Issuu

São Paulo, quarta-feira, 24 de novembro de 2010

R$ 1,40

Tombini no BC de Dilma

O atual diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, foi convidado para dirigir a instituição no lugar de Henrique Meirelles. Miriam Belchior (coordenadora do PAC) vai para o Planejamento, no lugar de Paulo Bernardo. O ex-ministro Antônio Palocci é cotado para a Secretaria Geral e o outro "porquinho", José Eduardo Cardozo, deve ir para a Justiça. Dilma pode anunciar hoje sua equipe econômica. Págs. 5 e 6

Rafael Hupsel/LUZ/23/3/07

Conclusão: 23h50

Ano 86 - Nº 23.253

www.dcomercio.com.br

Jornal do empreendedor

Tasso Marcelo/AE

TIRO AO RIO

Brígida Rodrigues/e-SIM/29/5/08

Fantasma da guerra ronda as Coreias Regime comunista ataca ilha perto da disputada fronteira marítima dos dois países, no Mar Amarelo (foto): dois fuzileiros navais sulcoreanos mortos, 17 feridos. Coreia do Sul, com apoio dos EUA, ameaça retaliação mais violenta se ação inimiga persistir. Página 8 HOJE Sol com pancadas de chuva Máxima 27º C. Mínima 19º C.

AMANHÃ Sol com pancadas de chuva Máxima 28º C. Mínima 19º C.

ISSN 1679-2688

23253

9 771679 268008

Desde o fim de semana, cidade vive onda crescente de ataques criminosos (foto). PM reage, invade 18 favelas, prende 11 suspeitos, mata um. Acuada, população pede ajuda. Mas cenário de confrontos indica que violência não dará trégua. Página 9 AFP

Patrícia Cruz/LUZ

Varejo: novas tecnologias chegaram para ajudar. Daniel Zanela, diretor comercial da Redecard, no 2° INOVArejo: tecnologia para vender mais. Pág. 18

Médico dos embriões pega 278 anos de cadeia Condenado por estupro, Abdelmassih recorrerá em liberdade, graças a habeas corpus. Página 10

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

O Palácio do Planalto escalou funcionários para incentivar a participação de empresas no projeto José Márcio Mendonça

pinião

IVONE ZEGER

NADA ME PERTENCE, TUDO É DA EMPRESA

ransferir bens pessoais para a firma, como forma de esconder o patrimônio e enganar a esposa é um golpe até bastante comum na praça. Mas existem meios legais para se lidar com isso. Depois da separação do casal, quando chega o momento de dividir os bens, a mulher descobre que o marido, coitado, é "pobre": seu patrimônio está todo em nome da empresa. E no momento de estabelecer o valor da pensão alimentícia, o companheiro, que anda por aí ostentando um confortável estilo de vida, maquia o seu pró-labore para pagar menos. Em casos assim, o que o cônjuge ou a companheira que estão sendo lesados podem fazer para proteger os seus direitos? A solução pode estar naquilo que os juristas chamam de "desconsideração inversa da personalidade jurídica". O nome é complicado, mas o princípio, entretanto, é relativamente simples de entender. O Código Civil brasileiro permite que, em determinadas situações que envolvem fraudes e a utilização indevida da personalidade jurídica (ou seja, da empresa), o juiz possa determinar – a pedido do Ministério Público ou das partes envolvidas – que certas obrigações sejam estendidas aos bens particulares dos sócios ou proprietários. endo assim, no entender dos juristas, quando alguém está usando a empresa para ocultar seu patrimônio e lesar os interesses de outras pessoas, pode vir a ocorrer o contrário: os bens da empresa é que passam a responder pelos atos ou pelas dívidas particulares dos sócios – daí o nome "desconsideração inversa". O que está sendo desconsiderado, no caso, é o princípio da separação entre o patrimônio da empresa e o patrimônio particular dos sócios. A "desconsideração" – também conhecida no meio jurídico como "disregard", nome que recebeu nos Estados Unidos e que serviu de inspiração para os juristas brasileiros –, embora ainda não seja regulamentada pelo nosso Código Civil, já está em aplicação entre nós, inclusive no Direito de Família. Uma prova disso é a existência de decisões judiciais nas quais a empresa foi responsabilizada

Na hora da separação, o marido diz que os bens estão em nome da firma. Mas já há uma forma de responsabilizar a empresa pelo pagamento de pensão.

pelo pagamento da pensão alimentícia, depois de ter sido comprovado que a pessoa que deveria pagá-la estava usando indevidamente a firma da qual era sócio para ocultar o seu verdadeiro patrimônio. Mas vale lembrar que a "desconsideração inversa" só pode ser aplicada nas questões relativas ao Direito de Família em casos excepcionais, e desde que o juiz esteja de acordo. Antes de mais nada, é necessário provar que houve desvio de bens, fraude ou abuso de direito por parte do sócio, que utilizou a empresa para transferir ou esconder bens com o objetivo de esvaziar o patrimônio do casal e, dessa maneira, lesar os interesses do cônjuge ou da companheira durante o processo de separação. rata-se, conforme já foi dito, de uma medida de exceção, que deve ser aplicada apenas mediante critérios rigorosos e de modo a não ferir a empresa como um todo, visando somente corrigir uma situação específica. Afinal, a intenção da legislação não é permitir que empresas sejam destruídas por conta de disputas conjugais. O que se busca é, tão somente, evitar o golpe do "não tenho nada, é tudo da firma", aplicado como forma de privar o cônjuge ou o companheiro daquilo que é seu por direito.

IVONE ZEGER É ADVOGADA, CONSULTORA JURÍDICA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "COMO A LEI RESOLVE QUESTÕES DE FAMÍLIA", DA MESCLA EDITORIAL WWW.PARASABERDIREITO.COM.BR

ESTRATÉGIA ERRADA? O prefeito Gilberto Kassab pode estar dando um tiro no pé ao ir para o PMDB. Não troco por nada uma administração do governador Alckmin, sadia, séria e responsável com as contas públicas. Ficamos anos sem investir

em melhorias para pôr em dia o rombo causado por Quércia e Fleury. Gato escaldado tem medo de água fria e PMDB (e PT) em São Paulo nunca mais. Como eleitora, adeus Kassab! Beatriz Campos - São Paulo

Zilberman

A perigosa velocidade do trem-bala de Lula

modo como o governo Lula está operando o projeto do trem-bala, ligação entre Rio e Campinas passando por São Paulo, também conhecido como TAV (Trem de Alta Velocidade) tem de tudo um pouco, menos a de uma desejável transparência quando se trata de negócios públicos. Falta o que tanto apregoava o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, quando ministro da Justiça, como marca do governo. A começar pela ausência de um debate mais amplo com a sociedade, por meio de seus representantes na Câmara e no Senado, de uma obra que deve custar, no mínimo, mais de R$ 33 bilhões. Embora de interesse público, diz-se, é obra privada, o poder público seria apenas concedente. Nem tanto assim. Será criada uma empresa estatal, com capital inicial (aporte do governo) de R$ 3 bilhões. Além do mais, o BNDES financiará mais de 60% do custo estimado da obra, algo como R$ 20 bilhões, a juros de avô para neto. E, para completar, o banco estatal de fomento, foi recentemente autorizado a, caso as previsões de demanda de passageiros não se confirme, a dar um desconto de até R$ 5 bilhões ao consórcio vencedor nos empréstimos que tomar junto a ele. Aliás, segundo muitos especialistas, os cálculos sobre a venda de passagens estão superestimados. Como observou o economista Marcos Mendes, assessor técnico do Senado em recente artigo, tudo isso se dá à mar-

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA g e m d o O rç a m e n t o G e r a l d a União, sem, portanto, os brasileiros poderem discutir se esta é uma prioridade do País para os próximos anos na área de transporte e sem que se possa debater se todas as contas e premissas adotadas no estudo de viabilidade do TAV estão em perfeita ordem.

questão da prioridade já é discutível num País com as incríveis carências de transportes de massa nas grandes metrópoles, setor onde não há recursos suficientes para criar novas linhas de metrô e ampliar as atuais, e carências mais inacreditáveis ainda em matéria de transportes de cargas e de ferrovias e rodovias com um míni-

mo de qualidade. Há uma decisão autocrática e fazer e fazer assim – e ponto.

as há muito mais. O trem-bala chegou a ser avaliado, no início, em algo em torno de R$ 15 a 20 bilhões. No edital, refeita a contabilidade, chegou a mais de R$ 33 bilhões. Semana passada revelou-se um estudo das companhias encarregadas de orientar a elaboração do projeto, apontando um custo duas vezes maior, depois convenientemente reavaliado para baixo. Especialistas dizem que R$ 33 bilhões é muito pouco, pois as sondagens no campo para analisar o custo da engenharia foram mínimas. Ontem, o jornal Folha de S.

O trem-bala, que pretende ligar Campinas ao Rio de Janeiro, foi avaliado em torno de R$ 15 a R$ 20 bilhões. No edital, refeita a contabilidade, chegouse ao valor de R$ 33 bilhões.

Paulo já revelou um furo do projeto: não consta o gasto que a vencedora do leilão terá de fazer na instalação das linhas de transmissão de eletricidade, de cerca de R$ 1 bilhão. Não é dinheiro de troco ou de pinga como se diz popularmente.

ssim, não é sem razão que boa parte dos grupos que poderiam se interessar pelo negócio esteja reticente. Até agora sabe-se apenas de um grupo coreano disposto a ir ao leilão. O Palácio do Planalto, para acirrar a competição, escalou funcionários para "incentivar" a participação de empresas nacionais, armando outros consórcios. Os poderosos fundos de pensão das estatais – dos funcionários do Banco do Brasil, da Petrobras e da Caixa Econômica –, que esperavam a decisão de vencedor para entrar depois como sócios, como fizeram nas novas hidrelétricas, foram chamados a entrar logo no jogo. Parece a repetição do filme do nascimento da Telemar, na privatização das telecomunicações, tão execrado pelos atuais governistas. E que provocou um quase terremoto no governo FHC. Com tantos senões, as entregas dos envelopes dos concorrentes está mantida para segunda-feira, mesmo com o pedido de adiamento de alguns possíveis interessados. É uma decisão política de Lula, inabalável e avalizada pela presidente eleita Dilma Rousseff. Não se sabe, porém, se da boa política. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

Fundado em 1º de julho de 1924 Presidente Alencar Burti Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto, Antonio Carlos Pela, Arab Chafic Zakka, Carlos Roberto Pinto Monteiro, Claudio Vaz, Edy Luiz Kogut, Gilberto Kassab, Guilherme Afif Domingos, João de Almeida Sampaio Filho, João de Favari, José Maria Chapina Alcazar, Lincoln da Cunha Pereira Filho, Luís Eduardo Schoueri, Luiz Roberto Gonçalves, Moacir Roberto Boscolo, Nelson F. Kheirallah, Roberto Macedo, Roberto Mateus Ordine, Rogério Pinto Coelho Amato, Sérgio Antonio Reze

CONSELHO EDITORIAL Alencar Burti, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Márcio Aranha e Rogério Amato Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro (aribeiro@dcomercio.com.br) Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Kleber Gutierrez, Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Tsuli Narimatsu Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Giseli Cabrini e Sérgio Siscaro Repórteres: Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André Alves, Fátima Lourenço, Fernanda Pressinott, Geriane Oliveira, Ivan Ventura, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mário Tonocchi, Neide Martingo, Paula Cunha, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vanessa Rosal, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Comercial Arthur Gebara Jr. (agebara@acsp.com.br) Gerente Executiva de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações José Gonçalves de Faria Filho (jfilho@acsp.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Globo e Reuters Impressão Diário S. Paulo Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

FALE CONOSCO E-mail para Cartas: cartas@dcomercio.com.br E-mail para Pautas: editor@dcomercio.com.br E-mail para Imagens : dcomercio@acsp.com.br E-mail para Assinantes: circulacao@acsp.com.br Publicidade Legal: 3244-3175. Fax 3244-3123 E-mail: legaldc@dcomercio.com.br Publicidade Comercial: 3244-3344, 3244-3983, Fax 3244-3894 Central de Relacionamento e Assinaturas: 3244-3544, 3244-3046 , Fax 3244-3355

REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PUBLICIDADE Rua Boa Vista, 51, 6º andar CEP 01014-911, São Paulo PABX (011) 3244-3030 REDAÇÃO (011) 3244-3449 FAX (011) 3244-3046, (011) 3244-3123 HOME PAGE http://www.acsp.com.br E-MAIL acsp@acsp.com.br

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

OS ESTADOS UNIDOS ESTÃO À BEIRA DE UM COLAPSO POLÍTICO, MAS AS PESSOAS NÃO PERCEBEM ISSO.

pinião

ex-senador Alan Simpson é uma Pessoa Muito Séria. Ele tem de ser. Afinal, o presidente Barack Obama o indicou como copresidente de uma comissão especial sobre a redução do déficit. Então eis o que o muito sério Simpson disse sexta-feira: "Mal posso esperar pelo banho de sangue em abril. Quando o prazo da dívida vencer, eles vão olhar em volta e dizer: 'Que diabos fazemos agora?' Tivemos caras que não aprovavam a extensão dos limites das dívidas a não ser que lhes déssemos um pedaço de carne, carne de verdade, ou seja, corte nos gastos. E, garoto, o banho de sangue será extraordinário", completou. Pensem no desejo de sangue de Simpson como mais uma prova de que nosso país se encontra em uma forma bem pior, bem mais perto de um colapso político do que a maioria percebe. Um pouco de explicação: Existe um limite legal para a dívida federal que deve ser ampliado periodicamente se o governo está com déficits consecutivos; o limite será alcançado novamente na primavera. E como ninguém, nem mesmo o mais hipócrita dos hipócritas, acredita que o orçamento possa ser equilibrado imediatamente, o limite da dívida terá de ser ampliado para evitar o fechamento do governo. Mas os republicanos provavelmente vão tentar chantagear o presidente em troca de concessões políticas, mantendo mesmo o governo como refém; eles já fizeram isso antes. Agora, vocês poderiam imaginar que esse tipo de impasse, que pode danificar muitos serviços essenciais norte-americanos, prejudicar os mercados financeiros e minar o papel dos Estados Unidos no mundo, iria preocupar todos os homens de boa vontade. Mas não, Simpson "mal pode esperar". E ele é o que se considera, nestes dias, um republicano razoável. O fato é que um dos nossos grandes partidos políticos deixou claro que não tem interesse em tornar os Estados Unidos governáveis, a não ser que ele esteja no governo. E esse partido agora controla uma das Casas do Con-

PAUL KRUGMAN be que esses republicanos se opõem ao tratado, não por causa de objeções legítimas, mas simplesmente porque se trata de uma iniciativa do governo Obama. Se sabotar o presidente põe o país em risco, que assim seja.

HAVERÁ SANGUE gresso, o que significa que o país não será, de fato, governável sem a cooperação desse partido, cooperação que não está chegando.

opinião da elite tem sido lenta para perceber esta realidade. Assim, no mesmo dia em que Simpson se regozijou com a possibilidade do caos, Ben Bernanke, o presidente do Federal Reserve, pediu ajuda no combate ao desemprego em massa. Ele solicitou "um programa fiscal que misture medidas de curto prazo para ampliar o crescimento e passos determinados, que inspirem confiança, para diminuir os défi-

cits estruturais de longo prazo''. Meu pensamento imediato foi: por que não pedir também um pônei? Afinal, o Partido Republicano não está interessado em ajudar a economia enquanto um democrata estiver na Casa Branca. Aliás, longe de desejaram ajudar os esforços de Bernanke, os republicanos estão tentando intimidar o próprio Fed para que desista completamente de tentar reduzir o desemprego. E sobre questões fiscais, o programa do Partido Republicano é fazer praticamente o oposto do que Bernanke pediu. De um lado, os republicanos se opõem a quase tudo que possa reduzir os déficits estruturais: eles

exigem que os cortes de impostos da era Bush se tornem permanentes ao mesmo tempo que demagogicamente criticam os esforços para limitar o aumento nos custos na área de saúde, que são essenciais para qualquer tentativa de manter o orçamento sob controle. Por outro lado, o Partido Republicano se opõe a qualquer coisa que possa ajudar a manter a demanda numa economia deprimida, até uma ajuda às pequenas empresas, que o partido afirma adorar. Agora mesmo, os republicanos estão bloqueando um aumento nos benefícios aos desempregados – uma ação que vai causar privações imensas

e retirar poder de compra de uma economia já danificada. Mas não há como apelar para os melhores anjos do lado deles; os Estado Unidos simplesmente não funcionam mais assim.

a oposição só para ser oposição não está limitada à política econômica. Os políticos, eles costumavam nos dizer, paravam à beira da água – mas isso era antes. Nestes dias, os especialistas em segurança nacional estão arrancando os cabelos com a decisão dos republicanos no Senado em bloquear um tratado sobre armas estratégicas que é desesperadamente necessário. E todo mundo sa-

omo isso vai terminar? Obama ainda está falando em um programa bipartidário, e talvez, se ele ceder o suficiente, consiga evitar um fechamento federal na primavera. Mas qualquer adiamento seria apenas temporário. Mais uma vez: o Partido Republicano não está interessado em ajudar um governo democrata. Minha sensação é que a maioria dos norte-americanos ainda não entendeu esta realidade. Eles ainda imaginam que na hora H nossos políticos vão se unir para fazer o que é necessário. Mas isso era em outro país. É difícil ver como esta situação será resolvida sem uma grande crise de algum tipo. Simpson pode ou não obter o banho de sangue que ele deseja em abril, mas haverá sangue cedo ou tarde. E só podemos esperar que o país que vai surgir ainda seja um que nós reconhecemos. PAUL KRUGMAN É ECONOMISTA, COLUNISTA DO THE NEW YORK TIMES, PROFESSOR E AUTOR DE VÁRIOS LIVROS E PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA 2008 TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

FACULDADE: PROBLEMA VAI BEM ALÉM DO BRASIL A

carreira profissional de qualquer pessoa começa, com raras exceções, na escola. Mais precisamente, na faculdade. No século 20, foi consolidado mundialmente um percurso educacional que começa quando ainda somos crianças, e que termina mais ou menos quando nos tornamos jovens adultos. Ao final da faculdade, última etapa obrigatória desse percurso, teoricamente estamos todos prontos para o trabalho. Deveria ser assim, mas na verdade não é. No mundo inteiro, os jovens terminam a universidade com a sensação de que falta-lhes muita coisa em termos de aprendizado. Muitos têm certeza de que não aprenderam exatamente aquilo que encontrarão no mundo real. Eles têm razão. E uma das causas para que isso aconteça é que o mundo real anda mais depressa do que a universidade, a academia – pois leva um certo tempo até que o corpo docente ou os pesquisadores se apoderem de certos conhecimentos e comecem a apresentá-los em sala de aula. Outra razão é que há um descompasso entre o que a escola oferece e o que deveria oferecer, em termos de qualidade de ensino. Desde o tempo em que Jarbas Passarinho era ministro da Educação no Brasil, 30 anos atrás, professores de universidades públicas

levantam argumentos claros e lógicos contra o que chamam de massificação do ensino. O que todos dizem, em síntese, é que houve uma proliferação de faculdades particulares e que a maioria não criou um quadro de professores de qualidade. Portanto, argumentam, elas acabam entregando diplomas de graduação para alunos mal qualificados. urante os governos militares, Passarinho favoreceu a abertura de muitas faculdades particulares de qualidade discutível, para horror dos mestres e doutores das universidades públicas. Até hoje eles esbravejam, discursam e escrevem sobre o assunto. Nos anos 70, parte dessa massificação acontecia sob a forma de centenas de cursos de fim de semana. Milhares de brasileiros ganharam seu diploma frequentando aulas apenas aos sábados, ou somente fazendo as provas do curso. Com o passar dos anos, o MEC criou regras mais rígidas para a aprovação e o funcionamento de faculdades particulares – entre outras exigências, um mínimo de mestres e doutores no quadro docente, bibliotecas, laboratórios e estágios. A situação melhorou bastante, mas ainda há muito o que fazer. Mas se você pensa que esse problema é exclusivo do Brasil, ou que nos EUA ele não existe, está enganado. Existe sim,

PAULO BRITO como mostram Andrew Hacker e Claudia Dreifus em Higher Education? How Colleges Are Wasting Our Money and Failing Our Kids-and What We Can Do About It (em português, "Educação Superior? Como as faculdades desperdiçam nosso dinheiro e prejudicam os nossos filhos – e o que podemos fazer sobre isso", Times Books, 288 páginas). ponto de partida para entender o que está acontecendo lá é saber que se trata de um mercado que movimenta US$ 420 bilhões por ano. Por mais que os professores se escandalizem, a educação é, sim, um bom negócio, enriqueceu e ainda vai continuar enriquecendo muita gente. Atualmente, bancos e corretoras brasileiros têm economistas especializados no acompanhamento de empresas desse setor, porque elas estão crescendo. Anhanguera, Estácio e Croton

são apenas alguns dos nomes no cenário, mas estima-se que outros ainda surgirão. ndrew Hacker e Claudia Dreifus não são contra a educação paga, mas combatem a má qualidade de cursos escandalosamente caros, como alguns de Stanford, Princeton e de outras griffes educacionais americanas. Alguns deles, dizem, não valem o que cobram. Na média, um curso universitário nos EUA sai por uns US$ 250 mil, ou seja, alguma coisa próxima de R$ 9 mil por mês. Em algumas escolas, há professores laureados com o prêmio Nobel, o que até justificaria o valor das anuidades. Mas o que os autores revelam é que em 70% dos casos quem dá aulas são monitores ou professores assistentes, que além de mal pagos não demonstram motivação para trabalhar. O resultado, segundo os autores, é uma elevada taxa de abandono dos cursos no primeiro ano: em alguns casos chega a 45%, conforme

dados do National Center for Academic Transformation. Na media, 25% dos calouros não se matricula no segundo ano. Atualmente, uma inovação convida as instituições de ensino com fins lucrativos a fazerem novos investimentos em tecnologia: é a educação à distância. Essa modalidade de ensino (ou de aprendizado) traz a possibilidade de permitir que um único professor dê aula a uma multidão de alunos. o que acontece no curso Humanities 2510, da Florida Gulf Coast University, uma escola nos subúrbios de Fort Myers, na Flórida. Os autores contam que os alunos estudam pintura, escultura e arquitetura em palestras online, dadas por professores adjuntos com credenciais modestas. Visitas a museus? Nem pensar. Os professores respondem a perguntas somente por e-mail; telefonemas não são permitidos. As provas são de múltipla escolha e os trabalhos solicitados podem ser de apenas uma página. É uma

mina de ouro para as escolas. o Brasil, a Uniderp, de Campo Grande , tem neste ano 60 mil alunos matriculados em cursos à distância. Se bem construído, um curso desses é valioso em locais de difícil acesso. Apenas dessa maneira um professor do interior do Amazonas, por exemplo, tem acesso atualmente a uma pós-graduação oferecida pela Unicamp. Mas na maioria das vezes o que está acontecendo é um curso como o da Florida Gulf Coast.

PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM

ECONOMIA E MESTRE EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

N C

E I

A E Z I I N M A

T D A D E

Tânia Bulhões Grendene Bartelle, condenada a quatro anos de reclusão (sentença convertida em duas penas restritivas de direitos e pagamento de multa) por falsidade ideológica, descaminho (contrabando), formação de quadrilha e crimes contra o sistema financeiro nacional, pagou R$ 1,2 milhão referente a impostos devidos entre 2005 e 2006. E soltou nota oficial, informando que essa quantia equivale “a 0,1% do faturamento do grupo”. Se esse grupo engloba apenas suas lojas de móveis e de perfumes, é de se tirar o chapéu. Afinal, R$ 1 bilhão foi o faturamento da Grendene, de seu marido Pedro Grendene (e do irmão Alexandre) em 2009. Pedro, aliás, é dono de uma fortuna estimada em R$ 700 milhões. 333

Tudoemfamília

H I

Fusion (Ford).

Malibu (GM).

OUT

C U I D A A L

h IN

D A R I T

Nos oito anos do governo Lula, Henrique Meirelles nunca se rendeu a pressões, especialmente na taxa básica de juros (Selic) e todas as vezes em que esteve reunido com o Chefe do Governo, sempre defendeu cada um dos pontos adotados na condução do Banco Central. Quando fala em autonomia, inclua-se distância de Guido Mantega também. Lá fora, continua sendo um avalista do comportamento petista. Se sair do Banco Central, Dilma vai lhe oferecer a embaixada brasileira em Washington.

333

Embaixador

333

Duas noites no Morumbi, em São Paulo, quase 64 mil pessoas, animado, dizendo frases em português e desfiando um verdadeiro festival de canções famosas, Paul McCartney lavou a alma do público, que aplaudiu, cantou junto, foi ao delírio. Foram espetáculos que não serão esquecidos tão cedo e que pararam, literalmente, a cidade (no segundo, a chuva deu trégua em cima da hora). Entre tantas famosas na platéia, da esquerda para direita, Leandra Leal, Carla Lamarca, Maitê Proença e Zélia Duncan.

Paul, esse bem-amado

Solução

D S

COMO OS prêmios literários andam sendo acusados de cartas marcadas, a Autentica Editora resolveu lançar um concurso de âmbito nacional para premiar os melhores de cada ano. Nome: Prêmio José Mindlin de Literatura.

Quem diria: numa ala especial da platéia do primeiro show de Paul McCartney em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o candidato derrotado nas últimas eleições José Serra, recém-chegado da Europa, à certa altura, cantavam juntos Hey, Jude. Em outro local, José Dirceu, ao lado do empresário J.Hawilla (eles teriam negócios juntos e possivelmente envolvendo também o iraniano Kia Joorabchian) permanecia mais recuado. Quando colocou a cara para fora, foi vaiado. Só que a maior vaia da noite ficou para o ministro da Educação, Eduardo Haddad, que respondeu aos estudantes com famoso gesto do dedo médio esticado. 333

O CALL Center do Santander Visa acaba de criar uma nova modalidade de prazo: as 24 horas úteis. Esse foi o tempo estimado que uma atendente deu a um cliente que queria a segunda via de uma fatura extraviada por e-mail. O que, à primeira vista, parecia pouco, na verdade é um prazo equivalente a quatro dias. 333

HEY, JUDE

OS MUSICAIS viraram febre: agora estão sendo anunciados Baby e Cabaret, com Claudia Raia tentando repetir Liza Minelli. E vem aí a vida de Marilyn Monroe, mais um chamado Revista do Rádio, outro com o título de Dança dos Vampiros, de Roman Polanski, Quem inventou o amor foi Roberto Carlos, e mais uma remontagem da Ópera do Malandro, de Chico Buarque. 333

333

Sempre lembrado 333 Nos oito anos de governo Lula, Fábio Barbosa, presidente da Febraban – Federação Brasileira de Bancos – e do Santander, sempre teve seu nome lembrado nos jornais, cada vez que surgia a possibilidade de mudança em algum cargo na área econômica (agora, de novo, para substituir Henrique Meirelles). Foi companheiro de Dilma no Conselho da Petrobras e na época da mega-enchente entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na condição de presidente da Febraban, informou que os bancos não dariam nenhuma condição especial para pagamentos atrasados de 40 mil famílias de flagelados.

MISTURA FINA

R E S P E I T O

333 O famoso Rolls-Royce presidencial(1952),noqualDilma Rousseff e o vice Michel Temer desfilarão em Brasília (será um cortejo em carro aberto, se não chover), antes de serem empossados noCongressodia1º dejaneiro,éomesmocomprado por Getulio Vargas, que o usou, publicamente, pela primeira vez em 1953. Em 2001, porque sempre apresentava problemas, foi restaurado, com auxilio de técnicos daprópriaRolls-Royce. E em 2003, quando Lula também fazia o mesmo trajeto da Catedral de Brasília ao Congresso, antes de tomar posse, parou – e não houve jeito de voltar a funcionar.

OmédicoRobertoKalilFilho, doSírio-Libanês,atendeLula, José Alencar, Dilma Rousseff e José Serra. Agora, descobriuse que Dilma e Serra têm outro profissional de saúde em comum: é o dermatologista Guilherme Almeida. É ele que cuida da pele dos dois, receita cremes rejuvenescedores e trata de liquidar com eventuais manchas de senilidade,não sóno rosto, mas igualmente nas mãos. 333

MADE IN 1952

333 Nunca antes na história desse país um presidente que sai ganhará festa de despedida como a que está sendo organizada pelo governador Sérgio Cabral para Lula, no dia 20 de dezembro, na Praça da Apoteose. Vai se chamar Obrigado, Lula. O povo do Rio agradece e Cabral quer lotar as arquibancadas de populares, atraídos por show de cantores e grupos que estão sendo convidados a participar, de graça. Zeca Pagodinho é o primeiro a aderir e vai cantar Deixa a Vida me Levar. Artistas de teatro e televisão e personalidades estão sendo convocados (até Oscar Niemeyer) e a idéia é ter duplas de apresentadores que irão mostrando, num telão, momentos dos oito anos de governo Lula, intercalados de números musicais. Cabral também quer levar cinegrafistas de TVs do Exterior e Lula, sentado num camarote, só subirá ao palco no final. E será gravado um DVD da festa que até poderá se transformar em especial de TV.

Nunca antes

PELE DE BEBÊ

333 Muita gente quer saber por que a presidente eleita resolveu colocar onze mulheres nos ministérios do novo governo. Alguns assessores chegam até a apostar que é um número que estaria ligado à proporção dos homens que poderão ocupar ministérios e secretarias. Não é nada disso: ela tirou o número onze do filme Onze Homens e um Segredo, que assistiu nos últimos tempos, versão Frank Sinatra e versão George Clooney. Dilma não esconde que acha George Clooney um homem fascinante, fisicamente e até na vida pessoal. Sinatra, lado mafioso à parte, inspirou toda sua geração.

Noite de prêmios

Lac e Compan

E S

Fonte de inspiração

Também não foi desta vez que o Brasil conseguiu ganhar algum troféu na 38ª edição do Emmy International, em Nova York: há 15 anos no ar, o original do CQC (é o programa argentino Caiga Quien Caiga) foi o único latino-americano a sair vencedor de festa, quando os britânicos levaram a melhor. Entre palco e platéia, da esquerda para direita, Alinne Moraes e Bruno Mazzeo (apresentaram um prêmio), Fernanda Lima, Lilia Cabral (concorria com Viver a Vida e perdeu para Helena Boham Carter, mulher de Tim Burton), Simon Cowell (com a namorada Mezhgan Hussainy), que ganhou homenagem especial e a portuguesa Rita Pereira, o maior decote da noite (do elenco da premiada novela Meu Amor ). 333

Há dias, pequeno grupo de deputados brasileiros, que havia ido a Washington participar de um seminário, estavam no hall do The Mayflower Renaissance, quando passou uma monumental loura, vestido preto justo, decotada e sentou-se numa poltrona. Os parlamentares, entre si, trocavam expressões tupiniquins para bem definir o mulherão, até que ela, de repente, levantou-se e foi até eles, chamando dois pelo nome: “Olá, senhores deputados: procurando diversão?”. Carioquissima, primeiro time e honorários estimados em mil dólares, por hora.

333

JOSÉ DIRCEU // ex-deputado cassado, sobre o café da manhã que tomou com Lula. Fotos: BusinessNews

Cena americana

meteu desmontar essa farsa que é o mensalão. Queria me ajudar.

e acordo com o Martirológio Romano, eram cristãos do Vietnã convertidos pelos missionários dominicanos no século XVI. Como eles começaram a difundir o Evangelho, foram martirizados sob a acusação de estarem introduzindo no ngpaís uma religião estranha. Santo André Du heiros

k Ele estava preocupado, queria saber como eu vou ficar e me pro-

24 de Novembro

gibaum@gibaum.com.br

a corrente da internet Devolve o Jabuti, Chico contra o prêmio literário dado a Chico Buarque.

MAIS: e não é o único acusado de cartas marcadas. Também o da Portugal Telecom já inspira iguais suspeitas.

A D A E D R A L A

GibaUm

3 Já tem seis mil assinaturas 3

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

4 -.GERAL

333 PARA o show de despedida de Lula, no Rio, estão sendo adotadas medidas de segurança mais do que especiais porque a cidade vive hoje momentos de maior tensão, com arrastões que se multiplicam e a participação aberta do Comando Vermelho.

333 O CHEFE do Cerimonial de Dilma Rousseff será o diplomata Renato Moska.

O BOM humor e a criatividade dos DJs das principais baladas de São Paulo não conseguiram deixar de lado os problemas financeiros que assolam o império de Silvio Santos. Agora, vira e mexe, em meio a uma música e preferivelmente com a pista lotada, o famoso grito de guerra do animador: Ah-aaaaeeehh! É retirado (gravado) direto dos seus programas no SBT.

A AMIZADE Amigo CUIDA do amigo sem que este TENHA que saber que está sendo CUIDADO. A AMIZADE não precisa ser ALARDEADA, tem que ter CUMPLICIDADE, entendimento e RESPEITO. Mas, nem sempre é amigo aquele que lhe TIRA do BURACO, que o diga Saddam HUSSEIN.

333

DILMA Rousseff está encontrando dificuldade em encontrar um nome do mercado para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Há resistência no empresariado: muitos temem publicidade negativa e é difícil encontrar executivo de empresa que não esteja pendurada no INSS e na Receita. Além de tudo, o salário é muito baixo.

333

Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero

X A D A N J E Z K E Q L K N M

V U L C O D A D I U C O J H S

P T U X N O J A W Q R A M R M

A Q F K B W J R W E V D F N L

V Y O R R E I I L J R A I I I

Q X L N B P K T P G E E L P R

X J G G T J W V V P S D T U P

D T V W V N Z O J H P R H M B

U G B X I Z D F T S E A H L S

T J B I V W S G J K I L O F X

N H A W B L Y Q C P T A K F B

H N D Y Y M Y F U S O X L S Y

U O U G H D H H I Q I C H X F

F V R L G N I O D O C A R U B

M H U V R P K M A W F W T E N

S I K C T E N H A F T M I R O

J E D A D I C I L P M U C C Y

S M Q V C T G E U M U K X R Z

L R Q P O A M I Z A D E W D E

Por: José Nassif Neto

N O Y D K O S N I E S S U H Q

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

5 SINAL Novo presidente do BC tem perfil técnico e já atuou no governo FHC

olítica

ALERTA Dilma está preocupada com a economia mundial e o impacto aqui

Beto Barata/AE

Dilma 'fecha' sua equipe econômica Presidente eleita convida Tombini para o BC e Miriam Belchior para Planejamento

em ter falado com o atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a presidente eleita, Dilma Rousseff, escolheu ontem para o comando do Banco Central (BC) o economista Alexandre Tombini, atual diretor de Normas da instituição. Também foi definido que Miriam Belchior, assessora especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assumirá o Ministério do Planejamento. Depois das duas definições de ontem, Dilma decidiu anunciar hoje os três primeiros nomes da equipe econômica: além de Tombini e Belchior, que substituirá Paulo Bernardo, fará a confirmação oficial da escolha de Guido Mantega

para a pasta da Fazenda. Ela quer fazer o anúncio antes de participar, ao lado de Lula, hoje em Georgetown (Guiana), da cúpula da Unasul (União de Nações Sul-americanas). Trajetória –Antes de se tornar funcionário de carreira do Banco Central, Tombini foi coordenador de análise internacional do Ministério da Fazenda e assessor especial da Casa Civil no governo de Fernando Henrique (1995-2002). Ele já havia sido cotado para a presidência do BC em março deste ano, quando Meirelles cogitou sair do banco para disputar as eleições de outubro passado. A confirmação de Tombini é a garantia de que não haverá mudanças bruscas na condução da política monetária. Ele serviu no governo FHC e Meirelles chegou ao BC no primeiro

mandato do governo Lula, em 2003, depois de ser eleito o deputado federal mais votado pelo PSDB de Goiás. Fator Mantega – A escolha de Tombini foi dada como certa no início da tarde de ontem, depois de uma longa reunião da presidente Dilma com o ministro Mantega na Granja do Torto. Além de reforçar a condição do ministro como chefe da equipe econômica de seu governo, Dilma fez a escolha do novo presidente do BC sem ter feito a prometida reunião com Henrique Meirelles. Dilma havia dito que anunciaria o ministério em blocos e que a equipe econômica seria a primeira a ser escolhida. Ao escolher Mantega, sem definir o futuro de Meirelles, o presidente do BC fez questão de, em conversas reservadas, avaliar

Escolha do economista Alexandre Tombini indica que não haverá mudanças bruscas na política monetária

que não aceitaria permanecer no cargo se a instituição perdesse a autonomia funcional que ele teve ao longo dos dois mandatos do presidente Lula (2003-2010). Apesar de ter ficado irritada com as avaliações de Meirelles, Dilma mandou seus assessores da equipe de transição dizerem que queria uma con-

versa, para esta semana, com o presidente do BC. Ficou claro, porém, que Meirelles não ficaria no comando do banco. Alguns assessores admitiam, porém, que ele poderia ser escolhido para um ministério que lhe desse projeção política e eleitoral. Nos bastidores, o próprio Meirelles disse a interlocutores que aguardaria sua

conversa com Dilma para avaliar a permanência no governo em uma outra pasta. Amigos próximos ouviram do presidente do BC que ele deixa o cargo com o sentimento de ter feito um trabalho sólido durante os oito anos do governo Lula, comparando-se a "um bom jogador que deixa o campo em forma". (Agências)

Dida Sampaio/AE

Companhia Aberta CNPJ nº 60.746.948/0001-12

Fato Relevante Os Órgãos de Administração do Banco Bradesco S.A., em reuniões hoje realizadas, deliberaram: I. Conselho de Administração Convocar os acionistas da Sociedade para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 17 de dezembro de 2010, às 17h, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, no Salão Nobre do 5º andar, Prédio Vermelho, na qual o Conselho de Administração apresentará propostas para deliberação dos acionistas, destacando: • Aumento do Capital Social com Subscrição de Novas Ações: Aumento do Capital Social no valor de R$1.500.000.000,00, elevando-o de R$28.500.000.000,00 para R$30.000.000.000,00, mediante a emissão de 62.344.140 novas ações, nominativasescriturais, sem valor nominal, sendo 31.172.072 ordinárias e 31.172.068 preferenciais, ao preço de R$24,06 por ação, para subscrição particular pelos acionistas no período de 29.12.2010 a 31.1.2011, na proporção de 1,657008936% sobre a posição acionária que cada um possuir na data da Assembleia (17.12.2010), com integralização à vista em 18.2.2011, de 100% do valor das ações subscritas. O aumento do Capital Social tem por objetivo: • dar continuidade e fortalecer os investimentos na ampliação e modernização de nossas instalações, notadamente em tecnologia da informação, mantendo a estrutura do Banco em níveis adequados a uma eficiente prestação de serviços e otimização de processos;

Guido Mantega deixa a Granja do Torto após longa reunião com Dilma

Meirelles deve anunciar hoje que fica no BC somente até o fim do ano

ntes de participar de uma audiência pública no Senado, hoje, o presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles deve anunciar que fica no cargo somente até o fim do ano, quando acaba o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Meirelles tem dito a colegas próximos que considera seu trabalho à frente da autoridade monetária concluído, contribuindo para a estabilidade econômica do País. O presidente do Banco Central dará uma entrevista coletiva para falar do caso do banco PanAmericano, que quase quebrou por causa de fraudes. Na ocasião, confirmará que está deixando o BC e fará uma revisão de seu trabalho nos oito anos do governo Lula. Esse discurso, em tom de despedida, já foi feito na noite de segunda-feira, em São Paulo, quando recebeu o prêmio Responsabilidade Pública 2010 concedido pelo Sinaprocim, entidade que reúne as empresas fabricantes de produtos de cimento. No lugar de Meirelles assumirá o atual diretor de Normas do BC, Alexandre Tombini (leia matéria acima), escolhido pela presidente eleita Dilma Rousseff . Dilma tinha também outros nomes, como o do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco, do economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros, e do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa (Santander) – mas o que mais pesou na

escolha de Tombini foi o fato de ele ser funcionário de carreira do Banco Central. A avaliação dela é de que um nome oriundo dos quadros do BC garantiria uma feição institucional ao órgão, num momento de sensibilidade do mercado e instabilidade da economia mundial. A presidente eleita foi aconselhada a não criar nenhum padrão de confronto com Henrique Meirelles. Caso ela aprofundasse a polêmica em torno da autonomia do BC, conforme se especulou nos últimos dias, isso poderia reforçar a ideia de uma tutela maior por parte dela e do ministro da Fazenda Guido Mantega sobre a instituição. Meirelles veio da iniciativa privada, mas num momento em que havia atingido o ápice de sua carreira, como presidente internacional do Banco de Boston, e havia sinalizado o desejo de ingressar na vida pública, tendo sido eleito deputado federal pelo PSDB. Receita Federal – Dilma tem agora a dura tarefa de escolher um substituto para o atual secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo. A permanência dele no cargo sofreu um forte desgaste com a quebra ilegal do sigilo fiscal de tucanos dentro do órgão, entre eles, do genro e da filha do presidenciável José Serra. Para Dilma, Cartaxo perdeu as rédeas do caso. Ele também deixou de adotar medidas de redução de gastos públicos. (Folhapress/AOG)

• reforçar a capitalização do Banco frente à expectativa de crescimento do volume de operações de crédito para os próximos anos e à evolução crescente de suas atividades; e • manter elevados índices de liquidez e política conservadora quanto aos índices de alavancagem, gerando flexibilidade para posicionamento estratégico perante as oportunidades de mercado. O exercício do direito de subscrição das ações a serem emitidas não importará em qualquer desembolso de novos recursos por parte dos acionistas inscritos nos registros do Banco em 6.12.2010, uma vez que a integralização poderá ser realizada com a utilização dos créditos relativos aos Juros sobre o Capital Próprio Complementares a serem pagos na mesma data da integralização das ações subscritas, conforme disposto no Item II. II. Diretoria Pagamento de Juros sobre o Capital Próprio Complementares, no valor total de R$1,906 bilhão • Propor ao Conselho de Administração, que deliberará em reunião de 6.12.2010, o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio Complementares aos acionistas da Sociedade, o que possibilitará aos acionistas subscreverem o aumento de capital proposto no item “I”, sem qualquer desembolso de novos recursos: • Juros sobre o Capital Próprio Complementares, no valor de R$1.906.000.000,00, sendo R$0,482461664 por ação ordinária e R$0,530707830 por ação preferencial, cujo pagamento será pelo valor líquido de R$0,410092414 por ação ordinária e R$0,451101656 por ação preferencial, já deduzido o Imposto de Renda na Fonte de 15% (quinze porcento), exceto para os acionistas pessoas jurídicas que estejam dispensados da referida tributação, que receberão pelo valor declarado. Aprovada a proposta, o pagamento será feito em 18.2.2011, beneficiando os acionistas que se acharem inscritos nos registros do Banco em 6.12.2010, passando as ações a ser negociadas “ex-direito” aos Juros Complementares a partir de 7.12.2010. Os Juros Complementares a serem aprovados representam, aproximadamente, 36 vezes o valor dos Dividendos mensalmente pagos. Os Juros Complementares relativos às ações custodiadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros serão pagos à referida BM&FBOVESPA, que os repassará aos acionistas titulares por intermédio dos Agentes de Custódia. A seguir, demonstrativo dos valores pagos e a pagar relativos a 2010: Em R$ Dividendos Mensais pagos Juros Intermediários do 1º semestre pagos Subtotal - Valores pagos* Dividendos Mensais a serem pagos em 1º.12.2010 e 3.1.2011 Juros Complementares a serem pagos em 18.2.2011 Total

484.660.930,02 558.538.294,80 1.043.199.224,82 104.444.046,84 1.906.000.000,00 3.053.643.271,66

(*) Considera as bonificações aprovadas nas AGEs de 18.12.2009 e 10.6.2010. Por ação em R$ Espécie ON PN

Dividendos Mensais 0,158631000 0,174494100

Juros Intermediários do 1º semestre 0,155520588 0,171072647

Juros Complementares 0,482461664 0,530707830

Total 0,796613252 0,876274577

Os Juros distribuídos serão computados, líquidos de Imposto de Renda na Fonte, no cálculo dos Dividendos obrigatórios do exercício previstos no Estatuto Social. A Sociedade poderá, com base no resultado a ser apurado no encerramento do exercício social de 2010, distribuir novos Juros e/ou Dividendos aos acionistas. Documentos à Disposição dos Acionistas: esse Fato Relevante, o Edital de Convocação e as Propostas do Conselho de Administração estão à disposição dos acionistas no Departamento de Ações e Custódia do Bradesco, Instituição Financeira Depositária das Ações da Sociedade, Cidade de Deus, Prédio Amarelo, Vila Yara, Osasco, SP, e estão sendo, inclusive, disponibilizados no Site www.bradesco.com.br - Governança Corporativa - Acionistas, e nos Sites da BM&FBOVESPA e CVM. Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail investidores@bradesco.com.br, no Site de Relações com Investidores - www.bradesco.com.br/ri - Governança Corporativa ou na Rede de Agências Bradesco. Cidade de Deus, Osasco, SP, 22 de novembro de 2010. Banco Bradesco S.A.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Faremos o máximo para que as pessoas do bem vençam as do mal. Presidente Lula

olítica

Lula: 'Dilma indica quem ela quiser' Presidente diz que sua sucessora é quem vai montar a equipe de governo e não caberia a ele interferir. Ocupantes de cargos só tem garantia até 31 de dezembro, diz. Célio Messias/AE

o ser questionado, ontem, se defenderia a manutenção do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, no cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não defendia ninguém. E avisou que todos os ocupantes de cargos públicos no atual governo têm como única garantia a permanência até 31 de dezembro. As afirmações foram feitas em evento do setor sucroenergético em Ribeirão Preto (SP). Segundo Lula, a partir de 1.º de janeiro Dilma "indica quem ela quiser, porque conhece todo mundo, e deve montar um governo com a cara e a semelhança dela". O presidente afirmou ainda que sua sucessora só pode indicar nomes que ela possa ter a liberdade de trocar quando quiser. "Ela está livre para montar o governo dela", destacou ele. Lula também condenou o conflito entre Coreia do Norte e Coreia do Sul. "Eu não sei quem atacou primeiro, mas, de qualquer forma, qualquer ataque eu condeno. Tem de respeitar a soberania do País", afirmou. Sobre a onda de violência no Rio de Janeiro, Lula disse ter conversado com o governador Sergio Cabral, que

pediu a ele reforços de policiais rodoviários federais. Ele disse que Cabral será atendido. "Faremos o máximo para que as pessoas do bem vençam as do mal", afirmou. Bem humorado, Lula disse que, ao deixar o governo, vai "desencarnar" do cargo de presidente para depois voltar à normalidade. Lula, que é corintiano, criticou a torcida do São Paulo, que comemorou a derrota do time para o Flumi-

Nada melhor que, depois da experiência bemsucedida de um metalúrgico, a gente tenha uma mulher presidente. PRESIDENTE LULA nense, a qual prejudicou o Corinthians na rodada de domingo (21) do Campeonato Brasileiro. "Nunca vi torcida bater palma para gol do adversário. Não é assim que o Corinthians joga", afirmou. Suce ssor – Lula disse que sempre acreditou que fazer o sucessor é uma obra progra-

mática de quem está no governo. Ele lembrou que, ao defender o nome da presidenta eleita, Dilma Rousseff, para concorrer ao cargo, recebeu críticas de pessoas que afirmavam que ela não tinha experiência política. " To d o m u n d o s a b e q u e , quando indiquei a companheira Dilma para ser candidata à minha sucessão, muita gente que pensa que entende de política dizia: 'Esse Lula ficou louco, endoidou. Como vai indicar uma mulher que não tem experiência política, que nunca militou nos partidos políticos, que nunca foi candidata a nada?'". O presidente disse ainda que Dilma não receberá nenhuma "herança maldita" de seu governo. "Nada melhor que, depois da experiência bem-sucedida de um metalúrgico, a gente tenha uma mulher presidente, uma mulher que não vai receber nenhuma herança maldita. Se houver, será lá de fora, causada pela crise econômica de 2008, causada pelos países ricos, a Europa e os Estados Unidos. Será herança maldita de fora". Ao encerrar, disse ter a convicção de que Dilma mostrará que as mulheres querem e podem governar o Brasil. (AE)

Em carta, Dulci diz que já cumpriu a sua missão Secretário-geral da Presidência abre mão da disputa por qualquer cargo Elza Fiúa/ABr

ndicado como um dos ministeriáveis do PT de Minas Gerais para o governo Dilma Rousseff, o ministrochefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, encaminhou carta ao diretório estadual do partido na qual declinou da disputa por qualquer cargo no futuro governo. O documento foi lido pela secretária de Finanças do PT mineiro, Gleide Andrade, durante reunião da Executiva Estadual, na noite de ontem. No texto encaminhado para o telefone da secretária, o ministro agradeceu a lembrança, mas disse que considera que já cumpriu sua missão durante os oito anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dulci é o último remanescente do chamado "núcleo duro" do atual governo e sempre foi apontado como o principal ghost writer dos discursos do presidente. Correligionários acreditam que o ministro poderá continuar ao lado de Lula a partir 2011. No atual governo, o mineiro tem como missão principal a interlocução com os movimentos sociais. Na administração Dilma, contudo, a ex-

pectativa é que a SecretariaGeral da Presidência passe a cuidar da relação do governo com Estados e municípios. Para comandar essa pasta fala-se no ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci (leia matéria abaixo). Dulci chegou a ser incluído numa lista elaborada pelo PTMG com nomes do diretório estadual para ocupar o primeiro escalão na gestão Dilma. "Ele mandou uma carta falando que não concorda, que não discute espaço (no futuro governo). Ele declinou, está fora", disse o deputado federal Miguel Correia, integrante de

uma comissão do PT mineiro que ontem se reuniu em Brasília com o presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, para discutir a transição. Com a negativa de Dulci, foram apresentados os nomes do ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e do deputado federal Virgílio Guimarães, todos derrotados na eleição majoritária em Minas. "Foi uma conversa fraterna", afirmou Correia. "Apresentamos os nomes que consideramos aptos a ocuparem espaços no governo". (AE)

Nome do ex-ministro é dado como certo para substituir Luiz Dulci na pasta

Presidente aciona alcoolduto e critica países protecionistas Em Ribeirão Preto, ele diz que o exterior não pratica o livre comércio como o Brasil

presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem da cerimônia que marcou a solda inicial no alcoolduto que ligará Ribeirão Preto a Paulínia e que compõe o Sistema Integrado de Transporte de Etanol. Esta é a primeira fase do projeto, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que prevê um duto de 542 quilômetros, interligando os trechos Uberaba/Ribeirão Preto; Ribeirão-Preto/Paulínia; e Paulínia/Taubaté. A conclusão da obra está prevista para 2012. Mudança – Em discurso, o presidente admitiu que o sistema para o escoamento do etanol deveria ser construído pa-

prefeitos, inclusive para temas como a reforma tributária. Ainda segundo observadores, ele também negociaria a revisão dos índices dos fundos de participação dos Estados e a partilha dos royalties do petróleo, entre outras atribuições. Dulci já disse que não quer integrar o governo Dilma. Absolvido – Outra boa notícia para Palocci: os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o recurso do Ministério Público de São Paulo contra ele. O Ministério Público do Estado pedia a condenação de Palocci por improbidade administrativa, por ter autorizado a contratação de serviços de informática sem licitação, quando ainda era prefeito em

Ribeirão Preto. Palocci já tinha sido absolvido na primeira e segunda instâncias e aguardava o julgamento desse recurso no STJ. O relator, ministro Teori Zavascki, afirmou que no recurso do MP não havia argumentos suficientes para contrariar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que o absolveu. Mais um – Outro nome dado como certo na equipe ministerial de Dilma é o do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que teria sacrificado uma reeleição quase certa para se candidatar ao governo de São Paulo, a pedido de Lula. Uma das pastas cotadas para Mercadante é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. (AE)

ra levar o combustível das regiões produtoras aos portos para ser exportado, mas que a função da obra de R$ 5,7 bilhões mudou em 2007, pela indefinição do mercado externo quanto ao combustível. "Quando pensamos que a Petrobras devesse colocar o alcoolduto na programação, trabalhávamos com festa imensa, promessas e promessas que o mundo iria começar a utilizar etanol", disse. "Isso não aconteceu porque o chamado mundo desenvolvido não fala com a mesma coerência de livre comércio que nós falamos", concluiu Lula, criticando mais uma vez as políticas protecionistas de outros países. Lula também voltou a elogiar os

usineiros. "Pode até ter usineiro que não gosta e não vota, mas vai ter de olhar para mim (e dizer): Ô baixinho, tu foste o que mais cuidou da gente e mais tratou a gente como cidadão", afirmou. O presidente, no entanto, voltou a alertar os usineiros pelas altas seguidas do preço no etanol nos postos e defendeu a substituição do combustível pela gasolina sempre que o preço do álcool chegar a 70% do valor do derivado de petróleo "Sempre trabalharemos com a ideia de que o etanol seja barato. Toda vez que o etanol chegar aos 70% do preço da gasolina, é mais econômico utilizar gasolina. Os produtores de etanol sabem disso". (AE)

É um 'momento histórico' para o etanol, diz Gabrielli

Dulci considera que interlocução com movimentos sociais está concluída

Palocci deve assumir secretaria repaginada

bolsa de apostas para a composição do governo de Dilma Rousseff coloca como praticamente certa a indicação do coordenador do governo de transição, Antonio Palocci, para assumir a Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo uma fonte, que se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nome do chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, também chegou a ser cogitado para o posto, mas agora já não estaria mais na disputa. A Secretaria Geral da Presidência, atualmente ocupada pelo mineiro Luiz Dulci , seria repaginada, a fim de que Palocci ajudasse Dilma na negociação com governadores e

Lula no alcoolduto, em Ribeirão Preto (SP): "Dilma deve montar um governo com a cara e a semelhança dela"

Obra reforça logística de levar o combustível a "patamares ainda muito maiores" Célio Messias/AE

presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que o início das obras do alcoolduto do Sistema Integrado de Transporte de Etanol é um "momento histórico da criação de logística para levar o etanol brasileiro a patamares ainda muito maiores". Em rápido discurso na cerimônia da primeira solda nas obras do sistema, estimadas de R$ 5,7 bilhões, em Ribeirão Preto (SP), Gabrielli citou que o alcoolduto, de 850 quilômetros, trará ainda mais competitividade ao setor produtor de etanol, um dos mais eficientes do mundo. O presidente da Petrobras lembrou também que a obra marcará a integração da companhia estatal com o setor privado. A obra, feita pela PMCC, tem como sócias, além da Petrobras (com 20%), Cosan, Copersucar, Odebrecht Transport Participações (OTP), com o mesmo porcentual, Camargo

Comemoração: obra integrará Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio

Corrêa e Uniduto com 10%. O duto será integrado ainda com a hidrovia Tietê-Paraná, com o transporte de etanol por meio de 80 barcaças e 20 empurradores, encomendados pela Transpetro, cujos contratos foram assinados ontem. Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou, de perto, a solda

feita por um operário na emenda de dois tubos que irão transportar o etanol. O primeiro trecho (202 quilômetros) será entregue em 2012. A obra total sairá de regiões produtoras de Goiás, passará por Minas Gerais, São Paulo e chegará a portos paulistas e do Rio. Deverá escoar 21 bilhões de litros. (AE)

E Cardozo deve assumir o Ministério da Justiça

deputado José Eduardo Martins Cardozo deverá mesmo ser o ministro da Justiça da presidente eleita, Dilma Rousseff. Entre outros motivos, como a aproximação antes e durante a campanha, pesam a favor dele o fato de não ter feito campanha para se reeleger – ou seja, não se envolveu em disputas políticas –, o fato de não enfrentar problemas com presta-

ção de contas eleitorais, doações e caixas de outras naturezas, além de ter sido um petista diferente na CPI dos Correios. Martins Cardozo já tem tratado com Dilma de temas relativos à pasta da Justiça no próximo governo. Entre eles, a continuidade da instalação das UPPs e formas de combater o crack. Eles acreditam que serão necessárias ações educativas e de repressão direta-

mente nas cracolândias, com apoio aos centros de recuperação de dependentes que já existem, além da criação de novos. Concluíram ainda ser necessária uma ação nas fronteiras para combater o tráfico de drogas e de armas. Dilma é especialmente encantada com os Ve í c u l o s N ã o Tr i p u l a d o s (Vants) comprados de Israel. Quer adquirir novos modelos para a Polícia Federal. (AE)

p Governo federal concorda com pedidos estaduais DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

A emenda do salário dos policiais teria impacto de cerca de R$ 43 bilhões para União e Estados. Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais

olítica

Andre Dusek/AE

Governadores são a favor da Lei Kandir e do Fundo de Combate da Pobreza, mas contrários à PEC 300

Sergio Lima/Folhapress

lexandre Padilha, o ministro das Relações Institucionais, afirmou ontem que o governo federal concorda com as reivindicações apresentadas pelos governadores. Os pedidos – feitos durante reunião na casa do vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB), com a participação de líderes partidários – referem-se à votação, ainda neste ano, do projeto que prorroga os repasses previstos na Lei Kandir e da emenda constitucional que estende por tempo indeterminado a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Além disso, os governadores querem evitar a votação da PEC 300, que cria o piso nacional para os policiais militares e civis e do Corpo de Bombeiros, conhecido como PEC 300. "Essa proposta [PEC 300] é uma afronta constitucional e uma violência à liberdade de cada ente da federação de estabelecer seus próprios pisos salariais", disse o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). "Nós do governo federal e os governadores fizemos um apelo a todos os líderes para que a Casa priorize esses dois projetos [Lei Kandir e emenda do fundo da pobreza] que são importantes para o orçamento dos Estados e que se mantenha os esforços de não votar a PEC 300. Queremos entregar o Brasil para a presidente Dilma com um orçamento responsável", completou Padilha. S e g u n d o o m i n i s t ro , " a emenda do salário dos policiais representaria um impac-

Argello: 60% dos recursos para emendas de bancadas

Bancadas e comissões terão R$ 1,6 bi

Michel Temer se reúne com governadores: Lei Kandir, fundo da pobreza e PEC 300 devem ser votadas

to de cerca de R$ 43 bilhões para a União e os Estados". Apesar desses apelos, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirmou que o seu partido vai apresentar um requerimento para votar rapidamente a PEC 300. As três propostas precisam ser votadas em sessões extraordinárias, já que a pauta da Câmara está trancada por dez medidas provisórias. Além de Wagner, os governadores Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG), Renato Casagrande (ES) e Cid Gomes (CE) também participaram do encontro. O Rio de Janeiro estava representado por seu vice-governador, Luiz Fernando Pezão. Um grupo de governadores, tanto de apoio

Corrupção: 2,5 mil servidores públicos expulsos desde 2003

representa 25,7% dos 2,8 mil elatório de outubro da expulsos. Em segundo lugar, Controladoria-Geral está o Ministério da Educação da União (CGU) com 456 expulsões (16,27%). E mostra que 2,8 mil em terceiro lugar vem o funcionários públicos civis federais foram expulsos entre Ministério da Justiça, com 370 (13,20%). Logo em seguida, 2003 e outubro de 2010. Deste aparece o Ministério da total o motivo da expulsão de Fazenda, com 340 (12,13%). 2,5 mil deles foi a corrupção. O cálculo foi realizado com As principais práticas: uso base no total de funcionários indevido de cargo (1.471), expulsos e na quantidade improbidade administrativa média de funcionários civis (817) e recebimento de de janeiro de 2003 até outubro propina (257). de 2010, que Ao todo, totaliza 522,7 2,4 mil mil. funcionários Unifesp – foram Outro punidos com relatório da demissão, 177 CGU, de 2008, com cassação, mil funcionários aponta e 223 com destituição. públicos civis federais superfaturamento de Com a foram expulsos entre contratos de demissão, o 2003 e outubro de aluguéis e funcionário é desligado do 2010. Desse total, 2,5 compras de 17 imóveis serviço mil foram expulsos usados pela público. A Universidade cassação é por corrupção. Federal de aplicada a São Paulo quem já se (Unifesp), na região da Vila aposentou. E a destituição Clementino, segundo atinge os funcionários que reportagem publicada ontem não são concursados, mas pelo jornal O Estado de S. Paulo. prestam serviço ao governo, A CGU acusa a instituição como as funções de confiança. de permitir que imóveis O relatório registra 243 próprios ou alugados por ela expulsões por desídia (faltas sejam utilizados para fins leves agravadas pela privados e pagar por eles sem repetição, como os atrasos) e usá-los. Há casos em que os abandono do cargo (em 406 casos). A CGU destacou ainda "valores negociados pela Unifesp ficam muito acima que um mesmo funcionário pode ter sido punido por mais dos estimados pelo Departamento de Engenharia de um tipo de infração. da universidade". Exemplo: a Entre os órgãos, o avaliação de um imóvel na Ministério da Previdência Social teve o maior número de rua Borges Lagoa foi de R$ 82.956,34. A Unifesp expulsões, em oito anos, com pagou R$ 216, 5 mil. (ABr) 720 servidores. O número

2,8

como de oposição ao governo federal, comprometeu-se em conversar com as bancadas a favor da votação dos dois projetos importantes para os Estados e também a fim de evitar a aprovação da PEC 300. Os projetos considerados de interesse do governo e dos Estados referem-se ao mecanismo de compensação pelas perdas dos Estados com isenções para exportação (Lei Kandir) e a proposta de emenda constitucional é a que prorroga o fundo da pobreza. Pacto federativo – O governador Jaques Wagner afirmou que a aprovação de um piso nacional para os policiais, além de gerar despesa para os Estados, também fere o princípio federativo. Ele argumen-

tou que os Estados são responsáveis pela administração de pessoal e pelo cumprimento do orçamento, garantidos na Constituição. E o ministro Padilha afirmou que, na reunião, foi feito um pedido em nome do governo federal para que não sejam votados agora projetos que provoquem gastos não previstos no orçamento. Anualmente, o Orçamento Geral da União destina parte dos recursos para compensar perdas de arrecadação. Como sempre se fazem negociações para tais repasses, os governadores querem encontrar uma fórmula para estabelecer critérios definitivos para compensar as desonerações feitas pelos Estados. (Agências)

s bancadas e comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal terão direito a usar R$ 1,689 bilhão do Orçamento da União para 2011 em emendas coletivas, que deverão constar nos relatórios setoriais a serem entregues até hoje à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. O valor foi fixado pelo relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), em reunião com os relatores setoriais ontem – quando ficou decidido que 60% do total dos recursos serão destinados às emendas de bancadas e 40% às de comissão. A distribuição desse valor pelas dez áreas temáticas do Orçamento dependerá da quantidade de emendas apresentadas. O prazo para apresentação de emendas individuais ao Orçamento também termina hoje. Cada parlamentar tem direito a propor 25 emendas, no valor máximo de R$ 13 milhões. Para atender a essas emendas, o relator do Orçamento reservou R$ 7,7 bilhões, que correspondem a 0,38% do total das despesas

federais no próximo ano, previstas em R$ 2, 048 trilhões. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2011 que serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização até hoje, quando termina o prazo para a apresentação de emendas individuais e coletivas. Uma das emendas aprovadas destina R$ 60 milhões para o monitoramento de zonas de Processamento de Exportação. Projetos de capacitação para microempresas e empresas de pequeno e médio porte receberão R$ 100 milhões, assim como ações de desenvolvimento na Amazônia Ocidental e áreas de livre comércio de Macapá e Santana. Finalmente, a quarta emenda aprovada libera R$ 50 milhões para programas de fortalecimento das cadeias produtivas. Os R$ 7,7 bilhões reservados para essas emendas correspondem a 0,38% das despesas federais previstas para o próximo ano, estimadas em R$ 2.048 trilhões na peça orçamentária. (ABr)

Banco Bradesco S.A. CNPJ No 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Companhia Aberta Assembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 17 de dezembro de 2010, às 17h, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, no Salão Nobre do 5o andar, Prédio Vermelho, a fim de examinar e deliberar sobre propostas do Conselho de Administração para: 1) aumentar o Capital Social no valor de R$1.500.000.000,00, elevando-o de R$28.500.000.000,00 para R$30.000.000.000,00, mediante a emissão de 62.344.140 novas ações, nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 31.172.072 ordinárias e 31.172.068 preferenciais, ao preço de R$24,06 por ação, para subscrição particular pelos acionistas no período de 29.12.2010 a 31.1.2011, na proporção de 1,657008936% sobre a posição acionária que cada um possuir na data da Assembleia (17.12.2010), com integralização à vista em 18.2.2011, de 100% do valor das ações subscritas; 2) reformar o Estatuto Social, conforme segue: · no “caput” e Parágrafo Primeiro do Artigo 12, no Artigo 14 e no “caput” do Artigo 25, criando 7 cargos de Diretor Adjunto na Diretoria Executiva, elevando de 9 para 12 o número máximo de Diretores, e para até 19 o número de membros do Comitê de Gestão Integrada de Riscos e Alocação de Capital, em face da expansão que a Sociedade vem obtendo em todas as áreas em que atua e a necessidade de dar melhor suporte às tarefas administrativas diante da dimensão estrutural da Organização; · na letra “d” do Parágrafo Primeiro do Artigo 26, estabelecendo o prazo máximo de 15 dias para que a Ouvidoria da Organização responda aos reclamantes, em atendimento ao disposto no Inciso III do Artigo 2o da Resolução no 3.849, de 25.3.2010, do Conselho Monetário Nacional. ______________________________________________________________________________________________________ Documentos à Disposição dos Acionistas: esse Edital de Convocação, as Propostas do Conselho de Administração e o Fato Relevante estão à disposição dos acionistas no Departamento de Ações e Custódia do Bradesco, Instituição Financeira Depositária das Ações da Sociedade, Cidade de Deus, Prédio Amarelo, Vila Yara, Osasco, SP, e estão sendo, inclusive, disponibilizados no Site www.bradesco.com.br - Governança Corporativa - Acionistas, e nos Sites da BM&FBOVESPA e CVM. Participação na Assembleia: nos termos do Artigo 126 da Lei no 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores, para participar e deliberar na Assembleia Geral o acionista deve observar que: além do documento de identidade, deve apresentar, também, comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante; para o titular de ações escriturais custodiadas no Bradesco, é dispensada a apresentação do citado comprovante; caso não possa estar presente à Assembleia Geral, o acionista poderá ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Sociedade, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos; as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Sociedade, devem ser vertidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos; com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia, o comprovante de titularidade das ações, o instrumento de mandato e eventual declaração de voto podem, a critério do acionista, ser depositados na sede da Sociedade, preferencialmente, com até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização da Assembleia Geral, no Banco Bradesco S.A. - Secretaria Geral - Área Societária - Cidade de Deus - 4o andar do Prédio Vermelho - Vila Yara - Osasco, SP - CEP 06029-900. Cópia da documentação poderá ainda ser encaminhada por intermédio do e-mail governancacorp@bradesco.com.br e, alternativamente, pelo fax (11) 3684-4630 ou (11) 3683-2564. Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail investidores@bradesco.com.br, no Site de Relações com Investidores – www.bradesco.com.br/ri – Governança Corporativa ou na Rede de Agências Bradesco. Cidade de Deus, Osasco, SP, 22 de novembro de 2010. a) Lázaro de Mello Brandão - Presidente 24.25 e 26.11.2010 do Conselho de Administração.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

VENEZUELA O dono da TV opositora Globovisión, Guillermo Zuloaga, rejeitou ontem a acusação feita por Hugo Chávez de que teria oferecido US$ 100 milhões pelo assassinato do líder. "Presidente, eu não o quero morto. Eu quero que tenha muita saúde para vê-lo quando tiver que prestar contas aos venezuelanos", respondeu.

nternacional Truth Leem/Reuters

Sombra de guerra ameaça as Coreias Troca de disparos é uma das agressões mais graves desde 1953; dois soldados sul-coreanos morrem.

Guerra das Coreias completou 60 anos em 2010. Oficialmente, o conflito ainda continua, já que os dois países nunca assinaram um tratado de paz. A tensão na fronteira nunca se dissipou, mas a situação se deteriorou a tal ponto ontem que muitos passaram a temer o retorno dos confrontos. A Coreia do Sul e a Coreia do Norte trocaram disparos de artilharia, após o regime comunista ter atirado contra uma ilha perto da disputada fronteira marítima dos dois países, no Mar Amarelo, matando pelo menos dois fuzileiros navais sul-coreanos. Os Estados Unidos disseram que preparam uma resposta "unificada e mesurada" contra o incidente. A troca de tiros – Seul disparou de volta e enviou caças de combate à região – ocorreu perto da fronteira marítima do lado ocidental da península dividida. O limite é contestado e a área já foi palco de choques mortíferos no passado. A Coreia do Sul estava fazendo exercícios militares na área no momento do ataque, mas disse que estava disparando para o oeste, não para o norte. No entanto, a Coreia do Norte declarou que a troca de tiros foi iniciada pelo Sul. "A despeito de nossos avisos repetidos, a Coreia do Sul disparou dezenas de morteiros... e tomamos medidas militares fortes imediatamente", disse a agência de notícias norte-coreana KCNA, em comunicado. F um aç a - A TV sul-coreanaYTN disse que pelo menos 200 granadas de morteiro norte-coreanas atingiram uma base militar na ilha de Yeonpyeong, que fica perto da fronteira marítima contestada. Fotos de Yeonpyeong, situada 120 quilômetros a oeste de Seul, mostram colunas de fumaça erguendo-se de prédios.

Dois fuzileiros morreram no ataque e 17 ficaram feridos. "Casas e montanhas estão ardendo em chamas, e as pessoas estão desocupando a área", disse à YTN uma testemunha na ilha, antes de o ataque com morteiros, que durou cerca de uma hora, terminar. A Coreia do Norte não deu informações sobre se o país havia sofrido danos durante a troca de agressões. O ataque aconteceu semanas depois da iniciativa do líder norte-coreano, Kim Jong-il, de tornar seu filho mais jovem seu sucessor, levando analistas a indagar se o bombardeio pode ter sido um esforço para reforçar a imagem da família no poder. Reação - A agressão também ocorre no momento em que Pyongyang e sua aliada, a China, pressionam pelo retorno às negociações sobre o programa nuclear norte-coreano. O presidente sul-coreano, Li Myung-bak, advertiu que seu país lançará uma "enorme represália" caso a Coreia do Norte volte a atacar. A China reagiu com cautela e fez um chamado por paz, mas os EUA classificaram o ataque como uma ação não provocada e disseram que preparam uma resposta unificada e mesurada com os demais membros do Grupo dos Seis países envolvidos nas negociações atômicas. "Não vamos responder de modo vacilante", disse o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Mark Toner. (Agências)

Noticiário da TV sul-coreana mostra colunas de fumaça após agressão. Manchete diz: 'Coreia do Norte dispara contra ilha de Yeonpyeong'. Jo Yong-hak/Reuters

No momento do ataque, a Coreia do Sul realizava exercícios militares. Seul alega que estava disparando para o oeste, não para o norte. Reuters

Policiais belgas escoltam um dos suspeitos na cidade de Antuérpia

Uma dor de cabeça chamada Stuxnet P

Irã interrompe atividade nuclear por 'problemas técnicos'; analistas dizem que a culpa é do vírus.

omo anda o programa atômico do Irã? Para a agência nuclear da ONU, problemas técnicos teriam interrompido o trabalho de enriquecimento de urânio de baixo nível neste mês, levando vários analistas ocidentais a acreditar que o culpado seria o vírus Stuxnet. Mas Teerã garantiu que o vírus que infectou os computadores das usinas iranianas não afetou as atividades nucleares e revelou: o Irã mantém a meta de produzir urânio enriquecido a 20% a partir de setembro de 2011. O chefe do programa nuclear do Irã, Ali Akbar Salehi, ressaltou que o vírus não afetou o programa nuclear iraniano e que se trata de uma campanha do Ocidente contra o Irã pela proximidade do reatamento das conversas nucleares, previstas para 5 de dezembro. Salehi disse que detalhes sobre o vírus só foram conhecidos "depois que os inimigos do

Irã falharam em conseguir seus objetivos". Durante os últimos meses, as autoridades iranianas reconheceram que o Stuxnet infectou as centrais de enriquecimento do país, além dos computadores pessoais dos engenheiros que trabalhavam nas usinas. "Há um ano e alguns meses, os ocidentais enviaram um vírus às nossas centrais nucleares. Eles esperavam paralisar nosso programa nuclear pacífico com isso, mas graças a Deus descobrimos a tentativa de sabotagem e impedimos que nosso progresso e nossos equipamentos fossem prejudicados", disse Salehi, segundo a agência oficial de notícias Irna. Na semana passada, a empresa de segurança em informática Symantec informou que uma versão do vírus Stuxnet poderia ter sido especificamente programada para interromper o funcionamento dos motores de centrífugas de en-

riquecimento de urânio. A informação alimentou especulações segundo as quais o vírus teria sido projetado por Israel ou outro inimigo do Irã para sabotar as instalações nucleares iranianas, especialmente a usina atômica de Bushehr, construída pela Rússia. Salehi ressaltou, porém, que a atividade nuclear segue seu curso normal e que o Irã produzirá urânio enriquecido a 20% para seu reator em Teerã a partir de setembro de 2011. "A produção de combustível enriquecido a 20% foi uma firme resposta ao Ocidente. O Irã possui atualmente um amplo projeto de trabalho para conseguir urânio a 20%", declarou. Problemas - No entanto, um relatório confidencial da agência nuclear da ONU, divulgado em Viena aos estados-membros, revelou que o Irã teve de interromper seu programa nuclear em meados de novembro. Segundo a Agência Interna-

cional de Energia Atômica (AIEA), o país suspendeu em 16 de novembro a produção de urânio enriquecido sem dar maiores explicações. Na última segunda-feira, as autoridades iranianas informaram ao organismo que as operações serão retomadas. Apesar da interrupção temporária no meio deste mês, a produção total do Irã de urânio de baixo enriquecimento subiu para 3,18 toneladas, apontou o relatório, sugerindo que o país manteve uma produção estável nos últimos meses. Especialistas afirmam que esta quantidade seria suficiente para ao menos duas bombas, caso refinada em escala maior. Para manter a continuidade, porém, o país teve que aumentar o número de centrífugas em funcionamento em quase 25% desde agosto. "A eficiência das centrífugas está caindo", garantiu um diplomata próximo à AIEA. (Agências)

Europa contra o terror

rocuradores da Bélgica disseram ontem que 11 suspeitos foram detidos em uma operação policial contra o terrorismo em território belga, na Holanda e na Alemanha. Segundo as autoridades belgas, os detidos são suspeitos de participarem de uma rede de recrutamento para uma organização extremista islâmica da Chechênia. Sete foram detidos na cidade de Antuérpia, três em Amsterdã e um na cidade alemã de Aachen.

Em outra operação conduzida ontem, não relacionada com a primeira, outros 15 suspeitos foram detidos na Bélgica. Esses outros detidos tentariam recrutar voluntários para ações no Iraque e no Afeganistão. Segundo a Bélgica, as prisões da primeira investigação não têm ligação com recentes boatos sobre ataques na Alemanha. Os detidos são todos homens, com idades entre 20 e 30 anos, e de nacionalidades belga, holandesa, marroquina e russa. (AE)

Soe Zeya Tun/Reuters

O reencontro de mãe e filho

Ganhadora do Nobel e seu filho

pós dez anos, a ativista Aung San Suu Kyi reencontrou ontem, em Yangun, um de seus filhos, Kim Aris, a quem Mianmar concedeu visto que havia sido negado em várias ocasiões. "Agora, me sinto muito feliz", disse ela. Kim, que teve seu passaporte birmanês cancelado, mora no Reino Unido. (EFE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Jadson Marques/AE

idades

Desde o fim de semana, o Rio de Janeiro vive onda de ataques criminosos que tornam a vida do carioca cada vez mais difícil. Ontem, uma bomba quase explodiu em Copacabana. Como resposta aos ataques, a polícia invadiu 18 favelas, prendeu 11 suspeitos e matou um.

Ao lado, morador do bairro da Penha, no subúrbio carioca, estende cartaz pedindo paz após imenso tiroteio no bairro

Rio, onde o crime não dá trégua

pós mais uma madrugada violenta com pelo menos quatro carros incendiados e uma cabine da Polícia Militar (PM) metralhada, além de um atentado frustrado em Copacabana (zona sul), a polícia do Rio de Janeiro realizou ontem operações em 18 favelas dominadas pelo Comando Vermelho (CV), prendeu 11 suspeitos e matou um suposto traficante. Um fuzil, uma pistola 45, armas e drogas foram apreendidos na resposta do governo do Estado aos ataques que incendiaram nove carros desde o último domingo. Na Vila Cruzeiro e na Favela da Merendiba, no Complexo da Penha, traficantes atiraram contra um comboio do 16º Batalhão de Polícia Militar de Olaria. O tiroteio durou meia hora e apavorou os moradores. Sete mil crianças ficaram sem aulas. Bo mba – A polícia entrou em alerta contra ações criminosas no início da noite de segunda-feira. Em Copacabana, por volta de 1h30 de ontem, um segurança flagrou Thiago da Costa Garcia, de 24 anos, e Renan Fortunato de Couto, de 19, acompanhados por dois menores, quando eles colocavam uma bomba embaixo de um carro estacionado. Garcia conseguiu apagar o pavio e alertou uma equipe policial. Houve perseguição ao grupo, que estava em duas motos. Thiago e os dois menores foram presos sem resistência na Rua Miguel Lemos. Uma guarnição da PM foi ao Morro do Cantagalo, ocupado pela Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), onde prendeu Renan na casa de uma amiga, com drogas. Renan e Thiago têm ficha policial, por roubo. Eles negaram o crime. O atentado ocorreu a poucos metros de um de vários hotéis e nas proximidades da região de bares e restaurantes, conhecida como "Baixo Copacabana", frequentado por turistas. "Tínhamos a informação de alguma ação criminosa. A UPP possibilitou nossa entrada na favela de madrugada e facilitou a localização do quarto suspeito", disse o delegado assistente da 12ª Delegacia de Polícia de Copacabana, Bruno Gilaberte. Desde sábado, o Disque-Denúncia recebeu 16 ligações sobre possíveis atentados. No final da tarde de ontem, autoridades procuravam informações sobre uma suposta carga de 600 quilos de dinamite, roubada no Rio Grande do Sul e em São Paulo, que estaria em poder de traficantes do Comando Vermelho (CV). O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou desconhecer a informação. Na noite de segunda-feira, apesar do alerta da polícia, carros estacionados foram incendiados na Rodovia Presidente Dutra, no Estácio e na Tijuca, na zona norte. Na Avenida

Sergio Moraes/Reuters

Marco Antônio Teixeira/AOG

Acima, policiais carregam suposto traficante baleado durante operação realizada ontem. Ao lado, cabine da PM baleada no Méier.

Marcelo Carnaval/AOG

Carro metralhado próximo à Favela Beira-Mar deixa dois mortos. Governo federal promete ajuda ao Rio.

Dom Helder Câmara, em Del Castilho, uma cabine da PM foi metralhada com mais de 50 tiros. Ninguém ficou ferido. Pela manhã, em reação aos ataques, a polícia invadiu as favelas. "Essas operações não têm prazo para terminar", disse o comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, que foi até a Favela Nova Holanda, no Complexo da Maré. A PM informou que, dos 11 presos ontem, oito teriam ligação direta com os ataques. Traficantes – A Secretaria de Segurança do Rio acredita que a prisão dos dois homens e dois menores flagrados colo-

cando bombas em carros estacionados em Copacabana comprova que os atentados foram autorizados pelo traficante Marcio Santos Nepomuceno, o "Marcinho VP", e Marco Antônio Pereira Firmino, o "My Thor", presos na Penitenciária Federal de Catanduvas, no oeste do Paraná. "Ações dessa natureza aqui não aconteceriam sem a aquiescência dessas pessoas", disse o secretário José Mariano Beltrame. Em outubro, os agentes do presídio federal apreenderam cartas endereçadas aos dois líderes do Comando Vermelho (CV) com relatos das dificul-

dades que a facção está passando em favelas do Rio de Janeiro com a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), instaladas em 13 morros. Os relatos falam, de forma genérica, na necessidade de ataque às UPPs. Interior – Dois sargentos da Polícia Militar do Rio foram assassinados a tiros por volta das 23h20 de ontem na rodovia Amaral Peixoto, em Araruama, região dos Lagos. Segundo a Polícia Civil, os policiais estavam fardados em um carro particular - um Polo preto - e teriam sido mortos com a pistola de um deles. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Defendo a racionalização do território urbano. Greg Clark, consultor internacional em cidades e desenvolvimento econômico

idades

Fred Chalub/FolhaImagem - 17/08/2009

Recuperação de áreas degradadas, um desafio Especialista britânico afirma que experiência no Harlem, em Nova York, pode ser bom exemplo para São Paulo Ivan Ventura

Abdelmassih: liminar garante que ele recorra da sentença em liberdade

Juíza condena Abdelmassih a 278 anos de prisão Médico foi acusado de estupro por suas pacientes

médico Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão. Ele era acusado de abusar sexualmente de 39 mulheres, na maioria ex-pacientes de sua clínica. A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que colocou Abdelmassih em liberdade na antevéspera do Natal de 2009 também garante a ele o direito de recorrer em liberdade. Em sentença de 195 páginas, a juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, afastou um a um os argumentos da defesa, feita pelo criminalista José Luís Oliveira Lima. Como algumas das 39 vítimas relataram mais de um crime, havia 56 acusações contra Roger Abdelmassih. Para cada um dos delitos consumados, a pena fixada pela juíza foi de seis anos de reclusão. Os casos de tentativa de estupro, cinco ao todo, foram punidos com dois anos. O médico foi absolvido de oito acusações. Ao analisar as provas dos autos – 10 mil páginas em 37 volumes –, a magistrada anotou que "as declarações prestadas pelas vítimas são fidedignas e não possuem qualquer vício que possam maculá-las". E conclui: "São relatos que formam um conjunto estarrecedor sobre a conduta do acusado. Uma avalanche de fatos absolutamente repulsivos e, não por outro motivo, as vítimas descreveram as sensações que possuem em relação aos mesmos como dor, raiva, asco, nojo, humilhação, medo." Quase 250 pessoas foram ouvidas no curso da ação penal. Mulheres de diferentes cidades compareceram às au-

diências no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Identificadas por números para garantir o anonimato, elas contaram o que viveram na clínica de Abdelmassih. Para contrapor esses relatos, os advogados do médico escalaram mais de 150 testemunhas para contar como haviam sido tratadas. Nesses depoimentos, Abdelmassih era descrito como pessoa "simpática, afável, carinhosa". Para a juíza, "todas estas considerações sobre a pessoa do acusado não têm o condão de afastar a ocorrência dos fatos". Ela disse que "mesmo que não tivesse tais virtudes, é custoso acreditar que uma pessoa seja capaz de praticar tão elevado número de crimes sexuais". A juíza assinala que 50% dos ataques narrados ocorreram logo após o procedimento de retirada de óvulos, enquanto as pacientes se recuperavam da sedação. O médico nega todas as acusações. Chegou a cogitar que as investidas relatadas por ex-pacientes eram fruto de alucinações desencadeadas pelo uso de sedativos. Habeas corpus– O julgamento do mérito do habeas corpus concedido a Abdelmassih pelo STF está marcado para a próxima semana. O médico, que passou quatro meses detido, pode voltar a ser preso se os ministros da 2ª Turma cassarem os efeitos da liminar. As investigações contra Abdelmassih, que teve o diploma cassado, começaram em 2008, após uma ex-funcionária dele procurar promotores de Justiça e relatar que o médico teria tentado beijá-la à força. (AE)

CONVOCAÇÃO CONSELHO GESTOR REBRATES REDE BRASILEIRA DO TERCEIRO SETOR Reunião Conselho Gestor – REBRATES CNPJ 03.858.380/0001-98 CONVOCAÇÃO De acordo com o art. 27 e seus parágrafos e demais dispositivos do Estatuto Social da Rede Brasileira do Terceiro Setor – REBRATES (Rua Boa Vista, 76 – 5º andar, São Paulo, Capital) ficam os Srs. Conselheiros convocados para a Reunião do Conselho Gestor que será realizada no dia 13 de dezembro de 2010, às 09h30 na Rua Nestor Pestana, 147 – 1º andar , nesta Capital, no Auditório Ítalo Brasil Portieri, da Associação Cristã de Moços de São Paulo – ACM, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) PL SUAS; 2) ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei 12.101/09; 3) Encontros realizados com entidades afiliadas; 4) Formação de Comissões para eventos do ano de 2011; 5) Palavra Livre.

São Paulo, 23 de novembro de 2010

Marcos Antonio Gonçalves

Euler Paixão/Hype

participação da sociedade e, especialmente, da comunidade empresarial nas transformações de áreas degradadas em São Paulo. Esse foi um dos temas tratados ontem durante encontro do Conselho de Política Urbana (CPU), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O convidado foi o britânico Greg Clark, consultor internacional em cidades e desenvolvimento econômico, além de autor de quatro livros sobre o tema. No início da exposição, Clark falou sobre a atuação determinante de empresários na revitalização de áreas degradadas ao redor do mundo. Citou o caso do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, que chegou a investir parte de sua fortuna pessoal na revitalização de áreas na cidade. Ele defendeu que, em São Paulo, grandes empresas possam assumir o financiamento de projetos de restauração urbana desenvolvidos por médios e pequenos empresários com participação criativa nesse esforço de revitalização. Em seguida, Clark comentou o modelo de recuperação urbana que ele considera ideal. Segundo o consultor, tal proposta deve partir de algumas premissas, entre elas o investimento maciço em transporte. "Defendo ainda a racionalização do território urbano, além da criação de empregos próximos das moradias e o investimento no transporte", afirmou. A partir desses conceitos, as autoridades partiriam para uma segunda fase do planejamento urbano. Seria, então, o início da participação da comunidade empresarial em projetos desenvolvidos pela Prefeitura, com o papel de indutores de investimento. São Paulo tem o exemplo das operações urbanas e das concessões urbanísticas. Ele citou exemplos de projetos desenvolvidos pelo poder público e que serviram de catalisadores de investimento privado. Citou cidades asiáticas, mas duas outras chamaram a atenção: Johannesburgo, na África do Sul, e Nova York, nos Estados Unidos. Nessas duas cidades, ele destacou boas experiências realizadas com sucesso em Soweto e no Harlem, respectivamente. Em Nova York, guardadas as devidas proporções, o bairro do Harlem, entre as décadas de 1970 e 1980, experimentou um forte processo de degradação que pode encontrar semelhanças com a Cracolândia paulistana, no bairro central da Luz. No início da década de 1970 e mais além, o Harlem foi dominado por gangues, pelo tráfico de drogas e, consequentemente, a presença dos usuários de drogas. Nessa época, a prefeitura de Nova York chegou a investir US$ 100 milhões em melhorias pontuais na região, mas não conseguiu impedir a degradação do bairro. O número de mortes na região beirava a proporção de 37 pessoas para cada mil nascidas vivas, sendo que a média de Nova York era de 23,1 por mil. Por esse e outros motivos, houve um êxodo na região. Entre 1976 e 1978, o Harlem perdeu quase um terço de sua população. O bairro já não tinha uma economia em funcionamento e, por isso, muitas lojas foram fechadas. Em 1971, 60% da vida econômica da região dependia do fluxo de caixa das operações ilegais, tal como o

O consultor Greg Clark defende modelos dos quais médios e pequenos empresários possam participar Foto: Reprodução Streetblog

A cidade de Nova York, com destaque para o Harlem: exemplo de sucesso de recuperação urbana, com participação de empresas Pablo de Sousa/Luz - 26/04/2009

A Cracolândia, em São Paulo: semelhanças com o Harlem dos anos 70

Prefeitura assume área da Feirinha da Madrugada

Prefeitura de São Paulo assumiu ontem a administração do enorme espaço onde todos os dias ocorre a chamada Feirinha da Madrugada, no Brás. O terreno pertence à inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal, cedido à Prefeitura por tempo indeterminado. No imóvel estão quase seis mil pontos de venda que recebem cerca de 25 mil compradores todos os dias. Até o início do ano, o terreno era administrado pela empresa carioca GSA, que teria

jogo. Com isso, o preço dos imóveis despencaram. A partir desse momento, teve início o interesse da iniciativa privada na recuperação dessa área de Nova York. "Na década seguinte (1990), a prefeitura apresentou um grande projeto de re-

descumprido uma cláusula do contrato de concessão e uso do espaço. Por esse motivo, a área foi devolvida à inventariança da RFFSA, que assumiu o negócio e passou a cobrar aluguel das bancas da feira. Cerca de 50 camelôs ilegais da rua Oriente invadiram a área em busca de espaço. Ontem, a Prefeitura anunciou que sua intenção é evitar tais invasões. Por enquanto, não deverá haver mudanças na administração da Feirinha da Madrugada. (I.V.)

vitalização do Harlem e o apresentou à iniciativa privada. Bancos e o mercado imobiliário assumiram esse processo de requalificação e, a partir daí, tudo mudou. Quem viu o bairro do Harlem de ontem, dificilmente reconheceria o famoso reduto ne-

gro novaiorquino de hoje", afirmou Clark. Durante o encontro na ACSP, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalen, falou da importância das experiências internacionais nos processos de requalificação urbana trazidas pelo consultor britânico. "Acho que elas servem de referências para São Paulo. Nenhum problema é igual ao outro, mas as iniciativas que visam à revitalização do Centro são importantes. Em São Paulo, o primeiro passo foi dado. Melhoramos muito nos últimos 20 anos, mas ainda há falta de atividades empresariais no Centro, além de um melhor ambiente urbano", disse Bucalen. Organizador do evento, o vice-presidente da ACSP e coordenador da CPU, Antonio Carlos Pela, enfatizou a importância da discussão à exaustão de temas relacionados à cidade. "Greg Clark é conhecedor de problemas urbanos de outras cidades. Ele deu exemplos de como as transformações aconteceram em outras cidades do mundo e como elas se portaram ao longo do tempo. Com essas experiências, nós, paulistanos, saberemos que caminho percorrer com o objetivo de alcançarmos uma cidade melhor", disse. O evento contou com a participação de diversos convidados. Representando a ACSP no encontro participaram o também vice-presidente Roberto Mateus Ordine e o conselheiro e ex-presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Nelson Maluf El Hage. Esteve presente o presidente do SecoviSP, João Batista Crestana, e o presidente executivo da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Claudio Elias Conz.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

AGRESSÃO No Brasil, 11% das mulheres com mais de 15 anos já foram agredidas.

setor

GRUPO Mulheres de 30 a 34 anos são as mais vulneráveis à violência física.

Para quebrar o ciclo da violência

Novos portais pretendem divulgar a Lei Maria da Penha, principalmente entre os jovens, e ajudar a diminuir os índices da violência doméstica contra as mulheres Kelly Ferreira

Fotos: Luiz Prado/Luz

ara ampliar a abrangência da campanha Fale Sem Medo – Não à violência doméstica, o Instituto Avon, em parceria com o Unifem Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – parte da ONU Mulheres), lançou ontem os portais Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo (www.quebreociclo.com.br). O projeto, que recebeu a doação de R$ 1,5 milhão da Avon Brasil, têm por objetivo divulgar a Lei Maria da Penha entre os jovens e entre os profissionais de Direito e Justiça. Além dos portais, o instituto anunciou ainda para este ano mais duas ações para estimular um olhar mais abrangente em torno da questão: o Seminário Não Violência Doméstica, em 2 de dezembro, e a sessão privada do ficção-documentário Amor? , seguida de debate com presença do diretor João Jardim, no dia 3. O filme, uma mistura de documentário e ficção, fala sobre relações amorosas que envolvem alguma forma de violência. No elenco, Lilia Cabral, Eduardo Moskovis e Julia Lemmertz. 16 dias – Essas ações divulgadas ontem se juntam ao movimento internacional 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, com início marcado para amanhã, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. "Acreditamos na efetividade de ações conjuntas com entidades que atuam para fortalecer as mulheres no mundo", disse o presidente da Avon Brasil, Luis Felipe Miranda. Segundo ele, a Avon, como empresa voltada para a mulher, tem consciência do quanto é importante trabalhar para eliminar este tipo de violência. "Precisamos destacar os valores fundamentados nos direitos humanos, com respeito à igualdade de gênero, que resultem no repúdio a todas as formas de violência", afirmou. Port ais – De fácil navegação, os dois portais, acessados pelo mesmo endereço, têm redes sociais, enquetes, fóruns, biblioteca, quiz e podcasting, animações e vídeos com situações do dia-a-dia que falem sobre a violência contra a mulher. A intenção é estimular a conscientização dos jovens, principalmente dos estudantes do ensino médio, sobre

Os portais Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo, que podem ser acessados pelo endereço único www.quebreociclo.com.br, foram lançados oficialmente ontem

Luis Felipe Miranda (esq.), presidente da Avon, e Rebecca Tavares (acima), da Unifem

violações dos direitos humanos das mulheres por meio de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. No Guia do Educador, há sugestões de conteúdos e atividades que podem ser utilizados em sala de aula, oficinas e grupos de reflexão. Os portais também são direcionados a advogados, delegados, promotores, defensores públicos e juízes.

Dados – De acordo com dados das agências da ONU, a violência é a principal causa de morte ou deficiência de meninas e mulheres entre 15 e 49 anos. No Brasil, pesquisas mostram que 11% das mulheres com mais de 15 anos foram agredidas pelo menos uma vez por algum familiar. "Na América Latina, mulheres entre 30 e 34 anos formam o

Manobra contra o câncer nos estacionamentos

Mostra apresenta a Síndrome do Respeito

Sonhos construídos com solidariedade

uem guardar o carro num dos estacionamentos de empresas associadas ao Sindepark (Sindicato das Empresas de Garagens e Estacionamentos do Estado de São Paulo), na quintafeira, vai colaborar com o Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc). Trata-se da 9ª edição da campanha Manobra da Alegria, que tem como slogan Nossa alegria é fazer uma criança sorrir". Os estacionamentos que participam são identificados com a propaganda da campanha e seus funcionários vestem a camiseta e o boné da Manobra da Alegria. Também serão distribuídos ir folhetos com informações sobre a doença. No verso, uma ficha para adesão com o sócios do Graacc.

Escola Novo Ângulo Novo Esquema (Nane) – que há 36 anos atende, com aplicação de prática pedagógica diferenciada, a crianças e jovens com dificuldades de aprendizagem - realiza no próximo sábado, das 10h30 às 13h30, a exposição Pintou a Síndrome do Respeito. As obras que estarão expostas são o resultado das oficinas de arte, realizadas entre os meses de agosto e outubro, em parceria com o Ponto de Cultura Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural. O Olga Kos atende crianças, jovens e adultos com síndrome de Down ou deficiências intelectuais. O endereço da Nane é rua Graúna, 101/107, em Moema. Mais informações no telefone 5044-6205. A entrada para a exposição é gratuita.

exposição Construindo Sonhos, que será aberta dia 2, às 19h, no Afrikan House (rua Dr. Rubens Gomes Bueno, 577 – Chácara Santo Antônio), terá mais de 40 imagens produzidas pelas fotógrafas Carolina Milano, Claudia Chedid e Dorotheé Piroelle e destinará parte do valor arrecadado com a venda para o Instituto Matec. A instituição dá assistência a comunidades, com construção de novos espaços, reformas e patrocínios. A mostra é resultado de nove meses de pesquisa, acompanhando o dia a dia de trabalhadores da construção civil, em uma obra na Grande São Paulo. Na ocasião também será lançada a jóia do Instituto Matec: pingentes de prata com banho de ouro ou prata com banho de ródia. O valor arrecadado irá para o Matec.

grupo mais vulnerável à violência física. Mas esse tipo de agressão já é registrado também em 27% das adolescentes", disse a representante da Unifem Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares. Segundo ela, a Lei Maria da Penha é uma das melhores legislações do mundo, mas falta mais rigor na sua aplicação pelo sistema de justiça e segurança".

A lei – Em vigor desde agosto de 2006, a Lei Maria da Penha veio dar uma resposta à violência doméstica e familiar contra as mulheres no País, mas sua implementação ainda é tímida. Entre os desafios a serem vencidos, está a mudança no comportamento e nas atitudes de toda a sociedade – com destaque para os jovens e profissionais de Direito – e nas instituições envolvidas em toda a cadeia de atendimento às vítimas de agressões.

A iniciativa do Unifem Brasil e do Instituto Avon conta também com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria Nacional da Juventude, Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Associação dos Magistrados do Brasil, Associação Brasileira dos Magistrados e Instituto Maria da Penha, entre outras instituições .

Sem cestas básicas Lei Maria da Penha permite a prisão em flagrante dos agressores

Luiz Prado/Luz

Lei Federal nº 11.340, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2006 e conhecida como Lei Maria da Penha, alterou o Código Penal, possibilitando que agressores de mulheres fossem presos em flagrante ou que tivessem prisão preventiva decretada. A lei também acabou com o pagamento de cestas básicas e multas no caso de o réu ser condenado. A lei é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Maria da Penha ficou paraplégica após sofrer agressão do marido Penha Maia, uma cearense que lutou por quase 20 vezes. Como resultado, ela dos Direitos Humanos da anos para ver seu agressor acabou paraplégica. Organização dos Estados condenado e se Somente passados oito Americanos (OEA) que transformou em um anos das agressões, ele foi acatou a denúncia de símbolo contra a violência condenado a oito anos de violência doméstica. O doméstica. Em 83, o prisão, mas recorreu. O professor foi preso em 28 marido de Maria da Penha, caso chegou ao de outubro de 2002, um professor universitário, conhecimento da cumpriu dois anos de tentou matá-la por duas Comissão Interamericana prisão e está em liberdade.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

Logo Logo

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Gansos caminham em um campo na cidade de Hagen, Alemanha. A ave é alimento tradicional nas mesas de Natal do país.

Johannes Eisele/AFP

www.dcomercio.com.br

NOVEMBRO

12 -.LOGO

S EGURANÇA E M

C A R T A Z

À prova de radiação

A VISUAIS

Mostra 'Percurso' apresenta obras de suportes diferenciados criadas por seis artistas. Galeria ÍMPAR. Rua Mourato Coelho, 1017, Vila Madalena, tel.: 2645-4480.

R EALEZA

utilização intensa de scanners corporais nos aeroportos norteamericanos já está irritanto e preocupando muitos passageiros. mas há quem já comece a lucrar com isso. A empresa Rocky Flats Gear criou roupas e acessórios para que as partes íntimas dos passageiros não apareçam nos exames. Com um toque de humor que lembra Adão e Eva, a empresa produz cuecas e calcinhas que traz uma folha de figueira na parte da frente.

Para os sutiãs, a solução são apliques em vários formatos. A empresa, com sede em Las Vegas, afirma que os acessórios permitem que os passageiros passem pelos scanners "com a dignidade intacta". Os norteamericanos pretendem realizar hoje, dia com maior número de voos pelo feriado de Ação de Graças, um protesto em todo o país. O objetivo é provocar grandes atrasos nos aeroportos. Os organizadores pedem que as pessoas se recusem a se submeter aos scanners corporais.

Rick Wilking/Reuters

P OLÍTICA

Fofocas de um casamento Confirmado: o príncipe William e sua noiva Kate Middleton se casarão em 29 de abril de 2011 na abadia de Westminster [detalhes nas fotos abaixo], anunciou ontem o Palácio de Saint James, encarregado dos assuntos do segundo na linha de sucessão ao trono britânico. A abadia, uma construção gótica, cenário da coroação da monarquia britânica por séculos, foi em setembro de 1997 o local da missa fúnebre da princesa Diana, mãe de William e recebeu, em 1947, o casamento dos avós do príncipe, o tenente Philip Mountbatten e a então princesa Elizabeth, que, seis anos mais tarde, foi coroada Elizabeth II no mesmo local. Enquanto o casamento não acontece, réplicas do anel de noiva dado pelo príncipe William a Kate

Bernadett Szabo/Reuters

Adeus, Lênin. Literalmente.

Reuters

Na foto, funcionário de uma galeria de Budapeste, na Hungria, transporta um retrato do líder soviético Vladimir Lênin. O país decidiu leiloar uma série de relíquias do período comunista descobertas recentemente em um edifício governamental. "Esperamos que seja a última vez que veremos obras do regime comunista em edifícios públicos", disse o secretário de Estado Bence Retvari. Além do quadro de Lênin, outros 229 itens vão a leilão: são pinturas e uma foto do líder stalinista Matyas Rakosi, que atuou no país nos anos 1950. "O Estado não quer mais cuidar dessas peças", acrescentou Retvari. O leilão acontecerá em 6 de dezembro e a soma obtida será revertida para as vítimas de um vazamento tóxico em uma indústria de alumínio do país.

Middleton estão à venda em todo o país. O anel da foto é anunciado nos canais de TV britânicos por cerca de R$ 4,8 mil. A réplica é feita de pedra de tanzanita, diamante e ouro branco. Uma pechincha, já que o anel original - o mesmo que o príncipe Charles deu a Diana, é feito de diamantes e safira e custou à família real o equivalente a R$ 77 mil.

E CONOMIA

Monastério budista ameaçado

M EIO AMBIENTE

China admite que é maior poluidor A China admitiu ontem que é o maior emissor global de gases do efeito estufa, confirmando o que cientistas já diziam há anos, mas defendeu o seu direito de continuar aumentando suas emissões. Xie Zhenhua, principal negociador climático chinês, fez esse comentário ao explicar qual será a posição do seu país na próxima conferência da ONU sobre o tema, que começa na segunda-feira em Cancún (México). Cientistas e entidades internacionais dizem desde 2006/07 que a China superou os EUA como maior emissor mundial de dióxido de carbono e outros gases do efeito estufa. Até agora a China se esquivava. Mas, na entrevista coletiva em Pequim, Xie disse: "Agora estamos como número 1 do mundo em termos de volumes de emissões". Segundo a empresa

Garrafa com 4,1 mil diamantes e 2,3 quilos de ouro entrou para o Guinness Book como a mais cara do mundo US$ 3,5 milhões.

C INEMA

Shah Marai/AFP

Tim Burton quer a sua ajuda

BP, as emissões chinesas de dióxido de carbono atingiram 7,5 bilhões de toneladas em 2009, um aumento de 9% em relação ao ano anterior. O volume representou 24% das emissões mundiais no ano passado.

I NTERNET

Facebook ajuda na sociabilidade

Sítio arqueológico tem 2,6 mil anos A estátua de Buda, sem a cabeça, descoberta no Monastério de Mes Aynak, no Afeganistão, é uma das riquezas arqueológicas de mais de 2,6 mil anos ameaçadas de destruição. O monastério está sobre a segunda maior mina inexplorada de cobre do país. O governo chinês, por meio de sua empresa China Metallurgical Group, obteve um contrato de exploração da mina. Arqueólogos temem que, quando a exploração começar, em três anos, o sítio seja totalmente destruído. A TÉ LOGO

L OTERIAS Concurso 918 da DUPLA SENA Primeiro sorteio 01

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

Pílula de uso diário pode reduzir em 72,8% contaminações pelo HIV

Santos sai na frente em batalha judicial contra sua parceira, a empresa DIS

Segundo sorteio 21

Dirigente confirma que craque Richarlyson não joga mais no São Paulo

estudo. "Na verdade, acreditamos que há evidências suficientes de que as mídias sociais dão oportunidade a novas formas de expressão de amizade, intimidade e comunidade." Os pesquisadores entrevistaram 900 estudantes universitários e jovens recémformados sobre como e com quem interagem no Facebook. Mais de 60% dos usuários do Facebook afirmaram que atualizações de status estavam entre as atividades mais populares.

Tim Burton pediu no Twitter que os internautas completem com suas ideias a história de um de seus personagens, Stainboy. A história faz parte de seu novo projeto, Cadavre Exquis, que começou com um tweet postado por ele no perfil @BurtonStory. "Stainboy, usando seus dotes especiais, foi chamado para investigar uma misteriosa substância pegajosa no solo da galeria", digitou o diretor de Alice no País das Maravilhas. Os usuários podem continuar a história até 6 de dezembro usando a hashtag #BurtonStory. As melhores ideias serão incorporadas à história.

Diferentemente do que diz o senso comum, redes sociais como o Facebook não enfraquecem os laços pessoais entre pessoas, mas os fortalece de forma singular em diferentes idades, segundo uma nova pesquisa da Universidade do Texas chegaram a uma conclusão diferente. "Nossas descobertas indicam que o Facebook não está substituindo interações cara-a-cara entre amigos, família e colegas", disse S. Craig Watkins, professor de rádio, TV e cinema que chefiou o

Arqueólogos correm contra o tempo para terminar escavações em Mes Aynak, no Afeganistão. Em três anos, quando uma mineradora se instalará no local, o sítio histórico pode começar a ser destruído.

Henry Romero/Reuters

Fotos: Dan Kitwood/Reuters

R ECORDE

Concurso 2454 da QUINA 33

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

13 VASP Fazenda de expresidente da empresa irá a leilão por R$ 430 milhões

conomia

ARGENTINA FMI confirma que ajudará país a reestruturar seu índice de inflação

Contas externas têm superávit em outubro No entanto, País registrou o maior déficit em transações correntes para o mês em 12 anos, em razão das importações e do dólar fraco ante o real.

balanço de pa ga me nt os do Brasil, que contabiliza as operações com o exterior, registrou superávit de US$ 8,8 bilhões no mês de outubro, de acordo com a nota do setor externo divulgada ontem pelo Banco Central (BC). A contacorrente no balanço de pag a m e ntos teve déficit de US$ 3,7 bilhões – o maior dos últimos 12 anos. O resultado é explicado pela forte demanda doméstica

Sanja Gjenero/sxc

Entenda o balanço de pagamentos

superávit na balança de pagamentos indica que entraram mais dólares no País do que saíram. "O balanço de pagamentos nada mais é do que registro de todas as transações entre o Brasil e o resto do mundo. Tudo que o País vende, compra ou recebe em investimentos entra nessa soma, que é dividida em conta de transações correntes e conta de capital e financeira", explicou Alcides leite, professor de economia da Trevisan Escola de Negócios. No primeiro caso estão a balança comercial; a de serviços, com viagens nacionais e internacionais e pagamento de royalties, por exemplo; e as transferências feitas por brasileiros que vivem no exterior. No segundo estão os investimentos e s t ra n g e i r o s d i r e t o s (IEDs), que são aqueles feitos por estrangeiros em empresas brasileiras, ou seja, de longo prazo, que trarão ganhos para a economia nacional; as transferências de patrimônios, como os lucros das multinacionais; e os investimentos em ações e títulos de dívidas públicas. A preponderância de investimentos estrangeiros em carteira mostraria, contudo, possível fragilidade nas contas brasileiras. "Com o mesmo apetite que esses estrangeiros estão comprando ações de empresas nacionais porque o mercado interno está aquecido, eles podem tirar o capital se houver uma oferta melhor em outra parte do mundo", afirmou o coordenador do curso de Finanças e Ciências Contábeis da Veris Faculdade, Fabrício Pessato. Patrícia Büll

por bens importados, em meio a um cenário de crescimento econômico e real valorizado. O saldo negativo foi determinado pelo superávit de US$ 1,853 bilhão da balança comercial e pelo déficit de US$ 5,65 bilhões na conta de serviços e rendas. O resultado também sofreu interferência de US$ 97 milhões de transferências unilaterais. Esse montante ficou dentro das estimativas do mercado, que previa déficit entre US$ 2,4 bilhões e US$ 4,9 bilhões. Acumulado – No total acumulado desde janeiro deste ano, a conta corrente registra saldo negativo de US$ 38,763 bilhões, o equivalente a 2,37% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos 12 meses encerrados em outubro, o déficit chega a um montante de US$ 47,987 bilhões, o que corresponde a 2,43% do PIB. O Investimento Estrangeiro Direto (IED) somou em outubro US$ 6,771 bilhões, valor superior ao previsto pelo BC no mês passado, de US$ 5 bilhões. (veja texto abaixo). As remessas de lucros e dividendos foram de US$ 2,173 bilhões no mês passado. Em setembro, essas remessas tinham totalizado

US$ 1,628 bilhão e, em outubro do ano passado, US$ 1,895 bilhão. No período de janeiro a outubro de 2010, as remessas somam US$ 23,082 bilhões. Em igual período de 2009, estavam em US$ 17,881 bilhões. As despesas com juros no mês passado somaram US$ 511 milhões, ante um total de US$ 386 milhões em setembro e de US$ 633 milhões um ano antes. No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, a despesa com juros atingiu um montante de US$ 7,656 bilhões, ante US$ 7,526 bilhões de janeiro a outubro de 2009. A conta de viagens internacionais apresentou um déficit de US$ 1,256 bilhão, resultado de receitas de US$ 436 milhões e despesas de US$ 1,692 bilhão. (veja texto abaixo). "A deterioração da contacorrente não é de todo ruim, é um reflexo até certo ponto do crescimento doméstico e do investimento", afirmou a estrategista do RBS Flavia CattanNaslausky. "Mas no contexto global atual, em que você tem governos tentando conter a valorização de suas moedas, ele (saldo) aumenta um pouco o nervosismo." (Agências)

pipp/sxc

Investimentos diretos atingem US$ 6,8 bi

s investimentos estrangeiros diretos (IED) no setor produtivo) cresceram pelo segundo mês seguido e atingiram em outubro o maior val o r d e s d e d e ze m b r o d e 2008, de acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). No mês passado, entraram no País US$ 6,8 bilhões. O dinheiro foi mais que suficiente para financiar o deficit de US$ 3,7 bilhões nas transações do Brasil com o exterior no mesmo mês (veja texto acima). O Brasil recebeu em setembro e outubro cerca de US$ 12 bilhões em investimentos diretos, mais de um terço do esperado para todo o ano. No acumulado de 2010, o valor é de US$ 29,4 bilhões, praticamente alcançando a meta de US$ 30 bilhões fixada pelo BC há dois meses. Ações – Os investimentos estrangeiros em ações e renda fixa chegaram a US$ 48,5 bilhões no acumulado do ano, acima da

p r ev i s ã o d e U S $ 3 8 b ilhões. Somente em outubro entraram US$ 16,3 bilhões. O destaque foram as aplicações de US$ 9,6 bilhões em ADRs (recibos de ações de empresas brasileiras negociados no exterior). Em relação às ações negociadas no País, foram US$ 4,9 bilhões. Segundo o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, nos últimos dias do mês houve uma entrada forte de investimentos. Destacaram-se os setores de metalurgia, minerais metálicos e extração de minerais. Remessas – No acumulado do ano, o deficit nas transações com o exterior está em US$ 38,8 bilhões. A previsão é terminar 2010 em US$ 49 bilhões. Em 2009, foram US$ 24,3 bilhões. O deficit acumulado em 12 meses equivale a 2,43% do Produto Interno Bruto (PIB), maior patamar desde o final do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002. (Agências)

Choi Bu-Seok/Reuters

Recursos que ingressaram em outubro superaram déficit

Aumento do poder aquisitivo e dólar desvalorizado ante o real têm impulsionado compras externas

Gasto no exterior: novo recorde. Despesas mantêm tendência de alta verificada ao longo do ano

e acordo com os dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), os gastos de turistas brasileiros no exterior e em compras feitas por meio de cartão de crédito em lojas de outros países atingiram um nível inédito. Essas despesas bateram recorde pelo segundo mês consecutivo em outubro, e atingiram US$ 1,69 bilhão. É o maior valor para todos os meses desde 1947, quando teve início a série histórica do BC. O valor superou até mesmo o mês de julho, tradicional período de férias escolares, quando os gastos sobem mais. "Isso mostra que os brasileiros estão viajando mais, com um poder aquisitivo mais elevado", disse Tulio Maciel, chefeadjunto do Departamento Econômico do BC. O crescimento dos gastos de turistas brasileiros é favo-

recido pelo crescimento do emprego e da renda no Brasil e, também, pelo dólar desvalorizado – o que torna as passagens e hotéis cotados na moeda norte-americana mais próximos ao orçamento dos viajantes. O aumento de gastos de turistas brasileiros fora do País também contribui para elevar o rombo das contas externas brasileiras. No total acumulado entre os meses de janeiro a outubro deste ano, as despesas de turistas brasileiros no exterior somaram US$ 13,16 bilhões – também um recorde histórico. O valor superou até mesmo o registrado em todo ano passado (US$ 10,89 bilhões). Pela previsão do BC, em 2011 esse deficit irá anular o superavit comercial do País. Ou seja, é como se todo o dinheiro que entrasse por meio do comércio internacional

fosse reenviado ao exterior pelos turistas brasileiros. Dados parciais mostram que esses gastos já somam US$ 1,3 bilhão nas três primeiras semanas de novembro, mantendo a tendência verificada desde o início do ano. Estrangeiros no Brasil – O BC informou ainda que, de janeiro a outubro de 2010, os gastos de turistas estrangeiros no Brasil somaram US$ 4,75 bilhões, com crescimento de 10,11% em relação a igual período de 2009 (US$ 4,32 bilhões). Entretanto, ainda não chegaram ao volume registrado em todo ano passado, quando somaram US$ 5,3 bilhões. Em outubro, essas despesas se mantiveram estáveis, totalizando US$ 436 milhões. Nas primeiras semanas de novembro, os gastos de estrangeiros em visita ao Brasil somam US$ 369 milhões. (Agências)

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

e Leão reduz o ritmo e abocanha R$ 74,4 bi

No terceiro trimestre a indústria paulista teve uma recuperação. Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos da Fiesp

conomia

Resultado foi atribuído pela Receita Federal às arrecadações extraordinárias ocorridas em outubro de 2009 , como as transferências de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal.

arrecadação de tributos federais reduziu o ritmo de c re s c i m e n t o e m outubro, informou hoje a Receita Federal. No mês, foram arrecadados R$ 74,425 bilhões em impostos e contribuições. O resultado representou uma alta nominal de 8,24% ante igual mês do ano passado (quando havia sido de R$ 68,76 bilhões) e avanço real (com correção pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 2,89%, ante resultado de R$ 72,332 bilhões, corrigido pela inflação, em outubro de 2009. A Folha de S.Paulo já havia

antecipado na edição de ontem que o desempenho da arrecadação ficaria em outubro abaixo do ritmo apresentado nos meses anteriores. A meta de arrecadação da Receita Federal para o ano é de avanço de 10% a 12% em relação a 2009. Com o resultado de outubro, a arrecadação de tributos federais acumula R$ 648,029 bilhões no ano. Esse montante representa um avanço nominal de 17,33% na comparação com igual período de 2009. Corrigida pela inflação, a arrecadação do ano acumula R$ 658,319 bilhões, uma alta real de 11,87% ante igual período do ano passado. Em to-

dos os meses deste ano houve avanço na arrecadação na comparação com igual mês do ano anterior. A Receita Federal atribui esse ritmo menor de alta às arrecadações extraordinárias ocorridas em outubro do ano passado, especialmente as transferências de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal para a Conta Única do Tesouro Nacional com valor aproximado de R$ 5 bilhões. Retirando-se esses pagamentos, os avanços reais seriam de 10,96% na comparação com outubro do ano passado, e de 12,87% no acumulado do ano. (Folhapress)

Lucas Lacaz Ruiz/AOG

Valorização de cotações agrícolas é apontada como responsável pelo resultado apurado pelo IBGE

Alimentos aceleram IPCA-15 Combustíveis também colaboraram para elevar inflação de novembro

inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), veio acima do esperado em novembro, chegando a 0,86%, ante 0,62% no mês anterior. Para economistas, o atual patamar do índice eleva as expectativas de aperto monetário, com um provável aumento da taxa de juros para segurar os preços. No ano, a taxa acumula alta de 5,07% e em 12 meses, de 5,47%. Os vilões da inflação em novembro foram os produtos alimentícios, que contribuíram sozinhos com mais da metade da taxa. Com alta de 2,11% em novembro, ante 1,7% em outubro, o grupo de alimentos e bebidas foi pressionado pelas carnes, que subiram 6,1% no mês e já acumulam reajuste superior a 20% neste ano. Houve altas expressivas em outros alimentos importantes nas despesas das famílias, como feijão carioca (10,83%), açúcar cristal (14,05%), tomate (10,28%), batata-inglesa (9,96%), feijão preto (7,15%), farinha de trigo (5,76%) e açúcar refinado (4,5%). Clima – Gian Barbosa, analista da Tendências Consultoria, acredita que a forte pressão dos alimentos "é reflexo da valorização das cotações agrícolas decorrente de problemas

climáticos domésticos e também internacionais". Ele destacou também o espalhamento nos aumentos de preços e revisou a projeção de IPCA fechado em 2010 de 5,3% para 5,6%. O economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal, trabalha com uma projeção ainda mais elevada para a taxa no ano (5,8%) e destacou que, apesar de os alimentos prosseguirem como princi-

2,11 por cento foi a alta registrada pelo grupo de alimentos em novembro – ou seja, 0,41 ponto percentual a mais que em outubro. pais responsáveis pela alta inflacionária, os reajustes nos serviços mostram que o atual cenário de aumento dos índices não é provocado apenas pelo comportamento elevado dos preços dos alimentos. Outros destaques – Do lado dos não-alimentícios, os destaques de alta do IPCA-15 em novembro ficaram com os combustíveis (2,22%), com aumentos no etanol (6,75%) e na gaso-

lina (1,92%). Além dos combustíveis, destacam-se as altas nos gastos com empregados domésticos (1,34%), artigos de vestuário (1,17%), aluguel residencial (1,05%) e condomínio (0,88%). Juros – Para Souza Leal, o índice acima do esperado comprova a necessidade de o Banco Central (BC) agir rapidamente para evitar um trabalho mais árduo da autoridade monetária em 2011 no cumprimento da meta inflacionária. "Se o BC começasse em dezembro com uma alta de 0,5 ponto percentual, já seria suficiente até para ancorar as expectativas do mercado. Se ele demorar e ajustar mais para frente, em abril ou junho, por exemplo, como a maior parte das estimativas dos analistas começa a convergir, vai ter de começar com um ajuste de pelo menos um ponto", disse. O economista-chefe da Prosper Corretora, Eduardo Velho, concordou que o IPCA-15 acima do esperado reforça a projeção de aumento de juros nos próximos meses, mas afirmou acreditar que o aperto terá início no primeiro trimestre do ano que vem. A Prosper trabalha com um cenário de aumento de um ponto percentual da Selic em 2011, com o começo do aperto em março. "Entretanto, já damos uma probabilidade positiva à elevação da meta da Selic a partir de janeiro de 2011." (AE)

OAB derruba exigência de procuração feita pela Receita Entidade alega que a medida é "ilegal, abusiva, burocrática". Fisco ainda pode recorrer da decisão. Sílvia Pimentel

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conseguiu uma liminar que livra a categoria da exigência de apresentar, na Receita Federal ou em qualquer órgão fazendário, procuração por instrumento público (registrada em cartório) para defender os interesses de seus clientes. A exigência, agora suspensa, está prevista na portaria 1860, que regulamentou a polêmica medida provisória 507, editada pela Receita Federal após denúncias de violação de sigilo fiscal durante a campanha eleitoral para a presidência da República. A liminar foi deferida pelo juiz federal titular João Luiz de Souza, da Seção Judiciária do Distrito Federal. O fisco pode recorrer da decisão.

Indústria retoma alta no 3º tri

esquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que praticamente todos os indicadores do setor registraram crescimento no terceiro trimestre deste ano em relação aos três meses anteriores. O levantamento demonstra que o volume de produção e o nível de emprego subiram em relação ao segundo trimestre, e o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) se manteve estável, mas os estoques tiveram leve crescimento. Em termos de volume de produção, os destaques foram as indústrias médias e as grandes empresas. Os empreendimentos de pequeno porte também cresceram, segundo a Fiesp. Para o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini, houve uma melhora efetiva da situação das indústrias paulistas no terceiro trimestre deste ano. Ele lembrou, porém, que parte dos resultados mais fracos do trimestre anterior estava relacionada ao fim das isenções tributárias por conta da crise financeira. "O segundo trimestre sofreu uma espécie de ressaca. No terceiro trimestre tivemos uma recuperação" (AE)

150 reais é o custo médio da procuração por instrumento público no Estado de São Paulo A Comissão de Direito Tributário da Seccional Paulista da OAB, presidida pelo advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, foi responsável pela petição inicial do Conselho Federal. "Essa exigência em nome da proteção do sigilo fiscal é ilegal, abusiva, burocrática e cerceia o direito de defesa do contribuinte", disse Amaral. Na opinião do advogado, nos casos de quebra ilegal de dados protegidos por lei,

cabe ao Estado punir os servidores responsáveis, em vez de criar obstáculos aos cidadãos. A Receita Federal já publicou três portarias para regulamentar o acesso de servidores aos dados fiscais dos contribuintes. Na última, o fisco proíbe o acesso aos dados fiscais de servidores que estejam fazendo cursos acadêmicos e por estagiários, devido à polêmica gerada pela inclusão dessas autorizações na portaria anterior. A exigência da procuração registrada em cartório, entretanto, não sofreu alteração. Essa burocracia tem provocado atrasos na emissão de certidões negativas de débitos, prejudicando empresas interessadas em participar de licitações públicas. No Estado de São Paulo, o custo médio da procuração por instrumento público é de R$ 150.

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS NOTIFICAÇÃO O Subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme, ANTONIO DE PADUA PEROSA, em conformidade com o disposto no art. 5º, parágrafo 1º do Decreto 15.627/79 de 15/12/79 e item 2.4 da Portaria nº 022/SMSP/GAB/2005, notifica a proprietária do veículo abaixo relacionado a comparecer a esta Subprefeitura à Rua General Mendes nº 111, no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, para providenciar sua retirada, satisfeitas as exigências legais, sob pena de ser alienado por meio de leilão: CINTIA REGINA LEONOR Placa BUT 4461 - São Paulo Chassi 9BD146000P8314402 FIAT/UNO FIORINO 1.5 - MOD./FAB. 1993 - Branca Processo 2010-0.217.621-9

SECRETARIA DE HABITAÇÃO COORDENADORIA DE HABITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 017/2010-SEHAB PROCESSO N° 2010-0.205.327-3 OBJETO: Execução de Serviços de Reforma e Revitalização de Conjuntos Habitacionais no Âmbito da Secretaria Municipal da Habitação - PROGRAMA 3 Rs. Data de Recebimento da Documentação e Propostas: 28 de dezembro de 2010, até as 10:00hs. Data da Abertura da Sessão Pública: 28 de dezembro de 2010 às 10:30hs. Os editais estarão disponíveis para aquisições a partir do dia 25 de novembro de 2010, de 2ª a 6ª, no horário das 09:00 às 18:00 horas, no endereço abaixo, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais) pelo Caderno de Licitação em CD-ROM, por meio de Documento de Arrecadação do Município de São Paulo para pagamento na rede bancária. Os editais poderão também ser consultados no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. SEÇÃO DE LICITAÇÕES-SEHAB-12, Rua São Bento, nº 405 - 22º andar - sala 221-A, Centro - São Paulo/SP. Telefone: 3397-3507 e Telefone/Fax: 3397-3509.

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto no Gabinete: PREGÃO PRESENCIAL 336/2010-SMS.G, processo 2010-0.294.586-7, destinado ao registro de preços de ABAIXADOR DE LÍNGUA E ESPÁTULA DE AYRES, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico-Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública de pregão ocorrerá às 10 horas do dia 10 de dezembro de 2010, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão. RETIRADA DO EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

O brasileiro nunca esteve tão presente no exterior como agora. Paulo Caffarelli, vice-presidente de novos negócios do Banco do Brasil

conomia Stan Honda/ AFP

BM&FBovespa atinge máxima histórica No acumulado do ano, volume somou US$ 706,6 bilhões, superando recorde anual de 2008.

volume financeiro movimentado com as negociações de mercado à vista da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa) atingiu a máxima histórica em 2010 antes mesmo do fim do ano. No acumulado do ano até a última segunda-feira, o volume totalizou US$ 706,6 bilhões – montante que, de acordo com levantamento efetuado pela consultoria Economatica, superou o recorde anual registrado em 2008, que atingiu a cifra de US$ 691,6 bilhões. "O crescimento do valor financeiro da BM&FBovespa foi constante de 2002 até o ano de 2008. Já em 2009, devido à crise internacional, ela movimentou US$ 590,4 bilhões", informou a consultoria. A Economatica ressaltou que, de 2002 até os dias atuais, a BM&FBovespa registrou um crescimento total de 8,26 vezes. Levando em consideração o mercado de capitais latino-americano, o levantamento da Economatica também detectou essa tendência de elevação dos volumes negociados – Chile, México e Colômbia também atingiram máximas históricas de volume financeiro negociado neste ano. Juntas, as sete bolsas mais representativas da América Latina (que também considerou Peru, Argentina e Venezuela) já movimentaram um total de US$ 920,16 bilhões.

A BM&FBovespa responde por 76,8% do volume total da região, enquanto o México aparece na segunda posição, com US$ 149,8 bilhões, ou 16,3%. O Chile fica com a terceira colocação, com US$ 38,8 bilhões (4,2%) e a Colômbia vem em seguida, com US$ 17,3 bilhões (1,9%). A Economatica destacou, porém, que o mercado latino-americano ainda é muito menor que o dos Estados Unidos. A consultoria citou como exemplo a Apple Computer (AAPL), que movimentou o montante de US$ 1,272 trilhão até segunda-feira, o que a tornou 38,21% maior que o volume total das sete bolsas latinas. Dentre os dez papéis com maior volume financeiro acumulado em 2010 nessa região, nove pertencem a empresas brasileiras. Pela ordem, no acumulado até anteontem segundo a Economatica, liderou a Vale PNA (US$ 95,6 bilhões), seguida por Petrobras PN (US$ 82,2 bilhões), OGX Petróleo ON (US$ 35,9 bilhões), Itaú Unibanco PN (US$ 24,8 bilhões), BM&FBovespa (US$ 21,3 bilhões) e Petrobras ON (US$ 21,2 bilhões). Apenas na sétima posição apareceu o papel de uma empresa que não é brasileira, o da America Móvil (US$ 20,3 bilhões). Na sequência vieram Vale ON (US$ 19,4 bilhões); Usiminas PNA (US$ 17,5 bilhões) e Bradesco PN (US$ 17,2 bilhões). (AE)

NYSE À BRASILEIRA – A abertura do pregão da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) ontem teve a participação da empresa brasileira BRF – Brasil Foods, companhia que resultou da fusão entre Sadia e Perdigão. O evento celebrou os dez anos de listagem da Perdigão na instituição, que teve início em 20 de outubro de 2000. À esquerda, o diretor-executivo da companhia, José Antonio do Prado Fay, dá o sinal de abertura dos trabalhos do dia. Na semana passada, no dia 16, a empresa também participou de evento semelhante em São Paulo, na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa), em comemoração aos 30 anos de listagem no mercado brasileiro. (Agências)

Saem os 'traveller checks', entra o Visa TravelMoney.

om a queda do dólar e o aumento de brasileiros viajando ao exterior, o Banco do Brasil resolveu aposentar o tradicional cheque de viagem ("traveller check") em papel e apostar em meios eletrônicos. O BB fechou parceria com a Visa e será o primeiro grande banco no Brasil a oferecer o cartão pré-pago da bandeira para viagens internacionais, chamado de Visa TravelMoney.

O plástico é carregado aqui, em reais, e pode ser usado para pagamentos em dólar ou euro na rede de 30 milhões de estabelecimentos comerciais da bandeira pelo mundo. Também pode ser usado para saques em 1,7 milhão de caixas eletrônicos. A estimativa do BB é de que, em 2011, o cartão movimente R$ 350 milhões em recursos. Em 2013, esse valor deve chegar a R$ 550 milhões. "O brasileiro

nunca esteve tão presente no exterior como agora", destaca o vice-presidente de novos negócios do BB, Paulo Caffarelli. Piloto – Inicialmente, o cartão será oferecido nas 236 agências de câmbio do BB, espalhadas em aeroportos e grandes centros. Após a experiência nessa rede, em um segundo momento, o cartão será oferecido em todas as agências do banco pelo País. "O Brasil já é o maior emissor desse cartão nas Américas", disse o presidente da Visa do Brasil, Rubén Osta. Para ele, esse plástico deve ganhar ainda mais espaço com a venda nas agências do BB. "O Banco do Brasil tem capa-

cidade de distribuição gigantesca." Segundo ele, a Visa está aberta a outros bancos interessados em lançar o cartão. Além de turistas e viajantes de negócios, Osta destaca que esse tipo de cartão pode ser usado por estudantes que fazem intercâmbio no exterior, pois o plástico pode ser recarregado no Brasil, mesmo com o pessoa morando lá fora. O BB será o primeiro banco de varejo a oferecer o plástico no Brasil. Até agora, o cartão da Visa era oferecido em três bancos de nicho, o Rendimento, o Schahin e o Confidence, primeiro banco de câmbio do País. (AE)

Itaú Unibanco sonda Argentina para seguros

Itaú Unibanco estuda abrir uma seguradora na Argentina. O banco pretende ter operações próprias de seguro no país vizinho de olho no crescimento do mercado local, que supera os 20% ao ano. A instituição financeira tem apenas uma corretora de seguros no mercado argentino que vende e distribui produtos de outras companhias. De acordo com o diretor da Itaú Seguros, Antônio Trindade, a ideia é replicar o modelo de negócios que eles já têm no Chile. Em território chileno, o Itaú Unibanco tem operação grande por conta da aquisição dos negócios do BankBoston. Quando adquiriu a unidade do banco norte-americano no Brasil, em 2006, o Itaú levou também as operações em outros países da região. Em 2008, a instituição financeira resolveu abrir a Itaú Chile Companhia de Seguros de Vida. O Banco Itaú Chile opera nos segmentos de pessoa jurídica e pessoa física voltado para clientes de média e alta rendas. Atualmente, a rede chega a 71 agências, com carteira de crédito de R$ 8,8 bilhões e ativos de R$ 11,7 bilhões, de acordo com informações reveladas no balanço do terceiro trimestre divulgado pelo Itaú Unibanco. Na Argentina, o banco opera há mais tempo. São 81 agências e 1,5 mil funcionários. O alvo está nas empresas e pessoas físicas. Os ativos somam R$ 2,3 bilhões. O mercado de seguros argentino cresceu 22% no ano passado e movimentou cerca de R$ 13 bilhões. E há potencial para crescer uma vez que a atividade responde por 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) local, ante 3,1% no Brasil e 3,9% no Chile. (AE)

Aumenta ingresso de dólares no País

fluxo de dólares para o Brasil voltou a ficar positivo na semana passada, depois dos resultados negativos registrados nas primeiras semanas do mês. De acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), o País recebeu US$ 750 milhões no acumulado do mês, até a última sexta-feira. Desse total, US$ 305 milhões vieram de operações

financeiras, enquanto outros US$ 445 milhões se referem a operações de comércio exterior (tanto exportações quanto importações). Em novembro, o BC já havia comprado US$ 2 bilhões no mercado de câmbio – montante superior ao volume que entrou no País. Os bancos elevaram para US$ 13,5 bilhões o volume de apostas na queda da moeda. (Folhapress).

Multas no caso Ipiranga ultrapassam R$ 2 milhões

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou ontem três acusados no caso Ipiranga a pagarem multas que somam R$ 2,015 milhões. Eles realizaram negócios irregulares antes do anúncio formal da venda do Grupo Ipiranga ao consórcio formado por Petrobras, Braskem e Ultrapar, em março de 2007. Os investidores Carlos Felipe da Costa Nascimento e Franklin Delano Lehner terão de desembolsar, respectivamente, R$ 540 mil e R$ 1,375 milhão por uso de informação privilegiada, um crime contra o mercado de capitais. Já o agente autônomo Rodolfo Lowndes foi condenado a pagar R$ 100 mil por administração irregular de carteira. O caso envolveu também o ex-gerente executivo da BR Distribuidora Pedro Caldas Pereira, que se aposentou assim que eclodiu o caso. Ele também era acusado, mas fechou em junho um acordo com a CVM, com um termo de compromisso no qual pagou R$ 360 mil, o equivalente a três vezes o lucro auferido, para se livrar do processo sem presunção de culpa. O condenado tem direito a recorrer da sentença no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Ele tem 30 dias para fazê-lo, o que lhe garante efeito suspensivo da multa até o julgamento. Se a condenação for mantida, o chefe da Procuradoria Federal Especializada da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, afirmou que pode ser feita execução judicial, com penhora dos bens para cobrança da multa. Ele lembra também que o acusado pode, em tese, buscar o Judiciário, mas diz que isso só pode ser feito caso se consiga provar ilegalidade no caso. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

ECONOMIA/LEGAIS - 17 Estamos em uma situação extraordinariamente séria quanto ao euro. Angela Merkel, chanceler alemã

conomia

UE e FMI querem reformas na Grécia Missão ao país elogia as medidas adotadas pelo governo para reduzir seu déficit, mas destaca a necessidade de ajustes estruturais. Jolin Kolesidis/Reuters

delegação de autoridades europeias e do Fundo Monetário Internacional (FMI) que visitou a Grécia nos últimos dias afirmou que o país está "claramente no caminho certo" em seus esforços para cortar o déficit orçamentário. No entanto, as autoridades observaram que o governo grego pode precisar fazer duras reformas estruturais nos próximos meses. Servaas Deroose, uma das autoridades europeias integrantes da delegação, afirmou ontem que a Grécia está fazendo um esforço forte para reduzir seu déficit para a meta de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim do próximo ano. Isso ocorre em paralelo à previsão de contração de 4,2% na economia do país.

Os elogios foram acompanhados de declarações ressaltando a necessidade de uma atuação mais fote por parte de Atenas. Poul Tomsen, que chefiou a equipe do FMI na delegação, destacou que "a capacidade de tornar o programa sustentável depende de reformas estruturais profundas". As declarações foram feitas ao fim da visita de oito dias da equipe da União Europeia (UE), FMI e Banco Central Europeu (BCE) a Atenas. As autoridades avaliaram a qualificação da Grécia para receber uma terceira parcela do empréstimo oferecido em maio deste ano pela União Europeia e o FMI. A visita havia sido programada para terminar no domingo, mas foi estendida em um dia porque as conversas se concentraram nos

Medidas de austeridade adotadas por Atenas têm gerado diversos protestos de trabalhadores no país

José Manuel Ribeiro/Reuters

Sindicatos promoverão hoje greve no país contra austeridade

Portugal planeja medidas

principal partido de oposição de Portugal, o Partido Social Democrata (PSD), afirmou ontem que não vai bloquear a aprovação do orçamento de 2011. O projeto do governo visa acalmar o receio internacional sobre a capacidade do país em conter os gastos públicos e reduzir seu déficit. O governo grego planeja limitar seu saldo negativo a 4,6% do Produto Interno Bruto

(PIB) em 2011, dos 7,3% previstos para este ano. Para isso, precisará economizar mais 5 bilhões de euros com cortes de gastos e alta de impostos. Protesto – Os cortes de gastos incluem uma redução significativa dos salários no setor público, o que não agradou os sindicatos, que planejam realizar hoje uma greve que, segundo eles, será a maior dos últimos 20 anos. Trabalhadores dos setores público e priva-

Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda, torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Operação 29004879 válida ate 22/11/2015, para abastecimento de frota própria, Rua José Amato, 310 - Casa Verde - São Paulo - SP. SW4 Auto Posto Ltda, torna público que requereu da Cetesb a Licença de Operação, para atividade de comercio de produtos derivados de petróleo, Estrada do Campo Limpo, 2020 Vila Prel - São Paulo- SP.

Companhia Agrícola Usina Jacarezinho CNPJ n° 61.231.478/0001-17 - NIRE-SP n° 35.300.011.350 Assembleia Geral Extraordinária - Convocação Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Agrícola Usina Jacarezinho (“Companhia”) a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 29 de novembro de 2010, às 10:30 horas, no prédio da sede da Companhia, localizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua São Bento, nº 329, no 12º andar, Centro, CEP 01011-902, a fim de deliberarem sobre: (i) a 1ª emissão pública pela Companhia de até 112 (cento e doze) debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, todas com valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, perfazendo, assim, o valor total de até R$ 112.000.000,00 (cento e doze milhões de reais) (“Emissão”); e (ii) aprovação da prática pela Diretoria de todos os atos necessários à efetivação da Emissão. Informações Gerais: Em conformidade com o art. 135, parágrafo 3º, da Lei nº 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos e informações necessários à deliberação das matérias previstas na ordem do dia. São Paulo, 19 de novembro de 2010. A Diretoria

York Indústria e Comércio de Produtos Plásticos S.A. CNPJ nº 11.520.001/0001-83 – NIRE 35.300.376.013 Edital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária Ficam os acionistas da York Indústria e Comércio de Produtos Plásticos S.A. convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30.11.2010, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, situada no Município de Salto, Estado de São Paulo, na Rua Marechal Deodoro, n.º 450, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) criação de mais um cargo de Diretor sem designação específica da Companhia e inclusão de idade máxima para os Diretores da Companhia, com a conseqüente alteração do Artigo 14, do Estatuto Social; (ii) aprovação da alteração da forma de representação da Companhia em atos de administração extraordinária e aumento do limite dos valores envolvidos para R$250.000,00, com a conseqüente alteração do Parágrafo 5º, do Artigo 26, do Estatuto Social; (iii) aceitação da renúncia do Diretor Presidente e de um Diretor sem designação específica da Companhia, e eleição do Diretor Presidente e dos demais cargos vagos na Diretoria; (iv) alteração da remuneração global mensal da Diretoria; (v) consolidação do Estatuto Social da Companhia. Encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, o projeto de Estatuto Social referido em “v”, supra. Salto, 19 de novembro de 2010. Flávio Elias Jabra - Diretor Vice-Presidente. 20,23,24/11/10

Sustenido Participações Ltda. CNPJ n° 08.510.546/0001-02 – NIRE nº 35.221.032.931 Alteração de Contrato Social Pelo presente instrumento particular de alteração contratual, Isa Berenice Elisabetsky Elisabetsky, brasileira, casada, empresária, RG n° 4.867.935-SSP/SP, e CPF/MF nº 278.029.858-89, residente e domiciliada em SP/SP, na R. Pianú, nº 277, V. Ida; Mariana Elisabetsky Elisabetsky, brasileira, solteira, dentista, R.G. nº 30.010.575-7-SSP/SP, e CPF/MF nº 306.106.628-48, residente e domiciliada em SP/SP, na R. Croata, nº 530, Casa 01, V. Romana; e Bruno Elisabetsky Elisabetsky, brasileiro, solteiro, músico, RG nº 30.010.574-5-SSP/SP, e CPF/MF nº 226.651.678-75, residente e domiciliado em SP/SP, na R. Pianú, nº 277, V. Ida. Únicos sócios da sociedade Sustenido Participações Ltda. Ltda., pessoa jurídica de direito privado, constituída segundo as leis brasileiras, sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF nº 08.510.546/0001-02, com sede em SP/SP, na R. Pianú, nº 277, V. Ida, com seus atos constitutivos e última alteração contratual devidamente arquivados na Junta Comercial do estado de São Paulo sob o NIRE 35.221.032.931, doravante designada simplesmente como “Sociedade”; Têm entre si justo e acertado alterar o contrato social da Sociedade, o que fazem através das cláusulas e condições seguintes: I. Redução do Capital Social - I.1. Na forma do artigo 1082, inciso II, do Código Civil, por considerá-lo excessivo para a consecução dos objetivos sociais, os sócios decidem, por unanimidade, reduzir o capital social da Sociedade, que atualmente é de R$ R$ 1.535.374,00 para R$ 235.374,00, com uma redução, portanto, de R$ 1.300.000,00. I.2. Com o consentimento unânime dos sócios, a redução do capital ora deliberada dar-se-á mediante o cancelamento de 1.300.000 quotas pertencentes à quotista Isa Berenice Elisabetsky, a quem, portanto, a Sociedade deverá realizar a restituição do valor das quotas, na forma prevista no artigo 1084 do Código Civil. 1.3. Tendo em vista que a Sociedade é credora da quotista Isa Berenice Elisabetsky, por força de contrato de mútuo firmado em 26.10.2009, fica aqui deliberado que a devolução de capital dar-se-á mediante compensação de débitos e créditos de parte a parte. 1.4. A redução de capital ora deliberada tornar-seá eficaz no prazo de 90 dias a contar da data de sua publicação., observado o disposto no artigo 1084, parágrafo segundo, do Código Civil, II. Cláusulas Alteradas - II.1. Em razão das alterações do contrato social anunciada no item I, supra, a cláusula quarta IV – Capital Social - Cláusula Quarta – O capital social da sociedade é de R$ passará a vigorar com a seguinte redação: “IV 235.374,00, distribuídos em 235.374 quotas no valor nominal de R$ 1,00, subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, assim distribuídas entre os quotistas: a) A sócia Isa Berenice Elisabetsky detém 234.974 quotas de R$ 1,00 cada uma, perfazendo a importância de R$ 234.974,00; b) A sócia Mariana Elisabetsky detém 200 quotas de R$ 1,00, perfazendo a importância de R$ 200,00; e c) O Sócio Bruno Elisabetsky detém 200 quotas de R$ 1,00, perfazendo a importância de R$ 200,00, § Único – A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital de acordo com o artigo 1.152 da Lei 40.406, de 10/01/02.” III.- Ratificação das demais Cláusulas - III.1.- Com exceção das cláusulas acima alteradas, os sócios quotistas ratificam todas as demais cláusulas do Contrato Social da Sociedade, que permanacem em efeitio e vigor. E por estarem, assim, justos e contratados, assinam o presente em 3 vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza efeitos legais. SP, 18/11/10. Isa Berenice Elisabetsky Elisabetsky,, Sócia, Mariana Elisabetsky Elisabetsky,, Sócia, Bruno Elisabetsky Elisabetsky,, sócio, Roberto Elisabetsky Elisabetsky,, Administrador Designado..

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 23 de novembro de 2010, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:

Requerente: Marcam Factoring e Fomento Mercantil Ltda. - Requerida: Samflex Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - Rua Serra de Jaire nº 871 2ª Vara de Falências

do vão se juntar para os protestos, como já aconteceu na França e na Grécia (sobre esta última, veja texto acima). A greve deve prejudicar o funcionamento de bancos, da mídia e dos transportes públicos, além de afetar a oferta de combustíveis. Centenas de voos podem ser cancelados e portos devem ser paralisados, segundo os sindicatos A companhia aérea TAP já informou que irá cancelar todos os voos de hoje. "Devido à greve geral em Portugal no dia 24 de novembro, e tendo em conta que o controle de tráfego aéreo apenas assegura a realização dos voos definidos nos serviços mínimos, a TAP informa que será forçada a cancelar os voos desse dia", afirmou em nota à imprensa. Os passageiros com voos marcados devem entrar em contato com a companhia ou com o agente de viagens para alterar o embarque para datas fora do período de greve. A companhia aérea informou que buscará minimizar os danos da paralisação aos seus passageiros. (Agências)

Desempenho dos EUA será moderado

s integrantes do Comitê de Mercado Aberto do Federal Reserve norte-americano (Fomc/Fed) rebaixaram suas projeções para o desempenho da economia dos Estados Unidos na reunião de 2 e 3 de novembro. Nesse encontro, eles debateram os custos e os benefícios das novas medidas de estímulo à economia. A ata da reunião, divulgada ontem, mostra que os dirigentes do Fed esperam que a economia cresça moderadamente em 2011, que o desemprego continue elevado e a inflação permaneça abaixo do que é tradicionalmente visto como a meta informal da instituição. Para a autoridade monetária norte-americana, o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA deverá crescer de 3% a 3,6% em 2011, depois de uma expansão de cerca de 2,5% neste ano. A projeção anterior, de junho, era de que o PIB crescesse entre 3,5% e 4,2% em 2011. (AE)

desafios a serem enfrentados pelo governo grego. Em maio a Grécia evitou um default com ajuda do socorro de 110 bilhões de euros, em troca da implementação de duras medidas de austeridade. Desde então o país cortou o déficit para estimados 9,4% do PIB neste ano, de 15,4% em 2009. No entanto, a Grécia não cumpriu a meta de déficit de 8,1% do PIB neste ano, o que significa que o governo terá de tomar novas medidas em 2011. Protestos – A política de austeridade econômica do governo grego gerou protestos dos principais sindicatos, que convocaram a sétima greve geral do ano para 15 de dezembro. Além disso, os empregados públicos e privados devem parar por três horas nesta quinta-feira. (Agências)

Merkel: euro em perigo.

Odd Andersen/AFP

chanceler alemã Angela Merkel destacou a grave situação que a moeda comum europeia está enfrentando com os problemas financeiros da Irlanda. "Estamos em uma situação extraordinariamente séria no que diz respeito ao euro", comentou durante um discurso na conferência anual da associação de empregadores da Alemanha. Merkel classificou a crise na Irlanda como "muito preocupante", mas diferente dos problemas encarados pela Grécia no começo do ano. Ela afirmou que, na Irlanda, foram os bancos que desencadearam o déficit no orçamento. Segundo Merkel, foi certo ter insistido em sanções mais severas para países que violam o Pacto de Crescimento e Estabilidade da União Europeia (UE) quando foi definida a Linha de Estabilidade Financeira Europeia. "Se quisermos que o euro seja uma moeda

Chanceler defendeu sanções

estável, o Pacto de Crescimento e Estabilidade precisa ser mantido", afirmou. De acordo com a chanceler alemã, as rígidas medidas de consolidação adotadas pela Alemanha levaram diversos outros países europeus a também desenvolverem políticas para reduzir seus déficits e iniciar reformas estruturais. Merkel afirmou que os mercados não olham apenas para déficits nos orçamentos, mas também para a força que o país tem para diminuir esse déficit. (AOG)

TRINITY BRASIL LTDA. - CNPJ nº 03.402.130/0001-49

RB CAPITAL HOLDING S.A. - NIRE 35.300.360.346 - CNPJ/MF nº 10.140.272/0001-40

EXTRAVIO DE LIVROS E DOCUMENTOS A empresa TRINITY BRASIL LTDA. vem reiterar a declaração que fez veicular no dia 13 de outubro de 2009 no jornal Diário do Comércio, registrada no 8º Registro de Títulos e Documentos de São Paulo/SP, sob microfilme nº 1205168, de que os seus livros, documentos e fichas da sua escrituração comercial, fiscal e contábil, inclusive os talões de notas fiscais de serviços, Livro Modelo 57 da Prefeitura de São Paulo/SP e documentos contábeis diversos, foram extraviados. São Paulo, 08 de novembro de 2010. TRINITY BRASIL LTDA. Paulo Caparica.

Extrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária em 05.11.2010 Data, Hora e Local: 05.11.10, 9h, sede, R.Amauri, 255, 5º and., parte, SP/SP. Convocação: Dispensada (§ 4º, art. 124, Lei 6.404/76). Presença: totalidade do capital. Mesa: Presidente: Marcelo Pinto Duarte Barbará; Secretário: Glauber da Cunha Santos. Deliberações: Aprovadas por Unanimidade: i) alteração dos termos e condições das Debêntures: a) ser não conversíveis em ações; b) contar com Banco Citibank S.A. como Banco Mandatário, Instituição Depositária e Escriturador; c) ser da forma nominativa escritural, não conversíveis em ações e passíveis de custódia eletrônica na CETIP; d) realizar o pagamento da Remuneração (assim entendido como o pagamento da Atualização e Juros Remuneratórios) tão na Data de Vencimento das Debêntures em 10.08.11; e) tendo em vista que as Debêntures serão distribuídas para um único investidor, não sendo admitidas à negociação no mercado de balcão organizado, a Cia. não contratará agente fiduciário para as Debêntures. Os acionistas autorizam a adoção, pelos Diretores e Procuradores, das medidas necessárias ao cumprimento das deliberações desta Assembleia Geral de Acionistas, incluindo, porém não se limitando, à celebração do Instrumento Particular de Primeiro Aditamento à Escritura Particular de Primeira Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, da RB Capital Holding S.A.; ii) nos termos do Estatuto Social, os acionistas ratificam e aprovam a fiança concedida em favor da Bravo Beef S.A. no “Instrumento Particular de Arrendamento Rural” firmado em 25.08.10 entre Geraci Jacobowsky e Bravo Beef S.A.. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Marcelo Pinto Duarte Barbará: Presidente, Glauber da Cunha Santos: Secretário. Acionistas: RB Capital Fundo de Investimento em Participações, Luis Cláudio Garcia de Souza, Marcelo Pinto Duarte Barbará, Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, José Pio Borges, André Pinheiro Lara Resende e Winston Frisch. SP, 05.11.10. JUCESP 407.983/10-7 em 12.11.10. Katia Regina Bueno de Godoy: Sec. Geral.

Prefeitura de Espírito Santo do Turvo Extrato de Edital - Tomada de Preço nº 07/2010 A Prefeitura de Espírito Santo do Turvo torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço, para pessoas previamente cadastradas, tendo como objeto a escolha da melhor proposta para a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a Construção do Barracão de Reciclagem, em Espírito Santo do Turvo, cuja contratação se dará pelo regime de empreitada integral, pela Prefeitura de Espírito Santo do Turvo, conforme descrição e detalhamento previsto nos anexos I (memorial descritivo e projeto), no prazo máximo de cento e vinte dias, contados a partir da assinatura do contrato. O recebimento dos envelopes contendo os documentos e proposta será até o dia 10 de dezembro de 2010, às 10h00min., na sede da Prefeitura de Espírito Santo do Turvo, situada na Rua Lino dos Santos, s/nº, sendo que a sessão será realizada a seguir, nos termos da legislação vigente. O edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expediente, ou solicitado por e-mail: marcos@espiritosantodoturvo.sp.gov.br, ou por telefone: 14-3375-9500, até às 24 horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais). Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura – Setor de Licitações, ou através do telefone acima indicado. Espírito Santo do Turvo/SP, 22 de novembro de 2010. Marcos Aurélio Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM ALTERAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DOS PRAZOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2010 A Comissão Permanente de Licitações comunica a alteração e reabertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2010 cujo Objeto é a Alienação por venda de lotes de terrenos de propriedade do Município de Mogi Mirim, constantes dos Distritos Industriais I e II. Data de encerramento: 27/12/2010 às 14:00 h. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 38141046/1049/1060. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 23/12/2010. Presidente da CPL. ALTERAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DOS PRAZOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2010 A Comissão Permanente de Licitações comunica a alteração e reabertura da Tomada de Preços nº 011/ 2010 cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na área do direito administrativo para defesa dos interesses do Executivo Municipal de perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Data de encerramento: 27/12/2010 às 09:00 h. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1046/1049/1060. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 23/12/2010. Presidente da CPL. REABERTURA DOS PRAZOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2010 Objeto: Contratação de Licenciamento de uso, à título de locação, de sistema de ISSQN digital para Nota Fiscal Eletrônica e Inteligência Fiscal destinado ao Departamento Financeiro. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 07/12/2010, às 14:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1052/1047. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 06/12/2010. Pregoeira.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta licitação para execução de obras: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 05/15548/10/02 - Reforma de prédio escolar - EE Profa Clotilde Peluso - Rua Sagres, 596 - Jd Guarara - Santo André - SP - 120 - R$ 22.479,00 - R$ 2.247,00 - 09:30 - 13/12/2010. 05/15449/10/02 - Reforma de prédio escolar - EE Profª Maria Leda Fernandes Brigo - Rua Wanbesi, S/N - Jd Ottawa - Guarulhos - SP - 150 - R$ 31.735,00 - R$ 3.173,00 - 10:00 - 13/12/2010. 05/16514/10/02 - Reforma de prédio escolar - EE Rocca Dordall - Rua Dr Rodrigues de Almeida, 10 - Sta Etelvina São Paulo - SP - 180 - R$ 47.964,00 - R$ 4.796,00 - 10:30 - 13/12/2010. 05/16535/10/02 - Reforma de prédio escolar - EE Profº Antonio Lapate Netto - Rua Da Liberdade, 835 - Vila Magini Mauá-SP - 120 - R$ 17.169,00 - R$ 1.716,00 - 11:00 - 13/12/2010. 05/16586/10/02 - Reforma de prédio escolar - EE Dr. Miguel Couto - Praca 1º De Maio, S/Nº - Centro - Promissão SP - 90 - R$ 17.811,00 - R$ 1.781,00 - 11:30 - 13/12/2010. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 24/11/2010, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, até às 17:00 horas do dia 09/12/2010, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital. FÁBIO BONINI SIMÕES DE LIMA Presidente

OAS Empreendimentos S.A. CNPJ/MF nº 06.324.922/0001-30 – NIRE 35.3.0036333-7 – Subsidiária Integral de Capital Fechado Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Acionista com Reforma e Consolidação do Estatuto Social 1. Data, hora e local: a 01/10/2010, às 10 hs., na sede social da Cia., na Av. Angélica, nºs 2.330/2.346/2.364, 9º andar, sala 903, Higienópolis, São Paulo-SP, que é seu Foro. 2. Presença: acionista representando 100% do capital votante da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: dispensada na forma do Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 (“LSA”). 4. Mesa: Cesar de Araújo Mata Pires (Presidente) e José Adelmário Pinheiro Filho (Secretário). 5. Ordem do dia: (i) aumento do capital social da Cia.; (ii) alteração do endereço da sede social da Cia. e da sua filial situada na Cidade de Brasília-DF; (iii) destaque da importância do capital social correspondente a cada uma das filiais da Cia. e transferência do conteúdo do § 1º do Art. 2º para o § 1º do Art. 4º do Estatuto Social; (iv) determinação das competências dos Diretores; (v) alteração das regras de representação da Cia.; (vi) reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia., de acordo com as deliberações tomadas. 6. Deliberações: instalada a Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações, aprovadas pela acionista detentora de 100% do capital social da Cia. sem quaisquer ressalvas: (i) Aumento do Capital Social. Aumentar o capital social da Cia. em R$ 11.912.237,00, correspondente à emissão de 11.912.237 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante: (a) a capitalização do valor de R$ 8.902.157,00, registrado na conta nº 63140101005, denominada Reserva de Retenção de Lucros; e (b) a capitalização dos créditos detidos pela acionista OAS Engenharia e Participações S.A. contra a Cia., no valor de R$ 3.010.080,00, registrados na conta nº 63160101003, denominada Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC); tudo conforme balanço base de 30/09/2010, arquivado na sede da Cia.. Em razão da presente alteração, o capital social da Cia. passa de R$ 66.780.650,00, dividido em 66.780.650 ações, para R$ 78.692.887,00, dividido em 78.692.887 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional. Dessa forma, a acionista decidiu alterar o Art. 4º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte nova redação: Art. 4º – O capital subscrito é de R$ 78.692.887,00, dividido em 78.692.887 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente integralizadas em moeda corrente nacional. (ii) Alteração do Endereço da Sede da Cia. e da Filial de Brasília-DF. Alterar o endereço da sede social da Cia. para a Av. Angélica, nº 2.248, 8º andar, Consolação, CEP 01228-200, São Paulo, SP, bem como da sua filial situada na Cidade de Brasília-DF, para a SH/Sul Quadra 06, conj. A, Bloco “A”, salas 502 a 504, Centro Empresarial Brasil 21, CEP 70316-000. Dessa forma, a acionista decidiu alterar o Art. 2º e o seu Item IV do § 1º do Estatuto Social, que passam a ter as seguintes novas redações: Art. 2º – A Cia. tem sua sede e foro na Av. Angélica, nº 2.248, 8º andar, Consolação, CEP 01228-200, São Paulo, SP, local onde funcionará o seu escritório administrativo, podendo abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Diretoria. (...) iv) na Cidade de Brasília, DF, SH/Sul, Quadra 06, Conj. A, Bloco “A”, salas 502 a 504, Centro Empresarial Brasil 21, CEP: 70.316-000; e (iii) Destaque de Parcela do Capital Social da Cia. para cada uma de suas Filiais. Destacar a importância de R$ 1.000,00 do capital social para cada uma das filiais da Cia. e transferir o conteúdo do § 1º do Art. 2º para o Art. 4º do Estatuto Social, através da criação de um § Único. Dessa forma, a acionista decidiu adicionar ao Art. 4º do Estatuto Social, o § Único com a seguinte nova redação: Art. 4º – (...). § Único: A Cia. mantém filiais nas seguintes localidades: i) na cidade de Salvador, BA, na Av. Professor Magalhães Neto, nº 1.752, Ed. Lena Empresarial, 14º andar, Pituba, CEP 41.810-012. Importância destacada do capital social: R$1.000,00; ii) na cidade de Salvador, BA, na Rua Cel. Almerindo Rehem, nº 126, 11° andar, salas 1101 a 1104, Caminho das Árvores, CEP 41820-768. Importância destacada do capital social: R$ 1.000,00; iii) na cidade de Salvador, BA, Av. Prof. Magalhães Neto, nº 1.856, Edf. Tk Tower, 19º andar, Pituba, CEP 41810-012. Importância destacada do capital social: R$ 1.000,00; iv) na Cidade de Brasília, DF, SH/Sul, Quadra 06, Conj. A, Bloco “A”, salas 502 a 504, Centro Empresarial Brasil 21, CEP: 70.316-000. Importância destacada do capital social: R$ 1.000,00; e v) na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, Praia de Botafogo, nº 440, 9º andar (parte), CEP: 22250-040. Importância destacada do capital social: R$ 1.000,00. (iv) Determinação da Competência da Diretoria. Esclarecer que as matérias elencadas no Art. 9º do Estatuto Social são de competência dos respectivos Diretores, observados os limites de suas atribuições. Dessa forma, a acionista decidiu alterar o “caput” do Art. 9º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte nova redação: Art. 9º – Compete aos Diretores, nos limites de suas respectivas atribuições: (v) Alteração das Regras de Representação da Cia.. Alterar as regras de representação e vinculação da Cia. perante terceiros. Dessa forma, a acionista decidiu alterar o Art. 10 do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte nova redação: Art. 10 – Observadas as disposições contidas no presente Estatuto Social, a representação da Cia. se dará em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, considerando-se a Cia. validamente obrigada pela assinatura de qualquer Diretor. § 1º: A Cia. poderá, através de assinatura conjunta de 02 Diretores, constituir procuradores, outorgando-lhes, por prazo determinado não superior a 02 anos, poderes específicos de administração, exceto os poderes da cláusula “ad judicia” ou para a defesa dos interesses da Cia. em processos administrativos, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. § 2º: Fica estabelecido, entretanto, que, para oneração, aquisição e alienação de imóveis, emissão de cheques, outorga de avais e fianças (exceto fianças concedidas em contratos de locação), a Cia. se obrigará mediante a assinatura de: (i) 02 Diretores; (ii) 01 Diretor e 01 procurador, nos limites dos poderes que lhe forem conferidos; ou (iii) 02 procuradores, nos limites dos poderes que lhes forem conferidos. § 3º: É vedado o uso da denominação social em avais, fianças e dações de bens e garantias em negócios estranhos à Cia., exceto: (i) em relação à OAS Engenharia e Participações S.A. e às empresas nas quais esta participe como sócia ou acionista, direta ou indiretamente; (ii) quando se tratar de empresas das quais os acionistas, pessoa física ou jurídica, participem em conjunto como sócios ou acionistas; ou (iii) quando expressa e especificamente aprovado por todos os acionistas da Cia. em Assembleia Geral. (vi) Reforma e Consolidação do Estatuto Social. Reformar e consolidar o Estatuto Social da Cia., na forma do Anexo II da presente, de forma a refletir as deliberações tomadas nos itens acima, alterar sua formatação, bem como substituir o termo “Sociedade”, quando referido à OAS Empreendimentos S.A., por “Cia.”. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para lavratura da presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos, dela se tirando cópias autênticas para os fins legais. Cesar de Araújo Mata Pires (Presidente) / José Adelmário Pinheiro Filho (Secretário). Acionista: OAS Engenharia e Participações S.A., p/ Cesar de Araújo Mata Pires e José Adelmário Pinheiro Filho. A presente ata, redigida sob a forma de sumário, nos termos do Art. 130, § 1º, da LSA, é cópia fiel daquela constante do livro de atas de Assembleias Gerais da Cia., ficando autorizado pela unanimidade de acionistas seu registro e publicação. São Paulo (SP), 01/10/2010. Mesa: Cesar de Araújo Mata Pires – Presidente da Mesa / José Adelmário Pinheiro Filho – Secretário. Acionista presente: OAS Engenharia e Participações S.A. p. Cesar de Araújo Mata Pires e p. José Adelmário Pinheiro Filho. JUCESP nº 393.693/10-7, protocolo nº 0.963.383/10-3 em 29/10/10. Katia Regina Bueno de Godoy – Secretária Geral.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

A telefonia móvel tem tudo para ser o principal veículo do marketing e de vendas. Jorge Inafuco

conomia

Renato Carbonari Ibelli

ntre as novas ferramentas de comunicação e vendas que despontam para o varejo, o da telefonia móvel está entre as que mais demonstram potencial. A abrangência desse meio é indiscutível. Atualmente, há mais de 194 milhões de linhas habilitadas no Brasil, o que significa que o número de aparelhos em uso supera o de habitantes. Ou seja, o canal de contato com o consumidor está consolidado. O que falta, segundo o consultor de varejo Jorge Inafuco, é que o comércio estruture um modelo de negócio que englobe isso. Essa possibilidade foi revelada ontem, durante o 2° INOVArejo realizado na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O encontro faz parte do INOVAcomm, movimento que defende a inovação e que congrega profissionais do Brasil e do exterior (veja mais na matéria ao lado). Um dos potenciais mais interessantes da tecnologia celular é que ela permite a realização do chamado marketing one-to-one, voltado para um cliente individual. Essa é a aposta de Inafuco. Ela baseiase no conceito de geolocalização. Quem tem um aparelho ligado está sendo monitorado em tempo real. Isso porque o eletroeletrônico se comunica constantemente com as antenas das operadoras. Assim, o celular de alguém que passa pela avenida Paulista, por exemplo, troca informações com as torres mais próximas

dessa localidade. Ter acesso a essa informação é o mesmo que saber onde um potencial consumidor se encontra ao longo do dia. "É possível monitorar quando um cliente passa próximo a uma loja e enviar um SMS informando uma p ro m o ç ã o - relâmpago", exemplifica o consultor de varejo. "A telefonia móvel tem tudo para ser o principal veículo do marketing e de vendas, o que certamente fará o varejo apostar na ideia", disse o consultor. Exclusividade – Até então, a possibilidade de monitoramento do usuário de celular era exclusivo das operadoras, como Vivo, Tim, Oi e Claro entre outras. Entretanto, recentemente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a regulamentação do chamado "operador virtual". Isso permitirá a redes varejistas, por exemplo, atuarem como operadoras de celulares. Nesse modelo, o comerciante não tem rede própria, mas aluga capacidade de operadoras convencionais no "atacado" e revende aos clientes com a sua marca. O grupo Pão de Açúcar e o Carrefour já demonstraram interesse nesse serviço. Na França, o Carrefour é a maior operadora celular também trabalhando de maneira virtual. Quando uma rede varejista torna-se uma operadora virtual, é aberta uma série de possibilidades para vender e tornar a clientela fiel. Uma rede de supermercados, por exem-

John Lee/ SXC

Canal de contato está consolidado no País, uma vez que número de linhas móveis supera o de habitantes. O que falta é estruturar modelo de negócio.

plo, pode oferecer minutos de ligação para clientes que superem uma determinada quantia prefixada em compras. Para o diretor-regional para São Paulo da operadora Vivo, André Caio, não existe barreira tecnológica para o uso do celular como ferramenta de marketing one-to-one. Porém, pode haver problemas na regulamentação desse uso. "A Anatel é rigorosa sobre o uso da telefonia móvel como instrumento de venda. Esse pode ser um complicador", disse o executivo durante a segunda edição do INOVArejo.

Fotos: Patrícia Cruz/LUZ

Banco de ideias inovadoras para o varejo Paula Cunha

ovas tecnologias, canais de vendas alternativos, usos de redes sociais e sua importância para a expansão de negócios foram alguns dos temas discutidos ontem na segunda edição do INOVArejo. Na abertura do encontro, o superintendente do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV) da ACSP, Marcel Solimeo ressaltou o papel da entidade no esforço para tornar mais competitivos e atualizados os empreendedores do comércio. Representando no evento o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, ele lembrou que o varejo precisa aproveitar o momento econômico favorável e enfrentar com maturidade a concorrência entre grandes grupos e o avanço vertiginoso do e-commerce.

Zanela: a força dos cartões.

Basto: atendimento especial.

Para o diretor comercial da Redecard, Daniel Zanela, a disseminação de novas tecnologias envolvendo meios

de pagamentos – cartões de crédito e débito – em todo o Brasil contribuiu para o aumento das vendas, a geração de postos de trabalho e a eficiência na administração do fluxo de caixa das empresas. Embora o segmento avance 20% ao ano, a taxa ainda é pequena se comparada ao incremento de 45,7% nos Estados Unidos. "As vendas online registraram aumento de 40% no ano passado e os cartões são os mais utilizados nessa modalidade de compra", acrescentou. Diante dessa expansão tão significativa, só sobreviverá o varejista que souber atuar em todos os canais de venda. Essa foi a opinião de Oscar Teixeira Basto Júnior, diretor-executivo do Grupo Carrefour que enfatizou a busca pelo atendimento diferenciado como estratégia de expansão para atrair novos públicos. Compreender as necessidades dos clientes e impor medidas de antecipação também foram ações apontadas pelo executivo da rede varejista como importantes. Para adotar tais iniciativas, o uso de redes sociais, como o Facebook, tornou-se algo fundamental.

Multicanal, digital e global. Para especialista, consumidor brasileiro está entre os mais maduros do mundo. Washington Alves/ LightPress

Fátima Lourenço

pós a crise financeira internacional, houve uma inversão do ritmo de crescimento do varejo em países desenvolvidos e nos emergentes. E o Brasil promete ser destaque, principalmente em virtude da realização da Copa do Mundo, em 2014, e da Olimpíada, em 2016. Para aproveitar a fase positiva, é preciso atenção com as transformações pelas quais passa essa atividade. Essas foram algumas das avaliações feitas pelo sócio-sênior e diretor geral da Gouvêa de Souza – GS&MD, Marcos Gouvêa, em uma palestra realizada em São Paulo para o mercado de shopping centers. Quatro fatores, segundo ele, determinam o comportamento do varejo: renda, emprego, crédito e confiança do consumidor. "No Brasil existe uma conjunção positiva dos quatro". Ele prevê a manutenção desse quadro para os próximos anos e projeta crescimento das vendas do varejo em 2010 em patamares semelhantes aos da China: de 10% a 10,5%.

Nike, a exemplo dos EUA, quer trazer novas experiências para o País.

Estudos apresentados por Gouvêa destacaram o varejo brasileiro entre os mercados mais maduros do mundo, com um consumidor cada vez mais multicanal, digital e global. Uma pesquisa feita no ano passado, em 11 países, mostrou que 52% dos internautas buscam informações na internet antes de ir a uma loja. No Brasil, o índice ficou acima da média e chegou a 63%, atrás apenas do Reino Unido, com 68%. Além disso, acrescentou, há o

chamado "metaconsumidor" atento à sustentabilidade e consumo consciente, tema de outro levantamento global. Em sintonia com essas transformações e a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, a Nike quer trazer novas experiências para o Brasil. "Não queremos só ter um ponto de distribuição, mas uma loja que seja um ponto de ligação com o consumidor", disse o diretor de varejo da operação brasileira da marca, Xavi Cortadella.