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Jornal do empreendedor

Ano 86 - Nº 23.380

Conclusão: 23h55

www.dcomercio.com.br

R$ 1,40

São Paulo, quinta-feira, 26 de maio de 2011

O IMPOSTO E SEU OPOSTO Imposto gigante e retribuição diminuta são o retrato do Leão, que só no 149º dia do ano, domingo, dará trégua às suas presas. O 1º dia livre de impostos de 2011, antecipado para ontem, foi comemorado com o litro da gasolina a R$ 1,31. E filas. Página 13

Governo topa zerar INSS na folha, mas cria outro tributo Pelo projeto, os 20% recolhidos na folha de pagamento caem a 0 em 3 anos. E novo imposto, sobre o faturamento das empresas, financia a Previdência. Pág. 18 Alisson Gontijo/O Tempo/AE

Dida Sampaio/AE

Para PSDB, Palocci é domador de Leão. O PSDB detectou e está intrigado com o triângulo das coincidências. Eis a história: a W Torre pediu, em 2009, restituição de R$ 6,2 milhões. Em 2010, pediu outros R$ 2,9 milhões e doou R$ 1 milhão à campanha de Dilma. Repetiu a dose 17 dias depois. Passados 43 dias, a construtora, cliente da Projeto (de Palocci), recebeu R$ 10 milhões do Leão. Pág. 7

O deputado tucano Fernando Francischini exibe documentos do Sistema de Administração Financeira da União Ayrton Vignola/AE

PARADA DO KIT GAY

Punição e suicídio, leitura de Pimenta na prisão.

Dilma suspende distribuição de kit anti-homofobia nas escolas, como queria bancada religiosa, que deixa de pressionar Palocci. Pág. 5

Parcialmente nublado Máxima 26º C. Mínima 13º C.

AMANHÃ Sol com pancadas de chuva Máxima 23º C. Mínima 15º C.

ISSN 1679-2688

23380

9 771679 268008

DIA DO ORGULHO BOLSONARO "Sou obrigado a elogiar Dilma", diz deputado que há meses defendia a proibição. "Chegaram à conclusão de que eu tô certo". Pág. 5

O 'rei' Obama diz que EUA não perderam a majestade Larry Downing/Reuters

HOJE

O preso Pimenta Neves terá tempo para ler. Até Shakespeare levou. Pág. 10

Em pleno Westminster Hall, em Londres, presidente saúda o desenvolvimento dos Brics, mas diz que o tempo da influência dos EUA e da Europa não acabou. Pág. 9

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Quem está no topo pode se defender, quem está no limite inferior, não. José Márcio Mendonça

pinião

UM TIRO PERIGOSO

SAMIR KEEDI

BRASIL, AINDA NA LATA DE LIXO

mais do que conhecida, confessada mesmo de público, a estratégia de política econômica da presidente Dilma Roussef – sim, dela mesma, não do ministro da Fazenda, Guido Mantega e/ou do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini: um esfriamento controlado da economia, com a admissão de um pouco mais de inflação para que o crescimento do PIB não mergulhe demais após os exuberantes 7,5% do último ano da (primeira?) era Lula. Admite-se até que os preços raspem no limite superior da meta, assim até 6,5%, desde que o Produto Interno Bruto fique perto dos 4,5%. Embora as projeções sejam econômicas, o cálculo é político. Não deseja a presidente – com necessidade de firmar sua personalidade político-administrativa, para não ser ofuscada pela sombra obsedante de seu antecessor – patrocinar um PIB que possa vir a provocar diminuição significativa dos empregos e ponha em riscos os ganhos de consumo das classes mais baixas. Calcula-se que seria complicado para a presidente, pois, se perder prestígio ficará mais submetida ao gosto dos partidos aliados e do Congresso. E poderia ser aterrador no ano da graça eleitoral de 2012, quando ela jogará o primeiro e decisivo tempo de seu fut uro político. Ainda é cedo para dizer se esta estratégia de mais inflação, mais crescimento, com a preservação, ao mesmo tempo, do emprego e dos ganhos de renda, vai funcionar no espaço de tempo necessário para a presidente firmar-se politicamente.

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA

Banco Central, porém, já vê que a tática do esfriamento controlado da economia ainda não dá sinais equilíbrio, pelo menos não na zona de consumo mais alta, lá onde se situam as classes A, B e a tradicional classe C, aquela já existente antes do advento da chamada "classe média do Lula", os egressos das classes D e E beneficiados pelas políticas sociais do ex-presidente e pelos ven tos positivos que sopraram nos últimos anos sobre o País. Já há sinais, contudo, de que a estratégia econômica de Dilma em certo sentido pode se tornar um tiro no pé. Ou seja, em vez de preservar os ganhos auferidos pelos grupos que Lula mais bafejou e onde o governo colhe os seus melhores

índices de satisfação, essa estratégia os está corroendo rapidamente – a política está funcionando melhor para os que têm mais do que para os que precisam mais, numa inversão da lógica lulista dos últimos anos.

o que constata um estudo da consultoria Kantar WorldPanel, em 8,2 mil casas brasileiras, citada em reportagem de ontem do jornal Valor Econômico. Segundo o trabalho, houve queda de 2% no consumo de produtos básicos nas classes D e E, de famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos. Nos produtos considerados não-básicos, o ritmo de crescimento das compras caiu

É cedo para dizer se a estratégia de mais inflação e mais crescimento, com a preservação do emprego e dos ganhos de renda, funcionará a tempo de a presidente firmar-se politicamente.

de 19% para 10%, dados do primeiro trimestre de 2011 comparados com os do último trimestre de 2010. A razão desse novo quadro é a seguinte: o crescimento da inflação, particularmente por conta de alimentos e dos transportes, de peso elevado nas contas mensais dos assalariados.

o fundo, o governo pode estar sendo atropelado pela suposição de que uma inflaçãozinha a mais não faz mal, esquecido de que não há imposto mais perverso para as classes de renda mais baixa do que o aumento de preços. Quem está no topo pode se defender, quem está no limite inferior, não. E faz-se tudo para preservar alguns décimos a mais de PIB, sem a certeza de que o ritmo dos empregos será mantido. Como ensina um político com muitos quilômetros eleitorais rodados, a população não come Produto Interno Bruto, como aquilo que a inflação corrói. O que está sendo feito por Dilma e pelos seus em nome da política e da popularidade pode sair pela culatra. Adendo – O que ocorreu ontem na Câmara, na votação do Código Florestal, quando o governo perdeu em tudo, comprova "a falta que a política faz" a Dilma. E vai trazer Lula definitivamente para o centro do processo, como, aliás, já ficou visível ontem em Brasília. E com o PMDB cheio de prosa.

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

o artigo anterior apontamos vários problemas sérios do País que os brasileiros insistem em não ver e os que estão no poder certamente conhecem, só não sabem resolver. Há pouca competência disponível. A questão dos combustíveis é vergonhosa. Somos os criadores do álcool, há 36 anos. O País tem insistido com o grande irmão do norte para exportar nosso etanol. Não entendemos como podemos querer exportar quando nem conseguimos abastecer nosso mercado –em que somos obrigados a colocar gasolina de péssima qualidade no carro, cheia de álcool, por falta de preço adequado do chamado etanol. A Petrobras e o governo falam em elevar o preço da gasolina, já nas alturas, alegando defasagem de preço. E querem fazer crer que a gasolina mais cara do mundo está barata. Nossa internet é das piores do mundo, e das mais caras. Enquanto a média de nossa internet é de 1MB, a da Coreia é de 1 a 2 GB. Diferença de "apenas" 2.000 vezes. A energia elétrica não fica atrás. É das mais caras do planeta, no País que mais rios tem no mundo. A telefonia é outra vergonha nacional. É verdade que melhorou muito em relação ao Estado – aliás, qualquer coisa nas mãos de qualquer um é melhor que nas mãos do Estado brasileiro, mas há muito que andar. A saúde é lastimável. Quem acompanha os fatos conhece os graves problemas. obre a educação nem dá para falar. Aliás, já nem se sabe mais falar no País, talvez por isso não se saiba reclamar. Nas olimpíadas estudantis vemos o quão vergonhosa é nossa educação. Em língua, matemática e ciência, ficamos nas posições acima de 50. A China em primeiro. Visitamos a China e reclamamos da competitividade deles. Como disse o presidente chinês, o problema do Brasil é o Brasil, não a China. Segurança? Nem é preciso comentar. É só ver o que se passa, o quanto se morre hoje e quanto no passado não muito distante. Dirão que a população é maior agora. Sem desculpas. A violência é cada vez maior em qualquer local ou campo. Nosso trânsito mata o equivalente a um Boeing 737 lotado todos os dias. A violência idem. . Voltamos a ser um país exportador de commodities, após intervalo de 35 anos (1974 a 2009), como "entrantes" no mundo das manufaturas. Os preços estão

Voltamos a ser um país exportador de commodities, depois de um intervalo de 35 anos , entre 1974 e 2009, em que entramos no mundo das manufaturas.

mais altos do que jamais estiveram. É possível prever o que ocorrerá se os preços internacionais despencarem na nossa cabeça : o mercado interno não dará conta da sobra. O resultado nem precisa ser dito. E a "desindrustrialização" continua em ritmo acelerado: corre na "Fórmula 1" enquanto nossas autoridades acham que é na "Fórmula charrete". história do Brasil vai sendo mudada dia a dia pelos nossos atuais governantes. Lembramos aqui de George Orwell, genial escritor inglês que escreveu "1984" –em nossa opinião, descrevendo "o Brasil do futuro". Só errou a data, por algumas décadas. Quem ainda não leu, devia lê-lo, pelos conhecimentos que passa. Vale ver o que o Grande Irmão (Big Brother) faz. Aliás, avisamos aos desavisados que ele não copiou o Big Brother da Endemol ou da Globo: é seu criador. Queremos pedir aos brasileiros, que sejam menos brasileiros. Somos um povo versátil e inteligente quando queremos. Capacidade não nos falta. O que falta é leitura, estudo, cultura. Falta interesse no futuro. Falta começar a perceber o que fazem os governantes. Não se pode mais dar carta branca a quem não merece. Não se dá carta de motorista a quem nunca aprenderá a "dirigir'. Falta sermos um pouco mais suíços. Talvez suecos. Japoneses? Sim, e também ingleses. Quem sabe alemães. Países onde se compra jornal e se paga sem ninguém para receber. No Brasil, qualquer banca iria à bancarrota se não tivesse alguém para receber as moedinhas. Brasil, é hora de acordar e levantar do berço esplêndido. Há que trabalhar duro e bem. Há dois mil anos um revolucionário mudou o mundo. Acorda, Brasil!

SAMIR KEEDI É PROFESSOR, ECONOMISTA, AUTOR DE VÁRIOS LIVROS EM COMÉRCIO EXTERIOR, TRANSPORTE E LOGÍSTICA SAMIR@ADUANEIRAS.COM.BR

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de maio de 2011

DEMOCRACIA OU RUPTURA NA SÍRIA MUDARIA O ORIENTE MÉDIO TODO DE UM DIA PARA O OUTRO.

pinião

O difícil caminho para a democracia árabe

á uma história circulando entre os usuários do Facebook libanês sobe um ativista sírio pródemocracia que foi parado recentemente em um ponto de checagem do Exército sírio. Ele tinha um laptop e um pen drive no banco do carona. O soldado sírio os examinou e depois perguntou ao motorista: "Você tem um Facebook?". "Não", respondeu o homem – e o soldado o liberou. Devemos sentir pena desse soldado sírio procurando por um Facebook no banco da frente, mas assim é esse tipo de regime. A Síria realmente não sabe o que a está atingindo – como a polícia de Estado mais bem equipada da região pôde perder o controle sobre seu povo, armado apenas com câmaras de telefones celulares e, sim, acesso ao Facebook e ao YouTube? É possível entender como isso ocorreu a partir de só um exemplo: muitos dissidentes sírios se uniram e , partindo do zero, criaram a SNN – Shaam News Network – um site que está postando fotos tiradas com celulares e comentários de Twitter vindos de manifestantes de toda a Síria. Muitas redes de TV internacionais, todas proibidas de entrar no país, agora estão selecionando as imagens da SNN a cada hora. Minha aposta é que a SNN não custou mais do que umas poucas centenas de dólares para ser lançada e se tornou o site obrigatório para vídeos da revolta síria. Assim, um regime que antes controlava todas as notícias não consegue mais fazer isso. Não vejo como o presidente da Síria, Bashar Assad, consiga durar – não por causa do Facebook, que seu regime adoraria confiscar, se pudesse encontrar o maldito objeto – mas por causa de algo que está visivel para todo mundo: muitos, muitos sírios perderam o medo. Na sexta-feira passada o regime matou pelo menos 26 pessoas de seu próprio povo, durante protestos em várias

partes do país. Agora essa é uma luta até a morte – e o maior espetáculo da Terra, por uma razão muito simples: a Líbia implode, a Tunísia implode, o Egito implode, o Iêmen implode, o Bahrein implode – e a Síria explode. O surgimento da democracia em todos esses países árabes mudaria seus governos e teria implicações regionais a longo prazo. Mas democracia ou ruptura na Síria iria transformar o Oriente Médio inteiro de um dia para o outro.

THOMAS L. FRIEDMAN

Poucos ousam confiar no povo sírio para construir uma ordem social a partir das cinzas da ditadura Assad. Esses temores podem ser apropriados, mas nenhum de nós tem direito a voto. Só os sírios têm e estão votando com seus pés e com suas vidas pela oportunidade de viverem como cidadãos, com direitos e obrigações iguais – não peões de um regime mafioso. Mais do que em qualquer outro país árabe, os manifestantes pródemocracia na Síria sabem que quando saem de casa para pacificamente pedir liberdade estão desafiando um regime que não hesita em atirar neles. Os libaneses ficaram

m colapso ou democratização do regime sírio iria ter enormes consequências para o Líbano, país que a Síria controla desde meados da década de 1970; para Israel, que conta com a Síria para manter a paz nas Colinas de Golã de 1967; para o Irã, já que a Síria é sua principal plataforma para exportar a revolução no mundo árabe; para a milícia xiita libanesa Hezbollah, que consegue foguetes do Irã via Síria; para a Turquia, que confia na Síria e compartilha muitas de suas comunidades étnicas, particularmente os curdos, alevitas e sunitas; para o Iraque, que sofreu com a Síria servindo de passagem para homensbomba jihadista; e para o Hamas, cujos líderes ficam em Damasco. Pelo fato de a Síria ser como uma pedra angular, há uma tendência entre seus vizinhos a ter a esperança de que o governo Assad seja enfraquecido e assim fique moderado – mas não derrubado.

o curso do meu debate com o professor Alexandre Duguin, topei com duas afirmações que andam na boca de todo mundo e passam por verdades elementares. Primeira: todos os atos humanos são politicamente comprometidos. Segunda: não existe neutralidade, tudo é tomada de posição ideológica. A facilidade com que hoje em dia se reduz ao silêncio qualquer adversário mediante o apelo a essas premissas mostra que a mera hipótese de examinar-lhes o sentido lógico não passa pela cabeça de ninguém. Os resultados desse exame podem, no entanto, ser bastante surpreendentes: (1) "Todo pensamento humano é politicamente orientado e motivado" é uma afirmação baseada na mera confusão entre conceito e figura de linguagem. Todos os atos humanos "podem", em tese e idealmente, ter alguma relação mais próxima ou mais remota com a política, mas nem todos podem ser "politicamente orientados e motivados" no mesmo grau e no mesmo sentido. Nenhuma intenção política me move quando vou ao banheiro, visto minhas calças,

surpresos com a bravura dos sírios. "Temos uma obrigação de solidariedade com as pessoas que estão sofrendo, que estão lutando por sua liberdade e sua dignidade com meios não -violentos", afirmou Michel Hajji Georgiou, redator do jornal L’Orient Le Jour, de Beirute, e um dos líderes da Revolução de Cedro, aqui em 2005. "Não pode haver democracia estável no Líbano se não houver democracia na Síria." Obviamente, a pergunta de um milhão de dólares pairando sobre a rebelião síria, e sobre todas as rebeliões árabes, é: o povo realmente conseguirá se unir e redigir um contrato social para viverem juntos como cidadãos iguais – não como setores rivais – quando o punho de ferro do regime for retirado?

resposta não está clara, mas ver tantas pessoas desafiando esses regimes, como o da Síria, revela que algo muito profundo está querendo brotar na superfície. Revela, de acordo com Hanin Ghaddar, editora do NOWlebanon.com, um site que acompanha as revoluções, que embora atualmente nenhum cidadão árabe seja um cidadão de fato, com todos os direitos e obrigações, "eles querem ser", e é sobre isso que essas revoluções tratam em grande parte. Ghaddar completa dizendo que voltou recentemente de Nova York, onde se deparou com manifestantes rivais no Central Park – pessoas que insistiam que carruagens puxadas por cavalos eram simplesmente ótimas e ativistas dos direitos dos animais que defendiam que essas carruagens de rua prejudicavam os cavalos: "Eu pensei, oh meu Deus! Eu só queria viver em um país onde existe o luxo de se preocupar com os direitos dos animais, não dos direitos humanos. Ainda estamos bem longe desse luxo." THOMAS L. FRIEDMAN É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES E TRÊS VEZES GANHADOR DO PRÊMIO PULITZER TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

tomo um refrigerante, como um sanduíche, ouço uma cantata de Bach, arrumo os papeis no meu escritório ou corto a grama do meu jardim (a não ser que o propósito de evitar uma invasão de cobras seja um preconceito político contra essas gentis criaturas). A ligação dos atos humanos com a política distribui-se numa escala que vai de 100 por cento a algo como 0,00000001 por cento. Quando, por exemplo, George W. Bush fazia pipi, seria isso um ato político no mesmo grau e no mesmo sentido da declaração de guerra ao Iraque? om toda a evidência, a proposição "Todo pensamento humano é politicamente orientado e motivado" salta da mera notícia de uma participação que pode ser vaga e remotíssima à afirmação peremptória de uma identidade substancial perfeitamente inexistente e de uma igualdade quantitativa impossível. Não é um conceito. É uma figura de linguagem, uma hipérbole. Como tal, não descreve nenhuma realidade objetiva, mas a ênfase que o falante deseja imprimir ao assunto – numa

SOBRE A ARTE DE DEBATER

OLAVO DE CARVALHO escala que pode ir da mera demanda de atenção até à abolição psicótica do senso das proporções. Todos os atos humanos, por

definição, participam, em grau maior ou menor, de todas as dimensões não só da vida humana, mas da existência em geral. Nenhum participa delas

todas no mesmo nível e com a mesma intensidade. ssim, afirmações do tipo "tudo é física”, "tudo são átomos", "tudo é psicologia", "tudo é biologia", "tudo é teatro", "tudo é jogo", "tudo é religião", "tudo é vontade de poder", "tudo é economia", "tudo é sexo" e "Todo pensamento humano é politicamente orientado e motivado" são ao mesmo tempo irrefutáveis e vazias. Não podem ser contestadas, porque não dizem nada. (2) A afirmação "Não existe um lugar no reino do pensamento humano que possa ser neutro em termos políticos" é uma confusão primária entre gênero e espécie: entre a política como uma das dimensões gerais da existência e as várias disputas políticas em especial, historicamente existentes aqui e ali. Ainda que se aceitasse, ad argumentandum, a hipótese de que todos os atos humanos são políticos, isso não implicaria de maneira alguma a conclusão de que cada ser humano tem de tomar posição em todas as disputas políticas que se travam no seu tempo. A possibilidade mesma de tomar posição implica a seleção prévia de quais disputas são relevantes e quais

são indiferentes ou falsas. A neutralidade ante uma multidão de questões políticas é não somente possível, mas é uma condição indispensável para a tomada de posição em qualquer uma delas em particular. s gregos chamavam "topoi" (lugares-comuns) a esses argumentos gerais que podem ser brandidos a qualquer momento, sempre com alguma eficácia, em defesa de pontos particulares. Mais eficazes ainda se tornam os lugares comuns quando não são mencionados, mas ficam implícitos, sustentando com a força de uma autoridade invisível qualquer bobagem que se queira "provar". Descobrir as premissas ocultas dos argumentos é um requisito fundamental para a compreensão de qualquer debate publico. A mera atribuição de intenções – prática divinatória muito comum no Brasil – é um substitutivo caricatural dessa técnica. Outro é postular a filiação hipotética de uma ideia a uma corrente de pensamento qualquer e, mediante a condenação dessa corrente, dar a ideia por impugnada.

OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA

DIĂ RIO DO COMĂ‰RCIO

4 -.GERAL

Giba Um

gibaum@gibaum.com.br

MAIS: nos blogs de humor, discute-se o fĂ´lego do jogador Dentinho, seu namorado, em embates mais Ăntimos com a amada.

26 de Maio

LULA // elogiando os resultados da consultoria de Antonio Palocci e convocando senadores amigos para saĂrem na defesa do ministro. Fotos: BusinessNews

asceu em Quito (Equador), em 1618. Ă“rfĂŁ de pais ricos aos 4 anos foi educada por uma irmĂŁ, ĂŠpoca em que jĂĄ era devota de Jesus e Maria. Aos 21 anos, fez-se religiosa franciscana e chegou a oferecer a vida a Deus para cessar um terremoto e, de fato, morreu em a Santa Maria An seguida. Ă‰ o "LĂrio de Quito". redes

Dinheirama

ÂŤ

k Todos sabem que ele ĂŠ o PelĂŠ da economia.

Quem jĂĄ viu fotos de Andressa Soares, a Mulher Melancia, em nova nudez, garante que as aplaudidas regiĂľes estĂŁo mais fartas.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Na fila dos mais de 90 mil julgamentos do Supremo Tribunal Federal estĂŁo processos de contribuintes e de empresas que reclamam os recebimentos da caderneta de poupanĂ§a expurgados por seis planos econĂ´micos entre 1986 e 1994. Se a sentenĂ§a for favorĂĄvel, a conta a pagar pelo Tesouro Nacional serĂĄ de R$ 280 bilhĂľes. Para quem nĂŁo sabe: os depĂłsitos de todos os brasileiros na caderneta de poupanĂ§a, hoje, estĂĄ em torno de R$ 380 bilhĂľes.

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de Jesus Pa

QUERIDINHO O novo queridinho da comunidade gay brasileira â€“ quem diria â€“ ĂŠ o famoso Frei Betto, ex-integrante do governo de Lula, que estĂĄ publicando artigos que provocam certo alivio nas bibas mais religiosas, dizendo que nĂŁo ĂŠ pecado ser gay. Agora, Frei Betto ganhou atĂŠ capa de um jornal chamado Lado G .

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333 EstĂĄ tudo certo: Adriane Galisteu, 38 anos, ex-Ayrton Senna, ex-Dado Dolabella, ex-Roger e ex-FĂĄbio Faria e casada com Alexandre Iodice, com quem teve um filho, voltarĂĄ toda nua Ă s pĂĄginas de Playboy . Desta vez, nada de GrĂŠcia: as fotos serĂŁo feitas pelo mesmo J. R. Duran, que a fotografou em 1995 (vendeu um milhĂŁo de exemplares) na Costa Amalfitana, na ItĂĄlia. Depois do espetĂĄculo Mulheres Alteradas, Adriane deverĂĄ protagonizar, ao lado de Mel Lisboa, no segundo semestre, em SĂŁo Paulo, a peĂ§a A Casa de Bernarda Alba, de Frederico Garcia Lorca.

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333 Na platĂŠia do show de Paul McCartney, estavam a atriz PatrĂcia Pillar e o ex-ministro Ciro Gomes, com menos cabelos e barba rala e grisalha. Ele contava que My Love era sua mĂşsica favorita,queâ€œsedanĂ§ajuntinho". E garantia que sua geraĂ§ĂŁo â€œcomeĂ§a com Elvis, passa pelos Beatles e desĂĄgua na CĂŠu, compositora fantĂĄsticaâ€?.

Dantas na polĂtica 333 Banqueiro, ex-controlador de operadoras de telefonia, sĂłcio da Santos Brasil e investidor no agronegĂłcio com fazendas na divisa entre Tocantins e ParĂĄ, o sempre polĂŞmico Daniel Dantas estĂĄ decidido a entrar na polĂtica. Acompanha de perto, com ajuda do ex-cunhado Carlos Rodenburg, a campanha para dividir o ParĂĄ em trĂŞs Estados. Se acontecer mesmo, quer ser governador do futuro Estado de CarajĂĄs.

333 O ator Antonio Banderas (a esquerda), 51 anos, 1,74m, espanhol, acaba de lanĂ§ar no Rio seu perfume masculino The Secret, inaugurou sua exposiĂ§ĂŁo de fotos Segredos sobre Negro, ganhou almoĂ§o no apartamento de Adriana Matoso e MĂĄrio Cohen e despertou um festival de suspiros das mais veteranas que conseguiram chegar perto dele. CalĂ§a justa, sapatos sem meias, crucifixo grande no peito e â€œaquele olharâ€?, fez socialites e stars beirarem o delĂrio. Entre outras, MaitĂŞ ProenĂ§a (centro) e Vera Fisher (direita).

Festa de suspiros

Debutante Apesar de engenheiro, o titular da Secretaria Especial de Portos, LeĂ´nidas Cristino, que levou uma dura de Dilma Rousseff em recente reuniĂŁo com ministros, sempre viveu longe do mar. Era prefeito de Sobral, terra de Ciro e Cid Gomes, e quando foi nomeado, sĂł conhecia portos como turista. Agora, estĂĄ tomando aulas in loco: jĂĄ embarcou para Espanha e ItĂĄlia, para conhecer de perto os portos desses paĂses. Depois, marca novo tour em territĂłrio francĂŞs, quer conhecer o porto de Marselha e aproveitar para passar dois dias em Paris. NĂŁo tem porto, mas como dizia Hemingway, ĂŠ uma festa.

333

h IN

Cabelos longos e escorridos.

MY LOVE

Ă€ ESSA altura do campeonato, nĂŁo sĂŁo poucos os que lembram que Ruy FalcĂŁo, atual presidente do PT e que vem encontrando dificuldades em emplacar lista de nomeaĂ§Ăľes de petistas junto a Palocci, conhece bem os canais da Prefeitura de SĂŁo Paulo: foi secretĂĄrio de AdministraĂ§ĂŁo de Marta Suplicy quando prefeita e candidato a vice-prefeito, ao lado dela, quando foi derrotada em 2004.

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MARLENE Mattos, que foi assessora de Xuxa Meneghel durante anos, estĂĄ estreando em novo segmento: ĂŠ a coordenadora geral da primeira ediĂ§ĂŁo da super-feira Universo Feminino, que acontece no Rio, totalmente voltada para a mulher. Tem 60 expositores, terĂĄ palestras e cursos e atĂŠ um concurso de beleza para mulheres de 30 a 70 anos. 333

Agora, Titanic O MinistĂŠrio da Cultura acaba de autorizar a empresa Time for Fun para captar patrocĂnios no mercado, via Lei Rouanet, de R$ 2,9 milhĂľes para trazer ao Brasil Titanic â€“ A ExposiĂ§ĂŁo, que percorrerĂĄ algumas capitais. Ă‰ uma mostra tipo museolĂłgica (e um tanto mĂłrbida) de elementos recuperados do navio naufragado em 1912, numa das maiores catĂĄstrofes marĂtimas do sĂŠculo passado. A exposiĂ§ĂŁo conta a histĂłria do navio, de sua construĂ§ĂŁo e dos 1.523 passageiros que morreram por falta de coletes e botes salva-vidas.

RECĂ‰M-chegado dos Estados Unidos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estĂĄ se desdobrando para ver se consegue pacificar o PSDB, que faz sua convenĂ§ĂŁo nacional no sĂĄbado prĂłximo. Ele acha que JosĂŠ Serra ĂŠ, hoje, a lideranĂ§a mais popular do partido e que, de alguma forma, nĂŁo pode ficar fora do bloco de comando do PSDB. JĂĄ AĂŠcio Neves, SĂŠrgio Guerra e Geraldo Alckmin acham que pode, sim.

OUT

Cabelos curtos e picados.

ESTĂ definitivamente vetada pela justiĂ§a a distribuiĂ§ĂŁo do livro Os 100 Melhores Contos Brasileiros do SĂŠculo na rede pĂşblica de SĂŁo Paulo (da 6ÂŞ a 9ÂŞ sĂŠries do ensino fundamental e ensino mĂŠdio). Tem contos de Machado de Assis, JoĂŁo do Rio, Lima Barreto, Clarice Lispector e muito mais. A principal motivaĂ§ĂŁo do veto ĂŠ Obscenidades para uma Dona de Casa , de IgnĂĄcio Loyola BrandĂŁo, que conta a histĂłria de uma mulher casada que recebe cartas anĂ´nimas de um homem. 333

CONTANDO com o possĂvel apoio de mais de 300 mil advogados filiados, o presidente da OAB/SP, Luiz FlĂĄvio Borges Dâ€™Urso, filia-se ao PTB, em SĂŁo Paulo comandado por Campos Machado. No Estado, o partido participa do governo de Geraldo Alckmin com o mĂŠdico neurologista Jorge Pagura na Secretaria dos Esportes. Pagura, anteriormente, tambĂŠm havia sido cogitado para ser candidato.

333

Corpo Ă libanesa Joumana Haddad, 40 anos, libanesa, luta contra os rĂłtulos negativos que o Ocidente criou sobre a mulher ĂĄrabe e nĂŁo aceita a opressĂŁo da cultura muĂ§ulmana. Escritora, jornalista e tradutora (ĂŠ editora do jornal AnNahar), criou a revista Jasad (significa corpo em ĂĄrabe), proibida em todos os paĂses de lĂĄ). Fala sobre corpo, sexualidade, cultura, literatura erĂłtica e ensaios fotogrĂĄficos. HĂĄ pouco, lanĂ§ou no Brasil o livro Eu Matei Sherazade (Record), sobre suas batalhas. JĂĄ publicou outros livros, quatro traduzidos na FranĂ§a, ItĂĄlia e Espanha (um deles ĂŠ de poesia erĂłtica). Em novembro, estarĂĄ no Brasil para a Fliporto â€“ Festa LiterĂĄria Internacional de Pernambuco. 333

ColaboraĂ§ĂŁo: Paula Rodrigues,Alexandre Favero

SoluĂ§ĂŁo

NUA, DE NOVO

O esforĂ§o de grupo do governo (e atĂŠ Lula) de tentar empurrar para cima do secretĂĄrio das FinanĂ§as de SĂŁo Paulo, Mauro Ricardo, a culpa de eventual vazamento de informaĂ§Ăľes sobre a Projeto, consultoria de Antonio Palocci (via recolhimento de ISS), tem um objetivo especial: ĂŠ afastar quaisquer suspeitas que funcionĂĄrios petistas (e a mĂĄquina administrativa municipal de SĂŁo Paulo estĂĄ cheia deles, heranĂ§a dos tempos de Marta Suplicy) tenham protagonizado a quebra. O que nĂŁo seria novidade: outros petistas quebraram o sigilo fiscal de VerĂ´nica Serra e outros tucanos nos computadores da Receita na campanha de 2010. A participaĂ§ĂŁo de petistas na aĂ§ĂŁo evidenciaria o fogo amigo. AlĂŠm disso, atĂŠ agora, tucanos como JosĂŠ Serra e AĂŠcio Neves sĂł falaram doĂ§uras sobre os resultados da eficĂĄcia do ministro como consultor. 333

Tiro no pĂŠ

MISTURA FINA 333

Agora, bloco tucano quer apertar o cerco a Antonio Palocci: deputados protocolarĂŁo requerimentos em diversas comissĂľes da CĂ˘mara Federal para que sejam convidados representantes de diversas empresas que acreditam que poderiam ter sido clientes da consultoria Projeto. Quem for atĂŠ lĂĄ, nĂŁo poderĂĄ esconder a verdade. E da lista dos tucanos constam Azul, Gol, ItaĂş Unibanco, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Embraer, Samsung, LG, Tim, Oi, Queiroz GalvĂŁo, GalvĂŁo Engenharia, Vale e PetrobrĂĄs, sĂł para comeĂ§o de conversa.

333

Lady Gaga, US$ 100 milhĂľes de faturamento no ano passado com ĂĄlbuns, singles e com a turnĂŞ The Monster Ball , apontada pela Forbes como â€œa maior celebridade do mundoâ€? (venceu Oprah Winfrey), resolveu esquentar mais o lanĂ§amento de Born This Way, com um ensaio fotogrĂĄfico, onde faz caras e bocas, aparece com o corpo totalmente pintado com coloridas tintas plĂĄsticas e, de quebra, exibe seu derriĂ¨re e nova tatuagem de rosas na cintura (detalhes). Considerada a nova diva pop do planeta, ela deverĂĄ vir ao Brasil em 2012 e vai logo avisando: â€œQuero conhecer todos os monstros (alusĂŁo a seu espetĂĄculo) brasileirosâ€?. 333

DerriĂ¨re de celebridade

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quinta-feira, 26 de maio de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

5 TOMA LÁ Governo suspende divulgação do material sobre homofobia.

olítica

DÁ CÁ Bancada religiosa desiste de convocar Palocci a se explicar em plenário.

Kit suspenso, Palocci preservado Ameaçado pela bancada religiosa de convocar Palocci a se explicar, governo cede e anuncia a suspensão de divulgação do material sobre o tema em escolas Janine Moraes/Ag. Câmara - 05/05/2010

A presidente assistiu ao vídeo e não gostou. Ela achou que o vídeo era impróprio para o seu objetivo. Não se trata de uma posição só de aparências. GILBERTO CARVALHO

Bolsonaro vive 'Dia de Orgulho Hetero' 'Sou obrigado a elogiar a Dilma', comemora deputado, que lutou pela suspensão do kit desde 2010

deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff de suspender a divulgação do 'kit anti-homofobia' ontem, segundo informações do portal G1. Viveu por assim dizer o seu "Dia do Orguloho Hetero". "Veio tarde, mas vou ser obrigado a elogiar a Dilma. Comecei nessa briga desde novembro do ano passado, apanhei muito, fui acusado de um monte de coisa, racista, homofóbico, mas chegaram à conclusão de que eu tô certo. (...) A Dilma deu um passo atrás porque 90% da população está contra essa proposta", come-

morou o deputado. O kit era berto Carvalho, avisou que o composto por três vídeos e um trabalho foi suspenso. Ele inguia de orienformou que tação aos proesta semana a fessores. Já hapresidente via sido aproDilma vai se vado pela reunir com os Sou obrigado a Unesco. Agoelogiar a Dilma. Fui ministros Ferra, estava senn a n d o H a dacusado de racista, do produzido d a d ( E d u c ahomofóbico, mas pelo Ministéção) e Alexanchegaram à rio da Educadre Padilha ção para ser (da Saúde). conclusão de distribuído J a i r B o l s oque eu tô certo. nas escolas. naro aplaudiu JAIR BOLSONARO Depois de a decisão. "Esse reunir com se material dibancadas relito didático pagiosas, o ministro da Secreta- ra combater a homofobia na ria-Geral da Presidência, Gil- verdade estimula o homosse-

xualismo. E o público-alvo não pode ser garotada de 6, 7 anos de idade. Imagina essa garotada vendo os filmes, ia ter menino chegando em casa, o Pedrinho chegando em casa: 'Papai, to namorando o Joãozinho' e o pai: 'O que é isso?' 'Eu vi um filme que diz que menino que namora menino tem 50% mais de chance de ser feliz do que menino que namora menina'. Fica difícil você aceitar isso". "Qual pai tem orgulho de ter um filho gay? Comigo, moleque moleque que vem com comportamento leva uma porrada logo, pra mudar o caminho dele e acabou. Se não gostar, que se exploda".

reocupada com as contra a homofobia e mandou ameaças dos parla- suspender a divulgação dos mentares evangéli- que foram distribuídos: "A presidente assistiu ao vícos, que ameaçaram endossar o pedido de CPI para deo e não gostou. Vai converinvestigar o chefe da Casa Ci- sar com os ministros. Ela achou vil, Antonio Palocci, a presi- que o vídeo era impróprio para dente Dilma Rousseff telefo- seu objetivo. Não se trata de nou, na terça-feira à noite, para uma posição só de aparências. o senador Marcelo Crivella A presidente tem as suas con(PRB-RJ) avisando que man- vicções. Acha que o material é dara suspender o kit anti-ho- inadequado. Ela foi muito clamofobia, preparado pelo Mi- ra e determinou que esse matenistério da Educação para dis- rial não circule oficialmente por parte do governo". tribuição nas escolas. "Nós oferecemos o diálogo e "Ela telefonou para mim e disse ter determinado ao mi- eles que tomassem a atitude nistro Fernando Haddad a que achassem consequente. suspensão do material. Afir- Eles que decidiram suspender mou que não quer o Ministério aquela história que eles estaenvolvido em assuntos que de- vam falando (de convocar o vem ser tratados pelas famí- Palocci ao Congresso). Não tem toma lá dá cá", reagiu o milias", contou Crivella. O efeito foi imediato na ban- nistro. Os parlamentares, na saída do Placada evangélinalto, no enca, diminuintanto, avisado a pressão ram que não sobre Palocci. Não houve recuo. iriam mais "Diante disso Foram eles ajudar a connão vamos en(parlamentares vocar o chefe dossar a conreligiosos) que da Casa Civil. vocação de PaCarvalho locci", disse o suspenderam informou que deputado Anaquela história de Dilma convothony Garoticonvocar o Palocci. cou os minisnho (PR-RJ), tros da Educadepois de inGILBERTO CARVALHO ção, Fernando formado ofiHaddad, e da cialmente do recuo do Planalto pelo minis- Saúde, Alexandre Padilha, patro da Secretaria-Geral, Gilber- ra conversar sobre a produção do material e informá-los que to Carvalho. Na conversa com Crivella, qualquer coisa sobre este tema Dilma disse que pretende se terá de passar por debate mais reunir com líderes evangéli- amplo e pelo seu crivo. "É importante que esse macos, na próxima semana. O kit anti-homofobia também foi terial, para ser produtivo, para assunto do jantar de Dilma, na atingir o seu objetivo, seja fruto terça-feira, com o ex-presiden- de ampla consulta na sociedate Luiz Inácio Lula da Silva, Pa- de, para não gerar esse tipo de locci, Miriam Belchior (Plane- polêmica que acaba prejudijamento) e Gilberto Carvalho, cando a causa para o qual foi destinado. Qualquer outro no Palácio da Alvorada. Ontem, depois de conversar material editado pelo govercom os parlamentares das ban- no, daqui para frente, sobre cadas evangélica, católica e de costumes passará pelo crivo defesa da família, Carvalho amplo da sociedade e das bananunciou a suspensão da pro- cadas interessadas", disse o sedução de vídeos e cartilhas cretário-geral. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Somos contra qualquer política que não coíba os desmatamentos. Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara.

olítica

CÓDIGO FLORESTAL

A briga continua. Vai para o Senado. O governo trabalha para alterar dispositivos da futura lei que não lhe agradam. E o presidente da Casa, José Sarney, avisa que tramitação da matéria não é urgente.

Marcello Casal Jr./ABr - 01.11.2010

governo, como já havia anunciado, vai trabalhar no Senado para promover no Código Florestal as modificações que pretende impor ao texto apresentado pelo relator, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O Planalto não concorda com alguns dispositivos contidos no substitutivo aprovado pela Câmara, na noite de terçafeira. Caso os senadores promovam mudanças, nova batalha será travada na Câmara, pois o projeto retornará para nova votação dos parlamentares. Só depois, o código seguirá para a sanção presidencial. A presidente Dilma Rousseff poderá vetar o texto ou algum dispositivo, bem como sancioná-lo por inteiro. Do jeito que está, não agradou ao governo. O recado foi dado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, após reunião com a presidente. "É evidente que nós não ficamos satisfeitos com a votação final, uma vez que nós gostaríamos que o acordo realizado anteriormente pudesse prevalecer", disse Carvalho. "Mas nós não jogamos a toalha", alertou o ministro. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-

SP) garantiu que o governo não vai admitir nenhuma emenda ou artigo que transfira para os estados a legislação ambiental, que conceda anistia aos desmatadores ou que consolide o que já foi desmatado. "Nossa posição é clara: nós vamos legalizar o que existe e o que pode ser legalizado da agricultura e vamos proteger o meio ambiente", disse Vacca-

É evidente que não ficamos satisfeitos com a votação final, uma vez que gostaríamos que o acordo anterior pudesse prevalecer. GILBERTO CARVALHO rezza. "Somos contra qualquer política que não coíba os desmatamentos", assegurou. Vaccarezza confirmou também que há divergências no governo em relação a alguns pontos do texto aprovado pelos deputados. Disse ainda que é questão fechada a proteção aos pequenos produtores que têm propriedades de até quatro módulos fiscais às margens

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto no Gabinete: PREGÃO PRESENCIAL 103/2011-SMS.G,processo 2011-0.079.890-7,destinado ao registro de preços para FORNECIMENTO DE LENÇOL EM PAPEL DESCARTÁVEL - 70CM X 50M X 15MM, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico-Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública de pregão ocorrerá às 10 horas do dia 08 de junho de 2011, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS Aricanduva/Formosa/Carrão ASSESSORIA JURÍDICA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/CPL/SP-AF/2011 PROCESSO Nº 2009-0.157.655-3 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA REFORMA/RECONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM CONCRETO FCK=25 MPa, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. LOCAL: AV. CONSELHEIRO CARRÃO - LADO PAR - TRECHO: DA AV. ASTARTE ATÉ A RUA DR. JORGE VEIGA, SOB JURISDIÇÃO DESTA SUBPREFEITURA. A SUBPREFEITURA ARICANDUVA/CARRÃO/FORMOSA da Prefeitura da Cidade de São Paulo TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço unitário, regida pelas Leis Municipais nºs 13.278/02 e 14.145/06 e Decreto nº 44.279/03, normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, consoante às especificações e regras que se seguem. O edital e seus anexos poderão ser retirados mediante a entrega de 1 (um) CD ROM novo, formatado, na Sessão de Licitação, situada na Rua Eponina nº 82 Aricanduva, nesta Capital, das 09:00 às 17:00 horas ou através da Internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, sem outros custos. O extrato da referida licitação encontra-se afixado no saguão de entrada da SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA. Os envelopes nº 01 “PROPOSTA” e nº 02 “HABILITAÇÃO”, bem como o Credenciamento - Anexo V, Declaração de que atende a todas as condições de habilitação exigidas no certame Anexo VI, Declaração de Elaboração Independente de Proposta ANEXO XVIII e Certificado de Registro Cadastral, que deverão necessariamente ser anexados na face externa do envelope nº 01 - da proposta, e entregues no Setor de Licitações da Subprefeitura Aricanduva/ Formosa/Carrão, situada à Rua Eponina nº 82, no dia 09/JUNHO/2011, das 06:45 às 07:45 horas, sendo que a SESSÃO DE ABERTURA será realizada na Sala de Licitações, no mesmo endereço, às 08:00 horas do mesmo dia.

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA EDITAL DE PREGÃO nº 14/SMSU/2011 PROCESSO nº 2011-0.135.087-0 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR VALOR POR LOTE Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a aquisição de uniformes para atender as necessidades da Guarda Civil Metropolitana, conforme quantitativos e qualitativos constantes no correspondente Edital e seus Anexos. A Sessão Pública do PREGÃO será realizada na Sala de Reuniões da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, sito à Rua Augusta, nº 435/437 - 5º andar - Consolação, às 10:30 horas do dia 08/06/2011, quando deverão ser entregues os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os Documentos de Habilitação das empresas interessadas diretamente ao Senhor Pregoeiro. O Caderno de Licitação, composto de Edital e seus Anexos, poderá ser obtido via internet, gratuitamente, no endereço eletrônico: http:/e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. O Caderno de Licitação, também poderá ser adquirido mediante o recolhimento, junto à rede bancária credenciada, da importância correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos de real) por folha, aos cofres públicos, por meio de Guia de Arrecadação (DAMSP), que será fornecida pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana, situada na Rua Augusta, nº 435 - 437, 1º andar, das 08:00 às 16:00 horas, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame. No ato do recebimento do “Caderno de Licitação”, deverá a interessada verificar seu conteúdo, não sendo admitidas reclamações posteriores sobre eventuais omissões. Quaisquer esclarecimentos ou informações relativos a esta licitação, serão prestados mediante solicitação escrita, formulada até o último dia útil imediatamente anterior àquele marcado para a abertura do certame com a entrega das propostas, junto à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, na Rua Augusta nº 435/437, 1º andar, Consolação, São Paulo, SP, ou no telefone: 3124-5172 e fac-símile: 3124-9311.

dos rios para evitar que essa propriedades sejam comprometidas com reflorestamentos. A extensão de cada módulo varia entre 5 a 110 hectares, dependendo da localização do município em que a propriedade está. O líder do governo afirmou que a intenção "é estabelecer punição maior para quem reincidir em desrespeito ao meio ambiente e encaminhar para a pequena agricultura uma política que não comprometa 100% das propriedades". O texto aprovado na Câmara já contempla esses produtores, que não serão obrigados a recompor a área de reserva legal desmatada. Sem urgência – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) já avisou que o Código Florestal não terá qualquer urgência na tramitação, principalmente por sua relevância e controvérsia nas posições de representantes do setor rural e de ambientalistas. Oposição e governistas da Casa também adotaram postura de cautela diante de um tema tão polêmico. O Código Florestal tramitará em pelo menos três comissões: Constituição e Justiça, Agricultura e Reforma Agrária e Meio Ambiente. O presidente da Comissão

Vaccarezza insiste: nada de transferir responsabilidade ambiental, nem anistia.

de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), definirá neste fim de semana quem será o relator da matéria no colegiado. Rollemberg ressaltou que cabe ao Senado encontrar uma fórmula que garanta ao Brasil preservar a imagem no cenário internacional de um país competitivo na exploração agrícola de forma sustentável. O projeto do Código Florestal tramitava na Câmara desde

1999 e, há dois anos, foi criada uma comissão especial para analisar todas as matérias relativas. Nesse período, a comissão realizaou quase 100 audiências públicas e ouviu praticamente todos os setores envolvidos na questão. Foi esta comissão especial que aprovou, no final do ano passado, o parecer apresentado pelo relator Rebelo. O projeto aprovado pela Câmara al-

tera a lei ambiental que estava em vigor desde 1965. Na nova lei, é obrigatória a reserva legal em todas as propriedades rurais. O percentual é variável. Para dar mais tempo para o Senado discutir o código, Dilma deve prorrogar por 120 dias o início da vigência das punições aos produtores rurais que não registraram a reserva legal. A moratória termina no dia 11 de junho. (Agências)

A primeira derrota do governo Dilma O PMDB manda o seu recado. Espera por mais espaço nos cargos do segundo escalão. Mário Tonocchi

Beto Barata/AE

indefinição do governo federal na renovação dos cargos de segundo escalão do Executivo causou a primeira grande derrota da presidente Dilma Rousseff. O golpe foi sentido com a aprovação da emenda 164 ao Código Florestal, também aprovado no relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). A emenda anistia os responsáveis por desmatamentos ilegais praticados em Áreas de P re s e r v a ç ã o P e r m a n e n t e (APPs), até julho de 2008, e dá poder aos Estados para regularizar as áreas desmatadas. A rebelião – Os temas são polêmicos e a presidente garante que vai tentar mudar essas orientações no Senado, para onde segue o texto. Dilma também cogita vetar pontos que não interessem ao governo. Abolir a anistia nesses casos foi promessa de campanha da presidente. Mas a rebelião da base aliada ficou evidente na votação praticamente absoluta do PMDB pela aprovação da emenda, com 72 votos a favor e apenas um contra, do deputado Camilo Cola (PMDBES). Outros seis peemedebistas faltaram à votação. O grande articulista pelos votos contra o governo no PMDB dentro do plenário foi do líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) que discursou exigindo que a bancada votasse a favor da proposta. A emenda polêmica foi apresentada pelos deputados Paulo Piau (PMDB-MG), Valdir Colatto (PMDB-SC), Homero Pereira (PR-MT) e Darcísio Perondi (PMDB-RS). A proposta obteve 273 votos a favor e 182 contra (leia no quadro os votos dos partidos). Dentro da base aliada, entre os pequenos partidos, a orientação dos líderes foi a de votar contra a emenda. Apesar disso, no PSC, por exemplo, dos 16 votantes, somente um foi contra a aprovação. O PR, entretanto, ficou dividido. Foram 16 votos pela emenda e 16 contra. Os deputados petistas aderiram ao governo com 78

Aldo Rebelo apresentou o relatório que serviu de base para a rebelião dos peemedebistas.

votos contra a emenda e somente um, do deputado Taumaturgo Lima, do Acre. No partido do relator do Código, o PCdoB, que teve a votação liberada aos parlamentares sem orientação da liderança, dos 13 deputados que participaram da votação apenas um foi a favor da orientação do governo federal pela não aprovação. No PDT, um deputado se absteve, 17 votaram contra, e nove foram a favor. Oposição – No PSDB, dos 49 deputados que participaram da votação, três foram a favor do governo e um se absteve. Os demais 45 ajudaram a aprovar a emenda. No DEM, 37 foram contra o governo. Somente o deputado Fernando Torres (BA), que vai para o PSD, e José Nunes (BA) optaram pela abstenção. As bancadas do PV, com 12 votos, e do PSol, com dois, mantiveram a posição inicial e votaram contra o Código e a emenda que anistia proprietários rurais que desmataram cerca de 420 mil quilômetros quadrados de áreas de preservação permanentes até 2008. Código Florestal – O Código Florestal votado antes da emenda foi aprovado por 410 votos contra 63 votos e uma abstenção. As lideranças já tinham um acordo para a aprovação da matéria. Entre os par-

tidos, apenas o PSol, o PV e o PPS tinham orientação de suas lideranças para a rejeição do relatório e novo código. PV e PSol votaram em peso contra o texto. No PPS foram dez votos

a favor e apenas dois contra. De acordo com Arnaldo Jardim (PPS-SP), o novo código "é moderno e atende as necessidades do setor produtivo e da preservação ambiental".

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Há indícios consistentes de triangulação de interesses empresariais, recursos da Receita Federal e a WTorre. Duarte Nogueira (PSDB-SP)

olítica

Parlamentares tucanos desconfiam da liberação recorde de recursos para a WTorre, uma das generosas empresas doadoras da campanha de Dilma e que também vem a ser, coincidentemente, cliente da Projeto, consultoria de propriedade do ministro que multiplicou por 20 o seu patrimônio.

Palocci, a campanha e a Receita: o que aconteceu? Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

om dados obtidos no sistema que registra os pagamentos feitos pelo governo federal, o PSDB detectou uma coincidência entre liberação de recursos da Receita Federal para a empresa WTorre, para a qual o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, prestou consultoria, e a doação de campanha para a então candidata Dilma Rousseff. A relação desgasta ainda mais o ministro Palocci. O partido levanta essa suspeita com base nas datas de pagamentos. A oposição recorreu ao Ministério Público na semana passada pedindo investigação de suposta prática de crime do ministro com base no crescimento de seu patrimônio pessoal e apuração de suposto tráfico de influência. A WTorre protocolou, em 2009, um pedido de restituição de crédito de R$ 6.259.531,67 referente ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica de 2007. O processo ficou parado até véspera das eleições do ano passado, quando a empresa protocolou novo pedido de crédito no valor de R$ 2.920.770, referente ao IRPJ de 2008. No mesmo dia em que a WTorre entrou com o segundo pedido, dia 24 de agosto de 2010, a empresa fez, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral,

uma doação de R$ 1 milhão ao comitê financeiro nacional do PT para Presidente da República. O mesmo valor de doação foi repetido 17 dias depois, em 10 de setembro. Liberação a jato – Em contrapartida, de acordo com o PSDB, a empresa teve o dinheiro liberado em tempo mais rá-

A presidente Dilma deve dar uma ordem a Palocci, antes que a sujeira que ronda a Casa Civil chegue ao gabinete dela. FERNANDO FRANCISCHINI pido do que o usual. Em 43 dias, o recurso previsto nos dois processos, somando quase R$ 10 milhões, foi liberado de forma seguida por uma mesma funcionária, com a diferença de quatro minutos apenas. O sistema de pagamento do governo registra duas ordens bancárias emitidas para a empresa no dia 6 de outubro de 2010, três dias após o primeiro turno eleitoral. O PSDB questiona se foi a consultoria "milagrosa" do ministro e arrecadador de campa-

nha da presidente Dilma que fez com que a empresa recebesse o dinheiro em poder da Receita Federal. "Que empresa consegue ter o processo na Receita analisado e liberado em 43 dias? O outro processo estava parado há quase um ano e, no dia do protocolo, a empresa fez doação de R$ 1 milhão", ressaltou o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que divulgou as cópias dos registros do Siafi, dos protocolos, e de doação de campanha, sobre a coincidência de datas. "A população quer respostas e o homem público não tem vida protegida por sigilo. A presidente Dilma deve dar uma ordem a Palocci, antes que a sujeira que ronda a Casa Civil chegue ao gabinete dela", recomendou o tucano. CPMI – O líder do partido, deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), afirmou que essa é uma demonstração clara da necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPIM) para investigar o aumento de patrimônio do ministro Palocci nos últimos quatro anos, e a atuação de sua empresa, a Projeto. "As provas são muito fortes e o assunto precisa ser investigado. Existe indícios muito consistentes de triangulação de interesses empresariais, devolução de recursos da Receita

Orelha em pé: deputado Fernando Francischini mostra documentos e aponta ligações suspeitas.

Federal, incluindo a WTorre e empresa de consultoria do ministro Palocci, com vinculação de suposto envolvimento de doação", disse Nogueira. Apuração – Paralelamente à busca de assinaturas para a criação de uma CPI mista, com deputados e senadores, o líder tucano protocolou uma proposta para que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara realize uma apuração nos pagamentos realizados à empresa WTorre pela delega-

cia da Receita Federal de Administração Tributária de São Paulo, vinculada ao Ministério da Fazenda. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), procurou desqualificar as suspeitas levantadas pelo PSDB: "Isso é ridículo. Não vou comentar um assunto que não tem pé nem cabeça. Não existe nenhum problema a WTorre ter como consultor o ministro Palocci e ter contribuído para a campanha do PT.

É procurar chifre em cabeça de cavalo", desdenhou. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiou para a próxima quarta-feira a votação do requerimento do líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), convocando para depor o ministro-chefe da Casa Civil. Os requerimentos apresentados pelo DEM, PSDB e PPS que seriam votados ontem, também foram adiados. (AE)

Andre Dusek/AE

Carvalho diz que caso Francenildo já foi debatido Afinando os instrumentos: Lula recomenda maior entrosamento entre líderes e pede ajuda na defesa do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Para ministro, causa estranheza a volta do episódio da quebra de sigilo do caseiro

Lula ouve críticas de aliados Em cena para ajudar Palocci, ex-presidente recebe reclamações dos partidos de base

o segundo dia de encontros em Brasília em que exerce o papel de negociador político informal do governo Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu ontem críticas de aliados à articulação política no Planalto. A exemplo do que havia ocorrido na terça-feira no almoço com a bancada de senadores do PT, líderes de partidos aliados ao governo reclamaram de falta de acesso e de fragilidade da articulação política do Planalto. O encontro ocorreu na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e contou

com a presença também do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Além deles, estiveram presentes os líderes do PRB, Marcelo Crivella (RJ), do PMDB, Renan Calheiros (AL), do PDT, Acir Gurgacz (RO), do PR, Magno Malta (ES), do PP, Francisco Dornellles, e do PSB, Antonio Carlos Valadares, além do pres i d e n t e d o P M D B , Va l d i r Raupp, e do vice-líder do governo Gim Argello (PTB-DF). "Os líderes cobraram mais acesso, sintonia fina e entendimento na articulação política, o que é normal", disse Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

Ainda segundo Jucá, Lula pediu 'ajuda' aos aliados do Senado para 'fortalecer' Palocci no centro de uma crise envolvendo sua espantosa evolução patrimonial. "O presidente (Lula) pediu que colocássemos todas as questões e nos entrosássemos. Como líder do governo, vou fazer essa ligação da base com o governo e conversar com os ministros". A articulação política de Dilma é comandada pelo ministro das Relações Institucionais, o petista Luiz Sérgio. Na prática, entretanto, Palocci e e o vicepresidente, Michel Temer, têm maior influência. (Agências)

Celso Júnior/AE

Carvalho: "Nossa ordem é trabalhar pelo compromisso com o País".

"Quero insistir nisso, nossa ordem aqui é trabalhar muito, realizar o compromisso que temos com o País", desconversou Carvalho. Ele rejeitou ainda a possibilidade de o governo estar negociando com a bancada evangélica e católica a retirada dos textos e propagandas tratando de homofobia para evitar a convocação de Palocci ao Congresso (leia mais na página 5). Na t e rç a - f e i r a , o s d e p u t a d o s ameaçaram apoiar a convocação de Palocci se o governo não retirasse as cartilhas sobre homofobia. (Agências)

A violação do sigilo bancário do caseiro aconteceu em 2006, quando Palocci era ministro da Fazenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro foi acusado pelo Ministério Público de ter ordenado a quebra do sigilo. Francenildo apontou Palocci como frequentador assíduo de uma mansão em Brasília sempre usada por lobistas. Por conta do caso, Palocci acabou perdendo o cargo, sendo substituído por Guido Mantega. Por determinação da Justiça Federal, Francenildo Costa foi indenizado em R$ 500 mil.

ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) comentou ontem a informação, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, de que a Caixa Econômica Federal informou à Justiça Federal que o responsável pela violação dos dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006, foi o gabinete do então ministro da Fazenda e hoje ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. "Isso é um fato por demais debatido na sociedade, já acontecido há muito tempo", afirmou Carvalho, que disse ainda ser "estranho" que o tema da quebra de sigilo do caseiro volte à tona em um momento em que Palocci sofre outras acusações. O jornal mostrou que o ministro multiplicou por 20 seu patrimônio entre 2006 e 2010. Segundo Carvalho, Palocci "já sofreu todas as consequências" do processo da quebra de sigilo de Francenildo. "Acho estranho que (o tema) venha a ser colocado agora de novo. Mas não tem problema, Palocci está aí, está trabalhando, acho que nada muda nossa posição", disse Carvalho.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Acho que cabe ao ministro (Palocci) se explicar e nós aguardamos seu pronunciamento. Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo

olítica

Kassab nega vazamento de dados Prefeito de São Paulo afirma que não tem responsabilidade alguma sobre a quebra de sigilo do faturamento da Projeto, a empresa do milionário ministro Palocci Werther Santana/AE - 14/03/2001

mos meses, todas elas, foram a pedido da própria empresa". Na terça-feira, a secretaria divulgou nota lamentando as declarações do ministro Gilberto Carvalho e afirmando que todos os acessos aos registros da empresa Projeto foram feitos de forma motivada. Segundo o texto da secretaria, todos os acessos aos dados fiscais da Projeto, de janeiro de 2010 até 17 de março de 2011, foram feitos à pedido da própria empresa, ou por servidores da pasta, "de forma motivada, para realização de procedimentos demandados pelo próprio contribuinte (ou seja, a retificação de lançamento e pagamento de tributo)". Difícil – Em defesa do prefeito paulista, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que acha 'difícil' que o suposto vazamento de informações sobre a evolução patrimonial do ministro Palocci tenha a legenda tucana como origem. "Acho difícil que isso tenha ocorrido e cabe aos órgãos da prefeitura se manifestarem. Não vou fazer nenhum préjulgamento, porque acho que cabe ao ministro explicar e nós

aguardamos seu pronunciamento", comentou o governador, durante o BIOSforum, encontro de governadores sobre o desenvolvimento sustentável, que contou também com a participação dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), além do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo informou que não vai se pronunciar sobre o assunto. Defesa – Ao contrário de outros líderes tucanos, Alckmin,

voltou a defender que seu antecessor, José Serra, deve assumir o ITV (Instituto Teotônio Vilela), ligado ao PSDB. O cargo é pleiteado pelo exgovernador, mas também é alvo de desejo do ex-senador Tasso Jereissati (CE), que não conseguiu ser reeleito. Tasso conta com o apoio do presidente da sigla, deputado federal Sérgio Guerra (PE), e do senador tucano Aécio Neves (MG). A disputa pelo ITV agrava as d i v e rg ê n c i a s i n t e r n a s d o PSDB, que elegerá no sábado a nova executiva nacional do partido. (Agências)

Mateus Bruxel/Folhapress - 20/01/2001

prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), negou ontem qualquer possibilidade de vazamento de dados sigilosos da empresa Projeto, de propriedade do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. "Não houve esse vazamento. O secretário de Finanças de São Paulo, Mauro Ricardo, mesmo me ligou na terça-feira à noite, após análise, para me dar o resultado", assegurou o prefeito em evento no HCor (Hospital do Coração) na manhã de ontem. Também na manhã de ontem, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) acusou a prefeitura paulistana de vazar dados sigilosos sobre o faturamento da empresa de Palocci. Na última semana, o jornal Folha de S. Paulo revelou que Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos. Segundo Kassab, o secretário de Finanças fez uma análise cuidadosa nas intervenções dos cadastros da empresa. "Podemos afirmar tranquilamente que todas as intervenções que aconteceram nos últi-

Alckmin: "É difícil que o vazamento tenha vindo da legenda tucana".

Kassab: "Todas as intervenções foram a pedido da própria empresa".

Polícia lista suspeitos de crime no Pará Não há confirmação oficial, mas já se monta lista de prováveis matadores de Zé Majestade e Maria do Espírito Santo, o casal de extrativistas assassinado AFP

Zé Majestade e Maria do Espírito Santo: indícios de crime premeditado

força policial que investiga a execução do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva começou ontem a ouvir parentes e amigos das vítimas. Não há confirmação oficial, mas as autoridades já começaram a montar uma lista de potenciais suspeitos de ter encomendado o crime. Os corpos de José Cláudio e Maria começaram a ser velados na terçafeira, em Marabá (PA), e foram enterrados ontem.

Ontem, o secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, acompanhou os trabalhos de investigação em Nova Ipixuna. Ele chegou ao local do crime acompanhado do delegadogeral-adjunto do Pará, Rilmar Firmino. Rocha também esteve na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, cidade mais próxima à área do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira, o local do crime. Rocha informou que os peritos do Centro de Perícias Cien-

tíficas Renato Chaves, de Marabá, já têm elementos para provar que as mortes foram premeditadas. "Tudo indica que foi um crime planejado, pois o assassino ficou esperando o casal passar". Segundo ele, a polícia não sabe se houve testemunhas dos homicídios. Além da Polícia Civil, homens da Polícia Federal atuam no caso, conforme determinação direta da presidente Dilma Rousseff ao Ministério da Justiça. O superintendente da PF no Pará, Manoel Fernando Abbadi, enviou uma equipe para

Marabá para acompanhar as investigações. Para Rocha, o trabalho conjunto entre as Polícias Civil, Militar e Federal dará celeridade às investigações – as Delegacias de Conflitos Agrários de Marabá e de Belém também atuam no caso. "A população do Pará e do Brasil pode ficar tranquila, porque esse crime não ficará impune". Hoje, os peritos devem divulgar laudo com o número de tiros que atingiram o casal, dado para a polícia comprovar a premeditação do crime. (AE)

Itamar se trata de leucemia. Goldman se recupera.

senador Itamar Franco (PPS-MG), 80 anos, está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratar de leucemia descoberta na semana passada. A doença foi diagnosticada quando realizava exames de rotina. devido a uma forte gripe. Em mensagem enviada por Itamar ontem ao Congresso e lida pelo líder dos tucanos, Aécio Neves (MG), "ele pede que eu comunique a seus pares que estará ausente nos próximos 30 dias", afirmou Aécio. "Mas tem plena convicção, tanto quanto seus médicos, que, superada essa primeira fase, dentro de 30 dias, estará de volta aqui conosco, compartilhando do nosso dia a dia." Boletim médico divulgado ontem afirmou que Itamar está internado no centro de hematologia e oncologia do hospital, na unidade Morumbi, desde o sábado. Assinado pelos médicos Nelson Hamerschlak e Oscar Fernando Pavão dos Santos, o boletim diz que Itamar realizará tratamento "a fim de alcançar a cura para a leucemia." Os médicos também afirmam que a doença foi diagnosticada "bem no seu início" e que o paciente se sente "muito bem com todas as suas funções vitais normais." A expectativa é a de que o senador tenha alta "em breve". O médico solicitou a Itamar que se afaste por 30 dias do Senado e prometeu fazer "nova avalia-

William Volkov/News Free/AE - 01/02/2011

Itamar envia mensagem ao Senado sobre sua ausência

ção" depois desse período. Em Brasília, Aécio comunicou aos senadores que Itamar já havia recebido os primeiros tratamentos médicos "com uma reação extraordinária". De acordo com o regimento do Senado, o suplente de Itamar Franco somente assumirá a cadeira do senador se ele se afastar por um período superior a 120 dias. Goldman – Boletim do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor), divulgado ontem, detalhou o estado de saúde do ex-governador Alberto Goldman, de 73 anos. O tucano, que governou entre abril e dezembro de 2010, passou por cirurgia na terçafeira para receber duas pontes de safena. O procedimento durou seis horas e não houve ocorrências. De acordo com a nota, Goldman tem "quadro clínico com evolução satisfatória". (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de maio de 2011

9 IRÃ Teerã rejeitou o relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) sobre o caráter militar do seu projeto atômico.

nternacional

ISLÂNDIA A atividade vulcânica diminuiu, não há mais cinzas sendo expelidas, e as companhias aéreas podem voltar ao normal, disseram autoridades.

Com pompa e circunstância Barack Obama discursou sobre Oriente Médio e Norte da África; falou dos países emergentes, entre eles o Brasil, mas não esqueceu de chamar para si o poder, e a responsabilidade, de fazer 'um século mais pacífico'. E foi aplaudido no suntuoso Westminster Hall.

do. No entanto, salientou, isso não quer dizer que o tempo da influência norte-americana e europeia em todo o mundo tenha ficado para trás. "Esse argumento está errado. Os sucessos e fracassos de nosso próprio passado podem servir como exemplo para as economias emergentes – de que é possível crescer sem poluir, de que a prosperidade duradoura vem não do que uma nação consome, mas do que ela produz e dos investimentos que faz em seu povo e na infraestrutura", afirmou. "O momento para a nossa liderança é agora. A nossa aliança continuará a ser indispensável para Larry Downing/Reuters

m discurso que fez dele o primeiro presidente dos EUA a se apresentar nas duas Casas do Parlamento britânico, no tradicional Westminster Hall, Barack Obama declarou que os líderes da Europa e dos EUA devem pressionar por reformas democráticas no Oriente Médio e no Norte de África e encerrar as desconfianças sobre as intenções do Ocidente na região. "Em última análise, a liberdade deve ser conquistada pelo próprio povo, e não imposta de fora. Mas podemos e devemos estar com aqueles que lutam por ela", disse Barack Obama.

Obama: aplausos e efusivos apertos de mão no Parlamento britânico

Ele afirmou que cabe aos EUA e à Grã-Bretanha e seus aliados europeus a liderança numa época em que o mundo está sendo testado pela crise econômica, pelas revoltas nos países árabes, pela militância islâmica, por mudanças climáticas e por esforços para propagar armas nucleares. China, Brasil e Índia estão se desenvolvendo, disse ele, e isso deve ser saudado, porque milhões de pessoas estão saindo da pobreza em todo o mun-

a meta de um século mais pacífico, mais próspero e justo." Reiterando que pretende impulsionar os movimentos de reforma democrática no Norte de África e no Oriente Médio, o presidente norteamericano advertiu, todavia, que será preciso algum tempo até que os levantes de um bom número de nações tenham um desfecho. "A história nos diz que a democracia não é fácil. Passarão anos antes que essas revoluções cheguem a uma

conclusão, e haverá dias difíceis ao longo do caminho. O poder raramente desiste sem brigar", afirmou. Obama também disse que as revoltas que tomaram conta do Egito à Síria comprovam que há uma oposição à visão de mundo da Al Qaeda. Saia justa – O próprio Obama atraiu críticas em seu país por ter dado uma resposta lenta demais aos acontecimentos na região e por contribuir para um impasse na Líbia, onde o líder Muamar Kadafi vem conseguindo se manter no poder. Obama tem variado a resposta dos EUA à insurreição árabe. Ele está usando os militares dos EUA na Líbia, mas não pediu a renúncia do presidente sírio, Bashar al-Assad, apesar da repressão contra os manifestantes civis. Ao presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, considerado no passado um importante aliado contra a Al Qaeda, Obama pediu que consinta transferir o poder, mas em relação aos governantes do Barein, sede da Quinta Frota dos EUA, ele apenas os incentivou para que libertem os líderes da oposição que estão presos e mantenham o diálogo. Ainda ontem, Obama afirmou: "Não podemos deter cada injustiça", mas prometeu que os EUA vão prosseguir "com humildade e sabendo que não podemos ditar os resultados no exterior". Barack Obama foi bem recebido pelos parlamentares britânicos e chegou a ser aplaudido de pé quando defendeu a aliança entre os dois países. Antes, teve uma reunião com o primeiro-ministro David Cameron. (Agências)

Hezbollah dá apoio à Síria Movimento xiita pede aos sírios uma chance para que Assad faça reformas

Hassan Abdallah/Reuters

s e c r etáriogeral d o m o v imento xiita libanês Hezbollah, xeque Hassan Nasrallah, manifestou apoio ao governo da Síria ont e m , a o c omentar a revolta da população síria contra a administração de Bashar Assad. N as ra ll ah Crianças uniformizadas libanesas participam do 'Dia da Libertação' em Bekka afirmou que derrubar o regime de Damasco um governo moderado". libanês estão na Síria ajudando serviria apenas aos propósitos Embora tenha elogiado as Assad a esmagar os manifesdos EUA e de Israel no Oriente revoltas populares que derru- tantes. "Isso é mentira", disse. Médio. O Hezbollah recebe há baram os regimes do Egito e da Ainda ontem, três soldados muito tempo apoio do regime Tunísia neste ano, Nasrallah sírios eram mortos numa emsírio e do Irã. Além disso, o pediu ao povo sírio que "prote- boscada montada por uma grupo xiita libanês obtém ar- ja o seu país" e dê a chance para "gangue de terroristas armamamentos e munições a partir a liderança implementar refor- dos" perto da cidade de Homs, do território sírio. mas. "Nós estamos preocupa- local de violentos protestos "Derrubar o regime na Síria é dos com a conspiração contra o contra o governo. algo do interesse da América e regime sírio e também contra o Em relação ao impasse nas de Israel", disse Nasrallah em povo sírio", disse Nasrallah, negociações no Oriente Médiscurso que marcou o "Dia da fazendo eco às declarações de dio, Nasrallah também afirLibertação", quando os libane- Assad de que um complô es- mou que o presidente dos ses comemoram a retirada das trangeiro estaria tentando en- EUA, Barack Obama, e o pritropas israelenses do sul do Lí- fraquecer o seu governo. meiro-ministro de Israel, Benbano em 2000, após 18 anos de Nasrallah também rechaçou jamin Netanyahu, "deram um ocupação. "Eles querem derru- acusações feitas no Líbano de golpe mortal" no processo de bar o regime e substituí-lo por que milicianos do partido xiita paz na região. (Agências)

Carga total contra a Líbia Coalizão aumenta pressão sobre Kadafi

viões de guerra da Otan voltaram a atacar intensamente Trípoli ontem, pelo segundo dia consecutivo, aumentando a pressão militar sobre Muamar Kadafi para que abandone o governo. Paralelamente à campanha da coalizão, crescem os esforços diplomáticos para exigir que o líder líbio entregue o poder que ocupa há 41 anos. Segundo a agência de

notícias líbia Jana, a Otan atacou uma estação de telecomunicações em Zlitan, a Oeste de Misrata, na madrugada de ontem, causando "muitas perdas materiais e humanas". "Estivemos bastante ativos nas últimas 24 horas e continuaremos assim", confirmou uma autoridade da Otan. "Atacar unidades de combate e pessoas tentando dar ordens está tendo o efeito desejado."

A França, a Grã-Bretanha e os EUA estão à frente dos ataques aéreos, que começaram no dia 19 de março último, depois que o Conselho de Segurança da ONU autorizou "todas as medidas necessárias" para proteger os civis da repressão orquestrada por Muamar Kadafi. Os três países dizem que manterão a campanha até o dirigente líbio deixar o poder. (Reuters)

Khaled Abdullah/Reuters

Passagem para Gaza será aberta

Presidente iemenita refuta possível guerra civil

Saleh, disposto à 'transição pacífica'

presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, reiterou ontem que continua disposto, em princípio, a assinar o acordo mediado pelo Golfo – do qual desistiu na segunda-feira –, que visa encerrar seu governo. Saleh, que governa o país há quase 33 anos, também disse que o Iêmen não vai se tornar um estado falido, nem vai ser arrastado para uma guerra civil, apesar dos confrontos acirrados com membros tribais armados que querem forçá-lo a deixar o poder. "A população ainda está ansiosa por uma transição pacífica do poder", declarou, prometendo não fazer mais nenhuma concessão. Desde o inicio da semana, forças iemenitas leais a Saleh vêm travando batalhas campais contra guardas de uma federação tribal poderosa cujos líderes tomaram o partido dos manifestantes que exigem o fim do seu governo. Pelo menos 39 pessoas morreram nos enfrentamentos ocorridos na capital Sanaa. (Reuters)

Egito vai abrir sua única passagem com a Faixa de Gaza neste final de semana, informou o governo militar egípcio. Depois de quatro anos, a medida conseguirá aliviar significativamente o bloqueio do território costeiro governado pelo Hamas, mas estabelece um conflito potencial com Israel. A agência de notícias oficial egípcia Middle East News Agency (Mena) informou que a passagem fronteiriça de Rafah ficará permanentemente aberta a partir de sábado, das 9h às 21h, diariamente, exceto às sextas-feiras e feriados. Isso dará aos palestinos de Gaza uma porta de entrada e saída de seu território pela primeira vez desde 2007, quando o Hamas tomou o controle do território e Israel e o Egito fecharam suas passagens de fronteira. As passagens israelenses são as mais importantes, já que é por ali que passa a maior parte dos produtos que vai para Gaza. Um ano atrás, Israel aliviou sensivelmente suas restrições à entrada de cargas em Gaza, mas ainda limita a entrada e saída dos habitantes do território. Segundo a Mena, a decisão de abrir a passagem de Rafah faz parte dos esforços "para encerrar o status da divisão palestina e alcançar uma reconciliação nacional". O comunicado da Mena informa que as regras que estavam em vigor antes do bloqueio voltarão a valer. Naquela época, observadores europeus tinham participação na operação da passagem e Israel monitorava as cargas e as pessoas que passavam pelo local para evitar o transporte de armas e a entrada de militantes. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de maio de 2011 Ayrton Vignola/AE

TRANSFERIDO O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, assassino confesso de Sandra Gomide, foi levado para um presídio em Tremembé, onde vai cumprir a pena pela morte da ex-namorada.

idades Rodrigo Coca/AE

Pimenta Neves é levado para presídio no Vale do Paraíba Por 15 dias ele ficará isolado em cela de nove metros quadrados, em Tremembé

jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, de 74 anos, foi transferido ontem para a penitenciária de Tremembé (SP). Condenado pela morte da ex-namorada, a jornalista Sandra Gomide, Pimenta Neves está preso desde a noite de anteontem. Ele se entregou à polícia após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, por unanimidade, o último recurso dele e determinar sua prisão imediata. Ele seguiu para o pavilhão 2, onde deve permanecer isolado numa cela de 9 metros quadrados por 15 dias, período de adaptação ao qual se submetem todos que chegam à penitenciária, e só poderá receber a visita dos advogados. Pimenta Neves foi levado do 2º Distrito Policial, no Centro, onde estava preso, por uma equipe da Divisão de Capturas. Ele deixou a delegacia em meio a uma confusão de policiais, jornalistas e curiosos, sem falar com a imprensa. Ele deu entrada na penitenciária às 15h30. No complexo de Tremembé estão presos atualmente Lindemberg Alves, acusado de matar a namorada Eloá Pimentel; Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, condenados pela morte da menina Isabella; e Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais. Assassino confesso, Pimenta Neves havia sido condenado em júri popular, em 2006, a 19 anos de prisão, mas conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduzir a pena para 15 anos, em regime inicialmente fechado. O jornalista passou a noite sozinho em uma cela do 2º DP (Bom Retiro). Segundo policiais da unidade, ele ficou acordado durante toda a noite e passou a maior parte do tempo andando. Na manhã de ontem, sua advogada levou comida para a delegacia, já que Pimenta Neves recusou o café da manhã oferecido pelos policiais. Ele recebeu suco, água, pão e queijo. Sujeira – A advogada de Pimenta, Maria José da Costa Ferreira, reclamou das condições de higiene encontradas na carceragem. "Chega a ser trágico. Ele realmente está numa cela sozinho, mas nem um cachorro ficaria em um lugar tão sujo e sem higiene como o que ele está", disse Maria José. Ela disse também que o vaso sanitário da cela não estava funcionando, e não havia água disponível. Policiais da delegacia disseram que o vaso sanitário funciona, mas é diferente do instalado normalmente nas casas, pois fica no chão. Policiais disseram também que o acusado tinha água disponível na cela. O delegado do 2º DP, José Carlos de Melo, afirmou que a decisão de deixar Pimenta Neves isolado foi tomada devido à repercussão do caso e para garantir sua segurança. Ele disse ainda que o tratamento dado ao jornalista foi o mesmo dado aos demais presos. "O lugar (a cela) é pequeno mesmo. Não tem nenhum conforto, não tem nenhum privilégio", disse. Haras – Sandra foi morta em 2000, em um haras, em Ibiúna (SP), com dois tiros – um nas costas e outro na cabeça – disparados pelo ex-namorado, então diretor de redação do jornal O Estado de S. Paulo. Quase 11 anos depois de cometer o crime, Pimenta permane-

Fotos de Ayrton Vignola/AE

O jornalista Pimenta Neves no IML antes de seguir para o presídio de Tremembé, onde vai cumprir sua pena

Especialista culpa lentidão do Judiciário Marisa Folgato

Maria Ferreira, advogada do réu, reclamou da sujeira na cela do DP Werther Santana/AE

João Gomide, pai de Sandra, disse que prisão de Pimenta é um alívio José Patrício/AE - 03/04/2008

Robson Fernandjes/AE -

Alexandre Nardoni: no presídio

Suzane: também em Tremembé

ceu solto graças a diversos recursos propostos por sua defesa, em diversos tribunais. "É chegado o momento de cumprir a pena", afirmou o ministro do STF Celso de Mello, relator do recurso do jornalista, que contestava a condenação. "Esta não é a primeira vez que eu julgo recursos interpostos pela parte ora agravante, e isto tem sido uma constante, desde o ano de 2000. Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa,

que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa." Benefícios – Neves não terá qualquer benefício por ter mais de 70 anos. Quem ultrapassa essa idade tem o tempo de prescrição da pena reduzido pela metade. No entanto, isso não será aplicado ao jornalista porque ele foi condenado a pena superior a 12 anos. Caso Pimenta Neves consiga comprovar que tem algum problema de saúde, porém, ele poderá conseguir benefícios, como, por exemplo, a prisão domiciliar, mas não caberá ao STF decidir. (Folhapress)

rofessor de Processo Penal na PUC-SP, o advogado criminalista Carlos Kauffmann não considera a demora na prisão do jornalista Pimenta Neves um problema da legislação ou abuso da defesa, ao entrar com tantos recursos. "O que ocorre é a morosidade do Poder Judiciário", afirma o também conselheiro da OAB-SP. "O STF levou mais de três anos para julgar este último recurso e determinar, em seguida, a prisão de Pimenta, 11 anos depois do crime." A seguir, os principais trechos da entrevista de Kauffmann ao Diário do Comércio: Diário do Comércio - Houve excesso de recursos no processo de Pimenta Neves? Carlos Kauffmann - A demora ocorreu por conta da morosidade do Poder Judiciário. Os recursos não são tantos assim, a defesa não usou esse estratagema para prolongar o processo. Utilizou os recursos previstos na legislação para combater uma decisão com a qual não concordava. Por exemplo, esse último recurso levou aproximadamente três anos e meio para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Um absurdo. A falta de aparelhamento do Poder Judiciário é gigantesca. Foram mais dois anos e meio para julgar a apelação do TJ. Tá errado. Não pode demorar tanto assim. Se julgado com rapidez, tudo estaria resolvido em, no máximo, dois anos. DC - Como é o trâmite de um recurso no Tribunal de Justiça, por exemplo? Kauffmann - Depois da pessoa ser condenada, há o recurso de apelação (máximo 5 dias para recursos e 8 para razões do recurso) e a acusação (8 dias para apresentar suas razões). E esses prazos são cumpridos. Aí segue para o TJ, que pede parecer do Ministério Público (deve ser dado em 48 horas). Depois passa pelo relator, pelo revisor e vai a

julgamento. Então, um processo, se seguidos os trâmites normais e prazos determinados em lei, levaria entre 3 e 4 meses. Mas o de Pimenta consumiu dois anos e meio apenas nessa instância! DC - O problema é comum? Kauffmann - Veja o caso do habeas corpus, que é medida de urgência e deveria sair em, no máximo, 20 dias. Mas alguns demoram 3, 4 ou 5 meses para serem julgados. Isso porque é medida de urgência com pessoa a presa. E nessa condição tem prioridade de julgamento. O problema é a total falta de estrutura e investimento no Poder Judiciário. O problema não está na lei, não é de excesso de recursos. O Tribunal de Justiça de São Paulo é o mais assoberbado do País. DC - Por que Pimenta não ficou preso? Kauffmann - Para prender alguém durante o processo tem de ter o sentido da prisão preventiva, para garantia da ordem pública ou econômica, se provada ameaça ou compra de testemunha ou tentativa de fuga. Se não provar a necessidade de prender, não pode colocar na prisão para antecipar uma pena. A pena só pode ser cumprida depois que não houver mais nenhum recurso. Vamos supor que Pimenta estivesse preso desde 2000, ano do homicídio, para cumprir 15 anos, mas hoje a Justiça achasse que deveriam ser quatro anos. Teria cumprido mais do que deveria. Não pode. DC - Ele não vai cumprir os 15 anos na cadeia? Kauffmann - Vai cumprir parte no regime fechado, parte no semi-aberto e parte no aberto. A pena é cumprida de forma progressiva porque o objetivo é que a pessoa seja punida, mas também reinserida na sociedade. O Pimenta foi condenado em 2006 e deve ter acesso ao semiaberto após cumprir um sexto da pena (seriam 2 anos e meio - mas, como já ficou 7 meses preso, deve sair em 1 ano e 8 meses).

Para ler, um ensaio sobre o suicídio

ntes de se entregar aos policiais que cercaram sua casa, Pimenta Neves selecionou três livros que pretende ler durante sua estada na cadeia. Mesmo que cumpra apenas dois anos em regime fechado (dos 15 que compõem sua pena), terá tempo suficiente para ler "Vigiar e Punir", do filósofo francês Michel Foucault, e "O Deus Selvagem", um estudo sobre o suicídio, do ensaísta britânico A. Alvarez. A terceira obra escolhida foi uma coletânea do dramaturgo inglês William Shakespeare. De acordo com os vários sites que cobrem com destaque a prisão do jornalista que executou a exnamorada com dois tiros pelas costas, a obra "Vigiar e Punir" tem quatro partes intituladas "Suplício", "Punição", "Disciplina" e "Prisão". Foucault questiona, por exemplo, o aspecto social de que a prisão é uma forma justa de cumprir uma pena. Em "O Deus Selvagem", um estudo sobre o suicídio, o escritor busca justificar o ato radical de quem tira a própria vida e descreve o poder de atração que a morte voluntária exerce sobre os artistas e a imaginação criadora ao longo da história, de Dante ao dadaísmo. Rejeitando o suicídio como pecado ou como manifestação patológica, Alvarez tenta dar alguma dignidade ao ato. Por último, nas tragédias de Shakespeare, espectros atormentam vários de seus personagens, como em Hamlet e Macbeth. Mergulhar nessas obras não é uma tarefa fácil, mas Pimenta terá o tempo a seu lado. (Redação)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de maio de 2011

11 A forma que o cidadão encontra para deixar o transporte público é ir para a moto. Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, do Ipea

idades

Em 10 anos, um Brasil sobre duas rodas Pesquisa do Ipea sobre mobilidade mostra que transporte público ruim leva os brasileiros a adotar um modelo asiático de locomoção, com prioridade para as motos Fotos de Epitácio Pessoa/AE

Alerta: para pesquisador do Ipea, nas grandes cidades as motocicletas matam muito mais do que os carros

Metrô é bom, mas cresce devagar Newton Santos/Hype - 06/05/20011

m dez anos, haverá mais motocicletas nas vias brasileiras do q u e car ros. É o que aponta o estudo "A mobilidade Urbana no Brasil", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado ontem. A pesquisa mostra que a demanda por transporte público caiu 30% na última década. No mesmo período, a compra de carros cresceu em média 9% ao ano e a de motos, 19%. A previsão é de que a partir de 2012 a aquisição de motos será maior do que a de automóveis. "Em uma década seremos um país sobre duas rodas. Estamos seguindo um modelo asiático. Lá, as motos entopem as ruas. Isso é efeito de um transporte público ruim, pouco atrativo. A forma que o cidadão encontra para deixar o transporte público é ir para a motocicleta. Moto polui muito mais do que carro. Se comparar com transporte público, polui 40 vezes mais", afirma Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, coordenador do trabalho apresentado ontem. Moto mata mais – C a r v alho alerta ainda para o fato de a moto matar muito mais do que o carro. Em 1997, houve 12,5 mil mortes de pedestres, 973 de motociclistas e 3,9 mil de pessoas em carros. Em 2007, depois que 7,6 milhões de motos entraram em circulação, o número de mortes de motociclistas passou para 8.118, o de pedestres caiu para 9.657 e o de pessoas em carros subiu para 8 273. O pesquisador do Ipea cita o exemplo do Rio de Janeiro para mostrar a transformação das viagens urbanas no País. Em 1950, os bondes respondiam pela maioria dos deslocamentos (649 milhões de viagens por ano), seguidos de ônibus (216 milhões), trens (208 milhões) e carros (20 mil). Em 2005, automóveis fizeram 1,6 bilhão de deslocamentos urbanos e os ônibus, 1,5 bilhão. Trens e metrôs responderam por 259 milhões de viagens. Financiamento – Segundo Carvalho, esse fenômeno se explica, em parte, pelo crédi-

O O crescimento do número de motos compromete a qualidade do ar

to farto e longos prazos de financiamento de carros e motocicletas – no caso de motos, o valor da prestação se aproxima ao gasto mensal com a tarifa de transporte público. O alto custo das passagens também influenciou a mudança do comportamento desde 1995, as tarifas dos ônibus urbanos aumentaram cerca de 60% acima da inflação medida pelo INPC. O crescimento do transporte individual tem forte impacto no trânsito. Em 1992, o tempo médio de deslocamento casa-trabalho do brasileiro era de 37,9 minutos. Em 2008, passou para 40,3. E 19% das pessoas perdem mais de duas horas diárias nesse trajeto. "Inviáveis" – "Se não houver políticas de melhora no transporte público, como políticas efetivas para baratear tarifas do transporte público, investimentos em infraestrutura, a situação só vai se deteriorar, com aumento de acidentes, de congestionamento e da poluição. Vai chegar a um

ponto em que as cidades se tornarão inviáveis", afirma Carvalho. O pesquisador do Ipea defende a necessidade de mais investimentos federais em infraestrutura para melhorar a mobilidade urbana, como a construção de corredores viários e extensão das linhas de metrô. Desde a constituição de 1988, o transporte público é de responsabilidade dos municípios. Copa – Carvalho citou como exemplo recente de investimento federal os projetos de transporte para as cidades que serão sede da mundial de futebol - o chamado PAC da Copa do Mundo. "Em linhas gerais, são projetos estruturantes. Mas alguns são voltados para o evento, como o VLT que liga o aeroporto com o setor hoteleiro de Brasília. Gasta-se muito recurso com um projeto que só terá efeito durante a Copa. É preciso ter visão mais ampla para resolver o problema como um todo", afirmou. (AE)

s engarrafamentos nas grandes cidades estão fazendo com que trens e metrôs sejam vistos como sistemas mais atraentes de deslocamento. A pesquisa do Ipea também mostrou que a demanda por trens nos principais centros urbanos do país cresceu 150% nos últimos dez anos. No caso do metrô, crescimento de 54% na década. O número de passageiros transportados pelos trens gerenciados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) aumentou mais de 63%, desde 1999, em Belo Horizonte, Recife, Natal, João Pessoa e Maceió. O mesmo estudo mostra que os trabalhadores dessas cidades gastam, em média, 2 horas para fazer o trajeto casatrabalho-casa de ônibus ou de carro. O problema é que os sistemas de trem e metrô estão presentes em apenas 13 regiões metropolitanas brasileiras e têm se expandido em ritmo lento. A malha viária foi expandida em 26,5% enquanto o metrô ampliou a extensão das linhas em apenas 8% nos últimos dez anos.

Demanda pelo metrô também cresceu, mas faltam mais linhas

Com exceção de São Paulo e Rio, a participação desses dois meios de transporte nas cidades onde operam é muito pequena se comparada a dos ônibus, devido a menor capilaridade e à pouca quantidade de vagões em operação, abaixo da necessária. A falta de alternativas de transporte público, associada ao aumento da renda do brasileiro, fizeram a venda de carros e motos crescer 9% ao

ano na última década, aumentando os congestionamentos, a poluição e o número de acidentes. O coordenador da pesquisa, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, explicou que, sem investimentos a fundo perdido e políticas públicas de mobilidade urbana por parte do governo federal, será muito difícil atender à demanda que não para de crescer. (Agências)

Paulo de Souza/AE

Lalo de Almeida/Folhapress

Ó RBITA

ENEM

Estudantes da USP e familiares de Felipe pediram mais segurança no campus da Cidade Universitária

Morte na USP: aluno é homenageado

olegas, familiares e professores fizeram ontem uma homenagem ao estudante Felipe Ramos de Paiva, de 24 anos, morto na quarta-feira passada, no estacionamento da Faculdade de Economia e Administração da USP. Em clima solene, cerca de 150 pessoas se reuniram por volta das 18h na praça do Relógio, na Cidade Universitária, carregando balões bran-

cos, velas e uma grande foto de Felipe. Algumas pessoas fizeram discursos e a mãe do estudante, Zélia Ramos, leu um poema escrito por ele. O professor Luiz Augusto Carneiro, 39, disse que daqui em diante vai participar ativamente de discussões sobre segurança pública "dentro da USP e fora dela". Mas lembrou que aquele era um momento de homenagem e paz, não um protesto.

A mãe de Felipe disse que ficou impressionada com a falta de segurança no campus e espera que a morte do filho não seja em vão. A irmã do estudante, Amanda Ramos de Paiva, 21, contou que faz cursinho no período noturno, pois seu sonho é estudar medicina na USP. "Meus pais pediram que eu saísse porque era à noite. Não sei se vou atrás desse sonho mais", disse. (Folhapress)

ACIDENTE – Uma carreta que transportava um container tombou ontem de madrugada na altura do Km 17,5 da Via Anchieta, em São Bernardo do Campo (SP). A alça de acesso da rodovia ficou interditada. Luis Cleber/AE

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já recebeu 1.260.235 inscrições para a edição de 2011. Desse total, cerca de 500 mil não estão confirmadas porque os candidatos ainda não fizeram o pagamento da taxa de R$ 35. As inscrições para o exame começaram na segunda-feira e vão até 10 de junho, exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. Alunos que cursam o 3º ano do ensino médio em escola pública são isentos da taxa de inscrição. Até o momento, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), São Paulo lidera em número de inscritos, com 213 mil, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro. A partir do resultado da prova, os candidatos podem se inscrever no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), para pleitear vagas em universidades públicas de todo o País. (Folhapress)

ACIDENTE 2 – Bombeiros e policiais militares resgataram as vítimas de uma acidente que aconteceu na avenida Miguel Ignácio Curi, em frente ao futuro estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de maio de 2011

www.dcomercio.com.br

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12 -.LOGO

Josep Lago/AFP

ANTONI

Ensaio do espetáculo 'Dunas', na cidade de Wolfsburg, Alemanha.

Julian Stratenschulte/AFP

T ECNOLOGIA D ESIGN

iPad2 chega amanhã

Para sobreviver ao Apocalipse Para os paranoicos de plantão, a designer Hana Marie Newman criou essa roupa futurista que funciona como um balão de oxigênio pessoal: "porque as mulheres não devem sacrificar a beleza à sobrevivência", diz ela.

Divulgação/AE

nova versão do tablet iPad, da Apple, começará a ser vendida no Brasil a partir da virada de hoje para amanhã. À 0h de sexta-feira, o produto já poderá ser comprado no Shopping Iguatemi e em lojas on-line como a Apple Online Store. O iPad 2 é o mais fino gadget da Apple: 8,8 milímetros de espessura. E pesa 580 gramas. O modelo mais simples do novo tablet, que tem wi-fi e 16 GB custará R$ 1.650. O mais completo (wi-fi, inter-

net 3G e 64 GB) será vendido por R$ 2,6 mil. Todos os modelos estão disponíveis em preto e branco.

O tablet pod e r á s e r e ncontrado, na sexta-feira, nas cidades de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Caxias do Sul, F l o r i a n ó p olis, Brasília, B e l o H o r i z o n t e , Vi t ó r i a , Goiânia, Alphaville e Recife, nas principais revendedoras da marca Apple.

I NTERNET

Twitter compra o TweetDeck O Twitter adquiriu a ferramenta de gestão de tuítes, o TweetDeck, em uma operação avaliada em mais de US$ 40 milhões. O TweetDeck confirmou ontem a transação, que foi anunciada na terça-feira pela emissora CNN. Durante os últimos meses, o TweetDeck foi objeto de rumores de venda, primeiro pela UberMedia, que ofereceu entre US$ 25 e US$ 30 milhões, e posteriormente pelo Twitter. Para os analistas foi uma manobra defensiva do Twitter, para impedir que concorrentes administrassem o aplicativo. E M

C A R T A Z

VISUAIS

A STRONOMIA Mostra 'Judith Lauand: Experiências' exibe mais de cem obras da artista. MAM. Parque do Ibirapuera. Av. Pedro Álvares Cabral, s/n, Portão 3, tel.: 5085-1300.

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G ENTE

Morre milionária misteriosa dos EUA A misteriosa bilionária Huguette Clark, herdeira de uma das maiores fortunas dos EUA, morreu aos 104 anos em um hospital de Nova York onde ela mesma havia se internado. Membro da alta sociedade novaiorquina, Huguette convivia com famílias como os Rockefeller, os Astor e os Guggenheim. Casou-se aos 22 anos e, após um breve matrimônio, divorciou-se e decidiu se enclausurar em uma mansão da Quinta Avenida de Manhattan, repleta de obras de arte e com vista

Palau Guell, em Barcelona. A mansão criada pelo arquiteto catalão Antoni Gaudí foi reinaugurada ontem.

para o Central Park. Durante seis décadas, viveu reclusa, depois internou-se no hospital, embora não tivesse problemas graves de saúde. Ela nunca recebia visitas, publicou o jornal The Wall Street Journal. Sua fortuna, avaliada em mais de US$ 500 milhões, era administrada por advogados e é alvo de uma investigação a pedido de seus familiares, que Huguette se negava a receber. A excêntrica milionária, cuja foto mais recente foi tirada há 80 anos, não deixa herdeiros. (Efe)

A RQUEOLOGIA

Gigantes de 480 milhões de anos

G @DGET DU JOUR

Guarda-chuva e faz vento

GALÁXIAS

Fanbrella é um guarda-chuva com ventilador incorporado da Thanko. Protege contra as fortes chuvas e o calor pegajoso.

Coleção de fotos que mostra os tipos de galáxias registrados pela Nasa. Quanto mais antigas as estrelas, mais azul a espiral aparece nas imagens feitas com infravermelho.

GAUDÍ

A NIMAIS Marcel Antonisse/AFP

Cientistas da universidade norte-americana de Yale descobriram no Marrocos fósseis de "estranhas" criaturas marinhas gigantes que habitaram a Terra no período Ordoviciano, entre 488 milhões e 472 milhões de anos atrás. Os anomalocaris, predadores gigantes com corpos leves e dois apêndices espinhosos que saíam da boca, de aspecto similar aos camarões, habitaram os mares, possuíam dentes afiados, úteis para perfurar as couraças de pequenos artrópodes. A descoberta foi publicada na revista Nature.

Boris Roessler/AFP

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A TÉ LOGO

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

Oprah Winfrey dedica o último programa a seus fãs

Fiscais do Ibama flagram desmatamento no MT

Alex Silva é liberado pela diretoria e deixa o São Paulo

L OTERIAS Concurso 1143 da LOTOMANIA 10

Josep Lago/AFP

Concurso 2605 da QUINA 34

Concurso 1286 da MEGA-SENA

À esquerda, a girafa Ramla é fotografada pela primeira vez ao lado da mãe, Kadija, no zoológico de Amsterdam, na Holanda. Ramla significa "vidente" em suaíli. Ela nasceu no domingo e ainda está ligada à mãe pelo cordão umbilical. À esquerda, Malea, uma tigresa de Sumatra, lambe um de seus filhotes no zoológico de Frankfurt am Main, Alemanha.

A mansão Palau Guell, construída entre 1886 e 1890, ficou fechada pelos últimos sete anos para os trabalhos de restauração.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de maio de 2011

13 CONECTADOS Brasil encerra mês de abril com 212,6 milhões de telefones celulares

conomia

VAREJO Pão de Açúcar negou possível fusão com o Carrefour

Impostos: liberdade por um dia. Nelson Antoine/AE

'De olho no Imposto' está no Congresso

Empresários em todo o Brasil vendem combustível e refeições sem os impostos no preço final em protesto à alta carga tributária no País.

Renato Carbonari Ibelli

Posto na Avenida Sumaré vendeu, ontem, gasolina por R$ 1,31, quando o preço habitual, incluindo os impostos, seria de R$ 2,79. Paulo Pampolin/Hype

Pagamos impostos 24 horas por dia e não vemos o que é feito com o dinheiro que o governo arrecada.

ROSENDO PERICORO, TAXISTA

Paulo Pampolin/Hype

É difícil entender a distância entre o preço do combustível cobrado em outros países e no Brasil.

RENATO FORESTI, ENGENHEIRO

MP renova por 25 anos taxa sobre energia

Câmara aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 517, que renova por mais 25 anos um encargo que custa cerca de R$ 2 bilhões por ano na conta de energia dos brasileiros. Os deputados ainda vão analisar os destaques ao texto. A cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR), encargo criado em 1957, deveria acabar em janeiro deste ano, mas a renovação foi enxertada na MP 517, que trata de diversos outros assuntos, como incentivo à energia nuclear, incentivo fiscal para bens de informática e regulação do pagamento de juros no Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Desde que chegou à Câmara, a medida provisória vem sendo duramente criticada pela oposição por conter os chamados "contrabandos", que permitem aos parlamentares incluírem na MP emendas sobre qualquer assunto

– como a criação de cargos, por exemplo. Muito usado no Congresso, o mecanismo permite a votação de temas de interesse dos congressistas e que, pelas vias convencionais, teriam de passar antes por comissões de mérito. A MP, no entanto, vai na contramão do que o próprio vice-presidente, Michel Temer, estabeleceu quando era presidente da Câmara. Em junho de 2009, ele anunciou que não iria mais aceitar emendas parlamentares que se desviassem do tema da medida provisória em avaliação. A intenção era justamente vetar os "contrabandos". Agora, o governo recorre ao mecanismo. Quando chegou à Câmara, a medida provisória continha 22 artigos, mas já chega a 52. A MP 517 ainda precisa passar pelo Senado e ir à sanção presidencial antes de 1º de junho, quando a MP expira. (Folhapress)

ga impostos em tudo o que compra e, mais do que isso, do quanto os impostos impactam nos preços", afirmou Ricardo Salles, presidente do Movimento Endireita Brasil, que organizou a iniciativa. No caso da gasolina, os tributos representam 54% do preço pago nas bombas. Mas todos os bens e serviços adquiridos são onerados por eles. Do preço de um pacote de açúcar, 32% são tributos. Do cobrado por uma lata de óleo, 26% vão para as garras do Leão. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que, nesse ano, o brasileiro terá de trabalhar 149 dias somente para ficar em dia com o fisco. Ou seja, mais quatro dias de esforços pela frente. Distância – Um dado que incomoda os contribuintes, a exemplo do engenheiro Renato Foresti, que tentava abastecer seu carro com gasolina desonerada. "É difícil entender a distância entre o preço do combustível cobrado em outros países e no Brasil. Nós produzimos combustível, mas cobra-

mos mais do que países que o importam", disse Foresti. Mais indignado estava o taxista Rosendo Pericoro. Ele conta que seu gasto mensal com combustível é superior a R$ 450. "Pagamos impostos 24 horas por dia e não vemos o que é feito com o dinheiro que o governo arrecada. Precisamos muito mais do que um dia sem impostos", disse Pericoro, que ainda teve de abastecer seu carro com gás, porque a gasolina desonerada havia acabado 10 minutos antes. Ações similares a do combustível livre de impostos também foram aplicadas por restaurantes. Em algumas capitais brasileiras, o almoço executivo para duas pessoas foi reduzido em R$ 13,50. Nos restaurantes self-service, o preço do quilo diminuiu R$ 7. Mas a ênfase do Dia da Liberdade de Impostos é conscientizar a população, aproveitando a aglomeração causada pela redução dos preços para distribuir panfletos informativos e orientar o contribuinte sobre a realidade tributária do País. Paulo Pampolin/Hype

otoristas tiveram ontem a oportunidade de abastecer seus carros com gasolina desonerada de impostos em alguns postos de combustível de diferentes locais do País. Na cidade de São Paulo, por exemplo, um posto localizado na Avenida Sumaré vendeu gasolina por R$ 1,31, quando o preço habitual, incluindo os impostos, seria de R$ 2,79. A ação fez parte do Dia da Liberdade de Impostos, que desde 2003 ocorre em todo dia 25 de maio. No ano passado, a mesma iniciativa permitiu que a gasolina fosse vendida a R$ 1,18. Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), aprova a ação. "Trata-se de uma iniciativa muito importante, uma maneira didática de explicar como é alta a carga tributária no Brasil e que o cidadão tem o direito de exigir a contrapartida em bons serviços públicos, como saúde, educação e segurança", afirmou. "E vai além. Ao conscientizar o cidadão de que ele é um pagador de impostos, o tornamos ciente de que tem o direito e a obrigação de fiscalizar como são utilizados os recursos arrecadados", disse Amato. Os postos que participaram da ação distribuíram 6 mil litros do combustível desonerado, permitindo que cada veículo fosse abastecido com, no máximo, 30 litros. No posto da Capital paulista, a ação se iniciou às 9h30 e durou até as 13h40, quando o estoque de gasolina sem impostos acabou. "Buscamos conscientizar o cidadão do peso que os impostos tem em seu dia a dia, informá-lo de que ele pa-

MANIFESTAÇÃO – Um grupo de jovens que pretende fundar o Partido Libertários aproveitou o Dia sem Impostos para protestar contra os tributos e promover o Libertarianismo em frente ao Impostômetro, no centro da Capital.

ma das iniciativas mais proeminentes para educar o contribuinte sobre a realidade tributária do País foi idealizada pelo vicegovernador paulista Guilherme Afif Domingos, então presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Trata-se do projeto De Olho no Imposto. O movimento percorreu diversas cidades paulistas, em uma mobilização que foi chamada de Caravana do Imposto. Em cada uma delas eram montados os Feirões do Imposto, com estruturas que traziam gôndolas que expunham produtos de uso cotidiano, encontrados em qualquer supermercado, mas com uma diferença: nas etiquetas de preço de cada um dos itens estava discriminado o percentual de impostos embutidos no valor do bem. Com a mobilização foram coletadas 1,5 milhão de assinaturas de contribuintes, pedindo a aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 1472/2007. O projeto obriga que os tributos sejam discriminados nas notas fiscais de bens e serviços comprados e está em tramitação no Legislativo. O movimento De Olho no Imposto também originou o Impostômetro, painel eletrônico instalado no prédio da ACSP, no Centro, que informa a arrecadação em tempo real das três esferas de governos (municipal, estadual e federal). No dia 3 de junho, ele vai registrar R$ 600 bilhões em tributos arrecadados pelo poder público, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Os impostos no Brasil são elevados, mas tem um peso ainda maior para quem tem menor renda, o que torna o nosso sistema tributário um dos mais cruéis que existe. O problema é que a tributação é excessivamente indireta, um modelo que onera mais o consumo, e é justamente a população mais pobre que destina uma parcela maior da renda para consumir. Estima-se que quem recebe até dois salários-mínimos destine 54% da renda para pagamento de impostos. Já quem ganha mais de 30 salários-mínimos direciona 29% dos rendimentos para pagar tributos. (RCI)

Governo simplifica devolução de créditos

governo afrouxou ontem os critérios para devolução de créditos tributários aos exportadores. A medida deve permitir que mais empresas consigam atender aos requisitos exigidos pelo governo para receberem de forma mais acelerada a devolução de Programa de Integração Social (Pis), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pagos sobre produtos vendidos no exterior. A empresa que teve no último ano 10% do faturamento bruto resultante de exportações poderá solicitar a devolução de metade dos créditos que acumulou desde janeiro de 2009. A Receita Federal do Brasil (RFB) terá um prazo de 60 dias para fazer o ressarcimento da empresa. "Estamos tentando estabelecer um mecanismo automático de devolução de crédito. Há uma deman-

Buscamos estabelecer um mecanismo automático de devolução de crédito. MINISTRO GUIDO MANTEGA

da do setor, e isso reduz o custo das exportações", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Até o momento, podiam se candidatar ao recebimento dos créditos apenas as empresas cujas exportações representassem acima de 15% do faturamento bruto nos últimos dois anos. Os pedidos também só podiam retroagir aos créditos adquiridos a partir de abril de 2010. "Não é só

fluxo atual, mas o estoque que ele possa ter acumulado. Assim esperamos devolver mais rapidamente um volume maior de crédito", destacou Mantega. Motivos – A mudança ocorrida ontem, por meio de portaria do Ministério da Fazenda, é a terceira em um prazo de um ano. Em maio do ano passado, dentro de um pacote de medidas para dar competitividade ao setor exportador, o Ministério da Fazenda anunciou que a devolução de 50% dos créditos de PIS, Cofins e IPI acumulados na exportação ocorreria em 30 dias. No entanto, as vendas externas teriam de corresponder a 30% do faturamento das empresas nos últimos dois anos. Como poucas empresas conseguiram se enquadrar nos critérios, sobretudo em função da perda de mercados gerada pela crise financeira internacional, o governo reduziu o percentual para 15% e, agora, chegou a 10%. (AE)

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de maio de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de maio de 2011

15 Só 32% dos brasileiros viajam com algum tipo de seguro, enquanto na Argentina esse número chega a 65%.

conomia

Passageiro Vip

Um seguro contra sobressaltos Divulgação

M Jon Aboitiz

diretor de marketing & Franquias da Avis e Budget Rent a Car nasceu norte-americano, mas é internacional desde criança. Passou a infância na Argentina, fez a faculdade de Relações Internacionais nos EUA e o MBA na Inglaterra. Entre estudos e trabalho, já morou em sete países, fora um ano sabático quando deu a volta ao mundo com a esposa brasileira na condição de mochileiros. Eclético e diversificado também na carreira, já trabalhou na Bunge, PepsiCo, Yum e Pizza Hut. Foi empreendedor de internet e consultor de empresas como Schincariol,

Euromonitor e Teleperformance. "Eu me considero um profissional de serviços, varejo e franchising", diz. Há 15 anos no Brasil, País que escolheu para viver, pretende alcançar a liderança em locação de veículos por meio do posicionamento das marcas, desenvolvimento de estratégia multicanais, gestão da experiência do cliente, expansão da rede e a excelência nas operações dos franqueados. "Apesar de novo no turismo, viajar sempre foi a minha paixão, e aprender sobre o setor é um desafio muito motivador", completa.

Contatos com o autor pelo e-mail: fabio@steinberg.com.br

uita gente confunde cartão de assistência ao viajante com seguro saúde. É verdade que ambos oferecem cobertura à saúde do portador, mas as semelhanças terminam por aí. O cartão de assistência vai além do pagamento de médicos e dentistas em casos de acidentes ou enfermidades que ocorrem em viagens. Inclui diversas modalidades, desde o auxílio financeiro no extravio de bagagens, traslados devido a enfermidades ou acidentes, despesas por atrasos ou cancelamentos de voos até suporte jurídico, perdas de documentos e de cartões de crédito, entre outros. Outra vantagem é que o pagamento da assistência é feito diretamente ao prestador de serviços, sem exigir adiantamentos financeiros por parte do passageiro. Por isto, a modalidade está se tornado cada vez mais aceita, não só entre viajantes individuais, mas também no mercado corporativo. "Houve um crescimento de cerca de 50% nos últimos dois anos, com uma perspectiva de expansão de 25% ao ano", explica o argentino Ricardo Román, presidente da Asso-

Piotr Dorabiala/SXC

ciação Brasileira de Cartões de Assistência (ABCA) e vice-presidente executivo da Travel Ace International, uma das 11 empresas associadas que representam 90% deste mercado. A meta é ampliar

a utilização do produto pelo viajante brasileiro. Segundo a associação, apenas 32% deles embarcam com algum tipo de proteção, entre cartões de assistência, crédito ou seguro, enquanto na Argentina o número sobe para 65%. Ele explica que as adesões de viajante ao cartão de assistência têm se expandido graças à incorporação deste serviço como um diferencial dos pacotes turísticos das operadoras. Com estimativa de que 90% do uso é em viagens internacional e 10% para trajetos no País, ele acredita em outro fator que contribui para o crescimento: "com o desenvolvimento econômico e so-

cial, houve uma mudança no comportamento dos consumidores brasileiros, que, cada vez mais, adotam medidas de pre-

venção e sabem que planejar garante economia". O cartão de assistência não é novo. Surgiu há meio século na França e Espanha e tornou-se requisitado no Brasil em função da preocupação das agências em arcar com custos de incidentes impostos pelo código do consumidor, e pelo tratado de Schengen, que condiciona o acesso de estrangeiros aos países da União Europeia a um seguro de 30 mil euros.

Além da Travel Ace, várias empresas oferecem em seus portfólios produtos que variam de acordo com o tipo de viagem, viajante, faixa etária e destino. Com a meta ambiciosa, de que em três anos metade dos viajantes brasileiros portem cartões de assistência, a ABTA já determina sua prioridade: as agências de viagem. Uma pesquisa dá a dimensão do desafio. Enquanto 45% das 3,3 mil associadas à ABAV oferecem opções de hotel para quem compra tíquete aéreo e 12% ofertam locação de carros, apenas 3% indicam a alternativa da assistência.

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quinta-feira, 26 de maio de 2011

É a vitrina que leva a pessoa para dentro da loja. Se ela entrar, há grande chance de se efetivar a venda. Camila Salek, diretora da Vimer

conomia

Newton Santos/Hype

Uma vitrina para encantar os namorados Lojistas se preparam para as vendas de uma das melhores datas do varejo Newton Santos/Hype

Fátima Lourenço

CRECI: 84.682

loja e a equipe, preparada para atender o cliente. Criação – A cenografia precisa se integrar ao projeto de comunicação da marca e à estratégia da empresa naquele momento – como destacar uma promoção para baixar estoque; ou um preço que a diferencie da concorrência. Em linhas gerais, o projeto de criação de uma vitrine custa de R$ 6 mil a R$ 12 mil. A produção, entre R$ 600 e R$ 1,5 mil, segundo Camila. O planejamento ajuda na redução de custos. A rede de moda jovem despojada Mandi & Co., por exemplo, aproveitou o conceito e elementos da cam-

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O VALOR DA DÍVIDA PERDOADA EM TROCA DE SERVIÇOS PRESTADOS É TRIBUTÁVEL? A importância com que for beneficiado o devedor nos casos de perdão ou cancelamento de dívida,inclusive correção monetária e juros vencidos, se houver,em troca de serviços prestados,bem como qualquer hipótese que resulte em acréscimo patrimonial,é rendimento sujeito à tributação no mês em que os serviços forem prestados e na declaração de ajuste.

Controle e administração de tributos • Gerenciamento de recursos humanos • Auditoria legal e tributária • Assessoria e consultoria fiscal, tributária e societária

m abraço apimentado, cenário da vitrina alusiva ao Dia dos Namorados nas 81 lojas da rede Imaginarium, levou à censura da campanha "Só faço com você" em alguns shopping centers brasileiros, por meio de solicitações aos lojistas da rede. Até a tarde de ontem eram seis pontos de venda afetados, em São Paulo (Capital e interior), Brasília e Porto Alegre. A censura foi motivada pela face do cenário em que a namorada agarra o parceiro – em contrapartida ao homem romântico mostrado do outro lado do painel, que é giratório. O gerente de marketing da rede, Gilberto Carvalho, não revela o nome dos censores, para evitar problemas. "Preferimos um protesto bem-humorado", comentou, se referindo à tarja vermelha sobre a "passada de mão" da garota ousada. "Fazemos vitrinas temáticas há 16 anos. Elas são trocadas, em média, a cada 20 dias", disse Carvalho. O sócio do escritório Cerveira, Dornellas e Advogados Associados, Mario Cerveira Filho, não se lembra de ter visto uma censura do gênero no setor. Ele comenta que em 99% desses centros de compras há cláusula contratual exigindo decoração "de bom gosto" aos lojistas. "A campanha é um pouco picante, mas não vejo nada de imoral", afirmou Cerveira.

CORREÇÃO MONETÁRIA DE IMPOSTO PAGO Existe correção monetária na restituição ou compensação de imposto pago a maior ou indevidamente? Saiba mais:[www.empresario.com.br/legislacao].

3292 9300 www.contabil.com.br

Ela diz que a cenografia demanda, primeiramente, conhecimento do mix de produtos que se quer destacar. "Não adianta mostrar tudo. Tem que editar", disse ela. Vendas – O diretor de relações institucionais da Associação Brasileira dos Lojistas de Shopping (Alshop), Luís Augusto Ildefonso da Silva, prevê

aumento médio nacional de 10% nas vendas associadas ao Dia dos Namorados. Ele se baseia nas expectativas dos associados, especialmente dos segmentos de cosméticos, perfumaria, eletroeletrônicos, calçados e vestuário feminino. Para o comércio de rua, a previsão inicial é de que as vendas cresçam entre 6% e 7%

Imaginarium teve ousadia censurada U

Paula Cunha

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRAZO ESPECIAL PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO Qual é o prazo para pagamento do ICMS devido por sujeição passiva da substituição tributária? Saiba mais:[www.empresario.com.br/legislacao].

panha que lançou a sua coleção inverno 2011 para ambientar a vitrina do Dia dos Namorados. O cenário romântico, concebido pela Vimer, estreou na última quinta-feira, mas foi previamente pensado para aproveitar os elementos londrinos que inspiraram a coleção. A decisão permitiu aproveitar estruturas da vitrina criada para a troca de estação e produção de fotos já feita. O pequeno lojista também consegue criar uma vitrina. A internet pode ser fonte de informação sobre tendências, alertou Camila Salek. Atualmente, comentou ela, até o google pode ajudar.

Supermercados têm alta de 13,6% no movimento

TRIBUTAÇÃO COM OPERAÇÕES COM SOFTWARE Como serão tributadas as operações com software? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao].

capital-mai/11

A decoração e a iluminação das vitrinas devem estar afinadas com o tema de datas especiais para o comércio, como o Dia dos Namorados. Hoje, é possível fazer vitrinas criativas com a ajuda da internet, afirmam os especialistas.

Na Mandi & Co. um pedacinho de Londres foi parar na ambientação

impacto de uma vitrina aos olhos do consumidor dura entre três e quatro segundos, mas pode ser definitivo no incremento do faturamento de um negócio. "É a vitrina que leva a pessoa para dentro da loja. Se ela entrar há uma grande chance de se efetivar a venda", disse a sócia-fundadora e diretora da Vimer Experience Merchandising, Camila Salek. Ela recomenda que a cenografia desses espaços, para datas especiais como o Dia dos Namorados, a ser comemorado em 12 de junho, seja implantada três semanas antes. "Todos estão disputando o mesmo cliente. A vitrina faz o consumidor lembrar a data e antecipar a compra". O lojista que prepara o espaço na semana do evento perde vendas, acrescentou. Camila aconselha a promover a sinergia desse espaço com o conjunto do negócio. A vitrina é parte dos esforços de uma marca para melhorar a experiência de compra no ponto de venda, disse. O produto exposto deve estar disponível na

s vendas nos supermercados registraram a l t a e x p re s s i v a d e 13,6% no mês de abril, frente a igual período de 2010. O movimento foi impulsionado pela Páscoa, considerada a segunda melhor data para os supermercados depois do Natal. Em relação a março, o aumento nas vendas foi de 7,17%, conforme dados divulgados ontem pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Os resultados – já deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – ficaram acima das expectativas iniciais da direção da Abras, de elevação de 10,6%. Apesar do bom resultado de abril, o presidente da entidade, Sussumu Honda, avaliou que o crescimento das vendas em 2011 deverá ser inferior ao de 2010, mas ainda assim positivo. Na sua opinião, a partir de junho haverá recuo em razão das medidas de contenção do con-

sumo adotadas pelo governo. O índice de preços AbrasMercado, formado por uma cesta de 35 produtos, apontou aumento sazonal em abril. O índice terminou abril com valorização de 1,05% frente a março e de 7,59% em relação a abril do ano passado. O custo da cesta passou de R$ 279,32 para R$ 300,52. Entre os produtos que registraram as altas mais expressivas estão batata (28,04%), cebola (14,73%), feijão (5,27%) e extrato de tomate (5,18%) – todos aumentos provocados por fatores sazonais, segundo a Abras. As retrações mais fortes ocorreram nos preços do tomate (14,63%), açúcar (2,24%), farinha de mandioca (1,7%) e queijo mussarela (1,56%). Quanto ao volume comercializado, o primeiro quadrimestre do ano apresentou elevação de 3,7% frente a igual período do ano passado. De acordo com o levantamento realizado pela Nielsen para a Abras, os itens que mais se destacaram positivamente foram as bebidas alcóolicas, com avanço de 16,1% no período, e as bebidas não-alcóolicas, com aumento de 12,7%.

na Capital paulista, na comparação com igual período de 2010, informou Emilio Alfieri, economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Nos próximos dias, será possível ter visão mais ampla da movimentação do comércio e das perspectivas para a data. Divulgação

Tarja: shopping centers desaprovaram a peça publicitária.

ACSP e Mastersaf oferecem solução de NF-e Neide Martingo

Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Mastersaf, especializada em soluções fiscais e tributárias, firmaram uma parceria para oferecer a micro, pequenas e médias empresas uma ferramenta de baixo custo para que os empreendedores possam se adaptar mais rapidamente às exigências da burocracia digital. "A solução vai preparar as empresas em tudo o que se refere à Nota Fiscal Eletrônica", disse o superintendente de TI da ACSP, Nelson Castilho. Na página da ACSP na internet, o associado saberá o que é necessário para se cadastrar na Secretaria da Fazenda. "Depois o empresário receberá uma senha e poderá emitir a nota fiscal mercantil", detalhou Castilho. O documento eletrônico (NF-e) é uma exigência da autoridade fazendária estadual, que substituiu o antigo documento em papel pelo digital para toda e qualquer transação mercantil. Castilho acrescenta ainda que, em aproximadamente um mês, será obrigatória também a nota

fiscal de serviços. "Trata-se de um documento fiscal eletrônico, exigido pela Secretaria da Receita Municipal, de uso restrito aos prestadores de serviço do município, que estão sujeitos ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS)". O superintendente da ACSP diz que a vantagem, para o associado, é que ele não precisará ter o sistema instalado no computador da empresa – poderá fazer tudo pelo site da ACSP. "Isso significa menos burocracia e menos gastos", afirmou. As informações, segundo ele, ficarão armazenadas por seis anos, sem que o empresário tenha de se preocupar. "A associação está apta para auxiliar os empresários, dando todo suporte técnico e orientações específicas para o cumprimento desta exigência fiscal e tributária". Especializada em oferecer os serviços a grandes empresas, a Mastersaf foi escolhida pela ACSP para dar suporte também aos pequenos. "O serviço já está disponível no site", afirmou o diretor da Mastersaf, Paulo Sidnei Ferreira, após palestra realizada ontem, na sede da associação, em São Paulo.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de maio de 2011

ECONOMIA/LEGAIS - 17 O BC se manifestou sobre a ilegalidade das tarifas do Itaú e do Santander. Claudio Gheventer, procurador da República

conomia

Baú da Felicidade à venda Grupo Silvio Santos decide se desfazer da empresa. Negócio deve ser fechado em um prazo de 60 a 90 dias.

reestruturação do Grupo Silvio Santos após a venda d o b a n c o P a n Americano deve ter mais um capítulo nos próximos meses: a venda do braço varejista Baú da Felicidade. De acordo com o vice-presidente do grupo, Lásaro do Carmo Jr., o negócio

deve ser fechado entre 60 e 90 dias e segue a venda da Braspag, de processamento de pagamentos online, para Cielo, anunciada na terça-feira. Depois de perder o banco PanAmericano, após uma fraude contábil que gerou um rombo de mais de R$ 4 bilhões, o grupo Silvio Santos decidiu

se reestruturar para não sofrer os impactos da sua venda. Para isso, vai priorizar três pilares "estratégicos" nos próximos cinco anos. Consumo, com a Jequiti Cosméticos; comunicação, com o SBT; e capi-

talização, concentrando esforços na Liderança Capitalização (Tele Sena). "Nós éramos um grupo muito pulverizado. Agora, resolvemos priorizar os investimentos do grupo nos

PETROVICH INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA. ME torna público que solicitou à CETESB a Renovação de Licença de Operação para a atividade de “Instrumentos não-elétricos para cirurgia, fabricação de”, sita à Rua Padre Meliton Viguera Penillos, 107 - Vila Leopoldina , Município de São Paulo.

Pablo de Souza/LUZ

mercados de maior potencial para nós", afirmou Carmo. "O banco não vai fazer mais falta para a gente", completou. Dentro desse plano, a organização decidiu se desfazer da Braspag e do Baú. Outras

empresas, como a seguradora Panseg, a construtora Sisan e a rede de hotéis Jequitimar, permanecem na estrutura do grupo, mas sem grandes investimentos, afirmou o executivo. (Folhapress)

A Empresa JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DE ARAUJO-ME, situada à Rua Expedito de Oliveira Santos, n°1.101 - Parque Santo Antônio, São Paulo (SP), CEP: 05821-050, CNPJ: 10.295.332/0001-02, CCM: 3.804.404-8 e I.E. 148.267.258.115, comunica o extravio do talão n°01 Mod: 2, Série: D-1, NF 01 ao 50, de AIDF: 273.279.954.408 e livro mod. 06.

RECANTO DA GLORIA - COM. VAREJ. DE COMB.LTDA, torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Operação, 72000254, valida até 24/05/2016, para com.comb. para veículos automotores(postos revendedores) Av.João Paulo Ablas,s/n-Jd.da Gloria- Cotia-SP

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: COMUNICADO Tendo em vista alterações nas especificações técnicas, comunicamos a Suspensão da sessão de processamento do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 36/00340/11/05 - Aquisição de Lâmpadas Fluorescentes.

Diretoria Plena Convocação

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Decisão se deve à reestruturação em curso do Grupo Silvio Santos

Estrangeiros investiram US$ 23 bilhões até abril

s investimentos estrangeiros diretos em empresas no Brasil chegaram a US$ 22,99 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, segundo dados do Banco Central (BC). O resultado é praticamente o triplo do verificado em igual período do ano passado e já cobre mais de 40% da previsão para o ano. O valor foi mais que suficiente para cobrir o déficit do País nas suas transações de renda, serviços e comércio exterior, que somam US$ 18,12 bilhões no período, com alta de 9,4% na mesma comparação. Em abril, os investimentos somaram US$ 5,5 bilhões, e o déficit ficou em US$ 3,5 bilhões. A çõ e s – Os investimentos estrangeiros em ações no País caíram 75% no quadrimestre, para US$ 2,1 bilhões. Já as aplicações em títulos no mercado interno, que estão sofrendo a incidência de imposto maior desde o final do ano passado, registram agora um resultado negativo de US$ 1,1 bilhão, ante aplicação de US$ 5,7 bilhões no início de 2010.

Viagens – O gasto com viagens internacionais bateu novo recorde em abril, apesar do aumento do Impostos sobre Operações Financeiras (IOF) sobre despesas com cartão de crédito no exterior. Segundo dados do BC, foram US$ 1,94 bilhão em despesas. Em todo o ano passado, os brasileiros gastaram US$ 16,4 bilhões fora do País, valor recorde para a série iniciada em 1947 pelo BC. Nos primeiros quatro meses do ano, já foram US$ 6,7 bilhões. O déficit na conta de viagens, diferença entre as despesas de brasileiros no exterior e os gastos de estrangeiros por aqui, responde hoje por cerca de 20% do resultado negativo em todas as transações do Brasil com o exterior. Essa conta inclui despesas em outros países com negócios, tratamento de saúde, turismo, para fins educacionais, culturais ou esportivos, de funcionários do governo e gastos com cartões de crédito no exterior ou pela internet em lojas fora do País. (Folhapress)

Bancos devem Falha no Itaú: devolver BC recomenda R$ 430 milhões contato direto.

Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) anunciou ter enviado recomendações aos bancos Santander e Itaú Unibanco para que devolvam aos clientes R$ 430 milhões obtidos com tarifas cobradas indevidamente entre 2008 e 2010. Caso não façam a restituição, as instituições poderão ser alvo de processos judiciais, por descumprirem regulamentação do Banco Central (BC). "O próprio BC já se manifestou sobre a ilegalidade destas tarifas. Esta é uma recomendação, o próximo passo é ajuizar uma ação civil pública, o que não deve demorar muito, talvez algumas semanas", afirmou o procurador da República Claudio Gheventer, autor da recomendação. O Santander deve ressarcir cerca de R$ 265 milhões pelo repasse de encargos de operações de crédito (REOC), enquanto o Itaú Unibanco deve restituir mais de R$ 165 milhões cobrados por "Comissão sobre Operações Ativas (COA)" e multas por devoluções de cheques. Em março, o MPF contatou o HSBC, o Santander e o Itaú Unibanco por outra cobrança indevida, comissão de disponibilização de limite de cheque especial. (AE)

Banco Central (BC) orientou os clientes do Itaú Unibanco prejudicados por uma falha no sistema do banco a procurarem suas agências ou a ouvidoria da instituição para resolver o problema relacionado à falha na verificação dos saldos das contas-correntes. Vários clientes relataram ontem que seus saldos bancários desapareceram das contas. O Itaú Unibanco também informou que os clientes que tiverem dúvidas, ou que acharem que seu saldo ainda não voltou ao normal, devem procurar a sua agência ou entrar em contato pelo telefone 0800-728-0728. Ontem, o banco informou que foi identificado um problema no seu sistema de processamento que deixou de apurar o saldo de alguns clientes com aplicações de resgate automático. Segundo a instituição, sistemas de contingência foram acionados, e o problema, solucionado. O BC se reuniu ontem com a direção do banco, que informou que nenhum cliente será prejudicado pela falha. Quem não tiver seu problema resolvido deve procurar o BC, pela Central de Atendimento ao Público (0800-979-2345) ou via online (www.bcb.gov.br). (Folhapress)

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: COMUNICADO Referente ao Pregão (Eletrônico) de Registro de Preços nº 36/00306/11/05 - Objeto: Aquisição de conjuntos para refeitório - MBR 02 e MBR 03. Por razões administrativas, comunicamos que a sessão de processamento do referido Pregão foi transferida para às 09:30 horas do dia 09/06/2011 e será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 26/05/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 031/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1299/ 2011 - Faço público, de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 031/2011, tendo como objeto o registro dos preços de cateter intravenoso, conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas e 30 minutos do dia 07 de junho de 2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10 horas do dia 07 de junho de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350. São Carlos, 25 de maio de 2011. Chayana Antonio de Moura - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 032/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1126/2011 Faço público, de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 032/2011, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de dieta enteral, conforme características, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas e 30 minutos do dia 07 de junho de 2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10 horas e 30 minutos do dia 07 de junho de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350. São Carlos, 25 de maio de 2011. Chayana Antonio de Moura - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 033/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1129/2011 Faço público, de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 032/2011, tendo como objeto o registro dos preços de material de consumo odontológico (escova dental e protetor de cerdas), conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas e 30 minutos do dia 07 de junho de 2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 14 horas e 30 minutos do dia 07 de junho de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350. São Carlos, 25 de maio de 2011. Chayana Antonio de Moura - Pregoeira.

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO (ELETRÔNICO) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/01255/10/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA ESCRIVANINHA - ME-01, MESA DE REUNIÃO - ME-06, MESA DE REUNIÃO - ME-08 E MESA DE INFORMÁTICA - ME-18A A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para aquisição de Mesa Escrivaninha - ME-01, Mesa de Reunião - ME-06, Mesa de Reunião - ME-08 e Mesa de Informática - ME-18A. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 26/05/2011, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 10/06/2011, às 09:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 26/05/ 2011, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE ARROZ POLIDO TIPO 2 LONGO FINO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 053/2011 PROCESSO n° 2733/5900/2011 OFERTA DE COMPRA N° 080105000012011OC00058 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20/05/2011 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2011- 10:00 horas EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE MISTURA PARA O PREPARO DE LEITE COM CHOCOLATE E CEREAIS - TIPO FRAPÊ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2011 PROCESSO n° 2539/5900/2011 OFERTA DE COMPRA N° 080105000012011OC00062 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20/05/2011 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2011 – 10:00 horas EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE MISTURA PARA O PREPARO DE LEITE COM MORANGO - TIPO MILK SHAKE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 055/2011 PROCESSO n° 2540/5900/2011 OFERTA DE COMPRA N° 080105000012011OC00060 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20/05/2011 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2011 – 10:00 horas EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE MISTURA PARA O PREPARO DE LEITE COM CHOCOLATE E FARINHA LÁCTEA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 056/2011 PROCESSO n° 2543/5900/2011 OFERTA DE COMPRA N° 080105000012011OC00061 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20/05/2011 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/06/2011 – 10:00 horas EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE CARNE BOVINA MOÍDA AO MOLHO DE TOMATE COZIDA E CONGELADA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 057/2011 PROCESSO n° 2541/5900/2011 OFERTA DE COMPRA N° 080105000012011OC00063 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 26/05/2011 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/06/2011 – 10:00 horas INFORMAÇÕES: fones: (11) 3866-1615/1616, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 17h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 25 de maio de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:

Reqte: Promilat Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. Reqdo: Armando Aparecido Ribeiro Comércio Produtos Alimentícios. R. Francisco Marengo, 230 - cs. 01 – Tatuapé - 1ª V. de Falências. Reqte: Banco Safra S/A. Reqdo: Parmigiani e Cia Ltda. - ME. R. Backer, 225 – Cambuci - 1ª V. de Falências. Reqte: Banco Safra S/A. Reqdo: Reset Instalações Industriais Ltda. R. da Paz, 1.498 – Chácara Santo Antonio (Zona Sul) - 2ª V. de Falências.

Ficam convocados os senhores membros da Diretoria Plena, da Associação Comercial de São Paulo - ACSP, para a reunião a realizar-se no dia 6 de junho de 2011 (segunda-feira), às 16h30, no 9º andar do edifício-sede da entidade - Sala Plenária - na Rua Boa Vista, 51 - para deliberarem sobre a seguinte: Ordem do Dia I. Exame e votação das propostas da Diretoria Executiva, para criação dos Conselhos de Infraestrutura e do Conselho do Terceiro Setor, bem como de seus respectivos regimentos internos; II. Outros Assuntos. São Paulo, 23 de maio de 2011. Rogério Pinto Coelho Amato Presidente

Companhia Cacique de Café Solúvel Cia Aberta - CVM nº 00290-9 CNPJ/MF nº 78.588.415/0001-15 - NIRE nº 41.300.047.316 Ata da 52ª Assembléia Geral Ordinária I - Data, Hora, Local: Realizada em 29 de Abril de 2011, às 10:00 (dez) horas, na sede social à Rua Horácio Sabino Coimbra nº 100, no município de Londrina, Estado do Paraná. II - Mesa Diretora: Antonio Carlos Aparecido Ribeiro - Presidente e Sérgio Ricardo de Almeida - Secretário Executivo. III - Presença de Acionistas: Comparecimento de acionistas representando 8.073.859 (oito milhões, setenta e três mil, oitocentos e cinqüenta e nove) ações ordinárias, ou seja, 97,09% do capital social votante e 15.229.012 (quinze milhões, duzentos e vinte e nove mil e doze ações) preferenciais, todas escriturais. IV - Convocação: Por anúncios insertos no “Diário Oficial do Estado do Paraná”, edições dos dias 14, 15 e 18 de Abril de 2011 - págs. 29, 32 e 20; “Jornal de Londrina”, edições dos dias 13, 14 e 15 de Abril de 2011 - todas nas págs. 03 e no “Diário do Comércio de São Paulo”, edições dos dias 13, 14 e 15 de Abril de 2011 - págs. 17, 33 e 17. V - Publicações: O relatório, contas dos administradores, demonstrações financeiras, notas explicativas relativas ao exercício findo em 31/12/2010, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, foram publicados nos jornais supramencionados, na edição do dia 15 de Abril de 2011, respectivamente, às págs. 95/100, 11/15 e 20/22. Os referidos documentos, então encaminhados pelo sistema IPE - Informações Periódicas e Eventuais à Comissão de Valores Mobiliários - CVM e à Bolsa de Valores de São Paulo Bovespa, estiveram à disposição dos acionistas pelo prazo legal, conforme anúncios também publicados no “Diário Oficial do Estado do Paraná”, edições dos dias 29, 30 e 31 de Março de 2011 - págs. 24, 30 e 25, respectivamente; no “Jornal de Londrina”, edições dos dias 29, 30 e 31 de Março de 2011 - todas nas págs. 03; e no “Diário do Comércio de São Paulo”, edições dos dias 29, 30 e 31 de Março de 2011 - págs. 23, 21 e 19, respectivamente. VI - Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2) Destinação do resultado líquido do exercício; 3) Distribuição de dividendos; e 4) Fixação do número e eleição dos membros do Conselho de Administração, com dotação das verbas para honorários. O percentual mínimo de participação no capital votante para requisição da adoção de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração, na forma da Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, é de 5% (cinco por cento). VII - Conselho Fiscal, Auditoria Independente e Administradores: O Conselho Fiscal, órgão de funcionamento não permanente, não foi instalado em oportunidade anterior, razão pela qual não opinou sobre as matérias a serem submetidas à consideração assemblear. Verificou-se a presença do Sr. Itor Itsuo Takayama, representando a KPMG Auditores Associados, anteriormente denominado BDO Auditores Independentes, bem como dos administradores, os quais, nos termos do disposto no artigo 134, § 1º da Lei nº 6.404/76 prestariam os esclarecimentos que viessem a ser solicitados. VIII - Deliberações: 1) Após a leitura dos documentos mencionados anteriormente, a Assembléia Geral aprovou o Relatório da Administração e todas as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010. Logo em seguida, aprovou e ratificou todos os atos praticados pelos Administradores da Companhia durante o referido exercício na gestão dos negócios sociais, com abstenção dos acionistas João Antonio Lian, Luiz Antonio Moraes Ribeiro, Sumatra Comércio Exterior Ltda., Clube de Investimentos Profit, Clube de Investimentos Primar, Therezinha Rodrigues Miotto e Dionisio Lelles da Silva Filho. 2 e 3) Posta em discussão a proposta da administração de destinação do resultado do exercício, bem como o quantum destacado para pagamento de dividendos, foi a mesma aprovada, com abstenção dos acionistas João Antonio Lian, Luiz Antonio Moraes Ribeiro, Sumatra Comércio Exterior Ltda., Clube de Investimentos Profit, Clube de Investimentos Primar, Therezinha Rodrigues Miotto e Dionisio Lelles da Silva Filho, tendo sido consubstanciada nos seguintes valores: a) Transferência para Reserva Legal da importância correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o lucro líquido do exercício no montante de R$ 457.407,46 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e seis centavos); b) R$ 2.637.419,40 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta centavos), destinados à distribuição de dividendos, cabendo R$ 109,02 (cento e nove reais e dois centavos) por mil ações preferenciais e R$ 99,11 (noventa e nove reais e onze centavos) por mil ações ordinárias pagáveis no dia 28 de Junho de 2011, nos termos do Artigo 36, § 2º do Estatuto Social da Companhia. c) O saldo do lucro líquido do exercício, totalizando R$ 7.911.440,74 (sete milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos) será transferido para a Reserva de Retenção de Lucros para cumprimento do orçamento de capital, para a continuidade dos projetos de automação, modernização e expansão das unidades fabris de café solúvel spray e freeze dried, conforme determina o artigo 196 da Lei nº 6.404/76. 4) a) De conformidade com o artigo 17 do Estatuto Social, a Assembléia Geral fixou em 6 (seis) o número de membros efetivos do Conselho de Administração para o período de 03 (três) anos, com mandato até 30/04/2014. Não tendo sido requerida a adoção do voto múltiplo a que se refere o artigo 141 da Lei nº 6.404/76, bem como verificada a abstenção ao exercício do direito conferido pelo disposto no artigo 141, parágrafo 4º, incisos I e II da Lei nº 6.404/76, com as alterações promovidas da Lei nº 10.303/01, por parte dos acionistas João Antonio Lian, Luiz Antonio Moraes Ribeiro, Sumatra Comércio Exterior Ltda., Clube de Investimentos Profit, Clube de Investimentos Primar, Therezinha Rodrigues Miotto, Dionisio Lelles da Silva Filho, Bayside Ventures Ltd. e Safra National Bank of New York, foi regularmente procedida a eleição para o Conselho de Administração, verificando-se terem sido escolhidos os seguintes acionistas: Cesário Coimbra Neto, brasileiro, divorciado, industrial, residente em São Paulo/SP, com domicílio na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3.900, 1º andar, conjunto 101, Itaim Bibi, portador da cédula de identidade RG nº 2.329.738 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 025.587.698-04; Sergio Coimbra, brasileiro, casado, industrial, residente em São Paulo/SP, com domicílio na Avenida Brigadeiro Faria Li ma nº 3.900, 1º andar, conjunto 101, Itaim Bibi, portador da cédula de identidade RG nº 4.110.155-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 646.938.138-34; Daniela Cerqueira Cesar Coimbra, brasileira, separada judicialmente, industrial, residente em São Paulo/SP, com domicílio na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3.900, 1º andar, conjunto 101, Itaim Bibi, portadora da cédula de identidade RG nº 10.557.368-1 SSP/SP e inscrita no CPF/MF nº 132.630.588-35; Antonio Carlos Aparecido Ribeiro, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, residente em São Paulo/SP, com domicílio na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3.900, 1º andar, conjunto 101, Itaim Bibi, portador da cédula de identidade RG nº 4.101.654 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 189.413.628-49; Sergio Cândido Pereira, brasileiro não-residente, casado, administrador de empresas, domiciliado na Rua 45/Broadway, suíte 910, 9º andar, Nova York/NY, Estados Unidos da América, portador da cédula de identidade RG nº 4.296.971 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 118.751.608-25 e João da Graça Cruz, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, residente em Londrina/PR, com domicílio na Rua Horácio Sabino Coimbra nº 100, portador da cédula de identidade RG nº 387.166-PR e inscrito no CPF/MF nº 009.288.100-97. Em seguida, e em conformidade com o § 1º do artigo 17 do Estatuto Social, a Assembléia Geral aprovou os nomes de Cesário Coimbra Neto para Presidente, e dos Srs. Sergio Coimbra e Daniela Cerqueira Cesar Coimbra para Vice-Presidentes do Conselho de Administração para o referido período. Todos os eleitos que tomarão posse em livros próprios, declaram, sob as penas da lei não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei, que os impeçam de exercer as atividades para as quais foram eleitos e terem pleno conhecimento do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, da Instrução CVM nº 367, de 29/05/2002, e demais preceitos e normas legais pertinentes. Declaram, ainda, que estão em condições de firmar a competente declaração de desimpedimento prevista no artigo 2º da referida IN CVM, por ocasião de suas posses. Na oportunidade, foram apresentados os currículos dos Conselheiros ora eleitos, nos termos do artigo 3º, § 2º da IN CVM nº 367/2002; b) Aprovadas as verbas globais, mensais e cumulativas de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) para pagamento dos honorários do Conselho de Administração no corrente exercício, e de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para remuneração da Diretoria, incluindo-se nestes totais as verbas de representação, ratificando-se, expressamente, todos os ajustes ocorridos no exercício anterior. Os respectivos honorários e verbas de representação serão oportunamente distribuídos e individualizados em Reunião do Conselho de Administração a ser convocada para tal finalidade. 5) A pedido, por escrito, dos acionistas minoritários João Antonio Lian, Luiz Antonio Moraes Ribeiro, Sumatra Comércio Exterior Ltda., Clube de Investimentos Profit, Clube de Investimentos Primar, Therezinha Rodrigues Miotto e Dionisio Lelles da Silva Filho representando 1,32% das ações sem direito a voto, acompanhada posteriormente também pela acionista Bayside Ventures Limited, representando 9,62% das ações sem direito a voto, e mesmo com a oposição expressa do acionista Safra National Bank of New York, representando 11,61% das ações sem direito a voto, em observância ao disposto no artigo 161, § 4º, inciso “a” da Lei nº 6.404/76, o Sr. Presidente submeteu à Assembléia a instalação do Conselho Fiscal da Sociedade para funcionamento até a próxima Assembléia Geral Ordinária, o que foi devidamente aceito. Em seguida, foi solicitado que os acionistas preferencialistas apresentassem seus respectivos candidatos e se reunissem para votação e eleição do membro efetivo e respectivo suplente do Conselho Fiscal, suspendendo os trabalhos pelo prazo de 15 minutos. Reaberta a sessão, verificou-se ter sido eleito, por maioria, pelos acionistas preferencialistas o Sr. Alfredo Ferreira Marques Filho, brasileiro, casado, contador, residente em São Paulo/SP, com domicílio na Rua Comendador Miguel Calfat nº 109, Vila Olímpia, portador da cédula de identidade RG nº 11.726.931-1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 028.236.498-67 como membro efetivo; e o Sr. Paulo Sérgio Tufani, brasileiro, divorciado, advogado, residente em São Paulo/SP, com domicílio na Rua Comendador Miguel Calfat nº 109, Vila Olímpia, portador da cédula de identidade RG nº 8.136.016 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 007.601.018-09. Em prosseguimento, os demais acionistas presentes elegeram o Sr. Waldemar Namura Junior, brasileiro, casado, contador, residente em São Paulo/SP, com domicílio na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini nº 1.461, 12º andar, Brooklin Novo, portador da cédula de identidade RG nº 13.775.517 e inscrito no CPF/MF nº 107.006.188-30 e o Sr. Raul de Paula Leite Filho, brasileiro, casado, advogado, residente em São Paulo/SP, com domicílio na Rua Gomes de Carvalho nº 1.666, 9º andar, Vila Olímpia, portador da cédula de identidade RG nº 23.331.866-5 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 205.429.408-09, para membros efetivos; Paulo Sérgio Barbosa, brasileiro, casado, contador, residente em São Paulo/SP, com domicílio na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini nº 1.461, 12º andar, Brooklin Novo, portador da cédula de identidade RG nº 13.839.885 e inscrito no CPF/MF nº 045.740.548-16, e o Sr. Cristiano da Cruz Leite, brasileiro, casado, advogado, residente em São Paulo/SP, com domicílio na Rua Gomes de Carvalho nº 1.666, 9º andar, Vila Olímpia, portador da cédula de identidade RG nº 28.045.684-0 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 177.367.278-99, respectivamente para membros suplentes, com a remuneração mínima prevista no art. 162, § 3º da Lei das Sociedades Anônimas, e que farão jus apenas quando em exercício. IX - Quorum das Deliberações e Abstenções: Todas as deliberações foram obtidas por maioria de votos, com abstenção dos acionistas João Antonio Lian, Luiz Antonio Moraes Ribeiro, Sumatra Comércio Exterior Ltda., Clube de Investimentos Profit, Clube de Investimentos Primar, Therezinha Rodrigues Miotto, Dionisio Lelles da Silva Filho em todos os itens da pauta das Deliberações da Assembléia Geral Ordinária, bem como dos acionistas Bayside Ventures Ltd. e Safra National Bank of New York, especificamente em relação ao item 4, letras “a” e “b” da referida pauta, e também abstendo-se de votar os impedidos por lei, se e quando configurado o respectivo impedimento. X - Arquivamento de Documentos: Todos os documentos submetidos à Assembléia Geral foram autent icados e arquivados na sede da Companhia. XI - Ata dos Trabalhos: Lavrada na forma de sumário e autorizada a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, conforme os termos do art. 130, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. XII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar na Assembléia, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e colocada em discussão e, tendo sido aprovada, vai devidamente assinada. Londrina/PR, 29 de Abril de 2011. Mesa Diretora: Antonio Carlos Aparecido Ribeiro - Presidente e Sérgio Ricardo de Almeida - Secretário Executivo. Acionistas: pp Horácio Sabino Coimbra - Comércio e Participações Ltda. - Sérgio Ricardo de Almeida; pp Cesário Coimbra Neto - Sérgio Ricardo de Almeida; pp Sergio Coimbra - Sérgio Ricardo de Almeida; pp Daniela Cerqueira Cesar Coimbra - Sérgio Ricardo de Almeida; pp Horácio Sabino Coimbra Neto - Sérgio Ricardo de Almeida; pp Antônio Paulino Martins - Sérgio Ricardo de Almeida, João da Graça Cruz; pp Sergio Cândido Pereira - Sérgio Ricardo de Almeida; Antonio Carlos Aparecido Ribeiro; Sérgio Ricardo de Almeida; pp João Antonio Lian - Anna Luiza Duarte Maiello; pp Luiz Antonio Moraes Ribeiro - Anna Luiza Duarte Maiello; Sumatra Comércio Exterior Ltda. - Anna Luiza Duarte Maiello; pp Clube de Investimentos Profit - Anna Luiza Duarte Maiello; Clube de Investimentos Primar - Anna Luiza Duarte Maiello; pp Therezinha Rodrigues Miotto - Anna Luiza Duarte Maiello; pp Dionisio Lelles da Silva Filho - Anna Luiza Duarte Maiello; pp Bayside Ventures Ltd. - André Manzoli; pp Safra Nacional Bank of New York - Renata Dinis Schlesinger; pp KPMG Auditores Associados - Itor Itsuo Takayama. A presente datilografada em 05 (cinco) vias é cópia fiel da original, transcrita no Livro de Atas de Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias de nº 01, registrado na Junta Comercial do Estado do Paraná sob nº 02953 em 06/08/1980, sem as assinaturas para fins de publicação. Londrina/PR, 29 de Abril de 2011. Sérgio Ricardo de Almeida - Secretário Executivo da Assembléia - OAB/SP 125.306. Registrado na JUCEPAR em 11/05/2011, sob o nº 20111112931. Sebastião Motta - Secretário Geral.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de maio de 2011

A proporção maior de trabalho feminino no País é nos setores de saúde e serviços sociais – 76,9%.

conomia

Diploma é o que mais pesa no salário Os trabalhadores com nível universitário são minoria na força de trabalho brasileira, mas ficam com quase 40% de toda a renda assalariada. Masao Goto Filho/ e-SIM

de trabalhadores que cursaram a faculdade concentrou R$ 310,6 bilhões, ou 39,7% da massa salarial, enquanto os outros R$ 471,3 bilhões (60,3%) foram distribuídos entre os trabalhadores com nível de escolaridade mais baixo. A pesquisa do IBGE mostrou que o salário médio mensal, em 2009, foi de R$ 1.540,59 – ou 3,3 salários-mínimos. Os homens receberam em média R$ 1.682,07, ou 3,6 salários, enquanto as mulheres receberam R$ 1.346,16, ou 2,9 salários. Cadastro – O levantamento foi produzido com dados de 4,8 milhões de empresas e organizações, que reuniam 40,2 milhões de assalariados, sendo que 23,4 milhões (58,1%) eram homens e 33,6 milhões (83,5%) não tinham nível superior. Os dados cadastrais e econômicos do Cempre são atualizados anualmente a partir das pesquisas nas áreas da indústria, construção civil, comércio e serviços que o IBGE divulga e dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). (AE)

Maioria está nas grandes empresas

Homens ainda predominam

AFG

s mulheres dominam apenas cinco das 20 atividades econômicas pesquisadas no Cadastro Central de Empresas 2009 (Cempre). Entre os assalariados de todo o País, elas eram maioria nos segmentos saúde humana e serviços sociais (76,9%), educação (67,3%), alojamento e alimentação (54,1%), atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (52,6%) e em outras atividades de serviços (51,6%). Já os homens foram maioria nas atividades de construção (92,2%), indústrias extrativas (90%), transporte, armazenagem e correio (84,2%), agricultura, pecuária, produção florestal pesca e aquicultura (84,1%), água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e

O setor de construção contratou mais homens, ao passo que elas se destacam em serviços diversos.

descontaminação (81,6%) e eletricidade e gás (81,1%). As áreas econômicas que apresentaram maior percentual de trabalhadores

Ricardo Padula/

nor índice de trabalhadores assalariados com nível superior, de apenas 4,7% do total. Já as grandes empresas concentram a maior quantidade de empregados com diploma universitário – 57,7% dos trabalhadores formados –, sendo que um em cada cinco desses funcionários está empregado na indústria da transformação. A presença masculina foi marcadamente maior que a feminina, sobretudo nas empresas de grande e médio portes, onde os homens eram 68,2% da força de trabalho, ante 31,8% de mulheres. Nas pequenas empresas, 61,1% eram homens e 38,9% mulheres. Nas microempresas, a proporção caía para 54,9% do sexo masculino e 45,1% do sexo feminino. (AE)

es/AE

pesar de representarem apenas 0,4% do total de empresas e organizações listadas no Cadastro Central de Empresas 2009 (Cempre), as grandes companhias absorvem 42,6% do pessoal assalariado no País, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As microempresas, que representam 88,9% do total do Cempre, empregam 14,8% da mão de obra assalariada. Em 2009, as pequenas empresas foram responsáveis pela contratação de 24,3% da força de trabalho do País, enquanto as médias empregaram 18,3%. Os números do IBGE mostram ainda que as microempresas possuem o me-

Homens ainda ganham mais que as mulheres, segundo pesquisa do IBGE de 2009. Eles recebem, em média, 3,6 salários-mínimos e elas, 2,9.

Márcio Fernand

s homens ainda são maioria no mercado de trabalho e possuem salário maior que o das mulheres, segundo o Cadastro Central de Empresas 2009 (Cempre), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas, ao contrário do que ocorria no passado, o gênero não é mais tão determinante para o sucesso profissional. O que impulsiona o salário atualmente é o nível de escolaridade. Embora os homens ganhassem 24,1% a mais que as mulheres em 2009, segundo a média nacional, a escolaridade mostrou-se fundamental. Os trabalhadores que tinham curso superior ganhavam um salário 225% maior que aqueles que não concluíram a faculdade. De um montante de 40,2 milhões de trabalhadores assalariados no Brasil, 33,6 milhões não tinham nível universitário (83,5%), enquanto apenas 6,6 milhões de pessoas concluíram o curso superior (16,5%). No entanto, essa fatia

assalariados com diploma universitário foram atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (51,5%),

educação (48,5%) e administração pública, defesa e seguridade social (41,4%). Em sentido contrário, apresentaram baixos níveis de empregados com formação superior as atividades de alojamento e alimentação (2,6%) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (2,9%). As mulheres são minoria entre os trabalhadores assalariados. Santa Catarina tem a maior participação – 39,6%, segundo o Cempre. Outros estados em elas se destacaram, embora sempre com participação inferior à masculina, foram Rio Grande do Sul (38,5%), Roraima (37,3%), Paraná (36,9%) e Distrito Federal (36,8%). O estado que teve a maior participação de homens foi Alagoas, com 77,2% dos assalariados. (AE)

Governo quer zerar INSS na folha DC DC

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Corneta

governo quer reduzir a zero, em um prazo de três anos, a contribuição de 20% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje recolhida sobre a folha salarial. No governo anterior, a proposta apresentada previa uma desoneração parcial, cortando a alíquota de 20% para 14%. No plano atual, em contrapartida, será criado um novo tributo, a ser cobrado sobre o faturamento das empresas, cuja arrecadação passará a financiar a Previdência. As alíquotas do novo tributo serão diferenciadas por setor. A indústria pagará a menor delas, que será algo entre 1,5% a 2%. Os bancos sofrerão uma tributação mais pesada. Os estudos técnicos propuseram tributar mais fortemente o setor de serviços e desonerar a indústria porque o propósito dessa alteração tributária é aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. Esses primeiros detalhes da proposta do governo de desoneração da folha foram apresentados ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião com representantes das centrais sindicais. "Vai na direção do que a gente queria", disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado pelo PDT de São Paulo.

Ed Alves/AE

Mantega, reunido com líderes sindicais, anuncia fim da contribuição de 20% em até três anos.

Os sindicalistas temiam que, com a desoneração da folha, as contas da Previdência fossem enfraquecidas. Isso poderia servir de pretexto para novas reformas que poderiam mexer nas regras trabalhistas. A nova contribuição sobre o faturamento afasta essas preocupações, pois garante uma fonte de financiamento mais ampla para o INSS. "Antes de qualquer discussão, quisemos saber duas coisas do ministro: se os direitos dos trabalhadores seriam afetados e se a Previdência seria mantida", contou o se-

cretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado. Ele considerou a proposta positiva. Grupo de trabalho – Em um primeiro momento, a nova contribuição sobre o f a t u r a m e n t o va i a p e n a s manter a arrecadação da Previdência, disse Paulinho. "Mas é para arrecadar mais, é para cobrir o rombo", acrescentou Pegado. As simulações sobre as alíquotas da nova contribuição para cada setor e a arrecadação esperada serão entregues às centrais. Para isso, foi criado

um grupo de trabalho que vai receber e analisar esses dados. Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 2. A nova contribuição sobre o faturamento era a opção mais forte nos bastidores, mas a área técnica examinou também a possibilidade de cobrá-la sobre o valor agregado pelas empresas ao produto. Esta segunda opção é defendida pela indústria. A Receita Federal, porém, avaliou que a tributação sobre o valor agregado seria algo muito complexo para se implantar. (AE)