DC 21/11/2012

Conclusão: 23h50

Ano 87 - Nº 23.753

www.dcomercio.com.br

Jornal do empreendedor

R$ 1,40

São Paulo, terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

Justiça manda soltar Cachoeira para ele cumprir pena. Página 5

Mohammed Salem/Reuters

Surdos para a trégua

Mohammed Salem/Reuters

Os esforços diplomáticos internacionais por um cessar-fogo entre Israel e Hamas intensificaram-se – incluindo as participações pessoais de Hillary Clinton e Ban Ki-moon (ONU). Mas os bombardeios e confrontos entre israelenses e palestinos em ambos lados da fronteira de Gaza, também aumentaram. Pág. 8 Atiradores palestinos arrastam corpo de suposto traidor (6 foram executados)

Entre escombros na Faixa de Gaza, pintura da Mesquita de Al-Aqsa (Jerusalém).

L.C. Leite/LUZ

Enrique Marcarian/Reuters

Compras na 25 em ritmo de 24 de dezembro

Jorge Araújo/Folhapress

Não há dúvida que o Natal está bem perto: mais de um milhão de consumidores se aventuraram pelas lojas da Rua 25 de Março nos feriadões emendados com o fim de semana. Pág. 13

Perigo no ar: um balão com 18 metros de altura voou de Embu para cair no centro de São Paulo. Pág.10

Questões legais na internet: respostas aqui.

Juristas analisam o Marco Regulatório, que busca garantir a privacidade e está em votação na Câmara. Pág. 19

Para tudo em Buenos Aires. E aí, Cristina?

A greve geral em protesto contra as políticas da presidente paralisou a capital. Na web, ela perguntou: alguém quer voltar à Argentina pré-Kirchner? Pág. 9 ISSN 1679-2688

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Página 4

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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o

terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

Será que o mundo oficial e o mundo político estão percebendo o alcance desses eventos?

José Márcio Mendonça

pinião

Sergio Amaral/Ag. Pixel

ARISTÓTELES DRUMMOND ECONOMIA IDEOLÓGICA

C

Mobilização: em 2006, abaixo assinado pela discriminação dos impostos no preço dos produtos foi entregue ao Congresso.

Impostos às claras

P

or ter sido aprovado às vésperas do feriadão da Proclamação da República e, por mal dos pecados, na antevéspera do feriadão da Igualdade Racial em algumas cidades importantes, como São Paulo e Rio de Janeiro, não mereceu ainda o destaque devido o projeto de lei que obriga a discriminação, em todas as notas fiscais de mercadorias e serviços, do valor dos impostos embutidos nos preços que o consumidor está pagando. É um dos mais importantes códigos jurídicos surgidos no País nos últimos tempos, tanto do ponto de vista econômico quanto político.

Do lado econômico, é o instrumento que pode despertar a sociedade – cada cidadão prestante de suas obrigações – para aquilo que, segundo boa parte dos analistas, é o maior dos entraves, de todos os grandes entraves que enfrentamos, para que a economia brasileira possa crescer de forma acelerada, sustentada e com uma sociedade igualitária.

Quando cada pessoa perceber o quanto realmente paga de impostos e, mais, fizer a comparação com o que recebe em troca em matéria de serviços públicos essenciais, ele se tornará mais exigente para com seus governantes e políticos.

Os governantes serão não só obrigados a rever os escorchantes impostos que cobram atualmente – o brasileiro trabalha hoje, em média, cerca de cinco meses só para servir ao governo – como também a aproveitar melhor o dinheiro

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA que recebem. O Brasil, além do mais, não apenas cobra impostos elevados e devolve mal o que recebe, como tem um sistema tributário dos mais iníquos do mundo, no qual quem tem menor renda paga proporcionalmente mais ao fisco do que quem está na parte superior da pirâmide.

A

proposta é altamente educativa, o que no limite deverá fazer os políticos e governantes a levarem mais a sério a necessidade de realizar uma reforma tributária para valer no País, e não só essas discussões pontuais e limitadas que andam por aí.

Por tudo isso, a reação burocrática inicial à proposta, que já está nas mãos da presidente Dilma Rousseff para ser sancionada, não foi das mais simpáticas. O ministro da Fa-

zenda, Guido Mantega, uma das pessoas a quem a presidente deverá ouvir antes de tomar uma decisão, embora elogiando a iniciativa, apontou dificuldades para sua efetiva aplicação, por dificuldades na explicitação de alguns impostos, como o Imposto de Renda das empresas.

O

ra, em tempos de sofisticados programas de informática, é difícil imaginar que não se possa encontrar uma solução satisfatória. Até porque o projeto fala em valores aproximados. E a Receita Federal é sofisticadíssima no seu sistema de cobranças.

Se dúvida houver, a Associação Comercial de São Paulo já informou que tem já um programa capaz de resolver o problema.

O governo tem oportunidade, mais uma vez, de comprovar que seu discurso em defesa da transparência das informações do setor público é para valer e não figura de propaganda.

Portanto, não será por esse tipo de dificuldade que a presidente deixará de sancionar o projeto. O governo tem oportunidade, mais uma vez, de comprovar que seu discurso em defesa da transparência das informações do setor público, reafirmado pela presidente na entrevista que concedeu esta semana ao diário espanhol El Pais, é mesmo para valer e não figura de propaganda.

D

o ponto de vista político, o destaque é que o projeto que está prestes a virar lei nasceu de uma iniciativa popular, com mais de 1,5 milhão de assinaturas, do mesmo modo que outra iniciativa, já transformada em norma legal e efetivamente causando efeitos: a Lei da Ficha Limpa.

São sinais de que a sociedade brasileira começa a agir e reagir, está mais exigente e consciente dos seus direitos – como, aliás, os "recados eleitorais" nas eleições municipais, comentados neste espaço em mais de uma ocasião, também demonstraram. Institucionalmente, dois grandes momentos do Brasil nos últimos anos foram exatamente no nascimento da Lei da Ficha Limpa e esta, agora, da discriminação dos impostos na nota fiscal.

Será que o mundo oficial e o mundo político estão percebendo o alcance desses eventos? Se não estão, vão acabar sendo atropelados sem entender por quê.

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

omeça a fazer certo sentido a preocupação de alguns setores de que estamos vivendo uma fase com forte ênfase numa visão mais ideológica do que pragmática em relação à economia e aos rumos do desenvolvimento nacional.

Os instrumentos de política econômica são estatais, a começar pelos bancos e, especialmente, o BNDES, sem o qual os projetos de parcerias deixariam de ser atraentes. As agências reguladoras têm se voltado mais para fiscalizar e punir do que para regular e facilitar o ambiente de negócios.

As obras que dependem de projetos ambientais não andam e aprovações podem ser revogadas a qualquer momento.

Por tudo isso, não existe clima de simpatia para se investir. Nenhuma iniciativa oficial foi encaminhada ao Congresso para garantir pelo menos os projetos do PAC. Todos estão atrasados e, na maioria, por questões ambientais ligadas aos índios e aos chamados "quilombolas" – para não falar no sindicalismo selvagem na área das hidroelétricas, fato inédito na história de um país que já executou grandes obras.

Decisões da Justiça do Trabalho e uma safra de leis protecionistas, que oneram as empresas, desestimulam investimentos geradores de empregos.

decisões, interfere na gestão das empresas, como ao definir o que pode ou não pode ser terceirizado.

As dificuldades de nossas empresas no mercado argentino (o terceiro em nosso comércio) só encontram indiferença no setor público. A única manifestação oficial foi pedir tolerância para com os vizinhos.

E

nesta temporada de verão vamos sofrer com a queda do turismo proveniente da Argentina, o de maior volume entre os nossos visitantes, por conta das restrições cambiais lá e aos altos custos de nossa hotelaria.

Quanto aos turistas de outros países, a falência da segurança pública certamente terá reflexos no movimento.

A

questão tributária, que causa uma péssima impressão no investidor estrangeiro, não é reformada nem simplificada e muito menos desburocratizada.

A carga fiscal, imensa, seria um problema menor se os impostos tivessem apenas só interpretação e não variassem de fiscal para fiscal, gerando insegurança.

Na verdade, o Brasil vive do fato de possuir um imenso mercado consumidor, em função de sua população e da elevação do padrão de vida das categorias mais humildes. Mas isso terá um limitador, com a economia crescendo sempre abaixo da maioria dos demais países, inclusive da América Latina e dos BRICs. Decisões da Justiça do Trabalho e uma vigorosa safra de leis protecionistas, que oneram gastos com pessoal, desestimulam investimentos geradores de empregos. A Justiça do Trabalho, por meio de suas

As soluções são emergenciais e, portanto, de efeito efêmero.

Precisamos de uma política industrial, comercial e cambial mais definida, respeitando contratos, o que não vem ocorrendo na área de concessões. Os mercados são sensíveis e estão atentos, inclusive, à ação de simpatia por regimes e países que criam dificuldades à livre empresa.

O muro caiu, o modelo estatal fracassou, a demagogia populistaesquerdista quebrou a zona do Euro. Aqui, parece que se busca êxito no que outros falharam.

ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO.

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Edito r-Ch efe : José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Fernando Porto (fporto@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas @dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Eliana Haberli e Evelyn Schulke, Ricardo Osman, Tsuli Narimatsu Repórter Especial: Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br), .Repórteres: André de Almeida, Fátima Lourenço, Guilherme Calderazzo, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, , Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

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o Chile: como se fez a democracia.

FILME REVELA COMO UMA ALIANÇA ESTRATÉGICA DEVOLVEU A DEMOCRACIA AO CHILE.

pinião

O

utros colegas articulistas já comentaram o filme Não, sobre o referendo do Chile em 1988, protagonizado por Gael García Bernal.

Peço desculpas por repetir algumas reflexões que já foram expostas. Mas me parece que tanto pelo tema do filme, como por seu tom e pela magnífica atuação de Gael, ele merece outro comentário.

Como muitos se lembram, em 1988 Pinochet se viu obrigado por diversos fatores internos e externos a convocar um plebiscito/referendo sobre sua permanência no poder. Uso os dois termos, pois, embora implicitamente se tratasse de votar sobre um texto, na verdade obrigava-se a um julgamento nacional sobre uma pessoa: o ditador. Como muitos vão se recordar, ganhou o "não", por mais de 10 pontos e, no ano seguinte, quando foram realizadas eleições das quais Pinochet não podia participar, o Chile pôs fim a 16 anos de ditadura e iniciou o primeiro período da Concertación, coligação que ficaria no La Moneda até 2010.

O processo de 1988 foi considerado, pelos chilenos democráticos, como ao mesmo tempo uma armadilha e uma oportunidade. René Saavedra, o publicitário transformado em estrategista eleitoral no filme (o personagem de Gael) resume os dois cenários possíveis.

Como armadilha: em condições desiguais e com uma sociedade aterrorizada por anos de repressão, muitos pensaram ser impossível derrotar a ditadura e o mero fato de participar do processo eleitoral o legitimaria, sobretudo no exterior. Em todo caso, como bem expressou um socialista durante uma reunião do "Comando do Não" no filme, o plebiscito poderia servir para formar consciência, começar a

Pablo Porciuncula/AFP

Reuters

JORGE G. CASTAÑEDA cia. São dois objetivos que implicam estratégias distintas. E a partir de 1989 se tratou também de fazer a opção: ganhar as eleições presidenciais uma após outra, governando com prudência, responsabilidade econômica e, sem dúvida, fraqueza em relação ao passado; ou voltar em versão modernizada às políticas da UP de Allende, consciente de que, na melhor das hipóteses, isso levaria à derrota, se não a outro golpe. A Concertación e a maioria dos chilenos optaram pela primeira alternativa.

Bachelet: aliança bem costurada garantiu vitória da oposição. organizar o povo e informar a sociedade sobre a verdade desses anos de chumbo.

E

ssa abordagem, provavelmente majoritária no começo de 1988, foi perdendo peso, na história e no filme, perante a segunda interpretação: uma oportunidade. Sob determinadas condições, a aliança entre a democracia cristã, os socialistas, o Partido Radical e o Partido Pela Democracia chegou à conclusão de que seria possível ganhar. Era preciso cumprir vários requisitos, como atrair o maior número possível de observadores inter-

nacionais, fiscalizar as urnas e a recontagem de votos, fazer uma campanha atraente e moderna e forçar uma divisão dentro das Forças Armadas, o que impediria Pinochet de desconsiderar os resultados.

O filme se centra justamente nessa faceta da disputa. O

General Pinochet: plebiscito pretendia obter apoio para seu governo. publicitário vai mostrando aos céticos do Comando, muitos deles pertencentes à velha guarda da Unidade Popular ou da Democracia Cristã – que havia sido golpista – que, em vez de centralizar a campanha na denúncia do passado e no enorme sofrimento que a dita-

Um ano depois do plebiscito, eleições puseram fim a 16 anos de ditadura no Chile, iniciando o primeiro período da Concertación, coligação que ficaria no La Moneda até 2010.

dura havia imposto ao Chile, ela deveria focar-se em "Chile, a alegria está chegando", com um símbolo simpático (o arco-íris), em rostos jovens, atraentes e esperançosos, e com senso de humor. Tudo isso se reúne muito bem em Não, mesmo que Gael Bernal tenha de falar como chileno, o que todos sabemos ser impossível para um mexicano, da mesma maneira que nenhum chileno ou chilena, por mais tempo que passe no México, pode se desfazer de seu sotaque e dos chilenismos.

A discussão de fundo é simples: ou se queria ganhar ou se queria formular uma denún-

C

reio também que as dúvidas de hoje – sobre se a candidata que seguramente será vencedora no final de 2013, Michelle Bachelet, deve aliar-se apenas com a Democracia Cristã ou também com os comunistas para corrigir a fraqueza da velha Concertación – são válidas.

Mas esse não é o tema do filme de Pablo Larraín, produzido pela Canana, e que devemos a Gael. Obrigado.

JORGE G. CASTAÑEDA, EX-SECRETÁRIO DE RELAÇÕES

EXTERIORES DO MÉXICO, É PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE

NOVA YORK. SEU LIVRO MAIS RECENTE É "MANANA FOREVER?

MEXICO AND THE MEXICANS".

TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

Wagner Meier/Estadão Conteúdo

SALVEM O PALMEIRAS! D

izem que sapo de fora não chia.

Vou chiar.

Meu leitor sabe que sou torcedor do São Paulo Futebol Clube. Não por ser o único time brasileiro tricampeão mundial interclubes e da Libertadores. Não por ser o único clube seis vezes campeão nacional. Aliás, há outros por aí que querem esse título, mas de verdade, não o têm. Sou tricolor do Morumbi antes mesmo de Peixinho marcar o gol contra o Sporting de Lisboa que inaugurou o monumental – até hoje – estádio em 1961. Eu estava lá, de calças curtas, com meu pai.

Amarguei os times fracos durante a construção do Cícero Pompeu de Toledo.

E fiquei mal acostumado com as vitórias e conquistas a partir da década de 90 – sem tirar o mérito das anteriores, pois as nossas glórias vêm do passado.

E são presentes. Cheguei a, melancólico, escrever uma coluna neste ano chamando o São Paulo de são-paulinho, de tão mal que estávamos até o primeiro semestre. É verdade que, diferentemente do Palmeiras, que cai pela segunda vez, e do Corinthians, que também já amargou a segunda divisão do futebol pátrio, o São Paulo, jamais esteve perto de situação semelhante.

Dentre os grandes, és o primeiro...

Mas não vou usar essa catilinária toda para qualquer tipo de irreverência ou maldade em relação à nova queda do Verdão para a Série B. Como são-paulino, reconheço e confesso de público que o Palmeiras não deveria cair, face à sua também grandeza no cenário do futebol.

Para um time que já foi a Academia do Futebol (sim, fui fã ardoroso de Dudu e Ademir da Guia, de Luís Chevrolet, e morria de vontade de ver o Leivinha jogando no Morumbi) e sempre esteve na linha de frente das competições, o que ocorre lá pelas bandas do Parque Antarctica, agora, é deplorável.

Tristeza dos torcedores do Palmeiras: agora é hora de salvar o clube, combatendo a má política de seus dirigentes.

O

Palmeiras está construindo um novo estádio (insuportável essa mania atual de "arenas") sem nenhum tostão do poder público. Ao contrário daquele outro time (mencionei o nome acima e uma vez só basta), que está erguendo um estádio que não será seu, com apoio, cobertura e dinheiro público.

O torcedor da equipe alvinegra da Marginal Tietê deveria se informar melhor.

O Itaquerão do Corinthians só tem o vínculo do nome.

O terreno é público, o financiamento é público, o incentivo fiscal é público,

PAULO SAAB o BNDES é público...

Mas o objetivo desta coluna é pedir, em nome da qualidade, da beleza do futebol, da competitividade sem a qual os campeonatos não teriam graça, e da rivalidade, claro, que a chamada nação alviverde resgate seus problemas internos e foque na formação de um time capaz de ter participação digna na

Libertadores do ano que vem – ao menos até ser eliminado pelo São Paulo, se coincidir – e volte à Série A em 2013. Sem o Palmeiras, nenhum campeonato tem graça, porque os confrontos com o Palestra sempre foram e serão jogos inesquecíveis.

O futebol paulista e, por conseguinte, o brasileiro, são fortes

porque têm times da grandeza do São Paulo, do Palmeiras, do Santos, da Portuguesa e do glorioso Juventus. E, claro, também do time que revelou Rivelino.

Qualquer um deles faz falta ao ambiente esportivo.

Ao campeonato aguerrido.

A

situação pela qual passa o Palmeiras pela segunda vez em sua história recente, é indigna do que já foi construído em tantos anos de grandeza. Ficaram pequenos os dirigentes?

Com um clube daquele porte e com um estádio como o que está sendo levantado nesse momento?

O apelo da coluna é para os próprios palmeirenses.

Os verdadeiros, não os oportunistas, como existem em todas as bandeiras.

Salvem o Palmeiras. Ele é patrimônio do futebol brasileiro. E não vai ter graça não ganhar do Verdão no Brasileirão do próximo ano.

F

utebol anda de mãos dadas com a política.

O que tem matado o Palmeiras é a política.

A má política. A falta de uma política planejada em nome dos interesses do clube, não de interesse de grupos dentro do clube.

Não lembra um pouco a política do país chamado Brasil?

PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4

GibaUm

3 Márcia Lopes, irmã

de Gilberto Carvalho, amargou o terceiro lugar (14% dos votos) para a prefeitura de Londrina.

gibaum@gibaum.com.br

k Tenho receio, não medo. Não tenho medo nem de lobisomem.

MARCO AURÉLIO MELLO // ministro do Supremo, sobre o ministro Joaquim Barbosa na presidência da Alta Corte.

Fotos: André Ferezini

terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

3 MAIS: receberá, contudo, como prêmio de consolação, uma diretoria da Itaipú Binacional. Irmão influente é para isso mesmo, afinal.

Gasto divino 333 Quem assistia, noite dessas, o missionário R.R. Soares fazer sua pregações no Show da Fé na Band, acompanhou o religioso tentando convencer seus fieis a assinarem o serviço de uma operadora: “O demônio está dizendo não? Não ouça.

Ligue zero prestadora 11, não economize, isso não é prejuízo.

Isso é um gasto em nome de Jesus”. Contudo, ainda está longe de vender martelinhos e toalhas que fazem milagres , como Valdemiro Santiago.

VICE-CAMPEÃO Mesmo inidônea, a construtora Delta, de Fernando Cavendish, é a segunda empreiteira que mais recebeu repasses do governo federal neste ano. Até outubro, R$ 341,8 milhõesdoOrçamentodaUnião, atrás apenas da Odebrecht, que recebeu, no mesmo período, R$ 795,6 milhões. No ano passado, a Delta liderou o ranking das empreiteiras com contratos com a União, com R$ 862,4 milhões, mais de 60% de obras do Dnit.

333

Dilma 2014 Depois de jantar e conversar com dirigentes dos partidos que formam a base aliada no Congresso, distribuindo carinhos e promessas, a presidente Dilma Rousseff, que só deverá fazer pequenas mudanças em seu ministério no ano que vem, reunirá em fevereiro nada menos do que os 5.565 prefeitos eleitos (ou reeleitos) em outubro. Quer mostrar o que tem à disposição dos municípios, pedir apoio para seu governo e especialmente, aproximar-se dos novos gestores.

Uma equipe trabalha, dia e noite, num pacote especial aos municípios, com algumas generosidades.

Dependendo da reforma, o megaevento acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

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ATÉMACHOMAN Para sua festa de posse, que acontece no Porto Vitoria, em Brasília, depois da cerimônia no Supremo Tribunal Federal, patrocinada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, o novo presidente da Alta Corte pediu um cardápio musical dos mais diversificados: sambão, MPB, um pouco de rock nacional e, de quebra, clássicos das discotecas dos anos 70 e 80. Vale de Macho Man , sucesso do Village People, até I Will Survive , com Gloria Gaynor.

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Filha de um dos cartunistas mais respeitados do país, Angeli (destaque), a professora de educação física Sofia Angeli, 25 anos, faz seu primeiro ensaio de nudez na capa (é uma das 12 capas da revista) e no recheio de Trip, fotografada pelo namorado, o diretor André Ferezini. O casal preferiu produzir todo o ensaio a sós – e ela faz até sua maquiagem.

Sofia garante que o pai aprovou: “Chamei ele um dia para almoçar e contei que faria as fotos. Ele estava achando que eu ia dizer “pai, estou grávida” ou “pai, me empresta um dinheiro”. Quando soube, caiu na gargalhada, criou até uma HQ – e depois, descobriu que ela tem um piercing transversal num dos seios.

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Filha de peixe

A partir de amanhã, começa a era Joaquim Barbosa no Supremo.

Será marcada, fatalmente, por um estilo e comportamento que ficou mais do que conhecido nos últimos meses. Ele tem uma lista de ministros com os quais não faz nenhuma questão de manter um relacionamento amistoso. Quer distancia dos defensores dos mensaleiros e vai batalhar para que advogados sejam proibidos de atuar nas cortes onde tenham parentes juízes. Não recebe nenhum deles: abriu uma brecha de comunicação fornecendo um e-mail para onde eles podem enviar seus pedidos ou esclarecimentos (responder já é outra coisa). Enfrentará o Congresso no capítulo de perda de mandato de deputados mensaleiros condenados e a grande surpresa pode estar diretamente ligada a data de prisão dos integrantes do esquema do mensalão já sentenciados.

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Joaquim, nova era

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O ministro Joaquim Barbosa, em rodas mais intimas, costuma lembrar que “não deve sua indicação ao Supremo a ninguém”. E tem lá sua razão: em 2003, Lula precisava indicar quatro novos ministros: queria um negro, uma mulher, outro nordestino e mais um paulista.

Nenhum jurista da raça negra tinha um currículo nem de longe comparado ao de Barbosa.

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Novos bilionários O primeiro ranking de bilionários da revista Bloomberg Markets, que circulará dentro de dias, mostrará 30 poderosos que nunca integraram esse tipo de lista – e seis do Brasil, Dirce Navarro de Camargo (Camargo Correa) aparece em 64º lugar, com US$ 13,4 bilhões; Roberto Irineu Marinho surge em 167º (US$ 6,9 bilhões) e mais abaixo, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho (Organizações Globo), Maria Helena Moraes Scripilliti e Ermírio Pereira de Moraes (Votorantim) e Walter Faria (Cervejaria Petrópolis).

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333 Mais de 25 mil pessoas aplaudiram o Kiss na Arena Anhembi, em São Paulo, com os veteranos mascarados do hard rock cantando de Shout it Lound a Rock and Roll All Nite. Na abertura, imagens do Google Earth em direção a São Paulo e, no encerramento, muitos fogos de artifício. Na platéia, com direito a camisetas com o conhecido logo da banda e maquiagens, como Julia Petit (esquerda), tinha até a cantora Syang, ex-Casa dos Artistas (centro), fazendo sua reentrée e, de quebra, Shannon Tweed, ex-coelhinha de Playboy (direita), que vive com Gene Simmons há 28 anos (eles têm dois filhos).

Na platéia do Kiss

Garantia de médium

O LIVRO Nada a Perder, de Edir Macedo, está há dez semanas no topo da lista dos mais vendidos das revistas semanais. Agora, deverá ser lançado em vários países da América Latina, onde a Universal tem templos (Argentina, México, Colômbia, Venezuela).

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A AD federal afastou (expulsão, demissão ou destituição) 56 funcionários no mês passado por corrupção: e equivale a segunda maior marca de 2012 (em setembro, foram 59).

Neste ano, até agora, são 450 expulsos e a lista vai crescer. No ano passado, foram expurgados 456 servidores entre janeiro e outubro.

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Cintura marcada.

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Modelos sem cintura.

Homenagem a Carmen Depois de quase seis meses de obras, o prédio principal do Copacabana Palace, no Rio, vai reabrir com uma festa dia 12 de dezembro, quando a veterana Carmen Mayrink Veiga, socialite brasileira que reinou dos anos 60 aos 80 e hoje se locomove em cadeira de rodas, será alvo de grande homenagem. Tudo porque foi a partir de um pedido dela que obras foram incluídas no projeto original melhorando o acesso aos deficientes. Enquanto isso, o tradicional hotel já está com 75% de sua ocupação reservada para o final do ano.

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333 ACENSEU a luz amarela na Globo: Salve Jorge registrou sua menor audiência desde a estréia, com apenas 23 pontos.

Na sexta anterior, registrou 28, Guerra dos Sexos cravou 20 e no sábado, 18. Mesmo sendo um feriadão, o que puxa a audiência para baixo, os números começam a ser preocupantes.

AFASTADA da televisão desde a minissérie As Brasileiras, Letícia Sabatella, rotulada de atriz politizada, aparece na nova edição de Trip, avisando que quer se dedicar mais ao cinema. E revelou também seu desejo de ser cantora.

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O médium goiano João de Deus, que tem reunido milhares de pessoas em estádios na Europa (agora, vai a Áustria), esteve, há dias, em São Paulo, no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo. E garantiu que o ex-presidente está curado. Durante o tratamento de quimio e radioterapia que o exChefe do Governo enfrentou, vira e mexe., João de Deus vinha conversar com ele em São Paulo. Há quem afirme que dava a Lula tubinhos de pequenos comprimidos de homeopatia. Agora, sabe-se que, além de Lula e Dilma (e Oprah Winfrey, que lhe deu projeção mundial), João de Deus também teria mantido encontros com Bill Clinton, Xuxa e Shirley MacLaine.

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NÃO DEVE NADA

333 ESTARÃO na cerimônia de posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo grande grupo de atores negros: Milton Gonçalves, Martinho da Vila, Lázaro Ramos, Taís Araujo, Regina Casé e outros tantos. Nos blogs de humor da internet, corre a versão de que atores brancos estão achando que é segregação.

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Versão adaptada Está no YouTube um vídeo de Paris Hilton, onde ela faz um dueto com o rapper Lil Wayne. A letra da música faz referência ao famoso vídeo intimo vazado em 2003, onde Paris aparecia em pleno ato com o então namorado Rick Salomon. Durante o clipe, onde ela canta e dança sensualmente e diz: “Não acredito no que fizemos esta noite”. E mais adiante: “Quero contar para todo mundo”. Já Lil Wayne, em outro trecho da música, diz: “Desculpe meu francês, mas f...as câmeras. Eu quero passar uma noite em Paris.”

MISTURA FINA

EX-líder do governo no Senado nos governos FHC e Lula (e destituído no governo Dilma), o senador Romero Jucá está agora em campanha para assumir a liderança do PMDB na Casa.

Na mesma disputa, estão Vital do Rego e Eunicio de Oliveira.

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O ITAMARATY espera a participação de quinhentos empresários na Cúpula do Mercosul, em dezembro, em Brasília. É a primeira cúpula sob a presidência de Dilma Rousseff e, também pela primeira vez, o encontro terá um foro de empresários dos países que compõem o bloco.

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Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

CHARGE DO DIA

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

5 CONDENA Justiça condena Carlinhos Cachoeira a 5 anos no semiaberto

olítica

SOLTA Mas por falta de vagas, bicheiro pode cumprir pena em casa

Justiça manda soltar Carlinhos Cachoeira A juíza Ana Cláudia Barreto, da 5ª Vara Criminal de Brasília, condenou o bicheiro a cinco anos de prisão em regime semiaberto, mas por falta de vagas ele vai cumprir sentença em casa.

Valter Campanato/ABr - 01.08.12

A

Justiça do Distrito Federal condenou ontem o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a cinco anos de prisão em regime semiaberto mais 50 dias/multa pelos crimes de formação de quadrilha, exploração de jogos e tráfico de influência nos autos da operação Saint Michel, da Polícia Civil do DF. No entanto, ao mesmo tempo, a juíza Ana Cláudia Barreto, da 5ª Vara Criminal de Brasília, também mandou soltar Cachoeira, que estava preso desde fevereiro.

Pelo regime semiaberto, o condenado passa o dia fora do presídio e retorna para dormir na cadeia. De acordo com a legislação, a pena de regime semiaberto deve ser cumprida em uma colônia agrícola ou industrial. Pelo entendimento dos tribunais, porém, quando não há estabelecimentos desse tipo, a Justiça permite penas alternativas, entre elas o cumprimento da sentença em domicílio. E como não há vagas no semiaberto, benefício concedido aos condenados a menos de oito anos, Cachoeira deveria ir da Penitenciária da Papuda direto para prisão domiciliar em Goiânia.

Ao proferir a sentença, assinada às 18h02, a juíza Ana Claudia determinou o fim da detenção de Cachoeira, preso há 266 dias. "Julgo que não mais subsiste a necessidade de segregação cautelar", argumentou.

"O grau de reprovabilidade da conduta do réu é elevado na medida em que não se inibe em desrespeitar o patrimônio público para enriquecimento próprio", acresentou, em outro trecho da sentença.

Segundo denúncia do Ministério Público do DF, apresentada em maio à Justiça, Cachoeira e mais sete pessoas, entre eles os ex-diretores da Delta Construções, Heraldo

Livre: em agosto, Carlinhos Cachoeira esteve na 5ª Vara Criminal para prestar depoimento.

Ontem, deixaria a prisão de Papuda, em Brasília, e por falta de vagas no semiaberto, pode cumprir a sentença em casa.

Puccini e Cláudio Abreu, se as- ça do esquema. Por ordem desociaram para fraudar licita- le, Reis teria sido contratado ção para o serviço de bilheta- para praticar tráfico de ingem eletrônica no DF. O obje- fluência e corromper servidotivo do grupo seria conseguir a res no governo do DF. c on t r at a çã o Efeitos – da empreiteiCachoeira foi ra para opepreso em 29 rar o serviço, de fevereiro Julgo que não o que poderia pela Polícia mais subsiste a render R$ 60 F e d e r a l d unecessidade de milhões por rante a Opemês. ração Monte segregação O ex-serviCarlo, que decautelar. dor Valdir dos sarticulou a ANA CLÁUDIA BARRETO, DA 5ª Reis, com o rg an i za çã o VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA. trânsito no que exploraPalácio do Buva máquinas riti, foi contratado para cor- de caça-níquel. As investigaromper servidores do DFtrans ções acabaram chegando ao e da Secretaria de Transpor- então senador Demóstenes tes. De acordo com Ministério Torres (ex-DEM), que foi pego Público, Cachoeira era o cabe- em escutas telefônicas em

conversas sobre dinheiro supostamente fruto de propina.

Vários pedidos de habeas corpus foram feitos pelos advogados de Cachoeira, mas sem sucesso. Em outubro, o TRF chegou a conceder um habeas corpus para Cachoeira, mas ele permaneceu preso por conta da decisão do Tribunal de Justiça do DF com relação à operação Saint Michel.

CPMI – Diante do grande escândalo envolvendo o bicheiro, políticos e empresários, o Congresso decidiu abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito mista para investigar as informações obtidas pela Polícia Federal, por meio das operações Vegas e Monte Carlo. A PF o acusa de vários crimes, entre os quais a explora-

ção de jogo de azar, corrupção Além de atuar no ramo de joativa e passiva, lavagem de di- gos, Cachoeira têm atividades nheiro, falsidade ideológica e também em outras áreas, coprática de contrabando. mo a farmacêutica.

Quando convocado a depor, D e a c o r d o c o m l e v a n t aem maio, permentos feitos maneceu capelo Ministélado todo o rio Público e a tempo por Polícia FedeA reprovabilidade orientação ral, o esqueda conduta do réu é ma montado dos advogaelevada na medida dos. Em julho, por Cachoeia noiva do em que não se inibe ra movimenc o n t r a v e ntou mais de em desrespeitar o tor, Andressa R $ 8 4 b ipatrimônio público.

Mendonça, lhões, num IDEM foi detida período de 10 acusada de anos de atuatentar chantagear o juiz fede- ção. Esteve valor é superior ral responsável pelo julga- até mesmo ao do Produto Inmento do processo que envol- terno Bruto (PIB) de alguns ve Cachoeira na Justiça de países da América do Sul, coGoiás. mo o Paraguai. (Agências)

Nelson Jr./SCO/STF

E o Supremo autoriza Perillo a não comparecer à CPI Marco Aurélio Mello vai contra comissão e acolhe pedido do governador de Goiás

O Marco Aurélio Mello: "Se a CPI citar ou não, isso é problema do relator e de quem votá-lo".

CPI quer investigar Gurgel e Policarpo

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o mesmo dia em que a Justiça determinou a libertação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), pressionado pela cúpula do PT, cedeu e propôs no texto que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o indiciamento do jornalista Policarpo Junior, redator-chefe da revista Veja. Cunha irá apresentar o relatório final com a proposta de indiciamento de 46 pessoas envolvidas com o bicheiro, entre elas o governador de Goiás,

o tucano Marconi Perillo, e o prefeito de Palmas, o petista Raul Filho.

No relatório, Odair Cunha alega que Gurgel suspendeu "sem justificativa" as investigações da Operação Vegas, ação da Polícia Federal iniciada em 2009 que apontou os primeiros indícios de ligação do contraventor com parlamentares, entre eles o senador cassado Demóstenes Torres (sem partido-GO). Durante os trabalhos da comissão, o procurador-geral da República informou à CPI que decidiu parar as investigações da Vegas para encontrar elementos mais fortes da atua-

ção de Cachoeira. Segundo Gurgel, isso só ocorreu quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira em 29 de fevereiro.

Porém, o relator da CPI sustenta que as duas operações têm origens distintas, não havendo motivo para a paralisação da Vegas.

Odair Cunha também pediu o indiciamento do jornalista Policarpo Junior por formação de quadrilha, sob a alegação das relações "constantes e permanentes" com o chefe do esquema, que levaram a várias reportagens publicadas na revista. (Estadão Conteúdo)

ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello concedeu na segunda-feira autorização para que o governador de Goiás, Marconi Perillo, não preste depoimento à CPI do Cachoeira, em curso no Congresso Nacional, se for convocado novamente. As informações são do portal G1.

A autorização não deve ter efeito, porque a CPI está prestes a encerrar os trabalhos após a apresentação, hoje, do relatório final do deputado Odair Cunha (PT-MG).

O pedido de Perillo foi formulado em 23 de outubro, quando parlamentares da CPI ainda cogitavam chamá-lo para depor. Em junho, o governador já havia falado à CPI, depois de ter sido convocado.

Competência contestada – No pedido ao STF, Perillo afirma que uma comissão do Congresso Nacional não tem competência para obrigar um governador de estado a comparecer. Perillo diz tamb é m q u e u m a C P I d o C o ngresso não pode indiciá-lo. A comissão pode apenas recomendar ao Ministério Público o indiciamento, mas não pode fazê-lo diretamente.

"A decisão implicou assegurar a ele a recusa legítima a comparecer, como chefe de governo, chefe de estado, e visa respeitar o princípio da fe-

A decisão implicou assegurar a ele a recusa legítima a comparecer (...) e visa respeitar o princípio da federação.

MARCO AURÉLIO MELLO deração", disse o ministro, em referência à autonomia dos estados. Ele afirmou que não analisou a questão do indiciamento. "Isso não interfere em nada. Se a CPI citar ou não (pedir o indiciamento no relatório final), isso é problema do relator e de quem votá-lo".

No pedido feito ao Supremo, Perillo afirma que no caso de ser convocado de novo não pode ser obrigado a compare-

cer. "Falece competência a qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito convocar governador do estado para depor ou prestar esclarecimentos de qualquer natureza formal, sob pena de grave ofensa à Constituição, que assegura a esse agente político e prerrogativa de somente ser processado e julgado pelo Superior Tribunal de Justiça".

O prazo final para a CPI concluir os trabalhos é 22 de dezembro, mas o relatório final deve ser apresentado hoje.

Depois, dever ser encaminhado ao Ministério Público Federal, que pode investigar os indícios apontados no relatório.

Na decisão, Marco Aurélio afirmou que a interpretação da Constituição afasta a possibilidade de uma CPI "vir a convocar, quer como testemunha, quer como investigado" um governador. (Agências)

Bradesco Seguros S.A. Grupo Bradesco de Seguros e Previdência CNPJ no 33.055.146/0001-93 - NIRE 35.300.329.091 Ata da Reunião da Diretoria realizada em 27.9.2012 Aos 27 dias do mês de setembro de 2012, às 10h30, na sede social, Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, reuniram-se os membros da Diretoria da Sociedade, sob a presidência do senhor Marco Antonio Rossi. Ausente o senhor Enrique Adan Y Coello, em viagem ao Exterior.

Durante a reunião, os Diretores deliberaram designar, nesta data, em substituição ao senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, o senhor Tarcísio José Massote de Godoy, Diretor, como responsável perante a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP: 1) pelo cumprimento do disposto na Lei no 9.613, de 3.3.1998, e Circular SUSEP n o 445, de 2.7.2012, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; 2) pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes – Circular SUSEP n o 344, de 21.6.2007. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Diretores presentes assinam. aa) Marco Antonio Rossi, Aurélio Conrado Boni, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Ricardo Saad Affonso, Norton Glabes Labes, Ivan Luiz Gontijo Júnior, Alexandre Nogueira da Silva, Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, Mauro Silverio Figueiredo e Tarcísio José Massote de Godoy.

Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Seguros S.A. aa) Marco Antonio Rossi e Aurélio Conrado Boni. Certidão – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob no 488.649/12-2, em 6.11.2012. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

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terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa é um qualificadíssimo operador do Direito. Um homem devotado à causa pública.

Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF.

olítica

Nelson Jr./SCO/STF – 14.11.12

Joaquim Barbosa: ministro toma posse oficial amanhã. Será o primeiro presidente negro do STF.

N

o 1º dia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa despachou do mesmo gabinete no qual vem trabalhando nos últimos anos. Ele só irá se instalar na sala da presidência após a posse, amanhã.

A transição no comando do STF vem sendo executada aos poucos. As tratativas começaram após a eleição de Barbosa, em outubro. Uma comissão coordenou a troca entre as gestões, mas até ontem apenas alguns assessores do primeiro escalão eram conhecidos, como o novo diretor-geral Fernando Camargo, então secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Lentidão – No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também será presidido por Barbosa, a transição é mais lenta. A expectativa é que as nomeações saiam durante a semana. Tanto no STF quanto no CNJ ocupantes de cargos comissionados na gestão de Carlos Ayres Britto devem ser mantidos, mesmo que remanejados para outras funções.

Barbosa assumiu interinamente a presidência no sábado, quando começou a valer a aposentadoria de Ayres Britto, que completou 70 anos no domingo. Hoje, Barbosa irá comandar a sua primeira sessão

Nelson Jr./SCO/STF – 14.11.12

Ricardo Lewandowski: ministro será o vice de Barbosa. Diz que vai ficar quieto, tipo José Alencar.

Barbosa assume STF. E Lewandowski é seu vice.

A posse dos dois ministros, relator e revisor do Mensalão, está marcada para amanhã. plenária como presidente, acumulando a função com a de relator do Mensalão. Além de coordenar a sessão, o ministro votará normalmente.

Na cerimônia de posse, estão confirmados a presença

da presidente Dilma Rousseff e dos presidentes Marco Maia, da Câmara, e José Sarney, do Senado, respectivamente. À noite, Barbosa participará de coquetel oferecido por entidades de classe de juízes em um

luxuoso clube de Brasília.

"Low profile" – Já o ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá a vice-presidência, disse ontem que a sua equipe e a de Barbosa estão conversando sobre o período em que

estiverem à frente do STF, mas assegurou que será um vice-presidente com "protagonismo mínimo, low profile".

Nos últimos três meses, a relação entre os dois ficou estremecida após diversos bate-

bocas durante o julgamento do Mensalão, como relator e revisor do processo. De acordo com Lewandowski, " as nossas equipes estão conversando para eventuais ausências, sobretudo em recesso", explicou. "Estamos acertando as datas, vendo conveniências de quem vai sair primeiro, qual período. É praxe que o vice divida com o presidente a gestão da Corte, sobretudo as liminares durante o recesso".

Mesmo assim, Lewandowski fez questão de frisar que será um "vice-presidente bem tradicional e o mais colaborativo possível", mas antecipou que vai ficar "quietinho na vice", tipo "José Alencar", ex-vice no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. (Agências)

Nelson Jr./SCO/STF – 14.11.12 Antonio Silva/EFE

Ayres Britto: o Mensalão foi um processo muito "impactante" por ter sido "inusitado".

Chegou a ser "heterodoxo", avalia ele.

Luiz Inácio Lula da Silva discursa em Moçambique.

Aqui expresidente escapou da acusação de improbidade administrativa.

Mas o MP vai questionar ação.

Ministério Público vai recorrer da decisão que absolveu Lula Sentença da Justiça livrou o ex-presidente de devolver R$ 9,5 milhões

A

procuradora da República Luciana Loureiro informou ontem que vai recorrer da decisão da Justiça Federal de Brasília que livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responder a uma ação de improbidade administrativa que o acusava de promoção pessoal e de benefício ao banco BMG, envolvido no escândalo do Mensalão.

A procuradora confirmou que irá insistir na devolução de R$ 9,5 milhões de Lula e do ex-ministro da Previdência, Amir Lando, aos cofres públicos pelo envio de cartas a assegurados do INSS informando sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados a juros reduzidos.

Para o Ministério Público, o envio de correspondências, em setembro de 2004, favoreceu o BMG, único banco privado que, na ocasião, havia entrado no mercado de crédito consignado do País.

Luciana, no entanto, ainda não decidiu qual caminho jurídico vai seguir.

A saída – A procuradora deve, primeiro, apresentar um

R$ 9,5 milhões teriam que ser devolvidos por Lula ao erário público, caso fosse condenado pela Justiça. Mas a possibilidade não está descartada. recurso contestando a decisão de extinguir a ação de improbidade sem análise do mérito. Se esse recurso não prosperar, a saída tende a ser a apresentação de uma ação civil específica de ressarcimento do dinheiro ao erário público.

Na sentença, o juiz Paulo César Lopes, da 13ª Vara Federal, deixou aberta essa possibilidade de devolução do dinheiro. A única certeza, por enquanto, é que Luciana vai tentar cobrar a verba do ex-presidente e do ex-minnistro da Previdência. Ela deverá tomar uma decisão no caso após receber os autos da Justiça Federal. Única ação – Essa é a única ação contra Lula na Justiça

que, indiretamente, o envolve no escândalo do Mensalão. Em outubro, dirigentes da instituição foram condenados pela Justiça Federal de Minas Gerais, assim como integrantes da cúpula do Banco Rural no julgamento do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de terem concedido empréstimos fraudulentos ao PT e ao publicitário Marcos Valério que abasteceram o esquema de pagamento de propina a parlamentares no primeiro mandato do governo de Lula.

Isento – Em fevereiro, O Estado de S. Paulo revelou a defesa prévia que o ex-presidente havia apresentado na ação de improbidade administrativa. Na manifestação feita pela Advocacia Geral da União (AGU), Lula argumentou que decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) o isentaram de envolvimento irregular no envio das correspondências, uma vez que apenas os agentes públicos responsáveis pela confeccção e pelo envio das cartas foram multados. (Estadão Conteúdo)

Britto pede mesmo empenho no julgamento do Mensalão tucano Apesar do pedido, ex-presidente do STF avalia que as proporções são menores.

O

ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou ontem, em Vitória, no Espírito Santo, que o processo conhecido como Mensalão mineiro ou tucano, que envolve parlamentares do PSDB, deve ser julgado com o mesmo empenho demonstrado pelo tribunal no Mensalão do PT. As afirmações de Britto foram dadas ao site G1. "Guardadas as devidas proporções", observou o ex-presidente, "o STF deve dedicar o mesmo esforço para julgá-lo", afirmou Ayres Britto, lembrando que "o Mensalão de Minas Gerais foi em Minas Gerais", enquanto o do PT "teve dimensão geográfica maior, incorporou maior número de pessoas e de acusações", afirmou. "Mas o dever do STF é julgar com o mesmo empenho, a mesma dedicação, a mesma equidistância e imparcialidade, todos os processos que chegam para julgamento", observou. Britto esteve em Vitória para proferir palestra no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Para o ex-ministro, aposentado

O Mensalão de Minas Gerais foi em Minas Gerais. O outro teve dimensão geográfica muito maior.

CARLOS AYRES BRITTO

compulsoriamete ao completar 70 anos, no domingo, o processo do Mensalão "é impactante por ser inusitado", assegurou. "É diferente, chega a ser heterodoxo pelo número de réus, pelo número de testemunhas, pelo número de acusações, de imputações feitas pelo Ministério Público, pelo número de diligências, de laudos, de perícias, de inspeções, a demandar por parte do STF um esforço concentrado, incomum", justificou o ex-presidente.

Ayres Britto acredita também que há uma sinalização de que a forma de se fazer política no Brasil vai melhorar. "Pelos resultados já alcançados, ainda que não

proclamados definitivamente, porque o processo está em andamento, o STF sinaliza que há um modo de fazer alianças, acordos, coalizões, um modo não compatível com o ordenamento jurídico.

Pelo contrário, um modo execrado pelo ordenamento jurídico", assegurou. "A se confirmar esse resultado, há um vislumbre, uma sinalização de que as coisas mudarão para melhor no sentido de que teremos uma vida política mais qualificada", garantiu. Ayres Britto também elogiou o seu sucessor na presidência, o ministro Joaquim Barbosa, que assume o comando do STF amanhã. "Barbosa é um qualificadíssimo operador do Direito. Um homem devotado à causa pública. É muito culto, ao mesmo tempo é prático, corajoso, independente, tem as virtudes necessárias ao bom desempenho da judicatura", analisou Ayres Britto. Hoje, o STF retoma o julgamento do Mensalão já sob a presidência de Barbosa. E deve definir as penas dos parlamentares que receberam recursos do esquema ilegal.

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7 Não há nada que justifique a não votação desse projeto (o previdenciário).

André Figueiredo, líder do PDT (CE)

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Senado pagará IR não recolhido de parlamentares Marcos Oliveira/Ag. Senado - 13.11.12

O

Senado formalizou ontem a decisão de arcar com a dívida de senadores com a Receita Federal relativa à cobrança de Imposto de Renda sobre o 14º e 15º salários recebidos todo início e fim de ano.

O plenário da Casa aprovou o ato da Mesa Diretora que determina o pagamento da dívida pela instituição e abre caminho para a advocacia-geral do Senado entrar com ação judicial para tentar reaver os recursos.

A cobrança é referente aos anos de 2007 a 2011– o que resulta em dívidas da ordem de R$ 64 mil para cada senador excluídos juros, multa e correção. A conta é muito maior para senadores que estão nos últimos 5 anos na instituição, em valores que chegam a R$ 90 mil. Os que assumiram os mandatos em 2011 têm dívida de R$ 22,8 mil com a Receita.

A Casa deixou de pagar o imposto que incide sobre a ajuda de custo anual dos parlamentares, mas não divulgou o valor total da dívida.

A Mesa Diretora do Senado decidiu pagar o débito em juízo – para recorrer à Justiça posteriormente na tentativa de reaver o dinheiro. Os integrantes da Mesa entenderam que o Imposto de Renda não deveria incidir sobre o 14º e 15º salários por se tratar de uma espécie de "ajuda de custo".

Inicialmente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que cada senador pagaria a sua dívida, mesmo admitindo que houve

falha da instituição ao não recolher o imposto. Houve pressão dos senadores para que a Casa arcasse com a dívida, o que levou a Mesa Diretora a mudar de postura.

Alguns parlamentares afirmam que vão pagar a dívida do próprio bolso por discordar da decisão da Mesa.

"Foi um erro do Senado, mas não é justo que o contribuinte pague no lugar do senador.

Pode ser uma injustiça contra os senadores, mas a injustiça maior é contra os contribuintes", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP).

Foi um erro do Senado. Pode ser uma injustiça contra senadores, mas a injustiça maior é contra os contribuintes.

RANDOLFE RODRIGUES Deput ados – O Senado vai adotar modelo semelhante ao da Câmara, que negociou o pagamento do valor da dívida, sem as multas e demais correções. A Casa também arcou com a dívida dos deputados.

Em maio, o Senado aprovou projeto que extingue o pagamento do 14º e 15º salários, mas ele ainda precisa passar pela Câmara para que o benefício deixe de vigorar.

Na época em que foram criados, na década de 40, os salá-

Sarney disse que cada senador pagaria a sua dívida. Houve pressão para que a Casa arcasse com a dívida e ele mudou de postura.

rios extras ajudavam os parlamentares a voltar aos seus estados anualmente. Hoje, o pagamento se transformou em vantagem extra para cada deputado e senador.

E d u c aç ã o – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, simbolicamente, requerimento de audiência pública para discutir o projeto que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Câmara dos Deputados. A audiência, agendada para dia 29, contará com presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e de representantes do setor. O encontro será em conjunto com a Comissão de Educação.

Um dos autores do requerimento, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse que as comissões vão ouvir o ministro da Educação e depois entidades da Educação. O projeto do PNE previa aumento de investimentos de 5% para 7% do Produto Interno Brito (PIB). Alterado na Câmara, aumentou o piso para 10% do PIB. O Executivo é contra a mudança. Entende que não há indicação de fontes de recursos para dar conta de tamanho aporte ao setor. (Agências)

Andre Dusek/Estadão Conteúdo

A favor da votação da proposta, sindicalistas e aposentados fizeram uma manifestação na tarde de ontem, na Câmara.

Governo quer evitar votação sobre fator previdenciário Proposta prevê fórmula 85/95: soma da idade e do tempo de contribuição.

O

A cobrança refere-se aos anos de 2007 a 2011: dívidas da ordem de R$ 64 mil para cada senador, excluídos juros, multa e correção. A conta é maior para senadores que estão no cargo de 5 anos para cá – valores chegam a R$ 90 mil. Os que assumiram em 2011, têm dívida de R$ 22,8 mil com a Receita.

governo pressiona para evitar a votação hoje pela Câmara do projeto que acaba com o fator previdenciário no cálculo do valor das aposentadorias pagas aos trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao INSS e institui nova fórmula para a concessão dos benefícios.

O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), incluiu o projeto na pauta, contrariando a vontade do governo de não votar a proposta.

A proposta prevê a fórmula 85/95. Por essa regra, o trabalhador tem direito ao teto da aposentadoria (R$ 3,9 mil) quando a soma da idade e do tempo de contribuição for 85 para mulheres e 95, homens.

No cálculo, o empregado precisa trabalhar mais tempo para ganhar o teto, adiando sua aposentadoria. Esse mecanismo leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do trabalhador para definir o valor pago pelo INSS. A posição do governo contra o projeto foi mais uma vez explicitada ontem em reunião do líder do governo, Arlindo Chi-

Não somos contra o governo, somos a favor dos aposentados.

E esse texto é do próprio governo.

LINCOLN PORTELA

naglia (PT-SP), com os líderes da base. A avaliação corrente na Casa é que, caso o projeto seja posto em votação, dificilmente os deputados votarão contra, daí o aumento de pressão sobre Marco Maia.

A favor da votação da proposta, sindicalistas e aposentados fizeram uma manifestação na tarde de ontem, na Câmara, organizada pela Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), e com o apoio de parte dos partidos aliados ao governo – PDT, PR e PTB. A oposição também apoia a votação. O movimento deve ser ampliado hoje com represen-

tantes da CUT que marcaram um ato na Câmara.

"Não somos contra o governo, somos a favor dos aposentados", afirmou o líder do PR, Lincoln Portela (MG). Ele lembrou que a proposta em votação foi elaborada pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), ministro de Desenvolvimento Agrário, em negociação com o governo: "Esse texto é do próprio governo".

O líder do PDT, André Figueiredo (CE), afirmou que desde junho o governo prometeu apresentar nova proposta de mudança no cálculo da aposentadoria, depois que recuou do texto articulado com Pepe Vargas. Nada foi feito até agora. Ele disse que, embora o governo afirme que o projeto terá impacto negativo nas contas públicas, nenhum dado objetivo do suposto impacto foi apresentado aos líderes: "Não há nada que justifique a não votação desse projeto".

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto disse aos representantes das centrais sindicais que o projeto pode ser vetado pela presidente Dilma se for aprovado. (Estadão Conteúdo)

Comissão aprova Orçamento

A

Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o parecer preliminar do Orçamento de 2013 atendendo ao desejo do governo de manter em 5% a proposta de reajuste para os servidores do Poder Judiciário no próximo ano. Com a votação, abre-se o prazo de emendas, que se encerrará no dia 29. Houve acordo, mas a oposição afirmou que pretende obstruir as votações se o ritmo na liberação de emendas parlamentares não avançar nas próximas semanas.

A votação aconteceu sem grandes sobressaltos. O presidente da comissão, Paulo Pimenta (PT-RS), foi quem costurou o acordo com a oposição. Para votar o relatório preliminar do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ele acertou de encaminhar direto para o plenário do Congresso Nacional os mais de 50 projetos que abrem créditos bilionários ainda no Orçamento de 2012. Desta forma, a oposição ganha mais força para pressionar o governo.

O vice-líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), afirma que foi liberado menos de 15% dos R$ 5 milhões por parlamentar prometido em julho pelo governo. "Caso o acordo não seja cumprido, não serão votados nem os relatórios setoriais nem o relatório final do Orçamento", disse Caiado.

Ele lembrou também que o acordo foi obtidodo porque o poder maior de obstrução é no plenário.

(Estadão Conteúdo)

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COLÔMBIA Farc iniciam cessar-fogo unilateral de dois meses

nternacional

CROÁCIA Ex-premiê Sanader é condenado a dez anos de prisão por corrupção

LONGOS DIAS SEM TRÉGUA Hillary Clinton e Ban Ki-moon chegam para buscar a paz, no dia em que confronto de mísseis entre Israel e palestinos da Faixa de Gaza completa uma semana.

E

m meio à frenética movimentação diplomática e informações desencontradas sobre a iminência de um cessarfogo, os confrontos entre Israel e extremistas palestinos da Faixa de Gaza se intensificaram ontem, de ambos os lados da fronteira.

Um membro do grupo islâmico Hamas envolvido nas negociações intermediadas pelo Egito, no Cairo, chegou a dizer que o acordo de trégua havia sido fechado, mas a informação foi negada por Israel.

Enquanto falavam em trégua, Israel e o Hamas intensificaram os ataques, em uma indicação de que pretendem manter o inimigo acuado até que um acordo seja obtido. Em sete dias de ofensiva, mais de 130 palestinos morreram em ataques israelenses, inclusive civis; no mesmo período, foguetes palestinos mataram cinco israelenses, sendo três civis, um militar e um funcionário terceirizado do governo.

O Exército israelense alvejou ontem cerca de 100 locais em Gaza, incluindo armazéns de munição e a sede do Banco Nacional Islâmico. Tanques no sul de Israel e barcos ancorados no litoral de Gaza disparavam mísseis contra o sitiado território palestino litorâneo.

Além dos disparos contra as áreas próximas da fronteira israelense, que há anos é alvo da artilharia de Gaza, os palestinos voltaram a ameaçar o centro de Israel com foguetes de longa distância. Segundo o Exército israelense, seu território foi alvejado ontem por mais de 150 projéteis.

Um deles atingiu um prédio na cidade de Rishon Lezion, deixando duas pessoas feridas.

Outro foi disparado contra Jerusalém, o centro do poder israelense, mas caiu em uma área aberta da Cisjordânia.

O ataque disparou o alarme antiaéreo em Jerusalém pouco antes da chegada do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, que exortou o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, a não ordenar uma ação por terra em Gaza.

"Essa escalada de violência está colocando toda a região em risco", alertou.

Pouco depois, foi a vez da secretária de Estado norteamericana, Hillary Clinton, se reunir com Netanyahu em Jerusalém para tentar acalmar o conflito. Ela reafirmou o compromisso dos Estados Unidos com a segurança de Israel.

"Os ataques terroristas de Gaza devem parar, e a calma deve ser restaurada", afirmou.

Ela não quis prever quando a trégua entrará em vigor, mas disse que está trabalhando para que "uma solução duradoura seja alcançada nos próximos dias". (Agências)

Oliver Weiken/EFE

Suspeito de colaborar com Israel é executado e teve o corpo arrastado pelas ruas da Cidade de Gaza. O braço militar do Hamas, Izzedine al-Qassam, assumiu a autoria da morte.

Yannis Behrakis/Reuters

Mohammed Salem/Reuters

'Traidores' são mortos pelo Hamas

S Asmaa Waguih/Reuters

GPO/EFE

Mais de 150 foguetes palestinos atingiram território israelense ontem. Ban exorta Israel a não ordenar uma ação por terra (acima).

Forças israelenses alvejaram cerca de 100 locais em Gaza ontem.

Hillary (com Netanyahu) pede que a calma seja restaurada (acima).

eis suspeitos de colaborar com Israel foram mortos em público ontem por homens armados e mascarados em um grande cruzamento na Cidade de Gaza, atraindo uma multidão ensandecida que cercou os corpos aos gritos de morte a Israel e aliados.

Foi um raro momento de celebração em Gaza após uma semana sob ataques israelenses, e seguiu o espírito vingativo despertado entre os palestinos pelo conflito.

Um repórter da agência de notícias Associated Press afirmou ter visto uma multidão em volta de cinco corpos ensanguentados logo após os tiros. Uma pessoa aproximouse e cuspiu nos cadáveres.

O sexto corpo foi amarrado a uma motocicleta e arrastado pelas ruas, enquanto as pessoas gritavam "Espião!".

O braço armado do Hamas, Izzedine al-Qassam, assumiu a autoria dos assassinatos, ao informar que os homens foram mortos porque teriam entregado à Israel informações sobre combatentes palestinos e locais de lançamento de mísseis. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

9 Esse silêncio é a melhor voz que o governo tem que escutar.

Hugo Moyano, dirigente sindical argentino.

nternacional Fotos: Enrique Marcarian/Reuters

Crianças vasculham lixo em Buenos Aires, durante a primeira greve geral de trabalhadores sindicalizados contra o governo de Cristina Kirchner. A popularidade da presidente despencou devido à alta da inflação.

Feriado? Não, é greve geral.

Reuters - 26/09/12

Argentina amanhece paralisada após convocação de sindicatos contra governo

A

cidade de Buenos Aires, capital da Argentina, parou ontem em meio a uma greve geral feita por sindicatos que se opõem ao governo da presidente Cristina Kirchner. O movimento levou à paralisação dos transportes rodoviário, ferroviário e aéreo, com o objetivo de expressar seus descontentamentos. O governo qualificou a greve de 24 horas como "extorsiva e prepotente".

Os manifestantes bloquearam as principais rodovias e avenidas de Buenos Aires, os bancos fecharam e os trens e uma linha de metrô que servem à cidade estavam ociosas.

A companhia aérea Aerolíneas Argentinas informou que cancelou ou reprogramou dezenas de voos. O Latam Airlines Group, que é o maior grupo na América Latina em número de passageiros e que resultou da fusão da brasileira TAM com a chilena LAN, alertou sobre interrupções em seus voos.

As ameaças sindicais sobre bloqueios fizeram com que muitos argentinos não saís-

Rebekah Brooks, aliada do premiê britânico, é acusada de subornar fontes do governo por notícias.

Portenhos formam filas enquanto aguardam transporte público sem para trabalhar e Buenos Aires amanheceu com um clima de feriado.

Os sindicatos convocaram a greve para pedir alívio no imposto de renda e melhores salários, em meio a um cenário de inflação de dois dígitos.

Nem governo nem sindicatos deram números de adesão da greve, mas segundo as centrais convocatórias, foram registrados mais de 300 cortes nas rotas e pontes do país e se repetiram as mobilizações em todas as grandes cidades do país.

Já Cristina convocou os tra-

balhadores para defender suas políticas, que ela diz que criaram mais de cinco milhões de empregos desde 2003, quando o marido dela, Néstor Kirchner, foi eleito presidente na sequência de uma devastadora crise econômica.

"Alguém quer voltar para aquela Argentina? Aquela forma de acumulação (de riqueza) que significa pão para poucos hoje e fome para todo mundo, ou quase todo mundo, amanhã?", escreveu Cristina, ontem, em sua página no Facebook. (Agências)

Amigos de Cameron em apuros

D

ois jornalistas próximos ao primeiro-ministro britânico, David Cameron, foram acusados ontem de suborno a funcionários públicos para conseguir notícias para os tabloides News of the World e The Sun. Esse é o mais recente capítulo do escândalo relacionado aos atos ilícitos da mídia britânica.

As acusações de suborno fazem parte do escândalo que envolve The Sun e News of

the World, dois jornais controlados pelo News International, do magnata Rupert Murdoch. Além do pagamento a fontes, os jornalistas são acusados de fazer uma série de escutas telefônicas ilegais.

Andy Coulson, ex-secretário de comunicação do premiê, dirigiu o News of the World entre 2003 e 2007, período em que ocorreram as irregularidades. Após o escândalo vir à tona, o jornal saiu de circulação, em julho de 2011.

Já Rebekah Brooks – amiga e aliada política do premiê – será imputada por pagar 100 mil libras (R$ 318 mil) a uma funcionária do Departamento de Defesa enquanto era diretora do The Sun, de 2003 a 2009.

A Promotoria da Coroa Britânica informou que Coulson Rebekah estão entre as cinco pessoas que terão que prestar depoimento ao tribunal, em uma data a ser programada. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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c

terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012 Nelson Antoine/Folhapress

CONSCIÊNCIA NEGRA Organizações do movimento negro fizeram diversas celebrações em homenagem ao Dia da Consciência Negra. Uma delas foi no vão do Masp.

idades

Violência: ministro não quer sujeira sob o tapete.

Marlene Bergamo/Folhapress

José Eduardo Cardozo, da Justiça, quer isolar chefões do crime e ações para melhorar sistema carcerário.

O

ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que o Brasil precisa deixar de "jogar a sujeira para debaixo do tapete" e enfrentar os problemas nas prisões. Ele defendeu a adoção de ações conjuntas entre os Poderes para melhorar o sistema carcerário no País.

As declarações do ministro foram feitas ao chegar à Câmara dos Deputados para participar de uma audiência pública. Segundo Cardozo, o problema carcerário "é uma questão histórica, que vem de décadas. Infelizmente, o ato de colocar sujeira para debaixo do tapete vai resolvendo (a questão) no cotidiano, mas a sujeira acumula e um dia ela aparece. Estamos vivendo esse problema agora. Ou o enfrentamos ou ele continuará provocando violência e problemas reais para toda a sociedade".

O ministro também defendeu que a separação de presos por grau de periculosidade poderia desarticular as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios brasileiros. "Não podemos ter no sistema carcerário uma escola de criminalidade. Temos de ter um sistema que recupere e não amplie a potencialidade criminosa", disse.

Isolados - "Os chefes do crime organizado têm de ir para presídios de segurança máxima, têm que ficar isolados.

Aquelas pessoas que têm pequeno potencial ofensivo devem ou seguir um caminho de penas que não sejam restritivas de liberdade ou, se forem restritivas de liberdade, colocadas em estabelecimentos que não as transformem em marginais organizados. Essa questão é de fundamental importância", afirmou Cardozo.

O ministro ressaltou que o problema nos presídios do País é grave e emergencial e que precisa ser enfrentado conjuntamente por todas as esferas de poder.

"Se tentarmos tapar o sol com a peneira não vamos resolver nada no Brasil. É necessário colocar o problema à luz. Isso não tem nada a ver com aquele caso ou com aquele julgamento. Essa é uma realidade que está posta nestes dias. E é necessário que nós, como governo federal, governos estaduais, magistrados e Legislativo, assumamos o nosso papel e a nossa responsabilidade. É isso que defendemos e sustenta-

André Dusek/Estadão Conteúdo - 25/01/2012

Na Sé, houve missa em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

Filha de Luther King recebe troféu Raça Negra

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Edison Temoteo/Estadão Conteúdo

Cardozo (acima) quer isolar chefões do crime. À esquerda, bloqueio na rodovia D. Pedro. Abaixo, viatura da PM que capotou na Paulista.

Michelle Sprea/Sigma Press/Estadão Conteúdo

mos. Chamando a coletividade para a ação", completou.

Segundo Cardozo, o governo federal tem feito sua parte e, no ano passado, abriu 7 mil vagas em presídios e haverá capacidade para mais 17 mil detentos em unidades que ainda serão construídas. Até 2014, acrescentou, devem ser entregues mais 40 mil vagas.

"Estamos fazendo um esforço hercúleo, mas é muito importante que não tentemos empurrar a responsabilidade

para o outro. Esse é um problema que tem de ser enfrentado em conjunto", disse o ministro.

Barreiras - Três pessoas foram presas e mais de 10 quilos de maconha apreendidos ontem, no primeiro dia da Operação Divisa, uma ação que busca combater a entrada de armas e drogas no Estado. No total, 96 policiais militares rodoviários fizeram bloqueios em cinco estradas paulistas, entre elas a D. Pedro. Trata-se de uma das iniciativas do acor-

do de cooperação entre os governos estadual e federal, firmado em 12 de novembro, para combater a onda de violência no Estado.

Mortes - Ao menos quatro pessoas foram baleadas na madrugada de ontem na Grande São Paulo. Ninguém foi preso. Na zona leste, três pessoas foram baleadas por volta das 2h. Segundo a PM, um homem foi baleado na rua Manoel dos Santos Braga, na Vila Robertina. Outros dois foram baleados na rua Lagoa Nova, no Parque Císper.

Os feridos foram levados ao pronto-socorro do Hospital Ermelino Matarazzo, onde um deles morreu. Em Santo André, um homem foi encontrado baleado na rua Luis Gomes Paim, por volta das 2h, e morreu no hospital.

Na madrugada de ontem, uma viatura da PM capotou durante perseguição na avenida Paulista. Um policial ficou preso nas ferragens e foi resgatado com ferimentos. (Agências)

No twitter, novo advogado pediu para Bruno assumir crime. Bola teria queimado corpo de Elisa.

O

negra. Conforme a secretaria, os negros ainda são maioria entre os 5% mais pobres do país, representando 70% desse grupo.

Os dados comprovam que a renda dos negros é menor em comparação a dos não negros. A renda per capita entre os negros ficou em torno de R$ 543, no ano passado, ante R$ 1.004 dos não negros.

Embora reconheça que a população negra sofre mais do que outros segmentos da sociedade para conseguir ascensão econômica e social, o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, avalia que as desigualdades têm diminuído e há que se comemorar as conquistas.

O Dia da Consciência Negra foi comemorado em todo o País. Em São Paulo, uma missa da Pastoral Afro foi celebrada na Catedral da Sé. (Agências)

Apu Gomes/Folhapress

Bruno destitui advogado. Preso acusa Bola. segundo dia do julgamento do goleiro Bruno Fernandes pelo assassinato de Elisa Samudio foi marcado por outra reviravolta na defesa. Desta vez, foi o próprio jogador que ontem destituiu seu advogado, Rui Caldas Pimenta. O ato levou ao desmembramento do processo em relação à ex-mulher do jogador, Dayanne Rodrigues do Carmo, porque ela também é representada por Francisco Simim, que ficou à frente do caso do atleta.

Na segunda-feira, o processo havia sido desmembrado em relação ao ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, depois que seus advogados decidiram aban-

m meio às comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, ocorreu ontem o 1º Seminário Internacional do Observatório da População Negra, na capital paulista.

Promovido pela Faculdade Zumbi dos Palmares, o encontro trouxe ao Brasil Bernice King, filha caçula do líder negro norte-americano, Martin Luther King, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, em 1964.

Bernice recebeu o Troféu Raça Negra, em homenagem póstuma ao pai, que lutou pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos nas décadas de 1950 e 1960. Aos 39 anos, Luther King foi assassinado em abril de 1968, em Memphis.

No encontro, foram apresentados dados da Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República, sobre o perfil econômico da população

Thiago Chaves/Frame/Estadão Conteúdo

Bruno e sua ex-mulher Dayanne Rodrigues, ontem, no tribunal. donar o plenário. A defesa sofreu outro golpe no encerramento dos trabalhos, quando o promotor Henry Wagner Vasconcelos pediu que "cinco

ou seis" testemunhas arroladas pelos réus sejam dispensadas porque foram flagradas no hotel com celulares, quebrando a incomunicabili-

dade. "Precisamos saber quem são para avaliar se prejudica a defesa", disse Tiago Lenoir, nomeado para compor a defesa de Bruno.

Professor de Direito, ele assumiu em meio a um certo constrangimento por comentários no twitter. "Bruno e Macarrão deveriam confessar o homicídio e negar a ocultação de cadáver e sequestro. Daí pega 6 anos e volta a jogar bola", postou Lenoir. Também foi ouvido o detento Jaílson Alves de Oliveira. Ele confirmou depoimentos à Justiça e à polícia, de que ouviu Bola assumir que matou Elisa, queimou o corpo e jogou as cinzas em uma lagoa da região metropolitana de Belo Horizonte. (Agências)

Balão teria sido solto em Embu das Artes, na Grande São Paulo Jorge Araújo/Folhapress

Balão viaja pela cidade e cai no Centro

U

m balão que sobrevoou a cidade caiu na região central de São Paulo, por volta das 8h30 de ontem.

Pouco antes, ele ficou preso em uma construção próxima à favela do Moinho, na zona oeste, mas voltou a subir e caiu na rua Jaguaribe, na Vila Buarque. Ninguém ficou ferido.

De acordo baloeiros que estavam na região, o balão, que tinha 18 metros de altura, foi solto em Embu das Artes, na Grande São Paulo.

Oficiais da Polícia Militar que compareceram ao local

apreenderam o balão, mas ninguém foi detido.

Um segundo balão caiu no telhado de uma casa, na Água Fria, na zona norte da Capital. Quatro pessoas foram presas enquanto tentavam resgatar o objeto. (Folhapress)

Nelson Antoine/Folhapress

ALAGAMENTOS – A forte chuva que atingiu a Capital ontem à tarde causou 17 pontos de alagamentos. Na zona sul, houve queda de granizo. Pelo menos 50 semáforos tiveram problemas.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

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º

11 FOCO O material é feito com foco nos alunos do 1º ano do fundamental .

setor

NO PAÍ No Brasil, o projeto beneficia 72 mil escolas da rede pública.

Nas trilhas da educação

Projeto do Instituto Natura dá suporte para alfabetização de crianças em milhares de escolas da rede pública. O material educacional chega a 115 municípios.

Kelly Ferreira

Fotos: Divulgação

O

Projeto Trilhas, do Instituto Natura, faz juz ao nome, abre caminhos e já chega a mais de cinco mil escolas da rede pública de São Paulo. Com materiais didáticos que servem como suporte na alfabetização de crianças do ensino fundamental, o programa está em 115 municípios do estado. Idealizado pelo instituto, em parceria com a Comunidade Educativa (Cedac) e o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa tem material educacional elaborado com foco nos alunos do 1º ano do fundamental (6 e 7 anos).

"O conjunto de material do Projeto Trilhas foi feito para ajudar os professores a qualificarem a prática pedagógica em relação ao desenvolvimento nas crianças da oralidade, da leitura e da escrita. Ele é estruturado com base em propostas práticas a serem realizadas com as crianças, assim como estudo e reflexão por parte dos professores", disse a coordenadora de Projetos Educacionais do Instituto Natura, Karina Rizek.

Segundo ela, o material distribuído é um importante c o mp l e m en t o ao ensino no campo da leitura, escrita e oralidade, criando oportunidades que favorecem o acesso à literatura infantil e, consequentemente, à cultura e escrita. O kit educacional é composto por cadernos de orientação do professor, jogos educativos, cartelas para atividades e 20 títulos literários, subdivididos em três temas: trilhas para ler e escrever textos, trilhas para abrir o apetite poético e trilhas de jogos.

Ideb – O material didático foi distribuído aos municípios paulistas, entre eles os considerados prioritários pelo MEC por terem recebido nota abaixo da média no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2009. Como por exemplo, a cidade de Chavantes, que obteve 5.1 no Ideb daquele ano, quando a meta era 5.4.

Para o projeto se tornar real, 84 formadores locais (representantes técnicos das secretarias de Educação municipais e estaduais) foram envolvidos na preparação dos kits. Eles fazem parte da chamada Rede de Ancoragem do Projeto Trilhas, formada por representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação), da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), e também por professores universitários, representantes dos estados e dos municípios contemplados, diretores pedagógicos e professores.

A rede de ancoragem é responsável por auxiliar a implementação do projeto, incentivar o uso dos materiais em sala de aula e apoiar a formação dos professores nas escolas.

Apae procura novos voluntários

A

Apae de São Paulo procura novos voluntários para atuar em diversas áreas, como psicologia, pedagogia, fonoaudiologia, funções administrativas, atendimento ao público e digitação de Nota Fiscal Paulista. A instituição tem corpo de voluntários há 41 anos. Quem tiver interesse em participar do processo de seleção deve contatar a Apae pelo telefone (11)5080-7000/7149. As dúvidas podem ser esclarecidas no site www.apaesp.org.br ou pelos e-mails voluntarios@apaesp.org.br e atendimento@apaesp.org.br.

A Apae é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e que se tornou referência na prevenção e na melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual. Há 51 anos, atua em todas as fases da vida, da infância ao envelhecimento. Pioneira em introduzir o Teste do Pezinho no Brasil, promove também a inclusão social da pessoa com deficiência intelectual, estimulando o desenvolvimento de habilidades e potencialidades que favoreçam e escolaridade e a vida no trabalho.

Material didático e pessoal treinado garantem avanço na alfabetização dos pequenos.

Casas Ronald McDonald se reúnem em workshop

Beneficiados - No Brasil, o Trilhas está presente em todos os estados, beneficiando aproximadamente 72 mil escolas da rede pública de 3, 3 municípios do país, 140 mil professores e mais de 3 milhões de crianças.

Os materiais foram distribuídos pelo MEC e, atualmente, 140 mil professores do 1º ano do Ensino Fundamental recebem a formação para a utilização dos kits do projeto. Serão beneficiados mais de três milhões de alunos.

Segundo o diretor-presidente do Instituto Natura, Pedro Villares, o objetivo do projeto é fornecer material educacional e promover a formação de profissionais do ensino para melhorar a qualidade da educação básica pública brasileira. "O Projeto Trilhas vem ao encontro de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a alfabetização de toda criança até os 8 anos".

O Trilhas, criado em 2009, é considerado o maior e o principal programa do Instituto Natura. Em 2011, foi reconhecido pelo MEC como um projeto educativo eficaz para ser implementado em 2012 como política pública, junto às metodologias e projetos de alfabetização já desenvolvidos nas escolas públicas.

Crer para ver - O Instituto Natura nasceu em 2010 com o objetivo de expandir e fortalecer as iniciativas sociais da Natura, existentes desde a década de 1990, por meio da promoção de projetos capazes de impactar positivamente a qualidade do ensino público no Brasil e na América Latina.

Os recursos dos projetos desenvolvidos pelo instituto são são obtidos com a venda exclusiva da linha Natura Crer para Ver, subsidiada pela Natura e comercializada e divulgada por consultores da empresa, que O material é atuam como parestruturado ceiros nas vendas com base em dos produtos, sem propostas lucro. Para viabilipráticas. zar os projetos, o Instituto Natura esKARINA RIZEK, tabelece parcerias COORDENADORA DE públicas e privadas PROJETOS EDUCACIONAIS. e incentiva iniciativas de terceiros.

Este ano, o instituto está envolvido em mais de 20 projetos que atuam nos pilares de melhoria do sistema de gestão educacional público, inovação em práticas educacionais (Tecnologia de Informação e Comunicação - Tics) e mobilização da sociedade em prol da Educação.

Mais informações sobre o projeto estão no portal www.portaltrilhas.org.br, que já reúne 14 mil usuários e favorece o compartilhamento de conhecimento e experiências.

Magali contra o trabalho infantil Encarte alerta para um problema que atinge 3,6 milhões de crianças e jovens

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manhã e sexta-feira, a partir das 8h30, a Casa Ronald McDonald ABC sediará o II Workshop de Programas Ronald McDonald House Charities 2012 , que visa promover o planejamento e integração das Casas Ronald McDonald e Espaços da Família do País, por meio da troca de vivências e aperfeiçoamento de técnicas. Estarão presentes 52 representantes das unidades brasileiras, que participarão de palestras.

A palestra Crowdfunding em 10 passos , abre a programação. Os outros assuntos a serem abordados são Gerenciamento de Mídias Sociais e Comunicação, Você faz a diferença, Apresentação dos Novos Programas de 2012; Cases do Programa; Desafios para a implantação de uma Casa Ronald McDonald, Oficina sobre Espaços da Família, Espaço para Troca de Experiências entre os Programas - Casa Ronald McDonald e Espaço para Troca de Experiências entre os Programas - Espaço da Família.

O Instituto Ronald McDonald, que mantém as casas de mesmo nome, tem por objetivo promover a saúde e a qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer.

A

edição deste mês da revista em quadrinhos da Magali traz um encarte especial sobre um tema que atinge mais de 3,6 milhões de crianças e adolescentes no Brasil: o trabalho infantil. O material, também produzido pela Mauricio de Sousa Produções, faz parte da campanha É da nossa conta! Trabalho Infantil e Adolescente , desenvolvida pela Fundação Telefônica Vivo em parceria com a Unicef e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo é dar visibilidade ao tema para que a sociedade possa

reconhecer situações de trabalho infantil e adolescente e saber como enfrentar o problema.

O encarte Trabalho infantil nem de brincadeira! aborda a temática do trabalho infantil e será distribuído gratuitamente junto com a revista em quadrinhos da Magali. A personagem Mônica é a protagonista da história que alerta, de forma lúdica e de fácil compreensão, em linguagem adequada para o público infantil e adolescente, para aspectos pouco conhecidos a respeito da exploração do trabalho de jovens cidadãos no País.

São 16 páginas coloridas, em formato 13,4 x 19 cm. A campanha, que envolve a distribuição da revista em quadrinhos, eventos, ações virais com vídeos distribuídos nas redes sociais e protagonismo juvenil, pretende sensibilizar e potencializar a ação junto a diversos públicos, incluindo crianças, adolescentes e especialistas no assunto. A estratégia é propor aos cidadãos que se tornem agentes multiplicadores, produzindo e compartilhando informações pelas redes sociais.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

Mesa misturada Criada pela empresa moveleira portuguesa Boca do Lobo, esta mesa de jantar combina elementos clássicos e modernos no tampo e nos pés. Conheça os detalhes de confecção da peça em vídeo disponível no site.

Explosões solares Imagem registrada na última sexta-feira pela Nasa mostra duas erupções solares que aconteceram no intervalo de quatro horas.

As partículas liberadas não devem afetar a Terra.

www.bocadolobo.com

Arma para descabelados Gun Comb é um simples pente de plástico, desses que você encontra em qualquer lugar, mas o design, em formato de revólver, dá um toque bem humorado ao objeto. http://bit.ly/T1Yub0

Logo Logo www.dcomercio.com.br

Nasa/Reuters

F UTEBOL T ECNOLOGIA

Dia de Superclássico

Inglaterra religa 'A Bruxa' O primeiro computador digital do mundo, uma máquina de mais de duas toneladas batizada como "The Witch" ("A Bruxa"), foi religado ontem em cerimônia no Museu Nacional do Computador em Buckinghamshire. A máquina ficará exposta ali, após passar por um reparo de três anos. Nos anos 1950, "The Witch", cuja construção começou em 1949, foi a peça central do programa britânico de Pesquisa de

Energia Atômica. Sua missão era facilitar o trabalho dos cientistas realizando de forma eletrônica operações matemáticas que até então deviam ser feitas através de simples máquinas de calcular. Apesar da lentidão de seus primeiros trabalhos demorava dez segundos para multiplicar dois números o computador foi usado nos cursos de programação da Universidade de Wolverhampton e operou até 1997.

N OVA YORK

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seleção brasileira realizou ontem, no c e n t r o d e t r e i n am e n t o d o C o r i nthians, o único treino antes do Superclássico das Américas contra a Argentina, hoje, às 22h, no estádio La Bombonera, em Buenos Aires.

O técnico Mano Menezes confirmou apenas um titular: o goleiro Diego Cavalieri. A formação do time será informada algumas horas antes do jogo.

Mano testou duas formações diferentes. Réver, Leonardo Silva, Paulinho, Thiago Neves, Neymar e Fred estiveram nas duas formações.

O Brasil venceu o jogo de ida do Superclássico por 2 a 1 no Serra Dourada, em Goiânia. A partida de volta seria em 4 de outubro, mas não ocorreu por falta de energia. (EFE)

Gabo Morales/Folhapress

Neymar domina a bola durante treino da seleção realizado ontem no CT do Corinthians, em São Paulo.

Edgard Garrido /Reuters

E M

FOTOS

Quadro a quadro Timothy Goodman decorou um dos quartos do Ace Hotel com 99 desenhos.

O hotel é um dos mais baratos de Nova York.

Mostra 'Observadores: Fotógrafos da Cena Britânica desde 1930 até Hoje'.

Centro Cultural Fiesp - Ruth Cardoso.

Av. Paulista, 1.313.

Grátis.

L

www2.acehotel.com

A RTE

M ÚSICA

Falsas gravuras de Rembrandt

Fiona Apple cancela shows no Brasil

Após analisarem 18 mil gravuras atribuídas a Rembrandt van Rijn (16061669), os conservadores Jaco Rutgers e Erik Hinterding e asseguram que a metade delas não são suas, pois foram impressas por terceiros após sua morte.

Entre 1625 e 1665, o mestre do preto-branco realizou um total de 315 pranchas de cobre que foram parar nas mãos de terceiros, que não usaram as mesmas técnicas e papel do mestre.

A cantora Fiona Apple cancelou sua turnê sulamericana por causa de Janet, sua pitbull de 14 anos que tem um tumor no peito e está muito doente. A cantora publicou uma explicação em seu perfil oficial no Facebook ontem. Ela se apresentaria em Porto Alegre, no dia 27, em São Paulo, no dia 29, e no Rio, no dia 30. Até o início da tarde de ontem, entretanto, a venda de ingressos pela internet não havia sido suspensa. (Folhapress)

DESCANSO REVOLUCIONÁRIO - Homens vestidos como soldados revolucionários dormiam ontem antes de um desfile militar para celebrar os 102 anos da Revolução Mexicana no bairro de Zocalo, na Cidade do México.

M EIO AMBIENTE Fotos: David Gray/Reuters

Moda tóxica O grupo ambientalista Greenpeace organizou um desfile de moda em

L OTERIAS Concurso 1126 da DUPLA SENA

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Segundo sorteio 19

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Concurso 3049 da QUINA 15

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Produtos tóxicos lançados em rios contribuem para a degradação ambiental.

Pequim, China, para denunciar o uso de substâncias tóxicas em roupas.

N IEMEYER

Arquiteto passa por hemodiálise O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, foi submetido a hemodiálise ontem, segundo o hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde está internado. Ele teve nova hemorragia digestiva e piora nas funções renais.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

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13 PIB E INFLAÇÃO Relatório do governo, divulgado ontem, mantém a projeção de crescimento do PIB do País em 2012 em 2%, mas aumenta a do IPCA para 5,2%.

conomia

COMÉRCIO POPULAR DÁ A LARGADA PARA O NATAL Consumidores de todos os cantos do País não perderam tempo no feriadão e foram às compras na tradicional rua 25 de Março, no Centro. Produtos e preços variados atraíram mais de um milhão de pessoas. Foi grande a procura por presentes de final de ano.

Fotos de L.C.Leite/LUZ

Rua 25 de Março na manhã de ontem: as pessoas ocuparam as calçadas e o asfalto para fazerem compras em pleno feriado.

Renato Carbonari Ibelli

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Rua 25 de Março, no Centro de São Paulo, foi o destino de mais de um milhão de pessoas que aproveitaram o feriado prolongado para fazer suas compras de final de ano. A cena de tantos consumidores abriu o Natal no comércio e deve se estender nos próximos dias aos shopping centers da Capital. Segundo a Univinco, a associação dos lojistas da região da Rua 25 de Março, o maior movimento de todo o feriadão ocorreu na sexta-feira.

Na ocasião, o fluxo de pessoas em direção ao tradicional p o l o d o c omércio popular causou reflexos no trânsito de toda a cidade. Já ontem a situação estava menos concorrida: era a ressaca do feriadão que se estendeu por seis d i a s . A i n d a a ss i m , b e m c e d inho, a Rua 25 de Março já pulsava.

Antes mesmo das 8 horas da manhã, a costureira Zilda Okawati aportava na 25 de Março. Neste momento, muitas portas de lojas estavam baixadas – nos feriados costumam abrir às 9 horas e fechar às 15 horas, mas isso não é regra, já que por lá é o cliente quem manda, como dizem os comerciantes. Zilda tem os traquejos dessa rua.

Ela frequenta a 25 de Março pelo menos uma vez por mês.

Isso, há mais de 20 anos. "É melhor madrugar. Depois das 11 horas não se consegue andar mais por aqui", disse a experiente consumidora.

Doce – Mas, como é impossível ignorar tantas novidades que a Rua 25 de Março despeja em direção aos olhos dos clientes, já se passava das 13 horas e Zilda ainda abria caminho pela rua com seus dois carrinhos lotados de compras.

"A culpa é da minha cunhada.

A venda de quentinhas não é um mau negócio, mas divido o lucro com minha irmã.

NEUZA CLÁUDIA SOARES, VENDEDORA DE PRATOS PARA LOJISTAS E CLIENTES

Decoração natalina: consumidores aproveitaram para adquirir produtos para as festas.

É melhor madrugar por aqui. Depois das 11 horas da manhã não se consegue andar mais na 25 de Março.

ZILDA OKAWATI, COSTUREIRA

Ela não para de entrar nas lojas. Sei lá, a 25 parece que tem doce", brincou a costureira.

O charme – ou o doce – dessa rua comercial é a variedade de produtos. Tem pulseirinha da novela Carrossel, extrator de pelos do nariz, contas para bijuteria..., mas também tem calça de grife, tênis importado e perfumes que aparecem em comercial de TV. O Armarinhos Fernando possivelmente sintetize a Rua 25 de Março. A gama de produtos oferecido por essa rede supera os 150 mil itens. Entre os produtos de Natal, são mais de 2 mil itens.

Produtos variados atraem uma clientela heterogênea, de vários cantos do País e até do exterior. É difícil definir o perfil do consumidor da 25 de

Março. Tem desde comprador que busca um item específico até o grande atacadista que vem de outro estado.

Quentinha – A massa de consumidores que vem de todas as partes garante o faturamento não só de lojistas e de camelôs, mas da rede de prestadores de serviços que vive da Rua 25 de Março. Há 10 anos Neuza Cláudia Soares vende "quentinhas" para lojistas, camelôs e consumidores desse comércio popular. "O filé de frango é o mais pedido, mas hoje só tem bife", disse ela, na manhã de ontem. Neuza afirma que não sabe quantas vezes cruza a 25 de Março diariamente empurrando seu carrinho lotado de marmitex.

Em um dia bom, afirmou, dá pra vender pelo menos 100 deles, por R$ 6 ou R$ 7, dependendo do cardápio. "Não é um mau negócio, mas divido o lucro com minha irmã, que é quem faz os pratos."

Quem também vive do movimento do local são os taxistas. Na rua só pode parar um grupo restrito de 37 carros, permissionários do ponto da 25 de Março que faz quase es-

quina com a Avenida Senador Queirós. Trabalho não falta.

Em média são 20 corridas por dia, uma mais inusitada do que a outra, segundo Daniel Ribeiro, taxista coordenador do ponto. "Por vezes enchemos o carro com as compras e não sobra espaço para o passageiro. É bom. Fazemos duas viagens", disse o taxista.

São os compradores que seguem para o aeroporto de Guarulhos, para os hotéis do Centro ou mesmo para suas lojas em outros pontos da cidade, como o Brás.

Nota fiscal – Os consumidores se dirigem à 25 de Março porque por lá se encontra de tudo, por todos os preços, pelos mais variados meios. O ilícito por muito tempo foi o meio mais usual. Hoje não é mais assim. Os lojistas emitem Nota Fiscal eletrônica (NF-e), os camelôs – restritos a espaços fixos nas calçadas – só operam

se portarem o Termo de Permissão de Uso (TPU) concedido pela Prefeitura e os gritos de "olha o rapa" são cada vez mais raros. Não é mais a rua do vale-tudo de cinco, seis anos atrás – mas o local está longe de ser monótono e inocente.

Os vendedores ilegais continuam por lá, agindo de maneira mais discreta. Eles não montam mais bancas para expor os produtos, nem estendem lonas no chão lotadas de mercadorias. O risco de perder o estoque para a polícia é grande, por isso, passaram a trabalhar com mostruários.

"Camisa de marca só R$ 10", gritou um ambulante ao abordar a reportagem. Na mão,

Bolas de sabão no ar contribuíram para o clima descontraído

uma espécie de cardápio com fotos dos produtos. As camisetas estão bem estocadas, seguras nas ruas próximas.

Im ag em – Seja pelos pecados do passado, ou pela malandragem do presente, os lojistas desse verdadeiro shopping a céu aberto ainda lutam para mudar a imagem de ilegalidade da rua, mesmo que para isso o óbvio tenha de ser escancarado: "aqui passamos nota", informam cartazes colados nos caixas de lojas.

Para quem compra, a sensação é de que as coisas andam mais tranquilas na rua. A estudante Thaynã Grany, acompanhada de sua mãe Ymara, destacou que a sensação de segurança melhorou nos últimos tempos. "Vimos vários policiais em bases nas esquinas.

Isso dá mais tranquilidade para comprar. Ah! A gritaria também está menor", disse a estudante. Como é habitual no polo do varejo popular, Thaynã, que foi para o local unicamente para comprar uma capa de celular, subiu no Metrô com algumas sacolas a mais. "Não teve jeito. Acabamos fazendo as compras de Natal", disse.

Os consumidores realmente não perdem tempo. Eles sabem que Papai Noel já chegou na Rua 25 de Março.

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

e Vendas seguem estáveis no mês de novembro

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As perspectivas para o Natal sempre são baseadas nos dados de outubro.

Rogério Amato, presidente da ACSP e da Facesp

conomia

L.C.Leite/ LUZ

Dados da Boa Vista Serviços da primeira quinzena do mês apontam para uma recuperação gradual Paula Cunha

A

s vendas do comércio varejista de São Paulo mantiveramse praticamente estabilizadas na primeira quinzena de novembro frente ao mesmo período de 2011, já que as comercializações a prazo registraram elevação de 0,3% no período e as realizadas à vista sofreram retração de 0,3%. Este resultado é consequência dos feriados de Finados, Proclamação da República e do Dia da Consciência Negra e da falta de uma data comercial como o Dia das Crianças que aconteceu em outubro e elevou a base mensal de comparação do comportamento do comércio.

Todos esses fatores contribuíram para esfriar o movimento na capital paulista, de acordo com a análise do economista Emilio Alfieri, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Os números foram divulgados na última segunda-feira e

são baseados em uma amostra da base de dados que analisa o comportamento dos clientes da Boa Vista Serviços (BVS), que administra o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).

Para Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das A s so c i a çõ e s Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), "os dados da primeira quinzena de novembro confirmam o q u e e s p e r ávamos". "As per specti vas para o Natal sempre são baseadas nos dados de outubro que mostraram recuperação nas vendas em razão do Dia das Crianças", afirmou.

De acordo com o levantamento, a primeira quinzena de novembro deste ano indicou

que o Indicador de Movimento de Comércio a Prazo (que aponta os dados compilados das vendas através do SCPC) registrou retração de 12,5% frente a outubro deste ano. Ele foi pressionado pelos feriados pra ticame nte encadeados nos últimos quinze dias e pela comparação com o bom d e se m p en h o de outubro, favorecido pelas boas vendas no Dia das Crianças. " E s s e s r esultados já eram esperados", disse Alfieri. No caso d a s t r a n s ações à vista, a retração mensal foi de 0,3%, também já esperada pelo mercado. Quanto à comparação com outubro de 2011, o recuo foi menor, de 3,2%, o que pode indicar que os consumidores poderão deixar para

consumir no final do ano, período em que o décimo terceiro salário será liberado.

Ao avaliar o desempenho da inadimplência, Alfieri destacou que o movimento de renegociações continuou forte na primeira quinzena de novembro, o que é um fator positivo.

O Indicador de Registros de Inadimplentes (IRI), que indica o total de consumidores em situação de inadimplência, teve elevação de 8% frente à primeira quinzena de novembro de 2011 e de 6,4% em relação aos primeiros quinze dias de outubro. Já o Indicador de Recuperação de Crédito repetiu o comportamento positivo dos últimos meses. Nos primeiros quinze dias deste mês ante o mesmo período do ano passado, houve crescimento expressivo de 18,7% e frente à primeira metade de outubro a alta foi de 7,3%.

Para Alfieri, esses avanços são expressivos e indicam mais consumidores aptos a consumir mais no Natal porque estão saldando seus compromissos pendentes.

Carros mantêm o ritmo

O

total de veículos emplacados na primeira metade de novembro subiu 0,22% em relação ao mesmo período do mês passado e alcançou 156.480 unidades, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

O resultado contabiliza vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.

Sobre a mesma base de comparação de 2011, as vendas da primeira quinzena de novembro baixaram 7,42%. No acumulado do ano, os emplacamentos destas categorias somam 3.142.332 unidades, o que representa uma elevação de 6,48% sobre igual período do ano passado.

Os licenciamentos de automóveis e comerciais leves totalizaram 148.655 unidades na primeira quinzena deste mês, uma queda de 0,48% sobre o

Newton Santos/Hype - 15.11.08

Total de veículos emplacados na primeira metade de novembro sobe 0,22% mesmo período de outubro, o que representou uma retração de 7,24% sobre os quinze primeiros dias de

novembro de 2011. As vendas de caminhões e ônibus cresceram 15,67% na primeira metade do mês

ante o mesmo período de outubro. Houve queda de 10,74%, sobre igual base de comparação em 2011. (EC)

Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Comerciários: regulamentação vai agora para o Senado.

U

m passo importante para os comerciários foi dado na semana passada. No último dia 14, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3592/12 que regulamenta a profissão. A proposta voltará ao Senado e será enviada para sanção da Presidência da República.

Para o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, a iniciativa é importante porque será o primeiro passo para a conquista de um piso salarial nacional e para combater as práticas de discriminação e a informalização. A regulamentação também estabelecerá a jornada diária de trabalho de oito horas e semanal de 44 horas, que poderá ser alterada em convenção ou acordo coletivo. Ela também determina a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos de revezamento e proíbe que o comerciário trabalhe em mais de um turno consecutivo, com exceção das ocasiões previstas em alterações da convenção ou através de um acordo coletivo de trabalho.

O projeto contempla ainda a oficialização do Dia do Comerciário que será comemorado no dia 30 de outubro.

Os projetos de regulamentação da profissão de comerciário foram apresentados pela primeira vez em março de 2007 pelos senadores Paulo Paim (PTRS) e Pedro Simon (PMDBRS). A versão inicial transformou-se no texto substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e foi apresentado como alternativa ao Projeto de Lei PLS 115/07 criado

inicialmente por Paim e por representantes do segmento patronal e dos trabalhadores do setor.

Segundo Patah, a categoria conta atualmente com 12 milhões de trabalhadores e sua regulamentação possibilitará um processo de evolução capaz de uma mudança de mentalidade.

"Isso fará com que a atividade se transforme em uma carreira e atrairá mais pessoas interessadas em segui-la, pois atualmente ela é vista como a porta de entrada para o mercado de trabalho, principalmente pelos jovens", explicou.

Outra vantagem que a regulamentação trará será a unificação dos sindicatos de funcionários do comércio, pois hoje há os que representam os de supermercados e de outros tipos de estabelecimentos comerciais. O projeto de lei conta com a descrição de todos os tipos de atividades no varejo e no atacado.

"Foi o comércio que ajudou o País a se recuperar rapidamente no início da crise de 2008 e, a partir daí, a atividade assumiu um papel importante para a composição do Produto Interno Bruto (PIB) e superou a indústria", opinou Patah.

Para Marcel Solimeo, economista da ACSP, a proposta não traz inovações significativas em comparação com a atual realidade da categoria.

"Não sou contra um processo de regulamentação.

Entretanto, espero que não surjam restrições para o exercício da profissão, como a obrigatoriedade de cursos específicos de formação, pois o setor é a porta de entrada no mercado de trabalho para os jovens sem experiência profissional", opinou. (PC)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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e Holandeses vêm trazer tecnologia e inovação ao Brasil

terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

Na Holanda já temos um cliente brasileiro e este é um novo mercado para nós.

Farouk Nefzi, diretor de exportações da HISWA

conomia

Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo

Em 2011, o comércio bilateral entre os países registrou US$ 15,9 bilhões, um crescimento de 32,6% em relação a 2010.

Rejane Tamoto *

E

m meio à crise econômica na Europa, a Holanda concentra suas atenções para a economia brasileira que, mesmo desaquecida, ainda tem um consumo doméstico forte.

Uma forma de estreitar esses laços com o Brasil é por meio da assinatura de acordos ao longo desta semana, durante missão oficial do governo holandês ao Brasil – que começou na segunda e termina na sexta – e da qual participam o príncipe Willem Alexander, da Casa de Orange, e a Princesa Máxima, além de uma delegação de 175 empresários, e representantes de institutos de pesquisa e universidades. A comitiva iniciou a programação em Brasília e Ribeirão Preto, mas hoje a agenda será em São Paulo e, depois, no Rio de Janeiro.

Os holandeses querem trazer tecnologia e inovação a setores como agricultura, gestão de resíduos sólidos, construção de iates, indústria criativa e indústria aeroespacial, além de soluções para estádios. Além disso, o país quer receber 250 estudantes brasileiros para fazer intercâmbio por meio do programa Ciências Sem Fronteiras, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A diretora suplente do Ministério de Assuntos Econômicos, Agricultura e Inovação da Holanda, Karin Weustink, diz que o objetivo é trabalhar em cooperação na área de inovação e tecnologia, com o desenvolvimento de biomateriais.

As áreas que são o foco de desenvolvimento de soluções de base biológica são as de energia, logística, papel, química, água, tecnologia, horticultura e agro-alimentos, por meio de parcerias público-privadas.

"O investimento das empresas em soluções de base biológica é de 420 milhões de euros ao ano em pesquisa e desenvolvimento. O governo oferece incentivos e podemos trocar essas experiências com o Brasil", afirma.

Hoje, a Holanda é o sexto principal parceiro comercial do Brasil, atrás de China, Esta-

soja (farelo e grãos) e suco de laranja. De acordo com o embaixador do Brasil na Holanda, José Artur Denot Medeiros, um terço das exportações brasileiras que chegam ao Porto de Roterdã é destinado para a Alemanha.

Agenda – Hoje, a agenda na capital paulista inclui um encontro com o vice governador do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. À noite, será inaugurado o escritório oficial no Brasil da Agência Neerlandesa de Investimentos Estrangeiros (NFIA), que terá o objetivo de assessorar empresários brasileiros com interesse em investir na Holanda.

Investimos 420 milhões de euros por ano em pesquisa e desenvolvimento.

KARIN WEUSTINK, DO MINISTÉRIO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DA HOLANDA

dos Unidos, Argentina, Alemanha e Japão. Na América Latina, o Brasil é o parceiro de negócios e investimentos mais representativo nos Países Baixos. Em 2011, o comércio bilateral entre os países registrou US$ 15,9 bilhões, um crescimento de 32,6% em relação a 2010. Deste total, US$ 13,6 bilhões correspondem a exportações de produtos agrícolas do Brasil para a Holanda, em 2011, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os principais produtos exportados para a Holanda são

Princesa Máxima, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o príncipe Willem Alexander durante encontro em Brasília.

Gestão de resíduos e reciclagem

N

a agenda da missão holandesa em São Paulo, os destaques são meio ambiente e incentivo a negócios. Às 10h, a Agência do Ministério de Assuntos Econômicos, Agricultura e Inovação e a Cetesb assinam um protocolo de intenções para troca de informações sobre gestão de resíduos sólidos e despoluição do solo, com realização de visitas e organização de seminários. A Holanda produz cerca de 60 milhões de toneladas de lixo por ano e, deste total, 80% é reaproveitado,

sendo 16% usado em extração de energia.

O apelo para a gestão dos resíduos no Brasil deve aumentar com a realização de eventos como a Copa do Mundo em 2014. Dados do Ministério do Meio Ambiente mostram que as 12 cidades que sediarão os jogos respondem pela produção de 35% dos resíduos sólidos urbanos do País, ou cerca de 91 mil toneladas de lixo por dia.

O tema deve ganhar relevância no Brasil com a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que até 2014 institui-

rá a responsabilidade compartilhada sobre o lixo – entre os governos, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, cidadãos e empresas de serviços de manejo de resíduos sólidos.

O que no Brasil ainda vai engatinhar – o trabalho conjunto entre iniciativas pública e privada – já é uma prática comum na Holanda. Tanto que o lixo é uma fonte de receita para empresas de segmentos da reciclagem. É o caso da Granuband Recycling, empresa holandesa que recicla 50 mil toneladas por ano em países da Europa e nos Estados Unidos. Apenas na Holanda, existem mais de 1,2 mil pontos de coleta de pneus. Com uma

planta montada para triturar os pneus que recebe, a empresa desenvolveu mais de 100 produtos com o granulado – como pisos emborrachados para playgrounds, além de academias e indústrias.

O gerente de qualidade e tecnologia da Granuband, Leo van Dongen, afirma que a empresa já instalou fábricas na Suécia – na qual o investimento foi de 5,5 milhões de euros – além de Croácia, Romênia, Israel e Estados Unidos. "Buscamos mercados onde o governo já tem uma política organizada para resíduos. Olhamos para o Brasil e já fizemos contatos, com o interesse de levar plantas inteiras para lá", afirma van Dongen.

De olho na Copa do Mundo Rejane Tamoto

A

s empresas holandesas já concentram suas atenções para o setor de infraestrutura esportiva brasileira e, em visita ao Brasil, pretendem captar negócios. Uma delas é a Arena Amsterdam, a primeira arena multifuncional da Europa que, com 16 anos de operação, é a casa do clube de futebol Ajax. A arquitetura flexível do estádio permite a realização de diversos eventos, esportivos ou não. O estádio é fruto de uma parceria público-privada e recebe mais de 90 eventos por ano. O objetivo da empresa, que também está em missão no Brasil, é apoiar o gerenciamento de projetos e operação de estádios multifuncionais, para que sejam rentáveis e não se transformem em elefantes-brancos.

No País, a subsidiária Arena do Brasil já foi contratada para elaborar projetos para estádios em Salvador (Arena Fonte Nova, com previsão para

Arena Amsterdam, casa do Ajax, exemplo de economia e design.

2013), Natal (Arena das Dunas, em 2014) e Porto Alegre (do clube Grêmio).

Além do futebol – Segundo o diretor de patrocínio do AFC Ajax, Menno Geeken, um dos trunfos da empresa é justamente a gestão e operação de estádios. O faturamento com a arena do Ajax foi de 35 milhões de euros em 2011. "Mas só o futebol não traz dinheiro

suficiente. É preciso que o estádio tenha outras funções e eventos para ter mais rentabilidade. Nós operamos estádios e o plano de negócios é importante", afirma o vicepresidente de projetos da Arena do Brasil, Sander Van Stiphout. Entre os países para os quais a empresa já fez esse tipo de aconselhamento estão Qatar, China e Brasil.

Luz e brilho – Outra empresa que está atenta aos estádios que estão sendo construídos no Brasil é a Philips, que além de patrocinadora, desenvolveu toda a iluminação do estádio do clube PSV e de sedes de grandes eventos esportivos mundiais, como o estádio olímpico de Londres.

Para as Olimpíadas de 2016, a empresa está desenvolvendo um tipo de lâmpada LED que permite a criação de um cenário de teatro dentro de grandes estádios. "Está em testes aqui (estádio do PSV)", diz o gerente de desenvolvimento de negócios Kees Klein Hesselink.

Segundo ele, a Philips do Brasil já está oferecendo soluções de iluminação para os estádios da Copa para construtoras como Odebrecht e OAS. "As decisões devem sair nos próximos meses porque já estamos perto da Copa das Confederações", diz Hesselink.

Rejane Tamoto

Em busca do mercado de iates de luxo

C

om um mercado de luxo em dificuldades na zona do euro e nos Estados Unidos, as empresas especializadas em iates procuram os consumidores de países emergentes como Rússia, China e Brasil. Esta é realidade da Holland Yachting Group (HISWA), associação que reúne empresas do setor. "Na Holanda já temos um cliente brasileiro e este é um novo mercado para nós.

Queremos explorá-lo", diz o

diretor de exportações da HISWA, Farouk Nefzi. A Holanda ocupa a vice-liderança do mercado de construção de iates, atrás da Itália. A empresa Balk Shipyard, hoje na ilha de Urk, é uma das mais tradicionais do país, fundada em 1700. Com 150 encomendas em andamento, a Balk Shipyard leva, em média, três anos para construir um iate de 200 pés ou 63 metros de comprimento, que vale 30 milhões de euros. O

Na Balk Shipyard, iate de 30 milhões de euros leva três anos. valor, no entanto, depende do quão luxuosa é a embarcação. Além disso, a empresa faz reformas e manuten-

ções de embarcações. * A repórter foi para a Holanda, a convite da Embaixada do Reino dos Países Baixos.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

e Graça impõe estilo na Petrobras

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Vale vendeu duas usinas de ferroligas de manganês na Europa para subsidiárias da companhia suíça Glencore.

conomia

Presidente da estatal está conseguindo tocar obras que estavam se arrastando há tempos, aplicando a política do "olho do dono".

José Cruz/ABr

E

mpacadas até janeiro, as obras das refinarias da Petrobras Abreu e Lima (PE) e Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), e até mesmo a recém-iniciada Premium 1, no Maranhão, mostraram que o jeito "olho do dono" de administrar da presidente da empresa, Graça Foster, está fazendo efeito.

A única que ainda não saiu do papel foi a Premium 2, a ser instalada no Ceará, que poderá utilizar o Regime Diferenciado de Contratação e por este motivo não teve seu valor divulgado no 5º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), justificou o governo.

Com o hábito de visitar as obras, ou enviar diretores para fiscalizar seu andamento, Graça fez com o que o Comperj saltasse de 30% da obra concluída no quarto balanço do PAC, feito em abril, para 41% na quinta versão do balanço até setembro, divulgado pelo governo.

Modo de Graça Foster administrar a petroleira inclui visitas "incertas" aos canteiros de obras.

Pelas contas do PAC 2, o Comperj ainda receberá investimentos de R$ 17,5 bilhões até 2014 e mais R$ 3,2 bilhões após essa data.

Refinarias – A polêmica refinaria Abreu e Lima, que teve seu preço multiplicado por nove desde o início do projeto, em 2005, passou de 55% da

obra, atingido em abril, para 64% até setembro.

Graça informou no início do ano que a venezuelana PDVSA tem prazo até este mês para

decidir se vai se tornar sócia da estatal brasileira nesse projeto.

O investimento na obra, segundo o balanço do PAC, será de R$ 25,5 bilhões de 2011 até 2014, e depois dessa data serão investidos mais R$ 320,3 milhões, até 2016.

A refinaria Premium 1, no Maranhão, também evoluiu de um balanço para outro, mas ainda está em fase de terraplenagem, tendo atingido 7,6% do total da obra contra 1,2% no início do ano. A previsão é de que entre 2011 e 2014 sejam investidos apenas R$ 2,8 bilhões e, depois de 2014, mais R$ 37,2 bilhões.

Tanto a Premium 1 quanto a Premium 2 foram colocadas em avaliação pela presidente da Petrobras no novo Plano de Negócios 2012-2016, que prevê investimentos de US$ 236,5 bilhões, sendo que US$ 27,8 bilhões, referentes a 147 projetos, dependem de análise para serem liberados.

(Folhapress)

Tasso Marcelo/Estadão Conteúdo

Empresa já opera linha férrea que transporta minério de ferro na região de Itabira, em Minas Gerais.

Vale autorizada a ampliar ferrovia do Pará ao Maranhão

A

Vale informou em comunicado que recebeu licença de instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que liga as operações de mineração da empresa no Estado do Pará ao terminal marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão.

A licença permite o início das obras de expansão da capacidade da estrada de ferro, essencial para escoar a produção do principal projeto da Vale no País, o Serra Sul, que envolve um investimento total de US$ 19,5 bilhões. Segundo a Vale, foi emitida a autoriza-

ção de supressão da vegetação pelo Ibama, juntamente com a licença de instalação. O projeto prevê a construção de 786 quilômetros de extensão da ferrovia, e a duplicação de 560 quilômetros, com conclusão prevista para 2017.

O projeto Serra Sul prevê investimentos de US$ 8,1 bilhões na mina e na instalação de processamento do minério de ferro, e outros US$ 11,4 bilhões na ampliação da infraestrutura de logística, ferrovia e terminal marítimo. A previsão é de que o início da produção de minério de ferro em Serra Sul ocorra no segundo semestre de 2016, com plena capacidade no final de 2017.

ELWING DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 02.951.377/000151, por seus sócios, declara extinta a sociedade em 23.10.2012, conforme Distrato Social.

Vendas – Em mais uma etapa para fazer caixa e focar em projetos e empreendimentos mais rentáveis, a Vale anunciou ontem a venda de duas de suas operações de ferroligas de manganês na Europa para subsidiárias da companhia suíça Glencore.

O valor da transação foi de US$ 160 milhões, pagos integralmente em dinheiro.

A Vale tinha duas unidades de produção de ferroligas de manganês na Europa, uma na

França e outra na Noruega.

As ferroligas são usadas na fabricação de aços especiais mais resistentes.

No negócio com a Glencore, que é uma das maiores comercializadoras de minérios e metais do mundo, a Vale contratou a empresa para vender o minério de manganês metalúrgico no exterior por um período de cinco anos.

"A venda das operações de ferroligas de manganês na Europa é parte de nossos esfor-

JKR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação nº 33005220, válida até 08/11/2016, para ind. com. serviços de usinagem em torno e fresa e máquinas, sito à Rua Ernesto Nicolini, 225/241 - Americanópolis - São Paulo - SP.

MADO MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação nº 33005216, válida até 08/11/2015, para manutenção de máquinas e equipamentos e serviços de usinagem em torno e fresa, sito à Rua Pomelo, 10 - Veleiros - São Paulo - SP.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00381/12/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ALUNO CJA-03, CJA-04, CJA-06 E CONJUNTO DE PROFESSOR CJP-01.

A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para Aquisição de Conjunto de Aluno CJA-03, CJA-04, CJA-06 e Conjunto de Professor CJP-01.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 21/11/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 04/12/2012, às 10:00 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 21/11/2012, até o momento anterior ao início da sessão pública.

HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD Respondendo pela Presidência Decreto s/nº de 03/10/2012

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 19 de novembro de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Reqte: Júlio Simões Logística S/A. Reqdo: Cred New Recuperação de Ativos e Serviços Ltda. Largo da Misericórdia, 20 - Centro 1ª Vara de Falências

Reqte: Carrocerias Buoro Ltda.

Reqdo:Façon Eletromêcanica Indústria Comércio de Serviços Ltda. Rua Alfredo Guedes, 227 - Santana - 2ª Vara de Falências

A

s operações da Telefónica na América Latina passarão a ser comandadas em dezembro a partir de São Paulo, segundo a companhia espanhola. O responsável pela Telefónica América, que reunirá os ativos de todos os países da região centralizados a partir do Brasil, será Santiago Valbuena, atual presidente da Telefónica Latinoamerica.

A América Latina já é a mais importante área de atuação da empresa espanhola. Segundo o último balanço da companhia, países como Brasil, Argentina e Chile responderam por 49% de toda a receita no acumulado de janeiro a setembro de 2012.

O grupo espanhol estuda ainda a possibilidade de o Brasil organizar as operações do Chile, Colômbia, Peru e México em Bolsa, segundo recentes declarações de Valbuena.

(Estadão Conteúdo)

Celulares são quase 260 milhões

ços contínuos de otimização do portfólio de ativos", disse a Vale, em nota. Em outras palavras, a Vale quer se concentrar em negócios mais lucrativos, como a venda de minério de ferro produzido no Brasil, de maior qualidade e mais valorizado no mercado.

Mesmo para outras áreas que a Vale considera estratégicas, como níquel, cobre, carvão e fertilizantes, a companhia busca sócios para desenvolver projetos.

Um deles é o de Rio Colorado, complexo de produção de potássio (insumo de fertilizantes) na Argentina que vive uma fase de indefinição por causa dos marcos regulatórios. (Agências)

A

telefonia móvel no Brasil fechou outubro com 259,29 milhões de linhas ativas, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Isso significa que cerca de 436 mil novas habilitações foram feitas no mês, uma expansão de 0,16%.

Segundo a Anatel, os aparelhos pré-pagos equivalem a quase 81% das linhas e os pós-pagos, a cerca de 19% .

A Vivo manteve-se na liderança do setor, com parcela de 29,42%, seguida da TIM, com 26,79%. A Claro aparece em terceiro lugar, com 24,65% e a Oi tem 18,83% do mercado.

(Reuters)

COMUNICADO TERRA PRETA REFORMADORA, COMÉRCIO DE PNEUS E COMP. AUT. LTDA. torna público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação nº 15006118, válida até 17/11/2015, para Pneus (recondicionamento, recauchutagem, etc.), serviço de, à Avenida Desidério Serafim, 100 – Jd. Nippon, Terra Preta.

Mairiporã/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 283/2012 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 283/12, referente à “Aquisições de projetor, máquina fotográfica, microcomputador, aparelho de telefone, tela de projeção, filmadora, caixa amplificada, microfone sem fio”, com encerramento dia 03/12/12 às 8h e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 19 de novembro de 2012.

PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 302/2012 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PPRP nº 302/12, referente à “Contratação de empresa especializada em prestação de segurança desarmada em eventos, a serem executados no município de Pindamonhangaba”, com encerramento dia 03/12/12 às 16h e abertura às 16h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 19 de novembro de 2012.

São Paulo comandará Telefónica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 113/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3054/2012 Faço público, de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico FMS nº 113/2012, tendo como objeto o registro dos preços de tiras reagentes para determinação de glicemia capilar, conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov. br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas e 30 minutos do dia 04 de dezembro de 2012 e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas e 30 minutos do dia 04 de dezembro de 2012. Maiores informações pelo telefone (16) 3374-1830.

São Carlos, 19 de novembro de 2012.

Chayana Antonio de Moura Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/11 - CONCORRÊNCIA Nº 02/11 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, Estado de São Paulo, o Processo Licitatório 89/12, Tomada de Preços 04/12, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sinalização, objeto do Convênio nº 832/2012, celebrado em 27 de junho de 2012, com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, autorizado pela Lei Municipal 2.224, de 24 de outubro de 2012. Tipo: menor preço. Valor orçado: R$ 159.796,18. Encerramento: dia 07 de dezembro de 2012, às 14 horas. O edital completo será fornecido aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, mediante o recolhimento da taxa de expediente no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3741-9034. Dr. Antonio Carlos Ribeiro – Prefeito

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/00199/12/05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES E REMANEJAMENTOS EM REDE DE TELEFONIA, LÓGICA E ELÉTRICA, EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para contratação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações e remanejamentos em rede de telefonia, lógica e elétrica, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de São Paulo e demais órgãos vinculados.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 21/11/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 04/12/2012, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 21/11/2012, até o momento anterior ao início da sessão pública.

HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD Respondendo pela Presidência Decreto s/nº de 03/10/2012

PROCESSO N° 39537/2012 - TOMADA DE PREÇOS N° 014/2012 2ª RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL A Prefeitura de Pereira Barreto - SP leva ao conhecimento de quem possa interessar, que o Processo supra epigrafado sofreu a seguinte rerratificação: a) Fica redesignada para as 13h30min do dia 21 de novembro de 2012 o protocolo dos envelopes de documentação e proposta da Tomada de Preços em epígrafe, mantendo-se os termos do edital, sem alteração; Pereira Barreto - SP, 19 de novembro de 2012.

ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO - Prefeito

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: CONVOCAÇÃO BONAUTO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 09.000.087.0001/71 - e-mail: bonauto.bonauto@gmail.com Ref.: ASSINATURA DO CONTRATO nº 21/1870/09/05 Convoco o representante legal da empresa para assinatura do referido contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta comunicação, no horário das 8:30 às 17:00 horas, na sede da FDE, munido dos seguintes documentos: 1. a) Cópia autenticada do contrato social atualizado da empresa, caso o representante seja Sócio; OU b) Cópia autenticada da Ata da Assembleia referente à sua investidura no cargo, caso o representante seja Diretor; OU c) Cópia autenticada da procuração pública ou particular com firma reconhecida, acompanhada de documento que comprove os poderes do mandante para a outorgada, caso o representante seja Procurador; 2. Garantia contratual no valor de R$ 2.205.106,29 (dois milhões, duzentos e cinco mil, cento e seis reais e vinte e nove centavos), com prazo mínimo de 380 (trezentos e oitenta) dias; 3. Cópia da relação de frota da licitante registrada na EMTU ou na Prefeitura Municipal da sede da licitante ou na Prefeitura Municipal de São Paulo, com capacidade de transporte de 2.000 (dois mil) passageiros/dia para a região 1, 1.400 (um mil e quatrocentos) passageiros/dia para a região 2, constando as seguintes informações: prefixo, placa, ano de fabricação, marca, modelo e número de passageiros; 4. Certidão Negativa de Débito - CND, em plena validade, perante o Instituto Nacional de Previdência Social - INSS; 5. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, em plena validade. 6. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, em plena validade.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: 2º CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica que estão abertas as inscrições para Instituições de Ensino Superior, sediadas no Estado de São Paulo, interessadas em participar do Projeto Bolsa Universidade do Programa Escola da Família em 2013. O Programa Escola da Família é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo que possibilita a abertura das escolas públicas estaduais aos finais de semana, a fim de atrair os jovens e suas famílias para um espaço voltado à prática da cidadania, promovendo a convivência e fortalecendo a integração escola/comunidade. O Projeto Bolsa Universidade viabiliza o custeamento de bolsas de estudos integrais para os universitários classificados, de acordo com o Regulamento do Projeto, para atuar como educadores universitários nas escolas abertas aos finais de semana, mediante custeamento de até 50% do valor das mensalidades pela SEE (respeitado o teto de R$ 310,00) e o restante complementado pelas instituições de ensino superior conveniadas. As Instituições interessadas em serem parceiras da SEE no Projeto deverão: 1) observar, o regulamento e manual operativo do Programa, legislação aplicável e demais informações pertinentes no site do Programa: http://escoladafamilia.fde.sp.gov.br; 2) entregar o plano de trabalho em papel timbrado da Instituição, observadas as instruções disponibilizadas no site; ofício de compromisso de abertura de conta exclusiva para o convênio no Banco do Brasil, na sede da FDE - Av. São Luís nº 99 - 15º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01046-001, de 2ª a 6ª, das 08h30 às 17h, ou encaminhar via Correio; 3) realizar inscrição ou atualização do cadastro de fornecedores junto ao Departamento de Cadastro da FDE, conforme normas estabelecidas no site www.fde.sp.gov.br - Link: Fornecedores/ Cadastro - Regulamento do Cadastro - Procedimento para Inscrição - Procedimento para Inscrição na área de Instituições de Ensino Superior; 4) a entidade privada, sem fins lucrativos, também deverá realizar o cadastramento no Cadastro Estadual de Entidades - CEE e apresentar o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades - CRCE à FDE. As Instituições deverão manter todas as condições de habilitação vigentes até o momento em que forem convocadas para firmarem o convênio, bem como durante o período de execução do convênio. Da mesma forma observar o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN Estadual.

DIà RIO DO COMÉRCIO

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e

Devemos levar isso em conta (o rebaixamento da nota) para guiar nossa polĂ­tica.

François Hollande, presidente da França Brendan McDermid/Reuters

conomia

Presidente do Fed, Ben Bernanke, afirma que 2013 pode ser "muito bom" se polĂ­ticos chegarem a um acordo.

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Hollande combate o dÊficit Presidente francês anuncia ação ao falar do rebaixamento da nota do país pela agência Moody's

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Ano novo sem abismo fiscal? chairman do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, Ben Bernanke, afirmou ontem que 2013 pode ser um "ano muito bom" para a economia norte-americana se os polĂ­ticos chegarem rapidamente a um acordo para evitar o chamado abismo fiscal. O poderoso chefe do banco central disse que a economia dos Estados Unidos pode ter um 2013 forte se surgir esse entendimento.

Bernanke argumentou que os temores sobre o abismo de vencimento de cortes de impostos e reduçþes de gastos do governo, programados para entrar em vigor no começo do ano que vem, jå estão causando incertezas nos mercados financeiros e possivelmente prejudicando o crescimento.

"Tais incertezas sĂł serĂŁo aumentadas por discĂłrdia e atraso", disse ele em comentĂĄrios preparados para o Clube EconĂ´mico de Nova York.

"Por outro lado, cooperação e criatividade para dar clareza fiscal – em particular, um plano para resolver as questþes orçamentårias de longo prazo sem prejudicar a recuperação – podem ajudar a tornar o novo ano muito bom

terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

para a economia."

A economia cresceu a uma fraca taxa anual de 2% no terceiro trimestre e economistas esperam que os Ăşltimos trĂŞs meses do ano sejam ainda mais fracos.

A taxa de desemprego continua em elevados 7,9%, o que, segundo Bernanke, estå muito acima dos níveis que o Fed acredita serem realizåveis sem causar pressþes nos preços relacionadas aos salårios.

Moradias – O início de construçþes de novas moradias nos Estados Unidos subiu para a maior taxa em mais de quatro anos em outubro, sugerindo que a recuperação do mercado imobiliårio estå ganhando força, apesar de as permissþes para construçþes futuras terem caído.

O Departamento do ComÊrcio informou que o início de construçþes de novas moradias avançou 3,6%, para uma taxa anual sazonalmente ajustada de 894 mil unidades – a maior desde julho de 2008.

O dado de início de construção de setembro foi revisado para baixo, para mostrar um ritmo de 863 mil unidades, em vez das 872 mil unidades. (Reuters)

presidente da França, François Hollande, disse que seu governo vai manter os esforços para reduzir seu dÊficit após o rebaixamento no rating soberano do país anunciado ontem pela agência de classificação de risco Moody's. "Devemos levar isso em conta para guiar nossa política, manter a orientação e entender que temos um interesse em fortalecer nossas contas públicas e agir para melhorar a competitividade porque Ê isso que nos permitirå que nos financiemos a juros menores", afirmou Hollande ontem em discurso em Paris.

Na segunda-feira, a Moody's rebaixou o rating soberano da França de Aaa para Aa1 com perspectiva negativa, citando a exposição "desproporcionalmente" do país à periferia da zona do euro.

Bolsas – As bolsas de valores da Europa fecharam em leve alta ontem, após se recupera-

Kenzo Tribouillard/Reuters

O líder François Hollande promete melhorar a competitividade. rem ao longo do dia das perdas provocadas pelo rebaixamento do rating da França pela Moody's. As expectativas de que os credores reunidos em Bruxelas chegarão a um acordo sobre a liberação de uma parcela de ajuda de 44 bilhþes de euros para a GrÊcia animaram tambÊm os investidores e motivaram a alta.

O Ă­ndice pan-europeu Stoxx 600 subiu 0,3%, fechando a

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269,49 pontos. Em Paris, o Ă­ndice CAC-40 subiu 0,65%, fechando a 3.462,06 pontos.

AlÊm disso, dados positivos sobre os imóveis americanos levantaram os mercados. "A maior parte das notícias mundiais apontam em direçþes diferentes. Temos bons dados imobiliårios nos EUA e o rebaixamento do rating da França.

Isso pode indicar que o mercado fixe atençþes na França

mais do que o costume", disse o estrategista do Saxo Bank Peter Ganry.

Pesquisa – O número de gregos que querem que seu país continue na zona do euro caiu para 62,7%, em comparação com os 80,9% que defendiam essa permanência em maio, segundo uma pesquisa divulgada ontem pela rede de televisão "Mega". A consulta revela que 42% dos entrevistados estão decepcionados com a União Europeia, enquanto para 21,7% o sentimento Ê de desgaste. Outros 17% se sentem esperançosos em relação à União Europeia, e apenas 1,9% estão satisfeitos com Bruxelas.

Os sentimentos negativos dos gregos tambÊm se manifestam contra o governo e instituiçþes nacionais. Apesar de a maioria (61,9%) pensar que não hå alternativa para a atual administração, 29,6% dos gregos se dizem decepcionados com o governo. (Agências)

EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de UsucapiĂŁo, PROCESSO NÂş 0262463-44.2007.8.26.0100 (1159/07) O(A) Doutor(a) Renata Mota Maciel Madeira Dezem, MM. Juiz(a) de Direito da 2ÂŞ Vara de Registros PĂşblicos, do Foro Central CĂ­vel, da Comarca de SĂƒO PAULO, do Estado de SĂŁo Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Josefina Nunes dos Santos,Antonio Carlos Gois Santos, rĂŠus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como eventuais cĂ´njuges, espĂłlios e/ou sucessores, que Roque Ferreira dos Santos, Aparecida Clarice Ferreira Lopes ajuizou(ram) ação de USUCAPIĂƒO, tendo por objeto o imĂłvel localizado na Rua Jaupaci, nÂş 499, vila Paulistana, contribuinte nÂş 198.096.0096-6, com ĂĄrea de 50,00m2, SĂŁo Paulo-SP, alegando posse mansa e pacĂ­fica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir apĂłs o decurso do prazo do edital (20 dias), contestem o feito. SerĂĄ o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

32ÂŞ Vara CĂ­vel da Capital Citação e Intimação. Prazo 20 dias. Proc. 583.00.2008.127797-3 (474/2008). O Dr. FĂĄbio de Souza Pimenta, Juiz de Direito da 32ÂŞ Vara CĂ­vel da Capital-SP. Faz Saber a MĂĄrcia Cristina Lino, RG. 27.667.347-5 que, Banco Bradesco S/A lhe ajuizou ação de Execução, para cobrança de R$ 175.648,18 (16.02.2008). Arrestado para garantia da dĂ­vida: Os direitos que a executada possui sobre o terreno situado na Avenida Barro Branco, designado como lote A1 do desdobro do lote 6 da quadra 16, Vila Faccahini, 42Âş subdistrito – Jabaquara, matr. nÂş 140.516 do 8Âş CRI da Capital/SP. Estando a executada em local ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 03 dias, pague o “quantumâ€? reclamado, acrescido das cominaçþes legais, sob pena de nĂŁo o fazendo, operarse automaticamente a conversĂŁo do Arresto em Penhora, podendo, em 15 dias, oferecer Embargos Ă Execução (art. 738, CPC), ambos a fluir apĂłs o prazo de 20 dias supra; ficando pelo mesmo edital intimado o marido da executada, se casada for, na ausĂŞncia dos quais prosseguirĂĄ a ação atĂŠ o final. SerĂĄ o edital, afixado e publicado na forma da lei. SĂŁo Paulo, 19 de outubro de 2012.

32ÂŞ Vara CĂ­vel da Capital Citação e intimação. Prazo 20 dias. Proc. 583.00.2007.184243-5(1408/2007). O Dr. FĂĄbio de Souza Pimenta, Juiz de Direito da 32ÂŞ Vara CĂ­vel da Capital. Faz Saber a Ramal ComĂŠrcio e Representaçþes Ltda., CNPJ. 01.074.948/0001-54, na pessoa de seu representante legal, que Bayer Cropscience S/A lhe ajuizou ação de Execução, para cobrança de R$ 5.789.544,15 (maio/2007), bem como em face de Vilmar Vicente de Carvalho e Outra, referente Ă Escritura PĂşblica de ConfissĂŁo, Assunção Parcial e Novação de DĂ­vida e Dação em Pagamento e Outras Avenças, celebrado entre as partes. E, estando a executada em local ignorado, foi deferida sua citação por edital, para que no prazo de 03 dias, a fluir apĂłs o prazo de 20 dias supra, pague o “quantumâ€? reclamado, acrescido das cominaçþes legais, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia da dĂ­vida, ou ainda, querendo, no prazo de 15 dias ofereça Embargos. Ficando pelo mesmo edital a executada intimada da penhora realizada sobre os seguintes bens: ImĂłveis de propriedade da executada Ramal ComĂŠrcio e Representaçþes Ltda.: a) Um lote de terreno para construção situado nesta cidade Ă Rua JosĂŠ do PatrocĂ­nio, lote s/nÂş da quadra s/nÂş, com ĂĄrea de 900,00m², matr. nÂş 1.342 do CRI de UnaĂ­/MG; b) Uma parte de terras no imĂłvel denominado Fazenda Flexas, neste MunicĂ­pio, com a ĂĄrea de 484,00ha, matr. nÂş 2.699 do CRI de SĂŁo RomĂŁo/MG; ImĂłveis de propriedade do executado Vilmar Vicente de Carvalho: c) Uma gleba de terras localizada na regiĂŁo MacaĂşbas, na Comarca de UnaĂ­, com ĂĄrea de 370,80ha, matr. nÂş 10.361 do CRI de UnaĂ­/MG; d) Uma gleba de terras localizada na regiĂŁo MacaĂşbas, na Comarca de UnaĂ­, com ĂĄrea de 12ha, matr. nÂş 4.762 do CRI de UnaĂ­/MG; e) Uma gleba de terras localizada na regiĂŁo MacaĂşbas, na Comarca de UnaĂ­, com ĂĄrea de 5,60ha, matr. nÂş 30.582 do CRI de UnaĂ­/MG e f) Uma gleba de terras localizada na regiĂŁo MacaĂşbas, na Comarca de UnaĂ­, com ĂĄrea de 778,90ha, matr. nÂş 15.479 do CRI de UnaĂ­/MG. SerĂĄ o edital, afixado e publicado na forma da lei. SĂŁo Paulo, 15 de outubro de 2012.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

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nformática

Em busca da internet neutra A proposta faz parte do Marco Civil na web, que está em votação na Câmara. A proteção à privacidade é outro destaque da nova lei.

Fernando Porto

U

ma internet neutra para todos os usuários, que garanta a privacidade de dados e navegação segura, com inviolabilidade e sigilo das comunicações pela web. Pode parecer uma premissa utópica mas essa é a base do Marco Civil na internet, projeto de lei 2126/11, de autoria do Ministério da Justiça, em parceria com a FGV/RJ e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que está sendo votado na Câmara dos Deputados.

Se as leis Azeredo e Carolina Dieckmann, que tipificam os crimes virtuais, não foram vistas por especialistas como prioridades porque tratavam apenas de punições – já previstas no Código Penal –, o Marco Civil tem recebido aplausos porque garante direitos fundamentais a todos usuários de internet e rechaça a censura em favor da liberdade de expressão. "As condutas previstas nas novas leis Azeredo e Carolina Dieckmann não estavam suficientemente cobertas pelo nosso velho e decrépito Código Penal, que é de 1940. A internet mudou as relações sociais, e as regulações jurídicas não acompanharam essa revolução. Por outro lado, o Marco Civil é particularmente importante pois seu intuito é o de estabelecer uma regulamentação civil abrangente em relação ao uso da internet no Brasil e os direitos dos internautas, considerando diversos aspectos, como a liberdade de expressão, a privacidade, os direitos do consumidor, a livre concorrência, entre outros", analisa Solano de Camargo, sócio diretor do Dantas, Lee, Brock & Camargo. Está também tirando o sono dos provedores de acesso na questão da neutralidade da rede por exigir que não haja privilégios a quem paga mais pela conexão. Além de Solano de Camargo, o DC Informática consultou outros juristas sobre o assunto: Ana

Amelia Menna Barreto, do es- lização da internet, critório Barros Ribeiro e presi- com foco nas relações dente da Comissão de Direito entre provedores e e Tecnologia da Informação da usuários, os projetos OAB-RJ; Márcio Cots, especia- de lei aprovados vilista em direito digital; Pedro sam punir algumas Szajnferber de Franco Carnei- práticas excepcioro e Luiz Fernando Plastino, nais, criminosas, reaadvogados da área de Proprie- lizadas por meios indade Intelectual do escritório formáticos. São foTrigueiro Fontes; e Victor Hai- c o s d i f e r e n t e s e kal, sócio do escritório Patricia complementares.

Peck Pinheiro.

Victor Haikal -TanDC Informática - O Marco Civil t o a m a t é r i a c i v i l é mais importante que os outros quanto a criminal projetos de lei aprovados até o s ã o i m p o r t a n t e s momento? para o sistema juríSolano de Camargo - Há vá- dico, cada qual com rias razões para este projeto sua função social. A do Marco Civil seja festejado cultura popular soa p ó s s u a a p r o v a ç ã o . P o r bre a justiça possui a exemplo: sem uma legislação figura do direito penal específica, fica mais difícil como termômetro para combater possíveis abusos de a eficiência da lei, talvez a uma empresa em relação aos esse fato se deve tamanha d a d o s q u e o b t é m d e s e u s comemoração da aprovausuários; um provedor pode ção dos crimes. O Marco Civil se apoiar na falta de regras pa- não traz crimes e as leis que fora dar prioridade ao tráfego de ram aprovadas trouxeram determinado conteúdo em de- inovação ao nosso sistema trimento de jurídico. outro; e o pior Ana Amelia de tudo, a falta Menna Barreto d e e n t e n d i- O Marco Civil A internet mudou as não cuida da mento em rerelações sociais, e lação à interparte penal e as regulações net pode fazer s i m d o e s t acom que as b e l e c im e n t o jurídicas não empresas prod o s p r i n c íacompanharam v e d o r a s s epios, direitos, essa revolução jam responsaobrigações e SOLANO DE CAMARGO, bilizadas pela r e sp o n s a bi l iação de um d a d e s n a i nADVOGADO ESPECIALIZADO usuário. Em ternet. resumo, o DC InformáMarco Civil é um esforço para tica – Como ainda está na Câmafazer com que a internet deixe ra, qual é a chance do Marco ser d e s e r u m " t e r r i t ó r i o s e m aprovado sem alterações? Há leis" no Brasil. algum projeto polêmico que Márcio Cots - O Marco Civil corre o risco de ser retirado? tem o escopo de trazer conceiCamargo – As divergências tos e princípios básicos para o em torno da neutralidade da tipo de internet que a socieda- rede são consideradas pontos de brasileira quer. Já a lei de críticos para o avanço do Marcrimes digitais tipifica novas co Civil. Pelo texto original do condutas como sendo crimes, projeto, os provedores de cosendo assim uma lei do âmbito nexão e empresas de telecopenal, diferentemente do municação não poderão efeMarco Civil, que não tem previ- tuar discriminações quanto ao sões de condutas criminosas. conteúdo, origem e destino. O Pedro Szajnferber De Franco objetivo é impedir que os proCarneiro e Luiz Fernando Plasti- vedores de internet priorizem no - Enquanto o Marco Civil se- o acesso de clientes que pará uma forma de regular a uti- gam pelos pacotes mais caros

de banda larga e favoreçam os conteúdos de determinados sites em detrimento de outros.

Os provedores e as companhias telefônicas estão resistindo a essa definição, pois isso evitará o acréscimo de receita. Outro ponto de discórdia é a regulamentação do Marco Civil. O projeto indica que a regulamentação será, muito provavelmente, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, a CGI, mas o Ministério das Comunicações quer a indicação da Anatel. Isso muda a maneira pelo qual o tema será gerido, pois a CGI possui uma posição liberal da web, enquanto a Anatel está ligada aos provedores e às telefônicas.

Cots – O Marco, juntamente com a lei de crimes digitais e a regulamentação do e-commerce são, na minha opinião, os principais processos que estão em andamento com relação a internet.

Szajnferber e Plastino - Existem, hoje, duas grandes polêmicas. A primeira se refere à questão da neutralidade de rede, ou seja, a possibilidade ou não de se diferenciar entre os pacotes de dados que circulam na internet para transmitir informações, levando em con-

ta, por exemplo, sua origem, destino e conteúdo. A segunda se refere à necessidade de ordem judicial para que os provedores sejam obrigados a retirar conteúdo proveniente de seus usuários, sob pena de serem responsabilizados.

Haikal -A neutralidade da rede, guarda de registros de conexão e infração a direitos autorais geram polêmicas inevitáveis, por haver interesses econômicos em jogo além dos usuários de internet.

Ana Amelia - A votação foi adiada por pressão dos provedores de acesso. São três pontos polêmicos: neutralidade da rede que garante a não discriminação de tráfego na rede; direito autoral – com o lobby da indústria que deseja a retirada de conteúdo sem necessidade de autorização judicial; e as exceções, que devem ser regulamentadas posteriormente. A proposta é que sejam realizadas por decreto presidencial, mas o Governo insiste que sejam pela Anatel.

DC Informática - De todos os artigos, quais representam as maiores conquistas?

Camargo -Assegura direitos como a inviolabilidade e sigilo de suas comunicações pela In-

ternet, salvo por ordem judicial. Outro ponto fundamental, e pouco compreendido por alguns juízes, é a proteção dos provedores. A inovação na web depende da existência de um sistema jurídico equilibrado que proteja provedores de responsabilidade pelos atos de seus usuários.

Cots – Na minha opinião, a maior conquista é a questão da neutralidade na rede.

Szajnferber e Plastino – A maior conquista é a segurança que a lei como um todo vai proporcionar. Hoje, muitas das situações envolvendo o uso da internet precisam ser definidos caso a caso, e uma lei geral sobre o assunto trará maior segurança e previsibilidade.

Haikal -O princípio da neutralidade da rede, artigo 3º da redação atual. Afixa a rede como um ambiente sem privilégios de navegação – ou seja, tanto a isonomia no tratamento de pacotes de dados quanto a ausência de restrição sobre determinados conteúdos em qualquer parte dela.

Ana Amelia Menna Barreto - A maior conquista é a garantia de que seus dados não sejam compartilhados sem o prévio e expresso consentimento.

n NO iPHONE

APLICATIVOS

GADGETS

Para apreciadores de charutos

A

Acesso remoto de PC e tablet

O

TeamViewer, provedor de software para controle remoto e reunião online, lançou uma versão prévia de seu novo aplicativo para Windows 8, o TeamViewer Touch. Com o novo app, os usuários podem controlar remotamente qualquer computador, em segundos, por meio de uma conexão de internet de alta segurança.

Pode ser usado apenas para sessões remotas de saída, e suporta computadores tradicionais x86 que possuem o Windows 8, assim como tablets que rodam o Windows RT baseado em arquitetura ARM. Disponível para download na loja Windows 8/RT.

Tabacaria Caruso lançou um aplicativo para iPhone dedicado aos apreciadores de charuto. Como uma caixa umidora digital, o aplicativo permite aos usuários fotografarem e registrarem seus charutos, incluindo o lugar em que degustaram, atribuir uma nota – além de informações como formato, tempo de queima e aroma - e, se quiserem, compartilhar nas redes sociais.

A aplicação contém o portfólio de produtos da tabacaria, com cerca de 30 marcas diferentes de charutos cubanos, dominicanos e baianos. Além disso, o app da Tabacaria Caruso possui uma aba de dicas, que indica como cortar, preparar e acender um charuto. O aplicativo é gratuito e está disponível na Apple Store.

SOLUÇÕES

Aumente o som

A

Semp Toshiba, um dos tradicionais fabricantes de eletroeletrônicos, ampliou seu portfólio de produtos e está oferecendo um modelo de dock station para iPod e iPhone, que também recarrega os aparelhos. Possui também dois tipos de alarmes e sleep timer, além de receptor de rádio FM com memória para 20 estações, dois alto-falantes, subwoofer integrado e ajuste de graves e agudos.

A potência de saída de áudio é de 40W RMS. Disponível em quatro cores, tem cabo de áudio auxiliar, controle remoto, adaptador AC/DC e baterias de lítio para controle remoto e back-up. Preço sugerido: R$ 639. Televendas: 0800 772 9290.

Remédio na hora certa

A

produtora de aplicativos Apps4Gaps lançou recentemente um programa para iPhone que promete ajudar pessoas que tomam remédios diariamente a controlarem com exatidão os horários corretos de cada um. O aplicativo tem o nome simples de Meus Remédios e foi desenvolvido para a plataforma iOs. O app permite ao usuário organizar e administrar os horários e as doses dos remédios que deve utilizar durante um tratamento.

Meus Remédios também avisa quando o medicamento está acabando e indica a farmácia mais próxima onde pode ser adquirido. O programa permite também o controle de vários remédios ao mesmo tempo. Está disponível na loja da Apple Store para download gratuito.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

20

terça-feira e quarta-feira, 20 e 21 de novembro de 2012

Este estudo é um grande alerta aos profissionais de marketing Ann Lewnes, diretora de Marketing da Adobe nformática

Proteção a todos os dispositivos

A

Estudo da Adobe aponta que dois terços dos consumidores acreditam que os comerciais de televisão são mais eficazes do que a publicidade online e que os banners de sites não funcionam.

Marketing online em baixa

O

marketing digital não tem atendido às necessidades d o s c o n s u m i d ores, de acordo com uma nova pesquisa divulgada pela Adobe Systems Incorporated (Nasdaq: ADBE). O estudo Click Here: The State of Online Advertising, realizado nos EUA, expõe novos insights sobre as opiniões de consumidores e profissionais de que o marketing tradicional ainda é mais eficaz do que o marketing online. A pesquisa é baseada em entrevistas com uma amostra nacionalmente representativa de 1.000 consumidores e 250 profissionais de marketing.

O levantamento revela que dois terços dos consumidores acreditam que os comerciais de televisão são mais

eficazes do que a publicidade online e que os banners não funcionam (54%). Além disso, os 45% dos entrevistados preferem ver publicidade em sua revista favorita impressa, 23% enquanto assistem seu programa de TV, em comparação aos 3% que preferem ver anúncios por meio de mídias sociais, e 0% em algum aplicativo móvel.

A publicidade online ainda é descrita como "irritante", "perturbadora" e que "está em todo o lugar". Enquanto o anúncio criado por profissionais é amplamente visto como a forma mais efetiva de publicidade, 27% dos executivos de marketing e 28% dos consumidores pesquisados acreditam que o conteúdo gerado pelo usuário é a melhor forma de publicidade online.

"Este estudo é um grande alerta aos profissionais de marketing. Nós sabemos que há uma tremenda oportunidade – online, no celular e em redes sociais – em termos de onde os consumidores estão gastando seu tempo e dinheiro", diz Ann Lewnes, diretora de Marketing da Adobe. "Servir os clientes com conteúdo relevante, proporcionando experiências que são engajadoras ao invés de intrusivas – e tão importante quanto, pode mensurar o que está funcionando e o que não está, para podermos aperfeiçoar nossos investimentos – é muito crítico. Quando os executivos de marketing começarem a dominar essas coisas vamos virar uma página, pois os consumidores irão notar e nós começaremos a capitalizar".

O valor de um 'Curtir' Não surpreendentemente, a maioria dos entrevistados deste estudo utiliza as mídias sociais. Mais da metade diz que se comunica com o seu gosto e interesse pessoal quando "curte" uma marca ou produto, e 43% afirmam explicitamente que recomendam o produto aos seus amigos e famílias. No entanto, 53% gostariam que houvesse um botão de "não curtir" para expressar sua insatisfação com um produto.

Ainda assim, o "curtir" chama a atenção, com 29% dos consumidores que comentam que ao "gostar" de algo gera um incentivo a fazer um "checkout" do produto. Apenas 2% dizem que a popularidade deste "botão" os leva a fazer uma compra.

Empresas que investem em sites de marcas de redes sociais e atividades também enfrentam uma difícil batalha.

Só 2% dos entrevistados acreditam na credibilidade das informações sobre uma marca de empresa presente nas redes sociais. Lewnes continua: "Os executivos de marketing são as pessoas mais criativas do mundo. Agora que temos dados e insights, essas antigas percepções vão mudar.

Quando o marketing é personalizado para o consumidor – e experiências online são gratificantes – o impacto nas marcas é muito grande".

S ERVIÇO Para mais informações, visite www.adobe.com/br

McAfee lançou no mercado a Linha 2013 das soluções de segurança para consumidores.

Trazem, entre outras novidades, duas relacionadas ao desempenho, como a nova arquitetura central de análise antivírus e o analisador de vulnerabilidades, que faz detecção proativa no sistema operacional e nas aplicações instaladas. A nova versão do McAfee All Access 2013 promete proteger múltiplos dispositivos (multidevice) e abrange todos os dispositivos (smartphones, tablets e netbooks) e computadores nos quais os consumidores mantêm seus dados profissionais e pessoais. Outra novidade é o McAfee App Alert, que protege e preserva a privacidade no fornecimento de informações acerca de aplicações.

Os preços vão de R$ 99 (McAfee AntiVirus Plus) a R$ 199 (McAfee All Access). Mais informações no site: www.mcafee.com/br