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Ano 87 - Nº 23.612

www.dcomercio.com.br

Conclusão: 23h40

Jornal do empreendedor

R$ 1,40

São Paulo, quinta-feira, 26 de abril de 2012

Logo no 1º dia de reunião da CPI do Cachoeira, Cavendish (foto) deixa a Delta. Além disso, Cláudio Abreu, ex-diretor da construtora, um vereador de Anápolis (GO) e um servidor do DF são presos por ligações suspeitas com o contraventor. Páginas 5 a 7 Arte de Paulo Zilberman sobre foto de Eduardo Knapp/Folhapress

Renegociar dívidas: é só pegar o metrô.

Ueslei Marcelino/Reuters

A opção está no cartaz da foto: "Veta, Dilma". O que a presidente não queria no Código Florestal passou por 274 votos a 184 e duas abstenções. Faltaram aprovar 15 destaques, mas eles não mudarão a proposta do relator do PMDB-MG, preferida ao texto que veio do Senado, apoiado pelo PT, PV e PSOL. Está preservada a faixa de 15 m em cada margem de rios com menos de 10 m de largura. Pág. 8

Newton Santos/Hype

GOVERNO PERDIDO NA FLORESTA

Bancos, financeiras e lojas atendem os interessados no Shopping Metrô Itaquera (esq.). "O importante é que o consumidor recebe todas as informações", diz Dorival Dourado (acima), da BVS, que divide o evento com a ACSP e a Prefeitura. Pág. 16

Alessandro Shionoda/Folhapress

Ao protestar contra planos de saúde, tomaram parte da avenida. "Passeata democrática" tem hora e local marcados. Págs. 10 e 17 HOJE Sol com pancadas de chuva Máxima 25º C. Mínima 18º C.

AMANHÃ Nublado com chuva Máxima 22º C. Mínima 18º C.

Newton Santos/Hype

Médicos na Paulista. Eles conhecem a receita das passeatas?

ISSN 1679-2688

23612

9 771679 268008

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Atribuir todo o problema ao crescimento de devedores pode se revelar uma visão simplista do problema. Roberto Fendt

pinião

ARISTÓTELES DRUMMOND

FALTA DE JUÍZO E DE COERÊNCIA

Juros: governo tem a faca e o queijo.

rossegue a queda de braço entre o governo e os bancos em torno da questão das taxas de juros. De um lado, há um natural desconforto no governo ao perceber que a queda na taxa Selic não está se refletindo em queda proporcional nas taxas pagas pelas pessoas físicas e jurídicas em seus empréstimos. Do lado dos bancos, há uma preocupação também natural com a redução do crescimento de seus lucros. Bradesco e Itaú Unibanco, os dois maiores bancos privados, mostraram desaceleração na sua rentabilidade no primeiro trimestre. A que atribuir esse descompasso? O aumento da inadimplência está na ordem do dia, apontado por muitos como o causador da queda da rentabilidade bancária e, em consequência, da sustentação das taxas de juros em torno do atual patamar. No entanto, atribuir todo o problema ao crescimento de devedores pode se revelar uma visão simplista do problema. No mesmo dia em que se anunciou que a inadimplência no Bradesco e no Itaú havia crescido substancialmente, noticiouse que o crédito rural do Banco do Brasil tem, na safra atual, a menor taxa de inadimplência desde 2005. Como compatibilizar as duas informações? Do lado do crédito rural do Banco do Brasil, as operações vencidas há mais de 90 dias correspondem a apenas 0,7% do total financiado. Em comparação, a inadimplência corresponde a 5,8% do total do crédito. No segmento do crédito ao consumidor, a inadimplência aumentou de 5,7% no primeiro trimestre de 2011

ROBERTO FENDT para 7,6% este ano. Como o endividamento hoje corresponde a 43% da renda, em lugar do patamar médio de 30% observado no passado, o problema não é trivial. Atesta-o o fato de que as provisões para devedores duvidosos nos bancos alcançaram mais de três bilhões de reais – o que significa aumento de mais de 30% relativamente às provisões do primeiro trimestre de 2011.

á que examinar mais detidamente o que está por trás da redução tão pequena dos spreads bancários. A pequena inadimplência dos mutuários do crédito agrícola deve-se em larga medida ao aumento da rentabilidade da atividade, em razão da alta dos preços das commodities ao longo de 2011, melhorando o perfil de pagamento dos devedores. Mas, de igual importância, foi a disseminação do seguro agrícola. Foi esse instrumento que permitiu reduzir os atrasos nos

pagamentos dos empréstimos diante de fatores fora do controle dos agricultores, como os efeitos do clima sobre as colheitas. E, finalmente, aumentou o rigor na concessão dos financiamentos efetuados com taxas subsidiadas.

as demais modalidades de financiamento o problema não é de tão fácil solução. A concessão de um empréstimo é atividade de risco, em razão da chamada assimetria de informação – os clientes sabem mais sobre sua capacidade de repagar empréstimos do que os próprios bancos. Por essa razão, estes não são capazes de separar adequadamente os bons devedores dos maus. Além disso, a inadimplência é um evento observado a posteriori, quando ocorrem os atrasos nos pagamentos. As informações sobre os clientes disponíveis nos bancos são apriorísticas e estão calcadas na experiência pregressa da instituição com o cliente.

A solução para reduzir os juros pagos pelas pessoas físicas e jurídicas está nas mãos do governo: os seus dois megabancos, o BB e a Caixa Econômica Federal.

Há formas de atenuar o problema da assimetria de informação no relacionamento entre os bancos e seus clientes. Um cadastro de informações positivas e negativas sobre os clientes, disponíveis a todos os bancos, pode mitigar o problema do oportunismo dos clientes que ficam vagando de banco em banco para cobrir atrasos nos pagamentos de empréstimos. Informações sobre fraudes praticadas no passado; sobre o histórico dos empréstimos dos clientes no sistema bancário; informações sobre o histórico de pagamentos a serviços públicos e outros pagamentos periódicos podem também servir de base para uma melhor avaliação dos limites de crédito dos clientes.

udo isso é verdadeiro, mas continua revelando apenas uma parte do problema. Por que não se discute também o impacto das reservas compulsórias dos bancos sobre o custo dos empréstimos? Ou o direcionamento dos empréstimos para atividades específicas, como é o caso do citado crédito rural? Ou o peso da tributação sobre as operações de crédito, em grande parte embutida no custo das operações financeiras? O governo tem a faca e o queijo à mão para reduzir os juros pagos pelas pessoas físicas e jurídicas: seus dois megabancos, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Se a questão é de fácil solução, por que as duas instituições não reduzem drasticamente os seus juros, induzindo os demais bancos a segui-las? ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

luta contra a corrupção no Brasil é realmente difícil. As manifestações populares, via redes sociais e cartas nos jornais, mostram o grau de indignação da sociedade. Mesmo assim, a impunidade é acobertada pelo corporativismo, pelas paixões ideológicas e partidárias, pela insensibilidade da Justiça. Teme-se, por exemplo, que o rumoroso caso conhecido como "mensalão" acabe prescrevendo e salvando os implicados, apesar de alguns clamarem pelo julgamento por se considerarem injustiçados. Os processos criados a partir das operações da Polícia Federal se arrastam. O Judiciário parece ter prazer em denunciar falhas no encaminhamento das denúncias, favorecendo, mais uma vez, os implicados. Volta à cena o sr. Carlos Cachoeira, que protagonizou o primeiro escândalo do governo do presidente Lula, o "caso Waldomiro". Cachoeira impressiona pela amplitude de suas relações com agentes públicos e abrangência partidária no caso de parlamentares. Aliás, quem falou ao telefone com Cachoeira é investigado, mas o mesmo não foi feito com quem conversou com o Juiz Lalau de dentro do mesmo Palácio do Planalto.

da Defesa. Casos e mais casos de dois pesos e duas medidas. Na política externa, tivemos uma recaída em relação ao Irã, com manifestações do governo pelo abrandamento do bloqueio comercial. Sem contar a passividade diante das retaliações argentinas à entrada de nossos produtos naquele país. O embate com a Espanha, na questão do trato aos nacionais dos dois países nos aeroportos, deveria ter passado mais pelo diálogo do que pelo confronto. E pedir pelo abrandamento do bloqueio a Cuba nos EUA teria sido desnecessário. Valeria mais pedir a Cuba que iniciasse o processo de indenizar os bens de estrangeiros confiscados pela Revolução, que é o motivo do bloqueio econômico. Não nos acrescentam nada essas bravatas, como nas dificuldades em relação a Copa de 2014. Dida Sampaio/AE

o caso do envolvimento de políticos nesses esquemas, uma particularidade que compromete nossa democracia: o senador Demóstenes Torres, que para muitos era uma esperança, surpreendeu com relações fraternas com um homem que desde há muito frequenta as páginas policiais. Mas não menos constrangedor foi o tratamento da imprensa e do Congresso em relação a dois deputados envolvidos com o mesmo cidadão, por se tratar de um antigo comunista do PCB e atualmente no PPS, o deputado pelo Rio de Janeiro Stepan Nercessian, e um deputado tucano de Goiás, Carlos Laréia. Nada se apura no Brasil, quando não existe um interesse político para empurrar – como aconteceu com a denúncia de um veículo do Ministério Público servindo pessoalmente ao ex-deputado José Genoino, hoje assessor do Ministério

Carlos Cachoeira: amplas relações

emos de cuidar, é bom repetir à exaustão, das obras do PAC, que não podem parar nem sofrer novos atrasos. Esta deveria ser a preocupação do governo e da própria sociedade, e não questões meramente políticas, ideológicas, quando não fruto de meros ressentimentos e frustrações. E também fazer a Justiça cumprir seu papel, cabendo ao Congresso reformar a legislação que permite, e até incentiva, sua lentidão, embora não se possa admitir que nas varas federais existam sentenças diferentes para casos iguais – como o ressarcimento de diferenças dos antigos juízes classistas. ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO. ARI.DRUMMOND@YAHOO.COM.BR

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Ed i to r - Ch e fe : José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Fernando Porto (fporto@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Darlene Delello, Eliana Haberli e Evelyn Schulke Repórter Especial: Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br), . Repórteres:André de Almeida, Fátima Lourenço, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rafael Nardini, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Folhapress, Efe e Reuters Impressão OESP GRÁFICA S/A Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

E S TA D O S U N I D O S A B A N D O N A M D E M O C R A T A S E G Í P C I O S À P R Ó P R I A S O R T E .

pinião

Reuters

Egito: a ré número 34.

THOMAS L. FRIEDMAN

Manifestação de egípcios pela rapidez na transição para um governo eleito é reprimida: governo dos EUA está deixando o povo de lado. dades egípcias responderam solicitando à Interpol que "distribuísse pelo mundo inteiro ordens de captura de 15 funcionários de ONGs – sendo 12 norte-americanos – acusados de promover ilegalmente programas pró-democracia e de causar distúrbios", como noticiou o The National Journal.

triste ver o conselho militar que governa o Egito – que fez boas coisas para conduzir o processo de democratização do país – ser manobrado por remanescentes do antigo regime nesse ataque xenófobo a grupos cujo único crime foi apoiar os esforços egípcios para monitorar eleições e fundar partidos. "Quando os EUA decidem simplesmente entregar a ajuda militar ao Egito sem considerar as consequências para nós", disse-me Okail, "estão enviando a mensagem de que o Ocidente e os EUA não se importam com a democracia e com os direitos humanos. Eles

só se importam com a estabilidade estratégica. Nós, os réus, nos sentimos traídos. A batalha que travamos, ficando naquela jaula, ouvindo pedidos por nossa execução, não é uma batalha por nossa liberdade, mas uma batalha pela libertação da sociedade civil egípcia".

ontudo, não são apenas os liberais que estão passando por tempos difíceis. No domingo, o novo Parlamento egípcio, dominado pelos islâmicos, solicitou que o principal clérigo muçulmano do país – o grão-mufti indicado pelo Estado, Ali Gomaa – renunciasse por ter visitado Jerusalém Oriental para rezar na mesquita de Al Aqsa, o terceiro local mais sagrado do Islamismo. Gomaa declarou que se tratava de uma visita pessoal, organizada pela Jordânia. No entanto, a agência de notícias Reuters informou que o Comitê do Parlamento egípcio, responsável pelas questões reli-

giosas, solicitou a Gomaa que pedisse demissão, divulgando uma declaração segundo a qual o "inimigo brutal" – Israel – controla "as entradas, saídas, mesquitas e igrejas de Jerusalém. Ir lá reforça a ocupação e lhe confere legitimidade. Também representa um sinal de normalização com a entidade sionista que é popularmente rejeitada".

que nos diz o fato de um país que teve uma revolução democrática estar prendendo funcionários pró-democracia? E o fato de um país que tem um acordo de paz com Israel querer tirar seu mufti por ter rezado numa mesquita de Jerusalém? Eles nos dizem que o despertar árabe no Egito não acabou com a tampa protetora, apenas a deixou de lado. Mas a tampa – o antigo regime e os serviços de informação – ainda está por aí. Ao deixá-la de lado, porém, o despertar criou espaço para que os jovens que realmente de-

sencadearam a revolução tomassem as ruas e para que a Irmandade Muçulmana e os salafistas, e até uns poucos liberais, conseguissem se eleger para o Parlamento.

gora, porém, há uma luta de seis vias para o poder no Egito: o Exército, os islâmicos, os jovens, os liberais, os leais ao antigo regime e a comunidade empresarial. Levará muito tempo para que isso se resolva. A missão dos EUA é fazer com que qualquer um que vença saiba que suas relações conosco dependerão do compromisso deles com eleições livres, um Judiciário independente, imprensa livre, comércio aberto, pluralismo religioso e o Estado de Direito. Então, isso significa que quem achar que a Primavera Árabe significa que os árabes não se importam mais com o conflito israelense-palestino está se enganando. Resolvê-lo é agora mais importante do que nunca

porque as ruas árabes, agora, têm uma voz maior na política – e a questão ainda ressoa. Os Estados Unidos têm bem mais credibilidade em promover a democracia quando também estão promovendo a paz entre Israel e os palestinos. Por fim, a atuação americana nos diz que – embora seja compreensível que a equipe de Obama inicialmente tivesse uma abordagem discreta ao defender os funcionários pródemocracia no Egito – Okail está certa: os EUA estão sendo discretos demais. Se não apoiarmos firmemente nossos próprios valores, o que vai ocorrer com os egípcios que os apoiam? Temos de respeitar a soberania e a dignidade do Egito, mas não temos motivo para respeitar uma caça às bruxas planejada contra funcionários pró-democracia, que querem que seu próprio governo seja mais responsável. Mordemos a nossa língua com Hosni Mubarak, e de que modo isso terminou? Sem grupos vibrantes da sociedade civil, nunca haverá uma transição democrática sustentável no Egito. THOMAS L. FRIEDMAN É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES E TRÊS VEZES GANHADOR DO PRÊMIO PULITZER TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

José Cruz/ABr

m fevereiro, na sala do tribunal de Beirute onde os defensores da democracia eram mantidos no mesmo tipo de jaula dos assassinos de Anwar Sadat, Nancy Okail, a ré número 34, se destacava. E não foi só por sua beleza. A egípcia, que chefia o escritório do Cairo da Casa da Liberdade, sediada nos Estados Unidos, estava na jaula lendo Homenagem à Catalunha, de George Orwell. Foi seu gesto de resistência ao regime militar do país, que levou a julgamento defensores da democracia que ousaram se unir aos egípcios para promover a democracia em um país que supostamente acabava de realizar uma revolução democrática. Aparentemente, Okail não estava com seu exemplar de 1984 ou de A Revolução do Bichos, ambos de Orwell e clássicos sobre o autoritarismo – porque esse show fraudulento de julgamento poderia facilmente funcionar como um capítulo em qualquer um dos dois livros citados. Enquanto sete funcionários norte-americanos que seriam julgados com Okail receberam permissão para deixar o país, ela e dezenas de colegas egípcios ainda enfrentam acusações – o julgamento foi remarcado para junho próximo. Ela está muito preocupada – e com razão – que os EUA, agora que conseguiram retirar seus cidadãos pagando uma fiança de US$ 5 milhões, se esqueçam dos funcionários egípcios. Depois que os norte-americanos foram soltos, a secretária de Estado Hillary Clinton aprovou US$ 1,3 bilhão em ajuda militar para o Exército do Egito, num esforço para manter as relações harmoniosas. Não funcionou. As autori-

O LEVAR VANTAGEM E O HINO NACIONAL A

vantagem é o mantra no Brasil. É só no que praticamente todos pensam. Estar sempre à frente, não importa o preço. Levar alguma vantagem, por menor que seja. Perguntamo-nos se isso, algum dia, mudará. Entendemos que muitos, como nós, pensam no assunto, tentando entendê-lo, de onde isso terá vindo e por que ocorre. Se é intrínseco ao brasileiro, o que pode explicar o subdesenvolvimento e a draga em que o País se encontra moralmente. Talvez até seja. Coisa vinda de longe, enraizada em nossos costumes, não havendo mais como desencavar. Ou quem sabe é culpa da estratosférica carga tributária, dos mais altas do mundo, com elevadíssimos impostos em cada mercadoria. Bem como, em termos relativos, com relação à renda per capita e salários. Mas isso é relativamente novo. Vemos nossos representantes públicos

esquecendo-se de quem os elegeu e a quem devem se reportar, tratando os eleitores e não eleitores como objetos. E os objetos da nação como "cosa nostra", sempre levando vantagem em cima de todos. Cada um de nós faz o mesmo em qualquer lugar – o que pode ser visto diuturnamente no trânsito. E podemos constatar o mesmo nos estádios de futebol, em filas e onde mais se procurar. O fato é farto em exemplos.

mesmo constatamos quando a questão é a solidariedade, o amor, a disponibilidade. Até nisso alguns se aproveitam para tirar vantagem. Nem parece que "teus risonhos, lindos campos têm mais flores; nossos bosques têm mais vida, nossa vida no teu seio mais amores". E quanto àquilo que realmente deveria interessar a todos, para deleite de cada brasileiro e melhoria de seu bem-estar físico e econômico, que é a questão

SAMIR KEEDI econômica, a justiça e a liberdade? Nada. Apenas os governos das diversas esferas levando vantagem em tudo. Muitas vezes em proveito próprio, como se povo e governo fossem distantes e de esferas diferentes. De outras galáxias.

o prezado e caríssimo cidadão, motivação de qualquer ato: como está seu consumo? Não se dá muita atenção a isso, aceitando-se tudo. Sabe-se lá de que razões a razão se vale. Quanto a essa questão física e econômica, cada cidadão deveria, pelo menos, gostar um pouco mais de si próprio e defender melhor seus direitos. O

cidadão tem que ser o fim de qualquer coisa, não ter simplesmente um fim. O que se espera, por exemplo, para o povo impor a sua vontade sobre um crescimento econômico adequado e que favoreça a todos, com um bem-estar geral e melhorando as condições de vida de cada um? Parecem todos adormecidos há muito tempo.

eria bom entender porque esse estilo de levar vantagem não merece a atenção de todos, ou pelo menos dos que poderiam fazê-la servir a todos. Seria, conquanto se desejasse, uma forma de eliminar o levar vantagem em tudo, já

que todos teriam tudo ou quase tudo. Até porque cada um estaria ocupado em melhorar o que pudesse, servindo a todos.

ovo desta nação grande: unido será impossível não fazer desse país uma grande nação. Basta querer e lutar. Basta trabalhar nesse sentido. Basta dar um basta a tudo o que não se deseja mais. É hora da Primavera Brasileira. Ajude a fazer com que não só os preços sejam internacionais, mas que os salários, os ganhos, sejam internacionais. Ajude a fazer parte das nossas vidas o bônus, e não apenas o ônus. Que, aliás, é quase só o que ocorre neste canto do planeta. Vista a indumentária da razão. Use o veículo do crescimento, seja atropelado por ele como temos sido atropelados pelos acontecimentos de todas as lógicas. E que mal conseguimos acompanhar, pela velocidade com que surgem novos fatos. Façamos com que isso ocorra

na economia e na nossa vida, de modo que mal consigamos acompanhar a velocidade dos fatos positivos. Esta é a melhor forma de levar vantagem em tudo. Porque esse é um direito nosso. Levar vantagem por motivos gloriosos, não escusos.

rasil, não continue "deitado em berço esplêndido". Nem tampouco esqueça que "um filho teu não foge a luta". Brasil, viva "um sonho intenso, um raio vívido de amor e de esperança". Faça desta uma "terra adorada, entre outras mil". Ouça de novo, às "margens plácidas, de um povo heroico o brado retumbante". Solte também seu brado e justifique lá na frente, no hino, a "paz no futuro e glória no passado", pois o final da frase nunca se viu. SAMIR KEEDI É BACHAREL EM ECONOMIA, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, AUTOR DE VÁRIOS LIVROS EM COMÉRCIO EXTERIOR E CONSULTOR DA ADUANEIRAS. SAMIR@ADUANEIRAS.COM.BR

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

GibaUm

3 Numa matéria sobre a

estatização da RepsolYPF na Argentina, o Financial Times acaba citando até o MST.

gibaum@gibaum.com.br

quinta-feira, 26 de abril de 2012

3 MAIS: os sem-terra apoiam Cristina Kirchner e o jornal acaba chamando o movimento de "uma nova Farc à brasileira."

k Com 77% de aprovação, a presidenta não precisa se preocupar Benção de Haddad com CPI. Nem chega nela. A Dilma é à prova de bala.

PAULO MALUF // (PP-SP), que também assinou abertura da CPI de Cachoeira. Fotos: BusinessNews

O senador Demóstenes Torres, que anda no olho do furação por conta da Operação Monte Carlo, divide o controle acionário do Instituto de Nova Educação, em Contagem (MG), com Marcelo Limirio, sócio de Carlinhos Cachoeira em outros negócios. Em 2010, o ministro Fernando Haddad, da Educação, autorizou a instituição a virar universidade em apenas quinze dias. Qualquer processo semelhante que esteja tramitando no MEC demora, em média, dois anos. 333

BOMBA, NÃO Uma das funções de Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, na defesa de Carlinhos Cachoeira (especula-se que seus honorários são de R$ 15 milhões) é justamente neutralizar o contraventor e pessoas ligadas a ele, políticos ou não, de que essa história de homem-bomba não existe. Marcio também não gosta de delação premiada, mesmo porque Cachoeira teme por sua vida e pela segurança de seus familiares e assessores diretos (até os que estão presos). 333

O lobista e ex-assessor de Carlinhos Cachoeira, Mino Pedrosa, está garantindo que o governador Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, recebeu, no Palácio das Esmeraldas, um pacote com meio milhão de reais do bicheiro, como parte de pagamento de negócios entre eles. Não fornece data. Afirma, contudo, que o esquema foi armado por Wladimir Garcez, preso na Operação Monte Carlo e apontado como braço-direito do contraventor. Cachoeira teria monitorado a entrega por telefone e chegou a brincar com Garcez, pedindo que ele tomasse cuidado para não se envolver em acidentes que “pudessem incendiar e queimar as notas”. Esse capítulo estaria no material da Operação Monte Carlo, cujo inquérito é sigiloso, só que cópias circulam hoje livremente. 333

MULHER DE FÉ 333 Todas as segundas-feiras, em São Paulo, na igreja de São José, apelidada de igreja dos bacanas (é freqüentada por Abílio Diniz, Daniela Cicarelli, embaixador Rubens Barbosa e um monte de gente conhecida), acontece um grupo de oração, com muitos cantos que lembram a moda da renovação carismática. Esta semana, quem estava lá, cabelinho preso, cara lavada, legging e camiseta pretas, era a socialite Ana Paula Junqueira, que será candidata à Câmara Municipal em São Paulo pelo PMDB, com apoio de Chalita. Passava despercebida.

Almoço a dois 333 Almoço a dois em Brasília: o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff colocaram na mesa pratos como a CPI do Cachoeira, respingos no governo, um pouco de eleições municipais e muito da empreiteira Delta. Lula estaria disposto a ajudar Fernando Cavendish. O ex-Chefe do Governo voou em jatinho fretado por seu instituto: nada de avião emprestado por empresário amigo. Ele avisou que não vai viajar pelo país este ano subindo em palanques: a saúde ainda não permite. Gravará depoimentos para alguns candidatos a prefeito escolhidos a dedo. A exceção única será Fernando Haddad.

KAKÁ NA POLE 333 Levantamento do Twitter Counter.com assinala o jogador brasileiro Kaká, que acaba de comemorar seus 30 anos, como o primeiro atleta do mundo a ter 10 milhões de seguidores no Twitter, chegando a ganhar 35 mil fãs em apenas um dia no último fim de semana. No ranking mundial, ele está na 17ª posição. Na ponta, Lady Gaga e Justin Bieber, cada um com mais de 20 milhões de seguidores. Ainda no esporte, Cristiano Ronaldo é o segundo, com nove milhões. Kaká é quem cuida, pessoalmente, da conta e tuita várias vezes por dia, em três idiomas: inglês, espanhol e português.

Uma das integrantes do bloco das dez modelos mais bem pagas do planeta (no ano passado, seu faturamento encostou em US$ 9 milhões), a alemã Heidi Klum, mãe de quatro filhos, ex-mulher do cantor Seal e agora numa fase mais do que available, acaba de posar para a nova campanha da Astor Cosmetics totalmente nua e com o corpo pintado à mão com canetas coloridas da marca. Ela continua trabalhando na televisão como apresentadora do Project Runway, uma disputa entre novos estilistas de todo o mundo. Detalhe: a primeira foto da campanha da Astor, a própria Heidi postou no Twitter: “Estou bem?” 333

Pintada à mão

A Comissão do Senado de reforma do Código Penal quer o fim de punições para os donos de prostíbulos. Especialistas de Direito que compõem a comissão acham que a proibição dos lupanares só serve para que policiais façam extorsão com os donos dessas casas. Se aprovada no Congresso, estará aberto o caminho para a regulamentação da profissão de prostituta, considerada “a mais antiga do mundo”, embora muitos considerem ser “a vocação mais antiga do mundo”. Lá na frente, será possível estabelecer vínculos trabalhistas entre empregada do bordel e empregador, como já acontece na Alemanha e na Holanda. Hoje, quem mantém prostíbulo no Brasil pode pegar de dois a cinco anos, mais multa. Adiante, poderá haver carteira de trabalho, INSS, férias, 13º mês e tudo mais. E dependendo, vale-transporte, vale-refeição e plano de saúde. Direito de greve deverá ser regulamentado, não está decidido ainda. 333

Antiga vocação

MISTURA FINA NOVOS estudos do setor revelam que os gastos dos brasileiros com bebidas fermentadas (cerveja, vinho e champanhe) devem atingir, este ano, R$ 5,57 bilhões. A poderosa classe B, já atingida pelo pessoal da ex-classe C, é que deverá entornar mais e com menos moderação: R$ 2,54 bilhões.

333

333 A POLÊMICA Lindsay Lohan vai interpretar a atriz Elizabeth Taylor num filme para a TV chamado Liz e Dick , produção do canal Lifetime sobre o tórrido romance de Liz e o ator Richard Burton, com quem se casou duas vezes. Cabelos, make-up e demais recursos farão Lindsay ficar mais parecida com La Taylor, embora elas tenham algo em comum: baixa estatura e grande busto.

NOVO hóspede do Complexo Penitenciário da Papuda, Carlinhos Cachoeira pode assistir TV e receber, todos os dias, seus advogados entre 9h e 16h. Visitas de parentes apenas às terças-feiras, entre 9h e 12h. Pode receber até duas pessoas. Magro e medicado contra depressão, não pode ser brindado com visitas intimas. A ala onde está não tem espaço próprio para encontros mais reservados. 333

Nathalia Dill, a Débora da novela Avenida Brasil, ocupa este mês a capa e recheio de duas revistas, Lunna e Shape, ao mesmo tempo. Para viver o papel, faz musculação, esteira e aulas de acrobacia aérea, o que é mais difícil, só que resulta numa cinturinha super-fina. Nunca sofreu com a balança: por isso, tem paixão por carboidratos, refrigerantes e guloseimas. “Agora, comecei a patrulhar”. Outra receita intima: quando entra em TPM, faz drenagem linfática uma vez por semana.

Cinturinha de acrobata

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Operação Me Engana que Eu Gosto 333 Fernando Cavendish, atendendo recomendação de sua assessoria e também do advogado José Luis de Oliveira Lima, o Juca (e há quem aposte que também de José Dirceu), deixa a presidência do conselho da Delta, onde acaba de ser substituído por Carlos Alberto Verdini, ex-Camargo Correa e ex-Queiróz Galvão. E anuncia a contratação de auditoria externa para todos seus contratos. A intenção é tentar provar que, se houve desvios, foram apenas no Centro-Oeste. No mercado, ninguém acredita que Cavendish esteja afastado da Delta ou que o propinoduto estava restrito a Goiás e adjacências.

Ninguém escapa

h IN

OUT

Punho simples.

Abotoaduras.

Marta no passado A senadora Marta Suplicy quer mais é distância da CPI mista de Cachoeira no Congresso, depois que alguém lembrou que, em 2004, ela ganhou uma doação e tanto da Delta na disputa pela prefeitura de São Paulo: a empreiteira doou R$ 415 mil a seu comitê de campanha. Naquele ano, a Delta distribuiu R$ 17 milhões para candidatos a partidos políticos em todo o país. Ainda Marta: depois de tanto tempo, ela tem revelado a amigos chegados porque seu casamento com o franco-argentino Luis Favre foi para o espaço. Ele tinha uma espécie de consultoria, que incluía abrir portas e depositava tudo num cofrinho do qual só ele tinha a chave. 333

O GOVERNO vai financiar a reforma e a venda de um moderno jato da Embraer para ser usado como avião presidencial pelo presidente do Uruguai, José Mujica que, hoje, se desloca a bordo de um antigo Brasília, da mesma empresa. O aparelho oferecido é do lote que vai ser devolvido pela falida American Airlines.

333

NARCISA Tamborindeguy, de Mulheres Ricas, aparece na próxima edição de Playboy – e vestida, com direito a uma entrevista.

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O PRESIDENTE da CBF, José Maria Marin, tem encontrado e conversado com o vicepresidente Michel Temer, quando quer tratar de assuntos relacionados à Copa de 2014. Marin não quer pedir audiência para Dilma Rousseff: paciente, quer esperar mais um pouco porque teme que o Planalto pule fora.

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Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

CHARGE DO DIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

5 CACHOEIRA A CPMI pode terminar no período eleitoral, em outubro.

olítica

GURGEL Procurador-geral é poupado de ir à CPMI. Por enquanto.

Dida Sampaio/AE

CPMI do Cachoeira estabelece prioridades Depois de instalada, foi aprovado requerimento solicitando documentos ao STF

a primeira reunião Com a presidência e a relada Comissão Parla- toria nas mãos do governo, a mentar Mista de In- oposição protestou contra a quérito, a CPMI do esperada blindagem do PaláCachoeira, o senador Vital do cio do Planalto e de integranRego (PMDB-PB) foi eleito ofi- tes do PT nas investigações. cialmente presidente da coO líder do PSDB no Senado, missão e o deÁlvaro Dias putado fede(PR) afirmou ral Odair Cuque "o correnha (PT-MG), to" seria diviseu relator. dir o comanVou agir de forma A eleição do dos trabaisenta, sem do vice-presilhos da CPMI. interesses de dente ficou "Dentro do fagrupos. Os para uma to consumapróxima reud o , q u e r eolhos do País nião. Não mos uma posestarão voltados houve ainda tura republipara nós. acordo em cana". VITAL DO REGO (PMDB-PB) torno de um Vital do Renome e a opogo negou que sição reivina sua eleição dica o cargo por ter ficado sem e a de Cunha sejam uma forma os principais comandos da CP- de poupar o governo nas inMI. Pela tradição do Congres- vestigações. "Vou agir de forso, os maiores partidos indi- ma isenta, sem interesses de cam o presidente e o relator, grupo", garantiu Vital. "Não como ocorreu agora, com o vou me submeter às pressões PMDB e o PT. e os olhos do País estarão vol-

Odair Cunha, relator da CPMI: os documentos das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, serão o ponto de partida do trabalho. tados para nós". Vigilância – A primeira reunião da comissão foi marcada pelo clima de esperada vigilância da sociedade. Os integrantes afirmaram em seus discursos que a CPMI não poderá decepcionar, principalmente nas investigações, depois de todos os escândalos. O deputado Stephan Nercessian (PPS-RJ) encaminhou ofício à comissão colocandose à disposição para prestar depoimento sobre o seu suposto envolvimento com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Embora mais de 70 requerimentos já tenham sido apre-

Collor queria convocar Gurgel. Tatto conseguiu evitar. Líder do PT argumentou que, agora, interessam mais os documentos da PF. Dida Sampaio/AE

Paz e amor: Tatto conseguiu convencer Collor a deixar o procurador de lado. Por enquanto, funcionou.

líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), conseguiu ontem impedir a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a CPMI do Cachoeira. O pedido foi apresentado pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) para que Gurgel explicasse à comissão as investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) nas operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal. Collor retirou o pedido depois de uma conversa ao pé de ouvido com o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o senador Wellington Dias (PT-PI) e Tatto. Apesar da insatisfação de parte do PT com o procurador, o líder da sigla na Câmara disse que a CPMI deve solicitar primeiro a íntegra das operações à PGR e ao Supremo Tribunal

A Operação Vegas, da Polícia Federal, há dois anos dormia na Procuradoria-Geral da República. Não chegava ao STF. CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP)

Federal (STF). O que foi feito (leia acima). Vaccarezza aproveitou ainda para alfinetar Gurgel. "A Operação Vegas há dois anos dormia na PGR. Não chegou ao STF". Mesmo com a blindagem de Tatto, parte do PT deseja transformar o procurador em alvo da CPMI. O objetivo é cobrar explicações sobre o fato de não ter começado a investigar políticos ligados a Carlos Augusto Ramos, o

Carlinhos Cachoeira, três anos atrás. O PT avalia que Gurgel segurou a investigação desde 2009, o que teria beneficiado os suspeitos na Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro deste ano. A Operação Vegas também investigou Cachoeira e resvalou em suas ligações com políticos de foro privilegiado. Petistas vislumbram na suposta omissão do procurador uma chance de desgastá-lo justamente quando se aproxima o julgamento do Mensalão, previsto ainda para este ano. No plenário do STF caberá a Gurgel sustentar as alegações da acusação contra os réus do Mensalão. A CPMI do Cachoeira tem o prazo de 180 dias para concluir as investigações e as suas reuniões vão ocorrer sempre às terças, quartas e quintas-feiras. (Folhapress)

sentados, muitos deles repetidos, somente um, por enquanto, foi aprovado. Trata-se do pedido do relator solicitando os documentos das operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal. Os pedidos foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). "Esses documentos são o nosso ponto de partida", explicou Cunha. A pedido do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os requerimentos foram ampliados para solicitar também à PF todos os dados relativos às investigações. O senador Fernando Collor (PTB-AL) sugeriu

que os dois delegados que conduziram as operações sejam convocados para que possam informar o estágio das investigações. Bingos – Já o deputado Ônyx Lorenzoni (DEM-RS) solicitou o encaminhamento dos dados obtidos pela CPI dos Bingos, realizada em 2005. Segundo ele, o esquema de Cachoeira remontaria aquele período, o que seria útil para a atual comissão de inquérito. Lorenzoni pediu também para ouvir Waldomiro Diniz, pivô do escândalo que levou a criação da CPI dos Bingos, e integrantes do governo do Distrito Federal, como o ex-chefe

de gabinete Cláudio Monteiro. Ele também quer que o ex-diretor Luiz Antônio Pagot, do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), deponha na CPMI. A comissão é formada por 32 parlamentares titulares – 16 senadores, 16 deputados e igual número de suplentes. Os dois maiores partidos, o PMDB e o PT têm, cada um, três senadores e três deputados. O PSDB ficou com quatro vagas. O PDT, DEM, PSB, PCdoB, PTB, PP e PR ficaram, cada um, com duas vagas. O PV e o PSD tem um senador cada e o PSC e o PPS ficaram com um deputado cada na CPMI. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Infelizmente a Delta foi envolvida nesses lamentáveis episódios . Nota da empresa.

olítica

Delta troca comando e passa a construir defesa

Pedro Ladeira/Frame/AE

Cláudio Abreu: prisão contestada pela defesa. O ex-diretor da Delta estaria colaborando com as investigações, diz advogado.

Esquema começa a ruir em Goiás O ex-diretor Cláudio Abreu, da Delta, foi preso ontem, assim como um vereador e mais seis acusados.

ex-diretor da Delta Construções, Cláudio Abreu, foi preso ontem em Goiânia, pela Polícia Civil, como parte da Operação Saint-Michel, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal como desdobramento da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que investiga o esquema criminoso montado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Entre os presos também está o vereador de

Fernando Cavendish deixou a presidência da empresa. O seu sucessor, em seu primeiro ato, entregou documentos à CPMI.

Anápolis, Wesley Clayton da Silva (PMDB), e o servidor Valdir Reis, da Secretaria de Planejamento de Brasília. O delegado da Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco) da Polícia Civil, Henry Lopes, num balanço parcial, informou que haviam sido cumpridos oito mandados de prisão – três em Brasília, quatro em Goiás e um em São Paulo. Já O Ministério Público de Goiás confirmou que quatro pes-

Ricardo Rafael/O Popular/AE

Vereador Wesley Clayton, do PMDB de Anápolis, foi um dos detidos pela Polícia Civil. Amizade de infância com Cachoeira.

soas foram presas, três em Pagliuso disse que Abreu já Goiânia e uma em Anápolis. responde a processo na OpeDe acordo com as investi- ração Monte Carlo e tem congações, Abreu aparece em tribuído com a investigação. diversas gravações com Ca- “Ele tem comparecido de choeira discutindo contratos maneira serena, tem compae benefícios ao grupo do con- recido aos autos do procestraventor. Relatório da PF re- so. Tinha acabado de entrevela que Cachoeira passava gar a resposta às acusações informações sigilosas de lici- da Operação Monte Carlo. tações públicas para Claudio Agora, por essa Operação Abreu. Já o servidor Reis, se- Saint-Michel, ele foi preso em gundo a PF,teria recebido casa, não reagiu e então não propina para facilitar a entra- há justificativa para ele ser da de Cachoeira na conces- preso", justificou. são do serviA advogaço de bilhete da Maira Viceletrônico tória, que deO vereador estava dos ônibus do f e n d e o v eDistrito Federeador Wesem casa e foi uma ral em socieley Clayton surpresa porque a dade com a da Silva, tamamizade dele com o co nst ruto ra bém preso na Cachoeira é de Delta. operação, O advogadisse que seu infância. Jogaram do Roberto cliente não bola juntos. Pagliuso, que conhece o exMAIRA VICTÓRIA, ADVOGADA d e f e n d e diretor da A b r e u , a f i rDelta, mas mou que vai entrar com um mantinha um relacionamenpedido de liberdade após ter to antigo com Cachoeira. "O ter cópias do processo. "Não vereador está preso apenas tem nada específico contra o para colaborar com a JustiCláudio Abreu que justifique ça", disse a advogada. "Ele essa medida de mantê-lo estava em casa e foi até uma preso", disse o advogado. surpresa, porque a amizade “Eu não sei direito qual é a dele com Cachoeira é uma acusação contra ele. (...) Ele amizade de infância, inclusivai responder ao que tiver de ve jogaram bola juntos, não responder à Justiça. Vou en- há como negar isso. Mas o trar com o habeas corpus pa- Abreu ele não conhece", conra resolver o caso." firmou Maira. (Agências)

e m p r e s á r i o F e r- deixou o consórcio que refornando Cavendish ma o Maracanã e pode fazer o renunciou ontem à mesmo na Transcarioca. Além p r e s i d ê n c i a d o disso, pediu para sair de obras Conselho de Administração da contratadas pela Petrobras, construtora Delta, depois de no Complexo Petroquímico do denúncias que o envolveram a Rio de Janeiro (Comperj) e na Carlos Augusto Ramos, o Car- Refinaria Duque de Caxias linhos Cachoeira, preso pela (Reduc), todas no Rio. Na verPolícia Federal por suspeita de dade, a presidente da estatal, corrupção. Maria das Graças Foster, O substituto de Cavendish é anunciou que devido ao baixo o diretor da Delta, Carlos Al- rendimento da construtora berto Verdini, que esteve no ela poderia ser substituída. Senado para entregar docuRelatório da Polícia Federal mentos da empresa para aná- revelou que Cachoeira passalise da Comissão Parlamentar va informações sigilosas de liM i s t a d e I ncitações públiquérito (CPMI), cas para Cláuque vai investidio Abreu, segar as relações O interesse da Delta é gundo o portal de Cachoeira que tudo seja apurado G 1 . Á u d i o s com políticos e também apona fundo e que se faça o tam o envolviempresas. S e g u n d o que se tenha que mento de CarVerdini, o obje- fazer. Nós vamos los Pacheco tivo da Delta é colaborar com o esquecolaborar nas ma. Fernando integralmente. investigações. Cavendish foi "A minha fina- CARLOS ALBERTO VERDINI citado nas eslidade é trazer cutas, mas não documentação para poder dar conversa diretamente com andamento e esclarecer os fa- Cachoeira. A PF sustenta que a tos na CPMI", afirmou. "O inte- Delta repassava dinheiro a resse da Delta é que tudo seja empresas fantasmas controapurado a fundo e que se faça ladas por Cachoeira. o que se tenha que fazer. Nós Auditoria – Em nota, a Delta vamos colaborar integral- afirma que seus advogados mente, principalmente para ainda não tiveram acesso ao preservar os 35 mil colabora- processo criminal. Diz tamdores que atuam na empre- bém que desconhecia os susa", acrescentou o executivo postos atos irregulares feitos da empresa. pelo ex-diretor. "Infelizmente Operação Saint Michel – Ele a Delta foi envolvida nesses laevitou, no entanto, falar sobre mentáveis episódios (...) Tais a prisão do ex-diretor Cláudio atos eram inteiramente desAbreu, suspeito de envolvi- conhecidos pela administramento com o esquema de Ca- ção e por seus acionistas". choeira. "Isto está sendo traA Delta confirmou abertura tado pelos advogados", justifi- de auditoria em seus assentacou. Afastado do seu cargo mentos. "O objetivo é verificar desde as denúncias de envol- e m q u e e x t e n s õ e s e s s a s v i m e n t o c o m C a c h o e i r a , ações foram executadas, burAbreu foi preso durante a Ope- lando os procedimentos de ração Saint Michel, segundo o controle praticados na comMinistério Público do Distrito panhia". Ainda de acordo com Federal. (detalhes ao lado). A a nota, o afastamento de CaDelta informou ainda que o di- vendish e de Pacheco, interetor Carlos Pacheco, também grantes do conselho, é uma envolvido nas denúncias, se demonstração da "isenção desligou da construtora. com que se pretende conduzir A Delta, que está envolvida os procedimentos de auditoem várias obras públicas, já ria". (Agências) Ed Ferreira

Carlos Verdini, novo presidente: documentos da Delta para análise.

Advogados alertam Cavendish sobre prisão

Eduardo Knapp/Folhapres - 18.04.12

A possibilidade aumenta à medida que se ampliam as denúncias envolvendo o empreiteiro em corrupção.

empreiteiro Fernando Cavendish foi alertado por seus advogados sobre a possibilidade de vir a ter a prisão decretada pela Justiça se prosseguirem as denúncias contra a Delta em episódios de corrupção política e obras publicas suspeitas de superfaturamento. Profissionais da assessoria que cuida do setor de mídia da empreiteira também já falaram com Cavendish sobre o risco. A análise feita é que o fato de a Delta estar na condição de ré em diversas ações espalhadas pelo País pode levar algum juiz a decidir decretar a prisão, sob a justificativa de que o empresário, na ca-

deia, não terá como atrapalhar as investigações. Caso as acusações não cessem e surjam novas evidências de irregularidades, os advogados de Cavendish poderão requerer um habeas corpus preventivo à Justiça. O habeas corpus preventivo tem por objetivo proteger a pessoa contra alguma forma de constrangimento ilegal que esteja prestes a sofrer. O escritório contratado por Cavendish é o Oliveira Lima, Hungria, Dall`Acqua & Furrier Advogados, com sede em São Paulo. Entre os clientes mais conhecidos do escritório estão o ex-deputado petista José Dirceu, no processo do

mensalão; o banqueiro Daniel Dantas; o ex-banqueiro Salvatore Cacciola; e o foragido Roger Abdelmassih, médico condenado a 278 anos de prisão sob a acusação de estuprar pacientes. Os contatos de Cavendish com o escritório têm sido mantidos por intermédio do advogado José Luis de Oliveira Lima, um dos seis sócios. Oliveira Lima orientou Cavendish a anunciar publicamente a intenção de iniciar uma auditoria interna na empresa e de colaborar com as investigações policiais, do Ministério Público e da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Congresso.

Entrevistado nesta quarta por telefone, Oliveira Lima disse que não considera a hipótese de o cliente vir a ser preso por decretação judicial. "De maneira alguma. O senhor Fernando não é investigado", afirmou ele, que esteve ontem em Brasília, onde encontrou-se com integrantes da CPI. "Fomos nos colocar à disposição para dar quaisquer esclarecimentos", acrescentou Oliveira Lima. Segundo ele, a decisão de Cavendish de se afastar do comando da Delta teve o objetivo de proporcionar autonomia aos responsáveis pela investigação interna.(AE)

Cavendish: orientado a anunciar uma auditoria interna.

p CPMI 'desentoca' CPI dos Bingos

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Temos que sair, gritar, berrar: ‘Ministro (Ricardo) Lewandowski, ponha a mão na consciência e devolva o processo. Sileni Rolla, do movimento Mulheres da Verdade.

olítica

Antonio Cruz/ABR

Caso Cachoeira deve desarquivar investigação sobre Dirceu, Waldomiro e Palocci.

s documentos prod u z i d o s p e l a C omissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, que funcionou no Senado há seis anos, deverão ser desarquivados pela recém-criada Comissão Parlamentar Mista (CPMI) do Cachoeira, que vai apurar as ligações do contraventor goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por suspeita de envolvimento em corrupção e jogos ilícitos. O requerimento para desarquivar as informações não chegou a ser apreciado ontem, na primeira reunião da comissão, mas tem o apoio tanto da oposição quanto dos governistas. Na CPI dos Bingos, Cachoeira foi uma personagem importante e foi indiciado no relatório. Também conhecida como "CPI do Fim do Mundo", a comissão investigou o ex-asses-

sor do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, Waldomiro Diniz e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Ontem, o deputado Onyx Lorenzzoni (DEM-RS) defendeu o desarquivamento dos documentos da CPI. "Lá (CPI dos Bingos), estão todos os documentos que indicam o início dessa investigação. Estão todas as quebras de sigilo. Os documentos estão aqui, as informações estão na Secretaria do Senado. A defesa que o DEM faz é que nós iniciemos pela CPI dos Bingos e que, na próxima semana, foi o apelo que eu fiz ao presidente (da CPMI do Cachoeira), já se faça a convocação e se apresente os pedidos de quebra de sigilo", destacou. "Nos arquivos da CPI dos Bingos, há depoimentos importantes como o do Waldomiro Diniz, que traz a origem, a continuidade e a estruturação da organização criminosa co-

mandada por Carlos Cachoeira", completou Lorenzzoni. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) concorda com o desarquivamento da CPI dos Bingos. "O Cachoeira era um dos principais investigados e temos tudo arquivado aqui", disse. Carlinhos Cachoeira é suspeito de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás e foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro. Escutas telefônicas realizadas durante a investigação indicaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO), que, após as denúncias, pediu afastamento da liderança do DEM no Senado, no mês de março. Há ainda suspeitas de que exista uma rede de políticos ligados a Cachoeira. Essa rede teria, inclusive, distribuído telefones antigrampos para políticos. Pressionado, Demós-

Mulheres apelam ao STF por julgamento do Mensalão

pós terem se reunido, no final do ano passado, para discutir a gravidade da corrupção no Brasil, um grupo de mulheres paulistanas voltou a se encontrar, ontem, para um novo ato de protesto: pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue, ainda neste semestre, o processo do Mensalão. Lideradas pela psicanalista Maria Cecília Parasmo, dez representantes da sociedade civil passaram a tarde em um prédio nos Jardins, na capital, debatendo o assunto. "Nós temos que sair, gritar, berrar: ‘Ministro (Ricardo) Lewandowski, ponha a mão na consciência e devolva o pro-

cesso para que seja colocado em julgamento’", bradou Sileni Rolla, do movimento Mulheres da Verdade. Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é o revisor do processo e deve liberar seu voto para que o caso possa ser julgado. Para dar consistência à manifestação, o grupo – batizado de Ação pela Cidadania – tentou, sem sucesso, falar com dois ministros do STF pelo telefone: o atual presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, e Joaquim Barbosa, a quem Maria Cecília chamou, uma ou duas vezes, de Ruy Barbosa. Recados – Enquanto o grupo deixava recados a assessores e secretárias dos gabinetes,

os ministros estavam reunidos no plenário para julgar a questão das cotas raciais nas universidades brasileiras. As mulheres, no entanto, não se abalaram e prometeram ir à Brasília para tentar audiência com os membros da Corte. "Já temos umas 15 pessoas dispostas a ir", disse a advogada Raquel Alessandri. A principal proposta do movimento é a de que o dinheiro público supostamente desviado pelo mensalão, se recuperado, seja usado em obras sociais, como a construção de creches e hospitais. "Eu não quero aquelas pessoas todas presas. Eu quero a verba que foi desvirtuada", afirmou Maria Cecília. (AE)

Divulgação

Nada feito: relato do Mensalão participava de votação sobre cotas raciais e Henriette Krutman e seu grupo não puderam entregar o mimo a ele. Agora, querem falar com Ayres Britto.

Lewandowski fica sem o 'presente' Ampulheta para lembrar o ministro do STF do Mensalão não pôde ser entregue Armando Serra Negra

empo perdido. Apesar de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, ter confirmado na semana passada com Claudio Weber Abramo, presidente da ONG Transparência Brasil, um encontro marcado para ontem, no último instante não compareceu. Eles se encontraram no último dia 18, na posse da nova ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmem Lúcia, que substituiu no cargo o próprio Lewandowski. Representando a ONG, Antonio Miranda acompanhou Henriette Krutman, Elano Balbino, e Rodrigo Neto, membros do grupo virtual Queremos Ética na Política, que levaram uma ampu-

lheta de presente para o revisor da Ação Penal nº 470, o Mensalão. O objeto simboliza a urgência com que Lewandowski precisa entregar à Corte o processo, visando evitar a prescrição de alguns crimes a que os 37 réus devem responder, e afastar o risco de que lancem candidatura própria nas próximas eleições Municipais, em outubro, escapando da Lei da Ficha Limpa. À primeira vista, a justificativa do ministro para a ausência pareceu legítima: na hora marcada ele estava em Plenário, como relator do julgamento pela constitucionalidade das quotas raciais nas universidades públicas. "Foi uma surpresa total, ele poderia ter avisado antes, ou nos ter recebido durante algum intervalo do julgamento; afinal, havia concordado e confirmado nos

receber", esbraveja Krutman. "É um desaforo, viemos num bate-e-volta a Brasília, com o dinheiro das passagens às expensas próprias, e muita expectativa", lamenta. Mas a ida da comitiva não foi de todo em vão. Cerca de 100 pessoas se manifestavam na Esplanada dos Ministérios, por conta do julgamento que acontecia, portando faixas e exclamando palavras de ordem. A imprensa que cobria o evento tomou conhecimento da falta do ministro e divulgou também o insucesso da Missão Ampulheta. Krutman afirma ter perdido a confiança em Lewandowski, e quer voltar a Brasília em breve para entregar o pequeno relógio de areia ao presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto. "Esperamos agendar uma nova visita", torce.

De volta: Waldomiro Diniz e demais envolvidos da "CPI do Fim do Mundo" podem ter de se explicar de novo. tenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. O senador também enfrenta um processo no Conselho de Ética devido a uma representação apresentada pelo PSol e teve seu sigilo bancário quebrado por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Em abril, o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), acatou decisão do

partido de abrir um processo de expulsão contra o senador que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda. Embrulho – Cachoeira, preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, mandou entregar propina "embrulhada em jornal" para o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). A informação consta de relatório da PF, sob guarda do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento

esmiuça as relações próximas de Cachoeira. Os dados são apontados no capítulo "transações financeiras" envolvendo o contraventor e o deputado tucano. A PF assinala que Cachoeira manda Geovani (Pereira da Silva), seu contador, "passar dinheiro para o deputado Leréia, não sendo possível identificar a que título". Grampos flagraram diálogos entre Cachoeira e Leréia. (Agências)

Demóstenes pede arquivamento Advogado do senador, Kakay insiste em que reportagens não são provas.

advogado do senador Demóstenes Torres (sem partidoGO), Antonio Carlos de Almeida Castro, pediu ontem o arquivamento do processo por quebra de decoro contra o parlamentar no Conselho de Ética. Na defesa prévia de 61 páginas entregue pessoalmente ao conselho, Kakay, como é conhecido, sustenta que o processo do PSol é baseado em recortes de reportagens jornalísticas, o que não valeria como prova para instruir representações por quebra de decoro. Demóstenes é investigado por suposta sociedade com o contraventor Carlinhos Cachoeira. "Ora, é inconcebível que matérias jornalísticas inconsequentes, descompromissadas com a verdade e com a respeitabilidade do Senado Federal e de seus membros, possam dar azo a uma desconfiança, um olhar enviesado contra um parlamentar, sobretudo quando a investigação em si vira um outro factoide a ser explorado pejorativamente por essa mesma imprensa", afirmou na defesa.

Em entrevista, Kakay se vale do mesmo argumento que usou, sem sucesso, no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o inquérito aberto contra Demóstenes: o senador, que tem foro privilegiado, estava sendo ilegalmente investigado por um juiz de primeira instância. O advogado

ataca o uso das escutas telefônicas que serviram de base para o pedido do PSol. "Toda essa mídia produzida é inválida, é inconstitucional". Kakay declarou que houve "manipulação" das conversas. "Peritos analisaram parte das gravações para mostrar que há erros graves", afirmou. (AE)

Sergio Lima/Folhapress

Outro culpado: "Toda essa mídia produzida é inválida", argumenta o advogado Antonio Carlos de Almeira Castro, o Kakay, atribuindo à imprensa "matérias jornalísticas inconsequentes".

DIÁRIO DO COMÉRCIO

Há, no País, uma coisa autoritária de achar que presidente pode baixar veto e resolver o que a sociedade não consegue. Samyra Crespo, representante do Ministério do Meio Ambiente .

olítica

Ed Ferreira/AE

r e c u p e r a ç ã o d e tar da Agropecuária. áreas desmatadas O texto foi aprovado por 274 às margens de rios – votos a favor, 189 contrários e principal polêmica 2 abstenções. Ainda serão do Código Florestal – foi apro- analisados 13 destaques que vada ontem, pelo plenário da podem modificá-lo. Câmara. As propriedades ruO texto que foi aprovado onrais com rios de até 10m de lar- tem por 90 votos de diferença, gura terão de recuperar uma tem um voto a menos do que faixa de 15m a cada margem. os ruralistas conseguiram reuEssa regra tem atenuantes nir em maio, na maior derrota para pequenas propriedades, política imposta à presidente obrigadas a recuperar exten- Dilma Rousseff em seu primeisão menor da vegetação nati- ro ano de mandato. Na ocava, segundo o texto que conti- sião, a Câmara dispensou os nuou em votação no plenário produtores rurais de recupeda Câmara ontem à noite. rarem áreas desmatadas até O resultado significa que os 2008, o que equivalia à anistia ruralistas, apesar de exibirem aos desmatadores. O placar uma larga maioria de votos na registrou 274 votos a favor do Câmara, perderam na ques- relatório de Paulo Piau contra t ã o m a i s i m184 de apoio à portante em proposta dejogo nessa úlfendida por tima etapa da D i l m a R o u sO governo ganhou votação da reseff. por W.O., forma do CódiAgora, cabe go Florestal à presidente por uma questão antes de o proDilma a opção do regimento. jeto seguir pade veto à proTem muita gente ra a sanção da posta. de cabeça baixa presidente Novo parepor aqui. D i l m a R o u scer – Antes da seff. votação, Piau PAULO PIAU Antes mesleu seu paremo do início da cer no plenávotação, o relator Paulo Piau rio e explicou as alterações. (PMDB-MG) teve de mudar O deputado defendeu a retimais uma vez seu texto por- rada das áreas de recuperaque a liberação da exigência ção em margens de rio, por de os produtores rurais recu- acreditar que estes limites poperarem uma parte das Áreas dem ser melhor definidos de de Preservação Permanente acordo com biomas e tama(APP), conforme desejava, nho da propriedade, e ser connão podia ser levada adiante, solidado pelos estados. por limites estabelecidos peO novo parecer retira a divilas regras de votação. são por categorias dos produA exigência havia sido apro- tores rurais para recebimento vada pela Câmara e pelo Se- de incentivos, por acreditar nado e não poderia simples- que esta não é a função do Cómente desaparecer. digo e retira o artigo que impe" O g o v e r n o g a n h o u p o r dia o recebimento de crédito W.O., por uma questão do re- agrícola por produtores que gimento", disse Piau. "Tem não promovessem a regularimuita gente de cabeça baixa zação ambiental em 5 anos. aqui", completou ele, que O relatório dispensa a protetambém é produtor rural e in- ção de 50m em torno de veretegrante da Frente Parlamen- das (nascentes e várzeas de

Na Câmara, deputados comemoram o texto do Código Florestal que registrou 274 votos a favor, 189 contrários e 2 abstenções.

Câmara aprova texto do Código Florestal PT pretendia aprovar o texto do Senado, mas não conseguiu maioria. A presidente Dilma pode vetar o projeto. rios e região com maior abundância de água na caatinga) deixando apenas essas áreas como APPs. Segundo ele, esta faixa no entorno seria muito grande e só a preservação da nascente já seria um grande avanço. Ele ainda tira os apicuns e salgados de APP e os coloca em área de uso restrito, além de eliminar um dispositi-

vos que vinculava recursos à recomposição. Outra mudança é que daqui para a frente estados e municípios poderão delimitar livremente as áreas de preservação em cursos d’água de regiões urbanas. Análise – "É bem provável que o governo saia derrotado em parte das propostas que fez para o projeto do Código

STF adia para hoje votação de cotas Ministro Lewandowski vota a favor da adoção, no primeiro dia de julgamento.

Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem a constitucionalidade de sistemas de cotas adotados por universidades brasileiras para seleção de seus alunos. Por enquanto, só votou o ministro Ricardo Lewandowski, relator de duas ações sobre o assunto. Ele re-

quinta-feira, 26 de abril de 2012

conheceu a validade das ações afirmativas como forma de tentar reduzir as desigualdades sociais entre grupos étnicos e fazer justiça social. O voto de Lewandowski foi interrompido diversas vezes por intervenções do ministro Joaquim Barbosa, que é o único integrante negro do STF.

SECRETARIA DA SAÚDE COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2012 CRS/Leste PROCESSO N°: 2012-0.109.921-4 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação transportada Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação transportada. Preço do Edital: Preço por cada folha solicitada, (xerox: R$ 0,15). Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas deverão ser entregues diretamente ao Pregoeiro da Comissão Julgadora de Licitações, no momento da abertura da sessão pública de pregão, que ocorrerá às 14:00 horas do dia 11 de maio de 2012, na Coordenadoria Regional de Saúde Leste, na Av. Pires do Rio, 199 - São Miguel Paulista/SP. O edital de pregão poderá ser consultado e/ou obtido no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou na Seção de Compras/Licitação, na sede da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, na Av. Pires do Rio, 199 - São Miguel Paulista/SP, no horário das 8:00h às 17:00h, mediante o pagamento de cópias reprográficas, com o recolhimento junto a instituição bancária oficial.

Barbosa citou o sucesso de políticas afirmativas nos Estados Unidos e disse que o presidente Barack Obama é o principal exemplo disso. Para provar a persistência do quadro de desigualdades sociais no Brasil, Lewandowski citou informações segundo as quais cargos de alto escalão e de direção de empresas são ocupados em sua maioria por brancos. Ele acrescentou que o grande beneficiário do sistema de políticas afirmativas é todo o meio acadêmico, que terá a oportunidade de conviver com a diversidade: "A política de ação afirmativa não se mostra desproporcional ou irrazoável". O julgamento será retomado hoje. A favor das cotas, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e mostrou desigualdades entre grupos étnicos da sociedade brasileira: 50% da população é de negros e pardos. Dos 10% mais pobres, 11,5 milhões são negros e pardos e 4 milhões, brancos. (AE)

Florestal, mas isso é parte da democracia", disse ontem a representante do ministério do Meio Ambiente no 2º Seminário Internacional Brics Policy Center, Samyra Crespo. Para ela, há no País "uma coisa autoritária de achar que um presidente pode baixar um veto e resolver por vontade pessoal uma coisa que a socie-

dade não consegue resolver". Samyra criticou a gestão da ex-ministra Marina Silva. "Ela esteve completamente errada em sua estratégia, numa postura contra tudo e contra todos. Não acho que o ministério do Meio Ambiente deva ser uma ONG. Quem não tem vocação para ser governo que vá para o 3º setor". (Agências)

Sátira aos políticos ruralistas Em cartazes, parlamentares são retratados como cowboys fora-da-lei.

artazes trazendo rostos de deputados ruralistas como Abelardo Lupion, Valdir Colatto, Luis Carlos Heinze, Paulo Piau, Irajá Abreu, Ronaldo Caiado e a senadora Kátia Abreu coloriram a fachada do prédio da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo,

no centro. Segundo os ativistas, o prédio foi escolhido por simbolizar a classe que representa os interesses ruralistas. Lá, fantasiados de "Xerife Dilma", eles se incumbiram de colar os cartazes, uma ação do movimento Brasil pelas Florestas planejada para coindicir com a votação da

alteração do texto do Código Florestal, que acontecia ontem mesmo na Câmara dos Deputados . Os "procurados" são retratados como cowboys fora da leia e acusados pela entidade, um a um, de interesse direto na alteração do Código Florestal.

Cris Faga/AE

Ativistas pregam cartazes contra o que chamam de "quadrilha da motoserra", parlamentares que queriam mudar o Código Florestal.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

9 ACIDENTE NA BAHIA Os corpos dos jovens que estavam desaparecidos desde sexta-feira foram resgatados em uma estrada na Bahia. O carro em que viajavam sofreu um acidente e caiu em um rio.

idades

Ó RBITA

CÃO-GUIA Trabalhadores cegos da indústria paulista podem receber um cão-guia. Diogo Moreira/AE

PRISÕES Ex-policiais envolvidos em crimes graves podem ir para prisões comuns.

AGRESSÃO

Veículo em que estavam estudantes que seguiam do Espírito Santo para a Bahia: estrada engana os motoristas

ACIDENTE 2 – Um acidente entre um ônibus e um caminhão deixou

Paduardo/AE

ao menos dois feridos, ontem de manhã, na rua Américo Brasiliense, no cruzamento com a rua José Guerra, na Chácara Santo Antônio.

POLICIAL MORTO

o reagir a um assalto, por volta das 21h30 de anteontem, em um bar em Guarulhos, na Grande São Paulo, o policial militar aposentado Edson Barbosa, de 64 anos, armado com uma pistola calibre 380, foi baleado e morreu. Um segundo cliente, Ronildo Antônio Moraes, de aproximadamente 50 anos, foi ferido no pescoço por uma bala perdida, mas sobreviveu. Ninguém foi preso. (AE)

Neusa Brizola/AE

ACIDENTE 1 – Um acidente ontem à tarde envolveu um microônibus e um carro na Avenida Jabaquara, zona sul. De acordo com o dono do carro, ele foi fechado pelo ônibus. Ninguém ficou ferido.

GARGALO hospedagem será o grande gargalo que o Brasil enfrentará na Copa do Mundo de 2014. É o que mostra a Pesquisa de Serviços de Hospedagem 2011, divulgada pelo IBGE. As 12 cidades-sede têm capacidade para hospedar 416.147 visitantes. A estimativa do Ministério do Turismo é de que 600 mil estrangeiros viajem para o País e 3 milhões de brasileiros se desloquem durante o Mundial. (AE)

Corpos de cinco universitários que estavam desaparecidos foram liberados ontem. Carro em que viajavam capotou na Bahia.

Rahel Patrasso/AE

m homem identificado como Ivanildo de Souza provocou um tumulto, ontem de manhã, no prédio da Defensoria Pública, na Liberdade. O suspeito foi preso em flagrante e, segundo a polícia, portava um martelo e uma faca. Ele teria ficado revoltado com o resultado de uma audiência. O suspeito feriu duas pessoas levemente com o martelo, segundo a Central de Flagrantes, onde ele está detido. (Agências)

Jovens podem ter morrido afogados

ARRASTÃO – Quatro criminosos, entre eles dois adolescentes de 17 anos, foram presos anteontem à noite, após assaltarem pelo menos 11 motoristas na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, no Itaim Bibi.

s corpos dos cinco jovens (dois rapazes e três moças), que estavam desaparecidos desde sexta-feira durante uma viagem do Espírito Santo ao sul da Bahia, foram liberados do Instituto Médico Legal no início da tarde de ontem. As famílias dos jovens não quiseram divulgar os locais dos enterros. O delegado da Polícia Civil da Bahia responsável pelas investigações, Marcos Vinícius Almeida Costa, disse que a morte dos cinco jovens ocorreu após um acidente seguido de capotamento e, provavelmente, afogamento. "Ao que tudo indica, o carro seguiu reto em uma curva que leva para a esquerda e, como o carro foi encontrado com os quatro pneus para cima, dentro de um lago, não podemos descartar a hipótese de que

seus ocupantes possam ter se afogado", disse Costa. Ainda segundo ele, a polícia não identificou marcas de frenagem no asfalto que indicassem uma tentativa do motorista de parar o carro. O velocímetro do um Fiat Punto em que os cinco estavam marcava 220 quilômetros por hora, disse Costa. "Como o grupo estava viajando durante a noite, por volta das 22h, o condutor não teria visto a curva e passou reto", afirmou. O delegado informou que o carro capotou e caiu em um lago, onde todos os passageiros podem ter morrido afogados. "Apenas um menino, o Marlon, que seguia no banco do passageiro, foi encontrado fora do veículo e não sabemos ainda se ele foi arremessado durante a queda ou se chegou a tentar sobreviver. Mas é o laudo da perícia que vai determinar

se houve ou não afogamento", completou o policial. Armadilha – O trecho da BR101, no sul da Bahia, guarda "armadilhas" para os motoristas que trafegam pela região. Asfalto em bom estado, longas retas e movimento baixo, em especial à noite - período no qual ocorreu o acidente que vitimou os cinco universitários -, passam a impressão de viagem tranquila para parte dos motoristas. Muitos costumam aproveitar as condições para desenvolver velocidades acima das permitidas (até 110 km/h em alguns trechos da estrada). As longas retas, porém, são intercaladas por curvas acentuadas, algumas sem sinalização. Boa parte das curvas na área surge em sequência e em pares, em forma de "S", em que o motorista precisa alterar a trajetória do veículo duas vezes em seguida. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

É necessário ter bom senso e respeitar o restante da sociedade. Marco Antônio Ramos de Almeida, superintendente da Viva o Centro

idades

Newton Santos/Hype - 24/04/2012

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Passeata democrática tem de marcar data, hora e local. Se os organizadores das manifestações não seguirem esses pré-requisitos, o risco de a cidade sofrer com congestionamentos é grande. E não é só isso: a segurança dos manifestantes pela Polícia Militar fica comprometida. Fábio Braga/Folhapress - 24/11/2011

João Maradei Júnior

Nos Jardins , nova base da PM aguarda aprovação. Ivan Ventura

arquiteto Ruy Ohtake, famoso por empregar formas arredondadas em suas criações, deve entregar até o fim de maio um inédito projeto para a construção de uma base da Polícia Militar, no cruzamento das avenidas Brigadeiro Faria Lima e Cidade Jardim. O projeto foi feito a pedido da Ame Jardins, entidade que ontem promoveu a posse do seu novo presidente, Julio Serson. Entre os convidados, estava o prefeito Gilberto Kassab, morador da região e associado à Ame Jardins. A construção da base surgiu por iniciativa do expresidente da Ame Jardins, Marcos Arbaitman, que se despediu ontem do cargo. "Aprovado o projeto, creio que ela será construída em 180 dias", disse Arbaitman. Inicialmente, a proposta de Ohtake previa uma construção que lembra uma árvore. Mas a Ame Jardins teme que a proposta não seja aprovada pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), por causa de uma suposta interferência no visual da avenida Faria Lima. "Para evitar futuro problema e acelerar sua aprovação, o projeto será reformulado e deverá ficar pronto em pouco mais de um mês. O diretor executivo da Ame Jardins, João Maradei Júnior, informou que todo o projeto será financiado pelos associados da entidade e entregue à PM. Câmeras - A futura base receberá moderno sistema de monitoramento com câmeras de vigilância, cujo número é mantido em segredo. "Já temos as câmeras, falta-nos a base", disse Arbaitman. O novo comandante da PM, Roberval Ferreira França, disse que a nova base e as câmeras "ajudarão a reduzir o número de crimes na região, que já caiu", disse. Kassab recebeu sugestões e algumas reclamações de moradores e da entidade. A maioria pedia a manutenção de ruas e praças. Sobre as praças, Kassab sugeriu que a Ame Jardins participe do programa "Adote uma Praça", surgido após a criação da Lei Cidade Limpa. A empresa que assumir a conservação do espaço poderá instalar no local uma pequena placa com sua logomarca. Existem pelo menos 100 praças nos Jardins. Kassab falou sobre a presença de vendedores ambulantes ilegais nos Jardins. "É um processo. Houve uma redução muito grande com a Operação Delegada. E vamos identificar os outros focos", disse.

Mariana Missiaggia

uem circula pelo centro de São Paulo sabe que greve é na avenida Paulista. Luta por moradia é na rua Boa Vista. Reajuste salarial, na rua Libero Badaró. O importante, entretanto, é saber que fazer uma manifestação, dentro da lei, democraticamente, não é tarefa difícil. Avisar a Polícia Militar (PM), negociar o tempo de duração e o percurso com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) são medidas simples que podem garantir a segurança de todos. “A PM tem estrutura suficiente para acompanhar qualquer manifestação em São Paulo. O problema é que muitas vezes somos surpreendidos por um número excedente ou pela própria manifestação”, disse o porta-voz do Comando de Policiamento da Polícia Militar, capitão Cleodato Moisés do Nascimento. Na opinião do capitão, a avenida Paulista é o endereço mais cobiçado pelos manifestantes. “É o nosso cartão-postal e o que acontece lá ganha uma repercussão grande. Além disso, a via comporta muita gente e tem tradição quando o assunto é greve”, disse o capitão, acrescentando que a Líbero Badaró também é um destino por sua quantidade de bancos. Para o capitão, a solução é investir em comunicação entre as partes interessadas. “Quando recebemos o comunicado, nos reunimos com a CET e avaliamos as melhores possibilidades de interdição do trânsito, levando em consideração o número de carros que circulam no local para que a CET cuide do trânsito e a PM zele pela segurança. Ao mesmo tempo, a Prefeitura deve mobilizar parte da GCM como suporte”, disse. Requisitos - Gestora do tráfego urbano em São Paulo, a CET orienta os organizadores dos protestos a comunicar a Companhia, estipular data, horário e local onde a manifestação acontecerá. Informado

Manifestantes devem informar a Polícia Militar sobre seus atos públicos. A partir dessa comunicação, são montados os esquemas de segurança e os roteiros alternativos para o trânsito. Nilton Fukuda/AE - 24/04/2012

o evento, somente uma faixa da via escolhida poderá ser ocupada pelos manifestantes. Em caso de vias de mão dupla, a calçada e a faixa poderão ser parcialmente ocupadas sob a orientação de agentes da CET. Mas nem sempre essa receita é seguida. Sem um comunicado oficial prévio, a CET passa a atuar com um plano operacional de contingência para situações emergenciais, como na última segunda-feira, quando manifestantes sem-teto interditaram a rua Boa Vista e acabaram criando um problema sério de circulação e de segurança. O discurso da Frente de Luta por Moradia (FLM) reflete a dificuldade sentida pela PM e CET. Segundo Osmar Silva Borges, 46 anos, coordenador da FLM, a Frente opta por não comunicar a CET ou a PM sobre suas manifestações. “Não avisamos porque diversas vezes fomos impedidos de realizar todo o trajeto planejado. Temos direito garantido de nos manifestar sem prejudicar terceiros”, disse. Ainda assim, Borges garante que a Frente tem a responsabilidade de não interromper o trânsito. “Nosso foco é sensibilizar os gestores de políticas pú-

blicas e não prejudicar quem passa por ali. Com as manifestações podemos ser apoiados ou criticados. Então, é melhor agir com respeito”. Depredação - Borges exemplifica a ação da Frente durante a manifestação na rua Boa Vista, no Centro, no último dia 9. Segundo ele, um grupo de 600 pessoas ocupou apenas uma faixa e a calçada da rua em frente ao prédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), no número 170. Borges não citou que parte do grupo depredou equipamentos da CDHU, como catracas e portas. Marco Antônio Ramos de Almeida, superintendente da Associação Viva o Centro, também respeita a liberdade que essas frentes têm de se manifestar, mas teme pela disciplina e pela segurança do espaço público. “Da mesma forma que os manifestantes se apoiam na lei para protestar, eles também a desobedecem, porque obstruir o fluxo de pedestres, cargas, ambulância, ônibus e carros infringe a Constituição. Enfim, tudo tem limite. É necessário ter bom senso e respeitar o restante da sociedade”, afirmou.

Passeata de sem-teto na rua Boa Vista: sem comunicação e com depredação na CDHU.

Fotos de Nilton Cardin/Sigmapress/AE

CONTRA A VIOLÊNCIA– Comerciantes da área central de Jacareí, no Vale do Paraíba, fecharam ontem suas portas em protesto contra o aumento da violência na região. A manifestação, organizada pela internet, se deu em função do assassinato de uma funcionária de uma drogaria da cidade, durante assalto ocorrido no último dia 11. A funcionária foi morta com um tiro no pescoço, enquanto levava um malote com dinheiro até um banco. Os lojistas caminharam com lenços brancos, flores e cartazes pedindo paz.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

ESCUTAS ILEGAIS O magnata da mídia Rupert Murdoch nega ter pedido favores a líderes britânicos

AFP

nternacional

11 EGITO Justiça recua e ex-premiê de Mubarak volta a disputar presidência

Nir Elias/Reuters

Agora é a vez da ONU entrar na linha de fogo Ativistas sírios acusam entidade de 'brincar com vidas' por demora no envio de mais observadores. A França já cogita uma intervenção militar na Síria.

Shaam/Reuters

onda de violência na Síria não dá sinais de que vai desaparecer, levando a população a questionar a missão dos observadores da Organização das Nações Unidas (ONU) no país. Ativistas acusaram a entidade de "brincar com vidas sírias" ao protelar o envio de mais monitores ao país – atualmente são apenas 13. Outros pediram para que a missão permaneça em locais com forte presença opositora para evitar ataques do regime. Segundo ativistas, 29 pessoas foram mortas ontem na Síria, incluídas 12 na província de Hama. A pressão sobre a ONU vem até da comunidade internacional. A França levantou ontem a perspectiva de uma intervenção militar. O governo francês disse que a trégua negociada pelo enviado Kofi Annan está "seriamente comprometida". O chanceler francês, Alain Juppé, aventou a hipótese de intervenção militar se o governo sírio não permitir que a missão de observadores da ONU seja ampliada. "As coisas não vão bem na Síria, o plano de Annan está fortemente comprometido, mas ainda existe a chance de mediação, sob a condição de que sejam enviados rapidamente 300 monitores", disse. Segundo ele, o dia 5 de

Crianças participam de protesto contra o presidente sírio, Bashar al-Assad, em Idlib.

maio, quando Annan apresentará seu segundo relatório sobre o conflito sírio, será o "momento da verdade". Juppé disse que se o plano de Annan fracassar, a França e

aliados no grupo "Amigos da Síria" poderão invocar o capítulo 7 da Carta da ONU, "para acabar com essa tragédia que ocorre na Síria". O capítulo permite que o Conselho de Segurança da ONU autorize ações que podem incluir, em última análise, o uso da força. A ONU deverá nomear nesta sexta-feira o major general Robert Mood, da Noruega, para chefiar a missão observadora na Síria. Mood deverá chegar a Damasco no próximo final de semana. Atualmente, 13 monitores estão na Síria, mas o grupo deve subir para 100 em um mês e chegar a 300. A maioria dos ativistas reagiu com uma mistura de raiva e apatia à demora. "Leva um mês para eles chegarem? Eles estão vindo a cavalo?", afirmou um residente de Homs, cidade que tem resistido a sucessivos bombardeios pelo Exército, à Reuters. Ele pediu para ser citado apenas pelo apelido "Sami" devido ao receio de ser preso. A oposição disse que os observadores parecem fazer a diferença em áreas onde permanecem por períodos mais longos, como em Homs, onde dois monitores estão desde o final de semana. A cidade foi atacada durante semanas, mas o bombardeio parou após a chegada dos monitores. (Agências)

A escolha republicana Após vitória em prévias, Romney lança campanha de ataques contra Obama.

itorioso nas primárias republicanas em cinco Estados na terça-feira, o pré-candidato Mitt Romney entrou oficialmente em campanha contra seu adversário democrata, o presidente Barack Obama, ontem. Diante da inviabilidade matemática, o ex-presidente da Câmara dos Representantes dos EUA Newt Gingrich vai encerrar sua campanha pela candidatura republicana à Casa Branca na semana que vem. Romney disse aos eleitores ontem que os pouparia de mais quatro anos do que ele chamou de "falsas promessas e fraca liderança" de Obama. O ex-governador de Massachusetts criticou o mandatário pela forma que conduz a recuperação da economia dos EUA de seu maior colapso desde a Grande Depressão da década de 1930. "Quando vejo os milhões de norte-americanos sem trabalho, os formados que não conseguem emprego, os soldados que voltam para casa para enfrentar a fila do desemprego, me corta o coração", disse Romney durante seu discurso de vitória em New Hampshire. "Não precisa ser assim. Isso é resultado de uma liderança falha e visão distorcida", opinou. Na terça-feira, Romney venceu as primárias de Nova York,

Dominick Reuter/Reuters

Romney fica sem rival de peso ao vencer primárias de terça-feira Rhode Island, Connecticut, Delaware e Pensilvânia nas primeiras disputas desde que Rick Santorum, um ex-senador da Pensilvânia, suspendeu sua campanha. A vitória de Romney, na prática, acabou com a pré-candidatura de Newt Gingrich, o outro político republicano que ainda tinha chances remotas de ser a escolha republicana, que será oficializada em agosto. O outro pré-candidato ainda na disputa, o libertário deputado texano Ron Paul, repetiu na segunda-feira que não desistirá da corrida mesmo depois que Romney conquistar matematicamente a indicação. Já Gingrich desistirá na próxima semana, oficialmente, da

corrida à presidência, disseram assessores do político ontem. Talvez por isso, perante dezenas de simpatizantes em New Hampshire, Romney tenha declarado o fim formal da corrida republicana e lançado oficialmente sua campanha para as eleições de novembro. "Após 43 primárias e caucus, muitos longos dias e várias longas noites, posso dizer com confiança e gratidão que vocês me deram uma grande honra e uma solene responsabilidade. Juntos, vamos ganhar em 6 de novembro", disse o candidato. Agora, a tarefa de Romney é persuadir o eleitorado independente de que ele é o mais indicado para assumir a Casa Branca. (Agências)

Crianças brincam com espuma durante as comemorações do Dia da Independência, em Tel Aviv.

Dia de alegria e tristeza

solenidade do Dia da Memória deu lugar às celebrações do 64º aniversário da criação de Israel ontem, e por alguns instantes os israelenses esqueceram a tristeza pelos mortos nas guerras para participar das festividades nas ruas e acompanhar os fogos de artifício nos céus. As comemorações da independência de Israel começaram ontem à tarde com o levantamento da bandeira israelense no Monte Herzl, em Jerusalém, e a iluminação de doze fogos em representação das tribos bíblicas de Israel. Há dias, os veículos e edifícios públicos do país se enfeitaram de bandeiras israelenses por causa da festividade,

ignorada por duas minorias étnicas no país: os palestinos (20% da população) e, por motivos religiosos, os judeus ultra-ortodoxos (cerca de 10% dos habitantes). Poucas horas antes, o clima era solene, em homenagem às vítimas de guerras. O Dia da Memória sempre precede o Dia da Independência, lembrado em Israel de acordo com o calendário hebreu. Pelo gregoriano, o país declarou sua independência em 14 de maio de 1948. O som de alarmes antiaéreos paralisou o país por dois minutos, em lembrança aos 22.993 militares, policiais e agentes mortos em serviço, assim como civis vítimas do terrorismo.

Como em todo ano, às 11h locais (5h de Brasília) as pessoas pararam nas ruas e alguns abaixaram a cabeça em sinal de respeito, enquanto os motoristas desligaram os motores de seus veículos. Por causa dos eventos, o Exército israelense impôs um "fechamento geral" do acesso para os palestinos da Cisjordânia, que começou na madrugada de ontem e seguirá até o último minuto desta quinta-feira. Só poderão acessar Israel, palestinos que necessitem atendimento médico, ajuda humanitária ou casos "excepcionais", mediante autorização prévia das autoridades militares nos territórios palestinos ocupados. (EFE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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12 -.LOGO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

www.dcomercio.com.br

Belo e caro 'Agora', do arquiteto Santiago Calatrava, em Valência, Espanha. A imprensa local denuncia aumento dos custos das obras.

Heino Kalis/Reuters

Casa Rocambole California Roll House é um projeto arquitetônico futurístico criado por Christopher Daniel. O design da casa pré-fabricada foi pensado para paisagens com muita luz do sol e pouca umidade. O material que cobre todo o exterior da casa reflete o calor e os painéis de vidro são sensíveis à luz, mudando sua transparência de acordo com a quantidade de luz, mantendo o interior sempre adaptado às mudanças externas. O interior é todo dividido em módulos e é possível mudar o tamanho de cada espaço com a alteração das divisórias. O formato "enrolado", como um rocambole, garante que todo o exterior evite o aquecimento excessivo dos cômodos. Veja outras fotos no site do arquiteto. http://bit.ly/zN8aFw

F ICÇÃO A UTOMÓVEIS

T ECNOLOGIA

Tio Patinhas desbancado

Vem aí o Facebook Phone

m dos personagens de ficção mais famosos do mundo está em crise. Tio Patinhas caiu para o segundo lugar no ranking dos 15 personagens de ficção mais ricos do mundo, elaborado anualmente pela revista Forbes. Em 2011, Tio Patinhas ainda estava no topo do ranking, mas em 2012 foi desbancado pelo dragão Smaug, do livro O Hobbit, de J.R.R. Tolkien. O vampiro da saga Crepúsculo, Carlisle Cullen, ficou em terceiro lugar, seguido, na ordem, por: Jed Clampett, Homem de Ferro, Riquinho, Cidadão Kane, Batman, Forrest Gump, Lisbeth, da saga Millenium, Mr. Monopoly (do jogo Banco Imobiliário), o pai da rainha Cersei de Game of Thrones, Senhor Burns, de Os Simpsons, Robert Crawley, de Downton Abbey e Jo Bennett, do seriado The Office. No mundo da ficção, a média dos ganhos bilionários é de US$ 209,5 bilhões. Mais no site.

O site DigiTimes revelou ontem que a empresa de eletrônicos HTC estaria desenvolvendo um smartphone para a rede social Facebook. Segundo informações do DigiTimes, o aparelho poderá ser lançado ainda no fim de 2012. A proposta do Facebook Phone seria de integração total com a rede social. Notícias anteriores já haviam levantado rumores de que o Facebook pretenderia desenvolver um smartphone a partir do Android, sistema operacional do Google.

U Rolls Royce? O carro-conceito Rolls Royce Apparition, criado por Jeremy Westerlund como um projeto para seu curso de design. O modelo é inspirado nas antigas carruagens, e não é oficial da marca. http://bit.ly/IoqeQI

I NTERNET

www.forbes.com/lists/fictional15/2011/forbes-fictional-15.html

Gatos de chapéu

E M

Joe Klamar/AFP

C A R T A Z

DANÇA Núcleo Cinematográfico de Dança apresenta o espetáculo 'O Que Resta de Quatro' na Galeria Olido. Av. São João, 473, Centro, tel.: 33970171. Grátis. 20h. C ELEBRIDADES

Beyoncé, a mais bonita do mundo L

Cats wearing hats é um site dedicado a fãs de bichanos "com estilo", como consta do slogan. Lá, só gatinhos como o da foto. www.catswearinghats.com

A RTE

L OTERIAS Concurso 1239 da LOTOMANIA

Concurso 744 da LOTOFÁCIL

Concurso 2881 da QUINA

Concurso 1383 da MEGA-SENA 07

CARA PINTADA - A dançarina Angela em um close durante uma apresentação de dança do ventre no píer de Santa Monica, na Califórnia.

Super-heróis reciclados As mãos do Incrível Hulk, o escudo do Capitão América e outros "acessórios" de superheróis foram recriados por Guy Seese com "lixo", como latinhas, brinquedos velhos e embalagens descartadas. www.behance.net/GuySeese

A cantora americana Beyoncé é a mulher mais bonita do mundo, segundo divulgou ontem o site da revista People, em sua lista anual das mais belas do planeta. A lista completa será divulgada pela revista apenas amanhã.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

13 TÊXTEIS Abit alerta o governo sobre o risco de um surto de importações de tecidos e confecções até o final deste ano por causa do fim da "guerra dos portos"

conomia

Os impactos pós-guerra dos portos

Estados projetam perdas com a aprovação da uniformização da alíquota do ICMS nas operações interestaduais, que passa a valer a partir de 2013. Sílvia Pimentel

s governos mais atingidos pelo fim da chamada "guerra dos portos", aprovado ontem no Senado por meio do Projeto de Resolução nº 72, fazem as contas de quanto vão perder com a redução e uniformização da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4% nas transações interestaduais com produtos importados. A regra passa a valer a partir de janeiro de 2013. Com a medida, a ideia é que Estados como Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás (porto seco) deixem de conceder incentivos fiscais para que produtos importados desembarquem por seus portos. "É uma situação difícil que o Espírito Santo atravessa neste momento. A competitividade do estado depende do incentivo fiscal, porque não houve, nas últimas décadas, investimentos em infraestrutura", disse o secretário de Fazenda do Espírito Santo, Maurício Cézar Duque. Ele chamou a atenção para os efeitos negativos multiplicadores da nova regra nas atividades ligadas à importação. Duque citou a queda na arrecadação do ICMScombustíveis, por exemplo. Já os municípios, além de serem afetados pelo recuo na arrecadação do imposto, que é repartido, perderão receitas originárias de serviços também relacionados à importação. No ano passado, o ICMS arrecadado pelo Estado capixaba com as operações de importação somou R$ 2,4 bilhões, o que corresponde a 27% do recolhido aos cofres do Estado com esse imposto. Desse montante, R$ 1,025 bilhão corresponde às operações incentivadas. Segundo o secretário, o Estado financia parte do imposto recolhido pelas empresas, por um prazo de 20 anos, há mais de 40 anos. Em nota à imprensa, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, informou que, entre as medidas tomadas para contornar os prejuízos aos cofres públicos, está o diálogo com as empresas para tentar mantê-las no estado. O governador catarinense não descartou a possibilidade de ingressar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a medida. Na opinião do advogado Jorge Henrique Zaninetti, do escritório Siqueira Castro, há argumento jurídico para recor-

rer ao Judiciário. "Mudança dessa natureza não poderia ser feita por meio de um projeto de resolução, mas por lei complementar, aprovada por maioria no Congresso", disse. Para o advogado, a unificação do ICMS nas operações interestaduais não vai resolver a questão da falta de competitividade da indústria nacional. "Mas vai levar à morte os corredores de importação e exportação dos portos de Vitória e Itajaí", previu. Para o advogado, os dois Estados se aparelharam há décadas em termos de estrutura logística, que é um dos principais gargalos do País. "Com essa mudança, será que haverá, ainda, o interess e d a s e mA unificação vai presas operalevar à morte os ram nessas regiões", corredores de questiona. importação e A V e n i c oexportação dos mex, que portos de Vitória e atua na conItajaí. sultoria e assessoria de JORGE ZANINETTI, ADVOGADO Comércio Ext e r i o r i n t egrando as áreas de Importação e Exportação com o planejamento Logístico, Tributário, Fiscal e Comercial das empresas, é uma das que se encontra em compasso de espera para definir o futuro dos negócios no Espírito Santo e em Santa Catarina, onde possui sede. "Estamos aguardando o que vai acontecer porque mui- interestadual. "Se for zerada tos pontos estão indefinidos", ou reduzida drasticamente, disse a proprietária, Leda Mei- não há guerra fiscal", explirelles. Não se sabe, por exem- cou. Panzarini disse que um plo, como será feito o enqua- dos aspectos mais cruéis desdramento de bens e mercado- sa batalha entre os estados é rias vindas do exterior. Outro que quem financia o subsídio é ponto nebuloso diz respeito ao a vítima, ou seja, o estado destratamento tributário que se- tinatário da mercadoria. "São rá dado para as vendas inte- Paulo é o maior perdedor porrestaduais de produtos, equi- que é o destino de "créditos pamentos e matéria-prima frios", avaliou. Para ele, o ideal importados para não contri- é que a uniformização da alíbuintes de ICMS. quota fosse estendida tamContrária à medida por con- bém para o produto nacional. siderá-la protecionista, a em- No entanto, isso é inviável no presária defende uma refor- curto prazo. ma tributária para pôr fim aos Preocupada com aumento incentivos fiscais. "Não adian- das importações, a Federação ta o governo fechar as portas das Indústrias do Estado de para as importações sem me- São Paulo (Fiesp), por meio do xer na questão da carga tribu- Departamento de Competititária e na reforma fiscal", afir- vidade e Tecnologia, elaborou mou Leda. um estudo sobre os custos Comemoração – Para o ex- econômicos da guerra fiscal coordenador da Administra- do ICMS na importação. Seção Tributária da Secretaria gundo o levantamento, entre da Fazenda do Estado de São 2000 e 2011, a participação Paulo, Clóvis Panzarini, a nova das importações nos Estados regra tributária é uma boa so- que concedem benefício fiscal lução porque mexeu com a saltou de 11,8% para 22,1%. principal munição dos estados Pelos cálculos da entidade, espara concederem benefícios sas "benesses" barateiam o fiscais com o ICMS: a alíquota produto importado em pelo

Entenda melhor os benefícios fiscais

e modo geral, em uma transação interestadual, o vendedor recolhe ao Estado de origem do produto um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% (em alguns casos 7%). Já o adquirente do produto, localizado no Estado de destino, é tributado com a alíquota interna de ICMS, de até 18%, mas tem um crédito de 12%, equivalente ao imposto cobrado na origem. Assim, se a alíquota interna for de 18%, o imposto arrecadado no destino cor-

menos 6%. O levantamento lista dez Estados praticantes da guerra fiscal. "Diferentemente da guerra fiscal tradicional, que transfere a geração de emprego e renda de um Estado para outro, a guerra

responderá a 6% do valor do produto comprado em outro Estado. Na guerra dos portos, se reduz o ICMS cobrado de importadoras, que vendem o produto para outros Estados como se o imposto tivesse sido totalmente recolhido. O comum é a cobrança de 3% de ICMS sobre um importado, que é vendido a outro Estado gerando um crédito de 12%. Assim, o item nacional paga 18% de ICMS e o importado, 9%, ou seja, 3% na origem e 6% no destino. (SP)

dos portos transfere empregos para outros países", apontou o estudo. A expansão das importações já influencia a arrecadação da Receita no primeiro trimestre deste ano. O Imposto

de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) renderam aos cofres públicos R$ 10,8 bilhões entre janeiro e março deste ano, uma alta de 15,2% ante igual período do ano passado.

Primeira fase da reforma tributária

Regras do comércio online

O ministro da Fazenda disse que haverá mais estímulo à produção nacional

Comissão do Senado adia novamente a votação de mudanças tributárias

ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que a aprovação da resolução que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Senado Federal "é o primeiro passo para a reforma tributária". Segundo o ministro, a aprovação fará com que o Brasil deixe de estimular a importação de produtos e a exportação de empregos para outros países. "Acredito que agora vamos dar mais estímulo para a produção nacional. Os Estados que utilizavam esse expediente vão ter o suporte do governo para que possam fa-

zer a transição de corredores de importação para Estados produtores de bens manufaturados de modo que eles também vão ter uma situação melhor no futuro", afirmou o ministro. O texto aprovado unifica para 4% as alíquotas interestaduais do imposto sobre importados, reduzindo a receita dos Estados que oferecem os incentivos e promete acabar com a "guerra dos portos". Apoiado pelo governo da Presidente Dilma Rousseff e pelas entidades representativas da indústria nacional, a proposta sofreu oposição veemente dos governadores e

das bancadas de Goiás, Espírito Santo e Santa Catarina, inclusive com ameaças de retaliação ao Palácio do Planalto no Congresso Nacional. Na "guerra dos portos", Estados de menor expressão econômica oferecem incentivos fiscais para a entrada de produtos estrangeiros e depois se beneficiam da arrecadação do ICMS quando as mercadorias são revendidas para outros locais. Como a prerrogativa de definir as alíquotas de ICMS é do Senado, o texto vai à promulgação, não sendo, portanto, objeto de análise da Câmara ou da Presidência da República. (Folhapress)

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, pela segunda vez, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de tributação para o comércio eletrônico. Ontem, o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), que é o relator, leu o seu parecer que privilegia com a maior fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da transação comercial, o Estado onde mora o comprador da mercadoria. Hoje, não há regras para o comércio eletrônico. Na prática, os recursos tributários

ficam todos com o Estado vendedor. O substitutivo de Calheiros também engloba as transações não presenciais, como as operações realizadas por televendas. O peemedebista reuniu em um texto três propostas apresentadas sobre o tema. Por isso, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deu mais prazo para os integrantes da comissão avaliarem o novo parecer. Renan propõe que a diferença entre a alíquota do ICMS interno e o do interestadual ficará para o Estado destinatário da mercadoria ou bem – aproximadamente 60%. Um exemplo é que, na

venda feita por São Paulo, os Estados destinatários ficariam com 10% do imposto recolhido. São Paulo, pela nova regra, recolheria 7%. O líder do PMDB destacou no seu parecer que a lógica do comércio eletrônico será a mesma do comércio presencial. "É preciso frisar que a nossa Constituição carrega um dos objetivos da República Federativa do Brasil, que é reduzir as desigualdades regionais", afirmou. O presidente da CCJ decidiu que, na próxima quartafeira, o requerimento será o primeiro item da pauta. Se for rejeitado, a PEC irá a votação. (AE)

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

e Brasileiro troca banco por tecnologia

A tendência é de crescimento das agências (bancárias) nos próximos anos. Luis Antonio Rodrigues, diretor de tecnologia da Febraban

conomia

Pesquisa da Febraban aponta que correntistas têm utilizado cada vez mais a internet e o celular para pagar contas e efetuar outras transações financeiras Letícia Moreira/Folhapress

O número de correntistas que passou a usar o celular para transações financeiras chegou a 3,3 milhões em 2011

Rejane Tamoto

s clientes dos bancos têm utilizado cada vez mais o internet banking e o celular para efetuar transações financeiras. Segundo a pesquisa Ciab – O Setor Bancário em Números, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o crescimento no número de transações pela internet no ano passado foi de 20% comparado com 2010. A quantidade subiu de 13,1 bilhões em 2010 para 15,7 bilhões em 2011. O número de correntistas que passou a usar o celular para o mesmo fim chegou a 3,3 milhões em 2011, em um crescimento de 49% em relação a 2010. Este movimento, no entanto, não fez o número de agências bancárias diminuir. No ano passado, a quantidade delas aumentou 7%, acima da média de crescimento de 3% ao ano desde 2002, quando a pesquisa da Febraban começou a ser realizada. Em 2011, foram 1,5 mil agências abertas de um total de 21,3 mil. Segundo o diretor de tecnologia da instituição, Luis Antonio Rodrigues, essa alta foi impulsionada pelos grandes bancos, que buscam aumentar a bancarização de novos consumidores da classe C. "A tendência é de crescimento das agências nos próximos anos", disse. Mas agências bancárias têm sido cada vez menos usadas pelos correntistas. Nos últimos anos, a redução no número de transações básicas realizadas nas agências foi de 10% a 15%. Crescimento – As operações feitas pela internet praticamente puxaram a elevação de 12% no total de transações em

Setor em números Participação no total de transações bancárias (em % - 2011) Internet banking Autoatendimento Caixas das agências Correspondentes

Fonte: Pesquisa Ciab O Setor Bancário em Números - Febraban

2011, que foram 66,4 bilhões, ante 59,4 bilhões em 2010. Depois da internet, os caixas eletrônicos foram o segundo canal que concentrou mais transações: 9 bilhões no ano passado. O Brasil tem 9,1 caixas eletrônicos para cada 10 mil habitantes, número que se aproxima de países desenvolvidos como os Estados Unidos, onde há 9,9. Segundo o diretor de tecnologia da Febraban, cerca de 50% a 60% das transações feitas nos caixas eletrônicos são de saques. "O brasileiro ainda tem o hábito de retirar dinheiro para fazer pagamentos", afirmou Rodrigues. O número de operações em cada caixa eletrônico no Brasil é de 4.295

por mês, quase o dobro do que nos EUA, onde a quantidade é de 2.641 mensais. A perspectiva da Febraban é que em um prazo de cinco a sete anos o mobile banking (o banco pelo celular) tenha a mesma relevância do internet banking. "A convergência entre os meios exigirá cada vez mais investimentos em tecnologia", disse o vice-presidente da Booz & Company, Gustavo Roxo. No ano passado, os 16 bancos participantes da pesquisa – e que somam 90% dos ativos bancários do País – investiram R$ 17,9 bilhões em tecnologia. O investimento dos bancos têm como foco a bancarização. O número de pessoas que iniciaram seu primeiro relaciona-

mento com um banco aumentou 6,3%, totalizando 54 milhões de correntistas em 2011. O número de novas contas-correntes ativas cresceu 3,8% e o de conta-poupança subiu 0,9%. A perspectiva da entidade é que as classes C e D passem a utilizar cada vez mais cartões de débito e crédito. A penetração dos plásticos nesse mercado deve passar de 32% em 2011 para 43% em 2015. O uso do cartão cresce, enquanto a compensação de cheques cai a cada ano. No ano passado, 8,3 bilhões de transações foram feitas com cartões, ante 7,1 bilhões no ano anterior. No ano passado, foram 1 bilhão de compensações de cheques ante 1,1 bilhão em 2010.

Juros recuam, inadimplência não. D

ados do Banco Central (BC) divulgados ontem mostraram que, após redução de 0,9 ponto percentual na taxa média de juros em março comparada ao mês anterior – atingindo 37,3% –, houve novo recuo em abril no dado parcial informado até o dia 12, para 36,7%. No entanto, a taxa de inadimplência geral se mantém em nível elevado e, segundo o próprio BC, não deve arrefecer tão cedo. Em março, ela ficou em 5,7%, com ligeira queda de 0,1 ponto percentual na comparação com fevereiro. "Há uma perspectiva de

acomodação e reversão a médio prazo, mas isso não significa que haverá redução contínua da inadimplência", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel. Ainda segundo dados do BC, o spread bancário – diferença entre a taxa de captação dos bancos e a taxa efetivamente cobrada aos clientes finais – ficou em 28 pontos percentuais em marco, 0,5 ponto percentual inferior à de fevereiro. "Não é só a inadimplência que influencia o comportamento dos spreads e das taxas de juros. O custo de captação, no ciclo de política monetária

em que nos encontramos, também favorece a redução da taxa de juros para o tomador", explica Maciel. Crédito total – Diante do cenário de juros mais em conta, o crédito total disponibilizado pelo sistema financeiro no Brasil subiu 1,7% em março, chegando a 49,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 2,07 trilhões. Para o BC, essa relação fechará 2012 em 51%, com a previsão de expansão de 15% no estoque de crédito no País. O movimento foi puxado pelas operações com pessoas jurídicas, que ficaram 2,8%

maiores frente a fevereiro. No crédito direcionado, o aumento veio dos financiamentos habitacionais, que cresceram 2,9% no mês passado, e empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que apresentaram alta de 2,4%. Especificamente entre pessoas físicas, os empréstimos aumentaram 1,1% em março. O destaque ficou para os financiamentos de veículos, que aceleraram no mês passado, com alta de 0,7%, maior que o acréscimo de 0,4% em fevereiro. (Reuters)

Imóveis: financiamento cresce.

volume de financiamentos imobiliários com recursos da poupança cresceu no primeiro trimestre deste ano, mas o número de unidades financiadas teve leve redução no período, de acordo com dados divulgados ontem pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). O crédito imobiliário cresceu 9,9% neste primeiro trimestre ante igual período de 2011, chegando a R$ 17,5 bilhões em financiamentos. Em março, o volume financiado foi de R$ 6,7 bilhões, crescimento de 9,5% em comparação com igual mês do ano passado. Nos últimos 12 meses encerrados em março, o volume de financiamentos chegou a R$ 81,5 bilhões, alta de 31%. Por outro lado, o número de unidades financiadas caiu 1% neste primeiro trimestre ante igual período de 2011. Neste começo de ano foram

25% 14% 7% 5%

financiados 104,7 mil imóveis, número abaixo dos 105,7 mil nos primeiros três meses do ano passado. Já em março, o número de imóveis financiados aumentou 7,2% ante igual mês de 2011, atingindo 40,1 mil. No acumulado dos últimos 12 meses, o total de unidades financiadas cresceu 9,1%, para 491,8 mil. Projeção – O presidente da Abecip, Octavio de Lazari, afirmou ontem que a instituição mantém a projeção de crescimento de 30% do crédito imobiliário neste ano, para o montante de R$ 103,9 bilhões. O resultado representa uma desaceleração ante o salto de 42% registrada no ano passado. "Um crescimento menor não significa um resultado ruim", disse Lazari, afirmando que o nível de expansão vista nos anos anteriores era insustentável e que causou dificuldades para incorporadoras, como

falta de insumo, alto preço da mão de obra e atraso na entrega de empreendimentos. Lazari também disse acreditar que a redução dos

juros nos financiamentos imobiliários da Caixa Econômica Federal, anunciada ontem, vai contribuir para a expansão do crédito no País. (AE)

Crédito habitacional fica mais barato

Caixa Econômica Federal e o Citibank anunciaram ontem redução das taxas de juros para financiamento habitacional. Na Caixa, a taxa de juros efetiva cobrada em empréstimos feitos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) foi reduzida em até 21%. Já o Citibank passará a trabalhar, a partir de 2 de maio, com taxa de 8,9% ao ano, acrescida da Taxa Referencial (TR) na linha de crédito imobiliário para clientes pessoa física. Segundo uma simulação feita pela Caixa, para os imóveis até R$ 500 mil, os juros passam de 10% ao ano para 9% ao ano. Caso o mutuário seja cliente com conta-salário na Caixa, a taxa cairá para 7,9% ao ano. Financiamentos fora do SFH também terão redução das taxas, de 11% para 10% ao ano. Neste caso, para clientes com conta-salário na Caixa, os juros ficarão em 9%. Em simulação da Caixa, se contratar um financiamento de imóvel

no valor de R$ 600 mil, o cliente economizará mais de R$ 54 mil durante 20 anos. Novos valores – No Citibank, a mudança mais importante ocorrerá no crédito imobiliário, mas as taxas reduzidas também serão aplicadas às novas operações de financiamento de veículos e pessoal. Só no caso do cheque especial, as novas taxas incidem sobre os contratos vigentes. Em todos os casos, o banco informou que as alterações dependem do relacionamento do cliente com o banco ou com as condições de prazo e o valor do contrato. As taxas praticadas anteriormente não foram informadas, mas o Citibank anunciou que, além da taxa de 8,9% ao ano mais TR para o crédito imobiliário, o crédito pessoal terá taxa a partir de 1,69% ao mês, o cheque especial a partir de 1,99% ao mês e financiamento de veículos a partir 0,99% ao mês. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

e Mutirão para renegociação de dívidas Aqui não se mexe em dinheiro, mas se faz a renegociação. Rogério Amato, presidente da ACSP e da Facesp

conomia

Em época de queda nas taxas juros, a campanha "Acertando suas Contas 2012" recebe os consumidores em Itaquera. São esperadas 70 mil pessoas até sábado. Fotos Newton Santos/Hype

A procura foi grande no primeiro dia e uma fila se formou no estacionamento do Shopping Metrô Itaquera, onde é realizada a campanha promovida pela ACSP, Boa Vista Serviços e governo de São Paulo.

Paula Cunha

restação de serviços à população e orientação quanto ao uso equilibrado do crédito são os principais objetivos da campanha "Acertando suas Contas 2012", iniciada ontem na Capital paulista e que se prolonga até o sábado, no estacionamento do Shopping Metrô Itaquera. A expectativa é de ultrapassar a marca da edição anterior do evento, que promoveu mais de 16 mil renegociações de dívidas e proporcionou aconselhamento financeiro a mais de 100 mil famílias. A iniciativa é realizada anualmente pela Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. Esta é a primeira vez que o Shopping Metrô Itaquera participa da ação. No seu estacionamento, foram instalados

CONSUMIDOR ESTÁ DE OLHO NO DIA DAS MÃES

a manhã de ontem, o movimento foi intenso em todos os pontos de atendimento do "Acertando suas Contas 2012", no Shopping Metrô Itaquera (o evento vai até sábado e o atendimento é das 9h às 17 horas). A auxiliar de cozinha Vanessa Sampaio foi ao Poupatempo retirar a nova carteira de identidade e

bancos, financeiras, varejistas e órgãos dos governos municipal e estadual para atender aos interessados. Ontem, no início da manhã, havia uma enorme fila em frente à área de triagem, responsável pelo encaminhamento dos interessados aos diversos setores de atendimento. O presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, esteve no local ontem pela

aproveitou para renegociar um débito com uma rede varejista no "Acertando suas Contas". Ela ficou satisfeita com o atendimento rápido. Segundo a jovem, que mora no bairro de Guaianazes, agora será possível presentear a mãe. Estimulado por uma chamada sobre a campanha na televisão, o office boy Sérgio de Jesus Santos

renegociou uma dívida pendente há três anos com um banco. Ele chegou à campanha antes do horário de abertura, para se colocar entre os primeiros atendidos e ir logo para o trabalho. Satisfeito, disse que comprará o presente da mãe sem sobressaltos. A jovem Adriana Alves, que está desempregada, decidiu apenas realizar uma consulta

para saber se possuía alguma pendência. Na fila do setor de triagem, o jornalista Vinícius Veloso decidiu renegociar um débito recente provocado por um período de desemprego. Agora que voltou a trabalhar, ele negociou o débito e voltará a consumir sem preocupações. O supervisor de call center, William Iafelix, decidiu quitar sua dívida com a Eletropaulo

manhã. "Aqui não se mexe em dinheiro, mas se faz a renegociação", explicou Amato. Dorival Dourado, presidente da Boa Vista Serviços, classificou como muito importante a iniciativa, pois a estrutura física e operacional foi organizada para receber e atender individualmente os interessados. "Na campanha, se recupera de duas a três vezes mais que em outras ocasiões, na avaliação dos parceiros. O importante

é que o consumidor recebe todas as informações sobre suas dívidas e passa por um processo de educação para controlar seus gastos. Ele também aprende qual é o limite do nível de comprometimento de sua renda", disse. Otimista, o diretor de Sustentabilidade da Boa Vista Serviços/SCPC, Fernando Cosenza, projetou que 70 mil pessoas visitarão o espaço durante os quatro dias de duração da campanha. Mas ressal-

tou que ela continua durante todo o ano, já que se dispõe a exercer um papel educador. "A oportunidade de renegociação é associada às ações educativas", afirmou. Para ele, o objetivo de todos os envolvidos é criar um sistema de crédito sólido. A iniciativa é duplamente importante, pois está próximo ao Dia das Mães e acontece imediatamente após a queda das taxas de juros anunciada tanto pelo governo federal quanto por

Sérgio de Jesus: novo acordo. que estava pendente desde agosto de 2011. Um colega de trabalho o alertou, pois viu anúncio sobre o evento na TV Minuto, circuito fechado de televisão do Metrô. Animado com a rapidez, o supervisor afirmou que já estava com o novo boleto impresso. (PC)

instituições financeiras. Cosenza lembrou que só se beneficiará disto quem estiver com o nome limpo. Para reforçar o caráter didático das ações, a Boa Vista Serviços está distribuindo a Cartilha do Orçamento Doméstico durante o evento. Elaborada em linguagem clara, ela ensina como organizar e controlar o orçamento familiar. O manual tem testes para avaliar as finanças pessoais e fala do Cadastro Positivo.

Índice de confiança sobe 4,9% Desemprego aumenta no País

epois do aumento do endividamento e da inadimplência em 2011, os consumidores estão conseguindo reequilibrar suas finanças. A reorganização das contas domésticas foi um dos fatores que contribuiu para o avanço de 4,9% no Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na passagem de

março para abril. O ICC, que atingiu neste abril o maior patamar (128,7 pontos) desde o início da série histórica, em setembro de 2005, teve a terceira alta consecutiva, puxada tanto pela melhora na percepção atual quanto pelo aumento do otimismo em relação aos próximos meses. Em março, o ICC foi de 122,7 pontos. (AE)

taxa de desemprego no conjunto de sete regiões metropolitanas do País subiu para 10,8% em março, ante 10,1% em fevereiro, segundo Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada ontem pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de desempregados aumentou em 175 mil, para 2,423 milhões de pessoas em março, ante fevereiro. A região onde o desemprego mais subiu foi a de Salvador, onde a taxa passou de 15,8%

em fevereiro para 17,3% em março. Na Região Metropolitana de São Paulo, a taxa de desemprego subiu para 11,1%, ante 10,4% em igual base de comparação. No saldo do mês passado foram fechadas 92 mil vagas nas sete regiões metropolitanas. Entre fevereiro e março a indústria cortou 53 mil vagas e a construção civil reduziu outras 35 mil. O item outros, que inclui serviços domésticos, fechou 47 mil vagas. Na direção contrária, o setor de serviços abriu 23 mil vagas e o comércio criou 20 mil. Em fevereiro, a renda média dos ocupados subiu 0,9%. (Folhapress)

Faturamento do varejo tem alta na Grande SP

faturamento do varejo da região metropolitana de São Paulo subiu 3,3% em fevereiro, ante igual mês do ano passado, e alcançou o valor nominal de R$ 11,9 bilhões, informou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), realizada pela entidade, aponta que, no bimestre, o varejo da Grande São Paulo acumula alta de 2,8% na comparação com o mesmo período de 2011. Quatro ramos de atividade tiveram alta acima do aumen-

to médio geral de 3,3% de fevereiro. O segmento que mais cresceu, na comparação com igual mês de 2011, foi o comércio eletrônico (55,7%), seguido de lojas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos (10,9%), supermercados (8%) e lojas de móveis e decorações (4,6%). Lojas de vestuário, tecidos e calçados registraram alta de apenas 0,5%. Os segmentos que faturaram menos foram lojas de departamentos (0,6% negativo), material de construção (menos 1,3%), comércio automotivo (2,1% negativos) e segmento de farmácias e perfumarias (recuo de 7,2%). (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

ECONOMIA/LEGAIS - 17

O reajuste salarial só ocorre quando há conflito e mobilização, como a (paralisação dos médicos) que está acontecendo hoje ( ontem). Aloísio Tibiriçá Miranda, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina

conomia

Médicos vão às ruas contra planos Profissionais protestaram por todo o Brasil para pedir reajustes. Segundo sindicato, há planos que pagam R$ 12 por consulta. Os médicos pedem pelo menos R$ 70.

s médicos que atendem em planos de saúde interromperam consultas e outros procedimentos eletivos durante 24 horas em 12 estados da federação ontem. O protesto foi realizado no Acre, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte; na Bahia, Paraíba e Minas Gerais e em Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe. Em São Paulo, as consultas e os procedimentos eletivos não foram suspensos. "Optamos por não prejudicar, de nenhuma forma, o atendimento ao usuário. Somente as lideranças médicas estão participando do ato", explicou Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM). Porém, entidades médicas e odontológicas fizeram uma passeata na região da Avenida Paulista, ontem de manhã. A manifestação ocupou duas faixas da avenida, deixando o trânsito lento por 30 minutos. Com o protesto, a Avenida Paulista registrou 2,2 quilômetros de filas no horário, desde a Praça Oswaldo Cruz até a Rua Augusta. A Polícia Militar acompanhou o ato, que acon-

Paduardo/AE

Alexandre Moreira/AE

Em São Paulo, representantes de entidades médicas e odontológicas, em passeata, fecharam parte de duas faixas da Avenida Paulista. Atendimento a pacientes, porém, não foi interrompido pelos profissionais.

teceu de forma pacífica. Os médicos reclamam da falta de diálogo com as operadoras de saúde. "Tem planos que pagam R$ 12 por consulta. Estamos pedindo um reajuste que eleve o valor mínimo para R$ 70. Eles alegam que isso iria onerar o custeio do plano, mas apenas cerca de 30% do valor pago pelo usuário é repassado aos médicos", de-

clarou Otelo Chivo, diretor-secretário do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). Médicos credenciados aos planos de saúde realizaram manifestação, também, no centro do Rio de Janeiro, em frente à Federação Nacional de Saúde Suplementar. Velas – Em Brasília, entidades médicas se manifestaram na terça-feira à noite e acen-

deram 600 velas em frente ao Congresso Nacional, representando os mais de 600 mil usuários de planos de saúde da região metropolitana do Distrito Federal. O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá Miranda, disse que as mobilizações da categoria buscam assegurar o cumprimento de suas

reivindicações. "O reajuste salarial só ocorre quando há conflito e mobilização, como a (paralisação dos médicos) que está acontecendo hoje ( ontem). Não existe uma relação contratual que preveja isto de forma eficiente, por isso reivindicamos junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma contratualização entre médicos

e operadoras." O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que, dentre as reclamações, existe um número significativo de planos que se recusam a negociar as reposições acumuladas dos honorários que são pagos aos médicos. De acordo com as entidades médicas, o movimento não prejudica os pacientes. (ABr)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Eles (a Eurostar) enviaram orientações para o pagamento no Brasil e o dinheiro foi depositado na minha conta. Davis Taublib, médico

conomia

Passageiro Vip

Eurostar, um exemplo a seguir. Joel Saget/AFP

outra empresa ter interrompido a linha por suspeita de incêndio a bordo, o que por si já provocaria demora, um cabo de força caiu logo a seguir na cidade de Lille, interrompendo o fornecimento de energia, afetando inclusive o movimento dos trens de alta velocidade. Para contornar a situação, todo o sistema ferroviário teve que usar as linhas de baixa velocidade, causando congestionamento e lentidão. Como efeito cascata, composições atrasaram e tripulações não se apresentaram a

tempo em seus locais de trabalho, obrigando a empresa a cancelar alguns serviços e reacomodar passageiros. Ao invés de agir como avestruz que foge do problema ao enfiar a cabeça na terra e culpar a outra empresa pelo trem que se incendiou ou a companhia de eletricidade pela interrupção da energia, a Eurostar colocouse no lugar do passageiro. Preferiu se solidarizar com o médico e família, que perderam várias horas de sua viagem para chegar a Londres. Ofereceu duas opções de

compensação "pelo desconforto, frustração e incômodo causados". A primeira foi uma passagem de volta de Londres para Paris gratuita para toda a família nos próximos 12 meses. A segunda foi o reembolso de até 50% dos custos das passagens, dependendo do caso, e de demais gastos incorridos em função do atraso – algo como até R$ 450 por quarto de hotel e até R$ 150 por gasto com taxis. Com a promessa de investigar as causas, a gerente da Eurostar encerra a carta com um pedido de ajuda aos passageiros prejudicados respondendo uma pesquisa para entender como a empresa agiu durante a crise e poder aprender com os erros. E isso mesmo levando em conta que a maior parte dos problemas não ocorreu por sua causa. "Foi tudo muito simples. Depois da carta eles enviaram orientações para o pagamento no Brasil via Pay Pal – e o dinheiro foi depositado na minha conta", conclui o doutor Taublib, que com certeza voltará a usar os serviços da Eurostar no futuro.

Otaviano Maroja

Divulgação

uando no dia 5 de março o médico carioca Davis Taublib e sua família, em viagem de férias na Europa, foram informados do atraso de várias horas do trem de alta velocidade que ligaria a França à Inglaterra, apenas se resignaram. Acostumados ao tratamento dispensado aos passageiros em aeroportos brasileiros, onde companhias aéreas atrasam e cancelam voos sem cerimônia ou satisfação, o fato não soou propriamente como novidade para eles. Qual não foi a surpresa do médico quando dias depois, de volta ao Brasil, recebeu uma carta dos administradores da empresa responsável pelo trem, a Eurostar. No texto, Sandy Sohal, gerente de Traveller Care – uma função que provavelmente sequer consta do dicionário das aéreas brasileiras, que tem a missão de assegurar a todo passageiro uma boa experiência com os serviços prestados pela empresa – explica que o incidente que ocorreu com o trem 9023 foi de longe o pior no último ano. "Lamento muito que vocês estejam entre os passageiros envolvidos e gostaria de revelar o que aconteceu e oferecer algum tipo de compensação", escreve ela. A gerente conta em detalhes que o problema foi causado por um conjunto de fatores. Além de um trem de

presidente da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG), Pernambuco, Otaviano Maroja, nasceu em Recife. Formado em Administração, ele frequenta o local com a família desde 1978, quando era uma vila de pescadores. Há 14 anos atua no Hotel Solar Porto de Galinhas. Orgulhoso por ter ajudado a transformar Porto de Galinhas em destino turístico, Maroja recorda os tempos pioneiros de hotéis pequenos que trabalhavam isoladamente. Tudo mudou em 1992, quando uma epidemia de cólera deixou a cidade quatro

meses sem hóspedes. "Foi aí que nos unimos para divulgar o destino, e não os hotéis", conta ele. Mesmo com impostos altos, falta de infraestrutura e de mão de obra qualificada, todos festejam o desenvolvimento. O próprio Solar Porto de Galinhas é um exemplo. Desde 2006, com quartos quadruplicados para 140, hoje é parte da rede Best Western, e alcança um público nacional e internacional. "Com 26 anos de mercado, estamos abrindo um segundo hotel, o Best Western Plus Vivá Porto de Galinhas, que terá 240 apartamentos", comemora Maroja.

Contatos com o autor pelo e-mail: fabio@steinberg.com.br

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

ECONOMIA/LEGAIS - 19

J.S. Lourenço Agrícola S/A. CNPJ/MF nº 59.491.340/0001-05 Instrumento Particular de Transformação de Tipo Societário de J.S. Lourenço Agrícola Ltda. para J.S. Lourenço Agrícola S/A.em 31/1/2012 Data e Local: 31/1//12, sede. Quorum:100%. Deliberações Unanimes: A) Transformação em S.A. denominada J.S. Lourenço Agrícola S/A. B) Capital R$7.887.696,00 totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional e bens, com 7.887.696 ações ordinárias nominativas de R$1,00 cada: José Salgueiro Lourenço: 2.225.922 ações, Carlos André Andrioni Salgueiro Lourenço, Guilherme Andrioni Salgueiro Lourenço, Ana Paula Lourenço de Toledo: 1.753.740 ações cada um e Alice Andreoni Lourenço: 400.554 ações. C) Estatuto Social: Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1. Cia. denomina-se J.S. Lourenço Agrícola S/A. Art. 2. Sede SP/SP. Art. 3. Objeto: a) exploração da agricultura e pecuária em todas formas e modalidades; b) aquisição e participação em outras sociedades, como acionista ou quotista; c) locação e administração bens imóveis de sua propriedade; d) compra e venda bens imóveis. Art.4. Prazo duração indeterminado, início atividades 18/12/96. Capitulo II - Capital e Ações - Art. 5. Capital R$ 7.887.696,00 totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional e bens, com 7.887.696 ações ordinárias nominativas de R$1,00 cada. §único: Ações indivisíveis em relação Cia, cada ação ordinária: 1 voto nas assembléias c/ deliberações por maioria de votos. Art. 6. Nenhum acionista é lícito ceder a terceiro, que não pertença quadro societário, a parte que tiver na Cia, sem os demais acionistas, na proporção das ações possuídas, seja assegurado direito preferência p/ aquisição, em igualdade de preços e condições de pagamento oferecidas por terceiros. §1: Se acionista desejar alienar suas ações a terceiro, avisará diretoria a intenção, citando: condição venda (preço e forma pagamento) e qualificação comprador. Recebido aviso, diretoria comunicará fato aos acionistas, que terão 20 dias p/ exercerem direito preferência, ou não, correndo prazo da data recebimento aviso. §2: Por mútuo consenso, acionistas remanescentes poderão ceder a terceiro, que não declinado pelo acionista, direito preferência assegurado neste art, desde que, no prazo previsto na parte final do §1, avisem ao acionista alienante cessão por eles realizada e se responsabilizem solidariamente c/ cessionário pela quitação do valor declinado pelo alienante no aviso por ele enviado à gerência. §3: Avisos e/ou declarações previstas neste art. são por escrito e entregues aos destinatários c/ contra recibo. §4: Se não receber, no prazo previsto na parte final do §1, qualquer aviso atinente ao exercício, ou à cessão do direito preferência previsto neste art. o acionista alienante fica livre p/ transferir suas ações àquele cujo nome declinou no aviso enviado à gerência, desde que faça pelo preço e condições pagamento indicados no referido aviso, sob pena de nulidade do ato. Art. 7. Transferência ações entre acionistas obedecerá art. anterior. Art. 8. Acionistas exercerão direito de voto no interesse da Cia. Considera-se abusivo voto exercido p/ causar dano à Cia, ou obter p/ si ou outrem, vantagem que não faz jus e resulte, ou resultará prejuízo p/ Cia. §1: Acionista responde por danos causados no exercício abusivo do direito de voto, ainda que seu voto não prevaleça. §2: Deliberação decorrente voto de acionista c/ interesse conflitante c/ Cia. é anulável; acionista responde por danos causados e obrigado transferir à Cia. vantagens auferida. Capítulo III - Administração - Art. 9. Administração compete diretoria c/ 2 diretores s/denominação, indicados pelos acionistas, sempre conjuntamente. §1: Remuneração fixada em assembléia representando 3/4 do capital. §2: Administradores farão jus pro labore mensal, fixado em assembléia representando 3/4 do capital. Art. 10. Compete diretores administração negócios sociais e prática de atos necessários ou convenientes a esse fim, observado estatuto, dispondo entre outros poderes: a) zelar pela observância: lei, estatuto e deliberações nas reuniões de acionistas; b) administrar, gerir e superintender negócios sociais; c) expedir regimentos internos, regulamentos e normas da mesma natureza referente administração; d) representação Cia. em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante terceiros, repartições públicas ou autoridades federais, estaduais, municipais e autarquias, sociedades economia mista e entidades paraestatais. §único: Contratos firmados no exterior, Cia. representar-se-a c/ assinatura de 1 diretor, outorgada procuração p/ tal ato. Art. 11. Atos e documentos c/ responsabilidade ou obrigação da Cia, como comprar bens móveis e imóveis, vender, alienar ou gravar bens móveis, escrituras, abertura contas bancárias, cheques, promissórias, letras de câmbio, duplicata, ordem pagamento, títulos de dívida, contratos, inclusive de empréstimo c/ bancos e órgãos públicos ou particulares e outros documentos não especificados, são assinados: a) 2 diretores ou b) 1 procurador investido de expressos e especiais poderes. §único: Vender, alienar ou gravar bens imóveis e contratos de empréstimos c/ garantias reais ou pignoratícias c/ bancos e órgãos públicos ou particulares, terão assinatura 2 diretores. Art. 12. Procurações outorgadas em nome Cia. são por 2 diretores, citando poderes e vedar seu substabelecimento e prazo validade determinado, fixado nos instrumentos. Isto não ocorrendo, prazo validade procurações extinguir-se-á em 31/12 do ano da outorga, exceto daquelas p/ fins judiciais e operações bolsas de valores e mercadorias. Art. 13. Diretores poderão, conforme caput art.9, obrigar Cia. exclusivamente em negócios ou operações das empresas coligadas da Cia, ou negócios ou operações agrícolas feitas pelos seus acionistas, podendo prestar fianças, avais, endossos ou outras garantias em favor das empresas coligadas ou de seus acionistas, de forma que estas obrigações são válidas e operantes à Cia, credor e terceiros. Art. 14. Diretores dispensados prestar caução pelos atos da administração. Capítulo IV - Assembléias - Art. 15. Assembléias ordinárias ou extraordinárias, convocadas conforme lei e estatuto. §1: Assembléias presididas por diretor presidente e secretariadas por 1 dos acionistas presentes, por ele escolhido na oportunidade. Ausência diretor presidente, assembléias presididas por qualquer diretor ou qualquer dos presentes indicado por aclamação dos acionistas presentes. §2: Decisões acionistas em AGO são aprovadas ou rejeitadas por maioria simples de votos recebidos dos portadores ações ordinárias, salvo outra forma no acordo de acionistas depositado na sede. §3: Acionistas reunir-se-ão quando necessário c/ convocação dos diretores, c/ carta registrada, fac-símile, telex ou telegrama, c/ 8 dias antes, dia, hora, local reunião e pauta. Das reuniões lavra-se ata, p/ validade depende aprovação maioria do capital, na omissão quorum legal ou contratual específico. §4: Acionistas poderão ser representados por procuradores, sendo considerados presentes à reunião. §5: Assembléias poderão se instalar e validamente deliberar, sem formalidades p/ convocação conforme caput deste art, se presentes todos acionistas. Art.16. Sem prejuízo de assembléias, nos 4 meses após findo exercício, AGO delibera: a) contas administradores e demonstrações financeiras; b) destinação lucro líquido exercício e distribuição dividendos; c) eleger administradores e conselho fiscal, se for caso. §1: Aplicam-se à assembléia anual todas disposições às AGE, inclusive aquelas relacionadas modo de convocação. §2: Até 30 dias antes AGO, administradores por aviso publicado coloca disposição dos acionistas: a) relatório administração sobre negócios sociais e fatos administrativo exercício findo; b) cópia demonstrações financeiras; c) parecer auditores independentes, se houver. d) parecer conselho fiscal, inclusive votos dissidentes, se houver; e) demais documentos pertinentes. Capítulo V - Exercício Social, Balanços e Lucros. Art. 17. Exercício coincide c/ ano civil, findo qual levantados balanço e demonstração resultado exercício, observadas prescrições legais. §1: Cia. poderá levantar balanços trimestrais p/ apurar lucro período neles compreendido, podendo lucro ter destinação conforme estatuto. §2: Lucro líquido apurado em cada balanço destina-se: a) constituição reserva legal; b) constituição reservas contingência e lucros realizar c/ proposta diretoria e ad referendum assembléia; c) pagamento dividendos propostos pela diretoria que, somados dividendos intermediários e/ou juros s/capital próprio (§§2 e 3 deste art) que declarados, assegurem aos acionistas, em cada exercício, dividendo mínimo obrigatório, 10% do lucro líquido, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados (itens I, II, III, art.202, Lei 6404/76). §3: Diretoria autorizada declarar e pagar dividendos intermediários, especialmente semestrais e mensais à conta lucros acumulados ou reservas lucros existentes. §4: Poderá diretoria autorizar distribuição lucros aos acionistas a título de juros s/capital próprio, conforme legislação específica, em substituição total ou parcial aos dividendos, inclusive intermediários, cuja declaração lhe é facultada pelo § anterior ou, ainda, em adição aos mesmos. §5: Juros eventualmente pagos aos acionistas são imputados, líquidos do IRF, ao valor do dividendo mínimo obrigatório do exercício, conforme letra “c” do caput deste art. §6: Saldo lucro líquido, após distribuições acima, terá destinação proposta pela diretoria e conforme assembléia, podendo ser destinado 100% à reserva de lucros/estatutária, visando manutenção margem operacional compatível c/ desenvolvimento operações ativas da Cia, até atingir limite 95% do valor do capital integralizado. §7: Na hipótese da proposta diretoria, sobre destinação lucro líquido exercício, conter previsão distribuição dividendos e/ou pagamento juros s/capital próprio em valor superior ao dividendo obrigatório conforme §2 , letra “c” deste art, e/ou retenção lucros, o saldo lucro líquido p/ fins constituição reserva mencionada neste art. será determinado após dedução integral dessas destinações. §8: Arquivados na sede todos instrumentos particulares ou públicos de instituição de direito real de usufruto sobre as ações, e todos direitos a ela inerentes. Capítulo VI - Liquidação - Art. 18: Cia. entra em liquidação nos casos previstos em lei e de acordo assembléia, competindo-lhe eleger liquidante. Capítulo VII - Conselho Fiscal. Art. 19: Cia. não terá conselho fiscal, permitida sua criação, 3 membros efetivos e 3 suplentes, caráter não permanente e instalado conforme legislação vigente. Permitida reeleição e remuneração fixada em assembléia. Capítulo VIII - Foro e Disposições Finais. Art. 20. Estatuto poderá ser alterado em qualquer art. a qualquer tempo, conforme assembléia, podendo acionistas, c/ maioria de votos, deliberar transformação da Cia. em outro tipo societário, observado preceitos legais. Art. 21. Surgindo controvérsia, litígio, questão, dúvida ou divergência direta ou indiretamente c/ estatuto (conflito), envolvendo acionistas, (partes envolvidas) envidarão esforços p/ resolver o conflito. Qualquer das partes envolvidas poderá notificar as demais p/ comparecer a reunião tentando resolver conflito através discussões amigáveis e boa fé (notificação de conflito). Caso não obtida resolução amigável, dentro 30 dias após entrega notificação de conflito, o mesmo será resolvido através arbitragem, conduzida perante e administrada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil/Canadá (CCBC). §1: Se, em 30 dias seguintes à entrega da notificação de conflito, qualquer das partes envolvidas, considerar remota possibilidade de solução amigável, poderá enviar à outra parte envolvida notificação encerrando negociações (notificação encerramento negociações). Decorridas 24h entrega da notificação de encerramento negociações, qualquer das partes envolvidas poderár iníciar à arbitragem. §2: Arbitragem realizada conforme CCBC em vigor no momento da arbitragem. §3: Arbitragem caberá a tribunal arbitral c/ 3 árbitros inscritos na OAB.: a) Cada parte envolvida indicará 1 árbitro. Havendo mais de 1 reclamante, todos eles indicarão de comum acordo 1 único árbitro; havendo mais de 1 reclamado, todos eles indicarão de comum acordo 1 único árbitro. O 3. árbitro, que presidirá tribunal arbitral, é escolhido de comum acordo pelos árbitros indicados pelas partes envolvidas.b) Quaisquer omissões, litígios, dúvidas e faltas de acordo quanto à indicação dos árbitros pelas partes envolvidas ou à escolha do 3. árbitro são dirimidas pela CCBC. §4: Arbitragem no Município/SP, podendo tribunal arbitral motivadamente designar realização diligências em outras localidades. §5: Arbitragem em língua portuguesa. §6: Arbitragem será de direito, aplicando-se regras e princípios do ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil, vedado julgamento por equidade. §7: Arbitragem será concluída em 6 meses, podendo ser prorrogado motivadamente pelo tribunal arbitral. §8: Arbitragem será sigilosa, devendo ser observado mesmo após seu encerramento. §9: Decisões da arbitragem serão finais e definitivas, não cabendo qualquer recurso contra as mesmas, ressalvados pedidos de correção e esclarecimentos (art.30, Lei 9307/96). §10: Tribunal arbitral decidirá repartição de despesas e fixação honorários sucumbenciais, conforme CCBC e no silêncio ou incompletude desta os princípios da sucumbência (total ou parcial), razoabilidade e proporcionalidade. §11: Antes instalação tribunal arbitral, qualquer das partes envolvidas poderá requerer ao poder judiciário medidas cautelares ou antecipaçòes de tutela, sendo certo que eventual requerimento de medida cautelar ou antecipação de tutela ao poder judiciário não afetará existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem, nem representará dispensa c/ relação à necessidade de submissão do conflito à arbitragem. Após instalação tribunal arbitral, requerimentos de medida cautelar ou antecipação de tutela são dirigidos ao tribunal arbitral, que poderá valer-se do art. 22, §4, Lei 9307/96. §12: P/ medidas previstas item acima a execução das decisões da arbitragem e p/ causas não submetidas à arbitragem, fica eleito foro da comarca/SP, único competente, renunciando todos outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. Art. 22. Estatuto conforme Lei 6404/76 e alterações: Leis 9457/97 e 10.303/2001. D) Eleitos Diretores: José Salgueiro Lourenço, RG.973.570 e CPF.005.475.57868. Alice Andreoni Lourenço, RG.2.010.489 e CPF.046.887.158-62. E) Remuneração global anual R$20.000,00. (aa) José Salgueiro Lourenço, Alice Andreoni Lourenço, Carlos André Andrioni Salgueiro Lourenço. Guilherme Andrioni Salgueiro Lourenço e Ana Paula Lourenço de Toledo. Jucesp: n. 149.363/12-6 (Ltda) e Nire n. 35300121457 (S/A) em 9/4/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP Processo nº 2317/2012 - Pregão nº 011/2012 RESUMO DE EDITAL ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO, Prefeito de Pereira Barreto-SP, faz saber que se acha aberto, até as 14h30min do dia 11 de maio de 2012, o Pregão Presencial nº 011/2012, do tipo menor preço, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo utilitário novo, zero km, tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. Maiores informações no Dep. de Licitações pelo fone/fax (18) 3704-8505, pelo e-mail licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda o Edital completo no website www.pereirabarreto.sp.gov.br. Pereira Barreto-SP, 25 de abril de 2012. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 36/00099/12/05 OBJETO: Aquisição de Fogão Industrial de 4 bocas com forno A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para : Aquisição de Fogão Industrial de 4 bocas com forno. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 26/04/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 11/05/2012, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer rigorosamente ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 26/04/2012, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA NOTIFICAÇÃO Ficam NOTIFICADOS os interessados na TOMADA DE PREÇO nº 04/2012 cujo objeto é a construção de galerias de águas pluviais, ora marcada para dia 10.05.2012 às 10 horas, está suspensa “sine die”. Bragança Paulista, 25 de abril de 2012. JOSÉ PEREIRA DE GODOI CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 25 de abril de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Fercoi S/A Divisão Setefer. Requerido: Blato Equipamentos e Montagens Industriais Ltda. Avenida Osvaldo do Valle Cordeiro, 1.419 – Jardim Brasília - 1ª Vara de Falência. Requerente: Facil Serviços Comerciais Ltda. Requerido: Comercial CMF Válvulas e Conexões Ltda. Rua Icó, 29 – Cidade Patriarca - 2ª Vara de Falência. Requerente: Radici Plastics Ltda. Requerido: Unipac Embalagens Ltda. Rua Arnaldo Magniccaro, 521 - Santo Amaro - 1ª Vara de Falência

OAS Investimentos S.A. CNPJ nº 07.584.023/0001-30 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estátutarias, submetemos à apreciação de V.Sas. As demonstrações contábeis dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2011 e de 2010. Permanecemos à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 (Em milhares de reais) Demonstrações dos resultados Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de reais) Ativo 31/12/2011 31/12/210 Passivo e Patrimônio Líquido 31/12/2011 31/12/2010 Passivo Circulante Receitas (despesas) operacionais 31/12/2011 31/12/2010 Circulante 40 3.515 Gerais e, administrativas (10.658) (4.517) Caixa e equivalentes de caixa 1 6.008 Fornecedores a recolher 1.229 54 Outras receitas (despesas) operacionais (6.180) 16.773 Empresas controladas e ligadas 2.613 17.583 Impostos Dividendos a Pagar 4.881 1.098 Ganho na variação percentual em invest. 34.972 – Impostos a recuperar 1.912 – Total do passivo circulante 6.150 4.667 Resultado da equivalência patrimonial (4.432) (2.836) Total do ativo circulante 4.526 23.591 Passivo não Circulante Resultado antes das rec. e desp. financeiras 13.702 9.420 Não Circulante Imposto de Renda e contribuição social diferidos 622 8.059 Receitas financeiras 1.086 – 622 8.059 Despesas financeiras (17) (16) Empresas controlada e ligadas – 2.674 Total do passivo não circulante (4.048) – Juros sobre capital próprio Imposto de renda e contribuição social diferidos 380 884 Patrimônio Líquido social 553.108 292.751 Lucro antes dos impostos 10.723 9.404 Investimentos 624.083 334.116 Capital Reserva de capital 50.567 50.267 Imposto de renda e contribuição social Imobilizado – 1.400 Reserva de lucros 18.542 6.921 Correntes (1.153) – Total do ativo não circulante 624.463 339.074 Total do patrimônio líquido 622.217 349.939 Diferidos 6.932 (4.783) 362.665 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 362.665 Reversão de Juros sobre capital próprio Total do Ativo 628.989 628.989 4.048 – 4.621 Lucro liquido do exercício 20.550 Demonstração das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de reais) Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos Reserva de lucros Outros result. em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de reais) Reserva de Lucros e abrangentes (ajuste Capital Reserva Reserva retenção Prejuízo de avaliação Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 31/12/2011 31/12/2010 p g p social de Capital legal de lucros acumulado patrimonial)) Total Lucro (prejuízo) líquido do Período 20.550 4.621 50.267 – 3.398 – 99 132.872 Equivalência patrimonial Saldos em 31 de dezembro de 2009 79.108 4.432 2.836 Lucro do exercício 4.621 4.621 Depreciações e amortizações 2.780 – Destinação do Resultado do Exercício: Ganho e perda na var. de perc. de part. em invest. (34.972) 223 Constituição de reservas 231 3.292 (3.523) Imposto de renda e contribuição social diferidos (6.932) 4.783 Dividendos (1.098) (1.098) Imposto de renda e contribuição social 1.153 – Mudanças na participação e em subsidiárias Dividendos e juros sobre capital próprio (8.929) – que não resultam em perda de controle: Variações mon., cambiais e encargos – liquidas (271) Aquisição de participação de não–controladores Valor resídual do Investimento baixado 3.400 15.759 Outras Mutações Patrimoniais: (Aumento) redução nos ativos operacionais: Aporte de capital 213.643 213.643 Impostos a recuperar (1.912) – ( ) ((99)) Partes relacionadas Variação cambial investimento no exterior (99) 17.583 (20.244) 50.267 231 6.690 – – 349.939 Créditos diversos Saldo em 31 de dezembro de 2010 292.751 107 Lucro do exercício 20.550 20.550 Aumento (redução) nos passivos operac.: (3.475) 3.515 Atualização do valor justo INVEPAR 300 300 Fornecedores Impostos a recolher 21 55 Destinação do Resultado do Período: (6.301) 11.384 Juros sobre o capital próprio (4.048) (4.048) Caixa gerado aplicado pelas atividades operac. Fluxo de Caixa das Atividades de Invest. Constituição de reservas 1.027 10.594 (11.621) (275.521) (152.354) Dividendos (4.881) (4.881) Aquisição de investimento Aquisição de imobilizado 1.400 (1.400) Outras Mutações Patrimoniais: Aquisição de intangível (48.938) Aporte de capital 260.357 260.357 10.215 50.567 1.258 17.284 – – 622.217 Venda de investimentos Saldo em 31 de dezembro de 2011 553.108 Cxa liq. ger. pelas (aplic. nas) ativ. de invest. (263.906) (202.692) Fluxo de Caixa das Atividades Financeiras Notas Explicativas 60 1- Contexto Operacional: A OAS Investimentos S.A. (“Companhia”), cuja sede está dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo método Empréstimos tomados de empresas ligadas 260.357 213.643 localizada na Av. Angélica, 2330/2346/2364, 9º andar, sala 901, Higienópolis, São de equivalência patrimonial, conforme requerido pelo ICPC 09, que para fins de Integralização de capital (16.332) Paulo/SP, foi constituída sob a forma de “sociedade anônima”. A Companhia não pos- International Financial Reporting Standards - IFRS seria por custo ou valor justo. Adiantamento para futuro aumento de capital Dividendos e juros sobre capital próprio 3.783 – sui ações negociadas em Bolsa de Valores e tem como objeto social o investimento 3- Patrimonio Liquido: a) capital social: Em 31 de dezembro de 2011, o capital Cxa gerado pelas ativ. de financiamento 264.200 197.311 e/ou participação, em outras sociedades, consórcios, condomínios e/ou fundos de social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 553.108 (R$ 292.751 em Aum. (Dim.) no cxa e equivalentes de caixa (6.007) 6.003 investimentos e/ou imobiliários, bem como realizar investimentos e/ou participações 2010) representado por 553.108.274 ações (292.750.822 ações em 2010), sendo Caixa e equivalentes de caixa em infra-estrutura inclusive sob a forma de exploração, direta ou indireta mediante todas ordinárias nominativas e sem valor nominal. b) Dividendos e Juros sobre capital Cxa e equiv. de caixa no inicio do período 6.008 5 controladas ou coligadas, de concessões, permissões ou autorizações de serviço proprio: O Estatuto Social da Companhia determina a distribuição de um dividendo Cxa e equiv. de caixa no final do período 1 6.008 público ou de uso de bem público. 2- Políticas Contábeis: As demonstrações finan- mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do Art. 202 da Lei Aum. (Dim.) no caixa e equivalentes de cxa (6.007) 6.003 ceiras da Companhia foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com nº 6.404/76 Em 2011 foram distribuídos R$ 4.881 (R$ 1.098 em 31/12/2010) a título as políticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições contidas de dividendos mínimos obrigatórios.Com base em balanço intermediário levantado &Young Terco Auditores Independentes S.S., devidamente acompanhada de parecer, na Lei das Sociedades por Ações e normas e procedimentos contábeis emitidos pela em 31 de janeiro de 2011, foram pagos juros sobre capital próprio no valor R$ 4.048 encontram-se à disposição na sede da sociedade. A Administração Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Comitê de Pronunciamentos Contábeis mil. c) Reserva de retenção de lucros: A parcela remanescente do lucro líquido da Cileide Rodrigues de Lima dos Santos (CPC), que diferem das normas internacionais de contabilidade emitidas pelo Inter- Companhia foi destinada à reserva de retenção de lucros, de acordo com o Art. 196 Contadora- CRC 1SP233541/O-4 national Accounting Standards Board - IASB somente no que se refere à avaliação da Lei n° 6.404/76. As demonstrações financeiras na integra, auditadas pela Ernst

EDITAL DE LEILÃO Maritza Grande da Silva, Leiloeiro Público Oficial JUCESP nº 850, faz saber que, devidamente autorizada pela empresa COTEMO ESTACIONAMENTO LTDA., realizará no dia 27/04/2012, às 10:00 horas, leilão presencial na Rua Piracununga, 145, São Paulo/SP e ONLINE, através do site www.nacionalleiloes.com.br, dos seguintes bens: 1 guincho canarinho, 2 plataformas autossocorro, 1 poliguindaste, 1 caçamba basculante, 3 baús, 4 caminhões (321430336, 638117429, 722020821, 938551809). Maiores informações (11) 6656-0000. Karina Rehavia ME A Empresa Karina Rehavia ME, situada em São Paulo, à Rua Getúlio Soares da Rocha, nº 200, cj. 61, Brooklin, São Paulo/SP, inscrita no CCM nº 3.506.687-3, CNPJ nº 07.916.995/0001-84, comunica o extravio de dois talões de notas fiscais de serviço Série A, do nº 001 ao nº 100, 50 por três vias em cada talão, sendo do nº 001 ao nº 049 usadas, e do nº 050 ao nº 100, em branco.

COMFER FERROS P/ CONST. IND E COM DE ARTEF. DE CIMENTOS LTDA ME torna público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação n° 30007581, válida até 10/04/ 2016, para vigas de concreto, fabricação de à Av. Adélia Chohfi, 101, Pq. São Rafael, São Paulo.

GENERAL ARMORING SERVICES LTDA Edital de Convocação nº 001/2012 Estão convocados os senhores: Denifield Internacional Sociedade Anônima, inscrita no CNPJ sob o n° 05.940.190/0001-40, representada pelo seu bastante procurador Sr. Edson Maury Yoshikuma, CPF (MF) nº 520.870.188-04; José Raimundo Melo de Andrade, CPF (MF) nº 209.417.228-72; Álvaro Vidigal Canto, CPF nº 581.691.998-91 e Marcelo Gebe Carneiro Leal, CPF (MF) nº 112.893.348-97, sócios da General Armoring Services Ltda., para comparecerem no escritório da empresa, na Rua Centro Africana, 73, Santo Amaro, nesse Município, no dia 21 de maio de 2012, às 10h 30min em primeira convocação e, em segunda convocação, às 11:00 horas, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: deliberar sobre o Balanço Patrimonial e o de Resultado Econômico do Exercício Social encerrado em 31/12/2011.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

20 -.ECONOMIA/LEGAIS

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Acredito que as pessoas temessem que o crescimento das vendas do iPhone sofreria desaceleração. Giri Cherukuri, operador-chefe do OakBrook Investments

conomia

Brendan McDermid/Reuters

Nos EUA, Apple e Fed elevam bolsa. Lucro da empresa e posição do banco central animam investidores

O Bolsa em Nova York: alívio geral com os bons números das vendas da Apple, a dona do iPhone e iPad.

s principais índices n or te -a me ri ca no s fecharam em alta ontem, com o papel da Apple levando o Nasdaq a seu maior ganho percentual diário no ano e o chairman do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) reconfortando os mercados ao afirmar que o Fed adotará mais medidas caso elas se mostrem necessárias.

O índice Dow Jones, referência da bolsa de Nova York, avançou 0,69%, para 13.090 pontos. O índice Standard & Poor's 500 teve valorização de 1,36%, para 1.390 pontos. E o termômetro de tecnologia Nasdaq subiu 2,3%, para 3.029 pontos. A empresa Apple reforçou o otimismo de muitos investidores que preveem uma forte temporada de balanços, catalisando ganhos em todos os setores do mercado. Tecnologia – O lucro trimestral da empresa quase dobrou, enquanto sua receita superou facilmente as expectativas de analistas. O rali na ação da Apple beneficiou especialmente o setor de tecnologia do S&P 500, que saltou 3,2%. Com isso, a ação da Apple, empresa de maior valor de mercado do mundo, saltou 8,9%, para US$ 610. O papel teve seu melhor dia desde novembro de 2008, e atingiu uma máxima intraday de US$ 618. O chairman do Fed, Ben Bernanke, estimulou mais ga-

nhos nos mercados ao dizer, ontem, que o banco central norte-americano "não hesitará" em promover uma nova rodada de compras de títulos para reduzir os custos das dívidas, caso se torne evidente que essa é uma medida necessária. Os resultados da Apple levaram ainda o crescimento dos resultados das empresas incluídas no S&P 500 a estimados 6,9% no primeiro trimestre (o valor era de 4,6% antes da divulgação do balanço da Apple). O papel da Apple havia recuado recentemente, em parte por conta de temores de que seu resultado poderia desapontar investidores. "Foi um grande alívio", disse o operador-chefe do OakBrook Investments LLC, Giri Cherukuri, referindo-se ao balanço da Apple. "Muitos se preocupavam com o resultado. Acredito que as pessoas temessem que o crescimento das vendas do iPhone sofreria desaceleração, assim como do iPad". (Reuters)

Andrea Comas/Reuters

Karagounis Participações S.A. CNPJ: 12.955.172/0001-06 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) Impostos a recuperar Outras contas a receber Não circulante Estoques (Nota 5) Imobilizado Total do ativo

2011

2010

124.069 116 18 124.203

50.042 50.042

182.668 105 182.773 306.976

164.800 164.800 214.842

Passivo Circulante Impostos a recolher (Nota 2.5) Outras contas a pagar Dividendos propostos Patrimônio líquido Capital Social (Nota 6 (a)) Reserva de capital (Nota 6 (b)) Reservas de lucros (Nota 6 (c))

2011

2010

3.295 10 200 3.505

4.810 4.810

210.000 87.500 5.971 303.471 306.976

1 209.999 32 210.032 214.842

Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstração das mutações do patrimônio líquido Em milhares de reais Reservas de lucros Capital Res. de cap. ágio Res. Res. para Lucros Transação de capital com acionistas Social na sub. de ações Legal invest. acum. Aumento de capital social (Nota 6 (b)) 1 Ágio na subscrição de ações (Nota 6 (b)) 209.999 Lucro líquido do período 32 Destinação do lucro líquido do período: Constituição de reservas (Nota 6 (c)) 2 30 (32) Em 31 de dezembro de 2010 1 209.999 2 30 Aumento de capital social (Nota 6 (b)) 209.999 (209.999) Ágio na subscrição de ações (Nota 6 (b)) 87.500 Lucro líquido do exercício 6.139 Destinação do lucro líquido do período: Dividendos propostos (Nota 6 (c)) (200) Constituição de reservas (Nota 6 (d)) 5.939 (5.939) Em 31 de dezembro de 2011 210.000 87.500 2 5.969 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais 1. Informações gerais - A Karagounis Participações S.A. (“Companhia”) foi constituída em 28 de outubro de 2010, com sede em São Paulo, tendo como objetivo a gestão e exploração do seu patrimônio imobiliário localizado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, diretamente ou através de outra companhia, compreendendo, sem limitação: (a) compra, venda, permuta, locação, arrendamento, desenvolvimento, construção, edificação e incorporação de bens imóveis; (b) aquisição, contratação ou outorga de direitos associados, tais como direito de superfície, usufruto, concessão de direito real de uso, garantias reais sobre bens imóveis, CEPACs e direitos construtivos. Em 20 de dezembro de 2010, a OAS Empreendimentos S.A.(“OASE”) adquiriu de terceiros a totalidade das ações da Companhia. Em 27 de dezembro de 2010, o Fundo de Investimento Imobiliário Caixa Desenvolvimento Imobiliário (“FII”) firmou Acordo de Investimento (“Acordo de investimento”) com a OASE, tendo como intervenientes anuentes a Companhia, OAS S.A. (nova razão social da OAS Engenharia e Participações S.A.) e OAS Investimentos S.A. O FII subscreveu e integralizou ações representativas de 80% do capital social total e votante da Companhia. O acordo de acionistas reflete os entendimentos em relação a controle, à administração e operação da Karagounis, bem como os direitos de cada uma das partes, passando a ter efeito após a subscrição das ações, quando o FII passou a obter controle compartilhado das operações da Companhia, em conjunto com a OASE. Em 9 de setembro de 2011, a Companhia constituiu três empresas com propósitos específicos de realizar incorporações imobiliárias, quais sejam: Albízia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Okami Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e Acauã Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. As sociedades tem por objeto o propósito especifico de planejamento, promoção, incorporação, construção, realização de receita e a venda, compreendendo a entrega, pronto e acabado, com a respectiva construção concluída e averbada no registro imobiliário, do empreendimento imobiliário a ser construído. Em 31 de dezembro de 2011, as investidas encontram-se em fase pré-operacional e não apresentaram movimentações financeiras, desta forma não se faz necessário apresentar demonstrações financeiras consolidadas. 2. Resumo das principais políticas contábeis - As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Estas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente no período apresentado. 2.1 Base de preparação - As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da Companhia em 21 de março de 2012. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas, e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPCs”). 2.2 Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa e investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses ou menos, e com risco insignificante de mudança de valor. 2.3 Estoques - Referem-se aos custos relacionados à aquisição do terreno onde será construído o empreendimento objeto da Companhia e gastos pré operacionais. O terreno está registrado ao seu custo de aquisição, acrescido do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (“ITBI”). 2.4 Imobilizado - Refere-se aos gastos com a construção do estande de vendas do empreendimento objeto da Companhia. Em linha com a orientação do OCPC – 01 “Entidades de Incorporação Imobiliária”, os gastos incorridos com a construção dos estandes de vendas, apartamentos-modelo e respectivas mobílias, passam a incorporar o ativo imobilizado da Companhia e a depreciação será registrada no resultado do período na rubrica de despesas com vendas. 2.5 Impostos a recolher - Refere-se basicamente ao ITBI decorrente da aquisição do terreno onde será construído o empreendimento objeto da Companhia. 3. Gestão de risco financeiro - A Companhia participa em operações envolvendo

Total 1 209.999 32 210.032 87.500 6.139 (200) 303.471

instrumentos financeiros em 31 de dezembro de 2011, basicamente representado por aplicações financeiras. Os instrumentos financeiros operados pela Companhia têm como objetivo administrar a disponibilidade financeira de suas operações. A administração dos riscos envolvidos nessas operações é feitas através de mecanismos do mercado financeiro que buscam minimizar a exposição dos ativos e passivos, protegendo a rentabilidade dos contratos e o patrimônio da Companhia. A Companhia não participou de operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos especulativos durante o exercício 2011 e nem durante o período de 28 de outubro a 31 de dezembro de 2010. 4. Caixa e equivalentes de caixa 2011 2010 Caixa e bancos 4 Aplicações financeiras 124.065 50.042 124.069 50.042 As aplicações financeiras são representadas por cotas do Fundo de Investimento Caixa Corporativo RF Longo Prazo, cuja política de investimento permite a aplicação de seus recursos em títulos públicos federais, indexados a taxas prefixadas, pós –fixadas (SELIC/CDI) e/ou índices de preços indexado, com liquidez imediata. 5. Estoques 2011 2010 Terrenos para incorporação 182.300 164.800 Gastos com pré-incorporação 368 182.668 164.800 Em 28 de dezembro de 2010, a Novo Humaitá, então subsidiária da OASE (atualmente subsidiária da OAS S.A.), alienou o Imóvel Arena e o Imóvel Residencial Humaitá, localizados em Porto Alegre – RS, para a Companhia por um preço total variável entre R$ 160.000 e R$ 180.000, sem juros, correção monetária ou qualquer outro acréscimo. A primeira parcela fixa foi paga no valor de R$ 160.000, no dia 29 de dezembro de 2010. A segunda parcela no valor de R$ 17.500 foi paga em 30 de junho de 2011, em virtude do valor do laudo de avaliação. 6. Patrimônio líquido - (a) Capital social O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2011 é de R$ 210.000 (2010 - R$ 1) representado por 718 ações ordinárias (2010 – 503) e 2 ações preferenciais (2010 – 2). (b) Reserva de capital - Reserva de Ágio na subscrição de ações - Em 27 de dezembro de 2010, o FII integralizou quatrocentas e três ações ordinárias da Companhia pelo valor total de R$ 210.000.000,00 (duzentos e dez milhões de reais), dos quais R$ 403,00 (quatrocentos e três reais) foram destinados à conta capital social e R$ 209.999.597,00 (duzentos e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais) foram destinados à conta reserva de capital, a título de ágio na emissão de ações. Em 30 de abril de 2011, foi aprovado o aumento do capital social de R$ 1 para R$ 210.000, através da capitalização do saldo de reseva de capital, sem emissão de novas ações. Em 24 de junho de 2011, o FII integralizou cento e setenta e duas ações ordinárias da Companhia pelo valor total de R$ 87.500.000,00 (oitenta e sete milhões e quinhentos mil reais), dos quais R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais) foram destinados à conta de capital e R$ 87.499.828,00 (oitenta e sete milhões quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e vinte e oito reais) foram destinados à conta de reserva de capital, a título de ágio na emissão de ações. A OASE integralizou quarenta e três ações ordinárias pelo valor total de R$ 43,00 (quarenta e três reais), totalmente destinado à conta de capital da Companhia. (c) Apropriações do lucro - (i) Reserva legal - É constituída mediante apropriação de 5% do lucro líquido do exercício até alcançar 20% do capital - social ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do montante da reserva de capital, exceda a 30% do capital social. (ii) Dividendos mínimos obrigatórios - Aos acionistas são assegurados dividendos mínimos anuais obrigatórios de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro líquido, ajustado em conformidade com o estatuto social e com a Lei das Sociedades por Ações. Considerando os termos do artigo 202, parágrafo 3º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações e considerando o plano de negócios da Companhia, esta optou por distribuir

Demonstrações dos resultados Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Operações continuadas Período de 28/10 Despesas operacionais 31/12/11 31/12/10 Despesas com vendas (59) Despesas gerais e administrativas (92) Prej. operac. antes do result. financ. (151) Resultado financeiro, líquido (Nota 7) 9.501 42 Luc.antes do IR e da contrib. social 9.350 42 IR e contrib. social (Nota 8) (3.211) (10) Lucro líq.o do exercício / período 6.139 32 Lucro básico atribuível aos acionistas da Companhia por ação do capital social das operações continuadas no final do exercício / período - R$ (Nota 9) Das operações continuadas 9,9 0,3 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações do resultado abrangente Em milhares de reais Período de 28/10 a 31/12/11 31/12/10 Lucro líquido do exercício / período 6.139 32 Total do res. abrang. do exer./per. 6.139 32 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações dos fluxos de caixa Em milhares de reais Período de 28/10 a Fluxos de caixa das ativid. operacionais 31/12/11 31/12/10 Luc. líq. do ex./per. antes do IR e da cont. soc. 9.350 42 Variações dos ativos e passivos: Impostos a recuperar (116) Estoques (17.868) (160.000) Outras contas a receber (18) Impostos a recolher (4.726) Outras contas a pagar 10 Caixa líq. aplic. nas ativ. operacionais (13.368) (159.958) Fluxos de caixa das ativ. de invest. Imobilizado em construção (105) Caixa líquido aplicado nas ativ. de invest. (105) Fluxos de caixa das atividades de finan. Aumento de capital 1 Ingresso de recurso alocado à res. de cap. 87.500 209.999 Caixa líq. prov. das ativ. de finan. 87.500 210.000 Aum. de caixa e equiv. de caixa, líq. 74.027 50.042 Cxa e equiv. de cxa no início do exer./per. 50.042 Cxa e equiv. de cxa no final do exer./per. 124.069 50.042 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. dividendos em montante inferior ao mínimo obrigatório, em consonância com a manifestação expressa da totalidade dos acionistas, demonstradas em correspondências formais encaminhadas à Administração, a qual será ratificada em Assembleia Geral Ordinária. A Administração propõe à Assembleia Geral Ordinária a seguinte destinação do lucro líquido de 2011: 31 de dezembro de 2011 Lucro líquido do exercício 6.139 Reserva legal - 5% Base de cálculo dos dividendos 6.139 Dividendos propostos (200) Constituição de reserva para investimentos 5.939 (iii) Reserva para investimentos - Em 31 de dezembro de 2011, administração decidiu ad referendum da Assembleia Geral destinar o lucro do exercício, após a proposição de dividendos, para a constituição de reserva de investimento no montante de R$ 5.939. A justificativa de retenção de lucros para a reserva para investimentos propostos para o exercício de 2011 será submetida pelos órgãos da administração à Assembleia Geral Ordinária, que deliberará sobre as demonstrações financeiras do exercício. 7. Receita financeira - A receita financeira em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 9.501 (2010 – R$ 42), refere-se a rendimentos de aplicação financeira. 8. Imposto de renda e contribuição social correntes - A Companhia apura trimestralmente o imposto de renda e a contribuição social com base no lucro presumido previsto na legislação, cujo cálculo está demonstrado a seguir: Per. de 28/10/10 31/12/11 31/12/10 Receita bruta (-) Dedução do percentual de presunção Demais receitas e ganho de capital 9.501 42 Base de cálculo 9.501 42 IRPJ - 25% 2.355 6 CSLL - 9% 856 4 Encargo fiscal 3.211 10 9. Lucro por ação - Básico - O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro, pela quantidade média ponderada de ações emitidas durante o exercício: Per. de 28/10/10 31/12/11 a 31/12/10 Lucro líquido por ação 6.139 32 Média ponderada da quantidade de ações 618 125 Lucro básico das oper. cont. por ação - R$ 9,9 0,3 Não há efeitos de diluição a serem considerados. 10. Partes relacionadas - As transações com partes relacionadas decorrem de atividades vinculadas ao exercício regular dos negócios da Companhia. Durante o exercício de 2011 houve apenas o pagamento da segunda parcela referente à aquisição do terreno onde será construído o empreendimento objeto da Companhia, conforme Nota 5. A Diretoria Contador: Rodrigo Pinheiro Andrade - CRC: SE-006529/O-0 T-BA

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas Karagounis Participações S.A. - Examinamos as demonstrações fi- selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas denanceiras da Karagounis Participações S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em monstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o au31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mu- ditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações tações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nesta data, assim como o resumo financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria sobre as demonstrações financeiras - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e ade- inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas conquada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil tábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilida- opinião. Opinião - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, de dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demons- em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Karagounis Participações S.A. em 31 de trações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja pla- de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Salvador, 22 de março de 2012 PricewaterhouseCoopers nejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de eviAlessandro Marchesino de Oliveira - Contador CRC SP265450/O-8 dência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy (à esq.): preocupação.

FMI diz que bancos da Espanha são rentáveis

s maiores bancos da Espanha estão suficientemente capitalizados e são rentáveis o bastante para resistir a um declínio nas condições econômicas, embora um grupo de dez bancos apoiados pelo governo seja considerado vulnerável, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI) ontem. O teste de estresse do FMI com cerca de 90 dos bancos na Espanha mostrou que a maioria seria capaz de lidar com deterioração adicional da economia, informou o Fundo em avaliação do setor financeiro espanhol. No entanto, o FMI disse que uma estratégia cuidadosamente desenhada para sanear "rapidamente e adequadamente" os bancos da Espanha fracos foi essencial para garantir que os bancos saudáveis não sofressem com renovada perda de confiança do mercado no setor bancário. Crédito – "Os bancos maiores parecem estar suficientemente capitalizados e têm forte rentabilidade para resistir a uma deterioração adicional das condições econômicas, mas persistem vulnerabilidades em outros bancos que dependem do apoio do Estado, e o setor como um todo continua vulnerável a sustentadas rupturas nos mercados de crédito", disse o FMI. A Espanha tem ficado sob intensa pressão dos mercados financeiros em relação à sua capacidade de melhorar sua posição fiscal, gerando expectativas crescentes de que o país venha a precisar de um pacote de resgate do FMI e da União Europeia.

Capital – O FMI disse que enquanto as autoridades espanholas estiverem focadas em solucionar os problemas do setor financeiro, alguns bancos terão problemas para atingir os novos e maiores requisitos de capital. A percepção do mercado de aumento do risco soberano e do setor bancário pode colocar ainda mais pressão sobre os bancos, especialmente aqueles que possuem grande necessidade de financiamento, acrescentou o FMI. "Embora as posições de liquidez tenham melhorado e o financiamento de longo-prazo do Banco Central Europeu traga alívio, os bancos espanhóis precisam continuar a fortalecer seu capital para acessarem livremente os mercados privados de financiamento", disse o FMI. Renault – A companhia Renault, segunda maior fabricante de carros da França, teve queda de 8,6% nas vendas do primeiro trimestre, efeito da crise de dívida europeia, mas reiterou as suas metas para 2012. A receita da Renault caiu para 9,535 bilhões de euros (US$ 12,57 bilhões), ante os 10,43 bilhões de euros registrados em igual trimestre do ano passado. O volume de vendas da companhia caiu 7,9%, para 638.498 unidades, o que se deve ao mercado bastante desfavorável na Europa. A montadora manteve a meta de fluxo de caixa positivo neste ano, com investimentos e gastos com pesquisa e desenvolvimento abaixo de 9% da receita. (Reuters)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

ECONOMIA/LEGAIS - 21

OAS S.A.

(Anteriormente denominada OAS Engenharia e Participações S.A.) CNPJ: 14.811.848/0001-05 Senhores Acionistas: A OAS S.A. submete a V.S.as o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, acompanhado do parecer dos auditores independentes. Dentre outros importantes fatos, o Grupo OAS deu continuidade em 2011 ao processo de expansão internacional e envolvimento nos principais projetos de prestação de serviços de engenharia na América Latina, os quais atingiram aproximadamente a marca de R$ 66 bilhões em contratos de engenharia, representando crescimento superior a 100% em relação a 2010. Ademais, apresentou sua consolidação como detentora de investimentos relevantes tais como o Porto Novo, Arena Porto Alegrense, Arena das Dunas, Arena Fonte Nova e Via Parque Rimac. Em 2011 a receita bruta consolidada do Grupo OAS foi de aproximadamente R$ 5,1 bilhões, 3% superior a 2010, quando esta receita alcançou R$ 4,9 bilhões, resultado do adiamento de alguns projetos para 2012. A Construtora OAS continua sendo a empresa mais relevante no Grupo OAS, representando 80% da receita do Grupo. A OAS Investimentos também apresentou crescimento relevante, em decorrência do aumento do faturamento da Invepar e da sua respectiva ampliação do portfólio de ativos. As principais empresas do Grupo OAS são: (i) Construtora OAS Ltda., empresa pioneira do grupo e principal responsável pela prestação de serviços de construção pesada; (ii) OAS Investimentos S.A., principal veículo para investimento em projetos de infraestrutura e concessões de serviços; e (iii) OAS Empreendimentos S.A., a empresa dedicada exclusivamente ao desenvolvimento de projetos imobiliários. Considerada uma das maiores e mais tradicionais empresas do seu segmento, a Construtora OAS completou 35 anos de operação em 2011, tendo sido responsável por mais de 2.500 obras executadas no Brasil e no exterior. Em 2011, a empresa participou, dentre outros, dos seguintes projetos: Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA), Estádio da Fonte Nova (BA), Refinaria Henrique Lage – REVAP (SP), Rodovia Camp-Perrin-Jérémie (Haiti), Via Parque Rimac (Peru) e Usina Hidrelétrica Baba (Equador). Ainda em 2011, a Construtora OAS ampliou sua atuação internacional, iniciando obras nos seguintes países: Trinidad e Tobago, Colômbia, Costa Rica e Argentina. Com essa ampliação, a OAS consolidou sua atuação em diversos países Nota Controladora explicativa 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Contas a receber de clientes Empresas controladas e ligadas Estoques Adiantamento a terceiros Dividendos e juros sobre capital próprio Despesas antecipadas Impostos a recuperar Outros ativos Ativos classificados como mantidos para venda Total do ativo circulante

Não circulante Aplicações financeiras Contas a receber de clientes Empresas controladas e ligadas Estoques Títulos a receber Impostos a recuperar Imposto de renda e contribuição social, diferidos Depósitos judiciais e empréstimos compulsórios Despesas antecipadas Outros ativos Investimentos Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante

Total do ativo

5 6 7 9 8

6 7 9 8

Consolidado 31/12/2010 (reclassificado)

14.955 76.678 26.532 18.986 5.708 50.188 3.648 12.050 357 209.102

70.167 276 14.440 3.043 9.815 42.500 1.165 9.219 1.393 152.018

1.119.032 299.011 1.439.297 31.753 519.891 297.524 39.035 62.987 154.206 3.962.736

822.369 325.493 896.902 9.632 369.548 87.669 38.450 48.475 80.441 2.678.979

209.102

152.018

92.102 4.054.838

59.257 2.738.236

10.359 679 367.413 -

8.730 265.263 -

46.952 573.869 269.612 20.256 34.550 94.492

26.304 359.821 277.299 39.590 71.263

99.228

113.932

368 1.287 1.199 2.427.900 40.380 38.954 2.888.584

2.220 2.247 1.861.254 59.299 35 2.199.048

16.570 17.171 162.159 205.483 402.000 1.109.734 3.052.076

9.487 31.369 152.699 345.359 829.828 2.256.951

3.097.686

2.351.066

7.106.914

4.995.187

12 13 14

Nota Controladora explicativa 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos 15 Debêntures 16 Salários, provisões e contribuições sociais Tributos e contribuições a recolher Imposto de renda e contribuição social a pagar Empresas controladas e ligadas 9 Adiantamentos de terceiros 18 Recebimento antecipado de clientes 19 Parcelamento Lei 11.941 20 Dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar Concessões de serviços públicos Prov. para riscos tributários, cíveis e trabalhistas 24 Custo a incorrer Obrig. por compra de imóveis e incorp. em andamento 21 Retenções contratuais Outras obrigações Total do passivo circulante Empréstimos e financiamentos 15 Debêntures 16 Tributos e contribuições a recolher Imposto de renda e contribuição social, diferidos 22 Parcelamento Lei 11.941 20 Empresas controladas e ligadas 9 Custos a incorrer Adiantamentos de terceiros 18 Concessões de serviços públicos Prov. para riscos tributários, cíveis e trabalhistas 24 Provisão para perdas em investimentos 12 Recebimento antecipado de clientes 19 Obrig. por compra de imóveis e incorp. em andamento 21 Outras obrigações Total do passivo não circulante Patrimônio líquido Capital social 23 Reservas de reavaliação Ajuste de avaliação patrimonial Reservas de lucros Total do patrimônio líquido dos controladores Participação dos não controladores Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido

Reserva de reavaliação

Saldos em 31/12/09 (reapres.) Efeito de mudança de prática Aumento de capital Outros resultados abrangentes: Diferenças cambiais de conversão de operações no exterior Perda em participações acionárias Prejuízo do exercício Dividendos Outras mutações patrimoniais: Realização de reservas de reavaliação líquida dos impostos Realização do custo atribuído(deemed cost) líquido dos impostos Constituição de reservas Sados em 31/12/10 (reapresentado) Outros resultados abrangentes: Diferenças cambiais de conversão de operações no exterior Lucro do período Outras mutações patrimoniais: Realização de reservas de reavaliação líquida dos impostos Ajuste da reservas de reavaliação líquido dos impostos Realização do custo atribuído (deemed cost) líquido dos impostos Ajuste valor justo Invepar Dividendos Constituição de reservas 23 Saldos em 31/12/11

Capital social 82.128 417.872

Ativos Ativos de próprios controladas 9.198 57.711 -

41.606 339.297 37.998 7.316 7.397

15.911 311.690 8.428 6.090 8.320

470.800 796.936 138.910 187.438 101.489

289.310 615.613 22.867 147.734 112.917

39.810 26.312 19.876

15.632 152.081 11.091 18.063

42.397 6.819 205.423 168.550 24.130

14.418 16.094 180.648 139.529 18.981

21 -

6.884 -

3.419 63.088

6.907 24.004

7.285 9.897

1.500 -

2.028 81 521.742 244.162 864.775 -

1.844 1.473 557.507 406.747 394.371 37

60.300 24.470 67.683 2.379.034 1.303.889 1.300.740 61.372

82.305 25.143 52.219 1.750.189 942.085 842.120 9.863

27.155 103.588 671.334 -

16.705 115.035 203.090 2.031 -

202.464 152.108 18.082 85.359 600.896 10.305

176.587 172.851 93 29.200 66.128 53.767

976 415

1.763

19.209 158.368

18.026 108.713

12.079 1.924.484

24.781 1.164.560

69.868 53.959 4.036.619

116.809 42.269 2.578.511

500.000 22.590 70.392 58.478

500.000 25.050 85.003 18.946

500.000 22.590 70.392 58.478

500.000 25.050 85.003 18.946

651.460 651.460 3.097.686

628.999 628.999 2.351.066

651.460 39.801 691.261 7.106.914

628.999 37.488 666.487 4.995.187

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Nota explicativa

Consolidado 31/12/2010 (reclassificado)

Ajuste de avaliação patrimonial 94.660 -

Reserva de Lucros Reserva Reserva de retenção Lucros Total legal de lucros acumulados controladora 15.346 495.527 754.570 (15.346) (402.526) -

(4.083) (83)

(96.415) (22.400)

(4083) (83) (96.415) (22.400)

(646)

(41.213)

500.000

8.552

16.498

39.269

(5.491) 85.003

18.946 18.946

5.491 (18.946) -

1.964 -

48.846

Participação de acionista não Total controladores consolidado 57.229 811.799 28.980 28.980 (32.486) (16.235) -

(4.083) (32.569) (112.650) (22.400)

(2.590)

628.999

37.488

666.487

1.964 48.846

4.379

1.964 53.225

(388)

(3.942)

4.330

637

1.233

(1.870)

500.000

8.801

13.789

(17.051) 476 70.392

2.442 2.442

37.090 56.036

17.051 (28.825) (39.532) -

476 (28.825) 651.460

(2.066) 39.801

476 (30.891) 691.261

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Notas explicativas às demonstr1. Contexto operacional - A OAS S.A. (“OAS” ou “Companhia”), antiga denominação da OAS Engenharia e Participações S.A. conforme alteração do estatuto social arquivado em 19/12/2011, é uma Companhia domiciliada no Brasil. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia relativas ao período findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010 abrangem a Companhia e suas controladas, controladas em conjunto e investimentos em empresas coligadas (conjuntamente referidas como “o Grupo OAS” e individualmente como “entidades do Grupo”). A Companhia e suas controladas têm por objetivo a exploração da atividade de engenharia civil e da indústria da construção civil e pesada, gerenciamento e execução de projetos e obras, compra e venda de imóveis e corretagem, investimento e/ou participação, em outras sociedades, consórcios, condomínios e/ou fundos de investimentos e/ou imobiliários, bem como realizar investimentos e/ ou participações em infraestrutura inclusive sob a forma de exploração, direta ou indireta mediante controladas ou coligadas, de concessões, permissões ou autorizações de serviço público ou de uso de bem público. 2. Sociedades do grupo - a) Empresas controladas e controladas em conjunto - A lista a seguir apresenta as participações nas subsidiárias consolidadas, como segue: Porcentagem de participação % Empresas 31/12/2011 31/12/2010 Direta Indireta Direta Indireta Construção: Construtora OAS Ltda. 99,99% - 99,99% Coesa Engenharia Ltda. 99,99% 0,01% 99,99% 0,01% Ecovap – Engenharia e Cons. Vale do Paraíba Ltda. 22,00% - 22,00% Mac Corporation Ltd. 22,00% - 22,00% Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. 42,86% - 42,86% Sucursal – Bolívia, Uruguai, Equador, Chile e Argentina 99,99% - 99,99% Sucursal – Peru, Haiti, Venezuela e Colômbia 99,99% - 99,99% Sucursal – Rep. Dominicana, Costa Rica e Trinidad e Tobago 99,99% - 99,99% Sucursal – Panamá 99,99% OAS Chile Inversiones 99,99% 0,01% 99,99% 0,01% Edificações Itaigara S.A. 50,10% Construtora OAS Angola Ltda. 99,90% 0,10% 99,90% 0,10% Construtora OAS GE S/A 65,00% Construtora OAS Guinee 100,00% Incorporação imobiliária: OAS Empreendimentos S.A. 100,00% - 100,00% b) Empresas controladas Infraestrutura: Concessionária Rio Teresópolis S.A. – CRT 4,40% - 12,77% Invest. em InfraEstrutura S.A. – INVEPAR 17,67% - 19,25% Linha Amarela S.A. – LAMSA 17,67% - 19,25% Concessionária Litoral Norte S.A. – CLN 16,77% - 17,61% Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. – CART S.A. 17,67% - 19,25% Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A 17,67% - 19,25% Conc. Bahia Norte S.A. - CBN 8,84% 9,63% Conc. Rota Atlântico S.A. 8,84% Empresa Peruana de Águas - EPASA 75,00% 25,00% 75,00% 25,00% Linea Amarilla S.A C 100,00% - 100,00% Concessionária Porto Novo S/A 37,50% - 37,50% Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A 100,00% Arena Porto-Alegrense S.A. 100,00% - 100,00% Fonte Nova Neg. e Part. S.A. 50,00% - 50,00% SDP-154 Ind., serv. e Com. Ltda. 0,01% 99,99% OAS Investimentos S.A. 100,00% - 100,00% Estaleiro Ens. Paraguaçu S/A 25,00% OAS Infraestrutura S/A 100,00% - 100,00% BR Soluções Ambientais S/A 100,00% - 100,00% BR Infraestrutura S/A 100,00% - 100,00% BR Óleo e Gás S/A 100,00% - 100,00% BR Investimentos em Energia S/A 100,00% - 100,00% BR Terminais e Logística S/A 100,00% - 100,00% Terminal Portuário do Guarujá S.A 4,70% EPP - Energia Elétrica, Promoções e Participações Ltda. 99,99% 0,01% 99,99% 0,01% Demais controladas: OAS Investments Limited 100,00% - 100,00% OAS African Investiments Limited 100,00% - 100,00% V.P.R. Brasil Participações S/A 100,00% c) Empresas com controle compartilhado - Para as investidas indiretas Mac Corporation Ltd., Ecovap – Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda., Fonte Nova Negócios e Participações S.A., Invepar e Concessionária Porto Novo S/A foi efetuada consolidação proporcional, em função do respectivo controle ser compartilhado, conforme CPCs 19 e 36. d) Aquisições de negócios - Novo Humaitá - Em 1º de abril de 2011, a controlada OAS Empreendimentos S.A. alienou a totalidade de suas ações na Novo Humaitá à controladora pelo preço total de R$ 145.643. Esse valor corresponde à quantia de R$ 120.790 relativos às ações na Novo Humaitá detidas pela controlada na data de alienação e a quantia de R$ 24.853 em decorrência da cessão dos dividendos mínimos obrigatórios do exercício de 2010. Os detalhes dessa transação estão detalhados na nota explicativa nº 12. 3. Base de preparação - A emissão das demonstrações financeiras individuais e consolidadas foi autorizada pelos acionistas e administradores em 23 de março de 2012. a) Declaração de conformidade (com relação às normas IFRS e às normas do CPC) - As demonstrações financeiras individuais foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”). As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo CPC e com a normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) aplicáveis a entidades de construção, concessão e incorporação imobiliária, incluindo a Orientação OCPC 04 Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras - no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da obra (método da percentagem completada – POC), oriundos das operações da controlada OAS Empreendimentos S.A. Nas demonstrações contábeis individuais, os investimentos em controladas estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial, mas para fins das normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB, deveriam ser avaliados pelo custo ou valor justo. Adicionalmente, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas também diferem do IFRS, no que se refere ao setor de incorporação imobiliária, pois consideram adicionalmente a Orientação OCPC 04 editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do reconhecimento da receita desse setor. Dessa forma, essas demonstrações financeiras, controladora, não são consideradas como estando em conformidade com o IFRS. b) Base de mensuração - As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo histórico, exceto pela valorização de certos ativos e passivos como instrumentos financeiros, os quais são mensurados pelo valor justo. c) Moeda funcional e moeda de apresentação - As demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em milhares de reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma. Devido aos arredondamentos, os números apresentados ao longo deste documento podem não perfazerem precisamente aos totais apresentados. Os itens incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas referentes às controladas diretas e indiretas localizadas no exterior são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a entidade atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras consolidadas estão apresentadas em reais (R$), que é também a moeda funcional da Companhia sendo a conversão dessas controladas efetuada conforme o CPC 02 (R2) Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM nº 534/08. d) Uso de estimativa e julgamento - A preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, de acordo com as normas IFRS e as normas CPC, exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de maneira contínua. Revisões com relação às estimativas contábeis são reconhecidas no período em que elas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre incertezas quanto às premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício estão relacionadas, principalmente, aos seguintes aspectos: determinação de taxas de desconto a valor presente utilizadas na mensuração de certos ativos e passivos de curto e longo prazo, provisões para contingências fiscais, cíveis e trabalhistas (passivos eventuais), custo orçado dos empreendimentos e contratos de construção, garantias e a elaboração de projeções para realização de imposto de renda e contribuição social diferidos, as quais, apesar de refletirem o julgamento da melhor estimativa possível por parte da Administração da Companhia e de suas controladas, relacionadas à probabilidade de eventos futuros, podem eventualmente apresentar variações em relação aos dados e valores reais. e) Pronunciamentos do IFRS revisados em 2011 - Em 2011 o comitê de pronunciamentos contábeis revisou os seguintes pronunciamentos: CPC/ICPC - Número - Sumário: CPC 00 Pronunciamento Conceitual Básico; CPC 15 Combinação de Negócios; CPC 19 Invest. em Empreendimento Cont. em Conjunto; CPC 20 Custos de Empréstimos; CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis; ICPC 01 Contratos de Concessão. Tais revisões dos pronunciamentos e da interpretação não impactaram as demonstrações financeiras da Companhia. f) Pronunciamentos do IFRS ainda não em vigor em 31 de dezembro de 2011 - Em junho de 2011, o International Accounting Standards Board - IASB emitiu os pronunciamentos contábeis: IFRS 9 Instrumentos Financeiros, IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, IFRS 11 Operações conjuntas e o IFRS 12 Divulgação de participação em outras entidades, tais pronunciamentos terão adoção obrigatória a partir de 01/01/2013. Enquanto aguarda a aprovação das normas internacionais pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis Brasileiros, a Companhia está procedendo a sua análise sobre os impactos desses novos pronunciamentos em suas demonstrações financeiras. g) Reclassificações - Determinados saldos do balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2010 referentes às empresas controladas e ligadas foram reclassificados para fins de comparabilidade, conforme demonstrado abaixo: Consolidado antes depois Ativo Circulante Caixa e equivalente de caixa (a) 810.768 822.369 Estoque (b) 365.821 369.548 Despesa antecipada (b) 42.177 38.450 Outros 1.507.869 1.507.869 2.726.635 2.738.236

Não circulante Tributos diferidos (d) Outros

antes 117.349 2.143.019 2.260.368

Consolidado depois 120.971 2.135.980 2.256.951

4.987.003

4.995.187

604.011 1.134.576 1.738.587

615.613 1.134.576 1.750.189

Total do ativo Passivo Circulante Empréstimos e financiamentos (a) Outros Não circulante Partes relacionadas (c) Outras contas a pagar (c) Tributos diferidos (d) Outros

502 93 95.629 42.269 180.004 176.587 2.305.795 2.359.562 2.581.930 2.578.511 Patrimônio líquido 666.486 666.487 Total do passivo 4.987.003 4.995.187 (a) Reclassificação de saldos relacionados a contas garantidas; - (b) Reclassificação de saldos de despesa antecipada para conta de imóveis em construção; - (c) Reclassificação de saldos relativos a terceiros não ligados ao grupo. (d) Reclassificação dos tributos diferidos ativos e passivos - 4. Principais políticas contábeis - a) Caixa e equivalentes de caixa - São representados por fundo fixo de caixa, recursos em contas bancárias de livre movimentação e por aplicações financeiras cujos saldos não diferem significativamente dos valores de mercado, com até 90 dias da data da aplicação ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor e com obrigação de recompra por parte do emissor do título, os quais são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. b) Aplicações financeiras - A Companhia classifica suas aplicações financeiras nas seguintes categorias: i) títulos mantidos até o vencimento, ii) títulos disponíveis para venda e iii) títulos para negociação. A classificação depende do propósito para o qual o investimento foi adquirido. As aplicações financeiras mantidas até o vencimento são mensuradas pelo custo de aquisição acrescido por juros, correção monetária, variação cambial, menos perdas do valor recuperável, quando aplicável, incorridos até a data das demonstrações financeiras. As aplicações financeiras para negociação são mensuradas pelo seu valor justo. Os juros, correção monetária e variação cambial, quando aplicáveis, assim como as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, são reconhecidos no resultado quando incorridos. As aplicações financeiras disponíveis para venda são mensuradas pelo seu valor justo. Os juros, correção monetária e variação cambial, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado quando incorridos. As variações decorrentes da avaliação ao valor justo, com a exceção de perdas do valor recuperável, são reconhecidas em conta específica do patrimônio líquido quando incorridas. Os ganhos e perdas registrados no patrimônio líquido são baixados para o resultado do exercício no momento em que essas aplicações são realizadas em caixa ou não recuperável. c) Contas a receber de clientes e créditos de liquidação duvidosa - Representados pelos respectivos valores de realização, podendo incluir, caso seja julgado necessário, a provisão para créditos de liquidação duvidosa, cujo cálculo é baseado em estimativa suficiente para cobrir prováveis perdas na realização das contas a receber, considerando o histórico de recebimentos, a situação de cada cliente e as respectivas garantias oferecidas. Estão apresentados nessa rubrica os saldos decorrentes de serviços de construção medidos a faturar, relativos aos contratos de construção reconhecidos pelo grau de avanço das obras. Para os créditos decorrentes de contratos de venda de unidades não concluídas (em construção) são aplicados os critérios de apuração societária descritos na orientação OCPC-01 R1 “Entidades de Incorporação Imobiliária”, que trata de entidades de incorporação imobiliária e descritas no tópico “Apuração do resultado de incorporação e venda de imóveis e outros”. Os montantes referentes à atualização monetária dos valores a receber são registrados no resultado do exercício, na rubrica “Receita de venda de imóveis” até a entrega das chaves e como “Receitas financeiras” (juros ativos) após a entrega das chaves. d) Contratos de concessão - ICPC 01 - A Companhia através das suas controladas indiretas contabiliza os contratos de concessão conforme a Interpretação Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão, emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que especificam as condições a serem atendidas em conjunto para que as concessões públicas estejam inseridas em seu alcance. A infraestrutura dentro do alcance da ICPC 01 não é registrada como ativo imobilizado das concessionárias porque o contrato de concessão não transfere ao concessionário o direito de controle do uso da infraestrutura de serviços públicos. É prevista apenas a cessão de posse desses bens para prestação de serviços públicos, sendo eles revertidos ao poder concedente ao término do contrato de concessão. O concessionário tem acesso apenas para operar a infraestrutura para prestação dos serviços públicos em nome do poder concedente nos termos do contrato de concessão, atuando como prestador de serviço durante determinado prazo. A concessionária reconhece um intangível à medida que recebe autorização (direito) de cobrar dos usuários do serviço público e não possui direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro do poder concedente. Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível é mensurado pelo custo, o qual inclui os custos de empréstimo capitalizados, deduzidos da amortização acumulada e perdas por redução ao valor recuperável. A concessionária reconhece um ativo financeiro resultante de um contrato de concessão quando tem um direito contratual incondicional a receber caixa ou outro ativo financeiro, ou sob a direção do poder concedente pelos serviços de construção ou melhoria prestados. Tais ativos financeiros são mensurados pelo valor justo mediante o reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, os ativos financeiros são mensurados pelo custo amortizado. Caso a Companhia seja paga pelos serviços de construção parcialmente através de um ativo financeiro e parcialmente por um ativo intangível, então cada componente da remuneração recebida ou a receber é registrado individualmente e é reconhecido inicialmente pelo valor justo da remuneração recebida ou a receber. A controlada indireta Arena Porto Alegrense contabiliza o contrato de direito de exploração considerando os conceitos da interpretação Técnica ICPC 01, face às características do contrato para construção de ativo que será explorado por ela. e) Estoques (consolidado) - Incluem os imóveis em construção pelo custo incorrido durante a fase de construção dos empreendimentos, unidades concluídas e terrenos. Os saldos em aberto nas datas de encerramento dos exercícios não excedem os respectivos valores líquidos de realização. A Companhia e suas controladas adquirem parte dos terrenos através de operações, nas quais, em troca dos terrenos adquiridos, compromete-se a: i) entregar unidades imobiliárias de empreendimentos em construção; ou - ii) entregar o percentual da parcela de contas a receber provenientes das vendas das unidades imobiliárias dos empreendimentos. De acordo com a orientação OCPC-01 R1, na existência de permutas de unidades imobiliárias que não tenham a mesma natureza e valor, esta é considerada uma transação com substância comercial e, portanto, gera ganho ou perda. A Companhia e suas controladas contabilizam a permuta pelo valor justo, como um componente de estoque de terrenos a comercializar, em contrapartida a obrigações por compra de imóveis no passivo, no momento da assinatura do instrumento particular ou do contrato relacionado à referida transação. f) Imobilizado - Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, deduzido das respectivas depreciações acumuladas calculadas pelo método linear a taxas que levam em consideração a vida útil econômica desses bens. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado, no exercício em que o ativo for baixado. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso. Ativos mantidos por meio de arrendamento financeiro são depreciados pela vida útil esperada da mesma forma que os ativos próprios ou por um período inferior, se aplicável, conforme termos do contrato de arrendamento em questão. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado. g) Ativos intangíveis - Os ativos intangíveis representados, no consolidado, referente ao direito de exploração da Arena Porto Alegrense e concessão das controladas da INVEPAR: CART, METRÔ RIO, LAMSA, CLN, CBN, CRA e CRT, em atendimento ao ICPC 01, conforme mencionado acima referem-se ao ágio por expectativa de rentabilidade futura desdobrado na aquisição de ações da controlada INVEPAR e alocado no intangível em cumprimento do disposto no ICPC09 item 20b e direitos de uso de software, registrados ao custo de aquisição. Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de aquisição e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável. Os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados de acordo com sua vida útil econômica estimada e, quando são identificadas indicações de perda de seu valor recuperável, submetidos a teste para análise de perda no seu valor recuperável. Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, mas são testados anualmente em relação a perdas por redução ao valor recuperável, individualmente ou no nível da unidade geradora de caixa. A avaliação de vida útil indefinida é revisada anualmente para determinar se essa avaliação continua a ser justificável. Caso contrário, a mudança na vida útil, de indefinida para definida, é feita de forma prospectiva. Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são mensurados como a diferença entre o valor líquido obtido da venda e o valor contábil do ativo, sendo reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa do ativo. Os ágios que tenham sido alocados aos direitos de concessão, assim como aqueles que relacionados, mas que não tenham sido alocados diretamente à concessão ou outros ativos e passivos e, que tenham o benefício econômico limitado no tempo (prazo definido) em razão de direito de concessão com vida útil definido compõem o saldo do ativo intangível são amortizados pelos mesmos critérios descritos no parágrafo anterior. h) Provisão para recuperação de ativos de longa vida com prazos determinados A Administração revisa o valor contábil dos ativos de vida longa, principalmente os imobilizados e intangíveis de vida útil definida (substancialmente representados pelos ativos intangíveis oriundos dos contratos de concessão) a serem mantidos e utilizados nas operações da Companhia, com o objetivo de determinar e avaliar sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos não poderá ser recuperado. São realizadas análises para identificar as circunstâncias que possam exigir a avaliação da recuperabilidade dos ativos de vida longa, em um prazo não maior que um ano, e medir a taxa potencial de deterioração. Os ativos são agrupados e avaliados segundo a possível deterioração, com base nos fluxos futuros de caixa projetados descontados do negócio durante a vida remanescente estimada dos ativos, conforme o surgimento de novos acontecimentos ou novas circunstâncias. Nesse caso, uma perda seria reconhecida com base no montante pelo qual o valor contábil excede o valor provável de recuperação de um ativo de vida longa. O valor provável de recuperação é determinado como sendo o maior valor entre: (a) o valor de venda estimado dos ativos menos os custos estimados para venda, e; (b) o valor em uso, determinado pelo valor presente esperado dos fluxos de caixa futuros do ativo ou da unidade geradora de caixa. i) Invetimentos e base de consolidação - i.1) Investimentos em empresas controladas (controladora) - Nas demonstrações financeiras individuais (controladora) a Companhia reconhece e demonstra os investimentos em controladas através do método de equivalência patrimonial. i.2) Investimentos em empresas controladas - A Companhia consolidou integralmente as Demonstrações Financeiras de todas as empresas controladas. Considerase existir controle quando a Companhia detém, direta ou indiretamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral e tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais, a fim de obter benefícios de suas atividades. Nas situações em que a Companhia detenha em substância, o controle

da América Latina como: Peru, Chile, Uruguai, Haiti, Equador, etc. Também mereceu destaque a diversificação de sua carteira de clientes, com presença equilibrada entre clientes privados e públicos, além de considerável dispersão geográfica no Brasil e no exterior. Em 2006, com a perspectiva de crescimento do setor imobiliário brasileiro, somada à sua grande experiência no segmento de incorporação imobiliária, o Grupo intensificou as atividades neste setor por meio da OAS Empreendimentos. Após consolidar sua liderança no mercado da Bahia, a atual fase de expansão da empresa atingiu os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Em 2011 a OAS Empreendimentos lançou R$ 473 milhões e vendeu R$ 415 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV). A OAS Investimentos tem como objetivo desenvolver projetos na área de infraestrutura e concessões no Brasil e no exterior. O principal ativo da OAS Investimentos é a Invepar, sociedade entre o Grupo OAS e investidores institucionais, que atualmente atua nas áreas de infraestrutura logística, especificamente nos setores rodoviário, mobilidade urbana e aeroportos. Em 2011 o Grupo OAS apresentava participação na Invepar de 18%. Para 2012, o Grupo OAS acredita que os setores de infraestrutura e mercado imobiliário continuarão sua trajetória de crescimento, apoiados por agendas governamentais, como o PAC, grandes eventos, como Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, e pelo expressivo aumento dos investimentos das empresas privadas e sociedades de economia mista. Ademais, em março de 2012, a OAS consolidou sua participação na Invepar, atingindo 24,44% de participação na holding de concessões de logística. O histórico da OAS traz um vasto portfólio de projetos, representado por estradas, ferrovias, portos, dutos, barragens, aeroportos, pontes, estádios, indústrias, shoppings, loteamentos, hotéis, condomínios residenciais e empresariais. Em muitos casos, estes projetos influenciaram de forma determinante as cidades e regiões em que foram construídos. O futuro não deverá ser diferente. A Administração Demonstrações dos fluxos de caixa Períodos findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 Demonstrações do resultado Períodos findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 Nota Controladora Consolidado Controladora Consolidado explicativa 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 (Reapres.) (Reapres.) 330.536 4.637.514 4.517.154 Fluxo de caixa das atividades operacionais 48.846 (96.415) 48.846 (96.415) (202.465) (3.663.516) (3.946.366) (Prejuízo) lucro do período 128.071 973.998 570.788 Ajustes para reconciliar o lucro (prejuízo) líquido do período com o (24.607) (33.272) (581.516) (463.521) caixa líquido ger. pelas (aplicado nas) atividades operacionais: 4.379 (16.235) (1.761) (1.598) (14.860) (23.535) Participação de não controladores 12 (72.072) 73.816 1.542 9.299 (6.128) (3.660) (14.847) (15.949) Equiv. patrim. e operações descontinuadas (7.702) (5.550) (148.337) (66.396) Provisão para imposto de renda e contrib. social (344) 15.632 21.278 14.418 29.296 (938) 62.069 65.238 Lucro não realizado no estoque de terrenos 12 (20.347) Depreciações e amortizações 13-14 18.765 18.270 108.710 106.773 (34.972) (47.931) 119.251 83.053 276.507 66.625 Ganho/perda na var. de percentual partic. Imposto de renda e contrib. social diferidos 10.300 (1.598) (3.910) (41.140) (1.141) (9.299) Var. monetárias, cambiais 72.072 (73.816) e encargos - líquidas 167.195 85.725 322.759 177.982 22 1.243 (14.273) 21.265 191.323 9.237 275.366 57.326 (Ganho) perda do permanente baixado 34.519 17.619 180.953 107.769 Realização de receita de permuta 21 (25.414) (24.115) (109.237) (385.325) (269.080) Provisão para crédito de liquidação duvidosa 7 (167.040) 28.013 2.239 (132.521) (91.618) (204.372) (161.311) Provisão para participação nos resultados 7.702 5.550 148.337 66.396 58.802 (82.381) 70.994 (103.985) Outros 1.320 (8.831) 7.961 (Aumento) redução nos ativos operacionais: 344 (15.632) (21.278) (52.029) Contas a receber de clientes (62.917) 9.868 (609.791) (61.196) 1.598 3.910 41.140 Estoques (10.300) 8 (15.943) (3.043) (131.009) (136.986) Impostos a recuperar 5.195 (7.264) (16.656) (28.586) 48.846 (96.415) 53.626 (114.874) Despesas antecipadas (1.550) 1.034 (8.268) (17.540) 2.224 Conta corrente de consórcios (401) (18.897) (19.759) 48.846 (96.415) 53.225 (112.650) Juros recebidos (13.697) (22.726) Títulos a receber (14.267) (44.399) 48.846 (96.415) 48.846 (96.415) Adiantamento a terceiros 4.116 (2.908) (336.642) (52.483) 4.379 (16.235) Créditos diversos 1.063 1.437 (8.656) 17.241 48.846 (96.415) 53.225 (112.650) Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores 26.962 (4.827) 70.578 48.311 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Salários, provisões e contribuições sociais (6.476) (5.318) (98.633) (93.878) Demonstrações dos resultados abrangentes Períodos findos Tributos e contribuições a recolher (960) 2.696 808 50.443 Impostos de renda e contribuição social (15.632) (2.173) (64.460) (10.196) Nota Controladora Consolidado Adiantamentos de terceiros 15.221 (39.930) 559.543 (112.105) explicativa 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Custos a incorrer (2.031) (2.311) 66.056 21.582 Lucro líquido (prejuízo) do período 48.846 (96.415) 53.225 (112.650) Recebimento antecipado de clientes (1.348) 264 78.676 147.245 Outros resultados abrangentes Parcelamento Lei nº 11.941 (19.036) (17.336) (25.170) (17.336) Perda em participações acionárias 12 (83) (83) Dividendos e Juros sobre capital próprio 4.048 8.432 Ganhos (perdas) na conversão de Outras obrigações e contas a pagar (7.956) 25.342 26.098 17.033 demonstrações contábeis Caixa gerado (aplicado) nas de controladas no exterior 12 1.964 (4.083) 1.964 (4.083) 90.223 57.754 51.241 (82.007) Total do resultado abrangente do período 50.810 (100.581) 55.189 (116.816) atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento: Total do resultado abrangente Aplicações financeiras 6 276 (276) 13.719 (19.736) do período atribuível a: 12 (434.496) (429.906) (90.033) (755.027) Acionistas controladores 50.810 (100.581) Aquisição de investimento 13 (1.210) (891) (148.253) (127.659) Acionistas não controladores 4.379 (16.235) Aquisição de imobilizado Aquisição de intangível 14 (56.929) (19) (349.746) (181.698) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Resultado pela alienação do permanente 68.210 7.423 (492.359) (431.092) (506.103) (1.076.697) de outras entidades constituídas com um fim específico, ainda que não possua a maioria dos direitos de Caixa aplicado nas atividades de investimento voto, estas são consolidadas pelo método de consolidação integral. A participação de terceiros no patri- Fluxo de caixa das atividades de financiamento: 448.820 740.566 1.901.691 1.112.042 mônio líquido e no lucro líquido das controladas é apresentada como um componente do patrimônio lí- Empréstimos tomados de terceiros 1.628.997 615.223 79.844 434.537 quido consolidado e na demonstração consolidada do resultado, respectivamente, na rubrica de “Parti- Empréstimos tomados de empresas ligadas cipação dos não controladores”. As controladas diretas e indiretas localizadas no exterior foram consoli- Integraliz.de capital de terceiros em 12 64.322 299.793 dadas utilizando-se as previsões do CPC 36 no que se refere ao prazo de encerramento das demonstra- controladas em conjunto 497.512 393.554 567.335 524.339 ções financeiras daquelas entidades aplicado consistentemente em relação ao período anterior. i.3) In- Captação de debêntures (585.710) (302.260) (1.337.947) (507.162) vestimentos em empresas com controle compartilhado - Empresas com controle compartilhado e joint Empréstimos pagos a terceiros Empréstimos pagos a empresas ligadas (1.458.812) (1.001.938) (227.774) (115.034) ventures são aquelas nas quais o controle é exercido conjuntamente pela Companhia e por um ou mais (155.058) (62.281) (265.969) (129.435) sócios. Os investimentos em empresas com controle compartilhado são reconhecidos pelo método de Juros pagos (28.825) (15.516) (30.146) (22.400) consolidação proporcional, desde a data que o controle conjunto é adquirido. De acordo com esse mé- Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos 346.924 367.348 751.356 1.596.680 todo, as participações financeiras sobre empresas com controle compartilhado são reconhecidas no Caixa gerado pelas atividades de financiamento (55.212) (5.990) 296.494 437.976 balanço patrimonial consolidado na proporção dos ativos, passivos e resultados proporcionais à partici- Aumento (dim.) no caixa e equivalentes de caixa pação da Companhia. i.4) Outros investimentos - A Companhia possui investimentos cuja participação .Efeito líquido de incorporação e red. (30.135) não possibilita controle ou influência significativa. Tais investimentos são tratados como instrumentos fi- de caixa pela consolidação proporcional (169) 6.280 nanceiros, dentro do escopo do CPCs 38, 39 e 40. i.5) Consolidação de SPEs - A Companhia opera Efeito de variação cambial no caixa entidades com propósito específico (SPEs) para propósitos mercantis e de investimento. Uma SPE é Caixa e equivalentes de caixa consolidada caso a Companhia conclua, após avaliação da essência do relacionamento da SPE com o Caixa e equivalentes de 5 70.167 76.157 822.369 420.808 Grupo e dos riscos e benefícios advindos da SPE, que ele a controla. As SPEs controladas pelo Grupo caixa no início do exercício foram abertas em conformidade com as condições que impõem limitações rígidas sobre os poderes de Caixa e equivalentes de caixa no 5-6 14.955 70.167 1.119.032 822.369 tomada de decisão da administração das SPEs e que resultam no fato de o Grupo receber a maioria dos final do exercício benefícios relacionados às operações e ao patrimônio líquido das SPEs, de o Grupo estar exposto a .Aumento (diminuição) no caixa (55.212) (5.990) 296.494 437.976 maioria dos riscos inerentes às atividades das SPEs, e no fato de o Grupo reter a maioria dos riscos e equiv. de caixa residuais ou de titularidade relacionados às SPEs ou a seus ativos. No caso de controle compartilhado As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. em SPEs, as demonstrações financeiras consolidadas incluem os saldos de ativos, passivos e resultados das SPEs na proporção de participação detido pela Companhia. i.6) Consórcios - A controladora e título translativo (instrumento público ou particular de compra e venda), independentemente do recebias controladas Construtora OAS Ltda. e Coesa Engenharia Ltda. também participam de consórcios em mento do valor contratado. • Vendas de imóveis em construção - as receitas de vendas são apropriadas diversos empreendimentos, e os consolidam na proporção dos respectivos percentuais de participação. no resultado, como segue: (i) as receitas de vendas são apropriadas ao resultado utilizando-se o método i.7) Perda de controle em controladas - Quando a Companhia perde o controle de uma controlada, o do percentual de conclusão de cada empreendimento, sendo esse percentual mensurado em razão do ganho ou a perda na alienação é calculado pela diferença entre: (i) a soma do valor justo das considera- custo incorrido em relação ao custo total orçado dos respectivos empreendimentos; (ii) as receitas de ções recebidas e do valor justo da participação residual, e (ii) o saldo anterior dos ativos (incluindo ágio) vendas apuradas conforme o item (i), incluindo a atualização monetária, líquido das parcelas já recebie passivos da controlada, e participações não controladoras, se houver. O valor justo de qualquer inves- das, são contabilizadas como contas a receber, ou como adiantamentos de clientes, em função da relatimento detido na antiga controlada na data da perda de controle é considerado como o valor justo no ção entre as receitas contabilizadas e os valores recebidos; (iii) os custos de terrenos e de construção reconhecimento inicial para contabilização subsequente pelo CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reco- inerentes às respectivas incorporações são apropriados ao resultado utilizando-se o método do percennhecimento e Mensuração (equivalente ao IAS 39) ou, quando aplicável, o custo no reconhecimento tual de vendas de cada empreendimento, sendo esse percentual mensurado em razão do número de inicial de um investimento em uma coligada ou controlada em conjunto. j) Ativos mantidos para venda unidades vendidas em relação ao total de unidades dos respectivos empreendimentos. p.3) Receitas - Os ativos não circulantes e os grupos de ativos são classificados como mantidos para venda caso o oriundas das cobranças de pedágios ou tarifas decorrentes dos direitos de concessão - A receita é seu valor contábil seja recuperado principalmente por meio de uma transação de venda e não através do mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimatiuso contínuo. Essa condição é atendida somente quando a venda é altamente provável e o ativo não vas de devoluções e outras deduções similares. A receita é reco m circulante (ou grupo de ativos) estiver disponível para venda imediata em sua condição atual. A AdminisR tração está comprometida com a venda, a qual se espera que, no reconhecimento, possa ser consideraA da como uma venda concluída dentro de um ano a partir da data de classificação. Quando a Companhia m está comprometida com um plano de venda que envolve a perda de controle de uma controlada, quando m G m atendidos os critérios descritos no parágrafo anterior, todos os ativos e passivos dessa controlada são classificados como mantidos para venda nas demonstrações financeiras consolidadas, mesmo se após G Q G m m m m a venda o Grupo ainda retenha participação na Companhia. Os ativos não circulantes (ou o grupo de m ativos) classificados como destinados à venda são mensurados pelo menor valor entre o contábil anteP m m N m riormente registrado e o valor justo menos o custo de venda. k) Custo de empréstimos - Custos de m m m m m empréstimos diretamente relacionados com aquisição, construção ou produção de um ativo que requer m R R m um tempo significativo para ser concluído para fins de uso são capitalizados como parte do custo do m m m m correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos são registrados em despesa no período C m m m m em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e outros custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo. Combinações de negócios são contabilizadas utilizando o método de C C aquisição. O custo de uma aquisição é mensurado pela soma da contraprestação transferida, avaliada com base no valor justo na data de aquisição, e o valor de qualquer participação de não controladores na adquirida. Para cada combinação de negócio, a adquirente deve mensurar a participação de não C controladores na adquirida pelo valor justo ou com base na sua participação nos ativos líquidos identifi- A cados na adquirida. Custos diretamente atribuíveis à aquisição devem ser contabilizados como despesa C D B CDB quando incorridos. Ao adquirir um negócio, a Companhia avalia os ativos e passivos financeiros assumidos com o objetivo de classificá-los e alocá-los de acordo com os termos contratuais, as circunstâncias A econômicas e as condições pertinentes na data de aquisição, o que inclui a segregação, por parte da O adquirida, de derivativos embutidos existentes em contratos hospedeiros na adquirida. Se a combinação de negócios for realizada em estágios, o valor justo na data de aquisição da participação societária Em m CDB m m % previamente detida no capital da adquirida é reavaliado a valor justo na data de aquisição, sendo os % C D CD m m % % impactos reconhecidos na demonstração do resultado. Qualquer contraprestação contingente a ser CD O CDB A m Em transferida pela adquirente será reconhecida a valor justo na data de aquisição. Alterações subsequen- m C m m tes no valor justo da contraprestação contingente considerada como um ativo ou como um passivo dem m m verão ser reconhecidas de acordo com o CPC 38 na demonstração do resultado ou em outros resultados A C C abrangentes. Se a contraprestação contingente for classificada como patrimônio, não deverá ser reavaliada até que seja finalmente liquidada no patrimônio. Inicialmente, o ágio é mensurado como sendo o A excedente da contraprestação transferida em relação aos ativos líquidos adquiridos (ativos identificáveis A adquiridos, líquidos e os passivos assumidos). Se a contraprestação for menor do que o valor justo dos ativos líquidos adquiridos, a diferença deverá ser reconhecida como ganho na demonstração do resultado. Após o reconhecimento inicial, o ágio é mensurado pelo custo, deduzido de quaisquer perdas acu- A N muladas do valor recuperável. Para fins de teste do valor recuperável, o ágio adquirido em uma combi- C nação de negócios é, a partir da data de aquisição, alocado a cada uma das unidades geradoras de O caixa que se espera sejam beneficiadas pelas sinergias da combinação, independentemente de outros ativos ou passivos da adquirida serem atribuídos a essas unidades. Quando um ágio fizer parte de uma C unidade geradora de caixa e uma parcela dessa unidade for alienada, o ágio associado à parcela alie- N C nada deve ser incluído no custo da operação ao apurar-se o ganho ou a perda na alienação. O ágio m C D B CDB m alienado nessas circunstâncias é apurado com base nos valores proporcionais da parcela alienada em Em m % % C D CD E relação à unidade geradora de caixa mantida. l) Instrumentos financeiros - l.1) Reconhecimento inicial m m m m e mensuração - Os instrumentos financeiros da Companhia são representados pelo caixa e equivalentes A OAS Em m SA m de caixa, aplicações financeiras, créditos a receber, contas a pagar a fornecedores, debêntures, emprésm m m m timos e financiamentos e instrumentos derivativos com característica de hedge. Os instrumentos são m m reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquiA m m sição ou emissão, exceto os instrumentos financeiros classificados na categoria de instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos são registrados no resultado do exerm m m m m A cício. l.2) Mensuração subsequente - A mensuração dos ativos e passivos financeiros depende da sua m m m classificação, que pode ser da seguinte forma: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado: m incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros designados no reconhecimenm C to inicial a valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros a valor justo por meio do resultado: C C incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento a valor justo por meio do resultado. A Companhia não apresentou nenhum passivo financeiro a valor justo C por meio de resultado. Passivos financeiros são classificados como mantidos para negociação quando G forem adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Essa categoria inclui instrumentos financeiros P derivativos contratados pela Companhia que não satisfazem os critérios de contabilização de hedge R definidos pelo CPC 38 (IAS 39). Derivativos, incluídos os derivativos embutidos que não são relacionados ao contrato principal e que devem ser separados, também são classificados como mantidos para P negociação, a menos que sejam designados como instrumentos de hedge efetivos. Ganhos e perdas de P passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado. Empréstimos e financiamentos: após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos à juros são mensurados A subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e per- S das são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. m) Tributação - Impostos N C Correntes - A provisão para imposto sobre a renda está baseada no lucro tributável do exercício. O lucro G tributável difere do lucro apresentado na demonstração consolidada do resultado abrangente/demons- P tração do resultado, porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, R além de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. A provisão para imposto sobre a renda é calculada individualmente por cada empresa do Grupo com base nas alíquotas vigentes P no fim do exercício. Impostos diferidos - O imposto sobre a renda diferido (“imposto diferido”) é reconhe- P cido sobre as diferenças temporárias no final de cada exercício entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do A lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos são S geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os impostos diferidos atim OAS vos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis, apenas quando for provável que O m SA m D m a Companhia apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças tempo- Em G P M GP M m rárias dedutíveis possam ser utilizadas. Os impostos diferidos ativos ou passivos não são reconhecidos % O m sobre diferenças temporárias resultantes de ágio ou de reconhecimento inicial (exceto para combinação de negócios, se aplicável) de outros ativos e passivos em uma transação que não afete o lucro tributável, m CPC OCPC m nem o lucro contábil. A recuperação do saldo dos impostos diferidos ativos é revisada no final de cada m m N NB N exercício e, quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir N PCA O G OAS a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera G E M m m m que seja recuperado. Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no AA m m m período no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alíquotas m Em m previstas na legislação tributária vigente no final de cada exercício, ou quando uma nova legislação tiver R R sido substancialmente aprovada. Os impostos diferidos ativos e passivos são compensados apenas C OAS C E m m quando há o direito legal de compensar o ativo fiscal corrente com o passivo fiscal corrente e quando m R R eles estão relacionados aos impostos administrados pela mesma autoridade fiscal e o Grupo pretende m m liquidar o valor líquido dos seus ativos e passivos fiscais correntes. As receitas com arrecadação de m B m m A m pedágio e outras estão sujeitas ao Imposto Sobre Serviços - ISS, ao Programa de Integração Social A PIS e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins cumulativos. Os tributos PIS e C C Cofins são apresentados como dedução da receita operacional bruta nas demonstrações do resultado e o ISS é apresentado como dedução dos custos de serviços. n) Outros ativos e passivos - Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e de suas controladas e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo, e demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrim monial. o) Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas - Julgamentos - A preparação das demonstrações financeiras da controladora e consolidada da Companhia requer que a admi- S P nistração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data-base AVP das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia A levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em m m períodos futuros. Estimativas e premissas - As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas A m m estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolm A m vendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no P próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir. Reconhecimento de receita e margem dos contram m m tos de construção e provisões para contratos - Quando a revisão do resultado estimado dos contratos m m m m M m indica que os custos totais do contrato excedam à receita total do contrato, a perda esperada é reconhecida imediatamente como uma despesa no resultado do exercício. O resultado estimado dos contratos é C C revisado mensalmente durante a execução dos contratos e representa a melhor estimativa dos benefícios econômicos futuros do contrato, bem como os riscos e obrigações a ele associados. Impostos - S Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e A época de resultados tributáveis futuros. Dado o amplo aspecto de relacionamentos de negócios interna- V m cionais, bem como a natureza de longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, V diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, S m poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. A Companhia constitui C Em m m CPC m provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das m m m autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se em C C vários fatores, como experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de C interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia. Julgamento significativo da administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras. Provisões para Q Nota explicativa Receita líquida 25 Custo das vendas 26 Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Despesas administrativas 26 Remun. de pessoal-chave da administração 9 - 26 Depreciações e amortizações 26 Participações de empregados 26 Outras receitas (despesas) operac.- Líquidas 26 - 27 Result. antes das receitas (desp.) financ. líquidas, Equivalência patrimonial e impostos Resultado de equivalência patrimonial 12 Res. antes das receitas (desp.) finan. líq. e impostos Receitas financeiras 28 Despesas financeiras 28 Resultado financeiro líquido 28 Lucro (prejuízo) antes dos impostos 22 Imposto de renda e contrib. social Corrente 22 Diferido 22 Lucro (prejuízo) das operações em continuidade Operações descontinuadas Resultado do exercício Resultado atribuível aos: Acionistas controladores Acionistas não controladores Total

31/12/2011 399.761 (219.965) 179.796

riscos tributários, cíveis e trabalhistas - A Companhia reconhece provisão para causas cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. p) Reconhecimento da receita - p.1) Contratos de construção qualificados e classificados como serviços de construção - A receita do contrato compreende o valor inicial acordado no contrato acrescido de variações decorrentes de solicitações adicionais, as reclamações e os pagamentos de incentivos contratuais, na condição em que seja provável que elas resultem em receita e possam ser mensuradas de forma confiável. Tão logo o resultado de um contrato de construção possa ser estimado de maneira confiável, a receita do contrato é reconhecida no resultado na medida do estágio de conclusão do contrato. Despesas de contrato são reconhecidas quando incorridas, a menos que elas criem um ativo relacionado à atividade do contrato futuro. O estágio de conclusão é avaliado pela referência física ou financeira dos trabalhos realizados. O critério a ser adotado depende dos termos de cada contrato e de todos os fatos e circunstâncias relacionadas. Quando o resultado de um contrato de construção não pode ser medido de maneira confiável, a receita do contrato é reconhecida até o limite dos custos reconhecidos na condição de que os custos incorridos possam ser recuperados. Perdas em um contrato são reconhecidas imediatamente no resultado. p.2) Vendas oriundas da atividade de incorporação imobiliária - As receitas e os custos das vendas de imóveis obedecem os procedimentos e normas estabelecidas pela ICPC 01 R1 e OCPC 04 e são registrados da seguinte forma: • Vendas de imóveis concluídos - as receitas de vendas e os custos incorridos são apropriados no resultado no momento da assinatura do

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Con nu

DIÁRIO DO COMÉRCIO

22 -.ECONOMIA/LEGAIS

quinta-feira, 26 de abril de 2012

>>>Continuação Ativo não circulante Contas a receber Construtora OAS Ltda. 3.953 3.953 93.996 116.971 Total (66.259) (86.935) . 27.737 30.036 Passivo circulante 370.222 251.549 Contas a pagar 30 212 (229.247) Coesa Engenharia Ltda. (320.063) 7.767 6.702 50.159 22.302 Construtora OAS Ltda. 30 7.979 6.702 1.009.197 608.973 Total 916.527 1.046.729 9.2.Transações comerciais Controladora (831.757) (879.937) 31/12/11 31/12/10 84.770 166.792 24.737 18.533 Receitas Receita de Locações Consolidado Construtora OAS Ltda. 14.845 4.673 31/12/2011 31/12/2010 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Bolívia 1.748 1.748 Terrenos 172.403 198.309 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Haiti 2.484 540 Imóveis em construção 203.854 117.292 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Equador 1.049 Imóveis concluídos 9.968 Materiais para aplicação 77.956 54.496 Receita de venda de serviços, bens e insumos Construtora OAS Ltda. – Sucursal Bolívia 45.287 3.158 Adiantamentos a fornecedores 21.741 17.073 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Chile 566 Importações em trânsito 4.599 4.821 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Peru 4.099 Materiais para revenda 46.493 10.188 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Equador 5.838 Outros 3.133 6.959 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Trinidad & Tobago 1.244 Total 540.147 409.138 Concessionária Auto Raposo Tavares - CART S.A. 212.946 85.738 Circulante 519.891 369.548 Novo Humaitá 17.500 Não circulante 20.256 39.590 307.606 95.857 Total 540.147 409.138 Total das receitas 9.3. Remuneração da Administração - A remuneração da Administração, que contempla a Direção da Os valores registrados na rubrica de imóveis em construção referem-se aos custos incorridos, inclusive Companhia e suas controladas, durante o período é a seguinte: terrenos, na construção dos empreendimentos, da controlada OAS Empreendimentos S.A. Em 31 de Controladora Consolidado dezembro de 2011, o montante de encargos financeiros capitalizados em decorrência das operações 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 da controlada OAS Empreendimentos S.A. totaliza R$ 15.326 (31 de dezembro 2010, R$ 6.085). 9.Tran- Honorários dos administradores 1.761 1.598 14.860 23.535 sações com partes relacionadas - A Companhia e suas controladas mantêm transações comerciais 10. Impostos a recuperar com empresas do grupo considerando condições específicas entre as partes. Em 31 de dezembro de Controladora Consolidado 2010, a Companhia assumiu um saldo de recebíveis, no valor total de R$ 263.644, que suas controladas 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 detinham contra a RV Participações e EMPI. Na mesma data, a Companhia transferiu integralmente Circulante esse saldo de recebíveis na seguinte proporção: 90% (noventa por cento) para a CMP Participações, o ICMS sobre ativo imobilizado 1.309 que equivale ao montante de R$ 237.281 e 10% do saldo de recebíveis para a LP Participações, o que IR e CS a recuperar (a) 12.049 9.211 30.781 16.718 equivale ao montante de R$ 26.363. Esse contrato prevê um prazo de até 10 anos para liquidação, sem ISS a recuperar 1 23 24 incidência de atualização monetária e encargos financeiros. 9.1 Empresas controladas e coligadas - A INSS a recuperar 8 2.610 seguir, estão demonstradas as operações de mútuo e compra e venda de ativos entre a controladora PIS e COFINS a recuperar (b) 22.169 16.551 OAS S.A. e suas controladas: IVA a recuperar 8.502 9.803 Controladora Consolidado Outros 1.512 1.460 Ativo circulante 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 Total circulante 12.050 9.219 62.987 48.475 Construtora OAS Ltda. 2.670 Não circulante Controladora Consolidado CMP Participações Ltda. 23.728 23.728 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 LP Participações 2.636 2.636 Fonte Nova Neg. e Part. 442 FINSOCIAL 74.188 70.057 Conc. Porto Novo S.A. 1.791 IR e CS a recuperar 255 786 Outros 168 3.156 6.962 PIS e COFINS a recuperar 20.016 Total 26.532 31.753 9.632 Outros 33 420 Ativo não circulante Total não circulante 94.492 71.263 C&C Controle C. Condo. 5.762 6.417 Total 12.050 9.219 157.479 119.738 CMP Participações Ltda. 213.553 237.280 217.103 238.491 (a) Refere-se a saldos negativos de IR e CSLL oriundos de impostos retidos. (b) O PIS e a COFINS LP Participações Ltda. 23.727 26.363 23.727 30.404 a recuperar são relativos aos créditos oriundos principalmente na aquisição de insumos e na contraConc. Porto Novo S.A. 4.149 - tação de serviços de pessoas jurídicas. A recuperação deles é realizada à medida dos recebimentos Coesa Engenharia Ltda. - de clientes. Finsocial - A Companhia ingressou com Ação Declaratória contra a Fazenda Nacional OAS Empreendimentos S.A. 24 1.620 - (União Federal) no exercício de 1993, visando assegurar o seu direito ao crédito de aproximadamente OAS 26 Empr. Imobiliários 16.513 - R$ 105.973 relativo às majorações da alíquota do FINSOCIAL, que passou de 0,6% para 1%, de 1% Arena Porto Alegrense S/A - para 1,2% e de 1,2% para 2% no período compreendido entre setembro de 1989 e março de 1992, Construção OAS Ltda. 113.596 - declaradas inconstitucionais pela Resolução do Senado Federal – RSF nº 49/95, sendo declaraOutros 18.871 1.987 do com possibilidade de perda como remota pelos advogados da Companhia. Em janeiro de 2007, Total 367.413 265.263 269.612 277.299 o Juízo de 1ª Instância proferiu decisão nos autos da Execução autorizando a Companhia iniciar a compensação do valor incontroverso (reconhecido pela Fazenda Nacional como sendo devido). Passivo circulante Coesa Engenharia Ltda. 5.514 - Dessa forma, por meio de procedimento de compensação deferido pela Receita Federal do Brasil, a Construtora OAS Ltda. 13.922 134.499 - Companhia utilizou-se da parcela habilitada até 30 de junho de 2009 no valor de R$ 52.887. Na opiEPP – En. Elét., Promoções 547 - nião do escritório de advocacia que patrocina a causa, as chances de êxito na ação são prováveis. OAS Empreendimentos S.A. 19.827 - Atualmente, o processo aguarda no Superior Tribunal de Justiça - STJ o julgamento do Agravo RegiOAS Investimentos S.A. 17.582 - mental interposto pela Fazenda Nacional em face da decisão monocrática do STJ que não conheceu Outros 6.819 16.094 do Recurso Especial. O saldo atualizado em 31 de dezembro de 2011 e 2010 no consolidado é de Total 39.810 152.081 6.819 16.094 R$ 74.188 (em 31 de dezembro de 2010, R$ 70.057), que se encontra registrado no ativo não circulante, líquido dos efeitos tributários. 11. Ativos classificados como mantidos para venda - O Grupo está Passivo não circulante Coesa Engenharia Ltda. 130.951 130.385 - buscando vender seus investimentos nas controladas abaixo e prevê que a venda será efetuada até Construtora OAS Ltda. 257.552 11.995 - 31 de dezembro de 2012. Consolidado EPP - En. Elét., Promoções 4.925 5.472 31/12/2011 31/12/2010 OAS Empreendimentos S.A. 158.614 52.625 42.431 42.220 OAS Investimentos S.A. 2.613 2.613 - Alipar Alimentos e Participações Ltda. Concessionária Rio-Teresópolis S.A. 5.196 Const. OAS Ltda - Sucursal 15.525 11.841 Trinidad & Tobago 109.109 - Inambari Geração de Energia S/A Lamsac (a) 34.146 Rodoanel Sul 5 10.897 92.102 59.257 Const. OAS - Sucursal Haiti 7.570 - Total Outros 7.185 93 (a) Conforme descrito nas notas explicativas 12 e 33, como fato relevante. O investimento indireto na Total 671.334 203.090 18.082 93 Concessionária Rio-Teresópolis, descontinuado em 2010, gerou, no referido exercício, um resultado 9.1 Empresas controladas e ligadas: Transações comerciais - A seguir, estão demonstradas as consolidado de R$ 2.224 (apresentado como “resultado líquido das operações descontinuadas” nas demonstrações dos resultados). Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2011, a participação residual operações comerciais entre a controladora OAS S.A. e suas controladas: mantida nessa empresa foi alienada aos atuais acionistas. 12. Investimentos - Línea Amarilla Brasil Controladora Consolidado - Em 28 de dezembro de 2010, a Administração do Grupo OAS, dando prosseguimento à estratégia 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 de segmentação de investimentos por ramos de atuação (Engenharia, Empreendimentos Imobiliários Ativo circulante e Investimentos em Infraestrutura), a OAS S/A (“OASP”), holding do Grupo OAS, adquiriu por meio Contas a receber de instrumento de compra e venda as participações detidas pela Construtora OAS Ltda. (“COAS”) e Const. OAS Ltda. 1.226 7.767 - pela OAS Investimentos S/A (“OASI”) na Línea Amarilla Brasil Participações S/A (“LÍNEA AMARILLA Const. OAS Ltda.–Sucursal Bolívia 5.762 35 - BRASIL”), titular de 75% das ações representativas do capital social da Línea Amarilla S.A.C. (LAMSAC). Const. OAS Ltda.–Sucursal Haiti 276 - A transação foi realizada em conformidade com os parâmetros de mercado para o valor das ações Const. OAS Ltda.–Sucursal Equador 1.879 1.417 - da LÍNEA AMARILLA BRASIL. Foi contratada empresa especializada em avaliação de ativos, a qual Const. OAS Ltda.–Sucursal Peru 1.017 4.367 - desenvolveu os estudos necessários à obtenção do valor de mercado da referida empresa e emitiu Const. OAS Ltda.–Sucursal laudo que confirma que a operação foi realizada em condições estritamente comutativas, circunstância Trinidad & Tobago 1.057 - essa indispensável ao atendimento das normas tributárias brasileiras e ao cumprimento dos requisitos Conc. Auto Raposo Tavares S/A regulatórios e tributários da República do Peru, país em que está sediada a LAMSAC. A participação de Linha Amarela S/A 5.896 - 100% das ações representativas do capital social da LÍNEA AMARILLA BRASIL, detidas pela ConstruConc. Metr. Rio de Janeiro S.A. - tora OAS Ltda. e pela OAS Investimentos S.A. foram adquiridas pelo valor de R$ 362.380, nas seguintes Fonte Nova Negócios e condições: pagamento à vista de R$ 174.061; pagamento de R$ 152.081, por meio de compensação Participações S.A. – FNP 6.702 de mútuo, em 11 de fevereiro de 2011; e R$ 36.238 com vencimento em 11 de fevereiro de 2012. KaOutros - ragounis S.A. e Novo Humaitá S.A. (Operação Grêmio) - Em 5 de setembro de 2008, a Construtora Total 10.941 13.862 5.896 6.702 OAS Ltda.(“Construtora OAS”), controladora da Companhia, e a Federação dos Círculos Operários do Consolidado 31/12/2011 31/12/2010

Valores não reﬂetidos nas dem. ﬁnan. Receita de vendas a apropriar Custos das unidades vendidas a apropriar Resultado a apropriar Receita no exercício Custo no exercício Lucros reconhecidos no exercício Custos incorridos Receita reconhecida acumulada Custo reconhecido acumulado Lucros reconhecidos acumulados Adiantamentos Recebidos 8. Estoques

Coesa Eng. Ltda Construtora OAS Ltda EPP Energia Elétrica Multicorp Patrim. Ltda OAS Empreend. S/A OAS Invest. S/A Novo Humaitá Emp Imob S/A Linea Amarilla Brasil V.P.R. Brasil Partip. S/A Partic. no Brasil OAS Chile Inversiones OAS Investments Limited Empresa Peruana de Aguas OAS African Investments Construtora OAS Angola Ltda Participações no Exterior Total Controladora

Participação % 99,99

Lucros não realizados até 31/12/2010 -

Lucros não realizados no exercício -

Lucros não realizados até 31/12/2011 -

Resultado no exercício (1.388)

99,99

1.190.787

(161.145)

(894)

(162.039)

150.660

(76.300)

763.955

99,99

3.006

(2)

3.007

Aquisição/ (alienação de investidas) -

Divid./ JCP a receber -

149.765

120.000

(53.000)

Ganho de partic. societária -

Ajustes -

Ajuste acum. de conversão -

Saldo de Invest. em 31/12/2011 183.911

2.831

983.551

3.007

Provisão para perdas -

Saldo da Provisão p/ Perda em 31/12/2011 -

(2.553)

99,99 99,99

266.156 621.961

(12.073)

(28.402) -

(28.402) (12.073)

(58.350) 20.550

22.605 (7.452)

194.465 337.866

(86.752) 20.550

130.042 260.357

(9.186)

300

237.755 609.889

(75)

99,99

362.380

105

362.485

100,00

(173.218)

(29.296)

(202.514)

(67.849)

1.846.971

82.252

1 510.430

(62.186)

300

2.831

1 2.380.599

99,99

508

(26)

(60)

545

(26)

(12)

508

99,99

38.184

(5.000)

(513)

8.348

(5.000)

35.964

(6)

(1.122)

38.184

75,00

9.863

154

3.778

115

3.015

486

7.397

99,99

1.213

(4.841)

(5.311)

1.153

(4.841)

5.087

(187)

1.212

99,90

(977)

(1.405)

(141)

459

(428)

(976)

(31)

(976)

(5.967) (73.816)

14.283 1.861.254

(10.180) 72.072

44.066 554.496

(62.186)

300

(976) (976)

(2) (2)

(866) 1.965

47.301 2.427.900

(976) (976)

(173.218)

(29.296)

Participação % 25,00 100,00 51,00 -

Línea Amarilla Linea Amarilla Brasil Inambari. Estaleiro da Bahia Outros Total consolidado

Ações/cotas possuídas 62.231.806 109.495.686 27.030.000 -

13. Imobilizado

Custo ou reav. Depr. acum.

Movimentação do período Equivalência Saldo do Patrimonial investim. Equivalência em em Patrimonial 31/12/2010 31/12/2010 no exercício (4.147) 185.298 (1.387)

Patrimônio Líquido (passivo a descob.) 183.912

Estado do Rio Grande do Sul- FCOPS (“Federação”) firmaram Promessa de Compra e Venda para a aquisição de 311.128 m² do terreno situado no bairro Humaitá Porto Alegre/RS (“Imóvel Humaitá”). Em 18 de dezembro de 2008, a Construtora OAS firmou contrato com o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense (“Grêmio”), que prevê: (i) construção de um novo estádio de futebol (“Arena”) no Imóvel Humaitá; (ii) a constituição de uma empresa proprietária com o objetivo de adquirir o Imóvel Humaitá e destacar o Imóvel da Arena do Imóvel Humaitá com o intuito de desenvolver empreendimentos imobiliários; e (iii) constituir em favor de uma empresa superficiária o direito real de superfície sobre o Imóvel Arena (“Direito de Superfície”) durante os vinte anos após a conclusão de suas obras, quando então será transferido ao Grêmio. Em contrapartida, o Grêmio se compromete a transmitir à Construtora OAS a propriedade dos imóveis localizados no Bairro de Azenha (“Imóvel Azenha”), que serão destinados a empreendimentos residenciais. Em 4 de fevereiro de 2009 foram constituídas as empresas Novo Humaitá Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Novo Humaitá”) e Arena Porto-Alegrense S.A. (“Arena Porto-Alegrense”) com o objetivo de desempenhar os papéis de empresa proprietária e superficiária, respectivamente. Em 20 de agosto de 2009, através do Instrumento Particular de Cessão de Posição Contratual e Outras Avenças, a Construtora OAS Ltda. cedeu à Novo Humaitá sua posição no contrato firmado em 5 de setembro de 2008, conforme mencionado acima, transferindo a esta última a íntegra dos seus direitos e obrigações. O direito de superfície constituído pela Novo Humaitá foi transferido para a Arena Porto-Alegrense. Em 1º de dezembro de 2010, a controladora OAS S.A. que detinha 99,99% de participação na Novo Humaitá, aportou suas 1.250.999 ações na controlada OAS Empreendimentos S.A., que passou a deter a totalidade das ações. Em 20 de dezembro de 2010, a controlada OAS Empreendimentos S.A. adquiriu de terceiros a totalidade das ações da Karagounis Participações S.A.(“Karagounis”). A controlada promoveu a alteração do objeto social da Karagounis para adequá-la ao propósito específico de realizar atividades de gestão e exploração do seu patrimônio imobiliário na Cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, diretamente ou através de SPEs, e desenvolver os empreendimentos imobiliários conforme contrato firmado em 18 de dezembro de 2008 entre a Construtora OAS, controladora da Companhia e o Grêmio. Em 27 de dezembro de 2010, o Fundo de Investimento Imobiliário Caixa Desenvolvimento Imobiliário (“FII”) firmou Acordo de Investimento (“Acordo de investimento”) com a controlada OAS Empreendimentos S.A., tendo como intervenientes anuentes a Karagounis, OAS S.A. e OAS Investimentos S.A. O FII, tendo interesse em investir na Karagounis, subscreveu e integralizou ações representativas de 80% do seu capital social total e votante. O acordo de acionistas reflete os entendimentos em relação à controle, à administração e à operação da Karagounis, bem como os direitos de cada uma das partes, passando a ter efeito após a subscrição das ações, quando o FII passou a obter controle compartilhado das operações da Karagounis em conjunto com a controlada OAS Empreendimentos S.A. O acordo de investimento prevê a obrigação de a Karagounis adquirir os imóveis da Novo Humaitá para a realização de gestão e exploração do seu patrimônio imobiliário. O FII integralizou 403 ações ordinárias da Karagounis pelo valor total de R$ 210.000 (duzentos e dez milhões de reais), dos quais R$ 403 (quatrocentos e três reais) foram destinados à conta capital e R$ 209.999.597 (duzentos e nove milhões novecentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e sete reais) foram destinados à conta de reserva de capital, a título de ágio na emissão de ações. Em 28 de dezembro de 2010, a Novo Humaitá Empreendimentos Imobiliários S.A. alienou o Imóvel Arena e Imóvel Residencial Humaitá para a Karagounis por um preço total variável entre R$ 160.000 e R$ 180.000, auferindo um lucro líquido no montante de R$ 131.528, conforme demonstrado abaixo: 31/12/2010 Valor da venda do terreno 160.000 (-) impostos sobre venda (5.840) Receita Liquida 154.160 (-) custo do terreno vendido venda (17.706) (-) tributos sobre a venda (IR e CSL) (4.926) Lucro na operação 131.528 A primeira parcela fixa foi paga no valor de R$ 160.000 no dia 29 de dezembro de 2010. O valor desse terreno estava condicionado a um novo laudo de avaliação. Por se tratar de um lucro auferido na venda de ativos entre empresas do grupo, o efeito do lucro não realizado proporcional à sua participação na Karagounis (20%), no montante de R$ 26.305, foi devidamente eliminado na controlada OAS Empreendimentos S.A. Em 31 de dezembro de 2011, com base no novo laudo de avaliação emitido pela CB Richard Ellis Ltda., em 24 de junho de 2011 fixou-se o valor definitivo do terreno em R$ 177.500. Dessa forma, a Karagounis efetuou um pagamento adicional referente à aquisição dos imóveis Arena e Residencial Humaitá no valor de R$ 17.500. Esse montante compõe o lucro líquido na venda do Imóvel Arena e Imóvel Residencial Humaitá para a Karagounis. Na mesma data, o FII integralizou 172 ações ordinárias da Karagounis pelo valor total de R$ 87.500 (oitenta e sete milhões e quinhentos mil reais), dos quais R$ 172 (cento e setenta e dois reais) foram destinados à conta de capital e R$ 87.499.828 (oitenta e sete milhões quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e vinte e oito reais) foram destinados à conta de reserva de capital, a título de ágio na emissão de ações. De acordo com o CPC 19 - Investimento em empreendimento controlado em conjunto (Joint Venture), no caso de aporte de capital na forma de ativos ou venda de ativos para o empreendimento controlado em conjunto, o reconhecimento de qualquer ganho ou perda proveniente dessa transação deve refletir sua essência. A interpretação que corresponde à SIC 13 do IASB, parte integrante do CPC 19, determina que, ao aplicar esse conceito a contribuições não monetárias a um empreendimento controlado em conjunto em troca de participação patrimonial no empreendimento, o investidor reconhece no resultado do exercício a parte do ganho atribuível às participações dos outros investidores. Considerando que na essência da transação ocorreram ganhos provenientes de aportes não monetários na Karagounis, a Companhia através da controlada OAS Empreendimentos S.A. reconheceu um ganho decorrente da variação do patrimônio líquido da investida em função dos aportes efetuado pelo FII em 31 de dezembro de 2011 no valor de R$ 87.500 e R$ 210.000 em 31 de dezembro de 2010. O valor do ganho registrado no resultado da controlada OAS Empreendimentos S.A. no semestre findo em 30 de junho de 2010 foi de R$ 17.500 (R$ 42.000 em 31 de dezembro de 2010). Alienação da participação na Novo Humaitá S.A. - Em 1º de abril de 2011, a controlada OAS Empreendimentos S.A. alienou a totalidade de suas ações na Novo Humaitá à controladora pelo preço total de R$ 145.643. Esse valor corresponde à quantia de R$ 120.790 relativos às ações na Novo Humaitá detidas pela controlada na data de alienação e à quantia de R$ 24.853 em decorrência da cessão dos dividendos mínimos obrigatórios do exercício de 2010.Tendo em vista a alienação de seu investimento, a controlada OAS Empreendimentos S.A. reconheceu no resultado do período findo em 31 de dezembro de 2011 o lucro eliminado em 31 de dezembro de 2010 na venda do Imóvel Arena e Imóvel Residencial Humaitá para a Karagounis no montante de R$ 26.305. Esse lucro, acrescido do pagamento adicional ocorrido em 2011, no valor de R$ 17.500, voltou a ser eliminado na controladora tendo em vista sua participação indireta na controlada Karagounis. Group 1 - OAS-GID Brazil - Em 10 de maio de 2011, a controlada OAS Empreendimentos S.A. firmou parceria com a GID Brazil Participações Ltda. “GID”, através da criação de uma Sociedade em Conta de Participação, tendo como propósito investir, em conjunto, no desenvolvimento, construção e venda de empreendimentos residenciais em andamento. Na SCP, a Companhia atuará como sócia ostensiva e a GID atuará como sócia participante, ambas como a participação de 50% cada. Em decorrência da cessão de participação nos empreendimentos, a controlada OAS Empreendimentos S.A. apurou um ganho de R$ 8.172 no resultado do período findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010, registrado na rubrica “Resultado com venda de investimentos”. O quadro abaixo apresenta um sumário das informações financeiras em empresas controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto. Invepar - Em 14 de julho de 2011, os acionistas FUNCEF e PETROS subscreveram e integralizaram na INVEPAR (Controlada em conjunto com a OAS Investimentos S.A) o montante total de R$ 150.000 (R$ 75.000 cada), representados no total por 3.644.962 ações ordinárias e 7.289.924 ações preferenciais, devido à renúncia da OASI em acompanhar o aporte, houve uma diluição em sua participação para 15,41%, gerando um ganho sobre variação percentual no investimento de R$ 14.702 reconhecidos no resultado do exercício da Companhia. Em 28 de dezembro de 2011, o acionista PETROS subscreveu e integralizou na INVEPAR (Controlada em conjunto com a OAS Investimentos S.A) o montante total de R$ 207.875, representados no total por 4.484.557 ações ordinárias e 8.969.114 ações preferenciais, devido à renúncia da OASI em acompanhar o aporte, houve uma diluição em sua participação para 14,72%, gerando um ganho sobre variação percentual no investimento de R$ 20.270 reconhecidos no resultado do exercício da Companhia. Os ganhos na variação no percentual de participação mencionados acima foram registrados na rubrica equivalência patrimonial na controladora e outras receitas operacionais no consolidado.

Controladora 31/12/11 31/12/10 98.635 102.043 (42.744) (58.255) 40.380 59.299 9.245 9.245

Consolidado 31/12/11 31/12/10 692.315 605.345 (290.315) (259.986) 402.000 345.359 17.115 33.657

Taxa de Depreciação % ano

Terrenos Máquinas e equipamentos 15.436 27.933 243.329 172.743 20 Hardware 62 52 13.323 12.130 20 Móveis e utensílios 533 191 14.548 9.461 10 Veículos 15.085 21.860 55.751 77.513 20 Benfeitorias em poder de terceiros 21.617 17.178 10 Outros 19 18 36.317 22.677 10 Total 40.380 59.299 402.000 345.359 Perdas pela não recuperabilidade de imobilizado (impairment) - A Companhia não identiﬁcou indicadores que pudessem reduzir o valor de realização de seus ativos em 31 de dezembro de 2011 ou em 31 de dezembro de 2010, com base em suas análises do valor em uso pelos ﬂuxos de caixa descontados, preparados de acordo com a projeção orçamentária aprovada pela Administração. A seguir estão apresentadas as movimentações no ativo imobilizado da controladora e do consolidado: Controladora Saldos Saldos 31/12/10 Adições Baixas Transferência 31/12/11 Custo Terrenos 9.245 9.245 Máquinas e equipamentos 56.142 242 (4.618) 51.766 Hardware 82 28 110 Móveis e utensílios 223 370 593 Veículos 36.331 567 36.898 Outros 20 3 23 Total 102.043 1.210 (4.618) 98.635 Depreciação/ amortização Máquinas e equipamentos (28.209) (11.375) 3.254 (36.330) Hardware (30) (18) (48) Móveis e utensílios (32) (28) (60) Veículos (14.471) (7.342) (21.813) Outros (2) (2) (4) Total (42.744) (18.765) 3.254 (58.255) Saldos líquidos 59.299 (17.555) (1.364) 40.380 Consolidado Saldos Var. TransfeSaldo 31/12/10 Adições Baixas Cam. -rência 31/12/11 Custo Terrenos 33.657 438 (17.006) 26 17.115 Benfeitorias em imóveis de terceiros 28.716 9.980 (1.326) 6 1.145 38.521 Máquinas e equipamentos (a) 320.382 133.066 (69.016) (340) 25 384.117 Hardware 28.305 5.267 (595) (1) 7 32.983 Móveis e utensílios 19.612 7.798 (1.346) 3 (117) 25.950 Ferramentas Veículos 142.925 7.326 (9.795) 2 (105) 140.353 Imobilizado em andamamento Outros 31.748 26.299 (3.861) 45 (955) 53.276 Total 605.345 190.174 (102.945) (259) 692.315 Saldos Var. TransfeSaldo 31/12/10 Adições Baixas Cam. -rência 31/12/11 Depreciação/ amortização Benfeitorias em imóveis de terceiros (11.538) (5.455) 93 1 (5) (16.904) Máquinas e equipamentos (147.639) (39.942) 46.782 41 (30) (140.788) Hardware (16.175) (4.026) 539 2 (19.660) Móveis e utensílios (10.151) (1.661) 409 1 (11.402) Ferramentas Veículos (65.412) (25.846) 6.609 16 31 (84.602) Imobilizado em andamamento Outros (9.071) (8.292) 399 1 4 (16.959) Total (259.986) (85.222) 54.831 62 - (290.315) Saldos líquidos 345.359 104.952 (48.114) (197) 402.000 (a) As baixas por alienação ocorridas no período referem-se substancialmente à desmobilização de obras em fase de conclusão. A seguir estão apresentadas as movimentações da depreciação acumulada no período: Controladora Depreciação Acumulada em 31/12/2009 (25.083) Depreciação do período (17.661) Depreciação Acumulada em 31/12/2010 (42.744) Controladora Depreciação do período (15.511) Depreciação Acumulada em 31/12/2011 (58.255) Consolidado Depreciação Acumulada em 31/12/2009 (395.763) Depreciação no período 135.777 Depreciação Acumulada em 31/12/2010 (259.986) Depreciação do período (30.329) Depreciação Acumulada em 31/12/2011 (290.315)

(202.514) Patrimônio líquido (passivo a descoberto) 165.941 (33.119) -

Resultado do período (3.723) (6.043) -

Equivalência patrimônial (871) (5.730) (474) (7.075)

Investimentos 26.579 109.156 2.889 14.075 152.699

Equivalência patrimonial (401) (1.216) 75 (1.542)

Aquisição/ (alienação de investidas) 9.529 86.202 992 7.383 (14.073) 90.033

Ajuste acumulado de conversão (1.562) (1.562)

Transfêrencia de ativos (nota 11) (34.145) (34.145)

Saldo de Investimentos em 31/12/2011 195.358 3.881 6.167 77 205.483

Provisão para perda -

concessão, se comprometeu a desembolsar o valor R$ 634.000 em conta a favor do DER/SP, a título de outorga fixa. (c) Direitos de concessão decorrentes dos investimentos realizados por cada controlada na infraestrutura da concessão, obrigações dos respectivos contratos de concessão. Direito de concessão obtido na aquisição de controle do Metrô-Rio: O valor do direito de concessão adquirido foi determinado com base em laudo elaborado por empresa independente para determinação do valor justo dos respectivos ativos e passivos adquiridos. Direito de concessão obtido na aquisição do controle da CART: O valor do direito de concessão foi determinado com base em laudo elaborado por empresa independente para determinação do valor justo dos ativos e passivos adquiridos. O processo de determinação do valor em uso envolve utilização de premissas, julgamentos e estimativas sobre os fluxos de caixa, tais como taxas de crescimento das receitas, custos e despesas, estimativas de investimentos e capital de giro futuros e taxas de descontos. As premissas sobre projeções de crescimento, do fluxo de caixa e dos fluxos de caixa futuro são baseadas no plano de negócios da Companhia, aprovado pela Administração, bem como em dados comparáveis de mercado e representam a melhor estimativa da Administração sobre as condições econômicas que existirão durante a vida econômica da Unidade Geradora de Caixa, conjunto de ativos que proporcionam a geração dos fluxos de caixa. Os fluxos de caixa futuros foram descontados, com base na taxa representativa do custo de capital, a taxas que variam de 8,5% a.a. 10,5% a.a. De forma consistente com as técnicas de avaliação econômica, a avaliação do valor em uso é efetuada pelo período da concessão, considerando se tratar de ativo intangível com prazo de vida útil definida. As principais premissas usadas na estimativa do valor em uso são como segue: • Receitas - As receitas foram projetadas pelo período da concessão, considerando o crescimento da base de clientes da Unidade Geradora de Caixa. • Custos e despesas operacionais - Os custos e despesas foram projetados em linha com o desempenho histórico da controlada, bem como com o crescimento das receitas. • Investimentos de capital - Os investimentos em bens de capital foram estimados considerando a infraestrutura necessária para viabilizar a oferta dos serviços, com base, principalmente, nas obrigações contratuais e no histórico da concessão. As premissas-chave foram baseadas no desempenho histórico da controlada e em premissas macroeconômicas razoáveis e fundamentadas com base em projeções do mercado financeiro, documentadas e aprovadas pela Administração da Companhia. O teste de recuperação dos ativos intangíveis da Companhia não resultou na necessidade de reconhecimento de perda no período findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010, visto que o valor estimado de mercado é superior ao valor líquido contábil na data da avaliação. 15. Empréstimos e financiamentos - Esta nota explicativa fornece informações sobre os termos contratuais dos empréstimos com juros, que são mensurados pelo custo amortizado. Para mais informações sobre a exposição do grupo a riscos de taxa de juros, moeda estrangeira e liquidez, ver nota explicativa nº 29. Controladora Consolidado 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 Moeda nacional 557.460 670.435 1.838.612 1.481.346 Moeda estrangeira 7.563 15.373 216.613 26.314 Leasing financeiro 1.213 4.134 6.410 11.315 Finan. de ativo fixo 17.142 27.471 39.104 37.573 Derivativos 81 1.024 81 1.150 Outros 5 583.459 718.437 2.100.825 1.557.698 Circulante 339.297 311.690 796.936 615.613 Não circulante 244.162 406.747 1.303.889 942.085 Total 583.459 718.437 2.100.825 1.557.698 Valor contábil Taxa de juro Ano de Nominal vencimento 31/12/11 31/12/10 115% CDI até 13,49% a.a. prefixada / IGPM+9.823%a.a. de 2012 a 2019 557.460 670.435 2,54% a.a. 2012 7.644 16.397 TJLP + 1,60% a.a. até 11,50% a.a. prefixada de 2011 a 2015 17.142 27.471 CDI+2,00%a.a. até 22,14%a.a. prefixada de 2011 a 2013 1.213 4.134

14. Intangível - A seguir estão apresentadas as movimentações no ativo intangível do consolidado: Consolidado Saldos Var. TransfeSaldos 31/12/10 Cam. Adiç. Baixas rência 31/12/11 Custo Software 14.252 (2) 3.421 (431) 17.240 Desenvolvimentos capitalizados 60.676 - (60.676) Direito de concessão (c) 348.477 - 313.879 (5.159) 74.892 732.089 Ágio (a) 132.775 28.286 (39.513) (9.135) 112.413 Outorga (b) 355.440 3.831 (5.128) (5.081) 349.062 359 Outros 31 329 (1) Total 911.651 (2) 349.746 (50.232) - 1.211.164 Amortização Software (6.929) 1 (2.093) 359 4 (8.658) Direito de concessão (22.088) (11.261) 500 (4) (32.853) Ágio (4.456) (3.012) 2.354 (5.114) Outorga (48.323) (7.118) 666 (54.775) Outros (27) (4) 1 (30) Total (81.823) 1 (23.488) 3.880 - (101.430) Líquido 829.828 (1) 326.258 (46.352) - 1.109.734 Consolidado Amortização Acumulada em 31/12/2009 (24.578) Amortização no período (57.245) Amortização Acumulada em 31/12/2010 (81.823) Amortização do período (19.607) Amortização Acumulada em 31/12/2011 (101.430) (a) Refere-se substancialmente a ágio no montante de R$ 102.428 determinado com base na expectativa de rentabilidade futura desdobrado oriundo das operações da OAS Investimentos S.A. na aquisição de ações da controlada Invepar e alocado ao intangível em cumprimento do disposto no ICPC 09 item 20b. As baixas no período referem-se substancialmente à venda da participação na empresa SDP 154. (b) Decorrente do direito de outorga principal para o primeiro período de concessão da controlada Metrô Rio (até 27 de janeiro de 2018): O montante contabilizado referente ao Ativo intangível - Outorga principal, de R$ 311.389, é referente ao direito da Outorga principal de exploração da Concessão para o período até 27 de janeiro de 2018. O montante contabilizado referente ao Ativo intangível - Outorga suplementar, de R$ 162.940, é referente ao direito da Outorga suplementar de exploração da Concessão para o período até 27 de janeiro de 2018. O valor contabilizado reﬂete os termos do 13º Parágrafo da 22ª Cláusula do 6º Aditivo. Tal aditivo deﬁniu o preço do direito da Outorga suplementar e, consequentemente, este passou a ser reconhecido no Ativo intangível. Decorrente do direito de outorga principal e suplementar para o segundo período de concessão da controlada Metrô Rio (de 28 de janeiro de 2018 até 27 de janeiro de 2038): Através do 6º Aditivo, o Metrô Rio e o poder concedente acordaram, dentre outras medidas, prorrogar, sob condição resolutiva, o prazo do Contrato, passando a Concessão a vigorar até 27 de janeiro de 2038. A prorrogação da Concessão se deu em contrapartida a investimentos a serem realizados pela Concessionária, conforme os termos do Parágrafo 3º da Cláusula 9ª do Aditivo. Conforme esses investimentos são realizados pela controlada Metrô Rio, são reconhecidos no ativo intangível. Pelo direito de exploração do sistema rodoviário compreendido pelas rodovias SP-270, SP225, SP-327 e acessos, durante o prazo de 30 anos, a controlada CART, com a assinatura do contrato de

Controladora Empréstimo bancário não garantido Empréstimo bancário não garantido Finame Leasing ﬁnanceiro Total de pass. com incidência de juros Consolidado

Moeda R$ USD R$ R$

583.459 718.437 Valor contábil Moeda

Empréstimo bancário garantido Empréstimo bancário garantido Empréstimo bancário garantido Empréstimo bancário não garantido

R$ USD Bs

Empréstimo bancário não garantido Empréstimo bancário não garantido Finame Leasing ﬁnanceiro Leasing ﬁnanceiro Total de passivos com incidência de juros

USD CLP R$ R$ USD

Taxa de juro Nominal De 9,25% a 11,5% a.a. + TR / TJLP + 1,72% até 5% a.a. / 5,25% a.a. até 13,71% a.a. / CDI + 1,25% a 1.51%/ CDI + 118% a.a. / CDI_Cetip até 120,5% 4% a.a. até 6.85% a.a. / Taxa Libor de 1,75% a.a. 7.00% a.a. até 7,52% a.a 100% CDI até 15,91%a.a. /115% CDI até 13,49% a.a./ CDI + 0,55% a.a. até 3,17% a.a. / 3,44% a.a. até 122% a.a./ IGPM+9.823%a.a. 2,54% a.a. 4,93% a.a. TJLP + 1,60% a.a. até 11,50% a.a. preﬁxada CDI+1.3%a.a. até 22,14%a.a. preﬁxada 4,98% a.a / Taxa Libor de 30 dias + 5,51%a.a.

Garantias - As controladas da Companhia apresentam diversos empréstimos nos quais ativos reais garantem os respectivos credores. Esses empréstimos estão relacionados a Projetos Estruturados ou a SPEs que desenvolvem operações imobiliárias na OAS Empreendimentos. A existência desses ativos visa à individualização do risco de crédito desses Projetos Estruturados ou SPEs imobiliárias, permitindo a alocação segregada de riscos assumidos pela Companhia no âmbito corporativo versus no âmbito de projetos, conforme Nota Explicativa 17. Dentre outros, esses ativos são basicamente representados por penhor de ações, cessão fiduciária de fluxo de recebíveis e alienação fiduciária de terrenos. “Covenants” contratuais - O instrumento particular de escritura da emissão de debêntures possui cláusulas restritivas determinando níveis máximos de endividamento, bem como níveis mínimos de cobertura de parcelas a vencer e custos a incorrer. Além desses compromissos financeiros, existem outros compromissos assumidos, dentre os quais: • Não renovação de autorizações e licenças; • Transformação em Companhia limitada; • Não cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado; • Redução do capital social que não para absorção de prejuízos; • Transferência ou cessão de controle acionária; e • Alterações na estrutura societária, tais como fusões, cisões e incorporações mediante disposição de ativos relevantes. Para 31 de dezembro de 2011 e 2010, não foram identificados eventos que possam resultar no não-cumprimento das referidas cláusulas restritivas. Os montantes a curto e longo prazo têm a seguinte composição, por ano de vencimento: Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2011 2012 339.297 796.936 2013 100.242 349.313 2014 61.640 251.908 2015 196.057 a partir de 2016 82.280 506.611 Total 583.459 2.100.825 16. Debêntures - Consolidado Passivo Passivo Circulante Não Circulante 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 Controladora OAS S.A. 37.998 8.428 864.775 394.371 Investidas OAS Empreendimentos S.A. 79.684 7.529 286.617 356.978 Invepar S/A 16.654 6.740 78.331 90.465 Concessionária Auto Raposo Tavares S.A.(CART) 4.287 70.680 Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT 287 170 337 306 Total 138.910 22.867 1.300.740 842.120

Ano de vencimento

31/12/11

31/12/10

de 2011 a 2025

1.164.927

619.746

de 2011 a 2019 de 2011 a 2016

152.399 -

12.741 151

de 2012 a 2019 2012 2010 de 2011 a 2015 de 2011 a 2013 2012 2.100.825

673.690 64.294 39.105 6.410 1.557.698

859.350 16.397 340 37.644 6.303 5.026

OAS OAS EmpreediDescrição S.A. Invepar mentos CART CRT Principal 900.000 79.515 360.000 70.680 624 Encargos 11.707 15.470 8.538 4.287 Total das debêntures 911.707 94.985 368.538 74.967 624 Custos de transação a amortizar (8.934) (2.237) Total das debêntures 902.773 94.985 366.301 74.967 624 Corrente 37.998 16.654 79.684 4.287 287 Não corrente 864.775 78.331 286.617 70.680 337 Total das debêntures 902.773 94.985 366.301 74.967 624 Custos de transação na emissão de debêntures Custos de transação - Controladora e Consolidado Custo a apropriar Custo Custos em exercícios total da amortizados subsequentes transação Empresa (a) (b) (c) OAS Empreendimentos 1.243 1.827 3.070 OAS Empreendimentos 156 410 566 OAS S/A 28 1.692 1.720 OAS S/A 646 1.613 2.259 OAS S/A 953 5.629 6.582 (a) Custo amortizado até o período; (b) Custos a amortizar em períodos subsequentes; (c) Custo total da transação (c+d). De acordo com o CPC 08 – Custo de Transações e Prêmio na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, os custos de transação a amortizar estão registrados como redutor do respectivo empréstimo. OAS S.A. - Em 1º de novembro de 2010, a Companhia aprovou a primeira emissão pública de 400 debêntures simples não conversíveis em ações, em série única com garantia ﬁdejussória da Construtora OAS, e com garantia adicional real, no valor nominal unitário de R$ 1.000.000. O prazo de vencimento das debêntures é de 8 anos a contar da data de emissão e sua amortização será realizada integralmente em 29 de outubro de 2018. Essa emissão está sujeita ao resgate antecipado total ou parcial por parte de sua emissora a qualquer momento e a seu critério, com pagamento do prêmio cujo percentual é calculado conforme determinado em escritura. Em 25 de junho de 2011, a Companhia realizou a sua segunda emissão de debêntures simples, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, não conversíveis em ações da Companhia, da espécie quirografária e com garantia ﬁdejussória. Foram emitidas 20.000 debêntures no valor nominal unitário de R$ 10.000, totalizando

R$ 200.000.000. As debêntures são remuneradas a uma taxa de juros de 117% do CDI. O prazo de vencimento é de 2 (dois) anos a contar da data de sua emissão, sendo sua amortização mensal em 7 (sete) parcelas iguais e consecutivas, a partir do 18º mês posterior à emissão e o pagamento de juros é semestral a partir de sua emissão durante o período de carência de principal e mensal depois desse período de carência. A emissão foi efetuada conforme a Instrução CVM nº 476/09. Em 12 de dezembro de 2011, a Companhia realizou a sua terceira emissão de debêntures simples, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, não conversíveis em ações da Companhia, da espécie quirografária e com garantia fidejussória. Foram emitidas 30.000 debêntures no valor nominal unitário de R$ 10.000, totalizando R$ 300.000.000. As debêntures são remuneradas a uma taxa de juros de CDI + 2,00% a.a. O prazo de vencimento é de 5 (cinco) anos a contar da data de sua emissão, sendo sua amortização semestral em 5 (cinco) parcelas iguais e consecutivas, a partir do 36º mês posterior à emissão, e o pagamento de juros semestral a partir de sua emissão. A operação foi efetuada conforme a Instrução CVM nº 476/09. Garantias e avais - A controlada Construtora OAS Ltda. figura como fiadora da operação, enquanto a controlada OAS Investimentos S.A. presta garantia por meio de: a) 8.531.973 ações ordinárias e 17.063.946 ações preferenciais de sua titularidade e de emissão da Investimento e Participações em Infraestrutura S.A. (“Ações Empenhadas”); b) todos os dividendos, lucros, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores recebidos ou a serem recebidos ou de qualquer outra forma distribuídos ou a serem distribuídos à OAS Investimentos S.A., assim como todas as outras quantias pagas ou a serem pagas em decorrência de, ou relacionadas a, quaisquer das referidas Ações Empenhadas; e c) as ações derivadas das referidas Ações Empenhadas através de desdobramento, grupamento ou bonificação, inclusive mediante a permuta, venda ou qualquer outra forma de alienação das Ações Empenhadas e quaisquer bens ou títulos nos quais as Ações Empenhadas sejam convertidas (incluindo quaisquer depósitos, títulos ou valores mobiliários). O valor da dívida tem a seguinte composição por vencimento: Ano OAS S/A 2012 40.267 2013 238.106 2014 126.666 2015 em diante 506.668 Subtotal 911.707 (-) Custo da transação a amortizar (8.934) Total 902.773 OAS Empreendimentos S.A. - 1ª emissão pública de Debêntures - Em 3 de novembro de 2009, a Companhia realizou sua 1ª emissão pública de Debêntures simples com esforços restritos, não conversíveis em ações, com garantia real e garantia adicional fidejussória no montante de R$ 300.000, representadas por 300 debêntures no valor unitário de R$1.000, com o objetivo de apoio à produção imobiliária. O prazo de vencimento é de 5 (cinco) anos a contar da data de sua emissão, sendo sua amortização semestral em 5 (cinco) parcelas iguais e consecutivas a partir do 36o mês posterior à emissão e o pagamento de juros semestralmente, a partir de sua emissão. 2ª emissão pública de Debêntures - Em 14 de junho de 2010, foi aprovada a proposta de 2ª Emissão de Debêntures, com esforços restritos de colocação, no montante de R$ 60.000, representadas por 6.000 debêntures no valor unitário de R$10.000, tendo como destinação dos recursos o resgate das notas promissórias emitidas em 13 de maio de 2010. O vencimento das debêntures ocorrerá em 15 de julho de 2014, ocorrendo a amortização de principal a cada 6 (seis) meses, em 5 (cinco) parcelas iguais, sendo a primeira em 15 de julho de 2012. A amortização dos juros ocorrerá a cada 6 (seis) meses, em 8 (oito) parcelas, vencendo-se a primeira em 15 de janeiro de 2011. O valor da dívida de longo prazo tem a seguinte composição por vencimento: Ano OAS Empreendimentos 2012 80.538 2013 144.000 2014 144.000 Subtotal 368.538 (-) Custo da transação a amortizar (2.237) Total 366.301 Invepar S.A. - Em 15 de março de 2010, foram emitidas e subscritas 900 debêntures simples, não conversíveis em ações, com valor nominal unitário de R$ 80,15, perfazendo o valor total de R$ 86.626. A oferta pública, com esforços restritos de colocação de debêntures, foi aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária da INVEPAR realizada em 4 de março de 2010. Os recursos foram utilizados para integralização de debêntures privadas emitidas pela controlada Metrô Rio, que utilizará esses recursos na execução de seu plano de investimentos e expansão. Cumpre ressaltar que a data de vencimento das debêntures é em 15 de março de 2020, com carência de 2 anos. Os juros serão pagos em parcelas anuais sendo o primeiro vencimento em 15 de março de 2011. Saldos em 31/12/2011 DebenEncargos VenciPrinAtuali-turistas Moeda anuais mento cipal Juros zação Total PREVI R$ IPCA + 9,75% 15/03/2020 19.879 1.697 2.152 23.728 FUNCEF R$ IPCA + 9,75% 15/03/2020 19.879 1.697 2.152 23.728 PETROS R$ IPCA + 9,75% 15/03/2020 19.879 1.697 2.152 23.728 VALIA R$ IPCA + 9,75% 15/03/2020 11.486 950 1.205 13.641 BB R$ IPCA + 9,75% 15/03/2020 8.392 822 946 10.160 79.515 6.863 8.607 94.985 Características das debêntures: Espécie e série: Espécie quirografária e de séria única Quantidade: 900 debêntures simples Valor nominal: R$ 500 Data de emissão: 15 de março de 2010 Data de vencimento: 15 de março de 2020 Remuneração: IPCA + 9,75% a.a Carência: 2 anos Amortação do principal: 9 parc. anuais e iguais a partir de 15/03/12 Pagamento de juros: Anual, sendo o primeiro venc. em 15/03/11 Garantia: Contrato de Fiança, sendo a LAMSA a interveniente garantidora Concessionária Rio Teresópolis S.A – CRT - Em 31 de dezembro de 2001, a subsidiária CRT emitiu 23.100 debêntures simples, conversíveis em ações, com as seguintes características, resumidas: • Escriturais, nominativas, em conta de depósito em nome de seus titulares, não tendo garantias pessoais, reais ou flutuantes, e serão subordinadas aos demais credores da CRT; • Somente vencerão quando da dissolução ou liquidação da Emissora, por qualquer razão, conforme facultado pelo art. 55, §3º, da Lei nº 6.404/76, ressalvado o disposto no item 1.20 do contrato; e • As debêntures poderão ser convertidas em ações preferenciais classe A da CRT, nos termos e condições constantes da escritura e no prospecto de Emissão. “Covenants” contratuais - O instrumento particular de escritura da emissão de debêntures possui cláusulas restritivas determinando níveis máximos de endividamento, bem como níveis mínimos de cobertura de parcelas a vencer e custos a incorrer. Além desses compromissos financeiros, existem outros compromissos assumidos, dentre os quais: • Não renovação de autorizações e licenças; • Transformação em Companhia limitada; • Não cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado; • Redução do capital social que não para absorção de prejuízos; • Transferência ou cessão de controle acionário; e • Alterações na estrutura societária, tais como fusões, cisões e incorporações mediante disposição de ativos relevantes. Encargos VenciSaldo Debenturistas Moeda anuais mentos 2011 REAL GRANDEZA R$ Part. nos luc. 20/02/21 211 FUNTERA FUND. DE PREV. R$ Part. nos luc. 20/02/21 23 PRECE – FUND. ASSIST. PREV. R$ Part. nos luc. 20/02/21 201 FAPES R$ Part. nos luc. 20/02/21 167 INST. GEIPREV DE SEG. SOCIAL R$ Part. nos luc. 20/02/21 22 624 Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - Em 24 de janeiro de 2011, foram emitidas e subscritas 40 debêntures não conversíveis em ações no valor de R$ 10.000 mil cada, remuneraas a 116,5% do CDI com vencimento para 24 de janeiro de 2013. Tais debêntures foram captadas pelos bancos Bradesco e HSBC, abaixo detalhamos os valores proporcionais na Companhia: Saldos em 31/12/11 Encargos VenciPrinDebenturistas Moeda anuais mentos cipal Juros Total Bradesco R$ 116,5% do CDI 24/01/13 53.010 3.215 56.225 HSBC R$ 116,5% do CDI 24/01/13 17.670 1.072 18.742 70.680 4.287 74.967 17. Projetos estruturados – Consolidado - Em complemento as Notas Explicativas 15 e 16, segue descrição das dívidas de Projetos Estruturados do Grupo OAS. Financiamentos a Sociedades de Propósito Específico (SPEs) na modalidade “Projeto Estruturado” são aqueles concedidos, primordialmente, com base na capacidade de geração de caixa de determinada SPE.Tais financiamentos permitem a individualização do risco de crédito, uma vez que são estruturados sem direito de regresso contra os acionistas da SPE. Essa estratégia adotada pela Companhia de estruturação de financiamentos em SPEs permite a alocação segregada de riscos assumidos pela Companhia no âmbito corporativo versus âmbito de projetos. Em situações excepcionais, os financiamentos estruturados podem, eventualmente, prever suportes ou garantias adicionais da Companhia, caracterizando um financiamento estruturado com direito de regresso limitado. Caso seja indispensável a concessão de garantias contingentes da Companhia, na qualidade de acionistas da SPE, caracterizando um financiamento estruturado com direito de regresso limitado, estas são na modalidade de “Equity Support Agreement” (ESA), ou seja: • Cobrem apenas as obrigações de performance assumidas pela Companhia para a conclusão do projeto ou investimento da SPE; • São limitadas ao período de construção do projeto da SPE ou até ao período no qual possa ser comprovada a assertividade do fluxo de caixa da SPE; • Não contem obrigação de pagar antecipadamente as obrigações do financiamento da SPE; • Tem limites de exposição claramente identificados e preestabelecidos, prevendo exclusões em situações que estão fora do domínio da Companhia. Quando concedidas garantias da Companhia à SPE, é negociado junto aos financiadores a liberação dessas à medida que o risco inerente à SPE diminua com o tempo, tendo como objetivo a liberação completa das garantias no momento em que a SPE se torna operacional. As SPEs controladas pela Companhia que se enquadram no conceito de Projeto Estruturado são: Fonte Nova Negócios e Participações S.A., Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, Arena Porto-Alegrense S.A., Concessionária Porto Novo S/A e as SPEs controladas pela Investimentos em Infraestrutura S.A. – INVEPAR. Do montante total de “Empréstimos e Financiamentos” (R$ 2.100.825), R$ 853.374 (ou 41%) são dívidas de Projetos Estruturados. Empréstimos e financiamentos Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - Invepar 297.815 Arena Porto Alegrense S.A. 101.200 Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A. 79.314 Fonte Nova Negócios e Participações S.A. 158.492 Concessionária Porto Novo S.A. 216.553 Total 853.374 Já do montante total de “Debêntures” (R$ 1.300.740), R$ 170.577 (ou 13%) são dívidas de Projetos Estruturados e esse total está todo alocado na Invepar e suas controladas. Projetos Consolidado Estruturados Empréstimos e financiamentos 2.100.825 853.374 41% Debêntures 1.439.650 170.577 12% Dívida bruta 3.540.475 1.023.950 29% 18. Adiantamentos de terceiros - Refere-se basicamente a adiantamentos recebidos de clientes por conta de execução de obras de engenharia e venda de unidades imobiliárias e vendas relativas ao “Passe Expresso” efetuados pela controladora e suas controladas que são apropriados ao resultado conforme prestação dos serviços, conforme demonstrado a seguir: Controladora Consolidado 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 Obras de engenharia 26.312 11.091 776.780 222.623 Serviços a prestar 1.147 Venda de unidades imob. 24.733 20.712 Venda de passagem – “Passe Expresso” 961 623 Outros 2.698 2.818 Total 26.312 11.091 806.319 246.776 Circulante 26.312 11.091 205.423 180.648 Não circulante 600.896 66.128 Total 26.312 11.091 806.319 246.776 19. Recebimento antecipado de clientes Controladora Consolidado 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 Circulante Construtora OAS 139.529 Consórcios 168.550 Total circulante 168.550 139.529 Não circulante Construtora OAS 5.658 Consórcios 133.269 Edificações Itaigara 19.026 OAS S/A 415 415 Línea Amarilla 102.532 Outros 1.763 6.181 Total não circulante 415 1.763 158.368 108.713 Total 415 1.763 326.918 248.242 O recebimento antecipado de clientes refere-se aos contratos de construção em curso em decorrência de faturamento antecipado, sendo liquidado mediante o progresso dos projetos, mensurado na proporção dos custos incorridos sobre os custos orçados. 20. Parcelamento Lei nº 11.941 - Em maio de 2009, foi editada a Lei n° 11.941/09, que instituiu um novo programa de parcelamento e pagamento à vista de débitos tributários, visando equalizar os passivos fiscais por meio de um sistema especial de pagamento e de parcelamento de suas obrigações fiscais e previdenciárias. Em 1º de outubro de 2009 houve cisão parcial da Construtora OAS Ltda. e incorporação da parcela cindida pela OAS S.A. Nesse contexto, por ser optante do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, de que trata a Lei nº 9.964 de 10 de abril de 2000, respaldou a operação cisão parcial, entre outros fatores, nas disposições de que trata a Resolução n° 13 de 22 de junho de 2001 emitido pelo Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal, atribuindo integralmente o montante do débito consolidado à OAS S.A., que assumiu, de forma expressa e irretratável, a condição de responsável pela totalidade do débito consolidado que em outubro de 2009 era de R$ 254.871. Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia demonstra capacidade financeira para liquidar as obrigações assumidas. Os valores desse parcelamento estão demonstrados a seguir: Controladora Consolidado Débito Princ. Multa/ Juros Total Total INSS 29.871 65.998 95.869 123.032 COFINS 4.771 10.619 15.390 20.763 CSLL 5.289 9.165 14.454 17.268 IRPJ 21.398 38.651 60.049 99.496 IRRF 4.203 7.309 11.512 11.616 PIS 1.143 2.335 3.478 4.890 Total 66.675 134.077 200.752 277.065 Desconto do parcelamento juros e multa (35.286) (49.495) Comp. base negativa e prejuízo fiscal (25.000) (33.000) Atualização pela taxa Selic de 01/12/09 a 31/12/09 1.392 1.932 Amortização de 01/12/09 a 31/12/09 (2.746) (2.879) Saldo em 31/12/09 139.112 193.623 Atualização pela taxa Selic de 01/01/10 a 31/12/10 11.320 16.380 Amortização de 01/01/10 a 31/12/10 (17.334) (18.171) Saldo em 31/12/10 133.098 191.832 Complemento compensação conforme consolidação (3.338) Estorno Sumula 8, conforme consolidação (3.618) Estorno Atualização Selic, conforme Consolidação (1.035) Atualização pela taxa Selic de 01/01/11 a 31/12/11 9.402 14.277 Amortização de 01/01/11 a 31/12/11 (19.036) (21.880) Saldo em 31/12/11 123.464 176.238 Circulante 19.876 24.130 Não circulante 103.588 152.108 Total 123.464 176.238 Os montantes a curto e longo prazo têm a seguinte composição, por ano de vencimento: Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2011 2012 19.876 24.130 2013 19.876 24.130 2014 19.876 24.130 a partir de 2015 63.836 103.848 Total 123.464 176.238 21. Obrigações por compra de imóveis e incorporações em andamento - Consolidado Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 Obrigações por compra de imóveis 113.965 160.414 Obrigações por compra de incorporações em andamento 16.203 38.700 Total 130.168 199.114 Circulante 60.300 82.305 Não circulante 69.868 116.809 Total 130.168 199.114 Consolidado Localização 31/12/2011 31/12/2010 Brasília 31.178 23.454 Lauro de Freitas 2.190 Porto Alegre 36.494 Rio de Janeiro 13.318 Salvador 72.663 76.825 São Paulo 8.941 2.508 Simões Filho 8.415 Total 114.972 161.014 (-) Ajuste a valor presente (1.007) (600) Total líq. de ajus. a valor pres. 113.965 160.414 (43.605) (-) Passivo circulante (44.097) Passivo não circulante 69.868 116.809

>>>Continua...

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

ECONOMIA/LEGAIS - 23

>>>Continuação Os saldos de contratos de compra e venda dos terrenos são indexados, quando aplicável, pela variação do INCC – Índice Nacional da Construção Civil e do IGP-M. Durante o período ocorreram as seguintes movimentações nestas obrigações: Consolidado Saldos em 31 de dezembro de 2010 199.114 Aquisições de terrenos no período 63.222 Atualização monetária 4.010 (-) Pagamentos efetuados (55.106) (-) Baixas de permutas (25.414) (-) Transferências (1.560) (-) Por movimentação societária (53.691) Ajuste a valor presente (407) Saldos em 31 de dezembro de 2011 130.168 (-) Passivo circulante (60.300) Passivo não circulante 69.868 Os saldos apresentados, sem considerar os efeitos de ajuste a valor presente, serão liquidados da seguinte forma: Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 Permuta com imóveis 46.326 44.105 Liquidação financeira 68.646 116.909 114.972 161.014 A Companhia e as controladas OAS 06 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (SPE Altos do Butantã) e OAS 13 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (SPE Ilhas d’Itália) firmaram Termos de Acordos (TAC) com a Cooperativa Habitacional de São Paulo – BANCOOP para finalização e extinção das seccionais Mar Cantábrico, Altos do Butantã e Ilhas D’ Itália com transferência de direitos e obrigações. A BANCOOP convocou assembleias, conforme quadro abaixo, de seus cooperativados para aprovação dos Termos de Acordos, os quais foram acatados pelas maiorias. Seccional Data da assembleia Altos do Butantã 14 de abril de 2009 Ilhas D´Itália 15 de setembro de 2009 Mar Cantábrico 14 de outubro de 2009 Com as extinções das seccionais, houve a transferência de propriedade dos imóveis (projetos, terrenos, benfeitorias) para a Companhia e SPEs Altos do Butantã e Ilhas D’Itália. Através da celebração dos TAC junto aos cooperativados da BANCOOP, a Companhia e as SPEs assumiram: a) Obrigações e despesas relativas ao término das obras do empreendimento; e, b) Ressarcimento de valores aos cooperativados que não concordaram com a TAC. Esses valores correspondem aos montantes pagos por cada cooperativado, atualizados monetariamente pelo INCC – Índice Nacional de Construção Civil, até a data do ressarcimento. Esses montantes foram apurados individualmente para cada unidade autônoma, conforme abaixo: Consolidado Empreendimento 31/12/2011 31/12/2010 Solaris (Mar Cantábrico) 2.063 5.178 Altos do Butantã 5.691 6.722 Ilhas D’Itália 8.449 26.800 Total 16.203 38.700 Para adesão ao Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Unidades Autônomas e Outros Pactos, os antigos cooperados, que se tornaram clientes, aceitaram a adequação dos preços de suas respectivas unidades com base em valores de mercado. 22. Imposto de renda e contribuição social Os valores de imposto de renda e contribuição social correntes que afetaram o resultado do exercício são demonstrados como segue: Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Lucro (prejuízo) contábil antes do imposto de renda e contribuição social 58.802 (82.381) 70.994 (103.985) Alíquota combinada do imposto de renda e contribuição social 34% 34% 34% 34% Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação (19.993) 28.010 (24.137) 35.355 Efeitos de adições (exclusões) permanentes Despesas não dedutíveis (194) (2.005) (4.442) (21.719) Lucros diferidos no período 40.747 882 Equivalência patrimonial 24.505 (25.096) (524) (3.162) Juros de capital próprio (19.396) (17.000) Realização de ganho na venda de investimento 43.940 24.658 Efeito do lucro real das investimento optantes pelo luccro presumido (23.067) (14.380) PIS e Cofins s/JCP reversão da provisão 2.797 Tributação das investidas no exterior (92.307) (53.927) Bases fiscais negativas não provisionadas 45.259 19.709 1.695 Outros 2.325 2.057 (2.857) Imposto de renda e contribuição social (9.956) (14.034) (17.368) (10.889) Corrente 344 (15.632) (21.278) (52.029) Diferido (10.300) 1.598 3.910 41.140 O saldo do imposto de renda e contribuição social diferidos ativos e passivos são decorrentes basicamente da base negativa de contribuição social, prejuízos fiscais, diferenças temporárias, lucros diferidos e reserva de reavaliação, conforme demonstrado abaixo: Controladora Consolidado 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 Ativo Diferenças temporárias 53.988 74.771 Base negativa/Prejuízo fiscal 45 45.240 39.161 Total 45 99.228 113.932 Passivo Diferenças temporárias 24.025 10.405 48.286 19.795 Lucros diferidos não realizados 153.672 135.558 Custo atribuído 72 6.114 1.984 16.120 Reserva de reavaliação 3.056 186 7.338 5.114 Total 27.155 16.705 211.280 176.587 (-) Passivo circulante 8.816 Passivo não circulante 27.155 16.705 202.464 176.587 Baseados no plano orçamentário, a expectativa da administração é de que o IR/CS diferidos ativo em 31 de dezembro de 2011 e 2010 sejam realizados até 2014. As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram baseadas nas projeções dos lucros tributáveis levando em consideração diversas premissas financeiras e de negócios consideradas na data de preparação dos balanços. Essas premissas são revisadas periodicamente pela Administração. 23. Patrimônio líquido - Capital social - Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 o capital social subscrito e integralizado está representado por 500 milhões de quotas de valor de nominal R$ 1,00 cada uma. Reserva de capital - A legislação societária brasileira exige que as sociedades anônimas apropriem 5% do lucro líquido anual para reserva de lucros, antes dos lucros serem distribuídos, limitando essa reserva até 20% do valor total do capital. Reserva de reavaliação própria e de controladas - Representa a parcela não realizada da reavaliação de terrenos, obras civis, máquinas e equipamentos e veículos. A parcela realizada da reserva de reavaliação baseada na depreciação e alienação dos ativos reavaliados é transferida para prejuízos acumulados, juntamente com os respectivos impostos diferidos registrados pela Companhia. Ajuste de avaliação patrimonial Compreende, basicamente, os ajustes oriundos da adoção inicial das alterações das práticas contábeis adotadas no Brasil, a exemplo do custo atribuído, bem como as diferenças cambiais de conversão de operações no exterior. Reserva de lucros - O saldo de lucros acumulados cuja destinação está sob decisão da Administração foi transferido para a conta de reservas de lucros. Lucro por ação - Conforme definido pelo CPC 41 - Resultado por Ação, o cálculo básico de resultado por ação é feito através da divisão do lucro líquido do período atribuível aos detentores de ações ordinárias e preferenciais da

Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais disponíveis durante o exercício. Não há diferença entre o cálculo de lucro por ação básica e diluída em função da inexistência de ações ordinárias dilutivas.No caso da Companhia, o lucro diluído por ação é igual ao lucro básico por ação, pois esta possui apenas ações ordinárias e um único sócio. 24. Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas - As controladas Construtora OAS Ltda. e Coesa Engenharia Ltda. possuem autos de infração de ICMS, ISS e processos de natureza cível e trabalhista. Esses autos de infração e processos estão sendo contestados pelas empresas nas esferas administrativa e judicial. A Administração, tanto da Companhia quanto de suas investidas, baseada em interpretações dos assessores jurídicos responsáveis pela defesa das mencionadas autuações, entende que as provisões constituídas são suficientes para fazer face às perdas esperadas, conforme demonstrado a seguir: Risco de perda provável: Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 Processos tributários 3.670 1.151 Processos cíveis 5.149 10.812 Processos trabalhistas 4.528 6.678 Outros 13.147 885 Total 26.494 19.526 Circulante 7.285 1.500 Não circulante 19.209 18.026 Total 26.494 19.526 Movimentação: AlteraProviValores não AtualiSaldo ção sões pagaUtilizados zação Saldo incial Particiefetuamene Rever- MoneFinal 31/12/10 pação das tos tidos tária 31/12/10 Tributárias 1.151 (2) 762 (39) 1.872 Trabalhistas 6.678 (96) 3.079 (3) (2.758) (4) 6.896 Cíveis 10.812 (102) 871 (7) (6.973) (23) 4.578 Outros 885 13 12.293 (43) 13.148 Total 19.526 (187) 17.005 (10) (9.813) (27) 26.494 Na área tributária, os principais processos são, em suma, relativos a créditos tributários cobrados pelos Municípios, Estados e União, tais como: a) Créditos tributários de ISSQN, supostamente recolhidos aquém do devido; b) Débitos relativos ao IPTU; c) Créditos tributários de ICMS relativos ao diferencial de alíquota interestadual e decorrentes de importação indireta de mercadorias; d) Débitos tributários relativos à IRPJ, CSLL, PIS e COFINS; e - e) Discussão acerca da metodologia de cálculo dos valores referentes ao Fator Acidentário de Prevenção - FAP. Na área cível os processos são promovidos por terceiros, pessoas físicas ou jurídicas e contemplam pedidos como: a) Indenizatória - Danos materiais e morais em decorrência de acidente de trabalho; b) Indenizatória - Danos morais e materiais em decorrência de falecimento de empregado por acidente de trabalho; c) Indenizatória - Danos morais e materiais decorrentes de responsabilidade civil; d) Execução de obrigações decorrentes de contrato de locação não adimplido; e - e) Cobrança de obrigações supostamente não adimplidas com subcontratados. Na área trabalhista são apresentadas defesas em reclamações trabalhistas promovidas por ex-empregados, que englobam pedidos como: a) Horas extras e seus reflexos; b) Responsabilidade subsidiária pelas empreiteiras; c) Adicionais de insalubridade e periculosidade; d) Adicional noturno; e) Horas “in itinere”; f) Descanso semanal remunerado; e g) Aviso prévio indenizado. Risco de perda possível: Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 Processos tributários 97.919 9.938 Processos cíveis 37.679 37.036 Processos trabalhistas 2.965 9.898 Total 138.563 56.872 Conforme classificação de risco fornecida pelos assessores jurídicos da Companhia, as contingências possíveis estão dividas em três grupos: cível, trabalhista e tributária. Cível: os principais valores remetem aos processos de desapropriação, danos materiais, danos morais, ações de cobrança e indenizações. Trabalhista: os principais valores referem-se aos processos com cobrança de horas extras, férias, rescisão, aviso prévio, FGTS e jornada de trabalho, entre outros. Tributária: as principais perdas classificadas como possíveis são relacionadas ao ISS, INSS, compensação e recolhimento de PIS e COFINS, compensação e recolhimento do IRPJ e da CSLL, constituição de créditos do IRRF e execução fiscal, entre outros. A Companhia (Controladora) é parte em ações judiciais envolvendo questões tributárias, cíveis e trabalhistas no montante de R$ 3.977 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 926 em 31 de dezembro de 2010). 25. Receita líquida Controladora Consolidado 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 Receita bruta: Mercado interno 354.033 330.085 4.179.502 4.588.728 Mercado externo 62.315 20.633 908.419 355.206 Total 416.348 350.718 5.087.921 4.943.934 Devoluções e cancelamentos (2.977) (75.570) (97.542) Impostos incidentes sobre as vendas (13.610) (20.182) (374.837) (329.238) Receita líquida 399.761 330.536 4.637.514 4.517.154 26. Demonstração do resultado por natureza Controladora Consolidado 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 Despesas de vendas e dos serviços prestados (202.954) (138.093) (3.598.143) (3.846.626) Despesas administrativas e gerais (33.032) (41.630) (446.175) (495.792) Remuneração dos administratores (1.761) (1.598) (14.860) (23.535) Despesas de benefícios a colaboradores (3.418) (55.311) (318.725) (327.213) Depreciação e amortização (18.765) (18.270) (108.710) (106.773) Despesas operacionais (20.580) 7.419 124.630 349.410 Total (280.510) (247.483) (4.361.983) (4.450.529) Controladora Consolidado 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 Custo das vendas e dos serviços prestados (219.965) (202.465) (3.663.516) (3.946.366) Receitas (despesas) operacionais (60.545) (45.018) (698.467) (504.163) Total (280.510) (247.483) (4.361.983) (4.450.529) 27. Outras receitas (Despesas) operacionais – Líquidas Controladora Consolidado 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 Perdas de contas a receber e títulos a receber 518 612 (27.963) (6.701) Ganho de capital (22) 71 32.728 85.461 Ganho / Perda de participações societárias (Nota 12) (18.000) 34.972 Ganho na integralização do FII (Nota 12) 17.500 Provisão para perda de investimentos (976) Outras (1.867) (1.621) 4.832 (13.522) Total (20.347) (938) 62.069 65.238 28. Resultado financeiro líquido Controladora Consolidado 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 Receitas Financeiras Descontos obtidos 289 294 3.660 4.790 Juros ativos 244 11.668 14.450 Juros s/ aplicações financeiras 6.812 7.971 55.300 49.082 Juros s/ impostos a recuperar 12 8.027 Juros s/ depósitos judiciais 8 346 Juros s/ capital próprio 50.000 Juros recebidos (Consórcios) 15.265 Reversão juros s/ capital próprio (50.000) Operações de hedge 10.815 4.070 11.974 5.107 Var. monetária/cambial ativa 15.480 5.040 35.145 22.671 Remuneração de clientes 29.085 2.066 Ajuste a valor presente 7.550 Outros 1.103 2.933 9.603 Total receitas financeiras 34.519 17.619 180.953 107.769

Despesas Financeiras Comissões e despesas bancárias (1.302) (2.038) (6.272) (4.615) IOF (2.970) (9.111) (3.990) (12.398) Descontos concedidos (26) (1.057) (1.426) Juros passivos (15) (84) (31.167) (64.569) Juros s/ fornecedores (75) (1.211) Juros s/ obrigações fiscais e sociais (1.201) (2.200) Juros s/ empréstimos e financiamentos (49.130) (65.752) (146.431) (89.806) Juros pagos (Consórcios) (4.477) Juros Debêntures (76.025) (9.170) (92.201) (33.167) Parcelamento Lei 11.941 (9.402) (11.322) (9.625) (16.332) Operações de Hedge (17.759) (6.571) (22.677) (10.555) Variação monetária/cambial passiva (9.159) (5.158) (44.703) (17.132) Fianças bancárias (13.760) (9.324) Ajuste a valor presente (3.278) Outros (2) (5) (2.276) (9.756) Total despesas financeiras (167.040) (109.237) (385.325) (269.080) Resultado financeiro líquido (132.521) (91.618) (204.372) (161.311) 29. Instrumentos financeiros - Gestão de risco de capital - A Companhia administra seu capital para assegurar que as empresas que pertencem a ela possam continuar com suas atividades normais, por meio da otimização do custo de capital, retorno das aplicações financeiras e otimização do valor do patrimônio. A estratégia geral da Companhia não considera assumir riscos financeiros, a não ser os restritos ao financiamento de suas atividades principais. A estrutura de capital da Companhia é formada pelo endividamento líquido (empréstimos detalhados na nota explicativa nº 15, deduzidos pelo caixa e saldos de bancos) e o patrimônio líquido da Companhia (que inclui capital, reservas, reserva de lucros e participações não controladoras, conforme apresentado na nota explicativa nº 23). A Companhia não está sujeita a nenhum requerimento externo sobre o capital. O Comitê de Gestão de Riscos Financeiros da Companhia revisa periodicamente os riscos relacionados (i) às instituições financeiras nas quais a Companhia aplica seu caixa e (ii) ao risco de câmbio associado às suas operações. Como parte dessa revisão, o Comitê considera o rating das instituições financeiras e o comportamento das moedas às quais a Companhia está ou estará exposta. A Companhia tem como obrigação contratual, conforme descrição das debêntures na nota explicativa nº 16, limitar (i) o seu endividamento líquido a 60% do seu ativo total e (ii) o endividamento líquido sobre o Ebitda da Construtora OAS a 3,0. Principais políticas contábeis - Os detalhes a respeito das principais políticas contábeis e métodos adotados, inclusive o critério para reconhecimento, a base para mensuração e a base nas quais as receitas e despesas são reconhecidas no resultado em relação a cada classe de ativos, passivos e instrumentos financeiros, estão apresentados na nota explicativa nº 4 destas demonstrações financeiras. Categoria de instrumentos financeiros Controladora Consolidado 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 Ativos financeiros Caixa e equivalência de caixa 14.955 70.167 1.119.032 822.369 Aplicações financeiras 10.359 9.006 345.963 351.797 Contas a receber de clientes 77.357 14.440 2.013.166 1.256.723 Total 102.671 93.613 3.478.161 2.430.889 Passivos financeiros Empréstimos e financiamentos 583.459 718.437 2.100.825 1.557.698 Debêntures 902.773 402.799 1.439.650 864.987 Total 1.486.232 1.121.236 3.540.475 2.422.685 A Companhia apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros: risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado. Estrutura do gerenciamento de risco - As ações de gerenciamento de risco da Companhia são estabelecidas para identificar e analisar os riscos enfrentados pela Companhia, para definir limites e controles de riscos apropriados, e para monitorar riscos e aderência aos limites. A Companhia, por meio de suas normas e procedimentos de treinamento e gerenciamento, objetiva desenvolver um ambiente de controle disciplinado e construtivo, no qual todos os empregados entendem os seus papéis e obrigações. Os valores constantes nas contas do ativo e passivo, como instrumentos financeiros, encontram-se atualizados na forma contratada até 31 de dezembro de 2011 e correspondem, aproximadamente, ao seu valor de mercado. Esses valores estão representados substancialmente por disponibilidades e valores equivalentes, empréstimos e financiamentos, e obrigações do Poder Concedente. Os principais riscos de mercado aos quais a Companhia está exposta na condução das suas atividades são: Risco de crédito - Contas a receber - O risco surge da possibilidade da Companhia e suas controladas virem a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. Caixa e equivalentes de caixa - Instrumentos financeiros que potencialmente sujeitam a Companhia e suas controladas a risco de crédito consistem, primariamente, em caixa, bancos e aplicações financeiras. Essas operações são realizadas com bancos de reconhecida solidez, minimizando assim os riscos. Risco de taxa de câmbio - Esse risco é oriundo da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por conta das flutuações no câmbio que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos contratados em outras moedas. Os resultados da controlada Construtora OAS Ltda. não estão suscetíveis a sofrer significativas variações, resultantes da volatilidade da taxa de câmbio do dólar norte-americano, pois a parcela relativa aos seus empréstimos em moeda estrangeira está protegida por operações de swap e/ou por ativos atrelados à mesma moeda. Risco de taxa de juros - Esse risco é oriundo da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por conta das flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos contratados com taxas variáveis. A Companhia e suas controladas possuem aplicações financeiras e a maior parte de seus empréstimos atrelados a taxas de juros flutuantes (majoritariamente vinculadas à variação do CDI), conforme disposto na nota explicativa nº 15. As taxas de juros dos empréstimos e financiamentos também estão vinculadas às variações da TJLP, IGPM e US$. 30. Seguros - Concessão – Danos materiais e responsabilidade civil - As controladas da área de concessão mantêm seguro contra danos materiais, perda de receita e responsabilidade civil. Riscos de engenharia e outros - Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Companhia possuía diversas coberturas de seguro cobrindo diversos riscos, dentre eles riscos de property (incêndio), riscos de engenharia, responsabilidade civil e danos materiais a veículos e equipamentos próprios. O seguro contra riscos de engenharia visa cobrir danos materiais à própria obra e o seguro de responsabilidade civil visa cobrir danos que o processo de execução das obras ocasione involuntariamente a terceiros. Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, não há diferença entre o cálculo de lucro por ação básica e diluída em função da inexistência de ações ordinárias dilutivas. Fianças e Avais Prestados – Consolidado - Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Companhia e suas controladas Construtora OAS Ltda. e Coesa Engenharia Ltda. possuíam o montante de R$ 795.708 mil (R$ 336.067 em 31 de dezembro de 2010), consolidado, referente a avais e fianças prestados por instituições financeiras, vinculados à execução de obras de sociedades controladas e coligadas. 31. Contratos de concessão - As controladas da INVEPAR: LAMSA, CLN, CART, METRÔ RIO, CBN e CRT são empresas que detêm contratos de concessão para exploração de serviços públicos delegados a terceiros e, como tal, estas atividades são submetidas à contabilização conforme o ICPC 01. Segue abaixo um breve descritivo de cada contrato: a) LAMSA - A Linha Amarela S.A. – LAMSA detém contrato de operação e exploração da via expressa denominada Linha Amarela, por meio da cobrança de pedágio. O contrato de concessão foi iniciado em janeiro de 1998, com prazo de 25 anos, sendo a concessão outorgada pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ). O contrato de concessão prevê o reajuste anual na tarifa de pedágio com base na variação do IPCA-E. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, estão contabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento efetuado pela concessionária. Extinta a concessão, retornam à PCRJ todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração da via expressa. Em 14 de maio de 2010, foi assinado o 11º termo aditivo ao contrato de concessão, no qual a Companhia assumiu novas obrigações (estimadas em R$ 251.698) para a realização de obras e outras intervenções, visando principalmente à melhoria da fluidez viária. Como contrapartida desses investimentos que serão realizados pela LAMSA, a PCRJ prorrogou o contrato de concessão por mais 15 anos e reajustará a tarifa de pedágio em 2,32% acima da na variação do IPCA-E entre 2012 e 2015. Em 31 de dezembro de 2011, a LAMSA já havia desembolsado o montante de R$ 247.608 (R$ 136.845 em 31 de dezembro de 2010) para as obras de melhorias de fluidez da via. b) CLN - A Concessionária Litoral Norte S.A. – CLN detém o direito de operar e explorar, por meio da cobrança de pedágio e outras atividades pertinentes, a concessão da via denominada BA-099, sistema rodoviário Estrada do Coco - Linha Verde, de acordo com o Contrato de Concessão outorgado pelo Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia - DERBA, em 21 de fevereiro de 2000, com prazo de 25 anos para a sua exploração por meio da cobrança de pedágio. O contrato de concessão prevê o reajuste anual da tarifa de pedágio com base em fórmula paramétrica baseada na variação dos índices IT, IP, IOAE, INCC, IC e IGPM, calculados pela Fundação Getulio Vargas. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, estão contabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento efetuado pela concessionária. Entretanto, a CLN terá direito à indenização correspondente ao saldo não amortizado ou não depreciado dos bens ou investimentos, cuja aquisição ou execução não conste no contrato de concessão e tenha sido devidamente autorizada pelo Poder Concedente. Extinta a concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. Em 27 de abril de 2005, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, foi assinado o Termo Aditivo de Re-Ratificação ao Contrato de Concessão Remunerada de Uso de Bem Público nº 002/00, firmado entre a Companhia e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA. No aditivo foi determinado o aumento do prazo do Contrato de Concessão por mais dez anos, passando a ter seu término em 20 de março de 2035. Em virtude da

abertura de “rotas de fuga” por iniciativa da Prefeitura Municipal de Camaçari, a CLN enfrenta uma considerável queda em suas receitas operacionais. Em novembro de 2011, a referida “rota de fuga” foi fechada em virtude da decisão da 5ª vara da fazenda publica do Estado da Bahia, sendo reaberta em dezembro pela 5ª vara que acatou o recurso da prefeitura municipal de Camaçari. Em 26 de janeiro de 2012, a “rota de fuga” voltou a ser fechada por decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia. c) CART - A Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. – CART detém o direito de operar e explorar, através de cobrança de pedágio, a concessão outorgada em 16 de março de 2009 pelo estado de São Paulo, representado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo – ARTESP, das rodovias SP-270, SP-225, SP-327 e acessos, com prazo de 30 anos, contados a partir do inicio das operações, ocorrido em 17 de março de 2009. O objeto da concessão compreende a execução, gestão e fiscalização dos serviços delegados, apoio na execução dos serviços não delegados e controle dos serviços complementares, por prazo determinado, mediante a cobrança de tarifas de pedágio reajustadas anualmente, com data-base no mês de julho, pela variação do IPCA do período e de fontes alternativas de receita, desde que previamente aprovadas pela ARTESP, que podem advir de atividades relativas à exploração da rodovia, de suas faixas de domínio e publicidade. Como contrapartida à concessão outorgada pela ARTESP à CART, foi paga outorga fixa de R$ 668.901 e serão realizados investimentos da ordem de R$2.250.281 para ampliação da rodovia, construção de postos de pesagem, trevos, alças, passarelas, instalação de postos de serviços de atendimento aos usuários, entre outras melhorias. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, estão contabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento efetuado pela concessionária. Extinta a concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. A CART terá direito a indenização correspondente ao saldo não amortizado ou não depreciado dos bens ou investimentos, cuja aquisição ou execução, tenha sido devidamente autorizada pelo Poder Concedente, e ocorrido nos últimos cinco anos do prazo de concessão. d) CBN - A Concessionária Bahia Norte S.A. – CBN detém o direito de operar e explorar, por meio da cobrança de pedágio e outras atividades pertinentes, trechos das rodovias BA 093, BA 512, BA 521, BA 524, BA 526 e BA 535, sistema rodoviário Bahia Norte, de acordo com o Contrato de Concessão outorgado pela AGERBA em 17 de agosto de 2010. O contrato de concessão tem duração de 25 anos, contados a partir da data da assunção, e a tarifa será reajustada anualmente pelo IPCA. Durante a vigência do contrato estão previstos investimentos da ordem de R$ 805.000 para ampliação da capacidade de tráfego, implantação de acostamentos, construção de passarelas e adequação de paradas em trechos urbanos, entre outras melhorias. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, estão contabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento efetuado pela concessionária. Extinta a concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. e) CRT - A Concessionária Rio Teresópolis - CRT detém o direito de exploração, sob forma de concessão não onerosa de serviço precedido de obra pública, pelo prazo de 25 anos, não admitida sua prorrogação, salvo nas hipóteses previstas no contrato de concessão, para exploração da Rodovia BR-116/RJ, tendo início no entroncamento com a rodovia BR-40/RJ até Além Paraíba, mediante cobrança de pedágio, conforme contrato assinado em 22 de novembro de 1995 com a União, por intermédio do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), atual Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A CRT mantém Convênio Especial de Cooperação Técnica com a ANTT para a realização de serviços, estudos e pesquisas concernentes às diversas áreas da engenharia rodoviária, como também para troca de experiências e informações técnicas com os organismos nacionais e internacionais, em congressos, reuniões técnicas, cursos e desenvolvimento de trabalhos conjuntos. O convênio destina 0,25% da receita prevista no contrato de concessão, sendo anual a sua utilização. A tarifa básica de pedágio está sujeita aos termos do Contrato de Concessão, sendo reajustada anualmente mediante utilização de fórmula própria, constante do referido contrato, podendo ser revisado em outro momento, de modo a assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A CRT, até a presente data, tem realizado os investimentos e trabalhos constantes do Contrato de Concessão e do Programa de Exploração da Rodovia (PER) dentro do cronograma físico-financeiro estabelecido pelo DNER, atual ANTT, não prevendo mudanças nesse aspecto. f) Metrô Rio - A Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRÔ RIO detém o direito exclusivo de operar e explorar as concessões das Linhas 1 e 2 do metrô da cidade do Rio de Janeiro por meio da arrecadação derivada da venda de passagens de diversos serviços, inclusive de viagens integradas com operadoras de outros modais de transporte, nos termos do Edital de Leilão PED/ERJ no 01/97-Metrô, do respectivo Contrato de Concessão e de seus aditivos, esses últimos firmados entre o METRÔ RIO e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Além da receita com passagens, o METRÔ RIO faz jus a receitas acessórias, dentre as quais de exploração comercial de espaços disponíveis nas áreas objeto da concessão. O METRÔ RIO é responsável por administrar, operar, conservar, manter e reparar o sistema metroviário do Rio de Janeiro. Como parte da concessão, o Poder Concedente transferiu ao METRÔ RIO a posse dos bens destinados e vinculados à prestação dos serviços, dentre eles imóveis, trens e demais bens; sendo responsabilidade do METRÔ RIO zelar pela integridade dos bens que lhes foram cedidos. Em 27 de dezembro de 2007, o METRÔ RIO firmou com o Poder Concedente o Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, prorrogando a concessão, sob condição resolutiva, até 27 de janeiro de 2038. Até aquele momento, com base nos termos até então vigentes, a concessão se encerraria em 27 de janeiro de 2018. A prorrogação da concessão se deu em contrapartida a: (i) investimentos a serem realizados pelo METRÔ RIO, a título de pagamento da outorga da concessão, na implementação de novas estações metroviárias, aquisição de novos trens e modernização das operações; (ii) composição de litígios até então existentes entre a Concessionária, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro – CMRJ (em liquidação) e a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS; e (iii) assunção de obrigações de parte a parte. g) CRA - A Concessionária Rota do Atlântico S.A. detém o direito de operar e explorar, por meio da cobrança de pedágio e outras atividades pertinentes o Complexo Viário e Logístico de SUAPE - Express Way, promovendo o desenvolvimento e a implementação de soluções de integração entre o Porto de SUAPE e as indústrias e acessos rodoviários nele situados. No contrato de concessão estão previstos investimentos da ordem de R$ 300.000 ao longo dos 35 anos de concessão. A tarifa básica de pedágio está sujeita aos termos do Contrato de Concessão, sendo reajustada anualmente mediante utilização de fórmula própria, constante do referido contrato, podendo ser revisado em outro momento, de modo a assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, estão contabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento efetuado pela concessionária. Extinta a concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. Todos os contratos de concessão acima foram classificados como ativo intangível à medida que as controladas da INVEPAR possuem o direito de cobrar pela prestação dos serviços públicos. Esse direito não constitui direito incondicional de receber caixa, uma vez que os valores a serem recebidos derivam da utilização dos serviços públicos prestados pelas controladas. A exceção do aditamento ao contrato de concessão da LAMSA, firmado em 14 de maio de 2010, não houve alteração relevante nos demais contratos de concessão citados acima. 32. Compromissos assumidos - Obrigações por arrendamentos operacionais - A Companhia e suas controladas mantêm compromissos decorrentes de contratos de arrendamento operacionais de imóveis em que estão localizadas algumas de suas controladas no exterior, bem como a sua sede administrativa no Brasil, e imóveis em que se localizam controladas no Brasil. O valor referente ao aluguel a ser pago pela Companhia até o término do contrato é de R$ 23.206. Na data-base de 31 de dezembro de 2011 e 2010, os contratos possuem prazo residual de arrendamento de 54 meses (vencimento em 31 de dezembro de 2015) e não possuem cláusula de opção de compra ao término desse período, porém permitem renovações tempestivas de acordo com as condições de mercado em que eles são celebrados. 33. Eventos subsequentes - Proposta Vencedora - Em 6 de fevereiro de 2012, a INVEPAR venceu, em consórcio com a AIRPORTS COMPANY SOUTH AFRICA SOC LIMITED ACSA, o leilão da concessão de serviços públicos para construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, na Cidade de Guarulhos em São Paulo. Para explorar a concessão será criada uma SPE em que o Consórcio INVEPAR – ACSA terá 51% (sendo 90% da INVEPAR e 10% da ACSA) e 49% restantes com a Infraero, conforme o edital da licitação. A concessão terá prazo de 20 anos e, além dos investimentos requeridos, o consórcio se comprometeu a pagar através da SPE o montante de R$ 16.213.000, esse montante será atualizado pelo IPCA e amortizado anualmente pelo período da concessão (20 anos). Cabe a INVEPAR o montante de R$ 7.457.980. O resultado do leilão está sujeito à homologação pela Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC que, segundo as regras do respectivo Edital, deverá ocorrer em 20 de março de 2012. Debêntures – OAS S/A - Em 13 de janeiro de 2012 a Companhia emitiu 250 debêntures, não conversíveis em ações, em série única, com valor unitário de R$ 1.000.000 cada, perfazendo o montante de R$ 250.000.000,00. Sobre as debêntures incidirão juros remuneratórios prefixados à taxa de 7,8% ao ano acrescido da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, com vencimento em 13 de janeiro de 2027. Os recursos serão utilizados para fazer frente aos investimentos (realizados e a realizar) em infraestrutura através da emissora ou de suas afiliadas. Fato relevante Invepar - Em 21 de março de 2012, a INVEPAR incorporou a sociedade denominada V.P.R. BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. (“VPR”), sociedade anônima fechada, controlada da OAS S.A., (“Incorporação”), que detém 100% (cem por cento) das ações da sociedade denominada LÍNEA AMARILLA BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.,, sociedade anônima fechada,, qque,, ppor sua vez,, é detentora de 100% ((cem ppor Ç cento) das ações representativas do controle acionário da LÍNEA AMARILLA S.A.C., sociedade anônima fechada, constituída de acordo com as Leis da República do Peru, cujo objeto social é a construção, manutenção e exploração da via expressa denominada Línea Amarilla, situada na Cidade de Lima, por prazo de 30 anos a partir da celebração, em 12 de novembro de 2009, do pertinente Contrato de Concessão com a Municipalidade de Lima. Em 21 de março de 2012, foram realizados todos os atos societários necessários à formalização da Incorporação, incluindo o instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação (“Protocolo”), e a aprovação, pelos acionistas das sociedades envolvidas, da operação de incorporação, pela INVEPAR, da sociedade VPR, cujas ações eram detidas integralmente pela OAS S.A., nos termos do Protocolo. A formalização da Incorporação e a transferência indireta de 100% das ações de emissão de LAMSAC para INVEPAR contaram com todas as aprovações exigidas pelo pertinente Contrato de Concessão. Os atos societários e documentos pertinentes à Incorporação submetidos pela INVEPAR e VPR aos seus acionistas serão divulgados ao mercado, observando-se os procedimentos fixados na regulamentação da CVM aplicável às operações da espécie.

Marcelio Oliveira Pericinoto - CRC1SP224311/O-5 Aos Administradores e Acionistas da OAS S.A. (anteriormente denominada OAS Engenharia e Participações S.A.) - São Paulo - SP - Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da OAS S.A. (“Companhia”), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), incluindo a Orientação OCPC 04, aplicável a entidades de incorporação imobiliária no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), assim como pelos controles internos que a Administração determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras, individuais (controladora) e consolidadas, acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da OAS S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da OAS S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório

financeiro (IFRS) e também àquelas aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária no Brasil no caso da empresa controlada, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Ênfases - Conforme descrito na nota explicativa 2, as demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da OAS S.A. essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligada e controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto. Conforme descrito na Nota 3, as demonstrações financeiras individuais (controladora) e consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações financeiras consolidadas da controlada OAS Empreendimentos S.A. e controladas foram preparadas de acordo com as IFRS aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária e consideram adicionalmente a Orientação OCPC 04 editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Essa orientação trata do reconhecimento da receita desse setor e envolve assuntos relacionados ao significado e aplicação do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e de controle na venda de unidades imobiliárias, conforme descrito em mais detalhes na Nota 4. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto. Conforme descrito na nota 7 às demonstrações financeiras, a Companhia e suas controladas possuem registrados, no ativo circulante e não circulante, contas a receber de clientes oriundos de direito de serviços prestados e despesas incorridas devido à paralisação de obras no montante de R$ 193.945 (R$ 209.098 em 2010). O recebimento desses créditos é esperado como resultado das negociações em andamento, inclusive pelas vias administrativas e judiciais e, conforme mencionado na nota 9, a Empresa e suas controladas têm operações relevantes com partes relacionadas que levam em consideração condições específicas entre as partes. Outros assuntos - Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior - Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente examinados por outros auditores independentes que emitiram relatório de auditoria datado de 8 de abril de 2011 contendo parágrafos de ênfase similares aos descritos acima e ênfase acerca do reconhecimento do montante de R$ 105.973 mil (R$ 69.942 mil, líquido dos efeitos tributários) em resultado do exercício de 2006 de crédito de Finsocial recolhido a maior pela controlada Construtora OAS Ltda. em função da majoração de suas alíquotas, a qual foi declarada inconstitucional pela Resolução do Senado Federal n° 49/95, conforme descrito na nota 10 às demonstrações financeiras. São Paulo, 23 de março de 2012. ERNST & YOUNG TERCO Auditores Independentes S/S CRC 2SP 015199/O-6

Ao reduzir o número de papéis corrigidos pelo juro básico, aumenta-se a potência dos efeitos da política monetária do Banco Central (BC).

conomia

Luiz Carlos Marques - Sócio Contador CRC-1SP147693/O-5

Despesas do Governo Central avançam 12%

s despesas do Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central) cresceram 12% no primeiro trimestre do ano em relação a igual período de 2011. Segundo dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional, os gastos com custeio da máquina subiram 11,4% e com investimentos, 23,5%. Em contrapartida, as receitas do Governo Central aumentaram 13,8% de janeiro a março em relação a igual intervalo de 2011. Ainda no período, os cofres do Tesouro foram reforçados em R$ 4,965 bilhões, com o pagamento de dividendos pelas empresas estatais. Esse valor é 56,7% maior do que o recebido pela União em dividendos no primeiro trimestre de 2011. Os investimentos do governo federal mostraram recuperação em março, totalizando R$ 15,7 bilhões no primeiro trimestre. Com isso, os gastos com obras subiram 23,5%. Até fevereiro, o valor era de R$ 9,6 bilhões, o que representava um crescimento de 3,3% em relação ao primeiro bimestre de 2011. Segundo o Tesouro, foram desembolsados para o

programa Minha Casa Minha O secretário do Tesouro NaVida, entre janeiro e março, cional, Arno Augustin, divulR$ 5,1 bilhões, ante R$ 1,1 bi- gou que o superávit primário lhão de um ano antes. do Governo Central em março, Os investimentos do Pro- de R$ 7,558 bilhões, é o terceigrama de Aceleração do Cres- ro melhor resultado para o cimento (PAC) mostraram mês e que os resultados acuuma performance ainda me- mulados no primeiro trimeslhor, com alta de tre (R$ 33,75 bi46,9% no primeiro lhões) e nos 12 metrimestre, somanses encerrados no do R$ 8 bilhões. No mês de março primeiro bimestre, (R$ 101,6 bilhões) Tivemos um os investimentos são os maiores da bom do PAC foram de série histórica. "TiR$ 4,1 bilhões, exvemos um bom reresultado. pansão de 19,1% sultado. Estamos ARNO AUGUSTIN, ante os primeiros continuando com TESOURO NACIONAL dois meses do ano a tendência já depassado. monstrada nos Meta – O Governo Central já dois primeiros meses, de bom superou a meta de superávit resultado fiscal e possibilidaprimário para o primeiro qua- de bastante tranquila de cumdrimestre do ano, que é de R$ primento do primário do ano", 27,6 bilhões. Conforme o Te- afirmou o secretário. souro, apenas nos três primeiInvestimentos – Os números ros meses, o superávit alcan- do Governo Central no primeiçado soma R$ 33,754 bilhões. ro trimestre reforçam a tenEmbora ainda falte a apuração dência de maior crescimento de março pelo Banco Central dos investimentos e menor (que tem um conceito diferen- das despesas de custeio neste te do Tesouro), a meta já foi su- ano, declarou Augustin. perada em 20%. O BC divulgaEm relação aos investimenrá nesta semana o resultado tos, o secretário do Tesouro não só do Governo Central, destacou que a expansão de mas de todo o setor público. 2 3 ,5 % no t rimes t re s obre

igual período de 2011 ocorreu, principalmente, por desembolsos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que totalizaram R$ 5,1 bilhões no trimestre, ante R$ 1,1 bilhão um ano antes. "As demais áreas têm desempenho que vai melhorar ao longo do ano. A tendência é de retomada de valores mais fortes." Augustin explicou que é o mesmo fenômeno que ocorreu em 2007 com o PAC. "Já há um início da tendência de melhoria na despesa de capital e isso vai se aprofundar ao longo do ano, é a nossa expectativa", disse. Para o secretário, a perspectiva é de mais um ano de crescimento da conta de pessoal abaixo do avanço do PIB nominal. Nas despesas, o aumento no início do ano se deve a elementos sazonais, como gastos com saúde e custeio administrativo. "A tendência é capital crescer mais e custeio crescer menos." O secretário explicou que o aumento previsto dos investimentos não vai prejudicar o cumprimento da meta de 2012. "É possível fazer bom primário e fazer investimentos." (AE)

Tesouro quer trocar papéis na carteira do FGTS

secretário do Tesouro mero de papéis corrigidos Nacional, Arno Au- pelo juro básico, aumenta-se gustin, anunciou on- a potência dos efeitos da potem que deve acontecer ain- lítica monetária do Banco da neste primeiro semestre a Central (BC). Por isso, a redutroca dos títulos corrigidos ção do volume de Letras Fipela taxa básica de juros, a nanceiras do Tesouro (LFT) Selic, na carteira do Fundo de em posse dos fundos é imGarantia do Tempo de Servi- portante. O Tesouro já fez esço (FGTS) por ousa troca nas cartros tipos de pateiras de fundos péis da dívida púextramercados. blica federal. A "Para a rentabiVamos fazer lidade do FGTS é medida faz parte da estratégia do melhor. É melhor essa Tesouro de redupara o País", disse mudança zir o volume de tío secretário. O nos tulos com rentaConselho Curapróximos bilidade atrelada dor do FGTS se meses. à variação do juro reúne em maio e b á s i c o n o e s t opode aprovar a ARNO AUGUSTIN, que da dívida púTESOURO NACIONAL troca dos papéis. blica. Q u a n t o à n e"Vamos fazer cessidade de caessa mudança nos próximos pitalização de bancos públimeses. Não tenho nenhuma cos, Augustin descartou a dúvida de que isso vai ocor- medida no momento, ressalrer", disse a jornalistas, ao vando que, se for preciso, o comentar o resultado das Tesouro irá elevar o capital e contas públicas do Governo criará as condições necessáCentral. rias para que as instituições O objetivo do governo é passem bem pelo atual peavançar no processo de de- ríodo, de redução das taxas sindexação da economia da de juros e ampliação da ofertaxa Selic. Ao reduzir o nú- ta de crédito. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

24 -.ECONOMIA/LEGAIS

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Demonstrações dos resultados Exercícios findos

Construtora OAS Ltda. CNPJ/MF nº 14.310.577/0001-04

Nota explicativa

Senhores Sócios: Em cumprimento às disposições legais, apresentamos as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios findos em 31/12/2011 e 31/12/2010.

Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Contas a receber de clientes Empresas controladas e ligadas Estoques Adiantamento a terceiros Dividendos Despesas antecipadas Impostos a recuperar Outros ativos Ativos classificados como mantidos para venda Total do ativo circulante

Não circulante Contas a receber de clientes Empresas controladas e ligadas Impostos a recuperar Imposto de renda e contribuição social diferidos Depósitos judiciais e empréstimos compulsórios Despesas antecipadas Outros ativos Investimentos Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante

Total do ativo

Nota explicativa

31/12/11

31/12/10 (reclassificado)

4 5 6 8 7

717.132 128.198 687.099 16.155 71.766 121.993 2.793 10.711 2.735 113.959 1.872.541

327.926 59.938 603.868 134.499 37.416 52.794 235 18.336 3.046 46.572 1.284.630

227.865 2.100.406

124.429 1.409.059

6 8 9

145.796 165.810 74.188

150.952 36.381 70.065

3.473

895

7.505 6.514 8.391 265.430 208.499 3.221 888.827

6.695 4.935 9.779 174.001 151.551 11.390 616.644

2.989.233

2.025.703

11 12

Nota 31/12/11 Passivo e patrimônio líquido explicativa Circulante Fornecedores 306.965 Empréstimos e financiamentos 13 10.163 Salários, provisões e contrib. sociais 121.616 Tributos e contribuições a recolher 46.689 Imposto de renda e contribuição social a pagar 16 8.509 Adiantamentos de terceiros 14 110.721 Retenções contratuais 19.353 Recebimento antecipado de clientes 15 168.550 Dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar 45.050 Outras obrigações 33.717 Total do passivo circulante 871.333 Não circulante Empréstimos e financiamentos 13 74.285 Tributos e contribuições a recolher 9.279 Imposto de renda e contribuição social, diferidos 16 131.720 Empresas controladas e ligadas 8 112.782 Adiantamentos de terceiros 14 432.832 Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas 18 8.365 Provisão para perdas em investimentos 11 1.178 Recebimento antecipado de clientes 15 138.929 Outras obrigações 17.744 Total do passivo não circulante 927.114 Patrimônio líquido Capital social 17 585.000 Reserva de capital 1.161 Reservas de reavaliação 5.823 Ajustes de avaliação patrimonial 53.612 Reservas de lucros 545.190 Total do patrimônio líquido 1.190.786 Total do passivo e patrimônio líquido 2.989.233

31/12/10 (reclassificado) 193.769 59.536 97.342 43.684 35.854 41.765 22.968 139.529 42.500 24.546 701.493 177.767 6.409 108.512 224 61.319 11.282 4.417 29.180 399.110 465.000 1.161 8.410 13.876 436.653 925.100 2.025.703

Nota explicativa

Capital social 465.000 -

Reserva de capital 1.161 -

Reserva de Reavaliação 21.672 -

Ajuste de avaliação patrimonial 26.153 821

Saldos em 31 de dezembro de 2009 Ajustes de mudança de prática Outros resultados abrangentes: Diferenças cambiais de conversão de operações no Exterior (5.421) Lucro líquido do exercício Contribuições e distribuições de/para acionistas: Juros sobre capital próprio 17 Outras mutações patrimoniais: Realização de reservas de reavaliação líquida dos Impostos (13.262) Realização de impostos diferidos sobre deságio dos Investimentos Realização do custo atribuído (deemed cost) líquido dos impostos (7.677) Constituição de reservas Saldos em 31 de dezembro de 2010 465.000 1.161 8.410 13.876 Aumento de capital 120.000 Absorção de prejuízo - Sucursal Argentina Outros resultados abrangentes: Diferenças cambiais de conversão de operações no Exterior 2.830 Valor justo das ações da INVEPAR 10 46.590 Lucro líquido do exercício Outras mutações patrimoniais: Realização de reservas de reavaliação líquida dos Impostos (7.088) Ajuste da reserva de reavaliação líquida dos impostos 4.501 Realização do custo atribuído (deemed cost) líquido dos impostos (9.684) Juros sobre capital próprio 17 Constituição de reservas Saldos em 31 de dezembro de 2011 585.000 1.161 5.823 53.612 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 1. Contexto operacional - A Construtora OAS Ltda. (“OAS” ou “Empresa”) é uma Empresa domiciliada no Brasil, com sede localizada na Avenida Angélica, 2.346. A Empresa tem por objetivo a exploração da atividade de engenharia civil e da indústria da construção civil e pesada, inclusive o gerenciamento e execução de projetos e obras, e a participação em empresas de qualquer ramo empresarial. 2. Base de preparação - A emissão das demonstrações financeiras auditadas foi autorizada pelos sócios e administradores em 13 de abril de 2012. a) Declaração de conformidade (com relação às normas do CPC) As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”). A Sociedade apresentou demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 que foram preparadas pela Administração de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Tais demonstrações apresentadas em separado dessas demonstrações financeiras foram examinadas pelos auditores independentes que emitiram seu relatório com modificações similares às contidas no presente relatório dos auditores, com data de 13 de abril de 2012 e estão disponíveis na sede da empresa. b) Base de mensuração - As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, exceto pela valorização de certos ativos e passivos como instrumentos financeiros, os quais são mensurados pelo valor justo. c) Moeda funcional e moeda de apresentação - As demonstrações financeiras são apresentadas em milhares de reais, que é a moeda funcional da Empresa. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma. Devido aos arredondamentos, os números apresentados ao longo deste documento podem não perfazer precisamente aos totais apresentados. d) Uso de estimativa e julgamento - A preparação das demonstrações financeiras, de acordo com as normas CPC, exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de maneira contínua. Revisões com relação às estimativas contábeis são reconhecidas no período em que elas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre incertezas quanto às premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício estão relacionadas, principalmente, aos seguintes aspectos: determinação de taxas de desconto a valor presente utilizadas na mensuração de certos ativos e passivos de curto e longo prazo, provisões para contingências fiscais, cíveis e trabalhistas (passivos eventuais), custo orçado dos empreendimentos e contratos de construção, garantias e a elaboração de projeções para realização de imposto de renda e contribuição social diferidos, as quais, apesar de refletirem o julgamento da melhor estimativa possível por parte da Administração da Empresa, relacionadas à probabilidade de eventos futuros, podem eventualmente apresentar variações em relação aos dados e valores reais. e) Pronunciamentos do CPC revisados em 2011 - Em 2011, o comitê de pronunciamentos contábeis revisou os seguintes pronunciamentos: CPC/ICPC - Número - Sumário - CPC 00 Pronunciamento Conceitual Básico; CPC 15 Combinação de Negócios; CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto; CPC 20 Custos de Empréstimos; CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis; ICPC 01 Contratos de Concessão;Tais revisões dos pronunciamentos e da interpretação não impactaram as demonstrações financeiras da Empresa. f) Reclassificações - Determinados saldos do balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2010 foram reclassificados para fins de comparabilidade, conforme demonstrado abaixo: Ativo Antes Depois Circulante Empresas controladas e ligadas 134.499 134.499 Outros 1.274.560 1.274.560 1.409.059 1.409.059 Não circulante Empresas controladas e ligadas 36.381 36.381 Tributos diferidos (a) 30.952 895 Outros 579.368 579.368 646.701 616.644 Total do ativo 2.055.760 2.025.703 Passivo Circulante Empresas controladas e ligadas Outros 701.493 701.493 701.493 701.493 Não circulante Empresas controladas e ligadas (b) 224 224 Tributos diferidos (a) 138.569 108.512 Outros 290.374 290.374 429.167 399.110 Patrimônio líquido 925.100 925.100 Total do passivo 2.055.760 2.025.703 (a) Reclassificação dos tributos diferidos ativos e passivos (b) Reclassificação de saldos relativos a terceiros não ligados ao grupo. 3. Principais políticas contábeis - a) Caixa e equivalentes de caixa - São representados por fundo fixo de caixa, recursos em contas bancárias de livre movimentação e por aplicações financeiras cujos saldos não diferem significativamente dos valores de mercado, com até 90 dias da data da aplicação ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, os quais são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. b) Aplicações financeiras - A Empresa classifica suas aplicações financeiras nas seguintes categorias: i) títulos mantidos até o vencimento, ii) títulos disponíveis para venda e iii) títulos para negociação. A classificação depende do propósito para o qual o investimento foi adquirido. As aplicações financeiras mantidas até o vencimento são mensuradas pelo custo de aquisição acrescido por juros, correção monetária, variação cambial, menos perdas do valor recuperável, quando aplicável, incorridos até a data das demonstrações financeiras. As aplicações financeiras para negociação são mensuradas pelo seu valor justo. Os juros, correção monetária e variação cambial, quando aplicável, assim como as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, são reconhecidos no resultado quando incorridos. As aplicações financeiras disponíveis para venda são mensuradas pelo seu valor justo. Os juros, correção monetária e variação cambial, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos. As variações decorrentes da avaliação ao valor justo, com a exceção de perdas do valor recuperável, são reconhecidas em conta específica do patrimônio líquido quando incorridas. Os ganhos e perdas registrados no patrimônio líquido são baixados para o resultado do exercício no momento em que essas aplicações são realizadas em caixa ou não recuperável. c) Contas a receber de clientes e créditos de liquidação duvidosa - Representados pelos respectivos valores de realização, podendo incluir, caso seja julgado necessário, a provisão para créditos de liquidação duvidosa, cujo cálculo é baseado em estimativa suficiente para cobrir prováveis perdas na realização das contas a receber, considerando o histórico de recebimentos, a situação de cada cliente e as respectivas garantias oferecidas. Estão apresentados nessa rubrica os saldos decorrentes de serviços de construção medidos a faturar, relativos aos contratos de construção reconhecidos pelo grau de avanço das obras. d) Deterioração de ativos financeiros - Ativos financeiros são avaliados a cada data de balanço para identificação de eventual deterioração de ativos (impairment). São considerados deteriorados quando existem evidências de que um ou mais eventos tenham ocorrido após o reconhecimento inicial do ativo financeiro e que tenham impactado o fluxo estimado de caixa futuro do investimento. e) Imobilizado - Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, deduzido das respectivas depreciações acumuladas calculadas pelo método linear a taxas que levam em consideração a vida útil econômica desses bens. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado, no exercício em que o ativo for baixado. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso. Ativos mantidos por meio de arrendamento financeiro são depreciados pela vida útil esperada da mesma forma que os ativos próprios ou por um período inferior, se aplicável, conforme termos do contrato de arrendamento em questão. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado. f) Investimentos - f.1) Investimentos em empresas controladas - Nas demonstrações financeiras a Empresa reconhece e demonstra os investimentos em controladas através do método de equivalência patrimonial. f.2) Outros investimentos - A Empresa possui investimentos cuja participação não possibilita controle ou influência significativa. Tais investimentos são tratados como instrumentos financeiros, dentro do escopo dos CPCs 38, 39 e 40. f.3) Consórcios - A Empresa também participa em consórcios em diversos empreendimentos, e os consolida na proporção dos respectivos percentuais de participação. f.4) Perda de controle em controladas - Quando a Empresa perde o controle de uma controlada, o ganho ou a perda na alienação é calculado pela diferença entre: (i) a soma do valor justo das considerações recebidas e do valor justo da participação residual, e (ii) o saldo anterior dos ativos (incluindo ágio) e passivos da controlada, e participações não controladoras, se houver. O valor justo de qualquer investimento detido na antiga controlada na data da perda de controle é considerado como o valor justo no reconhecimento inicial para contabilização subsequente pelo CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (equivalente ao IAS 39) ou, quando aplicável, o custo no reconhecimento inicial de um investimento em uma coligada ou controlada em conjunto. g) Ativos mantidos para venda - Os ativos não circulantes e os grupos de ativos são classificados como mantidos para venda caso o seu valor contábil seja recuperado principalmente por meio de uma transação de venda e não através do uso contínuo. Essa condição é atendida somente quando a venda é altamente provável e o ativo não circulante (ou grupo de ativos) estiver disponível para venda imediata em sua condição atual. A Administração está comprometida com a venda, a qual se espera que, no reconhecimento, possa ser considerada como uma venda concluída dentro de um ano a partir da data de classificação. Quando a Empresa está comprometida com um plano de venda que envolve a perda de controle de uma controlada, quando atendidos os critérios descritos no parágrafo anterior, todos os ativos e passivos dessa controlada são classificados como mantidos para venda nas demonstrações financeiras, mesmo se após a venda o Grupo ainda retenha participação na Empresa. Os ativos não circulantes (ou o grupo de ativos) classificados como destinados à venda são mensurados pelo menor valor entre o contábil anteriormente registrado e o valor justo menos o custo de venda. h) Custo de empréstimos - Custos de empréstimos diretamente relacionados com aquisição, construção ou produção de um ativo que requer um tempo significativo para ser concluído para fins de uso são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos são registrados em despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e outros custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo. i) Instrumentos financeiros - i.1) Reconhecimento inicial e mensuração - Os instrumentos financeiros da Empresa são representados pelo caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, créditos a receber, contas a pagar a fornecedores, debêntures, empréstimos e financiamentos e instrumentos derivativos com característica de hedge. Os instrumentos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto os instrumentos financeiros classifi-

Nota explicativa 31/12/2011

31/12/2011

31/12/2010 (reclassificados)

Receita líquida de serviços de construção 20 2.569.397 2.943.002 Custo dos serviços prestados 21 (2.181.581) (2.760.168) Lucro bruto 387.816 182.834 Receitas (despesas) operacionais Despesas administrativas 21 (281.930) (222.995) Honorários dos administradores 8 - 21 (8.981) (8.149) Depreciações e amortizações 21 (2.620) (2.233) Participações de empregados 21 (109.621) (43.430) Outras receitas (despesas) operacionais - líquidas 22 19.887 264.826 Resultado antes das receitas (despesas) financeiras líquidas, 4.551 170.853 Equivalência patrimonial e impostos Resultado de equivalência patrimonial 11 91.651 7.307 Resultado antes das receitas (despesas) financeiras líquidas 96.202 178.160 Receitas financeiras 23 73.671 32.899 Despesas financeiras 23 (55.009) (48.458) Receitas (despesas) financeiras líquidas 18.662 (15.559) Resultado antes dos impostos 114.864 162.601 Imposto de renda e contribuição social Corrente 16 20.990 (35.854) Diferido 16 15.207 (51.604) Lucro das operações em continuidade 151.061 75.143 Operações descontinuadas (401) 8.897 Lucro líquido do exercício 150.660 84.040 Lucro do exercício por lote de mil quotas 0,2575 0,1807 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações dos resultados abrangentes Exercícios findos

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Nota explicativa

Reservas de retenção de lucros -

Reserva de Lucros 381.810 -

Total 895.796 821

824 84.040

(4.597) 84.040

(50.000)

13.262

(960)

436.653 436.653 -

7.677 (436.653) (1.394)

925.100 120.000 (1.394)

150.660

2.830 46.590 150.660

7.088

(4.501)

108.537 545.190

9.684 (53.000) (108.537) -

(53.000) 1.190.786

cados na categoria de instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos são registrados no resultado do exercício. i.2) Mensuração subsequente - A mensuração dos ativos e passivos financeiros depende da sua classificação, que pode ser da seguinte forma: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado: incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros a valor justo por meio do resultado: incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento a valor justo por meio do resultado. A Empresa não apresentou nenhum passivo financeiro a valor justo por meio de resultado. Passivos financeiros são classificados como mantidos para negociação quando forem adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Esta categoria inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Empresa que não satisfazem os critérios de contabilização de hedge definidos pelo CPC 38 (IAS 39). Derivativos, incluídos os derivativos embutidos que não são relacionados ao contrato principal e que devem ser separados, também são classificados como mantidos para negociação, a menos que sejam designados como instrumentos de hedge efetivos. Ganhos e perdas de passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado. Empréstimos e financiamentos: após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. j) Instrumentos derivativos - A Empresa possui instrumentos financeiros derivativos para administrar a sua exposição a riscos de taxa câmbio e juros. A nota explicativa nº 19 inclui informações mais detalhadas sobre os instrumentos financeiros derivativos. Os derivativos são inicialmente reconhecidos ao valor justo na data de contratação e são posteriormente remensurados pelo valor justo no encerramento do exercício. Eventuais ganhos ou perdas são reconhecidos no resultado imediatamente, a menos que o derivativo seja designado e efetivo como instrumento de “hedge”; nesse caso, o momento do reconhecimento no resultado depende da natureza da relação de “hedge”. k) Arrendamento mercantil - Os arrendamentos são classificados como financeiros sempre que os termos do contrato de arrendamento transferirem substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do bem para o arrendatário.Todos os outros arrendamentos são classificados como operacionais. l) Tributação - Impostos correntes - A provisão para imposto sobre a renda está baseada no lucro tributável do exercício. O lucro tributável difere do lucro apresentado na demonstração do resultado abrangente/demonstração do resultado, porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. A provisão para imposto sobre a renda é calculada individualmente por cada empresa do Grupo com base nas alíquotas vigentes no fim do exercício. Impostos diferidos - O imposto sobre a renda diferido (“imposto diferido”) é reconhecido sobre as diferenças temporárias no final de cada exercício entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis, apenas quando for provável que a Empresa apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas. A recuperação do saldo dos impostos diferidos ativos é revisada no final de cada exercício e, quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja recuperado. Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada exercício, ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente aprovada. Os impostos diferidos ativos e passivos são compensados apenas quando há o direito legal de compensar o ativo fiscal corrente com o passivo fiscal corrente e quando eles estão relacionados aos impostos administrados pela mesma autoridade fiscal e o Grupo pretende liquidar o valor líquido dos seus ativos e passivos fiscais correntes. m) Outros ativos e passivos Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Empresa e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço quando a Empresa possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo, e demonstrado pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. n) Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas - Julgamentos - A preparação das demonstrações financeiras da Empresa requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data-base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. Estimativas e premissas - As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir: I. Reconhecimento de receita e margem dos contratos de construção e provisões para contratos quando a revisão do resultado estimado dos contratos indica que os custos totais do contrato excedem à receita total do contrato, a perda esperada é reconhecida imediatamente como uma despesa no resultado do exercício. O resultado estimado dos contratos é revisado mensalmente durante a execução dos contratos e representa a melhor estimativa dos benefícios econômicos futuros do contrato, bem como os riscos e obrigações a ele associados. II. Impostos - Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dado o amplo aspecto de relacionamentos de negócios internacionais, bem como a natureza de longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. A Empresa constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Empresa. Julgamento significativo da Administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras. III. Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas - A Empresa reconhece provisão para causas cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. o) Reconhecimento da receita - Contratos de construção qualificados e classificados como serviços de construção: A receita do contrato compreende o valor inicial acordado no contrato acrescido de variações decorrentes de solicitações adicionais, as reclamações e os pagamentos de incentivo contratuais, na condição em que seja provável que elas resultem em receita e possam ser mensuradas de forma confiável.Tão logo o resultado de um contrato de construção possa ser estimado de maneira confiável, a receita do contrato é reconhecida no resultado na medida do estágio de conclusão do contrato. Despesas de contrato são reconhecidas quando incorridas, a menos que elas criem um ativo relacionado à atividade do contrato futuro. O estágio de conclusão é avaliado pela referência física ou financeira dos trabalhos realizados. O critério a ser adotado depende dos termos de cada contrato e de todos os fatos e circunstâncias relacionadas. Quando o resultado de um contrato de construção não pode ser medido de maneira confiável, a receita do contrato é reconhecida até o limite dos custos reconhecidos na condição de que os custos incorridos possam ser recuperados. Perdas em um contrato são reconhecidas imediatamente no resultado. p) Receitas e despesas financeiras - Representam juros e variações monetárias e cambiais decorrentes de aplicações financeiras, depósitos judiciais, empréstimos e financiamentos. 4. Caixa e equivalentes de caixa 31/12/2011 31/12/2010 Caixa e bancos 12.167 35.172 Aplicações financeiras Certificados de Depósito Bancário - CDB 439.791 292.754 Fundos de investimento de renda fixa 41.431 Aplicações financeiras debêntures 223.309 Outras 434 Total 717.132 327.926 Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os CDBs são remunerados por taxas que variam entre 96% e 104% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. Os CDBs são classificados pela Administração da Empresa na rubrica “Caixa e equivalentes de caixa”, por serem considerados ativos financeiros com possibilidade de resgate imediato e sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. 5. Aplicações financeiras 31/12/2011 31/12/2010 Aplicações financeiras Aplicações financeiras vinculadas/sucursais no exterior 17.691 Fundos de investimento de renda fixa 528 Aplicações financeiras debêntures 128.198 41.316 Outros 403 Total 128.198 59.938 As aplicações financeiras possuem remuneração pela variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI que está entre 96 % e 104% em 31 de dezembro de 2011 e 2010. As aplicações em debêntures possuem remuneração pela variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI que varia entre 100,5 % e 101,5% em 31 de dezembro de 2011 e 2010. As aplicações financeiras em debêntures foram classificadas como aplicações financeiras, pois diferente das aplicações classificadas como equivalentes de caixa, tais aplicações estão sujeitas à redução significativa de valor no caso de resgate imediato. 6. Contas a receber de clientes 31/12/2011 31/12/2010 Circulante Governos 485.455 420.841 Privados 190.130 86.382 Partes relacionadas 11.514 96.645 Total 687.099 603.868 Não Circulante Governos 190.113 168.945 Privados 4.164 714 Provisão créditos de liquidação duvidosa (48.481) (18.707) Total 145.796 150.952 Total Geral 832.895 754.820

Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos

31/12/11 31/12/10 (Reapresentado) Lucro líquido do exercício 150.660 84.040 Outros resultados abrangentes: Variação das ações da INVEPAR 70.591 Impostos diferidos sobre a variação das ações da INVEPAR (24.001) Perda em participações acionárias 821 Ganhos (perdas) na conversão de demonstrações contábeis de controladas no exterior 11 2.830 (5.421) Total do resultado abrangente do exercício 200.080 79.440 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. A Empresa tem contas a receber de clientes vinculados aos Governos Federal, Estadual e Municipal relativos a diversas obras paralisadas, em andamento, ou em fase final de execução. A Administração, baseada no conhecimento dos negócios e em experiências anteriores, não prevê perda com a realização desses ativos, com exceção dos valores os quais compõem a provisão para perda em 31 de dezembro de 2011 e 2010. Em 31 de dezembro de 2011 o saldo do contas a receber de clientes registrado no ativo circulante e ativo não circulante inclui R$ 101.231 (em 31 de dezembro de 2010, R$ 119.212), oriundos de direitos de serviços prestados e despesas incorridas por paralisação das obras, riscos específicos e negociações em andamento, inclusive pelas vias administrativa e judicial. Baseada nas negociações em andamento, a Administração não prevê perdas na realização desses créditos ao final dos processos, com exceção dos valores os quais compõem a provisão para perda em 31 de dezembro de 2011 e 2010. Aging list do contas a receber 31/12/2011 31/12/2010 Títulos a vencer 626.724 322.390 Títulos vencidos até 30 dias 35.354 121.105 Títulos vencidos de 31 a 60 dias 4.197 26.907 Títulos vencidos de 61 a 90 dias 2.502 18.770 Títulos vencidos de 91 a 180 dias 15.619 37.005 Títulos vencidos de 181 a 360 dias 2.704 11.474 Títulos vencidos há mais de 360 dias 194.276 235.876 Subtotal 881.376 773.527 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (48.481) (18.707) Total 832.895 754.820 A provisão para devedores duvidosos é constituída com base em análise da situação financeira de cada cliente e, em casos de processos judiciais de cobrança, em pareceres da respectiva assessoria jurídica. Movimentação na provisão para créditos de liquidação duvidosa 31/12/2011 31/12/2010 Saldo no início do exercício (18.707) (18.707) Complemento de provisão (29.774) (18.707) Saldo no final do período (48.481) 6.1 Contratos de construção - Em atendimento ao pronunciamento contábil CPC 17, os montantes a serem evidenciados de acordo com o pronunciamento são os seguintes: 31/12/2011 31/12/2010 Custos inc. e luc. recon. (líq. dos valores fatur.) 712.565 403.196 Quantia bruta devida pelo contratante 712.565 403.196 (-) receita diferida de obras faturadas (nota nº 15) (307.479) (143.946) (-) retenções contratuais (19.353) (22.968) (103.084) (-) adiantamentos recebidos (nota nº 14) (543.553) Quantia bruta devida ao contratante (870.385) (269.998) Saldo líquido contratos de construção em curso (157.820) 133.198 A receita bruta auferida no ano decorrente dos contratos de construção totalizaram R$ 2.767.145. Em 31 de dezembro de 2010 o valor era de R$ 3.242.144. Os adiantamentos recebidos de clientes relacionados aos contratos de construção em andamento referem-se a valores recebidos não aplicados às obras em virtude dos custos ainda não incorridos. 7. Estoques 31/12/2011 31/12/2010 Materiais para aplicação 30.901 26.814 Adiantamentos a fornecedores 10.162 Materiais para revenda 36.554 Outros 4.311 440 Total 71.766 37.416

31/12/2010 Fluxo de caixa das atividades operacionais (reapres.) Lucro líquido do exercício Lucro líquido do exercício 150.660 84.040 Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com o caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais: Equivalência patrimonial e operações descontinuadas 11 (91.250) (16.204) Ganho na variação percentual de participação (47.931) Provisão para crédito de liquidação duvidosa 6 29.774 Depreciações e amortizações 12 37.298 35.186 IR e contribuição social diferidos 16 (15.207) 51.604 Variações monetárias, cambiais e encargos - líquidas 20.022 21.395 (Ganho) Perda do permanente baixado (27.412) 113.547 Provisão para imposto de renda e contribuição social 16 (20.990) 35.854 Provisão para perda de investimento 11 1.178 (16.043) Provisão para partic. nos resultados 109.621 43.430 Outros (1.060) 4.278 Subtotal 192.634 309.156 (Aum.) red. nos ativos operacionais: Contas a receber de clientes (107.848) 34.247 Estoques 7 (34.350) 5.410 Impostos a recuperar 3.985 (3.384) Despesas antecipadas 6.045 (3.669) Conta corrente de consórcios (23.745) (19.759) Títulos a receber (30.132) 5.762 Adiantamentos a terceiros (69.198) (29.740) Outros ativos (15.565) 20.134 Aum. (red.) nos passivos operacionais: Fornecedores 123.900 17.230 Salários, provisões e contrib. sociais (85.347) (64.100) Impostos a recolher 27.424 4.521 Imposto de renda e contribuição social (35.854) (6.985) Adiantamentos de terceiros 440.469 (98.507) Custos a incorrer (24.157) 39.047 Recebimento antecipado de clientes 163.530 73.055 Dividendos e juros sobre capital próprio 18.428 8.432 Outras obrigações e contas a pagar 31.485 (15.614) Caixa gerado nas ativid. operacionais 581.704 275.236 Fluxo de caixa das ativid. de invest. Aplicações financeiras 5 (68.260) (59.938) Aquisição de investimento (84.893) (225.825) Aquisição de imobilizado (64.113) (17.278) Aquisição de intangível (820) (1.045) Resultado pela alienação do permanente 67.577 489 Caixa aplic. nas ativid. de investimento (150.509) (303.597) Fluxo de caixa das ativid.de financ. Empréstimos tomados de terceiros 39.642 Empréstimos tomados de empresas ligadas 1.267.761 964.330 Empréstimos pagos a terceiros (235.672) (13.243) Empréstimos pagos a empresas ligadas (1.088.073) (791.182) Juros pagos (25.647) (21.502) Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos (7.500) Caixa gerado (aplicado) nas atividades de financiamento (41.989) 130.903 Aumento no caixa e equival. de caixa 389.206 102.542 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalência de caixa no início do exercício 4 327.926 225.384 Caixa e equivalência de caixa no final do exercício 4 717.132 327.926 Aumento no caixa e equiv. de caixa 389.206 102.542 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 8. Transações com partes relacionadas - 8.1 Empresas controladas e ligadas - A seguir, estão demonstradas as operações de mútuo e compra e venda de ativos entre a controladora Construtora OAS Ltda e suas controladas: Ativo circulante 31/12/2011 31/12/2010 OAS S.A. 13.922 134.499 Fonte Nova Negócios e Participações S.A. 442 Concessionária Porto Novo S/A 1.791 Total 16.155 134.499 Ativo não circulante OAS S.A. 143.956 11.995 CMP Participações Ltda. 1.211 1.211 LP Participações Ltda. 1.701 OAS Empreendimentos S.A. 7.043 Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. 8.174 8.175 Concessionária Porto Novo S.A. 6.638 Outros 5.831 6.256 Total 165.810 36.381 Passivo não circulante Ecovap – Engenharia e Construção 802 EPP – Energia Elétrica e Participações Ltda. 224 224 OAS Investiments Limited 98.300 Edificações Itaigara S.A. 12.759 Outros 697 Total 112.782 224 8.2 Transações comerciais - A seguir, estão demonstradas as operações comerciais entre a controladora Construtora OAS Ltda.: Ativo circulante 31/12/2011 31/12/2010 Contas a receber Construtora OAS Ltda. – Sucursal Bolívia 7.108 1.891 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Equador 4.267 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Peru 2.990 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Uruguai 702 Fonte Nova Participações S.A. 26.808 Arena Porto Alegrense S.A. 60.676 Linha Amarela S.A. 3.703 Outros 13 Total 11.513 96.645 Passivo circulante Contas a pagar OAS S.A. 1.226 Coesa Engenharia Ltda. 126 Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. 3.324 Total 1.226 3.450

Receitas 31/12/2011 31/12/2010 Receita de Locações Construtora OAS Ltda. – Sucursal Bolívia 898 1.100 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Haiti 644 Outros 568 Receita de venda de serviços, bens e insumos Construtora OAS Ltda. – Sucursal Bolívia 14.861 9.989 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Haiti 934 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Uruguai 642 15 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Peru 3.041 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Equador 19 4.339 Linha Amarela S.A. – LAMSA 88.360 Concessionária Bahia Norte S.A. – CBN 87.926 Concessionária Rota Atlântico S.A. 5.129 Arena Porto-Alegrense S.A 235.894 Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A. 35.078 Fonte Nova Negócios e Participações S.A. 26.601 Concessão Porto Novo S.A. 14.519 Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. 93.899 Total das receitas 604.760 19.696 Custos Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A. 12.200 Arena Porto-Alegrense S.A. 198.965 Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. 34.227 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Bolívia 11.021 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Equador 2.323 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Haiti 49 Construtora OAS Ltda. – Sucursal Uruguai 176 Fonte Nova Negócios e Participações S.A. 24.728 Linha Amarela S.A. – LAMSA 74.233 OAS S.A. 12.941 Concessionária Porto Novo S.A. 11.646 Concessionária Bahia Norte S.A. 71.487 Concessionária Rota Atlântico S.A. 2.905 Total dos custos 443.960 12.941 8.3 Remuneração da Administração - A remuneração da Administração, que contempla a Direção da Empresa, durante o período é a seguinte: 31/12/2011 31/12/2010 Honorários dos administradores 8.981 8.149 9. Impostos a recuperar 31/12/2011 31/12/2010 Circulante ICMS sobre ativo imobilizado 1.309 IR/CS a recuperar 2.731 64 INSS a recuperar 1.671 Outros 4 2 Total 2.735 3.046 Não circulante FINSOCIAL 74.188 70.057 Outros 8 Total 74.188 70.065 Total Geral 76.923 73.111 FINSOCIAL - A Empresa ingressou com Ação Declaratória contra a Fazenda Nacional (União Federal) no exercício de 1993, visando assegurar o seu direito ao crédito de aproximadamente R$ 105.973 (atualizados até 31 de janeiro de 2006) relativo às majorações da alíquota do FINSOCIAL, que passou de 0,6% para 1%, de 1% para 1,2% e de 1,2% para 2% no período compreendido entre setembro de 1989 a março de 1992, declaradas inconstitucionais pela Resolução do Senado Federal – RSF nº 49/95. Em janeiro de 2007, o Juízo de 1ª Instância proferiu decisão nos autos da Execução autorizando a Empresa a dar início à compensação do valor incontroverso (reconhecido pela Fazenda Nacional como sendo devido). Dessa forma, por meio de procedimento de compensação deferido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Empresa utilizou-se da parcela habilitada até 30 de junho de 2009 no valor de R$ 52.887. Na opinião do escritório de advocacia que patrocina a causa, as chances de êxito na ação são prováveis. Atualmente, o processo aguarda no Superior Tribunal de Justiça - STJ o julgamento do Agravo Regimental interposto pela Fazenda Nacional em face da decisão monocrática do STJ que não conheceu do Recurso Especial. O saldo atualizado em 31 de dezembro de 2011 e 2010 é de R$ 74.188 (em 31 de dezembro de 2010, R$ 70.057), que se encontra registrado no ativo não circulante, líquido dos efeitos tributários. 10. Ativos classificados como mantidos para venda - O Grupo está buscando vender seus investimentos nas controladas abaixo e prevê que a venda será efetuada até 31 de dezembro de 2012. 31/12/2011 31/12/2010 Alipar - Alimentos e Participações Ltda. 42.431 42.220 CRT - Concessionária Rio-Teresópolis S.A. 5.196 Invepar - Invest. e Partic. em Infraestrutura S.A. 135.763 65.172 Inambari Geração de Energia S.A 15.525 11.841 Linea Amarilla SAC (a) 34.146 Total 227.865 124.429 (a) Conforme descrito nas notas explicativas 11 e 25, como fato relevante. O saldo de investimento na concessionária Invepar está representado por investimento em ações da referida Empresa. Na aplicação do CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, a Empresa revisou sua prática contábil e passou a classificar esse investimento na categoria de ativos financeiros disponíveis para a venda mensurada ao seu valor justo (fair value). A classificação no curto prazo reflete a intenção de venda da Empresa para o referido ativo. O ganho ou perda proveniente de alteração do valor justo de um ativo financeiro disponível para venda é reconhecido como outros resultados abrangentes (ajuste de avaliação patrimonial), exceto no caso de perdas no valor recuperável e de ganhos e perdas de variações cambiais, até que o ativo financeiro seja realizado (vendido ou transferido), momento em que o ganho ou perda cumulativo, anteriormente reconhecido, deverá ser reconhecido no resultado. Os dividendos resultantes de um instrumento patrimonial disponível para venda são reconhecidos no resultado quando o direito da entidade de recebê-los é reconhecido. O valor de mercado das ações foi obtido através de recentes aportes dos demais acionistas da Invepar (partes isentas, conhecedoras e dispostas a tanto), os quais foram efetuados em julho de 2011. 11. Investimentos - Línea Amarilla Brasil - Em 28 de dezembro de 2010, a Administração do Grupo OAS, dando prosseguimento à estratégia de segmentação de investimentos por ramos de atuação (Engenharia, Empreendimentos Imobiliários e Investimentos em Infraestrutura), a OAS S/A (“OASP”), holding do Grupo OAS, adquiriu por meio de instrumento de compra e venda as participações detidas pela Construtora OAS Ltda. (“COAS”) e pela OAS Investimentos S/A (“OASI”) na Línea Amarilla Brasil Participações S/A (“LÍNEA AMARILLA BRASIL”), titular de 75% das ações representativas do capital social da Línea Amarilla S.A.C. (LAMSAC). A transação foi realizada em conformidade com os parâmetros de mercado para o valor das ações da LÍNEA AMARILLA BRASIL. Foi contratada empresa especializada em avaliação de ativos a qual desenvolveu os estudos necessários à obtenção do valor de mercado da referida empresa e emitiu laudo que confirma que a operação foi realizada em condições estritamente comutativas, circunstância essa indispensável ao atendimento das normas tributárias brasileiras e ao cumprimento dos requisitos regulatórios e tributários da República do Peru, país em que está sediada a LAMSAC. A participação de 100% das ações representativas do capital social da LÍNEA AMARILLA BRASIL, detidas pela Construtora OAS Ltda. e pela OAS Investimentos S.A., foram adquiridas pelo valor de R$ 362.380, nas seguintes condições: pagamento à vista de R$ 174.061; pagamento de R$ 152.081, por meio de compensação de mútuo, em 11 de fevereiro de 2011; e R$ 36.238 com vencimento em 11 de fevereiro de 2012. O resultado gerado por essa venda está destacado abaixo: Valor da venda 336.247 Valor do investimento (100.491) Ajuste de avaliação patrimonial (889) Valor do ganho bruto 234.867 Imposto de renda e contribuição social (79.855) Valor do ganho líquido 155.012

O quadro abaixo apresenta um sumário das informações financeiras em empresas controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto: Patrimônio Líquido Resultado Equivalência Saldo de Aquisição/ Dividendos Ganho/ Perda Saldo de (passivo a descoberto) em Patrimonial investimentos Equivalência (alienação de Recebidos/ de participação investimentos Participação % em 31/12/2011 31/12/2011 em 31/12/2010 em 31/12/2010 Patrimonial investidas) Propostos societária em 31/12/2011 Ecovap - Eng. e Constr. Vale do Paraíba 22,00 15.832 15.405 16.577 3.483 (312) (18.429) (1.319) EPP Energia Elétrica e Promoções 0,01 3.006 SDP - 154 Serviços Ind. e Comercio 124 (124) Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda 42,86 59.199 (2.809) (25.528) 26.577 (1.204) 25.373 Inambari Geração de Energia S.A. 51,00 27.307 (2.931) (5.572) 2.887 994 3.881 Concessionária Auto Raposo Tavares 0,0000001 454.145 (18.837) Fonte Nova Negócios e Participações S.A. 50,00 31.850 5.345 201 3.201 2.673 10.086 (884) 850 15.926 Norte Energia S.A. 4.518 (4.518) Concessionária Porto Novo S.A. 37,50 37.297 25.261 9.473 6.597 (2.084) 13.986 Arena das Dunas Concessão e Eventos 100,00 27.415 1.389 1.389 26.026 27.415 Edificações Itaigara S/A 50,10 4.228 8.236 4.126 50 (2.058) 2.118 Outros 8.617 (469) 469 Participações no Brasil (6.877) 53.884 19.471 38.799 (23.455) 88.699 Patrimônio Líquido (passivo Equivalência Saldo de Aquisição/ Dividendos Provisão Ajuste Saldo de a descoberto) Resultado em Patrimonial em invest. em Equivalência (alienação de Recebidos / para acumulado Transferência investimentos Provisão Participação % em 31/12/2011 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2010 Patrimonial investidas) Propostos perdas de conversão de ativos em 31/12/2011 para perda MAC Corporation Ltda 22,00 1.387 271 34 305 Empresa Peruana de Aguas S.A. 25,00 9.863 154 26 1.260 39 1.005 162 2.466 Sociedade Linea Amarilla S.A.C. 25,00 165.941 (3.723) (871) 36.108 (401) (1.561) (34.146) Sucursal – Bolívia 100,00 10.936 2.663 (25.826) 4.190 2.661 4.025 60 10.936 Sucursal – Uruguai 100,00 5.641 764 174 4.707 765 167 5.639 Sucursal – Equador 100,00 35.983 24.302 11.756 11.293 24.302 390 35.985 Sucursal – Chile 100,00 11.918 (1.020) (13.406) 7.092 (1.020) 6.920 (1.074) 11.918 Sucursal – Peru 100,00 52.060 36.252 14.376 13.940 36.252 1.867 52.059 Sucursal – Argentina 100,00 3.709 (2.835) (1.187) 2.830 (2.835) 2.487 1.227 3.709 Sucursal – Haiti 100,00 9.533 (25.637) 38.117 35.942 (25.637) (774) 9.531 Sucursal – Colômbia 100,00 904 (587) 551 721 (587) 833 (59) 908 Sucursal – República Dominicana 100,00 665 (165) (164) 861 (165) (32) 664 Sucursal – Costa Rica 100,00 (615) (2.027) (425) 518 (1.411) 872 (615) 21 (615) Sucursal – Venezuela 100,00 (549) (744) (40) 213 (195) (97) (549) 79 (549) Sucursal – Trinidad e Tobago 100,00 42.611 40.473 171 40.473 334 1.633 42.611 Sucursal – Panamá 100,00 (14) (475) (462) 474 (14) (12) (14) Participações no Exterior 23.081 120.117 71.779 16.853 (1.178) 2.128 (34.146) 176.731 (1.178) Total Controladora 16.204 174.001 91.250 55.652 (23.455) (1.178) 2.128 (34.146) 265.430 (1.178) 12. Imobilizado

Taxas de depreciação 31/12/2011 31/12/2010 a.a. % Custo ou reavaliação 374.056 321.745 (170.194) Depreciação acumulada (165.557) Total 208.499 151.551 Terrenos 2.210 2.210 Máquinas e equipamentos 145.941 91.718 17 Hardware 7.812 6.609 20 Veículos 26.609 42.840 21 Móveis e utensílios 8.784 4.468 10 Outros 17.143 3.706 9 Total 208.499 151.551 A Empresa não identificou indicadores que pudessem reduzir o valor de realização de seus ativos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, com base em suas análises do valor em uso pelos fluxos de caixa descontados preparados de acordo com a projeção orçamentária aprovada pela Administração. A seguir estão apresentadas as movimentações no ativo imobilizado. 31/12/2010 Adições Baixas 31/12/2011 Custo Terrenos 2.210 2.210 Máquinas e equipamentos 192.794 79.933 (43.049) 229.678 Hardware 19.568 3.453 (91) 22.930 Móveis e utensílios 13.010 5.581 (616) 17.975 Veículos 89.205 1.059 (8.903) 81.361 19.902 Outros 4.958 16.009 (1.065) 374.056 Total 321.745 106.035 (53.724) Depreciação/amortização Máquinas e equipamentos (101.076) (16.970) 34.309 (83.737) Hardware (12.959) (2.249) 90 (15.118) Móveis e utensílios (8.542) (787) 138 (9.191) Veículos (46.365) (14.359) 5.972 (54.752) (2.759) Outros (1.252) (1.620) 113 Total (170.194) (35.985) 40.622 (165.557) Saldos líquidos 151.551 70.050 (13.102) 208.499 A seguir estão apresentadas as movimentações da depreciação acumulada no período até 2010: Controladora Depreciação Acumulada em 31/12/2009 (142.946) Depreciação do período (27.248) Depreciação Acumulada em 31/12/2010 (170.194) 13. Empréstimos e financiamentos 31/12/2011 31/12/2010 Moeda nacional 24.388 216.441 Moeda estrangeira 38.093 9.295 Leasing financeiro 1.465 Financiamento de ativo fixo 21.962 10.060 Derivativos 5 42 Subtotal 84.448 237.303 59.536 Circulante 10.163 Não circulante 74.285 177.767 Total 84.448 237.303 Ano de Valor contábil Moeda Taxa vencimento 31/12/2011 31/12/2010 Emprést. CDI + 118% bancário a.a. / CDI_CETIP garantido R$ a 120,5% 2011 24.388 51.820 Emprést. bancário 6,50%a.a. garantido USD pré fixada 2019 38.098 9.337 Emprést. 100% CDI banc. não até garantido R$ 15,91%a.a. 2012 164.621 Finame R$ TJLP + 2,40% a.a. até 9,70% a.a. pré fixada 2013 21.962 10.060 Leasing 18,86% a.a. financeiro R$ pré fixada 2011 1.465 Total 84.448 237.303 “Covenants” contratuais - A Empresa figura como garantidora do fiel e pontual pagamento das Debêntures emitidas pela controladora OAS S.A. (Emissora). Como Fiadora, a Empresa torna-se solidariamente responsável, com a Emissora, pelo pagamento de todos os valores devidos nos termos previstos na escritura da emissão, inclusive submetendo-se ao cumprimento das cláusulas restritivas aplicáveis à Fiadora previstas na referida escritura. O instrumento particular de escritura da emissão de debêntures possui cláusulas restritivas determinando níveis máximos de endividamento, bem como níveis mínimos de cobertura de parcelas a vencer e custos a incorrer. Além desses compromissos financeiros, existem outros compromissos assumidos, dentre os quais: • Não-renovação de autorizações e licenças; • Não cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado; • Redução do capital social que não para absorção de prejuízos; • Transferência ou cessão de controle acionário; e • Alterações na estrutura societária, tais como fusões, cisões e incorporações mediante disposição de ativos relevantes. Para 31 de dezembro de 2011 e 2010, não foram identificados eventos que possam resultar no não-cumprimento das referidas cláusulas restritivas. Os montantes de longo prazo de empréstimos em 31 de dezembro de 2011 têm a seguinte composição, por ano de vencimento: 31/12/2011 2013 14.916 2014 38.970 2015 7.423 A partir de 2016 12.976 Total 74.285 14. Adiantamento de terceiros 31/12/2011 31/12/2010 Passivo Obras de engenharia 543.553 103.084 Total 543.553 103.084 41.765 Circulante 110.721 Não circulante 432.832 61.319 Total 543.553 103.084

15. Recebimento antecipado de clientes 31/12/2011 31/12/2010 Circulante Consórcios - terceiros 168.550 139.529 Subtotal 168.550 139.529 Não circulante Clientes - terceiros 5.659 Consórcios - terceiros 133.270 Outras 4.417 Subtotal 138.929 4.417 Total 307.479 143.946 As receitas diferidas referem-se aos contratos de construção em curso em decorrência de faturamento antecipado, sendo liquidado mediante o progresso dos projetos, mensurado na proporção dos custos incorridos sobre os custos orçados. 16. Imposto de renda e contribuição social - Os valores de imposto de renda e contribuição social correntes que afetaram o resultado do exercício são demonstrados a seguir: 31/12/2011 31/12/2010 Lucro contábil antes do imposto de renda e contribuição social 114.864 162.601 Alíquota combinada do imposto de renda e contribuição social 34% 34% Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação (39.054) (55.284) Ajustes no lucro líquido que afetam o resultado do exercício: Adições permanentes Despesas não dedutíveis (1.492) (18.477) Equivalência patrimonial 31.025 5.509 Juros sobre capital próprio 35.020 Tributação das investidas no exterior 5.111 (22.000) Realização de reserva de reavaliação 4.795 Outros 792 2.794 Imposto de renda e contribuição social 36.197 (87.458) Taxa efetiva 31,51% 53.79% Corrente 20.990 (35.854) Diferido 15.207 (51.604) Total 36.197 (87.458) O saldo do imposto de renda e contribuição social diferidos ativos e passivos é decorrente basicamente da base negativa de contribuição social, prejuízos fiscais, diferenças temporárias, lucros diferidos e reserva de reavaliação, conforme demonstrados abaixo: Ativo 31/12/2011 31/12/2010 Base negativa 3.473 895 Prejuízo fiscal Total 3.473 895 Ativo circulante Ativo não circulante 3.473 895 Passivo Diferenças temporárias 7.275 Lucros diferidos não realizados 118.495 92.953 Custo Atribuído 4.060 6.511 Reserva de reavaliação 1.890 9.048 Total 131.720 108.512 Passivo circulante Passivo não circulante 131.720 108.512 Baseados no plano orçamentário, a expectativa da Administração é de que o IR/CS diferidos ativo em 31 de dezembro de 2011 e 2010 sejam realizados até 2014. As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram baseadas nas projeções dos lucros tributáveis levando em consideração diversas premissas financeiras e de negócios consideradas na data de preparação dos balanços. Essas premissas são revisadas periodicamente pela Administração. 17. Patrimônio líquido - Capital social - O capital social subscrito e integralizado pela sua única controladora OAS S.A. (antiga denominação OAS Engenharia e Participações S.A.) em 31 de dezembro de 2011 passou para R$ 585.000 (em 31 de dezembro de 2010 R$ 465.000) através de aporte de R$ 120.000 de saldo existente em conta de adiantamento para futuro aumento de capital, e está representado por 585.000.000 de quotas de valor nominal R$ 1,00 cada. Reserva de reavaliação própria e de controladas - Representa a parcela não realizada da reavaliação de terrenos, obras civis, máquinas e equipamentos e veículos. A parcela realizada da reserva de reavaliação baseada na depreciação e alienação dos ativos reavaliados é transferida para prejuízos acumulados, juntamente com os respectivos impostos diferidos registrados pela Empresa. Reserva de lucros - O saldo de lucros acumulados cuja proposta de dividendos e destinação está sob decisão da Administração foi transferido para a conta de reservas de lucros. Ajuste de avaliação patrimonial - Compreende, basicamente, os ajustes oriundos da adoção inicial das alterações das práticas contábeis adotadas no Brasil, a exemplo do custo atribuído, bem como as diferenças cambiais de conversão de operações no exterior. Dividendos e juros sobre capital próprio - Em 31 de dezembro de 2011 a Empresa pagou a seus sócios o montante de R$ 53.000 a título de juros sobre capital próprio, em conformidade com o artigo 9º da Lei nº 9.249. 18. Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas - A Empresa possui autos de infração de ICMS, ISS e processos de natureza cível e trabalhista. Esses autos de infração e processos estão sendo contestados pela empresa nas esferas administrativa e judicial. A Administração, baseada em interpretações dos assessores jurídicos responsáveis pela defesa das mencionadas autuações, entende que as provisões constituídas são suficientes para fazer face aos prováveis desembolsos de caixa, conforme demonstrado a seguir: Risco de perda provável 31/12/2011 31/12/2010 Processos tributários 2.930 370 Processos cíveis 2.226 8.174 Processos trabalhistas 3.209 2.738 Subtotal 8.365 11.282 Circulante Não circulante 8.365 11.282 Total 8.365 11.282 Na área tributária, os principais processos são, em suma, relativos a créditos tributários cobrados pelos Municípios, Estados e União, tais como: a) Créditos tributários de ISSQN, supostamente recolhidos aquém do devido; b) Débitos relativos ao IPTU; c) Créditos tributários de ICMS relativos ao diferencial de alíquota interestadual e decorrentes de importação indireta de mercadorias; d) Débitos tributários relativos à IRPJ, CSLL, PIS e COFINS; e e) Discussão acerca da metodologia de cálculo dos valores referentes ao Fator Acidentário de Prevenção - FAP. Na área cível os processos são promovidos por terceiros, pessoas físicas ou jurídicas e

contemplam pedidos como: a) Indenizatória - Danos materiais e morais em decorrência de acidente de trabalho; b) Indenizatória - Danos morais e materiais em decorrência de falecimento de empregado por acidente de trabalho; c) Indenizatória - Danos morais e materiais decorrentes de responsabilidade civil; d) Execução de obrigações decorrentes de contrato de locação não adimplido; e e) Cobrança de obrigações supostamente não adimplidas com subcontratados. Na área trabalhista são apresentadas defesas em reclamações trabalhistas promovidas por ex-empregados, que englobam pedidos como: a) Horas extras e seus reflexos; b) Responsabilidade subsidiária pelas empreiteiras; c) Adicionais de insalubridade e periculosidade; d) Adicional noturno; e) Horas “in itinere”; f) Descanso semanal remunerado; e g) Aviso prévio indenizado. Risco de perda possível 31/12/2011 31/12/2010 Processos tributários 88.875 7.408 Processos cíveis 29.469 29.818 Processos trabalhistas 116 1.153 Total 118.460 38.379 Conforme classificação de risco fornecida pelos assessores jurídicos da Empresa, as contingências possíveis estão dividas em três grupos: cível, trabalhista e tributária. Cível: os principais valores remetem aos processos de desapropriação, danos materiais, danos morais, ações de cobrança e indenizações. Trabalhista: os principais valores referem-se aos processos com cobrança de horas extras, férias, rescisão, aviso prévio, FGTS e jornada de trabalho, entre outros. Tributária: as principais perdas classificadas como possíveis são relacionadas ao ISS, INSS, compensação e recolhimento de PIS e COFINS, compensação e recolhimento do IRPJ e da CSLL, constituição de créditos do IRRF e execução fiscal, entre outros.19. Instrumentos financeiros - Gestão de risco de capital - A Empresa administra seu capital para assegurar que suas investidas possam continuar com suas atividades normais, por meio da otimização do custo de capital, retorno das aplicações financeiras e otimização do valor do patrimônio. A estratégia geral da Empresa não considera assumir riscos financeiros, a não ser os restritos ao financiamento de suas atividades principais. A estrutura de capital da Empresa é formada por empréstimos e financiamentos detalhados na nota explicativa nº 13 (deduzidos pelo caixa e saldos de bancos) e o patrimônio líquido da Empresa (que inclui capital, reservas, reserva de lucros e participações de não controladores, conforme apresentado na nota explicativa nº 17). A Empresa não está sujeita a nenhum requerimento externo sobre o capital. O Comitê de Gestão de Riscos Financeiros da Empresa revisa periodicamente os riscos relacionados (i) às instituições financeiras nas quais a Empresa aplica seu caixa e (ii) ao risco de câmbio associado às suas operações. Como parte dessa revisão, o Comitê considera o rating das instituições financeiras e o comportamento das moedas às quais a Empresa está ou estará exposta. Principais políticas contábeis - Os detalhes a respeito das principais políticas contábeis e métodos adotados, inclusive o critério para reconhecimento, a base para mensuração e a base na qual as receitas e despesas são reconhecidas no resultado em relação a cada classe de ativos, passivos e instrumentos financeiros, estão apresentados na nota explicativa nº 3, nas demonstrações financeiras auditadas de 31 de dezembro de 2011 e 2010 Categoria de instrumentos financeiros 31/12/2011 31/12/2010 Ativos financeiros Caixa e equivalentes de caixa 717.132 327.92 A C P Em

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>>>Continua...

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

ECONOMIA/LEGAIS - 25

>>>Continuação 21. Demonstração do resultado por natureza 31/12/2011 Custos de vendas e dos serviços prestados (2.400.344) Despesas administrativas e gerais (164.902) Remuneração dos administradores (8.981) Despesas de benefícios a colaboradores (67.989) Encargos de depreciação e amortização (37.298) Outras receitas operacionais 114.668 Total (2.564.846) Custo das vendas e dos serviços prestados (2.181.581) Receitas (despesas) operacionais (383.265) Total (2.564.846) 22. Outras receitas (despesas) operacionais - Líquidas 31/12/2011 Perdas de contas a receber (28.009) Ganho/perda de participações societárias (892) Resultado c/ venda de imobilizado e investimentos 27.412 Provisão (líquida) para perda de investimentos Outras 21.376 Total 19.887

31/12/2010 (2.727.215) (222.995) (8.149) (43.430) (35.186) 264.826 (2.772.149) (2.760.168) (11.981) (2.772.149)

23. Resultado financeiro líquido Receitas Financeiras Descontos obtidos Juros ativos e Consórcios Juros s/ aplicações financeiras Juros s/ impostos a recuperar Juros s/ depósitos judiciais Operações de Hedge Operações de Suwap Variação monetária/cambial ativa Remuneração de clientes Outros 31/12/2010 Total receitas financeiras (5.195) Despesas Financeiras - Comissões e despesas bancárias 276.618 IOF 2.366 Descontos concedidos (8.963) Juros passivos 264.826 Juros s/ fornecedores

31/12/2011

31/12/2010

2.975 17.828 13.366 7.786 215 203 4.653 26.645 73.671

4.364 12.798 10.371 215 3.285 1.866 32.899

(467) (1.057) (2.073) (1.135)

(821) (3.287) (1.345) (7.237) -

31/12/2011 31/12/2010 Juros s/ obrigações fiscais e sociais (970) Juros s/ empréstimos e financiamentos (24.044) (21.648) Juros s/ capital próprio (50.000) Reversão juros s/ capital próprio 50.000 Juros pagos (Consórcios) (4.477) Operações de Hedge (174) Operações de Swap (289) Variação monetária/cambial passiva (6.988) (3.824) Fianças bancárias (13.624) (9.232) Outros (775) Total de despesas financeiras (55.009) (48.458) Resultado financeiro líquido 18.662 (15.559) 24. Seguros - Riscos de engenharia e outros - Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Empresa possuía diversos seguros cobrindo diferentes riscos, dentre eles riscos de property (incêndio), riscos de engenharia, responsabilidade civil e danos materiais a veículos e equipamentos próprios. O seguro contra riscos de engenharia visa cobrir danos materiais à própria obra e o seguro de responsabi-

Aos Administradores e quotistas da Construtora OAS Ltda. São Paulo - SP- Examinamos as demonstrações financeiras da Construtora OAS Ltda. (“Empresa”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras - A Administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Empresa, para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras - Conforme descrito na nota explicativa nº 11 , durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, a Empresa realizou a venda da subsidiária Línea Amarilla Brasil Participações S.A para sua controladora direta por R$ 336.247 mil, resultando em um ganho registrado no resultado do exercício, líquido dos efeitos tributários, de R$ 155.012 mil. Por se tratar de uma operação realizada entre empresas sob controle comum, as práticas contábeis adotadas no Brasil requerem que tal transação seja

lidade civil visa cobrir danos que o processo de execução das obras ocasionem involuntariamente a terceiros. O escopo dos trabalhos de nossos auditores não inclui a emissão de opinião sobre a suficiência da cobertura de seguros, a qual foi determinada pela Administração da Empresa e que a considera suficiente para cobrir eventuais sinistros. 25. Eventos subsequentes - Fato relevante - Invepar - Em 21 de março de 2012, a INVEPAR incorporou a sociedade denominada V.P.R. BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. (“VPR”), sociedade anônima fechada, controlada da OAS S.A., (“Incorporação”), que detém 100% (cem por cento) das ações da sociedade denominada LÍNEA AMARILLA BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima fechada, que, por sua vez, é detentora de 100% (cem por cento) das ações representativas do controle acionário da LÍNEA AMARILLA S.A.C., sociedade anônima fechada, constituída de acordo com as Leis da República do Peru, cujo objeto social é a construção, manutenção e exploração da via expressa denominada Línea Amarilla, situada na Cidade de Lima, por prazo de 30 anos a partir da celebração, em 12 de novembro de 2009, do pertinente Contrato de Concessão com a Municipalidade de Lima. Em 21 de março de 2012, foram realizados todos os atos societários necessários à formalização da Incorporação, incluindo o instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação (“Protocolo”), e a aprovação,

pelos acionistas das sociedades envolvidas, da operação de incorporação, pela INVEPAR, da sociedade VPR, cujas ações eram detidas integralmente pela OAS S.A., nos termos do Protocolo. A formalização da Incorporação e a transferência indireta de 100% das ações de emissão de LAMSAC para INVEPAR contaram com todas as aprovações exigidas pelo pertinente Contrato de Concessão.Os atos societários e documentos pertinentes à Incorporação submetidos pela INVEPAR e VPR aos seus acionistas serão divulgados ao mercado, observando-se os procedimentos fixados na regulamentação da CVM aplicável às operações da espécie.

Marcelio Oliveira Pericinoto CRC1SP224311/O-5

registrada como transação de capital com respectivos efeitos registrados diretamente no patrimônio líquido. Estamos ressalvando a classificação no patrimônio líquido sobre esse assunto. Opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras - Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Construtora OAS Ltda. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfases - Conforme descrito na nota explicativa nº 6 às demonstrações financeiras, a Empresa possui registrado, no ativo circulante e não circulante, contas a receber de clientes oriundos de direito de serviços prestados e despesas incorridas devido à paralisação de obras no montante de R$ 101.231 (R$ 119.212 em 2010). O recebimento desses créditos é esperado como resultado das negociações em andamento, inclusive pelas vias administrativas e judiciais e, conforme mencionado na nota explicativa nº 8, a Empresa tem operações relevantes com partes relacionadas que levam em consideração condições específicas entre as partes. Outros assuntos - Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior - Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente examinados por outros auditores independentes que emitiram relatório de auditoria datado de 8 de abril de 2011 contendo ressalva e parágrafos de ênfase similares aos descritos acima. Adicionalmente ênfase acerca do reconhecimento do montante de R$ 105.973 mil (R$ 69.942 mil, líquido dos efeitos tributários) em resultado do exercício de 2006 de crédito de Finsocial recolhido a maior pela Construtora OAS Ltda. em função da majoração de suas alíquotas a qual foi declarada inconstitucional pela Resolução do Senado Federal n° 49/95, conforme descrito na nota explicativa nº 9. Demonstrações Financeiras Consolidadas - A Construtora OAS Ltda. elaborou um conjunto completo de demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil apresentadas separadamente, sobre as quais emitimos relatório de auditoria independente separado, contendo as modificações similares às descritas neste relatório, com data de 13 de abril de 2012. São Paulo, 13 de Abril de 2012. Auditores Independentes S/S - CRC-2SP015199/O-6 Luiz Carlos Marques - Sócio - Contador CRC-1SP147693/O-5

Continuam as dificuldades para ajustar os estoques, principalmente nas grandes empresas, segundo pesquisa da CNI.

conomia

Indústria tem retomada em março Sondagem da CNI aponta que, após seis meses de queda, a produção ficou em 54,6 pontos, ante os 53,3 pontos em igual período de 2011.

Marcos Peron/Virtual Photo

produção industrial voltou a crescer em março, após seis meses de queda, embora os estoques de produtos finais continuem acima do planejado, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O nível de utilização da capacidade instalada, porém, manteve-se abaixo do usual para o mês. Segundo a pesquisa Sondagem Industrial da CNI, em março, a produção ficou em 54,6 pontos ante os 53,3 pontos registrados no mesmo período do ano passado. Em fevereiro deste ano, o indicador ficou em 46,5 pontos. O indicador da CNI varia de 0 a 100 pontos, sendo 50 pontos a linha divisória. No caso do número de empregados no setor, o indicador passou de 48,3 pontos para 49,5 pontos de fevereiro para março e ficou abaixo do registrado em março do ano passado, com 51,3 pontos. A CNI informou ainda que a in-

Bens de capital faturam 5,1% a mais

dústria brasileira operou, em média, com 72% da capacidade instalada em março. O indicador aumentou 1 ponto percentual entre fevereiro e março, e ficou 1 ponto percentual abaixo do apurado em igual mês do ano anterior, quando registrou 73%. O nível dos estoques de produtos finais ficou estável na comparação com o mês anterior. O indicador tem oscilado em torno de 50 pontos desde novembro de 2011. Em fevereiro, o indicador registrou 51,1 pontos e em março caiu para 49,8 pontos. Em março de 2011, ficou em 50,5 pontos. A CNI destacou também que continuam as dificuldades para ajustar os estoques, principalmente nas grandes empresas. O indicador de estoque efetivo em relação ao planejado situou-se em 51,6 pontos em março, contra 52,1 pontos em fevereiro. Em março do ano passado, foram registrados 50,1 pontos. (AE)

A indústria operou, em média, com 72% da capacidade instalada em março. Em igual mês do ano anterior, o indicador registrou 73%.

ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO S.A. CNPJ/MF Nº 59.794.962/0001-59 Rua Iva 136, nº 241 - Horto da Mina - Itupeva-SP.

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras com as Notas Explicativas sobre o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Itupeva - SP, 27 de março de 2012. A Administração.

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO - Exercícios findos em 31

BALANÇOS PATRIMONIAIS - Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 - (Em milhares de reais)

crescimento das exportações nos três primeiros meses deste ano fez o faturamento bruto real da indústria de bens de capital apresentar um aumento de 5,1% em comparação a igual período do ano passado, alcançando R$ 19,48 bilhões. Em março, o faturamento bruto do setor chegou a R$ 7,45 bilhões, valor 18,8% superior ao mês anterior e 3,1% maior que março de 2011. Os dados foram divulgados ontem pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). No primeiro trimestre de 2012, segundo a Abimaq, as exportações de máquinas e equipamentos alcançaram US$ 2,96 bilhões, um crescimento de 16,1% sobre igual período de 2011. Em março, as exportações chegaram a US$ 1,15 bilhão, com aumento de 28,2% em comparação a fevereiro e de 29,4% em relação a março de 2011. As importações, no entanto, continuam crescendo. No primeiro trimestre deste ano, elas somaram US$ 7,39 bilhões, aumento de 10,8% sobre igual período do ano passado. Em março, as importações totalizaram US$ 2,52 bilhões, crescimento de 3,6% em relação a fevereiro, e queda de 1,5% em comparação a março do ano passado. Apesar do crescimento das exportações neste ano, a balança comercial do setor continua apresentando déficit. No primeiro trimestre, o déficit chegou a US$ 4,4 bilhões, valor 7,5% superior ao primeiro trimestre de 2011. O consumo aparente, que representa o consumo total de máquinas e equipamentos no mercado nacional, acumulou R$ 26 bilhões no primeiro trimestre deste ano, resultado 8,4% superior a igual período de 2011. Do total, 58% é representado por importados. O número de trabalhadores registrados no setor foi de 259,4 mil em março, resultado 1,3% menor do que fevereiro. (ABr)

ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Partes relacionadas Impostos a recuperar Estoques Arrendamento mercantil Outros ativos circulantes Total do ativo circulante Não circulante Aplicações financeiras Partes relacionadas Arrendamento mercantil Impostos a recuperar Depósitos judiciais Outros Investimentos Imobilizado Intangível Diferido Total do ativo não circulante Total do ativo

31/12/2011

31/12/2010 PASSIVO Circulante 24.501 31.926 Fornecedores 35.221 35.082 Empréstimos e financiamentos 50.907 49.305 Salários, participações e contribuições 11.851 11.100 Impostos, taxas e contribuições 28.163 25.936 Parcelamentos de tributos 4.611 7.317 Partes relacionadas 3.712 757 Demais contas a pagar 158.966 161.423 Total do passivo circulante Não circulante Empréstimos e financiamentos 2.824 2.533 Impostos diferidos 15.301 3.121 Parcelamentos de tributos 7.461 11.816 1.288 1.285 Impostos a recolher 6.928 4.505 Provisão para contigências 19 19 Total do passivo não circulante 22 22 Patrimônio líquido 124.557 108.938 Capital social 417 368 Outros resultados abrangentes 1.180 1.489 Reservas de lucros 159.997 134.096 Prejuízos acumulados Total do patrimônio líquido 318.963 295.519 Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

31/12/2011

31/12/2010 de dezembro de 2011 e 2010 - (Em milhares de reais)

38.003 19.942 2.270 4.723 1.159 3.121 2.146 71.364

26.566 18.018 2.104 7.675 482 5.214 5.650 65.709

55.896 4.761 5.442 3.768 69.867

40.588 5.313 6.745 307 4.058 57.011

162.903 9.243 32.251 (26.665) 177.732 318.963

Em 01 de janeiro de 2010 Redução de capital Absorção de prejuízos com reservas Lucro líquido do exercício Constituição de reserva de incentivos fiscais Realização de reservas de reavaliação Em 31 de dezembro de 2010 Constituição de reserva de incentivos fiscais Lucro líquido do exercício Realização de reservas de reavaliação Em 31 de dezembro de 2011

31/12/2011 252.194 (214.955) 37.239

31/12/2010 225.320 (197.447) 27.873

(8.994) (8.137) (837) (23.038) 8.385 (301) (1.108) 1.405 (32.625)

(7.752) (8.428) (369) (13.703) 6.087 (340) (933) (1.249) (799) (27.486)

Resultado antes das participações, do imposto de renda e da contribuição social 4.614 387 162.903 10.315 Imposto de renda e contribuição social 20.528 Diferido 521 1.544 (20.947) Lucro líquido do exercício 5.135 1.931 172.799 Lucro por ação do capital 295.519 social no fim do exercício - R$ 0,0000603 0,0000227 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 - (Em milhares de reais) Reserva Outros resultados de lucros abrangentes Reserva de Reserva de incentivos Reserva de capital fiscais reavaliação Capital social 375.585 9.186 23.410 13.066 (212.682) (9.186) (11.875) 8.993 (2.751) 162.903 20.528 10.315 11.723 (1.072) 162.903 32.251 9.243 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Receita líquida de vendas Custos dos produtos vendidos Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Com vendas Gerais e administrativas Participação dos empregados nos resultados Despesas financeiras Receitas financeiras Depreciação e amortização Resultado na baixa de imobilizado Provisão para perda no permanente Outras, líquidas

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 - (Em milhares de reais) Lucros (prejuízos) acumulados (250.379) 212.682 21.061 1.931 (8.993) 2.751 (20.947) (11.723) 4.933 1.072 (26.665)

Total 170.868 1.931 172.799 4.933 177.732

Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício Ajuste para reconciliação do resultado do exercício ao caixa gerado pelas atividades operacionais: Depreciação e amortização Outras despesas (receitas) operacionais Variações monetárias e cambiais, líquidas Valor residual do permanente baixado Imposto de renda diferido

31/12/2011

31/12/2010

4.614

387

13.668 8.338 1.289 (31) 27.878

12.516 (486) 47 5.001 20 17.485

Variação em ativos e passivos operacionais Contas a receber de clientes (2.430) 2.455 Estoques (2.430) (4.350) Impostos a recuperar (4.139) 10.501 Outras contas a receber 7.187 (828) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 31 de dezembro de 2011 e 2010 - (Em milhares de reais) Impostos a recolher (4.668) (23) 1. Contexto operacional - A Engepack Embalagens São Paulo S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede localizada na Rua Iva 136, no 241, Horto da Fornecedores 11.437 7.544 Mina, Itupeva, São Paulo, que tem como atividade a fabricação de garrafas plásticas destinadas ao mercado de refrigerantes carbonatados, água mineral e óleo comestível, Salários, encargos e contribuições sociais 166 (1.008) utilizando como principal matéria-prima o Polietileno Tereftalato (PET). (291) 2. Práticas contábeis - As demonstrações financeiras individuais foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, Aplicações financeiras Demais contas a pagar (5.596) (10.951) que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (764) 3.340 3. Imobilizado Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 27.114 20.825 2010 2011 % médias Fluxo de caixa das atividades de investimentos Líquido Adições Alienações e baixas Depreciação Líquido anuais de depreciação Adições ao imobilizado e intangível (30.316) (20.252) Terrenos 114 114 - Adições ao ativo e passivo não circulantes (11.252) (3.492) Edificações e benfeitorias 9.641 512 (18) (353) 9.782 3,7 Caixa líquido aplicado nas atividades de Máquinas e equipamentos 93.454 18.538 (15.790) (7.976) 88.226 11,4 investimentos (41.568) (23.744) Instalações 4.354 7.217 (1.955) (515) 9.101 5,9 Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Móveis e utensílios 466 265 (173) (92) 466 7,5 Captações 29.684 24.426 Matrizes e moldes 26.785 8.117 (329) (3.849) 30.724 10,9 Pagamentos (22.655) (14.583) Kit de rotulagem 2.429 67 (71) (315) 2.110 8,3 Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) Demais ativos 491 255 (173) (208) 365 14,7 atividades de financiamentos 7.029 9.843 Projetos em andamento 5.588 1.339 (2) 6.925 - Geração de caixa e equivalentes de caixa (7.425) 6.924 Importação em andamento 2 153 155 - Geração de caixa e equivalentes de caixa (7.425) 6.924 Adiantamento a fornecedores 57 57 Caixa e equivalentes, no inicio do exercício 31.926 25.002 Arrendamento mercantil financeiro (28.095) 5.876 (22.219) Caixa e equivalentes, no final do exercício 24.501 31.926 (1.249) Provisão para baixas de bens (6.291) (17) 5.059 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 108.938 36.503 (7.576) (13.308) 124.557 Os projetos em andamento se referem, substancialmente, à aquisição e instalação de máquinas injetoras no montante de R$ 6.012, com conclusões previstas para o exercício de 2012. A Companhia mantém registrado reserva de reavaliação de máquinas e equipamentos, matrizes e moldes para as quais foram constituídos impostos diferidos passivos cujo saldo em 31 de dezembro de 2011, corresponde a R$ 4.761 (31/12/2010 - R$ 5.313). Arrendamento mercantil Conciliação entre investimento bruto e pagamentos mínimos:

As parcelas do não circulante têm o vencimento como demonstrado a seguir: Ano 2012 2013 2014 2015 2016-18

31/12/2011 31/12/2010 12.590 25.766 14.448 14.441 4.743 8.341 4.059 7.348 4.748 55.896 40.588 2011 2010 Os financiamentos estão garantidos por bens do ativo imobilizado, notas promissórias, aval dos acionistas majoritários e fianças bancárias e não possuem Investimento bruto 22.219 28.095 cláusulas de covenants financeiros. Pagamento a receber 12.072 19.133 5. Patrimônio líquido A receber até 1 ano 4.611 7.317 O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2011 R$ A receber de 1 a 5 anos 7.461 11.816 162.903 (31/12/2010 - R$ 162.903) e está representado por 85.175.477.985 ações. 6. Depósitos judiciais e provisão para contingências O arrendamento mercantil refere-se a contratos de comodato de equipamentos A Companhia é parte de processos judiciais envolvendo questões tributárias, trabalhistas, cíveis, dentre outras, cujas matérias possuem relação com as respectivas vinculados a contratos de fornecimento de preformas e/ou garrafas pelo prazo de atividades sociais regulares e para os quais foram contratados assessores jurídicos 5 anos. habilitados à defesa dos interesses da Companhia. Nesse sentido, a Administração da Companhia, com base em informações de seus advogados e análise das demandas 4. Empréstimos e financiamentos judiciais pendentes de julgamento, constituiu provisão apenas para as ações em curso em que seja provável a ocorrência de saída de recursos, conforme demonstrado: Taxa média anual dos encargos 31/12/2011 31/12/2010 Descrição financeiros 31/12/2011 31/12/2010 Depósito Montante Depósito Montante judicial provisionado judicial provisionado Operações indexadas em US$ (Pré) 3,90% a 7,85% 52.702 23.468 Provisão para contingências Trabalhista 377 865 488 1.280 Operações indexadas Cíveis 2.850 em US$ (Pós) 0,65% a 2,65% + Libor 2.565 10.844 Outras 5 123 492 125 Operações indexadas 3.232 988 980 1.405 Subtotal em R$ (Pré) 4,50% a 10,90% 20.394 23.733 Obrigações legais em disputa judicial Operações indexadas PIS / COFINS Lei nº 9.718/98 3.696 2.780 3.525 2.653 em R$ (Pós) 1,40% a 2,50% + TJLP 272 474 3.696 2.780 3.525 2.653 Subtotal Derivativos (95) 86 Total 6.928 3.768 4.505 4.058 75.838 58.606 Passivo circulante 19.942 18.018 IPI - Isenção -ACompanhia ingressou com medidas judiciais visando o reconhecimento do direito ao crédito de IPI em aquisições de matérias-primas isentas, oriundas da Passivo não circulante 55.896 40.588 Zona Franca de Manaus. Nesse sentido, a Companhia obteve algumas decisões

favoráveis junto aos Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 3ª Regiões, que foram objeto de Recursos Extraordinários interpostos pela Fazenda Nacional, sendo, contra tais decisões, interpostos Agravos de Instrumentos, ainda pendentes de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com a opinião dos assessores jurídicos da Companhia, apesar de pendentes de apreciação, os recursos apresentados pela Fazenda Nacional, não reúnem condições processuais para modificar as decisões favoráveis já proferidas, em razão do direito pleiteado já ter sido reconhecido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e confirmado, em decorrência de vinculação regimental, por decisões recentes das turmas daquela Corte. Vale salientar ainda, que a Companhia possui, em uma das suas medidas judiciais relativa ao direito ao crédito do IPI em operação isenta, decisão favorável definitiva transitada em julgado. Ocorre que, a despeito da existência de tais decisões, o Fisco Federal não reconhece o aproveitamento de tais créditos e procede da glosa dos mesmos, quando aproveitados pela empresa. Nesse contexto, dos valores apropriados até 31 de dezembro de 2011 e já compensados com tributos federais, no montante de R$ 239.193, levando em consideração as condições vantajosas oferecidas pela União, no 4º trimestre de 2009, a Companhia efetuou adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal e optaram por pagar a parte do referido montante que já havia sido autuada até novembro de 2009. O saldo remanescente dos valores apropriados que foram objeto de autos de infração, atualizados pela SELIC até 31 de dezembro de 2011, é de R$ 124.498 (31/12/2010 - R$ 106.774). IPI – Transferência de saldo credor - A Companhia possui ainda autos de infração referentes a transferências de saldo credor de IPI no montante de R$ 18.690 (31/12/2010 – R$ 16.429). Com base na opinião dos seus assessores jurídicos, a Administração da controladora indireta Pronor Petroquímica S.A. constituiu provisão no montante de R$ 14.477 para fazer face a eventuais perdas resultantes de desfecho desfavorável dos processos que envolvem tal matéria. PIS e COFINS - A companhia possui discussão judicial questionando as alterações introduzidas pela Lei nº 9.718/98, no tocante ao recolhimento da COFINS majoração de alíquota constituindo provisão no montante de R$ 2.780 e depósitos no montante de R$ 3.557. 7. Parecer dos auditores e publicações As demonstrações financeiras estão sendo publicadas em 26/04/2012 no Diário Oficial do Estado de São Paulo. As demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., estão igualmente disponíveis na Sede da Companhia. Diretoria e Conselho de Administração Contador Antonio Alberto Santana CRC – BA 011118/O-7

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Os EUA têm um ambiente de trabalho bastante particular e não se deve esperar que esse ambiente exista na Ásia amanhã de manhã. Ricardo Ernst, professor da Universidade de Georgetown

conomia Fotos The New York Times

Em Guangzhou, moradores leem lista de oferta de emprego na cidade. Há agentes para recrutar pessoas nas estações de trem e nas rodoviárias.

A difícil revolução do trabalho e dos salários na China A Apple contratou a fábrica chinesa Foxconn para fazer alguns de seus aparelhos e isso expôs a dura realidade dos trabalhadores no país. A promessa de melhores salários e de turnos menores não atrai muitos operários. Keith Bradsher*

s semanas de trabalho mais curtas e as remunerações mais altas prometidas em março pela maior fábrica contratada pela Apple, a Foxconn, significariam uma mudança fundamental no trabalho nas fábricas chinesas – supondo-se que um número suficiente de trabalhadores poderá ser encontrado. Há um número cada vez menor de operários dispostos a trabalhar nas fábricas chinesas. Essa escassez é uma causa importante dos turnos longos e das semanas de trabalho utilizadas pela indústria para atingir suas metas de produção, o que está levando a um aumento dos salários no coração industrial da China. Isso não significa que o trabalho não seja cansativo e, muitas vezes, perigoso, conforme a Fair Labor Association, uma associação patronal de proteção dos direitos dos trabalhadores, afirmou em relatório sobre a Foxconn, divulgado no dia 29 de março. Mas isso pode significar que, mesmo que a Foxconn tenha a intenção de cumprir sua promessa, o mercado de trabalho chinês pode não ter a capacidade de reagir rapidamente. "Esse é um processo evolutivo", afirmou Ricardo Ernst, professor de logística global na Faculdade de Administração McDonough da Universidade de Georgetown. "Os Estados Unidos têm um ambiente de trabalho bastante particular, no que diz respeito à sua forma e suas condições, e não se deve necessariamente esperar que o mesmo ambiente de trabalho exista na Ásia amanhã de manhã." Trem – Em muitas zonas industriais chinesas, a falta de operários já é tão grave que as fábricas têm dificuldade para encontrar um número suficiente de pessoas para que suas linhas de montagem funcionem. Com frequência, as fábricas pagam taxas para

agentes recrutarem operários assim que estes chegam em trens e ônibus, vindos de províncias afastadas. Em um início de tarde de março, em Guangzhou, a capital do distrito industrial da província de Guandong, cerca de 100 operários estavam parados do lado de fora dos portões cinza do complexo industrial de uma das muitas concorrentes da Foxconn na fabricação de produtos eletrônicos, a Liteon. Atrás deles, estavam dezenas de agentes aguardando pelas taxas pagas pelas fábricas quando acham funcionários minimamente aceitáveis. As taxas para os agentes podem equivaler a uma semana de trabalho de um operário, e fazem parte dos custos da fábrica, não são tiradas dos salários dos operários. Com frequência, os próprios operários também recebem um bônus por assinar os contratos, embora ele não passe do equivalente a um dia de salário. Portanto, a despesa adicional na contratação de operários pode tornar mais barato simplesmente pedir que os funcionários façam horas extras, mesmo quando as fábricas atuam de acordo com as regras que exigem que os operários recebam o dobro pelas horas extras e o triplo pelas horas da jornada em feriados. Tu rnos – Contudo, muitos operários querem turnos longos. A pesquisa realizada com os funcionários da Foxconn descobriu que 48% deles acreditavam que seus turnos eram razoáveis e que 34%, na verdade, preferiam trabalhar mais. Apenas 18% disseram que os turnos eram longos demais. Em entrevistas dadas ao New York Times ao longo dos últimos anos, operários de outras fábricas no sudoeste da China disseram, com frequência, que queriam turnos longos porque eram jovens, tinham pouco o que fazer durante as folgas, nos alojamentos, e desejavam conseguir o máximo possível de dinheiro para poderem voltar a suas cidades natais.

80 dólares é quanto valia o salário mínimo em Shenzhen em 2005. Hoje, o mínimo nesta região da fábrica da Foxconn é de cerca de US$ 240.

A jovem Gao Qing, de 21 anos, está em busca de uma ocupação: "É difícil encontrar um bom trabalho." Quando o governo chinês aplicou a atual lei limitando as horas extras, há quatro anos, isso gerou reclamações tanto entre os operários quanto entre as fábricas. "A lei é extremamente restritiva", afirmou um negociante estrangeiro no sudoeste da China. Ele pediu que sua identidade não fosse revelada. A atual legislação chinesa, que entrou em vigor em 2008, exige o pagamento de horas extras para funcionários que trabalhem mais de 8 horas por dia e mais de 40 horas por semana. A Fair Labor Association acusou a Foxconn e a Apple de violarem repetidas vezes os limites dos turnos estabelecidos na lei. As empresas agora dizem que irão assegurar a total conformidade com os pontos regulamentares até meados do ano que vem. Geoffrey Crothall, portavoz do China Labor Bulletin, uma organização sem fins lucrativos de Hong Kong, que procura firmar acordos coletivos e outras formas de proteção trabalhista para trabalhadores no interior da China, afirmou que há uma variação considerável entre o número de horas que os operários chi-

neses desejam trabalhar. Opinião – "Se você conversar com os operários, compreenderá rapidamente que alguns deles desejam trabalhar um número mínimo de horas, apenas para se manterem, enquanto outros desejam trabalhar muito mais e ganhar mais dinheiro", afirmou Crothall. "O

problema é que a Foxconn não permite que eles deem sua opinião a respeito." A Apple e a Foxconn afirmaram que iriam preservar os salários de seus funcionários, mas que iriam eliminar o excesso de horas extras. Com os salários subindo até 15% ao ano no sudeste asiático, a Foxconn pode ser capaz de fazer isso sem au-

mentar os salários no ritmo acelerado que havia previsto anteriormente. O salário mínimo em Shenzhen, onde a companhia tem a maior parte de seus 1,2 milhão de funcionários, passou de 635 renminbi por mês em 2005 para 1.500 renminbi atualmente. O aumento dos salários é ainda maior quando convertido para dólares, já que o valor do renminbi tem aumentado gradualmente nos mercados cambiais. O salário mínimo valia cerca de US$ 80 por mês em 2005, de acordo com a taxa cambial da época; já o salário mínimo atual vale cerca de US$ 240. O aumento do preço dos alimentos foi responsável por parte desse aumento, mas os aluguéis cresceram vertiginosamente. O aluguel de um apartamento ficou mais caro para os operários, e eles precisam pagar até US$ 30 por mês por um quarto, em vez de viverem nos alojamentos das fábricas. Mas, ainda assim, um número maior de operários está deixando os alojamentos e se mudando para apartamentos, à medida que seus salários aumentam.

Contudo, as expectativas dos operários cresceram ainda mais rapidamente, já que a internet possibilitou o acesso a imagens que mostram como famílias mais abastadas vivem em outras regiões da China e em outras partes do mundo. Os funcionários da Foxconn muitas vezes ganham quase o dobro do salário mínimo. A empresa aumentou os salários de modo a mantê-los acima dos mínim o s l e g a i s , m a s o s r e n d imentos mais altos pagos pela Foxconn também refletem uma enorme quantidade de horas extras, diz relatório da Fair Labor Association. Gao Qing, uma jovem de 21 anos vinda de Zhengzhou, no centro-norte da China, com um diploma de ensino médio, mas nenhum estudo complementar, ficou parada do lado de fora de um portão da fábrica, esperando para ser contratada em um dia de março. Ela afirmou que não era difícil encontrar um trabalho com salário mínimo, mas queria encontrar algo melhor. "É difícil encontrar um bom trabalho", afirmou a jovem. "Mas é fácil encontrar um trabalho qualquer." *The New York Times