Ano 90 - Nº 24.090
Jornal do empreendedor
ARRECADAÇÃO
R$ 1,40
Mais um recorde de tributos federais: R$ 83,1 bi em fevereiro. Conclusão: 23h45
www.dcomercio.com.br
São Paulo, quarta-feira, 26 de março de 2014
Maquiagem e cervejinha pagarão a conta da energia Fisco quer aumentar PIS/Cofins de produtos importados, cosméticos e subir o IPI de cervejas, refrigerantes, isotônicos e água. Pág. 13
Aprovada a 'constituição' da internet d o Brasil Texto do Marco
Civil manteve 'neutralidade' e desobrigou gua rda de dados no Bra sil. Projeto segu irá agora para o Se nado. Página 8
Fernando Nascimento/Futura Press/Folhapress
Miguel Gutiérrez/Efe
Maduro prende 3 generais Segundo o presidente da Venezuela, três generais da Força Aérea mobilizavam militares para um golpe de Estado. Pág. 9
Trem do cartel chega à Justiça com 30 passageiros Embarcados por 12 empresas no trem da alegria com destino à cartelização de 11 licitações de trens em SP, 30 executivos foram denunciados pelo Ministério Público. O total dos contratos é de R$ 2,8 bilhões. Pág. 5
Senadores pedem investigação de Dilma na Petrobras Presidente do Conselho da Petrobras em 2006, Dilma Rousseff avalizou a compra da refinaria de Pasadena. A investigação é da alçada do procurador-geral Janot. Pág. 6
ISSN 1679-2688
24090
9 771679 268008
Lianne Milton/The New York Times
Marca número 1 durante anos, agora enfrenta desafios. Feita à base de cafeína e açúcar, é apontada como perigosa à saúde. Como sairá dessa? Pág. 26
Transexuais do Brasil têm fama mundial Página 10
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 26 de março de 2014
A questão são as contradições entre o dizer e o fazer, ou, nas palavras da agência, os sinais contraditórios. José Márcio Mendonça
O "X" DO PROBLEMA decisão da Standard & Poors de anunciar o rebaixamento da nota do Brasil de BBB para BBB- anteontem, embora mantendo o país ainda como grau de investimento, ou seja, de pouco risco, causou tal surpresa e inquietação em Brasília que a responsável pela classificação brasileira na agência, Lisa Schineller, em videoconferência na manhã de ontem, amenizou um pouco a medida da S & P e explicou que, como muitos analistas haviam apontado tão logo a notícia e as explicações foram divulgadas, olhou muito mais as perspectivas do futuro do que o passado expresso da economia nacional. O governo, porém, além de surpreendido – não esperava tal decisão, menos ainda para agora – parece não ter percebido a questão. A nota que o Ministério da Fazenda, sob a orientação da presidente Dilma Rousseff, soltou ainda na noite de quinta-feira para rebater os argumentos apresentados pela S & P, foca muito mais no passado do que no que virá daqui para frente, ao insistir que os fundamentos da economia nacional vão bem obrigado, os superávits nas contas públicas estão em linha com as promessas, que o crescimento médio do PIB é dos melhores entre os componentes do G-20 e tal e tal. Há controvérsias, mas deixe-se isto de lado. O foco real da S & P e está bem explicitado (basta ler sua nota com atenção); olha mesmo o que é esperado. Seus analistas, que passaram pelo
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Brasil menos de três semanas atrás, ouvindo especialistas não oficiais em São Paulo e conversando com diversos setores econômicos do governo – com as portas bem abertas, diga-se de passagem – colocam mesmo em dúvida são as projeções, as promessas que o governo apresenta. São explícitas, por exemplo, as dúvidas sobre a capacidade de o Ministério da Fazenda, em um ano eleitoral, entregar o superávit primário de 1,9% do PIB em 2014, sem os subterfúgios de anos recentes. Também não compra , a S & Poors, o prognóstico de um crescimento da economia nacional de 2,3%. Lisa chegou até a dizer que espera algum ajuste fiscal após as eleições. s expressões chave, portanto, são credibilidade e confiança, as mesmas que andam rondando a cabeça de investidores e produtores, nacionais e estrangeiros já há algum tempo. E que o próprio governo reconheceu como um problema para ele, ao anunciar, quando divulgou a primeira reprogramação orçamentária do ano, que desta vez a economia para abater juros da dívida será alcançada sem contabilidade criativa, que conteria a simbiose perigosa entre os bancos públicos e o cofre do Tesouro e, principalmente, abandonando discretamente a tal nova matriz macroeconômica– aquela que o ministro Mantega e a presidente tinham orgulhosamente inaugurado no inicio da gestão dilmista. A questão são as contradições entre o dizer e o fazer, ou,
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As expressões chave são credibilidade e confiança, as mesmas que rondam a cabeça de investidores e de produtores.
segundo as palavras da agência, os sinais contraditórios. Visíveis, aliás. No mesmo dia em que rebatia os argumentos da S & P, o governo anunciou uma re-reprogramação orçamentária para acomodar o gasto de R$ 4 bilhões para cobrir buracos no setor elétrico e mais algumas despesas autorizadas posteriormente. E como cobriu estes gastos? Como bem relata na edição de ontem do jornal Valor Econômico” o repórter Ribamar de Oliveira, aumentando as previsões de receitas extraordinárias na arrecadação tributária deste ano, sem explicitar, contudo, nem onde nem como. ambém nos últimos dias, contrariando promessas de mudar as relações Tesouro-bancos públicos (jornal O Estado de S. Paulo de ontem) o Ministério da Fazenda renegociou empréstimos do BNDES no valor de R$ 238 bilhões, em condições mais favoráveis à instituição. O que vai acarretar custos adicionais para o Tesouro Nacional, criando mais problemas para
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA
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o controle do endividamento do governo federal. É, a longo prazo, mais um tiro no pé. Em resumo, os problemas do Brasil não são, entre outros,
as agências de classificação de risco, que estão na berlinda, com alguma razão, desde 2008, quando vacilaram no
OUSADIA TEM DE SER ENFRENTADA
caso da farra financeira internacional, ou nos "pessimistas", como Brasília gosta de classificar os críticos da política econômica. O problema está mesmo dentro de casa, na discrepância entre o discurso e as práticas oficiais. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
LUIZ EDUARDO PESCE DE ARRUDA
Alexander Demianchuk/Reuters
le chegou ao poder democraticamente, com grande apoio popular, com a ambição é devolver sua nação, outrora potência mundial, ao patamar anterior. Acha inaceitável o modo como as grandes potências ocidentais têm tratado, com desdém e desprezo, sua Pátria. A experiência anterior em campo mostra que é pessoalmente corajoso. Não permite que questões familiares interfiram em sua missão e, a despeito de estimular o culto à personalidade pela mídia, não se mostra vaidoso a quem o conhece pessoalmente. Alguns dizem que ganhou dinheiro com direitos autorais, mas ele nega ser rico, exceto pelo fato de contar com o apoio e lealdade de seu povo. A afirmação encontra respaldo nas pesquisas de opinião, pois goza, no cenário interno, de considerável popularidade, com altas taxas de aprovação. Fez dos jogos olímpicos uma oportunidade para mostrar ao mundo a superioridade de seu povo e de sua nação. Gastou muito
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Para evitar a guerra, as nações ocidentais abandonarão o território anexado à própria sorte, fecharão os olhos a violações do direito internacional e dos direitos humanos e prometerão punir o imperialismo com vagas sanções econômicas, que na prática não resultarão em nada.
Putin: ódio aos nazistas, mas comportamento semelhante.
sucesso retumbante dessa aventura estimulará o líder a ousar outras vezes, até que outro líder, de igual coragem pessoal e grande estatura moral resolva enfrentá-lo, ainda que sozinho. Quanto mais tempo passar, haverá mais sangue, suor e lágrimas , até que seja finalmente contido. Entretanto, ele sabe de suas limitações. E se for enfrentado com energia neste momento, retornará ao status anterior. E o custo será bem menor. Este artigo refere-se a Adolf Hitler e ao “Anchluss” e está ambientado em 13 de março de 1938, quando a Alemanha anuncia oficialmente a anexação da Áustria e a converte numa província do III Reich. Em 10 de abril daquele ano, um
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além do que a situação econômica nacional recomendaria, para remodelar completamente não só as áreas de práticas desportivas olímpicas, mas toda a infraestrutura urbana da cidade-sede. abe jogar no limite e, para que a nação alcance sua antiga glória, não hesita em desafiar o direito internacional e eliminar opositores. Valendo-se de milícias armadas, fanaticamente devotadas à nação, de agentes infiltrados e de políticos locais simpáticos à sua causa, prepara um plebiscito, em que os eleitores votarão sob o constrangimento das
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armas, e por meio do qual tentará dar um verniz de legitimidade à anexação do território de um vizinho militarmente mais fraco, cuja população é na maioria leal ao líder em questão. á grande expectativa dessas populações, que se reconhecem historicamente ligadas pela língua, história e cultura à Nação do grande líder, em retornar ao regaço da pátriamãe, pois esse condutor viril e articulado conseguiu, em seu país, bons resultados na economia, ampliou os empregos e reduziu a pobreza, além de trazer estabilidade política. Seus oponentes, por outro
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lado, caracterizam várias de suas ações como antidemocráticas, em especial na feroz repressão a seus opositores. Para observadores externos, a nação está em "um longo processo de regressão graças à mudança de um governo híbrido para um regime autoritário. Entende que o modelo democrático ocidental está corroído e decadente e que as lideranças das nações mais ricas não terão apoio interno da opinião pública para optar por uma resistência vigorosa, que poderia degenerar em confrontação militar, pois reconhecem que a antiga potência ainda detém um expressivo arsenal bélico.
referendo avaliza a anexação com 99% de aprovação da população. Poderia, porém, referir-se a uma situação vivida hoje na Ucrânia, quando Putin anexa a Criméia. Putin nasceu em Leningrado em 1952. Seu pai, Vladimir Spiridonovitch Putin, participou da chamada "Grande Guerra Patriótica", e ficou gravemente ferido. Sua mãe, Maria Ivanovna Shelomova, trabalhava em uma fábrica, e sobreviveu ao cerco alemão, durante a batalha de Leningrado. utin, até por origem familiar, odeia o nazismo. Mas não há como negar que suas condutas lembram o "Anchluss" da Áustria. É surpreendente como passa o tempo, mudam as ideologias, mudam as nações e os líderes, mas os vícios e virtudes continuam os mesmos. É só aprender com a História, que Cícero diz ser a “testemunha do passado, luz da verdade, vida da memória, mestra da vida”.
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LUIZ EDUARDO PESCE DE ARRUDA É CORONEL DA RESERVA DA
POLÍCIA MILITAR E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO.
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Sílvia Pimentel e Victória Brotto. Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo, Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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É BOM TOMAR CUIDADO COM AS PALAVRAS, PARA NÃO COMETER CRIME DE DIFAMAÇÃO OU INJÚRIA .
Está com raiva? Controle-se. ndignada, quase fora de si, a cliente me ligou: “Estou há três dias excluindo e-mails, mensagens na rede social e no meu celular. É meu ex-namorado: há uma semana terminamos o namoro e por causa disso ele começou a me agredir com ironias e perguntas, sugerindo que já estou com outra pessoa e que sou uma 'interesseira'. Também usa palavrões. Tenho até medo de ligar o computador. Não sei mais o que fazer". Meu primeiro conselho foi: "Calma". Sem histórico de agressividade, estávamos diante de um homem adulto bravo com o fora que levara. Freud pode explicar e sessões de terapia até resolvem, mas ninguém pode sair por aí falando tudo o que a raiva manda. É uma questão de educação, e esta "vem do berço", como diz o ditado. Mas quando o "berço" falha, a Justiça pode ajudar a educar.
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xplico. O que ex-namorado da minha cliente estava fazendo tem nome: é agressão moral, caracterizada no Código Penal como injúria. Trata-se de palavras relativamente vagas, não dizem respeito a um fato grave, mas não só ofendem como podem acuar, assustar. O artigo 140 do referido código diz que "injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro" é passível de pena que pode ser detenção – de um a seis meses – ou multa. Claro, é preciso provar que a injúria existiu, seja por meio de testemunhas isentas ou mesmo ligações telefônicas, e-mails e até mensagens na
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rede social. Para sorte da minha cliente, o rapaz acabou por desculpar-se, reconheceu que saiu do tom e não a perturbou mais. Não foi preciso, portanto, "enquadrá-lo". O que não faltam são casos escabrosos envolvendo exnamorados (as) ou ex-maridos (esposas) inconformados (as), ou, pior, violência doméstica. As pesquisas são taxativas e mostram que na maioria das vezes são os homens que apelam para a ignorância. Mas aí não se está falando mais de injúria, e sim de violência física. Só para lembrar, num ranking mundial de taxas de homicídios femininos, entre 84 países o Brasil está em 7º lugar, um resultado pior que todos os países da África, por exemplo. Assim, quando o que era injúria se torna agressão física ou ameaça de agressão ou morte, o melhor é acionar a Delegacia da Mulher e a Lei 11.340/ 06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, focada na violência doméstica e familiar contra a mulher.
A injúria pode acontecer entre parentes para além da família nuclear, como a sogra que investe contra o genro "vagabundo"; o tio que julga inconvenientes os modos da sobrinha adolescente e a qualifica de "maconheira" de forma bem pejorativa; ou o enteado que destrata a madrasta e não perde uma oportunidade para expô-la ao ridículo. omo dizem, "língua não tem osso" e as palavras mesquinhas escapam sem dó da vítima. Muitas dessas situações podem ser enquadradas na lei, mas sem dúvida, o melhor a fazer é apostar na civilidade, no bom humor e em um ambiente de cordialidade, se possível. E quais são, então, os contextos da calúnia e da difamação? No Código Penal Brasileiro, o Capítulo V tem o Título I que
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trata "Dos crimes contra a Honra". O artigo 138 desse capítulo diz que caluniar alguém é "imputar-lhe falsamente fato definido como crime". Ou seja, se em lugarde chamar de "interesseira", o ex-namorado da minha cliente inventasse uma história como: "ela roubava carros", ou "era uma traficante", o que era uma simples injúria passa a ser calúnia, com pena de detenção que vai de seis meses a dois anos e multa. Quem ajuda a propalar a calúnia, ou seja, repete como papagaio a acusação feita, sem nem mesmo provar ou saber se é verdade, também é passível de punição. E ainda mais uma : caluniar os mortos também é crime. Calúnia e difamação estão bem próximas por atentarem contra a honra objetiva da pessoa caluniada ou difamada mediante um fato ocorrido. Se na calúnia es-
se fato é um crime, na difamação o fato relatado denigre a pessoa difamada. Por exemplo, supondo que o ex-namorado de minha cliente, além de agredi-la por e-mail ou mensagem de celular – fato que pode se configurar como injúria, como já dissemos –, também falasse mal dela pelas ruas do bairro, inventando, por exemplo, que ela estivesse planejando dar o golpe do baú num hipotético amante, ou que estivesse planejando um golpe na empresa onde trabalha. por aí vai: a mente humana tem uma facilidade incrível de fantasiar situações. Assim, caracterizada no Código Penal como "imputar fato ofensivo à reputação", a difamação é passível de pena, que pode ir de três meses até um ano de detenção, e multa. De modo geral, cada vez que se toma conhecimento de fatos bizarros – como fofocas, brigas, baixarias –, nossa primeira reação é nos conside-
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injúria tem características diversas da calúnia ou da difamação, como explicarei adiante. Faço aqui, entretanto, uma pausa para refletir acerca do seguinte aspecto: é necessário atentar para o fato de que, no contexto da família – e especialmente na relação entre casais e destes com os seus filhos – a injúria pode representar o primeiro degrau para uma escalada de violência que pode provocar danos irreparáveis. Nenhuma relação sadia se estabelece sem respeito.
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IVONE ZEGER rarmos completamente distantes de episódios assim, ou nunca consideramos que seremos nós os causadores delas. Contudo, é bom lembrar que estamos num ano bastante agitado, com temas como política e a realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo de Futebol, acirrando ânimos que andavam meio adormecidos. Embora ninguém em sã consciência seja a favor de qualquer tipo de censura, é b e m i n t e re s s a n t e p e n s a r quais são os limites das palavras em contextos públicos – como a rede social, uma festa, uma cervejada com os amigos – e até mesmo o limite das palavras no âmbito doméstico. Pois em épocas ou momentos s tensos, um simples comentário pode atingirr proporções inimagináveis. ã o s e tra ta o b v i am e n t e de se omitir nas discussões, mas de saber usar palavras a p ro p r i a d a s e , c l a ro , usá-las educadamente. Aliás, quando o assunto é saber controlar-se, há uma frase de William Shakespeare, dramaturgo e poeta inglês, que eu gosto muito: "É melhor ser rei do teu silêncio do que escravo das tuas palavras."
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A injúria pode representar o primeiro degrau para uma escalada de violência que pode provocar danos irreparáveis. Nenhuma relação sadia se estabelece sem respeito.
IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE
FAMÍLIA E SUCESSÃO, MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA OAB-SP, AUTORA DOS LIVROS “HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS” E “FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS” – DA MESCLA EDITORIAL WWW.IVONEZEGER.COM.BR
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MAS AFINAL, QUEM VOTA NELES? m dos muitos motoristas de taxi com quem circulo por São Paulo, criticando a atuação do prefeito da capital, Fernando Haddad, do PT, e muito chateado com a questão dos desmandos na Petrobras, me perguntou: "Até hoje não encontrei um passageiro que tivesse votado no PT. Quem vota neles, doutor?". A questão é simples. Ah. Antes de seguir, ele me perguntou também se os institutos de pesquisa estavam comprados por indicarem em meio a tanta mazela petista que Dilma seria reeleita no primeiro turno. Essa questão não sei responder. Pessoalmente não acredito, mas também não creio em bruxas... Bem, e quem vota no PT? Há algum tempo eu poderia dizer: muita Reprodução
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gente da classe média original, a verdadeira, a que paga escorchantes impostos e que sustenta a hoje aparelhada máquina que o PT montou no poder público. Esta classe média , se houver ainda alguém que acredite ou vote no PT, favor identificar-se para reconhecimento. Porque cá entre nós, também em todos os círculos que frequento, profissional, social, familiar, esportivo, hoje em dia só conto dois. E não vou entregá-los. Um ficou profundo arrependido. O outro é renitente. Ainda quer achar algo de bom no petismo, embora ele mesmo seja burguês. Única pista que dou: por coincidência, ambos são mineiros. Terra natal de Dilma, de Aécio... Voltando ao motorista. Ele mesmo é um
migrante nordestino. Acertou a vida em São Paulo. Trabalha enquanto houver luz do dia, todo dia. E fala mal de Haddad e Dilma. Imagine, diz ele, ainda querem o governo de São Paulo. Para quê? para acabar de destruir tudo? Não palpito ali, naquele momento. penas ouso dizer: os votos do PT devem vir das zonas do País onde existem pessoas que recebem a Bolsa Família. Existem aos milhões nas zonas urbanas e rurais pelo País afora. Não andam de táxi, por isso você não os acha. Pergunta o Daniel (sim, é seu nome verdadeiro). "Mas e os milhões que viraram classe média, como diz o governo, não andam de táxi?" Não sei, respondo. Ele rebate: "Então não são classe média." Silêncio meu. Ouso perguntar ao leitor: e você, conhece alguém que vote no PT, ou você mesmo o faz? Não posso condenar ninguém por exercer seu direito de voto, de liberdade política. Resigno-me a entender que a democracia implica nisso. E sou um democrata. Não como aqueles próceres do PT que querem usar a liberdade pra acabar
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Conversa com taxista aponta a insatisfação com o atual governo, municipal ou federal, por parte da classe média "verdadeira".
PAULO SAAB com ela, impor censura à imprensa, restringir a manifestação de opinião, em nome do social criar uma "nomenklatura" que privilegie os amigos do poder. Aliás, já criaram. E parte está na cadeia. ossem as intenções da era lulilma de fato democráticas e até seria mais indulgente, após anos de análise de seu comportamento no trato da coisa pública e dos bens e valores morais e éticos dos brasileiros. Mas não são. Querem o poder permanente, só para eles e sem oposição e contestação. Stalin já morreu faz tempo e eles ainda sonham. As máscaras caíram de vez. Até a possível qualidade gerencial dos ocupantes do trono foi para o vinagre. A economia, rebaixada no cenário internacional. Apesar de, nunca escondi, não morrer de simpatias pelo petismo, respeito na medida em que sou respeitado como cidadão e eleitor . Por isso, torço todos os dias para o Brasil ganhar a Copa. Eles vão chamar para si a glória, como se Dilma fosse a goleira (aqui cabe o feminino), Lula o centroavante e os demais companheiros jogadores da seleção. Mas se não ganhar, temo pelo que ocorrerá, porque a classe média verdadeira, aqueles mais de 43 milhões que não votaram em Dilma em 2010, e os que mudaram no meio do caminho pela incapacidade petista de governar estão muito bravos. Enfim, acho que não respondi à questão. Ou respondi? Quem sabe a resposta?
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PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR
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gibaum@gibaum.com.br
Albert Frère (Astra Oil), que empurrou a refinaria de Pasadena para a Petrobras, é o 295º mais rico do mundo, segundo a Forbes.
2 “Eu nasci gostando de homens, o que eu posso fazer?” GIOVANNA ANTONELLI // atriz, avisando que aventuras bissexuais só na novela. Fotos: Paula Lima / Divulgação
A decisão é do ex-presidente Lula, diante do avanço dos movimentos e das redes sociais nas criticas à Copa: ele quer usar a CUT – Central Única dos Trabalhadores para enfrentar os que argumentam que o campeonato mundial não deixará legado algum para o país. A CUT funciona como o braço sindical do PT e deverá fazer manifestações nas ruas a favor da Copa, até com cartazes dizendo que o torneio será um bom negócio para o Brasil. Surpresa: essa ofensiva de Lula, que será coordenada por Gilberto Carvalho, já vazou e as redes sociais se preparam para enfrentar, nas ruas, as possíveis manifestações da CUT.
MEDO O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, cuja prisão foi mantida pela Justiça, segundo seus advogados, exibe momentos de depressão, ira e medo em sua cela na Superintendência da Polícia Federal. As investigações continuam e, em sigilo, a PF teria descoberto outro endereço de Paulo Roberto, onde estariam arquivadas mais planilhas. E o grande esforço é tentar perseguir indícios que levam à contas dele no Exterior. De um lado, Costa pensa em delação premiada; de outro, teme por sua vida.
Condomínio alto Não há a menor chance de Andrés Sanchez conseguir virar presidente da CBF. José Maria Marin está com todo o circo armado para eleger seu vice Marco Polo Del Nero, mas já avisou que, aos 81 anos, quer permanecer na entidade, como vice-presidente (já foi) e, claro, receber o mesmo salário que Del Nero recebe: R$ 160 mil mensais. Hoje, recebe R$ 160 mil da CBF e mais R$ 110 do COL. A propósito: anda reclamando do IPTU e do condomínio de seu prédio, que teriam aumentado muito.
ATRAÇÃO A próxima Erotika Fair, que será inaugurada amanhã, no Imigrantes Exibition & Convention Center, em São Paulo, trará a boneca inflável Valentina, muito parecida com um mulher real (é feita de cyberskin, que imita a textura de pele), como atração especial. Terá um aplicativo próprio para responder sobre sexualidade, dar dicas de produtos e descontos especiais para a compra de artigos. No ano passado, na 1ª Mostra Internacional de Bonecas Infláveis, Valentina teve sua virgindade leiloada e arrematada por um publicitário por R$ 105 mil.
No palco do teatro Faap, em São Paulo, Dan Stulbach, vivendo Deus estressado e Irene Ravache, sua psicanalista (os dois, na primeira foto à esquerda): era a pré-estréia da peça Meu Deus!, do israelense Anat Gov, com direção de Elias Andreato, dedicada apenas a convidados. Na platéia, entre tantos, da segunda foto à esquerda para a direita, Suzana Alves, a Tiazinha, hoje com 35 anos, Helô Pinheiro, a eterna Garota de Ipanema (contente com o namoro da filha Ticiane com Cesar Tralli), Denise Fraga e Lúcia Veríssimo e Gabriela Duarte.
Nada de futebol Na segunda-feira, José Serra apareceu de surpresa no evento promovido pelo governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, para cerca de 500 prefeitos. Chegou no meio do discurso de Alckmin e se sentou na cadeira dele, ao lado do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, cujo nome andou aparecendo no imbroglio Alstom/ Siemens. O Cerimonial correu e foi buscar outra cadeira. Quando Serra apareceu, o governador interrompeu seu discurso: “Suspende o assunto futebol”. No domingo, o Santos bateu de 2 a 1 no Palmeiras. Serra é palmeirense e Alckmin, santista.
Noite de pré-estréia
Se consideradas as dez maiores obras do PAC, a construção da Usina Termelétrica Nuclear Angra 3, no Rio, é a que apresenta maior número de problemas, segundo o Tribunal de Contas da União. Relatório do órgão aponta inadequação no orçamento do edital, do contrato e do aditivo do contrato, superfaturamento decorrente de preços excessivos frente ao mercado, licitação realizada sem contemplar os requisitos mínimos da famosa Lei 8666, além de descumprimento de determinação exarada pelo TCU. Único projeto nuclear em andamento no país, Angra 3 é o sexto maior empreendimento do PAC, com cerca de R$ 10 bilhões de investimentos previstos. Sua construção foi paralisada nos anos 80 e retomada em 2008. A empreiteira é a Andrade Gutierrez.
Campeã de suspeitas
TEM MAIS Engana-se quem imagina que as denúncias envolvendo a Petrobras deverão parar com o que já foi divulgado sobre as refinarias de Pasadena e do Japão. O próximo capítulo envolve outras diretorias da estatal, uma delas antigo território de José Janene, falecido deputado do PP. Mais: Nestor Cerveró, demitido da BR Distribuidora, já mandou avisar que, se convidado (não pode ser convocado), vai ao Congresso contar toda a história de Pasadena.
MISTURA FINA DEPOIS de Eduardo Campos, também o pré-candidato à Presidência, Aécio Neves será convidado para dar uma palestra na Associação Comercial de São Paulo. E na seqüência, a presidente Dilma Rousseff, igualmente na condição de candidata, será convidada.
AS RELAÇÕES entre o ministro Manoel Dias e o exministro Carlos Lupi (PDT-RJ), que vai disputar uma cadeira na Câmara Federal, estão mais do que rompidas. As denúncias da industria de sindicatos estão atingindo Dias e ele fala abertamente que “tudo isso vem da gestão Lupi”.
Num mercado que produz mais de 1,5 bilhão de peças intimas e que movimenta quase US$ 4 bilhões por ano, vale tudo. Agora, a Duloren está lançando uma campanha, protagonizada por Veridiana Freitas, evangélica, ex-Playboy e que já namorou Gusttavo Lima, usando peças da coleção especial da Copa 2014, todas em verde e amarelo. Mais: a mesma marca está lançando dois modelos especiais, Clara e Marina, inspirados nas personagens da novela Em Família.
Verde e amarelo
AdeusaFélix O ator Mateus Solano, o Felix de Amor à Vida , deverá estrear em São Paulo, em abril, no Teatro Renaissance, com a peça Do Tamanho do Mundo, da atriz e produtora Paula Braun. O diretor é Jefferson Miranda e a peça conta a história de um casal que representa o ideal criado pela modernidade. Ao contrário de Marcelo Serrado, que continuou faturando em cima do Crô de Fina Estampa, ele quer distancia do personagem Felix. Nas entrevistas, até se recusa a falar sobre o assunto.
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CUT pró-Copa
MAIS: saltou de 1,9 bilhão de euros em 2009 para 3,5 bilhões em 2013. E está enrolado na Bélgica na venda suspeita de restaurantes.
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Ternos clássicos com brilho.
OUT
Ternos em cores vivas.
Desabafo A veterana atriz Zezé Motta, 65 anos, desabafou no Facebook esta semana: “Já trabalhei em mais de 20 novelas em pouco mais de 45 anos de carreira. Em Corpo a Corpo, era a filha de Ruth de Souza e fazia uma jovem classe média que tinha um romance com o personagem do saudoso Marcos Paulo. O público não recebeu bem: tinha gente que me dizia “Mudo de canal quando você aparece ao lado dele”. Na vida real, tive um namorado branco e a família dele aceitava. Mas foi só a gente decidir se casar para começar a confusão. A mãe dele foi parar no hospital e não teve casamento”.
ESTÁ NO Financial Times: duas grandes petroleiras da China, a Petrochina e a Sinopec anunciaram que pretendem reduzir seus investimentos este ano. Somadas, as duas gastaram US$ 26 bilhões apenas em aquisições no ano passado. A Sinopec era uma das cotadas para ser sócia da Petrobras na refinaria que será construída no Maranhão.
O NOME da deputada cadeirante Mara Gabrilli começa a ser cogitado para formar na vice da chapa de Aécio Neves. É muito ligada a José Serra e, segundo o alto tucanato, tem grande poder de comunicação.
NO RECIFE, o congresso regional do PT, que teve de anunciar o apoio ao nome do senador Armando Monteiro (PTB) ao governo pernambucano, aprovou uma moção a favor da liberação da maconha. E até lançou um refrão: “Partido guerreiro, defende os maconheiros”.
A OPOSIÇÃO tenta bater, diariamente, na presidente Dilma Rousseff, só que nem pensa em inviabilizar sua candidatura. Se Lula entra no lugar dela, leva no primeiro turno e seria muito pior para a oposição. Parece a peça de Oduvaldo Vianna Filho, o Vianinha: “Se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come”.
Colaboração:
Paula Rodrigues / Alexandre Favero
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Sérgio Lima/Folhapress
ASDRÚBAL NA CÂMARA Após se apresentar à Justiça para definir os condicionantes para o cumprimento de sua pena (em regime aberto), o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) circulou pela Câmara e afirmou: "Três anos passam rápido. Eu voltarei". O peemedebista disse ainda que decidirá hoje se vai renunciar. A cúpula da Casa marcou a discussão do assunto também para hoje.
Cartel de trens: 30 executivos denunciados. Ministério Público estadual de São Paulo ofereceu ontem cinco denúncias criminais contra 30 executivos de 12 empresas por formação de cartel e fraude a licitações no setor metroferroviário do Estado entre 1998 e 2008. As fraudes teriam sido perpetradas nos governos Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB. A denúncia tem base em acordo de leniência firmado p e l a e m p r e s a a l e m ã S i emens com o Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade) do governo federal, e apurações complementares feitas pelo promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do grupo de repressão a delitos econômicos. No total, 12 executivos da Siemens foram denunciados, em sua maioria diretores e gerentes, alguns deles da matriz alemã da multinacional. Os seis executivos que firmaram o acordo de leniência não foram acusados pela Promotoria porque a lei de concorrência brasileira protege os colaboradores. Por se tratar de denúncia criminal, as empresas não foram denunciadas. Além da Siemens, foram denunciados funcionários da Alstom (3), CAF (1), Bombardier (2), T`Trans (3), Mitsui (1), MGE (2), Temoinsa (2), Tejiofran (1), Balfour Beatty (1), Hyundai-Rotem (1), DaimlerChrysler (1). Todos os executivos foram denunciados por três crimes, sendo um de formação de cartel e dois tipos distintos de fraude a licitação. Se condenados, podem pegar de 2 a 15 anos de prisão. Acima de oito,
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o regime da prisão é fechado. Entre quatro e oito o regime é o semiaberto. "Pela gravidade e pela repercussão, acredito que os juízes serão rigorosos", afirmou Mendroni. Ele disse, contudo, que no Brasil o crime de cartel, isoladamente, compensa, porque prevê penas baixas, de dois a cinco anos – até quatro, o regime e aberto. Para Mendroni, no único contrato firmado na gestão Serra o cartel que se formou entre as empresas Alstom, Siemens, Hyundai-Rotem e Mitsui não conseguiu ganhar da CAF, que neste projeto especifico não participou do cartel. Mas houve denúncia por formação de cartel neste caso porque, segundo o promotor, a lei diz que há o crime quando há frustração do caráter competitivo da licitação, e não quando a concorrência é vencida. No total, os onze contratos referentes às cinco licitações, com os respectivos aditivos, somam R$ 2,8 bilhões, em valores não atualizados. Embora não seja o responsável por apurar o total do valor a ser ressarcido aos cofres públicos – o que fica a cargo de outras
promotorias – Mendroni considera ter havido um superfaturamento da ordem de 30%, ou aproximadamente R$ 850 milhões. Ele disse considerar justo que as empresas devolvam pelo menos o dobro desse valor, ou R$ 1,7 bilhão. A promotoria de Mendroni não apura os eventuais crimes de corrupção deste caso porque essa investigação está a cargo do Gaeco, grupo do MP que combate o crime organizado. Os novos projetos incluídos na nota técnica do Cade na semana passada – a reforma das linhas 1 e 3 do Metro e a re f o rm a d a s e r i e 5 5 0 0 d a CPTM – serão investigados a partir de agora e devem gerar novas denúncias criminais. (Estadão Conteúdo)
Saindo dos trilhos ol ícia Fe d eral e Ministérios Públicos Federal e Estadual e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigam a formação de um cartel em concorrências para obras, serviços e compras de equipamentos de trens urbanos e metrô a partir de 1995. Inquéritos em curso levantam suspeitas sobre o recebimento de propina por parte de agentes públicos. Dentre os indiciados pela PF estão o secretário de Energia do Estado de São Paulo durant e o g o v e rn o M á r i o C o v a s (1994-2001) e atualmente vereador na capital paulista pelo PSDB, Andrea Matarazzo, e o ex-diretor de Operações e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), João Roberto Zaniboni, que atuou na empresa de 1999 a 2003. Zaniboni também foi sócio da consultoria Focco Tecnologia e Engenharia, que nos últimos quatro anos recebeu R$ 32,9 milhões do governo de São Paulo por serviços de consultoria. Ele atuou na empresa de 2008 até agosto passado. A apuração no Brasil come-
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Melhor tirar do armário vice-presidente jurídico da Siemens Brasil, Fábio Selhorst, sugeriu ontem que todas as empresas instalem um rigoroso sistema de compliance para evitar irregularidades envolvendo seus executivos. Ele alertou para o rigor da Lei Anticorrupção, vigente desde dezembro. "A empresa que daqui para frente não for integra, não for ética, não vai ficar no mercado." Selhorst disse que o País "vive o começo de um movimento nesse sentido, principalmente com a nova Lei 12.846 (Anticorrupção)". A Siemens fez acordo de leninencia com o Conselho Adminitrativo de Defesa Economica que possibilitou a descoberta da ação do cartel metroferroviário em São Paulo e no Distrito Federal, entre 1998 e 2008.
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Selhorst disse que a multinacional alemã não foi ingênua: "Encontramos indícios de práticas suspeitas, por isso levamos imediatamente o assunto às autoridades". Ele não falou especificamente sobre o escândalo, mas observou: "Ao identificar os indícios de nossas irregularidades, como qualquer empresa, temos duas opções: ou varremos para debaixo do tapete, ou podemos levar proativamente às autoridades." Para ele, só há um caminho: "Se varre para debaixo do tapete ou se fecha esse armário com o esqueleto dentro e joga no Tietê, esse armário pode voltar à superfície. Vai aparecer num momento futuro, quando a tolerância, como a gente espera, a práticas ilíticas, vai ser menor do que é hoje." (EC)
çou em maio de 2008, após as multinacionais se tornarem alvo no exterior de uma série de acusações de formação de cartel. O foco inicial da investigação foi a empresa francesa Alstom e seus respectivos contratos nos setores de energia e metroferroviários nos governos tucanos paulistas. Também em 2008, o ex-diretor da alemã Siemens, Everton Rheinheimer, enviou uma carta anônima ao ombudsman da empresa, apontando ilegalidades em contratos de São Paulo e do Distrito Federal. Seis meses depois, em dezembro, o Ministério Público Estadual passou a investigar quatro contratos entre a Siemens e o governo paulista. Em maio de 2013, a Siemens fechou acordo de leniência – espécie de delação premiada – com o Cade. Ao órgão federal que fiscaliza a concorrência empresarial, a empresa admitiu a existência do cartel, mas não falou em pagamento de propina. O prejuízo causado pelo atentado à livre concorrência em São Paulo e no Distrito Fe-
deral chegaria a R$ 557 milhões ou 30% do valor dos contratos assinados, cerca de R$ 1,925 bilhão em valores atualizados. De acordo com as investigações internacionais, 44 executivos de empresas de 11 países foram acusados de participação em esquemas para impedir que as disputas dos contratos priorizasse o menor preço. Segundo a Siemens, os valores poderiam ter sido até 30% menores. No fim de janeiro, o Ministério Público Federal denunciou doze investigados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relativos a um aditivo de contrato firmado em 1998 pela Alstom com uma companhia de energia do governo paulista. Entre os denunciados estão dois ex-diretores de estatais paulistas. Trata-se da primeira acusação criminal do cartel. Menos de um mês depois, a Justiça Federal decidiu acatar a acusação contra 11 acusados suspeitos de pagamentos de propina e autorizou a abertura de inquérito para investigar a atuação do então secretário de Energia Andrea Matarazzo. (Estadão Conteúdo)
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Estamos propondo uma CPI e o FHC resolveu apoiar para que não haja nenhuma dúvida. Aécio Neves, virtual candidato do PSDB à Presidência
'Blocão' empurra CPI da Petrobrás para o Senado s líderes dos cinco p a r t i d o s d o " b l ocão" decidiram que só apoiarão oficialmente a instalação de uma CPI para investigar a Petrobrás se a oposição conseguir as 27 assinaturas de senadores necessárias para instalar uma comissão mista. Eles acordaram também de apoiar as iniciativas da oposição de convidar e convocar ministros e outros personagens das denúncias para falar em comissões temáticas da Casa. Até o final da tarde de ontem, o grupo de parlamentares que recolhe assinaturas para criar a CPI obteve 113 assinaturas de deputados federais e 19 de senadores. Para se pedir a abertura de uma CPI são necessários o apoio de, pelo menos, 171 deputados e 27 senadores. "Sobre a CPI, nós decidimos aguardar o Senado. Se conseguir no Senado o número necessário nós vamos analisar. Nós não vamos começar nada p o r a q u i , a t é p o rq u e t o d o mundo sabe que aqui é fácil conseguir", disse o líder do PSC, André Moura (SE). Graça e Lobão – Duas comissões do Senado aprovaram ontem convites para que o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e a presidente da Petrobras Graça Foster expliquem aos congressistas a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela estatal.
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Os senadores querem detalhes da operação depois que a presidente Dilma Rousseff admitiu que deu aval ao negócio. Os dois serão ouvidos em audiência conjunta na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e na Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle do Senado. A data da audiência não foi marcada. Aliados de Dilma negociaram a aprovação do convite para viabilizar a ida de Foster e Lobão. Os senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autores do requerimento, aceitaram aprovar os convites porque não têm número suficiente de senadores para viabilizar as convocações que obrigaria os dois a comparecerem ao Senado. A oposição negocia também com Nestor Ceveró, exdiretor internacional da Petrobras, ir ao Congresso para depor sobre a compra da refinaria. A intenção é tentar aprovar a partir de hoje, em diferentes comissões, requerimentos para que ele deponha na Câmara. Personagem-chave no polêmico negócio, Cerveró foi afastado da diretoria de Finanças da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, dias depois de Dilma tê-lo apontado como responsável por um parecer "falho" que teria induzido o Conselho de Administração da Petrobras a aprovar o
Lucas Lacaz Ruiz / Fotoarena
negócio, em 2006. Três frentes – Os entusiastas da CPI decidiram ontem trabalhar em três frentes para tentar recolher a quantidade necessária de assinaturas para instalar a CPI. Encabeçados pelo presidente do PSDB e précandidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves (MG), o grupo se diz confiante que conseguirá apoio de pelo menos 27 senadores e, pelo menos, 171 deputados. Com preferência por uma comissão mista, os parlamentares esperam conseguir até mesmo 28 assinaturas de senadores e então começar a coleta entre os deputados. Outro caminho seria optar por uma CPI apenas na Câmara. Mas os outros 12 requerimentos de pedidos de Comissão de Inquérito que aguardam na fila atrasariam o início das investigações. Outra opção vislumbrada é fazer uma CPI apenas no Senado. Isso é menos provável devido à abrangência do governo na Casa. Ao responder sobre possível temor de que as investigações acabem descobrindo algo que tenha ocorrido na gestão FHC, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que quem corre esse risco é o governo. "A resposta do PSDB é essa. Estamos propondo uma CPI e o Fernando Henrique Cardoso resolveu apoiar para que não haja nenhuma dúvida". (Agências)
ENQUANTO ISSO... A pouco mais de seis meses para as eleições, a presidente Dilma Rousseff
intensificou o ritmo de viagens neste mês de março, com média de uma cidade visitada a cada dois dias. Com os compromissos ontem em São José dos Campos (foto) e Bauru, no interior de São Paulo, onde inaugurou obras e entregou unidades do programa Minha Casa Minha Vida, Dilma visitou onze cidades só neste mês. Na companhia do ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT) indicado pelo ex-presidente Lula como candidato ao governo de São Paulo, a visita de Dilma ganhou visível tom de campanha. Março já é o segundo mês com o maior número de viagens de Dilma pelo País desde o início da gestão.
CPI – Sob a ameaça de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na
Petrobras, a presidente Dilma Rousseff vai mudar a articulação política do governo. Na tentativa de recompor a relação com a Câmara, ela substituirá, nos próximos dias, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), indicado pelo presidente do PT, Rui Falcão.
Senadores pedem a Janot que investigue a presidente enadores do grupo dos "independentes" pediram ontem ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de investigação contra a presidente Dilma Rousseff. Os congressistas querem que o órgão investigue a participação da petista na compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, em 2006. Na época, Dilma era presidente do Conselho de Administração da estatal que avalizou o negócio. No pedido, os senadores afirmam que Dilma pode ter cometido crimes de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa ao autorizar a compra da refinaria. "Todos os fatos narrados, como se suspeita ocorridos, em um país que notoriamente sofre com a falta de transparência na gestão pública, levam à necessidade de tomada das providências legais cabíveis para que seja investigada, em especial, a prática dos crimes previstos na lei 8.429 e o u t ro s q u e p o r v e n t u r a s e identifiquem", afirmam os senadores no pedido. O grupo optou por recorrer ao Ministério Público antes de pedir abertura de CPI no Senado. Em ano eleitoral, os "independentes" consideram que a CPI não terá o mesmo "êxito" que a procuradoria para apurar a compra da refinaria. Embora o Ministério Público investigue a compra desde o ano passado, os "independentes" querem esclarecer o pa-
S
pel de Dilma no episódio. O pedido de investigação tem apoio dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Valente (PSOL-SP). Randolfe disse que Janot prometeu cumprir o seu papel de investigar o caso com "objetividade, celeridade e sem espetacularizar o caso". No pedido, os senadores afirmam que Dilma foi "contraditória" ao afirmar que avalizou a compra da refinaria com base em um parecer "falho" porque, como presidente do conselho, tinha acesso a todos os documentos. A presidente, segundo os senadores, admitiu que não leu o contrato e não tinha conhecimento de duas cláusulas fundamentais no negócio – que obrigavam a compra integral da refinaria, em ao apenas os 50% inicialmente previstos. Dilma confirmou que presidia o Conselho de Administração da Petrobras na época da compra da refinaria, mas que autorizou o negócio porque tinha informações "incompletas" presentes no parecer. Exdiretores da estatal negam a versão da presidente e afirmam que todos os membros do conselho tinham à sua disposição o processo completo da proposta de compra da refinaria em Pasadena. (Folhapress)
Dilma elogiou o exonerado Cerveró m março de 2008, quando foi exonerado da diretoria internacional da Petrobras, Nestor Cerveró recebeu elogios do conselho de administração da estatal, presidido à época pela então ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que foram registrados em ata. Na documento, o conselho de administração da estatal diz que "resolveu consignar em ata os agradecimentos do colegiado ao diretor que ora deixa o cargo pelos relevantes serviços prestados à companhia, ressaltando sua competência técnica e o elevado grau de profissionalismo e dedicação demonstrados no exercício do cargo". Na semana passada, Cerveró foi apontado por Dilma como responsável pela omissão, em 2006, de cláusulas no sumário executivo que serviu de base para o conselho de administração da Petrobras aprovar a compra da refinaria de Pasadena. (Folhapress)
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BEM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Empresa da Organização Bradesco CNPJ 00.066.670/0001-00 Sede: Cidade de Deus - Prédio Prata - 4º Andar - Vila Yara - Osasco - SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Cotistas, gestão R$ 134,3 bilhões, distribuídos em 864 Fundos de Investimento e 1 Carteira Administrada, atendendo um total de 12.395 cotistas. Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, da BEM - Distribuidora de Títulos No exercício, a BEM DTVM registrou Lucro Líquido de R$ 7,4 milhões, Patrimônio Líquido de R$ 29,3 milhões e Ativos Totais de R$ 34,2 milhões. e Valores Mobiliários Ltda. (BEM DTVM), de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Osasco, SP, 29 de janeiro de 2014. Banco Central do Brasil. Atua com alto nível de especialização na administração fiduciária de recursos de terceiros no segmento institucional. Em 2013, possuía sob sua
Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Reais mil ATIVO
2013
CIRCULANTE ............................................................................................................................................... DISPONIBILIDADES (Nota 4) ....................................................................................................................... TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (Nota 5a) ....... Carteira Própria ............................................................................................................................................. OUTROS CRÉDITOS.................................................................................................................................... Rendas a Receber (Nota 6a)......................................................................................................................... Diversos (Nota 6b)......................................................................................................................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO................................................................................................................. OUTROS CRÉDITOS.................................................................................................................................... Diversos (Nota 6b)......................................................................................................................................... PERMANENTE ............................................................................................................................................. INVESTIMENTOS ......................................................................................................................................... Outros Investimentos (Nota 7)....................................................................................................................... TOTAL ...........................................................................................................................................................
2012
34.141 30 29.875 29.875 4.236 1.835 2.401 31 31 31 1 1 1 34.173
PASSIVO
25.748 198 21.615 21.615 3.935 1.488 2.447 55 55 55 1 1 1 25.804
2013
2012
CIRCULANTE ............................................................................................................................................... OUTRAS OBRIGAÇÕES .............................................................................................................................. Sociais e Estatutárias (Nota 10d) .................................................................................................................. Fiscais e Previdenciárias (Nota 9a)............................................................................................................... Diversas (Nota 9b)......................................................................................................................................... EXIGÍVEL A LONGO PRAZO....................................................................................................................... OUTRAS OBRIGAÇÕES .............................................................................................................................. Diversas (Nota 9b)......................................................................................................................................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 10) ................................................................................................................ Capital: - De Domiciliados no País ............................................................................................................................. Reservas de Lucros.......................................................................................................................................
4.850 4.850 69 3.866 915 29.323
3.795 3.795 54 2.948 793 17 17 17 21.992
13.700 15.623
8.700 13.292
TOTAL ...........................................................................................................................................................
34.173
25.804
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Reais mil
RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ........................................................ Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários (Nota 5b) ......................... RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA....................................... OUTRAS RECEITAS/(DESPESAS) OPERACIONAIS................................................. Receitas de Prestação de Serviços (Nota 11) .............................................................. Outras Despesas Administrativas (Nota 12).................................................................. Despesas Tributárias (Nota 13) ..................................................................................... Outras Receitas Operacionais (Nota 14)....................................................................... Outras Despesas Operacionais (Nota 14)..................................................................... RESULTADO OPERACIONAL ..................................................................................... RESULTADO NÃO OPERACIONAL ............................................................................ RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 16) ................................... LUCRO LÍQUIDO.......................................................................................................... Número de cotas (Nota 10a) ......................................................................................... Lucro por lote de mil cotas em R$.................................................................................
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Reais mil
2º Semestre 2013 1.217 1.217 1.217 5.703 10.859 (3.511) (995) 2 (652) 6.920 6.920 (2.737) 4.183 13.700.000 305,33
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 2.005 1.498 2.005 1.498 2.005 1.498 10.350 8.340 21.292 19.073 (7.519) (7.449) (1.981) (1.802) 22 31 (1.464) (1.513) 12.355 9.838 3 12.355 9.841 (4.955) (4.142) 7.400 5.699 13.700.000 8.700.000 540,15 655,06
Eventos Saldos em 30.6.2013............................................................ Lucro Líquido......................................................................... Destinações: - Reservas........................................................ - Dividendos Propostos.................................... Saldos em 31.12.2013.......................................................... Saldos em 31.12.2011.......................................................... Aumento de Capital com Reservas ....................................... Lucro Líquido......................................................................... Destinações: - Reservas........................................................ - Dividendos Propostos.................................... Saldos em 31.12.2012.......................................................... Aumento de Capital com Reservas ....................................... Lucro Líquido......................................................................... Destinações: - Reservas........................................................ - Dividendos Propostos.................................... Saldos em 31.12.2013..........................................................
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - Em Reais mil
Descrição 1 - RECEITAS .........................................................
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: 6.920
12.355
9.841
Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos.......................................................
(1)
(13)
(5)
Reversões de Provisões Trabalhistas ........................................................................
(1)
(13)
(5)
6.919
12.342
9.836
(Aumento)/Redução em Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos................................................................................................................
(6.056)
(8.260)
(6.222) (115)
(Aumento)/Redução em Outros Créditos...................................................................
(301)
(284)
Aumento/(Redução) em Outras Obrigações..............................................................
181
119
Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos........................................................
(663)
Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) das Atividades Operacionais .....................
Lucros Acumulados 4.183 (4.144) (39) 5.699 (5.645) (54) 7.400 (7.331) (69) -
Totais 25.179 4.183 (39) 29.323 16.347 5.699 (54) 21.992 7.400 (69) 29.323
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012
2º Semestre 2013
Lucro Líquido Ajustado antes dos Impostos..........................................................
Reservas de Lucros Legal Estatutárias 446 11.033 209 3.935 655 14.968 844 10.853 (4.050) 285 5.360 1.129 12.163 (844) (4.156) 370 6.961 655 14.968
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social .......................
Capital Social 13.700 13.700 4.650 4.050 8.700 5.000 13.700
(4.031)
48 (3.253)
80
(114)
294
Dividendos Pagos........................................................................................................
(54)
(54)
(96)
Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades de Financiamentos ...........
(54)
(54)
(96)
Aumento/(Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa...........................................
26
(168)
Caixa e Equivalentes de Caixa - Início do Período .......................................................
4
Caixa e Equivalentes de Caixa - Fim do Período .......................................................... Aumento/(Redução) Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa .............................
2º Semestre 2013 % 11.426 144,4
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 % 2012 21.855 152,4 19.092
% 164,0
1.1) Intermediação Financeira.........................
1.217
15,4
2.005
14,0
1.498
12,9
1.2) Prestação de Serviços..............................
10.859
137,2
21.292
148,5
19.073
163,8
1.3) Outras ........................................................
(650)
(8,2)
(1.442)
(10,1)
(1.479)
(12,7)
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS .......
(3.511)
(44,4)
(7.519)
(52,4)
(7.449)
(64,0)
Serviços de Terceiros.........................................
(3.367)
(42,6)
(7.206)
(50,3)
(7.067)
(60,7)
Serviços do Sistema Financeiro ........................
(29)
(0,4)
(35)
(0,2)
(73)
(0,6)
Propaganda, Promoções e Publicidade.............
(48)
(0,6)
(136)
(0,9)
(134)
(1,2)
Serviços Técnicos Especializados .....................
(57)
(0,7)
(89)
(0,6)
(148)
(1,3)
Outros ................................................................
(10)
(0,1)
(53)
(0,4)
(27)
3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) .................
7.915
100,0
14.336
100,0
11.643
(0,2) 100,0
4 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR ..............
7.915
100,0
14.336
100,0
11.643
100,0
5 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO......
7.915
100,0
14.336
100,0
11.643
100,0
5.1) Impostos, Taxas e Contribuições ............
3.732
47,1
6.936
48,4
5.944
51,1
Federal ........................................................
3.515
44,4
6.510
45,4
5.563
47,8
198
Municipal.....................................................
217
2,7
426
3,0
381
3,3
198
-
5.2) Remuneração de Capitais Próprios .......
4.183
52,9
7.400
51,6
5.699
48,9
30
30
198
Dividendos ..................................................
39
0,5
69
0,5
54
0,4
26
(168)
198
Lucro Retido................................................
4.144
52,4
7.331
51,1
5.645
48,5
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos:
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1) CONTEXTO OPERACIONAL b) Resultado de títulos e valores mobiliários A BEM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (BEM DTVM ou Instituição) é uma Instituição financeira que tem por objetivo efetuar operações Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil de intermediação no mercado aberto, além de gerir e administrar recursos de terceiros. É parte integrante da Organização Bradesco, utilizando-se de seus 2013 2012 recursos administrativos e tecnológicos, e suas demonstrações contábeis devem ser entendidas neste contexto. Fundos de investimentos......................................................................................................................... 2.005 1.498 Total ........................................................................................................................................................ 2.005 1.498 2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas a partir das diretrizes contábeis emanadas das Leis nos 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional) c) A BEM DTVM não possuía operações com instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012. e 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) com as alterações introduzidas pelas Leis nos 11.638/07 e 11.941/09, para a contabilização das operações, 6) OUTROS CRÉDITOS associadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN). Incluem estimativas e premissas, tais como: estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros; provisões cíveis, fiscais e trabalhistas e perdas por redução ao valor recuperável a) Rendas a receber Em 31 de dezembro - R$ mil (impairment) de ativos não financeiros. Os resultados efetivos podem ser diferentes daqueles estabelecidos por essas estimativas e premissas. 2013 2012 As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Administração em 29 de janeiro de 2014. Serviços prestados - taxa de administração de fundos................................................................................. 1.835 1.488 3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS Total .............................................................................................................................................................. 1.835 1.488 a) Moeda funcional e de apresentação b) Diversos As demonstrações contábeis estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Instituição. Em 31 de dezembro - R$ mil b) Apuração do resultado 2013 2012 O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devam ser incluídas na apuração dos resultados Impostos e contribuições a compensar ......................................................................................................... 2.373 2.429 dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. As operações Devedores por depósitos em garantia - trabalhistas ..................................................................................... 20 com taxas prefixadas são registradas pelo valor de resgate, e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro são apresentadas em conta Crédito tributário (Notas 16c e d) .................................................................................................................. 37 44 redutora dos respectivos ativos e passivos. As receitas e despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério pro rata dia e calculadas com base Devedores diversos País............................................................................................................................. 22 8 no método exponencial. As operações com taxas pós-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a data do balanço. Devedores por depósitos em garantia - fiscais.............................................................................................. 1 c) Caixa e equivalentes de caixa Total .............................................................................................................................................................. 2.432 2.502 Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda. 7) INVESTIMENTOS d) Títulos e valores mobiliários - classificação • Títulos para negociação - adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São registrados pelo valor de aquisição, acrescidos O investimento de R$ 1 mil (2012 - R$ 1 mil), refere-se a título patrimonial da CETIP Educacional. dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período; • Títulos disponíveis para venda - são aqueles que não se enquadram como para negociação nem como mantidos até o vencimento. São registrados pelo 8) ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período e ajustados ao valor de mercado em contrapartida ao a) Ativos contingentes Não são reconhecidos contabilmente ativos contingentes. patrimônio líquido, deduzidos dos efeitos tributários, os quais só serão reconhecidos no resultado quando da efetiva realização; e • Títulos mantidos até o vencimento - adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento. b) Passivos contingentes classificados como perdas possíveis São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. A Instituição mantém um sistema de acompanhamento para todos os processos administrativos e judiciais em que a Instituição figura como “autora” Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias de negociação e disponível para venda, bem como os instrumentos financeiros derivativos, são ou “ré” e, amparada na opinião dos assessores jurídicos classifica as ações de acordo com a expectativa de insucesso. Periodicamente são realizadas demonstrados no balanço patrimonial pelo seu valor justo estimado. O valor justo geralmente baseia-se em cotações de preços de mercado ou cotações de análises sobre as tendências jurisprudenciais e efetivada, se necessária, a reclassificação dos riscos desses processos. Neste contexto, os processos preços de mercado para ativos ou passivos com características semelhantes. Se esses preços de mercado não estiverem disponíveis, os valores justos são contingentes avaliados como de risco de perda possível não são reconhecidos contabilmente. baseados em cotações de operadores de mercado, modelos de precificação, fluxo de caixa descontado ou técnicas similares, para as quais a determinação Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, não há processos contingentes avaliados como de perda possível de natureza relevante. do valor justo possa exigir julgamento ou estimativa significativa por parte da Administração. 9) OUTRAS OBRIGAÇÕES e) Imposto de renda e contribuição social (ativo e passivo) Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, calculados sobre adições temporárias, são registrados na rubrica a) Fiscais e previdenciárias “Outros Créditos - Diversos”, e as provisões para as obrigações fiscais diferidas são registradas na rubrica “Outras Obrigações - Fiscais e Previdenciárias”. Em 31 de dezembro - R$ mil Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram 2013 2012 constituídos. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente com base nas expectativas atuais de realização, considerando os estudos técnicos e Impostos e contribuições sobre lucros a pagar ............................................................................................. 3.693 2.825 análises realizadas pela Administração. Impostos e contribuições a recolher.............................................................................................................. 170 120 A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%. A contribuição social sobre o lucro Provisão para Impostos e contribuições diferidos (Nota 16c) ....................................................................... 3 3 é calculada considerando a alíquota de 15% para empresas do segmento financeiro. Total .............................................................................................................................................................. 3.866 2.948 Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido b) Diversas Em 31 de dezembro - R$ mil do período, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real, devendo 2013 2012 ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da Provisões trabalhistas ................................................................................................................................... 17 adoção das mencionadas Leis estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes. 700 771 A composição dos valores de imposto de renda e contribuição social, a demonstração dos seus cálculos, bem como a origem e previsão de realização dos Provisão para pagamentos a efetuar............................................................................................................. Outros............................................................................................................................................................ 215 22 créditos tributários estão apresentados na Nota 16. Total .............................................................................................................................................................. 915 810 f) Investimentos Outros investimentos são avaliados pelo custo de aquisição, deduzidos de provisão para perdas/redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. 10) PATRIMÔNIO LÍQUIDO g) Redução ao valor recuperável de ativos (impairment) a) Capital social Os ativos financeiros e não financeiros são avaliados para verificar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido uma perda no seu valor contábil. O capital social, no montante de R$ 13.700 mil (2012 - R$ 8.700 mil), totalmente subscritos e integralizados, é composto por 13.700.000 (2012 - 8.700.000) A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, indicações de cotas com valor nominal de R$ 1,00 cada. processo de falência ou mesmo, um declínio significativo ou prolongado do valor do ativo. Uma perda por redução ao valor recuperável (impairment) de um ativo financeiro ou não financeiro é reconhecida no resultado do período se o valor contábil b) Movimentação do capital social Quantidade do ativo ou unidade geradora de caixa exceder o seu valor recuperável. de cotas R$ mil h) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais - fiscais e previdenciárias 8.700.000 8.700 O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de Em 31 de dezembro de 2012....................................................................................................................... Aumento de capital Alteração contratual de 19.4.2013 (1) ......................................................................... 5.000.000 5.000 acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, o qual foi aprovado pela Resolução nº 3.823/09 do CMN, sendo: 13.700.000 13.700 • Ativos contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da situação ou quando há garantias reais Em 31 de dezembro de 2013....................................................................................................................... ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo e pela confirmação da (1) Em 21 de maio de 2013 o BACEN homologou o Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social, que deliberou o aumento do capital social em capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, R$ 5.000 mil, mediante a capitalização do saldo da conta “Reservas de Lucros - Reserva Legal” no montante de R$ 844 mil e de parte do saldo da conta são divulgados nas notas explicativas; “Reservas de Lucros - Estatutária” no montante de R$ 4.156 mil, com a criação de 5.000.000 cotas, de valor nominal de R$ 1,00 cada, atribuídas ao • Provisões: são constituídas levando em consideração a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, Sócio Cotista Banco Bradesco BBI S.A., com a concordância do Sócio Cotista Banco Bradesco S.A. a complexidade e o posicionamento de Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para c) Reservas de lucros a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; e Em 31 de dezembro - R$ mil • Passivos contingentes: de acordo com o CPC 25, o termo “contingente” é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência 2013 2012 somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. 15.623 13.292 Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo apenas ser divulgados Reservas de lucros...................................................................................................................................... em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas. - Reserva legal (1) ......................................................................................................................................... 655 1.129 Detalhamento dos processos judiciais, bem como a segregação e movimentação dos valores registrados, por natureza, estão apresentados na Nota 8. - Reservas estatutárias (2) ............................................................................................................................ 14.968 12.163 i) Outros ativos e passivos (1) Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido Os ativos estão demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos (em base das reservas de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatória. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital pro rata dia) e provisão para perda, quando julgada necessária. Os passivos demonstrados incluem os valores conhecidos e mensuráveis, acrescidos dos ou para compensar prejuízos; e encargos e das variações monetárias, incorridos (em base pro rata dia). (2) Visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Instituição, pode ser constituída em 100% j) Eventos subsequentes do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, sendo o saldo limitado a 80% do Capital Social Integralizado. Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para sua emissão. d) Dividendos e juros sobre o capital próprio São compostos por: Aos Sócio Cotistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício, que somados não seja inferior a • Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e 1% do lucro líquido ajustado, nos termos da legislação societária. Fica a Diretoria autorizada a declarar e pagar dividendos intermediários, especialmente • Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis. semestrais e mensais, utilizando-se das contas de Reservas de Lucros existentes, e, podendo ainda, autorizar a distribuição de lucros a título de juros sobre 4) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA o capital próprio em substituição total ou parcial aos dividendos intermediários, ou, em adição aos mesmos. Em 31 de dezembro - R$ mil O cálculo dos dividendos relativos aos exercícios findos em 31 de dezembro está demonstrado a seguir: 2013 2012 R$ mil Disponibilidades em moeda nacional ............................................................................................................ 30 198 2013 2012 Total de disponibilidades (caixa) ............................................................................................................... 30 198 Lucro líquido .................................................................................................................................................. 7.400 5.699 (-) Reserva legal - 5% sobre o lucro.............................................................................................................. (370) (285) 5) TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS Base de cálculo ........................................................................................................................................... 7.030 5.414 a) Classificação por categorias e prazos Dividendos propostos .................................................................................................................................... 69 54 Em 31 de dezembro - R$ mil Percentual em relação ao lucro líquido ajustado ..................................................................................... 1,0% 1,0% 2013 2012 Valor em Reais por lote de mil cotas ......................................................................................................... 5,04 6,21 Valor de Valor de Valor de Acima mercado/ custo Marcação mercado/ Marcação 11) RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1 a 30 31 a 181 a de contábil atuaa contábil a O valor de R$ 21.292 mil (2012 - R$ 19.073 mil) corresponde à receita auferida na administração de fundos de investimento (Nota 17b). Títulos (1) dias 180 dias 360 dias 360 dias (2) lizado mercado (2) mercado 12) OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS Títulos para negociação (3): Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil Letras financeiras do tesouro ........... 311 1.829 12.596 14.736 14.736 9.622 2013 2012 Letras do tesouro nacional ............... 1.160 1.160 1.160 539 Notas do tesouro nacional................ 2.885 2.885 2.885 Serviços de terceiros............................................................................................................................... 7.206 7.067 Debêntures ....................................... 17 92 2.085 2.194 2.194 1.016 Publicações ............................................................................................................................................. 136 134 Certificado de depósito bancário...... 795 644 22 1.461 1.461 1.111 Serviços técnicos especializados............................................................................................................ 89 148 Operações compromissadas............ 6.146 Serviços do sistema financeiro................................................................................................................ 35 73 Outros............................................... 1.000 4.300 2.139 7.439 7.439 3.181 Contribuição sindical ............................................................................................................................... 10 Total em 2013 .................................. 3.680 1.972 6.243 17.980 29.875 29.875 Outras...................................................................................................................................................... 43 27 Total em 2012 .................................. 6.146 2.454 894 12.121 21.615 Total ........................................................................................................................................................ 7.519 7.449 (1) As aplicações em cotas de fundos de investimento foram distribuídas de acordo com os papéis que compõem suas carteiras, preservando a classificação da categoria dos fundos. No encerramento do exercício, os investimentos em fundos exclusivos administrados pelo Conglomerado Bradesco 13) DESPESAS TRIBUTÁRIAS Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil somavam R$ 29.875 mil (2012 - R$ 21.615 mil) Na distribuição dos prazos, foram considerados os vencimentos dos papéis, independentemente de 2013 2012 sua classificação contábil; 932 823 (2) O valor de mercado dos títulos e valores mobiliários é apurado de acordo com a cotação de preço de mercado disponível na data do balanço. Contribuição à COFINS........................................................................................................................... 426 381 Se não houver cotação de preços de mercado disponível, os valores são estimados com base em cotações de distribuidores, modelos de Imposto sobre serviços - ISS .................................................................................................................. 151 133 precificação, modelos de cotações ou cotações de preços para instrumentos com características semelhantes. No caso das aplicações em fundos Contribuição ao PIS................................................................................................................................. Impostos e taxas ..................................................................................................................................... 472 465 de investimento, o custo atualizado reflete o valor de mercado das respectivas cotas; e Total ........................................................................................................................................................ 1.981 1.802 (3) Para fins de apresentação do Balanço Patrimonial os títulos classificados como “para negociação” estão demonstrados no ativo circulante. continua...
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8
quarta-feira, 26 de março de 2014
...continuação
BEM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Empresa da Organização Bradesco CNPJ 00.066.670/0001-00 Sede: Cidade de Deus - Prédio Prata - 4º Andar - Vila Yara - Osasco - SP NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS c) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos
14) OUTRAS RECEITAS/(DESPESAS) OPERACIONAIS
Reversão de provisão operacional .......................................................................................................... Variações monetárias .............................................................................................................................. Patrocínio de caráter cultural................................................................................................................... Resultado na prestação de serviços de distribuição de cotas, líquida das comissões pagas ................ Outras...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................
Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2013 2012 18 31 (34) (33) (1.403) (1.473) (24) (6) (1.442) (1.482)
15) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS a) As transações com o controlador são efetuadas em condições e taxas compatíveis com as médias praticadas com terceiros, quando aplicável, vigentes nas datas das operações e estão assim representadas: Em 31 de dezembro - R$ mil 2013 2012 2013 2012 Ativos Ativos Receitas Receitas (passivos) (passivos) (despesas) (despesas) Disponibilidades: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 30 198 Dividendos: Banco Bradesco BBI S.A. ................................................................ (69) (54) b) Remuneração do pessoal-chave da Administração Anualmente na Reunião de Sócio Cotistas é fixado: • O montante global anual da remuneração dos Administradores, que é definido em reunião do Conselho de Administração da Organização Bradesco, a ser paga aos membros do próprio Conselho e da Diretoria, conforme determina o Estatuto Social; e • A verba destinada a custear Planos de Previdência Complementar aberta dos Administradores, dentro do Plano de Previdência destinado aos Funcionários e Administradores da Instituição. Não foi fixada remuneração aos Administradores da Sociedade, tendo em vista que todos recebem remuneração pelas funções que exercem no Banco Bradesco S.A., controlador indireto, em consonância com a prática da Organização Bradesco. A Instituição não possui benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração baseada em ações, nos termos do CPC 10 Pagamento Baseado em Ações, aprovado pela Resolução CMN nº 3.989/11, para seu pessoal-chave da Administração. Outras informações Conforme legislação em vigor, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou adiantamentos para: a) Diretores e membros dos conselhos consultivos ou administrativo, fiscais e semelhantes, bem como aos respectivos cônjuges e parentes até o 2º grau; b) Pessoas físicas ou jurídicas que participem de seu capital, com mais de 10%; e c) Pessoas jurídicas de cujo capital participem, com mais de 10%, a própria instituição financeira, quaisquer diretores ou administradores da própria instituição, bem como seus cônjuges e respectivos parentes até o 2º grau. Dessa forma, não são efetuados pelas instituições financeiras empréstimos ou adiantamentos a qualquer subsidiária, membros do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva e seus familiares.
Provisões trabalhistas ...................................................................... 7 Outras provisões .............................................................................. 37 Total dos créditos tributários (Nota 6b)........................................ 44 Obrigações fiscais diferidas (Nota 9a) ......................................... 3 Crédito tributário líquido das obrigações fiscais diferidas ........ 41 d) Previsão de realização dos créditos tributários sobre diferenças temporárias
2014............................................................................................................................... 2015............................................................................................................................... 2016............................................................................................................................... 2017............................................................................................................................... Total (Nota 6b)..............................................................................................................
37 37 37
Realização 7 37 44 44
R$ mil Saldo em 31.12.2013 37 37 3 34
Em 31 de dezembro de 2013 - R$ mil Diferenças temporárias Imposto Contribuição de renda social Total 4 2 6 8 5 13 8 5 13 3 2 5 23 14 37
A projeção de realização de crédito tributário é uma estimativa e não está diretamente relacionada à expectativa de lucros contábeis. O valor presente dos créditos tributários, calculados considerando a taxa média de captação, líquida dos efeitos tributários, monta a R$ 34 mil (2012 - R$ 41 mil).
(4.948)
(3.901)
(7) (4.955)
(241) (4.142)
Luiz Filipe Lopes Soares – Contador – CRC 1SP208127/O-5
Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2013 2012 12.355 9.841 (4.942) (3.936) (20) 7 (4.955)
(206) (4.142)
Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2013 2012 Impostos correntes Imposto de renda e contribuição social devidos...................................................................................... Impostos diferidos Contribuição social no exercício, sobre adições temporárias.................................................................. Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................
Constituição
17) OUTRAS INFORMAÇÕES a) Gerenciamento de riscos A atividade de gerenciamento dos riscos é altamente estratégica em virtude da crescente complexidade dos serviços e produtos, e da globalização dos negócios da Organização Bradesco, motivo de constante aprimoramento desta atividade na busca das melhores práticas. A Organização Bradesco exerce o controle corporativo dos riscos de modo integrado e independente, preservando e valorizando o ambiente de decisões colegiadas, desenvolvendo e implementando metodologias, modelos, ferramentas mensuração e controle. Promove ainda a atualização dos colaboradores em todos os níveis hierárquicos, desde as áreas de negócios até o Conselho de Administração. O processo de gerenciamento permite que os riscos sejam proativamente identificados, mensurados, mitigados, acompanhados e reportados, o que se faz necessário em face da complexidade dos produtos financeiros e do perfil de atividades da Organização Bradesco. A BEM DTVM, como parte integrante da Organização Bradesco adota a estrutura de gerenciamento de riscos desta, no gerenciamento de risco de crédito, de mercado, de liquidez e operacional. b) A BEM administra fundos de investimentos em Títulos e Valores Mobiliários, cujos patrimônios líquidos em 31 de dezembro de 2013, somaram R$ 134.318.912 mil (2012 - R$ 144.362.101 mil), cuja receita de taxa de administração desses fundos no exercício somou de R$ 21.292 mil (2012 R$ 19.073 mil), registrado em receita de prestação de serviços. c) Em aderência ao processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu vários pronunciamentos contábeis, bem como suas interpretações e orientações, os quais serão aplicáveis às instituições financeiras somente quando aprovados pelo CMN. Os pronunciamentos contábeis já aprovados pelo CMN foram: • Resolução no 3.566/08 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01); • Resolução no 3.604/08 - Demonstração do Fluxo de Caixa (CPC 03); • Resolução no 3.750/09 - Divulgação sobre Partes Relacionadas (CPC 05); • Resolução no 3.823/09 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25); • Resolução no 3.973/11 - Evento Subsequente (CPC 24); • Resolução no 3.989/11 - Pagamento Baseado em Ações (CPC 10); • Resolução no 4.007/11 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23); e • Resolução no 4.144/12 - Pronunciamento Conceitual Básico (R1). Atualmente, não é possível estimar quando o CMN irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis do CPC e tampouco se a utilização dos mesmos será de maneira prospectiva ou retrospectiva. d) Em 11 de novembro de 2013, foi publicada a Medida Provisória nº 627 (MP 627/13) que altera a Legislação Tributária Federal sobre IR, CS, PIS e Cofins. A MP 627/13 dispõe sobre: • A revogação do Regime Tributário de Transição (RTT), disciplinando os ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais; • A tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; e • O parcelamento especial de contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da seguridade Social - Cofins. A Instituição aguardará a conversão em Lei da MP 627/13 para uma análise mais profunda e conclusiva. Em uma avaliação preliminar, não haverá impactos relevantes. e) Não houve qualquer evento subsequente que requer ajustes ou divulgações para essas demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2013.
16) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social
Resultado antes do imposto de renda e contribuição social............................................................ Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 15%, respectivamente...... Despesas indedutíveis líquidas de receitas não tributáveis .................................................................... Efeito no cálculo dos tributos: Outros valores ......................................................................................................................................... Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ b) Composição da conta de resultado de imposto de renda e contribuição social
Saldo em 31.12.2012
A DIRETORIA
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores da BEM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Osasco - SP Examinamos as demonstrações contábeis da BEM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Instituição”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício, findos naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A Administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Instituição. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da BEM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício, findos naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado Examinamos também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Instituição, para o semestre e exercício, findos em 31 de dezembro de 2013, que estão sendo apresentadas como informações suplementares. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Osasco, 29 de janeiro de 2014
KPMG Auditores Independentes CRC 2SP028567/O-1 F SP
José Cláudio Costa Contador CRC 1SP167720/O-1
Câmara aprova 'constituição' da web O texto manteve 'neutralidade' e desobrigou guarda de dados no Brasil. Depois de trancar pautas por meses, o projeto seguirá agora para análise do Senado. Joel Rodrigues/Estadão Conteúdo
epois de dois anos e sete meses de embates, negociações e intensos lobbys, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o texto principal do Marco Civil da Internet. A votação foi simbólica, o que significa que os votos dos deputados não são contabilizados. O texto agora segue para aprovação do Senado. A proposta é uma espécie de constituição, estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres na rede. O Marco Civil da Internet se tornou polêmico porque era contrário as interesses do Planalto, das empresas de telecomunicações, sites de internet, Polícia Federal e Ministério Público, além das entidades de defesa do consumidor. Com tantas frentes envolvidas e longe de consenso, a matéria chegou bloquear por cinco meses a votação de outras propostas na Câmara. Nas últimas semanas, o governo cedeu em pontos prioritários e negociou cargos, liberação de recursos para obras apadrinhadas por congressistas numa tentativa de esvaziar a rebelião de aliados na Câmara e avançar com a discussão da matéria, considerada vital para reforçar o discurso de Dilma Rousseff contra a espionagem. Em abril, o Brasil sediará conferência internacional sobre governança na internet, e o governo quer apresentar a nova lei durante o evento. NEGOCIAÇÃO – A maior resistência ao texto foi puxada pelo PMDB que defendia mudanças nos termos da neutralidade da rede – jargão usado para que a velocidade de conexão contratada não possa variar segundo o site ou programa acessado pelo usuário.
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Entidades se manifestam durante sessão de votacao do Marco Civil da internet no plenário
Trata-se de uma medida popular para os usuários, mas contestada pelas empresas de telefonia, que gostariam de comercializar pacotes de acordo com o nível de consumo de cada usuário. Com isso, as teles ficam obrigadas a manter o consumo livre. Assim, o usuário pode navegar por onde quiser no limite de seu pacote de dados contratados e da velocidade contratada. O governo flexibilizou a regulamentação da medida para atender o PMDB e destravar a votação. O Planalto aceitou ajustar as normas para regulamentação da neutralidade e estabeleceu que um decreto presidencial detalhará o con-
ceito da neutralidade, sem inovar no conteúdo. Nos bastidores, a medida foi interpretada como uma saída honrosa para o PMDB. A regulamentação será feita após consulta à Anatel e ao Comitê Gestar da Internet. Ontem, o PMDB chegou a retirar todas os pedidos de mudança que havia feito para o texto, o que foi seguido pelas demais bancadas. Outra modificação do governo para evitar derrota na Câmara foi retirar a exigência de nacionalização dos centros de armazenamento dos dados dos usuários. Essa era uma das medidas defendidas por Dilma como forma de respon-
der às notícias de espionagem dos Estados Unidos. A versão inicial determinava que um decreto do Executivo regulamentaria a obrigação de empresas como Google e Facebook manterem no País estrutura de armazenamento de dados de usuários. Para isso, elas teriam de replicar no País uma estrutura semelhante às que mantêm nos EUA. Segundo o governo, a medida daria maior proteção aos dados do País. Ficou definido que os dados ficam submetidos à legislação brasileira. O projeto também considera nulas as cláusulas contratuais de qualquer programa que não ofereça ao usuário alternativa de recor-
rer ao foro brasileiro se encontrar problemas com a prestação de serviços no Brasil. VINGANÇA PORNÔ – O projeto do Marco Civil prevê ainda que os provedores só serão responsabilizados por conteúdo de terceiros caso ignorem decisão judicial para retirá-lo do ar. Mas o texto defende que o conteúdo pornográfico seja tratado de forma diferenciada. A página que disponibilizar imagens ou vídeos que violem a intimidade de terceiros – sem autorização de seus participantes – será responsabilizada pela violação. O texto foi alterado deixando claro que a notificação do responsável legal ou do parti-
cipante basta para que o conteúdo seja retirado do ar. Antes, a redação do artigo era genérica e poderia permitir que qualquer pessoa solicitasse a retirada. Essa medida foi incluída no Marco como resposta à série de escândalos envolvendo adolescentes, as chamadas "vingança pornô". ANDAMENTO – Mesmo sem garantir data centers no País, a presidente Dilma quer usar o Marco Civil como bandeira internacional, para a defesa da comunicação na rede, confrontando as denúncias de violações de suas comunicações eletrônicas e telefônicas pela NSA, agência americana de segurança. (Folhapress)
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quarta-feira, 26 de março de 2014
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PROVOCAÇÃO Coreia do Norte dispara mísseis balísticos de médio alcance em direção ao Mar do Japão
ESTADOS UNIDOS Sobe para 14 o total de mortos em deslizamento no Estado de Washington; 176 estão desaparecidos.
Miguel Gutiérrez/EFE
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ISLAMITAS EM XEQUE
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A 'conspiração' do mundo contra Maduro
Primeiro, os EUA. Depois, a oposição. Agora, generais são acusados de 'golpe'. presidente da Venezuela, Nicolás M a d u ro , a f i rm o u ontem que foram detidos três generais da Força Aérea que, segundo ele, pretendiam colocar os militares contra o governo para realizar um golpe de Estado. Maduro, que muitas vezes revela supostas conspirações contra seu governo sem oferecer provas, não anunciou o nome dos militares presos, nem ofereceu detalhes sobre as circunstâncias da captura. Em discurso durante reunião com chanceleres da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o presidente venezuelano disse que os suspeitos estavam sendo investigados há algum tempo e foram detidos na segunda-feira. "Ontem à noite capturamos três generais que estávamos
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investigando graças à poderosa moral da nossa Força Armada Nacional Bolivariana. São três generais que pretendiam levantar a Força Aérea contra o governo", disse o mandatário. Maduro afirmou que a descoberta foi possível devido à "consciência dos oficiais, os mais jovens, generais, tenentes-coronéis, que vieram alarmados denunciar que eles estavam sendo convocados para realizar um golpe de Estado". Segundo o presidente, o grupo capturado tem vínculos diretos com setores da oposição e dizia que esta semana "era decisiva". Maduro ainda culpou a oposição pela violência no país. Ele disse ontem que já são 35 os mortos devido a protestos desde o dia 12 de fevereiro. Segundo ele, todas as vítimas são consequência dos
atos contra seu governo e das barricadas erguidas pelos manifestantes opositores. "Há 35 vítimas que perderam a vida. E todas, todas, caso por caso..., são responsabilidade direta desses atos violentos chamados de 'guarimbas' (barricadas)", disse o presidente aos chanceleres da Unasul. Na abertura da reunião, Maduro disse que espera que ele ajude "a nossa Venezuela a defender ainda mais a democracia". Entre os chanceleres estava o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo. Nas últimas semanas, o cerco a lideranças opositoras vem aumentando. Na segunda-feira, a deputada María Corina Machado foi cassada pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, por ter aceitado
convite do Panamá para falar sobre a situação da Venezuela numa sessão da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ela disse em Lima, no Peru, que não teme ser presa. "Quero anunciar que amanhã regressarei a meu país, porque sou deputada e, como tal, voltarei para seguir lutando nas ruas da Venezuela, sem descanso, até que conquistemos a democracia e a liberdade", disse ela em entrevista no Congresso peruano ontem. Apagão - A reunião da Unasul teve início às escuras ontem. Dois incêndios no Cerro del Avila, montanha que separa Caracas da costa do Caribe, deixaram sem eletricidade setores do centro de Caracas na manhã de ontem, segundo informou o Ministério de Energia Elétrica do país. Os ministros das Relações Exteriores e representantes dos 12 países que formam a Unasul tiveram de subir de escada três andares no hotel Meliá, onde acontece o encontro, ajudados por funcionários com lanternas. A reunião teve de começar no restaurante do hotel. O ministro de Energia Elétrica venezuelano, Jesse Chacón, não descartou que os incêndios tenham sido causados por ação criminosa. "A forma como ocorreu este fato nos faz supor que foi algo provocado", disse. (Agências) Kim Kyung-Hoon/Reuters
Obama não tem medo de Putin Para o líder, a Rússia virou 'potência regional'. presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, subiu o tom contra o presidente Vladimir Putin ao dizer ontem que a Rússia é "uma potência regional que ameaça vizinhos", referindo-se à anexação da Crimeia. Para Obama, Moscou se envolveu na Ucrânia por conta de uma fraqueza, não de uma força. Ele citou como exemplo a relação norte-americana com a América Latina. "A Rússia é uma potência regional que está ameaçando alguns de seus vizinhos imediatos, não por causa de força, mas por causa de fraqueza", disse Obama após reunião sobre segurança nuclear na Holanda. "Nós (os Estados Unidos) temos influência considerável sobre nossos vizinhos. Geralmente não precisamos invadi-los para ter uma relação forte e cooperativa com eles", afirmou. As declarações mostram a estratégia de Obama para isolar Putin. Anteontem, ele con-
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venceu os outros seis países do G-8 a suspender Moscou e cancelar a reunião prevista para junho na Rússia. O grupo já havia aplicado sanções aos russos pela anexação da Crimeia. Ontem, Obama defendeu mais restrições para forçar Putin a negociar com a Ucrânia. Segundo Obama, a anexação da Crimeia não é um "fato consumado", pois não foi reconhecida pela comunidade internacional. Ele acrescentou que Washington está preocupado com a possibilidade de uma invasão maior da Rússia na Ucrânia. Apesar da ambição de Putin, Obama disse que não vê a Rússia como uma ameaça. "Estou mais preocupado que uma bomba atômica caia sobre Manhattan", ironizou. Apesar da ruptura com o G-8, a Rússia deixou claro que gostaria de manter relações com o grupo. "Estamos interessados nesses contatos", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov. (Agências)
no dia 28 de abril. O mesmo magistrado havia proferido sentenças de morte a mais de 520 condenados na segundafeira, em um julgamento em massa semelhante, que durou apenas duas sessões. A decisão levou a uma onda de condenações internacionais. Os Estados Unidos disseram ontem ser "inconcebível" que o Egito ponha em prática as sentenças de morte e advertiram que a medida terá reflexos no futuro da ajuda ao país. A Irmandade tem sido duramente reprimida desde julho, quando o Exército depôs o islamita Morsi, o primeiro presidente democraticamente na história egípcia. (Agências) Kevin Lamarque/Reuters
Saia justa: Maduro participa de reunião da Unasul em Caracas. O encontro começou às escuras devido a um apagão que atingiu a cidade.
líder supremo da Irmandade Muçulmana, Mohammed Badie, e outros 682 islamitas começaram a ser julgados ontem por várias acusações, inclusive homicídio, em mais um golpe para os partidários do presidente deposto do Egito Mohammed Morsi. O julgamento teve apenas uma sessão, que foi boicotada por advogados de defesa. Os réus são acusados de uma série de ataques a prédios públicos e a delegacias na província de Minia, em protesto pelo violento despejo policial dos acampamentos dos islamitas no Cairo em agosto. O juiz Said Youssef disse que emitirá um veredicto somente
UM PLANETA MENOS NUCLEAR
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m grupo de 35 países que participaram de uma Cúpula de Segurança Nuclear, em Haia, na Holanda, concordou em transformar diretrizes internacionais sobre segurança nuclear em leis nacionais, ontem, uma medida que visa evitar que terroristas consigam obter material radioativo. A iniciativa também compromete os países a abrir seus procedimentos referentes à segurança para revisão independente, marcando mais um passo em direção à criação de uma estrutura jurídica internacional para impedir o terrorismo nuclear, segundo uma declaração conjunta da
Holanda, Estados Unidos e Coreia do Sul. O acordo foi aceito por 35 dos 53 países que participaram da cúpula. Mas especialistas alertaram que outras nações agora também precisam se juntar à iniciativa. Entre os países que aderiram ao acordo estão França, Reino Unido, Canadá e Israel. Os ausentes incluem Rússia, China, Índia e Paquistão. Ao longo de três cúpulas, desde que o presidente Barack Obama (acima) lançou a série em 2010, o número de países que têm material suficiente para construir uma arma nuclear caiu de 39 para 25. (Estadão)
Fim da espionagem dos EUA presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou ontem que seu governo vai propor ao Congresso que coloque um fim à espionagem em massa e à acumulação de dados telefônicos por parte da Agência de Segurança Nacional (NSA).
O Parentes chineses marcharam por Pequim até a embaixada malaia
DOR E REVOLTA Voo MH370: chineses protestam contra a Malásia. ezenas de parentes enfurecidos de passageiros chineses do voo MH370 da Malaysia Airlines, desaparecido há mais de duas semanas, entraram em confronto ontem com a polícia em Pequim, acusando a Malásia de "atrasos e mentiras", um dia após o país confirmar que o avião caiu nos distantes mares da Austrália. Os manifestantes jogaram garrafas d'água na embaixada da Malásia em Pequim e tentaram invadir o prédio, exigindo se reunir
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com o embaixador. "O governo da Malásia nos enganou", gritavam os parentes em frente à missão diplomática. "Devolvam nossos parentes." Em comunicado, os parentes prometeram "usar todos os meios possíveis" para comprovar "a culpa imperdoável" da companhia aérea e do governo da Malásia. "Como podem concluir que não há sobreviventes sem ter evidências concretas, só com base em satélites?", indagou um deles. (Agências)
Para Obama, a medida resolveria as preocupações da população sobre privacidade. A proposta prevê que as empresas de telefonia mantenham controle dos dados por até 18 meses, e a NSA só poderá acessá-los com decisão judicial. (Agências)
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quarta-feira, 26 de março de 2014
O sucesso transexual 'made in Brazil' Modelos conquistam um espaço cada vez maior no mundo da moda e na sociedade. Mas elas ainda reclamam do preconceito enfrentado no cotidiano brasileiro. Fotos: Liane Milton/NYT
Taylor Barnes The New York Times uando era garoto no interior do Brasil, Carol Marra observava os pais corrigirem, com muita delicadeza, os estranhos que elogiavam "sua filha". Já adolescente, desejou os namorados das colegas de classe e começou a usar roupas andróginas na rua que trocava por peças masculinas antes de voltar para casa, dentro do carro mesmo. Hoje, aos 26 anos, é uma das modelos bastante requisitadas e se tornou uma estrela: já fez duas minisséries para a TV, criou sua própria linha de lingerie, é a primeira transexual a desfilar na Fashion Rio e a posar para a Revista Trip, badalada revista brasileira que traz fotos de mulheres nuas. Essa popularidade sugere uma mudança surpreendente, embora frágil, na cultura popular em relação à Carol e outras tops como ela. Em um país que faz questão de celebrar seu patrimônio multirracial e multicultural, capitais cosmopolitas como São Paulo e Rio de Janeiro se tornaram locais onde a diversidade sexual vem sendo mais aceita. Por outro lado, elas dizem que o Brasil continua, sob vários aspectos, extremamente conservador, com um forte sentimento religioso que cria um ambiente hostil para a população LGBT. "Dizem que o Brasil é um país liberal e progressista, mas não é bem assim", afirma Carol, enquanto o cabeleireiro cuida de suas madeixas em um salão sofisticado dos Jardins antes de uma sessão de filmagens. No entanto, ela é símbolo de sucesso para um número cada vez maior de modelos transexuais que migram de regiões mais pobres e remotas para São Paulo, considerado o centro mais importante da moda na América do Sul. "Quando cheguei aqui, senti a diferença na hora", conta Melissa Paixão, de 22 anos. Ela nasceu Robson Paixão, em Belo Horizonte (MG). Quando era adolescente, ganhava um dinheirinho extra posando como Marilyn Monroe e Audrey Hepburn para uma loja. Embora saiba que atrai olhares na rua, prefere atribuir a atenção nem tanto ao preconceito, mas ao fato de ser uma mulher de 1,80 m. Apesar de relativamente novas no ramo, Melissa, Cami-
la Ribeiro e Felipa Tavares têm espaço garantido no mercado nacional: Camila desfilou no Fashion Business, no Rio, para a sofisticada Santa Ephigênia; Melissa vai aparecer no catálogo de Walério Araújo, estilista famoso pelo estilo exuberante que veste celebridades como Preta Gil e Maria Rita. As modelos afirmam que suas experiências refletem a ideia de que a aceitação social é uma realidade, ainda que desigual, apesar da imagem de "vale-tudo" que o País projeta no exterior. Os movimentos gay e transexual praticamente desapareceram entre 1964 e 1985, período que durou a ditadura militar. Na mesma época, eles começaram a florescer em outras partes do mundo. O histórico da transgressão de gêneros no Brasil é antigo, reforçado pelo Carnaval. A participação de homens vestidos de mulher, com o rosto emplastado de maquiagem, é tão tradicional quanto o desfile das escolas de samba. Silicone – Shows de artistas drag-queens e gays viraram moda nas casas noturnas do Rio nos anos 50 e 60. Nas décadas posteriores, os transexuais começaram a fazer tratamentos hormonais e a usar silicone para feminilizar o corpo, como explica James N. Green, historiador e autor de "Beyond Carnival: Male Homosexuality in Twentieth-
Century Brazil". O Brasil também passou a dar grande apoio aos direitos dos gays: São Paulo realiza uma das maiores marchas do Orgulho Gay do mundo e, desde janeiro, o Judiciário reconhece a união civil, além da adoção e casamento, entre homossexuais, mas a proposta de distribuição de um kit antidiscriminação nas escolas públicas foi vetada por membros da bancada evangélica
Publicidade polêmica no metrô de SP
Homicídios caem. Roubos sobem.
Após o verão, friozinho volta à cidade.
ma inserção publicitária ligada ao Metrô de São Paulo está provocando polêmica na internet. O material, que foi ao ar em um programa da Rádio Transamérica FM, dá a entender que a lotação dos trens é um bom lugar para "xavecar a mulherada". O texto vai ao ar em um momento em que surgem diversas denúncias de molestadores sexuais atacando mulheres na rede. Até a semana passada, a polícia havia registrado 23 casos neste ano. O spot levou passageiros inconformados com o material a questionarem o Metrô pelo Twitter. Em sua conta oficial na rede social, a empresa disse que não aprovou o comercial. Advertida, a Rádio Transamérica FM tirou o comercial do ar. (Estadão Conteúdo)
número de homicídios no Estado de São Paulo teve uma ligeira queda no mês de fevereiro em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Foram 329 homicídios contra 371 em fevereiro de 2013, ou seja, uma redução de pouco mais de 11%. Os dados, porém, mostram um aumento significativo nos casos de roubo e roubo a veículos. No caso de roubos, o aumento foi de 37%, saltando de 18.426 para 25.274 ocorrências. Na Capital, o aumento foi ainda maior. Foram 13.166 casos no mês passado contra 8.928 em 2013, ou seja, um aumento de 47%. Os casos de latrocínio (roubo seguido de morte) também se mantiveram estáveis no Estado (Folhapress)
cidade de São Paulo registrou ontem a madrugada mais fria desde o começo do ano, com 16,2ºC, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. A capital paulista já tinha registrado a tarde mais fria do ano na segunda-feira, com 21,1ºC. Antes disso, a cidade teve o verão mais quente dos últimos 71 anos, com o registro de temperatura média de 31,3ºC. A estação acabou na última quinta-feira. Segundo o Inmet, o ar frio e úmido marítimo continuam a atuar no Estado, o que deve deixar o tempo com bastante nebulosidade até amanhã. Apesar disso, o sol pode aparece entre nuvens no decorrer da tarde, elevando as temperaturas. O sol volta forte na sexta-feira. (Folhapress)
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Camila Ribeiro, que desfila em eventos de moda: transexuais ainda têm dificuldades no mercado. do Congresso, que reclamou do conteúdo sexual. Ao mesmo tempo, a violência e o preconceito permanecem grandes. Segundo o Grupo Gay da Bahia, 338 gays, lésbicas e transexuais foram mortos em 2012. Não é possível verificar os motivos de cada crime, mas várias vítimas tinham sinais de tortura e ferimentos múltiplos, levando os ativistas a acreditarem que podem ter sido crimes de ódio, afirma Luiz
Mott, antropólogo e historiador que fundou o grupo. James Green acredita que a fama dos modelos transexuais, apesar de positiva em termos individuais, tem pouco valor político. "Significa que os homens com aparência feminina não representam uma ameaça, contanto que continuem submissas, preocupadas apenas com a aparência, roupas e maquiagem." Alguns modelos se conside-
Adriano Lima/Agência O Dia
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Felipa Tavares, modelo que é disputada por marcas famosas: aceitação do transexual pela sociedade é uma realidade, mas ainda há preconceito.
ram altamente politizados. Já outros preferem ser aceitos como uma mulher qualquer. Roberta Close, que posou para a Playboy em 1984, é considerada o primeiro modelo transexual do país e arrebanhou inúmeros fãs com sua beleza delicada; a atriz Rogéria, nascida Astolfo Barroso Pinto, é famosíssima no Brasil e já participou de vários programas na poderosa TV Globo. Mesmo assim, o número de transexuais na moda é irrisório considerando-se a vastidão do setor. A modelo transexual brasileira mais conhecida internacionalmente é Lea T, nascida Leandro Cerezo, filho do ex-jogador Toninho Cerezo. Ela posou para a campanha da Givenchy em 2010, além de ter desfilado na Semana da Moda de São Paulo ao lado de nomes como Gisele Bündchen e Alessandra Ambrosio. Para Débora Souza, agente que representa Carol Marra, a modelo transexual é interessante porque atrai tanto o público feminino como o gay, que é o mais importante do mundo da moda. Ao se aventurarem além dele, porém, já não têm tanto sucesso. A amazonense Camila Ribeiro posou para a Candy, que se autodenomina "a primeira revista do estilo de vida transexual", mas reclama que, apesar de bem recebidas nas publicações de moda e artísticas, experimentais ou de vanguarda, as modelos transexuais ainda encontram dificuldades em abrir espaço nas principais revistas, catálogos, feiras e anúncios de apelo popular. A própria Carol admite que o sucesso de que goza no mundo da moda não se reflete em outras áreas e confessa que sua página no Facebook vive inundada de mensagens masculinas vulgares, quase sempre perguntando quanto cobra pelo programa. "Nunca quis me tornar uma ativista da causa. Prefiro agir como qualquer outra." Só resolveu se tornar mais ativa depois de começar a receber mensagens de transexuais de várias partes do País como a da prostituta em Manaus que a viu na TV e pediu conselhos. Carol também reclama que não recebe tratamento justo na escalação de papéis, encarnando sempre a mulher transexual. "A grande maioria dos atores é gay e, no entanto, faz papel de galã", diz ela para a diretora da minissérie. "Por que não posso ser empregada, secretária, sei lá, uma árvore?"
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PROTESTO DE ARTISTAS – Artistas de rua fizeram um protesto ontem pelas vias centrais de São Paulo. Segundo os artistas, a manifestação foi contra as restrições da Prefeitura paulistana para as exibições em locais públicos, após o prefeito Fernando Haddad baixar o decreto nº 54.948.
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quarta-feira, 26 de março de 2014
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LEITURA
Ana Barella
ntre uma twittada e uma postagem de selfie no facebook, eles viram mais uma página do livro. Isso mesmo, livro. E de papel. Quem diria que a "geração Harry Potter", também conhecida como "jovem adulta" (ou YA, young adults em inglês), representaria o segmento do mercado editorial brasileiro que mais cresce. Os adeptos desse nicho têm de 12 a 28 anos e ganharam esse apelido pelo fato de os primeiros integrantes terem criado o hábito de leitura devorando a série de fantasia Harry Potter, lançada em 1997. Hoje, alimentam um nicho movido a bestsellers extremamente rentáveis. De acordo a empresa alemã de pesquisa de mercado GfK, o segmento de ficção infanto-juvenil cresceu 19,5% no ano de 2013. A pesquisa também mostrou que a venda desses livros representa 28% do faturamento do mercado editorial durante o primeiro semestre do ano passado. Mas não é preciso fazer muitas contas para perceber que essa geração passa boa parte do tempo em que está desconectada lendo. A lista de mais vendidos da revista Veja, por exemplo, já entrega: dos primeiros 15 livros, nove são deste nicho. "Sem dúvida, essa é uma geração que além de ler muito, compra livros. Acredito que o ambiente da internet influencia, pois para estar em uma rede social é preciso basicamente ler e escrever", explica Alessandra Gelman Ruiz, publisher do selo Gutenberg, parte do grupo Autêntica. E acrescenta: "Não vou entrar no mérito da qualidade, mas troca-se muita informação relacionada à literatura online. São diversos os blogs de resenhas de livros jovem adulto, além redes sociais e fóruns que tratam deste assunto." De acordo com Alessandra, a Gutenberg, que é voltada totalmente para o público jovem, é o carro chefe da editora Autêntica – hoje, 82,1% das vendas da editora, que tem outros quatro selos, foram proveniente de juvenis. Ela também conta que a renda da Gutenberg chega a ser fora da curva: em relação a 2012, o crescimento chegou a 179%. A seara do selo, porém, não é apenas de jovens adultos. Eles são especializados no nicho chick lit, ou
Costumo dizer que não tenho fãs, mas leitoras que são quase amigas. Elas têm de 12 a 21 anos e o legal é que estamos crescendo juntas! Bruna Vieira
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seja, literatura para meninas – chick em inglês é uma gíria para designar garotas adolescentes. Os assuntos tratados são relacionados a namoro, primeiro beijo, garotos ... Ou seja, dramas adolescentes e afins. A onda começou há dez anos com series como O Diário da Princesa (Meg Cabbot) e O Diário de Bridget Jones (Helen Fielding), e parece que nunca mais saiu de moda. Entre as outras ramificações do gênero jovem adulto – como sick lit, distopia e fantasia (mais informações no box) –, o chick lit é o que tem mais autoras brasileiras de sucesso. Nem precisa dizer que a mais ilustre é Thalita Rebouças, que já vendeu mais de 1,5 milhões de exemplares. Só Fala Sério, Mãe atingiu o número de 150 mil em vendas. Na Gutenberg, nomes fortes do chick lit são responsáveis pelo crescimento explosivo do selo: Bruna Vieira (foto acima), autora da série De volta aos Quinze, e Paula Pimenta, com os livros Fazendo o meu filme.
MAIS HITS JOVEM ADULTO Cheio de peculiaridades, o mercado jovem adulto vai muito além de bruxos e vampiros, presentes nos livros de fantasia, e aflições de garotas adolescentes, do chick lit. Conheça mais um pouco sobre esse mundo: Distopia – A palavra que nomeia esse gênero é o antônimo de utupia e traz histórias fantásticas que
se passam em um futuro apocalíptico com governos autoritários. A viagem começou com Fahrenheit 451, em 1953. Hoje, faz muito sucesso entre os jovens. A febre são as franquias Jogos Vorazes (Suzanne Collins) e Divergente (Veronica Roth).
Sick lit – É ele que lidera as listas de mais vendidos. As histórias retratam adolescentes com doenças terminais ou algum tipo de deficiência. A bíblia é A Culpa é das Estrelas (John Green), que conta o romance de dois jovens com câncer. Outro queridinho é As Vantagens de ser Invisível (Stephen Chbosky).
Da internet para a estante ineira de fala doce, Bruna Vieira é um case de sucesso do universo jovem adulto. Com apenas 19 anos ela já publicou três livros: Depois dos Quinze, de crônicas; o romance De volta aos Quinze (que será uma trilogia); e seu novo lançamento, A Garota que Colecionava Borboletas, também de crônicas. Além de sucesso de vendas, Bruna também tem um público fiel na
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SUCESSOS Entre as chick litsbrasileiras , a mais bem sucedida é Fala Sério, Mãe, de Thalita Rebouças, com mais de 150 mil exemplares vendidos. Ao todo, a carioca já soma mais de 1,5 milhão em vendas Já a distopia mais rentável é Jogos Vorazes. Foram mais de 50 milhões de cópias vendidas nos Estados Unidos, e 500 000 por aqui. Sem contar os dois livros da trilogia que já foram para o cinema. O livro sick lit de mais sucesso é o fenômeno A Culpa é das Estrelas, primeiro em quase todas as lista vendas, com 1 milhão de exemplares vendidos no mundo, 90 000 deles no Brasil. A adaptação para o cinema estreia ainda neste ano.
internet. Ela escreve há cinco anos em um blog chamado Depois dos Quinze, que já tem quase 500 mil curtidas no Facebook. Pode-se dizer que ela representa bem esta geração, pois saiu da internet e foi direto para estante. Para Bruna, o sucesso de seus livros é em grande parte devido ao seu público do blog. "Mas o sucesso dos livros trouxe muita mídia para o blog também", conta. Além de ter uma ligação direta
com suas leitoras pela internet – conta que, muitas vezes, sabem mais de seu cotidiano do que suas próprias amigas – Bruna tem uma vantagem e tanto na hora de escrever para este público: afinal, tem a mesma idade de suas fãs. Assim, dialoga quase de "amiga para amiga", escrevendo textos sobre primeiro beijo, namorados, padrões de beleza e amizade, entre outros assuntos. "Eu acho que quando vim para
Panorama das obras de Alfredo Volpi
Encontro de violonistas. Na APM.
Ensaio aberto da Osesp
Com curadoria de Denise Mattar, a exposição Volpi A Emoção e a Cor, reúne obras de diferentes fases do artista ítalo-brasileiro. A retrospectiva destaca obras inéditas. São contempladas, por exemplo, pinturas da década de 1920, época considerada do Volpi impressionista. Galeria de Arte Almeida e Dale. Rua Caconde, 152. Tel.: 3887-7130. A partir desta sexta (28).
Luiz Bueno e Fernando Melo, integrantes do Duofel, apresentam-se nesta quarta (26) em mais uma sequência do Projeto Música em Pauta na APM. Recital na Associação Paulista de Medicina. Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 278. Tel.: 3188-4281. Reservas de ingressos podem ser feitas por este número de telefone ou pelo e-mail: eventosculturais@apm.org.br Grátis. 20h. Livre.
A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) realiza nesta quinta (27) ensaio aberto, a partir das 10h. No programa, Missa Op. 86, de Beethovem. Participam o Coro da Osesp e o Coro Acadêmico da Osesp, além dos solistas Robin Johanssen (soprano); Stella Doufexis (mezzo-soprtano); Marcos Ullmann (tenor) e Mark Stone (baixo). Regência de Celso Antunes, maestro associado da Osesp. Sala São Paulo. Tel.: 3223-3966. R$ 10.
São Paulo (ela é de Leopoldina), tive de amadurecer muito rápido e abrir mão de muitas coisas que uma adolescente normal de 17 anos costuma ter. Hoje, tenho responsabilidades de adultos, mas tento manter um "quê" de adolescente. Principalmente para manter essa ligação com as meninas que me acompanham", explica. Entre seus sonhos, alguns típicos de sua idade, como entrar na faculdade. Já outros, um tanto ambicio-
sos, como transformar a trilogia De volta aos Quinze em um filme – o segundo livro da série será lançado na Bienal do Livro deste ano. No primeiro livro a protagonista Anita volta no tempo para o ensino médio. Neste, ela volta retorna para a época da faculdade: "Esse livro vai ser mais maduro. Espero que as meninas também se identifiquem, pois trato de assuntos sérios. Eu quero acompanhar o crescimento das leitoras." Fotos: Divulgação
TEATRO Monólogo O Livro, com Eduardo Moscovis (foto), conclui a temporada paulistana da Mostra de Teatro-Panorana Petrobras Distribuidora de Cultura. Hoje, 20h, livre. Itaú Cultural, 149. Grátis. Ingressos meia hora antes, na bilheteria.
TEATRO MUNICIPAL CELEBRA O DIA DO CIRCO. ESPETÁCULO NESTA QUARTA (26). SALÃO NOBRE, 20H. GRÁTIS. TEL.: 3397-0327.
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Adriano Lima/Agência O Dia
Paulo Whitaker/Reuters
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Eduardo Munoz/Reuters
Treinamento para a Copa
De Nova York ao Rio de Janeiro
Um grupo de 120 oficiais da Polícia Militar do estado de São Paulo realizou ontem um simulado de como lidar com ataques químicos, sequestros e explosivos durante a Copa.
Com 22 carros laranja, o grupo "Orange Trophy" começou ontem sua viagem dos EUA ao Brasil em apoio à seleção holandesa na Copa do Mundo de 2014.
.G..ASTRONOMIA
Twitter aumenta audiência de TV Uma pesquisa pesquisa realizada pela Advertising Research Foundation, juntamente com o canal Fox e Twitter, mostrou que a rede de microblog faz as pessoas assistirem mais televisão. A pesquisa revelou que 92% dos usuários do Twitter entrevistados têm algum tipo de interação imediata com programas de TV a partir do que leem na rede
social. Assistir a um programa pela primeira vez, mudar de canal ou buscar a programação da TV online são algumas das ações estimuladas pelo Twitter. Para "dicas" sobre TV, os usuários preferem, em 40% dos casos, seguir o que dizem profissionais da área. O estudo entrevistou mais de 12 mil usuários ativos do Twitter em um período de duas semanas.
.I..NFORMAÇÃO
Qual o perfil dos eleitores de cada presidente dos EUA, democratas ou republicanos? Usando o código tradicional (vermelho para republicanos, azul para democratas) e gelatina, o artista Henry Hargreaves criou retratos que revelam as "cores" dos presidentes. http://goo.gl/1nEFGd
.C..IÊNCIA
O Planeta VERMELHO é aqui É possível viver em Marte? Para responder a essa pergunta, cientistas espanhóis criaram uma câmara que reproduz as condições ambientais do Planeta Vermelho. A ideia é usar o "ambiente marciano" para testar equipamentos necessários para futuras missões tripuladas a Marte. Mas, segundo os cientistas, antes mesmo de saber se é possível habitar no planeta é preciso desenvolver instrumentos capazes de analisar as condições atmosféricas na superfície marciana. E enquanto isso, os esforços podem ajudar a compreender melhor as condições de vida aqui na Terra. Para reproduzir o ambiente marciano na câmara, os cientistas usaram dados do robô Curiosity, da agência espacial dos EUA, a Nasa. O processo de construção da câmara marciana está descrito na mais recente edição da publicação Review of Scientific Instruments.
EFE
brasileira Helena Rizzo foi eleita pela revista inglesa The Restaurant a melhor chef do mundo. O prêmio será entregue em cerimônia no dia 28 de abril. A chef, que comanda o restaurante Maní, em São Paulo, participou do concurso "The World’s Best Female Chef", promovido pela revista em associação com a Veuve Clicquot. A gaúcha Helena Rizzo tem
s
Presidentes dos EUA em infográficos
A melhor chef do mundo A
.A..RQUITETURA
no currículo passagens por restaurantes famosos do Brasil, além de temporadas na Itália e na Espanha. Ela deve lançar este ano seu primeiro livro de receitas e tem planos de inaugurar seu segundo restaurante de cozinha contemporânea. Em 2013, o restaurante Maní foi incluído no ranking dos 50 melhores restaurantes do mundo da mesma revista, na 46ª posição.
Andy Rain/EFE
.R..EDES SOCIAIS
300 A 1.110 d.C. - O Museu Britânico, de Londres, ganhou uma nova galeria dedicada a peças arqueológicas encontradas na região de Sutton Hoo, interior da Inglaterra. Entre as peças, a máscara da foto.
.F..OTOGRAFIA
Cachorros como modelos Elke Vogelsang usa seus três cães - Noodles, Scout e Loli - como modelos de suas séries fotográficas. A proposta mais recente é retratar os animais em situações e ângulos inusitados, capturando expressões curiosas. Para os fãs de cães caírem se apaixonarem. http://500px.com/wieselblitz
Fachadas e padrões O fotógrafo português Manuel Mira Godinho busca nas fachadas de edifícios as formas e motivos que se configuram como padrões geométricos. As imagens chegam a confundir o olhar. http://goo.gl/dAtN96
.L..OTERIAS Concurso 1266 da DUPLA-SENA Primeiro sorteio
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Segundo sorteio
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Concurso 3448 da QUINA
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Fisco ameaça com mais impostos...
A Receita estuda aumentar o PIS/Cofins de produtos importados e de cosméticos e o IPI de cervejas, refrigerantes, isotônicos e água.
Receita Federal espera apenas sinal verde do Ministério da Fazenda e da Casa Civil para baixar novos aumentos de impostos sobre os brasileiros. A Receita Federal anunciou ontem que concluiu estudos para aumentar o PIS/Cofins de produtos importados e de artigos do setor de cosméticos e também para subir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre as bebidas frias, isto é, cervejas, refrigerantes, isotônicos e água. O motivo alegado para essa nova mordida do Leão é de que o governo precisa arrecadar R$ 4 bilhões extras este ano para ajudar o Tesouro Nacional a aumentar os repasses para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme anunciado há duas semanas. Esses aportes visam a compensar parcialmente o aumento dos custos no setor elétrico este ano, afetado pelo acionamento das termelétricas em meio à forte estiagem que se abateu sobre o País neste início de ano. Esse assunto, no entanto, caiu agora sob a lupa do Tribunal de Contas da União (TCU), que anunciou ontem que pretende avaliar aquele aporte de R$ 4 bilhões. “Os estudos para aumentar os tributos sobre cosméticos e bebidas frias estão finalizados, prontos para a tomada de decisão
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de implementação", informou o secretárioadjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira. Segundo ele, o acerto para baixar as medidas depende do Ministério da Fazenda e da Casa Civil e ainda há tempo hábil para que sejam adotadas. Também para reforçar o caixa, o governo reabrirá o Refis (refinanciamento de dívidas tributárias) para que as empresas possam pagar impostos e contribuições vencidos em 2013 e ainda não pagos. Essa autorização para parcelamento de tributos será feita por meio da Medida Provisória 627 – que trata das regras de tributação do lucro das controladas de multinacionais brasileiras no exterior – em tramitação no Congresso. Além do aumento de tributos, de acordo com Teixeira, estão sendo reforçadas as medidas de combate à sonegação, de maior eficiência da máquina arrecadatória, que também oferecem alternativas de incremento na arrecadação. (Agências) Elza Fiúza/ABr
...e comemora recorde. arrecadação de impostos e demais tributos pelo governo federal foi de R$ 83,1 bilhões em fevereiro, informou ontem a Receita Federal. O resultado é recorde para o mês. Houve uma expansão real (descontada a inflação) de 3,4% ante fevereiro do ano passado, quando foram arrecadados R$ 74,3 bilhões. No primeiro bimestre do ano, os tributos somaram R$ 206,8 bilhões, com alta real de 1,9% em comparação a igual período de 2013. Apesar de ser o melhor desempenho da arrecadação para um mês de fevereiro, o resultado é fraco para o cumprimento das metas fiscais traçadas pelo governo e o equilíbrio das contas públicas. Tais contas estão sendo acompanhadas com lupa neste ano, diante do esforço do governo em melhorar a confiança dos agentes
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econômicos, abalada nos últimos anos pela condução da política fiscal. O governo já ajustou a meta de superávit primário –economia para pagamento de juros da dívida – deste ano a R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado. A arrecadação de fevereiro, segundo a Receita, foi comprometida por fatores como a redução da arrecadação de tributos como IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) – apurado sobre salários e lucros –, desonerações tributárias em curso e desempenho fraco de alguns indicadores macroeconômicos, como de produção industrial. Com as perspectivas de crescimento econô-
mico em queda, a arrecadação de impostos tende a desacelerar. No primeiro bimestre, o governo recolheu R$ 4,7 bilhões de IOF, R$ 282 milhões a menos comparando com o mesmo período do ano passado (queda de 5,7%). A arrecadação de IRPJ e CSLL caiu de R$ 48,6 bilhões no primeiro bimestre do ano passado para R$44,6 bilhões --uma diferença de R$ 4 bilhões (queda de 8,3%). Com o aumento das importações, houve um incremento de 13,8% nas receitas com Imposto de Importação e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – R$ 9 bilhões no primeiro bimestre. Já o programa de parcelamento de dívidas tributárias (Refis), contribuiu para as contas públicas em R$ 695 milhões em janeiro/fevereiro. (Agências)
BC reage a rebaixamento: política "robusta" continua.
SegundoTeixeira, da Receita Federal, os estudos para aumentar os tributos sobre cosméticos e bebidas frias estão finalizados, prontos "para a tomada de decisão de implementação".
Para a S&P, não há risco de perda do grau de investimento.
Pedro França/Estadão Conteúdo
Banco Central reagiu de maneira sób r i a a o r e b a i x amento, pela Standard and Poor's (S&P), da nota da dívida brasileira para BBB-, a faixa mais baixa da categoria de grau de investimento. O Brasil tem respondido e continuará respondendo "de forma clássica e robusta" aos desafios apresentados pelo quadro internacional, afirmou o BC em nota. Essa resposta combina "austeridade na condução da política macroeconômica, flexibilidade cambial e utilização dos colchões de proteção acumulados ao longo do tempo (reservas de liquidez) para suavizar os movimentos nos preços dos ativos." O BC ainda afirmou que o Brasil tem capacidade de atravessar a nova fase de normalização das condições financeiras globais com segurança, e destacou que o Brasil vem recebendo fluxos de capital nos últimos meses, que refletem em grande parte as políticas em curso. "A qualidade das políticas em vigor deve manter o País bem preparado para o novo cenário internacional que se desenha", completa a nota. Também o Tesouro Nacional manteve a serenidade, ao avaliar que os investidores continuam dispostos a comprar títulos da dívida pública
S&P indicou ontem que não vê possibilidade de novo rebaixamento da nota do Brasil, o que afasta o risco de perda do grau de investimento no curto prazo. Isso só acontecerá se os indicadores externos tiverem forte deterioração e se o governo romper seu compromisso com políticas pragmáticas. “É realmente um cenário que não estamos contemplando", disse a analista da agência Lisa Schineller em uma conferência telefônica com analistas e jornalistas. A analista disse que, apesar de os técnicos da S&P terem identificado uma certa deterioração nas políticas fiscal e monetária brasileiras, o governo continua comprometido com o combate à inflação e com o cumprimento de metas de superávit primário. No entanto, prosseguiu, não será fácil alcançar o superávit de 1,9% do PIB, devido ao crescimento menor e algumas isenções fiscais que prosseguem. E afirmou que os gastos com o setor de energia e alguns custos que foram adiados são um risco para as finanças do País. A agência, indica também que mais empresas brasileiras deverão ter sua
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brasileira. No primeiro leilão desses títulos após a revisão da nota do país, o Tesouro negociou, ontem R$ 1 bilhão. As taxas foram inferiores às do fechamento de anteontem. Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, houve uma "demanda expressiva" para esses títulos, e o mês de março deve registrar um dos maiores volumes de recursos arrecadados com a venda de papéis da dívida: mais de R$ 50 bilhões. O recorde, até então, é de setembro do ano passado, quando foram negociados R$ 52 bilhões.
Para o presidente do Banco Comportamento Nacional de Desenvolvimento do mercado, diz Econômico e Social (BNDES), Coutinho, do Luciano Coutinho, "a melhor BNDES, resposta” para o corte da nota foi "a melhor de crédito do Brasil pela S&P resposta", de foi dada pelo comportamento "maturidade e dos mercados brasileiros. “Is- tranquilidade". so mostra maturidade e tranquilidade do mercado ao processar a notícia", afirmou. Ontem, o dólar fechou em queda de 0,7%, a R$ 2,3062, menor nível desde 26 de novembro do ano passado; o Ibovespa, principal indicador da Bolsa, subiu 0,39%, a 48.180 pontos, guiado para cima pelas ações preferenciais da mineradora Vale. (Agências)
avaliação reduzida nos próximos dias. Anteontem, logo após o anúncio do corte da nota do Brasil, a agência rebaixou a avaliação dos títulos emitidos pela Petrobras, Eletrobrás e Samarco. Segundo ela, não será fácil alcançar o superávit de 1,9% do PIB, devido ao crescimento menor e algumas isenções fiscais que prosseguem. E afirmou que os gastos com o setor de energia e alguns custos que foram adiados são um risco para as finanças do País. Venezuela – Ontem, outra agência de classificação de risco, a Fitch, rebaixou o rating soberano da Venezuela para "B", de "B+", com perspectiva negativa. Para justificar a medida, a Fitch, cita que o país vive uma maior instabilidade macroeconômica e registra atrasos na implementação de políticas para lidar com a alta inflação e com as distorções no mercado cambial. A Fitch destacou que a perspectiva negativa reflete a falta de políticas de ajuste sustentáveis e coerentes, que pode levar a uma maior instabilidade financeira e exacerbar o risco de uma crescente agitação social devido ao alto nível de polarização política do país.(Agências)
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Melhorar o aspecto da segurança é um dos desafios do setor quando se fala no comércio eletrônico. Milton Maluhy Filho, do Itaú.
Crise? Cartões não sabem o que é isso. Setor de cartões cresce a taxas de dois dígitos: número de usuários aumenta, vendas sobem, inadimplência diminui – e ainda há espaço para mais expansão. Rejane Aguiar economia brasileira pode até estar crescendo em ritmo bem moderado, mas há um segmento que se expande – e deve continuar se expandindo – a taxas de dois dígitos no País nos próximos anos: a indústria de cartões de crédito e débito. De acordo com levantamento apresentado ontem pelo Itaú com base em dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), o setor deve avançar 17% neste ano em termos de faturamento (soma dos valores das transações). Considerando os cartões de crédito e débito, essas receitas devem atingir a impressionante marca de R$ 1,3 trilhão – R$ 840 bilhões para o crédito (alta de 15% sobre 2013) e R$ 526 bilhões para o débito (aumento de 20%). Para se ter uma ideia, em 2008, o faturamento total havia sido de “apenas” R$ 335 bilhões. “São dois os motivos que explicam um desempenho tão favorável", afirma o diretor executivo da área de cartões do Itaú, Milton Maluhy Filho. "Em primeiro lugar, ainda há muito espaço para os cartões crescerem entre os meios de pagamento, cada vez mais substituindo o cheque e o dinheiro, meios tradicionalmente muito usados pelos brasileiros. Além disso, o aumento expressivo do e-commerce abre grandes possibilidades para a indústria de cartões, já que eles são fundamentais nas compras pela internet”, Segundo Maluhy, 28,2% do consumo das famílias brasileiras no ano passado envolveu pagamentos por meio de cartões, percentual superior ao registrado na América Latina (20%), mas ainda abaixo do verificado nos países ricos (entre 35% e 50%). “Existe, assim, um potencial enorme de crescimento apesar do acelerado ritmo que observamos nos últi-
Caixa do Itaú aceitará todos os cartões
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Itaú está trabalhando em um projeto-piloto para aceitação de cartões de débito de outros bancos no pagamento de contas em seus caixas. O projeto envolve os sistemas da atual Rede (antiga Redecard), adquirente de transações com cartões de crédito e débito pertencente exclusivamente ao banco desde que fechou seu capital, no final de 2012. Com o piloto, o Itaú pretende alterar a dinâmica do atendimento dos clientes nas agências, desafogando os caixas, por exemplo. Depois do fechamento do capital da Rede, o banco passou a estudar como trabalhar com os sistemas da adquirente como forma de melhorar estruturas de atendimento. Aceitando pagamentos com cartões de outros bancos, o Itaú pode conquistar clientes da concorrência. Ainda não foi divulgado o fim do prazo do projeto-piloto. (RA)
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Divulgação
Milton Maluhy Filho, do Itaú: "Há muito espaço para cartões crescerem" .
mos anos”, disse. No consumo das famílias brasileiras, o destaque fica com os cartões de crédito (fatia de 18,3%). E o setor não tem se desenvolvido apenas quantitativamente. A qualidade também tem melhorado, destacou o executivo do Itaú. Pesquisa do Ibope mostra que, no período de novembro de 2010 a novembro de 2013, o gasto médio por cartão de crédito no Brasil aumentou 23%, passando de R$ 566 para R$ 699. Por pessoa, o gasto teve alta de 18%, de R$ 811 para R$ 957 (lembrando que os consumi-
dores normalmente têm mais de um cartão de crédito). O levantamento mostrou que, em novembro passado, 64% dos entrevistados afirmaram ter feito alguma compra com cartão de crédito no mês anterior, nível quatro pontos percentuais superior ao registrado em novembro de 2010. A inadimplência também está em um patamar mais confortável para os emissores (bancos). Falando apenas dos cartões de crédito, entre o fim de 2010 e o fim de 2013, houve uma queda de 14% para 9% do percentual de consumidores
inadimplentes ou endividados (com pagamentos em aberto no crédito rotativo ou com parcelamentos de fatura ativos). Além disso, afirmaram ter pago o valor integral da fatura no fim do ano passado 78% dos entrevistados pelo Ibope (em 2010 eram 75%). Em termos financeiros, a inadimplência do setor de cartões hoje representa cerca de 5% da carteira, de acordo com Maluhy (citando dados do Banco Central). O estudo do Itaú sobre cartões, que será divulgado periodicamente a partir de agora, destacou neste mês a crescente importância do e-commerce para a expansão do setor. O tíquete médio nas compras online é o dobro do valor médio das compras feitas em lojas físicas. “Também consideramos com fatores positivos o maior número de pedidos por cliente no e-commerce e o crescimento da pre-
sença das pequenas e médias empresas no comércio virtual”, disse o executivo. Cabe ao segmento de cartões, no entanto, contribuir para o aumento da relevância do e-commerce com investimentos em segurança. Ele afirmou que ainda há uma desvantagem em termos de segurança das transações para o comércio virtual. Nas compras em lojas físicas, o consumidor se apresenta ao vendedor, usa cartões com chips e digita senhas pessoais – diferentemente do que acontece nas compras virtuais, que são concluídas apenas com digitação de dados. As lojas podem tentar se precaver de fraudes contratando os serviços de empresas especializadas em verificar a autenticidade das informações, mas mesmo assim não estão imunes a fraudes. Vale lembrar que, no e-commerce, se um
consumidor entra em contato com o emissor do cartão dizendo que não reconhece uma compra (alegando se tratar de uma fraude), quem arca com o prejuízo é o lojista. No comércio físico, o pagamento de despesas não reconhecidas é de responsabilidade do banco emissor do cartão. “Melhorar esse aspecto da segurança é um dos desafios do setor quando se fala no comércio eletrônico”, disse Maluhy Filho.
As grandes tacadas da Microsoft de Satya O indiano Satya Nadella, novo presidente da Microsoft, pode anunciar uma reviravolta, com o Office desbancando o Windows como o queridinho da empresa. atya Nadella, indiano mais duradouro do co-fundaque se autodescreve dor Bill Gates, tem ajudado a como fanático por crí- impulsionar as ações da Miquete e que assumiu crosoft a mais de US$ 40, para como presidente-executivo níveis não vistos desde o boda Microsoft no mês passado, om da Internet no ano 2000. faz sua estreia pública amaWall Street agora está caunhã e a previsão é que parta telosamente otimista sobre para a ofensiva com algumas uma empresa que ganha bitacadas ousadas. lhões de dólares por ano mas Quando Nadella comandar que corre o risco de obsolessua primeira grande entrevis- cência gradual em uma indúsDivulgação ta coletiva estria de tecnota semana, é logia movida provável que a telefonia ele descreva móvel. – se não lan"O fato de ç a r o f i c i a lque Nadella mente – v e rvai puxar o sões do Word, gatilho (do E x c e l e Office) mosPo w e r Po i n t tra que ele projetadas não é apenas para o tablet um funcionái Pa d , d a A prio que vai ple, para famanter o staturar em um tus quo. Agomercado estira, é uma fomado em até lha de papel US$ 7 bilhões em branco", ao ano. disse o anaSatya: estreia aguardada. A tecnololista da FBR gia por trás do software não é Capital Markets, Daniel Ives. inovadora, mas a estratégia é Dependendo do preço que a a seguinte: ele coloca o Office Microsoft cobrará pelo Office no centro do esforço da em- para iPad e quantos das dezepresa para se tornar líder em nas de milhões de usuários do serviços através de uma va- iPad irão adotá-lo, a empresa riedade de plataformas – pos- poderia arrecadar algo entre sivelmente em detrimento do US$ 840 milhões e 6,7 bilhões Windows e de seu próprio ta- por ano em receitas, estima o blet Surface. analista do Barclays, Raimo Essa vontade de romper Lenschow. com a tradição do Windows, Rick Sherlund, analista do que continua a ser o legado Nomura, foi mais cauteloso
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sobre as previsões de resultados. Ele estima que um Office para iPad geraria apenas US$ 1 bilhão ou um pouco mais em novas receitas ao ano, já que muitos usuários em potencial já têm licenças corporativas
que podem ser convertidas para o novo produto. Além disso, não está claro o quanto da receita será entregue à Apple, que geralmente leva cerca 30% das vendas de aplicativos por meio de sua lo-
ja. Representantes da Microsoft e da Apple se recusaram a comentar o assunto. Amanhã, Nadella tem na agenda oficial comentários sobre estratégias para mobilidade e computação em nu-
vem. Mas investidores e analistas da indústria estarão interessados em sinais do novo presidente-executivo sobre seu interesse em levar a Microsoft para uma direção radicalmente diferente. (Reuters)
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Passageiro Vip
om nove meses para finalizar a gestão e às vésperas da Copa do Mundo no Brasil, o governo promoveu a troca da guarda no ministério do Turismo e Embratur. Uma manobra de altíssimo risco, triste indicador do descaso com que o turismo é tratado pelas autoridades federais. O novo ministro, Vinicius Lages, funcionário público de carreira e com experiência na área, conhece bem o tamanho da encrenca, mas demonstra entusiasmo em atacá-lo com urgência. Reconhece que nada acontecerá no setor sem a integração de esforços públicos e privados. Apenas dois dias depois da posse, ele já estava a postos para ouvir as principais lideranças do turismo em encontro durante o Workshop da CVC, em São Paulo. Lembrou que a contribuição do turismo à receita brasileira é modesta. E com razão: estimada em 4% do PIB, não chega à metade da média mundial de 9% – isso sem falar de economias que vivem do turismo. Ele disse ainda que seu próprio Ministério deveria ser repensado, “para dar respostas em políticas públicas que contribuam de fato para o desenvolvimento do setor”. Diante desta oportunidade ímpar, depois de uma série de administrações públi-
não era a hora para reivindicações, quando seria o momento? Uma lástima que ninguém falou sobre o que registrei junto a importantes empresários e especialistas da cadeia econômica do turismo em recente matéria que escrevi para a revista Viagens S.A. A título de contribuição, eis as principais preocupações citadas, não necessariamente em ordem de importância:
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cas pífias no turismo, qual a reação dos mais importantes representantes do setor privado, quando lhes foi dada a palavra? Com raras exceções, a maioria optou por salamaleques e adulações pessoais ao ministro, citando suas qualidades e adequação ao cargo. No lugar de informações, prioridades, críticas e recomendações, os representantes da iniciativa privada ora discursaram sobre seus próprios feudos, ora ofereceram vagos préstimos. Alguns rogaram pela
providência divina para ajudar o novo executivo em suas funções. Ficaram visíveis tanto a falta de articulação do grupo quanto o péssimo cacoete de bajular autoridades, talvez herança dos tempos do Império, quando se costumava cortejar majestades. Tudo se passou como se o ministro pedisse colher para tomar sopa e recebesse um garfo. Ele não estava lá para s e r p a p a r i c a d o , mas sim para medir a temperatura do setor. Se aquela
• Falta de foco e planejamento estratégico • Não há gestão técnica, e o turismo não é considerado prioritário • O número de visitantes estrangeiros é baixo perto do potencial do país • Os custos do Brasil são absurdos • A infraestrutura é precária: aeroportos, portos, estradas, transportes etc. • Falta segurança • Há baixa capacitação da mão de obra, despreparada em todos os níveis: hotéis, restaurantes, receptivos, agências, taxistas • Dificuldade para obter financiamentos e reduzidos investimentos públicos • A falta de conexão direta com os destinos torna o acesso caro e difícil • Pouca divulgação dos destinos
A Lufthansa quer mais
Claudia Del Valle
la está de volta, e traz a certeza de novos ventos para o turismo. Depois de se desligar da Costa Cruzeiros, onde por oito anos comandou as vendas, Claudia se juntou a Marcelo Gomes, um dos melhores profissionais do mercado. Juntos, criaram uma agência de viagens virtual inovadora: a Ahoba. Trata-se de um híbrido de agência online com convencional. “Com atendimento por vídeo chat ao vivo, o passageiro pode falar, mesmo depois da compra, com um consultor que tem nome e rosto”, Cláudia resume.
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Fluente em inglês e espanhol, ela está na área desde 1985, onde começou como operadora internacional de turismo, até ingressar no universo dos cruzeiros marítimos. “A Costa Cruzeiros foi um divisor de águas na minha carreira”. A Ahoba não é experimento de risco. Apesar de jovem, Cláudia, paulistana da Zona Leste e orgulhosa mãe de Lívia, é veterana em turismo. Soube, como ninguém, demonstrar competência e deixar amigos por onde passou, e que hoje torcem pelo seu sucesso.
Contatos com o autor pelo e-mail: fabio@steinberg.com.br
Falha no maior dos Boeing regulador da aviação dos Estados Unidos ordenou ontem o conserto imediato da mais nova versão do maior avião da Boeing, o 747-8, dizendo que uma falha em um software pode levar a aeronave a perder o controle próxima a aterrissagem ou já em solo. A chamada diretriz de aeronavegabilidade da Administração Federal de Aviação considera aviões das séries 747-8 e 747-8F com alguns motores da GE, e pede pela remoção do software defeituoso e pela instalação de um novo e melhorado software. A regra afeta diretamente sete aviões nos Estados Unidos, disse o órgão, mas se adotado internacionalmente afet a r i a u m n ú m e ro m a i o r. A Boeing diz em seu website que
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Empresa aérea alemã vai trocar aviões para aumentar o número de passageiros em suas rotas para o Brasil Divulgação
companhia aérea alemã Lufthansa vai ampliar a oferta de passagens para o Brasil. No Rio de Janeiro, o incremento será de 60% no número de assentos, enquanto em São Paulo haverá uma expansão de 10%. A partir de 30 de março, a empresa passará a utilizar Boeing 747-400 na rota Rio de Janeiro-Frankfurt, em vez do atual Airbus 340-300, o que resultará na oferta de quase 8 mil lugares por mês a mais, informou a aérea alemã. No Airbus 340-300, a Lufthansa hoje pode transportar 221 passageiros, sendo 8 na primeira classe, 48 na classe executiva e 165 na classe econômica. Já o Boeing 747-400, o tradicional Jumbo, tem capacidade para 8 passageiros na primeira classe, 66 na executiva e 278 na econômica, totalizando 352 passageiros. "Desde que retomamos os voos para o Rio de Janeiro, há pouco mais de dois anos, o movimento só tem crescido, começamos com cinco voos por semana e logo depois já estávamos voando diariamente", disse a diretora da Lufthansa para o Brasil, Annette Taeuber. A empresa vai na contramão da
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Oportunidade perdida
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entregou 66 jatos de quatro motores para os clientes desde que o modelo foi lançado em outubro de 2011. O defeito nunca causou problemas em voo, disse a Boeing, e marca a quarta diretriz que afeta o 747-8. A fabricante norte-americana disse que a análise de dados indicam um problema potencial e que alertou os clientes no ano passado para atualizarem o software. A empresa disse acreditar que a maioria dos operadores já o fizeram. O risco de falhas são "extremamente remotos", disse a Boeing. A GE disse que detém o software e que analisou-o conjuntamente com a Boeing, mas a fabricante fez a decisão de recomendar a mudança para os clientes. (Reuters)
A Sky no caminho de Santiago ais uma aérea chilena está chegando ao Brasil. Depois da tradicional Lan, que associou-se à Tam, agora é a vez da novata Sky Airline, que no próximo 30 de março começa a voar entre Santiago e São Paulo. Será um voo diário, direto, que sairá de Santiago às 2h35 da manhã e chagará em Guarulhos às 6h25. Os voos a partir de Guarulhos sairão às 7h15 e chegarão a Santiago às 11h20. A Sky, que começou voando entre Santiago e o norte do Chile em 2001, agora tem voos também para a Col^mo-
M Na rota Rio de Janeiro-Frankfurt, o Boeing 747-400 substitui o Airbus 340-300: mais 8 mil lugares por mês. tendência, já que diversas companhias deixaram de operar voos para o Rio de Janeiro recentemente. Uma substituição de aeronave também resultará em aumento da oferta de assentos em São Paulo. Na semana que vem, a companhia deverá iniciar a operação do Boeing 747-8 na
rota Frankfurt-São Paulo. A nova aeronave tem capacidade para 386 passageiros, o que significa um aumento de 34 lugares por dia em relação à aeronave utilizada atualmente, a Boeing 747400. A rota entre o Aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, e São Paulo (Guarulhos) é a
décima primeira a receber a nova aeronave. A Lufthansa voa diariamente de São Paulo para Munique, de São Paulo para Frankfurt e do Rio de Janeiro para Frankfurt. De Munique e Frankfurt, a empresa oferece conexões para toda a Europa, Ásia e Oriente Médio. (EC)
bia, Peru, Bolívia e Argentina. Seus aviões são os Airbus A319-100, com capacidade para 156 passageiros, que fará a rota para São Paulo, e o Airbus A320-200, para 168 pessoas. A tarifa de ida e volta entre Santiago e São Paulo custará a partir de US$ 274, mais taxas. A vinda para o Brasil é parte do projeto de expansão da empresa, que afirma já ter comprado mais um avião do mesmo modelo para operar no mesmo trajeto a partir de junho, período da Copa do Mundo.
quarta-feira, 26 de março de 2014
EXTRAVIO Eu, LUCIANA R C R B ARISTÓTELES, portadora do RG nº 1331010, comunico a perda do meu Diploma de Mestrado em Ciências Médicas concedido pela Faculdade de Medicina da USP.
SOCIEDADE INCORPORADORA E LOTEADORA SANTA CLARA LTDA. CNPJ/MF nº 51.902.708/0001-79 Edital de Convocação Ficam convocados todos os Quotistas da Sociedade Incorporadora e Loteadora Santa Clara Ltda., CNPJ/MF nº 51.902.708/ 0001-79, a participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de abril de 2014, na futura sede social da Sociedade, à Rua Coronel Joaquim Vergueiro, 52, Centro, Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, CEP 13990-000, às 11h00, em primeira convocação e às 11h30, em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração do Contrato Social para adequá-lo às disposições da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002; Eleição dos Administradores e fixação de seus honorários; Alteração da Sede Social; Deliberação sobre outras disposições de interesse da Sociedade.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
ECONOMIA - 17 Companhia Copale de Administração, Comércio e Indústria
Edital de Abandono - A empresa Yoki Alimentos solicita que Elias Martins da Silva, CPTS 0089804-00305/SP, compareça em seu local de trabalho no prazo de 48 horas para justi car as faltas até o momento, sob pena de con gurar abandono de emprego.
CNPJ/MF nº 61.146.502/0001-10 – AVISO AOS ACIONISTAS À disposição, na sede social documentos do Artigo 133, Lei 6404/76, referente exercício findo social encerrado 31/12/13. São Paulo, 24 de março de 2014. A Diretoria. (25, 26, 27/3/2014)
NICSA S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS
Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A.
CNPJ n.01.081.567/0001-00 – NIRE n.35.300.144.902 Convocação da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam os Srs.Acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 22 de abril de 2014 às 10.00 h na sede social da Companhia na Rua das Baiadeiras, 406, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e aprovação do balanço patrimonial e das demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2013. b) Outros assuntos de interesse social. Assembléia Geral Extraordinária: a) Criação do cargo de Diretor Superintendente e eleição do Novo Diretor. b) Mudança de artigos do Estatuto Social c) Outros assuntos de interesse social. Acham-se a disposição do Srs.Acionsitas na sede social no endereço supra os documentos a que se refere o art.133. Da Lei n.6.404/76, São Paulo 21 de março de 2014. Heinz Bauer-Diretor Presidente (22, 25 e 26/03/2014)
CNPJ/MF nº 17.261.661/0001-73 - NIRE 35.300.463.412 Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação São convidados os acionistas da Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da lei nº 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 01 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Dr. Chucri Zaidan, 80, 8º andar, conj. 8, CEP 04583-110, Vila Cordeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) ratificação da aquisição e subsequente cancelamento pela Companhia de determinadas ações preferenciais; (ii) criação de novas classes de ações preferenciais, de acordo com o plano de expansão da Companhia; (iii) aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de novas ações preferenciais; e (iv) alteração do Estatuto Social da Companhia, se aplicável, para refletir as deliberações dos acionistas. Instruções Gerais: 1. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia. 2. O acionista que desejar ser representado por procurador, constituído na forma do Artigo 126, §1º, da Lei nº 6.404/76, deverá depositar o respectivo mandato na sede da Companhia, até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia Geral. São Paulo, 20 de março de 2014. Silvio Jose Bandini - Diretor. (22-25-26)
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quarta-feira, 26 de março de 2014
É muita coisa para votar em cima da hora. Não dá nem para discutir o que é bom ou ruim. Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Na reta final, a MP das múltis. Comissão do Congresso vota hoje a decisão sobre tributação dos lucros das multinacionais brasileiras no exterior. ntegrantes da oposição cobraram um prazo maior para poderem analisar o relatório da Medida Provisória 627, conhecida como MP das Coligadas, apresentado ontem na Comissão Mista do Congresso. Mas o presidente da Comissão Mista, senador Walter Pinheiro (PTBA), determinou que a discussão e votação da proposta ocorra hoje, a partir das 11h. A MP 627 tem de ser votada por Câmara dos Deputados e Senado até o dia 21 de abril ou perderá a validade. "Querem votar de qualquer jeito. Não dá, é muita coisa para votar em cima da hora. Não dá nem para discutir o que é bom ou ruim", afirmou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), após a apresentação do relatório pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No artigo em que trata sobre a possibilidade de as multinacionais brasileiras poderem consolidar os resultados de coligadas e controladas no exterior, o prazo foi estendido para 2022. O texto original previa que a consolidação
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ocorresse até 2017. O relator incluiu também na proposta a possibilidade de as empresas pagarem IRPJ e CSLL sobre o lucro no exterior em até oito anos. O texto original previa cinco anos. No primeiro ano, serão considerados como distribuídos 12,5% do lucro. A MP, no texto inicial, previa o pagamento de 25% no primeiro ano. Essa mudança foi acordada com o governo. Entre as medidas que foram acrescentadas estão ainda a suspensão da incidência do PIS e Cofins sobre as receitas
Evitamos que pessoas físicas detentoras de fortunas mudassem seu domicilio fiscal para outro país. DEP. EDUARDO CUNHA
decorrentes da venda de soja destinada a casos específicos de industrialização. Além disso, entrou a isenção de PIS e Cofins para as empresas fabricantes de pneus novos de borracha e de câmaras-de-ar de borracha que utilizarem, no processo de industrialização, em estabelecimentos implantados na Zona Franca de Manaus, borracha natural produzida por extrativismo não madeireiro na Região Norte. As pessoas físicas não serão atingidas pela nova lei sobre tributação de lucros no exterior. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) retirou do texto todo o trecho, deixando apenas as mudanças na tributação de empresas. Segundo ele, da forma como estavam as novas regras, o país corria o risco de assistir a uma "fuga de fortunas". "Evitamos que pessoas físicas detentoras de fortunas mudassem seu domicilio fiscal para outro país. Foi uma grande vitória", afirmou Cunha. Ele afirmou que, com a redação inicialmente dada pelo governo, haveria tributação
de patrimônio e não apenas de rendimentos. Cunha voltou atrás na decisão de incluir na MP um artigo que prevê punição para os auditores fiscais da Receita Federal que autuarem e multarem empresas em situações fiscais em que já haja uma decisão pacificada sobre o assunto, seja em órgão da administração pública federal ou nos tribunais superiores. Segundo o texto divulgado na semana passado, os auditores poderiam ser punidos administrativamente e teriam que ressarcir os prejuízos das empresas com a manutenção do processo administrativo "erroneamente instaurado". "Tirei esse artigo que previa punição aos auditores para não contaminar o processo com um tema corporativo", afirmou em reunião da comissão mista que analisa a MP. Os auditores fiscais reclamaram da inclusão do artigo e acusaram o relator de tentar colocar uma mordaça na Receita Federal. Impostos lá fora – O presidente da Confederação Nacio-
Se quisermos a presença global de nossas empresas, devemos adotar a tributação no seu destino. ROBSON ANDRADE, DA CNI
nal da Indústria (CNI), Robson Andrade, defendeu ontem que a tributação das empresas brasileiras coligadas no exterior seja feita no destino. Na solenidade de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2014, em Brasília, Andrade disse que a decisão vai influenciar as decisões das empresas brasileiras de investir no exterior. "Se o Brasil quiser incentivar a presença global de suas empresas, deve adotar a tributação no seu destino", afirmou. "Essa é uma decisão estratégica que influenciará diretamente a decisão das em-
presas de investir ou não no exterior", completou. A discussão sobre a tribut a ç ã o d a s e m p re s a s t a mbém consta da MP das Coligadas, e é um dos pontos prioritários da Agenda Legislativa da CNI entregue aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A CNI apresentou aos congressistas uma agenda mínima de votação com 14 itens, cinco dos quais considerados urgentes para a indústria: a extinção da multa adicional de 10% do FGTS; o Marco Civil da Internet; a regulamentação da terceirização; e o Reintegra, o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras. Robson Andrade disse que o Congresso é o "único" que pode mudar o pessimismo do setor. "Só os senhores é que podem dar essa contribuição", afirmou, ao observar que o poder "historicamente" nunca deixou de apoiar a CNI. (Agências)
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quarta-feira, 26 de março de 2014
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Ano que vem haverá rodada de licitação. No mais tardar, no primeiro semestre Marco Almeida, do MME
BNDES eleva previsão de investimentos Somente para o setor produtivo, o banco projeta aporte de R$ 697 bilhões entre 2014 e 2017; é o que seu presidente disse no Senado. presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), Luciano Coutinho, apresentou ontem, durante audiência pública no Senado Federal, as projeções de investimento do órgão para o intervalo 2014-2017. O BNDES elevou a previsão de gastos, em relação ao intervalo 20092012, em R$ 339 bilhões. O montante de recursos saltou de R$ 1,124 trilhão para R$ 1,463 trilhão, na comparação entre os períodos. Apesar de a indústria ter perdido terreno para o setor de energia na liberação de recursos pelo banco nos últimos dois anos, o BNDES prevê um
O
aporte de R$ 697 bilhões para o setor produtivo entre 2014 e 2017. Somente em 2013, energia recebeu R$ 62,2 bilhões do BNDES, enquanto a indústria obteve R$ 58 bilhões em crédito do órgão estatal. Agora, o volume de recursos para a indústria representa um aumento de R$ 166 bilhões em relação aos R$ 531 bilhões autorizados para 2009-2012. Já o setor de energia receberá R$ 178 bilhões dos R$ 550 bilhões previstos p a r a i n f r a e s t r u t u r a e n t re 2014-2017, o que representa um aumento de R$ 6 bilhões do intervalo 2009-2012. O plano de financiamento do BNDES aponta ainda um aumento de R$ 39 bilhões pa-
Bancos esperam alta dos preços nas bombas
JF Diorio /EC
Petrobras busca paridade com os preços internacionais até 2015. Petrobras conta com um aumento de preços de derivados de petróleo no mercado interno antes do final do ano, com o objetivo de obter uma paridade em relação aos valores internacionais até 2015, disseram analistas de bancos após reunião com altos executivos da estatal realizada ontem. A paridade de preços com o mercado internacional é fundamental para a companhia deixar de apresentar prejuízos na área de abastecimento, uma vez que atualmente compra petróleo e combustíveis no mercado externo e vende a valores mais baixos no Brasil, por conta da política do governo (sócio controlador da Petrobras) de evitar impacto na inflação. "A senhora Foster (Maria das Graças Foster, presidente da Petrobras) afirmou que haverá um aumento de preços antes do final de 2014", disse o Itaú BBA, em relatório enviado a clientes. No entanto, a presidente da Petrobras "não mencionou uma data específica ou a magnitude do aumento", acrescentou o Itaú BBA. "Achamos difícil de acreditar que haverá algum aumento de preços antes das eleições. Depois, é muito possível", opinaram os analistas. O Itaú BBA disse ainda que o plano de investimentos da Petrobras assume uma paridade internacional para o diesel e gasolina até 2015, com base em previsões da estatal de um real mais forte frente ao dólar. Em outro relatório, o Credit Suisse afirma que a "confiança da administração para um aumento significativo de preço neste
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ano não estava lá (com a menção de que a paridade será provavelmente alcançada em 2015, não 2014)". Procurada, a Petrobras disse que não comenta tais informações. Licitações – Uma nova rodada de licitação de áreas de exploração de petróleo no Brasil é pouco provável neste ano, mas o leilão pode ocorrer até meados de 2015, disse ontem o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida. "Ano que vem com certeza terá (rodada). No mais tardar, no primeiro semestre do ano que vem. O que podemos dizer é que até o primeiro semestre do ano que vem podemos ter uma rodada", disse o secretário. Ele afirmou que o governo considera pouco provável a realização de uma nova em 2014 porque os estudos e avaliações ainda estão sendo realizados, o que deixaria o prazo "muito apertado" para uma licitação neste ano. Além disso, o governo ainda teria que submeter tais estudos para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) organizar a licitação. Dessa forma, é mais factível uma rodada em 2015, afirmou o secretário, sem dar detalhes. Questionado se poderia ser uma rodada com áreas do pré-sal, ele não descartou essa possibilidade. "Pode ser no ano que vem. Nada impede que seja. Estamos estudando todas as bacias. Quando estudamos, a cessão onerosa estudamos muito o pré-sal, lembrem-se disso", declarou o secretário. (Reuters)
ra o segmento de serviços de transporte, saltando de R$ 176 bilhões (2009-2012) para R$ 215 bilhões (2014-2017). O BNDES trabalha com a perspectiva de elevar o desembolso para o segmento portuário nos próximos anos, segundo Coutinho. "Essa carteira está em crescimento e a apoiaremos. Esperamos que nos próximos anos a participação de portos possa crescer", disse. De acordo com Coutinho, o setor portuário respondeu por R$ 19,2 bilhões no total de R$ 62,2 bilhões desembolsados pelo banco para a área de infraestrutura em 2013. O BNDES projeta investimento de R$ 550 bilhões em infraes-
trutura entre 2014 e 2017. O segmento logístico, no qual estão os portos, deve receber R$ 209 bilhões Coutinho participou ontem de audiência de pública conjunta nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal. O debate é sobre financiamentos do BNDES a projetos de infraestrutura no exterior – em especial nos setores rodoviário, aeroportuário, hidroviário e de logística. Menos crédito – C o u t in h o , afirmou ainda que o BNDES irá reduzir naturalmente sua participação no crédito com o avanço de instituições privadas, especialmente na área de
infraestrutura. "A participação do BNDES no crédito tende a se tornar um pouco menor à medida que a participação privada vir a ocorrer", disse Segundo ele, o BNDES se estrutura para reduzir neste ano a necessidade de recursos corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5% ao ano, abrindo mais espaço para o aumento do capital privado. "A principal linha de atuação do banco é sustentar um volume de recursos de investimentos sem que isso represente pressões sobre a política fiscal", afirmou. Importação de serviços – O aumento do total de serviços de engenharia importados pelo Brasil entre 2012 e 2013 foi
apontado como natural por Coutinho "Não estamos financiando gastos locais no exterior. Estamos financiando indústrias e serviços no País, que são exportados", afirmou. Coutinho apresentou dados segundo os quais o País aparece elevando a importação desses serviços, de US$ 4,7 bilhões em 2012 para US$ 5 bilhões, em 2013. Na direção oposta, a exportação desse tipo de serviço caiu de US$ 9 bilhões para US$ 8,2 bilhões. "Não há remessa de divisas para fazer apoio de um projeto em um país estrangeiro. O BNDES libera recursos em reais ao exportador brasileiro, que compra produtos e serviços no Brasil". (EC)
20 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 26 de março de 2014
ECONOMIA/LEGAIS - 21
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 26 de março de 2014
RERRATIFICAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO - SELEÇÃO DE FORNECEDORES – COLETA DE PREÇO Nº 001/2014 E PROCESSO ASF Nº 010/2014 - ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF comunica ALTERAÇÃO Ç do ato convocatório de Seleção de Fornecedores, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE HOLERITES, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO GLOBAL, que se encontra no site www.saudedafamilia.org.br.
AMC1 Investimentos e Participações S.A.
Caravelas Negócios Imobiliários S.A. CNPJ/MF nº 13.019.760/0001-92 - NIRE nº 35.300.386.817 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária Convocamos os Srs.Acionistas a comparecerem à AGO, a ser realizada na sede, Av.Pres.Altino, 603, SP/SP, dia 03/4/14, às 10:30 hs, a fim de deliberarem sob/ seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar conhecimento do Relatório da Administração, examinar e deliberar sob/ as contas da Diretoria, o bal.patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exerc.social encerrado em 31/12/13; e (ii) Fixar a remuneração global anual da administração.SP, 25/3/14. Luiz Martins-Pres.do Cons.de Adm. (26, 27 e 28/03/2014)
CNPJ nº 19.494.153/0001-60 - NIRE nº 35.300.461.169 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Convocamos os Srs.(as) Acionistas para se reunirem em AGO/AGE, a realizar-se em 29/04/2014, às 17h00, na Sala de Eventos do Hotel Mercure The Must, localizado à Rua Funchal, 111, Vila Olímpia, São Paulo - SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação do balanço e demais demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2013; 2. Venda de ações; 3. Outros assuntos de interesse da Cia. São Paulo, 21 de Março de 2014.
CMNPAR Fifty-Five Participações S.A. CNPJ/MF nº 19.374.422/0001-55 – NIRE 35.300.460.006 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de fevereiro de 2014 1. Data, Hora e Local: 21/02/2014, às 10 hs., na sede social da Cia., na Rua Fradique Coutinho, 1271, parte, São Paulo-SP. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Rui Pedro de Almeida Ribeiro – Presidente e Marcelo Nastromagario – Secretário. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre a renúncia dos Srs. Fábio Guimarães Corrêa Meyer e Marcelo Nastromagario aos cargos de Diretores e eleição de novos diretores. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.1. aceitar a renúncia dos Srs. Fábio Guimarães Corrêa Meyer e Marcelo Nastromagario aos cargos de diretores. 5.2. tendo em vista a renúncia dos diretores acima, eleger como novos diretores sem designação específica da Cia., os quais serão investidos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no livro próprio: (a) Rui Pedro de Almeida Ribeiro, RG nº 57.608.723-3 SSP/SP e CPF/MF nº 232.262.658-90, residente e domiciliado em São Paulo-SP; e (b) Roger Maier Böing, RG nº11.762.382-7-IFP e CPF/MF nº 098.715.727-27, residente e domiciliado no Rio de Janeiro-RJ. O mandato dos Diretores ora eleitos será de 1 ano, permitida a reeleição. 5.2.1. Os diretores declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Cia., quer por lei especial, quer por condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; como tampouco foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Mesa: Sr. Rui Pedro de Almeida Ribeiro – Presidente e Sr. Marcelo Nastromagario – Secretário; Acionista: Rui Pedro de Almeida Ribeiro. São Paulo, 21/02/2014. (ass.) Mesa: Rui Pedro de Almeida Ribeiro – Presidente; Marcelo Nastromagario – Secretário. Diretores Renunciantes: Fábio Guimarães Corrêa Meyer; Marcelo Nastromagario. Diretores Eleitos: Rui Pedro de Almeida Ribeiro; Roger Maier Böing. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 99.228/14-2 em 13/03/2014. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO/SP
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 12/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 02/ 2014 – Processo nº 12/2014, para a presente licitação, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos permanentes, para a ESF IV da Vila Batista, ESFSB M1 Três Barras, PSF II da Vila Sorocabana, PSF III Bairro Manoel da Nóbrega e Unidade Mista de Saúde do Bairro Centro, todos do Município de Pedro de Toledo/SP, CONFORME PROPOSTA N° 11963.346000/1130-03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.2 – Fornecimento de assistência técnica e garantia de no mínimo 12 meses de garantia. Especificação completa do objeto no Anexo I. Recebimento do Credenciamento: 10 de abril de 2014 HORÁRIO: a partir das 9h. Recebimento dos Envelopes Proposta, Documentação de Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação: 31/01/ 2014, às 09h00min. O edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente através do site: www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Depto de Compras/Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min, na Av. Coronel Raimundo Vasconcelos, 230 – Centro, mediante pagamento. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (13) 3419-7000. Pedro de Toledo, 25 de março de 2014. Sergio Yasushi Miyashiro - Prefeito Municipal.
Financeira Alfa S.A. - Crédito,Financiamento e Investimentos Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 17.167.412/0001-13 e NIRE 35 3 0004818 1 Edital de Convocação A. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem no dia 24 de abril de 2014, às 10h15min (dez horas e quinze minutos), na sede social, na Alameda Santos, 466, 1º andar, Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:Assembleia Geral Ordinária: 1. examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras (BRGAAP e IFRS), o Relatório dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal e o Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, todos relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e ratificar as distribuições de juros sobre o capital próprio relativas ao 1º e 2º semestres de 2013; 3. eleger os membros do Conselho de Administração, efetivos e suplentes, para o próximo mandato, nos termos do Estatuto Social, Artigo 13; 4. examinar, discutir e votar a verba máxima destinada à remuneração dos Administradores para o exercício de 2014, conforme proposta do Comitê de Remuneração; e 5. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remunerações. Para requerer a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, os requerentes, representando no mínimo 5% do capital votante, deverão exercer esta faculdade até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral.Consigna-se ainda, para a eleição destes mesmos membros, a possibilidade de exercício das faculdades de que tratam o caput e parágrafos do artigo 141 da Lei nº 6.404/76, com a redação que lhes foi dada pela Lei nº 10.303/01. Assembleia Geral Extraordinária: Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 18.700.000,00 (dezoito milhões e setecentos mil reais), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta “Reserva de Lucros - Reserva para Aumento de Capital”, para eliminar seu excesso, e aprovar a correspondente reforma estatutária. B. Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 9º do Estatuto Social, para participar da Assembleia Geral é necessário ser acionista no mínimo 08 (oito) dias antes da data de sua realização, isto é, até 16.04.2014, inclusive. Quando o acionista se fizer representar por mandatário, é indispensável o depósito do respectivo instrumento de procuração na sede social, mediante protocolo, até 05 (cinco) dias também antes do mesmo evento, ou seja, até 18.04.2014, inclusive. O instrumento de procuração deve ter firma reconhecida e ser acompanhado de comprovação de poderes do respectivo outorgante. Além disso, lembramos que o Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, conforme atualmente vigente, prevê que, para ser admitido, participar e deliberar nas Assembleias Gerais, pode ser solicitado ao acionista (ou seu procurador) que apresente documento de identidade e comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante. Os documentos pertinentes às Assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. São Paulo, 21 de março de 2014. Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro Presidente do Conselho de Administração.
Construtora Centenário S.A. Empreendimentos e Participações CNPJ/MF nº 43.382.027/0001-07 Relatório da Diretoria Prezados Senhores: Em atendimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Colocamo-nos à inteira disposição dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos julgados necessários. A Diretoria.
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 (Em Reais) Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Passivo Circulante Contas a Pagar 1.981 1.828 58.758.846 89.945.021 Financiamentos – – 53.631.110 41.691.732 Salários e Encargos 9.980.809 10.058.616 – – Prov. p/ Férias e Encargos 19.464 281.417 35.076.082 16.260.286 Contrib. Social a Recolher 10.002.254 10.341.861 147.466.038 147.897.039 Impostos, Taxas e Contribuições Prov. p/ Contingências Trabalhistas Outros Ativos Circulantes
Ativo Circulante Disponibilidades Contas a Receber Adiant. Futuro Aumento Capital Outros Ativos Circulantes
Não Circulante Depósito p/ Defesa de Recursos Caução p/ Garantia de Obras Empréstimos de Associadas Empréstimos Compulsórios Contas a Receber Investimentos Investimentos em Controladas Imobilizado Líquido Intangível Total do Não Circulante
22.415 5.458 5.220.695 – – – – – 954.156 – – – – – 622.636.221 – – – 959.673.779 912.371.163 761.937 724.912 724.912 21.375.666 – – 398.790.057 960.421.106 913.101.533 1.049.738.732
4.241.805 7.658 966.632 608 529.174.311 968 9.661.548 21.677.897 398.652.569 964.383.996
Participação dos não controladores 970.423.360 923.443.394 1.197.204.770 1.112.281.035 Total do Passivo As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações
Total do Ativo
Demonstração do Resultado para os anos findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em Reais) Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Receita Operacional Líquida – – 277.683.919 244.380.792 Custo Operacional – – (195.289.957) (178.650.475) Lucro Bruto – – 82.393.962 65.730.317 Receitas (Despesas) Operacionais Particip. Result. de Contr/Colig. 47.284.530 24.762.305 (10.324.541) 5.791.007 Despesas Operacionais Despesas Administrativas (1.220.070) (2.725.882) (24.402.334) (25.776.299) Depreciações – (183) (468.840) (170.634) Outras Rec./Desp. Operacionais (263.078) 2.970.900 11.805.392 8.488.421 Impostos e Taxas (12.601) (13.274) (494.523) (388.224) Receitas(Despesas) Financeiras Líquidas 1.123.677 (79.296) (5.085.966) (16.192.526) (372.071) 152.265 (18.646.271) (34.039.262) Lucro Antes da Contribuição Social 46.912.459 24.914.570 53.423.150 37.482.062 Prov. p/ Contribuição Social – (9.593) (6.783.498) (5.226.530) Lucro Após a Contribuição Social 46.912.459 24.904.977 46.639.652 32.255.532 Prov. p/ o Imposto de Renda – (15.988) (11.629.242) (10.987.100) Lucro do Ano 46.912.459 24.888.989 35.010.410 21.268.432 Lucro por Ação no Ano 14.012,08 7.433,99 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações
Saldo em 31/12/2011 Ajuste Adequação ao Estatuto Resultado do Período Reserva de Lucros Saldo em 31/12/2012 Resultado do Período Reserva de Lucros Saldo em 31/12/2013
Não Circulante Empréstimos de Associadas Financiamentos Debêntures Impostos a Recolher – Refis Parcelamentos Contas a Pagar Aluguéis a Pagar Prov. p/ perdas Investimentos Prov. IRPJ e CSLL Diferidos Total do Não Circulante Patrimônio Líquido Capital Realizado Reserva de Capital Reserva Legal Reserva de Lucros Reserva de Lucros a Realizar
2013
Controladora 2012
2013
Consolidado 2012
6.810.397 – – – – 1.560 462.321 – 7.274.278
4.228.141 – – – 5.169 24.433 462.322 – 4.720.065
14.091.569 30.029.818 1.444.493 2.349.696 – 2.981.575 2.338.084 – 53.235.235
14.234.832 29.114.260 1.566.895 2.015.130 – 2.495.735 2.376.803 2.815 51.806.470
369.331 – – – – 3.414.911 – 18.523.103 – 22.307.345
2.874.124 – – – – 3.414.911 – 18.505.016 – 24.794.051
– 111.495.987 14.235.880 409.738 623.846 9.104.646 4.035.854 3.345.565 43.270.790 186.522.306
– 76.678.847 3.063.906 633.276 930.834 25.821.816 3.456.533 – 26.015.247 136.600.459
106.640.101 7.739 21.328.020 35.098.804 777.767.073 940.841.737 – 970.423.360
106.640.101 106.640.101 106.640.101 7.739 7.739 7.739 21.328.020 21.328.020 21.328.020 35.098.804 35.098.804 35.098.804 730.854.614 777.752.347 738.335.770 893.929.278 940.827.011 901.410.434 – 16.620.218 22.463.672 923.443.394 1.197.204.770 1.112.281.035
Demonstração do Fluxo de Caixa para os anos findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em Reais) Fluxos de Caixa Originados de: Atividades Operacionais Controladora 2013 2012 Resultado do Exercício 46.912.459 24.888.989 Ajustes de Reconciliação (+) Depreciação e Amortização – 183 (+) Redução nas Outras do Ativo 322.803 – (-) Result. Equivalência Patrimonial (47.284.530) (24.762.305) (-/+) (Redução) Aumento nas Contas a Pagar 2.582.256 (2.016.829) (-/+) Aumento/(Redução) nas Provisões – 68.014 (-) Pagamento de Impostos e Tributos (28.042) (40.894) (=) Caixa Líquida Aplic. nas Ativ. Oper. 2.504.946 (1.862.842) Fluxo de Caixa Originados de: Atividades de Financiamentos (+) Emprést./Financ. Tomados (2.504.793) 1.861.776 (=) Caixa Líq. Gerada pela Ativ. Financ. (2.504.793) 1.861.776 Aumento/Redução no Caixa e Equivalentes 153 (1.066) Caixa e Equivalentes (Início do ano) 1.828 2.894 Caixa e Equivalentes (Final do ano) 1.981 1.828 Aumento/Redução no Caixa e Equivalentes 153 (1.066) As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os anos findos em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 (Em Reais) Capital Reserva Reserva Resultados Reserva de Lucros Realizado de Capital Legal Acumulados a Realizar 106.640.101 7.739 38.606.238 – 688.687.407 – – (17.278.218) – 17.278.218 – – – 24.888.989 – – – – (24.888.989) 24.888.989 106.640.101 7.739 21.328.020 – 730.854.614 – – – 46.912.459 – – – – (46.912.459) 46.912.459 106.640.101 777.767.073 – 21.328.020 7.739 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações
Reserva de Lucros 34.785.732 313.072 – – 35.098.804 – – 35.098.804
Total 868.727.217 313.072 24.888.989 – 893.929.278 46.912.459 – 940.841.737
Notas Explicativas Participação em Controladas/Coligadas Resultado da Participação 1. Contexto Operacional – A sociedade tem por objeto a construção, incorporação, comércio e administração de 7. Investimentos imóveis; administração de empresas, de bens próprios ou de terceiros; importação ou exportação de equipamen- Controladas e Coligadas 2013 2012 2013 2012 tos para seu uso, pertinentes ao serviço que vier a executar; participação em outras sociedades. Cetenco Engenharia S.A. 955.780.086 909.750.481 46.029.605 22.885.410 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis – As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo Centenor Empreendimentos S.A. 51.606 1.095.048 (1.043.441) 921.127 com as práticas contábeis adotadas no Brasil e estão sendo apresentadas de acordo com a Lei nº 6404/76, Lei Cetenco Empreend. e Particip. Ltda 3.841.437 1.524.984 2.316.453 882.348 das Sociedade por Ações, observando as alterações trazidas pelas Leis nºs 11638/07 e 11941/09 e pelos pronun- Porto São Bento Ltda 650 650 – – ciamentos técnicos emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis”. Marina Porto de Angra Ltda. – – (1.383) (3.928) 3. Principais Práticas Contábeis – a) Investimentos: As participações em controladas e coligadas foram ava- Minérios Centurião Ltda. – – (12.920) (22.944) liadas pelo método de equivalência patrimonial; b) Imobilizado: Está registrado ao custo monetariamente corrigido Planoar Participações Ltda. – – (3.783) 100.292 até 1995. c) Propriedades Imobiliárias: As propriedades imobiliárias tiveram seus valores avaliados a valor de Totais 959.673.779 912.371.163 47.284.529 24.762.305 mercado, de acordo com laudo fundamentado de empresa especializada. Constituída provisão para perdas no investimento na controlada Planoar Participações Ltda. (R$ 4.021.567,89 em 4. DFC – O DFC foi preparado pelo método indireto. 2013 e R$ R$ 4.017.784,47 em 2012), Marina Porto de Angra Ltda. (R$ 11.131,78 em 2013 e R$ 9.748,24 em 5. Reserva de Lucros a Realizar – Evidencia a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente. 2.012), Minérios Centurião Ltda. (R$ 14.490.403,72 em 2.013 e R$ 14.477.483,58 em 2.012), devido ao Patrimônio 6. Transações com Partes Relacionadas – Os saldos com empresas associadas são representados por contrato Líquido Negativo. de mútuo, como segue: 8. Imobilizado 2013 2012 Saldos a Pagar 2013 2012 Terrenos 724.912 724.912 Cetenco Engenharia S.A. 369.331 2.874.124 9. Capital Social – O Capital Social é totalmente nacional e integralizado. Conselho de Administração e Diretoria
AMC1 Investimentos e Participações S/A
CNPJ 19.494.153/0001-60 Demonstrações Financeiras Demon. do resultado para o exercício findo em 31/12/2013 - Em R$ Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 - Em R$ 2013 Receita Ativo/Não Circulante 2013 Passivo e Patrimônio Líquido 2013 Patrimonio Líquido Nota 4 Investimentos Nota 3 2.947.657 Resultado de equivalencia patrimonial (46.736) Capital 1.628.580 2.947.657 Total receita (46.736) 1.066.806 Receitas (despesas) oper./Prejuízo líquido do exercício Total Ativo 2.947.657 Reserva de capital (46.736) 83.218 Prejuízo por ação Demon. do Fluxo de Caixa p/os exerc. find. em 31/12/13 e 2012 (Em R$) Reserva legal (0,03) 215.789 ciamentos, orientações e interpretações técnicas emitidos pelo Comitê de Descrição 2013 Lucros a distribuir (46.736) Pronunciamentos Contábeis (CPC ). Esses pronunciamentos visam à conResultado do exercício (46.736) Prejuízos acumulados 2.947.657 vergência das Normas Brasileiras de Contabilidade às Normas InternacioResultado de equivalencia patrimonial 46.736 2.947.657 nais de Contabilidade. As Demonstrações contábeis são apresentadas em Notas explicativas às dem. financeiras em 31 de dezembro de 2013 Total Passivo e Patrimônio Líquido Nota 1. Contexto Operacional - A AMC1 Investimentos e Participações S.A Mutações do patrim. líquido para o exercício fifindo em 31/12/13 Em R$ Real, que é a moeda funcional da empresa. As principais práticas contábeis ReservaReserva Lucros Lucros é uma sociedade por ações, de capital fechado, com sede na cidade São estão apresentadas a seguir: Investimentos Os investimentos em controCap. cap. a legal distri. acum. Total ladas e coligadas estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, registrado sob CNPJ 19.494.153/0001- Apuração do resultado As receitas e despesas são apropriadas de acordo 60, e tem por objeto social: a) A participação em outras sociedades, como Slds 31/12/12 sócia ou acionista, no Brasil ou no exterior. b) A administração de bens, Cisão conf. AGE com o regime de competência de exercícios. Nota 3. Investimentos - 2.994.393 MC1 - Tecnologia da Informação Ltda interesses e investimentos próprios. c) A elaboração de planejamento de de 12/07/13 1.628.580 1.066.806 83.218 215.789 2.947.657 Prej. líq. do exerc. (46.736) (46.736) comunicação e a prestação de outros serviços auxiliares a empresas con2.947.657 Slds 31/12/13 1.628.580 1.066.806 83.218 215.789 (46.736) 2.947.657 troladas e coligadas. A AMC1 Investimentos e Participações S.A foi consituData base das demonstrações contábeis 31.12.2013 Capital 1.628.580 ída pela incorporação da cisão parcial da companhia Amazontech Group Patrimônio líquido - R$ 6.289.005 1.066.806 Participação % Investimentos e Participações S/A., conforme a Ata da Assembléia Geral Reservas de capital 46,87% 83.218 Movimentação do investimento - R$/ Saldo inicial Extraordinária dos acionistas da empresa cindida, realizada em 12 de se- Reserva legal 215.789 Equivalencia patrimonial tembro de 2013. Os valores da cisão vertidos para a AMC1, conforme laudo Lucros acumulados (46.736) 2.994.393 ncorporação por cisão de avaliação devidamente aprovada, são apresentados a seguir: 2.994.393 2.947.657 Ativo R$ Nota 2. Apresentação das Demonstrações e Práticas Contábeis- As Saldo final Investimentos 2.994.393 demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas Nota 4. Patrim. Líq. - O Capital social integ. está representado por 2.994.393 em conformidade com as práticas adotadas no Brasil e com observância 1.628.580 ações, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, todas ordinárias e Patrimonio líquido R$ às disposições contidas na legislação societária brasileira e nos pronun- nominativas. Cada ação ordinária confere um voto nas delib. sociais da Cia. Jorge Osaka - Contador/ CRC-1SP 166535/O-9 Antonio Luiz Mussoi - Diretor de Planejamento
José Luís da Cruz – Contador – CRC 1SP 171.690/O-7
22 -.ECONOMIA/LEGAIS
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 26 de março de 2014
ECONOMIA/LEGAIS - 23
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 26 de março de 2014
Allis Partipações p ç S.A
Conectcar Soluções de Mobilidade Eletrônica S.A.
CNPJ n° 08.648.295/0001-19 - NIRE 353000337867 - Cia. Aberta Aviso aos Acionistas Comunicamos aos Senhores Acionistas que desde 25/03/14 se acham a disposição de V.Sas., na sede social da Cia (Av. Brig.Faria Lima, 1355, 15º andar, São Paulo/SP, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/13, e que serão apreciados na AGOE de 25/04/2014, 15h00. Copias eletrônicas destes documentos poderão ser solicitadas pelo email jeanfrancois.posth@allis.com. br, ou obtidas no site da Cia. (www.allis.com.br/dados) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). São Paulo, março de 2014. A Administração. (25, 26 e 27/03/2014)
CNPJ nº 16.577.631/0001-08 - NIRE 35.300.442.288 Aviso aos Acionistas Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Rio Negro, 585, 12º andar, Conjunto 121, Torre C, Alphaville Industrial, CEP 06454-000, os documentos a que se refere o Artigo 133, incisos I, II e III da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. São Paulo, SP, 22, 25 e 26/03/2014. A Diretoria. (22, 25 e 26.03.14)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 36/01405/13/05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILMADORA DIGITAL – FL-01. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Filmadora Digital - FL-01. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 26/03/2014, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 08/04/2014, às 10:00 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 26/03/2014, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI - Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE COORDENADORIA DE PARQUES URBANOS
METALURGICA GOLIN S/A - CNPJ: 49.034.275/000135 - NIRE: 35300045955 - Aviso aos Acionistas -
GOLIN PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 05.487.746/000195 - NIRE: 35300315189 - Aviso aos Acionis-
Comunicamos aos Senhores Acionistas que, acham-se a disposição, em nossa sede social os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Guarulhos, 21 de Março de 2.014. Lourival Odécio Golin Presidente do Conselho de Administração.
tas - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, acham-se a disposição, em nossa sede social os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Guarulhos, 21 de Março de 2.014. Carlos Antonio Golin - Diretor.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Comunicado - Acha-se aberta na Coordenadoria Parques Urbanos da Secretaria do Meio Ambiente, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2014/CPU, Processo nº 11.177/2013, destinada à contratação de empresa para prestação de serviços de controle e fiscalização de portaria e edifício no Parque da Juventude. A abertura das propostas dar-se-á no dia 08/04/2014 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra 260121000012014OC00001. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 26/03/2013. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites http://www.e-negociospublicos.com.br; www.bec.sp.gov.br ou www.ambiente. sp.gov.br. Maiores esclarecimentos: (11) 3133-3979 ou email: licitacoes@ambiente.sp.gov.br.
Consórcio Alfa de Administração S.A. Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 17.193.806/0001-46 e NIRE 35 3 0002366 8 Edital de Convocação A. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem no dia 24 de abril de 2014, às 11h45min (onze horas e quarenta e cinco minutos), na sede social, na Alameda Santos, 466, 1º andar, Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária.1.Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, todos relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e ratificar as distribuições de juros sobre o capital próprio e dividendos relativas ao 1º e 2º semestres de 2013;3.eleger os membros do Conselho de Administração, efetivos e suplentes, para o próximo mandato, nos termos do Estatuto Social, Artigo 17; 4. fixar a verba máxima destinada à remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração para o exercício de 2014 e 5. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remunerações. Para requerer a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, os requerentes, representando no mínimo 5% do capital votante, deverão exercer esta faculdade até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral.Consigna-se ainda, para a eleição destes mesmos membros, a possibilidade de exercício das faculdades de que tratam o caput e parágrafos do artigo 141 da Lei nº 6.404/76, com a redação que lhes foi dada pela Lei nº 10.303/01.Em Assembleia Geral Extraordinária.Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 20.018.680,00 (vinte milhões, dezoito mil e seiscentos e oitenta reais), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta “Reservas Estatutárias - Reserva para Aumento de Capital”, para eliminar seu excesso, e aprovar a correspondente reforma estatutária. B. Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 11º do Estatuto Social, para participar da Assembleia Geral é necessário ser acionista no mínimo 08 (oito) dias antes da data de sua realização, isto é até 16.04.2014, inclusive. Quando o acionista se fizer representar por mandatário, é indispensável o depósito do respectivo instrumento de procuração na sede social, mediante protocolo, até 05 (cinco) dias também antes do mesmo evento, ou seja, até 18.04.2014, inclusive. O instrumento de procuração deve ter firma reconhecida e ser acompanhado de comprovação de poderes do respectivo outorgante. Além disso, lembramos que o Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, conforme atualmente vigente, prevê que, para ser admitido, participar e deliberar nas Assembleias Gerais, pode ser solicitado ao acionista (ou seu procurador) que apresente documento de identidade e comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante. Os documentos pertinentes às Assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede daSociedade.SãoPaulo,21demarçode2014.PauloGuilhermeMonteiroLobatoRibeiro- PresidentedoConselhodeAdministração.
Banco Alfa de Investimento S.A. Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 60.770.336/0001-65 e NIRE 35 3 0005322 2 Edital de Convocação A. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem no dia 24 de abril de 2014, às 9:30 hs.(nove horas e trinta minutos), na sede social, na Alameda Santos, 466, 1º andar, Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:Em Assembleia Geral Ordinária: 1. examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras (BRGAAP e IFRS), o Relatório dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal e o Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, todos relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013;2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e ratificar as distribuições de dividendos e juros sobre o capital próprio relativas ao 1º e 2º semestres de 2013; 3. eleger os membros do Conselho de Administração, efetivos e suplentes, para o próximo mandato, nos termos do Estatuto Social, Artigo 13; 4. examinar, discutir e votar as verbas máximas destinadas à remuneração dos Administradores e do Comitê de Auditoria para o exercício de 2014, conforme proposta do Comitê de Remuneração;e 5.se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas respectivas remunerações.Para requerer a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, os requerentes, representando no mínimo 5% do capital votante, deverão exercer esta faculdade até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral.Consigna-se ainda, para a eleição destes mesmos membros, a possibilidade de exercício das faculdades de que tratam o caput e parágrafos do artigo 141 da Lei nº 6.404/76, com a redação que lhes foi dada pela Lei nº 10.303/01. Em Assembleia Geral Extraordinária: Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta “Reserva de Lucros - Reserva para Aumento de Capital”, para eliminar seu excesso, e aprovar a correspondente reforma estatutária. B. Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 9º do Estatuto Social, para participar da Assembleia Geral é necessário ser acionista no mínimo 08 (oito) dias antes da data de sua realização, isto é até 16.04.2014, inclusive.Quando o acionista se fizer representar por mandatário, é indispensável o depósito do respectivo instrumento de procuração na sede social, mediante protocolo, até 05 (cinco) dias também antes do mesmo evento, ou seja, até 18.04.2014, inclusive. O instrumento de procuração deve ter firma reconhecida e ser acompanhado de comprovação de poderes do respectivo outorgante.Além disso, lembramos que o Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, conforme atualmente vigente, prevê que, para ser admitido, participar e deliberar nas Assembleias Gerais, pode ser solicitado ao acionista (ou seu procurador) que apresente documento de identidade e comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante.Os documentos pertinentes às Assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade.São Paulo, 21 de marçode2014.PauloGuilhermeMonteiroLobatoRibeiro- PresidentedoConselhodeAdministração.
COMPANHIA METALÚRGICA PRADA
CNPJ nº 56.993.900/0001-31 - NIRE 35-3.0004858.0 Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 03 de Janeiro de 2014 Data, Local e Hora: 03 de janeiro de 2014 na sede da companhia, na Rua Engenheiro Francisco Pitta Brito, 138, São Paulo/SP às 17:30h.Mesa: Sr.Enéas Garcia Diniz, Presidente, que convidou o Sr.Daniel Adriano Paulino, para secretariar os trabalhos. Convocação e Presença: dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) aprovar o aumento do capital social; (ii) aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o aumento do capital social. Deliberações: por unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto e sem qualquer reserva, ressalva, oposição ou protesto dos presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram adotadas as seguintes deliberações: (i) Aprovado o aumento do capital social da Companhia, nos seguintes termos: a.Valor do Aumento: R$ 29.967.119,77 (vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e sete mil, cento e dezenove reais e setenta e sete centavos); b. Número de ações emitidas: 74.233 (setenta e quatro mil, duzentas e trinta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; c. Preço de Emissão: R$ 403,69 (quatrocentos e três reais e sessenta e nove centavos) por ação. O preço de emissão foi fixado com base no valor do patrimônio líquido da ação, nos termos do art. 170, § 1º, inciso II, da Lei nº 6.404/76. d. Subscrição: com expressa renúncia dos demais acionistas aos respectivos direitos de preferência, as ações são integralmente subscritas e integralizadas pela acionista Companhia Siderúrgica Nacional (“CSN”). e. Integralização: a integralização do aumento ora aprovado será efetuada mediante a capitalização de créditos decorrentes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) detidos pela acionista CSN contra a Companhia, no valor de R$ 29.967.119,77 (vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e sete mil, cento e dezenove reais e setenta e sete centavos). (ii) Em decorrência da deliberação acima, o capital social da Companhia passa de R$ 769.844.140,74 para R$799.811.260,51, dividido em 675.318 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, passando o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia a viger com a seguinte redação:“Art.5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$799.811.260,51 (setecentos e noventa e nove milhões, oitocentos e onze mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos), dividido em 675.318 (seiscentas e setenta e cinco mil, trezentas e dezoito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembleia Geral Extraordinária, cuja ata, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Benjamin Steinbruch, Presidente; Daniel Adriano Paulino, Secretário. Acionistas: Companhia Siderúrgica Nacional e Enéas Garcia Diniz. A presente ata é redigida sob a forma de sumário, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando autorizada a sua publicação. Atesto que esta é uma cópia fiel da ata lançada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. São Paulo, 03 de janeiro de 2014. Daniel Adriano Paulino - Secretário. JUCESP nº 60.512/14-3 em 07/02/2014.Protocolo nº 0.101.667/14-0.Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Churrascaria Rodeio Ltda. CNPJ/MF 60.736.816/0001-00 - NIRE 35.201.035.099 - Ata da Reunião de Sócios para Transformação de Sociedade Empresária Limitada em S.A., Realizada em 19/11/2013. 1. Data, hora e local: realizada no dia 19/11/13, às 14h, na sede da Sociedade, localizada na R. Haddock Lobo, 1.498, Cerq. César, S.Paulo/SP, CEP 01414-000 (“Sociedade”). 2. Convocação e presença: dispensada a convocação, na forma do disposto no Art. 1.072, § 2º da Lei 10.406, de 10/1/02, por estarem presentes os sócios representando a totalidade do capital social, quais sejam: (a) Silvia Macedo Levorin, bras., cas. pelo reg. de separação total de bens, empresária, RG 8.956.410-8 SSP/SP, CPF/MF 083.846.758-05, residente/domiciliada na R. Massacá, 51, Alto de Pinheiros, S.Paulo/SP, CEP 05465-050 (“Silvia”); (b) Roberto Regis Velludo Macedo Filho, bras., cas. pelo reg. de comunhão parcial de bens, empresário, RG 19.190.190-8 SSP/SP, CPF/MF 672.243.429-04, residente/domiciliado na R. Maestro Elias Lobo, 885, Jd. Paulista, S.Paulo/SP, CEP 01433-000 (“Roberto”); (c) Sandra Macedo Ferreira Alves, bras., cas. pelo reg. de separação total de bens, empresária, RG 17.862.8001 SSP/SP, CPF/MF 212.529.348-07, residente/domiciliado na R. Dr. Renato Paes de Barros, 283, ap. 11, Itaim Bibi, S.Paulo/SP, CEP 04530-000 (“Sandra”); (d) Rodrigo Santos Macedo, bras., cas. pelo reg. de comunhão parcial de bens, empresário, RG 23.700.700-9 SSP/SP, CPF/MF 256.791.678-40, residente/domiciliado na R. Dr. Carlos Norberto de Souza Aranha, 650, Jd. Paulista, S.Paulo/SP, CEP 05450-011 (“Rodrigo”); (e) Gilda Maria Santos Macedo, bras., viúva, empresária, RG 2.766.609-8 SSP/SP, CPF/MF 276.233.128-55, residente/domiciliada na R. Maestro Elias Lobo, 764, Jd. Paulista, S.Paulo/SP, CEP 01433-000 (“Gilda”), e (f) Espólio de Roberto Régis Velludo Macedo, CPF/MF 030.191.958-53, neste ato representado por sua inventariante, Sra. Gilda, supra qualificada, nomeada nos autos do processo nº 0075752-52.2012.8.26.0100, em trâmite perante a 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca de S.Paulo. 3. Mesa: os trabalhos foram presididos pela Sra. Silvia Macedo Levorin e secretariada pela Sra. Sandra Macedo Ferreira Alves. 4. Ordem do dia: deliberar sobre (i) cessão e transferência de 254.999 quotas de titularidade do Espólio de Roberto Régis Velludo Macedo à Sra. Gilda; (ii) consignar, nos termos do Art. 1.410, I da Lei 10.406, de 10/1/02, o cancelamento do usufruto que gravavam as quotas de titularidade de Silvia, Roberto, Sandra e Rodrigo, tendo em vista o falecimento do usufrutuário; (iii) transformação do tipo jurídico da Sociedade de Ltda. para S.A., sem solução de continuidade; (iv) conversão da totalidade das quotas representativas do capital social da Sociedade em 510.000 ações, nominativas e s/ valor nominal, sendo 255.000 ações ordinárias e 255.000 ações preferenciais; (v) eleição dos membros da Diretoria da Sociedade; (vi) aprovação da remuneração dos Diretores da Sociedade para o corrente exercício social; (vii) indicação dos jornais competentes para as publicações da Sociedade; e, (viii) aprovação do Estatuto Social da Sociedade. 5. Deliberações tomadas por unanimidade e s/ quaisquer restrições: instalada a reunião, após a discussão das matérias da ordem do dia, os presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Em virtude do alvará datado de 26/9/13, expedido nos autos do Inventário nº 0075752-52.2012.8.26.0100, em trâmite perante a 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca da Cidade de S.Paulo/SP, as 254.999 quotas da Sociedade, então detidas pelo Espólio do Sr. Roberto Régis Velludo Macedo, foram atribuídas à sócia Gilda, para todos os fins de direito. 5.2. Face ao disposto no item 5.1., acima, o capital social da Sociedade passa a ser composto da seguinte forma: Sócia: Gilda; Nº de Quotas: 255.000; Valor: R$ 255.000,00. Sócia: Silvia; Nº de Quotas: 76.500; Valor: R$ 76.500,00. Sócio: Roberto; Nº de Quotas: 25.500; Valor: R$ 25.500,00. Sócia: Sandra; Nº de Quotas: 76.500; Valor: R$ 76.500,00. Sócio: Rodrigo; Nº de Quotas: 76.500; Valor: R$ 76.500,00; Total Nº de Quotas: 510.000; Total Valor: R$ 510.000,00. 5.3. Adicionalmente, tendo em vista o falecimento do Sr. Roberto Régis Velludo Macedo, nos termos do Art. 1.410, I da Lei 10.406, de 10/1/02, fica extinto o usufruto constituído em favor do último sobre as quotas da Sociedade de titularidade dos sócios Silvia, Roberto, Sandra e Rodrigo. 5.4. Ato contínuo, foi aprovada a transformação do tipo jurídico da Sociedade, de sociedade empresária Ltda. para S.A., que passará a ser denominada Churrascaria Rodeio S.A., com o objetivo de melhor atender aos propósitos e necessidades da Sociedade, a qual será regida pelo Estatuto Social aprovado nos termos do item 5.9. abaixo e anexo à presente Ata como seu Anexo I. A Churrascaria Rodeio S.A. permanece titular de todos os direitos e obrigações da Churrascaria Rodeio Ltda. s/ solução de continuidade. 5.5. Em consequência das deliberações tomadas no item 5.4. acima, aprovar, s/ reservas, a conversão das quotas representativas do capital social da Sociedade em igual nº de ações, ç sendo 255.000 ações ç ordinárias e 255.000 ações ç preferenciais, todas nominativas e s/ valor nominal. Desta forma, o capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, no montante de R$ 510.000,00, passará a ser representado por 510.000 ações, sendo 255.00 ações ordinárias e 255.000 ações preferenciais, todas nominativas, s/ valor nominal, assim distribuídas entre os sócios da Sociedade: (i) a sócia Silvia Macedo Levorin, passará a deter 76.500 ações ordinárias nominativas, s/ valor nominal; (ii) o sócio Roberto Régis Velludo Macedo Filho, passará a deter 25.500 ações ordinárias nominativas, s/ valor nominal; (iii) a sócia Sandra Macedo Ferreira Alves, passará a deter 76.500 ações ordinárias nominativas, s/ valor nominal; (iv) o sócio Rodrigo Santos Macedo, passará a deter 76.500 ações ordinárias nominativas, s/ valor nominal; e (v) a sócia Gilda Maria Santos Macedo, passará a deter 255.000 ações preferenciais nominativas, s/ valor nominal. 5.5.1. Estabelecer que cada ação ordinária conferirá 1 voto nas AGs da Sociedade. 5.5.2. As ações preferenciais não conferirão aos seus titulares direito de voto, mas, em contrapartida conferirão aos seus titulares prioridade no reembolso de capital s/ prêmio. 5.6. De acordo com o novo Estatuto Social da Sociedade aprovado nos termos do item 5.9 abaixo, a administração da Sociedade competirá a 1 Diretoria, composta por, no mínimo, 2 e, no máximo 5 Diretores, s/ designação específica, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela AG, para 1 mandato de 2 anos, podendo ser reeleitos. 5.6.1. Definir o nº de 2 membros como sendo o nº total de Diretores para compor a Diretoria da Cia. 5.6.2. Para compor a Diretoria, os sócios, por unanimidade, elegem as Sras. (a) Silvia Macedo Levorin, acima qualificada; e (b) Sandra Macedo Ferreira Alves, acima qualificada, com mandato até a realização da AGO que aprovar as contas do exercício a se encerrar em 31/12/14. 5.6.3. Os membros da Diretoria, aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, declarando expressamente, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades, e nem condenados ou sob efeitos de condenação, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5.6.4. Dessa forma, os Diretores ora eleitos tomam posse em seus cargos, mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse no Livro de Registro de Atas da Diretoria da Sociedade. 5.7. Foi aprovada a remuneração global de até R$ 100.000,00 para a remuneração conjunta dos Diretores da Sociedade no corrente exercício. 5.8. As publicações ordenadas pela legislação aplicável serão feitas nos jornais “D.Comércio” e “DOESP”. 5.9. Aprovar o Estatuto Social da Sociedade, o qual reflete todas as deliberações tomadas acima, o qual encontra-se anexo à presente Ata na forma do Anexo I. 6. Encerramento: não mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. S.Paulo, 19/11/13. Mesa: Silvia Macedo Levorin - Presidente; Sandra Macedo Ferreira Alves - Secretária. Sócios Presentes: Gilda Maria Santos Macedo; Silvia Macedo p de Roberto Régis g Velludo Macedo;; Levorin; Roberto Regis Velludo Macedo Filho; Sandra Macedo Ferreira Alves; Rodrigo Santos Macedo; Espólio Inventariante - Gilda Maria Santos Macedo. Diretores Eleitos: Silvia Macedo Levorin; Macedo Ferreira Alves. Adv. Resp.: Nome - Érika Aguiar Carvalho, OAB/SP nº 304686/SP. JUCESP nº 34.415/14-6 em 11/3/14. Gisela Simiema Ceschin - Secretária-Geral.
Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária - Foz do Iguaçu I - SPE Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO TOMADA DE PREÇOS 11/2014 A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha aberta a Tomada de Preços 11/2014, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração dos documentos necessários visando atender as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, bem como as Instruções Normativas do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social na área de saúde e medicina ocupacional, compreendendo aproximadamente 300 (trezentos) servidores, tendo ainda o objetivo de atender plenamente o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do Inquérito Civil 000897.2007.15.000/0-16 em trâmite perante o Ministério Público do Trabalho. O edital poderá ser retirado diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Será exigido cadastramento prévio. Os envelopes com a documentação e a proposta financeira deverão ser protocolados até às 13:30 horas do dia 24/04/2014 sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia às 14:00 horas. Águas de São Pedro/SP, 24/03/2014. Paulo César Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP TOMADA DE PREÇOS Nº 06/14 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, pela Presidência da Comissão Permanente de Licitações e com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público aos interessados, que se acha aberta: Tomada de Preços nº 06/14 – Implantação de acesso à creche na Vila São José, com vencimento às 14h30min do dia 11.04.14. O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agencia 0056 Conta-corrente nº 45000273-2, no valor de R$ 52,00 (Cinquenta e Dois Reais) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura www.taubate.sp.gov.br. Taubaté, 25 de março de 2014. Márcia Ferreira dos Santos - Presidente C.P.L.
Odebrecht Ambiental S.A. CNPJ/MF nº 09.437.097/0001-79 – NIRE 35.300.358.775 Ata de Reunião do Conselho de Administração Data, Hora e Local: Realizada no dia 13/11/2013, às 14:30 hs., na sede da Cia., na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, São Paulo-SP. Presença: Marcelo Bahia Odebrecht; Newton Sergio de Souza; Daniel Bezerra Villar; Joaquim Lima de Oliveira. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht, Presidente; Maurício Dantas Bezerra, Secretário. Ordem do Dia: Autorização para concessão de Equity Support Agreement (“ESA”), para garantir obrigações da Foz Centro Norte Participações S.A. (“FCNP”). Deliberação: Os Conselheiros analisaram a PD constante na ordem do dia, cuja cópia e documentação conexa foram encaminhadas previamente aos Conselheiros, de acordo com o Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração, e ficarão devidamente arquivadas na sede da Cia., foi aprovada, por unanimidade, a PD.CA-OA 14/13 – Autorização para a celebração de Equity Support Agreement pela Cia., por meio do qual está se obriga a aportar recursos na sua controlada direta Foz Centro Norte Participações S.A. que, por sua vez, deverá aportar tais recursos na Cia. de Saneamento do Tocatins, de forma a garantir obrigações dessa última assumidas no âmbito de operação financeira com lastro em recebíveis imobiliários, já com a recomendação de aprovação pelos Conselheiros representantes do Comitê Financeiro e de Investimentos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht; Presidente; Maurício Dantas Bezerra, Secretário. Conselheiros: Marcelo Bahia Odebrecht, Newton Sergio de Souza, Daniel Bezerra Villar e Joaquim Lima de Oliveira. Certifico que a deliberação aqui transcrita é fiel à original da Ata lavrada no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Cia.. São Paulo, 13 de novembro e 2013. (ass.) Maurício Dantas Bezerra – Secretário. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 103.296/14-1 em 19/03/2014. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Alfa Holdings S.A. Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 17.167.396/0001-69 e NIRE 35 3 0002375 7 Edital de Convocação A. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem no dia 24 de abril de 2014, às 11:00 h (onze horas), na sede social, na Alameda Santos, 466, 1º andar, Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, todos relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e ratificar as distribuições de juros sobre o capital próprio e dividendos relativas ao 1º e 2º semestres de 2013; 3. eleger os membros do Conselho de Administração, efetivos e suplentes, para o próximo mandato, nos termos do Estatuto Social, Artigo 17; 4. fixar a verba máxima destinada à remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração para o exercício de 2014; e 5. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remunerações. Para requerer a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, os requerentes, representando no mínimo 5% do capital votante, deverão exercer esta faculdade até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral.Consigna-se ainda, para a eleição destes mesmos membros, a possibilidade de exercício das faculdades de que tratam o caput e parágrafos do artigo 141 da Lei nº 6.404/76, com a redação que lhes foi dada pela Lei nº 10.303/01. Em Assembleia Geral Extraordinária: Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 17.032.830,00 (dezessete milhões, trinta e dois mil e oitocentos e trinta reais), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta “Reservas Estatutárias Reserva para Aumento de Capital”, para eliminar seu excesso, e aprovar a correspondente reforma estatutária. B. Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 11º do Estatuto Social, para participar da Assembleia Geral é necessário ser acionista no mínimo 08 (oito) dias antes da data de sua realização, isto é, até 16.04.2014, inclusive. Quando o acionista se fizer representar por mandatário, é indispensável o depósito do respectivo instrumento de procuração na sede social, mediante protocolo, até 05 (cinco) dias também antes do mesmo evento, ou seja, até 18.04.2014, inclusive.O instrumento de procuração deve ter firma reconhecida e ser acompanhado de comprovação de poderes do respectivo outorgante.Além disso, lembramos que o Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, conforme atualmente vigente, prevê que, para ser admitido, participar e deliberar nas Assembleias Gerais, pode ser solicitado ao acionista (ou seu procurador) que apresente documento de identidade e comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante. Os documentos pertinentes às Assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. São Paulo, 21 de março de 2014.Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 36/01133/13/05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DENSÍMETRO DE BAUMÉ - LQ-10 E TERMÔMETRO QUÍMICO DE VIDRO - LQ-16. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Densímetro de Baumé - LQ-10 e Termômetro Químico de Vidro - LQ-16. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 26/03/2014, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São LuÍs, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 08/04/2014, às 10:00 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 26/03/2014, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS REAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 926/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2014 Objeto: Contratação de Instituição Financeira para Centralizar as Atividades Bancárias de Folha de Pagamento de Servidores Ativos da Prefeitura Municipal de Ourinhos. Sessão de processamento do Pregão, recebimento e abertura dos envelopes “Proposta Comercial” e “Documentos de Habilitação”: 08 de abril de 2014, às 15:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sita à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 70, fundos, Centro. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Diretoria de Suprimento da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sita à Rua Euclides da Cunha, nº 522, Centro, no horário comercial, no site da Prefeitura (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações ou mediante requerimento da empresa enviado via e-mail para licitacoes.pmo@ig.com.br, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Diretoria ou através do telefone (14) 3302-6000 – ramal 6076 e pelo fax (14) 3324-7945. Ourinhos, 24 de março de 2014. Belkis Gonçalves Santos Fernandes - Prefeita Municipal.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 25 de março de 2014, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:
Requerente: Tuiuti Factoring e Fomento Mercantil Ltda. Requerido: Indústria e Comércio de Peças para Autos A N F Ltda. Rua da Gávea, 405 - 1ª Vara de Falências.
CNPJ Nº 09.202.319/0002-55 - NIRE 35.221.819.940 24ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 15.01.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – FOZ DO IGUAÇU I - SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 21B, Higienópolis, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$1.661.438,00 para R$1.361.438,00 representando uma redução de R$300.000,00, que serão devolvidos até 31.01.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Rodobens Negócios Imobiliários S/A. Sócios: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Carlos Bianconi.
Cappta S.A.
CNPJ/MF nº 13.966.572/0001-71 Edital de Convocação - Ficam os acionistas da Cappta S.A. (a “Companhia”), CNPJ nº 13.966.572/0001-71, convocados para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 30 de abril de 2014, às 10h, em 1ª convocação e às 10h30, em 2ª convocação, na sede da Companhia, localizada em Barueri - SP, na Av. Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 1119, Tamboré, CEP 06460-040, para tratarem da seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Discutir a destinação do resultado do referido exercício; (iii) Eleger os novos membros do Conselho de Administração; (iv) Deliberar sobre a remuneração global dos administradores da Companhia; (v) Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal. O acionista ou o seu representante deverá comparecer à Assembleia munido de documento de identidade e, no caso, de representação, do respectivo instrumento de mandato. Todos os documentos pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidos na Assembleia encontram-se disponíveis na sede social da Cia.. Cappta S.A., p. Rodrigo Rasera, Presidente do Conselho de Administração.
Bicicletas Monark S.A. - CNPJ/MF 56.992.423/0001-90 - NIRE 35.300.021.93-2 Edital de Convocação - Ficam convidados os Srs. Acionistas de Bicicletas Monark S/A. a se reunirem no dia 25 de abril de 2014, às 14 horas, na sede social, situada na Rua Francisco Lanzi Tancler nº 130 - Distrito Industrial Domingos Giomi, Indaiatuba/SP, em Assembleia Geral Ordinária, para deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: 1 - Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2013; 2 - Destinação do lucro líquido; e 3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da verba para remuneração e honorários dos Administradores. Atendendo à instrução C.V.M. nº 282 de 26/06/98, informamos que é de 6% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. Poderão participar da Assembleia os acionistas, por si, por seus representantes legais ou procuradores, portando documento de identificação oficialmente reconhecido e comprovante da titularidade das ações, expedido pela instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 dias. Além dos documentos acima mencionados, a acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração). Comunicamos aos Srs. Acionistas que os documentos de que trata o artigo nº 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013, encontram-se à sua disposição na sede social da Companhia. São Paulo, 24 de Março de 2014. O Conselho de Administração.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA
Extrato do Aditamento Contratual. Processo 16/13 – Chamada Pública 02/ 13. Objeto: Credenciamento de empresa qualificada para a prestação de serviços nas atividades de mídia impressa (jornal), mídia digital e mídia eletrônica (rádios AM e FM), para divulgação de campanhas, programas, obras, serviços da Administração Municipal. Contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Credenciados: Editora Folha de Notícias Ltda. – ME, Editora Gráfica Dorival Donizete Barbosa Ltda. – EPP, Editora Clube Ltda. – ME, Editora Dinâmica S/C Ltda. – ME, José Carlos Bossolan – ME, Melissa Caroline Gonçalves Baleroni Oquiucci – ME, Som Três Radiodifusão Ltda. – ME, Rádio Cidade Andradina Ltda. – ME, Rádio Andradina Ltda. – ME, Flavia Regina de Avelar Gomes e Maria das Graças Paulino Garcia. Fica ajustado entre as partes que o prazo da vigência do credenciamento será prorrogado por mais 90(noventa) dias ou até que se conclua o processo licitatório, objetivando a contratação de agência de publicidade para a veiculação do objeto em questão. As demais cláusulas e condições do credenciamento permanecem inalteradas. Andradina – SP, 17 de março de 2014. Jamil Akio Ono – Prefeito.
Elekeiroz S.A. CNPJ 13.788.120/0001-47
Companhia Aberta NIRE 35300323971 Edital de Convocação ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Os Senhores Acionistas da ELEKEIROZ S.A. são convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 24.04.2014, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Dr. Edgardo de Azevedo Soares, 392, Várzea Paulista (SP), a fim de: 1. tomar conhecimento dos Relatórios da Administração, do Comitê de Auditoria e de Gerenciamento de Riscos e dos Auditores Independentes e examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 2. deliberar sobre proposta para destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e ratificação da distribuição de juros sobre o capital próprio; 3. fixar o número de membros e eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração para o próximo mandato anual; os interessados em requerer o processo de adoção do voto múltiplo nessa eleição deverão representar, no mínimo, 5% do capital votante, nos termos das Instruções CVM 165/91 e 282/98; e, 4. deliberar sobre a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à disposição dos Acionistas no website de relações com investidores da Companhia (www.elekeiroz.com.br), bem como no website da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br). Para exercer seus direitos, os Acionistas deverão comparecer à Assembleia portando documento de identidade e comprovante de depósito das ações emitido pela instituição depositária, contendo a respectiva participação acionária. Os Acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76, desde que o procurador esteja com documento de identidade e respectivo instrumento de mandato. Várzea Paulista (SP), 18 de março de 2014. Conselho de Administração (a) Rodolfo Villela Marino - Presidente. (26/27/28)
Caravelas Negócios Imobiliários S/A
– CNPJ/MF nº 13.019.760/0001-92
Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em conformidade com as disposições legais e estatutárias esta diretoria submete à vossa apreciação o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, colocando-se à vossa disposição para prestar os esclarecimentos necessários. Demonstração do Resultado do Exercício (Em Reais) Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2013 (Em Reais) 2013 2012 Ativo 2013 2012 Passivo 2013 2012 Circulante Circulante Despesas Operacionais Caixa e equivalentes de caixa 1.417.319 1.587.456 Obrigações Tributárias – 452 Despesas Administrativas (34.759) (111.299) Estoques 3.906.813 3.906.813 Obrigações Trabalhistas 2.085 1.216 Despesas Gerais (54.979) – Outros Créditos 39.020 – Patrimônio Líquido Despesas Tributárias (153.310) (99.937) Não Circulante Capital Social 4.883.620 4.883.620 Outras Receitas – 86 Total do Ativo 5.363.153 5.494.269 Reserva Legal 283.645 283.645 Receitas Financeiras Líquidas 111.516 147.237 Lucros Acumulados 193.804 325.336 (131.532) (63.913) Demonstração dos Fluxos de Caixa (Em Reais) Total do Passivo 5.363.153 5.494.269 Resultado Operacional Líquido Resultado antes do IRPJ e Contribuição Social (131.532) (63.913) 2013 2012 Demonstração dos Lucros/Prejuízos Acumulados (Em Reais) Lucro Líquido do Exercício (131.532) (63.913) Saldo Inicial de Caixa 1.587.455 1.651.293 2013 2012 Resultado Por Ação (0,03) (0,01) Transações que aumentaram o Caixa Saldo no Início do Exercício 325.336 389.249 Redução de Impostos a Recuperar – 3.336 Diretoria Resultado Líquido do Exercício (131.532) (63.913) Receitas Financeiras Líquidas 111.516 147.237 325.336 José Honório Gonçalves de Tófoli – Diretor Presidente 193.804 Entradas de Caixa 111.516 150.573 (=) Lucros Acumulados Valnei Vargas Origuela – Diretor Transações que diminuiram o Caixa Notas Explicativas – Diretor Aumentos de Impostos a Recuperar (39.020) – 1. As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com a Lei nº Alvarino dos Santos Gouveia Dilermando Cigagna Junior – Diretor Técnico Pagamentos de Fornecedores (242.632) (214.410) 6.404/76 com as alterações da Lei nº 11.638/07. – Diretor Saídas de Caixa (281.652) (214.410) 2. O capital social é constituido por 4.383.620 de ações nominativas, sendo Eduardo Ferreira Santos Saldo Final de Caixa 1.417.319 1.587.456 2.191.810 ordinárias e 2.191.810 preferenciais sem valor nominal. Clóvis Tavares da Silva – Contador CT CRC - 143.355-O/0
ESTACON INFRAESTRUTURA S/A. - CNPJ: 15.180.296/0001-47 Demonstrações Financeiras em 31/12/2013 e 31/12/2012 - (Valores expressos em Reais) Ativo Circulante Caixa e equivalente de caixa Credito Clientes Empréstimo Sócios Impostos a Compensar Não Circulante Imobilizado: Imobilizado Tangível (-) Depreciação Intangível Total do Ativo
2013 2.393.347,51 4 5 6 7
2012 463.735,90
889.097,83 1.387.653,78
24.055,73 439.680,17 116.595,90 51.067.079,95 51.064.000,00
8 3.132,15 8 (52,20) 9 51.064.000,00 51.064.000,00 53.460.427,46 51.527.735,90
Capital Social 51.064.000,00 51.064.000,00 51.064.000,00
Saldo Inicial 29.02.2012 Lucro do Periodo 2012 Transferencia para Reservas de Lucros Saldos em 31 de Dezembro de 2012 Resultado Líquido em 31.12.2013 Distribuição lucros Sócios Transferencia para Reservas de Lucros Saldos em 31 de Dezembro de 2013
1. Contexto Operacional: A Sociedade Anônima Fechada teve início em 29.02.2012, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob NIRE 35300435559. 2.Apresentação das Demonstrações Financeiras - As demonstrações financeiras da Entidade foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, consubstanciadas nos Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e disposições complementares emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 3. Principais Práticas Contábeis: 3.1. Apuração do resultado - As receitas e despesas são apuradas em conformidade com o regime contábil de competência do exercício.3.2 Estimativas Contábeis. - As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que requerem que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Ativos e Passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o valor residual do Ativo Imobilizado, provisão para créditos de liquidação duvidosa, provisão para contingências e valorização de instrumentos financeiros,
Passivo e Patrimônio Líquido Circulante Impostos e contribuições a recolher 10 Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Lucros Total do Passivo e Patrim. Líq.
2013 486.111,18
2012 66.675,00
486.111,18
66.675,00
52.974.316,28 51.461.060,90 11 51.064.000,00 51.064.000,00 12 1.910.316,28 397.060,90
53.460.427,46 51.527.735,90
Lucro do Período Reservas de Lucros 397.060,90 (397.060,90) 397.060,90 397.060,90 5.995.031,83 (4.481.776,45) (1.513.255,38) 1.513.255,38 1.910.316,28
Total 51.064.000,00 397.060,90 51.461.060,90 5.995.031,83 (4.481.776,45) 52.974.316,28
inclusive os derivativos e créditos tributários. A liquidação das transações envolvendo estas estimativas pode resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação.A Sociedade revisa as estimativas e premissas a cada data de elaboração das demonstrações financeiras. A Sociedade verificou não haver nenhuma provisão tanto quanto a direitos, a obrigações assim como a título de créditos de liquidação duvidosa ou de contingências relevantes para o exercício findo em 31.12.2013. 4-Caixa e equivalente de caixa: Incluem os saldos em caixa, conta movimento e aplicações financeiras, resgatáveis no prazo de 90 dias da data do balanço, registrado ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, a saber: 31.12.2013-R$ 31.12.2012-R$ Bancos 889.097,83 24.055,73 Total 889.097,83 24.055,73 5- Contas a Receber: As contas a receber são reconhecidas pelo regime de competência do exercício e referem-se a créditos com clientes sobre obras executadas com vencimento de até 360 dias. 6- Empréstimos Sócios: Valores referentes a empréstimos efe-
Tradição
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Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos em 31/12/2013 e de 2012 - Método Indireto Fluxo de Caixa das Fluxo de Caixa das Ativid. Operacionais 2013 2012 Ativid. de Invest. Lucro Líquido do Período 5.995.031,83 397.060,90 Adições ao imobilizado Despesas (receitas) e intangível (3.132,15) (51.064.000,00) que não afetam caixa Caixa aplic. nas ativid. e equivalente de caixa de investimentos (3.132,15) (51.064.000,00) Depreciações e amortizações 52,20 - Fluxo de Caixa das 5.995.084,03 397.060,90 Ativid. de Financ. Decrésc. (acrésc.) nos Distribuição de ativos operac.: Lucros/Dividendos (4.481.776,45) Clientes (1.387.653,78) - Aumento de Capital 51.064.000,00 Emprestimos Terceiros 439.680,17 (439.680,17) Caixa aplic. nas Impostos a Compensar (116.595,90) ativid. de financ. (4.481.776,45) 51.064.000,00 (Decrésc.) acrésc. nos Red. do Saldo de Caixa passivos operac.: e Equiv. de Caixa 865.042,10 24.055,73 Impostos e Contribuições Caixa e Equivalentes de Caixa a Recolher 419.436,18 66.675,00 Saldo final 889.097,83 24.055,73 Caixa aplic. nas ativid. Saldo inicial 24.055,73 operacionais 5.349.950,70 24.055,73 Variação Ocorrida no Período 865.042,10 24.055,73
tuados em 2012 a empresa Consel Com. de Equip. e Instal. Ind. Ltda., conforme contrato, quitados no ano de 2013. 7- Impostos a Compensar: Referente a Contribuições Previdenciárias, retidas na fonte sobre os Serviços de construção civil no ano de 2013, a serem compensados sobre débitos futuros. 8 - Imobilizado: é apurado da seguinte forma: Imobilizado Tangível, refere-se a aquisição de máquinas e equipamentos de informática, registrados pelo custo de aquisição e depreciado pelo método linear, utilizando as taxas anuais que contemplam a vida útil-econômica dos bens, conforme abaixo: Bens: Máquinas Equip. Informática, Tx. depreciação anual 20% Valor Custo Aquisição R$ 3.132,50 (-) depreciação acumulada R$ 52,20.9) Intangível: Valor referente à AcervoTécnico R$ 51.064.000,00 (Cinquenta e Hum Milhões e Sessenta e Quatro Mil Reais). 10 - Obrigações Tributárias: Relativos a impostos e contribuições federais devidos sobre receitas, sendo que a Sociedade optou no ano calendário pela tributação com base no Lucro Presumido, com saldos a saber: Tributo 31.12.2013-R$ 31.12.2012-R$ PIS 19.318,46 3.250,00 Cofins 89.162,16 15.000,00 ISS 23.620,01 Retenções 3ºs. 643,75 25,00 IRPJ 262.534,61 34.000,00 CSLL 90.832,19 14.400,00 Total 486.111,18 66.675,00 11-Capital Social: R$ 51.064.000,00 (cinquenta e hum milhões e sessenta e quatro mil reais), totalmente integralizado através da conferência de Acervo Técnico feita pela Acionista pelo valor contábil,
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Demonstração do Result. p/ os Receitas 2013 2012 Receitas de Aluguéis 2.500.000,00 500.000,00 Receitas de Serviços Obras 4.926.921,27 Receitas Totais 7.426.921,27 500.000,00 (-) Impostos sobre Faturamento (415.824,72) (18.250,00) Receita Líquida 7.011.096,55 481.750,00 Custos e Despesas Operacionais Despesas Gerais e Administrativas (540.012,75) (35.815,18) Despesas Tributárias (243,79) (108,66) Despesas Financeiras (23.422,48) (365,26) Resultado Antes do IRPJ e CSLL (563.679,02) (36.289,10) (-) Provisão IRPJ e CSLL (452.385,70) (48.400,00) Lucro do Período 5.995.031,83 397.060,90 conforme Laudo de Avaliação emitido pela empresa De Lucca Assessoria Contábil Fiscal Ltda. 12-Reservas de Lucros: Saldo da conta de lucros acumulados levantado ao final do período após a distribuição de lucros e dividendos.
Eduardo Cateb Bitar - Diretor - CPF: 187.962.222-04 Edson Funes Carminato - Contador CRC 1SP 137295/O-4
Fone: 11
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É tudo uma questão de não perder a esperança e encarar a abertura do negócio como uma forma de melhorar de vida. Eduardo Mestre, corretor de Wall Street que voltou para Cuba para ver como funciona o curso que financia
Em Cuba, livres para negócios. Cubanos naturalizados norte-americanos retornam bem-sucedidos à ilha para incentivar o empreendedorismo, que já foi considerado ilegal no país. Fotos de Todd Heisler/The New York Times
Damien Cave* ntre as ideias de negócios há de tudo: franquia de loja de biquíni, fazenda de cultivo de amendoim, desenvolvimento de software e decoração..., mas mais inovadora que as iniciativas, em um país onde o empreendedorismo era ilegal, é a fonte do investimento: os cubanos que se naeturalizaram norte-americanos cujas famílias perderam seus negócios para o governo comunista. "É tudo uma questão de não perder a esperança e encarar a abertura do negócio como uma forma de melhorar de vida", diz Eduardo Mestre, de 65 anos, corretor de Wall Street que voltou para Cuba em 2013, depois de 53 anos, para ver como funciona o curso que financia. "Emocionalmente é muito difícil se identificar com pessoas que têm tantas ambições em um lugar onde é muito difícil manter até a esperança." Muitos dos primeiros cubanos que foram embora depois que Fidel Castro assumiu o poder estão começando a retornar, voltando para a ilha que abandonaram, amargos e furiosos, superando décadas de oposição ferrenha à sua liderança para fazer negócios diretamente com os conterrâneos de uma forma inédita. Alguns estão treinando a nova geração de empreendedores para tirar vantagem da abertura recente e limitada do setor privado do país. Os exilados mais conservadores de Miami ajudam a custear a reforma através da Igreja Católica, muito venerada na ilha; os jovens herdeiros da família Bacardi, que foi embora após a revolução deixando para trás casas luxuosas e uma fábrica que empregava seis mil pessoas, estão enviando ajuda humanitária e incentivando artistas; Alfonso Fanjul, o barão do açúcar na Flórida, admitiu recentemente ter visitado Cuba duas vezes e se encontrado com autoridades dali. Mais tarde, declarou que até pensava em investir na terra natal, mas só em "circunstâncias ideais". Sem dúvida, é uma guinada chocante para uma comunidade que há muito representa o apoio ao embargo dos EUA e embora a atividade seja legal, com base em questões humanitárias e outras exceções, alguns legisladores cubano-americanos reagiram à assistência, indignados. Mario Diaz-Balart, deputado republicano da Flórida, chamou as viagens de
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Novos tempos: turistas norte-americanos no restaurante Atelier, da empreendedora Niuris Higueras Martinez, que fez parte do programa "Cuba Emprende".
O intercâmbio de pessoas, ideias e fundos é resultado de mudança sutil da política em Washington
Entretanto, o que vem surgindo em Miami, Nova York e outras cidades nos últimos dois anos, depois que o presidente Raúl Castro abriu a economia, pode ser só uma pequena abertura, mas é uma alternativa que enfatiza o engajamento de raiz, geralmente através das igrejas, que permite a obtenção de uma especialização do indivíduo e consequente independência do Estado. Entre os muitos cubanos naturalizados norteamericanos que agora se descrevem parte de uma diáspora, e não mais exílio, um novo senso de respo ns abi li daPrática do empreendedorismo no restaurante de para com os compatriotas e não com as Alfonso Fanjul de "traição". "A questão é: como pode- propriedades que perderam mos ajudar o povo cubano a na luta contra os Castro vem se libertar de um regime em ganhando força. "Acreditamos que o engajavigor há mais de meio século? A melhor maneira de fazer mento, o diálogo e a interação isso é lhes negando fundos ajudem a acabar com as bard e t o d a s a s f o rm a s p o s s í- reiras e sejam a melhor maneira de desenvolver a sociedade veis", dispara ele.
civil; ao mesmo tempo, por respeito aos onze milhões de pessoas que vivem ali, sabemos que é a coisa certa a fazer", afirma Eduardo Mestre. E conta também que quis manter relações com Cuba apesar de sua família ter perdido propriedades e negócios, incluindo o que, na época, era a maior rede de rádio e TV do país porque "a perda da riqueza material é superada pela preocupação com o país e o povo", segundo suas próprias palavras. O i nte rcâ mbi o ca da v ez maior de pessoas, ideias e fundos é resultado de uma mudança sutil da política em Washington e Havana nos últimos anos, que começou com a abertura das viagens para cubanos e exilados. Depois de décadas de isolamento, o aeroporto da capital está sempre lotado de naturalizados que chegam para ver a família, trazendo presentes, da mesma forma que é mais comum ver artistas, acadêmicos e dissidentes cubanos em Flórida ou Nova York misturados à elite da comunidade desses lugares. "A grande tendência do momento são os cubanos vindo
para cá para visitar, morar e/ou trabalhar, independente de ideologia política, e viceversa", conta Julia E. Sweig, diretora de Estudo Latino-Americanos do Conselho de Relações Exteriores. "É uma dinâmica natural do qual a elite está participando ativamente."
concentrar na ajuda a Cuba usando um costume das famílias antigas, com os parentes fazendo uma "vaquinha" para ajudar uma causa ou pessoa específica. Nem todo mundo quer doar: hoje há cerca de 500 Bacardis e as discordâncias em relação à terra natal são comuns e inevitáveis, afirma Kevin, atualmente o presidente. No entanto, desde que foi reativada, em 2012, a instituição arrecadou US$ 28 mil para filtros de água necessários depois da passagem do furacão Sandy e projetos de incentivo à expressão criativa como arte, fotografia e música. As autoridades cubanas parecem ser tolerantes até certo ponto. Ávidas por melhorar a economia fragilizada, recebem bem os investimentos, mas temem seu poder, como afirma um artista patrocinado que falou conosco sob a condição de anonimato para evitar represálias. E diz também que, embora os líderes cubanos tenham se tornado mais receptivos pelo menos já não chamam mais os exilados de "gusanos", ou minhocas con-
Integrante da incubadora de pequenos negócios fala com Niuris (esq.) Pa r a m u i t a s f a m í l i a s , a transição levou tempo e precisou de muita conversa entre as diferentes gerações. Quando Kevin O'Brien e seus primos decidiram, há alguns anos, assumir a Fundação da Família Bacardi, abandonada há anos, concordaram em se
tinuam desconfiados, determinados a impedir que a influência dos naturalizados acabe ameaçando o Estado. Os especialistas dizem que isso é pouco provável, pelo menos por enquanto. O volume de dinheiro que vem para Cuba, apesar de superar os US$ 2,6 bilhões, principalmente vindo dos EUA, continua relativamente pequeno. Grande parte dele ainda é canalizado pela Igreja Católica, uma das poucas instituições com direito a um papel ativo e determinante na sociedade civil. A Ordem de Malta forneceu mais de 800 mil refeições para idosos cubanos em 2013,
além de US$ 250 mil em doações, a maior parte dos cubanos que vivem em Miami o que não impediu que a polícia interrogasse algumas das senhorinhas sobre a origem da comida que comiam. A Fundação Cuba Emprende, da qual Eduardo Mestre é membro, também tem problemas para convencer as autoridades cubanas de que seus fundadores um grupo formado de exilados que há anos se dedicam à participação social e outros que só recentemente compraram a ideia estão interessados apenas em desenvolver pequenos negócios na mesma linha da política econômica do governo. A declaração de renda da organização, entregue recentemente ao IRS (o Leão norte-americano), mostra que ela desembolsou US$ 225 mil até agora, sendo que nenhum centavo saiu do governo norte-americano. Segundo seus membros, parte das autoridades cubanas sugere que a ONG seja parte de um plano organizado pelo governo Obama. Um professor em Havana, anônimo para proteger o programa, revelou que a pressão começou a crescer com a expansão da iniciativa talvez porque agora em meados de março, 731 formandos terão completado um curso de 80 horas ministrado através da igreja, em um antigo seminário de Camaguey. Legisladores cubano-americanos que apoiam o embargo também parecem irritados com o envolvimento cada vez maior dos "forasteiros", embora a Cuba Emprende e outros grupos enfatizem que seu trabalho não viola a legislação vigente. O senador democrata Robert Menendez, de Nova Jersey, descrito pelo atual governo como maior impedimento para mudanças significativas no relacionamento com Cuba, reclama da ineficácia. "Não estou vendo esse tal de engajamento produzir os efeitos que prometeu; o regime não se tornou mais aberto, mesmo com tantos turistas viajando para Cuba e investimentos feitos ali." Já Eduardo Mestre afirma que Menendez e outros defensores do embargo no Congresso são contraproducentes. "Com essa atitude, estão apenas prejudicando aqueles que queremos ajudar." *The New York Times
ECONOMIA/LEGAIS - 25
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 26 de março de 2014
Hidrovias do Brasil – Miritituba S.A.
Amazontech Group Investimentos e Participações S.A.
CNPJ nº 05.374.117/0001-59 - NIRE nº 35.300.192.991 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Convocamos os Srs.(as) Acionistas para se reunirem em AGO/AGE, a realizar-se em 29/04/2014, às 16h00, na Sala de Eventos do Hotel Mercure The Must, localizado à Rua Funchal, 111, Vila Olímpia, São Paulo - SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação do balanço e demais demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2013; 2. Destinação dos resultados do exercício; 3. Outros assuntos de interesse da Cia. São Paulo, 21 de Março de 2014.
Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária - Cuiabá III - SPE Ltda CNPJ Nº 09.204.099/0002-07 - NIRE 35.221.819.851 20ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 13.01.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – CUIABÁ III - SPE LTDA, sede em São José do Rio PretoSP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 27B, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, inciso II do CC, de R$3.040.388,00 para R$2.040.388,00, representando uma redução de R$1.000.000,00, que serão devolvidos até 31.01.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Rodobens Negócios Imobiliários S/A. Sócios: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Carlos Bianconi.
Brazil Realty - Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários NIRE 35.300.318.323 - CNPJ/MF Nº 07.119.838/0001-48 Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação São convidados os acionistas, a se reunir em AGO, que será realizada no dia 28/04/2014, às 14hs, na sede social da Cia., em SP/SP, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1455, 4º and., conj. 42, Vila Nova Conceição, CEP 04543-011, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do relatório da administração, as contas da diretoria, e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 20/03/2014; e (ii) Aprovação da destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013 e a distribuição de dividendos, aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 20/03/2014. Informações Gerais: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, e no site da CVM, os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital; (b) o acionista deverá apresentar à Cia., com no mínimo 48 horas de antecedência, documento de identidade e/ou atos societários que comprovem a representação legal; e (c) o acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e reconhecimento de firma, até 48 horas antes da realização da Assembleia. São Paulo, 26/03/ 2014. Elie Horn - Presidente do Conselho de Administração
EAA Administração e Empreendimentos S.A. CNPJ: 11.493.109/0001-24 - NIRE: 35.300.376.021 Ficam os Senhores Acionistas da EAA Administração e Empreendimentos S.A. (“Companhia”) convocados para, na forma do seu estatuto social, reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada no dia 3 de abril de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, na Rua Inglaterra, nº 563, Jardim Europa, CEP 01447-020, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) análise, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31.12.2013; (ii) destinação do resultado do exercício findo; (iii) eleição dos membros da diretoria; e (iv) outros assuntos de interesse da Companhia. Instruções e Informações Gerais: os instrumentos de mandato para representação dos acionistas na AGO deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, em observância aos artigos 124 e 135 da Lei nº 6.404/76, os documentos correlatos às matérias constantes da presente ordem do dia. O presente edital substitui o edital de convocação publicado neste jornal em 22 de março de 2014. São Paulo, 26 de março de 2014. Ernesto Assad Abdalla Filho - Diretor Presidente.
A.Z.P.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (em organização) Ata da Assembleia Geral de Constituição de Sociedade por Ações realizada em 06 de Novembro de 2013 Data, Hora e Local: Aos 06/11/2013, às 13hs, na Rua Pamplona, nº 818, 9° andar, conjunto 92, em SP/SP. Quórum de Instalação: verificou-se a presença dos Fundadores da Sociedade conforme boletins de subscrição, (Anexo II) e lista de presença (Anexo III). Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Sueli de Fátima Ferretti, que convidou a mim, Cleber Faria Fernandes para secretariá-la. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (a) Constituição da Cia.; (b) subscrição e forma de integralização de seu capital social; (c) aprovação do Estatuto Social da Cia.; (d) elaboração da ata em forma de sumário; e (e) eleição dos membros da Diretoria da Cia.. Deliberações: Dando início aos trabalhos e seguindo a ordem do dia, a Assembleia deliberou, por unanimidade: (a) constituir a A.Z.P.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A., sociedade por ações com sede em SP/SP, na Rua Pamplona, 818 - 9° andar, conjunto 92, CEP: 01405-001; (b) fixar o capital social da Cia. em R$ 500,00 dividido em 500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas, nesta data, conforme boletins de subscrição anexos. (c) aprovar, sem qualquer ressalva, o Estatuto Social da Cia., que passa a fazer parte integrante da presente ata (Anexo I); (d) aprovar, nos termos, do § 1º art. 130 da Lei nº 6.404/76, lavrar a ata desta assembléia em forma de sumário; (e) eleger as pessoas abaixo qualificadas para compor a Diretoria com mandato anual que vigorará até a posse dos eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 2014: Diretores: Sueli de Fátima Ferretti, RG nº 7.743.932, expedida pela SSP/SP, CPF/MF nº 764.868.778-04, para o cargo de diretora. Cleber Faria Fernandes, RG nº 23.360.684-1, expedida pela SSP/SP, CPF/MF sob o nº 192.212.358-74, para o cargo de diretor. Os membros da Diretoria ora eleitos declararam ter ciência do disposto no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, não tendo sido condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. São Paulo, 06/11/2013. Sueli de Fátima Ferretti - Presidente da Assembleia e diretora eleita; Cleber Faria Fernandes - Secretário da Assembleia e diretor eleito.Visto do Advogado: Mirella Menegueti Gomes - OAB/SP 264.249 (Anexo I) Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º - A A.Z.P.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. é uma sociedade anônima que rege-se por este Estatuto Social e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º- A Cia. tem sede e foro em SP/SP, na Rua Pamplona n° 818, 9º Andar, conjunto 92, Bairro Jardim Paulista, CEP 01405-001, em SP/SP, podendo abrir filiais, agências ou escritórios por deliberação da diretoria. Art. 3º - A Cia. tem por objeto social a participação em outras Sociedades, como sócia ou acionista, no país ou no exterior (“holding”). Art. 4º - A Sociedade terá prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Do Capital - Art. 5º O capital social é de R$ 500,00, representado por 500 ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor nominal, sendo R$ 200,00 integralizados e o restante a integralizar no prazo de 12 meses a contar desta assembleia. §1º - Cada ação corresponde a um voto nas deliberações sociais. §2º- As ações provenientes de aumento de capital serão distribuídas entre os acionistas, na forma da lei, no prazo que for fixado pela Assembléia que deliberar sobre o aumento de capital. §3º - Mediante aprovação de acionistas representando a maioria do capital social, a Cia. poderá adquirir as próprias ações para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, sem diminuição do capital social, para posteriormente aliená-las, observadas as normas legais e regulamentares em vigor. Capítulo III - Da Assembléia Geral - Art. 6 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses após o encerramento do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º - A Assembléia Geral será presidida por acionistas ou diretor eleito no ato, que convidará, dentre os diretores ou acionistas presentes, o secretário dos trabalhos. §2º - As deliberações das Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, ressalvadas as exceções previstas em lei e sem prejuízo do disposto neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de voto, não computando os votos em branco. Capítulo IV - Da Administração - Art. 7º - A administração da Cia. será exercida por uma diretoria, composta por no mínimo 2 e no máximo 10 membros, todos com a designação de diretores, podendo ser acionistas ou não, residentes no país, eleitos anualmente pela Assembléia Geral, permitida a reeleição. Vencido o mandato, os diretores continuarão no exercício de seus cargos, até a posse dos novos eleitos. §1º - Os diretores ficam dispensados de prestar caução e seus honorários serão fixados pela Assembléia Geral que os eleger. §2º - A investidura dos diretores nos cargos far-se-á por termo lavrado no livro próprio. Art. 8º - No caso de impedimento ocasional de um diretor, suas funções serão exercidas por qualquer outro diretor, indicado pelos demais. No caso de vaga, o indicado deverá permanecer no cargo até a eleição e posse do substituto pela Assembléia Geral. Art. 9º - A diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos necessários para gerenciar a Sociedade e representá-la perante terceiros, em juízo ou fora dele, e perante qualquer autoridade pública e órgãos governamentais federais, estaduais ou municipais; exercer os poderes normais de gerência; assinar documentos, escrituras, contratos e instrumentos de crédito; emitir e endossar cheques; abrir, operar e encerrar contas bancárias; contratar empréstimos, concedendo garantias, adquirir, vender, onerar ou ceder, no todo ou em parte, bens móveis ou imóveis. Art. 10º - A representação da Cia. em juízo ou fora dele, assim como a prática de todos os atos referidos no Art. nono competem a qualquer diretor, agindo isoladamente, ou a um ou mais procuradores, na forma indicada nos respectivos instrumentos de mandato. A nomeação de procurador(es) dar-se-á pela assinatura isolada de qualquer diretor, devendo os instrumentos de mandato especificarem os poderes conferidos aos mandatários e serem outorgados com prazo de validade não superior a um ano, exceto em relação às procurações “ad judicia”, as quais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. § Único: Dependerão da aprovação de acionistas representando a maioria do capital social a prestação de avais, fianças e outras garantias em favor de terceiros. Art. 11º - Compete à diretoria superintender o andamento dos negócios da Cia., praticando os atos necessários ao seu regular funcionamento. Capítulo V - Conselho Fiscal - Art. 12º - A Cia. terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente que, quando instalado, deverá ser composto de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não. Parágrafo Único - Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembléia Geral Ordinária para um mandato de 1 ano, permitida a reeleição. Capítulo VI - Disposições Gerais - Art. 13º - O exercício social da Sociedade coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. Quando do encerramento do exercício social, a Sociedade preparará um balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por Lei. Art. 14º - Os lucros apurados em cada exercício terão o destino que a Assembléia Geral lhes der, conforme recomendação da diretoria, depois de ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções determinadas em Lei. Art. 15º - Mediante decisão de acionistas representando a maioria do capital social, a Sociedade poderá preparar balanços intercalares a qualquer momento, a fim de determinar os resultados e distribuir lucros em períodos menores. Art. 16º - A Sociedade distribuirá, como dividendo obrigatório em cada exercício social, o percentual mínimo previsto e ajustado nos termos da legislação aplicável. Art. 17º - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral, com o quorum de acionistas representando a maioria do capital social, a qual determinará a forma de sua liquidação, elegerá os liquidantes e fixará a sua remuneração. Art. 18º - Qualquer ação entre os acionistas ou deles contra a Cia., baseada neste estatuto social, será proposta no foro da Comarca de SP/SP. Sueli de Fátima Ferretti - Presidente; Cleber Faria Fernandes - Secretário. Jucesp sob NIRE nº 3530046023-5 em 09/12/2014. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP avisa aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 022/2014, para aquisição de 1- 400.000 kg (quatrocentos mil quilos) de papel offset branco LD 90 g/m², bobina com 86 cm de largura, para impressora rotativa m600, diâmetro interno de 7,5 cm e externo de aproximadamente 100 cm, para impressão de quadricromias em ambas as faces, conforme tabela, Anexo III – CÓDIGO BEC 2764822; 212.260 Kg (doze mil, duzentos e sessenta quilos) de papel Couche Brilhante, branco LD, 90/ 95 g/m², formato 66 x 96 cm com fibra paralela ao lado 96 cm, para Impressão de quadricromias em ambas as faces, conforme tabela, Anexo III - CÓDIGO BEC 2764865; 3-31.363 Kg (trinta e um mil, trezentos e sessenta e três quilos) papel Couche Fosco, Branco LD, 150 g/m², formato 66 x 96 cm, com fibra paralela ao lado 96 cm, revestido em ambas as faces, para impressão de quadricromias frente e verso, conforme tabela, Anexo III – CÓDIGO BEC 2778408; 411.310 Kg (onze mil, trezentos e dez quikos) de papel Couche Fosco, Branco LD, 170/180 g/ m², formato 66 x 96 cm, com fibra paralela ao lado 96 cm, revestido em ambas as faces, para impressão de Quadricromias frente e verso, conforme tabela, Anexo III – CÓDIGO BEC 2780186; 5- 18.490 Kg (dezoito mil, quatrocentos e noventa quilos) de Cartão Tríplex Branco LD 250 g/m² C1S, formato 77 x 113 cm, com fibra paralela ao lado 113 cm, contendo 100% de massa celulósica branca na sua estrutura, e o miolo não poderá ser de cor escura, para Impressão de quadricromias em ambas as faces, conforme tabela, Anexo III – CÓDIGO BEC 2781093; 6- 50.688 Kg (cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oito quilos) de Cartão Tríplex Branco LD 250 g/m² C1S, formato 66 x 96 cm, com fibra paralela ao lado 96 cm, contendo 100% de massa celulósica branca na sua estrutura, e o miolo não poderá ser de cor escura, para Impressão de quadricromias em ambas as faces, conforme tabela, Anexo III – CÓDIGO BEC 2781131; 7- 7.603 Kg (sete mil, seiscentos e três quilos) de papel Couche Brilhante, LD, Branco, 145/150 g/m², Formato 66 x 96 cm, com fibra paralela ao lado 96 cm, revestido em ambas as faces, para impressão de quadricromias frente e verso, conforme tabela, Anexo III – CÓDIGO BEC 2781298; 8-11.405 Kg (onze mil quatrocentos e cinco quilos) de papel Couche Fosco, LD, Branco, 90/95 g/m², 66x96 cm, formato 66 x 96 cm, com fibra paralela ao lado 96 cm, para impressão em ambas as faces de quadricromias frente e verso, conforme tabela, Anexo III – CÓDIGO BEC 2781310; 9- 7.286 Kg (sete mil, duzentos e oitenta e seis quilos) de papel Couche Brilhante, branco LD, 115 g/m², formato 66 x 96 cm, com fibra paralela ao lado 96 cm, para Impressão de quadricromias em ambas as faces, conforme tabela, Anexo III – CÓDIGO BEC 2783622; 10 - 7.096 Kg ( sete mil e noventa e seis quilos) de Cartão Tríplex Branco LD 350 g/m² C1S, formato 66 x 96 cm, com fibra paralela ao lado 96 cm, contendo 100% de massa celulósica branca na sua estrutura, e o miolo não poderá ser de cor escura, para Impressão de quadricromias em ambas as faces, conforme tabela, Anexo III – CÓDIGO BEC 2784700; 11- 49.548 Kg (quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito quilos) de Papel Couche Fosco, LD, Branco, 115/120 g/m², formato 66 x 96 cm, com fibra paralela ao lado 96 cm, para impressão em ambas as faces de Quadricromias frente e verso, conforme tabela, Anexo III – CÓDIGO BEC 2784750 - OFERTA DE COMPRA Nº 283101280902014OC00026. O edital deverá ser retirado no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 27/03/2014. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/04/2014, ÀS 09:30 HORAS. Marcos Antonio Monteiro - Diretor-Presidente
CASA CIVIL RESPEITO POR VOCÊ
Srs. Acionistas, A Administração da Hidrovias do Brasil – Miritituba S.A. (Cia.) submete para apreciação dos Srs. o Relatório da Administração e as Demonstr. Financ. da Cia., referentes ao exercício social findo em 31/12/2013. I. Visão Geral: A Cia. é uma sociedade por ações, constituída em 12/04/2011. Em 11/07/2011 a totalidade das ações representativas do capital social da Cia. (anteriormente denominada CMNPar Sixteen Patrim. S.A.) foi adquirida por Hidrovias do Brasil S.A., Cia. controlada por P2 Brasil
CNPJ/MF nº 13.611.567/0001-46 Relatório da Administração Infraestrutura Fundo de Investimento em Patrim., fundo gerido pelo Pátria Investimentos S.A. e pela Promon Engenharia S.A. especializado em investimentos na área de infraestrutura. A Cia. tem por objeto social a construção, operação e exploração de terminais multipropósitos e multimodais próprios ou de terceiros, de uso privativo, misto ou público, além da execução de quaisquer atividades afins, correlatas, acessórias ou complementares às descritas anteriormente, na região de Itaituba, Estado do Pará, podendo
também participar de outras empresas que atuem nestes ramos, na qualidade de sócia acionista ou consorciada, ou por meio de outras modalidades de investimento. II. Destaques Financeiros: A Demonstração de Resultados da Cia., no exercício findo em 31/12/2013, não apresentaram geração de receita operacional em função de seu projeto ainda estar na fase pré-operacional. No entanto, a Cia. já registra despesas operacionais necessárias ao desenvolvimento das suas atividades. Administração
Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais) Balanços Patrimoniais Demonstrações de Resultados Ativo Nota 2013 2012 Passivo Nota 2013 2012 Receitas (despesas) operacionais Nota 2013 2012 Circulante 1.908 16 Não circulante Gerais e administrativas 9 (344) (171) Caixa e equivalentes de caixa 4 3 1 Fornecedores 1.029 34 Serviços profissionais 10 (174) (36) Outros créditos 1.905 15 Obrigações tributárias 9 – Financeiras líquida 3 (1) Não circulante 13 – Patrimônio líquido 8.070 5.698 Prejuízo do exercício (515) (208) Outros créditos 13 – Capital social 6 8.793 5.906 Prejuízo por ação (0,072) (0,038) Imobilizado 5 7.187 5.716 Prejuízo acumulado (723) (208) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Total do ativo 9.108 5.732 Total do passivo 9.108 5.732 Cap. social Prejuízo Patrim. Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras integraliz. acumul. líquido reconhecimento inicial do ativo e que aquele evento de perda teve efeito 5.906 (208) 5.698 1. Contexto operacional – A Hidrovias do Brasil – Miritituba S.A. (Cia.) foi negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de Saldos em 31/12/2012 Integralização de capital em dinheiro 2.887 – 2.887 maneira confiável. A Cia. avalia os ativos do imobilizado e do intangível com constituída em 12/04/2011 e possui sua sede na Av. Brig. Faria Lima, 1.912, – (515) (515) 21º and., cj. 21-L, Sl. 2, SP/SP, podendo, por deliberação do Conselho de vida útil definida quando há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda Prejuízo do exercício 8.793 (723) 8.070 Administr., abrir filiais, agências e estabelecimentos em qualquer parte do no seu valor recuperável. Os ativos com vida útil indefinida, como o ágio, têm Saldos em 31/12/2013 Demonstrações dos Fluxos de Caixa – Método Indireto Brasil ou no exterior. A Cia. tem por objeto social a construção, operação e a recuperação do seu valor testada anualmente, independentemente de exploração de terminais multipropósitos e multimodais próprios ou de tercei- haver indicativos de perda de valor. Durante o período não ocorreram even- Fluxos de caixa das ativ. operacionais Controladora ros, de uso privativo, misto ou público, além da execução de quaisquer ativi- tos que indicassem a necessidade de revisão do valor recuperável nos ati- (Prej.) do exercício antes do imposto de renda (515) (208) dades afins, correlatas, acessórias ou complementares às descritas ante- vos financ. e ativos não financ.. f) Provisões: Uma provisão é reconhecida, (Aumento)/redução nos ativos em: riormente, na região de Itaituba-PA, podendo também participar de outras em virtude de um evento passado, se a Cia. e suas controladas têm uma Outros créditos (1.903) (15) empresas que atuem nestes ramos, na qualidade de sócia acionista ou obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, Aumento/(redução) nos passivos em: consorciada, ou por meio de outras modalidades de invest.. 2. Base de pre- e é provável que um recurso econômico seja exigido p/ liquidar a obrigação. Outras contas a pagar 1.004 34 paração – a. Declaração de conformidade com relação às normas do g) Resultado por ação: O resultado por ação básico é calculado por meio do Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais (1.414) (189) CPC: As demonstr. financ. foram preparadas em conformidade com os CPC, resultado do exercício atribuível aos acionistas controladores da Cia. e a Fluxos de caixa das atividades de investimentos e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela CVM. média ponderada das ações ordinárias em circulação no respectivo exercí- Aumento de imobilizado (1.471) (837) b. Base de mensuração: As demonstr. financ. foram preparadas com base cio. h) Demonstr. de valor adicionado: A Cia. elaborou a demonstr. do valor Caixa líq. gerado aplicado nas ativ. de investimentos (1.471) (837) no custo histórico, exceto p/ os seguintes itens materiais registrados nos adicionado (“DVA”) nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 – Fluxos de caixa das atividades de financiamentos balanços patrimoniais: i) Instrum. financ. derivativos mensurados ao valor Demonstr. do Valor Adicionado. i) Segmentos operacionais: A Cia., por ainda Aporte de capital de acionistas 2.887 1.026 justo, ii) Instrum. financ. mensurados ao valor justo por meio do resultado e estar em fase pré-operacional, não possui informações alocadas a segmen- Caixa líquido oriundo das ativ. de financiamentos 2.887 1.026 iii) ativos financ. disponíveis p/ venda mensurados ao valor justo c. tos operacionais. Tais informações passarão a ser apresentadas quando do Aumento do caixa e equivalentes de caixa 2 – Demonstr. do resultado abrangente: Outros resultados abrangentes com- início das atividades operacionais da Cia., conforme aplicável. j) IRPJ e Demonstração do aumento do caixa e equiv. de caixa preendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) CSLL: Na Cia., o IRPJ e a CSLL são calculados, observando os critérios No início do exercício 1 1 que não são reconhecidos na demonstr. do resultado como requerido ou estabelecidos pela legislação fiscal vigente, pela alíquota regular de 15% No fim do exercício 3 1 permitido pelos pronunciamentos e pelas interpretações e orientações emi- acrescida de alíquota adicional de 10% p/ o IRPJ e alíquota de 9% p/ a CSLL 2 – tidos pelo CPC. No caso da Cia., esses itens poderão ser reclassif. p/ a sobre o lucro. No entanto, a Cia. não tem apurado lucro tributável. O IRPJ e Demonstrações dos Valores Adicionados demonstr. do resultado quando da liquidação das operações ou pela aliena- CSLL diferidos ativos sobre os prejuízos fiscais serão contabilizados quando Insumos adquiridos de terceiros 2013 2012 ção das investidas. d. Moeda funcional e moeda de apresentação: As houver expectativa de geração de lucros tributáveis. k) Normas e interpreta- Materias, energia, serviços de terceiros e outros (518) (207) demonstr. financ. são apresentadas em reais, que é a moeda funcional e de ções novas e revisadas: Os pronunciamentos e as interpretações contábeis, Valor adicion. bruto/ Valor adicion. líq. gerado pela Cia. (518) (207) apresentação da Cia.. Todas as informações financ. apresentadas em reais emitidas até 31/12/2013, pelo International Accounting Standards Board – Valor adicion. recebido em transferência: Outras receitas 3 (1) foram arredondadas p/ o milhar mais próximo, exceto quando indicado de IASB e International Financial Reporting Standards Interpretations Commit- Valor adic. total a distribuir/ Distrib. do valor adicionado (515) (208) outra forma. e. Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das tee – IFRIC, foram publicados ou revisados, mas ainda não têm adoção Remuneração de Capitais Próprios: Prejuízo do período (515) (208) demonstr. financ. de acordo com as IFRS e o CPC exige que a Administr. obrigatória, além de não terem sido objeto de normatização pelo CPC e, faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de práti- dessa forma, não foram aplicados antecipadamente pela Cia. nas demonstr. vos boletins de subscrição, mediante chamada do Conselho de Administr.. cas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despe- financ. p/ o exercício findo em 31/12/2013. Os mesmos serão implementa- Em 31/12/2013, o capital social integralizado é de R$ 8.793, conforme desR$ % Acionista sas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. 3. Principais dos à medida que sua aplicação se torne obrigatória. A Cia. ainda não esti- crito abaixo: 16.000 100,00% Hidrovias do Brasil S.A. Práticas Contábeis – As principais políticas contábeis utilizadas na prepa- mou a extensão dos possíveis impactos destes novos pronunciamentos e Subscrito 8.793 54,96% Hidrovias do Brasil S.A. ração dessas demonstr. financ. estão descritas a seguir. Essas políticas interpretações em suas demonstr. financ.. Pronunciamento: IFRS – 9 Ins- Integralizado 7.207 45,04% foram aplicadas de maneira consistente em todos os períodos apresenta- trum. financ.; Descrição: Refere-se à 1ª fase do projeto de substituição do A integralizar dos. a) Instrum. financ.: i. Ativos financ. não derivativos: A Cia. reconhece os IAS 39: Instrum. Financ. – Reconhecimento e Mensuração; Vigência: (b). A composição acionária em 31/12/2013 está detalhada abaixo: 2013 2012 empréstimos e recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Pronunciamento: IFRS 7 e IFRS 9 – Modificações a IFRS 7 e IFRS 9; DesAções Ordin. % Ações Ordin. % Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financ. com crição: Determina a data de aplicação mandatória da IFRS 9 e divulgação Acionistas 8.793 100 5.906 100 pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais de transição; Vigência: (b). Pronunciamento: Modificações a IFRS 10, Hidrovias do Brasil S.A. 8.793 100 5.906 100 ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer IFRS 12 e IAS 27; Descrição: Introduz novas exigências de divulgação a custos de transação atribuíveis. Ativos financ. avaliados a valor justo por entidades de invest.; Vigência: (a). Pronunciamento: IAS 32 – Modifica- Integralização de capital – p/ o exercício findo em 31/12/2013, foi integralimeio do resultado: Os ativos avaliados a valor justo por meio do resultado ções a IAS 32; Descrição: Comparação de ativos e passivos financ.; Vigên- zado pelo acionista Hidrovias do Brasil S.A. o montante de R$ 2.887 represão os ativos financ.: (1) mantidos p/ negociação no curto prazo; (2) desig- cia: (a). (a) Aplicação em períodos anuais iniciados em ou após 1º/01/2014; sentado por 2.887.742 de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. nados ao valor justo com o objetivo de confrontar os efeitos do reconheci- (b) Aplicação em períodos anuais iniciados em ou após 1º/01/2015. Adicio- Reserva legal – Do lucro líquido apurado no exercício, será deduzida a mento de receitas e despesas p/ obter informação contábil mais relevante e nalmente, os pronunciamentos e as interpretações emitidos pelo IASB e parcela de 5% p/ a constituição de reserva legal, que não excederá a 20% consistente; ou (3) derivativos. Esses ativos são registrados pelos respecti- IFRIC, listados a seguir, entraram em vigor no presente exercício e, portanto, do capital social. Dividendos – Os acionistas têm direito a um dividendo vos valores justos e, p/ qualquer alteração na mensuração subsequente dos foram adotados pela Cia. em suas demonstr. financ. em 31/12/2013. Pro- obrigatório correspondente a 1% do respectivo lucro líquido, ajustado de valores justos, a contrapartida é o resultado. ii. Passivos financ. não derivati- nunciamento: IFRS 7 – Modificações na IFRS 7; Descrição: Aborda as acordo com o Art. 202 da Lei 6.404/76. O saldo remanescente, após atenvos: A Cia. reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados divulgações de transferência de ativos financ.. Estabelece a divulgação – didas as disposições legais, tem a destinação determinada pela Assemb. inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos finan- compensação de ativos e passivos financ..; Vigência: (a). Pronuncia- Geral, que poderá, por proposta da Administr.: (i) deliberar reter parcela do ceiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Cia. mento: IFRS 10, IFRS 11 e IFRS 12 – Modificações a IFRS 7, IFRS 11 e lucro líquido prevista em orçamento de capital previamente aprovado, nos se torna parte das disposições contratuais do instrumento. A Cia. baixa um IFRS 12; Descrição: Demonstr. financ. consolidadas, negócios em conjunto termos do Art. 196 da Lei 6.404/76; e (ii) destinar a totalidade ou parcela do passivo financeiro quando suas obrigações contratuais são liquidadas, can- e divulgações de particpações em outras entidades guia de transição.; lucro remanescente as reservas estatutárias previstas no Estatuto Social celadas ou vencidas. A Cia. tem os seguintes passivos financ. não derivati- Vigência: (a). Pronunciamento: IFRS 10 – Demonstr. finac. consolidadas; da Cia., nos termos do Art. 194 da Lei 6.404/76. A Cia. poderá pagar juros vos: empréstimos e fornecedores. Tais passivos financ. são reconhecidos Descrição: Substitui as partes do IAS 27 que tratam de quando e como um sobre capital próprio, imputando-os ao dividendo obrigatório. Reservas esinicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação investidoe deve preparar demonstr. financ. consolidadas e substitui o SIC – tatutárias – Adicionalmente as reservas legalmente previstas, a Cia. terá atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, são medidos pelo custo amorti- 12.; Vigência:(a). Pronunciamento: IFRS 11 – Acordo de Patrim.; Descri- as seguintes reservas de lucros: Reserva p/ Invests. – Compreende os zado por meio do método de juros efetivos. iii. Instrumentos financeiros deri- ção: Requer o uso de método de equival. patrim. p/ participaçãoem “joint recursos que serão destinados à realização de invests. relacionados ao vativos: Derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo; custos de ventures”, eliminando o método de consolidação porporcional.; Vigência: objeto social da Cia. e a expansão de suas atividades, formada com recurtransação atribuíveis são reconhecidos no resultado quando incorridos. (a). Pronunciamento: IFRS 12 – Divulgações de patrim. em outras entida- sos equivalentes a até 50% do lucro líquido da Cia. ajustado na forma do art. Após o reconhecimento inicial, os derivativos são mensurados pelo valor des; Descrição: Estabelece o objetivo das divulgações e as divulgações 202 da Lei 6.404/76. O saldo da conta de Reserva p/ Invests. não poderá justo, e as variações no valor justo são reconhecidas imediatamente no mínimas p/ entidades que tenham invest.s em subsidiárias, controladas em ultrapassar 50% do capital social. Reserva de Capital de Giro – Compreresultado. b) Apuração do resultado: Os itens que compõem o resultado são conjunto, associadas ou outras entidades não consolidadas.; Vigência: (a). ende os recursos que serão destinados a suprir as necessidades de capital registrados em conformidade com o regime contábil de competência. c) Imo- Pronunciamento: IFRIC 20 – Custos de produção sobre mineração; Des- operacional da Cia., formada com recursos equivalentes a até 50% do lucro bilizado: Reconhecimento e mensuração: Os ativos imobilizados são regis- crição: Esclarece como proceder quanto ai custo de produção associados líquido da Cia. ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76. O saldo da trados ao custo de aquisição, construção ou formação e estão deduzidos da remoção da superfície de uma mina, inclusive sobre reconhecimento inicial conta de Reserva de Capital de Giro não poderá ultrapassar 50% do capital deprec. acumulada e, quando aplicável, pelas perdas por redução ao valor dos ativos, ativos não correntes, deprec. e amortização entre outros.; Vigên- social. 7. Prejuízo por ação – O resultado por ação básico foi calculado com recuperável acumuladas. Incluem ainda quaisquer outros custos p/ colocar cia: (a). Pronunciamento: IFRIC 13 – Medições de valor justo; Descrição: base no resultado do período atribuível aos acionistas controladores da Cia. o ativo no local e em condição necessária p/ que estes estejam em condição Estabelece um único modelo de medição do valor justo quando o mesmo é em 31/12/2013 e a respectiva quantidade média de ações ordinárias em 2013 2011 de operar da forma pretendida pela Administr., os custos de desmontagem exigido por outros pronunciamentos; Vigência: (a). Pronunciamento: IAS circulação neste exercício, conforme quadro abaixo: (515) (208) e de restauração do local onde estes ativos estão localizados e os custos de 19 – Revisada em 2011; Descrição: Benefícios a empregados.; Vigência: Resultado do período 7.108 5.412 empréstimos sobre ativos qualificáveis. O custo de reposição de um compo- (a). Pronunciamento: IAS 27 (R) – Modificações na IAS 27; Descrição: Média ponderada de ações (0,0725) (0,0384) nente do imobilizado é reconhecido caso seja provável que traga benefícios Demonstr. separadas; Vigência: (a). Pronunciamento: IAS 28 (R) – Modifi- Prejuízo por lote de mil ações no exercício econômicos p/ as controladas e se o custo puder ser mensurado de forma cações na IAS 28; Descrição: Invest. em coligadas e em controlada e joing Não existe efeito de diluição em função de não haver Instrum. potencialconfiável, sendo baixado o valor do componente reposto. Os custos de ventures.; Vigência:(a). (a) Aplicação em períodos anuais iniciados em ou mente conversíveis em ações. 8. Gestão de capital – A política da Administr. da Cia. é manter uma sólida base de capital p/ manter a confiança do manutenção são reconhecidos no resultado conforme incorridos. A deprec. após 1º/01/2013. 2013 2011 investidor, credor e mercado e manter o desenvolvimento futuro do negócio. é calculada pelo método linear de acordo com a vida útil-econômica, a taxas 4. Caixa e equivalentes de caixa 3 1 A Administr. da Cia. procura manter um equilíbrio entre os mais altos retoranuais de: móveis e utensílios, máquinas e equipamentos e equipamentos Caixa e bancos 3 1 nos possíveis com níveis mais adequados de empréstimos e as vantagens e de processamento de dados – 20%; instalações – 10%; sistema de aplicati- Total a segurança proporcionada por uma posição de capital saudável. vos – 20%; equipamento de telefonia – 10%; benfeitorias – 20%; veículos – 5. Imobilizado – Movimentação de 31/12/2012 a 31/12/2013: 2013 2012 2012/Custo Adição 2013/Custo 9. Despesas gerais e administrativas 10%. d) Ativos intangíveis: (i) Outros ativos intangíveis: Outros ativos intan- Descrição (50) (35) 4.879 – 4.879 Viagens e estadias gíveis que são adquiridos pela Cia. e que têm vidas úteis definidas são Terrenos Outras despesas (287) (136) 303 1.340 1.643 mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas Em Curso: Licença Ambiental (337) (171) Projetos de Engenharia 476 92 568 por redução ao valor recuperável acumulada. A amortização é reconhecida 2013 2012 Consultoria 58 39 97 10. Serviços profissionais no resultado com base no método linear com relação às vidas úteis estima(109) – 5.716 1.471 7.187 Consultorias das de ativos intangíveis, que não ágio, a partir da data em que estão dispo- Total Custo Advogados (48) (14) níveis p/ uso, sendo a amortização do direito de uso de software de dez Nosso imobilizado em curso refere-se a invest. com projetos de construção (17) (22) anos. e) Redução ao valor recuperável: Um ativo financeiro e não financeiro de portos no Brasil. Não existia, em 31/12/2013, qualquer ativo com indica- Publicações (174) (36) não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data ção de não recuperação. 6. Capital social – O capital social subscrito é de de apresentação p/ apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido R$ 16.000, representado por 16.000.000 de ações ordinárias nominativas, Leonardo Perissé Moreira Veras – Diretor perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável sem valor nominal. O capital social subscrito e não integralizado pelos acioRené Pinto da Silva – Diretor se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o nistas deverá ser pago nos termos e condições estabelecidos nos respectiDaniel Rocha da Silva – Contador CRC 1SP 192.641/O-4
Hidrovias do Brasil – Marabá S.A. CNPJ/MF nº 13.611.481/0001-13 Relatório da Administração Srs. Acion., A Admin. desta. (Cia.) submete p/ apreciação dos Srs. o Relat. estrutura Fundo de Invest. em Particip., fundo gerido pelo Pátria Invest. S.A. também participar de outras empresas que atuem nestes ramos, na qualida Administr. e as Demonstr. Financ. da Cia., ref. ao exerc. social findo em e pela Promon Engª S.A. especializado em invest. na área de infraestrutura. dade de sócia acion. ou consorciada, ou por meio de outras modalidades 31/12/2013. I. Visão Geral: A Cia. é uma soc. por ações, constituída em A Cia. tem por objeto soc. a construção, oper. e explor. de terminais multipro- de invest.. II. Destaques Financ.: A Demonstr. de Result. da Cia., no exerc. 29/04/2011. Em 27/07/2011 a totalidade das ações representativas do cap. pósitos e multimodais próprios ou de terc., de uso privativo, misto ou público, findo em 31/12/2013, não apresentaram geração de rec. operac. em função social da Cia. (anteriormente denominada CMNPar Eighteen Particip. S.A.) além da execução de quaisquer ativ. afins, correlatas, acessórias ou com- de seu projeto ainda estar na fase pré-operac.. No entanto, a Cia. já registra foi adquirida por Hidrovias do Brasil S.A., Cia. controlada por P2 Brasil Infra- plementares às descritas anteriormente, na região de Marabá-PA, podendo desp. operac. necessárias ao desenv. das suas atividades. A Administração. Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais) Balanços Patrimoniais Demonstrações de Resultados Nota 2013 2012 Receitas (despesas) operacionais Ativo Nota 2013 2012 Passivo Nota 2013 2012 Circulante 4 15 Não circulante Gerais e administrativas 9 (249) (157) Outras contas a pagar 22 5 Caixa e equivalentes de caixa 4 3 2 Serviços profissionais 10 (16) (28) 8.721 8.749 Prejuízo do exercício Outros créditos 1 13 Patrimônio líquido (265) (185) Capital social 6 9.171 8.934 Prejuízo por ação Não circulante – – (0,030) (0,021) Prejuízo acumulado (450) (185) Imobilizado 5 8.739 8.739 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido 8.743 8.754 Total do ativo 8.743 8.754 Total do passivo Cap. soc. integr. Prej. acumul. Patrim. líq. Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Saldos em 31/12/2012 8.934 (185) 8.749 237 – 237 1. Contexto operacional – A Hidrovias do Brasil – Marabá S.A. (Cia.) foi fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de maneira Integral. de cap. em dinheiro – (265) (265) constituída em 29/04/2011 e possui sua sede em São Paulo, na Av. Brig. confiável. A Cia. avalia os ativos do imobil. e do intang. com vida útil definida Prejuízo do exercício 9.171 (450) 8.721 Faria Lima, 1.912, 21º and., cj. 21-L, Sl. 3, podendo, por deliberação do quando há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recu- Saldos em 31/12/2013 Cons. de Administr., abrir filiais, agências e estabelec. em qualquer parte do perável. Os ativos com vida útil indefinida, como o ágio, têm a recuperação Demonstrações dos Fluxos de Caixa – Método Indireto Brasil ou no exterior. A Cia. tem por objeto social a construção, operação e do seu valor testada anualmente, independentemente de haver indicativos 2013 2012 exploração de terminais multipropósitos e multimodais próprios ou de terc., de perda de valor. Durante o período não ocorreram eventos que indicassem Fluxos de caixa das atividades operacionais de uso privativo, misto ou público, além da execução de quaisquer ativida- a necessidade de revisão do valor recuperável nos ativos financ. e ativos (Prejuízo) do exercício antes do imposto de renda (265) (185) des afins, correlatas, acessórias ou complementares às descritas anterior- não financ.. f) Provisões: Uma provisão é reconhecida, em virtude de um Variações nos ativos e passivos mente, na região de Marabá-PA, podendo também participar de outras evento passado, se a Cia. têm uma obrigação legal ou construtiva que possa (Aumento)/redução nos ativos em: Outros créditos 12 (13) empresas que atuem nestes ramos, na qualidade de sócia acionista ou con- ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econôm. Aum./(redução) nos passivos em: Outras contas a pagar 17 5 sorciada, ou por meio de outras modalidades de invest.. 2. Base de prepa- seja exigido p/ liquidar a obrigação. g) Result. por ação: O resultado por ação Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais (236) (193) ração – a. Declaração de conformidade com relação às normas do CPC: básico é calculado por meio do resultado do exercício atribuível aos acionis- Fluxos de caixa das ativ. de invest.: Aumento de imobiliz. – (115) As demonstr. financ. foram preparadas em conformidade com os CPC, e tas controladores da Cia. e a média ponderada das ações ordinárias em Caixa liq. gerado aplic. nas ativid. de investimentos – (115) apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela CVM. b. circulação no respectivo exercício. h) Demonstr. de valor adicionado: A Cia. Flxs. de caixa das ativ. de financ.: Aporte de cap. de acion. 237 309 Base de mensuração: As demonstr. financ. foram preparadas com base no elaborou a demonstr. do valor adicionado (“DVA”) nos termos do pronuncia- Caixa liq. oriundo das ativid. de financiamentos 237 309 custo histórico, exceto para os seguintes itens materiais registrados nos mento técnico CPC 09 – Demonstr. do Valor Adicionado. i) Segmentos ope- Aumento do caixa e equivalentes de caixa 1 1 balanços patrimoniais: i) instrumentos financ. derivativos mensurados ao racionais: A Cia., por ainda estar em fase pré-operacional, não possui infor- Dem. do aum. do caixa e equiv. de caixa: No início do exerc. 2 1 valor justo, ii) instrumentos financ. mensurados ao valor justo por meio do mações alocadas a segmentos operacionais. Tais informações passarão a No fim do exerc. 3 2 result. e iii) ativos financ. disponíveis p/venda mensurados ao valor justo. c. ser apresentadas quando do início das atividades operacionais da Cia., 1 1 Demonstr. do resultado abrangente: Outros result. abrang. compreendem conforme aplicável. j) Imposto de renda e contribuição social: Na Cia., o Demonstrações dos Valores Adicionados itens de receita e desp. (incluindo ajustes de reclassif.) que não são reco- IRPJ e a contrib.o social são calculados, observando os critérios estabeleci- Insumos adquiridos de terceiros 2013 2012 nhecidos na demonstr. do result. como requerido ou permitido pelos pronun- dos pela legislação fiscal vigente, pela alíquota regular de 15% acrescida de Materias, energia, serviços de terceiros e outros (265) (185) ciam. e pelas interpretações e orientações emitidos pelo CPC. No caso da alíquota adicional de 10% para o IRPJ e alíquota de 9% para a contribuição Valor adicion. bruto/ Valor adicion. líq. gerado pela Cia. (265) (185) Cia., esses itens poderão ser reclassif. para a demonstr. do resultado social sobre o lucro. No entanto, a Cia. não tem apurado lucro tributável. O Valor adicion. total a distrib./ Distrib. do valor adicion. (265) (185) quando da liquidação das operações ou pela alienação das investidas. d. imposto de renda e contribuição social diferidos ativos sobre os prejuízos Remuneração de Capitais Próprios Moeda funcional e moeda de apresentação: As demonstr. financ. são fiscais serão contabilizados quando houver expectativa de geração de Prejuízo do exercício (265) (185) apresentadas em reais, que é a moeda funcional e de apresentação da Cia.. lucros tributáveis. k) Normas e interpretações novas e revisadas: Os pronunTodas as informações financ. apresentadas em reais foram arredondadas ciamentos e as interpretações contábeis, emitidas até 31/12/2013, pelo sem valor nominal. O capital social subscrito e não integralizado pelos aciopara o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. e. Uso International Accounting Standards Board – IASB e International Financial nistas deverá ser pago nos termos e condições estabelecidos nos respectide estimativas e julgamentos: A preparação das demonstr. financ. de Reporting Standards Interpretations Committee – IFRIC, foram publicados vos boletins de subscrição, mediante chamada do Cons. de Administr.. Em acordo com as IFRS e o CPC exige que a Administr. faça julgam., estimati- ou revisados, mas ainda não têm adoção obrigatória, além de não terem 31/12/2013, o capital social integralizado é de R$ 9.171, conforme descrito R$ % Acionista vas e premissas que afetam a aplicação de práticas contáb. e os valores sido objeto de normatização pelo CPC e, dessa forma, não foram aplicados a seguir: 20.000 100,00% Hidrovias do Brasil S.A. reportados de ativos, passivos, receitas e desp.. Os result. reais podem antecipadamente pela Cia. nas demonstr. financ. para o exercício findo em Subscrito Integralizado 9.171 45,86% Hidrovias do Brasil S.A. divergir dessas estimativas. 3. Principais Práticas Contábeis – As princi- 31/12/2013. Os mesmos serão implementados à medida que sua aplicação 10.829 54,15% pais políticas contábeis utilizadas na preparação dessas demonstr. financ. se torne obrigatória. A Cia. ainda não estimou a extensão dos possíveis A integralizar estão descritas a seguir. Essas políticas foram aplic. de maneira consistente impactos destes novos pronunciamentos e interpretações em suas A composição acionária em 31/12/2013 está detalhada abaixo: 2013 2012 em todos os períodos apresentados. a) Instrum. financ.: i. Ativos financ. não demonstr. financ.. Pronunciamento: IFRS – 9 Instrumentos financ.; Desc.: Ações Ações derivativos: A Cia. reconhece os Emprést. e recebíveis inicialm. na data em Refere-se à primeira fase do projeto de substituição do IAS 39: Instrumentos Acionistas Ordinárias % Ordinárias % que foram originados. Emprést. e recebíveis: Emprést. e recebíveis são ati- Financ. – Reconhecimento e Mensuração; Vigência: (b). Pronunciamento: 9.171 100 8.934 100 vos financ. com pagtos. fixos ou calculáveis que não são cotados no mer- IFRS 7 e IFRS 9 – Modificações a IFRS 7 e IFRS 9; Desc.: Determina a data Hidrovias do Brasil S.A. 9.171 100 8.934 100 cado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialm. pelo valor justo acrescido de aplicação mandatória da IFRS 9 e divulgação de transição; Vigência: (b). de quaisquer custos de transação atribuíveis. Ativos financ. avaliados a valor Pronunciamento: Modificações a IFRS 10, IFRS 12 e IAS 27; Desc.: Intro- Integral. de capital – Para o exercício findo em 31/12/2013, foi integral. justo por meio do resultado: Os ativos avaliados a valor justo por meio do duz novas exigências de divulgação a entidades de invest.; Vigência: (a). pelo acionista Hidrovias do Brasil S.A. o montante de R$237 representado result. são os ativos financ.: (1) mantidos para negociação no curto prazo; (2) Pronunciamento: IAS 32 – Modificações a IAS 32; Desc.: Comparação de por 237.113 de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Reserva designados ao valor justo com o objetivo de confrontar os efeitos do reco- ativos e passivos financ.; Vigência: (a). (a) Aplicação em períodos anuais legal – Do lucro líq. apurado no exercício, será deduzida a parcela de 5% nhecim. de receitas e desp. para obter inform. contábil mais relev. e consis- iniciados em ou após 1º/01/2014; (b) Aplicação em períodos anuais inicia- para a constituição de reserva legal, que não excederá a 20% do capital tente; ou (3) derivat.. Esses ativos são registr. pelos respectivos valores jus- dos em ou após 1º/01/2015. Adicionalmente, os pronunciamentos e as inter- social. Dividendos – Os acionistas têm direito a um dividendo obrigatório tos e, p/qualquer alteração na mensuração subsequente dos valores justos, pretações emitidos pelo IASB e IFRIC, listados a seguir, entraram em vigor correspondente a 1% do respectivo lucro líq., ajustado de acordo com o Art. a contrapartida é o result.. ii. Passivos financ. não derivat.: A Cia. reconhece no presente exercício e, portanto, foram adotados pela Cia. em suas 202 da Lei 6.404/76. O saldo remanescente, após atendidas as disposições títs. de dívida emitidos e passivos subordinados inicialm. na data em que são demonstr. financ. em 31/12/2013. Pronunciamento: IFRS 7 – Modificações legais, tem a destinação determinada pela Assembleia Geral, que poderá, originados. Todos os outros passivos financ. são reconhecidos inicialmente na IFRS 7; Desc.: Aborda as divulgações de transferência de ativos financ.. por proposta da Administr.: (i) deliberar reter parcela do lucro líq. prevista na data de negoc. na qual a Cia. se torna parte das disposições contratuais Estabelece a divulgação - compensação de ativos e passivos financ..; em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do Art. 196 da do instrumento. A Cia. baixa um passivo financ. quando suas obrigações Vigência: (a). Pronunciamento: IFRS 10, IFRS 11 e IFRS 12 – Modif. a Lei 6.404/76; e (ii) destinar a totalidade ou parcela do lucro remanescente contratuais são liquidadas, canceladas ou vencidas. A Cia. tem os seguintes IFRS 7, IFRS 11 e IFRS 12; Desc.: Demonstr. financ. consolidadas, negó- as reservas estatutárias previstas no Estatuto Social da Cia., nos termos passivos financ. não derivat.: Emprést. e fornec.. Tais passivos financ. são cios em conjunto e divulgações de particpações em outras entidades guia do Art. 194 da Lei 6.404/76. A Cia. poderá pagar juros sobre capital próprio, reconhecidos inicialm. pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de de transição; Vigência: (a). Pronunciamento: IFRS 10 – Demonstr. finacei- imputando-os ao dividendo obrigatório. Reservas estatutárias – Adicionaltransação atribuíveis. Após o reconhecim. inicial, são medidos pelo custo ras consolidadas; Desc.: Substitui as partes do IAS 27 que tratam de mente as reservas legalmente previstas, a Cia. terá as seguintes reservas amortiz. por meio do método de juros efetivos. iii. Instrum. financ. derivat.: quando e como um investidoe deve preparar demonstr. financ. consolidadas de lucros: Reserva para Invest. – Compreende os recursos que serão desDerivat. são reconhecidos inicialm. pelo valor justo; custos de transação atri- e substitui o SIC - 12; Vigência: (a). Pronunciamento: IFRS 11 – Acordo de tinados à realização de invest. relacionados ao objeto social da Cia. e a buíveis são reconhecidos no result. quando incorridos. Após o reconheci- Particip.; Desc.: Requer o uso de método de equivalência patrim. para par- expansão de suas atividades, formada com recursos equivalentes a até 50% mento inicial, os derivat. são mensurados pelo valor justo, e as var. no valor ticip. em “joint ventures”, eliminando o método de consolid. porporcional; do lucro líq. da Cia. ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76. O saldo justo são reconhecidas imediatam. no result.. b) Apuração do result.: Os Vigência: (a). Pronunciamento: IFRS 12 – Divulgações de particip. em da conta de Reserva para Invest. não poderá ultrapassar 50% do capital itens que compõem o result. são registr. em conformidade com o regime outras entidades; Desc.: Estabelece o objetivo das divulgações e as divul- social. Reserva de Capital de Giro – Compreende os recursos que serão contábil de competência. c) Imobil.: Reconhecimento e mensuração: Os ati- gações mínimas para entidades que tenham invest. em subsidiárias, contro- destinados a suprir as necessidades de capital operacional da Cia., formada com recursos equivalentes a até 50% do lucro líq. da Cia. ajustado na forma vos imob. são registr. ao custo de aquisição, construção ou formação e estão ladas em conjunto, associadas ou outras entidades não consolidadas.; do art. 202 da Lei 6.404/76. O saldo da conta de Reserva de Capital de Giro deduzidos da deprec. acumul. e, quando aplic., pelas perdas por red. ao Vigência: (a). Pronunciamento: IFRIC 20 – Custos de produção sobre não poderá ultrapassar 50% do capital social. 7. Prejuízo por ação – O valor recuperável acumul.. Incluem ainda quaisquer outros custos p/ colocar mineração; Desc.: Esclarece como proceder quanto ai custo de produção resultado por ação básico foi calculado com base no resultado do período o ativo no local e em condição necessária p/ que estes estejam em condição associados remoção da superfície de uma mina, inclusive sobre reconheciatribuível aos acionistas controladores da Cia. em 31/12/2013 e a respectiva de operar da forma pretendida pela Administr., os custos de desmontagem mento inicial dos ativos, ativos não correntes, depreciação e amort. entre quantidade média de ações ordinárias em circulação neste exercício, cone de restauração do local onde estes ativos estão localiz. e os custos de outros; Vigência: (a). Pronunciamento: IFRIC 13 – Med. de valor justo; forme quadro abaixo: 2013 2012 Emprést. s/ ativos qualificáveis. O custo de reposição de um compon. do Desc.: Estabelece um único modelo de medição do valor justo quando o Resultado do período (265) (185) imobil. é reconhecido caso seja provável que traga benef. econôm. p/ as mesmo é exigido por outros pronunciamentos; Vigência: (a). PronunciaMédia ponderada de ações 8.721 8.779 controladas e se o custo puder ser mensurado de forma confiável, sendo mento: IAS 19 – Revisada em 2011; Desc.: Benefícios a empregados; Prejuízo por lote de mil ações no exercício (0,030) (0,021) baixado o valor do componente reposto. Os custos de manut. são reconhe- Vigência: (a). Pronunciamento: IAS 27 (R) – Modif. na IAS 27; Desc.: Não existe efeito de diluição em função de não haver instrumentos potencidos no result. conforme incorridos. A deprec. é calculada pelo método Demonstr. separadas; Vigência: (a). Pronunciamento: IAS 28 (R) – Modif. cialmente conversíveis em ações. 8. Gestão de capital – A política da Admilinear de acordo com a vida útil-econômica, a taxas anuais de: móveis e na IAS 28; Desc.: Invest. em coligadas e em controlada e joing ventures; nistr. da Cia. é manter uma sólida base de capital para manter a confiança do utensílios, máq. e equiptos. e equiptos. de processamento de dados – 20%; Vigência: (a). (a) Aplicação em períodos anuais iniciados em ou após investidor, credor e mercado e manter o desenvolvimento futuro do negócio. instalações – 10%; sistema de aplicativos – 20%; equipto. de telefonia – 1º/01/2013. A Administr. da Cia. procura manter um equilíbrio entre os mais altos retor2013 2012 10%; benfeitorias – 20%; veículos – 10%. d) Ativos intangíveis: (i) Outros 4. Caixa e equivalentes de caixa nos possíveis com níveis mais adequados de Emprést. e as vantagens e a 3 2 segurança proporcionada por uma posição de capital saudável. ativos intangíveis: Outros ativos intang. que são adquiridos pela Cia. e que Caixa e bancos 3 2 9. Despesas gerais e administrativas têm vidas úteis definidas são mensurados pelo custo, deduzido da amort. Total 2013 2013 acumul. e das perdas por redução ao valor recuperável acumul. A amort. é 5. Imobilizado – Movimentação de 2013 a 2012 Viagens e estadias (9) (5) 2013/ Custo Adição Deprec. 2013/Custo Outras despesas reconhecida no result. com base no método linear com relação às vidas Descrição (240) (152) 8.624 – – 8.624 úteis estimadas de ativos intang., que não ágio, a partir da data em que Terrenos (249) (157) 31 – – 31 10. Serviços profissionais estão dispon. p/ uso, sendo a amort. do direito de uso de software de 10 Em Curso: Proj. de Engenharia 2013 2013 Consultoria 84 – – 84 Consultorias anos. e) Red. ao valor recuperável: Um ativo financ. e não financ. não men– (6) 8.739 – – 8.739 Publicações surado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de Total Custo (16) (22) apresentação p/ apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda Nosso imobil. em curso refere-se a invest. com projetos de construção de (16) (28) no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recup. se uma portos no Brasil. Não existia, em 31/12/2013, qualquer ativo com indicaevidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconheci- ção de não recuperação. 6. Capital social – O capital social subscrito é de Leonardo Perissé Moreira Veras – Diretor René Pinto da Silva – Diretor mento inicial do ativo e que aquele evento de perda teve efeito negativo nos R$ 20.000, representado por 20.000.000 de ações ordinárias nominativas, Daniel Rocha da Silva – Contador CRC 1SP 192.641/O-4
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 26 de março de 2014
As grandes empresas de refrigerantes, em especial a Coca-Cola, estão na encruzilhada mais importante de suas longas vidas. John Sicher, editor da revista "Beverage Digest"
COCA-COLA enfrenta tempos difíceis O refrigerante a base de cafeína, açúcar e xarope de milho, que tanto sucesso já fez, vem sendo associado à obesidade e a outros problemas de saúde. O que os executivos podem fazer para revigorar a marca? James B. Stewart*
A
dou que a Coca está vivendo um momento crítico. "As grandes empresas de refrigerantes, em especial a Coca-Cola, estão na encruzilhada mais importante de suas longas vidas", afirmou Sicher. Ninguém achou que haveria alguma solução simples, e até mesmo uma elogiada campanha publicitária como a "It's Beautiful", no intervalo do Super Bowl americano, não consegue fazer milagres. A Coca-Cola enfrenta problemas profund o s q u e v ê m a umentando há pelo menos uma década. (Na América do Norte, as vendas de bebidas gaseificadas por volume vêm diminuindo há nove anos consecutivos, explicou Sicher.) As razões são variadas e complexas. Segundo Lindstrom, sua pesquisa indicou que a média de idade para o consumidor de Coca era de 56 anos. "Eles se sentem jovens quando bebem", disse ele. Mas "os jovens preferem alternativas como as bebidas energéticas". Ainda de acordo com Lindstrom, pesquisas indicaram
o
que os jovens não gostam de bebidas com muito gás. A Coca é mais gaseificada do que a Pepsi, e duas vezes mais gaseificada do que os energéticos Red Bull e Monster – que estão ganhando mercado rapidamente, principalmente entre os jovens. O crescente apelo do café e de bebidas com infusão de chocolate amargo, especialmente no Japão e Europa, levou a preferência de sabor na direção do amargo e a afastou do doce, afirmou Lindstrom. E os pais, que nas gerações anteriores apresentavam a Coca a seus filhos quando estes tinham entre 6 e 8 anos, começaram a segurar essa tendência por preocupações de saúde. "Beber sua primeira Coca era um marco. Aquilo fazia parte da sociedade", argumentou Lindstrom. "Aquelas memórias de infância duravam uma vida toda. Mas esse ciclo está se desfazendo. Os pais se sentem desconfortáveis com ele". Ravi Dhar, professor de Administração e Marketing e diretor do Center for Customer Insights, na Yale School of Management, concordou que o desafio da Coca é especialmente difícil por estar vinculado a uma troca de bebidas gaseificadas pelo consumidor mais amplo, e não à marca Coca-Cola em si. "Para recuperar sua relevância como marca, a Coca precisa tentar suprir as diferentes necessidades desse consumidor", explicou Dhar. "Inovação é uma maneira. Uma maneira diferente seria tentar identificar metas relevantes que possam ser ligadas a momentos que são feitos para bebidas gaseificadas. Isso exige profunda interação dos consumidores e estar na ofensiva da categoria, ao in-
uçã
listas respeitados em branding em busca de soluções para os problemas da Coca, e o que a empresa pode fazer. A simples ideia de que a marca Coca-Cola possa estar com problemas é espantosa, dado que a empresa existe há 127 anos e sobreviveu a incontáveis modismos passageiros de saúde, em parte porque seu principal produto contém cafeína e açúcar – que podem causar dependência. E não é como se a Coca não estivesse modificando seus produtos. Seu presidente e CEO, Muhtar Kent, disse a analistas em uma recente reunião em Boca Raton, na Flórida, que mesmo "insatisfeito" com o desempenho da Coca-Cola em 2013, "a marca Coca-Cola está crescendo e é bastante saudável globalmente". E continuou: "Desde 2010, adicionamos 1,1 bilhão de unidades, elevando o total para 11 bilhões de unidades em 2013. Da perspectiva da marca Coca-Cola, isso equivale a agregar outro Brasil". E um portavoz da Coca declarou que a empresa ampliaria os gastos com mídia em US$ 1 bilhão até 2016 para apoiar suas marcas. Mesmo assim, todo especialista que contatei concor-
rod
vestidores. As ações caíram mais de 4% com a notícia, a maior queda em sete meses. Neste ano, as ações da Coca caíram quase 7%, algo cataclísmico para os padrões da empresa. "As bebidas gaseificadas estão em declínio acentuado", declarou John Sicher, editor da revista "Beverage Digest". "A obesidade e os problemas de saúde são difíceis, e estão ganhando força". A Coca não é a única afetada. Sob alguns aspectos, a marca Pepsi enfrenta problemas ainda maiores. Porém, a Coca-Cola é particularmente vulnerável, já que aproximadamente 60% de sua receita vem da venda de refrigerantes – os mais fortes sendo a Coca e a Coca Diet. "Coca-Cola é a marca mãe", afirmou recentemente Martin Lindstrom, consultor de marca e marketing e autor de seis livros, incluindo "Buyology" e "Brandwashed", durante uma visita a Nova York (ele vive na Dinamarca). "Toda a empresa é afetada. A Coca precisa interromper a erosão nos Estados Unidos, ou sofrerá um efeito cascata em outros lugares". Consultei diversos especia-
Rep
Coca-Cola reinou durante anos como a marca número 1 do mundo, mas no ano passado, Apple e Google a ultrapassaram no ranking anual da Interbrand. A primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, está engajada em uma campanha contra a obesidade, pedindo que os americanos bebam mais água. O ex-prefeito Michael R. Bloomberg tentou proibir a venda de refrigerantes com alto teor de açúcar em tamanho grande na cidade de Nova York. E em fevereiro, a U.S. Food and Drug Administration propôs novos rótulos alimentares que deverão exibir mais claramente os gramas de açúcar adicionados – incluindo o xarope de milho de alto teor de frutose usado na Coca-Cola. Com o antigo apoio do lendário investidor Warren Buffett, a Coca-Cola sempre foi vista como o valor definitivo em ações, entregando retornos estáveis em tempos bons e ruins. No entanto, em fevereiro, a empresa relatou queda na venda de refrigerantes no crucial mercado norteamericano, junto a um crescimento decepcionante nas vendas globais, alarmando in-
Novidade: companhia lançou no ano passado, no Chile e Argentina, a Coca-Cola Life, que descreve como uma bebida com gás naturalmente adoçada e de baixa caloria.
vés de na defesa". Tim Halloran, fundador da consultoria Brand Illumination, em Atlanta, e autor de "Romancing the Brand", que passou 10 anos trabalhando para a Coca-Cola, concordou que "a Coca precisa usar a inovação e criar novidades para garantir que uma marca com mais de 125 anos mantenha uma percepção moderna e aborde preocupações de saúde que foram expostas por todo mundo, de conselheiros de saúde à primeira-dama". Sicher, da "Beverage Digest", acrescentou: "Inovações em calorias e adoçantes são essenciais. Saberemos nos próximos dois ou três anos se isso dará certo". No ano passado, a empresa lançou a Coca-Cola Life, que descreve como uma bebida com gás naturalmente adoçada e de baixa caloria, na Argentina e no Chile. "Esse é outro exemplo de como estamos trabalhando para fazer parte da solução do problema da obesidade, dando aos consumidores uma mistura de adoçantes de açúcar e naturais com caloria zero", declarou a empresa a analistas em fevereiro. A Coca-Cola também pode precisar de medidas mais radicais. Segundo Seth Godin, um consultor de marketing, fun-
dador do popular site Squidoo e autor do livro "Purple Cow", que defende que as marcas precisam se destacar, a Coca "possui uma marca inestimável". Mas completou: "Eles não estão no mercado de bebidas com açúcar. Eles estão no mercado de contar histórias. Eles acham que seus ativos são máquinas engarrafadoras, espaço na prateleira e contratos futuros de açúcar. Todavia, seus verdadeiros ativos são confiança, reconhecimento da marca e uma história. Sendo assim, eles deveriam se esforçar para inventar algo novo, criar serviços e experiências e interações pelos quais as pessoas pagariam com alegria, coisas sem nenhuma relação com bebidas que tornam os consumidores obesos". A Coca tem seus defensores. "A empresa possui uma distribuição e uma lealdade de seus consumidores incrív e i s " , a f i rm o u B r u c e G reenwald, uma autoridade em investimentos de valor e professor da Columbia Business School. "De vez em quando eles têm um trimestre ruim, e as pessoas entram em pânico. E é possível que desta vez seja realmente o seu fim. Mas será que os americanos estão realmente ficando mais saudáveis? Eu não apostaria nisso". * The New York Times