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Diário do Comércio - 22/06/2011

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São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 2011

R$ 1,40

Jornal do empreendedor

Copa pode custar os olhos da cara. E ninguém vai saber.

Conclusão: 23H45

Ano 86 - Nº 23.399

www.dcomercio.com.br

No olho do furacão, com petições na web exigindo transparência nas obras da Copa, a ministra Ideli Salvatti converteu o senador José Sarney a votar pelo sigilo. É o que quer a presidente Dilma. Página 6

Governo desiste do sigilo eterno Itamaraty diz que abertura de documentos oficiais não complicará o País. Segredo, agora, só para a Copa. Pág. 6

Alan Marques/Folhapress

Lula joga pelo Itaquerão O corintiano Lula entrou em campo para pressionar a Câmara a isentar de impostos o Itaquerão. E por telefone, do México. Pág. 5 Luiz Fernando Menezes/AE

O Libertador Neymar treina de franjinhas Governo grego recebe aval para reformas

Neymar driblou a tribo de garotos moicanos e surgiu de... franjinhas. E o Pacaembu também se embelezou. Pág. 9

Programa de austeridade é coluna de sustentação do país. Pág. 18

Moacyr Lopes Junior/Folhapress

Coveiros enterram a greve Eles cruzaram as pás por melhores salários. E sepultamentos atrasaram em 22 cemitérios da cidade. Pág. 10 HOJE Períodos de céu nublado. Máxima 26º C. Mínima 13º C.

AMANHÃ Sol com algumas nuvens. Não chove. Máxima 26º C. Mínima 13º C.

ISSN 1679-2688

23399

9 771679 268008

Prefeito preso, prefeito sumido... A população de Taubaté soltou fogos quando o prefeito e a primeira-dama foram presos – sob acusação de fraudes em licitações. No Ceará, a Justiça ordenou a

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prisão do prefeito de Senador Pompeu, do vice e mais 29 por desvios "de grande monta". A ordem de prisão não chegou, mas desde domingo o alcaide está desaparecido. Pág. 7


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 22 de junho de 2011

Decidir de modo correto numa administração pública é saber a diferença entre uma e outra necessidade. José Márcio Mendonça

pinião

APAGÃO LOGÍSTICO

A

s medidas que o governo vem tentando aprovar às pressas (e já passaram numa votação inicial na Câmara) para apressar obras da Copa do Mundo e da Olimpíada, boa parte algo nada ortodoxo do ponto de vista da lisura da gestão do dinheiro público, visam principalmente destravar o imbróglio dos aeroportos. A questão da mobilidade urbana tem soluções emergenciais para grandes eventos, e a dos estádios, nos quais o governo não devia estar se imiscuindo mas está, também terão soluções, porque a FIFA na devida hora reduzirá suas exigências. A situação dos aeroportos é mais delicada; o início de sua solução já está atrasada desde o acidente de avião e do caos aéreo de 2007, quando o presidente Lula, a então ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Defesa de ontem e de hoje, Nelson Jobim, prometeram que tudo estaria bem em dois anos. Não é, portanto, um problema da Copa do Mundo: entrou nesse rol porque, se os aeroportos não funcionarem em 2014, o vexame Brasil será mundialmente televisado ao vivo e em cores e em 3D. O caso dos aeroportos é apenas um item de um complexo muito mais profundo: o apagão logístico que atingiu o País e gera perdas brutais para a economia nacional e para a renda dos brasileiros. São os aeroportos, são as rodovias, os portos, uma ineficiência generalizada para nenhuma empresa botar defeito. A soja brasileira tem a mais alta produtividade do mundo e um baixo custo de produção, mas chega no mercado externo– depois de andar por estradas esburacadas, ferrovias insu-

Patrícia Santos/AE

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA para 8,1% no mesmo período. Falta também uma atenção "mais atenta" à navegação de cabotagem num país com uma costa extensa como a brasileira e no qual uma boa parte dos caminhões de carga transitam a menos de 300 quilômetros do mar.

A

A situação dos aeroportos nacionais é um problema e tanto, mas está longe de ser o único em termos de infraestrura. ficientes e portos obsoletos e à beira do colapso– mais cara do que a americana.

S

emana passada a Fiesp realizou em São Paulo um seminário de dois dias sobre transporte e logística, em que deu para se ter uma idéia do tamanho das nossas deficiências nesta área e o quanto perdemos por isso. É de deixar deprimido, como diria Nelson Rodrigues, até um monge de pedra. Uma das vedetes, até para a mídia, do evento, foi a questão dos

aeroportos. Fácil de entender, pela proximidade da Copa e do vexame nacional quase anunciado, e porque tem o apelo de perturbar a vida do cidadão.

É

um problemaço, mas como ficou claro, em matéria de gargalo econômico, não é o mais grave nem o que mais custos econômicos (e, por consequência, sociais) causa para o País. Cheira muitas vezes pior a situação dos portos, por onde escoa toda a nossa galinha dos ovos

de ouro – a produção agrícola e de minerais brasileira.

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omo mostrou durante o evento um especialista no setor, Paulo Villa, presidente da Usuport (União dos Usuários de Portos da Bahia), a qualidade baixa dos terminais portuários existentes, o pequeno número deles e a ausência de portos modernos, com grandes terminais para contêineres, é um desastre para o Brasil: "Não há, desta forma, como participar em nível

mundial no comércio exterior". Para ele, são necessários investimentos públicos e privados de R$ 10 bilhões na área até 2020 para que o Brasil fique numa situação mais ou menos confortável.

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e 1996 a 2010 foram aplicados apenas R$ 2 bilhões nos portos nacionais. Com isso, o Brasil, que em 1948 tinha uma participação de 1,8% nas rotas do comércio internacional, ficou com apenas 1,1% em 2009. Já a China saltou de 0,6%

Copa é um evento importante, assim como a Olimpíada, e devemos dar toda a atenção a ela. Não devemos, porém, as facilidades para contração de obras e serviços que se está querendo dar e muito menos concentrar a atenção nisso. Temos outras prioridades – como portos e estradas. Decidir de modo politicamente correto numa administração pública é saber a diferença entre uma e outra necessidade. Há o essencial e o periférico, e muitas vezes nossos dirigentes se perdem no secundário. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

LEI PARA QUEM ACHA QUE PODE TUDO C

hefe nervoso trata funcionários aos berros; um colega de escritório levanta calúnia contra outro para se favorecer. Uma promoção está prestes a sair e um grupo resolve sabotar o provável novo chefe. Atitudes como essas têm um nome específico: assédio moral. Em tempos de crise – no mercado ou na empresa – o contexto se agrava. Tão ou mais grave é o assédio sexual, com o exemplo recente protagonizado pelo dirigente do FMI, o político francês Dominique StraussKahn. O episódio ocorreu em um hotel de Nova York; a vítima: uma arrumadeira. O fato de ele ser um dos cotados a concorrer à presidência nas próximas eleições francesas não impediu que a Justiça dos Estados Unidos agisse e o prendesse, com algemas inclusive, antes que o avião no qual se encontrava decolasse para Paris. É até folclórico: o chefe resolve que pode conseguir um namoro às escondidas, já que a funcionária é nova e não vai querer perder o emprego. Sim, é comum, mas também dá

cadeia. A lei 10.224/01, conhecida como a Lei do Assédio Sexual, altera o Código Penal com o artigo 216 -A, que caracteriza a ação – "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função" – e pune com detenção de um a dois anos. Hoje em dia, com os recursos multimídia dos celulares e cópias de e-mails, é mais fácil flagrar esses episódios. E pode-se fazer a queixa numa delegacia comum ou na Delegacia da Mulher. assédio moral não é menos grave. As humilhações repetitivas e prolongadas ferem a dignidade e têm consequências sérias para a saúde mental e física do funcionário. O que fazer, então? No capítulo de crimes contra a liberdade individual do Código Penal, o art. 146 trata de constrangimento ilegal em várias situações. Uma delas é no trabalho. Diz que se constitui em crime o ato de

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IVONE ZEGER

"desqualificar, reiteradamente, por meio de palavras, gestos ou atitudes, a autoestima, a segurança ou a imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral". A pena é detenção de três meses a um ano. Isso vale também para as brincadeiras de mau gosto, aquelas em que uma característica física, por exemplo, é motivo para humilhações e agressões

psicológicas ou para os trotes contra novos empregados, especialmente entre os estagiários. E por falar em trote, aqueles horrorosos praticados pelos universitários são crime? Claro que sim! O mesmo artigo 146 define como crime a ação de constranger "mediante violência ou grave ameaça, ou deixar o outro sem capacidade de resistência. Enfim, está tudo lá, na lei. A falta de educação e

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

tabelião pode exercer com competência. Tem crescido a procura aos Tabelionatos de Notas para a feitura da "ata notarial". Esse documento é um instrumento público e nele o tabelião conta o que vê e ouve, sem emitir opinião ou julgamento, exercendo um papel fundamental nos casos de crimes virtuais, inclusive para fatos presenciais, em que o tabelião se dirige ao local no momento em que os atos ocorrem.

civilidade não se restringe aos ambientes estudantis. Trotes também acontecem nas empresas, especialmente entre estagiários. E embora não sejam tão agressivos, também humilham e constrangem. Há, ainda, casos de sabotagem ou ações deliberadas para desprestigiar ou desqualificar o trabalho de quem está prestes a ser promovido. Episódios assim podem ser enquadrados como assédio moral. Para casos como esses, em especial os de "bullying" e os "cyberbulling", é importante haver alguém que relate os fatos com isenção. Essa é exatamente a função que um

om seu uso previsto pela lei federal 8.935/94, que dispõe sobre serviços notoriais e de registro, a ata notarial pode ajudar muito na hora de buscar a Justiça contra aqueles que perderam a noção de civilidade e pensam que destratar pessoas é fato corriqueiro e isento de responsabilidades.

C

IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE

FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" – DA MESCLA EDITORIAL WWW.IVONEZEGER.COM.BR

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro (aribeiro@dcomercio.com.br) Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Fernanda Pressinott, Kleber Gutierrez, Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Eliana Haberli, Evelyn Schulke, e Sérgio Siscaro Repórteres: Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André de Almeida, Fátima Lourenço, Geriane Oliveira, Ivan Ventura, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mário Tonocchi, Neide Martingo, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente PL Arthur Gebara Jr. (agebara@acsp.com.br) Gerente Executiva Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Globo e Reuters Impressão Diário S. Paulo Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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pinião

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NÃO TEMOS CLAREZA SUFICIENTE SOBRE O NOSSO RITMO DE ATIVIDADE ECONÔMICA.

OLAVO DE CARVALHO

DEBATE: ANTES

DAS CONCLUSÕES.

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o último artigo, ("Herança Bendita", 8 de junho) afirmamos que a divulgação, pelo IBGE, dos números do Produto Interno Bruto (PIB) comportava duas interpretações, podendo levar à manutenção da taxa básica de juros (Selic) ou à sua elevação. O Banco Central entendeu que a nossa economia ainda não está suficientemente desacelerada, permanecendo o risco inflacionário. Dessa maneira, optou por elevar a Selic a 12,25%, chancelando um aumento de 1,5% desde a posse da nossa Presidente. Como a inflação, medida pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Ampliado – está em torno de 6,55%, enquanto o teto estabelecido para 2011 é de 6,5%, é provável que a Selic mantenha sua trajetória de alta nas próximas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária). Já o retorno para a meta de 4,5%, deve ficar mesmo para 2012, ainda que a ata do Copom traga a informação de que a inflação "mostra sinais mais favoráveis". O próprio presidente do Banco Central, em entrevista no último final de semana, admitiu essa possibilidade. Torço para que esse otimismo não se transforme em excesso de confiança, pois achar que o jogo já está ganho tem levado muitos times à derrota. Não temos clareza suficiente sobre nosso ritmo de atividade econômica, nem tampouco sobre as crises em outros países, especialmente na zona do euro. De certo mesmo, só os efeitos da inflação sobre a renda do consumidor brasileiro. Ainda assim não são desprezíveis os impactos das renegociações de salários. No que toca ao lado fiscal, as boas notícias vêm somente do lado da arrecadação, que, em m a i o , b a t e u o re c o rd e p a r a aquele mês, atingindo quase R$ 72 bilhões. Um crescimento real (ou seja, descontada a inflação) de mais de 7%, em relação ao

RINDO DE QUÊ? mês de maio de 2010. Se considerarmos os primeiros cinco meses de 2011 (janeiro a maio), o aumento real da receita de tributos e contribuições foi de quase 11%, comparando-se com o mesmo período do ano passado!

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curioso é que as boas notícias decorrem de más notícias. Primeiro, como o nosso câmbio continua bastante valorizado, favorecendo as importações, o peso do imposto sobre importação está se ampliando. Em relação à receita total, ele passou de 2,4% em 2010 para 2,6% em 2011. Além disso, as receitas de PIS e de Cofins sobre compras feitas no exterior cresceram, respectivamente, 11% e 8%, na comparação de maio de 2011 com o mesmo período do ano anterior.

S

egundo ponto: a alta dos juros elevou as receitas das instituições financeiras. Com isso, a Receita Federal arrecadou mais 30% neste setor, em relação ao ano de 2010, no que tange ao PIS e à Cofins.

MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR Terceiro, como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) teve sua alíquota aumentada para segurar o crédito, a decorrência foi que a arrecadação desse tributo cresceu 17,5% reais! Do jeito que vão as coisas, não é demais esperar um aumento da carga tributária (relação entre tributos e o PIB) em 2011. Ou seja, em termos relativos ao PIB, deverá haver um aumento proporcio-

Alguém acredita, em sã consciência, que o risco dos EUA não pagarem suas dívidas é maior que o risco do Brasil dar calote? Não há crise americana que sustente esse raciocínio.

eu debate com o prof. Alexandre Duguin (http://debateolavo dugin.blogspot.com/2011/04 /index-english.html) está encerrado, só faltando as conclusões de parte a parte, as quais, sendo publicadas juntas, já escaparão ao jogo de réplicas e tréplicas que constitui propriamente o debate. Tenho a consciência clara de que provei os meus pontos, enquanto meu adversário não provou absolutamente nada. Nem esperava que o fizesse. É da natureza do discurso ideológico tomar como premissas inquestionáveis as crenças e valores mesmos que busca defender, fechando-se num raciocínio circular que exclui, in limine, a possibilidade da prova. Diderot nunca provou nada, nem Jean-Jacques Rousseau, nem Karl Marx, nem Lênin, nem Adolf Hitler, nem Che Guevara. O discurso do ideólogo não prova: dá ordens, camuflando-as, para não ofender os mais sensíveis, numa imitação de juízos de realidade. A prova só é possível quando você desce do patamar semântico das discussões correntes, estufado de pressupostos ocultos e conotações nebulosas, desmembra tudo analiticamente em juízos explícitos e os confronta com os dados iniciais, universais e autoevidentes, da existência humana.

nal na arrecadação de tributos. Lembrando, a carga tributária foi de 35% em 2010. Em outras palavras, 35% de tudo o que foi produzido no Brasil foi absorvido sob a forma de impostos, taxas, contribuições... Pelo visto, não dá para se alegrar nem com boa notícia. Talvez tenha sido por isso que, na semana passada, nossas autoridades econômicas se puseram a gargalhar com a notícia de o risco Brasil era menor que o risco Estados Unidos, no prazo de um ano. Tudo isso com base no preço de um papel que espelha o risco de calote de um país e que, normalmente, é utilizado para prazos longos, maiores que um ano. Será que ocorre a alguém acreditar, em sã consciência, que o risco dos Estados Unidos não pagarem suas dívidas é maior que o risco de o Brasil dar calote? Não há crise na economia americana que sustente esse raciocínio!

A

liás, se alguém tiver curiosidade em acompanhar o mercado desses papéis, descobrirá que não só o Brasil está com cotação melhor que os EUA. Também estão nessa situação o México, Chile, Indonésia, Rússia, entre outros. Capaz até de alguém descobrir que falta pouco para o Afeganistão obter um risco menor do que o americano. Seria até natural, depois que o Obama deu fim no Osama... Parodiando um antigo programa humorístico da televisão, é o caso de perguntarmos às nossas autoridades econômicas: "Tão rindo de quê"?

meditação filosófica consiste essencialmente em recuar das ideias e opiniões às experiências fundantes de todo conhecimento humano. Essas experiências são ao mesmo tempo universais e individuais: repetem-se mais ou menos iguais em todos os seres humanos, e se incorporam no fundo da alma de cada um como dados da sua intimidade mais profunda. Refiro-me, por exemplo, à experiência da estrutura do espaço, que descrevi em duas notas de um blog hoje abandonado às traças, se há traças eletrônicas (v. "O filósofo mirim" e "Memórias de um brontossauro" em http://www.olavode carvalho.org/blog/). Ou à experiência da continuidade do eu substancial, real, por baixo da mutabilidade dos estados psíquicos e da forma do corpo, bem como da inconstância do eu subjetivo, cartesiano. Expliquei isso extensamente no

A

MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA E DIRETOR DA

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA) E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO.

meu curso "A Consciência de Imortalidade", que, espero, circulará em forma de livro ainda este ano (ver o programa em http://www.olavodecarvalho. org/avisos/curso_out2010.html) O discurso do agente político baseia-se inevitavelmente em convenções ou pseudoconsensos que têm de ser isolados de toda possibilidade de exame analítico para que o discurso alcance suas finalidades. A meditação filosófica decompõe essas convenções, expondo suas premissas implícitas e colocando estas últimas em julgamento no tribunal das experiências fundantes, medida máxima – ou única – do nosso senso de realidade. leitor que tiver a pachorra de comparar meus artigos de jornal com as explicações sobre o método filosófico que espalhei em livros, apostilas e cursos gravados, entenderá que esses artigos não são nunca "tomadas de posição", mas exemplos – horrendamente compactos -- da aplicação do método filosófico à análise do discurso político corrente. Que alguns leitores apressados tentem explicá-los como expressões de alguma "ideologia" minha só mostra que ignoram a condição básica da possibilidade de um discurso ideológico: a existência de um grupo social e político ao qual o falante esteja vinculado por laços orgânicos de compromisso e participação. Como essa condição, no meu caso, não se cumpre nem em sonhos, como esse grupo não existe, meus catalogadores se veem obrigados a inventá-lo, nomeando-me representante do governo israelense, ou do "Opus Dei" ou do "Tea Party", ou de qualquer outra entidade com a qual só mantenho relações de total ignorância mútua. O prof. Duguin, nesse ponto, superou todas as minhas expectativas deprimentes, classificando-me como porta-voz do globalismo ocidental, que abomino, ou pelo menos da sua "ala conservadora", que para mim não se distingue em nada da sua contrária.

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OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA

O CONCEITO DE IGUALDADE F

ala-se muito em igualdade como um ideal a ser alcançado pela sociedade, na busca da justa distribuição de renda. A ideia é forte e não tem como ser questionada, mas é preciso definir qual a igualdade mais correta e que oferece maior motivação ao ser humano na luta por um lugar confortável ao sol, sem privilégios. Os defensores da utopia da igualdade na renda fracassaram –além de nunca a terem praticado nas ditaduras que impuseram à parte do mundo. Cuba é hoje o exemplo que sobreviveu e quem anda por Havana vê que existe uma classe dominante acima da escassez e do racionamento.

A igualdade de renda é impossível de ser implantada por muitos e diferentes motivos. as democracias capitalistas, a igualdade que vem sendo praticada com sucesso, caso dos Estados Unidos e do Canadá, é a de oportunidades, o que faz, de ambos, países notáveis pela mobilidade social. E esta igualdade começa pelo ensino público de qualidade e o fato de a universidade pública deixar de ser gratuita e, assim, favorecer as classes médias em detrimento dos menos afortunados. A maioria dos seus milionários é de primeira geração, ao contrário da Europa, onde os ricos, em

ARISTÓTELES DRUMMOND

N

geral, são herdeiros com juízo. A proteção social, atendendo aos de menor qualificação ou desempenho, fica por conta dos impostos para financiar os programas sociais. Mas com moderação, para não punir quem chega ao sucesso. As condições de se premiar o empreendedor, o cidadão de sucesso, fortalecem a democracia nas outras igualdades desejáveis, como a de justiça, segurança pública,

emprego digno. Uma pena que em algumas sociedades, como infelizmente tem sido o caso da brasileira, em vez de se louvar o vitorioso, sejam pessoas física ou jurídica, são criados entraves para dificultar seu sucesso – é a chamada "ética do ressentido" a que se referia Nietzsche, filósofo alemão do século XIX. Logo, temos de acabar com essa bobagem de impor um verdadeiro confisco a quem

tem mérito, bafejado pelo destino, que emprega e paga impostos, que merece aplauso e reconhecimento, e não essa ação mesquinha de extorsão via impostos e fardo burocrático. Vivemos a era da informática, da simplificação, e temos de ter uma legislação tributária compatível com os tempos em que vivemos e não com uma máquina de burocratas, que o histórico revela nem sempre exemplar na boa conduta. as empresas, menos impostos representam mais investimentos, já defendia Roberto Campos. Na pessoa física, estimular a poupança é não impor ao poupador sociedade espúria com o erário.

N

oberto Campos, ao defender a candidatura de Paulo Maluf por duas vezes, alegava que, mais do que o bom executivo nos cargos públicos, confiava na experiência do empresário e líder de classe como presidente da Associação Comercial de São Paulo, que sabia o papel fundamental da iniciativa privada no processo de desenvolvimento nacional. E tinha razão. Só quem encosta a barriga no balcão para vender sabe o quanto é difícil vencer e ganhar.

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ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO. ARI.DRUMMOND@YAHOO.COM.BR


DIà RIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 22 de junho de 2011

22 de Junho

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atĂłlico fervoroso, era influente chanceler do Parlamento inglĂŞs atĂŠ Henrique VIII decidir se divorciar da rainha Catarina, contra as leis da Igreja, para se casar com Ana Bolena. A controvĂŠrsia acabou em tragĂŠdia, pois TomĂĄs, um dos opositores, foi re Mo s decapitado em 1535. mĂĄ To o SĂŁ

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 22 de junho de 2011

5 PRESSÃO Lula cobra de integrantes do PT a aprovação do Itaquerão.

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PRÊMIO Ex-presidente é um dos ganhadores do prêmio World Food Prize de 2011.

Mario Guzmán/EFE

Lula pressiona vereadores para aprovar Itaquerão Ex-presidente ligou do México para a bancada do PT cobrando a aprovação.

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Olho no lance: mesmo no exterior, Lula fala com petistas para assegurar construção do estádio corintiano

PSDB quer convocar Mercadante Mais: tucanos pedem à PGR a reabertura de investigação criminal sobre dossiê Fábio Motta/AE

O

PSDB vai apresentar diversos requerimentos na Câmara para ouvir o atual ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, sobre sua suposta participação no episódio que ficou conhecido como o escândalo dos aloprados. Requerimento neste sentido já foi apresentado ontem por Vanderlei Macris (PSDB-SP) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O mesmo deve acontecer nas Comissões de Ciência e Tecnologia e Segurança Pública. A direção nacional do PSDB também decidiu pedir à (Procuradoria Geral da República)

Ministro: alvo da mira tucana.

que analise a possibilidade de reabrir investigação criminal. Em 2006, integrantes do gru-

po de inteligência da campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva montaram um esquema para comprar um dossiê sobre fraudes na compra de ambulâncias que poderia trazer embaraços à campanha de José Serra (PSDB-SP), então candidato ao governo de São Paulo em disputa com Mercadante, que acabou derrotado. À época, a PF pendeu envolvidos e apreendeu o dinheiro que supostamente seria usado para comprar o dossiê. Segundo Veja, o ex-diretor do Banco do Brasil, Expedito Afonso Veloso, disse que foi Mercadante quem autorizou. (Folhapress)

s v e re a d o re s d e São Paulo recebem pressão de todas as partes para aprovar o projeto que prevê incentivos fiscais do município para a construção do estádio do Corinthians, em Itaquera (zona leste). Ontem, até o ex-presidente Lula ligou, do México, para integrantes da bancada do PT cobrando a aprovação. Durante a manhã, o presidente corintiano Andrés Sanchez esteve no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal, e percorreu os gabinetes dos vereadores pedindo apoio. E obteve sucesso. Hoje, serão realizadas cinco sessões extraordinárias para votar o projeto em regime de urgência. O prefeito Gilberto Kassab também apoia o 'lobby' corintiano e Sanchez acredita que a votação terminará em 55 a 34 pela aprovação do projeto. Além de conversar com vereadores, o presidente do Corinthians ficou por cinco horas

reunido com o secretário de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, que lhe reforçou o seu apoio. O projeto deve ir a plenário antes de outras propostas como, por exemplo, a aprovação do túnel que liga a Avenida Jornalista Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes ou o texto que trata da renovação do mobiliário urbano. Prêmio – Em campanha pela eleição de José Graziano para o comando da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) – a sucessão na entidade será definida em congresso, que começa dia 25 de junho em Roma, o seu principal cabo eleitoral, o ex-presidente Lula, teve seu nome anunciado ontem como um dos ganhadores do prêmio "World Food Prize de 2011", concedido a líderes empenhados no combate à fome. Foi contemplado também o ex-presidente de Gana John Agyekum Kufuor. Ambos fo-

Marcio Fernandes/AE

Corpo a corpo: Andrés Sanchez, presidente do Corinthians, esteve na Câmara Municipal e percorreu os gabinetes dos vereadores pedindo apoio.

ram agraciados por suas políticas públicas contra a pobreza em suas gestões. O anúncio se deu no Departamento de Estado dos Estados Unidos, em Washington. A cerimônia de entrega do prêmio será em 13 de outubro em Iowa (EUA). O World Food Prize premia, desde 1986, as personalidades de contribuições mais significativas para o fim da miséria e da fome. No comunicado, a World Food Prize Foundation diz que Gana e Brasil devem ir além das metas do Milênio da ONU, que estabelece a redução da pobreza pela metade até 2015. "Eu estou emocionado de saber que o Brasil foi escolhido como um País que conseguiu boas políticas na área da agricultura e combate à fome. O Brasil tem muito a mostrar na área de segurança alimentar (...), especialmente à África e aos países mais pobres da América Latina", afirma nota da assessoria de Lula. (AE)


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 22 de junho de 2011

Aberta a licitação, escolhido quem apresentou o melhor preço, é tudo público e monitorado. Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais

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Celso Junior/AE - 07/06/11

Copa: ministras escaladas para defender segredos Dilma convocou Gleisi e Ideli para defender as "contratações diferenciadas"

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presidente Dilma Rousseff não quer mexer na lei das licitações da Copa, o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), nem ter que vetar a matéria depois. Por isso, mobilizou ontem três ministras, convocadas a mostrar que o governo não está propondo obras com orçamentos sigilosos. Isso porque a oposição reclama de um artigo que permite manter sob sigilo o valor referencial das obras e serviços contratados. A ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, por exemplo, dedicou-se a uma longa conversa com o presidente do Senado, José Sarney

(PMDB-AP), para convencê-lo de que o regime diferenciado não significaria exatamente sigilo, mas uma forma de evitar superfaturamento nas licitações (veja em detalhes abaixo). As ministras também correram atrás do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDBRR), que insistia que o RDC deveria passar por ajustes na votação do Senado, e não ser barrado pelos senadores descontentes, como previra Sarney. O RDC é uma emenda inserida na MP 527, que já teve o texto básico aprovado pela Câmara – a votação das emendas e destaques ficou para a próxima semana. Para acelerar as obras da Copa, o governo pre-

Celso Junior/AE

Ideli Salvatti: "Ninguém está fazendo orçamento secreto".

parou o Regime Diferenciado com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). A técnica é usada em países da União Europeia (UE). O governo diz que a manutenção em sigilo do preço referência evita que as empresas não combinem orçamentos entre si. Ao fim do leilão, o orçamento é revelado, não havendo nenhuma cláusula que permita manter os gastos sob sigilo. "Ninguém está fazendo orçamento secreto. Nada é sigiloso (nas obras da Copa). Apenas, no processo de licitação, eu não coloco um preço para evitar sobrepreço", disse ontem a ministra Ideli Salvatti. Ao ser questionado sobre se o governo aceitava modificações no projeto, ela respondeu: "Não. Até porque estamos com muito pouco tempo. Ela (MP) caduca dia 14". À tarde, a ministra Gleisi Hoffmann se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, e disse que o governo entregará tudo ao TCU. "Temos uma previsão legal: o TCU pode requerer os editais e fazer a avaliação prévia de todos os processos. O Executivo quer essa colaboração do TCU", disse a chefe da Casa Civil. "Queremos essa avaliação prévia em todos os editais de todas as obras das Olimpíadas e Copa". (AE)

Gleisi Hoffmann: "O tribunal pode requerer, a qualquer momento, os editais para avaliação prévia".

Governo dessiste do sigilo eterno Planalto anuncia que vai acatar "com respeito" a decisão do Congresso

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ministra Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, confirmou ontem que o governo irá acatar a decisão do Congresso Nacional sobre a possibilidade da manutenção ou não do sigilo para documentos oficiais considerados ultrassecretos. De acordo com Ideli, a posição do Palácio do Planalto será de "respeito" ao que o Congresso decidir. O único ponto que a presidente Dilma Rousseff insiste, segundo informação da ministra, é em relação aos documentos sobre direitos humanos, que não eram, até então, o centro das discussões.

Ideli contou que a presidente Dilma já colocou que esse ponto não é negociável. "Não se pode permitir qualquer tipo de classificação de sigilo em relação as questões relacionadas a direitos humanos", afirmou a ministra, que ainda reforçou a posição da presidente. "Isso ela não admite em hipótese alguma". Durante o regime militar, a presidente Dilma foi presa e torturada. A presidente, inicialmente, queria o fim do sigilo eterno, conforme aprovado na Câmara. Entretanto, as opiniões contrárias dos ex-presidentes e senadores Fernando Collor de

Mello (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) fizeram com que Dilma mudasse de opinião. Segundo Ideli, o governo concorda que haja sigilo para documentos sobre relações exteriores e soberania nacional. Itamaraty – O argumento levantado por senadores aliados e pelo Planalto, de que o fim do sigilo de documentos oficiais criaria incidentes diplomáticos, não tem o apoio do próprio Itamaraty. Segundo a chancelaria, "do ponto de vista do ministério, não há nenhuma razão para privar o público do acesso a papéis históricos". (Folhapress)

Ideli convence Sarney Ministra explica que senador foi 'convencido' a apoiar o sigilo da Copa Wilson Dias/ABr

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ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem à noite que o presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), se mostrou "convencido" da legalidade do sigilo sobre os orçamentos previstos para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. O sigilo é previsto na Medida Provisória 427, que estabelece o regime diferenciado de contratação para as obras destinadas aos dois eventos esportivos. Na segunda-feira, 20, o presidente do Senado havia dito que a Casa deveria barrar o sigilo nos orçamentos. "Tão logo foi divulgada a entrevista do presidente Sarney, telefonei a ele e tive uma conversa extremamente tranquila. Ele me relatou que teve um entendimento da pergunta diferente do que foi colocado".

Sarney: "Entendimento diferente da pergunta", segundo a ministra.

A medida provisória está em tramitação na Câmara dos Deputados e, ainda ontem, Sarney reafirmou não ser a favor da manutenção do sigilo. Para convencer Sarney, o Planalto acionou também o vicelíder do governo na Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR) .

"Sarney se convenceu. Um dos vice-líderes da Câmara, deputado Serraglio, conversou com ele. Foi uma conversa esclarecedora. Eu não acredito que nós tenhamos problemas da parte dos senadores até por conta de conversa que tivemos com vários líderes". (ABr)

Juízes terão novos privilégios Entre outros, eles poderão vender 20 dos 60 dias de férias a que têm direito

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uma só penada administrativa, os juízes de todo o País passarão a receber, além do salário superior a R$ 20 mil, auxílioalimentação e poderão, ainda, vender e embolsar 20 dos 60 dias de férias a que têm direito anualmente, além de tirar licença remunerada para fazer

cursos no exterior e não remunerada para tratar de assuntos pessoais. Os Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem o texto da resolução que amplia as vantagens dos magistrados e permite o pagamento imediato desses privilégios pelos tribunais.

Os novos benefícios não têm respaldo da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979. Para conseguir esses privilégios, os magistrados argumentaram que, pela Constituição, devem ter o mesmo tratamento garantido aos integrantes do Ministério Público. A Lei Orgânica do MP prevê essas regalias para os integrantes da carreira. "O Conselho reconheceu uma pretensão justa da magistratura em geral", justificou o conselheiro Felipe Locke, relator do pedido de simetria entre juízes e integrantes do Ministério Público. "Essas são garantias diretas da Constituição. Não estamos inventando nada aqui", acrescentou. Para obter a equiparação, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) ameaçou uma greve inédita da categoria. (AE)

CNJ lança o Processo Judicial Eletrônico. Sob protesto da OAB

Sistema pode reduzir em até 70% a tramitação, mas segundo a OAB exclui o cidadão

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burocracia é um dos entraves para o cidadão ter acesso a uma Justiça rápida. Segundo números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo são perdidos no vai e vem de papéis entre gabinetes, protocolos e cartórios. Para eliminar essas movimentações desnecessárias, o CNJ lançou ontem à tarde o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema promete integrar dados e unificar a tramitação de processos em todo o País. Não é a primeira vez que o Judiciário recorre à informática para gerir melhor seus processos. Vários tribunais já têm seus próprios sistemas de tramitação eletrônica, mas isso acaba dificultando a troca de informações entre as cortes. Além disso, os múltiplos sistemas já implantados acabam criando barreiras para o trabalho dos advogados.

A proposta do PJe é ser o sistema nacional único de tráfego de dados judiciais. Desenvolvido por técnicos do CNJ, ele ficará à disposição dos tribunais, que não precisarão empenhar tempo nem dinheiro para manutenção de sistemas próprios. Não há regra que imponha o uso do PJe nas cortes locais, mas, daqui para a frente, aquelas que quiserem manter seus próprios sistemas serão obrigadas a fazer com que eles se comuniquem com a plataforma criada pelo CNJ. O conselheiro Walter Nunes, um dos responsáveis pela implantação do PJe, afirmou que o sistema é uma inovação, diferente de tudo o que já foi experimentado em termos de informatização. "Não é apenas a mudança de papel para a mídia eletrônica, é a automação do serviço jurisdicional, eliminando a fase humana. É enfrentar a burocracia". De acordo com Nunes, o processo eletrônico acabará

com um dos principais problemas da tramitação física: a retirada dos autos dos cartórios. "Quando o advogado leva o processo do escritório para trabalhar, ele fica inacessível e, muitas vezes, o advogado leva um ano para se manifestar. Agora, o juiz conseguirá agir porque os autos estarão com ele", disse Nunes. Exc lusão – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no entanto, vê com ceticismo a novidade. De acordo com o presidente em exercício da entidade, Miguel Cançado, os advogados deveriam ter sido ouvidos na elaboração do sistema. "Não há que se falar em implantação do processo eletrônico sem a participação do advogado, já que somos indispensáveis à administração do Judiciário". No início do mês, o Colégio de Presidentes da OAB concluiu que o processo eletrônico, como está, exclui o cidadão da Justiça brasileira. (ABr)


p Mais um prefeito que cai. E leva a dama DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 22 de junho de 2011

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Eram os guardiões do acervo de provas dos crimes praticados contra a cidade de Senador Pompeu Pedido de prisão de 31 pessoas pelo Ministério Público do Ceará

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Roberto Pereira Peixoto, de Taubaté, e a mulher Luciana Peixoto foram presos pela Polícia Federal. O povo xingou, vaiou e até soltou fogos de artíficio. Lucas Lacaz Ruiz/AE

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prefeito de Taubaté, Roberto Pereira Peixoto (PMDB), e a esposa Luciana Peixoto foram presos pela Polícia Federal, ontem pela manhã, na Operação Urupês. Também foi preso o antigo responsável pelo setor de licitações da prefeitura, Carlos Anderson Santos. Os três estariam envolvidos em fraudes a licitações para a compra, gerenciamento e distribuição de medicamentos e merenda escolar por meio de empresa registrada em nome de "laranjas", em Taubaté. Entre as irregularidades, Peixoto teria comprado ovos por R$ 78 a dúzia e livros por R$ 260 a unidade. De acordo com a PF, a mulher de Peixoto ocupou até recentemente cargo comissionado no setor de licitações. O delegado Ricardo Carneiro informou que as licitações sob investigação somariam a quantia de R$ 36 milhões. A investigação, iniciada em 2009, apura ainda os crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A operação foi deflagrada com o objetivo de desarticular suposta organização criminosa formada por empresários, políticos e funcionários públicos. Ao todo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região expediu três mandados de prisão e 13 de busca e apreensão.

De acordo com a PF, todos os mandados foram cumpridos pelos 54 policiais que participaram da operação. O nome Urupês é uma referência ao livro de Monteiro Lobato, escrito e publicado em 1918. É um clássico da literatu-

ra que mostra, em 14 contos, a vida cotidiana e mundana do caboclo do interior de São Paulo. Têm, geralmente, um final trágico e inesperado. Como o de Peixoto e o da esposa que, ao sair de casa foram vaiados por moradores que acompanhavam a ação da PF. Não faltaram gritos de "Viva Taubaté" e cartazes com "Xô Peixoto". O casal não estava al-

gemado, mas foi protegido por um cordão feito pela Polícia Militar. Ouviu-se, então, gritos de Justiça e queima de fogos. A substituta é a vice, Vera Saba (PT), mas enquanto ela não assumir o posto, quem responde pela administração é o secretário de Assuntos Jurídicos, Anthero Mendes Pereira Júnior. Saba tem dez dias para assumir o cargo. Embu Guaçu – O v i c e - p re f e i t o d e Embu-Guaçu (Grande São Paulo), o médico Fernando Branco Sapede, foi preso ontem por determinação da Justiça, durante audiência no fórum da cidade. A juíza entendeu que o político violou a fiança ao dirigir embriagado e atropelar uma pessoa, em abril deste ano. Sapede também responde por crime de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina. (Agências)

André Guissard/Vale/AE

A Roberto Pereira Peixoto: um dia diferente, da casa para a prisão.

Prefeito de Campo Grande já ordenou que assinassem cartas de demissão

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nistração municipal motivadas, segundo ele, por aspirações políticas de possíveis candidatos às eleições de 2012. Trad chegou a ser enfático. "Se não corrigirem as ações, não vou nem precisar comunicar. A exoneração vai sair no Diário Oficial", garantiu o prefeito a uma emissora de televisão local. As cartas para que adotassem nova postura, foram assinadas durante reunião na sexta-feira entre o prefeito, secretários e diretores de fundações e agências. Todos

Divulgação

Nelson Trad Filho, prefeito de Campo Grande, tomou a decisão de ameaçar demitir todos os secretários.

foram instruídos a adotar novas estratégias para mudar a forma de trabalho. O secretariado é composto de nomes indicados por ele e por partidos aliados. Alguns integram a administração desde o primeiro mandato do prefeito, em 2004. "Não acho certo que partidos que ocupam cargos usem a estrutura administrativa e, em cima disso, apresentem candidaturas fazendo críticas à administração de que fazem parte", afirmou Trad, sem citar o PSDB e o PPS, que ocupam cargos na prefeitura e estão de olho na cadeira dele. O assunto foi discutido tamb é m c o m o p re s i d e n t e d o PSDB em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Reinaldo Azambuja. Os tucanos detêm a fundação de esporte e a Secretaria de Educação do Estado. O diretor-presidente da Agetran (Agência Municipal de Trânsito), Rudel Trindade Junior, um dos que assinaram a carta, disse que a medida determinada pelo prefeito é uma forma de dar o "último gás" da gestão, que precisa cumprir metas na reta final do mandato. Os três pontos críticos da administração seriam obras, saúde e trânsito. Segundo a OAB-MS não há empecilho jurídico para a decisão, já que os cargos são comissionados e os ocupantes podem ser exonerados sem aviso. (Folhapress)

STF nega liberdade para Bida

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fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, teve pedido de soltura negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Vitalmiro, mais conhecido como Bida, está preso preventivamente em Belém, onde aguarda a conclusão do processo. Gil-

Em Senador Pompeu, prisão para prefeito, vice, secretários... Trinta e uma pessoas da administração pública têm prisão preventiva decretada

Secretários estão avisados: quem não trabalhar, sai

m Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a história envolvendo o prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) ocorre, até agora, não por corrupção, mas, no mínimo, por insatisfação. Ele simplesmente ordenou que todos os membros do primeiro escalão da administração assinassem cartas de demissão. Na prática, a sua decisão, por enquanto, não surtiu nenhum resultado. Trad disse que está insatisfeito com o trabalho e com as críticas à admi-

Moradores de Taubaté protestam, xingam e soltam fogos: prefeito saiu de casa sob revolta.

mar Mendes negou o pedido em caráter liminar e ainda analisará o mérito. "Não vislumbro manifesta ilegalidade na prisão, uma vez que possível excesso de prazo se daria no exame de mérito deste habeas e, ante a deficiente formação dos autos, indefiro o pedido de medida liminar", escreve Mendes em sua decisão. A missionária norteamericana Dorothy Stang foi

assassinada com seis tiros em fevereiro de 2005, no município de Anapu, sul do Pará. Ela já havia recebido diversas ameaças de morte por seu engajamento em trabalhos sociais na região. Stang atuava em projetos de reflorestamento, aos que buscavam emprego e renda em áreas degradadas e defendia a redução de conflitos fundiários na região. (ABr)

cidade de Senador Pompeu, no Ceará, tinha um pequeno museu, mas foi destruído por vândalos. Tinha um campus avançado da Universidade Estadual do Ceará, no qual funcionavam os cursos de licenciatura plena em história, letras e ciências exatas, mas por descaso das autoridades municipais foi abandonado e depredado. Da sua população de 27.459 habitantes, 13% é analfabeta e apenas 0,5% concluiu o nível superior. Essa cidade, desde ontem, ficou sem a sua administração pública. Por decisão do desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará, foi decretada a prisão preventiva de 31 pessoas e o afastamento do prefeito Antônio Teixeira de Oliveira (PT), do vice Luís Flávio Mendes de Carvalho, do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Tarcido Francisco de Lima

Baia, bem como de quatro secretários, quatro integrantes da comissão de licitação, a irmã do prefeito, Antônia Erenita Teixeira de Oliveira, além de engenheiros e empresários. De acordo com a denúncia e a representação criminal feitas pelo Ministério Público (MP) do Ceará, eles cometeram, no exercício de 2008, desvio de recursos públicos que podem chegar a R$ 2,6 milhões, pagamentos indevidos, emissão de cheques para pagamentos de empresas não idôneas, que fornecem notas fiscais frias e outras "condutas criminosas", causando "dano de grande monta ao erário municipal". O MP defendeu que a prisão dos gestores e servidores era "medida necessária e inadiável" para que a instrução criminal não fosse inviabilizada, já que eles "eram os guardiões do acervo de provas dos crimes" praticados contra a cidade. De acordo com o MP, o pre-

feito seria integrante do grupo do empresário Raimundo Morais Filho, preso no ano passado e com novo pedido de prisão decretado. Ele é acusado de montar esquema com três empresas, a Falcon, a Daruma e a Prátika, que se alternavam como vencedoras de licitações. Dessa forma, teriam atuado em mais de 50 municípios cearenses. Somente entre 2008 e 2009 teriam movimentado contratos superiores a R$ 30 milhões. As empresas ficavam com 5% do valor licitado e o restante era rateado entre os envolvidos. De acordo com informações procedentes do Jornal de Luzilândia, no Piauí, até o início da noite ninguém havia sido preso. Em entrevista ao jornal, o delegado Luís Carlos Dantas afirmou que os mandados não haviam sido entregues às polícias civil ou militar. O prefeito, inclusive, estaria desaparecido desde o final de semana.

STJ mantém multa de R$ 50 mil no caso Paulipetro A decisão é resultado de recurso apresentado pela defesa de Paulo Maluf Vanessa Carvalho/News Free/AE

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Justiça decidiu manter multa de R$ 50 mil ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) em razão de um recurso judicial considerado abusivo. O recurso foi interposto pela defesa de Maluf depois que uma ação popular contra ele transitou em julgado, em 4 de dezembro de 2007. No processo, Maluf foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a devolver US$ 250 mil aos cofres públicos por causa de 17 contratos de alto risco de exploração de petróleo que ele assinou em 1979, quando era governador de São Paulo. O caso ficou conhecido como Paulipetro. A ação popular teve início em 1979 e a primeira decisão do STJ pela condenação de Maluf foi tomada em 1997. Por causa de recursos internos no

Maluf: ações de três décadas.

tribunal, uma segunda decisão manteve a condenação, em abril de 2005. Em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou o último recurso e o caso transitou em julgado. O passo seguinte foi o retorno do processo para a primeira instância, para execução da condenação e ressarcimento dos cofres públicos. Foi quan-

do a defesa do atual deputado pediu a anulação de todas as decisões tomadas após 5 de dezembro de 2005, data da morte de Silvio Fernandes Lopes, um dos co-réus no processo. Maluf também solicitou a suspensão de todo o processo. O primeiro pedido foi atendido, mas ele não anulava a decisão final do STJ, tomada antes da morte de Fernandes Lopes. Maluf então ignorou advertências da Justiça e entrou com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal (TRF) – órgão de segunda instância. O TRF aplicou a multa por recurso abusivo, no valor de R$ 50 mil. Desde então, sucessivas tentativas do ex-governador mantiveram a multa que, assim como o valor da condenação, ainda não foi executada. (Folhapress)

Sorocaba: 30 depoimentos

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polícia e o Ministério Público ouviram, entre a segunda-feira e ontem, cerca de 30 pessoas como parte das investigações sobre as fraudes na saúde em Sorocaba (SP). No dia 16, uma operação prendeu 12 pessoas suspeitas de desviar recursos públicos e fraudar licitações do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, vinculado ao governo do Estado. De acordo com a Promotoria, os médicos são suspeitos de receber por

plantões que jamais fizeram. Ao invés disso, esses profissionais trabalhavam em outros hospitais, inclusive na capital paulista. Os médicos são suspeitos de receber cerca de R$ 15 mil por mês sem trabalhar. O desvio, em três anos, chega a R$ 1,8 milhão, conforme a investigação. O caso já derrubou o médico e secretário estadual de Esporte, Jorge Pagura, e o coordenador da Secretaria da Saúde, Ricardo Tardelli.

Devido às investigações, a Secretaria da Saúde determinou ontem uma auditoria nos plantões dos hospitais. Ontem, a Justiça prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de oito suspeitos: Ricardo José Salim, Célia Chaib Romani, Tânia Aparecida Lopes, Tarley Eloy Pessoa de Barros, Maria Helena Alberici, Vera Regina Boendia Machado Salim, Edson Brito Aleixo e Edson da Silva Leite. (Folhapress)


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quarta-feira, 22 de junho de 2011

ARGENTINA 1 Cristina Kirchner oficializa sua candidatura à reeleição

nternacional

ARGENTINA 2 Pleito presidencial está previsto para outubro deste ano

O COMEÇO DO FIM? Presidente Obama anuncia hoje aguardado cronograma de retirada de soldados norte-americanos do Afeganistão Ted Aljibe/AFP

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IGUALDADE Hillary Clinton apoia 'coragem' das mulheres sauditas que protestam pelo direito de dirigir

Ó RBITA

IRAQUE Governador de Diwaniya sai ileso de duplo ataque com carro-bomba; 25 morrem.

O SILÊNCIO DE CHÁVEZ presidente da O Venezuela, Hugo Chávez, completa hoje 12 dias desde que foi operado em urgência de um abscesso pélvico em Havana, sem dar notícias sobre a data de seu retorno e sem detalhes sobre seu estado de saúde. A recuperação de Chávez e, sobretudo, o silêncio ao redor dela gerou incerteza e, inclusive, contradições de membros do governante Partido Socialista (PSUV) sobre o seu retorno. "O presidente está se recuperando bem", indicou ontem o ministro de Comunicação, Andrés Izarra, sem dar datas sobre seu possível retorno. No entanto, o deputado do PSUV Saúl Ortega assegurou na segunda-feira em declarações a vários jornais locais que Chávez chegaria nas "próximas horas", mas o próprio Izarra desmentiu o legislador. A conta de Chávez no Twitter (@chavezcandanga) é acompanhada diariamente por seus fãs e jornalistas na busca de novidades, mas há 18 dias que se deparam com o mesmo tweet.

Uma das propostas avaliadas pelo Pentágono é retirar apenas 5 mil soldados do Afeganistão neste ano. No começo de 2012 sairiam outros 5 mil, e os 20 mil restantes só em 18 meses. Por sua vez, o tenente-general Douglas Lute, principal consultor militar de Obama, defendeu a retirada de 15 mil soldados até o final deste ano e de outros 15 mil em 2012. Qualquer das fórmulas esco-

lhida significará a presença de cerca de 70 mil militares norteamericanos no Afeganistão em um momento em que o Departamento de Estado está aumentando o número de civis no país. No anúncio de hoje, Obama tentará explicar as prioridades dos EUA no Afeganistão – destruir o Taleban e a Al-Qaeda e estabilizar e reconstruir o país. "O presidente tornará isso claro", disse Carney. (Agências)

ENCONTRO ILUSTRE – O ex-presidente sul-africano e Prêmio Nobel da Paz Nelson Mandela recebeu ontem a primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, em uma inesperada visita. Mandela, de 92 anos, está afastado da vida pública desde 2004.

SÍRIA VIRA CABO DE GUERRA

Max Rossi/Reuters

Já o Pentágono teme que uma desocupação rápida demais reverta os avanços obtidos pelos EUA contra a insurgência do Taleban no Afeganistão. Por outro lado, a morte de Osama bin Laden no Paquistão, no mês passado, reforçou dentro do governo a tese de que já houve progressos suficientes na luta contra a AlQaeda, permitindo uma retirada mais acelerada das tropas.

Divulgação/Reuters

Garoto afegão observa soldado norte-americano durante patrulha em Sabari, no leste do Afeganistão.

Para Luis Vicente León, diretor do instituto de pesquisa Datanálisis, a informação deveria ser manuseada de maneira muito aberta, transparente e com contínuos relatórios de seu estado de saúde. A restrição dessa informação "pode ser lida como um erro ou como uma estratégia", ressaltou. (EFE)

AP/AE - 07/06/11

ressionado pela fadiga do público, por exigências de políticos e pelo calendário eleitoral, o presidente Barack Obama deverá fazer na noite de hoje um anúncio crucial sobre o cronograma de retirada de forças dos Estados Unidos da guerra do Afeganistão. A expectativa é de retirar 3 mil a 5 mil militares – 3% a 5% do total das tropas dos EUA no front afegão – até julho. Até o fim do ano, o número de soldados retirados deve chegar perto de 10 mil. A atenção do público para o caráter simbólico dessa primeira operação de retirada deverá ser desviado, durante o anúncio, pelo novo compromisso de Obama de trazer para casa 30 mil soldados norte-americanos até meados de 2012. O presidente, pressionado pelo Congresso e pela opinião pública a encerrar o impopular e custoso conflito iniciado há dez anos, vem buscando um equilíbrio entre os conselhos dos seus assessores militares, que querem uma desocupação gradual, e os argumentos dos seus assessores políticos, favoráveis a uma desocupação rápida, antes da campanha eleitoral de 2012. "Ele tem preparado sua decisão ao longo das últimas semanas, e finalizou essa decisão hoje (ontem)", disse o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, sem antecipar detalhes do plano. Os EUA mantêm no Afeganistão cerca de 100 mil militares. Outros 47 mil foram enviados pelos demais membros da coalizão comandada pela Org a n i z a ç ã o d o Tr a t a d o d o Atlântico Norte (Otan). Dados recentes do Pentágono mostram ter havido 1.522 mortes de soldados norteamericanos, desde 2001, entre as quais 184 neste ano. O total de feridos alcança 12 mil nos dez anos de combate. O custo da guerra é de US$ 120 bilhões para os EUA, país afetado por uma grave crise fiscal e pelo lento crescimento econômico. Divergências - Um grupo de senadores enviou recentemente carta a Obama pedindo cronograma rápido para a saída de todas as forças de combate.

Partidários de Assad e oposição entram em choque em várias cidades do país; 15 morrem. Khaled al-Hariri/Reuters

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ALÍVIO – Em seu primeiro teste após sofrer duas derrotas nas urnas, o premiê italiano, Silvio Berlusconi, superou disputas internas e conseguiu ontem ganhar o apoio do Parlamento para um projeto que visa impulsionar o crescimento do país. Don Emmert/AFP

s tentativas do presidente sírio, Bashar alAssad, de abafar os protestos por democracia se transformaram em choques entre partidários do governo e opositores ontem. As forças de segurança abriram fogo em três cidades, matando pelo menos 15 pessoas, dentre elas um adolescente, disseram ativistas. Ainda ontem, Assad ordenou uma nova anistia geral para crimes cometidos antes de 20 de junho. O grupo Comitês de Coordenação Local informou que um garoto de 13 anos foi morto quando forças de segurança abriram fogo contra manifestantes na cidade de Hama, na região central da Síria. Além disso, três pessoas morreram em Deir el Zour, no leste do país. Dois grupos opositores ainda anunciaram pelo Facebook a morte de 11 pessoas na localidade central de Homs. Essas mortes coincidiram com a entrada de veículos blindados do Exército no bairro de Al Khalidiya. O levante no país já dura três meses. A violência ocorreu um dia após Assad oferecer uma vaga promessa de reforma, considerada muito tardia pela oposição, que quer o fim dos 40 anos de regime da família Assad.

Simpatizante do governo segura imagem de Assad durante protesto em Damasco

Em uma tentativa de enfraquecer o levante, milhares de partidários do regime se reuniram nas praças das principais cidades do país ontem, gritando "o povo quer Bashar Assad!" e soltando balões de gás pretos, brancos e vermelhos, as cores da bandeira síria.

Em pouco tempo, eles entraram em confronto com opositores, atraindo as forças de segurança do governo. "Eles estão enviando grupos pró-governo e forças de segurança para atacar os manifestantes", denunciou Omar Idilbi, portavoz do comitê.

Ontem, mais um suposto gesto de conciliação foi considerado insuficiente pela oposição. Um decreto assinado por Assad concede anistia a quem cometeu crimes até 20 de junho, mas o benefício não inclui os presos nas manifestações contra o regime. (Agências)

MAIS CINCO ANOS – A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) reelegeu ontem, por unanimidade, o secretário-geral Ban Ki-moon para um novo mandato. O diplomata sul-coreano de 67 anos era candidato único ao posto.


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cPara o Pacaembu, final é só mais um jogo Patrícia Cruz/Luz

A MESMA ROTINA A disputa da final da Libertadores entre Santos e Peñarol, hoje, no Pacaembu, não mudou a rotina do estádio. Como sempre, os funcionários mantiveram o local limpo e bem cuidado para o jogo desta noite.

idades

O estádio do Pacaembu será hoje o palco da grande final da Libertadores, entre Santos e Peñarol. Para seu administrador, só um jogo a mais." Que vença o melhor", disse. Ivan Ventura

Patrícia Cruz/Luz

J.F.Diorio/AE

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última vez que o estádio Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, recebeu uma final da Taça Libertadores da América foi em 2002 e a lembrança desse jogo não é tão boa para os brasileiros. Naquele ano, o time do Olímpia, do Paraguai, venceu o São Caetano na última partida da competição. Depois de nove anos, o mesmo estádio, que ontem passou pelos últimos retoques, está pronto para outra final da competição, hoje à noite, entre Santos e Peñarol, do Uruguai. Os preparativos tiveram início na semana passada e envolveram mais de 100 pessoas. Tudo começou logo após o último jogo disputado no Pacaembu, entre Corinthians e Fluminense, vencido pela equipe paulista por 2 a 0. Mesma rotina – Segundo a administração do Pacaembu, a rotina de manutenções e de pequenas reformas no estádio (que pertence à Prefeitura de São Paulo) não mudou por causa da final da Libertadores. O cronograma de trabalho foi o mesmo de sempre: corte do gramado e reforço na pintura em cal das linhas do campo. "Não importa se é a final da Libertadores ou um jogo da série B. Dia sim, dia não, nós aparamos a grama e reforçamos a pintura", afirmou o coordenador do Pacaembu, Mauro Sermardes Castro. A rotina também se manteve na limpeza promovida nas arquibancadas, nas numeradas e nos vestiários que serão usados pelos dois times. Tudo foi mantido limpo, sem nenhum novo acessório que pudesse conferir um aspecto diferente ao Pacaembu. Nada de novo na iluminação. No entanto, a Prefeitura testou a fiação e cada uma das lâmpadas do estádio para garantir o bom funcionamento do equipamento. Cada uma das seis torres e os 126 refletores foram verificados e não deverão falhar na final da Libertadores – pelo menos não por falta de manutenção. Os vestiários a serem usados pelo Santos de Neymar (que ontem treinou de penteado novo, uma franjinha sarará) e pelo Peñarol também foram vistoriados: pinturas e

Palco da final da Libertadores da América, o estádio do Pacaembu passou ontem por acertos finais

Neymar abandonou o cabelo moicano e adotou uma franjinha sarará Luiz Fernando Menezes/AE

Cadeiras das arquibancadas estão reluzentes: mais de 100 pessoas participaram dos trabalhos no estádio

iluminação também estão em ordem. O único senão parece ser a sala de imprensa, que necessita de reforma urgente. Pedidos – Com o trabalho de manutenção pronto, então a participação da Prefeitura terminou? Nem tanto. Na sala da administração do estádio, mais precisamente na do coordenador Castro, o telefone não para de tocar. Entre eles, muitos pedidos de ingressos vindos dos mais variados cantos da cidade e até do Interior. Normalmente, a pessoa liga para Castro, conta uma piada ou lembra alguma história do passado. Depois, reforça a amizade com o coordenador e, finalmente, trata do real motivo da ligação: "Dá para conseguir um ingresso?". " São incontáveis os pedidos para os jogos normais. Em partidas de decisão, a coisa piora. O número é duas ou três vezes maior", disse Castro, que

em menos de meia hora recebeu seis ligações relacionadas a ingresso. Decoração – Com a infraestrutura pronta, coube ao Santos e à organização do evento decorar o estádio para ganhar o aspecto de uma grande final de Libertadores. Para tanto, primeiro, o time pagou pelo aluguel do Pacaembu. Segundo decreto de dezembro do ano passado, o valor do aluguel é de R$ 65.950, 00 pelo estádio em estado bruto. Lantejoulas, bandeiras e flores eventualmente usadas na decoração são de responsabilidade de quem aluga. Ontem, os patrocinadores do evento e o Santos davam os últimos retoques nas improvisadas áreas vip do estádio. "O Pacaembu não tem propriamente um área vip ou um espaço privilegiado. Acontece que quem aluga o

Pacaembu improvisa uma estrutura para recepcionar seus convidados especiais, diretores ou organizadores do evento", disse o coordenador do Pacaembu. Aparentemente, o trabalho ainda pendente para hoje será o das emissoras de televisão, que também tiveram um dia intenso ontem. Seus funcionários trabalharam em alta velocidade para garantir que aqueles que não conseguiram um ingresso para ver a partida ao vivo, possam acompanhá-la de casa, via TV. À tarde, quilômetros de cabos eram puxados de um lado a outro, inclusive sobre o gramado. Uma emissora carioca instalou uma câmera guiada por cabos suspensos ao longo do gramado, registrando todos os lances do alto. "Será uma final espetacular, em um grande palco. Espero que vença o melhor", disse coordenador do estádio.

Recuperado, Paulo Henrique Ganso deverá jogar a final da Libertadores

Contenção de encostas é tema de debate na ACSP

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á 20 anos, grandes deslizamentos de terra e erosões ocorrem em todo o País, durante os períodos de chuva, potencializados pela impermeabilização dos sistemas de drenagem natural. Ontem, em reunião do Conselho de Política Urbana - CPU, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o engenheiro Aluizio de Barros Fagundes, presidente do Instituto de Engenharia, discutiu a questão dos alagamentos, o desperdício de água e a estabilização de encostas, neste caso, segundo ele, uma solução que se encontra bem longe de ser alcançada. Segundo Fagundes, é quase impossível evitar deslizamentos de terra. Porém, acrescentou, é fácil identificar o potencial de uma área de risco, que implica uma série de medidas contra os

estragos que a chuva pode causar. Para solucionar esse problema, o engenheiro aposta na retirada das pessoas de suas residências em áreas de risco e, em seguida, a sua remoção para locais seguros. Assim, segundo ele, poderiam ser ativados sistemas de drenagem para captação da água da chuva já infiltrada no terreno ou antes da infiltração, como valas revestidas. Alagamentos – Na concepção do presidente do Instituto de Engenharia, a única solução para esse problema seria definir os pontos de alagamento, desapropriá-los e transformá-los em piscinões naturais. "Seria caro, mas eficaz", disse Fagundes, que elencou o Vale do Tamanduateí e do Aricanduva e o córrego da Água Funda como os pontos nevrálgicos de São Pau-

lo. Aliado ao problema de estabilização de encostas, Fagundes sustentou que é necessário reduzir o desperdício de água na cidade e no País. Em relação a São Paulo, segundo ele, a má utilização da água pela população torna-se insignificante diante dos 40% perdidos apenas no sistema de distribuição desse líquido. "São Paulo está à beira de um colapso de abastecimento de água. Mais importante que um projeto técnico, é o projeto de comunicação. Devemos ficar atentos aos pequenos detalhes para atingirmos grandes resultados. A conscientização deve partir desde o nível primário", sustentou o engenheiro. Empenho – Segundo Rogério Amato, presidente da ACSP, a sociedade, como um todo, precisa

se empenhar para conceber uma consciência cada vez mais consistente em relação ao problema. "A ACSP está tentando fazer a sua parte, realizando discussões a respeito do assunto e com atitudes concretas. Pois esse não é um desafio da engenharia ou da educação, mas de cada um de nós", declarou no encontro. A reunião contou com a presença de representantes de 15 distritais da ACSP, além do vicepresidente da instituição e coordenador do CPU, Antônio Carlos Pela. "O Conselho tem como preocupação aproximar seus integrantes dos problemas que envolvem São Paulo. A queda de encostas nos preocupa, assim como o uso racional da água. Somos oriundos da água, temos de aprender a usá-la e manter o foco na educação", disse Pela. (M.M.)

Leandro Moraes/Luz

A partir da esquerda, Antônio Carlos Pela, Rogério Amato, presidente da ACSP, e Aluizio de Barros Fagundes, presidente do Instituto de Engenharia: pelo uso racional da água


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 22 de junho de 2011

Isto não pode acontecer. Velamos o corpo a noite inteira. Carlos Alberto de Oliveira, ao criticar greve dos coveiros

idades

Fotos de Newton Santos/Hype

Funcionários de empresa terceirizada e especializados em limpeza trocaram as vassouras pelas pás, no Vila Formosa, para abrir covas e contribuir para o enterro de mortos. Carlos Alberto de Oliveira (à dir.): indignado por não encontrar quem transportasse o corpo de parente.

Greve de coveiros tumultua cemitérios Em 12 horas, paralisação causou atraso no transporte e no enterro dos corpos. Serviço foi cumprido com apoio de GCMs e de funcionários terceirizados de limpeza. Geriane Oliveira

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surpreendente greve dos coveiros, que a cidade conheceu ontem, durou exatamente do amanhecer ao entardecer. Por volta das seis da manhã, os 22 cemitérios públicos estavam trabalhando a meia força: às 18h30, o comitê de greve anunciava sua suspensão. Nesse período houve atraso no serviço e nada mais. No entanto, por se tratar de um setor carregado de tantas particularidades, urgências e simbologias, a paralisação produziu natural apreensão e perplexidade, traduzida nas variadas medidas que precisaram ser improvisadas, das quais, por exemplo, a Guarda Civil Municipal foi

uma das protagonistas. Certamente os sepultamentos não estavam previstos nos treinamentos da corporação. Mas a greve fez muitos de seus guardas cumprirem a tarefa, como ocorreu no Cemitério da Vila Mariana, na zona sul. No da Vila Formosa I, no bairro do mesmo nome, e no da Saudade, em São Miguel Paulista, ambos na zona leste, o auxílio partiu de funcionários de empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura para cuidar da limpeza dos locais. Fim de greve – No início da noite de ontem, o Sindsep (sindicato da categoria) suspendeu a greve e marcou nova assembleia para às 10h desta quarta-feira, na Câmara Municipal de São Paulo. "A ideia é entrarmos em operação tartaruga, já que o governo não

apresentou uma proposta às nossas reivindicações. Além disso, vamos acompanhar a primeira votação do projeto de lei da gratificação, que propõe aumento de 50% sobre R$ 440,39, o piso da categoria. A proposta se estende a todos os servidores", disse a diretora do Sindsep Fátima Câmara. R e i v i n d i c aç õ e s – De uma extensa pauta de reivindicações, em resumo, a categoria pede 39,79% de reposição salarial e o fim a mudança da lei salarial, responsável pelo famig e r a d o re a j u s t e a n u a l d e 0,01%. O piso salarial da categoria é de R$ 440,39, mas, em razão do abono, alguns ganham salário de R$ 545,00. Tensão – Enquanto os coveiros lutavam por suas reivindicações na região central, na Quadra dos Bancários, em ato

que atraiu logo pela manhã cerca de 800 desses profissionais, a situação na maioria dos cemitérios paulistanos era de atraso e até de estresse para as famílias dos falecidos. Nos cemitérios da Vila Formosa I e Vila Formosa II, que formam o maior da América Latina, o total de 40 coveiros das duas unidades havia aderido à paralisação. Apenas o encarregado trabalhava. No Vila Formosa I, para tentar manter o ritmo de enterros, houve um mutirão entre os 15 funcionários de limpeza da empresa terceirizada Tonanni Construção e Serviços, que presta o serviço aos cemitérios da cidade. "Foi a solução encontrada para atender os usuários, que não merecem ter dificuldade em hora tão difícil", disse a administradora do lo-

cal, Maria Lúcia de Carvalho. Ontem, ali foram realizados 31 sepultamentos. A média é de 30 enterros diários. À exceção de algum atraso, a situação não fugiu do controle graças ao auxílio dos funcionários de limpeza. "Conseguimos fazer um sepultamento a cada meia hora e o movimento aqui foi quase normal.". Indignação – Embora houvesse uma aparência de normalidade, o cabeleireiro Carlos Alberto Oliveira, de 42 anos, ficou indignado por ter de esperar mais de três horas para a remoção do corpo do avô do bairro da Penha até o cemitério. "Isto não pode acontecer porque o velamos a noite inteira, e o corpo já está cheirando mal", disse Oliveira no cemitério. A situação também foi de aperto no cemitério da

SEM RODÍZIO O rodízio de carros será suspenso na sexta-feira. O de caminhões será mantido.

Saudade, em São Miguel Paulista, na zona leste. Neste local ocorrem em média dez sepultamentos por dia. Os 22 coveiros do local aderiam à greve. "O pessoal da Tonanni está nos ajudando e estamos correndo. Só não dá para fazer exumação", contou ofegante o administrador do local, Denis Quintas de Morais, de 36 anos. "Hoje a previsão é de nove enterros". Contatada, a Tonanni não atendeu à reportagem. No cemitério da Vila Mariana, a adesão à greve foi mínima e os sepultadores contaram com o apoio dos guardas da GCM e até de PMs, segundo informou um funcionário da administração. De acordo com o Sindsep, a Capital possui 22 cemitérios públicos e um efetivo de 1.500 funcionários em ação no serviço funerário.

Ó RBITA

PARADA GAY A Prefeitura pede que participantes da Parada Gay, no domingo, usem roupas discretas.

Ana Carolina Fernandes/Reuters

MORRE MULHER MAIS VELHA DO MUNDO

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brasileira Maria Gomes Valentim (acima), reconhecida pelo Guinness World Record como a mulher mais velha do mundo, morreu na madrugada de ontem aos 114 anos, em Carangola (MG). O velório de Valentim ocorreu ontem na capela São Pedro. Ela foi enterrada às 16h no cemitério Jardim da Paz, também em

Carangola. Maria nasceu em 9 de julho de 1896 em Carangola. Casou-se em 1913 com João Valentim, ficando viúva em 1946. Teve um filho, quatro netos, sete bisnetos e cinco tataranetos. Ela atribuía a sua longevidade a uma dieta saudável: consumo de um pãozinho de manhã com café, frutas e às vezes leite com linhaça. (Folhapress)

CRACOLÂNDIA: TIROS CONTRA AJUDA

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equipe que participou de uma operação para a retirada de população de rua da cracolândia do Jacarezinho (zona norte do Rio), ontem de manhã, foi recebida a tiros ao chegar ao local. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

As polícias Civil e Militar não sabem dizer se houve prisões. O grupo chegou por volta das 7h e, segundo a SMAS, o tiroteio não durou muito tempo. De acordo com a secretaria, na operação foram retirados 28 adultos e três crianças e adolescentes do local. (Folhapress)


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 22 de junho de 2011

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3 Um sorriso para quem espera º

ROUANET Grupo recebeu aprovação para integrar a Lei Rouanet.

setor

PARA TODOS O trabalho dos palhaços é dirigido a crianças, jovens, adultos e idosos.

Amigos do Nariz Vermelho levam graça aos pacientes que têm de enfrentar o estresse de esperar nas filas dos ambulatórios do Hospital das Clínicas Fotos: Divulgação

Kelly Ferreira

O que é a Lei Rouanet?

O

s palhaços Osório, Polaca, Judith, Libertus e Lady Diet têm mais um motivo para sorrir e fazer os outros sorrirem e esquecer, nem que por pouco tempo, o estresse que é permanecer nas filas dos ambulatórios no Hospital das Clínicas (HC), na zona sul de São Paulo. Interpretados por Giba Rizzo, Nana Oliveira, Bárbara Mello, Edson Gonçalves e Ana Paula Cury, eles integram o projeto Um Sorriso Enquanto Espera, da Associação Amigos do Nariz Vermelho, que acaba de receber a aprovação da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura. Com isso, a visita aos pacientes deve passar de uma para duas vezes na semana. A Lei Rouanet permite às pessoas físicas e jurídicas deduzirem do imposto de renda devido as doações e os patrocínios feitos a projetos culturais. A vantagem do incentivo para as empresas é que o contribuinte pode investir parte do seu tributo a pagar em um projeto que considere relevante, ao contrário do imposto a ser recolhido, que não tem uma vinculação específica. Já para o projeto escolhido é a oportunidade de crescer. Nariz – Destinada a promover atividades artísticas e culturais, a Associação Amigos do Nariz Vermelho, criada há oito anos, aproveitará o incentivo da Lei Rouanet, pela qual as empresas destinam 4% do IR aos projetos sociais, para ampliar o seu trabalho, que inclui intervenções de palhaços nos corredores do HC, abrindo espaço para novas contratações, além de especializar ainda mais os profissionais. "Este incentivo é muito importante para a associação. Permitirá a manutenção, a ampliação e a formação de novos palhaços no projeto", explicou a produtora da associação, Fátima Rizzo. Agora, a expectativa do grupo é aumentar o número de visitas voluntárias no

A

Lei Rouanet foi criada em 1991 pelo Governo Federal com o objetivo de incentivar a aplicação de recursos de pessoas físicas e de empresas em projetos culturais. A lei possibilita o abatimento de 4% do Imposto de Renda (IR) devido pelas empresas e 6% da pessoa física. Para receber o benefício, os projetos devem ser encaminhados e aprovados pelo Ministério da Cultura e publicados no Diário Oficial. A lei enquadra os projetos nos artigos 26, onde o abatimento do IR é no valor de 30% do valor do patrocínio e o restante é investimento, e no artigo 18, onde o abatimento no IR é de 100% do valor do patrocínio sem nenhum investimento.

O palhaço Osório (acima) anima pacientes em sala de espera do HC. À direita, Osório, Polaca e Bento em corredor de ambulatório. O projeto Um Sorriso Enquanto Espera deve passar de uma para duas vezes na semana.

Hospital das Clínicas, passando de uma para duas vezes na semana. HC – Criado por Giba Rizzo, o palhaço Osório, a Nariz Vermelho começou seu trabalho em parques, estações de metrô, ônibus e ruas de São Paulo. As intervenções no HC tiveram início há seis anos. O diferencial da associação é a interação nas filas ambulatoriais e nos

at en di me nt os de farmácia, pronto-socorro, quimioterapia e transplante de medula. A ação não se restringe às crianças, instiga idosos, adultos e jovens a viajar no mundo dos palhaços. Todas as quintas-feiras, dois ou mais palhaços interagem com aproximadamente mil pessoas, entre pacientes, acompanhantes, colaboradores e médicos. "O projeto começou com a

Escola voluntária: prazo até dia 1º

O

ano, destaca que a fórmula para um mundo melhor é simples: multiplicar as boas ações na comunidade, diminuir as diferenças sociais e somar benefícios. Podem participar instituições de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Cata-

rina e Distrito Federal. Podem ser inscritos projetos que estejam em operação, pelo menos, desde o início do ano letivo e que tenham a participação de alunos do 9º ano ou de qualquer série do ensino médio. Inscrições e informações no site www.escolavoluntaria.com.br.

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amosa pelo seu logo – o alvo azul – a campanha O Câncer de Mama no Alvo da Moda fez uma nova parceria. A licenciada é a Dermiwil, empresa brasileira com foco no segmento escolar, que lançará, segunda-feira, na Francal, uma linha de mochilas, bolsas e es-

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Queremos deixar um aroma, tirando, por instantes, os pacientes do estresse que representa a espera no ambiente hospitalar. O projeto crê em sua força cíclica, garantindo um atendimento mais humanizado quando inclui atendentes, voluntários, enfermeiros e médicos", disse.

Além da interação realizada no Hospital das Clínicas, a Associação Amigos do Nariz Vermelho faz performances e treinamentos lúdicos, com técnicas teatrais e de improviso, aplicados à empresas. É deste trabalho que vem o sustento do grupo.

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DC

prazo para as inscrições do 11º Prêmio Escola Voluntária termina dia 1º de julho. Uma iniciativa da Rádio Bandeirantes e da Fundação Itaú Social, o prêmio é realizado desde 2001 e já teve inscrições de mais de 3,5 mil escolas. Em sua campanha deste

vontade de levar um pouco de alegria para as pessoas, de deixar um rastro de leveza nos pacientes carentes e com dificuldades", afirmou Fátima. Aroma – Para o idealizador e diretor artístico da Nariz Vermelho, Giba Rizzo, a importância do trabalho não é apenas motivar o riso nos pacientes ou acompanhantes. "Não estamos lá com o compromisso de fazer as pessoas rirem.

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totalizando seis produtos, todos uma etiqueta com instruções para fazer o autoexame. A previsão é que a linha chegue ao consumidor em dezembro. Uma parte da renda obtida com as vendas será revertida para o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC).


DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.LOGO

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Cerca de 18 mil pessoas se reuniram ontem em Wiltshire, na Inglaterra, para assistir à chegada do verão entre as pedras de Stonehenge, o misterioso círculo de pedras da idade do bronze.

GELO A Nasa divulgou ontem a foto da lua Helene, de Saturno. A lua tem a superfície coberta de gelo.

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Kieran Doherty/Reuters

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Ajuda rara Violino Stradivarius de 1721 da neta do poeta inglês Lord Byron foi vendido pela quantia recorde de US$ 15,9 milhões. O valor será revertido para ajuda aos desabrigados do terremoto no Japão.

M ODA

John Galliano é julgado hoje

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Roubou US$ 1 para ser preso Por US$ 65 você pode comprar esta vela com cheiro de jornal. O anúncio não especifica se o aroma é de jornal impresso, que muita gente gosta, ou um irônico cheiro de jornal queimado. Mas, se um dia os jornais acabarem, pelo menos o perfume permanecerá. www.bondtoo.com

A

história rodou a internet ontem: Richard James Verone, um norte-americano de 59 anos roubou US$ 1 em um banco de Gastonia, na Carolina do Norte, para poder ser preso e conseguir tratamento médico na cadeia. Segundo o jornal local Gaston Gazette, Verone invadiu o bando dizendo estar armado e entregou um bilhete a uma das caixa do banco, dizendo que queria US$ 1. Ao receber o dinheiro, saiu do banco e se sentou na calçada, onde ficou esperando a polícia.

Reprodução/vídeo

Em um vídeo divulgado pela rede ABC News, Verone explicou que alertou a atendente de que esperaria a polícia do la-

do de fora do banco. "Queria deixar claro que não cometi o crime por razões financeiras, mas por razões médicas", disse

Verone. Desempregado, Verone sofre de dores no peito e tem um problema no pé esquerdo há muito tempo. A cadeia foi a opção que encontrou para obter o tratamento médico, benefício ao qual, sem seguro social, ele não teria direito. O "ladrão" acredita que ficará pelo menos três anos na cadeia, tempo suficiente para obter os cuidados de que precisa. Mas de acordo com a lei local, como ele não estava armado, é pouco provável que passe mais de um ano atrás das grades. Seu tratamento médico começará nos próximos dias.

O estilista britânico John Galliano será julgado hoje pelo Tribunal de Paris por supostas injúrias racistas que provocaram sua demissão da Christian Dior. Galliano, nascido em Gibraltar e com 50 anos de idade, estará presente no processo. O estilista poderá ser condenado até seis meses de prisão e a pagar uma multa de 22,5 mil euros (equivalente a US$ 33,3 mil). Em fevereiro, Galliano proferiu insultos antissemitas e racistas contra um casal sentado junto a ele no bar "La Perle", em Paris. E M

C A R T A Z

Fotos: Mario Tama/AFP

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C ELEBRIDADES H ISTÓRIA

S OCIEDADE

Shakespeare, o espião dos Tudor

Nova tribo isolada descoberta no AM

O dramaturgo inglês William Shakespeare viveu em segredo em Praga durante os anos em que aparentemente prestava serviços de espionagem para Elizabeth Tudor, afirmou ontem o historiador norteamericano Vincent Bridges. William Shakespeare desapareceu em 1585 de sua cidade natal, Stratford-uponAvon, sem deixar rastro, e ressurgiu na cena teatral londrina quase uma década depois. Procedente de uma família de católicos, perseguidos pelo regime instaurado após a Reforma, o escritor fugiu de sua cidade para evitar problemas com a justiça. Bridges reconheceu que a presença do bardo em terras da Boêmia não está documentada."É muito possível que Shakespeare trabalhasse para a rainha Elizabeth Tudor, às ordens de Sir Francis Walshingham, já nos anos 1580", indicou Bridges, afirmando que Shakespeare seria Francis Garlan, um espião inglês que viveu no condado de Trebon, ao sul de Boêmia.

Um novo grupo de índios isolados do mundo exterior, do qual não se tinha informações, foi identificado na floresta amazônica, perto da fronteira com o Peru, informou ontem a Fundação Nacional do Índio (Funai). A comunidade foi localizada no Vale do Javari, uma região de alta densidade florestal no meio da Amazônia. "A existência do grupo foi confirmada durante um sobrevoo realizado no último mês de abril. A expedição aérea avistou três clarões na floresta com quatro grandes malocas" nas quais podem viver 200 pessoas, segundo comunicado da Funai. Os clarões já tinham sido detectados por imagens de satélite, o que levou um grupo de antropólogos da Frente de Proteção Etnoambiental da Funai a sobrevoar a região para confirmar a existência de um assentamento humano. Pesquisadores calculam que os grupos isolados na região somam cerca de 2 mil pessoas.

A TÉ LOGO

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

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Corinthians explica pedido de 'ajuda' para estádio

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Salário de Neymar bancaria time titular do Peñarol

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De olho na Copa de 2014, hotéis voltam a ter estrelas

Sébastien Nogier/AFP

Robert Redford, sonho realizado O ator norte-americano Robert Redford divertiu ontem a plateia do Festival de Publicidade de Cannes Lions, ao falar sobre sua primeira visita à cidade. Redford, 74 anos, contou que, quando foi expulso da faculdade, decidiu realizar seu sonho: ser pintor. Foi para Paris estudar. Um dia, pegou carona com um caminhoneiro até Cannes. "Não havia lugar para ficar", conta. Ele dormiu na praia, em frente ao Casino Barrière. Ontem, foi recebido no cassino com tapete vermelho. L OTERIAS

ALONGAR - Centenas de praticantes de yoga e entusiastas se reuniram ontem na Times Square, em Nova York, para realizar uma prática coletiva pelo solstício de verão. Anualmente, diversas empresas promovem a celebração do dia mais longo com uma série de aulas de yoga ao ar livre, gratuitas, para praticantes e curiosos.

Concurso 978 da DUPLA SENA Primeiro sorteio 02

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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13 INFLAÇÃO Prévia do IPCA indica recuo de 0,7% em maio para 0,23 em junho.

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PRIVATE EQUITY Fundos esperam investir até 2012 US$ 20 bilhões no Brasil

Luiz Prado/LUZ

Para especialista, foram as medidas de contenção do crédito, anunciadas pelo governo, que aumentaram os juros e jogaram para cima o montante das dívidas das famílias. Mas não há risco de crise por inadimplência.

Famílias estão mais endividadas C Pesquisa revela que a dívida das famílias brasileiras aumentou de 2010 para 2011, de um gasto médio mensal de R$ 1.298 o valor foi para os atuais R$ 1.527.

uritiba possui o maior percentual de famílias endividadas entre todas as capitais brasileiras. Naquela cidade, 88% das famílias têm dívidas. O valor médio mensal é de R$ 1.608 – correspondente a um comprometimento de 27% da renda das famílias. Porto Alegre é a capital em que foi constatado o maior valor de endividamento médio mensal, com R$ 2.145, o que corresponde ao comprometimento de 30% da renda. Já a capital onde as famílias destinam a maior parcela da renda ao pagamento de dívidas é Natal, com 39% do orçamento – o equivalente a dívida

média mensal de R$ 1.531. Estas são algumas das constatações do estudo "Radiografia do Endividamento das Famílias nas Capitais Brasileiras", feito pela Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP) entre os meses de janeiro e maio deste ano. Segundo a assessoria técnica da Fecomercio, o aumento na oferta de crédito nos últimos anos aliado ao crescimento real da renda, principalmente nas classes de menor poder aquisitivo, ampliou o grau de endividamento dos consumidores. Mas foram as medidas adotadas pelo governo para conter o consumo que causaram o aumento das dívidas.

Ainda de acordo com a assessoria, prova deste cenário é o salto na taxa de juros média, que em dezembro de 2010 era de 40,6% ao ano e, nos primeiros quatro meses deste ano, subiu 6,2 pontos percentuais, atingindo 46,8% ao ano. Alerta – O economista da entidade, Altamiro Carvalho, disse que embora as famílias brasileiras tenham perfil conservador em termos de endividamento, algumas capitais apresentaram grau de comprometimento acima da média. "Temos alguns sinais de alerta. Em Curitiba, por exemplo, o aumento real da dívida das famílias, de janeiro a maio do ano passado para o igual

Brechas para devedores Silvia Pimentel

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recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que anulou protesto de contrato de locação e recibo de aluguel atinge somente o autor da ação judicial, do município de Itatiba, interior de São Paulo. A Lei de número 13.160/08, que passou a autorizar o protesto nestes casos, continua valendo no Estado de São Paulo. O entendimento da corte paulista, porém, abre brechas para decisões no mesmo sentido, inclusive para os casos de protestos contra devedores de condomínio. Contrário à interpretação do tribunal paulista, o Secovi-SP (Sindicato da Habitação), estuda medidas legais para evitar que a decisão, mesmo isolada por ora, prejudique o mercado, pois a lei estadual que trata do assunto "força" o pagamento em dia. "Pelo Código de Processo Civil, é legal o protesto de aluguel, tanto que os cartórios continuam recebendo esses títulos", disse o vice-presidente de Admi-

nistração Imobiliária e Condomínios do Secovi, Hubert Gebara. Na decisão, os desembargadores entenderam que é da União a competência de legislar sobre o assunto, pois envolve questões relacionadas ao direito civil e comercial. De acordo com Gebara, a decisão, em tese, prejudica apenas o locador do imóvel. Caso seja aplicada aos protestos por falta de pagamento de condomínios, vai afetar um universo maior de pessoas, ou seja, os condôminos que pagam em dia. Estima-se que existam 1,2 milhão de contratos de aluguel na Capital. O receio se justifica ao considerar que a multa por atraso no pagamento da taxa passou de 20% para 2%. Se o protesto contra locatários inadimplentes começar a ser dificultado, os nomes desses devedores deixarão de ser encaminhados aos cadastros de proteção ao crédito. Mas na opinião do economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, isso não "vai enfraquecer" os bancos de dados, até porque a legislação que autoriza o protesto nesses casos é relativamente recente.

INSS: 13º benefício.

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posentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem receber em agosto a antecipação de metade do 13º benefício. De acordo com informações do Ministério da Previdência, a proposta é no ano que vem antecipar parte do benefício em julho, e em 2013 pagar esta parcela no mês de junho. Esta será a data definitiva para o pagamento de metade do 13º benefício a aposentados e pensionistas do INSS. A outra metade do 13º benefício con-

tinuará sendo paga em dezembro. A definição das datas ocorreu ontem, em reunião com dirigentes de entidades representativas de aposentados e de centrais sindicais. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, comprometeu-se em levar para o ministro Guido Mantega, daFazenda, a proposta. Também ficou acertado que Garibaldi Alves negociará com Mantega o pagamento, em janeiro, da diferença de 0,06% que não foi aplicada no reajuste dos aposentados em 2011. (AE)

período deste ano, foi de 59%", afirmou ele. "Em Natal, o aumento foi de 39%, ante uma média de 24% entre todas as capitais. Em Porto Alegre, a dívida média mensal das famílias foi de R$ 2.145, ante uma média nacional de R$ 1.527." Na avaliação de Carvalho, nessas três capitais, qualquer problema que ocorra em termos de renda e emprego pode ser preocupante. Na cidade de São Paulo, o estudo apurou que existem 1.797.179 famílias endividadas, ou 20% do total. "Mas as famílias brasileiras mostram, em média, um cuidado na administração do crédito, o que afasta as teorias catastrofistas de um subprime da

inadimplência", disse ele. Famílias – Conforme a Fecomercio-SP, o total mensal estimado da dívida das famílias nas capitais passou de R$ 10,9 bilhões de janeiro a maio de 2010 para R$ 13,5 bilhões em igual período deste ano, valor que corresponde, em termos aproximados, ao orçamento anual do Bolsa Família. O valor médio mensal de dívida por família passou de R$ 1.298 de janeiro a maio de 2010 para R$ 1.527 em igual período deste ano, considerando a inflação no período. Segundo a entidade, considerando a taxa média de juros nos empréstimos, de 43% ao ano, é possível afirmar que,

Dívida Pública Federal chega ao R$ 1,7 trilhão

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Dívida Pública Federal total cresceu 0,67% em maio, chegando a R$ 1,746 trilhão, de acordo com dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. A Dívida Pública Federal externa, porém, apresentou redução de 0,64% em relação a abril e chegou a R$ 81,08 bilhões. A parcela da Dívida Pública Federal total, em títulos prefixados, aumentou de 34,81% para 36,38%. Já a fatia de títulos atrelados à inflação caiu de 28,54% para 26,67%. Os papéis vinculados à taxa Selic apresentaram ligeiro aumento de 32,13% para 32,5%, enquanto os títulos remunerados pela variação do câmbio caíram de 4,52% para 4,45% do total. Com o fechamento de maio, apenas a percentagem de papéis atrelados à Selic ainda está fora do previsto do Plano Anual de Financiamento (PAF 2011), que estipula intervalo de 28% a 32% para a participação desses títulos na composição da dívida. (AE)

desses R$ 13,5 bilhões, R$ 5,8 b i l h õ e s c o r re s p o n d e m a o custo dos empréstimos. Na avaliação de Carvalho, o estudo mostra que o crédito puxou o crescimento das vendas do comércio em 2010 e foi responsável por sua manutenção nos dois primeiros meses deste ano. A partir de março, porém, a entidade constatou desaceleração do consumo, devido às medidas de contenção do governo, responsáveis pelo aumento das dívidas das famílias nos cinco primeiros meses do ano. "Entre dezembro e abril, os juros subiram 6,2 pontos percentuais, o que fez com que as dívidas aumentassem R$ 5,2 bilhões." (AE)

Tributos mais leves para as classe altas

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evantamento de uma associação internacional de consultorias indicou que o Brasil tem uma carga tributária considerada leve para as classes mais altas. Segundo a rede UHY, com sede em Londres, um profissional que recebe até US$ 25 mil por ano (cerca de R$ 3.300 por mês) no Brasil leva, após o pagamento de imposto de renda e previdência, 84% do seu salário para casa. Já os profissionais que ganham US$ 200 mil por ano (cerca de R$ 26.600 por mês) recebem no final cerca de 74% de seu pagamento. Entre 20 países pesquisados pela UHY, essa diferença de cerca de 10 pontos percentuais é uma das menores. A informação é da rede BBC. Salário – Na Holanda, onde um profissional na faixa mais baixa recebe um valor líquido semelhante ao do Brasil após os impostos e encargos (84,3%), os mais ricos levam para casa menos de 55% do salário. A lógica se aplica aos países do G7 (EUA, Canadá, Japão, GrãBretanha, Alemanha, França e Itália). Nos EUA, os mais ricos levam para casa 70% do salário, e os profissionais na faixa dos US$ 25 mil anuais deixam apenas um décimo da renda para o governo e a previdência.


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

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e Embraer entregará 100 aviões à Jet Sem a Rodada Doha, há um risco real de um aumento do protecionismo. Karel De Gucht, comissário de Comércio europeu

conomia

Pascal Rossignol/Reuters

A companhia aérea norte-americana anunciou durante a feira Paris Air Show que irá revisar sua frota, otimizando o uso dos jatos regionais Embraer 190. Já a Azul Linhas Aéreas confirmou dez das 20 opções de compra do ATR 72-600, em um negócio avaliado em US$ 227 milhões.

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Durante a feira, a Azul fechou negócio de US$ 227 milhões, para tornar firmes dez das 20 opções de compra do ATR 72-600.

do pedido firme na carteira de encomendas da fabricante. Na abertura da Paris Air Show, a Embraer divulgou cinco contratos para venda de 39 aviões avaliados em US$ 1,7 bilhão. Há ainda opções de compra de outras 22 aeronaves, que podem levar o valor combinado dos novos negócios para US$ 2,6 bilhões.

J.P. Morgan é multado em US$ 153 milhões por hipotecas duvidosas

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banco J.P. Morgan Chase anunciou ontem o pagamento de uma multa de US$ 153,6 milhões para pôr fim a uma investigação sobre seu negócio com as hipotecas de alto risco durante a crise financeira. A instituição detalhou em comunicado que sua divisão J.P. Morgan Securities pagará uma multa de US$ 153,6 milhões relacionada com a venda de títulos de dívida há quatro anos. A Comissão da Bolsa de Valores norte-americana tinha acusado o banco de ter

enganado os investidores com a venda deste complexo instrumento financeiro, cujo valor estava vinculado ao desempenho de títulos de hipotecas de baixa qualidade. "O J.P. Morgan promoveu um complexo instrumento financeiro com a promessa de que levaria em conta os interesses de seus clientes", afirmou o diretor da Divisão de Investigação da Comissão, Robert Khuzam. A unidade do J.P. Morgan implicada realizou uma revisão das transações investigadas pela Comissão e acordou voluntariamente em

devolver aos investidores US$ 56 milhões relacionados com os títulos de dívida colaterizada. O acordo com a Comissão da Bolsa de Valores é similar ao que já fechou no ano passado o banco Goldman Sachs, que pagou US$ 550 milhões após reconhecer que tinha cometido um "erro" ao dar "informação incompleta" a seus clientes. Após o anúncio do acordo com a Comissão, as ações do J.P. Morgan Chase subiam 1,14%, a US$ 40,94, uma hora antes do fim da sessão em Wall Street. (EFE)

Medidas do governo federal já reduzem vendas de veículos Belini afirmou que o setor, neste ano, terá um crescimento de apenas um dígito. Beto Barata/AE

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presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, afirmou ontem que as medidas de contenção de consumo adotadas pelo governo federal a partir de dezembro do ano passado estão surtindo efeito no mercado e já Belini (dir.) pediu a Mantega que setor receba estratégia de longo prazo apresentaram redução no ritmo de crescimento do setor. dias de junho houve um Bruto (PIB) industrial e 5% do Após reunião com o declínio de 5% na venda de PIB nacional. "Tudo isso leva a ministro da Fazenda, Guido crer que temos que crescer", automóveis em comparação Mantega, Belini disse que o com igual período de maio. disse. De acordo com ele, em setor crescia dois dígitos e Belini, no entanto, espera que 2010 o crescimento do setor neste ano terá um crescimento esse resultado seja revertido foi em torno de 10%. de apenas um dígito. com as promoções que Belini informou que na A previsão da Anfavea é ocorrem no final de cada mês. reunião com Mantega que as vendas subam 5% em Belini pediu a Mantega que também foi discutida uma 2011 ante 2010. "A produção não sejam adotadas novas estratégia de longo prazo talvez nem chegue a isso", para o setor, porque são medidas. Ele lembrou que o afirmou Belini. Ele informou necessários investimentos em setor automotivo contribui também que nos primeiros 20 com 23% do Produto Interno inovação tecnológica. (AE)

Azul – A Azul Linhas Aéreas Brasileiras fechou, ontem, com a fabricante europeia de turboélices ATR, um novo contrato para tornar firmes dez das 20 opções de compra do ATR 72-600. Em julho do ano passado, na Farnborough Airshow, em Londres, a companhia havia anunciado uma encomenda de 40 aeronaves.

O negócio, de US$ 227 milhões, aumenta para 30 unidades a frota total de ATR 72-600 a ser operada pela Azul. A entrega das primeiras aeronaves está prevista para outubro. A Azul tem seis ATR 72-200, que atendem cidades do interior dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais. A companhia informou que escolheu esse

modelo por sua eficiência operacional para voos de curtas distâncias – até 700 km. Ainda de acordo com o comunicado divulgado pela Azul, existem atualmente cerca de 50 ATRs em operação no Brasil e 120 em toda a América Latina. A região detém hoje 20% da carteira total de pedidos da ATR. (Agências)

UE e EUA propõem congelar tarifas Ideia seria um reconhecimento do fracasso da Rodada Doha

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União Europeia (UE) e os Estados Unidos sugerem que todos os países emergentes, além dos ricos, congelem as tarifas de importação por tempo indeterminado como forma de barrar a "tentação protecionista". A proposta está sendo feita depois que ficou claro para a comunidade internacional que a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) não será concluída no curto ou médio prazos. Ontem, o diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, confirmou que a pressão protecionista cresce de forma perigosa. A iniciativa teria um efeito direto sobre o governo brasileiro, que nos últimos meses tem usado brechas nas regras do comércio para permitir

Carrefour mira controle no Brasil

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grupo varejista francês Carrefour afirmou que pretende manter o controle de sua unidade brasileira, crucial diante do fraco crescimento da companhia. Na reunião anual de acionistas realizada ontem, um representante do conselho-diretor disse que o Carrefour não abrirá mão da participação majoritária no País. Em meio aos receios de que o Carrefour possa vender seus negócios em mercados emergentes de grande crescimento, o executivochefe, Lars Olofsson, destacou que está comprometido com essas regiões. De acordo com ele, a estratégia da empresa é ser líder em países como Brasil, China e Indonésia. O presidente do conselho de administração do Carrefour, Amaury de Seze, renunciou ontem ao cargo, no mesmo dia em que o grupo francês conseguiu a aprovação de seus acionistas para a proposta de cisão da rede Dia. (Agências)

35 por cento é o percentual ao qual o Brasil tem direito de elevar suas tarifas comerciais. Atualmente, a taxa é de 12,5%. uma elevação das tarifas de importação em setores considerados sensíveis, como o de aço, sem violar as regras internacionais. Atualmente, o Brasil aplica uma tarifa de importação mé-

dia de 12,5%. Mas, por direito, poderia elevar qualquer uma de suas taxas para 35% – percentual máximo autorizado de acordo com os compromissos internacionais assumidos pelo governo. Outros emergentes também usam desse mecanismo para regular as importações, sempre dentro da lei. A proposta foi anunciada ontem após um encontro, em Washington, entre o comissário de Comércio europeu, Karel De Gucht, e o representante de Comércio norte-americano, Ron Kirk. A ideia dos dois gigantes do comércio é de que a proposta seja debatida no G-20 e aprovada na OMC em dezembro. "Sem a Rodada Doha, há um risco real de vermos um aumento do protecionismo", disse De Gucht. (AE)

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do à época em até US$ 6 bilhões. Na noite de domingo, o presidente-executivo da Embraer, Frederico Curado, afirmou ser pouco provável que a JetBlue exerça as opções de compra do contrato. Até o final de março, a Embraer tinha entregue 49 aviões para a companhia norte-americana, restando 51 unidades

DC

contrato firme da Embraer com a JetBlue será cumprido, e a fabricante brasileira entregará 100 aviões para a companhia aérea norteamericana – apesar dos planos de revisão de frota da cliente. A informação foi dada ontem pelo vice-presidente de Aviação Comercial da Embraer, Paulo César de Souza e Silva, durante a Paris Air Show. A JetBlue havia anunciado que irá revisar sua frota, otimizando o uso dos seus jatos regionais Embraer 190. A expectativa da companhia aérea é utilizar 75 unidades da aeronave em suas operações. O plano inclui ainda a compra de 40 aeronaves Airbus A320neo. A JetBlue foi a cliente que lançou o Embraer 190, de 100 passageiros, com encomenda firme por 100 aviões e 100 opções de compra. O acordo anunciado em 2003 foi estima-

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quarta-feira, 22 de junho de 2011

e Avalie a melhor opção de giro para sua empresa

Se a necessidade de crédito for frequente, vale pesquisar outra alternativa. O limite do cheque não deve ser incorporado à renda da empresa. Luiz Ricardo Grecco, Sebrae-SP

conomia

Verifique qual é a linha de crédito mais adequada para o micro ou pequeno negócio. E quando ela é realmente necessária.

Não existe financiamento caro. O que existe são financiamentos inadequados. LUIZ RICARDO GRECCO, SEBRAE-SP

adequada. "Os bancos oficiais costumam operar taxas menores, com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que são de, em média, 2% ao mês", afirma. Segundo o professor, se a linha de crédito exige mais garantias do que a empresa pode oferecer, a taxa de juros pode ser maior. Por isso, as taxas informadas pelos bancos ao DC para a conta garantida (espécie de conta para pessoa jurídica com limite de crédito ou cheque especial) são diferentes das divulgadas pelo Banco Central

(BC). Segundo dados do BC, em abril, a taxa de juros média para a conta garantida foi de 6,2% ao mês. A linha de capital de giro, a segunda mais contratada, teve taxa média de 2,2% ao mês. O desconto de duplicata foi de 3,2% ao mês. Quando usar? – Para o superintendente-executivo do HSBC Empresas, Marcelo Aleixo, a escolha da linha de crédito deve levar em consideração as necessidades. "No comércio, a linha de capital de giro é a mais usada para pagamento de décimo-terceiro salário e de compra de estoque à vista para as vendas em datas comemorativas", diz. Segundo ele, a opção do capital de giro permite o pagamento em até 36 meses, conforme o fluxo de caixa de cada empresa. A linha de crédito do capital de giro também é a que exige mais trabalho para o empresário. A cada vez que quiser contratá-la terá de solicitar o valor e atualizar o cadastro, por exemplo. Também é assim com as linhas de desconto de duplicata e de antecipação de cheques, que tem taxas fixas e o cliente só paga pelo prazo do título de crédito. Para o superintendente do HSBC, a conta garantida oferece mais facilidades ao cliente, por permitir o acesso ao crédito a qualquer momento. "Há também a opção de cheque especial para empresas, mas recomendamos o seu uso para emergências", afirma Aleixo. Segundo Grecco, o analista do Sebrae, o cheque especial ou limite da conta garantida pode ser usado para cobrir o caixa em um prazo bem curto, como de três ou cinco dias. "Se a necessidade de crédito for frequente, vale pesquisar outra alternativa. O limite do cheque não deve ser incorporado à renda da empresa", afirma. O professor da Fipecafi, Paixão, diz que o comerciante deve evitar o uso da conta garantida porque, além de taxas de juros maiores, também cobra IOF duas vezes: de 0,38% a cada vez que o crédito é usado e de 0,0041% por dia sobre o saldo devedor. A dívida é amortizada com as duplicatas e os cheques depositados pelo empresário. "Isso encarece muito o custo do crédito da conta garantida. Além disso, quando o cliente não tem todas as ga-

rantias, pode ter de pagar uma taxa de juro maior ao mês", afirma o professor. Para ele, uma alternativa ao cheque especial pessoa jurídica pode ser a gestão da venda. "Em muitos casos, é melhor dar um desconto e vender à vista para gerar caixa mais rapidamente", diz Paixão.

Avaliação – O analista do Sebrae recomenda ao empresário fazer um controle financeiro e prever as parcelas que serão pagas no futuro, o que possibilita a melhor tomada de decisão. "É preciso pensar na rentabilidade versus taxa de juros. Para fazer um pagamento antecipado a um forne-

cedor negocie um desconto maior do que a taxa de juros do banco", afirma. O importante, diz Grecco, é que o empresário não tome mais crédito do que precisa, para não pagar encargos desnecessários. "Não existe financiamento caro. O que existe são financiamentos inadequados", afirma.

Entenda o que é factoring

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ora de um ambiente automatizado, o empresário pode utilizar o trabalho de sociedades de fomento mercantil (factorings) para obter recursos. As factorings compram títulos de crédito, como duplicatas, cheques mercantis e contratos de pagamento a prazo e cobram de 3% a 4% do valor total por assessoria e serviços prestados. "Muitos entendem que factoring é só para antecipar receita de cheque e de duplicata. Mas é mais do que isso. A factoring tem atendimento mais personalizado e uma convivência mais próxima com o empresário", afirma o analista do Sebrae, Luiz Ricardo Grecco. Para o professor da Fipecafi, Silvio Paixão, uma

desvantagem da factoring é a exigência de caução. Em geral, a factoring compra o título de crédito e recebe diretamente do sacado, ou seja do consumidor que emitiu um cheque mercantil, ou do lojista que pagará a prazo para um fornecedor, por meio de duplicatas, por exemplo. Assim, as factorings não são consideradas atividades financeiras e sim mercantis. Uma empresa como essa não pode, por exemplo, tomar crédito em um banco para comprar duplicatas ou cheques de uma loja. Diferentemente dos bancos, que podem exigir alienação de bens e hipoteca de imóvel da pessoa física, a factoring tem condições diferentes de taxas de juros e de garantias. "Cobramos

comissão para fazer uma prestação contínua de serviços", afirma o presidente da Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil (Anfac), Luiz Lemos Leite. A factoring oferece assessoria ao pequeno empresário com visita mensal às instalações, ocasião em que avalia a gestão, as vendas e apoia, inclusive, a negociação com fornecedores. O serviço é contínuo e, por ele, é cobrada uma taxa que varia de 0,25% a 3% do valor do título de crédito, mais a cobrança de 1% pela assessoria prestada. "Fazemos um contrato com termo aditivo no qual o dono da empresa é o fiador do contrato. Ele avaliza cada duplicata que negocia com a factoring", afirma Leite. (RT)

Produto vencido, item trocado. Paula Cunha

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uem encontra produtos com o prazo de validade vencido em supermercados e avisa gerentes e funcionários terá, agora, um estímulo para ficar atento e continuar com essa prática. A Fundação Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) propuseram que os clientes recebam

um item igual ao que estiver vencido, independentemente de adquiri-lo ou não. A medida deverá entrar em vigor a partir de outubro. Por isso, os varejistas precisam aprimorar seus controles de estoques e de produtos nas. Os supermercados também devem investir mais no treinamento de seus funcionários para evitar tais ocorrências. "Para o varejista, a medida funciona como um fator de

pressão, pois ela pode ameaçar a rentabilidade de seu estabelecimento. Ao mesmo tempo, se adotar uma postura de rapidez ao repor o produto vencido, terá um retorno em marketing positivo junto aos clientes", diz o presidente do conselho do Programa de Administração do Varejo (Provar) da Fundação Instituto de Administração (FIA) e do Instituto Brasileiro de Executiv o s d o Va r e j o ( I b e v a r ) ,

Claudio Felisoni. Para o diretor de comunicação e vice-presidente da Apas, Orlando Morando, é preciso usar toda a tecnologia disponível para retirar os produtos vencidos mais rapidamente das gôndolas. "Queremos os consumidores como nossos aliados e os representantes de supermercados de todos os portes de São Paulo reagiram positivamente à proposta", afirma.

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s opções de linhas de crédito que auxiliam o pequeno e o microempresário a controlar o fluxo de caixa, oferecidas por bancos ou factorings, devem ser escolhidas com atenção e conforme a necessidade do negócio. O empresário que já tem um limite de crédito disponível no banco precisa avaliar bem o seu uso, pois as linhas podem ter um custo maior que a taxa de juros informada, dependendo das garantias oferecidas e da forma de utilização. Para auxiliar o pequeno e microempresário a administrar o fluxo de caixa ou o capital de giro, o Diário do Comércio fez um levantamento das taxas de juros cobradas por cinco bancos (veja quadro) para as linhas de crédito mais usadas, como a conta garantida, capital de giro, desconto de duplicatas e antecipação de cheques. É importante lembrar que essas taxas mudam de acordo com o relacionamento que a empresa correntista tem com o próprio banco e, principalmente, com as garantias. Tributos – O analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo ( S e b r a e - S P ) L u i z R i c a rd o Grecco afirma que não é só a taxa de juros que determina o custo do financiamento. "Os impostos que incidem sobre o financiamento devem ser considerados. Alguns bancos cobram uma tarifa de cadastro ou

de seguro de crédito. Outros fazem a alienação de automóvel e hipoteca de imóvel da pessoa física, podendo ser os bens do sócio ou do cônjuge. Enquanto o financiamento não terminar, esses bens não podem ser vendidos", diz. O professor de Sistema Financeiro Nacional da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Silvio Paixão, recomenda ao pequeno empresário pesquisar antes de escolher a linha de crédito

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ECONOMIA/LEGAIS - 17

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro

EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2011 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender processos judiciais. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 11/07/2011, às 14:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 38141060/1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 08/07/2011. Pregoeiro.

Tomada de Preços 13/2011 A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha aberta a Tomada de Preços 13/2011, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais. O edital poderá ser retirado diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Será exigido cadastramento prévio. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser protocolados até às 9:30 horas do dia 14/07/2011, sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia, às 10:00 horas. Águas de São Pedro/SP, 21/06/2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2011 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 12/07/2011, às 09:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1060/1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 11/07/2011. Pregoeira. EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2011 Objeto: Serviços de Recarga e Manutenção de extintores, teste hidrostático, fixação de placas de orientação e indicativas e peças para reposição com fornecimento de mão de obra. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 13/07/2011, às 09:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1046/1052/1059. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 12/07/2011. Pregoeira. EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2011 Objeto: Prestação de serviços de fretamento de micro ônibus para transporte de atletas. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 13/07/2011, às 14:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 38141060/1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 12/07/2011. Pregoeiro. EXTRATO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2011 Objeto: Exploração dos serviços de Administração, Operação e Manutenção das Áreas destinadas ao Estacionamento Rotativo Pago de veículos automotores, nas vias e logradouros públicos do Município de Mogi Mirim. Data de encerramento: 02/08/2011, às 09:00 h. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1046/1049/1060. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 01/08/2011. Presidente da CPL. EXTRATO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2011 Objeto: Execução de obras de reforma e ampliação da EMEB Geraldo Alves Pinheiro. Data de encerramento: 02/08/2011, às 14:00 h. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1046/1049/1060. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 01/08/2011. Presidente da CPL. EXTRATO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011 Objeto: Execução de obras de reforma e ampliação do vestiário do Complexo Lavapés. Data de encerramento: 19/07/2011, às 09:00h. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1046/1052. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 18/ 07/2011. Presidente da CPL. EXTRATO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011 Objeto: Execução de obras de reforma e ampliação da EMEB Altair Rosa Corsi Costa. Data de encerramento: 19/07/2011, às 14:00h. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1046/1052. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 18/ 07/2011. Presidente da CPL.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 21 de junho de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Reqte: Hypermarcas S.A. Reqdo: ABA A Casa das Fraldas Comercial Ltda EPP. R Dr Virgilio do Nascimento, 54 - 1ª V. Falências. Reqte: Alexandre Zoltan Popity Scirovicza Reqdo: Totus Comércio de Móveis Ltda. R Monteiro de Melo, 317 - 1ª V. Falências. Reqte: Ana Carolina Prado Alves. Reqte: Glauciene Prado Alves. Reqte: Virgínia Carvalho de Oliveira. Reqte: Mario André Carvalho de Oliveira. Reqte: José Eduardo Neves. Reqte: Lionello Bassani. Reqte: Luiz Carlos Message. Reqte: Mauro Aldo Facciolongo. Reqdo: Etelbras Eletrônica e Telecomunicações S/A. R. Álvaro do Vale, 99 - 2ª V. Falências.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: Comunicado REF.: Pregão (Eletrônico) nº 36/00401/11/05 - OBJETO: Fornecimento de Televisores LCD 32” TV - 05 Comunicamos que, diante da necessidade de alteração nas especificações técnicas, a sessão pública de processamento do pregão eletrônico 36/00401/11/05 - OBJETO: Fornecimento de Televisores LCD 32” TV - 05, com data de abertura para 21/06/2011, foi suspensa.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA TERMO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório 46/2011 – Tomada de Preços 05/2011 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de creche no Loteamento Nova Canaã. Com fundamento no art. 49, da Lei nº 8.666/93, face ao valor apurado na proposta mais vantajosa situar-se acima do valor orçado e, após de assegurado o contraditório e a ampla defesa, resolvo, por bem, revogar todo o procedimento supra. Andradina, 21 de junho de 2011. JAMIL AKIO ONO - PREFEITO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO (ELETRÔNICO) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00244/11/05 OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR - POLO 8 - DIRETORIAS DE ENSINO: BARRETOS, CATANDUVA, JOSÉ BONIFÁCIO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E TAQUARITINGA. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para Fornecimento e Instalação de Condicionadores de Ar - Polo 8 - Diretorias de Ensino: Barretos, Catanduva, José Bonifácio, São José do Rio Preto e Taquaritinga. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 22/06/2011, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet, no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 12/07/2011, às 09:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 22/06/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo

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Extrato de Edital TOMADA DE PREÇO nº 05/2011 A Prefeitura de Espírito Santo do Turvo torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço, para pessoas previamente cadastradas, para a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para Continuação da Construção de 94 (noventa e quatro) unidades habitacionais, tipologia CDHU-TI24A, com terceiro quarto, aprovadas pelo Convênio nº 1.03.00.00/3.00.00.00/0347/2007, da CDHU, numa área de 45.030,67 m², no bairro Jardim Vitória, em Espírito Santo do Turvo, cuja contratação se dará pelo regime de empreitada global de Mão de obras, pela Prefeitura de Espírito Santo do Turvo, conforme descrição e detalhamento previsto nos anexos I (memorial descritivo e projeto CDHU), no prazo máximo de 8 mês, (duzentos e quarenta dias), contados a partir da assinatura do contrato. O recebimento dos envelopes contendo os documentos e proposta será até o dia 12 de Julho de 2011, às 14h00min. na sede da Prefeitura de Espírito Santo do Turvo, situada na Rua Lino dos Santos, s/nº, sendo que a sessão será realizada a seguir, nos termos da legislação vigente. O edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expediente, no site www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br ou solicitado por email: marcos@espiritosantodoturvo.sp.gov.br ou compras2@espiritosantodoturvo.sp.gov.br , por telefone: 14-3375-9500, até as 24 horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais). Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura – Setor de Licitações, ou através do telefone acima indicado. Espírito Santo do Turvo/SP, 17 de junho de 2011. Juliana de Campos Andrade - Presidente da Comissão de Licitação.

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS Pregão Eletrônico nº 007/2011 O Diretor Técnico de Departamento de Saúde do Hospital Nestor Goulart Reis, usando da competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°, do Decreto estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, torna público que se encontra aberto no HOSPITAL NESTOR GOULART REIS, PREGÃO ELETRÔNICO número 007/2011, destinado à Contratação de mão de obra especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, transportada para pacientes, bem como de nutrição e alimentação transportada para servidores e empregados, por um período de 15 (quinze) meses, do tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão será na data 07/07/2011, às 09h30, na sala do Núcleo de Gestão de Contratos do Hospital Nestor Goulart Reis, sito à Rua Pedro Frigeri nº 10 - Santa Terezinha - Américo Brasiliense/SP, através do sistema eletrônico BEC, no site www.bec.sp.gov.br. A vistoria para o serviço supracitado será nos dias úteis, compreendidos entre 22/06 e 06/07/2011, no horário das 09h00 às 16h00, com intervalo para almoço, das 12h00 às 13h00, acompanhada pela nutricionista responsável ou a sua ordem. O certame será conduzido pela pregoeira Sra. Lucia Helena de Oliveira Maduro, tendo como suplente de pregoeiro o Sr. Haroldo Carlos Defávere, e equipe de Apoio Thiago Luiz Marques Gouvea e Elaine Cristina Roberto Antonio.

Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Ata da Reunião Extraordinária no 1.770, do Conselho de Administração, realizada em 27.5.2011 Aos 27 dias do mês de maio de 2011, às 17h, na sede social, Cidade de Deus, 4 o andar do Prédio Vermelho, Vila Yara, Osasco, SP, reuniram-se os membros do Conselho de Administração sob a presidência do senhor Lázaro de Mello Brandão. Durante a reunião, os Conselheiros deliberaram registrar o pedido de renúncia formulado pelo senhor Jair Delgado Scalco, ao cargo de Diretor Departamental, em carta desta data, cuja transcrição foi dispensada, a qual será levada a registro juntamente com esta Ata, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados durante sua gestão. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata, que os Conselheiros presentes assinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Mário da Silveira Teixeira Júnior, João Aguiar Alvarez, Denise Aguiar Alvarez, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Carlos Alberto Rodrigues Guilherme e Milton Matsumoto. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco Bradesco S.A. aa) Domingos Figueiredo de Abreu e Antonio José da Barbara. Certidão: Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 229.913/11-8, em 16.6.2011. a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil Companhia Aberta CNPJ no 47.509.120/0001-82 - NIRE 35.300.151.381 Ata da 2 Assembleia Geral de Debenturistas da 3a Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Subordinada da Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil realizada em 24.11.2010 a

Data, Hora, Local: Aos 24 dias do mês de novembro de 2010, às 11h30, na sede social da Emissora, na Cidade de Deus, Prédio Prata, 2o andar, Vila Yara, Osasco, SP. Convocação: Dispensado o Edital de Convocação tendo em vista a presença do Banco Bradesco S.A., debenturista detentor de 100% (cem porcento) das debêntures da 3 a emissão, conforme faculta a Lei no 6.404/76. Presença: Banco Bradesco S.A., detentor de 100% (cem porcento) das Debêntures em circulação da 3a Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Subordinada da Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil (“Emissora” ou “Bradesco Leasing”), neste ato representado pelos senhores Sérgio Socha e José Alcides Munhoz. Presentes, ainda, os representantes da Emissora, senhores Sérgio Socha e Domingos Figueiredo de Abreu; o senhor Waldemar Lerro Júnior, representante da Theca Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Agente Fiduciário Substituído”); bem como a senhora Nathalia Machado Loureiro, representante do Agente Fiduciário Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários proposto pela Emissora para ocupar a função de novo agente fiduciário. Ordem do Dia: I) deliberar, nos termos do item 7.3 do “Instrumento Particular de Escritura da 3a Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Subordinada da Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil”, datada de 19 de agosto de 2005 (“Instrumento da 3a Emissão”), sobre a substituição do Agente Fiduciário da 3 a Emissão, tendo em vista o disposto no inciso II do Artigo 7o da Instrução CVM n o 28/83; II) fixar a remuneração destinada ao exercício da função de agente fiduciário, nos termos da cláusula 7.7. do Instrumento da 3a Emissão; e III) autorizar o Novo Agente Fiduciário a aditar o Instrumento da 3 a Emissão, de forma a adaptá-lo às deliberações da Assembleia Geral de Debenturistas. Abertura: Abertos os trabalhos, o representante do Agente Fiduciário Substituído verificou os pressupostos de quórum e convocação, assim como os documentos comprovando o poder de representação do único debenturista, detentor de 100% das debêntures referente à 3 a Emissão da Bradesco Leasing, declarando instalada a Assembleia. Após a leitura da ordem do dia, o representante do Agente Fiduciário Substituído propôs aos presentes que elegessem um Presidente para conduzir os trabalhos e um Secretário para, dentre outras providências, lavrar a presente Ata. Constituição da Mesa: Presidente: Sérgio Socha; Secretário: Antonio José da Barbara. Deliberações: As matérias constantes da ordem do dia foram colocadas em discussão e votação, tendo sido: I) aprovada integralmente, pelos representantes legais do Banco Bradesco S.A., único debenturista da 3 a Emissão da Bradesco Leasing, a substituição, em caráter permanente, do atual Agente Fiduciário, Theca Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Theca”), que está encerrando as suas atividades operacionais e alterando o seu objeto social, tornando-o incompatível ao que dispõe o inciso II do Artigo 7o da Instrução CVM n o 28/83, pelo novo Agente Fiduciário, Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, instituição integrante do sistema de distribuição de títulos e valores mobiliários, com sede na Avenida das Américas, 4.200, Sala 514, Bloco 4, Edifício Buenos Aires, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob n o 17.343.682/0001-38 (“novo Agente Fiduciário”). A Theca deverá permanecer no exercício de suas funções até a sua efetiva substituição pelo novo Agente Fiduciário, que ocorrerá a partir da data em que o aditamento referente à deliberação ora tratada for registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, conforme Artigo 6o da Instrução CVM n o 28/83, e da devida autorização pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em seguida, os representantes da Theca informaram que seus arquivos estarão, a qualquer tempo, à disposição da Emissora, do novo Agente Fiduciário e do Debenturista para quaisquer consultas e/ou esclarecimentos, bem como disponibilizarão em 10 (dez) dias úteis a contar da presente data cópia integral de toda a documentação referente à presente emissão, devidamente autenticada em cartório, às custas da Emissora. II) fixada em R$18.000,00 (dezoito mil reais) a parcela anual da remuneração destinada ao exercício da função de agente fiduciário, nos termos da cláusula 7.7. do Instrumento da 3 a Emissão; e III) concedida autorização ao Novo Agente Fiduciário para aditar o Instrumento da 3 a Emissão, de forma a adaptá-lo às deliberações da presente Assembleia Geral de Debenturistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrandose a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Sérgio Socha; Secretário: Antonio José da Barbara; Emissora: Banco Bradesco S.A., representado por seus Diretores, senhores Sérgio Socha e José Alcides Munhoz; Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, representada por seus Diretores, senhores Sérgio Socha e Domingos Figueiredo de Abreu; Theca Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda., representada pelo senhor Waldemar Lerro Júnior; e Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, representada pela senhora Nathalia Machado Loureiro. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Leasing S.A. – Arrendamento Mercantil aa) Sérgio Socha e Domingos Figueiredo de Abreu. Certidão: Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 199.083/11-3, em 25.5.2011. a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 NIRE 35.300.027.795 Companhia Aberta

Ata da Reunião Extraordinária no 1.746, do Conselho de Administração, realizada em 10.3.2011 Aos 10 dias do mês de março de 2011, às 18h, na sede social, Cidade de Deus, 4 o andar do Prédio Vermelho, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, reuniram-se os membros reeleitos para integrar este Conselho na Assembleia Geral Ordinária hoje realizada, cuja posse se dará após a homologação de seus nomes pelo Banco Central do Brasil, com exceção do senhor Ricardo Espírito Santo Silva Salgado, os quais tomaram as seguintes deliberações: 1) de conformidade com as disposições do Artigo 8 o do Estatuto Social, procederam à eleição, entre si, do Presidente e Vice-Presidente deste Órgão, tendo a escolha recaído nos nomes dos senhores: Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Vice-Presidente: Antônio Bornia; 2) atendendo ao disposto no Artigo 12 do Estatuto Social, procederam à eleição dos membros que integrarão a Diretoria da Sociedade, tendo sido: a) reeleitos os senhores: Diretores Executivos: Presidente – Luiz Carlos Trabuco Cappi, brasileiro, casado, bancário, RG 5.284.352/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Vice-Presidentes - Laércio Albino Cezar, brasileiro, casado, bancário, RG 3.555.534/SSP-SP, CPF 064.172.724/00; Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, brasileiro, casado, bancário, RG 3.272.499/IFP-RJ, CPF 425.327.017/ 49; Norberto Pinto Barbedo, brasileiro, divorciado, bancário, RG 4.443.254/SSP-SP, CPF 509.392.708/20; e Domingos Figueiredo de Abreu, brasileiro, casado, bancário, RG 6.438.883/SSP-SP, CPF 942.909.898/53; Diretores Gerentes - José Alcides Munhoz, brasileiro, casado, bancário, RG 50.172.182-4/SSP-SP, CPF 064.350.330/72; Aurélio Conrado Boni, brasileiro, casado, bancário, RG 4.661.428/SSP-SP, CPF 191.617.008/00; Ademir Cossiello, brasileiro, casado, bancário, RG 8.382.786-9/SSP-SP, CPF 722.446.408-25; Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente, brasileiro, casado, bancário, RG MG1.520.666/SSP-MG, CPF 373.766.326/20; Candido Leonelli, brasileiro, casado, bancário, RG 3.734.764/SSP-SP, CPF 375.739.268/04; e Maurício Machado de Minas, brasileiro, casado, bancário, RG 7.975.904/SSP-SP, CPF 044.470.098-62; Diretores Adjuntos - Alexandre da Silva Glüher, brasileiro, casado, bancário, RG 100.640.876-7/SSP-RS, CPF 282.548.640/ 04; Alfredo Antônio Lima de Menezes, brasileiro, casado, bancário, RG 3.493.059-0/SSP-SP, CPF 037.958.008/03; André Rodrigues Cano, brasileiro, casado, bancário, RG 8.487.985-3/SSP-SP, CPF 005.908.058/27; Josué Augusto Pancini, brasileiro, casado, bancário, RG 10.389.168-7/SSP-SP, CPF 966.136.968/20; Luiz Carlos Angelotti, brasileiro, casado, bancário, RG 10.473.334/SSP-SP, CPF 058.042.738/25; Marcelo de Araújo Noronha, brasileiro, casado, bancário, RG 2.062.931/SSP-PE, CPF 360.668.504-15; e Nilton Pelegrino Nogueira, brasileiro, casado, bancário, RG 6.250.071-5/SSP-SP, CPF 680.389.338/34, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900; Diretores Departamentais: Adineu Santesso, brasileiro, casado, bancário, RG 5.961.648/SSP-SP, CPF 401.747.518/34; Altair Antônio de Souza, brasileiro, casado, bancário, RG M-883.661/SSP-MG, CPF 244.092.606/00; Amilton Nieto, brasileiro, casado, bancário, RG 10.291.435/SSP-SP, CPF 011.136.138/90; André Bernardino da Cruz Filho, brasileiro, casado, bancário, RG 35.331.675-1/SSP-SP, CPF 192.221.224/53; André Marcelo da Silva Prado, brasileiro, casado, bancário, RG 04.692.401-5/IFPRJ, CPF 797.052.867/87; Antonio de Jesus Mendes, português, casado, bancário, RG 5.540.577/SSP-SP, CPF 531.807.478/20; Antonio José da Barbara, brasileiro, casado, bancário, RG 18.114.666-6/SSP-SP, CPF 083.858.728/33; Arnaldo Nissental, brasileiro, casado, bancário, RG 2.732.446/IFP-RJ, CPF 425.048.807/15; Aurélio Guido Pagani, brasileiro, casado, bancário, RG 1.869.356-9/SSP-PR, CPF 349.838.999/87; Cassiano Ricardo Scarpelli, brasileiro, casado, bancário, RG 16.290.774-6/ SSP-SP, CPF 082.633.238/27; Clayton Camacho, brasileiro, casado, bancário, RG 13.810.052-4/SSP-SP, CPF 049.313.418/29; Denise Pauli Pavarina, brasileira, divorciada, bancária, RG 11.974.549-5/SSP-SP, CPF 076.818.858/03; Douglas Tevis Francisco, brasileiro, casado, bancário, RG 11.011.047/SSP-SP, CPF 040.066.838/63; Fernando Roncolato Pinho, brasileiro, casado, bancário, RG 7.168.492-X/SSP-SP, CPF 562.941.588/34; Jair Delgado Scalco, brasileiro, casado, bancário, RG 5.673.070-6/SSP-SP, CPF 221.863.878/91; Jean Philippe Leroy, francês, casado, bancário, RNE W419512-8/SE/DPMAF/DPF, CPF 703.149.427/34; João Albino Winkelmann, brasileiro, casado, bancário, RG 10.275.984-14/SSP-RS, CPF 394.235.810/72; Jorge Pohlmann Nasser, brasileiro, casado, bancário, RG 36.651.358-8/SSP-SP, CPF 399.055.270/87; José Luiz Rodrigues Bueno, brasileiro, divorciado, bancário, RG 6.353.077/SSP-SP, CPF 586.673.188/68; José Maria Soares Nunes, brasileiro, divorciado, bancário, RG 10.729.603-2/SSP-SP, CPF 001.666.878/20; Júlio Alves Marques, português, casado, bancário, RNE W240333-C/SE/DPMAF/DPF, CPF 618.635.808/91; Laércio Carlos de Araújo Filho, brasileiro, casado, bancário, RG 7.405.336-X/SSP-SP, CPF 567.041.788/72; Lúcio Rideki Takahama, brasileiro, casado, bancário, RG 3.162.659-5/SSP-PR, CPF 052.446.968-74; Luiz Alves dos Santos, brasileiro, casado, bancário, RG 6.034.631-0/SSP-SP, CPF 387.923.898/72; Luiz Carlos Brandão Cavalcanti Junior, brasileiro, casado, bancário, RG 2.428.420-38/SSP-BA, CPF 226.347.385/87; Luiz Fernando Peres, brasileiro, casado, bancário, RG 4.691.902/SSP-SP, CPF 411.482.078/72; Marcos Bader, brasileiro, casado, bancário, RG 6.894.640/SSP-SP, CPF 030.763.738/70; Marcos Daré, brasileiro, casado, bancário, RG 6.671.043/SSP-SP, CPF 874.059.628/15; Mario Helio de Souza Ramos, brasileiro, casado, bancário, RG 7.882.517/SSP-SP, CPF 771.420.048/00; Marlene Morán Millan, brasileira, casada, bancária, RG 12.400.020/SSP-SP, CPF 076.656.518/10; Moacir Nachbar Junior, brasileiro, casado, bancário, RG 13.703.383-7/SSP-SP, CPF 062.947.708/66; Nobuo Yamazaki, japonês, casado, bancário, RNE V119879-U/DELEMAF-SP, CPF 180.387.998/01; Octávio de Lazari Júnior, brasileiro, casado, bancário, RG 12.992.558/SSP-SP, CPF 044.745.768/37; Octavio Manoel Rodrigues de Barros, brasileiro, casado, bancário, RG 8.419.412/SSP-SP, CPF 817.568.878/53; Paulo Aparecido dos Santos, brasileiro, separado consensualmente, bancário, RG 13.149.690-6/SSP-SP, CPF 072.150.698/42; Paulo Faustino da Costa, brasileiro, casado, bancário, RG 13.243.867-7/SSP-SP, CPF 055.681.898/97; Roberto Sobral Hollander, brasileiro, solteiro, bancário, RG 4.518.875-0/SSP-SP, CPF 301.257.408/59; e Walkiria Schirrmeister Marquetti, brasileira, casada, bancária, RG 11.595.787-X/SSP-SP, CPF 048.844.738/09, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900; Diretores: Antonio Carlos Melhado, brasileiro, divorciado, bancário, RG 9.111.122-5/SSP-SP, CPF 851.955.538/15; Antonio Chinellato Neto, brasileiro, casado, bancário, RG 9.045.220/SSP-SP, CPF 029.888.168-32; Cláudio Borges Cassemiro, brasileiro, casado, bancário, RG 10.325.981/SSP-SP, CPF 849.805.678/00; Cláudio Fernando Manzato, brasileiro, casado, bancário, RG 7.396.443/SSP-SP, CPF 594.044.938/72; Edilson Wiggers, brasileiro, casado, bancário, RG 9084441238/SSP-RS, CPF 641.036.099/15; Eurico Ramos Fabri, brasileiro, casado, bancário, RG 20.336.308/SSP-SP, CPF 248.468.208/58; José Luis Elias, brasileiro, casado, bancário, RG 6.490.350-3/SSP-SP, CPF 719.038.288/72; José Ramos Rocha Neto, brasileiro, casado, bancário, RG 3.169.259/SSP-PE, CPF 624.211.314-72; Marcos Aparecido Galende, brasileiro, casado, bancário, RG 16.632.310-X/SSP-SP, CPF 089.419.738/05; Osmar Roncolato Pinho, brasileiro, casado, bancário, RG 6.468.543/SSP-SP, CPF 689.926.298/34; Renan Mascarenhas Carmo, brasileiro, divorciado, bancário, RG 1.451.255-64/SSP-BA, CPF 179.652.845/53, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP

06029-900; e Guilherme Muller Leal, brasileiro, casado, bancário, RG 07.178.555-4/SSP-RJ, CPF 965.442.017/15, com domicílio na Praia de Botafogo, 228, 10o andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040; Diretores Regionais: Alex Silva Braga, brasileiro, casado, bancário, RG MG 3.571.788/SSP-MG, CPF 509.505.336-53, com domicílio na Avenida da França, 409, 3o andar, Comércio, Salvador, BA, CEP 40010-901; Almir Rocha, brasileiro, casado, bancário, RG 7.955.787-9/SSP-SP, CPF 125.546.708-89, com domicílio na Rua da Bahia, 951, 6o andar, Centro, Belo Horizonte, MG, CEP 30160-011; Antonio Gualberto Diniz, brasileiro, casado, bancário, RG 7.603.465-3/SSP-SP, CPF 053.485.748-56, com domicílio na Avenida Ipiranga, 210, 3a Sobreloja, República, São Paulo, SP, CEP 01046-010; Antonio Piovesan, brasileiro, casado, bancário, RG 10.392.594/SSP-SP, CPF 015.525.598-31, com domicílio na Rua Silva Ramos, 368, Centro, Manaus, AM, CEP 69025-030; Delvair Fidencio de Lima, brasileiro, casado, bancário, RG 11.421.153-X/SSP-SP, CPF 005.645.288-89, com domicílio na Rua Santo Antônio, 301, 2o andar, Jurunas, Belém, PA, CEP 66025-835; Diaulas Morize Vieira Marcondes Junior, brasileiro, casado, bancário, RG 5.726.106/ SSP-SP, CPF 010.673.678-70, com domicílio na Rua Doze de Outubro, 125, 6o andar, Lapa, São Paulo, SP, CEP 05073-001; Francisco Aquilino Pontes Gadelha, brasileiro, casado, bancário, RG 6.803.363/SDS-PE, CPF 089.915.023-34, com domicílio na Rua Senador Alencar, 144, 2o andar, Centro, Fortaleza, CE, CEP 60030-050; Francisco Assis da Silveira Junior, brasileiro, casado, bancário, RG M2 851991/SSP-MG, CPF 075.811.178-98, com domicílio na Praça Osvaldo Cruz, 10, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, CEP 90033-900; Geraldo Dias Pacheco, brasileiro, casado, bancário, RG 2.231.217/SSP-PR, CPF 389.678.049-20, com domicílio na Rua da Concórdia, 148, Santo Antônio, Recife, PE, CEP 50020-903; João Alexandre Silva, brasileiro, casado, bancário, RG 1.216.751/SSP-SC, CPF 534.562.979-04, com domicílio na Praça XV de Novembro, 298, 4o andar, Centro, Florianópolis, SC, CEP 88010-400; João Carlos Gomes da Silva, brasileiro, casado, bancário, RG 21.425.779-2/DETRAN-RJ, CPF 044.972.398-45, com domicílio na Rua Ezequiel Ramos, 3-33, 1o andar, Bauru, SP, CEP 17010-021; José Sergio Bordin, brasileiro, casado, bancário, RG 18.358.157/SSP-SP, CPF 095.407.008-92, com domicílio na Rua Dr. Alberto Sarmento, 986, Bonfim, Campinas, SP, CEP 13070-711; Mauricio Gomes Maciel, brasileiro, casado, bancário, RG 16.508.328-1/SSP-SP, CPF 074.061.198-44, com domicílio na Rua Olavo L. Almeida, 800, Setor Oeste, Goiânia, GO, CEP 74110-090; Volnei Wulff, brasileiro, divorciado, bancário, RG 7/R-723.255/SSI-SC, CPF 292.938.559-68, com domicílio na Rua Marechal Deodoro, 170, 4o andar,Centro, Curitiba, PR, CEP 80010-010; Wilson Reginaldo Martins, brasileiro, casado, bancário, RG 272.394/SSP-MS, CPF 337.633.301-78, com domicílio na Rua Senador Dantas, 61, 4 o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-202. b) eleito ao cargo de Diretor Departamental o senhor Waldemar Ruggiero Júnior, brasileiro, casado, bancário, RG 8.824.083/SSP-SP, CPF 047.681.808/76, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900; Os Diretores reeleitos e o eleito declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 3) nomear, de conformidade com o disposto nos Artigos 21, 22, 23, 24 e 25 do Estatuto Social, os membros que integrarão os seguintes Comitês da Sociedade: a) de Remuneração: Coordenador: Lázaro de Mello Brandão, brasileiro, casado, bancário, RG 1.110.377-2/SSP-SP, CPF 004.637.528/72; Membros: Antônio Bornia, brasileiro, viúvo, bancário, RG 11.323.129/SSP-SP, CPF 003.052.609/44; Mário da Silveira Teixeira Júnior, brasileiro, casado, bancário, RG 3.076.007-0/SSPSP, CPF 113.119.598/15; Luiz Carlos Trabuco Cappi, já qualificado; Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, brasileiro, casado, bancário, RG 6.448.545/SSP-SP, CPF 021.698.868/34; e Milton Matsumoto, brasileiro, casado, bancário, RG 29.516.917-5/SSP-SP, CPF 081.225.550/04, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900; b) de Controles Internos e Compliance: Coordenador: Mário da Silveira Teixeira Júnior, já qualificado; Membros: Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, Milton Matsumoto, Domingos Figueiredo de Abreu, Alexandre da Silva Glüher, já qualificados; Marco Antonio Rossi, brasileiro, casado, securitário, RG 12.529.752/SSP-SP, CPF 015.309.538/55, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900; Clayton Camacho, Moacir Nachbar Junior, Roberto Sobral Hollander, já qualificados; e Frederico William Wolf, brasileiro, casado, bancário, RG 6.479.490/SSP-SP, CPF 882.992.108/44, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900; c) de Conduta Ética: Coordenador: Milton Matsumoto; Membros: Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, Domingos Figueiredo de Abreu, Alexandre da Silva Glüher, André Rodrigues Cano, Josué Augusto Pancini, Marco Antonio Rossi, Clayton Camacho, José Luiz Rodrigues Bueno, Júlio Alves Marques, Moacir Nachbar Junior, já qualificados; Glaucimar Peticov, brasileira, solteira, bancária, RG 10.311.424/SSP-SP, CPF 059.348.278-63, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900; e Frederico William Wolf, já qualificado; d) de Gestão Integrada de Riscos e Alocação de Capital: Coordenador: Luiz Carlos Trabuco Cappi; Membros: Laércio Albino Cezar, Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, Norberto Pinto Barbedo, Domingos Figueiredo de Abreu, Alexandre da Silva Glüher, Marco Antonio Rossi e Roberto Sobral Hollander, já qualificados; e) de Auditoria: Coordenador: Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, já qualificado; Membros: José Lucas Ferreira de Melo, brasileiro, divorciado, contador, RG 403.933/SSP-DF, CPF 117.307.90178; Romulo Nagib Lasmar, brasileiro, casado, advogado, RG 12.623.179-5/SSP-SP, CPF 010.923.241/00; e Osvaldo Watanabe, brasileiro, casado, contador e economista, RG 6.478.266-9/SSP-SP, CPF 668.886.388/04, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Todos os Diretores, Membros dos Comitês de: Remuneração; Controles Internos e Compliance; Conduta Ética; de Gestão Integrada de Riscos e Alocação de Capital; e Auditoria terão mandato até a 1a Reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2012, e os nomes serão levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos, sendo que permanecerão em suas funções até que a Reunião deste Órgão que eleger e nomear os novos Membros no ano de 2012 receba a homologação do Banco Central do Brasil e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. 4) designar, de conformidade com o disposto no Artigo 26 do Estatuto Social, Ouvidor da Sociedade, o senhor Júlio Alves Marques, já qualificado, com mandato até a 1a Reunião deste Órgão que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2012. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Conselheiros presentes assinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Mário da Silveira Teixeira Júnior, João Aguiar Alvarez, Denise Aguiar Alvarez, Luiz Carlos Trabuco Cappi e Carlos Alberto Rodrigues Guilherme. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a Ata da referida Reunião encontra-se lavrada no livro próprio, homologada pelo Banco Central do Brasil e arquivada conforme segue: “Certidão - Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob no 229.943/11-1, em 16.6.2011. a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.”. Banco Bradesco S.A. aa) Julio de Siqueira Carvalho de Araujo e Antonio José da Barbara.


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 22 de junho de 2011

e Grécia: aval para ajustes.

A China desenvolveu técnicas de planejamento de médio e longo prazos, Marcio Pochmann, presidente do Ipea

conomia

Portugal quer 'realismo' em combate à crise

Governo recebe voto de confiança para adotar novas medidas de austeridade a fim de evitar quebra do país

O

novo governo do primeiro-ministro grego, o socialista G e o r g e P a p a ndreou, obteve ontem à noite o voto de confiança do Parlamento, crucial para que possa avançar na adoção de novas medidas de austeridade e reformas para evitar a quebra. Durante a votação, uma multidão se reuniu na frente do Parlamento. A Grécia tem assistido a uma série de manifestações contra o pacote de austeridade econômica. Os ministros de Finanças da zona do euro se reunirão novamente em 3 de julho para estudar fórmulas a longo prazo para solucionar os problemas orçamentários da Grécia. O país balcânico emitiu ontem letras do tesouro a três meses para arrecadar 1,25 bilhão de euros, em um momento em que seus parceiros europeus e os mercados financeiros estão temerosos quanto à sua estabilidade. Segundo a Autoridade da Gestão da Dívida grega, na última emissão, em 17 de maio, a Grécia colocou 1,625 bilhão de euros com juros de 4,06%, taxa

O

p r i me i ro - m i ni s t ro bilhões de euros, e que obride Portugal, Pedro garão seu governo a aprovar Passos Coelho, fez severos ajustes e reformas. O um alerta ontem, ao tomar país já recebeu 12,6 bilhões, e posse do cargo, sobre a "com- está previsto que receba ouplexidade" da crise econômi- tros 3,6 bilhões de euros nesta ca e financeira que o país atra- semana. Coelho defendeu vessa, e prometeu combatê-la ainda "um Estado menor, com realismo. Em seu primei- mais ágil e forte", e que a desro discurso no cargo, Coelho pesa dos recursos públicos se centrou na crise econômica seja mais "transparente". PIB – A "situação extremae se comprometeu a combatêla "sem otimismos vazios mente difícil" de Portugal foi nem fatalismos estéreis". Ele também o eixo do discurso do ressaltou que o país enfrenta- presidente luso, o dirigente rá mais problemas devido à conservador Aníbal Cavaco Silva, que recapisua situação fitulou as deficiênnanceira e às dificias da economia. culdades enfrenC a v a c o l e mtadas pela União Aumentar a brou que o "frágil Europeia (UE). poupança é crescimento" do Economista de Produto Interno formação, Coeimperativo Bruto (PIB) portulho detalhou alpara a guês – um dos gumas das priorieconomia. mais baixos de todades do novo PEDRO COELHO, do o mundo – o Executivo – entre PRIMEIRO-MINISTRO afastou da média as quais a promoPORTUGUÊS e u r o p e i a , " e nção de um "Proquanto ao mesmo grama Nacional tempo crescia o de Poupança" destinado a "reduzir o endi- peso do Estado" na econovidamento". "Aumentar a ta- mia, o que levou a uma "perxa de poupança se tornou da de competitividade" e ao um imperativo de primeira aumento "do endividamenordem para a recuperação da to externo". Ele apontou também os economia", ressaltou, antecipando que parte fundamen- problemas para obter finantal deste plano será atrair re- ciamento do Estado e do siscursos de portugueses resi- tema bancário, assim como o aumento do desemprego – dentes no exterior. Ele também reiterou seu superior a 12% – e os "fortes compromisso com o cumpri- sinais de recessão" dos últimento dos acordos firmados mos meses. Tudo isso acabou por Portugal com a UE e o em uma "situação de emerFundo Monetário Internacio- gência" que tornou "inevitánal (FMI) em troca de sua aju- vel" o recurso à ajuda externa, da financeira, avaliada em 78 segundo disse. (EFE)

A votação do Parlamento grego foi acompanhada ontem por uma multidão. Executivo se prepara para adotar mais medidas.

ligeiramente menor que a do leilão em abril, e a oferta da emissão superou em 3,3 vezes a quantia inicialmente solicitada de 1,25 bilhão de euros. Cortes – O ministro de Finanças da Grécia, Evangelos Venizelos, disse que o país precisa aprovar os cortes nos gastos públicos e as reformas econômicas antes do encontro das autoridades da zona do euro, a fim de garantir a continuidade do pacote de resgate.

Os comentários indicam que a Grécia está cedendo à pressão dos demais países europeus e pretende acelerar a votação do plano de austeridade fiscal. Anteriormente, o governo grego havia dito que aprovaria os cortes nos gastos públicos até o final deste mês; agora, Venizelos disse que isso ocorrerá até 30 de junho. Alemanha – Os bancos alemães que deverão participar do plano de ajuda à Grécia, a

pedido do governo, anunciaram ontem suas condições. De acordo com a Associação Alemã de Bancos Públicos, "todos estão prontos para assumir suas responsabilidades", mas é necessária uma "contrapartida" para que a iniciativa tenha êxito. Uma possibilidade é oferecer maiores garantias nas novas obrigações gregas, por meio dos Fundos Europeus de Estabilidade Financeira (Fesf). (Agências)

FMI detecta riscos na Espanha

Fundo Monetário Internacional (FMI) avaliou ver riscos consideráveis associados à economia na Espanha, e exortou o governo daquele país a redobrar seus esforços para a implementação de reformas. "O reparo da economia está incompleto e os riscos são consideráveis", afirmou ontem o Fundo, em comunicado

depois de uma reunião de representantes da instituição com o governo local. Segundo o FMI, a economia espanhola voltou a crescer graças às exportações fortes. O comunicado ressalvou que "os riscos negativos dominam a perspectiva de crescimento"; entre os fatores desfavoráveis ao desempenho da economia espanhola estariam a

piora das condições financeiras e o nível do desemprego, que continua a ser elevado. Ba nco s – O presidente do Banco Central da Espanha, Miguel Angel Fernandez Ordoñez, disse ontem que os bancos do país tomaram passos decisivos para aumentar sua solvência. Mas ele reconheceu que novos testes de estresse podem revelar necessi-

dades de capital adicional. "Os testes de estresse que estão sendo realizados na Europa vão mostrar a extensão da necessidade das instituições por mais capital para cenários extremos", disse Ordoñez, que integra o conselho-diretor do Banco Central Europeu (BCE). Mas a deficiência de capital na Espanha deverá ser pequena, segundo ele. (AE)

Bird: US$ 4 bi para setor agrícola.

O

Banco Mundial (Bird) lançou ontem um programa de US$ 4 bilhões para proteger os agricultores da volatilidade dos preços dos alimentos, que será apresentado no encontro de ministros de Agricultura do Grupo dos Vinte (G20, que reúne os países ricos e os principais emergentes). "Com esta nova ferramenta poderemos ajudar os produtores de alimentos a protegerem-se das oscilações de preços, fortalecerem a posição de crédito e aumentarem seu acesso a financiamento", afirmou o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick. O mecanismo – denominado Gestor de Riscos de Preços de Agricultura (APRM, na sigla em inglês) – é destinado a produtores, consumidores, cooperativas e bancos locais de países em desenvolvimento. Ele será administrado por meio da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês)), braço do setor privado do Banco Mundial, e pelo J.P. Morgan. Zoellick ressaltou que a "extraordinária volatilidade" dos preços dos alimentos é "a ameaça mais grave que encaram os países mais vulneráveis do mundo em desenvolvimento". Por essa razão, o presidente do Banco Mundial destacou a necessidade de se aumentar a capacidade de produção de alimentos em 70%, a fim de atender a demanda e alimentar a população mundial –

Ipea irá à China no 2º semestre

O

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) planeja abrir no segundo semestre um

Rupak De Chowdhuri/Reuters

O

Yiorgos Karahalis/Reuters

Instituição salientou ser necessário atender demanda por alimentos

estimada em 9 bilhões de habitantes em 2050. "As pessoas estão famintas de comida e de ação em nível global." Pelos últimos dados disponíveis, o crescimento anual de plantações de arroz e trigo nos países em desenvolvimento – onde vivem 80% da população mundial – caiu de 3% para 1% entre 1970 e os dias de hoje. O presidente do Banco Mundial fez um chamado para aumentar a "transparência" no setor agrícola que permita "acesso publico a informação sobre a qualidade e a quantidade dos estoques de grãos". Desta maneira, afirmou Zoellick, seria enviado "um poderoso sinal" aos mercados que ajudaria a controlar a volatilidade e a "acalmar os ataques de pânico" que fomentam estas abruptas altas dos preços.

escritório de representação na China, a exemplo do que já fez na Venezuela. A instituição quer melhorar o conhecimento e pesquisa sobre o planejamento econômico e de políticas públicas do principal parceiro comercial brasileiro. "A China desenvolveu todo um conjunto de técnicas de planejamento de médio e

Referiu-se também à ameaça da mudança climática diante do temor de redução das plantações de 16% no mundo todo de agora até 2050. Ele assinalou que, durante a reunião ministerial do G20, a ser realizada em Paris nesta semana, tentará convencer os países presentes para que possa decretar "uma exceção de barreiras comerciais para os alimentos em caso de emergência humanitária". Zoellick lembrou os números divulgados há alguns meses pelo Banco Mundial. Os dados mostravam que, desde junho de 2010, a alta e a volatilidade dos preços dos alimentos aumentou em 44 milhões o número de pessoas que vivem abaixo do nível de pobreza no mundo (ou seja, com menos de US$ 1,25 ao dia). (EFE)

longo prazos, enquanto que no Brasil essas técnicas haviam sido praticamente abandonadas na virada do século 20 para o século 21, e assim nós estamos recuperando essas técnicas," disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. O Ipea deve abrir processo de seleção para enviar um ou dois técnicos à China. (AE)


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