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São Paulo, sábado, domingo e segunda-feira, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2014

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Jornal do empreendedor

Conclusão: 23h40

Ano 90 - Nº 24.069

Fotomontagem com imagens da Nasa e de Mário Ângelo/Estadão Conteúdo

MAS QUE CALOR Ô-Ô-Ô Ô-Ô-Ô

Vamos transplantar frutas e grãos A NOVA UCRÂNIA População homenageia vítimas e Parlamento busca governo de transição. Pág. 7

Marcos de Paula/Estadão Conteúdo

Sergey Dolzhenko/Efe

Pesquisador da nova geografia agrícola para o Brasil, Hilton Silveira Pinto diz que o calor de 2014 é um marco. Nas págs. 16 e 17, ele antecipa as mudanças no campo.

O último rolê de Jefferson, o delator do Mensalão.

O ex-deputado passou a manhã de ontem passeando com sua Harley, "apenas curtindo os últimos momentos de liberdade". O condenado no processo do Mensalão deve ser preso hoje. Pág. 5 ISSN 1679-2688

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Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo

San-São, o clássico do empate.

Deu meio de campo demais no empate de 1 a 1 entre Tricolor e Peixe.

Disputas como a da foto (Pabon e Arouca) marcaram o jogo. Mesmo assim, os goleiros Rogério Ceni e Aranha foram estrelas. Defenderam com competência as poucas bolas que chegaram. E o Palmeiras caiu pela primeira vez: 3 a 1 para o Botafogo. Esportes, págs. 13 e 14

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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sábado, domingo e segunda-feira, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2014

O FED não realizou um trabalho sério na construção dos tais índices de vulnerabilidade.

Delfim Netto

A VULNERABILIDADE DO FED SXC

Banco Central dos Estados Unidos enviou ao Congresso americano, no dia 11 de fevereiro, o seu habitual relatório de início de ano sobre política monetária – o Monetary Policy Report, que é divulgado mundialmente.

O documento incluiu um enigmático capítulo denominado "Estresse Financeiro e Vulnerabilidade nas Economias Emergentes", onde foram relacionados 15 países (dentre eles o Brasil), tidos como os mais vulneráveis aos efeitos do programa americano de "enxugamento monetário" que o Federal Reserve iniciou no terceiro trimestre do ano passado.

O estudo não dá detalhes de como foi calculado o tal "índice de vulnerabilidade", informando apenas que foi construído com base em seis indicadores, sem entretanto revelar a receita de como eles foram combinados num único indicador. Trata-se, na verdade, de uma mixórdia de documento, porque mistura os índices, não mostra como foram apurados ou construídos e, no final, a ponderação provavelmente é subjetiva.

O

em esclarecer como o indicador final foi obtido, o relatório apenas aponta que o Brasil é o penúltimo da classe e depois compara tudo isso com o nível da desvalorização cambial.

Nenhum país desenvolvido é relacionado. Só sabemos que na montagem dos índices

S

DELFIM NETTO

2,7%, enquanto o déficit do Brasil é de 2,4%. As inconsistências do documento permitem uma conclusão quase inacreditável, em se tratando da responsabilidade do maior banco central do mundo: não foi realizado um trabalho sério na construção dos tais índices de vulnerabilidade. ão há nada de "ciência" neste intrigante capítulo do Mone tary Report enviado ao Congresso americano no dia da primeira apresentação de Janet Yellen como presidente do Federal Reserve. Mas da mesma forma que as expectativas geradas pelas agências de "rating", ele terá consequências. E elas são, em geral, desagradáveis.

Foi correta por isso a atitude do presidente do nosso Banco Central, Alexandre Tombini, de reclamar a Yellen da irresponsabilidade do FED de dar palpites sobre o Brasil...

N Taiwan tem nota 4, a Turquia tem nota 12,5 e o Brasil é listado como a segunda economia "mais fragilizada" dos emergentes, com nota 12...

Não se dá nenhuma informação sobre a questão principal: a "vulnerabilidade" existe em relação a que? À ameaça de um default? A uma crise no balanço em conta corrente? À perspectiva de uma tragédia fiscal? A uma "parada súbita" do movimento de capitais? E afinal, a flutuação cambial é um ajuste ou um pecado na

política de câmbio?

Se mudarmos a ponderação dos fatores ou a época que escolhe para a desvalorização

cambial, o resultado será bem diferente. Os Estados Unidos, por exemplo, com uma dívida pública de 106% do PIB e sob a

ameaça de um default – que conseguiu adiar pela diferença de um único voto no Congresso – estariam numa posição mais vulnerável que o Brasil, cuja relação Dívida Pública/PIB é menor que 60%.

O relatório do FED é uma mixórdia, pois mistura os índices, não mostra como foram construídos e a ponderação é provavelmente subjetiva.

lguns emergentes são relacionados por causa de seus déficits em conta corrente, omitindo-se porém que nos desenvolvidos a Grã Bretanha tem déficit de 3,8% do PIB; o Canadá, de 3,4%; os Estados Unidos de

A

ANTÔNIO DELFIM NETTO É PROFESSOR EMÉRITO DA FEA-USP, EX-MINISTRO DA FAZENDA, DA AGRICULTURA E DO PLANEJAMENTO CONTATODELFIMNETTO@ TERRA.COM.BR

A PRESIDENTA LULA ão tantas emoções no ar rarefeito do Planalto, que aquilo que os psiquiatras chamam de "ato falho", cria constrangimentos reveladores da verdade da política pátria.

A ministra Miriam Belchior, viúva do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, cuja morte brutal o delegado Romeu Tuma Jr., no livro Assassinato de Reputações, liga a interesses do próprio PT na época, chamou a presidente Dilma, durante ato oficial junto do ministro Mantega, de "presidenta Lula".

orçamento para tentar alcançar superávit.

Tradução: de novo, menos investimentos e mais tapa buracos para as contas não se revelarem tão desastrosas como têm sido na gestão da "presidenta Lula".

O verdadeiro Lula, o articulador de tudo de ruim que o País hoje vive (fez alguma coisa de bom também, como manter as políticas econômicas e ampliar as bolsas do governo FHC) fica na sua.

No silêncio que lhe convém, na falsa ignorância dos fatos reprováveis e à espreita de oportunidades para desancar adversários políticos quando fala em nome, sempre, dos interesses eleitoreiros e jamais nacionais.

í está a gênese de toda a decadência da era lulista, sob a batuta de Dilma, que tem provocado no País a sensação de insegurança ( desde no sentido de violência até ao de econômica) e que outro ministro, Paulo Bernardo, desrespeitosamente, disse tratar-se de "beicinho" de empresários.

Enquanto as decisões do governo se dividem entre as orientações e interesses eleitorais de Lula e as indecisões e conceitos equivocados de Dilma, a

A

Mario Amaya

S

ambiente no Brasil, especialmente no que diz respeito ao relacionamento do governo federal com o empresariado, deteriorou-se não só pela falta de diálogo construtivo, mas, principalmente, pela falta de credibilidade decorrente dos atos e declarações do ministro Mantega, da própria "presidenta Lula" e

O indústria brasileira está sendo, ao menos até agora, desestimulada, com perda de competitividade, atraso tecnológico e ameaçada da própria desindustrialização.

As contas do governo sofreram "maquiagem", nome pomposo para

manipulações no sentido de esconder a realidade dos déficits oficiais, gerando descrédito nos mercados internos e nos investidores internacionais. A meta fiscal para 2014 sai com meses de atraso com o governo cortando R$ 44 bilhões do

demais responsáveis pela economia nacional.

Não foi por manobras ou interesses eleitorais oposicionistas. A oposição brasileira ao PT é tão ruim que nem fazer oposição sabe. O desgaste é muito mais de geração espontânea pela inabilidade e incompetência (má fé seria demais) das autoridades da economia no trato dos assuntos econômicos do que por vontade das partes.

Embora, ressalve-se, a falta de política econômica oficial tenha levado a competitividade e a produtividade brasileiras à míngua. s coisas, no geral, não andam bem para o PT e os governantes do partido. A cúpula maior está presa . Os dirigentes são criminosos condenados, como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e outros menos votados.

O desgaste do partido e do governo junto à verdadeira classe média, a que paga impostos escorchantes para sustentar a máquina aparelhada do Estado, é visível já a olho nu. Em

A

PAULO SAAB

qualquer roda social, de bar, trabalho, amigos, família, o assunto é a impossibilidade de a situação geral do País continuar nesse clima de ausência de autoridade, aproveitamento pessoal e grupal dos recursos públicos e devoção total à busca da reeleição, da manutenção do poder, sobreposta às necessidades do povo em geral. or trás de tudo isto está a figura de Lula.

De quem Dilma, mesmo se esforçando, é uma pálida figura nervosa, resumida finalmente ao que é a realidade de seu governo.

Ela é a presidenta Lula.

P

PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi

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POLICIAIS VIVEM ENTRE A TRUCULÊNCIA E O BAIXO RECONHECIMENTO DE SEU TRABALHO.

Polícia e manifestações VANESSA BARBARA Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo

o Brasil, os policiais matam uma média de cinco pessoas por dia. Em 2012, segundo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.890 brasileiros foram mortos pela polícia, 351 em São Paulo. Isso significa perto de 20 % de todos os homicídios da cidade. Ao mesmo tempo, 11 policiais foram mortos em serviço e cerca de 100 executados de folga, supostamente pelo crime organizado.

Os agentes policiais têm três vezes mais probabilidade de serem assassinados do que o brasileiro comum.

Uma vez reclamei sobre ser escritora no Brasil, mas parece que os nossos policiais estão em situação bem pior. Em São Paulo, os policiais militares de baixa patente recebem salário anual de US$ 15.248, incluindo os benefícios e a remuneração de insalubridade.

Eles trabalham em turnos de 12 horas, dia e noite, em uma média de 42 horas semanais.

Mas os agentes dizem que as normas são muitas vezes ignoradas, com horas extras prolongadas, avisos de última hora sobre mudanças de programação e horários irregulares ou inexistentes para o almoço. Alguns arrumam bicos adicionais para complementar a renda como seguranças particulares, o que é ilegal,

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á duas categorias principais de polícia no Brasil. Os policiais civis se concentram nas investigações criminais, enquanto os policiais militares têm o dever de manter a ordem pública e de trabalhar para combater os crimes. Os policiais militares não fazem parte das Forças Armadas, mas operam dentro dos princípios militares de patente e disciplina. Não podem fazer greve ou se sindicalizar, e estão sujeitos a um código penal no estilo militar. Tamb é m n ã o p o d e m re p ro v a r abertamente atos das autoridades civis do Executivo, Legislativo ou Judiciário, e são proibidos de dar opiniões políticas pessoais.

No ano passado, oito policiais do Ceará foram exonerados após participar de uma reunião política. Três outros foram presos ao voltar de uma reunião pública para discutir a desmilitarização da polícia.

O mesmo relatório constatou que 70 % dos brasileiros não confiam na polícia, ou seja, ela perdeu a legitimidade.

"Amo meu trabalho, amo mesmo, mas ele não é reconhecido. Temos frações de segundo para decidir entre a aceleração ou a frenagem, atirar ou se retirar; e de uma forma ou de outra nos culpam", me disse um policial militar.

H

as a principal queixa que têm é a impunidade dos criminosos.

Muitos acreditam que as instituições judiciais do Brasil são muito brandas e ineficientes e estão cansados de prender os mesmos suspeitos várias vezes. Segundo Adilson Paes, tenente-coronel reformado da polícia, que fez um estudo sobre a violência policial, é por isso que alguns se transformam em justiceiros .

Essa também foi a conclusão de uma investigação sobre o policiamento no Rio de Janeiro e São Paulo feito pela organização Human Rights Watch: muitas mortes de civis que resistiram à prisão foram, de fato, "execuções extrajudiciais” e alguns policiais "são membros de 'esquadrões da morte’, responsáveis por centenas de assassinatos a cada ano".

Isso muitas vezes leva a um ciclo de represálias entre a po-

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Ao mesmo tempo em que nossa polícia é mal remunerada e desanimada com as condições de trabalho e com a ineficiência da Justiça, ele é despreparada para lidar com manifestações de massa.

lícia e o crime organizado. Há um mês, em Campinas, um policial foi morto na frente da esposa em um assalto; em poucas horas, 12 pessoas foram executadas – apa ren temente pela polícia, como represália. E às vezes policiais corruptos estão envolvidos no crime organizado.

"Somos um dos países mais violentos do mundo, e os policiais militares são parte desse universo", disse José Vicente da Silva Filho, coronel da polícia reformado, à TV Folha. "Assim, parece difícil ter uma força policial muito melhor do que a que temos agora". m São Paulo, muitos atribuem a recente queda nas mortes pela polícia à nova regulamentação que proíbe os policiais de transportar os suspeitos feridos até o hospital ou dar-lhes os primeiros socorros. É que s policiais vinham pegando pessoas que tinham sido feridas pelos próprios policiais, e os executavam a caminho do hospital.

Há dois anos, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas recomendou que o Brasil abolisse sua polícia militar; outros grupos internacionais têm criticado a força policial por bater e torturar detentos. Contudo, a discussão no País ficou polarizada.

As organizações de direitos humanos são muitas vezes vistas como defensoras dos criminosos: "Alguns acreditam que investigar e reprimir os abusos policiais enfraqueceria o agente da aplicação da lei, e fortaleceria as organizações criminosas", diz o Human Rights Watch.

Mas ultimamente mais brasileiros estão ficando informados, já que a violência policial é cada vez mais dirigida aos jornalistas e manifestantes políticos (muitos da classe média), em vez de apenas aos mesmos velhos cidadãos negros e pobres que moram nas favelas. Como participante re-

E

gular das manifestações em massa que varreram o País desde junho do ano passado, tenho testemunhado atos de violência gratuita contra manifestantes desarmados. Nesse período, um estudante e um fotojornalista profissional ficaram cegos após serem atingidos por bombas de efeito moral e balas de borracha.

Há três semanas, a polícia atirou em um homem que estava protestando contra a Copa do Mundo. Ele teria ameaçado um policial com um estilete.

Muitos policiais nos protestos trabalham sem etiquetas de identificação e impedem os jornalistas de filmar e tirar fotos. É sábio abordá-los com as mãos para cima, falando de maneira tranquilizadora. Em pesquisa recente, 64% dos policiais alegaram não estar preparados para lidar com manifestações em massa. gora, com a Copa do Mundo se aproximando e mais manifestações a caminho, há um monte de discussões sobre a desmilitarização da polícia. Isso daria mais direitos trabalhistas aos nossos agentes, liberando-os de um código de conduta e de disciplina militar que muitas vezes envolve humilhação e form a ç ã o re c h e a d a p o r u m a mentalidade de guerra. Também significaria a atribuição ao sistema de justiça civil a competência para julgar todos os crimes cometidos por policiais.

Isso seria um recuo dos anos da nossa ditadura militar e um passo para a criação de uma força policial legítima, em que os oficiais tratam os civis não como inimigos, mas como cocidadãos – mesmo que eles tenham infringido a lei.

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VANESSA BARBARA, ROMANCISTA E COLUNISTA DO JORNAL FOLHA DE

SÃO PAULO, É COLUNISTA COLABORADORA DO NYT.

THE NEW YORK TIMES NEWS SERVICE/SYNDICATE

"ROUBARAM MEU

GOSTO DE TRABALHAR"

Joel Silva/Folhapress

ecentemente um incêndio irrompeu na favela México 70, em São Vicente, litoral de São Paulo. As chamas consumiam 80 barracos e eram combatidas pelos bombeiros. A Polícia Militar estava no local dando apoio. Lá pelas tantas, em meio ao incêndio e fumaça, alguns moradores se desentenderam e acabaram dispersados pela polícia, com bombas de efeito moral e balas de borracha. E durante o incêndio, o inusitado: bandidos assaltam bombeiros que trabalhavam. Abaixo, o depoimento de um deles, o Cabo Petrin:

R

Como todo incêndio em favela, o acesso era difícil; havia muita gritaria, muita tristeza, porém chegamos.

Havia viaturas de toda região: Cubatão, Praia Grande, Santos e São Vicente, bombeiros trabalhando muito para controlar o incêndio . Mas parece que isso não é suficien te para os moradores do local. Durant ea ocorrência, estava me desloca ndo com um caminhão, indo pela qua rta vez abastecer de água, quando fui surpreendido por 6 marginais.

Fiquei com duas armas apontadas par ao em meu peito, sendo ameaça do de morte enquanto levavam min ha aliança, celular, relógio e máq uina fotográfica.

Então, para tudo e vamos refletir : eu, do Corpo de Bombeiros, dep ois de horas de combate ao incêndio , sou assaltado pelos mesmos ocupan tes da favela para quem estou trabalhando! As emissoras de TV divulgaram depois uma simples nota dizendo que um bombeiro foi assaltado. Por que essa impren sa tendenciosa não vem me ouvir?

Será que tenho algo a falar? Foi um a experiência horrível, pois é

"

moralmente um absurdo o acontecido. Agradeço ao oficial de área e em especial ao Posto de Bombeiros de São Vicente, Pron tidão Azul, que não mediu esforços em tentar localizar e resgatar meu s pertences. Mas o maior bem que me levaram foi a alegria de trabalha r sem olhar 'onde e pra quem'. revoltante o espaço dado ao favelado, falando mentiras sob re a PM, e o espaço zero de resposta à PM. Como sempre, o Estado sen do indiretamente massacrado pela mídia... Eu e muitos outros bom beiros estávamos lá quando começo uo confronto e presenciamos num erosos favelados com garrafas de vidr o, arremessando nos policiais. Pau e pedras voavam - e com tudo isso continuamos o combate ao incê ndio, para depois eu ser assaltado por seis marginais armados. Mídia hipó crita".

É

F. PETRIN - CORPO DE BOMBEIROS."

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Na festa da Brahma, no MAIS: virou o derrière para Maracanã, Sabrina Sato, de shortinho curto, resolveu provocar o extécnico Mário Zagallo.

gibaum@gibaum.com.br

2 “Lula teve méritos e tomou decisões importantes. O problema é ele achar que começou a história do Brasil.”

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO // em entrevista a Forbes.

Fotos: Paula Lima

o veterano Lobo e perguntou: "Gostou, Zagallo?"

Aos 82 anos de idade, ele sorriu e teve de engolir .

Prejuízo do transito Para quem não tem idéia: nas grandes cidades, os brasileiros perdem, no mínimo, uma hora e 20 minutos por dia se locomovendo, em transportes públicos ou carros particulares.

Estudo do Instituto Akatu revela que uma pessoa que se desloca entre 30 minutos e uma hora para ir trabalhar perde 2,5% de produtividade. Mais de uma hora, 5%. Em 20 anos, passa-se um ano inteiro no transito. Nessa conta, estima-se que o país perde perto de R$ 90 bilhões por ano, ou seja, quase 2,5% do PIB.

POWERFUL GIRL O vídeo Show das Poderosas, da funkeira Anitta, acaba de bater o recorde de 70 milhões de visualizações no YouTube. E a cantora se prepara para seu primeiro vôo internacional. Depois de ter lançado seu CD em Portugal, ela vai até lá promovê-lo (e também a Espanha) e em maio, faz shows em toda a Europa.

De quebra, vai gravar o Show das Poderosas em inglês.

Reserva técnica O ex-ministro Alexandre Padilha, que terá Lula a seu lado na campanha e que não se importa em ser considerado um terceiro poste, malgrado suas anêmicas intenções de votos nas pesquisas, acha que, se eleito, deverá se transformar numa reserva técnica do PT até mesmo para a Presidência da República, lá na frente. E confessa que, no começo do governo Dilma, jamais havia passado na sua cabeça ser candidato ao governo de São Paulo. Na época, antes de ser nomeado, chegou até a ser ironizado pela presidente Dilma que, um dia, em tom de gozação, lhe perguntou: “Alexandre, você sabe aplicar uma injeção?”

COM FIDEL Na viagem a Cuba, junto com alguns empresários brasileiros, Lula visitará as obras do porto de Mariel, que custará R$ 1,7 bilhão com financiamentos do BNDES e construção da Odebrecht. Quer acenar para novos projetos na ilha com participação de grupos brasileiros. E conversará com Raul e Fidel Castro, preocupado que está com a situação na Venezuela. O governo cubano manteria mercenários na Venezuela, recebendo ajuda bilionária, inclusive petróleo, para não quebrar totalmente.

Nos salões do Hotel Unique, decorados com motivos tropicais, São Paulo acaba de abrir seu carnaval com o já tradicional Baile de Gala e Fantasia, promoção da Vogue Brasil, com socialites, fashionistas e famosas do showbiz pulando a noite inteira, fantasiadas ou usando criações de muito luxo. A modelo Alessandra Ambrósio (primeira foto à esquerda), usando um Roberto Cavalli, era a madrinha do baile e Sabrina Sato (segunda foto à esquerda) fez sucesso de Pantera Cor-de-Rosa. Além de Preta Gil, também Valesca Popozuda (terceira foto) esquentou os salões com seu Beijinho no Ombro. E entre tantas, Mariana Rios (quarta foto) e Mirella Santos, de gueixa (à direita).

Carnaval de gala

João Carlos Meirelles, 80 anos, assessor especial e guru do governador Geraldo Alckmin, 62 anos, que acompanha o esforço do PSDB paulista em se renovar no maior colégio eleitoral do Brasil, acha que o perfil jovem do exministro Alexandre Padilha, 42 anos, candidato ao governo de São Paulo, poderá atrair mais eleitores abaixo de 30 anos. O petista faz esportes, prática stand up paddle e gosta de festas, além de já ter tido muitas namoradas. Alckmin, do seu lado, não é chegado a muitos exercícios, bebe refrigerantes e tem cuidados com a alimentação. Há algum tempo, amigo da família ouviu Sofia recomendar ao pai que malhasse . E ele: “Prefiro malhar os adversários”.

Estilo jovem

ESTILO ROLIM Na semana passada, o dono da Avianca, German Efromovich, pegava pessoalmente o bilhete de embarque dos passageiros de um vôo Congonhas-Santos Dumont.

Foi reconhecido por alguns que o cumprimentaram pela iniciativa: German prometeu que tentará repetir mais vezes. Lembrava o estilo do saudoso comandante Rolim Amaro, fundador da TAM, falecido há mais de doze anos e que ficava, muitas vezes, pegando bilhetes na escada que leva os passageiros à bordo – e com tapete vermelho.

Gisele, sempre

A supermodelo Gisele Bündchen é a atração da nova edição de Vogue Turquia, num ensaio sensual assinado pela dupla de fotógrafos de moda Mert Alas e Marcus Piggott, onde aparece com maiô cheio de tiras, um vestido de renda recortada e coberta apenas com plumas, deitada e segurando sa poitrine toda nua. Os cabelos são ondulados e as fotos foram feitas no ano passado, em Nova York. Algumas, ela própria compartilhou, generosamente, no Instagram.

Casado é melhor Simone Vasconcelos, sócia de Duda Mendonça, que poderá formar ao lado de Nelson Biondi na campanha de Alckmin, acha que o fato de Alexandre Padilha não ser casado, poderá influenciar de outra maneira os eleitores. A maioria prefere candidatos casados, pais de família e, aos chegados, até lembra que Aécio Neves, pré-candidato ao Planalto, não só tratou de casar com a namorada Letícia Weber como deverá ser pai novamente.

E a imagem de Aécio sempre foi de festeiro divorciado.

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Bloco de rua.

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Quem acompanha jogos de tenistas internacionais famosos bem conhece as manias do espanhol Rafael Nadal, que esteve participando do Rio Open. Ele ajeita o cabelo antes do saque, dá uma puxada na cueca e toca numa orelha, na outra e na ponta do nariz e nos intervalos, vai até a cadeira, pega duas garrafas d’água, bebe um gole de cada e as coloca de volta no mesmo lugar onde estavam. Depois, ajeita as garrafas com rótulo virado para a quadra. Hoje, na internet, são postados vários vídeos com as manias de Nadal, com direito a gozações de todos os tipos.

SERÁ dia 15 de maio, no Waldorf Astoria, em Nova York, a festa do Homem do Ano , promovida pela Câmara de Comercio Brasil-Estados Unidos. É sua 44ª edição e, do lado brasileiro, o escolhido é Rubens Ometto e do lado americano, Sérgio Marchionne, chairman e CEO do grupo Crysler e CEO da Fiat.

A PRODUTORA GW, de Luiz Gonzales e Woile Guimarães, deverá trabalhar na campanha de Gilberto Kassab ao governo de São Paulo. Só que Luiz Gonzáles supervisionará a distância: o trabalho será comandado por Felipe Soutello. Luiz Gonzales já trabalhou com Kassab em sua eleição para a prefeitura de São Paulo. Detalhe: Gonzales quer ser cineasta.

FERNANDO Henrique Cardoso é o novo entusiasta da comunicação eletrônica: durante todo o dia, fala com a família, filhos, netos e, claro, Patrícia Kundrát, no Skype e Whatsapp.

Aos mais chegados, ele próprio ironiza: “Fiquei moderninho aos 82 anos de idade”.

Manias de tenista

MISTURA FINA

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Trem elétrico.

Conversa a dois No geral, sempre é Lula que pede um encontro reservado com ela: agora, antes de viajar, foi Dilma Rousseff (ao lado, no traço de Miguel, cujos cartoons a presidente vem colecionando) que ligou para ele, em São Paulo, pedindo que vá a Brasília, depois de Cuba, para uma conversa reservada. A Chefe do Governo quer apresentar ao ex-presidente nomes ligados ao comando do PT que a criticam abertamente. E quer que ele esteja a seu lado no que decidir sobre a participação do PMDB na reforma do ministério.

NA INTERNET: Marchinha da Sauna Gay, que provoca o deputado federal Marco Feliciano.

Trecho: “Foi numa sauna gay/ que um dia eu encontrei/um rapaz chamado Feliciano/ele me olhou/eu pisquei/logo me apaixonei/ Feliciano, por favor/ vamos fazer amor”.

ESTÁ na coluna Page Six, do New York Post: depois de marchas e contramarchas, por recomendação direta de Hugh Hefner, a polemica Miley Cyrus acaba de ser contratada por Playboy. Acostumada a mostrar seios e derrière , Miley será fotografada em nu frontal. O fotografo poderá ser Mario Testino, um de seus prediletos que, conhecendo a área, antecipa que “lá, não há quaisquer vestígios de vegetação”.

PARA ENTENDER melhor: o vereador Andrea Matarazzo (PSDB-SP) não é investigado no caso do Metrô de São Paulo.

A Justiça investiga o suposto envolvimento de seu nome no esquema ligado à Alstom e a Empresa Paulista de Transmissão de Energia, na época em que foi secretário de Energia.

Colaboração:

Paula Rodrigues / Alexandre Favero

sábado, domingo e segunda-feira, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2014

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CARNAVAL VERMELHO O ex-líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Rainha Junior, promete estrear sua nova organização, a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), com invasões de fazendas em vários Estados brasileiros durante o Carnaval deste ano.

Insisto que as responsabilidades de um governador são semelhantes e proporcionais às de um presidente da República.

Eduardo Azeredo, em carta de renúncia de mandato como deputado federal (PSDB-MG) antes do julgamento do Mensalão tucano, comparando-se ao presidente Lula que não foi acusado de participação no Mensalão do PT.

Sérgio Lima /Folhapress

Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo - 22/02/14

Monalisa Lins/Estadão Conteúdo

Não esperem de um mineiro sereno como Eduardo Azeredo atitudes agressivas, punhos cerrados ao ar, cenas ou gestos provocativos e de confrontação com as instituições democráticas, particularmente com o Poder Judiciário.

Marcus Pestana, deputado (PSDB-MG)

Black blocs registraram sua marca, o vandalismo, na manifestação que deveria ter sido pacífica, contra a Copa, no sábado, no centro da Cidade.

Black blocs: 262 detidos,

Acho que é preciso entender que julgamentos, como o do Mensalão, foram feitos objetivamente.

Não tem que estar torcendo contra o tribunal e a favor de A, B ou C. Tem que torcer para que ninguém tenha feito nada de errado.

Mas se fizeram, têm que pagar.

Ex-presidente Fernando Henrique Carsoso.

Manifestantes gritavam: "Não vai ter Copa". Houve vandalismo e bombas gás lacrimogêneo da PM.

O Tarso Sarraf/Estadão Conteúdo

A presidente não poderia perder mais um evento de pré-campanha eleitoral, na verdade de campanha declarada. Esta Casa não pode omitirse frente a mais esta denúncia gravíssima. Portanto, a solicitada auditoria se faz necessária e urgente.

Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do PSDB no Senado.

Não tenho interesse nenhum, der o que der, para mim tanto faz.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, dizendo que não se importa se o plenário absolver ou mantiver a condenação dos réus do Mensalão pelo crime de formação de quadrilha.

comandante da Polícia Militar na região central de São Paulo, coronel Celso Luiz Pinheiro, classificou como um sucesso, ontem, a megaoperação que resultou na detenção de 262 pessoas durante o protesto contra a Copa no sábado no centro da capital paulista. Segundo ele, a PM se antecipou à ação dos black blocs e reduziu os danos ao patrimônio e o número de feridos.

"Podemos dizer por parte da Polícia Militar que a operação deste sábado foi um sucesso, literalmente. Tivemos menos danos ao patrimônio, menos policiais e menos civis feridos e menos confrontos", disse Pinheiro. "A ação foi no exato momento em que recebemos a informação do nosso serviço de inteligência de que haveria quebra da ordem", completou o coronel, que atualizou o número de detidos para 262. Todos já foram liberados.

Pinheiro pediu desculpas aos jornalistas agredidos por

policiais durante a cobertura 7 delegacias. Nesta ação, aldo protesto, disse que é difícil guns policiais não estavam distinguir os profissionais de identificados, segundo jornaimprensa dos manifestantes, listas e manifestantes. e que "excessos ou desvios de O coronel afirmou que todos conduta serão apurados". Se- os PMs tinham orientação pagundo o coronel, o resultado ra atuar na manifestação com da operação, marcado pela identificação e que não havia estreia do "pelonenhuma ordem tão ninja", com para impedir gracerca de 100 poliPodemos dizer vações da ação ciais especializap e l a i m p re n s a . por parte da dos em artes marNeste sábado, PM que a ciais, deve conti jornalistas que filoperação foi nuar nos próxi mavam a opera um sucesso. mos protestos. ção dos policiais Durante o proforam agredidos.

Menos danos testo, na Rua Xaao patrimônio, Os PMs também v i e r d e To l e d o , fizeram um cormenos feridos próximo ao Vale dão de isolamene menos do Anhangabaú, to impedindo que confronto. p o l i c i a i s f e c h arepórteres e cineram um cerco em CEL. CELSO LUIZ PINHEIRO grafistas filmasum grupo de pessem o que se passoas, obrigando-as a sentar sava dentro do cerco. no chão fazendo uso de escuAinda segundo o coronel, a dos e cacetetes. Muitos foram PM fez imagens de manifesretirados do bloco com golpes tantes depredando o patricomo mata-leão e depois enfi- mônio sem máscaras e as graleirados na calçada até serem vações da suposta preparalevados por ônibus da PM para ção dos black blocs para iniMarcos de Paula/Estadão Conteúdo

Há precedentes em que o STF considera que a renúncia se deveu a uma manobra processual e tem deixado de declinar da competência para as instâncias inferiores. Eu vou analisar.

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, sobre a renúncia de Eduardo Azeredo.

Roberto Jefferson, delator do Mensalão, em sua Harley-Davidson.

A espera de Jefferson

Vocês têm uma presidente que é parceira da produção agrícola e industrial dessa região.

Presidente Dilma Rousseff (PT) em cerimônia de abertura da 30ª Festa da Uva em Caxias em Sul (RS).

O

José Cruz/ABr

Quilombolas, índios, gays, lésbicas são tudo que não presta.

Luís Carlos Heinze, deputado federal (PP-RS) É uma declaração sincera daquilo que está na inconsciência de grande parte da sociedade. Tudo aquilo que se agita, que antes estava quietinho na senzala, passa a incomodar.

Gilberto Carvalho, ministrochefe da Secretaria-Geral da Presidência

ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do Mensalão, passou a manhã de ontem passeando em sua moto Harley-Davidson, na cidade de Levy Gasparian, no Rio. Ele saiu às 8h de casa e quando voltou, por volta das 11h30, disse à imprensa que "está apenas curtindo os últimos momentos de liberdade".

"Estou desfrutando os momentos finais da minha liberdade. Quanto a vocês curtam a liberdade porque ela é o bem supremo da vida da gente".

O Supremo Tribunal Federal expediu o mandado de prisão contra Jefferson na noite de sexta-feira. A Polícia Federal informou que a determinação só

deve chegar hoje à superintendência em Brasília.

No final da manhã de ontem, Jefferson foi recebido na porta de casa pelo comerciante Afonso Celso Dominguito de Castro, 55, que também estava numa Harley, e disse que viajou duas horas – de Cataguases (MG) para Levy Gasparian – para encontrar o ex-deputado. "Meus parabéns pela sua atitude.

Quem ganhou foi o Brasil", disse Castro, destacando que apresentaria seu CPF "de cara limpa para doar R$ 100 para o ex-deputado pagar a multa de R$720 mil". "Eu dou a cara pra eles, não estou me escondendo como eles", disse em referência as doações secretas. "Diferente dos petralhas." (Folhapress)

ciar o vandalismo serão encaminhadas para a Polícia Civil. "A estratégia foi um sucesso. Tanto que foi quase nula a utilização de substâncias químicas", disse Pinheiro. A PM usou bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo em menos número do que em outras manifestações. A reportagem não viu disparos de balas de borracha.

VANDALISMO Ao cercar as pessoas que vinham atrás da maioria dos mascarados, a PM deixou os black blocs" isolados à frente.

Pouco depois começaram as depredações, nas ruas Sete de Abril e Xavier de Toledo. A polícia respondeu aos atos de vandalismo com bombas de gás lacrimogêneo. Durante todo o ato, pessoas gritavam palavras de ordem contra a realização do mundial: "Não vai ter Copa. Não vai ter Copa".

Ao menos dois manifestantes e cinco policiais se feriram, segundo a PM. (Agências)

Popularidade de Dilma estaciona uase nada se alterou de novembro até agora na popularidade da presidente Dilma Rousseff e nas taxas de intenção de voto que ela obtém para a corrida pelo Planalto. Ainda assim, a petista continua numa posição confortável e venceria hoje a disputa no primeiro turno, com mais da metade dos votos válidos. Esse é o resumo da pesquisa Datafolha realizada nos dias 19 e 20 em 161 cidades com 2.614 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em março, 65% consideravam a administração de Dilma boa ou ótima. No início de junho, a taxa caiu para 57%. Em seguida, despencou para 30% no final daquele mês, na esteira

Q Alex Silva/Estadão Conteúdo

O pessimismo inunda o mercado de capitais, a imprensa internacional e a imprensa nacional.

Ex-governador José Serra (PSDB-SP) ao dizer que o País sofre com o pessimismo de médio e longo prazo.

262 liberados.

de protestos de rua no país.

A presidente começou então uma recuperação gradual.

Chegou a 41% no final de novembro, última pesquisa do Datafolha em 2013. Agora, continua com 41%. Mas há uma diferença. O percentual dos que consideram seu governo ruim ou péssimo foi de 17% para 21%. E a taxa dos que achavam a gestão regular desceu de 40% para 37%.

PRESIDÊNCIA–Dilma manteve-se também no lugar em que estava em novembro. Vence no primeiro turno com 47% das intenções de voto contra 17% de Aécio Neves (PSDB) e 12% de Eduardo Campos (PSB). A vitória ocorreria porque a petista tem mais do que a soma dos adversários. (Folhapress)

Mediservice - Administradora de Planos de Saúde S.A. CNPJ no 57.746.455/0001-78 - NIRE 35.300.360.249 Grupo Bradesco de Seguros e Previdência Ata da Reunião da Diretoria, realizada em 13.1.2014 Aos 13 dias do mês de janeiro de 2014, às 15h, na sede social, Avenida Ipiranga, 210, 12o andar, República, São Paulo, SP, CEP 01046-010, reuniram-se os membros da Diretoria da Sociedade sob a presidência do senhor Marcio Serôa de Araujo Coriolano. Durante a reunião, os Diretores deliberaram registrar o pedido de renúncia ao cargo de Diretor da Sociedade, formulado pelo senhor Mauro Silverio Figueiredo, em carta desta data (13.1.2014), em face de ter sido eleito, em 2.1.2014, para exercer, com dedicação integral, a função de Diretor-Presidente da Odontoprev S.A., cuja transcrição foi dispensada, a qual ficará arquivada na sede da Sociedade, para todos os fins de direito, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados durante sua gestão. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Diretores presentes assinam. aa) Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Ivan Luiz Gontijo Júnior, Enrique Adan Y Coello, Flávio Bitter, Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa e Vinicius José de Almeida Albernaz. Declaramos que a presente é cópia fiel. Mediservice - Administradora de Planos de Saúde S.A. aa) Ivan Luiz Gontijo Júnior e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa.

Certidão – Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – Junta Comercial do Estado de São Paulo – Certifico o registro sob número 66.987/14-3, em 12.2.2014. a) Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.

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sábado, domingo e segunda-feira, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2014

André Dusek/Estadão Conteúdo - 20/01/2014

Victória Brotto preso que está na cadeia em regime semiaberto – seja ele ex-ministro, pedreiro, pobre ou rico – po d e , pela Lei de Execuções Penais, trabalhar ou estudar fora como forma de "ressocialização". Na prática, 72% deles não conseguem vencer o preconceito das empresas de empregar detento nem sequer ultrapassar as barreiras judiciais e burocráticas para deixarem suas celas durante o dia e voltarem à noite.

Especialistas garantem: receber ofertas de trabalho e obter autorização da Justiça para trabalhar não é fácil como vimos acontecer recentemente com os réus do Mensalão. Só poucos privilegiados – 20.438 mil (28%) dos mais de 74 mil presos que cumprem pena no semiaberto conseguiram.

Delúbio Soares, Pedro Henry e Jacinto Lamas, condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mensalão, fazem parte desse grupo privilegiado. Poucas semanas depois de presos, tiveram ao menos uma oferta de emprego e ganham salários, em média, sete vezes mais do que preso comum.

Segundo dados do Ministério da Justiça (MJ), há 53.562 mil presos (72%) do semiaberto à espera de uma vaga de trabalho. "Pelas conversas que temos com os presos, todos sempre querem trabalhar.

Primeiro para matar o tempo ocioso porque é um ambiente muito complicado, é um jeito de ficarem fora da prisão e depois porque se descontam dias da pena. O problema é que o Estado não fornece trabalho a todos os presos" afirma Rafael Custódio, assessor jurídico da ONG Conectas, organização humanitária de caráter consultivo junto às Nações Unidas (ONU) que promove os direitos humanos na África, América Latina e Ásia.

Para os presos do regime semiaberto o Estado fornece vagas em "empresas parceiras", ou seja, aquelas que têm convênio com a unidade prisional para empregar detentos.

Segundo o Ministério da Justiça, 16.023 presos em todo o País são empregados via convênios, 774 em ONGs, 4.087 em órgãos estatais e 11.162 em empresas privadas.

Para Custódio, a falta de assistência jurídica, a má gestão da direção do presídio e a falta de interesse político são as principais barreiras que o preso encontra para trabalhar "Se é fácil conseguir um emprego estando preso no semiaberto? Se você for um Dirceu, é muito fácil", afirma Adriana Nunes Martorelli, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP).

O mensaleiro Pedro Henry, ex-deputado federal pelo PP condenado a 7 anos e 2 meses de prisão no semiaberto foi preso em 13 de dezembro de 2013 e após pouco mais de um mês tinha dois empregos autorizados pela Justiça. Em 27 de dezembro, ele recebeu a primeira proposta de trabalhar no Instituto Médico Legal (IML) de Cuiabá. Depois, recebeu outra proposta, dessa vez do Hospital Santa Rosa para ser assistente administrativo por R$ 7,5 mil.

Ele havia pedido também para fazer um curso de fisioterapia à noite e concluir pós-graduação em medicina hiperbárica –por lei, a remissão de pena e a saída matutina podem ser concedidas também a quem estuda. O juiz da Vara de Execuções Penais do Mato Grosso, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, negou. "Há total incompatibilidade da pretensão do reeducando com os objetivos da reprimenda, pois o cumprimento da pena seria reduzido aquém do mínimo, o que estimularia, inclusive a impunidade", afirmou Neto em sua decisão.

O

MENSALEIROS TRABALHAM. E OS OUTROS PRESOS? Tirando figuras do porte de um Dirceu de um Delúbio ou ainda de um Pedro Henry, os presosmensaleiros mais famosos dos últimos tempos, preso comum encontra muita dificuldade para arranjar emprego, qualquer emprego, que lhe permita passar o dia longe do ambiente carcerário Marlene Bérga mo/Folhapres

s - 09/04/20

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Joá Souza/Estadão Conteúdo - 14/11/2011

Delúbio (acima) e Dirceu (foto menor): nomes desse porte conseguem trabalhar sem dificuldade, ao contrário dos presos comuns (esq.).

Ed Ferreira/EC - 08/12/2005

Dida Sampaio/EC - 18/12/07

Jacinto Lamas (acima) e Pedro Henry (esq), o mensaleiro-médico.

Ambos conseguiram se livrar do cotidiano no semiaberto.

Conectas

Facções criminosas controlam trabalho or trás da superlotação das cadeias – o que é regra no sistema prisional brasileiro – estão presos que já deveriam ter migrado para o regime semiaberto mas que continuam no fechado por "esquecimento do Estado", frágil estrutura dos presídios em oferecer vagas, facções criminosas que dominam as chamadas "listas de empregáveis" dentro das prisões e falta de defensor público para quem não pode pagar por um privado.

O assessor jurídico da ONG Conectas, Rafael Custódio, expõe o que chama de "abandono do Estado" em relação a presos e fala sobre o "milagre" que de conseguir um emprego lá de dentro.

Custódio visita com frequência as penitenciárias do Estado de São Paulo. Segundo ele, o governo e a direção

P

A lei prevê que a cada três dias trabalhados, um dia seja descontado da pena. Por esse cálculo, em um ano, Pedro Henry que trabalha todos os dias da semana conseguirá reduzir 6 meses de sua pena.

A REALIDADE "A maioria é pobre e não tem qualificação nem escolaridade. Quando consegue algo é para ser pedreiro, ajudante de pedreiro, lixeiro", afirma Rafael Custódio da ONG Conectas. A Lei de Execuções Penais estabelece que emprega-

dos presídios não têm interesse político em abrir vagas. "É má gestão dos diretores das prisões e completa falta de interesse político. O Estado brasileiro é muito eficiente para prender, mas depois que prende, abandona."

Para conseguir emprego, o preso precisa ter bom comportamento e, muitas vezes, o próprio presídio indica alguns presos para vagas nas e m p re s a s c o n v e n i a d a s .

Acontece que, em algumas prisões, facções criminosas controlam uma espécie de "lista de empregáveis" e só adicionam nomes via pagamento. "Muitas vezes o preso precisa pagar alguém para que conste numa lista de pessoas aptas a trabalhar.

Existe um mercado de vendas de trabalho. Acontece bastante em São Paulo e em outros Estados", afirma o assessor da Conectas.

dor de detento não pode lhe pagar menos do que ¾ do salário mínimo, ou seja, cerca de R$ 543. "É isso o que eles vão ganhar, alguns um pouco mais, chegando a um salário mínimo (R$ 724), mas não mais do que isso."

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil condenado no processo do Mensalão a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, recebeu proposta para ganhar quase 30 vezes mais do que o salário mínimo da maioria dos presos empregados. O Saint

Custódio: "O Estado é eficiente para prender. Depois, abandona.

As listas são disputadas porque, segundo Custódio, defensores públicos são raridade nas comarcas. "Presos aptos a trabalhar não conseguem autorização porque precisam de advogados para entrar com o pedido na Vara de Execução Penal e não têm advogado porque eles não têm dinheiro para pagar ou porque o número de defensores públicos disponíveis é pequeno". E acrescenta: "Na prática, você tem uma mas-

Peter Hotel, em Brasília, ofereceu a ele o cargo de gerente por R$ 20 mil mensais. Dirceu desistiu da oferta por ter sofrido, segundo ele, "linchamento da imprensa".

Vinte e dois dias depois, recebeu a oferta do escritório de advocacia José Gerardo Grossi para organizar a biblioteca jurídica por R$ 2,1 mil. O pedido de autorização foi feito à Vara de Execução Penal do Distrito Federal, mas está congelado pelo STF após suspeitas de que Dirceu teria usado celular dentro da cela, na Papuda.

sa de pessoas cujo direito não é atendido."

Custódio falou ainda que muitos presos deveriam estar no regime semi-aberto, mas estão ainda no fechado porque o Estado "simplesmente os esqueceu lá dentro". "Eles ficam como fechados e durante meses ou até anos não conseguem entrar com pedido para obter a autorização judicial que lhes permite sair da prisão para trabalhar." (VB)

Assim que uma pessoa é presa, segundo explica Custódio, ela pode entrar com pedido de autorização de trabalho na Vara de Execuções Penais da região se ela tiver uma proposta de emprego real. Mas ele explica que o processo até a autorização judicial sair é demorado e que muitas vezes o preso não encontra advogado que o defenda.

Para a advogada da OAB Adriana Martorelli, o que dificulta a empregabilidade do preso é a recusa das empresas em ter um detento como fun-

cionário. "O empresário não enxergou as inúmeras vantagens que pode ser a mão de obra de preso. Ele não tem vínculo empregatício, ele não paga luz, água e é uma população jovem."

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, condenado pelo Mensalão a 8 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL condenado a 5 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entraram no mercado de trabalho facilmente. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) ofereceu a Delúbio salário de R$ 4,5 mil para fazer relatório.

Já Jacinto Lamas foi amparado pelo amigo João Marques da Cruz Neto, proprietário da empresa Mísula Engenharia, que lhe ofereceu salário de R$ 1.250 para o cargo de assistente administrativo.

Ao jornal Folha de S.Paulo na época, João Marques contou que conheceu Lamas em uma igreja de Brasília e, sabendo da condição de seu filho menor de idade, que é paraplégico, ofereceu o emprego para tentar "amenizar o sofrimento" da família.

Alexandre Saliba, um dos conselheiros do Ministério Público explica que, ao analisar um pedido de autorização de trabalho, o juiz de execução não analisa se o dono da empresa é amigo do preso ou em quais condições é que lhe foi oferecida a vaga, nem mesmo o salário, apenas o quão "razoável é para ressocializar o detento". Quem monitora a saída e a entrada de volta ao presídio é, segundo Saliba, a direção. O Ministério Público só acompanha o processo.

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Reuters

David Mdzinarishvili/Reuters

A nova Ucrânia chora os seus mortos

Sergey Dolzhenko/EPA/EFE

Milhares de ucranianos foram à Praça da Independência, de Kiev, ontem, com flores e velas em uma peregrinação espontânea para homenagear os manifestantes que morreram pela saída do presidente Viktor Yanukovich. Enquanto a população lembrava das vítimas, o Parlamento dava os primeiros passos para formar um governo de transição voltado à Europa.

Oleksander Turchynov, escolhido no sábado para presidir o Parlamento, foi nomeado presidente interino do país. Ele disse que sua prioridade é integrar o país à Europa, contrariando a linha do antecessor deposto que enfrentou protestos por se aproximar da Rússia.

Em discurso à nação, Turchynov disse que a nova liderança ucraniana, após a fuga e deposição de Viktor Yanukovich, está pronta para um diálogo com a Rússia para colocar as relações em "um patamar novo, igual e de boa vizinhança, que reconheça e leve em consideração a escolha europeia da Ucrânia".

"Outra prioridade", disse ele, "é retornar ao caminho da integração europeia".

Turchynov é dirigente do Partido Pátria, da líder opositora Yulia Tymoshenko, presa desde 2011, e solta na noite de sábado. Ele defendeu para hoje a escolha de um novo primeiro-ministro, cargo que foi preterido por Yulia ontem.

Não ficou claro se a líder oposicionista de 53 anos, que sofre de problemas nas costas e subiu ao palanque da Praça da Independência no sábado em uma cadeira de rodas, recusou a chefia do governo por sua saúde debilitada ou por ter planos de se dedicar à eleição presidencial marcada para 25 de maio - na qual é vista como favorita.

A Comissão Europeia disse ontem que está pronta para concluir um acordo de comércio com a Ucrânia assim que um novo governo for formado. A comissária de Relações Exteriores da União Europeia (UE), Catherine Ashton, viaja hoje para uma visita de dois dias a Kiev, onde conversará com os principais atores políticos envolvidos nas mudanças que ocorrem no país.

A chanceler alemã, Angela Merkel, conversou com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

De acordo com o porta-voz da chanceler alemã, ambos concordaram que "a integridade territorial" da Ucrânia deve ser protegida.

O assunto foi tema também da chefe do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Susan Rice. Em entrevista à rede de TV NBC, ela disse que seria "um grave erro" uma intervenção militar russa na Ucrânia, e que a divisão do país não interessa à Rússia.

Ontem, o embaixador russo na Ucrânia foi convocado de volta a Moscou para consultas sobre a "deterioração da situação".

A crise na Ucrânia começou no ano passado quando o presidente Viktor Yanukovich deu as costas a uma proposta de acordo com a União Europeia em favor de uma maior aliança com a Rússia, que prometeu emprestar a Kiev US$ 15 bilhões e reduzir o preço do gás.

O Parlamento destituiu Yanukovich por unanimidade no sábado, considerando-o "incapaz" de governar, depois que ele abandonou Kiev. O ex-presidente havia firmado um acordo com os três principais partidos de oposição, que previa a devolução ao Parlamento das prerrogativas de nomear o premiê, o gabinete e os governadores regionais, e a antecipação

das eleições do ano que vem para este ano.

O acordo, mediado por Alemanha, França e Polônia, não demoveu os milhares de manifestantes que ocupam o centro de Kiev, e que exigiam a saída imediata de Yanukovich. O Exército se recusou a reprimir os protestos e o presidente se deu por vencido, afirmando ter sido vítima de "golpe de Estado" liderado por "gângsteres que aterrorizam o país". Aparentemente, ele estava ontem em uma cidade perto da fronteira com a Rússia.

Luxo - Na luxuosa residência de Yanukovich foram encontrados documentos que detalham um sistema de subornos organizado e uma lista de jornalistas que deveriam ser vigiados.

A casa, que será restituída ao Estado por de-

cisão do Parlamento, permaneceu aberta durante a noite para que os cidadãos pudessem constatar a suntuosidade do lugar, considerado o símbolo da corrupção do regime (acima).

Homenagens - O centro de Kiev, que na semana passada praticamente virou uma praça de guerra, se transformou em um santuário improvisado. As ruas onde dezenas de pessoas foram mortas pela polícia, que usou atiradores de elite e metralhadoras Kalashnikov, foram cobertas de velas e flores.

Multidões desceram as ruas que levam à Praça da Independência silenciosamente, como se entrassem em um campo de batalha. Alguns gritaram "Glória para a Ucrânia!" e "Glória para os heróis!". (Agências)

Santi Donaire/EFE

Reuters

Lotam as cadeias da Venezuela Após quase 20 dias de protestos da oposição e de estudantes contra o governo venezuelano, pelo menos 539 pessoas foram presas pelas forças de segurança, 401 delas sem acusação formal. O levantamento foi divulgado ontem pelo Foro Penal Venezuelano, ONG de direitos humanos que presta assistência jurídica aos manifestantes.

Além disso, a entidade contabiliza nove mortos - sete vítimas de violência policial e dois de acidentes decorrentes

de barricadas feitas por manifestantes - e 19 jornalistas detidos, além de casos de tortura e extorsão por parte das autoridades. Não há registros de desaparecidos.

"Nós só pedimos que os responsáveis por esses abusos sejam punidos. O governo venezuelano deve identificar os chefes das unidades militares responsáveis pelos abusos", disse o diretor do Foro Penal Venezuelano, Alfredo Romero. "O Estado é cúmplice desse crime de lesa-humanidade."

A ONG apresentou fotos e laudos médicos de abusos cometidos contra manifestantes. O caso mais chocante é o do estudante Juan Manuel Carrasco, que teria sido violado por um fuzil.

O governo nega as acusações de abusos. "Aqui na Venezuela não se tortura. Para haver tortura é preciso dar a ordem e eu não dei essa ordem", disse o presidente Nicolás Maduro na sexta-feira.

A ONG, no entanto, afirmou que o governo vale-se da táti-

ca de prender os estudantes sem acusação como forma de intimidação, para tentar coibilos a protestar outras vezes.

Ap os ent ad os - Milhares de aposentados protagonizaram ontem uma manifestação de apoio ao presidente Maduro.

Eles saíram às ruas do centro de Caracas em um "chamado para a paz", segundo o ministro venezuelano da Educação, Héctor Rodríguez, que acompanhou o ato (acima à esq.).

Repressão - Já os opositores tentam se proteger. O general

reformado do exército Ángel Vivas se entrincheirou ontem armado em sua casa, um dia depois que Maduro ordenou sua detenção por incitar a violência (acima, à dir.).

Ele é acusado de "treinar" os manifestantes a cruzar cabos n a s b a rr i c a d a s , c o n t r a a s quais se abalroaram alguns motoristas, um dos quais morreu degolado.

Vivas é um dos usuários ativos do Twitter que denunciam uma suposta infiltração de agentes cubanos nas Forças

Armadas Bolivarianas.

"Que a Venezuela e o mundo saibam, cubanos junto a bandidos venezuelanos atacam minha casa", postou ele, acrescentando que a comunicação foi cortada de sua casa.

Os opositores acusam o governo de bloquear as redes sociais em todo o país. Páginas do Facebook e do Twitter, além de aplicativos de trocas de mensagens, são usados pelos manifestantes para convocar protestos e falar sobre sua movimentação. (Agências)

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Uma das armas letais da máfia: o lixo.

A Camorra italiana enterrou dez milhões de toneladas de material contaminado no Triângulo da Morte, ao norte de Nápoles. Número de casos de câncer disparou.

Fotos: Nadia Shira Cohen/The New York Times

Jim Yardley The New York Times m janeiro, a justiça italiana chegou ao reduto da Camorra com uma escavadeira. Policiais elegantes, com botas bem engraxadas, posavam para as câmeras de TV enquanto a máquina escarafunchava um descampado em busca de lixo tóxico ou qualquer outro dejeto industrial escondido ali.

Dois informantes presos tinham identificado o local como um dos pontos secretos em que a máfia enterrava seu entulho, ao norte de Nápoles, em uma região conhecida como Triângulo da Morte, dado o surgimento de inúmeros casos de câncer.

Um grupo ambiental calcula que dez milhões de toneladas de material contaminado tenham sido enterradas ilegalmente ali desde o início dos anos 1990 – um ganho de bilhões de dólares para a organização criminosa, mesmo que isso tenha acabado com o solo e com o lençol freático.

Embora o despejo seja publicamente conhecido e esteja amplamente registrado, a crise do lixo agravou o problema e a queimada do material tóxico rendeu à região um novo apelido: Terra do Fogo.

Com novas revelações que não param de pipocar e deixam o público cada vez mais revoltado, a questão é: será que o governo italiano terá coragem de peitar a Camorra e limpar a bagunça? Aliás, será que é possível limpá-la?

"O meio ambiente aqui está envenenado", afirma o Dr. Alfredo Mazza, cardiologista que registrou um aumento alarmante nos casos de câncer em um estudo, em 2004, publicado na revista especializada britânica The Lancet. "É impossível limpar tudo. A área é muito grande." E acrescentou: "Estamos vivendo sobre uma bomba-relógio."

O lixo é um problema eterno na Itália devido à falta de espaço nos aterros, o que acaba causando crises periódicas em cidades como Roma e Nápoles. Mas a área usada pela Camorra, que vai do Mar Tirreno ao sopé dos Apeninos, é o exemplo mais bem acabado de destruição da natureza.

Há lixo espalhado no acostamento das estradas, acumulado sob as passarelas e jogado nos canais de irrigação.

Ratos procuram comida em meio a placas usadas de amianto, monitores quebrados e latas de tinta vazias. Volta e meia é possível ver colunas de fumaça escura, prova incontestável dos dejetos que são queimados nas colinas e campos abandonados.

A paisagem é resultado de

E

Ativistas ambientais Leopoldo Esposito e Ciro Tufano (ao fundo) inspecionam uma área contaminada pelo lixo em Marigliano. A região ganhou um novo apelido: Terra do Fogo. décadas de negociatas entre fabricantes da Itália e outros países – cujo objetivo é evitar os altos custos do descarte adequado dos dejetos contaminados – e a Camorra, uma das três principais organizações da Máfia, viu o potencial de lucrar enormemente com a possibilidade de enterrá-lo ilegalmente.

Ao fazê-lo em seu próprio quintal, perto de Nápoles e da região de Campânia, onde a facção nasceu, garantiu não só uma medida de proteção como o silêncio da população.

Afinal, é sabido que os chefões exercem uma influência poderosa sobre a economia e os políticos locais, principalmente em cidadezinhas como Casal di Principe. " A Máfia ganha dinheiro com o lixo", diz Ciro Tufano, contador de 44 anos que há 20 tenta forçar as autoridades a limpar um aterro tóxico perto de sua casa. "Os políticos deveriam se preocupar, mas não estão nem aí. Ninguém acompanha nem se importa com o trajeto que o lixo faz."

Escândalos – De fato, parece que o público acordou há alguns meses, depois de uma série de escândalos e protestos que levaram milhares de pessoas para as ruas de Nápoles, em novembro.

Algumas revelações vieram do depoimento de 1997, de Carmine Schiavone, ex-tesoureiro do clã Casalesi, uma das facções mais poderosas da Camorra. Em segredo a um comitê parlamentar investigati-

vo, ele descreveu as opera- de Nápoles. "Os políticos agoções noturnas em que gângs- ra têm que fazer alguma coisa teres disfarçados de policiais porque o povo está indo para a supervisionavam o enterro de rua para protestar." lixo tóxico que vinha até da O objetivo da operação com Alemanha. "Estamos falando a escavadeira era provar que de milhões de toneladas", a nova resolução do governo alertou ele na declaração. era séria. O local escolhido foi Depois, a revista l'Espresso o perímetro da zona conhecipublicou uma matéria de capa da como "Triângulo da Morte", intitulada "Beba em Nápoles e mas em uma cidadezinha que Morra". O artigo deu detalhes praticamente pertencia ao clã sobre uma pesquisa de saúde Casalesi. Os jornalistas foram pública feita em 2008 pela convidados em meio à expecMarinha dos EUA, que tem tativa de que a escavadeira uma base em Nápoles. desenterraria latões e mais laO estudo, que não foi publitões de lixo. Em 2008, a cacado na Itália, diçamba de um zia que a água ticaminhão que nha sérios prolevava produblemas de con- O meio ambiente tos químicos tit a m i n a ç ã o , aqui está n h a s i d o e ndescreveu "ris- envenenado. E é contrada em cos inadmissí- impossível limpar um campo a alveis" e recomenguns quilômetudo. Estamos dava que todos tros dali. os americanos vivendo sobre uma Po r é m , d eda região usas- bomba-relógio" pois de divers e m á g u a e n- ALFREDO MAZZA, CARDIOLOGISTA sas horas o que garrafada para saiu foi uma beber, preparar montanha de os alimentos e escovar os den- terra e muito ceticismo. tes.

As autoridades mais tarde Em dezembro, o primeiro- disseram que as escavações ministro Enrico Letta aprovou continuariam por mais alguum decreto que aumentava o mas semanas e que grandes tempo de prisão pelo despejo quantidades de amianto e lailegal e/ou incineração de lixo. ma contaminada já tinham siEm janeiro, o governo anun- do recolhidas. ciou que um contingente de Investimento – O dono do soldados iria patrulhar a re- terreno, Stanislao Di Bello, um gião em tempo integral. advogado que comprou o lote "Essa é a nossa resposta a como investimento, em 1990, uma situação emergencial", observava a escavação por explicou o General Sergio Cos- trás dos óculos escuros, inata, comandante da Polícia Am- balável. Ele disse que uma esbiental italiana para a região cavação já tinha sido realiza-

Sodano, com câncer no pâncreas; a mãe tem na bexiga, o sobrinho, na próstata, e a mulher dele, no seio.

da no início dos anos 90 e nada tinha sido encontrado. "Dezesseis anos depois, o filme se repete", murmurou o advogado Bello.

A grande questão é se o material tóxico pode causar uma crise na saúde pública. Mais de 500 mil pessoas vivem na região onde, segundo o estudo da Lancet e outros registros, há um nível de casos comprovados de câncer acima da média nacional.

Embora não haja provas documentadas de uma ligação direta, um relatório a Organização Mundial de Saúde conduzido com instituições de saúde regionais e nacionais mostrou que há mais casos de câncer de fígado, rim e pâncreas em áreas conhecidas por serem lixões.

Paróquia – Na cidadezinha de Marigliano, o reverendo Giannino Pasquale é testemunha da rapidez com que a doença se espalhou entre seus paroquianos. Ele abriu o livro que serve como obituário e contou: em 2013, 27 mortes, dez por câncer. " E u a c h o q u e ex i s t e u m acordo entre os partidos políticos e a Camorra. É só olhar à nossa volta. Pilhas de pneus e amianto são jogadas em qualquer beira de estrada. Por que é tão difícil controlar essa área?", questiona.

Um bom exemplo é Luigi Sodano, de 57 anos, que já perdeu mais de 27 kg em sua batalha contra um câncer no pâncreas; a mãe tem câncer na bexiga, o sobrinho, na prós-

tata e a mulher dele, em um dos seios. A radioterapia o deixa tão letárgico que ele mal sai do apartamento.

"Sou seu anjo da guarda, estou sempre ao seu lado", diz a mulher, Angela Dioguardi.

Costa, o comandante da Polícia Ambiental, disse que a Camorra parou de enterrar o lixo i l e g a l m e n t e h á a l g u n s anos, mas que agora o enviava de navio para a Europa Oriental ou os Bálcãs. O tamanho da área em que o lixo está enterrado é relativamente pequeno, mas os riscos são significativamente maiores porque os pontos de desova estão espalhados.

Plantação – "Atinge todos os lugares. Você pode ser um agricultor que, sem querer, acaba irrigando a plantação com água contaminada."

Os produtores locais reclamam que os preços estão caindo porque os atacadistas têm medo de comprar qualquer coisa plantada ali.

E não é só da terra, a preocupação é também com a famosa mussarela da região, embora Costa diga que a produção é controladíssima e nenhum caso de contaminação foi registrado.

E relembra o início da crise do lixo, quando ouviu uma conversa grampeada entre um dois integrantes da Camorra. "Estamos poluindo nossa própria terra. O que vamos beber daqui para diante?", questionou um mafioso. "Seu idiota, é só beber água mineral", respondeu o chefão da máfia local.

Policiais no terreno onde a justiça italiana achava que a máfia local tinha enterrado lixo tóxico

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VOOS COMERCIAIS Caso a concessão seja autorizada, a expectativa é de que sejam feitos investimentos para a operação de voos comerciais.

Itanhaém: aeroporto espera decisão.

Até março, a cidade saberá se o seu aeroporto poderá ser concedido para a iniciativa privada por 30 anos. Autoridades locais esperam por decisão favorável.

Fotos: Prefeitura de Itanhaém/Divulgação

André de Almeida futuro do Aeroporto Estadual Antonio Ribeiro Nogueira Júnior, conhecido como aeroporto de Itanhaém, no litoral sul paulista, deve ser definido na primeira quinzena de março. Em janeiro, a Secretaria de Aviação Civil (SAC), do Governo Federal, autorizou a concessão para a iniciativa privada por 30 anos, mas desistiu em seguida, alegando que houve erro interno.

Inconformado com a reviravolta, o prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes (PSDB) – acompanhado de secretários municipais e representantes de entidades da região – se reuniu, em 11 de fevereiro, em Brasília, com o ministro da SAC, Wellington Moreira Franco, que pediu 30 dias para definir a situação do aeroporto. Caso a concessão seja autorizada, a expectativa é de que sejam feitos investimentos para a operação de voos comerciais.

O

PLATAFORMA Atualmente, o aeroporto é utilizado para voos particulares, com aeronaves de pequeno porte, e para o transporte de funcionários da Petrobrás que trabalham nas plataformas de petróleo de Merluza (a 184 quilômetros da costa) e Mexilhão (320 quilômetros). A empresa é a principal responsável pelo aumento no número de pousos e decolagens. Em 2010, por exemplo, foram 9,9 mil operações de voo. Já no ano passado, mais de 20 mil.

"O aeroporto de Itanhaém já é um dos principais polos indutores de desenvolvimento da área do pré-sal, movimentando a economia não apenas do município, mas de toda a Região Metropolitana da Baixada Santista. Esperamos que sua concessão seja autorizada o mais breve possível", afirmou o prefeito de Itanhaém.

Características O aeroporto de Itanhaém está localizado a apenas três quilômetros do centro da cidade e tem pista de pouso e de-

A Petrobrás começou a construção de um novo terminal de passageiros, orçado em R$ 14 milhões e com capacidade para receber até 60 mil pessoas por mês.

O aeroporto de Itanhaém já é um dos principais polos indutores de desenvolvimento da área do pré-sal.

MARCO AURÉLIO GOMES, PREFEITO DE ITANHAÉM.

colagem de 1.350 metros de comprimento por 30 metros de largura – maior do que a do Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O terminal de passageiros dispõe de check-in, locadora de veículos e estacionamento. Já o pátio para aeronav e s , c o m s e t e m i l m e t ro s quadrados, tem seis hangares

O aeroporto é usado para voos com aeronaves de pequeno porte.

– com espaço para expansão de mais quatro –, via de taxiamento pavimentada e seção contra incêndio.

Em novembro de 2012, foi inaugurado no local o BR Aviation Center, um centro de prestação de serviços para os clientes da aviação executiva.

Na mesma época, a Petrobrás começou a construção de um novo terminal de passageiros, orçado em R$ 14 milhões e com capacidade para receber até 60 mil pessoas por mês. O espaço, que deve abrir em seis meses, terá características para atender o serviço off-shore, que presta apoio ao trabalho desempenhado nas plataformas marítimas de exploração de petróleo e gás. Nos próx i m o s a n o s , a Pe t ro b r á s pretende montar outras 22 plataformas na região.

Desenvolvimento Na opinião do secretário de Desenvolvimento Econômico de Itanhaém, Eliseu Chagas, o sucesso na concessão do aeroporto é uma condição fundamental para que a cidade continue se desenvolvendo. "Um município que possui aeroporto operando voos comerciais consegue mais facilmente atrair empresas. Com isso, há a geração de emprego e renda, com o consequente crescimento de toda a região", destacou.

Ainda de acordo com Chagas, que é vice-presidente da Federação das Associações

Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) para o Litoral Sul e Vale do Ribeira, o desenvolvimento econômico de Itanhaém e da Baixada Santista passa pela solução dos problemas relacionados à mobilidade. Assim, comemora a iniciativa do governo de avaliar a viabilidade de se construir uma estrada de Itanhaém a Parelheiros, no extremo sul de São Paulo. Outra possibilidade seria a ligação com o rodoanel Mário Covas, desafogando o trânsito do sistema Anchieta-Imigrantes.

A pista é maior do que a do Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Agendas da Associação e das distritais Hoje n Prêmio Exporta, São Paulo - Das 18h30 às 21h30, com a participação José Cândido Senna (coordenador), Rogério Amato (presidente Facesp e ACSP), Natanael Miranda (superintendente Facesp), Alencar Burti (presidente Sebrae), vice-presidentes da Facesp, Mari Katayama (Progex - IPT), Agência USP de Inovação, entre outros.

Hotel Novotel São Paulo Jaraguá Conventions, rua Martins, Fontes, 71, Centro.

Amanhã n Butantã – Às 19h30, palestra: “eSocial”, em parceria com o Sescon. Informações e Inscrições: 303261-01/3032-8878 ou dbutanta@acsp.com.br . Auditório da

distrital, rua Alvarenga, 591. n Jabaquara – Às 19h30, 13ª reunião Ordinária da Diretoria Executiva e Conselho Diretor. Avenida Santa Catarina, 641. n Tatuapé – Às 19h30, 14ª reunião Ordinária. Rua Apucarana, 1.388.

Quar ta n Butantã – Às 18h, reunião do Comitê Jurídico da distrital. Rua Alvarenga, 591. n Santo Amaro - Às 19h, 7ª reunião Ordinária da Diretoria Executiva, Conselho Diretor e Conselheiros Natos. Av. Mario Lopes Leão, 406 Quinta n Centro – Às 18h30, palestra em parceria com o Sebrae: "Liderança em RH".

Informações e inscrições pelo telefone: 3208-5753 ou dcentro@acsp.com.br Rua Galvão Bueno, 83. n Penha – Às 19h30, 13ª reunião Ordinária da Diretoria Executiva, Conselho Diretor e Conselheiros Natos e reunião do Conselho da Mulher – Diretrizes 2014. Avenida Gabriela Mistral, 199.

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50 ANOS DE HISTÓRIA O samba-enredo deste ano é "Nas chamas da Vai Vai - 50 anos de Paulínia". A escola vai desfilar às 4h55 dia 28, sexta-feira de Carnaval.

OLHA PAULÍNIA AÍ, GENTE! Fotos: Divulgação

A escola de samba Vai Vai levará para a avenida a história da cidade, conhecida por ser um polo petroquimíco e também pelas atividades culturais. No sambódromo estarão a emancipação, a indústria e o festival de cinema.

André de Almeida

Fotos: Paulo Pampolin/Hype

Sesmarias Morro Azul e do Funil A história de Paulínia, conhecida como 'a cidade do petróleo', começa no século XVI com a doação de sesmarias pelo governo português.

Onde hoje está a cidade, ficavam as sesmarias Morro Azul e do Funil, que têm grande ligação com o surgimento de Paulínia. A cidade se origina do antigo núcleo José Paulino, que correspondia ao atual centro da cidade, e também no entorno de uma capela no vilarejo São Bento, bairro periférico de Campinas. Em novembro de 1944, José Paulino foi elevado a distrito e chamado Paulínia.

Nos anos 1960, iniciou-se um movimento pela emancipação, que culminou com o plebiscito, em 1963.

uando a escola de samba Vai Vai entrar no sambódromo do Anhembi, às 4h55 do dia 28, sexta-feira de Carnaval, grande parte dos 85 mil moradores de Paulínia, a 118 quilômetros de São Paulo, estarão ligados na transmissão da TV: a tradicional escola paulistana irá homenagear o cinquentenário de fundação do município, emancipado de Campinas em um mesmo 28 de fevereiro, só que em 1964.

O samba-enredo "Nas chamas da Vai Vai - 50 anos de Paulínia", levará para o Sambódromo os principais fatos e atrativos da cidade.

"Quando estive em Paulínia, no ano passado, fiquei encantado. Lá, definitivamente, respira-se cultura", destacou Chico Spinosa, o carnavalesco da Vai Vai. "A ideia é passar por tudo de importante que Paulínia nos oferece no setor de música, teatro, dança, festivais, tecnologia e esportes", afirmou.

Q

ORGANIZAÇÃO A Vai Vai terá 32 alas e cinco grandes alegorias. A primeira mostrará o fim da escravidão, a a República e a fundação da Estrada de Ferro Funilense, que passava pelo bairro São Bento.

O vilarejo – então um distrito periférico de Campinas – deu origem a Paulínia e recebeu a mão de obra dos italianos.

O tempo passou. Em 1942, com a instalação da empresa Rhodia, a região começou a se desenvolver industrialmente, principalmente na produção de álcool etílico. Este período está segundo carro alegórico, que mostrará, também a emancipação de Paulínia em 28 de fevereiro de 1964. Trará ainda a implantação do maior polo petroquímico da América Latina, centrado na Refinaria do Planalto Paulista (Replan), em 1972.

LAZER O terceiro carro alegórico da Vai Vai homenageará as áreas de educação, esporte e lazer. A cidade, desde sua fundação, tem tradição no futebol e na bocha, mas também visibilidade no basquete e bicicross, este último com uma das melhores equipes do País. Na área educacional, terá destaque a biblioteca virtual, espaço onde a população pode utilizar a internet para fins escolares e de lazer.

Fechando o desfile, as duas últimas alegorias mostrarão o que a cidade tem de melhor na área cultural. Uma delas dedicará atenção especial ao Theatro Municipal de Paulínia, inaugurado em 2008 e considerado um dos mais belos e modernos do País. É nele que acontece o Festival de Cinema de Paulínia, considerado um dos grandes eventos brasileiros do setor.

Por fim, o último carro alegó-

Nas chamas da VAI-VAI, 50 anos de Paulínia Vagner Almeida, Mineiro, Loirinho, Marcinho Z.Sul, Edinho Gomes (Refrão) Sou preto e branco, meu manto tem tradição Vem a festa vai começar Vai-Vai é a chama do samba Que jamais se apagará

(Bis) Um brilho de luz clareia Reluz nessa feliz-cidade O esporte é vida, saúde e paixão É emoção

Resplandeceu Um novo dia com a quebra das correntes Finda a exploração da cor O negro cantou feliz Mais uma bandeira se erguia Na proclamação, democracia Nos trilhos o progresso desse chão Brotou na força da imigração E assim nasceu no berço dessa pátria mãe gentil Uma cidade de encantos mil O povo pôde festejar festejar!

Gigante polo industrial Ao meu Brasil é fundamental Na união, a miscigenação

Em cena a essência da arte Liberdade na imaginação Desperta o amor à cultura Embala os sonhos de um novo amanhã Na tela um filme revela quem está em cartaz É a magia do cinema nacional Paulínia é ela!

A estrela do meu carnaval

rico contará a história do polo cinematográfico de Paulínia e do seu festival. O setor e o polo petroquímico são cartões postais do município. Muitas produções, inclusive, se utilizam da população local para atuar como figurantes. Entre os títulos já produzidos no município estão: O Menino da Porteira, Salve Geral, O Homem do Futuro, A Busca e O Palhaço.

"Está sendo muito prazeroso trabalhar com esse tema.

Paulínia é uma cidade de sonhadores, de pessoas que inventam um mundo mais bonito, moderno, sustentável e que cuida da cultura", ressaltou Spinosa. "Também é uma cidade marcada por um grande desenvolvimento e que está formando cidadãos preparados para os desafios do mundo", concluiu o carnavalesco.

ORGULHO A Associação Comercial e Industrial de Paulínia (Acip), por meio de seu presidente, Elio Almeida, comemora a iniciativa da Vai Vai. "É motivo de muito orgulho sermos homenageados em um evento de tamanho destaque do folclore nacional", afirmou o dirigente. "Por outro lado, é preciso um cuidado especial para que o desfile não apresente uma visão distorcida da nossa realidade. Apesar de a cidade estar além de seu tempo nos segmentos industriais e culturais, sofremos com deficiências e carências na área da educação, o que pode comprometer o futuro de Paulínia", completou Almeida.

A Prefeitura de Paulínia, por meio de sua assessoria de comunicação, afirmou que a administração municipal não possui qualquer parceria com a Vai Vai na realização do carnaval da escola de samba paulistana. Da mesma forma, disse que a escolha do tema foi uma decisão da própria agremiação. O Diário do Comércio tentou entrevistar a secretária de Turismo e Eventos do município, Elisabeth Ferreira de Britto, para comentar sobre o assunto, mas não obteve retorno nas vezes em que entrou em contato com o departamento de comunicação da prefeitura local.

Nas fotos acima, a entrada de Paulínia e o teatro municipal, inaugurado em 2008 e considerado um dos mais modernos do País.

De cima para baixo, o carnavalesco Chico Spinosa, no carro que retrata a refinaria. E artesãos da Vai Vai trabalhando para finalizar as alegorias.

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Operilda na Orquestra Amazônia. Para crianças.

Série Aprendiz de Maestro apresenta temas de Chiquinha Gonzaga (Ô, Abre Alas) e arranjos de ópera (O Guarani, de Carlos Gomes). Teatro Eva Herz. Conjunto Nacional.

Av. Paulista, 2073. Tel.:3170-40. Sábado, domingo. 15h. R$ 20. Até 30/3 Andrew Testa/NYT

Oxford na era digital

No século XXI, o mais tradicional e celebrado dicionário britânico prepara sua 3ª edição, com 619 mil palavras. E entra, vigoroso, na era da internet.

Tom Rachman, NYT ompilar um dicionário com quase todas as palavras da língua inglesa foi um empreendimento típico da era vitoriana com tudo que tinha direito, senhores de barba branca, profunda confiança e um ritmo bastante lento. Passado um quarto de século, surgiu a primeira parte em 1884. O conteúdo? "De A a Ant." Em nossa era impaciente, o Oxford English Dictionary (OED) prepara uma terceira edição, com 619 mil palavras definidas até agora, atualizações online a cada três meses e uma torrente permanente de dados digitais a classificar. Barbas grisalhas são raras hoje em dia bem como seu escritório sem divisórias, com apenas editores sérios franzindo a testa diante de telas planas, ocasionalmente sussurrando aos vizinhos. Com todas as palavras que existem aqui, poucas são faladas em voz alta.

Tirando esse silêncio, a mudança está em andamento no OED. Pela primeira vez em 20 anos, o dicionário venerável tem um novo editor-chefe, Michael Proffitt, que assume a responsabilidade de manter as tradições louvadas e de garantir a relevância em uma era de definições feitas pelo Google e do internetês.

Em sua primeira entrevista desde que assumiu o posto em novembro, Proffitt, do alto de seus 48 anos, de terno e gravata,

C

que define, pesquisa e administra para o OED desde 1989, se mostrou respeitoso em relação à tradição, mas igualmente pronto a reconsiderar o dicionário, o qualificando menos como os tomos pesados de outrora e mais como um tesouro de dados inestimáveis.

"Minha ideia sobre dicionários é de que, de certa forma, seu tempo chegou ao fim", ele disse.

"As pessoas precisam de filtros muito mais do que no passado."

"Por mais que eu concorde com a reputação pública do OED, eu quero provar que ele é valioso para as pessoas em termos de uso prático."

Proffitt defende links na literatura digitalizada nos verbetes do OED; ele quer mais uso por estudantes, cuja distinção entre "dicionário" e "busca na internet" é cada vez menor; ele também está disposto a licenciar os dados do OED a outras empresas.

-CITAÇÕES HISTÓRICAS -O OED se destacou em parte por definições consagradas, mas em grande medida por suas citações históricas inigualadas, que acompanham o uso ao longo do tempo. A primeira edição, proposta em 1858 com finalização prevista em dez anos, só foi terminada 70 anos mais tarde, em 1928. A segunda edição saiu em 1989, somando

Clássicos do Oscar na TV partir de hoje o Telecine Cult exibe o especial Oscar ao Longo das Décadas. Serão aoresentados dois filmes por dia, durante seis dias, até o sábado, dia 1º de março. A premiação será no domingo, dia 2. A estreia do especial traz, às 19h35, Bravura Indômita, de 1969, que deu o único Oscar

A

da carreira ao ator John Wayne. O segundo filme, às 22h, é Perdidos na Noite, do mesmo ano, com Dustin Hoffman e Jon Voight, indicado a sete categorias, das quais levou três: melhor roteiro adaptado, melhor diretor e melhor filme. Telecine Cult - 19h30 (14 anos). 22h (16 anos).

21.730 páginas. O trabalho na terceira edição começou em 1994, com esperanças de término em 2005. O prazo estava ligeiramente incorreto – por volta de 32 anos, segundo o palpite atual de 2037.

Porém, com todo o rigor admirável do OED, hoje em dia o dicionário é provavelmente mais reverenciado do que usado. Parte do problema advém do preço. Os vintes volumes da segunda edição custam US$ 995; a assinatura digital de um ano custa US$ 295 – uma venda complicada quando tantas ferramentas de pesquisa na internet são gratuitas. A Oxford University Press oferece gratuitamente online um primo menor do OED, sob o título confusamente similar de Oxford Dictionaries.

Embora o OED tenha sobrevivido aos tumultos da internet que devastaram outras obras de referência, ele ainda precisa capitalizar por inteiro o potencial do público online.

Proffitt está ansioso em fazer isso, talvez com preços menores, certamente com ajustes no site e definições menos conservadoras.

"Diversos dos primeiros princípios do OED continuam de pé, mas a forma como ele se manifesta precisa mudar e, também, a forma pela qual chega às pessoas", afirmou Proffitt, que fala com um leve sotaque escocês e um hábito de lexicógrafo de pontuar a fala com subtítulos, referências históricas e significados alternativos.

Contudo, ele está longe de ser o acadêmico de antigamente, referindo-se com satisfação a ter esboçado o verbete "phat": "a.

De uma pessoa, em particular uma mulher, sexy, atraente. b.

Especialmente de música: excelente, admirável; na moda, 'bacana'".

Criado em Edimburgo, Escócia, Proffitt veio para o sul estudar na Universidade de Oxford, onde se formou em língua e literatura inglesa. Após se formar, ele passou de emprego a emprego durante um tempo, até ver um anúncio no jornal: o OED estava contratando. Os editores que o interrogaram durante a entrevista de emprego confessaram mais tarde que não esperavam que ele ficasse muito tempo.

"Porém, isso me atraiu", Proffitt contou 25 anos mais tarde, agora no comando de uma empresa bastante diferente daquela na qual entrou.

Com toda essa conversa técnica, certo modos analógicos ainda continuam no dicionário, notavelmente na Sala de Citações, um depósito de citações de palavras em pequenas tiras de papel, muitas enviadas décadas atrás por voluntários do mundo inteiro, o mais prolífico dos quais é identificado pela caligrafia distinta e citado carinhosamente pelos editores: "Esse é do Laski" ou "Ou este é de Collier, na Austrália".

-CITAÇÕES ADEQUADAS -No século XIX, o maior obstáculo para compor o dicionário ambicionado de "todas as palavras citadas na literatura do idioma que pretende ilustrar" era registrar citações adequadas, pois elas estavam escondidas em miríades de volumes empoeirados. Hoje em dia, a equipe editorial com perto de 70 pessoas – e acesso a grandes arquivos digitais – lida com o problema oposto: informação demais.

"Nós podemos ouvir tudo que está acontecendo no mundo do inglês dos últimos 500 anos, pois

Michael P roffitt, no vo

editor-ch e

o ruído é ensurdecedor", afirmou o editor associado Peter Gilliver, que já passou nove meses revisando as definições da palavra "run", atualmente o verbete mais longo do OED. Os textos literários representavam a maioria das citações dos primeiros tempos do dicionário, mas o texto atual é muito inclusivo, com postagens de blogs e Twitter, citações de lápides, uma inscrição em um livro de formandos do ensino médio. O objetivo é encontrar os usos mais antigos e explicativos de uma palavra, não conceder a bênção a qualquer coisa como "inglês adequado". Sempre que comentaristas criticam o OED por admitir gíria adolescente ou jargão do marketing, eles entendem errado o dicionário, que busca não definir como o idioma deve ser usado, somente como é utilizado.

Simon Winchester, autor de dois livros sobre o OED, incluindo o best-seller, de 1998, "O professor e o demente: uma história de assassinato e loucura durante a elaboração do dicionário Oxford", expressou sentimentos ambíguos quanto à rápida digitalização do dicionário. Por exemplo, ele esperava que a terceira edição

fe do pro

jeto.

fosse impressa um dia, embora tenha admitido que somente consulte a versão online hoje em dia.

"Para mim, eu não quero a alegria do OED e sua autoridade sendo sobrepujadas pelas capacidades e os motores de busca e assim por diante."

Ao assumir o mais estimado registro do idioma mais global de todos, Proffitt pode enfrentar críticas enquanto atua. Alguns vão reclamar se ele mudar, enquanto outros se queixarão por não mudar. Todavia, os anos de trabalho com as palavras – trocas de significados, acréscimos, desaparecimentos, além de novas criações – ofereceram uma perspectiva particular.

"Grosso modo, você fica mais tolerante, calmo ou plácido", ele disse, acelerando para acrescentar: "Eu não sei qual dessas palavras é a apropriada.

Porém, ver o contexto histórico muitas vezes o convence de que o que parecia uma regra rigorosa não é nada disso. E, de forma similar à maneira pela qual a língua muda, seus usos também se alteram. Quanto mais flexíveis as pessoas forem quanto ao uso do idioma, mais, provavelmente, vão se destacar."

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Naturezas vivíssimas Esta série de quadros em 3D de Keng Lye, artista de Cingapura, foi rapidamente vendida.

O apelo de seus trabalhos é justamente a hiperrealidade criada com as imagens tridimesionais. É impossível não acreditar que o polvo brilhante, a tartaruguinha doméstica ou o colorido peixe de briga não estejam vivos, nadando nas cumbucas com sabor do Oriente. Keng Lye usa tinta acrílica e epóxi em obra que combina pintura e escultura. http://kenglye.deviantar t.com/

.V..ATICANO

.O..LIMPÍADA Alexander Demianchuck

Francisco aos cardeais: "Nada de intrigas!"

Fabio Frustaci/EFE/EPA

O

Com mais 2 ouros conquistados ontem, último dia de competições, a Rússia encerrou a Olimpíada de Sochi como líder: 13 medalhas de ouro e 33 no total.

.M..EMÓRIA

A morte de Maria, a Noviça Rebelde.

Maria von Trapp morreu aos 99 anos na terça-feira da semana passada, em Vermont, EUA. Mas a notícia só foi divulgada neste fim de semana.

Ela era a segunda irmã mais velha da família de cantores Trapp, que serviu de inspiração para a obra Noviça Rebelde. No musical e no filme, ela foi retratada como a personagem Louisa von Trapp. A família ficou famosa na Áustria na década de 1930 por conta das animadas apresentações musicais. Em 1938, perseguidos pelo regime nazista, os von Trapp embarcaram para uma turnê pela Europa e EUA, até chegarem em Vermont no começo de 1940.

Murdoch, vizinho de Gisele O magnata dos meios de comunicação Rupert Murdoch comprou uma cobertura de quatro andares do One Madison, um luxuoso e exclusivo apartamento de 930 metros quadrados, situado na parte baixa de Manhattan, em Nova York, por US$ 57 milhões. Murdoch terá como vizinhos Tom Brady, o jogador de futebol americano dos New England Patriots, e sua mulher, a modelo Gisele Bündchen. (EFE)

s

.C..ELEBRIDADES

Tempesta, na foto) para se esforçarem para "ser santos". Para isso, os aconselhou a simplesmente amar aqueles que os hostilizam, abençoar os que falam mal deles e "sorrir para aqueles que talvez não mereçam isso". Defendendo a humildade, o papa tenta reformar a hierarquia católica, que é criticada por ser arrogante, egoísta, mesquinha e desagradável. Escândalos

DarioOliveira/Futura Press

s

papa Francisco anunciou ontem, a seus 19 novos cardeais, regras que equivalem a um código de conduta: "Nada de intrigas, fofocas, pactos pelo poder e favoritismo". Pediu, também, que evitem se comportar como se estivessem numa corte real. Durante a homilia na Basílica de São Pedro, Francisco disse aos cardeais (entre eles o brasileiro Dom Orani

envolvendo suposta corrupção e jogos de poder mancharam a alta burocracia do Vaticano nos anos anteriores à eleição de Francisco, que aconteceu em março.

Ao se dirigir aos fiéis na Praça de São Pedro, Francisco foi interrompido por gritos e aplausos depois de dizer que os bispos, cardeais e o papa precisam ser "bons servos e não bons patrões" do povo de Deus.

.I..LUSTRAÇÃO

FOLIA PAULISTANA- A Cidade foi buscar inpiração na tradição pernambucana para a folia de rua por aqui. O Festival de Carnaval do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) com bonecos de Olinda, frevou da Rua Álvares Penteado à Praça do Patriarca. Foi um domingo feliz.

.T..ENDÊNCIA

A moda da mala amassada

Quem já não viu a mala apontar na esteira do aeroporto com algum estrago?

Pois mala detonada está virando moda. /www.crashbaggage.com/

Complementos Depois dos jeans rasgados, as malas amassadas viram moda.

O ilustrador holandês Tineke Meirink completa imagens do cotidiano. www.stop-watch.nl/

ESPORTES - 13

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sábado, domingo e segunda-feira, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2014

SUPLEMENTO EXCLUSIVO PARA

CORINTHIANS

SELEÇÃO BRASILEIRA

Jogo-treino decisivo

Felipão finaliza lista

Hoje pode ser um dia chave para saber quando e como Renato Augusto vai voltar de vez no Corinthians. Depois de retornar aos gramados contra o Palmeiras, o meia ficou as duas últimas partidas fora da relação de atletas a fim de aprimorar a forma física. E ele terá um jogo-treino contra o São Caetano para mostrar serviço.

A ideia do técnico Mano Menezes, além de dar ritmo de jogo para seus jogadores reservas, é observar o desempenho do camisa 8. A tendência é de uma reposta positiva no teste.

A confiança do Renato vai aumentar. O Renato está trei-

Luiz Felipe Scolari completa hoje, por volta das 12h, a lista de convocados para o amistoso da Seleção contra a África do Sul, 5 de março, em Johanesburgo, o último compromisso do Brasil antes da divulgação da lista final para a Copa-2014. A expectativa é saber se será incluído ou não um jogador que não vinha sendo chamado.

Felipão chamará três ou quatro jogadores que atuam no futebol brasileiro para completar a relação de 16 estrangeiros convocados anteriormente. A relação de hoje terá um goleiro, dois atacantes e, talvez, uma peça de uma posição em que Scola-

l

l

nando bem, mas não tem sentido, depois de todo cuidado que tivemos, arriscar a condição dele, que ainda não estava ideal. É um jogador de porte físico grande. Tem que ter condições favoráveis, dar força muscular, agilidade... Senão, não teremos o talento dele a favor disse.

Sem jogar até o dérbi, Renato Augusto ficou em campo por cerca de 15 minutos. A sua falta de ritmo de jogo ficou nítida e ele quase não pegou na bola. A situação chamou a atenção da comissão técnica corintiana, que optou por preservá-lo contra Oeste e Rio Claro para, enfim, tê-lo 100% lá na frente.

ri ainda desejar fazer observações.

Entre os atacantes, Felipão vai incluir Fred. A segunda vaga no ataque é que é incerta, ainda que Jô tenha sido presença constante desde a Copa das Confederações. A certeza é que será um centroavante com bom posicionamento de área, que seja participativo, forte na bola aérea e que cumpra um papel tático importante , segundo o próprio Scolari. Alan Kardec, do Palmeiras, pode ser a surpresa. Tardelli, do AtléticoMG, também. O goleiro selecionado deve ser Victor (AtléticoMG) ou Diego Cavalieri (Flu).

SANTOS X SÃO PAULO

FOI SAN-SÃO! MIGUEL SCHINCARIOL

F

SÓ FALTOU O GOL! Arouca dá carrinho em Ademilson, em clássico pegado

VISÃO DE JOGO

0

MARCIO PORTO

SÃO PAULO

marcio@lancenet.com.br

VIDA SEM 10! São Paulo joga melhor o clássico com Ganso no banco, mas

não consegue definir e jejum segue. Peixe, sem mudanças, fica em alerta

S

ão Paulo e Santos jogaram de forma diferente ontem. O Tricolor com equipe muito modificada, o Peixe com a mesma formação. Talvez por isso, os donos da casa, os tricolores, tenham sido melhores e merecido vencer no Morumbi, com pouco público. Mas segue o jejum em clássico: são doze sem vitória.

O São Paulo jogou diferente porque teve vontade, obediência tática de todos os jogadores e, principalmente, não precisou lutar contra a ineficiência de Ganso. Sim, depois de

Minuto- chave

O

26

Do segundo tempo

Thiago Ribeiro cruza da direita, Leandro Damião cabeceia da pequena área e Rogério Ceni faz a defesa.

tanto reclamar da insistência dos jornalistas, Muricy sacou o camisa 10, pôs Douglas aberto, Pabon no meio e... A equipe jogou futebol!

Já o Santos veio igual aos últimos jogos, começou melhor o jogo, mas logo se entregou e foi envolvido pela intensidade e força são-paulina; Cícero, responsável pela armação, viveu dia de Ganso e pouco apareceu.

Do outro lado, Pabon flutuou entre os atacantes. O colombiano tem muito a melhorar ainda, mas evoluiu na nova posição e acionou o ata-

que. Faltou sorte a Luis Fabiano, que representou com perfeição o espírito guerreiro do time. Grata surpresa!

Uma pausa para a arbitragem. O trio comandado por Marcelo Aparecido de Souza, que representará o Brasil na Copa do Mundo, foi o ponto mais fraco do clássico. Diversos erros, principalmente dos auxiliares.

Em um deles, no primeiro tempo, Luis Fabiano saiu na cara do gol, sofreu pênalti de Aranha, mas o bandeirinha marcou impedimento.

O erro poderia ter mudado a his-

tória do clássico e feito justiça a quem jogou melhor futebol por mais tempo. Por sorte, o Tricolor não foi ainda mais prejudicado, já que o árbitro chegou a marcar pênalti em Rildo, agora sim impedido, mas o bandeirinha desta vez o salvou.

Apesar de tudo, o jogo foi mais positivo para o São Paulo. Ficou claro que Ganso precisa jogar muito mais se quiser um lugar e que já há opções para jogar sem ele. O Tricolor pode ter encontrado o caminho. Já para o Peixe nada muda. Só fica o alerta.

Os outros três clássicos do Paulistão-14, com gols

x

Santos 5x1 Corinthians

20/1/2014 Peixe atropela o rival, com gols de Arouca, Gabriel, Thiago Ribeiro (2) e Bruno Peres, na Vila.

Corinthians desconta com Guilherme.

0

x

Palmeiras 2x0 São Paulo

2/2/2014 Com um gol de Valdivia no primeiro tempo e Alan Kardec, no segundo, de pênalti, Palmeiras vence no Pacaembu e aumenta jejum do rival.

x

Corinthians 1x1 Palmeiras

16/2/2014 Apesar dos cinco jogos sem vitória e em crise, Corinthians joga melhor abre o placar com Romarinho.

Alan Kardec, de cabeça, empata.

SANTOS

Rogério Ceni Paulo Miranda Rodrigo Caio Antonio Carlos Alvaro Pereira Souza Maicon Douglas Ganso 29 /2º T Pabon Osvaldo Ademilson 36 /2º T Luís Fabiano

6,0 6,0 4,0 n 6,0 7,0 n 6,0 6,0 5,5 5,0

6,5

Aranha Cicinho Neto G. Henrique Mena Alan Santos Gabriel 40 /2º T Arouca Cícero Geuvânio Rildo 23 /2º T Thiago Ribeiro Leandro Damião

T: Muricy R.

6,5

T: O. de Oliveira 5,0

6,5 5,5 n 6,0

7,5 6,0 n 4,5 n 6,5 n 6,0 5,5 6,0 6,5 5,5 5,5 n 5,5 5,5 6,0

JUIZ: Marcelo Aparecido de Souza (SP) 4,0. Errou em lance de impedimento que Luis Fabiano poderia marcar, irritou os dois times com excesso de cartões.

RENDA/PÚBLICO: R$ 429.610,00/16.337 pagantes LOCAL: Morumbi, São Paulo (SP) GRAMADO: Bom

CINE L! Pânico

O trio de arbitragem comandando por Marcelo Aparecido de Souza cometeu erros e se assustou quando o árbitro deu pênalti, apesar do impedimento marcado.

14 -.ESPORTES

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2014

PALMEIRAS

NÃO VIU A BOLA

CÉLIO MESSIAS

VISÃO DE JOGO

THIAGO SALATA

thiagos@lancenet.com.br

CAIU Verdão do atrapalhado William

Matheus joga mal e perde a primeira em 2014. Nem o maior rival ficou feliz ontem

L

indíssimo o novo uniforme do centenário que o Palmeiras estreou ontem. Caiu bem aos olhos dos palmeirenses, que fizeram bela festa no tradicional estádio Santa Cruz. Não vestiu bem William Matheus, um dos muitos reservas que tiveram chance no time titular em Ribeirão Preto.

O garoto foi mal como toda a equipe. Mas ficou marcado por ser o protagonista dos lances que afundaram o último invicto do Paulistão. Até mesmo quando não errou, no caso do pênalti mal marcado para o Botafogo, William lá estava...

Resultado: a primeira derrota na temporada. Derrota que não muda em nada a confortável situação alviverde no Grupo D, mas mantém complicada a vida do rival Corinthians, a quatro pontos da zona da classificação no Grupo B. O Bota agora é o líder da chave.

A escalação do Verdão, com nove baixas (sete que já foram titulares neste ano), previa problemas diante do bom Botafogo. Os lentos volantes Eguren e França deixaram a zaga exposta. Miguel, único atacante, mal tocou na bola. A Pantera, que ganhou todos os seus cinco jogos em casa, foi soberana.

William Matheus chegou atrasado na marcação de Mike no primeiro gol. Dormiu no ponto ao perder a bola para Marcelo Macedo no gol de Camilo. Só não teve culpa no pênalti mal marcado por Robério Pires, que compensou o mesmo erro, a favor do Palmeiras, antes.

3

1

BOTAFOGO-SP

PALMEIRAS

Gilvan 6,5 n Daniel Borges 7,0 Henrique Mattos 6,5 Lima 6,5 Giovanni 6,0 Gilmak 6,0 n Alex Silva 3,0 nV 33 /2º T Hudson 6,5 Camilo 7,5 Wellington Bruno 6,5 Léo 6,0 26 /2º T Mike 7,5 Marcelo Macedo 7,5 Leandro 6,5 20 /2º T T: Wagner L. 7,5

Fernando Prass 5,0 Wendel 5,5 Lúcio 4,0 Marcelo Oliveira 4,5 William Matheus 2,0 n Eguren 5,0 França 5,0 n Mendieta 5,5 Serginho 5,0 26 /2º T Valdivia 6,0 Marquinhos G. 5,0 Bruno César 3,0 nnV intervalo Miguel 4,5 Vinicius 4,5 Intervalo T: Gilson Kleina 4,0

JUIZ: Roberto Pereira Pires 3,0. Marcou dois pênaltis inexistentes e expulsou um de cada lado.

GOLS: 19 1ºT Mike (1-0) ; 24 1ºT Valdivia (1-1); 33 1ºT Camilo (2-1) e 37 1ºT Marcelo Macedo (3-1) RENDA/PÚBLICO PAGANTE: R$ 645.370,00/16.373 CARTÕES: nV Bruno César (28 2ºT) e Alex Silva (41 2ºT) LOCAL: Santa Cruz, Ribeirão Preto (SP) GRAMADO: regular

A série de nove partidas sem perder chegou ao fim, com justiça. O placar a favor em 45 minutos fez o Botafogo tirar o pé e recuar no segundo tempo. Gilson Kleina não tinha outra opção a não ser mexer: lançou Bruno César e Vinicius.

A etapa final não foi tão terrível quanto a primeira para o Verdão.

Bruno mostrou qualidade com bons passes outra vez. Mas irritou-se com a arbitragem e acabou expulso. Cedo ou tarde, a derrota bateria à porta. A Pantera agradeceu, até com olé .

F

Mal França e Miguel em noite ruim do Verdão em Ribeirão

OUTROS LANCES CAMPEÃO!

Rafael Nadal faz a trinca no Brasil 3 Os ares brasileiros fazem bem a

Rafael Nadal. O tenista espanhol conquistou ontem o Aberto do Rio e chegou ao terceiro título conquistado em terras tupiniquins. Antes, Nadal já tinha levantado troféus em São Paulo e na Costa do Sauípe.

Para se sagrar campeão na Cidade Maravilhosa, o espanhol precisou despachar o ucraniano Alexandr Dolgopolov, 54 o- do ranking mundial, por 2 sets a 0, com parciais de 63 e 7-6 (7-3).

Com a conquista, a 62 a- da carreira, Nadal faturou o prêmio de cerca de US$ 316 mil. Além disso, o astro somou mais 500 pontos no ranking mundial, tendo em vista que o torneio é de nível ATP 500.

Nadal se deu bem no Aberto do Rio

COMEÇA HOJE!

CARIOCA

PORTUGUESA 2 X 1 COMERCIAL

3 Quadra interditada, goteiras, piso irregular, calor excessivo, bolas de baixa qualidade. Não foram poucas as reclamações dos jogadores no Aberto do Brasil do ano passado.

Diante de tantos problemas, a organização se mexeu e alterou tudo. A partir de hoje, com o início da chave principal, às 12h30, as mudanças serão colocadas à prova.

O Ginásio Mauro Pinheiro, que abrigava duas quadras, não será usado. O Ginásio do Ibirapuera, onde está a quadra principal, ganhou 25 climatizadores de ar. Na parte técnica, as bolas serão as mesmas do Aberto da Austrália.

3 O Botafogo não precisou nem dos

3 O jejum de vitórias da Portugue-

Mudanças no Fogão reserva Aberto do Brasil atropela o Flu titulares para passar com tranqulidade pelo Fluminense no clássico de ontem, no Maracanã: um folgado 3 a 0, com direito da olé vindo das arquibancadas. Henrique, com dois gols, e Bolatti construíram o placar.

O atacante Fred ainda teve a oportunidade de diminuir, já no fim do segundo tempo, mas perdeu um pênalti. Uma situação curiosa foi o cartão amarelo recebido pelo goleiro Diego Cavalieri, antes mesmo de a bola rolar, por fazer uma marcação indevida na linha da pequena área.

O Vasco também jogou ontem e perdeu para a Cabofriense por 2 a 1.

Virada afasta zona da degola sa no Paulista terminou na base do sofrimento. Com boa atuação do atacante Henrique que marcou um dos gols e chegou a sete no Estadual, ficando no topo da artilharia a Lusa reagiu diante do Comercial e buscou vitória de virada por 2 a 1, no Canindé, evitando a entrada na zona de rebaixamento.

Todos os gols saíram no segundo tempo. Além de Henrique, Gabriel Xavier marcou a favo da Portuguesa. Edson chegou a abrir o placar para o Comercial, que não teve a mesma sorte que a Lusa e segue entre os quatro últimos colocados.

MINEIRO GRUPO A

PG

J

V

E

D

GP

GC

1 o-Flamengo

25

10

8

1

1

23

10

13 83.3% 40

2 o-Fluminense

22

10

7

1

2

19

10

9 73.3%

37

3 o-Cabofriense

22

10

7

1

2

15

10

5 73.3%

37

4 o-Vasco

18

10

5

3

2 20

8

12

60%

33

5 o-Nova Iguaçu

16

10

4

4

2

12

8

4 53.3%

31

6 o-Botafogo

15

10

4

3

3

12

8

4

50% 30

7 o-Friburguense

15

10

4

3

3

12

15

-3

50% 30

8 o-Madureira

13

10

4

1

5

14

15

-1 43.3% 28

9 o-Boavista

12

10

3

3

4

14

19

-5

10 o-Bangu

11

10

3

2

5

8

12

-4 36.6% 26

11 o-Volta Redonda

10

10

2

4

4

8

13

-5 33.3%

25

12 o-Macaé

9

10

2

3

5

13

16

-3

30%

24

13 o-Duque de Caxias

8

10

2

2

6

10

17

-7 26.6%

23

14 o-Resende

8

10

1

5

4

14

17

-3 26.6%

23

15 o-Bonsucesso

8

10

1

5

4

6

9

-3 26.6%

23

16 o-Audax

6

10

1

3

6

3

SG

16 -13

AP PM

40%

20%

27

21

PG: pontos ganhos, J: jogos, V: vitórias, E: empates, D: derrotas, GP: gols pró, GC: gols contra, SG: saldo de gols, AP: aproveitamento, PM: pontuação máxima.

REGULAMENTO: O Campeonato Carioca de 2014 será disputado no sistema de pontos corridos em um turno. Os quatro primeiros classificados avançam às semifinais, que serão disputadas em formato de mata-mata, com jogos de ida e volta. Os vencedores vão à final, que também será em ida e volta. Os dois piores colocados na fase de classificação serão rebaixados.

1 o2 o3 o4 o5 o-

GRUPO A Penapolense São Paulo Linense Comercial Atlético Sorocaba

GRUPO B 1 o- Botafogo o 2 - Ituano 3 o- Audax São Paulo 4 o- Corinthians 5 o- XV de Piracicaba

1 o2 o3 o4 o5 o-

GRUPO C Santos Ponte Preta São Bernardo Portuguesa Paulista

1 o2 o3 o4 o5 o-

GRUPO D Palmeiras Bragantino Rio Claro Mogi Mirim Oeste

18 15 10 8 8

10 10 10 10 10

6 4 3 2 2

0 3 1 2 2

4 3 6 6 6

13 16 7 10 12

10 11 14 13 21

3 5 -7 -3 -9

60% 50% 33.3% 26.6% 26.6%

3 0 -5 -7 -7

19 18 16 14 11

10 10 10 10 10

6 5 4 4 3

1 3 4 2 2

3 2 2 4 5

19 12 10 12 11

16 7 8 16 13

3 5 2 -4 -2

63.3% 60% 53.3% 46.6% 36.6%

4 3 1 -1 -4

23 18 18 11 2

23 16 15 12 5

10 10 10 10 10

10 10 10 10 10

PG: pontos ganhos, J: jogos, V: vitórias, E: empates, D: derrotas, GP: gols pró, GC: gols contra, SG: saldo de gols, AP: aproveitamento, PM: pontuação

7 6 5 3 0

7 5 4 3 1

2 0 3 2 2

2 1 3 3 2

1 4 2 5 8

1 4 3 4 7

20 11 11 14 7

17 11 15 14 9

9 12 6 13 19

8 8 13 18 16

11 -1 5 1 -12

9 3 2 -4 -7

76.6% 60% 60% 36.6% 6.66%

76.6% 53.3% 50% 40% 16.6%

8 3 3 -4 -13

8 1 0 -3 -10

10 a- RODADA 22/2 - SÁBADO

Penapolense 1x2 Ponte Preta Tenente Carriço REGULAMENTO: Na primeira fase, os clubes de Osasco Audax 1x0 Oeste José Liberatti um grupo jogarão com todos os clubes dos Mogi Mirim 0x1 Ituano Romildão demais grupos, em turno único, classificando-se Bragantino 1x0 XV de Piracicaba Nabi Abi Chedid para a fase de quartas de final os dois clubes Corinthians 3x2 Rio Claro Pacaembu com o maior número de pontos. Concluída a primeira fase, os quatro clubes que obtiverem o 23/2 - ONTEM menor número de pontos ganhos, São Paulo 0x0 Santos Morumbi independentemente do grupo, serão Botafogo 3x1 Palmeiras Santa Cruz rebaixados. Caso em um só grupo estejam os Paulista 2x3 Atlético Sorocaba Jayme Cintra quatro clubes com o menor número de pontos Linense 1x3 São Bernardo Siqueira Lopes ganhos, classifica-se para as quartas de final o Portuguesa 2x1 Comercial Canindé melhor terceiro colocado dos demais grupos. O mata-mata começa nas quartas de final, em jogo único até a semi. A final será em ida e volta.

1 o-Cruzeiro 2 o-Boa 3 o-Atlético-MG 4 o-Tupi 5 o-Caldense 6 o-Tombense 7 o-URT 8 o-Guarani-MG 9 o-América-MG 10 o-Minas Boca Villa Nova 12 o-Nacional a-

PG

17 13 12 12 10 10 6 5 5 5 5 4

J

7 6 7 7 6 6 6 7 6 6 6 6

V

5 4 3 3 2 2 2 1 1 1 1 1

E

2 1 2 2 4 4 0 2 2 2 2 1

D GP GC

0 11 2 1 10 6 2 10 7 2 7 6 0 7 2 0 7 3 4 3 11 4 6 9 3 5 8 3 5 9 3 5 9 4 4 8

1 RODADA

25/2 - AMANHÃ

19h30 Nacional x Tombense 3 a- RODADA

S. de Azevedo

19h30 América-MG x Boa 4 a- RODADA

Independência

20h30 Villa Nova x URT

C. Cifuentes

26/2 - QUARTA-FEIRA 12/3 - QUARTA-FEIRA

6 a- RODADA 19/2

URT0x5 Atlético-MG Tombense0x0 Boa Nacional0x0 Minas Boca Tupi0x0 Villa Nova Cruzeiro2x0 Guarani-MG

Zama Maciel A.G. Almeida S. Azevedo M. Helênio Mineirão

16/3 - DOMINGO 16h

Caldense x América-MG Ronaldão

7 a- RODADA

12/2 - QUARTA-FEIRA

Tombense 1x1 Guarani

22/2

Tupi1x0 Nacional Boa 1x3 Cruzeiro Caldense 1x1 Villa Nova

A.G. Almeida M. Helênio Melão Ronaldão

23/2 - ONTEM

Atlético-MG 3x2 América-MG Independência

16/3 - DOMINGO

URT x Minas Boca

Zama Maciel

REGULAMENTO: Os 12 clubes se enfrentam em turno único e, ao término da fase de classificação, os quatro primeiros avançam às semifinais, com jogos de ida e volta, e dois passam à final, também decidida em ida e volta. As duas últimas equipes na

CAIXA 1 O seu consultor financeiro

sábado, domingo e segunda-feira, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2014

15

Bolsa tem preços bons, mas recuperação virá devagar.

Investidor com apetite ao risco e horizonte de longo prazo deve ser criterioso na seleção; há bons balanços para acompanhar.

Rejane Tamoto

SXC

s preços podem até estar baixos, mas as perspectivas não são positivas para a bolsa no curto prazo. O sinal está amarelo para a pessoa física que quer aproveitar a maré baixa e comprar ações. É preciso ter apetite para o risco, acompanhar o mercado e fazer uma seleção mais criteriosa, além de uma visão de longo prazo.

Quem está no mercado de ações, deverá levar em consideração como está a gestão da empresa e de seu respectivo setor, e até quando ambos poderão ter um bom desempenho em uma economia que cresce pouco. Na avaliação de analistas, a tendência de baixa que a bolsa mostrou em pouco menos de dois meses de 2014 – com o Ibovespa em queda de 8,01% no ano por cento foi a até sexta-feiqueda anual ra – pode perdurar até do Ibovespa, o 2015. Nesse principal índice período, no do mercado de entanto, não estão descarações, até a t a d o s s o l aúltima vancos. O ínsexta-feira. dice pode ter altas pontuais por causa de um indicador ou notícia positiva da economia brasileira ou do exterior, e quedas por causa de novos dados da recuperação da atividade nos Estados Unidos e na Europa, da desaceleração da China e, até mesmo, da falta de sinais concretos do governo brasileiro de que vai melhorar as contas públicas e a inflação.

Ser um investidor da bolsa de valores hoje – na verdade, como sempre foi – vai exigir uma visão de mais longo prazo. "E isso não significa ficar na bolsa por um ano não, mas por pelo menos três. Eu mesmo só consegui ter ganhos acima desse prazo", afirma Celso Grisi, diretor-presidente do Instituto Fractal de Análises de Mercado. Segundo ele, há boas empresas e setores na bolsa, com destaque para o financeiro, de bebidas e alimentos. Para a Ativa Corretora, o investidor deve ser cauteloso e observar empresas com fluxo de caixa pre-

O

8,01

visível, baixo endividamento e que tenham receita em dólar, que está valorizado sobre o real.

Luis Gustavo Pereira, analista da Guide Investimentos, diz que o efeito da Copa do Mundo nas empresas de capital aberto pode ser limitado. "Por um lado pode haver ganhos, mas a quantidade de feriados será grande. Teremos mais tempo com lojas fechadas e menor número de dias úteis no mês. Isso pode acabar compensando um aumento nas vendas do varejo e de empresas atreladas ao consumo", diz Pereira.

Henrique Kleine, analista-chefe da Magliano Corretora, afirma que neste ano será difícil ganhar, mas boas opções podem estar em papéis de empresas com receita em dólar e baixo endividamento na moeda norte-americana, e companhias que se beneficiam de uma taxa Selic maior. "A questão é que o mercado antecipou o preço das ações com esse perfil", lembra.

Preço bom hoje não é o de amanhã O problema, segundo Grisi, é saber o quanto o preço está bom.

Uma das formas mais simples, segundo a análise fundamentalista, é observar a relação P/L – entre o preço atual da ação e o lucro por ação acumulado em um ano. No último dia 16 essa relação nas empresas do Ibovespa era de 9,5 vezes, ou seja, a média dos preços das ações equivalia a 9,5 vezes o lucro das empresas do índice. A média histórica era de um P/L maior, ou de 11 vezes.

"Em outras palavras, o preço está baixo sim. Mas o conceito de barato está atrelado às expectativas que se tem para o país daqui para frente. E este é o ponto. Se houver rebaixamento da nota soberana pelas agências de classificação de risco podemos supor que essa relação de preço e lucro possa ir a 7,5 vezes. É só uma suposição porque está difícil fazer previsões", afirma Grisi. O presi-

dente do Instituto Fractal também recomenda à pessoa física que não tome decisões sozinha, sem assessoria financeira. "Se vier um clima bom, há ações interessantes e que podem trazer algum ganho. No entanto, é preciso ter cautela e não deixar mais do que 20% dos investimentos na bolsa, porque o risco é alto mesmo. Coloque 80% dos recursos em aplicações que preservem o capital", afirma.

Expectativas exacerbadas Para ele, há uma exacerbação nas expectativas negativas dos investidores estrangeiros em relação à economia brasileira na comparação com outros países emergentes, que estão até em condições piores, como a Argentina, Ucrânia e a Venezuela. "A Associação dos Operadores de Mercados Emergentes diz que a posição do Brasil não é a pior, mas o governo precisa dar um sinal de que vai melhorar a saúde econômica do País, preservando os fundamentos fiscais", diz.

Na última quinta-feira, um sinal veio do Ministério da Fazenda, que divulgou a meta para o superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O mercado reagiu com cautela e a bolsa subiu um pouco no dia. O superávit é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública e um aumento dessa "poupança" poderia ajudar a restaurar a confiança dos investidores internacionais. Será preciso reconquistá-los. Com a piora das condições nos países emergentes, eles voltaram para os mercados desenvolvidos.

Em janeiro, o fluxo de capital estrangeiro que saiu da bolsa brasileira foi de R$ 854 milhões, dos quais R$ 45,5 milhões voltaram ao Brasil até o dia 17.

Analistas dizem que uma coisa é o que o governo diz e outra é o que de fato acontece e, por isso, o mercado está esperando dados

mais concretos. Embora haja a intenção de cortar despesas, há obstáculos. A falta de chuvas neste início de ano pode resultar em mais gastos do governo com as térmicas, algo em torno de R$ 10 bilhões, para evitar o racionamento de energia. Esse fato também eleva a desconfiança do investidor sobre o quanto o governo poderá economizar de fato.

"Caso decida repassar ao consumidor, a dúvida é qual o impacto que isso traria para a inflação", destaca a equipe da Ativa.

Nesta última semana de fevereiro, outra notícia deve mexer com o humor dos investidores. O Comitê de Política Monetária (Copom) se reunirá para definir se mudará ou não a taxa básica de juros (Selic). E um aumento no juro nunca é bom para a bolsa.

"Mas pode ajudar a melhorar o sentimento do investidor estrangeiro, e transmitir uma confiança de que a inflação será controlada", afirma a equipe da Ativa.

Para Kleine, da Magliano, a aversão do investidor estrangeiro ao risco está grande e a bolsa brasileira deve se recuperar com a volta dele. "Há muitas empresas com balanços saudáveis, como os bancos. Os empresários brasileiros têm uma gestão dinâmica. Mas isso não basta. Será preciso soltar as amarras do lado do governo", conclui.

854

milhões de reais foram retirados da bolsa de valores por investidores estrangeiros em janeiro deste ano

O choque nas elétricas Índice de empresas do setor cai 13,20% na bolsa no acumulado deste ano. risco de racionamento de energia elétrica por causa da estiagem desde o início deste ano já puniu o Índice de Energia Elétrica (IEE), que reúne 15 empresas de capital aberto do setor. A queda foi de 9,61% no mês e de 13,20% no acumulado do ano até sexta-feira. Para Luis Gustavo Pereira, analista da Guide Investimentos, embora o governo mostre cautela em relação à possibilidade de racionamento, o mercado tenta precificar nas ações das empresas.

"Os reservatórios baixos aumentam a incerteza para o setor este ano", explica Pereira.

Embora as chuvas tenham voltado neste mês, a quantidade de água parece não ser suficiente. Para a equipe da Ativa Corretora, o risco de racionamento é ruim para as distribuidoras de energia porque elas precisam comprar para fazer frente aos contratos.

Para as geradoras também, porque se elas não tiverem a energia que vendem podem ficar expostas ao mercado de curto prazo. (RT)

O

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O fenômeno chegou.

Mas o Brasil se protege.

O verão atual, com temperaturas excepcionalmente altas, mostra que o acidente natural do qual tanto se fala – e tanto se teme, mesmo não sabendo bem o que seja – já se instalou entre nós. A boa notícia é que o Brasil começou a se preparar para conviver com a mudança climática.

Antonio Scarpinetti/Ascom Unicamp

José Maria dos Santos o entender do professor Hilton Silveira Pinto, 70 anos, o Verão de 2014 será lembrado no futuro como o momento efetivo em que as mudanças climáticas ou o aquecimento global, se preferirem, bateram à nossa porta depois de diversos ensaios. “É como se fosse um marco. Isso ficou claro pela sequência regular e demorada de altas temperaturas e pela prolongada estiagem, ambas inéditas para esta época”, afirma.

Essa nova era, que se estenderá sabe-se lá por quantos milênios, naturalmente não merece boas-vindas festivas, mas também não deve ser vista como o final dos tempos, conforme sugere tudo o que foi falado a respeito, em tom apocalíptico, nos últimos anos, como se observará na entrevista a seguir. As declarações do professor têm a virtude de enunciar algo que, salvo engano, nenhum de nossos cientistas afirmou com todas as letras: as mudanças climáticas já estão entre nós.

Hilton Silveira Pinto tem credenciais para exibir. É engenheiro-agrônomo formado pela Escola Luiz de Queiroz de Piracicaba (SP), com mestrado e doutorado em Meteorologia Agrícola, qualificações que emolduram seu vastíssimo currículo, aliás, exposto na Internet. Por ora, basta apresentá-lo como um dos principais responsáveis pelo estratégico Mapa de Zoneamento dos Riscos Agrícolas de nosso País, promovido pelo Ministério da Agricultura, que está em andamento desde 1995 e pesquisador/professor do prestigioso Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura, da Universidade de Campinas (UNICAMP). É natural, portanto, que esteja envolvido com todas as questões relativas ao aquecimento global no Brasil.

Recentemente seu nome voltou às manchetes da comunidade cientifica em razão do estudo intitulado “Aq u e c imento global e a nova geografia de produção agrícola no B r as i l ”, que fez em parceria com o professor Eduardo Assad, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Esse trabalho foi realizado em 2008 e de lá para cá vem sendo ampliado, na medida em que novos conhecimentos vão sendo acumulados. Devido à sua importância, o documento volta à cena com regularidade em ocasiões pertinentes, como ocorreu agora, na esteira da divulgação do relatório/2013, feito pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla inglesa), criado pela Organização das Nações Unidas em 1988. Esse documento anual é uma espécie de observatório de tudo aquilo que se passa a respeito.

Sempre é temerário apresentar informações otimistas sobre assuntos que exigem cautela, como acontece com as mudanças climáticas, pois, a partir do alivio, nossa tendência é a de dar a dificuldade como resolvida. Mas é justo dizer que o Brasil, conforme demonstra o professor Hilton Sil-

N

Hoje o Brasil é exemplo mundial de como fazer o manejo agrícola de forma a reduzir as emissões de gases.

HILTON SILVEIRA PINTO

Divulgação Epamig

Plantação de café em Minas: em áreas altas, já em território de adaptação às novas condições, fugindo de áreas onde o aquecimento prejudica a floração.

veira Pinto – e isso é uma agradável surpresa –, começou a fazer com aplicação seu dever de casa. Ao menos no que toca a um capítulo importante – a produção de alimentos – o País está se protegendo.

Também devemos reverenciar os bandeirantes que alargaram nossas fronteiras agrícolas, pois a extensão delas permite promover remanejamentos adequados de culturas. A produção de frutas, por exemplo, migrará para o extremo sul do País; o café se acomodará em Santa Catarina; a cana, que se dá bem ao calor, deixará terras frescas em direção às áreas mais se-

cas. Finalmente, o gigante vai atestar que tamanho é documento. É possível que este cenário futurista não esteja tão distante, apesar de que, nos ciclos da natureza, o tempo precise ser contado paciência abissal. Em todo caso o relógio começou andar. “O verão que estamos atravessando, é um treino do que vem por ai”, alerta o professor Hilton.

Veja a seguir trechos de entrevista dele.

Diário do Comércio – Como surgiu a nova geografia agrícola do Brasil?

Hilton Silveira Pinto – Com o

Zoneamento de Riscos Agrícolas, programa do Ministério da Agricultura, associado ao financiamento da lavoura, iniciado em 1995. Ensina o que, como, onde e quando plantar, baseado em estudos da climatologia brasileira e do tipo de solo de cada município do País. Trocando em miúdos: para cada município é estabelecida a época de plantio de determinada cultura; qual cultura é mais adequada ali. Assim, temos uma base de conhecimento para 43 culturas principais no Brasil.

DC – Qual foi o critério de sua seleção?

Divulgação

Seringueiras no interior de São Paulo: área de produção aumentou dez vezes nos últimos anos.

HSP – O principal se refere às culturas-base da nossa alimentação: arroz, feijão, milho, etc. e às grandes culturas de exportações: cana, soja, laranja. Com as informações, fizemos uma prospecção futura com vista ao aumento de temperatura, o popular aquecimento global. O que ocorreria com essas culturas se a temperatura subisse um grau onde são plantadas? E se aumentar para dois graus ou três? Seguimos a indicação do IPCC (sigla inglesa do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, da ONU). Depois fizemos uma segunda prospecção, já usando os dados climáticos que o Brasil já estava recolhendo por meio da Rede Clima. Mais recentemente fizemos uma atualização, atendendo a um pedido do Banco Mundial, utilizando os melhores modelos entre os 23 do IPCC. Assim foi montado o mapa sobre o efeito do aumento das temperaturas e consequente comportamento da agricultura e adaptações de produtos à situação, no qual aplicamos simulação por computador. Pretendemos agora fazer observações práticas, com plantios em estufas com temperatura superior em dois graus. É um pouco caro, mas vamos tentar.

DC – Estamos vulneráveis às mudanças climáticas?

HSP – Nosso trabalho tenta responder uma pergunta básica: se nada for feito, se novas variedades adaptadas não surgirem, o que acontecerá? Numa primeira aproximação, somente para ilustrar, temos certeza de que, em 20 anos, o Brasil perderá de 23% a 24% da área apta ao plantio da soja.

DC – Na prática, qual seria o motivo dessa redução?

HSP – São vários motivos, não só restritos à soja. O primeiro é o próprio aumento da temperatura. Tomemos com o exe m p l o o c a f é , q u e é sensível ao calor. Se, na época da florada houver uma tar-

de com temperatura superior a 33 graus, ocorre o aborto floral, com perda expressiva de produção. Simulamos o futuro nos municípios onde se planta café e onde não se planta café. Era para saber o que aconteceria nesses lugares. De cara, descartamos regiões com mais de 80% de probabilidade de registrar temperaturas superiores a 33 graus na florada.

DC – Tomemos como exemplo a região de Guaxupé, no sul de Minas, que é cafeeira.

Pode haver redução da produção lá nos próximos 30 anos?

HSP – Não. Veja bem: nós falamos num aquecimento maior do que o café pode suportar. Hoje, ele está plantado no sul de Minas e oeste de São Paulo que já é um território de adaptação às novas condições. Há 30 anos, estava na região de Votuporanga, Fernandópolis, Jales, que deixamos de fora porque, com o aquecimento em curso, o café já deixou de produzir por lá. Está migrando para áreas de altitude, de temperaturas mais baixas por natureza, que não sentem os efeitos do aquecimento global na época da florada. Regiões serranas como o sul de Minas, o leste e nordeste de São Paulo... Em 600, 650 metros, o café não produz mais.

Nessas áreas, os agricultores optaram por culturas que toleram altas temperaturas. No triângulo mineiro e no oeste de São Paulo, o café foi trocado pela cana de açúcar. A seringueira, que começou na região de Barretos e já está em Fernandópolis, São José do Rio Preto etc., é outro exemplo. A área de produção de seringueira aumentou cerca de 10 vezes nos últimos anos. Essa é a acomodação desejável.

DC – Pelo que o senhor fala, essa nova geografia agrícola já está ocorrendo. Os produtores estão tomando consciência das

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Vanessa Pires/Agência Minas

mudanças?

HSP – Se pensarmos em agricultura familiar, pouca gente conhece o assunto ou acredita nele. Esse pessoal acompanha o andar da carruagem. Se não está dando certo plantar milho, planta outra coisa. Os grandes produtores, em grande parte, já têm uma noção razoável. Mas boa parte também não acredita muito.

A agricultura familiar é responsável por cerca de 70% de tudo o que o País come. Para melhorá-la, os produtores precisam receber mais informação tecnológica.

DC – A agricultura familiar perderá espaço diante da nova realidade?

HSP – Não acredito! Mas precisamos melhorá-la, levar ao produtor conhecimentos tecnológicos. De tudo o que o País come, cerca de 70% é produção da agricultura familiar. A alimentação básica do brasileiro vem dai. É bom advertir que dependemos de uma agricultura simplificada, com pouquíssimos conhecimentos tecnológicos. A agricultura familiar colhe de 600 a 700 quilos por hectare. Experimentos de instituições de pesquisa de milho indicam colheita de 12 a 13 toneladas pelo mesmo hectare. Isso pode ocorrer com arroz, feijão etc. Não é necessário muito esforço.

Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo

Soja: pesquisas avançam na produção de novas variedades, que toleram o calor e a seca e assim, permitem diminuir ou cortar a irrigação.

o Nordeste. Pelas perspectivas, a ampliação do clima semiárido para árido será de quase 100%.

DC – A soja, importante commodity, pode sofrer uma quebra de 20% até 2020. A produção já tem alto custo de irrigação. Como deverá isso deverá ser acomodado?

HSP – Esse é o problema que teremos que enfrentar. Pelos sistemas tradicionais, não haverá água para todo mundo e para todas as plantas. Chegaremos a um ponto em que teremos que examinar a quantidade de água para consumo humano e agrícola.

DC – Morreremos todos, homens, animais e plantas, de sede?

HSP – Claro que não. Mas não podemos cruzar os braços. As instituições de pesquisas estão avançando na produção de novas variedades, que tolerem o calor e à seca.

Esse é o caminho. Nesse sentido, já temos bons resultados com o feijão. E da própria soja, obtidos no Centro Nacional de Soja, em Londrina (PR). As novas variedades permitem diminuir ou cortar a irrigação, conforme a situação de plantio. Veja o caso da cana de açúcar no centro-oeste. Essa região, conforme a área, pede uma irrigação de salvamento, com 50 ml de água, durante a parte seca do ano. Isso é feito por gotejamento ou aspersão, mas como o último produz perda de água, seu uso deverá ser revisto. A necessidade de irrigação crescerá, pois a seca tende a se estender cada vez mais no sentido nordeste. E naturalmente, as dificuldades também vão crescer. Portanto, com variedades mais tolerantes será possível manter uma produção razoável com menor desgaste. Temos ainda o recurso de migrar culturas para áreas mais favoráveis.

Por exemplo, frutas para o sul do País, o café, para Santa Catarina.

DC – Temos então instrumentação concreta para encarar as mudanças?

HSP – Temos. E já estamos atuando áreas que seriam prejudicadas claramente. No Nordeste, as instituições de pesquisa agrícola têm seis variedades de milho tolerantes à seca. No Paraná temos três ou quatro variedades de feijão, como já disse.

Hoje, a preocupação com a seca, calor e variações climáticas está atingindo o patamar dedicado às doenças e pragas agrícolas. Trata-se, e isso é importante, de uma visão técnica que propicia mais eficiência.

DC – No caso do Nordeste, o seu trabalho e do professor Assad informa que a região

DC – A insolação atual vai piorar?

HSP – Penso que sim. Mas há territórios promissores: as áreas de altitude no Nordeste.

No Ceará, por exemplo, há as serras Baturité e de Ibiapaba, que são extremamente úmidas. Também a região do Cariri, na divisa com Pernambuco, é alta e conservativa em termos de água, aproveitável para a agricultura.

mos, como já disse, pensar particularmente em melhorar a produção da agricultura familiar que contribui com 70% da mesa dos brasileiros. Mas na produção em geral, temos avançado. De 1991 para cá expansão da área brasileira de p ro d u ç ã o f o i d a o rd e m d e 33%; a de grãos, de 170%. Isso significa que a tecnologia foi extremamente importante para o aumento da produtividade e da produção. E faz concluir que a segurança alimentar do brasileiro pode ser garantida por essa tecnologia, voltada a um melhor desempenho da agricultura familiar.

Mas a implementação é uma questão política. Basta apenas formar mais profissionais

País, o estoque de carbono que temos no solo e as quantidades que podemos introduzir daqui para frente. Aliás, hoje o Brasil é exemplo mundial de como fazer o manejo agrícola de forma a reduzir as emissões de gases.

DC – A exploração adequada, isto é, não predatória da terra não seria outro tópico, uma vez que a exploração indiscriminada está associada ao desmatamento?

HSP – Sim. É outro tópico.

Precisamos recuperar pastos abandonados. Temos 200 milhões de hectares para gado.

Desses, 100 milhões estão praticamente abandonados, em decorrência do procediRicardo Rafael/O Popular

DC – Que se poderia plantar ali? Agricultura de subsistência ou se poderia pensar em algo maior?

HSP – Nós já fizemos o zoneamento de café. Há pelo menos dois milhões de cafeeiros ali.

será bastante penalizada pelas mudanças climáticas. Mesmo assim, poderá haver um resgate da caatinga?

HSP – Não acredito. O nosso trabalho – feito com o pessoal de Minas Gerais, da Universidade de Minas, da Fundação Oswaldo Cruz e colaboração de instituições internacionais – mostra que a região tende, em 20 ou 30 anos, a se tornar um deserto. O Ceará perderá 95% da atividade agrícola. O

Grande do Norte, inclusive de desertificação. Isso bate com o que o senhor está falando.

HSP – O negócio é bem sério.

Estamos abrindo todas as informações exatamente para estimular uma reação positiva em se estudar melhor o Nordeste e não ficar na mesma conversa que escutamos desde a Guerra de Canudos: Vamos salvar o Nordeste! Hoje, ou se toma uma posição política e financeira para corrigir os

DC – No sul, segundo o trabalho seu e do professor Assad, o cultivo de cana poderá ser privilegiado pelas mudanças climáticas.

HSP – Sem dúvida. Mas se não houver incentivo para a produção de etanol, não adianta São Paulo passar de quatro milhões de hectares plantados de cana para sete milhões. Climaticamente falando, é perfeitamente possível. Ocorre que o incentivo à produção de etanol não está Divulgação

Irrigação: a necessidade crescerá, mas o uso da aspersão, que perde água, deverá ser revisto. acervo hídrico, que é modesto, poderá ser reduzido em 10%. E nas regiões sul e sudeste, como se fosse ironia, aumentará em 15% nesse processo de mudanças.

DC – A unidade do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE) de Natal estuda as mudanças climáticas no Nordeste e Amazônia. Há um programa acelerado de instalação de cursos de pósgraduação a respeito na Universidade Federal do Rio

problemas do Nordeste na medida do possível Nordeste ou...

DC – No caso da desertificação, qual seria a perspectiva do Nordeste com a nova geografia?

HSP – A indicação mostra que as culturas de sobrevivência – arroz, feijão, milho – tendem a desaparecer. O período de plantio, dois e meio a três meses de chuva, também. Encurta cada vez mais. Não existe uma solução climática para

sendo cumprido. Portanto, não adianta ter área potencial para a cana, dobrar a produção no País. O problema não é só climático. É econômico.

DC – As mudanças climáticas criam no imaginário popular cenários apocalípticos que geram insegurança e fantasias.

Vai faltar comida? Teremos miragens com água, como nos filmes?

HSP – Não, absolutamente.

Devemos apenas pensar no futuro e como vivê-lo. Precisa-

Queimadas: reduzidas até o ano passado, voltaram a crescer. preparados para passar a informação tecnológica aos produtores da agricultura familiar. Temos faculdade de agronomia sobrando no Brasil. Mas desprezamos aquilo que era valorizado há 30 anos: o técnico agrícola. Era o cara estratégico que ia de botina na roça, chacoalhando num jipe. Hoje, nossas escolas técnicas de agricultura estão falidas. As mudanças climáticas são apenas mais um problema.

DC – No trabalho feito com o professor Assad, há vários tópicos para a mitigação dos efeitos climáticos. Gostaria que o senhor os comentasse.

HSP – Vou apresentar um que dá uma ideia das possibilidades: o plantio direto na palha, com base na experiência e estudos da própria Embrapa.

Trata-se de fazer o plantio sobre a palha – ramas, folhas – da plantação anterior. Permanecendo no terreno, esses resíduos podem armazenar por hectare/ano algo próximo a 500 quilos de CO2, o carbono.

Recolhe e joga-o pra o solo, que pode receber o CO2 sem problemas. Há um limite, senão o carbono entupirá o solo. É uma forma de reduzir as emissões de carbono que produzem o efeito estufa. A planta começa a retirar um pouco do carbono do solo conforme vai se desenvolvendo, da mesma forma que o retira da atmosfera pelo processo de fotossíntese. De um lado pelas folhas, de outro, pela raiz. Nosso trabalho levantou, em todo

mento de explorá-lo imediatamente e ir em frente. Cada quilo de pasto, de grama ou de capim, que se coloque, tira da atmosfera meio quilo de carbono. Imagine que cada hectare fique com grama ou capim de meio metro de altura. Metade disso vai ser carbono que sairá da atmosfera. É fácil fazer o cálculo. Basta conhecer a área, o peso do capim e dividir por dois para saber quanto de carbono que vamos retirar. Isso dá milhões de toneladas de carbono. O problema é que isso tem custo. O governo tentou financiar um bom número de pecuaristas, mas a demanda foi muito baixa. Os caras preferem largar o pasto abandonado a recuperá-lo.

DC – E as queimadas, que têm forte peso da emissão de gases, continuam sendo um fator importante no efeito estufa?

HSP – Continuam sendo o principal emissor de gases, contribuindo para dimensionar as mudanças climáticas.

Estavam bastante reduzidas até o ano passado mas voltaram a crescer. Não sabemos se por ação dos agricultores, ou porque a área do Centro-Oeste está muito seca, facilitando o fogo. Culturalmente, as pessoas querem atear fogo em tudo que é seco. Essa questão cultural remete aos primeiros momentos da nossa formação como nação e exige abordagens apropriadas para ser eliminada ou minorada.

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Ano começa com buraco na conta externa Déficit foi de US$ 11,6 bilhões ou 3,7% do PIB

Brasil registrou déficit recorde de US$ 11,591 bilhões nas transações correntes de janeiro, influenciado sobretudo pela fraca balança comercial e pelas remessas de lucros e dividendos, número que não foi coberto pelos investimentos produtivos vindos de fora e que sinaliza problemas nas contas externas do país. No acumulado em 12 meses encerrados no mês passado, o rombo na conta c o rre n t e d o p a í s f i c o u e m 3,67% do PIB, informou o Banco Central.

O

O BC informou ainda que os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no país somaram US$ 5,098 bilhões no mês passado, melhor do que o esperado, mas insuficientes para cobrir integralmente o déficit.

O déficit nas transações correntes --que abrangem a importação e a exportação de bens e serviços e as transações unilaterais do Brasil com o exterior-- veio com o déficit recorde de US$ 4,058 bilhõesna balança comercial em janeiro. As remessas de lucros e dividendos somaram US$ 2,499 bilhões. E os gastos lí-

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quidos de brasileiros no exterior com viagens, que somaram US$ 1,478 bilhão.

Importações Apesar da desvalorização do real com relação ao dólar registrada nos últimos meses, a influência do câmbio ainda é baixa nos Coeficientes de Exportação e Importação (CEI) divulgados pela Fiesp. Os efeitos da desvalorização do real não foram sentidos pelos exportadores, nem impediram a entrada de importados.

No ano passado, o Coeficiente de Exportações (CE) da indústria geral brasileira, que

mede a participação das exportações na receita total do setor, ficou em 20,6%, alta de 0,33 ponto percentual em relação a 2012. O avanço, no entanto, está fortemente relacionado à venda de sete plataformas de exploração de petróleo. O Coeficiente de Importação, que mede a participação das importações no consumo aparente da indústria brasileira, atingiu a marca histórica de 25,2%, de acordo com a Fiesp. O resultado representa um avanço de 1,7 ponto percentual ante 2012.

(Agências)

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Ampliando a base, diversificam-se os destinos e mitigam-se os riscos.

José Cândido Senna, coordenador do projeto Exporta, São Paulo

Reconhecimento a quem exporta O projeto Exporta, São Paulo irá premiar as empresas de pequeno porte que se destacaram no comércio internacional. Esta é a nona edição do prêmio.

Newton Santos / Hype

Renato Carbonari Ibelli ender para o mercado externo é uma tarefa complexa. Há barreiras físicas, culturais e técnicas que precisam ser superadas. Estes são desafios que, por vezes, acabam dissuadindo os empresários d e ex p o r t a r , e m e s p e c i a l aqueles de menor porte, que possuem menos margem para erros. A despeito das barreiras encontradas, aos poucos, as micros, pequenas e médias empresas começam a se aventurar fora do País, um esforço reconhecido pelo projeto Exporta, São Paulo, que pela nona vez irá premiar aquelas que mais se destacaram no comércio internacional.

Um total de 26 empresas paulistas, entre micros, pequenas e médias, serão agraciadas nesta edição do Prêmio Exporta, São Paulo, que acontece hoje. Para se chegar aos vencedores foram considerados quatro critérios: maior crescimento relativo das exportações; maior ampliação da pauta de exportação; maior expansão dos mercados compradores e desempenho dentro dos países da Aladi (que costumam ser os mais explorados

V

pelos exportadores brasileiros). Estes critérios foram analisados com base nos resultados obtidos entre julho de 2011 e junho de 2012 e também entre julho de 2012 e junho de 2013.

Dentre as 26 vencedoras, duas serão premiadas pelas inovações incorporadas em seus produtos, uma pela adequação dos produtos ao mercado comprador e ainda serão premiadas duas comerciais exportadoras, por terem se destacado como intermediárias entre as emp re s a s ex p o r t a d o r a s e o s mercados compradores. Ainda será premiado o município que apresentou o maior crescimento no número de empresas exportadoras.

As empresas premiadas fazem parte da base de dados do Exporta, São Paulo, projeto da SP Chamber of Commerce, departamento da Associação C o m e rc i a l d e S ã o Pa u l o (ACSP) criado para estimular o comércio internacional, em parceria com o governo paulista. Segundo José Cândido Senna, coordenador do Exporta, São Paulo, o projeto tem a missão de fomentar as expor-

José Senna, coordenador do Exporta, São Paulo, destaca a necessidade de se fomentar as exportações ampliando a base de exportadores. tações ampliando a base de exportadores. “Com a base ampliada, a tendência é diversificar os destinos no exterior, o que ajuda a mitigar os riscos para as exportações, permitindo o crescimento sustentável delas”, diz Senna.

Hoje, 3,5 mil empresas se relacionam com o Exporta, São Paulo, número que representa cerca de 45% de toda a base de exportadores do Estado, em torno de 7,6 mil empresas.

O projeto nasceu em 2004.

Desde então, segundo Senna, a meta vem sendo buscar pe-

Lá vai o Fisco atravessando o samba Leão não dá trégua ao brasileiro nem mesmo durante o Carnaval. Seja ao ritmo das marchinhas dos bailes de clube, ou no embalo da bateria das avenidas, ele estará lá, pronto para abocanhar a renda dos foliões.

E a mordida dói no bolso.

Como exemplo, quem comprar uma caipirinha,

O

bebida bastante consumida durante as festas, deixará 76,66% do valor pago por ela para os cofres públicos. Este é o percentual de tributos embutidos no preço da bebida, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

O levantamento mostra ainda que, da lista prepara-

da pelo Instituto, o produto típico de carnaval que carrega a menor quantidade de tributos é a água de coco, em que a carga tributária chega a 34,13%. Um simples e pequeno apito, apetrecho indispensável nos dias de folia, é tributado em 34,48%. Do preço final de confetes e serpentinas, 43,83% ficam com o fisco.

De produto em produto, o Leão já mordeu R$ 300 bilhões ao longo deste ano, como mostra o Impostômetro, painel eletrônico instalado na fachada da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que estima, em tempo real, a arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais.

Ao longo de todo o ano passado o Impostômetro registrou R$ 1,7 trilhão em tributos recolhidos pelos governos. O valor superou de longe o R$ 1,55 trilhão recolhido ao longo de 2012.

PIB paulista cresce 1,7% P ro d u t o I n t e r n o Bruto (PIB) do Estado de São Paulo encerrou 2013 com expansão de 1,7%, alcançando, em valores correntes, R$ 1.511,7 bilhão, informou a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). De acordo com os dados, o desempenho do PIB paulista foi influenciado positivamente pelo montante gerado pela indústria, que cresceu (2,2%), e pelos serviços (alta de 1,4%). Por outro lado, a agropecuária foi a contri-

O

buição negativa ao PIB, já que caiu 1,4%.

Segundo a Seade, o produto da indústria de transformação do Estado encerrou o ano com alta de 1,4%, o que representa "maior dinamismo" na comparação com a retração de 3,4% ocorrida no ano anterior. "O maior volume de produção de segmentos de bens de consumo duráveis e de bens de capital contribuiu para o melhor desempenho da atividade produtiva da indústria neste ano. Assim, pode ser destacada a varia-

ção positiva de veículos automotores e máquinas e equipamentos", disse a entidade, em nota.

O órgão destaca ainda que apesar do crescimento positivo da indústria, há uma tendência de desaceleração do setor de serviços, que pode estar associada "ao recrudescimento da inflação, ao aumento das taxas de juros, à desaceleração do crescimento do salário real e à consequente diminuição do consumo das famílias". (Estadão Conteúdo)

quenos produtores que pretendem iniciar suas exportações ou então ampliar suas vendas externas. Para isso, outro objetivo do Exporta, São Paulo é colocar estes pequenos produtores em contato com as comerciais exportadoras. Tais ações são promovidas em eventos itinerantes chamados Exportar para Crescer. Já foram realizados 52 deles.

Segundo Senna, a idéia desses eventos itinerantes, além colocar os potenciais exportadores em contato com as comerciais exportadoras,

é também traçar caminhos que tornem as pequenas empresas mais competitivas no mercado externo sem a dependência de medidas governamentais, tais como a reduções de tributos. “Isso é possível com o uso correto das linhas de financiamento, com uma logística mais racional e trabalhando o perfil dos exportadores às exigências do mercado externo, entre outras ações”, diz o coordenador do Exporta, São Paulo.

A premiação entregue hoje vem justamente como uma

maneira de reconhecer o esforço das empresas que mais contribuíram para o comércio exterior do Estado, e do Pa í s , l a n ç a n d o m ã o s d e ações próprias, sem necessitarem de interferências dos poderes públicos.

S ERVIÇO Prêmio Exporta, São Paulo 2013 - Dia: Hoje, 24 de fevereiro - Local: Novotel Jaraguá, à rua Martins Fontes, 71, no Centro de São Paulo - Horário 18h30

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O contribuinte poderá estar em qualquer ambiente, no consultório médico ou na piscina, e pode iniciar o preenchimento de sua declaração pelo tablet ou smartphone.

Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal

Leão vai receber IR até por celular

secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse que 90% dos contribuintes estarão aptos a fazer a declaração anual de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2014 por meio de dispositivos móveis, como celulares e tabletes. No ano passado, apenas 7 mil, dos 26 milhões de contribuintes que entregaram o documento, fizeram por meio de dispositivo móvel. Barreto preferiu não fazer uma estimativa sobre o número de pessoas que devem optar por usar esses aplicativos, mas espera um incremento. Isso porque, em 2013, a possibilidade de declarar por tablet ou celular só foi possível a partir de abril e havia um número maior de restrições.

"As vantagens são enormes. O contribuinte poderá estar em qualquer ambiente, no consultório médico ou na piscina, e pode iniciar o preenchimento de sua declaração pelo tablet ou smartphone.

Ele pode interromper que os dados ficam salvos na nuvem e depois ele retoma sua declaração no mesmo aparelho ou em outro aparelho", disse o secretário. "E ainda tem a facilidade de ir aos poucos preenchendo sua declaração e ganhando tempo no transporte urbano ou em qualquer lugar que ele esteja."

O programa para baixar o aplicativo, no entanto, só estará disponível em 6 de mar-

Tem início em 6 de março o prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2014. Receita reforça canais digitais.

O

ço, primeiro dia de entrega da declaração. O aplicativo permitirá que o contribuinte recupere a declaração entregue no ano passado.

Programa gerador – O programa gerador digital para quem optar por preencher no computador estará liberado no dia 26 de fevereiro. A novidade é que o Fisco criou a possibilidade de as fontes pagadoras ou planos de saúde entregarem arquivos eletrônicos para os contribuintes contendo in-

formações de rendimentos ou para dedução de despesas ao invés de comprovante em papel. O contribuinte poderá importar estes dados para os campos da sua declaração.

Certificação digital – A lé m disso, a receita irá fornecer uma declaração pré-preenchida para as pessoas físicas que tiverem certificação digital ou um representante com procuração eletrônica. "O certificado digital é uma assinatura que identifica com segu-

rança o contribuinte", justificou o secretário.

Ele admite que esta exigência pode limitar o acesso à declaração, mas acredita que a tendência é de que haja um aumento do número de usuários com certificação digital. A Receita argumentou que a certificação digital foi a solução técnica e legalmente viável para fornecer a declaração pré-preenchida. No ano passado, apenas um milhão de contribuintes que prestaram

conta com o Fisco tinham a certificação digital.

A norma estabelece que para poder ter o documento prépreenchido, o contribuinte precisa ter apresentado a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012.

A Receita também precisa já ter recebido as informações da fonte pagadora no momento da importação do arquivo. A Receita disponibilizará um arquivo a ser importado para a

Declaração de Ajuste Anual, já contendo algumas informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais. O arquivo deve ser obtido no Portal eCAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio do Fisco, na Internet. Mas será de inteira responsabilidade do contribuinte a verificação da correção de todos os dados pré-preenchidos no documento, devendo realizar as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias, se for o caso.

Prazos – O contribuinte poderá entregar a declaração entre 6 de março e 30 de abril de 2014, pela Internet, mediante a utilização do programa de transmissão Receitanet, disponível no site do Fisco. A Receita Federal espera receber 27 milhões de documentos neste ano.

São obrigadas a prestarem conta ao Fisco todas as pessoas que tiveram rendimento acima de R$ 25.661,70 em 2013 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil. O Fisco limitou a R$ 2.063,64 o desconto por dependente e em exatos R$ 3.230,46 o desconto com gastos com educação. A dedução com gastos com empregada doméstica ficou em R$ 1.078,08. As empresas devem estar atentas a seus compromissos e prazos. Elas têm até o dia 28 deste mês para entregarem aos funcionários a declaração de rendimento.

Tiago Queiroz/EC

Instalações da companhia: recursos de R$ 2,9 bilhões neste ano em projetos.

Gerdau amplia investimentos Gerdau, segunda maior produtora de aços longos do mundo, estimou investimento de R$ 2,9 bilhões em suas operações neste ano, número 11% maior que o aplicado no ano passado, mas que marca mudança na prática da companhia de divulgar orçamentos para períodos de cinco anos. Segundo o presidente-executivo da companhia, André Gerdau Johannpeter, a alteração na política de divulgação de investimentos ocorre "frente a este cenário e até pela nossa seleção de critérios de capex (investimento)".

Em outubro, o executivo havia afirmado que a companhia divulgaria atualização do pacote de investimentos neste mês. O plano anterior era de R$ 8,5 bilhões entre 2013 e 2017, mas Gerdau não confirmou se a soma ainda pode ser usada como referência.

De todo o modo, entre 2013 e 2014 a companhia deve acumular investimentos de R$ 5,5 bilhões, restando R$ 3 bilhões para serem aplicados entre 2015 e 2017 pela projeção anterior.

A

"Nós até temos projeções internas, mas a gente prefere agora falar por ano porque é mais certo do que vai acontecer", disse Gerdau em teleconferência com jornalistas.

"Quando a gente lança cinco anos as coisas podem mudar. A comunicação anterior criava uma incerteza sobre se o número total poderia ser dividido por cinco anos ou não", acrescentou o executivo.

Lucro – A Gerdau teve lucro líquido de R$ 492 milhões nos três últimos meses de 2013, ante expectativa média de analistas obtida pela Reuters de R$ 427 milhões. As operações da empresa na América do Norte registraram avanço de 8,6% no volume vendido, para 1,476 milhão de toneladas. Já a divisão Brasil teve vendas de 1,792 milhão de toneladas, queda de 1,2%.

Apesar da queda nas vendas, a geração de caixa da empresa na operação brasileira subiu 41% no trimestre, em parte apoiada pela venda de imóveis não especificados e por maior volume de minério de ferro vendido a terceiros.

"A parte Brasil veio boa,

mas o resultado nos Estados Unidos preocupa um pouco. A despeito de toda a recuperação da economia norte-americana, a operação (da Gerdau no país) não caminhou junto com essa recuperação, vem melhorando de forma muito mais gradual", disse o analista Felipe Rocha, da Omar Camargo Corretora. O Conselho da empresa aprovou pagamento em 17 de março de R$ 119,3 milhões em dividendos, ou R$ 0,07 por ação.

Mi nera ção – Parte dos investimentos de 2013 foram destinados para ampliar a produção de minério de ferro, que passou a 11,5 milhões de toneladas e convenceu a empresa a passar a divulgar os números dessa operação separadamente do desempenho no Brasil a partir do primeiro trimestre deste ano, d i s s e G e rd a u . E m 2 0 1 3 , a venda de minério de ferro da Gerdau para terceiros atingiu 1,2 milhão de toneladas.

O plano de crescimento de produção de minério da companhia é chegar a 18 milhões de toneladas em 2016 e 24 milhões até 2020. (Reuters)

sábado, domingo e segunda-feira, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2014

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Volatilidade não deve ser confundida com fragilidade e desvalorização não significa vulnerabilidade.

Alexandre Tombini, presidente do Banco Central

G20 anuncia metas ambiciosas Encontro das maiores economias do mundo e dos países emergentes em Sydney, na Austrália, terminou com a promessa (por demais otimista) de ampliar o PIB do grupo em mais de 2%.

Fotos de Jason Reed/Reuters

Ministros da Fazenda e presidentes dos banco centrais: disposição de gerar mais US$ 2 trilhões em produção adicional ao longo de cinco anos. s maiores economias do mundo adotaram uma meta de gerar m a i s d e U S $ 2 t r ilhões em produção adicional ao longo de cinco anos, enquanto criam dezenas de milhões de novos empregos, sinalizando otimismo de que o pior da crise internacional ficou para trás.

O comunicado final do encontro de dois dias dos ministros financeiros e representantes de bancos centrais, em Sydney na Austrália, informou q u e e l e s i r ã o c o n c re t i z a r ações para elevar os investimentos e empregos, entre outras reformas. O grupo responde por cerca de 85% da economia global.

"Vamos desenvolver políticas ambiciosas, mas realistas com o objetivo de elevar noss o Pro d u t o I n t e rn t o B r u t o (PIB) coletivo em mais de 2% acima da trajetória dada pelas atuais políticas nos últimos cinco anos", disse o comunicado do G20.

Embora tenham mudado o foco para reformas que iriam elevar e sustentar o crescimento global nos próximos

A

anos, o grupo reconheceu que políticas monetárias precisam "permanecer acomodativas em muitas economias avançadas e devem normalizar em momento oportuno."

FMI – O plano de crescimento se apoia em um documento do Fundo Monetário Interna-

3,75

por cento deve ser o crescimento global neste ano, segundo estimativas do FMI. Para 2015, a previsão é de 4%. cional (FMI) que estima que reformas estruturais iriam elevar a produção econômica mundial em cerca de 0,5% anualmente nos próximos 5 anos, elevando a produção global para US$ 2,25 trilhões.

O FMI prevê crescimento global de 3,75% neste ano, e de 4% em 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 581/2014 - Tomada de Preços nº 01/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de cobertura em estrutura metálica em uma quadra poliesportiva, com área de 603,00m², localizada na EMEF Pedagogo Paulo Freire, Rua Martins Quirino da Silva, nº 65, Jardim São Carlos – Ourinhos – SP., com fornecimento de todo material e mão de obra, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma anexo.

Data de recebimento dos envelopes: 18/03/2014. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09h. Abertura: 18/03/2014 – 09h30min. Cadastro até o dia 12/03/2014. Visita Técnica: Agendamento a partir do dia 24/02/2014 a 14/03/2014, no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, devendo o interessado agendá-la com 1 (um) dia de antecedência, por escrito ou através de endereço eletrônico (licitacoes.pmo@ig.com.brr). O Edital completo poderá ser retirado na Diretoria de Suprimento, sito à Rua Euclides da Cunha, nº 522, Centro, das 08h às 12h e das 14h às 18h ou maiores informações pelo telefone (14) 3302-6000 ramal 6032 e 6076. Ourinhos, 20 de fevereiro de 2.014 – Comissão Permanente de Licitação.

O SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE GUARULHOS E REGIÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convoca todos os propagandistas, propagandistas vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos de Guarulhos, Arujá, Santa Isabel, Itaquaquecetuba, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Suzano, Mairiporã e Mogi das Cruzes, para assembléia geral extraordinária de rerratificação da eleição e posse dos membros eleitos, a ser realizada no dia 14.03.2014, às 17h, em primeira convocação e, às 18h, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na Rua Rubens Guedes, nº 140, sala 04, CEP 07091-010, Centro, Município e Comarca de Guarulhos – Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a ordem do dia: ITEM 01. rerratificar a eleição realizada no ato de constituição do dia 16 de novembro de 2010 e, por conseguinte, dar posse dos membros efetivos e suplentes da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Representativa do Sindicato, rerratificando o período de vigência dos mandatos de 16 (dezesseis) de novembro de dois e dez (2010) a 15 (quinze) de novembro de dois mil e quatorze (2014); ITEM 02. ratificar os atos praticados pela Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Representativa do Sindicato desde a fundação em 16 (dezesseis) de novembro de dois e dez (2010) até a presente data; ITEM 03. deliberar acerca dos andamentos e arquivamento do processo 46219.012634/2011-11, em trâmite no MTE, bem como deliberar sobre a reapresentação do processo de concessão de carta sindical, nos termos da Portaria MTE nº 326/2013 de 1º de março de 2013. Guarulhos, 11 de fevereiro de 2014. Valdir Fernandes – Presidente, com endereço para correspondência: Rua Rubens Guedes, n 140, sala 04, CEP 07091-010 Centro, Município e Comarca de Guarulhos – Estado de São Paulo.

RB Capital Commercial Properties S.A.

Plano de ação – Ainda não havia um roteiro sobre como as nações pretendem chegar lá.

O objetivo era adotar uma meta nesta reunião, para que então cada país desenvolva um plano de ação e uma estratégia de crescimento para ser apresentada em uma cúpula de líderes do G20 em novembro. Concordar com uma meta é um passo adiante para o grupo que falhou no passado em obter objetivos. Havia preocupações por nações emergentes de que o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, considerasse o impacto da redução de sua política, que levou a saídas de capital de mercados mais vulneráveis. "Todos os nossos bancos centrais mantêm o compromisso de que a política monetária irá continuar a ser cuidadosamente calibrada e claramente comunicada", disse o comunicado.

Não havia muita esperança de que o Fed iria considerar uma desaceleração no ritmo de redução dos estímulos, mas seus pares emergentes tiveram pelo menos esperança de mais cooperação.

Christine Lagarde, do FMI: emergentes querem mais espaço no Fundo.

O G20 também declarou que "lamenta profundamente" que o progresso em dar aos países emergentes mais voz no FMI tenha parado. A diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, presente ao encontro em Sydney, não comentou o relatório do G20.

Tom b in i – Um dos participantes da reunião em Sydney, o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, respondeu ontem de forma indireta ao Federal Reserve, que incluiu o Brasil entre os "emergentes vulneráveis e mais afetados" pelo fim da política de

17º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - CAPITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IGNEZ MARIA COLLARILE, seu marido MIGUEL COLLARILE e JOSÉ DOS ANJOS ALVES

O 17º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo faz saber a IGNEZ MARIA COLLARILE, seu marido MIGUEL COLLARILE e JOSÉ DOS ANJOS ALVES, seus eventuais herdeiros e sucessores, que com fundamento no art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, foi requerida por ESP 91/13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com sede nesta Capital na Rua Hungria,nº 1.400, 2º andar, conjunto 21, sala 11 V, Jardim América, inscrita no CNPJ sob nº 18.155.236/ 0001-62, a retificação da matrícula nº 50.753, a qual tem por objeto terreno com área total de 10.736,632 metros quadrados, situado na Rua da Gávea nºs 670, 680, 690, 700 e 712; Rua Guaranésia nºs 1.229,1.231, 1.249 e 1.309, e Rua Curuçá nºs 799, 787 e 829 fundos, no 36º Subdistrito – Vila Maria, inscrito no cadastro municipal sob nºs 064.119.0076-0/0078-7. E constando que os notificados são confrontantes desse imóvel, expede-se este edital, para que, querendo, impugnem o requerimento no prazo de quinze dias, contados da primeira publicação. A planta e o memorial descritivo do imóvel estão à disposição, para consulta, em cartório, na Rua Japurá, nº 43, 1º subsolo, Bairro Bela Vista, das 9:00 às 16:00h, nos dias úteis, mesmo local em que eventual impugnação deverá ser apresentada.

O não oferecimento da impugnação estabelecerá a presunção de que os notificados estão de acordo com o pedido.

São Paulo, 18 de fevereiro de 2014. A escrevente autorizada, (Maria Cristina Claudio).

Tullett Prebon Brasil S.A. Corretora de Valores e Câmbio CNPJ/MF N°. 61.747.085/0001-60 – NIRE 35.300.016.297 Ata da AGE realizada em 30 de Dezembro de 2013. Às 10hs, dia 30/12/13, na sede social. Presença: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: Presidente: Maria Lúcia de Almeida Prado e Silva e Secretário: Lucas Tavares Bueno. Ordem do Dia e Deliberações: (a) Determinar o pagamento às acionistas, proporcionalmente à participação de cada uma delas no capital social, de juros, creditados individualmente, a título de remuneração de capital próprio, no montante bruto de R$973.728,42, que, após a dedução do imposto de renda retido na fonte, equivalerá ao montante liquido de R$827.669,16, apurados nos períodos compreendidos entre 01/01/13 e 31/12/13, calculados de acordo com o art. 9° da Lei n° 9.249/95; e (b) Autorizar os diretores e/ou os procuradores da companhia a assinarem todos os documentos e a praticarem todos os atos que se fizerem necessários para o pagamento, às acionistas, dos juros sobre capital próprio acima declarados. Nada mais. SP, 30/12/13. Maria Lúcia de Almeida Prado e Silva - Presidente da Mesa; Lucas Tavares Bueno - Secretário da Mesa. Jucesp nº 67.780/14-3 em 13/02/2014. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.

estímulos dos Estados Unidos.

Segundo Tombini, "volatilidade não deve ser confundida com fragilidade e desvalorização não significa vulnerabilidade". "Na nossa visão, isso (a normalização monetária dos EUA) é positivo porque reflete o crescimento da maior economia do planeta, de mais de US$ 16 trilhões, e reflete certamente na perspectiva da economia global, no comércio internacional e, consequentemente, seria em benefício inclusive dos mercados emergentes", declarou Tombini.

(Agências)

Dilma, em Bruxelas, tenta acordo de livre comércio. presidente Dilma Rousseff participa hoje em Bruxelas, na Bélgica, da reunião de cúpula União Europeia-Brasil. A delegação do governo brasileiro aterrissou na capital no domingo, vinda de Roma. Após sua chegada, a presidente se encontrou com empresários brasileiros, que pressionam pela aceleração de um acordo de livre comércio com o bloco econômico.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) espera que Mercosul e União Europeia (UE) possam assinar o acordo, que vem sendo negociado há 10 anos.

Na chegada, nem a presidente, nem o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, quiseram falar aos jornalistas. No final da tarde, a presidente deixou o hotel para se encontrar com o primeiro-ministro da Bélgica, o socialista Elio Di Rupo, e à noite a presidente jantou com 110 empresários brasileiros convidados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), órgão que acompanha de perto as negociações para um acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

Nesta segunda-feira, a presidente terá reuniões com o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

A perspectiva é de que um "plano de ação" para aumento de investimentos mútuos, para aumento da competitividade e para normatização de parte de Brasil e União Europeia seja assinado em Bruxelas.

Barreiras – Mas todas as atenções dos empresários estão voltadas para questões comerciais. A CNI deseja que o governo brasileiro pressione a UE a reduzir barreiras não tarifárias – como exigências sanitárias que impedem o ingresso de produtos brasileiros na Europa. Mas a grande expect a t i v a g i r a e m t o rn o d o acordo de livre comércio.

A confederação pressiona para que o entendimento seja assinado antes das eleições europeias de 2014, a serem realizadas entre 22 e 25 de maio. (Estadão Conteúdo)

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP PREGÃO Nº 29/14 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto pregão presencial 29/14, Registro de Preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica tipo RM-1C, por um período de 12 (doze) meses, com encerramento dia 11.03.14, às 14h30, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à Praça Felix Guisard, 11 – 1º andar – centro, mesma localidade, das 08h às 12h e das 14h às 17h, sendo R$ 26,50 (Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site www.taubate.sp.gov.br.

Taubaté, 21 de fevereiro de 2014.

José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/14 - PREGÃO Nº 02/14 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 05/14, na modalidade de Pregão 02/14, na forma presencial, para a aquisição de 01 (um) caminhão basculante, novo, zero km, ano/ modelo 2013, tração 6x2, potência mínima de 220 CV, com caçamba basculante de 10 m3, relativo Convênio nº 418/2013, celebrado em 15 de outubro de 2013, com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, autorizado pela Lei Municipal 2.402, de 30 de janeiro de 2014.

Data: 10 de março de 2014, às 09 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Praça da Matriz, 247, Castilho. Informações complementares serão fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, A Debitar dia (22.02.14) ramal 9034 e pelo e-mail: licitacoescastilho@starsnet.com.br.

Tullett Prebon Brasil S.A. Corretora de Valores e Câmbio CNPJ/MF Nº 61.747.085/0001-60 – NIRE 35.300.016.297 - Ata da AGE realizada em 3 de Dezembro de 2013. Às 10hs, dia 3/12/13, na sede. Presença: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: Pres.: Maria Lúcia de Almeida Prado e Silva e Secr.: LucasTavares Bueno. Ordem do Dia e Deliberações: (a) Eleger p/ o cargo de Diretor da Cia., p/ um mandato que se estenderá até a posse dos diretores eleitos na AGO de 2014 que deliberar sobre o exercício social encerrado em 31/12/13, Christiano Teixeira Clemente, RG 21.938.709-6 SSP/SP e CPF/MF 269.424.838-18; e (b) Consignar que a posse do Diretor ora eleito (i) satisfaz todos os requisitos exigidos pela Resolução 4122/12, do Cons. Monetário Nacional; e (ii) ficará condicionada à aprovação e homologação do Banco Central do Brasil. Nada mais. SP, 3/12/13.Maria Lúcia de Almeida Prado e Silva, Pres; Lucas Tavares Bueno, Secr.. Jucesp nº 67.781/14-7 em 13/02/2014. Gisela S. Ceschin-Secr. Geral.

CNPJ/MF nº 09.272.156/0001-04 - NIRE 35.300.349.555 Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 01.11.2013 Local, data e hora: 01.11.2013, 10hs, na sede social, R. Amauri, 255, 5º and., parte, SP/SP. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Marcelo Meth; Secretário: Thiago Luiz Pereira Rosa Ribeiro. Deliberações Aprovadas: (i) Cancelamento integral da distribuição de dividendos declarados em AGE de 30.12.2011, cuja ata foi arquivada na Jucesp nº 104.363/12-5, em montante equivalente a R$ 14.710.302,17; e (ii) Cancelamento parcial da distribuição de dividendos declarados em AGE de 31.12.2012, cuja ata foi arquivada na Jucesp nº 69.572/13-6, em montante equivalente a R$ 5.557.749,00, ficando a Diretoria e os procuradores autorizados a tomar todas as medidas e assinar todos os documentos necessários à implementação das deliberações ora tomadas. Encerramento: Nada mais. Presidente: Marcelo Meth; Secretário: Thiago Luiz Pereira Rosa Ribeiro. SP, 01.11.13. JUCESP 71.632/14-1 em 14.02.14. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

CNPJ 60.628.922/0001-70 - NIRE 35300029763 - Companhia Fechada Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação São convocados os senhores acionistas da Rádio Panamericana S.A. para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar no dia 28 de fevereiro de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Paulista, 807, 24º andar, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) nomeação de novo Diretor-Presidente; ii) Alteração do estatuto social, com finalidade de refletir as deliberações acerca do cargo de Diretor-Presidente e de também refletir as alterações da Lei nº 12.872, de 24.10.2013, no Art. 38, alíneas “b” e c”, da Lei nº 4.117, de 27.8.1962, o qual trata dos requisitos a serem observados nas concessões, permissões ou autorizações para explorar serviços de radiodifusão. São Paulo, 20 de fevereiro de 2014. Antonio Augusto Amaral de Carvalho - Diretor-Presidente.

(21, 24 e 25)

AMPLA ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, ficam convocados todos os sócios da empresa AMPLA ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA., localizada na Rua Martins Fontes, 91, cj. 21 - CEP 01050-000 - São Paulo/SP, para realização de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de março de 2014, às 17:00 horas, na sede da empresa, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE. Nota: não havendo número legal de presentes, em primeira convocação, desde já fica marcada a realização da Assembleia 1 (uma) hora após, com comparecimento de 2/3 (dois terços) dos sócios no mesmo local.

CNPJ Nº 14.192.560/0001-08 - NIRE Nº 3522575550-4 Aviso aos Credores Nos termos do art. 1.084, §§1º a 3º da Lei 10.406/02, a administração da Sociedade comunica que, em 13/02/2014, os sócios, por unanimidade de votos, aprovaram a redução do Capital Social da Sociedade, de R$ 759.375,00 para R$ 301.650,00, com fundamento do inciso II do art. 1.082 da Lei 10.406/02 e, em seguida, de R$ 301.650,00 para R$ 57.313,50, com fundamento do inciso I do art.

1.082 da Lei 10.406/02. Orlândia-SP, 13/02/14. Mariella Thamara Pollo - Administradora.

SERCONMAQ – ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. – ME, CNPJ 12.394.333/0001-21, CCM nº 4.121.729-2, comunica o extravio de Notas Fiscais de Serviço, Série “A’’ nº 218, nº 220 a 229, nº 231 a 236.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do

Rádio Panamericana S.A.

JCP Sistemas Ltda.

Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 21 de fevereiro de 2014, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:

Reqte : Magic Toys do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Reqdo: Gilvan Vieira dos Santos Papelaria – EPP - R. de Mogi das Cruzes, 957 – Vila Rio Branco - 02ª V. de Falências Recuperação Judicial Reqte : Artefatos FM Indústria e Comércio Ltda. - Reqdo: Artefatos FM Indústria e Comércio Ltda. - R. Anastácio de Souza Pinto, 19 – Nossa Senhora do Ó - 02ª V. de Falências

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI RETIFICAÇÃO DO EDITAL

EDITAL Nº 20/2014–PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014 OBJETO:- Fica retificado a Numeração: 7.11. DO CONTEÚDO DA ENVELOPE DA PROPOSTA: 7.11.1; 7.11.2.; 7.11.3; 7.11.4; 7.11.5; 7.11.6; 7.12 – DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”.

7.12.1 – HABILITAÇÃO JURÍDICA; 7.12.2 Ç Ç – REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 7.12.2.1; 7.12.2.2; 7.12.2.3; 7.12.2.4. 7.12.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA – FINANCEIRA; 7.12.3.1; 7.12.3.1.1; 7.12.3.1.2.; 7.12.3.1.3; 7.12.3.1.4; 7.12.3.1.5; 7.12.3.2; 7.12.3.3; 7.12.3.3.1; 7.12.3.3.2; 7.12.3.3.2.1; 7.12.3.3.2.2; 7.12.3.4; 7.12.3.5; 7.12.4 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA; 7.12.4.1; 7.12.4.2; 7.13 – DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO: 7.13.1; 7.13.1.1; 7.13.1.1.1; 7.13.2; 7.13.2.1 E 7.13.2.2- O Certificado de Registro Cadastral não substitui os documentos relacionados nos subitens: 7.12.2.4; “a”; “b”; “c”; “d”; “e”; “f”; 7.12.3.1; 7.12.3.1.1; 7.12.3.1.2; 7.12.3.1.3; 7.12.3.1.4; 7.12.3.1.5; 7.12.3.2; 7.12.3.3; 7.12.3.3.1; 7.12.3.3.2; 7.12.3.3.2.1; 7.12.3.3.2.2; 7.12.3.4; 7.12.3.5, 7.12.4.1 e 7.12.4.2 devendo ser apresentados por todos os licitantes. 7.11 DO CONTÚDO DO ENVELOPE DA PROPOSTA- e2); 17 - DA RESCISÃO ; 17.3; 19 –DA DA EXECUÇÃO EXECUÇÃ E DAS fica excluído o sub-item17.3; Ç Ç Ç , 19.5- 21CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS., DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO; 21.3.5.2 , 22- DA CAUÇÃO: 22.1. - Fica mantida a mesma data de abertura do referido Pregão. Melhores informação poderão ser obtidos jjunto ao Departamento p p Administrativo da Secretaria de Saúde, Praça Gumercindo de Paiva Castro s/nº – Centro – Birigui/SP, pelo telefone (018) 3643. 6234, ou pelo e-mail bernadete.pregoeira@birigui.sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquele Departamento e retirado g g pg gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br., Pedro Felício Estrada Bernabé, Prefeito Municipal, Prefeito Municipal, Birigui, 21/02/2014

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Nós trabalhamos para resolver o problema e garantir que não vai acontecer de novo.

Jan Koum, fundador do WhatsApp

WhatsApp fica fora do ar e pede desculpas Jim Wilson/NYT

Facebook comprou essa empresa por US$ 16 bilhões na semana passada, mas pane desligou o serviço de mensagem por três horas. fundador do Whats A p p , J a n Ko u m , emitiu ontem um pedido de desculpas aos usuários e culpou o roteador da rede pelo aplicativo de mensagens por celular ter ficado fora do ar no último sábado. "Pedimos desculpas", escreveu Koum. "Foi o nosso mais longo período fora do ar em anos. Foi causado por uma falha no roteador da rede que afetou nossos servidores."

O Zuckerberg: novos problemas.

"Nós trabalhamos para resolver o problema e garantir que não vai acontecer de novo", disse Koum.

O WhatsApp saiu do ar por mais de três horas no sábado.

Na quarta-feira da semana passada, Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, anunciou a compra do aplicativo para mensagens usado em smartphones por US$ 16 bilhões. Segundo o comunicado oficial da empresa, US$ 4 bi-

lhões foram acertados em dinheiro e U$ 12 bilhões em ações do Facebook.

Conexão – A WhatsApp, uma companhia de cinco anos de idade, tem atualmente cerca de 450 milhões de usuários no mundo inteiro e é o principal aplicativo de mensagem do mundo. Para Zuckerberg, a nova empresa está caminhando facilmente para conectar 1 bilhão de usuários.

O bug com o WhatsApp no

sábado provocou a queda também de um concorrente: o Telegram, que reúne funções bastante parecidas ao do mais conhecido aplicativo de mensagens.

"Quatro milhões de usuários entraram no Telegram nas últimas 18 horas. Estamos fazendo nosso melhor, mas o serviço está instável por causa da alta demanda", escreveram os administradores do aplicativo em sua conta de

Twitter. "Era difícil prever isso", justificaram.

Com o Whatsapp fora do ar por algumas horas, o Telegram disse que chegou a receber 100 novos usuários por segundo. "Isso é loucura", publicaram os responsáveis pelo app em sua conta no Twitter.

O Telegram foi lançado em agosto passado por dois irmãos russos, Nikolai e Pavel Durov, e está baseado em Berlim. (Agências)

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A devolução de cheques em janeiro

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Paula Cunha total de cheques devolvidos em janeiro deste ano - ou seja, cheques que registraram segunda devolução por falta de fundos - atingiu a marca de 2,07% como proporção do total deste tipo de documento movimentado. O resultado é superior ao índice de 1,98%

O

observado no mesmo mês e m 2 0 1 3 . O re s u l t a d o é o maior percentual para o período desde 2009. Os dados foram compilados e divulgados pela Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). O avanço ocorre após uma queda em dezembro de 1,97% para 1,87%.

Em relação ao volume (em dinheiro) de cheques devolvi-

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dos em uma segunda devolução houve redução de 7,2%, enquanto o de cheques movimentados recuou 11,7%. O estudo indicou que ao separar os documentos devolvidos de pessoas físicas e jurídicas no mesmo período, a devolução das primeiras registrou queda de 9,7% ante janeiro do ano passado; para o segundo grupo a queda foi de 2,6%. Na comparação mensal, ou seja,

sobre dezembro, houve alta de 0,4% no total de devolvidos. Ao mesmo tempo, foi observada retração de 8,9% nos cheques movimentados.

O indicador resulta da relação entre a proporção de cheques devolvidos, que passaram por segunda devolução por falta de fundos, e o número de movimentados. Este último resulta da soma dos compensados e dos devolvidos.

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PERITIBA SP PARTICIPAÇÕES S.A. (EM CONSTITUIÇÃO) - Ata de Assembléia Geral de Constituição 1. Data, Hora e Local: 25/3/13, 12H30 hs, em São Paulo/SP. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Cia. em que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. § 6º. - A remuneração dos Diretores será xada pela Assembléia Geral, em organização, a saber: Eduardo Duarte e Rogéria de Cassia Pinsard. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Duarte e Secretária: Rogéria de Cassia montante global ou individual, cando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 10º. - A Diretoria Pinsard. 4. Convocação: Dispensada. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de representada pelo Diretor Presidente, terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos Peritiba SP Participações S/A., com Sede e Foro à Av. Paulista, n° 2.073, salas 317 e 318 (parte), Horsa I, Bela Vista - CEP: 01311-300, e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto, e o diretor sem em São Paulo/SP. 5.2.Aprovar o capital social inicial de R$ 800,00, representado por 800 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, designação especí ca na ausência do Diretor Presidente passará a ter as mesmas atribuições. § 1º. - Além das demais matérias ao preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas neste ato. O Capital está integralizado em 10% , tendo sido constatada submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da a realização em dinheiro, de R$ 80,00 depositados em conta vinculada no Banco Brasil S/A., nos termos dos artigos 80, III e 81 da Lei n.o Cia.; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos 6404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição e o Recibo de Depósito que constituem os documentos n°s. 01 e 02 anexos a Ata celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e a que se refere esta Assembléia de Constituição. O saldo restante de R$ 720,00 será integralizado em moeda corrente do país em até 180 propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembléia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dias. 5.3. Aprovar o Estatuto Social da Cia., cuja redação consolidada constitui o documento nº 3 anexo à Ata a que se refere esta dos Diretores, xar em Assembléia Geral, se for o caso. § 2º. - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que Assembléia de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída Peritiba SP Participações S/A., em razão do cumprimento de convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor - Presidente, todas as formalidades legais. 5.4. Eleger o Sr. Eduardo Duarte, carteira de identidade n° 105.312-A, expedida pela OAB/SP e CPF/MF com antecedência mínima de 3 dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3º. - A n° 024.974.417-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor Presidente e a Sra. Rogéria de Cassia Pinsard, Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre carteira de identidade n° 07346591-6, expedida pelo DIC/RJ e CPF/MF n° 872.982.607-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, as matérias objeto da ordem do dia. § 4º. - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros para o cargo de Diretora sem designação especí ca, ambos com mandato de 2 anos, os quais declaram não estarem incursos em presentes à reunião. § 5º. -As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio.Art. 11º. - Os Diretores nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo terão a representação ativa e passiva da Cia., incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as lavrado e arquivado na sede da Cia. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 15.000,00. 5.6. Autorizar deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Art. 12º. - A Cia. somente a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º. do da Lei 6404/76. 6. Encerramento: poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, Formalidades Legais. 7. Acionistas: Eduardo Duarte; Rogéria de Cassia Pinsard. Extrato da Ata. São Paulo, 25/3/13. Eduardo Duarte - garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, por 2 Diretores, Presidente e Rogéria de Cassia Pinsard - Secretária. Assinatura do Advogado: Eduardo Duarte - OAB/SP: 105.312-A. JUCESP em conjunto, por 1 Diretor e 1 mandatário ou, ainda, por 2 mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nº 3530045185-6 em 10.4.13. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. Anexo II - Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, nomeação de mandatários o disposto no § 1º. deste art. § 1º. - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art. 1º. - A Peritiba SP Participações S/A., é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 Diretores, devendo especi car os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. - A Cia. tem por objeto a participação em limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2º. - Excepcionalmente, a Cia. poderá outras sociedades empresaria e não empresaria, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou ser representada nos atos a que se refere o Caput deste art. mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde estrangeiras e ainda participar de consórcio. Art. 3º. - A Cia. tem sede e foro na Cidade de São Paulo/SP na Av. Paulista, n° 2.073, salas que haja, em cada caso especí co, autorização expressa da Diretoria. Cap. IV - Assembléia Geral. Art. 13 - A Assembléia Geral reunir317 e 318 (parte), Horsa I, Bela Vista, CEP: 01.311-300, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir liais, sucursais, agências, se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para ns previstos em lei e, extraordinariamente, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º. - O prazo de duração da sociedade sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º. - A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 será indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações. Art. 5º. - O Capital Social da Cia. é de R$ 800,00, dividido em 800 ações Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2º. - As deliberações da Assembléia Geral, ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1º. - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição nanceira indicada pela Diretoria, podendo ser § 3º. - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º. do art. 126 da Lei cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º. do art. 35 da lei 6.404/76. § 2º. - A cada ação ordinária corresponde a um voto 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 3 dias de antecedência da data nas Assembléias Gerais. § 3º. - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modi cação do número de marcada para realização da Assembléia Geral. Cap. V - Conselho Fiscal. Art. 14º. - O Conselho Fiscal da Cia., que não terá caráter ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em Assembléia permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 membros efetivos e 3 Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4º. - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º. - Os membros do antigos acionistas, ações, debêntures ou partes bene ciárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser xada pela Assembléia Geral que os eleger. § 2º. - As uma das formas previstas no art. 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovado em deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Cap. VI - Exercicio Social e Lucros. assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5º. - A alteração deste Estatuto Social na parte que Art. 15º. - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao m de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo na escrituração mercantil, as demonstrações nanceiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão su ciente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 16º. - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, espécie ou classe de ações. § 6º. - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado conversíveis em ações e partes bene ciárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá na forma do art. 202 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1º. - Atribuirda prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Art. 6º - Os certi cados se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% e não superior a representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Cia. emitir 75% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da lei nº 6.404/76, com a nalidade de nanciar a expansão das atividades títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único - Nas substituições de certi cados, bem como na expedição de segunda via de certi cados da Cia. e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos.Art. 7º. - O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso empreendimentos. § 2º. - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Art. pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor 17º. - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei n.o 9.457/97, sempre que tal valor for for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o art. 45 da Lei nº 6.404/76. Art. 8º. - A Cia. só registrará a transferência de ações se distribuição, prescreverão em favor da Cia. Art. 18º. - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. Cap. III - Da deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término Administração. Art. 9º. - A cia. será administrada por uma Diretoria, composta por no mínimo dois e no máximo cinco Diretores, sendo do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º. - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser um Diretor - Presidente e os demais Diretores sem designação especí ca, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reser0vas de lucros existentes no último balanço Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º. - O mandato da Diretoria será de 2 anos, permitida a reeleição, sendo o levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o § 1º. do art. 16. § 2º. - Também, mediante decisão da mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º. - A investidura dos Diretores far-se-á Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º. - Dividendos mediante termo lavrado no livro de Atas das Reuniões da Diretoria . Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação. Art. Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º. - Em caso de vaga, será convocada a Assembléia Geral para eleição 19º. - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos § 1º. - À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e xar-lhe a remuneração. § 2º. - A no § 2º do art. 5º deste Estatuto. § 4º. - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por mandatários Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número xado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da da cia. que vierem a constituir, onde serão especi cados nos atos ou operações o que poderão praticar, e a duração do mandato, sendo liquidação. Acionistas: Eduardo Duarte; Rogéria de Cassia Pinsard. Confere com o original lavrado em livro próprio. São Paulo, 25/3/13. no caso de mandato judicial, poderá esse ser por prazo indeterminado. § 5º. - Compete a Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo Eduardo Duarte - Presidente e Rogéria de Cassia Pinsard - Secretária. Assinatura do Advogado: Eduardo Duarte - OAB/SP: 105.312-A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO-SP

ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2014 – Contratação de Empresa para Construção de 01 Unidade Básica de Saúde, no Jardim Alvorada (Rua Emídio Pucci Filho), para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório. Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes): 09 de abril, às 09:00 horas .

TOMADA DE PREÇO Nº 05/2014 – Contratação de Empresa Reforma e Cobertura da Quadra, na Escola Municipal “Governador André Franco Montoro”, localizada no Bairro Turvo dos Almeidas, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes): 10 de abril, às 09:00 horas .

TOMADA DE PREÇO Nº 06/2014 – Contratação de Empresa para Construção e Cobertura da Quadra e de 02 salas de aula para Educação Infantil, na E.M. “João Laurindo da Silva”, localizada no Bairro Ana Benta, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes): 10 de abril, às 14:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014 – Aquisição de 01 (um) Veículo Van, ano/modelo 2013/2013, zero quilômetro, com teto baixo, na cor branca, capacidade para no mínimo 15 (quinze) passageiros mais 01 (um) motorista, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, deste Município, conformeespecificaçãoconstantedoanexoI–TermodeReferência,dopresenteinstrumentoconvocatório.

Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes): 11 de março de 2014, às 14:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014 – Aquisição de 02 (dois) Caminhões zero quilômetro, equipado com carroceria em madeira , sendo um para a Secretaria Municipal de Agropecuária Abastecimento e Meio Ambiente e outro para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município, conforme especificação constante do anexo I – Termo de Referência, do presente instrumento convocatório.

Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes): 13 de março de 2014, às 14:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014 – Aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município, conforme especificação constante do anexo I – Termo de Referência, do presente instrumento convocatório. Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes): 16 de abril de 2014, às 09:00 horas.

Edital e melhores informações poderão ser obtidas nas seguintes formas: - Pessoalmente: Setor de Licitações – Paço Municipal – Rua Nove de Julho, nº 690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 – ramal 9936, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00 hs; - Correio eletrônico: editalcapaobonito@gmail.com; - Custo do fornecimento de edital na forma impressa e eletrônica (Art 32 § 5º da Lei 8666/93): R$ 10,00 (dez reais) através de guia de arrecadação (Tesouraria Municipal) ou depósito em conta corrente (Banco do Brasil – Agência 0840-0 / C/C 4365-6 – encaminhar o comprovante via correio eletrônico).

Capão Bonito-SP, 20 de fevereiro de 2014.

Dr. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS - Prefeito Municipal

Salus Empreendimentos e Participações S.A. CNPJ/MF nº 10.354.550/0001-62 - NIRE 35.300.391.098 Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária em 30.12.2013 Transformação da Cia. em Sociedade Limitada Data, Hora, Local: 30.12.2013, 10hs, sede social, R. Amauri 255, 5º and., parte, SP/SP. Convocação: Dispensada.

Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Marcelo Meth, Secretário: Thiago Luiz Pereira Rosa Ribeiro.

Deliberações Aprovadas: (i) O desdobramento da totalidade das ações de emissão da Cia., na presente data 15.320 ações ordinárias, na razão de 40 para 201, de modo que cada grupo de 40 ações ordinárias seja desdobrado em 201 ações ordinárias, passando o capital social a ser dividido em 76.983 ações ON sem valor nominal; (ii) Aquisição, pela Cia., de 253 ações ordinárias de emissão da própria Cia., as quais serão imediatamente canceladas; passando o capital social a ser dividido em 76.730 ações ON sem valor nominal, e pagará, no prazo de 60 dias contados da presente data, à acionista RB Capital Holding S.A. o valor de R$ 3.734,87 pela aquisição das 253 ações ordinárias, ao preço de aproximadamente R$ 14,76 por ação, conforme balanço de 30.11.2013. Fica consignado que a aquisição e o cancelamento de ações ora deliberados não implicam em redução do capital social da Cia.; (iii) Transformação da Cia. para Ltda, que terá as seguintes características: (a) Denominada “Salus Empreendimentos e Participações Ltda.” ; (b) terá por objeto social, conforme descrito no Anexo I; (c) terá um capital social, totalmente subscrito e integralizado, de R$ 76.730,00, dividido em 76.730 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada; (d) com a renúncia dos atuais administradores da Cia., a Sociedade será administrada por Glauber da Cunha Santos, brasileiro, casado, economista, RG 09.076.231-1 IFP/RJ, CPF/MF 120.547.898-10; Flávia Palácios Mendonça, brasileira, solteira, economista, RG 013.187.264-0 DETRAN/RJ, CPF/MF 052.718.227-37; Marcelo Meth, brasileiro, casado, economista, RG 3831243 IFP/RJ, CPF/MF 596.424.677-04; Marcelo Michaluá, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 16.323.178 SSP/SP, CPF/MF 127.314.838-06, todos residentes em SP/SP, os quais são nomeados e exercerão seus mandatos por prazo indeterminado, e declaram que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade; (e) manterá sua sede na R. Amauri, 255, 5º and., parte, SP/SP; (iv) A única cotista, RB Capital Holding S.A., cede e transfere 1 cota, no valor de R$ 1,00, à RB Capital Serviços de Crédito Ltda., sede em SP/SP, CNPJ/MF 09.120.795/0001-46, a qual procede ao pagamento da quantia de R$ 1,00 à RB Capital Holding S.A. e ingressa na Sociedade; (v) Consolidar as deliberações anteriores. Aprovada a redação do Contrato Social, o qual é assinado por todos os sócios.

Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. SP, 30.12.2013. Marcelo Meth: Presidente,Thiago Luiz Pereira Rosa Ribeiro: Secretário. JUCESP 67.140/14-2 e 67.513/14-1 em 12.02.2014. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

RB CAPITAL AGROSEC S.A. CNPJ/MF nº 03.788.738/0001-53 - NIRE 35.300.189.914 Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 30.12.2013 Data, Hora, Local: 30.12.2013, 10hs, sede social, R. Amauri 255, 5º and., parte, SP/SP. Convocação: Dispensada.

Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Marcelo Meth, Secretário: Thiago Luiz Pereira Rosa Ribeiro. Deliberações Aprovadas: Aumentar o capital social no valor de R$ 40.000,00, passando o capital social dos atuais R$ 83.000,00 para R$ 123.000,00, com a emissão de 1.244 novas ações ON sem valor nominal, pelo preço de emissão de aproximadamente R$ 32,14 por ação, conforme apurado em balanço patrimonial levantado em 30.11.2013, as quais são totalmente subscritas e integralizadas pelo acionista Agro Assets Fundo de Investimento em Participações com créditos relativos a Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) no valor de R$ 40.000,00, conforme Boletim de Subscrição: Agro Assets Fundo de Investimento em Participações subscreve 1.244 ações ON, ao valor total de R$ 40.000,00. Altera-se o caput o Art. 5º do Estatuto Social: “Art. 5º: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 123.000,00, representado por 3.744 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, e 500 ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal”.

Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Marcelo Meth: Presidente, Thiago Luiz Pereira Rosa Ribeiro: Secretário.

SP, 30.12.2013. JUCESP 67.415/14-3 em 12.02.2014. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA

EDUKAR EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL S.A.

CNPJ: 16.854.555/0001-30 - NIRE: 3530044390-0 ATA DA 3ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Data/Hora/Local: 27/12/2013, 10:00hs, na sede da Companhia, na R. José Maria Lisboa, 860, 8º andar, cj 82, São Paulo-SP. 2) Convocação/Presença: Convocada mediante anuncio enviado a todos os acionistas. Presentes acionistas representando 98,95% do capital social votante. 3) Mesa: Pres.: Roberto Felipe Tesch; Sec.: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza. 4) Ordem do Dia: (i) cancelamento e extinção das 1.000 ações preferenciais Classe Gestores e 1.000 ações preferenciais Classe Associados; (ii) aumento do capital; (iii) alteração do §2º do Cap. 10 do Estatuto; (iv) alteração da estrutura de administração; (v) eleição dos membros do Conselho de Administração; (vi) fixação da remuneração dos administradores; (vii) consolidação do Estatuto. Deliberações por Unanimidade: 4.1 - (i) cancelar e extinguir as 1.000 ações preferenciais Classe Gestores e 1.000 ações preferenciais da Classe Associados mantidas em tesouraria, sem redução do capital; e (ii) renomear a Classe Investidores das ações preferenciais para “ações preferenciais”. 4.2 - Aumentar o capital social de R$ 140.643,41 para R$ 987.822,61, mediante emissão de 75.641 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão por ação de R$ 11,20, totalizando R$ 847.179,20. 4.3 - Redistribuição do percentual de dividendos mínimos obrigatórios para cada classes de ações, passando as ordinárias a serem remuneradas com 30% do total, permanecendo as ações preferenciais com 70%. 4.4 - Alterar a estrutura da administração da Sociedade para que passe a ser exercida pela Diretoria e por um Conselho de Administração. 4.5 - Alterar o Estatuto para que os Diretores passem a ser eleitos pelo Conselho de Administração e para que passem a ser denominados: (i) Diretor Executivo e Presidente, (ii) Diretor de Recrutamento e Seleção, (iii) Diretor Financeiro, (iv) Diretor de Desenvolvimento; e (v) Diretor Jurídico. 4.6 - Criar um Conselho de Administração, que será composto por 5 (cinco) membros. 4.7 - Eleger para cumprir mandato pelo período de 3 anos a partir desta data: (i) presidente do Conselho de Administração, Roberto Felipe Tesch, brasileiro, solteiro, economista, R.G. 26.351.495-X-SSP/SP, CPF/MF 298.653.298-59, (ii) conselheiros sem designação específica: (a) Kleber Luiz Zanchim, brasileiro, casado, advogado, R.G. 43.463.9618-SSP/SP, CPF/MF 223.298.228-98; (b) Guilherme Soares da Costa Assis, Engenheiro, casado, RG 28.061.815-3, CPF/MF 221.062.768-00; (c) Leonardo Vittorio Mantovani Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG 54.476.383-X-SSP/SP, CPF/MF 830.203.731-15; e (d) Rafael Guanaes Aguiar Filho, brasileiro, casado, arquiteto, RG 5647964, CPF/MF 013.751.988-58. 4.8 - Estabelecer remuneração dos administradores. 4.9 - Consolidar o Estatuto Social da Companhia. 5) Lavratura e Leitura da Ata: nos termos da lei. Assinaturas: Mesa. Visto do Advogado: Emanoel Lima da Silva Filho OAB/SP 265.117.

BTG PACTUAL YS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 17.079.325/0001-04 - NIRE 35.300.444.914 Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 17/01/2014 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76.)

Data, Horário e Local: 17/01/2014, às 10hs, na sede, Av.Brig.Faria Lima, 3477, 12°, parte, Itaim Bibi, SP/SP.Presença:Totalidade.

Composição da Mesa:Gabriel Fernando Barretti - Presidente e Bruno Duque Horta Nogueira - Secretário.Convocação:Dispensada.

Ordem do Dia: (i) aprovar o aumento de capital da Companhia. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculdade conferida pelo art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembleia. Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. Os acionistas aprovaram o aumento de capital social da Companhia, que passa dos atuais R$ 23.820.500,00 para R$ 57.740.500,00, um aumento, portanto, no montante de R$ 33.920.000,00, mediante a emissão de 339.200.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço total de emissão de R$ 339.200.000,00, calculado com base no inciso II do § 1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76, dos quais R$ 33.920.000,00 serão destinados à conta de capital da Cia. e R$ 305.280.000,00 serão destinados à conta de reserva de capital da Companhia, na forma do artigo 182, § 1º, alínea “a” da Lei 6.404/76. 2. A totalidade das 339.200.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal serão totalmente subscritas e integralizadas pelo acionista BTG Pactual Infraestrutura II Fundo de Investimento Em Participações, fundo de investimento constituído nos termos da Instrução CVM nº 391/2003, inscrito no CNPJ/MF nº 14.596.751/0001-27, neste ato representado por sua gestora BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda., empresa com sede em SP/SP, Av.Brigadeiro Faria Lima, 3477, 14º - parte, CNPJ/MF nº 09.631.542/0001-37 neste ato representada em conformidade com seu estatuto social, neste ato representado por Gabriel Fernando Barretti, RG nº 354.388.55 e CPF nº 315.565.168-78 e Bruno Duque Horta Nogueira, RG nº M8036395 SSP/MG e CPF nº 284.954.908-89, ambos residentes e domiciliados em SP/SP, com escritório na mesma cidade, Av. Brig. Faria Lima, 3477, 12º. 2.1. Em decorrência da deliberação 2ª acima, o Artigo 4º do estatuto social da Cia.passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 57.740.500,00, dividido em 363.020.500 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais. São Paulo, 17/01/2014. Sr. Gabriel Fernando Barretti - Presidente; Sr. Bruno Duque Horta Nogueira - Secretário. Acionistas: BTG Pactual Infraestrutura II Fundo de Investimento em Participações, fundo de investimento constituído nos termos da Instrução CVM nº 391/2003, CNPJ/MF nº 14.596.751/0001-27, neste ato representado por sua gestora BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda. empresa com sede em SP/SP, Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, 14º - parte, CNPJ/MF nº 09.631.542/0001-37, representada por Gabriel Fernando Barretti e Bruno Duque Horta Nogueira; e NPA Empreendimentos e Participações S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Companhia. São Paulo, 17 /01/2014.Bruno Duque Horta Nogueira-Secretário.Jucesp nº 72.347/14-4 em 17/02/2014.Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/14 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o chamamento público 01/14 que procura firmar convênio com entidade filantrópica e sem fins lucrativos para complementar o atendimento em saúde no município de Taubaté, contemplando as unidades do Pronto-socorro Municipal, Pronto-socorro Infantil, Pronto Atendimento da Gurilândia, Pronto Atendimento do Cecap e Policlínica Municipal, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, com encerramento dia 27.03.14, às 09h00, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à Praça Felix Guisard, 11 – 1º andar – centro, mesma localidade, das 08h às 12h e das 14h às 17h, sendo R$ 26,50 (Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site: www.taubate.sp.gov.br.

Taubaté, 21 de fevereiro de 2014.

José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL O Município de Nova Odessa leva ao conhecimento dos interessados que o edital de Pregão Presencial n.º 04/PP/2014, do tipo menor preço global, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gases medicinais, incluindo a locação de tanques e cilindros, bem como a manutenção preventiva e corretiva para utilização no Hospital e Maternidade Municipal de Nova Odessa, Unidades Básicas de Saúde e pacientes cadastrados no serviço social, sofreu alterações no item 9.1.3 do Edital. Fica incluído necessidade de apresentação da Autorização de Funcionamento emitido pela ANVISA como letra b) na qualificação técnica. A data de realização da sessão pública fica prorrogada para o dia 07 de março de 2014, às 09h:15min. O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, estará à disposição dos interessados, no seguinte link de acesso: http://www.novaodessa.sp.gov.br/Licitacoes.aspx.

Nova Odessa, 21 de fevereiro de 2014.

Setor de Suprimentos e Licitações

Processo nº 022/2014 - Pregão nº 009/2014 RESUMO DO EDITAL ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO, Prefeito de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, Faz saber que se acha aberta nesta Prefeitura de Pereira Barreto, até as 13h30min do dia 11/03/2014, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2014, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Material Asfáltico e Material de Construção, para uso em tapa buraco e construção de guias de sarjeta nesta municipalidade, conforme relacionado no Anexo I Termo de Referência, de acordo com a Lei Federal 10.520/2002. Para maiores informações ou o edital completo, os interessados poderão procurar o Departamento de Licitações desta Prefeitura Municipal, ou pelo telefone/fax (18)3704-8505, no horário de expediente normal ou acessar o site www.pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda enviar e-mail para licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br.

Pereira Barreto, 21 de fevereiro de 2014.

Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP

Processo nº 020/2014 - Pregão nº 008/2014 RESUMO DO EDITAL ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO, Prefeito de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, Faz saber que se acha aberta nesta Prefeitura de Pereira Barreto, até as 14h00min do dia 12/03/2014, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2014, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de materiais permanentes, (ar-condicionado), destinados a suprir as necessidades desta municipalidade, conforme características constantes no Anexo I do Edital, de acordo com a Lei Federal 10.520/2002. Para maiores informações ou o edital completo, os interessados poderão procurar o Departamento de Licitações desta Prefeitura Municipal, ou pelo telefone/fax (18)3704-8505, no horário de expediente normal ou acessar o site www.pereirabarreto.sp.gov. br, ou ainda enviar e-mail para licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br.

Pereira Barreto, 21 de fevereiro de 2014.

Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito.

Avnet Technology Solutions Brasil S.A. CNPJ 06.135.938/0001-03 - NIRE 35.300.314.131 Os acionistas da Avnet Technology Solutions Brasil S.A. (a “Companhia”), por meio desta são convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 28 de fevereiro de 2014, às 10h, em sua sede, na Rua Dr. Rafael de Barros, 209, 12º andar, Paraíso, CEP 04003-041, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para deliberar as seguintes matérias: (i) a proposta do grupamento referente a totalidade das ações ordinárias nominativas da Companhia na proporção de 10.000.000 para 1; (ii) aprovação dos termos e condições referentes ao grupamento das ações da Companhia; (iii) aprovação do balanço patrimonial especialmente preparado para tal objetivo e aprovação dos valores atribuídos às frações das ações ordinárias da Companhia; e (iv) a proposta de uma futura alteração ao Estatuto Social da Companhia para refletir o novo cenário do capital social da Companhia, na hipótese da possível aprovação do grupamento das ações. São Paulo, 19 de fevereiro de 2014. Carlos Negri Ferreira - Diretor Executivo.

Processo nº 010/2014 - Pregão nº 005/2014 ERRATA A Prefeitura de Pereira Barreto leva ao conhecimento de quem possa interessar que o Processo supra epigrafado sofreu a seguinte alteração: Onde se lê: 06 de fevereiro de 2014 , leia-se: 06 de março de 2014 .

Pereira Barreto, 21 de fevereiro de 2014.

Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito.

Belgica Administração e Empreendimentos S/S Ltda.

CNPJ 50.207.703/0001-63 Ata de Reunião de Sócios São Paulo, 05 de novembro de 2013, às 10:00h, na Av. Engenheiro Caetano Alvares, 3.988 – Sala 05 – Casa Verde - São Paulo – SP – Cep: 02413-000. Convocação: dispensada face á presença de todos os sócios (§2°, art. 1072/CC). Mesa: Presidente Tito Enrique da Silva Neto, Secretario Rogerio dos Santos Caetano. Presença: sócios representando 100% do Capital Social, a saber: (a) BANNALEC S.A; e (b) TITO ENRIQUE DA SILVA NETO. Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução do capital social nos termos do inciso II do art. 1082/CC; e (ii) Aprovar a publicação desta ata na forma de extrato (§3°, art. 130/ Lei 6.404/76). Deliberações Tomadas: Resultaram aprovadas de forma unanime por todos os sócios, sem quaisquer ressalvas ou restrições, nos seguintes termos: (i) A redução ao objeto social, de R$ 10.536.542,00 para R$ 3.536.542,00, com o consequente cancelamento de 7.000.000 quotas sociais integralizadas de titularidade da sócia BANNALEC S.A., passando a totalidade das quotas sociais de 10.536.542 para 3.536.542, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, passa a ser distribuído entre os sócios da seguinte forma: (a) 3.536.541 quotas sociais à BANNALEC S.A.; e (b) 1 quota social ao Tito Enrique da Silva Neto; e (ii) A publicação desta ata na forma de extrato (§3°, art. 130/Lei 6.404/76). Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e lavrada a ata, a qual, foi lida, aprovada, e por todos os presentes assinada. BANNALEC S.A., Sócia, Tito Enrique da Silva Neto, Tito Enrique a Silva Neto, Sócio, Tito Enrique da Silva Neto, Presidente – Rogerio dos Santos Caetano, Secretário.

Sax S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento CNPJ/MF nº 07.747.410/0001-40 - NIRE 35.300.326.849 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 14.10.2013 Dia, hora e local: Realizada no dia 14.10.2013, às 10hs., na sede social da Sax S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (“Cia.”), em Barueri/SP, na Alameda Tocantins, 280, sl. 05, Alphaville. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, § 4º, Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença de acionista representante da totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Mesa: Marcio Luiz Goldfarb - Presidente; Arquimedes José Rossi Salles - Secretário. A acionista da Cia., representando a totalidade do capital social, aceita que a mesa seja presidida por Marcio Luiz Goldfarb e secretariada por Arquimedes José Rossi Salles, em substituição ao disposto no Art. 18º do estatuto social da Cia. em vigor, tendo em vista a inexistência de acionistas pessoas físicas que pudessem exercer as funções de presidente e secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) aumento do capital social da Cia. e consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.; (ii) alteração das funções e atribuições do diretor comercial e do administrativo financeiro e consequente alteração do § único do Art. 13º do Estatuto Social da Cia. e (iii) consolidação do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: O acionista presente deliberou e aprovou, sem ressalvas: (i) aumento do capital social da Cia., no valor total de R$ 7.000.000,00, mediante a capitalização de parte da reserva de lucros da Cia., conforme existentes nas demonstrações financeiras da Cia. levantadas em 30.06.2013, com a emissão de 952.402 novas ações, sendo 476.201 ações ordinárias e 476.201 ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 7,3498377 por ação ordinária ou preferencial, fixado com base no [inciso II do § 1º,Art. 170, Lei nº 6.404/76], passando o capital social, portanto, de R$ 15.842.008,67 para R$ 22.842.008,67. Em decorrência do aumento de capital social e emissão de novas ações, o capital social da Cia. passará a ser dividido em 9.945.518 ações nominativas, sendo 4.972.759 ações ordinárias e 4.972.759 ações preferenciais. As ações ora emitidas são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas, nos termos do Boletim de Subscrição anexo à presente ata na forma do Anexo I. Em decorrência da deliberação tomada no item (i) acima, o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. será alterado e passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º. O capital social é de R$ 22.842.008,67, dividido em 9.945.518 ações nominativas, sendo 4.972.759 ações ordinárias e 4.972.759 ações preferenciais, sem valor nominal. ; (ii) alteração das funções e atribuições (a) do Diretor Comercial, a fim de que passe a ser somente responsável pelo gerenciamento da área comercial, e (b) do Diretor Administrativo e Financeiro, a fim de que seja incluída a atribuição de captação de recursos financeiros CDI e letra de câmbio, junto a outras instituições financeiras, investidores pessoas físicas e jurídicas. Em decorrência da deliberação tomada no item (ii) acima, o § único do Art. 13º do Estatuto Social da Cia. será alterado e passará a vigorar com a seguinte nova redação: Art. 13. § Único - Os diretores terão as seguintes funções e atribuições: I. Diretor Superintendente: planejamento estratégico, econômico e nanceiro; representação da sociedade. II. Diretor de Ouvidoria: assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor. III. Diretor Responsável pelo Risco de Mercado: responsável pela de nição e adequação de políticas e procedimentos para avaliar, monitorar e controlar os riscos associados ao mercado. IV. Diretor Comercial: responsável pelo gerenciamento da área comercial. V. Diretor Responsável pelo Gerenciamento de Risco de Liquidez: responsável pela de nição e adequação de políticas e procedimentos para gerenciar e controlar, os riscos de liquidez que a instituição estiver expostas, em função das posições assumidas no mercado nanceiro. VI. Diretor Responsável pela Prevenção e Combate a Lavagem de Dinheiro: responsável pela incumbência de implementar e acompanhar o cumprimento das medidas estabelecidas para Prevenção e Combate às atividades relacionadas com os crimes de Lavagem de Dinheiro. VII. Diretor Responsável pela Central de Risco: responsável pela implementação dos procedimentos e política para concessão e classi cação da operação de crédito e o controle de envio de informações ao Banco Central do Brasil. VIII. Diretor Responsável pelo Gerenciamento de Risco: responsável pelo gerenciamento de risco e manter o Valor do Patrimônio Liquido ajustado compatível com o grau de risco da estrutura dos ativos, passivos e contas de compensação. IX. Diretor Administrativo e Financeiro: controle administrativos e nanceiros, execução dos procedimentos de conformidade, inerentes a área, cumprimento das emanadas ao negócio dos órgãos reguladores, normatizadores e scalizadores; responsável técnico para responder junto ao Banco Central do Brasil, pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria previstos na legislação vigente; [responsável pelo gerenciamento da] captação de recursos nanceiros CDI e letra de câmbio, junto a outras instituições nanceiras, investidores pessoas físicas e jurídicas; X. Diretor Responsável pelas Contas de Depósito: zelar pelo cumprimento das normas de abertura, manutenção e movimentação das contas de depósito. XI. Diretor Responsável pela Atualização de Dados no UNICAD: zelar pelas informações e atualizações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil. XII. Diretor Responsável pela Área Contábil: zelar, acompanhar e supervisionar o cumprimento das normas e procedimentos contábeis. XIII. Diretor Responsável pelas Contas de Depósito Para Investimento: zelar pelo cumprimento das normas de transferência de recursos, a abertura, manutenção e movimentação de contas-correntes de depósito para investimento e modalidade de depósito de poupança. XIV. Diretor Responsável por Operações de Empréstimo e Troca de Títulos: zelar pelo cumprimento das normas pela realização das operações de empréstimo e de troca de títulos. XV. Diretor Responsável pelo Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS: zelar pelo cumprimento das normas de cadastro de clientes do Sistema Financeiro Nacional. XVI. Diretor Responsável pelo Sistema RDR: zelar pelo devido tratamento das manifestações realizadas pelos clientes da instituição, através do Sistema RDR - Sistema de Registro de Denúncias, Reclamações e Pedidos de Informações. XVII. Diretor Responsável do Risco Operacional: responsável pela de nição e adequação de políticas e procedimentos para avaliar, monitorar, controlar e mitigar os riscos operacionais. XVIII. Os demais Diretores sem designação especial terão suas funções xadas em Reunião da Diretoria e (iii) consolidação do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar nos termos do Anexo II à presente ata. Encerramento e Lavratura: Nada mais a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme, aprovada e assinada. Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do Art. 130, § 1º, Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Marcio Luiz Goldfarb - Presidente e Arquimedes José Rossi Salles - Secretário. Acionista: Max Participações Ltda. (por Marcio Luiz Goldfarb e Arquimedes José Rossi Salles). Barueri, 14 de outubro de 2013. Mesa: Marcio Luiz Goldfarb - Presidente, Arquimedes José Rossi Salles - Secretário. Acionista: Max Participações Ltda. (por Marcio Luiz Goldfarb e Arquimedes José Rossi Salles). JUCESP nº 71.690/14-1 em 14.02.2014. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

Governo do Estado de São Paulo COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP CNPJ 06.995.362/0001-46 - NIRE nº 35 300 317 220 Ata da 102ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração realizada em 31 de Outubro de 2013 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 31 dias do mês de outubro de 2013, às 14horas, na Av. Rangel Pestana, 300, 5º andar, na Capital do Estado de São Paulo. 2. Presenças: Presentes os membros do Conselho de Administração: Sr. Andrea Sandro Calabi – Presidente; Sr. Philippe Vedolim Duchateau e Sr. Hamilton Chohfi. Presentes, como convidados, os Diretores da Companhia, Sra. Claudia Polto da Cunha e Sr. Tomás Bruginski de Paula. 3. Ordem do Dia: O Conselho de Administração da CPP reuniu-se para deliberação das seguintes matérias: 1 – Eleição da Diretoria; 2 – Autorização para prestação de garantias pela Companhia; e 3–Assuntos gerais de interesse da Companhia. 4. Deliberações: O Presidente do Conselho abriu os trabalhos e notificou o recebimento do Parecer CODEC nº 145/2013 que versa sobre eleição dos membros da Diretoria para o próximo biênio, nos termos do estatuto social da Companhia e do inciso II, do artigo 142 da Lei federal nº 6.404/76. Os seguintes membros foram eleitos para comporem a Diretoria da Companhia, com mandato coincidente de dois anos, nos termos do artigo 12 do Estatuto Social: Diretor Presidente – Philippe Vedolim Duchateau, brasileiro, solteiro, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 27.664.295-8 SSP/SP e do CPF/MF nº 274.076.708-03, residente em São Paulo/SP, na Avenida Jurucê, nº 407, apto 41; Diretor Econômico Financeiro – Tomás Bruginski de Paula, brasileiro, solteiro, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.554.630-1 SSP/PR e do CPF/MF 092.553.068-98, residente na Rua Morás nº 588, ap. 301, nesta Capital – SP; e Diretora de Assuntos Corporativos – Cláudia Polto da Cunha, brasileira, casada, procuradora do Estado, portadora da Cédula de Identidade RG nº 18.205.781-1 SSP/SP e do CPF 127.276.788-43, residente nesta Capital – SP, à Rua Fradique Coutinho nº 771, ap. 163. Os membros da Diretoria perceberão remunerações fixadas de acordo com as orientações do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – CODEC, fazendo jus, ainda, ao prêmio eventual, conforme disposto no Parecer CODEC nº 150/2005. Os diretores eleitos foram investidos no cargo mediante assinatura do termo de posse. Passando para o item 2, esclareceu que a garantia real final demandada na PPP de Hospitais, correspondente a 5 (cinco) contraprestações mensais, é da ordem de R$ 111.483.178,80 (cento e onze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos), sendo complementada por uma garantia relativa à antecipação parcial da indenização devida à concessionária na hipótese de extinção antecipada do contrato por inadimplemento do Estado, cujos valores previstos estão expressos na tabela a seguir.

Antecipação parcial da até o 36º mês do 37º ao 60º mês do 61º ao 84º mês do 85º ao 108º mês indenização de Operação de Operação de Operação de Operação HCRSM 68.759,39 51.726,07 32.627,21 13.528,36 H.E. de São José dos Campos 48.663,96 36.608,75 23.091,67 9.574,60 H.E. de Sorocaba 60.409,98 45.445,00 28.665,31 11.885,62 Total 177.833,33 133.779,81 84.384,19 34.988,57 Esta última será constituída até a data da assinatura do Termo de Transferência Inicial. Colocada a matéria em discussão, restou a mesma aprovada. Passando para o item 3, atualizou os Srs. Conselheiros sobre o andamento dos projetos de PPP acompanhados pela CPP com linhas para a Concessão Patrocinada da Linha 18 do Metro e PPP Habitação, que estão em fase de estruturação da modelagem final e elaboração das minutas de edital e contrato, após a realização de Consulta Pública. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e determinada a lavratura desta ata, que, após aprovada, foi assinada pelos Senhores Conselheiros. Andrea Sandro Calabi - Presidente do Conselho de Administração, Philippe Vedolim Duchateau - Conselheiro de Administração e Hamilton Chohfi - Conselheiro de Administração. Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico registro sob n° 70.793/14-1, em 14/02/2014. Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral.

Salus Empreendimentos e Participações II S.A. CNPJ/MF nº 14.404.166/0001-88 - NIRE 35.300.452.712 Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária em 30.12.2013 Transformação da Cia. em Sociedade Limitada Data, Hora, Local: 30.12.2013, 10hs, sede social, R. Amauri 255, 5º and., parte, SP/SP. Convocação: Dispensada.

Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Marcelo Meth, Secretário: Thiago Luiz Pereira Rosa Ribeiro. Deliberações Aprovadas: (i) Transformação da forma jurídica para sociedade Ltda., que terá as características: (a) Denominada “Salus Empreendimentos e Participações II Ltda.”; (b) terá por objeto social, conforme descrito no Anexo I, à presente ata; (c) terá capital social, totalmente subscrito e integralizado, de R$ 25.001,00, dividido em 25.001 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada; (d) com a renúncia dos atuais administradores, a Sociedade será administrada por Glauber da Cunha Santos, brasileiro, casado, economista, RG 09.076.231-1 IFP/RJ, CPF/MF 120.547.898-10; Flávia Palácios Mendonça, brasileira, solteira, economista, RG 013.187.264-0 DETRAN/RJ, CPF/MF 052.718.227-37; Marcelo Meth, brasileiro, casado, economista, RG 3831243 IFP/RJ, CPF/MF 596.424.677-04; Marcelo Michaluá, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 16.323.178 SSP/SP, CPF/MF 127.314.838-06, todos residentes em SP/SP, os quais são nomeados e exercerão seus mandatos por prazo indeterminado, e declaram que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade; (e) manterá sua sede em SP/SP, R. Amauri 255, 5º and., parte, Jd. Europa, CEP 01448-000; (ii) Consolidar as deliberações anteriores. Aprovada a redação do Contrato Social, o qual é assinado por todos os sócios.

Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. SP, 30.12.2013. Marcelo Meth: Presidente, Thiago Luiz Pereira Rosa Ribeiro: Secretário. JUCESP 67.138/14-7 e 67.139/14-0 em 12.02.2014. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP PREGÃO Nº 20/14 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto pregão presencial 20/14, Aquisição de máquina de gelo 75kg – 220w, com encerramento dia 11.03.14, às 08h30, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à Praça Felix Guisard, 11 – 1º andar – centro, mesma localidade, das 08h às 12h e das 14h às 17h, sendo R$ 26,50 (Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site www.taubate.sp.gov.br.

Taubaté, 21 de fevereiro de 2014.

José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior - Prefeito Municipal Iranduba Participações p ç Ltda.

CNPJ 03.580.397/0001-26 - NIRE 352.160.799-09 Ata de Reunião de Quotistas realizada em 03 de Fevereiro de 2014 Data, hora e local: 03/02/14, 10hs, na sede. Quorum: Sócios cotistas representando a totalidade. Convocação: Dispensada.

Mesa: Maria Graziella Bighetti Thomaz da Silva-Pres. e Paulo Fernando Prada Levy-Secr..Ordem do dia: I) Proposta de redução do capital social em razão da saída de sócio da empresa e o pagamento de sua participação no capital social na proporção de suas quotas; II) Outros assuntos de interesse dos quotistas e da sociedade. Deliberações: Verificado o quorum necessário para decidir sobre a ordem do dia, a assembléia aprovou pela totalidade representativa do seu capital social, os itens I e II da ordem do dia conforme segue: Item I) Aprovada a proposta de redução do Capital no valor de R$ 148.000,00 em razão da saída do sócio Paulo Fernando Prada Levy da sociedade, com a consequente redução do numero de quotas sociais e mantendo-se o valor de cada quota, passando o valor do Capital Social de R$ 508.000,00 para R$ 360.000,00 dividido em 360.000 quotas sociais do valor nominal e unitário de R$ 1,00 cada quota, sendo que o valor da redução ora realizada, passando o capital a ser distribuído entre os sócios da seguinte forma:Sócios-nº de quotas-Valor em reais-Percentual: Maria G.B.T.da Silva-359.000-R$ 359.000,00-99,72%; MGB Asses.& Cons.Ltda.-1.000-R$ 1.000,00-0,28%;SomaTotal-360.000-R$ 360.000,00-100,00%.Dando prosseguimento a Reunião passou-se então ao item II da ordem do dia, foi apresentado aos quotistas o Instrumento Particular de Alteração de Contrato Social, que deverá acompanhar a presente Ata de Reunião de Quotista, por ocasião do seu registro, instrumento este que foi aprovado em todas as suas clausulas e termos.Encerramento: Nada mais.SP 03/02/14 Maria Graziella Bighetti Thomaz da Silva-Sócia e pres. da mesa MGB Assessoria & Consultoria Ltda.-Representada por Maria Graziella Bighetti Thomaz da Silva-Sócia, Paulo Fernando Prada Levy-Sócio admitido, retirante e secr. da mesa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP PREGÃO Nº 11/14 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto pregão presencial 11/14, Registro de Preços para eventual aquisição de dispositivos intravenosos e seringas descartáveis, por um período de 12 (doze) meses, com encerramento dia 11.03.14, às 08h30, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à Praça Felix Guisard, 11 – 1º andar – centro, mesma localidade, das 08h às 12h e das 14h às 17h, sendo R$ 26,50 (Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site www.taubate.sp.gov.br.

Taubaté, 21 de fevereiro de 2014.

José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior - Prefeito Municipal Itaiquara Alimentos S.A. CNPJ/MF n° 72.111.321/0001-74 – NIRE nº 35.300.012.577 Aos 10/2/14, às 10:00hs, na sede, reuniram-se os membros do Cons. de Adm. da Sociedade, infra-assinados, em nº. legal p/ deliberação.

Iniciadosostrabalhos,assumiuapresidênciaJoaquimAugustoBravoCaldeira,queconvidouamimMarcosdoAmaralMesquitap/secretariá-lo.

DandoinicioàreuniãooSr.Presidentedissequeàpresentedeveriatratardaseguinteordemdodia:RetificaraataqueautorizouaDiretoriada ltaiquaraAlimentosS.A.nostermosdaletra“m”doart.8°doEstatutoSocial,aalteraçãodaatividadedo“DepósitoFechado”,situadonoHangar, Fazendaltaiquara,ZonaRural,emTapiratiba/SP,c/CNPJ72.111.321/0021-18,InscriçãoEstadual683.004.013.114,NIRE35.900.537.271p/ comercialização de produtos alimentícios, tais como fermentos p/ panificação, açúcar cristal, aditivos p/ panificação, prémisturas, etc.., a qual foi inicialmente aprovada pela Ata de RCA realizada em 1/11/13, registrada perante a Jucesp 439.705/13-7, uma vez que, por um equívoco, não foi mencionado o capital social da empresa de R$ 33.000.000,00.Discutida a matéria e em seguida colocada em votação, verificou-se a sua aprovação, c/ a conseqüente autorização à Diretoria recomendando que se tomassem as providências necessárias p/ a retificação da referida ata e sua regularização perante os órgãos federais, estaduais, municipais e autárquicos.Nada mais.ltaiquara, 10/2/14.Joaquim Augusto Bravo Caldeira - Pres.; Marcos do Amaral Mesquita - Secr..Jucesp nº 76.570/14-9 em 19/02/2014. Gisela S.Ceschin-Secr.Geral.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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sábado, domingo e segunda-feira, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2014

O QUE DIZ O CDC Artigo 47 As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.

Artigo 51 São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I - impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos. Nas relações de consumo entre o fornecedor e o consumidor pessoa jurídica, a indenização poderá ser limitada, em situações justificáveis; II - subtraiam ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga, nos casos previstos neste código; III - transfiram responsabilidades a terceiros; IV - estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boafé ou a eqüidade; V - (Vetado); VI - estabeleçam inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor; VII - determinem a utilização compulsória de arbitragem; VIII - imponham representante para concluir ou realizar outro negócio jurídico pelo consumidor; IX - deixem ao fornecedor a opção de concluir ou não o contrato, embora obrigando o consumidor; X - permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral; XI - autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor; XII - obriguem o consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, sem que igual direito lhe seja conferido contra o fornecedor; XIII - autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após sua celebração; XIV - infrinjam ou possibilitem a violação de normas ambientais; XV - estejam em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor; XVI - possibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias.

Cláusulas de contrato de adesão podem ser derrubadas na Justiça ISSO PORQUE, CONFORME O CDC, AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS

DEVERÃO SER INTERPRETADAS DE MANEIRA MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. as relações de consumo, quase 100% dos contratos firmados entre os dois lados do balcão são denominad o s d e “ a d e s ã o” , o u s e j a , aqueles já escritos, preparados e impressos pelo fornecedor. Para ele ter valor, basta o preenchimento dos espaços referentes à identificação do comprador e do bem ou serviço. No contrato de adesão, as cláusulas são preestabelecidas sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente o conteúdo do que foi escrito.

Mas é só em tese. Isso porque o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tutela as relações de consumo, é claro quando diz “que as cláusulas contratuais deverão ser interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor” (artigo 47). E muitas decisões judiciais têm favorecido o consumidor quando a ação trata de contrato de adesão.

Decisão – Por exemplo, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com relação à devolução de valores ao consumidor após a rescisão de contrato de compra e ven-

N

da de imóvel, considerou abusiva a cláusula do contrato que determinava a devolução do valor pago ao consumidor em parcelas. Conforme foi escrito na decisão, “a jurisprudência do STJ vem proclamando serem abusivas situações como

a ora em análise, por ofensa ao artigo 51, II e IV, do CDC, haja vista que poderá o promitente vendedor, uma vez mais, revender o imóvel a terceiros e, a um só tempo, auferir vantagem com os valores retidos, além da própria valorização

do imóvel, como normalmente acontece”.

“O Judiciário, com suas decisões, vem aperfeiçoando o CDC, visto que essa lei foi construída com cunho principiológico, ou seja, depende e necessita de detalhamento”, explica Vinícius Zwarg, advogado especialista em Direito do Consumidor que atua no escritório Emerenciano, Baggio e Associados. Projetos de lei ou decisões judiciais são alguns dos instrumentos que contribuem para o aprimoramento da lei consumerista.

Co ntr ato – Mas as empresas podem (e devem) aperfeiçoar seus contratos de adesão para se resguardarem juridicamente caso um de seus clientes entre com ação na Justiça para questionar alguma cláusula contratual. A primeira providência, instrui o dr. Vinícius Zwarg, é buscar especialista com experiência não só em contrato, mas que também conheça as leis de consumo e as decisões judiciais sobre relações de consumo. “O bom contrato é aquele construído com o que não deu certo”, ressalta o advogado.

Documento gera muita reclamação nos Procons fato que contrato de adesão gera muitas reclamações também nos Procons. Uma consulta nas reclamações registradas no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), pode se verificar que não faltam queixas sobre a não entrega do documento, sobre ou seu cumprimento e até mesmo da redação e dos termos usados, de difícil entendimento.

O advogado Vinícius Zwarg afirma que houve avanços quanto ao papel entregue ao consumidor por parte de alguns setores de atividade, mas o aprimoramento precisa ser constante.

Isso porque, conforme o Procon-SP, “os avanços no instrumento em si não se mostram suficientes. As mesmas

É

reclamações se repetem e os problemas, em alguns setores, são crescentes.” Um exemplo são os contratos que estipulam a fidelização, e nem sempre essa restrição fica clara ao consumidor.

O tamanho da letra usado em alguns contratos desrespeita Lei nº 11.785/2008, que determina, no mínimo, corpo 12, além de caracteres legíveis e termos claros. Esta lei alterou o artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), cujo parágrafo 3º apenas determinava que seriam “redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis”.

E não são somente a não entrega do contrato ou as letras pequenas que podem fazer com que o fornecedor gaste energia para se defender na Justiça. Cláusulas que limitam

direitos, que dão poderes para o fornecedor rescindir unilateralmente o contrato ou que proíbem a inversão do ônus da prova, também são proibidas pelo CDC. É preciso ainda ficar atento ao artigo 54 do CDC. Lá está escrito que, mesmo que não haja documento expresso, algumas situações podem significar uma contratação. Ou seja, o contrato não precisa ser necessariamente um documento escrito. É qualquer transação entre fornecedor e consumidor. Um exemplo é o artigo 49, que determina que o consumidor pode desistir de uma compra realizada fora da loja física no prazo de 7 dias da data do recebimento. E a própria nota fiscal pode ser considerada um contrato, pois ela é a prova da contratação.

Empresa pagará indenização por não reparo de produto não reparo de um iPad, que teve a tela danificada, resultou em condenação à Apple, que deverá pagar de indenização por dano moral ao consumidor R$ 1,7 mil além de entregar um novo produto. A decisão é da 1ª Turma Recursal Cível, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que modificou a sentença de 1º Grau.

Conforme o consumidor, após a tela do seu iPad quebrar, inviabilizando seu uso, ele não conseguiu o reparo pela assistência técnica, pois a peça estava indisponível. A empresa lhe ofereceu a troca do aparelho por outro, mas teria de arcar com R$ 780,00. Ele não aceitou e entrou com ação pedindo que a empresa providenciasse

O

a peça para reposição ou que entregasse um aparelho novo, além de danos morais.

Mas no julgamento em 1º Grau, no Juizado Especial Cível da Comarca de Gramado, os pedidos foram negados porque o autor da ação não apresentou a nota fiscal do produto.

O consumidor recorreu e o relator da 1ª Turma Recursal Cível afirmou que “mesmo a tela tendo quebrado por culpa do consumidor, o fabricante tem obrigação de proporcionar os reparos, conforme o artigo 32 do Código de Defesa do Consumidor, mesmo que não sejam gratuitos”.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)

§ 1º Presume-se exagerada, entre outros casos, a vantagem que: I - ofende os princípios fundamentais do sistema jurídico a que pertence; II - restringe direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato, de tal modo a ameaçar seu objeto ou equilíbrio contratual; III - se mostra excessivamente onerosa para o consumidor, considerando-se a natureza e conteúdo do contrato, o interesse das partes e outras circunstâncias peculiares ao caso. § 2° A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes. § 3° (Vetado). § 4° É facultado a qualquer consumidor ou entidade que o represente requerer ao Ministério Público que ajuíze a competente ação para ser declarada a nulidade de cláusula contratual que contrarie o disposto neste código ou de qualquer forma não assegure o justo equilíbrio entre direitos e obrigações das partes.

Artigo 54 Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. § 1° A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato. § 2° Nos contratos de adesão admite-se cláusula resolutória, desde que a alternativa, cabendo a escolha ao consumidor, ressalvando-se o disposto no § 2° do artigo anterior. § 3o Os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor. (Redação dada pela nº 11.785, de 2008) § 4° As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão.

FIQUE POR DENTRO ACIDENTE DE CONSUMO á está funcionando o Sistema de Informação de Acidentes de Consumo (Siac), criado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senac o n ) . O s i t e s i a c . j u s t ica.gov.br permitirá aos profissionais de saúde de todo o país notificar os casos de acidentes de consumo causados por produtos e serviços que gerem qualquer suspei-

J

ta de danos à saúde.

Por outro lado, será um instrumento que permitirá assegurar a fiscalização de produtos no Brasil. “Há denúncias que chegam por consumidores, Procons e pela imprensa.

Vamos ter mais um elemento para investigar, que é a informação que o profissional de saúde vai nos contar”, disse Juliana Pereira, secretária.

CERTIFICAÇÃO s materiais de atrito destinados ao uso em freios de veículos rodoviários terão de seguir requisitos mínimos de segurança para a fabricação, importação e comercialização. O Inmetro publicou na semana passada uma regulamentação para esses materiais, que passam a ser certificados pelo instituto. A motivação da nova certificação foi o potencial de acidentes das peças de má qualidade à venda no mercado.

O regulamento se aplica a materiais de atrito utilizados em conjuntos de pastilhas de freio a disco e materiais de atrito utilizados em conjuntos de lonas de freio a tambor, para veículos rodoviários automotores.

O

Angela Crespo é jornalista especializada em consumo; e-mail: doislados@dcomercio.com.br