Leão ruge, no dia do domador. Conclusão: 23h50
R$ 82,36 bilhões. Outro recorde...
Ano 87 - Nº 23.611
www.dcomercio.com.br
Jornal do empreendedor
É a maior mordida do Leão federal para um mês de março – e ela foi 14,5% além da de fevereiro, que já tinha sido recorde. Pág. 15
Dia do Contabilista, o domador de números.
R$ 1,40
São Paulo, quarta-feira, 25 de abril de 2012
ESPECIAL
Nossa colunista Ivone Zeger explica. Pág. 2
Corbis
E o IR do finado?
Cachoeira já transborda O relator Odair Cunha assume a CPI que não se intimidará "doa a quem doer". E o STF, a Comissão de Ética e a Procuradoria miram o ministro Padilha, o governador Agnelo e três deputados. Págs. 5, 6 e 8 Divulgação
Uma ampulheta para o meritíssimo Ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do Mensalão no STF, recebe hoje uma ampulheta de Henriette Krutman (foto), representante do movimento virtual Queremos Ética na Política. É para lembrar ao ministro que o tempo corre e que o julgamento precisa acontecer neste semestre. Pág. 7
Paulo Pampolin/Hype
Sem-teto na rua. Sem trânsito na Cidade. Manifestantes partiram da Sé e seguiram para a CDHU, na Boa Vista (foto). Um grupo chegou a invadir a Secretaria. Protesto começou às 9h50 e durou mais de 5 horas. Pág. 11
Lições de marketing que vêm da Espanha Entrevista com Francesc Delgado, criador do conceito de marketeam. Pág. 13
HOJE Sol com pancadas de chuva Máxima 28º C. Mínima 15º C.
ISSN 1679-2688
23611
AMANHÃ Nublado com chuva Máxima 24º C. Mínima 18º C.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 25 de abril de 2012
Não se pode vacilar em ano eleitoral. E há a crença, quase religiosa, de que o que se deseja se realiza. José Márcio Mendonça
pinião
Otimismo na veia O pedestal que sustenta a alta popularidade da presidente Dilma está sustentado pela boa situação econômica interna.
LEÃO PASSEIA NO ALÉM-TÚMULO
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não ser para fazer terrorismo e justificar alguma medida, não é papel do Ministério da Fazenda andar por aí espalhando más notícias. Cumprindo tal sina, o ministro Guido Mantega se esmera no cumprimento do papel de animador dos agentes econômicos. Ontem, do ministério que comanda, saiu mais um documento com doses elevadas de otimismo, uma edição do Economia Brasileira em Perspectiva", periodicamente gerado pelos técnicos da Secretaria de Política Econômica (SPE). Para os especialistas de Mantega, a economia nacional crescerá 4,5% este ano (contra 2,7% no ano passado) e a inflação se acomodará em 4,4% –abaixo do centro da meta do ano, de 4,5% e bem inferior ao ano passado, de 6,5%. Tudo dentro do melhor figurino desenhado pela presidente Dilma Rousseff, cujo objetivo é chegar ao fim do ano com o PIB crescendo a um ritmo anual de 5% e a inflação comportada. Só uma previsão do Ministério da Fazenda contraria o desejo presidencial: os investimentos se situarão na linha dos 20,4% quando ela deseja 24%. Mas, se as perspectivas para 2012 são para encher os olhos da presidente, que exerce sobre seus assessores econômicos muito mais controle e vigilância do que exercia Lula, elas batem de frente com outras previsões. Tanto de agentes privados (que o ministro Mantega não chamou, mas chamaria, como um dia o fez FHC, de "fracassomaníacos”) como do Banco Central.
IVONE ZEGER
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA Não faz mais de um mês, sem que nada mudasse substancialmente nas circunstâncias econômicas, a não ser a cruzada de Dilma para a redução dos juros pagos pelos tomadores finais de empréstimo, o BC, em seu Boletim Trimestral da Informação imaginava que a inflação fecharia o ano perto dos 5% e o PIB bateria, no máximo, em 3,5%. Os homens do mercado estão jogando num PIB entre pouco menos de 3% a um máximo de 3,5% – e para um aumento geral dos preços, medido pelo IPCA, de mais de 5%. Os dados do FMI também estão mais para esta linha.
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ão foram dadas muitas explicações sobre os prognósticos divulgados pela Fazenda. A única pista se refere uma visão mais otimista dos ventos que sopram lá fora: segundo o estudo, a situação atual da economia mundial ainda é arriscada, mas melhor do que se previa em fevereiro. Não é bem o que os fatos conhecidos mostram, embora o ministro Mantega, partícipe privilegiado de reuniões
com os dirigentes econômicos de todo o mundo (ele acaba de retornar dos EUA, de uma reunião do FMI) deva ter informações privilegiadas, que os outros analistas não têm. Assim, Mantega e seus assessores podem estar certos, porém... O que se vê é que os EUA apresentam semanalmente sinais contraditórios, ora de que sua gigantesca economia está retomando o ritmo, ora de que está devagar, quase parando. A China, a locomotiva na qual o planeta confia, está desacelerando, embora desacelerar a 8% ao ano não seja nada desprezível.
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a Europa é o que se vê – patinando por todos os lados e com enormes dificuldades políticas para aplicar as políticas de austeridade fiscal que seus governos, o FMI e a União Europeia consideram essencial para sair do buraco. Dez governos caíram por lá nos últimos dois anos, o mais recente anteontem, na Holanda. No domingo, na França, Nikolas Sarkozy, uma dos arautos
das políticas de contenção fiscal, passou por um vexame eleitoral, com riscos sérios de ser apeado da presidência dia 6 de maio.
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á razões claras para o governo sustentar tanto otimismo – e tomara que esteja certo! – mesmo podendo decepcionar mais tarde. O pedestal que sustenta a alta popularidade da presidente Dilma está sustentado pela boa situação econômica interna, ainda não abalada pelo crescimento pífio do ano passado. É preciso sustentar esta confiança enquanto as providências para “bombar” o PIB não surtem efeito. Não se pode vacilar também em ano eleitoral. E há ainda a crença, quase religiosa, de que o que se deseja se realiza. Até outubro, pelo menos, o governo não deixará de jogar todas as suas fichas nesses números que o Ministério da Fazenda botou no pano verde da economia. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
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Newton Santos/Hype
TOMBAMENTO DO PARQUE IBIRAPUERA Prezado Editor, Surpreendido pelas afirmativas na matéria publicada na edição de 24 de abril de 2012 ("CPI pode barrar mudança no Ibirapuera") solicito que providencie a devida retificação: 1. A Associação dos Moradores da Vila Nova Conceição não é e nunca foi favorável às alterações da Resolução do tombamento do Parque Ibirapuera, como atualmente pretende o CONPRESP. 2. Nossa entidade, em plena e perfeita sintonia com o Movimento Defenda São Paulo, pugna pela preservação da qualidade de vida e pela manutenção das condições ambientais do bairro, assim como o fazem as demais entidades de defesa de todos que residem ao redor do Parque Ibirapuera, entendendo ser absolutamente
nefasta a intenção do CONPRESP em alterar aquilo que ainda garante à região boas condições ambientais. 3. Exercendo há 8 anos o cargo de presidente da Associação dos Moradores da Vila Nova Conceição, encontro-me em perfeitas condições físicas, trabalhando com o máximo empenho e vigor pelas diversas causas que defendemos, especialmente esta contra a qual
não pouparemos esforços visando manter inalterada a Resolução 06/97 de Tombamento do Parque Ibirapuera. 4. Por fim, solicito que o autor da matéria identifique a fonte que lhe forneceu as informações inverídicas contidas no final da reportagem, para que se esclareça a opinião pública e se restabeleça a verdade dos fatos. Abrahão Henrique Badra Presidente da Associação dos Moradores da Vila Nova Conceição Nota da Redação – Agradecemos ao sr. Badra os esclarecimentos. Só não o entrevistamos porque, ao procurálo, um de seus assessores nos informou que o sr. estava doente.
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
odo mundo sabe: abril é mês de declarar o Imposto de Renda. Um pouco de paciência, levantamos as informações, digitamos, enviamos para a Receita Federal e pronto, missão cumprida! Ou ainda não? Bem, não ao menos para aqueles que ao longo do ano anterior perderam parentes. Para estes, há mais trabalho: é hora de arregaçar as mangas e dedicar um tempo para fazer a declaração do falecido. No caso de a pessoa ter falecido ao longo do anoexercício anterior, ou mesmo no começo do ano seguinte ( portanto é a primeira vez que se faz a declaração após seu falecimento), e não havendo ainda um processo de inventário em curso, devese declarar o IR do falecido como se ele ainda vivesse, mantendo inclusive os dependentes que constavam das declarações anteriores. Entre estes, se o falecido estava casado, consta o que tecnicamente chamamos de cônjuge sobrevivente, que é o viúvo ou viúva. E, claro, a declaração é feita com o nome e CPF do falecido. Após o primeiro ano, e estando o processo de inventário em andamento, deve-se especificar que se trata do espólio – justamente a totalidade de bens do patrimônio deixado pelo falecido, e que serão partilhados pelos herdeiros. A declaração é feita no nome da pessoa falecida e seu CPF e deve ser apresentada pelo inventariante, cujo nome, CPF e endereço também devem constar. onsidera-se como "declaração inicial" a que corresponde ao anoexercício do falecimento. As "declarações intermediárias" são as feitas nos anos seguintes ao falecimento, até o fim do inventário, com a decisão judicial da partilha. Um inventário pode levar anos para terminar. Não importa quanto tempo leve, a cada ano o inventariante deve apresentar a declaração do espólio, e cuidar para que não haja alterações de dados; afinal, a partilha ainda não foi feita. Por fim, a "declaração de IR do final do espólio" é aquela que corresponde ao anoexercício em que o inventário findou. É um documento em que se relacionam as pessoas que receberam os bens anteriormente declarados pelo falecido. Essas informações devem estar
estritamente de acordo com a partilha realizada. Havendo imposto a pagar, é do próprio espólio que saem os recursos. As regras para deduções das declarações do espólio são semelhantes às das declarações de pessoa física. E, atenção: gastos com o funeral ou taxas relativas ao inventário não são dedutíveis. E na declaração final, não é permitida a utilização do desconto simplificado.
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utra situação comum é aquela em que o falecimento ocorre após a entrega da declaração do IR. Nos casos em que não houver partilha de bens, as normas da Receita ditam que os herdeiros não respondem pelos impostos devidos da pessoa falecida. Nesse caso, pede-se o cancelamento da inscrição no cadastro de Pessoas Físicas do falecido nas unidades locais da Secretaria da Receita Federal. Quanto à declaração do viúvo ou viúva, o que fazer? Deve-se entregar a declaração em seu próprio nome. Seja qual for o regime de bens, as regras da Receita estipulam que, enquanto durar o inventário, o viúvo ou viúva faz sua declaração listando bens e rendimentos próprios, que não sejam provenientes de bens do inventário do cônjuge. E ao listar os bens, os valores não podem ser mudados, nem para menos, nem para mais, em relação aos valores de aquisição que já foram declarados pelo falecido em anos anteriores. Uma vez que o inventariante é obrigado a entregar a declaração do IR do falecido, o espólio poderá tanto receber restituição quanto ter imposto a pagar. No caso de haver restituição, é importante saber: enquanto tramita o inventário, ou mesmo depois de encerrado, será preciso obter o alvará judicial para que os herdeiros possam receber a restituição Feita sua declaração e do falecido, você pode descansar em paz. Será? Um ano passa rápido; logo você terá de fazer tudo de novo! Até lá, aproveite para manter em dia a documentação, facilitando a próxima entrega. IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" WWW.IVONEZEGER.COM.BR
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quarta-feira, 25 de abril de 2012
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pinião
INADIMPLÊNCIA MOSTRA ESGOTAMENTO DO MODELO DE CRESCIMENTO POR MEIO DO CRÉDITO.
Com que roupa que eu vou?
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mais que genial compositor carioca Noel Rosa conseguiu sintetizar, numa letra de samba, aquela que desde sempre foi uma das maiores aflições dos brasileiros: a falta de dinheiro. No clássico samba Com que roupa?, Noel exclamava: Pois esta vida não está sopa, e eu pergunto: com que roupa? Com que roupa que eu vou, pro samba que você me convidou? para descrever, por meio de uma bem humorada metáfora, sua difícil situação monetária. Naquela época, boêmio carioca que se prezasse vestia um bom terno de linho, camisa de tricoline e sapato lustroso, além de um vistoso chapéu inglês. Custava caro, sem dúvida. Agora os costumes são outros e a letra do samba teria de ser adaptada para as engenhocas do presente: televisões de led, smartphones, tablets etc. E, claro, para as altas contas mensais que acompanham as geringonças... É verdade que a tecnologia facilitou nossa vida. Mas, também é verdade que custa caro usufruir desse conforto. E o brasileiro está descobrindo isso. A inadimplência do consumidor está subindo. Comparando o mês de março de 2012 com o mesmo mês de 2011, ela cresceu quase 2 0 % . O m o d e l o d e c r e s c imento de nossa economia, com base no endividamento dos cidadãos, não cansa de sinalizar com o esgotamento de suas possibilidades. Um estudo recente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mostra que a taxa de crescimento do crédito aproximou-se rapidamente da va-
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MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR riação da massa de salários, indicando que o crescimento da economia, daqui por diante, dependerá cada vez menos do crédito e cada vez mais da capacidade de compra do salário dos consumidores.
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em alterar esse modelo, para continuar crescendo, nossa arma mais eficaz continuará sendo a redução da taxa de juros. Não é a toa que a presidente Dilma Rousseff se lançou numa cruzada contra os bancos, tentando baixar "no grito" o spread bancário. Não é a toa que os bancos, mesmo com alguns resmungos, começaram a reduzir suas taxas, até porque é melhor emprestar a juros menores do que não emprestar. Também não é a toa que o Banco Central (Bacen) cortou mais uma vez a Selic, taxa básica de juros da nossa economia. Desta feita, em 0,75%, trazendo a taxa para 9% ao ano. Continuamos dependentes do mercado interno para sustentar nosso crescimento econômico. Até porque, com a pouca competitividade da indústria e a insistência do governo em adotar medidas pontuais para mudar esse cenário difícil, o panorama do front externo não anima: o déficit comercial com a Chi-
na, no primeiro trimestre de 2012 , cresceu 484% em relação ao mesmo período de 2011 – de 50 milhões de dólares, o déficit cresceu para 292 milhões de dólares!
O samba de Noel mostra muito bem o problema crônico do brasileiro: a falta de dinheiro.
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lém disso, o superávit comercial do Brasil, computados todos os parceiros, atingiu modestíssimos 2,4 bilhões de dólares no primeiro trimestre de 2012, cerca de 24% menor que o do primeiro trimestre de 2011. Não por acaso, o Bacen reduziu sua projeção de um superávit comercial, para 2012, da ordem de 23 bilhões de dólares para 22 bilhões de dólares. Em 2011, nosso superávit comercial atingiu quase 30 bilhões de dólares. A se confirmar a previsão do Bacen, teremos encolhido quase 27%. Como já apontamos anteriormente neste espaço, o Brasil se tornou refém do crescimento
chinês, especialmente por conta da demanda chinesa por commodities. O caminho para reverter isso passa por uma política industrial que torne o setor competitivo internacionalmente e nos permita diversificar a plataforma de itens exportados, aumentando assim as transações com os países parceiros. Nesse sentido, o pacote lançado no início do mês pouco acrescenta para mudar o rumo das coisas. E, para piorar as coisas, a economia chinesa continua a mandar mensagens de desaceleração...
O efeito colateral da queda contínua dos juros pode ser uma nova aceleração da inflação, com a consequente subida de juros para conter um possível surto inflacionário.
A opção de redução dos juros, defendida pelo governo nesse momento como antídoto à paradeira das economias europeias e norte-americana, bem como à falta de competitividade da nossa indústria, é um dos motivos que explicam a ansiedade com que o mercado aguarda a próxima ata do Copom (Comitê de Política Monetária). Se não era novidade para ninguém o novo valor da Selic, também é verdade que poucos acreditavam que o ciclo de queda de juros perdurasse além dos 9% anunciados, como ficou subentendido no comunicado do Banco Central, divulgado juntamente com o anúncio do novo valor da taxa Selic. Mais uma vez, o mercado se vê diante da situação de ter que aguardar a ata do Copom para entender os passos do Banco Central. O que isso tem a ver com a sua vida, caro leitor? É que a continuar esse cenário de
queda contínua dos juros, o efeito colateral pode vir a ser uma nova aceleração da inflação, com uma consequente subida de juros para conter o possível novo surto inflacionário. Esse filme nós já vimos no ano passado...
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como dívida e inflação não são boas para ninguém, fica aqui um bom conselho expresso num ditado popular tão ou mais antigo que o samba que deu início a esse artigo: "Prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém"! MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA E DIRETOR DA
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA) E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
UM CORPO, UM ESCÂNDALO E A POLÍTICA NA CHINA. T
udo começou com um cadáver em um hotel na cidade chinesa de Chongqing. O corpo era de um empresário britânico que teria bebido até cair morto – fato estranho, considerando que ele raramente bebia. Depois um vice-prefeito fugiu da cidade, segundo alguns relatos, disfarçado de velhinha, em alguns momentos, e entrou no consulado dos Estados Unidos em Chengdu para murmurar uma história de assassinato. Agora a China está no meio de sua maior tempestade política desde que o movimento democrático na Praça Tiananmen foi violentamente esmagado, em 1989. Um dos políticos mais proeminentes da China, Bo Xilai, foi chutado do Politburo. Sua esposa está detida sob suspeita de assassinar o empresário britânico numa discussão sobre pagamentos, por ele supostamente ter levado para o exterior dinheiro da família obtido ilicitamente. O filho do casal, Bo Guagua, que certa vez foi para a casa do embaixador dos EUA numa Ferrari vermelha a fim de pegar a filha de Jon Huntsman para um encontro, estuda na Escola de Governo Kennedy, em Harvard – mas ao que parece ele desapareceu recentemente. E se vocês estão se perguntando como Bo Xilai conseguiu, com um minúsculo salário de
um movie theater e um lago com peixes raros que valem dezenas de milhares de dólares cada um. Em mandarim, as palavras para poder ("quan") e dinheiro ("qian") soam parecidos e na China um geralmente é a tradução do outro.
funcionário público, pagar centenas de milhares de dólares para que Guagua estudasse na Grã-Bretanha e depois nos EUA (onde ele decaiu para um Porsche), eis uma grande questão!
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escândalo é o assunto da China e o governo perdeu o controle da narrativa. Esse escândalo pode ter efeitos gigantescos na liderança nacional – e é provável que ocorra – porque aponta para uma verdade maior: o modelo político da China está simplesmente se esgotando. "A queda de Bo mostra a necessidade de restringir o poder de governo", declarou um editorial da Caixin , uma ousada revista chinesa. E completou: "Neste estágio de seu desenvolvimento, a China oferece muitas tentações e a cumplicidade entre o dinheiro e o poder é um lugar comum". Até mesmo pessoas de bem entram na jogada porque todo mundo na China está. Médicos chineses recebem dinheiro da família dos pacientes antes de uma cirurgia. Os jornalistas recebem propina para escrever artigos. Diretores recebem dinheiro para admitir alunos. Um chinês amigo meu foi juiz em casos de corrupção e conseguiu um bom padrão de vida recebendo propina dos réus. Outro amigo, filho de um membro do Politburo, recebia várias centenas de
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milhares de dólares por ano simplesmente para emprestar seu nome a uma empresa imobiliária.
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utoridades têm um senso irritante de direito. Quando vivi na China, minha esposa e eu fomos a uma festa com muitas autoridades de meia-idade (incluindo uma que agora está no Politburo) e uma multidão de secretáriastroféu. Um ministro confundiu minha mulher, que é sino-americana, com uma secretária e a paquerou grosseiramente. Vamos só dizer que minha mulher acabou com a noite dele. A escala de corrupção se
tornou incompreensível. Zhang Shuguang, um funcionário da rede ferroviária, conseguiu roubar US$ 2,4 bilhões e transferi-los para o exterior, informou a imprensa oficial. Um relatório do banco central chinês sugeriu que 18 mil funcionários corruptos fugiram da China e levaram US$ 120 bilhões com eles. A média era de quase US$ 7 milhões por pessoa. O pano de fundo é a riqueza espantosa desfrutada pela elite. Mais de 300 milhões de chineses não têm acesso a água limpa, mas a casa de um magnata que visitei tem uma quadra de basquete coberta,
s rumores, que não consigo confirmar, são de que a esposa de Bo Xilai estava levando dinheiro para o exterior por meio do empresário britânico Neil Heywood, e que discutiram sobre o pagamento. Quando ele ameaçou expô-la, ela teria dado um jeito de envenenálo. Isto é mais um boato: os advogados de Bo acham que ele está sendo incriminado por rivais políticos. O sistema político da China tem lidado com desafios assustadores, mas está mostrando graves rachaduras. Durante anos, líderes reformistas, de Li Ruihuan a Wen Jiabao, têm defendido uma reforma política e autoridades do próprio partido cada vez mais veem a necessidade de prestação de contas e de uma fiscalização maior. Os líderes chineses podiam ter prestado atenção em um trabalho, anos atrás, do jornalista Jiang Weiping, sugerindo que Bo Xilai era corrupto. Em vez disso, eles prenderam o jornalista. Há uma insatisfação considerável, até mesmo dentro de círculos do Partido
NICHOLAS D. KRISTOF Comunista, com a forma pela qual o sistema político foi engessado pelo líder do partido que está saindo, Hu Jintao. Espera-se que o poder seja transferido no segundo semestre para um novo líder do Partido Comunista, Xi Jinping, que parece mais aberto à liberalização. Tomara que seja assim, pelo bem da China.
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s chineses comuns veem as contradições claramente. Percebe-se isso nas piadas que circulam na China, como esta: três homens se encontram na Prisão de Qincheng, onde os presos políticos geralmente são mantidos. O primeiro diz: Estou preso por fazer oposição a Bo Xilai. O segundo diz: Estou aqui porque apoiei Bo Xilai. E o terceiro diz: Maldição, eu sou Bo Xilai! NICHOLAS D. KRISTOF É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 25 de abril de 2012
CHARGE DO DIA
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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OLHAR Odair Cunha diz que o alvo é Cachoeira e não o Palácio do Planalto
olítica
Relator da CPMI diz que vai agir 'doa a quem doer'
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deputado federal não pelo Planalto", afirmou. Odair Cunha (PTEle negou ainda que tenha MG), escolhido pa- havido um veto do governo ao ra relatar a Comis- deputado Cândido Vaccarezsão Parlamentar Mista de In- za (PT-SP), que ao lado Paulo quérito (CPMI) que vai investi- Teixeira (SP) também estava gar as relações do contraven- na disputa pela relatoria. "Não tor Carlos Augusto Ramos, o é veto, é uma questão de conCarlinhos Cachoeira, com juntura e momento", alegou agentes públicos e privados, Cunha. Ele garantiu ainda que anunciou ontem que as apura- não pode ser considerado ções serão centradas no con- mais fiel que os outros petistraventor e tas. "Não sou nos políticos. nem mais Embora senem menos ja próximo do governista do O importante é ter Palácio do Plaque qualquer clareza de que n a l t o , e s p edeputado da estamos cialmente da bancada do ministra Ideli PT". O nome investigando Salvatti, das de VaccarezCachoeira e não Relações Insza enfrentava uma que vá para titucionais, r e s i s tê n c i a s cima do Planalto. Cunha anunno Planalto ciou que não para relatar a ODAIR CUNHA (PT-MG) pretende blinCPI, enquanto dar o governo, Teixeira foi mas ressaltou que espera pro- vetado por parte do partido. duzir uma "investigação séria Os dois, no entanto, também e serena", que identifique o vão fazer parte da CPMI. poder paralelo criado no Brasil Cunha, que corria por fora por Cachoeira e que, para tan- com o apoio de parte da banto, conduzirá o trabalho "doa a cada, também contestou que quem doer". o fato de ser vice-líder do goCunha, que é advogado e verno na Câmara possa reprecumpre terceiro mandato sentar algum impedimento consecutivo como deputado, para exercer a relatoria. negou que a sua indicação te"Todos nós aqui temos relanha partido do governo. "Mi- ções com o governo Dilma", nha indicação foi feita pela justificou Cunha. "O importanbancada do PT, verbalizada te é ter clareza de que estapelo líder Jilmar Tatto (PT-SP) e mos investigando Cachoeira e Andre Dusek/AE - 22.05.11
Gurgel defende desmembramento do inquérito para apurar melhor
Gurgel alerta que o esquema é 'bem maior' Procurador-Geral da República sinaliza que, com o aprofundamento das investigações, muito mais será revelado.
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oberto Gurgel, procura- Como não têm foro privilegiador-geral da República do, deverão ser investigadas (PGR), afirmou ontem pela primeira instância. que o aprofundamento das inLewandowski também auvestigações sobre as ativida- torizou o desmembramento des de Carlos Augusto Ramos, do em relação ao governador o Carlinhos Cachoeira, deve do Distrito Federal, Agnelo revelar um esquema "com ex- Queiroz (PT). Integrantes do tensão bem maior" do que o governo também são mencioesperado. Tanto que o minis- nados em conversas entre tro Ricardo Lewandowski, do pessoas apontadas como inSupremo Tribunal Federal, já tegrantes do esquema. As indeterminou a vestigações abertura de são paralelas três inquériao inquérito t o s p a r a i nque apura a liAs investigações vestigar o engação entre apontam para um volvimento Cachoeira e o esquema bastante d o s d e p u t as e n a d o r D edos federais móstenes Torramificado e com Carlos Leréia res (sem partiextensão bem (PSDB-GO), do-GO). maior do que Sandes Júnior Segundo esperávamos. (PP-GO) e SteGurgel, "o que phan Nercesse pode dizer, ROBERTO GURGEL sian (PPS-RJ) não especificom Cachoeicamente em ra. O ministro do STF também relação a governadores, é que permitiu que o inquérito seja o aprofundamento das invesdesmembrado em relação a tigações apontam para um esCarlinhos Cachoeira, Cláudio quema bastante ramificado, Abreu, Enio Andrade Branco, liderado por Carlinhos CaNorberto Rech, Geovani Perei- choeira e que deve ter extenra da Silva e Gleyb Ferreira da são bem maior do que esperáCruz. Esses nomes são citados vamos no início. Dependemos nas investigações da PF como desse desmembramento para integrantes da suposta qua- aprofundar a apuração", disse drilha chefiada por Cachoeira. Gurgel. (Agências)
5 SUSTO Roberto Gurgel diz que as ramificações de Cachoeira o surpreenderam
O deputado federal Odair Cunha (PT-MG) negou que a sua indicação tenha partido do Planalto e estabeleceu como critério do seu trabalho uma investigação "séria e serena", para identificar o poder paralelo estabelecido no Brasil por Carlinhos Cachoeira e aliados.
Elza Fiúza/ABr
O relator Odair Cunha (MG) e o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP): "Minha indicação foi verbalizada pelo líder e não pelo governo". suas relações e não uma investigação que necessariamente vá para cima do Planalto ou de qualquer integrante do governo. Queremos investigar o fato determinado que originou a CPMI", disse, acrescentando que, se no decorrer das investigações, surgirem
provas contra algum governista, a comissão de inquérito vai continuar. O subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, por exemplo, teve contato com um dos principais interlocutores do grupo de Ca-
choeira. Integrantes da Construtora Delta, maior beneficiária de recursos federais desde 2007, também são citados nas investigações da Polícia Federal. O cargo de relator é o principal da CPMI, pois é o que dita o ritmo das investigações. A primeira reunião da CPMI,
que terá 32 integrantes (16 deputados e 16 senadores) e 32 suplentes, deverá ocorrer hoje. Antes de qualquer convocação, Cunha quer analisar toda a documentação das operações da PF. O presidente da CPMI é o senador Vital do Rego (PMDB-PB). (Agências)
p Ética: Padilha poderá ser investigado DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 25 de abril de 2012
Se você me perguntar se alguma vez eu recebi o senador Demóstenes... Recebi. Toda vez que pediu, nós recebemos. Alexandre Padilha, ministro da Saúde.
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Sepúlveda Pertence confirma que relação do contraventor Carlinhos Cachoeira com o ministro da Saúde está sendo analisada, e que todos estão suscetíveis a isso. Andre Dusek/AE
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A esclarecer: suposto contato de Alexandre Padilha com Cachoeira é passível de apuração, diz presidente da Comissão de Ética.
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, poderá ser investigado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, admitiu ontem o presidente da comissão e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, Padilha teve o nome citado em uma conversa telefônica em que teria autorizado o grupo do empresário suspeito de comandar esquema de jogos ilegais, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a dar sequência a um negócio na área da saúde. Pertence afirmou que não haverá pressa na análise da denúncia e que todos os ministros estão suscetíveis a investigações da comissão. "Nós nos reunimos e analisamos o que chamamos de conjuntura. É um resumo de tudo que vocês [da imprensa] falaram, julgaram e de todos que vocês condenaram", disse. "Parece que [o caso de Padilha] não é questão de homicídio, que tenhamos que tomar uma decisão hoje. É mais uma acusação de possível corrupção. Então, há muito tempo. É passível de abertura de investigação. Todo mundo pode ser investigado", comentou.
Pertence ainda classificou abusiva a quantidade de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça no Brasil. Convidado pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para falar sobre as atribuições e o funcionamento da Comissão de Ética, Pertence criticou a atual estrutura da comissão. Segundo ele, o órgão é "um ente de pobreza franciscana", com orçamento de R$ 600 mil. Sobre os processos que estão em andamento na comissão, o presidente da comissão informou que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já ofereceu esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidade no Ministério da Pesca. Sobre o caso do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, Pertence disse que a comissão pediu informações adicionais, mas que ainda não teve resposta. Processo– A ControladoriaGeral da União (CGU) constituiu comissão para apurar irregularidades supostamente praticadas nas relações da Delta com a administração pública federal – especialmente com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por suspeita de envolvimento com Carlinhos Cachoeira. (Folhapress)
Anronio Cruz/ABr - 08.06.11
Ministro nega encontro com Cachoeira Ele admite, no entanto, que teve reuniões com uma indústria farmacêutica de Goiás, ao lado de Demóstenes.
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ministro Alexandre Padilha (Saúde) nega que ele ou qualquer outro integrante do ministério tenha recebido o empresário Carlos Cachoeira e seu auxiliar Wladimir Garcez ou alguém indicado por essas duas pessoas. Afirma, no entanto, que teve reuniões com uma indústria farmacêutica sediada em Goiás, parte em audiência com o senador Demóstenes Torres (sem partido). Matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo na última sexta-feira mostrou que Padilha foi citado em uma
conversa telefônica gravada pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Monte Carlo, como tendo autorizado o grupo de Cachoeira a dar sequência a um negócio na área da saúde, depois da realização de uma reunião em Brasília. Pelo trecho gravado não é possível identificar o interesse específico de Cachoeira. O empresário, segundo a polícia, é dono oculto de um laboratório e controla um instituto que reúne grandes empresas da área farmacêutica. "O ministério da Saúde está muito tranquilo. Não
conhecemos, nunca tivemos qualquer tipo de contato, nunca tratamos com as duas pessoas que trocaram aquele telefonema -o Carlos Cachoeira e o Wladimir Garcez-, nunca recebemos ninguém indicado a pedido dessas duas pessoas. E temos um rito muito claro e transparente de recebimento de projetos, análise técnica e tomada de decisão", disse Padilha hoje. De acordo com o ministro, o estado de Goiás representa hoje cerca de 15% da produção farmacêutica do País. "Eu, como ministro da Saúde, e o ministério já
recebemos, em vários momentos, reuniões conjuntas com empresas ou indústrias do estado de Goiás". Essas indústrias, lembra ele, "têm um peso suficiente, que elas não precisam e nunca precisaram de qualquer intermediário para marcar reunião". "É papel do ministro da Saúde receber qualquer senador quando pede audiência", acrescenta. "Se você me perguntar se alguma vez eu recebi o senador Demóstenes... Recebi. Toda vez que pediu, nós recebemos". (Folhapress)
Pedido o 7º impeachment de Agnelo É o segundo requerido por um ex-deputado distrital do PSDB. E a CPI da Arapongagem foi instalada.
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ex-deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB) e mais oito integrantes do partido apresentaram ontem mais um pedido de impeachment do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). É o segundo do ex-deputado neste ano e o sétimo em cinco meses. A Mesa da Câmara Legislativa tem prazo de cinco dias para abrir ou arquivar o processo. Neste pedido, como nos demais, foram apresentadas apenas cópias de reportagens Ueslei Marcelino/Reuters
publicadas na imprensa, sem documentação comprobatória das denúncias nem a indicação de como poderiam ser obtidas ou encontradas. Por isso, o arquivo deverá ser o destino provável outra vez. Arapongagem – De nada adiantaram os apelos do governador Queiroz, pois a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a arapongagem pública e privada no Distrito Federal, a partir de de 2006 e não mais desde 2002, foi instalada ontem na
Câmara Legislativa, com 11 assinaturas. A CPI vai trabalhar em cima da violação do sigilo telefônico, telemático e ambiental de autoridades, servidores e jornalistas. Horas antes da instalação da CPI, o diretório do PT no Distrito Federal emitiu nota orientando os seus deputados distritais a não assinar o pedido da comissão de inquérito, que teria por objetivo "arrastar o governo petista para o centro das denúncias reveladas pela Operação Monte Carlo, da Po-
lícia Federal". O presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT), estremecido com o governador após demissão de um afilhado político no governo, não atendeu o pedido do diretório e assinou o requerimento apresentado pela oposição. "Sou militante do PT e presidente do Poder Legislativo. Vou manter a mesma firmeza que mantive à frente das investigações da Operação Caixa de Pandora, justificou Cabo Patrício, referindo-se à CPI que investigou o ex-governador José Roberto Arruda. Durante a reunião, o deputado Israel Batista (PDT) anunciou o seu afastamento do governo, atendendo recomendação da direção nacional do partido. O líder do governo na Câmara, Wasny de Roure (PT), confirmou a ação de Agnelo contra a CPI. "Ele pediu para que não assinássemos, mas não por receio, por causa da turbulência que haverá", afirmou o líder. Ele garantiu ainda que a Câmara não terá condições de fazer a investigação proposta. (Folhapress)
Agnelo Queiroz: apelos inúteis para evitar a instalação da CPI. Houve 11 assinaturas.
Expectativa: "Espero, como todos os brasileiros, que se faça justiça".
Cardozo volta a defender escutas da Polícia Federal
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ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reagiu nesta terça-feira ao pedido dos advogados de defesa do contraventor Carlinhos Cachoeira em tentar anular na Justiça a investigação da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF). Além de voltar a defender a ação da PF neste episódio, Cardozo argumentou que o Judiciário não pode perder a oportunidade de fazer justiça: "Espero, como todos os brasileiros, que se faça justiça. Quem agiu de forma ilícita e quem praticou crimes lesando o povo brasileiro deve responder por isso". Cardozo, que participou nesta terça-feira na capital paulista da abertura da 7ª Feira e Conferência Internacional de Segurança, disse que a PF "colocou a verdade à luz do sol" e caberá ao Judiciário veri-
ficar "o que fará com essa verdade". Cardozo lembrou que a Operação Monte Carlo investigava as ações da quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira e, quando se verificou o envolvimento de políticos e parlamentares com o crime organizado, houve uma paralisação da investigação e o inquérito foi submetido à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. "A Polícia Federal atendeu rigorosamente ao que o Judiciário determinou", justificou. Para o ministro, ao pedir a nulidade do inquérito, a defesa de Carlinhos Cachoeira age como o esperado. "A defesa sempre alega inocência ou nulidade das provas. Eles estão optando por um caminho", frisou. Cardozo acredita que a CPMI terá fácil acesso ao inquérito da PF. (AE)
CPI do Ecad recomenda 15 indiciamentos
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CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que fiscalizou no Senado durante um ano o órgão de controle de direitos autorais, apresentou ontem o relatório final, apontando diversas irregularidades no órgão e recomendando o indiciamento de 15 pessoas. O dirigente do Ecad, José Antônio Perdomo Correa, encabeça a lista de pessoas apontadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito.
"Ao Ministério Público o relator recomenda o indiciamento de dirigentes de associações e do Ecad pela prática de crimes de falsidade ideológica, apropriação indébita, agiotagem e crime contra a ordem econômica", cita o texto final do relator. O relator da comissão, senador Lindbergh Farias (PTRJ) propôs também a criação de um órgão na estrutura do ministério da Justiça para fiscalizar a Ecad. (AE)
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quarta-feira, 25 de abril de 2012
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7 Se o processo não for entregue até 6 de julho, será difícil julgá-lo ainda este ano. Carlos Ayres Britto, presidente do STF
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Um 'presentinho' para Lewandowski Ministro recebe um 'mimo' simbólico: lembrete de que o mensalão precisa ser votado este semestre, caso contrário crimes prescrevem e réus saem impunes. Divulgação
mais de 60 mil membros de váArmando Serra Negra rios fóruns online que combatem a corrupção política. evisor do processo "Os acusados escaparão do do mensalão (Ação julgamento se o ministro reviPenal 470), o minis- sor não concluir seu relatório; tro do Supremo Tri- serão beneficiados por uma bunal Federal (STF) Ricardo prescrição amoral que pode Lewandowski, recebe hoje, às ocorrer. Não importa o que de16h, em seu gabinete, um pre- clarem, o tempo para a pressente inusitado. A advogada e crição de alguns dos crimes do geriatra Henriette Krutman, mensalão corre inexorável. fundadora do Não podemos grupo virtual deixar que os Queremos Ética c u l p a d o s e sna Política, no capem do meO tempo para a Facebook, nor deles", a c o m p an h a d a a l e r t a K r u tprescrição do do conselheiro man. mensalão corre da Tra ns pa rê n50 mil págiinexorável. Não c i a B r a s i l A unas – Em declapodemos deixar gusto Miranda, rações publique os culpados entregará ao cadas pela immagistrado p r e n s a , escapem. uma ampulheL ew an d ow sk i HENRIETTE KRUTMAN ta, como alerta garantiu que de que o tempo esse risco não para o julgamento dos réus es- existe, e abriu mão de seu tá passando e, se o ministro mandato no Tribunal Superior não entregar o relatório logo à Eleitoral (TSE) na semana pasSuprema Corte, para início de sada, para se dedicar à análise julgamento, alguns crimes po- de 50 mil páginas da ação. derão prescrever e os acusaO novo presidente do STF dos poderão ficar impunes. Carlos Ayres Britto, em entreKrutman e Miranda estarão vista ao jornal O Estado de S. representando virtualmente Paul o afirmou que "se o pro-
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Henriette Krutman: "Os acusados escaparão do julgamento se o ministro revisor não concluir seu relatório". cesso não for entregue até 6 de julho, será difícil julgá-lo ainda neste ano". O ministro Gilmar Mendes também já disse que "se o STF quiser votar a Ação Penal 470, tem que ser neste semestre". O julgamento, nas mãos de Lewandowski desde dezembro de 2011, não deve durar mais de 20 dias, estima um de-
sembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sob anonimato. Se o julgamento do Mensalão for para 2013, muitos réus poderão se candidatar, escapando da Lei da Ficha Limpa. Aliança transparente – "Como os grupos virtuais são informais, procuramos a Transparência Brasil para nos
apoiar", explica Krutman. "A Transparência Brasil é uma organização independente e autônoma, fundada em abril de 2000 por um grupo de indivíduos e organizações não-governamentais, comprometidos no combate à corrupção", define o atual presidente da entidade, Cláudio Weber Abramo, matemático e cien-
tista político. Apoiada pela Ford Brasil e outras empresas, a ONG ( w w w . t r a n s p a r e n c i a b r asil.org.br) auxilia no monitoramento das instituições públicas por meio de instrumentos da internet, aferindo os fenômenos da corrupção e promovendo campanhas de conscientização eleitoral. O projeto Excelências, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo em 2006. Com objetivo semelhante, o também virtual Museu da Corrupção (MuCo) foi laureado com a mesma distinção, em 2009 (http://www.muco.com.br). Contagem regressiva – A denúncia oficial apresentada pelo Procurador Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, foi acolhida pelo STF em 2007, iniciando a contagem para a prescrição dos crimes. Até 2011, o ministro Joaquim Barbosa produziu relatório de 130 volumes. A maioria dos réus responderá por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, gestão fraudulenta, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
São 37 réus no Mensalão. Estes aqui: Anderson Adauto Pereira Ex-ministro dos Transportes Delito: acusado de receber R$ 1 milhão do assessor do deputado José Luiz Alves. Denúncia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Pena: de 5 a 40 anos. Anita Leocádia Pereira da Costa Assessora do deputado Delito: acusada de receber e lavar dinheiro. Denúncia: lavagem de dinheiro. Pena: de 3 a 16 anos. Ayanna Tenório Torres de Jesus Assessora do deputado Delito: acusada de receber e lavar dinheiro. Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Pena: de 13 a 45 anos. Breno Fischberg Empresário Delito: acusado de fazer parte do grupo que lavava dinheiro para o PP. Denúncia: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Pena: de 4 a 19 anos. Carlos Alberto Quaglia Empresário Delito: acusado de lavagem de dinheiro, atuava como elemento de ligação entre Marcos Valério e o PP. Denúncia: acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Pena: de 4 a 19 anos. Carlos Alberto Rodrigues Pinto Ex-deputado, mais conhecido como Bispo Rodrigues. Delito: acusado de receber R$ 150 mil. Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pena: de 5 a 22 anos. Cristiano de Mello Paz Sócio de Delito: acusado de tentar ocultar e destruir provas de crimes no comando do esquema. Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas Pena: de 86 a 380 anos Delúbio Soares Castro Ex-tesoureiro do PT Delito: acusado de coordenar o mensalão e de ser o elo com as ramificações operacionais da quadrilha. Denúncia: formação de quadrilha e corrupção ativa. Pena: de 3 a 111 anos.
Emerson Eloy Palmieri Primeiro-secretário do PTB Delito: acusado de ser tesoureiro do PTB envolvido com corrupção e lavagem de dinheiro. Denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro. Pena: de 7 a 40 anos Enivaldo Quadrado Empresário Delito: acusado de ser sócio de Quaglia e Fischberg na quadrilha que lavava o dinheiro do PP. Denúncia: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Pena: de 4 a 19 anos. Geiza Dias dos Santos Gerente Financeira da agência SMPB, de Marcos Valério. Delito: acusada de quatro crimes, autorizava saques enviando e-mails ao Banco Rural em Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. Pena: de 80 a 327 anos. Henrique Pizzolato Membro do PT e ex-diretor de Publicidade do Banco do Brasil Delito: acusado de desviar verbas do BB para o pagamento de propinas. Denúncia: peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pena: de 9 a 54 anos. Jacinto de Souza Lamas Assessor do deputado Delito: acusado de transportar malas de dinheiro. Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva lavagem de dinheiro. Pena: de 6 a 31 anos. João Cláudio de Carvalho Genu Ex-agente administrativo do Ministério da Agricultura Delito: carregava malas de dinheiro para o PP. Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pena: de 10 a 55 anos. João Magno de Moura Ex-deputado federal do PT (MG) Delito: acusado de fraudar o destino do dinheiro. Denúncia: lavagem de dinheiro. Pena: de 3 a 16 anos.
João Paulo Cunha Deputado federal do PT Delito: acusado de corrupção, lavragem de dinheiro e peculato. Denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Pena: de 9 a 46 anos. José Dirceu de Oliveira e Silva Ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado do PT, era chamado por Lula de capitão do time e primeiro-ministro . Delito: acusado de ser chefe de quadrilha . Denúncia: formação de quadrilha e corrupção ativa. Pena: de 3 a 111 anos. José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda Mendonça) Publicitário e marqueteiro na campanha de Lula de 2002 Delito: acusado de ter várias contas bancárias no exterior. Denúncia: lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Pena: de 5 a 22 anos. José Genoíno Neto Ex-presidente do PT, negociava com os partidos no Congresso. Delito: acusado de ser interlocutor visível da organização criminosa. Denúncia: formação de quadrilha e corrupção ativa. Pena: de 3 a 99 anos. José Luiz Alves Ex-assessor do deputado Delito: acusado de coletar dinheiro de propina. Denúncia: lavagem de dinheiro. Pena: de 3 a 16 anos. José Roberto Salgado Vice-presidente do Banco Rural Delito: acusado de quatro crimes. Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. Pena: de 66 a 231 anos. José Rodrigues Borba Ex-deputado federal e ex-líder do PMDB Delito: acusado de receber e não repassar R$ 2 milhões. Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pena: de 5 a 22 anos. Kátia Rabello Dona do Banco Rural, Delito: acusada de coordenar a distribuição de propinas. Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. Pena: de 74 a 241anos.
Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho) Ex-deputado federal do PT e ex-líder do governo na Câmara Delito: acusado de lavagem de dinheiro. Denúncia: lavagem de dinheiro. Pena: de 3 a 10 anos.
Rogério Lanza Tolentino Advogado da SMPB Delito: acusado de tentar destruir provas o elo entre Marcos Valério e o Banco Rural. Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Pena: de 45 a 229 anos.
Marcos Valério Fernandes de Souza Publiciário, sócio da SMPB Delito: recorde de 6 acusações. formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Pena: de 87 a 392 anos.
Romeu Ferreira Queiroz Ex-deputado federal pelo PTB, atual deputado estadual em Minas Gerais. Delito: acusado de vender apoio político no mensalão. Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pena: de 5 a 28 anos.
Paulo Roberto Galvão da Rocha Ex-deputado e ex-líder do PT Delito: acusado de receber dinheiro pela assessora Denúncia: lavagem de dinheiro. Pena: de 3 a 16 anos. Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto Ex-presidente do PP Delito: acusado por corrupção. Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pena: de 6 a 31 anos. Pedro Henry Neto Ex-deputado do PP e ex-líder do partido Delito: acusado de corrupção. Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pena: de 6 a 31 anos. Ramon Hollerbach Cardoso Sócio das agências e Delito: acusado de cinco crimes. Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Pena: de 86 a 380 anos. Roberto Jefferson Monteiro Francisco Ex-deputado e atual presidente nacional do PTB, foi quem denunciou o mensalão Delito: acusado de ter vendido o PTB para o PT por R$ 20 milhões. Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pena: de 5 a 28 anos.
Sílvio José Pereira Ex-secretário do PT e considerado o número 2 do PT Delito: acusado de distribuir cargos no governo, de onde saíram grandes somas de dinheiro público para PT e outros partidos. Recebeu um carro Land Rover como propina. Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato. Pena: processo suspenso em troca de serviços comunitários. Simone Reis Lobo de Vasconcelos Mulher de Marcos Valério Delito: acusada de, sob ordens do marido, pagar o mensalão até em . Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. Pena: de 76 a 327 anos. Valdemar Costa Neto Ex-presidente do PL, é deputado federal pelo PRSP. Delito: acusado de receber dinheiro irregular do PT. Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pena: de 6 a 31 anos. Vinícius Samarane Diretor do Banco Rural Delito: acusado pelo crime em série de lavar dinheiro do PT. Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. Pena: de 66 a 231 anos. Zilmar Fernandes Silva Sócia de Duda Mendonça Delito: acusado de movimentar contas secretas. Denúncia: lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Pena: de 5 a 22 anos.
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Alguns petistas não irão contra os interesses dos pequenos produtores que representam. Deputado Moreira Mendes (PSD/RO)
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Prazo da defesa de Demóstenes termina hoje Geraldo Magela/Ag. Senado - 15.03.11
CÓDIGO FLORESTAL
Votação adiada para hoje Partidos não conseguem se entender quanto ao parecer final e resolvem protelar a decisão, mais uma vez.
P Demóstenes: primeiro, defesa por escrito; depois, Conselho de Ética.
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ermina hoje o prazo regimental dado ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para que ele apresente defesa ao Conselho de Ética do Senado. Demóstenes é acusado de fazer parte de um esquema de exploração de jogos ilícitos montado pelo empresário Carlinhos Cachoeira, preso em Brasília. Foi dado um prazo de dez dias úteis para o parlamentar se defender. Um dia depois de ser notificado, no dia 11, Demóstenes informou que primeiramente apresentaria defesa por escrito e depois iria ao Conselho de Ética para debater o mérito das acusações. Após a entrega da defesa, o relator do caso, senador Humberto Costa (PTPE), terá prazo de cinco dias para apresentar parecer prévio, que será analisado pelos membros do conselho. O senador goiano foi flagrado em diversas conversas com Cachoeira, que é acusado pela Polícia Federal de ser o controlador da máfia de jogos ilegais em Goiás. Nos telefonemas grampeados, Demóstenes e Cachoeira tratam de numerosos negócios como a relatoria de projetos relacionados aos jogos e a influência no Ministério Público, do qual o senador é mem-
bro e seu irmão é chefe em Goiás, para resolver questões de interesse da quadrilha denunciada. Lista – Três delegados, líder e ex-líderes partidários estão entre os deputados que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar o envolvimento de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. A lista dos 16 deputados titulares e dos 16 suplentes foi formalizada ontem. Da bancada do PT, fazem parte da CPI os deputados Cândido Vaccarezza (SP), Odair Cunha (MG) e Paulo Teixeira (SP), como titulares. Da bancada do PMDB, Íris de Araújo (GO) e Luiz Pitiman (DF). No PSDB foram escalados Carlos Sampaio (SP) e Fernando Francischini (PR). No PP, Gladson Cameli (AC). No DEM, Onix Lorenzoni (RS). O PR indicou Maurício Quintella Lessa (AL). No PSB, Paulo Foletto (ES) O PDT indicou Miro Teixeira (RJ). O bloco formado pelo PV/PPS estará representado por Rubens Bueno (PPSPR). No PTB, o titular é Silvio Costa (PE). O PSC indicou Filipe Pereira (RJ). O PCdoB terá o Delegado Protógenes (SP) na vaga de titular. (Agências)
or acordo entre várias lideranças de partidos, o relator do Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), leu seu parecer na sessão de ontem, mas a votação da matéria ficou para hoje, em sessões extraordinárias a partir das 13h30. O acordo foi sugerido pelo deputado Sílvio Costa (PTB-PE). À tarde, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse que o governo não vai admitir que o novo Código Florestal conceda anistia a agricultores que desmataram suas terras. "O governo da presidente Dilma não vai admitir anistia para quem desmatou. E não é verdade que o governo está negociando a anistia com a bancada ruralista. Queremos que o Código Florestal preserve o que está em pé e recomponha boa parte do que foi desmatado". Pepe Vargas defende que haja regras diferenciadas para grandes produtores e os agricultores familiares na questão da recomposição de vegetação nativa. "Não podemos admitir que um agricultor familiar, com um ou dois módulos fiscais, tenha de obedecer às mesmas exigências pedidas a um latifundiário que tem milhares de hectares de terras". Mudanças – O texto aprovado pelo Senado recebeu 21 alterações do relator, Paulo Piau. Entre as mudanças propostas, está a supressão das
Brizza Cavalcante/Ag. Câmara
Vargas: "Não se pode admitir que agricultor familiar tenha de obedecer às exigências do latifundiário" medidas destinadas à recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) na beira de rios, obrigando os produtores rurais a recompor 15m de vegetação nativa nos cursos d'água com até 10m de largura. Apesar da indicação de votar o projeto, a expectativa era de que a votação só seja concluída hoje. Às 22h, o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), informou que tentaria adiar a votação. A orientação para a bancada era apoiar, no plenário da Casa, requerimento apresentado pelo PV para retirar o item da pauta, que também vai a voto, antes do projeto. Questionado, Tatto admitiu
Queremos que o Código Florestal preserve o que está em pé e recomponha boa parte do que foi desmatado. PEPE VARGAS
possibilidade de derrota do governo na votação. "Eles têm maioria. Nesse momento, não tem como aprovarmos nossa posição", disse, em referência a deputados ligados à bancada ruralis-
ta. Tatto disse que o objetivo do PT é tentar um entendimento até esta quarta. Mais cedo, Piau admitiu que poderá alterar o parecer, caso seja costurado um acordo entre os líderes partidários. O texto finalizado por ele diz que a recomposição dependerá de novo projeto de lei ou medida provisória, e incluiria a participação dos estados. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), contestou o relatório usando um argumento regimental. Segundo ele, a alteração não poderia ter sido feita porque o mesmo artigo foi também aprovado, pela Câmara, na primeira votação da matéria, em maio de 2011. (Agências)
Piau recebeu doações de produtores rurais, diz PSol.
Uéslei Marcelino/Reuters
Partido pede destituição do relator após descobrir que metade da doação de campanha veio de ruralistas
C Dilma: transporte para a população de mais baixa renda do País
PAC: Dilma anuncia R$ 22 bilhões para mobilidade urbana
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presidente Dilma Rousseff anunciou ontem um repasse de recursos da União, em um total de R$ 22 bilhões, para obras de mobilidade urbana de estados e de municípios. Com a contrapartida dos outros entes da federação, as obras receberão um valor total de R$ 32 milhões. Os recursos estão previstos no PAC 2(Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos de R$ 955 bilhões até 2014. "São 53 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem e transitam da casa para o trabalho, da casa para o lazer, da casa para sua atividade escolar. Jovens, crianças e adultos utilizam o transporte, e principalmente, quando se trata do transporte de massa, é a população de mais baixa renda do País", afirmou a presidente durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Foram anunciados ontem os projetos contemplados em municípios com mais de 700 mil habitantes, em 18 estados. Ao todo, a expectativa é a de que 53 milhões de brasileiros sejam beneficiados. Dilma já havia anunciado anteriormente recursos para cidades como Porto Alegre, Salvador e Fortaleza. De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos serão repassados à medida que as obras forem caminhando. São Paulo – Segundo dados da pasta, o governo federal deve destinar R$ 2,7 bilhões para obras de mobilidade urbana para o Estado de São Paulo e para prefeituras paulistas. Serão contempladas, por exemplo, obras para corredor de ônibus do bairro do Capão Redondo até a Vila Sônia, na cidade de São Paulo, e para o programa de mobilidade urbana do município de Guarulhos. ( Folhapress)
om base no Código de Ética da Câmara, o líder do PSol na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), pediu formalmente ao presidente da Casa, Marco Maia (PTRS), a destituição do relator do projeto do Código Florestal, o deputado Paulo Piau (PMDBMG). Depois de pesquisa feita na lista de doadores de campanha de Piau, Alencar afirmou que Piau recebeu R$ 990 mil e quase a metade desse total veio de grandes produtores rurais. Para Alencar, Piau deveria se declarar impedido de relatar o projeto. "A cabeça do relator está pensando de acordo com o lugar onde os pés pisam. Quase metade, ou seja, 41,7% dos R$ 2.380.528,47 que o deputado declarou ter recebido em sua última campanha vieram de setores vinculados aos grandes produtores rurais", disse Alencar. Ele citou o artigo do Código de Ética que afirma ser contra o decoro parlamentar "relatar matéria de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral". Para Alencar, o artigo se aplica ao relator Piau. "É de fundamental importância que o deputado relator aja com imparcialidade, primando por princípios que norteiam a atuação dos agentes públicos, previsto inclusive na Constituição Federal", completou Alencar. Lamento – O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Moreira Mendes (PSD/RO), disse que lamenta a falta de entendimento com o governo para chegar a um acordo em relação ao artigo 62 do novo Código Florestal,
Andre Dusek/Ae - 07.03.12
Governo pode sair favorecido na votação
S
Paulo Piau, relator do texto: pedido de afastamento da função. que trata da recuperação das áreas de preservação permanente às margens dos rios. O deputado afirmou que "faltou racionalidade", pois seria possível chegar a um meio termo, como o escalonamento da área a ser recuperada, de acordo a largura dos rios, que poderia partir do mínimo de 5m de margem. O texto aprovado pelo Senado estabelece que em rios com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15m de vegetação nativa. Mendes avalia a que manobra do presidente da Câmara
dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que defendeu o texto aprovado no Senado e apontou controvérsia regimental no relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), será mais obstáculo a ser superado para colocar o projeto em votação. Mendes aposta na vitória dos ruralistas na votação da Câmara, pois só o PV e o PSol votariam contra o relatório. Diz que, embora o PT tenha fechado posição, deve haver dissidências. "Alguns petistas não irão contra os interesses dos pequenos produtores que representam".(Agências)
em votos para aprovar o texto do Código Florestal como gostaria, o governo pode fazer uso de uma regra regimental para se beneficiar na votação do projeto no plenário da Câmara. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sinalizou que, se for preciso, não aceitará uma das principais mudanças previstas pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDBMG), na proposta aprovada pelo Senado. Pelas regras regimentais, cabe à Câmara só rejeitar ou acatar o texto aprovado pelos senadores neste atual estágio de tramitação do projeto. A regra atinge diretamente o ponto de maior conflito entre ambientalistas e ruralistas: a exigência de recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens dos rios e desmatadas irregularmente. O governo quer manter a regra contra os desmatadores aprovada pelos senadores, mas Piau retirou esse ponto em seu parecer. Texto semelhante foi aprovado pelos deputados, quando o projeto foi votado no ano passado pela Câmara. O presidente da Câmara considera que o artigo obrigando a recomposição da vegetação já foi aprovado nas duas Casas. Depois da posição de Maia, líderes aliados colocaram em dúvida a votação do texto ainda ontem. (Agências)
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quarta-feira, 25 de abril de 2012
9 BRASÍLIA 1 Fuzileiros navais dos EUA acusados de ferir prostituta são punidos
nternacional
BRASÍLIA 2 Irã promete investigar diplomata acusado de abusar de crianças em piscina
Sana/AFP
Todos são culpados por violar a trégua
Foto divulgada pelo regime sírio mostra sangue ao lado de caminhonete destruída por carro-bomba em Damasco. Três pessoas ficaram feridas. Nir Elias/Reuters
Oposição síria lança ataques em Damasco e mata três oficiais do regime. O enviado especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan, diz que violência é 'inaceitável'.
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ebeldes que tentam derrubar o regime do presidente sírio, Bashar al-Assad, lançaram três ataques separados contra forças de segurança do governo ao redor de Damasco, ontem, causando a morte de três oficiais e abalando a capital com um carrobomba, segundo ativistas e a mídia estatal. O enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Liga Árabe para a Síria, Kofi Annan, disse mais tarde que a Síria continua a ver níveis "inaceitáveis" de violência. Já a Liga Síria pelos Direitos Humanos, um grupo opositor, afirmou que o governo "executou sumariamente" nove ativistas na cidade de Hama. Annan fez eco a declarações do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o qual disse que a situação na Síria é "inaceitável". Ban pediu ao governo sírio que implemente imediatamente o plano de cessar-fogo negociado por Annan. O frágil cessar-fogo entrou em vigor no dia 12, mas dezenas de pessoas foram mortas desde então, tanto do governo quanto da oposição. Annan ainda pediu que sejam enviados rapidamente os 300 observadores da ONU que participarão da missão na Síria. "Precisamos de olhos e ouvidos em campo, com a possibilidade de se mover rápida e livremente", afirmou. A ONU diz que as forças sírias já mataram pelo menos 9.000 pessoas na repressão à rebelião iniciada há 13 meses. Por sua vez, o governo afirma euters
Divulgação/R
que 2.600 soldados e policiais foram mortos por "grupos terroristas armados". De acordo com a agência estatal de notícias Sana, "terroristas armados" mataram dois efetivos do Exército perto de Damasco. Já o Observatório Sírio de Direitos Humanos, grupo opositor com sede no Reino Unido, disse que um agente do setor de inteligência foi morto na manhã de ontem no bairro de Barzeh, também na capital. O grupo não deu detalhes. O canal de TV Ikhbaria afirmou ainda que a explosão de um carro-bomba em um bairro de comércio popular da capital síria danificou prédios próximos à Cidade Velha de Damasco. Segundo a agência iraniana de notícias Fars, a explosão aconteceu em frente ao centro cultural iraniano, mas o prédio não sofreu danos. O Irã é um importante aliado regional do governo sírio. Os ataques de ontem ocorreram enquanto uma equipe de observadores da ONU visitava outra área próxima à capital síria, o conflagrado subúrbio de Douma, para verificar o cumprimento do cessar-fogo. Outros monitores partiram para Hama, no centro do país. O ativista Abu Hisham, morador da cidade, afirmou à agência Efe que os observadores estiveram na praça de Al Aasi, no centro da cidade, e visitaram outros pontos, rodeados por soldados de segurança e do Exército que impediram que os cidadãos se aproximassem deles. (Agências)
Meninos cuidam de cabras em Rechelim, um dos três novos assentamentos na Cisjordânia legalizados pelo governo israelense.
A quem pertence a Cisjordânia?
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srael criou três novos assentamentos na Cisjordânia pela primeira vez desde 1990 ao legalizar os postos não autorizados de Brujin, Rechelim e Sansana. A decisão foi tomada no momento em que o enviado norteamericano para o Oriente Médio, David Hale, está na região tentando reativar os esforços de paz. A decisão alimentou as suspeitas de que a coalizão linha-dura do primeiroministro israelense, Benjamin Netanyahu, vai tentar legalizar o maior
número possível de assentamentos ilegais para cimentar a ocupação israelense nas terras que os palestinos querem para seu futuro Estado. Autoridades israelenses minimizaram a decisão tomada por um comitê ministerial na noite de segunda-feira. Os três postos avançados foram construídos em terras que o governo de Israel declara ser "propriedade do Estado" na Cisjordânia, uma área capturada na guerra de 1967. "O painel decidiu formalizar o status de três comunidades... que foram estabelecidas nos anos de 1990, de acordo com decisões de governos anteriores", afirmou um comunicado emitido pelo gabinete do premiê.
Pausa para uma partida de bocha
O
presidente da Venezuela, Hugo Chávez, apareceu ontem em um vídeo e fotografias jogando bocha e conversando com familiares e subordinados, em mais uma tentativa de calar os
Ativo: Chávez (à dir.) lança bola em partida de bocha com o irmão Adan, em Havana.
rumores sobre uma piora na sua saúde. As imagens foram feitas em Cuba, onde Chávez se submete a tratamento contra um câncer na região pélvica. O presidente garante que está no caminho da recuperação, como já disse várias vezes antes. Nas imagens, Chávez está usando um agasalho esportivo e parece ter voltado ao seu peso usual, ao contrário do ano passado, quando estava notavelmente
mais magro em um momento em que se submetia a sessões de quimioterapia. "Os que começam a lançar rumores será que acham que estou aqui comendo manteiga? Este é um tratamento de radioterapia, pergunte a qualquer um que já tenha passado por isso. Querem que eu coloque quatro sacos de cimento e saia dando uma demonstração de força?", indagou o mandatário. (Agências)
A maioria da comunidade internacional vê todos os assentamentos judaicos na Cisjordânia como ilegais. Entretanto, Israel faz distinção entre assentamentos que foram aprovados e os postos que nunca receberam uma autorização oficial. Cerca de 350 pessoas vivem em Bruchin e 240 em Rechelim, ambos na parte norte da Cisjordânia, enquanto Sansana, com uma população de 240, está mais ao sul. Os postos farão parte dos 120 assentamentos oficiais existentes na Cisjordânia e que abrigam mais de 342 mil pessoas. Reação - O governo palestino condenou a decisão, considerada uma resposta desdenhosa a uma carta enviada na semana
passada pelo presidente Mahmoud Abbas, que pedia o congelamento dos assentamentos. As conversações de paz estão congeladas desde 2010 por causa de um impasse sobre essa questão. Por sua vez, o secretáriogeral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse estar "profundamente preocupado" com a decisão de Israel. "O secretário-geral reitera que todas as atividades em assentamentos são ilegais sob a lei internacional", disse o porta-voz adjunto da ONU, Eduardo del Buey. Já os Estados Unidos também mostraram preocupação com a decisão, dizendo que ela é inútil na discussão da paz com os palestinos. (Agências)
AFP
EUA – Primárias republicanas realizadas ontem em Rhode Island, Nova York, Connecticut, Delaware e Pensilvânia devem consolidar Mitt Romney como o favorito para concorrer à Casa Branca. Nesta semana, ele foi visto com o senador cubano-americano Marco Rubio, cotado para vice.
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REIVINDICAÇÕES O camelô é o problema que mais preocupa os Jardins, além do zoneamento e a conservação de ruas. Essas questões serão apresentadas ao prefeito pela Ame Jardins e seu diretor João Maradei Júnior (foto).
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Fotos de Newton Santos/Hype
Jardins querem os camelôs fora de suas ruas Reivindicação antiga será reapresentada hoje, a partir das 8h, ao prefeito Gilberto Kassab e secretários municipais, durante encontro promovido pelo movimento Ame Jardins, no Museu Brasileiro da Escultura. O zoneamento e a conservação das ruas também preocupam a região. Ivan Ventura
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presença de vendedores ambulantes ilegais nos Jardins, algum deles há dois anos no mesmo endereço, será um dos temas centrais do encontro que o prefeito Gilberto Kassab terá hoje, a partir das 8h, no Museu Brasileiro da Escultura (Mube), em evento promovido pelo movimento Ame Jardins. Secretários municipais e até o secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, devem participar da reunião. De acordo com o diretor executivo da Ame Jardins, João Maradei Júnior, a região, um dos mais valorizados bairros de São Paulo, está às voltas com três grandes problemas: a presença de camelôs, o número cada vez maior de imóveis residenciais convertidos para fins comerciais ou de serviços (indo na contramão da lei de zoneamento) e a bastante discutível conservação das ruas do bairro (ou atividades de zeladoria). Reclamações - No entanto, o comércio ambulante ilegal é o que mais chama a atenção, em função das inúmeras reclamações já feitas à subprefeitura de Pinheiros, mas que não surtiram efeito desejado pela população local. Nesse sentido, para a Prefeitura, o ponto positivo foi a ação da Polícia Militar na Operação Delegada, que praticamente encerrou o comércio ambulante na avenida Brigadeiro Faria Lima. Mesmo assim, o comércio feito por camelôs ilegais resiste no interior dos bairros que compõem os Jardins. Essa situação virou alvo de inúmeras queixas encaminhadas à subprefeitura de Pinheiros, responsável por atender as necessidades dos moradores dessa área da cidade. No entanto, os moradores e a Ame Jardins argumentam que muitos dos pedidos não foram resolvidos. Certos problemas, aparentemente resolvidos, retornaram dias depois, após uma fiscalização da Prefeitura. Lanches - Na relação de problemas que será apresentada ao prefeito, o caso mais emblemático e conhecido é o de um vendedor de lanches que tem ponto na rua Itália, próximo à Praça das Nações Unidas. Há dois anos e meio, ele estaciona seu carrinho e vende seus lanches e seus refrigerantes. "Desde que eu assumi a direção da Ame Jardins, eu encaminhei diversos ofícios à subprefeitura. Já faz dois anos e meio desde o primeiro ofício e o problema nunca foi resolvido. As equipes vão ao local, a mercadoria dele é apreendida e o ambulante some por uns dias. O problema é que ele sempre retorna pouco depois. Há algo de misterioso nessa história", afirmou Maradei Júnior. Carros novos – O ambulante parece debochar da Prefeitura ou não seria importunado por agentes municipais por algum motivo. Um sinal disso é sua evolução financeira ao longo desses dois anos, claramente visível nas suas trocas de veículos -
Na Groenlândia com Inglaterra, gradil vira suporte de mercadorias. À direita, João Maradei Júnior, diretor executivo da Ame Jardins. bem acima da média da população, que é de 32 meses, segundo dados das montadoras. Há dois anos e meio, ele vendia os seus lanches em uma Ipanema de cor vinho. Depois, mudou para um Tipo também na cor vinho. "Soube que ele trocou de novo. Agora, ele dirige um Celta prata. Isso mostra a evolução dele. Para mim, não basta apenas apreender a mercadoria, mas o veículo deveria ser guinchado", afirma. Espanador - Há também o caso dos dois camelôs que há um ano vendem seus produtos na esquina das ruas Groenlândia e Inglaterra. Enquanto um vende almofadas, o outro comercializa espanadores de vários tamanhos e cores. Ontem, às 15h, só o vendedor de espanador estava no local. "Normalmente, ele vende seus produtos das 11h às 13h. Mas o bairro foi invadido por camelôs em outros endereços", afirmou Maradei Júnior. O Diário do Comércio ainda localizou um terceiro ponto de ambulantes ilegais, este com um comércio tão ou até mais intenso que os outros endereços citados por Maradei Júnior – e aparentemente organizado. O local está localizado na Groenlândia, próximo à esquina da avenida Nove de Julho. Lá, os ambulantes usam avental azul e comercializam diversos produtos: tem carregador de celular, espanador, vassouras e brinquedos entre outros produtos. Quando o semáforo fica vermelho, o comércio ambulante tem início. Um grupo de até cinco marreteiros circula entre os carros e exibe seus produtos. Um deles, que aparenta ser uma espécie de líder, fica encostado em uma parede, próximo a um varal com mais mercadorias. "Não se trata de aumento, mas de um problema antigo no bairro. É como se permitissem o camelô. Se for assim, a Prefeitura poderia autorizar de uma vez outras atividades não permitidas no espaço público, como a distribuição de panfletos e por aí vai", disse Maradei Júnior.
Vendedor de espanadores na rua Groenlândia: ponto antigo
Quando o semáforo fica vermelho, o comércio ambulante tem início
Entre carros parados, camelôs ilegais oferecem seus produtos
Várias reclamações foram encaminhadas sem sucesso à Prefeitura
Aloísio Maurício/Sigmapress/AE
LENTIDÃO NA MARGINAL TIETÊ – Na manhã de ontem, um caminhão tombou na avenida Olavo Fontoura com a rua Anita Malfatti, próximo à marginal Tietê, que às 15h30 era a via mais movimentada da cidade, com 2,6 km de lentidão na pista expressa, sentido Ayrton Senna.
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11 Manifestantes provocaram tumulto na portaria do CDHU.
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Sem-teto fecham rua e provocam tumulto Cerca de mil pessoas fecharam a Rua Boa Vista, ontem de manhã, reivindicando moradias. Grupo invadiu a sede da CDHU, mas foi retirado pela Polícia Militar. Fotos de Paulo Pampolin/Hype
Na Boa Vista, um cenário de campo de batalha José Maria dos Santos
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Ao lado, integrantes do movimento semteto fazem passeata na Rua Boa Vista, na região central da Capital.
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m grupo de cerca de mil pessoas protestou ontem de manhã reivindicando moradia. O protesto ficou concentrado na Rua Boa Vista, no Centro de São Paulo. A via, conhecida pela forte concentração de agências bancárias e instituições públicas, foi totalmente interditada, o que fez com que 15 linhas de ônibus fossem desviadas. Segundo a Polícia Militar, o protesto começou por volta das 9h50, na praça da Sé (região central). O grupo então seguiu em passeata até a Boa Vista, onde está localizada a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo e a Companhia Habitacional de desenvolvimento Urbano (CDHU). Apesar do tom pacífico e da grande presença de mulheres e crianças, houve momentos de grande tensão. Um grupo de sem-teto invadiu o prédio da CDHU e quebrou catracas e uma porta de vidro.
Protesto dos moradores sem-teto durou toda a manhã de ontem e foi pacífico a maior parte do tempo Segundo a PM, o ato de vandalismo ocorreu por volta das 11h, quando um pequeno grupo de manifestantes invadiu o prédio localizado na rua Boa Vista. Eles saíram do imóvel logo em seguida. O protesto, porém, continuou até o meio da tarde, com cerca de mil
pessoas diante do imóvel. Representantes do grupo foram recebidos pela CDHU. Até o início da noite, o resultado das negociações não havia sido divulgado. Um helicóptero Águia, da Polícia Militar, ajudava a monitorar a situação na área. A SPTrans (São Paulo
Transporte S. A.) informou que 15 linhas de ônibus precisaram ser desviadas devido ao bloqueio na Rua Boa Vista. O trânsito ficou prejudicado em toda a região central, com vários reflexos pela cidade, por causa dos desvios no trânsito. (Agências)
xperientes correspondentes de guerra costumam dizer que não há nada mais maçante do que o clima que precede os combates em um campo de batalha. Era algo que, guardadas as proporções, poderia ser sentido para quem passasse pela Rua Boa Vista, no Centro, entre umas dez e meia e duas da tarde de ontem. Cerca de 100 metros separavam o posto avançado da Polícia Militar, colocado na altura do número 50, logo após o Pátio do Colégio, dos cerca de mil manifestantes do Movimento Sem-Teto, estacionados na esquina com a Rua 3 de Dezembro, em frente ao prédio da CDHU, erguendo bandeiras vermelhas, que combinavam com camisas da mesma cor. Se fosse uma passeata convencional, não haveria motivo para sustos. Ocorre que os participantes fecharam a rua, impedindo o trânsito. E neste caso a via deve ser necessariamente desbloqueada, como, aliás, aconteceu no sábado passado, na Passeata Contra a Corrupção, na Avenida Paulista. A Boa Vista é basicamente ocupada por bancos e instituições públicas e privadas. Todos fecharam as portas ou, no máximo,
deixaram meia folha aberta. A Polícia Militar formou uma linha de homens, protegidos por escudos, equipados com suas pistolas ponto 40 e dois deles portando fuzis, provavelmente municiados com bombas de dispersão ou balas de borracha. Outro soldado tratava de filmar a situação, como é de praxe na PM, operando uma câmera sobre tripé, montada no teto de uma van do Corpo de Bombeiros. Pertenciam à Força Tática, identificada pela boina cinzenta, aptos, portanto, entre outras funções, a restaurar a ordem pública em pequenas escalas, sem haver necessidade de convocar o Choque. O tempo nublado parecia contribuir para ampliar a tensão, que cresceu com a chegada, por volta do meio dia, de 15 soldados-motociclistas da Rocam – Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas – que, tecnicamente é ligada ao Policiamento de Choque. No entanto, um olhar mais experiente iria perceber que dificilmente haveria repressão, devido à presença de muitas crianças e mulheres entre os manifestantes. Ficou clara a impressão de que a PM iria apenas controlar a situação no sentido de prevenir ações até que se acomodassem os entendimentos entre os sem teto e a CDHU. Em torno das duas da tarde, a manifestação se desfez. O trânsito, que fôra desviado para a Praça da Sé, voltou a fluir.
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MUNDO DAS PIZZAS Um milhão de pizzas são consumidas diariamente no Estado. A capital tem mais de quatro mil pizzarias, perdendo o primeiro lugar apenas para Nova Iorque.
setor
COM A MÃO NA MASSA Parceria entre secretaria municipal e rede de pizzarias prapara mão de obra especializada – e grande parte dos alunos pretende se tornar empreendedora. Não há limite de idade para participar do projeto, que capacitará 520 pessoas até o fim do ano. O curso, rápido e gratuito, formou até agora 160 pizzaiolos . Kelly Ferreira
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Fotos: L.C.Leite/Luz
uçarela, calabresa, atum ou portuguesa. Para cada paladar um sabor diferente e, muitas vezes, especial ou inovador, preparado com a mistura dos mais variados ingredientes. Não importa o tipo, o brasileiro gosta mesmo, e muito, de pizza: um milhão delas são consumidas todos os dias somente no Estado de São Paulo. Outro indicador de que o paulistano se rendeu ao prato de origem italiana, que faz as vezes de jantar em qualquer dia da semana, é o número de pizzarias que pipocam nos bairros. A cidade de São Paulo tem mais de quatro mil pizzarias, per- Turma testa sabor de pizza recém preparada. Abaixo, aluna abre a massa ao lado da nutricionista Angélica Padilha. dendo o primeiro lugar apenas para Nova Iorque, nos Estados Unidos. Já Maria Aparecida dos Santos, de 60 anos, De olho neste mercado que cresce e preci- disse que a qualificação profissional é muto sa cada vez mais de profissionais capacita- importante, mesmo na terceira idade. "A inidos, a Secretaria Municipal de Desenvolvi- ciativa de não ter um limite de idade para parmento Econômico e Trabalho de São Paulo e ticipar do curso foi muito boa, pois é difícil ena rede Dídio Pizza firmaram uma parceria, contrar cursos profissionalizantes gratuitos em dezembro, para formar pizzaiolos. Desde para pessoas da minha idade". então 160 novos profissioNovas etapas - O curso é nais já receberam formação gratuito e dividido em duas no segmento de pizzaria. etapas: teórica e prática. Os Com capacidade para até participantes que registraQuero ter o 40 alunos, o curso rápido de ram a presença em todos os meu próprio duas semanas pretende endias de aulas da fase teórisinar como se portar em ca, irão, literalmente, colonegócio e este uma cozinha profissional de car a mão na massa ao paraprendizado está pizzarias, abrindo espaço ticiparem das aulas prátisendo muito bom. no mercado de trabalho. cas. As inscrições para a JÚLIO CÉSAR RAMOS, "Com o curso temos uma sexta turma já estão aberOPERADOR DE MÁQUINAS, boa base sobre o manuseio tas. Para fazer parte do curALUNO DO CURSO de alimentos para evitar so é preciso estar fora do contaminação, higiene ammercado de trabalho e não biental e pessoal e organipossuir experiência antezação da cozinha. Quero ter o meu próprio rior em cozinha de pizzaria. O projeto pretende capacitar, até o final ERVIÇO negócio e este aprendizado está sendo muiAs aulas teóricas serão ministradas entre deste ano, 520 pessoas no setor de pizzaria, to bom", disse o operador de máquinas Júlio os dias 7 e 11 do próximo mês. "Na parte teó- com possibilidade de contratação pela rede As inscrições vão até sexta-feira. César Ramos, de 26 anos. rica, os alunos têm noções de manipulação Dídio Pizza ao final da capacitação. "A conSão apenas 30 vagas. Os Oportunidade - A desempregada Oleida Pe- de alimentos, vigilância sanitária, higiene tratação depende primeiro das vagas dispointeressados devem ir ao CAT São Mateus, na avenida Mateo reira Santos, de 50 anos, também viu no curso a pessoal e ambiental, controle de pragas, níveis na rede e, depois, da participação e Bei, 1641, munidos de RG, CPF e oportunidade de abrir o próprio negócio. "Faço compras, recebimento e armazenamento, desempenho de cada aluno durante o curCarteira de Trabalho, das 7h às bicos em bufês e sempre gostei de cozinhar. além de regras de segurança do trabalho", so", explicou Angélica. A região contempla18h. Para se candidatar é preciso Quem sabe agora não consigo ter a minha piz- explica a nutricionista responsável pelo da para sediar a sexta turma de novos pizser maior de 18 anos e ter zaria. Fazer a pizza eu já aprendi", garante. curso, Angélica Padilha. zaiolos é a zona leste. interesse no segmento.
S
Júlio Cesar (esquerda) e Oleida (direita) aprendem as etapas do preparo. Alunos têm também noções de higiene, compras, recebimento e armazenamento.
SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS 3 DE OUTUBRO
Site da Nota Paulista agora é acessível
CNPJ 60.921.327/0001-28
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 PASSIVO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Bancos Aplicações Financeiras Contas a Receber NÃO CIRCULANTE Terrenos e Edificações Aparelhos, Inst. e Equipamentos Móveis e Utensílios Veículos Computadores Equips. Médico Odontológico Conta de Compensação
15.158,34 195.790,09 47.536,22 1.980.653,45 141.640,64 40.709,36 81.536,87 120.050,01 15.302,71
258.484,65
CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Sociais Outras Contas Provisões PATRIMÔNIO SOCIAL Patrimônio Social Variação Patrimonial Conta de Compensação
17.617,93 4.292,49 1.783,83 52.191,92 2.597.059,05 (34.567,53)
2.379.893,04 34.639,39 2.673.017,08 DEMONSTRATIVO DE RESULTADO
Ricardo José da Silva - Presidente
2.562.491,52 34.639,39
2.673.017,08 RECEITAS
DESPESAS Despesas com Pessoal Despesas Gerais Despesas Financeiras Despesas com Assistência Social Despesas Projeto Caça Talentos Despesas CEI-Lapa Defict no Exercício
75.886,17
251.301,66 278.098,40 12.861,10 109.231,58 42.735,37 389.426,57 (34.567,53)
Receitas Permanentes Receitas com Campanhas e Festas Receitas Financeiras
477.111,29 95.537,14 20.599,78
Doações Recebidas(Projeto Caça Talentos) Subvenções Municipais
42.738,27 413.100,67 –
1.049.087,15
José Carlos Della Torre - Tesoureiro Geral
1.049.087,15
Ivanica Ferraz Ribeiro - CRC1SP 100625/O-9
As contas do presente Balanço e Demonstração da Conta de Resultado do Exercício foram examinadas e conferidas pela comissão fiscal e aprovadas pelo Conselho de Cooperação. José Otávio Viotto - Comissão Fiscal
Edilson Limeira Ribeiro - Comissão Fiscal
Neyde Schneider - Presidente do Conselho
O
site da Nota Fiscal Paulista agora é acessível a deficientes visuais. As páginas foram adequadas aos padrões dos programas de leitura de tela utilizados pelos deficientes visuais para acessar a internet. No topo de cada página foi inserida uma barra de acessibilidade com menus rápidos que facilitam as opções de navegação. Os primeiros a usar a barra de acessibilidade foram os alunos do curso de informática do Instituto de
Cegos Padre Chico, que navegaram no sistema durante as aulas ainda na fase de testes. O contato de técnicos da Secretaria da Fazenda com os alunos do Instituto contribuiu para o aprimoramento das opções de navegação. O trabalho começou em outubro do ano passado e já cumpriu quatro etapas. A última será concluída até o final do mês, com a inclusão das páginas dos sorteios mensais do programa. O site é o www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
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EMPREENDEDOR Quem é o seu cliente?
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Antes de ler o texto a seguir, pense por alguns minutos no questionamento proposto por este título. E o faça com total sinceridade. Se sua resposta foi exclusivamente "aquele que procura por meu estabelecimento para adquirir um produto ou serviço", é melhor atualizar seus conceitos de marketing, pois eles estão ultrapassados. Um livro – que acaba de chegar às livrarias do País – mostra que o marketing do século 21 não será efetivo sem os conceitos de marketeam e que agora vale, como nunca, a máxima que diz: temos duas orelhas e uma boca para ouvir mais do que falar. Nesta entrevista exclusiva, o autor espanhol Francesc Delgado comenta os principais tópicos da publicação e revela admirar a garra dos brasileiros, o que pode conduzir o Brasil ao pódio ocupado pelas três maiores economias do mundo. Kleber Gutierrez
temos de passar-lhe nosso know-how. Temos de bancar seus erros, dirimir suas falhas. Mas no momento em que esse conhecimento se consolida, não podemos permitir que esse funcionário se vá. Deve haver uma política de incentivos para que ele se sinta parte importante da companhia. E se o negócio se expande, o trabalhador também deve crescer, de maneira proporcional. Os executivos devem saber identificar quais pessoas são fundamentais para o negócio. Todos devem estar motivados e orgulhosos por trabalhar na empresa, desde a faxineira até o posto mais alto na linha de comando.
Como chegaram ao Brasil? Isso mostra que o País, efetivamente, entrou na rota mundial dos negócios?
O Brasil é um dos grandes mercados do futuro. Sobretudo em cultura, gerenciamento de negócios e investimentos diretos. O vital é a vontade dos empreendedores de aprender com os fracassos de outras empresas, outras realidades. O País tem massa crítica. Isso está em toda a população, entre os maiores e menores rendimentos. Faz cinco anos que venho ao Brasil e entendo que a atitude do brasileiro é o fator-chave de seu sucesso.
Onde vê essa atitude com mais clareza? Nos encontros que faço com executivos, diretores, empreendedores, com empresas pequenas e grandes. E vejo corporações com faturamento de R$ 200 milhões, com 1 mil funcionários, e em que a vontade de aprender, de corrigir rumos é contínua. Além disso, há um conjunto de fatores incríveis: um mercado interno gigante e em expansão, petróleo, matérias-primas, energias limpas. Se as pessoas deste País mantiverem essa gana e investirem em educação continuada, o Brasil será a terceira maior economia do mundo em 10 anos.
O que é o marketing hoje? O marketing mudou. Todos os livros sobre o tema não estão adaptados ao século 21. As técnicas sofreram alterações drásticas, principalmente com as redes sociais. Elas podem levar uma marca ao topo ou à bancarrota em questão de horas. O protagonismo não está no Estado, nas empresas, mas nos consumidores, compradores. Isso caracteriza uma mudança de orientação. É preciso ter cuidado com aqueles conceitos clássicos de marketing: comunicação, preços, distribuição, tudo voltado para um tipo único de cliente, o externo. Há muitos outros, e o livro trata dos dois mais importantes. O externo, óbvio, e o interno. Por isso, falamos de marketing e marketeam. Há muito investimento no externo e pouco no interno. Quando o consumidor chega, é atendido pelo funcionário. E se
esse colaborador não estiver afinado à Comunicação feita para o cliente externo, aí o empresário tem uma crise. O cliente externo tem expectativas. E quando adquire um produto ou serviço quer vê-las correspondidas. O que é marketeam? É exatamente o público interno de cada organização. Ele deve receber o mesmo investimento em Comunicação que o externo. A empresa pode ter um produto de alta qualidade, mas se o atendimento for ineficaz o negócio estará comprometido. Os empresários se esquecem que atrás de toda transação existe uma pessoa, e que esta pessoa tem memória. O cliente não é uma massa com comportamento único, previsível, igual. E quando mal atendido estará indelevelmente contaminado. No século 20, estatisticamente, um cliente descontente influenciava 33 pessoas e um contente, nove. No século 21, graças às redes sociais, uma pessoa insatisfeita pode influenciar 1 milhão. A capacidade de efeito multiplicador é surpreendente.
Como compreender a vantagem competitiva? Perguntando. Os problemas de uma gigantíssima empresa e de uma muito pequena são os mesmos. A diferença está na quantidade de zeros de seus orçamentos. A vantagem competitiva da Coca-Cola não está no gosto ou na apresentação do produto, mas na força de sua marca. Uma empresa deve descobrir sua vantagem competitiva c o n h e c e n d o p r o f u n d amente seus clientes. Exemplo: Participei de uma que produzia spray para cabelos, e as vendas estavam em forte declínio. De repente, em um mês, dispararam. O presidente co-
memorou o reconhecimento de seu produto. Mas resolvi fazer uma pesquisa. Como vendedor, fomos a uma drogaria e a resposta do atendente foi: as pessoas compram esse spray para aplicar nas placas dos carros. Com ele, as fotos dos radares ficam embaçadas e os motoristas fogem das multas. (Risos) Como encantar o cliente? Escutando-o. E para mantê-lo encantado? Escutando-o. Temos duas orelhas e uma boca para ouvirmos mais do que falamos. O cliente tem memória e se criamos expectativas e não as cumprimos, ele guardará essa informação.
Divulgação
Delgado e Jeroni Benavides: abordagem de século 21 para antigas questões. O encantamento e a permanência dos clientes.
Qual a melhor maneira de monitorar a concorrência? É acompanhar continuamente a imprensa e os jornalistas especializados. Os presidentes de empresas geralmente falam demais, revelam estratégias de médio e longo prazos. Se vejo meu concorrente falando que em dois anos vai atacar o mercado argentino eu, se puder, ataco hoje. Outra ação é atuando com o chamado "cliente misterioso", comprando na concorrência para absorver os argumentos de seus vendedores. Verá que eles têm mais informações de seus produtos do que imagina. E fazer uma análise competitiva não apenas dos concorrentes diretos, mas também dos potenciais – com seus produtos substitutivos – para ter uma radiografia da situação competitiva do mercado. Exemplo: as empresas de máquinas fotógraficas não imaginavam que as de celulares desenvolveriam câmeras tão boas para seus equipamentos... Como valorizar os talentos? O talento é muito importante porque quando incorporamos um colaborador
Como equilibrar marketing interno e externo? O interno deve ter o mesmo protagonismo, receber igual investimento que o externo. Quem representa a viva imagem de uma empresa é seu cliente interno, ele é a linha de frente que transmite a cultura da organização. Não é só investimento com recursos financeiros, é de tempo, dedicação, comunicação. É preciso que as pessoas sintam a importância do trabalho que fazem. Como pode a comunicação lubrificar a relação entre cultura e liderança? Comunicar não é falar. É, primeiramente, escutar. Muitas empresas acham que basta transmitir informações, e por e-mail. Isso não é comunicação. O entusiasmo do dono, da direção, deve contaminar, impregnar cada um de seus colaboradores. Se o empreendedor se comunica de maneira deprimida, toda sua equipe acaba igual. Se ele é um entusiasta, todos também se animarão. Por isso, falo em lubrificação, porque conduz valores. Deve escorrer por toda a equipe o conceito de melhora contínua. Depois de passarmos pelo sistemas agrário, industrial e da informação, já chegamos à era do conhecimento? Estamos na era dominada por conhecimento e informação. Quem tiver a chave do comportamento do consumidor será o dono do mundo. Sobreviverão as empresas que souberem lidar com esse binômio.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
14 -.LOGO
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Vidro estilhaçado A fotógrafa Deborah Bay, dos EUA, produziu uma série chamada The Big Bang. Nas fotos, imagens que resultaram de tiros em vidros vidros à prova de balas.
Logo Logo www.dcomercio.com.br
www.deborahbay.com
T ECNOLOGIA M ODA
Google coloca você na nuvem
O
Google anunciou que ontem o lançamento de um serviço para permitir que os internautas armazenem fotos e outros conteúdos na nuvem. O armazenamento na nuvem - isto é, em computadores interligados pela web - permite o acesso a partir de qualquer lugar, com o uso de qualquer dispositivo com conexão web (smartphones, tablets, computadores etc).
A iniciativa bate de frente com um mercado dominado atualmente por empresas como Dropbox e Box. O serviço, que se chama Google Drive e já está disponível para testes. Com o Google Drive, segundo a companhia, será possível guardar, acessar e compartilhar arquivos de vídeos, fotos, Google Docs e PDFs, por exemplo. Uma das vantagens de usar o serviço do Google, em comparação com os de
concorrentes, será a possibilidade de, em breve, anexar arquivos do serviço diretamente no Gmail ou Google+. Além disso, o armazenamento será integrado a ferramentas de edição de textos e imagens. O serviço tem ainda buscas por palavra-chave e filtros por tipo de arquivo e reconhecimento de texto em documentos digitalizados, por meio de uma tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres.
Os consumidores terão 5 gigabytes de espaço gratuito no Google Drive. Quem quiser mais espaço poderá optar pelos planos pagos cujos valores e capacidades variam entre US$ 2,49 mensais para um espaço de 25 GB até US$ 49,99 para 1 TB - ou 1 mil GB. O Google também anunciou ontem a ampliação da capacidade das contas do Gmail dos atuais 7,5 GB para 10 GB. https://drive.google.com/
Mario Azuoni/Reuters
O sabor de sua camiseta preferida... Sim, existe uma empresa especializada em produzir camisetas com estampa de pizza. Fica nos EUA. Mas na Pizza Shirt você só tem direito a duas opções: pepperoni ou vegetais. Ah, não tem meio a meio. www.pizzashir t.net
C RIATIVIDADE
L
Aquecedor pré-histórico Ter um tiranossauro no quarto seria uma diversão para muitas crianças e adultos. O Thermosaurus oferece essa diversão e ainda aquece o ambiente. Do artista russo Art Lebedev.
COLEGAS DE CENA - O ator norte-americano John Cusack, ontem, durante entrevista sobre o lançamento do filme O Corvo. O filme - uma ficção que mistura ação e aventuras de detetive - traz Cusack no papel de Edgar Allan Poe, autor do poema de mesmo título.
A TIVISMO E SPAÇO
Albert Gea/Reuters
Voo privado à ISS é adiado
http://bit.ly/H8ycT2
O primeiro voo privado para a Estação Espacial Internacional (ISS) da empresa SpaceX com a cápsula Dragon foi adiado de 30 de abril para 7 de maio, anunciou ontem o diretor do projeto, Elon Musk. Serão realizados novos testes dos códigos de acoplamento da Dragon à ISS. A Dragon, pesa seis toneladas e mede 5,2 metros de altura, será a primeira nave privada a atracar com a ISS.
C IÊNCIA
Carne com 'gordura boa' Cientistas do Instituto de Genômica de Pequim (BGI), em Shenzhen, no sul da China, clonaram uma ovelha geneticamente modificada que tem um tipo de "gordura "boa" encontrada em nozes, sementes, peixes e verduras. Em teoria, o consumo dessa E M
carne ajudaria a reduzir o risco de doenças cardiovasculares. "Peng Peng", que possui o gene de gordura de um verme, pesava 5,74 kg quando nasceu, em março e, segundo os cientistas, se desenvolve normalmente.
C A R T A Z
L OTERIAS
Manifestante toma banho de sangue falso em protesto contra os laboratórios que fazem testes de produtos em animais. O protesto foi realizado ontem em Barcelona, na Espanha, como parte das ações pelo Dia Mundial dos Animais em Laboratórios.
A TÉ LOGO
Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:
Primeiro sorteio 05
Nova descoberta sobre origem da leucemia pode melhorar tratamento
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Executivos da Google investirão na exploração de metais no espaço
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Estresse emocional afeta coração das mulheres mais do que dos homens
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Segundo sorteio 27
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ÁRVORES
Concurso 1066 da DUPLA SENA
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Mostra 'Árvores Não-árvores' reúne obras da ceramista Nelise Ometto. Joh Mabe Espaço Arte & Cultura. Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 4.225.
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Concurso 2880 da QUINA 59
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 25 de abril de 2012
e
15 TECNOLOGIA Apple vendeu 11,8 milhões de iPads no último trimestre fiscal
conomia
BOLSA Papel do BTG Pactual é precificado em R$ 31,25
Leão abocanha 10,26% a mais em março Receita Federal arrecada R$ 82,367 bilhões em março, recorde para o mês. Projeção do fisco é de alta em torno de 4,5% no ano.
O
s brasileiros pagaram R$ 82,367 bilhões em impostos federais e contribuições previdenciárias em março, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal. O volume é recorde para o mês. A arrecadação em março significa alta de 16,04% em termos nominais em relação a igual período de 2011. Em termos reais, o aumento é de 10,26%. Em relação a fevereiro de 2012, houve alta de 14,55% em termos nominais e de 14,31% em termos reais. No primeiro trimestre do ano, a receita tributária foi de R$ 256,849 bilhões, um aumento de 7,32% sobre o valor registrado em igual período de 2011, considerando a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em março, a arrecadação foi reforçada com o pagamento de R$ 4,664 bilhões em tributos pelas micro e pequenas empresas registradas no Simples Nacional. Isso porque essas empresas tiveram o pagamento de fevereiro postergado para março. Os números do Simples no mês passado refletem dois meses de arrecadação nesse segmento. Ainda segundo os números da Receita, o governo recebeu R$ 1,49 bilhão em março com o pagamento das parcelas do chamado Refis da Crise (Lei nº 11.941). Neste ano, já totali-
zam R$ 4,721 bilhões em pagamentos do Refis da Crise. O parcelamento dos débitos foi importante em 2011 para o reforço do caixa do governo em R$ 21,019 bilhões. O fisco mantém sua previsão de crescimento real da arrecadação em torno de 4,5% neste ano, de acordo com a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta. Para ela, qualquer variação entre 4% e 5% está dentro das estimativas. No acumulado do primeiro trimestre, a variação positiva de 7,32% na arrecadação está acima das estimativas da Receita. Zayda disse que, em maio, a Receita fará uma revisão dos indicadores, incluindo o efeito das desonerações tributárias anunciadas neste ano, para
3,4 bilhões de reais foram pagos de impostos ao fisco federal pelas instituições financeiras em março, 56,02% a mais do que em março de 2011. decidir se haverá mudança na projeção de crescimento da arrecadação. "Os grandes nú-
meros estão dentro da expectativa, pode ter diferença, mas é pequena." Em termos nominais, a previsão da Receita é arrecadar 10% mais. Segundo ela, a revisão depende de alteração nas estimativas do Ministério da Fazenda para o crescimento do País e de mudanças legais, como as desonerações tributárias anunciadas recentemente. Positivo – Sobre o resultado do trimestre, a Receita indicou que o desempenho da Previdência Social foi muito positivo (aumento de 9,28%) e que a queda de 9% no recolhimento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não vincu-
lado, associado à produção industrial, reflete a desoneração da linha branca. De acordo com a secretária adjunta, o desempenho da arrecadação tributária no trimestre está ancorado nos indicadores econômicos. "Temos queda na produção, venda de bens e serviços com crescimento menos robusto do que nos meses anteriores, e a massa salarial continua com valores equivalentes aos meses anteriores." Bancos – Zayda especificou que o setor financeiro respondeu por cerca de 65% do aumento da arrecadação no trimestre, o que está relacionado, segundo ela, ao aumento da lucratividade dos bancos
Aprovada a unificação do ICMS sobre importados
O
substitutivo ao projeto de Resolução 72 do Senado Federal, que unifica em 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados, foi aprovado ontem à noite no plenário da Casa. Como a matéria é terminativa no Senado, não há necessidade de encaminhamento à Câmara dos Deputados. Em primeira votação, o placar foi de 58 votos favoráveis ao projeto, e 16 contrários. Esse resultado acabou sendo ratificado após a votação das emendas. A perspectiva é de que a alíquota unificada comece a ser cobrada a partir de janeiro de 2013, em substituição às alíquotas atuais de 12% e 7%. Com a uniformização do imposto, o objetivo do governo é colocar um fim à guerra dos portos entre as unidades da Federação, diminuindo as perdas da indústria nacional na disputa com os produtos importados no mercado interno. A aprovação da Resolução 72 foi uma vitória do governo, que, mesmo com a forte resistência de senadores de Santa
Catarina, Espírito Santo e Goiás, conseguiu votar a unificação do imposto sem que fosse estabelecido um período de transição. A sessão de votação foi tensa e caracterizada pela manifestação sistemática de críticas dos senadores dos estados mais prejudicados pela medida ao governo da presidente Dilma Rousseff. "A desindustrialização não é resultado das leis em vigor para a importação em Santa Catarina, no Espírito Santo e em outros estados, mas da falta de uma política industrial no País", criticou o senador Paulo Bauer (PSDB-SC). "A consequência da aprovação da Resolução 72 será o esvaziamento dos portos estaduais e a concentração da movimentação de carga no porto de Santos. Será a concentração econômica e o aumento das desigualdades e desníveis regionais", argumentou o senador Luiz Henrique (PMDB-SC). O projeto de resolução foi aprovado ainda com uma emenda que exclui da cobrança de 4% produtos fabricados na Zona Franca de Manaus com insumos e matérias-primas importados. Inconstitucional – A vitória
A consequência será o esvaziamento dos portos estaduais e a concentração no porto de Santos. LUIZ HENRIQUE, SENADOR (PMDB-SC)
integral do governo na aprovação da Resolução 72 tem, no entanto, o risco de questionamento legal da medida. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) alertou que há possibilidade de a mudança do ICMS ser levada a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). "A Resolução 72 pode ser uma resolução que nasce morta", comentou ele. Dias afirmou que os governadores catarinenses, capixabas e goianos se articulam para questionar a mudança no Supremo. O senador Magno Malta (PR-ES) também disse que os governadores dos três estados mais prejudicados deverão questionar a resolução no Supremo. Dívida – A votação da Resolução 72 no Senado deverá se constituir em um
impulso para acelerar as negociações de repactuação da dívida dos estados com a União. Os governadores que apoiaram o governo federal na unificação do ICMS para importados devem agora cobrar da administração da presidente Dilma a promessa de alteração no indexador dos contratos das dívidas. Após audiência pública realizada na semana passada em Brasília sobre o assunto, os governadores tentam agendar um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema. O representante dos estados no Conselho de Administração Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, secretário de Finanças do Maranhão, informou que estão mantidas as três reivindicações dos governos estaduais para a repactuação das dívidas. São elas: a troca do Índice Geral de PreçosDisponibilidade Interna (IGP-DI) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a redução do comprometimento da receita dos estados do nível atual entre 13% e 15% para 9%, e a ampliação de dez anos para 20 anos no prazo final para amortização do
passivo. "As demandas nos estados são crescentes, assim como são crescentes as vinculações. Diante disso, não há perspectiva de aumento de receita. Os recursos para cumprir as obrigações têm saído dos investimentos", lamentou o secretário. "A União e os estados terão que sentar à mesa e construir uma alternativa de rolagem dessas dívidas", acrescentou Trinchão. Nas últimas semanas, o governo federal se mostrou receptivo a essa renegociação, mas vinculou a troca do IGP-DI à adoção da taxa básica de juros (Selic) como um teto para os encargos, proposta que não é consensual entre os governadores. De acordo com o Tesouro Nacional, o estoque total da dívida dos estados com a União é de R$ 419 bilhões. Além da Resolução 72 e da negociação para repactuação da dívida dos governos estaduais, o governo federal e os estados também negociam, no âmbito do Senado Federal, o projeto que estabelece novas regras para a repartição do montante do ICMS recolhido nas vendas feitas pela internet. (Reuters)
no período. "A margem de lucratividade dos bancos tem sido superior à dos demais". As instituições financeiras pagaram em março deste ano 56,02% mais do que em igual mês de 2011 em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativos ao ajuste anual. Foram R$ 3,415 bilhões. Incluindo os demais segmentos de empresas, a Receita arrecadou R$ 5,762 bilhões, 42,73% mais do que em março do ano passado. Em janeiro e fevereiro, os bancos já vinham antecipando o pagamento dos tributos em função desse ajuste anual, já que o prazo final é o mês de março. (AE)
Prévia da inflação retoma avanço
A
inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) voltou a acelerar em abril, ao variar 0,43% ante 0,25% registrado em março. O indicador havia desacelerado nos últimos três meses anteriores. O IPCA-15 é a prévia da inflação oficial, o IPCA, e foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado deste ano, o índice registra alta de 1,87%, abaixo do resultado de igual período de 2011 (3,14%). No acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA-15 registra 5,25%, também abaixo dos 12 meses anteriores (5,61%). Em abril de 2011, a taxa havia ficado em 0,77%. Os grupos habitação (passou de 0,44% em março para 0,75% em abril) e despesas pessoais (de 0,6% para 1,43%) foram os principais responsáveis pela elevação nos preços no período. (Folhapress)
16 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 25 de abril de 2012
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 25 de abril de 2012
e Contas externas do País têm déficit menor em março
17 O câmbio interferiu no resultado (das contas externas), sem dúvida. Tulio Maciel, chefe do departamento econômico do Banco Central
conomia
Cotação do dólar e redução de remessas de lucro contribuíram para o resultado
E
m meio a uma clara tendência de alta da cotação do dólar, o bom desempenho da balança comercial nas últimas duas semanas do mês passado e a redução do envio de remessas de lucros por empresas multinacionais explicam o desempenho melhor que o previsto do déficit em transações correntes em março. As contas externas brasileiras apresentaram no mês passado déficit em transações correntes de US$ 3,320 bilhões, 42,1% menor que os US$ 5,737 bilhões registrados em igual mês do ano passado. O resultado também foi menor que o projetado pelo Banco Central (BC). A explicação foi dada pelo chefe do departamento econômico do Banco Central, Tulio Maciel. "Foram dois componentes para o déficit menor", disse. Maciel atribuiu parte desse bom desempenho ao câmbio. Com o dólar mais elevado, o desempenho da balança comercial, especialmente nas últimas duas semanas de março, surpreendeu o BC. Além disso, o envio de remessas de lucros e dividendos por multinacionais instaladas no Brasil segue em moderação porque o dólar mais caro desfavorece as transferências para o exterior. "O câmbio interferiu, sem dúvida", disse. Além disso, nas remessas, Maciel citou moderação observada desde janeiro. "Já está sendo observada certa moderação desde o primeiro mês do
ano. Parte disso reflete a atividade menor no segundo semestre do ano passado, quando tivermos moderação no nível de atividade", disse. Com o dólar mais alto, outro item que sofreu foram as viagens internacionais, cujo déficit caiu na comparação com o ano anterior. Projeções – Maciel disse que a projeção oficial para o déficit em transações correntes em abril é de US$ 5,2 bilhões. Se confirmado, o valor será superior ao observado em março, quando o saldo negativo somou US$ 3,320 bilhões. Maciel também informou que espera que boa parte desse déficit deverá ser financiado pelo ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED), que deve somar US$ 5 bilhões no mês. A parcial até o dia 20, segundo Maciel, já soma US$ 3,4 bilhões. Maciel comemorou o resultado de ingresso de IED em março. No mês passado, esse ingresso somou US$ 5,887 bilhões, acima dos US$ 4 bilhões previstos pela instituição. No primeiro trimestre, a conta soma US$ 14,939 bilhões, o segundo melhor trimestre da série. "Tivemos um resultado muito bom no mês. Vale mencionar que o fluxo de IED tem superado o déficit em conta corrente e o financiamento tem sido feito exclusivamente com o IED", comentou, ao lembrar que o fluxo em 12 meses soma US$ 64 bilhões. "Ou seja, também
em 12 meses temos financiado com folga o déficit de transações correntes", citou, ao lembrar que o saldo negativo é de US$ 49,8 bilhões no período. Diante disso, Maciel comentou que a previsão oficial da casa é de que o ingresso de IED deve somar US$ 50 bilhões no acumulado de 2012. "Comparado ao que observamos no primeiro trimestre, essa previsão mostra-se até certo ponto conservadora", disse. Máquinas – Maciel chamou atenção para o novo peso relativo do aluguel de equipamentos dentro das contas externas brasileiras. De acordo com dados do BC, o déficit dessa conta é recorde para o mês de março (quando a soma chegou a US$ 1,494 bilhão) e também para o primeiro trimestre do ano (saldo negativo de US$ 4,308 bilhões). "Os destaques são as máquinas para o setor de extração mineral pela ampliação da capacidade de produção do setor de petróleo e minerais metálicos", declarou Maciel. Em abril até o dia 20, a conta apresenta saldo negativo de US$ 592 milhões. (AE)
Turistas gastam menos
P
ela primeira vez desde setembro de 2009, os gastos dos brasileiros com viagens internacionais tiveram variação negativa em relação a igual mês do ano anterior: no mês passado, o montante foi de US$ 1,627 bilhão, pouco abaixo dos US$ 1,645 bilhão de março de 2011, disse o Banco Central. Segundo a instituição, a freada ocorreu porque recentemente o câmbio ficou um pouco mais desfavorável à viagens
Remessas de lucro recuam
internacionais e porque o Carnaval caiu no mês de fevereiro neste ano. "Em 2011, o Carnaval foi em março, o que explica parte da queda pela base de comparação. Mas, sem dúvida, a desvalorização do real influenciou", disse o chefe do Departamento Econômico BC, Tulio Maciel. Já os estrangeiros gastaram US$ 630 milhões no mês passado, aumento na comparação com igual mês do ano passado, quando foram gastos US$ 609
milhões. O saldo em março foi negativo de US$ 997 milhões, redução de 3,7% em relação a igual período do ano passado. Trimestre positivo – No trimestre, os brasileiros gastaram US$ 5,3 bilhões em viagens a outros países, um novo recorde histórico para o período e crescimento de 13,2% na
comparação com os primeiros três meses do ano passado. Já os estrangeiros, no acumulado do ano, gastaram US$ 1,9 bilhão no Brasil, aumento na comparação com igual período de 2011, quando gastaram US$ 1,7 bilhão. (Agências)
Dilma pode mexer na poupança Ueslei Marcelino/Reuters
Todas as questões serão avaliadas pelo governo com muita calma, com muita tranquilidade.
A
s remessas líquidas de lucros e dividendos de filiais no Brasil para empresas no exterior recuaram nos primeiros meses deste ano devido à menor atividade econômica, segundo avaliou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Outro desestímulo foi a cotação alta do dólar. No primeiro trimestre do ano, essas remessas líquidas (descontadas as receitas recebidas pelo País) chegaram a US$ 3,474 bilhões, contra US$ 8,398 bilhões registradas em igual período de 2011. Somente em março deste ano, essas remessas totalizaram US$ 1,965 bilhão, ante US$ 3,716 bilhões de igual mês de 2011. As remessas de lucros e dividendos das empresas fazem parte da conta de rendas, formada também por juros, salários e rendas de investimentos. Essa conta fechou o mês de março negativa em US$ 2,359 bilhões. (ABr)
DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE
´´Faz melhor porque só faz isto´´
Regularização de Imóveis
Para mim e toda nossa equipe, o cliente é a razão de nossa existência. Nos últimos anos temos nos dedicado especialmente à regularização de imóveis residenciais, comerciais e industriais.
20 ANOS DE EXPERIÊNCIA
A
presidente Dilma Rousseff deixou em aberto ontem a possibilidade de o governo mexer na caderneta de poupança, cuja atratividade poderá ganhar força frente a outras aplicações se a Selic continuar caindo. Segundo Dilma, esse é um assunto que terá de ser tratado com "muita calma" daqui para a frente. "Sem dúvida nenhuma, todas as questões serão avaliadas pelo governo com muita calma, com muita tranquilidade", afirmou.
A presidente falou ainda sobre redução de juros bancários. "Não existe explicação técnica para sermos o País que somos, que tenhamos estabilidade macroeconômica como temos, e nossas taxas de juros não sejam compatíveis com as taxas internacionais". A presidente não quis opinar sobre se os bancos deveriam reduzir as taxas de administração em vez de mexer só na taxa de juros. "Eu não entro (nesse
assunto), eu não vou me imiscuir na forma como se administra nada. Não acredito que seja uma questão que vamos realizar de supetão. Vamos realizar isso progressivamente." Dilma repetiu que não há razão para termos taxas tão elevadas. "Vejo países com alto grau de endividamento, com déficits fiscais estarrecedores, com níveis de inadimplência absurdos, praticando taxas de 1%, 2%, 5%. O que digo é que o Brasil pode reduzir". (AE)
Principais áreas em que cuidamos de processos:
Vigilância Sanitária
Prefeitura Bombeiros
Cetesb
Segurança do Trabalho Antes de comprar ou alugar um imóvel, consulte-nos para saber sobre sua Regularidade.
Projetos
Meio Ambiente Cartórios Dr. Mário Ricca
Advogado, Diretor de Operações da Ricca. Atua também como Presidente do CONSEG Saúde - Vila Clementino (SP), Ex-Diretor do Lar São José e Diretor da Associação Comercial Sudeste SP.
Av.Jabaquara, 2.940 - Saúde - São Paulo/SP
www.riccasp.com.br
(11) 5587-1616
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 25 de abril de 2012
e EUA lucraram US$ 8 bi com brasileiros Nenhuma empresa tem como negócio principal o biocombustível para aviação. Esta é a oportunidade de criar a primeira indústria no Brasil. Donna Hrinak, da Boeing
conomia
Campanha investirá US$ 12,3 milhões para promover a terra do Tio Sam, inclusive no Brasil, que já é o quarto em número de turistas no país e o primeiro na Flórida.
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e já havia motivos para facilitar a viagem de brasileiros para os Estados Unidos, os números divulgados durante o Pow Wow 2012, em Los Angeles, devem acelerar as ações do governo norte-americano. Segundo dados do US Travel Association, o país recebeu no ano passado 1,508 milhão de turistas brasileiros – um crescimento de 26,8% em relação a 2010. Com esses números, o Brasil já é o quarto principal mercado emissor para os EUA, ficando abaixo apenas do Reino Unido, Japão e Alemanha. No entanto, já é o maior mercado emissor para a Flórida, superando pela primeira vez o Canadá, além de ocupar também a primeira posição no mercado de esqui do Colorado e ser o segundo maior emissor de viajantes para Nova York. Os turistas brasileiros foram responsáveis por uma receita de US$ 8 bilhões, ocupando a terceira posição, abaixo apenas de Japão e Reino Unido. "Desde a crise econômica de 2008, o Brasil tem crescido em média 30% em receitas, um número surpreendente em relação aos outros países", afirmou Luiz Moura, que anunciou a sua saída da vice-presidência da US Travel Association, para assumir a diretoria do recém criado Brand USA, uma empresa de parceria público-privada que fará pela primeira vez na história a divulgação da marca institucional do país. Com a recessão interna que abalou o país nos últimos anos, o governo dos EUA deu finalmente um passo concreto para a promoção internacional, com a criação do Brand USA, uma espécie de Embratur norteamericana (mas de capital misto), que promoverá o destino EUA de forma inédita e unificada. Para mostrar que não é apenas um ato político, foi anuncia-
do no Pow Wow o primeiro investimento governamental em publicidade, de US$ 12,3 milhões, a partir de 1 de maio, direcionado, inicialmente, ao Reino Unido, Japão e Canadá – e, a partir de julho, para Brasil, China e Coreia do Sul. "Essa verba de publicidade será distribuída proporcionalmente à importância de cada mercado e será destinada a redes sociais, canais de tevê e algumas revistas especializadas. O Brasil certamente deverá ter uma fatia semelhante à do Canadá – algo em torno de US$ 4 milhões em publicidade durante três meses", afirmou Moura. Uma prova de que o governo está determinado a investir na promoção turística, principalmente no próspero mercado brasileiro, ocorreu durante o almoço de boas vindas do Pow Wow, no qual foi apresentado um vídeo do presidente dos EUA, Barack Obama. "Estamos acelerando o processo de vistos em países como a China e Brasil. Assim mais pessoas podem vir gastar seu dinheiro aqui", disse Obama. A iniciativa do Brand USA tem sido aplaudida pelo mercado internacional e era uma reivindicação antiga do trade turístico local. "Nos 236 anos desde que os EUA foram fundados, este país nunca teve um esforço coordenado a nível nacional dedicado a convidar os viajantes para nos visitarem. Isso muda hoje", disse Stephen J. Cloobeck, presidente do Conselho de Administração do Brand USA. "Nosso objetivo é nada menos do que reacender o caso de amor que o mundo tem com os EUA – o lugar, o espírito e o sonho" explicou Jim Evan, CEO do Brand USA. A música original da campanha televisiva "Come and Find Your Land of Dreams" é composta pela cantora Rosanne Cash – filha do lendário Johnny Cash – com participação de vários músicos, como Bebel Gilberto. O Pow Wow 2012, a maior
Divulgação
Disney World (à esq.): o Brasil superou no ano passado, pela primeira vez, o Canadá em números de turistas que visitaram a Flórida. Ao alto uma das peças da campanha Land of Dreams, que traz imagens de todos os cantos dos EUA. Mauricio Kanno/Folhapress
Fernando Porto*
feira turística dos EUA, está recebendo 6,3 mil participantes, entre agentes de viagens, congressitas e jornalistas de 74 países – um crescimento de 18% em relação ao ano passado. Segundo estimativa de Luiz Moura, a previsão é de que cerca de 80 mil reuniões na semana do evento devam gerar US$ 4 bilhões em conclusão de negócios. *Fernando Porto viajou a Los Angeles a convite da US Travel Association e American Airlines, com apoio da Travel Ace
Fim de visto vai demorar, diz cônsul.
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pesar das muitas notícias sobre disposição do governo dos Estados Unidos em facilitar a entrada de brasileiros no país, a não exigência de vistos é uma discussão cujos resultados só devem aparecer em um futuro muito distante. Foi o que disse ontem o cônsul geral em exercício dos EUA em São Paulo, William Popp. Ele destacou medidas mais pontuais que vêm sendo adotadas por Washington,
Amcham discute oportunidades comerciais Rejane Tamoto
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iante do Custo Brasil, a falta de competitividade da indústria brasileira pode ser minimizada com medidas para inovação, tecnologia, educação, aumento da produtividade – e concorrência. O tema foi debatido ontem por embaixadores da Alemanha, Coreia do Sul e dos Estados Unidos – países exemplos de competitividade e que representam mais de 50% das patentes mundiais –, e por empresários de empresas nacionais e multinacionais e representantes do governo, durante o seminário sobre oportunidades comerciais organizado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham-Brasil). Para o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e consultor de comércio internacional e assuntos corporativos, Miguel Jorge, fechar o mercado não levará, por exemplo, a indústria automotiva a ser inovadora e competitiva. Representantes de outros países defenderam que o protecionismo é prejudicial em longo prazo e defenderam a concorrência. O embaixador da República da Coreia do Sul, Kyonglim Choi, afirmou que a indústria brasileira não é competitiva em relação à Ásia por causa do Custo Brasil. No longo prazo, isso prejudica o crescimento sustentado das relações comerciais entre ambos, porque aumenta a pressão por medidas protecionistas. Choi disse que a Ásia como um todo trabalha para aumentar o nível de integração econômica regional, ao elevar a quantidade de acordos de livre comércio. "A Coreia e a China devem começar uma conversação para fazer acordos bilaterais. Está em estudo uma parceria com União Europeia e EUA. As empresas brasileiras se veem em posição cada vez mais de desvan-
tagem não só na Ásia, mas em outros países que entraram em acordos de livre comércio com os asiáticos", disse. O CEO e conselheiro da Seara Alimentos, José Mayr Bonassi, afirmou que a ausência de acordos atrapalha as exportações. "Precisamos investir nos EUA, União Europeia, China, Ásia e Coreia. Se conseguíssemos mais acordos, teríamos melhor reconhecimento nestes mercados", afirmou Bonassi. O ministro e diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Paulo de Mesquita, disse que a recessão nos países desenvolvidos exigiu que o governo tomasse medidas para preservar o patrimônio da economia e da sociedade brasileira. "Os outros países estão vendendo muito aqui porque o Brasil está crescendo. E quando vamos ao exterior encontramos dificuldade porque existe protecionismo lá fora também, na área regulatória", disse. Ele ressaltou que as recentes medidas tomadas pelo governo têm característica de curto prazo e lembrou que 20% das exportações brasileiras são cobertas por acordos de livre comércio. Concorrência – O embaixador da Coreia lembrou que as medidas do governo brasileiro para ajudar as empresas nacionais a competir no mercado interno podem até ajudar, mas no longo prazo a concorrência é o remédio mais eficaz. Um exemplo dado por Choi foi o do Japão que, entre 1985 e 1997, viu o valor do iene aumentar mais de 50% em relação ao dólar. "Isso criou enorme dificuldade para exportadores japoneses. Com grande esforço, empresas como Sony e Toyota reduziram custos, aumentaram a produtividade, saíram da adversidade e se tornaram as melhores. Na Coreia, quem se reestruturou em períodos difíceis foi a Hyundai e isso mostra que a concorrência é um modelo de competitividade", disse o embaixador.
entre elas estão os centros de atendimentos que serão abertos em 7 de maio em São Paulo (2), Rio de Janeiro (1), Recife (1) e Belo Horizonte (1). "Nós vamos começar com uma página na internet para agendar os pedidos de vistos a partir da segunda-feira (30)", afirmou. Para o cônsul, com isso, o tempo de espera para as entrevistas para vistos de turismo deve ser reduzido de cerca de 35 para menos de 20 dias. (AE)
Boeing investe em pesquisa
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presidente da unidade brasileira da fabricante de aeronaves norte-americana Boeing, Donna Hrinak, anunciou durante o seminário da Câmara Americana de Comércio (Amcham) que a empresa abrirá um centro de pesquisa e tecnologia aeroespacial em São Paulo ainda este ano, com foco em desenvolvimento de biocombustível para aviação mais eficiente. O investimento no primeiro ano será entre US$ 4 milhões e US$ 5 milhões. Hoje será realizado um workshop para identificar empresas – de cerca de 40 indústrias interessadas – que possam agregar valor e formatar uma indústria de biocombustível para aviões, algo que ainda não existe em nenhuma parte do mundo, segundo Donna. O acordo de cooperação da Boeing para o projeto tem a participação da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). "Nenhuma empresa tem como negócio principal o biocombustível para aviação. Esta é a oportunidade de criar a primeira indústria no Brasil", afirmou. Segundo ela, o objetivo inicial da pesquisa é testar o potencial de estoque do biocombustível da cana-de-açúcar, entre outros. Segundo Donna, a evolução de aeronaves depende muito da demanda dos clientes. O interesse pelo desenvolvimento de um biocombustível eficiente e sustentável para aviação também partiu da informação de que cerca de 30% dos custos financeiros das companhias aéreas correspondem a este produto. "Escolhemos este momento para investir porque nos próximos 20 anos o tráfego aéreo vai crescer 5,1% anualmente no mundo. Para a América Latina essa previsão sobe para 6,5%", disse ela. (RT)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 25 de abril de 2012
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Reduções (no lucro) devem-se ao aumento da inadimplência na economia brasileira que impacta a qualidade do crédito. Banco Itaú, em comunicado
conomia
Lucro do Itaú cai 3% no trimestre Aumento preocupante da inadimplência de consumidores e de empresas impactou resultado do banco e pode atrasar redução nos juros bancários
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Itaú Unibanco informou ontem que teve lucro líquido de R$ 3,426 bilhões no primeiro trimestre, queda de 2,95% na comparação com o mesmo período de 2011 e retração de 6,93% ante o quarto trimestre do ano passado. A instituição trabalha com a maior taxa de inadimplência em mais de dois anos, em meio a um cenário de redução dos juros bancários. Já o lucro líquido recorrente (excluindo ganhos e perdas extraordinárias), atingiu R$ 3,544 bilhões entre janeiro e março, redução de 2,6% em relação a igual período de 2011 e de 5,4% frente ao trimestre anterior. "Essas reduções devem-se ao continuado cenário de aumento da inadimplência na economia brasileira que impacta a qualidade do crédito", informou o banco em comunicado. Os pagamentos com atraso acima de 90 dias atingiram 5,1% do total de empréstimos, crescendo 0,2 ponto percentual ante dezembro de 2011 e 0,9 ponto percentual em relação a março do ano anterior. A taxa é a maior desde dezembro de 2009. No caso do consumidor pessoa física, a inadim-
plência foi de 6,7%, pior resultado desde março de 2010, quando ficou no mesmo nível. Preocupante, o dado sinaliza que será difícil para as instituições financeiras, especialmente as privadas, reduzir agressivamente os juros e elevar a oferta de crédito no País, como propagam Banco do Brasil, Caixa Econômica e o governo Dilma Rousseff. A carteira de crédito, incluindo operações de avais e fianças, alcançou o saldo de R$ 400,519 bilhões em 31 de março, com acréscimo de 0,9% em relação ao saldo do quarto trimestre de 2011 e de 16,1% em relação a igual período do ano anterior. No segmento de pessoas físicas, os destaques no trimestre foram as carteiras de crédito imobiliário e de crédito pessoal, com evoluções de 8,5% e 6,5%, respectivamente. Entre pessoas jurídicas, houve crescimento de 1,1% no trimestre. Os ativos totais do Itaú Unibanco somaram R$ 896,8 bilhões entre janeiro e março, alta anual de 15%, enquanto o retorno sobre patrimônio líquido médio anualizado caiu de 22,7% para 19,3% em 12 meses. (Folhapress)
Caixa anunciou que fará hoje redução de taxas do crédito imobiliário
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Caixa Econômica Federal informou que anunciará hoje redução da taxa de juros do crédito imobiliário. O banco é o primeiro a oficializar que irá alterar as taxas do crédito imobiliário. Até o momento, as instituições fizeram mudanças em outras linhas destinadas a pessoa física e jurídica, como crédito pessoal, cheque especial, financiamento de veículos e rotativo do cartão de crédito. A Caixa não informou se as mudanças serão válidas apenas para novos financiamentos ou se também serão estendidas àqueles em andamento. No entanto, as reduções das taxas de empréstimos feitas até agora foram válidas apenas para novos contratos. Na sexta-feira, o banco reduziu a taxa de administração dos fundos de investimentos e diminuiu o valor da aplicação inicial. No mesmo dia, informou que faria uma nova rodada de corte dos juros, que já tinha sido feita no início do mês. A justificativa foi a queda na Selic, a taxa básica de juros. No dia 18, o Banco Central
(BC) anunciou a redução de 9,75% para 9% da Selic, o menor patamar em dois anos. O Banco do Brasil também fez dois cortes nas taxas de juros: um no início do mês e outro na semana passada. Quedas – O BB foi o primeiro banco público a reduzir as taxas de juros, em 4 de abril, com o lançamento do programa BomPraTodos. No dia seguinte foi a vez da Caixa Econômica Federal. O HSBC foi o primeiro banco privado a anunciar queda nas taxas, no dia 12. O Santander reduziu os juros para micro e pequenas empresas no dia 17. Na última quarta-feira, Bradesco e Itaú, os maiores bancos privados do País, também anunciaram medidas semelhantes. No mesmo dia, o Santander também reduziu as cobranças para pessoas físicas. A Caixa também lançou um programa de renegociação de dívidas. O banco ainda anunciou que irá aumentar o horário de atendimento ao público até 11 de maio para atender a demanda do programa de redução de juros. (Folhapress)
Mutirão com bancos e varejo renegocia dívidas
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nstituições financeiras e de varejo dão início hoje a um esforço conjunto para renegociar contas dos consumidores em atraso. O evento será no estacionamento do shopping Metrô Itaquera, na zona leste de São Paulo, e vai até o dia 28, pouco antes do Dia das Mães. Será o primeiro mutirão para renegociação de dívidas do ano. O último aconteceu em dezembro do ano passado, no Vale do Anhangabaú (Centro), pouco antes do Natal e do pagamento do 13º salário. "Tem tudo para quem quiser conseguir taxas melhores nos bancos participantes. A concorrência deve ajudar", diz Fernando Cosenza, diretor da Boa Vista, administradora do Serviço de Proteção ao Crédito (SCPC) e organizadora do mutirão que, na verdade, se chama "Acertando Suas Contas". Além dos bancos Santander, Bradesco e Itaú, vão participar
a BV Financeira, as Casas Bahia, o Carrefour e a AES. O atendimento será das 9h às 17h. Segundo os organizadores, o mutirão é uma oportunidade para consumidores renegociarem dívidas diretamente com os credores e aprenderem sobre como manter seu orçamento doméstico em ordem. Além das renegociações e da orientação financeira, o mutirão oferecerá aos consumidores acesso ao cadastro para oportunidades de emprego, à análise para concessão de microcrédito e ao atendimento e formalização de microempreendedores. "As renegociações são feitas caso a caso, mas os acordos costumam ser bastante vantajosos para o consumidor", disse Cosenza. Em 2011, a campanha promoveu mais de 16 mil renegociações de dívidas e levou orientação financeira a mais de 100 mil famílias. (Folhapress)
Band Cabo S/A CNPJ/MF nº 02.286.625/0001-97 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Dando cumprimento aos dispositivos legais e estatutários, vimos submeter à apreciação de V. Sas., os Balanços Patrimoniais e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, colocando-nos à inteira disposição dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos. São Paulo, 29 de abril de 2011. A Diretoria Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 (Em Reais) 2010 2009 Passivo 2010 2009 1.975.778,88 3.208.388,93 Passivo Circulante 5.190.302,01 16.367.110,84 370,64 3.051,61 Empréstimos – Exterior 5.187.342,01 4.915.889,92 35.840,97 35.841,01 Empréstimos – Exterior – 10.534.523,25 1.939.567,27 3.169.496,31 Outras Obrigações a Pagar 2.960,00 916.697,67 58.814.233,62 31.869.208,67 Passivo Não Circulante 46.672.889,01 6.094.200,00 17.776.835,76 14.176.496,54 Exigível a Longo Prazo 46.672.889,01 6.094.200,00 17.776.835,76 14.176.496,54 Empréstimos – Exterior 5.831.700,00 6.094.200,00 41.037.397,86 17.692.712,13 Empréstimos – Nacional 13.021.626,91 – 41.037.397,86 17.692.712,13 Empréstimos – Controladora 27.819.562,10 – 60.790.012,50 35.077.597,60 Patrimônio Líquido 8.926.821,48 12.616.286,76 Capital Social 19.400.000,00 19.400.000,00 Notas Explicativas as Demonstrações Financeiras Lucros/Prejuízos Acumulados (10.473.178,52) (6.783.713,24) em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 Total doPassivo 60.790.012,50 35.077.597,60 1. Contexto Operacional: A Band Cabo S/A, foi constituída em 28 de Demonstrações da Mutação do Patrimônio Líquido novembro de 1997 e tem como objetivo principal a exploração de serviços em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 (Em Reais) de telecomunicações, podendo ainda participar em outras sociedades na qualidade de acionista ou quotista.2. Apresentação das Demonstrações ReserPrejuízos Financeiras: As demonstrações financeiras emanam das disposições Capital vas Acumulados Total contidas na Legislação Societária em vigor. 3. Principais Práticas Contá- Saldo 31/12/2008 19.400.000,00 – (4.601.997,88) 14.798.002,12 beis: Observadas na elaboração das demonstrações financeiras: a) Ativo Prej. do Exercício – – (2.181.715,36) (2.181.715,36) Circulante: Apresentados pelo valor de realização incluindo, quando apli- Saldo 31/12/2009 19.400.000,00 – (6.783.713,24) 12.616.286,76) cável, os rendimentos auferidos; b) Realizável a Longo Prazo: Créditos Prej. do Exercício – – (3.689.465,28) (3.689.465,28) e Valores: Valores a receber da controlada Televisão Cidade S/A;c) Per- Saldo 31/12/2010 19.400.000,00 – (10.473.178,52) 8.926.821,48 manente: Investimentos: Referem-se a participação na controlada Televisão Cidade S/A; d) Passivos Circulantes e Exigível da Longo Prazo: mil reais), dividido em 30.727.167 (trinta milhões, setecentos e vinte e Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis acrescidos,quando sete mil e cento e sessenta e sete) ações, sendo 27.225.167 (vinte e sete aplicável de encargos incorridos; e) Apuração do Resultado: Levadas milhões, duzentas e vinte e cinco mil e sessenta e sete) ações ordinárias, a resultado, as despesas essenciais a manutenção da atividade da com- nominativas e 3.502.000 (três milhões e quinhentas e duas mil) ações panhia. 4 – Capital Social: O Capital Social subscrito e integralizado em preferenciais, nominativas, todas sem valor nominal. 31/12/2007, é de R$ 19.400.000,00 (dezenove milhões e quatrocentos São Paulo, 29 de abril de 2011. Ativo Ativo Circulante Caixa e Bancos Impostos a Recuperar Créditos TV Cidade S.A. Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Créditos e Valores Permanente Investimentos Total do Ativo
Demonstração do Resultado Exercícios em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 (Em Reais) 2010 2009 Despesas Administrativas (88.675,51) (194.706,65) Resultado Operacional (86.675,51) (194.706,66) Receitas Financeiras 1.792.964,25 5.705.729,92 Despesas Financeiras (5.393.754,02) (7.692.738,63) Resultado antes do IR e CSLL (3.689.465,28) (2.181.715,36) Provisão Imposto de Renda CSLL Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício (5.393.754,02) (2.181.715,36) Demonstrações dos Fluxos de Caixa em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 (Em Reais) Atividades Operacionais 2010 2009 Pagamentos Despesas Financeiras (24.391,80) (108,00) Despesas Administrativas (85.715,20) (75.126,91) Empréstimos (3.450.777,60) – (=) Caixa Líq. das Ativid. Operacionais (3.560.884,60) (75.234,91) Atividade de Investimento Investimento em Controlada (23.344.685,73) – (=) Caixa Líq. das Ativid. de Investimento (23.344.685,73) – Atividade de Financiamento Financiamentos Obtidos 26.902.889,36 75.126,91 (=) Caixa Líq. das Ativid. de Financiamento 26.902.889,36 75.126.91 Redução Líquida de Disponibilidade (2.680,97) (108,00) Saldo Inicial – Caixa e Equivalente de Caixa 3.051,61 3.159,61 Saldo Final – Caixa e Equivalente de Caixa 370,64 3.051,61 Paulo Saad Jafet – Diretor Presidente Silvia Saad Jafet – Diretora Thiago Ortiz Hadiich – Contador – CRC SP 1SP 248.835/O-0
PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S/A C.N.P.J. nº 02.992.814/0001-85 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos á apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. A companhia agradece aos seus clientes, fornecedores e colaboradores pelo apoio e confiança depositados e coloca-se à disposição dos senhores Acionistas para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que eventualmente considerem necessários. São Paulo 19 de Abril de 2012. A Administração BALANÇOS PATRIMONIAIS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Valores Expressos em reais) Ativo 2011 2010 Passivo 2011 2010 Circulante Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa 1.333.921,75 4.171.284,23 Fornecedores 3.239.102,97 1.970.096,71 Duplicatas a Receber 12.015.457,03 13.251.766,82 Emprestimos e Financiamentos 1.434.741,37 Contas a Receber pela Sociedade por Obrigações Trabalhistas 462.242,91 386.367,61 Conta de Participação 204.776,56 Provisão de Ferias e Encargos 632.714,02 465.896,69 Estoques 985.393,67 102.552,33 Obrigações Tributarias 401.461,10 954.066,16 Medições a Faturar 6.622.578,62 3.973.984,59 Leasing a Pagar 886.093,60 1.272.644,81 Adiantamentos 856.205,95 285.618,28 Dividendos a Pagar 165.969,58 101.249,97 Tributos e Contribuições a Compensar 75.439,12 218.538,62 Provisão para Contingencias 601.823,16 552.718,56 Cauções e Retenções 35.401,63 4.701,63 Provisões Diversas 240.138,13 469.913,08 167.829,94 144.285,71 Contas a Pagar 9.684,40 8.700,00 Despesas Antecipadas 22.092.227,71 22.357.508,77 8.073.971,24 6.181.653,59 Não Circulante Não Circulante Exigivel a Longo Prazo Realizável a Longo Prazo Emprestimo em Moeda Estrangeira 795.339,20 706.468,80 Contas a Receber pela Sociedade por Leasing a pagar 245.297,66 1.126.371,62 Conta de Participação 207.802,99 - Provisão de Imposto de Renda Diferido 1.155.734,46 4.432.020,57 416.064,40 1.586.887,40 Duplicatas e Cauções a Receber 1.829.021,43 1.829.021,43 Provisão de Contribuição Social Diferida 2.612.435,72 7.851.748,39 Juros a Receber 10.447.475,41 10.447.475,41 Provisão para Créditos Duvidosos (14.338.301,84) (2.880.936,00) Patrimônio Líquido 2.062.805,00 2.062.805,00 Capital Social Subscrito 5.697.900,00 5.697.900,00 Medições a Faturar 208.802,99 11.458.365,84 Capital Social Subscrito e Integralizado 5.697.900,00 5.697.900,00 Investimentos 517.494,00 564.887,08 Reserva Legal 837.981,00 837.981,00 Imobilizado 8.129.002,97 7.584.436,09 Reserva de Capital 4.481.099,99 4.481.099,99 Intangivel 8.748,98 14.186,90 Reserva de Lucros 8.509.597,47 16.185.710,48 743.291,23 743.291,23 Reserva para Operações e Investimentos 20.269.869,69 27.945.982,70 30.956.276,65 41.979.384,68 Total do Ativo 30.956.276,65 41.979.384,68 Total do Passivo As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Valores Expressos em reais) Adiantamento Reserva Capital para futuro para Capital Social a Aumento Reserva Reserva de Reserva Operações e Social Integralizar de Capital Legal Capital de Lucros Investimentos Total Saldo em 31/12/2009 5.697.900,00 (89,90) 11.261,00 276.720,03 4.480.290,90 8.358.282,29 210.093,31 19.034.457,63 Resultado do Exercicio - 11.225.219,37 - 11.225.219,37 Dividendos distribuídos (995.550,36) - (995.550,36) Constituição da Reserva legal - 561.260,97 (561.260,97) Constituição da Reserva para Obrigações e Investimentos (533.197,92) 533.197,92 Integralização com retenção dos dividenos distribuidos 89,90 809,09 898,99 Devolução de adiantamento aos sócios (11.261,00) (11.261,00) Efeito da constituição do Imposto de Renda e CSLL Diferido relativo a exercícios anteriores - (1.307.781,93) - (1.307.781,93) Saldo em 31/12/2010 5.697.900,00 - 837.981,00 4.481.099,99 16.185.710,48 743.291,23 27.945.982,70 Resultado do Exercicio - (6.680.313,05) - (6.680.313,05) Dividendos distribuídos - (995.799,96) - (995.799,96) Saldo em 31/12/2011 5.697.900,00 - 837.981,00 4.481.099,99 8.509.597,47 743.291,23 20.269.869,69 As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Valores expressos em reais) 1) Contexto Operacional: Constituída em 27 de janeiro de 1999, com sede As aplicações financeiras têm liquidez imediata e seus valores de mercano município de São Paulo, tem como atividade a execução de empreitadas do não diferem dos valores contabilizados. Estes investimentos financeide obras públicas e particulares no campo da construção, reparação e be- ros referem-se substancialmente a certificados de depósitos bancários, neficiação rodoviária, obras de infra-estruturação urbanística, construção e remunerados a taxas do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). 5) beneficiação de pistas de aeroportos e pavimentos industriais, alem do fa- Juros a Receber: As demonstrações financeiras incluem valores a recebrico, aplicação e comercialização de todo tipo de misturas betuminosas. ber a longo prazo no montante de R$ 10.447.475,41 (dez milhões quatro2) Elaboração e apresentação das demonstrações financeiras: As de- centos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quamonstrações financeiras foram elaboradas com base nas práticas contábeis renta e hum centavos) que são objeto de processos de cobrança judicial em andamento e referem-se a juros, atualização monetária e indenizações adotadas no Brasil. 3) Sumário das principais práticas contábeis: Caixa e equivalentes de por perdas sofridas em decorrência de paralisações na execução contracaixa: Incluem caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicações tual. Os montantes reclamados em juízo pela empresa superam significafinanceiras resgatáveis a qualquer prazo e com risco insignificante de mu- tivamente os referidos valores. A administração da Companhia, embora dança de seu valor de mercado. As aplicações financeiras são registradas tenha expectativa de êxito em sua reclamação, decidiu constituir provisão ao valor de custo, acrescido dos rendimentos proporcionalmente auferi- para perda destes juros. dos até as datas de encerramento dos exercícios. Contas a Receber: 6) Duplicatas a Receber (Longo Prazo): A Pavia promove contra a AGENApresentados pelos valores nominais dos títulos representativos dos cré- CIA GOIANA DE TRANSPORTE E OBRAS - AGETOP ação desconstitutiva ditos. Provisão para créditos duvidosos: A provisão para créditos de li- com pedido de cobrança, relativamente ao contrato nº 138/2002-PR-ASJ, quidação duvidosa é constituída em montante considerado suficiente pela com a decretação da rescisão do contrato por culpa da ré e sua condenaAdministração para cobrir as possíveis perdas de realização do contas a ção ao pagamento de crédito principal por obras e serviços executados no receber. Estoques: Os estoques são avaliados pelo custo médio de aqui- montante original de R$ 1.829.021,43 (um milhão, oitocentos e vinte e sição, que não excede ao valor de mercado ou de realização. Reconheci- nove mil, vinte e um reais e quarenta e três centavos) em 31 de dezembro mento de receitas, custos e despesas: As receitas, os custos e as des- de 2011. Assim, sua realização depende da conclusão, com êxito, da repesas são reconhecidos de acordo com o princípio contábil da competên- ferida ação que foi julgada em primeira instancia favoravelmente á autora. cia. As receitas são reconhecidas quando efetivamente realizadas, ou A administração da Companhia, embora tenha expectativa de êxito em sua seja, quando os seguintes aspectos tiverem sido cumulativamente atendi- ação, decidiu constituir provisão para perda destes títulos a receber. Taxa Deprec. dos: i) evidencia de existência de contrato; ii) o serviço tenha sido efeti- 7) Imobilizado 2011 2010 Anual vamente prestado; iii) o preço esteja fixado e determinado; e iv) O recebi- Descrição Benfeitorias em Imóveis mento seja provável. Outros ativos circulantes e não circulantes: Dede Terceiros 136.075,03 136.075,03 33,33% monstrados ao valor de custo de realização incluindo, quando aplicável, 139.123,01 139.123,01 20% os rendimentos e variações monetárias auferidos até a data de encerra- Computadores e Periféricos 9.966.795,26 9.025.200,07 10% mento dos exercícios. Investimentos: Avaliado pelo método de equivalên- Máquinas e Equipamentos 265.103,09 265.103,09 10% cia patrimonial, com base em demonstrações financeiras preparadas na Móveis e Utensílios 4.434.524,57 3.732.270,40 20% mesma data-base da Sociedade. Imobilizado: O imobilizado está de- Veículos Adiantamento p/aquisição de monstrados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações, calcula20.000,00 das pelo método linear, à taxas anuais, que levam em consideração a vida imobilizado 14.941.620,96 13.317.771,60 útil-economica estimada dos bens. Os bens adquiridos através de contra- Total do Custo (6.812.617,99) (5.733.335,51) tos de arrendamento mercantil financeiro são reconhecidos no imobilizado Depreciação Acumulada 8.129.002,97 7.584.436,09 e no passivo pelo menor valor entre o valor presente das parcelas mínimas Total do Imobilizado obrigatórias do contrato ou valor justo do ativo, acrescidos, quando aplicável, dos custos iniciais diretos incorridos na transação. Os montantes registrados no ativo imobilizado são depreciados e os juros no passivo são apropriados ao resultado de acordo com a duração do contrato, conforme CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil. Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, não foram identificados eventos ou mudanças de circunstancias que indiquem que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos possa não ser recuperável e, portanto, nenhuma provisão para perda foi consignada nas demonstrações financeiras de acordo com o CPC 01 – Redução ao valor recuperável de ativos. Intangível: O intangível está demonstrado ao custo de aquisição, deduzido das amortizações, calculadas pelo método linear, às taxas anuais, que levam em consideração a vida útil-economica estimada de software. Imposto de renda e Contribuição Social corrente e diferido: O imposto de renda é constituído à alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável trimestral excedente a R$ 60 mil. A contribuição social é calculada à alíquota de 9% sobre o lucro contábil ajustado. O imposto de renda e a contribuição social diferida são calculados sobre as diferenças temporárias entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis. O imposto de renda e contribuição social diferidos são determinados usando as alíquotas de imposto promulgadas nas datas dos balanços. Outros passivos circulantes e não circulantes: Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias ou cambiais incorridos até a data do encerramento dos exercícios. Uso de estimativas: A preparação de demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer o uso, pela Administração da Sociedade, de estimativas e premissas que afetam os saldos ativos, passivos, receitas e despesas da Sociedade, bem como a divulgação de informações sobre dados de suas demonstrações financeiras. Os resultados finais destas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subseqüentes, podem diferir dessas estimativas. Provisão para Contingencias: A provisão para contingências foi constituída para as causas cujas chances de perda são consideradas prováveis pelos assessores legais e pela Administração da Sociedade, considerando a natureza dos processos e a experiência da Administração em causas semelhantes. Instrumentos financeiros: Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 não existiam operações em aberto com instrumentos financeiros derivativos. 2011 2010 4) Caixa e Equivalentes de Caixa Bancos Conta Movimento 270.496,74 370.820,38 Aplicações Financeiras 1.063.425,01 3.800.463,85 1.333.921,75 4.171.284,23 A DIRETORIA
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Valores Expressos em reais) 2011 2010 Receita Bruta 47.626.621,92 76.330.054,28 Deduções de Receitas (1.671.455,44) (4.067.113,99) Impostos Incidentes sobre a Receita Receita Líquida 45.955.166,48 72.262.940,29 Custo dos Serviços Prestados (42.803.647,38) (52.987.542,90) Lucro Bruto 3.151.519,10 19.275.397,39 Receitas (Despesas) Operacionais Administrativas (1.574.525,88) (1.808.873,14) Comerciais (313.059,45) (347.355,02) Provisão para Devedores Duvidosos (11.457.365,84) Depreciações e Amortizações (43.474,48) (42.088,27) Outras (Despesas)/Receitas Operacionais 300.000,00 Financeiras Líquidas (1.493,56) (221.360,68) Resultado da Equivalencia Patrimonial (184.393,08) (77.374,95) 244.296,23 73.253,55 Alienação de Bens Permanentes Lucro (Prejuízo) Operacional (10.178.496,96) 17.151.598,88 Lucro (Prejuízo) Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social (10.178.496,96) 17.151.598,88 3.498.183,91 (5.926.379,51) Imposto de Renda e Contribuição Social Lucro (Prejuízo) Liquido (6.680.313,05) 11.225.219,37 As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Valores Expressos em reais) Fluxo de caixa das atividades 2011 2010 operacionais Ajustes para conciliar o resultado Lucro (Prejuízo) Liquido do Exercicio (6.680.313,05) 11.225.219,37 Depreciação e amortização 1.500.092,35 1.149.470,92 Baixa liquida do ativo imobilizado 29.692,77 57.829,45 Variação cambial 88.870,40 (31.800,00) Provisão para Devedores Duvidosos 11.457.365,84 Resultado da Equivalencia Patrimonial 184.393,08 77.374,95 (Acréscimo) decréscimo de ativos: Duplicatas a receber 1.236.309,79 (12.426.554,03) Contas a receber pela SCP (3.026,43) (6.270,00) Estoques (882.841,34) 227.193,42 Medições a faturar (2.648.594,03) (952.779,91) Adiantamentos (570.587,67) (247.753,19) Tributos e contribuições a compensar 143.099,50 84.421,63 Cauções e retenções (30.700,00) 5.494,24 Despesas antecipadas (23.544,23) (40.558,10) Acréscimo (decréscimo) de passivos: Fornecedores 1.269.006,26 (1.975.631,71) Emprestimos e Financiamentos 1.434.741,37 Obrigações trabalhistas 75.875,30 128.951,58 Provisão de Ferias e Encargos 166.817,33 483.588,43 Obrigações tributarias (552.605,06) 247.346,91 Leasing a pagar (1.267.625,17) (31.175,33) Provisão para Contingencias 49.104,60 Provisões Diversas (229.774,95) Contas a Pagar 984,40 827,58 Constituição (Reversão) do Imposto de (4.447.109,11) 4.711.126,04 Renda Diferido Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 299.631,95 2.686.322,25 Fluxo de caixa das atividades de investimento (137.000,00) (630.000,00) Investimento na Ecopavia Compra de imobilizado (2.068.914,08) (3.481.059,53) Caixa líquido proveniente das atividades de investimento (2.205.914,08) (4.111.059,53) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Aumento de Capital 898,99 Adiantamento p/futuro aumento de capital (11.261,00) Ingresso de contratos de leasing 588.069,08 (931.080,35) (1.006.721,60) Pagamento de dividendos Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento (931.080,35) (429.014,53) Aumento (redução) líquida de caixa e equivalentes de caixa (2.837.362,48) (1.853.751,81) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 4.171.284,23 6.025.036,04 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 1.333.921,75 4.171.284,23 Aumento (redução) líquida de caixa e equivalentes de caixa (2.837.362,48) (1.853.751,81) As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações
Número Valor do de Ações Capital A. Ordinárias Integralizadas North Meridian Inversiones S.A. 3.900.000 3.900.000,00 Green Hibernia S.A. 649.997 649.997,00 Four Winds Plaza Corporation 650.000 650.000,00 Joseph Carmine Bonanno 1 1,00 Anthony Thomas Colasanti 1 1,00 1 1,00 Roberto Faustino Garcia Os bens adquiridos através de operações de leasing financeiro permanece5.200.000 5.200.000,00 rão alienados à instituição financeira até a liquidação do contrato. 8) Intangível Taxa Amort. B. Preferenciais Integralizadas 548 54.800,00 2011 2010 Anual Green Hibernia S.A. Descrição 4.431 443.100,00 Software 69.454,84 69.454,84 20% North Meridian Inversiones S.A. 4.979 497.900,00 69.454,84 69.454,84 Total do Custo Total 5.204.979 5.697.900,00 Amortização Acumulada (60.705,86) (55.267,94) b) Reserva Legal: A Reserva Legal é constituída na forma da legislação Total do Intangível 8.748,98 14.186,90 societária, a razão de 5% sobre o lucro líquido do exercício, e poderá ser 9) Obrigações Tributárias 2011 2010 utilizada para compensação de prejuízos ou aumento de capital. c) Reserva Cofins a recolher 259.437,19 524.987,36 de Lucros: A Reserva de Lucros refere-se aos saldos remanescentes adiciP I S a recolher 56.211,39 113.747,56 onado do lucro líquido do exercício após a constituição da reserva legal e Iss a recolher 59.426,74 279.520,80 estatutárias, o qual, por proposta da administração está retido nos termos Irrf de terceiros 836,29 9.514,95 da lei societária. Sua destinação será submetida à deliberação da AssemCSLL retido de terceiros 100,00 bléia Geral. d) Dividendos: Aos acionistas preferenciais foram conferidos Iss a recolher s/nf terc 5.406,40 dividendos fixo e cumulativo de 20% (vinte por cento) ao ano, calculado Cofins retido de terceiros 300,00 sobre o preço unitário de emissão de cara ação preferencial. Aos acionistas Pis retido de terceiros 65,00 são assegurados dividendos mínimos obrigatórios de 25% do lucro líquido Inss retido de terceiros 19.784,57 14.238,04 do exercício, ajustado de acordo com a legislação societária. e) Reserva 358,52 11.592,45 para Operações e Investimentos: O Estatuto Social determina a constituiCSRF s/nfs terceiros 401.461,10 954.066,16 ção da reserva de Lucros para Operações e Investimento, constituída a 10) Provisão para Contingencia: Para todas as questões que estão sendo razão de 5% sobre o lucro liquido, após realizadas as destinações legais e contestadas é constituída provisão em montante considerado suficientes estatutárias, com a finalidade de financiar operações e investimentos da para cobrir prováveis perdas, com base na avaliação dos assessores jurídi- Companhia, que serão submetidos a aprovação do Conselho de Administracos externos. O montante provisionado refere-se a questões cíveis, traba- ção e/ou utilizado para pagamento de dividendos. lhistas e tributárias. A movimentação na provisão no exercício findo em 31 12) Resultado financeiro liquido 2011 2010 de dezembro de 2011 é como segue: Receitas financeiras 2010 Adições 2011 Variação cambial ativa 31.800,00 Cíveis 167.328,66 22.068,34 189.397,00 Rendimentos aplicações financeiras 481.946,32 276.728,29 Trabalhistas 212.963,74 27.036,26 240.000,00 Descontos obtidos 3.382,46 3.006,88 485.328,78 311.535,17 Tributárias 172.426,16 - 172.426,16 Total das receitas financeiras Total 552.718,56 49.104,60 601.823,16 Despesas financeiras (12.115,20) (42.979,64) Os processos cíveis são advindos do curso normal das atividades da Comissões sobre contrato de Garantia (88.870,40) Sociedade, envolvendo pleitos de indenização por perdas e danos moti- Variação cambial (229,58) (752,25) vados em sua maioria por acidentes ocorridos nas estradas pavimenta- IOC IOF (41.699,77) (46.580,69) das pela Sociedade. (17.865,05) (38.858,31) 11) Patrimônio Liquido: a) Capital Social: O capital social é de R$ Juros passivos (23.791,39) (13.001,55) 5.697.900,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e sete mil e novecentos Tarifas bancarias Juros Passivos (9,91) reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, divi(302.250,95) (390.713,50) dido em 5.200.000 (cinco milhões e duzentas mil) ações ordinárias e 4.979 Apropriação encargos sobre leasing (486.822,34) (532.895,85) Total das despesas financeiras (quatro mil novecentos e setenta e nove) ações preferenciais regatáveis, to(1.493,56) (221.360,68) das nominativas e sem valor nominal, assim distribuídas entre os acionistas: Financeiras Líquidas CELSO JESUS SAMPAIO DE MORAES - Contador CRC 1SP 122703/0-3
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Ilmos. Administradores e Acionistas da Pavia Brasil Pavimentos e Vias S/A valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem Examinamos as demonstrações financeiras da Pavia Brasil Pavimentos e Vias S/A, que compreendem o balanço do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio independentemente se causadas por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles líquido e dos fluxos de caixa correspondentes ao exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais internos relevantes para elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeiras da Sociedade práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstancias, mas não para expressar uma financeiras: A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demons- opinião sobre a eficácia dos controles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequatrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos ção das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de dis- como avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidentorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independen- cia de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as tes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em demonstrações financeiras referidas acima, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas reque- posição patrimonial e financeira da PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S/A em 31 de dezembro de 2011, o desemrem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o penho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 13 de abril de 2.012 Account Assessores S/C Ltda - CRC-SP Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidencia a respeito dos 2SP017202/O-2. Marcos Azevedo de Lima - Contador CRC-SP 1SP166764/O-1
DIÁRIO DO COMÉRCIO
20 -.ECONOMIA/LEGAIS
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Yakult S.A. Indústria e Comércio CNPJ PJ nº 60 60.723.061/0001-09 723 061/0001 09 - NIRE nº 35 35.3.0003245-4 3 000324 Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 23 de março de 2012 (Sumário nos termos do Art. 130º Parágrafo 1º da Lei 6.404/76) Data, Local e Hora: 23 de março de 2012, na sede social situada à Alameda Santos, nº 771 - 13º andar - conj.131, a sociedade em qualquer órgão, instância e juízo. Assinar, em conjunto com outro Diretor, todos os documentos Bairro de Cerqueira César, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, às 10:00 horas. Convocação: Edital de bancários e de créditos em geral. Substituir o Diretor Executivo Industrial em suas ausências e impedimentos Convocação publicado nas edições de 14, 15 e 16 de março de 2012, no Caderno Empresarial do Diário Oficial do temporários e ocasionais. Art. 20º - Compete ao Diretor Executivo Comercial colaborar com os demais diretores nos Estado de São Paulo, páginas 38, 94 e 113 respectivamente, e no Caderno Economia/Legais do jornal Diário do encargos e estes atribuídos; assessorar o Diretor Vice-Presidente; planejar, orientar, e controlar as atividades Comércio, páginas 21, 29 e 21 respectivamente. Presença: Acionistas representando mais de 99% do Capital Social comerciais; assessorar os demais setores da sociedade em relação ao consumo e ao mercado; estimular o fluxo dos com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, sendo constatada a existência produtos no mercado consumidor através de atividade em todo território nacional e no exterior; supervisionar e de quorum necessário para realização da Assembléia. Mesa Diretora: Presidente da Mesa: Sr. Ichiro Amano, administrar todas as propagandas da sociedade. Admitir e demitir, promover, transferir, nomear e suspender funcionários Secretário: Sr. Tooru Yamakami. Ordem do Dia: A) - Análise, discussão e aprovação do Relatório dos Administradores e empregados em geral do setor comercial, bem como fixar vencimentos, gratificações e outras vantagens e condições e das Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/11; B) Destinação do Lucro e formas de pagamentos dos mesmos. Promover treinamentos, cursos, seminários e conferências, visando o Líquido do Exercício de 2011; C) Alteração dos Estatutos Sociais referente à administração da companhia, com aprimoramento técnico científico dos empregados do setor comercial. Nomear prepostos para representar a sociedade aumento do quadro de Diretores; D) Outros Assuntos de Interesse Social. Deliberações: A Assembléia tomou por em qualquer órgão, instância e juízo. Firmar contratos comerciais com o comércio em geral, fixando preços e demais unanimidade as deliberações a seguir relacionadas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, sempre que condições, assinando todos os documentos e papéis referentes aos acordos comerciais e contratos de fornecimentos. configurado o impedimento: A) Aprovadas as Contas da Administração, o seu Relatório, o Balanço Patrimonial e demais Contratar agentes, representantes comerciais e comerciantes autônomos, fixando preços e condições de fornecimento Demonstrações Financeiras e suas Notas Explicativas, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/11, publicadas e pagamento. Assinar, em conjunto com outro diretor, todos os documentos bancários e de créditos em geral. Substituir no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal Diário do Comércio no dia 16/03/12, respectivamente nas páginas o Diretor Vice-Presidente e o Diretor Executivo Comercial Regional em suas ausências e impedimentos temporários e 44 (Caderno Empresarial) e 21 (Caderno de Economia/Legais). Anúncio de que trata o Art.133 da Lei 6.404/76, ocasionais. Art. 21º - Compete ao Diretor Executivo Comercial Regional colaborar com os demais diretores nos publicado nas edições de 14, 15 e 16 de fevereiro de 2012, no Caderno Empresarial do Diário Oficial do Estado de São encargos e estes atribuídos; assessorar o Diretor Vice-Presidente; planejar, orientar, e controlar as atividades Paulo, páginas 32, 49 e 103 respectivamente, e no Caderno Economia/Legais do jornal Diário do Comércio, páginas 15, comerciais; assessorar os demais setores da sociedade em relação ao consumo e ao mercado; estimular o fluxo dos 15 e 39 respectivamente. B) Aprovada a destinação do Lucro Líquido do Exercício, antes da participação dos produtos no mercado consumidor através de atividade em todo território nacional e no exterior; supervisionar e Administradores, no valor de R$ 54.692.007,73 (cinqüenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil e sete reais administrar todas as propagandas da sociedade. Admitir e demitir, promover, transferir, nomear e suspender funcionários e setenta e três centavos), sendo: (a) R$ 2.734.600,39 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos reais e empregados em geral do setor comercial, bem como fixar vencimentos, gratificações e outras vantagens e condições e trinta e nove centavos) para Reserva Legal, correspondente a 5% do Lucro Líquido do Exercício, a fim de assegurar a e formas de pagamentos dos mesmos. Promover treinamentos, cursos, seminários e conferências, visando o integridade do Capital Social; (b) Dividendos aos Acionistas no montante de R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de aprimoramento técnico científico dos empregados do setor comercial. Nomear prepostos para representar a sociedade reais), correspondentes a 42,05% do Lucro Líquido, antes da participação dos Administradores, apurado no Exercício em qualquer órgão, instância e juízo. Firmar contratos comerciais com o comércio em geral, fixando preços e demais Social de 2011, portanto, inteiramente isentos da incidência do Imposto de Renda na Fonte; (c) R$ 1.150.000,00 (um condições, assinando todos os documentos e papéis referentes aos acordos comerciais e contratos de fornecimentos. milhão, cento e cinqüenta mil reais) de Gratificação aos Administradores, e (d) R$ 27.807.407,34 (vinte e sete milhões, Contratar agentes, representantes comerciais e comerciantes autônomos, fixando preços e condições de fornecimento oitocentos e sete mil, quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos) transferidos para Reserva Espontânea, com e pagamento. Assinar, em conjunto com outro diretor, todos os documentos bancários e de créditos em geral. Substituir o objetivo de aplicação em futuros investimentos. C) Visando agregar profissionais experientes no quadro de diretores, o Diretor Executivo Comercial em suas ausências e impedimentos temporários e ocasionais. Art. 22º - Compete aos foi aprovada a alteração parcial dos Estatutos Sociais, passando a companhia a contar com mais um Diretor Executivo Diretores Comerciais colaborar com os demais diretores, nos encargos e estes atribuídos; assessorar o Diretor Industrial, mais um Diretor Executivo Comercial, e mais um Diretor Industrial, passando a Diretoria da companhia a ser Executivo Comercial e Diretor Executivo Comercial Regional; supervisionar, orientar, e controlar as atividades composta de 18 (dezoito) Diretores. Aprovada, em conseqüência, a nova redação do artigo 9º dos Estatutos Sociais, comerciais; assessorar os demais setores da sociedade em relação ao consumo e ao mercado; estimular o fluxo dos bem como a redação dos artigos 15º e subseqüentes, referente à Administração da sociedade, nos seguintes termos: produtos no mercado consumidor através de atividade em todo território nacional e no exterior; supervisionar e Da Administração - Art. 9a - A sociedade será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, órgãos administrar todas as propagandas da sociedade. Admitir e demitir, promover, transferir, nomear e suspender funcionários esses que têm as seguintes composições: 1 - O Conselho de Administração compõe-se de 3 a 5 membros, todos e empregados em geral do setor comercial, bem como fixar vencimentos, gratificações e outras vantagens e condições acionistas, entre os quais um Presidente e um Vice-Presidente. 2) A Diretoria compõe-se de 18 (dezoito) membros, com e formas de pagamentos dos mesmos. Promover treinamentos, cursos, seminários e conferências, visando o as seguintes denominações: a) Presidente Honorário; b) Diretor Presidente; c) Diretor Vice-Presidente; d) 2 (dois) aprimoramento técnico científico dos empregados do setor comercial. Nomear prepostos para representar a sociedade Diretores Executivos Industriais; e) Diretor Executivo Industrial Regional; f) 2 (dois) Diretores Executivos Comerciais; g) em qualquer órgão, instância e juízo. Firmar contratos comerciais com o comércio em geral, fixando preços e demais Diretor Executivo Comercial Regional; h) 2 (dois) Diretores Comerciais; i) Diretor Comercial Regional; j) Diretor Executivo condições, assinando todos os documentos e papéis referentes aos acordos comerciais e contratos de fornecimentos. Financeiro; k) Diretor Financeiro; l) Diretor de Contabilidade; m) 2 (dois) Diretores Industriais e n) Diretor Jurídico. §1º Do Contratar agentes, representantes comerciais e comerciantes autônomos, fixando preços e condições de fornecimento Conselho de Administração a) Os membros do Conselho de Administração terão o mandato de 3 (três) anos e serão e pagamento. Assinar, em conjunto com outro diretor, todos os documentos bancários e de créditos em geral. Substituir eleitos pela Assembléia Geral Ordinária, podendo ser, individual ou coletivamente, reeleitos, expirando-se o mandato na o Diretor Executivo Comercial e o Diretor Executivo Comercial Regional em suas ausências e impedimentos temporários data assembléia geral do terceiro ano subseqüente ao da sua eleição; b) os membros do Conselho de Administração e ocasionais. Artigo 23º - Compete ao Diretor Comercial Regional colaborar com os demais diretores, nos encargos tomarão posse de seus cargos assinando os respectivos termos no livro de Atas de Reunião do mesmo órgão; c) O e estes atribuídos; assessorar o Diretor Executivo Comercial Regional e o Diretor Comercial; supervisionar, orientar, e Conselho de Administração reunir-se-á, sempre que necessário, mediante convocação do seu Presidente, que o fará, controlar as atividades comerciais; assessorar os demais setores da sociedade em relação ao consumo e ao mercado; por escrito, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, podendo tomar deliberações com a presença da maioria dos estimular o fluxo dos produtos no mercado consumidor através de atividade em todo território nacional; planejar, orientar seus membros, entre eles o seu Presidente; d) Os honorários do Conselho de Administração serão fixados pela e controlar as atividades comerciais no exterior, coordenando as aberturas de mercados internacionais para dinamizar Assembléia Geral Ordinária; e) O Conselho de Administração poderá ser convocado: (1) por acionistas que representem as exportações; supervisionar e administrar todas as propagandas da sociedade. Admitir e demitir, promover, transferir, no mínimo, 20% (vinte por cento) do Capital Social; (2) por qualquer conselheiro; (3) pela Diretoria; f) As deliberações nomear e suspender funcionários e empregados em geral do setor comercial, bem como fixar vencimentos, gratificações serão tomadas por maioria absoluta; g) Considerar-se-á presente à reunião qualquer Conselheiro que enviar o seu voto e outras vantagens e condições e formas de pagamentos dos mesmos. Promover treinamentos, cursos, seminários e por escrito ao responsável pela sua convocação, até um dia antes da realização da reunião. Considerar-se-á também conferências, visando o aprimoramento técnico científico dos empregados do setor comercial. Nomear prepostos para presente à reunião o Conselheiro representado por qualquer acionista ou outro integrante do Conselho de Administração, representar a sociedade em qualquer órgão, instância e juízo. Firmar contratos comerciais com o comércio em geral, desde que devidamente nomeado por instrumento específico de mandato; h) Nas reuniões do Conselho de fixando preços e demais condições, assinando todos os documentos e papéis referentes aos acordos comerciais e Administração são admitidos o voto escrito antecipado, o voto proferido por meio de correio eletrônico e o envio do contratos de fornecimentos. Contratar agentes, representantes comerciais e comerciantes autônomos, fixando preços e instrumento de mandato utilizando-se do mesmo meio, computando-se como presentes os membros que assim condições de fornecimento e pagamento. Assinar, em conjunto com outro diretor, todos os documentos bancários e de participarem e votarem. Da Competência do Conselho de Administração: Compete ao Conselho de Administração: créditos em geral. Substituir o Diretor Comercial em suas ausências e impedimentos temporários e ocasionais. Artigo a) A fixação e a orientação geral dos negócios sociais da companhia; b) Eleger e destituir os Diretores da sociedade e 24º - Compete ao Diretor Executivo Financeiro colaborar com os demais Diretores nos encargos e estes atribuídos; fixar-lhes as suas atribuições; c) Fiscalizar a gestão dos Diretores; d) Convocar a Assembléia Geral; e) Manifestar-se sobre o relatório e as contas da Diretoria; f) Manifestar-se e deliberar sobre a alienação de bens imóveis da sociedade; assessorar o Diretor Presidente e o Diretor Vice-Presidente; assessorar o Diretor Presidente nas aquisições, alienações, g) Deliberar sobre a aquisição pela Companhia de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e/ou onerações e outras transações atinentes aos móveis, imóveis e bens de consumos da empresa. Representar a posterior cancelamento ou alienação; h) Quando contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, nas ações por ela e contra ela intentadas; representar a terceiros, as atas de suas reuniões serão registradas em órgãos competentes. Da Competência Individual dos sociedade em todas e quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais e suas autarquias. Criar, suprimir Diretores - Artigo 15º- Compete ao Presidente Honorário, representar a sociedade ativa e passivamente, em suas e alterar cargos de empregados em geral do setor administrativo e financeiro; praticar todos os demais atos necessários relações com as administrações públicas e privadas, em juízo ou fora dele, nas ações por ela e contra ela intentadas. para o desenvolvimento normal da sociedade. Controlar e efetuar recebimentos e pagamentos, dando e recebendo Assinar, em conjunto com outro Diretor, todos os documentos bancários e de créditos em geral, bem como os quitações em nome da sociedade. Elaborar balancetes mensais e balanços anuais, bem como efetuar levantamento das certificados de ações e títulos representativos da sociedade. Assessorar e aconselhar os demais diretores nas suas contas de lucros e perdas e demais demonstrações financeiras. Administrar todos os serviços atinentes às finanças e atribuições e responsabilidades; participar das reuniões de diretoria. Art. 16º Compete ao Diretor Presidente administração da sociedade, elaborando relatórios, orçamentos e planejamentos econômicos e financeiros; orientar e representar a sociedade, ativa e passivamente, em suas relações com as administrações públicas e privadas, em juízo controlar a contabilidade bem como a escrituração de livros contábeis e fiscais e o faturamento de vendas mercantis ou ou fora dele, nas ações por ela e contra ela intentadas. Representar a sociedade em todas e quaisquer repartições não; realizar operações de qualquer natureza com estabelecimentos bancários e de créditos em geral, sejam eles públicas federais, estaduais e municipais e suas autarquias. Assinar todos os documentos e papéis referentes aos públicos ou privados, assinando, em conjunto com outro diretor, todos os documentos; praticar todos os demais atos negócios sociais; promover o cumprimento do presente estatuto social; superintender a administração de todos os necessários para o desenvolvimento da empresa. Assinar, em conjunto com outro diretor, os certificados de ações e serviços, exercendo as atribuições legais e estatutárias, assegurando o regular funcionamento da empresa. Transigir, títulos representativos da sociedade. Substituir o Diretor Vice-Presidente em suas ausências e impedimentos desistir, renunciar, confessar dívidas, celebrar contratos de qualquer natureza; assinar contrato de compra e venda, temporários e ocasionais. Artigo 25º - Compete ao Diretor Financeiro colaborar com os demais Diretores nos adquirir, onerar, ceder, transferir, alienar móveis e imóveis, firmar compromissos de qualquer natureza e fins, contrair encargos e estes atribuídos; controlar e efetuar recebimentos e pagamento, dando e recebendo quitações em nome da obrigações, deliberando com plenos e gerais poderes sobre os negócios sociais, recebendo, pagando, dando quitações. sociedade. Elaborar balancetes mensais e balanços anuais, bem como efetuar levantamento das contas de lucros e Constituir procuradores seja de caráter judicial, trabalhista ou administrativa. Criar, suprimir e alterar cargos de perdas e demais demonstrações financeiras; administrar todos os serviços atinentes às finanças da sociedade, empregados em geral; admitir e demitir, promover, transferir, nomear e suspender funcionários e empregados em geral, elaborando relatórios, orçamentos e planejamentos econômicos e financeiros. Orientar e controlar a contabilidade bem fixando vencimentos, gratificações e comissões e atribuir encargos para cada um. Realizar operações de qualquer como a escrituração de livros contábeis e fiscais e o faturamento de vendas mercantis ou não. Realizar operações de natureza com estabelecimentos bancários e de créditos em geral, sejam eles de direito público ou privado, assinando qualquer natureza com estabelecimentos bancários e de créditos em geral, sejam eles públicos ou privados, assinando com os mesmos todos os documentos e papéis necessários, para regular concretização de negócios sociais. Assinar e em conjunto com outro diretor todos os documentos; praticar todos os demais atos necessários para o desenvolvimento endossar notas promissórias, cambiais, duplicatas, títulos mercantis; Assinar, em conjunto com outro diretor, os da empresa. Substituir o Diretor Executivo Financeiro e o Diretor de Contabilidade, em suas ausências e impedimentos certificados de ações e títulos representativos da sociedade. Presidir as Assembléias Gerais de Acionistas e as temporários e ocasionais. Artigo 26º - Compete ao Diretor de Contabilidade colaborar com os demais Diretores nos Reuniões de Diretoria. Artigo 17º - Compete ao Diretor Vice-Presidente colaborar com os demais diretores nos encargos e estes atribuídos; controlar e efetuar recebimentos e pagamento, dando e recebendo quitações em nome da encargos e estes atribuídos; assessorar o Diretor Presidente nas aquisições, alienações, onerações e outras transações sociedade. Elaborar balancetes mensais e balanços anuais, bem como efetuar levantamento das contas de lucros e atinentes aos móveis, imóveis e bens de consumos da empresa; representar a sociedade ativa e passivamente, em suas perdas e demais demonstrações financeiras; administrar todos os serviços atinentes às finanças da sociedade, relações com as administrações públicas e privadas, em juízo ou fora dele, nas ações por ela e contra ela intentadas. elaborando relatórios, orçamentos e planejamentos econômicos e financeiros. Orientar e controlar a contabilidade bem Representar a sociedade em todas e quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais e suas autarquias. como a escrituração de livros contábeis e fiscais e o faturamento de vendas mercantis ou não. Representar a sociedade Assinar todos os documentos e papéis referentes aos negócios sociais e promover o cumprimento do presente estatuto em todas e quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais e suas autarquias. Realizar operações de social; superintender a administração de todos os serviços exercendo as atribuições legais e estatutárias; praticar todos qualquer natureza com estabelecimentos bancários e de créditos em geral, sejam eles públicos ou privados, assinando os demais atos necessários, assegurando o regular funcionamento da empresa. Criar, suprimir e alterar cargos de em conjunto com outro diretor todos os documentos; praticar todos os demais atos necessários para o desenvolvimento empregados em geral; admitir e demitir, promover, transferir, nomear e suspender funcionários e empregados em geral, da empresa. Substituir o Diretor Executivo Financeiro e o Diretor Financeiro, em suas ausências e impedimentos fixando vencimentos, gratificações e comissões e atribuir encargos para cada um. Planejar, orientar, e controlar as temporários e ocasionais. Artigo 27º - Compete ao Diretor Industrial colaborar com os demais diretores nos encargos atividades comerciais, assessorar os demais setores da sociedade em relação ao consumo e ao mercado; estimular o e estes atribuídos; assessorar o Diretor Executivo Industrial e o Diretor Executivo Industrial Regional; administrar a fluxo dos produtos no mercado consumidor através de atividade em todo território nacional e no exterior; supervisionar produção industrial da sociedade; realizar treinamentos, cursos, seminários e conferências sobre as atividades e administrar todas as propagandas da sociedade. Realizar operações de qualquer natureza com estabelecimentos industriais, visando o aprimoramento técnico científico dos empregados do setor industrial. Nomear prepostos para bancários e de créditos em geral, sejam eles de direito público ou privado, assinando, em conjunto com outro diretor, representar a sociedade em qualquer órgão, instância e juízo. Administrar o setor fabril de Lorena-SP, controlar a sua todos os documentos. Assinar e endossar notas promissórias, cambiais, duplicatas, títulos mercantis; Assinar, em produção, orientar e controlar a aquisição de matérias-primas e materiais de consumo necessários para a produção conjunto com outro diretor, os certificados de ações e títulos representativos da sociedade. Substituir o Diretor industrial; administrar edifícios, maquinários, equipamentos, veículos, matérias-primas, materiais de consumo e demais Presidente em suas ausências e impedimentos temporários e ocasionais. Artigo 18º - Compete ao Diretor Executivo bens pertencentes ao setor fabril de Lorena/SP. Aprimorar e desenvolver a produção industrial da sociedade, através do Industrial colaborar com os demais diretores nos encargos a estes atribuídos; administrar a produção industrial da desenvolvimento e orientação dos fornecedores, visando à melhoria da qualidade das matérias-primas, da pesquisa e sociedade, orientar a realização de treinamentos, cursos, seminários e conferências sobre as atividades industriais, desenvolvimento de produtos e processos de produção e controle de qualidade dos produtos da sociedade. Assinar, em visando o aprimoramento técnico científico dos empregados do setor industrial. Nomear prepostos para representar a conjunto com outro Diretor, todos os documentos bancários e de créditos em geral. Substituir o Diretor Executivo sociedade em qualquer órgão, instância e juízo. Criar, suprimir e alterar cargos de empregados do setor industrial; Industrial e o Diretor Executivo Industrial Regional em suas ausências e impedimentos temporários e ocasionais. Artigo admitir e demitir, promover, transferir, nomear e suspender funcionários e empregados do setor industrial, fixando 28º - Compete ao Diretor Jurídico colaborar com os demais diretores nos encargos e estes atribuídos; representar a vencimentos, gratificações e comissões e atribuir encargos para cada um. Supervisionar e controlar a aquisição de companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, nas ações por ela e contra ela intentadas; planejar, coordenar e maquinários e matérias-primas necessários para o desenvolvimento da produção industrial; orientar a administração de controlar os assuntos e as atividades de natureza jurídica da sociedade, em seus aspectos técnicos, operacionais e edifícios, maquinários, equipamentos, instalações e veículos pertencentes ao setor industrial. Administrar o setor fabril estratégicos; acompanhar todos os processos individuais e coletivos sob a responsabilidade do setor jurídico da de Lorena-SP, promovendo aprimoramento técnico científico dos empregados, controlando a aquisição de maquinários, sociedade; estabelecer orientações jurídicas gerais a serem seguidas por todas as áreas da sociedade, considerando instalações, veículos, matérias-primas e materiais de consumo e administrando edifícios e demais bens em uso no setor as disposições legais vigentes; aconselhar, orientar e assessorar os demais setores da sociedade na tomada de fabril de Lorena/SP. Assinar, em conjunto com um outro Diretor, todos os documentos bancários e de créditos em geral. decisões que envolvam aspectos de natureza jurídica e na implementação de tais decisões; contratar, coordenar e Substituir o Diretor Vice-Presidente e o Diretor Executivo Industrial Regional em suas ausências e impedimentos supervisionar os serviços jurídicos prestados por profissionais externos; elaborar e analisar contratos e relatórios de temporários e ocasionais. Artigo 19º - Compete ao Diretor Executivo Industrial Regional colaborar com os demais natureza jurídica e prestar informações relativas à sua área de competência aos órgãos da sociedade; representar a diretores nos encargos e estes atribuídos; assessorar o Diretor Executivo Industrial; administrar a produção industrial da sociedade em todas e quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais e suas autarquias. Assinar, em sociedade; realizar treinamentos, cursos, seminários e conferências sobre as atividades industriais, visando o conjunto com outro Diretor, todos os documentos bancários e de créditos em geral. Encerramento. Nada mais havendo aprimoramento técnico científico dos empregados do setor industrial. Criar, suprimir e alterar cargos de empregados do a tratar, foi lavrada a Ata que, após lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Acionistas presentes. São setor industrial; admitir e demitir, promover, transferir, nomear e suspender funcionários e empregados do setor Paulo, 23 de março de 2012 (a.a.) Ichiro Amano, Presidente da Mesa; Tooru Yamakami, Secretário da Mesa, Acionistas: industrial, fixando vencimentos, gratificações e comissões e atribuir encargos para cada um. Adquirir matérias-primas e K.K.Yakult.Honsha pp. Junichi Shimada; Matsusho K.K., pp. Ichiro Amano; Hiroshi Narita pp. Ichiro Amano; Ichiro Amano; materiais de consumo necessários para a produção industrial. Administrar edifícios, maquinários, equipamentos, Takashi Matsuzono; Masahiko Sadakata; Ana Harumi Yamagata; Léo Mituo Yamagata, pp. Anna Harumi Yamagata; veículos e demais bens pertencentes ao setor fabril de São Bernardo do Campo - SP e Lages-SC. Aprimorar e Sadao Iizaki; Masahiro Kawabata. São Paulo, 23 de março de 2012. Ichiro Amano - Presidente da Mesa. Tooru desenvolver a produção industrial da sociedade, com pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos, Yamakami - Secretário da Mesa. K.K.Yakult Honsha - pp. Junichi Shimada - Matsusho K.K. - pp. Ichiro Amano - Hiroshi lançamentos de novos produtos no mercado interno, e controle de qualidade dos produtos da sociedade; ministrar Narita - pp. Ichiro Amano - Takashi Matsuzono - Masahiko Sadakata - Ichiro Amano - Anna Harumi Yamagata - Léo Mituo treinamentos, cursos, seminários e conferências sobre as propriedades dos produtos produzidos pela sociedade, Yamagata - pp. Anna Harumi Yamagata - Sadao Iizaki - Masahiro Kawabata, Paulo Tomoyuki Aoki - OAB/SP 84413. visando o aprimoramento técnico e científico de todos os empregados da sociedade. Nomear prepostos para representar JUCESP nº 160.887/12-4 em 20/04/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Vidigal Prado Participações S/A CNPJ 58.134.040/0001-06 Relatório da Diretoria Srs. Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação de V.Sas., as demonstrações do exercício de 2011, compreendendo o Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Balanço Patrimonial Em 31 de Dezembro de 2011 - (em R$) Demonstração do Resultado do Exercício - (em R$) Ativo 2011 2010 Passivo 2011 2010 Receitas Operacionais 2011 2010 Circulante 648.587,85 1.081.006,08 Receitas com Títulos de Renda Fixa 48.551,28 53.339,17 Circulante 9.139,94 815.733,26 Disponível 384.291,11 606.443,91 Outras Receitas Operacionais 80.860,17 131.949,24 Bancos Conta Movimento 34.670,31 16.335,11 Fornecedores 1.301,42 3.735,25 Total das Receitas Operacionais 129.411,45 185.288,41 Aplicações Financeiras 349.620,80 590.108,80 Despesas Administrativas e Trib. 96.572,41 109.246,44 Obrigações Fiscais a Recolher 7.838,52 811.998,01 Créditos 264.296,74 474.562,17 Depreciação 26.196,50 Impostos Federais à Recuperar 186.328,69 249.936,50 Dividendos à Pagar 799.812,16 Despesas Financeiras 428,39 5.017,26 Outros Créditos a Receber 76.878,05 222.179,54 Total das Desp.Operacionais 97.000,80 140.460,20 Patrimônio Líquido 97.554.125,33 95.861.633,33 Despesa do Exercicio seguinte 1.090,00 2.446,13 Resultado Operacional 32.410,65 44.828,21 Não Circulante 96.914.677,42 95.596.360,51 Capital 50.000.000,00 50.000.000,00 Resultado da Equiv. Patr. 4.661.859,57 (5.129.502,24) Realizável a Longo Prazo 7.409.991,00 7.716.347,37 Reservas de Lucros 47.341.863,01 45.564.242,74 Resultado Não Operacional Aplicações de Renda Variável 112.544,32 143.549,28 Resultado antes dos Imp. e Part. 4.694.270,22 (5.084.674,03) Empréstimo a Controlada 4.927.757,88 5.199.888,96 Ganhos e Perdas não Realizadas 212.262,32 297.390,59 Imposto de Renda (6.096,88) (27.371,23) Créditos Tributários 2.369.688,80 2.372.909,13 Contribuição Social (2.064,23) (9.508,10) Permanente 89.504.686,42 87.880.013,14 Lucro/Prejuízo Líq.do Exercício 4.686.109,11 (5.121.553,36) Investimentos 89.504.686,42 87.880.013,14 Participações Coligadas/Controladas 89.382.851,37 87.704.047,10 Lucro/Prejuízo por ação 0,10 (0,11) Incentivos Fiscais 779,66 779,66 Demonstração do Fluxo de Caixa - (em R$) Participações Acionárias 121.055,39 175.186,38 Imobilizado 2011 2010 Edificações 14.124,27 14.124,27 Saldo de Caixa/Bancos Veículos 87.634,73 87.634,73 no início do exercício 16.335,11 11.202,34 (-) Depreciação (101.759,00) (101.759,00) Atividades Operacionais Total do Passivo 97.563.265,27 96.677.366,59 Total do Ativo 97.563.265,27 96.677.366,59 Recebimento de aluguéis 47.750,01 48.618,68 Aplicações Financeiras (2.165.830,33) (2.160.595,34) Demostração das Mutações do Patrimônio Líquido - (em R$) Resgate de Aplicações Financeiras 2.443.112,17 2.163.986,07 Histórico Capital Reserva de Lucros Lucros Acumulados Total Recebimento de empréstimo a coligada 346.082,46 42.621,84 Saldo em 01/01/2010 50.000.000,00 51.664.768,62 101.664.768,62 Prejuízo Líquido do Exercício 2010 (5.121.553,36) (5.121.553,36) Pagamentos Impostos, contribuições e taxas (11.906,90) (33.642,34) Ganhos e Perdas não Realizadas 118.230,23 118.230,23 Serviços de terceiros (74.765,55) (72.902,29) Transferência para reserva de retenção de lucros (5.121.553,36) 5.121.553,36 Seguros (2.691,47) (4.485,19) Dividendos distribuidos (799.812,16) (799.812,16) Tarifas bancárias (400,00) (635,67) Saldo em 31/12/2010 50.000.000,00 45.861.633,33 95.861.633,33 Outras Despesas (2.235,87) (2.131,16) Lucro Líquido do Exercício 2011 4.686.109,11 4.686.109,11 Caixa Líquido Gerado nas Ganhos e Perdas não Realizadas (85.128,27) (85.128,27) Atividades Operacionais 579.114,52 (19.165,40) Dividendos distribuidos (2.908.488,84) (2.908.488,84) Atividades de Investimentos Constituição da Reserva Legal 234.305,46 (234.305,46) Alienação de Imobilizado 13.851,18 Transferência para reserva de Retenção de Lucros 4.451.803,65 (4.451.803,65) Redução de Capital de Controlada 2.910.284,00 Saldo em 31/12/2011 50.000.000,00 47.554.125,33 0,00 97.554.125,33 Recebimento de juros sobre o Notas Explicativas: 1 - As demonstrações financeiras foram elaboradas Exercício, foi constituída a reserva legal sob o montante de R$ 234.305,56, capital próprio e dividendos 223.386,50 24.298,17 em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil, de e o restante foi totalmente transferido para reserva de lucros de acordo com Caixa Líquido Consumido nas acordo com a Lei nº 11.638/2007, incluindo as modificações introduzidas a Lei nº11.638/07. 6 - No exercício, foram provisionados e pagos dividendos Atividades de Investimentos 3.147.521,68 24.298,17 pela Lei nº 11.941/09, que modificaram a Lei nº 6.404/76. 2 - O Capital no total de R$ 2.908.488,84, em função das reservas de lucros, mantidas Atividades de Financiamento Social totalmente integralizado é representado por 48.473.464 ações em exercícios anteriores. 7 - As referidas Demonstrações Contábeis não Pagamento de Dividendos (3.708.301,00) ordinárias sem valor nominal. 3 - Avaliação de investimento pelo método foram auditadas por auditores independentes. Caixa Líquido Consumido nas de equivalência patrimonial nas Coligadas Marítima Seguros S.A. Atividades de Financiamento (3.708.301,00) Francisco Caiuby Vidigal - Diretor Presidente corresponde ao valor de R$ 8.205.607,84, Armazéns Gerais Santa Cruz Diretoria Aumento Líquido no Caixa 18.335,20 5.132,77 Álvaro Augusto Vidigal - Diretor Superintendente S.A. ao valor de R$ 233.006,14 e Caiuby Vidigal Participações no valor de Saldo de Caixa/Bancos Roberto Caiuby Vidigal - Diretor (R$ 3.776.754,41). 4 - A depreciação apropriada no exercício social refereno final do exercício 34.670,31 16.335,11 se a veículos e foi calculada à taxa de 20% ao ano. 5 - Do Resultado do Regivaldo José Dallemole - Contador - CRC 1SP137234/O-9
Eco Brasil Florestas S/A CNPJ: 08.787.150/0001-07 Demonstrações Contábeis Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro 2011 2010 Passivo e patrimônio líquido 2011 2010 30 29 Circulante 127.396 26.769 Fornecedores 8.142 1.611 3.788 Terras a pagar (Nota 12) 1.700 1.334 4.120 Salários e encargos sociais 439 128 39 5 Impostos a recolher 351 212 135.373 26.803 10.632 3.285 Não circulante 130.799 75.990 Não circulante 3.770 1.494 Realizável a longo prazo Tributos diferidos (Nota 9) 3.022 813 Impostos a recuperar (Nota 8) 3.780 2.562 Provisão para contingências (Nota 13) 748 681 Tributos diferidos (Nota 9) 2.440 1.532 Patrimônio líquido 251.770 98.014 Imobilizado (Nota 10) 81.570 56.962 Capital social (Nota 14) 251.000 100.000 Ativo biológico (Nota 11) 42.163 14.345 Gastos com emissões de ações (4.579) Intangível 846 589 Reservas de lucros 6763 Total do ativo 266.172 102.793 Prejuízos acumulados (1.414) (1986) Total do passivo e patrimônio líquido 266.172 102.793 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Reserva de lucros Demonstrações do Resultado dos Exercícios findos em 31/12/11 e 2010 Gastos Receita 2011 2010 Capital c/emis. Reser. Luc. a Prej. Venda de resíduos 106 social ações legal real. acum. Total Ganho com valor justo de ativos biológicos (Nota 11) 6.496 2.391 Em 1º/1/2010 80.000 (2.923) 77.077 Lucro bruto 6.602 2.391 Aumento de capital 20.000 20.000 (6893) (5274) Lucro líquido exercício 937 937 Despesas gerais e administrativas (Nota 15) (507) (268) Em 31/12/2010 100.000 (1.986) 98.014 Depreciação e amortização (2016) 72 Aum.cap.(Nota 14(a)) 141.000 141.000 Outras (desp.) receitas operac., líquidas (Nota 16) Aum.cap.(Nota 14(a)) 10.000 10.000 Prejuízo operacional (2814) (3079) Gastos c/emissões Despesas financeiras (13) (17) de ações (Nota 14(b)) (4.579 (4.579) Receitas financeiras (Nota 6) 11.463 3.314 Lucro líquido exercício 7.335 7.335 Receitas financeiras, líquidas 11.450 3.297 Destinação do result. Lucro antes do IR e da contribuição social 8.636 218 Res. legal (Nota 14(d)) 267 (267) IR e contribuição social diferidos (Nota 17) (1301) 719 Transf.de l.não realiz.p/ Lucro líquido do exercício 7.335 937 res.de l.realizar-at. biol. (Nota 14(e)) 6.496 (6.496) Ações em circ.no final do exerc. (em milhares) 200.667 100.000 Em 31/12/2011 251.000 (4.579) 267 6.496 (1.414) 251.770 L. líq.básico e diluído p/lote mil ações do cap.social-R$ 0,037 0,009 Ativo/Circulante Caixa e equivalentes de caixa Títulos e valores mobiliários (Nota 6) Estoques (Nota 7) Adiantamentos a fornecedores Outros ativos
Demonst.de fluxo de caixa exerc.findos em 31/12 Lucro antes do IR e da contribuição social Ajustes Depreciação e amortização Valor residual do ativo imobilizado baixado Provisão para contingências Valor justo dos ativos biológicos Provisão para perda em impostos
2011 8.636
2010 218
507 95 67 (6.496) 2.061 4.870
681 (2.391)
268
(1.224) Variações nos ativos e passivos Títulos e valores mobiliários (100.627) (2.722) Estoques (3.788) Adiantamento a fornecedores (1.512) Impostos a recuperar (3.279) (957) Outros ativos (34) (1) Fornecedores 6.531 1.221 Terras a pagar 366 297 Salários e encargos sociais 311 34 Impostos a recolher 139 146 Caixa líquido aplic.nas atividades operacionais (97.023) (3.206) Fluxos de caixa das ativid.de investimentos Aquisições de bens do ativo imobilizado (27.657) (12.501) Gastos incorridos com ativos biológicos (21.322) (3.656) Aquisições de bens do ativo intangível (418) (662) Caixa líquido aplic.nas ativid.de investimentos (49.397) (16.819) Fluxos de caixa das ativid.de financiamento Aumento de capital 151.000 20.000 Gastos com emissões de ações (4.579) Caixa líq.proven. das ativid.de financiamentos 146.421 20.000 Aum.(redução) líquida de caixa e equival.de caixa 1 (25) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 29 54 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 30 29 A Diretoria Ricardo Luiz de Aquino Silva Contador - CRC: 1MG052307/O-6SSP
e Vendas dos mercados aumentam 9,5% no mês conomia
Resultado de março supera a projeção de aumento da Abras para 2012, que é de 3,5% a 4%. Paula Cunha
O
desempenho dos supermercados brasileiros foi positivo em março. No mês passado, o crescimento nas vendas ante igual período de 2011 foi de 9,57%, e de 7,32% frente ao resultado de fevereiro. Nos três primeiros meses, o ganho foi de 8,26% em comparação com o primeiro trimestre do ano passado. Os números foram deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse comportamento é atribuído aos aumentos reais dos ganhos médios dos brasileiros, em especial do saláriomínimo. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda. Assim, esse resultado ficou bem acima da expectativa de crescimento da entidade para todo o ano, de 3,5% a 4%. Para Honda, o efeito sazonal também contribuiu para o resultado de março. Ele lembrou que o mês teve 31 dias ante 29 em fevereiro. Além disso, as vendas foram impulsionadas porque os consumidores anteciparam as compras de itens específicos para as comemorações da Páscoa, que neste ano foi celebrada na primeira semana de abril. De acordo com os dados da Abras, a expectativa inicial para março era de alta de 7% em comparação com igual mês de 2011. Para maio, a tendência é de acomodação nas vendas, mas ainda com resultado positivo, avaliou Honda. "Já no acumulado, a tendência de crescimento permanece", acrescentou. AbrasMercado – No caso da cesta AbrasMercado, que mede a variação de preços de 35 produtos de consumo em larga escala, o resultado de março indicou ligeiro recuo de
0,27% em relação a fevereiro e alta de 6,01% ante igual mês de 2011. Ela passou de R$ 316,10 em fevereiro para R$ 315,26. O departamento de estatísticas da Abras lembrou que, no mesmo período, o IPCA do IBGE registrou elevação de 0,21%. Entre os produtos que registraram altas mais significativas, destacaram-se cebola (8,63%), papel higiênico (3,02%) e feijão (2,69%). Esse último foi afetado por oscilações climáticas nas regiões produtoras. As reduções de preço que mais se destacaram ficaram com tomate (5,85%), pernil (4,61%) e farinha de mandioca (4,55%), em razão do aumento da oferta. Ranking – A entidade ainda divulgou o 35º Ranking Abras 2012. De acordo com o documento, o setor faturou R$ 224,3 bilhões em 2011, com aumento real de 4,4% sobre o ano anterior. A cifra representa 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O total de lojas somou 82 mil, número 1% superior ao de 2010. Segundo o levantamento, as perdas do segmento foram de 1,9% e o principais meio de pagamento utilizado pelos clientes foi o dinheiro, que representou 36,8% do faturamento. Em seguida, vieram os cartões de crédito, com 33,7% do faturamento, com as seguintes variações: cartões de terceiros (21,1%) e cartões próprios (12,6%). O uso do cartão de débito alcançou 16,9%. Investimentos – Os empresários do setor investiram R$ 2,4 bilhões no ano passado. Desse total, a reforma de lojas ficou com 31,9%, a construção de unidades consumiu 29,5%, 16,6% foram destinados à aquisição de lojas, 9,2% para a compra de terrenos, 3,4% para equipamentos refrigerados, 2,5% para despesas de climatização e ar condicionado, 1,6% para gôndolas e 5,3% para outros.
Maior varejista online japonesa chega ao Brasil
A
Rakuten, maior varejista online do Japão e a terceira maior do mundo, marcou sua chegada ao Brasil com o lançamento, ontem, do shopping virtual e da plataforma aberta para e-books Kobo. Com meta de reunir 800 varejistas até o fim do ano, a empresa oferece um modelo de shopping virtual que reúne 38 mil lojas e 74 milhões de consumidores cadastrados no Japão. "Nosso cliente é o varejista, e o consumidor é nosso ativo", definiu Alessandro Gil, CEO da Rakuten Brasil. A operação traz marcas famosas como Le Postiche e Centauro. "No Brasil, há necessidades específicas, como a nota fiscal eletrônica. Então, por menor que seja a loja, há algum trabalho de integração", disse. Para o comerciante interessado em um espaço no shopping virtual, o Rakuten oferece taxas mensais e um percentual sobre transação. Para os consumidores, haverá um programa de fidelização, o Super Points, e o Compra Garan-
tida, que assegura reembolso em caso de problemas com alguma das lojas. Mesmo com o Rakuten Shopping, Gil esclareceu que a oferta de plataforma para lojas acontece com a Rakuten EC Service. Na prática, a conjugação lojas e grandes portais, ou em domínio próprio, será uma decisão semelhante a manter lojas de rua ou instaladas em shoppings. Amazon – A Amazon finalmente vai "desaguar" no Brasil? Se os trocadilhos com a entrada do famoso site de compras no País e o rio ícone são um caso à parte, o fato é que sua chegada começa com o lançamento de um Kindle "brasileiro" até julho. A estratégia? Vender mais barato que a concorrência local, sem pagar imposto de importação, e "só assistindo ao lucro rolar", segundo o site de marketing e inovação Fast Company, na sua reportagem "Amazon 'deságua' no Brasil" (ou, do inglês, Amazon goes to Brazil). Karina Lignelli
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 25 de abril de 2012
ECONOMIA/LEGAIS - 21
ODEBRECHT REALIZAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. CNPJ Nº 12.346.670/0001-43
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas das notas explicativas e do parecer dos Auditores Independentes. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, 27 de fevereiro de 2012.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais)
ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)............................ Contas a receber de clientes (Nota 6).............................. Imóveis a comercializar e terrenos a incorporar (Nota 7) Estoque de materiais........................................................ Adiantamentos a fornecedores......................................... Dividendos a receber (Nota 8).......................................... Outros ativos ....................................................................
Não circulante Realizável a longo prazo Adiantamento para futuro aumento de capital .............. Sociedades ligadas (Nota 9) ......................................... Investimentos (Nota 10) ................................................... Imobilizado (Nota 2.9) ......................................................
Total do ativo ..................................................................
Controladora 2011 2010 18
5.261 248.874 73.338
66.314 3 66.335
3.257 268.299 109.643 381.199
Demonstrações dos resultados (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Consolidado 2011 2010
150.001 82.120 232.121
671
692 175.431 49.078 2.312 850
2.434 330.578
1.130 229.493
437.134
234.696
5.588 442.722
1.169 235.865
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Financiamentos (Nota 11) ................................................ Ações preferenciais resgatáveis (Nota 12)....................... Fornecedores e subempreiteiros ..................................... Obrigações por compra de imóveis.................................. Adiantamentos recebidos de clientes .............................. Dividendos a pagar (Nota 8)............................................. Tributos a pagar ............................................................... Salários e encargos.......................................................... Outros passivos................................................................ Não circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 11) ........................ Ações preferenciais resgatáveis (Nota 12)....................... Sociedades ligadas (Nota 9) ............................................ Tributos diferidos (Nota 2.15) ........................................... Patrimônio líquido (Nota 13) Capital social .................................................................... Reservas de lucros...........................................................
Total do passivo e patrimônio líquido.......................... 447.534 232.121 773.300 465.358 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Controladora 2011 2010
749
671
12.984
Consolidado 2011 2010 72.301 749 3.650 1.593 11.312 12.984 16.168 781 2.169 121.707
6.308 810 2.414 23.559 89.855 150.000 114.819 5.675 360.349 63.489 17.961 81.450 465.358
13.733
671
300.000
150.000
300.000
150.000
27.500 300.000 186.890 3.402 517.792
74.153 59.648 133.801 447.534
63.489 17.961 81.450 232.121
74.153 59.648 133.801 773.300
671 7.935 1.849 3.572
Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1 Informações gerais – A Odebrecht Realizações e Investimentos S.A. (“ORI” ou “Companhia”) foi constituída em 18 de junho de 2010, como uma sociedade limitada, denominada Odebrecht Realizações SP 10 – Empreendimentos Imobiliários Ltda., tendo como objetivo social a participação, na qualidade de sócia ou acionista, em sociedades atuantes no mercado imobiliário e responsáveis por incorporação imobiliária. Em 10 de novembro de 2010, por meio de Ata de Reunião dos Sócios, a Odebrecht Realizações SP 10 alterou sua razão social e seu tipo jurídico, passando de sociedade limitada para sociedade por ações passando a ser denominada Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A., sendo novamente alterada em 5 de outubro de 2011 para Odebrecht Realizações e Investimentos S.A. A Companhia é parte integrante da Organização Odebrecht, sendo controlada pela Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. (“OR”), que por sua vez é controlada pela Odebrecht Realizações Imobiliárias Investimentos S.A. (“ORINV”). (i) Alterações societárias – Em linha com as definições estratégicas propostas pela Administração da Companhia, apresentamos a seguir a reestruturação societária realizada durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010: • Em 30 de novembro de 2010, por meio de Assembleia Geral Extraordinária, foi aprovado o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 63.488, mediante a captação das empresas Sagitário Torres Empreendimento Imobiliário Ltda. (“Sagitário Torres”), Sagitário Corporate Empreendimento Imobiliário Ltda. (“Sagitário Corporate”), Sagitário Mall Empreendimento Imobiliário Ltda. (“Sagitário Mall”) e Sagitário Office Empreendimento Imobiliário Ltda. (“Sagitário Office”), Bonnaire Comercial Empreendimentos Imobiliários Ltda. (“Bonnaire Comercial”) e Odebrecht Realizações SP 01 – Empreendimentos Imobiliários Ltda. (“Santos 02”), nos valores de R$ 1.303, R$ 21.012, R$ 14.021, R$ 19.914, R$ 6.633 e R$ 605, respectivamente, todas avaliadas pelo valor contábil de investimento mantido na empresa OR em 31 de outubro de 2010. • Após Assembleia Geral Extraordinária realizada em 4 de fevereiro de 2011, a OR aumenta o capital da ORI de R$ 63.488 para R$ 68.886 face a aporte de R$ 5.397 com a transferência de 5.447.043 quotas da Vistas do Vale Empreendimento Imobiliário Ltda. (“Vistas do Vale”) para ORI. • Em 6 de junho de 2011, os capitais sociais da Odebrecht Realizações SP 04 Empreendimento Imobiliário Ltda. (“Correa de Lemos”) e Odebrecht Realizações SP 09 Empreendimento Imobiliário Ltda. (“Barra Funda”) foram integralmente transferidos da OR para ORI, configurando novo aporte de R$ 5.267 que elevou o capital social de R$ 68.886 a R$ 74.153. O aumento de capital social se deu através de 5.046.415 quotas (R$ 4.986) da Odebrecht Realizações SP 04 Empreendimento Imobiliário Ltda. (“Correa de Lemos”) e 285.920 quotas (R$ 282) da Odebrecht Realizações SP 09 Empreendimento Imobiliário Ltda. (“Barra Funda”). 2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação – As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração da Companhia em 5 de abril de 2012. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis do Grupo. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras consolidadas, estão divulgadas na Nota 3. (a) Demonstrações financeiras consolidadas – As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”). (b) Demonstrações financeiras individuais – As demonstrações financeiras individuais da controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo CPC e são publicadas juntas com as demonstrações financeiras consolidadas. (c) Mudança nas políticas contábeis e divulgações – Não há novos pronunciamentos ou interpretações de CPC vigendo a partir de 2011 que poderiam ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia e de suas controladas. 2.2 Consolidação. (a) Demonstrações financeiras consolidadas – As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas. (i) Controladas – Controladas são todas as entidades nas quais a Companhia tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais, geralmente acompanhada de uma participação de mais do que metade dos direitos a voto (capital votante). A existência e o efeito de possíveis direitos a voto atualmente exercíveis ou conversíveis são considerados quando se avalia se a Companhia controla outra entidade. As controladas são totalmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para a Companhia. A consolidação é interrompida a partir da data em que o controle termina. Transações, saldos e ganhos não realizados entre empresas da Companhia são eliminados. Os prejuízos não realizados também são eliminados a menos que a operação forneça evidências de uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis das controladas são alteradas quando necessário para assegurar a consistência com as políticas adotadas pela Companhia. (ii) Companhias consolidadas – As demonstrações financeiras consolidadas abrangem as da Companhia e de suas controladas, nas quais são mantidas as seguintes participações acionárias, diretas e indiretas em 31 de dezembro de 2011 e de 2010: Participação no capital social (%) Controladas diretas 31/12/2011 31/12/2010 Bonnaire Comercial Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Bonnaire Comercial") ....................................................................................................... 100,00 100,00 Grumium Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Vistas do Vale") ................ 100,00 Odebrecht Realizações SP 01 – Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Santos 02") ................................................................................................. 100,00 100,00 Odebrecht Realizações SP 04 Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Correa de Lemos") .................................................................................................... 100,00 Odebrecht Realizações SP 09 Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Barra Funda").......................................................................................................... 100,00 Sagitário Corporate Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Sagitário Corporate") 100,00 100,00 Sagitário Mall Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Sagitário Mall") ............. 100,00 100,00 Sagitário Office Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Sagitário Office") ........ 100,00 100,00 Sagitário Torres Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Sagitário Torres") ...... 100,00 100,00 Controladas indiretas Bonnaire Mall Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Bonnaire Mall") ......... 100,00 100,00 (b) Demonstrações financeiras individuais – Nas demonstrações financeiras individuais, as controladas são contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial. Os mesmo ajustes são feitos tanto nas demonstrações financeiras individuais quanto nas demonstrações financeiras consolidadas para chegar ao mesmo resultado e patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora. 2.3 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. 2.4 Ativos financeiros. 2.4.1 Classificação – A Companhia classifica seus ativos financeiros sob a categoria de empréstimos e recebíveis e ativos ao valor justo por meio do resultado. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (a) Ativos ao valor justo por meio de resultado – Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. (b) Empréstimos e recebíveis – Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “Caixa e equivalentes de caixa”, “Contas a receber de clientes” e “Financiamentos” (Notas 5, 6 e 11). 2.4.2 Reconhecimento e mensuração – As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação – data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. 2.4.3 Impairment de ativos financeiros e não financeiros. (a) Ativos mensurados ao custo amortizado – A Companhia e suas controladas avaliam no final de cada exercício se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Para os ativos não financeiros que estão sujeitos à amortização, é feita uma revisão periódica pela Administração sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, não foram identificadas pela Companhia e suas controladas evidências objetivas que pudessem justificar o registro de perdas de impairment tanto para ativos financeiros, quanto para os não financeiros. 2.5 Contas a receber de clientes e adiantamentos recebidos de clientes – As contas a receber de clientes são avaliadas no momento inicial pelo valor presente (Nota 2.16) e acrescidas de atualização monetária até a data do balanço. As parcelas em aberto são atualizadas com base no Índice Nacional da Construção Civil (“INCC”) para a fase de construção do projeto, e pelo Índice Geral de Preços de Mercado (“IGP-M”), após a data de entrega das chaves das unidades concluídas. Tendo em vista os critérios utilizados para reconhecimento de receitas e correspondentes custos de unidades não concluídas, descritos na Nota 2.17, o saldo das contas a receber não contempla o valor integral referente às unidades vendidas e não concluídas. Pagamentos realizados por clientes e referentes a essas operações são registrados como adiantamentos recebidos de clientes. 2.6 Imóveis a comercializar e terrenos a incorporar – Incluem os custos para a aquisição de terreno e dos imóveis não vendidos. O registro do terreno é efetuado no momento da assinatura do contrato ou da lavratura da escritura do imóvel. A Companhia e suas controladas adquirem parte dos terrenos através de operações de permutas, nas quais, em troca dos terrenos adquiridos, compromete-se a entregar unidades imobiliárias de empreendimentos em construção. Os imóveis são demonstrados ao custo de aquisição, que não excede ao seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em construção, correspondem ao custo incorrido das unidades ainda não comercializadas, e compreendem os custos de incorporação, de construção (mão-de-obra, materiais e outros relacionados), o terreno e os encargos financeiros incorridos para os financiamentos à produção aplicados no empreendimento durante a fase de construção. 2.7 Adiantamento a fornecedores – Os adiantamentos a fornecedores representam valores concedidos a fornecedores, em virtude de cumprimento de cláusulas contratuais. 2.8 Demais ativos – Os demais ativos são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas ou, no caso de despesas do exercício seguinte, ao custo. 2.9 Imobilizado – Compreende as edificações e benfeitorias, equipamentos e instalações, móveis e utensílios, equipamentos de informática e estandes de vendas. O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico deduzido depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e também inclui os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificados. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. A parcela de depreciação diretamente associada à construção dos empreendimentos é capitalizada no ativo circulante como “imóveis a comercializar e terrenos a incorporar”. A depreciação é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em “Outros ganhos/(perdas), líquidos” na demonstração do resultado. 2.10 Fornecedores e subempreiteiros – As contas a pagar aos fornecedores e subempreiteiros são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhe-
cidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 2.11 Financiamentos Os financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os financiamentos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. As taxas pagas no estabelecimento do financiamento são reconhecidas como custos da transação do financiamento, uma vez que seja provável que uma parte ou todo o financiamento seja sacado. Nesse caso, a taxa é diferida até que o saque ocorra. Quando não houver evidências da probabilidade de saque de parte ou da totalidade do financiamento, a taxa é capitalizada como um pagamento antecipado de serviços de liquidez e amortizada durante o período do financiamento ao qual se relaciona. Os financiamentos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 2.12 Obrigações por compra de imóveis e adiantamentos de clientes por permuta – As obrigações por aquisições de imóveis e terrenos são reconhecidas pelos valores correspondentes às obrigações contratuais assumidas. Em seguida, são apresentadas pelo custo amortizado, acrescidas, quando aplicável, de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”) e ajustado a valor presente. As obrigações relacionadas com as operações de permutas de terrenos por unidades imobiliárias estão demonstradas ao seu valor justo, como adiantamentos de clientes. 2.13 Ações preferenciais resgatáveis – As ações preferenciais resgatáveis são registradas no passivo não circulante e são apresentadas pelo valor da obrigação de resgate assumida junto aos acionistas em data futura determinada. As ações preferenciais fazem jus a dividendos fixos cumulativos os quais são provisionados no resultado como despesas financeiras de acordo com sua competência. 2.14 Provisões – As provisões são reconhecidas quando: a Companhia tem uma obrigação presente e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor tiver sido estimado com segurança. 2.15 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido – O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido são calculados observando-se suas alíquotas nominais de 25% e 9%, respectivamente. O imposto de renda diferido é calculado sobre todas as diferenças temporárias, inclusive aquelas decorrentes das mudanças das práticas contábeis. Conforme facultado pela legislação tributária, certas controladas, optaram pelo regime de lucro presumido. Para essas sociedades, a base de cálculo do imposto de renda é calculada à razão de 8% (contribuição social sobre o lucro líquido à razão de 12%) sobre as receitas brutas, sobre as quais se aplicam as alíquotas regulares do respectivo imposto e contribuição. 2.16 Ajustes a valor presente (“AVP”) – Os elementos integrantes do ativo e do passivo, decorrentes de operações de longo prazo ou de curto prazo quando houver efeito relevante, são ajustados a valor presente. Entidades de Incorporação Imobiliária, nas vendas a prazo de unidades não concluídas, apresentam recebíveis com atualização monetária, inclusive a parcela das chaves, sem juros, e devem ser descontados a valor presente, uma vez que os índices de atualização monetária contratados não incluem o componente de juros. A reversão do ajuste a valor presente, considerando-se que parte importante do contexto operacional da Companhia é a de financiar os seus clientes, foi realizada, tendo como contrapartida o próprio grupo de receitas de incorporação imobiliária, de forma consistente com os juros incorridos sobre a parcela do saldo de contas a receber referentes ao período “pós-chaves”. Os encargos financeiros de recursos utilizados na construção dos empreendimentos imobiliários, e os relativos ao financiamento da construção dos empreendimentos imobiliários, devem ser capitalizados. Portanto, entende-se que a reversão do ajuste a valor presente de uma obrigação vinculada a esses itens deve ser apropriada ao custo dos imóveis vendidos ou estoques de imóveis a comercializar, conforme o caso, até o momento em que a construção do empreendimento estiver concluída. Desse modo, determinados elementos integrantes do ativo e do passivo são ajustados a valor presente, com base em taxas de desconto, as quais visam refletir as melhores avaliações atuais do mercado, quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo. O cálculo do ajuste a valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa de juros de 3,81% (2010 – 3,79%) e tem como fundamento e premissa a taxa média dos financiamentos obtidos pela Companhia (Nota 11), líquidas do efeito inflacionário de correção do IPCA. As rubricas impactadas pelo AVP nos exercícios findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010 foram: Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 Ativo circulante (3.186) (1.888) Contas a receber de clientes........................................................................ Resultado do exercício Receita de incorporação e venda................................................................. (1.035) (2.287) 1.740 399 Receitas financeiras ..................................................................................... 705 (1.888) 2.17 Reconhecimento de receita – A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de unidades imobiliárias e de serviços no curso normal das atividades da Companhia e de suas controladas. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia e suas controladas reconhecem a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia e suas controladas. A Companhia e suas controladas baseiam suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada venda. Apuração do resultado de incorporações e venda de imóveis – Nas vendas a prazo de unidades concluídas, o resultado é apropriado no momento em que a venda é efetivada e a unidade entregue, independentemente do prazo de recebimento do valor contratual, e as seguintes premissas são atendidas: (a) o seu valor pode ser estimado, ou seja, o recebimento do preço de venda é conhecido ou o valor que não será recebido pode ser razoavelmente estimado e (b) o processo de reconhecimento de receita de venda encontra-se substancialmente concluído, ou seja, a Companhia está desobrigada a cumprir com parte significativa de atividades que venham a gerar gastos futuros relacionados com a venda da unidade concluída. Nas vendas de unidades não concluídas, foram observados os procedimentos e normas estabelecidas pelas Resolução nº 1.266/09 (Interpretação Técnica ICPC 02) e Resolução 1.317/10 (Orientação OCPC 04) do Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”), os quais determinam que, avaliando-se o ambiente econômico brasileiro e a essência econômica dos contratos e/ou promessas de compra e venda de unidades a serem entregues no futuro, as receitas e custos relativos a tais unidades são reconhecidos à medida da evolução da construção do empreendimento, uma vez a transferência de riscos e benefícios ao adquirente ocorre de forma contínua. Dessa forma, os procedimentos adotados são: • O custo incorrido das unidades vendidas, incluindo o terreno, projetos e custos de construção é apropriado integralmente ao resultado. • Apura-se o percentual do custo incorrido das unidades vendidas, em relação ao seu custo total orçado, sendo esse percentual aplicado sobre a receita das unidades vendidas ajustada segundo as condições dos contratos de venda, sendo assim determinado o montante das receitas de vendas a serem reconhecidas. • Os recebimentos referentes à venda das unidades, que sejam superiores ao valor da receita de vendas a ser apropriada no período em questão, calculado conforme mencionado acima, devem ser registrados no passivo circulante ou não circulante, como adiantamento de clientes. • Caso o valor da receita de vendas a ser apropriada no período em questão seja superior ao valor efetivamente recebido pela venda das unidades, deve ser registrado em uma conta de clientes de incorporação do ativo circulante ou não circulante. • Os encargos financeiros das operações de crédito imobiliário e de financiamentos diretamente atribuídos ao projeto imobiliário, incorridos durante o período de construção, são apropriados aos custos das unidades sendo apropriados ao resultado por ocasião da venda. No resultado do exercício, estão contempladas as variações decorrentes da adequação entre os custos incorridos e previstos até o término dos empreendimentos. Tais variações são reconhecidas no exercício corrente, com ajustes na margem dos empreendimentos em relação à receita das unidades vendidas e o custo orçado. 2.18 Despesas comerciais – Despesas comerciais, incluindo propaganda e publicidade, são apropriadas ao resultado quando incorridas, de acordo com o regime de competência. A Companhia e suas controladas registram no imobilizado os gastos incorridos e diretamente relacionados com a construção de estande de vendas e do apartamento-modelo, e estes itens são depreciados de acordo com o respectivo prazo de vida útil estimado, bem como aqueles para aquisição das mobílias e da decoração de cada empreendimento imobiliário. Quando a vida útil estimada é inferior a 12 meses, os gastos são reconhecidos diretamente no resultado como despesa de vendas. 2.19 Distribuição de dividendos – A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na expectativa histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, a Companhia e suas controladas fazem estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas abaixo: Imposto de renda, contribuição social e outros impostos – A Companhia e suas controladas estão sujeitas ao imposto de renda. É necessário um julgamento significativo para determinar a provisão para impostos sobre a renda. Em muitas operações, a determinação final do imposto é incerta. A Companhia e suas controladas também reconhecem provisões por conta de situações em que é provável que valores adicionais de impostos forem devidos. Quando o resultado final dessas questões é diferente dos valores inicialmente estimados e serão registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado. 4 Gestão de risco financeiro. 4.1 Fatores de risco financeiro – A Companhia e suas controladas restringem sua exposição a riscos de créditos associados a bancos e a aplicações financeiras, efetuando seus investimentos em instituições financeiras de primeira linha e com remuneração em títulos de curto prazo. Com relação às contas a receber, a Companhia e suas controladas restringem a sua exposição a riscos de créditos por meio de vendas para uma base ampla de clientes e de análises de créditos contínuas. Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, não havia concentração de risco de crédito relevante associado a clientes. Os principais instrumentos financeiros mantidos pela Companhia e suas controladas são caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, fornecedores e subempreiteiros e financiamentos. (a) Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros – Considerando que a Companhia e suas controladas não tem ativos significativos em que incidam juros, o resultado e os fluxos de caixa operacionais da Companhia e suas controladas são, substancialmente, independentes das mudanças nas taxas de juros do mercado. O risco de taxa de juros da Companhia e suas controladas decorrem de financiamentos de longo prazo. Os financiamentos emitidos às taxas variáveis expõem a Companhia e suas controladas ao risco de taxa de juros de fluxo de caixa. Os financiamentos emitidos às taxas fixas expõem a Companhia e suas controladas ao risco de valor justo associado à taxa de juros. A Companhia e suas controladas analisam sua exposição à taxa de juros de forma dinâmica. São simulados diversos cenários levando em consideração refinanciamento, renovação de posições existentes e opções alternativas de financiamentos. Com base nesses cenários, a Companhia e suas controladas definem uma mudança razoável na taxa de juros e calcula o impacto sobre o resultado. Os cenários são elaborados somente para os passivos que representam as principais posições com juros. (b) Risco de liquidez – É o risco de a Companhia e suas controladas não disporem de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou 10 Investimentos. (i) Informações sobre as controladas Quantidade de quotas ou ações possuídas 31/12/2011 31/12/2010 Investimentos avaliados por equivalência patrimonial Barra Funda (a) ................................. 285.921 Bonnaire Comercial (b)...................... 5.032.723 5.032.723 Correa de Lemos (a) ......................... 5.046.616 Sagitário Corporate (d) ...................... 4.696.293 4.696.293 Sagitário Mall (d) ............................... 2.010.739 2.010.739 Sagitário Office (d)............................. 5.795.175 5.795.175 Sagitário Torres (d)............................ 10.103.042 10.103.042 Santos 02 (c) ..................................... 604.100 604.100 Vistas do Vale (a) .............................. 5.447.043
Participação no capital social (%) 31/12/2011 31/12/2010
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Controladora Período de 18 de junho a 31 de dezembro de 2010
Exercício findo em 31 de dezembro de 2011
Exercício findo em 31 de dezembro de 2011
Consolidado Período de 18 de junho a 31 de dezembro de 2010
Operações continuadas Receitas (Nota 14)........................... 267.221 49.640 Custos de incorporação e venda de (171.625) (29.852) imóveis ............................................ Lucro bruto .................................... 95.596 19.788 Despesas com vendas .................... (6.443) 515 (227) (730) (170) Gerais e administrativas .................. Lucro (prejuízo) operacional ........ (227) 88.423 20.133 Resultado de participações societárias................................................... Equivalência patrimonial (Nota 10) 83.172 18.632 Receitas financeiras (Nota 16) ........ 61 2.127 159 (28.320) (671) (27.386) (747) Despesas financeiras (Nota 16) ...... Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social................ 54.686 17.961 63.164 19.545 Imposto de renda e contribuição so(15) (8.493) (1.584) cial (Nota 2.15) ................................ Lucro líquido do exercício/período 54.671 17.961 54.671 17.961 Lucro por ação das operações continuadas atribuível aos acionistas da Companhia durante o exercício/ 0,74 0,28 período (expresso em R$ por ação) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (em milhares de reais) Capital social
Reserva legal
Reservas de lucros Reten- Dividendo ção de adicional lucros proposto
Lucros acumulados
Total Em 18 de junho de 2010 (data de constituição da Companhia) .......... 1 1 Aumento de capital (Nota 13)........ 63.488 63.488 Lucro líquido do período................ 17.961 17.961 898 17.063 (17.961) Constituição de reservas (Nota 13) Em 31 de dezembro de 2010....... 63.489 898 17.063 81.450 Aumento de capital (Nota 13)........ 10.664 10.664 Lucro líquido do exercício.............. 54.671 54.671 Dividendos (Nota 13)..................... (12.984) (12.984) 2.734 17.437 21.516 (41.687) Constituição de reservas (Nota 13) Em 31 de dezembro de 2011....... 74.153 3.632 34.500 21.516 133.801 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações dos fluxos de caixa (em milhares de reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e contribuição social..................... Ajustes para reconciliação do lucro do exercício Depreciação e amortização............. Resultado de equivalência patrimonial ................................................... Ajuste de receita e custo pela evolução da obra...................................... Ajuste a valor presente.................... Outros..............................................
Exercício findo em 31 de dezembro de 2011
Controladora Período de 18 de junho a 31 de dezembro de 2010
Exercício findo em 31 de dezembro de 2011
Consolidado Período de 18 de junho a 31 de dezembro de 2010
54.686
17.961
63.164
19.545
(83.172)
(18.632)
894
(104.774) (705) 4 (41.417)
(20.711) 1.888 (286) 436
(28.486) (671) Variação nos ativos e passivos Contas a receber de clientes........... 203.659 14.049 Imóveis a comercializar, terrenos a incorporar e outros estoques........... (150.594) (24.879) Adiantamento a fornecedores, subempreiteiros e outros....................... 494 345 Tributos a recuperar ........................ (4) (6) Outros ativos ................................... (433) 2.865 Fornecedores .................................. (4.472) (2.961) Salários, encargos e contribuições sociais.............................................. (57) Impostos, taxas e contribuições ...... (15) (947) 964 Adiantamentos recebidos de clientes.................................................... (1.241) 81 Obrigações por compra de imóveis (8.283) (2.325) Outros passivos............................... 749 671 565 680 Caixa líquido aplicado das operações ................................................ (27.756) (2.732) (10.745) Juros pagos ..................................... (12.795) (1.514) Caixa líquido aplicado nas ativi(27.756) (15.527) (12.259) dades operacionais ....................... Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisições de investimentos ........... 1.479 Aquisições de bens do ativo imobilizado................................................. (3.245) (1.169) Adiantamento para futuro aumento (3.257) (4.451) de capital ......................................... Caixa líquido consumido nas ati(3.257) (6.217) (1.169) vidades de investimento............... Fluxo de caixa das atividades de financiamento Ingressos de financiamentos e ações preferenciais .................................... 149.329 227.171 12.876 Amortização de financiamentos e ações preferenciais ......................... (69.111) (118.298) (131.946) 691 Sociedades ligadas ......................... Caixa líquido proveniente das ati31.031 26.114 13.567 vidades de financiamento............. Caixa e equivalentes de caixa de controladas cindidas e/ou incorpora199 553 das na consolidação, líquido ........... Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa ........................... 18 4.569 692 Caixa e equivalentes de caixa no 692 início do período............................ Caixa e equivalentes de caixa no 18 5.261 692 final do período.............................. As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. A Companhia e suas controladas possuem e seguem políticas financeiras que definem as diretrizes para o gerenciamento de riscos. Nos termos dessas políticas, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa e na liquidez de suas operações. (c) Derivativos – Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia e suas controladas não possuíam contratos de derivativos financeiros em aberto. Controladora Consolidado 5 Caixa e equivalentes de caixa 31/12/2011 31/12/2011 31/12/2010 Caixa ................................................................................. 3 7 Bancos conta movimento .................................................. 18 5.258 685 18 5.261 692 O caixa e equivalentes de caixa são avaliados pelo custo e compreendem o dinheiro em caixa e saldos bancários mantidos em contas correntes. 6. Contas a receber de clientes – Os valores de contas a receber de clientes no montante consolidado de R$ 248.874 (2010 – R$ 175.461) estão apresentados com base nos critérios utilizados para reconhecimento de receitas descritas na nota 2.17 não contemplando o valor integral referente às unidades vendidas e não concluídas. A carteira total de recebíveis de clientes, incluindo o valor das unidades vendidas e não concluídas consolidadas em 31 de dezembro de 2011 é de R$ 385.633 (2010 - R$ 403.683). Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 Contas a receber de clientes......................................................................... 248.874 175.431 (3.186) (1.888) Ajuste a valor presente (i).............................................................................. (i) O cálculo do ajuste a valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa anual de juros de 3,81% (2010 - 3,79%) e tem como fundamento e premissa a taxa média dos financiamentos obtidos pela Companhia (Nota 11), líquidas do efeito inflacionário de correção do IPCA. Consolidado 7 Imóveis a comercializar e terrenos a incorporar 31/12/2011 31/12/2010 Terrenos a incorporar .................................................................................... 16.023 20.233 57.315 28.845 Imóveis em construção.................................................................................. 73.338 49.078 Ativo circulante .............................................................................................. 8 Dividendos – Controladora 31/12/2011 Ativo circulante Correa de Lemos.................................................................................................................. 2.252 1.992 Sagitário Torres .................................................................................................................... Sagitário Mall........................................................................................................................ 21.239 Sagitário Corporate .............................................................................................................. 13.405 10.901 Sagitário Office ..................................................................................................................... Santos 02 ............................................................................................................................. 4.011 12.514 Bonnaire Comercial .............................................................................................................. 66.314 Passivo circulante 12.984 OR ........................................................................................................................................ 53.330 Saldo líquido ....................................................................................................................... 9 Sociedades ligadas – Os principais saldos mantidos com as sociedades ligadas referem-se a operações de repasses de recursos, cessões de créditos e assunções de obrigações. Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Ativo não circulante OR ................................................................... 268.299 150.001 437.134 234.696 Passivo não circulante Barra Funda..................................................... 3.011 Bonnaire Comercial ......................................... 17.187 Correa de Lemos............................................. 7.938 OR ................................................................... 114.819 Sagitário Torres ............................................... 135.855 Santos 02 ........................................................ 20.494 Vistas do Vale.................................................. 2.405 186.890 114.819 Saldo líquido .................................................. 268.299 150.001 250.244 119.877
Total dos ativos 31/12/2011 31/12/2010
10.396 88.242 25.033 101.823 59.036 104.343 194.812 32.361 7.795
54.416 85.331 25.592 77.941 111.638 20.247
Total dos passivos 31/12/2011 31/12/2010
10.260 69.687 17.496 82.782 35.388 86.543 181.999 27.625 2.418
40.405 58.260 7.907 55.594 111.227 19.653
Patrimônio líquido 31/12/2011 31/12/2010
136 18.555 7.537 19.041 23.648 17.800 12.813 4.736 5.377
14.011 27.071 17.685 22.347 411 594
Lucro líquido (prejuízo) do exercício 31/12/2011 31/12/2010
(150) 17.056 4.742 5.375 27.203 6.354 14.395 8.152 (20)
8.063 18.871 12.465 15.707 (3.051) (10)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
22 -.ECONOMIA/LEGAIS
quarta-feira, 25 de abril de 2012
ODEBRECHT REALIZAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. CNPJ Nº 12.346.670/0001-43 CONTINUAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (a) Correa de Lemos, Vistas do Vale e Barra Funda: após Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de fevereiro de 2011, a OR aumenta o capital da ORI de R$ 63.488 para R$ 68.886 face ao aporte de R$ 5.397 através de transferência de 5.447.043 quotas da Vistas do Vale Empreendimento Imobiliário Ltda. (“Vistas do Vale”) para ORI. No dia 06 de junho de 2011 os capitais sociais Odebrecht Realizações SP 04 Empreendimento Imobiliário Ltda. (“Correa de Lemos”) e Odebrecht Realizações SP 09 Empreendimento Imobiliário Ltda. (“Barra Funda”) foram integralmente transferidos da OR para ORI, configurando novo aporte de R$ 5.267 que elevou o capital social de R$ 68.886 a R$ 74.153. O aumento de capital social se deu através de 5.046.415 quotas (R$ 4.986) da Odebrecht Realizações SP 04 Empreendimento Imobiliário Ltda. (“Correa de Lemos”) e 285.920 quotas (R$ 282) da Odebrecht Realizações SP 09 Empreendimento Imobiliário Ltda. (“Barra Funda”). (b) Bonnaire Comercial: em 30 de novembro de 2010, por meio de Assembleia Geral Extraordinária, a OR utilizou integralmente o investimento realizado na empresa Bonnaire Comercial Empreendimentos Imobiliários Ltda. para aumentar o capital da empresa Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A. sendo a operação realizada pelo número de quotas conferidas de 5.032.722 no montante de R$ 6.633. (c) Santos 02: em 09 de abril de 2010, a OR por meio de cessão de quotas dos antigos sócios Cleber Faria Fernandes e Sueli de Fátima Ferretti, integralizou o capital social da empresa Odebrecht Santos 02 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda., cujo objetivo social é incorporação, construção e comercialização de empreendimentos imobiliários; administração de bens próprios; venda e/ou locação de unidades autônomas do empreendimento; e a exploração de atividades hoteleiras ou a elas correlatas, por si ou por terceiros. Em 18 de junho de 2010, a OR decidiu alterar a razão social da empresa Santos 02 passando a ser denominada Odebrecht Realizações SP 01 – Empreendimentos Imobiliários Ltda. (“Santos 02”). Em 30 de novembro de 2010, por meio de Assembleia Geral Extraordinária, a OR utilizou integralmente o investimento realizado na empresa Santos 02 para aumentar o capital da Companhia sendo a operação realizada pelo número de quotas conferidas de 499 no valor de R$ 605. (d) Sagitário Corporate, Sagitário Mall, Sagitário Office e Sagitário Torres: em 30 de novembro de 2010, por meio de Assembleia Geral Extraordinária, a OR utilizou integralmente os investimentos realizados nas empresas Sagitário Mall, Sagitário Torres, Sagitário Corporate e Sagitário Office para aumentar o capital da Companhia sendo a operação realizada pelos números de quotas conferidas de 2.010.738, 10.103.041, 4.696.292 e 5.795.174, respectivamente nos montantes de R$ 1.303, R$ 21.012, R$ 14.021 e R$ 19.914 . (ii) Movimentação dos investimentos em sociedades controladas Equivalência patrimonial Saldo no Saldo no (provisão início do final do AdiDivi- para perda em exercício ções dendos investimento) exercício Investimentos Barra Funda........................................ 282 (146) 136 Bonnaire Comercial ............................ 14.013 (12.514) 17.056 18.555 Correa de Lemos................................ 4.986 (2.252) 4.803 7.537 Sagitário Corporate ............................ 27.071 (13.405) 5.375 19.041 Sagitário Mall...................................... 17.684 (21.239) 27.203 23.648 Sagitário Office ................................... 22.347 (10.901) 6.354 17.800 Sagitário Torres .................................. 410 (1.992) 14.395 12.813 Santos 02 ........................................... 595 (4.011) 8.152 4.736 Vistas do Vale..................................... 5.397 (20) 5.377 Total em 31 de dezembro de 2011 .. 82.120 10.665 (66.314) 83.172 109.643 Total em 31 de dezembro de 2010 .. 63.488 18.632 82.120 11 Financiamentos Encargos financeiros anuais Financiamentos à produção Banco Itaú S.A....................................... Banco Santander (Brasil) S.A................
31/12/2011
10,00 a 10,30% + TR 10,50% + TR
Menos: Passivo não circulante.............. Passivo circulante.................................. O montante a longo prazo tem a seguinte composição, por ano de vencimento:
68.621 31.180 99.801 (27.500) 72.301
31/12/2011 2012............................................................................................................... 2013............................................................................................................... 2014...............................................................................................................
Consolidado 31/12/2010 65.129 24.726 89.855 (89.855)
Consolidado 31/12/2010 89.855
6.509 20.991 27.500
89.855 (i) Principais informações sobre os financiamentos: (a) Financiamento à produção – A Companhia e suas controladas possuem linhas de financiamento junto às principais instituições financeiras para captação de recursos necessários aos empreendimentos. Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possui um montante de R$ 235.970 em linhas de financiamentos à produção contratadas para os empreendimentos, a citar: Alpha Square Corporate, Alpha Square Office, Alpha Square Garden, Bonnaire Comercial e Alpha Park. As principais garantias das captações são as hipotecas dos terrenos, imóveis em construção, penhor dos recebíveis dos empreendimentos. 12 Ações preferenciais resgatáveis – Atendendo a estratégia de crescimento, bem como a manutenção de sua higidez financeira, a Companhia emitiu em 17 de dezembro de 2010, 40.586.999 ações pre-
ferenciais, resgatáveis e divididas em duas classes, sendo: i) Classe A: 20.293.500 ações, com resgate para 17 de dezembro de 2015; e ii) Classe B: 20.293.499 ações, com resgate para 17 de dezembro de 2016. Através da referida emissão a ORI captou R$ 150.000, dos quais R$ 148.500 foram destinados à reserva de capital e o restante, R$ 1.500, destinados ao capital social. Em 28 de junho de 2011, foi realizada nova emissão de 30.095.737 de novas ações preferenciais resgatáveis e divididas em duas classes, sendo: i) Classe C: 15.047.869 ações, com resgate para 28 de junho de 2016; e ii) Classe D: 15.047.868 ações, com resgate para 28 de junho de 2017. Através da referida emissão a ORI captou R$ 150.000, dos quais R$ 148.500 foram destinados à reserva de capital e o restante, R$ 1.500, destinados ao capital social. Os acionistas preferencialistas farão jus a dividendos fixos cumulativos a serem pagos semestralmente equivalentes a variação do CDI acrescido de 1,15% ao ano. O estatuto social da ORI prevê submeter a aprovação determinadas matérias como o direito dessas ações, aumento ou redução de capital, criação de reservas de lucro e alienação de investimentos. Em virtude dos direitos conferidos às ações preferenciais, como pagamento de dividendos fixos e resgate, em 31 de dezembro de 2011, a operação encontra-se registrada no passivo não circulante e os dividendos fixos cumulativos provisionados no passivo circulante e resultado como despesas financeiras. Os saldos desta operação, no balanço, são compostos da seguinte forma: Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Ações preferenciais resgatáveis...................... 300.749 150.671 300.749 150.671 (300.000) (150.000) (300.000) (150.000) Menos: Passivo não circulante........................ Passivo circulante............................................ 749 671 749 671 13 Patrimônio líquido. (a) Capital social – Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da Companhia é de R$ 74.153 (2010 – R$ 63.489), dividido em 74.838.348 (2010 – 63.488.740) ações ordinárias, sem valor nominal. (b) Apropriação do resultado – De acordo com o estatuto social, as importâncias apropriadas às reservas de lucros são determinadas como descrito abaixo, sendo que o saldo remanescente após essas apropriações e a distribuição de dividendos, terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral dos Acionistas. (i) Reserva legal e de retenção de lucros – A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do montante de reserva de capital, exceda 30% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento dos negócios estabelecido em seu plano de investimentos, conforme orçamento de capital proposto pelos administradores da Companhia, a ser deliberado na Assembleia. (ii) Dividendos – Demonstrativo de cálculo do dividendo mínimo obrigatório: 31/12/2011 Lucro líquido da controladora ............................................................................................... 54.671 2.734 (-) Reserva legal ................................................................................................................... 51.937 Base de cálculo .................................................................................................................... 12.984 Dividendos mínimos obrigatórios (25%)............................................................................... A Administração da Companhia propõe a distribuição complementar de dividendos aos seus acionistas referentes ao exercício de 2011 no valor de R$ 21.516, a ser submetido à aprovação da Assembleia Geral Ordinária (AGO), a ser distribuído entre as ações na forma do seu estatuto, mantido no patrimônio líquido, em conta específica, denominada “dividendo adicional proposto”. Consolidado 14 Receitas 31/12/2011 31/12/2010 Incorporação e venda de imóveis.................................................................. 278.060 53.178 Ajuste a valor presente (i).............................................................................. (1.035) (2.287) (9.804) (1.251) Tributos sobre vendas ................................................................................... 267.221 49.640 (i) O cálculo do ajuste a valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa anual de juros de 3,81% (2010 – 3,79%) e tem como fundamento e premissa a taxa média dos financiamentos obtidos pela Companhia (Nota 11), líquidas do efeito inflacionário de correção do IPCA. 15 Resultado a apropriar – O saldo de receitas e custos a serem apropriados decorrentes de unidades vendidas e não concluídas que não estão refletidos nas demonstrações contábeis são demonstrados a seguir: Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 Receita de venda a apropriar ........................................................................ 143.878 225.298 (84.456) (135.494) Custo de venda a apropriar ........................................................................... Resultado de venda a apropriar .................................................................... 59.422 89.804 Controladora Consolidado 16 Resultado financeiro 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Receitas financeiras Receitas com juros .......................................... 61 61 6 Descontos obtidos ........................................... 123 81 Ajuste a valor presente (i)................................ 1.740 72 203 Variações monetárias...................................... 61 2.127 159 Despesas financeiras Comissões bancárias ...................................... 985 (76) Descontos concedidos .................................... (51) (28.320) (671) (28.320) (671) Dividendos APR Votorantim (ii) ....................... (28.320) (671) (27.386) (747) (28.259) (671) (25.259) (588)
e
(i) O cálculo do ajuste a valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa anual de juros de 3,81% (2010 – 3,79%) e tem como fundamento e premissa a taxa média dos financiamentos obtidos pela Companhia (Nota 11), líquidas do efeito inflacionário de correção do IPCA. (ii) Despesa financeira com dividendos relativos à operação de ações preferenciais. Vide notas 2.13 e 12. 17 Cobertura de seguros – A uniformidade no tratamento de riscos na Organização Odebrecht é assegurada através da sua Política de Seguros e Garantias (“Política”), que define os conceitos básicos, diretrizes gerais e competências para a contratação e administração dos mesmos e para o relacionamento com o mercado segurador. A Política, que inclui seguros e garantias contratados junto às seguradoras é: (i) observada pela ODB e suas controladas de capital fechado; (ii) serve de orientação à elaboração da Política das empresas de capital aberto controladas pela ODB; e (iii) como referência para voto dos seus representantes na aprovação de políticas semelhantes nas empresas com empresariamento ou controle compartilhado. A OCS – Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros Ltda., subsidiária integral da ODB com experiência internacional e atuação global, em alinhamento com a ODB, é responsável pela aplicação da Política e pelo apoio ao empresariamento do risco no âmbito da Organização Odebrecht, assegurando a contratação a preço certo das coberturas adequadas a cada contrato ou empreendimento do segmento de engenharia e construção. No exercício findo em 31 de dezembro de 2011 a Política foi cumprida em toda sua extensão, não havendo notícia de qualquer risco sob o amparo da Política que não tenha sido devidamente analisado e mitigado, ou de ocorrência de sinistro sem cobertura adequada. A OR e suas controladas mantêm seguros de risco de engenharia, responsabilidade civil, garantia de permuta, garantia de término de obra e propriedades para estandes de vendas e escritórios. A cobertura contratada é considerada suficiente pela Administração para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades. DIRETORIA Ciro Barbosa de Pereira Cardoso – Diretor Marcelino Enes de Carvalho Neto – Diretor Marcelo Britto Sinay Neves – Diretor Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles – Diretor Sergio Bernardi Benini – Contador CRC 1SP 172182/O-2
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas Odebrecht Realizações e Investimentos S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Odebrecht Realizações e Investimentos S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, bem como as demonstrações financeiras consolidadas da Odebrecht Realizações e Investimentos S.A. e suas controladas (“Consolidado”) que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras – A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião – Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Odebrecht Realizações e Investimentos S.A. e da Odebrecht Realizações e Investimentos S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Salvador, 5 de abril de 2012.
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Felipe Edmond Ayoub Contador CRC 1SP187402/O-4
Infelizmente, o tubo enterrado não dá voto. Gesner de Oliveira, professor da FGV-SP
conomia
O País do futebol, mas sem esgotos. Investimento em saneamento básico no Brasil está aquém do previsto em plano nacional e parcerias público-privadas privilegiam a construção de estádios Sílvia Pimentel
O
Plano Nacional de Saneamento Básico prevê que todos os brasileiros tenham uma rede de esgoto até 2030, mas para que isso seja realizado é preciso investir anualmente perto de R$ 14 bilhões. O País investe, porém, apenas R$ 7 bilhões, ou seja, a metade do previsto. Mantido o ritmo, a universalização do esgoto no Brasil será alcançada só em 2060. Esse desagradável diagnóstico foi traçado na última segunda-feira pelo professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Gesner de Oliveira, durante palestra
no Conselho de Economia da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), sob a coordenação do economista Roberto Macedo. Na opinião de Gesner de Oliveira, que foi ex-presidente da Sabesp, a área de saneamento é uma das mais carentes da infraestrutura no Brasil e esse quadro só vai mudar com o aumento do nível de investimento, da produtividade e maior planejamento. Voto – "Infelizmente, o tubo enterrado não dá voto. Embora o tema esteja mais inserido nas campanhas políticas do que ocorria no passado, há muito a avançar nessa área", analisou ele. O economista da FGV ressaltou que o saneamento básico é um setor em que as parce-
MARITZA GRANDE DA SILVA MATRÍCULA NA JUCESP Nº 850 EDITAL DE LEILÃO Fará leilão de caminhões, baús e guinchos para a empresa COTEMO ESTACIONAMENTO LTDA., no dia 27/04/2012, às 10:00 horas, presencial, na Rua Piracununga, 145, São Paulo/SP, e on-line, através do site: www.nacionalleiloes.com.br. Descrição completa e valores no site. Maiores informações (11) 6656-0000. Karina Rehavia ME
A Empresa Karina Rehavia ME, situada em São Paulo, à Rua Getúlio Soares da Rocha, nº 200, cj. 61, Brooklin, São Paulo/SP, inscrita no CCM nº 3.506.687-3, CNPJ nº 07.916.995/0001-84, comunica o extravio de dois talões de notas fiscais de serviço Série A, do nº 001 ao nº 100, 50 por três vias em cada talão, sendo do nº 001 ao nº 049 usadas, e do nº 050 ao nº 100, em branco.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 24 de abril de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Transit do Brasil S/A. Requerido: LCR Informações Cadastrais Ltda. Avenida General Ataliba Leonel, 3.194 - Tucuruvi - 2ª Vara de Falência.
Silvia Zamboni/Folhapress
14 bilhões de reais deveriam ser investidos a cada ano em infraestrutura, segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico. rias público-privadas (PPPs) são particularmente importantes em termos de alavancagem de investimentos. "É preciso mobilizar o capital privado para que o País alcance os níveis de investimentos dos países mais desenvolvidos", resumiu. Entretanto, na divisão das PPPs por setor, predomina a preferência do uso desse modelo de parceria para a construção de estádios. Para a Copa do Mundo de 2014 está prevista a construção de cinco estádios por meio das PPPs. Na área de saneamento são só duas obras. Complexos – De acordo com dados apresentados pelo economista, os investimentos previstos nas 17 PPPs estaduais somam R$ 17 bilhões. No topo, aparece a construção de complexos prisionais, com
Professor de Economia da FGV, Gesner de Oliveira, fez palestra no Conselho de Economia da ACSP. valor de R$ 4,1 bilhões. A área de saneamento básico está na quinta colocação, com investimento previsto de R$ 1,6 bilhão. Minas Gerais é o estado com o maior número de PPPs, totalizando quatro, seguido da Bahia, Pernambuco e São Paulo. Os três últimos possuem, cada um, três PPPs. Um ponto destacado pelo economista para estimular a ampliação das PPPs e das concessões privadas e, consequentemente, dos investimentos no setor foi a desone-
ração fiscal. "O excesso de impostos nessa área é um contrassenso", criticou Oliveira. De acordo com o economista, em 2009, a Sabesp recolheu R$ 1,26 bilhão em impostos federais, um pouco menos do que a soma do montante investido no mesmo período, de R$ 1,8 bilhão. Além de um maior esforço para aumentar os investimentos, é preciso também elevar a produtividade na área de saneamento. A perda de água no
Brasil, por exemplo, é muito elevada. Na média, situa-se em 37,4%. "Ou seja, a cada dez litros de água produzidos, apenas seis litros chegam ao destino final", comparou o economista. Em algumas regiões do País, de acordo com o Ministério do Planejamento, a situação é ainda mais crítica, pois a perda supera 60%. A média internacional pode chegar a 20% e, em algumas regiões da Europa e do Japão, essa taxa é inferior a 10%.
Governo prevê PIB de 6% em 2014
O
governo mantém as projeções de crescimento econômico para 2012, 2013 e 2014. De acordo com as estimativas, publicadas no documento Economia Brasileira em Perspectiva, elaborado para investidores estrangeiros, o Brasil crescerá 4,5% em 2012, 5,5% em 2013 e 6% em 2014.
As projeções de alta do Produto Interno Bruto (PIB) divulgadas ontem são idênticas às de fevereiro já anunciadas pelo Ministério da Fazenda. A média de crescimento, porém, foi reduzida no período 20112014 de 4,8% para 4,7%, porque a expansão da economia estimado em 2011, inicialmente de 3,2%, caiu
para 2,7%. Em relação à inflação, o governo mostra-se mais otimista e a projeção que, no último documento em fevereiro foi estimada em 4,7%, foi revista para 4,4%, indicando que ficará abaixo do centro da meta (4,5%). Sobre os juros, o texto mostra que a redução da taxa básica de juros (Selic) pelo
Banco Central (BC) em março para 9,75 % ao ano, permitiu que a taxa real caísse de 4,35% para 3,44% ao ano. Os juros reais descontam a inflação. O governo considera um sucesso o resultado da política fiscal: nos dois primeiros meses de 2012, o Governo Central apresentou um superávit de R$ 25,6 bilhões. (ABr)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 25 de abril de 2012
ECONOMIA/LEGAIS - 23
ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS INVESTIMENTOS S.A. CNPJ Nº 10.454.844/0001-66
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas das notas explicativas e do parecer dos Auditores Independentes. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, 27 de fevereiro de 2012.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais) ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)..................... Títulos e valores mobiliários (Nota 7) ........................ Contas a receber (Nota 8) ......................................... Imóveis a comercializar e terrenos a incorporar (Nota 9)...................................................................... Estoque de materiais................................................. Adiantamentos a fornecedores.................................. Tributos a recuperar .................................................. Despesas antecipadas .............................................. Outros ativos .............................................................
Controladora 2011 2010 17
17
4
4
Não circulante Realizável a longo prazo Títulos e valores mobiliários (Nota 7)..................... Imóveis a comercializar e terrenos a incorporar (Nota 9) .................................................................. Sociedades ligadas (Nota 10) ................................ Outros ativos .......................................................... Investimentos (Nota 11) ............................................ Imobilizado (Nota 12) ................................................ Intangível ...................................................................
854.905
854.905
Demonstrações dos resultados – Exercícios findos em 31 de dezembro 2011
Consolidado 2010
339.165 44.895 1.293.761
419.591 39.488 734.708
1.266.729 23.822 9.346 42.283 18.007 12.127 3.050.135
338.978 27.320 9.306 24.963 18.066 20.900 1.633.320
183.161
334.027
240.550 505 38.462 462.678
610.795 6.618 951.440
86.691 4.863 554.232
60.227 557 1.012.224
693.157
693.157
Controladora 2011 2010
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 13) ............ Credores por debêntures (Nota 14)...................... Arrendamentos financeiros................................... Fornecedores e subempreiteiros ......................... Obrigações por compra de imóveis...................... Adiantamentos recebidos de clientes................... Dividendos a pagar............................................... Tributos, taxas e salários a pagar ........................ Conta-corrente consorciada ................................. Outros passivos....................................................
77 77
Não circulante Exigível a longo prazo Empréstimos e financiamentos (Nota 13) ......... Credores por debêntures (Nota 14) .................. Arrendamentos financeiros .............................. Ações preferenciais resgatáveis (Nota 15) ....... Obrigações por compra de imóveis .................. Tributos diferidos............................................... Sociedades ligadas (Nota 10) ........................... Adiantamento para futuro aumento de capital (Nota 16) ........................................................... Outros passivos ................................................
584.727 215.215 56.153 (1.380)
584.727 215.215
854.715
(106.781) 693.161
854.715 854.922
693.161 693.161
Participação dos não controladores ..................... Total do ativo ...........................................................
854.922 693.161 3.604.367 2.645.544 Total do passivo e patrimônio líquido .............. As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Consolidado 2010
129.976 11.546 6.232 57.653 122.078 388.701 2.022 126.836 21.918 52.738 919.700
71.444 11.430 5.993 71.998 57.836 165.511 2.241 74.675 47.818 28.716 537.662
317.544 599.505 7.379 300.000 183.512 17.270
201.572 599.054 12.252 150.000 144.664 13.149
33.687 22.304 1.481.201
5.208 7.910 1.133.809
130
130 Patrimônio líquido (Nota 17) Capital social ........................................................ Reservas de capital .............................................. Reservas de lucros............................................... Ajuste de avaliação patrimonial............................ Prejuízos acumulados ..........................................
2011
584.727 215.215 56.153 (1.380) 854.715 348.751 1.203.466 3.604.367
584.727 215.215
(106.781) 693.161 280.912 974.073 2.645.544
Atribuível aos acionistas da controladora
Capital social 1 584.726
Reserva de capital
Ajuste de avaliação patrimonial
Lucros (prejuízos) acumulados
Em 31 de dezembro de 2009.................................................................... Aumento de capital (Nota 17 (a)) ............................................................... Prejuízo do exercício .................................................................................. (106.781) 215.215 Ágio na alienação de ações (Nota 17 (a)) .................................................. Efeito de não controladores sobre entidades consolidadas ....................... Em 31 de dezembro de 2010.................................................................... 584.727 215.215 (106.781) Lucro líquido do exercício........................................................................... 162.934 Constituição de reservas (Nota 17 (b))....................................................... 2.808 53.345 (56.153) (1.380) Ajuste de avaliação patrimonial de investida (Nota 17 (c)) ........................ Efeito de não controladores sobre entidades consolidadas ....................... Em 31 de dezembro de 2011.................................................................... 584.727 215.215 2.808 53.345 (1.380) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Total 1 584.726 (106.781) 215.215
Participação dos não controladores
693.161 162.934
240.393 280.912 48.506
Total 1 584.726 (66.262) 215.215 240.393 974.073 211.440
19.333 348.751
(1.380) 19.333 1.203.466
40.519
(1.380) 854.715
Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1 Informações gerais – A Odebrecht Realizações Imobiliárias Investimentos S.A (“ORINV” ou “Companhia”) foi constituída em 23 de setembro de 2008, como uma sociedade limitada, denominada Taygeta Empreendimentos Imobiliários Ltda., tendo como objeto social: (a) realização e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, urbanos e rurais, incluindo-se a elaboração de projetos, as respectivas divulgações publicitárias e as operações de comercialização de unidades residenciais e/ou comerciais; (b) execução dos necessários serviços e obras de construção civil; (c) exploração no Brasil, direta ou indireta, de concessões de obras e serviços públicos de infraestrutura, incluindo, mas não se limitando a, rodovias, pontes, e outras atividades na área de infraestrutura; (d) a participação no capital social de outras sociedades. A Companhia é parte integrante da Organização Odebrecht, sendo controlada pela Odebrecht S.A. (“ODB”). (i) Reestruturação societária – Em 23 de março de 2010, foi aprovada em Assembleia Geral a transformação do tipo jurídico da sociedade limitada Taygeta Empreendimento Imobiliário Ltda., para sociedade por ações, sob a denominação de Odebrecht Realizações Imobiliárias Investimentos S.A. Em 30 de março de 2010, a ODB aumentou o capital da Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. (“OR”) em R$ 15.295, passando de R$ 296.040 para R$ 311.335, por meio de crédito entre as partes, o qual foi totalmente utilizado na integralização das 15.295.399 novas ações emitidas. Em 31 de março de 2010, o capital social da ORINV foi aumentado em R$ 499.941, passando de R$ 1 para R$ 499.942, com a emissão de 499.941.034 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas pela acionista ODB, mediante conferência, a valor contábil, das participações societárias detidas na OR, no montante de R$ 277.976, e na Reserva do Paiva S.A. (“Reserva do Paiva”), no montante de R$ 221.965. Em 31 de março de 2010, a ODB transferiu, a valor contábil, o montante de R$ 311.335, equivalente à participação detida na OR, para a Companhia. Em 10 de maio de 2010, foi aprovado, em Assembleia Geral Extraordinária, o aumento de capital social da ORINV no montante de R$ 84.785, passando de R$ 499.942 para R$ 584.727, com a emissão de 84.785.491 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, representativas de 14,5% do capital social da ORINV. As ações foram subscritas e integralizadas pela GIF Realty Participações S.A. (“GIF”), por um preço total de subscrição de R$ 300.000, dos quais R$ 84.785 foram destinados ao aumento do capital social da ORINV e R$ 215.215 foram destinados à formação de reserva de capital. Em 10 de maio de 2010, foi aprovado, em Assembleia Geral Extraordinária, o aumento de capital social da OR em R$ 300.000, passando de R$ 311.335 para R$ 611.335, com a emissão de 300.000.000 de novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas pela Companhia. 2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras consolidadas estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação – As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da Companhia em 27 de fevereiro de 2012. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis da Organização. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras consolidadas, estão divulgadas na Nota 3. (a) Demonstrações financeiras consolidadas – As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”). (b) Demonstrações financeiras individuais – As demonstrações financeiras individuais da controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo CPC e são publicadas juntas com as demonstrações financeiras consolidadas. (c) Mudança nas políticas contábeis e divulgações – Não há novos pronunciamentos ou interpretações de CPC vigendo a partir de 2011 que poderiam ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia e de suas controladas. 2.2 Consolidação. (a) Demonstrações financeiras consolidadas – As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas. (i) Controladas – Controladas são todas as entidades nas quais a Companhia tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais, geralmente acompanhada de uma participação de mais do que metade dos direitos a voto (capital votante). A existência e o efeito de possíveis direitos a voto atualmente exercíveis ou conversíveis são considerados quando se avalia se a Companhia controla outra entidade. As controladas são totalmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para a Companhia. A consolidação é interrompida a partir da data em que o controle termina. Transações, saldos e ganhos não realizados entre empresas da Companhia são eliminados. Os prejuízos não realizados também são eliminados a menos que a operação forneça evidências de uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis das controladas são alteradas quando necessário para assegurar a consistência com as políticas adotadas pela Companhia. (ii) Transações e participações de não controladores – A Companhia trata as transações com participações não controladoras como transações com proprietários de ativos da Companhia. Para as compras de participações não controladoras, a diferença entre qualquer contraprestação paga e a parcela adquirida do valor contábil dos ativos líquidos da controlada é registrada no patrimônio líquido. (iii) Controladas em conjunto – São aquelas entidades cujas atividades são controladas em conjunto pela Companhia e por um ou mais sócios, mediante acordos de acionistas. Controle conjunto é o compartilhamento do controle, contratualmente estabelecido, sobre uma atividade econômica e que existe somente quando as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relativas à atividade exigirem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle. A consolidação é feita utilizando-se o método proporcional (Nota 2.2 (v)). (iv) Coligadas – Coligadas são todas as entidades sobre as quais a Companhia tem influência significativa, mas não o controle, geralmente em conjunto com uma participação acionária de 20% a 50% dos direitos de voto. Os investimentos em coligadas são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial e são, inicialmente, reconhecidos pelo seu valor de custo. O investimento da Companhia em coligadas inclui o ágio identificado na aquisição, líquido de qualquer perda por impairment acumulada. A participação da Companhia nos lucros ou prejuízos de suas coligadas pós-aquisição é reconhecida na demonstração do resultado e sua participação na movimentação em reservas pós-aquisição é reconhecida nas reservas. As movimentações cumulativas pós-aquisição são ajustadas contra o valor contábil do investimento. Quando a participação da Companhia nas perdas de uma coligada for igual ou superior a sua participação na coligada, incluindo quaisquer outros recebíveis, a Companhia não reconhece perdas adicionais, a menos que tenha incorrido em obrigações ou efetuado pagamentos em nome da coligada. Os ganhos não realizados das operações entre a Companhia e suas coligadas são eliminados na proporção da participação da Companhia nas coligadas. As perdas não realizadas também são eliminadas, a menos que a operação forneça evidências de uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis das coligadas foram alteradas, quando necessário, para assegurar consistência com as políticas adotadas pela Companhia. Se a participação acionária na coligada for reduzida, mas for retida influência significativa, somente uma parte proporcional dos valores anteriormente reconhecidos em outros resultados abrangentes será reclassificada no resultado, quando apropriado. Os ganhos e as perdas de diluição, ocorridos em participações em coligadas, são reconhecidos na demonstração do resultado. (v) Companhias consolidadas – As demonstrações financeiras consolidadas abrangem as da Companhia e de suas controladas, nas quais são mantidas as seguintes participações acionárias, diretas e indiretas em 31 de dezembro de 2011 e de 31 de dezembro de 2010: Participação no capital social (%) 31/12/2011 31/12/2010 Controladas diretas Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. ("OR")........................................... 100,00 100,00 Reserva do Paiva Residence Norte S.A. ("Reserva do Paiva") .................... 52,13 Controladas indiretas Alya Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Alya")............................................ 100,00 87,00 Ancha Empreendimento Imobiliário S.A. ("Ancha")....................................... Arrakis Empreendimento imobiliário S.A. ("Arrakis")..................................... 75,00 Askella Empreendimento Imobiliário S.A. ("Askella").................................... 75,00 Bairro Novo Campinas 01 Empreendimento Imobiliário S.A. ("BN SPE Campinas I") ......................................................................................................... 48,12 Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. ("Bairro Novo") ................. 100,00 100,00 Bairro Novo Porto Velho Empreendimento Imobiliário S.A. ("BN Porto 70,00 70,00 Velho") .......................................................................................................... Beira Lago Empreendimento Imobiliário S.A. ("Beira Lago") ....................... 100,00 100,00 BMX-RVD Empreendimentos Imobiliários Ltda. – SCP ("BMX RVD").......... 0,01 0,01 BMX Granadinas Empreendimentos Imobiliários Ltda. – SCP ("BMX Granadinas") ........................................................................................................... 0,01 0,01 BMX Realizações Imobiliárias e Participações S.A. ("BMX Holding")........... 100,00 100,00 Bonnaire Comercial Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Bonnaire Comercial") ....................................................................................................... 100,00 100,00 Bonnaire Mall Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Bonnaire Mall") ......... 100,00 100,00 Bonnaire Residencial Empreendimentos Imobiliários S.A. ("Bonnaire Residencial")......................................................................................................... 55,00 55,00 Construtora Ipês Ltda. ("Construtora Ipês") .................................................. 100,00 100,00 Hangar Empresarial Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Hangar Empresarial") ........................................................................................................... 100,00 100,00 Galeria Empreendimentos Imobiliário S.A. ("Galeria") .................................. 70,00 70,00 Giedi Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Giedi") ......................................... 99,90 99,90 Vistas do Vale Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Vistas do Vale")............ 100,00 Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. ("Ilha Pura")........................... 50,00 Jardins Mangueiral Empreendimentos Imobiliários S.A. ("Mangueiral") ...... 53,00 53,00 Mesarthin Empreendimento Imobiliário S.A. ("Mesarthin") ........................... 66,00 66,00 Mintaka Empreendimento Imobiliário S.A. ("Mintaka").................................. 80,00 80,00 Mixcamp Empreendimentos Imobiliários S.A. ("Mixcamp")........................... 90,00 90,00
Lucro (prejuízo) por ação das operações continuadas atribuível aos acionistas da Companhia durante o exercício (expresso em R$ por ação)....................
Consolidado 2011 2010 1.719.703 1.145.218 (1.199.197) (807.308) 520.506 337.910 (62.959) (49.813) (4.448) (2.785) (227.179) (129.366) (5.575) (6.607) 220.345
149.339 (210.840)
28.402 111.438 (104.459)
(309) 62.968 (53.067)
255.726 (44.286) 211.440
(51.909) (14.353) (66.262)
162.934 48.506 211.440
(106.781) 40.519 (66.262)
0,36
(0,11)
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (em milhares de reais) Reservas de lucros Reserva Reserva de lucros legal a realizar
(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Controladora 2011 2010 Operações continuadas Receitas (Nota 18).................................................... Custos de incorporação e venda de imóveis............ Lucro bruto ............................................................. Despesas com vendas ............................................. Honorários da Administração (Nota 10 (ii)) .............. Gerais e administrativas ........................................... (197) Outras despesas operacionais, líquidas................... Lucro (prejuízo) operacional antes das participações societárias e do resultado financeiro.......... (197) Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial (Nota 11 (ii)) .................. 163.306 (106.785) Provisão para perdas em investimentos (Nota 11 (ii)) (175) Ganho na venda de participação societária.......... Receitas financeiras (Nota 20) ................................. 106 (101) Despesas financeiras (Nota 20) ............................... Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social................................................. 162.934 (106.780) (1) Imposto de renda e contribuição social (Nota 3 (a)) Lucro (prejuízo) do exercício ................................ 162.934 (106.781) Atribuível a Acionistas da Companhia......................................... Participação dos não controladores .........................
Participação no capital social (%) 31/12/2011 31/12/2010 Morada da Península Empreendimento Imobiliário S.A. ("Morada da Península") ............................................................................................................ 100,00 54,54 Murano Empreendimentos Imobiliários S.A. ("Murano") ............................... 90,00 100,00 Odebrecht Realizações e Investimentos S.A. ("ORI")................................... 99,99 99,99 Odebrecht Realizações Imobiliárias SP 26 – Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Parque Edu Chaves") ........................................................................ 100,00 Odebrecht Realizações SP 01 – Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Santos 02") .......................................................................................................... 100,00 100,00 Odebrecht Realizações SP 02 – Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Henry Dunant") ........................................................................................................ 100,00 Odebrecht Realizações SP 04 Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Correa de Lemos") .................................................................................................... 100,00 Odebrecht Realizações SP 05 – Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Taquaral Campinas")......................................................................................... 100,00 Odebrecht Realizações SP 06 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Valongo") ........................................................................................................... 99,99 99,99 Odebrecht Realizações SP 07 Empreendimento Imobiliários Ltda. ("SCP Fidêncio Ramos") .......................................................................................... 48,28 Odebrecht Realizações SP 07 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Olímpia Towers") .................................................................................................. 99,99 99,99 LED Águas Claras Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Águas Claras")....... 100,00 Odebrecht Realizações SP 09 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Barra Funda").......................................................................................................... 100,00 Odebrecht Realizações SP 11 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Ricardo Jafet") ....................................................................................................... 99,99 99,99 Bairro Novo Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("BN Campinas Campo Grande") .......................................................................... 100,00 Odebrecht Realizações SP 14 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Patamares") ................................................................................................ 100,00 Odebrecht Realizações SP 16 – Empreendimento Imobiliário S.A. ("Clube Sírio")............................................................................................................. 80,00 Odebrecht Realizações SP 18 – Empreendimento Imobiliário Ltda. ("OR SP 18") ................................................................................................................ 100,00 Odebrecht Realizações SP 20 – Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Brasal DF") ............................................................................................................... 100,00 Odebrecht Realizações SP 21 – Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Poliedro DF") ......................................................................................................... 100,00 Odebrecht Realizações SP 23 – Empreendimento Imobiliário Ltda. ("OR SP 23") ................................................................................................................ 100,00 Odebrecht Realizações SP 24 – Empreendimento Imobiliário Ltda. ("OR SP 24") ................................................................................................................ 100,00 Odebrecht Realizações SP 25 – Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Olimpíadas") ......................................................................................................... 100,00 Odebrecht Realizações SP 15 Empreendimento Imobiliário Ltda. ("BN Bairro Novo Santo André") ............................................................................ 100,00 Oeiras Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Rio Vermelho") ......................... 100,00 Reserva do Paiva PE 03C Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Novo Mundo Mall") ............................................................................................................. 100,00 Reserva do Paiva Residence Norte S.A. ("Reserva do Paiva") .................... 47,87 Reserva do Paiva Residence Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Residence Sul") .......................................................................................... 100,00 100,00 Rio Office Park 2 S.A. ("ROP2").................................................................... 72,04 74,00 Rio Office Park 3 S.A. ("ROP3").................................................................... 73,00 67,00 Rio Office Park 4 S.A. ("ROP4").................................................................... 100,00 67,00 Rio Office Park H S.A. ("ROPH")................................................................... 62,00 40,00 Sagitário Corporate Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Sagitário Corporate") ............................................................................................................. 100,00 100,00 Sagitário Mall Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Sagitário Mall") ............. 100,00 100,00 Sagitário Office Empreendimento imobiliário Ltda. ("Sagitário Office") ........ 100,00 100,00 Sagitário Torres Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Sagitário Torres") ...... 100,00 100,00 Odebrecht Santos 01 SPE Empreendimentos Imobiliários S.A. ("Santos 01") 80,00 80,00 Hangar Hoteleiro Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Hangar Hoteleiro") ... 100,00 100,00 Thuban Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Thuban").............................. 99,99 99,99 Zaniah Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Zaniah") ................................... 100,00 100,00 Zaurak Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Zaurak") .................................. 99,90 99,90 Controladas em conjunto Edificações Itaigara S.A. ("PTUS")................................................................ 49,90 Iota Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Iota") .......................................... 27,27 99,99 Performance Paraty Empreendimentos Imobiliários S.A. ("Paraty Performance") ......................................................................................................... 50,00 50,00 Reserva do Paiva PE 03A Empreendimento Imobiliário S.A. ("Novo Mundo Empresarial")................................................................................................. 51,00 Reserva do Paiva PE 03B Empreendimento Imobiliário S.A. ("Terraço Laguna") ............................................................................................................ 51,00 Reserva do Paiva PE 03D Empreendimento Imobiliário Ltda. ("Flat CT") .... 51,00 Coligada Erioteca Empreendimentos S.A. ("Erioteca") ................................................ 50,00 50,00 (b) Demonstrações financeiras individuais – Nas demonstrações financeiras individuais, as controladas são contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial. Os mesmos ajustes são feitos tanto nas demonstrações financeiras individuais quanto nas demonstrações financeiras consolidadas para chegar ao mesmo resultado e patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora. 2.3 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. 2.4 Ativos financeiros. 2.4.1 Classificação – A Companhia classifica seus ativos financeiros sob a categoria de empréstimos e recebíveis e ativos ao valor justo por meio do resultado. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (a) Ativos ao valor justo por meio de resultado – Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. (b) Empréstimos e recebíveis – Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “Contas a receber de clientes e adiantamentos recebidos de clientes” e “Títulos e valores mobiliários” (Notas 2.5, 7 e 8). 2.4.2 Reconhecimento e mensuração – As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação – data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. 2.4.3 Impairment de ativos financeiros e não financeiros. (a) Ativos mensurados ao custo amortizado – A Companhia e suas controladas avaliam no final de cada período do relatório se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Para os ativos não financeiros que estão sujeitos à amortização, é feita uma revisão periódica pela Administração sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. A Companhia e suas controladas avaliam em primeiro lugar se existe evidência objetiva de impairment. Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, não foram identificadas pela Companhia e suas controladas evidências objetivas que pudessem justificar o registro de perdas de impairment tanto para ativos financeiros, quanto para os não financeiros. 2.5 Contas a receber de clientes e adiantamentos recebidos de clientes – As contas a receber de clientes são avaliadas no momento inicial pelo valor presente (Nota 2.17) e acrescidas de atualização monetária até a data do balanço. As parcelas em aberto são atualizadas com base no Índice Nacional da Construção Civil (“INCC”) para a fase de construção do projeto, e pelo Índice Geral de Preços de Mercado (“IGP-M”), após a data de entrega das chaves das unidades concluídas. Tendo em vista os critérios utilizados para reconhecimento de receitas e correspondentes custos de unidades não concluídas, descritos na Nota 2.18 (b), o saldo das contas a receber não contempla o valor integral referente às unidades vendidas e não concluídas. Pagamentos realizados por clientes e referentes a essas operações são registrados como adiantamentos recebidos de clientes. 2.6 Imóveis a comercializar e terrenos a incorporar – Incluem os custos para a aquisição de terreno e dos imóveis não vendidos. O registro do terreno é efetuado no momento da assinatura do contrato ou da lavratura da escritura do imóvel. A Companhia e suas controladas adquirem parte dos terrenos através de operações de permutas, nas quais, em troca dos terrenos adquiridos, compromete-se a entregar unidades imobiliárias de empreendimentos em construção. Os imóveis são demonstrados ao custo de aquisição, que não excede ao seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em construção,
Demonstrações dos fluxos de caixa – Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais) Controladora 2011 2010 Fluxo de caixa das atividades operacionais Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social ................................................................ Ajustes para reconciliação do prejuízo do exercício Depreciação e amortização...................................... Resultado de equivalência patrimonial..................... Ganho (perda) de participação societária ................ Ajuste de receita e custo pela evolução da obra...... Ajuste a valor presente............................................. Juros e variações monetárias, líquidas ....................
162.934
(106.780)
(163.131)
106.785
Consolidado 2011 2010
255.726
(51.909)
15.565
5.566
(28.402) (650.580) 7.192 65.291 (335.208)
309 (269.467) 7.175 29.108 (279.218)
(197) 5 Variação nos ativos e passivos Aplicações financeiras.............................................. 156.705 Contas a receber de clientes.................................... 940.769 270.956 Imóveis a comercializar, terrenos a incorporar e outros estoques ............................................................ (1.370.938) (830.434) Adiantamento a fornecedores, subempreiteiros e outros........................................................................ (45) 1.698 Despesas pagas antecipadamente .......................... 56 Conta-corrente consorciada ..................................... 52.310 Tributos a recuperar ................................................. (7.667) (21.870) Outros ativos ............................................................ (10.651) 30.357 Fornecedores ........................................................... (6.039) (7.629) Salários, encargos e contribuições sociais............... 13.365 Impostos, taxas e contribuições ............................... (2) (13.708) 25.819 Adiantamentos recebidos de clientes....................... 222.543 39.501 Obrigações por compra de imóveis.......................... 62.553 (12.783) 80 190.209 3.148 Outros passivos........................................................ Caixa líquido proveniente das operações............ (117) 3 (105.746) (780.455) Juros pagos .............................................................. (96.400) (69.967) Caixa líquido aplicado nas atividades operacio(117) 3 (202.146) (850.422) nais .......................................................................... Fluxos de caixa das atividades de investimento Aquisições de investimentos .................................... (89.513) (49.705) (134.806) Ágio pago na aquisição de investimentos ................ (210.487) (3.767) Dividendos recebidos ............................................... 45.303 Aquisições de bens do ativo imobilizado.................. (34.976) (19.012) Adiantamento para futuro aumento de capital.......... 31.143 Adições do intangível ............................................... (4.408) (30) 10.050 Ganho (perda) de participação societária ................ Caixa líquido consumido nas atividades de in(300.000) (6.360) (153.848) vestimento............................................................... Fluxo de caixa das atividades de financiamento Ingressos de empréstimos, financiamentos e debêntures.......................................................................... 341.555 466.159 Amortizações de empréstimos, financiamentos e debêntures................................................................ (178.453) (9.687) Sociedades ligadas .................................................. 130 (77.764) 21.056 Dividendos pagos ..................................................... (57.028) Captação de recursos com não controladores......... 203.000 Constituição de reservas de capital social ............... 215.215 215.215 84.785 98.727 385.315 Aumento de capital social......................................... Caixa líquido proveniente das atividades de finan130 300.000 127.037 1.281.058 ciamento.................................................................. Caixa e equivalentes de caixa de controladas cindi1.043 142.802 das e/ou incorporadas na consolidação, líquido ...... Aumento líquido (redução) de caixa e equivalentes de caixa ............................................................. 13 3 (80.426) 419.590 4 1 419.591 1 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 17 4 339.165 419.591 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. correspondem ao custo incorrido das unidades ainda não comercializadas, e compreendem os custos de incorporação, de construção (mão-de-obra, materiais e outros relacionados), o terreno e os encargos financeiros incorridos para os financiamentos à produção aplicados no empreendimento durante a fase de construção. 2.7 Arrendamentos – Os arrendamentos nos quais uma parcela significativa dos riscos e benefícios da propriedade é retida pelo arrendador são classificados como arrendamentos financeiros. Os pagamentos efetuados para arrendamentos financeiros (líquidos de quaisquer incentivos recebidos do arrendador) são reconhecidos na demonstração do resultado pelo método linear, durante o período do arrendamento. A Bairro Novo arrenda formas para construção de imóveis residenciais. Os arrendamentos, nos quais detém, substancialmente, todos os riscos e benefícios da propriedade, são classificados como arrendamentos financeiros. Estes são capitalizados no início do arrendamento pelo menor valor entre o valor justo do bem arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento. Cada parcela paga do arrendamento é alocada, parte ao passivo e parte aos encargos financeiros, para que, dessa forma, seja obtida uma taxa constante sobre o saldo da dívida em aberto. As obrigações correspondentes, líquidas dos encargos financeiros, são incluídas em arrendamentos financeiros não circulantes. Os juros das despesas financeiras são reconhecidos na demonstração do resultado durante o período do arrendamento, para produzir uma taxa periódica constante de juros sobre o saldo remanescente do passivo para cada período. O imobilizado adquirido por meio de arrendamentos financeiros é depreciado durante a vida útil do ativo. 2.8 Adiantamento a fornecedores – Os adiantamentos a fornecedores representam valores concedidos a fornecedores, em virtude de cumprimento de cláusulas contratuais. 2.9 Demais ativos – Os demais ativos são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas ou, no caso de despesas do exercício seguinte, ao custo. 2.10 Imobilizado – Compreende as edificações e benfeitorias, equipamentos e instalações, móveis e utensílios, equipamentos de informática e estandes de vendas. O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico deduzido depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e também inclui os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificados. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. A parcela de depreciação diretamente associada à construção dos empreendimentos é capitalizada no ativo circulante como “imóveis a comercializar e terrenos a incorporar”. A depreciação é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em “Outros ganhos/(perdas), líquidos” na demonstração do resultado. 2.11 Intangível – As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para ser utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimável no prazo de até 10 anos. 2.12 Contas a pagar aos fornecedores e subempreiteiros – As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 2.13 Empréstimos e financiamentos – Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. As taxas pagas no estabelecimento do empréstimo são reconhecidas como custos da transação do empréstimo, uma vez que seja provável que uma parte ou todo o empréstimo seja sacado. Nesse caso, a taxa é diferida até que o saque ocorra. Quando não houver evidências da probabilidade de saque de parte ou da totalidade do empréstimo, a taxa é capitalizada como um pagamento antecipado de serviços de liquidez e amortizada durante o período do empréstimo ao qual se relaciona. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 2.14 Obrigações por compra de imóveis e adiantamentos de clientes por permuta – As obrigações por aquisições de imóveis e terrenos são reconhecidas pelos valores correspondentes às obrigações contratuais assumidas. Em seguida, são apresentadas pelo custo amortizado, acrescidas, quando aplicável, de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”) e ajustado a valor presente. As obrigações relacionadas com as operações de permutas de terrenos por unidades imobiliárias estão demonstradas ao seu valor justo, como adiantamentos de clientes. 2.15 Provisões – As provisões são reconhecidas quando: a Companhia tem uma obrigação presente e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor tiver sido estimado com segurança. 2.16 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido – O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido são calculados observando-se suas alíquotas nominais de 25% e 9%, respectivamente. O imposto de renda diferido é calculado sobre todas as diferenças temporárias, inclusive aquelas decorrentes das mudanças das práticas contábeis. Conforme facultado pela legislação tributária, certas controladas e coligadas, optaram pelo regime de lucro presumido. Para essas sociedades, a base de cálculo do imposto de renda é calculada à razão de 8% (contribuição social sobre o lucro líquido à razão de 12%) sobre as receitas brutas, sobre as quais se aplicam as alíquotas regulares do respectivo imposto e contribuição. 2.17 Ajustes a valor presente (“AVP”) – Os elementos integrantes do ativo e do passivo, decorrentes de operações de longo prazo ou de curto prazo quando houver efeito relevante, são ajustados a valor presente. Entidades de Incorporação Imobiliária, nas vendas a prazo de unidades não concluídas, apresentam recebíveis com atualização monetária, inclusive a parcela das chaves, sem juros, e devem ser descontados a valor presente, uma vez que os índices de atualização monetária contratados não incluem o componente de juros. A reversão do ajuste a valor presente, considerando-se que parte importante do contexto operacional da Companhia é a de financiar os seus clientes, foi realizada, tendo como contrapartida o próprio grupo de receitas de incorporação imobiliária, de forma consistente com os juros incorridos sobre a parcela do saldo de contas a receber referentes ao período “pós-chaves”. Os encargos financeiros de recursos utilizados na construção dos empreendimentos imobiliários, e os relativos ao financiamento da construção dos empreendimentos imobiliários, devem ser capitalizados. Portanto, entende-se que a reversão do ajuste a valor presente de uma obrigação vinculada a esses itens deve ser apropriada ao custo dos imóveis vendidos ou estoques de imóveis a comercializar, conforme o caso, até o momento em que a construção do empreendimento estiver concluída. Desse modo,
DIÁRIO DO COMÉRCIO
24 -.ECONOMIA/LEGAIS
quarta-feira, 25 de abril de 2012
ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS INVESTIMENTOS S.A. CNPJ Nº 10.454.844/0001-66 CONTINUAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 determinados elementos integrantes do ativo e do passivo são ajustados a valor presente, com base em taxas de desconto, as quais visam refletir as melhores avaliações atuais do mercado, quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo. O cálculo do ajuste a valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa anual de juros de 3,81% (2010 – 3,79%) e tem como fundamento e premissa a taxa média dos empréstimos e financiamentos obtidos pela Companhia (Nota 13), líquidas do efeito inflacionário de correção do IPCA. As rubricas impactadas pelo AVP no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 foram: Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 Ativo circulante Contas a receber ........................................................................................... (17.499) (2.393) (2.095) 6.103 Imóveis a comercializar e terrenos a incorporar............................................ (19.594) 3.710 Passivo não circulante (2.095) 6.103 Obrigações por compra de imóveis............................................................... Resultado do exercício Receita de incorporação e venda.................................................................. (11.386) (9.137) 3.719 6.744 Receitas financeiras ...................................................................................... (7.667) (2.393) 2.18 Reconhecimento de receita – A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de unidades imobiliárias e de serviços no curso normal das atividades da Companhia e de suas controladas. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia e suas controladas reconhecem a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia e suas controladas. A Companhia e suas controladas baseiam suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada venda. (a) Apuração do resultado de incorporações e venda de imóveis – Nas vendas a prazo de unidades concluídas, o resultado é apropriado no momento em que a venda é efetivada e a unidade entregue, independentemente do prazo de recebimento do valor contratual, e as seguintes premissas são atendidas: (a) o seu valor pode ser estimado, ou seja, o recebimento do preço de venda é conhecido ou o valor que não será recebido pode ser razoavelmente estimado e (b) o processo de reconhecimento de receita de venda encontra-se substancialmente concluído, ou seja, a Companhia está desobrigada a cumprir com parte significativa de atividades que venham a gerar gastos futuros relacionados com a venda da unidade concluída. Nas vendas de unidades não concluídas, foram observados os procedimentos e normas estabelecidas pelas Resolução nº 1.266/09 (Interpretação Técnica ICPC 02) e Resolução 1.317/10 (Orientação OCPC 04) do Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”), os quais determinam que, avaliando-se o ambiente econômico brasileiro e a essência econômica dos contratos e/ou promessas de compra e venda de unidades a serem entregues no futuro, as receitas e custos relativos a tais unidades são reconhecidos à medida da evolução da construção do empreendimento, uma vez a transferência de riscos e benefícios ao adquirente ocorre de forma contínua. Dessa forma, os procedimentos adotados são: • O custo incorrido das unidades vendidas, incluindo o terreno, projetos e custos de construção é apropriado integralmente ao resultado. • Apura-se o percentual do custo incorrido das unidades vendidas, em relação ao seu custo total orçado, sendo esse percentual aplicado sobre a receita das unidades vendidas ajustada segundo as condições dos contratos de venda, sendo assim determinado o montante das receitas de vendas a serem reconhecidas. • Os recebimentos referentes à venda das unidades, que sejam superiores ao valor da receita de vendas a ser apropriada no período em questão, calculado conforme mencionado acima, devem ser registrados no passivo circulante ou não circulante, como adiantamento de clientes. • Caso o valor da receita de vendas a ser apropriada no período em questão seja superior ao valor efetivamente recebido pela venda das unidades, deve ser registrado em uma conta de clientes de incorporação do ativo circulante ou não circulante. • Os encargos financeiros das operações de crédito imobiliário e de financiamentos diretamente atribuídos ao projeto imobiliário, incorridos durante o período de construção, são apropriados aos custos das unidades sendo apropriados ao resultado por ocasião da venda. No resultado do exercício, estão contempladas as variações decorrentes da adequação entre os custos incorridos e previstos até o término dos empreendimentos. Tais variações são reconhecidas no exercício corrente, com ajustes na margem dos empreendimentos em relação à receita das unidades vendidas e o custo orçado. (b) Receita de contratos de construção – A receita de contratos de construção é reconhecida levando-se em conta o estágio de execução de cada contrato na data base das demonstrações financeiras consolidadas. O método utilizado para determinar o estágio de execução considera a proporção entre os custos incorridos com os serviços até então executados e o total dos custos orçados de cada contrato. Caso determinados contratos não possam ter sua receita avaliada de maneira confiável em relação ao trabalho executado de acordo com esse método, a Companhia e suas controladas levam em consideração medições do trabalho executado com a finalidade de apurar a receita contábil. A receita de construção superior as receitas apropriadas são registradas na rubrica “Adiantamentos de clientes”, no passivo circulante e não circulante, de acordo com o prazo de execução da obra. 2.19 Despesas comerciais – Despesas comerciais, incluindo propaganda e publicidade, são apropriadas ao resultado quando incorridas, de acordo com o regime de competência. A Companhia registra no imobilizado os gastos incorridos e diretamente relacionados com a construção de estande de vendas e do apartamento-modelo, e estes itens são depreciados de acordo com o respectivo prazo de vida útil estimado, bem como aqueles para aquisição das mobílias e da decoração de cada empreendimento imobiliário. Quando a vida útil estimada é inferior a 12 meses, os gastos são reconhecidos diretamente no resultado como despesa de vendas. 2.20 Distribuição de dividendos – A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral. 2.21 Regime Tributário de Transição – O Regime Tributário de Transição (“RTT”) terá vigência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos fiscais dos novos métodos contábeis, buscando a neutralidade tributária Da alteração societária brasileira, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pela MP nº 449/08, convertidas na Lei nº 11.941/09 de 27 de maio de 2009. O regime foi optativo nos anos-calendário de 2008 e de 2009 e, a partir do ano-calendário de 2010, obrigatório para as pessoas jurídicas optantes pelo lucro real. Assim, considerando que nenhuma legislação disciplinando os efeitos fiscais no contexto dos novos métodos contábeis foi editada, a Companhia e suas controladas permanecem adotando os preceitos do RTT, quais sejam, de eliminar, para fins fiscais, os efeitos decorrentes dos novos regramentos contábeis, utilizando-se, para tanto, as regras contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na expectativa histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, a Companhia e suas controladas fazem estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas a seguir: (a) Imposto de renda, contribuição social e outros impostos – A Companhia e suas controladas estão sujeitas ao imposto de renda. É necessário um julgamento significativo para determinar a provisão para impostos sobre a renda. Em muitas operações, a determinação final do imposto é incerta. A Companhia e suas controladas também reconhecem provisões por conta de situações em que é provável que valores adicionais de impostos forem devidos. Quando o resultado final dessas questões é diferente dos valores inicialmente estimados e serão registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado. (b) Valor justo de derivativo usado para hedge – A Companhia contratou instrumento derivativo para hedge de fluxo de caixa, vinculado exclusivamente à proteção contra riscos cambiais associados à operação de compra de alumínio composto (Nota 4.1(c)). 4 Gestão de risco financeiro. 4.1 Fatores de risco financeiro – A Companhia e suas controladas restringem sua exposição a riscos de créditos associados a bancos e a aplicações financeiras, efetuando seus investimentos em instituições financeiras de primeira linha e com remuneração em títulos de curto prazo. Com relação às contas a receber, a Companhia e suas controladas restringem a sua exposição a riscos de créditos por meio de vendas para uma base ampla de clientes e de análises de créditos contínuas. Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, não havia concentração de risco de crédito relevante associado a clientes. Os principais instrumentos financeiros mantidos pela Companhia e suas controladas são as contas a receber de clientes, aplicações financeiras, fornecedores e financiamentos. (a) Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros – Considerando que a Companhia e suas controladas não tem ativos significativos em que incidam juros, o resultado e os fluxos de caixa operacionais da Companhia e suas controladas são, substancialmente, independentes das mudanças nas taxas de juros do mercado. O risco de taxa de juros da Companhia e suas controladas decorrem de empréstimos de longo prazo. Os empréstimos emitidos às taxas variáveis expõem a Companhia e suas controladas ao risco de taxa de juros de fluxo de caixa. Os empréstimos emitidos às taxas fixas expõem a Companhia e suas controladas ao risco de valor justo associado à taxa de juros. A Companhia e suas controladas analisam sua exposição à taxa de juros de forma dinâmica. São simulados diversos cenários levando em consideração refinanciamento, renovação de posições existentes e opções alternativas de financiamentos. Com base nesses cenários, a Companhia e suas controladas definem uma mudança razoável na taxa de juros e calcula o impacto sobre o resultado. Os cenários são elaborados somente para os passivos que representam as principais posições com juros. (b) Risco de liquidez – É o risco de a Companhia e suas controladas não disporem de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. A Companhia e suas controladas possuem e seguem políticas financeiras que definem as diretrizes para o gerenciamento de riscos. Nos termos dessas políticas, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa e na liquidez de suas operações. (c) Derivativos – A Companhia contratou instrumentos de derivativos a Termo (Non-Deliverable Forward – NDF), com o objetivo de proteção contra riscos cambiais. Foram firmados junto ao Banco BTG Pactual EUR 523 de nocional, para aquisição de alumínio composto da Alemanha, no empreendimento “Boulevard”. As operações de derivativos foram liquidadas ao longo do exercício, com despesas financeiras de R$ 17. 4.2 Gestão de capital – Consolidado – Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Condizente com outras empresas do setor, a Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado, com a dívida líquida. 2011 2010 Total dos empréstimos (Nota 13) .................................................................. 447.520 273.016 (339.165) (419.591) Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)............................................. Dívida líquida (sobra de caixa) ...................................................................... 108.355 (146.575) Total do patrimônio líquido ............................................................................ 1.203.466 974.073 5 Instrumentos financeiros por categoria – Consolidado Empréstimos e recebíveis 2011 2010 Ativos, conforme o balanço patrimonial Caixa e equivalentes de caixa ................................................................... 339.165 419.591 Títulos e valores mobiliários....................................................................... 44.895 39.488 Contas a receber de clientes ..................................................................... 1.293.761 734.708 1.677.821 1.193.787 Outros passivos financeiros 2011 2010 Passivo, conforme o balanço patrimonial Empréstimos e financiamentos .................................................................. 447.520 273.016 Credores por debêntures ........................................................................... 611.051 610.484 Fornecedores e subempreiteiros ............................................................... 57.653 71.998 Obrigações por compra de imóveis ........................................................... 305.590 202.500 Dividendos a pagar .................................................................................... 2.022 2.241 Outros passivos ......................................................................................... 75.042 36.626 1.498.878 1.196.865
Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 33.015 31.404 306.150 388.187 17 4 339.165 419.591 As aplicações financeiras de liquidez imediata são mantidas para negociação diária e frequente, sendo substancialmente certificados de depósito bancário (“CDB”) e aplicações em debêntures com remuneração entre 90% e 104,2% do certificado de depósito interbancário (“CDI”). 31/12/2011 31/12/2010 7 Títulos e valores mobiliários – Consolidado Empréstimos e recebíveis ............................................................................. 228.056 373.515 (183.161) (334.027) Menos: Ativo não circulante .......................................................................... Ativo circulante .............................................................................................. 44.895 39.488 Os recursos aplicados estão atrelados às debêntures emitidas em outubro de 2009 e sua liberação ocorre através da aprovação por parte de seu agente fiduciário. Os rendimentos estão registrados no curto prazo no montante de R$ 44.895 (R$ 39.488 – 31 de dezembro de 2010) e são passíveis de liquidação com as obrigações de juros a pagar semestralmente aos debenturistas, portanto, não resgatáveis para outras finalidades. 8 Contas a receber – Consolidado – Os valores de contas a receber de clientes totalizam os montantes a seguir demonstrados e estão apresentados em vista dos critérios utilizados para reconhecimento de receitas descritas na Nota 2.18 (a) não contemplando o valor integral referente às unidades vendidas e não concluídas. A carteira total de recebíveis de clientes, incluindo o valor das unidades vendidas e não concluídas totaliza em 31 de dezembro de 2011, R$ 2.915.288 (2010 – R$ 2.252.185). 31/12/2011 31/12/2010 Contas a receber ........................................................................................... 1.293.761 734.708 (17.499) (2.393) Ajuste a valor presente (i).............................................................................. (i) O cálculo do ajuste a valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa anual de juros de 3,81% (2010 – 3,79%) e tem como fundamento e premissa a taxa média dos empréstimos e financiamentos obtidos pela Companhia (Nota 13), líquidas do efeito inflacionário de correção do IPCA. 31/12/2011 31/12/2010 9 Imóveis a comercializar e terrenos a incorporar – Consolidado Terrenos a incorporar .................................................................................... 945.038 681.926 Ajuste a valor presente (i).............................................................................. (2.095) 6.103 Imóveis em construção.................................................................................. 490.775 175.469 73.561 86.275 Unidades concluídas ..................................................................................... 1.507.279 949.773 240.550 610.795 Ativo não circulante ....................................................................................... 1.266.729 338.978 Ativo circulante .............................................................................................. (i) O cálculo do ajuste a valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa anual de juros de 3,81% (2010 – 3,79%) e tem como fundamento e premissa a taxa média dos empréstimos e financiamentos obtidos pela Companhia (Nota 13), líquidas do efeito inflacionário de correção do IPCA. Controladora Consolidado 10 Sociedades ligadas. (i) Saldos 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Ativo não circulante Novo Mundo Empresarial ................................ 505 Passivo não circulante 130 OR ................................................................... Saldo líquido .................................................. (130) 505 (ii) Remuneração do pessoal chave da Administração – O pessoal-chave da Administração contempla os conselheiros e diretores da Companhia. A remuneração referente ao pessoal-chave da Administração, por serviços de empregados, no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 monta em R$ 4.448 (2010 – R$ 2.785) no consolidado. 11 Investimentos – Controladora Lucro líquido Participação direta (%) Patrimônio líquido (prejuízo) do exercício 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Investimentos avaliados por equivalência patrimonial Controladas OR ............................ 100,00 100,00 854.905 685.580 163.271 112.808 Reserva do Paiva .... 100,00 13.314 (6.744) (i) Informações sobre as controladas OR – A Sociedade incorpora seus empreendimentos imobiliários por meio de participações em Sociedades de Propósitos Específicos (“SPE”), controladas integralmente ou sob controle compartilhado. As principais movimentações ocorridas na investida estão descritas na Nota 1. Reserva do Paiva – Em 31 de março de 2010, a ODB transferiu, a valor contábil, o montante de R$ 221.965 para a Companhia, dos quais R$ 11.478 correspondiam a 52,13% participação no capital social da investida e R$ 210.487 mantido como ágio, oriundo de lucros não realizados. Em 10 de maio de 2011, a Reserva do Paiva foi incorporada pela OR sendo usados os ativos e passivos das empresas Reserva do Paiva PE 03D Empreendimento Imobiliário Ltda., Reserva do Paiva PE 03B Empreendimento Imobiliário Ltda., Reserva do Paiva PE 03A Empreendimento Imobiliário Ltda. e Residence Sul para aporte do capital. Foram vertidos os seguintes ativos e passivos demonstrados de forma sintética: Ativo circulante .................................................................................................................... 5.195 16.044 Ativo não circulante ............................................................................................................. 21.239 Passivo circulante................................................................................................................ (24) (6.953) Passivo não circulante......................................................................................................... (6.977) Acervo líquido incorporado.............................................................................................. 14.262 52,13% Participação da ORINV na investida ................................................................................... Saldo incorporado no saldo de investimento da Reserva do Paiva .................................... 7.434 (ii) Movimentação dos investimentos em sociedades controladas Saldo no Equiva- Incor- Baixas/ Saldo no início do lência poraalienafinal do período Adições patrimonial ções ções período Investimentos OR ........................................... 475.059 163.306 7.434 (1.380) 644.418 Reserva do Paiva ................... 7.611 (175) (7.434) 210.487 210.487 Ágio Reserva do Paiva ............ Total em 31 de dezembro de 693.157 163.131 (1.380) 854.905 2011......................................... Total em 31 de dezembro de 799.942 (106.785) 693.157 2010......................................... Depreciação 12 Imobilizado – Consolidado Custo % (*) acumulada Líquido Edificações e instalações ........................................... 19.745 (1.491) 18.254 Equipamentos de informática ..................................... 2.895 (1.719) 1.176 4 Máquinas e equipamentos ......................................... 42.449 (7.700) 34.749 10 Móveis e utensílios ..................................................... 3.858 (887) 2.971 20 Obras em andamento................................................. 12.937 12.937 20 Outros......................................................................... 295 (61) 234 10 Estandes de vendas ................................................... 18.915 (3.102) 15.813 5 a 20 942 (385) 557 20 Veículos...................................................................... 102.036 (15.345) 86.691 Em 31 de dezembro de 2011.................................... 66.818 (6.591) 60.227 Em 31 de dezembro de 2010.................................... (*) Taxas anuais de depreciação. Consolidado Movimentação do imobilizado Em 31 de dezembro de 2009......................................................................................... 25.321 (+) Aquisições.................................................................................................................. 59.623 (- ) Baixas ........................................................................................................................ (22.465) (2.252) (- ) Depreciação............................................................................................................... Em 31 de dezembro de 2010......................................................................................... 60.227 (+) Aquisições.................................................................................................................. 52.337 (- ) Baixas ........................................................................................................................ (17.118) (8.755) (- ) Depreciação............................................................................................................... Em 31 de dezembro de 2011......................................................................................... 86.691 13 Empréstimos e financiamentos – Consolidado Encargos Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 financeiros anuais Financiamentos à produção Banco Itaú S.A....................................................... 9,50 a 10,30% + TR 68.621 65.129 HSBC Bank Brasil S.A........................................... 9,80 a 11,00% + TR 21.498 80.133 Banco do Brasil S.A............................................... 9,50 a 10,50% + TR 126.401 Banco ABN Amro Real S.A. .................................. 107% do CDI 6.310 Banco Santander (Brasil) S.A................................ 9,50 a 10,50% + TR 115.063 24.726 Banco Bradesco S.A. ............................................ 10,00% + TR 18.029 Certificado de recebíveis imobiliários Beta Securitizadora S.A. ....................................... 8,50% + IPCA 1.769 Domus Cia. de Crédito Imobiliário S.A. ................. 9,38% + IPCA 45.246 42.470 Capital de giro 52.662 52.479 Banco do Brasil S.A............................................... 127% do CDI 447.520 273.016 317.544 201.572 Passivo não circulante........................................... 129.976 71.444 Passivo circulante.................................................. O montante a longo prazo tem a seguinte composição, por ano de vencimento. 31/12/2011 31/12/2010 2012............................................................................................................... 157.593 2013............................................................................................................... 179.365 43.979 2014............................................................................................................... 117.797 2015............................................................................................................... 19.878 2016............................................................................................................... 504 317.544 201.572 Principais informações sobre os empréstimos e financiamentos: (a) Financiamento à produção – A Companhia e suas controladas possuem linhas de financiamento junto às principais instituições financeiras para captação de recursos necessários aos empreendimentos. Durante o exercício de 2011 foram disponibilizados mais R$ 425.014 em linhas de financiamentos para viabilizar as realizações dos empreendimentos Verde Morumbi (Bonnaire Residencial), Seletto (ROP3), Park One (Santos 2), The Blue (Santos 1), Legend (Clube Sírio) e Boulevard Residencial. As principais garantias das captações são as hipotecas dos terrenos, imóveis em construção, penhor dos recebíveis dos empreendimentos citados anteriormente e fiança por parte da OR. Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possui um montante de R$ 1.229.262 em linhas de financiamentos à produção contratadas para os empreendimentos, a citar: Alpha Square Corporate, Alpha Square Office, Alpha Square Garden, Bonnaire Comercial, Alpha Park, Vila Grimm, The Garden, Murano, Vila dos Corais, Boulevard, Brisas do Lago, Dimension, Verde Morumbi, Seletto, Park One, The Blue e Legend. No mês de outubro de 2011, a OR liquidou sua operação de financiamento à produção do empreendimento Morada da Península não restando débitos por parte da OR. (b) Certificado de recebíveis imobiliários – Em junho de 2011 a OR liquidou a operação de securitização da carteira de recebíveis (Cédulas de Créditos Imobiliários “CCIs”) do empreendimento Condomínio Mundo Plaza não restando débitos por parte da OR. Os recebíveis relativos à operação tiveram seus direitos retornados à OR, assim não possuindo mais qualquer vínculo com a Cessionária da operação. Aos 21 de dezembro de 2009, houve outra operação de “CRI” relacionada ao empreendimento Icaraí Praia Clube, no valor de R$ 40.000 distribuídos pela Domus e RB Capital Securitizadora S.A. (“RB Capital” ou “Cessionária”). Nesta operação não existem carteiras de recebíveis atrelados ao contrato de CRI, vez que esta operação está vinculada ao pagamento do contrato de financiamento para aquisição do terreno onde será realizado o empreendimento Icaraí Praia Clube. A Companhia efetuou pagamentos de juros à Cessionária do CRI no valor de R$ 4.086 durante o exercício de 2011 e R$ 3.833 em 2010. 14 Debêntures – Consolidado – Em 8 de outubro de 2009, a OR emitiu 600 debêntures não conversíveis em ações, tendo como debenturista e agente fiduciário a Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Pavarini ou Agente Fiduciário”), e como interveniente garantidora a ODB. O objetivo desta emissão foi obter recursos que serão utilizados para financiar os empreendimentos imobiliários,
no montante de até 90% do custo de produção das unidades habitacionais limitado a 80% do VGV, cujo valor de comercialização seja menor ou igual ao valor máximo permitido para financiamento de unidades habitacionais pelo Sistema de Financiamento Habitacional (“SFH”). Emissão Valor unitário Vencimento Remuneração Valor total 1ª .................. R$ 1.000,00 8/10/2014 Atual. TR + juros de 8,16% a.a. (i) R$ 600.000,00 (i) A remuneração é de 10,25% ao ano para a parcela dos recursos da emissão que for utilizada para financiar unidades habitacionais que apresentem valor de venda médio superiores ao estabelecido na Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 460/04, porém menor ou igual ao valor máximo permitido para unidades habitacionais dentro do SFH. As amortizações de principal serão realizadas em 4 parcelas semestrais e sucessivas, a partir de abril de 2013. Do total emitido, R$ 421.599 já foram disponibilizados entre a data da emissão até 31 de dezembro de 2011 e o montante restante encontra-se aplicado em um fundo de investimento de aporte restrito (vide Nota 7), sendo que as liberações de recursos serão realizadas de acordo com o cronograma físico financeiro dos empreendimentos, e condicionadas a aprovação do agente fiduciário. As garantias reais encontram-se constituídas pela alienação fiduciária das ações da controlada indireta Bairro Novo, hipoteca do terreno da Fazenda do Sauípe, cessão fiduciária dos recebíveis dos empreendimentos financiados, alienação fiduciária das ações/quotas das SPEs e hipoteca de ativos de empreendimentos desenvolvidos sem intermédio de SPEs. Vencimentos 31/12/2011 31/12/2010 Juros........................................................ Parcelas semestrais, iniciando em abril de 2010 11.997 11.847 Principal................................................... Parcelas semestrais, iniciando em abril de 2013 600.000 600.000 (946) (1.363) (-) Custo de captação das debêntures .... 611.051 610.484 (599.505) (599.054) Menos: Passivo não circulante................ Passivo circulante.................................... 11.546 11.430 O montante a longo prazo tem a seguinte composição, por ano de vencimento: 31/12/2011 31/12/2010 2013............................................................................................................... 299.505 300.000 300.000 300.000 2014............................................................................................................... 599.505 600.000 15 Ações preferenciais resgatáveis – Consolidado – Atendendo a estratégia de crescimento, bem como a manutenção de sua higidez financeira, a Companhia por meio de sua controlada, OR Participações, emitiu em 17 de dezembro de 2010, 40.586.999 ações preferenciais, resgatáveis e divididas em duas classes, sendo: i) Classe A: 20.293.500 ações, com resgate para 17 de dezembro de 2015; e ii) Classe B:20.293.499 ações, com resgate para 17 de dezembro de 2016. Através da referida emissão a OR Participações captou R$150.000, dos quais R$148.500 foram destinados à reserva de capital e o restante, R$1.500, destinados ao capital social. Em 28 de junho de 2011, foi realizada nova emissão de 30.095.737 de novas ações preferenciais resgatáveis e divididas em duas classes, sendo: i) Classe C: 15.047.869 ações, com resgate para 28 de junho de 2016; e ii) Classe D: 15.047.868 ações, com resgate para 28 de junho de 2017. Através da referida emissão a OR Participações captou R$150.000, dos quais R$148.500 foram destinados à reserva de capital e o restante, R$1.500, destinados ao capital social. Os acionistas preferencialistas farão jus a dividendos fixos cumulativos a serem pagos semestralmente equivalentes a variação do CDI acrescido de 1,15% ao ano. O estatuto social da OR Participações prevê submeter a aprovação determinadas matérias como o direito dessas ações, aumento ou redução de capital, criação de reservas de lucro e alienação de investimentos. Em virtude dos direitos conferidos às ações preferenciais, como pagamento de dividendos fixos e resgates, em 31 de dezembro de 2011, a operação encontra-se registrada no passivo não circulante e os dividendos fixos cumulativos provisionados no resultado como despesas financeiras. 16 Adiantamentos para futuro aumento de capital – AFAC Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Passivo não circulante AVM Participações (i) ...................................... 5.509 790 Bolsa Imobiliária Brasileira (i) .......................... 23 Ecopar Holding (i)............................................ 4.655 Exto Incorporações e Empreendimentos (i) .... 791 818 Franz Comércio e Construtora (i) .................... 1.466 1.453 Fundação Zerrenner (i).................................... 10.545 GM Engenharia (i) ........................................... 11 Mar Incorporações (i) ...................................... 90 Performance Office Park Participações (i) ...... 143 Performance Investimento Imobiliário (i) ......... 598 55 Realize Investimento Imobiliário (i).................. 219 394 Serra do Curral Participações (i) ..................... 27 Sig Empreendimentos Imobiliários (i).............. 56 Solibem Participações (i)................................. 5.055 Taquaral .......................................................... Thuban ............................................................ Valongo ........................................................... Zabo Engenharia (i)......................................... 4.847 1.274 2 74 Outros.............................................................. 33.687 5.208 (i) Acionista de SPE sem ligação societária com a ORINV. Os saldos se referem a recursos enviados aos empreendimentos com finalidade exclusiva de aumento de capital. Os AFACs são registrados ao valor do custo e não são acrescidos de encargos e juros. 17 Patrimônio líquido. (a) Capital social e reserva de capital – Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da Companhia é de R$ 584.727, dividido em 584.727.525 ações ordinárias, sem valor nominal. Em 31 de março de 2010, o capital social da ORINV foi aumentado em R$ 499.941, passando de R$ 1 para R$ 499.942, com a emissão de 499.941.034 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas pela acionista ODB, mediante conferência, a valor contábil, das participações societárias detidas na OR, no montante de R$ 277.976, e na Reserva do Paiva S.A. (“Reserva do Paiva”), no montante de R$ 221.965. Em 10 de maio de 2010, foi aprovado, em Assembleia Geral Extraordinária, o aumento de capital social da ORINV no montante de R$ 84.785, passando de R$ 499.942 para R$ 584.727, com a emissão de 84.785.491 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, representativas de 14,5% do capital social da ORINV. As ações foram subscritas e integralizadas pela GIF Realty Participações S.A. (“GIF”), por um preço total de subscrição de R$ 300.000, dos quais R$ 84.785 foram destinados ao aumento do capital social da ORINV e R$ 215.215 foram destinados à formação de reserva de capital. (b) Apropriação do resultado – De acordo com o estatuto social, as importâncias apropriadas às reservas de lucros são determinadas como descrito abaixo, sendo que o saldo remanescente após essas apropriações e a distribuição de dividendos terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral dos Acionistas. (i) Reserva legal – A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do montante de reserva de capital, exceda 30% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. (ii) Reserva de lucros a realizar – Essa reserva foi constituída com base em lucros não realizados de acordo com os incisos I e II do parágrafo 1º do artigo 197 da Lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07, cuja realização futura se dará nos termos da legislação pertinente. (c) Ajuste de avaliação patrimonial – Criada pela Lei nº 11.638/07, com o objetivo de registrar os valores que, já pertencentes ao patrimônio líquido, não transitaram pelo resultado do exercício. Os impactos desses valores no resultado do período ocorrerão quando da sua efetiva realização. O valor apresentado nesta conta refere-se a efeito reflexo de ajuste de avaliação patrimonial na investida OR. 31/12/2011 31/12/2010 18 Receitas – Consolidado Incorporação e venda de imóveis.................................................................. 1.500.526 928.223 Receitas de serviços ..................................................................................... 291.192 263.912 Ajuste a valor presente (i).............................................................................. (11.386) (9.137) (60.629) (37.780) Tributos sobre vendas ................................................................................... 1.719.703 1.145.218 (i) O cálculo do ajuste a valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa anual de juros de 3,81% (2010 – 3,79%) e tem como fundamento e premissa a taxa média dos empréstimos e financiamentos obtidos pela Companhia (Nota 13), líquidas do efeito inflacionário de correção do IPCA. 19 Resultado a apropriar – Consolidado – O saldo de receitas e custos a serem apropriados decorrentes de unidades vendidas e não concluídas que não estão refletidos nas demonstrações contábeis são demonstrados a seguir: 31/12/2011 31/12/2010 Receita de venda a apropriar ........................................................................ 2.508.230 1.640.850 Custo de venda a apropriar ........................................................................... (1.552.950) (1.027.727) Resultado de venda a apropriar .................................................................... 955.280 613.123 20 Resultado financeiro Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Receitas financeiras Receitas com juros .......................................... 106 99.992 51.969 Rendimentos de títulos e valores mobiliários .. 2.342 85 Descontos obtidos ........................................... 997 408 Ajuste a valor presente (i)................................ 3.719 4.550 4.388 5.956 Outros.............................................................. 106 111.438 62.968 Despesas financeiras Comissões bancárias ...................................... (101) (8.204) (4.658) Descontos concedidos .................................... (1.451) (536) Despesas com juros ........................................ (65.016) (48.214) Dividendos APR Votorantin ............................. (28.320) (671) Tributos sobre operações financeiras ............. (1.291) (185) (177) 1.197 Outros.............................................................. (101) (104.459) (53.067) 5 6.979 9.901 (i) O cálculo do ajuste a valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa de juros de 3,81% (31 de dezembro de 2011) e 3,79% (31 de dezembro de 2010), e tem como fundamento e premissa a taxa média dos empréstimos e financiamentos obtidos pela OR, líquidas do efeito inflacionário de correção do IPCA. 21 Cobertura de seguros – A uniformidade no tratamento de riscos na Organização Odebrecht é assegurada através da sua Política de Seguros e Garantias (“Política”), que define os conceitos básicos, diretrizes gerais e competências para a contratação e administração dos mesmos e para o relacionamento com o mercado segurador. A Política, que inclui seguros e garantias contratados junto as seguradoras é: (i) observada pela ODB e suas controladas de capital fechado; (ii) serve de orientação à elaboração da Política das empresas de capital aberto controladas pela ODB; e (iii) como referência para voto dos seus representantes na aprovação de políticas semelhantes nas empresas com empresariamento ou controle compartilhado. A OCS – Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros Ltda., subsidiária integral da ODB com experiência internacional e atuação global, em alinhamento com a ODB, é responsável pela aplicação da Política e pelo apoio ao empresariamento do risco no âmbito da Organização Odebrecht, assegurando a contratação a preço certo das coberturas adequadas a cada contrato ou empreendimento do segmento de engenharia e construção. No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a Política foi cumprida em toda sua extensão, não havendo notícia de qualquer risco sob o amparo da Política que não tenha sido devidamente analisado e mitigado, ou de ocorrência de sinistro sem cobertura adequada. A OR e suas controladas mantêm seguros de risco de engenharia, responsabilidade civil, garantia de permuta, garantia de término de obra e propriedades para estandes de vendas e escritórios. A cobertura contratada é considerada suficiente pela Administração para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades.
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresen-
tação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião – Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Odebrecht Realizações Imobiliárias Investimentos S.A. e da Odebrecht Realizações Imobiliárias Investimentos S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Salvador, 28 de fevereiro de 2012.
Aos Administradores e Acionistas Odebrecht Realizações Imobiliárias Investimentos S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Odebrecht Realizações Imobiliárias Investimentos S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as demonstrações financeiras consolidadas da Odebrecht Realizações Imobiliárias Investimentos S.A. e suas controladas (“Consolidado”) que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras – A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção
6 Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e bancos................................................ Aplicações de liquidez imediata ......................
31/12/2011 17
Controladora 31/12/2010 4
DIRETORIA Paul Elie Altit – Diretor Presidente Marcelino Enes de Carvalho Neto – Diretor Marcelo Britto Sinay Neves – Diretor Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles – Diretor Sergio Kertész – Diretor Sergio Bernardi Benini – Contador CRC 1SP 172182/O-2
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Felipe Edmond Ayoub Contador CRC 1SP187402/O-4
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 25 de abril de 2012
ECONOMIA/LEGAIS - 25
BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. CNPJ Nº 08.758.695/0001-87
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas das notas explicativas e do parecer dos Auditores Independentes. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, 5 de abril de 2012.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais)
ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)............................ Contas a receber de clientes (Nota 6).............................. Imóveis a comercializar e terrenos a incorporar (Nota 7) Estoque de materiais (Nota 2.7)....................................... Adiantamentos a fornecedores......................................... Tributos a recuperar ......................................................... Outros ativos ....................................................................
Não circulante Imóveis a comercializar e terrenos a incorporar (Nota 7) Outros ativos .................................................................... Investimentos (Nota 9) ..................................................... Imobilizado (Nota 10) ....................................................... Intangível ..........................................................................
Total do ativo ..................................................................
Controladora 2011 2010
Demonstrações dos resultados – Exercícios findos em 31 de dezembro Consolidado 2011 2010
2.227 46.030 31.103 4.319 1.023 3.778 1.925 90.405
3.328 94.701 23.228 9.988 2.069 2.927 3.514 139.755
9.453 479.604 172.600 14.566 2.930 3.802 1.612 684.567
5.178 140.698 40.331 13.723 3.882 2.927 2.188 208.927
2.374 60 2.434 61.021 28.731 213 92.399
2.375 3 2.378 3.486 30.499 230 36.593
80.696 75 80.771
23.822 3 23.825
37.541 274 118.586
30.670 264 54.759
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Financiamentos (Nota 11) ................................................ Arrendamentos financeiros (Nota 2.12)............................ Fornecedores e subempreiteiros ..................................... Obrigações por compra de imóveis (Nota 12).................. Adiantamentos recebidos de clientes............................... Tributos a pagar ............................................................... Salários e encargos.......................................................... Conta-corrente consorciadas ........................................... Outros passivos................................................................ Não circulante Arrendamentos financeiros (Nota 2.12)............................ Sociedades ligadas (Nota 8) ............................................ Obrigações por compra de imóveis (Nota 12).................. Tributos diferidos (Nota 2.17) ........................................... Provisão para perdas em investimentos (Nota 9 (ii)) ....... Outros passivos................................................................ Patrimônio líquido (Nota 13) Capital social .................................................................... Prejuízos acumulados ......................................................
Controladora 2011 2010
6.232 2.848 19.137 11.872 1.175 6.459 94 2.851 50.668
6.311 5.993 15.805 21.176 22.086 2.789 7.452 4.595 1.938 88.145
7.379 47.796
12.252 32.525
6.184 752 62.111
48.996
132.409 (62.384) 70.025
80.674 (41.467) 39.207
70.025 182.804
39.207 176.348
6.232 12.769 41.955 12.019 26.255 14.613 94 3.152 117.089
6.311 5.993 20.102 32.430 22.482 3.557 8.657 4.595 1.891 106.018
7.379 507.436 37.675 5.011
12.252 82.009 19.830 2.863
1.001 558.502
13 116.967
132.409 (62.384) 70.025 57.537 127.562 803.153
80.674 (41.467) 39.207 1.494 40.701 263.686
4.219
Participação dos não controladores ................................. 182.804 176.348 803.153 263.686 Total do passivo e patrimônio líquido.......................... As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Consolidado 2011 2010
Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 (em milhares de reais)
1 Informações gerais – A Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Bairro Novo” ou ”Companhia”) tem como foco principal, o segmento popular no setor imobiliário e como objeto social: (a) a organização, promoção, administração, e comercialização de bens e serviços, próprios ou de terceiros; (b) a construção e reparo civil e incorporação civil e a prestação de serviços de engenharia e arquitetura; (c) o desenvolvimento e implementação de estratégias de marketing relativas a empreendimentos imobiliários próprios ou de terceiros; (d) a produção e a comercialização de materiais de construção e pré-fabricados; (e) a prestação de serviços relacionados às atividades supracitadas; (f) a prestação de serviços turísticos e hoteleiros; (g) locação de bens móveis, inclusive, maquinários e equipamentos destinados a construção civil; (h) a participação em outras sociedades ou consórcios. A Companhia é parte integrante da Organização Odebrecht, sendo controlada pela Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. (“OR”), que por sua vez é controlada pela Odebrecht Realizações Imobiliárias Investimentos S.A. (“ORINV”). (i) Alterações societárias – Em linha com as definições estratégicas propostas pela Administração da Companhia, apresentamos a seguir as reestruturações societárias realizadas em 2011 e 2010: • Em 10 de setembro de 2010 a Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. (“OR”) aumentou o capital social da Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Bairro Novo” ou ”Companhia”) em R$ 40.875, passando de R$ 39.799 para R$ 80.674 sendo integralizado através de 11.496.326 ações da Bairro Novo Camaçari Empreendimentos Imobiliários Ltda. (R$ 5.653) e outra parte em créditos de conta corrente mantidos pela OR com a Bairro Novo no valor de R$ 35.222. • Em 28 de dezembro de 2011, foi aprovado, em Assembleia Geral Extraordinária, o aumento de capital social da Bairro Novo em R$ 51.735, passando de R$ 80.674 para R$ 132.409 com a emissão de 51.734.519 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas pela OR através de bens integrantes do seu ativo. 2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras consolidadas estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação – As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da Companhia em 5 de abril de 2012. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis da Organização. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras consolidadas, estão divulgadas na Nota 3. (a) Demonstrações financeiras consolidadas – As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”). (b) Demonstrações financeiras individuais – As demonstrações financeiras individuais da controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo CPC e são publicadas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas. (c) Mudança nas políticas contábeis e divulgações – Não há novos pronunciamentos ou interpretações de CPC vigendo a partir de 2011 que poderiam ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia e de suas controladas. 2.2 Consolidação. (a) Demonstrações financeiras consolidadas – As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas. (i) Controladas – Controladas são todas as entidades nas quais a Companhia tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais, geralmente acompanhada de uma participação de mais do que metade dos direitos a voto (capital votante). A existência e o efeito de possíveis direitos a voto atualmente exercíveis ou conversíveis são considerados quando se avalia se a Companhia controla outra entidade. As controladas são totalmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para a Companhia. A consolidação é interrompida a partir da data em que o controle termina. Transações, saldos e ganhos não realizados entre empresas da Companhia são eliminados. Os prejuízos não realizados também são eliminados a menos que a operação forneça evidências de uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis das controladas são alteradas quando necessário para assegurar a consistência com as políticas adotadas pela Companhia. (ii) Transações e participações de não controladores – A Companhia trata as transações com participações de não controladores como transações com proprietários de ativos da Companhia. Para as compras de participações não controladoras, a diferença entre qualquer contraprestação paga e a parcela adquirida do valor contábil dos ativos líquidos da controlada é registrada no patrimônio líquido. (iii) Companhias consolidadas – As demonstrações financeiras consolidadas abrangem as da Companhia e de suas controladas, nas quais são mantidas as seguintes participações acionárias, diretas e indiretas em 31 de dezembro de 2011 e 2010: Participação no capital social (%) 31/12/2011 31/12/2010 Controladas diretas Bairro Novo Campinas 1 Empreendimento Imobiliário S.A. ("BN Campinas 1") 51,40 Bairro Novo Porto Velho Empreendimento Imobiliário S.A. ("BN Porto Velho") 70,00 70,00 Odebrecht Realizações SP 13 Empreendimento Imobiliário Ltda. ("BN Campinas Campo Grande") .......................................................................... 100,00 Odebrecht Realizações SP 15 Empreendimento Imobiliário Ltda. ("BN Santo André") ................................................................................................ 100,00 Zaniah Empreendimento Imobiliário Ltda. ("BN Zaniah") ............................. 100,00 100,00 Zaurak Empreendimento Imobiliário S.A. ("Zaurak")..................................... 99,90 Controladas indiretas Jardins Mangueiral Empreendimentos Imobiliários S.A. ("Mangueiral") ....... 53,00 Construtora Ipês Ltda. ("Construtora Ipês") .................................................. 100,00 (b) Demonstrações financeiras individuais – Nas demonstrações financeiras individuais, as controladas são contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial. Os mesmo ajustes são feitos tanto nas demonstrações financeiras individuais quanto nas demonstrações financeiras consolidadas para chegar ao mesmo resultado e patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora. 2.3 Caixa e equivalentes de caixa – Incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses ou menos, e com risco insignificante de mudança de valor. 2.4 Ativos financeiros. 2.4.1 Classificação – A Companhia classifica seus ativos financeiros sob a categoria de empréstimos e recebíveis e ativos ao valor justo por meio do resultado. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (a) Ativos ao valor justo por meio de resultado – Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. (b) Empréstimos e recebíveis – Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “Caixa e equivalentes de caixa”, “Contas a receber de clientes” e “Financiamentos” (Notas 5, 6 e 11). 2.4.2 Reconhecimento e mensuração – As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação – data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. 2.4.3 Impairment de ativos financeiros e não financeiros. (a) Ativos mensurados ao custo amortizado – A Companhia e suas controladas avaliam no final de cada período do relatório se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Para os ativos não financeiros que estão sujeitos a amortização, é feita uma revisão periódica pela Administração sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. A Companhia e suas controladas avaliam em primeiro lugar se existe evidência objetiva de impairment. Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, não foram identificadas pela Companhia e suas controladas evidências objetivas que pudessem justificar o registro de perdas de impairment tanto para ativos financeiros, quanto para os não financeiros. 2.5 Contas a receber de clientes e adiantamentos recebidos de clientes – As contas a receber de clientes são avaliadas no momento inicial pelo valor presente (Nota 2.18) e acrescidas de atualização monetária até a data do balanço. As parcelas em aberto são atualizadas com base no Índice Nacional da Construção Civil (“INCC”) para a fase de construção do projeto, e pelo Índice Geral de Preços de Mercado (“IGP-M”), após a data de entrega das chaves das unidades concluídas. Tendo em vista os critérios utilizados para reconhecimento de receitas e correspondentes custos de unidades não concluídas, descritos na Nota 2.19 (b), o saldo das contas a receber não contempla o valor integral referente às unidades vendidas e não concluídas. Pagamentos realizados por clientes e referentes a essas operações são registrados como adiantamentos recebidos de clientes. 2.6 Imóveis a comercializar e terrenos a incorporar – Incluem os custos para a aquisição de terreno e dos imóveis não vendidos. O registro do terreno é efetuado no momento da assinatura do contrato ou da lavratura da escritura do imóvel. A Companhia e suas controladas adquirem parte dos terrenos através de operações de permutas, nas quais, em troca dos terrenos adquiridos, compromete-se a entregar unidades imobiliárias de empreendimentos em construção. Os imóveis são demonstrados ao custo de aquisição, que não excede ao seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em construção, correspondem ao custo incorrido das unidades ainda não comercializadas, e compreendem os custos de incorporação, de construção (mão-de-obra, materiais e outros relacionados), o terreno e os encargos financeiros incorridos para os financiamentos à produção aplicados no empreendimento durante a fase de construção. 2.7 Estoque de materiais – Os estoques de materiais são destinados à aplicação direta nas diferentes etapas do processo de construção dos empreendimentos imobiliários. Os estoques de materiais são demonstrados ao custo médio de aquisição, inferior ao valor de reposição ou realização. 2.8 Adiantamento a fornecedores – Os adiantamentos a fornecedores representam valores concedidos a fornecedores, em virtude de cumprimento de cláusulas contratuais. 2.9 Demais ativos – Os demais ativos são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas ou, no caso de despesas do exercício seguinte, ao custo. 2.10 Imobilizado – Compreende as edificações e benfeitorias, equipamentos e instalações, móveis e utensílios, equipamentos de informática e estandes de vendas. O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico deduzido depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e também inclui os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificados. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. A parcela de depreciação diretamente associada à construção dos empreendimentos é capitalizada no ativo circulante como “imóveis a comercializar e terrenos a incorporar”. A depreciação é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em “Outros ganhos/(perdas), líquidos” na demonstração do resultado. 2.11 Fornecedores e subempreiteiros – As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente.
2.12 Arrendamentos financeiros – Os arrendamentos nos quais uma parcela significativa dos riscos e benefícios da propriedade é retida pelo arrendador são classificados como arrendamentos financeiros. Os pagamentos efetuados para arrendamentos financeiros (líquidos de quaisquer incentivos recebidos do arrendador) são reconhecidos na demonstração do resultado pelo método linear, durante o período do arrendamento. A Companhia arrenda certos bens do imobilizado. Os arrendamentos, nos quais detém, substancialmente, todos os riscos e benefícios da propriedade, são classificados como arrendamentos financeiros. Estes são capitalizados no início do arrendamento pelo menor valor entre o valor justo do bem arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento. Cada parcela paga do arrendamento é alocada, parte ao passivo e parte aos encargos financeiros, para que, dessa forma, seja obtida uma taxa constante sobre o saldo da dívida em aberto. As obrigações correspondentes, líquidas dos encargos financeiros, são incluídas em arrendamentos financeiros não circulantes. Os juros das despesas financeiras são reconhecidos na demonstração do resultado durante o período do arrendamento, para produzir uma taxa periódica constante de juros sobre o saldo remanescente do passivo para cada período. O imobilizado adquirido por meio de arrendamentos financeiros é depreciado durante a vida útil do ativo. 2.13 Intangível – As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para ser utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimável no prazo de até 10 anos. 2.14 Financiamentos – Os financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os financiamentos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. As taxas pagas no estabelecimento do financiamento são reconhecidas como custos da transação do financiamento, uma vez que seja provável que uma parte ou todo o financiamento seja sacado. Nesse caso, a taxa é diferida até que o saque ocorra. Quando não houver evidências da probabilidade de saque de parte ou da totalidade do financiamento, a taxa é capitalizada como um pagamento antecipado de serviços de liquidez e amortizada durante o período do financiamento ao qual se relaciona. Os financiamentos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 2.15 Obrigações por compra de imóveis e adiantamentos de clientes por permuta – As obrigações por aquisições de imóveis e terrenos são reconhecidas pelos valores correspondentes às obrigações contratuais assumidas. Em seguida, são apresentadas pelo custo amortizado, acrescidas, quando aplicável, de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”) e ajustado a valor presente. As obrigações relacionadas com as operações de permutas de terrenos por unidades imobiliárias estão demonstradas ao seu valor justo, como adiantamentos de clientes. 2.16 Provisões – As provisões são reconhecidas quando: a Companhia tem uma obrigação presente e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor tiver sido estimado com segurança. 2.17 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido – O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido são calculados observando-se suas alíquotas nominais de 25% e 9%, respectivamente. O imposto de renda diferido é calculado sobre todas as diferenças temporárias, inclusive aquelas decorrentes das mudanças das práticas contábeis. Conforme facultado pela legislação tributária, certas controladas optaram pelo regime de lucro presumido. Para essas sociedades, a base de cálculo do imposto de renda é calculada à razão de 8% (contribuição social sobre o lucro líquido à razão de 12%) sobre as receitas brutas, sobre as quais se aplicam as alíquotas regulares do respectivo imposto e contribuição. 2.18 Ajustes a valor presente (“AVP”) – Os elementos integrantes do ativo e do passivo, decorrentes de operações de longo prazo ou de curto prazo quando houver efeito relevante, são ajustados a valor presente. Entidades de Incorporação Imobiliária, nas vendas a prazo de unidades não concluídas, apresentam recebíveis com atualização monetária, inclusive a parcela das chaves, sem juros, e devem ser descontados a valor presente, uma vez que os índices de atualização monetária contratados não incluem o componente de juros. A reversão do ajuste a valor presente, considerando-se que parte importante do contexto operacional da Companhia é a de financiar os seus clientes, foi realizada, tendo como contrapartida o próprio grupo de receitas de incorporação imobiliária, de forma consistente com os juros incorridos sobre a parcela do saldo de contas a receber referentes ao período “pós-chaves”. Os encargos financeiros de recursos utilizados na construção dos empreendimentos imobiliários, e os relativos ao financiamento da construção dos empreendimentos imobiliários, devem ser capitalizados. Portanto, entende-se que a reversão do ajuste a valor presente de uma obrigação vinculada a esses itens deve ser apropriada ao custo dos imóveis vendidos ou estoques de imóveis a comercializar, conforme o caso, até o momento em que a construção do empreendimento estiver concluída. Desse modo, determinados elementos integrantes do ativo e do passivo são ajustados a valor presente, com base em taxas de desconto, as quais visam refletir as melhores avaliações atuais do mercado, quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo. O cálculo do ajuste a valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa de juros de 3,81% em 2011 (2010 – 3,79%) e tem como fundamento e premissa a taxa média dos financiamentos obtidos pela Companhia (Nota 11), líquidas do efeito inflacionário de correção do IPCA. Os efeitos gerados pelo AVP no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010 foram: Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 Ativo circulante Contas a receber de clientes......................................................................... 1.168 Ativo não circulante Imóveis a comercializar e terrenos a incorporar............................................ (2.188) Passivo circulante Obrigações por compra de imóveis............................................................... (1.263) Passivo não circulante Obrigações por compra de imóveis............................................................... (925) Resultado do exercício Receitas financeiras ...................................................................................... 1.168 2.19 Reconhecimento de receita – A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de unidades imobiliárias e de serviços no curso normal das atividades da Companhia e de suas controladas. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia e suas controladas reconhecem a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia e suas controladas. A Companhia e suas controladas baseiam suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada venda. (a) Apuração do resultado de incorporações e venda de imóveis – Nas vendas a prazo de unidades concluídas, o resultado é apropriado no momento em que a venda é efetivada e a unidade entregue, independentemente do prazo de recebimento do valor contratual, e as seguintes premissas são atendidas: (a) o seu valor pode ser estimado, ou seja, o recebimento do preço de venda é conhecido ou o valor que não será recebido pode ser razoavelmente estimado e (b) o processo de reconhecimento de receita de venda encontra-se substancialmente concluído, ou seja, a Companhia está desobrigada a cumprir com parte significativa de atividades que venham a gerar gastos futuros relacionados com a venda da unidade concluída. Nas vendas de unidades não concluídas, foram observados os procedimentos e normas estabelecidas pelas Resolução nº 1.266/09 (Interpretação Técnica ICPC 02) e Resolução 1.317/10 (Orientação OCPC 04) do Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”), os quais determinam que, avaliando-se o ambiente econômico brasileiro e a essência econômica dos contratos e/ou promessas de compra e venda de unidades a serem entregues no futuro, as receitas e custos relativos a tais unidades são reconhecidos à medida da evolução da construção do empreendimento, uma vez a transferência de riscos e benefícios ao adquirente ocorre do forma contínua. Dessa forma, os procedimentos adotados são: • O custo incorrido das unidades vendidas, incluindo o terreno, projetos e custos de construção é apropriado integralmente ao resultado. • Apura-se o percentual do custo incorrido das unidades vendidas, em relação ao seu custo total orçado, sendo esse percentual aplicado sobre a receita das unidades vendidas ajustada segundo as condições dos contratos de venda, sendo assim determinado o montante das receitas de vendas a serem reconhecidas. • Os recebimentos referentes à venda das unidades, que sejam superiores ao valor da receita de vendas a ser apropriada no período em questão, calculado conforme mencionado acima, devem ser registrados no passivo circulante ou não circulante, como adiantamento de clientes. • Caso o valor da receita de vendas a ser apropriada no período em questão seja superior ao valor efetivamente recebido pela venda das unidades, deve ser registrado em uma conta de clientes de incorporação do ativo circulante ou não circulante. • Os encargos financeiros das operações de crédito imobiliário e de financiamentos diretamente atribuídos ao projeto imobiliário, incorridos durante o período de construção, são apropriados aos custos das unidades sendo apropriados ao resultado por ocasião da venda. No resultado do exercício, estão contempladas as variações decorrentes da adequação entre os custos incorridos e previstos até o término dos empreendimentos. Tais variações são reconhecidas no exercício corrente, com ajustes na margem dos empreendimentos em relação à receita das unidades vendidas e o custo orçado. (b) Receita de contratos de construção – A receita de contratos de construção é reconhecida levando-se em conta o estágio de execução de cada contrato na database das demonstrações financeiras consolidadas. O método utilizado para determinar o estágio de execução considera a proporção entre os custos incorridos com os serviços até então executados e o total dos custos orçados de cada contrato. Caso determinados contratos não possam ter sua receita avaliada de maneira confiável em relação ao trabalho executado de acordo com esse método, a Companhia e suas controladas levam em consideração medições do trabalho executado com a finalidade de apurar a receita contábil. A receita de construção superior as receitas apropriadas são registradas na rubrica “Adiantamentos de clientes”, no passivo circulante e não circulante, de acordo com o prazo de execução da obra. 2.20 Despesas comerciais – Despesas comerciais, incluindo propaganda e publicidade, são apropriadas ao resultado quando incorridas, de acordo com o regime de competência. A Companhia registra no imobilizado os gastos incorridos e diretamente relacionados com a construção de estande de vendas e do apartamento-modelo, e estes itens são depreciados de acordo com o respectivo prazo de vida útil estimado, bem como aqueles para aquisição das mobílias e da decoração de cada empreendimento imobiliário. Quando a vida útil estimada é inferior a 12 meses, os gastos são reconhecidos diretamente no resultado como despesa de vendas. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na expectativa histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, a Companhia e suas controladas fazem estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas abaixo: (a) Imposto de renda, contribuição social e outros impostos – A Companhia e suas controladas estão sujeitas ao imposto de renda. É necessário um julgamento significativo para determinar a provisão para impostos sobre a renda. Em muitas operações, a determinação final do imposto é incerta. A Companhia e suas controladas também reconhecem provisões por conta de situações em que é provável que valores adicionais de impostos forem devidos. Quando o resultado final dessas questões é diferente dos valores inicialmente estimados e serão registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado. 4 Gestão de risco financeiro. 4.1 Fatores de risco financeiro – A Companhia e suas controladas restringem sua exposição a riscos de créditos associados a bancos e a aplicações financeiras, efetuando seus investimentos em instituições financeiras de primeira linha e com remuneração em títulos de curto prazo. Com relação às contas a receber, a Companhia e suas controladas restringem a sua exposição a riscos de créditos por meio de vendas para uma base ampla de clientes e de análises de créditos contínuas. Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, não havia concentração de risco de crédito relevante associado a clientes. Os principais instrumentos financeiros mantidos pela Companhia e suas controladas são as contas a receber de clientes, aplicações financeiras, fornecedores e financiamentos. (a) Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros – Considerando que a Companhia e suas controladas não tem ativos significativos em que incidam juros, o resultado e os fluxos
(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Controladora 2011 2010 Operações continuadas Receitas (Nota 14)........................................................ Custos de incorporação e venda de imóveis................ Lucro bruto ................................................................. Despesas comerciais ................................................... Honorários da administração ....................................... Gerais e administrativas ............................................... Outras despesas, líquidas ............................................ Lucro (prejuízo) operacional ..................................... Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial (Nota 9 (ii))............................ Provisão para perda em investimentos (Nota 9 (ii)) ..... Receitas financeiras (Nota 16) ..................................... Despesas financeiras (Nota 16) ................................... Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social .................................................................... Imposto de renda e contribuição social (Nota 2.17) ..... Lucro líquido (prejuízo) do exercício........................ Atribuível a Acionistas da Companhia............................................. Participação dos não controladores .............................
189.827 (180.722) 9.105 (367) (1.160) (34.344) (125) (26.891)
244.103 (203.720) 40.383 (84) (783) (27.213)
10.184 (1.966) 398 (1.977) (20.252) (665) (20.917)
Consolidado 2011 2010 326.123 (297.433) 28.690 (5.528) (1.160) (34.697) (125) (12.820)
289.012 (249.144) 39.868 (5.957) (783) (30.188)
(4.704) (3.703) 268 (2.045)
834 (1.599)
1.542 (2.170)
2.119 (967) 1.152
(13.585) 2.218 (11.367)
2.312 (2.919) (607)
(20.917) 9.550 (11.367)
1.152 (1.759) (607)
12.303
2.940
Prejuízo por ação das operações continuadas atribuível aos acionistas da Companhia durante o exercício (0,09) (0,01) (expresso em R$ por ação) .......................................... Não houve outros elementos componentes de resultados abrangentes além do lucro líquido (prejuízo) nos exercícios apresentados, razão pela qual as demonstrações do resultado e do resultado abrangente apresentam os mesmos valores. As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido(em milhares de reais) Atribuível aos acionistas da controladora Prejuízos Capital acumuTotal social lados 39.799 (42.619) (2.820) 40.875 40.875 1.152 1.152
Participação dos não controladores 7.671
Total Em 31 de dezembro de 2009................ 4.851 Aumento de capital (Nota 13)................. 40.875 Lucro líquido do exercício....................... (1.759) (607) Efeito de não controladores sobre enti(4.418) (4.418) dades consolidadas................................ Em 31 de dezembro de 2010................ 80.674 (41.467) 39.207 1.494 40.701 Aumento de capital (Nota 13)................. 51.735 51.735 51.735 Lucro líquido (prejuízo) do exercício ...... (20.917) (20.917) 9.550 (11.367) Efeito de não controladores sobre enti46.493 46.493 dades consolidadas................................ (62.384) 70.025 57.537 127.562 Em 31 de dezembro de 2011................ 132.409 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações dos fluxos de caixa – Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais) Controladora Consolidado 2011 2010 2011 2010 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido (prejuízo) antes do imposto de renda e contribuição social ...................................................................... (20.252) 2.119 (13.585) 2.312 Ajustes para reconciliação do lucro (prejuízo) do exercício Depreciação e amortização..................................................... 2.747 763 3.394 1.165 Resultado de equivalência patrimonial.................................... (10.184) 4.704 Provisão para perda de investimentos .................................... 1.966 3.703 Ajuste de receita e custo pela evolução da obra..................... (471) 13.704 (66.761) 13.214 Ajuste a valor presente............................................................ (1.168) 1.970 556 1.970 556 Juros e variações monetárias, líquidas ................................... (24.224) 25.549 (74.982) 16.079 Variação nos ativos e passivos Aplicações financeiras............................................................. Contas a receber de clientes................................................... 53.716 (82.493) 92.372 (51.514) Imóveis a comercializar, terrenos a incorporar e outros estoques...................................................................................... (1.022) (588) (85.532) (49.449) Adiantamento a fornecedores, subempreiteiros e outros........ 1.046 (659) 2.662 (2.408) Tributos a recuperar ................................................................ (851) (2.810) (851) (5.138) Conta corrente consorciadas................................................... (4.501) (4.501) Tributos diferidos ..................................................................... 1.628 Outros ativos ........................................................................... 1.529 3.414 780 11.783 Fornecedores e subempreiteiros............................................. (12.957) (19.287) (845) Salários, encargos e contribuições sociais.............................. (993) (1.053) Impostos, taxas e contribuições .............................................. (2.279) 6.084 (1.502) 7.497 Adiantamento para futuro aumento de capital......................... (9) Adiantamentos recebidos de clientes...................................... (10.214) 22.086 (10.282) 23.708 1.664 (8.629) 2.412 (12.291) Outros passivos....................................................................... Caixa líquido proveniente das operações........................... 914 (38.046) (98.145) (62.578) (7.980) Juros pagos ............................................................................. (1.528) Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais.......... (614) (38.046) (106.125) (62.578) Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisições de investimentos ................................................... (3.653) Aquisições de bens do ativo imobilizado................................. (718) (3.329) (1.425) (2.435) Adiantamento para futuro aumento de capital......................... 630 (15) (34) Adições ao intangível .............................................................. Caixa líquido consumido nas atividades de investimento (4.371) (3.329) (1.440) (1.839) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Amortizações de financiamentos e debêntures....................... (11.387) (11.387) 44.173 124.133 70.013 Sociedades ligadas ................................................................. 15.271 3.884 44.173 112.746 70.013 Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento Caixa e equivalentes de caixa de controladas cindidas e/ou (906) (1.099) incorporadas na consolidação, líquido .................................... Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa ....... (1.101) 2.798 4.275 4.497 3.328 530 5.178 681 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício ........ 2.227 3.328 9.453 5.178 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício .......... As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. de caixa operacionais da Companhia e suas controladas são, substancialmente, independentes das mudanças nas taxas de juros do mercado. O risco de taxa de juros da Companhia e suas controladas decorrem de financiamentos de longo prazo. Os financiamentos emitidos às taxas variáveis expõem a Companhia e suas controladas aos riscos de taxa de juros de fluxo de caixa e valor justo associado à taxa de juros. A Companhia e suas controladas analisam sua exposição à taxa de juros de forma dinâmica. São simulados diversos cenários levando em consideração refinanciamento, renovação de posições existentes e opções alternativas de financiamentos. Com base nesses cenários, a Companhia e suas controladas definem uma mudança razoável na taxa de juros e calcula o impacto sobre o resultado. Os cenários são elaborados somente para os passivos que representam as principais posições com juros. (b) Risco de liquidez – É o risco de a Companhia e suas controladas não disporem de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. A Companhia e suas controladas possuem e seguem políticas financeiras que definem as diretrizes para o gerenciamento de riscos. Nos termos dessas políticas, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa e na liquidez de suas operações. (c) Derivativos – Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, a Companhia e suas controladas não possuíam contratos de derivativos financeiros em aberto. 4.2 Gestão de capital – Consolidado – Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Condizente com outras empresas do setor, a Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de financiamentos (incluindo financiamentos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado, com a dívida líquida. Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Total de financiamentos e arrendamentos financeiros (Notas 11 e 2.12) .......................... 13.611 24.556 13.611 24.556 (2.227) (3.328) (9.453) (5.178) (-) Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) ...... Dívida líquida................................................... 11.384 21.228 4.158 19.378 70.025 39.207 70.025 39.207 Total do patrimônio líquido .............................. 81.409 60.435 74.183 58.585 Total do capital ................................................ 14% 35% 6% 33% Índice de alavancagem financeira ............... Controladora Consolidado 5 Caixa e equivalentes de caixa 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Caixa ............................................................... 29 25 43 35 Bancos conta movimento ................................ 2.198 3.303 8.960 5.143 450 Aplicações de liquidez imediata ...................... 2.227 3.328 9.453 5.178 As aplicações financeiras de liquidez imediata são mantidas para negociação diária e frequente, sendo substancialmente certificados de depósito bancário (“CDB”) e aplicações em debêntures com remuneração de 101% do certificado de depósito interbancário (“CDI”). 6 Contas a receber de clientes – A carteira total de recebíveis de clientes, incluindo o valor das unidades vendidas e não concluídas totaliza em 31 de dezembro de 2011, R$ 926 (2010 – R$ 15.625) na Controladora e R$ 559.968 (2010 – R$ 148.654) no Consolidado. Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Contas a receber de clientes........................... 46.030 94.701 479.604 140.698 1.168 Ajuste a valor presente (i)................................ (i) O cálculo do ajuste a valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa anual de juros de 3,79% em 2010 e tem como fundamento e premissa a taxa média dos financiamentos obtidos pela Companhia (Nota 11), líquidas do efeito inflacionário de correção do IPCA. 7 Imóveis a comercializar e terrenos a incorporar Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Terrenos a incorporar ...................................... 23.341 22.714 105.510 47.503 10.136 2.889 147.786 16.650 Imóveis em construção.................................... 33.477 25.603 253.296 64.153 (2.374) (2.375) (80.696) (23.822) Menos: Ativo não circulante ............................ Ativo circulante ................................................ 31.103 23.228 172.600 40.331 (2.188) Ajuste a valor presente (i)................................ (ii) O cálculo do ajuste a valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa anual de juros de 3,81% em 2011 e tem como fundamento e premissa a taxa média dos financiamentos obtidos pela Companhia (Nota 11), líquidas do efeito inflacionário de correção do IPCA. Controladora Consolidado 8 Sociedades ligadas. (i) Saldos 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Passivo não circulante 47.796 32.525 507.436 82.009 OR................................................................ 47.796 32.525 507.436 82.009 Os principais saldos mantidos com as sociedades ligadas referem-se a operações de repasses de recursos, cessões de créditos e assunções de obrigações. Parte do saldo consolidado se devem a repasses de recursos de debêntures (mútuos) da OR para as SPEs Jardins Mangueiral e Porto Velho, cujos contratos possuem vencimento em 8 de outubro de 2014. Os saldos estão a seguir compostos: Controladora Remuneração (a.a.) 31/12/2011 31/12/2010 Jardins Mangueiral Principal ............................................................... 298.772 153.604 Juros .................................................................... TR + 8,16% 27.612 5.611 326.384 159.215 Porto Velho Principal ............................................................... 73.263 26.559 Juros .................................................................... TR + 8,16% 4.760 330 78.023 26.889 Em 2011, juros pagos relacionados a esses contratos montaram a R$ 5.239 (Jardins Mangueiral) e R$ 1.213 (Porto Velho). (ii) Remuneração do pessoal chave da Administração – O pessoal-chave da Administração contempla os conselheiros e diretores da Companhia. A remuneração referente ao pessoal-chave da Administração, por serviços de empregados, no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 monta em R$ 1.160 (2010 – R$ 783) na controladora e no consolidado.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
26 -.ECONOMIA/LEGAIS
quarta-feira, 25 de abril de 2012
BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. CNPJ Nº 08.758.695/0001-87 CONTINUAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 9 Investimentos – Controladora. (i) Informações sobre as principais investidas Quantidade de quotas ou ações possuídas Investimentos avaliados por equivalência patrimonial 31/12/2011 31/12/2010 BN Campinas I (a) ........................................................................... 8.050.000 BN Campinas Campo Grande (b) ................................................... 999 BN Porto Velho (c)........................................................................... 2.942.854 2.942.854 BN Santo André (d) ......................................................................... 999 Zaniah.............................................................................................. 999 999 Zaurak (e) ........................................................................................ 999
Participação no capital social (%) 31/12/2011 31/12/2010 51,40 100,00 70,00 70,00 100,00 100,00 100,00 99,90
(a) BN Campinas I: foi constituída em 21 de março de 2011 com razão social Bairro Novo Campinas 01 Empreendimento Imobiliário S.A. com capital social de R$ 11.500 dos quais R$ 8.050 foram subscritos pela Bairro Novo e R$ 3.450 subscritos pela Norplan Salles Assessoria e Empreendimentos S/C Ltda. (“Norplan”). Até 31 de dezembro de 2011 a Norplan aportou a totalidade de seu capital social subscrito através de fração ideal de imóvel e a Bairro Novo R$ 3.651, restando R$ 4.399 a serem integralizados até 21 de março de 2015. (b) BN Campinas Campo Grande: em 21 de fevereiro de 2011, a OR transferiu à Bairro Novo suas 999 quotas do capital social da Bairro Novo Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda., detendo assim 99,9% de seu capital social. (c) BN Porto Velho: em 30 de abril de 2010, foi aprovado o aumento de capital na investida no montante de R$ 4.203, mediante a emissão de 4.203.077 novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, sendo integralizado pela Companhia o total de R$ 2.882, mediante a capitalização dos adiantamentos para futuro aumento de capital. (d) BN Santo André: constituída em 09 de maio de 2011 com capital de R$ 1, tem como quotistas a BN e a ORINV, detentoras de 999 e 1 quotas respectivamente. (e) Zaurak: em 28 de dezembro de 2011, a OR aportou capital na Bairro Novo mediante integralização de ativos, dentre eles o investimento na Zaurak Empreendimento Imobiliário S.A. (“Zaurak”) no valor de R$ 43.699, tendo a Bairro Novo emitido novas 43.699.212 ações ordinárias nominativas nesta operação. (ii) Movimentação dos investimentos em sociedades controladas Equivalência patrimonial Saldo no IncorSaldo no (provisão para Adiinício do porafinal do perda em ções investimentos) exercício ções exercício Investimentos BN Campinas I .................................. 3.651 30 3.681 BN Santo André................................. 1 1 BN Porto Velho.................................. 3.486 (1.276) 2.210 43.699 11.430 55.129 Zaurak (i) ........................................... 3.486 47.351 10.184 61.021 Provisão para perdas em investimentos BN Campinas Campo Grande........... 1 (15) (14) (4.219) (1.951) (6.170) Zaniah................................................ (4.219) 1 (1.966) (6.184) Total em 31 de dezembro de 2011 . (733) 47.352 8.218 54.837 3.245 8.535 (8.407) (4.106) (733) Total em 31 de dezembro de 2010 . (i) Saldo de investimento adicionado através de ativos incorporados da Zaurak. Vide nota 9 (i) (e). Controladora Consolidado 10 Imobilizado DepreDepreciação ciação acuacuCusto mulada Líquido Custo mulada Líquido % (*) Edificações e instalações .......... 139 (33) 106 1.383 (120) 1.263 4 Móveis e utensílios .................... 477 (90) 387 1.821 (271) 1.550 10 Veículos..................................... 210 (176) 34 671 (221) 450 20 Equipamentos de informática .... 1.042 (661) 381 1.281 (714) 567 20 Máquinas e equipamentos ........ 30.768 (3.059) 27.709 40.061 (6.464) 33.597 10 176 (62) 114 176 (62) 114 5 a 20 Outros........................................ (4.081) 28.731 45.393 (7.852) 37.541 Em 31 de dezembro de 2011... 32.812 (1.351) 30.499 32.029 (1.359) 30.670 Em 31 de dezembro de 2010... 31.850 (*) Taxas anuais de depreciação.
Total dos ativos e passivos 31/12/2011 31/12/2010 12.191 37.832 114.693 50.793 10.806 42.358 41.474 59.958
Patrimônio líquido (passivo a descoberto) 31/12/2011 31/12/2010 7.098 (14) 3.166 4.981 1 (6.169) (4.219) 55.126
Movimentação do imobilizado Em 31 de dezembro de 2009.............................................................. (+) Aquisições....................................................................................... (-) Baixas .............................................................................................. (-) Depreciação..................................................................................... Em 31 de dezembro de 2010.............................................................. (+) Aquisições....................................................................................... (-) Baixas .............................................................................................. (-) Depreciação..................................................................................... Em 31 de dezembro de 2011..............................................................
Lucro líquido (prejuízo) do exercício 31/12/2011 31/12/2010 (3) (15) (1.823) 1.471 (1.951) 22.555
(3.703)
16. Resultado financeiro
Controladora Consolidado 9.675 10.900 23.311 23.327 (1.736) (2.808) (751) (749) 30.499 30.670 1.673 10.959 (711) (711) (2.730) (3.377) 28.731 37.541
11 Financiamentos Encargos financeiros anuais
15 Resultado a apropriar – O saldo de receitas e custos a serem apropriados decorrentes de unidades vendidas e não concluídas que não estão refletidos nas demonstrações contábeis são demonstrados a seguir: Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Receita de venda a apropriar .......................... 27.302 3 12.616 120.338 Custo de venda a apropriar ............................. (25.586) (3) (104.378) (90.906) Resultado de venda a apropriar ...................... 1.716 24.238 29.432
Consolidado 31/12/2010
Financiamentos à produção Banco ABN Amro Real S.A. ....................................... 107% do CDI 6.311 Passivo circulante....................................................... 6.311 Em março de 2011, a Bairro Novo quitou integralmente o financiamento junto ao Banco ABN Amro Real contraído para viabilizar a aquisição das formas para construção do empreendimento Bairro Novo Camaçari não restando débitos por parte da Companhia. 12 Obrigações por compra de imóveis – As obrigações por aquisições de imóveis e terrenos são reconhecidas pelos valores correspondentes às obrigações contratuais assumidas. Em seguida, são apresentadas pelo custo amortizado, acrescidas, quando aplicável, de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”) e ajustado a valor presente, quando aplicável. Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Obrigações por compra de imóveis................. 19.137 21.176 79.630 52.260 Menos: Passivo não circulante........................ (37.675) (19.830) Passivo circulante............................................ 19.137 21.176 41.955 32.430 Ajuste a valor presente (i)................................ (2.188) (iii) O cálculo do ajuste a valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa anual de juros de 3,81% em 2011 e tem como fundamento e premissa a taxa média dos financiamentos obtidos pela Companhia (Nota 11), líquidas do efeito inflacionário de correção do IPCA. 13 Patrimônio líquido. (a) Capital social – Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da Companhia é de R$ 132.409 (2010 – R$ 80.674) subscrito e integralizado pela OR, sendo representado por 132.410.988 (2010 – 80.676.469) ações ordinárias, todas sem valor nominal. (b) Apropriação do resultado – De acordo com o Estatuto Social, as importâncias apropriadas às reservas de lucros são determinadas como descrito abaixo, sendo que o saldo remanescente após essas apropriações e a distribuição de dividendos terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral dos Acionistas. 14 Receitas Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Incorporação e venda de imóveis.................... 120.370 47.258 Receitas de serviços ....................................... 195.991 250.045 215.793 248.829 Tributos sobre vendas ..................................... (6.164) (5.942) (10.040) (7.075) 189.827 244.103 326.123 289.012
31/12/2011
Controladora 31/12/2010
31/12/2011
388
80 172
77 569
7 3 398
16 268
102 86 834
Receitas financeiras Receitas com juros .......................................... Descontos obtidos ........................................... Ajuste a valor presente (i)................................ Variações monetárias...................................... Outros.............................................................. Despesas financeiras Comissões bancárias ...................................... Despesas com juros ........................................ Tributos sobre operações financeiras ............. Variações cambiais ......................................... Outros..............................................................
(1.943) (18) (3)
(224) (1.466) (4) (351)
Consolidado 31/12/2010 116 188 1.223 15 1.542
(1.584)
(320) (1.466) (4) (351) (13) (15) (29) (1.977) (2.045) (1.599) (2.170) (1.579) (1.777) (765) (628) (i) O cálculo do ajuste a valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa anual de juros de 3,79% em 2010 e tem como fundamento e premissa a taxa média dos financiamentos obtidos pela Companhia (Nota 11), líquidas do efeito inflacionário de correção do IPCA. 17 Cobertura de seguros – A uniformidade no tratamento de riscos na Organização Odebrecht é assegurada através da sua Política de Seguros e Garantias (“Política”), que define os conceitos básicos, diretrizes gerais e competências para a contratação e administração dos mesmos e para o relacionamento com o mercado segurador. A Política, que inclui seguros e garantias contratados junto às seguradoras é: (i) observada pela ODB e suas controladas de capital fechado; (ii) serve de orientação à elaboração de Política de Seguros e Garantias das empresas de capital aberto controladas pela ODB; e (iii) como referência para voto dos seus representantes na aprovação de políticas semelhantes nas empresas com empresariamento ou controle compartilhado. A OCS – Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros Ltda., subsidiária integral da ODB com experiência internacional e atuação global, em alinhamento com a ODB, é responsável pela aplicação da Política e pelo apoio ao empresariamento do risco no âmbito da Organização Odebrecht, assegurando a contratação a preço certo das coberturas adequadas a cada contrato ou empreendimento do segmento de engenharia e construção. No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a Política de Seguros e Garantias foi cumprida em toda sua extensão, não havendo notícia de qualquer risco sob o amparo da Política que não tenha sido devidamente analisado e mitigado, ou de ocorrência de sinistro sem cobertura adequada. A Companhia e suas controladas mantêm seguros de risco de engenharia, responsabilidade civil, garantia de permuta, garantia de término de obra e propriedades para estandes de vendas e escritórios. A cobertura contratada é considerada suficiente pela Administração para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades. DIRETORIA Paul Elie Altit – Diretor Presidente Ciro Barbosa de Pereira Cardoso – Diretor Daniel Bezerra Villar – Diretor Marcelo Britto Sinay Neves – Diretor Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles – Diretor Sadinoel de Freitas Júnior – Diretor Sergio Kertész – Diretor Sergio Bernardi Benini – Contador CRC 1SP 172182/O-2
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as demonstrações financeiras consolidadas da Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. e suas controladas (“Consolidado”) que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras – A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria
obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião – Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. e da Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Salvador, 5 de março de 2012.
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
e Atraso nos terminais aeroportuários
Felipe Edmond Ayoub Contador CRC 1SP187402/O-4
Se os aeroportos atendem o crescimento de dois dígitos nos últimos anos, vamos atender as grandes agendas que temos pela frente. Wagner Bittencourt, ministro da Secretaria de Aviação Civil
conomia
Ministro Wagner Bittencourt deu novo prazo para apresentação do plano de outorga para a iniciativa privada. Modelos de concessão serão aperfeiçoados e a entrega passou do primeiro trimestre para o fim do ano. Luiz Prado/LUZ
OHL Brasil quer atuar em portos e aeroportos
A
Renato Carbonari Ibelli
O
ministro da Secretaria de Aviação Civil, W a g n e r B i t t e ncourt, deu novo prazo para apresentação do plano de outorga, que pode conceder novos terminais aeroportuários para a iniciativa privada. Segundo o ministro, o plano, que inicialmente seria entregue no primeiro trimestre, vai ficar para o fim do ano. Bittencourt justificou o atraso alegando necessidade de aperfeiçoamentos nas concessões. "São inúmeras avaliações técnicas que precisam de discussão. É algo que necessita ser bem planejado. Precisamos ter visão de
longo prazo", disse o ministro ontem, durante a abertura da feira Airport Infra Expo. O ministro não entrou em detalhes com relação aos aperfeiçoamentos nos modelos de concessão. O presidente da Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo Vale, já havia adiantado no início deste mês que o modelo de concessão deveria passar por mudanças. No modelo atual, 49% das ações dos aeroportos ficam sob o controle da estatal, o restante, com a iniciativa privada. Bittencourt também não informou quais os próximos aeroportos que devem ir para leilão. O ministro disse apenas
São inúmeras avaliações técnicas que precisam de discussão. É algo que necessita ser bem planejado. Precisamos ter visão de longo prazo. WAGNER BITTENCOURT, MINISTRO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL que tem discutido com estados e municípios para definir as prioridades. "Não há como investir nos 720 aeroportos que existem, por isso temos que priorizar aqueles mais importantes para o desenvolvimento regional", disse. Ele afirmou ainda que os investimentos que competem à Infraero estão em dia. Esses
investimentos atingem 63 aeroportos. O orçamento da Infraero para este ano chega a R$ 2,4 bilhões, um valor duas vezes maior do que o previsto no ano passado. Os recursos não atingem os aeroportos de Viracopos, em Campinas (SP), Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo e o Jucelino Kubitschek, em Brasília.
Esses foram os três terminais concedidos para a iniciativa privada até agora. Com relação aos grandes eventos internacionais que o Brasil receberá nos próximos anos, o ministro afirmou que todos os aeroportos estarão preparados para receber a demanda extra. Até 2016 o Brasil vai receber a Copa do Mundo, o Rio + 20 e as Olimpíadas. "Se os aeroportos atendem o crescimento de dois dígitos nos últimos anos, vamos atender as grandes agendas que temos pela frente", disse o titular da pasta de Aviação Civil. De acordo com ele, a melhora na produtividade dos aeroportos administrados pela Infraero no ano passado foi de 40%.
concessionária de rodovias OHL Brasil pretende atuar em outros setores de infraestrutura de transportes. A intenção da companhia, conforme informou ontem o diretor de relações com investidores, Alessandro Scotoni Levy, é entrar, especificamente, nos segmentos de portos e aeroportos. A companhia chegou a participar do primeiro leilão de aeroportos, que ofereceu à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, mas não obteve sucesso. No setor de portos, o executivo disse que o foco da companhia está nos ativos de menor porte, para movimentação de contêineres e, preferencialmente, que ofereçam sinergia com as rodovias administradas pela companhia. Segundo Levy, a empresa já avaliou algumas alternativas para aquisição, mas no momento não há negociações. "Chegamos a fazer algumas propostas mas não foram aceitas", comentou. O executivo lembrou também das discussões governamentais a respeito de concessões portuárias. Levy participou, na tarde de ontem, do Brasil Investment Summit 2012, evento que acontece esta semana em São Paulo. (AE)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 25 de abril de 2012
ECONOMIA/LEGAIS - 27
Yakult S.A. Indústria e Comércio CNPJ/MF nº 60.723.061/0001-09 - NIRE nº 35.3.0003245-4 Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 23 de Março de 2012 Data, Local e Hora: 23 de março de 2.012, às 11:30 horas, na sede social situada à Alameda Santos, nº 771 - 13º andar - conj.131, Bairro de Cerqueira César, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Presença:Todos os membros do Conselho de Administração, sendo que o Conselheiro, Sr. Hiroshi Narita foi representado pelo acionista Sr. Ichiro Amano, mediante procuração, nos termos do Artigo 9º do Estatuto Social.Mesa Diretora:Presidente:Sr. Masahiko Sadakata, Secretário:Sr.Ichiro Amano.Ordem do Dia:a) Eleição dos Membros da Diretoria. b) - Outros Assuntos de Interesse Social. Deliberações: a) - Foram eleitos os membros da Diretoria para o próximo biênio, conforme a nova composição do quadro de Diretores aprovada na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada nesta data, com mandato até a data da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no primeiro quadrimestre de 2.014.Os Diretores eleitos e nomeados isoladamente, após a Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de março de 2010, com mandato até a data da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2.013, foram também reeleitos para o próximo biênio, para que os seus mandatos coincidam com o dos demais Diretores. Foram eleitos: Para Presidente Honorário o Sr.Masahiko Sadakata, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 3.680.049-8-SSP/RJ e do CPF/MF sob nº 037.799.128-72, com escritório à Alameda Santos nº 771 - 13º andar, em São Paulo, Estado de São Paulo; para Diretor Presidente o Sr. Ichiro Amano, japonês, casado, empresário, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nº W-153884-Z-SE/ DPMAF/DPF e do CPF/MF sob nº 006.102.208-02, residente e domiciliado à Rua Comandante Ismael Guilherme nº 796, em São Paulo, Estado de São Paulo; para Diretor Vice-Presidente o Sr. Eishin Shimada, japonês, casado, empresário, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nº V-377584-9-DELEMAF/SP e do CPF/MF sob nº 230.525.258-75, residente e domiciliado à Rua Sampaio Viana nº 225 Apto.131, em São Paulo, Estado de São Paulo; para Diretor Executivo Industrial o Sr. Koichi Ogata, japonês, casado, empresário, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nº W-072475-F-SE/DPMAF/DPF e do CPF/MF sob nº 610.551.908-72, residente e domiciliado à Rua Domingos de Moraes nº 2.818 - Apto.81, em São Paulo, Estado de São Paulo;também para o cargo de Diretor Executivo Industrial o Sr. Toshihiko Oneda, japonês, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE nº V712097-G, e do CPF/MF sob nº 234.602.398-16, residente e domiciliado à R.Maria Moreira Lorena, 140 - Casa 12 - Parque Mondesir, em Lorena, Estado de São Paulo;para Diretor Executivo Industrial Regional o Sr. Ryoju Misuno, japonês, casado, empresário, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nº W-055996-L-SE/DPMAF/DPF e do CPF/MF sob nº 029.593.838-26, residente e domiciliado à Rua Estela, 67, Apto.51, em São Paulo, Estado de São Paulo; para o cargo de Diretor Executivo Comercial o Sr. Hisashi Satoi, japonês, casado, empresário, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nºV752219-4, e do CPF/MF nº 234.954.328-50, residente e domiciliado à R.SampaioViana, 361 - Apto.41, em São Paulo, Estado de São Paulo; para Diretor Executivo Comercial Regional o Sr. Fernando Cunioshi Hisano, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 5.039.418-SSP/SP e do CPF/MF sob nº 431.066.768-68, residente e domiciliado à Rua Lido nº 155, em São Paulo, Estado de São Paulo; para Diretor Comercial o Sr.Tatsuya Hirano, japonês, casado, empresário, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nº V- 521.089-S- CGPI/DIREX/DPF e do CPF/MF sob nº 232.995.108-60 , residente e domiciliado à Rua SampaioViana nº 391 - Apto.22, em São Paulo, Estado de São Paulo;também para o cargo de Diretor Comercial o Sr.Atsushi Nemoto, japonês, casado, administrador de empresa, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE nºV380560-F-SE/DPMAF/DPF, e do CPF/ MF sob nº 230.696.578-18, residente e domiciliado à Alameda Joaquim Eugênio de Lima, nº 1.118 - Apto. 141, em São Paulo, Estado de São Paulo; para Diretor Comercial Regional o Sr. Paulo Teruo Massuda, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 3.054.178-2-SSP/SP e do CPF/MF sob nº 316.251.509-20, com escritório à Rua Paranavaí nº 992 - em Pinhais - Estado do Paraná; para Diretor Executivo Financeiro o Sr.TooruYamakami, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 4.338.738-SSP/ SP e do CPF/MF sob nº 656.243.198-00, residente e domiciliado à Rua Correia de Lemos nº 501 - Apto.51, em São Paulo, Estado de São Paulo; para Diretor Financeiro o Sr. Isamu Ishijima, japonês, casado, empresário, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nº V-277.646-K e do CPF/MF sob nº 220.362.158-31, residente e domiciliado à Rua Freire de Andrade nº 95 - Apto. 62, em São Paulo, Estado de São Paulo; para Diretor de Contabilidade o Sr. Luiz Carlos de Lima, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da cédula de identidade RG nº 7.260.912-6-SSP/SP e do CPF/MF sob nº 942.276.248-00, residente e domiciliado à Rua Emílio Colella nº 445, em São Paulo, Estado de São Paulo; e para o cargo de Diretor Jurídico o Sr. PauloTomoyuki Aoki, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.050.430-6 SSP/SP e do CPF/MF sob nº 791.234.068-87, inscrito na OAB/SP sob o nº 84.413, residente e domiciliado à Rua Juá, nº 197 - Apto. 43, em São Paulo, Estado de São Paulo. Permanecem vagos os cargos de um Diretor Executivo Comercial e dois Diretores Industriais para serem preenchidos oportunamente. Os diretores ora eleitos declaram aceitar a sua eleição e assumem o compromisso de cumprir os deveres inerentes aos respectivos cargos, de acordo com a Lei e o Estatuto Social, e deverão permanecer nos respectivos cargos até a posse dos seus sucessores.Declaram também que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei, que os impeçam do exercício de atividades mercantis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a Ata que, após lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes.São Paulo, 23 de Março de 2012.Masahiko Sadakata - Presidente da Mesa;Hiroshi Narita - Conselheiro - pp. Ichiro Amano - Secretário da Mesa; Masahiko Sadakata - Presidente do Conselho; Takashi Matsuzono - Vice-Presidente do Conselho; Hiroshi Narita - Conselheiro - pp. Ichiro Amano; Masahiko Sadakata - Presidente Honorário; Ichiro Amano - Diretor Presidente; Eishin Shimada - Diretor Vice-Presidente; Koichi Ogata - Diretor Executivo Industrial; Ryoju Misuno - Diretor Executivo Industrial Regional; Toshihiko Oneda - Diretor Executivo Industrial; Fernando Cunioshi Hisano - Diretor Executivo Comercial Regional; Hisashi Satoi - Diretor Executivo Comercial; Tatsuya Hirano - Diretor Comercial; Atsushi Nemoto - Diretor Comercial; Paulo Teruo Massuda - Diretor Comercial Regional;TooruYamakami - Diretor Executivo Financeiro;Luiz Carlos de Lima - Diretor de Contabilidade;Isamu Ishijima - Diretor Financeiro; Paulo Tomoyuki Aoki - Diretor Jurídico; Teresa Hiroko Kuninari Ota - OAB/SP 109.119. JUCESP nº 160.888/12-8 em 20/04/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral
Yakult S.A. Indústria e Comércio CNPJ nº 60.723.061/0001-09 - NIRE nº 35.3.0003245-4 Ata da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 09 de Janeiro de 2012 (Sumário nos termos do Art.130º Parágrafo 1º da Lei 6.404/76) Data, Local e Hora: 09 de Janeiro de 2012, na sede social situada na Alameda Santos, nº 771 - 13º andar - conj.131, Bairro de Cerqueira César, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, às 09:00 horas. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76.Presença:Acionistas representando a totalidade do Capital Social com direito a voto.Mesa Diretora:Presidente da Mesa: Sr. Ichiro Amano, Secretário: Sr.Tooru Yamakami. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Yakult S.A. Indústria e Comércio para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame do Protocolo e Justificação de Incorporação da Andes do Sul Alimentos Ltda. (“Andes do Sul” ou “Incorporada”) pela Yakult S.A. Indústria e Comércio (“Yakult S.A.” ou “Incorporadora”), anexo à presente ata como Anexo I;b) Ratificação da nomeação e contratação da Deloitte Brasil Auditores Independentes S/C Ltda.(“Deloitte”) para elaboração do Laudo de Avaliação da Andes do Sul para fins de incorporação; c) Exame do Laudo de Avaliação da Andes do Sul; d) Aprovação da proposta de incorporação da Andes do Sul;e) Autorização aos administradores para a prática dos atos necessários à efetivação da incorporação. Deliberações: A Assembléia tomou por unanimidade as deliberações a seguir relacionadas, sem quaisquer ressalvas ou restrições:a) Aprovado o Protocolo e Justificação de Incorporação da Andes do Sul Alimentos Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Paranavaí, 992, Vila Emiliano Perneta, em Pinhais, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 88.297.254/0001-64, pelaYakult S.A.Indústria e Comércio, firmado pelos representantes das duas companhias em 30 de novembro de 2011, nos termos dos artigos 224 e 225 da Lei 6.404/76; b) Ratificada a nomeação e contratação da Deloitte Brasil Auditores Independentes S/C Ltda., sociedade simples limitada, com sede na R.José Guerra, nº 127, em São Paulo-SP, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP000164/O-4, inscrita no CNPJ sob o nº 33.036.252/0001-20, para elaboração do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Andes do Sul, a valor contábil, para fins de incorporação;c) Aprovado o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Andes do Sul, anexo à presente ata como Anexo II, elaborado pela Deloitte, com base no balanço contábil levantado em 31 de dezembro de 2011, com estrita observância dos critérios contábeis e a legislação societária em vigor; d) Aprovada a proposta de incorporação da Andes do Sul pela Yakult S.A., conforme laudo de avaliação e nos termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação, a ser realizada sem aumento de capital social da incorporadora, sem alteração do valor nominal de suas ações, e sem ensejar emissão de novas ações.A participação daYakult S.A.na Andes do Sul será cancelada, substituindo-se jurídica e contabilmente pelos bens e seus valores componentes do Patrimônio Líquido da Andes do Sul, que serão transferidos para aYakult S.A. Por força da sucessão, será incorporado ao patrimônio daYakult S.A., todo direito, propriedade, posse, ação e domínio dos bens móveis e imóveis, tangíveis e intangíveis, bem como as suas obrigações. Efetivada a incorporação, a Andes do Sul será extinta, assim como o seu estabelecimento sede, e todas as suas atividades passarão a ser desenvolvidas pelaYakult S.A., através de sua filial de Pinhais - PR; e) A Assembléia autorizou os administradores da incorporadora a praticarem todos os atos necessários e firmarem todos os documentos necessários à efetivação da incorporação aprovada nesta Assembléia, bem como ratificou todos os atos já praticados pela administração da incorporadora, em comum acordo com a incorporada. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi suspenso o trabalho para a lavratura desta Ata que, após lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Acionistas presentes. São Paulo, 09 de janeiro de 2012 (a.a.) Ichiro Amano, Presidente da Mesa; Tooru Yamakami, Secretário da Mesa, Acionistas: K. K. Yakult Honsha pp. Ichiro Amano; Matsusho K.K., pp. Ichiro Amano; Hiroshi Narita, pp. Ichiro Amano; Ichiro Amano; Masahiko Sadakata;Takashi Matsuzono, pp. Masahiko Sadakata; Anna HarumiYamagata, pp. Masahiko Sadakata; Léo Mituo Yamagata, pp. Masahiko Sadakata; Sadao Iizaki, pp. Masahiko Sadakata; Masahiro Kawabata, pp. Masahiko Sadakata; Naomi Matsuzono, pp. Masahiko Sadakata. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no Livro de Ata das Assembleias Gerais. São Paulo, 09 de Janeiro de 2012. Ichiro Amano - Presidente da Mesa; TooruYamakami - Secretário da Mesa. JUCESP nº 64.277/12-4 em 08/02/2012.Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Yakult S.A. Indústria e Comércio CNPJ nºº 60 60.723.061/0001-09 723 061/0001 09 - NIRE nºº 35 35.3.0003245-4 3 0003245 4 Ata da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 21 de Novembro de 2011 (Sumário nos termos do Art. 130º Parágrafo 1º da Lei 6.404/76) Data, Local e Hora: 21 de Novembro de 2011, na sede social situada à Alameda Yakult nº 600 - São Bernardo do Campo - São Paulo, às 09:00 horas. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social com direito a voto. Mesa Diretora: Presidente da Mesa: Sr. Ichiro Amano, Secretário: Sr. Tooru Yamakami. Ordem do Dia: A) Alteração da Sede Social e Foro Jurídico da Companhia, da Alameda Yakult, nº 600, Bairro do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, para Alameda Santos, nº 771 - 13º andar - conj.131, Bairro de Cerqueira César, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01419.001, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social, referente à Sede Social e Foro; B) Outros Assuntos de Interesse Social. Deliberações: A Assembléia tomou por unanimidade as deliberações a seguir relacionadas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, sempre que configurado o impedimento. A) Aprovada a alteração da Sede Social da Companhia, e seu Foro Jurídico, da Alameda Yakult, nº 600, Bairro do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, para Alameda Santos, nº 771 - 13º andar conj. 131, Bairro de Cerqueira César, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP. 01419-001, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social, referente à Sede Social e Foro nos seguintes termos: Da Sede e Foro - Art. 2a A sociedade tem sua Sede Social e seu Foro Jurídico no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, nº 771 - 13º andar - conj. 131, Bairro de Cerqueira César, CEP 01419.001. B) A Assembléia determinou à Administração da companhia proceder aos trâmites necessários para implementar as deliberações tomadas nesta data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspenso o trabalho para a lavratura desta Ata que, após lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Acionistas presentes. São Bernardo do Campo, 21 de novembro de 2011 (a.a.) Ichiro Amano, Presidente da Mesa; Tooru Yamakami, Secretário da Mesa, Acionistas: K. K.Yakult Honsha pp. Ichiro Amano; Matsusho K.K., pp. Ichiro Amano; Hiroshi Narita, pp. Ichiro Amano; Ichiro Amano; Masahiko Sadakata; Takashi Matsuzono, pp. Masahiko Sadakata; Anna Harumi Yamagata, p.p. Masahiko Sadakata; Léo Mituo Yamagata, pp. Masahiko Sadakata; Sadao Iizaki, pp. Masahiko Sadakata; Masahiro Kawabata, pp. Masahiko Sadakata; Naomi Matsuzono, pp. Masahiko Sadakata; Certifico que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no Livro de Ata das Assembléias Gerais. São Bernardo do Campo, 21 de Novembro de 2011. Tooru Yamakami - Secretário da Mesa. JUCESP nº 496.823/11-5 em 13/12/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
Ambev Brasil Bebidas S.A.
CNPJ nº 73.082.158/0001-21- NIRE 35.300.391.713 Companhia Fechada Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação Ficam convidados os acionistas da Ambev Brasil Bebidas S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 30 de abril de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo, na Avenida Antarctica, nº 1891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, bem como ratificar as distribuições de dividendos intermediários realizadas, deduzidos dos resultados auferidos no ano de 2011; e (iii) ratificar os valores pagos à conta da remuneração global atribuída aos administradores da Companhia para o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e fixar a remuneração global dos administradores para o exercício de 2012, B) em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre um aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 2.055.700.168,12, mediante a emissão de 464.957.554 ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 4,421264156 por ação ordinária, a serem subscritas pelos acionistas na proporção das respectivas participações societárias possuídas na data de realização da Assembleia Geral Extraordinária, para pagamento em dinheiro no ato da subscrição. Informações Gerais: - O acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de: a) documento que comprove sua identidade; b) o respectivo comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária; e c) se for o caso, instrumentos de mandato para representação do acionista por procurador, outorgado nos termos do Artigo 126, §1º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. - Solicita-se que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias Gerais a que se refere o presente edital sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento Jurídico, com antecedência de até 3 (três) dias úteis da data marcada para a realização das assembleias. Jaguariúna, 20 de Abril de 2012. João Maurício Giffoni de Castro Neves.Diretor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP Processo nº 2291/2012 - Tomada de Preço nº 005/2012 RESUMO DO EDITAL ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO, Prefeito de Pereira Barreto - SP, faz saber que se acha aberta nesta Prefeitura, até as 14h do dia 15 de maio de 2012, a TOMADA DE PREÇOS nº 005/2012, objetivando a seleção para obtenção da proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, para a execução da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Yukio Akiama, no Bairro Teotônio Brandão Vilela, no município de Pereira Barreto, incluindo material e mão de obra. O Edital completo será fornecido aos interessados na Avenida Jonas Alves de Mello, 1.947, na cidade de Pereira Barreto, mediante o recolhimento da taxa de expediente, no valor de R$ 10,00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3704-8505, pelo e-mail licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda o Edital no site www.pereirabarreto.sp.gov.br Pereira Barreto, 24 de abril de 2012. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito. CRBS S.A. CNPJ/MF nº 56.228.356/0001-31 - NIRE 35.300.199.448 Companhia Fechada Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação Ficam convidados os acionistas da CRBS S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 30 de abril de 2012, às 09 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo, na Avenida Antarctica, nº 1891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, em Assembleia Geral Ordinária para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, bem como ratificar as distribuições de dividendos intermediários realizadas, deduzidos dos resultados auferidos no ano de 2011; e (iii) ratificar os valores pagos à conta da remuneração global atribuída aos administradores da Companhia para o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e fixar a remuneração global dos administradores para o exercício de 2012. Informações Gerais: - O acionista ou seu representante legal deverá comparecer a Assembleia munido de: a) documento que comprove sua identidade; b) o respectivo comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária; e c) se for o caso, instrumentos de mandato para representação do acionista por procurador, outorgado nos termos do Artigo 126, §1º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. - Solicita-se que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento Jurídico, com antecedência de até 3 (três) dias úteis da data marcada para a realização da assembleia. Jaguariúna, 20 de Abril de 2012. João Maurício Giffoni de Castro Neves.Diretor.
ATENTO BRASIL S.A. CNPJ nº 02.879.250/0001-79 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Contábeis, referentes aos exercícios em 31 de dezembro de 2011 e 2010, permanecendo à disposição para quaisquer outras informações. São Paulo, 05 de abril de 2012 DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de reais, exceto lucro por ação)
BALANÇOS PATRIMONIAIS Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de reais) ATIVO
2011 _________ 2010 _________
PASSIVO Passivo circulante Empréstimos e financiamentos 43.659 75.843 Arrendamento financeiro 381.322 330.309 Fornecedores 10.142 4.503 Impostos, taxas e contribuições Juros sobre capital próprio a pagar 12.705 16.461 Pessoal, encargos e benefícios sociais 14.991 44.876 Operações de derivativos 16.588 _________ 9.880 _________ Outras obrigações 479.407 481.872 Total do passivo circulante Não circulante Provisão para demandas judiciais 30 128 Impostos, taxas e contribuições 63.252 85.056 Outras obrigações 84.704 77.896 Total do passivo não circulante 3.379 1.118 Patrimônio líquido Capital social 230.345 204.123 Reserva de capital 58.283 _________ 66.547 _________ Reserva de retenção de lucros 439.993 _________ 434.868 _________ Total do patrimônio líquido 919.400 _________ 916.740 Total do passivo e patrimônio líquido _________ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de serviços, líquidas Impostos a recuperar Adiantamento a funcionários Operações de derivativos Outros créditos Total do ativo circulante Ativo não circulante Impostos a recuperar Impostos diferidos ativos Depósitos judiciais Outros créditos Imobilizado, líquido Intangível, líquido Total do não circulante Total do ativo
2011 _________ 2010 _________ 11.016 53.096 2.788 110.971 95.318 21.525 25.895 12.665 171.877 174.992 14.334 46.062 2.398 _________ 4.230 _________ 347.574 399.593 31.679 54.731 3.828 21.206 _________ 16.125 _________ 52.885 74.684 152.171 152.171 100 100 366.670 _________ 290.192 _________ 518.941 _________ 442.463 _________ 919.400 _________ 916.740 _________
2011 _________ Receita operacional líquida 2.245.258 Custo dos serviços prestados (1.948.007) ( _________) Lucro bruto 297.251 Receitas (despesas) operacionais Comercialização de serviços (14.729) Gerais e administrativas (122.819) Outras receitas (despesas) operacionais líquidas 18.280 Lucro operacional antes das receitas e despesas financeiras 177.983 Receitas financeiras 32.182 Despesas financeiras ((40.831)) _________ Lucro antes dos impostos 169.334 Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro: Imposto de renda e contribuição social diferido (21.804) Imposto de renda e contribuição social corrente ((25.889)) _________ (47.693) Lucro líquido do exercício 121.641 _________ Lucro por ação em Reais 0,80
6.216 205.256 12.388 ((22.715) _________ 194.929
(12.338) ((48.787) _________ (61.125) 133.804 _________ 0,88
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de reais) Lucros acumulados ___________ 133.804 (6.690) (15.250) (111.864) ( ) ___________ ___________121.641 (4.705) (25.272) (91.664) ( ___________) ___________-
Total _________ 366.731 133.804 (42.822) (15.250) _________442.463 _________ 121.641 (19.891) (25.272) _________518.941 _________
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de reais) 1. Contexto operacional: A Atento Brasil S.A. é uma companhia controlada integralmente pela Atento NV, pertencente ao grupo Telefônica e que tem por objeto social a prestação de serviços de telemarketing, telesserviços e atendimento em geral, prestação de serviços de tecnologia da informação, a prestação de serviços de consultoria e treinamentos, a locação de infraestrutura, podendo também prestar serviços de consultoria e assessoramento técnico especializado a terceiros, elaborando projetos de tele-atendimento e treinamento especializado para operadores. A Companhia tem sua sede na Avenida das Nações Unidas, 14.171, 4º andar - Torre A, Vila Gertrudes - São Paulo/SP. Atualmente opera em 15 cidades brasileiras, sendo: São Paulo, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Santo André, São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Santos, Florianópolis, Curitiba e Goiânia.
(14.242) (120.365)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de reais) Reserva de Capital Reservas Reserva retenção p legal g de lucros social __________ de capital _________ _________ ____________ Saldos em 31 de dezembro de 2009 152.171 100 19.039 195.421 Lucro líquido do exercício Reserva legal 6.690 Dividendos exercícios anteriores (42.822) Juros sobre capital próprio Reserva de retenção de lucros 111.864 _________- __________- _________- ____________ Saldos em 31 de dezembro de 2010 152.171 100 25.729 264.463 _________ __________ _________ ____________ Lucro líquido do exercício Reserva legal 4.705 Dividendos exercícios anteriores (19.891) Juros sobre capital próprio Reserva de retenção de lucros 91.664 _________- __________- _________- ____________ Saldos em 31 de dezembro de 2011 152.171 100 30.434 336.236 _________ __________ _________ ____________ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
2010 _________ 2.102.712 (1.769.065) ( _________ 333.647
2. Base de elaboração e apresentação das demonstrações contábeis: As demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2011 e 2010 foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da legislação societária prevista na Lei nº 6.404/76 com as alterações das Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09 e os pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis vigente em 31 de dezembro de 2011. A autorização para conclusão da preparação destas demonstrações contábeis ocorreu na reunião de diretoria realizada em 04 de abril de 2012. Algumas rúbricas do balanço patrimonial e da demonstração de resultado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 foram reclassificadas em relação as informações anteriormente divulgadas, com intuito de propiciar a comparabilidade destas demonstrações contábeis.
Caixa gerado pelas atividades operacionais Lucro líquido do exercício Despesas (receitas) que não representam movimentação no caixa Depreciações e amortizações Variações cambiais de empréstimos Impostos diferidos Valor residual do imobilizado baixado Provisão para crédito de liquidação duvidosa (Aumento) redução no ativo operacional: Contas a receber de clientes líquidos Adiantamentos a funcionários Outros ativos circulantes Outros não circulantes Aumento (redução) no passivo operacional: Pessoal, encargos e benefícios Fornecedores Impostos, taxas e contribuições Outros passivos circulantes Provisão para demandas judiciais Outros passivos não circulantes Total do caixa gerado pelas atividades operacionais Caixa (utilizado) nas atividades de investimentos Venda de ativo imobilizado Aquisições de imobilizado e intangível Total do caixa utilizado pelas atividades de investimento Caixa gerado (utilizado) nas atividades de financiamento Amortização de empréstimos Captações de empréstimos Juros sobre empréstimos e financiamentos Juros sobre o capital próprio pagos Dividendos pagos Total do caixa utilizado nas atividades de financiamento Aumento no caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes no início do exercício Caixa e equivalentes no final do exercício Variação do caixa no exercício
2011 ________ 2010 ________ 121.641 133.804 100.157 ________ 66.008 4.062 21.804 3.964 4.319 ((73.551)) ________ (55.332) 3.756 (13.004) (8.971) ((13.861)) ________ (3.115) 18.441 (4.370) (3.018) (23.052) 1.253 ________
88.338 ________ 58.999 (739) 12.338 12.070 5.670 ((95.784) ________ (101.071) 9.533 4.648 (8.894) 69.773 ________ 45.819 650 2.961 (2.174) 6.671 15.846 ________
134.386
196.131
347 ((87.930)) ________ ((123.524) ________ (87.930)
(123.177)
(57.493) (21.217) 10.274 52.929 2011 _______________________________________________________________________________ 1.077 1.417 Taxa Anual de Saldo em Transferências Saldo em (12.607) (24.940) Depreciação p % 31/12/2010 Adições ____________ (a) ( ) Baixas ___________ Depreciação p 31/12/2011 _____________ _________ _______ _______ _________ ((19.891)) ________ ((42.822) ________ Instalações até 10,00 9.292 1.628 (1.071) (24) (2.280) 7.545 Móveis e utensílios 10,00 43.020 17.431 3.500 (269) (7.359) 56.323 ((78.640)) ________ ((34.633) ________ Computadores e equipamentos de informática 20,00 73.213 29.331 (1.560) (34) (26.433) 74.517 (32.184) 38.321 Benfeitorias em imóveis de terceiros até 10,00 57.352 25.623 3.477 (1.458) (11.623) 73.371 75.843 37.522 Futuros gastos com desmantelamento até 5,00 9.573 5.090 (1.333) (1.406) 11.924 43.659 ________ 75.843 Obras em andamento 9.613 (4.488) 5.125 ________ 4,00 , a 20,00 , 2.060 _______ 700 ____________ ((99)) _______ ((846)) ___________ ((275)) _________ 1.540 Outros ((Veículos,, Terrenos e Edifícios)) _________ ((32.184)) ________ 38.321 ________ Total 204.123 _______ 79.803 ____________ ((241)) _______ ((3.964)) ___________ ((49.376)) _________ 230.345 _________ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Custo total 521.300 596.898 p acumulada ((317.177)) ((366.553) Depreciação _________ _________ Imposto de Data do Imobilizado liquido q 204.123 230.345 Data da Montante renda na Montante pagamento _________ _________ deliberação _______ Período ________ aprovado __________ fonte - 15% ________ líquido __________ (*) 4. Intangível, líquido __________ 2011 28/02/2011 _______________________________________________________________________________ jan/11 2.000 (300) 1.700 25/05/2011 Taxa Anual de Saldo em Saldo em 28/02/2011 fev/11 2.000 (300) 1.700 25/05/2011 Amortização % _________ 31/12/2010 _______ Adições Transferências Baixas ___________ Amortização _________ 31/12/2011 31/03/2011 _____________ ____________ _______ mar/11 2.000 (300) 1.700 25/05/2011 Sistema de informática 20,00 37.962 8.127 241 (13.236) 33.094 29/04/2011 abr/11 2.172 (326) 1.846 25/05/2011 , 28.585 _______- ____________- _______- ___________ ((3.396)) _________ 25.189 Outros ativos 11,32 _________ 31/05/2011 mai/11 2.200 (330) 1.870 19/07/2011 Total 66.547 _______ 8.127 ____________ 241 _______- ___________ ((16.632)) _________ 58.283 26/12/2011 jun/11 à _________ 14.900 (2.235) 12.665 Custo total 162.072 170.440 dez/11 ________ __________ ________ (95.525) ( ) (112.157) ( Amortização acumulada _________ _________ 25.272 __________ (3.791) ________ 21.481 ________ ________ __________ ________ Intangível g líquido q 66.547 58.283 _________ _________ Os valores registrados em Outros Ativos Intangíveis correspondem ao pagamento de incentivos com fidelidade estabelecido com cliente, e que aten- (*) Os juros sobre capital próprio foram pagos a Atento NV durante o exercício de 2011, com exceção da deliberação de 26/12/2011. dem os requisitos do CPC 4 - Ativo intangível. 5. Empréstimos e financiamentos Os acionistas e a administração da Companhia deliberaram aprovar o reSaldo em Saldo em conhecimento dos dividendos conforme segue: juros j Vencimento 2011 2010 Natureza Moeda Taxa média de ______________________ ______ _____________________ ___________ ________ ________ Data da Montante Data do Resolução 2770 US$ 1,67% à 3,02% a.a. + V.C. 2011 à 2012 11.016 42.662 __________ deliberação Período aprovado pagamento _______ ________ __________ , à 129,5% , do CDI 2009 à 2011 10.434 Cédula de crédito bancária BRL 108,5% ________________ 25/03/2011 2010 16.528 25/05/2011 Total Circulante 11.016 53.096 ________ ________ 11/05/2011 2008 1.226 25/05/2011 2008 2.137 19/07/2011 A Administração da Companhia eventualmente possui notas promissórias de 5% para a constituição da reserva legal, a qual não excederá a 20% do 28/06/2011 ________ como parte acessória aos contratos de empréstimos e financiamentos que Capital Social, e a percentagem que a Assembleia Geral aprovar para ser 19.891 ________ ________ mantém junto aos bancos (não houve necessidade de nota promissória distribuída como dividendos aos acionistas, observando o mínimo de 25% dos dividendos obrigatórios. Nos termos do artigo 202, parágrafo 3º, inciso 7. Receita operacional líquida para o contrato de empréstimo vigente em dezembro de 2011). 2011 ________ 2010 p social: O capital social realizado em II, item da Lei 6.404 de 15/12/1976 (Sociedades Anônimas), a Assembleia 6. Patrimônio líquido: a) Capital ________ 31 de dezembro de 2011 e 2010 é de R$ 152.171. O capital subscrito e Geral deverá pronunciar-se sobre a distribuição ou não dos dividendos. Receita operacional bruta 2.438.657 2.282.524 integralizado está representado por 152.171 mil ações, sem valor nominal Os acionistas e a administração da Companhia deliberaram aprovar o re- Deduções (193.398) ________ (179.811) ________ nos dois exercícios. b) Destinação do resultado: De acordo com o Esta- conhecimento dos Juros Sobre Capital Próprio relativos ao exercício de Receita operacional líquida 2.245.258 ________ 2.102.712 ________ tuto Social a Companhia deverá deduzir do lucro apurado um percentual 2011 conforme segue: ________ ________ 3. Imobilizado, líquido
DIRETORIA
CONTADORA
Nelson Armbrust - Presidente
Emilia do Rosário Pereira Louro - CRC - 1SP 204259/O-6
A Companhia optou pela publicação resumida das Demonstrações Contábeis que estão disponíveis na sede da empresa, em sua íntegra, acompanhadas do parecer sem ressalvas dos auditores independentes da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S.
Lazam-MDS Corretora e Administradora de Seguros S.A. CNPJ/MF nº 48.114.367/0001-62 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de Reais) Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado Ativo 2011 2010 Passivo 2011 2010 2011 2010 Reclassificado Reclassificado Reclassificado Circulante 15.545 2.135 Circulante 22.426 21.187 Receita operacional bruta 23.664 23.137 Caixa e bancos 942 34 Fornecedores 1.351 1.269 Deduções da receita (1.737) (1.625) Aplicações financeiras 10.965 64 Empréstimos e Financiamentos 1.712 90 Receita Líquida 21.927 21.512 Clientes 1.236 464 Remunerações e encargos a pagar 243 330 Despesas gerais e administrativas (26.017) (28.131) Adiantamentos a fornecedores 428 637 Provisão de férias e 13. salário e outras 3.318 1.279 Despesas de depreciação e amortização (572) (375) Adiantamentos funcionários 18 68 Tributos e contribuições a Recolher 581 187 Receitas financeiras 753 113 Créditos fiscais 1.521 753 Contas a pagar – Aquisições CP 15.040 17.912 Despesas financeiras (5.946) (2.095) Outros Créditos 15 17 Adiantamentos de clientes 113 – Outras Receitas (Despesas) operacionais (1.179) (1.411) Despesas antecipadas 420 98 Contas a pagar e outras obrigações 67 121 Resultado de Equivalência Patrimonial 8.911 3.772 Não Circulante 6.212 1.702 Passivo não circulante Lucro (Prejuízo) Operacional (24.049) (28.126) Cauções e depósitos em garantia 18 – Exigível a longo prazo 60.904 60.440 Receitas (despesas) não operacionais (29) (1) Outros Créditos – 155 Empréstimos e Financiamentos 51.000 – Resultado não operacional (29) (1) Coligadas e controladas 6.194 1.541 Coligadas e controladas 27 27.196 Lucro (Prej.) antes da Contrib. Social e IRPJ (2.151) (6.614) Outras contas a Receber – 7 Contas a pagar – Aquisições LP 7.163 31.702 Provisão para IRPJ e contribuição social – – Permanente 110.906 117.106 Provisão para perda em investimentos 2.714 1.542 Lucro (Prejuízo) do exercício (2.151) (6.614) Investimentos 1.895 7.398 Patrimônio líquido 49.334 39.316 Lucro (Prejuízo) do exercício por ação (0,00097) (0,00365) Imobilizado 1.918 1.443 Capital realizado atualizado 62.169 50.000 Quantidade de ações no final do exercício 2.215.619 1.810.000 Intangível 107.094 108.265 Prejuízos acumulados (12.835) (10.684) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Total do ativo 132.664 120.943 Total do passivo e do patrimônio líquido 132.664 120.943 Capital social Prej. acumul. Total Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Saldos em 31/12/2009 50.000 (2.015) 47.985 Ajuste equivalência patrimonial – (145) (145) 1. Contexto operacional: A Companhia opera no ramo de corretagem e 8. Investimentos – (1.909) (1.909) 2011 2010 Ajuste Agio administração de seguros de todos os ramos, atuando também no geren- Controladas – (6.614) (6.614) 50 1.109 Prejuízo do exercício ciamento de riscos. 2. Apresentação das demonstrações financeiras: As MDS Associações Corretora de Seguros Ltda 50.000 (10.684) 39.316 39 – Saldos em 31/12/2010 demonstrações financeiras foram elaboradas com base nas práticas contá- ADDmakle Administradora Cor. de Seguros e Part. Ltda. 12.169 – 12.169 – 33 Aumento de capital beis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contábeis emanadas da Herco Consultoria de Riscos Ltda. – (2.151) (2.151) 60 41 Prejuízo do exercício legislação societária (Lei nº 6.404/76), que incluem os novos dispositivos Terra Nossa Cor. de Seguros Ltda. 62.169 (12.835) 49.334 50 3.643 Saldos em 31/12/2011 introduzidos, alterados e revogados pela Lei 11.638, de 28 de dezembro de ADDmakle Administração Cor. de Seguros Ltda. ADDmakle Avaliações Engª de Aval. e Per. Ltda – 10 Demonstração do Fluxo de Caixa 2007 e pela Medida Provisória nº 449, de 03 de dezembro de 2008. Miral Adm. e Cor. de Seguros Ltda 120 194 Prejuízo do exercício 2011 2010 3. Caixa e Equivalentes de caixa 15 401 Fluxo de caixa e equival. de caixa das ativid. operac. 2011 2010 Larim Cor. de Resseguros Ltda. 1.561 1.938 Prejuízo do exercício (2.151) (6.614) Caixa e Bancos 942 34 Quorum Cor. de Seguros Ltda. 1.895 7.369 Ajustes para conciliar o resultado às disponibidades 942 34 – 29 aplicadas nas atividades operacionais : 4. Aplicação financeira – Sociedade aplicou seus recursos no Bradesco F.I. Outros Investimentos 1.895 7.398 Depreciação e amortização 572 375 referenciado DI Premium. (-) Provisão para Perda em Investimentos: Ganhos(perdas) líq. na venda de ativos perman. e circul. – 1 5. Impostos e contribuição social a compensar: Refere-se, principalR.S.I. Corretora de Seguros Ltda 1.476 1.251 Resultado da equivalência patrimonial (8.911) (3.918) mente, ao imposto de renda sobre serviços a compensar ADDmakle Administradora Cor. de Seguros e Part. Ltda. – 291 Provisão para perdas em investimentos 1.172 1.542 6. Outros créditos Herco Consultoria de Riscos Ltda. 1.229 – Variações nos ativos e passivos operacionais: 2011 2010 ADDmakle Avaliações Engª de Aval. e Per. Ltda 9 – Aumento/Redução em contas a receber (773) 24 Adiantamentos a fornecedores 428 637 2.714 1.542 (5.339) (1.344) Créditos com funcionários 18 68 (1) A redução do investim. foi devido a distrib. de lucros realizadas em 2011. Aum./Red. em outros ativos circulantes e não circul. Aumento/Redução em fornecedores 82 664 Outros 15 17 9. Intangível Aum./Red. em outros passivos circulantes e não circul. (25.004) (4.808) 461 660 Ágios 2011 2010 Caixa e equiv. de caixa aplic. nas ativ. operacionais (40.352) (14.077) 7 – Partes relacionadas: Providence Corretora de Seg. e Consultoria S/S Ltda. (1) 3.645 3.645 Fluxo de caixa e equiv. de caixa das ativ. de investim. Ativo não circulante 2011 2010 MDS Associações Corretora de Seguros Ltda 7.270 7.270 Adições no ativo permanente 4.692 (13.009) R.S.I. Corretora de Seguros Ltda. (1) 2.109 1.541 R.S.I. Corretora de Seguros Ltda. (2) 11.541 11.540 Dividendos distribuidos 9.847 910 Terra Nossa Cor. de Seguros Ltda. 7 – ADDmakle Administração Cor. de Seguros Ltda. 38.085 38.085 Caixa e equival. de caixa aplic. nas ativid. de invest. 14.539 (12.098) ADDmakle Administradora Cor. de Seguros e Part. Ltda. 365 – Miral Adm. e Cor. de Seguros Ltda 32.865 35.608 Fluxo de caixa e equiv. de caixa das ativ. de financ. 637 631 ADDmakle Avaliações Engª de Aval. e Per. Ltda 85 – Herco Consultoria de Riscos Ltda. Aumento de capital 12.169 – 1.333 1.309 ADDmakle Administração Cor. de Seguros Ltda. 505 – Terra Nossa Cor. de Seguros Ltda. Ingresso de empréstimos e financiamentos 25.454 25.909 1.725 Caixa e equiv. de caixa gerados pelas ativ. de financ. 37.622 25.909 Herco Consultoria de Riscos Ltda. 684 – ADDmakle Administradora Cor. de Seg. e Part. Ltda. (3) 2.640 1.451 1.451 Aumento/Redução nas disponibilidades MDS Associações Corretora de Seguros Ltda. (2) 571 – ADDmakle Avaliações Engª de Aval. e Per. Ltda 11.809 (266) 10.599 9.858 Miral Adm. e Cor. de Seguros Ltda 1.522 – Quorum Cor. de Seguros Ltda. (4) No início do exercício 98 364 110.066 111.122 Larim Cor. de Resseguros Ltda. 64 – No final do exercício 11.908 98 Amortização do intangível Quorum Cor. de Seguros Ltda. 282 – Variação caixa e equivalência de caixa (11.809) 266 1.391 6.194 1.541 Providence Corretora de Seg. e Consultoria S/S Ltda. (1) 1.391 2011 2010 R.S.I. Corretora de Seguros Ltda. (2) 2.531 2.531 13. Despesas gerais e administrativas Passivo não circulante 12.681 14.547 3.922 3.922 Gastos com pessoal 2011 2010 Assessoria e Consultorias 5.438 6.649 947 1.062 Terra Nossa Cor. de Seguros Ltda. – 2 Programas de computação 1.508 2.832 3 3 Comissão ADDmakle Administradora Cor. de Seguros e Part. Ltda. – 2.655 Marcas e Patentes Aluguel e condomínio 1.130 1.182 950 1.065 Herco Consultoria de Riscos Ltda. – 3 Outros 5.260 2.921 107.094 108.265 MDS Associações Corretora de Seguros Ltda – 885 26.017 28.131 (1) Para adequar as normas contábeis em vigor, foram feitas reclassificaMiral Adm. e Cor. de Seguros Ltda – 1.540 14. Variação no fluxo de caixa: Ingresso de empréstimos e financiações do ágio e amortização do ágio em 2010. Larim Cor. de Resseguros Ltda. – 240 10. Contas a pagar – Refere-se principalmente a aquisições das seguin- mento: A principal variação é devido a empréstimos bancários, pagamento Quorum Cor. de Seguros Ltda. – 793 tes empresas: MDS Associações Cor. de Seguros Ltda., R.S.I. Corretora do mútuo e conversão de capital com a empresa matriz (MDS SGPS S.A). MDS, SGPS S/A (2) – 21.051 de Seguros Ltda., Grupo Addmakler, Miral Adm. e Corretagem de Seguros 15. No exercício de 2011 , o estudo realizado não identificou itens materiais MDS Corretor de Seguros S/A. 27 27 Ltda., Quorum Corretora de Seguros Ltda.. a serem mantidos os testes de imparidades 27 27.196 11. Empréstimos e financiamento 2011 2010 Conselho de Administração (1) Mútuos remunerados à taxa de 100% do CDI; (2) Exceto a MDS CorPassivo Passivo José Manuel Q.D. da Fonseca – Presidente retores, as demais operações são: mútuos e distribuição de lucros entre Circul. Não circul. Circul. Não circul. Helio Pinheiro de V. Novaes – Vice-Presidente as empresas no qual a Lazam é detentora de 100% das participações. (3) BES Investim. do Bras il S/A. (1) 1.055 26.000 – – Diretoria Em 2011 foram distribuídos lucros para Lazam no qual a administração Banco Brades co S/A. (2) 657 25.000 90 – Rildo Pinto da Silva autorizou a compensação com mútuos. (4) Em 25/02/2011 a Lazam-MDS 1.712 51.000 90 – Tiago Jorge Rocha e S. M. das Neves Victor Luiz Borges Garibaldi Andre Cardoso Tostes pagou R$ 9 milhões como parte dos empréstimos para MDS, SGPS S/A. 12. Patrimônio Líquido: O capital social é composto de 2.215.619 ações Contadora (5) Em 14/04/2011 a MDS, SGPS S/A autorizou a capitalização do saldo ordinárias sem valor nominal. O estatuto estabelece um dividendo mínimo Maria Nubia de Andrade – CRC nº 1SP 192298/O-5 dos empréstimos. de 25%, calculado sobre o lucro líquido do exercício ajustado.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 25 de abril de 2012
e O destino da Opel assombra uma cidade A câmara de comércio estima que 40 mil empregos em Bochum dependam da montadora Opel.
conomia
Na segunda reportagem da série sobre o mercado de trabalho no Brasil e no mundo, o tema é o impacto das demissões na Opel, fabricante de automóveis, em toda uma comunidade da Alemanha. Jack Ewing*
A
empresa Opel é um exemplo agudo de problema que também aflige concorrentes, como Fiat, Renault e PSA Peugeot Citroën. Todos os fabricantes de automóveis de preço médio têm mais fábricas do que o necessário, enquanto o mercado automotivo da Europa Ocidental parece adentrar em severa recessão. O licenciamento de carros novos caiu quase 10% em fevereiro, em comparação com igual período do ano anterior, segundo a Associação dos Fabricantes de Automóveis da Europa. O ônus da redução do custoso excesso de produção deve atingir mais severamente comunidades como Bochum, na Alemanha, que depende dos empregos do setor. Museu – A cidade de 367 mil habitantes fica no industrial Vale do Ruhr e já sofreu uma série de reveses. Tudo que resta da mineração é um museu. A fábrica de celulares da Nokia foi fechada em 2008. O índice de desemprego é de 10%, a média alemã é de 7,2%. Apesar dos cortes nos empregos, a Opel continua sendo o maior empregador privado de Bochum. A câmara de comércio regional estima que 40 mil empregos dependam da montadora na cidade, em empresas
como fabricantes de autopeças e restaurantes. A General Motors prometeu honrar um acordo feito com os operários de não fechar fábricas da Opel até 2014. O trato fazia parte de um programa de redução de custos anterior, que incluiu o fechamento de uma unidade em Antuérpia, Bélgica. Contudo, os trabalhadores de Bochum temem que a Opel pare de investir em operações na cidade, preparando-se para o fechamento, assim que o acordo terminar. O conselho supervisor da Opel se reuniu em março em Ruesselsheim, Alemanha, o centro das operações europeias, mas não anunciou decisões. Embora tenha dito que decidiu não fechar fábricas, a GM já deixou claro serem necessários cortes significativos. "Todos os participantes concordam que a Opel deve gerar lucros e que medidas devem ser tomadas para aumentar as vendas, as margens e reduzir os custos", anunciaram a GM e representantes dos operários em comunicado conjunto. Os trabalhadores prometeram fazer tudo ao seu alcance para impedir a partida da GM. Milhares de pessoas se reuniram em uma arena em Bochum para uma reunião informativa organizada pelo conselho de funcionários da Opel e m r e s p o s t a à s e s p e c u l ações. Os operários têm alguma in-
Fotos: Ben Kilb/NYT
Funcionários da montadora saem de reunião que discutiu o fechamento da fábrica na comunidade de Bochum, na Alemanha. fluência. As leis trabalhistas alemãs lhes dão voz nos planos de redução de custos. Além disso, Bochum é a única fábrica que produz a nova geração da minivan Zafira. Uma greve poderia deixar as concessionárias da Opel sem um modelo fundamental. Imagem – Representantes dos trabalhadores insistem que fechar Bochum custaria mais do que salvá-la, por conta da necessidade de limpar o local, por seu legado como antiga mina carvoeira, com o pagamento das verbas rescisórias e a transferência da pro-
dução a outra fábrica. Além disso, garantem os operários, o fechamento prejudicaria ainda mais a imagem da Opel na Alemanha. "Se Bochum baixar as portas, será um dos fechamentos mais caros da História", disse Rainer Einenkel, presidente do conselho dos trabalhadores de Bochum. A fábrica da Opel em Ellesmere Port, Grã-Bretanha, também parece correr risco por conta da idade e custos trabalhistas. Grã-Bretanha e Alemanha são os maiores mercados da montadora, com vendas de quase 268 mil veículos no ano passado. A GM terá de cortar em algum lugar. Ela não informa lucros nas operações europeias, que consistem basicamente da Opel, desde 1999. Desde então, ela já perdeu mais de US$ 10 bilhões na Europa. Entre os moradores, a hostilidade à GM se apresenta combinada com o medo do que acontecerá se a empresa for embora. "A confiança nos gerentes norte-americanos não é muito grande", afirmou Joerg A. Linden, porta-voz da câmara de comércio regional. Segundo ele, ao mesmo tempo, "Bochum precisa da Opel e a Opel precisa de Bochum". Muitos trabalhadores, que chamam a si mesmos de Opelaners, culpam a GM pelo que chamam de anos de má gestão. Segundo eles, a GM impediu a Opel de criar mercados exportadores e, mais recentemente, promoveu modelos da marca Chevrolet à custa da Opel. Os Chevrolets provêm da Coreia do Sul ou outros países longe da Europa. Karl-Friedrich Stracke, CEO da Opel, negou em março que a GM tenha impedido a unidade de vender para fora da Europa. Mesmo assim, tirando Rússia e Turquia, as vendas da fabricante em outros locais são desprezíveis. A história da Opel de perdas e tumultos trabalhistas – que inclui disputas barulhentas com operários e a planejada
Encontro dos trabalhadores: nova tentativa de negociar com a General Motors a manutenção dos empregos e da produção na fábrica alemã.
A fábrica da Opel, no industrial Vale do Ruhr, pode ser fechada. venda da unidade, em 2009, declinada pela GM no último instante – perturbou os operários e gerou um fluxo constante de manchetes negativas. "Precisamos de calma", disse Einenkel, chefe do conselho de trabalhadores da fábrica de Bochum. Alguns moradores da cidade estão pessimistas em relação às chances da fábrica após 2014, quando termina o acordo com a GM. Funcionários de Bochum dizem ganhar abaixo
do determinado pelo sindicato, mas o salário é o sêxtuplo do recebido pelos colegas de Gliwice, Polônia, endereço de uma fábrica mais nova. Outro problema pode ser a idade da fábrica de Bochum. O prédio tem dois andares, em contraste com as unidades mais modernas, comumente distribuídas em um andar só para permitir o movimento mais eficiente dos materiais. Segundo um porta-voz da Opel, Alexander Bazio, a empresa modificou o processo produtivo para que os dois an-
dares não fossem uma desvantagem. Porém, o destino ligado à Opel permanece sombrio para muitos de lá. "O fechamento da fábrica nos assombra há anos", disse Ruediger Woellmann, morador local de 46 anos, que deixou a fábrica em 2006, após 18 anos de trabalho. "Quem não é burro já saiu da Opel", afirmou Woellmann, que ainda mora em um prédio de apartamentos originalmente construído para operários da empresa. Segundo ele, muitos restaurantes e lojas das redondezas fecharam. "A cidade é uma sombra do que era." Maria Muñoz Muñoz, 45 anos, mora separada do marido, soldador, desde o ano passado, quando ele aceitou um emprego em Ruesselsheim, cidade 240 quilômetros ao sul de Bochum que sedia as operações da Opel. Ela tentou morar em Ruesselsheim, mas se sentiu isolada e solitária longe da comunidade onde cresceu. O trabalho do marido parecia mais seguro por lá, disse Maria Muñoz. "Foi uma decisão voluntária, mas ele tinha medo." Ela afirmou que gostaria que a fábrica de Bochum permanecesse aberta, contando com a remota chance de o marido voltar a trabalhar nela. Com os olhos cheios de lágrimas, ela disse: "Espero por um milagre e a volta do meu marido". *The New York Times
Jornal do empreendedor
São Paulo, quarta-feira, 25 de abril de 2012
ESPECIAL
A evolução do Sistema Público de Escrituração Eletrônica e o combate do governo à informalidade estão fazendo com que o contabilista se torne cada dia mais valorizado. Todos são unânimes em afirmar que o setor vive um grande momento.
Arte de Vanderlei Beliato sobre foto de Paulo Pampolin/Hype
DIA DE CONTABILIZAR O SUCESSO
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.ESPECIAL
quarta-feira, 25 de abril de 2012
2013 será o ano da contabilidade no Brasil Presidente reeleito do CFC planeja um choque de mídia no ano que vem para promover a profissão contábil Carlos Ossamu Divulgação
Diário do Comércio - Qual o balanço que o senhor faz da sua primeira gestão? Juarez Domingues Carneiro Na gestão de 2010 e 2011, definimos cinco pilares fundamentais: as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS - International Financial Reporting Standards), as normas internacionais de contabilidade na área pública, a formação continuada, a melhora da imagem do profissional de contabilidade e por fim o modelo de gestão participativa na entidade. Estes cinco objetivos foram alcançados. Em relação às normas internacionais, o Brasil se tornou uma referência na América Latina. Inclusive, chegamos à presidência do Glenif (Grupo Latino-Americano de Emisores de Normas de Información Financiera). O Brasil implementou a IFRS de forma ampla, tanto nas áreas pública e privada, quanto em auditoria. Quanto às normas internacionais na área pública, conseguimos realizar al-
guns eventos, proporcionando uma aproximação muito grande com o setor.
nais, como a AICPA (Estados Unidos), o ICAEW (Inglaterra), IASB e IFAC, principalmente na área de treinamento. Também temos um projeto de transferência de conhecimento da contabilidade brasileira para países de língua portuguesa. Estes são projetos implantados e que deverão ser consolidados em 2012.
DC - Ocorreram vários eventos no ano passado. Quais o senhor destacaria? Na área de formação continuada, tivemos vários eventos, com destaque ao Encontro Nacional da Mulher Contabilista, realizado em maio de 2011 em Caldas Novas (GO), reunindo mais de 2 mil profissionais. Realizamos vários outros eventos nacionais e também internacionais, como o Seminário Internacional de Países Latinos Europa-América e o Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade. Foi um ano muito intenso, não apenas de programação de eventos, como de treinamentos para os profissionais da contabilidade.
Juarez Carneiro: a contabilidade já é a quinta profissão mais demandada no mundo e na próxima década será a mais procurada.
DC - Quais fatos mais marcaram a sua primeira gestão? O a d v e n t o d a L e i 12.249/2010, assinada pelo presidente Lula, foi um grande marco de modernização da categoria. Ela instituiu o Exame de Suficiência, dirimiu qualquer dúvida quanto ao poder de normatização do CFC e ampliou as punições previstas em nosso Código de Ética, podendo inclusive o profissional ter seu registro cassado. Eu destacaria dois grandes marcos da categoria: a aprovação dessa lei e a projeção da contabilidade brasileira no cenário internacional, tornando o Brasil uma liderança nesta área. DC - O que se pode esperar da sua segunda gestão? Para a gestão 2012/2013, o grande desafio é a consolidação dos projetos que demos início nos dois anos anteriores, principalmente em relação à visibilidade internacional do Brasil na área contábil, com convênios com os importantes organismos internacio-
Bill Clinton estará em Belém
O
ex-presidente dos EUA Bill Clinton, fundador da William J. Clinton Foundation, fará uma palestra no primeiro dia do 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade, evento organizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que acontecerá entre
26 e 29 de agosto em Belém (PA). Mais de cinco mil pessoas da área contábil, entre profissionais, estudantes, empresários e lideranças da classe, já se inscreveram para o evento, que terá como lema este ano "Contabilidade para o Desenvolvimento Sustentável". O evento ain-
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da contará com shows dos cantores Fafá de Belém e Diogo Nogueira. Durante o Congresso, Clinton debaterá a interdependência global e os desafios da globalização, na palestra intitulada "Abraçando Nossa Comunidade Comum. Realizado a cada quatro
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DC - Há uma grande carência de profissionais no mercado. O que se pretende fazer para atrair mais interessados na profissão? Em 2013, vamos promover o Ano da Contabilidade no Brasil. Vamos fazer um verdadeiro choque de mídia e durante o ano todo vamos trabalhar ações em jornais, revistas, tevê e rádio, informando o público sobre a importância da contabilidade nas empresas. Será o ano em que iremos mostrar a nossa cara. Esta será uma iniciativa que envolverá todas as entidades do setor e não apenas o CFC. Será uma ampla campanha para divulgar a profissão. Primeiramente, precisávamos sedimentar uma base. Agora, chegou o momento de a sociedade conhecer mais sobre a contabilidade. A contabilidade já é a quinta profissão mais demandada no mundo e, em minha opinião, na próxima década será a mais procurada.
DC
N
o fim de março, ocorreu a solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), tendo novamente à frente da entidade Juarez Domingues Carneiro, que está em seu segundo mandato. Três fatos marcaram a sua primeira gestão: a volta do Exame de Suficiência, a aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade e o reconhecimento do Brasil no cenário internacional, tornando-se uma referência neste setor. Em entrevista ao Diário do Comércio, o presidente do CFC faz um balanço da gestão anterior e conta sobre as diretrizes que irão nortear a entidade no biênio 2012/2013. Está nos planos uma ampla campanha para informar a sociedade sobre o papel do contabilista nas empresas. O objetivo é despertar o interesse pela profissão.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 25 de abril de 2012
ESPECIAL - 3
A valorização do profissional é crescente Newton Santos/Hype
O presidente do Sescon-SP confirma que o setor vive o seu melhor momento, uma vez que cresceu a importância do contabilistas em todas as empresas de Contabilidade de São Paulo e o Sindicato de Contabilista, visando a e d u c a ç ã o c o n t inuada permanente. Segundo Alcazar, só estará capacitado a atender as exigências do empreendedor do futuro aquele profissional de contabilidade que investir em sua carreira. "Não há mais espaço para o improviso na gestão, do comodismo e do simplism o . O s profissionais de contabilidade que não olharem a gestão, seja na iniciativa privada, na pública ou no terceiro setor, este irá desaparecer, pois o mercado não convive mais com o amadorismo". Alcazar conta que uma iniciativa marcante no ano pas-
sado foi a parceria do Unisescon (Universidade Corporativa do Sescon-SP ) e a Trevisan Escola de Negócios, que faz a c o g e s t ã o d a U n isescon e de seus cursos voltados ao aprendizado permanente a profiss i o n a i s j á f o r m ados. Dessa parceria surgiu, por exemplo, um programa de pósgraduação nas á r e a s d e I n t e l igência Tributária, Reestru turação de Empresas, Gestão Financeira e Contabilidade e Controladoria. Cada especialização é composta por um conjunto de 12 disciplinas de 28 horas cada uma, perfazendo um total de 336 horas. As demais 24 horas restantes são destiSXC
A
opinião geral de profissionais e dirigentes da área contábil é de que a profissão vive o melhor momento de sua história. José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo), compartilha dessa visão. Para ele, há uma valorização crescente do profissional de contabilidade. "As razões são inúmeras, principalmente a evolução do Sistema Público de Escrituração Eletrônica, a Nota Fiscal Eletrônica e o combate do governo à informalidade. Tudo isso está fazendo com que a profissão contábil se torne cada dia mais imprescindível na gestão dos negócios de empresas de qualquer porte", afirma. Por essa razão, o Sescon-SP está investindo fortemente na capacitação e formação de profissionais em parcerias com o Conselho Federal de Contabilidade, com o Conselho Regional
nadas à participação em eventos e palestras. Uma pesquisa divulgado pelo Confeb - Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro com executivos da área fiscal e tributário mostrou um baixo nível na formação de estudantes da área contábil. Para Alcazar, este despreparo não é privilégio da contabilidade. "O ensino brasileiro em geral deixa a desejar em todas as áreas, inclusive na nossa. Prova disso é a baixa taxa de aprovação no Exame de Suficiência", diz Alcazar.
Chapina Alcazar: os profissionais precisam investir na carreira, pois o mercado já não convive mais com o amadorismo.
Capacitação O aluno de Ciências Contábeis sai da faculdade e, para exercer a profissão e obter o registro, precisa se submeter ao Exame de Suficiência, que irá testar os seus conhecimentos mínimos. "As pessoas saem da faculdade sem a capacitação necessária para trabalhar. Existe muita procura por emprego, mas a maioria dos candidatos não apresenta a capacitação necessária para exercer a atividade. A falta de mão de obra especializada ocorre em vários setores, mas isso está mudando no Brasil, pois o crescimento do empreendedorismo tem ajudado neste sentido, forçando as escolas e universidades a serem mais eficientes", comenta. Para Alcazar, a procura por cursos da área contábil ainda é baixa, mas esse fato vem se invertendo, pois há uma ne-
cessidade nas empresas de uma boa gestão nos assuntos de contabilidade e tributários. "Se pegarmos o histórico brasileiro de 1940 a 1980, por causa do alto índice de informalidade, a procura por cursos de contabilidade era baixa. Devido à burocracia, este era um trabalho que não tinha um valor agregado, era um mal necessário para as companhias, já que os contabilistas atendiam somente às ne-
cessidades do governo e do Fisco", explica. "Mas de 1980 para cá vem ocorrendo uma mudança de foco e de visão, e as empresas estão precisando de gestores na área contabilidade com capacitação técnica. Assim, com a falta de mão de obra no mercado, um bom profissional, que seja bem capacitado, não fica desempregado, ele é disputado pelas empresas a peso de ouro", afirma. (C.O.)
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A entidade mais antiga de São Paulo O Sindcont-SP completa 93 anos em julho e desde a sua fundação sempre se preocupou com a formação técnica dos contabilistas
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Patricia Cruz/Luz
Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (SindcontSP) completa em julho 93 anos. Trata-se da entidade mais antiga do Estado, de onde saíram todas as demais que atuam no setor. Segundo conta o seu atual presidente, Victor Domingos Galloro, a base territorial da entidade abrange cerca de 20 municípios, onde atuam em torno de 64 mil contabilistas, dos quais 8,5 mil associados ao sindicato. "Existe uma atividade aqui no sindicato há 67 anos, que é o Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis, fundado em 1945, com o propósito de transmitir conhecimentos contábeis e fiscais aos contabilistas. Ele se caracteriza como um espaço permanente de troca de experiências profissionais nas áreas contábil, fisco-tributária, trabalhista e previdenciária", diz o presidente. O Centro de Estudos e Debates é a marca registrada do
Sindicont-SP. "Na quarta-feira à noite se reúnem aqui os profissionais da contabilidade, que trazem suas dúvidas do dia a dia para serem debatidas e esclarecidas. É um importante ponto de apoio para os profissionais", comenta Galloro. "É o orgulho do nosso sindicato. Essa atividade tem uma diretoria, com presidente, vice-presidente e secretários, e todos trabalham como voluntários. Eles fazem, semanalmente, um resumo de todas as leis publicadas, que é colocado à disposição dos associados de forma impressa e eletrônica", observa Galloro. Grupo de estudos Também na área de educação continuada, o sindicato tem grupos de estudos em diversos temas, como nas Normas Internacionais de Contabilidade, conhecida pela sigla IFRS (International Financial Reporting Standards), que desde 2010 é o principal as-
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Existem escolas que não dão uma boa formação aos seus alunos, que acabavam ingressando ao mercado de trabalho sem terem os conhecimentos necessários", diz. Galloro: a carga de trabalho aumentou pelo menos 30%, mas os profissionais hoje são muito mais valorizados nas empresas.
as aquisições e as vendas, o que antes não ocorria. Antes também não havia a obrigação de gerar mensalmente um registro fiscal", comenta. "No Sped Contábil temos a obrigação de pegar as informações contábeis e enviar para o Fisco, sendo que antes tínhamos somente o Livro Diário. Temos ainda as notas fiscais eletrônicas, do Estado e do município; tudo isso aumenta o trabalho dos contabilistas". Outro fato que está valorizando o profissional da área é a chegada a IFRS, as Normas In-
ternacionais de Contabilidade, que se por um lado vem demandando muito estudo para que os contabilistas conheçam e dominem as novas regras, por outro insere a contabilidade brasileira nos padrões internacionais. As mesmas normas que são praticadas em países da Europa e nos Estados Unidos, agora são praticadas aqui. Da mesma forma, Galloro avalia que o Exame de Suficiência também acaba valorizando o profissional de contabilidade. "Foi uma iniciativa positiva para a categoria.
História do sindicato O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo nasceu com a fundação do Instituto Paulista de Contabilidade (IPC), no dia 19 de julho de 1919, quando um grupo de 11 jovens recém-formados se reuniu para lutar pelos direitos da classe contábil. Devido ao sucesso da iniciativa, seis meses depois o IPC já contava com 151 sócios, absorvendo o Grêmio dos Guarda-Livros de São Paulo. Em 1926, o senador João Lira rendeu uma homenagem a toda classe, instituindo o dia 25 de abril como o Dia do Contabilista. Em 1932, um grupo de dissidentes do IPC fundou o Sindicato dos Contadores de São Paulo, passando a classe a ter dois sindicatos atuando com a mesma finalidade. Com a Lei de Sindicalização, aprovada no ano de 1940, o IPC e o Sindicato dos Contadores de São Paulo realizaram uma assembleia geral, que resultou na unificação das duas entidades, deliberando o enquadramento sindical, recomposição da diretoria, aprovação dos estatutos e constituição do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. (C.O.)
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sunto do meio contábil. "Temos também grupos de estudos de impostos, como ICMS, PIS/Cofins e outros, com debates e esclarecimentos, no mesmo formato do Centro de Estudos e Debates. Eles se aprofundam em um tema e discutem a questão", diz o presidente. "O profissional da contabilidade tem a obrigação de executar a legislação, por isso é importante ele estar atualizado, pois se cometer um erro por estar desatualizado, certamente irá causar um prejuízo para a empresa. Esse é o motivo de a educação continuada ser tão importante na categoria". Para o presidente do Sindcont-SP, a contabilidade passa hoje por um dos melhores momentos de sua história, principalmente por conta das mudanças na área fiscal. "Aquele trabalho que antes era feito manualmente, hoje é feito eletronicamente, o Fisco sabe tudo o que está acontecendo em tempo real e impôs multas altíssimas para quem cometer erros. Assim, cresceu a importância do contabilista, que está mais sobrecarregado, mas também mais valorizado", afirma Galloro. Para o presidente do sindicato, a carga de trabalho aumentou pelo menos 30% para os profissionais da área. "Hoje, temos o Sped Fiscal, que é a apuração do PIS/Cofins através do sistema eletrônico, só que agora é preciso informar
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ESPECIAL - 5
Zé Carlos Barretta/Hype
Para o novo presidente da entidade, as Normas Internacionais de Contabilidade serão assunto recorrente no setor por um bom tempo
Formação continuada é foco da nova diretoria do CRC-SP
O
contador Luiz Fernando Nóbrega é o novo presidente do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo) para a gestão 2012-2013. Com 37 anos de idade, o mais jovem presidente do CRC-SP é pósgraduado em Administração de Marketing e Recursos Humanos, Controladoria e Finanças. Empresário contábil e professor universitário na cidade de Bauru, interior de São Paulo, Nóbrega é conselheiro da entidade desde 2000. Foi vice-presidente de Desenvolvimento Profissional na gestão 2008-2009 e vice-presidente de Administração e Finanças na gestão 2010-2011. Em entrevista ao Diário do Comércio, Nóbrega fala sobre os avanços do setor contábil e as diretrizes de sua gestão.
Diário do Comércio - Como vem evoluindo a área de contabilidade no Brasil? Luiz Fernando Nóbrega - O setor contábil vive uma mudança de foco nos últimos tempos. Antes, o contabilista era muito mais um executor das obrigações acessórias, das guias, dos Darfs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), do que efetivamente do uso daquilo que a gente produzia. Hoje, o profissional da contabilidade tem se mostrado muito mais um parceiro do usuário da informação, seja ele uma empresa ou uma organização pública, do
que simplesmente um executor. Essa migração da execução para a gestão tem sido uma tendência no setor contábil. Isso traz para a classe reconhecimento, valorização e uma situação de agregar valor efetivamente. Isso é o que temos observado de mudança de postura na profissão. DC - A volta do Exame de Suficiência foi um marco importante no setor. Qual o seu balanço no Estado de São Paulo? Foram três exames até agora. Neste último (25 de março) tivemos mais de 8 mil candidatos no Estado de São Paulo, um crescimento de quase 50% em relação ao exame anterior. Não temos ainda os números exatos, mas sabemos que houve uma evolução em termos de aprovação. Nós enxergamos o Exame de Suficiência como um instrumento de defesa da sociedade. O papel do
sistema Conselho Federal/ Conselho Regional, que é de registrar, fiscalizar e atuar no desenvolvimento profissional, ganha corpo com o Exame de Suficiência. No exame se comprovam os requisitos mínimos para que o profissional possa atuar no setor. Isso não traz uma segurança de 100%, mas qualifica um pouco mais o profissional, que estudou, teve a sua aprovação na faculdade e que se submeteu à aprovação de um outro exame para medir os seus conhecimentos mínimos. Isso traz segurança para a sociedade, além da própria valorização da instituição de ensino, pois eles terão de se dedicar até um pouco além do que já estavam fazendo. A medição do percentual daqueles que foram aprovados no exame vai fazer com que eles se mexam e tenham um cunho ainda maior de dedicação.
DC - Em relação ás Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), os profissionais do setor já estão bem preparados, eles já dominam a matéria? Não estamos descansando neste assunto. Fazendo uma remissão do que aconteceu na mudança na Lei 6.404 (Lei das S/A), o fato forçou por muito tempo os profissionais a se adaptarem às mudanças. Da sua edição até a sua implantação, demandou um tempo grande. Hoje, com todas as facilidades que temos com a tecnologia na área da educação, em disseminar as informações, não tem sido diferente com o que aconteceu no passado. As Normas Internacionais são assunto recorrente na categoria, e deverão ser por algum tempo. DC - Em relação à sua gestão, que começou este ano, o que se pode esperar dela?
Nós temos muito forte nos Conselhos Regionais as questões de fiscalização, registro e desenvolvimento profissional. São áreas que nós sempre vamos continuar atuando fortemente. A nossa fiscalização vai continuar agindo, pretendemos em três anos fiscalizar todos os escritórios e organizações contábeis do Estado de São Paulo – é uma meta que o CFC nos impôs e nós vamos cumprir; a nossa área de registro é uma atividade inerente à nossa obrigação legal; e te-
Nóbrega: Este ano estamos melhorando a comunicação dentro do CRCSP, queremos ouvir mais o contabilista.
mos a formação continuada, que pretendemos cada vez mais ampliar. É uma área que entendemos como uma fiscalização preventiva, pois quanto mais preparados e capacitados estiverem os nossos profissionais, mais eles poderão render, mais a sociedade vai reconhecer a nossa profissão. Isso, dentro de uma espinha dorsal, tem algumas vertentes. Este ano, por exemplo, estamos melhorando a comunicação dentro do CRC-SP, queremos ouvir mais o contabilista, entender o que ele quer e poder servi-lo de uma melhor forma. Estamos fazendo isso através de algumas mídias, como as redes sociais – já estamos no Facebook e no Twitter. Além disso, estamos desenvolvendo outros canais que temos com o público em geral e com aqueles que interagem mais conosco, como nossos delegados, conselheiros e funcionários. Isso faz com que a gente azeite melhor a máquina para produzir melhor para o contabilista e consequentemente para a sociedade. (C.O.)
Diretor de Redação Moisés Rabinovici
Diagramação Lino Fernandes
Editor-Chefe José Guilherme Rodrigues Ferreira
Arte Paulo Zimberman
Edição e reportagem Carlos Ossamu
Gerente Executiva de Publicidade Sonia Oliveira
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Um mercado repleto de oportunidades A demanda tem sido maior que a oferta e um bom profissional só fica desempregado se quiser
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ontador não é uma profissão das mais populares do mercado, pelo menos aqui no Brasil. Quem é que já ouviu uma criança dizer que será contador quando crescer? A profissão tem a fama de ser burocrática e enfadonha: o contador seria aquele sujeito que fica o dia todo fazendo cálculos e preenchendo guias e formulários. No Brasil, onde a legislação tributária e fiscal é extremamente complexa, realmente o contabilista ainda perde boa parte de seu tempo em atividades dessa natureza. Mas isso vem mudando com a informatização, liberando o profissional para a sua verdadeira função, que é o de controle patrimonial e de fornecer informações para a tomada de decisões. Os contabilistas costumam dizer que o médico está para a saúde das pessoas, assim como o contador está para a saúde das empresas. Desinformação
Para Marcia Ruiz Alcazar, vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional do Estado de São Paulo (CRC-SP), há uma carência de profissionais para atender a demanda do mercado. Existe preconceito e, principalmente, desinformação sobre a profissão. "As pessoas acham que Ciências Contábeis faz parte das Ciências Exatas, o que não é verdade, não tem nada a ver com matemática, ela é uma Ciência Humana. Existe uma miopia da sociedade sobre o que a contabilidade pode oferecer em termos de oportunidades e quais trabalhos se pode desenvolver. As frentes de trabalhos são inúmeras", afirma. Segundo conta, há um grande desafio em despertar o interesse de estudantes, principalmente do ensino médio, para a
área contábil. "O CRC-SP vem desenvolvendo um trabalho de conscientização, de mostrar as oportunidades de trabalho que esta carreira pode oferecer. Se a pessoa tem disciplina, foco em organização, ela pode se desenvolver nesta área e ter uma carreira brilhante", diz Marcia. Para ela, a contabilidade é uma das únicas atividades que possibilita ao profissional trabalhar em qualquer segmento. "Aquele jovem que gosta de moda, ele pode ser contador de um grande estilista, de uma empresa ligada à moda; o jovem que é surfista pode ser contador de uma empresa de esportes radicais; quem gosta da medicina pode ser um contador, exercer o controle de um hospital ou clínica. Até aquele que tem o sonho de uma carreira militar pode servir as Forças Armadas na posição de oficial contador e ter todas as patentes da função. As oportunidades são inúmeras", afirma. Porém, a falta de pessoas procurando esta profissão é grande. Por consequência, isso gera um gargalo no mercado e há muitas vagas de emprego e pouco profissionais aptos a preenchê-las. "Um contador dificilmente fica desempregado por muito tempo. Aquele bom profissional, que se mantém sempre atualizado, que busca o seu desenvolvimento profissional, este sempre encontrará oportunidades no mercado", comenta Marcia, enfatizando que é uma área que necessita de constante atualização. Aquele profissional que não se atualiza, não investe em sua carreira, acaba ficando obsoleto, pois é uma área em que o profissional necessita se aperfeiçoar constantemente. A questão fiscal-tributária no Brasil é muito complexa, exigindo que o profissional de contabilidade esteja antenado com toda a legislação, que
SXC Zé Carlos Barretta/Hype
Marcia: a contabilidade é uma das únicas atividades que possibilita ao profissional trabalhar em qualquer segmento.
muda a toda hora. Mesmo uma empresa pequena precisa atender a uma série de relatórios, obrigações acessórias e conhecer as regras tributárias que diferenciam cada segmento, pois há particularidades nas áreas de serviços, comércio e indústria. "São muitas as nuances que existem na legislação. Se considerarmos o País, são 27 legislações esta-
duais distintas. Não existe profissional que conheça tudo, é humanamente impossível. Na hora em que verticaliza isso e se vai à fundo, mudamse regras por critérios, por produtos, por cidade e fica realmente uma imensidão de normas, regulamentos e exigências fiscais que se precisa cumprir", observa. "Mas Contabilidade, em sua essência,
não é isso, não é o cálculo do imposto. Faz parte entender das questões tributárias e fiscais, mas a essência é muito maior: é controlar o patrimônio, a movimentação de recursos que a empresa tem. A excelência da administração, do controle patrimonial, nasce na contabilidade", explica. Imagem Se não bastasse a imagem de uma profissão burocrática, no cinema, quando um personagem é um contador, quase sempre ele está envolvido em falcatruas, como o contador do mafioso Al Capone. "O que dá visibilidade na mídia é um escândalo, um desvio de dinheiro que tenha um contador envolvido. Infelizmente temos, como em todas as outras profissões, os bons e os maus profissionais. Hoje, na mídia, quem consegue mais espaço, ainda é o mau profissional", diz Marcia. "Mas estamos desenvolvendo projetos, aparecendo na mídia, mesmo que timidamente, falando alguma coisa em prol da profissão, para que a sociedade tome conhecimento", diz. Segundo ela, não é comum se ver um conselho regional de qualquer profissão investir em marke-
ting, usando seus recursos em divulgação. Mas é isso que tem ocorrido na área contábil. "Toda vez que a gente vê uma notícia negativa, falando mal da profissão, enquanto fiscalização nós atuamos, repudiando ou mesmo reprimindo e buscando punir os profissionais que denigrem a imagem da contabilidade", afirma. Em geral, os conselhos regionais de qualquer profissão tem o trabalho primordial de registrar e fiscalizar seus profissionais. Porém, o CRC-SP afirma que também vem trabalhando para divulgar o lado positivo da atividade. "Temos um trabalho de conscientização e esclarecimento, mas ainda falamos muito com a nossa classe. Estamos buscando agora falar com a sociedade, esclarecendo o papel do contador nas empresas e como ele pode contribuir para a excelência nos negócios. Isso se torna necessário uma vez que o País vem recebendo muitos investimento estrangeiros. E eles têm uma visão diferente de contabilidade. O Brasil vem se adaptando a isso e implementando as Normas Internacionais de Contabilidade, conhecidas pela sigla IFRS (International Financial Reporting Standards). (C.O.)
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Recém-formados têm baixa qualificação Marcelo Min/AFG
Pesquisa revela falta de conhecimento dos novos profissionais no setor fiscal e tributário
Embora existam dificuldades na contratação e retenção de talentos, os executivos preferem profissionais com o maior tempo de experiência na área, dando consequentemente menos oportunidades aos recém-formados dos cursos superiores. Do total dos executivos entrevistados, 80% responderam que a decisão se toma pelo tempo de experiência. O fato mais preocupante é que 70% dos entrevistados afirmaram acreditar que o apagão de talentos é um problema grave que persiste no campo fiscal e tributário.
O
Confeb - Conselho Fiscal Empresarial B r a s i l e i r o ( w w w . c o nfeb.org.br) realizou uma pesquisa que constatou a falta de mão de obra especializada no setor fiscal e tributário. As questões foram respondidas no início deste ano por 600 executivos da área e o objetivo do estudo foi traçar um panorama relacionando à carência de profissionais qualificados, os motivos que levam a este fato e as ações pertinentes em prol de melhorias no setor, além de traçar um perfil destes profissionais. De acordo com a análise, os formandos que ingressam no campo fiscal e tributário apresentam algum tipo de deficiência ligada aos conhecimentos básicos, sendo que na maioria das vezes não conseguem aprofundar o tema. Com o objetivo de investigar o grau de aprendizado que o especialista da área apresenta depois de concluir o ensino superior, o Confeb perguntou aos entrevistados se os recém-formados saem preparados da faculdade. Ficou claro que os chefes e diretores da área consideram o quadro grave, já que apenas 1% dos entrevistados avalia o conhecimento como sendo ótimo,
Em busca de talentos
Existe um apagão de talentos, segundo a Confeb
62% dos líderes avaliam como sendo regular e 28% afirmam que os conhecimentos são péssimos, não tendo noções básicas, sem conseguir aprofundar e evoluir no tema. Para definir um perfil mais próximo do real, o estudo abordou a faixa etária dos profissionais que atuam na área, e que consequentemente apresentam algum déficit nas ações relacionadas ao setor
fiscal e tributário. Constatouse que a maior parte destes profissionais que ingressam na área têm idade entre 22 e 28 anos, e 22% informaram que a idade correspondente destes profissionais está entre 28 e 34 anos. De acordo com o estudo, a grande parte dos profissionais é formada em Ciências Contábeis, com 73% das respostas, e em Administração, com 20%.
Quase metade das empresas brasileiras deve aumentar suas equipes de finanças e contabilidade ainda no primeiro semestre deste ano, segundo pesquisa realizada pela Robert Half com 2.528 executivos, em 19 países. O Brasil é o terceiro da lista, atrás apenas de China e Emirados Árabes. De acordo com entrevistados, as principais razões para o aumento da demanda por profissionais financeiros são: crescimento ou expansão dos negócios, aumento da carga de trabalho, fusão e aquisição e atualização de sistemas financeiros. Segundo o gerente da divisão de finanças e contabilidade da Robert Half, Alexandre Attauah, as empresas brasileiras estão dando mais importância para o departamento financeiro, deixando de considerá-lo apenas como uma área de controle de gastos. A pesquisa ainda mostra que, para as empresas brasi-
De olho em novos talentos
P
ara reforçar suas ações destinadas ao apoio à formação e capacitação dos jovens brasileiros, a KPMG firmou parceria com a Trevisan Escola de Negócios e está patrocinando uma das salas de aula da instituição de ensino superior. O principal objetivo da iniciativa é estimular a formação dos futuros contabilistas no País. Além disso, a KPMG quer tornar-se mais conhecida entre alguns daqueles que virão a ser auditores independentes ou consultores, que estão entre os profissionais que compõem o capital humano da firma. "Contribuir para qualificar cada vez mais a educação oferecida aos brasileiros é um dos compromissos a que a KPMG vem se impon-
leiras, o profissional qualificado de contabilidade é o mais difícil de ser encontrado no mercado, seguido pelo profissional de finanças. Este resultado é diferente do apontado no ano passado, quando o auditor apareceu como o profissional mais procurado. "O motivo para esta mudança é que este ano o foco das empresas está na contenção de custos e na otimização de resultados, ta-
do há muito tempo. Ao firmarmos essa parceria com a Trevisan Escola de Negócios, reforçamos a certeza de que estamos construindo um contato mais direto com ótimos talentos, que vão enriquecer o mercado com contabilistas, auditores e consultores nos próximos anos. E este é um dos passos necessários para construirmos um mercado cada vez mais forte, com profissionais bem preparados a encarar os grandes desafios a que o Brasil está tendo e que terá ainda de encarar no futuro próximo", afirma Pedro Melo, presidente da KPMG no Brasil. A iniciativa faz parte do novo projeto da Trevisan Escola de Negócios, voltado a formar parcerias com empresas interessadas em patrocinar salas de aulas.
refas mais relacionadas à contabilidade", explica Attauah. "O fim do ano é o período mais crítico para o setor financeiro, pois é quando ocorrem fechamentos, balanços e relatórios para a matriz. Por isso, nos primeiros meses do ano as empresas costumam investir em altos executivos para reforça a equipe e suportar a alta demanda de trabalho do final do ano", diz.
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CRC-SP aperta a fiscalização
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fiscalização dos profissionais de contabilidade, verificando se todos estão devidamente registrados e prestando um serviço de qualidade aos clientes, é uma das principais funções dos Conselhos Regionais, que existem em todos os Estados da Federação. Segundo explica Gildo Freire de Araújo, vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRC-SP, basicamente são duas formas de atuação da entidade nesta área: a primeira é mais ativa, com os fiscais indo a campo para fazer visitas aos escritórios de contabilidade e profissionais que trabalham em departamentos de contabilidade de empresas. A segunda é apurando denúncias recebidas na entidade. Seguindo a orientação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o CRC-SP pretende, em três anos, visitar todos os escritórios de contabilidade do Estado. Nessas visitas, o foco é verificar se não há leigos atuando nesta área, se todos são formados e estão devidamente registrados na entidade. "A atuação de profissionais leigos é uma ameaça à so-
O objetivo é que em três anos todos os escritórios de contabilidade recebam a visita de fiscais da entidade
Araújo: o CRC-SP elaborou um folder para orientar os profissionais sobre suas responsabilidades perante o cliente, que será entregue pelo correio e em eventos.
ciedade, já que eles não estão preparados para prestar bons serviços", diz Araújo. Ele conta que dentro da área de fiscalização do CRCSP, o primeiro trabalho é o de orientação, informando o profissional sobre as suas prerrogativas como contador e as
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obrigações perante os clientes. "Temos focado em um trabalho de educação continuada, juntamente com o desenvolvimento profissional, em que passamos treinamento e conhecimento para que o profissional não seja surpreendido com o nosso trabalho de fiscalização", comenta Araújo. O contabilista deve sempre ter um contrato de prestação de serviços firmado com o cliente, onde estão descritos todos os serviços prestados. Em sua opinião, o profissional não deve se limitar a prestar um serviço resumido, apenas preenchendo Darfs. "O contador tem um papel importante dentro da empresa na área de planejamento, de orientação, agregando valor ao cliente.
Por conta disso, desenvolvemos um folder, que vamos entregar pelo correio e nos eventos que realizarmos. É um material de orientação para que ele esteja a par de suas responsabilidades". O profissional pode incorrer em erros técnicos, talvez até por falta de formação adequada, por isso a preocupação com a educação continuada, para que ele esteja bem informado e não cometa erros por desconhecimento técnico. "Como em todas as áreas, existem profissionais que atuam de forma irregular, provocando prejuízos aos clientes, executando o seu trabalho de forma errada tecnicamente. Ao fazer o planejamento tributário, por
exemplo, ele pode cometer algum tipo de erro técnico proposital. São falhas que, identificadas no processo de verificação fiscal, o Conselho vai autuar o profissional na parte ética, pois ele agiu de forma errada perante o seu cliente", diz Araújo. Segundo ele, mesmo que o cliente peça, ele não deve dar um "jeitinho" para pagar menos impostos. O profissional deve fazer um planejamento tributário dentro da legislação vigente, indicando caminhos para que ele pague menos imposto dentro da lei".
Quando o contador atua, com os conhecimentos profissionais que tem, de forma ilegal, provocando uma ação expondo o cliente, isso caracteriza falta de ética profissional e ele irá receber uma pena por isso", afirma. Penas mais duras A Lei 12.249 de 2010 ampliou a possibilidade de atuação dos Conselhos Regionais, que podem aplicar penas mais duras para casos de maior gravidade, chegando à cassação do registro. Continuam as penas anteriores, como advertências, suspensão temporária e multas. O CRC é considerado a primeira instância, onde se inicia o processo. A atuação se limita ao Estado que representa. "Os nossos fiscais vão a campo, verificam o tipo de procedimento que está ocorrendo e se chegar à conclusão de que o profissional errou, é lavrado um auto de infração. Ele terá a oportunidade de defesa, apresentando, dentro de um prazo, a sua argumentação", explica Araújo. Esse processo segue então para os conselheiros da entidade avaliarem. Se for mantida a pena, o acusado pode recorrer, ainda em primeira instância, seguindo o processo para a Câmara de Recursos, que vai avaliar novamente o processo, ver se o acusado apresentou algum fato novo. Mesmo assim, se for mantida a pena, o processo é encaminhado ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que seria a instância superior, que irá fazer um novo julgamento. Daí não cabe mais recursos dentro do sistema. Em todas as fases ele teve a oportunidade de se defender. Porém, nada impede que o acusado entre na justiça comum, caso continue achando que foi injustiçado, mas aí o caminho é muito mais difícil. "Nós fazemos uma fiscalização pelo registro do profissional, realizando a visita e verificar como está a sua atuação. Este é um trabalho proativo, eles respondem algumas questões que enviamos para termos uma avaliação de como ele está atuando profissionalmente. Fazemos uma fiscalização in loco em seu escritório ou na empresa que ele atua, pois ele pode ser um funcionário dentro de uma empresa", diz Araújo. Outra forma para se iniciar um processo seria por denúncia, que pode partir das empresas, de profissionais e de um juiz, pois o CRC atua também em processo da esfera judicial, explica o vice-presidente do CRC-SP. (C.O.)
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quarta-feira, 25 de abril de 2012
ESPECIAL - 9 Divulgação
Adeus sócio de fachada, chegou a Eireli
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Enory Spinelli, vicepresidente do CFC
Capital social
Embora siga as mesmas regras e procedimentos da sociedade limitada, a Eireli necessita apenas de um único sócio
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stá em vigor desde janeiro a Lei nº 12.441, de 2011, que permite a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). Este novo tipo societário permite ao empresário, titular da totalidade do capital social devidamente integralizado, constituir uma pessoa jurídica sem a participação de outro sócio, eliminando desta forma a figura do "laranja", sócio com pequena participação, o qual geralmente faz parte da sociedade apenas para atender a legislação. Em março, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou duas medidas importantes para as Eirelis: a primeira é a diminuição do capital social mínimo, que era de 100 salários mínimos,
para 50. A segunda é a permissão para que essas empresas participem do sistema Simples de tributação para micro e pequenas empresas. Essas propostas agora estão sendo avaliadas pelo Senado. Segundo explica Enory Luiz Spinelli, vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), qualquer pessoa física pode constituir uma Eireli, podendo apenas ser titular de uma única empresa nesta categoria. "As pessoas jurídicas também poderiam constituir tal modalidade de sociedade, posto que inexiste vedação na legislação. Todavia, o Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), por instrução normativa, proíbe que pessoas jurídicas constituam uma
Eireli, o que pode ser contestado judicialmente", observa. Spinelli explica que a Eireli pode ser formada por diversas formas e razões: exclusão de sócio, concentração de todas as quotas de uma sociedade nas mãos de um único sócio, etc. "O grande benefício da Eireli – e a razão da sua introdução no ordenamento jurídico pátrio – é que permite a exploração da atividade empresarial por um único sujeito. Mas, diferentemente do empresá-
Newton Santos/Hype
Formalizar é um bom negócio
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ormalização de empresas pelo programa MEI (Microempreendedor Individual) foi responsável por 64% dos novos negócios abertos no primeiro trimestre em todo o Estado de São Paulo. Entre janeiro e março, segundo a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e a Receita Federal do Brasil (RFB), das 133.656 empresas abertas, 85.051 são MEI. No mesmo período do ano passado, foram registradas 100.016 novas empresas no Estado, sendo 51.455 MEIs (51% do total). Já são mais de 500 mil Microempreendedores Individuais no Estado de São Paulo. De acordo com os dados da Jucesp, em 2011 foram abertas no Estado de São Paulo um total de 444,6 mil empresas, sendo que pouco mais da metade (54%) são Microempreendedores Individuais. Eles estão, em sua maioria (82%), concentrados no setor de comércio, serviços e construção civil; 79% têm ensino médio completo e 61% atuavam na informalidade antes de ser MEI, segundo pesquisas de perfil destes empreendedores divulgadas pelo
Sebrae-SP no ano passado. Ao se formalizarem, os MEIs conquistaram o direito de estar com suas atividades legalizadas, de abrir as portas do seu estabelecimento sem medo da fiscalização, de poder emitir sua nota fiscal e ainda ter o direito a todos os benefícios previdenciários que todo trabalhador tem, como aposentadoria, licença maternidade, auxílio doença, entre outros. A formalização traz também para este empreendedor a oportunidade de crescimento. Ao entrar no mercado formal, muitos empreendedores individuais observam aumento no número de clientes, já que a possibilidade de emitir nota fiscal amplia o acesso a novos mercados. "Os registros da nova modalidade ainda deverão continuar crescendo durante um período, até se estabilizarem a longo prazo, abrindo caminho para transformações em modelos que permitam a ampliação do porte empresarial", afirma o presidente da Jucesp, José Constantino de Bastos Júnior.
Ao se formalizarem, as empresas podem emitir notas fiscais, obter crédito, ter benefícios providenciários e não temer a fiscalização.
rio individual, a nova modalidade viabiliza a exploração da atividade econômica com limitação da responsabilidade, ou seja, o patrimônio pessoal do titular da Eireli não responde pelos débitos decorrentes da atividade empresária. O mesmo não ocorre com o Empresário Individual, que responde pelas dívidas com todo o seu patrimônio", observa. Spinelli ressalta que a limitação da responsabilidade é teórica, posto que dificilmen-
te a Justiça do Trabalho, por exemplo, a respeitará, como já hoje não respeita a limitação da responsabilidade nas sociedades limitadas por meio do emprego indiscriminado da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. "Outra característica que diferencia a Eireli do Empresário Individual é que o nome social deverá ser formado pela inclusão da expressão 'Eireli' após a firma ou a denominação social da empresa ".
No mais, comenta Spinelli, a Eireli funciona como uma verdadeira sociedade, pois é, a rigor, uma sociedade limitada com um único sócio, podendo ter filiais, além do administrador não precisar ser o titular. Porém, existe a necessidade de capital social mínimo de 50 salários mínimos, os quais devem ser integralizados. Entre outros motivos para tal piso, está o de evitar fraudes, mas questiona-se qual a razão para não se impor tal limite para a formação do capital social de uma sociedade limitada. Para Spinelli, não deveria existir a obrigação de um capital mínimo. "O valor do capital social depende da necessidade de desenvolver as atividades para a qual se propõem, o que denominamos de capital de giro. Há situações em que 50 salários mínimos são insuficientes e para outras um valor elevado para o empreendimento, como para a pessoa física dispor do valor", observa. "Certamente, o legislador, quando da constituição da Eireli, definiu um capital mínimo para dar garantia aos credores em caso de falência, ao mesmo tempo em que preserva o patrimônio da pessoa física que é o único dono". (C.O.)
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odo início de ano é comum os escritórios de contabilidade receberem consultas sobre qual o melhor regime de tributação. Para Glaucio Pellegrino Grottoli, do escritório Peixoto e Cury Advogados, a resposta é mais complexa do que parece, levando-se em consideração o intrincado sistema tributário nacional. "Uma dúvida recorrente é sobre o Simples e suas faixas de tributação. Com a recente mudança nas regras do Simples, o que podemos perceber é que muitos empresários ainda desconhecem a fundo a legislação. E aqui estamos falando das restrições para a opção pelo Simples, o que acaba por gerar a maior quantidade de consultas sobre o tema", diz Grotolli. De acordo com o especialista, além daquelas contidas no capítulo de Vedações ao Ingresso no Simples Nacional, existem outras vedações na própria definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Estas vedações são, na maioria das vezes, desconhecidas dos empresários e podem levar a autuações por parte da fiscalização com imposição de multas e juros.
Dúvidas de todo começo de ano
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O sucesso da empresa começa com a escolha adequada do regime tributário Divulgação
planejamento financeiro malfeito, com projeções de crescimento de receita inferiores ao real, pode levar a empresa a um cenário prejudicial e, muitas vezes, mais oneroso do que se a opção houvesse sido feita no
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alíquota menor, não permitem a escrituração de créditos, o que pode anular o benefício do Lucro Presumido". E o contrário também é verdade. Muitas empresas optam pelo Lucro Real porque entendem que, em virtude das despesas correntes da sociedade e a redução da margem de lucro para patamares inferiores aos percentuais de Lucro Presumido, o mais vantajoso seria a migração para o Lucro Real. "O que não se pode confundir é lucro contábil e lucro real (base de cálculo do IRPJ). Isso porque na maioria das vezes o segundo é
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Glaucio Pellegrino Grottoli chama a atenção sobre a relação entre o ICMS devido pelo regime de substituição tributária e o Simples Nacional. Segundo
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maior que o primeiro por conta das adições previstas na legislação em virtude da indedutibilidade de certas despesas. Da mesma forma o PIS e a COFINS não cumulativa somente permitem certos créditos e outros não, o que deve ser analisado detalhada e exaustivamente pela sociedade", observa.
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início do ano calendário", afirma Grotolli. Para ele, outro ponto que deve ser levado em consideração na hora de optar pelo Simples é em relação aos fornecedores da empresa. Isto porque o modo como hoje os Estados vêm aplicando a substituição tributária do ICMS pode levar a um prejuízo nas operações da empresa optante do Simples Nacional. "E o mesmo desconhecimento ocorre quando falamos em Lucro Presumido. Muitos empresários, desconhecendo as conexões entre os diversos tributos nacionais, entendem que apenas por terem um percentual de lucro maior do que o previsto no Regime de Lucro Presumido deve migrar para o mesmo", diz. "Ocorre que esta não é a única análise que deve ser realizada, visto que a opção pelo Lucro Presumido obriga o contribuinte à aplicação do regime de incidência cumulativamente no que se refere ao PIS e a COFINS (que incidem sobre a receita bruta e não sobre o lucro) que, apesar de terem uma
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Da mesma forma, o desconhecimento sobre as modalidades de exclusão do regime, bem como a aplicação de um sistema normal de tributação retroativo ao início do ano calendário, é tema recorrente. "Na verdade, este último ponto é delicado. Muitas vezes um
explica o especialista, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de tributos e contribuições devidos pela Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME e EPP) - Simples Nacional, visa o recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, Distrito Federal e dos municípios mediante regime único de arrecadação, por meio da aplicação de alíquota variável, conforme atividade (industrial, comercial ou serviços) e nível de faturamento sobre a receita bruta. Assim, o mencionado regime único de tributação inclui o IRPJ, CSLL, Cofins, PIS/PASEP, Contribuição Patronal, ICMS e ISS. "Ocorre que o recolhimento do ICMS nos moldes do regime do Simples Nacional não inclui a incidência do ICMS devido por substituição tributária. Assim, para determinação da base de cálculo dos impostos e das contribuições devidos na sistemática do Simples Nacional, as MEs e EPPs devem considerar, mensalmente ou por estabelecimento, conforme o caso, as receitas decorrentes da revenda de mercadorias não sujeitas à substituição tributária e da revenda de mercadorias sujeitas à substituição tributária", explica. Desta forma, quando as empresas comerciais adquirem mercadorias sujeitas à substituição tributária, o ICMS acaba por ser excluído de tal sistemática, sujeitando-se à tributação normal. Tal procedimento tem impacto direto na carga tributária das MEs e EPPs, já que o ICMS deixa de ser apurado nos moldes do Simples Nacional, excluindo-se o principal objetivo desse regime, que é reduzir a carga tributária dessas empresas. Portanto, quando essa categoria de empresa adquire mercadorias sujeitas à substituição tributária do ICMS, sua carga tributária, com relação a tal tributo, é idêntica a de outros contribuintes sujeitas aos regimes normais de apuração. "O grande problema da questão é que a substituição tributária, que deveria ser tratada como exceção pela legislação, hoje é praticamente regra, ou seja, a grande maioria dos produtos acabados está sujeita à substituição tributária do ICMS. O efeito prático é que a substituição tributária do ICMS acabou por excluir tal imposto da sistemática de apuração, trazendo enormes prejuízos às MEs e EPPs", afirma Grotelli.
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Impedir emissão de nota fiscal é ilegal Tributarista afirma que Estados e municípios não podem impedir empresas inadimplentes de emitir a nota fiscal eletrônica
Mais uma incoerência do governo
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ara o gerente executivo de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali, a obrigatoriedade do uso do Registrador Eletrônico de Ponto (REP), em vigor desde 2 de abril por portaria do Ministério do Trabalho, é uma incoerência com a própria política de governo da presidente Dilma Rousseff. Para ele, a iniciativa contraria as medidas de desoneração da folha de pessoal tomadas pelo governo em 15 setores, com a eliminação da contribuição previdenciária em troca de aumento da alíquota sobre o faturamento. "O governo sentiu a necessidade de desonerar o custo do trabalho. E isso passa também pela desoneração do investimento, eliminando um conjunto de questões que causam custos sem gerar um ganho real para a sociedade, empresas e trabalhador, como é o caso do REP". Casali destaca que a portaria do Ministério do Trabalho é um empecilho também à Lei 12.551/11, que regulamenta o teletrabalho, sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff. "Como o trabalhador que está em casa vai registrar a sua jornada pelo REP? Só se implantar um equipamento na sua casa. Ou seja: o que é uma tendência no mercado de trabalho não é válido para a Portaria 1.510", questionou. O gerente executivo de Relações do Trabalho da CNI enfatiza que as regras do Registrador de Ponto não solucionam o problema do excesso de horas extras, seu principal objetivo. "O REP não resolve o problema do excesso de jornada. É comum ocorrer, nessa situação, que o trabalhador vai à máquina, registra o ponto e volta a trabalhar", declarou Casali. "Quando se pensa na pequena empresa e no trabalho a distancia, a portaria também não dá solução. A situação é de total insegurança jurídica, pois não haverá meios de comprovação dos registros de ponto", diz. O presidente do Sescon-SP, José Maria Chapina Alcazar, observa que o empreendedorismo é contra essa sistemática, pois, além de não evitar as fraudes, traz burocracia, custos e confusão nas relações de trabalho.
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Fisco vem cada vez mais aumentando a fiscalização e até impedindo que empresas inadimplentes emitam a nota fiscal eletrônica. Duas medidas que entraram em vigor este ano vão nessa direção. Entrou em vigor no início do mês a Portaria CAT 161/11, que impede a emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) para contribuintes que apresentarem irregularidades no Cadastro Municipal de Contribuintes do ICMS (Cadesp). O Fisco passará a verificar, além da situação cadastral do emissor do documento fiscal responsável pela venda, o que já ocorria anteriormente, também a do destinatário da mercadoria e não autorizará a emissão do documento fiscal se identificar irregularidades no cadastro das empresas envolvidas na operação. Da mesma forma, a Prefeitura de São Paulo, através da Instrução Normativa SF/SUREM nº 19, de 16 de dezembro de 2011, irá suspender a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para as pessoas jurídicas e para os condomínios residenciais e edifícios inadimplentes com o recolhimento do ISS (Imposto sobre Serviço). Para o advogado tributarista Miguel Silva, da Miguel Silva e Yamashita Associados, essas medidas são inconstitucionais e as empresas que se
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sentirem lesadas devem procurar a Justiça. "Há alguns anos, o Estado da Bahia adotou medidas semelhantes, impedindo as empresas de emitirem notas fiscais caso estivessem inadimplentes. O Supremo Tribunal Federal julgou o caso e decidiu pela sua inconstitucionalidade. Inadimplência em ISS ou ICMS não é motivo para impedir o faturamento das empresas. É um absurdo o que está se tentando fazer neste País", afirma Silva. Segundo ele, a medida só irá agravar as dificuldades da empresa de honrar seus compromissos. "Ao se impedir que a empresa fature, se acaba tirando o pouco de oxigênio que ela ainda tem. Assim ela não irá pagar o que deve e acabará morrendo", diz Silva. Em sua opinião, só existe um Estado forte com empresas fortes. "Aqui, se tem a insanidade de imaginar um modelo com Estado forte, mas empresas frágeis. Veja a desindustrialização que o País vem passando e que o governo agora tenta socorrer", lembra o especialista. "È fundamental que haja flexibilidade dos entes tributantes de forma a não impedir a emissão de notas fiscais para quem está inadimplente, pois dessa forma se acaba matando a galinha dos ovos de ouro", salienta, acrescentando que já existe meios para o Fisco exigir o
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Miguel Silva: julgamento do STF considerou a medida inconstitucional
que a empresa deve no passado, que é a execução fiscal, se cobrando na Justiça. Segundo Silva, medidas como estas só são possíveis com o big brother fiscal que se tornou o sistema. As relações entre o Fisco e o contribuinte passam a ser interativas e em tempo real. "No passado, as apurações fiscais eram escrituradas no livro contábil, um trabalho feito pelos contabilistas. Somente em uma fiscalização presencial eram solicitados os livros fiscais e os detalhes das operações. Agora, a empresa passa a ter que apresentar todas as informações de forma interativa com o Fisco", diz. Para Silva, historicamente
a relação entre Fisco e contribuinte nunca foi amigável. Um deslize do contribuinte é sempre visto como sonegação, má fé por parte do contribuinte. "A relação sempre foi de desconfiança de ambas as partes, é uma relação desgastada, mas que eu espero que mude. Com o Sped Fiscal, o Fisco passa a ter informações sobre as entranhas da empresa, o detalhamento das operações. Com isso, espera-se que a burocracia seja menor e muitas das declarações que hoje se faz não serão mais necessárias, pois o Fisco passa a ter as informações diárias das operações e não será mais preciso que se faça um resumo, como são as de-
clarações", comenta Silva. Para ele, o Sped contábil tem virtudes e é positivo que se acabe com a sonegação de impostos, o que favorece a concorrência leal entre as empresas. "Todo mês tem recorde de arrecadação, a Receita Federal dá vários motivos, mas um relevante é a instituição do Sped. Os contribuintes estão muito mais vigilantes na hora de apurar os impostos. Para as empresas, é inviável operar caso elas não apurem e recolham devidamente seus impostos, pois ela será impedida até de emitir uma nota fiscal", diz Silva. "Nos dias de hoje, transportar mercadorias sem nota fiscal é um risco. A nota fiscal que se pede para a Secretaria da Fazenda já vai imediatamente para a Receita Federal, e cada dia ficará mais difícil sonegar", afirma Silva. "O problema não é a Receita Federal, mas o governo, que não sabe usar bem os recursos. A relação entre Fisco e contribuinte é conturbada pela complexidade da legislação e o peso da carga tributária. A Receita Federal entrega os recursos para o governo, que não sabe administrar, veja os casos de corrupção neste País", observa Silva. Em sua opinião, é possível simplificar a legislação e diminuir a carga tributária, desde que o governo utilize bem os recursos. (C.O.)
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quarta-feira, 25 de abril de 2012
CFC quer difundir o conceito de Arbitragem entre contabilistas SXC
A entidade criou um grupo de estudo nesta área e o tema fará parte da grade de palestras do Congresso Brasileiro de Contabilidade, em agosto
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(CFC), por meio da portaria 60/2011, instituiu o Grupo de Estudo sobre Mediação e Arbitragem, dirigido por Sérgio Prado de Mello, vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina da entidade. Segundo explica Mello, essa atividade não é privativa de nenhuma profissão e os pro-
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fissionais da contabilidade têm plenas condições de difundir esses métodos de solução de conflitos e de desempenhar as funções de mediador e de árbitro. "Vamos realizar um trabalho de orientação aos contabilistas para que aconselhem seus clientes a estabelecerem em seus contratos constitutivos e demais contratos a cláusula arbitral para solução de seus conflitos", comenta. O grupo de estudos do CFC tem feito reuniões periódicas e ouvido especialistas nesta área. O 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade, que será realizado em agosto, em Belém (PA), terá um painel exclusivo sobre mediação e arbitragem. Como funciona
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etc., ou seja, questões que estão fora da livre disposição das pessoas e que só podem ser resolvidas pelo Judiciário. Mello explica que a Lei nº 9.307/1996, que regulou o exercício da arbitragem no Brasil, institucionalizou esse meio de solução de conflitos, sendo que a adoção da cláusula arbitral nos contratos afasta
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Mello conta que o CFC irá incentivar os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC) a instituírem comissões ou grupos de estudos sobre mediação e arbitragem. "Está entre nossos objetivos também verificar a existência de comissões sobre o assunto em outros organismos nacionais e internacionais para manter-
mos proveitoso intercâmbio". Na arbitragem, a função do árbitro nomeado é a de conduzir um processo arbitral, de forma semelhante ao processo judicial, porém muito mais rápido, informal, de baixo custo. E a decisão é dada por pessoa especialista na matéria objeto da controvérsia, diferentemente do Poder Judiciário, onde o juiz, na maioria das vezes, para bem instruir seu convencimento quanto à decisão final a ser prolatada, necessita do auxílio de peritos, especialistas na matéria. Na Arbitragem, pode-se escolher diretamente esses especialistas, que terão as funções de julgadores. Este sistema pode ser usado, por exemplo, em locação residencial ou comercial, compra e venda de bens em geral, contratação de serviços, conflitos trabalhistas, seguros, inventários, questões comerciais em geral, etc. Está fora do âmbito de aplicação da arbitragem questões sobre as quais as partes não podem efetuar transações, não podem dispor como quiserem, tais como as referentes ao nome da pessoa, estado civil, impostos, delitos criminais,
Divulgação
Mello: a Arbitragem é uma solução bem mais rápida e barata de resolver conflitos do que a Justiça comum.
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Arbitragem é uma forma de resolução de conflitos na área privada, sem qualquer interferência do poder estatal, onde as partes litigantes, que têm um litígio a ser resolvido, de comum acordo e no pleno e livre exercício da vontade, escolhem uma ou mais pessoas, denominadas árbitros ou juízes arbitrais, estranhas ao conflito, para que decidam sobre a questão, submetendo-se à decisão final dada pelo árbitro, em caráter definitivo, uma vez que não cabe recurso neste sistema de resolução de controvérsias. É uma solução bem mais rápida e barata do que a Justiça comum. Para difundir entre os contabilistas a possibilidade do exercício da Mediação e Arbitragem, o Conselho Federal de Contabilidade
a apreciação do Poder Judiciário. "A ressalva que merece ser feita é que essa forma de solução não visou apenas as pequenas causas. Grandes conflitos nacionais e internacionais têm merecido a preferência da arbitragem, não só pela rapidez, mas principalmente pelo sigilo do procedimento arbitral", observa. "No tocante à credibilidade, realmente é necessária uma mudança de cultura da sociedade. O que está ocorrendo de forma paulatina, é a difusão dessa prática, principalmente entre os profissionais da Contabilidade". Os seus defensores lembram que a Arbitragem não é um instituto novo no Direito brasileiro. Desde a Constituição Imperial de 1824 até a atualidade sempre esteve presente no ordenamento jurídico, com a denominação de Juízo Arbitral ou Compromisso. A pouca utilização da Arbitragem era devido ao fato de não oferecer garantias jurídicas e ser muito burocratizada a forma de utilização. Não havia o br i g at o ri edade de cumprimento à cláusula contratual que previa a arbitragem e a decisão arbitral precisava s e r h o m o l ogada por um juiz. J á n a o p in i ã o d e a lguns juristas, não há referências na Constituição, que é de 1988, que amparem este tipo de solução de conflitos. Os órgãos jurisdicionais enumerados no capítulo III "do Poder Judiciário" não amparam a fundamentação da arbitragem como um órgão constitucional investido legitimamente da função jurisdicional. (C.O.)
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A união faz a força
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Fusão entre o IOB e a Folhamatic criou uma gigante na área de informações empresariais e sistemas de gestão
oi concluída em fevereiro a fusão entre o IOB, uma das principais empresas de informações empresariais, contábeis e jurídicas do mercado nacional, e a Folhamatic, fornecedora de softwares para gestão empresarial. Dessa fusão, nasceu o Grupo IOB Folhamatic, que reúne toda a expertise intelectual, robustez, credibilidade e segurança da marca IOB, com a expertise tecnológica da Folhamatic. O grupo reúne agora um amplo portfólio de ofertas, com produtos de alta performance e serviços com elevado nível de qualidade. Além disso, a soma de suas forças permite aperfeiçoar processos, otimizar estruturas, desenvolver inovações e benefícios para seus clientes, atendendo plenamente suas necessidades, expectativas e exigências de forma, conteúdo e valor.
veu sistemas modulares, oferecendo soluções para cada tipo de necessidade. O software Folhamatic é voltado para a gestão de departamentos pessoais. Ele gera arquivos eletrônicos, integra os diversos relatórios e operações automaticamente, tornando o processo de criação, administração e controle da folha de pagamento eficaz e muito rápido. O Admsoft é voltado para gerenciar a administração financeira do escritório. O sistema oferece controles e relatórios que proporcionam agilidade e segurança na tomada de decisão contábeis. O Telecont é uma ferramenta que auxilia o departamento contábil, fornecendo informações claras da situação das empresas, através de relatórios gerenciais e gráficos. O software está totalmente atualizado com as novas legislações vigentes. Além desses, a empresa oferece o e-CRM Contábil, Nota Fiscal Eletrônica, Pontomatic, IOB Mitrius e o Fatumatic.
Especialidade
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fortalecimento de toda a classe contábil", diz Frizzarin. O Grupo IOB Folhamatic conta hoje com mais de mil colaboradores, especialistas em suas respectivas áreas. Ao todo, atende a mais de 100 mil clientes em todo o território nacional, oferecendo dezenas de produtos e serviços, tais como: conteúdo online, consultoria, periódicos, softwares, livros, cursos, entre outros, sob as mais diversas plataformas, garantindo o que há de mais confiável, seguro e eficiente aos profissionais que precisam e de-
pendem de informações e soluções empresariais nas áreas contábil, fiscal, trabalhista, previdenciária, societária, jurídica e administração pública em seu dia a dia. Integração O E-xpert é a nova tecnologia que integra os softwares de gestão empresarial e contábil da Folhamatic ao IOB Online, o maior acervo de conteúdo empresarial online do mercado. Com apenas um clique, o usuário consulta os respectivos procedimentos e funda-
mentação legal das informações trabalhistas, contábeis e/ou fiscais, diretamente dos softwares Folhamatic, conferindo muito mais segurança ao dia a dia profissional. O IOB Online é o maior acervo online de conteúdo empresarial do mercado. Constantemente atualizado, ele reúne em uma única fonte, milhares de procedimentos das áreas: contábil, tributária, trabalhista, previdenciária, comercial e empresarial, organizados por tema. São mais de 200 mil normas superiores, inferiores e milhares de leis, decretos, DC
Com a fusão, o grupo passa a ser constituído por cinco empresas: IOB, Folhamatic, Síntese, DeclareCerto e Instituto IOB. Cada uma com sua especialidade, nos campos de informação empresarial, softwares, orientações referentes ao imposto de renda, conhecimentos técnicos e formação profissional, entre outros conteúdos relevantes ao setor empresarial e às pessoas físicas em geral. "A fusão representa ganhos em escala para os clientes, diversidade de portfólio, maior cobertura dos canais de vendas e distribuição, maior sinergia estrutural, gerando economia e aumento de lucratividade em suas frentes de negócios", anuncia o presidente da empresa, Mauricio Frizzarin. "A fusão ocorreu de forma natural, uma vez que as empresas já atuam em sinergia há mais de cinco anos. Essa união certamente contribui de forma muito positiva para todo o mercado empresarial e representa uma nova perspectiva de desenvolvimento e
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A unidade de educação do Grupo IOB Folhamatic editou o livro "Manual do Simples Nacional", de Cleônimo dos Santos e Sidney Ferros Barros, que está em sua quinta edição. A obra é voltada especialmente para contadores, auditores e demais profissionais da área contábil e fiscal, que lidam direta ou indiretamente com a apuração ou gestão de tributos. A primeira parte do livro é dedicada aos aspectos formais das microempresas e das empresas de pequeno porte; a segunda trata dos aspectos fiscais, tais como cálculo do imposto devido, distribuição de lucros e obrigações acessórias. Na terceira parte, o leitor encontra a legislação básica que rege a matéria. O seu preço é de R$ 109. Os interessados podem adquirir o livro na loja virtual do IOB (www.iobstore.com.br) ou pelo telefone 0800 7247560.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
14 -.ESPECIAL
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Menos impostos no franchising Consultoria dá dicas de como fazer um bom planejamento tributário para franqueadores e franqueados Divulgação
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Previdência privada: a parte do leão
Melitha Novoa Prado: no sistema de franchising, um bom planejamento tributário pode garantir a sobrevivência da empresa, já que ela tem outros custos adicionais.
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om a alta carga tributária que se cobra neste País, que já ultrapassa 35% do Produto Interno Bruto (PIB), cada vez mais se faz necessário nas empresas um bom planejamento tributário, que nada mais é do que usar os dispositivos legais existentes para recolher menos impostos. No sistema de franchising, um bom planejamento tributário pode garantir a sobrevivência da empresa, já que há outros encargos que é preciso cumprir, como pagamento de royalties, taxa inicial de franquia, fundo para propaganda, entre outros. Segundo a consultora Melitha Novoa Prado, da Novoa Prado Consultoria Jurídica (http://www.novoaprado.com.br/) e autora do livro "Franchising na Alegria e na Tristeza", pagar menos impostos é possível. "Aqui no escritório, temos realizado vários estudos para atingir este objetivo. E temos tido bastante êxito", afirma. Carga tributária
A consultora explica que as empresas franqueadoras recolhem, por meio de sua receita de royalties e taxa inicial de franquia, ambas fixadas nos contratos de franchising, todos os impostos oriundos dessas operações. São eles: o PIS (Programa de Integração Social), o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e o ISS (Imposto Sobre Serviços). "Esses impostos, contribuições e taxas são pertinentes a qualquer empresa franqueadora, independentemente do seu setor de atuação, cujo objetivo recai em melhorias sociais". Camila Nicolau, da equipe de advogadas da Novoa Prado, observa que uma forma de reduzir a carga tributária da empresa franqueadora, sem que isso cause algum impacto negativo,
é constituir uma Associação para a administração do seu Fundo de Propaganda e Marketing. "Isto é viável, por se tratar de um encargo dos franqueados e não uma receita da franqueadora. Assim, gera apenas um reembolso de despesa ou uma antecipação no pagamento de produtos ou serviços ao franqueado", diz. Segundo ela, o correto é que esse valor não integre o montante recebido pela empresa franqueadora e, por conseguinte, não sofra incidência de nenhum tributo relativo a esta receita. Para que o processo ocorra de forma transparente, sem-
pre mantendo a idoneidade da marca, esses valores (receita da franqueadora e valor do fundo de marketing) devem estar separados, até para não onerar a empresa franqueadora em cima de seu ganho efetivo em forma de tributos. Com esse fundo constituído (sem fins lucrativos), que serve apenas para a administração de toda a arrecadação da verba de marketing, é possível obter uma isenção tributária, além da prerrogativa da franqueadora de incluir nesse fundo todas as despesas também com a equipe de marketing. Para as empresas franquea-
das também há meios de diminuir a carga tributária. Em muitos casos, estas empresas conseguem reduzir seus tributos se enquadrando no Simples Nacional (Sistema Unificado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de pequeno Porte). Assim, é possível obter uma menor carga tributária em relação aos demais regimes tributários. Mas essa prerrogativa só pode ser utilizada pela empresa franqueada, observado cada caso, e nunca pela empresa franqueadora, em razão do seu objeto social.
esta época do ano, o call center das empresas que comercializam planos de previdência privada costumam congestionar. São clientes com dúvidas de como declarar o plano no Imposto de Renda Pessoa Física, que deverá ser entregue até o dia 30 de abril. Segundo explica Mauro Guadagnoli, superintendente comercial da Brasilprev, para o investidor que ainda está na fase de formação de poupança, há duas distinções a serem feitas, de acordo com o plano escolhido: PGBL ou FGB (plano tradicional) e o VGBL. "No primeiro, devem ser declaradas todas as contribuições feitas no exercício, no caso em 2011. É obrigatório e também vantajoso, pois são dedutíveis da base de cálculo do IR", diz o executivo. Vá primeiramente em Pagamentos e Doações Efetuados. O lançamento deve ser feito como Contribuições a Entidades de Previdência C om p le m en t ar . Será preciso informar se a despesa para previdência é para titular ou dependente, o nome e CNPJ da entidade de previdência e o valor. Já no caso de o investidor ter o plano VGBL, as contribuições não são dedutíveis da base de cálculo do IR. O valor deve ser lançado como Bens e Direitos. Clique em Novo e no campo Código selecione a opção 97 (VGBL), o país (Brasil) e no campo Discriminação escreva "Saldo de prêmios acumulados em VGBL". Em seguida, será preciso informar a situação em 31/12/2010 e em 31/12/2011. (C.O.)