Diário do Comércio - 24/07/2014

Marco de Swart/Reuters

São Paulo, quinta-feira, 24 de julho de 2014

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Jornal do empreendedor

Conclusão: 23h40

Ano 91 - Nº 24.170

Página 4

Angustiante fila de mortos do voo MH17

Os primeiros 40 corpos de vítimas do avião derrubado na Ucrânia chegaram à Holanda, tomada pelo choque e pela dor (193 dos 298 mortos são holandeses).

Pág. 8

Caem mais três aviões

A última pedra do reino de Suassuna Arnaldo Carvalho/Ag. O Globo- 04/07/07

Em Taiwan, 47 morrem na queda de avião da Transasia.

Na Ucrânia, separatistas derrubam dois caças militares. Pág. 8

O escritor e dramaturgo Ariano Suassuna morreu aos 87 anos, devido a complicações após AVC. Pág. 12

Eduardo Jorge, candidato a premiê.

Parlamentarista, candidato do PV à Presidência promete corte geral em Brasília. Pág. 7

ACVarejo: novo índice monitora o comércio.

Associação Comercial de São Paulo cria novo índice de desempenho do varejo paulista, com análise de cada segmento. Pág. 13 Divulgação

Esta é a foto mais triste que já tirei O astronauta Alexander Gerst avistou o inferno em Gaza e Israel da Estação Espacial. Mísseis e explosões compõem a foto que tuitou. Pág. 9

Comitê inclui coordenação para os evangélicos, com Kassab. Pág. 5

ISSN 1679-2688 Alexander Gesrt/Nasa

BRASIL SE MANIFESTA: TIRA SEU EMBAIXADOR DE ISRAEL.

Candidata Dilma, à evangélica.

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9 771679 268008

A lição dos primatas. No cinema.

Estreia Planeta dos Macacos: O Confronto. Show de efeitos especiais e mensagens pacifistas. Em cartaz, ainda (com disputa acirrada de ingressos), a peça A Velha: no palco, Dafoe e Baryshnikov. Pág. 11

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O governo argentino, ao pretender inovar em matéria de política econômica, é o principal causador das mazelas do país.

Roberto Fendt

NOSSA POSIÇÃO

Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que entrará em vigor a partir de janeiro do próximo ano, que modifica e amplia a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A principal medida contida nessa nova lei é a inclusão de muitos outros segmentos nos mecanismos do Simples, baseada no princípio de que o que caracteriza a micro ou a pequena empresa é o valor de seu faturamento e não o setor no qual atua.

Foi a vitória de um trabalho persistente, que contou com a liderança do ministro da Micro e Pequena Empresa e com a participação da Frente Parlamentar Mista da MPE, do Sebrae e das entidades de classe empresariais, dentre as quais as associações comerciais de todo o País.

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lém da inclusão de outros setores, a nova lei, que vem sendo chamada de Super Simples, contém diversos dispositivos destinados a simplificar a abertura e o fechamento de empresas, com o

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cadastro único, e reduzir a burocracia para os empreendimentos de menor porte em relação à obtenção do alvará e de licenças.

Ela subordina a exigência de novas obrigações tributárias e acessórias ao Comitê Gestor do Simples Nacional; propõe incentivos e facilidades para a exportação de bens e serviços e estabelece a fiscalização orientadora para as MPEs, com o critério da "dupla visita", entre outras medidas. erece destaque a limitação estabelecida para a substituição tributária, que será aplicável a apenas 49 produtos, nos termos da lei aprovada em abril deste ano. Isso representa um importante avanço, pois esse sistema neutralizava muitos dos benefícios do Simples, uma vez que as empresas não podiam se creditar dos impostos pagos nas fases anteriores.

A aprovação da nova Lei Geral, no entanto, não encerra a luta de todos os que se empenharam até agora

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pela sua aprovação. Isso porque existem pontos que precisam ser modificados no texto atual e outros que precisam ser acrescidos.

Muitos setores incluídos agora no Simples estão sujeitos a diferentes faixas de tributação, sendo que, para alguns deles, os percentuais fixados nas seis tabelas

Ainda falta muito a ser feito, mas um passo foi dado na caminhada para facilitar a atividade empresarial, gerando empregos, renda e contribuindo para o crescimento do País. constantes da Lei representam aumento da tributação, que reduzem ou anulam os demais benefícios da legislação. as o principal ponto a ser equacionado é o estabelecimento de um mecanismo gradativo de saída das empresas, na medida em que atinjam o

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limite. Atualmente, ao ultrapassar o limite, mesmo por um valor mínimo, as empresas saem do Simples para o complexo – embora não tenham ainda a musculatura necessária para enfrentar o manicômio fiscal e burocrático. Isso acaba desestimulando as empresas de crescer ou a buscar caminhos alternativos, com o desmembramento, que sempre implica perda de eficiência.

Talvez o estabelecimento de degraus para o aumento da tributação e das exigências burocráticas fosse uma alternativa, ou a de se dar um prazo para as empresas que ultrapassarem o limite continuarem no SIMPLES, dando tempo para que elas se capitalizem e criem condições para cumprir todas as exigências da legislação comum.

Independentemente da inclusão dos novos setores e da ampliação dos benefícios da Lei Geral, não se pode ignorar a necessidade de continuar trabalhando para a redução da burocracia e a racionalização da tributação,

pois é elevado o custo enfrentado pelas empresas e pelo próprio setor público, resultante da situação atual.

O mais grave é que se trata de um desperdício de recursos, tanto humanos como financeiros, dos quais o País tanto carece, sem produzir qualquer benefício.

FACESP e a ACSP, com apoio de diversas entidades, elaborou estudo sobre a burocracia, entregue à presidente Dilma Rousseff, no qual se constata a superposição de exigências entre os três poderes, ou mesmo entre órgãos de um mesmo poder, com sugestões detalhadas das medidas necessárias para eliminá-las – desde os textos de projetos de lei, de decretos e de atos normativos para esse fim.

Ainda falta muito a ser feito, mas um passo foi dado na caminhada para facilitar a atividade empresarial, para que as empresas possam continuar a gerar riquezas, oferecer emprego e renda e contribuir para o aumento do bem estar da população.

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A ARGENTINA EM ESTAGFLAÇÃO a última terça-feira discuti aqui mesmo, nesse espaço, se estaríamos entrando no Brasil em um processo de estagflação – aquela situação em que convivem uma recessão econômica com inflação em alta.

Concluí então que não era esse o caso, mas que o risco aumentaria se a política fiscal continuasse expansionista e a política monetária não se tornasse conservadora o suficiente para impedir a aceleração da inflação.

Infelizmente não é essa a situação no nossa vizinha Argentina. Lá, o PIB despencou, e a inflação medida de forma correta já beira os 40%.

Se alguém acha que não é tão alta assim, recorde-se que não há mecanismos de correção automática para a perda do poder de compra da moeda. Seus efeitos são destrutivos para a renda do trabalhador e o planejamento empresarial.

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e não bastassem uma economia parada e uma inflação galopante – o que caracteriza a estagflação clássica – outros problemas se somam a esses. Recentemente, o exministro Roberto Lavagna, homem sério e respeitado, conhecido por nós como negociador do acordo de complementação econômica da década de 1980, que deu origem mais

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tarde ao Mercosul, apontou notícia é péssima para a o interregno, o casal Essa "nova matriz que a Argentina pagou a Argentina, já que veda Kirchner praticou uma econômica" não está tempo e hora o acordado na completamente o acesso do política econômica somente arruinando aquele reestruturação de sua dívida país ao mercado totalmente danosa aos reais país. O que está em risco externa com os credores do internacional de capitais. A interesses do país. Para citar agora é o sistema de país. Não importa se 93% rigor, fecha de vez o pouco apenas algumas dessas transferência de recursos, dos credores aceitaram acesso que lhe restava, políticas, a segurança através de investimentos, renegociar a dívida depois de haver imposto à jurídica foi rompida com para os países emergentes.

Argentina recebendo um maioria dos credores uma seguidas quebras de Está em risco também percentual pequeno do que reestruturação em condições contratos; investimentos o próprio financiamento de foi originalmente pactuado. draconianas – um corte de estrangeiros foram balanços pagamentos Acordo é acordo e não 70% do valor devido. desapropriados; a renda do desses países em Anibal Greco/The New York Times momentos cabem reclamações de crise. a Alguns posteriori. afirmam Ocorre, que os contudo, fundos que que 7% adquiriram dos os títulos credores no mercado não secundário aceitaram de dívidas as atuaram condições como impostas "abutres", pela comprando Argentina por preços e foram à desprezíveis justiça – no os ativos caso, ao argentinos, foro de para agora Nova York, exigir o onde se pagamento dirimiu o integral dos conflito papéis. O A inflação argentina foi maquiada pelo governo para parecer mais baixa do que era. entre as argumento, partes. Esses 7% obviamente, não se A tudo isso se soma campo expropriada com dos credores obtiveram sustenta. Quem o fato de que, em 2001, a impostos vis, incidentes ganho de causa e o desvalorizou os títulos foi Argentina suspendeu sobre a exportação de direito de receber o valor o próprio governo unilateralmente o grãos e carne; índices integral dos títulos que argentino, com suas pagamento de uma dívida de preços foram possuem. E, a menos políticas econômicas de US$ 100 bilhões, ficando grosseiramente falsificados que o pagamento seja heterodoxas e falidas. Além quatro anos sem pagar para esconder da efetuado, não será possível disso, nada impedia que o nada – caso típico de um população a real inflação; à Argentina continuar próprio emissor dos títulos calote – e somente voltou a a independência legal pagando o acertado na os comprasse, por assim falar com os credores para do Banco Central da reestruturação da dívida dizer, na bacia das almas, propor uma renegociação República Argentina foi aos 93% credores restantes. da dívida em 2005. beneficiando-se dos efeitos amesquinhada.

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ROBERTO FENDT de suas políticas deletérias.

Esse evento coloca em questão a necessidade de encontrar um arcabouço legal que permita que países que involuntariamente experimentem crises em seus balanços de pagamentos possam refinanciar suas dívidas e continuar crescendo – e criando assim, portanto, as condições para voltar a ser solventes e bons pagadores.

Não estou seguro que seja o caso da Argentina atual. Esse governo, ao pretender inovar em matéria de política econômica, é o principal causador das mazelas por que passa o país. esta torcer para que se encontre rapidamente uma solução para o impasse criado pela decisão da corte de Nova York. O prazo é curto, termina no final de julho.

A falta de solução implicará maiores dificuldades entre credores e devedores de terceiros países, que nada têm a ver com os problemas argentinos.

R

ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br).

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EXPLOSÃO DA DESPESA PÚBLICA PROVOCA UM CÍRCULO VICIOSO.

Reforma impossível

SXC

ca um círculo vicioso de causas e efeitos.

A amortização e o pagamento de juros da dívida pública consomem mais de 40% do orçamento. Se examinarmos o o rç a m e n t o d a U n i ã o d e 2014, do total de R$ 2.488.853.320.708,00 trilhões verifica-se a título de despesas com juros o valor de R$ 405.302.135.089,00 bilhões, cerca de 16,28% que somadas aos R$ 654.746.947.069,00 bilhões para amortização, cerca de 26,30% do orçamento, perfaz em total de 42,58% da receita pública global. Como a folha consome o equivalente a gastos com o serviço da dívida (amortização e pagamento de juros) pouco resta para o Estado cumprir os seus fins.

E há um dado interessante que revela preferência dos governantes quanto ao pagamento de juros da dívida pública, passando por cima de outras prioridades reclamadas pela sociedade. As dotações concernentes ao pagamento dos serviços da dívida são exauridas até o último centavo, quando não suplementadas, a exemplo das concernentes às despesas de pessoal. Em contrapartida, as dotações referentes à saúde, educação etc. são executadas somente parcialmente, mesmo havendo vinculação constitucional expressa.

KIYOSHI HARADA bandeira da reforma tributária vem sendo agitada frequentemente por políticos oportunistas que não têm vontade política, nem o menor interesse em fazê-la. Há mais de 15 anos escrevi um artigo ("O mito da reforma tributária") demonstrando a sua falácia, o que revela que esse discurso é bem velho. Mas seus astutos veiculadores apresentam como algo novo e criativo a ideia de simplificar o sistema tributário vigente e baixar o nível de tributação.

Falar em simplificar o sistema tributário e em tornar nossos produtos competitivos, enquanto se despeja diariamente instrumentos normativos truculentos para aumentar a eficiência da arrecadação a qualquer custo, revela cinismo ou desfaçatez. Centenas de normas subalternas à Constituição são editadas com incrível frequência e com crescente sadismo burocrático, fazendo com que empresariado perca 2.600 horas anuais só para cumprir as obrigações tributárias.

A

isso resultou o rebaixamento do Brasil no ranking mundial de competitividade, perdendo no âmbito do Brics para a África do Sul e na esfera da América Latina para o México.

Toda vez que se elabora um projeto de reforma tributária, isso acaba resultando em um miniprojeto criando ou aumentando tributos. Assim surgiram a extinta CPMF, a CIDE, o PIS-PASEP/COFINS sobre importados; intensificaram-se as remexidas imotivadas por decreto nas alíquotas do IOF nas suas quatro modalidades de tributação; multiplicaramse as hipóteses de retenção do tributo na fonte que, muitas vezes, representam imposto novo e inventou-se a mais obscura, complexa e confusa tributação não cumulativa do PIS-COFINS, que logo no primeiro mês de vigência bateu recorde de arrecadação.

Foi assim que a carga tributária, que no início da década

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d e 9 0 e s t a v a e m t o rn o d e 21,5% do PIB, cresceu até chegar aos 37,5% de hoje. enhuma proposta de reforma tributária poderia prosperar, porque ninguém a quer. A última proposta de reforma tributária, a representada pela PEC n° 233/08 , assim que logrou o objetivo real de prorrogar a DRU por mais de 4 anos foi logo engavetada. É que não há como fazer a apregoada reforma para aliviar a carga tributária se o tamanho do Estado cresce cada vez mais. Antes eram 16 ministérios; hoje são 39 e outras tantas secretarias, muitas com status ministerial, fazendo com que o Estado não mais caiba dentro do PIB. Esses órgãos superpostos e muitas vezes inúteis, acomodam milhares de servidores comissionados que ultrapassam o número de concursados. Esses servidores de confiança que se renovam a cada governo causam duplo dano: de um lado, seu despreparo técnico emperra a administração pública; de outro, sua insubmissão ao princípio do controle hierárquico, devendo obediência apenas à pessoa responsável pela sua nomeação, faz com que em sua atuação se distanciem dos princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da publicidade e da eficiência que regem a administração p ú b l i c a d i re t a e i n d i re t a .

E ainda provocam um terceiro efeito negativo, desestimulando os servidores efetivos, relegados para abrigar os nomeados.

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m país com R$ 2,5 trilhões de dívida pública representando 60% do PIB não tem como diminuir a carga tributária. Por isso, em matéria de juros o Brasil só perde para a Grécia. E o pior é que o crescimento da dívida, por conta da bomba de efeito retardado armada nos idos de 2008, quando se zerou a nossa dívida externa, vem superando duas vezes e meia o cresci-

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uas verbas são remanejadas para outras dotações cujas despesas dão mais visibilidade à ação governamental; outras vezes, são direcionadas para fins não previstos na LOA. As verbas concernentes a dotações de investimentos são as mais sacrificadas. Até parecem mais verbas de contingenciamento do que aquelas destinadas à execução de obras de duração continuada. Resulta disso tudo que o País não dispõe de infraestrutura suficiente para suportar o desenvolvimento econômico: faltam energia elétrica, água, rodovias, estradas vicinais e instalações aereoportuárias adequadas.

S mento do PIB, o que fará com que em poucos anos o endividamento chegue a 100%.

Nesse cenário, como falar em baixar o nível da imposição tributária?

Sem conter os fantásticos gastos públicos, não há como diminuir os tributos, que só tendem a aumentar, até mesmo nas hipóteses de supostas desonerações fiscais. Qual o efetivo benefício que essa política fiscal trouxe ao empresariado em geral, cuja produção está encolhendo?

Para manter ou aumentar a carga tributária, instrumentos normativos dúbios e nebulosos são diariamente despejados com o objetivo de, por meio de coação indireta, aumentar a receita compulsória, onde as multas tributárias, às vezes, rendem mais que o principal. Não é por outra razão que a Suprema Corte está tentando construir um critério uniforme de mensuração dessas multas, fundado no princí-

Não é possível fazer a apregoada reforma para aliviar a carga tributária no País se o tamanho do Estado é cada vez maior.

pio da razoabilidade e da proporcionalidade.

tira 20% de toda a arrecadação tributária da União do âmbito da fiscalização e controle que incumbe ao Parlamento exercer com o auxílio do TCU. O Executivo, em lugar de gastar conforme prescrição legal expressa na LOA, passa a gastar à sua discrição esses 20% da receita tributária que hoje corresponde a R$ 232.826.417.094,40 bilhões. É muito dinheiro fora de controle!

Por tudo isso não comungo com a opinião de alguns estudiosos que imputam às despesas com os serviços da dívida a responsabilidade pelo atual nível de imposição tributária.

sse mesmo Congresso que aprova uma legislação truculenta impondo sanções políticas para induzir a satisfação de tributos impagáveis à luz do princípio de capacidade contributiva é o que vem aprovando a cada 4 anos a prorrogação da DRU, que re-

dívida pública surge como efeito dos gastos desmesurados, não fiscalizados e controlados pelos órgãos competentes. É certo que para pagar os encargos da dívida é preciso aumentar a arrecadação. Enfim, a explosão da despesa pública provo-

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* A versão integral do texto pode ser vista na versão web do jornal: www.dcomercio.com.br

KIYOSHI HARADA É JURISTA, COM 28 OBRAS PUBLICADAS, SÓCIO FUNDADOR DO ESCRITÓRIO

HARADA ADVOGADOS ASSOCIADOS E EX-PROCURADOR CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. KIYOSHI@HARADAADVOGADOS. COM.BR

O BRASIL E OS ESPORTES á virou passado a mais vexaminosa derrota do escrete canarinho em todos os tempos. Isso se algum dia se tornar passado.

Sabemos que a derrota de 1950 sempre está presente e o seria pelos séculos e séculos não fosse a Copa de 2014. Perto desta, a Copa de 1950 passou a ser uma brincadeirinha que poderá ser esquecida. Primeiro porque naquela perdemos de 2 x 1. Segundo, porque disputamos a final e fomos vice-campeões.

Nesta, fizemos um papel ruim nas fases anteriores, jogando contra seleções sem tradição.

Quando fizemos o primeiro jogo com uma seleção tradicional e campeã do mundo, participamos do jogo dos sete erros, em que acertamos apenas um.

Mostramos que não tínhamos planejamento.

Contamos apenas com a velha teoria de que somos o país do futebol. "Melhores do mundo" já é passado distante: ficou nas décadas de 1950, 1960, 1970 e 1980.

As copas de 1994 e 2002 foram vencidas, segundo

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nossa opinião, já sem sermos os melhores. alvez esta derrota, se bem aproveitada, possa ser a melhor coisa acontecida ao País.

Não ao "país do futebol", mas ao da gente, daquele em que vivemos, independentemente do futebol. Será bom a todos ver que nunca tivemos uma única conta paga pelo futebol, mas sim pelo nosso esforço e muito trabalho. É isso que temos que pensar.

Futebol é apenas um esporte, uma diversão, e não é o único que existe. O brasileiro precisa descobrir isso e nossas autoridades devem dar atenção aos demais esportes que aqui se praticam e que nunca foram considerados. É flagrante, e está toda hora nos jornais e televisões, a penúria em que vivem as demais atividades esportivas no País e seus atletas. Nem nossas grandes estrelas são contempladas. Muito deles têm de ir para o exterior para se aperfeiçoar e obter patrocínio. As Olimpíadas

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estão batendo à nossa porta e esperamos para ver que papel o País fará nela.

O vôlei , por exemplo, é um esporte que tem nos dado imensas alegrias.

Também o basquete já deu, e poderia dar muito mais.

A ginástica já nos rendeu medalhas. A natação idem, e muitas. Também o judô.

Outro esporte que obteve muitas medalhas é o iatismo. O atletismo em geral tem dado alegrias, assim como outras modalidades esportivas. laro que é preciso que esse imenso acampamento chamado Brasil comece a se conscientizar também de suas necessidades econômicas e políticas, para que algum dia possamos dizer que somos realmente um país, uma nação.

Mas sobre economia e política falamos sempre.

Vamos voltar ao esporte. É necessário que não só o governo, mas o povo, volte os olhos às demais práticas esportivas. O futebol não precisa ser nossa única referência. Os demais

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esportes não devem ser quase solenemente ignorados, despertando interesse apenas durante as olimpíadas ou os grandes eventos. É preciso que todas as crianças e a juventude tenham, continuamente, por exemplo, aulas de natação. Não só para competição, como para a saúde. É um esporte dito completo, ou quase. As crianças e juventude seriam muito mais saudáveis e isso, claro, resvalaria para o futuro. Assim como outros. ual a razão de a população brasileira não ter olhos para os demais esportes? Culpa dela?

Possivelmente não. Culpa, em especial, das nossas autoridades , que tratam o esporte em geral da mesma maneira que a educação, como um produto desnecessário e de segunda linha. A televisão e rádios fazem o mesmo.Somente em grandes eventos se aventuram a mostrá-los.

Lembramos bem quando nosso Gustavo Kuerten foi tricampeão de tênis em

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Roland Garros e líder do ranking mundial. Então havia olhos, atenção, transmissão, etc.

Por que só gostamos de ver o "campeão"? E que normalmente dependa dele próprio, sem a ajuda de terceiros? Lembramos-nos muito bem dos tempos de nosso boxeador maior, Eder Jofre. E de outros que poderiam ser mencionados.

Precisamos parar para pensar se não é justamente por falta de atenção, de patrocínio, financiamento etc., que não temos muito mais campeões e ídolos. ovo brasileiro, talvez esta seja a hora. Já não somos há muito tempo os reis da cocada preta no futebol. Temos sido de segunda linha. E assim tem sido não só com nossa seleção canarinho, bem como com os times. Com exceção do que ocorreu em 2012, em que tivemos um time campeão mundial.

Em compensação, em 2011, fomos humilhados pelos espanhóis do Barcelona.

Portanto, Brasil varonil, cor de anil, está hora de

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SAMIR KEEDI É necessário que não apenas o governo, mas também o povo volte os olhos para as demais modalidades esportivas.

O futebol não deve ser nossa única referência.

diversificar. De olhar para os outros esportes.

De pensar numa "nação" mais sadia. Numa "nação" mais pluriesportiva.

SAMIR KEEDIBACHAREL EM ECONOMIA, PROFESSOR DE MBA E DA ADUANEIRAS, COLUNISTA E AUTOR DE VÁRIOS LIVROS EM COMÉRCIO EXTERIOR. SAMIR@MUTIEDITORAS.COM.BR

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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DILMA NOTA 5,4 A nota média dada pelo eleitor brasileiro à administração atual, segundo a pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, é de 5,4. Em junho de 2010, Lula recebeu nota 7,8 dos entrevistados pelo instituto.

Conselho político de Dilma terá núcleo evangélico

Ed Ferreira/EC

Aliados expõem preocupações e pedem mais espaço nas decisões de campanha campanha da presidente Dilma Rousseff deverá ter uma coordenação específica para os evangélicos. Em reunião realizada na terça-feira, no Palácio do Alvorada, com os comandantes dos partidos que formam a coligação pela reeleição de Dilma, ficou acertado que os presidentes do PSD, Gilberto Kassab, do PROS, Eurípides Júnior, e do PRB, Marcos Pereira, ajudarão a montar uma agenda de encontros da presidente com lideranças evangélicas.

No encontro, que teve também a participação do vicepresidente da República, Michel Temer (PMDB), e dos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e das Relações

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É uma vivadice sua, Kassab, bem colocado. É verdade, Lupinho [Carlos Lupi], tristeza não paga dívida.

DILMA ROUSSEFF

Institucionais, Ricardo Berzoini, presidentes das siglas aliadas expuseram a Dilma a necessidade de se montar desde o início uma estrutura voltada para esse público, que soma mais de 40 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísti-

ca (IBGE). Justificaram ainda que esse eleitorado demonstra resistência ao PT e tem se identificado com o candidato Pastor Everaldo (PSC), da Assembleia de Deus, que em sua estreia como presidenciável já aparece com 3% nas pesquisas de intenção de votos.

"O eleitorado evangélico reclama muito de uma parte do PT favorável ao casamento de homossexuais e (à descriminalização do) aborto", afirmou Marcos Pereira.

Com isso, o núcleo da campanha pretende argumentar junto que o governo Dilma cumpriu a promessa assumida com lideranças evangélicas em 2010, de não propor alterações na legislação do aborto nem à união gay.

Renato Silvestre/EC

Na estreia como presidenciável, Pastor Everaldo já aparece nas pesquisas com 3% das intenções de voto.

Presidente Dilma e Gilberto Kassab (PSD): articulação para se aproximar dos 40 milhões de evangélicos.

DECISÕES DE CAMPANHA Os presidentes dos partidos reclamaram de estarem alijados das decisões da campanha. "Somos tratados como os primos pobres", disse o presidente do PDT, Carlos Lupi.

A partir das reclamações, foram definidas algumas formas de participação dos aliados na campanha. Dilma propôs reuniões semanais até o começo da propaganda eleitoral no rádio, que se inicia dia 19 de agosto. Depois desta data, elas passarão a ser quinzenais. Na próxima terça-feira, o grupo se reunirá com o marqueteiro dela, João Santana, para saberem as linhas gerais da publicidade e opinarem.

Cada partido terá um representante em cada área da campanha, como logística e mobilização. Também designarão partidários para, com o PT, fazer ampliações no programa de governo.

BATALHA DA MÍDIA Antes de ouvir os dirigentes, Dilma abriu a reunião falando que seu governo "está perdendo a batalha da mídia", mas que apesar de todas as críticas, afirmou que sua gestão está boa.

O presidente do PP, Ciro Nogueira, criticou a falta de diálogo com os empresários e com

a sociedade: "Temos que buscar mais interlocutores na sociedade, não só entre os empresários. Tem gente no agronegócio, por exemplo, que defende a presidente. A presidente não tem a mesma disponibilidade que os candidatos de oposição, mas o conselho político da campanha, nós, os presidentes de partidos aliados, temos que nos desdobrar".

Dirigente do PR, o deputado Luciano Castro (RR) ponderou que o governo não se comunica bem e que a estratégia deveria ser mudada.

Dilma concordou com as reclamações. "Sinto essa dificuldade", afirmou ela, ponderando que durante a campanha terá condições de reverter o quadro com a melhor divulgação das ações do governo.

SORRIA, PRESIDENTA Na reunião, os aliados reclamaram que Dilma passa a imagem de ser candidata do PT, e não de uma coligação. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, sugeriu que Dilma melhore a imagem: "A senhora tem que ser menos presidenta e mais candidata. Não pode parecer cansada, com olheiras. A senhora está com o aspecto muito cansado". Lupi emendou: "Tem que sorrir,

presidenta. Tristeza não paga dívida". Dilma reagiu com bom humor: "É uma vivadice sua, Kassab, bem colocado. É verdade, Lupinho, tristeza não paga dívida".

INFLAÇÃO A inflação alta e o baixo crescimento econômico e o emprego fraco também foram discutidos ontem em reunião de Dilma com aliados. Para o vice-presidente Michel Temer (PMDB), a inflação é a maior preocupação da campanha para reeleger a presidente, apesar de repetidas declarações do governo de que os preços estão sob controle.

"O que vai acontecer agora, é que não se deixe ultrapassar o teto (da meta de inflação).

Estamos já em agosto e temos que segurar um pouco, (usar) políticas econômicas que impeçam a inflação", disse. "Nós temos adversários e eles pregam que está tudo errado", disse. "Quem lê, assiste os noticiários na TV, vê as redes socais fica naturalmente preocupado. Quem tem emprego pensa: 'Será que vou perder meu emprego?' Isto gera uma certa preocupação".

Ciro Nogueira (PP), Luciano Castro (PR) e Renato Rabelo (PCdoB) também participaram da reunião . (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 24 de julho de 2014

O PT é useiro e vezeiro nessa matéria. Trabalha na base da calúnia, da denúncia vazia.

Aloysio Nunes Pereira (PSDB-SP), senador e candidato a vice-presidente da República.

.Ó..RBITA

REELEIÇÃO

LEI TRABALHISTA

o total de 513 deputados federais, 399 (77,78%) concorrerão à reeleição em outubro. Outros 37 (7,21%) não disputarão nenhum cargo. Os demais 77 deputados (15,01%) concorrem a outros cargos. Os dados são do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A estimativa do Diap é de que a renovação da Câmara em 2014 supere a marca de 50% da composição da Casa. Dos 77 deputados que disputam outros cargos, 21 buscam uma vaga de vice-governador, 21 concorrem ao Senado, 19 almejam vaga a deputado estadual, dez tentam o cargo de governador e seis desejam ser suplente de senador.

presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira a Lei 13.015/2014, que impede que recursos meramente protelatórios cheguem ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A medida obriga os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) a padronizar decisões sobre um mesmo assunto antes de encaminhá-las à terceira instância (TST).

"A lei vem proteger, no bom sentido, o próprio TST de uma enxurrada de processos.

E manda um recado aos Tribunais Regionais, de 2ª instância, para uniformizarem a sua jurisprudência", explica Luiz Guilherme Migliora, professor da FGV Direito Rio.

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LAVAGEM DE DINHEIRO

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procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram ontem um acordo para instalar mais uma unidade da Rede Nacional de Laboratórios contra a lavagem de dinheiro (RedeLab). A unidade, que terá equipamentos e capacitação do Ministério da Justiça, funcionará na Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai ceder o pessoal responsável por operála. Mas a previsão é que o laboratório comece a funcionar efetivamente apenas em março do ano que vem.

A Rede-Lab tem atualmente 25 laboratórios funcionando e outros 18 (incluindo o da PGR)

em processo de instalação.

Segundo o ministério, esses laboratórios já investigaram uma movimentação de R$ 20 bilhões, que resultou no bloqueio de US$ 200 milhões no exterior e a recuperação de R$ 38 milhões. Mesmo após a identificação das irregularidades há dificuldades em recuperar os recursos.

Cada laboratório analisa informações, usando soluções tecnológicas e softwares de cruzamento de dados, com metodologia própria e profissionais especializados para identificar atividades ilícitas. Os dados analisados também incluem os familiares dos investigados.

Para Serra, campanha de 2014 será mais dura.

PT não vai querer perder o poder suavemente e deve esquentar o clima com denúncias eleitorais, diz Serra.

Daniel Amaral/Futura Press/Estadão Conteúdo

candidato do PSDB ao Senado por São Paulo, José Serra, afirmou ontem esperar para este ano uma campanha presidencial mais dura do que a de 2010 com relação a trocas de denúncias entre os postulantes ao Palácio do Planalto.

"Os petistas não vão quere r p e rd e r o p o d e r s u a v emente", disse, após almoço fechado com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no centro da capital fluminense. " O PT é especialista nisso (em denúncias eleitorais)."

Serra fez os comentários ao falar de reportagem do jornal Folha de S. Paulo que revelou a construção de um aeroporto em Cláudio (MG), em terreno que pertenceu à fazenda de um tio do presidenciável pelo PSDB, Aécio Neves. A obra foi feita quando Aécio era governador de Minas Gerais.

Para o tucano paulista, a questão está justificada. "Está totalmente esclarecida", declarou. "Está tudo explicadinho. Houve uma desapropriação da área, que até foi contestada na Justiça. Não há nada que torne o fato mais insuspeito."

O postulante ao Senado por São Paulo reconheceu, porém, que campanhas eleitorais sempre serão marcadas por denúncias entre adversários.

"Sempre vai haver troca de tiros", afirmou. "Da parte do

O

Serra: "Sempre vai haver troca de tiros. Do PT, não tenho dúvida."

PT, não tenho dúvida (de que haverá ataques). A gente não sabe fazer. O PSDB não tem know how para isso. Eu mesmo não tive."

Para Serra, a peculiaridade d a d i s p u t a d e 2 0 1 4 t o rn a maior a possibilidade de ataques. "Porque o risco (do PT) de perder é maior".

De acordo com Serra, as pesquisas mais recentes mostram que a tendência na corri-

da eleitoral é de estreitamento das diferenças.

"Realmente, isso parece, até agora, isso tem sido inexorável. Nesse sentido, tenho otimismo quanto ao resultado da eleição", declarou.

O ex-governador de São Paulo afirmou ainda que o principal ponto contra a presidente e candidata a reeleição pelo PT "é a inépcia de ponta a ponta".

Outro tucano que refutou ontem denúncias de que o governo mineiro tenha beneficiado a família de Aécio na construção de um aeroporto em Cláudio (MG) foi o senador e candidato a vice-presidente da República Aloysio Nunes (PSDB-SP).

"O terreno não é da família do Aécio, porque ele foi desapropriado pelo governo mineiro, todas as explicações foram dadas sobre o assunto e são satisfatórias para mim."

Indagado sobre o impacto n a c a m p a n h a d e Aé c i o d a abertura de investigação federal para apurar o caso e ainda sobre o questionamento judicial do PT, ele considerou que a candidatura do senador não será afetada: "O PT é useiro e vezeiro nessa matéria.

Trabalha na base da calúnia, da denúncia vazia. Claro que defendo que seja investigado, mas esse assunto já foi falado suficientemente e não vou mais falar nisso".

Aloysio disse ainda que a pesquisa Ibope divulgada anteontem – Aécio com 21% das intenções de voto, atrás de Dilma, com 38% – anima muito a campanha, principalmente pela rejeição da presidente da República apontada no levantamento. "Mais importante que a intenção de votos, onde, aliás, a posição do Aécio é muito boa, é a questão do índice de rejeição e da avaliação negativa do governo dela, que hoje suplanta avaliação positiva". (Estadão Conteúdo)

PT exige investigação de aeroporto Partido quer que MP faça novas investigações em aeroporto utilizado por Aécio PT pediu ontem ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais e à Procuradoria da República no Estado que abra inquéritos civil público e criminal para investigar se houve irregularidades cometidas na construção de um aeroporto no município de Cláudio durante a gestão de Aécio Neves à frente do governo mineiro. É mais uma frente de apuração apresentada pelo PT, que ontem propôs à ProcuradoriaGeral da República (PGR) a abertura de inquéritos sobre o caso.

A obra, iniciada no final da

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segunda gestão de Aécio como governador, está sendo construída num terreno que pertenceu a um tio-avô, Múcio Tolentino. O PT vem usando o caso para tentar desgastar o principal adversário de Dilma Rousseff na disputa ao Palácio do Planalto.

Ontem, o ex-presidente Lula também defendeu a apuração do episódio.

O partido quer apurar se o aeródromo está operando sem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para o PT, a construção e a administração irregular do aeroporto

configurariam atos de improbidade administrativa.

O caso, que veio a público após reportagem publicada no domingo pelo jornal Folha de S. Paulo, já está sendo alvo de investigações da Anac.

Em sua defesa, Aécio Neves alega que o MP de Minas, o mesmo para o qual o PT pediu a investigação ontem, já arquivou investigações sobre o aeroporto. Os tucanos também mostraram pareceres dos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e Carlos Velloso favoráveis à transação. (Estadão Conteúdo)

CASO PASADENA

TCU bloqueia bens de Gabrielli e de ex-diretores da Petrobras Compra de Pasadena causou prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem, por unanimidade, relatório do ministro José Jorge que aponta prejuízo de US$ 792,3 milhões à Petrobras pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006.

O acórdão cita como possíveis responsáveis pelo prejuízo, ex-membros da diretoria da Petrobras, entre eles o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli.

Eles têm 15 dias para apresentar defesa e, a partir disso, um novo relatório será produzido pelo tribunal, que poderá alterar valores, excluir ou incluir nomes dos responsáveis pelo prejuízo.

Entre as medidas aprovadas também está o bloqueio dos bens em nome dos citados – além de Gabrielli, são apontados como suspeitos de

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responsabilidade pelo prejuízo o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o ex-diretor de Abastecimento e Refino Paulo Roberto Costa, preso em uma operação da Polícia Federal suspeito de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O bloqueio será por um ano e terá validade a partir da citação dessas pessoas.

O acórdão não aponta entre os possíveis responsáveis a presidente Dilma Rousseff, presidente do conselho de administração da Petrobras na época da compra de Pasadena. Isso significa que, para o TCU, ela não teve responsabilidade.

Além do TCU, o negócio é alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal

(MPF), por suspeita de superfaturamento. O caso também é investigado por duas CPIs no Congresso. A aquisição de 50% da refinaria, por US$ 360 milhões, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006. O valor é muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões. Depois, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com a empresa belga. Ao final, aponta o TCU, o negócio custou US$ 1,2 bilhão.

A decisão judicial é considerada preliminar. Ela determina a conversão do processo em Tomada de Contas Especial (TCE). Nessa fase, serão quantificados débitos e identificados os responsáveis pelo prejuízo. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 24 de julho de 2014

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O parlamentarismo é a forma mais evoluída de uma democracia.

Eduardo Jorge, candidato à Presidência da República pelo Partido Verde.

É dele, Eduardo Jorge, candidato à Presidência da República pelo PV, a tarefa de manter viva a força de um partido que em 2010 conquistou 20 milhões de votos.

Paulo Pampolin / Hype

Victória Brotto sob a sombra de 20 milhões de votos de Marina Silva que o atual candidato à Presidência da República do Partido Verde (PV) começa a caminhar nesta primeira fase de campanha eleitoral. O médico sanitarista Eduardo Jorge, de 64 anos, visitou ontem o Diário do Comércio e, em entrevista, falou sobre os erros do PV com Marina Silva em 2010, mostrou-se contrário à vice de Eduardo Campos (PSB) quando "critica Dilma, sendo que, por ter se abstido do 2º turno, ajudou a elegê-la" e acenou ainda, pela primeira vez depois do rompimento, para o que chamou de unificação. "Se depender de mim, reabriremos o diálogo de unificação lá na frente com Marina."

Jorge, que foi, pelo PT, deputado estadual (1983-1986) e deputado federal (19872003), e, em São Paulo, foi secretário da Saúde e do Meio Ambiente de Kassab (na época DEM), Serra (PSDB) e Erundina (PT) , além de empunhar a bandeira da sustentabilidade, apresenta, em seu programa de governo, propostas como a de extinção do Senado, redução do número de ministérios para 14 e das bancadas dos estados na Câmara em 25% e continuidade do Programa Mais Médicos, com salário integral aos cubanos. Eduardo Jorge defende também o Parlamentarismo porque "não quer tirar a rainhazinha de Brasília para colocar um rei verde no lugar". "O parlamentarismo é a forma mais evoluída de uma democracia", diz.

É

na defesa do meio ambiente e da sustentabilidade" o PV a acolheu. É o que diz o Eduardo Jorge. Mas erros como não apoiar José Serra ou Dilma Rousseff no 2º turno de 2010 e a disputa por "um pequeno poder de liderar o PV" faz com que ele aumente o tom de voz contrário à sua antecessora.

"Tivemos uma exposição grande do PV. Foi uma aliança importante, vitoriosa e correta com Marina em 2010", disse o candidato. "O que não foi correto depois da campanha foi não interferir no 2º turno. A gente praticamente decidiria a eleição com 20 milhões de votos para A ou para B se declinasse para A ou para B e eu chego e digo ‘povo, vamos embora pra casa, já que vocês não me colocaram na final não

Vocês decidiram isso, quem decidiu a eleição passada e elegeu a Dilma foi a abstenção da Marina e do PV. EDUARDO JORGE

quero mais saber do jogo e vocês danem-se'."

E, por isso, para Eduardo Jorge, Marina não pode criticar o governo Dilma, pois ela ajudou a elegê-lo. "Quando eu vejo a própria Marina criticando o governo da presidenta Dilma eu penso com meus botões: mas vocês decidiram isso, quem decidiu a eleição passada e elegeu a Dilma foi a abstenção da Marina e do PV. Qual é a legitimidade agora que a Marina e alguns dirigentes do PV têm para criticar a presidenta Dilma, se sua participação no 2º turno decidiria a eleição?".

Mesmo sob as críticas, Eduardo Jorge lamenta a au-

Sobre o futuro com Marina, Eduardo Jorge disse que "continua defendendo, pessoalmente, uma reunificação de todo o campo ambientalista brasileiro". "Nessa campanha não tem mais jeito, agora é o PV procurar se fortalecer e, se depender de mim, reabrir o diálogo de unificação lá na frente com Marina e com todos os outros dispersos".

MAIS MÉDICOS O presidenciável do PV fez críticas ao plano de carreira dos médicos no Brasil e ao Ministério da Educação e ao da Saúde que não souberam, em 12 anos, investir na saúde da família. "Esse governo não fez nada para a Saúde em 12 anos. Não mudou a formação dos médicos no Brasil para oferecer 50% de especialistas em saúde da família e clínica médica", afirmou. "Você tem que mudar o currículo dos médicos. Tem que colocar para os médicos e para as enfermeiras uma carreira nacional e não pra um município", afirma Jorge, que disse ainda que o Ministério da Saúde virou uma pasta "secundária" e hoje "está tão perdido quanto biruta de aeroporto".

Mais especificamente sobre o Programa Mais Médicos, Eduardo Jorge afirmou que apesar de ser "um recibo do fracasso do PT na área da Saúde", ele o manterá, mas pagando salário integral aos médicos cubanos.

"O Programa foi um recibo de fracasso do governo, como não fizeram em 12 anos, quiseram fazer em dois. Importar médicos é normal, Canadá e Inglaterra fazem isso, mas importaram de forma atabalhoada. Sem fazer os cuidados de avaliação dos médicos e compactuando com a escravidão dos cubanos", disse. "Quanto aos médicos importados, agradeceremos sua ajuda e,

Eduardo Jorge: "Se depender de mim, vamos reabrir o diálogo de unificação lá na frente com Marina".

ficará só com 14: Seguridade Social; Educação, Cultura e Esportes; Trabalho, Desenvolvimento Social e Superação CORRIDA PRESIDENCIAL da Miséria, Direito Humanos; Sobre a incumbência de esMeio Ambiente; Justiça; Autotar num posto que, em 2010, defesa; Agricultura; Fazenda, teve Marina com 20 milhões Planejamento e Gestão; Inde votos, Eduardo Jorge afirfraestrutura; Relações Extema que não quis o carriores; Ciência e Tecgo porque a melhor nologia; Amazônia e opção era Fernando Nordeste. Da CâmaGabeira, mas este ra, ficariam 411 depupreferiu o jornalismo: tados federais, redu"Eu não queria esse zindo as bancadas cargo, porque o nosso dos Estados em 25%, candidato era o Gae o Senado simplesbeira, o sujeito com mente não existiria. quadro político e am" A C â m a r a j á g abientalista mais prerante o caráter fedeparado do Brasil. Mas, rativo do processo lediante da recusa, progislativo quando discuraram alguém que tribui o número de vativesse experiência gas com um número legislativa e adminismínimo de deputados trativa e me convidapara os Estados meram", afirma o candinos populosos e um dato que diz que a sua teto para os Estados pretensão é "manter de maior população". o PV vivo" ganhando Depois do corte de autoridade para ingastos, Jorge diz que Diretrizes Programáticas do PV: extinção do Senado e redução de 25% da Câmara. fluenciar num 2º turdará mais poderes e dinheiro no, no Congresso Nacional e sência da ex-senadora dentro sobre os médicos cubanos, va- aos municípios, "que é quem nos Estados. do PV. "O segundo erro, tão mos tratá-los com o mesmo está mais próximo do povo", "Uma votação importante no grave quanto, foi os dois se se- respeito do que os outros pa- para pensar políticas para a 1º turno, vai dar uma autoridade pararem. É o noivo e a noiva se gando, é claro, os mesmos sa- Saúde pública. maior para o PV debater ques- separarem e dizerem: 'não lários. O que farão com o di"Saúde não se faz só como o tões no 2º turno. E vai dar tam- queremos casar'", afirmou nheiro é decisão deles, mas PT pensa, mandando nas prebém uma força para gente de- ele, que diz que faltou "amor, não podemos ser coniventes feituras. Hoje, o secretário de bater nos Parlamentos". tolerância e entendimento" com um tipo moderno de es- saúde é um pedinte, um esfarrapado porque os municípios dos dois lados para fortalecer cravidão."

MARINA E O PV só ficam com 11% dos recurum projeto de sustentabilidaDepois de sair do Partido de importante para o Brasil. sos. E, quando o secretário vai CORTE DE GASTOS dos Trabalhadores e do goverA primeira ação de Jorge, se a Brasília, Brasília diz: 'faça is"O que aconteceu não foi no de Luiz Inácio Lula da Silva, um desentendimento progra- eleito presidente, será "um so, faça aquilo'. Isso é um aba ex-ministra do Meio Ambien- mático, mas uma disputa de corte geral em Brasília", co- surdo, esse jeito do PT de gote, Marina Silva procurou o PV poder, por um pequeno poder meçando por ministérios, Se- vernar matou a criatividade e, "por ser uma instituição e de um pequeno partido", defi- nado e Câmara. Das pastas do de cada município de tratar uma figura importantíssima ne o candidato.

Executivo, o candidato do PV suas questões."

Política é para servir olítica é para servir. Assim define a Carta de Diretrizes Programáticas do PV, que ao defender a democracia, se compromete com a defesa do voto distrital misto facultativo, entre outras questões.

Metade dos representantes seriam eleitos na lista partidária e a outra metade nos distritos eleitorais por voto majoritário.

P

A reforma política que o PV defende inclui ainda a realização de um plebiscito sobre o parlamentarismo.

"O parlamentarismo é a forma mais evoluída de uma democracia, o atual modelo de presidencialismo imperial e centralizador estimula o messianismo despolitizador e regressivo. É flertar com o autoritarismo. Hoje o parlamento vive à sombra do Executivo. Vive das

sobras que caem na mesa, que alimentam ainda mais o apetite clientelístico e corporativo", diz o presidenciável Eduardo Jorge.

Sobre o decreto 8.243 de Dilma Rousseff que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS), Eduardo Jorge não vê inovação prática, mas ressalta que "nada pode ser feito para enfraquecer as democracias participativas".

Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil CNPJ no 47.509.120/0001-82 - NIRE 35.300.151.381 Ata da Reunião Extraordinária no 76, do Conselho de Administração, realizada em 30.4.2014 Aos 30 dias do mês de abril de 2014, às 9h, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 2o andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, reuniram-se os membros reeleitos para integrar este Conselho na Assembleia Geral Ordinária hoje realizada, cuja posse se dará após a homologação de seus nomes pelo Banco Central do Brasil, os quais tomaram as seguintes deliberações: 1) de conformidade com as disposições do “caput” do Artigo 8 o do Estatuto Social, procederam à eleição, entre si, do Presidente e do Vice-Presidente deste Órgão, tendo a escolha recaído nos nomes dos senhores: Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Vice-Presidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi; 2) atendendo ao disposto no Artigo 12 do Estatuto Social, procederam à eleição dos Diretores da Sociedade, com mandato até a 1a Reunião deste Órgão que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2015, tendo sido reeleitos os senhores: DiretorPresidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi, brasileiro, viúvo, bancário, RG 5.284.352-X/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Diretores Vice-Presidentes: Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, brasileiro, casado, bancário, RG 55.567.472-1-SSP/SP, CPF 425.327.017/49; Domingos Figueiredo de Abreu, brasileiro, casado, bancário, RG 6.438.883-9/SSP-SP, CPF 942.909.898/ 53; Aurélio Conrado Boni, brasileiro, casado, bancário, RG 4.661.428-X/SSP-SP, CPF 191.617.008/00; Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente, brasileiro, casado, bancário, RG 55.799.633-8/SSP-SP, CPF 373.766.326/20; Marco Antonio Rossi, brasileiro, casado, bancário, RG 12.529.752-X/SSP-SP, CPF 015.309.538/55; e Diretor Gerente: Luiz Carlos Angelotti, brasileiro, casado, bancário, RG 10.473.334-2/SSP-SP, CPF 058.042.738/25; e eleitos os senhores: Diretores Vice-Presidentes: Alexandre da Silva Glüher, brasileiro, casado, bancário, RG 57.793.933-6/SSP-SP, CPF 282.548.640/04; Josué Augusto Pancini , brasileiro, casado, bancário, RG 10.389.168-7/SSP-SP, CPF 966.136.968/20; e Maurício Machado de Minas, brasileiro, casado, bancário, RG 7.975.904-X/SSP-SP, CPF 044.470.098/62, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Os Diretores reeleitos e eleitos: 1) declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 2) terão: a) seus nomes levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos; b) mandato de 1 (um) ano, estendendo-se até a posse dos novos Diretores que serão eleitos na 1 a Reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2015. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Conselheiros presentes assinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Antônio Bornia, Mário da Silveira Teixeira Júnior, Carlos Alberto Rodrigues Guilherme e Milton Matsumoto. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a Ata da referida reunião encontra-se lavrada no livro próprio, homologada pelo Banco Central do Brasil e arquivada conforme segue: “Certidão – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – JUCESP – Certifico o Registro sob n o 249.994/14-8, em 2.7.2014. a) Flávia Regina Britto – Secretária Geral em exercício.”. Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil. aa) Aurélio Conrado Boni e Domingos Figueiredo de Abreu.

Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil CNPJ no 47.509.120/0001-82 - NIRE 35.300.151.381 Companhia Aberta Ata Sumária da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30.4.2014 Data, Hora, Local: Em 30.4.2014, às 8h, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 2o andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Mesa : Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Antônio Bornia. Quórum de Instalação: Totalidade do capital social votante. Presença Legal: Administrador da Sociedade e representante da KPMG Auditores Independentes. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no § 4 o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Publicações Prévias: os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei n o 6.404/ 76, quais sejam os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e as Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício social findo em 31.12.2013, foram publicados em 20.2.2014, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, páginas 3 a 7, e “Diário do Comércio”, páginas 9 a 12. Disponibilização de Documentos: os documentos citados no item “Publicações Prévias”, as Propostas do Conselho de Administração e do Banco Bradesco S.A., Sociedade Controladora, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, foram colocados sobre a mesa para apreciação do acionista. Deliberações: 1) tendo tomado conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes o único acionista da Sociedade, representado por seus Diretores infra-assinados, aprovou as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; 2) aprovada a proposta do Conselho de Administração, registrada na Reunião Extraordinária no 75 daquele Órgão, de 28.3.2014, para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2013, no valor de R$451.830.708,56, conforme segue: R$22.591.535,43 para a conta “Reservas de Lucros - Reserva Legal”; R$219.239.173,13 para a conta “Reservas de Lucros - Estatutária”; e R$210.000.000,00 para pagamento de dividendos, os quais foram pagos na forma de juros sobre o capital próprio em 7.3.2014, bem como a ratificação da distribuição dos R$210.000.000,00 a título de juros sobre o capital próprio pagos, considerando que não foi proposta à Assembleia nova distribuição de dividendos relativos ao ano de 2013; 3) reeleição dos atuais membros do Conselho de Administração, senhores: Lázaro de Mello Brandão, brasileiro, casado, bancário, RG 1.110.377-2/SSP-SP, CPF 004.637.528/72; Luiz Carlos Trabuco Cappi, brasileiro, viúvo, bancário, RG 5.284.352-X/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Antônio Bornia, brasileiro, viúvo, bancário, RG 11.323.129-5/SSP-SP, CPF 003.052.609/44; Mário da Silveira Teixeira Júnior, brasileiro, casado, bancário, RG 3.076.007-0/SSP-SP, CPF 113.119.598/15; Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, brasileiro, casado, bancário, RG 6.448.545/SSP-SP, CPF 021.698.868/34; e Milton Matsumoto, brasileiro, casado, bancário, RG 29.516.917-5/SSP-SP, CPF 081.225.550/ 04; e eleição do senhor José Alcides Munhoz, brasileiro, casado, bancário, RG 50.172.182-4/ SSP-SP, CPF 064.350.330/72, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Os membros reeleitos e o eleito: 1) terão seus nomes levados à aprovação do Banco Central do Brasil; 2) terão mandato de 1 (um) ano, estendendo-se até a posse dos novos Conselheiros que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2015; 3) declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal. 4) aprovada a proposta da Administração, registrada na Reunião Extraordinária no 75 do Conselho de Administração, de 28.3.2014, para que não seja fixada remuneração aos administradores da Companhia, eleitos por indicação do Banco Bradesco S.A. (Bradesco), tendo em vista que todos já recebem remuneração naquela instituição financeira (Bradesco). Disse o senhor Presidente que, nos termos do Parágrafo Terceiro do Artigo 289 da Lei no 6.404/76, as publicações previstas em lei serão efetuadas, doravante, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Valor Econômico”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que as matérias ora aprovadas somente entrarão em vigor e se tornarão efetivas depois de homologadas pelo Banco Central do Brasil e de estarem atendidas todas as exigências legais de arquivamento na Junta Comercial e publicação, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata no livro próprio, que vai assinada pelo senhor Presidente, por mim Secretário, pelo acionista e pelo representante legal da empresa KPMG Auditores Independentes, inscrição CRC 2SP028567/1-F-SP, senhor Cláudio Rogélio Sertório, Contador, CRC 1SP212059/O-0, de acordo com o disposto no Parágrafo 1 o do Artigo 134 da Lei n o 6.404/76. aa) Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Antônio Bornia; Administrador: Domingos Figueiredo de Abreu; Acionista: Banco Bradesco S.A., representado por seus Diretores, senhores Domingos Figueiredo de Abreu e Luiz Carlos Angelotti; Auditor: Cláudio Rogélio Sertório. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a Ata da referida Assembleia encontra-se lavrada no livro próprio, homologada pelo Banco Central do Brasil e arquivada conforme segue: “Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - JUCESP - Certifico o registro sob no 249.993/14-4, em 2.7.2014. a) Flávia Regina Britto - Secretária Geral em exercício.”. Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil. aa) Aurélio Conrado Boni e Domingos Figueiredo de Abreu.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 24 de julho de 2014

ARGENTINA 1 Vice-presidente depõe na Justiça por suposta compra ilegal de carro

Dia de luto, aplausos e sinos na Holanda.

ARGENTINA 2 Amado Boudou é acusado de ter usado documentos falsos na transação Francois Lenoir/Reuters

Primeiros corpos das vítimas do voo MH17 chegam ao país s corpos das primeiras vítimas do avião da Malaysia Airlines derrubado sobre a Ucrânia na semana passada chegaram ontem à Holanda, uma nação tomada pelo choque e pela dor.

Sinos badalaram e bandeiras foram hasteadas a meio mastro em homenagem às 298 pessoas mortas quando o avião que operava o voo MH17 caiu em uma área do leste ucraniano controlada por separatistas apoiados pela Rússia, no primeiro dia nacional de luto desde que a rainha Wilhelmina morreu em 1962.

Como 193 dos mortos são holandeses, o chanceler Frans Timmermans disse que quase todas as famílias do país de 15 milhões de pessoas conheciam alguém que morreu ou um parente seu.

O rei Willem-Alexander e o primeiro-ministro Mark Rutte uniram-se a dignitários na pista, enquanto dois aviões militares com 40 caixões pousaram em Eindhoven, no sul do país.

Depois de um minuto de silêncio, observado em estações, fábricas, escritórios e ruas por toda a nação ainda atordoada, militares levaram os caixões a 40 carros funerários enfileirados na pista.

Milhares de pessoas se reuniram ao longo do trajeto de 100 quilômetros, observando

O

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o cortejo de Eindhoven à base militar de Hilversum, onde os corpos permanecerão até poderem ser identificados, uma tarefa que pode levar meses.

O processo será repetido muitas vezes nos próximos dias à medida que os corpos forem voltando para casa.

A Holanda lidera a investigação, com a ajuda de outros países. As caixas-pretas do avião, entregues pelo líder dos rebeldes, foram levadas à Grã-Bretanha, onde especialistas examinaram os gravadores ontem, não encontrando sinais de que foram violados.

Em meio às acusações dos Estados Unidos de que os rebeldes ucranianos abateram o avião por engano com um míssil russo, uma pesquisa de opinião mostrou que a maioria esmagadora dos holandeses deseja a imposição de sanções a Moscou, mesmo que prejudique sua própria economia.

Novo ataque - Os separatistas pró-Rússia assumiram o ataque que derrubou dois caças militares da Ucrânia ontem, mas o governo de Kiev disse que continua acreditando que as aeronaves foram atingidas por mísseis disparados do território russo. Os aviões foram derrubados em local dominado por rebeldes, próximo à fronteira com a Rússia e à região onde caiu o avião da Malaysia Airlines. (Agências)

ANO XXVIII

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QUINTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2014

RETENÇÃO DO INSS DO SÍNDICO Síndico de condomínio deve ter a retenção do INSS sobre os seus honorários? Qual a base legal? Saiba mais acessando a íntegra do conteúdo no site:[www.empresario.com.br/legislacao].

EMPRESAS SÃO OBRIGADAS A CONCEDER O CRÉDITO CONSIGNADO A SEUS FUNCIONÁRIOS? Informamos que sendo o crédito/empréstimo realizado diretamente com a empresa esta não está obrigada a conceder. Contudo, se o empregado irá diretamente na instituição financeira requerer o crédito/empréstimo estará a empresa obrigada a aceitar o desconto que será feito em folha de pagamento.

FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO Funcionáriofaleceu,comoafamíliaconseguereceberoFGTS?Saibamais acessando a íntegra no site:[www.empresario.com.br/legislacao].

INSTALAR AMBULATÓRIO NA EMPRESA Empresa pretende instalar um ambulatório, pode contratar só uma enfermeira? Quais as regras que devemos seguir? Saiba mais acessando a íntegra no site:[www.empresario.com.br/legislacao].

O RECOLHIMENTO DE FGTS FICA SUSPENSO AO FUNCIONÁRIO DE LICENÇA MÉDICA? Considerando que o afastamento é por auxílio doença a partir do décimo sexto dia de afastamento o contrato de trabalho fica suspenso e o empregado não deverá recolher o INSS e FGTS. Em se tratando de afastamento decorrente de acidente do trabalho o empregador deverá recolher o FGTS durante todo o período de afastamento.

CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO Empresa pretende abrir uma vaga esporádica,pois,a mesma conseguiu um serviço que irá precisar de um profissional qualificado para exercer a função,porém será por tempo determinado,como contratar por prazo determinado? Saiba mais:[www.empresario.com.br/legislacao].

TOLERÂNCIA PARA ATRASOS A tolerância de atraso diário de acordo com a CLT é de 10 minutos.Essa tolerância deve ser considerada apenas no início e término da jornada,ou também é válida para os atrasos de intervalo para almoço?

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Carros funerários deixam aeroporto de Eindhoven, onde tremulavam a meio mastro as bandeiras das nacionalidades das vítimas.

Michael Kooren/Reuters

Holandeses acompanharam cortejo com aplausos

Líder rebelde admite uso de sistema antiaéreo m poderoso líder rebelde ucraniano confirmou que os separatistas pró-Rússia têm mísseis antiaéreos do tipo que os Estados Unidos dizem terem sido usados para derrubar o avião da Malaysia Airlines.

Em entrevista à Reuters, o comandante do Batalhão Vostok, Alexander Khodakovsky reconheceu, pela primeira vez desde que o avião foi abatido no leste da Ucrânia na quinta-feira, que os rebeldes possuem o sistema de mísseis BUK. Ele ainda insinuou que o BUK pode ser originário da Rússia e que pode ter sido enviado de volta para eliminar provas da sua presença na região.

Antes da derrubada do avião malaio, os rebeldes haviam se vangloriado de obter os mísseis BUK, que podem abater aviões de passageiros em altitude de cruzeiro. Mas desde o desastre, o principal grupo de separatistas, a autoproclamada República Popular de Donetsk, tem negado já ter tido tais armas.

Desde a queda da aeronave, que matou todas as 298 pessoas a bordo, a grande polêmica é quem disparou o míssil que

U

abateu o avião em uma área onde as forças do governo combatem os rebeldes pró-Moscou.

Khodakovsky culpou o governo ucraniano por provocarem o que pode ter sido o ataque de míssil que derrubou o avião, dizendo que Kiev lançou ataques aéreos deliberados na área sabendo da presença dos mísseis no local.

"Na ocasião me disseram que um BUK vindo de Luhansk estava chegando sob a bandeira da LNR”, afirmou, referindose à República Popular de Luhansk (LNR, na sigla em inglês), principal grupo rebelde naquela cidade. “Acho que o mandaram de volta, porque soube dele no exato momento em que soube da tragédia. Eles provavelmente o enviaram de volta para eliminar provas de sua presença”, disse Khodakovsky na terça-feira.

"A questão é esta: a Ucrânia obteve a tempo provas de que os voluntários têm essa tecnologia, por culpa da Rússia, e não só não tomou nenhuma medida de segurança, mas provocou o uso desse tipo de arma contra um avião com civis inocentes”, afirmou. (Reuters)

Wong Yao-wen/Reuters

Bombeiros observam destroços de aeronave em Penghu

Avião cai durante tempestade em Taiwan e mata 47

U

m voo doméstico da Transasia Airways sofreu um acidente em sua segunda tentativa de pousar durante uma tempestade em uma ilha perto de Taiwan, ontem, matando 47 pessoas e ferindo outras 11, disseram autoridades locais.

Duas pessoas que estavam no avião eram francesas e as demais, taiwanesas, revelou o ministro dos Transpor tes de Taiwan, Yeh Kuang-shih, acrescentando que o ATR-72 fazia a segunda tentativa de pouso quando caiu.

A queda do turboélice foi o primeiro acidente aéreo fatal em 12 anos em Taiwan e aconteceu pouco depois da passagem do tufão Matmo.Cerca de 200 voos haviam sido cancelados mais cedo por causa das chuvas e ventos fortes.

Cobrindo uma rota doméstica, o voo GE222 tinha saído do aeroporto de Kaohsiung Siaogang, ao sudoeste de Taiwan, com mais de uma hora de atraso devido às más condições atmos-

féricas e estava previsto que aterrissasse cerca de meia hora depois em Penghu.

Ao chegar à zona, no entanto, o piloto pediu à torre de controle permissão para voar em círculos antes de aterrissar, momento no qual perdeu o contato com terra, explicou Jean Shen, diretor-geral da Administração Civil Aeronáutica de Taiwan, em entrevista coletiva recolhida pela agência oficial chinesa Xinhua.

Uma das caixas-pretas foi encontrada pelas autoridades.

Equipes de resgate procuravam ontem uma pessoa que poderia estar numa casa que foi atingida por destroços da aeronave, disse o porta-voz do Centro de Resposta a Desastre de Penghu, Wen Chia-hung. Um carro foi esmagado por um muro, mas segundo Wen ninguém estava no interior do veículo.

Penghu, uma cadeia de 64 ilhotas, é um famoso destino turístico localizado cerca de 150 quilômetros a sudoeste da capital Taipé. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 24 de julho de 2014

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A decisão do Conselho é uma farsa que deve ser rejeitada por todas as pessoas decentes.

Benjamin Netanyahu, premiê israelense.

Israel na mira do Hamas. E da ONU. Ofensiva em Gaza será investigada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Brasil apoia iniciativa e retira embaixador do país.

Amir Cohen/Reuters

solado pela comunidade internacional e por empresas aéreas, Israel se viu, ontem, acusado de crimes de guerra enquanto lidava com mais um dia de cancelamentos em massa de voos de companhias estrangeiras ao país. Após a apresentação de uma resolução pelos palestinos, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC, na sigla em inglês) decidiu pela criação de uma comissão de inquérito para investigar os supostos crimes de guerra de Israel durante o atual conflito entre o país e o grupo islâmico Hamas, na Faixa de Gaza, no qual morreram 655 palestinos e 33 israelenses em 16 dias. O único dos 46 membros a votar contra foram os Estados Unidos. O Brasil votou a favor, enquanto os países europeus se abstiveram.

A decisão causou perplexidade em Israel. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a chamou de "farsa" e disse que "deveria ser rejeitada por pessoas decentes em todo o mundo".

Raios de luz iluminam a noite palestina durante o lançamento de foguetes na Faixa de Gaza contra território israelense Benoit Tessier/Reuters Mohammed Al Baba/Oxfam Ontem, a Alta Comissária para Direitos Humanos da ONU, Navi P i l l a y , a f i rm o u q u e I srael pode estar cometendo crimes de guerra em G a z a , a l egando que o país não está fazendo o suficiente para proteger a população ciAtivistas em Paris pedem boicote a Israel em protesto contra a ofensiva em Gaza Khan Yunis tem sido um dos principais alvos do fogo israelense vil. E citou casos de ataques aéreos e de arBrasil - Em comunicado, o ção de voos de empresas aétilharia contra casas e hospi- Itamaraty condenou ontem a reas dos EUA para Israel. A detais no território palestino. ofensiva de Israel em Gaza, cisão foi tomada na terça-feira, "Esses são apenas alguns ca- reiterou sua chamada a um depois que um míssil lançado sos nos quais parece que há cessar-fogo e chamou para pelo Hamas danificou uma casa uma forte possibilidade de que consultas o embaixador do em Yehud, a 2 km do Aeroporto a lei humanitária internacional país em Tel-Aviv. de Ben Gurion, em Tel-Aviv. A foi violada de uma maneira que O governo brasileiro consi- decisão foi seguida por compapode significar crimes de guer- derou "inaceitável a escalada nhias como Lufthansa, Air Franra", disse. "No total, 147 crian- de violência entre Israel e Pa- ce, KLM e Air Canada. ças foram mortas em Gaza nos lestina" e condenou "energicaNuma tentativa de retomar últimos 16 dias. Eles tinham di- mente o uso desproporcional suas conexões aéreas com o reito à vida como crianças em da força por Israel em Gaza". O mundo, Israel abriu um aeroqualquer outro país."

Itamaraty ainda condenou, porto já existente no sul do país Pillay também condenou os "igualmente, o lançamento de para voos internacionais. O Ovataques indiscriminados do foguetes e morteiros de Gaza da, que fica 60 quilômetros de Hamas a Israel com mísseis, contra Israel".

Eilat, é usado principalmente mas não acusou o grupo palesAviões - Os israelenses lutam no inverno por voos fretados tino de crimes de guerra. A co- ainda contra outro isolamento com turistas. Nenhuma empremissária disse que "as crianças internacional: o turístico. A As- sa havia ainda aceitado a oferta de Israel deveriam ser capazes sociação Federal de Aviação de voar para o aeroporto, inforde viver sem medo de ataques (FAA, na sigla em inglês) esten- mou a Autoridade Aeroportuácom foguetes de Gaza". deu por mais 24 horas a proibi- ria de Israel. (Agências)

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EFE

Bombas matam 82 na Nigéria uas explosões de bomba na cidade de Kaduna, no norte da Nigéria, mataram pelo menos 82 pessoas ontem.

O primeiro atentado tinha como alvo um clérigo muçulmano, enquanto o segundo atingiu um mercado (foto). Nenhum grupo assumiu a autoria dos ataques, que têm a marca do grupo islamita Boko Haram. (Agências)

D

Santi Donaire/EFE

López vai a julgamento omeçou ontem o julgamento do líder opositor venezuelano Leopoldo López, preso desde fevereiro por atos violentos durante um protesto contra o governo.

Acusado de instigação pública, formação de quadrilha, danos à propriedade e incêndios, ele pode ser condenado a dez anos de prisão. (Agências)

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Palestinos pedem trégua humanitária líder do Hamas, Khaled Meshaal, pediu ontem uma trégua temporária para permitir a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza, mas disse que seu grupo continuará lutando contra a ofensiva israelense e não concordará com um cessar-fogo mais duradouro sem negociar os termos.

"Estamos muito interessados em ter uma trégua humanitária, como fizemos na última quinta-feira. Precisamos de calma por algumas horas para retirar os feridos e ajudar... Isto significa uma trégua verdadeira apoiada por um programa verdadeiro de ajuda oferecido ao povo de Gaza", disse ele em uma entrevista coletiva no Catar.

O líder do grupo islâmico, que controla o território palestino, pediu à comunidade internacional que ajude a abastecer Gaza com remédios, combustível e outros produtos.

Porém, afirmou que qualquer cessar-fogo permanente poderá apenas acontecer depois de Israel encerrar o seu cerco, e que só poderá ser implementado depois de ser completamente negociado.

"Todo mundo quer que aceitemos um cessar-fogo e, em seguida, negociemos nossos direitos, nós rejeitamos isso e nós rejeitamos isso de novo hoje", disse Meshaal.

Ele acrescentou que, apesar dos esforços para mediar um cessar-fogo mais duradouro, não houve avanço. (Reuters)

O

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 24 de julho de 2014

24 horas depois, Santa Casa reabre PS. Secretaria estadual de Saúde oferece ajuda de R$ 3 milhões e Santa Casa anuncia a volta do serviço de emergência no pronto-socorro, fechado na terça-feira.

Werther Santana/Estadão Conteúdo

Santa Casa de Misericórdia de São Paulo anunciou, na tarde de ontem, a reabertura do seu pronto-socorro – fechado por cerca de 24 horas por falta de recursos para a compra de material e de medicamentos.

A reabertura do serviço no hospital Central ocorreu pouco antes das 22 horas. A decisão de reativar o pronto-socorro foi tomada depois da Secretaria Estadual de Saúde liberar um repasse emergencial de R$ 3 milhões para que a entidade retomasse o atendimento de urgência e emergência.

A verba extra veio acompanhada de uma exigência do governo do Estado: a realização de uma auditoria nas contas da Santa Casa. Este é o mais antigo hospital da cidade de São Paulo (inaugurado em 1884) e o maior hospital filantrópico da América Latina, com 1,5 mil atendimentos por dia somente na emergência.

Alegando falta de dinheiro para a compra de remédios e materiais, a Santa Casa suspendeu o atendimento na noite de terça-feira. As dívidas da instituição chegam a R$ 350 milhões, sendo R$ 50 milhões somente com fornecedores de materiais, como seringas, e medicamentos.

Em 2013, a Santa Casa recebeu R$ 414 milhões em verba dos governos federal e estadual e teria comprovado gastos de R$ 155 milhões.

Neste ano, serão repassados R$ 168 milhões extras para a Santa Casa, segundo a secretaria, além do que a instituição recebe do Sistema Único

A

de Saúde (SUS).

Gestão – O secretário estadual de Saúde, David Uip, acredita que possa haver algum problema de gestão.

"Ninguém está suspeitando de nada aqui. Não é fácil ser gestor de um grande hospital, eu já fui e conheço a dificuldade. Esta auditoria tem tom e objetivo colaborativo", afirmou Uip. Ontem, pacientes procuraram atendimento na unidade, que fica no Centro da Capital.

Até o meio-dia, apenas quem tinha consultas e exames agendados tinha a entrada permitida pelos seguranças.

Alguns médicos foram até o pátio e explicaram que estavam dispostos a atender, mas que faltavam material. Os residentes aderiram ao ato.

Promotores – O provedor da Santa Casa de Misericórdia, Kalil Rocha Abdalla, poderá responder por improbidade, por causa do fechamento abrupto do pronto-socorro da entidade, uma vez que suspendeu a prestação de um serviço público estadual. É o que avaliam, preliminarmente, as promotoras de Justiça Paula de Figueiredo Silva e Paula Villanacci Alves Camasmie.

As promotoras instauraram um inquérito civil, no começo da manhã de ontem, depois de se inteirarem do fechamento do pronto-socorro. E convocaram Abdalla para ouvir explicações "com a absoluta urgência". Ele compareceu ao Ministério Público Estadual (MPE) para depor. "Ele foi cientificado de que o fechamento abrupto é ilegal", disse Paula Figueiredo. (Agências)

Decepção: nenhum paciente foi atendido na manhã e tarde de ontem no pronto-socorro do hospital Central da Santa Casa de Misericórdia.

André Lucas Almeida/EC

Médicos e residentes fazem protesto e se dizem dispostos a trabalhar

Gero/Estadão Conteúdo

Faixa no portão principal cobra transparência com o dinheiro público

HABEAS- CORPUS

Carla Carniel/Estadão Conteúdo

O .Ó..RBITA

ZONA AZUL

O

Manifestantes sem-teto interrompem o tráfego na Paulista: compromissos não foram cumpridos.

Sem-teto fecha o Centro e exige terreno no Morumbi

N

A reintegração de posse foi solicitada à Justiça pela Construtora Even, dona do terreno onde está a ocupação do Morumbi. Como ocorreu há dois meses com a Ocupação Copa do Povo, em Itaquera, na zona leste, o MTST quer que o governo desaproprie a área e viabilize no local moradias populares para os invasores, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. "Não é só pela ocupação Copa do Povo. Existem outros compromissos assumidos pela administração com a gente, em relação a outros acampamentos, que até agora não foram cumpridos", afirmou Guilherme Boulos, de 32 anos, coordenador do MTST. Cornetas – Ontem a mobilização do MTST lembrou os protestos realizados em junho, quando um acampamento chegou a ser feito

diante da Câmara. Com cornetas, buzinaço e carro de som, os manifestantes se postaram na frente do prédio da Secretaria Municipal de Habitação. À tarde, uma comissão com 13 líderes da organização se reuniu com técnicos da Cohab. Ao fim, o governo disse que o terreno da ocupação Portal do Povo não será desapropriado.

Mas o MTST apresentou outras seis áreas próximas do Morumbi que serão avaliadas. Os sem-teto comemoraram a decisão e prometem fazer protestos para pressionar pelo atendimento das famílias que estão na ocupação do Morumbi.

A presença em manifestações rende pontuação e é decisiva na hora que a entidade indica quem serão os beneficiários de programas como o Minha Casa Minha Vida/Entidades. (EC)

A

Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra o professor Rafael Lusvarghi, de 29 anos, e o técnico laboratorial Fábio Hideki Harano, de 27 anos, presos no dia 23 de junho pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e acusados de fazer parte da tática black-bloc. Eles foram detidos após o encerramento de um ato pacífico contra a Copa do Mundo.

Também foi aceita a denúncia contra o motorista de lotação João Antônio Alves Roza, de 46 anos, filmado no dia 19 de junho, por uma emissora, depredando uma loja da Mercedes-Benz em Pinheiros, na zona oeste, após o encerramento de um ato convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL).

Em conjunto, os ativistas vão responder por incitação ao crime, associação criminosa, resistência, desobediência e porte de arma de fogo. Segundo Renato Pincovai, advogado de Hideki Harano, a defesa ainda não foi notificada da decisão. (EC) Alê Silva/Estadão Conteúdo

o 3 1 º p ro t e s t o e m São Paulo neste ano – média de um por semana –, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) paralisou ontem as principais vias da região central para pedir, ao governo municipal, a desapropriação do terreno particular onde está a mais recente ocupação da entidade, o Portal do Povo, no Morumbi (zona sul). Cerca de 5 mil pessoas, segundo o movimento, percorreram à tarde três quilômetros entre a Avenida Paulista e a Rua Líbero Badaró, no Centro.

A manifestação complicou o trânsito em toda a região da Consolação, da Praça da Sé e na Rua Boa Vista.

Só no Centro o índice de lentidão chegou a 13 quilômetros às 15 horas - motoristas chegaram a ficar parados, com carros desligados.

s motoristas paulistanos poderão usar até o dia 31 de dezembro deste ano as folhas de Zona Azul compradas por R$ 3 a hora, segundo informou ontem a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

A partir do dia 1.º de agosto, a permissão para estacionar na rua em São Paulo subirá para R$ 5 – um aumento de 67%.

O preço do talão com 10 folhas passará de R$ 28 para R$ 45. Desde o anúncio do aumento, o movimento nos postos oficiais de venda chegou a triplicar.

A alta também teve impacto no mercado informal: um flanelinha no Largo do Arouche, na região central da capital paulista, já cogita cobrar R$ 7 por cada folha de Zona Azul. (Estadão Conteúdo)

desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), concedeu na tarde de ontem habeas-corpus para suspender a ordem de prisão de 23 ativistas denunciados por formação de quadrilha, segundo o TJ-RJ. Desses 23, 18 estavam foragidos e cinco, presos. Dos detidos, dois vão permanecer na cadeia porque respondem por homicídio e explosão no caso da morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes. Os outros poderão aguardar o julgamento em liberdade.

Os 23 tiveram a prisão preventiva decretada na última sexta-feira pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ºª Vara Criminal, após denúncia feita pelo promotor Luís Otávio Figueira Lopes. Horas antes da decretação da prisão, o próprio desembargador Siro Darlan havia concedido habeascorpus para libertar os ativistas, mas a medida se referia a outra ordem de prisão e por isso não surtiu efeito. (EC)

DENÚNCIA ACEITA

CHACINA DA CANDELÁRIA – O Movimento Candelária Nunca Mais lembrou ontem os 21 anos da Chacina da Candelária, em que oito crianças e adolescentes que dormiam na praça da igreja, no centro do Rio, foram mortos a tiros por cinco homens. No local houve uma celebração com 21 cruzes.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 24 de julho de 2014

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Dafoe, em Platoon

Baryshnikov e Gregory

(1986). Oscar de

Hines: Sol da Meia-

melhor coadjuvante.

Noite (1985).

TERRA DE

TEATRO

GIGANTES

C Lucie Jansch

Sérgio Roveri á algumas semanas, o bailarino e ator Mikhail Baryshnikov, 66 anos, declarou, em um vídeo de divulgação da peça The Old Woman (A Velha), em que contracena com o a tor Willem Dafoe sob a direção de Bob Wilson, se que viu obrigado a fazer nesse espetáculo uma série de coisas estranhas e até então inimagináveis. Ao ser questionado, na tarde da última terça-feira, durante entrevista concedida para promover a temporada paulistana da peça, sobre quais coisas seriam essas, Baryshnikov nem precisou pensar muito. “Cantar ”, ele respondeu em meio a uma careta. “Eu canto por 30

H

segundos em cena, o que já é suficientemente assustador para mim, para a plateia e ainda mais para um cantor de verdade”.

Depois da estreia em Londres e de temporadas em Paris e Nova York, The Old Woman chegou a São Paulo para apenas onze apresentações a partir desta quinta (24) no Teatro do Sesc Pinheiros. Este é o quinto espetáculo com a grife Bob Wilson a ser mostrado na cidade em apenas dois anos. As sessões da peça no Brasil terão legendas em português.

The Old Woman é inspirada no romance homônimo do escritor e poeta russo Daniil Kharms (19051942), que passou boa parte da vida perseguido pelo regime

stalinista até ser preso em 1936 e história combina um pouco de mais tarde abandonado para riso e um pouco de dor”, disse morrer de fome na cela de um Willem Dafoe, que presídio em São Petersburgo. A completava 59 anos no dia da obra, nas quais os especialistas entrevista. “Mas Bob Wilson costumam localizar nunca se limita ao traços que o ligariam à material original, ele literatura de Ionesco e não ilustra um texto A história Samuel Beckett, traz único. Neste como protagonista um combina um espetáculo, como nos homem infeliz que pouco de riso outros, ele faz paralelos passa seus dias com outras histórias”. e um pouco atormentado pela A peça, que depois de de dor. figura de uma velha São Paulo faz uma mulher. O livro, um dos Willem Dafoe rápida passagem pela mais famosos e Fundação Cidade extensos de Kharms, que das Artes, no Rio, costumava escrever textos antes de seguir para Buenos curtíssimos, foi adaptado para o Aires, é resultado palco pelo dramaturgo e ensaísta de um processo colaborativo americano Darryl Pinckney. “A entre o diretor e os dois atores.

“Trabalhar com Bob Wilson era um desejo de pelo menos dez anos”, disse o bailarino, que recebeu das mãos do diretor o livro que acabou dando origem à peça. “Eu já conhecia a obra de Daniil Kharms, mas este livro especificamente eu não havia lido. Ou, se li, infelizmente esqueci”.

O figurino usado por Baryshnikov e Dafoe remete à ideia de palhaços não necessariamente felizes. Seus personagens – e cada um dos atores representa vários parecem flutuar em um mundo que está de ponta cabeça, sensação ampliada pelo efeito de móveis pendurados no teto. Isso, em parte, tem a ver com a

genialidade de Bob Wilson no comando da iluminação e do cenário. Mas tem a ver, acima de tudo, com a realidade proposta pelo livro de Kharms, um autor que viveu e morreu vítima de um mundo de cabeça para baixo.

The Old Woman (A Velha).

Teatro Paulo Autran do Sesc Pinheiros. Rua Paes Leme, 195.

Tel.: 3095-9400. De hoje a domingo e de quarta a domingo da semana que vem. Quarta a sexta, 21h, sábado, 16h e 21h e domingo, 18h. R$ 60. (O Sesc colocou lugares extras na platéia, porque o número regular de ingressos se esgotou já na quarta 23.)

Divulgação

Divulgação

TELEVISÃO

CINEMA

Jorge Drexler e Valeria Bertuccelli, como Uriel e Gloria.

É argentino. E bom.

Ana Barella r iel não tem muitas conquistas para orgulhar-se. Mentiroso, divorciado, e pai de duas crianças, trabalha na antiga financeira da família. Passa grande parte de seus dias jogando poquer e flertando com interesses românticos, que nunca chegam a serem rômanticos, pois ele está em uma fase avessa a compromisso. A neura é tanta, que resolve fazer u m a v a s e c t omia para evitar a vida de casado que tinha antes.

Uriel pode não ter perfill de galã de comédia romantica, mas é este o seu papel em A Sorte em suas Mãos ( La Suerte En Tus Manos, 2012, 110 min), do cineasta argentino Daniel Burman (Ninho Vazio), que estreou na semana passada no Telecine Cult – e será exibido amanhã, às 15h55, e na sexta (1), às 19h55.

Daniel Burman, chamado de Woody Allen argentino, volta mais uma vez com uma

U A MENSAGEM DOS PRIMATAS Luiz Octavio de Lima rês anos depois do lançamento de Planeta dos Macacos: A Origem, chega aos cinemas Planeta dos Macacos: O Confronto, nova etapa de uma saga com inesgotável capacidade de manter o interesse do público. A sátira social e política imaginada em livro por Pierre Boule virou filme de enorme sucesso em 1968, desencadeou diversas sequências, uma série de TV, uma releitura de Tim Burton em 2001 e até inspirou o humorístico O Planeta dos Homens, na TV brasileira. Nesta retomada do filão, muitas alterações foram introduzidas, mas a tônica ainda é a mensagem pacifista, a discussão sobre a difícil coexistência entre os povos e, na metáfora aqui colocada, entre as espécies. Um estágio em que hu-

T

manos e macacos alternam papéis de ameaçadores e ameaçados.

Desenrolada uma década após a disseminação do vírus que ALZ 113, que dotou primatas de grandes habilidades cognitivas e dizimou a maior parte da população da Terra, este capítulo é ambientado nos dois lados da baía de São Francisco, nos Estados Unidos. Em um deles, subsiste um agrupamento humano que passou incólume pela epidem i a . N o o u t ro , u m a c a d a v e z mais organizada comunidade de chimpanzés, gorilas e orangotangos, divididos entre a liderança ponderada de César (Andy Serkis, o Gollum de O Senhor dos Anéis), o protagonista do primeiro filme, e a de Koba (o britânico

Toby Kebbell), de espírito belicoso e intransigente.

O elenco de agora não traz grandes estrelas. O maior nome nos créditos é o de Gary Oldman, mas mesmo ele não tem um tempo em cena dos mais longos. O protagonista Malcolm é vivido pelo australiano Jason Clarke (de A Hora Mais Escura e O Grande Gatsby). Mas o show fica por conta dos personagens não-humanos, desenvolvidos em técnicas variadas de efeitos especiais que vão da CGI (Imagem Gerada por Computador) à manipulação de bonecos e à captura de movimentos e expressões por meio de trajes colantes com pontos magnéticos. A magia tecnológica confere fascínio a sequências como a da luta com um urso, de

cervos em disparada, bandos de símios pelas copas das árvores, e, claro, encenações impressionantes de batalha. Soma-se o bom uso do 3D, que se mostra especialmente eficaz nas tomadas de grandes alturas.

A trama não escapa a alguns clichês, como o do personagem Calver, o elemento mais radical e menos racional, que põe em risco as difíceis negociações entre as partes. Detalhes que se perdem diante da tensa dinâmica estabelecida entre Cesar, Malcolm e Koba.

Lançado nos Estados Unidos no segundo fim de semana de julho, o filme liderou as bilheterias nas primeiras duas semanas, e recuperou apenas no período US$ 110 milhões dos US$ 170 milhões gastos no orçamento.

crônica familiar divertida e inteligente.

Seu protagonista é interpretado pelo ótimo cantor, e novato ator, Jorge Drexler (que levou o Oscar de melhor música pelo filme Diários de Motocicleta, em 2005). O "par romântico' de Uriel é Gloria, uma ex-namorada que volta para sua vida e traz rumo, e sorte, no meio da inércia, vivida por Valeria Bertuccelli (XXY).

Prometem boas risadas as cenas que evidenciam a falta de noção (e caráter) de Uriel, e suas longas conversas com seu médico e conselheiro, interpretado por Luis Barndoni.

A Sorte em suas Mãos é uma animada e, em alguns momentos, sensível comédia romântica que evidencia a qualidade do cinema argentino.

Em algumas cenas chega a escorregar em clichês, porém, prova que existe, sim, vida inteligente neste gênero.

ESPECIAL DCINEMA: PLANETA DOS MACACOS: O CONFRONT0. MAIS DETALHES, TRAILER E GALERIA DE FOTOS EM WWW.DCOMERCIO.COM.BR.

DIÁRIO DO COMÉRCIO Lukas Barth/Reuters

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Tapete voador O pianista alemão Stefan Aaron se apresenta sobre um "tapete voador", uma plataforma suspensa por um helicóptero no aeroporto de Munique.

.P..OLÍTICA

Página 'Dilma Bolada' sai do ar A página da personagem fictícia Dilma Bolada, que tem mais de dois milhões de seguidores no Facebook e é inspirada na presidente Dilma Rousseff, foi tirada do ar.

O criador da página, Jeferson Monteiro, informou que tomou a decisão para evitar hostilidades durante o período eleitoral. Ao tentar acessar a página, o internauta é direcionado à página principal do Facebook

.L..ITERATURA

.A..NIMAIS

O Brasil compadecido O

Cães ciumentos Cientistas da Universidade da Califórnia, nos EUA, testaram 36 cães e seus donos em um estudo no qual os humanos precisavam brincar com três objetos diferentes, entre eles, um cão de brinquedo, na frente de seu pet. Segundo os cientistas, os cães se mostraram mais sensíveis, mordendo, latindo e puxando os donos quando estes brincavam como cão de mentira. O estudo sugere que cães não só sentiram ciúmes como tentaram quebrar o vínculo entre o dono e um aparente rival.

.E..SPORTES

COB quer 27 medalhas em 2016 O Comitê Olímpico Brasileiro estabeleceu a meta ambiciosa para o Brasil nos Jogos Olímpicos de 2016 de conquistar ao menos 27 medalhas para ficar entre os dez primeiros colocados no total de pódios, segundo plano apresentado ontem pelo diretor-executivo de Esportes do COB, Marcus Vinícius Freire. O Brasil conquistou o recorde de 17 medalhas nos Jogos de Londres em 2012.

Vaso enganchado O vaso Hookie foi pensado como um módulo que você pode pendurar um no outro ou em ganchos individuais para criar as composições de plantas que desejar.

Criação do jovem designer industrial finlandês Niko Laukkarinen. http://goo.gl/PhfOp0

Fredy Builes/Reuters

.C..OLÔMBIA

escritor e dramaturgo paraibano Ariano Suassuna morreu ontem, às 17h15, em Recife, aos 87 anos, em decorrência de complicações que se seguiram a um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico.

O intelectual, que em agosto do ano passado já havia sofrido um infarto seguido de aneurisma cerebral, estava internado no Real Hospital Português, na capital pernambucana, desde a segunda-feira à noite, quando foi submetido a uma cirurgia de emergência após o AVC. Na noite de terça, o quadro dele se agravou. Na tarde de ontem, o hospital divulgou, em comunicado, que o "paciente teve uma parada cardíaca provocada pela hipertensão intracraniana".

O velório do escritor Ariano Suassuna acontece no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, até as 15h desta quinta-feira. O enterro está previsto para as 16h, no cemitério Morada da Paz, onde está enterrado um de seus seis filhos, Joaquim.

Acadêmico –Ariano Suassuna foi eleito para a Academia Brasileira de Letras em 1989 e ocupava a cadeira número 32. Outros dois membros da ABL morreram neste mês: Ivan Junqueira e João Ubaldo Ribeiro. A literatura brasileira também perdeu neste mês o escritor Rubem Alves, que não era membro da ABL. Com a vida intimamente ligada às artes cênicas e dotado de um carisma singular junto ao público, Suassuna manteve-se ativo mesmodiante dosproblemas de saúde que começaram no ano passado. Ele apresentou recentemente uma série de aulas-espetáculo, nas quais discorria sobre a própria biografia e temas da cultura nordestina.

Suassuna subiu ao palco pela última vez na sexta-feira, 18, para uma palestra sobre o compositor Capiba, mestre do frevo per-

nambucano,em Garanhuns,durante o Festival de Inverno.

No carnaval do próximo ano, o autor paraibano deve ser homenageado pela escola de samba Unidos de Padre Miguel, do Rio de Janeiro.

Seu embate para afirmar uma arte genuinamente brasileira o empurrou para embate com adversários intelectuais de todos os quadrantes, que o classificavam como nacionalista e retrógrado. Nesse duelo cunhou frases, boutades, aforismos e piadas de todo tipo.

Popularidade – Ontem, após a divulgação da notícia de sua morte, o escritor foi homenageado por leitores e fãs nas redes sociais. As manifestações de admiração e pesar chegaram a produzir mais de cem novos tuítes por minuto, muitos deles contendo citações de algumas de suas frases mais populares, poéticas e bem-humoradas, entre elas: Dizem que todas as pessoas têm um lado bonito. Então acho que sou um círculo.

.C..RÍTICA

Kamasurra, a polícia em ação.

Moda praia Modelo desfila criação da grife Leonisa durante o evento Colombiamoda, em Medellín.

A violência policial nas manifestações de rua desde 2013 já deixou feridos entre manifestantes e até profissionais da imprensa. Como forma de chamar a atenção para isso, os artistas Gabriel Morais, Renato Botelho and Bruno Pereira criaram uma série de pôsteres inspirados no Kama Sutra que mostram policiais batendo em manifestantes. As imagens do Kama Surra podem ser impressas e espalhados por aí, como forma de crítica à repressão violenta. www.kamasurra.com.br

Tenho duas armas para lutar contra o desespero, a tristeza e até a morte: o riso a cavalo e o galope do sonho.

O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso.

Felicidade é torcer pelo Sport. (O escritor era fanático pelo Sport Clube de Recife, que no ano passado adotou um uniforme em sua homenagem.)

Quem gosta de ler não morre só.

O sonho é que leva a gente para a frente. Se a gente for seguir a razão, fica aquietado, acomodado.

O homem nasceu para a imortalidade. A morte foi um acidente de percurso.

Não tenho medo da morte. Só tenho medo de morrer sem terminar um livro que eu esteja escrevendo; e não ter uma morte limpa. Eu quero pelo menos uma morte limpa.

A humanidade se divide em dois grupos, os que concordam comigo e os equivocados.

Terceira idade é para fruta: verde, madura e podre.

.T..RAJETÓRIA

Um artista entre o popular e o erudito Ariano Vilar Suassuna nasceu em João Pessoa em 3 de agosto de 1927, quando a cidade ainda se chamava Nossa Senhora das Neves e o Estado era governado por seu pai, João Suassuna. Mudou-se em 1942 para Recife, onde se formou em Direito e iniciou sua carreira com a peça Uma Mulher Vestida de Sol (1947).

Entre suas obras estão as comédias O Santo e a Porca, A Farsa da Boa Preguiça e Auto da

Compadecida (1955), peça adaptada para TV e cinema. Suassuna foi professor de Estética na Universidade Federal de Pernambuco e idealizador, em 1970, do Movimento Armorial, uma forma de expressão erudita nordestina baseada no estudo das expressões populares tradicionais. Em 1971, Suassuna publicou O Romance d'A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta, inspirado na tradição popular sebastianista de Pernambuco.

.L..OTERIAS Concurso 1471 da LOTOMANIA

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Concurso 1619 da MEGA-SENA

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FECHAMENTO DE EMPRESAS O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse ontem que em setembro entrará em vigor a regra que permitirá o imediato fechamento de empresas, com o fim da exigência do débito de regularidade fiscal pela Receita Federal.

Raio-X do varejo paulista O ACVarejo, novo indicador da ACSP elaborado com dados da Sefaz-SP, passa a mapear o interior ao lado da Capital.

Paulo Pampolin/Hype

Paula Cunha m novo índice para acompanhar o desempenho do varejo começou a ser divulgado ontem pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Trata-se do ACVarejo, que analisa cada segmento do comércio varejista a partir de dados de faturamento fornecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). As informações englobam a capital paulista e o interior do Estado.

O primeiro levantamento indicou que o volume geral de vendas registrou alta de 4,5% no Estado em maio, na comparação com abril. Na capital, o aumento foi mais expressivo, de 5,2% em igual período. No interior o avanço foi de 4,3%.

Porém, no acumulado do ano (de janeiro a maio) houve recuo nas medições das vendas. No Estado, a queda foi de 6,5%; na Capital, de 10,4% e no interior, de 4,7%, sempre tendo como parâmetro igual período do ano passado.

Em relação ao faturamento, o resultado mensal (maio sobre abril) registrou altas de 5% no Estado, 5,7% na Capital e 4,7% no interior. No acumulado do ano, apenas o interior registrou alta, de 1%, enquanto o Estado teve perda de 0,9% e a Capital recuo de 5%.

Para Rogério Amato, presidente da ACSP, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e presidente-interino da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), "os resultados provavelmente refletem os efeitos da Copa do Mundo, do Dia das Mães e das novidades eloetrônicas, principalmente celulares e tablets".

movimento do comércio em todo o Brasil registrou aumento de 5,4% do primeiro semestre de 2014 ante o mesmo período do ano passado, de acordo com a Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). O resultado é positivo, mas considerado modesto pelos economistas da empresa.

Apenas em junho houve ligeira queda, de 0,1% ante maio, já descontados os efeitos sazonais. No acumulado dos últimos 12 meses houve alta de 3,8%, resultado 0,1 ponto percentual inferior ao acumulado até maio. Com isso, a expectativa é de que o varejo tenha neste ano desempenho semelhante ao observado em 2013.

Na análise por setores, o estudo apontou que o setor de Móveis e Eletrodomésticos registrou alta de 4,2% em junho sobre maio, com dados já dessazonalizados. No acumulado dos últimos 12 meses, o crescimento foi de 5,9%, enquanto ante junho do ano passado foi observada queda de 6,3%.

No segmento de Supermercados, Alimentos e Bebidas houve queda de 1,2% em junho ante maio, descontados os fatores sazonais. No acumulado dos últimos 12 meses, a alta foi de 2,3% e elevação de 2,7% sobre junho de 2013.

No grupo dos Combustíveis e Lubrificantes foi observada queda mensal ajustada sazonalmente de 1,6%. No acumulado dos últimos 12 meses, houve avanço de 4,9% e de 8,4% frente a junho do ano passado.

Para a categoria de Tecidos, Vestuários e Calçados, o recuo foi de 1% em junho ante maio ao mesmo tempo em que ocorreu elevação de 1,4% no acumulado dos últimos 12 meses.

O indicador é elaborado a partir do total de consultas realizadas junto à base de dados da Boa Vista por parte de empresas do varejo em todo o Brasil. As séries têm como ano base a média de 2011=100 e passam por ajuste sazonal para avaliação da variação mensal. A partir de janeiro deste ano houve atualização dos fatores sazonais e reelaboração das séries dessazonalizada, com a utilização do filtro sazonal X-12 ARIMA, que é disponibilizado pelo US Census Bureau.

(Paula Cunha)

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O segmento de eletroeletrônicos obteve o melhor desempenho em maio, pelo ACVarejo. As vendas de televisores ajudaram.

Paulo Pampolin/Hype

Os resultados refletem os efeitos da Copa, do Dia das Mães e das novidades eletrônicas, como celulares e tablets.

ROGÉRIO AMATO, PRESIDENTE DA ACSP

TECNOLOGIA NA PONTA De acordo com o primeiro boletim, o segmento de eletroeletrônicos foi o que registrou melhor desempenho no varejo paulista em maio deste ano. Houve alta de 18,8% nas vendas físicas ante abril e elevação de 36% de janeiro a maio em relação aos cinco primeiros meses de 2013. Com estes resultados, o faturamento do setor avançou 19,3% na comparação entre meses e 44% no acumulado do ano.

O setor de supermercados, entretanto, foi o que registrou as maiores quedas na comparação entre maio e abril. Houve retrações de 2,3% nas vendas físicas e de 1,9% no faturamento em razão da ausência de datas importantes em maio, já que a Páscoa foi celebrada em abril e é considerada a melhor data para o segmento. No acumulado do ano, os supermercados observar a m a s v e n d a s re c u a re m

No país todo, um semestre equilibrado.

1,6%, mas o faturamento crescer 4,3%.

Para Emílio Alfieri, economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV), da ACSP, os supermercados foram afetado pela alta da inflação de alimentos. Ele explica que quando os preços destes itens sobem as camadas da população mais afetadas são as classes C, D e E, sendo que a reação mais imediata é procurar trocar os produtos que mais consomem por itens mais baratos – a já conhecida substituição de marcas – e também reduzir os gastos do que considera supérfluo, como as sobremesas. "Isso reduz o faturamento do setor, embora o volume de vendas observado se mantenha nos mesmos níveis. Este novo índice capta a percepção dos varejistas que participam de nossas reuniões de conjuntura", explica.

As lojas de móveis e decoração houve também acumularam resultados negativos, tanto na receita nominal quanto no volume de vendas. na comparação entre maio deste ano e igual mês do ano passado, o recuo no faturamento foi expressivo, de 12,3%. na mesma comparação, as vendas caíram 17,5%.

butária (DRT). Estas informações são coletadas nos seguintes segmentos do comércio: autopeças e acessórios; concessionárias de veículos, farmácias e perfumarias, lojas de departamento, maga-

zines de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, lojas de material de construção, móveis e decoração; lojas de vestuário, tecidos e calçados, outros tipos de comércio varejista e supermercados.

METODOLOGIA O ACVarejo é o novo indicador elaborado pelo IEGV, da ACSP, a partir de um convênio firmado pela entidade com o Sefaz-Sp. O Instituto passou a receber mensalmente os dados de faturamento do varejo, que são coletados a partir do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) de todo o Estado de São Paulo, organizados de acordo com a localização de cada Delegacia Regional Tri-

Sem medo do cenário pós-copa A Via Varejo, dona das Casas Bahia e Ponto Frio, obteve lucro de 26,5% no segundo trimestre. E projeta um quadro ainda melhor daqui para frente. rede de lojas de móveis e eletroeletrônicos Via Varejo vê com otimismo o cenário de vendas após a Copa do Mundo, que catapultou vendas de televisores no segundo trimestre, afirmaram ontem executivos da companhia. A empresa controlada pelo Grupo Pão de Açúcar espera manter o nível de margem bruta no segundo semestre, após 31,1% de janei-

A

ro a junho, disse o diretor-presidente da Via Varejo, Líbano Barroso, em teleconferência com analistas.

A dona das bandeiras Casas Bahia e Ponto Frio divulgou no final da terça-feira alta de 26,5% no lucro líquido ajustado do segundo trimestre ate mesmo período de 2013, apoiado em parte pelo calendário mais favorável.

O executivo afirmou ainda que a Via Varejo "vê vendas

pós-Copa claramente superiores às do mesmo período do ano passado. É uma tendência de poucos dias, mas nos deixa animados e confiantes", disse Barroso.

Corroborando com a confiança de Barroso, o vice-presidente financeiro da companhia, Vítor Fagá, afirmou na teleconferência que a inadimplência dos consumidores no segundo trimestre e no início do terceiro está den-

tro do esperado para os períodos. "Não vemos deterioração de carteiras (de financiamento) recentes que não esteja relacionada à sazonalidade", disse Fagá. Mas ele fez uma ressalva, diante das incertezas da economia.

"Tem que prestar atenção ao cenário macro, para mudar estratégia caso seja necessário", disse ele.

Sem ver motivos para uma mudança nos planos, a com-

panhia manteve a meta de abrir 70 lojas no Brasil este ano. No primeiro semestre, a Via Varejo abriu 14 lojas da bandeira Casas Bahia.

Ao mesmo tempo, a companhia fechou 32 lojas no segundo trimestre, dentro de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e mais 3 em virtude performance fraca. "Estamos confortáveis com a abertura de 70 lojas este ano.

As aberturas têm concentração maior no último trimestre do ano", afirmou Fagá.

Entre os novos projetos da empresa, Fagá afirmou que a empresa espera manter a cobrança de frete de mercadorias a clientes ao longo do ano e que a empresa está testando a viabilidade de cobrança de taxa para montagem de móveis. O executivo não deu mais detalhes.

(Reuters)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 24 de julho de 2014

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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O sindicalismo é resistente ao part time pela experiência mal sucedida ocorrida em alguns países da Europa, diz Ricardo Patah, do sindicato dos comerciários.

Em análise, trabalho part time.

O Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) propõe ao Sindicato dos Comerciários de São Paulo discutir o regime de trabalho de até 25 horas semanais.

Divulgação

Tina Cezaretti/Hype

Sílvia Pimentel mpregados e patrões do setor do comércio sentam à mesa no próximo mês para discutir um modelo de contrato de trabalho pouco utilizado no Brasil, apesar de estar previsto na legislação trabalhista brasileira desde 2001. Comum em outros países, a contratação de trabalhadores por menores períodos, sistema chamado part time, foi proposta pelo Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) ao Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que aceita discutir o tema, mas com ressalvas. A principal característica do trabalho em regime de tempo parcial é que a sua duração não exceda a 25 horas semanais. Por esta razão, o salário a ser pago deve ser proporcional à jornada em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral. Eis o primeiro impasse.

“Uma das condições para a aceitação desse regime é o aumento do valor por hora de trabalho. Ou seja, o valor da hora deve ser maior que o valor do piso da categoria ou do salário mínimo”, adiantou o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah. De acordo com o dirigente, o sindicalismo é resistente ao part time pela experiência “mal sucedida” ocorrida em alguns países da Europa. “Na Bélgica, houve precarização e redução do salário e, atualmente, 77% dos trabalhadores são part time”, disse.

Outras condições que devem ser levadas à mesa pelos

E

Uma das condições para a aceitação desse regime é o aumento do valor por hora de trabalho.

RICARDO PATAH, SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO

trabalhadores é a definição de um limite de horas trabalhadas por dia, de um percentual máximo de trabalhadores submetidos a esse regime por empresas, além de restringir quais empregados poderão trabalhar com jornada reduzida. A proposta é que sejam jovens que ingressam no mercado de trabalho e aposentados.

Procurado, o IDV não quis pronunciar sobre o assunto. O instituto está elaborando um estudo sobre a questão para mostrar as vantagens desse tipo de contrato, capaz de incluir pessoas que hoje não têm condições ou interesse de ter uma jornada de trabalho completa, oferecendo a possibilidade a jovens estudantes, mulheres que dedicam boa parte do tempo aos filhos, aposentados ou outros grupos de, por exemplo, trabalhar por um período menor.

Na opinião do professor do Núcleo de Capacitação Profissional da Fadisp, Gabriel Coutinho, que também é juiz titular de vara trabalhista, são poucos os contratos firmados no País e uma das explicações para isso é a falta de cultura.

“No Brasil, é tradição o traba-

As horas extras devem ser realmente extraordinárias, não uma regra.

GABRIEL COUTINHO, JUIZ TRABALHISTA

lho de oito horas diárias ou 44 horas semanais”, explica. De acordo com ele, a jornada por tempo parcial pode ser uma opção interessante para alguns empregadores, desde que responda a uma necessidade da empresa e não seja vista como uma “poção mágica” para resolver uma questão financeira momentânea e reduzir custos. A migração de um contrato tradicional de 8 horas diárias para um part time terá o aval do Judiciário nos casos em que a modificação tenha sido discutida com o sindicato da categoria.

Outro cuidado é que trabalhadores submetidos à jornada por tempo parcial não podem fazer horas extras de forma habitual sob o risco de o Ju-

diciário entender que houve um desvirtuamento do contrato. “As horas extras devem ser (realmente) extraordinárias, nunca uma regra”, explica o juiz. Além da falta de tradição, na opinião de Coutinho, os baixos salários pagos no Brasil também impedem o maior uso da jornada parcial, o que desestimula o interesse por parte dos empregados.

Apesar de pouco utilizado, o juiz entende que esse tipo de contrato pode trazer vantagens para pequenos empregadores do comércio, entregas de pizzas ou remédios em finais de semana.

A advogada trabalhista Aparecida Tokumi Hashimoto, do escritório Granadeiro Guimarães, vê com bons olhos o

trabalho por tempo parcial. “É uma alternativa interessante, por exemplo, para mulheres com filhos pequenos, cujo marido é responsável pelo sustento da casa”, afirma. Para uma família com essa configuração, seria uma forma de complementar a renda, já que o salário também é menor. De acordo com ela, o salário de um trabalhador part time deve ser proporcional ao de um empregado com jornada tradicional de oito horas. Ela diz que a resistência dos sindicatos tem impedido o maior uso desse tipo de contrato, sob o argumento que se deve pagar o piso salarial da categoria, independentemente da jornada contratada. Apesar de incomum, no escritório, há consul-

tas de empregadores sobre o assunto e alguns contratos fechados. “Existem empresas, sobretudo as maiores, que consideraram essa opção, atendendo pedido do empregado”, resume. Entre os casos concretos, há de uma funcionária que teve a jornada reduzida, em comum acordo com a empresa, para sobrar tempo para cuidar do filho pequeno.

Nos contratos por tempo parcial estão assegurados todos os direitos trabalhistas de um contrato tradicional: regras sobre segurança, higiene, previdência social, adicionais legais, FGTS, 13º salário etc. Sobre o período de férias, após um ano de trabalho, o empregado part time terá, no máximo, 25 dias de férias.

governo estima gastar R$ 424,5 bilhões em 2015 com o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), valor que representa uma alta de 12,55% em relação à projeção de desembolsos p a r a 2 0 1 4 ( R $ 3 7 7 , 2 b ilhões). Trata-se do maior gasto da União.

O dado consta da prévia da proposta orçamentária do Ministério da Previdência Social, aprovada ontem, pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). O documento serve de subsídio para o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. Outros ór-

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gãos também fazem a estimativa de seus gastos.

A LOA autoriza as despesas da União de acordo com a previsão de arrecadação. O projeto da lei deve ser enviado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto e devolvido para sanção presidencial até o encerramento da sessão legislativa. O Ministério da Previdência Social não faz mais estimativas sobre a arrecadação, apenas das despesas.

No ano passado, os gastos obrigatórios do INSS com esses pagamentos alcançaram R$ 349 bilhões, ante previsão inicial de R$ 343,7 bilhões no Orçamento.

Para calcular os gastos do INSS, o Ministério utiliza ba-

Rafael Neddermeyer

Em 2015, um bolão de R$ 424 bi para aposentados.

Pagamento dos benefícios previdenciários urbanos subirá 11,9% sicamente três fatores: inflação; regra do salário mínimo; e crescimento natural do estoque. O governo já di-

v u l g o u a p ro p o s t a d e a umentar o salário mínimo dos atuais R$ 724 para R$ 779,79 a partir de janeiro do

ano que vem, uma alta de 7,71%. Pelas regras atuais, o ano de 2015 será o último no qual será adotada a atual fórmula de correção do salário mínimo, ou seja, variação da inflação do ano anterior e do PIB de dois anos antes. Isso foi definido pelo Congresso Nacional no início de 2011.

De acordo com as projeções do Ministério, o pagamento dos benefícios previdenciários urbanos aumentará 11,9% enquanto os desembolsos dos benefícios rurais vão ter incremento de 14,7%. Isso se dá porque há mais benefícios rurais que são de um salário mínimo.

Segundo o Ministério, dois

terços dos 31 milhões de benefícios pagos todo mês pelo INSS são de um salário mínimo. Em relação aos valores desembolsados, esses pagamentos representam 43% dos R$ 29 bilhões gastos mensalmente.

O Ministério da Previdência Social ainda projeta em R$ 12,97 bilhões o total das despesas da pasta em 2015, praticamente o mesmo valor estimado para este ano (R$ 12,92 bilhões). Esses g a s t o s i n c l u e m o s p a g amentos aos servidores, investimentos e outras despesas do Ministério, do INSS e da Previc, o órgão regulador dos fundos de pensão. (Estadão Conteúdo)

Reajuste real é dado para 95% dos segmentos, diz Dieese. erca de 95% das 685 unidades de negociação analisadas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAS-Dieese) conquistaram, para os pisos salariais em 2013, reajustes acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento real médio foi de 2,8% – menos do que o registrado em 2012, de 5,68% acima do INPC. O SAS-Dieese informa que, no ano passado, os valores acordados variaram entre R$ 678,00, (equivalente ao valor do salário mínimo vigente em 2013) e R$ 3.600,00. O valor médio dos pisos foi de R$ 879,04, cerca de 9% maior, em termos nominais, que o valor médio observado em 2012 (R$ 802,89).

C

Em relação aos valores estabelecidos para os pisos, aproximadamente 6% correspondiam ao salário mínimo vigente; cerca de um terço até R$ 750 e quase metade de até R$ 800. Pisos acima de R$ 1 mil foram observados em 16% das negociações analisadas e superiores a R$ 2 mil, em apenas 1,5%.

Na desagregação por setor econômico, a pesquisa mostra que em todas as áreas o percentual de unidades de negociação com aumento real nos pisos salariais foi superior a 90%.

A maior incidência de pisos com reajustes foi no Comércio (97,4%) e na Indústria (96,8%), seguido pelo setor Rural (92,6%) e de Serviços (91,7%).

Já aos reajustes abaixo da inflação, observados em quase 3% das categorias, foram mais frequentes no setor Rural (7,4% das unidades de negociação) e

nos Serviços (5,2%). Nos setores de Indústria e Comércio, esse percentual foi de 1,7% e 0,9%, respectivamente.

O levantamento revela também que o Salário Mínimo Necessário calculado pelo Dieese para 2013 variou entre R$ 2.621,70 (valor aferido em setembro) e R$ 2.892,47 (em abril), o que resultou em um valor médio anual de R$ 2.765,33, o equivalente a 4,08 salários mínimos oficiais.

No relatório do estudo, o Dieese comenta que o

resultado de 2013 por si é "expressivo", embora seja ligeiramente inferior ao registrado em 2012, quando o percentual de unidades de negociação com aumentos reais atingiu 98% das 696 unidades pesquisadas. De acordo com o órgão, essa diferença pode ser decorrente, "em parte", da valorização do salário mínimo, "cuja influência sobre as negociações dos pisos salariais vem sendo observada pelo Dieese nos últimos anos". "A correlação positiva entre a

política de valorização do salário mínimo e a valorização dos pisos salariais é um dado importante para o debate

sobre a continuidade da referida política, a partir de 2016", destaca a entidade no relatório.

(Estadão Conteúdo)

16 -.ECONOMIA/LEGAIS

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 24 de julho de 2014

ECONOMIA/LEGAIS - 17

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Arrecadação no ritmo da economia Atividade morna, mais desonerações, se refletem na cobrança de tributos federais: crescimento foi de 0,13% em junho em relação a igual mês do ano passado.

evido à queda na produção industrial, baixa expansão da venda de bens e serviços e renúncia tributária, a arrecadação de tributos federais c re s c e u p o u c o e m j u n h o : 0,13% em relação a igual mês do ano passado, para R$ 91,4 bilhões. Foi o pior desempenho

D

do ano após a queda de 5,95% em maio, informou a Receita Federal. Com esse resultado, o governo encerrou o primeiro semestre do ano com arrecadação de R$ 578,6 bilhões, alta real de 0,28% sobre o mesmo período de 2013.

Na avaliação do secretárioadjunto da Receita, Luiz Fer-

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: COMUNICADO Comunicamos que a sessão de processamento do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 36/00686/14/05 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS – Oferta de Compra BEC 081101080462014OC00196, que aconteceria às 10:00h do dia 25/07/2014, foi SUSPENSA, para alteração do Edital.

MARQUESA S.A. CNPJ/MF nº 46.886.040/0001-83 - NIRE 35.300.036.093 Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária Ficam os Srs. Diretores e Acionistas convocados a comparecerem na sede social da Cia, sito a Rua Quinto Cavani, 101 B, Setor Industrial, Itapeva/SP, no dia 29 de Julho de 2014 às 08:00. Ordem do dia: i) Aprovação da alienação das ações detidas na Duquesa S.A., mediante a celebração do Contrato de Compra e Venda de Ações; ii) outros assuntos de interesse. Itapeva/SP, 23.07.2014.

Jorge Francisco Henriques - Diretor Presidente (24, 25 e 26.07.14)

Blau Farmacêutica S.A.

CNPJ nº 58.430.828/0001-60 - NIRE 35.300.416.406 Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas desta Companhia, em sua sede social, localizada no Município de Cotia,Estado de São Paulo,na Rodovia RaposoTavares,Km 30,5,nº 2.833,Unidade I,Prédio 100,Bairro Barro Branco,CEP 06705-030, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, quais sejam: a) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; b) cópia das demonstrações financeiras; e c) proposta da Diretoria sobre a destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2013.

Cotia, 24 de julho de 2014. A Diretoria

Odebrecht Ambiental S.A. CNPJ/MF nº 09.437.097/0001-79 - NIRE 3530035877-5 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Data, Horário e Local: 28/5/2014, às 14:30hs, na sede, R. Lemos Monteiro, 120, 11º – parte, Butantã/SP. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht, Pres.; e Maurício Dantas Bezerra, Secr.. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediarios aos acionistas, no valor total de R$ 50.000.000,00. Deliberações: 1) por proposta do Presidente, os acionistas deliberaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art.

130, §1º da Lei nº 6.404/76; e 2) Os acionistas decidem aprovar, mediante recomendação do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 08/5/2014 às 15:00, a distribuição de dividendos da conta de reserva de lucros no valor total de R$ 50.000.000,00, que será distribuído aos acionistas na proporção das suas respectivas participações. Encerramento: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. São Paulo/SP, 28/5/2014. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht, Pres.; e Maurício Dantas Bezerra, Secr.. Acionistas: Odebrecht Engenharia Ambiental S.A., Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FI-FGTS e BES Investimento do Brasil S.A.- Banco de Investimento. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Dantas Bezerra-Secretário.

Jucesp nº 276.535/14-5 em 21/7/2014. Flávia Regina Britto-Secretária Geral em Exercício.

Odebrecht Agroindustrial S.A. CNPJ/MF nº 08.636.745/0001-53 – NIRE 35.300.350.391

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária Ficam convocados os acionistas da Odebrecht Agroindustrial S.A. (a “Companhia”) para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária que será realizada em 31 de julho de 2014, às 15hs, na sede da Companhia localizada em São Paulo/SP, na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 13° andar, Parte 2, Butantã, CEP 05501-050, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: (i) aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de março de 2014; (ii) destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de março de 2014; (iii) fixação do limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia para o corrente exercício; e (iv) substituição e eleição ou reeleição, conforme o caso, dos membros do Conselho de Administração.

São Paulo, 24 de julho de 2014.

ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL S.A. Marcelo Bahia Odebrecht – Presidente do Conselho de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

EDITAL RESUMIDO PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 032/2014 A Prefeitura torna público que se acha reaberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PPRP nº 32/14, referente à “Contratação de empresa especializada em manutenção de 2º e/ou 3º níveis de extintores contra incêndio de utilização predial, portáteis e sobre rodas, com eventual reposição e substituição de peças defeituosas necessárias”, com encerramento dia 08/08/2014, às 8h e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 23 de julho de 2014.

PREGÃO Nº 040/2014 A Prefeitura torna público que se acha reaberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 40/14, referente à “Aquisição de vidros automotivos, tipo parabrisa, a serem aplicados nos veículos pertencentes à frota municipal”, com encerramento dia 08/08/2014, às 15h e abertura às 15h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 23 de julho de 2014.

Alaof Brasil Infra Holdings S.A. CNPJ/MF 14.287.110/0001-90 - NIRE 35.300.412.435 Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 3/6/2014 Data, Hora e Local: 3/6/14, às 16hs, na sede. Mesa: Emiliano Bochnia Machado-Pres. e Secr.. Convocação e Presença: Dispensadas, face à presença da totalidade. Ordem do Dia: I- da alienação fiduciária de 570.060 ações de emissão da BSM Engenharia S.A., sociedade por ações sem registro de Cia. aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na Av. Coronel Phídias Távora, 700, Pavuna, no RJ/RJ, CNPJ/MF nº 34.078.154/0001-18 (“BSM”), de titularidade da Cia., a ser constituída no âmbito da realização da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real, em série única, no valor de R$ 100.000.000,00 para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, em conformidade com os procedimentos estabelecidos na Instrução da CVM nº 476, de 16/1/09, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) (“Debêntures”, “Emissão” e “Oferta Restrita”, respectivamente); e II- da autorização à prática, pela Diretoria da Cia., de todo e qualquer ato necessário à efetivação da alienação fiduciária. Deliberações: I- aprovar a alienação fiduciária de 570.060 ações de emissão da BSM Engenharia S.A., a ser constituída de acordo com o Contrato de Alienação Fiduciária de Ações a ser celebrado nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da BSM Engenharia S.A.”, a qual trata da realização da Emissão pela BSM. II- a autorização, à Diretoria da Cia., para tomar todas e quaisquer providências necessárias à efetivação da alienação fiduciária de ações, conforme consignada no item (i) acima, incluindo, mas não se limitando, a assinatura do Contrato de Alienação Fiduciária de Ações, ratificando-se ainda, todos os atos até então praticados em conformidade com a presente deliberação. Lavratura, Leitura e Assinatura da Ata: Nada mais, foi lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, aprovada. Assinaturas: Mesa: Emiliano Bochnia Machado - Pres. e Secr.. Acionistas: Alaof do Brasil Administradora de Valores Mobiliários e Consultioria Ltda. e Alaof Brasil Infra Holdings Fundo de Investimento em Participações. São Paulo, 3/6/14. Emiliano Bochnia Machado-Secr..

Jucesp nº 269.274/14-5 em 10/07/2014. Flávia Regina Britto-Secr. Geral em Exercício.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 23 de julho de 2014, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Gerdau Aços Longos S/A - Requerido: TLMIX Construções Industrializadas Ltda. - Rua Brasilio Luz, 388 - Santo Amaro - 2ª Vara de Falências

nando Teixeira Nunes, além da economia fraca e da baixa lucratividade das empresas, também as desonerações ajudaram a travar o desempenho.

A renúncia fiscal bateu nos R$ 50,7 bilhões, ante R$ 35,5 bilhões do primeiro semestre de 2013. O governo baixou diversas medidas de estímulo à eco-

nomia via redução de impostos, como o IPI sobre veículos.

Nesse cenário marcado por indicadores fracos, quando a presidente Dilma Rousseff tenta a reeleição, o governo tem sofrido para tentar cumprir a meta de superávit primário, de R$ 99 bilhões neste ano, ou 1,9% do PIB. Em 12

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FDE AVISA:

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 36/00738/14/05. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE PUBLICAÇÕES LOMBADA GRAMPEADA - LOTE 01. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Prestação de Serviços Gráficos de Publicações Lombada Grampeada - LOTE 01. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 24/07/2014, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 06/08/2014, às 09:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer rigorosamente o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 24/07/2014, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI - Presidente.

Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de São Paulo Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária Pelo presente Edital ficam convocados todos os Associados deste sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 11 de Agosto de 2014, às 14:00 horas, em primeira convocação, na Av. Paulista, 1313, 10º andar, conj.1030, nesta cidade, para 1º) Alteração do Estatuto Social; 2º) Outros Assuntos de interesse geral dos associados.

Não havendo na hora acima indicada número legal de Associados para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada duas horas após, no mesmo dia e local, em segunda convocação com qualquer número de associados presentes.

São Paulo, 23 de Julho de 2014 Algemir Tonello - Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

EDITAL Nº 118/2014–PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2014 OBJETO:- Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames laboratoriais diversos, destinados à Secretaria de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Data da Realização- 11/08/2014 às 08h30min. Melhores informações poderão ser obtidos junto a Sala de Licitações da Secretaria de Saúde, Praça Gumercindo de Paiva Castro s/nº – Centro – Birigui/SP, pelo telefone (018) 3643. 6234, ou pelo e-mail bernadete.pregoeira@birigui. sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela Sala e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br., Pedro Felício Estrada Bernabé, Prefeito Municipal, Birigui, 23/07/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

EDITAL Nº 120/2014–PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2014 OBJETO:- Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos e de enfermagem, destinados à Secretaria de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Data da Realização- 13/08/2014 às 08h30min. Melhores informações poderão ser obtidos junto a Sala de Licitações da Secretaria de Saúde, Praça Gumercindo de Castro Paiva s/nº – Centro – Birigui/SP, pelo telefone (018) 3643. 6234, ou pelo e-mail bernadete.pregoeira@birigui. sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela Sala e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br., Pedro Felício Estrada Bernabé, Prefeito Municipal, Birigui 23/07/2014.

Bélgica Empreendimentos Imobiliários Ltda.

CNPJ/MF Nº 08.933.358/0001-89 - NIRE 35.221.434.169 Extrato da Ata de Reunião de Sócios realizada no dia 02.07.2014 Data, Hora e Local. 02.07.2014. às 10hs, na sede social, Av. Eng. Roberto Zuccolo, nº 555, 1º and., sl. 1.001, parte, SP/SP. Convocação. Dispensada. Presença. Totalidade do capital social. Mesa. Presidente: Rafael Novellino, Secretário: Claudio Carvalho de Lima. Deliberações. 1. Redução do capital social em R$ 10.000.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 10.000.000 de quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, todas de propriedade da sócia Living Empreendimentos Imobiliários Ltda., a qual receberá, com a anuência da sócia Cybra de Investimento Imobiliário Ltda., o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição do valor das quotas canceladas, passando o capital social de R$ 18.655.123,00 para R$ 8.655.123,00. 2. Autorizar os administradores a assinar e firmar todos os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução de capital, após o quê, os sócios arquivarão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social.

Encerramento. Nada mais lavrou-se a ata. SP, 02.07.2014. Sócios: Living Empreendimentos Imobiliários Ltda., Sandra Esthy Attié Petzenbaum, Claudio Carvalho de Lima, Cybra de Investimento Imobiliário Ltda., Sandra Esthy Attié Petzenbaum, Claudio Carvalho de Lima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP PREGÃO Nº 230/14 A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o Pregão Presencial nº 230/14 que cuida do Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, foi solicitado esclarecimentos o qual encontra-se disponível em nosso site: www.taubate.sp.gov.br. Comunica ainda que a data para abertura das propostas foi alterada para o dia 11.08.2014, às 08h30 e novo edital será disponibilizado a partir do dia 30.07.2014, sob nº 230-A/14.

Taubaté, 18 de julho de 2014.

Jose Bernardo Ortiz Monteiro Junior - Prefeito Municipal

meses até maio, último dado disponível, essa economia estava em 1,52%.

Mesmo com a expectativa de forte entrada de receitas extraordinárias em breve – R$ 18 bilhões do Refis, programa de parcelamento de débitos tributários o governo – a Receita não vê a arrecadação cres-

cendo mais do que o esperado neste ano, marcado pela fraca atividade econômica. A projeção de crescimento real está mantida em 2%.

"Houve redução (das expectativas) do PIB para o ano e aumento para R$ 18 bilhões na arrecadação do Refis... Tivemos ajustes para mais e para menos", comenta Nunes.

Anteontem, os ministérios da Fazenda e do Planejamento reduziram para de 2,5% para 1,8% a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Até então, o governo achava que conseguiria levantar R$ 15 bilhões com o Refis em 2014.

A estimativa do governo para o desempenho da atividade, mesmo com a redução, continua muito acima ddos 0,97% previstos por economistas de instituições financeiras que opinam na pesquisa Focus do Banco Central.

Nunes afirma que o governo espera que entrem no caixa já em agosto de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões do Refis – pagamento da primeira parcela que as empresas devem fazer para aderir ao programa. O volume deve ajudar o governo a melhorar seu resultado primário, que é a economia feita para pagamento de juros da dívida. (Reuters)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FDE AVISA:

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 36/00500/14/05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALCÃO TÉRMICO FIXO – BT-02. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Balcão Térmico Fixo – BT-02. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 24/07/2014, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec. sp.gov.br, no dia 06/08/2014, às 10:00 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer rigorosamente o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 24/07/2014, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI - Presidente.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que a licitante Proesplan Engenharia S/S Ltda - EPP foi classificada e considerada vencedora da Tomada de Preços nº 03/2014 - Processo nº 2.590/2014-SAAE, destinada à contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de montagem hidromecânica e obras gerais da estação elevatória de esgoto do parque São Bento, neste município, pelo tipo menor preço global. Comunica ainda, que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente data. Comissão Especial de Licitações - Jovelina Rodrigues Bueno (Presidente).

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO Comunicado Acha-se aberta na Coordenadoria Parques Urbanos da Secretaria do Meio Ambiente, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2014/CPU, Processo nº 8.059/2013, destinada à execução de serviços simples de adequação do Parque Ecológico Guarapiranga para ampliar a segurança e acessibilidade das instalações. A abertura das propostas dar-se-á no dia 07/08/2014 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra 260121000012014OC00007. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 24/07/2014. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites http://www.e-negociospublicos.com.br; www.bec.sp.gov.br ou www.ambiente. sp.gov.br. Maiores esclarecimentos: (11) 3133-3979 ou email: licitacoes@ambiente.sp.gov.br.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO Acha-se aberta no Gabinete do Secretário da Secretaria do Meio Ambiente, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2014/FPBRN, Processo nº 5.155/2013, destinada à contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento e implantação de sistemas de informação e sustentação de legado, demandados pelos órgãos que compõe a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e entidades subordinadas, vinculadas e outros órgãos públicos, relacionados a assuntos da pasta do Meio Ambiente. A abertura das propostas dar-se-á no dia 06/08/2014 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra 260030000012014OC00025. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 24/07/2014. Os interessados poderão consultar o edital completo nos sites http://www.e-negociospublicos.com.br; www.bec.sp.gov.br ou www.ambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos: (11) 3133-3979 ou e-mail: licitacoes@ambiente.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO/SP

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2014 - PROCESSO Nº 11/2014 Objeto: Registro de Preços, com o maior percentual de desconto sobre a tabela divulgada pela ABCFARMA VIGENTE DO MÊS, para fornecimento parcelado diário de medicamentos não padronizados, para atendimento específico de enfermidades dos pacientes atendidos na rede pública de saúde, bem como os provenientes de processo judiciais e administrativos. Encerramento: 05/08/2014, às 9h30. O edital encontra-se disponível no site: www.aluminio.sp.gov. br ou no Paço Municipal à Av. Antônio de Castro Figueirôa, 100, Alumínio/SP sob custas de R$ 26,40. Informações (11) 4715-5500 - ramal 5314. Kátia Alves Leal - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2014- PROCESSO N° 20/2014 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos para atendimento ao Depto. de Saúde e material de enfermagem para atender o Depto. Municipal de Saúde, processos judiciais e administrativos. Tipo: menor preço por item. Encerramento: 06/08/2014, às 9h30. O edital encontra-se disponível no site: www.aluminio.sp.gov.br ou no Paço Municipal à Av. Antônio de Castro Figueirôa, 100, Alumínio/SP sob custas de R$ 22,40. Informações (11) 4715-5500 ramal 5314. Kátia Alves Leal - Pregoeira.

COTIDIANO PARTICIPAÇÕES S.A. Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A. CNPJ/MF nº 17.261.661/0001-73 - NIRE 35.300.463.412 Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação São convidados os acionistas da Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A. (“Companhia”), na forma prevista nos Artigos 124 da Lei nº 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 22 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Dr. Chucri Zaidan, 80, 8º andar, conj. 8, CEP 04583-110, Vila Cordeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) apreciação das contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (ii) destinação do lucro líquido do referido exercício; e (iii) qualquer outro assunto de interesse da Companhia. Instruções Gerais: 1. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia, nos termos do Artigo 133 da Lei nº 6.404/76. 2. O acionista que desejar ser representado por procurador, constituído na forma do Artigo 126, §1º, da Lei nº 6.404/76, deverá depositar o respectivo mandato na sede da Companhia, até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia Geral. 3. O acionista que desejar receber cópia dos documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia deve solicitar por escrito à administração da Companhia, observado o disposto no Artigo 124, §3º da Lei nº 6.404/76. São Paulo, 22 de julho de 2014.

Silvio Jose Bandini - Diretor.

(22-23-24)

RB Capital Securitizadora S.A. p

Companhia Aberta - CNPJ/MF – 03.559.006/0001-91 - NIRE 35.300.322.924 Edital de Convocação Assembleia Geral de Titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários das 85ª, 86ª e 87ª Séries da 1ª Emissão da RB Capital Securitizadora S.A. RB Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”) e Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade, respectivamente, de emissora e agente fiduciário das 85ª, 86ª e 87ª séries de Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRI”) da 1ª emissão da Emissora, pelo presente edital de convocação, nos termos da Cláusula Nona do Termo de Securitização dos créditos imobiliários que lastreiam os CRI, firmado em 21 de dezembro de 2011, convocam todos os titulares dos CRI (“Titulares de CRI”) a se reunirem em Assembleia Geral de Titulares de CRI, a ser realizada, em primeira convocação no dia 14 de agosto de 2014, às 09:00 horas ou, em segunda convocação, às 9:30 horas do mesmo dia, na sede da Emissora, localizada na Rua Amauri, 255, 5º andar, na Cidade e Estado de São Paulo, para, em atenção à Cláusula 9.01 do Contrato de Locação de Laboratório de Fluidos Sob Encomenda e à Cláusula 9.01 do Contrato de Locação de Sede Administrativa Sob Encomenda, conforme aditados, ambos celebrados em 21 de dezembro de 2011, entre Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (“Petrobras”) e Rio Bravo Investimentos DTVM Ltda. - na qualidade de administradora do Fundo de Investimento Imobiliário RB Logística, conforme aditados (“Contratos de Locação”), deliberarem sobre a outorga de autorização, à Petrobras, para que esta celebre os respectivos contratos de cessão de uso (onerosa ou gratuita), comodato e/ou sublocação de áreas da Sede Administrativa e do Laboratório (conforme definidos nos respectivos Contratos de Locação) a terceiros, exclusivamente para fins de desenvolvimento de atividades relacionadas ao funcionamento da Sede Administrativa e do Laboratório e que agreguem comodidade ao público usuário da Sede Administrativa e do Laboratório, tais como, mas não se limitando, serviços de restaurantes, instalação de postos de atendimento bancário, lojas de conveniência, farmácias, entre outros, sob a condição de que a Petrobras continue integral e diretamente responsável por todas as obrigações que lhe são imputadas pelos Contratos de Locação, inclusive na qualidade de devedora principal pelo tempestivo pagamento do Valor Locatício, bem como pelas demais obrigações nos termos dos Contratos de Locação, incluindo, sem limitação, os respectivos tributos, encargos, danos, prejuízos, custos, multas, penalidades, valores devidos a título de seguro, prêmios, indenizações, obtenção de autorizações, registros, licenças, permissões, operação e/ou reparo. Poderão tomar parte na Assembleia: a) os Titulares de CRI, mediante exibição de documento hábil de sua identidade e comprovação de que são titulares dos CRI; e b) os procuradores dos Titulares de CRI, com poderes específicos para representação na Assembleia, e demais representantes legais, mediante comprovação da legitimidade da representação exercida. Os documentos referentes à ordem do dia encontram-se à disposição dos Titulares de CRI no endereço eletrônico da RB Capital – www.rbcapital.com.br, cujo link direto encontra-se abaixo: http://www.rbcapital.com/Arquivos/2014/Assembleias/RB_Capital_CRI_85_86_87_201407.zip.São Paulo,22 de julho de 2014.

RB Capital Securitizadora S.A. Marcelo Michaluá - Diretor de Relações com Investidores

CNPJ/MF 19.712.980/0001-83 - NIRE 35.300.462.599 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1. Data, Hora e Local: 20/03/14, às 10h, na sede social da COTIDIANO PARTICIPAÇÕES S.A. 2. Presença: Totalidade do capital social total da Cia. 3. Convocação e Publicações: dispensada a convocação, de acordo com o Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Ata da Assembleia: em forma de extrato sumário, nos termos do Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76, e conforme aprovado pelos acionistas. 5. Mesa: Presidente - Sra. Mara Larios Santalla, Secretária Sra. Ana Maria Leis. 6. Ordem do Dia: (i) o aumento do capital social da Cia., no valor de R$ R$ 13.000.000,00, mediante a emissão de 337.732 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; (ii) a alteração da administração da Cia. com a criação de um Cons. de Administração; (iii) a eleição dos membros do Cons. de Administração da Cia.; (iv) a alteração da denominação social da Cia.; (v) a alteração do endereço da sede da Cia.; e (vi) a reforma do Estatuto Social da Cia. 7. Deliberações: 7.1. Aumento do Capital Social da Cia. 7.1.1. Os acionistas titulares de ações representando a totalidade do capital social total e votante da Cia. deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, aprovar o aumento do capital social da Cia., de seu valor atual, qual seja 605.743,00, representado por 605.743 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, para o valor total de R$ 7.105.743,00, mediante a emissão, por parte da Cia., de 337.732 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de aproximadamente R$ 38,49 cada, totalizando um preço total de emissão das ações que representam o aumento de capital ora aprovado de R$ 13.000.000,00, dos quais R$ 6.500.000,00 são alocados para a conta de capital social da Cia., e os restantes R$ 6.500.000,00 são contabilizados em conta de reserva de ágio na subscrição de ações. 7.1.2. A totalidade das ações emitidas em virtude do aumento de capital social deliberado acima é neste ato totalmente subscrita e integralizada, conforme os termos do boletim de subscrição nº 01/2014 constante do Anexo I a esta Ata, que fica arquivado na sede social da Cia., com a expressa renúncia, por parte dos acionistas da Cia., aos seus direitos de preferência para a subscrição das ações ora emitidas pela Cia., bem como ao prazo previsto para o exercício de tal direito. 7.2. Alteração da administração da Cia. Os acionistas da Cia. aprovaram, por unanimidade, alterar a forma de administração da Cia., com a criação de um Cons. de Administração, o qual deverá ser composto por 03 membros, todos com mandato unificado de 1 ano e que terão as atribuições que lhes forem atribuídas na legislação aplicável e no Estatuto Social da Cia. 7.3. Eleição dos Membros do Cons. de Administração 7.3.1. Os acionistas titulares de ações representando a totalidade das ações da Cia. elegeram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, para ocupar os cargos de membros do Cons. de Administração da Cia., com mandato unificado de 1 ano: a) Jair Coser, que ocupará o cargo de Presidente do Cons. de Administração da Cia.; b) Mara Larios Santalla, que ocupará o cargo de membra do Cons. de Administração da Cia.; e c) Ângelo Coser Neto, que ocupará o cargo de membro do Cons. de Administração da Cia. 7.3.2. Os membros do Cons. de Administração ora eleitos tomarão posse de seus cargos mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse, lavrados no correspondente Livro de Registro de Atas do Cons. de Administração da Cia., no prazo de 30 dias seguintes a esta nomeação, em conformidade com o disposto no § 1º do Art. 149 da Lei nº 6.404/76. 7.3.3. Cada um dos membros do Cons. de Administração da Cia. eleitos neste ato declara nos respectivos termos de posse, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 7.3.4. Cada um dos membros do Cons. de Administração da Cia. fará jus ao recebimento de uma remuneração mensal, a título de pró-labore. 7.4. Alteração da Denominação Social da Cia. Os acionistas da Cia. aprovaram, por unanimidade, alterar a denominação social da Cia., que passará a girar sob o nome “348 PARTICIPAÇÕES S.A.”. 7.5. Alteração da sede social da Cia. Os acionistas da Cia. aprovaram, por unanimidade, alterar o endereço da sede social da Cia., passando esta de na Rua Comendador Miguel Calfat, nº 332, sala 1, Vila Nova Conceição, CEP 04.537-081, para Rua Antonio de Oliveira, nº 906, conj. 1814, Chácara Santo Antonio, CEP 04718-050, São Paulo/SP. 7.6. Reforma do Estatuto Social da Cia. Em razão das deliberações acima, bem como de outras alterações que os acionistas entenderam pertinentes, foi aprovada por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, a reforma do Estatuto da Cia., que passará a vigorar com a redação constante do Anexo II a esta Ata. 8. Encerramento: Finalmente, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos. Foi, então, suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que depois de transcrita, lida em voz alta e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, conforme Livro de Presença de Acionistas da Cia. São Paulo, 20 de março de 2014. A presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia. Mara Larios Santalla - Presidente da mesa; Ana Maria Leis - Secretária. JUCESP sob o nº 155.453/14-2 em 24/04/2014. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 24 de julho de 2014

Para o PIB da Europa, vício é virtude.

Bjarki Sigursveisson/Wikimedia Commons

Por determinação da União Europeia, todos os 28 países do bloco deverão incluir o comércio com sexo, drogas e outros empreendimentos clandestinos em suas contas nacionais.

Liz Alderman The New York Times

orta-voz da Associação Nacional de Clubes de Sexo da Espanha, José Roca já ouviu todo tipo de pergunta estranha, mas raramente ficou tão desconcertado como quando uma agência de estatísticas do governo ligou no final do ano passado. Um estatístico queria saber os preços de um programa com uma prostituta e de um quarto num bordel espanhol.

"Ele fez até perguntas idiotas como quanta energia é consumida por uma boate", conta Roca, cujo grupo com sede em Valência representa centenas de clubes alternativos. "Pensei que fosse piada.

Estava tão incrédulo que até solicitei confirmação das perguntas por e-mail".

Não era trote, mas parte da nova tentativa do governo espanhol de mensurar o tamanho da economia. Em setembro, todos os países da União Europeia serão obrigados a fazer a contabilização completa do comércio com sexo, drogas e empreendimentos clandestinos correlatos como parte de uma reforma dos indicadores econômicos da Eurostat, o órgão de estatísticas da UE. A ideia de contabilizar tudo, incluindo os valores do pecado, é a de ter uma leitura mais precisa do Produto Interno Bruto de cada país. Como o PIB é um número muito importante – a ponto de influenciar a política nacional ou significar o sucesso ou o fracasso de políticos – a União Europeia quer números que "reflitam melhor o ambiente econômico", afirmou Vincent Bourgeais, porta-voz da Eurostat.

Com os governos da UE obrigados a manter a dívida pública a determinadas porcentagens do PIB, as mudanças também devem melhorar a aparência da taxa de crescimento da Espanha à Suécia, possivelmente também tornando menos fúnebre o coeficiente de endividamento.

Além dos indicadores ligados ao vício, outros serão recalibrados, como pesquisa e desenvolvimento e contribuições para instituições de caridade, valores que certamente elevarão muito o tamanho do PIB do que qualquer ganho registrado com a prostituição ou a produção de drogas.

Ainda assim, contabilizar prostitutas e heroína pode acrescentar bilhões à economia. E quando alguns países da zona do euro tentam escapar da recessão de quase cinco anos, até centavo conta.

P

CONTABILIDADE CRIATIVA Roca arrisca fazer contas na Espanha. "Segundo meus cálculos, a prostituição gera perto de 20 bilhões de euros" anualmente. Os espanhóis costumam frequentar boates e existe muito turismo", diz, dando como exemplo os clien-

tes franceses logo ali do outro lado da fronteira. A cifra fica perto da estimativa de 18 bilhões de euros do governo que seriam gerados pelo comércio legal de sexo na nação. Para Roca, se a quantia for acrescida ao PIB, "logicamente a Espanha vai se beneficiar".

Te c n i c amente, a U n i ã o E u ropeia exige há muito tempo i n f o rm a ç õ e s sobre a atividade econômica nesses mercados.

Medir a econ o m i a c l a ndestina, contudo, não chega a ser uma ciência exata.

Somente alguns países, como Holanda, Itália e Alemanha, tentaram fazer um levantamento.

P e l a s n ovas regras da U n i ã o E u ropeia todos os 28 países do bloco devem redobrar esforços para levantar aqueles dados, mesmo que isso signifique questionar proprietários de bordéis ou registrar toneladas de cocaína apreendidas de traficantes de drogas.

"As agências são capazes de coletar informação, mas essa não tem sido particularmente precisa porque estamos falando de atividades que todos tentam esconder", diz Gian Paolo Oneto, diretor de contabilidade nacional da Istat, agência nacional de estatísticas da Itália. Tais regras afirmam que o PIB deveria incluir tudo, até mesmo os tomates plantados na sua horta. Às vezes, porém, só podemos estimar. Não dá para sair por aí contando tomates".

Como a matemática pode

Antony Stanley/Wikimedia Commons

ser inexata, economistas costumam ser cautelosos em relação a tais mensurações. A Itália detém um lugar nos anais da contabilidade criativa pelo il sorpasso (a ultrapassagem), de 1987, quando o governo recalculou o PIB para incluir a economia do mercado negro. As cifras eram tão elevadas, incluindo estimativas de evasão fiscal e trabalhadores ilegais, que praticamente da noite para o dia o país superou a Grã-Bretanha como a quinta maior economia do mundo.

Agora, enquanto luta para fugir da recessão e opera sob uma das maiores dívidas públicas do mundo desenvolvido, a Itália passará a contabilizar álcool e tabaco contrabandeados. Oneto não faz previsões, mas observa que o

mercado negro total italiano já respondia por 15% da economia de 1,5 trilhão de euros do país. Ele garante, contudo, disse a agência que dirige não chegaria ao ponto de incluir um dos maiores possíveis reforçadores da economia, os negócios conduzidos pela máfia italiana, estimados em perto de 180 bilhões de euros anuais, o equivalente a 7% do PIB. "É muito difícil definir claramente a máfia", afirma.

ALÉM DOS NÚMEROS Para a maioria dos governos, a atividade ilegal pode responder por pouco mais do que um erro de arredondamento. Na Holanda, conhecida pelos distritos destinados à prostituição – à frente o lendário Red Light District, de Amsterdam – e cafeterias de macoSamuel Aranda/The New York Times

O Red Light District, em Amsterdam: na Holanda, conhecida pelas áreas destinados à prostituição e cafeterias de maconha, as atividades semi-legais (ou ilegais) respondem por 0,4% do PIB.

nha, essa atividade responde por 0,4% do PIB. O maior impulso às cifras do PIB virá de algo que não gera prazer: uma revisão da Eurostat permitindo aos governos contabilizar pesquisa e desenvolvimento como investimentos e não como custos. Viveiros do capitalismo da tecnologia de ponta, Finlândia e Suécia poderiam aumentar o tamanho de suas economias em até 5%, segundo o órgão.

Pelas estimativas da Eurostat, no caso de Itália, Irlanda, Portugal e Espanha, que lutam para superar a recessão, o PIB poderia subir até 2%; Alemanha e França até 3% e Grã-Bretanha de 3% a 4%.

A Agência Nacional de Estatísticas do Reino Unido anunciou recentemente que começaria a contabilizar o vício pela primeira vez na economia do país, que está saindo da recessão. A agência começou retrocedendo cinco anos na recontagem. Em 2009, único ano cujos registros foram contabilizados, prostituição e drogas, como cocaína, heroína, maconha, ecstasy e anfetaminas,

Segundo meus cálculos, a prostituição gera perto de 20 bilhões de euros na Espanha anualmente.

JOSÉ ROCA

180

bilhões de euros anuais, o equivalente a 7% do PIB, é quanto somam os negócios da máfia italiana (que não entrariam nas contas). acrescentaram quase dez bilhões de libras ao PIB britânico, correspondendo a 0,7%.

Em outros países, a questão transcende os números.

A agência de estatísticas francesa se recusa a incluir drogas e serviços sexuais. Alega que a prostituição, por exemplo, geralmente provem da escravidão sexual e não deveria receber um verniz de legitimidade econômica.

SEM IMPOSTOS Para algumas pessoas, tais argumentos morais terminam por questionar o próprio conceito de PIB, estatística cujo valor tem sido filosoficamente criticado desde pelo menos a década de 1960. Robert F. Kennedy, falando em 1968, quando disputava a presidência dos Estados Unidos, avaliou a maneira pela qual o país media sucesso e lamentou que se contabilizasse "tudo, menos o que faz a vida valer a pena".

Até economistas que valorizam o PIB como forma de medir o padrão de vida contestam a sensatez de tentar mensurar a decadência.

"Se você pensa que drogas e prostituição não melhoram necessariamente a qualidade de vida de um país, então sua inclusão enfraquece o PIB como maneira de mensurar o bem-estar", afirmou Simon Tilford, subdiretor do Centro para a Reforma Europeia, sediado em Londres.

Em Valência, Roca suspeita que a Espanha poderia usar os novos dados para dourar o PIB com propósito político, ainda que a nação rasteje lentamente para sair de uma recessão há três anos.

Já as agências de estatísticas afirmam que, independentemente da melhora dos coeficientes, não será fácil pagar o serviço da dívida pública porque os governos não podem cobrar impostos de atividade ilegal. Nesse caso, Roca diz não entender o propósito.

"Essa coisa toda é uma burrice enorme".