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DC 25/07/2012

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Leão entra na dieta da crise São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2012

GUIA LONDRES 2012 A programação completa num caderno especial de oito páginas que você recebe com o seu DC.

www.dcomercio.com.br

Uma sereia emerge na Vila Olímpica A nadadora mexicana María Fernanda González é a primeira musa dos Jogos. Pág. 11

Depois de duas de prata vem o... Marta e companhia entram em campo hoje, às 14h45, contra Camarões. O plano é levar o futebol ao ouro após duas de prata. Pág. 32

David Gray/Reuters

Moacyr Lo

pes Junior

/Folhapr

ess

Conclusão: 23h55

Ano 87 - Nº 23.673

Jornal do empreendedor

R$ 1,40

O baixo desempenho da indústria, que caiu 4,26% mês passado, refletiu na dieta do Leão: a caça de R$ 81.107 bi foi maior que a de maio, mas 6,55% menor que junho de 2011. Pág. 13

Sérgio Lima/Folhapress

Propinoduto de Cachoeira regava policiais. 'Era mensalão'. Randes Nunes/AE

Levado por Goiânia algemado dentro do camburão (foto), Cachoeira pode depor hoje. Um agente federal o acusou ontem de pagar mensalão a PMs, PFs e policiais civis. O pai Tião o comparou a Cristo. E Andressa (dir.) o encontrou por cinco minutos. Págs. 5 e 6 Leandro Moraes/LUZ

COTAS: FESTA E LUTA.

Israel distribui máscaras de gás

Chico Ferreira/LUZ

Os 21 anos da lei que garante contratação de deficientes por empresas com 100 funcionários ou mais foram comemorados no Pátio do Colégio. Pág. 22

HOJE

ISSN 1679-2688

23673

Sol com muitas nuvens. Máxima 25º C. Mínima 15º C.

AMANHÃ 9 771679 268008

Sol com algumas nuvens. Máxima 27º C. Mínima 14º C.

Boas notícias do poeta sem-teto Não lhe faltam mais cama, quarto, almoço, jantar e roupas. Até chuveiro Raimundo Sobrinho Arruda tem, embora não aprecie. E a família o espera. Pág. 9

Mesmo que o vizinho Assad saiba que usar seu arsenal químico seja o mesmo que cometer suicídio, os israelenses já recebem máscaras de gás, por precaução. Pág. 8


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Receita atípica é uma loteria. E tirar dividendos das estatais para cobrir gastos do governo é um contrassenso. José Márcio Mendonça

pinião

Tentando pôr os "is" debaixo dos pingos

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA

Investimentos públicos subiram 2% neste ano e gastos do governo com custeio, mais de 10%.

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esde que o Fundo Monetário Internacional (FMI) deixou de ser uma das bestas-feras da economia brasileira e não mais monitora nossas contas – afinal até emprestamos dinheiro ao Fundo – fazer superávits primários na execução dos Orçamentos públicos no Brasil deixou de ser uma obrigação, sujeita a reprimendas, puxões de orelhas e até punições por parte dos "gendarmes" das finanças mundiais. Foram-se os tempos dos constrangimentos e vexames de nossos ministros da Fazenda, tendo de explicar por que não cumpriram as metas negociadas. Agora não. Realizar um superávit primário – a diferença entre o que o Estado brasileiro como um todo arrecada e o que ele gasta, sem contar os juros – é um compromisso (vale o negrito, para destaque) dos governantes nacionais, assumido de livre e espontânea vontade. Um compromisso que tem um viés claramente econômico e outro político –

ou, como se dizia antigamente, psicossocial. Do lado econômico, essa espécie de sobra de caixa permite ao governo pagar parte dos juros de sua dívida, evitando o aumento do estoque do seu endividamento, uma medida da saúde das finanças públicas. Europeus, por exemplo, estão mais enrolados e mais complicados agora por causa de seus imensos saldos de dívida. Uma dívida bem administrada, dentro de padrões confiáveis, permite que o governo pague menos juros por ela e beneficia toda a sociedade. Um dos argumentos do Banco Central para essa sua fase de rebaixa dos juros é, exatamente, o fato de o governo estar com uma política fiscal equilibrada, com um bom superávit primário – prometido para este ano, em números absolutos, em R$ 139 bilhões, algo como 3,1% do PIB. Quanto ao lado político, ele parece óbvio: infundir nos agentes econômicos, nos investidores, confiança na condução das contas públicas, na

maturidade da política econômica, sinais de que as coisas na economia não vão sair dos eixos, com, por exemplo, a inflação fugir do controle e o Banco Central ser forçado a manter os juros elevados, bem como outros riscos até mais pesados como elevar a carga tributária para segurar uma possível explosão da dívida. É por isso que o governo economiza, como, grosso modo, faz qualquer família que não quer viver num louco carrossel de dívidas e/ou quer ter recursos para comprar um carro melhor, ter um imóvel próprio etc. Não sendo, portanto, o superávit primário uma obrigação, mas um compromisso, o governo estabelece o quanto acha razoável poupar, para valer, em cada período orçamentário. Imagina-se, quando diz que vai reservar o equivalente a 3,1% do PIB , que calculou que este é um bom número, capaz de ser atingido sem prejudicar suas obriga-

ções com investimentos sociais e de infraestrutura. E que é o básico para manter o endividamento sob controle, sem riscos de uma explosão no médio prazo ou, como está na moda dizer agora, de uma “europeização” das contas públicas nacionais.

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ssim, não dá para entender quando as autoridades de Brasília começam a tergiversar, a arranjar subterfúgios para dizer que estão cumprindo a meta (cheia), como dizem, quando de fato não estão, numa conta aritmética simples: arrecadou tanto, gastou tanto, sobrou tanto. Nos últimos anos essas manobras sempre aparecem, mais ou menos disfarçadas. E o movimento já começou de novo. Em sua segunda reprogramação orçamentária deste ano, o governo admite que suas expectativas de inflação serão frustradas em R$ 23 bilhões. Porém, só fez um ajus-

te, cortando dos lados das despesas, de R$ 10 bilhões, correção esta anunciada na primeira revisão do Orçamento de 2012. Agora, tenta se ajustar pelo lado da receita, incluindo nova previsão para cima, de um item denominado "receitas atípicas" e aumentando também a contribuição dos dividendos das empresas estatais. Receita atípica é uma loteria. E tirar dividendos das estatais para cobrir gastos do governo é um contrassenso: diminuiu a capacidade de investimentos das empresas num momento em que a economia brasileira clama por investimentos e o governo promete ampliá-los. A Petrobrás um mês atrás reduziu seu programa de investimentos para o período 2012-2016 por escassez de recursos e, ao mesmo tempo, vai passar mais dinheiro para o Tesouro Nacional. Embora diga que não o fará, o governo ainda poderá abater parte dos gastos com obras do

PAC, algo como 0,5% do PIB da meta de superávit primário.

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a entrevista que deu semana passada, quando anunciou os novos dados do Orçamento, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Agustín, disse que o governo vai manter os investimentos programados e que não há incompatibilidade entre essa decisão e o compromisso de austeridade fiscal. De fato, não há. A realidade, no entanto, é que enquanto os investimentos públicos subiram apenas cerca de 2% neste ano, os gastos do governo com custeio, na máquina administrativa, cresceram mais de 10% até agora. Por isso é preciso dar um "jeitinho" no superávit primário – pela incapacidade política do governo de cortar despesas onde elas devem e podem ser cortadas. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

MERCOSUL VIROU BLOCO POLÍTICO Juan Barreto/AFP

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Brasil tem tido excelentes iniciativas na criação de blocos comerciais, políticos e culturais. Exemplos são os casos do Mercosul, que começou com José Sarney e se consolidou no governo de Itamar Franco, e a CPLP, também elaborada pelos dois ex-presidentes, mas tendo como grande mentor e articulador o embaixador José Aparecido de Oliveira. Ocorre que o Mercosul hoje não tem futuro e virou um fórum político. Criado para unir os países do Cone Sul num grande acordo comercial, acabou, há pouco, dando acesso à Venezuela, que pouco tem a oferecer e muito a pedir. E mais: o que o atual governo de Caracas gosta mesmo de exportar é sua ideologia, denominada "bolivariana". Em relação ao comércio, a empresas e à liberdade de imprensa, a Venezuela se aproxima cada vez mais do modelo cubano. E já nos lesa ao não assumir sua parte na

refinaria de Pernambuco, da qual, no papel, é sócia. A Argentina já não tem como disfarçar sua imensa crise econômica. O primeiro sintoma, grave, que não permite explicação aceitável, é o controle policial do câmbio. A repercussão é grande em um país que já teve sua moeda atrelada ao dólar americano, numa sociedade que sempre gostou de viajar e que hoje tem restrições para a obtenção das divisas necessárias.

ARISTÓTELES DRUMMOND Miami, com um curioso silêncio das agências e dos correspondentes internacionais.

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, por fim, as prateleiras dos mercados estão com falta de muitos produtos essenciais para o dia a dia do cidadão argentino. Nada importado está disponível e, mesmo do Brasil, grande parceiro, as restrições impostas chegam a usar o recurso material de reter nossos caminhões nas fronteiras. A crise vai às ruas, certamente, antes do final do ano. Para piorar, a identidade argentina com Chávez é

Hugo Chávez: o que ele quer exportar mesmo é a ideologia cada vez mais evidente, com a diferença de que hoje os cofres venezuelanos já não comportam aportes, como a compra de dez bilhões de dólares, em 2007, de papéis emitidos pelo

Tesouro portenho. A relação agora de diálogo entre dois afogados. Em Caracas, muitos alimentos estão desaparecidos há meses. O empresariado local já levou suas famílias para

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

CPLP deveria ser um forte instrumento político para o Brasil, uma vez que os países de língua portuguesa representam quase dez votos na ONU. A crise em Portugal poderia representar inclusive uma oportunidade singular de presença na economia da União Europeia. Mas os angolanos é que estão se fazendo mais influentes na economia portuguesa, em todos os setores – e abrindo espaço em seu mercado para empresas e profissionais portugueses. As queixas dos países em

relação à pouca importância dada à CPLP pelos governos FHC, Lula e Dilma são unânimes: o Brasil se faz presente apenas por algumas empresas, em especial em Angola, e pelas redes Globo e Record.

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s relações do Brasil com os EUA, por outro lado, não podem estar tão bem, como até recentemente, por conta do alinhamento automático com a Venezuela na política regional, como no caso do Paraguai. Uma pena! ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO. ARISTOTELESDRUMMOND@MLS.COM.BR

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Edi tor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Fernando Porto (fporto@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Eliana Haberli e Evelyn Schulke, Ricardo Osman, Tsuli Narimatsu Repórter Especial: Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br), . Repórteres:André de Almeida, Fátima Lourenço, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, , Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Folhapress, Efe e Reuters Impressão OESP GRÁFICA S/A Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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pinião

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SOBREVIVÊNCIA DO CAPITALISMO ESTÁ NA COMPETIÇÃO, NA LIBERDADE DOS MERCADOS E NA MERITOCRACIA.

Capitalismo e capitalistas

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m grande número de cientistas está desenvolvendo explicações em economia, sociologia e política para o declínio do modelo americano – o modelo que deu origem ao país mais poderoso do mundo contemporâneo. Outro tanto de estudiosos está desenvolvendo soluções justamente para reverter esse declínio e impedir não só que os EUA percam sua posição, como também para evitar que a China ocupe esse lugar. Mesmo sem ser americano, Luigi Zingales está no segundo grupo. Ele é um economista nascido e formado na Itália, e que mudou-se em 1988 para os Estados Unidos, inicialmente para um programa de doutorado no Massachusetts Institute of Technology, concluído em 1992. Agora, ele acaba de lançar seu segundo livro, A Capitalism for the People: Recapturing the Lost Genius of American Prosperity (em português, "Um capitalismo para o povo: recapturando o gênio perdido da prosperidade americana", editora Basic Books, 336 páginas). Antes desta obra, ele já havia escrito, em 2003, Saving Capitalism from the Capitalists ("Salvando o capitalismo dos capitalistas"), uma compilação de seus estudos sobre o "capitalismo de compadres" sua tese é de que os mercados chamados "livres", apesar de todos os benefícios que possam trazer, apoiam-se em alicerces políticos precários; além disso, segundo ele, o impulso das elites para controlar o funcionamento dos mercados é forte e sempre uma ameaça, em especial em tempos de crise, quando o público costuma perder a confiança no equilíbrio dos mercados. Para Zingales, o capitalismo americano pode estar perdendo suas raízes, e, pouco a pouco, se modificando, ganhando aspectos dos modelos sujei-

PAULO BRITO americanos estão nas vizinhanças de Washington DC, e produzem muito pouco além de leis e regulamentações". Ainda há tempo, no entanto, para agir e evitar que a situação piore, já que, segundo ele, o capitalismo tornou-se a favor dos negócios e não dos mercados, e o nepotismo transformou-se numa ameaça real.

O tos a corrupção, como os de muitos países em desenvolvimento – transformando-se no "capitalismo de compadres".

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egundo o economista, o capitalismo americano desenvolveu-se num ambiente único, capaz de proporcionar as doses certas de competitividade e meritocracia que fomentaram, ao mesmo tempo, a fé nos mercados e na ascensão dos empreendimentos. Na avaliação de Zingales, porém, essa fé vem sendo corroída pelas recentes evidências de manipulação do mercado – quando as empresas deviam simplesmente sujeitar-se às suas oscilações. Segundo ele, há vários sinais de que os EUA estão nesse caminho, a começar pelo déficit nas contas públicas, que já bate em 8,6% do PIB, ou seja, logo abaixo do déficit da

Grécia (9,1%) e igual ao da Espanha. A dívida pública, atualmente em 103% do PIB, está pouco abaixo da dívida de Portugal (o primeiro país a pedir socorro ao Banco Central Europeu, ainda em 2011) e 58% acima da dívida espanhola – neste momento o país europeu reconhecidamente em maiores dificuldades. Com números dessa grandeza, Zingales acha inevitável que os cidadão americanos acabem reconhecendo a necessidade de mudar seu modelo. "Altos déficits, aliados a altos endividamentos e compromissos insustentáveis são sintomas de uma doença comum que afeta, ao mesmo tempo, o Sul da Europa e os Estados Unidos – o capitalismo de compadres, um problema com o qual, infelizmente, tenho familiaridade, por ter nascido e morado na Itália", diz ele.

Nós, brasileiros, temos também familiaridade com vários aspectos da descrição de Zingales: "O apadrinhamento tem uma longas história na Itália, onde historicamente a Igreja Católica gozava de tremenda influência. Papas e outros membros da hierarquia eclesiástica exerciam o poder e muitas vezes abusavam dele, inclusive com a colocação de amigos ou parentes em postos de influência do governo, independente de mérito. Num mercado realmente competitivo, não há lugar para favoritismo – mas quando uma empresa ou uma instituição dominam o mercado, essas práticas são inevitáveis". As piores consequências desse "capitalismo de compadres" são políticas, diz o economista italiano: "Quanto mais um sistema é dominado, mais ele gera desigualdade – para

remédio, afirma Zingales, é a competição, o apoio à liberdade dos mercados e a meritocracia. Só isso, na opinião dele, poderá restaurar o crescimento e restaurar valores como maior mobilidade social e a fé no mercado que, afinal, sustenta todo o sistema. Sem ela, o mercado estará irremediavelmente quebrado.

manter o equilíbrio nele, é preciso distribuir privilégios e subsídios, e quanto maior essa distribuição, maior a demanda". Já existem, segundo Luigi Zingales, indícios de que o sistema americano está contaminado por esse tipo de comportamento: "Tradicionalmente, os EUA tinham uma democracia relativamente honesta e uma forma transparente de capitalismo, que encorajava um crescimento econômico robusto e continha os déficits, mas isso é cada vez menos verdadeiro: a legislação fiscal do país está cheia de brechas e de isenções especiais, as conexões políticas contam mais do que ideias inovadoras, e os jovens empreendedores geralmente aprendem primeiro a fazer lobby e só depois a administrar seus negócios", afirma. E para confirmar, acrescenta: "Sete dos dez mais ricos municípios

PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM ECONOMIA E MESTRE EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA

O FILHO SURPRESA E O QUE DIZ A LEI A

contece nas melhores famílias. Um belo dia, o ilustríssimo senhor e respeitável cidadão, que já constituiu sua prole dentro dos laços do sagrado matrimônio e acha que a vida não tem mais nenhuma surpresa a lhe reservar – a não ser, talvez, acompanhar com orgulho as proezas escolares de filhos, ou quem sabe netos – recebe uma inesperada visita do passado. Às vezes, a visita aparece sob a forma de uma ex-namorada, amante ou relacionamento casual, portadora de uma mensagem cujo resumo é mais ou menos o seguinte: "Toma que o filho é teu". Outras vezes, o visitante é um perfeito estranho, que alega ter com o cidadão um dos laços mais íntimos que pode haver entre duas pessoas: o de pai e filho. O que fazer nessas situações? O suposto pai é obrigado a fazer teste de DNA? Ele tem que dividir seus bens com o filho "surpresa"? E, do outro lado, como uma pessoa pode provar que é filha de outra? Qual é o caminho para reivindicar seus direitos? Para esclarecer essas e outras questões, preparei um guia rápido sobre investigação e reconhecimento de paternidade. Aproveite para tirar suas dúvidas. 1- Quem pode pedir a investigação de paternidade? O processo de

investigação de paternidade de um menor de 18 anos deve ser aberto pela mãe do menor, representada por um advogado. Sendo maior de idade, a própria pessoa pode abrir o processo – mas também deve ser representada por um advogado. 2- O suposto pai é obrigado a fazer o exame de DNA? Não. Nossa legislação não obriga ninguém a fazer exame de DNA, sob o princípio de que ninguém pode ser forçado a produzir provas contra si mesmo. 3- O que acontece quando o suposto pai se recusa a fazer o exame de DNA? Se ele se recusar, passa a existir uma "presunção relativa" de paternidade. Isso significa que a recusa irá pesar contra ele, mas não basta para confirmar a paternidade. Ou seja, a pessoa que abriu o processo terá que apresentar outras provas, como por exemplo, evidências de que houve um relacionamento entre a mãe do requerente e o suposto pai, e do qual a gravidez poderia ter resultado. Mas isso nem sempre é fácil – principalmente quando se trata de um relacionamento casual. Cabe lembrar que, recentemente, o presidente Lula vetou um projeto de lei aprovado pelo Senado que tratava do assunto. A alegação da

IVONE ZEGER presidência é que o veto ocorreu porque o projeto apenas repetia o que já estava previsto em nossa legislação – isto é, a "presunção relativa" da paternidade nos casos em que o pai se recusa a fazer o exame. O próprio relator do projeto de lei no Senado, Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), admitiu que a matéria em pouco altera a lei em vigor, mas que funcionaria como um "reforço". Se era apenas um reforço, por que se dar ao trabalho de

criar a lei? Ou por que se dar ao trabalho de vetá-la? Mais um mistério de Brasília... 4- Existe limite de tempo para ingressar com um processo de investigação de paternidade? Não. A investigação pode ser aberta a qualquer tempo. Se por exemplo, uma pessoa de 60 anos descobrir que uma outra, de 80 anos, pode ser seu pai, ela pode ingressar com a ação. 5- E se o suposto pai já tiver falecido, ainda é possível realizar a investigação

de paternidade? Sim. Nesse caso, os parentes sanguíneos mais próximos do falecido podem ser solicitados a fazer o exame de DNA. Mas vale o mesmo princípio: se eles não concordarem, não se pode obrigá-los a fazer o teste. 6- Se o filho for reconhecido, ele pode usar o sobrenome paterno mesmo contra a vontade do pai? Se a paternidade for legalmente reconhecida, o pai não tem como impedir que o filho use seu sobrenome. A alteração na certidão de nascimento pode ser feita após o juiz expedir a sentença na qual afiliação é reconhecida, e isso independe da vontade do pai. 7- Filhos reconhecidos mediante processos judiciais têm os mesmos direitos que os filhos nascidos no casamento? Com certeza. Os direitos são os mesmos, inclusive no que diz respeito à pensão alimentícia e herança. 8- E se o pai tiver deixado um testamento que exclui o filho reconhecido na Justiça? Essa possibilidade prevê duas situações diferentes. Na primeira, o pai ainda está vivo quando o processo de investigação de paternidade teve início e opta por excluir o suposto filho de seu testamento. Nesse caso, sendo a paternidade comprovada, o filho reconhecido terá direito à legítima – isto é, à parte da herança que cabe aos herdeiros necessários

(como os filhos e o cônjuge) e que, por isso, não pode ser disponibilizada por meio de testamento. Na segunda situação, a investigação de paternidade é aberta após o falecimento do pai. Nesse caso, como ele desconhecia a existência desse filho ao fazer o testamento, ojuiz poderá anular sua o documento, dando ao filho reconhecido o direito de partilhar de todos os bens do pai, e não apenas da legítima. 8 - Se o suposto filho tiver falecido, seus herdeiros podem ingressar com a ação de investigação de paternidade? Os herdeiros do filho falecido não podem ingressar com uma ação de investigação de paternidade em nome de seu pai. Podem, no entanto, dar entrada em uma ação de investigação de parentesco com seu suposto avô. Esse precedente foi aberto pelo Superior Tribunal de Justiça, ao julgar caso semelhante. No entender da relatora, ministra Nancy Andrighi, "se o pai não propôs ação investigatória em vida, a via do processo encontra-se aberta aos seus filhos". IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO. MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA OAB/SP É AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS", DA MESCLA EDITORIAL. WWW.IVONEZEGER.COM.BR


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GibaUm

3 Amanhã é o Lingerie Day, 3 MAIS: no ano passado, mais evento criado por brasileiros na internet. É quando as mulheres aparecem com peças íntimas no Twitter.

gibaum@gibaum.com.br

k Lula não só sabia do mensalão, como ordenou toda essa lambança. LUIS FRANCISCO BARBOSA // advogado de Roberto Jefferson, antecipando sua defesa no Supremo. Foto: BusinessNews

O Financial Times acaba de investir contra Lula, num artigo em seu site: “Ele age como se ainda fosse presidente do Brasil”. E compara o comportamento dele com o de FHC. Enquanto Fernando Henrique Cardoso recebia o premio Kluge, o Nobel das ciências sociais, Lula fez uma analise “questionável e incompleta” das eleições na Venezuela. Em discurso exibido em vídeo no Foro de São Paulo, em Caracas, apóia Chávez e brada: “Sua vitória será a nossa vitória”. E continua: “A convalescência de Lula ajudou Dilma a carimbar sua autoridade de governo. Só que agora Lula vem se recuperando e brigando de novo, alimentando a especulação de que possa ser presidente de novo. E age como se já fosse”. 333

À SALVO Por algum tempo, o ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores, está à salvo. Ele deveria ir à África numa missão, Dilma cancelou sua viagem, mandou o vice Michel Temer ir no seu lugar e convocou o diplomata para uma reunião de trabalho, que deixou Patriota nas nuvens, tantos os salamaleques da Chefe do Governo. Por outro lado, o nome da embaixadora brasileira na ONU, Maria Luiza Viotti, que vinha sendo cogitada para substituir Patriota, passou a ser cotada como futura ocupante da embaixada em Washington.

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Danos morais 333 Celso Russomano, que anda bem cotado nas pesquisas para a prefeitura de São Paulo, acaba de perder novo round no processo que lhe move Paulo Vieira de Souza, ex-diretor de engenharia da Dersa. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença inicial que obriga Russomano a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. Em 2010, Russomano deu uma entrevista a uma revista semanal e disse que quando Vieira estava detido na 15ª DP, em São Paulo, estava com dinheiro nas meias e que só foi solto por pressão de figuras do governo paulista. No dia, Paulo usava mocassins sem meias.

OLHO NA VOZ No vídeo de agradecimento pelo premio José Aparecido de Oliveira que recebeu durante a IX Conferencia dos Chefes de EstadoedeGoverno daLíngua Portuguesa, em Moçambique, a voz do ex-presidente Lula apresentou variações em diversos momentos. Em alguns deles, não parecia ser a voz que sempre foi a marca registrada dele, desde os tempos de líder sindicalista. Agora, nova idéia surgiu: ele gravaria para as campanhas dos candidatos petistas e aliados às eleições municipais um mínimo trecho e Gilberto Carvalho faria mais, como se fosse uma espécie de porta-voz do ex-chefe do Governo.

Poder jovem

O Teen Choice Awards 2012 mostrou que os jovens tem ouvido, o que faz os velhos roqueiros se contorcerem de desgosto: na noite de entrega dos prêmios, na Califórnia, a grande vendedora foi mesmo o Taylor Swift (primeira foto à esquerda) que, segundo a Forbes, fatura US$ 57 milhões por ano. Demi Lovato (segunda foto) apresentou a festa, ao lado de Kevin McHale (cantor e ator da série Glee). Também lá, da terceira foto à esquerda para a direita, Lea Michele, também de Glee, Selena Gomez (levou o prêmio de single favorito de grupo com The Scene) e de quebra, um pouco mais veterana, Gwen Stefani. 333

As vésperas do julgamento do mensalão e quando vem à tona que Paulo Okamoto teria ajudado Marcos Valério numa época em que ele “ameaçava se suicidar ou partir para a delação premiada” porque estava totalmente sem dinheiro (e o próprio Okamoto confirmou encontros mantidos com o publicitário), muita gente ainda não entende a origem e o funcionamento do esquema. O mensalão começou em Minas Gerais, onde Valério era rico, tinha duas agencias e criara uma forma de lavar dinheiro por meio de bancos para engordar o caixa 2 de políticos às vésperas das eleições (Eduardo Azeredo foi um deles). Quando o formato foi abraçado pelos petistas, acrescentou-se pagamentos mensais a parlamentares para votar com o governo e igualmente rechear o bolso de algumas figuras nacionais que comandavam o partido – e alguns aliados básicos.

Origem do mensalão

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de duas mil fotos foram trocadas em seus perfis. No dia seguinte, voltam os apáticos 140 caracteres.

Sem agitação A UNE – União Nacional dos Estudantes (recebeu R$ 30 milhões do governo Lula para construir um prédio que, até hoje, não saiu do papel) pode atender aos apelos de José Dirceu e ir para as ruas defendendo os mensaleiros e até a CUT ameaça fazer a mesma coisa. Já os petistas que integram o governo Dilma estão fazendo até promessa para que o PT não promova nenhum tipo de manifestação durante o julgamento do mensalão. Acham que iniciativas desse tipo acabam estimulando ânimos da sociedade organizada e, além disso, não mudaria em nada o julgamento. 333

NOVO RECORDE 333 A audiência de Avenida Brasil já tinha batido um recorde no ultimo sábado, dia em que, normalmente, a novela das oito tem queda de telespectadores: agora, na segunda-feira, no capitulo 103º, os embates entre Carminha (Adriana Esteves) e Rita/Nina (Débora Falabela) cravaram 45 pontos de audiência na Grande São Paulo. O recorde anterior era de 43 pontos. No mesmo horário, SBT marcou seis e Record, em terceiro, marcou cinco pontos. Mais: por pesquisa, é a novela da Globo que tem a maior audiência masculina nos últimos 10 anos.

MISTURA FINA TERMINADA a temporada de Cabaret, no Rio, Claudia Raia começa a montar Gata em Teto de Zinco Quente, uma das peças mais famosas de Tenneesse Willians, celebrizada no cinema por Elizabeth Taylor e Paul Newman. Desta vez, a direção fica por conta do namorado, Jarbas Homem de Mello e o resto do elenco ainda não está definido. 333

O EMPRESÁRIO Nasser Feres, um dos controladores da rede Marabraz, que, em 2009, comprou a marca Mappin, prepara a ressurreição da tradicional loja de departamentos para o primeiro trimestre do ano que vem.

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Cintia Dicker, 25 anos, gaucha, ruiva e sardenta, descendente de alemães e de irlandeses, à atração especial da nova Status, em fotos de J.R. Duran. Ela mora nos Estados Unidos há sete anos, já fez trabalhos de estúdio e passarela para Gucci, Anna Sui, Dolce&Gabbana, Moschino, Cavalli e outros tantos e na última SP Fashion Week, desfilou para mais de trinta marcas. Detalhe: seu sobrenome original é Dick, mas ela resolveu mudar devido o significado em inglês. Mais: é a namorada do jogador de pólo Ricardo Mansur.

Mudando de sobrenome

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Ameaça de renúncia Nesses dias que antecedem o início do julgamento do mensalão, voltam a proliferar histórias em torno do escândalo. Uma delas: na época em que Roberto Jefferson denunciou o esquema do mensalão, o presidente Lula ficou em pânico pela proporção que o assunto ganhava, com novos episódios surgindo a cada dia. A cúpula do PT – José Dirceu, Delubio Soares e José Genoino – ameaçavam se afastar do centro do escândalo, empurrando tudo para Marcos Valério que reagiu da maneira mais direta: publicamente, envolveria Lula no esquema. Na época, junho de 2005, na Granja do Torto, Lula falou em renúncia. 333

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Bonecas de pano.

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Excessos de Lula

quarta-feira, 25 de julho de 2012

OUT

Corações de pano.

Casa de ferreiro Médico, empresário e milionário (seus reveillons em Búzios são inesquecíveis), Edson Godoy de Bueno, dono da Amil e de laboratórios de exames clínicos, ainda acaba vendo seu (é dele, pessoa física) hospital Nove de Julho, em São Paulo, ganhar uma citação no Guinness, como o que mais atrasa exames no pronto-socorro. Logo na entrada, há um aviso sobre o tempo de atendimento que o paciente pode ter de esperar: vai de duas horas para clínico geral e três horas para otorrino. Na segundafeira, marido de uma paciente que estava no pronto-socorro, assinou termo de responsabilidade e retirou-a de lá. Ela estava esperando para fazer uma ressonância magnética há cinco horas. 333

333 A EMBAIXADA da Itália no Brasil acaba de enviar um oficio ao ministro Paulo Bernardo e à Anatel, avisando que está acompanhando de perto as tratativas entre a TIM e o governo para a volta da comercialização de chips. E acrescenta que a empresa está no Brasil há quinze anos e que espera que o governo não coloque a TIM “em dificuldades”. O pessoal das Comunicações estão até agora tremendo de medo .

O PRÓPRIO Michel Teló agradeceu no Twitter: a música Ai Se Eu Te Pego , que transformou o cantor em atração internacional, acaba de quebrar a marca das 400 milhões de visualizações no YouTube. Para comparar: o clipe de Bad Romance, de Lady Gaga, está no YouTube há três anos e já foi visto por 476 milhões de pessoas. 333

QUANDO o ministro Aloizio Mercadante estava com Dilma na China, chegou a anunciar um investimento de US$ 12 bilhões da Foxconn, que criaria nada menos do que 100 mil empregos. Agora, a Foxconn informa que os recursos não seriam dela, seriam do BNDES. E não apareceu nenhum produto até agora e Mercadante também não é ministro de Ciência e Tecnologia. 333

Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

CHARGE DO DIA


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de julho de 2012

5 MENSALÃO Cachoeira também tem o seu. PF explica como ele pagava proteção.

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SANTO DEMAIS Pai de Cachoeira compara filho a Cristo, mas sem a crucificação.

'Carlinhos Cachoeira criou um mensalão' Agente federal confirma o pagamento mensal a policiais civis, militar e federal. Entre eles, o delegado Fernando Byron, que a defesa insinuou ser um infiltrado.

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agente federal Fábio Alvarez Shor, uma das testemunhas de acusação no processo contra Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, descreveu ontem, durante audiência na 11ª Vara Federal, em Goiânia, como funcionava o esquema de vazamento e de proteção ao grupo feita por policiais civis, militares e federais. Ao ser questionado pelo Ministério Público (MP) se havia o pagamento de um "mensalão" a policiais, Shor disse que sim. Assistência social – " H a vi a um pagamento mensal a vários policiais civis e militares e quem efetuava geralmente era o Dadá", afirmou, numa referência a Idalberto Matias de Araújo, sargento aposentado da Aeronáutica. O agente federal afirmou que a suposta quadrilha tambem usava o termo "assistência social" para tratar de propinas pagas a servidores públicos. De acordo com ele, outros pagamentos foram buscados no escritório de Lenine Araújo de Souza, apontado como braço-direito da organização, e na casa de Sônia Regina, exservidora da prefeitura de Luziânia, em Goiás. O policial enumerou diversos episódios em que buscas da polícia foram frustradas por causa do vazamento de informações. Shor também disse que Cachoeira aparece em diversos áudios orientando integrantes do grupo sobre como cobrar valores e as somas exatas. Quem ficava inadimplente tinha a casa de jogo fechada. "A cobrança era incisiva, com ligações pressionando o pagamento", disse o policial. O líder – Durante o depoimento, o juiz Alderico Rocha Santos, que assumiu a ação depois que o magistrado Paulo Augusto Moreira Lima pediu licença afirmando ter sofrido ameaças, solicitou que a testemunha explicasse quais fatos permitiam que ele descrevesse a função de cada um no grupo. Shor disse que Giovane Pereira da Silva, que está foragido, era chamado de contador pelos próprios colegas. Segundo o agente, Cachoeira era o "líder". "A própria organi-

Fotos: Ed Ferreira/AE

zação assim o chamava". No começo da sessão, os advogados de defesa pediram que a audiência fosse adiada. A advogada de Cachoeira, Dora Cavalcanti, sustentou que as diligências solicitadas pela defesa não foram cumpridas integralmente. Já Leonardo Gagno, que defende Dadá e Jose Olímpio Queiroga, questionou o direito à ampla defesa. Os pedidos foram negados. Queiroga era quem escolhia os donos das casas de bingos. Infiltrado – O segundo agente federal a depor, Luiz Carlos Pimentel, que atua na área de inteligência da PF e foi um dos coordenadores da Monte Carlo, negou que o delegado Fernando Byron tivesse sido infiltrado no grupo de Cachoeira, possibilidade aventada pela advogada Dora Cavalcanti. De acordo com o MP, Byron repassava dados sigilosos de investigações para o grupo, "recebendo valores para tanto". Pimentel disse também que "não há nenhum indício" de infiltração, "fato que requer Protestos contra o governador Marconi Perillo no prédio da Justiça Federal marca a chegada de Carlos Cachoeira (acima). Dadá (ao lado), supostamente faria o pagamento aos policiais. A José Olímpio caberia escolher as casas de bingo. À direita, os volumes dos processos. autorização judicial". Ele alegou que em nenhum momento "cogitou-se infiltração". Ele também prestou depoimento como testemunha de acusação contra Cachoeira e mais sete réus. Após a Monte Carlo, 81 pessoas foram denunciadas e o processo desmembrado. Um para os réus com mandado de prisão, entre eles Cachoeira, e o outro para os demais 73 acusados, entre eles Fernando Byron. A previsão era ouvir 14 testemunhas, mas em quase dez horas foram ouvidos apenas os dois agentes. As audiências serão retomadas hoje, mas não se sabe se haverá tempo para o depoimento de Cachoeira, marcado para hoje. (Agências)

Para o pai, ele não é culpado. 'Ele é Cristo'. Tião Cachoeira diz que o filho vive sofrendo "como Jesus na cruz". E relaciona Operação Monte Carlo a "encomenda" de políticos envolvidos com o Mensalão. Randes Nunes/Fotoarena/AE

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s familiares de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acompanharam ontem a audiência das testemunhas de acusação no processo referente à Operação Monte Carlo, na qual o contraventor foi preso pela Polícia Federal no dia 29 de fevereiro. Eles ocuparam dez lugares nas fileiras localizadas à esquerda de Cachoeira. Assim que chegou pela manhã, Sebastião de Almeida Ramos, conhecido como Tião Cachoeira, não se fez de rogado e defendeu o filho. Para Tião, a Operação Monte Carlo "é política" e Carlinhos Cachoeira é mais do que inocente. "Ele é um Cristo. Vive sofrendo na mão desse povo, assim como Cristo na cruz", comparou Tião ao G1. O pai, aos 88 anos, assegurou ainda que Carlinhos Cachoeira não é bicheiro e nunca esteve envolvido com jogo. 'Eu sei disso porque sou o pai

corre o processo, perguntou se poderia chamá-lo pelo apelido. "Por favor, Carlinhos", respondeu. Embora estivesse com semblante abatido e um pouco mais magro, não apresentava o quadro descrito um dia antes pela mulher Andressa Mendonça. "O Carlos está muito deprimido, está tomando antidepressivos e ansiolíticos. Está muito magro e desde que foi preso já emagreceu uns 18 quilos", descreveu. As avaliações médicas indicaram que ele está bem do ponto de vista psiquiátrico, tanto que o exame médico concluiu que está apto a depor hoje em audiência na Justiça Federal, em Goiânia, pois não tem "problemas psicológicos" que inviabilizem a participação dele no interrogatório.

Sebastião Ramos: durante 20 anos associado ao jogo do bicho, ele garante que seu filho Carlinhos Cachoeira não é bicheiro, e sim vítima de perseguição política.

dele. Eu o conheço e dei tudo o que ele tem", explicou. Tião, que já havia contado que por 20 anos se associou ao jogo do bicho, reafirmou que

"Carlinhos é honesto" e que a mídia é que faz dele "um monstro". Tião disse ainda que a Monte Carlo está mal contada e chegou a sugerir que se

trata de algo "encomendado" por políticos envolvidos com o escândalo do Mensalão. Sentado na primeira fila, Carlinhos Cachoeira, que

vestia um terno preto, não cumprimentou os familiares e fez um gracejo quando o juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal, onde

Leia mais sobre os depoimento da Operação Monte Carlo na página 6


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quarta-feira, 25 de julho de 2012

Chegamos a um limite. Se não caminharmos para um acordo, vamos ficar numa situação delicada. Marco Antônio Oliveira, secretário do MEC.

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Randes Nunes/Fotoarena/AE

Tapajós foi abordado por PMs, diz agente. Fábio Alvarez deu a informação ao ser questionado pelo Ministério Público Federal

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estemunha de acusação, o agente da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor afirmou que o agente Wilton Tapajós, assassinado na última semana em Brasília, foi abordado por policiais militares durante as investigações da operação Monte Carlo. Alvarez foi questionado ontem pelo Ministério Público Federal sobre a vulnerabilidade do trabalho policial e a infiltração de integrantes da organização criminosa nas forças de segurança pública. O agente foi uma das duas testemunhas de acusação ouvidas na primeira audiência de instrução do processo. Outras sete devem prestar depoimento hoje. Wilton Tapajós teria sido abordado durante uma diligência na casa de Sônia Regina de Melo, servidora pública lotada na Delegacia Regional de Luziânia (GO). "Ele teve que usar histórias de coberturas para preservar o trabalho", contou Alvarez, explicando que não teria, porém,

Ele [Wilton Tapajós] teve que usar histórias de coberturas para preservar o trabalho. FÁBIO ALVAREZ SHOR, AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. como fazer qualquer relação da morte do colega com a operação da PF. O policial disse que Tapajós justificou que estava lendo a Bíblia enquanto esperava seu chefe ligar. Por coincidência, o agente recebeu uma ligação da superintendência da PF na mesma hora e os PMs deixaram o local. De acordo com a denúncia do MPF, Regina era responsável pela captação de policiais para atuação na organização criminosa e fazia a intermediação entre exploradores diretos e policiais.

O agente Alvarez disse que também foi abordado por policiais militares durante uma missão em Goiânia. Outra equipe da PF teria sido interceptada por PMs em Anápolis. Segurança informal – O procurador Daniel de Resende afirmou que várias diligências da PF coincidiram com abordagens policiais porque os locais onde funcionavam as casas de jogos ou a residência de investigados havia uma espécie de "segurança informal" feita por policiais. Defesa - Advogados de defesa usaram os depoimentos dos agentes para tentar desqualificar as interceptações telefônicas. Dora Cavalcanti, advogada de Cachoeira, insistiu em perguntas que explicassem quais agentes tiveram acessos às escutas, como são feitas as gravações na PF e como foram produzidos os relatórios de encontros fortuitos. MPF e a PF sustentam que a investigação não foi baseada só nas escutas, mas em trabalhos de campo. (AE)

Dora Cavalcanti: advogada pediu explicações detalhadas sobre escutas, gravações e relatórios.

Demóstenes: sem relação com jogo

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policial federal Fábio Alvarez Shor afirmou ontem, em depoimento à 11ª Vara da Justiça Federal em Goiânia, que não foram identificadas durante as investigações da Operação Monte Carlo relações do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com a rede de jogo ilegal que seria comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em reportagem sobre o depoimendo, o portal G1

destaca que Alvarez negou essa participação nos jogos, embora manteivesse estreita amizade com o contraventor. "O ex-senador tinha relações com o Carlos Augusto, mas não tinha relações com o jogo. Havia ligações [telefonemas] do senador, [que] não tinham relações com o jogo propriamente dito. E essas ligações eram encaminhadas para o órgão judicial", afirmou o agente da PF, responsável pela parte das escutas

telefônicas da operação. Segundo o policial, alguns áudios interceptados eram encaminhados para a autoridade policial, que dava continuidade ao processo. Entre esses áudios selecionados, estavam os que envolviam Demóstenes Torres, explicou ele. Demóstenes Torres teve o mandato parlamentar cassado pelos colegas no plenário do Senado no último dia 11 de julho, por quebra de decoro parlamentar.

Ed Ferreira/AE

Andressa tem encontro de PT recusa ato pró-Delúbio 5 minutos com Cachoeira na sede do partido MENSALÃO

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Lula Marques/Folhapress - 26.11.11

Desalojado: desagravo a Delúbio foi transferido para a sede da CUT.

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Diretório Nacional do PT impediu que o ato convocado para ontem à noite em defesa do ex-tesoureiro nacional da legenda, Delúbio Soares, fosse realizado na sede do partido, em Brasília. O ato foi convocado dez dias antes do início do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), no qual Delúbio é um dos principais acusados. No convite divulgado nas redes sociais e blogs de militantes do PT, o ato estava marcado para ocorrer na sede nacional. Mas, na última hora, teve que ser transferido para a sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores) no DF, onde cerca de 20 militantes aguardam a chegada dele. Membros do diretório nacional comentaram que houve, de fato, uma reação à organi-

zação do desagravo a Delúbio às vésperas do julgamento do mensalão. Reservadamente, petistas afirmaram que o partido não iria se vincular ao evento. Além disso, disseram que o responsável por organizações na sede do partido é João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, cargo ocupado por Delúbio quando estourou o Mensalão, que não teria autorizado o ato, a pedido de dirigentes petistas. Contudo, o coordenador do ato, Juliander Alves, secretário nacional de Juventude do PT-DF, negou que o diretório nacional tenha impedido a realização do ato por razões políticas. Segundo ele, o diretório lhe comunicou que houve um problema no "sistema hidráulico dos banheiros" e a CUT-DF concordou em ceder seu prédio. (Folhapress)

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO 268/2012-SMS.G, processo 2012-0.205.588-1, destinado ao registro de preço para o fornecimento de LOZARTANA POTÁSSICA 50MG, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/ Área Técnica de Medicamento, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 6 de agosto de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, conseguiu ontem uma autorização especial do juiz Alderico Rocha, da 11ª Vara da Justiça Federal em Goiânia: poderia ter um encontro com o marido em uma sala do prédio. Um encontro rápido, de apenas cinco minutos, que foi acompanhado por agentes de segurança. Segundo o consentimento do juiz, o casal pôde se encontrar logo depois do fim da primeira parte da audiência com testemunhas do processo da Operação Monte Carlo, que teve começou a segunda-feira e prossegue hoje, com o depoimento do contraventor. Mesmo assim, Andressa gostou. Na saída do encontro, Andressa comentou, animada, que encontrou o marido

bem melhor. Na segunda-feira, preocupada, ela disse ele estava em tratamento psiquiátrico e já havia perdido 16 quilos desde a sua prisão. Muito bom – "Foi um encontro de cinco minutos. Foi muito bom. Ele está bem. Bem melhor agora", disse, lacônica. Quanto às audiências na Justiça Federal de Goiânia e o depoimento do marido, disse que ainda "é cedo" para dar uma opinião. A procuradora do Ministério Público Federal Léa Batista informou que as queixas de que Cachoeira estaria com problemas psiquiátricos não procediam. De qualquer modo, o juiz Alderico Rocha determinou uma perícia e avaliação foi a de que ele não tem nenhuma perturbação mental e pode depor. "Mas pode ficar calado, se quiser", disse. (Agências)

Andressa, após encontro: "Foi muito bom. Ele está bem".

Greve: governo oferece de 25% a 40% Planalto cede à pressão dos professores e institutos de pequisa. Impacto no orçamento será de R$ 4,4 bilhões.

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governo federal cedeu à pressão dos professores universitários e de institutos de pesquisa e apresentou contraproposta de reajuste de 25% a 40%. Os novos porcentuais terão impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento da União. Há duas semanas, o governo ofereceu aumento entre 12% e 40% ao longo dos próximos três anos para a categoria, que está em greve há mais de dois meses – os números divulgados foram de 16% a 45% porque o governo incluiu um porcentual de aumento que já havia sido anunciado. Pela proposta anterior, o impacto estimado era menor – de R$ 3,9 bilhões. "Acreditamos que essa proposta é um movimento suficiente do governo para que a greve termine", afirmou Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento. "Nosso desejo é pôr fim a greve", disse Marco Antônio Oliveira, secretário de Educação Profissionalizante e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC). "Mas, no caso

Dida Sampaio/AE

Cerco: com faixas e cartazes, manifestantes reclamam na sede do Incra, em Brasília. dos valores, nós chegamos a um limite. Se não caminharmos para um acordo, vamos ficar numa situação delicada." A situação "delicada" é o corte de ponto dos grevistas. Tanto Oliveira quanto Mendonça observaram que há uma determinação para cor-

tar o ponto dos servidores públicos em greve. O governo espera que as entidades representativas de professores respondam no início da semana que vem se aceitam a contraproposta. A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Ins-

tituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, não gostou da proposta. "Não resolve o problema de desestruturação da carreira". Segundo ela, a categoria não aceita concessão de porcentuais diferenciados para docentes com título. (AE)


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quarta-feira, 25 de julho de 2012

7 A intervenção [do PDS] foi antidemocrática, autoritária e contrária ao estatuto do partido. Senadora Kátia Abreu (PSD-TO)

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Adriano Vizoni/Folhapress - 23.07.12

Russomanno diz que Serra o apoiaria no segundo turno Essa possibilidade foi discutida com o presidente do PRB, disse o candidato.

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candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, disse ontem que o tucano José Serra discutiu com o presidente de seu partido, Marcos Pereira, a possibilidade de apoiá-lo em um eventual segundo turno. Serra se reuniu com Marcos Pereira na sexta-feira. Segundo Russomanno, a conversa ocorreu a pedido do tucano. "Foi uma conversa amigável para que, num possível segundo turno, nós estejamos juntos. E para que num eventual segundo turno nós tenhamos apoio dele". Pesquisa Datafolha realizada semana passada mostra os dois candidatos empatados tecnicamente na liderança com Serra aparecendo com 30% das intenções de votos, e Russomanno, com 26%. Russomanno, que ontem fez campanha em uma feira da cidade, disse que não houve compromisso de apoio recíproco e descartou a hipótese de, em troca, apoiar Serra se apenas o tucano for ao segundo turno. "Não tenho dúvida de que vou". O candidato negou que na conversa entre Serra e Pereira tenha sido discutido um pacto de não agressão entre as duas campanhas, como noticiou o jornal O Estado de S. Paulo.

"O que estão dizendo aí não foi colocado, que existia um pacto. Não existe pacto. Vou continuar fazendo a campanha do mesmo jeito. As coisas erradas, nós vamos mostrar". Ele disse, contudo, que não vai "ficar atacando pessoas". Russomanno fez críticas à gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) durante uma visita a uma feira em Cangaíba.

Foi uma conversa amigável para que, em um eventual segundo turno, nós tenhamos o apoio dele [Serra]. CELSO RUSSOMANNO O encontro no qual os dois candidatos teriam entrado em consenso para que um não agredisse o outro durante a eleição ocorreu na sexta-feira à noite, no apartamento do prefeito Gilberto Kassab, que foi quem convidou Pereira para a reunião. Presidente nacional do PSD, o prefeito paulistano é o principal articulador político de Serra e tem boa relação com o PRB, que apoia a sua administração na cidade.

Um dia depois do encontro, no sábado, foi divulgado o resultado da pesquisa Datafolha que coloca Russomanno em empate técnico com Serra. O candidato do PRB tem 26% das intenções de voto contra 30% do tucano – a pesquisa tem margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos. O candidato do PT, Fernando Haddad, tem 7% das intenções de voto. Kassab também esteve, no domingo, na casa do deputado estadual Campos Machado, presidente do PTB paulista – partido que emplacou Luiz Flávio D'Urso como vice de Russomanno. O PSDB quer imprimir uma "convivência pacífica" com o candidato do PRB e defende um acordo de cavalheiros com ele, por avaliar que o ex-deputado segura o crescimento de Haddad. Russomanno é o candidato com o melhor desempenho entre os eleitores que declaram o PT como seu partido de preferência. Nesse grupo, ele tem 29% das intenções de voto contra 19% de Serra e 15% de Haddad. Ele também tem bom desempenho nas classes menos escolarizadas e com renda mais baixa. Ofensiva – O ex-deputado tem dito que pretende fazer uma campanha propositiva,

PSD é a favor de Kassab em MG Mas queda de braço entre e Kátia Abreu não terminou: decisão caberá ao TSE.

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presidente nacional do PSD e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, derrotou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) ontem, na executiva nacional do partido, por um placar de 14 a 1. Reunidos em Brasília para tratar de eleições municipais, todos os dirigentes do PSD – à exceção da senadora – apoiaram a intervenção de Kassab no diretório municipal de Belo Horizonte. Apesar do apoio maciço do conjunto da direção, a queda de braço entre o presidente do PSD e sua primeira vice ainda não terminou. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dar a palavra final sobre a legalidade da "operação BH", comandada por Kassab para atender à presidente Dilma. A pedido do Palácio do Planalto, Kassab desmontou a aliança local com o PSB e o PSDB para apoiar o PT do exministro Patrus Ananias na corrida pela prefeitura da capital mineira. Os dirigentes do partido que referendaram a ação de Kassab ontem não foram previamente consultados, embora o estatuto do partido diga que compete à comissão executiva nacional, e não ao presidente da legenda, decretar intervenção. É precisamente este o motivo da revolta da senadora. Participantes da reunião relatam que ela não passou do tom nas críticas ao presidente nem fez qualquer ameaça de deixar a legenda caso contrariada, mas foi "altiva e firme" no registro do seu inconformismo. "Tem coisas que todos temos que obedecer: a Constituição Federal e o estatuto, que é a lei do partido", defendeu Katia, sem sensibilizar demais dirigentes. Kassab deu a palavra ao advogado do partido, Admar Gonzaga, que fez a defesa jurídica da ação do presidente. Disse que não houve interven-

ção porque uma comissão provisória, como a de Belo Horizonte, pode ser dissolvida a qualquer hora. Em seguida, Kassab argumentou que sua decisão foi política e absolutamente necessária, porque Minas é uma questão de relevância nacional e o PSD não podia ficar a reboque do PSDB do senador Aécio Neves (MG). "Depois que o PSDB foi de toga ao Supremo, defender a posição de que nosso partido não podia ter direito aos recursos do fundo partidário e ao tempo de televisão, não podíamos ficar neutros na briga que se estabeleceu lá. Tínhamos que tomar a posição que tomamos", justificou, destacando que não era possível ver Aécio "dar uma rasteira no PT" e cruzar os braços. "Seria uma ingratidão". "O racha ficou evidente e não há por que negar", admitiu, ao final da reunião, o secretário geral da legenda, Saulo Queiroz. Mas ele está convencido de que, independentemente da decisão final

do TSE, que dirá quem tem razão, o gesto de Kassab foi importante e já produziu efeito positivo: "Mostrou que o PSD não é linha auxiliar de Aécio em Minas". Armação – Kátia Abreu não se rende nem se sente derrotada. Em entrevista ao grupo Estado, diz que "quem defende princípios não sofre derrota". Indagada se acredita que foi vítima de uma armação política por parte do prefeito paulista, respondeu que sim. "Fui, porque o Kassab sabia que eu tinha feito uma pequena cirurgia e teria dificuldades para ir. Ele achou que eu não fosse à reunião. Fui para não mostrar má vontade e levei um choque. O único objetivo foi referendar a intervenção. Foi o referendo dos aflitos, mas isto não vai colar na Jjustiça. A intervenção foi antidemocrática, autoritária e contrária ao estatuto do partido. Nada pode justificar essa afronta porque isto gera insegurança jurídica e instabilidade política a todos nós". (AE) Andre Dusek/AE

Kátia Abreu responde a Kassab: " Nada pode justificar uma afronta ao estatuto porque isto gera insegurança jurídica e instabilidade política a todos nós".

Tércio Teixeira/Futura Press/AE

Russomano (acima) e Serra confirmaram ontem encontro entre o tucano e o coordenador da campanha do exdeputado, Marcos Pereira. Mas Russomano nega qualquer tipo de acordo de cavalheiro com o tucano: "Não existe pacto algum entre nós". sem ataques aos adversários. Mas ontem, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, elevou o tom de suas declarações. E o alvo escolhido foi o candidato do PT e os projetos da gestão Haddad no Ministério da Educação (MEC), como o Enem e o kit anti-homofobia. "Eu sou contra a forma como ele foi feito", disse, em relação ao projeto para combater a ho-

mofobia. "Não é dessa forma que você vai construir a sexualidade das pessoas". Implícito – Durante uma caminhada em Parelheiros, no extremo sul de São Paulo, Serra confirmou ontem o encontro com Pereira em uma "reunião de cortesia": "Não se falou (sobre pacto de não agressão). Naturalmente, está implícito: se você conversa

com alguém, não há disposição de agressões recíprocas". Apesar de seus aliados admitirem que preferem enfrentar Russomanno no segundo turno – e não Haddad –, Serra desconversou. "Eu não vou dizer com quem eu me sentiria mais ou menos confortável. Eu vou me sentir confortável se ganhar a eleição". (Agências)


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quarta-feira, 25 de julho de 2012

NEWS OF THE WORLD Oito pessoas serão indiciadas por grampos ilegais envolvendo tabloide

nternacional

ELEIÇÕES NOS EUA Obama e Romney estão em empate técnico, diz pesquisa NBC/WSJ.

Assad mostra seus dentes ao exterior. E suas armas. Rebeldes sírios denunciam que armas químicas foram transferidas para aeroportos nas fronteiras. Os EUA prometem aumentar ajuda à oposição. Os rebeldes sírios acusaram ontem o regime de Bashar al-Assad de ter transferido armas químicas aos aeroportos fronteiriços, um dia depois de Damasco ameaçar utilizar estas armas em caso "de agressão estrangeira". "Nós, no comando conjunto do Exército Sírio Livre (ESL), sabemos perfeitamente as localizações onde se encontram estas armas e suas posições, e revelamos que Assad levou algumas destas armas e equipamentos para misturar compostos químicos para aeroportos na fronteira", indicou o ESL em comunicado. "Segundo nossas informações, há meses o regime começou a deslocar reservas de armas de destruição em massa... com o objetivo de pressionar a região e a comunidade internacional", disse o ESL. Mas o grupo disse que é impossível acreditar que o regime vá usar essas armas contra o vizinho Israel, que já expressou publicamente suas preocupações sobre o destino dos enormes estoques de armas químicas da Síria. "O regime que não disparou um projétil sequer contra Israel no curso de três décadas cer-

DESVENDANDO BOLÍVAR O presidente venezuelano, Hugo Chávez, celebrou ontem o 229º aniversário de nascimento de Simón Bolívar mostrando um retrato

digitalizado que, segundo ele, mostra o "verdadeiro rosto" do prócer da independência do país. A reconstrução computa-

dorizada, reproduzida após dois anos de pesquisa, foi feita com base na ossada do herói, exumada há dois anos. (Agências)

Carlos Garcia Rawlins/Reuters

tamente não vai usar armas químicas contra o país", afirmaram os rebeldes. Na segunda-feira, o regime sírio reconheceu pela primeira vez que possui armas químicas e ameaçou utilizá-las em caso de intervenção militar ocidental, mas jamais contra sua população, desencadeando imediatamente advertências da comunidade internacional. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, alertou o regime de Assad de que cometerá um "erro trágico" e deverá "prestar contas" caso decida utilizar armas químicas. Já a Rússia, aliada de Assad, alertou a Síria para que não use armas químicas, dizendo que Moscou dá como certo que o governo sírio vai aderir às suas obrigações internacionais. Em comunicado, o Ministério de Relações Exteriores russo disse que a Síria ratificou um protocolo internacional em 1968 que proíbe o uso de gases venenosos como método de guerra. Pressão - A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, disse ontem que Washington vai trabalhar em estreita colaboração com a oposição síria, a fim de forçar o presidente Assad a deixar o poder. Após fracassarem em obter uma resolução no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), por causa do veto de Rússia e China, os EUA estão trabalhando por fora do Conselho para enviar "uma clara mensagem de apoio à oposição", afirmou ela. "Acreditamos que não é tarde demais para que o regime de Assad comece a pensar no planejamento de uma transição, em busca de uma maneira de encerrar a violência", disse. (Agências)

Chuva de bombas em Alepo Jatos de guerra provocaram estrondos sônicos e helicópteros sírios atacaram bairros tomados por rebeldes na cidade de Alepo, ontem, um sinal da intensificação dos confrontos na capital comercial e maior cidade da Síria. Este foi o quarto dia de intensos combates na cidade, que se espalharam por mais bairros, mostrando a resistência da ofensiva rebelde em um dos baluartes do regime do presidente Bashar al-Assad.

Nas últimas duas semanas, os rebeldes levaram a luta contra o regime até as duas maiores cidades da Síria, Damasco e Alepo, matando quatro altos funcionários de segurança na capital e capturando postos nas fronteiras com o Iraque e a Turquia. A agência de notícias estatal confirmou que as tropas do governo enfrentaram rebeldes nos bairros de Salaheddine e Sukkari, em Alepo, provocando grandes baixas en-

tre as tropas do governo. "É como uma zona de guerra de verdade aqui. Há batalhas nas ruas em grandes partes da cidade", disse por telefone o ativista Mohammed Saeed, em Alepo. Nem mesmo fiéis que participam do Ramadã foram poupados. Forças sírias teriam matado até 30 fiéis que se dirigiam para as orações noturnas em uma mesquita nos arredores de Hama, disseram ativistas. (Agências)

Baz Ratner/Reuters

Israel se prepara para o pior Apesar de as autoridades israelenses assegurarem que o regime de Bashar alAssad controla totalmente o arsenal de armas químicas da Síria, cresce o número de israelenses que fazem filas para retirar máscaras de gás distribuídas pelo governo. Divulgação/Reuters - 22/07/12

Os novos faraós do Egito O presidente do Egito, Mohammed Morsi, indicou o jovem ministro de Recursos Hídricos, Hisham Kandil, que é pouco conhecido fora do país, para formar um novo governo, desapontando investidores que esperavam um especialista econômico de alta visibilidade. A escolha de Kandil ocorre quase um mês após a posse de Morsi como o primeiro presidente civil livremente eleito no Egito. O tempo necessário para escolher o primeiro-ministro reflete as dificuldades que o presidente tem em montar sua administração. Morsi havia prometido apontar alguém que não pertence à Irmandade Muçulmana, o grupo pelo qual foi eleito, para liderar um governo de coalizão. A missão de Kandil (ao lado à dir., com Morsi) será indicar um novo gabinete para tomar o lugar do atual, designado pelos militares. "A indicação de uma figura patriota e independente foi feita após muito estudo e discussão para a escolha de

Na Bulgária, o inimigo não está só.

uma pessoa capaz de lidar com o atual cenário", disse o porta-voz de Morsi, Yassir Ali. "Precisamos ter paciência", disse Kandil num breve discurso, transmitido pela televisão após o anúncio de sua indicação.

Com doutorado nos Estados Unidos, o novo primeiro-ministro anunciou que tem a intenção de formar um governo de tecnocratas no qual o principal critério para escolher os ministros será a competência. (Agências)

O homem que causou o ataque a um ônibus de turistas israelenses que deixou sete mortos na última quarta-feira, em Burgas, na Bulgária, teve ajuda de um grupo sofisticado de conspiradores para planejar e realizar o atentado, disse o primeiro-ministro búlgaro, Boiko Borisov, ontem. Segundo ele, a polícia ainda não identificou o homem-bomba que explodiu o veículo, mas disse que o ataque foi organizado por "gente extremamente experiente" em ataques terroristas. "Pelo que vejo, eles chegaram quase um mês antes, trocaram os carros alugados e viajaram a diferentes cidades ... e não mais de uma pessoa que estamos procurando foi capturada por alguma câmera de segurança." Apesar de não dar nenhum detalhe sobre o autor, a informação reforça as suspeitas israelenses de envolvimento do Irã e do grupo radical islâmico libanês Hezbollah. Teerã negou as acusações, assim como a agremiação. (Agências)


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de julho de 2012

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9 DE VOLTA PARA A FAMÍLIA Familiares do poeta-mendigo que morava na rua, em Pinheiros, querem levá-lo de volta para Goiás, sua terra natal. Raimundo deve viajar após receber alta do centro de atenção psicossocial da Prefeitura, onde está internado.

idades

Poeta de Pinheiros vira a página da vida Raimundo Arruda Sobrinho, o mendigo-poeta que vivia na Avenida Pedroso de Morais, está em recuperação no centro psicossocial do Itaim. Família quer levá-lo de volta para casa.

Valdir Sanches

F

atos estranhos estão acontecendo na vida de Raimundo Arruda Sobrinho. Dorme em uma cama, em um quarto. Almoça e janta. Usa roupas. Tem um chuveiro para o banho (embora faça pouco uso dele). Durante 16 anos, dos quase 35 que viveu ao relento, seu lar foi o canteiro central da Avenida Pedroso de Morais, em Pinheiros, na zona oeste da Capital. Sua roupa era um saco plástico preto. Por baixo, um outro, de embalar arroz. A mesa de trabalho, uma lata velha. O teto, um plástico maior, estendido sobre sua cabeça. Ali vivia, em sua indigência voluntária. A vizinhança o admirava. Aproximava-se, conversava com ele. Sem problemas. Raimundo exala poesia. Escreveu: “O sol, a chuva, o frio e o calor são transitórios/O café esfria progressivamente/A gente não armazena nada”. Um poeta. O homem do canteiro central, com seus 73 anos, a barba e os cabelos de ermita, figura esquálida, nunca fala de si como tal. Mas não para de escrever. Seus poemas e ditos enchem “pedacinhos de papel”, como chama as pequenas folhas que usa. No verso, as folhas são numeradas. Na frente, datadas de forma peculiar. Para 2012, soma dois números: 1999+13. Como se não quisesse mudar de milênio. Usa sempre um cabeçalho, no qual informa que o escrito é uma oferta, dada a quem o visita. Fecha com a assinatura: O Condicionado. Em 23 de abril, seu mundo particular ruiu. Veio um carro da Prefeitura e o levou para um centro de atenção psicossocial. O objetivo desses lugares é “a reinserção social dos usuários”. Um bem ou um mal para um poeta de rua? Escreveu: "Quem não tem nada/Em lugar nenhum/Em qualquer lugar/Está em casa". Família – A verdade é que ele tem família, e a aprecia. Há muitos anos, a família o encontrou, e o perdeu. Agora, o

achou novamente. Não quer correr o risco de voltar a ficar sem ele. Mesmo que diga coisas assim: “Eu não mereço tanto, sou um irracional, um mendigo. Não perca seu tempo comigo”. Disse isso há dias, ao receber um presente de Shalla Monteiro, uma vizinha de bairro, seu anjo da guarda. Ela foi a responsável pelo encontro de Raimundo com um de seus irmãos, em setembro passado, como se verá adiante. Em abril de 2011, o poeta escreveu: "O modestíssimo autor destas despretensiosas auto-observações, não é doente mental, porém 100% escravizado psiquiatricamente pela oligarquia dominante (sic)". Assinou: O Condicionado.

Texto escrito pelo poeta Afinal, por que esse nome? Shalla tem explicado que Raimundo se diz condicionado pela escravidão social e pela psiquiatria. Revelou a ela que já esteve internado em uma instituição psiquiátrica, mas nunca contou detalhes. J a r di n e i r o – Chegou a São Paulo em 1961, aos 23 anos, preocupado em estudar. Vendeu livros e cuidou de jardins, até o dia em que em que não pôde mais pagar o aluguel de um quartinho. Mudou-se para a rua. As cartas para os pais, na pequena Piacá, em Goiás (hoje Tocantins), deixaram de chegar. Raimundo, um dos quatro filhos, desaparecia de suas vidas. Passam-se os anos. Certo dia, em 1982, Raimundo surge no programa do apresentador de televisão J. Silvestre. Um amigo da família o reconhece. Uma irmã vem a São Paulo e o leva para Goiânia. Foram dias de uma felicidade emocionada, mas duraram pouco. O

poeta de rua quis voltar. Embarcou em um ônibus e desapareceu em São Paulo. Em julho do ano passado, Shalla Monteiro, uma profissional da área de comunicação, entrou em sua vida. Ela mora bem perto de onde estava a vivenda de plástico do poeta, no canteiro central. Comoveu-se ao ver aquele velho de barba e cabelos descuidados, a vestimenta de plástico, exposto ao frio e à chuva. Shalla, como outras pessoas do bairro, descobriu um ser humano admirável. “Um homem culto, forte e, ao mesmo tempo, delicado. Um artista polido, que fala baixinho.” Ela não podia dormir, nos dias frios: ficava pensando em como ele estaria, mal agasalhado, na rua. “Cheguei a levantar da cama, para levar cobertores para ele.” Não adiantava muito. Outros moradores, e mesmo pessoas que passavam de carro, deixavam-lhe roupas, alimentos, muitas frutas. “Ele come pouco, distribuía tudo para outros moradores de rua. Primeiro perguntava se eu aceitava. Como eu recusava, passava para os outros.” Livro – Shalla queria ajudar Raimundo, e também realizar um desejo nutrido por ele: reunir os escritos dos “pedacinhos de papel” em um livro. Logo encontrou o caminho. Falou ao poeta sobre a internet, e um meio mágico de as pessoas conversarem entre si, as redes sociais. Disse-lhe que iria criar uma página para ele no Facebook. O que respondeu, o homem do canteiro central? “Se você quer perder tempo com um mendigo...”. A página entrou na rede em a g o s t o d e 2 0 1 1 ( h t t p s : / / w w w . f a c e b ook.com/ocondicionado). Irmão – Em menos de três semanas a família o descobriu. “Durante todos esses anos, nós estávamos sempre olhando a internet, com esperança de encontrar alguma coisa sobre o Raimundo”, diz seu irmão mais novo, Francisco Tomaz Arruda, um engenheiro que mora em Goiânia. Era um bebê quando Raimundo deixou a casa dos pais. Francisco vem a São Paulo e

reencontra o irmão. Os dois conversaram muito. A memória do poeta guardava intacta lembranças e rostos da família. Estiveram outras quatro vezes junto, enquanto Francisco e a mulher, Roberta, preparavam a viagem de volta do poeta. Mas não houve jeito. “Ele dizia que vozes falavam em seu ouvido, eram ordens superiores para ele não sair de lá naquele momento”, diz Francisco. Em outras ocasiões, alegava que era um velho, não queria dar trabalho, acostumou com a rua, ia ser difícil levar uma vida certinha. Mas a decisão de não deixálo na rua estava tomada. De Goiânia, o irmão e a cunhada entraram com pedido no Ministério Público de São Paulo, para a internação compulsória de Raimundo. O caso foi

Um homem culto, forte e, ao mesmo tempo, delicado. Um artista polido, que fala baixinho. SHALLA MONTEIRO, SOBRE O POETA DE PINHEIROS

avaliado, e em dois meses a decisão saiu. Em 23 de abril deste ano o poeta foi levado para o Centro de Atenção Psicossocial, CAPS, do Itaim. Permanece lá, sem previsão de alta, por enquanto. O CAPS não permite visitas, e não dá informações. Exceção para Shalla, que o vê com frequência. Ela diz que Raimundo

está bem. Nos primeiros tempos não saía do quarto; agora passeia pelo jardim da entidade. Por algum tempo, continuou só com sua vestimenta de plástico, mas já usa alguma roupa. Não para de escrever. Um celular é ligado, e ele fala com a família pelo viva-voz. A volta – Francisco conta que tem um quarto de sua casa, em Goiânia, preparado para receber o irmão. Já contratou plano de saúde e fez contatos com um geriatra. Quando receber alta, Raimundo será levado para a nova vida. O livro com os poemas dos papeizinhos ainda não saiu. Mas Shalla diz que o poeta vai se recuperando. No quinto dia de internação, presenteou-a com um curto escrito que fala em mudança. “O cilindro rolou. Posição do Universo?”.

Leandro Moraes/Luz - 11/07/2011

Raimundo Arruda Sobrinho, quando vivia na rua em Pinheiros: dificuldades de adaptação com a família Guto Maia/Brazil Photo Press/AE

FREI CANECA

A Ó RBITA

ARRASTÃO

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uatro bandidos invadiram na noite de segunda-feira um prédio residencial de 11 andares localizado no bairro da Consolação, região central de São Paulo. Pelo menos dois foram presos pela Polícia Militar, minutos após o arrastão, quando fugiam a pé. A ação da quadrilha ocorreu em um prédio da Rua Bela Cintra. Foi o 18.º arrastão a prédios este ano, em São Paulo. (AE)

Prefeitura informou que o shopping Frei Caneca pode ser fechado amanhã. Segundo o governo, o estabelecimento passou por fiscalização no dia 2 de julho, quando foi verificado que, embora tenha alvará da construção, a licença de funcionamento não foi emitida, pois o empreendimento possui débitos com a Prefeitura que ultrapassam R$ 17 milhões. O shopping foi intimado a regularizar sua licença de funcionamento, mas não apresentou a documentação necessária no prazo e por isso será "intimado a encerrar suas atividades no próximo dia 26 de julho". O shopping afirmou que não recebeu nenhuma intimação sobre o seu fechamento. (Folhapress)

MARGINAIS

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Prefeitura flexibilizou a restrição ao tráfego de caminhões aos sábados nas marginais Tietê e Pinheiros, e Radial Leste. Os caminhões que fazem transporte de máquinas, equipamentos e materiais básicos para a construção civil poderão circular pelas vias durante o horário de restrição - das 10 horas às 14 horas. Os veículos que serão liberados são os compactadores de solo, betoneiras, guinchos de coluna, alisadoras de concreto, gruas, andaimes, elevadores de obras, escoras metálicas, escavadeiras, torres de Iluminação e geradores de energia, entre outros correlatos. (Folhapress)

RIO – O Bope ficará no Complexo do Alemão por tempo indeterminado para patrulhar a comunidade, onde ataques de bandidos culminaram com a morte da policial militar Fabiana Aparecida de Souza.


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quarta-feira, 25 de julho de 2012

Fotos: Divulgação

ESPAÇO NÚMERO SEIS A Fábrica do Belém é o sexto espaço deste tipo criado pela Prefeitura. São 900 vagas para os ateliês regulares.

setor

Kelly Ferreira

Q

uer fazer uma cultural gratuita com aulas de dança, circo e desenhos em quadrinhos? Para aproveitar, é só visitar a recém inaugurada Fábrica de Cultura, no Parque Estadual do Belém, no Belenzinho, zona leste paulistana. A degustação acontece até o dia 3 para aqueles que têm entre 8 e 19 anos e querem experimentar, sem compromisso, as modalidades de ateliês de iniciação artística que serão oferecidas pela unidade posteriormente, sempre de terça a sexta. Os sábados ficarão reservados para quem tem mais de 16 anos. Instalada em um antigo edifício da década de 30 que já abrigou o Reformatório para Meninas e foi quase todo destruído por um incêndio em 1990, quando pertencia à extinta Febem, a Fábrica Parque Belém é o sexto espaço criado pela Prefeitura de São Paulo para que jovens participem de ateliês de artes plásticas e aulas de circo, dança, música, multimídia, teatro e xadrez. A Fábrica do Belém começa suas atividades com 900 vagas disponíveis para os ateliês regulares. Aulas – Os cursos contínuos, que começam em 7 de agosto e prosseguem até o dia 30 de novembro, são oferecidos em dois períodos: das 9h às 12h e das 14h às 17h, sempre duas vezes por semana. Terças e quintas as aulas de artes são de desenho e xilogravura; as de circo, de malabares e equilíbrio; as dança ensinam balé clássico e street dance; as de multimeios, são de foto e vídeo; as de música, de violão; e as de teatro, de iniciação e também jogos teatrais. Já às quartas e sextas-feiras as aulas de arte são de histórias em quadrinhos; as de circo, de acrobacia e comicidade; as de dança, de dança contemporânea e capoeira; as de multimeios, de stop motion e animação; as de música, de canto coral; e as de teatro, de improvisação teatral. Nestes dois dias também está disponível o curso de xadrez. Além dos ateliês regulares, a Fábrica de Cultura do Parque Belém terá atividades de difusão para toda a a comunidade no Café Concerto, um

Degustação de arte, circo, teatro e dança. Fábrica de Cultura do Parque do Belém abre as portas para quem quiser conhecer os cursos disponíveis

espaço também localizado dentro do parque. O local, que tem capacidade para 270 pessoas, funcionará como o teatro da Fábrica.

Implantação - O Programa Fábricas de Cultura está sendo implantado pela Secretaria Municipal da Cultura por meio de um contrato firmado entre

o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com ações direcionadas a crianças e jovens de 8 a 19 anos, a secretaria

inaugurou seis Fábricas de Cultura, três em 2011 (Vila Curuçá, Sapopemba, Itaim Paulista) e as outras três neste ano (Jardim São Luís, Vila Nova Ca-

choeirinha e, mais recentemente, Parque Belém). Só em 2011, as três fábricas até então inauguradas realizaram um total de 185 mil atendimentos, o que inclui a frequência nos cursos regulares, nas bibliotecas e nas atividades de difusão cultural, abertas a toda a comunidade, realizadas nos fins de semana. As unidades mais movimentadas – as da zona leste – registram média de 13 mil atendimentos mensais. Além disso, juntando as seis fábricas, existem cerca de sete mil vagas em ateliês regulares de iniciação artística. Mais quatro fábricas estão sendo construídas nos bairros do Jaçanã, Capão Redondo, Cidade Tiradentes e Brasilândia. A escolha das regiões aconteceu a partir do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), desenvolvido pela Fundação Seade e composto por variáveis que influenciam nas condições de vida dos jovens. Estruturadas em oficinas contínuas, com duração de seis meses, atividades como música, artes visuais, artes cênicas, multimídia, literatura, teaNas duas fotos tro, dança e à esquerda, a circo têm coFábrica de mo guia a reCultura de flexão sobre Itaim Paulista, as questões na zona leste sociais dos da cidade. grupos e de formação do cidadão. Avaliação – Osresultadosdas atividades culturais e das ações de implantação do Programa serão monitorados e avaliados constantemente, garantindo a possibilidade de revisão de planejamento e a comprovação dos benefícios gerados para os participantes e para a população geral dos distritos. Segundo Renata Bittencourt, coordenadora da Unidade de Formação Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, até o final de julho as Fábricas de Cultura funcionarão com workshops abertos, pensados justamente para que as pessoas experimentem as atividades oferecidas de forma totalmente livre, sem necessidade de inscrição. "Depois, quem quiser continuar frequentando a Fábrica no segundo semestre, poderá escolher um dos cursos com base nessa experiência prática”, disse Renata.

Aulas de música (esquerda), teatro (abaixo) e circo (direita) fazem parte do currículo das Fábricas de Cultura da cidade, uma iniciativa da secretaria de cultura do município. Os cursos começam no dia 7 de agosto e prosseguem até 30 de novembro.

AACD vai de ônibus

A

Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), em busca de novas opções de mídia para mobilizar a população, colocou nas ruas uma novidade: um caminhão adaptado, que transmite mensagens em diferentes formatos. A primeira versão em circulação na capital leva informações sobre a instituição, simulando um caminhão de entrega de cadeira de rodas, com cartazes de incentivo à doação. Para o superintendente de Marketing e Captação de Re-

cursos da AACD, Angelo Franzão, a novidade chama a atenção da população para a causa defendida pela entidade. A intenção é que, no segundo semestre, o veículo passe a veicular a campanha de promoção da 15ª edição do Teleton. Viabilizada a partir da parceria entre a AACD e a Brasil Mídia Móvel (empresa responsável pelo caminhão), a nova mídia circulará nas regiões do Ibirapuera, Mooca e Osasco, onde ficam as unidades da entidade, e em nas grandes avenidas da cidade.

Teleton – O caminhão usado na campanha do Teleton tem características específicas: sistema de som interno e externo, ar condicionado, energia elétrica bivolt, acesso a internet com dispositivo 3G, scrooling (sistema de rolamento da arte nas quatro faces do veículo) e iluminação noturna para a visualização completa dos cartazes. Em São Paulo, o caminhão transitará oito horas por dia, de segunda a sexta. Nos próximos meses, o veículo seguirá para cidades onde a empresa responsável pelos caminhões

tem atuação, como Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, João Pessoa e Rio de Janeiro. Esta é a primeira vez que a Brasil Mídia Móvel participa de uma campanha do Terceiro Setor e utiliza em um de seus caminhões a cenografia necessária para este tipo de ação, como cadeira de rodas no interior do veículo e imagens em scrooling. A AACD, com mais de 61 anos tem como missão promover a prevenção, habilitação e reabilitação de portadores de deficiências. Tem 14 unidades no País.

S ERVIÇO A Fábrica de Cultura Parque Belém fica na avenida Celso Garcia, altura do número 2.200. A degustação cultural vai até o dia 3. Mais informações no www.fabricasdecultura.sp.gov.br. Todas as atividades são gratuitas.


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quarta-feira, 25 de julho de 2012

11 O sol apareceu em Londres após uma semana chuvosa. Com isso, as animadoras de torcida vestiram seus biquínis e começaram a treinar as coreografias que vão apresentar durante o vôlei de praia, que começa sábado.

Luke MacGregor/Reuters

www.dcomercio.com.br

David Gray/Reuters

C OMITIVA

DILMA LÁ

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presidenta Dilma Rousseff, acompanhada por uma comitiva de ministros, embarcou às 16h20 de ontem da Base Aérea de Brasília para Londres, capital do Reino Unido, onde acompanhará abertura da 30ª edição dos Jogos Olímpicos, na sexta-feira. Dilma cumprirá uma intensa agenda para promover o Brasil como destino turístico, divulgar a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, e para fortalecer o Programa Ciência sem Fronteiras. A presidente viajou acompanhada dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; do Esporte, Aldo Re-

belo; do Turismo, Gastão Vieira; da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp. A comitiva que acompanha Dilma também conta com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e o do Banco Central, Alexandre Tombini, além da secretária de Comunicação Social, Helena Chagas. Dilma tem conversa marcada para hoje com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, com quem deve discutir a crise econômica mundial. Ela participará de recepção oferecida pela rainha Elizabeth II aos chefes de Estado e de governo, no Palácio de Buckingham. (Agências)

Aldo espera 20 medalhas

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A 1ª MUSA - A mexicana María Fernanda González se transformou no primeiro alvo dos fotógrafos no Centro de Esportes Aquáticos, em Londres. A nadadora de 22 anos que vai competir nas provas de 100 m e 200 m peito aproveitou os treinos para conversar com astros da modalidade, como os americanos Michael Phelps e Ryan Lochte (acima). Antes de chegar à capital inglesa, María Fernanda tinha dito que seu objetivo era "curtir ao máximo os Jogos Olímpicos". "Cresci muito neste ciclo olímpico, participei de Mundiais. Em Pequim, não tinha experiência internacional. Agora estou forte mentalmente". (Folhapress)

Eduardo Nicolau/AE

F UTEBOL

"Era um sonho" O goleiro Rafael (à esq) , do Santos, teve seu corte anunciado na manhã de ontem. Ele sofreu um trauma no cotovelo direito durante o treino de anteontem. "Saí socando (a bola) e bati o cotovelo. Na hora foi uma dor muito grande. Tinha dificuldade em dobrar, esticar. Foi uma fatalidade", disse. "Era um sonho disputar a Olimpíada, tentar o ouro inédito, mas tenho que ter cabeça boa, pensar em tratar e torcer muito para esse grupo." Rafael será substituído por Gabriel, que recebeu um voto público de confiança do técnico Mano Menezes. "Temos plena confiança nele", declarou o treinador no Millenium Stadium, em Cardiff, palco da estreia do time contra o Egito, amanhã. Mano descartou fazer mudanças táticas por causa da troca de goleiro. "Não tenho nenhuma preocupação quanto a isso." De acordo com o médico da Seleção, José Luiz Runco, "Rafael tinha dor, impotência funcional". "Ele nos preocupou por ser goleiro. Precisa de repouso para ser feito o tratamento correto", disse Runco, afirmando que a recuperação do goleiro deve demorar de duas a três semanas. "Mas não existe um prazo definido." (Folhapress) V ÔLEI

Bernardinho tem o time da estreia Faltando quatro dias para a estreia da seleção masculina de vôlei nos Jogos de Londres, contra a Tunísia, o técnico Bernardinho já tem em mente seus titulares. "Se tudo der certo, o time titular terá o Dante e o Murilo, Escada como líbero, Leandro [Vissotto] como oposto, Bruno e, no

meio de rede, Sidão e Lucas", afirmou. "Digo que essa é a equipe titular em tese porque ainda devemos fazer dois amistosos contra Bulgária e Austrália antes da nossa estreia no domingo". Com isso, o técnico apostará em dois ponteiros –Dante e Murilo – que, ao longo do ano, sofreram com proble-

mas de lesão. Além disso, deixará no banco o jovem oposto Wallace, a grande revelação do Brasil na Liga Mundial. Mais experiente, Vissotto é o favorito. Após decepcionantes atuações na Liga Mundial, Ricardinho perdeu sua disputa com Bruno e deve mesmo iniciar a Olimpíada no banco. (Folhapress)

David Moir/Reuters

S EGUUUURAA!

Língua solta O ouro em Pequim e a fama de musa não bastam para a goleira americana Hope Solo, 30. Rumo à estreia, hoje, contra a França, ela se promove com declarações bombásticas. Na semana passada, disse que "rola muito sexo (na Vila Olímpica)". Agora, falou que em sua autobiografia, que sairá após os Jogos, conta que foi "sequestrada" pelo pai e que ele manteve relações sexuais com uma desconhecida a poucos metros dela e do irmão.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse ontem, antes de embarcar na comitiva da presidente Dilma Rousseff para Londres, que espera ver conquistadas 20 medalhas pela delegação brasileira na Olimpíada. A previsão feita por ele é superior a do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que espera o mesmo desempenho de Pequim, em 2008, com 15 pódios. "Eu espero 20 medalhas porque

houve aporte de recursos em volume superior à Olimpíada de Pequim." O ministro ressaltou ainda que espera ver o Brasil como potência olímpica em 2016, quando os Jogos serão realizados no Rio. Disse haver um planejamento milimétrico, chamado de "Plano Medalha". O objetivo é "fazer com que o Brasil tenha desempenho compatível com posição de país-sede". (AE)


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ESPETÁCULO DE LUZ

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Moment Factory é um equipamento criado para shows de Jay-Z, Madonna e Arcade Fire que virou um espetáculo à parte. Ele transforma paredes, atualmente a do Boardwalk Hall, de Atlantic City, EUA, em esculturas de luz. Tudo acompanhado por música. www.momentfactor y.com/en

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MacBook em couro

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A Onanoff criou uma série de capas de luxo para o Macbook Air; Feitas em couro, elas protegem sem esconder o logotipo da Apple. Também não deixam cola quando removidas. www.onanoff.com

C IÊNCIA B IENAL DO LIVRO

Vem aí o 'humano em chip'

Vagner Campos/AE

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Instituto Wyss, da Universidade de Harvard, nos EUA, anunciou ontem que fechou uma parceria de US$ 37 milhões (R$ 74 milhões) com a Agência de Projetos de Pesquisa de Defesa Avançada (Darpa, em inglês) para desenvolver um organismo artificial

que integre dez órgãos humanos simulados em chips. O instituto já criou chips que recriam a microarquitetura e funcionamento de órgãos humanos como pulmão, coração e intestino. Cada equipamento é composto de um polímero transparente e flexível com

canais recheados com células humanas. O tamanho é parecido com o de um cartão de memória de computador. Segundo cientistas, os chips permitem estudar os organismos humanos e sua fisiologia sem procedimentos invasivos. O "humano em chip" (como

a própria universidade chama) é uma tentativa de viabilizar uma alternativa à pesquisa com animais. Esse tipo de pesquisa, além de violar os direitos dos animais, como defendem os ativistas, não prevê com precisão a resposta do corpo humano.

How Hwee Young/EFE

Troque seu livro lido por um novo Uma máquina que troca livros gratuitamente foi instalada na Praça da República, no Centro. Basta inserir um livro e apertar um botão para escolher outro. A ideia é estimular a população a visitar a Bienal do Livro, que começa em 9 de agosto. M EDICINA

Pelo fim da pandemia de aids 2006 e teve leucemia. Passou por transplantes de medula óssea com célulastronco de um doador resistente ao vírus e, desde então, seus testes indicam negativo para o HIV. Agora, Brown quer aproveitar a fama para promover estudos para a cura da pandemia. Ontem, ele ressaltou que a Europa e China gastam mais em pesquisas sobre a aids do que os EUA.

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"É maravilhoso estar curado do HIV", disse ontem o norte-americano Timothy Brown, única pessoa no mundo que pode ter se curado do vírus da aids. Brown anunciou, em Washington, a criação de uma fundação com seu nome que será a única nos EUA voltada exclusivamente para a busca da cura da aids. Brown, de 47 anos, era portador do vírus HIV em M EIO AMBIENTE

A Groenlândia está derretendo

BELDADES- Participantes do concurso Miss Mundo acenando para o público, ontem, durante a cerimônia de abertura do evento. A competição acontece em Ordos, na China, até o dia 18 de agosto. O concurso de beleza está em sua 62ª edição.

H ISTÓRIA Michaela Rehle/Reuters

Nasa/Reuters

A moda íntima da Idade Média

Imagens de três satélites da agência espacial norteamericana (Nasa) divulgadas ontem revelam que o gelo da superfície da Groenlândia derreteu, entre 8 e 12 de julho, mais do que o registrado em 30 anos de observações. Segundo as medições, calcula-se que

97% da cobertura de gelo derreteu em algum ponto em meados de julho. Recentemente, um iceberg com o dobro do tamanho da ilha de Manhattan se soltou de uma geleira na Groenlândia. Cientistas ainda avaliam as causas do degelo rápido.

L OTERIAS Concurso 1092 da DUPLA SENA

Segundo sorteio 02

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Primeiro sorteio 04

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Concurso 2951 da QUINA 14

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Roupas íntimas do século 15 foram encontradas em uma espécie de cofre sob o piso de madeira de um castelo na Áustria. A descoberta, com peças que lembram muito os biquínis usados atualmente, surpreendeu os historiadores. Eles acreditavam que as roupas íntimas femininas da época eram apenas uma bata ou camisa, e que a calcinha tinha surgido somente no século 18.

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C A R T A Z

ATELIÊ

A ceramista Vanessa Branco mostra o que ocorre durante uma queima em forno a gás. Ateliê Vanessa Branco, rua Aureliano Leal, 43, tel.: 2975-3084. Das 12h às 16h. Grátis.


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quarta-feira, 25 de julho de 2012

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13 BNDES Banco deve destinar R$ 3,7 bi para bens de capital em julho

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NOVO DIRETOR Votorantim Metais confirma a contratação de Tito Martins, ex-Vale.

Leão perde 6,5% de arrecadação em junho Baixo desempenho da indústria, com queda de 4,26% em junho ante igual mês de 2011, desacelera a receita.

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arrecadação da Re- vulgado no relatório de Receiceita Federal do Bra- tas e Despesas do Ministério sil (RFB) em junho do Planejamento. somou R$ 81,107 biDesde março deste ano, a lhões. O resultado representa arrecadação vem desaceleuma queda real (com correção rando. No acumulado do pripelo Índice de Preços ao Con- meiro trimestre, a alta real era sumidor - IPCA) de 6,55% ante de 7,32%, caindo para 6,28% igual mês de 2011, a primeira no primeiro quadrimestre. queda no ano registrada nes- Uma nova desaceleração foi sa base de comparação. Em registrada em maio, quando o relação a maio, a arrecadação aumento do recolhimento de de junho cresceu 3,94%. tributos passou para 5,83%, e No primeiatingindo ro semestre, agora, no fea a r r e c a d achamento do ção de imposprimeiro seO comportamento tos e contrimestre uma do IRPJ e da buições fedea l t a d e rais totalizou 3,66%. O reCSLL indicam R$ 508,555 colhimento menor bilhões, um de tributos lucratividade da aumento de em junho teempresa. 3,66%, em ve uma reduc o mp a r aç ã o ção real de ZAYDA MANATTA, RECEITA com igual pe6,55% ante FEDERAL DO BRASIL (RFB) ríodo do ano igual período passado. de 2011. EnMas o ritmo de crescimento tre as razões apresentadas da arrecadação no semestre pela Receita para o desempeestá abaixo da previsão da Re- nho fraco da arrecadação está ceita, que é entre 4% e 4,5% a queda de 4,26% da produção neste ano. A previsão da Re- industrial em junho em relaceita, porém, não contempla a ção a igual mês de 2011. revisão de alta do Produto InTributos – A arrecadação de terno Bruto (PIB) neste ano, de junho também registrou que4,5% para 3%, conforme di- da dos principais tributos em

relação a igual período do ano passado. O recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) recuou 13,65% e 6,95%, respectivamente. Depois de apresentar um resultado positivo em 2011, a secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta, afirmou que a lucratividade das empresas em 2012 afetou a arrecadação do IRPJ e da CSLL. Ela admitiu que o fisco identificou que empresas estão deixando de recolher o IRPJ e a CSLL. Segundo a secretária-adjunta, as companhias apre-

sentam balanço de suspensão ou redução do recolhimento dos dois tributos, o que é previsto na legislação. Zayda reconheceu que a menor lucratividade das empresas está afetando o desempenho da arrecadação. "O comportamento do IRPJ e da CSLL indicam menor lucratividade da empresa", admitiu. Segundo a secretária, no mesmo período de 2011, o comportamento desses dois tributos era bastante positivo por causa da maior lucratividade das empresas. A Receita vai verificar os dados das empresas. O menor recolhimento de impostos foi

constatado na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), entregue pelas companhias em abril. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também teve uma redução de 6,48%, em função da queda da produção industrial em maio e das desonerações promovidas pelo governo. No IPI automóveis, a retração da arrecadação foi de 73,67%, em função da redução da alíquota. A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve uma queda de 10,11%, em relação a junho do ano passado. Na Contribuição

de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) combustível, a baixa foi de 45,5% devido a redução das alíquotas para a gasolina e o diesel, anunciada pelo governo para compensar o aumento dos combustíveis pela Petrobras. Dentre os impostos que tiveram aumento em junho em relação a igual mês de 2011 estão o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 15,56%; o Imposto de Importação (II), 17,34%; a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), 5,05% e o Programa de Integração Social (Pis) 6,60%. (Agências)

Marcio Fernandes/AE

Nível da produção industrial volta a recuar, diz CNI.

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Complexo fabril de São José dos Campos está fechado sob pretexto de proteger os colaboradores

GM para unidade e tem reunião hoje com governo e sindicato

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governo federal intermediará, hoje, uma reunião entre a General Motors (GM) de São José dos Campos (SP) e o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade. A unidade da companhia está fechada e isolada desde a madrugada desta terça-feira. A montadora concedeu licença remunerada aos aproximadamente 7,2 mil trabalhadores da instalação ontem, com objetivo de "proteger a integridade física dos colaboradores enquanto continuam as discussões com os representantes sindicais em relação à viabilidade de uma das fábricas do complexo", informou a General Motors em comunica-

do ao mercado. Apesar disso, o sindicato acusou a montadora de prática de "locaute", quando a empresa impede a entrada de trabalhadores em suas instalações, proibida pela legislação brasileira. A GM disse em nota que a decisão foi tomada depois que "considerou as fortes evidências – nas últimas horas e dias – de mobilizações internas no complexo e entende que o momento atual é delicado e prefere não expor seus empregados a eventuais incitações e provocações comuns". De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o secretário de Relações do

Trabalho da Pasta, Manoel Messias Nascimento Melo, participará do encontro para saber quais são as propostas da empresa. Segundo o ministério, a prefeitura da cidade e a Secretaria de Relações do Trabalho do Estado de São Paulo também foram convidados para o encontro. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou que a decisão da GM deve ser vista com atenção. "Como se trata de uma só empresa, não se pode generalizar para todo o setor, mas não é uma questão trivial", disse o gerente executivo de política econômica da confederação, Flávio Castelo Branco. (Agências)

pós ter um suspiro de expansão no mês de maio, a produção industrial brasileira voltou a cair em junho, de acordo com a Sondagem Industrial divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A produção ficou em 45,5 pontos no mês passado, em uma escala de 0 a 100 pontos em que números abaixo de 50 indicam contração. No mês de maio, a produção do setor estava acima deste patamar limítrofe, em 51,6 pontos, saindo de um nível de 45,3 pontos em abril. O número de empregados na indústria recuou mais em junho que no mês anterior, de acordo com o mesmo levantamento. O indicador de evolução estava em 48,9 pontos em abril, cedeu para 48,7 pontos em maio e atingiu 47,2 pontos no mês passado. Segundo a Confederação, a indústria nacional operou, em média, com 72% da capacidade instalada em junho. O indicador recuou 1 ponto percentual entre maio (73%) e o mês passado, mas encontra-se 1 ponto percentual acima do quadro visto em abril (71%). De acordo com a CNI, em junho do ano passado, a operação da indústria contava com 73% de sua capacidade instalada. Ainda olhando a utilização da capacidade instalada, a sondagem detectou que a atividade do setor está mais desaquecida em junho (41,8 pontos) do que em maio (44 pontos). Além do baixo uso das plantas, a confederação informou que os estoques do setor permanecem elevados, ao variar de 51,8 pontos em

maio para 51,5 pontos em junho. Na avaliação da CNI, a estratégia de crescimento por meio de estímulos ao consumo dá claros sinais de esgotamento. "Como prova disso, a falta de demanda ganhou importância no último trimestre, entre os principais problemas enfrentados pela indústria, mesmo com a adoção das recentes medidas de estímulo", avalia a entidade. Emprego – Esse quadro reflete, para a CNI, um elevado nível de inadimplência que limita as políticas do governo e passou também a ganhar importância para a indústria. Entre as más notícias para o setor, o documento cita o novo recuo da produção em junho – o quarto em um período de seis meses –, a aceleração do ritmo de queda do emprego no segundo trimestre e a utilização da capacidade instalada abaixo do usual no período entre janeiro e junho. Mesmo com a baixa atividade, a representante do setor destacou que houve aumento dos estoques em cinco dos seis primeiros meses do ano, atingindo em junho o mesmo patamar de janeiro. "A manutenção dos estoques elevados a mais de um ano mostra que a indústria não enfrenta tão somente um problema de demanda, mas de falta de competitividade. É urgente uma reorientação da política industrial para aumentar a produtividade e reduzir o custo Brasil, pois, caso contrário, a indústria e a economia brasileira perderão muito mais que um semestre", informou a CNI. (AE)


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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15 Presidente, nós não vamos resolver isso em 15 dias Paulo Bernardo, ministro das Comunicações

conomia

Teles precisam ter planos para Copa Anatel cobra das operadoras de telefonia móvel planejamento para atender ao fluxo da Copa do Mundo. Ontem, Dilma mostrou preocupação com as sanções.

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operadora de telefonia celular TIM entregou ontem ao governo um documento com mais de 800 páginas contendo seus planos para melhorar o atendimento aos clientes. Não foi suficiente. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cobrou mais detalhes, principalmente a respeito da previsão de demanda da operadora. A queda de braço com as operadoras já gera preocupação na alta cúpula do governo. A própria presidente Dilma Rousseff cobrou providências do ministro Paulo Bernardo, das Comunicações. Sobre o documento entregue ontem pela operadora o superintendente de serviços privados da Anatel, Bruno Ramos, comentou que "a TIM foi proativa, entregou um plano grande e, na parte técnica, ela mostrou grande alinhamento com as solicitações da agência". Ele afirmou, porém, que "ajustes sobre demanda, de acompanhamento de demanda e equipamentos" vão ser pedidos pela agência. Ramos disse que a Anatel quer saber quantos usuários novos vão entrar na base da operadora, qual vai ser o tráfego de voz e dados, uma vez que o volume de usuários e fluxo de informações para os próximos dois anos tende a subir por causa dos eventos esportivos que o País receberá. "Queremos saber a expectativa disso nos próximos dois anos porque vamos ter a Copa das Confederações em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014, quando haverá pico de tráfego", disse o superintendente.

Anatel mira bancas e camelôs

Fábio Motta/AE

Valter Campanato/ABr

Ramos: de olho na Copa. André Dusek/AE

A TIM informou planos de investimento da ordem de R$ 451 milhões já para 2012 com o intuito de melhorar os serviços aos consumidores. Qualidade – Por problemas na qualidade, a Anatel suspendeu as vendas de novas linhas móveis da TIM em 18 Estados mais o Distrito Federal, da Oi em cinco, e da Claro, em três estados. A retomada das vendas depende da aprovação dos planos de melhoria dos serviços. Em nota, a TIM informou que dobrou para R$ 451 milhões a fatia do seu orçamento destinada para melhoria de qualidade. Os recursos, que seriam aplicados até 2014, vão ser injetados já em 2012, por meio

de realocação dos investimentos previstos pelo grupo. O montante faz parte dos planos de investimentos de R$ 3,5 bilhões para este ano e de R$ 9,5 bilhões até 2014. "O problema hoje no setor é conseguir gastar todo o dinheiro que se orça", afirmou Mario Girasole, vice-presidente da TIM, dando como exemplo dificuldade das operadoras na instalação de novas antenas diante de múltiplas legislações municipais que regulam o tema. Quanto ao argumento da di-

Fábio Motta/AE

A

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá abrir procedimentos para apurar as vendas de chips das operadoras de telefonia e internet móvel que estão suspensas desde segundafeira. A agência cobra das operadoras a fiscalização de pontos de vendas, incluindo bancas de jornal e vendedores informais, que estão vendendo chips mesmo com a a proibição. A TIM foi proibida de comercializar novas linhas em 19 unidades da federação, a Oi em cinco e a Claro em três estados, incluindo São Paulo. "Temos a fiscalização da Anatel nas centrais das empresas e é muito fácil verificar se ocorreram novas

Ambulante vende chip para celular apesar de proibição habilitações. Já a suspensão de vendas em todos os pontos – incluindo bancas de revistas e quiosques – é de responsabilidade das empresas, que têm que informar a suspensão aos revendedores", disse o superintendente de Serviços Privados do órgão regulador, Bruno Ramos. Segundo ele, será aberto procedimento de apuração sobre a venda de

chips para que seja avaliado se cabe sanção ou não. De acordo com Ramos, os consumidores que adquiriram chips e não puderam habilitá-los devem pedir o dinheiro de volta e, se não conseguirem a restituição do valor pago, poderão procurar a Anatel. As operadoras de telefonia celular precisam apresentar planos de investimentos a Anatel, sob pena de serem multadas. (AE)

Suspeita de abuso em aéreas

A

Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, instaurou processo administrativo contra as companhias aéreas TAM e a Gol para apurar possíveis

irregularidades na venda de passagens. As companhias estariam induzindo o consumidor a adquirir seguro juntamente com a passagem aérea, o que configura venda casada. Se comprovada a infração, as empresas podem ser multadas em

Danilo Verpa/Folhapress

Indícios de venda casada pode resultar em multa para TAM e GOL

até R$ 6,2 milhões. No processo de compra de passagens pelo site das empresas, a opção pela compra do seguro já vem selecionada. Para não adquiri-lo, o consumidor precisa desmarcar a opção. O problema é que com essa sistemática muitos acabam comprando o serviço sem perceber. Depois de receber e examinar documentos e denúncias de clientes e ouvir as empresas, o departamento concluiu que há indícios de infração dos direitos do consumidor e prática comercial abusiva no fornecimento de serviços. TAM e Gol terão direito de apresentar suas defesas em até dez dias após o recebimento da notificação. (AE)

ficuldade de instalar novas antenas, Ramos declarou que as operadoras mencionam dificuldades que sequer têm a ver com as questões centrais, que são o atendimento aos usuários e a qualidade das chamadas de longa distância. "As empresas precisam se enquadrar nos parâmetros de qualidade que o Brasil tem. E esses parâmetros serão cumpridos", disse o superintendente da Anatel. Prazo – A presidente Dilma Rousseff manifestou preocupação ao ministro das Comu-

nicações, Paulo Bernardo, sobre o desfecho da decisão da Anatel de suspender a venda de linhas de telefonia celular das operadoras. "A única preocupação que ela manifestou foi que nós temos uma medida que foi adotada e temos que trabalhar bem o processo de saída disso. Como é que nos vamos fazer para sair? Ela acha que o episódio foi bem conduzido pela Anatel e tem que ser bem conduzido agora. Eu falei: 'Presidente, nós não vamos resolver isso em 15 dias, mas nós acha-

Girasole: legislação confusa. mos que no prazo de 15 dias é possível ter um plano, ter compromissos públicos, que sinalizem para a solução desses problemas'. E aí autorizamos a vender os chips, as novas linhas, condicionadas ao cumprimento desses compromissos", relatou Bernardo. O ministro disse ainda que o governo não precisa ter pressa em resolver o problema. "Quem tem que ter pressa são as empresas, que precisam nos apresentar todas as suas informações, todos os seus dados", disse. (Agências)


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Dados atualizados até o último dia 20 mostram que, no mês, o saldo da conta de turismo do balanço de pagamentos está negativo em US$ 1,028 bilhão.

conomia Helcio Lagamine/Fiesp

O câmbio manipulado vira um subsídio. Passa a ser como um anabolizante para um atleta. ALUISIO DE LIMA-CAMPOS, PRESIDENTE DA ABCI

Na abertura do evento (da esq. para a dir.) o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo; Rafael Cervone, do Ciesp; Roberto Giannetti da Fonseca, da Fiesp; e Aluisio de Lima-Campos, presidente da ABCI: debate sobre câmbio no mundo.

Fiesp: câmbio ajuda, mas não resolve. A avaliação foi feita pelo diretor de comércio exterior da entidade, Roberto Giannetti da Fonseca. Para ele, taxa ideal para a indústria estaria entre R$ 2,20 e R$ 2,30. Rejane Tamoto

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elevação do dólar a um patamar em torno de R$ 2 ajudou a indústria a respirar, mas não foi suficiente para livrá-la do risco de morte. A comparação foi feita pelo diretor-titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, durante seminário que abordou os impactos do câmbio sobre o comércio internacional. As discussões se concentraram em soluções para que manipulações no câmbio sejam levadas à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para Giannetti, a taxa ideal de câmbio para a recuperação da indústria seria de R$ 2,20 a R$ 2,30. Com o atual cenário de inflação controlada e juros básicos baixos, ele diz estar convencido de que esse valor será alcançado de 12 a 24 meses. "Não será um movimento súbito, vai evoluir devagar." Segundo dado do Observatório do Câmbio, um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a taxa de câmbio tinha alta de 15% no mês passado, maior do que a apreciação do câmbio nos Estados Unidos (12%) e na China (11%). O debate de ontem reuniu na Fiesp especialistas para discutir o peso do câmbio no comércio exterior e como o Brasil pode inserir a discussão no âmbito da OMC.

Na avaliação de Giannetti, o problema é provocado diretamente ou indiretamente por outros países. "Será preciso desenhar medidas de curto prazo, como um debate no qual as reclamações concretas garantam direitos compensatórios a setores da indústria prejudicados pelo desalinhamento cambial", afirmou. "Em médio e longo prazos será preciso mudar regras e criar disciplinas porque o câmbio é uma variável órfã. Não é monitorado nem pelo Fundo Monetário Internacional e nem pela OMC." Manipulação – O presidente do Instituto dos Analistas Brasileiros de Comércio Internacional (ABCI) e professor-adjunto do Washington College of Law da American Universi-

ty, Aluisio de Lima-Campos, disse que é preciso que o assunto seja discutido de forma técnica na OMC, já que, em geral, o tema não recebe a atenção do órgão, por envolver aspectos políticos. "Precisamos mostrar que o câmbio manipulado de forma persistente vira um subsídio. Passa a ser como um anabolizante que vai dar vantagem a um atleta", disse Lima-Campos. Na opinião do professor, a melhor maneira de abordar o assunto é uma investigação de direitos compensatórios. "A indústria prova que tem um dano e solicita uma investigação pedindo compensação dos danos." Para o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo, a dificuldade de abordar o assunto no órgão é justamente a

baixa adesão dos países. "O desafio é apresentar um arcabouço de discussão que interesse a todos. O câmbio, por definição, é um problema bilateral, no qual exista uma moeda de um lado comparada a outra. Então, quem está na zona de conforto não quer sair dela. É preciso mostrar a quem está na zona de conforto hoje que ele pode não estar na mesma situação amanhã." O embaixador discorda do argumento de Lima-Campos sobre subsídios na OMC. "Dentro do órgão é uma questão jurídica complexa porque a definição é especificada de forma técnica. É muito difícil provar que a desvalorização cambial induzida por um governo se torna um subsídio de um país", destacou. Azevedo disse que

hoje o único mecanismo é o de salvaguardas, no qual um determinado setor da indústria pode alegar que sofreu um surto de importação no país e provar que houve dano. A professora e pesquisadora da Escola de Economia da FGV Vera Thorstensen disse que o assunto precisa ser levado à OMC, sob o risco de o órgão perder sua razão de ser. "No Observatório do Câmbio vamos fazer um estudo que vai mostrar os países que estão distorcendo o comércio por meio do câmbio, quem está valorizado e quem está desvalorizado", afirmou a professora. A ideia é criar uma referência básica, uma moeda da OMC baseada em uma cesta de todos os países ponderados pelo seu comércio.

Investimentos diretos cobrem déficit No primeiro semestre, recursos atingiram 59,4% da projeção de entradas feita pelo BC para este ano.

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investimento estrangeiro direto (IED) no primeiro semestre atingiu 59,4% da projeção do Banco Central (BC) para todo o ano, reforçando a possibilidade de que esses desembolsos financiem totalmente o déficit em transações correntes estimado para 2012. De acordo com o BC, nos primeiros seis meses do ano ingressaram no País US$ 29,72 bilhões em investimento direto, dos quais US$ 5,822 bilhões em junho. A previsão para o fechamento de 2012 é de US$ 50 bilhões. No mês passado e no período de janeiro a junho, o IED financiou com folga o déficit em transações correntes (conta do balanço de pagamentos que inclui exportações e importações de bens e serviços). Em junho, o déficit ficou em US$ 4,4 bilhões (US$ 3,48 bilhões em igual mês de 2011) e no primeiro semestre atingiu US$ 25,3 bilhões (US$ 26 bilhões na primeira metade do ano passado). A expectativa é de que, neste mês de julho, o IED também compense o saldo negativo das transações correntes. O BC verificou que, até o dia 20, ingressaram no País investimentos estrangeiros diretos de US$ 6,3 bilhões e a projeção para todo o período é de US$ 7 bilhões. Já o déficit em transações correntes deve somar US$ 4,5 bilhões. "Não é de se estranhar que esses dados de investimento mantenham a trajetória de financiamento integral do déficit das transações correntes.

Paulo Pampolin/Hype – 9/9/2011

Viagens têm saldo negativo

O Desvalorização do real tem limitado remessas de lucros às matrizes A projeção para o IED é conservadora e os ingressos de recursos estão vindo acima disso", afirmou o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha. A próxima revisão das projeções do BC ocorre em setembro. Sem entrar em detalhes para explicar o forte ingresso de investimentos neste mês, ele afirmou que há uma concentração de operações acima de US$ 1 bilhão. No mês passado, as movimentações ficaram, na maior parte, entre US$ 100 milhões e US$ 1 bilhão. O resultado das contas externas mostra que o Brasil, apesar da crise na zona do euro, continua sendo atrativo para o investimento internacional. Dado do BC mostrou que ganha força o interesse de investidores em papéis de empresas que investem em infraestrutura. Segundo Rocha, a maior parte dos investimentos de não-residentes em títulos de renda fixa em junho, no valor total de US$ 744 mi-

lhões, foi direcionada a projetos de infraestrutura. Remessas – Se a crise internacional não tem desestimulado a busca de estrangeiros por investimentos na produção, as empresas que já atuam no mercado brasileiro estão cautelosas em enviar recursos às matrizes. No mês passado, as remessas líquidas de lucros e dividendos somaram US$ 1,537 bilhão, muito abaixo dos US$ 4,063 bilhões registrados em junho de 2011. Rocha afirmou que a redução pode ser atribuída, entre outros fatores, à desvalorização do real desde o início do ano e à queda nos lucros das empresas. A taxa média do câmbio em junho foi um pouco superior a R$ 2 por dólar, enquanto em fevereiro era de R$ 1,74 (queda de quase 15%). Como os lucros são apurados na moeda local, há companhias que preferem manter ou reinvestir os recursos no País para evitar perdas com a operação de câmbio. (Reuters)

chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, anunciou ontem que, neste mês, está negativo em US$ 1,028 bilhão a conta de turismo do balanço de pagamentos, conforme dados até o dia 20. O valor foi gerado pela diferença entre despesas de brasileiros no exterior (US$ 1,401 bilhão) e as receitas de estrangeiros que vieram ao País (US$ 373 milhões). Rocha anunciou, ainda, que o mês de julho deve terminar com déficit na conta de viagens em torno de US$ 1,5 bilhão, comparável com o resultado de igual mês de 2011 (negativa em US$ 1,75 bilhão). Em junho, os brasileiros gastaram US$ 1,683 bilhão em viagens internacionais, abaixo dos US$ 1,866 bilhão gastos em igual período do ano passado. Já o gasto de estrangeiros ficou praticamente estável, em US$ 462 milhões. (AE)


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Continuação das demonstrações financeiras em 31 de março de 2012 da ETH Bioenergia S.A. exercida; (c) o prazo de arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida; (d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor do ativo arrendado; e (e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações. Determinadas controladas arrendaram postos de combustível, os quais foram classificados como arrendamento mercantil financeiro, por se enquadrar nos itens elencados acima, conforme CPC 06 R1; estão classificados na rubrica “Arrendamento mercantil financeiro – Posto de combustível” no imobilizado (Nota 6), com contrapartida em “Empréstimos e financiamentos” (Nota 9), líquidos dos encargos financeiros. Cada parcela paga do arrendamento é alocada, parte ao passivo e parte aos encargos financeiros, para que, dessa forma, seja obtida uma taxa constante sobre o saldo da dívida em aberto. Os juros são reconhecidos na demonstração do resultado na rubrica “Despesas financeiras” durante o período do arrendamento, para produzir uma taxa periódica constante de juros sobre o saldo remanescente do passivo para cada exercício. O imobilizado adquirido por meio de arrendamento mercantil financeiro é depreciado durante a vida útil do ativo. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, a Companhia e suas controladas fazem estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício, estão contempladas abaixo: (a) Valor justo dos ativos biológicos – O valor justo dos ativos biológicos representa o valor presente dos fluxos de caixa líquidos estimados para estes ativos, o qual é determinado por meio da aplicação de premissas estabelecidas em modelos de fluxos de caixa descontados como mencionado na Nota 7. (b) Perda (impairment) estimada do ágio – Anualmente, a Companhia e suas controladas testam a recuperabilidade dos ágios (teste de impairment), de acordo com a política contábil apresentada na Nota 2.12 (a). (c) Imposto de renda, contribuição social e outros impostos – A Companhia reconhece ativos e passivos diferidos com base nas diferenças entre o valor contábil apresentado nas demonstrações contábeis e a base tributária dos ativos e passivos utilizando as alíquotas em vigor. A Companhia revisa regularmente os impostos diferidos ativos em termos de possibilidade de recuperação, considerando-se o lucro histórico gerado e o lucro tributável futuro projetado, de acordo com um estudo de viabilidade técnica. (d) Valor justo de derivativos e outros instrumentos financeiros – O valor justo de instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos é determinado mediante o uso de técnicas de avaliação. A Companhia e suas controladas usam seu julgamento para escolher diversos métodos e definir premissas que se baseiam principalmente nas condições de mercado existentes na data do balanço. É utilizada a análise do fluxo de caixa descontado para cálculo de valor justo de diversos ativos financeiros disponíveis para venda, não negociados em mercados ativos. (e) Revisão da vida útil recuperável do ativo imobilizado – A capacidade de recuperação dos ativos que são utilizados nas atividades da Companhia e suas controladas é avaliada sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos pode não ser recuperável com base em fluxos de caixa futuros. Se o valor contábil destes ativos for superior ao seu valor recuperável, o valor líquido é ajustado e sua vida útil readequada para novos patamares. (f) Provisão para contingências – A Companhia e suas controladas são parte em processos trabalhistas, cíveis e tributários que se encontram em instâncias diversas. As provisões para contingências, constituídas para fazer face a potenciais perdas decorrentes dos processos em curso, são estabelecidas e atualizadas com base na avaliação da Administração, fundamentada na opinião de seus assessores legais e requerem elevado grau de julgamento sobre as matérias envolvidas. 4 Gestão de risco financeiro. 4.1 Fatores de risco financeiro – As controladas indiretas da Companhia realizam operações com instrumentos financeiros objetivando a proteção dos riscos de mercado decorrentes das variações do preço do açúcar internacional do etanol, da taxa de câmbio e das taxas de juros internacionais. Os principais riscos que suas controladas pretendem reduzir são a variação do real frente ao dólar estadunidense, a variação do preço internacional do açúcar, a variação do preço do etanol e a variação das taxas de juros flutuantes, considerando a exposição inerente à captação de recursos em moeda estrangeira e às vendas ao mercado externo. A atividade de gestão de risco é regida por uma Política formal de Gestão de Riscos devidamente aprovada pelo Conselho de Administração e sob a responsabilidade do Comitê de Gestão de Riscos de Mercado, que é composto por responsáveis das principais áreas envolvidas com o processo, como finanças, comercial e gestão de riscos. A Política define todas as características das atividades de gestão de risco, estabelecendo relatórios e sistemas de controle para o acompanhamento de riscos, metodologias para cálculo da exposição, limites, critérios para tomada de risco de contraparte e de liquidez, e instrumentos financeiros aprovados para negociação. O objetivo da Gestão de Riscos é a proteção do fluxo de caixa de suas controladas visando, através da redução da volatilidade com instrumentos derivativos, regular as principais exposições de riscos comerciais e financeiros oriundos da operação. Para isso, os instrumentos derivativos são utilizados apenas em posições contrárias à exposição operacional da Companhia e de suas controladas. Para as exposições relativas às operações de commodities agrícolas e taxa de juros, a estratégia de suas controladas se baseia na tomada de posições de instrumentos financeiros derivativos, cujos prazos de vencimento são de 24 meses e até o final do contrato, respectivamente. Os instrumentos financeiros derivativos aprovados para gerenciar esses riscos incluem contratos de opções, futuros, NDFs e swaps. A utilização desses instrumentos está sujeita a análises profundas sobre precificação, cotação competitiva, impacto contábil e outras técnicas de acompanhamento, principalmente modelos matemáticos adotados para o monitoramento contínuo das exposições e outras metodologias de gestão de risco, como Value at Risk e Cash Flow at Risk. As controladas monitoram e avaliam seus contratos derivativos diariamente e ajustam a sua estratégia de acordo com as condições de mercado. As controladas podem utilizar derivativos para modificar o retorno de suas operações conforme seu julgamento sobre as condições mais adequadas, procurando igualar os direitos que terá em virtude do derivativo às obrigações representadas pelas operações contratadas. A contratação de instrumentos financeiros derivativos visando às modificações do retorno de suas operações é realizada para um montante não superior ao da aplicação ou compromisso subjacente. As controladas não efetuam posições alavancadas ou especulativas com derivativos. As variações periódicas do valor justo dos derivativos são reconhecidas como receita ou despesa financeira no mesmo período em que ocorrem, exceto quando o derivativo for designado e qualificado como hedge para fins contábeis na data da operação. As controladas podem eleger e designar derivativos como hedge para aplicação de hedge accounting conforme Deliberação CVM nº 604. A designação não é obrigatória e, em geral, a Companhia e suas controladas elegem designar derivativos como hedge quando a aplicação de hedge accounting proporcionar melhorias relevantes na demonstração dos efeitos compensatórios dos derivativos sobre variações dos itens objeto de hedge. Para determinar o valor justo estimado dos derivativos, as controladas utilizam cotações de operações semelhantes ou informações públicas disponíveis no mercado financeiro bem como metodologias de avaliação geralmente aceitas e praticadas pelas contrapartes que não sofrem alterações de critério sem razão relevante. As estimativas não garantem, necessariamente, que tais operações possam ser realizadas no mercado aos valores indicados. O uso de diferentes informações de mercado e/ou metodologias de avaliação pode ter um efeito relevante no montante do valor estimado de mercado. (a) Risco de mercado. (i) Risco cambial – As controladas estão expostas à variação cambial relativa a valores a receber resultante de receitas de exportação e custos de importação operacionais, que são administradas por meio de estratégia de hedge com contratos de Non Deliverable Forwad (NDFs), e fluxos de pagamentos de dívidas que são protegidos através de contratos de swaps. Todas as operações são efetuadas com instituições financeiras de primeira linha. Para a proteção de seus resultados operacionais, as controladas concluíram, através de modelos estatísticos, que os derivativos contratados são altamente correlacionados com a variação da taxa cambial do real frente ao dólar estadunidense, de forma a fornecer proteção contra as variações de taxa de câmbio que impactam seu fluxo de caixa. As controladas classificam esses derivativos de câmbio como “Hedge de fluxo de caixa” para efeito de contabilização, apresentando a valor justo no ativo ou no passivo e reconhecendo as variações de valor justo dos hedges efetivos no patrimônio líquido, na rubrica “Ajuste de avaliação patrimonial” (AAP) para reconhecimento subsequente no resultado no mesmo período em que ocorre o reconhecimento das operações “hedgeadas”. As controladas reconhecem no resultado financeiro, na rubrica “Porção inefetiva de hedge accounting”, a variação de valor justo das operações de hedge não consideradas altamente efetivas. A efetividade das operações de hedges é estimada por métodos estatísticos de correlação ou pela proporção da variação das operações, que é compensada pela variação do valor justo de mercado dos derivativos. O valor justo das NDFs é estimado com base no fluxo de caixa descontado das operações. Em 31 de março de 2012, as controladas da Companhia reconheceram ganhos de R$ 1.003, como receitas financeiras na rubrica “Liquidação de termo de câmbio”, originados de transações de hedge de taxa de câmbio relacionadas a contratos de hedge cambial já liquidados. O montante de R$ 1.411 foi contabilizado como receita no resultado operacional. Em 31 de março de 2012, a Companhia não possuía contratos em aberto e não possuía resultado registrado no patrimônio. (ii) Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros – As controladas estão expostas ao risco de que uma variação de taxas de juros flutuantes resulte em um aumento na sua despesa financeira com pagamentos de juros futuros. A dívida em moeda nacional está sujeita principalmente à variação da TJLP, das taxas pré-fixadas em reais, e da variação do CDI diário, compensado por aplicações em CDB. A dívida em moeda estrangeira em taxas flutuantes está sujeita principalmente à flutuação da Libor. Em 31 de março de 2012, as controladas possuem instrumentos financeiros derivativos para gerenciar riscos de oscilação na taxa de juros de dívidas em moeda estrangeira, através de contratos de Swap Amortizing, negociados com instituições financeiras de primeira linha. Tais instrumentos foram classificados como hedge de fluxo de caixa, e, portanto, as variações do valor justo de mercado desses instrumentos são registradas no patrimônio líquido até a data em que os fluxos de caixa (objeto de hedge) gerem impacto no resultado. Em 31 de março de 2012, as perdas não realizadas com transações de hedge de taxa de juros para eventos futuros, mensurados como efetivos e registrados no patrimônio líquido das controladas totalizam R$ 5.661. Este saldo é continuamente reconhecido no resultado conforme a dívida é apropriada. No exercício findo em 31 de março de 2012, a apropriação totalizou R$ 4.225 registrados como despesa financeira na rubrica “Liquidação de hedge de taxa de juros, substancialmente swap”, e o impacto no caixa de suas controladas foi de R$ 4.182 (pagamento). Durante o mesmo período houve o reconhecimento de R$ 52 como despesa financeira na rubrica “Porção inefetiva de hedge accounting”. (iii) Risco de preços de açúcar – As controladas estão expostas à variação do preço do açúcar no mercado internacional relativo, principalmente, às receitas operacionais de vendas de açúcar. Para proteger sua exposição à variação do preço de açúcar, a Companhia e suas controladas gerenciam ativamente contratos futuros e de opções de Sugar #11 na bolsa de mercadorias futuras de Nova York – NYBOT (ICE-NY). O Comitê de Risco acredita que os derivativos utilizados pelas controladas são altamente correlacionados com a variação de preço de seus produtos, o que torna os derivativos de Sugar #11 eficazes na compensação das flutuações dos preços do açúcar, de forma a fornecer proteção a quedas de preços no valor de referência de suas receitas. O valor justo dos derivativos de Sugar #11 é estimado com base em informações públicas disponíveis no mercado financeiro. Apenas parte de seus derivativos de açúcar é classificada como “Hedge de fluxo de caixa” para efeito de contabilização. Para as operações assim classificadas, as variações de valor justo dos hedges efetivos são registradas no patrimônio líquido, na rubrica de “Ajuste de avaliação patrimonial”, para posterior reconhecimento no resultado no mesmo período em que as operações “hedgeadas” são realizadas. A variação de valor justo das operações de hedge não consideradas altamente efetivas é reconhecida no resultado financeiro, na rubrica de “Perdas nos derivativos não designados para hedge”. A efetividade das operações de hedges é estimada por métodos estatísticos de correlação ou pela proporção da variação das operações que é compensada pela variação do valor justo de mercado de derivativos. No período de 12 meses findo em 31 de março de 2012, os instrumentos financeiros derivativos classificados como “Hedge de fluxo de caixa” avaliados como efetivos foram contabilizados como despesa, no resultado operacional, no montante de R$ 9.951. Em 31 de março de 2012, as transações designadas como hedge de açúcar, em aberto, para vencimentos em períodos futuros, possuem o valor justo negativo de R$ 5.477, tendo como contrapartida perdas não realizadas mensuradas como efetivas e registradas no patrimônio líquido no total de R$ 5.477. Adicionalmente, devido a atrasos em embarques designados como objeto de hedge, permanecem represadas no patrimônio líquido perdas de R$ 7, mesmo tendo, até 31 de março de 2012, sido liquidadas financeiramente. No mesmo período, houve um reconhecimento de R$ 6 como despesa financeira na rubrica “Porção inefetiva de hedge accounting”. Para os instrumentos derivativos não designados para hedge accounting, as controladas da Companhia reconheceram, no período de 12 meses findo em 31 de março de 2012, ganhos líquidos no montante de R$ 3.478 com opções, registrados nas receitas financeiras, na rubrica “Ganhos nos derivativos não designados para hedge”. (iv) Risco de preço de etanol – As controladas estão expostas à flutuação do preço do etanol no mercado interno relativo às receitas operacionais de venda do produto. Para proteger sua exposição à variação do preço de etanol, a Companhia e suas controladas gerenciam ativamente contratos futuros de etanol hidratado na bolsa de mercadorias futuras da BM&FBovespa. O Comitê de Risco acredita que os derivativos de etanol são eficazes para a proteção de suas receitas atreladas à flutuação do preço do etanol. São utilizadas fontes públicas no mercado financeiro para a mensuração do valor justo dos derivativos. No período de 12 meses findo em 31 de março de 2012, as controladas não reconheceram resultados referentes às realizações com transações de hedge de preço de etanol. Em 31 de março de 2012, as transações designadas para hedge accounting em aberto possuem valor justo positivo de R$ 2. O resultado das operações com derivativos designados para hedge e considerados como efetivos foi contabilizado como receita, no resultado operacional no montante de R$ 2.066. Durante o mesmo período houve um reconhecimento de R$ 62 como receita financeira na rubrica “Porção inefetiva de hedge accounting”. (b) Risco de crédito – Risco de crédito com contrapartes são gerados por depósitos e ingressos em instrumentos financeiros derivativos com bancos e instituições financeiras. As controladas da Companhia gerem seus riscos de crédito efetuando operações apenas com instituições de primeira linha e que possuem ratings fornecidos por agências internacionais como Fitch Rating, Standard & Poor’s e Moody’s Investor e devidamente aprovadas pelo Conselho de Administração através da Política de Gestão de Riscos. Caso ocorram mudanças de perspectivas quanto ao risco de crédito das instituições financeiras, as operações a serem contratadas ou em andamento deverão ser objeto de aprovação no Comitê de Risco. Operações realizadas na bolsa de mercadorias de Nova York – NYBOT (ICE-NY) – e na bolsa de mercadorias de São Paulo – BM&FBovespa – são consideradas como operações cujo risco de contraparte é aceito pelas controladas. (c) Risco de liquidez – É o risco das controladas da Companhia não disporem de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa em moeda nacional e estrangeira, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas constantemente pela área financeira. (d) Análise de sensibilidade – A Companhia e suas controladas selecionaram os três riscos de mercado que mais podem afetar o valor justo dos instrumentos financeiros por elas detidos: a) juros internacionais (Libor); b) preços de commodities (Sugar #11 e etanol BM&F); c) a taxa de câmbio dólar-real. Para efeito da análise de sensibilidade a riscos, a Companhia e suas controladas apresentam as suas exposições ao risco de mercado como se fossem variáveis independentes, ou seja, a variação de um risco de mercado não reflete na variação de outro risco de mercado que, a princípio, poderia ser indiretamente influenciada por ela. Em conformidade com a Instrução CVM nº 475, três cenários foram analisados, sendo um provável e dois que possam representar efeitos adversos para os instrumentos financeiros, principalmente os derivativos. A Administração entende que o cenário de 31 de março de 2012 pode ser considerado como provável e, na elaboração dos cenários adversos, a Companhia e suas controladas consideraram apenas o impacto das variáveis sobre os instrumentos financeiros, incluindo derivativos, e não o impacto global nas suas operações. Dado que a Companhia e suas controladas gerenciam a exposição cambial em base líquida, efeitos adversos verificados com uma possível alta do dólar contra o real podem ser compensados por efeitos opostos nos resultados operacionais. (e) Componentes de AAP decorrentes de operações de hedge – Considerando a participação no patrimônio líquido das controladas, os derivativos designados para hedge accounting geraram saldos finais de AAP, no patrimônio líquido. Esses foram considerados de forma reflexa no patrimônio líquido da controladora, líquidos de impostos.

5 Investimentos em sociedades controladas. (a) Informações sobre os investimentos

Ações ON(a)

(i) Investimentos diretos ETH Bio Par............................................................................... 2.014.280.823 (ii) Investimentos indiretos Brenco ....................................................................................... 1.165.903.834 Brenco Trading .......................................................................... Centro Sul ................................................................................. DASA ........................................................................................ 235.979 87.045 Eldorado .................................................................................... 193.416.180 ETH Bioeletricidade .................................................................. 10.000 Malden ...................................................................................... 6.650.000 Pontal ....................................................................................... 61.664.003 34.310 Rio Claro ................................................................................... 142.348.599 Santa Luzia ............................................................................... 122.237.536 UCP .......................................................................................... 55.527.107 (a) Ações ON – ações ordinárias nominativas; (b) Ações PN – ações preferenciais nominativas. (b) Movimentação dos investimentos Saldo inicial ............................................................................... Ajuste de avaliação patrimonial .................................................. Adiantamento para futuro aumento de capital ............................ Equivalência patrimonial ............................................................. Ganho e perda de participação societária .................................. Incorporação reversa pela ETH Bio Par ..................................... Saldo final ................................................................................. 6 Imobilizado. (a) Composição

Equipamentos e instalações industriais Edifícios e benfeitorias............................. Construções em andamento (i) .............. Máquinas e equipamentos agrícolas ...... Benfeitorias em imóveis de terceiros ...... Terras....................................................... Veículos ................................................... Móveis e utensílios .................................. Equipamentos de informática.................. Arrendamento mercantil – Posto de combustível (ii) ..................................... Juros capitalizados .................................. Peças sobressalentes ............................. Adiantamentos a fornecedores (iii)..........

Custo 3.742.623 1.018.200 322.929 356.012 155.046 92.545 106.883 45.611 13.847

Quantidade de ações ou cotas possuídas 2012 2011 Cotas Total Total

Ações PN(b)

30.000 6.150.000

% Taxas médias anuais de depreciação 6,07 5,27 12,67 6 18,68 11,98 12,94

7.655 7.655 6.359 6.359 120.828 2.914 2.914 2.414 82.785 82.785 410.555 5.953.409 (530.467) 5.422.942 4.191.224 (i) Refere-se principalmente a obras civis executadas nas controladas da Companhia, expansão da planta industrial para fabricação de açúcar e aumento da capacidade de geração de energia elétrica, ampliação da adutora de vinhaça e afins. (ii) Refere-se a contratos para a instalação de todos os materiais e equipamentos necessários à construção do posto automatizado para abastecimento de combustível, no qual estabelece o compromisso de exclusividade de consumo dos produtos, pelo período de cinco anos, do fornecedor Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (iii) Referem-se, principalmente, a contratos mantidos com empresas fornecedoras dos equipamentos necessários às montagens e ampliações do parque industrial. (b) Movimentação do imobilizado Saldo em TransfeDepreSaldo em 31/03/2011 rências ciação 31/03/2012 Adições Baixas Equipamentos e instalações industriais...................................................... 1.993.224 4.030 (433) 1.580.488 (140.260) 3.437.049 Edifícios e benfeitorias ........................ 633.183 496 (124) 337.949 (21.514) 949.990 Construções em andamento .............. 662.257 1.019.155 (9.482) (1.349.001) 322.929 Máquinas e equipamentos agrícolas .. 166.251 128.223 (3.345) 17.163 (34.071) 274.221 Benfeitorias em imóveis de terceiros .. 50.781 100.663 (147) 1.996 (7.576) 145.717 Terras .................................................. 92.384 161 92.545 Veículos .............................................. 39.587 17.867 (1.176) 10.340 (13.526) 53.092 Móveis e utensílios ............................. 11.464 12.164 (69) 18.192 (2.580) 39.171 Equipamentos de informática ............. 8.296 594 (509) 1.861 (1.727) 8.515 Arrendamento mercantil – Posto de combustível .................................. 7.655 7.655 Juros capitalizados ............................. 120.828 68.834 (183.303) 6.359 Peças sobressalentes ........................ 2.414 637 (2.262) 2.125 2.914 Adiantamentos a fornecedores.......... 410.555 110.201 (437.971) 82.785 4.191.224 1.470.519 (17.547) - (221.254) 5.422.942 Saldo em TransfeDepreSaldo em 30/04/2010 rências ciação 31/03/2011 Adições Baixas Equipamentos e instalações industriais...................................................... 604.105 26.248 (241) 1.438.460 (75.348) 1.993.224 Edifícios e benfeitorias ........................ 562.550 1.591 (405) 85.421 (15.974) 633.183 Construções em andamento .............. 1.416.020 626.502 (1.613) (1.378.652) 662.257 Máquinas e equipamentos agrícolas .. 173.761 64.869 (20.693) (34.361) (17.325) 166.251 Benfeitorias em imóveis de terceiros .. 3.413 49.122 (1.754) 50.781 Terras .................................................. 89.927 2.458 (1) 92.384 Veículos .............................................. 55.851 7.898 (62.643) 50.967 (12.486) 39.587 Móveis e utensílios ............................. 9.779 2.101 (617) 1.554 (1.353) 11.464 Equipamentos de informática.............. 4.892 3.185 (463) 2.277 (1.595) 8.296 Juros capitalizados .............................. 99.467 105.873 (84.512) 120.828 Estoques sobressalentes .................... 436 2.038 (60) 2.414 Adiantamentos .................................... 234.594 258.459 (3.723) (78.775) 410.555 2.318 (2.318) Outros bens ........................................ 3.257.113 1.150.344 (90.398) - (125.835) 4.191.224 (c) Outras informações – Certos itens do ativo imobilizado estão dados em garantia de operações de empréstimos e financiamentos conforme mencionado na Nota 9. 7 Ativo biológico – Em 31 de março de 2012, as controladas indiretas da Companhia possuíam 298.862 hectares de lavouras de cana-de-açúcar, localizadas nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, as quais foram mensuradas pelo seu valor justo em função de já estarem formadas e prontas para a colheita. O cultivo da cana-de-açúcar é iniciado pelo plantio de mudas em terras próprias e de terceiros e o primeiro corte ocorre após doze ou dezoito meses do plantio, quando a cana é cortada e a raiz (cana soca) continua no solo. Após cada corte, a cana soca cresce novamente. O ciclo tem, em média, cinco anos (safras). As terras em que as lavouras estão plantadas, porém ainda não formadas e prontas para o primeiro corte, são classificadas no grupo do ativo biológico como lavoura em formação e não integram a base para o cálculo do valor justo, sendo registradas pelo custo acumulado de preparo, plantio e manutenção, que se aproxima do valor justo. Em 31 de março de 2012, as controladas da Companhia possuíam 15.627 hectares de lavouras ainda em formação (estágio de preparo de solo, plantio ou trato cana planta). Principais premissas utilizadas na mensuração do valor justo – O valor justo das lavouras formadas de cana-de-açúcar foi determinado utilizando-se a metodologia de fluxo de caixa descontado, considerando as seguintes principais premissas: (i) Entradas de caixa obtidas através de cálculos que consideram: (i) produtividade futura da cana-de-açúcar, durante seu ciclo estimado de vida, que usualmente é de 5 anos (safras), medida em tonelada; (ii) nível de concentração de açúcar (açúcar total recuperável – “ATR”) esperado para as safras futuras; (iii) valor do ATR por tonelada de cana, calculado conforme metodologia do CONSECANA (Conselho dos Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo), que leva em consideração o mix de produção, no mercado, de açúcar e etanol e os preços futuros esperados para cada um destes produtos; e (ii) Saídas de caixa representadas pela estimativa de: (i) custos necessários para que ocorra a transformação biológica da cana-de-açúcar (tratos culturais da cana 9 Empréstimos e financiamentos Modalidade Moeda nacional Finem ..................................................................

Encargos financeiros anuais TJLP + juros de 1,72% até 4,78% UMBNDES + encargos da cesta de moedas + 2,12% até 4,00% Linhas de 4,50% e 5,50%

Linhas de crédito Capital de giro sindicalizado................................ Linha de crédito empréstimos ponte ................... Nota de crédito à exportação .............................. Cessão de recebíveis .......................................... FCO ..................................................................... Crédito rural......................................................... Finame.................................................................

100,00

100,00

(756.996)

(311.786)

1.165.903.834 30.000 6.150.000 323.024 193.416.180 10.000 6.650.000 61.698.313 142.348.599 122.237.536 55.527.107

1.165.903.834 30.000 6.150.000 323.024 193.416.180

100,00 100,00 100,00 93,33 100,00 100,00 100,00 100,00 84,25 100,00 80,00

100,00 100,00 100,00 93,33 100,00 100,00 100,00 84,25 100,00 80,00

(369.798) (6.147) (59.082) (103.506) 2.321 (2.048) (163.050) (25.642) (50.138)

(129.517) (139) (33.490) 7.554 (3.542) (4.212) (74.381) (30.173) (67.770)

6.650.000 61.698.313 142.348.599 122.237.536 55.527.107

Controladora 2012 2011

Consolidado 2012 2011 2.580.246 292.086

-

-

430.796 (19.544) 4.030.578

232.058 (10.335) 3.094.055

TJLP + juros de 5,00% Juros de 124,50% a 139,00% do CDI; e outra linha de 4,60% Juros de 104,00% a 122,50% do CDI; e outra linha de 13,50% a juros fixos Taxa desconto 10,95%

-

-

711.613 561.792

639.978 453.597

Aval da controlada Aval da controlada

-

-

343.539

200.164

Aval da controlada

-

-

285.431

-

Juros de 8,50% Juros de 6,75% a 14,09% TJLP + juros de 1,10% a 8,00%; e linhas de 4,50% a 8,00% TJLP + juros de 2,32%

-

-

194.168 152.090 123.567

174.493 124.480 29.777

-

-

12.153 9.378 (1.723) 169

14.207 516

66.026

114.765

2.392.177 744.506 (18) 744.488 397.658

33.928 8.582 21.468 1.701.190 114.765

66.026 66.026

114.765 114.765

(474) 397.184 140.984 (67.219) (55.087) 18.678 7.583.105

Selic + 2,50%

CDCA e CPR-F ...................................................

Juros de 109,00% a 120,00% do CDI; e outras linhas de 8,98% a 12,47%

(-) Custo de transação......................................... IGPM + juros de 8,50% até 9,96% IGPM + juros de 12,00%

Patrimônio líquido/ (passivo a descoberto) 2012 2011 1.108.222 511.275 101 3 (63.516) 46.852 10 2.010 22.982 (133.801) 105.176 (25.339)

1.770.876 881.074 101 6.149 (5.150) 147.398 (311) 25.025 29.251 130.818 26.907

Garantia

3.241.613 377.713

Debêntures .......................................................... (-) Custo de transação.........................................

Total moeda nacional........................................ Moeda estrangeira Pré-pagamento de exportação ("PPE")............... Adiantamento de contrato de câmbio.................. Financiamento de investimentos ......................... Notas de crédito à exportação............................. Resolução 2770................................................... Financiamento de importação ............................. (-) Custo de transação PPE................................. Total moeda estrangeira ...................................

2.014.280.823

-

Refinanciamento PESA ....................................... Arrendamento mercantil – Posto de combustível (-) Ajuste a valor presente ................................... Capital de giro ..................................................... Linhas com atualização pelo INPC e linhas atualizadas pelo IGPM + 9,20% Linhas de crédito de bancos comerciais ............. Juros de 111,80% a 112,50% do CDI Pass..................................................................... Juros de 9,00% Capital de giro – Procer....................................... Juros 11,25%

PESA – saldo contratual...................................... (-) Ajuste a valor presente ................................... (-) Aplicações em CTN ........................................

2.014.280.823

-

(-) Custo de transação.........................................

Lucro líquido/ (prejuízo) do exercício 2012 2011

soca); (ii) custos com corte, carregamento e transporte (CCT); (iii) custos de capital (aluguel das terras e de máquinas e equipamentos); e (iv) impostos incidentes sobre o fluxo de caixa positivo. Com base na estimativa de receitas e custos, determina-se o fluxo de caixa a ser gerado em cada ano, considerando-se uma taxa de desconto que objetiva definir o valor presente dos ativos biológicos. As variações no valor justo são registradas como ativo biológico no ativo não circulante tendo como contrapartida “Ganhos ou perdas com ativo biológico” na demonstração do resultado. A amortização das variações do valor justo dos ativos biológicos é realizada de acordo com a colheita da cana-de-açúcar e proporcionalmente à produtividade esperada nas safras. O modelo e as premissas utilizadas na determinação do valor justo representam a melhor estimativa da Administração na data das demonstrações financeiras, sendo revisados trimestralmente e, se necessário, ajustados. (a) Composição Consolidado 2012 2011 Baixas por Custo colheita acumulada Líquido Líquido Lavoura de cana-de-açúcar ................................ 1.922.784 (368.450) 1.554.334 1.021.315 Lavoura em formação (i) .................................... 242.101 242.101 241.445 296.984 (87.420) 209.564 155.430 Variação no valor justo ....................................... 2.461.869 (455.870) 2.005.999 1.418.190 (b) Movimentação do ativo biológico Saldo em Transfe- Baixas por Saldo em 31/03/2011 Adições rências colheita 31/03/2012 Lavoura de cana-de-açúcar........................ 1.021.315 200.601 672.138 (339.720) 1.554.334 Lavoura em formação (i) ............................ 241.445 672.794 (672.138) 242.101 155.430 78.971 (24.837) 209.564 Variação no valor justo .............................. 1.418.190 952.366 (364.557) 2.005.999 Saldo em TransfeBaixas por Saldo em 30/04/2010 Adições rências colheita 31/03/2011 Lavoura de cana-de-açúcar........................ 783.352 153.727 233.784 (149.548) 1.021.315 Lavoura em formação (i) ........................... 180.491 294.738 (233.784) 241.445 116.476 67.466 (28.512) 155.430 Variação no valor justo .............................. 1.080.319 515.931 (178.060) 1.418.190 (i) As lavouras em formação, devido a sua pouca transformação biológica, são mensuradas pelo custo de formação que se aproxima de seu valor justo. Controladora 8 Intangível. (a) Composição % 2012 2011 Taxas médias anuais de Amortização amortização acumulada Líquido Custo Líquido Ágio sobre investimentos .......................... 211.993 - 211.993 211.993 Direito de uso 7.936 7.936 5.807 20,00 Software (i).............................................. 219.929 - 219.929 217.800 Consolidado % 2012 2011 Taxas médias anuais de Amortização amortização acumulada Líquido Custo Líquido Ágio sobre investimentos .......................... 632.093 - 632.093 632.093 Direito de uso Software ................................................. 30.942 (9.343) 21.599 21.267 20,00 Linha de transmissão ............................. 18.403 (1.487) 16.916 18.020 6,66 3.529 (2.176) 1.353 2.540 50,00 Licenças ambientais .................................. 684.967 (13.006) 671.961 673.920 (i) O valor de R$ 4.175 refere-se a software tombado em 31 de março de 2012. O saldo de R$ 3.761 refere-se a software em desenvolvimento. (b) Movimentação do intangível Saldo em AmortiSaldo em 31/03/2011 Adições zação 31/03/2012 Ágio na aquisição de investimentos (*) ETH Bioenergia .................................................................. 211.993 211.993 Eldorado ............................................................................ 165.139 165.139 DASA ................................................................................. 142.612 142.612 UCP ................................................................................... 47.020 47.020 Pontal ................................................................................. 37.457 37.457 Rio Claro............................................................................. 13.835 13.835 Central Energética Água Emendada S.A. .......................... 9.546 9.546 4.491 4.491 Santa Luzia......................................................................... 632.093 632.093 Direito de uso Software ......................................................................... 21.267 2.967 (2.635) 21.599 Linha de transmissão ..................................................... 18.020 18 (1.122) 16.916 2.540 11 (1.198) 1.353 Licenças ambientais ........................................................... 41.827 2.996 (4.955) 39.868 673.920 2.996 (4.955) 671.961 Saldo em AmortiTransferência Saldo em 30/04/2010 Adições zação para o diferido 31/03/2011 Ágio na aquisição de investimentos ETH Bioenergia ..................................... 211.993 211.993 Eldorado ............................................... 165.139 165.139 DASA .................................................... 142.612 142.612 UCP ...................................................... 47.020 47.020 Pontal .................................................... 37.457 37.457 Rio Claro................................................ 13.835 13.835 Central Energética Água Emendada S.A. 9.546 9.546 Santa Luzia............................................ 4.491 4.491 Brenco Par............................................. 92.703 16.506 (109.209) 724.796 16.506 (109.209) 632.093 Direito de uso Software ............................................ 19.788 6.609 (5.144) 14 21.267 Linha de transmissão ........................ 2.548 15.836 (350) (14) 18.020 Licenças ambientais .............................. 3.013 506 (979) 2.540 25.349 22.951 (6.473) 41.827 750.145 39.457 (6.473) (109.209) 673.920 (*) Os ágios provenientes de investimentos consolidados apresentados no ativo intangível são fundamentados em rentabilidade futura e têm sua recuperabilidade testada anualmente, conforme mencionado na Nota 2.12 (a).

Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 1.770.876 2.088.037 11.373 11.373 (766) (21.711) 94.455 210.000 (756.996) (311.786) 653 18.268 (211.932) 1.108.222 1.770.876 11.373 11.373

Consolidado 2012 2011 Depreciação acumulada Líquido Líquido (305.574) 3.437.049 1.993.224 (68.210) 949.990 633.183 322.929 662.257 (81.791) 274.221 166.251 (9.329) 145.717 50.781 92.545 92.384 (53.791) 53.092 39.587 (6.440) 39.171 11.464 (5.332) 8.515 8.296

Participação no capital social – % 2012 2011

Alienação fiduciária do bem e fiança da controlada ou fiança da controladora

Aval da controlada e cessão dos direiros creditórios do contrato de fornecimento da Ipiranga Fiança da controladora, penhor de lavoura e alienação fiduciária do bem Aval da controlada e penhor de lavoura Alienação fiduciária do bem, aval da controladora ou da controlada Aval da controlada

Aval da controlada e da controladora

Alienação fiduciária do etanol hidratado e/ou anidro, cessão fiduciária de contratos de etanol e aplicação financeira 114.765 132.207 Hipotecas, penhoras e cessão de créditos (66.381) (47.640) 18.186 4.928.196

Variação cambial e juros: Libor de 1,40% até 5,00% Linhas de 1,80% a 7,45% Libor + 2,60% Libor + 2,00% Juros de 3,50% Linhas de 5,03%

288.926 230.627 Fiança e aval da controladora 135.279 22.999 Aval da controlada 36.959 33.036 Aval da controlada 36.744 43.794 Aval da controlada 15.001 13.575 - Aval da controlada (6.404) (8.076) 520.080 322.380 66.026 114.765 8.103.185 5.250.576 (44.026) (48.765) (1.676.923) (794.702) Passivo circulante................................................ Passivo não circulante......................................... 22.000 66.000 6.426.262 4.455.874 Legenda: BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; CDI – Certificado de Depósito Interbancário; CTN – Certificado do Tesouro Nacional; IGPM – Índice Geral de Preço de Mercado; INPC – Índice Nacional de Preço ao Consumidor; Libor – London Interbank Offered Rate; PESA – Programa Especial de Saneamento de Ativos; TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo; UMBNDES – Unidade Monetária do BNDES. Os montantes registrados no passivo não circulante têm a seguinte composição, por ano de vencimento: Consolidado 2012 2011 2012....................................................................................................................... 275.473 2013....................................................................................................................... 1.306.891 848.622 2014....................................................................................................................... 1.362.196 724.227 2015....................................................................................................................... 829.488 411.659 2016....................................................................................................................... 482.397 362.969 2.445.290 1.832.924 2017 a 2021........................................................................................................... 6.426.262 4.455.874 10 Imposto de renda e contribuição social diferidos. (a) Composição Consolidado Imposto de renda Contribuição social Créditos 2012 2011 2012 2011 Prejuízos fiscais e bases negativas........................... 1.559.687 844.082 1.566.193 818.033 Diferenças temporárias Despesas diferidas – fase pré-operacional............ 400.886 465.650 400.886 465.650 Ajuste AVP plano PESA......................................... 67.219 68.020 67.219 68.020 Variação do valor justo do ativo biológico.............. 54.513 38.593 54.513 38.593 Outros ajustes ........................................................ 172.254 170.355 172.254 170.355 Ágios.......................................................................... 321.202 321.202 321.202 321.202 10.582 39.259 10.582 39.259 Provisões diversas .................................................... 2.586.343 1.947.161 2.592.849 1.921.112 Potencial crédito tributário ......................................... 646.585 486.791 233.357 172.900 (392.567) (220.835) (141.910) (77.156) Crédito tributário não registrado ................................ 254.018 265.956 91.447 95.744 Débitos Ajustes Lei nº 11.638/2007 Variação do valor justo do ativo biológico.............. 264.078 194.023 264.078 194.023 Ajuste AVP plano PESA ............................................ 67.219 68.020 67.219 68.020 Outros ajustes .......................................................... 99.428 2.144 99.428 2.144 430.725 264.187 430.725 264.187 107.682 66.048 38.765 23.777 O imposto de renda e a contribuição social diferidos sobre prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social acumuladas e diferenças temporárias são reconhecidos contabilmente levando-se em consideração a análise de lucros tributáveis futuros, fundamentada em estudos elaborados com base em premissas internas e externas e em atuais cenários macroeconômicos e comerciais aprovados pela Administração da Companhia e de suas controladas. Portanto, os créditos tributários diferidos limitam-se aos valores cuja compensação está amparada por projeções de lucros tributáveis futuros, descontados ao seu valor presente, preparados pela Administração da Companhia, considerando-se inclusive, quando aplicável, a limitação de compensação de prejuízos fiscais em até 30% do lucro tributável, além dos benefícios fiscais de isenção e redução do imposto. 11 Patrimônio líquido. (a) Capital social – Em 15 de abril de 2010, foi aprovado aumento de capital de R$ 249.835 divididos em 4.996.696.427 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, em decorrência do exercício de 24.021.187 bônus de subscrição de emissão da Companhia ao preço de exercício de R$ 0,05 totalizando R$ 1.201.059,35 e da conversão da totalidade das 230.000 debêntures conversíveis, equivalentes

nessa data ao montante total, a título de principal e juros, de R$ 248.634. Também, nessa data, em AGE foi aprovado aumento de capital de R$ 441.811 divididos em 8.836.219.055 novas ações nominativas, ordinárias ao preço de R$ 0,05. O capital social passou de R$ 654.349 para R$ 1.345.955. Como parte das operações de associações de ativos, em 16 de abril de 2010, foi aprovada em AGE a incorporação da ETH Holding ao capital social da Companhia, pelo valor total de R$ 1.430.758, mediante laudo de incorporação, passando o capital de R$ 1.345.995 para R$ 2.776.753, com o compromisso de integralizar o montante de R$ 482.808, sendo R$ 335.214 (Nota 1 (b)) e com debêntures R$ 147.594, mediante a emissão de 28.886.670.066 novas ações ordinárias. Através dessa operação, a Companhia passou a ser controladora direta da ETH Bio Par. Em 30 de abril de 2010, o capital social subscrito da Companhia é de R$ 2.776.753, dividido em 41.364.107.794 ações ordinárias, sem valor nominal. A Companhia está autorizada a aumentar o capital social em até R$ 247.000, mediante emissão de novas ações. (b) Ajuste de avaliação patrimonial – Criada pela Lei 11.638/07, com o objetivo de registrar os valores pertencentes ao patrimônio líquido que não transitaram pelo resultado do período. O impacto destes valores no resultado ocorrerá quando da sua efetiva realização. Em 31 de março de 2012 e 2011, correspondem, basicamente, a resultado de valorização a mercado de operações com derivativos, líquida dos efeitos de imposto de renda e contribuição social. (c) Reserva de lucros – Legal – calculada na base de 5% do lucro líquido do período, antes de qualquer destinação e não excederá a 20% do capital social, nos termos da Lei nº 6.404/76. Lucros a realizar – reserva constituída para absorver os lucros não realizados e que serão base para distribuição de dividendos, quando de sua realização ou para absorção de prejuízos. (d) Destinação do resultado – De acordo com o estatuto social da Companhia, o resultado do exercício encerra-se em 31 de março de cada ano. Após a dedução dos prejuízos acumulados e da provisão para o imposto de renda e da contribuição social, serão deduzidas, observados os limites legais, as participações nos lucros eventualmente concedidas aos seus administradores por deliberação da Assembleia Geral Ordinária, que somente aprovará a distribuição de tais participações após assegurado o pagamento dos dividendos mínimos, não inferiores a 25% do lucro líquido, após a dedução da reserva legal. (e) Resultado por ação – De acordo com o CPC 41 – “Resultado por ação”, a tabela abaixo reconcilia o prejuízo do exercício com os valores usados para calcular o prejuízo por ação básico e diluído: 2012 2011 Lucro líquido (prejuízo) do exercício atribuível aos acionistas da Companhia (753.403) (325.363) Média ponderada de ações em circulação................................................. 41.364.107.795 41.364.107.795 Prejuízo básico e diluído por ação (por lote de mil ações)......................... (0,0182) (0,0079) 12 Receita bruta e líquida Consolidado 2012 2011 Receita bruta Mercado interno...................................................................................................... 1.471.897 829.486 Mercado externo..................................................................................................... 172.845 157.552 Ganhos (perdas) nas operações de hedge pelo embarque ................................... (6.474) 18.013 99.144 80.121 Outras receitas ....................................................................................................... 1.737.412 1.085.172 Tributos sobre vendas ............................................................................................ (213.018) (138.567) Fretes sobre vendas............................................................................................... (70.599) (58.842) Devoluções............................................................................................................. (4.703) (9.392) Receita líquida ...................................................................................................... 1.449.092 878.371 DIRETORIA • Luiz de Mendonça – Diretor Presidente • Celso Luiz Tavares Ferreira • Genésio Lemos Couto • Helio Baptista Novaes • Luciano Dequech • Luis Fernando Sartini Felli • Marcelo Mancini Stella Contadora: Ana Cristina Rodrigues de Andrade – CRC nº 1SP 141776/O-2, CPF nº 030.091.728-77


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de julho de 2012

e

19 O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso caiu para 21% em julho, após ficar em 23,2% em junho.

conomia Luiz Prado/LUZ

CNC: aumenta o percentual de endividados.

O

número de endividados aumentou em julho pelo segundo mês consecutivo, segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada ontem pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O percentual de famílias com dívidas subiu de 57,3% em junho para 57,6% neste mês. Mas o número é inferior ao de igual mês do ano passado, quando se registrou exatos 63,5%. Por outro lado, a Peic mostrou um recuo na inadimplência. O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso caiu para 21% em julho, após ficar em 23,2% em junho. Em igual mês de 2011, a fatia era de 23,7%. O número de famílias que dizem não ter condições de pagar suas dívidas em atraso caiu para 7,3% do total em julho, ante 7,5% em junho. Em julho de 2011, o percentual que achava não ter condições de pagar suas contas em atraso era de 8,1%. A pesquisa considera prestações a pagar em cheque pré-datado, cartão de crédito, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro ou seguros. (AE)

Faturamento da TV paga avança para R$ 5,4 bi

O

faturamento bruto da televisão paga, por assinatura, passou pela primeira vez o da TV aberta. Nos três primeiros meses deste ano, as receitas da TV paga, que incluem as assinaturas de clientes, publicidade e serviços agregados totalizaram R$ 5,4 bilhões, ante R$ 4,2 bilhões das televisões abertas, cuja receita vem basicamente dos anúncios. Os dados foram divulgados ontem pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA). Para o presidente da ABTA, Alexandre Annenberg, essa é uma tendência que pode se manter ao longo do ano, em razão das taxas de expansões previstas do número de assinantes e das receitas. "Antes, as pessoas resistiam em pagar pelos serviços de TV. Com a baixa dos preços, os serviços devem avançar", disse. O setor pode ter um faturamento bruto de até R$ 19 bilhões neste ano. (AE)

Agência de São Paulo: apesar do resultado divulgado, banco agradou ao mercado ao prever melhora na qualidade da carteira de empréstimo.

Itaú Unibanco tem lucro menor Instituição registrou lucro líquido de R$ 3,3 bilhões entre abril e junho, baixa de 8,3% ante resultado de igual período de 2011.

M

esmo com lucro menor, redução das previsões para expansão do crédito e novo pico de inadimplência no segundo trimestre, o Itaú Unibanco agradou o mercado ontem ao prever melhora da qualidade da carteira de empréstimos na segunda metade do ano. O maior banco privado do País reportou lucro líquido de R$ 3,3 bilhões entre abril e junho, queda de 8,3% ante igual período de 2011. Em bases recorrentes, o lucro foi de R$ 3,585 bilhões, em linha com o esperado pelo mercado, e 8,1% maior do que o de um ano antes.

A carteira de empréstimos total evoluiu 14,8%, para R$ 413,39 bilhões, com destaque para os financiamentos a grandes empresas, que deram um salto de 22,1%. Mas, diferente do habitual, lucro e crédito não foram o foco do mercado, que preferiu notícias sobre controle dos calotes. Nesse quesito, o retrovisor mostrou nova piora, com o índice de inadimplência superior a 90 dias chegando a 5,2%, a quinta alta seguida, chegando ao pico desde o fim de 2009. Na carteira para o varejo, o índice avançou de 6,7% para 7,3% na passagem do primeiro para o segundo trimestre, enquanto os calotes

na pessoa jurídica recuaram de 3,7% para 3,5%. No entanto, o banco deu sinais de que o cenário pode estar melhorando, uma vez que suas despesas para perdas com devedores duvidosos (PDD) caiu na base sequencial, passando de R$ 6,03 bilhões para R$ 5,988 bilhões. Riscos – O Itaú prevê aceleração do crescimento do crédito no segundo semestre quando comparado ao primeiro período do ano – que teve expansão de 4,1%. A previsão é do diretor-corporativo de Controladoria do Itaú, Rogério Calderón, em teleconferência com a imprensa. A razão da expansão é a expectativa

também de aceleração no crescimento da economia. Para o ano, considerando veículos, a carteira total do banco deve crescer na casa dos 10%. No segmento de financiamento de veículos, deve haver retração das operações. No final de dezembro de 2011, o saldo dessa carteira estava em R$ 60 bilhões e o banco divulgou que deve fechar 2012 com saldo entre R$ 50 bilhões e R$ 52 bilhões. A meta para a carteira total, excluindo veículos para pessoas físicas, é de expansão de 13% a 15%. Esse número foi revisto ontem. A projeção anterior era de crescimento de 14% a 17% em 2012.

Em veículos, o banco está mais rigoroso na liberação de recursos desde meados de 2011. Calderón destaca que o crédito originado recentemente já é de melhor qualidade, por causa dessa nova política de concessão, mais rigorosa. O prazo médio de financiamento, que chegou a 50 meses em 2010, caiu para 44 meses no segundo trimestre. O percentual de entrada fechou junho em 33% ante 24% em 2010. "Já vemos condições mais propícias para emprestar mais em veículos", afirmou o executivo. Mas Calderón ressaltou que a aceleração dos empréstimos não deve ocorrer já. (Agências)

Pão de Açúcar projeta alta no fim do ano

A

pós a já esperada desaceleração do consumo ter resultado em crescimento menor de vendas do Grupo Pão de Açúcar no segundo trimestre deste ano, a companhia previu um cenário mais positivo no segundo semestre, com a recuperação ganhando força nos últimos três meses deste ano. "Temos visão otimista para o segundo semestre. Para o quarto trimestre, acreditamos em crescimento maior", afirmou o presidente-executivo do grupo, Enéas Pestana, em teleconferência com analistas ontem. Entre os meses de abril e junho, a maior varejista do País viu suas vendas pelo conceito mesmas lojas – que considera aquelas em opera-

ção há pelo menos 12 meses – crescerem 4,7%, quase metade do avanço de 9,1% apurado um ano antes, com a maior desaceleração na área de alimentos, cujo crescimento das vendas por esse conceito diminuiu de 10% para 4,8% em um ano. Mais que a frágil conjuntura macroeconômica, que vem impactando o desempenho das companhias ligadas ao consumo, Pestana citou uma "crise de confiança no consumidor", ocasionada por notícias ruins relacionadas à crise econômica na Europa e à inadimplência no Brasil. Dia dos Pais – Para o executivo do Pão de Açúcar, o atual trimestre, que conta com as vendas para o Dia dos Pais, já trouxe indícios de retomada das vendas, com "fluxo de

6,8 por cento foi o crescimento da receita líquida consolidada da varejista Pão de Açúcar no segundo trimestre clientes muito bom" tanto nas lojas físicas quanto no comércio eletrônico. Os meses de agosto e setembro devem ser favorecidos por maior número de sábados, na comparação anual.

A companhia apurou receita líquida consolidada de R$ 12,037 bilhões no segundo trimestre, avanço de 6,8% no comparativo anual e ligeiramente abaixo do esperado por analistas (faturamento de R$ 12,122 bilhões). S o m a d a a o d e s a q u e c imento da demanda, a comemoração da Páscoa neste ano, no início de abril, também impactou o desempenho das vendas do segundo trimestre, com os consumidores antecipando as compras para o final do mês de março. No final de maio, o vicepresidente executivo do Pão de Açúcar, Hugo Bethlem, dissera que a companhia encerraria o segundo trimestre com crescimento de vendas abaixo do espe-

rado. "Por uma razão inexplicável, foi um abril para esquecer", declarou então. Casino – O controle societário da companhia mudou de mãos recentemente, seguindo um acordo firmado anos antes, pelo qual o grupo francês Casino tornou-se o acionista majoritário, no lugar do empresário Abilio Diniz, que segue como presidente do Conselho de Administração da companhia. O grupo varejista encerrou o segundo trimestre com lucro líquido de R$ 159 milhões, em linha com o esperado pelo mercado e um salto sobre o ganho de R$ 91 milhões um ano antes. O resultado exclui receita bruta de R$ 98 milhões da área de empreendimentos imobiliários. (Reuters)


20 -.ECONOMIA/LEGAIS

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Prazo 20 dias. Proc. nยบ 0148956-74.2008.8.26.0002. A Dr. CLAUDIO SALVETTI DANGELO, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Cรญvel Regional de Santo Amaro, na forma da lei, etc... Faz Saber a Carlos Alberto Cruz, CPF. 154.171.928-05, que pelo presente edital, expedido nos autos da aรงรฃo de Busca e Apreensรฃo convertida em Depรณsito, que lhe move Banco BMG S/A, citado fica, para em 05 dias, a fluir apรณs os 20 dias supra, entregar um veรญculo marca Volkswagen, modelo Logus GL 1.8, ano de fabricaรงรฃo/modelo 1994, chassis 9BWZZZ55ZRB543337, placas CMD1955, Renavam 620229551, cor azul, depositรก-lo em juรญzo ou consignar seu equivalente em dinheiro (art. 902, I, II, CPC) ou querendo, no mesmo prazo, contestar a aรงรฃo, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Estando o rรฉu em local ignorado, foi determinada sua citaรงรฃo por edital, com prazo de 20 dias, em virtude do que, expediu-se o presente, o qual serรก, afixado e publicado na forma da lei. Sรฃo Paulo, 23 de julho de 2012. 3ยช Vara Cรญvel da Comarca de Taboรฃo da Serra - SP Citaรงรฃo. Prazo 20 dias. Proc. 609.01.2005.014659-8 (2614/08). A Dra. Adriana Marilda Negrรฃo, Juรญza de Direito da 3ยช Vara Cรญvel da Comarca de Taboรฃo da Serra-SP, na forma da lei, etc. Faz saber a Alexandro Roberto Lucio Gabeloni Carvalho, RG 27.996.870-X SSP/SP, CPF 273.674.658-99, em local ignorado, que pelo presente edital, expedido nos autos da aรงรฃo de Busca e Apreensรฃo, convertida em Depรณsito, que lhe move Banco do Brasil S/A, citado fica para no prazo de 05 dias, a fluir apรณs os 20 dias supra, entregar o veรญculo modelo Civic LX 1.7, gasolina, cor preta, marca Honda, ano/modelo 2001/2001, chassi nยบ 93HES15501Z013474, Renavam 765416905, placa DCH 5819, depositรก-lo em juรญzo ou consignar o equivalente em dinheiro, de forma atualizada, ou querendo, no mesmo prazo, contestar a aรงรฃo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados, ficando ciente de que jรก foi requerido pelo autor a prisรฃo do rรฉu, como depositรกrio infiel, atรฉ um ano, na forma do ยง 1ยบ do art. 902 do CPC. Serรก o edital, afixado e publicado na forma da lei. Taboรฃo da Serra, 23 de julho de 2012. 1ยช Vara Cรญvel da Comarca de Taboรฃo da Serra - SP Citaรงรฃo. Prazo 20 dias. Proc.nยบ 609.01.2008.014259-4 (2383/08). A Dra. Adriana Marilda Negrรฃo, Juรญza de Direito da 1ยช Vara Cรญvel da Comarca de Taboรฃo da Serra-SP, na forma da lei, etc. Faz saber a Aquino Ferreira Retรญfica e Manutenรงรฃo Diesel Ltda EPP, CNPJ 02.650.431/0001-29, na pessoa de seu representante legal e a Mariusa Ferreira, RG 5.437.497-6 SSP/SP, CPF 927.237.309-30 e Adalto Ferreira, RG 4.433.315-5 SSP/PR, CPF 796.485.099-72 que, Banco do Brasil S/A. lhes ajuizou aรงรฃo Monitรณria, objetivando a cobranรงa de R$ 61.075,09 (dezembro/2008), referente ao Contrato de Abertura de Limite de Desconto Rotativo de Tรญtulos nยบ 89644, firmado em 28/03/2007, disponibilizado na conta corrente nยบ 04.001.237-0 da Agรชncia 0848-6 - Taboรฃo da Serra. Estando os rรฉus em local ignorado, foi expedido o presente edital, para que em 15 dias, a fluir apรณs os 20 dias supra, paguem o "quantum" reclamado ou ofereรงam embargos, sob pena de nรฃo o fazendo, constituir-se em tรญtulo executivo judicial a inicial pretendida e prosseguindo-se na forma prevista no Livro II, Capรญtulos II e IV do CPC. Serรก o edital, afixado e publicado na forma da lei. Taboรฃo da Serra, 23 de julho de 2012.

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2ยบ Ofรญcio Cรญvel da Comarca de Guarulhos. Edital de Citaรงรฃo - Prazo 20 dias. Proc. nยบ 224.01.2011.058584-7 (Ordem 1867/2011). O Dr. Bruno Paes Straforini, MMยบ Juiz de Direito da 2ยช Vara Cรญvel da Comarca de Guarulhos, na forma da lei. Faz Saber a IMPAR COMร RCIO DE Mร QUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVIร OS LTDA. (CNPJ/MF 67.940.601/0001-55), na pessoa de seu representante legal, que MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA lhe ajuizou um Pedido de Falรชncia por ser credor de R$ 174.493,33 (data base 15/7/2011), dรญvida esta oriunda do Instrumento Particular de Confissรฃo de Dรญvida, protestado perante o 2ยบ Tabeliรฃo de Protestos de Letras e Tรญtulos de Guarulhos. Estando a rรฉ em lugar ignorado, foi deferida a citaรงรฃo por edital, para que em 10 dias, a fluir apรณs os 20 dias supra, conteste ou deposite o valor total do crรฉdito, acrescido de juros, correรงรฃo monetรกria, e honorรกrios advocatรญcios (art. 98, ยง รบnico da Lei 11.101/05), sob pena de Decretaรงรฃo de Falรชncia,tudo nos termos do pedido da petiรงรฃo inicial.Guarulhos,04 de julho de 2012 > 3 > 3 , ? D E / F ; % &' ( ) *+ ! , # - , % $ ! % . , / " ! G , % 4' 56,75787 "97 5,70 9 96,56 ,8 9:5 :% !; 2' ' ' " < + / := 3 3% % 3 - - ! - + ' % $ - - ? 9 @' !'? ? % $ $ ' - ! - 4' % - %

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 25 de julho de 2012

ECONOMIA/LEGAIS - 21

BRENCO – COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL CNPJ 08.070.566/0001-00

RELATÓRIO DOS ADMINISTRADORES Senhores Acionistas: Atendendo determinações legais e estatutárias, apresentamos as demonstrações financeiras condensadas do exercício findo em 31/03/2012 e 31/03/2011, acompanhadas das principais notas explicativas. As demonstrações financeiras na íntegra estão disponíveis na sede da Companhia. São Paulo, 25 de julho de 2012.

Balanços patrimoniais em 31 de março (em milhares de reais) ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa ................................. Contas a receber de clientes ................................... Estoques .................................................................. Tributos a recuperar ................................................ Partes relacionadas.................................................. Outros créditos ......................................................... Não circulante Realizável a longo prazo Estoques ............................................................... Tributos a recuperar.............................................. Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 9) ................................................................. Depósitos judiciais ................................................

2012

2011

4.077 33.379 234.687 95.441 8.014 5.830 381.428

209.420 19.030 100.095 10.269 10.262 5.554 354.630

107.938 100.985

49.525 99.580

PASSIVO Circulante Fornecedores .......................................................... Empréstimos e financiamentos (Nota 8) .................. Salários e encargos.................................................. Tributos a recolher ................................................... Partes relacionadas.................................................. Operações com derivativos ...................................... Outros débitos .......................................................... Não circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 8) .................. Provisão para contingências .................................... Partes relacionadas ................................................. Outros débitos .........................................................

95.184 77.579 11.117 6.429 315.224 233.113 Total do passivo ....................................................... Investimentos ........................................................... 100 100 Patrimônio líquido (Nota 10) Imobilizado (Nota 5) ................................................. 3.063.727 2.131.563 Capital social ............................................................ 844.499 610.348 Adiantamento para futuro aumento de capital ............ Ativos biológicos (Nota 6)......................................... 15.535 15.237 Prejuízos acumulados .............................................. Intangível (Nota 7) .................................................... 4.239.085 2.990.361 Total do patrimônio líquido ...................................... Total do ativo .......................................................... 4.620.513 3.344.991 Total do passivo e do patrimônio líquido ............ As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

2012

2011

2012 2011 Operações (12 meses) (11 meses) Receita líquida (Nota 11)...................................... 478.248 160.662 Valor justo dos ativos biológicos (Nota 6b) .......... (31.825) (25.852) Custo dos produtos vendidos .............................. (459.362) (167.556) Prejuízo bruto ..................................................... (12.939) (32.746) Despesas com vendas ........................................ (11.697) (6.947) Despesas administrativas .................................... (80.118) (72.162) Outras receitas operacionais, líquidas ................. 4.812 24.324 3.423.288 2.315.452 Prejuízo operacional .......................................... (99.942) (87.531) 23.014 20.934 Receitas financeiras ............................................. 10.802 21.585 105.817 2.272 Despesas financeiras ........................................... (278.237) (78.230) 8.300 11.496 Participação no resultado de controladas ............ (8) 3.560.419 2.350.154 Prejuízo antes do imposto de renda e da con4.109.238 2.483.945 tribuição social ................................................... (367.377) (144.184) 17.606 (5.361) 1.165.796 1.165.796 Imposto de renda e contribuição social diferidos (349.771) (149.545) 98.044 98.044 Prejuízo do exercício.......................................... (752.565) (402.794) Prejuízo básico e diluído por ação – em reais (300,00) (128,27) 511.275 861.046 (Nota 10d)............................................................. 4.620.513 3.344.991 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 140.577 356.000 24.429 13.810 12.443 357 1.203 548.819

91.101 2.495 15.284 12.344 4.421 8.146 133.791

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (em milhares de reais) Adiantamento Total do Capital Prejuízos para futuro patrimônio social acumulados aumento de capital líquido Saldos em 31 de março de 2010 .............................................................................. 1.165.904 (253.249) 912.655 Incorporação de empresa controlada.......................................................................... (108) (108) 98.044 98.044 Adiantamento para futuro aumento de capital............................................................. (149.545) (149.545) Prejuízo do exercício ................................................................................................... Saldos em 31 de março de 2011 .............................................................................. 1.165.796 98.044 (402.794) 861.046 (349.771) (349.771) Prejuízo do exercício ................................................................................................... Saldos em 31 de março de 2012 .............................................................................. 1.165.796 98.044 (752.565) 511.275 Nos exercícios findos em 31 de março de 2012 e de 2011, não houve transações envolvendo o resultado abrangente e, portanto, a demonstração financeira do resultado abrangente não está sendo apresentada. As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de março de 2012 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Informações gerais – Constituída em 15 de fevereiro de 2006, a Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável (“Companhia”), com sede em São Paulo e unidades de produção na região Centro-Oeste, tem por objeto social a produção, importação, exportação e comercialização de produtos de agricultura e de pecuária em geral, especialmente a cultura, industrialização e comercialização da cana-de-açúcar para produção de etanol e derivados. A Companhia é controlada integral da ETH Bio Participações S.A. (“ETH Bio Par”). Em setembro de 2010 teve seu exercício social alterado para encerramento em 31 de março de cada ano, dessa forma, as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de março de 2011 contemplam 11 meses de operação. A Companhia apresentou capital circulante líquido negativo de R$ 167.391 em 31 de março de 2012. Esse cenário vem sendo controlado e deverá ser revertido durante os próximos anos em função de: (i) aumento substancial do volume de moagem em decorrência das expansões e implementações da usina, além dos ganhos de produtividade previstos já como resultado da evolução dos processos agrícolas e aceleração da curva de aprendizado; (ii) redução do volume de investimentos industriais; (iii) melhora substancial da margem bruta em função de redução de custos agrícolas, otimização de rotas para corte, carregamento e transportes de cana e diluição da estrutura de custos fixos dado o maior volume de moagem. A emissão destas demonstrações financeiras da Companhia foi autorizada pela Administração em 29 de junho de 2012. 2 Resumo das principais práticas contábeis – As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas práticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação – As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ativos financeiros disponíveis para venda e ativos e passivos financeiros (inclusive instrumentos derivativos) mensurados ao valor justo. Além disso, a sua preparação requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração no processo de aplicação dessas práticas. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). 2.2 Conversão de moeda estrangeira. (a) Moeda funcional e moeda de apresentação – Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico (Reais (R$)) no qual a Companhia atua (sua “moeda funcional”). (b) Transações e saldos – As operações em moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto quando diferidos no patrimônio líquido como operações de hedge de fluxo de caixa qualificadas. Os ganhos e as perdas cambiais relacionados com empréstimos e financiamentos, caixa e equivalentes de caixa são apresentados na demonstração do resultado como receita ou despesa financeira. Todos os outros ganhos e perdas cambiais são apresentados na demonstração do resultado como “Variação cambial ativa e passiva”. 2.3 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses, ou menos, e com risco insignificante de mudança de valor. Quando aplicável, caixa e equivalentes de caixa são apresentados líquidos dos saldos tomados em contas garantias nas demonstrações de fluxo de caixa. As contas garantias, quando utilizadas, são demonstradas no balanço patrimonial como “Empréstimos e financiamentos”, no passivo circulante. 2.4 Ativos financeiros. 2.4.1 Classificação – A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (a) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado – Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os derivativos também são categorizados como mantidos para negociação, a menos que tenham sido designados como instrumentos de hedge. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. (b) Empréstimos e recebíveis – Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “Contas a receber de clientes, de partes relacionadas e demais contas a receber” e “Caixa e equivalentes de caixa” (Notas 2.6 e 2.3). 2.4.2 Reconhecimento e mensuração – As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação – data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado como “Ajuste a valor de mercado”. A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de perda (impairment) em um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros. As perdas por impairment reconhecidas na demonstração do resultado de instrumentos de patrimônio líquido não são revertidas por meio da demonstração do resultado. 2.4.3 Compensação de instrumentos financeiros – Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 2.4.4 Impairment de ativos financeiros – Para os ativos mensurados ao custo amortizado, a Companhia avalia no final de cada exercício do relatório se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: (i) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor; (ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; (iii) a Companhia, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador de empréstimo, garante ao tomador uma concessão que o credor não consideraria; (iv) torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira; (v) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras; ou (vi) dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimados a partir

de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, embora a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira, incluindo: • mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira; e • condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os ativos na carteira. O montante do prejuízo é mensurado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros determinada de acordo com o contrato. Como um expediente prático, a Companhia pode mensurar o impairment com base no valor justo de um instrumento utilizando um preço de mercado observável. Se, num exercício subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão da perda por impairment reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado. 2.5 Instrumentos financeiros derivativos e atividades de hedge – Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato de derivativos é celebrado e são, subsequentemente, remensurados ao seu valor justo. O método para reconhecer o ganho ou a perda resultante depende do fato do derivativo ser designado ou não como um instrumento de hedge. Sendo este caso, o método depende da natureza do item que está sendo protegido por hedge. A Companhia designa certos derivativos como: • hedge do valor justo de ativos ou passivos reconhecidos ou de um compromisso firme (hedge de valor justo); ou • hedge de um risco específico associado a um ativo ou passivo reconhecido ou uma operação prevista altamente provável (hedge de fluxo de caixa). A Companhia documenta, no início da operação, a relação entre os instrumentos de hedge e os itens protegidos por hedge, assim como os objetivos da gestão de risco e a estratégia para a realização de várias operações de hedge. A Companhia também documenta sua avaliação, tanto no início do hedge como de forma contínua, de que os derivativos usados nas operações de hedge são altamente eficazes na compensação de variações no valor justo ou nos fluxos de caixa dos itens protegidos por hedge. O valor justo total de um derivativo de hedge é classificado como ativo ou passivo não circulante quando o vencimento remanescente do item protegido por hedge for superior a doze meses, e quando inferior como ativo ou passivo circulante. Os derivativos de negociação são classificados como ativo ou passivo circulante. Para propósito de hedge, a Companhia ampara-se nas políticas de Gestão de Risco de Mercado do Grupo ETH, classificando os derivativos aplicáveis como hedge de fluxo de caixa. A Companhia considera altamente efetivos os instrumentos que compensem entre 80% e 125% da mudança no preço do item para o qual a proteção foi contratada. Conforme as políticas de hedge da Companhia, periodicamente são realizados testes com o objetivo de comprovar a efetividade das operações. (a) Hedge de valor justo – As variações no valor justo de derivativos designados e qualificados como hedge de valor justo são registradas na demonstração do resultado, com quaisquer variações no valor justo do ativo ou passivo protegido por hedge que são atribuíveis ao risco “hedgeado”. A Companhia só aplica a contabilização de hedge de valor justo para se proteger contra o risco de juros fixos de empréstimos. O ganho ou perda relacionado com a parcela efetiva de swap de taxa de juros de proteção contra empréstimos com taxas fixas, o ganho ou perda relacionado com a parcela não efetiva e as variações no valor justo dos empréstimos com taxas fixas protegidas por hedge, atribuíveis ao risco de taxa de juros, são reconhecidas no resultado financeiro do exercício. Se o hedge não mais atender aos critérios de contabilização do hedge, o ajuste no valor contábil de um item protegido por hedge, para o qual o método da taxa efetiva de juros é utilizado, é amortizado no resultado durante o exercício até o vencimento. (b) Hedge de fluxo de caixa – A parcela efetiva das variações no valor justo de derivativos designados e qualificados como hedge de fluxo de caixa é reconhecida no patrimônio. O ganho ou perda relacionado com a parcela não efetiva é imediatamente reconhecido no resultado financeiro do exercício como “Ganhos ou (perdas) nos derivativos não designados para hedge”. Os valores acumulados no patrimônio são realizados na demonstração do resultado nos exercícios em que o item protegido por hedge afetar o resultado (por exemplo, quando ocorrer a venda prevista que é protegida por hedge). O ganho ou perda relacionado com a parcela efetiva do swap de taxa de juros que protege os empréstimos com taxas variáveis e o ganho ou (perda) relacionado com a parcela não efetiva é reconhecido na demonstração do resultado financeiro do exercício. Quando um instrumento de hedge prescreve ou é vendido, ou quando um hedge não atende mais aos critérios de contabilização de hedge, todo ganho ou toda perda cumulativa existente no patrimônio naquele momento permanece no patrimônio e é reconhecido quando a operação prevista é finalmente reconhecida na demonstração do resultado. Quando não se espera mais que uma operação prevista ocorra, o ganho ou a perda que havia sido apresentado no patrimônio é imediatamente transferido para o resultado financeiro do exercício. (c) Derivativos mensurados ao valor justo por meio do resultado – Certos instrumentos derivativos não se qualificam para a contabilização de hedge. As variações no valor justo de qualquer um desses instrumentos derivativos são reconhecidas imediatamente na demonstração do resultado financeiro do exercício. 2.6 Contas a receber de clientes – Correspondem aos valores a receber de clientes pela venda de mercadorias no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, e se aplicável, estão apresentadas no ativo não circulante. Inicialmente são reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa (“PCLD”) (impairment). Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, se necessária. 2.7 Estoques – Os estoques são demonstrados ao custo médio das compras, produção ou pelos valores dos adiantamentos efetuados, inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização. Os gastos com manutenção e a depreciação de equipamentos agrícolas e do parque industrial, incorridos no período de entressafra, são registrados nos estoques na rubrica “Custos a apropriar do período de entressafra” e apropriados ao custo de produção de cada produto no decorrer da próxima safra. 2.8 Depósitos judiciais – Os depósitos são atualizados monetariamente e apresentados no ativo não circulante da Companhia. Em determinados casos existem provisões correspondentes constituídas no passivo não circulante. 2.9 Demais ativos – Os demais ativos são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas ou, no caso de despesas do exercício seguinte, ao custo. 2.10 Ativos intangíveis. (a) Ágio – O ágio (goodwill) é representado pela diferença positiva entre o valor pago e/ ou a pagar pela aquisição de um negócio e o montante líquido do valor justo dos ativos e passivos da controlada adquirida. O ágio registrado pela Companhia foi gerado antes de 31 de dezembro de 2009, ou seja, antes das novas práticas contábeis, sendo representado pela diferença entre o valor pago e o patrimônio líquido da empresa adquirida. O ágio é testado anualmente para verificar perdas (impairment) e contabilizado pelo seu valor de custo menos as perdas acumuladas por impairment. Perdas por impairment reconhecidas sobre ágio não são revertidas. Os ganhos e as perdas da alienação de uma controlada incluem o valor contábil do ágio relacionado com a empresa vendida. O ágio é alocado às Unidades Geradoras de Caixa (“UGCs”), ou grupo de UGCs, para fins de teste de impairment, dependendo do benefício da combinação de negócios da qual se originou. (b) Softwares – São capitalizados com base nos custos incorridos para adquiri-los e prepará-los para utilização. Esses custos são amortizados pelo período de vida útil estimado do software. Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos, e os de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de software identificáveis e exclusivos,

5 Imobilizado (a) Composição 2012

2011

% Taxas médias anuais de depreciação 6,07 5,27 12,67

Depreciação acumulada Custo Líquido Líquido Equipamentos e instalações industriais 2.303.598 (91.232) 2.212.366 1.000.229 Edifícios e benfeitorias ..................... 478.393 (14.909) 463.484 225.493 Máquinas e equipamentos agrícolas 154.029 (46.186) 107.843 44.439 Benfeitorias em imóveis de terceiros 93.353 (4.511) 88.842 25.249 Terras ............................................... 76.396 76.396 76.396 Construções em andamento (i) ......... 65.264 65.264 93.162 Veículos ............................................ 51.898 (31.071) 20.827 9.220 18,68 Móveis e utensílios ........................... 20.016 (3.280) 16.736 7.016 11,98 Equipamentos de informática ........... 6.627 (3.068) 3.559 3.473 12,94 Adiantamentos a fornecedores (ii) .... 8.410 8.410 646.886 3.257.984 (194.257) 3.063.727 2.131.563 (i) Referem-se, principalmente, a expansão da planta industrial para aumento da capacidade de geração de energia elétrica, obras civis e afins. (ii) Referem-se, principalmente, a contratos mantidos com empresas fornecedoras dos equipamentos necessários às montagens e ampliações do parque industrial. (b) Movimentação do imobilizado TransfeDeprerências ciação 31/03/2012 31/03/2011 Adições Baixas Equipamentos e instalações industriais ................................. 1.000.229 843 (116) 1.277.374 (65.964) 2.212.366 Edifícios e benfeitorias ............ 225.493 490 244.977 (7.476) 463.484 Construções em andamento .... 93.162 919.453 (1.621) (945.730) 65.264 Terras ...................................... 76.396 76.396 Máquinas e equipamentos agrícolas ........................................ 44.439 70.490 (1.202) 14.583 (20.467) 107.842 Benfeitorias em imóveis de terceiros ........................................ 25.249 31.087 (147) 36.067 (3.414) 88.842 Veículos ................................... 9.220 10.854 (203) 9.608 (8.652) 20.827 Móveis e utensílios .................. 7.016 10.969 (68) 8 (1.189) 16.736 Equipamentos de informática ... 3.473 57 (490) 1.589 (1.069) 3.561 Adiantamentos a fornecedores 646.886 - (638.477) 8.409 2.131.563 1.044.243 (3.847) - (108.231) 3.063.727

Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de março (em milhares de reais)

Equipamentos e instalações industriais .................................... Edifícios e benfeitorias ............. Construções em andamento .... Terras ....................................... Máquinas e equipamentos agrícolas ........................................ Benfeitorias em imóveis de terceiros ........................................ Veículos ................................... Móveis e utensílios .................. Equipamentos de informática ... Adiantamentos a fornecedores

controlados pela Companhia, são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos: • É tecnicamente viável concluir o software para que ele esteja disponível para uso. • A Administração pretende concluir o software e usá-lo ou vendê-lo. • O software pode ser vendido ou usado. • Pode-se demonstrar que é provável que o software gerará benefícios econômicos futuros. • Estão disponíveis adequados recursos técnicos, financeiros e outros recursos para concluir o desenvolvimento e para usar ou vender o software. • O gasto atribuível ao software durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança. Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do software, incluem os custos com integrantes alocados no projeto e despesas diretamente aplicáveis ao desenvolvimento do software. Também são capitalizados os custos de financiamento atribuíveis ao projeto, incorridos durante o período de desenvolvimento do software. Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento de software reconhecidos como ativos são amortizados em período não superior a dez anos. 2.11 Imobilizado – As terras compreendem as propriedades rurais onde são cultivadas as lavouras de cana-de-açúcar (ativo biológico – Nota 2.12) e onde estão instaladas as unidades fabris e administrativas, e não são depreciadas. Edifícios e benfeitorias correspondem, substancialmente, às construções dos prédios da indústria, da sede administrativa e de outras benfeitorias em imóveis rurais. As máquinas e equipamentos agrícolas correspondem, substancialmente, aos custos de aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas utilizados nas atividades agrícolas de plantio, tratos e colheita. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos, exceto quando ocorridos no período de entressafra, quando esses gastos com reparos são classificados em estoques e apropriados ao custo de produção durante a próxima safra. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 2.13). Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos valores de alienação com o valor contábil e são incluídos no resultado. Os custos dos juros sobre empréstimos e financiamentos tomados para financiar a construção de ativos qualificáveis são capitalizados durante o período necessário para executar e preparar o ativo para o uso pretendido. Os outros custos de empréstimos e financiamentos são tratados como despesas financeiras. 2.12 Ativos biológicos – Os ativos biológicos compreendem o plantio e cultivo de lavouras de cana-de-açúcar, que serão utilizadas como matéria-prima na produção de açúcar VHP e etanol e são mensurados ao seu valor justo. O ciclo produtivo da cana-de-açúcar tem em média cinco anos após o seu primeiro corte. As premissas significativas utilizadas na determinação do valor justo dos ativos biológicos estão demonstradas na Nota 6. O valor justo dos ativos biológicos é determinado no reconhecimento dos ativos e na data-base das demonstrações financeiras. O ganho ou perda na variação do valor justo dos ativos biológicos é determinado pela diferença entre o valor justo no início e final do exercício, sendo registrado no resultado do exercício na rubrica “Valor justo dos ativos biológicos”. 2.13 Impairment de ativos não financeiros – Os ativos que têm uma vida útil indefinida, como o ágio, não estão sujeitos a amortização e são testados anualmente para a verificação de impairment. Os ativos que estão sujeitos a amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis (UGCs). Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sofrido impairment, são revisados periodicamente para a análise de uma possível reversão do impairment. 2.14 Contas a pagar aos fornecedores – As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até 12 meses (ou no ciclo operacional normal dos negócios, ainda que mais longo). Caso contrário, são apresentadas como passivo não circulante. São, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros. Na prática, considerando o curto prazo de vencimento, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 2.15 Empréstimos e financiamentos – Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos e financiamentos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. As taxas pagas no estabelecimento do empréstimo e/ou financiamento são reconhecidas como custo da transação, uma vez que seja provável que uma parte ou toda a dívida seja sacada. Nesse caso, a taxa é diferida até que o saque ocorra. Quando não houver evidências da probabilidade de saque de parte ou da totalidade da dívida, a taxa é capitalizada como um pagamento antecipado de serviços de liquidez e amortizada durante o período do empréstimo e/ou financiamento ao qual se relaciona. Os empréstimos e financiamentos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 2.16 Provisões – As provisões para ações judiciais (trabalhistas e cíveis) são reconhecidas quando: a Companhia tem uma obrigação presente como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor tiver sido estimado com segurança. As provisões não são reconhecidas com relação às perdas operacionais futuras. Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de liquidá-las é determinada, levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes de impostos, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira. 2.17 Imposto de renda e contribuição social – O imposto de renda e contribuição social correntes são calculados com base na legislação vigente, na data do balanço em que a Companhia gera lucro tributável. O imposto de renda e contribuição social diferidos são calculados sobre as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras. As alíquotas atuais desses impostos são de 25% para o imposto de renda e 9% para a contribuição social. Os créditos tributários são reconhecidos na extensão em que seja provável que os lucros futuros tributáveis sejam suficientes para compensá-los, advindos das diferenças temporárias e/ ou prejuízos fiscais e bases negativas, de acordo com projeções de resultados elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos que podem, portanto, sofrer alterações. Em função da promulgação da Lei nº 11.638/2007 e consequente introdução do Regime Tributário de Transição (RTT), a Companhia passou a reconhecer imposto de renda e contribuição social diferidos sobre as diferenças entre os critérios fiscais e contábeis. Esses impostos diferidos são reconhecidos na demonstração de resultado do exercício, exceto quando estiverem relacionados com itens registrados diretamente no patrimônio líquido na rubrica “Resultado abrangente”. 2.18 Benefícios a empregados. Participação nos lucros – A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em uma regra que leva em conta o lucro atribuível aos acionistas da Companhia após certos ajustes. Adicionalmente, uma provisão é constituída quando há uma obrigação contratual ou uma prática passada que criou uma obrigação não formalizada. 2.19 Reconhecimento de receita. (a) Venda de produtos – A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida de impostos, devoluções, abatimentos e descontos. A Companhia reconhece a receita quando o valor pode ser mensurado com segurança; quando é provável que fluirão benefícios econômicos futuros decorrentes da transação e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades. A Companhia baseia-se em suas estimativas e em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada venda. (b) Receita financeira – A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (impairment) é identificada em relação a um contas a receber, reduz-se o valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva de

30/04/2010

Adições

7.528 33.857 959.331 76.396

4.646 1.578 635.079 -

38.958

21.917

Baixas

Transferências

Depreciação

(140) 1.011.784 (23.589) 194.122 (4.064) - (1.501.248) (4.752)

(240) (11.444)

31/03/2011 1.000.229 225.493 93.162 76.396 44.439

26.347 (1.098) 25.249 74.609 5.604 (58.888) (4.818) (7.287) 9.220 6.063 393 1.319 (759) 7.016 2.527 422 (218) 1.631 (889) 3.473 349.436 297.450 646.886 1.548.705 695.986 (63.998) - (49.130) 2.131.563 (c) Outras informações – Certos itens do imobilizado estão dados em garantia de operações de empréstimos e financiamentos conforme mencionado na Nota 8. 6 Ativos biológicos – Em 31 de março de 2012, a Companhia possuía 115.000 hectares de lavouras de cana-de-açúcar, localizadas nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, as quais foram mensuradas pelo seu valor justo, em função de já estarem formadas e prontas para a colheita. O cultivo da cana-de-açúcar é iniciado pelo plantio de mudas em terras próprias e de terceiros e o primeiro corte ocorre após doze ou dezoito meses do plantio, quando a cana é cortada e a raiz (cana planta) continua no solo. Após cada corte, a cana planta cresce novamente. O ciclo tem, em média, cinco anos (safras). As áreas em que as lavouras estão plantadas, mas porém ainda não formadas e prontas para o primeiro corte, são classificadas no grupo dos ativos biológicos como lavoura em formação e não integram a base para o cálculo do valor justo, sendo registradas pelo custo acumulado de preparo, plantio e manutenção, que se aproxima do valor justo. Em 31 de março de 2012, a Companhia possuía 7.295 hectares de lavouras ainda em formação (estágio de preparo de solo, plantio ou trato cana planta). Principais premissas utilizadas na mensuração do valor justo – O valor justo das lavouras de cana-de-açúcar foi determinado utilizando-se uma metodologia de fluxo de caixa descontado, considerando as seguintes principais premissas: (a) Entradas de caixa obtidas através de cálculos que consideram: (i) produtividade futura da cana-de-açúcar, durante seu ciclo estimado de vida, que usualmente é de 5 anos (safras), medida em tonelada; (ii) nível de concentração de açúcar (Açúcar Total Recuperável – “ATR”) esperado para as safras futuras; (iii) valor do ATR por tonelada de cana, calculado conforme metodologia do CONSECANA (Conselho dos Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo), que leva em consideração o mix de produção, no mercado, de açúcar e etanol e os preços futuros esperados para cada um destes produtos; e (b) Saídas de caixa representadas pela estimativa de: (i) custos necessários para que ocorra a transformação biológica da cana-de-açúcar (tratos culturais da cana soca); (ii) custos com corte, carregamento e transporte (CCT); (iii) custos de capital (aluguel das terras e de máquinas e

Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de março (em milhares de reais) 2012 2011 (12 meses) (11 meses) Fluxo de caixa das atividades operacionais Prejuízo do exercício antes do imposto de renda e da contribuição social ................................. Ajustes Depreciação e amortização.................................... Valor justo dos ativos biológicos ............................ Colheita dos ativos biológicos ................................ Valor residual do ativo imobilizado baixado ........... Perdas cambiais e monetárias, líquidas ................ Provisão para ajuste a valor de mercado dos estoques........................................................................ Provisão de devedores duvidosos.......................... Provisão para contingências .................................. Resultado de participações societárias ..................

(367.377)

(144.184)

176.175 31.825 (9.203) 3.958 334.036

71.178 25.852 17.109 5.110 56.645

6.943 5.778 2.080 184.215

(14.103) 8 17.615

Redução (aumento) em: Contas a receber de clientes.................................. (20.127) (18.673) Estoques................................................................. (155.617) (70.328) Tributos a recuperar ............................................... (86.577) (22.753) Outros créditos ....................................................... (276) 4.662 Fornecedores ........................................................ 49.476 50.885 Salários e encargos sociais.................................... 9.145 5.609 Tributos a recolher.................................................. 1.466 7.038 Partes relacionadas, líquidas ................................. 10.270 (48.477) Depósitos judiciais.................................................. (4.688) (4.605) 7.358 Outros débitos ........................................................ Caixa aplicado nas operações ............................ (17.318) (67.064) (46.206) (10.080) Juros pagos ............................................................ Caixa líquido aplicado nas atividades operacio(63.524) (77.144) nais ........................................................................ Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisições do imobilizado ...................................... (1.044.243) (695.986) Aquisições do intangível......................................... (2.401) (474) (367.056) (171.851) Plantio e tratos culturais de ativos biológicos......... Caixa líquido aplicado nas atividades de inves(868.311) timentos................................................................. (1.413.700) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Captações de empréstimos e financiamentos........ 1.351.756 1.129.733 Amortização de empréstimos e financiamentos – principal .................................................................. (183.420) (108.328) Partes relacionadas................................................ 103.545 98.044 Adiantamento para futuro aumento de capital........ Caixa líquido gerado pelas atividades de finan1.119.449 ciamentos.............................................................. 1.271.881 Diminuição (aumento) líquido de caixa e equivalentes de caixa .................................................. (205.343) 173.994 209.420 35.426 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 4.077 209.420 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. juros original do instrumento. Subsequentemente, à medida que o tempo passa, os juros são incorporados às contas a receber, em contrapartida de receita financeira, que é calculada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar o valor recuperável, ou seja, a taxa original do contas a receber. 2.20 Arrendamentos – Os arrendamentos nos quais uma parcela significativa dos riscos e benefícios da propriedade é retida pelo arrendador são classificados como “arrendamentos operacionais”. As despesas com arrendamentos (líquidas de quaisquer incentivos recebidos do arrendador) são reconhecidas na demonstração do resultado pelo método linear, durante o período do contrato. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício, estão contempladas abaixo: (a) Valor justo dos ativos biológicos – O valor justo dos ativos biológicos representa o valor presente dos fluxos de caixa líquidos estimados para estes ativos, o qual é determinado por meio da aplicação de premissas estabelecidas em modelos de fluxos de caixa descontados como mencionado na Nota 6. (b) Perda (impairment) estimada do ágio – Anualmente, a Companhia testa a recuperabilidade do ágio (teste de impairment), de acordo com a prática contábil apresentada na Nota 2.10 (a). (c) Imposto de renda e contribuição social – A Companhia reconhece ativos e passivos diferidos com base nas diferenças entre o valor contábil apresentado nas demonstrações financeiras e a base tributária dos ativos e passivos utilizando as alíquotas em vigor. A Companhia revisa regularmente os créditos tributários diferidos em termos de possibilidade de recuperação, considerando-se o lucro histórico gerado e o lucro tributável futuro projetado, de acordo com estudo de viabilidade técnica. (d) Valor justo de derivativos e outros instrumentos financeiros – O valor justo de instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos é determinado mediante o uso de técnicas de avaliação. A Companhia usa seu julgamento para escolher diversos métodos e definir premissas que se baseiam principalmente nas condições de mercado existentes na data do balanço. É utilizada a análise do fluxo de caixa descontado para cálculo de valor justo de diversos ativos financeiros disponíveis para venda, não negociados em mercados ativos. (e) Revisão da vida útil recuperável do ativo imobilizado – A capacidade de recuperação dos ativos que são utilizados nas atividades da Companhia é avaliada sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos pode não ser recuperável com base em fluxos de caixa futuros. Se o valor contábil destes ativos for superior ao seu valor recuperável, o valor líquido é ajustado e sua vida útil readequada para novos patamares. (f) Provisão para contingências – A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas e cíveis que se encontram em instâncias diversas. As provisões para contingências, constituídas para fazer face a potenciais perdas decorrentes dos processos em curso, são estabelecidas e atualizadas com base na avaliação da Administração, fundamentada na opinião de seus assessores legais e requerem elevado grau de julgamento sobre as matérias envolvidas. 4 Gestão de risco financeiro. 4.1 Fatores de risco financeiro – A atividade de gestão de riscos é regida por uma Política formal de Gestão de Riscos Financeiros devidamente aprovada pelo Conselho de Administração e sob a responsabilidade do Comitê de Gestão de Riscos, que é composto por responsáveis das principais áreas envolvidas com o processo, como finanças e comercial. A Política define todas as características das atividades de gestão de risco, estabelecendo relatórios e sistemas de controle para o acompanhamento, metodologias para cálculo da exposição, limites, critérios para tomada de risco de contraparte e de liquidez, e instrumentos financeiros aprovados para negociação. O objetivo da gestão de riscos é a proteção do fluxo de caixa da Companhia visando, através da redução da volatilidade com instrumentos derivativos, regular as principais exposições de riscos comerciais e financeiros oriundos da operação. Para isso, os instrumentos derivativos são utilizados apenas em posições contrárias à exposição operacional da Companhia. (a) Risco de mercado. (i) Risco cambial – A Companhia está exposta à variação cambial relativa a valores a receber resultante de receitas operacionais, que são administradas por meio de estratégia de hedge com contratos de Non Deliverable Forward (“NDFs”), e fluxos de pagamentos de dívidas que são protegidos através de contratos de swaps. Todas as operações são efetuadas com instituições financeiras de primeira linha. No período de 12 meses findo em 31 de março de 2012, a Companhia não reconheceu resultado referente à realização com transações de hedge de taxa de câmbio, e, portanto, não houve resultado retificando o resultado operacional. Em 31 de março de 2012, a Companhia não possuía contratos em aberto e não possuía resultado registrado no patrimônio líquido. (ii) Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros – A Companhia está exposta ao risco de que uma variação de taxas de juros flutuantes resulte em um aumento na sua despesa financeira com pagamentos de juros futuros. A dívida em moeda nacional está sujeita principalmente à variação da taxa de juros de longo prazo (“TJLP”), das taxas pré-fixadas em reais e da variação do Certificado de Depósito Interbancário (“CDI”) diário, compensado por aplicações em Certificado de Depósito Bancário (“CDB”). A dívida em moeda estrangeira em taxas flutuantes está sujeita principalmente à flutuar Em 31 de março de 2012, a ção da London Interbank Offered Rate (“Libor”). Companhia possui instrumentos financeiros derivativos para gerenciar a taxa fixa alta de dívidas para percentual do CDI, através de contratos de Swap Amortizing, negociados com instituições financeiras de primeira linha. Tais instrumentos contratados não foram designados como hedge accounting, e, portanto, as variações do valor justo de mercado desses instrumentos são registradas no resultado financeiro. No período de doze meses findo em 31 de março de 2012, as perdas não realizadas com transações de hedge de taxa de juros impactaram o resultado financeiro em R$ 539 e o impacto no caixa da Companhia foi de R$ 357 (pagamento). (b) Risco de crédito – Risco de crédito com contrapartes são gerados por depósitos e ingressos em instrumentos financeiros derivativos com bancos e instituições financeiras. A Companhia gere seus riscos de crédito efetuando operações apenas com instituições de primeira linha e que possuem ratings fornecidos por agências internacionais como Fitch Rating, Standard & Poor’s e Moody’s Investor e devidamente aprovadas pela Administração através da Política de Gestão de Riscos. Caso ocorram mudanças de perspectivas quanto ao risco de crédito das instituições financeiras, as operações a serem contratadas ou em andamento deverão ser objeto de aprovação no Comitê de Gestão de Riscos. (c) Risco de liquidez – É o risco da Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa em moeda nacional e estrangeira, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas constantemente pela área financeira.

equipamentos); e (iv) impostos incidentes sobre o fluxo de caixa positivo. Com base na estimativa de receitas e custos, determina-se o fluxo de caixa a ser gerado em cada ano, considerando-se uma taxa de desconto que objetiva definir o valor presente dos ativos biológicos. As variações no valor justo são registradas como ativos biológicos no ativo não circulante tendo como contrapartida “Valor justo dos ativos biológicos” na demonstração do resultado. A amortização das variações do valor justo dos ativos biológicos é realizada de acordo com a colheita da cana-de-açúcar e proporcionalmente à produtividade esperada nas safras. O modelo e as premissas utilizadas na determinação do valor justo representam a melhor estimativa da Administração na data das demonstrações financeiras, sendo revisadas trimestralmente e, se necessário, ajustadas. 2012 2011 (a) Composição Baixas por colheita Ativo biológico Custo Líquido Líquido Lavoura de cana-de-açúcar ..................................... 819.947 (148.902) 671.045 413.320 Lavoura em formação (i) ......................................... 170.833 170.833 165.384 Variação no valor justo ............................................ 16.928 (14.307) 2.621 31.644 1.007.708 (163.209) 844.499 610.348 (b) Movimentação Lavoura de cana-de-açúcar .......... Lavoura em formação (i) .............. Variação no valor justo .................

31/03/2011 413.320 165.384 31.644 610.348

Adições 32.017 335.039 (31.825) 335.231

Transferências 329.590 (329.590) -

Baixas por colheita (103.882) 2.802 (101.080)

31/03/2012 671.045 170.833 2.621 844.499

TransfeBaixas por 30/04/2010 Adições rências colheita 31/03/2011 Lavoura de cana-de-açúcar .......... 341.144 117.198 (45.022) 413.320 Lavoura em formação (i) .............. 110.731 54.653 165.384 Variação no valor justo ................. 74.605 (25.852) (17.109) 31.644 526.480 145.999 (62.131) 610.348 (i) As lavouras em formação, devido a sua pouca transformação biológica, são mensuradas pelo custo de formação, que se aproxima de seu valor justo. 7 Intangível. (a) Composição 2012 2011 % Amortização Taxas médias anuais acumulada Líquido de amortização Custo Líquido Ágio sobre investimentos (*) 9.545 9.545 9.545 Direito de uso (5.360) 5.991 5.692 20,00 Software .......................... 11.351 20.896 (5.360) 15.536 15.237


DIÁRIO DO COMÉRCIO

22 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Continuação das demonstrações financeiras em 31 de março de 2012 da Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável Os montantes registrados no passivo não circulante têm a seguinte composição, por ano de vencimento: 2012 2011 25.213 5.692 2.401 (111) (1.991) 5.991 730.145 424.559 15.237 2.401 (111) (1.991) 15.536 816.615 495.334 349.678 215.236 30/04/2010 Adições Baixas Amortização 31/03/2011 Ágio sobre investimentos (*) ....... 9.545 9.545 226.990 175.344 Direito de uso 1.299.860 979.766 6.852 474 (1.634) 5.692 Software ................................... 3.423.288 2.315.452 16.397 474 (1.634) 15.237 9 Imposto de renda e contribuição social diferidos (*) Os ágios provenientes de investimentos apresentados no ativo intangível são fundamentados em ren- (a) Composição tabilidade futura e tem sua recuperabilidade testada anualmente, conforme mencionado na Nota 2.10 (a). Imposto de renda Contribuição social 8 Empréstimos e financiamentos Créditos 2012 2011 2012 2011 Encargos Prejuízos fiscais e bases negativas........................... 430.619 51.736 430.619 51.736 financeiros anuais Modalidade 2012 2011 Garantia Diferenças temporárias Moeda nacional Despesas diferidas – fase pré-operacional............ 282.574 330.797 282.574 330.797 Finem........................ TJLP + juros de 2.077.781 1.577.314 Alienação fiduciária do bem AVP impostos (PIS/COFINS/ICMS)....................... 3.625 3.625 2,71% a 10,25% e fiança da Odebrecht S.A. Provisões diversas .................................................... (23.086) 15.381 (23.086) 15.381 (“ODB” ) 690.107 401.539 690.107 401.539 (-) Custo de transa(5.773) (650) Potencial de crédito tributário .................................... 172.527 100.385 62.110 36.139 ção............................ Crédito tributário não registrado ................................ (101.884) (16.779) (36.678) (6.041) 2.072.008 1.576.664 Créditos tributários ................................................. 70.643 83.606 25.432 30.098 Capital de giro .......... Juros de 5,00% + TJLP 711.613 639.978 Fiança da controladora CDCA e CPR-F ........ Linhas de 8,98% a 300.430 - Alienação fiduciária do bem e Débitos 11,55% aval da controladora Diferenças temporárias Debêntures .............. Selic + 2,50% 269.855 - Aval da controladora Ajustes Lei nº 11.638/2007 ..................................... 2.621 106.249 2.621 106.249 Linha de crédito em- Linhas com TJLP + ju245.966 - Aval da controladora 655 26.562 236 9.562 Débitos tributários.................................................... préstimos ponte ........ ros de 3,50% a 8,00% 69.988 57.044 25.196 20.536 Créditos tributários, líquidos .................................. e linhas com 5,50% O imposto de renda e a contribuição social diferidos sobre prejuízos fiscais e bases negativas de conFCO .......................... Juros de 8,50% 99.474 101.305 Aval da controladora e penhor tribuição social acumuladas e diferenças temporárias são reconhecidos contabilmente levando-se em de lavoura consideração a análise de lucros tributáveis futuros, fundamentada em estudos elaborados com base Finame...................... Linhas com TJLP + ju79.942 - Alienação fiduciária do bem, em premissas internas e externas e em atuais cenários macroeconômicos e comerciais aprovados pela ros de 3,50% a 8,00% fiança da controladora e da Administração da Companhia. Desta forma, os créditos tributários diferidos limitam-se aos valores cuja e linhas com 5,50% ODB compensação está amparada por projeções de lucros tributáveis futuros, descontados ao seu valor pre3.779.288 2.317.947 sente, preparados pela Administração da Companhia, considerando-se inclusive, quando aplicável, a (356.000) (2.495) Passivo circulante..... limitação de compensação de prejuízos fiscais em até 30% do lucro tributável, além dos benefícios fiscais Passivo não circulante 3.423.288 2.315.452 de isenção e redução do imposto. (b) Regime Tributário de Transição – Para fins de apuração do imLegenda: TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo. posto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido dos exercícios de 2009 e de 2008, a Com(b) Movimentação Ágio sobre investimentos (*) ....... Direito de uso Software ...................................

31/03/2011 9.545

Adições -

Baixas -

Amortização -

31/03/2012 9.545

2012.................................................................................................................. 2013.................................................................................................................. 2014.................................................................................................................. 2015.................................................................................................................. 2016.................................................................................................................. 2017 a 2022......................................................................................................

panhia optou pelo RTT, que permite à pessoa jurídica eliminar os efeitos contábeis da Lei nº 11.638/07 e da MP nº 499/08, convertida na Lei nº 11.941/09, por meio de registros no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) ou de controles auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil. A partir de 2010, por ser obrigatório, a Companhia vem adotando as mesmas práticas tributárias de 2008 e de 2009, uma vez que o RTT terá vigência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos fiscais dos novos métodos contábeis, buscando a neutralidade tributária. 10 Patrimônio líquido. (a) Capital social – Em 31 de março de 2012, o capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 1.165.796, dividido em 1.165.903 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Em 30 de setembro de 2010, a Companhia incorporou a Brenco Trading Brasil Ltda., controlada direta da Companhia. Em decorrência da incorporação, o capital social da incorporada foi reduzido em R$ 108 pelo passivo a descoberto da incorporada. b) Adiantamento para futuro aumento de capital – Durante o exercício anterior, sua controladora efetuou adiantamentos para futuro aumento de capital, no montante de R$ 98.044, os quais serão convertidos por 98.044.000 de ações a serem emitidas com valor nominal de R$ 1,00 cada. Conforme instrumento formal esses adiantamentos não possuem nenhum tipo de atualização e serão integralizados até 31 de março de 2013. (c) Destinação do resultado – De acordo com o estatuto social da Companhia, do resultado do exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados e da provisão para o imposto de renda e da contribuição social, serão deduzidas, observados os limites legais, as participações nos lucros eventualmente concedidas aos seus administradores por deliberação da Assembleia Geral Ordinária, que somente aprovará a distribuição de tais participações após assegurado o pagamento dos dividendos mínimos, não inferior a 25% do lucro líquido, após deduzida a reserva legal. (d) Resultado por ação – De acordo com o CPC 41 – “Resultado por ação”, a tabela abaixo reconcilia o prejuízo do exercício com os valores usados para calcular o prejuízo por ação básico e diluído: 2012 2011 Prejuízo do exercício atribuível aos acionistas da Companhia ......................... (349.771) (149.545) Média ponderada de ações em circulação ........................................................ 1.165.904 1.165.904 (300,00) (128,27) Prejuízo básico e diluído por ação – em reais ................................................... 11 Receita bruta e líquida 2012 2011 Receita bruta Mercado interno.................................................................................................. 539.941 203.937 Devoluções......................................................................................................... (1.618) (7.653) Tributos sobre vendas ........................................................................................ (42.223) (20.859) (17.851) (14.763) Fretes sobre vendas........................................................................................... 478.248 160.662 Receita líquida .................................................................................................. DIRETORIA • Hélio Baptista Novaes • Luciano Dequech • Luis Fernando Sartini Felli • Vitório José Bredariol Contador: Fabiano Setin Knuivers – CRC 1SP-265329/O-9, CPF 263.402.788-50

e Lei das Cotas para deficientes faz 21 anos O Estado tem 47,5% das pessoas com deficiência já empregadas. Geraldo Alckmin, governador de São Paulo

conomia

Fotos: Chico Ferreira/ LUZ

A legislação que determina a contratação de deficientes por empresas com mais de 100 funcionários ainda enfrenta barreiras para ser cumprida Paula Cunha

A

Lei de Cotas (nº 8.213, de 24 de julho de 1991), que determina a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho do País, completou ontem 21 anos e sua aplicação ainda encontra resistência por parte de empresas que não a cumprem, alegando que esta parcela da população não está adequadamente qualificada para ocupar as vagas oferecidas. Diante deste quadro, sindicatos de trabalhadores, organizações não-governamentais (ONGs) e governos estaduais e municipais aliaram-se para criar cursos e oficinas para enfrentar esta barreira. Ontem, representantes desses grupos no estado de São Paulo reuniram-se no Páteo do Colégio, no Centro da Capital, para comemorar os avanços e reivindicar mais agilidade e transparência por parte das empresas no cumprimento da legislação. Atualmente, o País tem 45 milhões de portadores de deficiência e apenas o Estado de São Paulo, concentra 9,3 milhões. Os números fazem parte do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. Entretanto, de acordo com a Secretaria de Direitos das Pessoas com Deficiência de São Paulo, existem apenas 306 mil portadores trabalhando formalmente em todo o Brasil, o que equivale a 0,7% do total de postos formais de trabalho. Destes 306 mil, mais de 223 mil foram contratadas pelo mecanismo da Lei de Cotas. Diante desses números, entidades protestaram e exigiram das autoridades públicas não apenas o cumprimento da lei como também a aplicação de multas para as empresas que não seguem a legislação. As penalidades variam de R$ 1,6 mil a R$ 160 mil para empresas com mais de cem funcionários. Elas devem destinar um percentual

de 2% a 5% das vagas para pessoas com algum tipo de deficiência física. Durante o encontro, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, lembrou que "o Estado alcançou a marca de 47,5% das pessoas com deficiência já empregadas". E a meta do governo, em parceria com prefeituras, ONGs e centrais sindicais é atingir "os 50% até o final deste ano". Por isso, ele prometeu aperfeiçoar o sistema "Via Rápida", criado para acelerar a capacitação destes cidadãos. Atualmente, há uma bolsa no valor de R$ 460. Comércio e indústria – O Sindicato dos Comerciários de São Paulo criou uma Secretaria de Diversidade que atua no âmbito de seu Departamento Social para incentivar a capacitação e negociar com os empresários do comércio a criação de vagas para portadores de deficiência. Sem dispor ainda de estatísticas oficiais sobre o Legislação total de trapara a balhadores inclusão de com deficiência no setor, a deficientes diretora deve ser Cleonice cumprida Caetano enà risca. fatizou as ações do sin- MARCOS ANTONIO d i c a t o p a r a GONÇALVES, AVAPE sensibilizar as empresas e conscientizálas de que elas não devem realizar contratações apenas para cumprir a legislação. "Realizamos um café sensorial, no qual os empresários participantes têm os olhos vendados e as mãos atadas para que eles se coloquem na situação dos deficientes", explicou ela. Além disso, ela treinou uma equipe que realiza ações de sensibilização nas redes varejistas de todos os portes e presta esclarecimentos quanto à legislação e a acessi-

O candidato à Prefeitura de SP, José Serra, participou da comemoração.

Portadores de deficiência física protestam ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no aniversário de 21 anos da Lei das Cotas.

Público que prestigiou o evento fez ginástica laboral conduzida por membros da APAE bilidade nos locais de trabalho. Caetano cita como exemplos positivos que já cumprem a lei redes de varejo de material de construção, concessionárias de automóveis e a Drogaria São Paulo. Nas indústrias farmacêuticas paulistas, há um pacto estabelecido com o governo estadual, ONGs e trabalhadores que fez com que as 60 empresas paulistas alcançassem a média de 90% do cumprimento da cota. Sergio Luiz Leite, primeiro Secretário Geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo, explicou que, anteriormente, os empregadores alegavam que havia falta de qualificação dos 1,9 mil trabalhadores com algum tipo de deficiência física. Por isso, o sindicato procurou a Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) para a criação de um progra-

ma de qualificação, já implantado com sucesso. "Acho que eventos como o de hoje (o nte m) são importantes para conscientizar toda a sociedade", disse. "Mas o Ministério Público e o do Trabalho devem continuar atuando." Para Marcos Antonio Gonçalves, presidente da Avape, a comemoração dos 21 anos da Lei das Cotas é importante para lembrar a toda a sociedade que uma legislação específica para a inclusão dos deficientes no mercado de trabalho foi criada e deve ser cumprida à risca. Na opinião dele, "não é válido o argumento da maioria dos empresários de que a falta de qualificação desta parcela dos habitantes é o maior empecilho ao seu cumprimento, pois tanto o governo quanto os sindicatos, como os de alimentação e do comércio de material de construção, além de ONGs especializadas, já cumprem esta lei".

Cadeirantes ocupam a entrada do Páteo do Colégio


DIĂ RIO DO COMĂ&#x2030;RCIO

quarta-feira, 25 de julho de 2012 BV Leasing - Arrendamento Mercantil S.A. COMPANHIA ABERTA - CNPJ/MF NÂş 01.858.774/0001-10 - NIRE NÂş 35.300.150.082 Ata da Assembleia Geral de Debenturistas da Segunda SĂŠrie da Quarta EmissĂŁo, realizada em 22 de Junho de 2012 1. Data, HorĂĄrio e Local - Dia 22 de junho de 2012, Ă s 10:00 horas, na Avenida das Naçþes Unidas, nÂş 14.171, Torre A, 18Âş andar, Vila Gertrudes, CEP 04794-000, SĂŁo Paulo/SP. 2. Convocação - Publicada nos dias 07, 12 e 13 de junho de 2012, nos jornais â&#x20AC;&#x153;DiĂĄrio do ComĂŠrcioâ&#x20AC;?, pĂĄginas 17, 19 e 21, respectivamente, e â&#x20AC;&#x153;DiĂĄrio OďŹ cial do Estado de SĂŁo Pauloâ&#x20AC;?, pĂĄginas 32, 40 e 40, respectivamente. 3. Presença - Debenturistas representando 100% (cem por cento) das debĂŞntures da segunda sĂŠrie em circulação, conforme se veriďŹ cou das assinaturas na Lista de Presença de Debenturistas e Agente FiduciĂĄrio.4.Mesa Dirigente - Sergio Augusto Evangelista, Presidente;Flavio Fukumoto, SecretĂĄrio.5.Ordem do Dia - (a) alteração da Escritura de EmissĂŁo, para prorrogar o prazo de vigĂŞncia das DebĂŞntures da Segunda serie atĂŠ 1Âş de julho de 2022; (b) criar mecanismo de Repactuação para as DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie; e (c) outros assuntos de interesse dos debenturistas. 6. Deliberaçþes - Foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberaçþes: (a) Prorrogação do prazo de vigĂŞncia das DebĂŞntures da Segunda serie atĂŠ 1Âş de julho de 2022, de maneira que a clĂĄusula 6.10 da escritura passa a vigorar com a seguinte redação: 6.10. Prazo e data de vencimento. O prazo de vencimento (i) das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie serĂĄ de 20 (vinte) anos, contados da Data de EmissĂŁo, vencendo-se, portanto, em 1Âş de julho de 2027 (â&#x20AC;&#x153;Data de Vencimento da Primeira SĂŠrieâ&#x20AC;?); e (ii) das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie serĂĄ de 15 (quinze) anos, contados da Data de EmissĂŁo, vencendo-se, portanto, em 1Âş de julho de 2022 (â&#x20AC;&#x153;Data de Vencimento da Segunda SĂŠrieâ&#x20AC;? e, em conjunto com a Data de Vencimento da Primeira SĂŠrie, â&#x20AC;&#x153;Data de Vencimentoâ&#x20AC;?). (b) Em razĂŁo da prorrogação acima aprovada, ĂŠ alterada a clĂĄusula 6.12.4 da escritura, e incluĂ­da a clĂĄusula 6.12.5, renumerando-se as demais clĂĄusulas: â&#x20AC;&#x153;6.12.4. Remuneração da Segunda SĂŠrie. Durante o Primeiro PerĂ­odo de VigĂŞncia das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie (conforme deďŹ nido abaixo), sobre o Valor Nominal das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie incidirĂŁo juros remuneratĂłrios correspondentes Ă variação acumulada da Taxa DI, acrescida exponencialmente de spread ou sobretaxa de 0,35% (trinta e cinco centĂŠsimos por cento), calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias Ăşteis decorridos, base 252 dias Ăşteis, incidentes sobre o Valor Nominal desde a Data de EmissĂŁo atĂŠ a data de seu efetivo pagamento (â&#x20AC;&#x153;Remuneração da Segunda SĂŠrieâ&#x20AC;? e, em conjunto com a Remuneração da Primeira SĂŠrie, â&#x20AC;&#x153;Remuneraçãoâ&#x20AC;?). A partir do Segundo PerĂ­odo de VigĂŞncia das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie (conforme deďŹ nido abaixo), a Remuneração serĂĄ deďŹ nida pelo conselho de administração da Emissora nos termos da Repactuação da Segunda SĂŠrie.6.12.5. PerĂ­odo deVigĂŞncia das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie. DeďŹ ne-se â&#x20AC;&#x153;Primeiro PerĂ­odo de VigĂŞncia das DebĂŞntures da Segunda Serieâ&#x20AC;? o intervalo de tempo que se inicia na Data de EmissĂŁo das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e se encerra em 01 de julho de 2012, quando ocorrerĂĄ o pagamento da Remuneração da Segunda SĂŠrie e â&#x20AC;&#x153;Segundo PerĂ­odo de VigĂŞncia das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrieâ&#x20AC;?, que se inicia em 01 de julho de 2012 e se encerra na Data de Vencimento da Segunda SĂŠrie. O valor da Remuneração da Segunda SĂŠrie serĂĄ agregado ao Valor Nominal das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie para efeito de apuração do saldo devedor das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie.â&#x20AC;? (c) Criação de mecanismo de repactuação para as debĂŞntures da Segunda SĂŠrie, de forma que passam a vigorar as clĂĄusulas 6.14 e 6.14.1 com a seguinte redação, renumerando-se as demais:â&#x20AC;&#x153;6.14 Repactuação. A Remuneração das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie para o Segundo PerĂ­odo de VigĂŞncia das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie serĂĄ deliberada pelo conselho de administração da Emissora (â&#x20AC;&#x153;Repactuação da Segunda SĂŠrieâ&#x20AC;?), incluindo a modalidade e o percentual da taxa da Remuneração da Segunda SĂŠrie e, se houver, de prĂŞmio, para o Segundo PerĂ­odo de VigĂŞncia da Segunda SĂŠrie. 6.14.1. A Repactuação da Segunda SĂŠrie deverĂĄ observar os seguintes procedimentos: (a) atĂŠ o 6Âş (sexto) dia Ăştil anterior Ă data de encerramento do Primeiro PerĂ­odo de VigĂŞncia das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, o conselho de administração da Emissora deverĂĄ deliberar sobre a Remuneração da Segunda SĂŠrie; (b) atĂŠ o 4Âş (quarto) dia Ăştil anterior Ă data de encerramento do Primeiro PerĂ­odo de VigĂŞncia da Segunda SĂŠrie, a Companhia deverĂĄ comunicar aos Debenturistas e, em especial, aos titulares das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, de acordo com os termos e condiçþes de aviso a ser publicado nos termos da ClĂĄusula 6.21 abaixo, (i) a Remuneração da Segunda SĂŠrie deliberada pelo conselho de administração da Emissora para o Segundo PerĂ­odo de VigĂŞncia das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie; e (ii) o prazo para manifestação dos titulares das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie o que nĂŁo poderĂĄ ser inferior a 3 (trĂŞs) dias Ăşteis contados da data da publicação (inclusive) do aviso a que se refere este inciso limitado a um dia Ăştil anterior a data de encerramento do Primeiro PerĂ­odo deVigĂŞncia das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie (â&#x20AC;&#x153;Aviso de Repactuação da Segunda SĂŠrieâ&#x20AC;?);(c) os titulares das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie deverĂŁo, no prazo ďŹ xado no Aviso de Repactuação da Segunda SĂŠrie, por meio do SND ou do BovespaFix, conforme as DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie de sua titularidade estejam custodiadas na CETIP ou na CBLC ou, ainda, por meio da Instituição DepositĂĄria para as DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie de sua titularidade que nĂŁo estejam custodiadas na CETIP ou na CBLC, manifestar que nĂŁo aceitam as caracterĂ­sticas da Repactuação da Segunda SĂŠrie descritas no Aviso de Repactuação da Segunda SĂŠrie, sendo que a falta de manifestação no prazo ďŹ xado no Aviso de Repactuação da Segunda SĂŠrie ou a manifestação relativa a somente parte das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie de que for titular, serĂĄ considerada aceitação, com relação Ă s DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie que nĂŁo forem indicadas, Ă s caracterĂ­sticas da Repactuação da Segunda SĂŠrie; (d) A Emissora obriga-se a, na data de encerramento do respectivo Primeiro PerĂ­odo de VigĂŞncia das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, adquirir as DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, pelo Valor Nominal acrescido da Remuneração da Segunda SĂŠrie aplicĂĄvel, dos titulares das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie que nĂŁo aceitarem as condiçþes da Repactuação da Segunda SĂŠrie deliberadas pelo conselho de administração da Emissora. A aquisição nĂŁo serĂĄ acrescida de prĂŞmio de qualquer natureza. As DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie adquiridas pela Emissora poderĂŁo, por opção da Emissora, ser mantidas em tesouraria, canceladas ou vendidas a terceiros, a qualquer tempo.As DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie adquiridas pela Emissora para permanĂŞncia em tesouraria nos termos desta ClĂĄusula, se e quando recolocadas no mercado, farĂŁo jus Ă Remuneração da Segunda SĂŠrie em vigor na data de recolocação no mercado; (e) Caso a Companhia nĂŁo delibere sobre a Repactuação ou nĂŁo a comunique nos prazos acima estabelecidos, os Debenturistas da Segunda SĂŠrie poderĂŁo exigir a aquisição, pela Companhia, das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie de sua titularidade, mediante manifestação nesse sentido com antecedĂŞncia mĂ­nima de 3 (trĂŞs) dias Ăşteis ao tĂŠrmino do Primeiro PerĂ­odo de VigĂŞncia da Segunda SĂŠrie, por meio do SND ou do BovespaFix, conforme as DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie de sua titularidade estejam custodiadas na CETIP ou na CBLC ou, ainda, por meio da Instituição DepositĂĄria para as DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie de sua titularidade que nĂŁo estejam custodiadas na CETIP ou na CBLC.â&#x20AC;? (d) Autorização Ă Emissora e ao Agente FiduciĂĄrio a praticar todos os atos necessĂĄrios ao cumprimento das deliberaçþes ora adotadas, especialmente a celebração do â&#x20AC;&#x153;Primeiro Aditamento Ă Escritura Particular de EmissĂŁo PĂşblica de DebĂŞntures NĂŁo ConversĂ­veis em Açþes e Subordinadas da Quarta EmissĂŁo de BV Leasing - Arrendamento Mercantil S.A.â&#x20AC;?, que terĂĄ por objeto implementar as alteraçþes deliberadas e aprovadas nesta assembleia e ratiďŹ car as demais clĂĄusulas da Escritura de EmissĂŁo nĂŁo alteradas por esta assembleia. 7. Observaçþes Finais - O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra nĂŁo havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelos integrantes da mesa e pelos detentores das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie presentes. A presente transcrição ĂŠ cĂłpia ďŹ el da ata lavrada no livro prĂłprio. SĂŁo Paulo, 22 de junho de 2012. Flavio Fukumoto - SecretĂĄrio. Arquivado na JUCESP em 05.07.12, sob nÂş 291.028/12-3. Gisela Simiema Ceschin - SecretĂĄria Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

GOVERNO DO ESTADO DE SĂ&#x192;O PAULO

FDE AVISA TOMADAS DE PREĂ&#x2021;OS A FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - FDE comunica Ă s empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: TOMADA DE PREĂ&#x2021;OS NÂş - OBJETO - PRĂ&#x2030;DIO - LOCALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - PRAZO - Ă REA (se houver) - PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO MĂ?NIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - ABERTURA DA LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O (HORA E DIA) 69/01071/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista - EE Mineradora Pagliato - Bairro dos Elias s/nÂş - Cep: 18310-000 - Elias - Guapiara/SP; EE ProfÂŞ Cacilda Lages Pereira Cavani - Rua da Matriz, 129 - Cep: 18360-000 - Lageado de Itaoca - Itaoca/SP - 150 - R$ 65.988,00 - R$ 6.598,00 - 11:00 - 10/08/2012. 69/01072/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista - EE ProfÂŞ Maria Aparecida Sales Manreza - Av Projetada s/nÂş - Cep: 14470-000 - Sta Luzia - Pedregulho/SP - 210 - R$ 42.022,00 - R$ 4.202,00 - 11:30 - 10/08/2012. 69/01073/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista - EE Julio Fortes - Av. Nilo Rodrigues Lozano (Continuação)/Rua Maitaca, 775 - Cep: 12760-000 - Jd. Mavisou - Lavrinhas/SP - 150 - R$ 38.722,00 - R$ 3.872,00 - 14:00 - 10/08/2012. 69/01074/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista - EE ProfÂŞ Julia Rios Athayde - Rua JoĂŁo Pinto, 180 - Cep: 18051-600 - Jd. SĂŁo Paulo â&#x20AC;&#x201C; Sorocaba/SP - 150 - R$ 42.715,00 - R$ 4.271,00 - 14:30 - 10/08/2012. 69/01075/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista - EE Seth de Almeida - Rua JosĂŠ InĂĄcio Carneiro, 112 - Cep: 16675-000 - Dist. SĂŁo Luiz Guaricanga - Presidente Alves/SP; EE Comunidade Nsa. Sra. Aparecida Rod Br-153, Km-140 - Cep: 16370-000 - Faz. Reunidas - PromissĂŁo/SP; EE JoĂŁo Pedro de Carvalho Neto - Rua Dr. Lauro Cleto, 221 - Cep: 16400-835 - Jd. UniĂŁo - Lins/SP - 150 - R$ 108.443,00 - R$ 10.844,00 - 15:00 - 10/08/2012. 69/01126/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista - EE Dr. Alberto Alves Rollo - Rua Cap. Alberto Mendes Jr, s/nÂş - Cep: 14820-000 - Vila Nova Cerqueira - AmĂŠrico Brasiliense/SP - 210 - R$ 39.297,00 - R$ 3.929,00 - 15:30 - 10/08/2012. 72/00018/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE TristĂŁo de Atayde - Rua Vicente Adamo Zara, 67 - Cep: 09910-350 - Jd. Rosinha - Diadema/SP; EE Adonias Filho - Rua Cassio, 144 - Cep: 09981-490 - Jd. Ruyce - Diadema/SP; EE Prof. Adriao Bernardes - Estr. de Itaquaquecetuba, 9.953 - Cep: 04846-010 - BororĂŠ - SĂŁo Paulo/SP - 150 - R$ 122.196,00 - R$ 12.219,00 - 16:00 - 10/08/2012. 72/00019/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de PrĂŠdios Escolares - EE JosĂŠ Ayumar Gonçalves de Miranda - Rua Antonio Candido Vieira (Est. TaboĂŁo-Lambari - Km 28) s/nÂş - Cep: 08701-090 Itapeti da Serra - Mogi das Cruzes/SP; EE ProfÂŞ Maria Isabel dos Santos Mello - Av. Dr. Altino Arantes, 100 - Cep: 08750500 - Jundiapeba - Mogi das Cruzes/SP; EE ProfÂŞ Josephina Najar Hernandez - Rua Pedro Paulo dos Santos, 2.475 - Cep: 08750-710 - Jundiapeba - Mogi das Cruzes/SP - 150 - R$ 127.416,00 - R$ 12.741,00 - 16:30 - 10/08/2012. As empresas interessadas poderĂŁo obter informaçþes e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na SupervisĂŁo de Licitaçþes, na Av. SĂŁo LuĂ­s, 99 - RepĂşblica - CEP: 01046-001 - SĂŁo Paulo/SP ou atravĂŠs da Internet pelo endereço eletrĂ´nico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderĂŁo adquirir o Edital completo atravĂŠs de CD-ROM a partir de 25/07/2012, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horĂĄrio das 08:30 Ă s 17:00 horas, mediante pagamento nĂŁo reembolsĂĄvel de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverĂŁo estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada Ă SupervisĂŁo de Licitaçþes da FDE, conforme valor indicado acima. Os invĂłlucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O deverĂŁo ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da SupervisĂŁo de Licitaçþes - SLI na SEDE DA FDE, atĂŠ 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação serĂĄ processada em conformidade com a LEI FEDERAL nÂş 8.666/93 e suas alteraçþes, e com o disposto nas CONDIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES GERAIS PARA A REALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DA FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - FDE. As propostas deverĂŁo obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. JOSĂ&#x2030; BERNARDO ORTIZ Presidente

Diana Paolucci S/A IndĂşstria e ComĂŠrcio - CNPJ/MF: 60.715.703/0001-28 - NIRE: 35300033264 Ata de Assembleia Geral OrdinĂĄria de Acionistas Realizada em 30 de Abril de 2012 1. Data: 30 de abril de 2012, Ă s 10:00 horas. Local: Sede Social a Av. Brigadeiro Faria Lima, 3015 - 5Âş - andar - Itaim Bibi SĂŁo Paulo - CEP: 01452-000, na cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, em primeira convocação, reuniram-se os acionistas para a realização de Assembleia Geral OrdinĂĄria, com a presença da totalidade do capital social com direito a voto, mediante a presença do acionista Sr. Abelardo Paolucci, representado por seu procurador Sr. Marcos AntĂ´nio Miranda da Silva e do acionista Sr. Stanislau Ronaldo Paolucci, regularmente representado por seu procurador Sr. JosĂŠ Alexandre Manzano Oliani, conforme se veriďŹ ca pelas assinaturas lançadas na anexa lista de presença, que posteriormente serĂĄ registrada no livro de Presenças de Acionistas da companhia. As publicaçþes do Edital de convocação foram realizadas de acordo com o artigo 124 da Lei nÂş 6.404/76. Por aclamação dos presentes, assumiu a presidĂŞncia dos trabalhos o Sr. Marcos AntĂ´nio Miranda da Silva, que convidou para secretariĂĄ-lo o Sr. Renato Beolchi Neto, dando inĂ­cio aos trabalhos com a leitura da ordem do dia a saber. 2. Ordem do Dia: I) Aprovar a lavratura da ata de forma sumĂĄria, nos termos do artigo 130 da Lei nÂş 6.404/76; 2) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstraçþes ďŹ nanceiras do exercĂ­cio ďŹ ndo em 31 de dezembro de 2011; 3) Deliberar sobre a destinação do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio e a eventual distribuição de dividendos do exercĂ­cio ďŹ ndo. 3. Deliberaçþes: I) Em reuniĂŁo datada de 26.04.2012, o Conselho Fiscal emitiu o seu parecer, recomendando as Demonstraçþes Financeiras para aprovação da Assembleia. A Assembleia, apĂłs tomar as contas da Administração, examinar o respectivo relatĂłrio, deliberou aprovar as Demonstraçþes Financeiras do ExercĂ­cio ďŹ ndo em 31.12.2011, na forma como apresentada pela Diretoria e conforme o balanço publicado. II) Apesar de a Companhia ter apresentado lucro lĂ­quido no valor de R$ 5.890.188,00 (cinco milhĂľes, oitocentos e noventa mil, cento e oitenta e oito reais), apĂłs a constituição das reservas legais, a Diretoria reportou que a situação econĂ´mica da sociedade exige que a Administração continue dando ĂŞnfase Ă redução do endividamento a bem de recompor a higidez de caixa e ďŹ nanceira da Companhia, evitando um agravamento do grau de alavancagem. Assim, a Assembleia decidiu que nĂŁo haverĂĄ distribuição de dividendos atĂŠ que a situação econĂ´mica da Companhia venha a permitir, tudo conforme autoriza o disposto no parĂĄgrafo 2Âş do art. 32 do Estatuto Social, bem como nos termos do que ampara o § 4Âş do art. 202 da Lei 6.404/76. III) RatiďŹ ca-se que os honorĂĄrios da Diretoria permanecerĂŁo conforme jĂĄ ďŹ xados anteriormente na Assembleia de 28.11.2011; IV) Todas as deliberaçþes acima foram tomadas por maioria de votos. Os votos dissidentes ďŹ cam anexados a presente ata. 4. Encerramento. EntĂŁo, sem que ninguĂŠm mais houvesse se manifestado o Sr. Presidente da AssemblĂŠia deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que lida e aprovada foi assinada por Sr. Marcos AntĂ´nio Miranda da Silva - Presidente da Assembleia e Sr. Renato Beolchi Neto - SecretĂĄrio da Assembleia. Presentes o Acionista Sr. Abelardo Paolucci, representado por seu procurador o Sr. Marcos AntĂ´nio Miranda da Silva, e o Acionista Sr. Stanislau Ronaldo Paolucci, representado por seu procurador JosĂŠ Alexandre Manzano Oliani. Na qualidade de Presidente e SecretĂĄrio da Assembleia, declaramos que a presente ĂŠ cĂłpia ďŹ el da ata lavrada no livro prĂłprio e pedimos que, para maior clareza, os acionistas ďŹ rmem esta ata em 4 (quatro) vias de igual forma e teor, na presença de 2 (duas) testemunhas. CertiďŹ co que a presente confere com a original lavrada em livro prĂłprio. SĂŁo Paulo, 30 de abril de 2012. Presidente - Marcos AntĂ´nio Miranda da Silva, SecretĂĄrio - Renato Beolchi Neto. Testemunhas: Nome: Jamil Michel Haddad - RG: 2.102.246 SSP/SP - CPF: 005.802.528-68, Cassio Antonio Bezerra - CRC nÂş 1SP098903/O-4. JUCESP nÂş 292.016/12-8 em 06.07.2012. Gisela Simiema Ceschin - SecretĂĄria Geral.

RCCM PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S.A.

CNPJ nÂş 08.644.794/0001-38 - NIRE nÂş 35.300.338.600

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2012 DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 13 de junho de 2012, Ă s 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Rua AmĂĄlia de Noronha, 400 â&#x20AC;&#x201C; sala 9, Bairro Pinheiros, CEP 05410010. 1. CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E PRESENĂ&#x2021;A: Dispensadas as formalidades de convocação em vista do comparecimento de todos os acionistas conforme autoriza o parĂĄgrafo 4Âş do artigo 124 da Lei nÂş 6.404 de 15 de dezembro de 1976. 2. MESA: Presidida pelo Sr. Rolf Buddemeyer e secretariada pelo Sr. Claus Buddemeyer. 3. ORDEM DO DIA: (a) Examinar, discutir e aprovar, o relatĂłrio da administração, o balanço patrimonial e demais demonstraçþes financeiras relativos ao exercĂ­cio social de 2011; (b) deliberar sobre a instalação do conselho fiscal; (c) eleger os membros da Diretoria. 4. DELIBERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES: Por unanimidade de votos dos presentes, os acionistas deliberaram o que segue: 4.1. Aprovar o relatĂłrio da administração, o balanço patrimonial e demais demonstraçþes financeiras referentes ao exercĂ­cio social findo em 31 de dezembro de 2011, os quais foram devidamente publicados no â&#x20AC;&#x153;DiĂĄrio Oficial do Estado de SĂŁo Pauloâ&#x20AC;? e no jornal â&#x20AC;&#x153;Brasil EconĂ´micoâ&#x20AC;? em 30 de maio de 2012, com todas as exigĂŞncias sanadas conforme prescreve o parĂĄgrafo 4Âş do artigo 133 da Lei nÂş 6.404 de 15.12.1976. 4.2. Dispensar a instalação do conselho fiscal atĂŠ posterior deliberação. 4.3. Reeleger para Diretor Presidente Sr. Rolf Buddemeyer, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado em SĂŁo Bento do Sul (SC) na Rua das Neves, 261, Centro, CEP 89280-232, portador da cĂŠdula de identidade RG n° 9.796.083 (SSP/SP) e CPF n° 665.112.678-49 e para Diretor Adjunto Sr. Claus Buddemeyer, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado em SĂŁo Bento do Sul (SC) na Rua Lino Zschoerper, 320, Bairro Progresso, CEP 89281-054, portador da cĂŠdula de identidade RG n° 673.463 (SSP/SC) e CPF n° 304.373.429-72, mandatos com validade de 30 de abril de 2012 atĂŠ 30 de abril de 2013. 5. ENCERRAMENTO: NĂŁo havendo nada mais a ser discutido, o Presidente deu a assembleia por encerrada, sendo lavrada a presente ata, a qual foi por todos lida, achada conforme e assinada, ficando autorizada a sua publicação sem os nomes dos Acionistas presentes. Mesa: Rolf Buddemeyer â&#x20AC;&#x201C; Presidente; Claus Buddmeyer â&#x20AC;&#x201C; SecretĂĄrio. Acionistas: (a) CMB Participaçþes S.A.; (b) CDKF Partcipaçþes S.A.; (c) Ranani Participaçþes S.A.; (d) MCB Participaçþes S.A.; (e) El Paular Sociedad Anonima. Certificamos que a presente ata foi lavrada na forma de sumĂĄrio, conforme autoriza o artigo 130, parĂĄgrafo 1° da Lei n° 6.404/76, sendo cĂłpia exata da ata original lavrado em Livro de Registro prĂłprio. Rolf Buddemeyer - Presidente; e Claus Buddemeyer - SecretĂĄrio.

Dßrr Brasil Ltda. torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação n° 33005083, vålida atÊ 23/07/2016, para Fabricação de Måquinas e Equipamentos para Tratamento Superficial à Rua Arnaldo Magniccaro, 500, Jurubatuba, São Paulo.

SPECTRUS V�DEO E MULTIM�DIA LTDA., sociedade empresåria limitada com sede na Rua à urea, 36 - Vila Mariana - CEP: 04015-070, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.004.591/0002-67 e Inscrição Estadual sob o nº 114.685.526.113, declara para os devidos fins, o extravio das notas fiscais em branco sob nos 000.714, 000.715 e 000.716, sob a AIDF 9545.

FALĂ&#x160;NC A RECUPERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EXTRAJUD C AL E RECUPERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O JUD C AL Con o me n o mação da D s bu ção C ve do T buna de Jus ça de SĂŁo Pau o o am a u zados no d a 24 de u ho de 2012 na Coma ca da Cap a os segu n es ped dos de a ĂŞnc a ecupe ação ex a ud c a e ecupe ação ud c a Reque en e Banco F b a S/A Reque do Asfa tos Ca fĂłrn a S A A ame da Camp nas 728 11 Anda â&#x20AC;&#x201C; Ja d m Pau s a 1ÂŞ Va a de Fa ĂŞnc as Reque en e Te a ComĂŠ c o de P sos e Deco açþes L da Reque do Ta berg Arqu tetura S S Rua Comendado J de Ma os 83 â&#x20AC;&#x201C; V a C a ce 2ÂŞ Va a de Fa ĂŞnc as

ECONOMIA/LEGAIS - 23

hs, na sede social do Banco PSA Finance Brasil S.A., localizada na Av. Roque Petroni JĂşnior, 999, 13Âş andar (parte), Bairro Vila p ç da totalidade dos Gertrudes, CEP 04.707-910, Cidade e Estado de SĂŁo Paulo. 2)Convocação: Tendo em vista a presença Acionistas, as assembleias instalaram-se regularmente, nos termos do disposto no § 4Âş do art. 124 da Lei nÂş 6.404/76. 3)Mesa: Nuno Miguel Lima Zigue, como Presidente e JosĂŠ Francisco GouvĂŞa Vieira, como SecretĂĄrio. 4)Ordem do Dia: (i)Tomar as ç Financeiras relativas ao exercĂ­cio social contas da Diretoria, bem como examinar,, discutir e deliberar acerca das Demonstraçþes ( , discutir e deliberar acerca do plano p g ç g da encerrado em 31/12/2011; (ii)Examinar, anual de negĂłcios e o orçamento estratĂŠgico Cia. para o ano de 2012; (iii)Deliberar sobre a destinação do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio social encerrado em 31/12/2011; (iv) Fixar a remuneração dos administradores; (v)Deliberar sobre o aumento do capital social no montante de R$ 14.172.788,34, mediante a emissĂŁo de 8.478 novas açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal, com a consequente alteração do caput ) do art. 5Âş do Estatuto Social; (vi)Consolidar o Estatuto Social da Cia.; e ((vii)Discutir sobre outros assuntos de interesse social; p terem sido discutidas as matĂŠrias constantes da Ordem do Dia,, as seguintes g 5)Deliberaçþes: ApĂłs deliberaçþes foram tomadas, por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, quando exigido por lei: (i)Autorizar a lavratura p , sem reservas,, as contas dos administradores e as Demonstraçþes ç Financeiras reladesta ata em forma de sumĂĄrio. (ii)Aprovar, tivas ao exercĂ­cio social encerrado em 31/12/2011, documentos esses publicados no DOE/SP e no jornal â&#x20AC;&#x153;DiĂĄrio do ComĂŠrcioâ&#x20AC;?, em suas ediçþes de 29/03/2012, tendo sido dispensada a publicação dos anĂşncios a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, anual de negĂłcios e o orçamento estratĂŠgico p g ç g da Cia. para p o conforme permitido pelo § 5Âş do mesmo Art.. (iii)Aprovar o plano ano de 2012, que serĂŁo arquivados na sede da Cia.. (iv)Aprovar, de acordo com a Proposta da Diretoria, datada de 29/03/2012, qque ĂŠ o Documento I da ppresente ata,, autenticado ppela Mesa e qque serĂĄ arquivado q na Cia.,, a seguinte g destinação ç ao lucro lĂ­qquido do exercĂ­cio encerrado em 31/12/2011,, no montante de R$ 35.009.677,85: , (a)R$ ( ) 1.750.483,89, , , correspondentes p a 5% do lucro lĂ­quido, q , para p constituição ç da Reserva Legal g de que q trata o art. 193 da Lei nÂş. 6.404/76 e art. 33,, alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;? do Estatuto Social;; (b)R$ ( ) $ 16.674.235,49, , , para p o pagamento p g de juros, j , a tĂ­tulo de remuneração ç sobre o capital p prĂłprio, p p , aos acionistas (valor ( bruto), conforme deliberação mencionada no item (v)abaixo; e (c)R$ 16.584.958,47, representando o remanescente do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio, para a Reserva de Retenção de Lucros, nos termos do Art. 196 da Lei de S.A., para fazer face ao Orçamenp acima aprovado. p j , a tĂ­tulo de remuneração ç de capital p prĂłprio, p to de Capital (v)RatiďŹ car o crĂŠdito aos acionistas,, de juros, no p montante de R$ 16.674.235,49 (valor bruto), consoante deliberação do Cons. de Administração de 31/12/2011. (vi)Fixar para o Cons. de Administração e a Diretoria da Cia., para o presente exercĂ­cio social, uma remuneração anual e global de atĂŠ R$ 1.000.000,00, a qual serĂĄ distribuĂ­da entre os seus membros, conforme vier a ser decidido pelo Cons. de Administração. (vii) Aprovar, ainda de acordo com a Proposta da Diretoria, datada de 29/03/2012, que ĂŠ o Documento I da presente ata, o aumento do capital p social,, de R$ 185.027.160,26, , , para p R$ 199.199.948,60, , , um aumento,, portanto, p , de R$ 14.172.788,34, , , mediante a emissĂŁo de 8.478 novas açþes, ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal, para serem subscritas e integralizadas nas seguinç ç p preço p ç de emissĂŁo total de tes condiçþes: 1 - as 8.478 açþes ordinĂĄrias,, nominativas,, sem valor nominal serĂŁo colocadas pelo , ; 2- as novas açþes ç p subscrição ç particular p p p p ç da R$ 14.172.788,34; ordinĂĄrias serĂŁo colocadas para pelos acionistas,, na proporção pparticipação p ç de cada um deles no capital p social,, acertados os direitos fracionĂĄrios;; e 3 - a integralização g ç das novas açþes ç ordinĂĄrias deverĂĄ ser feita, no ato da subscrição, mediante a utilização de crĂŠditos que os acionistas detĂŞm contra a Cia. e/ou em dinheiro. Estando presente Ă Assembleia a totalidade dos acionistas, foi dispensado o prazo de 30 dias para o exercĂ­cio do diç Os Acionistas Nuno Miguel g Lima Zigue, g , JosĂŠ reito de ppreferĂŞncia pprevisto em lei,, ppassando-se imediatamente Ă subscrição. Francisco GouvĂŞa Vieira, Michel Marc Georges Arnaud e Bernard Raymond Leon Darrieutort cederam expressamente seus direip p a acionista Banque q PSA Finance,, a ďŹ m de possibilitar p ç das novas açþes ç tos de preferĂŞncia para a subscrição pela mesma, nos termos do Art. 171, § 6Âş, da Lei de Sociedades AnĂ´nimas. VeriďŹ cando-se o Boletim de Subscrição, que ĂŠ o Documento II da presente ata, autenticado pela Mesa e que serĂĄ arquivado na sede da Cia., constata-se que a acionista Banque PSA Finance subscreveu a totalidade das 8.478 açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal, oferecidas, as quais foram integralizadas ç , mediante a capitalização p ç de crĂŠditos detidos contra a Cia.;; (d)aprovar ( ) p p no ato da subscrição, expressamente o Boletim de Subsç , acima mencionado,, e declarar formalmente concretizado o aumento de capital p mediante a criação ç das referidas novas crição, ç q medidas necessĂĄrias Ă açþes ordinĂĄrias. A totalidade dos Acionistas autorizou a Diretoria da Cia. a adotar todas e qquaisquer ç da homologação g ç do ppresente aumento de capital social perante o Banco Central do Brasil e os devidos registros obtenção junto aos demais ĂłrgĂŁos g pĂşblicos; p ; (viii)Consignar que, em decorrĂŞncia do aumento de capital ora deliberado, o capital social , , dividido em 193.502 açþes ç ordinĂĄrias,, nominativas,, sem valor nominal. (ix)Em ( ) virda Cia. ppassa a ser de R$ 199.199.948,60, p ç do Estatuto Social,, para p tude do aumento de capital acima aprovado, e para maior facilidade e clareza,, aprovar a consolidação p p Mesa e que q serĂĄ que passe a vigorar com a redação prevista no texto que ĂŠ o Documento III da presente ata,, autenticado pela arquivado na sede da Cia.. (x)RatiďŹ car a transferĂŞncia do montante de R$ 42.763.157,91, representando o valor remanescente do lucro lĂ­quido q apurado p no exercĂ­cio de 2010,, durante o exercĂ­cio de 2011,, ppara a Reserva de Retenção ç de Lucros,, nos termos do Art. 196 da Lei de S.A., para fazer face ao orçamento de capital aprovado na A.G.O. que aprovou as contas dos administradores e as demonstraçþes ďŹ nanceiras do exercĂ­cio social encerrado em 2010. Aviso Aos Acionistas - Fica consignado g que, q , p a ppublicação ç desta ata no DOE/SP e no jjornal â&#x20AC;&#x153;DiĂĄrio do ComĂŠrcioâ&#x20AC;?, as publicaçþes desta Cia., ordenadas pela Lei das S/A, apĂłs 6)Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a assemppassarĂŁo a ser feitas no DOE/SP e no jornal j â&#x20AC;&#x153;Empresas p e NegĂłciosâ&#x20AC;?. g p ppara lavratura desta ata,, qque,, lida,, foi assinada ppor todos os ppresentes. 7)Acionistas Presentes: Banque bleia foi suspensa p ppor seu pprocurador Fernando BĂźscher von Teschenhausen Eberlin,, Bernard Raymond y PSA Finance,, representado Leon Darrieutort ppor seu pprocurador Fernando BĂźscher von Teschenhausen Eberlin, Nuno Miguel Lima Zigue, Michel Marc Georges Arnaud e JosĂŠ Francisco GouvĂŞa Vieira. 8)Mesa: Nuno Miguel Lima Zigue - Presidente, JosĂŠ Francisco GouvĂŞa Vieira - SecretĂĄrio. 9) g , Acionistas Presentes: Banque PSA Finance - Fernando BĂźscher von Teschenhausen Eberlin, Nuno Miguel Lima Zigue, y Michel Marc Georges Arnaud, Jose Francisco Gouvea Vieira,, Bernard Raymond Leon Darrieutort - Fernando BĂźsç da Mesa das A.G.O./E. do Banco PSA Finance Brasil S.A. cher von Teschenhausen Eberlin. Documento III - Autenticação g g - Presidente da Mesa, JosĂŠ Francisco GouvĂŞa Vieira - SecretĂĄrio da realizadas em 30/04/2012. Nuno Miguel Lima Zigue p ç , Sede,, Foro,, Objeto j ç Art. 1Âş - A Cia. anĂ´nima tem a denominação social Mesa. CapĂ­tulo I - Da Denominação, e Duração: de Banco PSA Finance Brasil S.A., adiante referida simplesmente como Cia., regendo-se pelo presente Estatuto Social e pelas disposiçþes legais e regulamentares que lhe forem aplicĂĄveis, estando constituĂ­da sob forma de instituição ďŹ nanceira mĂşltipla. Art. 2Âş - A Cia. tem sede e foro na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Av. Roque Petroni JĂşnior, 999, 13Âş andar (parte), Bairro Vila Gertrudes, CEP 04.707-910. Art. 3Âş - A Cia. tem como objeto a prĂĄtica de operaçþes ativas, passivas e acessĂłrias inerentes Ă s respectivas carteiras autorizadas (de investimento e de crĂŠdito, ďŹ nanciamento e investimento), de p ç legais g e regulamentares g g Art. 4Âş - O prazo de duração da Cia. ĂŠ indeterminado. CapĂ­tulo acordo com as disposiçþes em vigor. p ç p social ĂŠ de R$ 199.199.948,60, , , totalmente integralizado g zado em moeda corII - Do Capital Social e Açþes: Art. 5Âş - O capital rente do PaĂ­s e em crĂŠditos, dividido em 193.502 açþes ordinĂĄrias, todas nominativas e sem valor nominal. § Ă&#x161;nico Cada ação ordinĂĄria terĂĄ direito a um voto nas deliberaçþes da A.G.. Art. 6Âş - Os tĂ­tulos simples ou mĂşltiplos, bem como os certiďŹ cados ou cautelas provisĂłrias representativas de açþes, serĂŁo emitidos pela Cia. mediante o cumprimento de todas as formalidades leg §1Âş A substituição dos tĂ­tulos e certiďŹ cados de açþes, quando solicitada por escrito pelos acionistas, serĂĄ efetuada pela gais. p ç de custo. §2Âş Os tĂ­tulos e certiďŹ cados Cia. mediante pagamento de quantia a ser ďŹ xada pela Diretoria, nĂŁo superior ao preço de açþes, bem como as cautelas provisĂłrias, serĂŁo assinados por 2 Diretores. CapĂ­tulo III - Da Administração: Art. 7Âş - A ç Cia. serĂĄ administrada por um Cons. de Administração e por uma Diretoria. Art. 8Âş - Os membros do Cons. de Administração ç I - Do e da Diretoria perceberĂŁo os honorĂĄrios ďŹ xados pela A.G., que serĂŁo individualizados pelo Cons. de Administração. Seção ç Conselho de Administração: Art. 9Âş - O Cons. de Administração da Cia. serĂĄ composto de 3 a 9 membros, residentes ou nĂŁo no PaĂ­s,, eleitos ppela A.G. ppelo pprazo de 3 anos,, ppermitida a reeleição. ç §1Âş O Cons. de Administração ç designarĂĄ, g , entre seus p a sua eleição, ç , o seu Presidente. §2Âş Findo o prazo de mandato membros, por ocasiĂŁo da pprimeira reuniĂŁo a ser realizada apĂłs previsto no caput deste Art., os membros do Cons. de Administração ç permanecerĂŁo p em seus cargos g atĂŠ a posse p de seus resppectivos substitutos eleitos pela p A.G.. Art. 10Âş - A investidura no cargo g de conselheiro far-se-ĂĄ apĂłs p aprovação p ç concedida pelo p Banco Central do Brasil, mediante assinatura do termo de posse lavrado no Livro de Atas de ReuniĂŁo do Cons. de Administração da Cia.. Art. 11 - Ocorrendo vaga no Cons. de Administração, os membros remanescentes poderĂŁo, caso julguem necessĂĄrio, nterinam designar membros para, interinamente, exercer o cargo de Conselheiro, competindo Ă primeira A.G. que se seguir, deliberar a ç eleito em substituição ç limitarsua nomeação deďŹ nitiva. § Ă&#x161;nico O prazo de mandato do membro do Cons. de Administração -se-ĂĄ ao perĂ­odo restante pertinente ao mandato do Conselheiro substituĂ­do. Art. 12 - Compete ao Cons. de Administração: a) ďŹ xar a orientação geral dos negĂłcios da Cia.; b)eleger e destituir os Diretores da Cia. e ďŹ xar-lhes as atribuiçþes, observado o p que a este respeito dispĂľe o presente Estatuto Social; c)ďŹ scalizar a gestĂŁo dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros ç sobre contratos celebrados ou em vias de celebração ç e sobre quaisquer q q outros atos;; d)) e papĂŠis da Cia., solicitar informaçþes convocar, na forma deste Estatuto Social, as A.G.O./Eâ&#x20AC;&#x2122;s, bem como implementar as respectivas decisĂľes; e)manifestar-se sobre o relatĂłrio da Administração e apresentar Ă A.G. os balanços e as contas da Diretoria; f)autorizar a compra e alienação de bens ç de Ă´nus reais sobre os do ativo permanente de valor superior a 25% do patrimĂ´nio lĂ­quido da Cia.,, bem como a constituição mesmos; g)escolher e destituir os auditores independentes; h)receber e examinar as informaçþes da Diretoria no tocante Ă s operaçþes da Cia., dos balancetes mensais e dos balanços semestrais; i)submeter Ă A.G., alĂŠm da destinação a ser dada, obeg ç ppara a constituição ç de reservas obrigatĂłrias, g , ao lucro lĂ­quido q p , as ppropostas p decida a regulamentação apurado, de aumento de capital, de fusĂŁo, incorporação e cisĂŁo; j)decidir sobre a distribuição de dividendos intermediĂĄrios; l)aprovar o Regulamento In-

de Administração ç reunir-se-ĂĄ,, quando q necessĂĄrio,, mediante convocação ç do Presidente ou de 2 de seus membros. §1Âş As Atas das ReuniĂľes do Cons. de Administração serĂŁo lavradas em livro prĂłprio e assinadas por todos os membros presentes. § §2Âş SerĂŁo q g arquivadas no Registro do ComĂŠrcio e ppublicadas as Atas das ReuniĂľes do Cons. de Administração que contiverem deliberaçþes A destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Art. 15 - Compete ao Presidente do Cons. de Administração: a)convocar e ) p presidir as ReuniĂľes do Cons. de Administração da Cia.;; b)convocar e presidir as A.Gâ&#x20AC;&#x2122;s.. § Ă&#x161;nico No caso de falta ou impediç , as A.Gâ&#x20AC;&#x2122;s. serĂŁo convocadas por p 2 outros membros do Cons. de Administração mento do Presidente do Cons. de Administração, da Cia., e serĂŁo presididas na forma do § 1Âş do Art. 26 deste Estatuto Social. Seção II - Da Diretoria: Art. 16 - A Diretoria da Cia. serĂĄ composta por, no mĂ­nimo, 2, e no mĂĄximo, 5 membros, acionistas ou nĂŁo, todos residentes no PaĂ­s, eleitos pelo ç designarĂĄ, g , dentre os Cons. de Administração pelo prazo de 3 anos, sendo permitida a reeleição. §1Âş O Cons. de Administração p q q Diretores eleitos, 1 Diretor Geral e 1 Diretor Financeiro. §2Âş Em caso de falta, vacância ou impedimento temporĂĄrio de qualquer dos Diretores, este serĂĄ substituĂ­do por outro Diretor indicado pelo Cons. de Administração. §3Âş Findo o prazo de mandato previsto no caput p deste Art., os Diretores permanecerĂŁo em seus cargos atĂŠ a posse de seus respectivos substitutos, eleitos pelo Cons. de Administração. Art. 17 - A investidura no cargo de Diretor far-se-ĂĄ apĂłs aprovação concedida pelo Banco Central do A 18 A D Brasil, mediante assinatu m A D C m m m m C m m m A C A m §1 m m m m m m m C m D m D m m m m §2 A C D m m m m m m D m §3 A C A m m §4 A C mD m m m m C D C A m A m m m m m m m m m m m m OD m D A 19 A D m m m m m m D G m m A 20 A D m m D m A m m m § Ă&#x161;n o D m D A 21 C m m m m C C A 22 C m D G D C A m AG b m C m m d m m D A 23 C m D D G C A m AG m m C § Ă&#x161;n o O m D C p u o V Do Con ho A 24 A C mC m m C A m m m m m §1 O C m m AG m m m m m % m §2 C AG C m m m m m m m A m §3 O m C m m AGO §4 A C m C p u o V D A mb G A 25 A A 26 A A m AG m C A m m §1 N C A m AG §2 O AG m m C m m A G A 27 A A G O m m m m m m m m m C A m C A 28 A A G m m A 29 A m m AG m m m m m quo um C p u o V D Ou do A 30 A C m O m m G A C m O C A m m m A mm §1 AO m m m m m p pu A m b m m m pu A m m m m m m m m d m m m m C A m m m m m m C m C A m m m O § 2 AC m m O m m m b O m m m m m C p u o V Do o o D mon Ăľ n n m A 31 O m m m A 32 A m D m m C m m D m A m D m D m O A C p uoV D R u o D d ndo A 33 O m m % % % m m m % m m AG m C §1 A m §2 A A m m m A m m m m A A 34 A C D C A m m m m m m § Ă&#x161;n o A D C m m C A m m m m m m m m m A m A 35 O C A 36 A C A m m AG m m AG A C p uo X D D ou o qu d o A 37 A m C AG C m A G §1 m m m m C

Ata de Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria Realizada em 30 de abril de 2012. 1) Data, Hora e Local: 30/04/2012, Ă s 16:00 hs, na sede social do Banco PSA Finance Brasil S.A. (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?), localizada na Av. Roque Petroni JĂşnior, 999, 13Âş andar (parte), Cidade e Estado de SĂŁo Paulo. 2) Convocação: Tendo em vista a presença da g , nos termos do disposto p totalidade dos Acionistas,, as assembleias instalaram-se regularmente, no § 4Âş do art. 124 da Lei 6.404/76. 3) Mesa: Nuno Miguel Lima Zigue, como Presidente e JosĂŠ Francisco GouvĂŞa Vieira, como SecretĂĄrio. 4) Ordem do ç Financeiras relativas ao Dia: ((i)) Tomar as contas da Diretoria, bem como examinar,, discutir e deliberar acerca das Demonstraçþes p anual de negĂłcios g e o orçamento ç estratĂŠexercĂ­cio encerrado em 31/12/2011;; (ii) Examinar,, discutir e deliberar acerca do plano ggico da Cia. para o ano de 2012; (iii) ( ) Deliberar sobre a destinação do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio social encerrado em 31/12/2011; ç dos administradores;; ((v)) Deliberar sobre o aumento do capital social no montante de R$ 10.933.878,60 (iv) Fixar a remuneração mediante a emissĂŁo de 6.553 novas açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal, com a consequente alteração do caput do art. 5Âş do Estatuto Social; (vi) Consolidar o Estatuto Social da Cia.; e (vii) Discutir sobre outros assuntos de interesse social. 5) Deliberaçþes: ApĂłs terem sido discutidas as matĂŠrias constantes da Ordem do Dia, as seguintes deliberaçþes foram tomadas, por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, quando exigido por lei: (i) Autorizar a lavratura desta p , sem reservas,, as contas dos administradores e as Demonstraçþes ç Financeiras relativas ao ata em forma de sumĂĄrio. (ii) Aprovar, exercĂ­cio social encerrado em 31/12/2011, documentos esses publicados no DOE/SP e no jornal â&#x20AC;&#x153;DiĂĄrio do ComĂŠrcioâ&#x20AC;?, em suas ç de 29/03/2012,, tendo sido dispensada p ediçþes a publicação dos anĂşncios a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, conforme g e o orçamento ç estratĂŠgico g da Cia. para p o ano permitido pelo parĂĄgrafo 5Âş do mesmo Art.. ((iii)) Aprovar o pplano anual de negĂłcios p , de acordo com a Proposta p de 2012, que serĂŁo arquivados na sede da Cia.. (iv) Aprovar, da Diretoria,, datada de 29/03/2012,, qque ĂŠ o Documento I da presente p ata,, autenticado pela p Mesa e que q serĂĄ arquivado q na Cia.,, a seguinte g destinação ç ao lucro lĂ­quido q do exercĂ­cio encerrado em 31/12/2011, no montante de R$ 43.476.683,02: (a) R$ 2.173.834,15, correspondentes a 5% do lucro lĂ­quido, q , para p constituição ç da reserva legal g de que q trata o art. 193 da Lei de nÂş. 6.404/76 e art. 33,, alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;? do Estatuto Social;; ((b)) R$$ 12.863.736,98, , , para p o pagamento p g j , a tĂ­tulo de remuneração ç sobre o capital p prĂłprio, p p , aos acionistas (valor ( de juros, bruto),), conforme deliberação mencionada no item (v) abaixo; e (c) R$ 28.439.111,89, representando o remanescente do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio, para a Reserva de Retenção de Lucros, nos termos do Art. 196 da Lei de S.A., para fazer face ao Orçamento de Cappital acima aprovado. p ((v)) RatiďŹ car o crĂŠdito aos acionistas, de juros, a tĂ­tulo de remuneração de capital prĂłprio, p , no montante de R$ 12.863.736,98 (valor bruto), consoante deliberação do Cons. de Administração de 31/12/2011. ((vi)) Fixar ppara o Cons. de ç e a Diretoria da Cia.,, para p o presente p ç anual e gglobal de atĂŠ R$ 1.000.000,00, Administração exercĂ­cio social,, uma remuneração p , ainda de a qual serĂĄ distribuĂ­da entre os seus membros, conforme vier a ser decidido pelo Cons. de Administração. (vii) Aprovar, p p social,, acordo com a Proposta da Diretoria,, datada de 29/03/2012,, qque ĂŠ o Documento I da ppresente ata,, o aumento do capital de R$ 146.850.391,86, para R$ 157.784.270,46, um aumento, portanto, de R$ 10.933.878,60, mediante a emissĂŁo de 6.553 ç , ordinĂĄrias,, nominativas,, sem valor nominal,, para p serem subscritas e integralizadas g g ç novas açþes, nas seguintes condiçþes: 1-as 6.553 açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal serĂŁo colocadas pelo preço de emissĂŁo total de R$ 10.933.878,60; 2- as novas açþes ç ordinĂĄrias serĂŁo colocadas para p subscrição ç particular p pelos p acionistas,, na proporção p p ç da participação p p ç de cada um p social,, acertados os direitos fracionĂĄrios;; e 3-a integralização g ç das novas açþes ç ordinĂĄrias deverĂĄ ser feita,, no ato deles no capital da subscrição, mediante a utilização de crĂŠditos que os acionistas detĂŞm contra a Cia. e/ou em dinheiro. Estando presente Ă Assembleia a totalidade dos acionistas, foi dispensado o prazo de 30 dias para o exercĂ­cio do direito de preferĂŞncia previsto em lei, ppassando-se imediatamente Ă subscrição. ç Os Acionistas Nuno Miguel g Lima Zigue, g , JosĂŠ Francisco GouvĂŞa Vieira,, Michel Marc Georges Leon Darrieutort cederam expressamente seus direitos de preferĂŞncia g Arnaud e Bernard Raymond y p p ppara a acionista q PSA Finance,, a ďŹ m de possibilitar p ç das novas açþes ç pela p mesma,, nos termos do Art. 171,, § 6Âş,, da Lei de S.Aâ&#x20AC;&#x2122;s. Banque a subscrição VeriďŹ cando-se o Boletim de Subscrição, que ĂŠ o Documento II da presente ata, autenticado pela Mesa e que serĂĄ arquivado na sede da Cia., constata-se que a acionista Banque PSA Finance subscreveu a totalidade das 6.553 açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal, oferecidas, as quais foram integralizadas no ato da subscrição, mediante a capitalização de crĂŠditos detidos ( ) aprovar p p ç , acima mencionado,, e declarar formalmente concretizado o contra a Cia.;; (d) expressamente o Boletim de Subscrição, p mediante a criação ç das referidas novas açþes ç ordinĂĄrias. A totalidade dos Acionistas autorizou a Diretoria da aumento de capital q q medidas necessĂĄrias Ă obtenção ç da homologação g ç do presente aumento de capital social perante Cia. a adotar todas e quaisquer o Banco Central do Brasil e os devidos registros g junto j aos demais ĂłrgĂŁos g pĂşblicos; p ; (viii) Consignar g qque,, em decorrĂŞncia do aup ora deliberado,, o capital social da Cia. ppassa a ser de R$$ 157.784.270,46, , , dividido em 153.401 açþes ç ordinĂĄmento de capital rias,, nominativas,, sem valor nominal. (ix) Em virtude do aumento de capital acima aprovado, e para maior facilidade e clareza, ç prevista no texto que ĂŠ o Documento III da aprovar a consolidação do Estatuto Social, para que passe a vigorar com a redação presente ata, autenticado pela Mesa e que serĂĄ arquivado na sede da Cia.. (x) RatiďŹ car a transferĂŞncia do montante de R$ 10.688.405,02 representando o valor remanescente do lucro lĂ­quido apurado no exercĂ­cio de 2010, durante o exercĂ­cio de 2011, ppara a Reserva de Retenção ç de Lucros,, nos termos do Art. 196 da Lei de S.A.,, ppara fazer face ao orçamento ç p aprovado p de capital na A.G.O. que aprovou as contas dos administradores e as demonstraçþes ďŹ nanceiras do exercĂ­cio social encerrado em 2010. Aviso aos Acionistas-Fica consignado que, apĂłs a publicação desta ata no DOE/SP e no jornal â&#x20AC;&#x153;DiĂĄrio do ComĂŠrcioâ&#x20AC;?, as publicaçþes desta Cia., ordenadas pela Lei das S/A, passarĂŁo a ser feitas no DOE/SP e no jornal â&#x20AC;&#x153;Empresas e NegĂłciosâ&#x20AC;?. 6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a assembleia foi suspensa para p p lavratura desta ata,, que, q , lida,, foi assinada por p todos os presentes. 7) Acionistas Presentes: Banque PSA Finance, representado por seu procurador Fernando BĂźscher von Teschenhauy p seu procurador p g sen Eberlin,, Bernard Raymond Leon Darrieutort por Fernando BĂźscher von Teschenhausen Eberlin, Nuno Miguel Lima Zigue, Michel Marc Georges Arnaud e JosĂŠ Francisco GouvĂŞa Vieira. 8) Mesa: Nuno Miguel Lima Zigue-Presidente, JosĂŠ Francisco GouvĂŞa Vieira-SecretĂĄrio. 9) Acionistas Presentes: Banque PSA Finance-Fernando BĂźscher von Teschenhausen g , Michel Marc Georges g Arnaud, Jose Francisco Gouvea Vieira,, Bernard Raymond y Eberlin, Nuno Miguel Lima Zigue, ç da Mesa das A.G.O./E. do Leon Darrieutort-Fernando BĂźscher von Teschenhausen Eberlin. Documento III-Autenticação Banco PSA Finance Brasil S.A. realizadas em 30/04/2012. Nuno Miguel g Lima Zigue-Presidente g da Mesa, JosĂŠ Francisco j ç Art. GouvĂŞa Vieira-SecretĂĄrio da Mesa. Estatuto Social-CapĂ­tulo I-Da Denominação, Sede, Foro,, Objeto e Duração: 1Âş-A Cia. anĂ´nima tem a denominação social de PSA Finance Arrendamento Mercantil S.A., adiante referida simplesmente como Cia.,, regendo-se g pelo p presente p Estatuto Social e ppelas disposiçþes p ç legais g e regulamentares g que q lhe forem aplicĂĄveis. p Art. q Petroni JĂşnior,, 999,, 13Âş andar (parte), (p ), 2Âş-A Cia. tem sede e foro na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo,, na Av. Roque Bairro Vila Gertrudes,, CEP 04.707-910. Art. 3Âş-A Cia. tem como objeto j social exclusivo a prĂĄtica p das operaçþes p ç de arrendamento mercantil permitidas Ă s Cia.s de sua espĂŠcie, podendo participar p de outras empresas, observado o disposto na alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;mâ&#x20AC;? do Art. 12 deste Estatuto Social. Art. 4Âş-O prazo de duração da Cia. ĂŠ indeterminado. CapĂ­tulo p II-Do Capital p Social e Açþes: ç p social ĂŠ de R$$ 157.784.270,46, , , integralmente g alizado em e moeda corrente do PaĂ­s e em crĂŠditos, dividido em Art. 5Âş-O capital realizado 153.401 açþes ordinĂĄrias,, todas nominativas e sem valor nominal. § Ă&#x161;nico Cada ação ordinĂĄria terĂĄ direito a um voto nas deliberaçþes da A.G.. Art. 6Âş-Os tĂ­tulos simples ou mĂşltiplos, bem como os certiďŹ cados ou cautelas provisĂłrias representativas de g §1Âş A substituição dos tĂ­tulos e certiaçþes, serĂŁo emitidos pela Cia. mediante o cumprimento de todas as formalidades legais. ç , qquando solicitada ppor escrito ppelos acionistas,, serĂĄ efetuada pela p Cia. mediante pagamento de quantia a ser ďŹ cados de açþes, ç , bem como as cautelas pprovisĂłrias,, ďŹ xada pela Diretoria, nĂŁo superior ao preço de custo. §2Âş Os tĂ­tulos e certiďŹ cados de açþes, p ç Art. 7Âş-A Cia. serĂĄ administrada por um Cons. de AdminisserĂŁo assinados por 2 Diretores. CapĂ­tulo III-Da Administração: tração ç e ppor uma Diretoria. Art. 8Âş-Os membros do Cons. de Administração ç e da Diretoria perceberĂŁo p os honorĂĄrios ďŹ xados pela A.G.,, que q serĂŁo individualizados pelo Cons. de Administração. Seção ç I-Do Conselho de Administração: ç Art. 9Âş-O Cons. de p Administração da Cia. serĂĄ composto de 3 a 9 membros,, residentes ou nĂŁo no PaĂ­s,, eleitos ppela A.G. ppelo pprazo de 3 anos,, pperç §1Âş O Cons. de Administração ç designarĂĄ, g , entre seus membros, por ocasiĂŁo da primeira p mitida a reeleição. reuniĂŁo a ser realizada apĂłs a sua eleição, o seu Presidente. §2Âş Findo o prazo de mandato previsto no caput deste Art., os membros do Cons. de Administração permanecerĂŁo em seus cargos atĂŠ a posse de seus respectivos substitutos eleitos pela A.G.. Art. 10Âş-A investidura no cargo de conselheiro far-se-ĂĄ, apĂłs aprovação concedida pelo Banco Central do Brasil, mediante assinatura do termo de posse lavrado no Livro de Atas de ReuniĂŁo do Cons. de Administração da Cia.. Art. 11-Ocorrendo vaga no Cons. de Administrainterinam necessĂĄrio,, designar exercer o cargo de çção,, os membros remanescentes poderĂŁo, p , caso julguem j g g membros para, p , interinamente, Conselheiro,, competindo Ă pprimeira A.G. qque se seguir, p g , deliberar a sua nomeação ç deďŹ nitiva. § Ă&#x161;nico O prazo de mandato do membro do Cons. de Administração eleito em substituição limitar-se-ĂĄ ao perĂ­odo restante pertinente ao mandato do Conselheiro substituĂ­do. Art. 12 Compete p ao Cons. de Administração: ç a)) ďŹ xar a orientação ç geral g dos negĂłcios g da Cia.; b) eleger e destituir os Diretores da Cia. e ďŹ xar-lhes as atribuiçþes, observado o que a este respeito dispĂľe o presente Estatuto Social; c) ďŹ scalizar a gestĂŁo dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papĂŠis da Cia., solicitar informaçþes sobre contratos celebrados ou

examinar as informaçþes da Diretoria no tocante Ă s operaçþes da Cia., dos balancetes mensais e dos balanços semestrais; i) ç a ser dada,, obedecida a regulamentação g ç para p a constituição ç de reservas obrigatĂłrias, g , ao submeter Ă A.G.,, alĂŠm da destinação q p , as propostas p p p , de fusĂŁo, incorporação e cisĂŁo; j) decidir sobre a distribuição ç de divilucro lĂ­quido apurado, de aumento de capital, p dendos intermediĂĄrios;; l)) aprovar o Regulamento Interno da Cia.; e m) aprovar a participação da Cia. em outras sociedades ou q q assunto,, o Cons. de Administração ç deverĂĄ se reunir com grupo de sociedades. Art. 13-Para validamente deliberar sobre qualquer a presença de, no mĂ­nimo, metade de seus membros. § §1Âş As decisĂľes dos membros do Cons. de Administração serĂŁo tomadas p em qualquer votação, o Presidente farĂĄ jus, alĂŠm de seu voto como membro do por maioria de votos. §2Âş Ocorrendo empate ç reunir-se-ĂĄ,, quando q ç do Conselho, ao voto de qualidade. Art. 14-O Cons. de Administração necessĂĄrio,, mediante convocação ç serĂŁo lavradas em livro prĂłprio p p e Presidente ou de 2 de seus membros. §1Âş As Atas das ReuniĂľes do Cons. de Administração p todos os membros presentes. p § SerĂŁo arquivadas no Registro do ComĂŠrcio e publicadas as Atas das ReuniĂľes assinadas por §2Âş do Cons. de Administração ç que q contiverem deliberaçþes ç destinadas a produzir p efeitos perante p terceiros. Art. 15-Compete ao Presidente do Cons. de Administração: stração: a) convocar e presidir as ReuniĂľes do Cons. de Administração da Cia.; b) convocar e ppresidir as Assembleias Gerais. § Ă&#x161;nico No caso de falta ou impedimento do Presidente do Cons. de Administração, ç , as Assembleias Gerais serĂŁo convocadas por 2 outros membros do Cons. de Administração ç da Cia., e serĂŁo presididas na forma do Paråç II-Da Diretoria: Art. 16-A Diretoria da Cia. serĂĄ composta grafo 1Âş do Art. 26 deste Estatuto. Seção p p , no mĂ­nimo,, 2,, e no por, p Cons. de Administração ç pelo p prazo p mĂĄximo, 5 membros, acionistas ou nĂŁo,, todos residentes no PaĂ­s,, eleitos pelo de 3 anos,, sendo permitida a reeleição. §1Âş O Cons. de Administração designarĂĄ, dentre os Diretores eleitos, 1 Diretor Geral e 1 Diretor Financeiro. §2Âş § Em caso de falta, vacância ou impedimento p temporĂĄrio de qualquer dos Diretores, este serĂĄ substituĂ­do por outro Diretor indicado pelo Cons. de Administração. §3Âş Findo o prazo de mandato previsto no caput deste Art., os Diretores permanecerĂŁo em seus cargos de seus respectivos substitutos,, eleitos ppelo Cons. de Administração. g atĂŠ a posse p p ç Art. 17-A investidura no cargo de Diretor far-se-ĂĄ, apĂłs aprovação concedida pelo Banco Central do Brasil, mediante assinaturas do termo de posse lavrado no Livro de Atas de ReuniĂŁo de Diretoria. Art. 18-A Diretoria ďŹ ca investida dos mais amplos p ppoderes ppara ppraticar todos g celebrar acordos, renunciar a direitos, prestar ďŹ anças, e quaisquer atos relativos aos objetos e ďŹ ns da Cia.,, inclusive o de transigir, adquirir, permutar, alienar e onerar, por qualquer forma, bens e direitos da Cia., salvo para as hipĂłteses em que, conforme determina o Art. 12 deste Estatuto Social, faz-se necessĂĄrio a prĂŠvia aprovação do Cons. de Administração. §1Âş § Todos os atos e instrup , letras de câmbio ou outros tĂ­tulos equivalentes, q , que q criem,, modiďŹ quem q g obrimentos, inclusive notas promissĂłrias, ou extingam ggaçþes ç atinentes Ă Cia., serĂŁo obrigatoriamente g assinados por: p ((i)) 2 Diretores agindo g em conjunto; (ii) 1 Diretor em conjunto com j 1 procurador com poderes especiais; ou (iii) 2 procuradores com poderes especiais. §2Âş A Cia. poderĂĄ, por 2 de seus Diretores, nomear procuradores para representĂĄ-la nos limites dos poderes expressos conferidos nos respectivos mandatos, os quais, com p ç daqueles q ppara ďŹ ns judiciais, j , terĂŁo um prazo p p exceção de validade nĂŁo superior a 1 ano. §3Âş A Cia. poderĂĄ ser, excepcionalmente, representada p ppor 1 Ăşnico Diretor ou pprocurador com poderes especiais, servindo a Ata da respectiva reuniĂŁo como documento hĂĄbil para a prĂĄtica dos atos autorizados. §4Âş A Cia. poderĂĄ p ser representada p por p um Diretor,, isoladamente,, ou por p um procurap dor, isoladamente, independentemente de prĂŠvia autorização da Diretoria, do Cons. de Administração ou da Assembleia, para praticar os atos de representação da Cia. perante p repartiçþes p ç ppĂşblicas e autoridades administrativas em geral, g , nas esferas federal,, estadual e municipal e demais ĂłrgĂŁos da administração direta e indireta quanto Ă apresentação e retirada de documentos, soliç de certidĂľes,, assinatura de formulĂĄrios,, declaraçþes, ç , petiçþes p ç e recursos,, procedimentos p g , fornecimento e rececitação de registro, bimento de informaçþes. O Diretor ou o procurador deverĂĄ cientiďŹ car os demais Diretores acerca dos atos praticados. Art. 19-A q q assunto,, deverĂĄ se reunir com a presença p ç de,, ppelo menos,, 2 de seus memDiretoria,, ppara validamente deliberar sobre qualquer or maioria maiori de votos. Art. 20-A Direbros, sendo um deles o seu Diretor Geral ou o seu substituto e as decisĂľes serĂŁo tomadas por ç de qqualquer q de seus membros. § Ă&#x161;nico Das deliberaçþes tomadas toria,, reunir-se-ĂĄ qquando necessĂĄrio,, mediante convocação Ata em livro pprĂłprio, ppela Diretoria,, lavrar-se-ĂĄ a competente p p , qque serĂĄ assinada ppor todos os ppresentes. Art. 21-Compete, ainda, pprivativamente,, Ă Diretoria: a)) aprovar p o qquadro de funcionĂĄrios,, determinando suas atribuiçþes e respectivos proventos; b) elaborar as instruçþes que forem necessĂĄrias para p o andamento das operaçþes p ç da Cia.; c) abrir, transferir e fechar ďŹ liais da Cia.. Art. 22-Compete ao Diretor Geral: a) executar as deliberaçþes do Cons. de Administração e da A.G.; b) coordenar a atividade dos outros Diretores e fazer aplicar o Regulamento Interno; c) superintender todas as operaçþes da Cia., acompanhando o seu p nas deliberaçþes ç de Diretoria. Art. 23-Compete ao Diretor andamento e, d) decidir,, ppelo voto de qqualidade,, em caso de empate Financeiro: a) auxiliar o Diretor Geral na execução das deliberaçþes do Cons. de Administração dministração e da A.G. qque tenham carĂĄter ďŹ nanceiro-econĂ´mico e, b) coordenar e executar todas as operaçþes ďŹ nanceiras da Cia.. § Ă&#x161;nico Os demais Diretores exercerĂŁo ç e atribuiçþes ç qque lhes forem ďŹ xadas ppelo Cons. de Administração. ç CapĂ­tulo IV-Do Conselho Fiscal: Art. 24-A Cia. as funçþes terĂĄ um Cons. Fiscal composto de 3 a 5 membros efetivos e igual g nĂşmero de suplentes, p , acionistas ou nĂŁo,, cujas j funçþes ç e atribuiçþes ç sĂŁo aquelas q previstas p em lei e indelegĂĄveis. g §1Âş O Cons. Fiscal somente funcionarĂĄ nos exercĂ­cios sociais em que for instalado por p qualquer q q A.G.,, ainda que q a matĂŠria nĂŁo conste do respectivo p anĂşncio de convocação, a pedido p de acionistas que q representam, no mĂ­nimo, 1/10 das açþes com direito a voto, ou 5% das açþes sem direito a voto. §2Âş CaberĂĄ Ă A.G. que instalou o Cons. Fiscal eleger os seus membros, bem como ďŹ xar, em conformidade com o disposto no Art. 162, §3Âş da Lei de 6.404/76, as suas respectivas remuneraçþes. § §3Âş O perĂ­odo de funcionamento do Cons. Fiscal terminarĂĄ na primeira A.G.O.a ser realizada apĂłs ç §4Âş As atribuiçþes ç p q a sua instalação. e os poderes do Cons. ďŹ scal sĂŁo aqueles deďŹ nidos em lei. CapĂ­tulo V-Da Assembleia Geral: Art. 25-A A.G.,, na qqualidade de ĂłrgĂŁo g soberano,, tem as atribuiçþes ç qque lhe sĂŁo conferidas ppela lei e ppor este Estatuto. p Presidente do Cons. de Administração, ç , que q deverĂĄ indicar um acionista ou Art. 26-A Assembleia serĂĄ instalada e presidida pelo ç a A.G. serĂĄ instalada por qualquer advogado para secretariar os trabalhos. §1Âş-Na falta do Presidente do Cons. de Administração, conselheiro,, cabendo aos acionistas presentes p eleger g aquele q que q presidirĂĄ p os trabalhos. §2Âş-O acionista poderĂĄ ser representado na A.G. por procurador, constituĂ­do hĂĄ menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado, g , desde qque o instrumento de mandato tenha sido depositado, na sede social, atĂŠ 24 horas antes da data de realização da A.G.. Art. 27-A A.G.O.reunir-se-ĂĄ 1 vez ppor ano,, dentro dos 4 pprimeiros meses seguintes ao tĂŠrmino do exercĂ­cio social,, ppara: a)) tomar as contas g dos administradores,, examinar,, discutir e votar as demonstraçþes do ç ďŹ nanceiras;; b)) deliberar sobre a destinação ç do lucro lĂ­quido q exercĂ­cio e a distribuição de dividendos e, c) eleger os membros do Cons. de Administração e do Cons. Fiscal, quando for o caso. Art. 28-As A.G.E. reunir-se-ĂŁo nos casos e segundo a forma prevista em lei e neste Estatuto. Art. 29-A aprovação das matĂŠrias p acionistas que q representem p submetidas Ă A.G. deverĂĄ ser tomada por a maioria do capital social com direito de voto, salvo se g por p lei. Capitulo VI-Da Ouvidoria: Art. 30-A Cia. aderirĂĄ Ă Ouvidoria instituĂ­da ppelo Grupo p PSA,, maior quorum for exigido cujo funcionamento e atribuiçþes se encontram dispostos no Estatuto Social do Banco PSA Finance Brasil SA. CapĂ­tulo VII-Do ExercĂ­cio Social e Demonstraçþes ç Financeiras: Art. 31-O exercĂ­cio social coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. Art. 32-Ao ďŹ m de cada exercĂ­cio social e no dia 30 de junho de cada ano,, a Diretoria farĂĄ elaborar,, com j base nos registros comerciais da Cia.,, as seguintes g demonstraçþes ç ďŹ nanceiras: a)) Balanço ç Patrimonial;; b)) Demonstração ç de Lucros ou PrejuĂ­zos Acumulados; c) Demonstração de Resultado do ExercĂ­cio e,, d)) Demonstração ç das Origens g e Aplicaçþes p ç de Recursos. CapĂ­tulo VIII-Das Reservas, Lucros e Dividendos: Art. 33-O lucro lĂ­quido q de cada exercĂ­cio social terĂĄ a sua destinação ç g p ç de 5% na constituição ç da reserva legal, g , que q nĂŁo excederĂĄ 20% do capital p efetuada de acordo com a seguinte ordem: a)) aplicação social; b) 5% de distribuição do dividendo obrigatĂłrio mĂ­nimo; e c) constituição em atĂŠ 5%, ressalvada a existĂŞncia de deliberação p ç da Cia.. §1Âş As reservas tomada em contrĂĄrio pela A.G., de reserva de lucro para assegurar a manutenção do nĂ­vel de capitalização referidas nas AlĂ­neas a) e c) nĂŁo poderĂŁo, em conjunto, ultrapassar o capital social. §2Âş A constituição da reserva de lucro referida na AlĂ­nea c)) deste Art.,, bem como a retenção, ç , nos termos do Art. 196 da Lei de 6.404/76,, de pparcela do lucro lĂ­quido q pprevista em p p j ç do dividendo obrigatĂłrio g orçamento de capital, nĂŁo poderĂŁo ser aprovadas, em cada exercĂ­cio social,, em prejuĂ­zo da distribuição de que trata o Art. 34 deste Estatuto. Art. 34-A Cia. poderĂĄ, por proposta da Diretoria e deliberação do Cons. de Administração, declarar dividendos intermediĂĄrios Ă conta de lucros acumulados ou reservas de lucros apurados em balanços patrimoniais semestrais. § Ă&#x161;nico-A Diretoria da Cia. poderĂĄ, em obediĂŞncia Ă deliberação tomada pelo Cons. de Administração, determinar o levantamento de balanços patrimoniais intermediĂĄrios correspondentes ao Ăşltimo dia Ăştil do mĂŞs e, observando as limitaçþes legais, declarar dividendos com base nos lucros apurados. Art. 35-Os dividendos previstos na AlĂ­nea b) do Art. 33 deste Estatuto nĂŁo serĂŁo obrigatĂłrios nos exercĂ­cios em que o Cons. de Administração informar Ă A.G. que tais dividendos sĂŁo incompatĂ­veis com a situação ďŹ nanceira da Cia.. Art. 36-A A.G. poderĂĄ, p , desde que q nĂŁo haja j oposição p ç de qualquer q q dos acionistas presentes, deliberar a distribuição de dividendos inferior Ă quele previsto na AlĂ­nea b) do Art. 33 ou a retenção de todo o lucro. CapĂ­tulo q p IX-Da Dissolução Art. 37-A Cia. dissolver-se-ĂĄ nos casos previstos ç e Liquidação: q p em lei ou por p deliberação ç da A.G.. §1Âş-Em caso de dissolução da Cia., caberĂĄ Ă A.G.: (i) determinar a forma de liquidação; (ii) nomear o liquidante e ďŹ xar a sua remuneração; (iii) eleger, caso o Cons. Fiscal seja convocado pelos acionistas durante a fase de liquidação, seus respectivos membros. Art. 38-Os

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP Tomada de Preço nÂş 011/2012 - Processo nÂş 3808/2012 RESUMO DO EDITAL ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO, Prefeito de Pereira Barreto - SP, faz saber que se acha aberta nesta Prefeitura, atĂŠ Ă s 14h30min do dia 15 de agosto de 2012, a TOMADA DE PREĂ&#x2021;OS nÂş 011/2012, objetivando a seleção para obtenção da proposta mais vantajosa para Administração PĂşblica Municipal, pelo critĂŠrio de julgamento de MENOR PREĂ&#x2021;O GLOBAL, para a contratação de empresa qualificada, execução da Obra de Construção de Polo de Academia de SaĂşde, modalidade Ampliada, localizada na Av. Humberto Liedtke, esquina com a Av. Pereira Barreto, neste municĂ­pio, com fornecimento de material e mĂŁo de obra e equipamento. O Edital completo serĂĄ fornecido aos interessados na Avenida Jonas Alves de Mello, 1.947, na cidade de Pereira Barreto, mediante o recolhimento da taxa de expediente, no valor de R$ 10,00. Maiores informaçþes poderĂŁo ser obtidas pelo telefone (18) 3704-8505, pelo e-mail licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda pelo Edital no site www.pereirabarreto.sp.gov.br. Pereira Barreto, 24 de julho de 2012. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito

ALTO VALE DO RIO NEGRO PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S.A.

CNPJ nÂş 09.249.380/0001-77 - NIRE nÂş 35.300.349.547 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2012 DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 13 de junho de 2012, Ă s 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Rua AmĂĄlia de Noronha, 400 â&#x20AC;&#x201C; sala 8, Bairro Pinheiros, CEP 05410-010. 1. CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E PRESENĂ&#x2021;A: Dispensadas as formalidades de convocação em vista do comparecimento de todos os acionistas conforme autoriza o parĂĄgrafo 4Âş do artigo 124 da Lei nÂş 6.404 de 15 de dezembro de 1976. 2. MESA: Presidida pelo Sr. Rolf Buddemeyer e secretariada pelo Sr. Claus Buddemeyer. 3. ORDEM DO DIA: (a) Examinar, discutir e aprovar, o relatĂłrio da administração, o balanço patrimonial e demais demonstraçþes financeiras relativos ao exercĂ­cio social de 2011; (b) deliberar sobre a instalação do conselho fiscal. 4. DELIBERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES: Por unanimidade de votos dos presentes, os acionistas deliberaram o que segue: 4.1. Aprovar o relatĂłrio da administração, o balanço patrimonial e demais demonstraçþes financeiras referentes ao exercĂ­cio social findo em 31 de dezembro de 2011, os quais foram devidamente publicados no â&#x20AC;&#x153;DiĂĄrio Oficial do Estado de SĂŁo Pauloâ&#x20AC;? e no jornal â&#x20AC;&#x153;Brasil EconĂ´micoâ&#x20AC;? em 30 de maio de 2012, com todas as exigĂŞncias sanadas conforme prescreve o parĂĄgrafo 4Âş do artigo 133 da Lei nÂş 6.404 de 15.12.1976. 4.2. Dispensar a instalação do conselho fiscal atĂŠ posterior deliberação. 5. ENCERRAMENTO: NĂŁo havendo nada mais a ser discutido, o Presidente deu a assembleia por encerrada, sendo lavrada a presente ata, a qual foi por todos lida, achada conforme e assinada, ficando autorizada a sua publicação sem os nomes dos Acionistas presentes. Mesa: Rolf Buddemeyer â&#x20AC;&#x201C; Presidente; Claus Buddmeyer â&#x20AC;&#x201C; SecretĂĄrio. Acionistas: (a) CMB Participaçþes S.A.; (b) CDKF Partcipaçþes S.A.; (c) Ranani Participaçþes S.A.; (d) MCB Participaçþes S.A. Certificamos que a presente ata foi lavrada na forma de sumĂĄrio, conforme autoriza o artigo 130, parĂĄgrafo 1° da Lei n° 6.404/76, sendo cĂłpia exata da ata original lavrado em Livro de Registro prĂłprio. Rolf Buddemeyer - Presidente; e Claus Buddemeyer - SecretĂĄrio.

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DIĂ RIO DO COMĂ&#x2030;RCIO

24

e Inverno 2013 para bolsas, calçados e acessórios.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

O mercado de componentes ĂŠ muito competitivo. LuĂ­s Claudio Rossinholi Soares, empresĂĄrio

conomia

Fotos: Newton Santos/Hype

Feira reúne indústria brasileira de componentes de moda Fåtima Lourenço

O

varejo de calçados ainda estĂĄ Ă s voltas com os efeitos dos poucos dias frios desta estação, mas o setor produtivo jĂĄ se prepara para o Inverno 2013, com direito a espiar cores e texturas do VerĂŁo 2014. Segundo especialistas, a tendĂŞncia, no futuro, ĂŠ que os lançamentos de moda deixem de se pautar pelas estaçþes do ano. O tema, jĂĄ debatido recentemente por lojistas e fabricantes de calçados, em seminĂĄrio realizado durante a Francal, reapareceu ontem durante a abertura, na Capital paulista, da 6ÂŞ edição do Inspiramais â&#x20AC;&#x201C; SalĂŁo de Design e Inovação d e C o m p onentes. O evento, d es ti na do ao setor calçadista, ĂŠ realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal). Blindagemâ&#x20AC;&#x201C; A proposta geral ĂŠ inspirar o setor para criar coleçþes prĂłprias, antenadas com tendĂŞncias internacionais, mas valorizadas pelo design local. O que se quer, em Ăşltima instância, ĂŠ ocupar o mercado e se destacar da concorrĂŞncia internacional, especialmente a chinesa. "As antecipaçþes das coleçþes dificultam para o lojista, mas criam barreiras contra a China, pela variedade das cores e texturas que temos", comenta o estilista Walter Rodrigues, coordenador do FĂłrum de Inspiraçþes, semente do que ĂŠ hoje o Inspira-

mais. Nos componentes "commoditizados", justifica ele, nĂŁo hĂĄ como competir. Rodrigues argumenta que ĂŠ o consumidor quem determina a velocidade das novidades no ponto de venda. No futuro, tudo chegarĂĄ Ă s lojas o tempo todo, comenta, lembrando que no Brasil jĂĄ hĂĄ marcas com esse perfil. Variedades â&#x20AC;&#x201C; Antes da criação do SalĂŁo, o FĂłrum de Inspiraçþes, concebido no ano 2000, jĂĄ percorria os polos calçadistas do PaĂ­s para apresentar suas pesquisas com tendĂŞncias que destacavam o design nacional, explica Rodrigues. No Inspiramais aberto ontem, o resultado do trabalho do FĂłrum se integra Ă s aproximadas 500 opçþes de componentes expostos no SalĂŁo â&#x20AC;&#x201C; couros, materiais sintĂŠticos, p e dr a r ia s , solados e cabedais, e n t r e o utros itens. Te n d ĂŞ ncias â&#x20AC;&#x201C; Rodrigues elegeu o aconchego como tema para o VerĂŁo 2013. As inspiraçþes derivam de olhares para a natureza; o ambiente urbano, com foco na chuva; e Ă força dos regionalismos do Brasil. As tendĂŞncias se traduzem em texturas inspiradas de casulos e avessos de cogumelos; respingos representados por cristais; faixas de sinalização e outros sĂ­mbolos urbanos com grafismos de fechos e fivelas de bolsas; ou materiais com aspecto de molhado, como o verniz maleĂĄvel, beneficiado por tecnologia que tambĂŠm dĂĄ agilidade ao processo de criação. A cartela de cores ĂŠ ampla, com influĂŞncia grande de verdes e roxos, alĂŠm de muitos azuis e rosas. A proposta bĂĄsica, no entanto, ĂŠ misturar, le-

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Marcelo Nicolau, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos prevê crescimento de 2%. Fabricantes de calçados, acessórios e vestuårio têm o primeiro contato com as novidades desenvolvidas pela indústria brasileira de componentes. Ao lado, Luís Claudio, da D'Kouros, Ê um dos expositores de Jaú que participa da feira com a ajuda do Sebrae-SP.

Bolsas, carteiras, sapatos e colares de palha: ĂŠ o artesanato brasileiro com força para competir no mercado internacional. vando em conta as diferenças regionais do PaĂ­s. Na prĂĄtica, o Inverno 2013 jĂĄ ĂŠ passado para Walter Rodrigues. Neste momento, ele e a equipe do FĂłrum de Inspiraçþes jĂĄ finalizaram a pesquisa de tendĂŞncias do VerĂŁo 2014. Expositores â&#x20AC;&#x201C; Para empresĂĄrios como LuĂ­s Claudio Rossinholi Soares, no entanto, o VerĂŁo 2013 estĂĄ em plena comercialização e o Inspiramais ĂŠ um palco atrativo para os projetos de expansĂŁo dos negĂłcios. Soares estĂĄ entre o grupo de expositores presentes com ajuda do Serviço de Apoio Ă s Micro e Pequenas Empresas do Estado de SĂŁo Paulo (Sebrae-SP).

No caso, como gerente comercial da D'Kouros (loja de componentes com matriz no polo calçadista de JaĂş). "A D'Kouros quer lançar moda, conceber coleçþes prĂłprias. O mercado de componentes ĂŠ muito competitivo", justifica ele. Para a expositora e artesĂŁ Eunice Brito Dona, da Palhas Fashion, de Birigui, a proposta de valorização do design brasileiro â&#x20AC;&#x201C; por meio do projeto Mix By Brasil â&#x20AC;&#x201C; deu novo rumo aos negĂłcios. Dona conta que fazia bonecas de palhas e que, estimulada pelo projeto da Assintecal, topou desenvolver acessĂłrios para o setor calçadista. O esforço, realizado

com outras quatro artesĂŁs, jĂĄ lhe rendeu participação na SĂŁo Paulo Fashion Week. "Agora, acho que teremos que aumentar o nĂşmero de artesĂŁs, por causa das encomendas", afirma. AlĂŠm de incorporar o artesanato nacional ao mix de componentes, o salĂŁo realiza trabalho para agregar inspiraçþes da cultura local nas tendĂŞncias de moda. Mercado â&#x20AC;&#x201C; A indĂşstria de componentes para couros, calçados e artefatos movimenta cerca de US$ 4 bilhĂľes por ano. Segundo a Assintecal, o setor exportou US$ 1,13 bilhĂľes em 2011, ante US$ 1,09 bilhĂŁo em 2010. No primeiro semestre

PataxĂłs inspiram VerĂŁo 2014

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a transição das tendências de moda, entre as estaçþes do ano, não costuma haver rupturas bruscas. O preview do Verão 2014, com uma primeira amostra dos couros que serão utilizados nessa temporada, mostra, por exemplo, que estampas de bichos como cobras e jacarÊs ainda estarão muito fortes. O efeito jacarÊ, por exemplo, poderå ganhar o azul, inspirado nos azulejos portugueses, explica o consultor da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), Vitor Fasolo. Para ele, essa prÊvia com primeiras tendências tem como fontes de inspiração o português, o indígena brasileiro e o negro. Daí, as texturas que lembram cobras, jacarÊs, savanas, em couros naturais, macios, multicolores e em tintas únicas de verde e azul. O preview do Verão 2014 tambÊm aparece nos resultados do projeto Referências Brasileiras, coordenado pelo estilista Jefferson de Assis. Nesta edição, a inspiração veio dos índios pataxós, do sul da Bahia. A sugestão Ê que o setor calçadista incorpore aos seus sapatos e bolsas os efeitos produzidos ou inspirados nas miçangas, madeiras, sementes e arte com plumas. Os protótipos em exposição, explica Assis, sugerem predominância de azul cobalto, verde bem escuro (para substituir o preto) ou super aceso, ama-

deste ano, porÊm, as vendas internacionais recuaram 8% ante igual período de 2011. O presidente da Assintecal, Marcelo Nicolau, projeta crescimento anual de 2% no faturamento do setor no mercado interno e de 12% nas exportaçþes.

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Dia dos Pais deve ter alta de 4%

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Miçangas que lembram o índio e o negro

Plumas dos pataxós inspiram calçados relo sintÊtico e vermelho primårio. As franjas, hoje mais escorregadias e brilhantes, tendem, segundo Assis, a ganhar volume e se tornarem mais secas. (FL)

s vendas para o Dia d o s P a i s e m s h o ppings devem crescer 4% na comparação com 2011, segundo previsão da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). A expectativa leva em conta a desaceleração da economia nacional deste ano e Ê inferior ao aumento de 8% registrado nas vendas da data do ano passado em comparação com os negócios de 2010. A associação estima que o tíquete mÊdio de compras para o Dia dos Pais deverå continuar em torno do que foi registrado em 2011, em R$ 90. As maiores vendas para a data que homenageia os pais, tradicionalmente, são registradas pelas lojas de roupas, calçados, eletroeletrônicos, relógios, perfumes e produtos de higiene pessoal. (AE)


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DC 25/07/2012 by Diário do Comércio - Issuu