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Página 13

Jornal do empreendedor

Ano 87 - Nº 23.857

Bradesco lucra R$ 2,9 bi Conclusão: 23h35

www.dcomercio.com.br

R$ 1,40

Zé Dirceu e Fux: uma pororoca.

São Paulo, terça-feira, 23 de abril de 2013

Em seu voto no Mensalão, ministro diz que petista tinha "projeto de poder de longo prazo de ilicitude amazônica". Condenado vai apelar, apelar, apelar... Pág. 5

Justiça com viés fazendário é prejudicial à livre iniciativa Quando é um ministro do STJ quem assina uma frase assim, sua importância aumenta. E foi o que Asfor Rocha disse, ontem, ao falar na Associação Comercial de SP. Pág. 6

Promotor pede redução da maioridade penal

Depois de uma espera oceânica, as operações nos portos de Santos, Vitória e Rio de Janeiro passaram, desde ontem, a ser ininterruptas – o que permitirá 25% de redução nos custos. O funcionamento 24 horas era uma demanda do Comus e da ACSP. Pág. 11

De 18 para 16 anos, defende Thales Cezar de Oliveira, promotor da Infância e da Juventude do Ministério Público. Pág. 8

Mark Blinch/Reuters

Canadá também entra na linha do terror Brian Snyder/Reuters

Jorge Adorno/Reuters

Dois homens que "conspiravam para um ataque terrorista" na linha férrea que liga Toronto a NY foram presos. Teriam ligação com a Al-Qaeda. Pág. 7

Presidentes do Brasil e Paraguai: de novo amigos. Em telefonema de cinco minutos, Dilma disse ao eleito Cartes que o Paraguai deve voltar ao Mercosul, desde que junto vá a nova Venezuela pós-Chávez. Pág. 7

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e enterro.

Dzhokhar será julgado por tribunal civil. Ontem, o 1º sepultamento de vítima fatal, Krystle, 29 anos. Pág. 7

ISSN 1679-2688

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9 771679 268008

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 23 de abril de 2013

Experiência tem mostrado que aumento da Selic afeta mais a demanda do que a oferta agregada da economia. Roberto Fendt

pinião

'Inflação elevada, difusa e persistente.'

oi com a expressão acima que o diretor de assuntos internacionais e de regulação do sistema financeiro do Banco Central, Luiz Awazu, caracterizou a inflação atual – e que justificou a elevação da taxa Selic para 7,5%, depois de permanecer cinco meses estacionada em 7,25%. Por ser elevada, difusa e persistente, a inflação atual influencia de forma negativa as expectativas a respeito da inflação futura, em uma dinâmica perversa que sustenta e acelera o processo inflacionário. O regime de metas de inflação foi concebido justamente para lidar com situações como essa e atuar de forma positiva sobre as expectativas dos agentes econômicos. A lógica do sistema pressupõe a existência de uma meta central para a inflação a ser perseguida pela autoridade monetária, utilizando como instrumento a taxa de juros. Nesse regime, as expectativas desempenham papel essencial e cabe ao Banco Central agir sobre elas.

regime de metas tem também duas outras características importantes. Primeira, a convergência da inflação atual para o centro da meta dá-se, não de imediato, mas ao longo do tempo. Segunda, qualquer diferença entre a Selic atual e a que se julga adequada para trazer a inflação para o centro da meta deve ser corrigida também de forma gradual.

Por essa última razão, o aumento de 0,25 ponto percentual adotado pelo Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) está sendo percebido pelo mercado como a primeira mudança para um processo de alta, que levará a outros aumentos nas próximas reuniões. A dúvida é sobre quantos aumentos ocorrerão e qual a magnitude deles.

m vista disso, são prematuras as críticas de que o atual ciclo de elevação de da taxa Selic será insuficiente para reduzir a taxa de inflação. Somente se poderá chegar a essa conclusão depois do final do presente ciclo. Da mesma forma, ainda é muito cedo para afirmar que a ação do BC afetará de forma significativa a retomada do crescimento da economia. Essa retomada depende principalmente do aumento dos investimentos. Não são variações na taxa determinada pelo Banco Central que produzem efeitos sobre as taxas cobradas pelo BNDES em seus financiamentos. Para além disso, os principais determinantes do investimento são os lucros retidos das empresas, as expectativas dos empresários com relação ao retorno desses in-

vestimentos no futuro e a disponibilidades e custos dos empréstimos do BNDES. A experiência tem mostrado que o aumento da Selic afeta mais a demanda que a oferta agregada da economia. Ela tende a reduzir a de-

manda por crédito dos consumidores e é por esse canal que uma elevação dos juros pode levar a uma redução na inflação. "Pode" é o verbo adequado na frase anterior. A redução

da demanda por crédito é apenas um dos fatores que determinam a demanda. O persistente aumento de gast o s d o g o v e r n o , e s p e c i a lmente das despesas correntes, compensa na direção oposta os efeitos da queda da taxa Selic sobre a demanda. As três facetas de uma alta de preços, que car a c t e r i z a m u m p r ocesso inflacionário, estão contidas na frase do diretor do Banco Central. A elevação dos preços deve ser difusa – isto é, quando, a maioria dos preç o s s o b e c o n c omitantemente – e deve ser persis tente, caso contrário caracterizaria apenas um choque t r a n s i t ó r i o d e d emanda ou de oferta. O fato de ser a inflação elevada indica que as forças subjacente ao aumento da demanda em muito ultrapassam as forças indutoras de um aumento da oferta. Por ser elevada, tende a perpetuar-se em uma sociedade que ainda carrega uma memória inflacionária e em que a indexação de alguns preços-chave ainda permanece. É essa indexação que torna mais difícil o controle da alta de preços e que pode requerer, para seu controle, um es-

ssim, a realização de superávits primários, conjuntamente com as privatizações e a Lei de Responsabilidade Fiscal, implementadas pelo Plano Real, foram responsáveis por solucionar a penosa crise fiscal vivida durante décadas, reduzindo o "rombo" total das contas públicas (déficit nominal ou necessidade de financiamento do setor público – NFSP), de aproximadamen-

te 40% do PIB para menos de 3% nos últimos anos. Essas conquistas fiscais, conjuntamente a uma política monetária funcionalmente independente e a taxa de câmbio flutuante, contribuíram de forma decisiva para um maior crescimento econômico, mantendo a inflação estável e as contas externas equilibradas, reduzindo o "risco país", e transformando o mercado brasileiro em um dos mais atraentes para o investimento estrangeiro.

bilhões, e, mais recentemente, nova mudança na LDO, que eximirá o Tesouro de cobrir eventual descumprimento do superávit primário de responsabilidade dos estados e municípios, que no presente ano corresponde a R$ 47,8 bilhões. Não se trata de uma questão ideológica, mas sim de aritmética simples, pois, o menor resultado primário, que se estima que cairia de 3,1% a 0,9% do PIB, aumenta a NFSP, ou seja, obriga a que o governo aumente seu endividamento para financiar o excesso de gastos sobre receitas, aumentando sua carga financeira futura e diminuindo sua solvência.

o entanto, a partir de meados da década passada, o governo introduziu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o desconto dos investimentos públicos do cálculo da meta de superávit primário, inaugurando interminável rodada de "contabilidade criativa", que teve seus momentos culminantes na capitalização da Petrobras no final de 2010, e, em especial nos últimos dias de 2012, quando o governo federal "gerou" arrecadação adicional com a utilização do Fundo Soberano do Brasil e de antecipa-

ção de dividendos de empresas estatais. Os últimos capítulos dessa "prestidigitação fiscal"

incluem o desconto das desonerações fiscais, que elevaram o abatimento da meta permitido por lei a R$ 65,2

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi

forço maior do que aquele necessário em países onde tais mecanismo de alta automática dos preços inexistem. Daí vem, quem sabe, a crítica de que a ação do Banco Central foi tímida e incapaz de atingir seu objetivo de reverter a inflação atual para o centro da meta. Para ser coerente, a crítica deveria estender-se à expansão do gasto público, igualmente responsável pela inflação elevada, difusa e persistente que experimentamos hoje.

Banco Central pode estar recuperando sua credibilidade perante aqueles que apontavam que a instituição estava sujeita a pressões externas e que se comportaria de forma tíbia para manter a inflação próxima da meta. Resta agora saber se, sozinho, e com uma política fiscal expansionista, o BC dará conta de sua missão. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

ULISSES RUIZ DE GAMBOA

A DESAGRADÁVEL 'ARITMÉTICA' FISCAL m dos principais alicerces da política econômica brasileira é a meta de superávit primário, definido como o excesso de receitas tributárias sobre os gastos do governo, sem considerar as despesas com os juros da dívida pública. Em tese, este se "comprometeria" a cumprir uma meta suficiente para pagar esses juros e abater parte do estoque total da dívida. Outra função do resultado primário seria servir como indicador do "esforço fiscal", ao comparar a evolução das receitas e despesas líquidas dos encargos financeiros, determinando-se se a política fiscal é expansionista, contracionista ou neutra.

ROBERTO FENDT

lém disso, o menor "esforço fiscal" configura uma política cada vez mais expansionista, que, ao contribuir para o aumento das despesas totais da economia, concentra a responsabilidade da contenção dos preços na atuação do Banco Central, resultando em maiores pressões sobre a taxa SELIC. Isso, combinado com a maior necessidade de financiamento do governo, tenderia a elevar o custo do

crédito, "matando no nascedouro" a recuperação da atividade econômica. Outro efeito negativo dessas mudanças é o aumento na incerteza relativa à política fiscal, em particular, e à econômica, no geral, que tampouco é favorável à retomada do crescimento, pois reduz a confiança do empresariado nas perspectivas futuras da economia, traduzindo-se em adiamento ou redução dos investimentos produtivos.

situação fiscal brasileira ainda pode ser considerada sólida, mas a continuidade desse "desmanche" de austeridade elevaria o risco de solvência do governo a médio e longo prazo, principalmente considerando que a recuperação futura das economias desenvolvidas, e a inevitável alta dos juros internacionais, possivelmente diminuirão a disposição dos demais países em financiar sua maior "despoupança". ULISSES RUIZ DE GAMBOA É ECONOMISTA DO INSTITUTO DE ECONOMIA GASTÃO VIDIGAL DA ACSP

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 23 de abril de 2013

pinião

FALSIFICAR A HISTÓRIA EM NOME DE UM APELO ESTIMULANTE É UMA DAS OCUPAÇÕES DA ESQUERDA.

PROFECIAS DO DIABO "Satan in Council"/Gustave Doré, 1868

ma vida repleta de ocupações não tem permitido dar às minhas ideias a exposição escrita toda arrumadinha que algumas delas merecem. Espalho-as, de maneira fragmentária e anárquica, em artigos, aulas e conferências, na vaga esperança de que, após a minha morte, alguma alma caridosa junte as peças e as monte em equipamentos mais utilizáveis pelo grande público. Uma delas é a do poder imanente dos significados embutidos nos símbolos históricos. Ela diz, resumidamente, o seguinte: a história é feita das livres escolhas e decisões humanas, mas, quando os homens se deixam guiar por ideias e símbolos cujo integral significado lhes escapa no momento, esse significado invisível acaba por se manifestar à plena luz do dia sob a forma de fatalidades históricas incontroláveis. Mesmo depois do fato consumado ainda existe alguma dificuldade em perceber que já estavam enunciadas na formulação originária. Essa dificuldade emana do hábito moderno do pensamento metonímico, que concebe as propostas de ação tão somente por uma parte das suas qualidades autoproclamadas, sem sondar o sentido substantivo da ação planejada, e portanto, sem atinar com suas consequências inevitáveis.

a história sacra e profética, esses desenvolvimentos anunciam-se previamente de maneira nítida. O Antigo Testamento prevê com clareza o destino tormentoso dos judeus, e o Novo anuncia a autodecomposição da Igreja, que hoje, diante dos nossos olhos, enche de temor as almas dos crentes atônitos. Na história profana, os símbolos vêm encobertos por densas camadas de confusão metonímica. A progressiva manifestação do seu significado simula, no quadro histórico maior, a evolução de uma neurose desde um trauma de infân-

OLAVO DE CARVALHO

Há uma lógica dentro dela, mas é a lógica da astúcia demoníaca, a mesma com que Satanás surpreende o poeta no Inferno de Dante: "Não imaginavas que eu também fosse lógico". A inevitabilidade interna do processo que inspira e dirige a ação das massas acaba indo, de fato, numa direção imprevista e catastrófica, mas nem por isso menos encadeada, com rigor implacável, a uma premissa obscura e mal compreendida.

N Historiografia esquerdista induz as massas à busca de um propósito cuja raiz não conhecem. E seus frutos têm o sabor amargo de um enigma diabólico.

mesmos com feroz devoção, ainda mais intensa e louca do que aquela que guiou os pioneiros da ditadura soviética.

cia longamente esquecido. Assim como Hegel falava de uma "astúcia da Razão", que conduzia os homens sem que eles o percebessem, pode-se perfeitamente falar de uma "astúcia do inconsciente", em que os símbolos carregados de esperança guiam a humanidade em direção a catástrofes e sofrimentos. Um exemplo é o projeto socialista, que se apresenta como "socialização dos meios de produção", em nome de uma "sociedade sem classes". Por trás desses slogans, o socialis-

mo é substantivamente a unificação do poder político com o poder econômico, dissolvendo uma das principais garantias da liberdade na sociedade capitalista e anunciando a formação de uma superclasse governante onipotente e praticamente indestrutível.

profecia embutida não é discernível só na formulação das teorias e propostas, mas também nos símbolos que as condensam para a imaginação popular. De algum modo, a letra do hino da Inter-

nacional comunista, composta em 1871 por Eugène Pottier e posta em música em 1888 por Pierre De Geyter– a qual, até hoje, fascina a mente das multidões militantes com a imagem da bela sociedade igualitária – já contém, na primeira estrofe, o anúncio da debacle apocalíptica que veio a constituir a história do comunismo. Mesmo após a queda da URSS, no entanto, essa profecia continua tão mal compreendida que muitos tentam ainda realizá-la por meios novos, mais inventivos e desnorteantes, enganando-se a si

o conclamar ao grande empreendimento da revolução socialista os "danados da terra" e os "condenados da fome" (les damnés de la terre, les forçats de la faim), o poema já insinua que quem os convoca à ação é, hegelianamente, "a Razão!, a deusa inspiradora de 1789. Mas de onde vem a voz dessa divindade? La raison tonne en son cratère: a Razão faz-se ouvir como o ronco temível de um trovão que não vem dos céus, mas das profundezas de uma cratera. Ela é aí concebida, com toda a evidência, não como um ideal superior que acena aos homens desde uma altura divina, mas como uma força ctônica, subterrânea, infernal.

em mesmo a geração de comunistas que foi levada ao desespero e até ao suicídio pela revelação dos crimes soviéticos em 1956 chegou a atinar, retroativamente, com a lógica trágica imanente ao ideal socialista. Todos explicaram o desastre como fruto acidental de traições e desvios, sem notar que com isso desmentiam no ato sua própria teoria da necessidade histórica, na qual o acaso e os caprichos individuais contam muito pouco, ou quase nada. O verso seguinte é ainda mais eloquente: C’est l’éruption de la fin. O fim emerge do ventre de um vulcão. Fim do quê? O verso não diz. A recepção metonímica aceita, sem exame, que é o fim das injustiças. Mas a expressão "o fim", desacompanhada de um genitivo explícito, anuncia somente morte e destruição. E as palavras que vêm em seguida ressoam com um tom ainda mais sinistro: Du passé faisons table rase: apagar o passado, falsificar a história em nome de um apelo estimulante, tem sido, de fato, uma das principais ocupações da historiografia oficial esquerdista, induzindo as massas a entregar-se entusiasticamente à busca de um propósito cuja raiz desconhecem e cujos frutos, por isso, sempre hão de surpreendê-las com o sabor amargo de um enigma diabólico. OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA

DEMOCRACIA NÃO É SÓ ELEIÇÃO João Wainer/Folhapress

rofessor brasileiro de antropologia, Juvenal Sampaio viveu nos Estados Unidos enquanto estudou na City University of New York, na década de 60, e todos os anos volta a Nova York, onde fez muitos amigos. Com Bernard Pagels, velho companheiro americano dos tempos boêmios da CUNY, hoje conhecido advogado na Pensilvânia, quando se encontram só conversam sobre política– a americana com Obama como personagem central, e a brasileira entregue ao neopopulismo de Lula. Agora eles se acomodam numa das mesas do "Bon Apetit", em Forrestal Vilage, a quinze minutos de carro de Princeton, e discutem a corrupção política e o desgaste do Legislativo brasileiro junto à opinião pública. Pagels esteve há pouco no Brasil e quer saber se resta no país alguma coisa da antiga oposição que cobrava sinceridade dos presidentes e até os derrubava, como na época da queda e da morte de Getúlio Vargas, e décadas depois na decepção com Fernando Collor.

ampaio olha seu vizinho de mesa por cima dos óculos e sorri com desencanto. "Tudo mudou porque se acredita que o país foi democratizado.

Isso é lenda urbana. Do ponto de vista político, o Brasil é hoje uma nação conformada", diz ele. "Sim, conformada com o que considera o seu destino. Como se Deus tivesse decidido que já beneficiou demais um povo que não conhece revoluções sangrentas, terremotos, furacões, disputas de fronteiras, grandes epidemias e escassez de recursos naturais. Como nada disso aflige o Brasil, esse Deus acha que ele pode aguentar sem pena a inércia, o mensalão, a incompetência e a indiferença dos seus homens públicos, cuja grande meta e aspiração é a esmola populista e a adesão partidária".

as Pagels acha que o problema vai um pouco além: "Há mais do que isso porque existe um mistério no ar em relação à política no Brasil, que outros países não conhecem. A atual presidente da República já participou de luta armada contra as Forças Armadas em nome da libertação democrática, e chegou ao poder com uma votação expressiva, dando a impressão de que o povo brasileiro tem uma opinião formada sobre como deve ser um governo em seu país. E, no entanto , a verdade é que a maioria esmagadora dos votantes ignora de fato quem

LUIZ CARLOS LISBOA

foi, o que fez e o que pensa a presidente que eles elegeram para governar a nação. Os parlamentares também são eleitos com o mais absoluto desconhecimento dos eleitores a seu respeito. As siglas dos partidos não passam de etiquetas para impor alguma ordem na partilha do poder. Isso está longe de ser o que os antigos gregos e séculos depois os fundadores da Revolução Americana sonharam para organizar a busca da felicidade entre os homens. Isso não é democracia!", exclama Bernad Pagels.

ntão o que é?", pergunta Sampaio, levantando um dedo. "Se a democracia é a grande fonte de vitalidade e justiça numa sociedade, como muitos homens de boa fé acreditaram ao longo da

história no Ocidente, como explicar que ela sirva para encobrir tanta inércia disfarçada de dinamismo?". A resposta é simples, diz ele. Algumas palavras às vezes são usadas para esconder o pensamento, ou o sentido de outras palavras, ou ainda para desviar o rumo de uma boa ideia. Basta saber manipular o miolo das frases de um modo peculiar, para convencer as pessoas certas no momento exato ou lentamente, pela repetição. Lembra-se das palavras de ordem que dominavam uma campanha?" Sampaio falava com calma, dando força ao que dizia com uns poucos gestos espaçados. "Assim, a vontade popular pode ser dobrada, modificada mas não esmagada para não chamar atenção para a violência de que foi vítima. Não foi desse modo que a extrema direita e

a extrema esquerda chegaram ao poder em épocas e países diferentes, e deitaram fundas raízes que só foram extirpadas com guerras e conflitos sangrentos?", pergunta ele, antes de concluir: "A democracia só é efetiva e sobrevive se a Constituição em que se ampara lhe dá sentido, base e segurança. Sem isso ela é somente uma bela ideia com que se sonha, um projeto de felicidade, uma esperança".

"Bon Apetit" do tradicional pão francês e da sopa de cebola que os americanos só conhecem dos antigos filmes com Jean Gabin ou dos romances de Balzac, tem agora apenas três ou quatro mesas ocupadas. Naquele canto especial a conversa não sai da democracia, ou melhor, da superstição que envolve o ritual e a aparência democrática. A bola está outra vez com Pagels: "Quem já leu A Vida e a Morte da Democracia, de John Keane, entende como

e porque a democracia foi espalhada de forma rudimentar e quase caricatural pela América Latina, a África e a Ásia. Seu autor mostra como apesar de grandes conquistas democráticas como o voto feminino, o juri popular e até o voto do analfabeto, os paises daquelas regiões conservaram tradições antidemocráticas incrustadas no seu bojo político que desfiguram o verdadeiro jogo democrático. Se não houver uma Constituição garantindo com clareza e simplicidade os princípios democráticos, os demagogos e oportunistas políticos, que se multiplicam como larvas e gafanhotos, tomarão conta do arcabouço vazio da democracia clássica para ganhar o poder e a partir daí falar em nome da democracia e da liberdade de escolha. E serão os donos permanentes do aparelho democrático". Sampaio arregala os olhos: "E quem faz as Constituições, afinal?". Pagels sorri e encolhe os ombros, respondendo: "A essa altura elas já estão feitas, e serão preservadas como tal por muito tempo. Por quem? Pelos seus zelosos beneficiários". LUIZ CARLOS LISBOA É JORNALISTA, ESCRITOR E RESIDE EM PRINCETON

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Nos e-mails enviados

MAIS: só que até ele dava

2 “Os hospitais estão fechando leitos porque atender criança não dá lucro.”

Missão complicada

gibaum@gibaum.com.br

por Rosemary Noronha, ela sempre usava a sigla PR para se referir ao presidente Lula.

EDUARDO DA SILVA VAZ // presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, sobre a falta de vagas nos hospitais privados e espera de até seis horas em pronto-socorros. Fotos: Paula Lima

O endividamento do grupo de Eike Batista triplicou no ano passado. O BNDES é dono de 10,3% da MPX, de 11,7% da CCX e o BNDESPar chegou a ter 12% da LLX. Depois vendeu por menos do que valia. Agora, o banco aprovou mais R$ 935 milhões para a MMX, que usará o dinheiro na construção do Porto Sudeste, em Itajaí (RJ). No total, Eike já recebeu do governo R$ 10 bilhões, incluindo R$ 1,4 bilhão emprestados a OSX e MPX. A formula de Eike agora é condenada: fazia grande anúncios, elevava as ações e antes que a empresa virasse realidade, engatava outra que dependia da primeira. E sempre com dinheiro alheio.

PRIMEIRA VEZ Pela primeira vez no país, acontece dia 12 de junho, quando se comemora o Dia dos Namorados, um casamento civil homoafetivo comunitário de Mato Grosso do Sul, com apoio da OAB-MS, governo do Estado e movimentos sociais. A cerimônia foi marcada depois que o Tribunal de Justiça regulamentou, no começo do mês, a realização de casamento civil de pessoas do mesmo sexo. A intenção é reunir o maior volume de casais homossexuais para que a cerimônia ganhe projeção nacional e estimule outros casamentos comunitários em mais cidades brasileiras.

Guerra é guerra Quem diria: há quem aposte que Daniela Mercury estaria colocando representantes seus em cima de organizadores de shows, especialmente no interior da Bahia, onde estaria marcado um espetáculo de Joelma, oferecendo show dela e a custo menor. Seria uma espécie de reação contra a posição defendida pela cantora da Banda Calypso contra homossexuais. Na cidade de São João de Jequié a estratégia já deu certo. Mais: por excesso de exposição, Malu Verçosa, que vive com Daniela, teve o programa Salto Alto, que apresentava com Andrea Silva e Scheila Anunciação, retirado do ar pela CBN.

DIGITAL DEOURO É a nova mania das mulheres: anéis ou pulseiras que reproduzem marcas de impressão digital. Diversas joalherias já tem prontas as jóias e outras podem produzir especialmente para compradora, desde que tenha sua impressão digital estampada num papel. E na 25 de Março, em São Paulo, há também peças apenas folheadas a ouro, outras simplesmente douradas e quem compra, pode sair por aí dizendo que as linhas apresentadas são, originalmente, suas próprias impressões digitais.

A Fashion Rio, encerrada com desfile da Ausländer, teve como atração especial a russa Anja Konstantinova, que faz o gênero andrógina (primeira foto à esquerda). Quem foi, viu três desfiles: na passarela, das coleções das marcas nacionais; na platéia, de figuras famosas do showbiz; e nos corredores, das anônimas produzidas, blogueiras ou candidatas a it girls. Lá entre tantas, da segunda foto à esquerda para direita, Yasmin Brunet, Antonia Frering, Flávia Sampaio, grávida e Isadora Ribeiro, longe da TV e que faz palestras motivacionais.

Famosas e anônimas

Na matéria sobre o relatório especial da Casa Civil desvendando as travessuras de Rosemary Noronha, que chefiava o escritório da Presidência em São Paulo e caiu por conta da Operação Porto Seguro, a revista Veja repete a expressão “intimidade” para caracterizar as relações entre ela e o ex-presidente Lula durante 19 anos. E quando fala que, quando se conheceram e nos anos seguintes, ela fazia sucesso por seus longos cabelos e outros atributos, a revista é igualmente polida para não detalhar os contornos voluptuosos de Rose, sempre comentados por quem a conhecia ou convivia com ela. Ou seja, à derriére, Rosemary era abundante (hoje, esteticamente já sofreu abalos).

A arma de Rosemary

Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), da Força Sindical, que só se refere à Dilma Rousseff como “a mulher”, já conseguiu 650 mil assinaturas para a criação de seu partido, o Solidariedade (desse total, 412 mil apenas em São Paulo). O problema é que as assinaturas devem coincidir com as dos cartórios, caso contrário são descartadas porque não serão aceitas no Tribunal Superior Eleitoral. Até o final da semana passada, cerca de 130 mil assinaturas já haviam sido, oficialmente, aceitas. O restante, não.

QUEM VEM O inglês John Hitchcox, chamado pelo jornal The Independent de “a Miuccia Prada do mercado imobiliário” e dono de uma fortuna de US$ 137 milhões, chega a São Paulo em maio. Seu Studio Yoo, empresa que mantém com Philippe Starck, terá escritório na Vila Olímpia, na E-Tower. A companhia já tem escritórios em Hong-Kong e Pequim. De cara, o primeiro projeto será um hotel na capital paulista.

MISTURA FINA SÁBADO próximo, Dilma Rousseff e Lula serão os convidados especiais do governo Sérgio Cabral para a reinauguração do Maracanã, estimando-se que cerca de mil jornalistas, brasileiros e estrangeiros, estarão cobrindo a festa. Será um jogo-teste e o publico previsto é de 25 mil convidados, a maioria formada por operários da obra e seus familiares.

O MANDATO de Roberto Freire na presidência do MB – Mobilização Democrática é de dois anos, renovável por mais dois. Dependendo, pode ceder o lugar a José Serra.

A PRESIDÊNCIA da República acaba de fechar contrato para fornecimento de flores nobres, tropicais e do campo para suas dependências, mais coroas fúnebres, num total de R$ 208 mil até dezembro. As flores podem ser utilizadas em datas natalícias, falecimentos de autoridades, eventos e na decoração do gabinete de Dilma Rousseff, mais Palácio da Alvorada e gabinetes regionais da Presidência da República.

“Posar para Playboy é uma daquelas coisas que provavelmente poucas pessoas são convidadas a fazer”. Aos 28 anos, Tamara Ecclestone, filha do patrão da Fórmula Um, Bernie Ecclestone, dono de uma fortuna de R$ 7,6 bilhões é a atração de maio de Playboy. Ela já posou para ensaios sensuais, mas é a primeira vez que mostra todas suas intimidades num ensaio de oito páginas. A super-herdeira acaba de ficar noiva do corretor Jay Rutland, enquanto seu pai, aos 82 anos, vive feliz com sua nova mulher, a brasileira Fabiana Flosi, de 35 anos de idade.

Herdeira toda nua

Memórias de Antônio Ermírio José Pastore, que convive há 35 anos com Antonio Erminio de Moraes (hoje, afastado por problemas de saúde), lançará, em junho, livro sobre aquele que é um dos mais famosos empresários da história brasileira. Abordará vida profissional na Votorantim, dedicação à Beneficência Portuguesa, artigos, dramaturgia (escreveu três peças) e hábitos pessoais. Um deles: Antonio Ermírio não andava em carro blindado, sentava-se ao lado do motorista, que misturava funções de segurança. Sua frase máxima contra Lula: “Pobre não quer esmola; pobre quer emprego.”

/ IN

Polegar levantado.

Eike na parede

risada. Em foro mais íntimo, PR teria uma outra tradução, de conhecimento apenas entre eles.

OUT

Coração feito com as mãos.

Fica, Serra, fica! Na conversa que teve com José Serra, há dias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, utilizando de todas suas armas para convencer o ex-governador chegando a dizer que Aécio Neves poderá não ser candidato ao Planalto e, nesse caso, a vaga seria dele. Mais: FHC instruiu devidamente o próprio senador mineiro a rasgar públicos elogios a Serra, lembrando a importância de sua figura para a oposição, fundador do PSDB e “uma referencia de seriedade e respeitabilidade”. Serra está mais do que irritado com a derrota de Andréa Matarazzo no diretório paulistano do PSDB.

PARA os funcionários da Câmara não perderem tempo apontando seus lápis, a Casa está comprando dez apontadores eletrônicos, com dispositivo de parada automática e depósito, no valor de R$ 1,9 mil. Cada apontador vai custar R$ 186,90.

ESTÁ comemorando um século de atividades na Avenue Montaigne, em Paris, o tradicional Hotel Plaza Athénée que, nesse tempo todo, hospedou figuras ilustres. Hoje, o hotel pertence a Dorchester Collection, do sultão de Brunei, empresa baseada em Londres, que tem nove hotéis de luxo espalhados pelo mundo – e está comprando outros, inclusive no Brasil.

NA PRÓXIMA sexta-feira, em sua própria casa, a ministra Marta Suplicy oficializará seu casamento (é o terceiro), com o advogado Marcio Toledo, expresidente do Jockey Club de São Paulo, com quem namora há algum tempo. Haverá um jantar para poucos e entre esses, deverá estar a presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente Lula, contudo, poderá estar viajando.

Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

terça-feira, 23 de abril de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 23 de abril de 2013

5 NOVOS TRIBUNAIS NÃO VINGAM O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não vai promulgar a emenda constitucional que cria mais 4 TRFs no País, alegando divergências na proposta.

olítica Carlos Humberto/ SCO/STF

Fux lança nova farpa: 'quadrilha de longo prazo'.

Gurgel cobra 'firmeza' do Supremo

Ministro do STF diz que Dirceu tinha "projeto de poder de longo prazo de ilicitude amazônica".

m seu voto no julga- longo de quase 5 meses. Nos úlmento do Mensalão, o timos meses, Fux tem sido alvo ministro do Supremo de críticas de petistas por ter T r i b u n a l F e d e r a l admitido que procurou Dirceu (STF) Luiz Fux sustentou que o em busca de apoio para sua inex-ministro José Dirceu co- dicação ao STF. mandou uma quadrilha que, No julgamento, Fux foi um segundo ele, tinha como obje- dos principais aliados do presitivo "um projeto de poder de dente do tribunal e relator do longo prazo de ilicitude ama- processo, Joaquim Barbosa. zônica". Em seu voto sobre a compra Em entrevista à Folha de de apoio político, Fux se refere S.Paulo es te a Dirceu quamês, Dirceu se sempre codisse ter sido mo "1º réu". "assediado Ele aponta Dirceu comandou moralmente" q u e h á p r ouma quadrilha que, v a s d e q u e durante 6 meses por D i r c e u c osegundo ele, tinha Fux, então mandou um como objetivo um ministro do projeto de poder de esquema de Superior Tridesvio de dilongo prazo de bunal de Jusnheiro públiilicitude amazônica. co com objetitiça que queria ir para o vo de corromLUIZ FUX, MINISTRO DO STF STF. Segundo p e r p a r l aDirceu, Fux mentares e prometeu absolvê-lo. garantir a aprovação de projeA afirmação de Fux sobre tos de interesse do Planalto no Dirceu faz parte das 8.405 pá- Congresso. ginas dos votos dos ministros "Confrontando os fatos com no caso, divulgados ontem, os elementos dos autos, é pospelo STF. Com a publicação do sível assentar-se que as provas material, a partir de hoje, come- juntadas aos autos revelam a ça a contar o prazo de 10 dias participação do 1º réu como para que as defesas apresen- responsável por comandar os tem recursos questionando atos da quadrilha voltada para eventuais omissões e contradi- a prática de ilícitos contra a adções nos votos dos ministros ao ministração pública."

Luiz Fux cita a "fraterna amizade" entre Dirceu, Delúbio e Genoino, "capaz de romper qualquer obstáculo". Segundo Fux, "o 1º réu passou a ter como uma de suas atribuições a formação da base aliada ao governo federal dentro do Congresso Nacional, o que alcançou através de um projeto de poder de longo prazo de ilicitude amazônica".

Fux rebateu o argumento de Dirceu de que este não tinha mais influência sobre as ações do PT. E cita a amizade do desafeto com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e com o deputado José Genoino. "Afraterna amizade (...) era capaz de

romper todo e qualquer obstáculo e permitia que as informações circulassem livremente entre os três, o que torna certo o pleno conhecimento do 1º réu sobre os ilícitos praticados por sua agremiação partidária." (Folhapress)

Flávio Alves/ Folhapress

procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cobrou ontem "firmeza" do Supremo Tribunal Federal (STF) contra eventuais recursos protelatórios dos 25 condenados do Mensalão. E disse esperar que as penas comecem a ser aplicadas após a conclusão dos primeiros recursos. "O Supremo Tribunal Federal certamente terá uma posição de muita firmeza em relação a eventuais recursos protelatórios. Tão logo concluído o julgamento desses (primeiros recursos), caberá dar efetividade à decisão do Supremo, com todas as consequências decorrentes." Para Gurgel, não há espaço para os chamados embargos infringentes. Isso porque no caso de condenações com placares apertados, com pelo menos 4 votos contrários, os réus pedirão uma nova análise dos casos. Os ministros ainda discutirão se esse tipo de recurso é possível, já que existe previsão apenas no regimento do tribunal. O procurador afirmou que, "em princípio", não deve recorrer contra as 12 absolvições. "Vou examinar inteiramente o acórdão, para ver se realmente persiste essa posição." "O julgamento é um exemplo de observância rigorosíssima a todos os postulados da ampla defesa, do devido processo legal, do resguardo absoluto aos direitos dos réus. Não vejo absolutamente nada que pudesse ser objeto de censura por qualquer corte internacional", afirmou Gurgel. (Folhapress)

Divulgação

PEC 37

Calmon diz que tirar poder de investigação do MP é trágico Para a ministra, grande número dessas ações morre já no nascedouro.

José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses no Mensalão.

Dirceu promete dar trabalho ao Judiciário

ara o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, a divulgação do acórdão do julgamento do Mensalão está longe de encerrar o caso. Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, ele já avisou que ingressará com embargos declaratórios e embargos infringentes para tentar anular a condenação por formação de quadrilha. Caso não obtenha sucesso nessa fase, deve pedir ainda revisão criminal, ale-

gando que o Supremo Tribunal Federal (STF) errou ao considerar, públicos, recursos da Visanet, um fundo ligado ao Banco do Brasil. O último passo de Dirceu será entrar com um recurso ao Tribunal Penal Internacional, onde pretende argumentar que não teve direito ao duplo grau de jurisdição, uma vez que foi julgado pelo Supremo – a última instância da Justiça brasileira. (Agências)

ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon disse ontem que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37 que retira do Ministério Público o poder de fazer investigações criminais vai na contramão das medidas atuais de combate à corrupção. "Retirar o poder de investigação do Ministério Público seria trágico", disse a ministra, que ganhou notoriedade ao combater a corrupção no Judiciário e defender o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar diretamente juízes acusados de irregularidades, quando ocupou o cargo de corregedora nacional de Justiça. "A PEC vai em movimento contrário a tudo o que a nação vem fazendo para acelerar o controle de atos de improbidade", afirmou ela. As declarações foram feitas durante um evento na Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados (Enfam), que a ministra preside. A escola deu início ontem a um curso de capacitação para 420 juízes sobre o julgamento de ações de improbidade administrativa. Um levantamento do CNJ identificou que hoje há 16.655 ações de improbidade em tramitação na Justiça estadual e federal – e só

5.000 foram julgadas até agora. "Um grande número dessas ações morre no nascedouro. Há tribunais que até hoje não julgaram uma ação de improbidade." Isso ocorre, por exemplo, na Justiça estadual do Piauí, Amapá, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. Segundo ela, os problemas para julgar essas ações envolvem dificuldades no

A PEC vai contra tudo o que a nação vem fazendo para acelerar o controle de atos de improbidade. ELIANA CALMON trato com a lei, "uma estrutura de poder que deixa juízes desamparados" ao lidar com ações contra políticos, e uma jurisprudência "claudicante" dos tribunais superiores. Mensalão – Eliana Calmon afirmou que haverá um sentimento de frustração na sociedade se as penas do Mensalão demorarem a ser cumpridas. A ministra prevê que essas penas devam ser aplicadas até o fim do ano. "Entendo que sete meses, até o

fim do ano, serão suficientes para chegar a uma conclusão do cumprimento das sanções. Minha expectativa é nesse sentido. Se não, haverá frustração". Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a íntegra do acórdão do julgamento do Mensalão. Para a ministra, o STF ganhou "uma credibilidade popular muito grande" durante o julgamento do processo do Mensalão. "Se o STF mereceu essa credibilidade pelo que foi dito, exposto e decidido, isso gera uma expectativa da sociedade brasileira pelo cumprimento da decisão." O Supremo Tribunal Federal dará uma "satisfação popular" ao mostrar se "aquilo que decidiu vale ou não vale", afirmou a ministra. "O Supremo criou uma expectativa, a ideia de que ele repudia as atitudes descritas no processo." De acordo com a ministra, a decisão do Supremo serve de exemplo para juízes de primeira e de segunda instância. "Na medida em que o Supremo fez um julgamento de primeiro grau, se debruçou sobre os autos, as provas, e começou a tecer considerações e firmar sua jurisprudência, é um exemplo importantíssimo para os magistrados", reflete Eliana Calmon. (Folhapress)

Rey: caos e a palavra de Deus.

Dr. Rey se filia ao partido de Feliciano

cirurgião plástico Roberto Miguel Rey, conhecido como Dr. Rey, filiou-se na sexta-feira ao PSC, partido do deputado Marco Feliciano (SP). "Procurei esse partido porque, aqui, nós não temos vergonha da palavra de Deus. Entendo que o mundo está entrando no caos porque as pessoas não querem mais ouvir a palavra de Deus", explicou Rey. Médico de celebridades nos Estados Unidos, ele ficou conhecido no Brasil ao apresentar o programa "Dr. Hollywood", exibido pela RedeTV!. Ele pode disputar vaga na Câmara dos Deputados em 2014. A filiação foi na Assembleia Legislativa de São Paulo, abonada pelo vice-presidente do PSC, Everaldo Pereira, e pelo presidente do diretório , Gilberto Nascimento. Segundo o presidente, "Rey é bastante preparado, jovem, com uma experiência de vida admirável". (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 23 de abril de 2013

Todas as instâncias deveriam manter uma postura livre de tendências. Cesar Asfor Rocha, ministro aposentado do STJ

olítica

Fotos: Newton Santos/ Hype

Instâncias judiciais tendem a proteger o Estado Ministro aposentado do STJ, Cesar Asfor Rocha, reclama de "viés fazendário". Mário Tonocchi

Lia de Paula/ Ag. Senado

ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, criticou ontem a tendência atual de todas as instâncias da Justiça brasileira de decidir em favor do Estado nas disputas judiciais com empresas. Para Rocha, que participou da reunião ordinária mensal do Conselho Político e Social (Cops) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o que ele chama de "viés fazendário" adotado nos últimos anos pela Justiça prejudica a livre iniciativa e a produção econômica brasileira. "Creio que essa tendência seja um movimento pendular já que há anos as decisões eram favoráveis aos empresários. Hoje as decisões sempre são favoráveis às fazendas federal, estaduais e municipais", disse Asfor Rocha. "O correto é que todas as instâncias deveriam manter uma postura livre de tendências, com equilíbrio baseado na convivência entre os interesses público e privados", concluiu o ministro que se aposentou do STJ no final do ano passado. Insegurança jurídica – Asfor Rocha lembrou que a economia e os empreendedores "não têm conforto" sem segurança jurídica. De acordo com o ministro, na esfera federal, todos os processos envolvendo contribuintes e empresas são contra a União e, nos Estados, 90% dos processos em andamento também colocam em lados opostos cidadãos e empresários contra o poder público.

A Receita Federal se acha acima do bem e do mal nas questões fiscais e de arrecadação. KÁTIA ABREU, SENADORA (PSD-TO) "Precisamos estabelecer regras claras para a convivência entre o mundo jurídico e o mundo econômico." Sem eleições – Apesar de criticar a tendência da Justiça de decidir a favor do governo em detrimento das reivindicações do setor produtivo, o ministro Asfor Rocha não acredita que mudanças na nomeação dos magistrados possam reverter as decisões favoráveis ao governo. Hoje, os juízes da primeira instância entram no sistema

por concurso. Na carreira sobem de cargo por indicações. Na última instância, o ministro é escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF) por indicação definida em regras constitucionais passando pela sabatina e aprovação do Senado Federal até chegar à apreciação e aceitação da Presidência da República. Nos Estados Unidos, por exemplo, a escolha é feita em eleição pela comunidade. "Não há uma cultura desse tipo de eleição no Brasil. E acredito que nosso critério de escolha é muito bom." Receita Federal – Além de destacar que as decisões têm sido mais favoráveis ao Estado em todas as instâncias do sistema judiciário, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), reclamou, na reunião do Cops, da forma como a Receita Federal brasileira trata os contribuintes e empreendedores. De acordo com a senadora, "a democracia ainda não chegou à Receita Federal do Brasil" e as regras existentes hoje não permitem que o contribuinte questione as arrecadações "arbitrárias". "A Receita Federal do Brasil se acha acima do bem e do mal nas questões fiscais e de arrecadação. A própria Receita não segue as regras legais deixando que o contribuinte se vire para resolver seus problemas", afirmou a senadora que apresentou, no Senado, um novo projeto de Código de Defesa do Contribuinte. O projeto que tem como objetivo tornar mais equilibrada e justa a relação entre a Receita e pagadores de tributos no País tem como relator o senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Ministro Rocha: "Hoje as decisões sempre são favoráveis às fazendas federal, estaduais e municipais".

Reunião do Cops contou com a presença de Jorge Bornhausen e do presidente da ACSP, Rogério Amato.

Renovação nas urnas é insatisfação Presidente da União Estadual dos Vereadores diz que elevada taxa de renovação reflete descontentamento

elevado índice de renoPensando em mudar esse v a ç ã o n a s C â m a r a s panorama no início do ano leMunicipais registrado gislativo – que começou nesta nas eleições de 2012 – 68% no semana –, a Uvesp, que já reaEstado de São Paulo contra liza seminários, palestras e 51% em 2008 – reflete a insa- cursos para vereadores, pretisfação da população com a tende intensificar essas ativiclasse política, afirma o presi- dades. Misiara reclama, no endente da União Estadual dos tanto, que o comparecimento Vereadores (Uvesp), Sebas- nos últimos anos foi baixo. "Estião Misiara. sa tem sido a nossa luta, de Para Misiara, a estrutura transformar a Câmara Municimunicipalista do País garante pal em poder legislativo de fauma maior proximidade da to, uma espécie de ouvidor da população com os vereadores cidadania." do que com A ideia, deoutros cargos fende, é que políticos e os os vereadotornam os res cumpram Nossa luta é principais alo seu papel transformar a vos de evende legisladotuais insatisres e captaCâmara Municipal fações da podores de reem poder pulação. cursos para a legislativo de fato, " E l e ( o v ecidade. "O uma espécie de reador) é o poder local é ouvidor da mais próximo mais forte, das pessoas, mais imporcidadania. de todos os tante, está SEBASTIÃO MISIARA anseios, esmais próximo peranças e do cidadão. O raiva", avalia. vereador será melhor na meA C â m a r a M u n i c i p a l d a dida que ele entender o seu maior cidade do País, São Pau- poder", complementa. lo, teve renovação de 40% Submissão – Ele diz que há neste ano ante 29% em 2008. uma tradição na política brasiMesmo próximos da popula- leira de o poder legislativo ser ção, Misiara avalia que muitos submisso ao poder executivo vereadores não têm exercido e isso, na opinião dele, é mais um papel de representante da nítido nos municípios. comunidade. "Alguns verea"É uma herança do tempo dores acham que ainda têm do autoritarismo, da verticalique assessorar o prefeito, zação do poder. E acontece quando, na realidade, têm um também a outros níveis de popoder igual ou ainda maior der, como o estadual e o fedeque o prefeito", diz. ral." (MT)

Divulgação

Misiara: "O vereador tem poder igual ou maior que o prefeito."

Fundo partidário em pauta

s senadores começaram ontem a avaliar o projeto de lei que impede a transferência do tempo de propaganda política no rádio e na tevê e da maior parte dos recursos do fundo partidário, no caso de mudança de um deputado para outro partido. A matéria foi aprovada na semana passada na Câmara. Para o senador Wellington Dias (PT-PI), a garantia do tempo de propaganda e de recursos para novos partidos não é justa já que a legenda não passou pelo crivo das urnas. "É necessário que o partido se estabeleça para depois ter direito ao fundo

partidário e ao tempo de televisão. A crítica que faço é não termos feito a reforma política logo depois das eleições, agora esse projeto está contaminado pelas eleições de 2014.'' Emenda apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e aprovada pelos deputados também incluiu nova distribuição do tempo de propaganda eleitoral. Pela proposta, o tempo dividido entre os partidos passa do atual um terço do total para um nono. Ou seja, dois terços do tempo que hoje é repartido igualmente entre as legendas vão seguir a distribuição feita. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 23 de abril de 2013

nternacional

Nas mãos da Justiça Suspeito de atentado em Boston pode ser condenado à pena de morte. Apesar dos protestos de senadores, Dzhokhar Tsarnaev não foi considerado um 'inimigo combatente' dos EUA e será julgado por um tribunal civil.

FBI/EFE

CJ Gunther/EFE

Dzhokhar (acima, com o irmão Tamerlan e as irmãs) adquiriu cidadania norteamericana em 2012. Em Boston, homenagem a Krystle (à esq.).

ciado à pena de morte. Dzhokhar e seu irmão mais velho, Tamerlan, são suspeitos de executar o atentado em Boston. Tamerlan, de 26 anos, morreu quando fugia da polícia na quinta-feira à noite. Dzhokhar foi capturado na última sextafeira após uma gigantesca operação policial de 22 horas. Dzhokhar será julgado por um tribunal civil, contrariando o pedido de três senadores republicanos que defendiam

que ele fosse indiciado como "inimigo combatente". Nesse caso, ele seria julgado por um tribunal militar e poderia ser interrogado sem a presença de um advogado, mecanismo utilizado com vários acusados de terrorismo após os atentados de 11 de setembro de 2001, mas deixado de lado desde o início do governo Obama, em 2009. Para os senadores republicanos, tais interrogatórios

serviriam para se descobrir se o acusado foi treinado ou trabalhava com organizações terroristas internacionais. A Casa Branca argumentou que o "sistema jurídico civil dos EUA já lidou com diversos terroristas" e que Dzhokhar é cidadão norte-americano. O rapaz indiciado, de origem chechena, adquiriu a nacionalidade norte-americana em 11 de setembro de 2012. O indiciamento foi feito no quar-

Canadá na mira do terror

Presidente milionário contra a pobreza no Paraguai

Dois homens são presos acusados de planejarem atentado contra trem Reuters - 22/07/09

Os suspeitos, que recebiam apoio da Al-Qaeda, tinham como alvo trem que liga Toronto a Nova York.

polícia do Canadá anunciou ontem ter prendido dois homens acusados de "conspirarem um ataque terrorista" contra o trem de passageiros de alta velocidade VIA Rail, que liga Toronto a Nova York. Segundo as autoridades, os suspeitos recebiam apoio de integrantes da Al-Qaeda no Irã. "Este é o primeiro plano ou ataque conhecido da Al-Qaeda no Canadá", disse o supe-

to do hospital Beth Israel, de Boston, onde está internado em estado grave, com uma bala no pescoço e ferimentos na cabeça, pernas e mão. Ele tem respondido às perguntas das autoridades norteamericanas por escrito. A primeira audiência judicial foi programada para 30 de maio em um tribunal federal de Boston. O governo já designou um defensor público federal para representá-lo.

Falha - No Senado, a Comissão de Inteligência pediu que a polícia federal norte-americana (FBI, na sigla em inglês) dê explicações sobre o fato de ter liberado Tamerlan após interrogá-lo em 2011. O irmão mais velho de Dzhokhar tinha sido ouvido pelo FBI após pedido do serviço de inteligência russo. Ele foi liberado depois que a polícia disse não ter achado qualquer suspeita sobre o comportamento do rapaz. No ano seguinte, ele passaria um semestre na Rússia. Ao que parece, o FBI deixou de monitorá-lo. A senadora democrata Dianne Feinstein disse que o FBI provavelmente falhou e queria explicações sobre como "esqueceu dele". Homicídio - Além disso, as autoridades investigam se Tamerlan tem alguma ligação com um triplo homicídio ocorrido em Waltham, subúrbio de Boston, em 2011. Na época, foram achados mortos em um apartamento três homens, quase decapitados e cobertos de maconha. Um dos falecidos nesse crime não solucionado era amigo próximo de Tamerlan. (Agências)

rintendente Doug Best. A polícia informou que os dois homens não são cidadãos canadenses, mas se negou a revelar suas nacionalidades. Eles foram identificados como Chiheb Esseghaier, de 30 anos, que residia em Montreal, e Raed Jaser, de 35 anos, morador de Toronto. Os dois acusados comparecerão hoje perante um juiz em Toronto. Em comunicado, a polícia esclareceu que "não havia nenhu-

ma ameaça iminente para o público em geral, aos funcionários ferroviários, aos passageiros de trem ou à infraestrutura". Uma porta-voz da polícia afirmou que o ataque estava em um "estágio de planejamento", isto é, os suspeitos analisavam o sistema de trens e tinham uma rota específica como alvo. As autoridades ainda negaram qualquer relação com o atentado em Boston na semana passada. (Agências)

presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, do Partido Colorado, anunciou ontem que pediu ajuda à presidente Dilma Rousseff para combater a pobreza em seu país e disse que mudaria sua posição em relação ao reconhecimento da Venezuela como membro do Mercosul. Em conversa de cinco minutos por telefone, Dilma parabenizou Cartes por seu triunfo e anunciou sua "disposição de recompor as relações". O Brasil ainda defende o reingresso do Paraguai ao Mercosul, desde que o país vizinho aceite a Venezuela como sócia do bloco. Para Cartes, é hora de "trabalhar com o Brasil, e não contra o Brasil". Polêmico, o empresário já foi investigado no País por contrabando de cigarros. Cartes, que ganhou as eleições de domingo, é dono de dezenas de empresas, além de ser presidente do clube Libertad, campeão da primeira divisão do futebol paraguaio. O milionário de 56 anos anunciou ter transferido para terceiros os ativos de suas empresas, para evitar conflitos de interesse quando assumir a presidência paraguaia, em 15 de agosto.(Agências)

Jorge Adorno/Reuters

ma semana após o atentado na Maratona de Boston, o suspeito Dzhokhar Tsarnaev, de 19 anos, foi indiciado ontem pelo uso de armas de destruição em massa contra civis. Se condenado pela Justiça federal norte-americana, ele pode receber prisão perpétua ou até a pena de morte. Enquanto isso, várias cidades do país, lideradas por Boston, homenagearam as vítimas do atentado, às 14h50 local (15h50, horário de Brasília), com um minuto de silêncio. Três pessoas morreram e mais de 200 ficaram feridas há uma semana, quando duas bombas explodiram perto da linha de chegada da maratona. O presidente dos EUA, Barack Obama, respeitou um minuto de silêncio em particular na Casa Branca, sem cobertura dos meios de comunicação, informou sua assessoria de imprensa. Centenas de pessoas ainda acompanharam ontem as cerimônias fúnebres para duas das vítimas do ataque: a gerente de restaurante Krystle Campbell, de 29 anos, e a pósgraduanda chinesa Lingzi Lu, de 23 anos. Nenhum funeral público havia sido agendado até agora para a mais jovem vítima do atentado, Richard Martin, de oito anos, ou para Sean Collier, policial do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) que os dois suspeitos mataram a tiros na noite de quinta-feira. Justiça - Em comunicado divulgado ontem, o secretário de Justiça norte-americano, Eric Holder, detalhou as acusações contra Dzhokhar e afirmou que ele pode ser senten-

Reuters

Cartes pede ajuda da Dilma para erradicar a fome e a miséria no Paraguai

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 23 de abril de 2013

ASSASSINATO Advogado matou a namorada dentro do apartamento, em Higienópolis.

idades

MAIORIDADE PENAL

"Não há mais espaço para tanta violência" Promotor da Infância e da Juventude do Ministério Público de São Paulo, Thales Cezar de Oliveira defende a redução da maioridade penal para 16 anos. Paulo Liebert/Estadão Conteúdo

Valdir Sanches

promotor de Justiça Thales Cezar de Oliveira, da Vara da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual (MPE), defende há dez anos que a maioridade penal baixe dos atuais 18 anos para 16. Baseado nas estatísticas, diz que os adolescentes partem para a criminalidade violenta aos 16 anos. “Matam, roubam, estupram e não têm o menor sentimento de remorso, de culpa”, argumenta o promotor. "Quando invadem casas são eles que, invariavelmente, batem nas vítimas, molestam mulheres.” Thales diz que respeita opiniões acadêmicas contrárias à redução da maioridade. “Só que eu estou há dezoito anos trabalhando na prática”, defende. A seguir, trechos da entrevista exclusiva concedida pelo promotor ao Diário do Comércio.

Diário do Comércio – O Datafolha apurou, há dias, que 93% dos paulistanos querem a maioridade penal. Advogados e estudiosos se manifestaram contra, mas o senhor é a favor. Por quê? Thales Cezar de Oliveira – Pelas mesmas razões desses 93%. Não há mais espaço para tanta violência. Em 2000 nós atendemos na Promotoria de São Paulo oito mil adolescentes. Em 2012, foram 14.400. Um aumento de quase 100%. Muito maior do que o dos imputáveis (maiores de 18 anos). Estamos perdendo o controle dessa juventude. DC - Por que baixar exatamen-

Estatísticas mostram que o adolescente ingressa na criminalidade violenta a partir dos 16 anos.

Matam, roubam, estupram e não têm o menor remorso. Estamos perdendo o controle dessa juventude.

THALES CEZAR DE OLIVEIRA

IDEM

te para 16 anos? T ha le s – Estatísticas mostram que o adolescente ingressa na criminalidade violenta a partir dos 16 anos. São exceção à regra os de 13, 14 e 15. DC – Com a maioridade aos 16, os infratores dessa idade seriam mandados para presídios, que sabidamente não recuperaram. Estamos num beco sem saída? Thales – Eu não sou dono da verdade. Se a redução da idade penal não for a melhor solução, ótimo, eu me rendo a uma solução melhor. Agora, não adianta dizer vamos investir na escola tal, isso e aquilo. Sim, mas isso vai ter um reflexo que a gente vai sentir daqui a 15 anos. O que não dá é assistirmos, passivamente, às mortes das pessoas, como se fosse algo normal na sociedade. Quando nós apresentamos uma ideia, muita gente critica: o adolescente é vítima de uma sociedade marginalizante, vai ser jogado no sistema prisional, que não recupera. Tudo bem, pode ter problemas. Só que ninguém apresenta uma outra solução. Há dez anos batemos nessa tecla da redução da maioridade. E nada é feito. O adolescente

também não é recuperado nas fundações (para menores) pelo Brasil afora e as pessoas estão sendo mortas. DC – O senhor acha que o projeto do governador Geraldo Alckmin, de aumentar a punição de menores para oito anos, em vez dos três atuais, ameniza a situação? Thales – Da forma como está, não ameniza nem um pouco. Ele se esqueceu de algumas coisas importantes. Aumenta o número de anos que o jovem pode permanecer na Fundação. Mas não estabelece a quantidade mínima de

tempo. Hoje ela é de até três anos, mas ninguém fica três anos. A média é de nove meses a um ano e meio. Porque o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que a internação tem que ser revista a cada seis meses. Não adianta nada os oito anos porque, com as revisões, eles vão sendo colocados em liberdade com um ano, um ano e meio. O projeto seria melhor se aumentasse não para oito, mas para quatro, cinco anos, e estabelecesse um período mínimo de internação. DC – Por que quatro, cinco

anos? Thales – Com oito anos, em três anos vamos ter que triplicar a estrutura da Fundação (Casa). Hoje, ela já trabalha no limite. Daqui a três anos, vai ser um novo sistema prisional, pela quantidade de pessoas que vão ficar lá. Em vez de 9 mil, vamos ter 27 mil adolescentes internados. Se você reduz a maioridade penal, os de 16 e 17 podem sair prejudicados porque vão para o sistema prisional. Por outro lado, eu tenho uma Fundação Casa que vai trabalhar com adolescentes de 12 a 15 anos, o que significa 50% a 60% a menos de população, e recursos financeiros interessantes. Com a estrutura que nós temos na Fundação, seria possível fazer um trabalho infinitamente melhor com os de 12 a 15 anos, e conseguir, efetivamente, recupera-los. DC – Se baixar a maioridade para 16, valerá só para crimes mais graves? Thales – Não, se baixar para 16 baixa para todo tipo de crime. Mas é importante esclarecer o seguinte: não são todos os jovens de 16 anos que praticam crimes que os levaria

para o sistema prisional. O Código Penal estabelece regras que convertem penas de até quatro anos em alternativas, como prestação de serviço comunitário. Quem praticasse furto ou receptação, cairia na pena alternativa. Só iriam os que cometessem crimes com pena maior do que quatro anos. Como roubo a mão armada, tráfico de drogas, latrocínio (matar para roubar), homicídio e estupro. DC – Assim mesmo há muita reação à redução da menoridade... Thales – Eu respeito muito a opinião acadêmica, só que estou há dezoito anos trabalhando na prática, no dia-a-dia. O que eu vejo é uma crueldade crescente desses jovens acima de 16 anos. Matam, roubam, estupram, sem o menor sentimento de remorso, de culpa. Essa criminalidade mais violenta não tem nada de fundo social. É maldade pura. Quando entram nas residências, eles é que invariavelmente batem nas vítimas, molestam mulheres, porque têm a exata compreensão de que são ‘de menor’ e não serão apenados. DC - Se souberem que irão para a cadeia como adultos terão medo, e se segurarão? Thales – Não tenha dúvida. Por exemplo, tem alguns jovens que praticam crimes como latrocínio aos 17 anos, só que vão responder em liberdade. Quando eu vou ouvi-lo, já com 18 anos, pergunto como é que está sua vida agora. Eles dizem: 'agora estou tranquilo porque já fiz 18 anos’. Eles têm a exata compreensão disto.

Artista plástica é morta pelo namorado de 74 anos. Por ciúme.

advogado Sérgio Brasil Gadelha, de 74 anos, confessou ter matado a namorada Hirume Sato, de 57, dentro do apartamento do casal no fim de semana, em Higienópolis, na região central de São Paulo. O crime foi registrado apenas na madrugada de ontem, no 78º DP (Jardins). À polícia, Gadelha disse que discutiu e agrediu a artista plástica por ciúmes. A perícia encontrou hematomas no rosto, boca, braços, abdômen e nas costas da vítima. Havia ainda uma marca no pescoço e indício de estrangulamento. Dentro da banheira do apartamento foram encontrados lençóis e toalhas com manchas que parecem ser de sangue. A polícia investiga se o advogado tentou modificar a

Adriano Lima/Estadão Conteúdo

Sérgio Brasil Gadelha, que matou a namorada: brigas constantes. cena do crime. Uma filha do acusado, que disse morar em Florianópolis, contou na delegacia que recebeu uma ligação do pai falando sobre o incidente no fim de semana e por isso viajou a São Paulo no domingo. Ela afirmou

que só tomou ciência da gravidade da situação ao chegar ao apartamento. Ao ver o que havia ocorrido, ligou para uma irmã da vítima e chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), meio pelo qual o caso chegou ao conhe-

cimento da polícia. Em seu depoimento, Gadelha afirmou que a briga do casal começou no fim da tarde de sábado, depois das 18h. De acordo com o acusado, eles dormiram no mesmo quarto naquele dia. Na manhã de domingo, na versão de Gadelha, ele tentou conversar com a mulher que, embora só gesticulasse, parecia estar bem. No restante do dia, porém, ela não saiu da cama, disse Gadelha. De acordo com seu advogado, Átila Pimenta Coelho, o cliente não tinha intenção de matar a namorada, com quem mantinha um relacionamento há três anos e moravam juntos há dois. O advogado disse que o casal já vinha brigando na semana anterior à morte de Hirume. (Estadão Conteúdo)

Ó RBITA

GREVE

SEMÁFOROS

Cerca de 25% dos professores da rede estadual de educação de São Paulo entraram em greve ontem, segundo o Apeoesp, sindicato da categoria. A paralisação foi determinada em assembleia realizada na sexta-feira durante um assembleia que fechou a avenida Paulista. De acordo com o sindicato, os professores reivindicam reposição salarial de 36,74%. (Folhapress)

A Prefeitura informou ontem, que pretende deixar "inteligente" metade dos cruzamentos semaforizados da Capital, ampliando a fluidez do trânsito em 20%. Dos 6 mil entroncamentos viários com faróis da cidade, três mil devem ser modernizados até setembro de 2015, afirmou o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto. (Estadão Conteúdo)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 23 de abril de 2013

Arte de rua

cultura

Exposição Alex Vallauri: São Paulo e Nova York Como Suporte apresenta retrospectiva do artista Alex Vallauri, precursor da arte de rua no País. Museu de Arte Moderna de São Paulo. Parque do Ibirapuera. Av. Pedro Álvares Cabral, s/nº, portão 3, tel.: 5085-1300. R$ 6. Marcelo Dacosta

Fotos: Arquivo DC

13 shows. Do boêmio ao instrumental chique. No palco, Renato Teixeira, Juliana Amaral, Otto e Daniel. Múltipla escolha. André Domingues

uem repete a velha máxima de que "o Brasil não tem memória" vai se escandalizar com a enxurrada de revivals que continua inundando a agenda de shows paulistana. Dessa vez, a grande mola propulsora é uma série de efemérides, que vai desde os 30 anos de estrada do cantor Daniel, celebrados no grandioso espetáculo Daniel, o Musical, até os 60 anos de carreira de Amilton Godoy, arranjador e pianista consagrado no Zimbo Trio, que, ao lado do grupo, apresenta obras autorais, arranjos de temas alheios e algumas peças eruditas. No mesmo caminho, mas comemorando exatamente meio século de trajetória, estão o Quinteto Villa-Lobos, que marca a data com CD e shows em homenagem à obra do sofisticado Guinga, convidado especial da festa, e o fundamental Milton Nascimento, que apaga as velinhas com a antologia afetiva 50 anos de voz nas estradas (os ingressos, infelizmente, estão esgotados). A pompa das datas redondas, porém, não é obrigatória nas diversas autobiografias musicais da semana. Renato Teixeira, por exemplo, faz uma apresentação acústica e bastante informal das suas modas com a companhia dos filhos Chico e João. O consagrado Paulo

Vanzolini, então, radicaliza a informalidade e, simplesmente, se senta numa cadeira para contar histórias com o humor cáustico peculiar, enquanto sambas da sua lavra são interpretados por Ana Bernardo e um pequeno conjunto. Duas das antologias pessoais da semana chamam a atenção pela oportunidade de acerto de contas com o prestígio merecido. Uma é a do compositor Guilherme Arantes, que teve grandes êxitos eternizados na sua própria voz e nas de artistas que vão de Elis Regina a Chitãozinho & Xororó. Outra é a da excelente cantora Célia, que inexplicavelmente não costuma ser apontada entre as maiores vozes do país. O tom memorialista da cena musical paulistana destes dias, contudo, tem como contraponto 3 interessantíssimos shows de artistas mais novos: Otto, apresentando seu interessante disco The Moon 1111, Fabiana Cozza cantando sambas dançantes ao lado da sensacional Banda Mantiqueira e Juliana Amaral mostrando uma ousada experiência de cantar samba com muito poucos elementos de acompanhamento. Nos três casos, fica claro que a cultura da cidade não se alimenta apenas do passado.

Régis Schwert

cantora de sucessos alheios. Seja como for, o fato é que, ano após ano, Célia vem fazendo sem alarde uma série de ótimas gravações, tais como o disco Outros Românticos, de 2011, composto por obras de autores que abasteceram o repertório de Roberto Carlos, e as participações pontuais em projetos coletivos da gravadora Lua Music, dedicados a Maysa, Dolores Duran e Luiz Gonzaga. Em todos os casos, fica claro que seu foco não está em revelar as canções, mas em mostrar a completude do potencial emotivo que percebe nelas. É essa fina maestria que ela exibe na apresentação de quinta-feira, no Sesc São Caetano, retomando diversas das obras que marcaram sua carreira e fazendo uma homenagem especial a Dorival Caymmi com Só Louco, Marina, Nem Eu e Maracangalha. (AD)

Juliana, samba incomum.

GARGAREJO Seleção dos shows da semana Célia Gênero: romantismo boêmio Dia 25, às 20h Sesc São Caetano. R. Piauí, 554 tel.: 4223-8800 Grátis Daniel - Daniel, o musical Gênero: sertanejo romântico teatralizado Credicard Hall. Av. das Nações Unidas, 17955 - tel.: 4003-5588 Dia 25, às 21h R$ 70 a R$ 200 Daniel Johnston Gênero: folk-rock deprê Beco 203. Rua Augusta, 609 tel.: 2339-0358 Dia 26, às 21h30 R$ 160 Fabiana Cozza e Banda Mantiqueira Gênero: afrossamba-de-gafieira Choperia Sesc Pompeia. Rua Clélia, 93 - tel.: 3871-7700 Dia 26 e 27, às 21h30, e 28, às 18h30 R$ 24 Guilherme Arantes Gênero: pop certeiro Teatro Fernando Torres. Rua Padre Pernet, 588 - tel.: 2227-1025 Dia 24, às 21h35 R$ 90 Juliana Amaral - "SM, XLS" [samba mínimo, extra luxo super] Gênero: samba minimalista Casa do Núcleo. Rua Padre Cerda, 25 - tel.: 3032-8401 Dia 26, a partir das 21h R$ 20 Milton Nascimento - 50 anos de voz nas estradas Gênero: antologia (muito) pessoal Hsbc-Brasil. Rua Bragança

no após ano a veterana Célia (esq.) permanece como uma redescoberta por se fazer. É um mistério. Ela é precisa na afinação e no ritmo, tem timbre bonito, encorpado, e, mais do que tudo, domina a tradição romântica do canto brasileiro como pouquíssimas outras, dosando milimetricamente sua emotividade de maneira a não soar fria nem descambar em exageros sentimentais. Alguns vão dizer que a falta de um reconhecimento mais amplo se deva a ter se estabelecido mais como uma recriadora de canções já conhecidas do que como uma lançadora de novidades. É um argumento sensato, mas não decisivo, visto que a história guarda o forte contra-exemplo da também elegante Elizeth Cardoso, que construiu seu prestígio nas décadas de 40 e 50, basicamente, como uma

Paulista, 1281 - tel.: 4003-1212 Dia 26, às 22h R$ 80 a R$ 200 (ingressos esgotados) Nelson Sargento e Agenor de Oliveira - Pensamentos Cantados Gênero: samba filosofado Dias 26, às 19h, 27 e 28, às 18h Caixa Cultural São Paulo. Praça da Sé, 111 - tel: 3321-4400 Grátis Otto - The Moon 1111 Gênero: mangue-progressivo Dias 25 e 26, às 21h Ginásio Sesc Ipiranga. Rua Bom Pastor, 822 - tel.: 3340-2000 R$ 20 Paulo Vanzolini Gênero: samba & prosa Casa de Francisca. Rua José Maria Lisboa, 190 tel.: 3052-0547 Dias 26 e 27, às 22h30 R$ 80 Quinteto Villa-Lobos e Guinga - Rasgando seda Gênero: choro camerístico Teatro Sesc-Santana. Av. Luiz Dumont Villares, 579 tel.: 2971-8700. Dias 26, 27, às 21h, e 28, às 18h. R$ 16 Renato Teixeira Gênero: caipira cult Teatro Sesc Santo André. Rua Tamarutaca, 302 tel.: 4469-1200 Dias 27, às 20h, e 28, às 19h. R$ 32 Zimbo Trio - 60 anos de carreira de Amilton Godoy Gênero: instrumental elegante Dia 27, às 21h Teatro Belenzinho. Rua Padre Adelino, 1000 tel.: 2076- 9700 R$ 24 (Cotação AD)

uliana Amaral não é exatamente uma nova cantora, mas se tornou uma grande novidade com o disco SM, XLS [samba mínimo, extra luxo super], lançado em meados do ano passado. Depois de mais de 10 anos de carreira, com dois álbuns já editados, a intérprete surpreendeu ao abandonar os caminhos comuns do samba e, mesmo, das performances de música popular nesse último disco. É um trabalho em

que ela desfia de maneira contínua, como se fosses partes de uma longa narrativa, sambas de diferentes épocas, somando autores como Wilson Batista, Tom Zé e, sobretudo, os jovens Rodrigo Campos e Kiko Dinucci. O mais interessante, porém, é o diálogo musical que estabelece nas performances, tendo um acompanhamento reduzidíssimo. Em algumas faixas, é amparada, apenas, por violão e percussão; nou-

tras, só um cavaquinho, um vibrafone ou uma clarineta. E assim segue. Essa fragmentação poderia refletir alguma revolta contra o mundo do samba, mas não: tem um sentido de profundo amor por cada detalhe. É como a radicalização do zelo daqueles apaixonados que, numa gravação específica, se debruçam sobre uma linha de baixos de Dino 7 Cordas ou de um contraponto de sax de Pixinguinha. O show de

sexta-feira, na Casa do Núcleo, porém, não terá todos os 10 instrumentistas que participaram dessa experiência, mas somente o violonista Gian Corrêa e o percussionista Samba Sam. A mudança força uma adaptação da concepção original, o que implica num óbvio prejuízo, mas também agrega interesse com o desafio da adaptação a um formato pode se multiplicar mais facilmente. Vale conferir. (AD)

Sinfônica de Montreal em 5 programas O americano, neto de japoneses, Kent Nagano, rege a Orquestra Sinfônica de Montreal em dois concertos com programas diversos. Hoje (23): Johannes Brahms Sinfonia Nº 4 em Mi Menor Op. 98; Franz Liszt - Concerto Nª 2 para Piano e Orquestra em Lá Maior. Solo: Serhiy Salov; Amanhã (24): Igor Stravinsky O Pássaro de Fogo; Nikolai Rimsky-Korsakov Sheherazade Op. 33; Maurice Ravel - Tzigane - Rapsódia para Violino e Orquestra. Solo: Andrew Wan. Sala São Paulo. Pç. Júlio Prestes, 16. Tel.: 32233966. 21h. R$ 120 a R$ 330.

POESIA NO WEB-RÁDIO Fernando Anitelli, vocalista da banda O Teatro Mágico, participa hoje do programa de web-rádio Encontros Poéticos com mediação do poeta Sérgio Vaz. O encontro acontece no Itaú Cultural e será transmitido também pelo site www.itaucultural.org.br. Itaú Cultural. Avenida Paulista, 149, Paraíso. Tel.: 2168-1777. 20h. Terça (23). Grátis (ingressos distribuídos com meia hora de antecedência).

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 23 de abril de 2013

www.dcomercio.com.br

Com seus botões O artista Augusto Esquivel, de Miami, recria em 3D objetos e instrumentos musicais usando apenas botões. www.augustoesquivel.com

F UTEBOL E SPAÇO

R ELIGIÃO

Fifa em plena crise

Nasa/EFE

lexandra Wrage, integrante do comitê independente de governança (CGI), que assessora a Fifa em seu processo de reforma, renunciou ontem acusando a entidade de não estar realmente empenhada em ser mais transparente. O comitê foi criado para combater a corrupção no órgão máximo do futebol. Wrage disse que, após o apoio inicial a algumas pro-

Em busca de vida em Marte

postas da CGI, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, não parecia comprometido com reformas sérias. "Acho que Blatter passou a mensagem errada de que o processo de reformas está terminando, que a missão foi cumprida e que podem se declarar reformados." Twitter – A renúncia aconteceu no mesmo dia em que as contas @SeppBlatter, de Joseph Blatter, e @fifaworldcup, da Copa do Mundo, no Twitter

foram hackeadas. Mensagens na conta de Blatter incluíram um retuíte que afirmava: "Foi decidido que o presidente Sepp Blatter vai renunciar devido a acusações de corrupção." A conta da Copa do Mundo trazia o tuíte: "Sepp Blatter é investigado por várias acusações de suborno". O grupo autodenominado Exército Eletrônico da Síria, de apoio ao líder Bashar Al-Assad, reivindicou a invasão.

Papa João Paulo II: em breve, santo. A canonização de João Paulo II ficou mais próxima depois que a comissão médica da Congregação para as Causas dos Santos aprovou um suposto milagre de cura de Karol Wojtyla. Segundo o semanário italiano Credere, da congregação dos Paulinos, ele pode ser proclamado santo em 20 de outubro deste ano.

A NIMAIS Michaela Rehle/Reuters

Imagem mostra as primeiras perfurações de rochas realizadas pelo jipe-robô Curiosity em Marte, na zona da cratera de Gale, onde se acredita que haja condições para a vida microbiana.

Viagem só de ida para outro planeta A organização holandesa sem fins lucrativos 'Mars One' lançou ontem a convocação para que voluntários apresentem suas candidaturas a uma viagem só de ida ao planeta vermelho em 2022. Os

escolhidos ficarão em Marte pelo resto da vida e participarão de um reality show. Para se candidatar basta ser maior de 18 anos e falar bem inglês. No total, 24 pessoas farão a viagem. mars-one.com

H ISTÓRIA

Refresco Alpacas clicadas pouco depois de tosqueadas no vilarejo de Winklarn, na Alemanha. Os animais são tosqueados com a chegada da primavera, para aliviar o calor. W OODSTOCK

Braceletes underground

Anúncio do início do século XX promovia um kit completo de corrida de baratas - "atletas" incluídos.

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I NTERNET

Morre o cantor Richie Havens O cantor norteamericano Richie Havens, artista que abriu o mítico Festival de Woodstock de 1969 e uma das lendas da música folk nos EUA, morreu ontem de um ataque cardíaco aos 72 anos. Segundo seu agente, Havens faleceu em sua casa em Jersey City, Nova Jersey. O artista gravou 29 discos durante sua longa carreira, seis deles com interpretações de antigos sucessos.

C ASA

'Desafio da canela' faz mal à saúde O "desafio da canela" ("cinnamon challenge"), que virou febre entre os jovens na web, pode causar graves lesões nos pulmões, alertaram ontem pediatras norte-americanos em um artigo publicado no site da revista Pediatrics. O desafio consiste em filmar a si mesmo engolindo uma colher de sopa cheia de canela em pó em um minuto. A própria página do desafio na internet desaconselha a prática. cinnamonchallenge.com

L OTERIAS Concurso 896 da LOTOFÁCIL

Verde na estante Book é um vaso em forma de livro criado para dar mais beleza às prateleiras da sua casa. Impermeabilizado, não coloca em risco seus livros. http://yoy-idea.jp/works/book/

Concurso 3175 da QUINA 51

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 23 de abril de 2013

11 REGISTRO PELA INTERNET Trabalhadores de 14 categorias poderão solicitar o registro profissional pela internet a partir da segunda-feira, dia 29, informa o Ministério do Trabalho e Emprego.

conomia

Moacyr Lopes Junior/Folhapress

PORTO 24 HORAS JÁ ESTÁ VALENDO A liberação de grãos, produtos diversos e automóveis nos portos de Santos, Vitória e do Rio de Janeiro passou a ser feito durante o dia e à noite. A ampliação do serviço era reivindicada por empresas de comércio exterior.

Navio atracado no Porto de Santos: atendimento da Receita Federal e da Anvisa devem permitir o desembaraço de mercadorias em plena madrugada.

Renato Carbonari Ibelli

porto 24 horas virou realidade. Desde ontem as operações dos portos de Santos, Vitória e Rio de Janeiro passaram a ser ininterruptas. Além dos terminais de movimentação, os órgãos anuentes, como a Receita Federal, estão liberando cargas, embarcações e veículos dia e noite. O funcionamento ininterrupto dos portos é uma demanda antiga do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos dos Estado de São Paulo (Comus), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que desde 2007 debate o tema com empresários e poder público. A medida foi anunciada pelo Ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, que adiantou que a implementação da operação ininterrupta permitirá reduzir em até 25% o custo logístico de importadores e exportadores. Outros portos, como o de Suape, Paranaguá, Rio Grande,

Itajaí e Fortaleza, devem também entrar em esquema 24 horas a partir de 6 de maio. Até então, o porto de Santos, por exemplo, o de maior movimentação do País, funcionava de maneira ininterrupta apenas na interação entre o navio atracado e o cais. Anvisa – O problema é que a liberação das cargas – seja de importação ou exportação – dependia de inspeções e autorizações de diferentes órgãos anuentes, como a Receita Federal, Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Ministério dos Transportes, que no Porto de Santos funcionavam das 7 horas às 17 horas em geral. Em outras palavras, mesmo com cargas chegando ininterruptamente no porto, seu desembaraço não tinha o mesmo dinamismo. Com as mudanças operacionais, segundo a Secretaria Especial dos Portos, "as equipes de fiscalização dos diversos anuentes estarão integradas eletronicamente em plantão durante 7 dias na semana e 24 horas por dia". Para José Cândido Senna,

coordenador-geral do Comus, da reserva de capacidade nas a medida do governo ajuda a rodovias que levam a Santos. garantir a oferta de serviços Outra proposta é a redução de nos portos, sendo que agora encargos trabalhistas às emserá preciso estimular a de- presas de transporte que opemanda pelos novos horários rarem em períodos noturnos. oferecidos. G ov er no – Estas medidas, "Os usuários dos portos so- segundo Senna, demandamente aparecerão durante os riam subsídios do governo. "É períodos noum preço peturnos se enqueno a se contrarem pagar quanvantagens. do comparaOs custos noturnos Os custos nodo aos prejuíprecisarão ser turnos precizos que a inesarão ser f i c i ê n c i a l oiguais ou até iguais ou até g í s t i c a menores do que os menores do causa", disse pagos durante os que os pagos ontem o coorhorários durante os denador do convencionais. horários conComus. ve nci on ais ", Uma das JOSÉ CÂNDIDO SENNA afirmou José c o n s e q u ê nC â n d i d o cias da inefiSenna. ciência logística de Santos se O Comus tem propostas vol- revela no tempo elevado de tadas a estimular o usuário 24 despacho dos contêineres de horas do Porto de Santos. importação. Em média, seUma delas seria isentar de gundo estudos do Comus, espedágios as carretas, com tas cargas permanecem 17 destino ou originárias do Porto dias nos terminais molhados – de Santos, que trafegarem próximos aos cais – após sedas 20 horas às 6 horas. rem desembarcadas. Neste período foi identificaParados lá, os contêineres

Brasil sobe no ranking de atração de investimentos

Brasil subiu da quarta para a terceira posição em ranking global de atração para investidores estrangeiros em operações de investimento de capital e fusões e aquisições, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela empresa de auditoria e consultoria Ernst & Young. O Brasil está atrás da China e da Índia, respectivamente. Os Estados Unidos, que ocupavam o segundo lugar na pesquisa anterior, caíram para quarto. "O otimismo em relação aos investimentos no Brasil vem à tona num momento de confiança renovada na recuperação econômica após um período de incertezas", apontou o

estudo. Conforme a Ernst & Young, atualmente, 87% dos entrevistados no mundo dizem acreditar na melhoria da atividade econômica global, dos lucros das empresas e da disponibilidade de crédito, ante 22% do levantamento anterior. De acordo com a atual sondagem, 72% dos empresários globais consultados dizem acreditar no crescimento do número de fusões e aquisições pelos próximos 12 meses. Boa parte deste movimento poderá ocorrer no Brasil, diz o estudo. Isso porque 45% dos empresários brasileiros afirmam que operações de fusões e aquisições estão nos planos, com destaque para os setores de

tecnologia (67%) e petróleo e gás (50%). No mundo, essa média é de 29%. Segundo a Ernst & Young, embora a reputação do Brasil esteja em alta aos olhos dos investidores internacionais, os empresários brasileiros contam com uma certa dose de precaução em relação aos investimentos previstos. Em abril de 2011, 81% dos executivos consultados afirmavam que a prioridade era o crescimento, ante 37% do levantamento recente. Hoje, 42% dos empresários brasileiros pretendem cortar custos e aumentar a eficiência operacional. O estudo da Ernst & Young (outubro de 2012 a abril de 2013) consultou 1,6 mil executivos. (EC)

formam uma verdadeira barragem para as demais cargas, atrasando toda operação portuária. Porto seco – Um dos motivos para os contêineres de importação ficarem tanto tempo no perímetro do porto é a dificuldade para obtenção da autorização para transferi-los aos chamados portos secos – fora da área portuária. Esta autorização, a Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA), só era concedida pela Receita Federal das 8 horas às 11 horas – ou seja, pela manhã. Com a adoção do porto 24 horas a expectativa de Senna é que este problema se resolva também. O coordenador do Comus afirmou, entretanto, que preocupa a realização apenas da "integração eletrônica" de todos os orgãos, como informou a secretaria no site. Segundo Senna, "a integração eletrônica é importante para concluir os despachos, porém, muitas cargas precisarão de conferência física, necessitando da presença 24 horas de fiscais nos terminais".

Mais uma fase no Senado

Medida Provisória (MP) 595, que estabelece mudanças no marco regulatório dos portos, volta a ser analisada amanhã na comissão do Senado criada especialmente para ela. O texto original, saído do governo federal, sofreu uma série de alterações desde que foi apresentado, em meados de 2012. Se aprovado na comissão, o texto segue para votação em plenário da Câmara para depois ser votado no Senado. O texto da MP perde a validade em 16 de maio. Entre as mudanças está a proposta de prorrogação antecipada de contratos vencidos. No texto original é prevista nova licitação. Entretanto, o relatório que será apresentado amanhã pelo relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), propõe a prorrogação antecipada, tendo como contrapartida garantia de que o arrendatário fará investimentos. O relator manteve o teor original do texto no que diz respeito

aos critérios de contratação. Ou seja, os novos terminais poderão contratar trabalhadores sem a intermediação do Órgão Gestor de Mão-de-obra (Ogmo) dos portos. Este ponto tem gerado críticas dos terminais que já operam, obrigados a contratar trabalhadores do Ogmo. (RCI)

Propostas em debate

onfira algumas das propostas de alteração da MP dos Portos, que estão na mesa de negociação: * A Secretaria de Portos, que centralizaria o controle portuário com a Medida Provisória, passaria a dividir o poder com estados e municípios, quando permitido pela União. * Expande o conceito de Porto 24 Horas para todos os terminais * Suprime artigo que prevê reversão de bens dos Terminais de Uso Público (TUPs) para a União, caso esses terminais cessem a exploração. * Propõe a figura do Terminal Industrial – que movimenta apenas carga própria –, que será dispensado de chamada pública ou processo seletivo, desde que não interfira no porto organizado. * Passa a privilegiar, para fim das licitações, a maior eficiência com menor tarifa, em lugar da maior movimentação e menor tarifa. * Melhoria das condições do trabalho portuário

Duratex S.A. CNPJ. 97.837.181/0001-47

Companhia Aberta

NIRE 35300154410

FATO RELEVANTE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL COM BONIFICAÇÃO EM AÇÕES DURATEX S.A. comunica aos seus Acionistas que, na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada nesta data, foi aprovado o aumento do seu capital social de R$ 1.550.247.008,58 para R$ 1.705.271.709,44, mediante capitalização de reservas de lucros com bonificação de 10% em ações, informando que: 1. Emissão de Novas Ações: os Acionistas receberão gratuitamente, a título de bonificação, 1 (uma) nova ação para cada lote de 10 (dez) ações ordinárias de que forem titulares ao final do dia 22.04.2013; a partir de 23.04.2013 as ações passarão a ser negociadas“ex direito”à bonificação; 2. Direitos das Ações Bonificadas: as ações oriundas da bonificação serão incluídas na posição dos acionistas em 26.04.2013 e farão jus à percepção integral de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados a partir de 23.04.2013; 3. Custo das Ações Bonificadas: o custo atribuído às ações bonificadas é de R$ 2,8183538037 por ação, para os fins do disposto no § 1º do artigo 47 da Instrução Normativa RFB nº 1022/10; 4. Frações de Ações: a bonificação será efetuada sempre em números inteiros; para os Acionistas que desejarem transferir frações de ações oriundas da bonificação, fica estabelecido o período de 29.04.2013 a 28.05.2013, em conformidade com o disposto no § 3º do Artigo 169 da Lei nº 6404/76; transcorrido esse período, eventuais sobras decorrentes dessas frações serão separadas, agrupadas em números inteiros e vendidas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e o produto da venda será disponibilizado aos Acionistas titulares dessas frações, em data a ser informada oportunamente. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Investfone (11) 3003-9285 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 7209285 (demais localidades). São Paulo (SP), 22 de abril de 2013. Flavio Marassi Donatelli - Diretor de Relações com Investidores

12 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 23 de abril de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 23 de abril de 2013

e Bradesco lucra R$ 2,9 bi no 1º trimestre Em março, o banco arrecadou R$ 4,599 bilhões em serviços, um aumento de 11,7% sobre igual mês de 2012.

conomia

Resultado do início deste ano é 4,5% superior ao dos primeiros três meses de 2012. Banco diminuiu gastos operacionais e registrou queda na inadimplência. Alexandre Moreira/EC

Rejane Tamoto

om uma leve queda na inadimplência, redução de despesas operacionais e bom resultado na área de seguros, o banco Bradesco obteve um lucro de R$ 2,919 bilhões no primeiro trimestre deste ano, um crescimento de 4,5% sobre o mesmo período do ano passado. Na comparação com o trimestre anterior, o resultado foi 0,9% superior. Luiz Carlos Angelotti, diretor-executivo do Bradesco, diz que o resultado é satisfatório. De acordo com ele, o índice de inadimplência da base de clientes do banco recua gradualmente, e confirma uma expectativa que a instituição tinha desde o ano passado. Nos primeiros três meses deste ano, o banco diminuiu em 5,6% os gastos totais com despesas operacionais sobre o trimestre anterior, que foram de R$ 6,514 bilhões. No segmento de seguros, o Bradesco teve um lucro líquido de R$ 930 milhões, o que representa um crescimento de 2,8% nos últimos doze meses. "Neste período tivemos um aumento acima de 20% em duas linhas de atuação: saúde e capitalização", destaca Marco Antonio Rossi, presidente do grupo Bradesco Seguros e Previdência. No primeiro trimestre deste ano, a inadimplência total

O banco teve um bom desempenho na área de seguro. Agora, prevê o crescimento do crédito, o que estaria em linha com uma perspectiva de melhora do cenário econômico no País.

(acima de 90 dias) do Bradesco foi de 4%, ante os 4,1% do trimestre anterior. O recuo foi puxado pela base de clientes pessoa física, na qual a inadimplência caiu de 6,2% em dezembro para 6% no último mês de março. Entre as pe-

TIM lamenta caso da jornalista

operadora TIM encaminhou nota ao Diário do Comércio l amentando os problemas ocorridos em seus serviços que acabaram repercutindo na Europa. Reportagem da edição de ontem deste jornal, que reproduziu trechos de matéria da revista britânica The Economist, relata as dificuldades que a jornalista Helen Joyce enfrentou no País, como perda de sinal do aparelho da TIM e demora no atendimento e na solução dos problemas. Na nota, a TIM "lamenta o ocorrido com a jornalista Helen Joyce e reitera que utilizará as observações apontadas pela usuária para aprimorar ainda mais

seus processos e seu atendimento, tanto via call center quanto em seus pontos de venda". A operadora diz ainda que "já analisou o caso e verificou que – por uma falha sistêmica – a linha da cliente permaneceu ativa em sua base mesmo após o pedido de portabilidade numérica, o que gerou cobranças indevidas". Ainda segundo a TIM, as cobranças indevidas "já foram canceladas, assim como a linha da usuária, conforme solicitado". A companhia informa estar em contato com a jornalista Helen Joyce para explicar o ocorrido e confirmar a solução de sua demanda.

quenas e médias empresas, o indicador ficou estável em 4,2% de um trimestre a outro. No mesmo período, mantevese em 0,3% para grandes empresas. "A expectativa é que a queda gradual da inadimplência continue por causa da reduzida taxa de juros e do baixo nível de desemprego que temos atualmente", afirma Angelotti. Ele diz que o ritmo lento de queda da inadimplência se deve a um efeito do mix de carteira. "Em 2011 e no ano passado houve crescimento de crédito para micro e pequena empresa, segmento que apresenta uma taxa superior de inadimplência. A expectativa agora é de ajuste a patamares menores", completa. Otimismo – O banco manteve projeções otimistas para o crescimento do crédito. Angelotti diz que a projeção é de elevação de 13% a 17% para este ano, porcentual que estaria em linha com uma perspectiva de melhora do cenário econômico. "Acredito que possamos ficar no centro da meta de 15% de crescimento

do crédito em 2013", reitera. vação de 9,7% sobre o primeiEle diz que a expectativa não ro trimestre de 2012). "As lifoi alterada por causa do au- nhas que mais cresceram para mento de 0,25 ponto porcen- empresas nos últimos doze tual da taxa básica de juros meses foram operações de fi(Selic) na semana passada. O nanciamento à exportação Bradesco projeta 8,25% para (41,6%) e crédito imobiliário a Selic no final deste ano. (32,1%)", destaca o diretor. A carteira de crédito expanA carteira de pessoas físicas dida da instiencerrou tuição encermarço em rou o mês de R$ 119,231 março em bilhões, com A expectativa é que R$ 391,682 elevação de a queda gradual da bilhões, um 8,7% no priaumento de meiro trimesinadimplência 1,6% sobre o tre deste ano continue por causa trimestre anda reduzida taxa de sobre o mesterior. Na mo período juros e do baixo c o m p ar a ç ã o do ano passadesemprego. com março do. Segundo de 2012, o o diretor-exeLUIZ CARLOS ANGELOTTI cr esc imen to cutivo do Brafoi de 11,6%. desco, no O segmento que mais cresceu segmento pessoa física as lina carteira de crédito do Bra- nhas que mais cresceram nos desco nos últimos doze meses últimos 12 meses foram as de foi o de grandes empresas, crédito consignado (22%) e ficom R$ 155,409 bilhões (alta n a n c i a m e n t o i m o b i l i á r i o de 15,6%). Em segundo lugar, (33,1%). "Esperamos manter ficaram as micro, pequenas e um bom crescimento nestes médias empresas, com um to- segmentos", diz. tal de R$ 117,043 bilhões (eleA receita com cartões de

crédito subiu 13,2% em doze meses e a projeção do banco é de aumento de utilização por parte dos clientes, por causa das novas taxas. Segundo ele, a taxa de juro máxima para cartões de crédito passou, no final do ano passado, de 14,9% ao mês para 6,9% ao mês. Outra fonte de receita que contribuiu para o resultado do Bradesco no trimestre foi a de serviços. Em março, o banco arrecadou R$ 4,599 bilhões em serviços, um aumento de 11,7% sobre março de 2012. Nos últimos doze meses, os destaques foram as rendas de cartão, que cresceram 20%, administração de consórcios (16%) e conta corrente (11,4%). "Contribuíram para a evolução das receitas de serviços a maior quantidade de transações e o aumento da base de clientes", afirma Angelotti. Segundo ele, o banco tem investido na diversificação de canais de atendimento e, só no celular, são realizadas dois milhões de transações por dia.

Anfavea reclama dos impostos Alf Ribeiro/Folhapress

novo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, disse, ontem, que o mercado brasileiro de veículos é altamente artificial por conta da tributação. "Temos 30% dos impostos diretos sobre o valor final", afirmou ele. Luiz Moan observou ainda que, se o imposto fosse calculado do valor líquido para o valor final, a carga seria de 43%. "A conta é simples: se um carro custa 100, com o desconto do imposto, o valor vai a 70. Se considerarmos esses 70 para chegar aos 100, com a conta de maneira correta, chegaríamos a 43%", exemplificou. Moan revelou que a Anfavea está estimando a carga tributária incidente sobre um veículo em todo o seu período de uso. Segundo cálculos dele, setor tem uma carga de impostos que supera sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. "Cada vez que abastecemos, pagamos impostos, uma vez por ano pagamos impostos mais impostos (IPVA). Tenho impressão que a carga é mais de 5% do que representamos (como setor) do PIB.". Outra ação necessária, na avaliação do novo presidente

O novo presidente da associação dos fabricantes, Luiz Moan, afirma: "Temos 30% dos impostos diretos sobre o valor final."

da Anfavea, é incentivar o setor de autopeças, para que a nacionalização e a eficiência dos veículos sejam ampliadas e atendam as metas do InovarAuto. A rg en ti na – Moan informa que o setor defende o livre mercado entre Brasil e Argentina a partir de junho, como prevê o acordo entre os dois países. O governo argentino, entretanto, sinalizou que deve endurecer a posição e pressionar, junto ao brasileiro, para que haja cotas entre os dois países. "Teremos a reunião de alta cúpula entre Brasil e Argentina esta semana e temos levado ao governo o nosso po-

sicionamento. O governo sabe que o acordo vale até junho de 2014 e que, em junho de 2013, há a previsão do livre comércio", disse Moan. "A defesa do livre mercado, conforme estabelecido no acordo, é a nossa posição", completou. Moan reafirmou várias vezes que a meta para seu mandato, até abril de 2016, é chegar a um total de exportação anual de 1 milhão de veículos e que negocia com o governo a criação de um programa para que o País recupere a competitividade, o Exportar-Auto. "Nós perdemos clientes por causa de preços, e com pequenas mudanças poderemos es-

tancar a queda de exportação. Vai ser minha luta pessoal exportar 1 milhão de veículos por ano e não depende só da Anfavea", disse ele. Sustentável – O novo presidente da Anfavea afirmou ainda que a entidade também negocia com o governo "um projeto sustentável de reciclagem de veículos". No primeiro momento, segundo ele, seriam retirados "os veículos inservíveis", que estão em pátios. "É preciso melhorar ainda a legislação que permita ao poder público tirar a propriedade do carro mais rapidamente." (Estadão Conteúdo)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 23 de abril de 2013

O Brasil é o terceiro maior país do mercado mundial de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.

conomia Folhapress

Um grande país investindo na higiene e beleza Segmento no Brasil faturou R$ 34 bilhões em 2012, uma expansão de 15,6% em relação a 2011. Paula Cunha

crescimento da economia brasileira nos últimos dez anos incluiu mais de 30 milhões de brasileiros ao mercado de consumo, o que provocou mudanças expressivas nos hábitos diários desta parcela da população. O segmento de produtos de higiene pessoal e de cosméticos recebeu um enorme impulso com o aumento de consumo destes itens, o que levou o seu faturamento a R$ 34 bilhões em 2012, com elevação de 15,6% sobre os R$ 29,4 bilhões registrados no ano anterior. Assim, a maioria das classes sociais passou a adquirir produtos que não consumiam anteriormente e a mudar de canais de varejo para comprá-los. Atualmente, o Brasil é o terceiro maior país dentro do mercado mundial de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. Existem 2.329 empresas atuando no mercado brasileiro e, deste total, 20 são consideradas de grande porte

com faturamento líquido superior à marca de R$ 100 milhões, o que equivale a 73% do faturamento do setor. Para atender a um número de consumidores que cresce a uma taxa superior à do Produto Interno Bruto (PIB) do País, os maiores empreendimentos concentram-se na região Sudeste, com um total de 1.445. (veja mais no quadro abaixo) . Os dados são da Associação Brasileira de Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). Pesquisa do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo (Ibevar) realizada entre dezembro de 2012 e janeiro deste ano com moradores da Capital paulista mostrou que os consumidores têm alguns hábitos similares na aquisição destes itens em relação ao canal de vendas e na escolha de itens que oferecem mais praticidade. As diferenças nas escolhas acentuam-se, porém, de acordo com o poder aquisitivo de cada classe social. Claudio Felisoni de Angelo, presidente do Ibevar, ressalta

que as camadas D e E buscam essencialmente produtos de baixo custo e maior praticidade. Nas demais classes, o mais importante são os atributos conveniência e praticidade. Na opinião de Angelo, "os profissionais de varejo, ao conhecer os hábitos do consumidor, bem como o que determina suas escolhas para a aquisição de produtos de higiene e cosméticos, sem dúvida aumentarão suas vendas, seguindo a onda do crescimento desse setor, que está em curva ascendente há dez anos". Batizado A preferência e a frequência de uso de canais de varejo por extrato social para aquisição de produtos de higiene pessoal e cosméticos, o levantamento entrevistou consumidores de todas as camadas socioeconômicas em empresas de vendas diretas. Do total de entrevistados, 28% pertenciam à classe A, 31% eram da B, 21%, da C, 11%, da D, e 9%, da E. Frequências e preferências – Entre os entrevistados da classe A, 31% declararam frequentar as farmácias enquan-

Pablo de Souza/LUZ

to 30% disseram preferir esse tipo de estabelecimento. No caso dos supermercados, a frequência totalizou 24%, enquanto a preferência ficou em 21%. As lojas de shopping são frequentadas por 23%, mas 27% disseram preferir esses canais. Os vendedores porta a porta são o canal escolhido por 16% e 14% afirmaram que eles são seus preferidos. Apenas 6% frequentam as lojas de bairro e 3% as classificaram como de sua preferência. Na classe B, a internet é efetivamente utilizada para a aquisição de itens de beleza e higiene por 15% dos pesquisados enquanto 7% preferem as compras via web. As farmácias são frequentadas por 32% e 39% disseram preferir esse canal. O sistema de venda direta é utilizado por 26%, enquanto 28% apreciam mais essa modalidade de comercialização. No caso das lojas de shopping, 8% frequentam estes estabelecimentos e 7% afirmaram que são as que preferem mais. Entre a classe C, o canal com mais destaque é o da farmácia, que alcançou 37% em frequência e 34% em preferência. Os supermercados e as vendas diretas registraram empate, pois 17% desta camada da população compra com frequência em ambos os ramos do varejo. No entanto, quando escolhem o canal de compra de sua preferência, 28% ficam com as vendas diretas e 14% gostam

de se deslocar ao supermercado. Em seguida, estão a internet, com 11% dos acessos e 7% da preferência, e as lojas de bairro, empatadas com 9% nos dois quesitos. No caso da classe D, os supermercados estão em primeira posição em frequência (37%), seguidos de venda direta (21%), farmácia (19%), lojas de bairro (17%), lojas de shopping (3%) e internet (3%). A preferência deste segmento ficou com os supermercados e as vendas diretas (27), lojas de bairro (24%), internet (7%). Entre os entrevistados do segmento E, o supermercado é o canal frequentado por 44% dos entrevistados, seguido por farmácia (30%) e venda direta (18%), lojas de bairro (4%) e internet (4%). Entre os canais apontados como os preferidos estão supermerca-

Com a expansão da economia, população passou a comprar itens de higiene e beleza que não consumiam.

do (39%), farmácia (31%), internet (13%), lojas de bairro (9%) e venda direta (8%). Classificação – De acordo com o Ibevar, o levantamento foi realizado levando-se em conta a estratificação de classe social segundo o critério do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nele, a classe A tem renda familiar acima de R$ 12,4 mil, ou acima de 20 salários mínimos; a da B varia de R$ 6,2 mil a R$ 12,4 mil (entre dez e 20 mínimos); a C oscila de R$ 2,4 mil a R$ 6,2 mil (de quatro a dez mínimos); a D vai de R$ 1,2 mil a R$ 2,4 mil (de dois a quatro mínimos) e a E vai até R$ 1,2 mil, ou até dois mínimos.

Nos supermercados são realizadas as compras de produtos do segmento por 24% dos entrevistados da classe A.

Lojistas estão mais confiantes, diz FecomercioSP.

s empresários do comércio paulistano estão mais confiantes em relação ao futuro e à possibilidade de novos investimentos em

março. Pelo segundo mês consecutivo, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio no Município de São Paulo (ICEC), medido pela Federação do

Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), apresentou crescimento e passou de 117,1 para 121,8 pontos (4%), em uma escala que varia de 0 (pessimismo total) a 200 (otimismo total). Apesar de o ICEC ter apurado avanço, os números mostraram que as percepções sobre as condições econômicas e setoriais não são tão otimistas. De acordo com

informações da federação representativa do comércio, parte disso se deve à desaceleração do crescimento das vendas, aliado ao fraco nível de atividade econômica e pressões inflacionárias. A elevação do indicador ocorreu, principalmente, por causa dos avanços em dois de seus subíndices. Houve crescimento de 5,2% no Índice de Expectativa do Empresário do Comércio (IEEC) e de 6,1% no Índice de

Investimento do Empresário do Comércio (IIEC). Por outro lado, o Índice das Condições Atuais do Empresário do Comércio (ICAEC) manteve-se praticamente estável, com redução de 0,2%, o que significa menos otimismo em relação ao nível de atividade econômica. Essa reação foi influenciada principalmente pelas condições atuais da economia (CAE), cuja diminuição foi de 3,4%,

ao passar de 89,6 para 86,6 pontos. Em contrapartida, verificou-se crescimento de 2,2% no item que mede a confiança dos comerciantes em relação às condições atuais do próprio setor (CAC). Outro avanço percebido foi na avaliação das condições atuais da própria empresa (CAEC), que registrou aumento de 0,5% alcançando 108,2 pontos. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 23 de abril de 2013

ECONOMIA/LEGAIS - 15

conomia

Na rota da Embraer , ensaio de um voo britânico.

secretário de Estado para Negócios da GrãBretanha, Vince Cable, declarou ao jornal britânico The Sunday Telegraph que a Embraer "está bastante interessada" em investir em seu país. Procurada, a Embraer informou que não comentaria o assunto. Cable estará visitando o Brasil, por três dias, nesta semana. O objetivo da visita é promover a estratégia aeroespacial do Reino Unido e maximizar as oportunidades para as empresas britânicas no Brasil, tendo em vista que o País receberá a Copa de 2014 e as Olimpíadas, conforme comunicado publicado ontem no site da Secretaria britânica. Entre os compromissos da viagem é destacada a visita de Cable à Embraer, mas não se informa sobre um potencial investimento na Grã-Bretanha. O comunicado diz apenas que o objetivo da visita seria "identificar o potencial das empresas britânicas para garantir negócios em vários elos da cadeia global de suprimentos". E

salienta que, atualmente, metade dos aviões comerciais do mundo têm asas fabricadas no Reino Unido. A Secretaria lembra ainda projeções que apontam para um crescimento de 4,7% no tráfego aéreo mundial até 2030, o que significaria dobrar as viagens aéreas nos próximos 15 anos. "Como consequência, a indústria da aviação no Reino Unido tem potencial para um crescimento significativo nos próximos 20 anos", disse. Atualmente a Embraer tem sua sede oficial na Europa em Villepinte, nas proximidades do Aeroporto Roissy Charles de Gaulle, nos arredores de Paris. Também em Paris, a unidade Le Bourget tem um centro de serviços dedicado à frota de jatos executivos. A Embraer também tem presença física em Portugal. Em Évora, ao sul de Lisboa, mantém duas unidades, uma dedicada à fabricação de estruturas metálicas usinadas e a outra para conjuntos em materiais compostos. (Estadão Conteúdo)

Cresce a oferta de hotéis, mostra estudo.

número de unidades hoteleiras lançadas no Brasil cresceu 43% no ano passado em relação a 2011, segundo estudo da Lopes: foram lançados 30 empreendimentos, somando 6.667 unidades, 35 torres e R$ 2,1 bilhões em VGV (Valor Geral de Vendas). Avaliando a participação do VGV de hotéis no total lançado no país, o segmento representa 3% do mercado. Salas comerciais são 16%. Os lançamentos residenciais fazem os restante 81%. Segundo a Lopes, eventos esportivos como a Copa e as Olimpíadas foram grandes incentivadores do mercado hoteleiro. "Ainda há no País grande demanda por hotéis e flats, o que mantém uma perspectiva positiva em relação ao futuro do setor. Além das cidades escolhidas como sede dos grandes eventos esportivos, outras regiões também devem absorver essa oferta e manter a demanda em equilíbrio", afirma Mirella

Mais sites indesejáveis

Procon-SP ampliou em 71 nomes sua lista de sites que devem ser evitados por consumidores na internet, elevando o número de endereços "não recomendados" para 275. Os sites foram alvo de reclamações principalmente pela falta de entrega de produtos a consumidores e por não terem solucionado o problema. O Procon afirmou não ter encontrado registro dos endereços em órgãos oficiais, em juntas comerciais e no cadastro de domínio da internet, o que impossibilita que a entidade faça a mediação de soluções para os problemas apresentados por consumidores. Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, os endereços foram denunciados ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania e ao Comitê Gestor da Internet, que controla o registro de domínios no País. A lista dos sites pode ser acessada em http://www.procon.sp.gov.br. (Folhapress)

Parpinelle, diretora geral de Atendimento da Lopes. Distribuídas por 17 cidades, as unidades hoteleiras estão concentradas na região Sudeste, com destaque para o Grande Rio de Janeiro que recebeu 1.663 unidades, seguido da Região Metropolitana de São Paulo (1.557) e Belo Horizonte (1.431). Já os lançamentos de conjuntos comerciais representaram 16% das unidades lançadas e 12% do número de empreendimentos. Com preço mediano por metro quadrado em torno de R$ 8.500, a maioria dos conjuntos foi lançada nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio: 54% do total do País, ou 16 mil de 30 mil unidades. Foram lançados 163 empreendimentos com 195 torres somando VGV de R$ 11 bilhões. As regiões que mais receberam conjuntos comerciais em relação a 2011 foram: Recife, Santos, Campinas, Belo Horizonte e Fortaleza. (Folhapress)

BBVA BRASIL BANCO DE INVESTIMENTO S.A. CNPJ: 45.283.173/0001-00 - NIRE: 3530018366-5 Assembleia Geral Extraordinária de 12.11.2012 DATA, HORA E LOCAL: Aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2012, às 11:00 horas, na sede social, no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Rua Campos Bicudo, nº 98, 15º andar, sala I. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. LIVRO DE PRESENÇA: Presente a unanimidade dos acionistas da companhia, a saber: Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A., representado por seus procuradores Erika Claro Glorigiano e Francisco Antonio de Pauli; e, Espanhola Comercial e Serviços Ltda., representada por seu Diretor José Fernández. Presente, ainda, Marcos Rezende Fontes, advogado da Companhia. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da Mesa: Francisco Antonio de Pauli; Secretária: Erika Claro Glorigiano. ORDEM DO DIA: 1) alteração do endereço da sede social; 2) aumento do capital social. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente convidou a mim, Erika Claro Glorigiano, para secretariar os trabalhos, o que foi aprovado pela unanimidade dos presentes. Em seguida, passaram a examinar a Ordem do Dia, ficando deliberado o que se segue: 1) Pela unanimidade dos acionistas, foi aprovada a alteração do endereço da sede social que era na Rua Campos Bicudo, nº 98, 15º andar, sala I, na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, passando a ser na Rua Campos Bicudo, nº 98, Conjunto nº 162, na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo; 2) Pela unanimidade dos acionistas, foi aprovado o aumento do capital social no valor de R$248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais), com a emissão de 248.500 (duzentas e quarenta e oito mil e quinhentas) novas ações ordinárias nominativas, com preço de emissão fixado em R$1,00 (um real) cada, ficando aumentado o capital social de R$55.980.634,00 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais), dividido em 55.980.634 (cinquenta e cinco milhões, novecentas e oitenta mil, seiscentas e trinta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal para R$56.229.134,00 (cinquenta e seis milhões, duzentos e vinte e nove mil, cento e trinta e quatro reais), dividido em 56.229.134 (cinquenta e seis milhões, duzentas e vinte e nove mil, cento e trinta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. As ações ora emitidas são totalmente subscritas pelo acionista BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA S.A., integralizadas mediante a conversão e capitalização de crédito detido junto à Companhia e devidamente registrado na contabilidade da companhia em ingresso de 26.07.2012, tendo a acionista ESPANHOLA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. renunciado ao seu direito de preferência para aquisição das novas ações. Tendo em vista a deliberação ora aprovada, fica alterado o art. 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º O Capital Social é de R$56.229.134,00 (cinquenta e seis milhões, duzentos e vinte e nove mil, cento e trinta e quatro reais), dividido em 56.229.134 (cinquenta e seis milhões, duzentas e vinte e nove mil, cento e trinta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” Na sequência, o Sr. Presidente propôs que fosse aprovado o texto consolidado do Estatuto Social da Companhia, considerando o novo capital social, a ser arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo como documento anexo à ata desta Assembleia Geral Extraordinária, proposta que foi aprovada à unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ATA que depois de lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 12 de novembro de 2012. Assinaturas. Presidente da Mesa: Francisco Antonio de Pauli; Secretária da mesa: Erika Claro Glorigiano. Acionistas: Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A., representado por Erika Claro Glorigiano e Francisco Antonio de Pauli; e Espanhola Comercial e Serviços Ltda., representado por seu Diretor José Fernández. Certifico que a presente é cópia fiel da original devidamente transcrita no livro próprio. Erika Claro Glorigiano. Secretária da mesa. JUCESP - Registro nº 81.374/13-6, em 22.02.2013. (a) Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral. ANEXO I - BBVA BRASIL BANCO DE INVESTIMENTO S.A. - ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E DURAÇÃO DA COMPANHIA. ARTIGO 1º - O BBVA BRASIL BANCO DE INVESTIMENTO S.A., companhia fechada, reger-se-á pelo presente estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. ARTIGO 2º A Companhia tem sede e foro na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, podendo por deliberação da Diretoria instalar, alterar endereço ou extinguir filiais, unidades administrativas ou escritórios em qualquer localidade do território nacional ou do exterior. ARTIGO 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO OBJETO DA COMPANHIA. ARTIGO 4º - A Companhia tem por objeto a prática de operações de investimento, administração de carteira de valores mobiliários, fundos de investimento, participação ou financiamento a prazo médio e longo, para suprimento de capital fixo ou de movimento de empresas do setor privado, mediante aplicação de recursos próprios e coleta, intermediação e aplicação de recurso de terceiros, podendo praticar todas as operações ativas, passivas e acessórias conforme disposições legais e regulamentares vigentes. Parágrafo único. A sociedade poderá participar de outras sociedades na qualidade de sócia, acionista ou quotista. CAPÍTULO III - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES. ARTIGO 5º O Capital Social é de R$56.229.134,00 (cinquenta e seis milhões, duzentos e vinte e nove mil, cento e trinta e quatro reais), dividido em 56.229.134 (cinquenta e seis milhões, duzentas e vinte e nove mil, cento e trinta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo primeiro. A Companhia poderá emitir ações preferenciais de uma ou mais classes, observados os limites de 50% (cinquenta por cento) para cada espécie. Parágrafo segundo. Cada ação ordinária dará direito a 01 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo terceiro. A Companhia poderá emitir títulos múltiplos de ações ou certificados que as representem. ARTIGO 6º - Na subscrição e integralização de ações, através de aumentos de capital social, serão observadas as seguintes condições: a) aos acionistas será assegurada a preferência para a subscrição do aumento de capital na proporção do número de ações que possuírem, devendo tal faculdade ser exercida dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do aviso das condições de preferência mediante editais publicados de acordo com a lei, observado o disposto no parágrafo único deste artigo; b) as ações emitidas serão colocadas pelo preço estabelecido conforme o disposto no art. 170, §1º, da Lei nº 6.404/76; c) a parcela de integralização inicial observará os percentuais fixados pela Assembleia Geral, na forma da lei; d) por ocasião de cada emissão de ações, a Assembleia Geral estabelecerá o prazo para integralização, que não poderá ser superior a 01 (um) ano. Parágrafo Único. A não realização, pelo acionista, nas condições previstas no Boletim de Subscrição, de qualquer prestação correspondente às ações subscritas, importará, de pleno direito,

independentemente de aviso ou notificação, na constituição dele em mora, sujeitando-o ao pagamento do valor da prestação acrescido de correção monetária pelo índice que melhor refletir a inflação, eleito pela Companhia, multa de 10% (dez por cento) e juros de mora de 6% (seis por cento) ao ano sobre o total da dívida. CAPITULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria, na forma estabelecida neste Estatuto. CAPÍTULO V - DA DIRETORIA. ARTIGO 8º - A Diretoria compor-se-á de um mínimo de 02 (dois) e um máximo de 20 (vinte) membros, sendo todos Diretores sem designação específica, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, com mandato pelo prazo de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos, e bem assim, destituídos de seus cargos, a qualquer tempo, por decisão da mesma Assembleia. ARTIGO 9º - Durante a ausência ou impedimento de qualquer Diretor, por lapso de tempo superior a 90 (noventa) dias corridos, competirá à Assembleia Geral de Acionistas indicar um substituto, devidamente qualificado e que satisfaça as condições legais o qual exercerá interinamente o cargo até que cessem os motivos determinantes da substituição. Parágrafo único. No caso de se vagar por qualquer razão, qualquer dos cargos da Diretoria, a Assembleia Geral de Acionistas decidirá quanto ao preenchimento da vaga, exercendo neste caso, o substituto que for eleito, suas funções, até o término do mandato do substituído, quando deverá ser eleito novo Diretor em caráter efetivo. ARTIGO 10 A Diretoria tem os necessários poderes para assegurar o funcionamento normal da Companhia, competindo aos seus membros de modo especial: a) exercer em conjunto ou individualmente as atribuições que lhes forem conferidas pelo presente Estatuto; b) exercer a representação legal da Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, inclusive a de onerar ou alienar bens sociais móveis ou imóveis não do ativo permanente, transigir e renunciar direito, confessar dívidas, conceder avais e fianças para terceiros; c) elaborar os relatórios e contas da administração submetendo-os à apreciação da Assembleia Geral de Acionistas, juntamente com as demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo primeiro. Os atos e documentos em geral que importem em responsabilidade para a Companhia ou exonerem terceiros de responsabilidade para com ela, inclusive a assinatura de contratos, documentos, papéis ou instrumentos de qualquer natureza, deverão ser praticados ou firmados por 2 (dois) Diretores ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores constituídos na forma do presente Estatuto. Para a prática de atos de mera rotina administrativa, poderá ainda a Companhia ser representada por um só procurador investido de poderes especiais nomeados com observância deste Estatuto. Parágrafo segundo. Nos limites de suas atribuições e poderes, poderá a Diretoria, representada por 02 (dois) de seus membros em exercício, nomear e destituir em nome da Companhia, procuradores com poderes específicos e com prazo de vigência determinado, com exceção das procurações ad judicia, que terão prazo indeterminado. ARTIGO 11 - A Diretoria perceberá a remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral, a qual poderá estabelecê-la de forma global. CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL. ARTIGO 12 - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, e seu funcionamento apenas ocorrerá nos exercícios sociais em que for instalado pela Assembleia Geral a pedido de Acionistas, observando o disposto no artigo 161 e respectivos parágrafos da Lei nº 6404, de 15.12.76. ARTIGO 13 - À Assembleia Geral que tiver deliberado a instalação e funcionamento do Conselho Fiscal caberá fixar a remuneração a que farão jus os membros em exercício, observadas as disposições legais pertinentes. Parágrafo Único. Os membros do Conselho Fiscal exercerão seus mandatos até a realização da primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à respectiva eleição, podendo ser reeleitos, competindo-lhes desempenhar as atribuições que lhes são conferidas por Lei. CAPÍTULO VII - DA ASSEMBLEIA GERAL. ARTIGO 14 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. ARTIGO 15 - Na Assembleia Geral, os acionistas poderão ser representados por procuradores constituídos que sejam também acionistas, administradores da Companhia ou advogados, devendo os respectivos instrumentos especificar os poderes conferidos aos mandatários. ARTIGO 16 - A mesa que dirigirá os trabalhos das Assembleias Gerais será presidida por qualquer Diretor, escolhido dentre os presentes à reunião. CAPÍTULO VIII - DOS BALANÇOS, RESULTADOS E SUA DESTINAÇÃO. ARTIGO 17 - O exercício social coincidirá com o ano civil e terminará em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que se procederá ao levantamento do respectivo balanço geral da Companhia e as demonstrações financeiras prescritas em Lei. A Companhia poderá levantar balanços intercalares abrangendo períodos inferiores, iguais ou superiores a seis meses, a critério da Diretoria. Parágrafo primeiro. Os lucros líquidos verificados, após efetuadas as deduções e provisões legais, terão a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) serão destinados ao Fundo de Reserva Legal, deixando tal destinação de ser obrigatória assim que o referido Fundo atingir o valor correspondente a, no mínimo, 20% do capital social; b) 5% (cinco por cento) no mínimo para dividendos aos acionistas; e c) o saldo remanescente terá o destino que for deliberado pela Assembleia Geral, atendidas as normas legais e estatutárias aplicáveis. Parágrafo segundo. A Companhia por deliberação ad referendum da Assembleia Geral, poderá fixar e mandar pagar dividendo semestral, trimestral ou mensal, os dois últimos por conta de Lucros Acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo terceiro. O pagamento de dividendos aprovados pela Assembleia Geral será realizado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação da respectiva Ata, sendo certo que a distribuição das ações, provenientes de aumento de capital, será efetuada no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do registro na Junta Comercial competente. Parágrafo quarto. A Assembleia Geral de Acionistas poderá autorizar a distribuição de lucros aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio, na forma da legislação aplicável, em substituição total ou parcial, ou em adição aos dividendos. CAPÍTULO IX DA LIQUIDAÇÃO. ARTIGO 18 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo único. Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger os liquidantes e um conselho fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação. CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. ARTIGO 19 - Fica eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias oriundas deste Estatuto. ARTIGO 20 - Aos casos omissos aplicar-se-ão as disposições da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, bem como outras normas legais que lhe forem aplicáveis. Declaro que o texto acima constitui o inteiro teor do Estatuto Social do BBVA BRASIL BANCO DE INVESTIMENTO S.A., consolidado por ocasião da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 12.11.2012. São Paulo, 12 de novembro de 2012. (a) Erika Claro Glorigiano - Secretária da mesa.

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16 -.ECONOMIA/LEGAIS

terça-feira, 23 de abril de 2013

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, compostas pelo Balanço patrimonial e Demonstração do resultado. Queremos agradecer aos nossos clientes, fornecedores e prestadores de serviços, pelo apoio e cooperação e a confiança em nós depositada, e em especial aos nossos colaboradores, pelo empenho apresentado. São Paulo, 23 de abril de 2013. A Diretoria. Demonstração dos resultados dos exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais

Balanço patrimonial em 31 de dezembro - Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Não circulante Partes relacionadas Investimentos

2012

2011

1.205

4.664.035 4.664.035

48.733 4.016.770 4.065.503

Passivo e patrimônio líquido Circulante Imposto de renda e contribuição social Dividendos a pagar Não circulante Partes relacionadas Outros passivos

Patrimônio líquido Capital social Reserva de capital Reserva de lucros Ajustes de avaliação patrimonial Total do ativo

4.665.240

4.065.544

Total do passivo e patrimônio líquido

2012

2011

29.739 29.739

519 50.776 51.295

519 9.506 10.025 39.764

5.801 5.801 57.096

3.527.804 186.155 675.882 235.635 4.625.476 4.665.240

2.889.802 186.135 873.860 58.651 4.008.448 4.065.544

2012 Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial Resultado operacional Despesas gerais e administrativas Impairment de investimentos Resultado operacional líquido Resultado financeiro Despesas financeiras Receitas financeiras Resultado financeiro líquido Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social Corrente Lucro líquido (prejuízo) do exercício Lucro líquido (prejuízo) por ações do capital social no final do exercício - (em reais)

2011

(111.650) (111.650)

177.647 177.647

(3.574) (76.664) (191.888)

177.647

(6.069) (6.069)

2.670 2.670

(197.957)

180.317

(197.957)

(519) 179.798

(170,91)

179,26

As demonstrações financeiras completas foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 23/04/2013. Joarez Baida - Contador - CRC/PR - 048327/O-7 “S” SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP PROCESSO Nº 2055/2013 - PREGÃO Nº 010/2013 RESUMO DE EDITAL ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO, Prefeito de Pereira Barreto-SP, faz saber que se acha aberto até as 14h30min do dia 08 de maio de 2013, o Pregão nº 010/2013, do tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento com entrega parcelada de aproximadamente 43.482 litros de Leite de vaca fluido, pasteurizado e homogeneizado, e 446.200 unidades de Pão francês. Maiores informações no Dep. de Licitações pelo fone/fax (18) 3704-8505, pelo e-mail licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda no Edital completo no website www.pereirabarreto.sp.gov.br. Pereira Barreto-SP, 22 de abril de 2013. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito

Fazenda Palmeiras do Ricardo S/A CNPJ nº 61.206.314/0001-30 - NIRE nº 35.300.036.531 Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a se realizar em 30 de Abril de 2013, às 11:00 h na sede social, à Alameda Campinas nº 463, 8º andar - São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012; (b) Destinação do Resultado; (c) Proposta para distribuição de dividendos; (d) Outros assuntos. Os documentos relativos às matérias em pauta estão à disposição dos Acionistas para consulta, na sede Social, em atenção ao dispoto no art. 133 da Lei nº 6.404/76. São Paulo, 18 de Abril de 2013 Raul Raphael Saigh - Diretor Superintendente

A empresa JDM Manutenção e Reforma em Edificações Ltda.-ME, situada em São Paulo/SP à Rua Candeeiro, 237 fundos, Vila Nova Mazzei, CNPJ 04.773.758/0001-13, comunica o extravio de 5 talões de nota fiscal de serviços série A, sendo que do nº 01 ao 13 foram preenchidas e do nº 14 ao 250 em branco.

A Empresa MARCELO QUINTINO –ME, CNPJ: 08.743.730/0001-94 e CCM: 3.619.2619, comunica o extravio de NF Série A - Simplificada, de nºs 197 e 198 - primeira via. Notas fiscais não utilizadas - AIDF 389.

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terça-feira, 23 de abril de 2013

ECONOMIA/LEGAIS - 17

SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. CNPJ nº 60.498.417/0001-58 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2012 A São Paulo Transporte S/A – SPTrans, Empresa vinculada à Secretaria Municipal de Transportes - SMT, criada em 08 de março de 1995, sucessora da Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, é responsável pelo planejamento, gerenciamento e fiscalização do Sistema de Transporte Coletivo Público Urbano da cidade de São Paulo. A Diretoria da SPTrans, atendendo às determinações legais e estatutárias, submete à apreciação e aprovação da Assembleia Geral as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas dos pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal. São Paulo, 31 de dezembro de 2012. ROBERTO LUCCA MOLIN Diretor de Infraestrutura PEDRO LUIZ DE BRITO MACHADO Diretor de Planejamento de Transportes e de Gestão Corporativa

MARCELO CARDINALE BRANCO Diretor Presidente

MAURICIO LIMA FERREIRA Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação e Receita JOÃO SIDNEY DE ALMEIDA Diretor de Gestão do Sistema Contratado

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM DEZEMBRO (em milhares de reais) ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades Disponibilidades gerenciadas Contas a receber Contas a receber gerenciadas Outros créditos Despesas do exercício seguinte Provisão para créditos de liquidação duvidosa

Notas

2012 142.273 30.791 12.853 77.610 140 23.524 90 (2.735)

2011 136.929 5.864 22.879 83.709 9.573 20.431 18 (5.545)

146.693 31.493 29.617 1.876

150.645 33.650 33.211 439

114.590

116.313

546

618

288.966 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

287.574

4 3.2 e 4 3.2 5

NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Depósitos judiciais Outros créditos INVESTIMENTOS IMOBILIZADO

INTANGÍVEL TOTAL DO ATIVO

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS Notas Receita bruta operacional Gerenciamento do Sistema Receita de locações

3.1

PASEP COFINS Impostos incidentes sobre as receitas : Receita líquida Custo dos serviços prestados : com pessoal com materiais com utilidades e serviços com manutenção e reparos gerais e administrativos depreciações / amortizações Resultado bruto Receitas (despesas) operacionais: com pessoal com materiais com utilidades e serviços com manutenção e reparos gerais e administrativas outras depreciações / amortizações Resultados financeiros: Receitas Despesas Outros resultados: Outros resultados operacionais Itens extraordinários: Receitas diversas Despesas diversas

2012

2011

276.469 5.387 281.856

255.349 7.501 262.850

(5.331) (24.553) (29.884) 251.972

(4.546) (20.939) (25.485) 237.365

(135.875) (2.334) (20.697) (1.122) (148) (311) (160.487) 91.485

(122.731) (2.471) (19.728) (1.481) (102) (388) (146.901) 90.464

(74.592) (790) (20.110) (1.113) (25.466) (16.388) (1.983) (140.442)

(106.362) (938) (20.535) (838) (29.582) (1.790) (1.863) (161.908)

15.651 (33.449) (17.798)

14.827 (35.246) (20.419)

9.799 8

59.200 (3.066) 56.134 (822) 2.304 1.482

Resultado líquido operacional Outras receitas (despesas) Resultado líquido Distribuição de resultados: Provisão para Imposto de Renda e demais Contribuições sobre o Resultado (1.456) Resultado líquido do exercício 26 Resultado por lote de mil ações integralizadas: 0,00 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

195 357.137 (372) 356.765 265.097 (3.048) 262.049 (31.133) 230.916 1,99

PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Empréstimos e financiamentos Obrigações trabalhistas Parcelamentos consolidados – INSS Parcelamentos consolidados – OUTROS Contribuição social a pagar Outras exigibilidades Outras exigibilidades gerenciadas Provisão para férias e encargos sociais NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Parcelamentos consolidados – INSS Parcelamentos consolidados – OUTROS Créditos de acionistas Provisão para passivos contingentes PASSIVO A DESCOBERTO Capital social realizado Capital social autorizado Capital a subscrever Reserva de capital Reserva de reavaliação Adiantamentos para aumento de capital Prejuízos acumulados TOTAL DO PASSIVO

ELIZIÁRIO FERREIRA BARBOSA Diretor de Serviços de Transporte PAULO FEU DE BRITO Diretor de Relações Internas

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Notas

2012 411.507 29.035 2.462 23.341 3.569 8.182 244.991 70.692 12.993 16.242 367.229 9.477 146.056 35.940 17.765 157.991 (489.770) 1.293.931 1.966.770 (672.839) 2.714 61.101 8.450 (1.855.966) 288.966

8 9 3.2 e 10

7 12 11 13

2011 451.392 34.188 3.331 20.812 4.886 1.158 256.650 83.532 32.452 14.383 328.671 12.151 141.045 14.710 17.765 143.000 (492.489) 1.293.931 1.966.770 (672.839) 2.714 63.958 2.899 (1.855.991) 287.574

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Nota Fluxos de caixa das atividades operacionais Recebimento de cliente Pagamentos a empregados Pagamentos a fornecedores Caixa gerado pelas operações Juros pagos Imposto de renda e contribuição social pagos Impostos incidentes sobre receitas (PASEP e COFINS) pagos Impostos e contribuições retidas na fonte – responsabilidade de terceiros

2012

2011

254.020 (177.424) (226.300) 231.497 (5) (3.679) (36.130) (25.042)

222.605 (148.803) (202.304) 165.491 (2) (6.126) (31.615) (21.779)

16.937

(22.533)

Caixa líquido proveniente das atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimento Venda de ativo imobilizado Juros recebidos Dividendos recebidos Caixa líquido usado nas atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recebido pela emissão de ações / adiantamento de capital Pagamento de passivo por empréstimo

6.034 1.349 24

– 942 5

7.407

947

5.551 (4.968)

Caixa líquido usado nas atividades de financiamento

583

Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa 24.927 Caixa e equivalentes de caixa no início do período 5.864 Caixa e equivalentes de caixa ao fim do período 4 30.791 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

5.672 (5.442) 230

(21.356) 27.221 5.864

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PASSIVO A DESCOBERTO

SALDOS EM 2010 Ajustes de exercícios anteriores Incorporação dos adiant. p/ aumento de capital Adiantamento para futuro aumento de capital – PMSP Resultado do exercício

Capital social realizado 1.274.334 – 19.597 – –

Reserva de capital Doações e subvenções p/investimento 2.714 – – – –

SALDOS EM 2011 Adiantamento para futuro aumento de capital – PMSP Realização da Reserva de Reavaliação Resultado do exercício

1.293.931 – – –

2.714 – –

63.958 – (2.857) –

(1.855.991) – – 25

2.899 5.551 – –

(492.489) 5.551 (2.857) 25

1.293.931

2.714

61.101

(1.855.966)

8.450

(489.770)

2012 264.722

2011 540.116

24 13.313 1.349 5.387 20.073

5 13.387 777 7.501 21.670

284.795

561.786

207.715 2.751 31.794 42.509 26 284.795

226.152 2.941 58.556 43.221 230.916 561.786

SALDOS EM 2012

Reseva de reavaliação 63.958 – – – –

Prejuízos acumulados (2.086.700) (207) – – 230.916

Adiantamento para aumento de capital 16.824 – (19.597) 5.672 –

Total (728.870) (207) – 5.672 230.916

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DESCRIÇÃO

Notas

1 – RECEITAS Prestação de serviços Provisão p/ devedores duvidosos – Reversão/(Constituição) Resultados extraordinários Não Operacionais 2 – INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Materiais consumidos Custo dos serviços vendidos Materiais, energia, serviços de terceiros e outros Perda/Recuperação de valores ativos 3 – VALOR ADICIONADO BRUTO

(1+2)

4 – RETENÇÕES Amortização Depreciação

2012

2011

276.469 9.774 59.200 2.304 347.747

255.349 73 357.137 (3.048) 609.511

(3.123) (18.362) (56.179) (3.066) (80.730)

(3.409) (17.963) (45.400) (372) (67.144)

267.017

542.367

(287) (2.008) (2.295)

DESCRIÇÃO 5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE

Notas (3+4)

6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA Dividendos de investimentos avaliados ao custo Outras receitas/despesas financeiras Receitas financeiras Receitas de Aluguéis 7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR

(5+6)

8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Pessoal e encargos Honorários da diretoria Impostos, taxas e contribuições Juros e aluguéis Resultado do exercício

(255) (1.996) (2.251)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2012 - (em milhares de reais) 1.

CONTEXTO OPERACIONAL A São Paulo Transporte S.A., sociedade anônima de economia mista, constituída pelo Decreto - Lei Municipal nº 365 de 10 de outubro de 1946, tem por objetivo o planejamento, a fiscalização e o gerenciamento do serviço público de transportes coletivos de passageiros, exceto o metroviário, conforme as leis que 4. disciplinam a matéria. As demonstrações contábeis da Sociedade devem ser interpretadas dentro do contexto em que a empresa atua como agente do poder público municipal, o que limita a forma de condução da política de obtenção e gestão de seus recursos econômico-financeiros. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis são elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e a legislação societária, (Lei 6.404/76 com modificações introduzidas pela Lei 11.638/07 e suas alterações posteriores pela Lei nº 11.941/08 e pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC) estando as principais práticas contábeis descritas na Nota 3 e estão sendo apresentadas de forma comparativa às demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2011. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 3.1) As receitas e despesas são apropriadas obedecendo ao regime de competência, os recursos recebidos e utilizados para aquisição do imobilizado são registrados diretamente contra o resultado. No total das receitas de Gerenciamento do Sistema está contida a remuneração pelos serviços prestados à Prefeitura do Município de São Paulo pelo gerenciamento operacional, bem como pela remuneração dos custos do gerenciamento das receitas e pagamentos comuns ao Sistema Integrado e aos Serviços Complementares de fiscalização e planejamento operacional, conforme artigo 27 § 2º e 3º da Lei 13.241 de 12/12/2001. A Sociedade não possui valores em seus ativos e passivos não circulantes que necessitem de ajustes a valor presente. As transações da Sociedade com seu acionista majoritário são efetuadas em condições diferentes às que seriam aplicadas entre partes não relacionadas, uma vez que no preço dos serviços prestados não está contido lucro. 3.2) Desde a edição da Lei Municipal nº 11 037 de 25/07/1991 revogada pela Lei Municipal nº 13.241 de 12 de dezembro de 2001, a arrecadação tarifária do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros, nos Subsistemas Local e Estrutural, bem como suas respectivas remunerações, não produzem efeitos nos resultados e patrimônio, em razão da Sociedade ser apenas gestora de tais recursos. Semelhante tratamento é também dispensado ao “Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros” instituido pelo Decreto Municipal nº 42.184 de 11/07/2002. 3.3) Ativo circulante 3.3.1) Aplicações financeiras – (recursos próprios) são registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, de acordo com as taxas pactuadas com as instituições financeiras, até o limite de seu valor de mercado. 3.3.2) Provisão para créditos de liquidação duvidosa – constituída em montante considerado suficiente para cobrir eventuais perdas com valores a receber. 3.3.3) Demais ativos – são apresentados pelo menor valor entre o custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e variações monetárias auferidas. 3.3.4) Contas gerenciadas – são contas administradas pela Sociedade, onde os recursos registrados são pertencentes a terceiros, tal como menciona a nota explicativa nº 3.2) 3.4) Ativo não circulante 3.4.1) Investimentos – são registrados pelo custo de aquisição. 3.4.2) Imobilizado – é demonstrado pelo custo de aquisição ou construção corrigido até 31 de dezembro de 1995, acrescido de reavaliação parcial (dos imóveis e veículos) efetuado em 1988 conforme laudo emitido pela Engeval – Engenharia de Avaliações S/C Ltda., e deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear, utilizando-se as taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos bens, conforme mencionado na nota explicativa nº 6. A Sociedade não identificou valores contábeis excedentes aos de mercado. 3.4.3) Intangível – grupo que registra os programas de computadores e licenças de uso, cujos saldos são amortizados pelo prazo de cinco anos. 3.5) Passivos circulante e não circulante 3.5.1) Passivos circulante e não circulante São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas, previstas contratual ou legalmente. Os passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos em reais à taxa cambial divulgada pelo Banco Central do Brasil, na data do Balanço. As variações monetárias e cambiais são reconhecidas diretamente no resultado do exercício.

DIRETORIA

3.5.2) Provisões para contingências Constituídas com base na análise das contingências, levando-se em conta os riscos e estimativas, sendo consideradas adequadas pela administração e seus assessores jurídicos para cobrir eventuais perdas, 9. conforme mencionado na nota explicativa 11. DISPONIBILIDADES A Sociedade por força de dispositivos contratuais e legais gerencia recursos financeiros próprios e de terceiros, compondo-se o item “Disponibilidades” dos seguintes valores: Descrição 2012 2011 (I) DISPONIBILIDADES - RECURSOS PRÓPRIOS Saldos bancários 3.911 1.429 Aplicações financeiras 26.880 4.435 Caixa e equivalentes de caixa 30.791 5.864 (II) DISPONIBILIDADES GERENCIADAS - RECURSOS DE TERCEIROS Saldos bancários: Sistema Municipal de Transporte Coletivo Serviço de Transporte Coletivo Público - Decreto nº 42.184/02 Aposentadoria complementar UMES/UNE Bilhete Único Escolar Aplicações financeiras: Programa de corredores Aposentadoria complementar UMES/UNE Bilhete Único Escolar Serviço de Transporte Coletivo Público - Decreto nº 42.184/02 Total aplicações financeiras

4.283 3 – 50 4.336

6.941 142 119 27 7.229 12.853

278 388 273 17.604 18.543 22.879

2012 9.576 7.854 1.501 555 4.038 23.524

2011 9.576 5.621 1.157 555 3.522 20.431

OUTROS CRÉDITOS Descrição Sistema Municipal de Transportes Coletivos Impostos a recuperar Créditos de funcionários INSS a reembolsar Outros

5.381 119 64 60 5.624

IMOBILIZADO

Terrenos e edificações Veículos Máquinas/Equipamentos Móveis e utensílios Outros bens Provisão para perdas

2012 2011 custo depreciação líquido líquido corrigido 136.942 (26.907) 110.035 111.053 79.783 (75.721) 4.062 3.992 10.216 (8.243) 1.973 2.490 2.829 (2.139) 690 780 4.875 (1.701) 3.174 3.342 (5.344) (5.344) (5.344) 229.301 (114.711) 114.590 116.313

taxas (%) anuais de depreciação De 1,67 a 7,69 De 5,26 a 50,00 10 10 De 4,00 a 20,00

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Referem-se a empréstimo e financiamento, mantidos com o Banco do Brasil S.A., em consonância com a Resolução do Senado Federal nº 98 – 1992 publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 1992, vinculadas a moeda estrangeira, com taxas que variam de 2 a 8% a.a. acrescido da variação cambial.

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR

mil reais), valor este que esta sendo pago de forma parcelada. Quanto ao saldo remanescente de R$ 244.991, a Sociedade conservadoramente mantém atualização monetária e encargos moratórios. OUTRAS EXIGIBILIDADES Item 2012 2011 Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - Lei 13.241/01 (1) 62.099 62.099 Obrigações tributárias 2.330 14.514 Outras 6.263 6.919 Totais 70.692 83.532 (1) Conforme citado na Nota 3.2), desde a edição da Lei Municipal nº 11 037 de 25/07/1991 substituída pela Lei Municipal nº 13.241 de 12 de dezembro de 2 001, a arrecadação tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, nos Subsistemas Local e Estrutural, bem como suas respectivas remunerações, não produzem efeitos nos resultados e no patrimônio líquido, em razão da Sociedade ser apenas gestora de tais recursos.

10. OUTRAS EXIGIBILIDADES – GERENCIADAS Item 2012 2011 146 17.608 Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros Decreto 42.184/02 (1) Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros – Lei 13.241/01 5.332 4.267 Outras 7.515 10.577 Totais 12.993 32.452 (1) Conforme citado na Nota 3.2), desde a edição da Lei Municipal nº 11 037 de 25/07/1991 substituída pela Lei Municipal nº 13. 241 de 12 de dezembro de 2001, a arrecadação tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, nos Subsistemas Local e Estrutural, bem como suas respectivas remunerações, não produzem efeitos nos resultados e no patrimônio, em razão da Sociedade ser apenas gestora de tais recursos. Semelhante tratamento é também dispensado ao “Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros” - instituído pelo Decreto Municipal nº 42.184 de 11/07/2002 11. CONTINGÊNCIAS A Sociedade possui os seguintes passivos contingentes: Descrição tributárias: Ação fiscal do INSS e compensação de tributos federais cíveis: Processos movidos por terceiros contra a Sociedade objetivando indenização por perdas e danos. trabalhistas: Ações impetradas por funcionários e ex-funcionários contra a Sociedade por controvérsias no cumprimento da legislação trabalhista em vigor.

2012

2011

83.479

94.118

59.283

44.545

15.229

4.337

Totais 157.991 143.000 A Administração da Sociedade fundamentada na opinião de sua Gerência Geral Jurídica constituiu provisão para contingências em montante considerado suficiente para cobrir eventuais perdas. 12. CREDITO DE ACIONISTAS Valores relativos ao pagamento de fornecedores da Sociedade, efetuados pelo acionista majoritário, conforme Oferta Pública de Recursos a Credores do Município de São Paulo publicado no D.O.C. em Junho e Julho de 2008, com base na Portaria SF nº 101/2008 de 29 de Abril de 2008, através do qual as empresas deram quitação dos valores a receber da São Paulo Transporte S/A. A forma como esta Sociedade efetuará o pagamento de tais importâncias à Municipalidade, aguarda definição, por parte da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de São Paulo.

Decorrente do resultado positivo apurado nos exercícios de 1991 a 1993 é objeto de contestação judicial 13. CAPITAL SOCIAL REALIZADO contra a União, em razão de a Sociedade entender que a exigibilidade da mesma não é devida sobre o lucro O capital integralizado em 31de dezembro de 2012 é representado por 116.017.123.184 (cento e dezesseis biinflacionário. A decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ foi favorável à Sociedade e transitou em julgalhões e dezessete milhões cento e vinte e três mil cento e oitenta e quatro) ações ordinárias sem valor nominal. A Prefeitura do Município de São Paulo detém 115.977.091.743 (cento e quinze bilhões novecentos e setenta do, mas o processo retornou a instancia de origem e foi remetido à Procuradoria da Fazenda Nacional, em 23 e sete milhões e noventa e um mil setecentos e quarenta e três) ações. de novembro de 2009. No ano de 2011 esta Sociedade foi intimada, nos Autos do Processo 96.0523707-5, a substituir a CDA nº 14. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 80.6.96.003981-38, reduzindo o valor da dívida relativa a apuração do exercício de 1991, em R$ 309.168 (trezenA Sociedade possui acumulados, prejuízos fiscais e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro tos e nove milhões cento e sessenta e oito mil reais), a valores de dezembro de 2010. O ajuste decorrente desta Líquido a compensar, apurados até dezembro de 2009. decisão, considerado como receita extraordinária, gerou apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da São Paulo, 28 de dezembro de 2012. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da ordem de R$ 27.165 (vinte e sete milhões cento e sessenta e cinco

PEDRO LUIZ DE BRITO MACHADO Diretoria de Planejamento de Transportes e Gestão Corporativa

SYLVIA MARIA SIESSERE SORD Superintendência de Relações Corporativas

MAURO JOSÉ DE ARAUJO LIMA Gerência de Controladoria - Contador CRC – 1SP 101.393/0-7

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Acionistas de São Paulo Transporte S.A São Paulo - SP Examinamos as demonstrações contábeis da São Paulo Transporte S.A, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS A Administração da São Paulo Transporte S.A é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento das exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para Opinião com Ressalva A empresa apresenta um passivo de R$ 62.099 mil, sem alteração nos últimos exercícios, relativo ao Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros, conforme

divulgado na nota explicativa nº 9, para o qual não foi possível através de teste alternativos de auditoria, formamos opinião a respeito, bem como, os possíveis reflexos sobre o patrimônio líquido. A empresa vem reconhecendo como custo dos seus serviços prestados de gerenciamento, valores vinculados diretamente ao Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, incluindo-os em seu faturamento, o que reflete diretamente no resultado da empresa e consequentemente na respectiva tributação. OPINIÃO Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo Base para opinião com ressalva, as demonstrações contábeis acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da São Paulo Transporte S.A em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. OUTROS ASSUNTOS Demonstração do valor Adicionado Examinamos, também, a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31/12/2012, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Auditoria dos valores referentes ao exercício anterior Os valores correspondentes ao exercício findo em 31/12/2011, apresentados para fins de comparação foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório, datado de 27 de fevereiro de 2012, com modificações na opinião semelhantes as por nos apresentadas nesse relatório. São Paulo, 27 de Fevereiro de 2013. MACIEL & AUDITORES INDEPENDENTES S/S ME 2 CRC RS – 005460/0-O – “S” – SP ROGER MACIEL DE OLIVEIRA - 1CRC RS – 71.505/O-3– “S” - SP Responsável Técnico ROSANGELA PEREIRA PEIXOTO - CRC RS – 65.932/O-7 – “S” – SP- Responsável Técnica

PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PARECER DO CONSELHO FISCAL

Os Membros do Conselho de Administração da São Paulo Transporte S/A, em cumprimento ao que estabelecem o inciso V, do artigo 142, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o inciso V, do artigo 11 do Estatuto Social, examinaram, em reunião ordinária realizada em 28 de março de 2013, o Balanço Patrimonial da Empresa, levantado em 31 de dezembro de 2012, e as respectivas Demonstrações dos Resultados, do Valor Adicionado, dos Fluxos de Caixa, das Mutações do Passivo a Descoberto, correspondentes ao exercício findo na referida data, que se achavam acompanhadas das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis e do Relatório da Administração. Baseado no exame dessa documentação, bem como nos esclarecimentos prestados pela “Maciel Auditores & Consultores” e no Parecer emitido a respeito pelo Conselho Fiscal da Empresa de que as contas reúnem condições para serem apreciadas e aprovadas pelos Acionistas, o Conselho de Administração manifestou-se pelo encaminhamento das referidas contas à Assembleia Geral dos Acionistas. São Paulo, 28 de março de 2013.

Os Membros do Conselho Fiscal da São Paulo Transporte S/A, infra-assinados, no cumprimento de suas atribuições estabelecidas em Lei, procederam ao exame do Balanço Patrimonial da Empresa, levantado em 31 de dezembro de 2012, das respectivas Demonstrações dos Resultados, do Valor Adicionado, dos Fluxos de Caixa, das Mutações do Passivo a Descoberto e das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis que acompanham esses documentos, correspondentes ao exercício findo na referida data. Com base no que foi observado nesse exame, bem como nas análises realizadas periodicamente nos Balancetes, e também considerando a opinião emitida no “Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis”, os Membros do Conselho Fiscal são de parecer que as citadas peças refletem a situação das contas da Sociedade na mencionada data e reúnem condições para serem apreciadas e aprovadas pelos Acionistas. São Paulo, 25 de março de 2013.

JILMAR AUGUSTINHO TATTO - PRESIDENTE DO CONSELHO CARLOS GALEÃO CAMACHO GERSON LUIS BITTENCOURT

MAGALI SERAVALLI ROMBOLI

VERA SOELI MION SALLES ROBERTO SUSUQUI

ÉLCITA RAVELLI Membro

WAGNER DELMO ABREU CROCE Presidente WILSON ROBERTO DE LIMA MARCOS SCARPI COSTA Membro Membro

SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. CAPITAL AUTORIZADO: R$ 1.966.770.254,00 CAPITAL SUBSCRITO: R$ 1.293.931.242,00 INTEGRALIZADO: R$ 1.293.931.242,00 C.N.P.J. 60.498.417/0001-58 (VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES)

MARCIO ANTONIO BUENO Membro

DIÁRIO DO COMÉRCIO

18 -.ECONOMIA/LEGAIS

terça-feira, 23 de abril de 2013

e Fabricante de brinquedos é só alegria A Feira Brasileira de Brinquedos deve gerar faturamento de cerca de R$ 1,4 bilhão ao setor.

conomia

Segmento tem colhido frutos de medidas governamentais que contribuíram para o aumento da receita nos últimos anos. Paula Cunha

s fabricantes nacionais abrem hoje a 30ª edição da Abrin – Feira Brasileira de Brinquedos, na Expo Center Norte, São Paulo, em clima de franco otimismo e de comemoração. Neste ano, informou ontem a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), o segmento deve apresentar um faturamento de R$ 4,3 bilhões, 12% a mais que em 2012. De acordo com a entidade representativa do setor, os negócios fechados na feira – da qual participam 180 expositores – representam um terço do faturamento anual. O momento atual é extremamente positivo, destacou o presidente da entidade, Synésio Batista da Costa, porque o setor está se beneficiando da

elevação do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) de 1% sem direito a crédito nas importações de brinquedo e graças às compras do governo federal, lideradas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os alunos do Ensino Fundamental. No ano passado, essas aquisições totalizaram 0,8% do total fabricado; neste ano, espera-se que alcancem 3%. Um fato que anima os fabricantes nacionais é a queda nas importações que foi de 3,8% no ano passado em relação a 2011 – passando de US$ 418,2 milhões para US$ 402,3 milhões. Na opinião do presidente da Abrinq, a população

3,8 por cento é a diminuição nas importações, de US$ 418,2 milhões em 2011 para US$ 402,3 milhões no ano passado.

ganhou consciência de que pode adquirir brinquedos nacionais de melhor qualidade. Mercosul – Para explorar melhor o momento positivo, o segmento investe em um programa de integração com os países do Mercosul com o objetivo de não apenas aumentar as exportações mas também integrar as indústrias e instalar um

sistema de complementaridade de fabricação de partes, peças e componentes para fazer frente às importações dos brinquedos chineses. O presidente da Abrinq lembrou que as medidas emergenciais de aumento da alíquota de importação para 35% implementadas pelo Brasil e pela Argentina e a autorização para que o Mercosul proceda a atualização da Norma de Fabricação de Brinquedos, batizada NM 300, também estão contribuindo para o bom desempenho do setor no bloco. Ainda estão pendentes as ações para tornar definitiva a alíquota de 35% de importação para todos os países – o que inclui Uruguai, Paraguai e Venezuela –, para estabelecer a alíquota de importação para partes e peças de brinquedos a todos e o reconhecimento mútuo dos certificados de conformidade técnica.

Brincadeira lucrativa Números da indústria brasileira de brinquedos O setor espera faturar

R$ 4.340,2 bilhões

27.100

neste ano, cifra

funcionários em 2012. Em 2011, eram

12%

maior que a de 2012.

Serão lançados produtos em 2013. O total de 2012 foi

Os atacadistas são os maiores vendedores

1.750

7.650

brinquedos em 2012. Serão

1.659

8.400

O setor de brinquedos corresponde a

US$ 5,5 bilhões,

sendo que o Brasil participa com a maior fatia

(US$ 4 bilhões).

do Produto Interno

de todos os brinquedos fabricados no mercado brasileiro são com controle remoto

(21,8%)

O varejo de brinquedos no Mercosul movimenta

neste ano.*

16,6%

do total comercializado em 2012. Em 2011, foi de 1,7%.

25.150

Foram criados

0,09%

As vendas de brinquedos pela internet somaram

A indústria empregou

64,8%

dos empregados têm nível médio de escolaridade * estimativa Fonte: Abrinq

São Paulo conta com

85,2%

das fábricas do País. Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco, Espírito Santo têm

0,3%

cada um.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 23 de abril de 2013

A alíquota diferenciada é um incentivo à produção e diminui bastante o espaço para a guerra fiscal. Nelson Barbosa, secretário executivo do Ministério da Fazenda

conomia

secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou ontem que a adoção de alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações interestaduais "diminui bastante" a possibilidade de guerra fiscal entre os estados brasileiros. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar hoje o parecer do senador Delcídio Amaral (PTMS) que propõe adoção da alíquota de 7% do imposto para produtos industrializados que saem das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo para os demais Estados do Sul e Sudeste. Para as demais transações interestaduais, o ICMS será reduzido gradualmente para 4%. "Ela (a alíquota diferenciada) diminui bastante (a guerra fiscal)", afirmou Barbosa, na saída de uma reunião realizada no gabinete do presidente da CAE, Lindbergh Farias (PTRJ). "Fica bem claro (no parecer) o que é que conta com a alíquota diferenciada. É um incentivo à produção e diminui bastante o espaço para a guerra fiscal", disse. De acordo com o secretário

executivo da Fazenda, o maior problema que se tem na guerra fiscal atualmente é com comércio, quando se adotam alíquotas diferenciadas de forma a simular que um bem tenha origem em um estado e se aproveita do incentivo do imposto em outro. Barbosa destacou que o governo queria a alíquota de 4% para todas as operações. Contudo, o secretário disse que a adoção das duas alíquotas foi a saída política possível para votar o texto. Atualmente, a alíquota é de 12% nas operações do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e Espírito Santo para o resto do País e de 7% quando a mercadoria é transferida do Sul e Sudeste para as demais regiões. Questionado se apoia a emenda do relator para também garantir alíquota diferenciada para beneficiamento agrícola, nos mesmos moldes para os produtos industrializados que venham a sair das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo, o secretário declarou que ainda não viu a emenda. "Vou analisar. Se é um produto industrializado, está na lógica geral. Há uma discussão sobre grão, sobre gado, que provavelmente vai surgir amanhã (hoje) na CAE". (Estadão Conteúdo)

UE e Mercosul, aliados?

ECONOMIA/LEGAIS - 19

embaixadora da União Europeia (UE) no Brasil, Ana Paula Zacarias, defendeu ontem, em São Paulo, o avanço nas negociações entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e o bloco econômico da Europa que resultem num acordo bilateral. "Todos os países estão fazendo estes acordos bilaterais; penso que será difícil para o Brasil e para o Mercosul ficarem isolados deste movimento", afirmou, em debate na Fundação Getulio Vargas (FGV). A chefe da delegação europeia em Brasília afirmou que os entendimentos comerciais têm impacto uns sobre os outros e, portanto, se um ajuste com o Mercosul foi firmado antes de uma aproximação com os Estados Unidos, a margem de discussão é maior e, portanto, positiva para o Brasil e demais países. "Caso o acordo (da UE) com o Mercosul se concretize num espaço razoável de tempo, há mais possibilidade de espaço com relação a esses produtos que são difíceis do que se

acontecer depois de uma negociação com os Estados Unidos", disse, sobre negociações com a UE que costumam ser complicadas, como as referentes a carne, açúcar e etanol. Recentemente, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, minimizou a aproximação entre EUA e UE. "Isso ainda vai levar um tempo. A nossa negociação com União Europeia já está relativamente avançada", disse, em fevereiro, época em que se intensificaram as possibilidades de proximidade entre europeus e norteamericanos. "Estamos fazendo essas negociações todas ao mesmo tempo; tem de haver espaço para tudo, mas também não posso negar que elas têm impacto umas sobre as outras", declarou Ana Paula. "Como dizia o ministro Patriota: 'Ficar parado não é ficar parado. É andar para trás'. Por isso, vamos avançar", prometeu, ressaltando que, desde 2010, houve avanço nas negociações. (EC)

Assembleia Geral Ordinária - Convocação O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - SindusCon-SP, com base no art. 22, inciso VII, do estatuto social, convoca as empresas associadas no gozo de seus direitos estatutários, para uma Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede da Entidade, na Rua Dona Veridiana, 55, São Paulo, Capital, dia 30 de abril de 2013, às 15h30 em primeira convocação e, não havendo número legal às 16h00 em segunda e última convocação. Ordem do dia: 1) leitura e aprovação da Ata da Assembleia Geral anterior; 2) Apresentação e aprovação do relatório anual de atividades e do balanço anual de 2012, ﬁrmado por contador habilitado, com parecer de auditor externo independente e parecer do Conselho Fiscal da entidade. As empresas deverão ser representadas pelos seus diretores ou prepostos devidamente habilitados através de procuração especíﬁca para participar da Assembleia e exercer o direito de voto. São Paulo, 22 de abril de 2013. Sergio Tiaki Watanabe - presidente

Votorantim Metais S.A. CNPJ/MF n° 18.499.616/0004-67 - NIRE 35300340477 Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 28 de Fevereiro de 2013 1. Data, Horário e Local - Dia 28 de fevereiro de 2013, às 09:00 horas, na sede social, localizada na Av. Dr. José Artur Nova, nº 1.309, Capital do Estado de São Paulo, CEP: 08090-000. 2. Convocação Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do Art. 124 da Lei n° 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 3. Presença - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. 4. Mesa Dirigente - Tito Botelho Martins Junior, Presidente e Paulo Prignolato, Secretário. 5. Ordem do Dia - Promover a reratificação da ata de Assembleia Geral Extraordinária de 19 de dezembro de 2012, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) sob o n° 32.770/13-3, em sessão de 23 de janeiro de 2013, cuja deliberação consistiu no aumento de capital social da companhia. 6. Deliberações - (i) Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, a re-ratificação do valor do aumento do capital social deliberado na assembleia geral extraordinária de 19 de dezembro de 2012, detalhes acima, foi de R$ 681.966.536,96 (seiscentos e oitenta e um milhões, novecentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), bem como a quantidade de ações emitidas é 873.191 (oitocentos e setenta e três mil cento e noventa e um) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, e seu valor unitário de R$ 781,0050 (setecentos e oitenta e um reais e centavos supra). Ato contínuo, retificam também o boletim de subscrição emitido em referida assembleia, sendo que os acionistas assinam novo boletim nesta oportunidade, no qual vai anexo a presente ata; (ii) Em virtude das alterações acima, os acionistas decidem, em unanimidade, alterar o caput do Art. 5º do Estatuto Social da companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5° - O capital social é de R$ 3.321.172.887,72 (três bilhões, trezentos e vinte e um milhões, cento e setenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalmente subscrito e parcialmente integralizado, dividido em 4.058.580 (quatro milhões, cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”; (iii) Por fim, os acionistas ratificam as demais deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária de 19 de dezembro de 2012. 7. Observações Finais - (i) Em todas as deliberações deixaram de votar os legalmente impedidos; (ii) O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação; (iii) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretário e demais acionistas presentes.: p. Votorantim Industrial S.A., Alexandre Silva D’Ambrósio e João Carvalho de Miranda, Diretores; p. Votorantim Metais Participações Ltda., Tito Botelho Martins Junior e Paulo Prignolato, Diretores; p. Companhia Brasileira de Alumínio, Tito Botelho Martins Junior e Paulo Prignolato, Diretores. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 28 de Fevereiro de 2013. Paulo Prignolato - Secretário. JUCESP nº 144.305/13-6 em 16/04/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

Barbosa aposta em mudanças no ICMS Setepla Tecnometal Engenharia S.A CNPJ/MF Nº 61.683.330/0001-13 Demonstrações Financeiras–(Em Reais) Ativo Notas Circulante / Caixa e Bancos 1 Duplicatas a Receber 2 Serviços a Faturar 3 Aplicações Financeiras Impostos a Recuperar 4 Despesas Pagas Antecipadamente Adiant. a Empregados e Outros Créditos Total do Ativo Circulante Não Circulante / Realiz. A Longo Prazo Depositos Judiciais Cauçõe Retidas por Clientes Precatórios a Receber 5 Adiantamentos a Consórcios Outros Créditos Imobilizado Intangivel Total do Ativo Não Circulante Total do Ativo Discriminação Saldo em 31/12/11 Ajustes de Exerc. Anteriores (14) Prejuizo do Exercício (15) Adiant. p/ Futuro Aum. de Cap. (15) Aumento de Capital (15) Aporte de Capital (15) Constituição de Res. de Lucros (15) Saldo em 31/12/12

6 7

2012 1.042.939,26 5.407.216,66 13.963.888,66 97.457,66 1.003.936,17 230.061,87 38.556,21 21.784.056,49

2011 2.141.810,96 7.562.078,11 16.352.594,24 65.704,11 170.311,08 237.457,55 65.545,84 26.595.501,89

0,00 27.258,29 574.331,27 29.078,48

798.629,44 25.730,28 511.107,85 553.912,20 3.549.961,50 5.439.341,27 591.078,09 544.903,45 6.575.322,81 33.170.824,70

630.668,04 597.455,07 748.299,20 1.976.422,31 23.760.478,80

Capital Realizado 3.500.000,00 1.087.757,00 4.587.757,00

Reservas de Capital 4.407,84 4.312.243,00 4.316.650,84

Passivo Circulante / Empréstimos e Financ. Fornecedores de Materiais e Serv. Ordenados a Pagar Obrig. Sociais e Fiscais a Recolher Férias a Pagar Outras Obrigações Total do Passivo Circulante Não Circulante / Débitos com Sócios Obrig. Sociais e Fiscais a Recolher Total do Passivo Não Circulante Patrimônio Liquido Capital Adtº para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Reservas de Lucros Lucros Acumulados Prejuízos Acumulados Total do Patrimônio Liquido Total do Passivo

Reservas de Lucros 8.207,61 4. 23.659,71 31.867,32

Contexto Operacional-A Setepla Tecnometal Engenharia S.A, com sede em SP/SP; é hoje uma Sociedade Anônima de Capital Fechado que tem como objeto social (a) a prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e urbanismo no Brasil e no exterior; (b) elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros, relacionados com obras e serviços de engenharia, elaboração de anteprojetos, projetos básicos e executivos para trabalhos de engenharia; (c) preparo de especificações e licitações, assessoria a clientes na aquisição de bens e serviços; (d) acompanhamento, fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras de engenharia e inspeção de equipamentos, sem contudo executar construção;(e) desenvolvimento e absorção de tecnologias avançadas através de intercâmbio internacional, via exportação, importação e assistência técnica, principalmente nas áreas de siderurgia, transportes, saneamento e energia;(f) geração de oportunidades de investimentos industriais e de infra-estrutura;(h) participação em outras sociedades, na qualidade de quotista ou acionista. Alteração Societária-Os sócios decidiram em 19/09/12 através de instrumento particular, transformar o tipo societário da Sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade anônima, nos termos dos artigos 88 e seguintes da lei nº 6.404/76, mediante a conversão de 1 quota social para cada 20 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e também decidiram alterar a denominação da sociedade de SeteplaTecnometal Engenharia Ltda para Setepla Tecnometal Engenharia S.A. Os sócios através da AGE realizada em 03/10/12 decidiram;(a) aprovação do aumento do capital social, mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal;(b) aprovação da subscrição e integralização das novas ações ordinárias;(c) a criação do Conselho de Administração;(d) eleição dos membros do Cons. de Administração; e (e) aprovação da reformulação do Estatuto Social. Neste quadro processou-se o ingresso na Cia.da empresa Sener IngenieríaY Sistemas Brasil S.L sociedade limitada, constituída e regulada pelas leis espanholas, com sede em Las Arena-Guecho (Vizcaya-Espanha). Esta empresa fez um aporte de R$ 5.400.000,00 dos quais R$ 1.087.757,00 para aumento do capital social e o saldo, no valor de R$ 4.312.243,00 a ser destinado à conta de reserva de capital, a título de ágio. Mensagem da Diretoria-O ano de 2012 caracterizou-se, em função da transformação da Sociedade e da alteração societária em um característico divisor das perspectivas empresariais da SeteplaTecnometal.A empresa deixa de ser uma empresa limitada, contida no seu desenvolvimento por esta própria caracterização e pelas limitações dela decorrentes, para se tornar uma sociedade anônima com significativa participação de uma empresa internacional de porte substantivo. As características da capacitação da SeteplaTecnometal e da Sener deverão permitir uma sinergia de alto significado e contínua ampliação, ampliando assim a base de crescimento da SeteplaTecnometal, por seus elementos técnicos comprovados através de atuações em inúmeros diferentes países. As perspectivas de negócios foram consideradas dentro de um espírito altamente vinculado às previsões que é possível fazer, haja visto o setor de atuação da empresa, com as instabilidades a ele inerentes, e a própria situação da economia nacional. A receita da empresa, que chegou a R$ 53 milhões no ano de 2012 foi a maior até hoje conseguida, o que permitiu, juntamente à significativa capitalização da empresa que se acha demonstrada adiante, que fossem levados a cabo diversos ajustes que os administradores julgavam necessário realizar e cujo resultado, fortemente negativo, foi possível então compensar. As expectativas para o ano de 2013 são bastante positivas, uma vez que a empresa apresenta um “back log” de mais de R$ 70 milhões e que estará o ano inteiro trabalhando dentro de sua nova configuração societária, que deverá permitir uma alavancagem muito expressiva dos resultados.Estas são as expectativas da Direção da Empresa, que esperamos ver plenamente consolidadas no exercício que se inicia.Apresentação das Demonstrações Financeiras As demonstrações financeiras da empresa foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, tomando-se como base a Lei 6.404/76, aspectos das Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09 e em observância aos Pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade-CFC. Principais Práticas Contábeis-a.-Uso de estimativas e julgamentos Na elaboração das demonstrações contábeis foram utilizadas estimativas e julgamentos para contabilizar certos ativos, passivos, receitas, despesas e também provisões necessárias, quando os mesmos não apresentavam condições específicas de precisa avaliação.b.-Resultado das operações O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime de competência, sendo que a receita é apurada com base no estágio de execução dos projetos, independente do faturamento;assim sendo, a parcela dos serviços executados e ainda não faturados é registrado em conta de serviços a faturar, com o consequente reconhecimento de suas receitas. c-Ativo Circulante e Não Circulante Os ativos são apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas. d.-Permanente Intangível-Registra os bens incorpóreos adquiridos e destinados a manutenção das operações da sociedade; sendo registrados pelo custo histórico A amortização e calculada pelo método linear e as taxas utilizadas estão de acordo com a expectativa de sua vida útil, ou seja, o reconhecimento da perda do valor do ativo ao longo do tempo. Registra os bens corpóreos adquiridos e destinados a manutenção das atividades da sociedade; sendo registrados pelo custo histórico. A depreciação e amortização são calculadas pelo método linear e as taxas utilizadas estão de acordo com a expectativa de vida útil dos bens.e.-Passivo circulante e não circulante São demonstrados por valores conhe-

Adtoº.p/ Futuro Aum. de Capital 1.080.000,00 10.000.000,00 11.080.000,00

Notas 8 9 10 11 12 13 11 15 15.1 15.2 15.3 15.4 15.5 15.6

Lucros Acumulados 12.013.520,37 (11.989.860,66) (23.659,71) 0,00

2012 1.996,85 2.292.162,83 0,00 6.493.248,85 1.093.411,33 632.741,88 10.513.561,74 0,00 1.006.488,64 1.006.488,64

2011 7.937.855,39 1.616.408,89 268.147,30 4.356.447,44 596.295,90 689.738,92 15.464.893,84 219.777,56 880.017,48 1.099.795,04

4.587.757,00 3.500.000,00 11.080.000,00 1.080.000,00 4.316.650,84 4.407,84 31.867,32 8.207,61 0,00 12.013.520,37 (7.775.846,74) 0,00 12.240.428,42 16.606.135,82 23.760.478,80 33.170.824,70 Prejuízos Acumulados 0,00 (7.775.846,74) (7.775.846,74)

Patrimonio Liquido 16.606.135,82 11.989.860,66 0,00 2.224.153,26 1.087.757,00 312.243,00 0,00 12.240.428,42

cidos ou calculáveis acrescidos dos encargos e das variações monetárias incorridas. 1-Caixa e Equivalentes de caixa-São representados por fundo fixo de caixa, saldos positivos em conta correntes de livre movimentação, aplicações financeiras com liquidez imediata que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e com riscos insignificantes de mudança de valor, sendo avaliado ao valor justo e visa atender compromissos de caixa de curto prazo e não para investimentos e outros propósitos. 2-Duplicatas a Receber-Os valores a receber são registrados e mantidos pelo valor nominal dos títulos representativos destes créditos e líquidos de ajuste a valor presente, sendo deduzidos da provisão de créditos incobráveis 31/12/2012 31/12/2011 para cobrir eventuais perdas na sua realização. Valores a receber 5.407.216,66 7.716.728,44 Créditos Incobráveis (154.650,33) 5.407.216,66 7.562.078,11 3-Serviços a Faturar-E composto com base no estágio de execução dos projetos, independente do faturamento; assim sendo, a parcela dos trabalhos efetuados e ainda não faturados é registrada nesta conta, com o conseqüente reconhecimento de suas receitas. 4-Impostos a Recuperar-Referem-se ao saldo de IR e CS retidos na fonte por clientes quando dos pagamentos efetuados a sociedade. 31/12/2012 31/12/2011 Imposto de Renda 772.184,27 20,89 Contribuição Social 229.251,90 Outros 2.500,00 170.290,19 1.003.936,17 170.311,08 5-Precatórios a Receber-Representa o valor a receber de precatórios conforme processo nº 56/97 entre a Setepla e o DER; os quais já foram recebidos 7 parcelas de 10; sendo o saldo a receber composto das 3 parcelas restantes acrescidas de juros de 0,5% e variações da tabela de débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Não Circulante 31/12/2012 31/12/2011 Precatórios a receber 574.331,27 511.107,85 6-Imobilizado-São registrados pelo custo de aquisição e as depreciações e amortizações foram calculadas pelo método linear com base nas taxas anuais admitidas pela legislação fiscal, em função do prazo de vida útil dos bens. 7-Intangível-São gastos relacionados com a aquisição e o desenvolvimento de sistemas e licenças para utilização de software, avaliados ao custo de aquisição e com amortização pelo método linear levando-se em consideração o prazo estimado de benefícios, a partir do momento em que estes benefícios começam a ser gerados e do reconhecimento da perda do ativo ao longo do tempo. 8-Empréstimos e Financiamentos-São empréstimos tomados de Bancos e Instituições Financeiras com a finalidade de manter equilibrado o fluxo de caixa da sociedade; e são atualizados pelos encargos incorridos ate a data do balanço. 9-Fornecedores de Materiais e Serviços-São valores referentes a subcontratações de terceiros e colaboradores para execução dos serviços da sociedade e engloba também as despesas de materiais utilizados em escritório. 10-Ordenados a Pagar-São valores de salários referentes á folha CLT do mês de dezembro a ser pago em janeiro do próximo ano; sendo que em dezembro de 2012 os salários foram pagos dentro do próprio mês. 11-Obrigações Sociais e Fiscais a Recolher-E registrado pelo valor histórico do tributo a recolher acrescido de juros naqueles que estão em atrasos. A empresa aderiu ao programa de parcelamento de impostos, facultado pela Lei nº 11.941/09, sendo que o saldo será pago em 100 parcelas, mensais, iguais e consecutivas. Passivo Circulante 31/12/2012 31/12/2011 Parcelamento Cofíns Lei 11.941/2009 163.496,08 127.982,88 Imp. a Rec. (PIS,COFINS, ISS,CSLL, IRPJ) 4.124.076,46 4.026.378,04 Outras obrigações 215.822,18 202.086,52 Prov. de contrib. sobre serv. a Faturar / Pis 230.404,16 Cofins 1.061.255,54 ISS 698.194,43 Total 6.493.248,85 4.356.447,44 Não Circulante 31/12/2012 31/12/2011 Parcelamento Cofins Lei 11.941/2009 1.006.488,64 874.205,16 Outras Obrigações 5.812,32 Total 1.006.488,64 880.017,48 12-Férias a Pagar-São reconhecidas de acordo com o regime de competência, acrescidas dos encargos sociais correspondentes.13-Outras Obrigações-Representam aluguéis a pagar, contas correntes de consórcios e outras contas á pagar. 31/12/2012 31/12/2011 Aluguéis a Pagar 49.352,93 48.980,82 Conta corrente de Consórcios 540.451,83 555.664,66 Outras contas a pagar 42.937,12 79.948,16 632.741,88 684.593,64 14-Ajustes de Exercícios Anteriores-E representado pelos valores abaixo: -Baixa neste ano de valores a receber relativo ao processo de repetição de indébito da

Softinvest Participações e Administração S/A

Notas Receita Líquida 16 Custo dos Serviços Prestados Lucro Bruto (Despesas) Receitas Operacionais Despesas Administrativas Despesas Financeiras Receitas Financeiras Tributárias Depreciações e Amortizações Outras Despesas e Receitas Operacionais Lucro (Prej.) Operac. e Antes do IR e CS Imposto de Renda e Contribuição Social Lucro (Prejuizo) Líquido do Exercício

2012 44.339.722,88 41.708.854,59 2.630.868,29

2011 42.624.190,07 27.281.141,77 15.343.048,30

(7.360.285,02) (4.827.464,36) (2.720.743,04) (1.852.703,72) 186.680,75 209.015,48 (323.063,65) (129.906,97) (189.304,07) (146.124,41) – 576.167,26 (7.775.846,74) 9.172.031,58 – 3.127.811,97 (7.775.846,74) 6.044.219,61

Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Lucro (Prejuizo) liquido do exercicio Ajustes p/ reconciliar Lucro (Prej.) liq. do exerc. com o caixa gerado pelas atividades opeacionais: Depreciacão e Amortização Provisão para perdas no recebimento de creditos Aumento (redução) nos ativos operacionais: Contas a receber de clientes Despesas Antecipadas Serviços a Faturar Impostos a Recuperar Ajuste de exercicios anteriores Outros Créditos Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores e outras contas a pagar Salários e Férias a pagar Impostos e Contribuições a recolher Outras Obrigações Caixa gerado pelas atividades operacionais Fluxo de caixa das Atividades de Investimentos Aplicações/Titulos e valores mobiliarios Aquisição de ativo imobilizado e intangivel Caixa gerado nas atividades de Investimentos Fluxo de caixa das Atividades de Financiamento Captação de empréstimos e financiamentos Pagamentos de Emprestimos e Financiamentos Aporte de Capital Aumento de capital Adiantamento para Aumento de capital Caixa gerado das atividades de financiamento Redução de Caixa e Equivalentes de caixa Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e Equivalentes de Caixa no inicio do Período Caixa e Equivalentes de Caixa no fim do Período Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa

(7.775.846,74) 189.304,07 151.151,16 2.154.861,45 7.395,68 2.388.705,58 (833.625,09) (11.989.860,66) 4.648.982,11 675.753,94 228.968,13 2.263.272,57 (276.774,60) (8.167.712,40) (31.753,55) (399.076,80) (430.830,35) 15.916.374,10 (23.816.703,05) 4.312.243,00 1.087.757,00 10.000.000,00 7.499.671,05 (1.098.871,70) 2.141.810,96 1.042.939,26 (1.098.871,70)

COFINS, tendo em vista sua desistência em decorrência a adesão ao parcelamento facultado pela Lei 11.941/09 no valor de R$ 3.111.288,67-Ajuste de receitas consideradas como apropriadas a maior, no montante de R$ 7.571.495,09; conforme acertado entre os acionistas; -Baixa referente ao Proc. nº 91.0097891-4 de Pis repetição de Indébito no montante de R$ 454.979,76; conforme acertado entre os acionistas.-Baixa referente a depósitos Judiciais parcelamento IR/CS e IR s/LL exercício 1991 no montante de R$832.595,03; conforme acertado entre os acionistas.-Baixa de depósitos em contas de recursos diversos no montante de R$19.502,11; conforme acertado entre os acionistas. Total de Ajustes de Exercícios Anteriores no exercício R$11.989.860,66 15-Patrimônio Líquido em 31/12/12-15.1-Capital Social-O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$4.587.757,00, dividido em 4.587.757 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal conforme representado abaixo: Acionistas Número de Ações Percentual Sener Ingenieria Y Sistenmas 2.202.122 47,999979% Sener Projetos e Sistemas Ltda 1 0,000021% Carlos Augusto Barbosa Hirsch 493.352 10,76% Boaventura Mendonça D´Avila Filho 375.627 8,19% Carlos Antonio Navas Viani 300.147 6,54% Mario Sergio Lobo Pimentel 297.744 6,50% Kazuo Kamazaki 295.504 6,43% Carlos Otto Berlowitz 285.385 6,22% Renato Ribas Pessoa 265.360 5,79% Celso Contro Di Celio 72.515 1,57% Total 4.587.757 100,00% 15.2-Adiant. p/ Futuro Aum. de Capital-E representado por adiantamentos efetuados pelos acionistas investidores: Total: 11.080.000,00. 15.3-Reserva de capital-E representada pelos valores a seguir: Aporte a titulo de ágio por: Sener Ingeniería Y Sistemas Brasil S.L. 4.312.243,00 Saldo de reserva 4.407,84 4.316.650,84 15.4-Reser. de lucros-Saldo de outros exercícios: 31.867,32. 15.5-Lucros Acumulados-Resultado acumulado de outros exercícios, mantida a sua utilização para as PME que não sejam S.As.(seção 4 resolução CFC nº 1159/2209, item 47). 31/12/2012 31/12/2011 Saldo 12.013.520,37 15.6-Prej. acumul.-Result. Líq. do exercício (7.775.846,74) 16-Receitas-Composição da Rec. Líq.: 31/12/2012 31/12/2011 -Venda bruta de prestação de serviços 53.045.039,14 48.556.764,81 -Impostos e Contribuições Sobre Serviços (8.705.316,26) (5.932.574,74) -Receita Líquida 44.339.722,88 42.624.190,07 Carlos Antonio Navas Viani - Diretor Geral Guido Spadari Casanova- Diretor Geral Adjunto e Diretor Adm/Financeiro Mario Sergio Lobo Pimentel - Diretor de Produção Kazuo Kamazaki - Diretor de Produção Carlos Augusto Barbosa Hirsch - Diretor Comercial Luiz Carlos de Oliveria - Contador - CTCRC-1SP.123320/0-7

CNPJ/MF nº 07.865.318/0001-84

Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Valores em milhares de Reais) Balanço Patrimonial Ativo 2012 2011 Passivo 2012 2011 Ativo Circulante 20 32 Passivo Circulante 1.656 1.555 Disponibilidades – 18 Outras Obrigações 1.656 1.555 Caixa e bancos – 18 Provisões para pagamentos a efetuar 1 – Títulos e Valores Mobiliários 5 – Obrigs. por aquisição de bens e direitos – 50 Títulos de renda fixa 5 – Contrato de mútuo 1.655 1.505 Outros Créditos 15 14 Patrimônio Líquido 17.367 18.223 Diversos 15 14 Capital: 14.123 14.123 Ativo não Circulante 19.003 19.746 De Domiciliados no país 13.626 12.324 Investimentos 19.003 19.746 De Domiciliados no exterior 497 1.799 Particip. Coligadas/Controladas: No País 19.003 19.746 Reservas de Capital 681 1.123 Total do Ativo 19.023 19.778 Reservas de Lucros 2.563 – Lucros acumulados – 2.977 Demonstração do Resultado do Exercício 2012 2011 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 19.023 19.778 Receitas Operacionais 15.409 376 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Rendas de títulos e valores mobiliários 1 6 Rendas de particip. em coligadas/controladas 15.407 367 Período de 01/01/12 a 31/12/12 Outras rendas operacionais 1 3 Reser- Lucros Despesas Operacionais 1.729 531 Capital Capital vas de ou Prej. Total Outras despesas administrativas 44 114 Eventos Realizado Realiz. Capital Acumul. 2012 2011 Outras despesas operacionais 1.685 417 Saldos no início Resultado antes IRPJ e Contribuição Social 13.680 (155) do período 14.123 1.123 – 2.977 18.223 18.378 Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício 13.680 (155) Mutações do Período – (442) 2.563 (2.977) (856) (155) Nº de Ações 57.668.318 63.761.379 Reversão de reservas – (442) – – (442) – Lucro (prejuízo) por Ação: 0,237 (0,002) Distribuição de lucros/dividendos – – – (14.094) (14.094) – Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 1. Contexto Operacional – Em 13 de dezembro de 2005 através da Ata Lucro líq. (prejuízo) do exercício – – – 13.680 13.680 (155) da Assembléia Geral foi constituída a empresa “Softinvest Participações e – – 2.563 (2.563) – – Administração S/A”, iniciando suas atividades em 09 de fevereiro de 2006, Destinações: – – 2.563 (2.563) – – e tem por objeto a participação em outras sociedades, na qualidade de Reservas legal Saldos no Final sócia ou acionista, e a administração de bens próprios. 2. Elaboração e 14.123 681 2.563 – 17.367 18.223 Apresentação das Demonstrações Contábeis – As demonstrações con- do período tábeis foram preparadas de acordo com as disposições contidas na Lei das tes: Braxis Tecnologia da Informação S.A. 2012 2011 Sociedades por Ações. 3. Principais Práticas Contábeis – 3.1. Apura- Patrimônio líquido 33.729 35.048 ção do resultado: As receitas e despesas foram apropriadas pelo regime Quantidade de cotas 88.161.030 97.797.769 de competência. 3.2. Ativos e passivos circulantes e a longo prazo: Participação (%) 53,58% 53,41% Demonstrados pelos valores de custo incluindo, quando aplicável, os rendi- Rendas de participação em controladas 15.407 367 mentos, encargos e as variações monetárias incorridas, deduzidos das cor- Dividendos (11.771) – respondentes rendas, despesas a apropriar e, quando aplicável, provisões Restituição de capital (2.422) – para perdas. 3.3. Investimentos: As participações societárias permanentes Ágio na Aquisição 929 1.028 em controladas e coligadas estão registradas pelo método da equivalência Valor do Investimento 16.860 18.351 patrimonial. 3.4. Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social: Total do Investimento 19.003 19.746 O imposto de renda da pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro líquido são calculados com base no lucro tributável, ajustado nos termos 5. Capital Social – O capital social subscrito é de R$ 14.123, está dividido da legislação pertinente. 4. Investimentos – Está representado por parti- em 57.668.318 ações ordinárias (63.761.379 em 2011), todas nominacipação na controlada Braxis Tecnologia da Informação S.A., avaliado pelo tivas e sem valor nominal. Em 25 de junho de 2012, foi deliberado resgatar método de equivalência patrimonial, sendo os principais dados os seguin- 6.093.061 ações ordinárias de emissão da Companhia, com o consequente

Serpartners Participações e Administração S/A

Demonstração dos Fluxos de Caixa Atividades Operacionais Lucro líquido (prejuízo) do período Resultado equivalência patrimonial Variação de Ativos e Obrigações (Aumento) diminuição de títulos e valores mobiliários (Aumento) diminuição de outros créditos Aumento (diminuição) de outras obrigações Caixa líq. (aplic.) consumido nas atividades operacionais Atividades de Investimento Alienação de: Investimentos (Inversões) em: Investimentos Dividendos/lucros recebidos de coligadas controladas Caixa líq. originado (aplic.) nas ativid. de investimento Atividades de Financiamento Pagamento de dividendos Reversão de reserva de ágio Caixa líq. originado (aplic.) nas ativid. de financiamento Aumento (Red.) do Caixa e Equivalentes de Caixa Modificações na Posição Financeira Caixa e equivalentes de caixa: No início do exercício No fim do do exercício Aumento (Red.) do Caixa e Equivalentes de Caixa

2012 (1.727) 13.680 (15.407) 95 (5) (1) 101 (1.632) 16.150 4.821 4.821 (442) (442) 11.771 16.150 (14.536) (14.094) (442) (14.536) (18)

2011 (522) (155) (367) 313 – 887 (574) (209) – – – – – – – – – – – (209)

18 227 – 18 (18) (209)

cancelamento das referidas ações, mas sem redução do capital social, mediante o pagamento à acionista BDS Technology LLC, pelas ações ora resgatadas, por meio da transferência e entrega, à referida acionista, de 774.473 ações ordinárias de emissão da CPM Braxis S/A e de titularidade da Companhia, ao valor patrimonial contábil de R$ 370; e, 149.849 ações preferenciais classe “A” de emissão da CPM Braxis S/A e de titularidade da Companhia, ao valor patrimonial de R$ 72. Do resultado apurado em cada exercício social, após a dedução dos prejuízos acumulados e da provisão para o imposto de renda, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o montante de 20% do capital social, e 25% serão distribuídos como dividendo obrigatório aos acionistas. O saldo, se houver, terá a aplicação que lhe destinar a Assembleia Geral. No exercício de 2012, foram distribuídos lucros no montante de R$ 14.094; e, foi destinado o saldo de lucros acumulados para reservas legal no montante de R$ 684 e para reservas especiais de lucros no montante de R$ 1.879. 6 Contingências – As declarações de renda dos últimos cinco exercícios estão sujeitas à revisão e apuração pelas autoridades fiscais. Outros impostos e contribuições permanecem sujeitos à revisão e aprovação pelos órgãos competentes por períodos variáveis de tempo. André Jacintho Mesquita Diretor

Reinaldo Dantas Contador CRC 1SP 110.330/O-6

CNPJ/MF nº 07.865.305/0001-05

Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012 (Valores em milhares de Reais) Balanço Patrimonial Demonstração dos Fluxos de Caixa 2012 Ativo 2012 Passivo 2012 Atividades Operacionais (322) Ativo Circulante 648 Passivo Circulante 100 Lucro líquido (prejuízo) do período 1.002 Outros Créditos 648 Outras Obrigações 100 Resultado equivalência patrimonial (1.324) Diversos 648 Diversos 100 Variação de Ativos e Obrigações 321 Ativo não Circulante 34.194 Patrimônio Líquido 34.742 (Aumento) diminuição de títulos e valores mobiliários 92 Investimentos 34.194 Capital: 29.479 (Aumento) diminuição de outros créditos 129 Particip. Coligadas/Controladas: No País 34.194 De Domiciliados no país 17.682 Aumento (diminuição) de outras obrigações 100 Total do Ativo 34.842 De Domiciliados no exterior 11.797 Caixa líquido (aplicado) consumido nas atividades operacionais (1) 346 Aumento (Redução) do Caixa e Equivalentes de Caixa (1) Demonstração do Resultado do Exercício 2012 Reservas de Capital Reservas de Lucros 4.917 Modificações na Posição Financeira Receitas Operacionais 1.954 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 34.842 Caixa e equivalentes de caixa: Rendas de títulos e valores mobiliários 622 No início do exercício 1 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Rendas de participações em coligadas/controladas 1.324 Aumento (Redução) do Caixa e Equivalentes de Caixa (1) (Período de 08/08/12 a 31/12/12) Outras rendas operacionais 8 Braxis Tecnologia da Informação S/A 2012 Reser- Reser- Luc. ou Despesas Operacionais 952 Capital va de va de Prejuízo Total Patrimônio líquido 33.729 Despesas com obrigações por empréstimos 621 Eventos Realiz. Capital Lucros Acum. 31/12/12 Quantidade de cotas na investida 88.161.030 Outras despesas administrativas 315 Saldos no início do per. 29.479 346 – 3.915 33.740 Participação (%) 20,71% Outras despesas operacionais 16 Mutações do Período – – 4.917 (3.915) 1.002 Rendas de participação em controladas 403 Resultado antes IRPJ e Contr. Social 1.002 Luc. líq. (prej.) do exerc. – – – 1.002 1.002 Ágio na Aquisição 7.409 Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício 1.002 Destinações: – – 4.917 (4.917) – Valor do Investimento 6.583 Nº de Ações 13.711.494 Reservas legal – – 4.917 (4.917) – Total do Investimento 14.395 Lucro (prejuízo) por Ação: 0,073 Saldos no Final do per. 29.479 346 4.917 – 34.742 5. Capital Social – O capital social subscrito é de R$ 29.479, está diviNotas Explicativas às Demonstrações Contábeis dido em 13.711.494 ações, sendo 8.003.042 ações ordinárias nominativas 1. Contexto Operacional – Em 13 de dezembro de 2005 através da Ata da social sobre o lucro líquido são calculados com base no lucro tributável, e 5.708.452 ações preferenciais classe “A”, todas sem valor nominal. Do resultado apurado em cada exercício social, após a dedução dos prejuízos Assembleia Geral foi constituída a empresa “Serpartners Participações ajustado nos termos da legislação pertinente. acumulados e da provisão para o imposto de renda, 5% serão aplicados e Administração S/A”, iniciando suas atividades em 09 de fevereiro de 4. Investimentos 2006, e tem por objeto a participação em outras sociedades, na qualidade Softinvest Part. e Administração S/A 2012 na constituição da reserva legal, a qual não excederá o montante de 20% de sócia ou acionista, e a administração de bens próprios. Em AGE de Patrimônio líquido 17.367 do capital social, e 25% serão distribuídos como dividendo obrigatório aos 07 de agosto de 2012 houve a aprovação da cisão parcial da Companhia Quantidade de cotas 57.668.318 acionistas. O saldo, se houver, terá a aplicação que lhe destinar a Assemcom absorção de parcelas de seu acervo líquido cindido no valor total de Participação (%) 96,32% bleia Geral. No exercício de 2012, foi destinado o saldo de lucros acumulaR$ 5.545 (cinco milhões quinhentos e quarenta e cinco mil reais). 2. Elabo- Rendas de participação em controladas 914 dos para reservas legal no montante de R$ 50 e para reservas especiais de ração e Apresentação das Demonstrações Contábeis – As demonstra- Ágio na Aquisição 555 lucros no montante de R$ 4.867. ções contábeis foram preparadas de acordo com as disposições contidas Valor do Investimento 15.814 6. Empréstimos no Exterior – A Sociedade possui a obrigação com na Lei das Sociedades por Ações. 3. Principais Práticas Contábeis – 3.1. 17.283 empréstimos no exterior no montante de R$ 6.499, porém este empréstimo Apuração do resultado: As receitas e despesas foram apropriadas pelo Total do Investimento 2012 foi assumido pela empresa MSP Participações S/A, substituindo um conregime de competência. 3.2. Ativos e passivos circulantes e a longo CPM BRAXIS S/A 247.383 trato de mútuo existente entre as partes. prazo – Demonstrados pelos valores de custo incluindo, quando aplicável, Patrimônio líquido 279.195.457 7. Contingências – As declarações de renda dos últimos cinco exercíos rendimentos, encargos e as variações monetárias incorridas, deduzidos Quantidade de cotas 0,118% cios estão sujeitas à revisão e apuração pelas autoridades fiscais. Outros das correspondentes rendas, despesas a apropriar e, quando aplicável, Participação (%) 7 impostos e contribuições permanecem sujeitos à revisão e aprovação pelos provisões para perdas. 3.3. Investimentos: As participações societárias Rendas de participações em controladas 2.223 órgãos competentes por períodos variáveis de tempo. permanentes em controladas e coligadas estão registradas pelo método Ágio na Aquisição 286 da equivalência patrimonial. 3.4. Provisão para Imposto de Renda e Con- Valor do Investimento André Jacintho Mesquita Reinaldo Dantas tribuição Social: O imposto de renda da pessoa jurídica e a contribuição Total do Investimento Diretor Contador CRC 1SP 110330/O-6 2.516

DIÁRIO DO COMÉRCIO

20 -.ECONOMIA/LEGAIS

terça-feira, 23 de abril de 2013

Éramos a primeira e a terceira maiores companhias do mundo em valor de mercado; juntas, somos mais que o dobro da segunda maior. Rodrigo Galindo, presidente da Kroton.

conomia

Robson Fernandes/Estadão Conteúdo

Sérgio Neves/Estadão Conteúdo

As líderes do ensino privado do País se unem: a Kroton incorporará a Anhanguera por troca de ações, formando um grupo avaliado em R$ 13 bilhões.

Rodrigo Galindo, presidente da Kroton continua no comando: será o futuro presidente-executivo da empresa resultante da fusão.

Todas as ações da Anhanguera vão para a Kroton.

Fusão bilionária na educação

s duas maiores companhias de ensino privado do País, Kroton e Anhanguera Educacional, anunciaram ontem uma fusão que criará um grupo avaliado em cerca de R$ 13 bilhões, incluindo dívidas. A geração de caixa estará próxima de R$ 1 bilhão neste ano, na avaliação do presidente da Kroton, Rodrigo Galindo, o futuro presidente-executivo da empresa combinada. Pelo acordo aprovado, a Kroton incorporará a Anhanguera via troca de ações: emitirá 198.763.627 novas ações. Seu papel encerrou na sextafeira cotado a R$ 25,14, o que confere à transação um valor de R$ 4,99 bilhões. Sob os termos do acordo, a Kroton adquire a totalidade das ações da Anhanguera, em relações de troca que variam de acordo com a aprovação ou não de desdobramento de ações pelos acionistas da Anhanguera, em 30 de abril. Se o desdobramento proposto pela Anhanguera de um por três papéis for aprovado, a relação de troca será de 0,4548 ação da Kroton por cada papel da Anhanguera. Se não for aprovado, a

Soluções comuns

relação será de 1,3643. O negócio ocorre num momento aquecido para fusões e aquisições no setor de educação no País, diante do aumento da renda de milhões de brasileiros. As duas empresas, que cresceram rapidamente nos últimos anos em meio a incentivos governamentais para o ensino privado e aquisições de companhias menores, evitaram comentar potencial de sinergias com a

fusão, mas admitem que serão "bastante relevantes" em termos de receitas, operações comerciais, custos e despesas gerais e administrativas. "Éramos a primeira e a terceira maiores companhias do mundo em valor de mercado e juntas somos mais que o dobro da segunda maior companhia de educação do mundo, a New Oriental", disse Galindo em teleconferência com analistas. Segundo ele, o valor de mer-

cado de Kroton e Anhanguera juntas chega a U$ 5,9 bilhões. A chinesa New Oriental tem valor de US$ 2,9 bilhões. A transação confirma a estratégia da Kroton de mirar aquisições de grande porte. Em abril, Galindo afirmara que daria prioridade a aquisições de instituições maiores, voltadas ao ensino presencial. Enquanto a Kroton está mais concentrada em ensino superior no Mato Grosso, Minas Ge-

rais, Bahia, Santa Catarina e Paraná, a Anhanguera está presente em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A nova empresa terá cerca de 1 milhão de alunos entre ensino superior presencial e a distância e educação básica, que continuará nos planos dos grupos, disse Galindo. As empresas evitaram comentar sobre quando o Conselho Administrativo de Defe-

Até agora, características semelhantes.

roton e Anhanguera Educacional eram, até ontem, concorrentes diretas no segmento de educação com características muito semelhantes: enfoque em ensino superior (com ênfase também no ensino a distância), estratégias de expansão geográfica similares e significativa dependência do principal programa de financiamento estudantil do governo federal, o Fies. Ambas as

empresas têm ações negociadas na BM&FBovespa desde 2007, hoje negociadas no Novo Mercado, segmento que tem as mais rígidas regras de governança corporativa. O potencial de crescimento da educação superior no Brasil chamou a atenção de grandes fundos de investimento em empresas nos últimos anos. O fundo de private equity Advent International tem 10,2% do capital da Kroton,

enquanto o fundo Black Rock tem 5,48% do controle da Anhanguera. A julgar pelo desempenho das ações ontem na BM&FBovespa, os investidores continuam apostando no potencial desse mercado depois da fusão: os papéis da Kroton subiram 8,38% e os da Anhanguera valorizaramse 7,91% (com o terceiro maior volume de negócios do pregão, um desempenho pouco

habitual). As duas empresas, por estarem no Novo Mercado, só têm ações ordinárias (com direito a voto). Tanto Kroton quanto Anhanguera tiveram bons desempenhos financeiros no ano passado. Na Kroton, a receita líquida fechou 2012 em R$ 1,4 bilhão, com crescimento de 91,3% ante o ano anterior; a receita da Anhanguera aumentou 30,5% no período, para R$ 1,6 bilhão. (DC)

Fabrizio Bensch/Reuters

Longe das metas fiscais

chanceler alemã, Angela Merkel, disse ontem que os membros da zona do euro devem estar preparados para ceder o controle de certos aspectos de política a instituições europeias, caso o bloco realmente vá superar sua crise de dívida e recuperar os investidores estrangeiros. Em evento do Deutsche Bank em Berlim, ao lado do primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, ela também defendeu sua abordagem para a crise contra os críticos de sua ênfase na austeridade, ao dizer que a Europa deve achar um caminho para atingir tanto o crescimento como finanças sólidas. Os comentários vieram dois meses antes da reunião dos líderes europeus que acontecerá em Bruxelas, para discutir o caminho em direção a uma chamada "união fiscal". As expectativas são baixas, em parte porque um abrandamento da crise tem reduzido a pressão sobre os líderes para darem um grande salto adiante na integração, mas também devido a diferenças entre a Alemanha e seus parceiros, especialmente a França, em relação aos próximos passos. "Nós parecemos encontrar soluções comuns quando olhamos para o abismo", disse Merkel. (Reuters)

sa Econômica (Cade) poderá julgar o acordo, mas afirmaram que têm sobreposição de apenas quatro cidades com operações de ensino superior presencial em um total de 80 municípios em que operam. Após a conclusão da incorporação da Anhanguera, o controle da nova companhia permanecerá disperso, com os atuais acionistas da Kroton detendo a parcela majoritária de 57,48% dela. A companhia seguirá listada no Novo Mercado da Bovespa. O presidente do Conselho de Administração será Gabriel Rodrigues, atual presidente do Conselho da Anhanguera e um dos antigos donos da universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo. Para comandar a transição para a nova empresa, Ricardo Scavazza deixará a presidência-executiva da Anhanguera e será sucedido por Roberto Valério, atual vicepresidente de Operações. Após a união, Scavazza assumirá um posto no Conselho de Administração. Segundo Scavazza, as empresas continuarão "totalmente independentes" até a aprovação da união pelo Cade. (Reuters)

Passageira passa em frente a trabalhadores parados: 1,7 mil voos cancelados.

Greve para aeroportos na Alemanha

assageiros da Lufthansa enfrentaram o caos ontem, depois que a companhia aérea cancelou praticamente todos os seus voos na Alemanha devido a uma greve em meio a negociações salariais. "Com início a partir do turno de hoje, uma greve em todos os grandes aeroportos começou", disse Martina Soennichsen, porta-voz do sindicato alemão Verdi. Apenas em

Frankfurt, 2 mil funcionários da companhia participavam do movimento. No geral, cerca de 1,7 mil voos serão cancelados, informou a Lufthansa. Esse volume deixa de fora apenas 20 voos regulares de curta distância e um punhado de voos de longa distância para fora de Frankfurt, Munique e Duesseldorf. A greve custará à empresa dezenas de

milhões de euros. O Verdi, que representa cerca de 33 mil trabalhadores, pede reajuste de 5,2% e garantia de emprego. A Lufthansa propôs, na semana passada, aumento de 1,2% a partir de outubro e mais 0,5% no ano seguinte, em acordo que valerá por 29 meses e não prevê garantias de emprego. O sindicato rejeitou a oferta. (Reuters)

rança e Espanha não atingiram suas metas de déficit orçamentário no ano passado, mostram dados divulgados ontem pela União Europeia (UE), embora o panorama fiscal geral para a zona do euro tenha melhorado. O déficit de orçamento de 2012 da França foi de 4,8%, informou a agência de estatísticas Eurostat na leitura final das contas públicas de todos os 27 países. A meta era de 4,5%. O déficit de orçamento da Espanha foi de 7,1%, excluindo a recapitalização de bancos – acima da meta do governo de 6,98%, e bem superior à meta original de Madri, que era de 6,3%. Entretanto, no geral, os 17 países da zona do euro mostraram-se muito melhores no fim de 2012. O déficit fiscal combinado foi de 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em comparação com 4,2% em 2011 e 6,5% em 2010. Cortes rigorosos de gastos públicos têm sido a estratégia da zona do euro para recuperar a credibilidade com os investidores após um boom de crédito de uma década. O desemprego recorde e os protestos pela Europa, no entanto, estão forçando uma reconsideração, com o foco mudando para estratégias de crescimento. (Reuters)

DIĂ RIO DO COMĂ‰RCIO

terĂ§a-feira, 23 de abril de 2013

Ambev Brasil Bebidas S.A. Companhia Fechada CNPJ nÂş 73.082.158/0001-21- NIRE 35.300.391.713 Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria - Edital de ConvocaĂ§ĂŁo Ficam convidados os acionistas da Ambev Brasil Bebidas S.A. (â€œCompanhiaâ€?) para se reunirem no dia 30 de abril de 2013, Ă s 09 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade de JaguariĂşna, Estado de SĂŁo Paulo, na Avenida Antarctica, nÂş 1891 (parte), Fazenda Santa Ăšrsula, em Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) em Assembleia Geral OrdinĂĄria (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstraĂ§Ăľes financeiras relativas ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a destinaĂ§ĂŁo do resultado do exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2012, bem como ratificar as distribuiĂ§Ăľes de dividendos intermediĂĄrios realizadas, deduzidos dos resultados auferidos no ano de 2012; (iii) ratificar os valores pagos Ă conta da remuneraĂ§ĂŁo global atribuĂda aos administradores da Companhia para o exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e fixar a remuneraĂ§ĂŁo global dos administradores para o exercĂcio de 2013; e (iv) eleger os membros da Diretoria da Companhia; b) em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria (i) em virtude do aumento de capital aprovado em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada em 30 de abril de 2012, e homologado em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada em 25 de Junho de 2012, dar nova redaĂ§ĂŁo ao artigo 5Âş do Estatuto Social da Companhia e proceder Ă consolidaĂ§ĂŁo do Estatuto Social. InformaĂ§Ăľes Gerais: - O acionista ou seu representante legal deverĂĄ comparecer Ă s Assembleias munido de: a) documento que comprove sua identidade; b) o respectivo comprovante de aĂ§Ăľes escriturais, expedido pela instituiĂ§ĂŁo financeira depositĂĄria; e c) se for o caso, instrumentos de mandato para representaĂ§ĂŁo do acionista por procurador, outorgado nos termos do Artigo 126, Â§1Âş, da Lei nÂş 6.404/76, conforme alterada. - Solicita-se que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representaĂ§ĂŁo nas Assembleias Gerais a que se refere o presente edital sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento JurĂdico, com antecedĂŞncia de atĂŠ 3 (trĂŞs) dias Ăşteis da data marcada para a realizaĂ§ĂŁo das assembleias. JaguariĂşna, 22 de Abril de 2013. JoĂŁo MaurĂcio Giffoni de Castro Neves - Diretor.

GWI EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS S.A. CNPJ/MF nÂş 08.156.700/0001-81 - NIRE 35.300332.270 Ata da AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria realizada em 31 de dezembro de 2012 Lavrada na forma de SumĂĄrio DATA, HORA E LOCAL: 31 de dezembro de 2012, Ă s 10 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida Brigadeiro Faria Lima nÂş 3.900, 6Âş andar, conjunto 602, parte, na Capital do Estado de SĂŁo Paulo. PRESENĂ‡A: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia e administradores da Companhia. CONVOCAĂ‡ĂƒO: Dispensada nos termos do parĂĄgrafo quarto do artigo 124 da Lei nÂş 6.404/76. MESA: Sra. Jong Sun Kim You (Presidente); e Sr. Mu Hak You (SecretĂĄrio). ORDEM DO DIA: deliberar sobre (i) a distribuiĂ§ĂŁo e o pagamento aos acionistas de juros sobre capital prĂłprio pela Companhia; e (ii) a autorizaĂ§ĂŁo Ă Diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessĂĄrios referentes a esta deliberaĂ§ĂŁo. DELIBERAĂ‡Ă•ES: Foram aprovadas, por unanimidade e sem ressalvas, as seguintes deliberaĂ§Ăľes: (i) nos termos do artigo 21 e seguintes do Estatuto Social da Companhia, a distribuiĂ§ĂŁo e o pagamento aos acionistas de juros sobre capital prĂłprio pela Companhia. O montante bruto da distribuiĂ§ĂŁo ĂŠ de R$ 7.740.564,23 (sete milhĂľes, setecentos a quarenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e trĂŞs centavos), correspondente ao valor bruto de R$ 0,028367436 por aĂ§ĂŁo ordinĂĄria, provisionado no balanĂ§o da Companhia levantado em 31 de dezembro de 2012, desembolsado aos acionistas, na proporĂ§ĂŁo de suas respectivas participaĂ§Ăľes, com a retenĂ§ĂŁo de imposto de renda na fonte, respeitando-se a decisĂŁo liminar nos autos da aĂ§ĂŁo cautelar â€“ processo nÂş 11.186317-3 (1696), tendo como autora a Socopa â€“ Sociedade Corretora Paulista S.A. Os juros sobre o capital prĂłprio terĂŁo como base de cĂĄlculo a posiĂ§ĂŁo acionĂĄria de 31 de dezembro de 2012; e (ii) autorizaĂ§ĂŁo Ă Diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessĂĄrios Ă execuĂ§ĂŁo da deliberaĂ§ĂŁo ora aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a AssemblĂŠia, da qual se lavrou a presente Ata na forma de sumĂĄrio, nos termos do artigo 130, Â§1Âş, da Lei 6.404/76, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. SĂŁo Paulo, 31 de dezembro de 2012. ASSINATURAS: Presidente: Jong Sun Kim You; SecretĂĄrio: Mu Hak You; Acionistas: Mu Hak You; Jong Sun Kim You; Tathiana Hi Jung You; Thiago Hi Joon You; Gabriela Hi Joon You, GWI Empreendimentos e ParticipaĂ§Ăľes Ltda., representada por Mu Hak You. Confere com o original lavrado no livro prĂłprio. (a) Jong Sun Kim You - Presidente. (a) Mu Hak You â€“ SecretĂĄrio. Secretaria de Desenvolvimento EconĂ´mico, CiĂŞncia e Tecnologia. Junta comercial do Estado de SĂŁo Paulo. Certifico o registro sob o nÂş 72.485/13-9, em 15/ 02/2013. Gisela Simiema Ceschin - SecretĂĄria Geral.

DECLARAĂ‡ĂƒO DE PROPĂ“SITO Eu Brian James Slattery, cidadĂŁo norte-americano, casado, advogado, nascido em 30 de julho de 1967, portador do passaporte nÂş 432475291 e inscrito no CPF/MF sob o nÂş 704.060.761-11, residente e domiciliado na 200 Conell Drive, suite 5000, Berkeley Heights, New Jersey, 07922, Estados Unidos da AmĂŠrica, declaro a minha intenĂ§ĂŁo de exercer cargo de administraĂ§ĂŁo na HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 97.406.706/0001-90, sendo certo que preencho as condiĂ§Ăľes estabelecidas no art. 2Âş do Regulamento Anexo II Ă ResoluĂ§ĂŁo do Conselho MonetĂĄrio Nacional nÂş 4.122, de 2 de agosto de 2012. EsclareĂ§o que, nos termos da regulamentaĂ§ĂŁo em vigor, eventuais objeĂ§Ăľes a presente declaraĂ§ĂŁo devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereĂ§o abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgaĂ§ĂŁo, por aquela Autarquia, de comunicado pĂşblico acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identiďŹ cados, acompanhado da documentaĂ§ĂŁo comprobatĂłria, observado que o declarante pode, na forma da legislaĂ§ĂŁo em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Berkeley Heights, 8 de abril de 2013. Brian James Slattery - CPF/MF nÂş 704.060.761-11. AO BANCO CENTRAL DO BRASIL - Departamento de OrganizaĂ§ĂŁo do Sistema Financeiro (Deorf) - GerĂŞncia-TĂŠcnica em SĂŁo Paulo (GTSP) - Avenida Paulista, 1.804 - 5Âş andar - 01310922 SĂŁo Paulo - SP - FAX: (11) 3491-6687 e 3491-6383 - E-mails: gtsp1.deorf@bcb.gov.br, gtsp2.deorf@bcb.gov.br e digep.deorf@bcb.gov.br.

CPM Braxis S.A. CNPJ/MF 65.559.953/0001-63 â€“ NIRE 35.300.178.815 - (â€œCompanhiaâ€?) Edital de ConvocaĂ§ĂŁo de Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria SĂŁo convocados os Srs. acionistas da Cia. a se reunirem em uma Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria a ser realizada aos 29 dias do mĂŞs de abril de 2013, Ă s 9:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Barueri, Estado de SĂŁo Paulo, na Alameda Araguaia, nÂş 1.930, CEP 06455-000, para examinar, discutir e decidir acerca da seguinte Ordem do Dia: em Assembleia Geral OrdinĂĄria: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstraĂ§Ăľes financeiras; (b) deliberar sobre a destinaĂ§ĂŁo do lucro lĂquido e a distribuiĂ§ĂŁo de dividendos; (c) eleger os membros do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo da Companhia; e (d) aprovar a prĂĄtica de todo e qualquer ato necessĂĄrio Ă implementaĂ§ĂŁo integral das operaĂ§Ăľes descritas nos itens (a) a (c) acima; e, em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: (e) o aumento de capital da Companhia e a emissĂŁo de novas aĂ§Ăľes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal, a serem subscritas pela Caixa ParticipaĂ§Ăľes S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 10.744.073/0001-41; (f) a alteraĂ§ĂŁo e consolidaĂ§ĂŁo do Estatuto Social da Companhia, refletindo o referido aumento de capital; e (g) a prĂĄtica de todo e qualquer ato necessĂĄrio Ă implementaĂ§ĂŁo integral do aumento de capital e subscriĂ§ĂŁo das novas aĂ§Ăľes, conforme descrito nos itens (e) e (f) acima. SĂŁo Paulo, 19 de abril de 2013. Navin Goel: Presidente do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo. Navin Goel: Presidente do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo. (19, 20 e 23/04/2013)

ConectCar SoluĂ§Ăľes de Mobilidade EletrĂńica S.A. C.N.P.J. nÂş 16.577.631/0001-08 RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Em cumprimento Ă s disposiĂ§Ăľes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciaĂ§ĂŁo de V.Sas as demonstraĂ§Ăľes contĂĄbeis dos exercĂcios encerrados em 31 de dezembro de 2012. Permanecemos a inteira disposiĂ§ĂŁo para quaisquer esclarecimentos que se faĂ§am necessĂĄrios. BALANĂ‡O PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 - (Em milhares de Reais) ATIVO PASSIVO 2012 Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa 959 Fornecedores nacionais Contas a receber de clientes 4 SalĂĄrios e encargos sociais Estoques 3.011 ObrigaĂ§Ăľes tributĂĄrias Impostos a recuperar 323 Demais contas a pagar Demais contas a receber 22 Despesas antecipadas 8.296 Total do passivo circulante Total do ativo circulante 12.615 PatrimĂńio lĂquido NĂŁo circulante Capital social Imposto de renda e contribuiĂ§ĂŁo social diferidos 1.358 PrejuĂzos acumulados Imobilizado 1.533 IntangĂvel 6.473 Total do patrimĂńio lĂquido 8.006 Total do ativo nĂŁo circulante 9.364 Total do ativo 21.979 Total do passivo e do patrimĂńio lĂquido As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraĂ§Ăľes financeiras.

Maturin ParticipaĂ§Ăľes S.A. CNPJ/MF n.Âş 14.181.768/0001-13 â€“ NIRE n.Âş 35300417020 Edital de ConvocaĂ§ĂŁo - 1.ÂŞ ConvocaĂ§ĂŁo Ficam convocados os acionistas da Cia. p/ a AGOE a se realizar no dia 30/04/2013, 11hs, em 1Âş convocaĂ§ĂŁo, na Av. SagitĂĄrio, n.Âş 138, cj2513A, s/ 3, Alpha Square, Torre I, Barueri - SP, CEP: 06473-073, p/ deliberarem sobre: (i) Em AGO:(i.1) as contas da administraĂ§ĂŁo, o balanĂ§o patrimonial e demais demonstraĂ§Ăľes financeiras referentes ao exercĂcio social de 2012, bem como sobre a distribuiĂ§ĂŁo de dividendos, e (1.2) a eleiĂ§ĂŁo dos membros da diretoria, e (ii) Em AGE:(ii.1) a transferĂŞncia da sede social, (ii.2) o exercĂcio do direito do voto da Cia. na sociedade investida CafĂŠ Donuts Franquias S.A., com relaĂ§ĂŁo (a) Ă s contas da administraĂ§ĂŁo, o balanĂ§o patrimonial e demais demonstraĂ§Ăľes financeiras referentes ao exercĂcio social de 2012 da sociedade investida, bem como sobre a distribuiĂ§ĂŁo de dividendos, a(b) a eleiĂ§ĂŁo dos membros do conselho de administraĂ§ĂŁo; e (c)a transferĂŞncia da sede social.Flavio Milano Benclowicz e Elena KuflikBenclowicz - Diretores. (20, 23 e 24/04/2013)

CafĂŠ Donuts Franquias S.A.

Baluarte S/A Corretora de CĂ˘mbio CNPJ/MF: 61.688.131/0001-06 â€“ NIRE: 353.000.434.72 Edital de convocaĂ§ĂŁo-Assembleia Geral OrdinĂĄria Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO a ser realizada em 30/04/2013, Ă s 11hs, na sede social R. Dr. Miguel Couto, nÂş 53, 6 andar,SP/SP, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussĂŁo e votaĂ§ĂŁo das DemonstraĂ§Ăľes Financeiras, do RelatĂłrio da AdministraĂ§ĂŁo e Parecer dos Auditores Independentes, do exercĂcio findo em 31/12/2012; 2) EleiĂ§ĂŁo dos membros da Diretoria 3) Outros assuntos de interesse social. A Diretoria. (20, 23 e 24/04/2013)

CONVOCAĂ‡ĂƒO - Sociedade de Amigos dos Museus â€“ SAM Nacional convoca seus associados, para a Assembleia Geral OrdinĂĄria, a realizar-se no dia 30/04/13, Ă s 17h, em primeira convocaĂ§ĂŁo, com a presenĂ§a da maioria dos associados efetivos, ou Ă s 17h30, em segunda convocaĂ§ĂŁo, com 1/3 dos associados efetivos, em sua sede social, na Av. Europa, 218, SĂŁo Paulo, nesta Capital. Ordem do Dia: A- DiscussĂŁo e aprovaĂ§ĂŁo das contas e do balanĂ§o anual do exercĂcio social anterior; Bâ€“ Outros Assuntos. Jorge F. Magnus Landmann â€“ Diretor-Presidente

CNPJ/MF nÂş 61.146.502/0001-10 Edital de ConvocaĂ§ĂŁo â€“ AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria Convocamos os acionistas para Assembleia Geral OrdinĂĄria em 27/4/2013, 10:30 hs., na sede social, p/ deliberarem: a) RelatĂłrio da Diretoria, BalanĂ§o Patrimonial e DemonstraĂ§Ăľes Financeiras do exercĂcio de 2012; b) DestinaĂ§ĂŁo do lucro do exercĂcio. SP, 18/4/2013. Antonio Carlos Couto de Barros Filho â€“ Diretor Presidente. (19, 20 e 23/04/2013)

Conforme informaĂ§ĂŁo da DistribuiĂ§ĂŁo CĂvel do Tribunal de JustiĂ§a de SĂŁo Paulo, foram ajuizados no dia 22 de abril de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falĂŞncia, recuperaĂ§ĂŁo extrajudicial e recuperaĂ§ĂŁo judicial: Requerente: Kei Tek Sistemas de AutomaĂ§ĂŁo Industrial Ltda. Requerido: Globalpred ManutenĂ§ĂŁo Industrial Ltda. Rua Tabatinguera, 140 - Conjunto 1.111 â€“ SĂŠ - 2ÂŞ Vara de FalĂŞncias.

(1.523) (1.396) (4.004) 10 (1) (3.995)

1.358 1.358 PrejuĂzo lĂquido do exercĂcio (2.637) PrejuĂzo lĂquido por aĂ§ĂŁo do capital social (mĂŠdia ponderada do exercĂcio) - R$ (0,053) As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraĂ§Ăľes financeiras.

CNPJ 13.099.762/0001-39 RelatĂłrio da Diretoria Em cumprimento Ă s disposiĂ§Ăľes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciaĂ§ĂŁo de V.Sas. as DemonstraĂ§Ăľes Financeiras condensadas da Sociedade, referentes aos exercĂcios findos em 31/12/2012. A Diretoria BalanĂ§o Patrimonial em 31 de dezembro - Em milhares de reais DemonstraĂ§ĂŁo dos Fluxos de Caixa Ativo 2012 2011 Passivo e patrimĂńio lĂquido 2012 2011 ExercĂcios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais Circulante 1.549 229 Circulante 30.775 ExercĂcio PerĂodo de Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) 1.494 169 Fornecedores (Nota 6) 2.468 175 findo em 5 de janeiro Demais contas a receber (Nota 4) 55 60 EmprĂŠstimos (Nota 7) 27.852 31 de atĂŠ 31 de NĂŁo circulante 82.638 11.044 Adiantamentos de clientes (Nota 8) 148 dezembro dezembro Propriedades para investimentos (Nota 5) 82.632 11.038 Impostos e contribuiĂ§Ăľes 307 24 Fluxo de caixa das atividades operacionais de 2012 de 2011 IntangĂvel 6 6 NĂŁo circulante PrejuĂzo do perĂodo/exercĂcio (2.813) (1.012) Adiantamentos de clientes (Nota 8) 961 - Ajustes de rec. e desp. nĂŁo envolvendo o caixa Total do passivo 31.736 199 Juros sobre emprĂŠstimos 32 PatrimĂńio lĂquido (Nota 9) 52.451 11.074 VariaĂ§Ăľes nas contas de ativo e passivo Capital social subscrito e integralizado 12.086 1 Demais contas a receber 5 (60) Adiantamentos para futuro aumento de capital 44.190 12.085 Fornecedores 2.293 175 PrejuĂzos acumulados (3.825) (1.012) Adiantamento de clientes 1.109 Total do ativo 84.187 11.273 Total do passivo e patrimĂńio lĂquido 84.187 11.273 Impostos e contribuiĂ§Ăľes 283 24 DemonstraĂ§ĂŁo das MutaĂ§Ăľes do PatrimĂńio LĂquido - Em milhares de reais Caixa lĂquido proveniente (consumido) Capital social subscrito Adiantamentos para futuro PrejuĂzos nas atividades operacionais 909 (873) e integralizado aumento de capital acumulados Total Fluxo de caixa das ativ. de investimento SubscriĂ§ĂŁo e integralizaĂ§ĂŁo inicial em 5 de janeiro de 2011 1 1 AquisiĂ§ĂŁo de ativo intangĂvel (6) Adiantamentos para futuro aumento de capital (Nota 9) 12.085 - 12.085 AquisiĂ§ĂŁo de propriedades para investimento (71.594) (11.038) PrejuĂzo do perĂodo (1.012) (1.012) Caixa lĂquido consumido nas Em 31 de dezembro de 2011 1 12.085 (1.012) 11.074 atividades de investimento (71.594) (11.044) Aumento de capital (Nota 9) 12.085 (12.085) - Fluxo de caixa das ativ. de financiamento Adiantamentos para futuro aumento de capital (Nota 9) 44.190 - 44.190 SubscriĂ§ĂŁo e integralizaĂ§ĂŁo de capital 1 PrejuĂzo do exercĂcio (2.813) (2.813) CaptaĂ§ĂŁo de emprĂŠstimos 27.820 Em 31 de dezembro de 2012 12.086 44.190 (3.825) 52.451 Adiantamentos para futuro aumento de capital 44.190 12.085 DemonstraĂ§ĂŁo do Resultado ExercĂcios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Caixa lĂq. prov. das ativid. de financiamento 72.010 12.086 ExercĂcio PerĂodo de ExercĂcio PerĂodo de Aum. lĂq. de caixa e equivalentes de caixa 1.325 169 findo em 5 de janeiro findo em 5 de janeiro Caixa e equivalentes de caixa 31 de atĂŠ 31 de 31 de atĂŠ 31 de no inĂcio do perĂodo/exercĂcio 169 dezembro dezembro dezembro dezembro Caixa e equivalentes de caixa Despesas operacionais de 2012 de 2011 de 2012 de 2011 no fim do perĂodo/exercĂcio 1.494 169 Despesas gerais e administrativas (Nota 11) (2.820) (1.016) PrejuĂzo do perĂodo (2.813) (1.012) Jorge Carlos NuĂąez - Diretor Prej. operacional antes do result. financeiro (2.820) (1.016) AĂ§Ăľes em circulaĂ§ĂŁo no final do exercĂcio/ Bianca Carnicer Micheloni - Contadora CRC 1SP 253.163/P-7 Resultado financeiro perĂodo (em milhares) 12.086 1 As DemonstraĂ§Ăľes Financeiras completas, acompanhadas das Notas Receitas financeiras 11 5 PrejuĂzo por aĂ§ĂŁo do capital social Explicativas e do RelatĂłrio dos Auditores Independentes estĂŁo Ă Despesas financeiras (4) (1) no final do exercĂcio/ perĂodo - R$ (0,35) (1.012,00) disposiĂ§ĂŁo dos Acionistas na sede da Companhia. NĂŁo houve outros resultados abrangentes no perĂodo e exercĂcio divulgados, portanto nĂŁo se apresenta uma demonstraĂ§ĂŁo do resultado abrangente.

REC SapucaĂ S.A. CNPJ 13.088.038/0001-00 RelatĂłrio da Diretoria Em cumprimento Ă s disposiĂ§Ăľes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciaĂ§ĂŁo de V.Sas. as DemonstraĂ§Ăľes Financeiras condensadas da Sociedade, referentes aos exercĂcios findos em 31/12/2012. A Diretoria BalanĂ§o Patrimonial em 31 de dezembro - Em milhares de reais DemonstraĂ§ĂŁo dos Fluxos de Caixa Ativo 2012 2011 Passivo e patrimĂńio lĂquido 2012 2011 ExercĂcios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais Circulante 141 22 Circulante 3.956 23.165 ExercĂcio PerĂodo de Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) 141 22 Fornecedores (Nota 5) 3.648 23.047 findo 4 de janeiro NĂŁo circulante 216.432 126.160 Impostos e contribuiĂ§Ăľes 308 118 em ConstituiĂ§ĂŁo Propriedades para investimentos (Nota 4) 216.432 126.160 PatrimĂńio lĂquido (Nota 6) 212.617 103.017 31 de atĂŠ 31 de Capital social subscrito e integralizado 103.891 1 dezembro dezembro Adiantamentos para futuro aumento de capital 110.530 103.890 Fluxo de caixa das atividades operacionais de 2012 de 2011 PrejuĂzos acumulados (1.804) (874) Fluxo de caixa das atividades operacionais Total do ativo 216.573 126.182 Total do passivo e patrimĂńio lĂquido 216.573 126.182 PrejuĂzo do perĂodo/exercĂcio (930) (874) DemonstraĂ§ĂŁo das MutaĂ§Ăľes do PatrimĂńio LĂquido - Em milhares de reais VariaĂ§Ăľes nas contas de ativos e passivos Capital social subscrito Adiantamentos para futuro PrejuĂzos Fornecedores (19.399) 23.047 e integralizado aumento de capital acumulados Total Impostos e contribuiĂ§Ăľes 190 118 SubscriĂ§ĂŁo e integralizaĂ§ĂŁo inicial em 4 de janeiro de 2011 (Nota 6) 1 1 Caixa lĂquido (consumido) realizado Adiantamentos para futuro aumento de capital (Nota 6) 103.890 - 103.890 nas atividades operacionais (20.139) 22.291 PrejuĂzo do perĂodo (874) (874) Fluxo de caixa das atividades de investimento Em 31 de dezembro de 2011 1 103.890 (874) 103.017 AquisiĂ§ĂŁo de propriedades para investimentos (90.272) (126.160) Aumento de capital (Nota 6) 103.890 (103.890) - Caixa lĂquido utilizado nas Adiantamentos para futuro aumento de capital (Nota 6) 110.530 - 110.530 atividades de investimento (90.272) (126.160) PrejuĂzo do exercĂcio (930) (930) Fluxo de caixa das ativ. de financiamento Em 31 de dezembro de 2012 103.891 110.530 (1.804) 212.617 SubscriĂ§ĂŁo e integralizaĂ§ĂŁo de capital 1 Adiantamentos para futuro aumento de capital 110.530 103.890 DemonstraĂ§ĂŁo do Resultado ExercĂcios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma ExercĂcio PerĂodo de ExercĂcio PerĂodo de Caixa lĂquido proveniente das atividades de financiamento 110.530 103.891 findo 4 de janeiro findo 4 de janeiro 119 22 em ConstituiĂ§ĂŁo em ConstituiĂ§ĂŁo Aum. lĂq. de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equiv. caixa no inĂcio do perĂodo/exerc. 22 31 de atĂŠ 31 de 31 de atĂŠ 31 de dezembro dezembro dezembro dezembro Caixa e equivalentes de caixa no fim do perĂodo/exercĂcio 141 22 Despesas operacionais de 2012 de 2011 Resultado financeiro de 2012 de 2011 Jorge Carlos NuĂąez - Diretor Despesas gerais e administrativas (Nota 8) (489) (626) Despesas financeiras (Nota 10) (176) (247) Bianca Carnicer Micheloni - Contadora CRC 1SP 253.163/P-7 Despesas tributĂĄrias (Nota 9) (287) - PrejuĂzo do exercĂcio (930) (874) Outras receitas operacionais 22 - AĂ§Ăľes em circulaĂ§ĂŁo no final do As DemonstraĂ§Ăľes Financeiras completas, acompanhadas das Notas Prej. operac. antes do resultado financeiro (754) (626) perĂodo/exercĂcio (em milhares) 103.891 1 Explicativas e do RelatĂłrio dos Auditores Independentes estĂŁo Ă NĂŁo houve outros resultados abrangentes no perĂodo e exercĂcio divulgados, portanto nĂŁo se apresenta uma demonstraĂ§ĂŁo do resultado abrangente. disposiĂ§ĂŁo dos Acionistas na sede da Companhia.

GOVERNO DO ESTADO DE SĂƒO PAULO

FDE AVISA: PregĂŁo EletrĂńico de Registro de PreĂ§os nÂş 36/00343/13/05 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREĂ‡O PARA AQUISIĂ‡ĂƒO DE KIT DE VIDRARIA PARA LABORATĂ“RIO - CICLO II. A FUNDAĂ‡ĂƒO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAĂ‡ĂƒO - FDE comunica Ă s empresas interessadas que se acha aberta licitaĂ§ĂŁo para: Registro de PreĂ§o para AquisiĂ§ĂŁo de Kit de Vidraria para LaboratĂłrio - Ciclo II. As empresas interessadas poderĂŁo obter informaĂ§Ăľes e verificar o Edital a partir de 23/04/2013, no endereĂ§o eletrĂńico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na SupervisĂŁo de LicitaĂ§Ăľes, na Av. SĂŁo LuĂs, 99 - RepĂşblica - CEP: 01046-001 SĂŁo Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horĂĄrio das 08:30 Ă s 17:00 horas, ou verificar o edital na Ăntegra, atravĂŠs da Internet no endereĂ§o: http://www.fde.sp.gov.br. A sessĂŁo pĂşblica de processamento do PregĂŁo EletrĂńico serĂĄ realizada no endereĂ§o eletrĂńico www.bec.sp.gov.br, no dia 07/05/2013, Ă s 09:30 horas, e serĂĄ conduzida pelo pregoeiro com o auxĂlio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epĂgrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverĂŁo obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serĂŁo encaminhadas, por meio eletrĂńico, apĂłs o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do inĂcio do prazo para envio da proposta eletrĂńica serĂĄ de 23/04/2013, atĂŠ o momento anterior ao inĂcio da sessĂŁo pĂşblica. BARJAS NEGRI Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SĂƒO CARLOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂšDE - PREGĂƒO ELETRĂ”NICO NÂş 007/2013/SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 1130/2012 FaĂ§o pĂşblico, de ordem do Senhor SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde, que se encontra aberto o PregĂŁo EletrĂ´nico nÂş 007/ 2013/SMS, tendo como objeto o registro dos preĂ§os de sessĂľes de oxigenoterapia hiperbĂĄrica, nos usuĂĄrios das Unidades de SaĂşde do municĂpio, conforme caracterĂsticas, especificaĂ§Ăľes e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na Ăntegra poderĂĄ ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opĂ§ĂŁo LicitaĂ§Ăľes. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ĂŁo atĂŠ Ă s 08 horas do dia 06 de maio de 2013 e o inĂcio da sessĂŁo de disputa de preĂ§os serĂĄ Ă s 09 horas do dia 06 de maio de 2013. Maiores informaĂ§Ăľes pelo telefone (16) 3362-1350. SĂŁo Carlos, 22 de abril de 2013. Aline Lattaro Lazari - Autoridade Competente

EDITAL RESUMIDO PREGĂƒO NÂş 023/2013 A Prefeitura torna pĂşblico que se acha aberto no Depto. de LicitaĂ§Ăľes e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nÂ° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nÂş 23/13, referente Ă â€œAquisiĂ§ĂŁo de â€œValeTransporteâ€? das linhas intermunicipais das empresas prestadoras de serviĂ§os de passageiros aos funcionĂĄrios da Prefeitura Municipal de Pindamonhangabaâ€?, com encerramento dia 06/05/13, Ă s 14h, e abertura Ă s 14h30. O edital estarĂĄ disponĂvel no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informaĂ§Ăľes poderĂŁo ser obtidas no endereĂ§o supra das 8h Ă s 17h ou atravĂŠs do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 22 de abril de 2013.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAĂ‡ĂƒO

GOVERNO DO ESTADO DE SĂƒO PAULO

FDE AVISA: TOMADA DE PREĂ‡OS A FUNDAĂ‡ĂƒO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAĂ‡ĂƒO - FDE comunica Ă s empresas interessadas que se acha aberta licitaĂ§ĂŁo para execuĂ§ĂŁo de Reforma de PrĂŠdio Escolar: TOMADA DE PREĂ‡OS NÂş - OBJETO - PRĂ‰DIO - LOCALIZAĂ‡ĂƒO - PRAZO - Ă REA (se houver) - PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO MĂ?NIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAĂ‡ĂƒO - ABERTURA DA LICITAĂ‡ĂƒO (HORA E DIA) 69/01662/13/02 - EE Prof. Cleobulo Amazonas Duarte - Rua Guedes Coelho, 107 - Cep: 11015-231 - Encruzilhada - Santos/ SP - 180 - R$ 124.448,00 - R$ 12.444,00 - 09:30 - 09/05/2013. As empresas interessadas poderĂŁo obter informaĂ§Ăľes e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e ComposiĂ§ĂŁo do BDI na SEDE DA FDE, na SupervisĂŁo de LicitaĂ§Ăľes, na Av. SĂŁo LuĂs, 99 - RepĂşblica - CEP: 01046-001 - SĂŁo Paulo/SP ou atravĂŠs da Internet pelo endereĂ§o eletrĂ´nico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderĂŁo adquirir o Edital completo atravĂŠs de CD-ROM a partir de 23/04/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horĂĄrio das 08:30 Ă s 17:00 horas, mediante pagamento nĂŁo reembolsĂĄvel de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverĂŁo estar acompanhadas de garantia de participaĂ§ĂŁo, a ser apresentada Ă SupervisĂŁo de LicitaĂ§Ăľes da FDE, conforme valor indicado acima. Os invĂłlucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAĂ‡ĂƒO deverĂŁo ser entregues, juntamente com a SolicitaĂ§ĂŁo de ParticipaĂ§ĂŁo, a DeclaraĂ§ĂŁo de Pleno Atendimento aos Requisitos de HabilitaĂ§ĂŁo e a garantia de participaĂ§ĂŁo, no Setor de Protocolo da SupervisĂŁo de LicitaĂ§Ăľes - SLI na SEDE DA FDE, atĂŠ 30 minutos antes da abertura da licitaĂ§ĂŁo. Esta LicitaĂ§ĂŁo serĂĄ processada em conformidade com a LEI FEDERAL nÂş 8.666/93 e suas alteraĂ§Ăľes, e com o disposto nas CONDIĂ‡Ă•ES GERAIS PARA A REALIZAĂ‡ĂƒO DE LICITAĂ‡Ă•ES E CONTRATAĂ‡Ă•ES DA FUNDAĂ‡ĂƒO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAĂ‡ĂƒO - FDE. As propostas deverĂŁo obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI Presidente

PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE ANDRADINA

EXTRATO DE JULGAMENTO DA FASE HABILITATĂ“RIA DecisĂŁo da ComissĂŁo Permanente de Julgamento de LicitaĂ§ĂŁo no Processo LicitatĂłrio 26/13, Tomada de PreĂ§os 06/13, que tem como objeto a contrataĂ§ĂŁo de empresa especializada em execuĂ§ĂŁo de obras de reforma da PraĂ§a Antonio Joaquim de Moura Andrade, ConvĂŞnio nÂ° 913/2012 â€“ Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. Decide: Inabilitar as empresas Maria CecĂlia Jorge â€“ Epp e Sirlei Bertaglia Manoel Me pelo descumprimento ao item 5.1.2. do edital (capacidade tĂŠcnica-operacional em nome da empresa) e Habilitar as empresas: AAZ ComĂŠrcio RepresentaĂ§ĂŁo e ServiĂ§os Ltda. por cumprir regularmente com as exigĂŞncias do edital. Andradina, 22 de abril de 2013. Paulo Henrique Bernardoni Caldas â€“ Presidente da CPJL

SOL LEVANTE PARTICIPAĂ‡Ă•ES S/A

PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE SANTA MARIA DA SERRA/SP

FALĂŠNCIA, RECUPERAĂ‡ĂƒO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAĂ‡ĂƒO JUDICIAL

21.979

2012 14 (1.099) (1.085)

REC Pouso Alegre S.A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Companhia Copale de AdministraĂ§ĂŁo, ComĂŠrcio e IndĂşstria

Receita lĂquida de vendas e serviĂ§os Custos dos produtos vendidos e dos serviĂ§os prestados PrejuĂzo bruto Receitas (despesas) operacionais Com vendas e comerciais Gerais e administrativas 16.507 PrejuĂzo operacional Receitas financeiras Despesas financeiras 8.109 (2.637) PrejuĂzo antes da contribuiĂ§ĂŁo social e do imposto de renda ContribuiĂ§ĂŁo social e imposto de renda Diferido 5.472

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAĂ‡Ă•ES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO PERĂ?ODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em milhares de Reais) Capital PrejuĂzos PatrimĂńio social acumulados lĂquido Capital social subscrito 50.000 50.000 Capital social a integralizar (41.891) (41.891) PrejuĂzo lĂquido do exercĂcio (2.637) (2.637) Saldos em 31 de dezembro de 2012 8.109 (2.637) 5.472 As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraĂ§Ăľes financeiras. 4. Partes relacionadas Contas a receber de Despesas Fornecedores/ clientes antecipadas contas a pagar Despesas Ipiranga Produtos de PetrĂłleo S.A. 14 8.250 9.871 1.069 Total em 2012 14 8.250 9.871 1.069 5. PrejuĂzo por aĂ§ĂŁo - A tabela a seguir apresenta a conciliaĂ§ĂŁo dos numeradores e denominadores utilizados no cĂĄlculo do prejuĂzo por aĂ§ĂŁo. NĂŁo existe diferenĂ§a entre o prejuĂzo bĂĄsico e diluĂdo por aĂ§ĂŁo. PrejuĂzo bĂĄsico e diluĂdo por aĂ§ĂŁo 2012 NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAĂ‡Ă•ES FINANCEIRAS - (Em milhares de Reais, exceto quando de outra forma mencionado) PrejuĂzo lĂquido da Sociedade (2.637) 1. Contexto operacional - A ConectCar SoluĂ§Ăľes de Mobilidade EletrĂńi- consistente a todos os exercĂcios apresentados nessas demonstraĂ§Ăľes fiMĂŠdia ponderada das aĂ§Ăľes em circulaĂ§ĂŁo (em milhares) 50.000 ca S.A. (â€œSociedadeâ€?) estĂĄ domiciliada no Brasil com sede na Alameda Rio nanceiras. As principais prĂĄticas contĂĄbeis adotadas na preparaĂ§ĂŁo das PrejuĂzo bĂĄsico e diluĂdo por aĂ§ĂŁo - R$ (0,053) Negro, 585, 12Âş andar, conjunto 121, torre C, Alphaville Industrial, na cida- demonstraĂ§Ăľes financeiras estĂŁo detalhadas a seguir: a) O resultado ĂŠ de de Barueri â€“ SP e tem como atividade principal a gestĂŁo e prestaĂ§ĂŁo de apurado pelo princĂpio da competĂŞncia de exercĂcios. b) Os estoques sĂŁo CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO serviĂ§os de intermediaĂ§ĂŁo de pagamento automĂĄtico de pedĂĄgios e esta- demonstrados ao custo mĂŠdio de aquisiĂ§ĂŁo que nĂŁo superam o valor reaLEOCADIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO - Presidente do Conselho cionamentos, com possibilidade de utilizaĂ§ĂŁo de crĂŠditos na compra de lizĂĄvel lĂquido. c) O imobilizado ĂŠ registrado ao custo de aquisiĂ§ĂŁo ou PAULO HENYAN YUE CESENA - Vice-presidente do Conselho serviĂ§os e produtos. A Sociedade, constituĂda em 2012, ĂŠ uma empresa construĂ§ĂŁo, inclusive encargos financeiros incorridos sobre imobilizaĂ§Ăľes JERONIMO JOSĂ‰ MERLO DOS SANTOS - Conselheiro criada atravĂŠs de uma parceria entre a Odebrecht TransPort ParticipaĂ§Ăľes em andamento. As depreciaĂ§Ăľes sĂŁo calculadas pelo mĂŠtodo linear, leMARCELLO DE SIMONE - Conselheiro S.A. (â€œOTPâ€?), controlada da Odebrecht S.A. e a Ipiranga Produtos de PetrĂł- vando em consideraĂ§ĂŁo a vida Ăştil-econĂ´mica dos bens, que ĂŠ revisada IRINEU BERARDI MEIRELES - Conselheiro leo S.A. (â€œIpirangaâ€?), controlada da Ultrapar ParticipaĂ§Ăľes S.A. (â€œUltraparâ€?). anualmente. d) Os demais ativos e passivos sĂŁo demonstrados pelos valoMICHAEL MACHADO - Conselheiro Em 31 de dezembro de 2012, a Sociedade se encontrava em fase prĂŠ- res realizĂĄveis e exigĂveis, acrescido, quando aplicĂĄvel, dos rendimentos DIRETORIA operacional. ou encargos e variaĂ§Ăľes monetĂĄrias incorridos. JOĂƒO LUIZ CUMERLATO - Diretor Superintendente 2. Resumo das principais prĂĄticas contĂĄbeis - As demonstraĂ§Ăľes finan- 3. PatrimĂńio lĂquido - a. Capital social - O capital social em 31 de deMARIA FERNANDA LEME BRASIL - Diretora Administrativo Financeiro ceiras da Sociedade estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as prĂĄticas zembro de 2012 ĂŠ composto por 50.000.000 de aĂ§Ăľes ordinĂĄrias, JosĂŠ Carlos Layber de Oliveira - Contador - CRC 1SP185528/O-7 contĂĄbeis adotadas no Brasil (â€œBR GAAPâ€?), conforme emitidas pelo Comi- nominativas e sem valor nominal. A OTP e a Ipiranga detĂŞm 25.000.000 de tĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (â€œCPCâ€?) e aprovadas pelo Conselho Fe- aĂ§Ăľes cada. Em 31 de dezembro de 2012, o capital social integralizado da As demonstraĂ§Ăľes financeiras na Ăntegra, auditadas pela Deloitte Touche deral de Contabilidade (â€œCFCâ€?). As demonstraĂ§Ăľes financeiras sĂŁo apre- Sociedade ĂŠ R$ 8.109, sendo R$ 6.000 integralizados em caixa e Tohmatsu Auditores Independentes, devidamente acompanhadas de sentadas em Reais, que ĂŠ a moeda funcional da Sociedade. As prĂĄticas R$ 2.109 integralizados em bens. parecer sem ressalva, encontram-se Ă disposiĂ§ĂŁo na sede da Sociedade. contĂĄbeis descritas a seguir foram aplicadas pela Sociedade de maneira A ADMINISTRAĂ‡ĂƒO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAĂ‡ĂƒO

CNPJ/MF n.Âş 08.807.484/0001-97 â€“ NIRE n.Âş 35300346483 Edital de ConvocaĂ§ĂŁo - 1.ÂŞ ConvocaĂ§ĂŁo Ficam convocados os acionistas da Cia. p/ a AGOE, dia 30/4/13, 12hs, em 1ÂŞ convocaĂ§ĂŁo, Av. SagitĂĄrio, 138, cj2513A, s/2, Alpha Square, Torre I, Barueri/SP, p/ deliberarem sobre: (i) Em AGO:(i.1) as contas da administraĂ§ĂŁo, balanĂ§o patrimonial e demonstraĂ§Ăľes financeiras referentes ao exercĂcio social de 2012, bem como s/ a distribuiĂ§ĂŁo de dividendos(1.2) eleiĂ§ĂŁo dos membros do conselho de administraĂ§ĂŁo; e(ii) Em AGE:(ii.1) transferĂŞncia da sede social. SĂŠrgio MilanoBenclowicz(20, 23 e 24/04/2013) -Pres.do Cons. Adm.

2012

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DE RESULTADO PERĂ?ODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em milhares de Reais, exceto o prejuĂzo lĂquido por aĂ§ĂŁo)

15.543 785 177 2

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA - MĂ‰TODO INDIRETO PERĂ?ODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 - (Em milhares de Reais) 2012 2012 Fluxo de caixa das atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimentos PrejuĂzo lĂquido do exercĂcio (2.637) AquisiĂ§ĂŁo de imobilizado (1.559) Ajustes para reconciliar o prejuĂzo lĂquido ao caixa Aumento no intangĂvel (2.275) gerado pelas atividades operacionais DepreciaĂ§Ăľes e amortizaĂ§Ăľes 84 Caixa lĂquido utilizado pelas atividades de investimentos (3.834) Imposto de renda e contribuiĂ§ĂŁo social diferidos (1.358) DiminuiĂ§ĂŁo no ativo circulante Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Contas a receber de clientes (4) IntegralizaĂ§ĂŁo de capital em dinheiro 6.000 Estoques 108 Impostos a recuperar (323) Caixa lĂquido gerado pelas atividades de financiamentos 6.000 Demais contas a receber (22) Despesas antecipadas (46) Aumento em caixa e equivalentes de caixa 959 Aumento no passivo circulante Fornecedores nacionais 2.027 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercĂcio 959 SalĂĄrios e encargos sociais 785 ObrigaĂ§Ăľes tributĂĄrias 177 TransaĂ§Ăľes sem efeito caixa: Demais contas a pagar 2 Caixa lĂquido gerado pelas atividades operacionais (1.207) IntegralizaĂ§ĂŁo de capital em bens 2.109 As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraĂ§Ăľes financeiras.

Richard Saigh IndĂşstria e ComĂŠrcio S.A. Companhia Fechada - CNPJ nÂş 61.206.397/0001-67 - NIRE 35.300.042.174 Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria - Edital de ConvocaĂ§ĂŁo Ficam convocados os senhores acionistas da Richard Saigh IndĂşstria e ComĂŠrcio S.A. (a â€œCompanhiaâ€?) a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria a ser realizada em sua sede social, na cidade de SĂŁo Caetano do Sul, Estado de SĂŁo Paulo, na Rua HeloĂsa Pamplona, nÂş 842, Bairro FundaĂ§ĂŁo, CEP 09.520-310, no dia 30 de abril de 2013, Ă s 09:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: em Assembleia Geral OrdinĂĄria: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstraĂ§Ăľes financeiras relativas ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2012; ii) deliberar sobre a destinaĂ§ĂŁo do lucro lĂquido do exercĂcio e a distribuiĂ§ĂŁo de dividendos; e, em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: i) fixar a remuneraĂ§ĂŁo global dos administradores da Companhia; ii) deliberar acerca da Proposta de Aumento de Capital mediante capitalizaĂ§ĂŁo de parte da reserva de investimentos; iii) caso seja aprovado o item (ii) da Ordem do Dia, aprovar a alteraĂ§ĂŁo do art. 5Âş e a consolidaĂ§ĂŁo do Estatuto Social. Os documentos a que se refere o art. 135, Â§3Âş da Lei nÂş 6.404/76 se encontram Ă disposiĂ§ĂŁo dos acionistas na sede social da Companhia. Edgard Nassif Saigh - Diretor Presidente.

ECONOMIA/LEGAIS - 21

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO - LEILĂƒO NÂş 01/2013 De conformidade com a necessidade deste MunicĂpio, faĂ§o pĂşblico, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, na Prefeitura deste MunicĂpio, o Edital de Leilao nÂş 01/2013, para realizaĂ§ĂŁo de leilĂŁo pĂşblico para alienaĂ§ĂŁo de bens inservĂveis no MunicĂpio de Santa Maria da Serra, pelo tipo de maior lance por lote, regida pela Lei Federal nÂş 8.666/93, suas alteraĂ§Ăľes e demais dispositivos legais expressos no item 3, deste Edital. O inĂcio do leilĂŁo dar-se-ĂĄ Ă s 14:00 horas, do dia 28 de maio de 2013, na Prefeitura Municipal, sita Ă PraĂ§a Santo Zani, nÂş 30, nesta cidade. A Pasta TĂŠcnica contendo o Edital e seus respectivos anexos deverĂĄ ser retirada no Setor de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Praca Santo Zani, nÂş 30, PaĂ§o Municipal desta cidade, a partir do dia 23-04-2013, a qual serĂĄ fornecida das 09:00 as 15:00 horas. Para conhecimento do pĂşblico, expedese o presente Edital, que serĂĄ publicado pela Imprensa Oficial do Estado de SĂŁo Paulo, do MunicĂpio de Santa Maria da Serra, em jornal de grande circulaĂ§ĂŁo no estado e no MunicĂpio e afixado em Quadro de Avisos, no saguĂŁo do PaĂ§o Municipal. Santa Maria da Serra, 19 de abril de 2013. a) JOSIAS ZANI NETO - Prefeito Municipal

$ HPSUHVD ,03$5 75(,1$0(172 ( *(67ÂŽ2 (035(6$5,$/ /7'$ VLWXDGD j 5XD %DUmR GH 0HOJDFR QÂž $SW %DLUUR 5HDO 3DUTXH 6mR 3DXOR 63 ,QVFULomR 0XQLFLSDO Q Âž H &13- Q Âž FRPXQLFD R H[WUDYLR GR OLYUR GH UHJLVWUR GH UHFHELPHQWR GH LPSUHVV}HV ILVFDLV PRGHOR GD 3UHIHLWXUD GH 6mR 3DXOR

CNPJ/MF nÂş 05.608.178/0001-33 - NIRE nÂş 35.300.195.353 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA DA SOL LEVANTE PARTICIPAĂ‡Ă•ES S/A Data e HorĂĄrio: 03 de setembro de 2012 â€“ 10.00 horas Local: Rua Riachuelo, nÂş 44, 6Âş andar, cj. 65 â€“ SĂŁo Paulo â€“ SP. PresenĂ§a: Todos os Acionistas. ConvocaĂ§ĂŁo e PublicaĂ§ĂŁo: Dispensada a convocaĂ§ĂŁo em razĂŁo da presenĂ§a da totalidade dos acionistas, conforme, faculta o Artigo 124, ParĂĄgrafo 4Âş da Lei nÂş 6.404/76. Ata da Assembleia: em forma de extrato sumĂĄrio conforme permite o Artigo 130, ParĂĄgrafo 3Âş da Lei nÂş 6.404/76 Mesa: Escolhido para Presidente da Mesa o Sr. Albino JosĂŠ Coelho da Rocha Filho (Diretor Presidente) e para SecretĂĄrio Roberto Antonio Mazzonetto (VicePresidente). Ordem do Dia: (i) Mudar o endereĂ§o da sede da Sociedade. DeliberaĂ§Ăľes tomadas por unanimidade: (i) Ficou aprovado a alteraĂ§ĂŁo do endereĂ§o da Sede da Sociedade para a Rua Francisco LeitĂŁo, 469, 11. Andar - conjunto 1.105, no Bairro de Pinheiros - SĂŁo Paulo - SP. Ata reg. e arq. na JUCESP sob nÂş 465.034/12-3 em 24/10/2012.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

22 -.INFORMÁTICA

terça-feira, 23 de abril de 2013

nformática Barbara Oliveira

Para medir o ânimo do

Easy Taxi, plataforma móvel que conecta passageiros e taxistas de 20 cidades em nove países, estava com um problema. Desperdiçava mais de 70% de sua verba de marketing e publicidade com canais de comunicação errados. Mas só se deu conta disso depois de ter efetuado uma pesquisa online junto aos seus usuários para avaliar em quais veículos e canais deveria divulgar o serviço. Com uma taxa de respostas acima do esperado, a Easy Taxi conseguiu mudar a estratégia mercadológica na divulgação de seu aplicativo. A ferramenta utilizada para obter as respostas dos clientes foi a da SurveyMonkey, uma das líderes globais em pesquisas online. Nascida nos Estados Unidos e atuante no Brasil há três anos, atende a vários perfis e tamanhos de empresas. “Tivemos um índice de respostas superior a 70% e, com a ajuda dos clientes, descobrimos que investíamos apenas 20% da verba de marketing nos canais mais eficazes, ou seja, jogávamos 80% do dinheiro no lixo”, resume o CEO da Easy Taxi, Tallis Gomes. O executivo não pode detalhar muito os resultados das pesquisas, mas informa que as perguntas (um questionário curto) foram enviadas para uma base de 500 mil pessoas no Brasil. “Sempre que precisamos saber como anda a qualidade de nossos serviços ou definir novas estratégias na empresa utilizamos essa ferramenta da pesquisa online. Nossos clientes respondem via e-mail ou em redes sociais, porque gostam do nosso aplicativo e querem sempre contribuir para melhorá-lo”, afirma Gomes. Escutar o que o consumidor e o usuário dos serviços estão falando é cada vez mais necessário mesmo entre pequenas e médias empresas, principalmente com a avalanche de novos produtos, aplicativos e marcas que surgem no mercado. A ferramenta de pesquisas online da SurveyMonkey é uma das mais conhecidas no mundo. Presente em 180 países, consegue um nível global de respostas acima de 2 milhões por dia, conta o gerente-geral para o Brasil da Survey, Rodolfo Ohl. “Temos 14 milhões de usuários no mundo, e no Brasil, com três anos de operação, contabilizamos 280 mil usuários – entre empresas e pessoas físicas cadastradas que enviam

CONSUMIDOR Ferramentas avaliam o comportamento dos compradores de bens e serviços, nas redes sociais e fora delas.

o u r e spondem as perguntas”. Ohl explica que entre esses usuários 42% são empresas, 27% são Ongs, 21%, instituições educacionais, 9% representam o governo e 1% é para uso pessoal. São empresas off-line e online que querem saber como está sua marca no mercado, se o produto/serviço lançado está sendo bem aceito ou se precisa de ajustes, serve também para receber sugestões sobre logotipo da companhia, realização de eventos (escolha da comida, local, dia, etc.) e também para avaliações internas – de clima organizacional entre os colaboradores. Tais questionários devem ser curtos, 10 questões no máximo, para não quebrar a disposição de quem vai responder. A SurveyMonkey não se considera um instituto de pesquisas. “Apenas democratizamos uma ferramenta para pessoas e empresas criarem seus questionários e com os resultados tomarem suas decisões”, diz Ohl. “Se o índice de

resposta for de 10% a 15% já é suficiente”. Existem 40 modelos de questionários já prontos para serem despachados. Ohl ressalta que os b r a s i l e iros são muito s o c i áveis e gostam de responder pesquisas, pois sentem que estão participando de algo. Foi o que aconteceu com os clientes da Easy Taxi, cujo índice de respostas superou as expectativas. O site de compras coletivas Peixe Urbano é outro cliente da SurveyMonkey. Os modelos de compras coletivas têm recebido queixas de consumidores por atrasos no recebimento do produto ou serviço adquirido, por isso uma pesquisa de avaliação de clientes é importante. Desde 2010, o Peixe Urbano utiliza essas ferramentas, segundo o gerente de Inteligência de Negócios, Guilherme Rizzo. “Usamos interna e externamente esses questionários para medir a satisfação de fun-

cionários, usuários e pa rce iros ”. Segundo Rizzo, após marcar um cupom como utilizado, o usuário é convidado a responder um questionário online sobre sua experiência de compra. O site adota a solução da SurveyMonkey também para projetos pontuais – como avaliações periódicas de percepção da marca. “Esse feedback é muito valioso para nós e nos ajuda a melhorar a qualidade de oferta e atendimento”, informa Rizzo. O executivo lembra que o monitoramento pós-venda serve para identificar os melhores parceiros e ofertas, mas também aqueles cuja parceria não deve ser renovada. Recentemente, as pesqui-

sas on-line ajudaram na concepção de novos serviços, o Delivery (para pedir comida em domicílio) e o Guia Peixe Urbano, pelo qual o usuário identifica os locais próximos de onde está para comer ou se divertir. Também é feita uma reunião mensal em que o presidente da companhia conversa com os colaboradores sobre resultados e estratégias. Tais avaliações também podem ser feitas via redes sociais, com aplicativos simples e de respostas rápidas. A E.life, empresa de monitoramento, pesquisa & inteligência e gestão do relacionamento nas redes sociais, prepara estudos bem completos para seus mais de 40 clientes (que pagam por isso), mas também dispõe de aplicativos gratuitos para enquetes imediatas

nas redes sociais. No Twitter, o tweetopinião avalia o que as pessoas estão respondendo ou falando sobre determinado tópico colocado para discussão. Os clientes da E.life estão espalhados pelo Brasil, México, Portugal e Espanha. Outro produto da E.life e muito usado no Facebook é o Buzzmonitor, que monitora e mede o desempenho das marcas, produtos e serviços dentro da plataforma social (YouTube, Facebook, Instagram, Twitter) e fora dos canais oficiais da empresa, informa o CEO da E.life, Alessandro Barbosa Lima. O Buzzmonitor tem, ainda, a função de SAC, um canal de atendimento na rede. O método de avaliação do aplicativo não é tão s i m p l e s p a r a i n iciantes, pois exige cadastramento de termos e palavras relacionadas à alguma marca ou produto (algumas precisam ser grafadas de formas diferentes, porque o consumidor não sabe como exatanmente é escrita). Lima explica que o Buzzmonitor aciona uma calculadora e estima o volume de buzz (termos, palavras) naquela categoria. A partir daí são gerados relatórios e os especialistas começam a monitorar tudo o que se fala nas redes. “Para obter até 500 posts mensais, o usuário/cliente não paga pelo aplicativo. No primeiro mês, pode receber até 6 mil postagens gratuitas, depois, se quiser continuar recebendo esse volume de posts, será convidado a escolher um pacote pago, a partir de R$ 790 mensais. Um case recente do software Buzzmonitor nas redes sociais ocorreu na Páscoa. Foram feitos mais de 16 mil posts relatando o interesse das pessoas em trocar ovos por barras de chocolate para driblar os preços altos. Tanto no Twitter como no Facebook houve críticas relativas ao custo dos ovos e foram citadas várias marcas de chocolate. O Buzzmonitor avaliou entre 5 e 25 de março as menções aos produtos de chocolate e suas associações às diversas marcas. No período, foram monitoradas 217.708 publicações relacionadas ao assunto.

S ERVIÇO http://pt.surveymonkey.com http://www.buzzmonitor.com.br/ http://www.easytaxi.com.br/ www.peixeurbano.com.br

n IMAGEM 1

FONES

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