluiu a cúpula da União Europeia de 28 e 29 de junho, destacou que, mesmo medidas
excepcionais, como a injeção pelo BCE de 1 trilhão de euros em dívida com prazo de validade de três anos no sistema bancário entre dezembro e fevereiro, não foram capazes de acalmar os nervos dos mercados de crédito. "Em suas projeções para o terceiro trimestre, bancos esperam um declínio contínuo na demanda líquida por empréstimos, tanto para empresas quanto para pessoas físicas", afirmou a pesquisa, adicionando que bancos pretendem continuar fortalecendo regularmente suas normas para empréstimos. O BCE não descarta a possibilidade de oferecer mais uma rodada de empréstimo de baixo custo. (Reuters)
Nos EUA, bons sinais da indústria. Empresas como Boeing e Caterpillar anunciam balanços positivos e índice Dow Jones fecha em alta
B
alanços positivos de blue chips como a Boeing e a Caterpillar ajudaram o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, a fechar em alta ontem, interrompendo uma série de três sessões consecutivas de forte baixa. Já o S&P 500 e o Nasdaq encerraram o pregão no território negativo, sendo que o segundo foi pressionado pelas ações da Apple, que divulgou resultados decepcionantes. O índice Dow Jones subiu 0,47%. O índice Nasdaq recuou 0,31% e o S&P 500 perdeu 0,03%, A Apple reportou lucro e receita do segundo trimestre do ano abaixo das previsões dos analistas, com um aumento menor do que o esperado nas vendas do iPhone. Foi apenas a segunda vez nos últimos 39 trimestres que os resultados da companhia de tecnologia ficaram abaixo do previsto. As ações da Apple tiveram queda ontem de 4,32%. Enquanto isso, os papéis da Boeing tiveram valorização de
Jonathan Ernst/Reuters
O secretário do Tesouro, Timothy Geithner.
2,78%, após a fabricante de aviões elevar suas projeções financeiras para este ano, com o aumento nas vendas internacionais. A companhia divulgou que teve lucro de US$ 967 milhões (US$ 1,27 por
ação) no segundo trimestre, alta de 2,73% na comparação com igual período do ano passado. "O setor industrial está apresentando bons números, tendo em conta a piora nos indicadores econômicos", disse
Mike Gibbs, da consultoria de gestão de ativos Raymond James Financial. Ontem, o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, deu testemunho na Câmara sobre política de juros. (AE)