26/02/2013 by Diário do Comércio

RECORDE FEDERAL: 116 BILHOES.

Fome do Leão em janeiro de 2013 foi 6,59% maior do que a do mesmo mês do ano passado. Pág. 17

Impostômetro Painel da ACSP (foto) mostra que arrecadação total do País ultrapassou ontem a marca de R$ 250 bi. Pág. 17 Newton Santos/Hype

Ano 87 - Nº 23.818

Conclusão: 23h50

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

R$ 1,40

São Paulo, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Mario Anzuoni/Reuters

E o Oscar foi... "anti-iraniano", revelado pela Casa Branca.

Adeus imposto sobre imposto!

Argo foi a vitória de Hollywood sobre o Irã de aiatolá Khomeini. Era melhor esquecê-la do que filmá-la. E menos ainda dar-lhe o principal Oscar, anunciado por madame Obama (foto). Pág. 13

O ator Gérard Depardieu (disfarçado de Obélix na matrioshka) conseguiu cidadania russa para fugir do fisco francês. Tendência ou caso isolado? Pág. 19 Rodrigo Lima/Estadão Conteúdo

FHC dispara: Dilma, 'ingrata'. PT, 'usurpador'. Em debate com Aécio e Anastasia, em BH (foto), ex-presidente rebate a presidente e diz que projeto tucano foi usurpado. Na festa de 10 anos de poder petista, Dilma afirmou que seu governo e o de Lula não herdaram nada da gestão tucana. Pág. 5 José Patrício/Estadão Conteúdo

Menor do sinalizador confessa. E agora? O corintiano de 17 anos que teria disparado o foguete que matou um boliviano de 14 anos se apresentou à polícia, em Guarulhos: "Quero assumir meu erro". A Bolívia soltará os 12 brasileiros presos? Pág. 16

Máquinas aprendem a 'sentir', a 'cheirar'... Cientistas buscam equipamentos cada vez mais interativos, que simulem sentidos humanos. Pág. 24 ISSN 1679-2688

23818 Página 4

9 771679 268008

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Que motivos levariam alguns a acreditar que a inflação estará em declínio até o final do ano? Roberto Fendt

pinião

A VOLTA DO OTIMISMO

ico satisfeito quando vejo otimistas à minha volta. O mundo já está cheio de catastrofistas a prever um aquecimento do planeta maior que o atual verão do Rio de Janeiro, o aumento do nível dos mares e a extinção de inúmeras espécies no planeta. Nas últimas semanas vários analistas vêm se mostrando mais otimistas com o rumo de nossa economia. Há até quem preveja que o PIB vá crescer 4% em 2013, superando por larga margem as estimativas do próprio governo – que por dever de ofício, sempre é mais otimista que os analistas do setor privado. No tocante à inflação, contudo, as opiniões divergem. O Banco Central concorda que a inflação permanecerá alta ao longo de todo o primeiro semestre, mas que arrefecerá no segundo, convergindo para um percentual inferior, até o fim do ano, aos 5,84% observado em 2012. Outros, menos otimistas, acreditam que a inflação permanecerá por um longo tempo mais próxima do teto que do centro da meta de 4,5% ao ano. Que motivos levariam alguns a acreditar que a inflação estará em declínio até o final do ano? Seria uma potencial reversão na política de juros do Banco Central? Uma elevação na taxa de juros acarretaria um crescimento do custo de aquisição de bens duráveis financiados, reduzindo a sua demanda e aliviando a pressão sobre os preços desses bens. Ou haveria um retorno mais acentuado à valorização do câmbio? Muitos acreditam que a desvalorização do câm-

ROBERTO FENDT

bio em torno de 30% em 2012 contribuiu para manter alta a inflação no segundo semestre do ano passado. Os efeitos da desvalorização cambial de 2012 somente se esgotariam no final do primeiro semestre deste ano, reforçando a tese de que a inflação poderia arrefecer no segundo semestre. Ou ainda, será que o BC lançaria novas medidas macroprudenciais destinadas a controlar a expansão do crédito e, por via de consequência, reduziria a pressão da demanda sobre os preços pelo caminho do menor e mais caro financiamento do consumo?

pesas do governo – diminuiu menos que a economia obtida com a queda dos juros, exatos 0,14% do PIB. Os outros 0,72% do PIB foram utilizados para aumentar as despesas correntes do governo. Esse aumento de despesas correntes não tem nada a ver com o aumento dos gastos com investimento do governo. Entre 2011 e 2012, estes investimentos caíram de 1,15% para 1,09% do PIB. Valor, cá entre nós, irrisório, dadas as necessidades de investimento na infraestrutura do país.

or fim, estaria em gestação algum tipo de corte das despesas correntes do governo, ainda não anunciado, e que contribuiria para eliminar aquela parte da demanda agregada originada nas despesas do governo? As duas primeiras hipóteses parecem descartadas, pelo menos no momento. O governo fez da redução da taxa Selic um dos seus principais cavalos de batalha econômicos, e se sentirá compreensivelmente incomodado em abandonar essa política. Os experimentos com a desvalorização e valorização do câmbio também são problemáticos. Evitar o que considera uma "desindustrialização" no País é um dos alicerces da política econômica do governo. Uma retorno à valorização do câmbio tornaria a indústria mais vulnerável à concorrência externa no mercado brasileiro. Uma desvalorização mais acentuada, com a taxa de câmbio voltando a superar o patamar de R$ 2,10 por dólar poria em risco acelerar

ainda mais a inflação. Controlar despesas correntes do governo parece ainda mais difícil que optar entre manter ou subir a taxa de juros e valorizar ou desvalorizar o

câmbio. Não deveria ser assim: a queda de cinco pontos percentuais na taxa Selic deveria ter produzido uma enorme economia de gastos, mantidas as demais despesas em

Se não é possível usar a taxa de juros, a taxa de câmbio e os gastos do governo para baixar a inflação, o que ocasionaria a queda da inflação no segundo semestre?

seus valores reais. Mas não foi o que aconteceu. A redução da Selic permitiu ao governo economizar 0,86% do PIB com o pagamento de juros sobre a dívida pública. Pode parecer pouco à primeira vista, mas esse percentual do PIB vale quase 23 bilhões de reais.

despeito dessa enorme economia, equivalente a 120% dos R$ 19,3 bilhões gastos com o programa Bolsa Família, o saldo nominal do governo – diferença entre todos os gastos e todas as des

esumindo: se não é possível usar a taxa de juros, a taxa de câmbio e os gastos do governo para baixar a inflação, o que ocasionaria a queda da inflação no segundo semestre? É possível que ocorra uma substancial queda nos preços dos alimentos, que vêm crescendo muito acima da inflação média nos últimos anos; e dos preços dos serviços, impulsionados pelo aumento do poder de compra das classes C e D. Tudo é possível, claro. Mas a inflação sempre resulta de um crescimento da demanda acima do crescimento da oferta da economia. É o que está ocorrendo, com todos os estímulos concedidos pelo próprio governo, na esperança de que a oferta cresceria menos que a demanda. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

SOBRE A INSPEÇÃO VEICULAR A

pós as eleições, quando prometeram acabar com a taxa de inspeção, o assunto voltou à baila. A Prefeitura estuda um projeto de lei que prevê o reembolso do valor aos motoristas que tiverem seus veículos aprovados, ao custo de R$ 150 milhões por ano. Vão tirar de onde? Isso quer dizer o seguinte: já que todos se beneficiam com a melhora da qualidade do ar, então todos pagam, não só quem tem carro. A inovação é que quem deve algo à Prefeitura não terá o reembolso. Mostra, vá lá, "bom senso" ao pressionar o governo do Estado a levar a inspeção para a região metropolitana, para evitar que carros poluidores de cidades vizinhas circulem pela capital. Pelo sim, pelo não, quer cobrar também de veículos de outras cidades que andem mais de 120 dias na capital.

Segundo a CETESB, 124 cidades paulistas têm de implantar a inspeção. A Assembleia Legislativa já está discutindo o assunto, mas como, embora para o bem das pessoas, é uma ideia impopular... Não creio que paulistanos façam o licenciamento fora da capital só para economizar R$ 47 da inspeção, causando uma perda de receita de R$ 250 milhões por ano (repasse do IPVA), como alega a Prefeitura. Quem faz isso não quer ter de fazer a inspeção e correr o risco de ter de arrumar o carro. Ainda se pretendia que, num hipotético novo contrato (ou seja, nova licitação), a inspeção fosse feita a cada dois anos e só após quatro anos de uso, já que se faria a inspeção antes dos veículos saírem da fábrica ("Notícias Automotivas" ,14/12/12), ou, por serem novos,

estariam isentos. Afinal, as fábricas já não têm de atender as exigências do Proconve?

as a realidade é um pouco diferente. Não é só o tempo de uso que afeta o funcionamento do motor, mas também como é utilizado (rodar cinco quadras para levar o filho na escola e voltar, sem que o carro atinja a temperatura padrão. também estraga o motor) e tratado (combustível batizado estraga também carro novo). E em qualquer publicação automotiva se veem reclamações de defeitos em carros novos. Ou seja, não é por ser zero que está livre de problemas. E 4% dos carros novos são reprovados na inspeção, chegando a poluir 20 vezes mais que um usado. A cidade de São Paulo foi pioneira na preocupação com a poluição, dispondo

desde 2009 (gestão Kassab) de uma Lei do Clima, com várias metas para a redução da emissão de gases de efeito estufa e a inspeção veicular. E como dizia o editorial do Estadão de 26/4/11, que se mantêm atual: "São necessárias medidas adicionais, que dependem de novas leis e normas de abrangência nacional, como a imposição de limites mais rigorosos à emissão do veículo recémsaído da fábrica, a aplicação mais ampla e rígida das normas de inspeção veicular e a fiscalização da fumaça emitida pelos veículos." Segundo um relatório de 2011 da CETESB, os veículos são responsáveis por 97% das emissões de CO (monóxido de carbono), 77% de HC (hidrocarbonetos), além de NOx e 40% de material particulado proveniente dos veículos a diesel. Considerando só os veículos a diesel que fizeram

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

a inspeção em 2011, um estudo da Faculdade de Medicina da USP concluiu que foram evitadas 1.515 internações hospitalares e 584 mortes por problemas respiratórios e cardiovasculares, resultando em economia de mais de R$ 160 milhões ao sistema de saúde na Grande São Paulo.

oluição faz mal à saúde. Por isso, a inspeção é feita em mais de 50 países. Na cidade do México é feita duas vezes ao ano! Ao aumento da frota, estimulado pelo Governo Federal – quer pelo incentivo às montadoras e pelo financiamento facilitado, quer por manter artificialmente baixo o preço dos combustíveis (com prejuízos bilionários à Petrobrás, mas isso é outra estória), deveria corresponder um maior controle da poluição

JOÃO CARLOS BELDA produzida pelos veículos. Só agora se adotou no Brasil diesel com menores teores de enxofre (S50/S10). Esperamos que a discussão sobre o assunto, tanto na Assembleia quanto na Câmara Municipal, seja pautada pelo bem da população e do meio ambiente, e não por picuinhas políticas. E que não se pense em criar uma empresa pública de inspeção. Ou, em vez de tiro no pé , vai ser um tiro no pulmão do cidadão e outro nas finanças públicas. JOÃO CARLOS BELDA É EMPRESÁRIO

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editor de Fotografia: Alex Ribeiro. Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke e Tsuli Narimatsu. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

pinião

TRABALHO DE YOANI É DA MAIS ALTA IMPORTÂNCIA NO MOMENTO E NÃO CABE DEPRECIÁ-LO.

Sebastião Moreira/EFE

EM TORNO DE YOANI SANCHEZ Apesar das ambiguidades no curso do processo, é impossível a Yoani servir igualmente ao novo e ao velho esquema revolucionário. A opção dela está feita, na prática.

ertas controvérsias surgidas dias atrás a p r o p ó s i t o d a b l ogueira cubana Yoani Sanchez, uns considerando-a uma heroína, os outros uma perigosa agente camuflada dos irmãos Castro, podem ser resolvidas facilmente se a ânsia de julgar ceder o passo ao desejo de compreender. Os próprios dados do problema trazem a sua solução, bastando ordená-los de maneira razoável. 1. Desde logo, é insensato pensar que as denúncias da blogueira possam fazer algum bem ao regime cubano. Mais do que ninguém nos últimos tempos, ela tem contribuído para divulgar crimes e atrocidades que mancham de uma vez para sempre a reputação dos irmãos Castro. Quando, por exemplo, os horrores da ditadura cubana foram expostos no nosso Congresso Nacional com a visibilidade que lhes deu a visita de Yoani Sanchez?

Imaginar que o governo cubano se alegre com isso é levar longe demais a conjeturação de planos secretos. 2. Igualmente insensato é supor que, para fazer o que faz, Yoani tenha de ser uma direitista ou conservadora ou deva satisfações ideológicas aos que assim se definem. Ela nunca foi direitista nem conservadora, e não faz o menor sentido julgar a confiabilidade, a idoneidade ou a utilidade do seu trabalho por um imaginário dever de fidelidade a uma corrente política à qual ela nunca pertenceu. 3. Yoani é uma protegida de George Soros, o que basta para situá-la historicamente como um instrumento – voluntário ou involuntário, pouco importa – do grande processo de renovação interna do movimento revolucionário, empenhado em desfazer-se de sua antiga casca bolchevista para assumir feições mais sedutoras e lançar-se a novas e mais

OLAVO DE CARVALHO ambiciosas conquistas. 4. Nesse processo, os velhos bolchevistas que não puderem se adaptar às novas condições serão sacrificados, como ciclicamente acontece na história das revoluções, que progridem e crescem por autodestruição, limpando-se na sua própria sujeira cuja existência negavam até a véspera. Nessas transições, o movimento revolucionário se renova e se fortalece, mas torna-se temporariamente vulnerável, de modo que suas contradições internas podem ser aproveitadas pelos seus adversários, se estes não caírem nas duas esparrelas opostas: ou imaginar que os dissidentes

internos do socialismo se converteram todos às ideias democráticas e conservadoras ou, inversamente, condenálos como falsos conservadores e agentes infiltrados quando seu discurso não coincide com aquilo que em outras nações se entende como conservadorismo "autêntico". 5. Malgrado todas as ambiguidades e hesitações no curso do processo, em última instância é impossível que Yoani sirva igualmente ao novo e ao velho esquema revolucionário. A opção dela está feita, na prática. Como ela encara isso subjetivamente é irrelevante no momento. Seus motivos íntimos só se revelarão mais tar-

de, e até lá toda tentativa de julgá-la moralmente, seja para aplaudi-la, seja para condená-la, é ejaculação precoce. 6. A destruição do regime cubano é um bem em si, independentemente do seu futuro aproveitamento pelo movimento revolucionário, cuja nova encarnação terá de ser combatida num outro quadro de condições, totalmente diverso da luta contra a ditadura castrista. 7. Os conceitos descritivos e categorias mentais em que se expressa o conflito interno em Cuba não coincidem com os da luta politica no resto do continente latino-americano nem muito menos no Brasil em especial ou no quadro geral do mundo. Como diria um trotsquista, historicamente esses fenômenos pertencem a "fases" diferentes. Numa ditadura socialista totalitária, não é muito urgente saber se seus dissidentes são conservadores, liberais ou apenas socia-

INOVAÇÃO ESTÁ VIVA E FORTE NA ÍNDIA T

oda vez que visito a Índia vou à Nasscom, a associação de alta tecnologia, para conhecer a nova safra de inovadores indianos. Eles representam apenas uma pequena fração da população de 1,2 bilhão de pessoas no país –a maioria ainda continua dolorosamente pobre – mas foco nesses inovadores porque muitos deles estão voltados para acabar com a pobreza da Índia. Hoje o país está gerando numerosos inovadores, concentrados em solucionar problemas da pobreza – e as ferramentas de tecnologia na nuvem e plataformas de código aberto vêm permitindo que façam isso com pouco capital. Como resultado, estão muito mais dispostos a tentar, fracassar e tentar de novo (a receita secreta do Vale do Silício). Com isso, estamos começando a ver uma fusão entre TE, TI e ID. Não há nada que a Índia precise mais do que uma revolução na tecnologia de energia (ou TE) para fornecer energia barata e confiável a milhões de pessoas. Se cada aldeia tivesse energia confiável e mais acesso à internet em

THOMAS L. FRIEDMAN alta velocidade – uma base para a tecnologia da informação, ou TI –, milhões de indianos poderiam viver localmente mas agir globalmente. Ou seja, conseguiriam permanecer em suas aldeias e, mesmo assim, ter acesso à educação e aos mercados – o que lhes permitiria fugir da pobreza sem precisar se juntar às hordas nas grandes favelas das megacidades, como Mumbai ou Kolkata.

inovação da tecnologia de energia mais emocionante que vi aqui em Nova Délhi foi a Gram Power. Cerca de 400 milhões de pessoas na Índia não têm acesso à rede elétrica e

dependem do querosene, que libera grandes quantidades de dióxido de carbono na atmosfera e ceifa 1,5 milhão de vidas indianas por ano. A Gram Power desenvolveu uma solução, segundo seu cofundador Yashraj Khaitan: "Nosso sistema Smart Microgrid compreende uma infraestrutura de geração renovável instalada localmente na aldeia e um sistema proprietário de distribuição inteligente que ataca os três maiores desafios do acesso à energia confiável na Índia: roubos e furtos que formam a causa básica de 58% das perdas de energia na rede de fornecimento, altos custos de capital para estender a rede a áreas remotas com pouca população, e um fornecimento de energia intermitente e imprevisível". O custo do sistema da Gram Power , diz Khaitan, "é menor do que o de um sistema solar residencial, com um modelo pré-pago adequado à renda dos usuários – por 20 centavos de dólar por dia de recarga, os consumidores podem operar luzes, ventiladores, rádios e televisões". Os medidores inteligentes

"evitam que as pessoas puxem energia demais.

projeto de tecnologia da informação mais interessante que conheci foi o da Mettl, que desenvolveu uma plataforma online de avaliação para ajudar a contratar gestores para medir e monitorar habilidades de candidatos e funcionários. "A Mettl consegue mensurar as habilidades que são diretamente aplicáveis a um emprego", explicou Ketan Kapoor, cofundador da empresa. "Até agora", completou, "não se podia mensurar o que você pode fazer com o que sabe. Mas a menos que você possa aplicar seu conhecimento a um nível útil, ele não significa nada. O conhecimento deixou de ser um diferencial no mercado profissional. O diferencial é o que você

consegue fazer com esse conhecimento". A Mettl também está desenvolvendo um programa de aprendizado à distância na internetpara que um jovem, numa remota aldeia indiana, possa ser confiavelmente testado por seu conhecimento – e o professor receba um feedback imediato. Agora , case essas revoluções em TE e TI com uma em ID, ou identificação. Nandan Nilekani, cofundador da Infosys, vem comandando o projeto Unique Identification, na Índia, que pretende fornecer a cada indiano (pelo menos aos que desejarem) um número de identificação exclusivo de 12 dígitos, apoiado por fotografias, digitais e leituras de íris que podem ser facilmente verificadas online. O sistema está criando uma plataforma que habilita o governo a oferecer ajuda,

listas com pretensões democráticas desiludidos com algo que lhes parece um pseudosocialismo – diferenças que, no quadro de uma democracia, ou mesmo de um regime meramente autoritário como o brasileiro, podem se tornar essenciais. O "novo" socialismo do sr. George Soros só existe hoje fora de Cuba. Nesse quadro, ele representa o inimigo número um da democracia tradicional e de todos os conservadores. Dentro de Cuba, ele aparece junto com estes como a quintessência do direitismo reacionário – assim como, mutatis mutandis, no Brasil o socialismo light dos tucanos é pintado pelo governo com as cores da "extrema direita". A diferença é que no Brasil algo à direita dos tucanos ainda pode subsistir em relativa liberdade, o que não acontece em Cuba. Se o governo cubano concede a Yoani Sanchez a margem de ação que nega a seus concorrentes de direita é por dois motivos: teme o apoio internacional que ela desfruta e, não excluindo a possibilidade de uma mudança de regime amanhã ou depois, embora lute para evitá-la, está preparado para aceitá-la com a condição de que ela não destrua de todo a ideia socialista, mas apenas lhe dê novo formato. 8. No presente momento, o trabalho de Yoani é da mais alta importância e não cabe depreciá-lo sob pretexto nenhum. O que importa é estar preparado para combater, mais tarde, as tentativas de aproveitar os resultados dele em favor do "novo" movimento revolucionário. Transformar isso numa luta pró e contra Yoani Sanchez, do ponto de vista da fidelidade ou infidelidade da blogueira a valores democráticos tradicionais que objetivamente nunca foram os dela, é processar o cão em vez do dono que o atiçou. Revelar os compromissos de Yoani com o movimento revolucionário é decerto útil e necessário, mas fazer disso um motivo para fulminála com anátemas ideológicos é extemporâneo e contraproducente. OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA

salários, assistência médica e aposentadorias muito mais diretamente aos cidadãos, sem temer que as benfeitorias sejam desviadas por funcionários públicos corruptos ou identidades falsas. Cerca de 270 milhões de indianos já adquiriram uma identidade, com 1 milhão se inscrevendo a cada dia – ou, como disse Nilekani, "uma Finlândia por semana". Assim que cada indiano tiver uma "robusta identidade real" com base na nuvem, disse Nikelani, eles terão uma plataforma onde poderão criar todo tipo de serviços – desde transferências monetárias e registros médicos até cursos online abertos.

m suma, quando TE se encontra com ID, surge um círculo virtuoso que pode potencialmente competir com o ciclo da pobreza de energia, escolas fracas e corrupção. Embora o sucesso em escala não esteja assegurado para essas startups, elas são uma amostra do que é possível quando tantas pessoas no mundo podem se tornar inventores, criadores e solucionadores de problemas. Quem acha que a era da inovação já terminou não está prestando muita atenção. THOMAS L. FRIEDMAN É JORNALISTA. THE NEW YORK TIMES NEWS SERVICE/SYNDICATE –

DIÁRIO DO COMÉRCIO

GibaUm

3 Gustavo

Cerbasi (um milhão de livros de autoajuda de finanças pessoais) vai lançar Dez Bons Conselhos do Meu Pai .

gibaum@gibaum.com.br

3 MAIS: um dos ensinamentos diz que "Sem estudo ninguém chega a lugar nenhum." O expresidente Lula, certamente, acha um exagero.

k “Se for deputado, vou aumentar o salário mínimo para 3 mil reais.” Dinheirama ROBERT REY // cirurgião plástico e atração de TV, que resolveu se candidatar a Câmara Federal. Fotos: BusinessNews

Dinastia de Dirceu Petistas paranaenses que conversaram com José Dirceu na festa dos 10 anos do partido no governo ficaram surpresos com a estratégia que o ex-ministro e mensaleiro condenado tem para implantar sua dinastia no Paraná (ele morou clandestino por lá entre 1975 e 1979, em Cruzeiro do Oeste). Acha que Gleisi Hoffmann será eleita governadora no ano que vem e a receita de um grande governo será concentrar os investimentos em ferrovias. E para a sucessão de Gleisi quer eleger seu filho Zeca Dirceu, hoje deputado federal pelo PT. E aí, alguém não resistiu a ironia: “E ele vai comandar tudo isso de dentro da prisão?”

333

VALE TUDO Quando o valor da conta de luz começou a diminuir, quem mora no Paraná passou a receber telefonemas com uma mensagem gravada: “O governo do Paraná tem uma boa noticia para você: a sua conta de luz vai ficar 18% mais barata. É um presente para você”. E não informava que a iniciativa fora do governo federal. Depois de muitos protestos, a jogada saiu do ar. E há quem aposte que a voz da mensagem gravada era do governador Beto Richa. A Copel, empresa de energia do Paraná, garante que era um locutor que tinha voz parecida com a de Richa. 333

333 A grande estrela na 85ª edição do Oscar , em Los Angeles, foi mesmo Jennifer Lawrence, melhor atriz de 22 anos por sua atuação em O Lado Bom da Vida (ela ainda mora com os pais), linda e elegante num Christian Dior Couture (primeira foto à esquerda). E foi mais uma noite em que as famosas do cinema mundial ganhavam elogios ou críticas no red carpet por suas roupas: da segunda foto à esquerda para a direita, Anne Hathaway, de Prada (melhor atriz coadjuvante), Charlize Theron, também de Dior; Nicole Kidman, usando L’Wren Scott; e Jane Fonda, 75 anos, num amarelo Versace.

A noite de Jennifer

O ministro Guido Mantega, da Fazenda, volta ao Brasil depois de encontro com investidores em Nova York: acompanhará de perto, esta semana o anúncio do Pibinho próximo de 1% no ano passado e por melhor que seja sua performance, não espera aplausos. Os analistas de plantão argumentam que os investidores exigem mais do que boa vontade e promessas para colocarem aqui seu dinheiro. Muitos citam o desempenho da Petrobras por conta das intervenções continuas do governo que, em 2012, registrou o pior resultado em oito anos, reforçando a quebra de confiança nos destinos da economia brasileira. Acham que os programas positivos do governo Dilma Rousseff são engolidos pela fúria intervencionista, que mexeu com a Petrobras e empresas do setor elétrico. Além disso, há o desentendimento entre os responsáveis pela política econômica, quanto a juros, inflação e cambio. 333

Quebra de confiança

333 O deputado Romário (PSB-RJ) alugou uma mansão no Lago Sul, em Brasília, com seis suítes, piscina, spa, churrasqueira e salão de jogos. Depois, reformou um campo de futebol society e outro de futvôlei, ocupando áreas do cerrado protegidas pela legislação do Distrito Federal, mas que já haviam sido desmatadas. O ex-craque também está construindo um píer para facilitar o acesso ao lago. E não está nem um pouco preocupado com ameaças de representantes do governo do DF, que exigem a remoção de construções irregulares à beira do lago.

333 Todos os anos, depois da cerimônia de entrega dos Oscar aos melhores do cinema, astros e estrelas acabam se dividindo em festas tradicionais, entre elas a promovida pela Vanity Fair e outra 21st Annual Elton John (à esquerda, o cantor que está chegando ao Brasil, com Heidi Klum) Foundation´s Oscar Viewing Party. Quem estava lá, de vermelho e decotes profundos na frente e nas costas era a brasileira Luciana Gimenez (centro) e também Sharon Stone, com seu namorado argentino que mora em Camboriu, Martin Mica (direita).

Depois do Oscar

333 Depois de aparecer na capa da revista Time apontado como o próximo Pelé, o jogador Neymar acaba de ser contratado pela marca francesa Guy Laroche para protagonizar nova campanha do tradicional perfume Drakkar Noir, que está no mercado há décadas e agora ganhará nova força. Neymar deverá ganhar R$ 2,6 milhões e aplicar sua assinatura em edição limitada de vidros. O contrato também inclui um projeto social de treinamento e apoio escolar a jovens carentes entre 7 e 16 anos, em comunidade do Rio.

MISTURA FINA ANDRÉ Lacerda, jornalista que redigia textos e discursos do ex-candidatos tucano à Presidência, José Serra, já está incorporado à equipe do senador Aécio Neves (PSDBMG). E estreou com o discurso do mineiro sobre os “13 fracassos” do PT. 333

333 OS MINISTROS Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação) acabam de estrear no Twitter e o primeiro está na frente com 74 mil seguidores, enquanto o segundo tem 70 mil. Já o Ministério da Saúde tem interação com 181 mil usuários e o da Educação, com 170 mil.

TAMBÉM o programa Encontro com Fátima Bernardes irá ser dirigido por José Bonifácio Brasil de Oliveira, o Boninho, que já cuida do Mais Você, de Ana Maria Braga. Ou seja: o pessoal do BBB ficará pulando entre um programa e outro. 333

Bisturi mineiro Aécio Neves (PSDB-MG) circula com uma espécie de refrescamento do rosto (preenchimentos pequenos com gordura e botox, dependendo da área) e mais uma blefaroplastia, ou seja, retirada das bolsas dos olhos. O médico que cuidou dessas intervenções foi Marcelo Araujo, ex-aluno de Ivo Pitanguy, que tem consultório em São Paulo, mas é de família de Uberaba. É tão mineiro de origem quanto o próprio paciente. Mais à frente, será o mesmo Marcelo Araujo quem escolherá um de seus colegas para fazer um implante de cabelos no alto da cabeça do senador. 333

OLHO NA CASA

ATÉ PERFUME

333 IGREJAS de São Paulo e Rio – e outros Estados estão aderindo – lançaram, nas missas de domingo, um movimento de despedida ao Papa Bento 16: no final de cada celebração, os fieis batiam demoradas palmas para o Pontífice, que eram gravadas e postadas na internet.

Lua de mel ameaçada 333 A demissão, de uma pancada só, de mais de 400 funcionários da prefeitura de São Paulo, nomeados na época de Gilberto Kassab (e que já estão sendo substituídos por petistas) é mais um passo para a ruptura da lua de mel entre o pessedista e o prefeito Fernando Haddad. Antes, havia surgido a discussão em torno dos semáforos. Nos corredores da SPTuris, onde aliados de Kassab foram abrigados e um de seus homens de confiança, Marcelo Rehder foi mantido na presidência, já está sendo detectada a presença dos primeiros homens de Haddad, como se estivessem em missão avançada .

A União gastou R$ 391,5 milhões em publicidade institucional e de utilidade publica em 2012, ano de eleições municipais, 11,3% a mais do que no ano anterior, R$ 351,4 milhões. Em publicidade institucional, foram gastos R$ 159,4 milhões e desse total, 63% foram utilizados pela Presidência da República. Entre as principais campanhas, a divulgação da conferencia Rio+20, em junho do ano passado. Atrás da Presidência, o Ministério do Turismo foi o que mais gastou: R$ 12,8 milhões. E em seguida, o Ministério da Agricultura, com mais R$ 10 milhões.

333

h IN

OUT

333 O MANDATO do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que já foi reconduzido ao mesmo posto no final de seu primeiro período, termina em agosto deste ano. E já vai aumentando a lista de cotados para o lugar de Gurgel: a viceprocuradora geral da República, Deborah Duprat; a viceprocuradora eleitoral, Sandra Cureau e o subprocurador Rodrigo Janot Monteiro.

Longos retos.

Longos armados.

Eliana Calmon 2014 A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, tem recebido convites de diversos partidos políticos interessados em sua filiação e lançamento de sua candidatura ao Senado, ano que vem, pelo Distrito Federal. A investida mais efetiva acaba de ser feita pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB. No ano passado, a mesma ministra Eliana Calmon havia recebido até um convite do Partido Verde, que pretendia lançar sua candidatura ao Planalto. Recusou no ato. 333

333 O LIVRO A Dieta dos 2 Dias, de Michael Mosley, medico e jornalista da rede de televisão BBC, deverá ser lançado no Brasil ainda no primeiro semestre. Chegou ao topo da lista dos mais vendidos na Inglaterra ao propor que a dieta de baixa caloria se restrinja a apenas dois dias por semana. Nos outros cinco dias, vida normal.

Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

5 BENDITA HERANÇA Para o senador Aécio Neves, (PSDB-MG) se o País avança e melhora, é porque houve a bendita herança de Fernando Henrique.

olítica

BEM VINDO A 2014 O cenário da política transforma o ano pré-eleitoral em ano eleitoral de Norte a Sul. Em Minas, FHC eleva o tom, responde ao ataque de Dilma feito na semana passada, e avisa que viajará com Aécio em campanha. Lula, o ex que continua se comportando como presidente, também vai viajar pelo País para tentar garantir a reeleição da

afilhada. Em São Paulo, Gabriel Chalita, 10 anos depois, é acusado de 11 crimes, surpreendendo o governador tucano Alckmin, para quem, ele é uma "pessoa correta". No Nordeste, Eduardo Campos (PSB), outro presidenciável, é alvo de chumbo grosso de Ciro Gomes (PSB). E, no Rio, o PMDB ataca um virtual 'palanque duplo' para Dilma.

Rodrigo Lima/Estadão Conteúdo

'Dilma cospe no prato em que comeu' Fernando Henrique diz que ela é uma ingrata e que o PT, além de usurpar ideias, abandonou o ideal socialista e a ética.

ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chamou ontem de "ingrata" a presidente petista Dilma Rousseff, disse que ela "cospe no prato que comeu" e acusou o PT de ter "usurpado" propostas tucanas após chegar ao poder em 2003. As declarações foram feitas ao lado do senador Aécio Neves (MG), virtual candidato do PSDB à Presidência em 2014, durante seminário para discutir os rumos do partido, em Belo Horizonte (MG). O ataque de FHC sobe o tom das provocações que petistas e tucanos iniciaram na semana passada, quando Dilma foi lançada à reeleição pelo ex-presidente Lula na festa do PT pelos 10 anos no poder federal. Questionado sobre o discurso de Dilma no evento, em que a presidente afirmou não ter herdado "nada" da gestão tucana,

FHC afirmou: "O que é que a gente pode fazer quando a pessoa é ingrata? Nada. Cospe no prato que comeu. Meu Deus." No início de seu governo, há dois anos, Dilma reconheceu avanços nos governos tucanos e fez demonstrações públicas de apreço pelo ex-presidente, que retribuiu com elogios. A antecipação das discussões sobre a sucessão presidencial fez os dois adotarem tom diferente agora. Petistas e tucanos veem a polarização entre eles como uma arma eficaz para mobilizar as suas bases. Aécio Neves não assumiu publicamente a intenção de se candidatar à Presidência, mas trabalha para assumir a presidência do PSDB em maio. Ontem, FHC disse que eles percorrerão o Brasil "rumo à vitória". O ex-presidente acusou o PT de se apropriar de ideias tucanas. "Quem não tem projeto é

FHC, com Aécio à sua dir. em reunião do PSDB em Belo Horizonte, solta o verbo: 'O que a gente pode fazer quando a pessoa (Dilma) é ingrata? Nada'. quem está no governo, porque eles pegaram o nosso. O que aconteceu no Brasil foi uma usurpação de projeto." "Eles tinham duas grandes metas, uma ligada ao socialismo e outra ligada à ética. De socialismo nunca mais ninguém falou. E de ética? Meu Deus, não sou eu quem vai falar a respeito do que está acontecendo". FHC disse que o PSDB deveria recorrer novamente ao dis-

curso da ética para combater os petistas, uma estratégia adotada sem sucesso em 2006, quando Lula se reelegeu. "Vocês (petistas) que subiram falando tanto de ética, o que vocês fizeram com esse País?", disse, numa referência ao Mensalão. "Já pedi ao presidente Lula que de público explicasse que não tem nada a ver com isso." O ex-presidente finalizou as referências ao julga-

Lula vai viajar. Para cimentar alianças.

Alckmin suspeita da investigação a Chalita

ex-presidente Lula começa, nesta quinta-feira, um roteiro de viagens pelo País. A ideia é intensificar a articulação com a base em torno de Dilma Rousseff – lançada à reeleição na semana passada por ele. A expectativa é que Lula percorra 10 estados até maio. Esta semana, ele participa, em Fortaleza, do 1º seminário da série programada pelo PT para celebrar os 10 anos do PT no governo federal. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) acompanhará Lula em outros compromissos. Na sexta, Lula receberá, em Redenção, o título de doutor honoris causa da Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira). Abrirá reunião do diretório nacional do PT em Fortaleza e se encontrará com dirigentes no Nordeste. A presença de Cid é estratégica. "Ele não está totalmente alinhado ao vizinho de Pernambuco", explica o secretário de organização do PT, Paulo Frateschi, referindo-se ao presidente do PSB, Eduardo Campos, o governador de Pernambuco.

governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que confia no deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) – "uma pessoa correta". Chalita é alvo de onze inquéritos do Ministério Público, que o investiga por suspeita de corrupção, enriquecimento ilícito e superfaturamento de contratos públicos, conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou no último sábado. As investigações referemse ao período em que Chalita era secretário estadual da Educação, no governo de Alckmin, de 2003 a 2006. "Confio no Gabriel Chalita. É uma pessoa que tem espírito público e seriedade", disse Alckmin, que também afirmou confiar Ministério Público e que a investigação deve ser feita para apurar e esclarecer as denúncias: "Os órgãos de investigação existem para isso, mas tenho absoluta confiança no Chalita, é uma pessoa correta, séria". Alckmin levantou suspeitas sobre o interesse das denúncias, ao lembrar que as investigações ocorrem 10 anos depois de Chalita ter assumido a secretaria. "Acho estranho denúncia 10 anos depois. Qual é o objetivo da

mento dizendo que o PT precisa ser cobrado pelo que fez. "Temos que ser duros nessa matéria. (...) Nós fizemos outras coisas. Nós não roubamos, não." O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é réu no processo do Mensalão mineiro, um esquema semelhante ao que levou à condenação de ex-dirigentes petistas. No final da reunião, FHC foi explícito ao falar da candidatu-

ra de Aécio. "Vamos percorrer o Brasil, senador. Vamos plantar a semente do PSDB, a semente da vitória. Nós vamos ganhar." Questionado sobre as críticas do ex-deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao seu nome e aos de Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva, Aécio disse que gostaria de falar com Ciro: "Talvez ele se surpreenda com o conjunto de boas ideias que temos". (Folhapress)

denúncia? Por que 10 anos depois?", questionou, sem detalhar interesse que estariam envolvidos. A Folha revelou no último sábado que o analista de sistemas Roberto Leandro Grobman, 41, procurou o Ministério Público em outubro de 2012 e prestou quatro depoimentos em que afirmou que Chalita cobrava 25% de propina sobre o valor dos contratos que assinava com fornecedores da secretaria. Grobman disse que foi indicado pelo dono do grupo educacional COC para se aproximar de Chalita para prospectar negócios para o grupo, e relatou supostos pagamentos de propina para o então secretário da Educação. Em nota, Chalita negou tudo e afirmou que o objetivo de Grobman é atingir sua imagem. Seu advogado, Alexandre Moraes, pediu ao Ministério Público Estadual que arquive os inquéritos argumentando que Grobman não apresentou provas que sustentem suas acusações. 2014 – Para Alckmin a antecipação da campanha presidencial é um equívoco. "Acho isso uma precipitação. Estamos em ano ímpar e não tem eleição em ano ímpar, só em ano par", afirmou. A crítica mais foi dirigida aqueles que estão com a campanha em curso. Indagado se também seria candidato à Presidência, o governador ironizou. "Eu sou candidatíssimo a presidente do Santos Futebol Clube, Luis Álvaro que se cuide", disse, numa referência ao atual presidente do clube do litoral paulista.

Bobby Fabisak/Estadão Conteúdo - 21/02/13

Eduardo Campos, alvo de acusação e defesa.

vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, reagiu às críticas do ex-governador Ciro Gomes (PSB-CE) de que o governador Eduardo Campos – presidente nacional do partido e potencial candidato à Presidência da República – não tem proposta para o País. Na nota, ele diz "lamentar profundamente a opinião desinformada sobre a visão de Eduardo Campos (PSB), seja sobre a crise econômica, que tanto tem denunciado, seja relativamente à sua visão de Brasil, que não é só dele, mas do partido". "Além de conhecer nossa realidade e formular suas análises, Eduardo Campos sintetiza o pensamento acumulado pelo PSB, que, desde 1985, data de sua reorganização, vem estudando o País e formulando programas de

governo", diz ele em defesa de Campos, e lembra que "pelo menos teoricamente", Ciro Gomes, da direção nacional, deve conhecer os documentos do partido. Ciro fez a afirmação em entrevista à emissora de rádio cearense Verdes Mares, quando estendeu as críticas de falta de visão e de projeto para o País ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e à senadora Marina Silva – que não foram contestadas por Amaral. A nota reitera que a antecipação da discussão sobre o pleito presidencial de 2014, no momento em que vivemos uma crise econômica gravíssima, "é atitude anti-republicana" que só interessa a "uma oposição atrasada, desqualificada e sem rumo" e a um candidato (provavelmente referindo-se a Aécio Neves).

PMDB-Rio critica a presidente

ara impedir a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT), o PMDB do Rio se posicionou ontem contra o lançamento de dois candidatos da base da presidente Dilma Rousseff ao governo do Estado em 2014. A nota que será lida na convenção nacional do PMDB, marcada para o sábado, afirma que o chamado palanque

duplo "não se sustenta" e resultará na "subtratação". O PT defende nome próprio para a sucessão do governador Sérgio Cabral e o PMDB quer o vice Luiz Fernando Pezão na cabeça da chapa com apoio dos petistas. "Por tudo isso, o cenário de palanque duplo para a presidente Dilma não se sustenta", diz nota de Jorge Picciani, presidente do PMDB-RJ.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Tem que se obedecer à regra constitucional. Há inúmeros vetos pendentes. Luiz Fux, juiz do Supremo Tribunal Federal.

olítica

Rodrigo Lima/Estadão Conteúdo-31/01/2013

Ele quer saber já dos votos do STF O ex-todo-poderoso ministro da Casa Civil, condenado a quase 11 anos de cadeia no processo do Mensalão, entra com pedido na Corte para ter acesso aos votos dos ministros. Ele quer ganhar tempo para traçar a sua linha de defesa.

ondenado a quase 11 anos de prisão, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para ter acesso aos votos dos ministros no julgamento do Mensalão antes da publicação do acórdão, que traz o resultado do julgamento e abre o prazo para a apresentação de recursos por parte dos advogados. A defesa de Dirceu argumenta que a medida se justifica diante da "excepcional dimensão" e a "complexidade do julgamento", além da exiguidade do prazo para a entrega de recursos. Segundo os advogados, a antecipação se justifica porque Barbosa já teria esticado o prazo para as chamadas "alegações finais", entregues antes do início do julgamento pelo plenário do STF, no ano passado. A defesa sustenta que as

particularidades foram reconhecidas pelo próprio Barbosa, que citou o "elevado número de réus, inúmeros fatos a eles imputados e grande volume de provas" para alongar o período de apresentação das alegações finais. A publicação do acórdão está prevista para o dia 1º de abril. Após essa divulgação, os advogados dos 25 condenados terão cinco dias para apresentar recursos questionando eventuais contradições e omissões nos votos dos ministros. Agora, os ministros trabalham na redação final de seus votos, revisando o material. Na semana passada, o relator do caso e presidente do STF, Joaquim Barbosa, enviou um ofício informando aos demais ministros que já concluiu sua parte para a produção do acórdão. Barbosa, além de ter revisto seu voto, finalizou a chamada ementa,

que traz o resumo do julga- Mensalão foi um esquema de mento. O documento tem 6 desvio de recursos públicos páginas e traz as principais que, somados a empréstiteses fixadas no processo. mos fraudulentos, financiou Outros três ministros que um sistema de compra de participaram do julgamento apoio político no Congresso também já entregaram seus durante os primeiros anos do votos: Gilmar Mendes, Carlos governo Lula. Ayres Britto e Os advogaCezar Peluso dos do ex-mi– os dois últin i s t r o q u e"Conforme já reconhecido m o s , j á a p orem a liberapelo Exmo. ministro relator, sentados. O ção antecipao presente processo ministro Marda dos votos 'singulariza-se, entre co Aurélio e s c r i t o s d aoutras coisas pela sua M e l l o e n t r equeles minisgou parte do tros que particomplexidade e pela sua material. ciparam do excepcional dimensão'." Após quase julgamento Trecho da petição cinco meses do Mensalão. de julgamenIsso porque, to, o STF consegundo peticluiu, em dezembro do ano ção protocolada na semana passado, a análise do proces- passada no STF, se eles tiveso que tratou do maior escân- rem acessos aos votos apedalo de corrupção do gover- nas depois da publicação ofino Lula. Ao todo, dos 37 réus, cial da decisão, o prazo para 25 foram condenados. apresentação dos recursos, O Supremo entendeu que o que é de 5 dias, será muito pe-

queno diante da complexidade do caso. "Diante da complexidade, 'excepcional dimensão' da presente ação penal e da exiguidade do prazo previsto para apresentação dos embargos de declaração, requer-se seja autorizada a divulgação dos votos escritos, antes da publicação", alegaram os advogados. Outro argumento é que Joaquim Barbosa já concedeu entrevistas informando que sua parte para a publicação do acórdão foi concluída. Barbosa, além de ter revisto seu voto, finalizou a chamada ementa – a parte que traz o resumo do julgamento. Outros três ministros que participaram do julgamento também já entregaram seus votos sobre o caso. Não há previsão de quando a decisão será publicada, mas o presidente do STF e relator da ação, ministro Joaquim Bar-

bosa, já liberou o seu voto. No pedido, os advogados de Dirceu afirmam que decidiram apresentar a petição diante da notícia de que o voto do relator já está pronto. Para tentar convencer Joaquim Barbosa a liberar o acesso aos votos antes da publicação do julgamento do Mensalão, os advogados lembram a decisão de 2011 autorizando os réus a terem mais prazo para entregar alegações finais no processo. "Conforme já reconhecido pelo Exmo. ministro relator, o presente processo 'singulariza-se, entre outras coisas pela sua complexidade e pela sua excepcional dimensão', apresentando 'elevado número de réus, inúmeros fatos a eles imputados e grande volume de provas', circunstâncias que autorizaram a dilação do prazo para a apresentação das alegações finais". (Agências)

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Brasil-EUA: saia justa na apuração.

envolvimento do ex-diplomata americano Claris Halliwell com o governo militar brasileiro está causando embaraço diplomático entre os dois países. Diante disso, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai interceder para desfazer mal-entendidos e tentar a colaboração do governo dos EUA nas investigações. O Itamaraty será acionado para encaminhar um pedido de informações ao governo americano, diante da recusa do consulado daquele País em São Paulo em atender às primeiras demandas por informações. A estratégia para acertar a colaboração americana será definida em reunião hoje da CNV com o coordenador da Comissão Estadual da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo, Ivan Seixas. Se a via diplomática não for suficiente, as duas comissões vão discutir meios legais de pedir explicações ao governo americano. Documentos revelados no domingo pelo jornal O Estado de S.Paulo mostram que o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), de São Paulo, registrou visitas regulares de Halliwell, identificado como "côn-

sul", à sua sede entre 1971 e 1974. Na época, o local funcionava como um centro de torturas. Novos documentos localizados pela Comissão Estadual mostram que o ex-diplomata tinha protagonismo político no Brasil desde antes do governo militar, iniciado em 1964. Em 1958, por exemplo, ele intermediou um encontro de missão do Departamento de Estado americano com o presidente Juscelino Kubitschek. O coordenador da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro, informou que vai definir o melhor encaminhamento, inclusive a necessidade de convocação de pessoas, com os dirigentes paulistas. "Eles estão desenvolvendo essa investigação com responsabilidade e o nosso inteiro respaldo", explicou. Ex-agente de inteligência dos EUA, falecido em 2006, Halliwell teria tido contato com outros golpes de estado na América Latina Documentos já rastreados revelam que, depois de atuar como cônsul-geral em São Paulo de 1970 a 1974, ele seguiu para a embaixada americana no Chile, após o golpe militar que levou o ditador Augusto Pinochet ao poder. (Agências)

Fux manterá decisão sobre vetos

O QUE ELE FAZIA? – O coordenador da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro, informou ontem, em entrevista coletiva, que vai definir o melhor encaminhamento aos EUA para esclarecer o papel do diplomata americano Claris Halliwell no País durante o regime militar . "A Comissão Estadual da Verdade está desenvolvendo essa investigação com responsabilidade e o nosso inteiro respaldo."

ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse ontem que não vai rever sua posição sobre a obrigatoriedade do Congresso analisar em ordem cronológica os vetos presidenciais. O plenário do Supremo deve definir amanhã se deputados e senadores terão que seguir essa determinação para os mais de 3.000 vetos acumulados em mais de 10 anos. Ministros ouvidos pela reportagem dizem acreditar que a tendência do tribunal é atender ao pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para que a votação seja cronológica, mas a partir de uma determinada data. Relator do caso, Fux afirmou que agiu de acordo com a Constituição. "Eu tenho uma posição que é a manutenção da regra constitucional que estabelece que os vetos devem ser votados cronologicamente. Dei uma interpretação bastante razoável entendendo que a atividade parlamentar em si não está

interditada, apenas a votação dos vetos", disse. "Tem que se obedecer à regra constitucional. Há inúmeros vetos pendentes." Na corte, a tese de Fux tem apoio do ministro Marco Aurélio Mello. O relator reiterou que não está bloqueada a votação do Orçamento, que também é analisada pelo plenário do Congresso. "É natural que alguns problemas políticos que nós não temos conhecimento possam estar levando a um impasse", disse. A polêmica começou no fim do ano passado quando Fux determinou a votação cronológica das matérias atendendo a parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que queriam evitar a votação do veto da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties, com nova distribuição das receitas de petróleo. A medida gerou um impasse. O Planalto entendeu que a medida bloqueava até a votação do Orçamento. Com receio de que a votação da proposta orçamentária fosse questionada, o governo pressionou a base aliada e recomendou a suspensão da análise da matéria até uma resposta definitiva do Supremo.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Banco Bradesco Cartões S.A. Empresa da Organização Bradesco CNPJ 59.438.325/0001-01 Sede: Cidade de Deus - Prédio Prata - 4º Andar - Vila Yara - Osasco - SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, do Banco Bradesco Cartões S.A. (Bradesco Cartões), de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. No exercício, o Bradesco Cartões, registrou Lucro Líquido de R$ 930,696 milhões, correspondendo a R$ 3.336,17 por lote de mil ações, Patrimônio

Líquido de R$ 4,514 bilhões e Ativos Totais de R$ 31,057 bilhões. Agradecemos aos nossos clientes o apoio e confiança e aos nossos funcionários e colaboradores a dedicação ao trabalho. Osasco, SP, 25 de janeiro de 2013. Diretoria

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Reais mil ATIVO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... DISPONIBILIDADES (Nota 4) ....................................................................................................................... APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ (Nota 5a) .................................................................... Aplicações no Mercado Aberto ..................................................................................................................... Aplicações no Depósitos Interfinanceiros...................................................................................................... TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (Nota 6) ......... Carteira Própria ............................................................................................................................................. Instrumentos Financeiros Derivativos ........................................................................................................... RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS ............................................................................................................... Depósitos no Banco Central.......................................................................................................................... RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS........................................................................................................... Transferências Internas de Recursos ............................................................................................................ OPERAÇÕES DE CRÉDITO (Nota 7)........................................................................................................... Operações de Crédito - Setor Privado .......................................................................................................... Provisão para Operações de Créditos de Liquidação Duvidosa ................................................................... OUTROS CRÉDITOS.................................................................................................................................... Rendas a Receber (Nota 8a)......................................................................................................................... Diversos (Nota 8b)......................................................................................................................................... Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa............................................................................... OUTROS VALORES E BENS........................................................................................................................ Outros Valores e Bens................................................................................................................................... Provisões para Desvalorizações ................................................................................................................... Despesas Antecipadas (Nota 9).................................................................................................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO................................................................................................................. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (Nota 7)........................................................................................................... Operações de Crédito - Setor Privado .......................................................................................................... Provisão para Operações de Créditos de Liquidação Duvidosa ................................................................... OUTROS CRÉDITOS.................................................................................................................................... Diversos (Nota 8b)......................................................................................................................................... OUTROS VALORES E BENS........................................................................................................................ Despesas Antecipadas (Nota 9).................................................................................................................... PERMANENTE ............................................................................................................................................. INVESTIMENTOS ......................................................................................................................................... Participações em Coligadas e Controladas: - No País (Nota 10a)...................................................................................................................................... Outros Investimentos (Nota 10b)................................................................................................................... IMOBILIZADO DE USO (Nota 11)................................................................................................................. Outras Imobilizações de Uso......................................................................................................................... Depreciações Acumuladas............................................................................................................................ INTANGÍVEL (Nota 12).................................................................................................................................. Ativos Intangíveis........................................................................................................................................... Amortização Acumulada ............................................................................................................................... TOTAL ...........................................................................................................................................................

2012 9.877.071 12.671 452.994 449.800 3.194 39.822 36.664 3.158 208 208 1.335.934 2.670.053 (1.334.119) 7.920.926 3.151 8.239.802 (322.027) 114.516 15.988 (1.564) 100.092 811.198 150.774 173.337 (22.563) 614.772 614.772 45.652 45.652 20.368.992 19.492.682

2011 8.880.176 21.956 1.149.621 1.148.402 1.219 37.709 33.839 3.870 1.246 1.246 38 38 1.223.311 2.431.051 (1.207.740) 6.286.664 534 6.552.207 (266.077) 159.631 15.008 (1.564) 146.187 640.340 150.414 204.524 (54.110) 432.972 432.972 56.954 56.954 3.804.344 2.885.043

19.492.671 11 13.018 18.256 (5.238) 863.292 1.028.398 (165.106) 31.057.261

2.885.032 11 2.807 6.089 (3.282) 916.494 1.028.156 (111.662) 13.324.860

PASSIVO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... DEPÓSITOS.................................................................................................................................................. Depósitos Interfinanceiros (Nota 14a) ........................................................................................................... RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS........................................................................................................... Recursos em Trânsito de Terceiros................................................................................................................ INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (Nota 6) .......................................................................... OUTRAS OBRIGAÇÕES .............................................................................................................................. Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados................................................................................. Sociais e Estatutárias (Nota 17d) .................................................................................................................. Fiscais e Previdenciárias (Nota 15a)............................................................................................................. Diversas (Nota 15b).......................................................................................................................................

2012 26.190.625 17.743.388 17.743.388 86.624 86.624 4.797 8.355.816 644 8.842 66.525 8.279.805

2011 10.077.464 3.206.593 3.206.593 4.734 4.734 2.614 6.863.523 679 183.576 6.679.268

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO....................................................................................................................... OUTRAS OBRIGAÇÕES .............................................................................................................................. Fiscais e Previdenciárias (Nota 15a) ...........................................................................................................

124.025 124.025 124.025

65.621 65.621 65.621

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS ............................................................................................... Resultado de Exercícios Futuros (Nota 16)...................................................................................................

228.649 228.649

245.742 245.742

PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................ Capital: - De Domiciliados no País (Nota 17a) .......................................................................................................... Reservas de Lucros (Nota 17c) ................................................................................................................... Ajustes de Avaliação Patrimonial...................................................................................................................

4.513.962

2.936.033

2.424.455 2.089.526 (19)

1.768.359 1.167.672 2

TOTAL ...........................................................................................................................................................

31.057.261

13.324.860

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Reais mil

RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ........................................................ Operações de Crédito ................................................................................................... Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários (Nota 6b) ......................... Resultado com Instrumentos Financeiros Derivativos (Nota 6b) .................................. Resultado das Aplicações Compulsórias ...................................................................... DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ...................................................... Operações de Captações no Mercado (Nota 14b)........................................................ Operações de Empréstimos e Repasses ...................................................................... Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (Nota 7f)............................................ RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA....................................... OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS ................................................... Receitas de Prestação de Serviços (Nota 18) .............................................................. Rendas de Tarifas Bancárias (Nota 18)......................................................................... Despesas de Pessoal (Nota 19) .................................................................................... Outras Despesas Administrativas (Nota 20).................................................................. Despesas Tributárias (Nota 21) ..................................................................................... Resultado de Participações em Coligadas e Controladas (Nota 10a) .......................... Outras Receitas Operacionais (Nota 22)....................................................................... Outras Despesas Operacionais (Nota 23)..................................................................... RESULTADO OPERACIONAL ..................................................................................... RESULTADO NÃO OPERACIONAL ............................................................................ RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 25a e b) ........................... LUCRO LÍQUIDO.......................................................................................................... Número de ações (Nota 17a) ........................................................................................ Lucro por lote de mil ações em R$................................................................................

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Reais mil

2º Semestre 2012 1.106.643 1.092.227 16.625 (2.214) 5 1.111.699 331.685 8 780.006 (5.056) 698.138 531.856 463.081 (70.243) (360.498) (105.528) 714.381 90.472 (565.383) 693.082 2.916 695.998 (17.152) 678.846 278.971.552 2.433,39

Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 2011 2.146.635 1.908.738 2.104.942 1.862.181 41.228 47.427 390 (1.033) 75 163 1.917.148 1.699.410 471.836 363.126 15 15 1.445.297 1.336.269 229.487 209.328 821.704 398.306 984.030 886.906 891.342 673.713 (128.306) (114.056) (691.714) (659.870) (240.918) (313.093) 893.859 275.032 249.495 462.498 (1.136.084) (812.824) 1.051.191 607.634 3.196 (11) 1.054.387 607.623 (123.691) (132.375) 930.696 475.248 278.971.552 3.336,17

231.326.344 2.054,45

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - Em Reais mil

Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ....................... Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos....................................................... Resultado de Participações em Coligadas e Controladas......................................... Depreciações e Amortizações ................................................................................... Amortizações de Ágio................................................................................................ Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa......................................................... Despesas com Provisões Cíveis, Trabalhistas e Fiscais ........................................... Ganho na Alienação de Imobilizado .......................................................................... Outros ........................................................................................................................ Lucro Líquido Ajustado antes dos Impostos ........................................................... (Aumento)/Redução em Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ............................... (Aumento)/Redução em Títulos para Negociação e Instrumentos Financeiros Derivativos ................................................................................................................. (Aumento)/Redução em Relações Interfinanceiras e Interdependências.................... (Aumento)/Redução em Outros Créditos e Outros Valores e Bens............................. (Aumento)/Redução em Operações de Crédito........................................................... Aumento/(Redução) em Depósitos.............................................................................. Aumento/(Redução) em Outras Obrigações ............................................................... Aumento/(Redução) em Resultados de Exercícios Futuros ........................................ Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos ......................................................... Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) das Atividades Operacionais ..................... Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: (Aumento)/Redução em Títulos Disponível para Venda .............................................. Aquisição de Imobilizado de Uso................................................................................. Aquisição de Investimentos ......................................................................................... Alienação de Investimentos ......................................................................................... Alienação de Imobilizado de Uso ................................................................................ Aplicações no Intangível.............................................................................................. Dividendos e Juros sobre Capital Próprio Recebidos ................................................. Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades de Investimentos............... Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Dividendos e Juros sobre Capital Próprio Pagos ........................................................ Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades de Financiamentos ........... Aumento/(Redução) Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa ............................. Caixa e Equivalentes de Caixa - Início do Período ....................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa - Fim do Período .......................................................... Aumento/(Redução) Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa .............................

Eventos

Capital

Aumento

Realizado

de Capital

Reservas de Lucros Legal

Estatutárias

Ajustes de Avaliação

Lucros

Patrimonial

Acumu-

Próprias

lados

1.768.359

98.382

1.318.747

656.096 -

33.942 -

638.455 -

Saldos em 31.12.2012.......................

2.424.455

132.324

1.957.202

(19)

4.513.962

Saldos em 31.12.2010....................... Homologação de Aumento de Capital .......................... Ajustes de Avaliação Patrimonial........ Lucro Líquido...................................... Destinações: - Reservas..................... - Juros sobre Capital Próprio - Pagos .........

194.038

1.574.321

62.027

745.397

2.575.794

1.574.321 -

(1.574.321) -

23.762

336.486

(9) -

475.248 (360.248)

(115.000)

Saldos em 31.12.2011.......................

1.768.359

85.789

1.081.883

Aumento de Capital por Incorporação de Ações..................... Ajustes de Avaliação Patrimonial........ Lucro Líquido...................................... Destinações: - Reservas..................... - Dividendos Propostos

656.096 -

46.535 -

875.319 -

(21) -

2.424.455

132.324

1.957.202

(19)

Saldos em 31.12.2012.......................

(20)

Totais

Saldos em 30.6.2012......................... Aumento de Capital por Incorporação de Ações..................... Ajustes de Avaliação Patrimonial........ Lucro Líquido...................................... Destinações: - Reservas..................... - Dividendos Propostos

1 -

678.846 (672.397) (6.449)

930.696 (921.854) (8.842) -

3.185.468 656.096 1 678.846 (6.449)

(9) 475.248 (115.000) 2.936.033 656.096 (21) 930.696 (8.842) 4.513.962

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 2011

2º Semestre 2012

Capital Social

695.998 161.875 (714.381) 2.531 25.357 780.006 57.182 11.180 857.873 10.717

1.054.387 682.398 (893.859) 4.698 50.714 1.445.297 59.783 (1) 15.766 1.736.785 (1.975)

607.623 1.166.168 (275.032) 2.713 52.596 1.336.269 45.763 3.859 1.773.791 (1.219)

88 127.343 (1.352.243) (721.246) 14.984.977 1.576.212 14.802 (141.521) 15.357.002

34 82.965 (1.586.023) (1.502.330) 14.536.795 1.577.062 (17.093) (461.102) 14.365.118

(34.402) (41.933) (850.287) (1.306.530) 192.735 1.170.291 31.496 (495.284) 438.658

(4.991) (15.000.022) 1 (46) 230 (15.004.828)

14 (12.311) (15.060.835) 4 (113) 236 (15.073.005)

5 (820) (25.313) 197.738 3 (13.159) 316.447 474.901

352.174

(707.887)

(121.288) (121.288) 792.271

110.297 462.471 352.174

1.170.358 462.471 (707.887)

378.087 1.170.358 792.271

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

Descrição 1 - RECEITAS ......................................................... 1.1) Intermediação Financeira......................... 1.2) Prestação de Serviços.............................. 1.3) Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa .................................................. 1.4) Outras ........................................................ 2 - DESPESAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ................................................... 3 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ....... Serviços de Terceiros......................................... Materiais, Energia e Outros ............................... Propagandas, Promoções e Publicidades ......... Serviços Técnicos Especializados ..................... Processamento de Dados.................................. Comunicações ................................................... Transportes ........................................................ Manutenção e Conservação de Bens ................ Viagens .............................................................. Serviços do Sistema Financeiro ........................ Outras ................................................................ 4 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2-3).............. 5 - DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ............. 6 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (4-5) .................................... 7 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA..................................... Resultado de Participações em Coligadas e Controladas ................................................... 8 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR (6+7)..... 9 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO...... 9.1) Pessoal ...................................................... Proventos .................................................... Benefícios ................................................... FGTS .......................................................... Outros Encargos ......................................... 9.2) Impostos, Taxas e Contribuições ............ Federais ...................................................... Municipais ................................................... 9.3) Remuneração de Capitais de Terceiros .. Aluguéis ...................................................... 9.4) Remuneração de Capitais Próprios ........ Juros sobre Capital Próprio ........................ Dividendos .................................................. Lucros Retidos ............................................

2º Semestre 2012 % 874.936 99,3 1.106.643 125,5 994.937 112,9

Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 % 2011 1.744.031 121,0 1.835.347 2.146.635 148,9 1.908.738 1.875.372 130,1 1.560.619

% 175,8 182,9 149,5

(780.006) (446.638)

(88,5) (50,6)

(1.445.297) (832.679)

(100,3) (57,7)

(1.336.269) (297.741)

(128,0) (28,6)

(331.693) (348.194) (252.391) (23.926) (23.164) (17.162) (14.531) (12.461) (2.092) (1.055) (662) (215) (535) 195.049 (27.888)

(37,6) (39,5) (28,7) (2,7) (2,7) (1,9) (1,6) (1,4) (0,2) (0,1) (0,1) (0,1) 22,2 (3,2)

(471.851) (669.438) (481.821) (44.938) (45.932) (35.089) (28.792) (24.470) (3.869) (1.658) (1.479) (440) (950) 602.742 (55.412)

(32,7) (46,5) (33,5) (3,1) (3,2) (2,4) (2,0) (1,7) (0,3) (0,1) (0,1) (0,1) 41,8 (3,8)

(363.141) (648.167) (469.220) (53.624) (53.360) (20.062) (23.227) (22.420) (3.107) (822) (1.177) (174) (974) 824.039 (55.309)

(34,8) (62,1) (45,1) (5,1) (5,1) (1,9) (2,2) (2,1) (0,3) (0,1) (0,1) (0,1) 78,9 (5,3)

167.161

19,0

547.330

38,0

768.730

73,6

714.381

81,0

893.859

62,0

275.032

26,4

714.381 881.542 881.542 60.843 33.679 15.516 2.432 9.216 132.080 126.477 5.603 9.773 9.773 678.846 6.449 672.397

81,0 100,0 100,0 6,9 3,8 1,8 0,3 1,0 15,0 14,4 0,6 1,1 1,1 77,0 0,7 76,3

893.859 1.441.189 1.441.189 111.163 61.325 27.902 5.079 16.857 381.752 371.203 10.549 17.578 17.578 930.696 8.842 921.854

62,0 100,0 100,0 7,7 4,3 1,9 0,4 1,1 26,5 25,8 0,7 1,2 1,2 64,6 0,6 64,0

275.032 1.043.762 1.043.762 99.275 54.412 24.138 4.776 15.949 460.249 451.731 8.518 8.990 8.990 475.248 115.000 360.248

26,4 100,0 100,0 9,5 5,2 2,3 0,5 1,5 44,1 43,3 0,8 0,9 0,9 45,5 11,0 34,5

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1) CONTEXTO OPERACIONAL O Banco Bradesco Cartões S.A. (Bradesco Cartões ou Instituição) atuando como banco múltiplo, tem como objetivo social a prática de operações ativas, passivas e acessórias inerentes às respectivas carteiras autorizadas (comercial, de investimento, de crédito, financiamento e investimento), inclusive câmbio, de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor. É parte integrante da Organização Bradesco, utilizando-se de seus recursos administrativos e tecnológicos, e suas demonstrações contábeis devem ser entendidas neste contexto. As operações são conduzidas no contexto de um conjunto de instituições que atuam integradamente no mercado financeiro, e certas operações têm a coparticipação ou a intermediação de instituições associadas, integrantes do sistema financeiro. Os benefícios dos serviços prestados entre essas instituições e os custos da estrutura operacional e administrativa são absorvidos, segundo a praticabilidade de lhes serem atribuídos, em conjunto ou individualmente. Em 6 de junho de 2011, o BACEN homologou a incorporação pelo Banco Bradesco Cartões S.A. da Guaíba Administradora de Cartões Ltda., mediante a versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações. Em conformidade com o respectivo Ato Societário, o Bradesco Cartões absorveu e efetuou a centralização de todas as operações relacionadas ao acervo líquido do negócio de cartão de crédito daquela Sociedade, incluindo todos os contratos inerentes aos negócios desse segmento, tais como contratos com clientes de cartão de crédito e contratos com as processadoras da adquirência. No contexto de um processo de centralização da administração e concentração de ativos e participações em empresas do segmento de meios de pagamento (Cartões) sob o controle do Bradesco Cartões, foi aprovada pela Diretoria em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2012, a incorporação de parte das ações da Bradescard Elo Participações S.A. pelo Bradesco Cartões, tornando-a sua subsidiária integral. Processo homologado pelo Banco Central do Brasil, em 17 de outubro de 2012. Em outubro de 2012 o Bradesco Cartões adquiriu participação no Capital Social do Banco Berj S.A. de 32,556%, por aporte de recursos próprios no montante de R$ 15.000.000 mil, mediante a subscrição de 48.606 ações ordinárias nominativas-escriturais, sem valor nominal, conforme AGEs dos dias 8 e 10 de outubro de 2012, homologadas pelo BACEN. 2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas a partir das diretrizes contábeis emanadas das Leis nºs 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional) e 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) com alterações introduzidas pelas Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09, para a contabilização das operações, associadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN). Incluem estimativas e premissas, tais como: a mensuração de perdas estimadas com operações de crédito; estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros; provisões cíveis, fiscais e trabalhistas; perdas por redução ao valor recuperável (impairment) de títulos e valores mobiliários classificados na categoria de títulos disponíveis para venda e ativos não financeiros; e outras provisões. Os resultados efetivos podem ser diferentes daqueles estabelecidos por essas estimativas e premissas. As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Administração em 25 de janeiro de 2013. 3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Moeda funcional e de apresentação As demonstrações contábeis estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Instituição. b) Apuração do resultado O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. As operações com taxas prefixadas são registradas pelo valor de resgate, e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro são apresentadas em conta redutora dos respectivos ativos e passivos. As receitas e despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério pro rata dia e calculadas com base no método exponencial, exceto aquelas relativas a operações no exterior, que são calculadas pelo método linear. As operações com taxas pós-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a data do balanço. c) Caixa e equivalente de caixa Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda e aplicações no mercado aberto, cujo vencimento das operações, na data da efetiva aplicação, seja igual ou inferior a 90 dias e apresentem risco insignificante de mudança de valor justo, que são utilizados pelo Banco para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. d) Aplicações interfinanceiras de liquidez As operações compromissadas realizadas com acordo de livre movimentação são ajustadas pelo valor de mercado. As demais aplicações são registradas ao custo de aquisição, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço, deduzidas de provisão para desvalorização, quando aplicável. e) Títulos e valores mobiliários - Classificação • Títulos para negociação - adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período;

• Títulos disponíveis para venda - são aqueles que não se enquadram como para negociação nem como mantidos até o vencimento. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao patrimônio líquido, deduzidos dos efeitos tributários, os quais só serão reconhecidos no resultado quando da efetiva realização; e • Títulos mantidos até o vencimento - adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias de negociação e disponível para venda, bem como os instrumentos financeiros derivativos, são demonstrados no balanço patrimonial pelo seu valor justo estimado. O valor justo geralmente baseia-se em cotações de preços de mercado ou cotações de preços de mercado para ativos ou passivos com características semelhantes. Se esses preços de mercado não estiverem disponíveis, os valores justos são baseados em cotações de operadores de mercado, modelos de precificação, fluxo de caixa descontado ou técnicas similares, para as quais a determinação do valor justo possa exigir julgamento ou estimativa significativa por parte da Administração. f) Instrumentos financeiros derivativos (ativos e passivos) São classificadas de acordo com a intenção da Administração, na data da contratação da operação, levando-se em conta se sua finalidade é para proteção contra risco (hedge) ou não. As operações que envolvem instrumentos financeiros derivativos destinam-se a atender as necessidades próprias para administrar a exposição global da Instituição. As valorizações ou desvalorizações são registradas em contas de receitas ou despesas dos respectivos instrumentos financeiros. Os instrumentos financeiros derivativos utilizados para mitigar os riscos decorrentes das exposições às variações no valor de mercado dos ativos e passivos financeiros são considerados como instrumentos de proteção (hedge) e são classificados de acordo com sua natureza em: • Hedge de risco de mercado: os instrumentos financeiros classificados nesta categoria, bem como seus ativos e passivos financeiros relacionados, objeto de hedge, têm seus ganhos e perdas, realizados ou não realizados, registrados em conta de resultado; e • Hedge de fluxo de caixa: os instrumentos financeiros classificados nesta categoria, têm a parcela efetiva das valorizações ou desvalorizações registrada, líquida dos efeitos tributários, em conta destacada no Patrimônio Líquido. A parcela não efetiva do respectivo hedge é reconhecida diretamente em conta de resultado. g) Operações de créditos, outros créditos com características de concessão de crédito e provisão para créditos de liquidação duvidosa As operações de crédito e outros créditos com características de concessão de crédito são classificados nos respectivos níveis de risco, observando: (i) os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 2.682/99 do CMN, que requerem a sua classificação em nove níveis, sendo “AA” (risco mínimo) e “H” (risco máximo) e (ii) a avaliação da Administração quanto ao nível de risco. Essa avaliação, realizada periodicamente, considera a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos específicos e globais em relação às operações, aos devedores e garantidores. Adicionalmente, também são considerados os períodos de atraso definidos na Resolução nº 2.682/99 do CMN, para atribuição dos níveis de classificação dos clientes da seguinte forma: Período de atraso • de 15 a 30 dias ............................................................................................................................................................... • de 31 a 60 dias ............................................................................................................................................................... • de 61 a 90 dias ............................................................................................................................................................... • de 91 a 120 dias ............................................................................................................................................................. • de 121 a 150 dias ........................................................................................................................................................... • de 151 a 180 dias ........................................................................................................................................................... • superior a 180 dias .........................................................................................................................................................

Classificação do cliente B C D E F G H

A atualização (accrual) l das operações vencidas até o 59º dia é contabilizada em receitas e, a partir do 60º dia, em rendas a apropriar, sendo que o reconhecimento em receitas só ocorrerá quando do seu efetivo recebimento. As operações em atraso classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação por seis meses, quando então são baixadas contra a provisão existente e controladas em contas de compensação por no mínimo cinco anos. As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas. As renegociações que já haviam sido baixadas contra a provisão e que estavam controladas em contas de compensação, são classificadas como nível “H” e os eventuais ganhos provenientes da renegociação somente são reconhecidas quando efetivamente recebidos. Quando houver amortização significativa da operação ou quando novos fatos relevantes justificarem a mudança do nível de risco, poderá ocorrer a reclassificação da operação para categoria de menor risco. A provisão estimada para créditos de liquidação duvidosa é apurada em valor suficiente para cobrir prováveis perdas e leva em conta as normas e instruções do CMN e do BACEN, associadas às avaliações realizadas pela Administração na determinação dos riscos de crédito. h) Imposto de renda e contribuição social (ativo e passivo) Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, calculados sobre adições temporárias, são registrados na rubrica “Outros Créditos - Diversos”, e as provisões para as obrigações fiscais diferidas sobre ajustes a valor de mercado dos títulos e valores mobiliários são registradas na rubrica “Outras Obrigações - Fiscais e Previdenciárias”. continua...

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

...continuação

Banco Bradesco Cartões S.A. Empresa da Organização Bradesco CNPJ 59.438.325/0001-01 Sede: Cidade de Deus - Prédio Prata - 4º Andar - Vila Yara - Osasco - SP NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Os créditos tributários sobre as adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente baseados nas expectativas atuais de realização, considerando os estudos técnicos e análises realizadas pela Administração. A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%. A contribuição social sobre o lucro é calculada considerando a alíquota de 15% para empresas do segmento financeiro. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do período, introduzidas pela Lei nº 11.638/07, e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da adoção das mencionada Leis estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes. i) Despesas antecipadas São representadas pelas aplicações de recursos em pagamentos antecipados, cujos direitos de benefícios ou prestação de serviços ocorrerão em períodos futuros, sendo registrados nos resultados de acordo com o princípio da competência. Os custos incorridos que estão relacionados com ativos correspondentes, que gerarão receitas em períodos subsequentes, são apropriados ao resultado de acordo com os prazos e montantes dos benefícios esperados e baixados diretamente no resultado, quando os bens e direitos correspondentes já não fizerem parte dos ativos da Instituição ou os benefícios futuros esperados não puderem ser realizados. j) Investimentos Os investimentos em empresas controladas e coligadas com influência significativa ou participação de 20% ou mais no capital votante, são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Os incentivos fiscais e outros investimentos são avaliados pelo custo de aquisição, deduzidos de provisão para perdas/redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. k) Imobilizado Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram os riscos, benefícios e controles dos bens para a entidade. É demonstrado ao custo de aquisição, líquido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear de acordo com a vida útil-econômica estimada dos bens, sendo: móveis, utensílios - 10% ao ano e equipamentos de processamento de dados - 20% ao ano e ajustado por redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. l) Intangível Corresponde aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da Instituição ou exercidos com essa finalidade. São compostos por: • Rentabilidade futura/carteira de clientes adquiridas São registrados e amortizados, quando aplicável, em um período no qual o ativo deverá contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa futuro e ajustados por redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável; e • Softwares São registrados ao custo, deduzido da amortização pelo método linear durante a vida útil estimada (20% ao ano), a partir da data da sua disponibilidade para uso e ajustados por redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. Gastos com o desenvolvimento interno de softwares são reconhecidos como ativo quando é possível demonstrar a intenção e a capacidade de concluir tal desenvolvimento, bem como mensurar com segurança os custos diretamente atribuíveis ao mesmo, que serão amortizados durante sua vida útil estimada, considerando os benefícios econômicos futuros gerados. m) Redução ao valor recuperável de ativos (impairment) Os títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos disponíveis para venda e ativos não financeiros, exceto outros valores e bens e créditos tributários, são revistos no mínimo anualmente, para determinar se há alguma indicação de perda por redução ao valor recuperável (impairment), e caso seja detectada uma perda, esta é reconhecida no resultado do período quando o valor contábil do ativo exceder o seu valor recuperável apurado pelo: (i) potencial valor de venda, ou valor de realização deduzido das respectivas despesas ou (ii) valor em uso calculado pela unidade geradora de caixa, dos dois o maior. Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera fluxos de caixa substancialmente independentes de outros ativos e grupos. n) Depósitos São demonstrados pelos valores das exigibilidades e consideram, quando aplicável, os encargos exigíveis até a data do balanço, reconhecidos em base pro rata dia. o) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais - fiscais e previdenciárias O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, o qual foi aprovado pela Resolução nº 3.823/09 do CMN, sendo: • Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, são divulgados nas notas explicativas (Nota 13a);

• Provisões: são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; • Passivos Contingentes: de acordo com o CPC 25, o termo “contingente” é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo apenas ser divulgados em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas (Nota 13b e c); e • Obrigações Legais - Provisão para Riscos Fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis (Nota 13b). p) Outros ativos e passivos Os ativos estão demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias, auferidos (em base pro rata dia) e provisão para perda, quando julgada necessária. Os passivos demonstrados incluem os valores conhecidos e mensuráveis, acrescidos dos encargos e das variações monetárias, incorridos (em base pro rata dia). q) Eventos subsequentes Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para sua emissão. São compostos por: • Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e • Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis. Não houve qualquer evento subsequente que requer ajustes ou divulgações para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2012. 4) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Em 31 de dezembro - R$ mil 2011 52 52 12.619 21.904 12.671 21.956 449.800 1.148.402 462.471 1.170.358

2012 Disponibilidades em moeda nacional ...................................................................................................... Disponibilidades em moeda estrangeira ................................................................................................. Total de disponibilidades (caixa) ......................................................................................................... Aplicações no mercado aberto (1) .......................................................................................................... Total caixa e equivalentes de caixa .....................................................................................................

(1) Refere-se a operações cujo vencimento na data da efetiva aplicação foi igual ou inferior a 90 dias e apresentem risco insignificante de mudança de valor justo. 5) APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ a) Vencimentos Em 31 de dezembro - R$ mil Total 2011

1 a 90 dias

2012

Aplicação no mercado aberto: Posição bancada ......................................................................................................... 449.800 Notas do tesouro nacional............................................................................................. 449.800 Letras do tesouro nacional ............................................................................................ Aplicação em depósitos interfinanceiros: Aplicação em depósitos interfinanceiros ....................................................................... 3.194 Total em 2012 ............................................................................................................... 452.994 Total em 2011 ............................................................................................................... 1.149.621 b) Receitas de aplicações interfinanceiras de liquidez Classificadas na demonstração de resultado como resultado de operações com títulos e valores mobiliários.

449.800 449.800 -

1.148.402 900.369 248.033

3.194 452.994

1.219 1.149.621

Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 Rendas de aplicações em operações compromissadas: Posição bancada ..................................................................................................................................... Subtotal .................................................................................................................................................. Rendas de aplicações depósitos interfinanceiros ................................................................................... Total (Nota 6b)........................................................................................................................................

38.041 38.041 326 38.367

46.124 46.124 542 46.666

6) TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS a) Classificação por categorias e prazos

1 a 30 dias

Títulos Instrumentos financeiros derivativos.............................................. Títulos para negociação (3) .............................................................. Letras financeiras do tesouro .............................................................. Títulos disponíveis para venda ........................................................ Ações................................................................................................... Total em 2012 ..................................................................................... Total em 2011 .....................................................................................

31 a 180 dias 3.130 169 169 3.299 4.018

181 a 360 dias 28 28 57

Acima de 360 dias

32.681 32.681 32.681 -

3.814 3.814 3.814 33.634

Em 31 de dezembro - R$ mil 2011

2012 Valor de custo atualizado 3.158 36.495 36.495 201 201 39.854

Valor de mercado/ contábil (1) 3.158 36.495 36.495 169 169 39.822

Valor de mercado/ contábil (1) 3.870 33.634 33.634 205 205

Marcação a mercado (2) (32) (32) (32)

Marcação a mercado (2) 4 4

37.709

(1) O valor de mercado dos títulos e valores mobiliários é apurado de acordo com a cotação de preço de mercado disponível na data do balanço. Se não houver cotação de preços de mercado disponível, os valores são estimados com base em cotações de distribuidores, modelos de precificação, modelos de cotações ou cotações de preços para instrumentos com características semelhantes; (2) Representado pelos títulos de carteira própria, sendo que o ajuste no patrimônio líquido corresponde a R$ (19) mil (2011 - R$ 2 mil), líquido dos efeitos tributários; e (3) Para fins de apresentação do Balanço Patrimonial os títulos classificados como “para negociação” estão demonstrados no ativo circulante. b) Resultado com títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 38.367 46.666 2.861 760 1 390 (1.033) 41.618 46.394

Aplicações interfinanceiras de liquidez (Nota 5b).................................................................................... Títulos de renda fixa ................................................................................................................................ Outros...................................................................................................................................................... Instrumentos financeiros derivativos ....................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................ c) Instrumentos financeiros derivativos O Bradesco Cartões participa de operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos, representados por contratos “a termo”, registrados em contas patrimoniais e de compensação, em um contexto integrado com o controlador e empresas ligadas, que se destinavam a atender às necessidades próprias, no sentido da administração de suas exposições. Os instrumentos financeiros derivativos, quando utilizados pelo Banco como instrumentos de “hedge”, destinam-se a protegê-lo contra variações nas taxas de juros de ativos e passivos. Os derivativos geralmente representam compromissos futuros para trocar moedas ou indexadores, ou comprar ou vender outros instrumentos financeiros nos termos e datas especificados nos contratos. O valor justo dos contratos a termo é determinado com base em cotações de preços de mercado para derivativos negociados em bolsa ou utilizando-se técnicas de modelagem de fluxo de caixa descontado que usam curvas de rendimento, refletindo os fatores de risco adequados. O valor justo dos instrumentos derivativos de crédito é determinado com base em cotações de preços de mercado ou obtidos junto a entidades especializadas. A política de gestão de risco da Organização é fundamentada na utilização de instrumentos financeiros derivativos com o objetivo, predominante, de mitigar os riscos decorrentes das operações efetuadas pelo Bradesco e empresas controladas. I - Valor dos instrumentos registrados em contas patrimoniais e de compensação Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 Valor global Valor líquido Valor global Valor líquido Contratos a termo Compromissos de compra: - Moeda estrangeira ............................................................................... 264.310 91.332 222.205 47.799 Compromissos de venda: - Moeda estrangeira ............................................................................... 172.978 174.406 -

II - Composição dos instrumentos financeiros derivativos (ativos e passivos), demonstrada pelo seu valor de custo atualizado e valor de mercado Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 Custo Custo Atualizado/ Atualizado/ Mercado Mercado Compras a termo a receber..................................................................................................................... 3.789 Vendas a termo a receber ....................................................................................................................... 3.158 81 Total do Ativo em 2012.......................................................................................................................... 3.158 Total do Ativo em 2011.......................................................................................................................... 3.870 Compras a termo a pagar........................................................................................................................ 4.797 209 Vendas a termo a pagar .......................................................................................................................... 2.405 Total do Passivo em 2012 ..................................................................................................................... 4.797 Total do Passivo em 2011 ..................................................................................................................... 2.614 III - Valores globais dos contratos a termo Em 31 de dezembro - R$ mil 1 a 30 31 a 60 dias dias 2012 2011 Contrato a Termo Compras a termo.............................................................................. 201.979 62.331 264.310 222.205 Vendas a termo ................................................................................ 138.340 34.638 172.978 174.406 Total em 2012 .................................................................................. 340.319 96.969 437.288 Total em 2011 .................................................................................. 312.711 83.900 396.611 IV - Valores das receitas e das despesas líquidas No exercício o resultado líquido das operações a termo somou R$ 390 mil (2011 - R$ (1.033) mil), apresentados na “Demonstração do Resultado”. V - Valores globais dos instrumentos financeiros derivativos por local de negociação Os valores globais dos instrumentos financeiros derivativos registrados na CETIP correspondem ao montante de R$ 437.288 mil (2011 - R$ 396.611 mil).

7) OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA a) Modalidades e prazos Em 31 de dezembro - R$ mil 1 a 30 dias 786.875 2.724.748 3.511.623 2.706.463

Operações de crédito Empréstimos........................................................................................ Outros créditos (1)............................................................................... Total em 2012 ..................................................................................... Total em 2011 .....................................................................................

31 a 60 dias 52.931 1.964.351 2.017.282 2.044.013

61 a 90 dias 40.961 720.149 761.110 625.807

91 a 180 dias 118.758 1.230.030 1.348.788 1.076.702

Curso normal 181 a 360 dias 153.290 1.028.122 1.181.412 858.101

Acima de 360 dias 131.422 131.422 166.748

Total (A) 2012 1.284.237 7.667.400 8.951.637

2011 1.222.843 6.254.991

14,3 85,7 100,0

% 16,4 83,6

7.477.834

100,0

Em 31 de dezembro - R$ mil

1 a 30 dias 151.201 151.201 139.420

1 a 30 dias 24.711 24.711 23.270

Operações de crédito Empréstimos............................................................... Outros créditos (1)...................................................... Total em 2012 ............................................................ Total em 2011 ............................................................

31 a 60 dias 22.206 22.206 22.479

31 a 60 dias 151.861 151.861 129.111

61 a 90 dias 128.145 128.145 116.744

Curso anormal Parcelas vincendas 61 a 90 91 a 180 dias dias 16.426 43.865 16.426 43.865 19.280 42.507

Curso anormal Parcelas vencidas 181 a 540 dias 591.904 591.904 523.560

91 a 180 dias 335.748 335.748 309.354

Total (B) 2012 1.358.859 1.358.859

2011 1.218.189 -

100,0 100,0

2011 %

100,0 100,0

2012 %

(A+B+C) 2.843.390 7.667.400 10.510.790

100,0 -

194.543

100,0

Em 31 de dezembro - R$ mil Total geral 2011

Total Acima de 360 dias 41.915 41.915 37.777

100,0 -

1.218.189

2012 181 a 360 dias 51.171 51.171 49.230

% 27,1 72,9 100,0

100,0

(A+B+C) 2.635.575 6.254.991

% 29,6 70,4

8.890.566

100,0

(1) Outros créditos compreendem títulos e créditos a receber (cartão de crédito). b) Modalidades e níveis de riscos

Operações de crédito Empréstimos............................................................... Outros créditos ........................................................... Total em 2012 ............................................................ % ................................................................................ Total em 2011 ............................................................ % ................................................................................

A 652.915 5.063.666 5.716.581 54,4 4.721.829 53,1

538 53.316 53.854 0,5 56.650 0,6

B 132.590 173.857 306.447 2,9 274.681 3,1

C 475.049 2.136.026 2.611.075 24,8 2.157.002 24,3

Nível de risco D 205.784 84.386 290.170 2,8 256.914 2,9

2012 E 153.600 21.099 174.699 1,7 172.048 1,9

F 131.523 13.269 144.792 1,4 146.900 1,7

G 129.544 9.977 139.521 1,3 141.582 1,6

H 961.847 111.804 1.073.651 10,2 962.960 10,8

Total 2.843.390 7.667.400 10.510.790

% 27,1 72,9 100,0

8.890.566 100,0

c) Concentração das operações de crédito e outros créditos Em 31 de dezembro - R$ mil 2011 R$ % 13.754 0,2 51.281 0,6 73.236 0,8 102.244 1,2 124.697 1,4

2012 R$ Maior devedor................................................................................... Dez maiores devedores.................................................................... Vinte maiores devedores .................................................................. Cinquenta maiores devedores.......................................................... Cem maiores devedores................................................................... d) Setor de atividade econômica

9.683 61.891 88.077 118.858 143.772

0,1 0,6 0,8 1,1 1,4

Em 31 de dezembro - R$ mil 2011 R$ %

2012 R$ Setor privado Indústria .......................................................................................... Têxtil e confecções........................................................................... Química ............................................................................................ Siderúrgica, metalúrgica e mecânica ............................................... Autopeças e acessórios ................................................................... Alimentícia e bebidas ....................................................................... Edição, impressão e reprodução ...................................................... Artigos de borracha e plásticos ........................................................ Refino de petróleo e produção de álcool.......................................... Veículos leves e pesados ................................................................. Materiais não metálicos.................................................................... Eletroeletrônica................................................................................. Extração de minerais metálicos e não metálicos ............................. Artefatos de couro ............................................................................ Móveis e produtos de madeira ......................................................... Papel e celulose ............................................................................... Demais indústrias ............................................................................. Comércio .........................................................................................

204.199 40.122 32.903 20.708 19.685 15.526 14.962 11.125 9.101 7.450 7.440 6.573 5.747 5.202 3.388 165 4.102 575.718

2,0 0,4 0,3 0,2 0,2 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 5,5

198.624 31.912 13.385 35.235 6.691 19.508 9.974 14.879 139 5.665 7.381 6.417 17.549 4.180 17.630 3.424 4.655 566.014

2,2 0,3 0,2 0,4 0,1 0,2 0,1 0,2 0,1 0,1 0,2 0,2 0,1 6,4

Em 31 de dezembro - R$ mil 2011 R$ % 190.125 2,2 43.838 0,5 15.789 0,2 94.306 1,1 27.533 0,3 62.997 0,7 1.692 14.630 0,2 55.247 0,6 12.400 0,1 18.610 0,2 8.953 0,1 19.894 0,2 64.748 0,7 483.970 5,4 98.951 1,1 97.416 1,1 852 72.444 0,8 29.325 0,3 31.721 0,4 7.157 0,1 33.902 0,4 54.390 0,6 57.812 0,6 14.280 0,2 7.562.930 85,1 8.890.566 100,0

2012 R$ 193.212 96.382 65.651 55.624 44.321 27.604 19.627 14.737 14.040 12.934 8.773 1.749 21.064 85.202 517.073 106.719 101.537 77.011 59.124 35.510 34.881 31.029 7.655 1.051 62.556 15.221 9.113.377 10.510.790

Produtos em lojas especializadas .................................................... Varejista não especializado .............................................................. Resíduos e sucatas .......................................................................... Vestuário e calçados ........................................................................ Artigos de uso pessoal e doméstico................................................. Reparação, peças e acessórios para veículos automotores ............ Produtos agropecuários ................................................................... Veículos automotores ....................................................................... Produtos alimentícios, bebidas e fumo............................................. Combustíveis .................................................................................... Intermediário do comércio................................................................ Atacadista de mercadorias em geral ................................................ Demais comércios ............................................................................ Intermediários financeiros............................................................. Serviços........................................................................................... Transportes e armazenagens........................................................... Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas.... Produção e distribuição de eletricidade, gás e água........................ Alojamento e alimentação ................................................................ Holdings, atividades jurídicas, contábeis e assessoria empresarial ... Serviços sociais, educação, saúde, defesa e seguridade social...... Telecomunicações ............................................................................ Atividades associativas, recreativas, culturais e desportivas ........... Construção civil ................................................................................ Demais serviços ............................................................................... Agricultura, pecuária, pesca, silvicultura e exploração florestal..... Pessoa física................................................................................... Total .................................................................................................

Em 31 de dezembro - R$ mil 2011 Total % 2.635.575 29,6 6.254.991 70,4

% 1,9 1,0 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,8 4,9 1,0 1,0 0,7 0,6 0,3 0,3 0,3 0,1 0,6 0,1 86,7 100,0

e) Composição das operações de crédito e da provisão para créditos de liquidação duvidosa Em 31 de dezembro - R$ mil

Nível de risco AA............................................................................... A ................................................................................. B ................................................................................. C ................................................................................. Subtotal ..................................................................... D ................................................................................. E ................................................................................. F ................................................................................. G................................................................................. H ................................................................................. Subtotal ..................................................................... Total em 2012 ............................................................ % ................................................................................ Total em 2011 ............................................................ % ................................................................................

% Mínimo de provisionamento requerido 0,5 1,0 3,0 10,0 30,0 50,0 70,0 100,0

Carteira Curso normal 53.854 5.716.581 231.815 2.486.044 8.488.294 163.383 48.104 30.689 23.169 197.998 463.343 8.951.637 85,2 7.477.834 84,1

Curso anormal 74.632 125.031 199.663 126.787 126.595 114.103 116.352 875.653 1.359.490 1.559.153 14,8 1.412.732 15,9

Provisão Total 53.854 5.716.581 306.447 2.611.075 8.687.957 290.170 174.699 144.792 139.521 1.073.651 1.822.833 10.510.790 100,0 8.890.566 100,0

% 0,5 54,4 2,9 24,8 82,6 2,8 1,7 1,4 1,3 10,2 17,4 100,0 100,0

Específica Vencidas Vincendas 676 70 3.493 258 4.169 328 10.163 2.515 31.640 6.339 47.188 9.863 67.680 13.767 776.600 99.053 933.271 131.537 937.440 131.865 55,8 7,9 836.400 129.391 54,7 8,5

2012 Genérica 28.582 2.318 74.581 105.481 16.339 14.431 15.345 16.218 197.998 260.331 365.812 21,8 338.098 22,1

Excedente 179 439 79.567 80.185 57.887 34.850 28.885 41.785 163.407 243.592 14,5 224.038 14,7

Total 28.761 3.503 157.899 190.163 86.904 87.260 101.281 139.450 1.073.651 1.488.546 1.678.709

2011 %

Total 1,7 0,2 9,4 11,3 5,2 5,2 6,0 8,3 64,0 88,7

23.662 3.195 130.965 157.822 76.944 85.936 102.755 141.510 962.960 1.370.105

% 1,5 0,2 8,6 10,3 5,1 5,6 6,7 9,3 63,0 89,7

100,0 1.527.927 100,0

continua...

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

...continuação

8) OUTROS CRÉDITOS a) Rendas a Receber

Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 1.527.927 631.139 1.445.297 1.336.269 (1.294.515) (439.481) 1.678.709 1.527.927 1.069.305 965.791 365.812 338.098 243.592 224.038 144.037 38.849 764.675 751.651

Saldo inicial............................................................................................................................................ Constituição............................................................................................................................................. Baixas para prejuízo................................................................................................................................ Saldo final .............................................................................................................................................. Provisão específica (1) ............................................................................................................................ Provisão genérica (2) .............................................................................................................................. Provisão excedente (3)............................................................................................................................ Recuperação de créditos baixados como prejuízo (4) ............................................................................ Renegociação de créditos no exercício...................................................................................................

2012 Dividendos............................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................ b) Diversos

Em 31 de dezembro - R$ mil 2011 534 534

3.151 3.151

Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 7.667.400 6.254.991 848.035 605.601 234.804 77.088 24.725 25.293 18.032 11.360 59.835 9.117 756 822 943 892 44 15 8.854.574 6.985.179

Compras faturadas - cartões de crédito (Nota 7a) .................................................................................. Crédito tributário (Nota 25c) .................................................................................................................... Devedores diversos ................................................................................................................................. Devedores por depósito em garantia fiscais............................................................................................ Valores a receber de ligadas ................................................................................................................... (1) Para as operações que apresentem parcelas vencidas há mais de 14 dias; Impostos e contribuições a compensar ................................................................................................... Devedores por depósito em garantia outros............................................................................................ (2) Constituída em razão da classificação do cliente ou da operação e, portanto, não enquadradas no item anterior; (3) A provisão excedente é constituída considerando a experiência da Administração e a expectativa de realização da carteira de créditos, de modo a Adiantamento e antecipação salariais..................................................................................................... apurar a provisão total julgada adequada para cobrir os riscos específicos e globais dos créditos, associada à provisão calculada de acordo com Outros...................................................................................................................................................... a classificação pelos níveis de risco e os respectivos percentuais de provisão estabelecidos como mínimos na Resolução nº 2.682/99 do CMN. A Total ........................................................................................................................................................ provisão excedente por cliente foi classificada nos níveis de riscos correspondentes (Nota 7e); e 9) DESPESAS ANTECIPADAS Refere-se ao diferimento dos custos de emissões de cartões de crédito. (4) Classificadas em receitas de operações de crédito. 10) INVESTIMENTOS a) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados em contas de resultado, sob a rubrica de “Resultado de participações em coligadas e controladas”.

Empresas Banco BERJ S.A. (2) ........................................................................... Banco Bradescard S.A. (3) .................................................................. Bankpar Arrendamento Mercantil S.A. ................................................ Bradescard Elo Participações S.A. (4)................................................. Bankpar Consultoria e Serviços Ltda. ................................................ Imagra Imobiliária e Agrícola Ltda. (5)................................................. MPO Processadora de Pagamentos Móveis S.A. (6) .......................... Ibi Promotora S.A. (7) .......................................................................... Total .................................................................................................... (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)

Patrimônio Líquido Ajustado 47.927.266 2.551.545 93.382 761.140 402.429 133.670 50 -

Capital Social 50.227.315 2.366.832 90.000 657.155 313.000 111.701 50 -

Lucro Líquido Ajustado 1.859.696 160.495 3.414 72.686 81.951 23.172 -

Quantidade de ações/cotas possuídas (em milhares) Cotas Ações 48.606 3.741.308 47.955 4.167.605 313.000 71.576 50 -

Participação no Capital Social % 32,556 100,000 95,000 100,000 100,000 64,078 50,000 100,000

Em 31 de dezembro - R$ mil Ajuste decorrente de avaliação (1) 2012 2011 603.166 160.495 242.557 3.244 6.549 29.798 (1.095) 81.951 10.951 15.205 4.915 11.155 893.859 275.032

Valor contábil 2012 2011 15.603.166 2.551.545 2.392.574 88.713 24.961 761.140 75.664 402.429 321.248 85.653 70.583 25 2 19.492.671 2.885.032

Ajuste decorrente de avaliação considera os resultados apurados, periodicamente, pelas companhias e inclui variações patrimoniais das investidas não decorrentes de resultado, quando aplicáveis; Empresa adquirida em 31.8.2012 (Nota 1); Nova denominação do Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, conforme Ato Societário de 16 de abril de 2012; Aumento de participação de 11,019% para 100,000%, a partir de agosto de 2012; Redução na participação societária de 100,000% para 64,078%, a partir de maio de 2012; Empresa constituída em novembro de 2011; e Empresa alienada em setembro de 2011. 18) RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RENDAS DE TARIFAS BANCÁRIAS

b) Outros investimentos referem-se basicamente a ações da BM&FBOVESPA no montante de R$ 11 mil (2011 - R$ 11 mil). 11) IMOBILIZADO DE USO Demonstrado ao custo de aquisição. As depreciações são calculadas pelo método linear, com base em taxas anuais que contemplam a vida útil-econômica dos bens. Em 31 de dezembro - R$ mil Custo Líquido de Depreciação Taxa Custo Depreciação 2012 2011 Imóveis de uso: - Imobilizações em curso........................................................................ 128 - Móveis, instalações e equipamentos de uso........................................ 10% 11.869 (844) 11.025 504 - Sistema de segurança e comunicação ................................................ 10% 858 (52) 806 102 - Sistema de processamento de dados .................................................. 20% 5.529 (4.342) 1.187 2.073 Total em 2012 ........................................................................................ 18.256 (5.238) 13.018 Total em 2011 ........................................................................................ 6.089 (3.282) 2.807 12) INTANGÍVEL Os ativos intangíveis adquiridos são compostos por:

Softwares (1) ...................................................................................... Carteira de clientes - Private Label .................................................... Rentabilidade futura/carteira de clientes (2)....................................... Total em 31 de dezembro de 2012................................................... Total em 31 de dezembro de 2011...................................................

Taxa Amortização 20% 20% 5%

Custo 2.236 11.873 1.014.289 1.028.398 1.028.156

Amortização (872) (3.638) (160.596) (165.106) (111.662)

Em 31 de dezembro - R$ mil Custo Líquido de Amortização 2012 2011 1.364 1.555 8.235 10.532 853.693 904.407 863.292 916.494

Rendas de tarifas bancárias - PF ............................................................................................................ Comissão sobre compras com cartões ................................................................................................... Taxa de administração............................................................................................................................. Tarifa sobre emissão/manutenção/renovação de cartões de crédito ...................................................... Outros...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................ 19) DESPESAS DE PESSOAL

Proventos................................................................................................................................................. Benefícios................................................................................................................................................ Encargos sociais ..................................................................................................................................... Participação dos empregados nos lucros................................................................................................ Provisão para processos trabalhistas...................................................................................................... Treinamentos ........................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................

(1) Compreende, substancialmente, obrigações legais. c) Passivos contingentes classificados como perdas possíveis A empresa mantém um sistema de acompanhamento para todos os processos administrativos e judiciais em que a Instituição figura como “autora” ou “ré” e amparada na opinião dos assessores jurídicos, classifica as ações de acordo com a expectativa de insucesso. Periodicamente são realizadas análises sobre as tendências jurisprudenciais e efetivadas, se necessária, a reclassificação dos riscos desses processos. Neste contexto, os processos contingentes avaliados como de risco e perda possível não são reconhecidos contabilmente. d) Em 31 de dezembro 2012 e de 2011, não há processos contingentes avaliados como de perda possível de natureza relevante. 14) CAPTAÇÕES NO MERCADO a) Depósitos 91 a 180 dias 17.743.388 17.743.388 3.206.593

Depósitos Interfinanceiros ............................................................................................. Total em 2012 ............................................................................................................... Total em 2011 ............................................................................................................... b) Despesas em Captações Representada por Captação de Depósitos Interfinanceiros, no montante de R$ 471.836 mil (2011 - R$ 363.126 mil).

Em 31 de dezembro - R$ mil Total 2012 2011 17.743.388 3.206.593 17.743.388 3.206.593

15) OUTRAS OBRIGAÇÕES a) Fiscais e previdenciárias

Impostos e contribuições sobre lucros a pagar ....................................................................................... Provisão para riscos - fiscais (Nota 13b)................................................................................................. Impostos e contribuições a recolher........................................................................................................ Provisão para imposto de renda diferido (Nota 25c) ............................................................................... Total ........................................................................................................................................................ b) Diversas

Valores a repassar - cartão de crédito (1) ............................................................................................... Provisão para riscos - cíveis (Nota 13b).................................................................................................. Provisão para riscos - trabalhistas (Nota 13b) ........................................................................................ Provisão para pagamentos a efetuar....................................................................................................... Obrigações por aquisição de bens e direitos .......................................................................................... Outras...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................

Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 47.643 153.866 115.574 56.872 26.477 37.984 856 475 190.550 249.197 Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 7.968.033 6.498.155 1.237 1.157 2.448 1.576 158.835 112.516 11.188 8.201 138.064 57.663 8.279.805 6.679.268

(1) Refere-se à comercialização do Cartão Smiles (Mastercard). 16) RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS Resultados de exercício futuros no montante de R$ 228.649 mil (2011 - R$ 245.742 mil) estão representados por taxas de anuidade contratada pelos clientes do Bradesco Cartões, apropriadas ao resultado à razão de 1/12 dos valores contratados. Essas receitas referem-se à remuneração das atividades relacionadas à administração de cartões. 17) PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social O capital social, totalmente subscrito e integralizado, no montante de R$ 2.424.455 mil (2011 - R$ 1.768.359 mil) é representado por 278.971.552 (2011 231.326.344) ações ordinárias e preferenciais, nominativas escriturais, sem valor nominal. b) Composição do capital social Quantidade de ações Ordinárias Preferenciais R$ mil Em 31 de dezembro de 2011....................................................................................... 115.663.172 115.663.172 1.768.359 Aumento de Capital - AGE de 31.8.2012 (1) ................................................................. 23.822.604 23.822.604 656.096 Em 31 de dezembro de 2012....................................................................................... 139.485.776 139.485.776 2.424.455

Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 61.325 54.412 27.902 24.138 22.222 19.557 14.466 12.939 921 1.575 1.470 1.435 128.306 114.056

20) OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Serviços de terceiros............................................................................................................................... Materiais, energia e outros ...................................................................................................................... Propagandas, promoções e publicidades................................................................................................ Processamento de dados........................................................................................................................ (1) Softwares adquiridos de empresas especializadas; e Comunicações......................................................................................................................................... (2) Representado pelo ágio na aquisição da participação acionária do Banco Bradescard S.A. (atual denominação do Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo), Serviços técnicos especializados............................................................................................................ amortizável mediante a realização por rentabilidade futura/carteira de clientes registrados no Ativo Permanente, que será amortizado até novembro Aluguéis................................................................................................................................................... de 2029. No exercício de 2012 foi amortizado o montante de R$ 50.714 mil (2011 - R$ 50.714 mil). Transportes.............................................................................................................................................. Depreciações e amortizações ................................................................................................................. 13) PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS - FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS Viagens.................................................................................................................................................... a) Ativos Contingentes Manutenção e conservação de bens....................................................................................................... Não são reconhecidos contabilmente ativos contingentes. Serviços do sistema financeiro................................................................................................................ b) Provisões classificadas como perdas prováveis e Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias Outras...................................................................................................................................................... A Instituição é parte em processos judiciais, de natureza trabalhista, cível e fiscal, decorrentes do curso normal de suas atividades. Total ........................................................................................................................................................ Na constituição das provisões a Administração leva em conta, a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos 21) DESPESAS TRIBUTÁRIAS anteriores, a complexidade e o posicionamento de Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável.

A Administração da Instituição entende que a provisão constituída é suficiente para atender as perdas decorrentes dos respectivos processos. O passivo relacionado à obrigação legal em discussão judicial é mantido até o desfecho da ação, representado por decisões judiciais, sobre as quais não caiba mais recursos, ou a sua prescrição. I - Processos trabalhistas São ações ajuizadas por ex-empregados, visando obter indenizações, em especial o pagamento de “horas extras” em razão da interpretação do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho. Nos processos em que é exigido depósito judicial para garantia de execução, o valor das provisões trabalhistas é constituído considerando a efetiva perspectiva de perda destes depósitos. Para os demais processos, a provisão é constituída com base no valor médio apurado dos pagamentos efetuados de processos encerrados nos últimos 12 meses. II - Processos cíveis São pleitos de indenização por dano moral e patrimonial. Essas ações são controladas individualmente e provisionadas sempre que a perda for avaliada como provável, considerando a opinião de assessores jurídicos, natureza das ações, similaridade com processos anteriores, complexidade e posicionamento de Tribunais. Não existem em curso processos administrativos significativos por descumprimento das normas do Sistema Financeiro Nacional ou de pagamento de multas que possam causar impactos representativos no resultado financeiro da Instituição. III - Obrigações Legais - Provisão para riscos fiscais A Instituição vem discutindo judicialmente a legalidade e constitucionalidade de alguns tributos e contribuições, os quais estão totalmente provisionados não obstante as boas chances de êxito a médio e longo prazos, de acordo com a opinião dos assessores jurídicos. IV - Movimentação das provisões R$ mil Fiscais e Trabalhistas Cíveis Previdenciárias (1) No início do exercício de 2012 .................................................................. 1.576 1.157 56.872 Atualização monetária .................................................................................. 239 138 2.854 669 35 55.848 Constituições líquidas de reversões e baixas............................................... Baixas por pagamento.................................................................................. (36) (93) No final do exercício de 2012 (Nota 15) .................................................... 2.448 1.237 115.574

Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 891.342 673.713 867.596 751.817 116.237 133.236 1.619 197 234 1.875.372 1.560.619

Contribuição à COFINS........................................................................................................................... Contribuição ao PIS................................................................................................................................. Impostos sobre serviços - ISS................................................................................................................. Outras (1) ................................................................................................................................................ Total ........................................................................................................................................................

Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 481.821 469.220 44.938 53.624 45.932 53.360 28.792 23.227 24.470 22.420 35.089 20.062 17.578 8.990 3.869 3.107 4.698 2.713 1.479 1.177 1.658 822 440 174 950 974 691.714 659.870

Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 145.236 145.460 23.983 23.950 10.549 8.518 61.150 135.165 240.918 313.093

(1) Em 2011, refere-se, basicamente, ao imposto sobre operações financeiras. 22) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

Receita com variação cambial................................................................................................................. Receitas de recuperação de encargos e despesas ................................................................................ Reversão de outras provisões operacionais............................................................................................ Atualização monetária sobre depósito vinculado .................................................................................... Ganho de capital - valor residual............................................................................................................. Variações monetárias .............................................................................................................................. Outras (1) ................................................................................................................................................ Total ........................................................................................................................................................

Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 156.176 152.917 47.150 100.118 25.520 7.315 948 5.329 2.620 4.454 833 15.247 193.366 249.495 462.498

(1) Em 2011 inclui, basicamente, o diferimento dos custos de emissões de cartões de crédito. 23) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

Despesas com cartões de crédito ........................................................................................................... Programa de recompensa de milhagem ................................................................................................. Descontos concedidos em renegociações .............................................................................................. Variações monetárias e cambiais............................................................................................................ Amortizações de ágio.............................................................................................................................. Despesas com patrocínio de caráter cultural .......................................................................................... Indenizações pagas................................................................................................................................. Despesas de provisão para riscos - cíveis .............................................................................................. Outras...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................

Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 443.941 269.034 370.443 242.359 154.095 111.901 86.331 87.641 50.714 52.596 7.806 7.965 837 1.429 173 1.428 21.744 38.471 1.136.084 812.824

24) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS a) As transações com controlador, empresas controladas e coligadas e estão assim representadas: 2012 Ativos (passivos)

2011 Ativos (passivos)

Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 Receitas Receitas (despesas) (despesas)

Disponibilidades: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 12.619 21.904 Aplicações no mercado aberto: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 449.800 1.148.402 38.041 46.124 Aplicações em depósitos interfinanceiros: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 2.993 303 524 Captação em depósitos interfinanceiros: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... (17.743.388) (3.206.593) (471.836) (363.126) Valores a receber de sociedade ligadas: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ........................................................ 12.285 11.360 925 285 Banco Bankpar S.A. ........................................................................ 401 Instrumentos financeiros derivativos: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... (1.639) 1.256 390 (1.033) Dividendos: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... (8.842) Banco Bradescard S.A. ................................................................... 1.525 Imagra Imobiliária e Agrícola Ltda. .................................................. 135 47 Bankpar Arrendamento Mercantil S.A. ............................................ 31 68 Bankpar Consultoria e Serviços Ltda. ............................................. 770 88 Bradescard Elo Participações S.A. .................................................. 690 307 b) Remuneração do pessoal-chave da Administração Anualmente na Assembleia Geral Ordinária é fixado: • O montante global anual da remuneração dos Administradores, que é definido em reunião do Conselho de Administração da Organização Bradesco, a ser paga aos membros do próprio Conselho e da Diretoria, conforme determina o Estatuto Social; e • A verba destinada a custear Planos de Previdência Complementar aberta dos Administradores, dentro do Plano de Previdência destinado aos Funcionários e Administradores da Instituição. Para 2012, foi determinado o valor máximo de R$ 8.500 mil (2011 - R$ 8.700 mil) para remuneração dos Administradores e de R$ 9.500 mil (2011 - R$ 9.200 mil) para custear planos de previdência complementar de contribuição definida. Benefícios de Curto Prazo a Administradores Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 Proventos................................................................................................................................................. 8.457 8.647 Contribuição ao INSS .............................................................................................................................. 1.903 1.946 Total ........................................................................................................................................................ 10.360 10.593 Benefícios pós-emprego Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 Planos de previdência complementar de contribuição definida............................................................... 8.497 9.198 Total ........................................................................................................................................................ 8.497 9.198 A Instituição não possui benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração em instrumento baseado em ações, nos termos do CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações, aprovado pela Resolução CMN nº 3.989/11, para seu pessoal-chave da Administração. Outras informações Conforme legislação em vigor, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou adiantamentos para: a) Diretores e membros dos Conselhos consultivos ou administrativo, fiscais e semelhantes, bem como aos respectivos cônjuges e parentes até o 2º grau; b) Pessoas físicas ou jurídicas que participem de seu capital, com mais de 10%; e c) Pessoas jurídicas de cujo capital participem, com mais de 10%, a própria instituição financeira, quaisquer diretores ou administradores da própria instituição, bem como seus cônjuges e respectivos parentes até o 2º grau. Dessa forma, não são efetuados pelas instituições financeiras empréstimos ou adiantamentos a qualquer subsidiária, membros do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva e seus familiares.

(1) Foi homologado pelo BACEN em 17 de outubro de 2012, a Ata da Assembleia Geral Extraordinária aumentando o capital social em R$ 656.096 mil mediante emissão de 47.645.208 novas ações, sendo 23.822.604 ordinárias e 23.822.604 preferenciais, nominativas-escriturais, sem valor nominal, atribuídas ao acionista Banco Alvorada S.A. pela incorporação de parte das ações da Bradescard Elo Participações S.A., tornado sua subsidiária integral (Nota 1). c) Reservas de Lucros Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 Reservas de Lucros .............................................................................................................................. 2.089.526 1.167.672 - Reserva Legal (1).................................................................................................................................. 132.324 85.789 - Reserva Estatutária (2) ......................................................................................................................... 1.957.202 1.081.883 25) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (1) Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social das reservas de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatória. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital ou para compensar prejuízos; e (2) Visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Sociedade, pode ser constituída em Resultado antes do imposto de renda e contribuição social............................................................ 100% do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, sendo o saldo limitado a 95% do Capital Social Integralizado. Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 15%, respectivamente .. d) Dividendos e Juros sobre Capital Próprio Efeito no cálculo dos tributos: Aos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício, que somados não seja inferior a Participações em coligadas e controladas .............................................................................................. 1% do lucro líquido ajustado, nos termos da legislação societária. Fica a Diretoria autorizada a declarar e pagar dividendos intermediários, especialmente Despesas indedutíveis liquidas de receitas não tributáveis .................................................................... semestrais e mensais, utilizando-se das contas de lucros Acumulados ou de Reservas de Lucros existentes, e, podendo ainda, autorizar a distribuição de Juros sobre o capital próprio pagos ........................................................................................................ lucros a título de juros sobre o capital próprio em substituição total ou parcial aos dividendos intermediários, ou, em adição aos mesmos. Outros Valores ......................................................................................................................................... Demonstrativo dos juros sobre o capital próprio e dividendos relativos aos exercícios findos em 31 de dezembro: Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ R$ mil b) Composição da conta de resultado do imposto de renda e contribuição social 2012 2011 Lucro Líquido........................................................................................................................................... 930.696 475.248 (-) Reserva Legal - 5% sobre o lucro....................................................................................................... (46.535) (23.762) Impostos correntes: Base de cálculo ..................................................................................................................................... 884.161 451.486 Imposto de renda e contribuição social devidos ............................................................................... Dividendos propostos .............................................................................................................................. 8.842 Impostos diferidos: Juros sobre o capital próprio (1).............................................................................................................. 115.000 Constituição/realização no exercício, sobre adições temporárias........................................................... Percentual em relação à base de cálculo............................................................................................ 1,0% 25,5% Total dos impostos diferidos................................................................................................................ (1) Pagos em 28 de outubro de 2011, conforme Ata da Reunião da Diretoria de 30 de setembro de 2011. Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................

Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 1.054.387 607.623 (421.755) (243.049) 357.544 (66.217) 6.737 (123.691)

110.013 (54.162) 46.000 8.823 (132.375)

Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 (366.113)

(458.597)

242.422 242.422 (123.691)

326.222 326.222 (132.375)

continua...

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

...continuação

Banco Bradesco Cartões S.A. Empresa da Organização Bradesco CNPJ 59.438.325/0001-01 Sede: Cidade de Deus - Prédio Prata - 4º Andar - Vila Yara - Osasco - SP NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS c) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos Saldo em 31.12.2011 Provisão para créditos de liquidação duvidosa ................................ 500.634 Provisões cíveis................................................................................ 463 Provisões fiscais............................................................................... 3.620 Provisões trabalhistas ...................................................................... 630 Provisão para desvalorização de bens não de uso.......................... 620 Outros valores .................................................................................. 99.634 Total dos créditos tributários sobre diferenças temporárias..... 605.601 Ajuste a valor de mercado de títulos disponíveis para venda .......... Total dos créditos tributários (Nota 8b)........................................ 605.601 Obrigações fiscais diferidas (Nota 15a)............................................ 475 Créditos tributários líquidos das obrigações fiscais diferidas.. 605.126 d) Previsão de realização dos créditos tributários sobre diferenças temporárias

26) OUTRAS INFORMAÇÕES

Constituição 720.812 32 1.556 369 31.596 754.365 12 754.377 383 753.994

Realização 500.634 20 11.289 511.943 511.943 2 511.941

R$ mil Saldo em 31.12.2012 720.812 495 5.176 979 620 119.941 848.023 12 848.035 856 847.179

Em 31 de dezembro de 2012 - R$ mil Diferenças temporárias Imposto de renda Contribuição social Total 2013........................................................................................................... 166.231 99.531 265.762 2014........................................................................................................... 167.032 99.867 266.899 2015........................................................................................................... 167.515 99.871 267.386 2016........................................................................................................... 14.944 9.044 23.988 2017........................................................................................................... 14.944 9.044 23.988 Total .......................................................................................................... 530.666 317.357 848.023 A projeção de realização de crédito tributário trata-se de estimativa e não é diretamente relacionada à expectativa de lucros contábeis. O valor presente dos créditos tributários, calculados considerando a taxa média de captação, líquida dos efeitos tributários, monta a R$ 808.610 mil (2011 R$ 593.163 mil) de diferenças temporárias. e) Obrigações Fiscais Diferidas A sociedade possui obrigações fiscais diferidas de imposto de renda e contribuição social no montante de R$ 856 mil (2011 - R$ 475 mil) relativas a ajuste a valor de mercado dos títulos e valores mobiliários R$ 3 mil (2011 - R$ 4 mil) e atualização monetária de depósitos judiciais de R$ 853 mil (2011 R$ 471 mil).

a) Gerenciamento de riscos A atividade de gerenciamento dos riscos é altamente estratégica em virtude da crescente complexidade dos serviços e produtos e da globalização dos negócios da Organização Bradesco, motivo de constante aprimoramento desta atividade na busca das melhores práticas. A Organização Bradesco exerce o controle corporativo dos riscos de modo integrado e independente, preservando e valorizando o ambiente de decisões colegiadas, desenvolvendo e implementando metodologias, modelos, ferramentas de mensuração e controle. Promove ainda a atualização dos colaboradores em todos os níveis hierárquicos, desde as áreas de negócios até o Conselho de Administração. O processo de gerenciamento permite que os riscos sejam proativamente identificados, mensurados, mitigados, acompanhados e reportados, o que se faz necessário em face da complexidade dos produtos financeiros e do perfil da atividade da Organização Bradesco. O Bradesco Cartões, como parte integrante da Organização Bradesco adota a estrutura de gerenciamento de riscos desta, no gerenciamento de risco de crédito, de mercado, de liquidez e operacional. b) Em aderência ao processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu alguns procedimentos contábeis, suas interpretações e orientações, os quais serão aplicáveis as instituições financeiras somente quando aprovadas pelo CMN. Os pronunciamentos contábeis já aprovados foram: • Resolução nº 3.566/08 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01); • Resolução nº 3.604/08 - Demonstração do Fluxo de Caixa (CPC 03); • Resolução nº 3.750/09 - Divulgação sobre Partes Relacionadas (CPC 05); • Resolução nº 3.823/09 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25); • Resolução nº 3.973/11 - Evento subsequente (CPC 24); • Resolução nº 3.989/11 - Pagamento baseado em Ações (CPC 10); • Resolução nº 4.007/11 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23); e • Resolução nº 4.144/12 - Pronunciamento Conceitual Básico (R1). Atualmente, não é possível estimar quando o CMN irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis do CPC e tampouco se a utilização dos mesmos será de maneira prospectiva ou retrospectiva.

A DIRETORIA Silvio José Alves – Contador – CRC 1SP202567/O-5

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores do Banco Bradesco Cartões S.A. Osasco - SP Examinamos as demonstrações contábeis do Banco Bradesco Cartões S.A. (“Instituição”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício findos naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco Bradesco Cartões S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício findos naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis Outros assuntos A Administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou Demonstração do valor adicionado como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Examinamos também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Instituição, para o semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2012, que estão sendo apresentadas como informações suplementares. Essas demonstrações foram submetidas Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas Osasco, 25 de fevereiro de 2013 demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Instituição. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Cláudio Rogélio Sertório Contador CRC 1SP212059/O-0

Essa mulher é uma heroína por enfrentar a ditadura dos irmãos Castro. Geraldo Vicente, advogado.

olítica

Brasil foi bom negócio para Yoani Tasso Marcelo/Estadão Conteúdo

Ao desembarcar no Brasil, a blogueira cubana recebeu as críticas ferrenhas de grupos de extrema esquerda – de Recife a São Paulo. No Rio, durante apenas dois dias, ela viveu como turista cinco estrelas e foi assediada como celebridade. Na despedida, contabiliza lucros: mais popularidade e seguidores no Twitter.

Yoani se despede no Galeão. Segue para Praga via Paris. É a 2ª fase do programa: 10 países em 80 dias.

pós uma semana no Brasil, marcada manifestações, um forte esquema de seguranpor protestos de grupos que se de- ça foi montado ontem à tarde pela Infraero no claravam ligados a partidos de es- saguão do aeroporto. O pedido de reforço foi querda, a blogueira cubana Yoani feito pelo deputado Otávio Leite. Sánchez deixou ontem (leia mais na p. 3) o Rio Um guichê da Air France já estava à espera de em direção à República Tcheca em clima de Yoani, que foi imediatamente atendida no chedescontração. Ao contrário dos protestos ck-in da companhia. Em seguida, às 13h45, enque enfrentou em São Paulo, Pernambuco, trou na sala vip. Ela embarcou no voo 0443 da Bahia e Brasília, não houve qualquer mani- companhia que partiria do Rio em direção a Pafestação contra a presença da blogueira nos ris às 17h10. Da capital francesa, Yoani seguirá dois dias de visita ao Rio. para Praga, na República "As manifestações amplifiTcheca, onde foi convidada a caram a minha voz", afirmou a participar de um festival de arblogueira, que começou seu tes. Será a segunda etapa do Quando cheguei, último dia no Brasil com uma giro que ela fará por 10 países tinha 393 mil entrevista à imprensa no hotel durante 80 dias. "Pretendo reonde estava hospedada, na gressar a Cuba com maior coseguidores no Barra da Tijuca, zona oeste do nhecimento da realidade e leTwitter. Após os Rio de Janeiro. var para lá parte dessa solidaprotestos contra a Após a coletiva, Yoani foi leriedade que recebi no Brasil. minha presença, vada pelo deputado federal Eu imaginava que não havia esse número subiu Otávio Leite (PSDB-RJ) para consciência internacional da conhecer a Lagoa Rodrigo de gravidade da questão dos Dipara 428 mil. Freitas, na zona sul, um dos reitos Humanos em Cuba, mas YOANI SÁNCHEZ principais pontos turísticos da agora percebi que o quadro é cidade. O parlamentar foi o cioutro", afirmou Yoani. cerone da blogueira durante sua estadia no O deputado Otávio Leite informou que o PSDB Rio. Enquanto tomava água de coco, foi abor- entrou com requerimentos na Câmara dos Depudada por pedestres que pediram para tirar fo- tados e no Senado para a convocação do ministro tos e elogiaram sua postura. das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do "Essa mulher é uma heroína por enfrentar a di- secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvatadura dos irmãos Castro. Que isso sirva de lição lho, para explicarem o episódio noticiado pela repara o Brasil, que também está à beira de uma di- vista Veja de que um alto funcionário do Planalto tadura", disse o advogado Geraldo Vicente. participou de uma reunião na embaixada cubana Em seguida, Yoani foi levada ao Aeroporto In- para organizar protestos contra a presença de ternacional Tom Jobim, onde também tirou fo- Yoani no Brasil. "Isso foi uma ofensa à Convenção tos, distribuiu beijos e abraços às pessoas que a de Viena e à democracia brasileira. O governo deabordavam. Com o objetivo de evitar possíveis ve explicações à sociedade", afirmou ele.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Promosec Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros CNPJ 04.755.953/0001-10 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas,

Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.

Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis da Promosec Cia. Securitizadora de Créditos Financeiros, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes.

Osasco, SP, 25 de janeiro de 2013. Diretoria

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais ATIVO

2012

2011

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2012

2011

CIRCULANTE ...............................................................................................................................................

428

380

CIRCULANTE ...............................................................................................................................................

Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 5)........................................................................................................

115

Outras Obrigações ........................................................................................................................................

57 57

Créditos Tributários (Nota 9c) ........................................................................................................................

312

310

PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................

1.171

1.109

Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 9e)..........................................................................................

NÃO CIRCULANTE ......................................................................................................................................

825

786

Capital Social: - De Domiciliados no País (Nota 6) ...............................................................................................................

3.150

3.000

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO.................................................................................................................

825

786

Prejuízos Acumulados...................................................................................................................................

(1.979)

(1.891)

Créditos Tributários (Nota 9c) ........................................................................................................................

769

726

Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 9e)..........................................................................................

TOTAL ...........................................................................................................................................................

1.253

1.166

TOTAL ...........................................................................................................................................................

1.253

1.166

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Milhares de Reais

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO - Em Milhares de Reais Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 2011 11

RECEITAS OPERACIONAIS ........................................................................................................................ Receitas Financeiras Líquidas (Nota 7) ........................................................................................................

Eventos 16 15

Outras Receitas Operacionais.......................................................................................................................

DESPESAS OPERACIONAIS ......................................................................................................................

144

116

Prejuízos Acumulados

Capital Social 3.000

(1.825)

Prejuízo do Exercício.....................................................................................................

(66)

Saldos em 31.12.2011..................................................................................................

3.000

(1.891)

Integralização de Capital Social ....................................................................................

150

Prejuízo do Exercício.....................................................................................................

(88)

Saldos em 31.12.2012..................................................................................................

3.150

(1.979)

Despesas Tributárias .....................................................................................................................................

143

114

RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO......................................................................................................

(133)

(100)

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 9a) ...................................................................

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Em Milhares de Reais

(88)

(66)

Número de ações ..........................................................................................................................................

6.815

6.000

Prejuízo Líquido por ação em R$. .................................................................................................................

(12,90)

(10,95)

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Em Milhares de Reais Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 2011

Descrição

1.175 (66) 1.109

Despesas Gerais e Administrativas (Nota 8).................................................................................................

PREJUÍZO DO EXERCÍCIO .........................................................................................................................

Total

Saldos em 31.12.2010..................................................................................................

150 (88) 1.171

Exercícios findos em 31 de dezembro % 2011

2012

1 - RECEITAS ..................................................................................

1.1) Outras Receitas..................................................................

% (1) (1)

2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ................................

(140)

108,8

(111)

116,9

Serviços de Terceiros..................................................................

(130)

100,9

(100)

105,3

Outros..........................................................................................

(10)

7,9

(11)

11,6

3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1+2) .........................................

(140)

108,8

(110)

115,8

4 - DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ......................................

5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA

Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Resultado antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ...............................................................

(133)

(100)

ENTIDADE (3-4)........................................................................

(110)

115,8

Ajustes ao Prejuízo Líquido Antes dos Impostos ....................................................................................

(3)

(5)

6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA ......

(140) 11

108,8 (8,8)

(15,8)

Juros, Variações Monetárias e Cambiais, Líquidas .....................................................................................

(3)

(5)

Receitas Financeiras...................................................................

(8,8)

(15,8)

Prejuízo Ajustado ........................................................................................................................................

(136)

(105)

7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)..................

(129)

100,0

(95)

100,0

Aumento em Outros Ativos ..........................................................................................................................

8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO TOTAL...................

(129)

100,0

(95)

100,0

Aumento/(Redução) em Outras Obrigações ...............................................................................................

(2)

8.1) Impostos, Taxas e Contribuições .....................................

(41)

32,0

(29)

30,5

Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais .......................................................................

(103)

(83)

Federais ...............................................................................

(41)

32,0

(29)

30,5

8.2) Remuneração de Capitais Próprios .................................

(88)

68,0

(66)

69,5

Prejuízos Retidos.................................................................

(88)

68,0

(66)

69,5

Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Aumento de Capital Social ..........................................................................................................................

150

Caixa Líquido Proveniente/Utilizado nas Atividades de Financiamentos..............................................

150

Aumento/(Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa...........................................................................

(83)

Caixa e Equivalentes de Caixa - Início do Período .......................................................................................

151

Caixa e Equivalentes de Caixa - Fim do Período ..........................................................................................

115

Prejuízo do Exercício ..................................................................................................................................

(88)

(66)

Aumento/(Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa...........................................................................

(83)

Total do Resultado Abrangente .................................................................................................................

(88)

(66)

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - Em Milhares de Reais 2012

2011

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais 1) CONTEXTO OPERACIONAL A Promosec Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros é uma Companhia que tem por objetivo exclusivo a aquisição de créditos oriundos de operações de empréstimos, de financiamentos e de arrendamento mercantil contratadas por bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimentos, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades de arrendamento mercantil e Companhias hipotecárias. A Promosec Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros é parte integrante da Organização Bradesco, utilizando-se de seus recursos administrativos e tecnológicos, e suas demonstrações contábeis devem ser analisadas neste contexto. A autorização para a emissão destas demonstrações contábeis foi concedida pela Diretoria em 25 de janeiro de 2013.

2.12) Imposto de Renda e Contribuição Social A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%, quando aplicável. A provisão para contribuição social é calculada sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. A despesa com imposto de renda corrente é calculada pela soma do imposto corrente resultante da aplicação da alíquota adequada ao lucro real do exercício (líquido de quaisquer ajustes previstos para fins fiscais) e do imposto diferido proveniente dos ativos e passivos fiscais diferidos reconhecidos na demonstração do resultado. Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram 2) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo constituídos. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente com base nas expectativas atuais de sua realização, considerando os estudos técnicos e as análises realizadas pela Administração. consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. Conforme Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido 2.1) Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis do exercício, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não têm efeitos para fins de apuração do lucro real da As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis pessoa jurídica pelo Regime Tributário de Transição - RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes (CPC). Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir a mensuração dos ativos ao seu valor justo, em 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da adoção da Lei nº 11.638/07 e dos CPCs estão registrados nos ativos e quando aplicável. passivos diferidos correspondentes. A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis, conforme Nota 4. 3) GERENCIAMENTO DE RISCOS A Companhia é parte integrante da Organização Bradesco, sendo que seu gerenciamento de risco é realizado por área técnica especializada da 2.2) Moeda funcional e de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua que é Organização, de maneira corporativa e centralizada, sendo um processo contínuo e evolutivo de mapeamento, desenvolvimento, aferição e diagnóstico através de modelos, instrumentos e procedimentos vigentes, exigindo alto grau de disciplina e controle nas análises das operações efetuadas, preservando o Real (R$). As demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais. a integridade e a independência dos processos. 2.3) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são utilizados para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. Assim sendo, incluem disponibilidades em moeda 3.1) Valor justo de ativos e passivos financeiros nacional e fundos de investimento, cujos vencimentos na data da efetiva aplicação são iguais ou inferiores a 90 dias e apresentem risco insignificante de A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: mudança de valor justo, uma vez que são prontamente conversíveis em dinheiro. Nível 1 2.4) Ativos Financeiros A Companhia classifica seus ativos financeiros sob a categoria: registrados pelo valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação Preços cotados em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos. Ativos e passivos de Nível 1 incluem títulos de dívida e patrimoniais e contratos depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no de derivativos que são negociados em um mercado ativo, assim como títulos públicos brasileiros que são altamente líquidos e ativamente negociados em mercados de balcão. reconhecimento inicial. Nível 2 a) Mensurados a valor justo por meio do resultado Dados observáveis que não os preços de Nível 1, tais como preços cotados para ativos ou passivos similares; preços cotados em mercados não ativos; ou I - Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no outros dados que são observáveis no mercado ou que possam ser confirmados por dados observáveis de mercado para substancialmente todo o prazo dos momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Companhia gerencia tais investimentos ativos ou passivos. Os ativos e passivos de Nível 2 incluem contratos de derivativos cujo valor é determinado usando um modelo de precificação com dados e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos que são observáveis no mercado ou que possam ser deduzidos principalmente de ou ser confirmados por dados observáveis de mercado, incluindo mas da Companhia. Os custos da transação são reconhecidos no resultado quando incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do não limitados a curvas de rendimento, taxas de juros, volatilidades, preços de títulos de dívida e patrimoniais e taxas de câmbio. resultado são mensurados pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos, os quais levam em consideração qualquer ganho com dividendos, são Nível 3 reconhecidos no resultado do exercício. Dados não observáveis que são suportados por pouca ou nenhuma atividade de mercado e que sejam significativos ao valor justo dos ativos e passivos. Ativos financeiros designados como pelo valor justo através do resultado compreendem instrumentos patrimoniais que de outra forma seriam classificados Os ativos e passivos de Nível 3 geralmente incluem instrumentos financeiros cujo valor é determinado usando modelos de precificação, metodologias de como disponíveis para venda. fluxo de caixa descontado, ou técnicas similares, assim como instrumentos para os quais a determinação do valor justo requer julgamento ou estimativa significativos da administração. Esta categoria geralmente inclui certos títulos emitidos por instituições financeiras e empresas não financeiras e certos 2.5) Passivos Financeiros contratos de derivativos. A Companhia classifica os seus passivos financeiros pelo custo amortizado. Estes passivos são inicialmente registrados pelo seu valor justo e subsequentemente mensurados ao custo amortizado. Incluem, dentre outros, recursos de 4) USO DE ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS instituições de crédito e de clientes, recursos de emissão de títulos de dívida e títulos de dívidas subordinadas. Nas Demonstrações Contábeis foram utilizadas algumas estimativas e julgamentos contábeis elaborados a fim de quantificar determinados ativos e passivos. 2.6) Determinação do valor justo Tais estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se em experiência histórica e diversos outros fatores, incluindo expectativas de O valor justo dos ativos financeiros é apurado de acordo com a cotação de preço de mercado disponível na data do balanço. Se não houver cotação de eventos futuros, considerados razoáveis nas circunstâncias atuais. preços de mercado disponível, os valores são estimados com base em cotações de distribuidores, modelos de definições de preços, modelos de cotações Determinados ativos estão sujeitos à revisão de perda ao valor recuperável (impairment). As despesas com perda ao valor recuperável são registradas ou cotações de preços para instrumentos com características semelhantes. quando existem evidências claras de perda ao valor recuperável, ou de não-recuperabilidade do custo dos ativos. A avaliação do que constitui perda ao valor As aplicações em fundos de investimento são avaliadas com base no valor da cota divulgada pelo Administrador do fundo investidor, que reflete o valor de recuperável é uma matéria que requer um nível significativo de julgamento. mercado dos investimentos que compõem a carteira do respectivo fundo. As informações sobre incertezas, premissas e estimativas que possuam risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro, está incluída na nota explicativa: 2.7) Redução ao valor recuperável de ativos financeiros Nota 9d - Previsão de realização dos créditos tributários. a) Ativos financeiros reconhecidos a custo amortizado Em cada data das demonstrações contábeis, a Companhia avalia se há evidências objetivas de que os ativos financeiros não contabilizados pelo valor 5) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA justo por meio do resultado estejam com perda de seu valor contábil. As perdas por redução ao valor recuperável são incorridas se, e apenas se, existirem Em 31 de dezembro evidências objetivas que demonstram a ocorrência de uma perda após o reconhecimento inicial do ativo financeiro e que a perda provoca um impacto nos 2012 2011 fluxos de caixa futuros do ativo financeiro ou de grupos de ativos financeiros que podem ser estimados de modo confiável. 3 8 A determinação da perda por redução do valor recuperável com créditos recebíveis exige, por sua natureza, que façamos julgamentos e suposições Disponibilidades em moeda nacional (1)........................................................................................ 112 60 em relação à nossa carteira de créditos recebíveis, tantos em bases individuais quanto em base de carteiras específicas. Quando revisamos a carteira Fundos de Investimentos Financeiros (2)....................................................................................... 115 68 como um todo, vários fatores podem afetar a estimativa da amplitude provável das perdas, incluindo qual metodologia usamos para mensurar as taxas de Total de Caixa e Equivalentes de Caixa...................................................................................... inadimplência históricas e qual período histórico consideramos para fazer tais mensurações. Fatores adicionais, que podem afetar nossa determinação da (1) Refere-se a depósito bancário à vista. provisão para perdas incluem: (i) conjuntura econômica, (ii) experiência passada e (iii) riscos específicos e globais em relação às operações, aos devedores (2) Referem-se a aplicações de renda fixa em Fundos de Investimentos Financeiros, exclusivos a integrantes da Organização Bradesco ou empresas a ele ligadas, que sejam considerados investidores qualificados, administrados pelo Banco Bradesco S.A., no montante de R$ 112 (2011 - R$ 60). e garantidores. Consequentemente, nossa provisão para perdas pode não ser indicativa de futuras perdas reais.

2.8) Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros (impairment) Os valores contábeis dos ativos não financeiros são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor contábil. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso de ágio e ativos intangíveis com vida útil indefinida, o valor recuperável é estimado todo ano. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes através da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo ou UGC. Para a finalidade de testar o valor recuperável, os ativos que não podem ser testados individualmente são agrupados ao menor grupo de ativos que gera entrada de caixa de uso contínuo que são em grande parte independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos (a “unidade geradora de caixa ou UGC”). Para fins do teste do valor recuperável do ágio, o montante do ágio apurado em uma combinação de negócios é alocado à UGC ou ao grupo de UGCs para o qual o benefício das sinergias da combinação é esperado. Essa alocação reflete o menor nível no qual o ágio é monitorado para fins internos e não é maior que um segmento operacional determinado de acordo com o CPC 22. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas relativas às UGCs são inicialmente alocadas na redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGC), e subsequentemente na redução dos outros ativos desta UGC (ou grupo de UGC) de maneira pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quanto a outros ativos, as perdas por impairment são revertidas somente na condição em que o valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida anteriormente. 2.9) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, sendo: • Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo, e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, são divulgados nas notas explicativas; • Provisões: são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações, e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; • Passivos Contingentes: são utilizados para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo ser apenas divulgados em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas; e • Obrigações Legais - Provisão para Riscos Fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis.

6) PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Composição do capital social em ações O capital social é de R$ 3.150, está totalmente subscrito e integralizado e é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo o valor por ação de R$ 462,22. Em 31 de dezembro 2012 2011 6.815 6.000 Ordinárias....................................................................................................................................... 6.815 6.000 Total ............................................................................................................................................... Em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária realizada em 02 de abril de 2012, deliberou-se aumentar o Capital Social no valor de R$ 150, elevando-o de R$ 3.000 para R$ 3.150, com emissão de 815 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 184,049079755 por ação, com integralização à vista, no ato da subscrição, com a consequente alteração do “caput” t do Artigo 6º do Estatuto Social. 7) RECEITAS FINANCEIRAS

Rendimento de Aplicações em Fundos de Investimentos Financeiros .......................................... Juros Ativos .................................................................................................................................... Total ...............................................................................................................................................

14 116 3 10 143

Em 31 de dezembro 2011 11 89 3 11 114

(133)

Em 31 de dezembro 2011 (100)

8) DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS 2012 Serviços de Terceiros ..................................................................................................................... Editais e Publicações ..................................................................................................................... Contribuição Sindical Patronal........................................................................................................ Outras Gerais e Administrativas ..................................................................................................... Total ............................................................................................................................................... 9) DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO DOS ENCARGOS COM IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social 2012 Resultado antes dos tributos (Imposto de renda e contribuição social) ................................ Encargos total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente ........................................................................................................................... Imposto de renda e contribuição social do exercício ............................................................... b) Composição da conta de resultado do imposto de renda e contribuição social

45 45

2.10) Patrimônio Líquido a) Lucro por ação A Companhia apresenta dados de lucro por ação básico. O lucro por ação básico é calculado dividindo-se lucro líquido atribuível aos acionistas da Companhia pela média ponderada das ações ordinárias durante o ano, excluindo a quantidade média das ações ordinárias adquiridas pela Companhia e mantidas em tesouraria. Não há diferenças entre o lucro básico e diluído, pois não há instrumentos potenciais diluíveis. Impostos correntes: b) Dividendos a pagar A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações contábeis, no período em que a Imposto de renda e contribuição social devidos............................................................................. Impostos diferidos: distribuição é aprovada por eles, ou quando da proposição do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto da Companhia. Constituição/realização no exercício, sobre adições temporárias.................................................. 2.11) Reconhecimento da Receita Constituição/realização no exercício, sobre prejuízo e base negativa ........................................... A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber no curso normal das atividades da Companhia. Imposto de Renda e contribuição social do exercício.............................................................. A Companhia reconhece a receita quando o seu valor puder ser mensurado com segurança, for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a c) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos Companhia e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. a) Receitas Financeiras As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre fundos investidos (incluindo ativos financeiros disponíveis para venda), receita de dividendos (exceto para os dividendos recebidos de investidas avaliadas por equivalência patrimonial), ganhos na alienação de ativos financeiros disponíveis para venda, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado, ganhos na reavaliação a valor justo de participação preexistente em controlada, ganhos nos instrumentos de hedge que são reconhecidos no resultado e reclassificações de ganhos previamente reconhecidos em outros resultados abrangentes. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. A receita de dividendos é reconhecida no resultado na data de que o direito em receber o pagamento é estabelecido. Os dividendos recebidos dessa controlada são registrados por equivalência patrimonial e reduzem o valor do investimento.

8 3 11

Em 31 de dezembro 2011 10 5 15

2012

Provisão para créditos de liquidação duvidosa ...................................... Outras provisões .................................................................................... Total dos créditos tributários sobre diferenças temporárias........... Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social ........................... Total dos créditos tributários ..............................................................

Saldo em 31.12.2011 918 20 938 98 1.036

34 34 Em 31 de dezembro 2011

2012

Constituição 28 28 37 65

8 37 45

34 34

Realização 20 20 20

Em 31 de dezembro Saldo em 31.12.2012 918 28 946 135 1.081 continua...

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

...continuação

Promosec Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros CNPJ 04.755.953/0001-10 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais d) Previsão de realização dos créditos tributários sobre diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social Em 31 de dezembro Diferenças Prejuízo fiscal e temporárias base negativa Imposto Contribuição Imposto Contribuição de renda social de renda social Total 2013........................................................................................................ 229 82 311 2014........................................................................................................ 229 82 311 2015........................................................................................................ 229 83 312 2016........................................................................................................ 4 2 51 19 76 2017........................................................................................................ 4 2 48 17 71 Total ....................................................................................................... 695 251 99 36 1.081 A projeção de realização de crédito tributário trata-se de estimativa e não é diretamente relacionada à expectativa de lucros contábeis. O valor presente dos créditos tributários, calculados considerando a taxa média de captação praticada pela Organização Bradesco, líquida dos efeitos tributários, no montante de R$ 1.025 (2011 - R$ 975) sendo R$ 904 (2011 - R$ 885) de diferenças temporárias e R$ 121 (2011 - R$ 90) de prejuízo fiscal e base negativa da contribuição social. e) Tributos a Compensar ou a Recuperar Os tributos a compensar ou a recuperar referem-se, basicamente, imposto de renda e contribuição social de exercícios anteriores e imposto retido na fonte sobre aplicações financeiras no montante de R$ 57 (2011 - R$ 62).

10) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS As transações com partes relacionadas são efetuadas em condições e taxas compatíveis com as médias praticadas com terceiros, vigentes nas datas das operações, e as transações estão assim representadas: Em 31 de dezembro 2012 Ativo (passivo) Caixa e Equivalentes de Caixa: Banco Bradesco S.A. .......................................................................

2011 Receitas (despesas)

Ativo (passivo)

Receitas (despesas) 8

11) OUTRAS INFORMAÇÕES a) A empresa em 31 de dezembro de 2012 e 2011, não possuía operações com Instrumentos Financeiros Derivativos. b) Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 não há processos com riscos fiscais, cíveis e trabalhistas avaliados como perdas possíveis ou prováveis de natureza relevantes.

A DIRETORIA Marco Antonio Cunha de Santana – Contador – CRC 1SP200234/O-9

RELATÓRIO DE REVISÃO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Conclusão Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as demonstrações contábeis, acima referidas, não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Aos Administradores da Promosec Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Osasco - SP Introdução Revisamos o balanço patrimonial da Promosec Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (“Companhia”), em 31 de dezembro de 2012, e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, incluindo o resumo das práticas contábeis significativas e demais notas explicativas. A administração da Companhia é responsável pela elaboração e apresentação adequada dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa revisão.

Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado Revisamos também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e com base na nossa revisão, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Osasco, 25 de fevereiro de 2013

Alcance da revisão Nossa revisão foi efetuada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão. Essas normas requerem que a revisão seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança limitada de que as demonstrações contábeis apresentadas estão livres de distorção relevante. Uma revisão está limitada, principalmente, a indagações ao pessoal da Companhia e a aplicação de procedimentos analíticos aos dados financeiros e, portanto, KPMG Auditores Independentes proporcionam menos segurança do que uma auditoria. Não realizamos uma auditoria e, consequentemente, não expressamos uma opinião de auditoria. CRC 2SP014428/O-6

Zenko Nakassato Contador CRC 1SP 160769/O-0

nternacional

Poder, sexo e intrigas entre as paredes do Vaticano. Papa Bento XVI afasta o cardeal mais importante do Reino Unido, acusado de conduta 'imprópria' com outros padres. Reuters - 09/09/10

s vésperas da despedida do papa Bento XVI, um novo escândalo sexual agravou a crise na Igreja Católica e derrubou ontem o cardeal mais importante do Reino Unido. O escocês Keith O'Brien, de 74 anos, renunciou um dia depois de negar acusações de "comportamento impróprio" com outros padres. No domingo, o jornal britânico The Observer revelou que três sacerdotes e um ex-padre o acusaram de assediá-los durante a década de 1980. Um deles, hoje casado, relatou ao diário que sofreu assédio sexual na época em que era seminarista. O'Brien era seu "diretor espiritual" e o submeteu a abordagens "impróprias" após suas orações noturnas. O cardeal negou os relatos, mas afirmou, em nota, que pede desculpas por suas "falhas" a "todos a quem ofendeu". O'Brien disse ter apresentado sua renúncia ao posto de arcebispo de St. Andrews e Edimburgo por motivos de idade. No entanto, ele deixou claro que só pretendia sair após seu aniversário de 75 anos, no próximo dia 17, e informou que a decisão de afastá-lo antes foi tomada ontem pelo próprio papa. O único cardeal-eleitor do Reino Unido buscou se mostrar de acordo com a decisão de excluí-lo do conclave. "Não quero que as atenções da mídia em Roma fiquem focadas em mim, e sim no papa Bento XVI e no sucessor", disse. Em comunicado, o Vaticano não fez referência às acusações, mas confirmou que o cardeal pediu afastamento por sua idade avançada. A saída de O'Brien ocorre em um momento em que o Vaticano resiste aos apelos de alguns católicos para impedir a participação no conclave de outros cardeais acusados de envolvimento em escândalos sexuais, como o norte-americano Roger Mahony. Conclave - Ainda ontem, o papa Bento XVI mudou as regras do conclave que vai eleger seu sucessor, o que significa que ele poderá começar antes do dia 15 de março. O pontífice também decidiu que a investigação sobre o vazamento de documentos secretos da Santa Sé, conhecido como " Vatileaks" não será compartilhada com os cardeais antes do conclave e ficará "exclusivamente à disposição do novo papa". (Agências)

Malvinas: proteção nuclear.

Arcebispo de St. Andrews e Edimburgo, O'Brien era o único representante britânico que participaria do conclave para eleger o sucessor do papa.

ITÁLIA ENROLADA EM APUROS

protesto eleitoral de muitos italianos enfurecidos com as dificuldades econômicas e com a corrupção empurrava ontem o país a um impasse pós-eleitoral, já que os resultados indicam que nenhuma coalizão terá força suficiente para formar um novo governo. Diante da vitória apertada da centroesquerda, a coalizão de centro-direita do ex-premiê Silvio Berlusconi pediu às autoridades que não declarem um ganhador no pleito. Com 99,9% das urnas apuradas, a centro-esquerda liderava a centro-direita por cerca de 125 mil votos na Câmara Baixa e irá conquistar maioria na Casa, informou o Ministério do Interior. Mas o Senado era uma história diferente. A centro-esquerda ganhará mais assentos do que a centro-direita, mas ficou aquém de uma maioria. Esse é o oposto do resultado estável do qual a Itália precisa para combater a recessão. O ex-ministro de Justiça Angelino Alfano, secretário do Povo da Liberdade (PDL), partido de Berlusconi, assegurou que os resultados que chegam quase a 100% do apurado na Itália são apenas "oficiosos" e "sujei-

tos inevitavelmente a uma margem de erro". "Nestas condições, como ocorre nos Estados Unidos, a autoridade que se encarrega da divulgação dos dados oficio-

sos não pode fazer outra coisa que declarar o 'too close to call', ou seja, a impossibilidade de declarar o vencedor considerada a diferença irrisória de votos em nível de percentagem e em

termos absolutos", declarou. Neste sentido, Alfano ressaltou que só as sedes sociais das circunscrições e o Tribunal Supremo "poderão calcular com certeza... a coalizão que obteve de forma efetiva o maior número de votos". Reviravolta - Berlusconi surpreendeu graças às suas promessas populistas e aos ataques à austeridade, pela qual culpa a "a hegemonia alemã". O segundo posto alcançado ontem é atribuído pelos analistas em parte às promessas de "Il Cavaliere" de devolver aos contribuintes o imposto sobre o primeiro imóvel e de criar quatro milhões de empregos. O segredo do ex-premiê de 76 anos consistiu em aparições na TV, onde ofereceu uma imagem distante daquela do "bunga bunga", as festas eróticas realizadas em suas mansões. Consciente que sua imagem pública se viu prejudicada por aspectos de sua vida privada, como o chamado caso "Ruby", no qual é acusado de incitação à prostituição de menores, Berlusconi se desfez de qualquer detalhe que pudesse lhe relacionar com mulheres e até a sua namorada, Francesca Pascale, de 28 anos, foi afastada da campanha. (Agências)

Argentina acusou ontem o Reino Unido de transportar armamento nuclear às Ilhas Malvinas e violar, assim, tratados internacionais. A acusação foi feita após o envio de um navio de guerra britânico ao arquipélago (chamado de Falklands pelos britânicos), a pouco menos de um mês do referendo que decidirá se o território disputado continuará sendo parte do Reino Unido. O representante argentino na Conferência de Desarmamento da Organização das Nações Unidas (ONU), Eduardo Zuain, disse que os britânicos enviam as armas nucleares em submarinos. Ele acusou o Reino Unido de violar o tratado de Tlateloco, de 1969, que proíbe bombas atômicas na América Latina. Além disso, Zuain criticou o fato de que as ilhas estejam entre os territórios mais militarizados do mundo, com mais de 1,5 mil soldados britânicos e uma população civil de 3 mil. "Tal desdobramento inclui a presença de um poderoso grupo naval, aviões de combate, um importante centro de comando e controle, e uma base de inteligência eletrônica", afirmou o diplomata. Já Londres afirmou que o navio destina-se a "dar apoio ao Reino Unido e a seus sócios em todo o mundo". O HMS Argyll partiu no último dia 18 em direção às ilhas e estará no local nos dias 10 e 11 de março, quando os "kelpers" (moradores das Falklands) irão às urnas. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

13 Este filme anti-iraniano é muito pobre do ponto de vista artístico. Mohammad Hosseini, ministro da Cultura do Irã.

nternacional

UM OSCAR CHEIO DE BRILHO E POLÍTICA Para o governo do Irã, a entrega do prêmio de melhor filme para Argo pela primeira-dama Michelle Obama não é mera coincidência.

Irã criticou ontem a decisão de premiar o longa-metragem Argo com o Oscar de melhor filme e disse que a escolha da primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, para anunciar a vitória prova que Hollywood segue uma agenda política. O filme, que recebeu também os Oscars de melhor montagem e roteiro adaptado, aborda a missão da CIA para resgatar seis diplomatas norte-americanos em Teerã logo depois da Revolução Islâmica de 1979. O Oscar de Melhor Filme para Argo foi anunciado, em um dos segredos mais bem guardados da história de transmissões do Oscar, pela primeiradama Michelle Obama, em uma aparição em vídeo desde a Casa Branca. "Este filme anti-iraniano carece de quaisquer aspectos artísticos, e é um filme muito pobre do ponto de vista artístico, e não esperamos nada a mais do inimigo", disse o ministro da Cultura e Orientação Islâmica do Irã, Mohammad Hosseini. "(Os EUA) usaram o filme contra nós, mas isso só aumenta nossa determinação em fazer filmes mais fortes em resposta", acrescentou. O ministro se referia à decisão do governo iraniano, anunciada em janeiro, de financiar uma produção para divulgar a visão oficial iraniana da tomada de reféns na embaixada norteamericana em Teerã, que levou EUA e Irã à ruptura. A mídia pró-regime ecoou a hostilidade do governo ao afirmar que o Oscar dado a Argo mostra como a política per-

Michael Yada/EFE - 24/02/13

Yonhap/Reuters

A primeira-dama Michelle Obama anunciou o prêmio de melhor filme em vídeo desde a Casa Branca Mario Anzuoni/Reuters - 24/02/13

Em seu discurso de vitória, Affleck criticou as condições de vida no Irã. meia Hollywood. "A politização da escolha de Argo chegou a envolver a Casa Branca, e o anúncio do ganhador coube a Michelle Obama, a esposa do presidente norteamericano", observou a agência estatal Irna. Um dos motivos de irritação

das autoridades iranianas foi o discurso de vitória do diretor e ator Ben Affleck, no qual disse que "os iranianos vivem sob circunstâncias terríveis". Segundo a agência Mehr, Affleck "distorceu a história e continua mostrando uma imagem sombria do Irã".

Embora banido na república islâmica, Argo pode ser comprado no comércio de DVDs piratas. O filme faz sucesso entre jovens, mas é criticado por pessoas que vivenciaram a Revolução Islâmica de 1979 por simplificar a queda do regime próEUA do xá Reza Pahlevi. Reconhecimento - Apesar da censura a cineastas de renome, o cinema de arte iraniano ganhou fama internacional ao longo dos últimos 20 anos. O filme A Separação, de Asghar Farhadi, ganhou o Oscar de melhor filme em língua estrangeira no ano passado, o primeiro longa-metragem iraniano a receber o prêmio. O Irã disse em setembro que iria boicotar o Oscar 2013 em protesto contra a realização de um vídeo anti-Islã nos EUA, que causou indignação em todo o mundo muçulmano. (Agências)

Líder sul-coreana quer 'tolerância zero' com o Norte

De meiga, ela não tem nada.

ark Geun-hye, que fez história ontem ao se transformar na primeira mulher presidente da Coreia do Sul, prometeu tolerância zero com o desenvolvimento nuclear norte-coreano em discurso de posse centrado na segurança e na economia. "Prometo não tolerar nenhuma ação que ameace a vida de nosso povo e a segurança de

nossa nação", disse. "Peço à Coreia do Norte que abandone suas ambições nucleares e embarque no caminho da paz", acrescentou a presidente de 61 anos. Filha de ditador, Park ainda pediu ajuda aos sul-coreanos para revitalizar a economia da nação, cujo comércio exterior é ameaçado pela desvalorização do iene japonês. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

PASSAPORTE Pela terceira vez no ano, uma pane nos sistemas eletrônicos da Polícia Federal no Distrito Federal paralisou serviços prestados em todo o País.

idades

Chuvas já mataram 25 no Estado de SP

Balanço da Defesa Civil estadual abrange desde o início de dezembro do ano passado. Região da Serra do Mar, no Litoral Norte, é a mais castigada, com cinco casos. Carlos Felipe/Estadão Conteúdo

Populares recebem doações de roupas e mantimentos em centro esportivo de Cubatão: Baixada Santista registra o maior número de desabrigados.

Temporal em Brasília derruba emissão de passaportes no País O Fabio Martins/Estadão Conteúdo

serviço de emissão de passaportes da Polícia Federal voltou a operar normalmente no início da tarde de ontem, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão. A emissão do documento estava fora do ar em todo o País desde o início do dia por causa de uma pane elétrica no sistema de informática da PF. O problema, informou a assessoria, foi causado pela forte chuva que caiu em Brasília durante a madrugada. Outros serviços, como o de consulta a antecedentes criminais, também foram afetados. A PF em Brasília também ficou sem internet e, em todo o Brasil, os policiais não tinham acesso ao e-mail funcional. Esta é a terceira vez no ano em que uma pane nos sistemas eletrônicos da Polícia Federal no Distrito Federal paralisa serviços da entidade. Em janeiro, o sistema central de computadores da PF sofreu duas panes em menos de dez dias, o que afetou o agendamento, a emissão e a entrega de passaportes. Oito mil pessoas – Em um dia normal, são atendidas cerca de oito mil pessoas, em média, para a emissão de passaporte. Uma peça foi enviada dos Estados Unidos para resolver o problema. A PF faz a emissão de cerca de 2 milhões de passaportes por ano. O Estado de São Paulo é responsável por cerca de 40% desse total.

Movimentação em um dos postos da Polícia Federal em São Paulo. Serviço foi normalizado à tarde. Como a Folha de S.Paulo revelou no final de janeiro, a PF não tem um sistema adequado de controle de riscos em seus programas eletrônicos e não cumpre o cronograma para melhorá-lo. A conclusão está no relatório de uma auditoria feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) no ano passado. Em 2011, após inspeção, a controladoria havia determinado que a polícia criasse um modelo de gestão de riscos de tecnologia da informação. Na auditoria feita no ano passado, porém, apenas 22% das atividades previstas haviam sido cumpridas. A PF afirmou que faltam verbas para cumprir as determinações. (Agências)

Ó RBITA Renato S. Cerqueira/Estadão Conteúdo

morte de uma meniA informação foi dada onna de 11 anos, arras- tem de manhã pelo governatada por uma enxur- dor Geraldo Alckmin. "Orienrada que levou tam- tamos a Secretaria de Logístibém a casa onde ela morava, na ca e Transportes e a Artesp, praia de Boiçucanga, em São que aliás já estão trabalhando Sebastião, Litoral Norte, e a de nisso desde sexta, no sentido uma mulher de 43 anos, vítima de uma apuração rigorosa", da queda de uma barreira na disse o governador. Rodovia dos Imigrantes, elevaNo final de semana, a pista da ram para 25 o total de mortes Imigrantes no sentido São Pauocasionadas pelas fortes chu- lo ficou fechada por 31 horas vas desde o início de dezembro, após um deslizamento de terra, em todo o Estado de São Paulo. que provocou a morte de uma Segundo a Defesa Civil esta- pessoa e atingiu 24 veículos. dual, a maioria das mortes Segundo o governador, as ocorreu por causa de enchen- investigações terão quatro fotes, seguida por incidência de cos principais. O primeiro será raios. A região da Serra do Mar, apurar se era possível preveno Litoral Nornir e evitar o te, lidera os acidente. casos, com Em seguncinco mortes. do lugar, será Orientamos a O número in ves tiga do Secretaria de de desabrigase a concesd o s a u m e nsionária EcoLogística e tou de 395, no vias mantinha Transportes e a dia 15 de feem dia a maArtesp no sentido vereiro, para nutenção pade uma apuração 861 ontem, ra contenção segundo a das encostas rigorosa. Defesa Civil. ao longo da GERALDO ALCKMIN A Baixada estrada. TamS a n t i s t a r ebém será apugistra o maior número de de- rado se os usuários da Imigransabrigados – 526. Desse total, tes foram alertados sobre o ris330 foram registrados somen- co do deslizamento e se era te durante o temporal da últi- possível alertá-los a tempo. ma sexta-feira, em Cubatão. Por último, segundo o goEm comparação ao verão de vernador, será feita uma revi2012, o número de cidades que são completa de todos os proregistraram danos devido às cedimentos necessários para chuvas passou de 58 para 146. manter a segurança no local, A quantidade de desalojados já que a rodovia atravessa o também aumentou: 4.499 pes- Parque Estadual da Serra do soas tiveram de deixar as suas Mar, região de alta declividacasas este ano. No verão de de. O Instituto de Pesquisas 2012, foram 1.638. Tecnológicas (IPT) e o Instituto Investigação – A Secretaria de Geológico estão contratados Logística e Transportes de São para fazer o monitoramento Paulo e a Agência Reguladora permanente da região. de Transportes Públicos do EsO governador disse ainda tado de São Paulo (Artesp) vão que a família da vítima do aciapurar as causas do bloqueio dente e todos os que tiveram do sistema Anchieta-Imigran- prejuízos serão indenizados tes após a forte chuva na última em até 30 dias. "Todos serão sexta-feira e a responsabilida- indenizados e é obrigação da de da concessionária Ecovias, concessionária", afirmou Alque administra a rodovia. ckmin.

CALOR – Em plena segunda-feira, o paulistano buscou formas de se refrescar do forte calor. Após os termômetros registrarem 32°C ontem à tarde, a terça-feira deve ser novamente quente.

HOMICÍDIOS

ão Paulo teve um aumento de 16,6% no número de homicídios dolosos em janeiro. Foram 98 crimes desse tipo contra 84 registrados no mesmo período do ano passado. Os casos de latrocínio também aumentaram, segundo balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública. Em janeiro foram registrados 15 roubos seguidos de morte, contra sete do mesmo período de 2012, um aumento de 114,2%. (Folhapress)

LEI CIDADE LIMPA

prefeito Fernando Haddad promoveu sua primeira alteração nas regras da Lei Cidade Limpa, principal marca de seu antecessor, Gilberto Kassab. Desde sábado, teatros e museus podem expor informações sobre sua programação em banners ou pôsteres com largura máxima de 1,2 metro. A mudança beneficia diretamente pequenos teatros de bairro, cujas fachadas têm metragem igual ou inferior a 12 metros de largura. (Estadão Conteúdo)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Viagem étnica para a criançada

O grupo Mawaca interpreta canções da Irlanda, México, França, Japão, Portugal, Bulgária e Brasil, numa encenação para as crianças. Música étnica, o forte do grupo, funciona como diversão e também como uma aula. Cenários e figurinos reforçam os conceitos apresentados no espetáculo. Teatro do Sesc Santo Amaro. Rua Amador Bueno, 505. Tel.: 5541-4000. Domingo (3). 16h. R$ 8.

cultura

Danilo Verpa/Folhapress

Vamos clonar nossos bihinhos Na próxima quarta (27) o canal Animal Planet estreia a série Clones de Estimação. Exibida sempre às 22h, o programa vai mostrar a história de famílias que perderam seus animais de estimação e agora estão obcecadas por reproduzir cópias fieis deles. Em cada episódio uma família diferente conta detalhes da convivência com o bicho e da saga pelo desejo de clonagem, vontade que pode custar até US$ 100 mil (cerca de R$ 200 mil). Um dos capítulos exibe o caso de uma mulher cujo namorado discorda do investimento dela na clonagem do animal. O telespectador também vai conhecer a história de outro casal contando que guardou o DNA de seu cachorro anos antes de a clonagem ser possível.

Elton John: performance cheia de estilo. Quarta, no Jockey Clube.

Pão-de-ló para a turma do gargarejo Na vitrine da Cidade, os shows da semana agitam fãs e tietes. Elton John puxa a lista. André Domingues det, têm boas peças de dois compositores imediatamente anteriores a Stravinsky, Richard Strauss (As Alegres Travessuras de Till Eulenspiegel, Op.28 e a popular Assim Falou Zaratustra, Op. 30) e Joseph-

Também no sacolejo do forró, mas temperado com certo peso roqueiro, a Cidade recebe Elba Ramalho lançando Vambora Lá Dançar. O disco, embora irregular no repertório, cumpre bem seu papel

festivo. Cabe, porém, um alerta: não há mais lugares para ver Elba, assim como acontece com o show de hoje de Marcelo Jeneci. A turma do gargarejo, para quem não sabe, é voraz quando provocada.

Fotos: Arquivo/DC

Clones de Estimação. Estreia na quarta (27), às 22h, no Animal Planet.

Adeus, Margarida. Monólogo cômico Apareceu a Margarida (sucesso com Marília Pêra nos anos 70), remontado agora para o ator Carlos Fariello, fica em cartaz só nesta semana. Teatro da Livraria da Vila Shopping JK Iguatemi. Shopping JK Iguatemi. Tel.: 5180-4790. Quinta. 20h. R$ 40. Até quinta (28). Obra para piano do francês Ravel: Osesp. Peça sinfônica do russo Rimsky-Korsakov: OSM.

Maurice Ravel (Concerto para Piano em Sol Maior), além de uma corajosa execução de O Iluminado – Concerto para Piano, do jovem francês Guillaume Conesson, confessadamente influenciado por Ravel. A MPB vem representada generosamente na semana, sobretudo pela nova safra de cantoras. Uma das mais comentadas, Céu, mostra seu terceiro disco, Caravana Sereia Bloom, em que se achega à fluência do pop e acerta nas faixas Baile da Ilusão e Falta de Ar. Outra importante mudança de rumo é a da sambista Teresa Cristina, que agora investe em canções de Roberto Carlos, com interpretações cênicas, mas ainda um pouco marcadas pela impessoalidade das rodas de samba. Ainda falando das moças, a semana tem show de Thaís Gulin, famosa pelo namoro com Chico Buarque. Trata-se de uma compositora de futuro e de uma cantora afinada, mas ainda verde, que fica bem mais à vontade nas criações autorais do que nas alheias. Entre os veteranos, por fim, vale notar o encontro instrumental do trio Aquilo Del Nisso com o violonista Guinga e a estreia o espetáculo Lua, de Antônio Nóbrega, que faz um tributo tradicionalista ao centenário de Luiz Gonzaga.

Cineminha à vontade

GARGAREJO Seleção dos espetáculos da semana Antônio Nóbrega – Lua Teatro Sesc Vila Mariana (Rua Pelotas, 141 – tel.: 5080-3000) Dias 1 e 2, às 21h, e 3, às 18h. R$ 12 Aquilo Del Nisso convida Guinga Teatro Sesc Bom Retiro (Alameda Nothmann, 185 – tel.: 3332-3600) Dias 1, às 20h, 2, às 19h, e 3, às 18h R$ 24 Céu – Caravana Sereia Bloom Parque da Juventude (Av. Zaki Narchi, 1309) Dia 3, às 14h Grátis Elba Ramalho – Vambora lá dançar Choperia Sesc Pompeia (Rua Clélia, 93 – tel.: 3871-7700) Dias 28, 1 e 2, às 21h30, e 3, às 19h Ingressos esgotados Elton John – The 40th anniversary of the Rocket Man Jockey Clube (Av. Lineu de Paula Machado, 1263) Dia 27, às 20h30 De R$ 250 a R$ 1000

Marcelo Jeneci – Feito pra acabar Restaurante Sesc Carmo (Rua do Carmo, 147 – tel.: 31117000) Dia 26, às 19h R$ 16 (esgotados) Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo) Sala São Paulo (Praça Júlio Prestes, 16 – Tel.: 3223-3966) Dias 28, 1 e 2, às 21h Ingressos: de R$ 28 a R$ 160 (R$ 10 no ensaio aberto, realizado dia 28, às 10h) OSM (Orquestra Sinfônica Municipal), reg. Jader Bignamini Teatro Municipal (Praça Ramos de Azevedo – tel.: 3397-0327) Dias 2, às 20h, e 3, às 11h Ingressos: de R$ 20 a R$ 60 Teresa Cristina Cine Jóia (Praça Carlos Gomes, 82 – Tel.: 3231-3705) Dia 1, às 23h59 R$ 40 a R$ 60 Thaís Gulin – ôÔÔôôÔôÔ Teatro Sesc Belenzinho (R. Padre Adelino, 1000 – tel.: 2076-9700) Dia 3, às 18h R$ 24

SESC POMPEIA À MOSTRA O Sesc Pompeia continua comemorando seus 30 anos de existência. Inaugurado em 1982, lembra, em diversos eventos, a sua história. Projetado pela arquiteta italiana Lina Bo Bardi (1914-1982), exibe maquetes e vídeos com entrevistas de Lina, cuja obra mais conhecida é o Museu de Arte de São Paulo (Masp). Hall do Teatro Sesc Pompeia. Rua Clélia, 93. Tel.: 3871-7700. Terça a domingo. 10h às 20h. Grátis.

Fox Filme/Divulgação

oucas palavras são tão expressivas nos shows quanto chamar de “gargarejo” aquela primeira fila da plateia ocupada pelos mais aficionados. O pescoço virado para cima pela proximidade do artista e a boca entreaberta pela contemplação de cada detalhe são os traços típicos desse gargarejo, não feito com água ou qualquer liquido comum, mas com o néctar musical mais puro. É certo que o show do astro pop Elton John nesta quartafeira, por exemplo, terá um gargarejo dos mais concorridos, dada sua irresistível combinação de raridade (ele não vem a São Paulo desde 2009) e alta qualidade. Outros casos notórios, porém, se espalharão pela semana, tais como as apresentações de Antônio Nóbrega e os concertos da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. Aliás, em homenagem a esses ardorosos espectadores que acompanham de pertinho a programação musical da Cidade, o DCultura vem publicando uma sessão semanal batizada de Gargarejo, com dicas dos melhores eventos. Nela, claves de Sol , em número de 1 a 5, dão a cotação crítica de cada um. O show 40th annyversary of the Rocket Man, de Elton John, é o maior destaque, abrindo a temporada das grandes atrações internacionais com sua impecável produção sonora e visual. O repertório não busca surpresas, já que parte de uma proposta comemorativa baseada nos 40 anos do lançamento do clássico Rocket Man, revendo sucessos do passado como Your Song e Circle of Life. A voz de Elton John, naturalmente, não é a mesma de há quatro décadas, mas não compromete em nada as performances, apoiadas pelos arranjos milimétricos da sua ótima banda. Outra grande atração é a abertura da Temporada 2013 da Sinfônica do Estado, Osesp, que traz como tema Sagrações da Primavera, em homenagem ao centenário da revolucionária Sagração da Primavera (1913), de Igor Stravinsky. Os concertos, tendo à frente a americana Marin Alsop, regente titular, e a participação do midiático pianista francês Jean-Yves Thibau-

Que tal pegar uma sessão de cinema ao ar livre? E o melhor: com direito a pipoca. Os visitantes da Praça Victor Civita terão essa oportunidade ao passar pela praça na quinta (21). O local exibirá de graça, a partir das 20h, a comédia 500 Dias Com Ela, do diretor Marc Webb. O filme integra o projeto Cine na Praça que apresenta sessões de graça todas às quintas, sempre a partir das 20h. Cine na Praça. Praça Victor Civita. Rua Sumidouro, 580, Pinheiros. Informações: 3031-3689 ou www.pracavictorcivita.org.br. Grátis. *A apresentação ocorre no palco da Praça com arquibancada coberta para 300 pessoas. É preciso retirar ingresso com 30 minutos de antecedência.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Alessandro Garofalo/Reuters

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Corte e recorte A artista Emma Van Leest, da Austrália, cria cenários e histórias só com papel e tesoura. Ela se inspira nas viagens que faz a países como Indonésia, China e Índia.

Passarela Modelo apresenta peças da coleção outono/inverno da grife Giorgio Armani em desfile realizado ontem na semana de moda de Milão, Itália.

emmavanleest.com

C ORINTHIANS C ASA

C ORRUPÇÃO

Menor assume disparo

O Conforto despojado A marca Kumeko criou esta mistura de poltrona, pufe e refúgio que é flexível e confortável para quem quer relaxar de um jeito despojado. www.kumeko.com

A RQUEOLOGIA

Tesouro dentro do sapato Arqueólogos holandeses encontraram 477 moedas de prata que datam do século 16, acondicionadas em um sapato enterrado sob a sede da prefeitura da cidade de Roterdã, na Holanda. Segundo o site Dutchnews, o tesouro escondido é composto por uma grande variedade de moedas de prata. De acordo com os dados fornecidos pelos técnicos responsáveis pela escavação, sendo que a mais antiga data de 1472 e a mais recente, de 1592. O prefeito da cidade holandesa, Ahmed Aboutaleb, confirmou que a descoberta foi feita quando o escritório municipal elaborou um estudo arqueológico do terreno da prefeitura. O prefeito também se mostrou

surpreso com a descoberta e disse que "nunca antes um grupo de arqueólogos tinha descoberto um sapato recheado de dinheiro". Não foi divulgada nenhuma informação a respeito do valor aproximado das moedas encontradas no sapato, porém a imprensa holandesa estima que o tesouro possa ser avaliado em "alguns milhares de euros". Segundo o site Dutchnews, os arqueólogos que participaram das escavações acreditam, em uma hipótese preliminar, que o dono do sapato teria escondido as moedas no subsolo da prefeitura para proteger sua fortuna durante a Guerra dos Oitenta Anos (1568-1648).

jovem torcedor corintiano H.A.M., de 17 anos, se apresentou na tarde de ontem à Vara de Infância e da Juventude de Guarulhos a fim de assumir ter sido o autor do disparo do sinalizador que matou o boliviano Kevin Espada, de apenas 14 anos, durante a estreia do Corinthians pela Libertadores, durante a última quarta (20), na Bolívia. Após um depoimento de cerca de duas horas e meia à Justiça, o jovem foi liberado. Segundo o advogado da torcida Gaviões da Fiel, Ricardo Cabral, que acompanhou o torcedor, ele pretendia explicar que não tinha a intenção de matar. O conteúdo de seu depoimento não será divulgado oficialmente porque o torcedor é menor de idade e o Estatuto da Criança e do Adolescente protege suas declarações. O caso deve correr em segredo de Justiça. O corintiano foi localizado pelo programa Fantástico, da TV Globo. "Quero assumir meu erro mesmo, porque não

Alberto Augusto/Estadão Conteúdo

H.A.M. (de boné) ontem, ao chegar à Vara da Família em Guarulhos. Ele assumiu ter sido autor de disparo de sinalizador que matou jovem boliviano.

é certo as pessoas pagarem por alguma coisa que não fizeram", disse ele, em entrevista divulgada no domingo. A expectativa agora é que, a partir da confissão, os 12 torcedores detidos na Bolívia desde a morte de Kevin Douglas Beltrán Espada sejam li-

berados. Os torcedores corintianos esperam, também, que isso ajude a Conmebol a aceitar o recurso apresentado pelo Corinthians para anular a liminar que proíbe a presença de torcedores do clube nos jogos da Libertadores pelo período de 60 dias.

Petr Josek/Reuters

Gastronomia com Pippa Middleton Pippa Middleton, irmã da duquesa de Cambridge, será colunista da revista mensal de uma famosa rede de supermercados britânica, na qual dará receitas para jantares. A estreia será em abril e a série vai se chamar "As festas de sexta à noite da Pippa". Ela publicou um livro de receitas no fim de 2012, mas as vendas foram decepcionantes. "Minha coluna será uma emocionante oportunidade de compartilhar minha paixão pela comida – mal vejo a hora de começar", disse Pippa. J APÃO

Robôs para a descontaminação A limpeza e recuperação da usina nuclear de Fukushima, no Japão, que foi atingida pelo terremoto e pelo tsunami de 2011, contará com uma ajuda extra neste ano. Robôs desenvolvidos por cientistas japoneses serão utilizados no trabalho de descontaminação do local, bem como robôs criados para outros propósitos, mas que foram adaptados à atividade de limpeza. Os robôs substituirão os trabalhadores que atualmente realizam a descontaminação. L OTERIAS

Carteiras minimalistas

Concurso 872 da LOTOFÁCIL

http://bit.ly/Yve443

A Fifa confirmou ontem sanções disciplinares a 58 pessoas após investigação de manipulação de resultados e suborno no futebol chinês em 2010. As punições envolvem jogadores e dirigentes, sendo que 25 deles receberam suspensão de cinco anos de qualquer atividade relacionada ao futebol e 33 estão banidos do esporte. A punição havia sido dada pela Confederação Chinesa de Futebol, mas foi estendida pela Fifa por causa dos desdobramentos mundiais dos casos. C ELEBRIDADES

A CESSÓRIOS

O designer Chieh Ting Huang cria carteiras e porta-moedas que mais parecem dobraduras de papel.

Fifa pune 58 pessoas do futebol

RECÉM-NASCIDA - Filhote brinca com a mãe, Donna, no zoológico de Praga, na República Tcheca. Ainda sem nome, a fêmea é o primeiro animal da espécie a nascer no zoo.

Concurso 3128 da QUINA 08

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

17 TESOURO Dívida pública federal recua 4,1% em janeiro, para R$ 1,925 trilhão.

conomia

Leão abocanha recorde em tributos

Imposto devido pode ser destinado às crianças

Montante é 6,59% maior que o desempenho de janeiro de 2012. Apesar da alta, Receita preferiu não anunciar projeções otimistas para 2013.

arrecadação federal atingiu em janeiro o valor recorde de R$ 116 bilhões, aumento real de 6,59% em relação a igual mês do ano anterior, mas o resultado não pode ser atribuído à recuperação da economia, informou a Receita Federal ontem. O aumento veio, em boa parte, do pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do resultado do último trimestre de 2012. Também houve elevada antecipação do ajuste anual do IRPJ e da CSLL calculado sobre lucros obtidos no ano passado, em especial no setor financeiro. Somente esses dois tributos registram aumento real conjunto de 20,33% em janeiro ante igual mês de 2012. "Não dá para fazer correlação direta com a atividade econômica, mas o resultado traduz, sim, maior lucratividade em alguns setores", afirmou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. O ajuste anual do IRPJ e da CSLL pode ser feito até março e a Receita avalia que várias empresas, principalmente as do setor financeiro, optaram por fazer um pagamento úni-

co em janeiro. Os números preliminares do ajuste indicam rentabilidade no setor financeiro acima da prevista pelas empresas do setor no ano passado. Também ajudou para o resultado recorde o aumento real de 11,17% no recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de 9,28% da contribuição para o PIS-Pasep ante igual mês do ano anterior, em uma performance atribuída ao desempenho do comércio. "A arrecadação do PIS e da Cofins tem traduzido crescimento do consumo, que ainda continua bom", avaliou Barreto. Na comparação com dezembro, a arrecadação teve alta real de 11,46%, influenciada pela maior ar-

FGV Custo da construção acelera avanço para 0,8% em fevereiro

recadação do IR total, CSLL, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Cofins. Mesmo com arrecadação recorde em janeiro, a Receita Federal mantém análises cautelosas sobre a tendência do recolhimento de tributos para 2013 considerando que os sinais da economia ainda não estão suficientemente claros para sustentar uma estimativa para o ano. "Ainda é cedo para que façamos essas previsões. A perspectiva é que sejam números positivos, mas ainda é cedo para anteciparmos qualquer número para o comportamento da arrecadação para o ano todo", comentou Barreto, dizendo que aguarda

também a aprovação do orçamento de 2013 no Congresso. Em 2012, a coleta de tributos totalizou R$ 1,029 trilhão, ano em que a arrecadação foi fortemente afetada pelo baixo ritmo de crescimento da economia, pela queda na lucratividade das empresas e pela renúncia tributária provocada pelas desonerações adotadas pelo governo para estimular o consumo. De acordo com a Receita, o total das desonerações com impacto em 2012 – considerando o efeito de reduções tributárias feitas em anos anteriores – foi de R$ 46,44 bilhões. Se considerada apenas as desonerações feitas no ano passado, a renúncia foi de R$ 14,7 bilhões. (Reuters)

Brasil cresce menos que a arrecadação de impostos. E já que é impossível segurar esse aumento, uma das opções abertas para a sociedade é destinar parte do Imposto de Renda (IR) para os conselhos municipais da Criança e dos Adolescentes. A recomendação é de Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), ao comentar o crescimento real de mais de 6% da arrecadação da União em janeiro. Pela legislação, as pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do imposto devido a projetos sociais destinados a esse público. Para o economista da entidade, Marcel Solimeo, a expectativa para a arrecadação em 2013 é de crescimento maior do que a do ano passado. E isso deverá ocorrer por conta da expansão da economia e redução dos incentivos dados pelo governo com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Já o economista Amir Khair destaca que o desempenho da arrecadação vai depender da política adotada pelo governo até o final de 2013. Caso a economia, neste ano, repita o desempenho de 2012, quando o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter crescido 1%, a expansão da receita tributária será menor que esse percentual. "Será a terceira vez na história que a arrecadação deve crescer menos que o PIB", analisa, ao lembrar que isso ocorreu em 2003 e 2009. (SP)

Distorções do sistema tributário Sílvia Pimentel

sistema tributário brasileiro é paradoxal. Ao mesmo tempo em que elevou de forma contínua a carga tributária a níveis superiores à média das economias avançadas, acumulou distorções que tornam a má qualidade dos tributos um desafio maior que a quantidade arrecadada. A análise consta do trabalho Avaliação da Estrutura e do Desempenho do Sistema Tributário Brasileiro, de autoria do economista José Roberto Rodrigues Afonso que, com outros dois colegas, fez um diagnóstico da estrutura e do desempenho do sistema tributário. Apesar de serem analisados dados de 2010, o estudo vale para os dias atuais. Para os economistas, en-

tende-se como má qualidade do sistema tributário a alta carga tributária, o custo para gerir os impostos, a cumulatividade dos tributos e a oneração indireta das exportações e investimentos produtivos. A discussão sobre a sua reformulação é antiga e está longe de um consenso. Para Afonso, nem uma reforma tributária resolve o problema. "Prefiro um sistema novo, pois o atual nem dá mais pra reformar. E no momento, quem pauta a matéria é o governo federal, que prefere mudanças pontuais. Mas nem elas saem do papel", analisa o economista. O trabalho destaca que a Constituição de 1988 criou, na prática, dois sistemas tributários paralelos: um composto por impostos cuja receita é repartida com Estados e municípios e outro formado por con-

tribuições sociais cuja receita é exclusiva da União. É o caso, por exemplo, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De lá para cá, as contribuições se diversificaram, como a criação da Contribuição Provisória sobre a Movimenta-

ção Financeira (CPMF), e o aumento de sua arrecadação superou ao de impostos. Não sem razão, a arrecadação está concentrada no governo central. Segundo o estudo, em 2010, a União respondeu por mais de 67% do recolhimento

de impostos. Estados e municípios ficaram com 33%. Pelos cálculos dos economistas, a arrecadação central concentrou mais de 23% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representou R$ 869,4 bilhões. Os Estados, contudo, mesmo responsáveis pela gestão do maior tributo do País em termos de tamanho de alíquota, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadaram bem menos que a União: R$ 341 bilhões, o que corresponde a pouco mais de 9% do PIB. Já o total de tributos que entraram nos cofres dos municípios totalizaram R$ 78 bilhões, ou 2,07% do PIB. Uma das críticas mais contundentes do sistema tributário é que o grosso da arrecadação vem dos tributos incidentes sobre mercadorias, servi-

ços e bens. São os chamados impostos invisíveis porque são repassados para os preços. Em 2010, eles representaram 15,4% do Produto Interno Bruto do mesmo ano. O levantamento aponta que a quase totalidade da arrecadação tributária incidente sobre mercadorias, serviços e bens é de competência da União e dos Estados. Com uma parcela de apenas 6% do total arrecadado nessa base de incidência (em função do Imposto sobre Serviços - ISS), os municípios arrecadaram R$ 37,6 bilhões (1% do PIB) em 2010. Os Estados lideraram, com a participação de 48%, o que significou R$ 275,9 bilhões, ou 7,32% do PIB. Já a União arrecadou R$ 266,3 bilhões (7,06% do PIB), o que equivale a 46% do total arrecadado com a Cofins, Pis e IPI.

Newton Santos/Hype

Já é possível fazer a declaração do IR

s contribuintes que precisam declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) neste ano podem, desde ontem, baixar os programas para a declaração no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). O envio do documento, porém, só poderá ser feito a partir de sexta-feira, quando começa a valer o prazo deste ano. A expectativa é que 26 milhões de contribuintes entreguem a declaração em 2013. Quem envia a declaração logo no início do prazo, que vai até 30 de abril, recebe a restituição, se houver, nos primeiros lotes da Receita Federal.

Uma das novidades do programa deste ano facilitará a vida dos contribuintes que fazem pagamentos a escolas, a médicos, a hospitais etc. As informações sobre esses pagamentos poderão ser importadas da declaração do ano anterior, como já era feito com as informações sobre o contribuinte e seus bens e direitos. Outra novidade é que os contribuintes terão de detalhar as doações feitas e os rendimentos isentos recebidos no ano anterior. A partir deste ano, haverá duas fichas: uma específica para doações e outra para pagamentos efetuados. (Folhapress)

DE OLHO NO IMPOSTO – Ontem, por volta das 20 horas, o Impostômetro, painel eletrônico que marca a arrecadação tributária de todas as esferas públicas do Brasil (União, Estados e municípios) desde o primeiro minuto do ano, registrou R$ 250 bilhões.

18 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

19 Não escuto falar de muitos bilionários se mudando para Moscou. Robert Tannenwald, professor de economia política da Universidade Brandeis

conomia

MILIONÁRIOS FUGITIVOS

O ator Gerard Depardieu virou cidadão russo para escapar dos altos impostos franceses. Sua decisão levantou uma suspeita: estariam os mais ricos da Europa e dos EUA correndo para países de taxas baixas? Especialistas duvidam e dizem que isso é mito.

Rasul Yarichev/Reuters

James B. Stewart*

m janeiro deste ano, Vladimir Putin abraçou o seu novo camarada cidadão russo, o ator Gerard Depardieu, posando para as câmeras no porto de Sochi, no Mar Negro. "Eu adoro seu país", disse Depardieu – principalmente sua alíquota única de 13% sobre a renda pessoal. O porto de Sochi pode não ser Saint-Tropez, mas conta com temperaturas brandas no inverno e até mesmo palmeiras. O vice-primeiro-ministro de Putin previu confidencialmente uma "migração em massa dos europeus ricos para a Rússia". Nos Estados Unidos, Phil Mickelson, golfista profissional tricampeão do Masters, deixou o 18º buraco do Pebble Beach Golf Links recentemente e afirmou que pode se mudar da Califórnia, pois o Estado aumentou a faixa mais alta do imposto de renda de 10,3% para 13,3%. "Ei, Phil", escreveu o governador texano, Rick Perry, no Twitter. "O Texas é a terra da liberdade e dos impostos baixos... Nós iríamos adorar contar com você também!" O esportista Tiger Woods disse mais tarde que se mudou da Califórnia para a Flórida justamente por esse motivo anos atrás. Mickelson pode "votar com seu Gulfstream", observou um editorial do Wall Street Journal, referindo-se ao jatinho particular do golfista, alertando a Califórnia a "esperar uma migração contínua". A lí q uo t a – É um ponto de honra entre os defensores dos impostos baixos que os aumentos de alíquotas voltados unicamente para os ricos servem apenas para afastá-los. Como Stuart Varney, jornalista econômico britânico, disse à rede de televisão Fox News: "Vejam o que aconteceu na Grã-Bretanha. Aumentaram a alíquota máxima para 50% e dois terços dos milionários desapareceram no ano fiscal seguinte. A mesma coisa está acontecendo na França. As pessoas estão indo embora quando a alíquota máxima é de 75%. A mesma coisa se deu em Maryland alguns anos atrás. Decretaram um novo imposto para milionários e estes desapareceram. Vemos ocorrer exatamente isso na Califórnia." Isso, ao menos, é o que os defensores dos impostos baixos querem que pensemos, e o argumento parece fazer sentido. Porém, não é nada

disso. Acontece que a grande maioria das pessoas se muda por motivos muito mais convincentes, tais como empregos, custo dos imóveis, laços familiares ou clima mais quente. Pelo menos três estudos a c a d ê m i c o s r e c e n t e s d emonstraram que o número de pessoas que se mudam por causa dos impostos é desprezível, até mesmo entre os mais ricos. Cristobal Young, professor assistente de sociologia da Universidade de Stanford, estudou os efeitos do recente aumento de impostos em Nova Jersey e na Califórnia. "Ficou bastante claro que, no total, mudanças modestas na alíquota máxima não afetam a migração dos milionários", ele me disse pouco tempo atrás. "Nem aumentos nem cortes nos impostos sobre os ricos afetaram seu índice de migração."

Na Grã-Bretanha, aumentaram a alíquota máxima para 50% e dois terços dos milionários desapareceram. STUART VARNEY, JORNALISTA A noção de fuga dos impostos "é quase inteiramente tapeação, é um mito", declarou Jon Shure, diretor de estudos fiscais do Centro de Prioridades Orçamentárias e Políticas, grupo de pesquisa sem fins lucrativos de Washington. "A cobertura jornalística baseada em rumores faz parecer que as pessoas estão partindo em bandos por causa dos impostos altos, mas não estão. Existem vários Estados com impostos baixos, e não se veem milionários se congregando por lá." Passaporte – Apesar do fascínio dos baixos impostos, Depardieu não foi visto na Rússia desde que pegou o passaporte e parece estar salvaguardando suas apostas ao manter a cidadania belga. Enquanto isso, os bilionários russos estão abocanhando os imóveis tidos como troféus em Londres, Nova York e Los Angeles, onde os impostos são altos. "Não escuto falar de muitos bilionários se mudando para Moscou", disse Robert Tannenwald, professor assistente

de economia política da Universidade Brandeis e ex-economista do Banco Central dos Estados Unidos. Ao lado de Nicholas Johnson, ele e Shure são os autores da pesquisa acadêmica "A fuga dos impostos é um mito", de 2011. Logicamente, algumas pessoas se mudam por causa da carga fiscal, principalmente aposentados ricos, atletas e outras celebridades sem ligações fortes com locais onde os impostos são elevados, como empregos e familiares. Ao renunciar à cidadania francesa, Depardieu segue os passos de outras celebridades francesas, como o chef Alain Ducasse, o cantor Johnny Hallyday e Yannick Noah, ex-astro do tênis. Vários gestores de fundos hedge parisienses se mudaram para Londres e o magnata da moda Bernard Arnault solicitou a cidadania belga, embora tenha dito que não foi por causa dos impostos. Astros como Depardieu e Mickelson certamente têm incentivos para se mudarem. O primeiro reclamou do fato de ter pago 85% de seus rendimentos em tributos na França no ano passado, acumulando 145 milhões de euros pagos nos últimos 45 anos. Socialista – A França tem a alíquota máxima de 41%, além de um imposto sobre a riqueza, e o presidente socialista François Hollande está tentando impor uma sobretaxa temporária de 75% sobre rendas superiores a um milhão de euros. Mickelson ganhou mais de US$ 60 milhões no ano passado, segundo estimativa da revista "Sports Illustrated", ou seja, o aumento de três pontos porcentuais nos impostos californianos poderia representar mais US$ 1,8 milhão em taxa adicional. Gregory Mankiw, economista da Universidade Harvard, afirmou que as alíquotas de impostos afetam mesmo a migração, ao menos de determinados grupos. "Os ricos podem viver praticamente em qualquer lugar." Para esse grupo abastado e móvel, não importa muito onde fica sua residência oficial. Mickelson e Woods viajam pelo circuito dos torneios de golfe ao longo do ano. As pessoas muito ricas costumam ter várias casas em diversos lugares, até mesmo em outros países, e podem se locomover entre elas para evitar os tributos

O ator Gerard Depardieu e o chapéu russo: fuga do Fisco francês e abraço de Vladimir Putin. locais. Um astro como Depardieu "pode ir a Paris sempre que der na telha", comentou Shure. Tannenwald concordou: "Quem é muito rico, aposentado ou não está ligado a uma região em particular muda de residência num índice elevado por conta das diferenças nos impostos". Porém, não existem muitas pessoas assim. "A fuga motivada pelos impostos é rara", disse Tannenwald. Ele acrescentou: "Na medida em que as pessoas deixam um Estado ou evitam um destino potencial, elas o fazem principalmente por outros motivos, como encontrar casas a preços mais acessíveis, melhores perspectivas de emprego ou um clima mais atraente." Segundo Young, para a

maioria das pessoas, até mesmo os muito abastados, não é fácil se mudar, pois as empresas de maior sucesso e os empregos com os maiores salários estão ligados a locais específicos. Além disso, "o empreendedorismo e a rentabilidade estão agrupadas em regiões muito competitivas, como o Vale do Silício, Los Angeles e a cidade de Nova York". Para Young, "quem ganha mais de um milhão costuma estar próximo dos anos de renda máxima, e está aproveitando os frutos dos investimentos de longo prazo na carreira. É difícil se afastar disso." Sua pesquisa em Nova Jersey descobriu que, embora algumas pessoas tenham partido, qualquer perda de receita foi mais do que compensada

pela receita acrescentada por quem ficou. Shure acrescentou: "posso afirmar categoricamente que nenhum Estado aumentou os impostos e perdeu dinheiro". Ainda assim, o mito da fuga dos impostos continua muito persistente, espalhado pela cobertura da imprensa sobre as celebridades, que estão entre as pessoas com maior probabilidade de ter meios e motivos para escolher uma residência devido ao imposto. "Sempre é possível ouvir um rumor", disse Shure. "Muitas pessoas querem que isso seja verdade como forma de desencorajar os aumentos nos impostos. Os ricos sempre estão tentando encontrar maneiras de levar a classe média a defendê-los." * The New York Times

Timothy A. Clary/AFP Photo

Depardieu quer filmar na Chechênia

O esportista Tiger Woods disse que se mudou da Califórnia para a Flórida para evitar taxas mais altas sobre sua fortuna. Neste tipo de ação, ele não estaria sozinho.

estrela de cinema Gérard Depardieu, que recebeu um abraço e um passaporte russo do presidente Vladimir Putin, anunciou que quer fazer um filme na Chechênia depois de jantar e dançar com o violento líder da volátil região. Depardieu abandonou sua terra natal, a França, para evitar um planejado imposto de sobre milionários. Os dois homens apareceram na televisão estatal apertando as mãos. No dia seguinte ao registro de residente da cidade russa de Saransk, no sábado, a estrela de "Cyrano de Bergerac" e "Green Card - Passaporte para o Amor" voou até a capital chechena, Grozny, e apareceu na televisão em um banquete com o líder regional Ramzan Kadyrov. "Eu real-

mente iria gostar de filmar aqui e mostrar que é possível fazer isso em Grozny, fazer um grande filme", disse Depar-

dieu, à emissora privada NTV, em declarações transmitidas ontem. "Não posso revelar os detalhes." (Reuters)

Duratex S.A. CNPJ. 97.837.181/0001-47

Companhia Aberta

FATO RELEVANTE

NIRE 35300154410

ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2013 DATA, HORA E LOCAL: Em 22 de fevereiro de 2013, às 11:00 horas, na Av. Paulista, 1938, 5º andar, em São Paulo (SP). MESA: Salo Davi Seibel - Presidente; e Carlos Roberto Zanelato - Secretário. QUORUM: A totalidade dos membros eleitos. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após examinar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2012, deliberou, por unanimidade: 1. propor, à Assembleia Geral dos Acionistas que será realizada em 22.04.2013, a elevação do capital social mediante capitalização de reservas de lucros com simultânea bonificação de 10% em ações ordinárias, que serão atribuídas aos acionistas na proporção de 1 (uma) ação nova para cada lote de 10 (dez) ações ordinárias que possuírem no final do dia 22.04.2013; 2. em consequência, o preço de conversão e a quantidade de ações decorrentes da conversão das debêntures da 1ª Emissão Privada da Companhia, bem como a quantidade e o preço de exercício das opções de ações outorgadas pela Companhia e ainda não exercidas serão simultânea e proporcionalmente ajustados em 10%; 3. as demais condições do aumento de capital e da bonificação em ações serão oportunamente estabelecidas pelo Conselho de Administração. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo (SP), 22 de fevereiro de 2013. (aa) Salo Davi Seibel - Presidente; Carlos Roberto Zanelato - Secretário; Alfredo Egydio Arruda Villela Filho e Ricardo Egydio Setubal Vice-Presidentes; Alcides Lopes Tápias, Álvaro Antonio Cardoso de Souza, Fábio Schvartsman, Helio Seibel, Olavo Egydio Setubal Júnior e Rodolfo Villela Marino - Conselheiros. Flavio Marassi Donatelli - Diretor de Relações com Investidores

DIĂ RIO DO COMĂ‰RCIO

terĂ§a-feira, 26 de fevereiro de 2013

A empresa nĂŁo estĂĄ satisfeita com a performance nos negĂłcios fixos, principalmente em TV e banda larga. Paulo Cesar Teixeira, diretor geral e executivo da TelefĂ´nica Brasil

conomia

Tecnologia 4G exigirĂĄ 10 mil antenas A quantidade de antenas necessĂĄrias apenas nas 12 cidades que serĂŁo sede da Copa representa quase 20% do nĂşmero existente atualmente no PaĂs

ara conseguir oferecer internet 4G de qualidade durante a Copa do Mundo, as operadoras de telefonia terĂŁo de instalar quase 10 mil antenas nas 12 cidade-sede do evento. A tecnologia, cuja implantaĂ§ĂŁo ainda estĂĄ em fase de testes pelas operadoras, permite que a navegaĂ§ĂŁo na internet mĂłvel atinja velocidade atĂŠ dez vezes a da internet 3G comum. Para ter o serviĂ§o funcionando â€“ com a quantidade de equipamentos adequada â€“ serĂĄ preciso investimentos de aproximadamente R$ 2,8 bilhĂľes. As companhias argumentam que o problema nĂŁo ĂŠ o valor total do investimento, mas que cada municĂpio faz as prĂłprias regras para a instalaĂ§ĂŁo desses aparelhos. Leiâ€“ As empresas reclamam que, sem uma regra geral para nortear o que pode ser feito, conseguir essas licenĂ§as ĂŠ um processo trabalhoso e demorado, o que dificulta seguir o cronograma. O governo encaminhou ao Congresso, no ano passado, a chamada Lei das Antenas, que padroniza como deve ser essa implementaĂ§ĂŁo. O projeto, entretanto, segue em tramitaĂ§ĂŁo. As operadoras defendem que, enquanto isso, precisam aguardar em mĂŠdia um ano para conseguir a liberaĂ§ĂŁo de uma ĂĄrea para instalaĂ§ĂŁo de antenas â€“ podendo chegar a atĂŠ dois anos.

DivulgaĂ§ĂŁo

SĂŁo Paulo â€“ Segundo levantamento do Sindtelebrasil, sindicato que representa as empresas de telefonia e responsĂĄvel pelo levantamento, SĂŁo Paulo ĂŠ a cidade que mais precisa ser equipada. Cerca de 2.800 antenas sĂŁo necessĂĄrias para a prestaĂ§ĂŁo do serviĂ§o na capital paulista. Rio de Janeiro e BrasĂlia aparecem na sequĂŞncia, com dĂŠficit de 1.700 antenas e de 954 estaĂ§Ăľes de transmissĂŁo. O total de antenas que precisam ser instaladas apenas nessas 12 cidades em que haverĂĄ o evento esportivo representa quase 20% do nĂşmero hoje existente no PaĂs. Os equipamentos em uso permitem a prestaĂ§ĂŁo de serviĂ§o de voz e de dados na rede 3G. Um dos motivos para a necessidade de multiplicaĂ§ĂŁo das antenas ĂŠ que a tecnologia 4G serĂĄ oferecida no Brasil inicialmente em uma faixa de frequĂŞncia que, por razĂľes tĂŠcnicas, demanda maior nĂşmero de antenas. AtĂŠ junho deste ano, as quatro maiores operadoras de celular do PaĂs â€“TIM, Claro, Oi e Vivo â€“ precisam oferecer o serviĂ§o 4G nas cidades-sede da Copa das ConfederaĂ§Ăľes. Um ano depois, para a Copa do Mundo, a rede terĂĄ de ser expandida para as capitais de todos os Estados e para as cidades brasileiras de mais de 500 mil habitantes. A exigĂŞncia ĂŠ parte dos termos de concessĂŁo. (Folhapress)

TelefĂ´nica briga por banda larga

O MasterPass, da Mastercard, permitirĂĄ que os clientes paguem sem filas no caixa.

Mastercard lanĂ§a carteira virtual de pagamentos

MasterCard apresentou ontem seus planos para dominar o mercado de pagamentos mĂłveis, com uma "carteira virtual" que permite que os clientes armazenem detalhes pessoais de pagamento em seus celulares e evitem filas de caixa ao pagar escaneando o cĂłdigo de barras do produto na loja. Companhias de serviĂ§os financeiros como a MasterCard, bem como empresas de tecnologia como o Google e o PayPal, do eBay, estĂŁo procurando maneiras de aproveitar a prevalĂŞncia de celulares sofisticados entre seus clientes por meio da oferta de programas que armazenarĂŁo virtualmente detalhes de cartĂľes de crĂŠdito e dĂŠbito, cupons de

desconto e detalhes de programas de fidelidade. A MasterCard anunciou que seu serviĂ§o MasterPass, na realidade um aplicativo, permitirĂĄ que os clientes paguem por suas compras sem se aproximar do caixa. Basta escanear um cĂłdigo de barras e criar um recibo digital em seu celular ou tablet, que pode ser exibido na saĂda da loja. Os bancos poderĂŁo usar uma versĂŁo com suas marcas em carteiras virtuais MasterPass. O sistema tambĂŠm poderĂĄ ser usado para facilitar os pagamentos online bastando "um clique", sem a necessidade de o cliente inserir os detalhes de seus cartĂľes de crĂŠdito ou dĂŠbito para realizar cada transaĂ§ĂŁo. (Reuters)

Edital de PraĂ§a Ăšnica sobre Bem ImĂłvel e para intimaĂ§ĂŁo dos executados EspĂłlio de Valter Gutierez, que era portador do RG nÂş 2.488.745-SP e CPF 054.726.018-00, representado por sua mulher e tambĂŠm executada Aparecida de FĂĄtima Amaro Gutierez, RG 10.470.934-0-SP e CPF 054.726.018-00 e terceiros interessados, expedido nos autos da aĂ§ĂŁo de ExecuĂ§ĂŁo HipotecĂĄria do Sistema Financeiro da HabitaĂ§ĂŁo, movida pelo CessionĂĄrio Roberto JerĂ´nimo da Silva, CPF 128.043.29852. Proc. nÂş 0110189-46.2008.8.26.0008 (008.08.110189-0). O Dr. Luis Fernando Nardelli, Juiz de Direito da 3ÂŞ Vara CĂvel - Foro Regional VIII - TatuapĂŠ do Estado de SĂŁo Paulo, na forma da lei, etc... Faz Saber que no dia 08 de marĂ§o de 2013, Ă s 14:00 horas, no local destinado as Hastas PĂşblicas do Foro Regional VIII - TatuapĂŠ/SP, Ă Rua Santa Maria, 257, o Leiloeiro indicado, Sr. Miguel Niemoj, inscrito na JUCESP sob o nÂş 570, com escritĂłrio na PraĂ§a JoĂŁo Mendes, 42 - 3Âş andar - conj. 35 - Centro - SĂŁo Paulo/SP - CEP 01501-000 - tel. (11) 3105-2578 e (11) 3105-2243, levarĂĄ a pĂşblico pregĂŁo de venda e arremataĂ§ĂŁo em PraĂ§a Ăšnica, sendo entregue por preĂ§o nĂŁo inferior ao CrĂŠdito HipotecĂĄrio de R$ 240.407,53 (novembro/2012), o qual deverĂĄ ser atualizado atĂŠ a data da PraĂ§a, sendo que pelo presente edital, ficam os executados, intimados da designaĂ§ĂŁo supra, caso nĂŁo sejam intimados na pessoa de seus advogados ou pessoalmente. IMĂ“VEL A SER PRACEADO: Um prĂŠdio e seu respectivo terreno Ă Rua Vicente La Giudice, nÂş 88, parte do lote 11, da quadra 12, do Jardim Aricanduva, no 27Âş Subdistrito-TatuapĂŠ, medindo 5,00m de frente, por 28,00m da frente aos fundos, de ambos os lado, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a ĂĄrea de 140,00mÂ˛, confinando do lado esquerdo com o lote 12, pelo lado direito com o remanescente do lote 11, e nos fundos com o prĂŠdio nÂş 85 da Rua alcides Rocha Miranda. Objeto da MatrĂcula nÂş 114.080 do 9Âş CRI/SP. Contribuinte 116.306.0097. O alienante pagarĂĄ a comissĂŁo de corretagem no importe de 5% sobre o valor da alienaĂ§ĂŁo. Dos autos nĂŁo consta recurso pendente de julgamento. â€œEventuais taxas e/ou impostos correrĂŁo por conta do arrematanteâ€?. NĂŁo constando dos autos recursos pendentes de julgamento. SerĂĄ o edital afixado e publicado na forma da lei. SĂŁo Paulo, 30 de janeiro de 2013. B. 25, 26 e 27/02

IntimaĂ§ĂŁo-Prazo20dias-Proc.0223643-82.2009.8.26.0100(583.00.2009.223643-3).ODr.RodrigoCĂŠsarFernandes Marinho, Juiz de Direito da 4ÂŞ Vara CĂvel - Foro Central CĂvel. Faz Saber a Sergio Augusto Farah Pesenti, que a aĂ§ĂŁo com Procedimento SumĂĄrio, tendo como corrĂŠs Vera Lucia Farah Pesenti e Priscilla Farah Pesenti, requerida por CondomĂnio EdifĂcio Gaspar LourenĂ§o, foi julgada procedente, condenado os rĂŠus em R$ 6.627,21 (03/2011). Estando o rĂŠu em lugar ignorado, expediu-se o presente, para que em 15 dias, a fluir apĂłs os 20 dias supra, pague o valor supra, sob pena de nĂŁo o fazendo, ser acrescido de multa no percentual de 10%, do montante da condenaĂ§ĂŁo, ou ser levado a efeito a penhora efetuada sobre o apto. nÂş 642, 4Âş pavimento do Ed. Gaspar LourenĂ§o, bloco 18, Jardim Ana Rosa, sito Ă Rua Alceu Wamosy, 75, matrĂcula 36.916 do 1Âş CRI/SP, tendo sido nomeados os rĂŠus como fiĂŠis depositĂĄrios do bem, podendo, no prazo de 15 dias oferecer impugnaĂ§ĂŁo, sob pena de prosseguir a aĂ§ĂŁo. SerĂĄ o edital, afixado e publicado na forma da lei. SĂŁo Paulo, 17.01.2013. B. 25 e 26/02

s investimentos da TelefĂńica Brasil este ano fazem parte de uma estratĂŠgia para ampliar as velocidades da banda larga, em um momento no qual as receitas de telecomunicaĂ§Ăľes fixas sofrem com o aumento da competiĂ§ĂŁo. A companhia, que opera no PaĂs sob a marca Vivo, estima que o investimento de 2013 serĂĄ 11% a 12% maior que os R$ 6,117 bilhĂľes aplicados em 2012, afirmou a diretora de controladoria, Cristiane Sales. Em 2012, a empresa aumentou o investimento em 6,5% sobre 2011. A TelefĂńica Brasil teve lucro lĂquido acima do esperado pelo mercado, a R$ 1,474 bilhĂŁo, no quarto trimestre. O diretor geral e executivo da TelefĂńica Brasil, Paulo Cesar Teixeira, afirmou que a empresa "nĂŁo estĂĄ satisfeita com a performance nos negĂłcios fixos, principalmente em TV e banda larga". CompetiĂ§ĂŁo mais intensa na banda larga no principal mercado da TelefĂńica Brasil, a cidade de SĂŁo Paulo, contribuiu para uma queda anual de 7,6% na receita operacional lĂquida de serviĂ§os fixos do grupo no quarto trimestre, minimizando o crescimento de 7,4% no faturamento da telefonia mĂłvel no perĂodo. Apesar da forte concorrĂŞncia, Teixeira espera que o mercado de telefonia mĂłvel apresente polĂticas de preĂ§os "mais racionais" neste ano, depois que a AgĂŞncia Nacional de TelecomunicaĂ§Ăľes (Anatel) suspendeu promoĂ§Ăľes de alguns planos no fim de 2012. Segundo ele, a TelefĂńica Brasil nĂŁo pretende reduzir preĂ§os na telefonia mĂłvel ou oferecer planos de serviĂ§os ilimitados de voz e dados para usuĂĄrios de aparelhos prĂŠ-pagos, como alguns rivais mais agressivos estĂŁo promovendo. (Reuters)

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EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO - PRAZO DE Prazo do Edital 20 DIAS. PROCESSO NÂş 0122788-42.2007.8.26.0011. O(A) Doutor(a) Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, MM. Juiz(a) de Direito da 34ÂŞ Vara CĂvel, do Foro Foro Central CĂvel, da Comarca de de SĂƒO PAULO, do Estado de SĂŁo Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Benq Eletroeletronica Ltda, AV. PEDROSO DE MORAIS, 1553, 8Âş ANDAR, SĂŁo Paulo-SP, CNPJ 07.560.958/0002-67, na pessoa de seu representante legal , que lhe foi proposta uma aĂ§ĂŁo de Procedimento OrdinĂĄrio por parte de EletromĂdia Comercial Ltda, objetivando condenar a rĂŠ ao pagamento de R$ R$ 200.000,00 (outubro/2007). Encontrando-se o rĂŠu em lugar incerto e nĂŁo sabido, foi determinada a sua CITAĂ‡ĂƒO, por EDITAL, para os atos e termos da aĂ§ĂŁo proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirĂĄ apĂłs o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. NĂŁo sendo contestada a aĂ§ĂŁo, presumir-se-ĂŁo aceitos, pelo(a)(s) rĂŠ(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). SerĂĄ o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este FĂłrum localizado na PraĂ§a JoĂŁo Mendes s/nÂş, 11Âş andar - salas nÂş 1127/1129, Centro - CEP 01501-900, Fone: 011 2171-6233, SĂŁo Paulo-SP. Eu, Wilson Gomes Ribeiro, EscrivĂŁo-Diretor, Subscrevo. B. 25 e 26/02 CitaĂ§ĂŁo. Prazo 20 dias. Proc.nÂş 0132559-97.2009.8.26.0003. A Dra. Ana Luiza Villa Nova, JuĂza de Direito da 3ÂŞ Vara CĂvel Regional do Jabaquara, na forma da lei. Faz az saber aber a Ambr mbra a Comercial Import Importadora adora e Exportadora port adora Ltda, CNPJ 04. 04.508. 508.224/ 224/0001-60, 0001-60, na pessoa de seu representante legal e a Cristiane Cekannaus na uskas Conde, onde, RG 13.857. 13.857.817 817 SSP/SP, CPF 090. 090.254. 254.888-38 888-38 e Alfr Alfredo edo Fr Francisco ancisco C Conde, onde, RG 6.410. 6.410.0890893 SSP/SP, CPF 839.1 839.169.548-49, 69.548-49, que B Banco anco do Brasil S/A, moveu-l moveu-lhes hes aĂ§ĂŁo de D DepĂłsito epĂłsito e, por estarem em local al ignora gnorado, do, pelo qual ficam cita citados dos para, no prazo de 05 dias, a fluir apĂłs os 20 dias ssupra, upra, entregarem a mĂĄquina para misturar/preparar tintas, fabricante CecĂlia Palmuti ME, ano de fabricaĂ§ĂŁo 2007, modelo 2007, depositĂĄ-la em juĂzo ou consignar o equivalente em dinheiro, de forma atualizada, ou querendo, no mesmo prazo, contestar a aĂ§ĂŁo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados. SerĂĄ o edital, afixado e publicado na forma da lei. SĂŁo Paulo, 14 de fevereiro de 2013.

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7ÂŞ Vara CĂvel do Foro Regional de Santo Amaro/SP. Edital de 1ÂŞ e 2ÂŞ PraĂ§a de bem imĂłvel e para intimaĂ§ĂŁo de SĂŠrgio AntĂńio de Pinho Previato (CPF 8.961.000) e sua esposa Maria de Lourdes Motta Ramos Previato (CPF 6.744.150), os credores Maria Aparecida Belfiore (CPF 686.566.068-16), Ă‚ngelo HorĂĄcio Belfior (CPF 689.314.508-00), Banco do Brasil S/A (CNPJ 00.000.000/0722-65), Francisco das Chagas Nascimento, Geovane Francisco da Silva (CPF 340.745.034-68), AntĂńio Pereira da Silva (CPF 108.434.323-54), Jairo Fernandes Novais (CPF 604.288.725-49), UniĂŁo Federal e da Prefeitura Municipal de SĂŁo Paulo, expedido nos autos da aĂ§ĂŁo de Procedimento SumĂĄrio (cumprimento de sentenĂ§a) â€“ Processo nÂş 001382018.2002.8.26.0002/01 â€“ movida por CondomĂnio Conjunto Residencial Parque Brasil (CNPJ 54.324.223/0001-33). O Dr. Alexandre David Malfatti, Juiz(a) de Direito da 7ÂŞ Vara CĂvel do Foro Regional de Santo Amaro/SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009 do TJ/SP, atravĂŠs da ZUKERMAN LEILĂ•ES (www.zukerman.com.br) portal de leilĂľes on-line, levarĂĄ a pĂşblico pregĂŁo de venda e arremataĂ§ĂŁo na 1ÂŞ PraĂ§a com inĂcio no dia 15/03/2013 Ă s 10:00 horas, e com tĂŠrmino no dia 19/03/2013 Ă s 10:00 horas, entregando-os a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliaĂ§ĂŁo, caso nĂŁo haja licitantes na 1ÂŞ, ficando desde jĂĄ designado para o 2ÂŞ PraĂ§a com inĂcio no dia 19/03/2013 Ă s 10:01 horas, e com tĂŠrmino no dia 08/04/2013 Ă s 10:00 horas, ocasiĂŁo em que o bem serĂĄ entregue a quem mais der, nĂŁo sendo aceito lance inferior a 60% do valor de avaliaĂ§ĂŁo (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009), o imĂłvel abaixo descrito, conforme condiĂ§Ăľes de venda constantes do presente edital, tendo sido penhorado o APARTAMENTO nÂş 8-D, localizado no 8Âş andar do EdifĂcio Curitiba, Bloco 3, do Conjunto Residencial Parque Brasil, situado na Avenida Giovanni Gronchi nÂş 6.675, no 29Âş Subdistrito â€“ Santo Amaro, com a ĂĄrea privativa de 63,58mÂ˛, ĂĄrea de garagem de 25,58mÂ˛, ĂĄrea comum de 37,79mÂ˛, ĂĄrea total de 126,95mÂ˛, correspondendo-lhe a fraĂ§ĂŁo ideal de 0,0814% no terreno. Referido EdifĂcio e seu terreno fazem parte do CondomĂnio registrado sob nÂş 148, na matrĂcula 28.780, deste Registro. Contribuinte nÂş 301.054.0431-1. O referido apartamento acha-se matriculado no 11Âş CRI de SĂŁo Paulo-SP, sob nÂş 135.493. AVALIAĂ‡ĂƒO: R$ 166.000,00 (Novembro/2010), que serĂĄ atualizada Ă ĂŠpoca da alienaĂ§ĂŁo. Ă”NUS: Consta da referida matrĂcula, conforme R.4 (14/12/1995), HIPOTECA em favor de Maria Aparecida Belfiore e s/mr. Ă‚ngelo HorĂĄcio Belfiore; conforme R.5 (27/06/1997), PENHORA nos autos da aĂ§ĂŁo de execuĂ§ĂŁo (processo nÂş 2679/95), perante a 1ÂŞ Vara CĂvel do Foro Regional II â€“ Santo Amaro, em favor de Banco do Brasil S/A; conforme Av.6 (17/09/2003), PENHORA nos autos da reclamaĂ§ĂŁo trabalhista (processo nÂş 1045/1995), perante a 34ÂŞ Vara do Trabalho desta Capital â€“ SP, em favor de Francisco das Chagas Nascimento; conforme R.7 (06/10/2003) PENHORA nos autos da reclamaĂ§ĂŁo trabalhista (processo nÂş 2986/1997), perante a 1ÂŞ Vara do Trabalho desta Capital â€“ SP, em favor de Geovane Francisco da Silva; conforme R.8 (28/06/2005), PENHORA nos autos da reclamaĂ§ĂŁo trabalhista (processo nÂş 566/1996),perante a 34ÂŞ Vara do Trabalho da Capital â€“ SP, em favor de AntĂńio Pereira da Silva; conforme R.9 (07/06/2006), a PENHORA EXEQĂœENDA; conforme R.10 (10/05/2010) PENHORA nos autos da reclamaĂ§ĂŁo trabalhista (processo nÂş 40-262/96), perante a 40ÂŞ Vara do Trabalho de SĂŁo Paulo â€“ SP, em favor de Jairo Fernandes Novais; e conforme Av.11 (02/01/2012) INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS de SĂŠrgio AntĂńio de Pinho Previato, expedido em virtude da decisĂŁo proferida nos autos da ExecuĂ§ĂŁo Fiscal (Processo nÂş 00096003020085020084 {00096200808402004}; CG nÂş 2011/72821. Conforme pesquisa realizada junto a P.M.S.P. consta R$ 14.620,03 de dĂŠbitos da DĂvida Ativa - exercĂcios de 1999 a 2009 â€“ IPTU/CONTRIBUIĂ‡ĂƒO DE MELHORIA/TRSD â€“ que serĂŁo sub-rogados no valor de arremataĂ§ĂŁo nos termos do art. 130, par. Ăşnico do CTN. DĂŠbito objeto desta aĂ§ĂŁo: R$ 127.719,68 (apurados atĂŠ 06/03/2012). CONCURSO DE CREDORES E DEMAIS DISPOSIĂ‡Ă•ES: Em caso de arremataĂ§ĂŁo, o crĂŠdito do exequente no processo em epĂgrafe, por sua natureza â€œpropter remâ€?, terĂĄ preferĂŞncia sobre os demais, sendo o dĂŠbito atualizado, acrescido das parcelas vincendas atĂŠ a realizaĂ§ĂŁo da alienaĂ§ĂŁo (nos termos do art. 290 do CPC. â€œO Arrematante ficarĂĄ subrrogado na divida condominial, quer por forĂ§a do artigo 1345 do CĂłdigo Civil, quer pela aplicaĂ§ĂŁo analĂłgica do preconizado no parĂĄgrafo Ăşnico do artigo 130 do CTN, ao atribuir aos adquirentes o dever de responder pelos dĂŠbitos gerados por imĂłveis, mediante apresentaĂ§ĂŁo de extrato de dĂŠbito pelo condomĂnio exequenteâ€?. Demais crĂŠditos servirĂŁo para pagamento de dĂŠbito de IPTU, e sucessivamente de eventual dĂŠbito trabalhista, sucedido pelo hipotecĂĄrio, e apĂłs, persistindo saldo, este serĂĄ do executado e/ou demais credores. Nada serĂĄ devido pelo arrematante ao credor hipotecĂĄrio nos termos do art. 1499, VI do C.C. CONDIĂ‡Ă•ES DE VENDA: Nos termos do Provimento nÂş 1625/2009 do TJ/SP e adaptaĂ§Ăľes do art. 31 do mesmo provimento.LEILOEIRO: O leilĂŁo serĂĄ realizado pelos leiloeiros, Mauro Zukerman, JUCESP nÂş 328, Dora Plat, JUCESP nÂş 744 e Jhonni Balbino da Silva, JUCESP nÂş 795, acompanhados pelo gestor e leiloeiro Fabio Zukerman, JUCESP nÂş 719. PAGAMENTO e RECIBO DE ARREMATAĂ‡ĂƒO - O preĂ§o do bem arrematado e a comissĂŁo do leiloeiro (5% sobre o valor de arremataĂ§ĂŁo) deverĂŁo ser depositados atravĂŠs de guia de depĂłsito judicial do Banco do Brasil S.A. no prazo de 24 horas da realizaĂ§ĂŁo do leilĂŁo. Em atĂŠ 5 horas apĂłs o encerramento do LeilĂŁo, cada arrematante receberĂĄ um e-mail com instruĂ§Ăľes para depĂłsito â€“ recomendamos esperar o recebimento deste e-mail antes de efetuar o depĂłsito. Decorridos o prazo sem que arrematante tenha realizado o depĂłsito, tal informaĂ§ĂŁo serĂĄ encaminhada ao MM. JuĂzo competente para a aplicaĂ§ĂŁo das medidas legais cabĂveis. DĂšVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o 7Âş OfĂcio CĂvel do Foro Regional de Santo Amaro da Comarca da Capital/SP ou no escritĂłrio do leiloeiro oficial, Sr. Fabio Zukerman, localizado na Avenida AngĂŠlica, nÂş 1.996, 6Âş andar, HigienĂłpolis, Capital â€“ SP, ou ainda, pelo telefone (11)2184-0900 e e-mail: contato@zukerman.com.br. Ficam os executados, bem como os credores Maria Aparecida Belfiore, Angelo HorĂĄcio Belfior, Banco do Brasil S/A, Francisco das Chagas Nascimento, Geovane Francisco da Silva, AntĂńio Pereira da Silva, Jairo Fernandes Novais, UniĂŁo Federal e a Prefeitura Municipal de SĂŁo Paulo, INTIMADOS das designaĂ§Ăľes supra, caso nĂŁo sejam localizados para as intimaĂ§Ăľes pessoais. NĂŁo consta dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. â€œEventuais Ăńus sobre o imĂłvel, correrĂŁo por conta do arrematanteâ€?, exceto eventuais dĂŠbitos de IPTU que serĂŁo sub-rogados no valor de arremataĂ§ĂŁo, nos termos do art. 130, par. Ăşnico do CTN, mediante apresentaĂ§ĂŁo de extrato atualizado do dĂŠbito pelo arrematante. A venda serĂĄ efetuada em carĂĄter â€œad corpusâ€? e no estado de conservaĂ§ĂŁo em que se encontra. SerĂĄ o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. SĂŁo Paulo, 18/02/2013.

EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da AĂ§ĂŁo de UsucapiĂŁo, PROCESSO NÂş 0048440-72.2010.8.26.0100 (1068/10) O(A) Doutor(a) Renata Mota Maciel Madeira Dezem, MM. Juiz(a) de Direito da 2ÂŞ Vara de Registros PĂşblicos, do Foro Central CĂvel, da Comarca de SĂƒO PAULO, do Estado de SĂŁo Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a rĂŠus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como eventuais cĂ´njuges, espĂłlios e/ou sucessores, que Vitor Antonio Pedros dos Santos, Vanete Bernardino de Lima Santos, Maria Helena dos Santos, Fernanda Santana Santos, Micheli Colini ajuizou(ram) aĂ§ĂŁo de USUCAPIĂƒO, tendo por objeto o imĂłvel localizado na Avenida Roberto Kennedy, 2980, CEP 04772-000, SĂŁo Paulo-SP, contribuinte municipal nÂş 095.223.0026-8, alegando posse mansa e pacĂfica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citaĂ§ĂŁo dos supramencionados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir apĂłs o decurso do prazo do edital (20 dias), contestem o feito. SerĂĄ o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. B. 25 e 26/02

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

e Tombini diz que BC vai agir sobre o dólar

21 Flagrante mostra galinhas em local superlotado na Alemanha. Autoridades investigam fraude envolvendo a produção de ovos orgânicos.

conomia

Antonio Cruz/ABr

Alexandre Tombini: a meta de inflação do governo federal é de 4,5% pelo IPCA, com tolerância de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

O presidente do Banco Central afirma ainda que sua preocupação principal é manter a inflação dentro dos planos do governo, e que o crescimento do País não é uma "meta" para a instituição.

presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse ontem que a autoridade monetária vai reagir à volatilidade nos mercados de câmbio, acrescentando que o governo está trabalhando para ancorar as expectativas de inflação em direção à meta oficial de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). "Vamos reagir a qualquer volatilidade nos mercados de câmbio", disse Tombini em evento em Nova York. O banco vai cortar a volatilidade em excesso, afirmou. No ano passado, o dólar subiu quase 10% ante o real e, neste ano, o movimento é in-

Vamos reagir a qualquer volatilidade nos mercados de câmbio. ALEXANDRE TOMBINI, PRESIDENTE DO

BANCO CENTRAL

verso, com queda de quase 4% até o fechamento da véspera. Para o mercado, o governo quer deixar o dólar mais fraco para segurar a inflação, que ainda dá sinais robustos. A meta de inflação do gover-

no é de 4,5% pelo IPCA, com tolerância de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. Mas com a alta dos preços em 12 meses pouco abaixo da máxima dessa banda, o BC se esforça para trazer o índice para mais perto do centro da meta. Ontem, o mercado deu continuidade aos ajustes de suas projeções para este ano ao reduzir a perspectiva de inflação e dólar e elevar a de expansão da economia, mantendo a estimativa da Selic em 7,25% neste ano, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central. "Agora nós temos de ancorar novamente as ex-

pectativas de inflação", afirmou Tombini. Inflação – O BC determina a política monetária com base na inflação, não em qualquer meta de crescimento econômico, afirmou ainda Tombini, em entrevista ao Wall Street Journal, em meio a crescentes expectativas de um possível aumento dos juros neste ano. A inflação em 12 meses acumulou alta de 6,18% em fevereiro de acordo com o IPCA-15 divulgados na semana passada. A desaceleração aquém do previsto do índice reforçou expectativas de alta da Selic nos próximos meses.

Focus reduz estimativa de inflação Analistas de mercado elevaram para 3,1% a projeção de crescimento da economia brasileira em 2013

nalistas do mercado financeiro reduziram levemente a estimativa para a alta da inflação neste ano, ao mesmo tempo em que elevaram a projeção para a taxa de crescimento da economia brasileira. De acordo com a pesquisa Focus, divulgada ontem pelo Banco Central, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano com uma alta de 5,69% e não 5,70% como previsto no levantamento anterior. Essa é a segunda semana consecutiva que os analistas consultados pelo BC reduzem, ainda que de forma marginal, a estimativa para a variação do índice de preços que baliza a política de metas de inflação. A nova projeção está acima do centro da meta fixada pelo

governo – de 4,5% –, mas se encontra em patamar inferior à variação registrada pelo IPCA em 2012. No ano passado, o indicador avançou 5,84%. Para 2014, a estimativa dos analistas para o índice "oficial" de inflação segue em 5,50% há 15 semanas. Apesar da discussão sobre um possível aumento da taxa básica de juros ainda neste ano ter ganhado corpo nas últimas semanas entre operadores e economistas, o levantamento semanal feito pelo BC segue indicando um cenário de manutenção da Selic. De acordo com a pesquisa, a taxa deve permanecer no atual patamar de 7,25% ao ano até dezembro. Um novo ciclo de ajuste da Selic só aconteceria a partir do ano que vem. Ainda assim, o au-

mento não seria muito forte. Pelas estimativas coletadas pelo BC, a taxa básica encerrará 2014 em 8,25% ao ano. Ao mesmo tempo em que esperam uma inflação um pouco menor, os economistas ouvidos pelo BC calculam que a economia brasileira poderá crescer 3,10% neste ano. A nova previsão para a taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) é superior aos 3,08% estimados na pesquisa passada. Para 2014, a estimativa de crescimento sofreu uma correção, passando de 3,65% para 3,60%. A projeção para a taxa de câmbio no final de 2013 recuou. Para o fim deste ano, os analistas estimam que o dólar estará valendo R$ 2,00 e não mais R$ 2,02 como projetado no levantamento anterior. Pa-

QUE SUFOCO!

s autoridades da Alemanha estão investigando a possibilidade de uma fraude em larga escala envolvendo a produção e venda de ovos orgânicos no país. A denúncia atinge 150 fazendas da região da Baixa Saxônia. A foto divulgada ontem pela Organização Não Governamental (ONG) Animal Rights Watch mostra que a criação das galinhas poedeiras não

está sendo feita de acordo com os princípios de bem-estar animal e os cuidados exigidos para os alimentos orgânicos. Em teoria, o estresse da ave deve ser evitado. N in h os – No flagrante, as galinhas aparecem em um local superlotado, apertadas em poleiros, e não se vê os ninhos no chão onde deveriam colocar os ovos. Os alimentos orgânicos são vendidos por

preços mais altos no varejo por atenderem, entre outros pontos, os quesitos de bemestar animal. A denúncia surge dias após o escândalo da carne de cavalo na Europa. Alimentos congelados foram preparados com carne de cavalo, mas o consumidor não foi avisado sobre isso. E achou que estava consumindo apenas carne bovina. (Agências) Animal Rights Watch/Reuters

Nada orgânico: flagrante de produção de ovos em recinto superlotado na Alemanha.

ra o fim de 2014, os cálculos mantém a indicação de um dólar cotado a R$ 2,05. (EC)

"Nossa meta é inflação, então temos que ajustar e calibrar nossas políticas para atingir nossas metas", disse Tombini na entrevista. "Crescimento não é uma meta para

o Banco Central." Um porta-voz do Banco Central não pôde ser encontrado imediatamente para comentar as declarações de Alexandre Tombini. (Reuters)

Duratex S.A. CNPJ. 97.837.181/0001-47

Companhia Aberta

NIRE 35300154410

FATO RELEVANTE ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2013 DATA, HORA E LOCAL: Em 22 de fevereiro de 2013, às 17:00 horas, na Av. Paulista, 1938, 5º andar, em São Paulo (SP). MESA: Salo Davi Seibel - Presidente; e Carlos Roberto Zanelato - Secretário. QUORUM: A totalidade dos membros eleitos. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Considerando que: a) atualmente existem em tesouraria 826.754 ações ordinárias de emissão própria; e, b) o processo de aquisição das ações tem por objetivo a aplicação de recursos disponíveis, sendo certo que a Companhia entende ser no melhor interesse de seus acionistas a presente autorização, bem como quaisquer recompras feitas ao seu amparo, Deliberaram: a) autorizar a aquisição de até 20.800.000 ações ordinárias de emissão própria, sem redução do valor do capital social, para manutenção em tesouraria, cancelamento ou recolocação no Mercado, consoante §§ 1º e 2º do artigo 30 da Lei 6.404/76 e Instruções CVM 10, 268 e 390; b) atribuir à Diretoria competência para estabelecer a oportunidade de aquisição das ações dentro desse limite, que representam menos de 10% das 216.522.574 ações ordinárias em circulação no Mercado; e, c) que essas aquisições sejam efetuadas na Bolsa de Valores no período de 26.02.2013 a 25.02.2014, a valor de mercado, utilizando-se recursos disponíveis da “Reserva Estatutária Reserva para Reforço do Capital de Giro”, e intermediadas pela Itaú Corretora de Valores S.A., sediada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 10º andar, em São Paulo (SP). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo (SP), 22 de fevereiro de 2013. (aa) Salo Davi Seibel - Presidente; Carlos Roberto Zanelato - Secretário; Alfredo Egydio Arruda Villela Filho e Ricardo Egydio Setubal - Vice-Presidentes; Alcides Lopes Tápias, Álvaro Antonio Cardoso de Souza, Fábio Schvartsman, Helio Seibel, Olavo Egydio Setubal Júnior e Rodolfo Villela Marino - Conselheiros. Flavio Marassi Donatelli - Diretor de Relações com Investidores

DIÁRIO DO COMÉRCIO

22 -.ECONOMIA/LEGAIS

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

e Lucro do BNDES cai 9,6% Mais de 2 milhões em 2012, para R$ 8,2 bilhões. buscam CPF pelo O portal da Boa Vista O Cadastro Positivo viabiliza a redução da inadimplência. Dorival Dourado, presidente da Boa Vista

conomia

Resultado ocorre em meio a um crescimento de 26% nas operações de crédito

Renato Carbonari Ibelli

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve lucro de R$ 8,2 bilhões em 2012, queda de 9,6% ante o ano anterior, informou ontem a instituição, citando fraco desempenho das bolsas de valores e instabilidade dos mercados financeiros. Segundo o banco, a queda no lucro também pode ser atribuída em parte a uma forte base de comparação com 2011, quando a instituição registrou receita não recorrente de R$ 881 milhões com recuperação de créditos, enquanto em 2012 houve despesa de R$ 320 milhões com provisão para risco de crédito. A provisão ocorreu em meio a um crescimento de 26% nas operações de crédito e repasse (renda fixa), que somaram

Paulo Pampolim/ Hype - 06.12.11

Boa Vista, empresa que administra o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), passou a oferecer ao consumidor, no início deste mês, a possibilidade de consulta gratuita do CPF, pela internet, para identificar pendências financeiras e restrições de crédito. Desde então, mais de 2 milhões de brasileiros já utilizaram o serviço, que é acessado por meio do portal do Consumidor Positivo ( w w w. c o n s u m i d o r p o s i t ivo.com.br). O serviço realizado pela internet é o mesmo oferecido no posto físico do SCPC. Além da possibilidade de consultar potenciais pendências on-line, caso elas existam o consumidor poderá obter informações dos seus credores, o que possibilita negociar a pendência diretamente com eles. Destaca-se que a Boa Vista possui uma carteira de aproximadamente um milhão de empresas cadastradas que consultam o SCPC. É a essa gama de empresas que o consumidor poderá ter acesso. Segundo Dorival Dourado, presidente da Boa Vista, a possibilidade de checar a situação do CPF pela internet é uma forma de democratizar a consulta de crédito, como previsto pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Boa Vista é a primeira a disponibilizar a consulta on-line. Dourado ainda enfatiza que esta democratização do acesso aos birôs de crédito é fundamental para o sucesso do Cadastro Positivo. "Para que o Cadastro Positivo evolua é preciso que o consumidor esteja no leme da sua vida creditícia", afirma o presidente da Boa Vista. A perspectiva é que, ao simplificar o caminho para que o consumidor renegocie suas pendências, ele naturalmente

Luiz Prado/ LUZ - 04.06.09

Para que o Cadastro Positivo evolua é preciso que o consumidor esteja no leme da sua vida creditícia. DORIVAL DOURADO, PRESIDENTE DA BOA VISTA irá aumentar o número de "bons pagadores". Dentro desse espírito, a Boa Vista oferece uma série de outros serviços, como o Acertando suas Contas – o maior programa de sustentabilidade de crédito do País –, além de orientações sobre educação financeira. Os "bons pagadores" são o público-alvo do Cadastro Positivo, que permite ao mercado ter em mãos o histórico de crédito dos consumidores que disponibilizarem tais informações. Ao observar os dados do Cadastro Positivo uma empresa terá acesso às informações creditícias do consumidor junto a outras empresas, aos

vial Aeroportos. A empresa, uma das maiores operadoras privadas de aeroportos do mundo, concorreu no ano passado na primeira etapa de privatização de aeroportos em sociedade com a Construtora Queiroz Galvão e com o Fundo de Investimentos em Participações Letônia. Os aeroportos de Galeão e Confins tiveram a concessão à iniciativa privada anunciada oficialmente em dezembro pelo governo federal. Juntos, demandam R$ 11,4 bilhões em investimentos ao longo dos contratos. (Folhapress)

prestadores de serviços continuados (água e luz) e, a partir de agosto, também junto do sistema financeiro. A Boa Vista tem duas grandes redes de varejo já utilizando o cadastro mantido por ela, a Casas Bahia e a Riachuelo. Dourado lembra que o Cadastro Positivo passa a ser de grande importância no momento atual da economia, no qual um contingente de 45 milhões de novos consumidores entrou no mercado de consumo em um período de oito anos. Estes tomadores de crédito de primeira viagem é que costumam se complicar mais com as dívidas. "O Cadastro Positivo viabiliza a redução da inadimplência, já que disponibiliza mais informações às empresas, tornando a oferta de crédito mais saudável. Mas também, permite ampliar a base do mercado, capturando consumidores hoje alijados do mercado de crédito", diz o presidente da Boa Vista.

Magazine Luiza muda operação de cartões Luizacred: agora o Itaú será o responsável.

Rejane Aguiar

rede Magazine Luiza, por meio de seu braço financeiro Luizacred, anunciou ontem o repasse ao Itaú Unibanco das operações do Cartão Luiza, oferecido aos clientes da varejista. O negócio envolve a emissão dos cartões para os clientes da rede e todos os ativos e passivos correspondentes.

Duratex S.A. Companhia Aberta

ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2013 DATA, HORA E LOCAL: Em 23 de janeiro de 2013, às 9:00 horas, na Av. Paulista, 1938, 5º andar, em São Paulo (SP). MESA: Salo Davi Seibel - Presidente; e Carlos Roberto Zanelato - Secretário. QUORUM: A totalidade dos membros eleitos com manifestação por email. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade: 1) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social, a elevação do capital social subscrito e integralizado da Companhia de R$ 1.550.246.461,69 para R$ 1.550.246.871,25, mediante emissão de 30 novas ações ordinárias escriturais, sem valor nominal, subscritas e integralizadas por debenturista que, em 16.01.2013, conforme correspondência em poder da Companhia, manifestou a intenção de converter 3 debêntures adquiridas nos termos da Escritura Particular da Primeira Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações Ordinárias da Companhia, aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 08.02.2012. 1.1) O preço unitário de emissão dessas novas ações foi fixado em R$ 13,6520893, com base no valor nominal unitário das debêntures convertidas, atualizado pelos critérios fixados na respectiva escritura de emissão. 2) As ações emitidas terão as mesmas características e condições e gozarão dos mesmos direitos e vantagens estatutariamente atribuídos às ações ordinárias de emissão da Companhia hoje existentes e participarão integralmente dos resultados que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data da solicitação da conversão pelos debenturistas, inclusive dividendos e juros sobre o capital próprio. 3) Consoante disposto no § 3º do Artigo 171 da Lei 6.404/76, os atuais acionistas da Companhia não têm direito de preferência na subscrição desse aumento do capital social. Desta forma, o capital social subscrito e integralizado da Companhia resultou elevado para R$ 1.550.246.871,25, passando a ser dividido em 550.054.071 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal, devendo oportunamente ser convocada Assembleia Geral para proceder à conseqüente alteração do Estatuto Social. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrandose esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo (SP), 23 de janeiro de 2013. (aa) Salo Davi Seibel - Presidente; Carlos Roberto Zanelato - Secretário; Alfredo Egydio Arruda Villela Filho e Ricardo Egydio Setubal - Vice-Presidentes; Alcides Lopes Tápias, Álvaro Antonio Cardoso de Souza, Fábio Schvartsman, Helio Seibel, Olavo Egydio Setubal Júnior e Rodolfo Villela Marino - Conselheiros. Certifico ser a presente cópia fiel da original lavrada em livro próprio. São Paulo (SP), 23 de janeiro de 2013. Carlos Roberto Zanelato - Secretário da Reunião. JUCESP Registro nº 70.244/13-3, em 08.02.2013. (a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

operacional do Magazine Luiza, com a diminuição de custos relacionados a serviços financeiros. Além disso, a transação reduzirá os investimentos em ativos fixos da empresa. A parceria entre Magazine Luiza e Itaú Unibanco para a concessão de crédito começou em 2009. Em janeiro a varejista abriu uma loja e desativou outros 14 pontos de venda em busca de eficiência.

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013 A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP avisa aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 012/2013, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e entrega de encomendas e cargas (livros, revistas, impressos, material de divulgação e outros afins) sob demanda, por via rodoviária, na Capital e Região Metropolitana de São Paulo, para atender a Imprensa Oficial do Estado - OFERTA DE COMPRAS Nº 283101280902013OC00013. O edital deverá ser retirado no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 27/02/2013. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2013, ÀS 09:30 HORAS. Marcos Antonio Monteiro Diretor Presidente

CASA CIVIL RESPEITO POR VOCÊ

AVISO DE REVOGAÇÃO NIRE 35300154410

A informação foi divulgada ontem por comunicado de fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Magazine Luiza receberá, a partir de agora, 50% dos resultados do Cartão Luiza, a serem repassados pelo Itaú Unibanco. De acordo com o comunicado enviado ao órgão regulador, a transferência do cartão para o Itaú Unibanco deve aumentar a eficiência

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA

CNPJ. 97.837.181/0001-47

trou uma inadimplência de 0,06% em 2012, a mais baixa da história do banco e abaixo dos 0,14% de dezembro de 2011. O índice de Basileia do banco terminou 2012 em 15,4%, acima dos 11% exigidos pelo Banco Central. Os ativos totais do Sistema BNDES somaram R$ 715,5 bilhões no ano passado, crescimento de 14,5% sobre 2011. O saldo da carteira de crédito e repasse atingiu R$ 492,1 bilhões, dos quais 79,5% correspondiam a créditos de longo prazo. O BNDESPar teve lucro de R$ 298 milhões em 2012, sofrendo impactos com queda na receita de proventos, em especial dividendos, redução no resultado de equivalência patrimonial e provisões para perda de valor de ativos em carteira. (Reuters)

Luiza transfere cartões ao Itaú

Ferrovial quer Galeão e Confins Ferrovial Aeroportos, subsidiária do grupo espanhol Ferrovial e acionista do aeroporto Heathrow, em Londres, irá participar da concessão dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ). "Nossa experiência na gestão de aeroportos em diferentes lugares do mundo confirma nosso compromisso com a modernização dos terminais. Consideramos essa trajetória muito valiosa para a Agência Nacional de Aviação Civil e para o Brasil, país no qual estamos muito interessados", afirmou Jorge Gil, diretor do Ferro-

R$ 9,5 bilhões. Os desembolsos, conforme o banco anunciou no final de janeiro, somaram R$ 156 bilhões e cresceram 12% sobre 2011. O BNDES informou que os recursos foram distribuídos em 990 mil operações, para 261 mil pessoas físicas e jurídicas, números recordes. As operações de renda variável, que têm historicamente contribuído de forma expressiva para o lucro do Sistema BNDES, refletiram em 2012 o impacto da crise financeira nas empresas nas quais o banco tem participação. No exercício de 2012, houve redução de R$ 4,2 bilhões no resultado bruto de renda variável, que somou, aproximadamente, quase R$ 1 bilhão. Em 2011, o resultado foi de R$ 5,2 bilhões. O BNDES regis-

A Administração Municipal, nos termos do Artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, INTIMA os interessados no Pregão Presencial nº 06/2013, referente ao procedimento Registro de Preços para aquisição de Kits Escolares, a terem ciência da “REVOGAÇÃO” do mesmo, de forma a exercerem, se assim desejarem, a sua defesa. Abrese prazo recursal nos termos da Lei Federal 8.666/93 e demais atualizações, sendo que na sua inocorrência, o processo fica automaticamente revogado. Bragança Paulista, 25/02/13. DRA. SILVANIA ANIZIO DA SILVA CHEFE DA DLCA.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE REVOGAÇÃO A Administração Municipal, nos termos do Artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, INTIMA os interessados no Pregão Presencial nº 04/2013, referente ao procedimento Registro de Preços para aquisição de Tênis Escolares, a terem ciência da “REVOGAÇÃO” do mesmo, de forma a exercerem, se assim desejarem, a sua defesa. Abrese prazo recursal nos termos da Lei Federal 8.666/93 e demais atualizações, sendo que na sua inocorrência, o processo fica automaticamente revogado. Bragança Paulista, 25/02/13. DRA. SILVANIA ANIZIO DA SILVA CHEFE DA DLCA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE REVOGAÇÃO A Administração Municipal, nos termos do Artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, INTIMA os interessados no Pregão Presencial nº 05/2013, referente ao procedimento Registro de Preços para aquisição de Uniformes Escolares, a terem ciência da “REVOGAÇÃO” do mesmo, de forma a exercerem, se assim desejarem, a sua defesa. Abrese prazo recursal nos termos da Lei Federal 8.666/93 e demais atualizações, sendo que na sua inocorrência, o processo fica automaticamente revogado. Bragança Paulista, 25/02/13. DRA. SILVANIA ANIZIO DA SILVA CHEFE DA DLCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 009/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 09/13, referente à “Aquisição de barras de ferro para construção civil a serem utilizadas nas obras e manutenção do distrito de Moreira César”, com encerramento dia 08/03/13, às 8h, e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 25 de fevereiro de 2013. PREGÃO Nº 010/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 10/13, referente à “Contratação de agência de turismo receptivo para prestação de serviços de monitorias de treinamento para oficinas culturais e de lazer, para atender o Projeto Nosso Bairro”, com encerramento dia 08/03/13, às 14h, e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 25 de fevereiro de 2013.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Processo nº 23/2013 - Pregão nº 12/ 2013. OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada (implementos agrícolas), referente ao Contrato de Repasse n° 760636/2011 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. VENCIMENTO: 14 (quatorze) horas, do dia 12 de março de 2013. Edital por meio eletrônico e sem custo - (licita.andradina@hotmail.com) e na forma impressa - taxa no valor de R$0,48 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h. Andradina, 25 de fevereiro de 2013. Jamil Akio Ono - Prefeito.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA Processo Licitatório nº 19/2013 - Pregão nº 11/2013. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e frios para uso da Merenda Escolar. Torna público, para conhecimento de todos os interessados, a substituição integral do Anexo VI – Folheto Descritivo. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Andradina, 25 de fevereiro de 2013. Jamil Akio Ono - Prefeito.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. CNPJ: 58.518.069/0001-91

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EMTU/SP Nº 004/2013 OBJETO: Aquisição de Microcomputadores. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 12.03.2013, às 10h00, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O edital está disponível na Internet, nos sítios www.emtu.sp.gov.br www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos tels.: 11 4341-1196, 4341-1040 e 4341-1470.

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. CNPJ: 58.518.069/0001-91 AVISO A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU/SP – torna público que requereu à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB – a Licença Prévia para a implantação do Corredor Metropolitano Itapevi/São Paulo – Trecho Terminal Jandira/Terminal Osasco-Km21, mediante a apresentação do Relatório Ambiental Preliminar – RAP. Declara aberto o prazo de 30 dias a partir da publicação desta nota, para manifestação, por escrito, de qualquer interessado. A solicitação deverá ser protocolada ou enviada por carta registrada, postada no prazo acima definido, ao Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos – IE1, Av. Professor Francisco Hermann Junior, 345 – Alto de Pinheiros, CEP 05459-900, São Paulo – SP.

Companhia Melhoramentos Norte do Paraná CNPJ/MF nº 61.082.962/0001-21 - NIRE nº 35.300.026.438 1. Data, horário e local: Aos 08 dias do mês de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Cia. Melhoramentos Norte do Paraná (“Companhia”), localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua dos Pinheiros, 610, 6º andar, Pinheiros, CEP 05422-001. 2. Convocação: Todos os acionistas foram devidamente convocados por meio de editais publicados nas edições dos dias 31 de janeiro de 2013 e 01 e 02 de fevereiro de 2013 no Diário Oficial Empresarial, e nos dias 31 de janeiro de 2013 e 01 e 02 de fevereiro de 2013 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 124, inciso I da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Presença: Presentes os acionistas representando 91,92% do capital votante da Companhia conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Composição da mesa: Presidente: Dr.Sérgio Ricardo Nutti Marangoni; Secretário: Dr.Felipe Hannickel Souza. 5.Ordem do Dia:deliberar sobre:(i) a realização da 1ª (primeira) emissão pública, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantia fidejussória adicional (“Debêntures”), a serem distribuídas com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Oferta Restrita” e “Instrução CVM nº 476”, respectivamente), no valor total de até R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), com prazo de vencimento de 5 (cinco) anos contados da data de emissão (“Emissão”), bem como a fixação dos termos e condições da Emissão, incluindo as respectivas garantias; e (ii) caso aprovada a Emissão, a autorização à Diretoria da Companhia ou aos seus procuradores para a prática de todo e qualquer ato necessário à Emissão e para a celebração de todos os documentos e seus eventuais aditamentos relacionados à Oferta Restrita. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Aprovar a realização da Emissão, nos seguintes termos e condições: (i) Data de Emissão: a data de emissão será definida de comum acordo entre a Companhia e as instituições financeiras a serem contratadas para intermediar e coordenar a Oferta Restrita (“Data de Emissão”); (ii) Valor Total da Emissão: até R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), na Data de Emissão;(iii)Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (iv) Atualização Monetária do Valor Nominal Unitário: não haverá atualização monetária do Valor Nominal Unitário; (v) Quantidade de Debêntures e Número de Séries: até 16.000 (dezesseis mil) Debêntures, em série única; (vi) Colocação e Negociação: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM n° 476, sob o regime de garantia firme de subscrição para o volume de até R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais), e sob o regime de melhores esforços para o volume de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com a intermediação de instituições intermediárias integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. As Debêntures deverão ser (a) colocadas exclusivamente junto a investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM nº 476; e (b) registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A.- Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário por meio do CETIP 21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP 21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (vii) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados no respectivo vencimento (a) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP para as Debêntures custodiadas eletronicamente no CETIP 21; ou (b) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente no CETIP 21, na sede da Companhia ou na sede do banco liquidante da Emissão a ser contratado pela Companhia para a Emissão (“Banco Liquidante”), utilizando-se os procedimentos por ele adotados; (viii) Preço e Forma de Subscrição e Integralização: as Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo, dentro do prazo de distribuição pública. O preço de subscrição das Debêntures será seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, conforme definida abaixo, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização. As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo com as normas aplicáveis da CETIP; (ix) Espécie, Forma e Conversibilidade: as Debêntures serão da espécie com garantia real e terão garantia fidejussória adicional, terão forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas e certificados, e serão simples, não sendo conversíveis em ações da Companhia; (x) Garantias: as Debêntures serão garantidas por (a) fiança solidária da Cia.Melhoramentos Nova Londrina, da CMNP Imobiliária Ltda., da Destilarias Melhoramentos S.A.e da Destilaria Melhoramentos Nova Londrina S.A.; e (b) hipoteca de 1º grau dos seguintes imóveis rurais de propriedade da Companhia: Fazenda Lagoa (matrícula 682), Fazenda Andirá (matrícula 6.047), Fazenda Catuetê (matrícula 31), Fazenda Mururê (matrícula 34) e Fazenda Divisa (matrícula 19.912), no valor equivalente a R$ 287.500.000,00 (duzentos e oitenta e sete milhões e quinhentos mil reais), incluindo todas as benfeitorias, acessões, melhorias, construções, bens e equipamentos;(xi) Prazo e Data deVencimento: as Debêntures vencerão em 5 (cinco) anos a partir da Data de Emissão (“Data deVencimento”);(xii) Remuneração: sobre oValor Nominal Unitário incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação percentual acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos depósitos interfinanceiros de 1 (um) dia denominada “over extra-grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página da Internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de spread ou sobretaxa de 4,00% (quatro por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou do início do último período de capitalização da Remuneração, conforme o caso, e devida ao final de cada período de capitalização; (xiii) Pagamento da Remuneração: a Remuneração será paga trimestralmente, sendo a primeira parcela devida ao final de 3 (três) meses contados da Data de Emissão, nos termos da escritura de emissão das Debêntures, a ser celebrada pela Companhia (“Escritura de Emissão”); (xiv) Amortização do Valor Nominal Unitário: o valor do principal das Debêntures será amortizado em parcelas trimestrais iguais e consecutivas, a partir do 24º (vigésimo quarto) mês contado da Data de Emissão, nos termos da Escritura de Emissão;(xv) Encargos Moratórios: sem prejuízo da Remuneração, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (xvi) Aquisição Facultativa: não será facultada a aquisição de Debêntures em circulação no mercado pela Companhia; (xvii) Oferta de Resgate Antecipado Facultativo: não será admitido o resgate antecipado parcial ou total das Debêntures pela Companhia; (xviii) Amortização Antecipada Facultativa: não serão admitidas amortizações antecipadas facultativas das Debêntures pela Companhia; (xix) Vencimento Antecipado: as obrigações da Companhia que constarão da Escritura de Emissão poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, na ocorrência dos eventos a serem detalhadamente descritos na Escritura de Emissão, a serem fixadas conforme condições usuais para operações da espécie; (xx) Participação nos Lucros: as Debêntures não farão jus a participação nos lucros da Companhia; (xxi) Distribuição Parcial: não haverá distribuição parcial das Debêntures; (xxii) Colocação de Lote Adicional e de Lote Suplementar: não haverá a colocação de lote adicional nem de lote suplementar de Debêntures;e (xxiii) Destinação dos Recursos: os recursos obtidos com a Emissão serão utilizados pela Companhia, nesta ordem, para (a) liquidação integral das Cédulas de Crédito Bancário nº 270047613 e 101113010006100 e Cédulas de Crédito à Exportação nº 210048613 e 101113010006000 no valor total de R$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de reais), celebradas, respectivamente, com o Banco Santander (Brasil) S.A. e o Banco Itaú BBA S.A.; (b) financiamento à aquisição de unidade industrial da Cooperativa Agroindustrial do Noroeste Paranaense; e (c) financiamento de Capital Expenditure (CAPEX). 6.2. Autorizar a lavratura da presente ata em forma sumária, bem como sua publicação nos termos da Lei das Sociedades por Ações. 6.3. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todo e qualquer ato necessário para efetivar as deliberações consubstanciadas acima, incluindo, mas não se limitando a: (i) celebração de todos os documentos da Emissão, incluindo a Escritura de Emissão, o contrato de distribuição das Debêntures e os instrumentos referentes às garantias das Debêntures, de acordo com as condições determinadas por esta Assembleia Geral Extraordinária e outras que os acionistas entendam necessárias; (ii) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão e à Oferta Restrita, inclusive contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e, dentre outros, dos seguintes prestadores de serviços: (a) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para serem responsáveis pela estruturação, coordenação e intermediação da distribuição das Debêntures, nos termos da Instrução CVM nº 476; (b) assessores jurídicos; (c) Banco Liquidante e instituição escrituradora mandatária; (d) agente fiduciário; e (e) eventuais outras instituições, fixando-lhes os respectivos honorários; (iii) aprovação e assinatura de todos e quaisquer demais documentos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta Restrita, inclusive para fins de publicação e o registro dos documentos de natureza societária e os documentos de garantia das Debêntures perante os órgãos competentes, bem como a tomada das medidas necessárias perante a CETIP ou quaisquer outros órgãos ou autarquias junto aos quais seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implementação da Emissão; e (iv) ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. 7. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. 8. Assinaturas: Presidente: Dr. Sérgio Ricardo Nutti Marangoni, Secretário: Dr. Felipe Hannickel Souza; Acionistas: Caiuá Participações Ltda, Gastão de Souza Mesquita, GTC Participações Ltda, Antonio Paulo Vaz, Vera Lúcia Moraes Novo, Sérgio Ricardo Nutti Marangoni. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 08 de fevereiro de 2013. Sérgio Ricardo Nutti Marangoni - Presidente; Felipe Hannickel Souza - Secretário. JUCESP nº 80.434/13-7 em 20/02/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

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FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 36/00533/12/05 OBJETO: FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE VENTILADOR DE PAREDE – VN 02 A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para : Aquisição Fornecimento com Instalação de ventilador de parede – VN 02. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 26/02/2013, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 11/03/2013, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 26/02/2013, até o momento anterior ao início da sessão pública. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD Respondendo pela Presidência Decreto s/nº de 03/10/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - SP AVISO DE RETIFICAÇÃO DADATADEABERTURA QUE CONSTANO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2.013 A Prefeitura Municipal de Brotas, comunica a todos os interessados que a data de Abertura do Pregão Presencial nº 021/2.013, aberto para a aquisição de 01 (um) automóvel tipo sedan, 0 KM, ano de fabricação e modelo 2.013; 04 (quatro) automóveis tipo pick up, 0 KM, ano de fabricação e modelo 2.013 e 02 (dois) automóveis tipo hatch, 0 KM, ano de fabricação e modelo 2.013, foi retificado e já encontra-se no site www.brotas.sp.gov.br com a nova data. Por este motivo, a data de encerramento da referida licitação foi alterada, ficando marcado para o dia 12/03/2.013, às 09:00 horas, no mesmo local indicado no edital em questão. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no Setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro, Brotas – SP, de segunda à sexta feira, das 13:00 horas às 16:30 horas ou através do site: www.brotas.sp.gov.br. Brotas, 25/02/2.013 – GUINTHER MULLER – Administrador de Materiais

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 25 de fevereiro de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Prepon Sistema Nacional de Protensão Ltda. Requerido: Singulare Pré-Moldados em Concreto Ltda. Avenida Guarapiranga, 1111 – Guarapiranga - 1ª Vara de Falências.

V Brasil Investimentos e Administração de Recursos Ltda. CNPJ nº 10.580.542/0001-34 - NIRE 35.222.982.658 Ata de Assembleia Geral de Transformação de Sociedade Ltda., em Sociedade Anônima Data/Hora/Local: 31/05/2010, às 10h00, na Rua Primavera, 75, S. Paulo/SP. Comparecimento: Totalidade dos sócios a saber: (i) Paulo Fernando Murray Del Priore, brasileiro, RG 30.514.985-4 SSP/SP, e CPF/MF 303.523.598-89; (ii) André Luis Hansen Caminada, brasileiro, RG 19.262.925 SSP/SP, e CPF/MF 005.585.157-62; (iii) Werner Mueller Roger, brasileiro, RG 4.822.811 SSP/SP, e CPF/MF 038.778.348-25; (iv) Priscila Fernandes de Araújo Simon, brasileira, RG 24.610.484-3 SSP/SP, e CPF/MF 171.436.188-88; e (v) Cesar Augusto Mezomo, brasileiro, e RG 23.829.807-3 SSP/SP, e CPF/MF 265.342.058-90; e, ainda, na qualidade de sócio ingressante neste ato, (vi) Mouhamed Mourabet, brasileiro, RG 39.276.926-8 SSP/SP, e CPF/MF 214.484.198-59. Mesa: Presidente - Paulo Fernando Murray Del Priore; Secretário - André Luis Hansen Caminada. Deliberações: “Aprovadas, por unanimidade” I. Os sócios resolvem aumentar o capital social da Sociedade dos atuais R$ 5.000,00 para R$ 106.674,00 um aumento efetivo, portanto, de R$ 101.674,00 mediante a emissão de 101.674 novas quotas com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, neste ato subscritas pelos sócios e pelo Sr. Mouhamed Mourabet, acima qualificado, que neste ato ingressa na Sociedade, da seguinte forma: (i) Mouhamed Mourabet subscreve, neste ato, 21.674 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, as quais serão integralizadas por este, em moeda corrente nacional, dentro de até 1 ano contado desta data; (ii) Paulo Fernando Murray Del Priore subscreve, neste ato, 16.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma e as integraliza, em moeda corrente nacional, mediante (a) a conversão de crédito detido por este contra a Sociedade em razão de adiantamento para futuro aumento de capital, no montante de R$ 6.000,00, e (b) a conversão dos créditos oriundos do “Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária” e do “Instrumento Particular de Cessão de Créditos”, ambos assinados em 27/03/2009 (R$ 10.000,00) (os “Instrumentos de Dívida”); (iii) André Luis Hansen Caminada subscreve, neste ato, 16.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma e as integraliza, em moeda corrente nacional, mediante (a) a conversão de crédito detido por este contra a Sociedade em razão de adiantamento para futuro aumento de capital, no montante de R$ 6.000,00; e (b) a conversão dos créditos oriundos dos Instrumentos de Dívida (R$ 10.000,00); (iv) Werner Mueller Roger subscreve, neste ato, 16.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma e as integraliza, em moeda corrente nacional, mediante (a) a conversão de crédito detido por este contra a Sociedade em razão de adiantamento para futuro aumento de capital, no montante de R$ 6.000,00; e (b) a conversão dos créditos oriundos dos Instrumentos de Dívida (R$ 10.000,00); (v) Priscila Fernandes de Araujo Simon subscreve, neste ato, 16.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma e as integraliza, em moeda corrente nacional, mediante (a) a conversão de crédito detido por este contra a Sociedade em razão de adiantamento para futuro aumento de capital, no montante de R$ 6.000,00; e (b) a conversão dos créditos oriundos dos Instrumentos de Dívida (R$ 10.000,00); e (vi) Cesar Augusto Mezomo subscreve, neste ato, 16.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma e as integraliza, em moeda corrente nacional, mediante (a) a conversão de crédito detido por este contra a Sociedade em razão de adiantamento para futuro aumento de capital, no montante de R$ 6.000,00; e (b) a conversão dos créditos oriundos dos Instrumentos de Dívida (R$ 10.000,00); I.1. No presente ato, todos os sócios anuem expressamente com o ingresso do sócio Mouhamed Mourabet, acima qualificado, na Sociedade, bem como renunciam ao seus respectivos direitos preferência para a subscrição de novas quotas. I.2. Os sócios dão à Sociedade a mais ampla, geral e irrestrita quitação em relação aos créditos oriundos dos “Instrumento Particular de Cessão de Créditos” acima mencionado, o qual neste ato teve seu preço quitado mediante a conversão dos créditos em capital social da Sociedade, para nada mais exigir da Sociedade a este título. II. Ato contínuo, o sócio Paulo Fernado Murray Del Priore neste ato cede e transfere, como de fato cedidas e transferidas tem, 4.995 quotas que possui representativas do capital social da Sociedade, subscritas e totalmente integralizadas, com valor total de R$ 4.995,00 com a expressa anuência dos demais sócios que ora renunciam ao direito preferência que lhes cabe, ao sócio Mouhamed Mourabet. Cedente e o cessionário, neste ato, dão-se mutuamente a mais ampla, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação acerca das quotas ora cedidas para nada mais reclamarem a esse respeito. III. Face ao exposto o capital social da Sociedade passa a ser dividido entre os sócios da seguinte maneira: Sócios - Quotas - Capital Social (R$) - Participação Societária (%); Paulo Fernando Murray Del Priore - 16.001 - 16.001,00 - 15; André Luis Hansen Caminada - 16.001 - 16.001,00 - 15; Werner Mueller Roger - 16.001 - 16.001,00 - 15; Priscila Fernandes de Araújo Simon - 16.001 - 16.001,00 - 15; Cesar Augusto Mezomo - 16.001 - 16.001,00 - 15; Mouhamed Mourabet - 26.669 - 26.669,00 - 25; Total - 106.674 - 106.674,00 - 100. IV. A alteração do tipo societário da Sociedade, para que esta seja transformada de sociedade empresária limitada em sociedade por ações, sem solução de continuidade, nos termos dos artigos 1.113 a 1.115 da Lei nº 10.406/02 e 220 a 222 da Lei n.º 6.404/76. V. A mudança da denominação social da Sociedade de “V Brasil Investimentos e Administração de Recursos Ltda.” para “VBI Participações S.A.”, em virtude da transformação do tipo societário, bem como a alteração do endereço da sociedade para a Rua São Tomé, 86, 11º andar, conj. 112, S. Paulo/SP. VI. Ainda em razão da transformação do tipo societário, as 106.674 quotas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, são convertidas em 106.674 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Anexo I ao presente. VII. A alteração do endereço da sede social, que passará a ser na Rua São Tomé, 86, S. Paulo/SP. VIII. Como resultado das deliberações acima, foi aprovado o Estatuto Social da Sociedade, devidamente rubricado por todos os acionistas, o qual é parte integrante da presente como Anexo II. IX. Neste ato são eleitos para compor o Cons. de Administração da Sociedade, nos termos do Estatuto Social: (i) Mouhamed Mourabet, Presidente do Cons. de Administração, (ii) Paulo Fernando Murray Del Priore, Vice-Presidente do Cons. de Administração, e os Srs. (iii) André Luis Hansen Caminada, (iv) Werner Mueller Roger, (v) Priscila Fernandes de Araújo Simon, e (vi) Cesar Augusto Mezomo, como membros do Cons. de Administração. Os Conselheiros ora eleitos exercerão seus respectivos mandatos até a AGO que aprovar as contas do exercício/2012. Os Conselheiros tomam posse neste ato, pela assinatura dos respectivos Termos de Posse, Anexo III à presente, que serão transcritos no respectivo livro, no prazo de 30 (trinta) dias desta data, declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer as atividades mercantis. X. Os acionistas decidem que o Cons. Fiscal da Sociedade, composto nos termos de seu Estatuto Social e de caráter não permanente, não se instalará no corrente exercício. XI. Por fim, foi autorizado e determinado que os Conselheiros procedam com a eleição dos Diretores da Sociedade e que estes promovam todos os atos necessários à implementação das deliberações da presente ata, inclusive registros e publicações, necessários à perfeita formalização dos atos praticados, bem como a obtenção, abertura e registro dos livros a serem mantidos pela Sociedade na forma da regulamentação em vigor. Encerramento: Formalidades legais foram devidamente arquivadas e registradas na JUCESP / NIRE 35300382251 em 23/07/10. Estatuto Social - Cap. I - Denominação, Duração, Sede e Objeto: Art. 1º. A VBI Praticipações S.A. é uma sociedade por ações, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas demais disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Sociedade possui tempo de duração indeterminado. Art. 3º. A Sociedade tem sua sede social e foro em S. Paulo/SP, na Rua São Tomé, 86, 11° andar. Conj. 112, V. Olímpia, CEP 045510-80. Art. 4º. A Sociedade poderá abrir ou fechar filiais, agências, escritórios e representações e quaisquer outros estabelecimentos para a realização das atividades da Sociedade em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 5º. A Sociedade tem por objeto: (i) a participação em outras sociedades como sócia ou acionista, no Brasil ou no exterior; e (ii) a administração de bens próprios. Cap. II - Capital Social e Ações: Art. 6º. O capital social é de R$ 106.674,00 dividido em 106.674 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. A Sociedade poderá criar e emitir uma ou mais classes de ações preferenciais, observados este Estatuto e a lei. Todas as ações da Sociedade serão nominativas e sem valor nominal. Art. 7º. É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Sociedade. Art. 8º. A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Art. 9º. A propriedade de ações presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro das Ações Nominativas”. Qualquer transferência de ações será feita por meio da assinatura do respectivo termo no livro de “Transferência de Ações Nominativas”. Mediante solicitação de qualquer dos acionistas, a Sociedade deverá emitir certificados de ações. Os certificados de ações deverão ser assinados por um Diretor isoladamente, ou por um procurador da Sociedade com poderes específicos, devidamente constituído nos termos deste Estatuto. Cap. III - Administração: Art. 10. A administração da sociedade compete ao Cons. de Administração e à Diretoria, que terão as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, ficando os Conselheiros e Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. § 1º. Todos os membros do Cons. de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse transcritos em livro próprio, permanecendo em seus cargos até a posse de seus sucessores. Os Conselheiros e os Diretores estão sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos nos artigos 145 a 158 da Lei 6.404/76. Cap. Iv - Cons. de Administração: Art. 11. O Cons. de Administração será composto por no mínimo 6 e no máximo 7 membros todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral para ocuparem seus cargos pelo período de 3 anos, permitida a sua reeleição, podendo ser destituídos de seus cargos, a qualquer tempo, com ou sem justificativa, pelos acionistas representando 75% do capital social da Sociedade (os “Conselheiros”). § 1º. A Assembleia Geral deverá nomear o Presidente e o Vice-Presidente do Cons. de Administração. § 2º. A remuneração global ou individual dos membros do Cons. de Administração será fixada pela Assembleia Geral. Art. 12. No caso de impedimento ou ausência do Presidente do Cons. de Administração, este será substituído pelo Vice-Presidente. § 1º. No caso de impedimento ou ausência de qualquer outro membro do Cons. de Administração, o conselheiro impedido ou ausente deverá indicar, mediante comunicação por escrito ao Presidente do Cons. de Administração, seu substituto dentre os demais membros do conselho para representá-lo na reunião que não puder estar presente. § 2º. Nos casos previstos neste artigo, o membro do Cons. de Administração que estiver substituindo o conselheiro impedido ou ausente votará por si e pelo conselheiro ausente. Art. 13. No caso de vacância de cargo do Cons. de Administração, será convocada a Assembleia Geral para deliberar acerca da eleição de um substituto ou da manutenção do cargo vago. Art. 14. Além daquelas matérias sujeitas à deliberação do Cons. de Administração nos termos do art. 142 da Lei 6.404/76, as seguintes matérias deverão ser aprovadas por 4/7 dos membros do Cons. de Administração: (i) estabelecer os objetivos e a orientação geral dos negócios da Sociedade, incluindo seu planejamento estratégico de médio e longo prazos e orçamentos anuais; (ii) convocar a AGO e, quando necessária, a AGE; (iii) eleger e destituir os Diretores da Sociedade e de suas Controladas e fixar-lhes atribuições; (iv) manifestar-se previamente sobre o relatório da Administração, as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras do exercício e

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FDE AVISA: TOMADA DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: CONCORRÊNCIA Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/00169/13/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE PROFª CINELZIA LORENCI MARONI RUA MIGUEL MURGO, 222 - CEP: 16230-000 - JD. BRASÍLIA - PIACATU-SP - 120 – 20.656,00 - R$ 2.065,00 - 09:30 - 14/03/2013. 73/00058/13/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE PROF. GOMES CARDIM, AV. LACERDA FRANCO, 1.641 - 1536001 CAMBUCI - SÃO PAULO-SP - 150 – 50.142,00 - R$ 5.014,00 - 10:00 - 14/03/2013. 73/00077/13/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE PROFª CECíLIA DA PALMA VALENTIM SARDINHA, RUA GÁLIA, 249 - CEP: 06395-060 - CID. ARISTON - CARAPICUíBA-SP - 210 – 125.161,00 - R$ 12.516,00 - 10:30 - 14/03/2013. 73/00129/13/02 – Reforma de Prédio Escolar - EE PROFª MARIA CRISTINA MONTORA SIMÕES AL. FERNANDO BATISTA MEDINA, S/Nº - CEP: 06803-460 - JD. ARABITAN - EMBU DAS ARTES-SP - 240 – 61.767,00 - R$ 6.176,00 - 11:00 - 14/ 03/2013. 73/01413/12/02 – Reforma de Prédio Escolar - EE RICARDINA CAMPELLO FONSECA RODRIGUES, RUA LUIZ FRANCA DE CARVALHO, 10 - CEP: 06324-510 - VILA DIRCE - CARAPICUIBA-SP - 150 – 29.598,00 - R$ 2.959,00 - 14:00 - 14/03/2013 As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 26/02/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD Respondendo pela Presidência Decreto s/nº de 03/10/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO/SP

PROCESSO Nº 130/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013 A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 02/ 2013 – Processo nº 130/2013, que trata da Aquisição de Lousas Digitais Interativas para o Departamento de Educação Esporte e Cultura, contrato de repasse n° 0259928-79/2008 do Ministério da Ciência e Tecnologia, na modalidade Pregão, por meio de Sistema Presencial. Recebimento do Credenciamento: 12/03/2013, às 09h00min. Recebimento dos Envelopes Proposta, Documentação de Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação: 12/ 03/2013, às 09h30min. O edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente através do site: www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras/ Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas, na Av. Coronel Raimundo Vasconcelos, 230 – Centro – Pedro de Toledo/ SP. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (13) 3419-7000. Pedro de Toledo, 25 de fevereiro de 2013. Sergio Yasushi Miyashiro - Prefeito Municipal.

ECONOMIA/LEGAIS - 23 examinar os balancetes mensais, da Sociedade e de suas Controladas, bem como indicar auditores independentes; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores da Sociedade e de suas Controladas; (vi) examinar atos, livros, documentos e solicitar quaisquer contratos celebrados ou a serem celebrados pela Sociedade ou por suas Controladas; (vii) autorizar a constituição ou a participação pela Sociedade em quaisquer sociedades no Brasil ou no exterior, personificadas ou não, qualquer que seja o valor de sua participação, bem como a alienação, total ou parcial, a fusão, cisão, incorporação e quaisquer tipos de reorganização societária da Sociedade ou de suas Controladas; (viii) autorizar a alienação ou a constituição de ônus ou gravames sobre bens do ativo permanente, cujo valor seja superior a R$ 200.000,00 o qual será corrigido anualmente, de acordo com a variação do IPCA publicado pelo IBGE (o “IPCA”); (ix) autorizar a celebração de contratos, de qualquer espécie pela Sociedade ou suas Controladas, cujo valor seja superior a R$ 200.000,00, o qual será corrigido anualmente, de acordo com a variação do IPCA; (x) autorizar a celebração de quaisquer contratos, verbais ou escritos, pela Sociedade ou suas Controladas, com seus acionistas, qualquer pessoa física ou jurídica que detenha, direta ou indiretamente, o controle das pessoas jurídicas acionistas da Sociedade; ou qualquer pessoa jurídica em que quaisquer dos acionistas da Sociedade, ou seus controladores, detenham participação societária, direta ou indiretamente; (xi) autorizar a aquisição de novos ativos imobilizados pela Sociedade ou suas Controladas, cujos valores individuais superem R$ 100.000,00 conforme corrigido anualmente de acordo com a variação do IPCA; (xii) autorizar a contratação ou demissão de empregados ou prestadores de serviços com cargos de chefia pela Sociedade ou suas Controladas; (xiii) autorizar a contratação de auditores ou de empresas de auditoria pela Sociedade ou suas Controladas; (xiv) autorizar a outorga de procurações em nome da Sociedade ou de suas Controladas, especificando os poderes concedidos e os prazos de vigência dos mandatos; (xv) deliberar, anualmente, no início do Ano Fiscal, sobre as metas de desempenho dos Diretores e as correspondentes opções de compra de ações; (xvi) aprovar qualquer orientação de voto nas sociedades Controladas pela Sociedade, inclusive para deliberação de alteração nos contratos sociais, nomeação e destituição de diretores das Controladas e ainda acerca das matérias elencadas nos itens vii, viii, ix, x, xi, xii, xiii e xiv acima; e (xvii) aprovar proposta e supervisionar plano de participação no resultado da Sociedade e Controladas, observado o disposto no Acordo de Acionistas da Sociedade e acordo de Sócios firmado entre a Sociedade e os sócios nas sociedades controladas pela Sociedade, bônus ou incentivos aos Diretores e empregados da Sociedade e das suas Controladas. § Único. Para os fins da presente cláusula, o termo “Controladas” significa as sociedades, personificadas ou não, em relação às quais a Sociedade seja titular de direitos de sócio que lhe assegurem a maioria dos votos nas deliberações de sócios, e o poder de eleger a maioria dos administradores. Art. 15. As reuniões do Cons. de Administração serão ordinárias e extraordinárias. As reuniões ordinárias ocorrerão anualmente, com a finalidade de examinar e acompanhar os resultados financeiros e operacionais da Sociedade e deliberar sobre todos os assuntos de sua competência. As reuniões extraordinárias ocorrerão sempre que necessário. § 1º. As reuniões do Cons. de Administração da Sociedade serão presididas pelo Presidente do Cons. de Administração, que indicará outro membro do Conselho para secretariar os trabalhos e lavrar as atas das reuniões. § 2º. As reuniões do Cons. de Administração serão convocadas por qualquer de seus membros, mediante carta registrada ou telegrama endereçado a todos os demais membros, com antecedência mínima de 3 dias. As convocações para as reuniões do Cons. de Administração deverão sempre conter a ordem do dia, informando as matérias que serão discutidas e deliberadas. Qualquer matéria que não esteja especificada na ordem do dia não poderá ser levada à discussão, a menos que todos os membros do Cons. de Administração estejam presentes à reunião e concordem com a inclusão de tal matéria na ordem do dia. § 3º. As reuniões do Cons. de Administração serão consideradas instaladas com a presença da maioria dos seus membros. O membro do Cons. de Administração que participar das reuniões por meio de vídeo conferência ou que for representado por outro Conselheiro será considerado presente à reunião. § 4º. Independente das formalidades acima mencionadas, será considerada regular a Reunião do Cons. de Administração à qual todos os Conselheiros em exercício compareçam. Cap. V - Diretoria: Art. 16. A Diretoria será composta por no mínimo 2 e no máximo 5 diretores, sendo um o Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pelo Cons. de Administração, observado o disposto neste Estatuto Social (os “Diretores”). § Único. A remuneração global ou individual dos membros da Diretoria será fixada pelo Cons. de Administração. Art. 17. O mandato dos Diretores será de 2 anos ou conforme estabelecido na reunião do Cons. de Administração que eleger o Diretor, permitida sua reeleição sendo certo que o mandato dos Diretores ficará automaticamente prorrogado até a eleição e posse dos respectivos substitutos. Art. 18. No caso de vacância de cargo da Diretoria, será convocado o Cons. de Administração para deliberar acerca da eleição de um substituto ou da manutenção do cargo vago. § Único. No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, as suas atribuições serão exercidas pelo outro Diretor, à exceção daquelas específicas relativas à atividade de administração de carteiras da Sociedade, a qual somente será exercida por Diretor devidamente habilitado pela CVM a atuar como gestor de valores mobiliários. Art. 19. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja por lei ou pelo presente Estatuto atribuída a competência ao Cons. de Administração ou à Assembleia Geral. Art. 20. Os Diretores terão os mais amplos poderes de gestão, cabendo-lhes a administração e a representação ativa e passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, perante quaisquer entidades, públicas e privadas, bancos, instituições financeiras de qualquer natureza, todos e quaisquer órgãos governamentais, inclusive a Secretaria da Receita Federal e o Banco Central do Brasil, a fim de assegurar o pleno desempenho de suas funções. § Único. A Sociedade considerar-se-á obrigada quando representada por (a) 02 Diretores em conjunto, (b) 1 Diretor em conjunto com 1 procurador com poderes específicos, ou (c) 1 procurador, individualmente, exclusivamente para fins judiciais, administrativos ou para representação da Sociedade perante instituições financeiras, neste último caso desde que o instrumento de mandato estabeleça de forma específica o limite de valor que o procurador está autorizado a movimentar mensalmente. As procurações serão outorgadas pela Sociedade observado o disposto no art. 21 abaixo. Art. 21. As procurações serão outorgadas em nome da Sociedade, representada conforme o disposto no presente artigo e no art. 14, (xiv) acima, devendo a procuração especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 ano. Para o fim de representação da Sociedade em juízo e perante repartições públicas federais, estaduais ou municipais, os poderes poderão ser outorgados em nome de somente um procurador. Cap. VI - Cons. Fiscal: Art. 22. A Sociedade terá um Cons. Fiscal não permanente composto por 3 membros e respectivos suplentes, se houver, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral que deliberar sua instalação e que lhes fixará os honorários, respeitados os limites legais, sendo certo que qualquer acionista poderá, a qualquer tempo, requerer a instalação do Cons. Fiscal da Sociedade. Quando de seu funcionamento, o Cons. Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei. Os Conselheiros poderão renunciar expressamente ao seu direito à remuneração, devendo consignar a renúncia na Ata da Assembleia Geral que deliberar sua instalação. Cap. Vii - Assembleias Gerais: Art. 23. As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Cons. de Administração, por qualquer Diretor ou pelos acionistas, nos casos previstos em lei. Art. 24. Só poderão tomar parte e votar na Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente, até 3 dias antes da data marcada para a sua realização. Art. 25. As Assembleias Gerais da Sociedade serão ordinárias ou extraordinárias, realizando-se, ordinariamente, nos 04 primeiros meses seguintes ao encerramento do exercício social, de acordo com o art. 132 da Lei 6.404/76, e extraordinariamente, sempre que necessário. Art. 26. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, no Acordo de Acionistas ou no presente Estatuto, serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Art. 27. As seguintes matérias são competência da Assembleia Geral, sendo que seu quorum de aprovação será de 75% dos votos dos presentes: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, em conformidade com as disposições estatutárias e legais; (iii) estabelecer regras e métricas de avaliação e distribuição dos lucros auferidos pelas sociedades Controladas e pela Sociedade, sendo que tais regras poderão ser revistas semestralmente; (iv) aprovar a distribuição desproporcional de lucros das sociedades Controladas aos acionistas da Sociedade; (v) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Cons. de Administração e do Cons. Fiscal da Sociedade; (vi) indicar os membros da Diretoria; (vii) reformar o Estatuto Social; (viii) autorizar a emissão de debêntures; (ix) deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Sociedade, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; (x) autorizar a criação de outras classes ou espécies de ações, bem como alterar as preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais; (xi) deliberar sobre o aumento do capital social da Sociedade e sobre o preço de emissão de novas ações; (xii) deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; (xiii) deliberar sobre a implantação de plano de opção de compra de ações; e (xiv) analisar e decidir acerca da aquisição de novos negócios. Cap. VIII - Exercício Social, Balanço e Lucros: Art. 28. O exercício social tem início em 1° de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social deverá ser preparado um balanço geral, bem como as demais demonstrações financeiras, observando-se, quanto ao resultado, as seguintes disposições: (i) Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda; (ii) Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal de que trata o art. 193 da Lei 6.404/76; (iii) 25% do lucro líquido será destinado para pagamento de dividendos obrigatórios; e (iv) O restante será utilizado para a constituição de outras reservas ou fundos previstos em lei ou neste Estatuto. § 1º. Havendo saldo dos resultados, o mesmo ficará à disposição da Assembleia Geral. § 2º. Sem prejuízo do balanço geral previsto no “caput” deste artigo, a Sociedade poderá, sempre que necessário, levantar balanços extraordinários. Art. 29. A Sociedade poderá pagar aos seus acionistas, mediante aprovação da totalidade dos membros do Cons. de Administração, deliberada em reunião realizada para esse fim, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Cap. IX - Liquidação e Dissolução: Art. 30. A Sociedade será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar a forma de liquidação e nomear o liquidante e o Cons. Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação. Cap. X - Das Disposições Finais: Art. 31. Fica eleito o foro de S. Paulo/SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Estatuto Social. Acionistas: Paulo Fernando Murray Del Priore; André Luis Hansen Caminada; Werner Mueller Roger; Priscila Fernandes de Araújo Simon; Cesar Augusto Mezomo; Mohamed Mourabet. Visto da Advogada: Adriana Katalan - OAB/SP nº: 184.907.

VOTORANTIM INVESTIMENTOS LATINO-AMERICANOS S.A. CNPJ/MF Nº 06.276.938/0001-15 - NIRE 35.300.320.956 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2013 1. HORÁRIO E LOCAL - às 11:00 horas, na sede social da VOTORANTIM INVESTIMENTOS LATINO-AMERICANOS S.A., localizada na Rua Amauri, nº 255, 13º andar, conj. B, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2. CONVOCAÇÃO - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. PRESENÇA - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro Presença de Acionistas. 4. MESA DIRIGENTE – Raul Calfat, Presidente, e Alexandre Silva D’Ambrosio, Secretário. 5. ORDEM DO DIA – (i) Acatar o pedido de renuncia do Presidente do Conselho de Administração da Sociedade; (ii) Eleição do novo Presidente do Conselho.6. DELIBERAÇÕES – (i) Foi aceito o pedido de renuncia do Presidente do Conselho de Administração, Sr. João Bosco Silva. Por oportuno, a Sociedade e a Diretoria agradecem a inestimável contribuição prestada pelo Sr. João Bosco Silva. (ii) eleger o Sr. RAUL CALFAT, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.216.686-7 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 635.261.408-63, domiciliado nesta Capital, na Rua Amauri, nº 255, 13º andar, Itaim Bibi, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração, pelo prazo restante do mandato dos Conselheiros, (iii) definir que o Conselho de Administração passa a ter a seguinte nova composição: RAUL CALFAT, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.216.686-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 635.261.408-63 para ocupar o cargo de Presidente; JOÃO CARVALHO DE MIRANDA, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 52238193 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 772.120.887-49; para ocupar o cargo de Vice Presidente e ALEXANDRE SILVA D’AMBROSIO, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.124.595 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.170.338-50 e, para ocupar o cargo de Conselheiro, todos domiciliados nesta Capital, na Rua Amauri, nº 255, 13º andar, Itaim Bibi. O membro do Conselho de Administração ora eleito, bem como os demais membros, declaram que não estão impedidos por lei especial ou condenados por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou processo falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; 7. ENCERRAMENTO – a) - Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 28 de janeiro de 2013. aa) Raul Calfat como Presidente e Alexandre Silva D’Ambrosio como Secretário. p. Votorantim Industrial S.A., Alexandre Silva D’Ambrosio e João Carvalho de Miranda p. Votorantim Metais Zinco S.A.: Tito Botelho Martinse e Paulo Prignolato, diretores.; p. Votorantim Cimentos S.A.: Luiz Alberto de Castro Santos e Marcelo Chamma, diretores. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 28 de janeiro de 2013. Alexandre Silva D’Ambrosio - Secretário Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – Junta Comercial do Estado de São Paulo – CERTIDÃO – Certifico o Registro sob o nº 72.419/13-1 em 15.02.2013. (a) Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral.

VBI Participações S/A CNPJ nº 10.580.542/0001-34 - NIRE 35.300.382.251 Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Data/Hora/Local: 29/04/2011, às 10h00, na Rua São Tomé, 86, S. Paulo/SP. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação/Publicação: Dispensada a publicação nos termos dos artigos 124, § 4º e 133, §4º, respectivamente, da Lei 6.404/76. Os balanços patrimoniais referente ao exercício/2010 publicados nos jornais “DOESP e DC” em 27/04/2011. Mesa: Presidente - Paulo Fernando Murray Del Priore; Secretária - Adriana Katalan. Deliberações: AGO: “Aprovadas, por unanimidade” (i) as contas da administração e as demonstrações financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31/12/2010. (ii) destinação dos resultados do exercício/2010, conforme abaixo: 1. Fica aprovada a destinação de R$ 132.693,24 correspondente a 5% do lucro líquido do exercício, à reserva legal da Sociedade, na forma da Lei das S/A e do estatuto da Sociedade; 2. a distribuição de dividendos no montante de R$ 1.700.000,00, valor este que deverá ser creditado aos Acionistas até o dia 28/02/2011; 3. os Acionistas optaram por destinar os montantes remanescentes dos lucros do exercício à conta de lucros acumulados da Sociedade. AGE: “Aprovadas, por uma nimidade” (iii) a orientação de voto da Sociedade em relação à distribuição de dividendos de forma desproporcional de lucros da VBI Ltda., sociedade controlada pela Sociedade, ratificando expressamente todas as distribuições desproporcionais de lucros pagas durante o exercício/2010 a título de adiantamento de lucros do exercício. Adicionalmente, fica aprovada a destinação dos lucros remanescentes no montante de R$ 1.700.000,00 para a VBI Participações S/A, valor este compatível com a regra estabelecida no Acordo de Acionistas da sócia VBI Participações S/A que estabelece a obrigação de destinação de pelo menos 15% da receita líquida de todos os impostos incidentes sobre as atividades da Sociedade (IR, CSSL, PIS, Cofins e ISS); e a destinação de lucros no montante de R$ 954.440,22 à reserva de lucros acumulados da VBI Ltda. Encerramento: Formalidades legais foram devidamente arquivadas e registradas na JUCESP nº 271.374/11-1 em 18/07/11.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: COMUNICADO Rerente ao Contrato Administrativo nº 21/1870/09/05 Comunicamos que, conforme ofício FDE/DAF/GAD nº 0002/2013 de 01/02/2013, por decisão do Juiz de Direito Dr. Marcelo Sergio, da 2º Vara da Fazenda Pública - Foro Central, datada de 30/01/2013, ficam suspensos os efeitos do contrato firmado com a empresa Bonauto Locação de Veículos Ltda. para atendimento de transporte escolar nas regiões de Mogi da Cruzes e Suzano, mantendo vigente o contrato firmado com a empresa Transportadora Turística Benfica Ltda.

FREITAS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/MF 14.123.980/0001-24 COMUNICADO FREITAS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede, na Rua Eleonora Cintra, n° 510, apto 21 – Jardim Anália Franco – CEP: 03337-000 – São Paulo – SP, devidamente constituída com registro na Junta Comercial sobre o NIRE: 35.225.613.335, em sessão de 22/07/2011, devidamente inscrita no CNPJ/MF: 14.123.980/0001-24, informa que, por um erro contábil, houve uma superavaliação das máquinas e equipamentos usados no aumento do capital social, o qual foi deliberado e registrado na alteração sob nº 032.997/13-9 em sessão de 23/01/2013, pois todo o ativo usado na operação equivale ao montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e não R$ 4.360.000,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta mil reais). Mediante tais fatos, procede-se a redução do capital social, sendo correto o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil) e não R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais) reais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/13 - PREGÃO Nº 02/13 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 05/13, na modalidade de Pregão 02/13, na forma presencial, para contratação de agência de publicidade ou empresa jornalística para a divulgação dos atos administrativos externos, instrumentos legais, editais, contratos e demonstrativos financeiros, com o objetivo de atender as necessidades da Administração. Data: 12 de março de 2013, às 14 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Praça da Matriz, 247, Castilho. Informações complementares serão fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034 e pelo e-mail: licitacoescastilho@starsnet.com.br. A Debitar (26.02.13)

Orion S.A.

CNPJ/MF nº 61.082.863/0001-40 - NIRE nº 3530003989-1 Ficam os Srs. Acionistas da Orion S.A. convocados para a realização da AGO a ser realizada às 10:00 hs do dia 04/03/2013, na sede social da empresa, na Rod. Pres. Dutra, Km 135,1, em S.J.Campos/SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas da Administração, examinar, discutir e votar o relatório da Administração e os demonstrativos financeiros, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) Eleição dos membros da Diretoria para o triênio 2013/2015; e c) Outros assuntos de interesse da companhia. S.J.Campos, 22/02/2013. José Domiciano de Castro Filho - Diretor Executivo.

A empresa Sede Forte Com. e Inst. de Mat. Elétricos LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 07.337.836/ 0001-25, comunica o extravio de 02 talões de nota fiscal modelo 2 série D-1, sendo um de nº 001 ao nº 050, com as folhas usadas e outro de nº 0101 ao nº 0250, com as folhas em branco.

TURBOCENTER COMERCIAL LTDA. torna público que requereu da CETESB a renovação de sua Licença de Operação, para recondicionamento de Turbos Compressores para motores, à Rua Alvarenga Peixoto, 419 – Vila Anastácio – SP/SP. CPJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ 58.909.516/0001-33, torna público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação n° 45005476, válida até 04/02/2017, para fabricação de máquinas para Indústria de Embalagem, à Rua Santo Irineu, 683, Bosque da Saúde, São Paulo.

VBI Participações S.A. CNPJ/MF 10.580.542/0001-34 - NIRE 35.300.382.251 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Data/hora/local: 30/06/2011, às 10h00, na Rua São Tomé, 86, 11° andar, Conj. 112, S. Paulo/SP. Presença: Totalidade dos acionistas, razão pela qual fica dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4° da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente - Paulo Fernando Murray Del Priore; Secretário - André Luis Hansen Caminada. Deliberação: “Aprovadas, por unanimidade” 1. a re-ratificação da Ata de Transformação, a fim de retificar o endereço da sede social da Cia conforme deliberação “VlI” da referida Ata de Transformação, tendo em vista que o endereço da sede da Cia constou como sendo apenas Cidade de S. Paulo/SP, na Rua São Tomé, 86, V. Olímpia, CEP 045510-80, Quando deveria ser este mesmo endereço, acrescido das seguintes Informações em negrito, que já haviam Sido inseridas no Art. 3° do Estatuto social aprovado pela Ata de Transformação, ou seja: Cidade de S. Paulo/SP, na Rua São Tome, 86, 11° andar, Conj, 112, V. Olimpia, CEP 045510-80. 2. Em Virtude da deliberação no item anterior, o Art. 3° segue com a mesma redação que constou no Estatuto Social aprovado pela Ata de Transformação, qual seja: “Artigo 3°. A sociedade tem sua sede social e foto na Cidade de S. Paulo/SP, na Rua São Tomé, 86, 110 andar, Conj. 112, V. Olímpia, CEP 045510-80”. Encerramento: Formalidades legais foram devidamente arquivadas e registradas na JUCESP nº 389.237/11-5 em 26/09/11.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES Pregão Presencial 04/2013

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 04/2013, objetivando o Registro de Preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos. O edital completo poderá ser retirado no endereço supracitado, no horário das 09:00 às 16:00 horas, sendo necessária a retirada no local. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. Os envelopes com as propostas e os documentos de habilitação devem ser protocolados até as 12:30 horas do dia 11/03/2013 no Paço Municipal. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia às 13:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 25 de fevereiro de 2013. Danielle Zanardi Leão – Pregoeira.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

MÚLTIPLAS APLICAÇÕES Empresas como a IBM, Google e Intel trabalham em projetos de computação cognitiva e perceptiva para serem aplicados na medicina, no varejo, na segurança, na educação, entre outros.

nformática

Cientistas, pesquisadores e programadores do mundo inteiro trabalham exaustivamente em seus laboratórios e empresas para apresentarem, nos próximos anos, sistemas ainda mais interativos.

n GADGET

Mais liberdade de conexão

Fotomontagem MAX

áquinas vão simular os sentidos humanos

roteador USB Asus WL-330NUL é um dos mais compactos tudo-em-um do mercado, com 6,5 cm de comprimento e 17,5 gramas. É ótimo para usuários que viajam com frequência e precisam estar sempre conectados. Opera como roteador, rede local, Wi-Fi hotspot e ponto de acesso, e a conexão pode ser compartilhada com outros dispositivos e sistemas operacionais. Não precisa ser configurado pois funciona com um clique. Ainda não foi lançado no Brasil.

Barbara Oliveira TABLET

O gigante da Panasonic Panasonic também estuda seguir para o segmento de tablets, só que com telas bem mais amplas. O equipamento tem 20 polegadas e foi projetado para proporcionar ambiente operacional mais realista do que as telas convencionais. Além do tamanho, seu diferencial é a resolução de 4k (3840x2560) Ultra High Definition, mais do que o dobro da Full HD (1920x1080). Roda o Windows 8 e permite escrita à mão com uma caneta.

nologias táteis, de infravermelho e de pressão para simular o toque. “Cada objeto terá um conjunto de padrões de vibrações que representam a experiência do toque, padrões curtos e rápidos ou sequências mais fortes (de vibrações) capazes de diferenciar materiais e simularem sensações físicas de que realmente estamos tocando neles”, explica. No campo da visão, os computadores (ou outros aparelhos) não apenas conseguirão enxergar e reconhecer o conteúdo de imagens e dados visuais como transformarão os pixels em significados, analisando cores, texturas e informações. Os impactos serão importantes na saúde, em análises de ressonâncias magnéticas, tomografias, ultrassons, relacionando os resultados com o histórico do paciente. Através de programas inteligentes os computado-

O Glass, ainda em fase de testes, é um computador "vestível": música sem fone e visor que mostra mapas e rotas.

res e celulares também poderão simular o olfato. Com minúsculos sensores embutidos, analisarão odores e moléculas na respiração de uma pessoa para detectar se ela está prestes a desenvolver alguma doença (fígado, rins, asma, diabetes e epilepsia). Já existem detectores para avaliar condições ambientais para a preservação de obras de arte e isso será aplicado também na higiene clínica – os sensores vão “cheirar” as superfícies para identificar quais salas estão de fato limpas nos hospitais. O Google é outra empresa que está criando tendências em seu laboratório. O ainda em fase de testes Google Glass, óculos com tela e realidade aumentada, foi anunciado em meados de 2012 como um computador "vestível". Com eles será possível ouvir músicas sem fones porque os óculos usam as vibrações de ossos do

crânio para enviar o áudio ao cérebro, tecnologia já utilizada pela indústria de fones de ouvido e aparelhos auditivos. Além disso, o Glass tem um visor que exibe informações com mapas, rotas, previsão do tempo, e-mails. A Intel também está focada em levar capacidades e sentidos humanos para suas plataformas baseadas nos novos chips. O vicepresidente executivo da empresa, David Perlmutter, já anunciou que neste trimestre será lançado o primeiro kit beta para o desenvolvimento de software voltado à computação perceptiva. Ele permitirá que desenvolvedores de hardware e software levem a interação por gestos, o reconhecimento facial e de voz e a realidade aumentada para os PCs de novas gerações. Um dos primeiros ultrabooks prometidos com essa tecnologia será o XPS 13, da Dell.

LOCOMOÇÃO

Pedalando sem esforço om as ciclovias nas cidades, é possível deixar o carro em casa para usar bicicletas confortáveis e rápidas. A Multilaser está lançando dois modelos de bicicletas elétricas: Nano aro 20 e a E-Life aro 26. Com quadro de alumínio (mais leve e não enferruja), câmbio japonês Shimano e bateria de lítio recarregável, elas têm autonomia de até 40 km e velocidade de 25 km/hora. O usuário pode optar por desligar o motor e só ligar quando cansar.

Divulgação Google

novações que vão mudar o modo como as pessoas trabalham, vivem e interagem de modo a imitar ou aguçar os sentidos humanos. A IBM é uma das empresas dedicadas a preparar esse futuro. “Nossos cientistas estão pesquisando avanços que ajudarão os computadores a entender o mundo ao redor deles em no máximo cinco anos”, observa o cientista - chefe da IBM no Brasil, Fábio Gandour. A empresa anunciou, recentemente, o resultado de um estudo chamado Next 5 in 5. É uma previsão das cinco inovações tecnológicas que deverão emplacar nos próximos cinco anos. “O estudo fala de computadores que perceberão cheiros, serão capazes de ouvir, apreciar o sabor das coisas, informar se uma coisa é mais macia do que outra, e enxergar através das câmeras de observação”, diz Gandour. Com essas máquinas, Gandour lembra que computadores já simulam a visão e a audição, e cita os softwares inteligentes integrados às câmeras existentes em várias cidades, como em Londres, onde existem milhares de lentes nas ruas monitorando os passos dos cidadãos, avaliando comportamentos delinquentes e evitando crimes com antecedência. “Essas câmeras também captam o som das ruas, e se alguma arma for disparada o sistema central emite um alerta”, observa Gandour. Esse mesmo sistema é capaz de bloquear semáforos e interditar uma rua em caso de alguma ocorrência. No Brasil, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) já tem, em seus laboratórios, narizes e línguas automáticas que provam vinhos e avaliam o seu grau de acidez, por exemplo. As papilas gustativas digitais em desenvolvimento nos laboratórios da IBM ajudarão os chefs de cozinha a prepararem receitas mais saudáveis e saborosas porque o software vai detalhar os ingredientes até chegar ao seu nível molecular, misturando os compostos alimentares com sabores e cheiros que as pessoas preferem. Varejo e saúde – Os sistemas de computação cognitiva permitirão acompanhar o ritmo das informações e a tomada de decisões. Os smartphones poderão ser usados para ir além da compra de uma roupa ou um lençol, pois o consumidor poderá “sentir” a textura do tecido pela tela do telefone ao passar o dedo na imagem. Os cientistas estão desenvolvendo aplicativos para os segmentos do varejo e da saúde usando essas novas tec-

NOTEBOOK

Ultrabook Acer em duas versões Acer Aspire S7 é o mais novo ultrabook da marca. O modelo vem em alumínio polido ou branco e abre em 180 graus, facilitando a visualização em trabalhos de equipe. As telas são de 11,6 e 13,3 polegadas Full HD e sensíveis ao toque. O peso varia de 1,08 a 1,3 kg e ele tem apenas 2 cm de espessura. A tecnologia TwinAir de resfriamento impede que a máquina esquente quando está no colo do usuário por muito tempo. Preços de R$ 4.999 a R$ 5.499.