DC 23/11/2011

Ano 87 - Nº 23.504

Conclusão: 23h50

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

R$ 1,40

São Paulo, quarta-feira, 23 de novembro de 2011

1,3 tri nas garras do Leão

Com fúria de fera faminta, o Leão já arrastou para seu banquete este ano nada menos do que R$ 1,3 trilhão em impostos, repasto que já supera o R$ 1,27 trilhão arrecadado durante todo o ano de 2010. Se o apetite continuar nesse ritmo, o total de impostos devorados em 2011 ultrapassará R$ 1,5 trilhão. "É preciso uma contrapartida na melhoria dos serviços públicos", defende Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo. Pág. 13

Ele vai abocanhar 35,1% do PIB É o que indica a projeção do economista Amir Khair para o banquete do Leão. Se confirmada, teremos a maior carga tributária em 20 anos.

Werther Santana/AE

Elisa Rodrigues/Futura Press

Alívio na Sé entope Consolação

Cuidado: bueiro vulcânico ao desdobrar a página.

A Linha 4 do Metrô redistribuiu o fluxo de passageiros da estação Sé para Consolação e República. Na Consolação, movimento cresceu 138%. Pág. 10

Depois que uma tampa foi para os ares em Santa Cecília, ontem foi a vez de labaredas saírem de bueiro no Largo São Bento e fumaça em outro na Paulista. Pág. 10

Na charge, o inimigo do Rio: o Rio. da África do Sul, e está no NY Times disponível para toda a imprensa. Pretória teve que limpar a sua imagem violenta para a Copa. Agora é o Rio, diante de sua fama mundial. Mohamed Abd El-Ghany/Reuters

O momento da charge que troca Cristo por um assaltado não passou, mas há grande esforço para superá-lo, com o Rio retomando seus morros. A charge saiu no The Argus,

Egito nas ruas: basta de exército. Em meio a protestos, militares fazem concessões. População exige bem mais. Pág. 9 HOJE

ISSN 1679-2688

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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o

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

A continuidade que Dilma abraçou até agora não dá conta dos novos ventos que sopram lá de fora. José Márcio Mendonça

pinião

Reprodução

IVONE ZEGER

TABELIÃO: VOCÊ PRECISARÁ DE UM

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CAIXA DE MARIMBONDOS

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p re s i d e n t e D i l m a Rousseff tem variadas razões para promover a já decantada reforma de seu ministério em janeiro. A menor delas, certamente, é a desculpa de que precisa dar a alguns dos ministros liberdade para as disputas municipais de outubro de 2012. Neste rol incluem-se apenas o ministro da Educação Fernando Haddad, com o passaporte carimbado por Lula para concorrer à prefeitura paulistana e, com boa vontade, Iriny Lopes (Secretaria de Política para as Mulheres, em Vitória) e Fernando Bezerra Coelho (Ministério da Integração Nacional, em Recife). É menos de 10% do enxundioso quadro ministerial e não justificaria tanta agitação, como a que ocorre nos corredores brasilienses. Também não corresponde aos fatos a tese de que ela aproveitaria a oportunidade para livrar-se de ministros suspeitos de "malfeitorias" (na própria classificação presidencial), categoria que já mandou da Esplanada dos Ministérios para o olho da rua Alfredo Nascimento (PR), Wagner Rossi (PMDB), Pedro Novais (PMDB), Orlando Silva (PC do B) e ronda os pesadelos de Carlos Lupi (PDT). Dilma se livrou de todos, menos de Lupi, por razões políticas imediatas, sem grandes turbilhões ministeriais. Foram ações pontuais. E todos eles, sem exceção, figurariam na lista dos ministros a serem defenestrados em janeiro. Mesmo Nelson Jobim e Antonio Palocci – um saído por falar demais e o outro por estripulias individuais – não tinham vagas seguras com Dilma.

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA A realidade – e é isso que de fato empurrará a reforma de janeiro – é que o ministério que subiu a rampa do Palácio do Planalto, em janeiro com a presidente, já nasceu com data de validade vencida.

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scalado mais pela vontade do ex-presidente Lula e pelos compromissos assumidos com os apoiadores da campanha e menos por opções da própria Dilma, com uma ou outra exceção, o amontoado de 38 caras do primeiro escalão presidencial não tinha cara nenhuma: era amorfo, não apontava em direção alguma. Era uma soma de individualidades, nem sempre as mais indicadas para aquele momento, sem um proje-

to conjunto, a não ser o tradicional propósito de "fazer o bem".

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resultado que se viu, quase um ano depois, foi um governo mais reativo do que pró-ativo, administrando incêndios, tapando buracos e crateras, com ações mais conjunturais, mesmo na seara econômica, do que de caráter estrutural. Em alguns setores há, na verdade, uma irritante paralisia. Assim, fez-se necessária e inadiável a mudança para que o governo de Dilma não entre num processo de envelhecimento precoce. A continuidade – ou continuísmo, como se queira – que ela abraçou até agora não dá conta dos novos ventos que sopram lá de fora.

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PT agita-se e invoca os movimentos sociais porque as especulações dão indicações de que o partido é o que mais pode perder. O PMDB, que já se considera sub-representado na Esplanada, teme perder mais espaço. O partido já está desconfiado de que querem também rifá-lo da vaga vice-presidencial de 2014. Vai dar trabalho. O PSB, com apetite renovado, deixou de ser um dos queridinhos, por conta da exibição das ambições de seu presidente, Eduardo Campos. O PDT só quer ficar no Ministério do Trabalho, com ou sem Lupi. O temor é geral porque Dilma parece um enigma. Brasília, normalmente um território de intrigas palacianas, virou um campo minado, com minas espalhadas até ao redor do palácio presidencial. No centro, uma figura politicamente quase solitária e que joga sua mais decisiva cartada desde que aceitou disputar, pelas mãos de Lula, a sucessão dele.

Alguns ministérios exibem uma irritante paralisia. Assim, a reforma é necessária e inadiável, para que o governo de Dilma não entre em um processo de envelhecimento precoce.

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

O CUSTO DOS PEQUENOS Socialistas burgueses e neo-socialistas capitalistas, que integram o governo Dilma, deveriam olhar para o que se passa no universo das micros e pequenas empresas. Os aumentos do salário mínimo, sem uma contrapartida que proteja esse segmento da economia, contribui para o aumento da

Está posta a equação na mesa. É fazer ou envelhecer. A questão é saber se a presidente terá respaldo para ir fundo, ir além do "mudar alguma coisa para permanecer como está". A simples proximidade da hora aprazada para a reforma, somada a insinuações de que juntamente com a troca de nomes pode vir uma alteração mais profunda, com extinção e fusão de ministérios e o fim dos feudos partidários, já está provocando um verdadeiro "baile funk" no vespeiro.

informalidade. Eles deveriam entender que para criar milhões de empregos esses pequenos guerreiros, diferentemente das grandes empresas, não precisam torrar trilhões de reais do BNDES, mas sim da racional desoneração de seus custos tributários e trabalhistas. Sérgio Villaça - Recife

TEMPOS DIFÍCEIS O resultado da eleição na Espanha, dando um basta aos "socialistas" ou "ideólogos populistas", mostra mais uma vez a incompetência desses senhores em administrar países em crise. Só reinam em águas calmas, com a economia nas rédeas , a exemplo do PT , que recebeu

um país enxuto do PSDB e deitou e rolou na gastança; agora tem de provar que é artista, se a crise nos pegar. Mas a gastança continua, bem como a corrupção desenfreada. Tempos difíceis se avizinham. Que Deus nos acuda! Leila E. Leitão - São Paulo

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

esde que a escrita foi inventada, é com ela que se firmam acordos, contratos, elaboramse escrituras, registram-se pessoas e bens. O "apalavrar" pode anteceder um bom negócio, mas nada será concreto se não houver uma escrita e, importantíssimo, uma assinatura. Isso basta? Bastava quando poucos sabiam ler e escrever, mas a confiança e o costume de "honrar" a palavra estão cada vez mais distantes. Mas há profissionais capazes de dar à palavra, falada ou escrita o valor que ela merece. Para o mundo jurídico, dos negócios e finanças, e para outros atos da vida civil, mais do que uma assinatura, as palavras têm de ganhar autenticidade, encaminhamento e, em alguns casos, publicidade. Quem garante isso? O tabelião e seus serviços, organizados em tabelionatos e/ou cartórios. Se há alguma diferença entre tabelionatos e cartórios ela está no tipo de serviços oferecidos e nos profissionais envolvidos nessas tarefas. Nos cartórios, trabalham os oficiais de registros, ou registradores. E no tabelionato trabalham os notários. Em ambos o responsável é um tabelião. Nos cartórios, documentos públicos estão arquivados ou em andamento, resguardados em livros e fichas. O tabelionato é uma espécie de cartório, mas os serviços são prestados pelos notários, relativos a notas e protestos. abeliães, registradores e notários são profissionais dotados de "fé pública", ou seja, competentes para dizer se certo documento é verdadeiro ou não. Um papel torna-se documento "de verdade" quando passa por suas mãos, obtém sua chancela e é perpetuado nos respectivos livros e registros. Se você comprar ou vender um imóvel, por exemplo, vai precisar de escritura. Esse documento é lavrado por um notário, em um tabelionato de notas. Depois, a escritura deve ser registrada em um Cartório de Registro de Imóveis. Os tabelionatos se diferenciam pelo tipo de serviço. O Tabelionato de Notas, por exemplo, lavra escrituras, procurações, testamentos; faz reconhecimento de firmas e autenticação de fotocópias. Também pode realizar pactos ante-nupciais e escrituras de união estável. Há muitas tarefas que os cartórios e tabelionatos realizam e que a população mal suspeita. Mas

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Tabeliães, registradores e notários são profissionais dotados de "fé pública", ou seja, competentes para dizer se um determinado documento é ou não verdadeiro.

os advogados reconhecem e se servem da competência desses profissionais. Há um serviço especialíssimo do tabelionato de notas chamado "ata notarial". Por ele, o notário, ou escrevente é requisitado para presenciar uma situação ou ouvir um relato e depois redigi-lo de forma isenta. Se um funcionário começa a atrasar o serviço e se entretém, reiteradamente, com o facebook, o escrevente pode ser chamado à empresa, para verificar a veracidade do fato e fazer seu relato. notário atua ainda em meio aos diversos escalões do mundo empresarial. Imagine uma reunião de acionistas, com decisões importantíssimas em pauta. Para evitar o falseamento posterior de opiniões ou posicionamentos um notário pode acompanhar a reunião, fazer anotações e escrever seu relato. Essa ata se transforma em documento – a "ata notarial"–, que pode ser usada pelos participantes ou pela empresa e em processos judiciais. Há também o Tabelionato de Protestos – pelo qual se prova a existência de débito, inadimplência ou descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívidas. Cabe ao tabelião de protesto a intimação, o acolhimento da devolução ou do aceite, o recebimento do pagamento, do título e de outros documentos de dívida, bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistência do credor sobre o mesmo, proceder às averbações e fornecer certidões relativas aos atos praticados. Nos cartórios a agitação não é menor, mas falaremos disso em uma outra coluna.

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IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE

FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" - DA MESCLA EDITORIAL WWW.IVONEZEGER.COM.BR

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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

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o Poderosos senhores das armas

C O R R U P Ç Ã O É U M D O S G R A N D E S P R O B L E M A S Q U E E N V O LV E M A V E N D A D E A R M A S .

pinião

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ão é novidade que bandidos de todo o país usam armas co nt ra ba nd ea da s. Ao retomarem o controle da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, os militares do BOPE apreenderam, logo no primeiro dia, 134 armas de fogo. Eram fuzis, lança-rojões, metralhadoras, pistolas, carabinas, espingardas, submetralhadoras, bombas, granadas e rojões. Mais ou menos o mesmo tipo de armamento que a tropa vem apreendendo na invasão de todos os territórios antes controlados pelos traficantes de drogas. De onde vêm tantas armas? A resposta é a seguinte: 29% delas têm origem aqui mesmo no Brasil – são roubadas, principalmente, de vigilantes de empresas de segurança e de residências. O restante, no entanto, vem do exterior; é puro contrabando, Dessa parcela, 68% vem do Paraguai, 17% do Suriname, 8% da Bolívia. As consequências desse comércio ilegal de armas estão no nosso noticiário todos os dias: assaltos a joalherias, carros fortes e bancos, explosão de caixas eletrônicos, assassinatos, sequestros e muito mais. No entanto, esse volume de armamento é pequeno se comparado ao que os fabricantes conti-

PAULO BRITO nuam vendendo mundo afora – legal ou ilegalmente. E, pior, subornando autoridades e muitas vezes obtendo receitas bilionárias com a venda de material desatualizado, inoperante ou comprometido pela falta de suprimentos ou de treinamento de pessoal. Andrew Feinstein, jornalista e ex-membro do Congresso da África do Sul, vem investigando o assunto desde que seu governo decidiu, em 1999, comprar aviões da britânica BAE e da sueca Saab, bem mais caros dos que a oferta da Itália e contra as recomendações dos técnicos militares sul-africanos. Depois disso, Feinstein deixou o parlamento e começou a investigar e escrever. Agora, está lançando seu primeiro livro, The Shadow World: Inside the Global Arms Trade (em português, "Mundo das sombras: por dentro do comércio mundial de armas", editora Farrar, Straus & Giroux, 672 páginas. Os negociantes de armas não gostam dele – nem de qualquer pessoa que escreva sobre o modo pelo qual fazem seus grandes negócios, alguns capazes de sustentar indústrias durante décadas. Os atores desse cenário também não gostam de dar entrevistas: geralmente o fazem depois de presos e para declararem inocên-

cia apesar de todas as provas. Como o russo Viktor Bout, considerado "o senhor das armas" (o mesmo do filme estrelado por Nicholas Cage), prestes a ser julgado nos EUA por terrorismo. A acusação é tentar vender armas às FARC na Colômbia para o assassinato de cidadãos norte-americanos.

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odos esses atores são gente muito rica, que mora em paraísos como Lichtenstein ou Monte Carlo, e também no Oriente Médio e nos EUA, embora feche contratos em Kiev ou Sofia. Há pelo menos duas grandes razões para que nenhum dos detalhes do negócio apareça: a primeira é que vendedores e compradores não querem que se saiba o que foi transacionado, muito menos o preço. A outra é que em numerosos casos a transação está contaminada por uma elevada taxa de corrupção. Para a organização Transparência Internacional, 40% da corrupção mundial está relacionada justamente ao comércio de armamentos. E, infelizmente, ela acontece tanto em países ricos como os EUA quanto em miseráveis, como a Somália. Entre os ricos, um dos que Feins-

tein abordou foi a Arábia Saudita. Lá, a família real recebe uma bilionária mesada do Estado, suficiente para jatos, mansões e vida luxuosa, mas seus membros querem ainda mais e por isso já estiveram presentes em várias negociações de venda de armamentos ao seu próprio governo – negociações que rendem comissões magníficas. O príncipe Ibn Abdul-Aziz al Saud, que morreu de câncer há uma semana, em Nova York, é meio-irmão do rei Abdullah e participou, como ministro da Defesa, de uma das mais controversas negociações para a venda de armas da Inglaterra à Arábia Saudita. Batizada com o nome de "Al Yamamah" (que em árabe significa 'pomba', numa irônica alusão à

paz), ela foi um acordo assinado em 1985 entre Inglaterra e Arábia Saudita para venda de armas por um país e de petróleo pelo outro. O principal contratante era a BAE, que obteria US$ 50 bilhões de lucro líquido com esse negócio nos 20 anos seguintes. O escândalo em torno do negócio foi tão grande que houve investigações de autoridades europeias e americanas. Há suspeitas de que Aziz al Saud tenha lucrado US$ 17 milhões em dinheiro e também um Airbus A340. Por causa de situações como essa, Feinstein afirma que há uma ampla percepção de que os governos do ocidente fazem vistas grossas em relação aos negociantes de armas e à corrupção que envolve o assunto. A principal razão para

Para a Transparência Internacional, 40% da corrupção mundial está ligada ao comércio de armas, o que ocorre tanto em países ricos quanto nos mais miseráveis.

essa atitude é o fato de que há muitos políticos igualmente interessados no bom andamento e no sucesso das negociações e do fechamento de contratos.

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gora, as vendas ganham força no Oriente Médio, mercado impulsionado pelas revoluções iniciadas com a derrubada de Hosni Mubarak, no Egito, no começo deste ano. Na Líbia, por exemplo, sabe-se que cerca de 20 mil mísseis terra-ar SA-7 de fabricação russa desapareceram durante o conflito que terminou com a queda do governo de Muhamar Khadafi. Se havia tantos, por que não foram disparados contra os aviões da OTAN? Há duas possíveis respostas: ou os lançadores estavam danificados pelo calor do deserto ou os soldados não sabiam operálos. Um dos inúmeros casos de venda pura e simples, sem assistência técnica, manutenção ou treinamento. Bem ao gosto dos senhores das armas. PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM ECONOMIA E MESTRE EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA

OCUPANDO A CONSCIÊNCIA NACIONAL V

ocês devem ter se perguntado: o prefeito Michael Bloomberg e os chefes de polícia de todo o país estariam secretamente apoiando o movimento Ocupe Wall Street? Os protestos poderiam ter morrido na infância se um policial sênior não tivesse jogado spray de pimenta numa jovem diante das câmeras. Medidas policiais duras em outras cidades, incluindo um confronto em Oakland, que colocou um veterano na unidade de terapia intensiva e o uso de spray de pimenta contra uma mulher de Seattle, garantiram apoio popular. Mas nos últimos dias, Bloomberg – que em outros aspectos tem sido um excelente prefeito – resgatou o movimento de um de seus maiores desafios. Os manifestantes estavam presos num acampamento esquálido no Parque Zuccotti, em Manhattan, e enfrentando meses de chuva e neve desmobilizadoras. Então, o prefeito ajudou a salvar os manifestantes ao expulsá-los – resolvendo o problema deles de moradia e reestabelecendo a narrativa que falava de bilionários intimidando os desassistidos. Graças ao prefeito, os protestos ficaram mais fortes do que nunca. Vi no centro de Manhattan, faz alguns dias, a polícia se movimentar para retirar os manifestantes – e muitos jornalistas credenciados – e a ação me pareceu completamente excessiva. Com certeza, o prefeito tinha preocupações legítimas com as condições sanitárias e com

Stan Honda/Reuters

a segurança. Mas vocês já viram a cidade de Nova York? Muitos locais não são tão limpos e seguros – mas nem por isso se veem centenas de membros da tropa de choque surgindo no meio da noite para resolver o problema. Contudo, num senso mais amplo, o furor em relação ao despejo dos manifestantes em Nova York, Oakland, Portland e em outras cidades é uma atividade secundária. Ocupem Wall Street não diz respeito a imóveis e sua demonstração de sucesso não foi reunir pessoas dormindo e tremendo num parque. terreno elevado que os manifestantes alcançaram não foi um arquipélago de parques nos Estados Unidos, mas a agenda nacional. O movimento plantou a desigualdade econômica na consciência nacional, e será difícil para qualquer prefeito ou força policial desalojá-la. Um repórter do Politico descobriu que a utilização das palavras "desigualdade de renda" quintuplicou num banco de dados de notícias após os protestos terem começado. É uma conquista significativa, pois se trata de uma questão que tem a ver com os valores de nosso país e de nossas oportunidades de crescimento – e mesmo assim nós, no campo da notícia, raramente damos a atenção que o assunto merece. O dado estatístico que me tira o fôlego é este: o 1% dos americanos mais ricos tem patrimônio líquido maior do que o dos 90% da base, segundo análise do Instituto de

NICHOLAS D. KRISTOF

O

Movimento "Ocupem Wall Street" colocou a questão da desigualdade de renda na agenda nacional. Política Econômica. Um novo estudo de Michael Norton, da Harvard Business School, e de Dan Ariely, da Duke University, entrevistou norteamericanos sobre qual distribuição de renda seria considerada ótima. No geral, as pessoas entendem que os 20% mais ricos dos norteamericanos deveriam controlar cerca de um terço da riqueza do país, e os 20% mais pobres, aproximadamente um décimo. Na verdade, os 20% mais ricos detêm mais de 80% da riqueza do país. E os 20% mais pobres possuem um décimo de 1%. Seria mais fácil aceitar este abismo entre os que têm e os que não têm se ele pudesse ser atravessado com inteligência e trabalho duro.

Às vezes pode. Mas, no total, essa mobilidade ascendente nos Estados Unidos parece mais contida do que nas supostas sociedades de classe da Europa. Uma pesquisa do Projeto de Mobilidade Econômica, que investiga a acessibilidade ao sonho americano, sugere que os Estados Unidos garantem menos mobilidade intergeracional do que a maioria dos outros países industrializados. Isso não só por causa da política tributária, que é no que os liberais se focam. Talvez ainda mais importantes sejam os investimentos educacionais, como a educação infantil inicial, para tentar nivelar o campo. Não conseguiremos resolver a desigualdade a menos se

dermos aos filhos dos pobres e da classe trabalhadora melhores oportunidades educacionais. O movimento Ocupem Wall Street também está certo ao afirmar que um dos responsáveis pela desigualdade (entre tantos outros) é o jogo do dinheiro na política. Michael Spence, economista ganhador do Prêmio Nobel que compartilha da preocupação sobre a crescente desigualdade, me disse que vimos a evolução de "um proprietário, um voto" para "um homem, um voto", depois para "uma pessoa, um voto" e agora tendemos para "um dólar, um voto". James M. Stone, ex-presidente da Comissão de Negociações com Commodities Futuras,

afirmou recentemente num discurso que muitos membros do Congresso sabiam que os bancos precisavam serem regulados mais severamente, talvez divididos em partes menores. "Então por que isso não feito?", perguntou ele. "Uma parte óbvia da resposta é que os dois partidos políticos contam muito com as contribuições eleitorais do setor financeiro." solução para essas desigualdades e injustiças não é tanto armar barracas em terrenos aqui e ali, mas um foco implacável nos custos da desigualdade. Assim, como estamos entrando num ano eleitoral, tenho esperanças de que o movimento vai continuar a se transformar para: Ocupem a Agenda.

A

NICHOLAS KRISTOF É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES

TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

DIà RIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

GibaUm

3 Daniela Albuquerque,

primeira-dama da RedeTV!, garantia, hĂĄ dias, ter recebido "uma massagem de um E.T."

k As bordas estĂŁo se movimentando para encapsular o centro.

CLASSE MÉDIA 333 Do total de dois bilhþes de pessoas no mundo que vivem com renda entre US$ 10 e US$ 100 por dia (classificados como pertencentes à classe mÊdia), quase um bilhão deles estão em países em desenvolvimento e emergentes, número que deverå triplicar nos próximos vinte anos, podendo atingir três bilhþes em 2030. São dados da OCDE – Organização para a Cooperação Econômica, que avalia que os governos não devem subestimar a capacidade de mobilização da classe mÊdia dessas economias para exigir políticos mais transparentes e serviços públicosdemelhorqualidade.

MISTURA FINA STEVEN Spielberg prepara uma super-produção: quer levar para o cinema a história de MoisÊs do nascimento à morte. É uma das mais importantes figuras bíblicas, liderou a fuga dos escravos judeus para o Egito, recebeu as tåbuas da lei e atravessou, com seu povo, o Mar Vermelho. AtÊ hoje, entre judeus e católicos, MoisÊs inspira discussþes e mais estudos. Detalhe: era gago e, na Êpoca, defendia o divórcio. 333

Solução

Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

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Aposentado desde 2008, o estilista Valentino prepara uma sÊrie de comemoraçþes em torno de seus 80 anos, a serem festejados em maio do ano que vem. No próximo dia 5 de dezembro, acontecerå a estrÊia de seu museu virtual com tecnologia 3D e mais de cinco mil imagens de vestidos, ilustraçþes, croquis e fotografias, alÊm de 95 vídeos com os mais famosos desfiles em seus 45 anos de carreira. O lançamento do museu virtual serå devidamente celebrado com uma festa em Nova York. Valentino quer entrar para a História como o primeiro estilista a disponibilizar todo seu acervo em escala global e totalmente gratuito. 333

80 anos de Valentino

UMA DAS mais famosas exBBB Leka Begliomini, casada com Thiago Lobo e mĂŁe de dois filhos, volta ao palco dia 28 no espetĂĄculo Pretas Por Ter, no Teatro ItĂĄlia, em SĂŁo Paulo. Leka foi responsĂĄvel, depois de sair do reality show, por uma das boas vendagens de Playboy na ĂŠpoca. Hoje, ela tambĂŠm ĂŠ funcionĂĄria do governo de SĂŁo Paulo e seu sogro ĂŠ o ex-secretĂĄrio de Governo, JosĂŠ Henrique Reis Lobo. 333

Outlet.

BrechĂł.

OUT

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Hà QUEM aposte que um dos próximos alvos do governo que poderå protagonizar uma festa de denúncias serå mesmo Fernando Haddad, ministro da Educação e candidato de Lula à prefeitura de São Paulo. E hå quem aposte ainda que parte da munição a ser acionada contra Haddad teria sua origem dentro de seu próprio partido, ou seja, Ê o que se pode chamar de um legitimo fogo amigo .

333

A presidente Dilma Rousseff comemorarå dia 14 de dezembro seu 64º aniversårio e não quer saber de muita festa, não: sua intenção Ê se reunir apenas com a família, da mãe Dilma Jane ao neto Gabriel (ele virå do sul com a mãe Paula e o genro da presidente). No gabinete, jå avisou o staff pessoal que, no måximo, agßenta um parabÊns a você no final do expediente. O mesmo esquema íntimo a Chefe do Governo quer adotar no Natal, em Porto Alegre, com direito atÊ a presença do ex-marido, Carlos Araújo. 333

SĂł famĂ­lia

333 Considerado símbolo de sensualidade e protagonista de fetiche na maioria dos homens, o salto alto dos sapatos femininos continuam subindo. Bem diferentes dos primeiros saltos agulha dos anos 50 (5,5 cm), novos modelos apresentados na Semana de Moda de Paris exibiam saltos de atÊ 17 cm. As viciadas em salto alto jå descobriram atÊ uma saída na medicina para diminuir o desconforto: Ê a aplicação de åcido hialurônico na sola dos pÊs. Uma aplicação dura atÊ dois anos, custa R$ 2 mil e o åcido forma uma espÊcie de almofada na parte mais profunda da pele, diminuindo a pressão dos ossos sobre a sola do pÊ.

333

OLHO NO SALTO

Enquanto aguardava a hora dos primeiros cliques para a edição de Playboy de dezembro, quando substituirå Fernanda Tedeschi, a cunhada do vice-presidente Michel Temer que desistiu de tirar a roupa, Bårbara Evans pensa na vida e como gastarå o dinheiro do cachê de sua estrÊia da revista. Na mesma Playboy, sua mãe Monique Evans, 55 anos, jå apareceu nua em 1986 e 1993 e estarå de volta num ensaio (coberto) na mesma edição onde a filha debuta sua nudez, na seção 20 perguntas.

Preparando a estrĂŠia

O ex-senador paranaense Osmar Dias, hoje ocupando uma diretoria no Banco do Brasil, telefona para esclarecer que nĂŁo estĂĄ pleiteando um ministĂŠrio no governo Dilma e que o advogado JoĂŁo Alberto Graça nunca foi caixa de qualquer campanha sua. Atuou, contudo, como advogado, no meio de bloco de advogados que trabalharam em sua Ăşltima campanha. E acrescenta ainda que nunca andou no aviĂŁo de Graça, com ou sem o ministro Carlos Lupi. Com humor, Osmar ainda emenda que, nesses dias de denĂşncias envolvendo polĂ­ticos e jatinhos, “embora tenha uma camionete 2004, estou preferindo ir Ă cavaloâ€?.

333

333 O VICE-presidente Michel Temer volta do LĂ­bano, para onde foi levando junto comitiva de brimos, trazendo uma proposta curiosa do presidente libanĂŞs Michel Sleiman: ele quer que seu paĂ­s entre no Mercosul. Os libaneses querem fechar negĂłcios e parcerias com empresas e bancos brasileiros e com Temer, viajaram os deputados Beto Mansur (PPSP), Gabriel Chalita (PMDBSP), Guilherme Mussi (PSD-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEMSP), Newton Cardoso (PMDBMG) e Ricardo Izar (PSD-SP).

Osmar Ă cavalo

333 Depois de Paris Hilton e da cantora Sandy, a nova estrela da prĂłxima campanha da cerveja Devassa deverĂĄ ser a cantora Paula Fernandes que, igualmente, comandarĂĄ o camarote da cervejaria no sambĂłdromo do Rio, no carnaval. Seu CD/DVD vendeu mais de um milhĂŁo de cĂłpias em seis meses e hoje, com agenda lotada atĂŠ meados do ano que vem, Paula Fernandes faz uma mĂŠdia de dois shows por semana. Sua escolha decorre diretamente de seu modo de vida, comportado.

Qualquer ministro que viaje em jatinhos particulares, como aconteceu com Carlos Lupi, do Trabalho, estå infringindo o artigo 7º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, elaborado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Segundo o estabelecido, a autoridade pública não pode receber qualquer remuneração de fonte privada, o que inclui tambÊm transporte, hospedagem ou favores, que implique em dúvida sobre a probidade e honorabilidade do alto funcionårio. O regulamento foi implantado em 2000 e seu não cumprimento não significa violação de lei, mas descumprimento do compromisso moral exigido pelo cargo. As sançþes devem ser aplicadas pelo Comissão de Ética Pública, que pode atÊ recomendar exoneração, dependendo da gravidade. No caso de Lupi, atÊ agora, a Comissão de Ética faz cara de paisagem. 333

Crime e castigo

333 Gilberto Carvalho, secretĂĄrio-geral da PresidĂŞncia, foi visitar o presidente Lula, no fim de semana, no apartamento de SĂŁo Bernardo. Embora achando o ex-chefe do governo mais magro, Gilbertinho constatou que Lula brinca e se esforça para manter o alto astral. E fazendo justiça Ă sua fama de fofoqueiro , devidamente espalhada pelas ministras Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti, Carvalho tratou de contar a Lula todas as histĂłrias que andou ouvindo em Brasilia nos Ăşltimos dias. Marisa LetĂ­cia, a certa altura, passou e brincou: “VocĂŞ deveria trabalhar na revista Ti ti tiiâ€?. É aquela revista de fofocas de TV que a exprimeira-dama lĂŞ semanalmente para saber o que acontecerĂĄ nas novelas que assiste.

NOVA DEVASSA

333

Fofoqueiro

A idĂŠia de raspar os cabelos e a barba de Lula atĂŠ mesmo antes de começar a queda devido ao tratamento quimioterĂĄpico foi de Marisa LetĂ­cia, que chegou a brincar: “VocĂŞ vai sair na primeira pĂĄgina dos jornais de todo mundoâ€?. E foi o que aconteceu, com raras exceçþes. Se bem que nĂŁo foi ela que raspou cabelos e barba: foi um barbeiro amigo do ABC e a ex-primeira-dama sĂł apareceu na foto, com o barbeador na mĂŁo. Detalhe: hĂĄ muitos anos, Marisa LetĂ­cia dava uma tesourada nos cabelos de Lula e atĂŠ mesmo na barba, “quando começava a ficar do tamanho dos profetasâ€?. Ela sempre cuidou de Lula: em outras ĂŠpocas, era quem cortava e lixava as unhas dos pĂŠs do ex-presidente. 333

Uma das mais veteranas promoters brasileiras, Alicinha Cavalcanti (primeira foto Ă esquerda, com Marilia Gabriela), comemorou seu aniversĂĄrio, em seu apartamento em SĂŁo Paulo (a festa foi organizada pelo marido Rodrigo Biondi), cercada de amigos sempre gratos por constarem das listas de convidados dos eventos onde ela cuida dos vips. HĂĄ anos, sacudiu o mercado, garantindo que “festa que se preze tem que ter moças generosas no salĂŁoâ€?. LĂĄ, entre outras famosas, da segunda foto Ă esquerda para a direita, Fernanda Motta, Claudia Raia, Mariana Weickert e a ex-jogadora HortĂŞncia (em cima) e a jogadora Virna Dias, as duas turbinadissimas.

Receita pioneira

Maior, dava receitas contra inveja e lembrava que "apanhou muito de espada de São Jorge na infância."

AtĂŠ unhas do pĂŠ

MARINA SILVA // ex-ministra do Meio Ambiente, sobre movimentos sociais atuando contra o poder em diversas partes do mundo..

3 MAIS: agora, no ManhĂŁ

Fotos: Paula Lima

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gibaum@gibaum.com.br

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

5 FAXINA INTERNA Por Lupi, PDT ensaia isolamento de quem pede a saída ele.

olítica

FICHA LIMPA Rio aprova a sua e a OAB pede transparência no Judiciário

PDT de Lupi decide isolar dissidentes Partido declarou apoio ao ministro sem formalizar a decisão e ignorou os rebeldes. Um deles, o senador Christovam Buarque, preferiu ir a um encontro literário. Dida Sampaio/AE

A

o m e s m o t e m p o da tarde. "Eles não vão ser hosem que o PDT se tilizados", garantiu o presimanifestava, on- dente do diretório de Minas t e m à n o i t e , e m Gerais, o ex-deputado Mário apoio ao ministro do Trabalho, Heringer. "O partido não está Carlos Lupi, o partido tentava dividido, apenas três pessoas isolar os dissidentes que conti- estão com posições diferentes nuam defendendo a saída do da nossa", emendou Dagoberto Nogueira, dirigente do direpedetista da pasta. Antes, a ideia que prevalecia tório de Mato Grosso do Sul. Quem é faera divulgar vorável à saíuma nota, que da do ministro depois virou também reauma declaraNão existe a giu às declaração, em defesa possibilidade de se ções de Paulide Lupi, ignonho. "Eu derando os rebeldiscutir a minha fendo apenas des. "Não vasaída do cargo. que o Lupi e o m o s e n q u aA reunião vai PDT deixem o d r a r n i ndebater, mas não governo", disg u é m " , vai tomar decisões. s e B u a r q u e . garantiu o pre"Se o Paulinho sidente da CARLOS LUPI é mais radical Força Sindical, e quer a minha deputado saída, basta apresentar um pePaulo Pereira da Silva (SP). A sua posição refluiu ao lon- dido de expulsão para que o go do dia em relação ao depu- partido decida". Reguffe emendou dizendo tado Antonio Reguffe (DF) e aos senadores Pedro Taques que respeita a "opinião do Pau(MT) e Cristovam Buarque linho" do mesmo jeito que "eu (DF). Paulinho, como é conhe- quero que ele respeite a micido, defendia que os três dei- nha". Reguffe e Taques particixassem o partido. "Se as pes- param da reunião do PDT. soas incomodadas são tão éti- Buarque preferiu comparecer cas que não podem conviver ao lançamento de um livro de com Lupi, deveriam pedir pa- sua autoria. A decisão de isolar os dissira sair", disse o presidente da Força, ainda pela manhã, de- dentes ganhou força quando aliados de Lupi perceberam pois da reunião com Lupi. O discurso mudou no final que os dissidentes poderiam

Lupi passou o dia no ministério trabalhando. Segundo ele, essa é a melhor resposta de quem se sente injustiçado. Tanto que na reunião do PDT, garantiu, não haveria a menor chance de se discutir a sua saída da pasta. A não ser a trabalho.

sair do episódio com mais força. "Discordar faz parte de qualquer partido democrático", garantiu o líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiróz (PA). "Não tem razão nenhuma para chamar a atenção de quem quer que seja". Horas antes do encontro, Lupi mostrava confiança no apoio do partido à sua permanência no ministério. "Não existe nenhuma possibilidade de se discutir a minha saída do cargo", garantiu. "A reunião vai debater o momento, mas não vai tomar decisões", acrescentou o ministro, que passou o dia no ministério e ainda participou, no início da noite, do evento que comemorou os 45 anos de implantação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). "A melhor resposta a dar para quem se julga injustiçado é continuar trabalhando", reafirmou. A reunião do PDT acabou dando sustentação a Lupi para ficar no Trabalho, pelo menos até a reforma ministerial que a presidente pretende fazer no início de 2012. Presidente licenciado da sigla, o ministro comanda a legenda e recrutou os presidentes regionais para engrossar o coro favorável. Dois terços destes dirigentes foram indicados por ele e estão no cargo em caráter provisório. (AE)

O Rio de Janeiro também limpou a sua ficha A versão estadual da Lei da Ficha Limpa foi aprovada ontem por unanimidade e vai atingir os Três Poderes do Estado, aumentando o combate à corrupção.

A

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, por unanimidade, a proposta que institui a Ficha Limpa para nomeação de cargos no Três Poderes do Estado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelos deputados Comte Bittencourt (PPS), Luiz Paulo (PSDB) e Robson Leite (PT). "Esta é uma emenda constitucional do Parlamento, a unanimidade mostra isso", comemorou Luiz Paulo. Segundo ele, não faz sentido que políticos, que precisam comprovar sua condição de Ficha Limpa ao concorrer, possam depois nomear pessoas que não se enquadrem nesse critério. "É um enorme ganho para o desempenho das funções de cada um, uma vez que

Tasso Marcelo/AE

não serão mais nomeados aqueles que têm prática nefasta ao serviço público". Leite destacou que a proposta amplia o efeito de combate à corrupção e demais crimes na política, o que atende às recentes manifestações populares. "É uma necessidade urgente para a construção de um projeto de nação verdadeiramente fundamentado em pilares democráticos", disse o petista. "Não podemos abrir mão dos princípios republicanos e essa PEC vem neste sentido". Para Bittencourt, é importante que pessoas já punidas pela inelegibilidade não tenham acesso a cargos públicos, "onde podem dar sequência aos crimes já cometidos". Antes da votação, a organização não-governamental Rio de Paz realizou um protesto ao

Para ministro, ONGs merecem apoio.

O

ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilber to Carvalho, disse ontem que há "um processo de criminalização" de organizações não-governamentais e criticou a "tendência generalizada" de condenar todas as entidades em função de casos que seriam isolados, numa referência a irregularidades constatadas em alguns ministérios. Por isso, o ministro fez questão de reafirmar "num momento crítico" a posição do governo, de total apoio. "Nenhum milímetro de recuo, pelo contrário, um desejo de aprofundamento dessa fecunda relação governo-sociedade civil", discursou Carvalho. O ministro lembrou que a presidente Dilma Rousseff determinou a criação de um grupo de trabalho para a construção de um marco regulatório que vai conferir

"segurança jurídica" e ajudar na "desburocratização" do processo de convênios. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante evento no início da semana em São Paulo, criticou o atual modelo de relacionam e n t o e n t r e g o ve r n o e ONGs. Para ele, é preciso restabelecer a relação autêntica, que é a independência. "Não podem ser instrumento político, muito menos para obter recursos públicos para fins privados. Isso é inadmissível", afirmou. O discurso de Carvalho em defesa das ONGs foi feito durante seminário sobre a conferência Rio+20, no Palácio do Planalto. O objetivo do encontro foi definir temas que serão leva d o s à c o n fe r ê n c i a , o maior evento ambiental promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), a ser realizado em junho de 2012, no Rio. (AE)

colocar nas escadarias da Alerj 70 vassouras fincadas em baldes cheios de areia. O número representava a quantidade de deputados estaduais. Antes do Rio, a versão estadual da lei havia sido aprovada em Minas Gerais, pioneiro nessa discussão, Mato Grosso do Sul, Piauí e Paraná. Para Antônio Costa, presidente da Rio de Paz, a votação é um marco histórico para o estado. "A lei vai pegar os Três Poderes em cheio e vai ser realmente um filtro, que terá como resultado final a possibilidade de o brasileiro sentir-se dirigido por homens e mulheres cujo caráter não suscita dúvidas", afirmou. "Imagina você colocar o destino de milhares de pessoas nas mãos de alguém que tem problemas com a Justiça". (Agências)

Vassouras nas escadarias da Assembleia do Rio: protesto contra a corrupção acabou funcionando.

OAB critica associações de juízes Entidade exige transparência do Judiciário, para que a liberdade de um juiz seja na defesa da sociedade.

O

presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou ontem, em Curitiba, as associações de juízes ao afirmar que elas têm tentado impedir que haja transparência no Poder Judiciário com atitudes como o recente pedido para que nem ao menos as iniciais dos nomes dos juízes, que respondem a processo disciplinares, sejam divulgadas. Para o dirigente, "as associações têm posição não republicana, no sentido de defender muito mais a magistratura do que a sociedade". De acordo com ele, a independência de um poder ou de um agente político, como o juiz, deve ser exercida na defesa da sociedade. "O Estado não é mais importante que o cidadão", acentuou. "A transparência é fundamental na República". Para o presidente da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) "possibilitou que se vivesse um novo momento na

Justiça brasileira, em que se conhece a Justiça por dentro. "Por intermédio dos números, se sabe quanto tempo o juiz tem uma causa nas mãos, quanto tempo leva para julgar um processo e por que não julga", observou Cavalcante. Esse avanço, porém, começou a incomodar. "E mais ainda quando, no momento seguinte, começou a punição de pessoas ligadas aos tribunais de Justiça, aos grande dirigentes desses tribunais. As corregedorias dos tribunais, infelizmente, nunca funcionaram e o CNJ passou a divulgar e a punir, ainda que a legislação determine apenas a aposentadoria compulsória". Ausência – O presidente da OAB também não escondeu o descontentamento com a ausência do ministro da Educação, Fernando Haddad, no painel sobre Direito Social à Educação na 21ª Conferência Nacional dos Advogados realizada em Curitiba. Para Cavalcante, o governo

tem investido em ensino superior com o objetivo de aumentar a quantidade de universitários e não de melhorar a qualidade da educação. O presidente da OAB queria debater a questão com Haddad, mas não foi possível. Além disso, ele iria pedir explicações para a recente medida que colocou fim na exigência de mestrado e de doutorado para os coordenadores de curso.

Ele anunciou que a OAB vai divulgar uma lista das faculdades que a entidade considera que têm nível adequado para o ensino jurídico, a partir de um estudo que levou em consideração o último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), do MEC, e os últimos três exames da OAB. "A Ordem vai fazer a sua parte e dizer à sociedade o que está acontecendo". (AE)

Andre Dusek/AE - 04.10.11

Cavalcante: punições estão atingindo os amigos dos graúdos.

p Câmara aprova texto que prorroga DRU DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Há resistências em setores mais radicais, mas esperamos que prevaleça o consenso. Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas.

olítica

Assim que for concluída a votação, a batalha do governo se transferirá para o Senado. O governo precisa aprovar a proposta de emenda constitucional em dois turnos na Casa antes do recesso, que começa no dia 23 de dezembro. A estratégia do governo é anexar a proposta a uma outra de texto igual, apresentada pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para cortar caminho.

O governo está com os cofres cheios e joga dinheiro no ralo, fazendo convênios com ONGs que aceitam negociatas. DUARTE NOGUEIRA (SP) A votação da DRU foi precedida pela liberação de recursos para obras nos municípios que entraram no Orçamento por meio de emendas parlamentares. Até a votação, o governo não vinha cumprindo a pro-

messa de liberar o dinheiro das emendas. Na sexta-feira passada, o governo reservou R$ 6 bilhões de recursos orçamentários do total de R$ 11,9 bilhões liberados pela equipe econômica para o Executivo para o pagamento das emendas. O Ministério do Planejamento liberou R$ 12,1 bilhões para os três Poderes. O governo argumenta que a DRU é necessária para permitir liberdade para gastar em investimentos prioritários, equilibrar as contas fiscais e ter instrumentos para enfrentar a crise econômica internacional. A aprovação da proposta permitirá a desvinculação de recursos de R$ 62,4 bilhões, contribuindo para viabilizar o superávit primário de R$ 71,4 bilhões, fixado como meta do próximo ano. Para a oposição, o governo não precisa mais da DRU, porque tem um volume alto de arrecadação e não há uma crise fiscal no País. "O governo está com os cofres cheios e joga dinheiro no ralo, fazendo convênios com ONGs que aceitam negociatas", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). (AE)

Temer debate segurança no Líbano

Anwar Amro/AFP

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m entrevista ao jornal An-Nahar, o vice-presidente Michel Temer, definiu como produtiva sua visita ao Líbano, onde falou sobre o papel do Brasil na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Finul) e sobre direitos dos expatriados libaneses. Na viagem, iniciada sextafeira, Temer se reuniu com o presidente libanês Michel Suleiman, o primeiro-ministro Najib Mikati e o chefe do Parlamento Nabih Berri. Ao jornal, Temer explicou que as reuniões foram centradas na participação brasileira na força marítima da Finul e no apoio aos esforços para que o Líbano se transforme em membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Segundo Temer, as conversas também abordaram o direito dos libaneses expatriados

Agenda extensa: Temer discute segurança, petróleo e capital.

de participar das eleições em seu país de residência e obter a nacionalidade libanesa. Ele afirmou que o Brasil está examinando sua participação na prospecção de petróleo e gás libanês através de uma companhia brasileira.

Ainda no setor econômico, Temer revelou a possibilidade de abrir uma filial do Banco do Brasil em Beirute e que as empresas brasileiras participem da construção de represas e a promoção do comércio entre os países. (Agências)

Reunião Plenária (informações, debates e busca de soluções)

TEMA Relatos das Atividades e Projetos de Órgãos de Consulta 1) Conselho Político e Social – COPS Coordenador-geral Senador Jorge Konder Bornhausen

2) Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação CAEFT Coordenador-geral Vice-presidente Luís Eduardo Schoueri

3) Conselho de Economia - COE Coordenador-geral Conselheiro Professor Roberto Macedo

4) Conselho de Infraestrutura Coordenador-geral Vice-presidente Luiz Gonzaga Bertelli

Dia: 28 de novembro de 2011, segunda-feira Horário: às 17 horas Local: Rua Boa Vista, 51 - 9º andar

Tranquilidade: com ampla maioria, governo garante novo avanço na votação da DRU.

Prefeitos reclamam de prejuízo orçamentário No último dia da Marcha, apontam problemas com a Justiça e com a Cetesb. Victória Brotto

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o último dia da Marcha Paulista dos Municípios, evento que visa aproximar governo do estado e prefeituras no debate de problemas dos municípios, prefeitos reclamam do prejuízo orçamentário das cidades recorrente das decisões do Judiciário e da "alta burocracia" no licenciamento da Cetesb, órgão estadual de controle e fiscalização ambiental. Diante das reclamações dos prefeitos de que muitas decisões do Judiciário prejudicam o orçamento das cidades, o procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Grella Vieira, disse que o Judiciário não pode "abrir mão de sua função fiscalizadora dos demais poderes executivo e legislativo. No artigo 129 inciso II da Constituição, a instituição é obrigada a zelar pela observância dos direitos sociais dentro dos outros poderes. Muitas vezes, ela é vista com desagrado, mas estamos apenas cumprindo uma diretriz constitucional". Vieira ponderou que o assunto é "tormentoso", e que algumas questões como políticas públicas devem ser tratadas sem interferência de juízes, desembargadores e promotores. "A intervenção

Chico Ferreira/LUZ

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g o v e r n o c o n s eguiu aprovar ontem o texto básico da proposta de prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015, em segundo turno, no plenário da Câmara. O placar registrou 364 votos a favor, 61 contrários e 2 abstenções. Os partidos da base votaram a favor, assim como o novo PSD. Ficaram contra a proposta o DEM, o PSDB e o PPS. Os deputados terão de votar ainda cinco pontos da proposta de forma nominal, com o registro dos votos no painel eletrônico, quando os partidos de oposição vão tentar mudar a proposta. Para manter o texto original, o governo terá de reunir 308 votos em cada uma das votações. A DRU permite ao governo separar 20% das receitas para aplicar como quiser, livre das vinculações obrigatórias, e perderá a validade em 31 de dezembro. Assim como aconteceu na votação em 1º turno, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, acompanhou a votação no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Beto Barata/AE

Governo obtém vitória folgada: 364 votos a favor, 61 contrários e 2 abstenções. Todos os partidos da base votaram a favor, assim como o novo PSD.

Marcondes: decisões levam a despesas não previstas no orçamento.

do judiciário nos demais poderes dessas questões não é o melhor caminho por causa da lentidão de julgamento". Segundo Cornélio Marcondes (PR), presidente da mesa de Judicialização e prefeito da cidade de Garça, "as decisões do Judiciário obrigam os municípios a terem despesas nunca previstas no orçamento. Não que nós prefeitos não queremos atender às demandas da população, mas não podemos desconsiderar o orçamento". A o Diário do Comércio, Vieira disse que não há possibilidade de o Judiciário se inflar com debates políticos, desde que se "atente à instituição e às diretrizes constitucionais em matérias que no passado ficavam à mercê do governo".

No plano federal, Fernando Grella negou sobreposição de decisões do Legislativo pelo Judiciário: "Se o Legislativo vier regulamentar e dispor sobre aquilo, não há razão, muitas vezes, para Supremo Tribunal Federal se posicionar". No fim do evento, o prefeito de Garça leu as reivindicações dos participantes da marcha. Meio ambiente e judicialização, gargalos em segurança pública, como falta de policiais militares em cidades de grande porte, e em metropolização, como falta de verba estadual em transportes de integração entre os municípios, foram pontuados no documento entregue na noite de ontem ao governador Geraldo Alckmin.

Em carta, Barack Obama diz que Lula estará em suas preces Em mensagem informal, Obama escreve que torce pela rápida recuperação dele

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ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem, no hospital Sírio-Libanês, onde passou pela segunda sessão de quimioterapia, uma carta do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. A carta foi entregue ao governo brasileiro pela embaixada americana em Brasília, e encaminhada a Lula pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Nela, Obama se disse "entristecido" pelo diagnóstico de câncer. "Quero que você saiba que você e sua família estão nos meus pensamentos e orações e nos de Michelle". No texto, Obama afirma que o "Brasil e o mundo têm prosperado a partir de sua força e incansável liderança. Desejo a você uma rápida recuperação". Além da visita de Vannuchi, Lula recebeu o ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, o secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, José Gregori e o ex-ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Pre-

sidência da República). Mais tarde, por volta das 21h30, Lula recebeu alta. Com a mulher, dona Marisa Letícia, seguiu para seu apartamento em São Bernardo do Campo. Os médicos chegaram a sugerir que ele passasse mais uma noite no hospital, mas Lu-

la insistiu em ser liberado. A equipe médica pretende aconselhar que, na próxima semana, ele saia mais de casa e volte inclusive a trabalhar no Instituto Lula. Segundo interlocutores, o ex-presidente já está avaliando, cuidadosamente, essa ideia. (Agências) Dida Sampaio/AE

PET SELVAGEM – Sem que saiba como, uma capivara foi parar, ontem, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na capital federal. Ela foi resgatada na parte externa do prédio pela Polícia Militar Ambiental depois de quase duas horas. Acredita-se que tenha vindo do Lago Paranoá, distante dois quilômetros.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

7 A única limitação do PAC para 2012 é a não inclusão de novos projetos. Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão,

olítica

Sergio Lima/Folhapress

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segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) em 2011, apresentado ontem, mostra que, até o fim de setembro, foram cumpridas 15% da execução orçamentária prevista para 2011-2014, totalizando R$ 143 bilhões. Segundo o governo federal, 11,3% das obras já foram concluídas. Segundo os dados, entre junho e setembro de 2011 houve aumento de 66% na execução orçamentária – de R$ 86,4 bilhões para R$ 143,6 bilhões. Na comparação com 2010, o volume de pagamentos efetuados via Orçamento Geral da União, aumentou 22%: passou de R$ 17,7 bilhões para R$ 21,6 bilhões em 2011. Dos R$ 143,6 bilhões executados, R$ 55,2 bilhões correspondem ao financiamento habitacional destinado à pessoa física; R$ 41,4 bilhões ao executado pelas empresas estatais; R$ 25,6 bilhões ao setor privado; e R$ 13,2 bilhões ao Orçamento Geral referente à área fiscal e de seguridade. O restante (R$ 5,4 bilhões) refere-se ao programa Minha Casa, Minha Vida; ao financiamento ao setor público (R$ 2 bilhões); e às contrapartidas de estados e municípios (R$ 700 milhões). A previsão é de que o PAC-2 execute R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Desses valores, R$ 708 bilhões são previstos para a execução de 74% do total de obras. As demais serão concluídas após 2014. Transportes – Até o fim de setembro, a 2ª edição do PAC-2 só concluiu 1% dos valores nesta área. Segundo dados do 2º balanço do programa em 2011, porém, 86% dos investimentos têm ritmo adequado, 10% demandam maior atenção e 3% são tidos como preocupantes. Ao todo, foram executados R$ 1,6 bilhão na área. O PAC-2 prevê quase 8 mil

Miriam Belchior apresenta balanço ao lado de ministros: "Grande parte do que estamos preparando no PAC começará de fato em 2012".

PAC-2: 11,3% das obras concluídas Governo anuncia que cumpriu 15% da execução orçamentária para 2011-2014, totalizando R$ 143 bilhões. km de obras em rodovias e recursos para a manutenção de mais 55 mil km. Segundo o balanço, 66% das obras estão em fase de projeto ou licenciamento, 7% em processo de licitação e 26% em execução. O principal resultado do 3º trimestre do ano é a conclusão de 505 km de estradas no País. De acordo com o estudo, há

3,1 mil km de obras de ferrovias em execução, com destaque para o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, a Nova Transnordestina e a Ferronorte. "As rodovias e ferrovias estão todas em revisão. Em algumas, a revisão já foi concluída, outras está em andamento. Temos a expectativa de finalizar essa revisão em dezembro. To-

das as que não foram retomadas em 2011, o serão até o 1º trimestre de 2012", disse a ministra Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), sobre o resultado da crise no Ministério dos Transportes. Energia – Nesta área foram executados R$ 16,1 bilhões para entrada em operação de 4 usinas hidrelétricas, 11 usinas

termelétricas, 9 de energia eólica e 2 pequenas centrais hidrelétricas – um total potencial de 2.532 megawatts (MW) de energia. Segundo o balanço, até o fim de setembro foram construídos 882 km de linhas de transmissão em 7 empreendimentos de produção de óleo e gás e em 3 gasodutos. Considerando o valor dos

empreendimentos na área de energia, o PAC 2 concluiu 3% das obras; 88% estão em ritmo adequado, 7% demandam mais atenção e 1% têm ritmo preocupante. O balanço informa que 66% dos empreendimentos estão em obras, 16% em projeto e licenciamento e 15% em processo de licitação. Neste 3º trimestre, a matriz energética recebeu mais 514 MW de potencial de geração de energia, graças à entrada em operação de 6 termelétricas (344 MW), 6 usinas eólicas (164 MW) e 1 pequena central hidrelétrica (6,5 MW). Mais 29.004 MW serão acrescidos à capacidade de geração energética do país, com a conclusão das obras em andamento. São 13 hidrelétricas (21.930 MW), 27 eólicas (682 MW), 8 pequenas centrais hidrelétricas (149 MW), e 34 térmicas (6.242 MW). Além disso, há 24 linhas de transmissão de energia sendo instaladas, totalizando 8.459 km de linhas. Na área de petróleo, 8 campos iniciaram produção efetiva nas bacias Potiguar e Sergipe-Alagoas, ambas em terra. E entrou em operação a Plataforma P-56, no Campo de Marlim Sul, na Bacia de Santos. No 3º trimestre, a indústria naval registrou contratação de 102 embarcações: 33 foram entregues. Hoje, 9 petroleiros estão são construídos nos estaleiros Atlântico Sul (PE) e nos da Ilha e da Superpesa (RJ). Blindagem – Segundo Belchior, "grande parte do que estamos preparando no PAC começará de fato em 2012. Isso, aliado às várias ações do governo nos dará condições de sustentar situação diferente da dos EUA e da Europa no próximo ano. O orçamento do PAC continua blindado em 2012 e terá mais importância neste cenário adverso. A única limitação do PAC é a não inclusão de novos projetos". (Agências)

Andre Dusek/AE

Após crise nos Transportes, 18 licitações canceladas Passos avalia que crise no ministério não afetou tanto o desempenho da pasta

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recente crise no ministério dos Transportes envolvendo contratos irregulares para execução de obras provocou a reavaliação dos empreendimentos. Foram revogadas 18 licitações, sendo 14 do Departamento de Infraestrutura Terrestre (Dnit) e quatro da Valec, a estatal que cuida da infraestrutura do setor de ferrovias. Os dados estão no balanço do (PAC 2), divulgado pelo governo ontem (veja matéria acima). "Entendemos que é conveniente suspender e cancelar algumas licitação, com o intuito de fazer uma avaliação adequada dos projetos e isso foi feito. Nas licitações em que havia deficiências, elas serão cor-

rigidas", disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, na divulgação do balanço do PAC-2. Passos falou também em redução de gastos com a reavaliação de projetos relevantes. "No que diz respeito às principais ferrovias que estamos tocando, já identificamos oportunidades de redução de valor. Nas ferrovias, temos informações de ganhos que podem ser obtidos com a alteração de parte do traçado". Para as rodovias, segundo o ministro, vale o mesmo, com uso de novas tecnologia e com reavaliações de engenharia. Os últimos dados do PAC-2 mostram que das 42 licitações do Dnit que estavam em anda-

mento na época da troca de comando na pasta dos Transportes, 14 foram revogadas e 27, suspensas. Das suspensas, o 14 serão retomadas este ano. Na Valec, das 8 licitações que estavam em andamento, 4 foram revogadas e 4 suspensas. Só uma será retomada até o fim do ano. As licitações sem previsão de retomada este ano deverão ser publicadas no primeiro trimestre de 2012. Passos avaliou que a crise no ministério, que culminou com o pedido de demissão do ministro Alfredo Nascimento, não afetou tanto o desempenho da pasta. "Em 2010 tivemos execução de R$ 12,8 bilhões e chegamos, a essa altura de 2011, com R$ 10,3 bilhões.

Eu disse que teríamos algum impacto pelo ajuste que passava o ministério pela troca de comando, mas que isso teria

caráter transitório e não comprometeria o desempenho". Passos disse que o desempenho do ministério já é de

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Passos e Belchior, ministros dos Transportes e do Planejamento: "suspender para corrigir deficiências".

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R$ 10,3 bilhões, ante R$ 12,8 bilhões em 2010, e licitações foram canceladas ou suspensas para adequações. (Agências)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Aceitamos negociar os passivos, desde que a preservação futura seja mantida. Bráulio Dias, secretário do Ministério do Meio Ambiente

olítica

CÓDIGO FLORESTAL

Governo quer evitar alterações no texto Planalto considera que a nova proposta, bem ou mal, perserva matas, mas MP diz que letra da lei não impedirá enxurrada de ações por mais proteção ambiental. Renato Araújo/ABr - 06.04.11

O

governo considera 100 metros, de vegetação à bei"satisfatório" o tex- ra de rios em ocupações rurais to do Código Flo- consolidadas dentro de APPs. "Há resistências em setores restal apresentado ontem na Comissão de Meio mais radicais, mas esperamos Ambiente (CMA) do Senado e que prevaleça o consenso, esagora trabalha para que a ban- pecialmente entre os senadocada ruralista não inviabilize res e os deputados. Até porque os avanços com novas emen- depois esse texto retorna à Câdas, disse o secretário de Biodi- mara, e eles podem rejeitar tuversidade e Florestas do Mi- do o que foi aprovado no Senanistério do Meio Ambiente, do, se entenderem que o projeto não atende Bráulio Dias. às preocupaEle participou ções socioecode audiência nômicas dos pública na ProEssa proposta deputados". c u ra d o r i a- G eIncentivos – ral da Repúblinão é o ideal para o O secretário ca (PGR) para governo, mas pelo também acretratar do tema. menos é satisfatória dita que um De acordo no sentido de avanço significom Dias, o goevitar novos cativo no texto verno assumiu do Senado é a postura realisdesmatamentos. inserção de inta diante de BRÁULIO DIAS centivos ecouma reforma nômicos em que se mostrou inevitável com a iniciativa do troca de serviços ambientais. Ele elogiou o fato de que a proCongresso. "Aceitamos negociar os pas- posta de Viana não tenha ensivos, desde que a preservação trado em detalhes sobre como futura seja mantida. É claro será o programa. "É preciso equilíbrio entre o que essa proposta de agora não é o ideal para o governo, mas Congresso e o do Executivo. pelo menos é satisfatória no Temos que tomar cuidado pasentido de evitar novos des- ra não aprovar alguma coisa que leve o País à falência". matamentos". O texto do Código apresenDurante a audiência, Dias lembrou que o texto teve vá- tado por Viana dá 180 dias, a rios avanços no Senado, como partir da publicação da lei, pao estabelecimento de critérios ra que o governo estabeleça para aceitar a intervenção em programa de apoio e incentivo áreas de preservação perma- à preservação e recuperação nente (APPs) – utilidade púbi- do meio ambiente. Dias acredica, interesse social e baixo im- ta que a prioridade do prograpacto –, assim como a exigên- ma de recompensas será a precia de recuperação, entre 15 e servação da água. (ABr)

Mais ou menos: na condição de representante do governo, Bráulio Dias diz que o foco parlamentar deve ser pela manutenção do parecer do relator Jorge Viana (PT-AC).

MP pode cobrar maior preservação Procuradoria admite avanços da proposta no Senado, mas considera insuficientes para atender Constituição

O

Ministério Público Federal acredita que o relatório do Código Florestal ainda precisa de ajustes. Segundo o subprocurador-geral, Mário Gisi, caso os temas mais sensíveis não sejam atendidos, existe o risco de o Ministério Público entrar com ações para cobrar a preservação do meio ambiente

por via judicial. "O projeto da Câmara dos Deputados saiu com inúmeras imperfeições e no Senado já teve uma melhora, mas vemos como insuficiente para atender aquele delineamento que a Constituição estabelece em relação ao meio ambiente", disse Gisi, ao comentar o parecer do senador Jorge Viana (PT-AC).

Na segunda-feira, o procurador presidiu uma audiência pública para tratar do assunto na Procuradoria-Geral da República (PGR). A ideia era enviar sugestões ainda ontem para emendas ao projeto. De acordo com Mário Gisi, a abertura para debate do tema no Senado tem sido melhor que na Câmara.

Uma questão que merece reparos, segundo ele, é a tolerância para o desmatamento em reservas legais, como a anistia de multas para quem atuou irregularmente. Outro ponto criticado foi a liberação das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas consolidadas até 2008 dentro das APPs. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

9 VENEZUELA Congelamento de preços atinge principalmente produtos de limpeza

nternacional

EXEMPLO Nova Assembleia Constituinte começa a trabalhar na Tunísia

Fotos: Reprodução

JFK, 48 anos depois. Os Estados Unidos relembraram ontem o 48° aniversário do assassinato do presidente John Fitzgerald Kennedy. Na época, o país – e o mundo – parou para acompanhar a tragédia, um dos mais marcantes da história norte-americana. Cinco décadas depois, o evento ainda suscita intensos debates no país. A versão oficial afirma que JFK foi assassinado por um tiro dado por Lee Harvey Oswald, um lobo solitário, durante uma carreata em Dallas. Mas o próprio Oswald foi assassinado dois dias depois, originando várias teorias de conspiração. O mistério continua.

A PRIMAVERA EGÍPCIA RENASCE 'Fora, fora', entoam os manifestantes. Agora, eles querem a saída imediata dos militares.

S

ob intensa pressão de protestos nas ruas, o chefe da junta militar do Egito prometeu ontem transferir até julho de 2012 o poder a um presidente civil, e fez uma oferta condicional para um fim imediato do regime militar. Mas as centenas de milhares de pessoas que protestam há cinco dias na praça Tahrir, no Cairo, descartaram as concessões e pediram uma mudança imediata de regime, gritando "fora" para os militares. "As Forças Armadas, representadas pelo Conselho Supremo, não aspiram a governar e colocam o supremo interesse do país acima de todas as considerações", disse o marechal Mohamed Hussein Tantawi, líder da junta militar, em um surpreendente trecho de um pronunciamento pela TV. As primeiras promessas feitas ontem aos manifestantes foram a realização de eleições presidenciais até o final de junho de 2012 e a posse do mandatário no mês seguinte. Até então, a junta militar, que assumiu o poder após a queda do ditador Hosni Mubarak em 11 de fevereiro, dizia de forma vaga que o pleito ocorreria no final no ano que vem ou início de 2013. Tantawi disse ainda que as eleições parlamentares marcadas para a próxima segundafeira – as primeiras após a ditadura de Mubarak – serão realizadas normalmente. Ele também afirmou que a junta está preparada para realizar um plebiscito para verificar se a população deseja que o poder seja imediatamente transferido para uma autoridade civil. O oficial disse que o Exército está "pronto para entregar a responsabilidade (pelo governo) imediatamente e retornar para a sua função de proteger o país, se a nação quiser". Contudo, Tan-

Asmaa Waguih/Reuters

ONU condena violência de regime sírio

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Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem a condenação da Síria pela violenta repressão contra os manifestantes, aumentando a pressão sobre o regime de Bashar al-Assad. Desde março, quando começaram os protestos contra o governo, mais de 3,5 mil pessoas foram mortas na Síria. A resolução do comitê dos direitos humanos da Assembleia Geral, que tem menos força que uma resolução do Conselho de Segurança, foi aprovada por 122 votos a favor, inclusive do Brasil, 13 contrários e 41 abstenções, segundo a agência France Presse. O documento "condena de maneira forte as violações sistemáticas contra os direitos humanos feitas pelas autoridades sírias". O representante da Síria na ONU, Bashar Jafari, acusou os países europeus que apresentaram a resolução – GrãBretanha, França e Alemanha – de "incitarem à guerra civil". Pressão - Já o premiê turco, Tayyip Erdogan, voltou a criticar o regime sírio e pediu ontem que Assad renuncie ao cargo "sem derramar mais sangue". (Agências)

TV egípcia/AFP

Concessões de líder militar (à esq.) não satisfazem manifestantes, que mantêm protestos (acima).

tawi não deu detalhes de como e quando isso aconteceria. Tentando esfriar os ânimos da população – tomada por uma ira que lembra o movimento anti-Mubarak –, o marechal disse também que um governo de salvação nacional irá substituir o gabinete do primeiro-ministro Essam Sharaf, que renunciou na segunda-feira. Fontes militares dizem que o

ex-chefe da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) Mohammed ElBaradei e o exmembro da poderosa Irmandade Muçulmana Abdelmoneim Abul Futuh foram cogitados para liderar o novo governo. Rejeição - Dezenas de milhares de manifestantes que ocupam Tahrir, símbolo da Primavera Árabe no Egito, responderam ao anúncio com gritos de

"fora, fora"– o mesmo entoado na praça nos dias que antecederam a queda de Mubarak. "Nós não vamos deixar a praça. Ele é que vai embora", gritavam os manifestantes. "Nossas demandas são claras. Queremos que a junta militar renuncie imediatamente e entregue a autoridade a um governo de salvação nacional civil com poderes totais", disse Khaled El-Sayed, manifestante da Coalizão da Revolução Jovem e candidato às eleições parlamentares de 28 de novembro. El-Sayed também pediu que o chefe da polícia militar do Cairo e o ministro do Interior sejam julgados pelos "crimes horríveis" dos últimos dias, quando pelo menos 29 manifestantes foram mortos, a maioria no Cairo. Mais de

1.750 pessoas ficaram feridas. A violência na praça Tahrir começou no sábado passado quando forças de segurança tentaram retirar à força manifestantes que protestavam contra uma carta de princípios para a nova Constituição – elaborada pela junta – que dá poder quase ilimitado aos militares. Os protestos rapidamente se espalharam para cidades como Alexandria e Ismailia. EUA - Os Estados Unidos, que fornecem US$ 1,3 bilhão por ano em ajuda militar ao Egito, voltaram a condenar a repressão. "Desejamos a nomeação de um novo governo no Egito. A primeira responsabilidade será garantir eleições livres e justas", disse a porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland. (Agências)

DC

Ismail Zitouny/Reuters - 19/11/11

Justiça será feita na Líbia

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Seif pode ser condenado à pena de morte

procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis MorenoOcampo, disse ontem que permitiu que Seif al-Islam, o filho do ex-líder líbio Muamar Kadafi capturado no sábado, seja julgado na Líbia e não em Haia, o que significa que ele pode ser sentenciado à pena de morte se for condenado. Ocampo disse que o filho de Kadafi poderia ser julgado na Líbia desde que o julgamento estivesse em conformidade com as normas do tribunal. "Nosso Tribunal Penal

Internacional atua quando o sistema nacional não pode agir. (Os líbios) decidiram fazê-lo e é por isso que estamos aqui, para aprender e entender o que eles estão fazendo e cooperar", afirmou o procurador, em visita a Trípoli para tratar onde serão processados Seif e o ex-chefe dos serviços secretos, Abdullah alSenussi. Ambos são acusados de crimes contra a humanidade. G ov er n o - Enquanto Ocampo se reunia com autoridades, o Conselho Nacional de Transição (CNT) nomeou um novo

gabinete com várias indicações inesperadas, sugerindo uma tentativa de aplacar as rivalidades entre facções regionais. O gabinete de transição que comandará a Líbia até a realização de eleições parlamentares, em 2012, é secular e tecnocrata. Representantes islâmicos foram deixados de lado, apesar das promessas do CNT de que a nova Constituição terá como base a sharia (lei islâmica). "Toda a Líbia está representada", assegurou o atual premiê, Abdurrahim el-Keib. (Agências)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Nilton Fukuda/AE

INVASÃO DE FAIXA Ontem, a pista bairro-Centro da Ponte do Socorro, na zona sul, ficou interditada por cerca de sete horas. Um carro a serviço da CET invadiu a pista exclusiva dos coletivos e se chocou de frente com um deles. Três ficaram feridos.

idades

Bueiros explosivos: moda chega a SP

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rês dias depois da tampa de uma caixa subterrânea da AES Eletropaulo ir pelos ares em Santa Cecília, mais um bueiro pegou fogo na região central de São Paulo, desta vez da empresa de telefonia Embratel. O incidente ocorreu às 5h30 de ontem no Largo São Bento, ao lado da estação de metrô, e não houve feridos. As chamas foram controladas rapidamente pelo Corpo de Bombeiros. Até a noite, as responsabilidades e as causas do acidente não tinham sido esclarecidas. Segundo a Embratel, não foi constatada explosão, mas curto-circuito nas redes de eletricidade da AES Eletropaulo, o que teria causado o estrondo e as labaredas vistas por pedestres. A Eletropaulo, por sua vez, afirmou que não compartilha a rede com outras concessionárias e não tem responsabilidade no caso. O incidente será investigado pelo Ministério Público Estadual. Segundo o promotor de Justiça Maurício Ribeiro Lopes, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, um inquérito civil será instaurado. No fim da noite de ontem, um novo curto-circuito provocou fogo em um bueiro, desta vez na avenida Paulista. Ninguém ficou ferido. (AE)

Luiz Guarnieri/AE

Fotos: Tiago Queiroz/AE

Bombeiros controlaram as chamas em bueiro que pegou fogo no Largo de São Bento, no Centro, ontem de madrugada: Ministério Público Estadual vai investigar acidentes ocorridos em galerias subterrâneas na capital paulista

Fumaça provocada por curto-circuito em caixa de saída de energia de um edifício na Avenida Paulista. O Corpo de Bombeiros e a Eletropaulo foram acionados. Ninguém ficou ferido. Foi o terceiro acidente envolvendo bueiros na capital paulista em poucos dias.

Leandro Pires/AE

Limpeza urbana terá licitação bilionária

Fotos: Werther Santana/AE

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Carro da CET invade faixa exclusiva dos ônibus, bate de frente e provoca ferimentos em três pessoas

Carro da CET bate e para a zona sul

T

rês pessoas ficaram feridas na manhã de ontem, em um acidente envolvendo um carro da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), um ônibus e uma motocicleta, sobre a Ponte do Socorro, na zona sul de São Paulo. De acordo com informações da CET, a viatura que colidiu com o ônibus pertence a uma prestadora de serviços da empresa. Às 6h45, o veículo invadiu a pista exclusiva de ônibus e bateu de frente com o coletivo, que seguia em direção ao Centro. Segundo a São Paulo Transporte S/A (SPTrans), o ônibus, da empresa Vip Transportes, fazia a linha Jardim Nakamura - Metrô Santa Cruz. O outro veículo envolvido, uma moto, foi parar embaixo do ônibus. Às 13h, depois de quase sete horas interditada e de um congestionamento gigante na zona sul, todas as faixas do sentido Centro da Ponte do Socorro foram abertas. A via só foi liberada depois dos serviços da perícia, que demorou a chegar ao loco do acidente em razão do congestionamento. (AE)

presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Roberto Bedran, autorizou a Prefeitura a dar prosseguimento na licitação bilionária de limpeza urbana. O município vai pagar R$ 2,25 bilhões (7% acima do previsto) por três anos de contrato. As empresas vencedoras cuidarão da varrição de ruas, lavagem após feiras, limpeza de bocas de lobo e de lixeiras (serão instaladas mais 150 mil), entre outros serviços. Ficam de fora apenas as coletas de lixo domiciliar, seletiva e hospitalar, que fazem parte de outros contratos. Dois juízes de varas da Fazenda Pública haviam determinado a paralisação do processo. Eles apontavam irregularidades no edital e determinavam que os contratos, já assinados, não fossem colocados em prática. (Folhapress)

Wilton Junior/AE

Óleo: mancha se reduz em Campos

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O MS Vendaam, de bandeira holandesa, atracado no Rio

Morte no cruzeiro

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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ontem que 86 pessoas, entre elas sete tripulantes, apresentaram sintomas de gastroenterite durante a viagem do transatlântico de bandeira holandesa MS Vendaam, que atracou no píer da zona portuária do Rio na manhã de ontem. No mesmo navio, a norteamericana Dorothy Philips, 61, morreu. Segundo o órgão,

no entanto, a passageira apresentou problemas cardiovasculares ao ser socorrida na embarcação. A Polícia Federal (PF) informou que a turista morreu no último dia 20, que não há indícios de crime e que a hipótese de morte natural não foi descartada. O corpo foi levado para o IML do Rio. Após o laudo da perícia, a PF decidirá se vai abrir ou não um inquérito sobre o caso. (Folhapress)

mancha de óleo na Bacia de Campos foi reduzida de 12 km² para dois km² em quatro dias, entre sexta e segunda-feira, informou a Agência Nacional do Petróleo. A extensão pela qual o óleo se espalha foi estimada em sobrevoo feito por técnicos do órgão regulador, do Ibama e da Marinha. Nos primeiros dias após o vazamento no poço operado pela Chevron Brasil, a mancha atingiu 163 km². Segundo a empresa, o volume de óleo na superfície hoje equivale a 10 barris (1.590 litros). Uma nova multa de R$ 10 milhões deverá ser aplicada até o fim da semana à Chevron por descumprimento do Plano de Emergência Individual, definido na concessão da licença que autorizou a exploração de petróleo no Campo de Frade. Será a segunda multa milionária imposta à empresa. (AE)

Estação Consolação teve aumento de 138% no fluxo de pessoas

Metrô: Linha 4 congestiona a estação Consolação

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Estação Consolação, que integra as linhas 2 (Verde) e 4 (Amarela) do Metrô de São Paulo, teve um aumento de 138% no fluxo de passageiros. O crescimento tomou como base a comparação do fluxo de pessoas nos últimos dias de outubro e o mesmo período em 2010. A Linha 4-Amarela, que liga a Luz ao Butantã, redistribuiu passageiros pelo sistema metroviário e conseguiu reduzir em 15% o número de pessoas que passam diariamente pela Estação Sé, uma das mais lotadas do mundo. Linha 5 – Ontem, o presidente do Tribunal de Justiça, José Roberto Bedran, liberou a continuidade das obras da Linha 5 (Lilás) do metrô, mas manteve o afastamento do cargo do presidente da companhia, Sérgio Avelleda. Na semana passada, a juíza da 9.ª Vara da Fazenda Pública, Simone Casoretti, havia determinado a paralisação das obras, a suspensão dos contratos e o afastamento de Avelleda, devido à suspeita de fraude na concorrência da

obra, orçada em R$ 4 bilhões. Para o presidente do TJ, a suspensão dos contratos "importará em grave dano à ordem administrativa, quanto ao regular andamento da licitação de obras públicas, à saúde e economia públicas", pois, segundo ele, as demolições de mais de 200 imóveis desapropriados já estão na fase final. Investigação – A investigação é decorrente de reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, em outubro de 2010, revelando que os vencedores dos oito lotes estavam definidos seis meses antes. Segundo promotores, Avelleda deve ser responsabilizado por ter levado adiante a concorrência. Em nota, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e o Metrô consideraram "descabido" o pedido de afastamento de Avelleda, "uma vez que a licitação não foi feita em sua gestão e que a decisão de prosseguir os contratos foi tomada por toda a diretoria do Metrô, com base no processo administrativo". (Agências)

Passageiros têm dificuldades para embarcar nos horários de pico

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

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DURANTE O DIA As apresentações nas duas estações do metrô acontecem todos os dias, das 10h às 15h. As exibições prosseguem até o dia 30

setor

Cine Favela desembarca no metrô

Filmes e documentários do 6º Festival Cine Favela são exibidos nas estações Paraíso e Corinthians-Itaquera Fotos: Divulgação

Kelly Ferreira

A

s estações de metrô C o r i n t h i a n s - I t aquera e Paraíso estão com uma programação especial neste mês: filmes e documentários da ONG Cine Favela, associação cultural artística de Heliópolis e Sacomã, que integra o projeto Encontros, que transforma as estações em pólos culturais. Diariamente, das 10h às 15h, acontecem a Mostra dos Melhores do 6º Festival Cine Favela de Cinema, a Mostra Competitiva 2011, a Retrospectiva Cavi Borges e a Mostra de Longas-Metragens. As exibições são gratuitas e prosseguem até o dia 30. Em sua sexta edição, o Festival Cine Favela de Cinema, que já se tornou uma referência na difusão do cinema da periferia, este ano não ficou restrito à Comunidade de Heliópolis. O cinema produzido por ONGs, associações, coletivos e produtores independentes e periféricos esteve presente em pontos de exibição fora da comunidade, com a abertura no CineSesc. "É a periferia chegando aos grandes centros", disse Daniel Gaggini, o coordenador e diretor da mostra. Realizado pela Associação Cine Favela e pelo Sesc-SP, o festival, que terminou no dia 15, teve como tema o 'Pixo' como Expressão da Periferia. O evento propôs que a sociedade, o poder público e os pichadores refletissem sobre esta forma de expressão, que pode ser considerada como arte ou vandalismo. Foram exibidos 32 curtas-metragem (22 deles em competição) e cinco longas-metragem, além de encontros, palestras, oficinas e uma exposição de fotos do projeto Ponto de Equilíbrio Imagens, do Rio de Janeiro.

O paranaense Reginaldo de Túlio (direita) no CineSesc: em 2003 ele deu o pontapé inicial para a criação do Cine Favela.

A vida de Nelson Antonio em um dia, documentário

De volta – Sob curadoria Gaggini e Luciana Rossi, a Mostra Competitiva se dividiu em quatro programas: Documentários, Coletivos, Primeiros

Filme Jennifer, que também faz parte da mostra

Passos e Novas Linguagens. Neste ano, as produções periféricas romperam as barreiras das comunidades e chegou a 13 pontos de exibição com a expectativa de atingir mais de um milhão de pessoas. As sessões aconteceram nos Sesc Osasco, Interlagos, Itaquera e Santana, Senac Osasco, nas comunidades de Heliópolis, Cidade Tiradentes e Paraisópolis, nos metrôs Paraíso e Corinthians-Itaquera e na praça Roosevelt – região central de São Paulo – no Cambuci e na cidade de Campinas. O melhor filme periférico brasileiro será escolhido pelo voto popular.

Cena do documentário On Side, exibido no festival

All You Need is Love, filme que também integra as exibições

Apesar de aumentar a exposição do festival nesta edição, a expectativa para o ano que vem é fazer o processo inverso de divulgação, de acordo com

Dia Especial no Hopi Hari

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Hopi Hari, parque instalado em Vinhedo, no interior do Estado, realiza, na próxima terça-feira, a 10ª edição do Dia Especial, quando abre as portas exclusivamente para entidades que atendem a pessoas com deficiência, previamente cadastradas. São esperados em torno de 10 mil participantes de 95 instituições de 46 cidades do Estado. O mascote do evento é o

personagem Luca, menino cadeirante criado por Maurício de Sousa para a Turma da Mônica. O Dia Especial realizado pelo Hopi Hari integra o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência em Parques e Atrações Turísticas, realizado pelo Sindepat (Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas) e Adibra (Associação Brasileira das Empresas de Parques de Diversão do Brasil).

Gaggini. "Queremos voltar às origens, fazendo as sessões apenas dentro das comunidades, estimulando assim as pessoas de outras localidades a

irem conhecer essas comunidades de perto", disse. O tema do festival do próximo ano será América Latina e devem participar as comunidades de Cidade Tiradentes, na zona leste, e Paraisópolis, Heliópolis e Capão Redondo, na zona sul de São Paulo. H is t ór i a - A história das produções começou em 2003, quando o paranaense Reginaldo de Túlio, de 47 anos, fundou o Cine Favela, na comunidade de Heliópolis, zona sul da capital paulista. Túlio chegou a São Paulo e começou a fazer teatro, mas a ideia não agradava a sua noiva na época, hoje sua mulher. Já em Heliópolis, se deparou com a placa: "precisa de atores" e se inscreveu para participar do filme Uma Gota de Sangue. Reginaldo passou no teste e ainda convenceu os produtores a rodarem parte do filme dentro da comunidade. O primeiro passo foi alugar um espaço para ensaiar o filme. Um antigo bar foi o local escolhido para o desenvolvimento das oficinas de preparação dos atores para a filmagem de Excluídos da Sociedade, com participação da atriz espanhola Victória Abril, que até hoje, não foi finalizado por ser um longa metragem. As oficinas duraram sete meses. O Cine Favela surgiu depois das filmagens. Sala – Em 2003, quando o filme acabou de ser rodado, o espaço ficou sem finalidade, e Reginaldo decidiu transformá-lo em uma sala de cinema. Começou então a promover sessões gratuitas, aos domingos, com pipoca e refrigerante. Para comemorar um ano de atividades, Reginaldo e sua mulher, Geneci Ledo de Túlio, organizaram um festival para exibir filmes produzidos pela comunidade de Heliópolis, que acontece até hoje. Para pagar o aluguel da sala, Reginaldo fazia rifas de celulares, bicicleta e camisetas, entre outras coisas. Quando as rifas não rendiam, as despesas eram pagas com o orçamento familiar. Sua mulher dizia: "onde vamos parar com isso?" E quem disse que parou? Assim começou o festival de cinema Cine Favela, que este ano teve 33 filmes participantes. Em 2012, o festival deverá ter início em outubro. Para saber mais, acesse www.festivalcinefavela.com.br

Dorina Nowill em livro e áudio

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a próxima segunda-feira, às 19h, será lançado o livro Dorina Nowill, Um relato da luta pela inclusão social dos cegos, escrito pelo jornalista Luiz Roberto de Souza Queiroz. A obra conta a história de vida de Dorina Gouvêa Nowill, que lutou por mais de seis décadas pela inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. A chegada do livro, de 324 páginas, está

inserida nas comemorações dos 65 anos da Fundação Dorina Nowill para Cegos. O lançamento beneficente acontecerá na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na região da Avenida Paulista. Além da versão impressa, o livro também estará disponível em audio para os deficientes visuais. Toda a renda da noite será revertida para os projetos da Fundação Dorina.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

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Dançarinos do espetáculo 'Negative Variate' ensaiam em Budapeste, Hungria.

Bernadett Szabo/Reuters

R EDES SOCIAIS C OMÉRCIO

Lady Gaga ganha loja temática Foi inaugurada ontem em Nova York uma grande loja da Barneys, provisória para o Natal, inteiramente dedicada à cantora pop Lady Gaga. No local de cores chamativas há uma estátua gigante da estrela, que está à venda. Além disso, os tradicionais artigos natalinos foram adaptados com a figura da cantora. São mais de 200 itens à venda, como uma vela com o formato da cantora custa US$ 395. Para os fãs menos abastados, uma caneta de quatro cores com o logo da Lady Gaga sai por US$ 8 e um biscoito azul e amarelo com a imagem da estrela custa US$ 15. A loja ficará aberta até dia 2 de janeiro.

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Google a pagar R$ 70 mil em multa e indenização por causa de perfis falsos com nome e fotos de uma servidora pública no Orkut. As contas apresentavam termos chulos e ofensivos. Embora ela tenha denunciado as páginas falsas, o Google não as retirou do ar. A decisão da 4ª Câmara de Direito Cível foi em segunda instância. Quando o processo co-

meçou, na metade do ano passado, o Google alegou que não tinha condições de monitorar o conteúdo postado pelos usuários e, portanto, não deveria ser responsabilizado pelos danos morais causados pelos perfis difamatórios. Mas os juízes do TJSC entenderam que, como a servidora pública denunciou as páginas a partir do botão "denunciar abuso", o Google deveria ter verificado o caso. A decisão se baseia no Código de Defesa do Consumidor, uma

vez que o Orkut "presta serviço a usuários finais mediante remuneração indireta, por meio de anúncios publicitários (como ele próprio admite), além de vender facilidades em algumas espécies de jogos", segundo o desembargador Victor Ferreira. O gigante de buscas ainda fica obrigado a "bloquear qualquer perfil em que constem o nome ou as fotografias" da catarinense. O Google, que não quis se pronunciar, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Rússia diz possuir crânio de Hitler A Rússia afirmou ontem que os supostos fragmentos do crânio de Adolf Hitler que estão em seu poder são mesmo do ditador nazista. O líder alemão se suicidou em 30 de abril de 1945 junto com sua esposa, Eva Braun. "O médico de Hitler desenhou de memória seu crânio. Quando compararam esse desenho com os fragmentos que se encontram em nossos arquivos ficou provado que eram idênticos", disse Yuri Jristofórov, chefe do Arquivo do Serviço Federal de Segurança (FSB, antiga KGB), a uma agência de notícias

F RANÇA

Morre viúva de François Mitterrand

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Mostra 'O Espírito Vivo de Will Eisner' exibe desenhos originais do cartunista norte-americano. Centro Cultural São Paulo. Rua Vergueiro, 1000, Paraíso. Grátis.

local. A maior parte da ossada do ditador, com exceção de um pedaço do crânio e da mandíbula, foi incinerada por ordem dos dirigentes soviéticos. Os corpos de Adolf Hitler e Eva Braun foram achados em 5 de maio de 1945 no bunker do "führer". Em 1948, os fragmentos da mandíbula e dos dentes usados na identificação dos corpos foram enviados a Moscou. Cientistas da Universidade de Connecticut afirmam que o crânio que está nos arquivos do FSB pertence a uma mulher, que pode ser Eva Braun.

Manan Vatsyayana/AFP

C A R T A Z

CARTOON

E M

Google multado em SC

H ISTÓRIA

A ex-primeira-dama francesa Danielle Mitterrand, viúva do expresidente François Mitterrand, morreu na madrugada de ontem aos 87 anos após quatro dias hospitalizada para tratar uma anemia. Viúva desde 1996, Danielle era conhecida por suas opiniões marcadamente esquerdistas, sua amizade assumida com o líder cubano Fidel Castro e seu envolvimento público com os trabalhos da fundação France Libertés. Sua imagem sempre foi estreitamente associada à do socialista François Mitterrand, presidente da França entre 1981 e 1995, com quem ela se casou em 1944. Danielle apoiou o marido durante sua longa vida política, mesmo quando a imprensa revelou a existência de uma filha que o líder teve fora do casamento. (EFE)

LA VIE EN ROSE - Estudantes do balé folclórico sul-coreano 'Pequenos Anjos' durante apresentação realizada ontem em Nova Déli, na Índia.

E SPORTE

Vôlei do Brasil já não é invencível A seleção masculina de vôlei do Brasil perdeu a invencibilidade na Copa do Mundo ao ser derrotada ontem pela Itália por 3-2 (25-16, 20-25, 18-25, 25-21, 22-20), em partida válida pela terceira rodada disputada na cidade japonesa de Kagoshima. O Brasil estreou com vitória sobre o Egito (3-0) e derrotou os EUA (3-1) na segunda rodada. A equipe comandada por Bernardinho tem sete pontos e precisa ficar entre as três primeiras na competição para garantir uma vaga direta nos Jogos Olímpicos de Londres-2012.

TODO MUNDO COM A MÃO PARA O ALTO Não, não é um assalto. A ilustração do site AllTop mostra as transformações nos gestos do público de shows. Se, na época do flower power, a paz era o gesto de ordem, agora, em plena revolução digital, o que conta, mesmo, é um bom clique. De preferência com o smartphone.

L OTERIAS Concurso 1022 da DUPLA SENA Primeiro sorteio 04

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http://bit.ly/bjdvRY

Segundo sorteio 02

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Agência espacial russa dá por praticamente perdida sonda Phobos-Grunt

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Concurso 2752 da QUINA

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

Nave Soyuz volta com sucesso à Terra após cinco meses no espaço

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iPhone para fotógrafos O iPhone Lens Dial é um conjunto de três lentes fotográficas que ampliam e multiplicam as possibilidades de registro de imagens para os usuários de iPhone. Há uma lente Grande Angular, para paisagens, uma Fisheye, para imagens engraçadas e distorcidas e uma lente zoom que permite aumentar em quase duas vezes

a proximidade do objeto fotografado. As lentes vêm em uma peça única que se encaixa no aparelho e custa US$ 250. O produto pode ser adquirido pela loja virtual Photojojo. http://bit.ly/uq0xDX

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13 GUARULHOS Terminal remoto de passageiros estará ativo entre dias 15 e 20 de dezembro

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ENDIVIDAMENTO Segundo a CNC, nível recuou para o menor patamar do ano – 59%.

R$ 1,3 TRILHÃO NAS GARRAS DO LEÃO Renato Carbonari Ibelli

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Impostômetro, painel eletrônico que simula a soma das arrecadações federal, estadual e municipal, atinge hoje R$ 1,3 trilhão. O resultado já supera o total arrecadado ao longo de todo o ano de 2010, quando o painel registrou R$ 1,27 trilhão. No ritmo atual, a expectativa é de que ao final de 2011 entrem nos cofres públicos um montante superior a R$ 1,5 trilhão em tributos saídos do bolso do consumidor. Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp),

lembra que o poder público deve se comprometer a direcionar os seguidos recordes de arrecadação para o benefício dos cidadãos, com a oferta de mais e melhores serviços públicos. “O ano vai chegando ao fim e a arrecadação deve crescer 20% até o fim deste ano, em comparação com 2010, sem uma contrapartida na melhoria dos serviços públicos”, disse Amato. O Impostômetro está instalado na fachada do prédio da ACSP, no centro paulistano, desde abril de 2005. Pela Internet (www.impostometro.com.br) também é possível acompanhar a evolução da arrecadação estimada pelo painel.

Maior carga dos últimos 20 anos é puxada pela União Monalisa Lins /e-SIM

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stimativas do economista Amir Khair apontam que a carga tributária do País chegará ao final do ano em 35,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Caso a previsão seja confirmada, será a maior carga fiscal registrada nos últimos 20 anos. No ano passado, ela foi de 33,6%, e vinha se mantendo mais ou menos nesse patamar desde 2005. A carga tributária é medida dividindo-se a arrecadação tributária das três esferas públicas pelo PIB. Ou seja, ela aponta quanto os impostos representam percentualmente comparados a toda a riqueza gerada pelo País em um ano.

Segundo Khair, o salto na carga tributária esperado para este ano é explicado pela recuperação do valor do Imposto de Renda das empresas, que sofreu queda em 2010 como reflexo da crise de 2009, somado ao fim das desonerações ficais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, em abril de 2010, que se refletem agora na receita da União. Além disso, o economista destaca a receita "atípica" obtida por pagamentos excepcionais feitos pela mineradora Vale, de R$ 5,8 bilhões, além da entrada nos cofres públicos de outros R$ 14,4 bilhões oriundos do pagamento de planos de parcelamento de dívidas, os chamados Refis. Chama a atenção nos dados levantados pelo economista o crescimento da arrecadação dos tributos federais, que

entre 2010 e este ano deve avançar 1,43%, fazendo com que a participação da União no total da carga tributária avance de 69,9% para 71%. Já a participação dos estados nessa comparação cai de 25,2% para 24,3% e a dos municípios, de 4,9% para 4,7%. Embora a participação de estados e municípios no total da carga tenha caído, isso não significa que as receitas dessas esferas de governo tenham prejuízo, em especial no caso dos municípios. Khair lembra que quanto maior a arrecadação da União, maior os repasses para os outros entes federativos. "No caso dos municípios, 23,5% do que a União arrecada com o Imposto de Renda e o IPI são destinados a eles. Além disso, tem outros 7,5% do IPI das exportações que também seguem para as prefeituras", diz o economista. O Brasil tem uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo. Para o economista, "enquanto as despesas com juros da dívida pública forem tão elevadas no País, dificilmente teremos redução da carga". Em média, as despesas com juros das

Khair: enquanto as despesas com juros da dívida pública forem tão elevadas no País, dificilmente teremos redução da carga.

dívidas públicas na maioria das economias mundiais se situa em torno de 2% do PIB. No Brasil, esses juros equivalem a aproximadamente 6% do PIB. Metodologia – Para as estimativas, Khair usou os dados da Receita Federal divulgados até outubro e ponderou a redução prevista pelo governo até o final do ano, trabalhando com crescimento real na arrecadação de 11%. No caso dos estados, ele estendeu para o ano o comportamento visto até setembro. Já a arrecadação dos municípios é totalmente estimada, pois os dados das prefeituras são apresentados só no ano seguinte.

Mas como a participação municipal na carga é pequena, isso não tem grande peso na previsão. O economista trabalhou com previsão de crescimento do PIB em 2011 de 4%, considerando o inflator de 6,3% – formado em 70% pelo Índice dos Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e 30% pelo Índice Geral de Preços (IGP). (RCI)

Tendência é alta do imposto indireto Mundialmente, as alíquotas dos impostos que se acumulam ao longo da cadeia produtiva, como o ICMS, vêm crescendo.

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s impostos indiretos, aqueles que se acumulam ao longo da cadeia produtiva, ganham espaço em diferentes economias mundiais, de acordo com estudo realizado pela consultoria KPMG Internacional. O trabalho avaliou a dinâmica dos impostos sobre valor agregado (principal exemplo de imposto indireto) em diversos países e constatou que, em média, sua implantação, ou suas alíquotas, avançaram na última década, enquanto os impostos diretos, a exemplo do Imposto de Renda Pessoa

Jurídica, perderam espaço. Entre os países da África, por exemplo, na comparação entre 2010 e 2011, a média das alíquotas dos impostos diretos, também chamados de impostos corporativos no estudo, permaneceu estável, enquanto a dos indiretos cresceu de 13,91% para 14,17%. Na Ásia, nessa mesma comparação, a média das alíquotas dos impostos diretos caiu de 23,96% para 22,78%, ao passo que a dos indiretos subiu de 11,64% para 11,73%. Segundo o estudo, os governos passaram a ver os impostos indiretos como um meio mais confiável para arrecadação, uma vez que "são

menos afetados pelas oscilações econômicas". Para Roberto Cunha, sócio da área de tributos da KPMG no Brasil, o avanço dos impostos indiretos é positivo porque alivia a carga do setor produtivo, estimulando, em última análise, toda a economia. Mas Cunha pondera que deve haver um equilíbrio, visto que os impostos indiretos oneram o consumidor final. "É preciso que consumo e produção sejam incentivados, movimentando a economia como um todo", diz Cunha. Ainda conforme ele, essa mudança de perfil do sistema tributário mundial não tem

relação direta com as crises econômicas globais dos últimos anos. "Essa mudança se desenha lentamente desde períodos anteriores ao das crises", diz. Brasil – Já o Brasil aparece como um caso à parte no estudo. As alíquotas dos impostos diretos e indiretos permanecem estáveis no País nos últimos anos. O sócio da área de tributos da KPMG lembra, entretanto, que não é possível fazer uma comparação direta entre a realidade brasileira e a da maior parte dos países analisados. O Brasil, por exemplo, não possui imposto sobre valor agregado, o mais

próximo desse modelo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), usado para enquadrar o País no estudo. Por outro lado, o estudo mostra que a carga tributária brasileira de fato é uma das mais elevadas que existem. Em 2011, a média das alíquotas dos impostos indiretos fica em 15,41%. No Brasil a alíquota média desses impostos indiretos é de 19%. Os impostos indiretos no sistema tributário brasileiro são o ICMS, Pis/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Importação (II).

Comparando os impostos diretos, a média da alíquota brasileira para esses tributos também supera a média global. Em 2011, a alíquota média global dos impostos diretos foi de 22,96%. Já a brasileira foi de 34%. Os impostos diretos analisados no Brasil foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). "No Brasil, a tributação é elevada porque a gestão dos recursos públicos é ruim. À medida que os gastos públicos ganharem eficiência, a tendência é que a carga tributária diminua. Algo que deve ser esperado para o longo prazo", diz Cunha. (RCI)

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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

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15 Expectativa para o setor de micro, pequenas e médias empresas é de aumento moderado na demanda por crédito. O índice avançou de 0,5 para 0,73 entre terceiro e quarto trimestres.

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Missão do BC é perseguir a estabilidade riscos. "Temos um sistema robusto no Brasil", garantiu. "A inclusão ajuda a aumentar eficácia da nossa política monetária e contribuirá para o aperfeiçoamento das políticas públicas". (AE)

Pela projeção de 22 instituições, consultadas pelo Banco Central, haverá uma redução no quarto trimestre.

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evantamento do Banco Central junto a 46 instituições financeiras indica uma percepção de que a oferta de credito será menor, em praticamente todos os segmentos, no quarto trimestre deste ano, do que antecipavam para

Tombini: a inclusão ajuda a aumentar eficácia da nossa política monetária e contribuirá para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Wilson Dias/ABr

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presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, enfatizou ontem que a estabilidade macroeconômica propicia um ambiente de maior previsibilidade e segurança para os agentes econômicos. "Pela experiência internacional, sabemos que o desenvolvimento econômico precisa de aprimoramento do mercado de crédito e maior acesso ao sistema financeiro", disse. Ele salientou que as duas missões perseguidas pelo BC são a estabilidade de preços e do sistema financeiro. Tombini fez estas afirmações durante sessão solene do III Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira. O presidente do BC disse que o contexto internacional de fragilidade econômica tem sido um referencial para o Brasil. "Temos o alerta dado pela recente crise financeira internacional", explicou ao comentar a possibilidade de uma tomada de risco excessivo por parte dos agentes. Segundo ele, "felizmente", o País possui respostas para prevenir

Pesquisa aponta menor oferta de crédito d o d e - 0 , 0 5 nanciamentos, mas a oferta o terceiro tripara -0,27. de crédito deve diminuir no mestre na Já a expec- quarto trimestre mais do que sondagem tativa para o se esperava anteriormente. anterior. O insetor de miSegundo projeção de 17 insdicador, que cro, pequenas tituições financeiras, responmostra uma e médias em- sáveis por 96,6% do total da média da avafoi para quanto subiu p r e s a s , s e- carteira de credito ao consuliação dos o índice que mede gundo proje- mo, o índice de oferta passou bancos, vai de aprovação do crédito ção de 40 ins- de -0,29 para -0,35. Já o índice -2 (percepção t i t u i ç õ e s de demanda atingiu 0,35 ante de retração habitacional (único (90,5% da car- -0,29 no terceiro trimestre, e o forte) a 2 em expansão), antes teira), é de au- de aprovação, alcançou 0,12 (c re sc im en to 0,25, entre o terceiro mento mode- no quarto trimestre ante -0,06 forte), sendo r a d o n a d e- no período anterior. que 0 signifie o quarto trimestres. manda por A exceção é o crédito habitaca expectaticrédito. O ín- cional, que deve continuar va de estabilidice avançou de 0,5 para 0,73 mostrando expansão significadade nas condições. Pela projeção de 22 institui- entre o terceiro e o quarto tri- tiva, de acordo com oito instições, responsáveis por 94,1% mestres. Mas a oferta de crédi- tuições consultadas pelo BC, da carteira de grandes empre- to será mais seletiva, com índi- responsáveis por 99,7% do mersas, haverá uma redução na ce passando de -0,38 para -0,7. cado. O índice que mede a oferNo caso do crédito para ta passou de estabilidade (0%) oferta de crédito no quarto trimestre. O índice que mede pessoa física voltado ao con- para 0,13, o de demanda, de 0,38 a oferta neste segmento pas- sumo, é esperado uma me- para 0,5 e o de aprovação, de sou de -0,45 no terceiro tri- lhora das condições de de- 0,25 para 0,5 entre o terceiro e o mestre para -0,77 nos últimos manda e na aprovação de fi- quarto trimestres. (AE) três meses do ano. A expectativa é de uma demanda mais SECRETARIA DE COORDENAÇÃO fraca, comparada a uma peDAS SUBPREFEITURAS quena melhora no terceiro triSUBPREFEITURA GUAIANAZES mestre, de -0,36, para -0,14 no TOMADA DE PREÇO Nº 02/ SP-G/ 2011 quarto trimestre. O índice TIPO: Menor Preço Global PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2011-0.271.752-1. que mede a perspectiva de A SUBPREFEITURA DE GUAIANASES torna público, para conhecimento de aprovação de financiamento quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade Pregão também aponta para um cePresencial, na data de no dia 08/12/2011 às 10:00 horas. OBJETO: Execução de obras de reforma de escadaria com colocação de corrimão, nário mais restritivo, passan-

0,5

PIB pode não crescer no trimestre indicadores apontam expansão econômica zero no período, mas há sinais de recuperação no próximo.

João Cruz/ABr

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s ec re tá r i o- e x ec u t iv o do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem que os indicadores apontam que o crescimento econômico brasileiro no terceiro trimestre deste ano pode ser zero. No entanto, disse ele, já há sinais de uma recuperação da economia no quarto trimestre. Barbosa afirmou que, depois da divulgação oficial do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, o governo pode reavaliar suas projeções. Ele destacou que, por enquanto, as estimativas para crescimento da economia no ano variam de 3,2%, na expectativa do mercado, a 3,8%, que é a previsão do governo. Segundo ele, a moderação do crescimento da economia ocorreu em função do cenário internacional e de medidas

Nelson Barbosa: o governo vai cumprir a meta cheia de superávit.

adotadas pelo governo para melhorar as contas públicas e conter a inflação. 2012 – O secretário executivo da Fazenda avaliou que as medidas já tomadas pelo governo neste ano garantem uma expansão do PIB em ao

menos 4% no ano que vem. Segundo ele, porém, uma aceleração para até 5% de crescimento ainda dependeria de novas ações governamentais. "Para chegar a 5% depende de ações do governo, cabe a ele dar direção às expectativas.

Para 2012, esperamos nova expansão do investimento público", afirmou Barbosa, durante apresentação em evento que fez um balanço do andamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Entre as medidas já tomadas que teriam efeito em 2012, Barbosa citou o aumento previsto para o salário-mínimo em janeiro, as desonerações do Simples e do plano Brasil Maior, além do impacto defasado das reduções na taxa básica de juros ocorridas no segundo semestre deste ano. Segundo ele, o crédito livre deve retomar a trajetória de crescimento. "Já a política fiscal será neutra, não vai estimular nem puxar para baixo o crescimento. Vamos cumprir a meta cheia de superávit", completou Barbosa. (AE)

Bancos lideram lucros no Brasil

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s bancos apresentaram o maior lucro, de R$ 37,2 bilhões, entre as empresas de capital aberto no Brasil de janeiro a setembro deste ano, conforme estudo elaborado pela consultoria Economatica. O montante é 17% superior ao apresentado em igual intervalo do ano passado, quando foi apurado resultado de R$ 31,8 bilhões. No total, o setor bancário reúne 23 instituições. Com uma boa distância, a segunda colocada foi a área de mineração com R$ 29,5 bilhões no período de referência ante R$ 20 bilhões vistos em 2010. Cinco empresas representam o setor, embora a Vale responda praticamente pela totalidade do resultado apresentado. O setor de petróleo e gás, dominado pela Petrobras, ficou com o terceiro lugar, com lucro de R$ 28,3 bilhões, aumento de 13,7% perante o volume de R$ 24,9 bilhões visto até setembro do ano passado. Segundo o estudo da Economatica, no qual foram avaliados 25 setores, apenas dois registraram prejuízo no acumu-

lado deste ano até setembro. São eles papel e celulose, com perdas de R$ 640 milhões ante um lucro de R$ 1,3 bilhão em 2010, e eletroeletrônicos, com resultado negativo de R$ 38 milhões ante um lucro de R$ 695 milhões um ano antes. Além disso, 16 setores registraram lucro menor até setembro de 2011 na comparação com igual período do exercício anterior. De janeiro a setembro, as

335 empresas de capital aberto no Brasil apresentaram lucro de R$ 151,1 bilhões, expansão de R$ 13,5 bilhões ou 9,8% na comparação com 2010. Se retirado o setor bancário da análise, o volume cai para R$ 113,9 bilhões ante R$ 105,7 bilhões em 2010. L uc r at i va s – A liderança dentre as 20 companhias mais lucrativas em 2011 está nas mãos da Vale, que acumula o

mesmo posto na América Latina. Em seguida vem a Petrobras, e as outras quatro posições estão com bancos. Na análise por setor, bancos e energia elétrica são os que têm maior presença, com quatro empresas cada no levantamento. Das 20 empresas melhor avaliadas pela Economatica, cinco delas registram um lucro menor em 2011 com relação ao ano de 2010. (AE)

Ueslei Marcelino/Reuters

Paella – O presidente do Grupo Santander na zona do euro, Emilio Botín, disse ontem, após se reunir com a presidente brasileira Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, que o "Brasil é um grande país, e muito interessante para a Espanha", o que se demonstra nos "vínculos empresariais e culturais" entre os dois países. (EFE )

reforma do sistema de microdrenagem, mureta de alvenaria e muro de arrimo para proteção de talude, na Rua: Festa Chinesa, com a Rua: Doutor Francisco Bueno, tudo em conformidade com o Memorial Descritivo - Anexo I. A Sessão Pública do Pregão será realizada na sala de reuniões, da Coordenadoria de Administração e Finanças da Subprefeitura Guaianases, situada na Rua: Professor Francisco Pinheiro, 223 - Guaianases, São Paulo, às 10:00 horas do dia 08/12/2011, quando deverão ser entregues, diretamente ao pregoeiro, os documentos referentes ao credenciamento, a Declaração Prévia de Habilitação, os envelopes contendo a Proposta de Preço, e os Documentos de Habilitação das empresas interessadas. O Caderno de Licitação, composto do edital e seus anexos, poderá ser obtido na Subprefeitura Guaianases na Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, sito a Rua: Professor Francisco Pinheiro, 223 - Guaianases, mediante o recolhimento, na rede bancária credenciada, da importância correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos) por folha, correspondente ao custo da cópia reprográfica, recolhida aos cofres públicos, através de Guia de Arrecadação, obtida no endereço mencionado, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame, ou poderá ser obtido, gratuitamente, via Internet, no endereço eletrônico da Prefeitura do Município de São Paulo: http://www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº 0418434-81.1998.8.26.0053 O(a) Doutor(a) Evandro Carlos de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc FAZ SABER aos herdeiros de Amélia dos Santos Pinto, Laura Cecília Cicconello, Octávio dos Santos Abreu, Aluysia Santos Oliveira (inventariante de Aluysio Santos de Abreu Junior), José Romualdo de Oliveira, Maria Santos Abreu, Lourenço Ribeiro, Aluysio Santos Abreu Junior, Joaquim Santos Abreu, Aluysia Maria Santos Navarrere, Manuel Pinto, José dos Santos Pinto Júnior, Maria Santos Oliveira, Cirillo Santos Pinto, Marília Bueno Pinheiro Franco (inventariante dativa de Esp. de Amélia Santos Pinto), Maria Aparecida dos Santos Silva e os herdeiros Maria Santos Oliveira, Amélia Santos Pinto de Carvalho, Cirilo Santos Pinto e José Santos Pinto, que lhe foi proposta uma ação de Desapropriação por parte de Municipalidade de São Paulo, alegando em síntese: Desapropriação do imóvel situado nesta Capital, na Av. Arraias do Araguaia, s/nº T.V. ao lado do nº 230 - Jd. Santa Maria, contribuinte nº 148.062.0003-3, com área de 86,00 m2, para implantação de Via de Fundo de Vale do Córrego Inhumas, conforme Decreto nº 35.476, de 01/09/1995, com nova redação pelo Decreto nº 36.498, de 30/10/1996, mediante a oferta de R$ 5.038,30. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado na forma da lei, sendo este Fórum localizado no Viaduto Dona Paulina, 80, 8º andar, Centro - CEP 01501-020, Fone: 1132422333r2025, São Paulo-SP.

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões: REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL 300/2011-SMS.G, processo 2011-0.235.087-3, destinado a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14 horas do dia 07 de dezembro de 2011, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 320/2011-SMS.G, processo 2011-0.252.834-6, destinado ao registro de preços para CURATIVO ADESIVO-FILME TRANSPARENTE, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 07 de dezembro de 2011, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria MunicipaldaSaúde, na RuaGeneralJardim,36-3ºandar-VilaBuarque-SãoPaulo/SPCEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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De janeiro a outubro deste ano, as exportações para a Itália somaram US$ 4,56 bilhões.

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Italianos querem conhecer melhor a economia brasileira Delegação da Câmara de Comércio da região de Trieste visitou SP e destacou afinidades culturais e sociais entre os dois países Lilo Clareto/LUZ

Paula Cunha

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mpresas italianas da região de Trieste pretendem conhecer melhor a economia brasileira e oferecer produtos e serviços adequados ao seu crescente mercado consumidor. Por isso, membros da delegação da Câmara de Comércio da Itália, da região de Trieste, visitaram ontem a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e apresentaram sistemas de redução de burocracia para a criação de empreendimentos. No início da reunião, o vicepresidente da ACSP, Luiz Roberto Gonçalves, ressaltou a importância destes contatos e a necessidade de explorá-los, pois existem muitas afinidades culturais e sociais entre os dois países. Segundo ele, a Itália já é uma parceira especial da ACSP e poderá se favorecer com o intercâmbio de informações comerciais. Antonio Paoletti, presidente da Câmara italiana, explicou que a Itália dispõe da Infocamera, instituição que auxilia os empreendedores que iniciam sua vida empresarial com a oferta de softwares fiscais e de controle de balanços. Além do banco de dados, a entidade criou um sistema que facilita a obtenção de crédito por parte de empresas junto a instituições bancárias. Paoletti informou que ela cobre 50% dos débitos de empreendedores que não conseguem quitar empréstimos bancários, pois possui fundos no valor de 1 milhão de euros para oferecer como garantia nesses casos. A Câmara oferece, também, linhas de financiamento a micro e pequenas empresas que desejam internacionalizar suas atividades. Gonçalves ressaltou que esta também é uma das preocu-

Antonio Paoletti, da delegação italiana (esq.) foi recebido por Luiz Roberto Gonçalves (dir.), vice-presidente da ACSP: contatos são importantes.

pações da ACSP, que deseja atuar mais estreitamente junto a este segmento, mas lembrou que a legislação bancária brasileira ainda impede o avanço deste tipo de iniciativa. O vice-presidente da ACSP considerou o encontro positivo, pois pode ser um primeiro passo para intensificar a troca de informações sobre as necessidades comerciais dos dois países, principalmente neste momento em que a Itália enfrenta turbulências econômicas e políticas. Números – O Brasil exporta matérias-primas para a Itália. De janeiro a outubro deste ano, as vendas somaram US$ 4,56 bilhões. Entre os produtos mais negociados estão minérios de ferro aglomerados e

não aglomerados, café não torrado, pasta química de madeira, cátodos de cobre refinado e couro de peles e bovinos, entre outros. O volume é superior aos US$ 3,35 bilhões resultantes das vendas externas para aquele País em igual período do ano passado. As importações de partes e acessórios de carroçarias para veículos e para tratores, aparelhos e dispositivos para tratamento de materiais modificados por temperatura, helicópteros e máquinas e aparelhos para empacotar mercadorias, entre outros, somaram US$ 5,02 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, frente a US$ 3,94 bilhões em igual período de 2010.

Terra do comércio

A

cidade de Trieste está localizada no Nordeste da Itália e é banhada pelo Mar Adriático. No momento, tem uma população de 240 mil habitantes. A cidade faz fronteira com a Eslovênia (a leste), com o Golfo de Trieste (a sudoeste) e com a província de Gorizia (ao norte). Seu porto é um dos mais importantes do Mediterrâneo. Possui rede hidroviária que escoa petróleo e contêineres industriais. Os principais produtos exportados são químicos, farmacêuticos, alimentos (com destaque para o café), e computadores. O nome Trieste é derivado de Tergeste (cidade do comércio), como era conhecida na época em que foi colônia romana. (PL)

Nasce no Japão uma bolsa gigante

O

s operadores das bolsas de Tóquio (TSE) e Osaka (OSE), as duas principais praças financeiras do Japão, anunciaram ontem um acordo de fusão para janeiro de 2013. Se concluído com sucesso, o ato cria a terceira maior administradora de bolsas no mundo, que passará a ocupar neste ranking a posição atual da BM&FBovespa. Segundo o acordo, a Bolsa de Tóquio pagará 480 mil ienes (US$ 6,2 mil) por cada ação da OSE. A entidade resultante da fusão estará atrás apenas do NYSE Euronext e do grupo Nasdaq OMX, com um valor de mercado de US$ 3,6 bilhões, informou o jornal Nikkei. Estima-se que o presidente da Bolsa de Tóquio, Atsushi Saito, torne-se o executivochefe da unidade integrada, enquanto o presidente da Bolsa de Osaka, Michio Yoneda, deve assumir como diretor operacional. Fusão – Os dois operadores afirmaram que, com a fusão, esperam uma sinergia de custos de 7 bilhões de ienes anuais (US$ 90 milhões) graças à integração dos sistemas de transações. Atualmente, a bolsa de Tóquio monopoliza uma enorme parcela do mercado interno de transação de ações, enquanto o pregão de Osaka lidera o comércio de derivativos no Japão. Com a união das bolsas, as diretorias esperam ganhar competitividade global.(EFE)

Paulo Pampolin/Hype

Entrada de importados sobe para 21%

A

compra de bens industriais importados cresce no Brasil e deve atingir 21,5% neste ano, na comparação com a alta de 20,3% em 2010. Os dados são de estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em 1996, quando começa a série histórica da CNI, a participação era de 10%. Enquanto a participação das exportações na produção da indústria nacional vem recuando desde 2006, o percentual de produtos industriais importados no consumo nacional aumenta todos os anos desde 2003. A exceção, diz o estudo, foi 2009, quando os produtos de fora perderam espaço. Paralelamente, 17,5% dos bens produzidos no País em 2010 foram vendidos para outros países, ante 20,4% em 2006. Neste ano, a estimativa da entidade é que esse percentual suba para 17,9%. É a primeira vez que a entidade industrial divulga um levantamento para medir a abertura comercial brasileira. O estudo Coeficientes de Abertura Comercial é trimestral. (Folhapress)

Investimento Estrangeiro Direto somou US$ 5,55 bi em outubro e supera estimativas dos economistas.

Fluxo cambial é negativo em US$ 57 mi na terceira semana de novembro

O

fluxo cambial da terceira semana de novembro ficou negativo em US$ 57 milhões. Dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) mostram que houve saída de US$ 1,327 bilhão na conta financeira entre os dias 14 e 18. O resultado foi gerado pelas saídas de US$ 4,708 bilhões, em ritmo superior aos ingressos, que somaram US$ 3,381 bilhões. Na conta comercial, o balanço semanal foi positivo em US$ 1,271 bilhão. O valor é resultado de exportações que trouxeram US$ 4,211 bilhões e importações que foram responsáveis pela saída de US$ 2,940 bilhões. Contas – O déficit em transações correntes do mês

de novembro deve ficar em US$ 5,5 bilhões, segundo anunciou o chefe-adjunto do departamento econômico do BC, Fernando Rocha. Se confirmado, o número será maior que o observado em outubro, quando o saldo negativo das contas externas ficou em US$ 3,109 bilhões. Rocha também avaliou que a crise internacional mudou o comportamento do brasileiro nas viagens ao exterior. Segundo ele, é possível observar uma retração dos turistas diante do câmbio mais elevado e isso deve moderar o déficit dessa conta nos próximos meses. Estrangeiros – O Investimento Estrangeiro Direto (IED) somou US$ 5,550 bilhões em outubro. O valor é

menor do que os US$ 6,326 bilhões registrados em setembro e os US$ 6,788 bilhões em outubro de 2010. Ainda assim, o valor supera levemente o teto das estimativas dos economistas, que previam IED entre US$ 4 bilhões e US$ 5,5 bilhões, com mediana de US$ 4,450 bilhões. No acumulado do ano até outubro, o IED soma US$ 56,001 bilhões, o equivalente a 2,78% do PIB. Em igual período de 2010, o ingresso de investimento produtivo era de US$ 29,345 bilhões, o correspondente a 1,69% do PIB. No acumulado em 12 meses até outubro, o IED atingiu US$ 75,094 bilhões, o correspondente a 3,17% do PIB. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

e Governo compra mais das micro

ECONOMIA/LEGAIS - 17

Somente 4% do faturamento das micro e pequenas empresas é de vendas para governos. Luiz Barretto, do Sebrae Nacional

conomia

Em apenas cinco anos, vendas das empresas de pequeno porte ao setor público federal cresceram 600%.

A

s vendas de produtos e serviços oferecidos por micro e pequenas empresas ao governo do País saltaram de R$ 2,14 bilhões, em 2006, para R$ 15,97 bilhões em 2010, o que representa um aumento de mais de 600% em apenas cinco anos, segundo o Sebrae. O expressivo crescimento de vendas à União é resultado,

também, do acordo de cooperação entre o Sebrae e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estimula a presença dos pequenos negócios nas compras públicas. Segundo dados cruzados do Planejamento e do Ministério do Trabalho e Emprego, para cada R$ 1 bilhão comprado pelo governo das empresas de menor porte em 2010 foram gerados 8 mil novos empregos

diretos e 16 mil indiretos. Para proporcionar um acesso maior entre os empreendimentos ao governo, o Sebrae quer ampliar a regulamentação do capítulo 5 da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), que estabelece preferência às pequenas nas compras de até R$ 80 mil. Com a revisão, também será garantida a preferência das pequenas e mi-

croempresas no caso de empate com outra de maior porte. O dispositivo permite ao pequeno negócio dar novo lance quando sua proposta for igual ou superior à da grande, num intervalo de até 10% na licitação presencial e de 5% no pregão eletrônico. A legislação já foi regulamentada em mais de 3,5 mil municípios. "Somente 4% do faturamento das micro e pequenas em-

presas no País referem-se às vendas para governos. Há um enorme potencial para ampliar essa participação", afirmou o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto. O Sebrae e o Ministério do Planejamento também pretendem incentivar programas municipais e estaduais de compras, a exemplo de iniciativas do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. (Agências)

15,97 bilhões de reais foi o total de compras de micro e pequenas empresas feitas pelo governo federal no ano passado.

Mississipi Empreendimentos e Participações Ltda.

Caboquenas Empreendimentos e Participações Ltda.

CNPJ no 08.977.046/0001-77 - NIRE 35.221.447.449 Extrato do Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social - 5a Alteração – 24.10.2011

CNPJ no 09.437.113/0001-23 - NIRE 35.221.940.480 Extrato do Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social - 5a Alteração – 24.10.2011

Pelo presente Instrumento Particular, Tempo Serviços Ltda., com sede na Avenida Floriano Peixoto, 6.500, Sala 3, Jardim Umuarama, Uberlândia, MG, CEP 38405-184, CNPJ no 58.503.129/ 0001-00, NIRE 31.207.022.645; e União Participações Ltda., com sede na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, CNPJ n o 05.892.410/0001-08, NIRE 35.218.401.204, ambas por seu Diretor, senhor Domingos Figueiredo de Abreu, RG 6.438.883-9/SSP-SP, CPF 942.909.898/53, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, Sócias-Cotistas representando a totalidade do Capital Social da Mississipi Empreendimentos e Participações Ltda., com sede na Avenida Alphaville, 1.500, piso 2, parte, Barueri, SP, CEP 06472-010, CNPJ no 08.977.046/0001-77, NIRE 35.221.447.449, deliberam, por unanimidade, o seguinte: 1) reduzir o Capital Social em R$4.515.950,00 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, novecentos e cinquenta reais), de conformidade com o disposto no Inciso II do Artigo 1.082 do Código Civil Brasileiro, alterando-o de R$71.216.950,00 (setenta e um milhões, duzentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais) para R$66.701.000,00 (sessenta e seis milhões, setecentos e um mil reais), com o cancelamento de 4.515.950 (quatro milhões, quinhentas e quinze mil, novecentas e cinquenta) cotas de propriedade da Sócia-Cotista Tempo Serviços Ltda., e restituição do mencionado valor (R$4.515.950,00), em dinheiro, à já mencionada Sócia-Cotista Tempo Serviços Ltda., com a concordância da Sócia-Cotista União Participações Ltda.; 2) alterar, em face da deliberação tomada no item anterior, a redação do “caput” e Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Contrato Social que passam a ser as seguintes: “Cláusula Quarta - O Capital Social é de R$66.701.000,00 (sessenta e seis milhões, setecentos e um mil reais), dividido em 66.701.000 (sessenta e seis milhões, setecentas e uma mil) cotas, do valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado. Parágrafo Primeiro - O Capital Social encontra-se assim distribuído entre os sócios: Cotistas Qtd. Cotas Vr. R$ Tempo Serviços Ltda. 66.700.999 66.700.999,00 União Participações Ltda. 1 1,00 66.701.000 66.701.000,00" Barueri, SP, 24 de outubro de 2011 - Sócias-Cotistas: Tempo Serviços Ltda. e União Participações Ltda., ambas por seu Diretor, senhor Domingos Figueiredo de Abreu. Testemunhas: Ariovaldo Pereira - RG 5.878.122/SSP-SP - CPF 437.244.508/34; e Ismael Ferraz - RG 8.941.370-2/SSP-SP - CPF 006.404.048/80.

Pelo presente Instrumento Particular, Bradesplan Participações Ltda. (Bradesplan), com sede na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CNPJ no 61.782.769/0001-01, NIRE 35.221.205.208; Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (Alvorada), com sede na Cidade de Deus, Prédio Novíssimo, 4 o andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, CNPJ no 74.552.142/0001-06, NIRE 35.300.138.546; e União Participações Ltda. (União), com sede na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, CNPJ n o 05.892.410/0001-08, NIRE 35.218.401.204, todas por seu Diretor, senhor Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, RG 3.272.499/IFP/RJ, CPF 425.327.017/49, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, Sócias-Cotistas representando a totalidade do Capital Social da Caboquenas Empreendimentos e Participações Ltda., com sede na Cidade de Deus, Prédio Prata, 4 o andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, CNPJ no 09.437.113/0001-23, NIRE 35.221.940.480, deliberam, por unanimidade, o seguinte: 1) reduzir o Capital Social em R$19.849.404,00 (dezenove milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais), de conformidade com o disposto no Inciso II do Artigo 1.082 do Código Civil Brasileiro, alterando-o de R$66.277.404,00 (sessenta e seis milhões, duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais) para R$46.428.000,00 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais), com o cancelamento de 19.849.404 (dezenove milhões, oitocentas e quarenta e nove mil, quatrocentas e quatro) cotas, sendo 10.595.612 (dez milhões, quinhentas e noventa e cinco mil, seiscentas e doze) cotas de propriedade da Sócia-Cotista Bradesplan e 9.253.792 (nove milhões, duzentas e cinquenta e três mil, setecentas e noventa e duas) cotas de propriedade da Sócia-Cotista Alvorada, e restituição em dinheiro às mencionadas Sócias-Cotistas Bradesplan e Alvorada, na proporção de suas participações no Capital Social, com a concordância da Sócia-Cotista União; 2) alterar, em face da deliberação tomada no item anterior, a redação do “caput” e Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Contrato Social que passam a ser as seguintes: “Cláusula Quarta - O Capital Social é de R$46.428.000,00 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais), dividido em 46.428.000 (quarenta e seis milhões, quatrocentas e vinte e oito mil) cotas, do valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado. Parágrafo Primeiro - O Capital Social encontra-se assim distribuído entre os sócios: Cotistas Bradesplan Participações Ltda. Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Investimento S.A. União Participações Ltda.

Qtd. Cotas Vr. R$ 24.784.441 24.784.441,00 21.643.558 21.643.558,00 1,00 1 46.428.000 46.428.000,00" Cidade de Deus, Osasco, SP, 24 de outubro de 2011 - Sócias-Cotistas: Bradesplan Participações Ltda., Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Investimento S.A. e União Participações Ltda., todas por seu Diretor, senhor Julio de Siqueira Carvalho de Araujo. Testemunhas: Ariovaldo Pereira - RG 5.878.122/SSP-SP - CPF 437.244.508/34; e Ismael Ferraz - RG 8.941.370-2/SSP-SP - CPF 006.404.048/80.

Hidroservice Amazônia S/A Agropecuária e Industrial CNPJ/MF nº 05.054.358/0001-10 – NIRE 35.300.345.070 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 28/10/2011 Acionistas presentes: Hidroservice Engenharia Ltda., neste ato representado por seu procurador, Sérgio Eduardo Petrasso Correa, conforme Instrumento de Mandato que fica fazendo parte integrante da presente ata, Henry Maksoud, Cláudio Denis Maksoud e Henry Maksoud Neto, neste ato representado por seu procurador, Sérgio Eduardo Petrasso Correa, conforme Instrumentos de Procurações, que ficam fazendo parte integrante da presente ata. Data e hora: 28/10/2011 às 10 hs. Local: Na sede social da Cia., sita na Alam. Ribeirão Preto nº 401, 1º andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Convocação: Realizada por Edital de convocação publicado no Diário do Comércio nos dias 8, 9 , 10, 11 e 12 e 13 de outubro, e no Diário Oficial nos dias 8, 11 e 12/10/2011. Presidente da Mesa: Sérgio Eduardo Petrasso Correa, Secretário: Sérgio Eduardo Petrasso Correa; Ordem do Dia: A) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2010. As demonstrações financeiras, bem como o Relatório dos Auditores Independentes, como também o Parecer do Conselho Fiscal, com o voto divergente do Conselheiro Fiscal Marco Antônio Fiori, indicado pelos acionistas minoritários e enviado por carta à Cia. no dia 24/08/2011, foi publicado no Diário Oficial Empresarial, no dia 24/09/2011 e no Diário do Comércio, nos dias 24, 25 e 26/09/2011. B) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e a remuneração dos administradores. C) Outros assuntos de interesse social. Deliberações: Registra o Senhor Presidente da presente Assembleia que os acionistas majoritários, representados por seu procurador, aguardaram até às 10:30 hs. para iniciar os trabalhos. Os trabalhos foram iniciados às 10:35 hs.. Com relação ao tópico, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício findo em 31/12/2010, os sócios majoritários, representados por seu procurador, aprovaram por unanimidade de votos, as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2010, bem como as contas dos Administradores, mantido o mesmo capital social. Eleição do Conselho de Administração: São eleitos por maioria de votos para integrarem o Conselho de Administração da Cia., os Senhores: Henry Maksoud, RG/SSP nº 1.320.208-X, CPF nº 004.376.388-04; Cláudio Denis Maksoud, RG/SSP nº 3.693.596-7, CPF nº 006.240.148-35, Henry Maksoud Neto, RG/SSP nº 25.524.000-4 e CPF nº 253.153.618-37, e aprovada a verba anual de remuneração dos administradores em um salário mínimo, tendo sido designado para Presidente do Conselho, o Sr. Henry Maksoud. Os membros do Conselho de Administração eleitos, declaram para os fins legais que não estão incursos em qualquer crime que os impeça, de exercer atividades empresariais. Pelo Senhor Presidente foi registrado que o Balanço Patrimonial, bem como as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2010, foram colocados à disposição dos Senhores Acionistas, na Sede Social da empresa. Esclarece o Senhor Presidente que os membros do Conselho de Administração, foram eleitos com mandato de 01 ano ou até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Encerrados os assuntos da ordem do dia, nenhum outro assunto foi proposto para deliberações ao procurador regularmente habilitado dos acionistas majoritários. Mesa: Sérgio Eduardo Petrasso Correa – Presidente; Sérgio Eduardo Petrasso Correa – Secretário. Acionistas: Hidroservice Engenharia Ltda.: a) Henry Maksoud – Diretor Presidente; Henry Maksoud, Cláudio Denis Maksoud, Henry Maksoud Neto. (ass.) Sergio Eduardo Petrasso Correa – Secretário. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 458.846/11-9 em 18/11/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy – Secretária Geral.

CRBS S.A. CNPJ/MF nº 56.228.356/0001-31 - NIRE 35.300.199.448 Ata da Assembleia Geral Extraordinária da CRBS S.A. (“Companhia”), realizada em 14 de outubro de 2011, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Em 14 de outubro de 2011, às 08h, na sede da Companhia, localizada na Av. Antarctica, nº 1.891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, na Cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo. 2. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica do registro e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia. 4. Mesa: Presidente, Sr. Bruno Cassaro Strunz, e Secretária, Sra. Deborah Kirschbaum. 5. Deliberações: Por acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Autorizar a lavratura da ata desta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§. 5.2. Aprovar, por unanimidade, a inclusão da atividade de revenda no objeto social da Companhia, de forma que o artigo 3º de seu Estatuto Social passará a contar com a seguinte redação: “Art. 3° - A Companhia tem por objeto social a revenda e distribuição de cervejas, refrigerantes e bebidas em geral; a produção de cervejas, refrigerantes e bebidas em geral; revenda de matérias primas e seus subprodutos, gelo, gás carbônico, embalagens e garrafas plásticas de polietileno teraflático pet, adquiridas em pré-forma; atividades agrícolas; importação e exportação de produtos e matérias-primas; a prestação de serviços de industrialização e atividades correlatas; exploração e aproveitamento de recursos minerais em todo território nacional, por conta própria ou de terceiros, nos termos do Decreto Federal n.° 62.934 de 02/07/68 e do Decreto Lei 7.841 de 08/08/45, assim como a industrialização, comércio e distribuição dos referidos recursos; e podendo, ainda, participar de outras sociedades em qualquer das modalidades em direito permitidas.” 5.3. Em face das deliberações acima, consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia. Assinaturas: Presidente, Sr. Bruno Cassaro Strunz, Secretária, Sra. Deborah Kirschbaum. Acionistas: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev e Arosuco Aromas e Sucos Ltda. Certifico que a presente ata é cópia fiel da deliberação constante da ata lavrada em livro próprio. Jaguariúna, 14 de outubro de 2011. Deborah Kirschbaum - Secretária. JUCESP nº 444.276/11-6 em 04/11/11, Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

Hidroservice Amazônia S/A Agropecuária e Industrial CNPJ/MF nº 05.054.358/0001-10 – NIRE 35.300.345.070 Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de outubro de 2011 Dia e Hora: 28/10/2011 às 12 hs. Local: Sede Social na Al. Ribeirão Preto, 401, 1º andar, Parte, São Paulo-SP. Quorum: Todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidida pelo Sr. Henry Maksoud e secretariada pelo Sr. Sérgio Eduardo Petrasso Correa. Posse: Os Conselheiros foram eleitos pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28/10/2011 e tomaram posse em seus cargos. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade de votos as seguintes deliberações: 1ª) A eleição com mandato de 01 ano ou até a realização da próxima Assembleia Geral, dos seguintes diretores: Para Diretor Presidente: Henry Maksoud, RG/SSP nº 1.320.208-X e CPF/MF nº 004.376.388-04; e para Diretores: Cláudio Denis Maksoud, RG/SSP nº 3.693.596 e CPF/MF nº 006.240.148-35, Henry Maksoud Neto, RG/ SSP nº 25.524.000-4 e CPF/MF nº 253.153.618-37. 2ª) Os eleitos tomaram posse em seus cargos e declararam, para os fins legais, que não estão incursos em qualquer crime que os impeçam de exercer atividades empresariais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, determinando a lavratura desta ata, que lida e aprovada foi por todos assinada. aa) Mesa: Henry Maksoud – Presidente; Sérgio Eduardo Petrasso Correa – Secretário. Conselheiros: Henry Maksoud, Cláudio Denis Maksoud, Henry Maksoud Neto. São Paulo, 28/10/2011. aa) Sérgio Eduardo Petrasso Correa – Secretário. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 458.845/11-5 em 18/11/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy – Secretária Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP Processo nº 5611/2011 - Tomada de Preço nº 008/2011 RESUMO DO EDITAL Acha-se aberta, na Prefeitura de Pereira Barreto, Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preço 008/2011, objetivando a contratação de empresa de engenharia, objetivando a execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltico, com utilização de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversas ruas da cidade. Encerramento: dia 09 de dezembro de 2011, às 14h00min. O edital completo será fornecido aos interessados na Avenida Jonas Alves de Mello, 1.947, na cidade de Pereira Barreto, mediante o recolhimento da taxa de expediente, no valor de R$ 10,00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 37048505, pelo email licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda o Edital no site www.pereirabarreto.sp.gov.br Pereira Barreto, 22 de novembro de 2011. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito

Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio - CNPJ/MF nº 60.715.703/0001-28 - NIRE 35.300.033.264 Edital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas Com fulcro nos artigos 123 e 124 da Lei nº 6.404/76, ficam Convocados os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 28 de novembro de 2011, às 16h00min, na sede social da Companhia, localizada na av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.015, Bairro do Itaim Bibi, nesta Capital do Estado de São Paulo, em primeira convocação, com o quorum mínimo de titulares de 2/3 (dois terços) das ações, e, em segunda convocação, às 17h00min, com qualquer quorum, para deliberar sobre a seguinte: Ordem do Dia: 1) Aprovar a lavratura da ata de forma sumária, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 2) Deliberar sobre a eleição de nova Diretoria para um mandato de 3 (três) anos; 3) Fixação da remuneração e honorários da Diretoria. Nos termos do parágrafo 4º , Artigo 13, do Estatuto Social da Companhia, o acionista somente poderá ser representado na assembléia Geral por procurador constituído nos termos do §1º , do artigo 126, da Lei nº 6.404/76. São Paulo, 18 de novembro de 2011. Abelardo Paolucci - Diretor Presidente da Companhia.

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A Interact Soluções de Espaço Ltda torna público que requereu na CETESB a Renovação de Licença de Operação para fabricação de divisórias piso teto, na Rua Dom Bosco, 624 – Mooca – São Paulo – SP.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

e Espanha no meio da turbulência As bolsas europeias registraram queda pelo quarto pregão consecutivo

conomia

A eleição de Mariano Rajoy não acalmou os mercados e ontem o Tesouro pagou altíssimos juros dos títulos públicos Andrea Comas/Reuters

A

eleição de um novo governo conservador não foi suficiente para atenuar a pressão dos mercados sobre a Espanha, e ontem o Tesouro foi obrigado a pagar os maiores juros em 14 anos na venda de títulos públicos. O leilão de papéis de curto prazo era visto como o primeiro teste para a capacidade do primeiro-ministro eleito, Mariano Rajoy, de tranquilizar os investidores, depois de o seu Partido Popular (PP) conquistar no domingo expressiva vitória eleitoral no país. Mas o rendimento médio dos títulos com vencimento em três meses mais do que duplicou em um mês, passando de 2,3% para 5%. Os juros pagos no papel de seis meses também dispararam para mais de 5% – em vez dos 3,3% pagos em outubro último. A Espanha está agora no centro da crise do euro, que se agrava a cada dia, e o resultado do leilão aumentou os temores de contágio. As bolsas europeias registraram queda pelo quarto pregão consecutivo, e os juros nos papéis italianos de

Homem anuncia a compra de ouro em rua de Madri, em mais um dia ruim para as bolsas europeias.

curto prazo também tiveram alta. O fracasso do leilão também significa que Rajoy será mais pressionado a apresentar detalhes dos seus planos econômicos – algo que ele se recusou a fazer até ontem.

O novo governo ainda levará quase um mês para tomar posse, por causa de prazos previstos na Constituição. "Rajoy precisa se apressar com as medidas. O mercado não lhe dará muito tempo", disse um in-

fluente executivo bancário espanhol, pedindo anonimato. Risco – A agência de classificação de crédito Fitch disse que o futuro governo deveria apresentar já os termos gerais das medidas de austeridade

que pretende implantar para cortar o déficit. "Ele deve surpreender de forma positiva os investidores com um programa ambicioso e radical de reformas fiscais e estruturais." Au tô no ma – A região da Catalunha, na Espanha, anunciou ontem planos para cortar o salário dos funcionários públicos e outras medidas de austeridade para controlar o déficit e ordenar suas finanças. Como as demais comunidades autônomas, a Catalunha está sendo pressionada pelo governo central a reduzir seu déficit. Os cortes propostos foram anunciados pelo presidente regional Artur Mas, que, porém, não detalhou as medidas que adotará. Greve – Sindicatos de Portugal estão convocando para amanhã uma greve geral de 24 horas, como protesto contra as medidas de austeridade do governo, que preveem cortes de gastos públicos, salários e empregos. O país precisa reduzir o deficit público para ter acesso aos 78 bilhões de euros do pacote de socorro da União Europeia. A TAP cancelou voos. (Agências)

FMI amplia crédito para ajudar países

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Fundo Monetário Internacional (FMI) ampliou ontem suas ferramentas de crédito e criou uma nova linha de seis meses, em uma clara tentativa de ajudar países em risco na crise da zona do euro. Segundo o FMI, a Linha Preventiva e de Liquidez (PLL, na

sigla em inglês) vai agir como "um seguro contra choques futuros e como uma janela de liquidez de curto prazo para atender às necessidades dos países que estiverem em crise." A nova PLL dará aos países com políticas econômicas relativamente boas acesso a

crédito de seis meses. Ela pode ser usada dentro de acordos de 12 a 24 meses, com acesso a até 1.000% da cota dos países. O Fundo também adotou um novo Instrumento Rápido de Financiamento (RFI,na sigla em inglês) para países com necessidades urgentes no

balanço de pagamentos oriundas de choques exógenos, como desastres naturais. "As novas ferramentas nos permitirão responder mais efetivamente, para o benefício de todos os membros", disse a diretoragerente do FMI, Christine Lagarde. (Reuters)

Economia dos EUA desacelerou e PIB foi de 2%

A

economia dos Estados Unidos cresceu no terceiro trimestre a uma velocidade um pouco menor do que o estimado anteriormente, mas o tímido acúmulo de estoques e a firmeza do gasto dos consumidores fortaleceram a visão de que a produção está aumentando no trimestre atual. O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos cresceu 2% no terceiro trimestre, de acordo com números preliminares divulgados pelo Departamento do Comércio. O número ficou abaixo do crescimento de 2,5% previsto na primeira leitura. Mas a composição do relatório do PIB, especialmente a persistência dos gastos dos consumidores e a primeira queda dos estoques empresariais desde o quarto trimestre de 2009, abrem espaço para uma melhor performance. Os dados disponíveis sugerem que o crescimento do quarto trimestre pode exceder 3%, o que seria o mais rápido em 18 meses. Apesar da revisão negativa, o crescimento do terceiro trimestre é superior ao do segundo, em que o PIB se expandiu em 1,3%. Corte – A falta de acordo no supercomitê para redução do déficit federal dos EUA aumentou a chance de que se confirme o mais duro cenário da agência de classificação de risco Fitch para o Pentágono. A agência Fitch calcula que o corte no orçamento de defesa dos EUA pode alcançar US$ 1 trilhão no decorrer de dez anos. (Agências)

Alemanha, França e Itália devem montar bloco anticrise.

O

s líderes da Alemanha, da França e da Itália vão se reunir em Estrasburgo, na França, amanhã, momento em que a crise de dívida soberana da zona do euro continua mostrando sinais de aprofundamento. A chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e Mario Monti, o recém-empossado primeiroministro italiano – que representam as três maiores economias da zona do euro –, terão um almoço de trabalho. Merkel, em declarações ontem, descartou as pressões crescentes para que o Banco Central Europeu (BCE) efetue compras gigantescas de eurobônus para debelar a crise europeia. Segundo ela, a crise também exigirá uma "resposta política". "Não existe jeito disso (compra de eurobônus) funcionar, pelo menos não durante um período longo, porque então as pessoas vão perceber, após essas enormes

Existe uma busca por resposta rápida que leve a um final imediato da crise. Mas não existirá resposta rápida. ANGELA MERKEL, CHANCELER DA ALEMANHA

compras, que o BCE precisará ser capitalizado por alguém", disse Merkel, em discurso. Bloco – A reunião tripartite sugere que os líderes da França e da Alemanha, que até agora vêm trabalhando juntos para encontrar uma saída para a crise, estão prontos para incluir a Itália na tomada de decisões que determinam a agenda para todo o bloco monetário. Os ministros de Finanças da zona do euro vão se reunir no dia 29 deste mês para decidir se liberam a próxima parcela de ajuda

para a Grécia e, depois disso, o país vai começar a negociar o novo pacote de ajuda de 130 bilhões de euros. "Existe uma busca por uma resposta rápida que leve a um final imediato à crise de confiança no euro", disse Merkel. "E eu digo novamente: não existirá uma resposta rápida", afirmou a chanceler alemã. Segundo ela, a confiança perdida não poderá ser restaurada "apenas financeiramente". Merkel afirmou que a Europa precisa de uma "resposta política coerente". Ela insistiu em uma abordagem "passo a passo" para a crise e por mudanças rápidas no tratado da União Europeia (UE) que fortaleçam a zona do euro. O primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, fez sua primeira visita ontem à sede da UE e disse que está convencido de que poderá implementar reformas mais ambiciosas do que as feitas por Silvio Berlusconi. (AE)