Vaticano
Diálogo sobre a pobreza Dilma vai ao papa num de seus 17 carros, ocupando 52 suítes e aptos. em 2 hotéis de luxo. Comitiva dispensou embaixada brasileira na Piazza Navona com a justificativa de que a representação está em fase de transição. Pág. 6
Ano 87 - Nº 23.835
Mas Deus é brasileiro Foi o que respondeu Dilma ao ser questionada sobre as provocações argentinas. Na 6
Ed Ferreira/Estadão Conteúdo
Papa confirma vinda ao encontro de jovens no Rio e visita a Aparecida
Conclusão: 23h45
Jornal do empreendedor
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São Paulo, quinta-feira, 21 de março de 2013
Darren Whiteside/Reuters
Diálogo sobre a guerra e a paz
DIA INTERNACIONAL CONTRA O RACISMO
O Irã nuclear "é uma ameaça ao mundo", disse Obama. Israel "está comprometido com a criação de dois estados para dois povos", disse Bibi Netanyahu. A imprensa israelense achou seu premiê amistoso como nunca. Bibi até questionou seu hóspede: "Por que não sermos amigos?". Obama acertou o coração de Israel, prometendo que os EUA estarão sempre a seu lado. Hoje ele visita os palestinos. E à Síria lembrou: o uso de arma química ultrapassa limites fixados. Pág. 8
NÃO SAIO A sessão durou 8 minutos. Tanta confusão, o deputado-pastor Marco Feliciano bateu em retirada. Só da sessão, porque da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias ele avisou: "Não renuncio". Os apelos para a saída se multiplicam. Pág. 6. Hoje, dia contra o racismo (pág. 2), ele renunciará? Divulgação
36 anos a 61 mil km/h, a Voyager está na fronteira do sistema solar. ISSN 1679-2688
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9 771679 268008
Página 4
É um mergulho no desconhecido espaço interestelar: a Voyager 1 já está a 18 bilhões de quilômetros do Sol. Para alguns cientistas, ela cruzou a fronteira do sistema solar. É o que indicariam as mudanças de tipo de radiação a que fica exposta. Para a Nasa, ainda não. Pág. 12, Logo.
Agora, Supremo desonera impor tação.
Classes C e D dão força ao e-commerce
ICMS não pode entrar no cálculo base do PIS/Cofins. Pág. 28
Setor deve crescer 25% em 2013, com 50 milhões de consumidores. Pág. 13
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Não há como dissociar a igualdade racial das questões como formação escolar, por exemplo. Abraham Goldstein
pinião
NOSSA POSIÇÃO
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE
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epois de o tema da " re sp on s ab il id ad e social" ter sido bastante discutido nos últimos anos no Brasil, um grande número de empresas já o incorporou às suas práticas diárias, preocupando-se agora em observar se a política definida por seus dirigentes continua a ser implementada por todos os segmentos da organização. Novo desafio, no entanto, foi lançado para os empreendimentos, que pode ser caracterizado como "sustentabilidade", conceito que comporta muitas definições, uma vez que pode ser aplicado, ao indivíduo, à empresa, a uma comunidade ou a um país e, no limite, até ao planeta. Embora ainda não claramente definido, gera fortes pressões sobre os empresários, representando mais uma das preocupações a que estão submetidos na administração de seus negócios. Se aceitarmos a definição de que a sustentabilidade "define as ações e atividades humanas que visam ao uso inteligente
dos recursos naturais, podemos incluí-la como parte da responsabilidade social e incorporá-la às práticas de gestão e às estratégias de administração nas empresas. Metas como a redução do consumo de energia ou o uso de fontes alternativas, economia de matérias primas, substituição de produtos poluentes, reciclagem de materiais e outras medidas que possam contribuir para preservar o meio ambiente em uma visão de médio e longo prazos, são parte de uma estratégia de sustentabilidade empresarial, mas devem ser consideradas como complementares a seus objetivos específicos e não substitutas da atividade principal.
A
responsabilidade maior da empresa é ser eficiente na sua atividade, oferecendo produtos e serviços com qualidade e preço compatíveis, visando atender aos desejos ou necessidades dos seus consumidores. Ao mesmo tempo deve dar tratamento adequado aos seus funcionários e fornecedores, res-
peitar a legislação, pagar os tributos devidos, além de remunerar seus proprietários ou acionistas. Deve procurar crescer, aumentar a oferta de emprego, inovar e oferecer novos produtos e serviços que
Os empresários devem incorporar a responsabilidade social e a sustentabilidade na visão da empresa, de modo que se reflita em sua missão e em sua estrutura.
possam melhorar a vida dos cidadãos, devendo, complementarmente, incluir a preocupação com o meio ambiente entre suas contribuições para o desenvolvimento do país. Somente a empresa pode realizar tudo isso, desde que
seus objetivos fundamentais não sejam esquecidos. Elas podem, e devem, na medida do possível, contribuir para objetivos sociais e ambientais, sem, contudo, procurar substituir o Estado em suas obrigações, esquecendo sua responsabilidade principal.
A
"responsabilidade social e sustentabilidade" não podem se transformar em modismo, destinado a projetar seus dirigentes na mídia, com o risco de comprometer os resultados do empreendimento. Não podem, principalmente, servir de pretexto para a atuação de alguns grupos radicais, que usam de forma distorcida tais conceitos para atacar empresas ou produtos, muitas vezes prejudicando a imagem do país no exterior. Também não deve servir para que se estabeleçam pela via legislativa, obrigações que possam comprometer a sobrevivência ou a expansão dos empreendimentos, impondo custos que afetem a competitividade dos produtos
brasileiros, enquanto se importa mercadorias produzidas no exterior sem iguais exigências, ou até mesmo em condições degradantes.
O
s empresários devem incorporar a "responsabilidade social e a sustentabilidade" na visão da empresa, de forma que se reflita em sua missão e em sua estrutura, e seja integrada em seus valores e princípios. É preciso que essa visão envolva todos os colaboradores e se transforme em uma conduta normal em que a ética, a transparência, o compromisso com todos seus públicos de interesse e com a comunidade sejam respeitados. É necessário, contudo, compatibilizar tudo isso com o objetivo de lucro, eficiência, geração de emprego e de renda, de forma a agregar valor aos ativos e à imagem da empresa, transformando a política de "responsabilidade social e de sustentabilidade" em um benefício para o empresário e também para a sociedade.
PARA COIBIR A DISCRIMINAÇÃO RACIAL
ABRAHAM GOLDSTEIN
H
oje, dia 21 de março, comemora-se o "Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial". Instituída pela Organização das Nações Unidas, a data é um convite para uma reflexão mais aprofundada sobre como vivemos e o que temos feito para alcançar a coexistência harmoniosa na diversidade e a tão sonhada paz entre os homens, algo infelizmente ainda tão distante. A data faz referência ao "Massacre de Sharpeville, ocorrido em 1960, em Johanesburgo, na África do Sul. Naquele dia, 20 mil pessoas protestavam contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão com indicação dos locais onde era permitida sua circulação. Embora pacífica, a manifestação foi duramente reprimida pela polícia do regime de minoria branca (apartheid), que abriu fogo sobre a multidão desarmada, provocando a morte de 69 pessoas e mais de 180 feridos. Passados 53 anos dessa tragédia, o apartheid foi abolido, mas a discriminação racial ainda continua presente e fazendo vítimas nos quatro cantos do mundo, seja na sociedade,
apenas com a ação de educação permanente dos cidadãos por meio da difusão de uma cultura de paz que promova o respeito à alteridade e às diferenças – sejam elas étnicas, culturais ou religiosas – e a igualdade de oportunidades.
E
no trabalho, na política e até no esporte.
N
em o Brasil, tido como uma "democracia racial", está livre desse mal. Por ser um país de origens culturais e religiosas diversas, é
possível afirmar que temos menos propensão à intolerância, mas o racismo ainda é presente no cotidiano. Não se pode dizer que atingimos o ideal democrático
de coexistência racial. E não há como dissociar a igualdade racial das questões como formação escolar, por exemplo. Sem entrar no mérito da sua adequação, a lei que criou cotas
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
m apoio a esta ação, a B'nai B'rith – entidade de defesa dos direitos humanos que atua desde 1843 e cujo significado, em hebraico, é "Filhos da Aliança" –, em parceria com o Laboratório de Estudos da Etnicidade, Racismo e discriminação da Universidade de São Paulo, inaugurou o Instituto Shoah de Direitos Humanos, voltado à pesquisa, promoção e educação destes importantes valores sociais que podem mudar o comportamento de todos para um mundo melhor. Nos unimos aos para os afrodescendentes esforços de todos aqueles que acreditam que a nas universidades discriminação racial e públicas federais a intolerância devam ser é mais um indício combatidas com a da desigualdade firme defesa dos direitos social e racial existente no humanos e a difusão dos Brasil, e que atinge valores democráticos. principalmente os negros.
A
erradicação da discriminação racial em nossa sociedade acontecerá plenamente
ABRAHAM GOLDSTEIN É PRESIDENTE DA B’NAI B’RITH NO BRASIL, ENTIDADE JUDAICA DEDICADA À DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editor de Fotografia: Alex Ribeiro. Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke e Tsuli Narimatsu. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 21 de março de 2013
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pinião
ASPAS PEJORATIVAS SÃO USADAS COMO ARMAS DE EXTERMÍNIO DAS REPUTAÇÕES.
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baixeza de caráter sempre acaba transparecendo na deformidade da linguagem, especialmente sob a forma dos cacoetes de estilo e da impropriedade do vocabulário. Em artigo recente e muito oportuno, Roberto Romano lembra um desses cacoetes, que se tornou marca registrada da linguagem fascista: o uso de aspas pejorativas como armas de extermínio das reputações. Quando não se sabe o que alegar contra um sujeito, apela-se a esses sinais gráficos na esperança de que, fincados dos dois lados de um qualificativo – mesmo que seja o simples nome de uma atividade profissional –, valham magicamente como sua total e peremptória negação. Entre aspas, a vitória transfigura-se em derrota, o talento em inépcia, o advogado em rábula, o general em recruta e o santo em charlatão: pelo menos tal é a expectativa dos aspeadores. Disso deveria saber eu, que cheguei a ser, no dizer de Bruno Tolentino, "o mais aspeado filósofo brasileiro" – mas por que deveria preocupar-me com um truque bobo que só revela, nos seus praticantes, a mentalidade pueril e um toque de analfabetismo funcional? Escritores que se prezam empregam as aspas para indicar citações, conotações alusivas ou ambiguidades deliberadas, e evitam darlhes sentido pejorativo porque sabem que isso é só para aqueles a quem a natureza avara negou até mesmo o dom de insultar criativamente, tão abundante na linguagem popular do Brasil. Mas outra deformidade típica, endêmica nos jornais e nas cátedras deste país, é o vício de forçar um termo a carregar-se de conotação ofensiva até fazêlo perder o último vestígio de referência à sua significação própria. O exemplo mais renitente é o uso comunista do adjetivo
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IDEÓLOGO É A MÃE
OLAVO DE CARVALHO O público a que me dirijo não constitui um grupamento político nem mesmo num sentido remotamente analógico, não tem nenhuma unidade organizacional ou atividade militante e nem sequer encontros ou congressos onde pudesse sonhar com uma vaga tomada do poder num futuro hipotético e inalcançável. E por mais meticulosamente que se examinem os meus escritos e aulas, não se encontrará aí o menor esboço de algum plano nesse sentido.
Q "fascista": na ânsia de associar a seus adversários a lembrança sinistra das ditaduras de Hitler e Mussolini, estampam-no com entusiasmo feroz no rosto dos que defendem a liberdade de mercado, a redução do poder do Estado, a independência entre os poderes e as garantias legais da democracia parlamentar – o oposto simétrico de qualquer coisa que mereça, na escala objetiva, o nome de "fascismo".
depreciativo. "Ideologia" é um sistema de ideias destinadas não a descrever ou analisar a realidade, mas a criar e fortalecer a unidade de um partido, de um grupo ou movimento político e a orientar – justificandoos e enaltecendo-os – os seus planos para a tomada e a manutenção do poder. Basta compreender essa definição para perceber imediatamente que aqueles que tentam
rebaixar o meu trabalho rotulando-me "ideólogo" são nada mais que charlatães e difamadores desprovidos do mais mínimo fragmento de credibilidade. Para que essa rotulação tivesse algum valor, seria preciso que os rotuladores pudessem responder às seguintes perguntas: Que partido? Que grupo? Que movimento? Que planos? Não podem.
Entre aspas, a vitória transfigura-se em derrota, o talento em inépcia, o santo em charlatão. Ao menos, esta é a expectativa dos aspeadores.
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ão por coincidência, as pessoas que fazem isso são aquelas mesmas que mais frequentemente apelam ao recurso fascista das aspas pejorativas. Outro exemplo é o uso da palavra "ideólogo" como rótulo
uanto aos grupos e classes existentes para além das fronteiras desse círculo, é mais do que óbvio que não me dirijo a nenhum deles em especial, não os represento no mais mínimo que seja e não tenho sequer por eles um pouco de afeição ou de respeito, condição sine qua non para que desejasse orientá-los ou liderá-los politicamente. Seria eu o ideólogo da burguesia, essa classe que não sonha senão em abrigar-se à sombra do Estado? Dos militares, que se rebaixaram à condição de funcionários públicos, totalmente esquecidos de que seu dever de lealdade é para com o Estado e não para com qualquer partido que o açambarque e prostitua a serviço de seus próprios interesses? Dos estudantes, que só pensam em comunismo, sexo e drogas? Dos pobres e oprimidos, que não leem uma só linha do que escrevo e só acreditam no Big Brother Brasil? Ricos ou pobres, fardados ou à paisana, meus leitores, ou-
vintes e alunos são indivíduos isolados, sem a menor ambição ou possibilidade de agir politicamente.
C
hamar "ideólogo" a quem há anos se dirige a essas pessoas sem lhes acenar nem de longe com algum projeto político é esvaziar a palavra "ideologia" de todo significado substantivo para fazer dela um grotesco arremedo de insulto, um porrete de isopor, uma faca sem cabo nem lâmina que só expõe ao ridículo o seu usuário, especialmente quando este é, ele próprio, o porta-voz notório de um grupo político atuante e constituído. Quem pode ser mais patético do que aquele que usa como ofensa o próprio termo que mais apropriadamente o define? Não por coincidência, os que se entregam a esse exercício de masoquismo inconsciente não estão apenas na esquerda, como os srs. Caio Navarro de Toledo, Adalberto Monteiro, Altamiro Borges ou a equipe do Vermelho.org, mas também alguns na direita, como o prof. Alexandre Duguin ou os srs. Rodrigo Constantino e Joel Pinheiro. Em vista do exposto, a esses todos a única resposta merecida seria "Ideólogo é a mãe", se justamente o último dos mencionados não constituísse exceção, de vez que, no seu caso, ideólogo não é a mãe e sim o pai – ideólogo do partido da Marina Silva. OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA
Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo
ARRECADAÇÃO PELA ARRECADAÇÃO
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revoltante ver como o brasileiro tem sido enganado, não só pelo governo mas por conta própria. Desde que não se disponha a ler, analisar, ver o que está ocorrendo, é cúmplice –em tramas contra elas mesmas. O que explica isso no brasileiro? Por que não se preza? O retorno da arrecadação é quase nada. Por que não conseguimos ver isso? O governo está sempre agindo de forma inadequada, e o faz até de forma inteligente – para si mesmo e não para os governados. É a genialidade do prof. Gavião, e não a do Prof. Pardal, os fantásticos inventores, personagens de Disney. Mas um age para o mal e o outro para o Bem. Quando louvaremos o Prof. Pardal e não o Prof. Gavião? A arrecadação de tributos corre celeremente, de modo a cortar o oxigênio do consumidor. Em 1948 tínhamos tributos de 13% do PIB. Em 1989 era de 22% e hoje 38%. Com tributos reais de 50% ou mais, como já explicamos em nossos artigos. E que ainda não foi
percebido pela imprensa, pelos economistas e pelo povo em geral. Ultimamente o governo vem praticando as chamadas "boas ações". Boas para quem, cara-pálida? Para ele, não para o povo. Na verdade, são formas de enganar a todos sem que se perceba.
T
emos problemas sérios com transportes e logística, entre outros. Estamos entre os piores países do mundo. O que faz o governo? Dá dinheiro de quem trabalha para manter na coleira a maioria do povo. O que nós faríamos? Daríamos empregos a estas dezenas de milhões de pessoas, colocando-as para construir e reformar rodovias, ferrovias, hidrovias etc. Salário ganho com dignidade e bem maior que as migalhas da bolsa esmola e sem destruir o País com falsas políticas sociais. Criaríamos o desenvolvimento que precisamos. Mas isso não facilitaria o cabresto... O salário mínimo vem
aumentando de forma irresponsável. Não que não se deva aumentá-lo. É uma vergonha um salário mínimo de R$ 622, quando, considerando sua criação por Getúlio Vargas, deveria estar hoje ao redor de R$ 2.500,00. Mas, não dá para recuperar tudo dessa maneira. Mas, o principal que queremos colocar é que os aposentados têm recebido reajustes menores que a inflação, reduzindo ano a ano as aposentadorias, aproximando todos de apenas um salário mínimo, que é a intenção declarada. E que é quando as pessoas mais precisam de dinheiro para suportar a velhice e o descanso merecido.
A
ssim, isso se constitui mais numa medida arrecadadora, e de cabresto, e não medidas sérias de país sério (isto está justificado já que não o somos). O salário mínimo é, em geral, pago pelas empresas. A aposentadoria pelo governo. Entendeu? O governo veio com o saco
de bondades de baixar ou eliminar o IPI para aquisição de veículos. Com a proposta de fazer girar a economia e provocar crescimento. Pura falácia. O modelo está há muito esgotado. Não se provoca desenvolvimento durante muito tempo com políticas de consumo. Isso se faz com investimentos, o que não tem ocorrido e somos dos países que menos investem. O resultado está ai para quem se dispuser a enxergar. O intuito é apenas de arrecadação cada vez maior.
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que isto está provocando é que se está "obrigando" o brasileiro a comprar carros – sabemos que é uma paixão do povo tupiniquim, infelizmente. Está "obrigando" o endividamento das pessoas e famílias, e os resultados já podem ser sentidos. Estão lotando nossas vias públicas indevidamente, com carros que não poderiam ter sido comprados. Além disso, não estão construindo vias o necessário. Somente na cidade de São Paulo seria necessário construir
SAMIR KEEDI pelo menos 10 quilômetros de ruas por dia, para suportar a entrada de novos carros na cidade.
E
isso sem contar os prejuízos ao meio ambiente, à qualidade de vida, o endividamento das famílias e a importação de combustíveis, já que a estatal ora incompetente e politizada não está conseguindo fazer o que sabe. Não a deixam. Ou seja, tudo é apenas arrecadação para uns poucos fazerem, com nosso "rico dinheirinho de cada dia" , o que bem entenderem e para si. Não para o povo. Como está a educação comparada com há 40-50 anos? Como está a saúde? E a segurança? E o saneamento básico, que falta em 50% das casas brasileiras? Ou tudo o mais que deixamos para o leitor pensar. Assim, fica claro o que estamos expondo.
É a arrecadação pela arrecadação. Nada mais. Puro individualismo às custas de uma massa inculta – e para a qual não interessa que faça progressos. E nós, somente nós, continuamos empobrecendo.
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obre povo, pobre país. Que ainda, em pleno século 21, e apesar de um extraordinário sistema de comunicação nos dedos das mãos, ainda se comporta de maneira medieval. Que ainda endeusa falsos profetas, os que procuram melhorar às custas alheias, e não às deles próprias. Como dizia Roberto Campos: "No Brasil a burrice tem passado glorioso e futuro promissor". SAMIR KEEDI É BACHAREL EM ECONOMIA, CONSULTOR E PROFESSOR DA ADUANEIRAS E DE VÁRIAS UNIVERSIDADES, E AUTOR DE LIVROS EM COMÉRCIO EXTERIOR.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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GibaUm
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Salvatti comemorou 61 anos no cafezinho do Senado: prmeiro pedaço do bolo foi para Eduardo Braga, líder do governo.
gibaum@gibaum.com.br
k “Bispos e padres tem que sujar os pés de barro.” PAPA FRANCISCO // no livro Sobre el Cielo y la Tierra, quando ainda era o cardeal de Buenos Aires. Fotos: Deborah Anderson
De juiz e advogado Na reunião do Conselho Nacional de Justiça, discutia-se se um magistrado pode ou não receber um presente de um advogado. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, foi mais do que radical: “Em hipótese alguma!” Ai, o conselheiro Tourinho Neto não resistiu: “Mas ministro, e no Supremo, onde ministro ganha até viagem para casamento de advogado para a Europa com tudo pago?”. Referia-se ao ministro José Antonio Dias Toffoli. E Barbosa ficou quieto para, em seguida, bater em outra tecla: também amizade entre juiz e advogado deveria ser proibida.
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CASÓRIO 333 Hoje, no Alto da Boa Vista, no Rio, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), 58 anos, vai se casar com Michele, 32 anos, com que namora há algum tempo. A cerimônia será comandada pelo pastor Silas Malafaia. O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), da Comissão de Direitos Humanos, não deverá comparecer. Mais: se Feliciano não agüentar a pressão e pedir para sair da comissão, Bolsonaro já está avisando que é candidatíssimo ao cargo. Mais: dois parentes do parlamentar gays foram convidados – e avisados “para fazer voz grossa”.
A fotógrafa – e cantora – britânica Deborah Anderson inaugura no próximo dia 27, em São Paulo, na Paralelo Gallery, em Pinheiros, uma exposição inédita com trabalhos publicados em seus dois livros, Paperthin (2004) e Room 23 (2009). Nos dois, aparecem diversos famosos (e famosas com pouca roupa) do showbiz, grande parte fotografados na suíte 23 no Península Hotel, em Beverly Hills. Entre tantas celebridades, Lindsay Lohan (esquerda), Sharon Stone (direita), Cindy Crawford, Pink, Fergie, Minnie Driver, George Cloney, Elton John e muitas mais. 333
Famosos na suite
333 Quando diz que a Igreja Católica perdeu a credibilidade e que tudo deve ser mudado, dos métodos de evangelização às missas, D. Claudio Hummes, cardeal emérito de São Paulo e amigo numero um do Papa Francisco, sabe o que fala e certamente, tem o apoio do Pontífice. Ele é prefeito emérito da Congregação para o Clero, que comandou durante quatro anos. É um bloco do Vaticano que supervisiona e fiscaliza cerca de três mil bispos e um milhão de padres (e religiosas), suas dioceses e igrejas em todo o planeta. A Congregação estica seus olhos em conselhos pastorais, paróquias, párocos, legados, igrejas, santuários, arquivos eclesiásticos, enfim, conhece os subterrâneos do catolicismo, incluindo viagens, mordomias, obras superfaturadas, contas paralelas e é por conta de tudo o que já viu é que D. Claudio prega uma super-mudança.
Ele sabe demais
3 MAIS:
o segundo para Aécio Neves: "Tenho de adoçar o bico desse tucano". E depois, baixinho: "A plástica ficou ó-ti-ma".
Vaga perdida Nesses dias, enquanto acompanha a divisão do território maranhense entre a filha Roseana e o ministro Edison Lobão, além do lançamento da candidatura de Flávio Dino (PCdoB), presidente da Embratur, ao governo do Maranhão, José Sarney, que circulava pelo Senado nesses dias, foi perguntado por um repórter por que não fora às cerimônias do novo Papa Francisco no Vaticano. Aí, sem perder o bom humor, o veterano político alegou que, além de ter feito uma pequena cirurgia, “a vaga era do PMDB, mas acabaram não dando...”
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MEGA-LIVRO 333 Depois do sucesso do livro Sobre o Rio de Janeiro , a artista carioca Claudia Jaguaribe decide (com sua câmera) apresentar uma proposta surpreendente sobre São Paulo: é um mega-livro de quase 20 metros de extensão em formato de sanfona. Do alto de dez coberturas, Claudia registrou uma fantástica panorâmica da cidade. Dia 5 de abril, no espaço da Livraria da Vila, na SP-Arte, faz o lançamento da obra que ficará em exposição.
MISTURA FINA QUEM acaba de chegar ao Brasil é a principal dupla de compradores da Galleries Lafayette, de Paris, Geraldine Florih e Pascale Camart. Vieram para ver de perto as coleções que estão sendo mostradas na SP Fashion Week e depois vão ao Rio em busca de roupas e acessórios que traduzam o ar mais despojado das mulheres de Ipanema e Leblon. 333
JÁ para o próximo inverno, uma das novidades no mundo dos sapatos deverá ser coleções de mocassins em veludo de aspecto molhado. Ou seja: os calçados já serão vendidos do jeito que ficariam se tomassem a menor chuva.
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PRÓTESES para personagens da novela Saramandaia, cujo replay está sendo preparado pela Globo, serão feitas para ganhar efeitos especiais, pelo Institute for Creative Technologies, o mesmo que transformou Meryl Streep em Margareth Thatcher no filme Dama de Ferro. Foram a Los Angeles para os primeiros testes Vera Holtz (Dona Redonda), Sergio Guizé (João Gibão, que tem asas sob as roupas) e Gabriel Braga Nunes (Professor Aristóbolo, que é lobisomem). 333
Olho em Eduardo
PEGOU PESADO A metralhadora giratória disparada por Jorge Gerdau, que comanda a Câmara de Políticas de Gestão, ligada diretamente à Presidência da República, dizendo que nenhum governo pode dar certo com 39 ministérios e secretarias com status de ministério, não surpreendeu Dilma Rousseff, embora ela tenha achado que “ele pegou pesado”. Gerdau já repetiu essa mesma opinião dezenas de vezes para a Chefe do Governo, ou seja, para a presidente não chega a ser novidade alguma. E na maioria dessas vezes, Dilma respondeu: “É política e não dá para mudar”.
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Se os desfiles da SP Fashion Week colecionam estampas, tecidos, cores e cortes para todos os gostos, na platéia e nas áreas próximas do pavilhão da Bienal, em São Paulo, pode-se encontrar figuras de diversas tribos, o que vira uma festa para os fotógrafos. Nesses dias, estavam lá Thammy Miranda, homossexual que foi bem em Salve Jorge (esquerda); a surpreendente Sabrina Boing Boing, com dois litros de silicone de cada lado (centro); e, de quebra, até a pré-presidenciavel Marina Silva, que colhia assinatura para o seu Rede Sustentabilidade. 333
Vitrine eclética
Diversão-extra Rafael Cortez que, a partir de abril, estará no comando da versão brasileira do programa Got Talent, conta que, entre os integrantes do júri, Daniela Cicarelli, famosa por diversos e polêmicos episódios – de seu casamento-relâmpago com Ronaldo Fenômeno às travessuras aquáticas em praias espanholas – “é a mais sensível”. E acrescenta: “Bem, ela é sensível apenas diante das câmeras porque, se mostrassem bastidores, vocês iam ver Daniela fazendo palhaçada e mostrando filmes pornôs pra gente no celular”. 333
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333 De setembro de 2011 para cá, a aprovação da gestão Dilma cresceu 12 pontos percentuais e está em 63%. A aprovação dos brasileiros, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope, subiu de 78% para 79%. Tudo isso faz o marqueteiro João Santana quase delirar: sua estratégia é construir uma vantagem tão grande para ela até junho de 2014 que praticamente a isole dos adversários. Seu alvo prioritário é o governador Eduardo Campos. Santana está aceitando apostas: acha que a cena obrigará o socialista a desistir da candidatura – e sem participar da chapa dela, como queria Lula.
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Outlet.
Festa em Atenas O escritor Paulo Coelho resolveu festejar seus 65 anos, esta semana, sob o Parthenon, templo construído no século V a.C., em homenagem a Atena, deusa protetora da capital da Grécia. A data de seu aniversário seria mesmo 24 de agosto, mas há muito tempo ele escolhe 19 de março, data consagrada a São José, no calendário católico, santo de sua devoção. José Dirceu não pode ir e mandou sua mulher Evanise Santos em seu lugar. Duda Mendonça queria conhecer o escritor e Dirceu pediu a Paulo Coelho para convidá-lo. E entre mais de 100 amigos, estavam ainda Ana Arraes, conselheira do TCU e seu filho, o advogado Antonio Campos, irmão do governador Eduardo Campos. 333
A CANTORA Rihanna volta ao Brasil em novembro, para um show no Mineirão, de Belo Horizonte, dia 16. A capital mineira acaba de ser incluída no roteiro da turnê Diamond World Tours e a cantora se apresenta lá depois que o estádio for usado – de maio a agosto – para a Copa das Confederações. 333
A ASOCIACIÓN Mexicana de Productores de Fonogramas y Videogramas acaba de anunciar que a música mais vendida no país, em formato digital, no ano passado, foi mesmo Ai se eu te pego , de Michel Teló. Em segundo lugar, Gangnam Style, do sul-coreano Psy. Os veteranos e nostálgicos mexicanos que são apaixonados por Adelita estão mais do que inconformados. 333
Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero
quinta-feira, 21 de março de 2013
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5 CORTE DE DESPESA – A Mesa Diretora do Senado anunciou ontem medidas administrativas para fazer uma economia de R$ 26 milhões. Os cortes vão atingir contratos da gráfica, da polícia do Senado, da Interlegis e do Prodasen.
olítica Ed Ferreira/Estadão Conteúdo-19/03/13
Câmara ia economizar, lembra? Vai gastar mais. Reajuste dos parlamentares deve ser de 12,72%
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a segunda reunião sob o comando do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), integrantes da Mesa Diretora da Casa decidiram ontem reajustar a cota mensal de atividades parlamentar. No encontro ficou definido que um texto estabelecendo o tamanho do aumento deverá ser apresentado nos próximos dias pela área técnica da Casa para que as mudanças dos valores pagos aos 513 deputados entre em vigor. Uma das hipóteses com maior aceitação da cúpula da Casa hoje é que o reajuste seja de 12,72%, o que representaria o acumulado do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2011 e 2012. A utilização dos outros índices como INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) não está descartada. Um estudo preliminar apresentado no encontro da Mesa aponta que feita a opção do IPCA o impacto anual com o reajuste será de cerca de R$ 23 milhões. O valor da cota paga pela Câmara aos deputados varia de Estado para Estado, principalmente, em razão do preço das passagens aéreas. No Distrito Federal, por exemplo, onde a cota é menor, o custo mensal passaria dos atuais R$ 23 mil para R$ 25.900, caso seja aplicado o IPCA. Para o Acre, onde a cota é maior, o custo mensal passaria
de R$ 33.500 para R$ 37.700. O recurso da cota mensal dos parlamentares pode ser utilizado no pagamento de passagens aéreas, telefone, serviços postais, assinatura de publicações, combustíveis e lubrificantes, entre outros. Além do aumento do benefício, integrantes da Mesa também apresentaram três projetos de resolução prevendo a criação de 44 cargos comissionados que deverão ser distribuídos entre o PSD (30), a Corregedoria (8) e o novo Centro de Estudos e Debates (6). O impacto com criação dos novos cargos de indicação política será de R$ 8,7 milhões, em 2014. Os projetos ainda deverão ser votados em plenário. Na reunião também foi aprovado um novo ato que altera as regras para o pagamento de horas extras dos servidores, comissionados e secretários dos gabinetes dos deputados. De acordo com o texto do ato, o controle da frequência passará a ser efetuado por meio de sistema eletrônico que permita a compensação em banco de horas. Os serviços extras não poderão exceder a duas horas diárias, 44 mensais e 220 anuais. A prestação do serviço extra em dias não úteis também não poderá exceder a jornada diária de 10 horas. A expectativa de integrantes da Casa é que se economize cerca de R$ 24 milhões com a medida.
Salário dos deputados de Brasília passaria de R$ R$ 23 mil para R$ 25.900; os do Acre, que ganham R$ 33.500, iriam para R$ 37.700 .
Congresso: capitais pedem socorro.
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ma semana depois dos governadores, os prefeitos das capitais brasileiras pediram ontem ao Congresso a aprovação de um pacote de projetos para o "socorro financeiro" dos municípios do país. Reunidos com os presidentes das Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDBAL), os prefeitos afirmaram que correm o risco de não realizar investimentos nem honrar compromissos financeiros se não houver mudanças imediatas na legislação. "Os municípios continuam sendo tratados como os patinhos feios da federação. Nós não somos o patinho feio, somos o cisne da fábula. É lá que o cidadão mora, vive e precisa do atendimento", disse João Fortunati (PDT),
prefeito de Porto Alegre. HADDAD – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), listou três prioridades para os municípios – a principal delas, segundo ele, a mudança do indexador da dívida municipal. Haddad defende a troca da Selic e IPCA pelo IGP. "É justo São Paulo pagar 17% ao ano para a União, e a União rolar sua dívida a 7%? Dez por cento da nossa dívida são R$ 5 bilhões ao ano, algo impagável." Haddad também sugeriu a criação de uma linha de crédito para prefeitos de capitais, a exemplo do que já existe para os governadores. Em nome dos outros prefeitos, o petista ainda pediu maior "agilidade" para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por meio de propostas legislativas que
tornem os investimentos do programa mais "ágeis". Aliado do governo federal, Haddad afirmou a pauta de reivindicações dos prefeitos não tem o objetivo de "confrontação", mas de "discussão" de mudanças necessárias à legislação. A lista dos pedidos dos prefeitos também reúne itens semelhantes aos apresentados pelos governadores ao Congresso na semana passada, como a inclusão de contribuições como a Cofins e a CSLL no cálculo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Eles também pediram que o Congresso só aprove projetos que aumentem as despesas dos municípios se houver a respectiva previsão de receita. Outro pleito é a criação
de um "regime especial" de incentivos para o transporte coletivo, que inclui a criação de um novo tributo, nos moldes da Cide, cujos recursos sejam aplicados na redução dos preços das passagens de ônibus. Os prefeitos também querem a desoneração de 1% do PIS/Pasep das cidades. Os prefeitos ainda sugeriram a ampliação de capacidade de endividamento dos atuais 16% para 30%. Renan e Henrique Alves prometeram reunir os presidentes das comissões permanentes da Câmara e do Senado, na semana que vem, para listar as propostas em tramitação no Congresso que atendem aos interesses municipalistas.
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É um papa muito modesto. Ele comentou que não pode se ter orgulho nem pretensões. Presidente Dilma Rousseff
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Mas Deus é brasileiro
presidente Dilma Rousseff foi recebi ontem pelo papa Francisco. Depois, disse que o novo pontífice é argentino, mas Deus é brasileiro. Ela fez a piada ao ser 'provocada' por um jornalista argentino na saída do Vaticano. "Eu acho que vocês têm muita sorte. É um grande papa. A Argentina esta de parabéns. Agora, a gente sempre diz: o papa é argentino, mas Deus é brasileiro". Dilma esteve com Francisco durante cerca de meia hora. Disse que os dois conversaram sobre combate à pobreza e prevenção ao uso do crack. "Ele é uma pessoa extremamente carismática, e ao mesmo tempo com um grande compromisso com os pobres." "É um papa muito modesto. Comentou que não pode se ter orgulho nem pretensões. Deve-se lutar para fazer as coisas direito. E lembrar sempre que tem um peso nas costas." A presidente contou que o papa solidarizou-se com o Brasil pela tragédia do incêndio que matou 241 jovens na boate Kiss em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro. "Ele disse: 'Fiquei muito comovido com o que aconteceu em Santa Maria. Em Santa Maria, o Brasil demonstrou força e ternura'. Eu fiquei muito agradecida." Dilma disse que o papa programou uma visita à Aparecida do Norte (SP) após participar da Jornada Mundial da Juventude no Rio, em julho. Ele a presenteou com um livro sobre a conferência episcopal que o levou à cidade em 2007. "Ele disse assim: 'Não lê tudo, porque você vai se aborrecer. Então você pega o índice e vai lendo aos poucos'". Segundo ela, o papa entende português e os dois se comunicaram em "portunhol". Dilma foi a primeira chefe de Estado a ser recebida pelo papa após sua entronização. Ela foi a Roma domingo, levando consigo os ministros Antonio Patriota, Helena Chagas, Aloizio Mercadante (Educação) e Gilberto Carvalho (Casa Civil), além de assessores e seguranças. Sobre ter sido a primeira a encontrar o papa, contou: "O papa
Vaticano
Dilma, pobreza e hotel de luxo.
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Presidente Dilma e Sua Santidade: "Ele disse: 'Não lê tudo, porque você vai se aborrecer. Então você pega o índice e vai lendo aos poucos'". falou: 'Você pode falar que é a primeira vez que eu estou recebendo alguém aqui'". Foi chamada de você?: "Não dá nem pra lembrar direito. É um papa muito simples, viu?". NA WEB – Um vídeo no Youtube em que comediantes argentina parodiam brasileiros por conta de o papa ser argentino está fazendo sucesso na internet (leia mais ao lado e assista em www.dcomercio.com.br). Nos comentários, os 'hermanos', aproveitaram a chance para tripudiar os 'brasileños' com frases como "me maté de la risa" e "todos los brasileros enojados". Os brasieliros rebateram dizendo coisas do tipo: "O papa é argentino, mas seu CHEFE é brasieleiro"; "A Argentina vai crescer no PIB agora, País Imaturo e Burro" – tudo isso sem contra os xingamentos, claro. Já brasileiros que moram na Argentina postaram coisas do tipo "aman tanto a Brasil que hasta en sus parodias nos? mencionan! Gracias! Ave Papa Francisco!"
Reprodução
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PARÓDIA – Um vídeo em que comediantes da televisão argentina fazem uma paródia debochando dos brasileiros depois da eleição do Papa argentino está fazendo maior sucesso na internet. Com quase 1.600.000 acessos, mostra o grupo vestido de cardeal cantando a "Cumbia Papal", brincando com a eleição de Francisco e a suposta frustração dos brasileiros. A letra diz: "Brasileiro, brasileiro, que decepção, temos um Pancho I, que é maior do que Pelé". Em outra estrofe: "A missa não é com caipirinha, comungamos com Fernet".
viagem da presidente Dilma Rousseff ao Vaticano para a missa inaugural do papa e um encontro com Francisco (no qual falaram sobre pobreza) custou aos cofres públicos R$ 324 mi, informou o Itamaraty. A oposição quer explicações sobre as despesas da comitiva. Os gastos dizem respeito ao pacote de hospedagem e salas de apoio. "As equipes técnica e de apoio tiveram a composição padrão das viagens presidenciais, formadas por profissionais de segurança, cerimonial, saúde, tradução, comunicação, diplomatas, entre outros. A comitiva e a equipe técnica foram hospedadas no hotel Westin Excelsior e a equipe de apoio hospedou-se no hotel Parco dei Principi", disse o Itamaraty, sem detalhar quantas pessoas acompanharam a presidente. Segundo o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores), Dilma ficou hospedada no hotel porque a residência do embaixador do Brasil em Roma está desocupada. De acordo com a Folha de S.Paulo, Dilma, quatro ministros, assessores e seguranças ficaram no Westin Excelsior, um dos mais luxuosos de Roma. A diária da suíte presidencial custaria R$ 7.700; a do quarto mais barato, R$ 910. Lá, teriam sido ocupados 30 quartos e outros 22 para o pessoal de apoio no Parco dei Principi. O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) vai cobrar do Planalto mais informações sobre o custo da viagem. O partido também quer o gasto dos deslocamentos da presidente ao exterior desde o início do mandato. "Isso é mordomia pura, é algo que choca. Presidente da República sair do Brasil, ir para uma missa, ficar três dias com uma comitiva desse tamanho, e pagar uma diária que custa R$ 7.700 é algo que choca. É um negócio inaceitável."
Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo
Feliciano peita Deus e o mundo
"Eu não renuncio. Eu não renuncio". De fato, Marco Feliciano está disposto a uma cruzada para não deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos.
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pós mais uma caótica sessão da Comissão dos Direitos Humanos, o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) deu declarações peitando o PSC que internamente já defende a sua renúncia, e até o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PSDB), que gostaria de vê-lo longe do comando do colegiado ainda hoje. Segundo comentário de Lauro Jardim, na Veja online, o pastor, tentando evitar a rota de colisão com os correligionários, recorreu a uma frase contraditória para dar seu re-
cado, objetivamente: "O partido é soberano, mas eu não renuncio. Não renuncio." Por mais que tenha sido indicado pela legenda para assu-
mir a presidência da comissão, Feliciano só sai da cadeira se quiser, ou seja, caso decida recuar e entregar o posto. Ontem, Feliciano só presidiu a Comissão por 8 minutos. Apesar de a segurança da Casa ter barrado a entrada de alguns manifestantes, outros conseguiram burlar o bloqueio e fizeram protestos contra o deputado. A sessão discutiria os direitos humanos dos portadores de transtorno mental. Depois de muito bate boca, após a saída do pastor, a reunião terminou sem qualquer debate.
Beijaço – Acusado de racismo e homofobia, o deputado vem sendo alvo de manifestações desde que tomou posse no último dia 7. Para este sábado, os manifestantes planejam fazer um "beijaço de repúdio" contra Feliciano. O evento, às 17h, na esquina da Paulista com a Consolação, convocado pelo Facebook tem por objetivo de "combater o ódio com o amor". Os organizadores do ato convidam hetero e homossexuais a darem um beijo para protestar contra a permanência do pastor à frente da comissão.
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Ó RBITA
Deputados de Estados não produtores de petróleo protocolaram uma PEC para incluir na carta magna a divisão dos royalties de forma mais igualitária. O objetivo é ter uma alternativa caso o STF derrube a nova lei aprovada, suspensa temporariamente por decisão da ministra Cármen Lúcia.
KASSAB VAI DE DILMA EM 2014
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ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que a tendência de um apoio do partido à reeleição da presidente Dilma Rousseff dificilmente será revertida. Ele disse que a manifestação do PSD de não fazer indicação para
o governo neste momento não tem influência no processo de consultas para consolidar o apoio em 2014. "Acho difícil mudar, a tendência é caminhar para o apoio à reeleição", disse. "E uma posição assumida nessa direção dificilmente será revertida", complementou.
CHALITA: OUTRA INVESTIGAÇÃO.
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presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), Barjas Negri, investigará as compras de softwares educativos após a Folha de S.Paulo ter revelado que o deputado federal Gabriel Chalita (PMDBSP) comprou R$ 14 milhões em programas educativos do grupo COC sem licitação. Negri é ligado ao exgovernador José Serra (PSDB), mas a decisão de investigar Chalita foi aprovada pelo go-
vernador tucano Geraldo Alckmin, que defendera Chalita após a revelação de que o deputado é investigado em 11 inquéritos do Ministério Público sob suspeita de beneficiar o grupo COC, do empresário Chaim Zaher. Um inquérito apura se Zaher pagou parte da reforma do apartamento de Chalita, por US$ 600 mil. As compras foram feitas entre 2002 e 2006, quando Chalita era secretário da Educação de Alckmin.
BARBOSA NA CADEIRA DOS RÉUS
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cusados de "conluio pernicioso" nas relações em torno dos processos judiciais, juízes e advogados se uniram ontem na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para um repúdio às declarações feitas no dia anterior pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Para eles, as declarações de Barbosa afetam a credibilidade do Judiciário e o estado de direito democrático e remetem o País ao tempo da barbárie. A Associação de
Magistrados do Brasil, a Associação Nacional de Juízes Federais e a OAB informaram que vão pedir audiência a Barbosa para alertá-lo sobre suas generalizações, classificadas como um desserviço à justiça e uma ameaça à democracia. Marcus Vinícius Furtado, presidente do Conselho Federal da OAB, estendeu sua crítica aos "rompantes temperamentais" de Barbosa, que, segundo Furtados, tem investido contra colegas, atacado a imprensa e a classe política.
Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Companhia Aberta Ata Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11.3.2013 Data, Hora, Local: Em 11.3.2013, às 16h, na sede social, Cidade de Deus, no Salão Nobre do 5o andar, Prédio Vermelho, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Mesa: Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Carlos Alberto Rodrigues Guilherme. Quórum de Instalação: acionistas da Sociedade representando mais de dois terços do capital social votante. Presença Legal: Administradores da Sociedade e representantes do Conselho Fiscal. Publicação Prévia: o Edital de Convocação foi publicado em 7, 8, 9 e 14.2.2013, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, respectivamente, páginas 28, 18, 3 e 13; e “Diário do Comércio”, páginas 11, 7, 5 e 7. Leitura de Documentos: o documento citado no item “Publicação Prévia”, as Propostas do Conselho de Administração, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, foram lidos, colocados sobre a mesa e entregues à apreciação dos acionistas. Disse o senhor Presidente que as referidas propostas e respectivos anexos estão disponíveis, na íntegra, desde 6.2.2013, no site www.bradesco.com.br - Governança Corporativa - Acionistas, e nos sites da BM&FBOVESPA e CVM. Deliberações: Aprovadas as Propostas do Conselho de Administração registradas na Reunião Extraordinária no 2.028, daquele Órgão, de 6.2.2013, para: I) aumentar o Capital Social no valor de R$8.000.000.000,00, elevando-o de R$30.100.000.000,00 para R$38.100.000.000,00, mediante: 1) a capitalização de parte do saldo da conta “Reservas de Lucros - Reserva Estatutária”, de conformidade com o disposto no Artigo 169 da Lei no 6.404/76; 2) bonificação de 10% em Ações, com emissão de 382.479.458 novas ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, das quais 191.239.739 ordinárias e 191.239.719 preferenciais, que serão atribuídas gratuitamente aos acionistas, a título de bonificação, na proporção de 1 (uma) ação nova para cada 10 (dez) ações da mesma espécie de que forem titulares na data-base, sem quaisquer alterações ou ressalvas em relação às características constantes da Proposta do Conselho de Administração de 6.2.2013 e do Comunicado publicado em 7.2.2013, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, página 3, e “Diário do Comércio”, página 9, documentos esses disponíveis, na íntegra, no site www.bradesco.com.br - Governança Corporativa Acionistas, e nos sites da BM&FBOVESPA e CVM. II) alterar parcialmente o Estatuto Social, conforme segue: 1) no “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social, em decorrência do item anterior; 2) no Artigo 7 o, incluindo Parágrafo Terceiro, e no Artigo 21, ambos a fim de atender às disposições do Artigo 10 do Regulamento Anexo II à Resolução no 4.122, do Conselho Monetário Nacional, de 2.8.2012, relativamente à extensão do prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Comitê de Auditoria, até a posse dos novos Membros eleitos; 3) no “caput” do Artigo 12, em decorrência da redução do número mínimo de membros da Diretoria, de 58 para 56, adequando-o à estrutura organizacional da Sociedade, sem alteração do número máximo de membros daquele Órgão; 4) nos Artigos 18 e 19, reduzindo o limite de idade para o exercício do cargo de Diretor Executivo, de 65 anos para 62 anos, e de Diretor Departamental, de 62 anos para 60 anos. A alteração estatutária ora aprovada: não se aplicará aos Diretores Executivos e Departamentais em exercício na data de 8.3.2013, aos quais continuará prevalecendo o limite de idade de, respectivamente, menos de 65 (sessenta e cinco) e menos de 62 (sessenta e dois) anos, na data da eleição; reduzirá o limite de idade para o exercício dos cargos de Diretor Executivo e de Diretor Departamental, diminuindo, consequentemente, o tempo para a saudável e desejada renovação, dentro do princípio de preservar a continuidade administrativa, altamente recomendável à estabilidade, prosperidade e segurança da Sociedade, mantendo também, dessa forma, o quadro de colaboradores sempre motivado com a possibilidade de alcançar os mais altos cargos da Instituição. 5) no Parágrafo Segundo do Artigo 12, aprimorando a sua redação, em decorrência do item anterior; 6) em face da exclusão dos Artigos 22, 24 e 25, que tratam, respectivamente, dos componentes organizacionais Comitê de Controles Internos e Compliance, Comitê de Conduta Ética e Comitê de Gestão Integrada de Riscos e Alocação de Capital, com a consequente renumeração dos Artigos subsequentes, visando a manter no Estatuto Social apenas os comitês cuja caracterização como estatutários seja exigida por norma legal. Tendo em vista a aprovação de todas as alterações propostas, foi dispensada a transcrição dos Artigos acima mencionados, considerando que o Estatuto Social consolidado passa a fazer parte integrante desta Ata, como Anexo. Em seguida, disse o senhor Presidente que todas as matérias ora aprovadas somente entrarão em vigor e se tornarão efetivas depois de homologadas pelo Banco Central do Brasil. Publicação da Ata: autorizada a publicação na forma prevista no Parágrafo Segundo do Artigo 130 da Lei no 6.404/76. Quórum das Deliberações: aprovada por maioria de votos dos acionistas presentes. Aprovação e Assinatura da Ata: lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por todos os acionistas presentes e assinada. Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Carlos Alberto Rodrigues Guilherme. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco Bradesco S.A. aa) Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente e Aurélio Conrado Boni. ESTATUTO SOCIAL Título I - Da Organização, Duração e Sede - Art. 1o) O Banco Bradesco S.A., companhia aberta, doravante chamado Sociedade, rege-se pelo presente Estatuto. Parágrafo Único - Com a admissão da Sociedade, em 26.6.2001, no segmento especial de listagem denominado Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), sujeitam-se a Sociedade, seus Acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA (Regulamento do Nível 1). Art. 2o) O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Art. 3o) A Sociedade tem sede e foro no núcleo administrativo denominado “Cidade de Deus”, situado na Vila Yara, no município e comarca de Osasco, Estado de São Paulo. Art. 4 o) Poderá a Sociedade instalar ou suprimir Agências no País, a critério da Diretoria, e no Exterior, com a aprovação, adicional, do Conselho de Administração, doravante chamado também Conselho. Título II - Dos Objetivos Sociais Art. 5 o) O objetivo da Sociedade é efetuar operações bancárias em geral, inclusive câmbio. Título III - Do Capital Social - Art. 6 o) O capital social é de R$38.100.000.000,00 (trinta e oito bilhões e cem milhões de reais), dividido em 4.207.274.039 (quatro bilhões, duzentos e sete milhões, duzentas e setenta e quatro mil e trinta e nove) ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 2.103.637.129 (dois bilhões, cento e três milhões, seiscentas e trinta e sete mil, cento e vinte e nove) ordinárias e 2.103.636.910 (dois bilhões, cento e três milhões, seiscentas e trinta e seis mil, novecentas e dez) preferenciais. Parágrafo Primeiro As ações ordinárias conferirão aos seus titulares os direitos e vantagens previstos em lei. No caso de oferta pública decorrente de eventual alienação do controle da Sociedade, as ações ordinárias não integrantes do bloco de controle terão direito ao recebimento de 100% (cem por cento) do valor pago por ação ordinária de titularidade dos controladores. Parágrafo Segundo - As ações preferenciais não terão direito a voto, mas conferirão, aos seus titulares, os seguintes direitos e vantagens: a) prioridade no reembolso do Capital Social, em caso de liquidação da Sociedade; b) dividendos 10% (dez por cento) maiores que os atribuídos às ações ordinárias; c) inclusão em oferta pública decorrente de eventual alienação do controle da Sociedade, sendo assegurado aos seus titulares o recebimento do preço igual a 80% (oitenta por cento) do valor pago por ação ordinária integrante do bloco de controle. Parágrafo Terceiro - Nos aumentos de capital, a parcela de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) será realizada no ato da subscrição e o restante será integralizado mediante chamada da Diretoria, observados os preceitos legais. Parágrafo Quarto - Todas as ações da Sociedade são escriturais, permanecendo em contas de depósito, nela própria, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados, podendo ser cobrado dos acionistas o custo do serviço de transferência da propriedade das referidas ações. Parágrafo Quinto - Não será permitida: a) conversão de ações ordinárias em ações preferenciais e viceversa; b) emissão de partes beneficiárias. Parágrafo Sexto - Poderá a Sociedade, mediante autorização do Conselho, adquirir ações de sua própria emissão, para cancelamento ou permanência temporária em tesouraria, e posterior alienação. Título IV - Da Administração - Art. 7o) A Sociedade será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Parágrafo Primeiro - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor-Presidente não poderão ser acumulados pela mesma pessoa, excetuadas as hipóteses de vacância que deverão ser objeto de divulgação específica ao mercado e para as quais deverão ser tomadas as providências para preenchimento dos respectivos cargos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo Segundo - A posse dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores, nos termos do disposto no Regulamento do Nível 1, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Parágrafo Terceiro - O mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será de 1 (um) ano e estender-se-á até a posse dos novos Administradores eleitos. Título V - Do Conselho de Administração - Art. 8 o) O Conselho de Administração será composto de 6 (seis) a 9 (nove) membros eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Os membros eleitos escolherão, entre si, observado o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 7o, 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente. Parágrafo Primeiro - O Conselho deliberará validamente desde que presente a maioria absoluta dos membros em exercício, inclusive o Presidente, que terá voto de qualidade no caso de empate. Parágrafo Segundo - Na vacância do cargo e nas ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho, assumirá o Vice-Presidente. Nas ausências ou impedimentos temporários deste, o Presidente designará substituto entre os demais membros. Vagando o cargo de Vice-Presidente, o Conselho nomeará substituto, que servirá pelo tempo que faltar para completar o mandato do substituído. Parágrafo Terceiro - Nas hipóteses de afastamento temporário ou definitivo de qualquer dos outros Conselheiros, os demais poderão nomear substituto, para servir em caráter eventual ou permanente, observados os preceitos da lei e deste Estatuto. Art. 9o) Além das previstas em lei e neste Estatuto, são também atribuições e deveres do Conselho: a) zelar para que a Diretoria esteja, sempre, rigorosamente apta a exercer suas funções; b) cuidar para que os negócios sociais sejam conduzidos com probidade, de modo a preservar o bom nome da Sociedade; c) sempre que possível, preservar a continuidade administrativa, altamente recomendável à estabilidade, prosperidade e segurança da Sociedade; d) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade, inclusive deliberar sobre a constituição e o funcionamento de Carteiras Operacionais; e) autorizar, nos casos de operações com empresas não integrantes da Organização Bradesco, a aquisição, alienação e a oneração de bens integrantes do Ativo Permanente e de participações societárias de caráter não permanente da Sociedade e de suas controladas diretas e indiretas, quando de valor superior a 1% (um por cento) de seus respectivos Patrimônios Líquidos; f) deliberar sobre a negociação com ações de emissão da própria Sociedade, de acordo com o Parágrafo Sexto do Artigo 6o; g) autorizar a concessão de qualquer modalidade de doação, contribuição ou auxílio, independentemente do beneficiário; h) aprovar o pagamento de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio propostos pela Diretoria; i) submeter à Assembleia Geral propostas objetivando aumento ou redução do capital social, grupamento, bonificação ou desdobramento de suas ações, operações de fusão, incorporação ou cisão e reformas estatutárias da Sociedade; j) deliberar sobre associações, envolvendo a Sociedade ou suas Controladas, inclusive participação em acordos de acionistas; k) aprovar a aplicação de recursos oriundos de incentivos fiscais; l) examinar e deliberar sobre os orçamentos e demonstrações contábeis submetidos pela Diretoria; m) avocar para sua órbita de deliberação assuntos específicos de interesse da Sociedade e deliberar sobre os casos omissos; n) limitado ao montante global anual aprovado pela Assembleia Geral, realizar a distribuição das verbas de remuneração e previdenciária aos Administradores; o) autorizar, quando considerar necessária, a representação da Sociedade individualmente por um membro da Diretoria ou por um procurador, devendo a respectiva deliberação indicar os atos que poderão ser praticados; p) fixar a remuneração dos membros do Comitê de Auditoria e do Ouvidor; q) aprovar o Relatório Corporativo de Conformidade dos Controles Internos e determinar a adoção de estratégias, políticas e medidas voltadas à difusão da cultura de controle e mitigação de riscos. Parágrafo Único - O Conselho poderá atribuir funções especiais à Diretoria e a qualquer dos membros desta, bem como instituir comitês para tratar de assuntos específicos. Art. 10) Compete ao Presidente do Conselho presidir as reuniões deste Órgão e as Assembleias Gerais, podendo indicar para fazê-lo, em seu lugar, qualquer dos membros do Conselho. Parágrafo Único - O Presidente do Conselho poderá convocar a Diretoria e participar, com os demais Conselheiros, de quaisquer de suas reuniões. Art. 11) O Conselho reunir-se-á trimestralmente e, quando necessário, extraordinariamente, por convocação do seu Presidente ou da metade dos demais membros em exercício, fazendo lavrar ata de cada reunião. Título VI - Da Diretoria Art. 12) A Diretoria da Sociedade, eleita pelo Conselho, com mandato de 1 (um) ano, é composta de 56 (cinquenta e seis) a 108 (cento e oito) membros, distribuídos nas seguintes categorias de cargos: - Diretores Executivos: de 15 (quinze) a 33 (trinta e três) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 5 (cinco) a 10 (dez) Diretores Vice-Presidentes; de 6 (seis) a 15 (quinze) Diretores Gerentes; e de 3 (três) a 7 (sete) Diretores Adjuntos; - Diretores Departamentais: de 27 (vinte e sete) a 47 (quarenta e sete) membros; - Diretores: de 7 (sete) a 12 (doze) membros; e Diretores Regionais: de 7 (sete) a 16 (dezesseis) membros. Parágrafo Primeiro - O Conselho fixará em cada eleição as quantidades de cargos a preencher e designará, nomeadamente, entre os Diretores Executivos que eleger, os que devam ocupar as funções de Diretor-Presidente, Diretores
Vice-Presidentes, Diretores Gerentes e Diretores Adjuntos, observado o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 7o e os requisitos dos Artigos 17, 18 e 19 deste Estatuto. Parágrafo Segundo - Os requisitos previstos nos Incisos II dos Artigos 18 e 19, relativos, respectivamente, a Diretores Executivos, Diretores Departamentais, Diretores e Diretores Regionais, poderão ser dispensados pelo Conselho, em caráter excepcional, até o limite de ¼ (um quarto) de cada uma dessas categorias de cargos, salvo em relação aos Diretores nomeados para os cargos de Presidente e de Vice-Presidente. Art. 13) Aos Diretores compete administrar e representar a Sociedade, com poderes para obrigá-la em quaisquer atos e contratos de seu interesse, podendo transigir e renunciar direitos e adquirir, alienar e onerar bens, observando o disposto na letra “e” do Artigo 9o deste Estatuto. Parágrafo Primeiro Ressalvadas as exceções previstas expressamente neste Estatuto, a Sociedade só se obriga mediante assinaturas, em conjunto, de no mínimo 2 (dois) Diretores, devendo um deles estar no exercício do cargo de Diretor-Presidente ou Diretor Vice-Presidente. Parágrafo Segundo - A Sociedade poderá também ser representada por no mínimo 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, ou por no mínimo 2 (dois) procuradores, em conjunto, especialmente constituídos, devendo do respectivo instrumento de mandato constar os seus poderes, os atos que poderão praticar e o seu prazo. Parágrafo Terceiro - A Sociedade poderá ainda ser representada isoladamente por qualquer membro da Diretoria ou por procurador com poderes específicos, nos seguintes casos: a) mandatos com cláusula “ad judicia”, hipótese em que a procuração poderá ter prazo indeterminado e ser substabelecida; b) recebimento de citações ou intimações judiciais ou extrajudiciais; c) participação em licitações; d) em Assembleias Gerais de Acionistas ou Cotistas de empresas ou fundos de investimento de que a Sociedade participe, bem como de entidades de que seja sócia ou filiada; e) perante órgãos e repartições públicas, desde que não implique na assunção de responsabilidades e/ou obrigações pela Sociedade; f) em depoimentos judiciais. Parágrafo Quarto - Aos Diretores Departamentais, Diretores e Diretores Regionais são vedados os atos que impliquem em alienar e onerar bens e direitos da Sociedade. Art. 14) Além das atribuições normais que lhes são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente a cada membro da Diretoria: a) ao Diretor-Presidente, presidir as reuniões da Diretoria, supervisionar e coordenar a ação dos seus membros; b) aos Diretores Vice-Presidentes, colaborar com o Diretor-Presidente no desempenho das suas funções; c) aos Diretores Gerentes, o desempenho das funções que lhes forem atribuídas; d) aos Diretores Adjuntos, o desempenho das funções que lhes forem atribuídas pelos Diretores VicePresidentes e Diretores Gerentes; e) aos Diretores Departamentais, a condução das atividades dos Departamentos que lhes estão afetos e assessorar os demais membros da Diretoria; f) aos Diretores, o desempenho das funções que lhes forem atribuídas e assessorar os demais membros da Diretoria; g) aos Diretores Regionais, orientar e supervisionar os Pontos de Atendimento sob sua jurisdição e cumprir as funções que lhes forem atribuídas. Art. 15) A Diretoria Executiva fará reuniões ordinárias semanalmente, e extraordinárias sempre que necessário, deliberando validamente desde que presente mais da metade dos seus membros em exercício, com a presença obrigatória do titular do cargo de Diretor-Presidente, ou seu substituto, que terá voto de qualidade, no caso de empate. As reuniões extraordinárias serão realizadas sempre que convocadas pelo Presidente do Conselho, pelo Presidente da Diretoria ou, ainda, pela metade dos demais Diretores Executivos em exercício. Art. 16) Em caso de vaga, ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, inclusive do Presidente, caberá ao Conselho indicar o seu substituto. Art. 17) Para o exercício do cargo de Diretor é necessário dedicar tempo integral aos serviços da Sociedade, sendo incompatível o exercício do cargo de Diretor desta com o desempenho de outras funções ou atividades profissionais, ressalvados os casos em que a Sociedade tenha interesse, a critério do Conselho. Art. 18) Para exercer o cargo de Diretor Executivo é necessário, ainda, que o candidato, na data da eleição, preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos: I. tenha menos de 62 (sessenta e dois) anos de idade; II. faça parte dos quadros de empregados ou de administradores da Sociedade ou de empresas a ela ligadas há mais de 10 (dez) anos, ininterruptamente. Parágrafo Único – O limite de idade disposto no item “I” deste Artigo não se aplica aos Diretores Executivos da Sociedade em exercício na data de 8.3.2013, aos quais continua prevalecendo o limite de idade de menos de 65 (sessenta e cinco) anos na data da eleição. Art. 19) Para exercer o cargo de Diretor Departamental, de Diretor e de Diretor Regional é necessário, ainda, que o candidato, na data da eleição, preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos: I. tenha menos de 60 (sessenta) anos de idade; II. faça parte dos quadros de empregados ou de administradores da Sociedade ou de empresas a ela ligadas. Parágrafo Único – O limite de idade disposto no item “I” deste Artigo não se aplica aos Diretores Departamentais da Sociedade em exercício na data de 8.3.2013, aos quais continua prevalecendo o limite de idade de menos de 62 (sessenta e dois) anos na data da eleição. Título VII - Do Conselho Fiscal - Art. 20) O Conselho Fiscal, não permanente, compor-se-á, quando instalado, de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e de igual número de suplentes. Título VIII - Do Comitê de Auditoria -Art. 21) A Sociedade terá um Comitê de Auditoria composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros, sendo 1 (um) Coordenador e de 2 (dois) a 4 (quatro) membros, nomeados e destituídos pelo Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, estendendo-se até a posse dos novos membros nomeados. Parágrafo Único - Além das previstas em lei ou regulamento, são também atribuições do Comitê de Auditoria: a) recomendar ao Conselho de Administração a entidade a ser contratada para prestação dos serviços de auditoria independente e a respectiva remuneração, bem como a sua substituição; b) revisar, previamente à divulgação ao Mercado, as demonstrações contábeis, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente; c) avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos; d) avaliar o cumprimento, pela Diretoria da Sociedade, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos, bem como recomendar ao Conselho de Administração a resolução de eventuais conflitos entre os auditores externos e a Diretoria; e) estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador da informação e da sua confidencialidade; f) recomendar à Diretoria da Sociedade correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; g) reunir-se, no mínimo, trimestralmente, com a Diretoria da Sociedade e auditorias independente e interna; h) verificar, por ocasião de suas reuniões, o cumprimento de suas recomendações e/ou esclarecimentos às suas indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando em Atas os conteúdos de tais encontros; i) estabelecer as regras operacionais para seu funcionamento; j) reunir-se com o Conselho Fiscal e Conselho de Administração, por solicitação dos mesmos, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências. Título IX - Do Comitê de Remuneração - Art. 22) A Sociedade terá um componente organizacional denominado Comitê de Remuneração, que atuará em nome de todas as Instituições integrantes da Organização Bradesco, composto de 3 (três) a 7 (sete) membros, nomeados e destituídos pelo Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, devendo um deles ser designado Coordenador. Parágrafo Primeiro - Os membros serão escolhidos dentre os integrantes do Conselho de Administração, com exceção de 1 (um) membro que será, necessariamente, não administrador. Parágrafo Segundo - Não serão remunerados pelo exercício do cargo de membro do Comitê de Remuneração os integrantes do Conselho de Administração e o membro não administrador quando funcionário da Organização Bradesco. Não sendo funcionário, quando nomeado, terá sua remuneração estipulada pelo Conselho de Administração, de acordo com parâmetros de mercado. Parágrafo Terceiro - Os membros do Comitê de Remuneração poderão ser reeleitos, vedada sua permanência no cargo por prazo superior a 10 (dez) anos. Cumprido esse prazo, somente poderá voltar a integrar o órgão após decorridos, no mínimo, 3 (três) anos. Parágrafo Quarto - O Comitê terá por objetivo assessorar o Conselho de Administração na condução da política de remuneração dos Administradores, nos termos da legislação vigente. Título X - Da Ouvidoria - Art. 23) A Sociedade terá um componente organizacional denominado Ouvidoria, que atuará em nome de todas as Instituições integrantes da Organização Bradesco autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, composta de 1 (um) Ouvidor, designado e destituído pelo Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano. Parágrafo Primeiro - A Ouvidoria terá por atribuição: a) zelar pela estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre as Instituições das quais dispõe o “caput” deste Artigo, os clientes e usuários de produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos; b) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços das Instituições das quais dispõe o “caput” deste Artigo, que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado pelas agências ou por quaisquer outros pontos de atendimento; c) prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; d) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não poderá ultrapassar quinze dias; e) encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo informado na letra “d”; f) propor ao Conselho de Administração medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; g) elaborar e encaminhar ao Conselho de Administração, ao Comitê de Auditoria e à Auditoria Interna, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo proposições de que trata a letra “f”, quando existentes. Parágrafo Segundo - A Sociedade: a) manterá condições adequadas para o funcionamento da Ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção; b) assegurará o acesso da Ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de resposta adequada às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades. Título XI - Das Assembleias Gerais - Art. 24) As Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias serão: a) convocadas com prazo mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência; b) presididas pelo Presidente do Conselho, ou, na sua ausência, por seu substituto estatutário, que convidará um ou mais acionistas para Secretários. Título XII - Do Exercício Social e da Distribuição de Resultados - Art. 25) O ano social coincide com o ano civil, terminando no dia 31 de dezembro. Art. 26) Serão levantados balanços ao fim de cada semestre, nos dias 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, facultado à Diretoria, mediante aprovação do Conselho, determinar o levantamento de outros balanços, em menores períodos, inclusive mensais. Art. 27) O Lucro Líquido, como definido no Artigo 191 da Lei n o 6.404, de 15.12.76, apurado em cada balanço semestral ou anual terá, pela ordem, a seguinte destinação: I. constituição de Reserva Legal; II. constituição das Reservas previstas nos Artigos 195 e 197 da mencionada Lei no 6.404/76, mediante proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho e deliberada pela Assembleia Geral; III) pagamento de dividendos, propostos pela Diretoria e aprovados pelo Conselho que, somados aos dividendos intermediários e/ou juros sobre o capital próprio de que tratam os Parágrafos Segundo e Terceiro deste Artigo, que tenham sido declarados, assegurem aos acionistas, em cada exercício, a título de dividendo mínimo obrigatório, 30% (trinta por cento) do respectivo lucro líquido, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nos itens I, II e III do Artigo 202 da referida Lei n o 6.404/76. Parágrafo Primeiro – A Diretoria, mediante aprovação do Conselho, fica autorizada a declarar e pagar dividendos intermediários, especialmente semestrais e mensais, à conta de Lucros Acumulados ou de Reservas de Lucros existentes. Parágrafo Segundo - Poderá a Diretoria, ainda, mediante aprovação do Conselho, autorizar a distribuição de lucros aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio, nos termos da legislação específica, em substituição total ou parcial dos dividendos intermediários, cuja declaração lhe é facultada pelo parágrafo anterior ou, ainda, em adição aos mesmos. Parágrafo Terceiro - Os juros eventualmente pagos aos acionistas serão imputados, líquidos do imposto de renda na fonte, ao valor do dividendo mínimo obrigatório do exercício (30%), de acordo com o Inciso III do “caput” deste Artigo. Art. 28) O saldo do Lucro Líquido, verificado após as distribuições acima previstas, terá a destinação proposta pela Diretoria, aprovada pelo Conselho e deliberada pela Assembleia Geral, podendo ser destinado 100% (cem por cento) à Reserva de Lucros - Estatutária, visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Sociedade, até atingir o limite de 95% (noventa e cinco por cento) do valor do capital social integralizado. Parágrafo Único - Na hipótese da proposta da Diretoria sobre a destinação a ser dada ao Lucro Líquido do exercício conter previsão de distribuição de dividendos e/ou pagamento de juros sobre capital próprio em montante superior ao dividendo obrigatório estabelecido no Artigo 27, Inciso III, e/ ou retenção de lucros nos termos do Artigo 196 da Lei n o 6.404/76, o saldo do Lucro Líquido para fins de constituição da reserva mencionada neste Artigo será determinado após a dedução integral dessas destinações. Declaramos que a presente é cópia fiel do Estatuto Social deste Banco, contendo a deliberação aprovada na AGE de 11.3.2013. Banco Bradesco S.A. aa) José Alcides Munhoz e Antonio José da Barbara.
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quinta-feira, 21 de março de 2013
GUANTÁNAMO 24 presos entram em greve de fome contra 'duras condições disciplinares'
nternacional Larry Downing/Reuters
E
m sua primeira visita a Israel como presidente dos Estados Unidos, Barack Obama reforçou ontem que o comprometimento norte-americano com esse país aliado é "lanetzach" – usando o termo hebraico para "eterno". Obama admitiu que tinha problemas de "sintonia" com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, mas as relações conturbadas "ficaram no passado". "Os Estados Unidos estão orgulhosos de serem o principal aliado e o grande amigo de Israel", ressaltou Obama, após desembarcar do Air Force One, durante a cerimônia de boasvindas que as autoridades israelenses prepararam no aeroporto de Ben Gurion, nos arredores de Tel Aviv. O presidente ficará três dias em Israel. Procurando alterar a percepção que muitos israelenses têm de que o governo atual dos EUA deu menos apoio ao Estado judeu do que seus antecessores, Obama declarou que a aliança entre os dois países é "eterna". "Vejo esta visita como uma oportunidade para reafirmar o laço inquebrantável entre os dois países", disse Obama. Em seus discursos, ele reiterou seu compromisso em impedir o Irã de obter um arsenal nuclear, afirmando que os EUA farão "o que for necessário". "A segurança de Israel não é negociável." Ele também prometeu investigar se armas químicas foram usadas nesta semana na Síria, em uma guerra civil que já dura dois anos. "Nós preferimos resolver isso diplomaticamente e ainda há tempo para isso", disse ele, acrescentando, porém, que "todas as opções estão na mesa". Por sua vez, o premiê israelense também se mostrou notavelmente mais caloroso com Obama. "Israel não tem um melhor amigo do que os EUA", disse Netanyahu – a quem Obama chamou pelo apelido "Bibi". Palestinos - Obama destacou os estreitos laços que unem os EUA, Israel e o povo judeu, apesar de ter se referido também à necessidade de estabelecer a paz com os palestinos. Obama disse que "deve haver um "Estado palestino soberano" convivendo com "um Estado judeu com sua segurança garantida". Ele ainda agradeceu a Netanyahu por suas palavras sobre o compromisso "total" de Israel com a solução dos dois Estados, pronunciadas minutos antes. O presidente norte-americano não apresentou nenhuma nova proposta, mas disse que pretende escutar cada lado antes de determinar como avançar. Hoje, ele será recebido na Cisjordânia pelo presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. Enquanto os israelenses receberam calorosamente Obama, os palestinos realizaram vários protestos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Manifestantes em Gaza queimaram cartazes de Obama e bandeiras dos EUA, acusando o país de ser pró-Israel. (Agências)
Obama cumprimenta crianças em visita à casa do presidente israelense, Shimon Peres. Em discurso, ele reiterou seu compromisso em impedir que o Irã obtenha armas nucleares.
EUA e Israel: amizade eterna. Obama procura dissipar rancores em sua primeira visita como presidente norte-americano a Israel. E garante: a segurança de Israel 'não é negociável'. Entre os palestinos, vaias e protestos. Fotos: Jason Reed/Reuters
O presidente norte-americano teve recepção especial de boas-vindas ao desembarcar em Israel. Além do premiê israelense, Benjamin Netanyahu, a cerimônia teve a presença do presidente israelense, Shimon Peres, de todos os membros do novo governo e dos representantes das principais instituições do país, além de cerca de 200 personalidades convidadas. Na cerimônia, Netanyahu também mostrou a Obama uma bateria – levada ao aeroporto – do sistema antimísseis Iron Dome (Cúpula de Ferro), desenvolvido por Israel com financiamento norte-americano.
COREIA DO SUL FICA FORA DO AR Ciberataque paralisa sistemas de principais emissoras de TV e bancos do país. Seul investiga se a Coreia do Norte está envolvida.
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IRAQUE Al-Qaeda assume autoria de ataques no 10º aniversário da invasão dos EUA
s redes de computadores das principais emissoras de televisão e de dois dos maiores bancos da Coreia do Sul ficaram completamente paralisadas ontem, levando o Exército a elevar seu nível de alerta devido a suspeitas de possível envolvimento norte-coreano no ciberataque. Servidores das redes de televisão YTN, MBC e KBS foram afetados, assim como os dos bancos Shinhan e NongHyupo. Alguns funcionários das emissoras não conseguiam nem mesmo ligar seus computadores. As transmissões, po-
Lee Jae-won/Reuters
rém, não foram afetadas. O ataque não atingiu agências governamentais, e não houve relatos de que os dados dos clientes dos bancos tenham sido comprometidos, mas parte do comércio do país foi congelada. Alguns consumidores não conseguiram usar seus cartões de crédito e débito, e o Shinhan, um dos maiores concessores de crédito do país, reportou uma queda de duas horas no sistema, incluindo o sistema de acesso on-line e caixas eletrônicos. O Escritório da Presidência
da Coreia do Sul investiga o possível envolvimento da Coreia do Norte no incidente, indicaram fontes do governo à agência local Yonhap. Seul aponta que desde 2009 o regime comunista já atacou sites de órgãos estatais, assim como sistemas de informática de bancos e e-mails de uma grande universidade do país. A Coreia do Norte, no entanto, sempre negou sua participação nos ataques cibernéticos e inclusive acusou recentemente Seul e Washington de tentar derrubar seus servidores de internet. (Agências)
Os computadores da YTN e de outras emissoras ficaram desligados
Caracas: adiós, EUA.
A
Venezuela anunciou ontem o fim do canal de comunicação com os Estados Unidos, criado em 2012 para retomar os elos diplomáticos, congelados desde 2010. Segundo Caracas, a razão para o rompimento seria a intromissão de Washington em assuntos domésticos. O chanceler venezuelano, Elías Jaua, disse que o contato está suspenso até que haja "uma mensagem mais clara sobre o tipo de relação" que os EUA querem com a Venezuela. Ao anunciar a decisão, Jaua mencionou a secretária-adjunta de Estado dos EUA para a América Latina, Roberta Jacobson, que declarou em entrevistas que eleições "livres" na Venezuela "são um pouco difíceis". (Agências)
O papa e a ditadura
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jesuíta Franz Jalics, sequestrado em 1976 pela ditadura argentina e residente na Alemanha desde 1978, garantiu ontem que o agora papa Francisco não o entregou à Junta Militar. "O certo é que Orlando Yorio e eu não fomos denunciados pelo padre (Jorge Mario) Bergoglio", disse Jalics, em alusão ao sequestro sofrido por ele e o companheiro de ordem, assim como as suspeitas de que o pontífice colaborou com a ditadura. "É falso sustentar que nosso sequestro aconteceu por iniciativa do padre Bergoglio." O Vaticano desmentiu qualquer colaboração de Francisco com a ditadura e atribuiu as acusações a uma campanha midiática. (EFE)
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quinta-feira, 21 de março de 2013
9 Os norte-americanos rotulam os caranguejos norte-coreanos com suas próprias marcas. Qu Baojie, importador chinês.
nternacional Fotos: Adam Dean/The New York Times
Uma iguaria que cria pontes na Ásia Jane Perlez*
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o restaurante Sol Vermelho, na esquina das ruas Caranguejo e Cerveja, na cidade chinesa de Yanji, caranguejos vivos com pernas roliças se mexem em um tanque resfriado, recém-chegados da costa da Coreia do Norte, a apenas duas horas e meia de distância por terra. O cozinheiro e proprietário, Jin Yuansheng, mergulha os preciosos caranguejos em água fervente e os adiciona a travessas fumegantes de pepino-do-mar, camarão e lula, que ele traz à mesa, também oriundos da Coreia do Norte. Esta cidade no frio e pobre nordeste da China faz fronteira com a Coreia do Norte ao longo do gelado Rio Tumen, onde uma ponte serve como passagem p a r a u m v ib r a n t e c omércio de mariscos vindos do Mar do Japão, p e r t o d a C oreia do Norte. É um exótico mercado de nicho, com mais de US$ 11 bilhões anuais de comércio entre a Coreia do Norte e a China. Retirados de águas profundas a 900 metros por traineiras tripuladas por trabalhadores da Coreia do Norte, os caranguejos são primeiramente levados para o porto norte-coreano de Rason, uma zona econômica especial que atende investidores estrangeiros, grande parte da qual é financiada pela China. Os caranguejos são enviados por caminhão para a cidade fronteiriça chinesa de Quanhe, e depois levados ao mercado em Yanji, ou transportados por avião para toda a China como uma iguaria para os ricos. "Trazer os caranguejos até aqui é uma operação delicada", disse Jin. "Se eles aquecerem muito na viagem, eles podem morrer, e se esfriarem muito, podem morrer congelados." Como muitas cidades de fronteira em regiões difíceis do mundo, Yanji oferece uma visão do território proibido. As pessoas aqui, especialmente as da etnia coreana, falam do relacionamento de conflito com o vizinho, administrado por um dos governos mais isolados e brutais do mundo. Para o povo reprimido da Coreia do Norte, parece haver simpatia entre os moradores do lado chinês da fronteira. Pode-se sentir a sombra da Coreia do Norte de muitas maneiras por aqui. No subterrâneo, refúgios protegem desertores da Coreia do Norte, que são corajosos o bastante para se arriscar escapando pelo Rio Tumen. Na superfície, lojas vendem produtos alimentícios norte-coreanos: os cogumelos caros divulgados como trufas; a raiz de ginseng, e o pó da vesícula de ursos vendido para fortalecer o sistema imunológico. Na Galeria de Arte de Kuanshi, pinturas de paisagens em pastel de artistas norte-coreanos vendem rapidamente, compradas por colecionadores chineses com gosto pela nostalgia, disse Li Hezhang, o diretor da galeria. Cinco artistas norte-coreanos são convidados a Yanji todos os anos, onde ficam por alguns meses pintando imagens encomendadas solicitadas pela galeria, afirmou Li. Por séculos, a Coreia fez parte do sistema tributário feudal chinês, enviando presentes para a corte chinesa e se submetendo à preeminência do impe-
A pureza das águas profundas da Coreia do Norte faz o caranguejo ser um dos pratos mais disputados nos banquetes da China
Comércio de frutos do mar movimenta mais de US$ 11 bilhões anuais entre a Coreia do Norte e a China
rador chinês, um acordo que criou uma postura de superioridade por parte dos chineses em relação aos coreanos. Aqui, os resquícios dessa arrogância pers i s t e m , e c omerciantes de frutos do mar que viajam a Rason – que tem a reputação de ser uma vitrine para a m o d e rn i d ade comparada a tudo o mais na Coreia do Norte – comentam sobre o quanto ela é atrasada. "É como a China nos anos 50", disse Jin. Para comerciantes chineses, importar caranguejos é um negócio lucrativo. Eles vendem não apenas para restaurantes sofisticados, mas também para organizadores de banquetes. A conversa de vendedor enfatiza o que é chamado de pureza das águas na região da Coreia do Norte empobrecida, em comparação aos oceanos mais poluídos na região industrializada do Japão e Coreia do Sul. "Os pescadores capturam os caranguejos bem no fundo, por isso ele é de alta qualidade", afirmou Qu Baojie, cuja empresa importa caranguejos de Rason. "A Coreia do Sul e o Japão não conseguem
concorrer." S e u c a r a nguejo, com a marca Caranguejo Terra, Caranguejo Céu, é destacado no buffet do Golden Jaguar, um restaurante chique de Pequim, e é vendido em caixas vermelhas próprias para presentes.
O Sol Vermelho é um dos restaurantes que prepara o caranguejo
No mercado de Yanji, é possível comprar os caranguejos ainda vivos.
A s o p erações de pesca em Rason, um porto que não congela e dá acesso o ano todo às províncias do nordeste da China, funcionam tranquilamente, disse Qu. Traineiras de pesca equipadas com equipamentos sul-coreanos cruzam as águas à noite, retornando para a costa aproximadamente às 4h da manhã. O que eles pegam é então transferido para uma fábrica estatal onde alguns caranguejos são embalados vivos e outros são processados. Aproximadamente 300 trabalhadores norte-coreanos são empregados durante o auge da temporada de pesca, de setembro a dezembro. Com seu negócio de caranguejo indo de vento em popa,
ele recentemente comprou uma nova fábrica de processamento em Yanji. Uma parte da carne de caranguejo foi embalada a vácuo, e vendida para outros comerciantes chineses, que então a despacharam para os Estados Unidos, disse. Qual o nome da marca da carne de caranguejo norte-coreana vendida nos Estados Unidos? "Eles rotulam com suas próprias marcas", declarou sobre os compradores norte-americanos. Qu disse que as condições do negócio em Rason têm melhorado continuamente. O Banco Agrícola da China, um dos grandes bancos chineses, recentemente abriu uma filial na cidade, possibilitando pagar seus fornecedores, e os norte-coreanos agora permitem que os comerciantes chineses levem seus telefones celulares para a Coreia do Norte. Embora a China seja de longe o maior investidor da Coreia do Norte, o governo norte-coreano não confia nos comerciantes, e eles são mantidos separados dos trabalhadores norte-coreanos, disse. "Não me importo com a política", declarou Qu, completando: "De qualquer modo, a China alugou Rason por 50 anos". *The New York Times News Service/Syndicate
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quinta-feira, 21 de março de 2013
FIM DA TAXA Carros aprovados estarão isentos do pagamento da taxa de inspeção.
idades
SP: novas regras para a inspeção veicular.
Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo
Controle passa a ser anual apenas para veículos com mais de dez anos de uso. Carros aprovados na inspeção estarão isentos da taxa, que hoje custa R$ 47,44.
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s vereadores de São Paulo aprovaram, na noite de ontem, por 35 votos a 15, o novo projeto de inspeção veicular. O projeto, aprovado em segunda e última votação, prevê a vistoria anual apenas para carros com dez anos de uso ou mais. Veículos com até três anos de uso não farão inspeção. Já os de quatro a nove anos passarão pela inspeção apenas a cada dois anos. A proposta segue para ser sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT). As mudanças estão previstas apenas para 2014. Neste ano, a inspeção continua como já ocorria nos últimos anos: obrigatória para todos os carros. O motorista que tiver o veículo aprovado na vistoria poderá pedir o reembolso da taxa. As regras para o benefício ainda vão ser detalhadas pelo poder público municipal. A estimativa é que a devolução custe aproximadamente R$ 142 milhões aos cofres da Prefeitura, já que cerca de 3 milhões de veículos passam pela vistoria atualmente. Já a partir do próximo ano, os
carros aprovados na inspeção passarão a ser isentos da taxa, que hoje é de R$ 47,44. A proposta determina ainda que o contrato com a Controlar, responsável pela inspeção hoje, seja extinto. A definição das novas empresas que irão atuar deve ocorrer por credenciamento. Ou seja, vai ganhar quem oferecer menor preço à Prefeitura. Parte da bancada do PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, votou contra. Entre eles estão incluídos os vereadores José Police Neto, Marco Aurélio Cunha e Marta Costa. Emenda – Antes da votação do projeto, a base aliada do prefeito Fernando Haddad apresentou uma emenda que suspendia, a partir de 31 de dezembro deste ano, a vistoria ambiental caso o governo estadual não implementasse o mesmo projeto em todo o Estado de São Paulo. A emenda era vista como uma pressão para evitar a votação das outras cerca de 20 emendas apresentadas ao projeto. Ela, porém, foi retirada após ser discutida pelos vereadores.
Veículo passa pela inspeção veicular em um dos postos da Controlar, na capital paulista: carros com até três anos não precisão fazer a inspeção. Zé Carlos Barretta/Hype
Missão da Prefeitura: repovoar o Centro. Mariana Missiaggia
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abitação social e domínio do espaço público. Essas são duas das prioridades do novo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo (SMDU), Fernando de Mello Franco, de 48 anos. Na manhã de ontem, o secretário apresentou os planos da Prefeitura para o Centro de São Paulo, na Associação Viva o Centro. "Repovoar o Centro é o impulso necessário para a requalificação da região. E essa proposta já está articulada entre os fundos municipais reservados à habitação, os fundos federais do Minha Casa, Minha Vida e fundos estaduais do programa Casa Paulista, em torno de um modelo de parceria público-privada (PPP)", explicou Franco, sobre o projeto de moradia no Centro, que deve ter início na região da Santa Ifigênia. Retrofit – Com poucos terrenos livres disponíveis
Ó RBITA Nelson Antoine/Estadão Conteúdo
"BATMAN" ATACA NOVAMENTE
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pós mais um protesto do grupo que se intitula "Loucos pela Paz" e usa fantasias para fazer manifestações, um homem vestido de Batman e outro como o palhaço Patatá foram detidos na manhã de ontem. Desta vez, a dupla desceu de rapel pela ponte João Dias, na zona sul, e pendurou três faixas, despertando a atenção dos motoristas
que trafegavam pela Marginal Pinheiros. (foto) Eles foram detidos pela Polícia Militar por volta das 9h30 e encaminhados para o 11º DP (Santo Amaro). O grupo, que é do Capão Redondo, zona sul, já havia feito um protesto semelhante no começo do mês no Viaduto Santa Generosa, sobre a Avenida 23 de Maio. (Folhapress)
PAÍS ACEITA DIPLOMAS PORTUGUESES
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oze universidades federais brasileiras assinaram documento ontem para agilizar a validação de diploma de engenheiros e arquitetos portugueses. Em contrapartida, o documento dos profissionais brasileiros também terá reconhecimento mais ágil em Portugal. A revalidação não garan-
tirá ao profissional o direito de atuar no País: isso depende de registro profissional dado pelos conselhos regionais nos estados. A demanda para acelerar o reconhecimento de diplomas portugueses é antiga, mas ganhou força diante da crise econômica na Europa. (Folhapress)
para novas construções, a ordem é reformar. Isso vale, inclusive, para edifícios tombados, que seguirão a técnica "retrofit" – mantém as características originais da construção e aplica possíveis inovações tecnológicas no imóvel, como a renovação de elevadores ou de arcondicionado. Segundo o secretário, o objetivo é destinar mais de 60 edifícios da região central para moradia popular e outros 60 para a classe média. Em três anos, calculou, já será possível que a população comece a usufruir dessas habitações. Atingindo essa meta, Franco acredita que será necessário criar novos equipamentos públicos no Centro, como escolas, centro de esporte e lazer e unidades de saúde. Arco do Futuro – Franco enfatizou que a parceria entre as secretarias e entre o governo municipal e estadual é fundamental para que o Arco do Futuro, principal projeto urbano do
Fernando de Mello Franco: 120 novos edifícios para habitação. prefeito Fernando Haddad (PT), saia do papel e se torne uma realidade. "Estamos em sintonia com a secretaria municipal de Finanças, com a secretaria municipal do Planejamento e com a subprefeitura da Sé. Esse diálogo vai garantir a transformação que o Centro precisa", disse. Além de garantir a migração dos moradores das áreas periféricas da cidade para o Centro, o modelo de governo adotado pelo secretário pretende fazer com que esses novos moradores da região central utilizem ativamente os
espaços públicos, como praças, centros de lazer e calçadões. É mais ou menos como já ocorre com os skatistas, que se apropriaram da praça Roosevelt, ou os passeios que a população faz no Minhocão durante os finais de semana. "O Centro tem uma série de problemas. Por isso, essa região será o foco desta gestão. Queremos recolocar o Centro no papel de protagonismo da cidade. Além de muito atrativo, é uma das áreas mais valorizadas do ponto de vista da qualidade urbana da cidade", disse Franco.
Petrópolis: medo agora é de saques. J
á chega a 28 o número de mortos em decorrência do temporal que atingiu Petrópolis, na região serrana do Rio, no domingo. Drucilaine Alves Luminato, de 30 anos, estava internada desde segunda-feira na UTI do hospital Santa Teresa e morreu por volta das 19 horas de terça-feira. Lana, como era conhecida, ficou sete horas soterrada e foi resgatada por vizinhos, já que todos os acessos ao bairro Alto Independência foram interditados por quedas de barreiras e os bombeiros demoraram a chegar. Outras seis pessoas da família dela também morreram soterradas. Depois da demora na liberação dos corpos, a Justiça liberou somente ontem à tarde a documentação para o sepultamento de quatro crianças vítimas do temporal: os irmãos Nicolás e Letícia Mauter Brender Fernandes, de 8 e 4 anos; e os também
Marcos D'Paula/Estadão Conteúdo
Moradores voltaram às suas casas para retirar pertences de valor irmãos João Vitor e Rodrigo de Oliveira Vargas, de 2 e 4 anos. Os quatro seriam sepultados ainda ontem. Os pais de Nicolás e Letícia, Pedro e Cristina, estão entre os desaparecidos do bairro Quitandinha. Saques – Boatos de saques fizeram com que diversos moradores que abandonaram
suas casas no Alto Independência retornassem ontem ao bairro para retirar pertences de valor. Durante todo o dia foi intenso o vai e vem de pessoas carregando nas costas geladeiras, camas e até sofás. Policiais militares também estiveram na região para reforçar a segurança.
"Soube que vizinhos já perderam dinheiro e até eletrodomésticos. Na noite de terçafeira me disseram que havia luzes aqui dentro de casa. Ora, se até agora a energia elétrica no bairro não voltou, só podia ser alguém de lanterna procurando algo para roubar", completou Tainá. Buscas – No início da manhã desta quarta, bombeiros e militares do Exército retomaram as buscas na comunidade Vila São Joaquim onde, até ontem à noite, estimava-se que ainda havia quatro corpos soterrados nos escombros. Também houve buscas com o auxílio de cães farejadores nas manilhas que passam sob a rodovia BR-040, já que, na terça-feira, três corpos foram encontrados num rio que passa pelo local. As vítimas foram arrastadas do alto da comunidade até as margens da rodovia. (Estadão Conteúdo)
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Cineclube grátis Em cartaz hoje (22): Festa de Babete, produção da Dinamarca, às 16h. E A Árvore da Vida (EUA), com Sean Penn. Às 18h. Biblioteca Pública Viriato Corrêa. Rua Sena Madureira, 298. Vila Mariana. Tel.: 5573-4017/5574-0389.
Arquivo DC
Guga Melgar/Divulgação
O adeus do crooner que fica
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crítico Sérgio Cabral, ao ouvir as interpretações do álbum Emílio Santiago ( LP de estreia, editado em 1973), exclamou em forma desabafo: "Enfim, temos um cantor que canta". Avaliação adequada para um crooner sensível, afinado e contido, O crooner Emílio Santiago, também compositor, carioca, 66 anos, que gravou 29 discos, morreu ontem no Rio de Janeiro, em consequência de AVC (acidente vascular cerebral isquêmico), segundo afirmou um assessor do artista. Estava internado, desde o dia 7, no Hospital Samaritano, em Botafogo. O crooner que sabia cantar, como insistiu muitas vezes Sérgio Cabral, mereceu definição pontual de outro crítico de música, o americano Stephen Holden, do New York Times. Em comentário publicado em 24 de abril de 2009, escreveu que a voz do cantor brasileiro era mais suave do que a de Nat "King" Cole (1919-1951). Emílio Santiago se apresentara no dia 23 (ao lado de Dori Caymmi) no BossaBrasil Festival, em Nova York.. Entusiasmado, Holden classificou o show como um diálogo musical modulado pelo
Musical, em homenagem a Milton Nascimento: voz divina, segundo Elis Regina.
A voz de Deus. (Se Deus cantasse.) André Domingues momento de liberação das forças criativas. Nela, entre canções como Um Girassol da Cor do Seu Cabelo e Nuvem Cigana, se destaca a canção Cigarra, antigo sucesso de Simone, que comenta a própria criação musical. O verão vem em seguida sob o signo do sol, trazendo o trabalho, a atividade, e contém tanto a alegria Bola de Meia, Bola de Gude, quanto a dureza de Morro Velho e a crítica Aqui É o País do Futebol. O outono já abre espaço para uma reflexão feita por Milton na batalha contra o governo militar instaurado em 1964. É quando vêm canções metafóricas como Cais, Caçador de Mim e Milagre dos Peixes. O inverso, por fim, é feito da dureza política, e traz canções combativas como O que Foi Feito Devera, Sentinela e Nada Será Como Antes. A peça se completa com um desfecho mais fraternal, com Amor de índio, Que Bom, Amigo e Travessia. É verdade que, com uma obra tão vasta quanto a de Milton Nascimento, algumas preciosidades sempre ficam de fora de qualquer seleção, mesmo em se tratando de um repertório de 48 canções. O que poderia ser um problema, entretanto, acaba sendo uma virtude da peça, pois, vacinados, Charles e Cláudio escolheram as canções pela adequação à narrativa, fortalecendo o espetáculo. Uma dificuldade característica da obra de Milton Nascimento é a quantidade de detalhes melódicos e
harmônicos - que nem sempre soam precisos na peça. "É uma obra muito complexa musicalmente e não existe songbook, portanto deu um trabalho enorme. A gente teve sorte de o Milton gostar e se abrir, participando dos três últimos ensaios e trocando ideias sobre que acorde de violão usar. E está afinado!", diz Cláudio. É interessante notar o envolvimento de Milton Nascimento com o musical. No início, Charles e Cláudio lhe perguntaram se queria participar da concepção ou receber o espetáculo como um presente. Milton parou, pensou: "Quero como um presente!". Ainda assim, se manteve por perto, comentando, ajudando e curtindo. Depois de terminado,
veio mais uma surpresa: Milton passou a ser um expectador frequente do seu próprio musical. "O público vai ao delírio absoluto cada vez que percebe que o Milton está discretamente na plateia assistindo", diz Charles. Quem estiver na plateia, portanto, não deve estranhar se, depois de abertas as cortinas, vier sentar ao seu lado um senhor com uma boininha muito familiar.
Milton Nascimento - Nada Será Como Antes -OMusical Direção - Charles Möeller e Claudio Botelho Teatro Geo - Rua Coropés, 88. Tel.: 3728-4929/ 3728-4930) Dias: de 22 de março a 26 de maio (sextas, às 21h30, sábados, às 19h e 21h30, domingos, às 19h). R$ 100 e R$ 150.
Isabela Kassow/Estadão Conteúdo
À sombra de Sinatra
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Arquivo DC
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epois dos livros, dos filmes e das peças de teatro convencional, a MPB agora avança firme sobre os musicais, seguindo o sucesso de Tim Maia. A bola da vez é Milton Nascimento, que acaba de ser homenageado com a peça Milton Nascimento Nada Será Como Antes - O Musical, dos consagrados diretores Charles Möeller e Claudio Botelho. A peça, já encenada com sucesso no Rio de Janeiro, estreia nesta sexta (22), no Teatro Geo, e permanece em cartaz até 26 de maio. A escolha de Milton é curiosa, pois recai sobre um artista que ainda está na ativa e que pede um tratamento bem diferente de Tim Maia, dada sua vida discreta e reservada. Para dificultar ainda mais, esse homenageado é o artista sobre cuja voz Elis Regina disse que seria a voz de Deus, se Ele cantasse. Os diretores, porém, foram hábeis em contornar cada um desses obstáculos. De cara, preferiram remeter-se à obra, não ao homem, e dividiram as performances entre vários atores do elenco. "A gente não queria fazer uma biografia, aquela coisa de o Milton criança, a mãe batendo, o pai expulsando de casa, aí passa na miséria... enfim, aquela coisa chata, que nem é nosso estilo", conta Charles. Nesse caminho, foi feita uma narrativa livre e subjetiva com a obra de Milton, identificando canções com as quatro estações do ano. A primeira é a primavera, tomada como o
intimismo, suave e ao mesmo tempo áspero, "Santiago e Nat são vocalistas polidos, aveludados", definiu o crítico americano. Que foi além, ao considerar que a voz de Emílio Santiago é de um "sambista muscular", fazendo conexões entre o brasileiro e o intérprete americano, famoso jazzista e imortalizado pela versão romântica que deu a canções como Mona Lisa, Stardust e Unforgatable. Em tom irônico, Holden arriscou um veredito: "Emílio não é o adolescente que celebra a menina que passa por Copacabana, mas um ser maduro, que exalta a força da vida, o prazer da beleza e a intensidade do desejo". (Agências)
falecimento precoce de Emílio Santiago tem a nota trágica dos projetos inacabados, das histórias que poderiam ter sido. E não só por a morte tê-lo surpreendido em fase de plena atividade, aos 66 anos. Emílio teve, provavelmente, a voz masculina mais perfeita do Brasil de todos os tempos, com registro grave profundo, encorpada, macia, ótima extensão, balanço, timbre bonito e muito afinada. Seu canto, porém, poucas vezes foi tudo aquilo o que a voz prometia. Faltou a Emílio o expediente de ator, o metro emocional das intenções das palavras. E como sua voz, por si só, já garantia boas gravações, deram-lhe quilos e quilos de canções para cantar, dificultando um desenvolvimento que poderia ter resultados inimaginavelmente gloriosos. Por anos, Emílio ficou como uma espécie de crooner de luxo da Som Livre, na
bem vendida, mas pouco educativa série Aquarela Brasileira, iniciada nos anos 80 e terminada em meados da década seguinte. Nela, cantou músicas bonitas de Ary Barroso a Guilherme Arantes, sem muita preparação e critério. Ainda assim, teve sucessos expressivos, como Saigon (de Cláudio Cartier, Carlão e Paulo César Feital gravada, antes, por Beth Carvalho, mas sem o mesmo êxito popular) e Verdade Chinesa (de Gilson e Carlos Colla). Apenas nos anos 2000 Emílio Santiago teve a oportunidade de rever sua carreira e, numa aproximação com a bossanova, gravou discos melhores, como Um Sorriso nos Lábios, de 2001, todo dedicado a obra de Gonzaguinha. Ficava claro, ali, que, com uma orientação mais cuidadosa, o Brasil poderia ter dado ao mundo um cantor da estatura de Frank Sinatra. (AD)
Novos cortes, requinte tradicional. Lúcia Helena de Camargo
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uem aprecia carnes costuma ter seus cortes preferidos. Há os devotos da picanha, os fiéis ao filé mignon, os malucos por fraldinha, aqueles que não resistem a uma costela no bafo. No tradicional Baby Beef Rubayiat, a estrela sempre foi o baby beef que até faz parte do nome da casa. E agora lança dois novos cortes: o baby gold e o levíssimo. As duas são carnes oriundas de novilhos precoces (18 meses), da raça Brangus, criados na Fazenda Rubaiyat, no Mato Grosso do Sul. Belarmino Iglesias Filho (foto), hoje administrador do empreendimento fundado pelo pai, diz que não consegue ficar muito tempo sem inventar uma novidade. "A inquieta-
Fotos: Divulgação
ção faz parte do negócio. É preciso inovar todos os dias", afirma. O baby gold é extraído da ponta do contrafilé, parte mais nobre da peça. É marmorizado na medida certa. O que significa que possui teor de gordura interna suficiente para torná-lo saboroso, mas não demais a ponto de ser enjoativo, como pode acontecer com carnes como a Angus, que não agrada a paladares sensíveis. O prato com cerca de 380 gramas de carne é acompanhado de batata suflê e farofa Luis Tavares (à base de farinha de mandioca em flocos com azeite, alho e cebola). Custa R$ 82. O problema com o corte, do ponto de vista do empresário, é econômico. Cada animal rende
Levíssimo: servido com cogumelos shitake à provençal e tomates grelhados
apenas dois quilos de baby gold. Já o levíssimo sai do coração do baby beef. Possui pouca gordura, sendo, portanto, uma opção mais saudável, por conter menos calorias. Porém, o gosto delicado talvez não satisfaça quem busca uma carne suculenta. "Algumas mulheres a quem consultamos vinham nos pedindo um corte feminino. Para elas foi feito o levíssimo", explica Belarmino. "Mas o meu preferido é o baby gold", confessa. Cortado na transversal da fibra, o levíssimo é marinado por 24 horas no molho chimichurri. Tem 330 gramas e é servido com cogumelos shiitake à provençal e tomates grelhados. O preço: R$ 72. Os cortes, preparados na brasa, chegam à mesa na grelha de me-
tal, que os mantém aquecidas por mais tempo. Só não se distraia com o papo a ponto de se descuidar da carne, deixando-a demais ali, pois ambas são mais saborosas quando degustadas ainda mal-passadas. O baby gold é exclusivo do Baby Beef Rubayiat. O levíssimo entra também no cardápio do restaurante A Figueira Rubaiyat.
Baby Beef Rubaiyat. Alameda Santos, 86. Paraíso. Tel.: 3170-5100. E avenida Brigadeiro Faria Lima, 2954. Itaim Bibi. Tel.: 3165-8888. A Figueira Rubaiyat. Rua Haddock Lobo, 1738, Jardim Paulista. Tel.: 3087-1399.
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Monumento Obra do artista russo Anatoly Vyatkin: teclado gigante na cidade de Ecaterimburgo. E SPAÇO L ONDRES
Para além do sistema solar A
Chris Radburn/Reuters
Nasa/Reuters
s o n d a Voyager 1, lançada em 1977 para explorar os planetas mais distantes, segue seu caminho para fora do sistema solar, escreveram cientistas em um trabalho a ser publicado na revista Geophysical Research Letters e divulgado ontem. A Nasa, entretanto, negou que a sonda tenha deixado o sistema solar e disse que qualquer conclusão nesse sentido é prematura. A Voyager está agora a cerca de 18 bilhões de quilômetros do Sol, se afastando a uma velocidade de 61 mil km/h e teria detectado duas mudanças nos tipos de radiação de seu ambiente no dia 25 de agosto de 2012: uma interna ao Sistema Solar e outra do espaço interestelar. Por
Rainha no metrô A rainha Elizabeth participou ontem da comemoração dos 150 anos do metrô de Londres na estação Baker Street, popular porque foi a rua escolhida pelo escritor Sir Arthur Conan Doyle como endereço de seu famoso personagem, o detetive Sherlock Holmes. A duquesa de Cambridge, Catherine,
isso, os cientistas da Nasa não arriscam garantir que a Voyager já esteja fora do sistema solar. O astrônomo Bill Webber, professor emérito da Universidade Estadual do Novo México, em Las Cruces, e principal autor do estudo, concorda que a real locali-
zação da sonda é tema de debate. A sonda "está fora da heliosfera normal", diz. Lançada do Cabo Canaveral em 5 de setembro de 1977, a Voyager 1 pode estar agora em uma região limítrofe antes desconhecida, entre a heliosfera e o espaço interestelar.
Heinz-Peter Bader/Reuters
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Kaká pode jogar hoje contra a Itália
que está grávida do bisneto ou bisneta da rainha, visitou um dos trens. Para homenageá-la, a London Underground criou um bottom com a frase "Baby on board!" ("Bebê a bordo").
P ATENTES Carlo Allegri/Reuters
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PRIMAVERA - Abelha se aproxima de uma flor em Klosterneuburg, na Áustria, no primeiro dia da primavera no Hemisfério Norte.
Fotos: Tasso Marcelo/Estadão Conteúdo
O técnico Luiz Felipe Scolari definiu ontem a escalação da seleção brasileira que enfrenta a Itália hoje, em Genebra. O time terá Júlio César; Daniel Alves, David Luiz, Dante e Filipe Luis; Fernando, Hernanes e Oscar; Hulk, Fred e Neymar. O zagueiro Thiago Silva começa na reserva porque não está em perfeitas condições físicas. Kaká também fica na reserva e deve entrar no decorrer da partida. Kaká deve voltar a ser titular na partida contra a Rússia, na próxima segunda-feira.
UFRJ/Reuters
Google Glass desenvolvido nos EUA? Em foto de 2012, fundador do Google Sergey Brin exibe os óculos que a companhia deve lançar em breve. Ontem foi revelado que o scanner ocular do Google Glass teria sido desenvolvido em Cingapura, a patente foi então adquirida pela empresa Intellectual Discovery, da Coreia do Sul, que a vendeu ao Google. E SPORTE
Brasileiro encontrado no Aconcágua O alpinista brasileiro Josenildo Correia da Silva, de 48 anos, que estava desaparecido desde o último dia 6, quando tentava chegar ao topo do monte Aconcágua, na Argentina, foi encontrado morto ontem por equipes de resgate, informou a Secretaria de Ambiente da
província de Mendoza. O corpo de Josenildo foi achado na região de Cólera, localizada a cerca de 6.050 metros de altitude, em uma área de risco, segundo a fonte oficial. O cume do monte – o ponto mais alto das Américas – tem 6.960,8 metros de altitude.
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O nosso gigante
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Fóssil do Tropeognathus foi apresentado pelo pesquisador Alex Kellner [à direita].
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Fifa nega irregularidades na premiação de melhor técnico do mundo
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Raio atinge avião que levava seleção italiana de futebol para Genebra
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Quem nunca sonhou em ter uma BMW? A bicicleta elétrica BMW Cruise é uma opção mais modesta para quem não pode comprar o carrão. Atinge a velocidade de 25 km/h e a bateria tem autonomia para rodar 85 quilômetros.
Pesquisadores apresentaram ontem, no Rio, partes da cabeça, das asas e da coluna vertebral do maior fóssil de pterossauro (réptil voador contemporâneo dos dinossauros) descoberto no Hemisfério Sul. Parte da espécie Tropeognathus mesembrinus, o pterossauro foi encontrado na Chapada do Araripe, entre Ceará, Pernambuco e Piauí, media 8,5 metros de uma asa à outra e viveu há 110 milhões de anos. Uma réplica em tamanho natural do voador ficará exposta permanentemente no Museu Nacional.
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Rio inicia construção de campo de golfe para Jogos Olímpicos de 2016
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AMBEV Empresa anuncia que fechará fábrica da Brahma na Venezuela
Classes C e D invadem comércio eletrônico E-commerce deve crescer 25% neste ano e chegar a 50 milhões de consumidores Karina Lignelli
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e-commerce não para de crescer, e os resultados positivos de 2012 apontam para as tendências que devem se ampliar no setor em 2013. Entre elas, a entrada de mais consumidores das classes C e D, a evolução do mcommerce (vendas pelo celular) e a entrada de novos eclientes que fazem a primeira compra usando o cartão de débito. Os indicadores fazem parte do 27º relatório Webshoppers, divulgado ontem pela empresa especializada em dados do setor e-bit, que projeta que, em 2013, o comércio eletrônico deva faturar R$ 28 bilhões – uma alta de 25% ante 2012 –, e supere a marca de 50 milhões de consumidores, expansão que será puxada pela retomada do crescimento econômico, e pela aceleração das vendas de tablets e de smartphones. No ano passado, o e-comm e r c e f a t u r o u R $ 2 2 , 5 b ilhões, um crescimento nominal de 20% ante 2011, informa o relatório. Na análise do comércio digital como um todo, o que inclui, além dos bens de consumo, a venda de passagens aéreas, ingressos e turismo, os market places (sites destinados ao comércio de bens e serviços, como o Mercado Livre) e as compras coletivas, o faturamento foi de R$ 49,7 bilhões. Ações promocionais nas lojas virtuais e o incremento das vendas de maior valor no segundo semestre influenciaram o resultado positivo. Além da "recuperação de fôlego", contido no primeiro semestre pela dificuldade do governo em estimular a economia, na segunda metade do ano a balança equilibrou pelas vendas de produtos mais caros, como smartphones, tablets e notebooks, explicou o diretor geral da e-bit, Pedro Guasti.
"Isso ajudou a elevar o tíquete médio de R$ 338 para R$ 346 de um semestre para o outro", disse Guasti, que lembrou da influência do maior número de datas sazonais no período, como Dia dos Pais e das Crianças, e do peso do Natal, data que registrou o maior volume de vendas (total de R$ 3,06 bilhões). A edição brasileira da Black Friday também ajudou a alavancar o número, ao vender R$ 243,8 milhões em 24 horas – alta de 143,8% ante 2011. Frete grátis – A despeito dos problemas registrados nos sites de compras coletivas, a modalidade, bastante bombardeada em 2012, faturou R$ 1,6 bilhão no ano passado, ou 8% a mais do que 2011, e registrou um avanço de 30% no total de ofertas adquiridas. Outros dados do Webshoppers detalham que, ao longo de 2012, foram realizados 66,7 milhões de pedidos, volume 24,4% maior que em 2011. O frete grátis, presente em 54% do total de pedidos, foi outra alavanca para as vendas segundo o relatório, e gerou economia de R$ 1,09 bilhão para os compradores. A alta no número de pedidos também foi puxada pelo aumento no número de e-consumidores: foram 10,3 milhões de novos clientes, que agregam 56% de integrantes das classes C, mas principalmente da D – que devem continuar a comprar pela internet após a primeira experiência. "Já são mais de 42,2 milhões de pessoas que fizeram ao menos uma compra online, quase metade dos 90 milhões de internautas ativos no País", frisou Guasti. Mesmo assim, o grupo pode frear o consumo, já que em novembro último, 59% se declararam endividados. "Se o endividamento fosse menor, o e-commerce B2C poderia crescer mais."
Compras pelo celular já são realidade
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m-commerce (mobile commerce) é outra divisão do comércio eletrônico que cresceu em 2012. Segundo o Webshoppers, em janeiro de 2012 a participação das vendas pelo celular em volume era só 0,8%. Subiu para 1,3% em junho, e chegou a 2,5% em janeiro de 2013. Com o aumento de acessos à banda larga (só em 2012, 27 milhões foram ativados, informou Guasti com dados do Sinditelebrasil), a difusão do m-commerce deve ser maior daqui para a frente.
"É mais que tendência, é uma realidade. Com novos aplicativos e tecnologias direcionados a esse comércio, o avanço continuará. O omnichannel (evolução do conceito multicanal no varejo, que prioriza a experiência de compra, e não o meio) e a possibilidade de comparar preços dentro das lojas físicas serão os principais aliados dos consumidores neste momento", destacou o executivo da e-bit. Apesar da participação ainda pequena – 1% do total, ante 73% do uso de cartão de crédito e 18% do boleto ban-
cário –, o uso do cartão de débito como meio de pagamento nas lojas virtuais vem se tornando mais frequente. Primeira vez – Em 2012, segundo o Webshoppers, 47% dos e-consumidores usaram o cartão de débito para comprar pela primeira vez pela internet. "Pela maturidade do setor, os novos entrantes demonstraram confiança e barreira de entrada menor para utilizar o meio de pagamento. Mas pode ser que esses consumidores também não tenham cartão de crédito", ponderou Guasti.
Porém, mesmo com a validação mais rápida da compra e aceleração do processo pela internet (do pedido à entrega), a expansão do uso do cartão de débito no e-commerce depende da maior parceria entre lojas virtuais, bancos e operadoras, explicou. "O uso depende de validação da senha junto ao banco. Ainda não dá para ter perspectivas de aumento do uso desse meio de pagamento, porque também depende da alavancagem do produto junto ao consumidor", concluiu. (KL)
Leonardo Soares/Estadão Conteúdo
Governo cria regras rígidas na defesa do consumidor Decreto da presidente Dilma é sinalização de que o governo pretende regular o uso da internet Sílvia Pimentel
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A partir de agora, lojas online devem informar o endereço físico.
expansão do comércio eletrônico no País levou o governo a estabelecer regras mais rígidas para aumentar a transparência nas relações de consumo via internet. O Decreto nº 7.962, assinado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, estabelece, por exemplo, que as lojas online devem informar em local de destaque o endereço físico e eletrônico da empresa, o nome empresarial e o número de inscrição do fornecedor (CNPJ), além de criarem um canal de atendimento ao consumidor para responder a dúvidas e reclamações. As empresas também serão obrigadas a criar mecanismos simples para a
devolução de produtos nos casos de insatisfação do consumidor. O prazo será de sete dias contados a partir do recebimento da mercadoria. "A legislação deixa clara a responsabilidade do comerciante no meio digital", resume o advogado especialista em Direito Digital, Márcio Cots. O decreto presidencial é uma sinalização de que o governo brasileiro pretende de fato regular o uso da internet, a começar pelo ecommerce, que até então estava sujeito às regras do Código de Defesa do Consumidor. Enquanto o governo edita decreto impondo regras para o comércio eletrônico, tramitam no Congresso Nacional inúmeros projetos de lei que tratam do uso internet em um sentido
mais amplo. O mais abrangente e importante é o PL nº 2126/2011, pronto para ir para a pauta do plenário da Câmara. Com 26 artigos, o projeto é resultado de uma ampla discussão com a sociedade, que pode enviar sugestões via rede de computadores. É o chamado marco civil da internet, que ainda não foi votado por falta de consenso na questão técnica envolvendo a neutralidade da rede. "Costumo chamar o projeto de lei de Constituição Federal da internet, pois estabelece regras e princípios", compara o advogado. Em tese, a sua aprovação deveria ter ocorrido antes da edição do decreto presidencial, embora não haja conflitos entres seus
artigos e o decreto seja específico para o comércio eletrônico. "Se não houver normas no meio digital, vai prevalecer a lei do mais forte, como a dos hackers, que detêm o maior nível de conhecimento desse universo", afirma Cots. Outro sinal claro da disposição do Brasil em estabelecer normas no universo virtual foi a aprovação, no ano passado, da Lei nº 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que criminaliza condutas na internet como invasão de computadores, roubo de senhas e arquivos. A lei recebeu o nome da atriz porque Carolina Dieckmann teve fotos íntimas retiradas do seu computador pessoal que foram parar na internet.
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e Salários crescem mais do que inflação Não teve um canteiro de obra que não paralisou ano passado João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical
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Dados do Dieese mostram que apenas 1,3% das negociações salariais de 2012 não obteve retorno acima do INPC. O mesmo cenário é esperado para este ano. Divulgação
E
s t u d o d o D e p a r t amento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado ontem, aponta que 94,6% dos reajustes salariais concedidos em 2012 ficaram acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento considera reajustes envolvendo 704 unidades de negociação. O resultado foi o mais expressivo desde 1996. Para 2013, a expectativa do Dieese é de que os ganhos salariais sejam similares aos do ano passado. A indústria foi o setor que apresentou maior incidência de reajustes com ganhos reais em 2012, que chegaram a 97,5% do total de negociações analisadas no setor. O valor médio dos aumentos reais na indústria foi o maior dos últimos cinco anos, de 2,04%. O setor também foi o único dentre os analisados – indústria, comércio e serviço – a não apresentar reajustes abaixo da inflação Apenas 1,3% do total das negociações tiveram reajustes salariais abaixo do INPC. O setor de serviços foi o que apresentou a menor porcentagem de negociações com conquistas acima da inflação do período (89,5%). Os reajustes abaixo do INPC no setor representaram 2,5%, enquanto 8% tiveram ganhos iguais à inflação. O aumento real médio nas unidades de negociação do setor chegou a 1,81% no
Os ganhos salariais da indústria foram destaque no ano passado. O valor médio dos reajustes neste setor foi de 2,04%, o maior em cinco anos. ano passado. As negociações no setor de comércio que tiveram reajustes acima do INPC responderam por 96,4% do total. Aquelas que ficaram abaixo do registrado pelo índice somaram 2,7%, enquanto as que tiveram reajuste igual à inflação chegaram a 0,9%. O aumento real médio do setor no ano passado foi de 2,00%. Manutenção – Mesmo com a inflação em patamares consi-
Setor de serviços sustenta emprego
O
Brasil registrou a b e r t u r a d e 123.446 vagas de trabalho em fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho. O resultado ficou acima do esperado. Analistas de mercado apontaram que a mediana das expectativas era de abertura de 95 mil vagas. Apesar de ter vindo acima do esperado pelo mercado, o número de fevereiro representou queda de 18,03% na comparação com a abertura, sem ajustes, de 150.600 vagas em fevereiro de 2012. A abertura líquida de vagas em fevereiro passado foi puxada pelo setor de serviços, com 82.061 novos postos, e pela indústria da transformação, que abriu 33.466 vagas. Já a agropecuária demitiu 9.775 trabalhadores em termos líquidos, enquanto a construção civil registrou contratação líquida de
15.636 pessoas. O governo prevê que em 2013 serão criadas cerca de 2 milhões de vagas formais. Isso deve contribuir para manter o desemprego em mínimos históricos, em meio ao cenário de renda também forte. Pelos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil subiu em janeiro a 5,4%, por conta de fatores sazonais e pressionado pelo desempenho de São Paulo, mas ainda assim foi o melhor resultado para janeiro. Em dezembro, a taxa havia atingido o menor nível histórico, a 4,6%. O mercado de trabalho tem sustentado a popularidade da presidente Dilma Rousseff. Um Levantamento feito pelo Ibope, no mês de março, sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostrou que 63% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, ante 62% em dezembro. (Reuters)
derados altos, o que costuma dificultar as negociações salariais, a expectativa para 2013 é de que os ganhos reais dos trabalhadores sejam mantidos em níveis similares aos conquistados em 2012. A manutenção do crescimento dos ganhos reais afastaria a expectativa do Banco Central (BC), já explicitada pelo presidente da instituição financeira, Alexandre Tombini, de que ocorra uma diminuição
do ritmo do crescimento da massa salarial capaz de ajudar a reduzir a pressão dos preços de serviços. Apesar da inflação mais alta e uma influência do reajuste no salário-mínimo não tão forte quanto à de 2012, as perspectivas ainda são positivas. "A inflação anualizada para as categorias do primeiro semestre deve ser maior do que para aquelas que têm data-base no segundo semestre porque a
tendência é a inflação cair a partir de junho", o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre. De acordo com ele, está claro que o governo "não vai deixar a inflação sair do teto da meta, de 6,5%". O que se tem colocado em pauta com a classe patronal, explica, não é a inflação, mas sim o ganho real dos trabalhadores. Com as expectativas positivas para o crescimento da
economia neste ano - o Dieese trabalha com alta do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2,4% e 2,5% -, os sindicalistas não devem abrir mão da forma mais tradicional de pressão sobre os empresários: as greves. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, destacou que o setor da indústria que teve o maior aumento médio real foi o de Construção e Mobiliário – com ganho médio de 3,17% em 2012 acima do INPC. "Não teve um canteiro de obra que não paralisou ano passado", disse, reafirmando o poder da mobilização. Os aumentos reais de salários no segundo semestre foram, na média, menores do que aqueles do primeiro semestre, uma inversão em relação ao apurado nos quatro anos anteriores, conforme divulgou o Dieese. Enquanto nos seis primeiros meses do ano passado a média de aumento real foi de 2,14% – considerada a maior desde o ano de 2008 – no segundo semestre de 2012 o ganho real médio foi de 1,61%. De acordo com Silvestre, do Dieese, essa redução no segundo semestre se deve, principalmente, às mudanças das expectativas ao longo do ano. "O ano começou com projeções de PIB por volta de 4% e essas expectativas vão sendo refeitas. De outro lado, tem a taxa de inflação que foi crescendo", disse o coordenador de Relações Sindicais do Dieese. (Estadão Conteúdo)
Sete meses para liquidar dívidas
Paulo Pampolin/Hype
A
s famílias brasileiras que buscarem quitar as dívidas acumuladas demorarão em média aproximadamente sete meses para liquidar todos os débitos contraídos. O período representa a média de comprometimento dos brasileiros com dívidas apurada na pesquisa de endividamento e inadimplência da Confederação Nacional do Comércio (CNC). A entidade considera como endividadas as famílias com compromissos com cheques pré-datados, prestação de carro, empréstimo pessoal, carnês de lojas e cheque especial. Para o levantamento, são ouvidos mensalmente em torno de 18 mil consumidores nas capitais do País. Em março, 61,2% das famílias ouvidas na pesquisa declaravam possuir dívidas com esse perfil. O percentual representa um leve recuo em relação a fevereiro (62,5%), mas ainda está acima do mesmo mês do ano passado (57,8%). O cartão de crédito é apontado como o maior vilão
Estudo da CNC mostra que, em março, 61,2% das famílias ouvidas na pesquisa declaravam possuir dívidas. do endividamento pela maioria das famílias, seguido pelos carnês. Do total de endividados, 19,5% disseram estar com contas atrasadas, número inferior ao de fevereiro (22,1%) e de março de 2011 (21,8%). O tempo médio de atraso está
praticamente estável, em aproximadamente dois meses. De acordo com a CNC, o mercado de trabalho aquecido e a redução da taxa de juros nos últimos meses têm favorecido a melhora nos níveis de inadimplência dos
consumidores. Os números indicam uma tendência de melhora para os próximos meses, já que houve diminuição no percentual de famílias que avaliaram não ter condições de pagar as contas em atraso. (Folhapress)
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Se uma companhia aérea puder maximizar o conforto e o passageiro perceber que esse é o jeito certo de ter o melhor sono, o impacto poderá ser significativo. Peter Vlitas, vice-presidente de vendas aéreas da Protravel International
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No céu, milionários mimados. As companhias aéreas prometem um serviço de bordo celestial, com iluminação e cardápio personalizados, na batalha pelos passageiros endinheirados. Jane L. Levere*
S
abe aquelas poltronas que viram cama na classe executiva durante viagens internacionais? Elas deixaram de ser especiais depois que a maioria das companhias aéreas passou a oferecê-las. Ao contrário, no mais novo capítulo da batalha pelos viajantes endinheirados, as empresas estão lançando um sortimento crescente de conveniências a bordo para acompanhar tais assentos. Novidades
A Delta Air Lines, em sua ação mais recente, está planejando uma parceria com os Westin Hotels and Resorts para dar aos passageiros da classe executiva em voos internacionais e transcontinentais o "serviço de bordo celestial com roupa de cama da Westin", a partir do próximo verão do Hemisfério Norte. A iniciativa acompanha o lançamento de novidades, nos dois últimos anos, na classe executiva de companhias aéreas como American Airlines, United Airlines, Virgin Atlantic, Lufthansa, Cathay Pacific e Qantas, contando desde uma versão aprimorada da luz ambiente, diversão a bordo, passando por kit de conveniências criado por designer e a opção de encomendar por e-mail as refeições antes do embarque. As empresas estão dispostas a investir nos serviços, afirmou Henry Harteveldt, analista da Hudson Crossing, consultoria do setor turístico, porque o "lucro das cabines nobres em voos internacionais de longo percurso pode ser cinco vezes maior, ou até mais, do que na classe econômica, e muitas vezes maior do que o auferido em voos domésticos ou regionais". "Desde o fim da última recessão financeira em 2010, vimos o começo do reinvestimento das companhias aéreas em seus produtos, refletindo o ciclo normal", diz Harteveldt. Peter J. Bates, presidente da Strategic Vision, empresa de comunicação e marketing de Tarrytown, Nova York, declarou que "conforme as companhias aéreas se consolidam em grupos menores, elas não param de tentar formas de ganhar participação no mercado e diferenciar o produto". Ainda segundo ele, "o processo acontece em fases. Agora que passaram pela fase da poltrona que vira cama, elas precisam inventar mais chamarizes para se diferenciarem". Sem sombra de dúvida, as companhias aéreas também querem reagir ao que a Egencia, divisão de gestão de viagens da Expedia, identificou
Crédito: Fotos de Ruth Fremson/New York Times.
em pesquisa do verão passado como a "disposição crescente das empresas de colocar os passageiros" na classe executiva ou primeira classe em "voos com duração superior a nove horas". Segundo a Egencia, 45% dos passageiros executivos tinham permissão dos empregadores para viajar em tais assentos "em voos com mais de nove horas, comparados a apenas 6% de passageiros executivos em voos com duração inferior a nove horas". O serviço de cama Westin da Delta faz parte de uma nova e ampla estratégia de suprir as necessidades de uma boa noite de sono dos passageiros, disseram executivos da empresa. Eles citaram uma pesquisa com os consumidores apontando ser essa a principal prioridade de todos os passageiros, independentemente da classe de serviço. Segundo Tim Mapes, vicepresidente sênior de marketing, "a companhia aérea que vier a representar uma boa noite de sono nas mentes dos consumidores será a companhia a atrair uma parcela desproporcionalmente grande de clientes".
A Delta Air Lines saiu na frente no requinte da roupa de cama e firmou parceria com os Westin Hotels and Resorts para dar aos passageiros da primeira classe de voos longos e internacionais um conforto digno dos hotéis cinco estrelas (fotos acima e ao lado). O mercado do luxo no ar cresce sem preocupação com a crise econômica dos últimos anos. Pesquisa mostra que 45% dos passageiros executivos têm permissão dos seus empregadores para viajar na primeira classe em voos com mais de nove horas.
Lucro das cabines nobres em voos internacionais de longo percurso pode ser 5 vezes maior do que na classe econômica. HENRY HARTEVELDT, CONSULTOR
Nesse sentido, a Delta trabalhou com a Westin para criar um novo acolchoado, travesseiros e almofadas lombares, além de fronhas. A rede hoteleira introduziu o programa "Cama Celestial", contando com colchão com pillowtop, lençóis especiais, cobertores e edredons, em 1999, e colaborou brevemente cinco anos atrás com a United Airlines para oferecer roupa de cama especial em voos transcontinentais, bem como poltronas, iluminação e aroma da Westin nas salas de espera de alguns aeroportos. A Delta começará a oferecer a nova roupa de cama neste verão na classe executiva de todos os voos internacionais, e em voos de Nova York para Los Angeles, São Francisco e Seattle, e de Atlanta a Honolulu. Ademais, a Delta está treinando os comissários de bordo, que supervisionam a tripulação, para mudar procedimentos de bordo com o intuito de oferecer um ambiente mais tranquilo, fechando os compartimentos superiores com gentileza e controlando a iluminação. O sistema de entretenimento a bordo da Delta tem um canal de "ruído bran-
co", e a empresa está criando um cardápio expresso, com refeições mais leves e entrega em etapa única, para passageiros da classe executiva transcontinental. O cardápio já está disponível em muitos voos internacionais. O lançamento da roupa de cama da Westin resultou de um acordo anunciado em fevereiro entre a Delta e a Starwood Hotels and Resorts Worldwide, dona da Westin, para oferecer benefícios recíprocos entre os participantes do nível elite dos programas de lealdade das duas companhias. Além disso, a Delta vem aumentando as parcerias com marcas de consumo proeminentes e muitas vezes sofisticadas. Ela usa carros da Porsche para transferir viajantes de primeira linha frequentes em voos de conexão no seu principal terminal, em Atlanta. A empresa vende marcas de bebidas premium da Diageo nas salas de espera de aeroportos e, em fevereiro, co-
meçou a distribuir novos kits de conveniência, com produtos para cuidados da pele de luxo da Malin & Goetz, aos passageiros da classe executiva em voos internacionais. Mapes não quis comentar quanto a Delta estava investindo nessa nova estratégia do sono, descrevendo-o como um "investimento substancial, de centenas de milhões de dólares". Peter Vlitas, vice-presidente sênior de vendas aéreas e marketing da Protravel International, agência de turismo de Nova York que reserva viagens de negócios e turismo, previu que a estratégia poderia ajudar a Delta a conquistar passageiros em voos transcontinentais relativamente curtos e nas viagens transatlânticas partindo da Costa Leste dos Estados Unidos. "Se uma companhia aérea puder maximizar o conforto e o passageiro perceber que esse é jeito certo de ter o melhor sono, o impacto poderá ser significativo", disse Vlitas.
Greeley Koch, diretor executivo da Associação de Executivos de Viagens Corporativos, afirmou que a iniciativa da Delta pode chamar a atenção de empresas preocupadas com a produtividade dos empregados em viagem. "Elas estão se concentrando no tipo de valor obtido pela passagem aérea, e se a reunião gerar renda, o viajante estará descansado e tão produtivo quanto possível para a missão de negócios." Porém, Michael Steiner, vice-presidente executivo da Ovation Corporate Travel, agência de viagens de Nova York, disse que preço, cronograma e política de viagem corporativa eram os fatores mais importantes na escolha de companhias áreas dos executivos em viagem, seguido pelos benefícios do programa de lealdade e, depois, as conveniências do serviço de bordo. De forma similar, Gene Kaskiw, advogado especializado em aviação de Newark que voou na classe executiva
modernizada da Cathay Pacific, afirmou que a poltrona disponível e o cronograma eram os fatores mais importantes na escolha do voo. "Conveniências como edredom são importantes, mas os principais motivadores de minha tomada de decisão não são esses." Tim Winship, editor do FrequentFlier.com, site sobre programas de lealdade de viagem, qualificou a iniciativa da Delta de "melhor do que enfiar um palito afiado no olho", mas garantiu que ela não seria um "diferencial". "Quando procuro uma companhia aérea para um voo de longa distância, não penso na roupa de cama, mas na poltrona em si." Para ele, o recente programa de lealdade fruto de uma parceria da Delta e da Starwood era mais importante do que a estratégia do sono porque as duas foram as primeiras empresas de viagem a oferecer benefícios recíprocos aos clientes de elite. * The New York Times
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VOTORANTIM FINANÇAS S.A. CNPJ nº 01.386.256/0001-41 Av. das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 6º andar - São Paulo - SP
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2012 Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos senhores acionistas as Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas (“DFs”) da Votorantim Finanças S.A. (Votorantim Finanças), relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011. Estas DFs foram preparadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, seguindo as orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards – IFRS), com a aplicação de exceções obrigatórias relevantes e certas isenções opcionais relativas à adoção completa retrospectiva dessas normas. 1. Ambiente Econômico e Setor Bancário O ano de 2012 foi caracterizado pela quebra de expectativas com relação à expansão da economia. Embora as projeções de crescimento do PIB brasileiro do início de 2012 considerassem crescimento anual superior a 3%, os resultados obtidos ficaram aquém do esperado e a expansão deverá ficar próxima a 1%. O conturbado contexto internacional teve grande relevância nesse comportamento. Importantes questões não resolvidas ao longo do ano contribuíram para manter elevado o nível de incertezas do cenário macroeconômico, o que afetou a confiança dos agentes econômicos, com efeitos sobre o consumo e os investimentos. A crise das dívidas soberanas européias suscitou dúvidas sobre a continuidade da Zona do Euro com todos os seus 17 países membros. A desaceleração da economia chinesa ainda produz dúvidas sobre sua intensidade e amplitude. Nos EUA, as dificuldades de um acordo político em torno do chamado “abismo fiscal” deixaram em aberto o tamanho do aperto fiscal que recairia sobre aquele país. No Brasil, apesar do desemprego continuar próximo das mínimas históricas e a renda real ter aumentado – seguindo os fortes reajustes do salário mínimo – houve aumento do comprometimento da renda mensal das famílias. Nesse contexto, os níveis de inadimplência, tanto de pessoas jurídicas quanto de físicas, cujas expectativas iniciais apontavam retração mais acentuada no segundo semestre, condicionada à recuperação mais intensa da economia, seguem em patamares elevados. A inadimplência total de pessoas jurídicas, que em Dez.11 estava em 3,9%, subiu para 4,0% em Dez.12. A inadimplência total dos indivíduos, por sua vez, subiu de 7,4% em Dez.11 para 7,9% em Dez.12. Importante destacar que a inadimplência no segmento de financiamento de veículos, que atingiu sua máxima histórica de 6,1% em Mai.12, já iniciou movimento de redução nos últimos meses tendo encerrado 2012 em 5,3%. Para 2013, os estímulos fiscais, monetários e creditícios já lançados pelo governo para reanimar a economia, somados à nova ordem de incentivos aos investimentos e à competitividade do produto nacional e à uma nova tendência de crescimento das economias chinesa e americana, permitem estimar que o Brasil crescerá por volta de 3,3%. Isto dará respaldo a melhores condições de financiamento, de forma que os níveis de inadimplência concretizem a expectativa de redução ao longo do ano. 2. Desempenho financeiro 2.1. Votorantim Finanças S.A. No ano de 2012, a Votorantim Finanças S.A. registrou prejuízo líquido de R$ 788,9 milhões (2011 – R$ 118 milhões de prejuízo) e ativos totais no montante de R$ 68 bilhões. As empresas com controle compartilhado são avaliadas por equivalência patrimonial nas demonstrações contábeis individuais da controladora e consolidadas proporcionalmente nas demonstrações contábeis consolidadas. 2.2. Conglomerado Banco Votorantim S.A. As operações da controlada Banco Votorantim são conduzidas por meio de um conjunto de instituições controladas que atuam integradamente no mercado financeiro, inclusive em relação ao gerenciamento de riscos. Entre essas empresas controladas estão a BV Financeira, BV Leasing, Votorantim Asset Management (VAM) e Votorantim Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. A controlada Banco Votorantim conta com uma base robusta e comprometida de acionistas (Grupo Votorantim e Banco do Brasil – “BB”) e um portfólio diversificado de negócios de banco de atacado, financiamento ao consumo e gestão de patrimônio. Esses fatores, aliados à parceria estratégica com o BB, posicionam a controlada Banco Votorantim de forma privilegiada para ocupar o espaço criado pela consolidação bancária e capturar oportunidades de negócios associadas à expansão da classe média, ampliação de investimentos em infraestrutura e o desenvolvimento do mercado local de capitais. A indústria financeira enfrentou em 2012 um ambiente de importantes mudanças regulatórias, desaceleração da atividade econômica e elevada inadimplência – especialmente no segmento de financiamento de veículos – além da queda na taxa de juros, spreads e tarifas. Mesmo neste cenário desafiador, a controlada Banco Votorantim obteve avanços em seus negócios, conforme previamente sinalizado ao mercado. O Atacado manteve o bom desempenho ao longo de 2012, com resultados expressivos especialmente nas operações de Corporate & Investment Banking (CIB) e Tesouraria, tendo participado de importantes transações no mercado de capitais brasileiro, com destaque para a primeira grande emissão de debêntures de infraestrutura de longo prazo. O CIB encerrou 2012 com uma carteira de crédito ampliada (incluindo avais, fianças e TVM privado) de R$ 31,8 bilhões, aumento de 5% nos últimos 12 meses. O CIB é um dos líderes de mercado em crédito para empresas com faturamento anual acima de R$ 400 milhões, possuindo elevada penetração de mercado. Já o BV Empresas enfrentou um mercado de middle market desfavorável, reflexo do menor crescimento da economia, mas apesar disso, atingiu carteira ampliada de R$ 9,5 bilhões, obtendo crescimento de 5% frente a 2011 e mantendo a inadimplência sob controle. O BV Empresas serve clientes com faturamento anual entre R$ 20 milhões e R$ 400 milhões e, desde o segundo semestre de 2012, passou a focar sua atuação em clientes com faturamento entre R$50 milhões e R$ 400 milhões, que possuem menor nível de inadimplência e perfil mais adequado à proposta de valor da controlada Banco Votorantim. A Votorantim Wealth Management & Services, por sua vez, manteve sua trajetória de crescimento com rentabilidade, desenvolvendo produtos inovadores e explorando sinergias com o acionista BB. Cabe destacar o recente “BB Progressivo II”, fundo de R$ 1,6 bilhão estruturado pela VAM em parceria com a BB DTVM, cuja demanda superou R$20 bilhões. A VAM ampliou em 10% o volume de recursos geridos nos últimos 12 meses e encerrou Dez.12 na posição de 9ª maior gestora de recursos pelo ranking de gestores da Anbima. No Varejo, o aprimoramento das políticas, processos e modelos de crédito resultou na originação de financiamentos de veículos com recorde de qualidade ao longo de 2012. Diante da excelente qualidade das novas safras, a controlada Banco Votorantim aumentou gradualmente o volume de produção – dentro de rígidos critérios de concessão de crédito – e encerrou 2012 na liderança do mercado de financiamento de veículos usados, com cerca de 20% de participação de mercado. Em 2012, a controlada Banco Votorantim registrou resultado negativo de R$ 1.666 milhões (R$-505 milhões em 2011). Importante ressaltar que mesmo diante dos fatores adversos mencionados, o resultado consolidado vem apresentando melhoras consistentes a cada trimestre. Nesse contexto de resultados, a controlada Banco Votorantim continuou fortalecendo a qualidade do seu risco de crédito: • Liquidez: manutenção do caixa livre em nível conservador – acima do patamar histórico. Adicionalmente, a controlada Banco Votorantim possui uma linha de crédito de aproximadamente R$7 bilhões junto ao Banco do Brasil (BB), a qual nunca foi utilizada;
• Funding: manutenção do descasamento de prazos entre ativos e passivos em níveis conservadores e historicamente baixos. Além disso, o maior foco em rentabilidade sobre o capital vs. crescimento diminuiu substancialmente a necessidade de funding adicional, permitindo o foco na redução do custo de captação; • Índice de cobertura (IC) de operações de crédito: manutenção do IC do Atacado em patamar conservador (185% em Dez.12) e elevação do IC da carteira gerenciada do Varejo para 90% em Dez.12 (Set.12: 84%); e • Capital: índice de Basiléia encerrou Dez.12 em 14,3% (14,1% em Dez.11). Os acionistas Banco do Brasil e Votorantim Finanças estão comprometidos com a manutenção da capitalização da controlada Banco Votorantim em níveis adequados, conforme previsto no Acordo de Acionistas. Em 2013, a controlada Banco Votorantim continuará a avançar em todas as frentes de sua Agenda de Mudanças para concluir o processo de ajuste e voltar a crescer com rentabilidade e de forma sustentável. No curto prazo, conforme previamente divulgado ao mercado, os resultados continuarão impactados pelos mesmos fatores que afetaram 2012. Porém, o sucesso já demonstrado na implantação da Agenda de Mudanças em 2012 indica que 2013 será um ano de resultados substancialmente melhores. 3. Agências de Rating A controlada Banco Votorantim possui grau de investimento pelas três principais agências internacionais de rating, em reconhecimento à sua capacidade de honrar compromissos. AGÊNCIAS DE RATING
Nacional
Internacional
Fitch Ratings
Moody’s
Standard & Poor’s Nota: LP = Longo Prazo; CP = Curto Prazo 4. Prêmios e Reconhecimentos Seguem os principais prêmios e reconhecimentos recebidos pela controlada Banco Votorantim e suas controladas em 2012: • “Guia Exame de Investimentos Pessoais 2012” (Fundação Getúlio Vargas): elegeu a VAM como vencedora nas categorias melhores gestores do ano em “Fundos de Atacado” (grandes investidores) e de “Fundos Multimercados Ativo” (ações, juros, moedas e derivativos); • “Star Ranking” (Standard & Poors/Revista Valor Investe): concedeu à VAM premiações 4 e 5 estrelas para 11 fundos na edição de Set.12 e para 13 fundos na edição de Dez.12. Na edição de Abr.12 o destaque foi a conquista do “Top Gestão” em Renda Fixa; • “Fundos Excelentes” (Luz Engenharia/Revista Investidor Institucional): o ranking “Os Melhores Fundos para Institucionais” destacou a VAM por duas vezes consecutivas, sendo a primeira na edição de Abr.12 com 08 Fundos Excelentes e na edição de Set.12 com 11 Fundos Excelentes; • “Os Melhores Fundos 2012” (Revista Brasil Econômico/Austin Ratings): nota máxima à VAM em 16 fundos de investimento na edição de Nov.12 da publicação “Relatório de Fundos de Investimento 2012”; • “Top Asset” (Revista Investidor Institucional): a VAM foi classificada entre as 10 maiores gestoras para investidores institucionais nas edições de Mar.12 e Set.12; • “20 Empresas Mais Admiradas pelos RHs”, “RHs Mais Admirados do Brasil” (Mai.12) e “10 Melhores Empresas em IDHO - Indicador de Desenvolvimento Humano Organizacional” (Mar.12), premiações concedidas a controlada Banco Votorantim pela Gestão & RH Editora; • “10 Melhores Empresas em Cidadania Corporativa 2012” (Gestão & RH Editora): concedido à BV Financeira em Jun.12; • “A Maior por Ativo Total” na categoria Financeira (Revista Brasil Econômico), concedido à BV Financeira em Out.12; e • “Empresa que mais Respeita o Consumidor no Brasil 2012” (Grupo Padrão - Revista Consumidor Moderno): concedido à BV Financeira na categoria Financeira em Dez.12. 5. Governança e Gestão de Pessoas 5.1. Estrutura e Governança A governança da controlada Banco Votorantim é compartilhada entre os dois acionistas, com um modelo em contínuo aperfeiçoamento para alcançar mais robustez e transparência, assegurando agilidade nos processos decisórios – forte característica da controlada Banco Votorantim. A governança está organizada em dois níveis complementares de alçada: o primeiro é composto pelo Conselho de Administração (CA) e seus Comitês de Assessoramento (Finanças, Produtos e Marketing, Remuneração e Recursos Humanos), e envolve os acionistas; o segundo é composto pelo Comitê Executivo e seus Comitês Operacionais e envolve as lideranças executivas da controlada Banco Votorantim. Adicionalmente a controlada Banco conta com um Conselho Fiscal, órgão independente que tem a função de fiscalizar os atos de gestão administrativa, e com um Comitê de Auditoria, órgão de assessoramento ao CA. Como parte de sua Agenda de Mudanças, ao longo de 2012 a controlada Banco Votorantim avançou na integração das áreas corporativas – Jurídico, Riscos, Finanças, RH, Operações e Tecnologia, que atuavam no passado de forma segregada. Com essas mudanças, a controlada Banco Votorantim passou a operar de forma integrada, com duas unidades de negócios (Atacado e Varejo) sendo atendidas por áreas corporativas, resultando em ganhos de eficiência e governança. Ainda em 2012, a controlada Banco Votorantim deu continuidade ao processo de aprimoramento de sua governança com a instituição do comitê de “Remuneração e Recursos Humanos” para assessoramento ao CA. Esse comitê conta com representantes de ambos os acionistas, além do Presidente do Banco e um membro independente, que se reúnem trimestralmente para acompanhar e deliberar a respeito de questões relacionadas à Política de Remuneração de Administradores e práticas de RH de competência do CA. Ainda em 2012, a controlada Banco Votorantim agregou ao seu quadro de executivos diversos profissionais experientes de mercado em áreas como Negócios Varejo, Crédito e Cobrança Varejo, Auditoria Interna, entre outras.
5.2. Gestão de Pessoas As controladas da Votorantim Finanças buscam continuamente a valorização do seu capital humano. Nossas controladas acreditam que uma equipe engajada pode ser criativa, cooperar com idéias e práticas inovadoras, tornando-se um diferencial na estratégia do negócio e na obtenção dos resultados. Para que isso se torne tangível é primordial o envolvimento de Recursos Humanos durante o processo de desdobramento das metas da organização. O modelo de atuação de recursos humanos é sustentado por políticas e práticas integradas que norteiam a gestão de pessoas alinhadas às diretrizes organizacionais. Essa estratégia garantiu a controlada Banco Votorantim o reconhecimento através dos prêmios recebidos pela Gestão e RH Editora: “20 Empresas Mais Admiradas pelos RHs”, “10 Melhores Empresas em IDHO – Indicador de Desenvolvimento Humano Organizacional” e “10 Melhores Empresas em Cidadania Corporativa 2012”. As principais frentes de atuação da área de Recursos Humanos contemplam as seguintes iniciativas: • Captação de Talentos: buscar e incentivar a retenção de profissionais alinhados aos valores e a cultura organizacional, bem como valorizar o capital humano e o desenvolvimento profissional dos colaboradores, além de também investir na contratação de jovens talentos e na diversidade, oferecendo oportunidades para jovens aprendizes e pessoas com necessidades especiais; • Gestão de Desempenho: assegurar maior sinergia com a estratégia da organização por meio do novo modelo de Gestão de Desempenho desenvolvido em 2012. Construído a partir do Contrato de Metas e Avaliação das Competências - Foco no Cliente, Orientação para resultados, Espírito de Equipe, Eficácia e Gestão de Pessoas (gestores), esse novo modelo possibilita alavancar resultados, além de promover o desenvolvimento profissional e o reconhecimento dos funcionários; • Remuneração: garantir a equidade interna e as especificidades de cada área e unidade de negócio, bem como a competitividade externa, buscando as melhores práticas de mercado aderentes à realidade e estratégia da empresa, por meio de uma nova política de remuneração global estabelecida em 2012. A remuneração total é composta por remuneração fixa, incentivos de curto prazo e incentivos de longo prazo. Para os incentivos de curto e longo prazo são considerados os indicadores de resultado da empresa, o resultado das áreas e o desempenho individual do colaborador. As metas são definidas de forma objetiva e alinhadas com a estratégia de negócio. O modelo tem como finalidade alinhar os interesses dos acionistas com o dos profissionais, estimulando a busca de resultado e cultura de alto desempenho; e • Gestão de Talentos: mapear o perfil dos executivos, possibilitando ações diferenciadas aos talentos para investimento em desenvolvimento e retenção por meio de programa que apóia a elaboração do plano de sucessão para as posições-chave da organização. Os profissionais em posição de gestão são elegíveis ao “Programa Coaching”, com o propósito de potencializar e desenvolver suas performances através das sessões individuais, ampliando o escopo de atuação. Em 2012 o programa possibilitou a participação de 120 profissionais. Educação Corporativa Em 2012, a controlada Banco Votorantim promoveu 62.255 horas de capacitação e 31.752 participações, sendo 5.366 presenciais e 26.386 em cursos à distância, com o total de 245 temas divididos em quatro áreas: • Escola BV: dissemina a cultura, valores da empresa e desenvolve as competências essenciais para o aumento do desempenho individual e da excelência organizacional, tendo como foco ações institucionais; • Banking School: promove ações de desenvolvimento técnico alinhadas às práticas e expertises de cada área de negócio; • Escola Mercado, Estratégia e Clientes: apóia o desenvolvimento comportamental e a capacidade de visão estratégica, criando um ambiente de aprendizagem específica para ações relacionadas à gestão de clientes e mercados; e • Escola Liderança, Pessoas e Resultados: desenvolve a excelência na gestão de pessoas e dos negócios, qualificando os líderes para um ambiente altamente competitivo. 5.3. Sustentabilidade O conceito de Sustentabilidade está intrinsecamente ligado às práticas de negócios da instituição e ao cotidiano de suas operações. A controlada Banco Votorantim visa estabelecer, em todas as suas áreas de atuação, relações éticas, transparentes e perenes respeitando os aspectos econômicos, sociais, ambientais e humanos em seus processos. O Comitê de Sustentabilidade, constituído em 2011, definiu as diretrizes para a inserção da Sustentabilidade em toda a organização, de acordo com a Política Corporativa de Sustentabilidade em vigor. Para a controlada Banco Votorantim atinja essas metas, a atuação da área de Sustentabilidade está pautada em três principais focos: Sustentabilidade nos Negócios, Consumo Consciente e Investimento Social. Sustentabilidade nos Negócios A sustentabilidade e a sua incorporação à estratégia de negócios é um movimento mundial que está se tornando cada vez mais relevante no mercado brasileiro. Com relação à inclusão da Sustentabilidade nos Negócios, foram priorizadas algumas ações, dentre elas se destacam: • Implementação de ferramenta para a análise de risco socioambiental para concessão de crédito; • Implementação do PRI – Principles for Responsible Investment nos negócios da VAM e Votorantim Corretora; • Ações internas visando disponibilizar aos colaboradores acesso a informações e conceitos de Sustentabilidade e de Educação Financeira, através de e-learning específico. Consumo Consciente Visando ampliar a adesão dos colaboradores e adaptar as atividades da empresa aos princípios estabelecidos pelo Protocolo Verde, ações relacionadas ao consumo consciente, destinação correta e coleta seletiva de resíduos são permanentemente promovidas na organização, além da disseminação de conceitos e orientações a respeito do Protocolo, do qual a controlada Banco Votorantim é signatário desde 2009. Investimento Social De acordo com sua Política de Investimento Social, a controlada Banco Votorantim destina recursos incentivados para projetos culturais, esportivos e sociais desenvolvidos por reconhecidas instituições do terceiro setor, priorizando projetos com cunho de democratização do acesso à cultura, esportes e atendimento de demandas de crianças e adolescentes. Na área cultural, foram destinados recursos para projetos que contemplam a difusão cultural e a democratização do acesso, valorizando as manifestações populares e a extensão do impacto social do projeto. Na área social, foram destinados recursos para Fundos Municipais da Criança e do Adolescente em municípios onde a controlada Banco Votorantim atua e que apresentam demandas na área da infância e adolescência alinhadas às diretrizes do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Na área de esportes, foram destinados recursos incentivados para projetos esportivos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. 6. Agradecimentos A administração da Votorantim Finanças S.A. agradece aos nossos clientes, parceiros e colaboradores. São Paulo, 05 de março de 2013 Diretoria
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de Reais)
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de Reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Ativos financeiros com acordo de revenda Ativos financeiros valor justo resultado Ativos financeiros disp. venda Instrumentos financeiros derivativos Empréstimos e recebíveis Dividendos a receber Ativos tributários correntes Ativos tributários diferidos Ativos não correntes mant. venda Outros ativos Total do ativo circulante Ativo Não circulante Ativos financeiros disp. venda Instrumentos financeiros derivativos Empréstimos e recebíveis Ativos tributários correntes Ativos tributários diferidos Ativos não correntes mant. venda Participações em controladas Ativos tangíveis Ativos intangíveis Outros ativos
Nota
Total do ativo
4 5 6 6 7 8 9 10 11 12
Votorantim Finanças Consolidado 2012 2011 2012 2011 1.231.582 2.024.837 37.994.132 38.667.274 55 22 593.892 2.801.794 – – 6.990.911 4.842.014 – – 6.287.113 5.056.242 249.704 243.356 2.238.122 1.751.749 – – 377.369 529.024 915.406 1.689.707 18.572.470 22.331.958 – 14.697 17.353 13.074 66.402 77.055 272.066 629.523 – – 645.692 190.444 – – 76.278 48.605 15 – 1.922.866 472.847 1.231.582 2.024.837 37.994.132 38.667.274
4.556.042 4.423.214 30.069.113 30.408.746 6 – 150.082 9.386.675 6.580.275 7 – – 612.410 310.378 8 – – 17.020.621 21.414.591 9 – – 157.660 33.921 10 67.613 63.246 1.919.557 1.146.699 11 – – – 2.308 13 4.430.248 4.154.453 – – 14 951 1.192 67.477 82.707 15 – – 522.794 517.878 12 57.230 54.241 381.919 319.989
5.787.624 6.448.051 68.063.245 69.076.020
Votorantim Finanças Consolidado 2012 2011 2012 2011 38.609 61.061 40.793.134 38.531.121 – – 277.927 5.922 – – 19.034.561 14.633.678 – – 4.320.819 6.623.824 – – 496.712 812.066 – – 5.433.580 8.890.174 – – 3.596.004 2.653.505 – – 3.846.890 2.566.181 – – 276.052 489.646 – – 108.245 568.290 – – 551.844 178.469 38.325 60.337 190.178 124.216 – 328 37.225 114.268 – – – 426 284 396 2.623.097 870.456 38.609 61.061 40.793.134 38.531.121
Passivo Nota Circulante Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado 16 Passivos financeiros ao custo amortizado 17 Passivos financeiros assoc. ativos transferidos 18 Depósitos de instituições financeiras 19 Depósitos de clientes 20 Empréstimos e repasses 21 Títulos emitidos 22 Instrumentos financeiros derivativos 7 Passivos subordinados 23 Provisões 24 Passivos tributários correntes 25 Passivos tributários diferidos 26 Obrigações legais 27 Outros passivos 28 Total do passivo circulante Passivo Não circulante 405.072 392.333 21.926.167 Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado 16 – – 25.792 Passivos financeiros ao custo amortizado 17 – – 1.873.527 Passivos financeiros assoc. ativos transferidos 18 – – 3.764.475 Depósitos de instituições financeiras 19 – – 681.694 Depósitos de clientes 20 – – 960.527 Empréstimos e repasses 21 – – 1.521.959 Títulos emitidos 22 – – 7.506.303 Instrumentos financeiros derivativos 7 – – 591.589 Passivos subordinados 23 – – 3.387.361 Provisões 24 – – 150.304 Passivos tributários diferidos 26 168.404 168.405 403.030 Obrigações legais 27 236.668 223.928 1.045.559 Outros passivos 28 – – 14.047 Total do patrimônio líquido atribuível aos acionistas controladores 5.343.943 5.994.657 5.343.943 Capital social 29 3.507.809 3.507.809 3.507.809 Reservas 29 1.682.490 2.471.362 1.682.490 Ajustes de avaliação patrimonial 153.644 15.486 153.644 Total do patrimônio líquido atribuível aos acionistas minoritários – – 1 Total do passivo e patrimônio líquido 5.787.624 6.448.051 68.063.245
DEMONSTRAÇÕES DOS VALORES ADICIONADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de Reais)
Receitas Receitas de juros Despesas de juros Resultado de serviços e comissões Resultado de perdas com impairment de ativos financeiros Outras receitas/(despesas) operacionais Itens adquiridos de terceiros Materiais, energia e outros Serviços de terceiros Outras Comunicações Manutenção e conservação de bens Processamento de dados Promoções e relações públicas Publicações Propaganda e publicidade Serviços do sistema financeiro Serviços técnicos especializados Transportes Outras Valor adicionado bruto Despesas de amortização/depreciação Valor adicionado líquido produzido pela entidade Valor adicionado recebido em transferência Valor adicionado a distribuir Valor adicionado distribuído Pessoal Salários e honorários Participação no lucro Benefícios e treinamentos FGTS Impostos, taxas e contribuições No País INSS sobre salários Despesas tributárias (exceto IR e CS) Imposto de Renda/Contribuição Social Remuneração de capitais de terceiros Aluguéis Remuneração de capitais próprios Prejuízo retido
Votorantim Finanças Consolidado 2012 2011 2012 2011 125.268 212.017 (184.503) 771.988 114.065 184.787 7.294.277 8.381.182 – (18.894) (4.895.404) (6.240.118) – – (337.859) (215.205) – – (2.839.744) (2.011.744) 11.203 46.124 594.227 857.873 (6.665) (6.567) (204.498) (212.197) (34) (35) (4.413) (5.823) (145) (79) (6.846) (8.839) (6.486) (6.453) (193.239) (197.535) (4) (1) (41.765) (52.672) (13) (52) (8.872) (12.003) (75) (122) (87.275) (81.003) (1) (25) (3.030) (8.522) (497) (739) (1.317) (1.602) – – (4.380) (8.918) (2) (114) (1.160) (6.489) (5.596) (4.938) (5.840) (10.710) (18) (87) (8.073) (12.341) (280) (375) (31.527) (3.275) 118.603 205.450 (389.001) 559.791 (335) (330) (19.149) (24.249) 118.268 205.120 (408.150) 535.542 (868.574) (268.239) – – (750.306) (63.119) (408.150) 535.542 (750.306) (63.119) (408.150) 535.542 3.295 3.367 630.049 580.689 2.260 1.969 347.258 348.495 549 403 167.436 118.474 274 216 84.721 84.974 212 779 30.634 28.746 34.212 50.357 (325.311) (3.932) 34.212 50.357 (325.311) (3.932) 529 593 68.772 75.253 116 494 269.229 311.400 33.567 49.270 (663.312) (390.584) 1.059 979 75.984 76.607 1.059 979 75.984 76.607 (788.872) (117.822) (788.872) (117.822) (788.872) (117.822) (788.872) (117.822)
24.550.237 55.932 2.192.681 5.118.663 616.036 2.379.459 3.085.677 6.303.452 251.570 3.130.366 944 384.505 985.690 45.262 5.994.657 3.507.809 2.471.362 15.486 5 69.076.020
Receitas de juros Despesas de juros Margem financeira Resultado líquido de serviços e comissões Resultado de ativos/passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado Resultado de ativos financeiros disponíveis para venda Resultado de instrumentos financeiros derivativos Outros resultados operacionais Resultado operacional Resultado de perdas com impairment de ativos financeiros Despesas de pessoal Outras despesas administrativas Depreciação e amortização Despesas tributárias Resultado de equivalência patrimonial Resultado na alienação de ativos não correntes para a venda Resultado antes de impostos e contribuições e participação nos lucros Impostos e contribuições sobre a renda correntes Impostos e contribuições sobre a renda diferidos Participação nos lucros Prejuízo líquido do exercício Prejuízo por Ação
Finanças Individual Finanças Consolidado 2012 2011 2012 2011 114.065 184.787 7.294.277 8.381.182 – (18.894) (4.895.404) (6.240.118) 114.065 165.893 2.398.873 2.141.064 32 – – (337.859) (215.205)
Nota 30 31
33 34 35 36 37 38 39 40 41 42
43 43
– – 1.999.530 1.734.871 20.448 47.923 11.344 105.930 – – (871.772) (666.561) (9.229) (8.585) (472.101) (262.207) 125.284 205.231 2.728.015 2.837.892 – – (2.839.744) (2.011.744) (3.275) (3.557) (531.385) (537.468) (7.724) (7.546) (280.482) (293.970) (335) (330) (19.149) (24.249) (116) (494) (269.229) (311.400) (868.574) (261.422) – – (16) (31) (72.774) (52.634) (754.756) (68.149) (1.284.748) (38.262) (57.424) (685.531) 4.695 8.154 1.348.843 (549) (403) (167.436) (788.872) (117.822) (788.872) (1,09) (0,16) –
(393.573) (138.158) 532.383 (118.474) (117.822) –
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de Reais) Resultado líquido do exercício Variação líquida no valor justo de ativos financeiros disponíveis para venda Ajuste ao valor justo contra o patrimônio líquido Reclassificação do resultado realizado para o resultado Resultado com instrumentos financeiros derivativos (Hedge) Imposto de renda e contribuição social sobre resultados abrangentes Resultado abrangente total
2012 (788.872) 194.129 190.848 3.281 2.503 (58.474) (650.714)
2011 (117.822) 63.900 130.222 (66.322) (2.503) (26.243) (82.668)
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de Reais) Votorantim Finanças 2012 2011
2012
Consolidado 2011
Fluxos de caixa proveniente das operações Resultado líquido do exercício (788.872) (117.822) (788.872) (117.822) Ajustes ao resultado líquido: 724.540 290.253 3.272.911 2.147.354 Depreciação/amortização 335 330 19.149 24.249 Resultado de equivalência patrimonial 868.574 261.422 – – Provisão para perdas por redução no valor recuperável – – 2.839.744 2.011.744 Provisões – – 522.735 117.393 Outras receitas/despesas operacionais sem efeito caixa (144.369) 28.501 (108.717) (6.032) (Aumento) decréscimo líquido nos ativos operacionais 1.073.939 469.446 (3.610.201) (6.310.298) Ativos financeiros com acordo de revenda – – (2.148.897) 1.286.175 Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado – – (1.230.871) 1.493.236 Ativos financeiros disponíveis para venda 281.892 172.336 (3.154.615) (3.368.119) Instrumentos financeiros derivativos – – (150.377) 78.035 Empréstimos e recebíveis 774.301 233.039 5.501.323 (5.479.836) Dividendos a receber 14.697 71.866 (4.279) (13.074) Ativos tributários correntes 10.653 16.511 154.826 100.508 Ativos tributários diferidos (4.367) (8.359) (1.039.764) (442.478) Ativos não correntes mantidos para venda – – (25.365) (7.248) Ativos tangíveis – 6 – (811) Ativos intangíveis – – – (9.986) Outros ativos (3.237) (15.953) (1.512.182) 53.300 Aumento (decréscimo) líquido nos passivos operacionais (9.713) 38.903 924.768 (516.697) Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado – – 241.865 (1.250.135) Passivos financeiros ao custo amortizado – – 4.081.729 789.876 Depósitos de instituições financeiras – – (249.696) 1.137.188 Depósitos de clientes – – (4.875.526) (86.327) Instrumentos financeiros derivativos – – 126.425 (207.416)
Votorantim Finanças 2012 2011 (22.012) 13.285 (329) (3.412) 12.740 28.743 (112) 287 999.894 680.780
Passivos tributários correntes Passivos tributários diferidos Obrigações legais Outros passivos Caixa gerado (utilizado) pelas operações Fluxos de caixa proveniente das atividades de financiamento Passivos financeiros associados a ativos transferidos – – Empréstimos e repasses – – Títulos emitidos – (660.378) Passivos subordinados – – Dividendos pagos – (127.530) Decréscimo de participações minoritárias – – Caixa gerado (utilizado) pelas atividades de financiamento – (787.908) Fluxo de caixa proveniente das atividades de investimento Aumento de capital de controlada: Banco Votorantim S.A. (1.000.000) – Redução de capital de controlada: Votorantim International Business Limited – 122.359 Aumento de capital de controlada: BV Trading S.A. – (15.000) Ativos tangíveis 139 (324) Ativos intangíveis – – Caixa gerado (utilizado) pelas atividades e investimentos (999.861) 107.035 Variação liquidada de caixa e equivalentes de caixa 33 (93) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 22 115 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 55 22 Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa 33 (93)
Consolidado 2012 2011 65.962 (231.028) (246.860) (67.383) 59.443 90.751 1.721.426 (692.223) (201.394) (4.797.463) (3.657.193) (621.219) 2.483.560 (203.050) – (4)
4.074.115 111.941 2.570.718 246.524 (127.530) –
(1.997.906)
6.875.768
–
–
– – (1.066) (7.536)
– – (22.714) (12.164)
(8.602) (2.207.902) 2.801.794 593.892
(34.878) 2.043.427 758.367 2.801.794
(2.207.902)
2.043.427
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de Reais)
Saldos em 1º de janeiro de 2011 Constituição/(reversão) de reservas Ajustes de avaliação patrimonial Resultado líquido do exercício Reversão de dividendos aprovados em AGO Saldos em 31 de dezembro de 2011 Constituição/(reversão) de reservas Ajustes de avaliação patrimonial Resultado líquido do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2012
Capital social Reservas de lucro 3.507.809 2.557.345 – (117.822) – – – – – 31.839 3.507.809 2.471.362 – (788.872) – – – – 3.507.809 1.682.490
Patrimônio líquido atribuível aos acionistas controladores Ajustes de avaliação patrimonial Lucro/(Prejuízo) acumulado Total (19.668) – 6.045.486 – 117.822 – 35.154 – 35.154 – (117.822) (117.822) – – 31.839 15.486 – 5.994.657 – 788.872 – 138.158 – 138.158 – (788.872) (788.872) 153.644 – 5.343.943
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de Reais) 1
Contexto operacional A Votorantim Finanças S.A. é uma companhia de capital fechado que tem por objetivo principal a participação acionária em outras sociedades, financeiras, comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista e a prestação de serviços de gestão comercial, planejamento e consultoria de empresas. Domiciliada no Brasil, está localizada na Avenida das Nações Unidas, 14.171 - São Paulo - SP. A Votorantim Finanças S.A. tem participação acionária em entidades do segmento financeiro - Banco Votorantim S.A. e suas controladas, como também em outras entidades não financeiras, denominadas nestas demonstrações financeiras como “Companhia e suas controladas”. Desde 28 de setembro de 2009 a Votorantim Finanças S.A. estabeleceu parceria estratégica com o Banco do Brasil S.A., passando este último a deter 50% do capital social do Banco Votorantim S.A. desta forma, a Votorantim Finanças S.A. compartilha controle desta companhia na forma de Joint Venture. Conforme Deliberação extraordinária da AGOE, em 28 de abril de 2011, nos termos aprovados em Reunião do Conselho 2 da Administração realizada em 11 de abril de 2011, foi aprovado por unanimidade submeter à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedido de cancelamento do registro de companhia aberta da sociedade na Categoria B, nos termos do artigo 49, da Instrução CVM nº 480/2009, tendo em vista o cancelamento da totalidade das debêntures da sociedade que estavam mantidas em tesouraria, conforme aviso aos Debenturistas de 01 de abril de 2011, sendo aprovado pela CVM em 05 de maio de 2011.
A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 27 de fevereiro de 2013. Continuidade A Administração da Votorantim Finanças S.A. avaliou a habilidade das suas controladas em continuar operando normalmente e está convencida de que as controladas possuem recursos para dar continuidade a seus negócios no futuro. Adicionalmente, a Administração não tem o conhecimento de nenhuma incerteza material que possa gerar dúvidas significantes sobre a sua capacidade de continuar operando. Portanto, as demonstrações financeiras foram preparadas com base nesse princípio. Eventos subseqüentes A Votorantim Finanças S.A. e suas controladas não tiveram nenhum fato subseqüente que a administração entenda ser necessária a sua divulgação ou que sua demonstração financeira seja ajustada. Base de preparação das demonstrações financeiras a. Declaração de conformidade As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base na Lei das Sociedades por Ações, incluindo as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28/12/2007 e Lei nº 11.941 de 27/05/2009, em consonância com os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
b.
Base de reconhecimento e mensuração As compras e as vendas regulares de instrumentos financeiros, inclusive instrumentos financeiros derivativos, são reconhecidos na data de negociação - data na qual a Companhia e suas controladas se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os instrumentos financeiros não mensurados ao valor justo por meio do resultado. Os instrumentos financeiros mensurados ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os instrumentos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham expirados ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia e suas controladas tenham transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os ativos financeiros disponíveis para venda e os ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado em “resultado de ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado” no exercício em que ocorrem. Quando os títulos classificados como disponíveis para venda são vendidos ou sofrem perda por redução no seu valor recuperável, os ajustes acumulados do valor justo, reconhecidos no patrimônio líquido, são incluídos na demonstração do resultado como “resultado de ativos financeiros disponíveis para venda”.
18 -.ECONOMIA/LEGAIS
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 21 de março de 2013
VOTORANTIM FINANÇAS S.A. CNPJ nº 01.386.256/0001-41 Av. das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 6º andar - São Paulo - SP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de Reais)
c.
d. e.
f.
g.
h.
i.
j.
k.
l.
Os juros de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado e ativos financeiros disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa efetiva de juros, são reconhecidos na demonstração do resultado como parte de “receitas de juros”. Os valores justos dos ativos financeiros com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra e venda. Se o mercado de um ativo financeiro (e de títulos não registrados em Bolsa) não estiver ativo, a Companhia e suas controladas estabelecem o valor justo através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados e os modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações geradas pela administração da própria entidade. A Companhia e suas controladas avaliam se existe evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um Grupo de ativos financeiros indique perda por redução ao seu valor recuperável. No caso de ativos financeiros classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa ou prolongada do valor justo do título para abaixo de seu valor de custo é considerado um indicador de que os títulos estão impaired. Se houver alguma dessas evidências para os ativos financeiros disponíveis para venda, a perda cumulativa - mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por impairment desse ativo financeiro previamente reconhecido no resultado - é retirada do patrimônio e reconhecida na demonstração do resultado. Baixa de ativos financeiros e passivos financeiros (I) Ativos financeiros Um ativo financeiro (ou parte aplicável de um ativo financeiro ou um grupo de ativos semelhantes) é baixado quando: • o direito de receber o fluxo de caixa do ativo estiver vencido; ou • a Companhia e suas controladas transferiram o direito de receber o fluxo de caixa do ativo ou tenham assumido a obrigação de pagar o fluxo de caixa recebido, no montante total, sem demora material, a um terceiro devido a um contrato de repasse: • a Companhia e suas controladas transferiram substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo; ou • a Companhia e suas controladas não transferiram substancialmente ou retiveram substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo, mas tenha transferido o controle sobre o ativo. Quando a Companhia e suas controladas transferem o direto de receber fluxo de caixa de um ativo ou tenha entrado em um contrato de repasse, e não tenha transferido ou retido substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo, ou também não tenha transferido o controle sobre o ativo, é reconhecido na medida do envolvimento contínuo da Companhia e suas controladas no ativo. Nesse caso, também se reconhece um passivo relacionado. O ativo transferido e o passivo relacionado são mensurados com base a refletir os direitos e obrigações retidas pela Companhia e suas controladas. (II) Passivos financeiros Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação a respeito do passivo é eliminada, cancelada ou vencida. Quando um passivo financeiro existente é substituído por outro do mesmo credor em termos substancialmente diferentes, ou os termos do passivo existente são substancialmente modificados, a troca ou modificação é tratada como uma baixa do passivo original e o reconhecimento de um novo passivo, e a diferença no valor contábil são reconhecidos no resultado. Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, os passivos financeiros não sofreram substituições significativas. Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. Estimativas contábeis e julgamento A elaboração de demonstrações financeiras requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem avaliação de ativos financeiros pelo seu valor justo, análise de risco de crédito para determinação da provisão para perdas por redução no valor recuperável, assim como da análise sobre os passivos contingentes. A Administração revisa as estimativas e premissas seguindo os cronogramas de revisão orçamentária e planejamento estratégico. Os principais valores reconhecidos nas demonstrações financeiras por meio das estimativas estão incluídos nas seguintes notas explicativas: nº 6 - Ativos financeiros nº 7 - Instrumentos financeiros derivativos nº 8 - Empréstimos e recebíveis nº 15 - Ativos Intangíveis - ajuste ao valor justo do investimento nº 16 - Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado nº 24 - Provisões. Subsidiárias São classificadas como subsidiárias as Empresas sobre as quais a Companhia exerce controle, representado pelo poder de gerir as suas políticas financeiras e operacionais para obter benefícios das suas atividades. As subsidiárias são consolidadas pelo método integral desde o momento em que a Companhia assume o controle sobre as suas atividades até o momento em que esse controle cessa. Base de consolidação As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações contábeis individuais da Votorantim Finanças S.A., bem como das Empresas e Fundos, a seguir relacionadas, sendo consolidadas de forma integral e parcial para as empresas controladas em conjunto conforme percentual de participação acionária e nas mesmas práticas contábeis adotadas nas demonstrações individuais da Votorantim Finanças S.A.: Percentual de participação Controle conjunto no País (participação direta) 2012 2011 Banco Votorantim S.A. 50,00 50,00 BV Participações S.A. 50,00 50,00 Controle direto no País (participação direta) BV Trading S.A. 100,00 100,00 Controle conjunto (participação indireta) Votorantim Corretora de Seguros S.A. 50,00 50,00 Votorantim Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. 49,99 49,99 Votorantim Asset Management DTVM Ltda. 50,00 50,00 BV Financeira S.A. CFI 50,00 50,00 BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A. 50,00 50,00 BVIP - BV Investimentos e Participações S.A. 50,00 50,00 BVIA - BV Inv. Alternativos e Gestão de Recursos S.A. 50,00 50,00 CP Promotora de Vendas S.A. 50,00 50,00 BV Sistemas de Tecnologia e Informação S.A. 50,00 50,00 Controladas no exterior (participação direta) Votorantim International Business Limited 100,00 100,00 Controle conjunto no exterior (participação indireta) Banco Votorantim Securities, Inc. 50,00 50,00 Votorantim Bank Limited 50,00 50,00 Votorantim Securities UK Limited 50,00 50,00 Em 2011 a Votorantim Finanças S.A. iniciou um processo de reorganização societária e a empresa VSP Participações S.A. foi incorporada pela empresa BV Trading S.A. em 31 de maio de 2011. As empresas Votorantim Investment Overseas Limited e Raltic S.A. tiveram suas atividades encerradas neste exercício. Vale ressaltar que, tanto a incorporação da VSP Participações, como o encerramento das empresas Votorantim Investment Overseas Limited e Raltic S.A. não resultaram em nenhum efeito de ganho/perda extraordinários, pois a incorporação e os encerramentos destas empresas realizaram à valores patrimoniais contábeis. Em 01 de Junho de 2011, foi efetuada redução de capital em R$ 122.359 na empresa Votorantim International Business Limited. Em 31 de Janeiro de 2012 a BV-Participações S.A. vendeu para o Banco Votorantim S.A. a totalidade das ações da empresa Votorantim Corretora de Seguros S.A. usando como referência o patrimônio líquido de 31 de dezembro de 2011. A operação não altera a demonstração financeira da Votorantim Finanças S.A. de 2011 por tratar-se de uma operação entre companhias controladas em conjunto. As demonstrações financeiras consolidadas também compreendem os fundos de investimento nos quais o Banco Votorantim e suas controladas detêm a maioria dos riscos e benefícios das atividades desses fundos, a seguir relacionados: Percentual de participação sobre o total de quotas 2012 2011 Participação direta Fundo de Invest. Estratégia Multimercado - Crédito Privado 100,00 100,00 Participação indireta (*/**) BV Financeira FIDC I 48,65 59,22 BV Financeira FIDC II 14,63 24,51 BV Financeira FIDC III 100,00 24,31 BV Financeira FIDC IV 100,00 22,48 BV Financeira FIDC V - NP 52,09 29,29 BV Financeira FIDC VI 29,93 25,80 Fundo Invest. Nióbio I Renda Fixa 100,00 100,00 Votorantim G&K FIP – 100,00 BVIA Fundo Invest. Participações 90,03 100,00 Fundo de Invest. Sedna Ref. DI – 100,00 (*) Percentuais de participação do Banco Votorantim S.A. e suas controladas (**) O Banco Votorantim e a sua controlada BV Financeira detêm 100% das cotas subordinadas dos respectivos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) descritos acima. Controladas em Conjunto As demonstrações financeiras de controladas em conjunto (joint venture) são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o controle compartilhado se inicia até a data em que o controle compartilhado deixa de existir. As políticas contábeis de controladas em conjunto estão alinhadas com as políticas adotadas pelo Grupo. Nas demonstrações financeiras individuais da controladora as informações financeiras das controladas em conjunto foram reconhecidas na data da perda de controle a valor justo e são reconhecidas através do método de equivalência patrimonial, calculados em bases mensais pelos resultados gerados pelas controladas. As demonstrações financeiras consolidadas apresentam consolidação proporcional conforme participação acionária em cada controlada. Transações eliminadas na consolidação Saldos e transações intragrupo, e quaisquer receitas ou despesas derivadas de transações intragrupo, são eliminados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas. Ganhos não realizados oriundos de transações com companhias investidas, registrados por equivalência patrimonial, são eliminados contra o investimento na proporção da participação da Companhia e suas controladas na Companhia investida. Prejuízos não realizados são eliminados da mesma maneira como são eliminados os ganhos não realizados, mas somente até o ponto em que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. Posição patrimonial das controladas e controladas em conjunto no País - Participação direta BV Banco BV Em 31 de dezembro de 2012 Participações S.A. Votorantim S.A. Trading S.A. Ativo circulante 181.347 74.286.058 49.851 Ativo não circulante 82.096 58.856.320 6.494 Total do ativo 263.443 133.142.378 56.345 Passivo circulante 159.070 82.464.184 620 Passivo não circulante – 43.042.170 7 Patrimônio líquido 104.373 7.636.024 55.718 Total do passivo 263.443 133.142.378 56.345 BV Banco BV Em 31 de dezembro de 2011 Participações S.A. Votorantim S.A. Trading S.A. Ativo circulante 249.126 75.125.243 47.230 Ativo não circulante 38.161 59.614.334 6.770 Total do ativo 287.287 134.739.577 54.000 Passivo circulante 77.044 78.816.266 28 Passivo não circulante 4 48.692.465 6 Patrimônio líquido 210.239 7.230.846 53.966 Total do passivo 287.287 134.739.577 54.000 Posição patrimonial das controladas no Exterior - Participação direta Em 31 de dezembro 2012 2011 Votorantim International Votorantim International Business Limited Business Limited Ativo circulante 9.025 8.056 Ativo não circulante – – Total do ativo 9.025 8.056 Passivo circulante – – Passivo não circulante – – Patrimônio líquido 9.025 8.056 Total do passivo 9.025 8.056 Posição patrimonial das controladas em conjunto no País - Participação Indireta Em 31 de dezembro de 2012 Votorantim Votorantim BV BVIA CTVM DTVM Financeira BV Leasing BVIP Ativo circulante 370.637 67.763 18.141.480 8.581.885 36 7.649 Ativo não circulante 22.977 77.189 34.410.564 21.450.621 – 98.492 Total do ativo 393.614 144.952 52.552.044 30.032.506 36 106.141 Passivo circulante 111.978 51.587 47.007.787 1.991.537 – 1.768 Passivo não circulante 24.674 327 2.417.569 26.719.228 – – Patrimônio líquido 256.962 93.038 3.126.688 1.321.741 36 104.373 Total do passivo 393.614 144.952 52.552.044 30.032.506 36 106.141 CP Promotora BV Sistemas Votorantim Corretora Seguros Ativo circulante 137.852 42.919 106.378 Ativo não circulante 78.540 25.798 109.934 Total do ativo 216.392 68.717 216.312 Passivo circulante 137.706 48.502 52.941 Passivo não circulante – – – Patrimônio líquido 78.686 20.215 163.371 Total do passivo 216.392 68.717 216.312 Votorantim Votorantim BV Em 31 de dezembro de 2011 CTVM DTVM Financeira BV Leasing BVIP BVIA Ativo circulante 348.898 26.078 17.405.110 18.407.460 109 172 Ativo não circulante 18.607 91.211 26.102.932 10.518.298 – – Total do ativo 367.505 117.289 43.508.042 28.925.758 109 172 Passivo circulante 79.793 39.693 24.924.916 3.252.967 – – Passivo não circulante 30.597 17.882.296 24.376.936 Patrimônio líquido 257.115 77.596 700.830 1.295.855 109 172 Total do passivo 367.505 117.289 43.508.042 28.925.758 109 172
CP Promotora BV Sistemas Votorantim Corretora Seguros Ativo circulante 75.846 29.756 171.916 Ativo não circulante 25.970 940 – Total do ativo 101.816 30.696 171.916 Passivo circulante 52.835 10.474 62.311 Passivo não circulante – – – Patrimônio líquido 48.981 20.222 109.605 Total do passivo 101.816 30.696 171.916 3 m. Posição patrimonial das controladas no Exterior - Participação Indireta Banco Votorantim Votorantim Em 31 de dezembro de 2012 VBL Securities Securities (UK) Limited Ativo circulante 46.005 16.098 12.819 Ativo não circulante 1.550 425 – Total do ativo 47.555 16.523 12.819 Passivo circulante 7.191 534 – Passivo não circulante – – – Patrimônio líquido 40.364 15.989 12.819 Total do passivo 47.555 16.523 12.819 Banco Votorantim Votorantim VBL Em 31 de dezembro de 2011 Securities Securities (UK) Limited Ativo circulante 113.516 11.107 11.667 Ativo não circulante 1.845 442 – Total do ativo 115.361 11.549 11.667 Passivo circulante 78.771 530 – Passivo não circulante – – – Patrimônio líquido 36.590 11.019 11.667 Total do passivo 115.361 11.549 11.667 n. Posição patrimonial dos fundos de investimento Nióbio I BVIA Fundo BV Financeira Fundo Em 31 de dezembro de 2012 Renda FixaI Particip. FIDC V Estratégia Ativo circulante 1.788.153 632.415 664.536 89.281 Ativo não circulante – – – – Total do ativo 1.788.153 632.415 664.536 89.281 Passivo circulante 680 50.104 367 164 Passivo não circulante – – – – Patrimônio líquido 1.787.473 582.311 664.169 89.117 Total do passivo 1.788.153 632.415 664.536 89.281 BV Financeira BV Financeira BV Financeira BV Financeira BV Financeira FIDC I FIDC II FIDC III FIDC IV FIDC VI Ativo circulante 269.400 894.840 105.670 439.028 3.048.118 Ativo não circulante – – – – – Total do ativo 269.400 894.840 105.670 439.028 3.048.118 Passivo circulante 1.012 586 163 420 1.094 Passivo não circulante – – – – – Patrimônio líquido 268.388 894.254 105.507 438.608 3.047.024 Total do passivo 269.400 894.840 105.670 439.028 3.048.118 Em 31 de dezembro de 2011 Nióbio I Sedna BVIA BV Fundo Outros Renda ReferenFundo Financeira FixaI ciado DI Particip. FIDC V Estratégia Fundos Ativo circulante 1.528.534 43.425 470.997 1.057.126 84.830 344.988 – – – – – – Ativo não circulante Total do ativo 1.528.534 43.425 470.997 1.057.126 84.830 344.988 Passivo circulante 373 184 70 3.166 674 83 Passivo não circulante – – – – – – Patrimônio líquido 1.528.161 43.241 470.927 1.053.960 84.156 344.905 Total do passivo 1.528.534 43.425 470.997 1.057.126 84.830 344.988 o. Moeda estrangeira Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação são reconvertidas para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. O ganho ou perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado da moeda funcional no começo do período, ajustado por juros e pagamentos efetivos durante o período, e o custo amortizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do período de apresentação. Na data-base, os ativos e passivos da subsidiária e da agência localizadas no exterior são convertidos para a moeda de apresentação adotada pela a Companhia e suas controladas, pela taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As controladas estabelecidas no exterior não possuem autonomia gerencial e financeira em relação ao negócio, visto que suas operações são conduzidas como extensão das operações no Brasil. Sendo assim, foi definido o Real Brasileiro a moeda funcional dessas controladas, e as variações cambiais são reconhecidas diretamente no resultado da controladora. p. Compensação de instrumentos financeiros Ativos e passivos financeiros somente são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. q. Normas e interpretações que entraram em vigor no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 CPC 40 - (Alteração do IFRS 7) - “Financial Instruments: Disclosures” - Em Outubro de 2010 foi emitida uma alteração nesse pronunciamento requerendo divulgações adicionais sobre transferências de ativos financeiros com riscos remanescentes. CPC 32 (Alteração do IAS 12) - “Income taxes” - Em Dezembro de 2010 foi emitida uma alteração nesse pronunciamento inserindo uma exceção na mensuração dos ativos e passivos de impostos diferidos, referente a investimentos em propriedades mensuradas pelo valor justo. Essa alteração no pronunciamento não gerou impacto nas Demonstrações Contábeis Consolidadas. r. Normas e interpretações que entrarão em vigor após o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 Os pronunciamentos a seguir entrarão em vigor para períodos após a data destas Demonstrações Contábeis Consolidadas e não foram adotados antecipadamente: CPC 14 - (Alteração do IAS 32) - “Financial Instruments: Presentation” - Essa alteração foi emitida para esclarecer os requerimentos de offsetting de instrumentos financeiros no Balanço Patrimonial. Essa alteração é efetiva para exercícios iniciados em 1° de janeiro de 2014. Os possíveis impactos decorrentes da adoção dessa alteração estão sendo avaliados. CPC 40 - (Alterações do IFRS 7) - “Financial Instruments: Disclosures” - Em dezembro de 2011 foi emitida nova alteração do pronunciamento requerendo divulgações adicionais sobre o processo de offsetting. Esses requerimentos são efetivos para exercícios iniciados após 1° de janeiro de 2013. Os possíveis impactos decorrentes da adoção dessas alterações estão sendo avaliados. CPC 38 - (IFRS 9) - “Financial Instruments” - O pronunciamento é a primeira etapa no processo de substituir o IAS 39 “Financial Instruments: Recognition and Measurement”. O CPC 38 introduz novos requerimentos para classificar e mensurar ativos financeiros e é esperado que afete a contabilização de instrumentos financeiros da Companhia e suas controladas. Não é efetivo até 1º de janeiro de 2015, sua adoção antecipada é permitida pelo IASB, mas vedada pelo Banco Central do Brasil. CPC 33 - (Alteração do IAS 19) - “Employee Benefits” - Essa alteração exclui a alternativa do uso do método do “corredor” e requer que todas as movimentações devam ser lançadas em Outros Resultados Abrangentes Acumulados. É efetivo para exercícios iniciados após 1° de janeiro de 2013. Não haverá impactos relevantes no Conglomerado decorrentes da adoção desse pronunciamento. CPC 36 - (IFRS 10) - “Consolidated Financial Statements” - O pronunciamento altera o princípio atual, identificando o conceito de controle como fator determinante para uma entidade ser consolidada. Não é efetivo até 1º de janeiro de 2013. A partir desta data, as investidas controladas em conjunto passarão a ser registradas pelo método de equivalência patrimonial nas Demonstrações Financeiras Consolidadas. CPC 19 - (IFRS 11) - “Joint Arrangements” - O pronunciamento fornece uma abordagem diferente para análises de “Joint Arrangements” com foco maior nos direitos e obrigações dos acordos, do que nas formas legais. O CPC 19 divide os “Joint Arrangements” em duas formas: “Joint Operations” e “Joint Ventures”, de acordo com os direitos e as obrigações das partes. Para investimentos em “Joint Ventures”, a consolidação proporcional não é mais permitida. Não é efetivo até 1º de janeiro de 2013. Com a adoção do Pronunciamento CPC19 aprovado em 09 de novembro de 2012, a controlada consolidada Banco Votorantim S.A. por tratar-se de uma Joint Venture, deixará de ser consolidada em nossas demonstrações financeiras e passará a divulgar o seu investimento na linha de Participações em controladas no Balanço Patrimonial e o respectivo resultado na de Equivalência Patrimonial na Demonstração de Resultados. Abaixo segue demonstrativo do exercício de 2012 com adoção do pronunciamento, onde avaliamos os impactos: Ativo 2012 Caixa e equivalentes de caixa 7.919 Ativos financeiros com acordo de revenda 33.474 Ativos financeiros valor justo resultado 56.685 Ativos financeiros disp. venda 160.591 Instrumentos financeiros derivativos 4 Empréstimos e recebíveis 940.968 Ativos tributários correntes 90.483 Ativos tributários diferidos 74.222 Outros ativos 57.612 Ativos tangíveis 952 Participações em controladas 4.365.505 Total do ativo 5.788.415 Passivo Instrumentos financeiros derivativos 16 Passivos tributários correntes 38.945 Passivos tributários diferidos 168.404 Obrigações legais 236.675 Outros passivos 432 Total do passivo 444.472 Total do patrimônio líquido atribuível aos acionistas controladores 5.343.943 Capital social 3.507.809 Reservas 1.682.490 Ajustes de avaliação patrimonial 153.644 Total do passivo e patrimônio líquido 5.788.415 Receitas de juros 118.802 Margem financeira 118.802 Resultado de ativos/passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado 5.436 Resultado de ativos financeiros disponíveis para venda 14.625 Resultado de instrumentos financeiros derivativos 3 Outros resultados operacionais (8.348) Resultado operacional 130.518 Despesas de pessoal (3.275) Outras despesas administrativas (10.121) Depreciação e amortização (336) Despesas tributárias (119) Resultado de equivalência patrimonial (870.541) Resultado na alienação de ativos não correntes para a venda (16) Resultado antes de impostos e contribuições e participação nos lucros (753.890) Impostos e contribuições sobre a renda correntes (38.878) Impostos e contribuições sobre a renda diferidos 4.445 Participação nos lucros (549) Resultado líquido do exercício (788.872) IFRS 12 - “Disclosures of Interests in Other Entities” - O pronunciamento inclui novas exigências de divulgação de todas as formas de investimento em outras entidades, tal como “Joint Arrangements”, associações e sociedades de propósitos específicos. Não é efetivo até 1º de janeiro de 2013. Os possíveis impactos decorrentes da adoção do pronunciamento estão sendo avaliados. IFRS 13 - “Fair Value Measurement” - O pronunciamento tem como objetivo um maior alinhamento entre IFRS e USGAAP, aumentando a consistência e diminuindo a complexidade das divulgações, utilizando definições precisas de valor justo. Não é efetivo até 1º de janeiro de 2013. Os possíveis impactos da adoção do pronunciamento estão sendo avaliados. Annual Improvements cycle (2009-2011) - Anualmente o IASB faz pequenas alterações em uma série de pronunciamentos, com objetivo de esclarecer as normas atuais e evitar dupla interpretação. Nesse ciclo foram revisados o IFRS 1 - “First-time adoption of IFRS”, IAS 1 - “Presentation of Financial Statements”, IAS 16 - “Property, Plant and Equipment”, IAS 32 - “Financial Instruments: Presentation” e IAS 34 - “Interim Financial Reporting”. As alterações não são efetivas antes de 1° de janeiro de 2013. Não esperamos que existam impactos relevantes. s. Mudança na política contábil Diferimento No segundo semestre de 2012, sua controlada Banco Votorantim, baseado no pressuposto do regime de competência e no confronto das despesas com as respectivas receitas apuradas com bases individuais dos contratos de crédito, foi necessário alterar o critério contábil aplicado para os custos associados com a produção de empréstimos e financiamentos, incorridos após a originação da operação, passando a registrá-los em despesa no momento em que são pagos e os valores dos créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias pelo valor líquido de suas obrigações fiscais diferidas. A mudança na política contábil afetou os Balanços Patrimoniais, bem como as Demonstrações de Resultados, as Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, as Demonstrações dos Fluxos de Caixa e Demonstrações de Valor Adicionado, referentes aos períodos apresentados. Com vistas a manter a comparabilidade das demonstrações financeiras e em atendimento ao CPC 23 estamos apresentando, nesse momento, as demonstrações contábeis de 2011 com os ajustes abaixo apresentados: Divulgação Saldo Em 31 de dezembro de 2011 Ajustes anterior ajustado Ativo Empréstimos e recebíveis 43.934.158 (187.609) 43.746.549 584.552 78.892 663.444 Ativos tributários correntes Impacto no total dos ativos 69.373.079 (108.717) 69.076.020 Patrimônio líquido Reservas 2.580.079 (108.717) 2.471.362 Impacto no patrimônio líquido 6.103.374 (108.717) 5.994.657 Resultado Outros resultados operacionais (265.383) 3.176 (262.207) Impostos e contribuições sobre a renda correntes (141.799) 3.641 (138.158) Impacto no resultado (124.639) 6.817 (117.822)
Compensação de Impostos Foram efetuadas reclassificações nos saldos de 31 de dezembro de 2011 no Balanço Patrimonial, visando permitir a comparabilidade das demonstrações contábeis. O Conglomerado passou a registrar os valores dos créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias pelo valor líquido de suas obrigações fiscais diferidas. As principais reclassificações foram: Divulgação Saldo anterior Reclassificação reclassificado Ativos tributários diferidos 1.525.485 (188.342) 1.337.143 Passivos tributários diferidos 687.115 (188.342) 448.773 Principais práticas contábeis a. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades, aplicações em depósitos interfinanceiros, aplicações em moedas estrangeiras e aplicações em operações compromissadas - posição bancada, com vencimento até 90 dias. b. Instrumentos financeiros Os ativos financeiros são registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos custos da transação, e classificados em função da intenção da Administração em categorias distintas: i. Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado - Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Administração gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos da Companhia e suas controladas. Após seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros com remuneração prefixado ou pós-fixada são mensurados pelo método dos juros efetivos e medidos pelo valor justo. A remuneração calculada pelo custo amortizado dos ativos financeiros reconhecidos inicialmente é apresentada na demonstração de resultado como “receitas de juros”. ii. Ativos financeiros disponíveis para venda - Ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros que são designados como disponíveis para venda ou não são classificados na categoria anterior. Após o reconhecimento inicial, os ativos financeiros com remuneração prefixada ou pós-fixada são mensurados pelo método dos juros efetivos e medidos pelo valor justo. As mudanças do seu valor justo, que não sejam perdas por redução no valor recuperável, são reconhecidas em outros resultados abrangentes, líquidos dos efeitos tributários, e apresentadas dentro do patrimônio líquido como “ajustes de avaliação patrimonial”. Quando um investimento é baixado, o resultado acumulado em outros resultados abrangentes é transferido para o resultado do período. A remuneração calculada pelo custo amortizado é apresentada na demonstração de resultado como “receitas de juros”. Receitas e despesas de juros de todos os ativos e passivos financeiros mantidos para negociação são consideradas incidentes às operações de negociação da Companhia e suas controladas e são apresentadas de forma agregada a todas as mudanças no valor justo dos ativos e passivos mantidos para negociação em “Resultado de ativos/passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. Os instrumentos financeiros derivativos considerados como instrumentos de proteção (“hedge”) são classificados de acordo com a sua natureza em: i. Hedge de risco de mercado - Os instrumentos financeiros derivativos classificados nessa categoria, bem como o item objeto de hedge, têm seus ajustes ao valor justo registrados em contrapartida ao resultado do período e apresentados na demonstração de resultado como “resultado de instrumentos financeiros derivativos”; e ii. Hedge de fluxo de caixa - Os instrumentos financeiros derivativos classificados nesta categoria, têm seus ajustes ao valor justo reconhecidos em outros resultados abrangentes e apresentados dentro do patrimônio líquido como “ajustes de avaliação patrimonial”, líquidos dos efeitos tributários. Hedge Accounting - A Companhia e suas controladas mantém instrumentos derivativos de hedge financeiros para proteger suas exposições de risco de variação de moeda estrangeira e taxa de juros. Derivativos embutidos são separados de seus contratos principais e registrados, individualmente, caso as características econômicas e riscos do contrato principal e o derivativo embutido não sejam intrinsecamente relacionados; ou um instrumento individual com as mesmas condições do derivativo embutido satisfaça à definição de um derivativo, e o instrumento combinado não é mensurado pelo valor justo por meio do resultado. No momento da designação inicial do hedge, a Companhia e suas controladas formalmente documentam o relacionamento entre os instrumentos de hedge e os itens objeto de hedge, incluindo os objetivos de gerenciamento de riscos e a estratégia na condução da transação de hedge, juntamente com os métodos que serão utilizados para avaliar a efetividade do relacionamento de hedge. A Companhia e suas controladas fazem uma avaliação, tanto no início do relacionamento de hedge, como continuamente, se existe uma expectativa que os instrumentos de hedge sejam “altamente eficazes” na compensação de variações no valor justo dos respectivos itens objeto de hedge durante o período para o qual o hedge é designado. Os instrumentos financeiros derivativos que não atendam aos critérios de “hedge” têm seus ajustes ao valor justo registrados diretamente no resultado do período e apresentados na demonstração de resultado como “resultado de instrumentos financeiros derivativos”. Para os itens objeto que deixaram de compor o programa de hedge e permanecem registrados no Balanço, o ajuste de marcação a mercado é incorporado ao custo, sendo contabilizados prospectivamente pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva. c. Determinação do valor justo O valor justo dos instrumentos financeiros com cotação pública se baseia nos preços atuais de mercado. Para ativos e passivos financeiros sem mercado ativo, a Companhia e suas controladas estabelecem o valor justo por meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas são estabelecidas com observância de critérios consistentes e verificáveis e podem incluir: • a comparação com operações recentes contratadas com terceiros; • a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares; • a análise de fluxos de caixa descontados; e • modelos de precificação convencionais e consagrados. As principais informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas de riscos daquele ativo ou passivo. d. Empréstimos e recebíveis Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo, acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os rendimentos calculados pelo custo amortizado são apresentados na demonstração de resultado como “receita de juros”. Os empréstimos e recebíveis que são objetos de hedge de instrumentos financeiros derivativos são avaliados pelo seu valor justo, utilizando critério consistente e verificável. As mudanças do seu valor justo são reconhecidas no resultado do período e apresentadas na demonstração de resultado como “resultado de ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. A remuneração calculada pelo custo amortizado é apresentada na demonstração de resultado como “receitas de juros”.Os juros de empréstimos e recebíveis vencidos há mais de 90 dias somente são reconhecidos como receita quando efetivamente recebidas. Os empréstimos e recebíveis que atingem 360 dias de atraso são baixados contra a provisão para perdas na redução ao valor recuperável. Quando possível, a Companhia e suas controladas procuram reestruturar dívidas em vez de tomar posse da garantia. Isso pode envolver a extensão do termo de pagamento e o acordo de novas condições ao empréstimo. Uma vez que os termos são renegociados, qualquer redução ao valor recuperável é mensurada utilizando a taxa efetiva original, antes da modificação dos termos do empréstimo que não será mais considerado em atraso. A Administração efetua revisão contínua dos empréstimos renegociados para garantir que todos os critérios são cumpridos e que pagamentos futuros irão ocorrer. Os empréstimos continuam a ser sujeitos à avaliação individual ou coletiva de redução ao valor recuperável, calculado utilizando a taxa efetiva original do empréstimo. Arrendamentos adquiridos nos quais a Companhia e suas controladas assume substancialmente todos os riscos e os benefícios do ativo são classificados como arrendamentos financeiros. No reconhecimento inicial, o ativo é mensurado ao valor justo ou ao valor presente dos pagamentos mínimos de arrendamento, dos dois o menor. Após o reconhecimento inicial, o ativo é contabilizado de acordo com a política contábil aplicável àquele ativo. Outros arrendamentos são classificados como operacionais e os ativos arrendados objetos não são reconhecidos no balanço da companhia e suas controladas. Quando as entidades consolidadas atuam como arrendadoras de um ativo, a soma do valor presente dos pagamentos a serem recebidos do arrendatário em relação ao leasing mais o valor residual garantido - que, de modo geral, é o preço de exercício da opção de compra do arrendatário ao final do prazo do leasing - é reconhecida como empréstimo a terceiros e, portanto, incluída na rubrica “Empréstimos e recebíveis” no balanço patrimonial consolidado. A receita financeira decorrente desses contratos é creditada a conta “Receita de juros” na demonstração do resultado consolidada de modo a alcançar uma taxa constante de retorno sobre o prazo da locação. e. Provisão para perdas na redução ao valor recuperável Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado periodicamente para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de maneira confiável. A mensuração do valor recuperável se aplica aos seguintes principais ativos financeiros presentes no Balanço Patrimonial, consolidado ou individual da Companhia e suas controladas: • Ativos financeiros com acordo de recompra; • Ativos financeiros “Disponíveis para Venda”; e • Empréstimos e recebíveis. Além dos ativos mencionados acima, são considerados todos os itens fora do balanço que apresentam riscos de crédito para a entidade como, por exemplo, avais e fianças prestadas. Os procedimentos aplicáveis para mensuração de perda no seu valor recuperável consideram as fases do ciclo de vida do ativo financeiro, sendo estas: originação/aquisição de ativos financeiros, surgimento de evidências objetivas de impairment, renegociação de ativo financeiro e baixa para prejuízo. O surgimento de evidências objetivas de perda no seu valor recuperável indica possíveis problemas de recuperação em um ativo financeiro, ou um grupo de ativos financeiros. De acordo com as políticas internas da Companhia e suas controladas, os seguintes fatos são considerados pela instituição como “evidência objetiva de perda no seu valor recuperável”: • o não-pagamento; • atraso no pagamento; • uma reestruturação do valor devido sobre condições de que a Companhia e suas controladas não consideraria em outras transações; • indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência; • o desaparecimento de um mercado ativo para um título. A Companhia e suas controladas, primeiramente, avaliam se existe “evidência objetiva de perda no seu valor recuperável” para “ativos individualmente significativos” ou coletivamente para “ativos massificados”. Para este fim, a área de Risco de Crédito da Companhia e suas controladas consideram como “ativos individualmente significativos” aqueles ativos cujo valor nominal é igual ou superior ao valor de referência individualmente significativo (valor correspondente à aplicação de um percentual sobre o Patrimônio de Referência da entidade). Estas operações sofrem avaliação periódica (contrato a contrato) no que diz respeito à capacidade de pagamento do tomador, qualidade das garantias oferecidas e atendimento de todas as condições negociadas contratualmente. Aquelas operações que não se enquadrarem no patamar definido como individualmente significativas, serão classificadas como operações “massificadas” e serão avaliadas pela área de Risco de Crédito de forma conjunta. Caso um “ativo individualmente significativo” apresente uma ou mais “evidências objetivas de perda”, uma provisão é constituída pela diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa estimados (exceto perdas esperadas), descontados por meio da utilização da taxa nominal pactuada junto à contraparte. As perdas são reconhecidas no resultado e apresentadas na demonstração de resultado como “resultado de perdas por redução ao valor recuperável”, em contrapartida em uma conta de provisão contra empréstimos e recebíveis. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconhecidos através da reversão do desconto. Quando um evento subseqüente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado. O nível de provisões para redução ao valor recuperável dos saldos individualmente significativos, definidos como material é revisado pelo menos trimestralmente, e mais regularmente quando as circunstâncias assim o exigem. Isto normalmente engloba uma reavaliação de aplicabilidade da execução de garantias mantidas e antecipação de recebimentos. Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva massificada, a Companhia e suas controladas utilizam sistema interno de avaliação que considera tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da administração quanto as premissas se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. A carteira de crédito de operações massificadas é dividida de maneira a identificar grupos com níveis homogêneos nos parâmetros observados de probabilidade de inadimplência e de perdas atribuídas à inadimplência e estabilidade em tais parâmetros em um determinado período histórico. Cada um desses grupos demonstra níveis distintos desses parâmetros. A formação de grupos homogêneos é direcionada por critérios como produto, modalidade e prazo. Nestes casos, a mensuração da provisão para perdas é efetuada com base em métodos estatísticos que levam em consideração a perda, dado o descumprimento (calculada com base nos dados históricos de perdas para os casos em que as evidências de perda foram identificadas). As provisões para redução ao valor recuperável somente são reduzidas quando há evidências razoáveis e objetivas de alterações favoráveis nas estimativas de perda que foram previamente estabelecidas. As garantias prestadas também estão sujeitas a perdas. Ao final de cada período de reporte, estas garantias financeiras são avaliadas quanto à probabilidade de que estas venham a ser honradas pela Companhia e suas controladas e classificadas como “prováveis”, “possíveis” ou “remotas”. Para cada uma destas classificações, um tratamento contábil específico é aplicado. No caso de garantias financeiras classificadas como “prováveis”, o valor presente do gasto exigido para liquidar a obrigação presente da instituição é reconhecido como um passivo. Já para as classificadas como “possíveis”, o valor presente do gasto exigido para liquidar a obrigação é divulgado em notas explicativas. Para aquelas garantias classificadas como “remotas”, nenhum procedimento adicional é efetuado pela entidade. Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, as garantias financeiras foram classificadas como remotas. Perdas de valor nos ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidas pela reclassificação da perda cumulativa que foi reconhecida em outros resultados abrangentes no patrimônio líquido para o resultado. A perda cumulativa que é reclassificada de outros resultados abrangentes para o resultado é a diferença entre o custo de aquisição, líquido de qualquer reembolso e amortização de principal, e o valor justo atual, decrescido de qualquer redução por perda de valor recuperável previamente reconhecida no resultado. f. Ativos contingentes Os ativos contingentes são reconhecidos nas demonstrações financeiras somente quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não cabem mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo. Não existe ativo contingente reconhecido nessas demonstrações financeiras. g. Ativos tangíveis Os ativos tangíveis são reconhecidos pelo custo de aquisição, deduzido da respectiva conta de depreciação. A depreciação é calculada pelo método linear, com base nas seguintes taxas anuais: • Instalações, móveis e equipamentos de uso - 10% • Sistema de comunicação, segurança e transporte - 10% • Sistemas de processamento de dados e bens arrendados - 20%; • Benfeitorias em propriedade de terceiros - prazo do contrato de aluguel O software comprado que seja parte integrante da funcionalidade de um equipamento é capitalizado como parte daquele equipamento. Os ativos estão sujeitos à avaliação do valor recuperável em períodos anuais. h. Ativos intangíveis Atividades de desenvolvimento envolvem um projeto visando a produção de produtos novos ou substancialmente aprimorados. Os gastos de desenvolvimento são capitalizados somente se os custos de desenvolvimento puderem ser mensurados de maneira confiável, se o produto ou processo forem técnica e comercialmente viáveis, se os benefícios econômicos futuros forem prováveis, e se a Companhia e suas controladas tiverem a intenção e os recursos suficientes para concluir o desenvolvimento e usar o ativo. Os ativos intangíveis incluem os direitos que tenham por objeto os bens incorpóreos, destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade. A amortização é calculada pelo método linear, com base nos seguintes prazos: • Licenças e software - prazo do contrato de uso • Fundo de comércio - prazo do contrato de aluguel • Acordo de direito de comercialização - prazo do acordo • Projetos corporativos - prazo em que os benefícios econômicos futuros estão previstos No individual inclui o reconhecimento do valor justo calculado pela participação remanescente no Banco Votorantim S.A. conforme orientação do CPC 36 para operações que caracterizam perda de controle. Os ativos estão sujeitos à avaliação do valor recuperável em períodos anuais ou sempre que eventos ou alterações significativas nas circunstancias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperado. Para testar a recuperabilidade de um ativo individual ou grupo de ativos, a Companhia analisa as evidências de que seus valores contábeis não serão recuperáveis e, caso se confirme tais evidências e a Companhia e suas controladas identificarem possibilidade de impairment, a Administração compara o valor residual contábil desse grupo de ativos com seu valor recuperável. i. Impostos e contribuições sobre a renda O imposto de renda foi apurado com base na alíquota de 15%, acrescido de adicional de 10%, e a contribuição social foi apurada com base na alíquota de 15% para as instituições financeiras e 9% para as instituições não financeiras, ambas aplicáveis ao lucro tributável, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos e contribuições sobre as rendas correntes e diferidas. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que sejam reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes. O imposto corrente é o passivo tributário corrente esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício. Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases tributárias de ativos e passivos
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 21 de março de 2013
ECONOMIA/LEGAIS - 19
VOTORANTIM FINANÇAS S.A. CNPJ nº 01.386.256/0001-41 Av. das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 6º andar - São Paulo - SP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de Reais)
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e seus valores contábeis para fins de divulgação financeira. Ativos tributários diferidos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributárias não utilizadas, na extensão em que é provável que lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas. O valor contábil dos ativos tributários diferidos é revisado mensalmente e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que toda ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Ativos tributários diferidos baixados são reavaliados a cada data do balanço e são reconhecidos na extensão em que se tornam prováveis que lucros tributáveis futuros permitirão que os ativos tributários diferidos sejam recuperados. Ativos e passivos tributários diferidos são mensurados à taxa de imposto que são esperadas a serem aplicáveis no ano em que o ativo é realizado ou o passivo é liquidado, baseado nas taxas de imposto que foram promulgadas na data do balanço. Os ativos tributários diferidos são constituídos de acordo com estudo de capacidade de realização, preparado pela Administração. Impostos correntes ativos e impostos correntes passivos somente são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Impostos diferidos ativos e impostos diferidos passivos são compensados quando há um direito legalmente aplicável e a intenção de liquidar pelo valor líquido, estabelecendo de forma confiável se o imposto diferido passivo resultará em pagamentos maiores de imposto no mesmo período em que um imposto diferido ativo resultará em pagamentos menores. j. Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado são registrados e avaliados pelo valor justo, sendo as respectivas modificações do valor justo reconhecidas imediatamente no resultado. Esta categoria de passivos em conformidade com as normas de contabilidade internacional (IAS39) podem ser divididos em duas categorias distintas: (i) Passivos financeiros a valor justo por meio do resultado - designados a valor justo - O Conglomerado não possuía nenhum passivo financeiro a valor justo por meio do resultado - designados a valor justo em sua carteira nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011. (ii) Passivos financeiros a valor justo por meio do resultado - mantidos para negociação - Os passivos financeiros a valor justo por meio resultado - mantidos para negociação reconhecidos pelo Conglomerado correspondem a operações compromissadas, empréstimos de ações e instrumentos financeiros derivativos, a menos que sejam designados e efetivos como instrumentos de hedge -, e aos passivos financeiros designados a valor justo através do resultado no reconhecimento inicial (opção de valor justo). Esta designação não pode ser alterada subseqüentemente. De acordo com o IAS39, a opção de valor justo somente pode ser aplicada quando sua aplicação reduz ou elimina inconsistências contábeis no resultado ou quando os ativos financeiros fazem parte de uma carteira cujo risco é administrado e reportado à Administração com base no seu valor justo ou ainda, quando estes ativos consistem em instrumento de dívida e em derivativo embutido que devem ser separados. k. Passivos financeiros ao custo amortizado Passivos financeiros ao custo amortizado são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. Os encargos calculados pelo custo amortizado são apresentados na demonstração de resultado como “despesas de juros”. l. Passivos financeiros associados a ativos transferidos Passivos financeiros associados a ativos transferidos são compostos: • pelas obrigações contratuais firmadas junto aos cessionários, adquirentes de carteiras de empréstimos e recebíveis com cláusula de coobrigação; e • posição patrimonial dos cotistas participantes dos fundos de investimento em direitos creditórios, consolidados nessas demonstrações financeiras, conforme notas explicativas nº 2n. Os passivos financeiros junto aos cessionários são reconhecidos inicialmente pelo valor justo, acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. Os encargos calculados pelo custo amortizado são apresentados na demonstração de resultado como “despesas de juros”. m. Depósitos de instituições financeiras e de clientes Depósitos de instituições financeiras e de clientes são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses depósitos são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. Os encargos calculados pelo custo amortizado são apresentados na demonstração de resultado como “despesas de juros”. n. Empréstimos e repasses, títulos emitidos e passivos subordinados Empréstimos e repasses, títulos emitidos e passivos subordinados são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. Os encargos calculados pelo custo amortizado são apresentados na demonstração de resultado como “despesas de juros”. Os empréstimos e repasses, títulos emitidos e passivos subordinados que são objetos de “hedge” de instrumentos financeiros derivativos são avaliados pelo seu valor justo utilizando critério consistente e verificável. As mudanças do seu valor justo são reconhecidas no resultado do período e apresentadas na demonstração de resultado como “resultado de passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. Instrumentos financeiros combinados com outros instrumentos financeiros, derivativos ou não, são tratados como instrumentos financeiros distintos e registrados considerando as características econômicas e riscos diretamente relacionados com os do contrato principal. o. Provisões Os passivos contingentes são reconhecidos nas demonstrações financeiras quando, baseado na opinião de assessores jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, com uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como de perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, devendo ser apenas divulgados nas notas explicativas, e os classificados como remotos não requerem provisão e divulgação. p. Obrigações legais As obrigações legais são processos judiciais relacionados a obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras, reconhecidas com base na avaliação de risco da Administração. q. Outros ativos e outros passivos Outros ativos estão demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais auferidas (em base “pro rata” dia) e provisão para perda, quando julgada necessária. Outros passivos estão demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos dos encargos e das variações monetárias e cambiais incorridas (em base “pro rata” dia). r. Operações compromissadas Títulos vendidos com contrato de recompra em uma data futura específica não são baixados do balanço patrimonial, já que a Companhia e suas controladas retém substancialmente todos os riscos e benefícios de posse. O correspondente caixa recebido é reconhecido no balanço patrimonial como uma obrigação de retorno, incluindo os juros apropriados como um passivo, refletindo a substância econômica da transação como uma dívida da companhia e suas controladas. A diferença entre o preço de venda e recompra é tratada como despesa de juros e é apropriada sobre a duração do contrato utilizando a taxa de juros efetiva. Inversamente, para os títulos adquiridos com acordo de revenda em uma data futura específica, o montante pago, incluindo juros apropriados, é registrado no balanço patrimonial como ativos financeiros com acordo de recompra, refletindo assim a substância econômica da transação. A diferença entre o preço de compra e revenda é registrada em “receita de juros” e é apropriada durante o prazo do contrato utilizando a taxa de juros efetiva. s. Títulos emprestados e tomados por empréstimo Transações de títulos emprestados e tomados por empréstimo são geralmente garantidos por outros títulos ou pelo caixa. A transferência do título para a contraparte é refletida no balanço patrimonial somente se os riscos e benefícios de posse são também transferidos. Caixa adiantado ou recebido como garantia é registrado como um ativo ou passivo. t. Dividendos de ações ordinárias Dividendos de ações ordinárias são reconhecidos como um passivo e deduzidos do patrimônio líquido quando aprovados pelos acionistas. Dividendos em datas interinas são deduzidos do patrimônio líquido quando declarados e não estão sujeitas à decisão futura da Companhia. Dividendos do ano que foram aprovados após a data do balanço são divulgados como um evento subseqüente à data do balanço. u. Pagamento baseado em ações A Companhia não possui programa de pagamentos baseados em ações. Mas sua controlada Banco Votorantim durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, instituiu um programa de pagamento baseado em ações, de acordo com política interna da área de Recursos Humanos. Os efeitos contábeis ocorrerão a partir do próximo exercício. v. Administração de fundos de investimentos A controlada Votorantim Asset Managment DTVM Ltda. gerencia e administra ativos mantidos em fundos de investimento e outras modalidades de investimento em favor de investidores. As demonstrações financeiras desses fundos não são consolidadas nas demonstrações financeiras consolidadas da Votorantim Finanças S.A., exceto aquelas dos fundos em que as empresas controladas da Votorantim Finanças S.A. sejam cotistas exclusivos. w. Capital social Ações ordinárias Ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários. Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, não existem custos diretamente atribuíveis à emissão de ações. Ações preferenciais O capital preferencial é classificado no patrimônio líquido. Ações preferenciais não dão direito a voto e possuem preferência na liquidação da sua parcela do capital social. x. Reservas Reserva de Lucro - Reserva legal Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do período, até atingir o limite de 20% do capital social. A reserva legal poderá deixar de ser constituída quando acrescida do montante das reservas de capital exceder 30% do capital social. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital ou para compensar prejuízos. Reserva de Lucro - Reserva de expansão No encerramento do exercício, a Administração propõe a destinação do lucro não distribuído para “Reserva para Expansão”, constituída após as destinações para reserva legal e pagamentos de dividendos, se houver. O saldo de reserva está à disposição dos acionistas para deliberação futura em Assembléia Geral. y. Receita e despesa de juros Para todos os instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado, ativos financeiros que arrecadam juros classificados como disponíveis para venda e instrumentos financeiros designados ao valor justo por meio do resultado, a receita ou despesa de juros são registrados utilizando a taxa de juros efetiva. O cálculo leva em consideração todos os termos contratuais do instrumento financeiro e inclui qualquer taxa ou custo incremental que são diretamente atribuíveis ao instrumento e são partes integrais da taxa efetiva, mas não das perdas futuras de crédito. O valor contábil do ativo ou passivo financeiro é ajustado quando a Companhia e suas controladas revisam suas estimativas de pagamento e recebimento. z. Taxa efetiva de juros O cálculo da taxa efetiva de juros inclui todas as taxas e comissões, os custos de transação, os descontos e os prêmios que são pagos ou recebidos e que são parte integrante da taxa efetiva de juros. Os custos de transação incluem os custos incrementais que são diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão de um ativo ou passivo financeiro. aa. Receitas e despesas de serviços e comissões A Companhia e suas controladas auferem receita de serviços e comissões por meio de diversos tipos de serviços que fornece aos seus clientes. Taxas auferidas com a prestação de serviços ao longo do período são apropriadas ao longo do mesmo período. Receitas com taxas de compromissos de empréstimos em que o crédito provavelmente não será usado, a receita com taxas de compromissos de empréstimos é reconhecida ao longo do prazo do compromisso utilizando o método linear. bb. Receitas de dividendos As receitas de dividendos são reconhecidas quando o direito do recebimento é estabelecido. Os dividendos são refletidos como um componente do Resultado de ativos financeiros contabilizados ao valor justo por meio do resultado ou em Outras receitas operacionais, de acordo com a classificação do instrumento de capital. cc. Cessão de ativos financeiros Ao aplicar as práticas contábeis aos ativos financeiros cedidos, a Companhia e suas controladas consideram o grau de transferência dos riscos e benefícios dos ativos transferidos para uma outra entidade: • Quando a Companhia e suas controladas transferem ativos financeiros para uma outra entidade, mas não transferiram substancialmente todos os riscos e benefícios relacionados aos ativos transferidos, os ativos permanecem reconhecidos no balanço da Companhia e suas controladas. • Quando a Companhia e suas controladas transferem substancialmente todos os riscos e benefícios relacionados aos ativos transferidos para uma entidade que não seja controlada, os ativos são baixados do balanço da Companhia e suas controladas. • Quando a Companhia e suas controladas não transferem nem retêm substancialmente todos os riscos e benefícios relacionados a ativos financeiros transferidos, e retém o controle dos ativos transferidos, a Companhia e suas controladas continuam a reconhecer o ativo transferido na extensão da sua continuidade no envolvimento do ativo financeiro transferido. • No curso de suas atividades, a subsidiária BV Financeira efetua transações que resultam na transferência de ativos financeiros para terceiros ou para Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, porém todos os riscos de crédito destas operações são substancialmente retidos. Desta forma, a Companhia e suas controladas reconhecem estas operações no seu balanço e um passivo associado. dd. Ativos não correntes mantidos para venda Os ativos e grupos de ativos não correntes mantidos para venda são classificados como destinados à venda se seu valor contábil for recuperado principalmente por meio de venda em vez do uso contínuo. Essa condição é atendida somente quando a venda é altamente provável e o ativo não corrente estiver disponível para venda imediata em sua condição atual. A Administração deve estar comprometida com a venda, a qual se espera que, no reconhecimento, possa ser considerada uma venda concluída dentro de um ano da data de classificação: O valor contábil destes itens é registrado inicialmente no balanço pelo menor valor entre; (a) valor justo dos bens menos os custos estimados para sua venda; (b) o valor contábil do empréstimo. A alienação destes bens é feita nas condições que os bens se encontram mediante realização de leilões oficiais periódicos, podendo o bem ser mantido na condição de não correntes pelo período de 1 (um) ano, com possibilidade de prorrogação, com anuência do órgão regulador (Banco Central do Brasil). Caixa e equivalentes de caixa Individual 2012 2011 Disponibilidades 55 22 Depósitos bancários 55 22 Total 55 22 Consolidado 2012 2011 Disponibilidades 82.675 98.435 Caixa 234 235 Depósitos bancários 58.690 44.915 Disponibilidades moeda estrangeira 23.751 53.285 Aplicações interfinaceiras de liquidez 511.217 2.703.359 Operações compromissadas - Posição Bancada 231.383 2.031.383 Aplicações em depósitos interfinanceiros 62.951 543.666 Aplicações em moedas estrangeiras 216.883 128.310 Total 593.892 2.801.794 Ativos financeiros com acordo de revenda Consolidado 2012 2011 Oper. comprom. - Posição bancada 1.287.337 1.685.594 Letras do Tesouro Nacional 422.158 363.988 Notas do Tesouro Nacional 850.595 1.321.606 Outros 14.584 – Oper. comprom. - Posição financiada 5.461.244 3.156.420 Letras Financeiras do Tesouro 270.896 1.232.668 Letras do Tesouro Nacional 4.272.318 1.824.553 Notas do Tesouro Nacional 918.030 99.199 Oper. comprom. - Posição vendida 242.330 – Letras do Tesouro Nacional 115.565 – Notas do Tesouro Nacional 126.765 – Total 6.990.911 4.842.014
6
Ativos financeiros a. Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Consolidado 2012
b.
Valor de custo 5.652.321 No País Letras Financeiras do Tesouro 688.159 Letras do Tesouro Nacional 1.534.723 Notas do Tesouro Nacional 1.722.486 Certif. de Receb. Imobiliários 151 Debêntures 169.768 Títulos da Dívida Agrária 14.924 Cédulas de Produto Rural 176.809 Notas Promissórias – Cotas de Fundos de Invest. 4.272 Cotas de FIDC 1.076.376 Ações de Cias. Abertas 18.555 Ações de Cias. Fechadas 242.268 Certif. de Depósito Bancário 3.830 No Exterior 551.754 Governos Estrangeiros 307.333 Tesouro Nacional 155.806 Outros Títulos 88.615 Total 6.204.075 Ativos financeiros disponíveis para venda Individual
Valor justo (contábil) 5.734.376 687.984 1.534.400 1.731.557 151 193.758 15.911 179.971 – 4.272 1.076.376 16.762 289.404 3.830 552.737 307.335 155.352 90.050 6.287.113
e. Composição dos contratos de NDF por indexador Consolidado
2011 Ganho/ (perda) não realizado 82.055 (175) (323) 9.071 – 23.990 987 3.162 – – – (1.793) 47.136 – 983 2 (454) 1.435 83.038
Valor de Valor justo custo (contábil) 4.166.968 4.209.605 369.929 369.953 264.171 264.100 1.389.456 1.410.008 6.124 6.124 158.157 172.962 15.734 16.559 200.993 208.302 50.754 50.754 1.293.112 1.293.112 144.663 144.663 40.241 39.434 233.546 233.546 88 88 840.311 846.637 688.395 691.696 52.035 53.150 99.881 101.791 5.007.279 5.056.242
2012
Ganho/ (perda) não realizado 42.637 24 (71) 20.552 – 14.805 825 7.309 – – – (807) – – 6.326 3.301 1.115 1.910 48.963
f.
Risco recebido Swaps de crédito Total Risco transferido Swaps de crédito Total g. Derivativos de crédito por indexador
2011
Valor de custo 11.052.446 No País Letras Financeiras do Tesouro 36.506 Letras do Tesouro Nacional 5.952.831 Notas do Tesouro Nacional 2.342.865 Certif. de Receb. Imobiliários 20.948 Debêntures 1.076.377 Cédulas do Produto Rural 174.043 Certif. de Recebiveis Agron. 29.633 Títulos da Dívida Agrária – Notas Promissórias 215.491 Cotas de Fundos de Invest. 210.256 Cotas de FIDC 18.790 Ações de Cias. Abertas 34.761 Ações de Cias. Fechadas 884.303 Outras ações e cotas – Invest. por incentivos fiscais 55.551 Títulos patrimoniais 88 Outros Títulos 3 360.933 No Exterior 360.933 Outros Títulos 11.413.379 Total
7
2012
Valor justo (contábil) 11.249.495 36.506 6.031.236 2.473.665 21.581 1.076.423 174.147 29.964 – 215.494 209.945 18.790 27.257 900.947 – 33.449 88 3 375.302 375.302 11.624.797
Consolidado
2011 Ganho/ (perda) não realizado 197.049 – 78.405 130.800 633 46 104 331 – 3 (311) – (7.504) 16.644 – (22.102) – – 14.369 14.369 211.418
Valor de custo 8.024.948 2.572.883 – 2.984.067 8.077 692.471 – – – 130.572 186.813 213.619 31.163 1.152.811 3 52.380 89 – 356.605 356.605 8.381.553
Valor justo (contábil) 7.995.455 2.562.665 – 3.005.570 8.500 676.108 – – 1 130.563 186.505 213.619 27.172 1.153.500 3 31.160 89 – 336.569 336.569 8.332.024
Ganho/ (perda) não realizado (29.493) (10.218) – 21.503 423 (16.363) – – 1 (9) (308) – (3.991) 689 – (21.220) – – (20.036) (20.036) (49.529)
Perda por redução do valor recuperável em ativos financeiros disponíveis para venda. Conforme o IAS 39, quando um declínio no valor justo de um ativo financeiro disponível para a venda tiver sido reconhecido em outros resultados abrangentes e houver evidência objetiva de que o ativo está com problemas de recuperabilidade, a perda acumulada que tiver sido reconhecida em outros resultados abrangentes será reclassificada do patrimônio líquido para o resultado como um ajuste de reclassificação, mesmo se o ativo financeiro não tiver sido baixado. Em 31 de dezembro de 2011 a Companhia e suas controladas transferiram de outros resultados abrangentes para lucros e prejuízos a perda no montante de R$ 39.907 mil, líquido dos efeitos tributários, referente a esses títulos. Instrumentos financeiros derivativos a. Composição em contas patrimoniais Consolidado Ativo 2012 2011 Diferencial a receber de swap 788.100 468.298 Contratos de termo de moeda 20.548 781 Compra de opções de compra - Ações 2.419 3.789 Compra de opções de venda - Ações 5.890 459 Compra de opções de compra - Ativo fin./merc. 32.624 224.252 Compra de opções de venda - Ativo fin./merc. 19.392 16.411 Derivativos de crédito 6.983 22.608 Non Deliverable Forward 66.893 88.216 Outros 46.930 14.588 Total 989.779 839.402 Passivo Diferencial a pagar de swap 677.792 425.793 Contratos de termo de moeda 20.870 468 Venda de opções de compra - Ações 6.857 792 Venda de opções de venda - Ações 4.751 170 Venda de opções de compra - Ativo fin./merc. 63.348 189.821 Venda de opções de venda - Ativo fin./merc. 21.327 78.839 Derivativos de crédito 4.303 18.074 Non Deliverable Forward 31.182 23.560 Outros 37.211 3.699 Total 867.641 741.216 b. Composição dos contratos de swap por indexador Consolidado 2012 2011 Valor Valor de Valor Valor de Valor original curva Valor justo original curva justo Posição ativa 14.034.065 15.438.955 16.283.990 13.206.577 14.299.121 14.901.210 DI 5.893.048 6.289.384 6.742.169 5.894.208 6.106.429 6.630.893 Dólar 2.174.334 2.574.371 2.689.314 2.280.821 2.564.542 2.609.977 Euro 240.467 278.858 281.890 239.908 252.327 253.399 Franco Suiço 220.524 280.572 286.702 220.524 250.664 255.629 IGPM 394.552 560.833 612.158 586.202 754.560 768.441 IPCA 2.531.765 2.769.914 2.958.652 1.887.227 2.076.706 2.089.779 Prefixado 1.719.835 1.795.950 1.822.876 1.172.074 1.375.901 1.397.692 Libor 699.441 729.007 731.469 783.332 767.447 758.914 Commodities 6.836 6.803 6.800 1.596 9.860 1.498 Outros 153.263 153.263 151.960 140.685 140.685 134.988 Posição passiva 14.034.065 15.148.606 16.173.682 13.206.577 14.108.415 14.858.705 DI 4.802.066 5.202.014 5.221.820 3.901.006 4.347.824 4.355.308 Dólar 1.307.097 1.469.341 1.504.565 1.072.472 1.178.741 1.195.548 Euro 26.824 26.619 26.548 44.396 44.614 44.537 IGPM 266.650 426.334 464.577 418.635 601.935 614.919 IPCA 3.372.736 4.051.911 4.365.250 2.705.819 3.435.428 3.527.069 Prefixado 3.679.917 3.384.447 3.994.236 4.759.406 4.195.024 4.832.761 Libor 308.733 305.391 312.827 172.982 165.701 151.946 TJLP 257.196 265.349 266.191 123.561 127.638 124.738 Commodities 6.894 6.836 6.768 2.136 2.075 1.975 Outros 5.952 10.364 10.900 6.164 9.435 9.904 Diferencial líquido – 290.349 110.308 – 190.706 42.505 Composição dos contratos de termo por indexador Consolidado 2012 2011 Valor Valor de Valor Valor Valor de Valor Posição ativa original curva justo original curva justo Termo de moeda 6.006 20.447 20.548 14.427 781 781 Total 6.006 20.447 20.548 14.427 781 781 Posição passiva Termo de moeda 14.442 20.447 20.870 12.427 468 468 Total 14.442 20.447 20.870 12.427 468 468 c. Composição dos contratos de opções por indexador Consolidado 2012 2011 Valor Valor justo Valor Valor justo Posição Comprada contratado (Contábil) contratado (Contábil) Dólar 3.950.560 18.800 2.844.657 180.263 Índice 7.337.366 24.760 56.192 800 IDI – – 124.212.794 13.808 Ações 413.250 8.309 89.819 4.248 Commodities 243 4 385 1 Flexíveis 223.323 8.452 831.028 45.791 Total 11.924.742 60.325 128.034.875 244.911 2012 2011 Valor Valor justo Valor Valor justo Posição Vendida contratado (Contábil) contratado (Contábil) Dólar 5.013.600 30.154 4.995.420 174.091 Índice 7.321.666 8.281 100.320.040 43.024 IDI – – 344 27.129 Ações 513.300 11.608 61.570 962 Commodities 553 26 9.885 824 Flexíveis 545.882 46.214 1.042.739 23.592 Total 13.395.001 96.283 106.429.998 269.622 d. Composição dos contratos de futuros por indexador Consolidado 2012 2011 Compromisso de compra 13.531.634 37.836.293 Commodities 14.932 4.443 Cupom Cambial 3.816 207.474 DDI 7.084.883 6.307.879 Dólar 1.112.961 142.524 DI 5.083.917 30.858.833 Índice 129.028 26.289 SCC 102.097 288.851 Compromisso de venda 37.949.896 39.605.175 Cupom Cambial 213 199 Índice 6.257 17.997 DDI 6.872.793 6.263.821 Euro 255 8.907 Dólar 1.656.746 317.903 DI 29.118.320 32.525.720 Commodities 21.340 16.956 T-Note 172.242 165.294 BGI – 48 SCC 101.730 288.330 Diferencial líquido (24.418.262) (1.768.882)
Ativo Dólar Euro Yuan Reais Pré-fixado Outros Total Passivo Dólar Euro Yuan Reais Outros Total Diferencial líquido Derivativos de crédito Consolidado
Ganho/ Ganho/ (perda) (perda) Valor de Valor justo não Valor de Valor justo não custo (contábil) realizado custo (contábil) realizado 241.504 249.704 8.200 386.947 393.438 6.491 No País Cotas de fundos de investimento 89.098 89.098 – 84.156 84.156 – Ações de Cias. Fechadas 152.406 160.606 8.200 302.791 309.282 6.491 Total 241.504 249.704 8.200 386.947 393.438 6.491 Consolidado
2012 2011 Valor Valor justo Valor Valor justo contratado (Contábil) contratado (Contábil)
8
Posição ativa Pré-fixado Total Posição passiva Pré-fixado Total Diferencial líquido Empréstimos e recebíveis a. Composição das operações
1.094.947 2.278 – 191.145 – 468 1.288.838
37.475 85 – 29.278 – 55 66.893
1.042.143 6.259 56.274 175.856 – 2.115 1.282.647
49.955 156 1.290 36.744 – 71 88.216
1.588.914 19.211 – 138.373 – 1.746.498 (457.660)
29.411 660 – 1.111 – 31.182 35.711
576.911 608 56.274 24.854 1.545 660.192 622.455
18.315 5 699 4.397 144 23.560 64.656
2012 Valor de Valor de referência mercado
2011 Valor de Valor de referência mercado
1.481.538 1.481.538
5.352 5.352
1.566.293 1.566.293
(10.400) (10.400)
436.298 436.298
2.672 2.672
473.246 473.246
(14.934) (14.934)
Valor original
2012 Valor de curva
Valor de mercado
Valor original
2011 Valor de curva
Valor de mercado
1.593.930 1.593.930
3.564 3.564
6.983 6.983
1.861.338 1.861.338
17.118 17.118
22.608 22.608
323.905 323.905 1.270.025
(48) (48) 3.612
4.303 4.303 2.680
178.201 178.201 1.683.137
283 283 16.835
18.074 18.074 4.534
Individual Aplicação estruturada de renda fixa Total de empréstimos e recebíveis Consolidado Adiantamentos a depositantes Empréstimos Títulos descontados Financiamentos Financiamentos a exportação Financiamentos em moeda estrangeira Financiamentos rurais Financiamentos imobiliários Financiamentos de infra-estr. e desenvolvimento Adiant. sobre contratos de câmbio Operações de arrendamento mercantil Créditos por avais e fianças honrados Créditos cedidos com coobrigação Créditos cedidos com retenção substancial de riscos Aplicação estruturada de renda fixa Total de operações com característica de concessão de crédito Outros recebíveis Custos associados Provisão para perdas por redução ao valor recuperável Total de empréstimos e recebíveis b. Composição de outros recebíveis
9
10
Consolidado Aplic. depósitos interfinanceiros Depósitos no Banco Central Repasses interfinanceiros Relações com correspondentes Rendas a receber Valores a receber de sociedades ligadas Transações de cartão de crédito Liquidações de títulos no exterior Negociação e intermediação de valores Usufruto de ações Outros Total de empréstimos e recebíveis c. Composição da provisão para perdas por redução ao valor recuperável Consolidado Empréstimos e recebíveis Créditos cedidos Total Ativos tributários correntes
2012 915.406 915.406 2012 192 8.279.644 42.513 15.371.734 1.790.639 314.867 171.044 303.183 15.334 446.169 1.027.530 47 5.465.817 1.946.042 470.484 35.645.239 2.014.601 532.354 (2.599.103) 35.593.091
2011 1.689.707 1.689.707 2011 448 8.084.397 30.564 17.063.201 1.714.905 275.297 438.665 117.110 – 374.242 1.712.468 – 7.671.854 2.417.265 857.026 40.757.442 4.138.795 701.448 (1.851.136) 43.746.549
2012 914.309 588.560 49.367 16.957 41.991 5 184.701 8.427 58.356 119.868 32.060 2.014.601
2011 648.752 2.923.466 78.762 14.230 11.518 2.596 140.912 116.870 54.557 146.261 871 4.138.795
2012 (2.278.723) (320.380) (2.599.103)
2011 (1.579.287) (271.849) (1.851.136)
Individual 2012 2011 Impostos de Renda a compensar 56.784 62.570 Contribuição Social a compensar 9.618 14.485 Total 66.402 77.055 Consolidado 2012 2011 Impostos de Renda a compensar 372.269 522.581 Contribuição Social a compensar 133.943 260.554 PIS a compensar 3.576 7.953 COFINS a compensar 21.404 48.388 Compensação de ativos tributários correntes(a) (102.278) (176.846) Outros ativos 812 814 Total 429.726 663.444 (a) Em 2012 referem-se a ativos de antecipações de Imposto de Renda sobre o Lucro Real no montante de R$ 76.608, antecipações de Contribuição Social sobre o Lucro Real no montante de R$ 23.686, Imposto de Renda Retido na Fonte a Recuperar no montante de R$ 1.444, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido a Recuperar no montante de R$ 217, Imposto de Renda Retido na Fonte sobre JCP no montante de R$ 328. Em 2011 referem-se a passivos de exercícios correntes sobre o Lucro Real. Ativos tributários diferidos a. Composição dos ativos tributários diferidos Individual Provisões Derivativos - Regime de caixa Total Consolidado Prejuízo fiscal de IR Base negativa de CS Ajuste ao valor justo de ativos financeiros Ajuste ao valor justo de derivativos Participações no lucro Provisão para perdas na redução ao valor recuperável Provisões Derivativos - Regime de caixa Obrigações legais Insuficiência de depreciação Resultado de dependências no exterior Compensação de ativos fiscais diferidos Outros Total b. Movimentação dos ativos tributários diferidos no período Individual Saldo inicial Provisões Derivativos - Regime de caixa Saldo Final
c.
Consolidado Saldo Inicial Prejuízo fiscal de IR Base negativa de CS Ajuste ao valor justo de ativos financeiros Ajuste ao valor justo de derivativos Participações no lucro Provisão para perdas na redução ao valor recuperável Provisões Derivativos - Regime de caixa Insuficiência de depreciação Obrigações legais Resultado de dependências no exterior Compensação de ativos fiscais diferidos Outros Saldo Final Expectativa de realização dos ativos tributários diferidos Em 31 de dezembro Individual Em 2013 A partir de 2015 Total
2012 66.891 722 67.613 2012 375.514 2.934 48.094 181.609 38.674 1.656.566 256.646 722 345.714 (108.578) 69.217 (361.685) 59.822 2.565.249
2011 63.246 – 63.246 2011 428.488 18.922 9.802 52.867 – 673.164 140.957 – 111.501 – 69.217 (188.342) 20.567 1.337.143
2012 63.246 3.645 722 67.613
2011 54.887 8.881 (522) 63.246
2012 1.337.143 (52.975) (15.988) 38.293 128.637 38.674 983.403 115.689 722 (108.578) 234.213 – (174.045) 40.061 2.565.249
2011 1.083.007 10.133 (9.992) 7.816 51.507 – 285.515 59.036 (1.322) – – 21.973 (188.342) 17.812 1.337.143
2012 Valor nominal 722 66.891 67.613
2011 Valor nominal – 63.246 63.246
2012 Valor nominal – 626.285 313.690 234.827 1.390.447 2.565.249
2011 Valor nominal 260.458 586.011 107.062 66.251 317.361 1.337.143
11
Em 31 de dezembro Consolidado Em 2012 Em 2013 Em 2014 Em 2015 A partir de 2015 Total Ativos não correntes mantidos para venda
2012 76.278 76.278
2011 50.913 50.913
12
Consolidado Bens não de uso próprio Total Outros ativos Individual Adiantamentos e antecipações salariais Adiantamentos a fornecedores Devedores por depósitos em garantia Total
2012 15 1.175 56.055 57.245
2011 – 1.335 52.906 54.241
DIÁRIO DO COMÉRCIO
20 -.ECONOMIA/LEGAIS
quinta-feira, 21 de março de 2013
VOTORANTIM FINANÇAS S.A. CNPJ nº 01.386.256/0001-41 Av. das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 6º andar - São Paulo - SP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de Reais)
13
Consolidado Operações de câmbio Caixa de registro e liquidação Devedores conta liquidação pendentes Adiantamentos e antecipações salariais Adiantamentos a fornecedores Devedores por depósitos em garantia Despesa de serviços técnicos especializados Outros Total Participações em controladas Em dezembro de 2012 Controladas Banco Votorantim S.A. Ajuste ao valor justo (*) BV Participações BV Trading S.A. Votorantim International Business Limited Total Em dezembro de 2011
14
Controladas Banco Votorantim S.A. Ajuste ao valor justo (*) BV Participações BV Trading S.A. Votorantim International Business Limited Total (*) Vide nota 15. Ativos tangíveis Individual
2012 1.879.876 – 40.470 1.826 1.927 372.449 9 8.228 2.304.785
Patrimônio Líquido 7.636.024
Participação 50,00%
104.373 55.718 9.025
50,00% 100,00% 100,00%
Patrimônio Líquido Participação 7.013.403 50,00% 180.843 53.966 8.056 –
16
17
18
19
20
21
2012 Depreciação (262) (12) (3) (11) (91) – (379)
22
Saldo investimento 3.818.012 495.306 52.187 55.718 9.025 4.430.248 Saldo investimento 3.506.703 495.306 90.422 53.966 8.056 4.154.453
2011 Líquido Móveis e equipamentos de uso 716 Sistema de comunicação 28 Sistema de proces. de dados 2 Sistema de segurança 33 Sistema de transporte 405 Obras de Arte 8 Total 1.192 Individual 2011 Saldo inicial 1.198 Aquisições 508 Alienações (345) Depreciação/amortização (169) Saldo final 1.192 Consolidado 2012 2011 Custo Depreciação Líquido Líquido Imobilizado em curso – – – 56 Instalações 32.892 (10.423) 22.469 26.814 Móveis e equipamentos de uso 33.267 (13.995) 19.272 22.329 Sistema de comunicação 6.432 (4.230) 2.202 2.694 Sistema de proces. de dados 40.365 (32.431) 7.934 11.305 Sistema de segurança 1.252 (493) 759 853 Sistema de transporte 912 (574) 338 501 Bens arrendados 591 (258) 333 317 Obras de Arte 8 – 8 8 Benfeitorias em prop. terceiros 34.548 (20.386) 14.162 17.830 Total 150.267 (82.790) 67.477 82.707 2012 2011 Consolidado Saldo inicial 82.707 81.896 Aquisições 8.480 25.189 Alienações (7.414) (2.475) Depreciação/amortização (16.296) (21.903) Saldo final 67.477 82.707 Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, não foi verificado indicativos da existência de perda por valor de recuperação para estes ativos. Ativos intangíveis Consolidado 2012 2011 Valor Amortização Custo Acumulada Líquido Líquido STI - AMBID 2.243 (1.121) 1.122 1.640 Software 3.267 (641) 2.626 2.530 Licenças 12.466 (5.053) 7.413 6.036 Fundo de comércio 798 (557) 241 315 Acordo direitos comercialização 2.500 (958) 1.542 1.917 Projetos corporativos 14.604 (60) 14.544 10.134 Ajuste do valor justo sobre investimento remanescente 495.306 – 495.306 495.306 Total 531.184 (8.390) 522.794 517.878 2012 2011 Consolidado Saldo inicial 517.878 507.892 Aquisições 11.109 15.774 Alienações (3.573) (3.610) Depreciação/amortização (2.620) (2.178) Saldo final 522.794 517.878 Com a adoção dos Pronunciamentos contábeis e interpretações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, a Votorantim Finanças S.A. reconheceu em 28 de setembro de 2009 o valor do investimento no Banco Votorantim S.A. ao seu valor justo, conforme entendimento da administração e orientação técnica descrita no CPC 36. Tais efeitos foram reconhecidos em setembro de 2009, data que os contratos e acordos de acionistas foram formalizados e que foi caracterizada a perda de controle. A operação foi aprovada pelo BACEN em 4 de dezembro de 2009. Abaixo descrição dos valores: Ajuste do valor justo do investimento: 495.306 (–) Provisão de imposto diferido 168.404 Valor líquido do ajuste reconhecido no resultado 326.902 Para o reconhecimento do ajuste a valor justo sobre o saldo remanescente de investimentos na controlada Banco Votorantim S.A., foram considerados as últimas fontes de negociação sobre o patrimônio da investida, bem como toda a documentação que suporta a operação de venda (contrato de negociação, acordo de acionistas, termo de subscrição de ações e relatório de auditoria na finalização da Due Diligence). Redução ao valor recuperável de ativos: Conforme Pronunciamento Técnico CPC01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, de estabelecer procedimento que assegure que os ativos da entidade não estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação, a administração da Companhia efetuou análise (Impairment) para este grupo de ativos, considerando as seguintes informações: 1. Processo orçamentário 2. Planejamento estratégico 3. Fluxo de caixa futuro 4. Outras fontes para avaliar a rentabilidade futura descontada a valor presente Conforme estudo realizado a administração da Companhia constatou que o valor contábil do “Ajuste do valor justo do investimento” não excede o seu valor de recuperação. Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado Consolidado 2012 2011 Ganho/ Ganho/ Valor Valor (perda) Valor (perda) Valor de justo de justo não não No País custo (contábil) realizado custo (contábil) realizado Oper. compromissadas 242.331 246.639 (4.308) 4.240 4.232 8 Credores emprést. ações – 14 (14) 2.091 2.085 6 55.727 57.066 (1.339) 54.747 55.537 (790) Títulos no Exterior Total 298.058 303.719 (5.661) 61.078 61.854 (776) Passivos financeiros ao custo amortizado Consolidado 2012 2011 Oper. compromissadas - carteira própria 17.016.210 13.555.634 Letras Financeiras do Tesouro 79.824 3.267 Letras do Tesouro Nacional 4.315.413 616.136 Notas do Tesouro Nacional 2.188.692 2.102.488 CDB - Instituição financeira 1.412 4.585 Debêntures 130.689 317.407 Títulos de emissão própria 9.929.802 10.014.800 Outros títulos no exterior 105.236 51.314 Outros 265.142 445.637 Oper. compromissadas - carteira de terceiros 3.845.258 3.163.368 Letras Financeiras do Tesouro 246.457 1.232.814 Letras do Tesouro Nacional 2.701.282 1.831.337 Notas do Tesouro Nacional 897.519 99.217 Operações estruturada 46.620 107.357 Estratégia de renda fixa 46.620 107.357 Total 20.908.088 16.826.359 Passivos financeiros associados a ativos transferidos Consolidado 2012 2011 Cessionários (cessões com coobrigação) 6.148.185 8.761.396 Cotistas de FIDCs 1.862.713 2.806.071 Outros passivos 74.396 175.020 Total 8.085.294 11.742.487 Depósitos de instituições financeiras Consolidado 2012 2011 Depósitos interfinanceiros 1.178.406 1.428.102 Total 1.178.406 1.428.102 Depósitos de clientes Consolidado 2012 2011 Depósitos à vista 137.383 215.559 Depósitos a prazo 6.256.724 11.054.074 Total 6.394.107 11.269.633 Empréstimos e repasses a. Composição dos empréstimos e repasses Consolidado 2012 2011 Empréstimos no País Com variação cambial (a) 5.707 7.641 Empréstimos no Exterior Com variação cambial (b) 2.549.607 2.574.057 Repasses no País - Tesouro Nacional Pré-fixado (c) 16.364 Pós-fixado (d) 63.278 77.545 Repasses no País - BNDES Pré-fixado (e) 489.680 569.329 Pós-fixado (f) 932.327 1.132.624 Com variação cambial (g) 56.633 48.519 Repasses no País - FINAME Pré fixado (h) 810.210 1.064.820 Pós-fixado (i) 194.157 264.647 Total 5.117.963 5.739.182 (a) Taxa de atualização em 2012: CDI + 0,40% a.a. + variação cambial. (b) Taxa de atualização em 2012: de 0,50% a.a. a 5,95% a.a. + variação cambial / 0,80% a.a. a 8,45% a.a. + Libor. (c) Taxa de atualização em 2012: de 5,50% a.a. a 6,75% a.a. (d) Taxa de atualização em 2012: Selic. (e) Taxa de atualização em 2012: de 1,50% a.a. a 9,00% a.a. (f) Taxa de atualização em 2012: de 8,14% a.a. a 9,91% a.a. + IPCA / de 0,50% a.a. a 4,50% a.a. + TJLP. (g) Taxa de atualização em 2012: de 0,90% a.a. a 6,27% a.a. + variação cambial. (h) Taxa de atualização em 2012: de 0,30% a.a. a 9,80% a.a. (i) Taxa de atualização em 2012: de 0,50% a.a. a 5,50% a.a. + TJLP. Custo 889 34 5 40 354 8 1.330
15
50,00% 100,00% 100,00% –
2011 430.831 7.896 16.216 1.720 2.934 302.777 – 30.462 792.836
Líquido 627 22 2 29 263 8 951 2012 1.192 1 (140) (102) 951
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24
Títulos emitidos Composição dos títulos 2012 2011 Consolidado Debêntures Pós-fixado (a) 748.029 1.557.420 Recursos de Letras de Crédito Imobiliário Pós-fixado (b) 66.265 3.490 Recursos de Letras de Crédito Agronegócio Pré-fixado (d) 2.584 8.268 Pós-fixado (c) 1.104.110 817.712 Letras Financeiras Pré-fixado (e) 90.269 28.443 Pós-fixado (f) 5.393.276 3.543.726 Obrigações por TVM no Exterior Pré-fixado (g) 749.650 – 3.199.010 2.910.574 Com variação cambial (h) 11.353.193 8.869.633 Total (a) Taxa de atualização em 2012: de 100% a 111% do DI. (b) Taxa de atualização em 2012: de 93,00% a 97,36% do DI. (c) Taxa de atualização em 2012: de 80,00% a 97,50% do DI. (d) Taxa de atualização em 2012: de 8,48% a 12,35% a.a. (e) Taxa de atualização em 2012: de 8,27% a 14,00% a.a. (f) Taxa de atualização em 2012: de 100% a 112,02% do DI/de 108% a 109,3% da Selic/de 3,42% a 7,81% a.a. + IPCA/de 5,05% a 5,99% a.a. + IGPM. (g) Taxa de atualização em 2012: de 3,57% a.a. a 19,77% a.a. (h) Taxa de atualização em 2012: de 0,70% a.a. a 9,00% a.a. + variação cambial. Passivos subordinados a. Composição das operações Consolidado 2012 2011 Letras financeiras subordinadas: Pós-fixado (a) 1.068.265 1.054.721 Certificado de depósito bancário: Pós-fixado (b) 1.081.286 1.544.061 Nota subordinada: Com variação cambial (c) 1.346.055 1.099.874 Total 3.495.606 3.698.656 (a) Taxa de atualização em 2012: de 1,30% a.a. a 1,94% a.a. + CDI/de 115% a 119% do CDI/de 6,71% a.a. a 7,70% a.a. + IGPM/de 7,00% a.a. a 8,02% a.a. + IPCA. (b) Taxa de atualização em 2012: de 1,64% a.a. a 1,67% a.a. + CDI/de 7,86% a.a. a 8,00% a.a. + IPCA. (c) Taxa de atualização em 2012: 7,38% a.a. + PTAX. Provisões a. Composição dos passivos contingentes classificados na categoria de risco provável Consolidado 2012 2011 Contingências fiscais (a) 236.291 2.654 Contingências cíveis (b) 137.379 96.109 Contingências trabalhistas (c) 328.478 80.650 Saldo final 702.148 179.413 (a) Referem-se, basicamente: as questões tributárias, envolvendo IR no montante de R$ 149.094 e CSSL no montante de R$ 85.863. As empresas do Conglomerado Financeiro possuem Mandado de Segurança no qual discutem a ocasião da dedutibilidade da COFINS no Lucro real e na Base de Cálculo CSLL. Para fins de adequação das demonstrações contábeis, no exercício, foi constituída a provisão referente ao passivo em discussão (apresentada na rubrica de Outras obrigações - Fiscais e Previdenciárias); e crédito tributário correspondente, de acordo com as características/ argumentações da referida discussão judicial (apresentado na rubrica de Outros créditos - Diversos). (b) Referem-se, basicamente, a ações indenizatórias cuja natureza são: contestação do custo efetivo total dos contratos pactuados; revisão das condições e encargos contratuais; e tarifas. (c) Referem-se a processos movidos, na grande maioria, por ex-empregados, cuja natureza das reclamações envolvem indenizações, horas extras, descaracterização de jornada de trabalho, adicional de função e representação e outros. Em função do estágio em que se encontram as contingências passivas e com base no julgamento da Administração, o desfecho dessas ações não pode ser determinado no momento, impossibilitando a determinação da época esperada de quaisquer fluxos de caixa futuro. b. Movimentação dos passivos contingentes classificados na categoria de risco provável Demandas Consolidado Demandas Fiscais Demandas Cíveis Trabalhistas 2012 2011 2012 2011 2012 2011 Saldo inicial 2.654 3.207 96.109 11.645 80.650 47.168 Constituições/Reversões 233.429 (875) 43.430 84.464 248.743 33.482 Baixas – – (2.160) (915) – Atualizações 208 322 – – – – Saldo final 236.291 2.654 137.379 96.109 328.478 80.650 c. Composição dos passivos contingentes classificados na categoria de risco possível Consolidado 2012 2011 Contingências fiscais (a) 355.293 476.658 Contingências cíveis (b) 8.423 8.009 Contingências trabalhistas (c) 29.511 36.551 Saldo final 393.227 521.218
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31
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(a)
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Referem-se, basicamente: a) IRPJ/CS Equival. Patrim. de Invest. no Ext.: R$ 95.704; b) IRPJ/CS Compensação indevida - gratificações a diretores estatutários: R$ 11.859; c) IRPJ - Excesso de destinação ao FINOR (2006/2007): R$ 5.073; d) INSS - PLR BRANCH: R$ 21.760; e) ISS: R$ 47.227; f) INSS: R$ 70.806; g) PIS/COFINS sobre desmutualização R$ 15.645; (b) Referem-se, basicamente, as ações de cobrança. (c) No Consolidado referem-se a processos movidos, na grande maioria, por ex-empregados, cuja natureza das reclamações envolvem indenizações, horas extras, descaracterização de jornada de trabalho, adicional de função e representação e outros. d. Depósitos judiciais Individual 2012 2011 Contingências fiscais 56.055 52.906 Saldo final 56.055 52.906 Consolidado 2012 2011 Contingências fiscais 298.365 252.121 Contingências cíveis 45.162 – Contingências trabalhistas 28.817 22.078 Outras 105 28.578 Saldo final 372.449 302.777 Os saldos de depósitos judiciais estão classificados em outros ativos, vide nota 12. Passivos tributários correntes Individual 2012 2011 Impostos e contribuições sobre o lucro a pagar 38.262 60.268 Impostos e contrib. sobre serviços terceiros 39 14 Impostos e contribuições sobre salários 24 55 Total 38.325 60.337 Consolidado 2012 2011 Impostos e contribuições sobre o lucro a pagar 139.985 72.597 Impostos e contrib. sobre serviços terceiros 2.241 3.126 Impostos e contribuições sobre salários 4.684 4.448 Impostos e contrib. sobre aplicações financeiras 11.115 15.674 PIS 3.002 1.920 COFINS 18.376 11.650 ISS 3.088 3.260 IOF 7.333 10.960 Outros impostos e contribuições 354 581 Total 190.178 124.216 Passivos tributários diferidos a. Composição dos passivos tributários diferidos Individual 2012 2011 Derivativos - Regime de caixa – 329 Ajuste a valor justo de investimentos remanescentes 168.404 168.404 Total 168.404 168.733 Consolidado 2012 2011 Ajuste ao valor justo de ativos financeiros 44.761 9.087 Ajuste ao valor justo de derivativos – 70 Ajuste ao valor justo de empréstimos e recebíveis 334.864 194.897 Derivativos - Regime de caixa 1.264 1.699 Superveniência de depreciação 361.925 312.958 Compensação superveniência / insuficiência de depreciação (108.578) – Compensação de passivos fiscais diferidos (362.385) (188.342) Ajuste a valor justo de investimentos 168.404 168.404 Total 440.255 498.773 b. Movimentação dos passivos tributários diferidos Individual 2012 2011 Saldo inicial 168.733 172.145 Ajuste ao valor justo de ativos financeiros – (3.618) Ajuste ao valor justo de derivativos – (123) Derivativos - Regime de caixa (329) 329 Saldo final 168.404 168.733 Consolidado 2012 2011 Saldo inicial 498.773 754.498 Ajuste ao valor justo de ativos financeiros 35.675 (34.643) Ajuste ao valor justo de derivativos (70) (75.236) Ajuste ao valor justo de empréstimos e recebíveis 139.968 129.735 Derivativos - Regime de caixa (435) (4.218) Superveniência de depreciação 48.967 (83.021) Compensação superveniência/insuficiência de depreciação (108.578) – Compensação de passivos fiscais diferidos (a) (174.045) (188.342) Saldo final 440.255 498.773 Obrigações legais Individual 2012 2011 Questões fiscais - Cofins (i) 184.154 174.016 Questões fiscais - JCP (ii) 52.514 49.912 Saldo final 236.668 223.928 Consolidado 2012 2011 Questões fiscais - Cofins (i) 993.045 933.961 Questões fiscais - JCP (ii) 52.514 52.155 Saldo final 1.045.559 986.116 (i) Pleito pelo não pagamento da Cofins com base nas receitas não derivadas do faturamento mensal (ampliação da base de cálculo introduzida pela Lei 9.718/98); (ii) Questionamento judicial do pagamento de PIS/COFINS sobre recebimento de juros sobre o capital próprio. Outros passivos Individual 2012 2011 Provisão para despesas de pessoal 153 287 Provisão para despesas administrativas 131 109 Total 284 396 Consolidado 2012 2011 Recursos trânsito terceiros 19.264 61.368 Transferência internas recursos 255 109 Câmbio vendido a liquidar 750.237 4.821 Obrigações por compras de câmbio 1.129.877 393.318 Caixa de registro e liquidação 4.390 6.072 Comissões e corretagens a pagar 262 490 Credores conta liquidação pendentes 65.760 25.867 Provisão para participação nos lucros 111.455 53.826 Provisão para despesas de pessoal 96.537 56.175 Provisão para despesas administrativas 53.330 46.638 Comissões por intermediação de operações 20.431 7.703 Obrigações aquisição de bens e direitos 38 72 Transações de cartão de crédito 190.605 143.552 Liquidações de títulos no exterior 960 525 Operações de crédito e arrendamentos a liberar 18.185 15.682 Outras (a) 175.558 99.500 Total 2.637.144 915.718 (a) Refere-se, basicamente, aos valores a processar oriundos do fluxo operacional da carteira de empréstimos e recebíveis. Patrimônio líquido a. Capital social O capital social da Votorantim Finanças S.A. é representado por 722.479.971 ações ordinárias, subscritas e inteiramente integralizadas sem valor nominal para os exercícios de 2012 e 2011. Quantidade por acionista Ações Percentual participação % Votorantim Participações S.A. 722.478.311 99,999770% Outros 1.660 0,000230%
b.
33
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37
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39
40
Composição das reservas
Ações Percentual participação % Reservas de capital 2012 2011 Reservas de lucros 1.682.490 2.471.362 Reserva legal 336.186 336.186 Reserva de expansão 1.346.304 2.135.176 Total de reservas 1.682.490 2.471.362 c. Dividendos: Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo obrigatório, correspondente a 25% do lucro líquido de cada período, deduzido da reserva legal. A Administração propõe a distribuição de dividendos e são reconhecidos como passivo. No exercício de 2011 e 2012 não houve lucro para constituição das reservas e distribuição de dividendos. Receitas de juros Individual 2012 2011 Empréstimos – 36 Operações compromissadas 493 – 113.572 184.751 Aplicação estruturada de renda fixa Total 114.065 184.787 Consolidado 2012 2011 Adiantamentos a depositantes 48 64 Empréstimos 1.645.585 1.432.107 Títulos descontados 5.847 5.136 Financiamentos 3.178.510 3.524.649 Financiamentos a exportação 225.002 275.567 Financiamento em moeda estrangeira 15.077 12.282 Financiamentos rurais 25.518 54.938 Financiamentos imobiliários 23.840 11.335 Direitos por empréstimos de ações – 3 Operações de câmbio 63.402 34.417 Arrendamento mercantil 181.728 328.691 Créditos por avais e fianças honrados 96 39 Aplicações operações compromissadas 598.838 862.634 Aplicações em depósitos interfinanceiros 69.231 56.944 Aplicações em moedas estrangeiras – 19.439 Créditos cedidos 1.018.924 1.235.343 Usufruto de ações de cias. fechadas 16.339 22.149 Aplicação estruturada de renda fixa 57.592 93.639 Outros 168.700 411.806 7.294.277 8.381.182 Total Despesas de juros Individual 2012 2011 Debêntures – (18.894) Total – (18.894) Consolidado 2012 2011 Operações compromissadas (1.498.773) (2.003.028) Despesas com cessionários (392.127) (691.344) Depósitos interfinanceiros (138.104) (91.576) Depósitos a prazo (891.823) (1.411.131) Empréstimos no país (661) (660) Empréstimos no exterior (177.942) (204.723) Repasses Tesouro Nacional (3.808) (3.261) Repasses BNDES (106.709) (128.631) Repasses FINAME (53.931) (76.376) Debêntures (103.002) (319.329) Recursos de Letras de Crédito Imobiliário (2.776) (185) Recursos de Letras de Crédito Agronegócios (76.012) (82.568) Letras Financeiras (526.489) (382.789) Obrigações c/banqueiros no exterior (54.596) (42.064) Aplicação estruturada de renda fixa (14.490) (15.582) Obrigações por TVM no exterior (835.867) (770.768) Outros (18.294) (16.103) Total (4.895.404) (6.240.118) Resultado de serviços e comissões Consolidado 2012 2011 Tarifas bancárias 328.756 279.871 Rendas de garantias prestadas 85.318 180.552 Administração de fundos de investimento 69.338 62.971 Comissões sobre colocação de títulos 40.079 31.016 Corretagens de operações em bolsa 11.103 16.026 Rendas de cobrança 6.374 5.595 Resultado de comissões de Interm. de operações (a) (240.906) 133.585 Assessoria técnico/financeira (288.939) (395.101) Custos associados (205.657) (631.625) Emolumentos judiciais e cartorários (131.760) (60.581) Transações de cartão de crédito (11.420) 2.602 Outros (145) 159.884 Total (337.859) (215.205) (a) Os saldos referem-se a despesas de comissões no montante de R$ 292.366 (R$ 80.385 em 2011) e receitas de ressarcimento de comissões no montante de R$ 47.888 (R$ 153.398 em 2011). Resultado de ativos/passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado Consolidado 2012 2011 Ativos financeiros 1.926.412 1.528.860 Empréstimos e recebíveis (222.541) 255.114 Passivos financeiros 295.659 (49.103) Total 1.999.530 1.734.871 Resultado de instrumentos financeiros derivativos Consolidado 2012 2011 Contratos de swap (46.822) (31.096) Contratos a termo (641) 1.261 Contratos de futuros (887.209) (704.137) Contratos de opções de ações 23.084 10.816 Contratos de NDF 9.539 9.278 Derivativos de crédito 18.575 20.303 Outros 11.702 27.014 Total (871.772) (666.561) Outros resultados operacionais Individual 2012 2011 Atualização de tributos - Créditos 438 4.165 Correção monetária de depósitos judiciais 3.149 15.992 Atualização monetária de passivos (12.740) (28.743) Outros (76) 1 Total (9.229) (8.585) Consolidado 2012 2011 Ganho de capital 12.101 23.323 Indenizações cíveis (108.687) (42.333) Depósitos judiciais (2.761) – Provisão para passivos contingentes (303.123) (86.161) Correção monetária de depósitos judiciais 18.358 40.056 Variação cambial de investimento no exterior 756 (5.166) Outros (88.745) (191.926) Total (472.101) (262.207) Resultado de perdas por redução do valor recuperável Consolidado 2012 2011 (Constituições)/Reversões de provisão para perdas (2.966.098) (2.105.860) Recuperação de créditos baixados para prejuízo 126.354 94.116 Total (2.839.744) (2.011.744) Despesas de pessoal Individual 2012 2011 Honorários (984) (1.440) Benefícios (274) (217) Encargos sociais (741) (779) Proventos (1.276) (1.121) Total (3.275) (3.557) Consolidado 2012 2011 Honorários (10.628) (61.224) Benefícios (81.931) (82.403) Encargos sociais (99.406) (103.406) Proventos (336.631) (287.864) Treinamento (2.789) (2.571) Total (531.385) (537.468) Outras despesas administrativas Individual 2012 2011 Água, energia e gás (34) (35) Aluguéis (1.059) (979) Comunicações (4) (1) Contribuições filantrópicas (136) (189) Manutenção e conservação de bens (13) (52) Material (1) (4) Processamento de dados (75) (122) Promoções e relações públicas (1) (25) Publicações (497) (739) Seguros (7) (53) Serviços do sistema financeiro (2) (114) Serviços de terceiros (145) (79) Vigilância e segurança (59) (40) Serviços técnicos especializados (5.596) (4.938) Transportes (18) (87) Viagens (2) (28) (75) (61) Outras (7.724) (7.546) Total Consolidado 2012 2011 Água, energia e gás (3.023) (3.290) Aluguéis (75.984) (76.682) Arrendamento de bens (1.999) (2.177) Comunicações (41.765) (52.672) Contribuições filantrópicas (4.244) (2.020) Manutenção e conservação de bens (8.872) (12.003) Material (1.392) (2.532) Processamento de dados (87.275) (80.999) Promoções e relações públicas (3.030) (8.610) Propaganda e publicidade (4.380) (8.918) Publicações (1.317) (1.602) Seguros (6.685) (6.145) Serviços do sistema financeiro (1.160) (6.781) Serviços de terceiros (6.846) (8.839) Vigilância e segurança (2.154) (3.999) Serviços técnicos especializados (5.955) 23.875 Taxa de administração de fundos – (4.554) Transportes (8.073) (12.341) Viagens (5.833) (18.849) (10.495) (4.832) Outras (280.482) (293.970) Total Despesas de depreciação e amortização Individual 2012 2011 Amortização (149) (161) (186) (169) Depreciação Total (335) (330) Consolidado 2012 2011 Amortização (6.309) (11.444) (12.840) (12.805) Depreciação Total (19.149) (24.249) Despesas tributárias Individual 2012 2011 Outros (116) (494) Total (116) (494) Consolidado 2012 2011 ISS (30.666) (39.132) PIS (28.200) (29.559) COFINS (172.039) (169.132) Outros (38.324) (73.577) Total (269.229) (311.400)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 21 de março de 2013
ECONOMIA/LEGAIS - 21
VOTORANTIM FINANÇAS S.A. CNPJ nº 01.386.256/0001-41 Av. das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 6º andar - São Paulo - SP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de Reais) 41
Resultado de equivalência patrimonial Segue demonstrativo do resultado de equivalência patrimonial por investidas: 2012 Controle conjunto no País (participação direta) Banco Votorantim S.A. BV Participações S.A. Controle direto no País (participação direta) BV Trading S.A. VSP Participações S.A.
42
BV Empreendimentos e Participações Ltda. Controladas no exterior (participação direta) Votorantim Internacional Business Limited Total da equivalência patrimonial Resultado na alienação de ativos não correntes para a venda
Resultado Resultado de equivalência 2011 2012
50%
50%
(833.060)
(252.411)
50%
50%
(38.236)
44.949
100% 100%
100% 100%
1.754 –
(50.173) 447
100%
100%
968 (868.574)
(4.234) (261.422)
Individual Alienação de bens Total Consolidado Alienação de bens Alienação de investimentos 43
Total Despesas de impostos e contribuições sobre a renda a. Encargos devidos sobre as operações
(16) 2012 (72.774)
(31) 2011 (52.676)
– (72.774)
42 (52.634)
2011
(754.756)
(68.149)
Encargos à alíquota nominal vigente Exclusões/(adições) Ajuste ao valor justo de derivativos Provisões
256.617 (294.879) (3) (3.644)
23.171 (80.595) (123) (8.881)
Derivativos - Regime de caixa Ajuste de alíquota segmento financeiro Outros Impostos e contribuições sobre a renda correntes Consolidado Prejuízo antes do imposto de renda, da contribuição social das participações
(1.048) (295.315) 5.131 (38.262)
849 (91.201) 18.761 (57.424)
2012
2011
(1.284.748)
(393.573)
Encargos à alíquota nominal vigente Exclusões/(adições) Prejuízo fiscal de IR
518.661 (1.204.192) 53.176
169.705 (307.863) (10.133)
16.060 (62.593)
9.991 (65.468)
Ajuste ao valor justo de derivativos Ajuste ao valor justo de empréstimos e recebíveis
(129.859) 139.968
(126.743) 129.735
Participações no lucro Provisão para perdas na redução ao valor recuperável
21.447 (859.385)
36.717 (433.757)
Provisões Obrigações legais Derivativos - Regime de caixa
(116.351) (234.213) (91)
(57.202) – (2.914)
Resultado de dependências no exterior Ajuste de alíquota segmento financeiro Adições permanentes e incentivos fiscais Outros Impostos e contribuições sobre a renda correntes Imposto sobre a renda diferido com efeito sobre o resultado Individual Adições/(exclusões) Provisões Derivativos - Regime de caixa Total - Ativos tributários diferidos Ajuste ao valor justo de derivativos Derivativos - Regime de caixa Total - Passivos tributários diferidos
(85.159)
51.102
– (1.298) 87.102
(21.973) (91.201) 130.994
(32.996) (685.531)
142.989 (138.158)
2012
2011
3.644
8.881
1.048 4.692 3
(850) 8.031 123
–
–
3 4.695
123 8.154
2012
2011
Prejuízo fiscal de IR Base negativa de CS
(53.177) (16.061)
23.866 (1.752)
Ajuste ao valor justo de ativos financeiros Ajuste ao valor justo de derivativos
62.284 130.129
26.902 51.508
Participações no lucro Obrigações legais
49.050 234.213
– –
Provisão para perdas na redução ao valor recuperável Provisões
865.794 117.959
433.757 56.327
– 25.548 11.058
(1.664) (134.125) 3.590
Ajuste ao valor justo de ativos financeiros
1.426.797 2.582
458.409 38.182
Ajuste ao valor justo de derivativos Ajuste ao valor justo de empréstimos e recebíveis
(270) (139.968)
75.235 (129.735)
– 91 59.611
2.708 4.562 83.022
Total Consolidado Adições/(exclusões)
Derivativos - Regime de caixa Insuficiência de depreciação Outros Total - Ativos tributários diferidos
Provisões Derivativos - Regime de caixa Insuficiência de depreciação Total - Passivos tributários diferidos
44
2011 (31)
2012
Superveniência/Insuficiência de depreciação
b.
2012 (16)
Individual Prejuízo antes do imposto de renda, da contribuição social das participações
Base negativa de CS Ajuste ao valor justo de ativos financeiros
(77.954) 73.974 Total 1.348.843 532.383 Partes relacionadas As operações com partes relacionadas compreendem as empresas que compõem a Companhia e suas controladas Industrial Votorantim, sendo as principais Votorantim Finanças S.A. e Votorantim Industrial S.A. a. Sumário das transações com partes relacionadas Os saldos das operações ativas, passivas, de receitas e despesas envolvendo partes relacionadas são as seguintes: Votorantim 2012 2011 Ativos
b.
Instrumentos financeiros derivativos
6.264
9.656
Empréstimos e recebíveis Outros ativos Passivos
(608) 6
(9.384) –
Depósitos Passivos fin. custo amortizado Títulos emitidos Instrumentos financeiros derivativos Receitas Receitas de juros
310.587 359.707 6.347 947.902
229.404 307.281 – 1.755.141
–
2.811
Instrumentos financeiros derivativos Despesas Despesas de juros
885
–
11.574
91.240
Instrumentos financeiros derivativos – 39 As operações realizadas entre partes relacionadas são efetuadas a valores, prazos e taxas médias usuais de mercado, vigentes nas respectivas datas, e em condições de comutatividade. As operações entre as empresas incluídas na consolidação foram eliminadas nas demonstrações consolidadas e consideram, ainda, a ausência de risco. Remuneração de pessoal-chave da Administração A Companhia e suas controladas Votorantim despendeu os seguintes montantes como remuneração às pessoas-chave da Administração: Individual Honorários Encargos sociais Total Consolidado Honorários Gratificações
45
Encargos sociais Total Instrumentos financeiros derivativos - Objeto de Hedge Posição Patrimonial Objetos de Hedge de valor justo
Dez. 2012 Valor de mercado
2012 984 350 1.334
2011 1.441 513 1.954
2012 10.280 49.332 18.228
2011 14.772 27.784 13.049
77.840
55.605
Dez. 2011 Valor de mercado
Ativos financeiros Ativos financeiros com acordo de revenda Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado
22.890.700 2.039.339 134.257
22.209.203 – –
Empréstimos e recebíveis Passivos financeiros Empréstimos e repasses Títulos emitidos Passivos subordinados
20.717.104 (5.136.130) (981.080) (2.419.318) (1.464.884) (270.848) 17.754.570
22.209.203 (3.028.608) (238.795) (1.444.449) (1.099.874) (245.490) 19.180.595
Instrumentos financeiros derivativos Total Instrumentos financeiros derivativos de Hedge de valor justo
Valor de mercado
Valor de mercado
Passivos financeiros Futuro DI1
5.219.054 4.794.231 138.121 – 286.702 (25.218.496) (23.738.526)
3.456.151 2.961.636 – 238.886 255.629 (23.459.292) (22.139.510)
Futuro DDI Futuro DOL Total
(1.479.970) – (19.999.442)
(1.298.679) (21.103) (20.003.141)
Ativos financeiros Futuro DDI Swap IGPM - DI (IGPM) Swap EUR - DI (EUR) Swap CHF - DOL (CHF)
Objetos de Hedge de valor justo Ativos financeiros Passivos financeiros
2011
46
47
Dez. 2012 Resultado Resultado positivo negativo 1.338.555 (1.461.499) 573.764 (220.079) 1.912.319 (1.681.578) Resultado Resultado positivo negativo 223.547 (578.291) 1.456.329 (1.356.007) 1.679.876 (1.934.298)
Dez. 2011 Resultado Resultado positivo negativo 1.328.911 (739.855) 569.451 (1.069.333) 1.898.362 (1.809.188) Resultado Resultado positivo negativo 1.076.961 (522.765) 653.911 (1.241.488) 1.730.872 (1.764.253)
Instrumentos financeiros derivativos de Hedge de valor justo Ativos financeiros Passivos financeiros Total Segmentos operacionais Votorantim Finanças S.A. A administração da Votorantim Finanças S.A. entende que a segmentação operacional da empresa são os investimentos nas controladas diretas, indiretas e participações em conjunto, tendo estas controladas seus modelos próprios de governança, políticas e normas aprovadas em conselho de administração, bem como modelos de gerenciamento de riscos e resultados seguindo as melhores práticas de mercado e orientações técnicas emitidas pelos órgãos reguladores. Neste contexto a administração da Votorantim Finanças S.A. analisa os resultados dos segmentos operacionais sendo as próprias entidades que compõe os seus investimentos - a Companhia e suas controladas - e que estão apresentadas nesta demonstração financeira na coluna “Consolidado”. Consolidado Abaixo segue descrição de Segmento Operacional da controlada Conglomerado Banco que possui modelos próprios de análise de segmentação das suas atividades e operações. A Companhia e suas controladas possuem dois segmentos divulgáveis, conforme descrito abaixo, que são as unidades de negócio estratégicas da Companhia e suas controladas. As unidades de negócio estratégicas oferecem diferentes produtos e serviços e são administradas separadamente, pois exigem diferentes tecnologias e estratégias de marketing. O seguinte resumo descreve as operações em cada um dos segmentos reportáveis da Companhia e suas controladas: • Varejo - Operações com característica de concessão de crédito direto ao consumidor, cessões de crédito, e remuneração do capital; • Atacado - Operações com característica de concessão de crédito, operações estruturadas direcionadas ao segmento não varejo. Aplicação em ativos financeiros, como: Títulos e valores mobiliários, instrumentos financeiros derivativos, financiamento aos agronegócio, receitas de serviços e administração de recursos de terceiros. Informações referentes aos resultados de cada segmento reportável estão incluídas abaixo. O desempenho é avaliado com base no lucro do segmento antes do imposto de renda e contribuição social. 2012 Em R$ Milhões Varejo Atacado Receitas e Despesas Financeiras 1.402 889 Provisão para perdas por redução do valor recuperável (2.273) (273) Receita de prestação de serviços – 157 Despesas administrativas e de pessoal (384) (247) Despesas tributárias (156) (92) Gerenciamento de riscos Votorantim Finanças S.A. a. Conforme Nota Explicativa 01 - Contexto Operacional, a Votorantim Finanças S.A., tem como objetivo principal a participação acionária em outras companhias, sendo o seu principal investimento a participação acionária de 50% no Banco Votorantim S.A. e suas controladas; b. A Companhia e suas controladas possuem modelos, políticas, comitês e procedimentos seguindo as melhores práticas de mercado no Gerenciamento de Riscos conforme descrito nos itens pertencentes a esta Nota Explicativa Gerenciamento de Riscos; c. A Votorantim Finanças S.A. através da sua participação acionária no Banco Votorantim S.A. e suas controladas recebem exposição a estes riscos, e a divulgação é apresentada somente considerando Consolidado Banco Votorantim; d. A posição de caixa da Votorantim Finanças S.A. e suas controladas não financeiras estão em sua grande maioria aplicadas em operações de Estratégia de renda fixa - no Banco Votorantim S.A. e todos os riscos destas operações estão concentrados nesta controlada seguindo o mesmo modelo e controle descritos nas políticas e controles; e. As operações descritas no Balanço Patrimonial individual da Votorantim Finanças S.A. em Ativos financeiros são operações de estratégia com Risco de Liquidez, Crédito e Mercado baixos; Consolidado Gestão integrada de riscos A abordagem integrada para gestão de riscos compreende a adoção de instrumentos que permitem a consolidação e controle dos riscos relevantes incorridos pela Companhia e suas controladas. Esta abordagem tem por objetivo organizar o processo decisório e definir os mecanismos de controle dos níveis de risco aceitáveis e compatíveis com o volume de capital disponível, em linha com a estratégia de negócio adotada. A consolidação dos riscos abrange todas as exposições relevantes inerentes às linhas de negócio da Companhia e suas controladas, agrupados nas seguintes categorias de riscos: de mercado, de liquidez, de crédito e operacional. Esta consolidação é feita através de processo estruturado que compreende o mapeamento, a apuração e a totalização dos valores em risco. Os níveis de exposição a riscos são monitorados por meio de uma estrutura de limites de risco, que são incorporados nas atividades diárias da Companhia e suas controladas, através de um processo organizado de gestão e de controle, que atribui responsabilidades funcionais às áreas envolvidas. O envolvimento da Alta Administração se dá no acompanhamento e na execução das ações necessárias à gestão dos riscos. O retorno financeiro é apurado através de processos que permitem o acompanhamento da rentabilidade gerencial das várias linhas de negócio, consistentemente com a programação orçamentária e de forma aderente aos resultados contábeis realizados. Em síntese, a Companhia e suas controladas adotam os seguintes fundamentos na prática da gestão integrada de riscos: • Visão consolidada de riscos; • Compatibilização entre níveis de exposição a riscos, limites autorizados e retorno financeiro pretendido; • Segregação funcional entre áreas de negócio, controle de riscos, auditoria e processamento operacional; • Adoção de metodologias de cálculo de riscos em função das melhores práticas de mercado; • Envolvimento da Alta Administração. Atividades de gerenciamento de riscos A Companhia e suas controladas utilizam um enfoque estruturado para a padronização das atividades de gerenciamento de riscos. Estas atividades compreendem as seguintes etapas: • Identificação de riscos e controles; • Avaliação e mensuração de riscos e controles; • Análise de vulnerabilidades de controles; • Definição do nível de exposição a riscos; • Implantação de respostas aos riscos; • Definição de indicadores de desempenho; • Monitoramento de histórico destes indicadores; e • Reporte das informações para a estrutura de governança. Políticas, normas, manuais e procedimentos O processo de gerenciamento de riscos conta com um conjunto de documentos que estabelece as principais diretrizes que devem ser observadas nas atividades de gerenciamento de riscos. O nível de detalhamento destes normativos está estruturado em função do objetivo de cada documento e organizado conforme a hierarquia apresentada a seguir: • Políticas Corporativas: princípios e diretrizes fundamentais estabelecidas pelo nível máximo da hierarquia e aplicadas para toda a organização e que norteiam as demais normas, procedimentos e manuais de produtos e serviços; • Normas: regras estabelecidas para definir as atividades e a forma como os procedimentos são organizados, aprofundando os aspectos abordados nas políticas corporativas; • Procedimentos: regras operacionais estabelecidas para descrever as atividades e as etapas de sua execução, detalhando os aspectos abordados nas normas; e • Manuais de Produtos, Serviços, Sistemas e de Modelagens de Cálculo: conjunto de documentos que compilam as principais características sobre a estruturação dos produtos, serviços, sistemas e metodologias de cálculos utilizados. Estes normativos estão publicados para consulta interna à Companhia e suas controladas, no Portal Corporativo (intranet), e são revistos e atualizados com periodicidade mínima anual, ou quando houver mudanças significativas nos objetivos e estratégias do negócio ou mudanças significativas no enfoque e na metodologia de gestão do risco. Comitês de gestão e controle de riscos A Companhia e suas controladas possuem uma estrutura de Governança Corporativa que estabelece fóruns colegiados, formalmente organizados e com delegação de alçadas, para o acompanhamento e tomada de decisões dos vários aspectos inerentes à gestão e controle da Companhia e suas controladas para assuntos relacionados ao gerenciamento de riscos. A governança está organizada em dois níveis complementares de alçada: a primeira é composta pelo Conselho de Administração e seus Comitês de Assessoramento, e envolve os acionistas; a segunda é composta pelo Comitê Executivo e seus Comitês, Comissões e Subcomissões Operacionais e envolve as lideranças executivas da Companhia e suas controladas. Os Comitês, Comissões e Subcomissões estão formalmente constituídas em normativos internos, que estabelecem seus respectivos objetivos e atribuições, composição e membros votantes, e regras para deliberações. As obrigações do Conselho de Administração estão formalizadas no Estatuto Social do Conglomerado Votorantim S.A. A estruturação destes fóruns colegiados segue a seguinte hierarquia: • Comitês: fóruns de decisão em esfera macro e de ratificação de decisões estabelecidas nas comissões. São compostos pelo presidente, vice-presidentes e diretores das áreas envolvidas; • Comissões: fóruns de análise de um determinado grupo de assuntos e de ratificação das decisões das subcomissões, com reporte ao respectivo comitê. São compostos por diretores, superintendentes e gerentes das áreas envolvidas; • Subcomissões: fóruns de tratamento de assuntos especificamente técnicos, e com reporte à respectiva comissão. São compostos por diretores, superintendentes e gerentes das áreas envolvidas. Nesse contexto, o gerenciamento de riscos da Companhia e suas controladas são realizados por decisões colegiadas, apoiando-se nas diversas comissões e comitês, conforme sua atribuição. Esse processo conta com a participação de todas as instâncias decisórias de Governança Corporativa, que compreende desde a Alta Administração até as diversas áreas de negócios, operacionais, produtos e serviços. Os fóruns envolvidos na gestão de risco estão detalhados a seguir: Conselho de administração • Atribuições: entre outras responsabilidades registradas no Estatuto, destacam-se a aprovação de desenvolvimento de novos negócios, a aprovação de políticas de concessão de crédito e de risco de mercado, e a avaliação de determinadas operações, em razão de sua natureza e valor financeiro envolvido; • Periodicidade: mensal. Comitê de assessoramento - finanças • Atribuições: assessoramento técnico ao Conselho de Administração e suporte no estudo prévio de quaisquer matérias que este julgar necessárias; Periodicidade: mensal. Comitê de produtos e marketing • Atribuições: assessoramento técnico ao Conselho de Administração em assuntos relativos a produtos e marketing, incluindo o plano de negócios, estratégias e novas oportunidades de negócio; • Periodicidade: trimestral. Comitê de auditoria • Atribuições: aprovação do planejamento anual e acompanhamento dos trabalhos de auditoria interna, de avaliação de aderência aos normativos internos e aos dispositivos legais, de verificação da integridade das demonstrações contábeis e da efetividade das atividades de gerenciamento de risco e acompanhamento dos trabalhos realizados pela auditoria externa; • Periodicidade: mensal. Comitê executivo • Atribuições: acompanhamento do desempenho geral da Companhia e suas controladas, do contexto do mercado e de temas abordados nos comitês e comissões operacionais, e deliberação sobre questões que exigem a participação da Alta Administração; • Periodicidade: semanal. Comitê de ALM, riscos e capital • Atribuições: encaminhamento ao Conselho de Administração e ao Comitê Executivo de propostas relativas a gerenciamento e controle de riscos e gestão de capital, avaliação de operações estratégicas que possam gerar impactos relevantes ao consumo ou à base de capital, análise das propostas de limites, metas e estrutura ótima para gestão do capital, gerir a reserva de segurança para garantir que o capital se mantenha em níveis regulatórios adequados e análise e ratificação das decisões das Comissões subordinadas (Risco Mercado, Risco de Liquidez, Risco de Crédito, Risco Operacional, Gestão de Capital e Banking); • Periodicidade: quinzenal Comissão de risco de crédito • Atribuições: definição do nível de provisionamento das operações de crédito frente à inadimplência, definir as estratégias e políticas para as operações e a carteira de crédito, aprovação das metodologias de mensuração do risco de crédito e do estabelecimento de provisões para devedores duvidosos, estabelecimento e monitoração dos limites de risco de crédito em níveis acordados com a Alta Administração, definição da estrutura de Comitês e alçadas de aprovação de limites de crédito, alocação do capital econômico com os riscos incorridos, coordenação de testes de estresse das carteiras, proposição de mudanças no portfólio de alocação de riscos de crédito. • Periodicidade: trimestral. Comissão de risco operacional • Atribuições: análise e validação de ações para a correção de fragilidades ou para o aprimoramento do sistema de gerenciamento de riscos, acompanhamento dos processos relacionados ao gerenciamento de risco operacional e de controles internos, de prevenção à lavagem de dinheiro e dos planos de continuidade do negócio e acompanhamento da implantação dos planos de ação de melhorias; • Periodicidade: mensal. Comissão de risco de mercado • Atribuições: avaliação das exposições a riscos de mercado e acompanhamento de limites de exposição dos principais riscos de mercado da carteira trading; • Periodicidade: mensal. Subcomissão de precificação de ativos • Atribuições: avaliação técnica de metodologias de construção de curvas de juros, marcação a mercado e de marcação a modelo de produtos, deliberação sobre os modelos de apreçamento e sobre a padronização de cálculos e metodologias adotadas; • Periodicidade: mínima mensal; • Subordinada à Comissão de Risco de Mercado. Subcomissão de cenários • Atribuições: criação e atualização de cenários macroeconômicos para risco de mercado e para fins de limites operacionais e alocação de capital, avaliação da consistência teórica e empírica das premissas adotadas; • Periodicidade: mensal ou extraordinária; • Subordinada à Comissão de Risco de Mercado. Comissão de gestão de capital • Atribuições: definição de estratégias para gestão, monitoramento e controle de capital, análise das simulações e projeções de capital, proposição de limites e de planos de contingência de capital e planejamento de metas de capital; • Periodicidade: mensal. Comissão de liquidez • Atribuições: avaliação a exposições a riscos de liquidez e dos cenários de estratégias de caixa, acompanhamento e revisão dos limites mínimos de caixa e monitoramento e atualização do plano de contingência de captação; • Periodicidade: quinzenal. Comissão de banking • Atribuições: avaliação da estrutura de balanço, deliberação de estratégias, definição e acompanhamento de métricas relacionadas ao risco de taxa de juros e proposição de limites para as carteiras; • Periodicidade: quinzenal. Comitê de produtos • Atribuições: avaliação e aprovação para o desenvolvimento de novos produtos, acompanhamento da implementação de novos produtos, acompanhamento da implementação de melhorias e da manutenção dos produtos existentes; • Periodicidade: semanal. a. Risco de mercado É objetivo do controle de risco de mercado apoiar a gestão do negócio, estabelecer os processos e implementar as ferramentas necessárias para avaliação e controle dos riscos de mercado, possibilitando a mensuração e acompanhamento dos níveis de tolerância ao risco definidos pela Alta Administração. Definições O risco de mercado é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes da flutuação nos valores de mercado de exposições detidas pela da Companhia e suas controladas. Estas perdas financeiras podem ser incorridas em função do impacto produzido pela variação das taxas de juros, das paridades cambiais, dos preços de ações e de commodities. A principal ferramenta utilizada para a mensuração de riscos de mercado é o VaR (Valor em Risco).
Princípios básicos Os princípios básicos que são observados pela da Companhia e suas controladas na gestão e controle de riscos de mercado estão em conformidade com a Resolução 3.464 do Conselho Monetário Nacional (CMN) e as melhores práticas de mercado: • Envolvimento da Alta Administração: os comitês e comissões existentes estão estruturados com o objetivo de envolver a Alta Administração na supervisão global da tomada de riscos; • Segregação de carteiras: para efeito da gestão e do controle consolidado do risco de mercado das exposições, as operações são segregadas em dois tipos de carteiras, conforme a sua estratégia de negócio: carteira trading (negociação) ou carteira banking (não-negociação); • Independência de funções: segregação de funções entre as áreas responsáveis pela execução de operações e a definição de estratégias de negócio, e as áreas encarregadas pela sua contabilização, pelo controle de riscos, compliance e controles internos e auditoria, está estruturada com o objetivo de garantir independência e autonomia na condução das atribuições inerentes a cada função; • Definição de atribuições: definição clara dos processos e do leque de atividades de cada função envolvida na gestão e controle de riscos de mercado está estruturada com o objetivo de possibilitar uma gestão operacional organizada e eficiente; • Definição de metodologias de precificação e cálculo de riscos: para efeito do controle de riscos são adotadas metodologias estruturadas, de utilização corporativa mandatória, baseadas em melhores práticas de mercado; • Estabelecimento de limites: definição clara e objetiva dos limites autorizados de risco, com base nas medidas de riscos, está estruturada com o objetivo de inserir nas atividades diárias os níveis de tolerância a risco definidos pela instituição; • Monitoramento de limites: definição do processo de acompanhamento e reporte do nível de utilização dos limites autorizados. Áreas envolvidas As funções de gerenciamento de risco de mercado compreendem um conjunto de atividades funcionais que permeiam toda a ´cadeia de negócio´, desde o desenvolvimento de produtos, a negociação de operações, a modelagem e o controle de risco de mercado e de resultado e a formalização, contabilização e liquidação de operações, bem como o acompanhamento da efetividade dos processos e controles utilizados. Tais funções são desempenhadas por unidades funcionais formalmente constituídas, com equipes tecnicamente capacitadas, sob gestão segregada, e com atribuições claramente definidas, conforme apresentado a seguir: Controle de risco de mercado • Responsável pelas metodologias e modelagem de precificação e de cálculo de risco de mercado e pela captura independente dos preços utilizados; • Responsável pela apuração dos valores em risco e do capital alocado e pelo monitoramento de limites autorizados. Tesouraria • Responsável pela execução da negociação de operações com o mercado, buscando sempre o preço justo e a conformidade destas operações; • Responsável pelo acompanhamento das oportunidades e tendências de mercado, a gestão das exposições em risco, observando as estratégias definidas e os limites autorizados. Operações • Responsável pela confirmação independente, pela formalização, pelo registro e contabilização, pela liquidação de operações e pela garantia da abrangência, consistência, integridade e confiabilidade das bases de dados. Medidas e limites de risco para gestão e controle A Companhia e suas controladas adotam um conjunto de medidas objetivas para gestão e controle de riscos de mercado: • VaR (Valor em Risco): compreende a apuração, com base em técnicas estatísticas, da perda máxima em valor de mercado, em condições normais, de uma determinada posição ou carteira, dado um grau de certeza estatística (nível de confiança) e um determinado horizonte de tempo; • Cenários de estresse: compreendem simulações do impacto nas posições ou carteiras decorrente de condições extremas de mercado, que possam produzir perdas ou ganhos extraordinários; • Capital Regulatório de Risco de Mercado: compreende o capital regulatório apurado em decorrência das exposições das carteiras de negociação e não-negociação; • Análises de Sensibilidade: compreendem simulações de sensibilidade nos resultados das carteiras em função da alteração de posições e/ou pequenas oscilações nas condições de mercado; e • Posições e Carteiras: compreendem o acompanhamento de volume de exposições brutas ou líquidas. As medidas de risco são utilizadas em conjunto com limites para a gestão do risco de mercado. Estes limites compreendem a definição dos valores máximos autorizados, em aderência às estratégias adotadas, ao leque de operações e produtos com negociação autorizada e consistentemente às premissas e metas orçamentárias. Existem dois tipos de limites, conforme alçada de decisão: • Limites Superiores: limites máximos autorizados na alçada do Conselho de Administração; • Limites Operacionais: limites internos autorizados na alçada do Comitê de ALM, Riscos e Capital e da Comissão de Risco de Mercado, sempre observando os limites Superiores. O estabelecimento de limites tem por base o apetite de risco e é definido de tal forma a possibilitar, de forma pragmática, o cumprimento das metas de performance financeira pretendidas. Os limites e as metas são compatibilizados por ocasião da programação orçamentária. Os valores estabelecidos nos limites são atualizados e revistos, com periodicidade mínima anual, juntamente com programação orçamentária. Segregação de carteiras Para fins da gestão e o controle consolidado do risco de mercado das exposições, as operações são segregadas em dois tipos de carteiras, de acordo com a sua estratégia de negócio: carteira de negociação ou carteira de não negociação. A carteira de negociação abrange todas as operações, instrumentos financeiros, mercadorias ou derivativos, detidas com a intenção de negociação, ou giro, ou destinadas a hedging de outras operações integrantes da carteira de negociação, e que não estejam sujeitas à limitação da sua negociabilidade. Os principais mecanismos que são adotados pelo Conglomerado para a segregação de carteiras são: • segregação de operações é feita com base na intenção das estratégias de negócio, capturadas no momento da negociação, refletindo a gestão pró-ativa da tesouraria, podendo estas ser classificadas como de negociação ou não negociação; • condições para classificação de negociação: intenção de negociação no curto prazo, precisam ter liquidez, serem marcadas a mercado diariamente e observar enquadramento aos prazos de giro e de carregamento definidos; e • composição da carteira de não negociação: inclui demais operações, instrumentos financeiros, mercadorias ou derivativos, que, por exclusão, não são detidas com a intenção exclusiva de negociação no curto prazo. Carteira de Negociação - Metodologia de Mensuração de Risco A carteira de negociação é composta pelas operações que o Banco possui e que estão disponíveis para negociação. Para a mensuração do risco da carteira de negociação, o Banco adota metodologia de VaR por Simulação Histórica, com Nível de Confiança de 99% e janela de 252 retornos, considerando um holding period de 10 dias úteis. A tabela abaixo apresenta o VaR mínimo, médio e máximo da carteira de negociação. Período Mínimo Médio Máximo Janeiro a Dezembro/2012 4.287 21.329 57.605 Julho a Dezembro/2011 12.465 40.278 114.491 Carteira de Não Negociação - Metodologia de Mensuração de Risco A carteira de não negociação é composta pelas exposições estruturais, decorrentes da concessão e manutenção das operações de crédito, propriamente ditas, e das captações, que provêm funding para estas operações de crédito, independentemente dos prazos e moedas das operações ou de suas segmentações comerciais (varejo, middle ou corporate). Também são consideradas na carteira de não negociação as operações destinadas a hedging do Patrimônio ou das operações de crédito ou de captação integrantes da carteira de não negociação. Esta carteira é também conhecida como a carteira estrutural, por compreender a gestão estrutural dos descasamentos entre ativos e passivos. Para a mensuração do risco da carteira de não negociação, da controlada Banco Votorantim, é adotada a metodologia de VaR por Simulação Histórica, com Nível de Confiança de 99%, janela de 1260 retornos e holding period de 10 dias úteis. A metodologia adota os preceitos estabelecidos pelo Banco Central do Brasil (BACEN), por meio da Circular 3.365, de 12/09/2007. O Conglomerado utiliza premissas conservadoras para a liquidação antecipada de empréstimos e depósitos que não possuam vencimento definido: • no caso de empréstimos, assume-se a data final de liquidação de contrato, não havendo qualquer modelagem estatística para a cenarização da antecipação do recebimento dos valores devidos; • no caso de depósitos com liquidez diária, como é o caso das captações compromissadas, realizadas através de compromissos de recompra, assume-se a data a partir da qual é possível o resgate (antecipação da liquidação); e • no caso de depósitos à vista, cujas posições não são materialmente relevantes, assume-se o primeiro dia útil subsequente, à data-base de cálculo, para seu vencimento. A tabela abaixo apresenta o VaR mínimo, médio e máximo da carteira consolidada. Período Mínimo Médio Máximo Janeiro a Dezembro/2012 191.835 246.244 296.579 Julho a Dezembro/2011 109.369 166.799 254.433 Sistemas de mensuração e processo de comunicação A Companhia e suas controladas adotam sistemas corporativos para mensuração e controle de riscos de mercado, combinando aplicativos desenvolvidos internamente com soluções de mercado, de atestada robustez. Estes sistemas compreendem o tratamento integrado de informações, de forma sequenciada: • a captura de preços e curvas de fontes independentes de mercado, refletindo parâmetros das condições efetivamente praticadas para negociação; • a captura do registro das operações negociadas e de seus dados cadastrais; • a atualização e o arquivamento contínuo destas informações em bases de dados estruturadas, com monitoramento de sua integridade e consistência contábil; • a apuração dos valores a mercado de posições, para fins contábeis, do acompanhamento gerencial de posições e de performance financeira realizada; e • o cálculo dos valores em risco, seguindo a metodologia de VaR. Complementarmente, a Companhia e suas controladas adotam processo estruturado para a comunicação dos assuntos relacionados ao gerenciamento de riscos de mercado. Este processo de comunicação compreende: • a emissão periódica de relatórios objetivos, nos quais são apresentadas as exposições e demonstrados os níveis de utilização de limites autorizados; • a realização periódica dos fóruns colegiados de acompanhamento, em observância às alçadas decisórias e nos quais são debatidos de forma participativa os assuntos em pauta; e • a emissão de mensagens eletrônicas específicas para reporte e monitoramento de ocorrências de extrapolação de limites ou de desenquadramento de operações, nas quais são identificadas posições e os gestores responsáveis. Comunicação de extrapolação de limites e desenquadramento de operações O procedimento adotado para o monitoramento da utilização de limites ou do desenquadramento de operações compreende duas etapas: (i) de comunicação e (ii) de re-enquadramento. Comunicação: • Para comunicação são utilizadas mensagens padrão de Alerta de Utilização‘, indicando níveis pré-estabelecidos de gatilho na utilização de limites, e de Extrapolação de Limite‘, indicando ocorrência de exposições superiores ao risco autorizado, são encaminhadas por meio eletrônico. Re-enquadramento: • Eventual extrapolação de limites ou desenquadramento de operações implica obrigatoriamente na execução de estratégias de negociação para re-enquadramento aos limites autorizados e redução dos valores utilizados. • Estas estratégias são de responsabilidade dos gestores de negócio, considerando as condições do mercado, e acompanhadas na Comissão de Risco de Mercado subsequente. Políticas e estratégias de hedge As operações de hedge têm o objetivo de neutralizar, total ou parcialmente, os riscos de mercado e/ou de crédito incidentes sobre as exposições de negociação e não negociação, em observância às estratégias definidas e ao nível estabelecido de tolerância ao risco. No caso da carteira de não negociação, o Conglomerado adota políticas e estratégias para a negociação de operações de hedge com o objetivo de mitigar os riscos de mercado escriturais e estruturais do balanço. A exposição escritural de balanço compreende a gestão e controle dos impactos contábeis decorrentes da natureza intrínseca de operações, produtos, carteiras, ou da flutuação da paridade de conversão de investimentos ou participações societárias e a exposição de mercado estrutural compreende a gestão e controle dos impactos econômicos decorrentes do risco de mercado incidente sobre a carteira de não negociação. Para tanto são negociados instrumentos financeiros, mercadorias ou derivativos, com o objetivo de neutralizar, total ou parcialmente, os riscos de mercado incidentes sobre as exposições, em observância às estratégias definidas e ao nível estabelecido de tolerância ao risco. Todo e qualquer instrumento financeiro, mercadoria ou derivativo pode ser considerado e utilizado como instrumento de hedge, desde que configurem produtos cuja negociação tenha sido previamente autorizada e cujo desempenho financeiro esperado atenda aos objetivos pretendidos com a estratégia de mitigação de riscos de mercado. Estes produtos podem ser padronizados, negociados via câmaras de liquidação, ou não padronizados, negociados via mercado de balcão. O Conglomerado faculta a utilização de um ou mais instrumentos para execução do hedge, ou uma proporcionalidade dos mesmos, tendo em vista os riscos a serem cobertos. No caso da execução de hedge através da negociação de derivativos, o Conglomerado pode usar uma estratégia de duration, de hedge de fluxo de caixa, de decomposição dos fatores de risco nos vértices que possuam liquidez, ou outra estratégia específica, levando-se sempre em consideração a dinâmica de formação do preço do instrumento e da estratégia especificamente selecionada, de tal forma que seja verificada sua liquidez de mercado e, portanto, garantida a prática do preço justo e sua representatividade ao longo da vida útil da estratégia de hedge. Análise de sensibilidade A Companhia e suas controladas utilizam duas metodologias de análise de sensibilidade das suas exposições. Análise 1 - Inicialmente, utiliza como método a aplicação de choques paralelos nas curvas dos fatores de risco mais relevantes. Tal método tem como objetivo simular os efeitos no resultado do Conglomerado diante de cenários eventuais, os quais consideram possíveis oscilações nas taxas de juros praticadas no mercado. Para efeito de simulação, são considerados dois cenários eventuais, nos quais o fator de risco analisado sofreria um aumento ou uma redução da ordem de 100 pontos base. Análise 2 - São realizadas simulações que medem o efeito dos movimentos das curvas de mercado e dos preços sobre as exposições mantidas pelo Conglomerado, tendo como objetivo simular os efeitos no resultado diante de três cenários específicos, conforme apresentado a seguir: • Cenário 1 - Consiste no cenário provável de mercado para os fatores de risco, na concepção da instituição. • Cenário 2 - Cenário com choque de 25% sobre o cenário provável de mercado (Cenário 1), conforme norma interna de precificação de ativos e análise econômica, consistente com as melhores práticas de mercado. • Cenário 3 - Cenário com choque de 50% sobre o cenário provável de mercado (Cenário 1), conforme norma interna de precificação de ativos e análise econômica, consistente com as melhores práticas de mercado. Com relação aos efeitos da aplicação do método sobre as carteiras do Banco, apresentamos duas situações distintas: i. Para as operações classificadas na carteira de Negociação, composta por operações com intenção de negociação, os possíveis efeitos dos movimentos nas taxas de juros e preços praticadas no mercado geram impacto direto no resultado do Conglomerado; e ii. Para as operações classificadas na Carteira de Não Negociação, a valorização ou a desvalorização em decorrência de mudanças em taxa de juros e preços praticados no mercado, não representam impacto financeiro e contábil significativo sobre o resultado do Conglomerado. Isto porque esta carteira é composta, majoritariamente, por operações de créditos (créditos diretos ao consumidor, agronegócios, capital de giro etc.), captações de varejo (depósitos à vista, a prazo e de poupança) e títulos e valores mobiliários, cujo registro contábil é realizado, principalmente, pelas taxas pactuadas na contratação das operações. Adicionalmente, destaca-se o fato dessas carteiras apresentarem como principal característica a classificação contábil disponível para venda e, portanto, os efeitos das oscilações em taxa de juros ou preços são refletidos no Patrimônio Líquido e não no resultado. l minimizando dessa forma Há também operações atreladas naturalmente a outros instrumentos (hedge natural), os impactos em um cenário de estresse. Nos quadros a seguir, encontram-se sintetizados os resultados para a Carteira de Negociação, composta por títulos públicos e privados, instrumentos financeiros derivativos e recursos captados por meio de operações compromissadas, e de Não Negociação, apresentando os valores observados em cada data-base: Choque da taxa básica de juros Análise de Sensibilidade 1 - Carteira de Negociação 2012 2011 Fator de risco Conceito + 100 bps – 100 bps + 100 bps – 100 bps Risco de variação das taxas Taxa prefixada prefixadas de juros (1.340) 1.337 (22.234) 23.079 Cupons de Risco de variação de cupom moedas estrangeiras cambial (50) 45 (9.125) 10.711 Risco de variação das taxas Variação cambial de câmbio – – – – Risco de variação de cupons Índices de preços de índices de preços 114 (111) 363 (355) Risco de variação de cupom TR/TBF de TR e TBF – – – – Risco de variação dos demais Outros cupons – – – –
DIÁRIO DO COMÉRCIO
22 -.ECONOMIA/LEGAIS
quinta-feira, 21 de março de 2013
VOTORANTIM FINANÇAS S.A. CNPJ nº 01.386.256/0001-41 Av. das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 6º andar - São Paulo - SP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de Reais) Análise de Sensibilidade 1 - Carteira de Negociação e Não Negociação Choque da taxa básica de juros 2012 2011 Fator de risco Conceito + 100 bps – 100 bps + 100 bps – 100 bps Risco de variação das taxas Taxa prefixada prefixadas de juros (20.782) 20.870 (216.133) 224.120 Cupons de moedas Risco de variação de cupom estrangeiras cambial 1.168 (1.171) (16.092) 19.034 Risco de variação das taxas Variação cambial de câmbio – – – – Risco de variação de cupons Índices de preços de índices de preços (357) 362 3.043 (2.739) Risco de variação de cupom TR/TBF de TR e TBF 807 (812) 5.713 (5.896) Risco de variação dos Outros demais cupons – – – – Análise de Sensibilidade 2 - Carteira de Negociação Cenário I 2012 2011 Variação ResulVariação Resulde taxas tado de taxas tado Fator de risco Conceito Risco de variação das taxas Taxa prefixada prefixadas de juros Redução 8.508 Redução 16.682 Cupons de moedas Risco de variação de cupom estrangeiras cambial Manutenção – Manutenção – Risco de variação das taxas Variação cambial de câmbio Redução 3.986 Aumento 1.396 Risco de variação de cupons Índices de preços de índices de preços Aumento 1.178 Aumento 130 Risco de variação dos Outros demais cupons Manutenção – Redução (488) Cenário II 2012 2011 Variação ResulVariação Resulde taxas tado de taxas tado Fator de risco Conceito Risco de variação das taxas Taxa prefixada prefixadas de juros Aumento (13.281) Aumento (37.945) Cupons de moedas Risco de variação de cupom estrangeiras cambial Aumento (2.830) Aumento (923) Risco de variação das taxas Variação cambial de câmbio Aumento (116.099) Aumento (91.153) Risco de variação de cupons Índices de preços de índices de preços Redução 555 Redução (316) Risco de variação dos Outros demais cupons Aumento (12.731) Aumento (13.204) Cenário III 2012 2011 Variação Resul- Variação Resulde taxas tado de taxas tado Fator de risco Conceito Risco de variação das taxas Taxa prefixada prefixadas de juros Aumento (35.579) Aumento (87.695) Cupons de moedas Risco de variação de cupom estrangeiras cambial Aumento (5.518) Aumento (1.813) Risco de variação das taxas Variação cambial de câmbio Aumento (245.147) Aumento (428.656) Risco de variação de cupons Índices de preços de índices de preços Redução (10) Redução (741) Risco de variação dos Outros demais cupons Redução (27.622) Aumento (47.152) Análise de Sensibilidade 2 - Carteira de Negociação e Não Negociação Cenário I 2012 2011 Variação ResulVariação Resulde taxas tado de taxas tado Fator de risco Conceito Risco de variação das taxas Taxa prefixada prefixadas de juros Redução 134.287 Redução 188.936 Cupons de moedas Risco de variação de cupom estrangeiras cambial Manutenção – Aumento (4.044) Risco de variação das taxas Variação cambial de câmbio Redução (1.703) Aumento 2.190 Risco de variação de cupom TJLP de TJLP Manutenção – Manutenção – Risco de variação de cupom TR/TBF de TR e TBF Manutenção – Manutenção – Risco de variação de cupons Índice de Preços de índices de preços Manutenção (4.178) Aumento 1.255 Cenário II 2012 2011 Variação ResulVariação Resulde taxas tado de taxas tado Fator de risco Conceito Risco de variação das taxas Taxa prefixada prefixadas de juros Aumento (199.726) Aumento (431.632) Cupons de moedas Risco de variação de cupom estrangeiras cambial Aumento (4.896) Aumento (16.839) Risco de variação das taxas Variação cambial de câmbio Redução (65.478) Aumento (96.182) Risco de variação de cupom TJLP de TJLP Redução (3.614) Redução (1.988) Risco de variação de cupom TR/TBF de TR e TBF Redução (39) Redução (606) Risco de variação de cupons Índice de Preços de índices de preços Aumento (5.579) Redução (2.649) Cenário III 2012 2011 Variação ResulVariação Resulde taxas tado de taxas tado Fator de risco Conceito Risco de variação das taxas Taxa prefixada prefixadas de juros Aumento (512.461) Aumento (1.003.137) Cupons de moedas Risco de variação de cupom estrangeiras cambial Aumento (9.550) Aumento (29.240) Risco de variação das taxas Variação cambial de câmbio Redução (133.102) Aumento (441.554) Risco de variação de cupom TJLP de TJLP Redução (7.317) Redução (4.100) Risco de variação de cupom TR/TBF de TR e TBF Redução (77) Redução (1.207) Risco de variação de cupons Índice de Preços de índices de preços Aumento (6.894) Redução (5.880) Testes de Estresse A Companhia e suas controladas utilizam métricas de estresse resultantes de simulações de suas exposições sujeitas a riscos de mercado sob condições extremas, tais como crises financeiras e choques econômicos. Estes testes objetivam dimensionar os impactos de eventos plausíveis, mas com baixa probabilidade de ocorrência. O programa de testes de estresse de risco de mercado do Conglomerado faz uso de métodos de avaliação baseados em: • Testes Retrospectivos; e • Testes Prospectivos. Testes Retrospectivos O teste retrospectivo de estresse estima a variação das exposições da carteira consolidada, mediante a aplicação de choques nos fatores de risco equivalentes aos registrados em períodos históricos de estresse do mercado, considerando os seguintes parâmetros: a) Extensão da série histórica para determinação dos cenários: 2004 até a data-base de referência; b) Período de manutenção: retornos acumulados de 10 dias úteis; c) Periodicidade do teste: diária. Os resultados dos testes retrospectivos de estresse objetivam avaliar a capacidade de absorção de grandes perdas e identificar eventuais medidas para redução dos riscos da instituição. Os valores demonstrados nas tabelas representam as maiores perdas e os maiores ganhos na Carteira Consolidada dentre todos os cenários da série histórica utilizados na simulação. Seguem os resultados do teste retrospectivo de estresse da carteira consolidada de acordo com o programa de teste de estresse de risco. Estimativa de maiores perdas do teste retrospectivo de estresse - Carteira Consolidada 2012 2011 Fator de risco Exposição Estresse Exposição Estresse Ações 14.870 (13.330) 19.030 (6.436) Commodities (4.729) (161) 3.711 (231) Moedas estrangeiras (317.133) (1.707) 173.602 (85.621) Taxa de juros 8.543.977 (757.620) 12.859.689 (43.600) Total 8.236.985 (772.818) 13.056.032 (135.888) Estimativa de maiores ganhos do teste retrospectivo de estresse - Carteira Consolidada 2012 2011 Fator de risco Exposição Estresse Exposição Estresse Ações 14.870 2.331 19.030 – Commodities (4.729) 161 3.711 254 Moedas estrangeiras (317.133) – 173.602 – Taxa de juros 8.543.977 427.512 12.859.689 44.333 Total 8.236.985 430.004 13.056.032 44.587 Testes Prospectivos O método do teste prospectivo de estresse estima a variação das exposições da carteira consolidada do Conglomerado, mediante a aplicação de choques nos fatores de risco, estimados a partir de cenários de estresse gerados pela Subcomissão de Cenários, considerando os seguintes parâmetros: a) Resultado do cenário pessimista e resultado do cenário otimista; b) Extensão da série: prospecção para retornos acumulados de 10 dias úteis; c) Periodicidade do teste: diária. Os testes prospectivos de estresse objetivam simular adversidades baseadas em características da carteira da instituição e do ambiente macroeconômico, sob condições severas e plausíveis. Seguem os resultados do teste prospectivo de estresse para a carteira consolidada de acordo com o programa de teste de estresse de risco de mercado. Estimativa de maiores perdas do teste prospectivo de estresse - Carteira Consolidada 2012 2011 Fator de risco Exposição Estresse Exposição Estresse Ações 14.870 (6.159) 19.030 (2.900) Commodities (4.729) (161) 3.711 (231) Moedas estrangeiras (317.133) (41.870) 173.602 (39.120) Taxa de juros 8.543.977 (373.751) 12.859.689 (39.625) Total 8.236.985 (421.941) 13.056.032 (81.876) Estimativa de maiores ganhos do teste prospectivo de estresse - Carteira Consolidada 2012 2011 Fator de risco Exposição Estresse Exposição Estresse Ações 14.870 – 19.030 – Commodities (4.729) 161 3.711 254 Moedas estrangeiras (317.133) 669 173.602 – Taxa de juros 8.543.977 312.725 12.859.689 33.468 Total 8.236.985 313.555 13.056.032 33.722 b. Risco operacional O gerenciamento do risco operacional tem como objetivo apoiar a gestão dos negócios por meio da avaliação e controle do risco, da captura e gestão da base de perdas operacionais e da mensuração do capital alocado para risco operacional, possibilitando a priorização e implantação de planos de melhoria de processos, de acordo com os níveis de tolerância ao risco definidos pela Alta Administração. Definições Risco operacional é definido como o risco de perda resultante de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas ou de eventos externos à instituição - inclui o Risco Legal, porém exclui o Risco Estratégico e o Risco de Imagem. Princípios básicos Os princípios básicos observados pela da Companhia e suas controladas na gestão e controle do risco operacional estão em conformidade com a Resolução 3.380 do CMN e com as melhores práticas de mercado: • Envolvimento da Alta Administração na supervisão global da tomada de riscos através dos comitês e comissões estabelecidos; • Mapeamento dos processos operacionais e sistêmicos, mapeamento de controles existentes e análise dos riscos inerentes e residuais; • Avaliação do impacto financeiro potencial e da possibilidade de ocorrência dos riscos mapeados. A partir dessa avaliação, define-se a exposição ao risco operacional, de acordo com a matriz de risco padronizada para toda a Companhia e suas controladas; • Captura de perdas operacionais e manutenção de base de dados estruturada com informações referentes aos eventos; • Análise, comunicação e implantação de planos de ação para melhoria de processos e controles para mitigação dos riscos incorridos; e • Cálculo de capital alocado para risco operacional a partir de metodologias estruturadas, baseadas nas melhores práticas de mercado e adequadas em relação às exigências regulatórias. Áreas envolvidas As funções de gerenciamento de risco operacional são desempenhadas por unidades funcionais segregadas, formalmente constituídas, formadas por equipes capacitadas e com atribuições claramente definidas, conforme apresentado a seguir:
c.
Área de controles internos • Responsável pelo mapeamento e avaliação de riscos e controles, acompanhamento dos planos de ação para riscos não aceitos e deficiências de controle; • Responsável pela atualização e revisão periódica das políticas, procedimentos e planos de comunicação relacionados às atividades de controles internos. Área de risco operacional • Responsável pela gestão e manutenção da base de dados de perdas operacionais, acompanhamento dos planos de ação para perdas relevantes, definição de metodologias e ferramentas para estruturação de indicadores de risco operacional, construção de cenários e cálculo de capital alocado para risco operacional; • Responsável pela atualização e revisão periódica das políticas, procedimentos e planos de comunicação relacionados às atividades de gestão e mensuração do risco operacional. Gestores e colaboradores • Responsáveis pela gestão e revisão dos riscos operacionais existentes nas suas atividades e processos, pela implementação de controles e definição de indicadores para acompanhamento dos riscos e planos de ação para sua mitigação; • Responsáveis pela comunicação tempestiva das ocorrências relacionadas a risco operacional. Sistema de mensuração e processo de comunicação A mensuração da exposição ao risco operacional é realizada a partir da aplicação de um questionário aos gestores dos processos. O questionário é composto por avaliações quantitativas e qualitativas do impacto financeiro potencial (severidade) e da possibilidade de materialização do risco (probabilidade). A partir dessas avaliações, define-se a exposição ao risco operacional, de acordo com a matriz de risco padronizada para toda a organização, onde os riscos são categorizados em Baixos, Médios, Altos ou Extremos, segundo critérios aprovados pela Comissão de Risco Operacional. O processo de comunicação garante que os riscos mapeados e classificados sejam submetidos à validação dos gestores dos processos, para definição do tratamento adequado: evitar, aceitar, reduzir ou transferir o risco. Após essa validação, o mapeamento de riscos e controles é submetido à aprovação da Comissão de Risco Operacional, que possui autonomia para revisar o tratamento dado ao risco pelo gestor e propor novas ações de mitigação. A área de Risco Operacional elabora e divulga à Alta Administração o Relatório Anual de Risco Operacional descrevendo a estrutura de gerenciamento do risco operacional, bem como as ações realizadas no ano corrente e as planejadas para o ano seguinte visando o aprimoramento da gestão do risco operacional da Companhia e suas controladas. Gerenciamento de continuidade de negócios A Companhia e suas controladas contam com um ambiente de tecnologia de alta disponibilidade, envolvendo diversos níveis de soluções, dentre as quais se destacam: • Datacenter na matriz da Companhia e suas controladas com certificação de segurança física e ambiental, onde estão instalados os servidores de aplicação, banco de dados e comunicação; • Datacenter hotsite, também certificado, em localização alternativa com duplicação dos componentes críticos; • Sistema de storage em ambos os datacenters, replicados em tempo real; • Pool de servidores de aplicação e cluster de servidores de arquivos para os processos e sistemas críticos; • Unidades de fitas em ambos os datacenters; • Acesso remoto às aplicações críticas; • Ferramenta de acesso aos planos de contingência pela Internet; • Célula de Continuidade Operacional com 171 posições de trabalho. O modelo de Gerenciamento de Continuidade está documentado em norma interna, que define um ciclo de melhoria contínua através de quatro grandes atividades: (i) Planejamento, quando são definidas as estratégias de continuidade; (ii) Desenvolvimento, quando são definidos os planos e equipes que atuarão em caso de contingência; (iii) Testes, quando os planos são aferidos e os usuários são treinados; e (iv) Revisão, quando os planos, premissas, equipes e estratégias são revisados para garantir a efetividade. Ao longo dos últimos anos foram realizados revisões e testes periódicos no Gerenciamento de Continuidade de Negócios que vêm demonstrando sua robustez e adequação aos níveis de recuperação necessários para o negócio. Metodologia de cálculo da parcela do patrimônio exigido - risco operacional (POPR) Desde a data-base de Junho/10 a parcela de capital alocado para risco operacional (POPR) é apurada através da Abordagem Padronizada Alternativa, regulamentada pela Circular 3.383 do BACEN. Através dessa Abordagem o capital é calculado a partir da média dos últimos três períodos do Indicador de Exposição (IE) e do Indicador Alternativo de Exposição (IAE), multiplicados por um fator de alocação específico para cada linha de negócio. O IE corresponde, para cada período anual, à soma dos valores semestrais das receitas de intermediação financeira e das receitas de prestação de serviços, deduzidas as despesas de intermediação financeira. O IAE corresponde, para cada período anual, à média aritmética dos saldos semestrais das operações de crédito, de arrendamento mercantil e de outras operações com características de concessão de crédito e dos títulos e valores mobiliários não classificados na carteira de negociação, multiplicada pelo fator 3,5% determinado pelo BACEN. Risco de crédito O objetivo da gestão do risco de crédito é apoiar a Alta Administração no processo decisório, definindo estratégias e políticas, estabelecendo limites operacionais, mecanismos de mitigação de risco e procedimentos destinados a manter a exposição ao risco de crédito em níveis considerados aceitáveis pela administração da instituição. Definições Risco de Crédito consiste na possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento, pelo tomador ou contraparte, de suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, bem como a desvalorização de contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador, a redução de ganhos ou remunerações, a vantagens concedidas na renegociação e aos custos de recuperação. Princípios básicos Os princípios básicos que são observados pela Companhia e suas controladas na gestão e controle de riscos de crédito estão em conformidade com a Resolução 3.721 do CMN e as melhores práticas de mercado: • Manuais e documentos contendo a estrutura organizacional, produtos, políticas corporativas, normas e procedimentos contendo fluxos e regras relacionados aos processos de governança, negócios e suporte de crédito; • Adequado ambiente tecnológico englobando o ciclo de crédito com um fluxo de sistemas desde a admissão, acompanhamento e monitoramento até a reestruturação de crédito; • Processo de validação cobrindo os riscos envolvidos em sistemas, acurácia dos modelos para cálculo e qualidade dos dados processados, bem como, a abrangência dos documentos; • Estrutura de comitês e alçadas de aprovação de crédito; • Critérios e procedimentos de seleção de clientes e prevenção à lavagem de dinheiro; • Normas de análise e concessão de crédito; • Procedimentos de análise, aprovação e liberação de novos produtos com risco de crédito; • Classificação da carteira em níveis de risco, ponderando o rating dos clientes, as garantias envolvidas, prazos e atrasos das operações; • Classificação e análise de risco país; • Acompanhamento de concentrações geográficas, setoriais e de grupos econômicos, bem como, monitoramento dos limites internos e regulatórios definidos dentro das políticas e normas; • Gestão de limites e risco de crédito de contraparte de instrumentos financeiros derivativos; • Avaliação do risco em operações de venda ou transferência de ativos; • Procedimentos formalizados contemplando o fluxo de recuperação de créditos; • Estabelecimento de limites para a realização de operações sujeitas ao risco de crédito, tanto em nível individual quanto em nível agregado - grupo com interesse econômico comum - e de tomadores ou contrapartes com características semelhantes; • Controle de garantias e instrumentos de mitigação de risco de crédito; • Monitoramento da carteira ativa de crédito com sinais de alerta que possam influenciar a performance operacional ou financeira dos clientes, minimizando o risco de perdas; • Realização de testes de estresse, mensurando o efeito combinado de movimentos adversos em indicadores de atividade econômica, taxas de juros, taxa de câmbio e índices de crédito, estimando impactos financeiros afetando políticas e critérios de crédito; • Emissão de relatórios gerenciais periódicos para a Alta Administração, com indicadores do desempenho do gerenciamento do risco em decorrência das políticas e estratégias adotadas; e • Procedimentos documentados de exceções à política. Áreas envolvidas As funções de gerenciamento de risco de crédito compreendem um conjunto de atividades estratégicas, táticas e operacionais que permeiam toda a cadeia de negócio, desde o desenvolvimento de produtos, a concessão de limites, gestão da carteira, informações gerenciais, cobrança e recuperação de crédito, bem como o acompanhamento da efetividade dos processos e controles utilizados. As funções de gerenciamento de risco de crédito são desempenhadas por unidades formalmente constituídas, com equipes tecnicamente capacitadas, sob gestão segregada, e com atribuições claramente definidas. Diretoria de crédito - atacado Concessão de crédito O processo de concessão de crédito para o cliente é centralizado e baseado na constituição de um detalhado dossiê de crédito com informações cadastrais, operacionais, econômico-financeiras e relatórios de visitas aos nossos clientes prospectivos. A responsabilidade da área é amparar, de forma consistente, as aprovações de limites de crédito e/ou operações específicas em Fóruns Deliberadores; acompanhar, monitorar e revisar periodicamente os clientes aprovados e atribuir rating ao cliente, por meio de modelos estatísticos e julgamentais. Gestão e controle de crédito • Gestão e Controle de Crédito: Responsável pelo gerenciamento e suporte das áreas de Gestão de Limites, Informações Gerenciais de Crédito, Gestão de Portfólio, Modelagem de Crédito e Políticas de Crédito, visando resultados através da integração de processos, gestão de pessoas e estratégias inovadoras. • Soluções de Crédito: Responsável pela coordenação, em conjunto com as áreas de tecnologia, das demandas relacionadas às ferramentas sistêmicas que permeiam toda a “cadeia de crédito”. • Informações Gerenciais de Crédito: Responsável pelas informações gerenciais da carteira de risco de crédito para o BACEN, Acionistas, Diretorias de Crédito e Finanças e Conselho de Administração; apura o rating da operação de crédito considerando rating do cliente, prazo, garantia e status de monitoramento para constituição da Provisão para Devedores Duvidosos (PDD). • Políticas de Crédito: Responsável pela elaboração e revisão das políticas e normativos de Crédito, assegurando que as novas estratégias comerciais estejam em conformidade com as políticas de crédito vigentes. Responsável pela estruturação e acompanhamento das definições dos processos e regras que serão documentados ao longo do projeto Basileia II - Internal Rating Based (IRB). • Gestão de Limites de Crédito: Responsável pelo suporte aos fóruns deliberadores, registrando as suas decisões e efetuando o despacho eletrônico, e pelo monitoramento dos limites de crédito aprovados por grupo econômico, setor econômico e produto, evitando e comunicando eventuais inconformidades com as políticas de Crédito. • Gestão de Portfólio: Responsável pelo monitoramento do risco de crédito em nível de portfólio, com o objetivo de apoiar as demais áreas da instituição na identificação, mensuração, controle e mitigação dos riscos associados. • Modelagem de Crédito: Responsável pelo desenvolvimento e implementação dos modelos estatísticos de crédito (Scoring, Rating, Probability of Default (PD), Loss Given Default (LGD), Exposure At Default (EAD), Stress Tests). • Monitoramento: Responsável pelo acompanhamento de todos os clientes do Conglomerado, detectando sinais de alerta, por meio de relatórios de bureaux de informação (Monitore Serasa), relatório de operações Vencidas e Não Pagas (VNP), análise de insuficiência de Garantias, análise do Índice de Liquidez Média (ILM), relatórios de performance de direitos creditórios, informações de endividamento do BACEN e informações de mercado. Estas informações são consolidadas, gerando automaticamente classificações/status dos clientes. Reestruturação e monitoramento • Reestruturação de Crédito: Responsável pela gestão e controle dos créditos em atraso, apoiando a área comercial nas renegociações, realizando cobranças amigáveis e assunção dos processos judiciais, atuando como interlocutor e coordenador entre as áreas envolvidas, além de analisar e apresentar as propostas de renegociação ao comitê responsável. • Gestão de Garantias: Responsável pelo gerenciamento da carteira de clientes com garantias reais, analisando e acompanhando a manutenção dos níveis de cobertura. Para os clientes com status Monitorado e Saída de Risco, ou sob demanda, responsável pela análise das características e peculiaridades de cada garantia, os respectivos detalhamentos definidos quando da aprovação do crédito e sua real condição de contratação e formalização. Diretoria de crédito - varejo Concessão de crédito O processo de concessão de crédito para o segmento Varejo pauta-se em análise através de modelos estatísticos que disponibilizam valores de acordo com a capacidade de pagamento e a qualidade do cliente. As propostas de crédito tramitam por um sistema automatizado e parametrizado, com o propósito de fornecer subsídios imprescindíveis para a tomada de decisão da aprovação do crédito. Estratégia e modelagem de crédito • Estratégia Veículos: Responsável por estudos e análises de informações para definições de estratégias de crédito para este segmento. • Modelagem de Crédito: Responsável pelo desenvolvimento e implementação dos modelos estatísticos de crédito (Score, Rating, PD, LGD, EAD, Stress Tests). • Estratégia de Empréstimos e Cartões: Responsável por estudos e análises de informações para definições de estratégias de crédito para os produtos deste segmento. • Modelagem e MIS: Responsável pelo desenvolvimento de Modelos Estatísticos, tais como Credit Score, Behaviour Score, Collection Score e Classificação de empresas privadas e órgãos públicos, em linha com as exigências do novo acordo de Basiléia, além de acompanhamento e gestão da carteira de crédito. Operações de crédito • Operações de Crédito: Analisar todas as solicitações de crédito produzidas através das estruturas comerciais corporativas, assegurando que as mesmas sejam tratadas com aderência às normas, procedimentos, aos respectivos níveis de alçada de cada operação, bem como o controle da exposição de risco da carteira. Soluções e infraestrutura de crédito • Soluções de Processos: Responsável pela conceituação e desenho funcional de processos, procedimentos e rotinas internas para concessão e gestão de crédito. • Ambiente Tecnológico: Responsável pela conceituação e especificação funcional dos sistemas e entorno tecnológico de crédito. Cobrança • Recuperação de Crédito: Responsável pelas cobranças administrativas, contenciosas, massificadas (produtos: consignado, cartões, crédito pessoal e Crédito Direto ao Consumidor (CDC)). • Retomados: Responsável pelo controle de apreensão, remoção, liberação para leilão e documentação. • Estratégia e MIS: Responsável pela conceituação, especificação e acompanhamento de projetos de cobrança, geração e acompanhamento de relatórios e indicadores de cobrança e definição de políticas. Diretoria de risco e compliance Responsável pelo monitoramento, por meio de controles efetivos, da manutenção da exposição ao risco de crédito em níveis aceitáveis pelos acionistas, e pela preparação de estudos e análises para a tomada de decisão pela Alta Administração: • Governança: Membro dos comitês de crédito das unidades e atendimento aos aspectos regulamentares demandados; • Capital: Responsável pela construção dos modelos e pela execução do cálculo de capital regulatório e econômico; • Validação: Responsável pela validação dos parâmetros de risco de crédito. Sistemas de mensuração e processo de comunicação Em linha com as boas práticas de mercado e com as exigências impostas pelo novo acordo de Basiléia (BIS II), a Companhia e suas controladas possuem sistemas que suportam os processos de crédito, bem como está modernizando sua estrutura de entorno tecnológico a fim de proporcionar maior qualidade das informações que são utilizadas no processo decisório e estratégico da Companhia e suas controladas. No processo de admissão, contamos com sistemas para cadastro de clientes (conheça seu cliente/Know Your Client (KYC)), concessão e aprovação de propostas de limites de crédito, além de plataformas de boletagem, isto é, de registro de operações, e verificação de disponibilidade de limites de crédito. No processo de acompanhamento, contamos com sistemas de monitoramento de clientes, com indicadores comportamentais internos e externos, gestão de limites com relatórios de disponibilidade de limites, relacionando os limites e outstanding, classificação de rating de operações, controle de recebíveis e checagem de títulos, ferramentas com relatórios gerenciais da carteira de crédito e bureaus internos e externos. Metodologias para mensuração e mitigação de risco de crédito A Companhia e suas controladas realizam avaliações de risco de crédito das operações, por meio de sistemas de monitoramento com parâmetros estabelecidos em normas internas, para acompanhar e antecipar eventuais perdas na carteira. Ressalta-se que, na identificação de deterioração da qualidade da carteira de crédito, são tomadas ações de mitigação de riscos, tais como, reavaliação do perfil de risco dos clientes, garantias e visitas in loco. Metodologias para limites de risco de crédito de contraparte No processo de gestão de crédito, são realizados controles e acompanhamentos das políticas e normas de crédito, bem como, dos respectivos processos, restrições e limites estabelecidos, além da análise dos riscos e submissão às alçadas e aos comitês aprovadores. As políticas, normativos e procedimentos de crédito foram elaborados em linha com as exigências regulamentares e melhores práticas de mercado, com o intuito de tornar as políticas e estratégias para o gerenciamento do risco de crédito da Companhia e suas controladas claramente documentadas, estabelecendo limites operacionais, mecanismos de mitigação de risco e procedimentos destinados a manter a exposição ao risco de crédito em níveis considerados aceitáveis pela administração da instituição. A Companhia e suas controladas dispõem de uma estrutura dedicada à gestão de limites, cujo objetivo é acompanhar o comportamento da carteira e comunicar a Alta Administração, por meio de relatórios periódicos, oportunidades de negócios e eventuais riscos de extrapolação de limites.
Exposição a risco de crédito Os valores contábeis dos ativos financeiros representam a exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco do crédito na data das demonstrações financeiras foi: 2012 2011 Ativos financeiros 26.486.492 21.871.476 Caixa e equivalentes de caixa 593.892 2.801.794 Ativos financeiros com acordo de revenda 6.990.911 4.842.014 Ativos financeiros valor justo por meio do resultado 6.287.113 5.056.242 Ativos financeiros disponíveis para venda 11.624.797 8.332.024 Instrumentos financeiros derivativos 989.779 839.402 Ativos financeiros com característica de concessão de crédito 35.645.239 40.757.442 Empréstimos e recebíveis - (a) 35.645.239 40.757.442 Off Balance 6.473.414 5.929.497 Avais e fianças 6.272.557 5.919.497 Cartas de fianças 200.857 10.000 Total 68.605.145 68.558.415 (a) - A Companhia e suas controladas têm como política utilizar para fins de exposição de risco de crédito em empréstimos e recebíveis as operações com característica de concessão de crédito, vide nota explicativa 8a. Ativos Financeiros A exposição máxima ao risco de crédito para os ativos financeiros na data das demonstrações financeiras, por região geográfica da contraparte, foi: 2012 2011 Doméstico 25.502.854 20.556.185 Exterior 983.638 1.315.291 Total 26.486.492 21.871.476 A exposição máxima ao risco de crédito para os ativos financeiros na data das demonstrações financeiras, segregado pela contraparte em: 2012 2011 Público 12.828.867 8.361.133 Privado 13.657.625 13.510.343 Total 26.486.492 21.871.476 O fluxo de vencimento das parcelas dos ativos financeiros, na data das demonstrações financeiras, era: 2012 2011 Até 90 dias 9.323.923 11.341.201 De 91 a 360 dias 4.022.804 1.363.013 De 1 a 3 anos 4.701.603 2.981.441 De 3 a 5 anos 5.785.034 3.239.480 Acima de 5 anos 2.653.128 2.946.341 Total 26.486.492 21.871.476 Ativos financeiros com característica de concessão de crédito A exposição máxima ao risco de crédito para empréstimos e recebíveis com características de concessão de crédito na data das demonstrações financeiras, por região geográfica da contraparte, foi: 2012 2011 Doméstico 35.645.239 40.757.442 Total 35.645.239 40.757.442 A exposição máxima ao risco de crédito para empréstimos e recebíveis com características de concessão de crédito na data das demonstrações financeiras, por segmento de negócio, foi: 2012 2011 Clientes varejo 25.897.634 30.347.077 Clientes atacado 9.747.605 10.410.365 35.645.239 40.757.442 Total A exposição máxima ao risco de crédito para empréstimos e recebíveis com características de concessão de crédito na data das demonstrações financeiras, por concentração de risco, foi: 2012 2011 Dez maiores devedores 1.480.042 2.366.132 Cinquenta seguintes maiores devedores 2.009.231 2.133.085 Cem seguintes maiores devedores 1.528.234 1.729.365 Demais clientes 30.627.732 34.528.860 Total 35.645.239 40.757.442 A exposição máxima ao risco de crédito para empréstimos e recebíveis com características de concessão de crédito na data das demonstrações financeiras por setor de atividade econômica foi: 2012 2011 Pessoas jurídicas 10.777.341 11.842.995 Setor público estadual 13.127 26.709 Serviços 13.127 26.709 Setor privado 10.764.214 11.816.286 Indústria 4.999.739 5.267.614 Comércio 1.869.226 1.997.546 Rural 171.175 438.665 Serviços 3.724.074 4.112.461 Pessoas físicas 24.867.898 28.914.447 Total 35.645.239 40.757.442 O fluxo de vencimento das parcelas da carteira de empréstimos e recebíveis com características de concessão de crédito, concedidos na data das demonstrações financeiras, era: 2012 2011 Parcelas vencidas A partir de 15 dias 946.725 987.185 Parcelas a vencer Até 90 dias 7.293.976 7.564.860 De 91 a 360 dias 10.167.070 11.060.827 De 1 a 3 anos 14.098.611 16.374.950 De 3 a 5 anos 2.261.475 3.651.556 Acima de 5 anos 877.382 1.118.064 Total 35.645.239 40.757.442 Off Balance A exposição máxima ao risco de crédito para a carteira de compromissos de crédito por avais e fianças, registrados em contas de compensação, na data das demonstrações financeiras, por ramo de atuação da contraparte, foi: 2012 2011 Instituições Pessoa Comércio Indústria Financeiras Física Serviços Outros Total Total Avais e Fianças 235.974 1.121.279 2.519.311 4.831 1.905.968 485.195 6.272.558 5.919.497 Cartas de – – 200.857 – – – 200.857 10.000 Fianças Total 235.974 1.121.279 2.720.168 4.831 1.905.968 485.195 6.473.415 5.929.497 A exposição máxima ao risco de crédito para a carteira de compromissos de crédito por avais e fianças, registrados em contas de compensação, na data das demonstrações financeiras, por região geográfica da contraparte, foi: 2012 2011 Nordeste Sul Sudeste Total Total Avais e Fianças 81.210 6.047.025 144.323 6.272.558 5.919.497 Cartas de Fianças – 200.857 – 200.857 10.000 Total 81.210 6.247.882 144.323 6.473.415 5.929.497 Garantias recebidas As garantias recebidas pela concessão de crédito, registradas em contas de compensação, na data das demonstrações financeiras, por ramo de atuação da contraparte, eram: 2012 2011 Instituições Pessoa Comércio Indústria Financeiras Total Total Física Serviços Avais e Fianças 1.443.666 4.338.376 1.054.697 54.520 2.307.952 9.199.211 8.859.825 Títulos e Valores Mobiliários 768.818 3.078.075 703.112 308.340 1.794.880 6.653.225 3.605.979 Máquinas e Equipamentos 28.523 360.526 – 34.970 262.406 686.425 766.677 Hipotecas 56.759 300.532 – 10.447 45.037 412.775 322.354 200.750 334.172 – 1.048 195.060 731.030 2.207.683 Outros Total 2.498.516 8.411.681 1.757.809 409.325 4.605.335 17.682.666 15.762.518 As garantias recebidas pela concessão de crédito, registradas em contas de compensação, na data das demonstrações financeiras, por região geofráfica da contraparte, eram: 2012 2011 CentroSul Sudeste Total Total Oeste Nordeste Avais e Fianças 167.176 236.666 7.432.329 1.363.040 9.199.211 8.859.825 Títulos e Valores Mobiliários 110.718 444.808 5.273.514 824.183 6.653.223 3.605.979 Máquinas e Equipamentos 15.229 13.431 587.170 70.595 686.425 766.677 Hipotecas 2.913 9.045 325.439 75.378 412.775 322.354 Outros 29.295 36.757 573.333 91.646 731.031 2.207.683 Total 325.331 740.707 14.191.785 2.424.842 17.682.665 15.762.518 Para o segmento Varejo, os contratos de financiamento têm como garantia real, o bem financiado, que são regulamentadas nas cláusulas do contrato firmado entre as partes e os valores das garantias são mensurados no momento da concessão de crédito. Provisão para perdas por redução no valor recuperável A provisão para perdas por redução no valor recuperável segregada por operações individualmente significativas e carteira massificada, está apresentada abaixo: 2012 2011 Operações individualmente significativas 184.814 168.270 Operações massificadas 2.414.289 1.682.866 Total 2.599.103 1.851.136 A movimentação na provisão para perdas por redução no valor recuperável em relação aos empréstimos e recebíveis com características de concessão de crédito foi: 2012 2011 Saldo inicial 1.851.136 526.091 Constituições/(reversões) 2.966.098 2.105.860 Baixas para prejuízo (2.237.637) (644.943) Outros 19.506 (135.872) Saldo final 2.599.103 1.851.136 A Administração avalia em cada data de fechamento de balanço, o comportamento de risco de ativos financeiros e de grupos de ativos financeiros a fim de identificar a necessidade de reconhecimento de provisão para perdas incorridas e não identificadas, de acordo com o IAS 39.58. Em caso de evidência de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros apresente problemas de recuperação, deve ser constituída a provisão para impairment. Em 31 de dezembro de 2012, as operações de empréstimos e recebíveis que estavam vencidas e não possuiam provisão para perdas por redução no valor recuperável representavam 1,03% (0,76% em 2011) do total da carteira. Durante 2012, a Companhia e suas controladas renegociaram/aditaram R$ 3.112.161 (R$ 4.990.653 em 2011) de empréstimos e recebíveis com características de concessão de crédito. Esse montante considera as renegociações/ aditamentos de contratos adimplentes e inadimplentes. No mesmo período, a Companhia e suas controladas recuperaram R$ 126.354 (R$ 94.116 em 2011) baixados como prejuízo. Transferência de ativos financeiros que não são desreconhecidos No ano de 2012 em seu curso dos negócios, a Companhia e suas controladas efetuaram transações que resultaram na transferência de ativos financeiros representados por títulos e valores mobiliários de emissão pública e empréstimos e recebíveis para clientes. De acordo com as condições das operações, os ativos financeiros transferidos continuam sendo reconhecidos em sua totalidade nos livros da instituição. A Companhia e suas controladas transferem ativos financeiros através das seguintes transações: Venda com compromisso de recompra Venda com compromisso de recompra são transações nas quais a Companhia e suas controladas vendem um título, em sua maioria de emissão pública, e simultaneamente se compromete a comprar esse mesmo título com preço fixo, em data futura. A Companhia e suas controladas continuam reconhecendo o título em sua totalidade no balanço patrimonial porque os riscos e benefícios dos títulos foram substancialmente retidos, isto é, qualquer mudança de valor de mercado e os rendimentos que o título oferece são de inteira responsabilidade da Companhia e suas controladas. Abaixo, demonstramos nas rubricas os saldos que contemplam as operações: Venda com compromisso de recompra 2012 2011 Ativo Ativos financeiros ao valor justo no resultado 3.861.211 3.191.882 Letras Financeiras do Tesouro 247.434 1.235.633 Letras do Tesouro Nacional 2.711.338 1.856.206 Notas do Tesouro Nacional 902.439 100.043 Passivo associado Passivos financeiros ao custo amortizado (3.845.258) (3.163.368) Letras Financeiras do Tesouro (246.457) (1.232.814) Letras do Tesouro Nacional (2.677.591) (1.831.337) Notas do Tesouro Nacional (921.210) (99.217) Total 15.953 28.514 Cessão de crédito com retenção substancial de riscos e benefícios A Companhia e suas controladas transferem o direito de receber o fluxo financeiro futuro dos ativos financeiros classificados como empréstimos e recebíveis, ao cessionário, mediante recebimento de uma quantia em caixa, calculada na data da transferência. Contudo a Companhia e suas controladas continuam reconhecendo em seu balanço
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 21 de março de 2013
ECONOMIA/LEGAIS - 23
VOTORANTIM FINANÇAS S.A. CNPJ nº 01.386.256/0001-41 Av. das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 6º andar - São Paulo - SP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de Reais)
d.
• •
e.
patrimonial, os saldos dos ativos financeiros em rubricas destacadas porque os riscos e benefícios dos títulos foram substancialmente retidos, isto é, qualquer situação de inadimplência ocorrida nos recebíveis transferidos é de inteira responsabilidade da Companhia e suas controladas. Por conta desta responsabilidade perante o cessionário, um passivo financeiro associado é reconhecido. Abaixo, demonstramos nas rubricas os saldos que contemplam as operações: Cessão de crédito com retenção substancial de riscos e benefícios 2012 2011 Ativo Empréstimos e Recebíveis 5.465.817 7.671.854 Créditos cedidos com coobrigação 5.465.817 7.671.854 Passivo associado Passivos financeiros associados a ativos transferidos (6.148.185) (8.761.396) Cessionários (cessões com coobrigação) (6.148.185) (8.761.396) Total (682.368) (1.089.542) A Companhia e suas controladas detém garantias para empréstimos e recebíveis com características de concessão de crédito na forma de hipotecas sobre propriedades, valores mobiliários e outras garantias. Gerenciamento do capital Alocação de capital A alocação de capital entre operações e atividades especifica é, na sua maioria, impulsionada pela otimização de retorno sobre o capital alocado. O valor de capital alocado para cada operação ou atividade é baseado principalmente no capital regulador, mas em alguns casos as normas reguladoras não refletem completamente o grau de variação de risco associado com as diferentes atividades. Em tais casos, as exigências de capital podem ser adaptadas para refletir os diferentes perfis de risco, sujeitos ao nível geral de capital para sustentar uma operação específica ou atividade que não caia abaixo do mínimo exigido para os fins reguladores. O processo de alocação de capital para operações e atividades especificas é realizado de maneira independente daquelas pessoas responsáveis pela operação e está sujeita a análise pelo Comitê Operacional de ALM, Riscos e Capital. Embora a maximização do retorno sobre o capital ajustado para risco seja a base principal usada para determinar como o capital é alocado dentro do Banco para operações ou atividades especificas, não é a única base usada para a tomada de decisões. As sinergias com outras operações e atividades, a disponibilidade da administração e outros recursos e a adequação da atividade com os objetivos estratégicos de longo prazo do Banco também são outros fatores levados em consideração. As políticas do Banco com relação ao gerenciamento e alocação de capital são analisadas regularmente pela Diretoria. Capital regulatório O Banco Central do Brasil é o órgão regulador que estabelece e monitora as normas de capital para o Banco Votorantim S.A. As operações da Companhia e suas controladas não financeiras e as operações bancárias individuais são diretamente supervisionadas pelos seus órgãos reguladores. Com relação à implementação de normas atuais de capital, o Banco Central do Brasil exige que a controlada em conjunto com Banco Votorantim S.A. mantenha uma proporção estabelecida do capital total em relação ao total dos ativos de risco ponderado. O Grupo calcula as necessidades para o risco de mercado em suas carteiras negociáveis com base nos modelos de VaR adotados e utiliza suas classificações internas como base para ponderar o risco de crédito. O capital regulador do grupo é analisado em dois níveis: Capital de Nível 1, que inclui, basicamente, o capital de ações ordinárias e preferenciais, lucros acumulados e reservas de capital e de lucros. Capital de Nível 2, que inclui basicamente passivos subordinados. A política do Grupo procura manter uma base de capital sólida para manter a confiança do investidor, credor e do mercado, e para sustentar o desenvolvimento futuro do negócio. O impacto do nível de capital no retorno do acionista também é reconhecido e o Banco reconhece a necessidade de manter um equilíbrio entre retornos maiores que talvez sejam possíveis com maior alavancagem e os benefícios e segurança proporcionados por uma posição sólida de capital. O Banco e suas operações regulamentadas individualmente cumpriram com todas as exigências de capital impostas externamente durante o período. Não houve mudanças significativas no gerenciamento de capital da Companhia e suas controladas durante o período. A posição de capital regulador do Grupo em 31 de dezembro de 2012 e 2011 é apresentada a seguir: Índice de Basiléia calculado com base na posição patrimonial elaborada a partir das diretrizes contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações e normas e instruções do CMN 2012 2011 Patrimônio de Referência Total (PR) 12.110.639 12.054.180 Patrimônio de Referência Nível I 7.874.507 8.086.351 Patrimônio de Referência Nível II 4.236.132 3.967.829 Patrimônio de Referência Exigido (PRE) 9.310.466 9.385.719 Risco de Crédito 8.720.742 8.923.692 Risco de Mercado 294.179 193.114 Risco Operacional 295.545 268.913 Excesso de Patrimônio de Referência 2.800.173 2.668.461 Índice (PR x 100)/(PRE/0,11) 14,3% 14,1% 2012 2011 Valor da situação para o limite de imobilização 379.210 213.741 Valor da margem ou insuficiência 5.676.108 5.813.348 Limite para imobilização 6.055.318 6.027.089 Risco de liquidez A gestão de Risco de Liquidez visa organizar avaliar e monitorar o controle do risco de liquidez da Companhia e suas controladas estabelecendo os processos ferramentas e limites, necessários para a geração e análise de cenários prospectivos de liquidez e o acompanhamento dos níveis de tolerância ao risco estabelecido pela Alta Administração. Definições O risco de liquidez é definido pela: a. Possibilidade de a instituição não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive as decorrentes de vinculação de garantias, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas; e b. Possibilidade de a instituição não conseguir negociar a preço de mercado uma posição, devido ao seu tamanho elevado em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão de alguma descontinuidade no mercado. As principais ferramentas utilizadas para a mensuração do risco de liquidez são a ”Meta de Liquidez” e o “Caixa Mínimo”, construídas com metodologia de teste de estresse. Princípios Básicos Os princípios básicos que são observados pela Companhia e suas controladas na gestão e controle de riscos de liquidez estão em conformidade com a Resolução 4.090 do CMN e as melhores práticas de mercado: • Envolvimento da Alta Administração: os comitês e comissões existentes estão estruturados com o objetivo de envolver a Alta Administração na supervisão global da tomada de riscos; • Independência de funções: segregação de funções entre as áreas responsáveis pela execução de operações e a definição de estratégias de negócio, e as áreas encarregadas pela sua contabilização, pelo controle de riscos, compliance e controles internos e auditoria, está estruturada com o objetivo de garantir independência e autonomia na condução das atribuições inerentes a cada função; • Definição de atribuições: definição clara dos processos e do leque de atividades de cada função envolvida na gestão e controle de riscos de liquidez está estruturada com o objetivo de possibilitar uma gestão operacional organizada e eficiente; • Definição de metodologias para construção de cenários: são adotadas metodologias estruturadas, de utilização corporativa mandatória, baseadas em melhores práticas de mercado, que visam incorporar a dinâmica da contratação de novas operações e da liquidação das carteiras existentes; • Estabelecimento de limites: definição clara e objetiva dos limites autorizados de risco, com base nas métricas de riscos, estruturadas com o objetivo de inserir nas atividades diárias os níveis de tolerância a risco definidos pela instituição e pelo Conselho de Administração; • Monitoramento de limites: definição do processo de acompanhamento e reporte do nível de utilização dos limites autorizados; • Plano de contingência de liquidez: definição e revisão periódica de plano estruturado para recomposição dos níveis pré-estabelecidos de caixa, com atribuição de responsáveis e instrumentos. Governança e Comissões de Gestão e Controle O acompanhamento das atividades de gerenciamento do risco de liquidez é parte integrante das atribuições dos seguintes órgãos colegiados, com definição clara de atribuições, composição e periodicidade: Conselho de Administração • Responsável por fixar as diretrizes fundamentais da política geral da Instituição, verificar e acompanhar a sua execução. Comitê Executivo • Responsável por discutir e acompanhar temas recorrentes do negócio abordados nos comitês e comissões operacionais e revisar continuamente a estrutura de governança interna a fim de promover melhorias e aprovar os eventuais ajustes e modificações nos comitês, comissões e subcomissões operacionais da governança interna. Comitê Operacional de ALM, Riscos e Capital • Responsável por analisar e ratificar as propostas encaminhadas para aprovação pelas Comissões subordinadas e encaminhá-las ao Comitê Executivo no que se refere a ações para gerenciamento e controle de riscos e gestão de capital. Comissão de Liquidez • Responsável pelo acompanhamento e deliberação dos assuntos relacionados à gestão do risco de liquidez, submetendo-os para acompanhamento ao Comitê Operacional de ALM, Riscos e Capital. Áreas Envolvidas As funções de gerenciamento de risco de liquidez compreendem um conjunto de atividades funcionais que permeiam toda a cadeia de negócio, desde o desenvolvimento de produtos, a negociação e o desembolso de operações, a modelagem e o controle de risco de liquidez, bem como o acompanhamento da efetividade dos processos e controles utilizados. As funções de gerenciamento de risco de liquidez são desempenhadas por unidades funcionais formalmente constituídas, com equipes tecnicamente capacitadas, sob gestão segregada, e com atribuições claramente definidas, conforme apresentado a seguir: Risco de Mercado e Liquidez • Responsável pelas metodologias de modelagem e pela validação das premissas utilizadas para os cenários de risco de liquidez; • Responsável pela atualização e revisão periódica dos cenários de liquidez e do plano de contingência de liquidez e pela monitoração de limites autorizados de caixa. Tesouraria e Área de Captação • Responsáveis pela execução da negociação de operações com o mercado e clientes, buscando sempre o preço justo e a conformidade destas operações; • Responsáveis pela definição e atualização periódica das premissas de aplicação e captação, pela implementação do plano de contingência de liquidez, observando as estratégias definidas e os instrumentos previamente autorizados. Medidas e Limites de Risco para Gestão e Controle A Companhia e suas controladas adotam um conjunto de medidas objetivas para gestão e controle de riscos de liquidez: • Meta de Liquidez e Caixa Mínimo: compreende o estabelecimento de intervalos e patamares mínimos aceitáveis, configurando limites prospectivos para os diversos cenários de liquidez projetados; • Cenários de vencimento: compreendem a apuração do perfil futuro de liquidez, tendo por base a premissa geral de vencimento das carteiras atuais; • Cenários orçamentários: compreendem a apuração do perfil futuro de liquidez, com premissas consistentes com o planejamento orçamentário, tendo por base a premissa geral de rolagem das carteiras atuais; • Cenários de estresse: compreendem simulações do impacto nas carteiras decorrente de condições extremas de mercado e/ou da dinâmica e da composição das carteiras, que possam alterar de forma significativa e os cenários projetados de liquidez da Companhia e suas controladas; • Análises de Sensibilidade: compreendem simulações de sensibilidade no perfil futuro de liquidez em função de pequenas oscilações nas condições de mercado e/ou na dinâmica e composição das carteiras; e • Perfil de Concentração de Captação: compreende o acompanhamento do perfil de concentração das carteiras, em termos de volumes, prazos, instrumentos, segmentos e contrapartes. As medidas de risco são utilizadas para o estabelecimento de limites e para a tomada de risco. Estes limites compreendem a definição dos valores máximos autorizados, através do estabelecimento de níveis mínimos de caixa e de ações contingenciais. A área de Risco de Mercado e Liquidez é responsável por monitorar diariamente o risco de liquidez e acionar os fóruns competentes em caso de aumento do risco. Os valores estabelecidos nos limites de liquidez e no plano de contingência são atualizados e revistos periodicamente, em função da alteração significativa das condições de mercado ou da dinâmica e composição das carteiras. Sistemas de Mensuração e Processo de Comunicação A Companhia e suas controladas adotam sistemas corporativos para mensuração e controle de riscos de liquidez, combinando aplicativos desenvolvidos internamente com soluções de mercado, de atestada robustez. Estes sistemas operacionalizam o tratamento integrado de informações, de forma sequenciada: • a captura do registro das operações negociadas e de seus dados cadastrais; • a atualização e o arquivamento contínuo destas informações em bases de dados estruturadas, com monitoramento de sua integridade e consistência contábil; • a apuração do perfil de liquidez, pelo cálculo da rolagem e do vencimento de operações, conforme as premissas dos diversos cenários em pauta. Adicionalmente, a Companhia e suas controladas adotam processo estruturado para a comunicação dos assuntos relacionados ao gerenciamento de riscos de liquidez. Este processo de comunicação compreende: • a emissão periódica de relatórios objetivos, nos quais são apresentados os cenários de liquidez e a evolução do perfil das carteiras de captação, bem como demonstrados os níveis de utilização de limites autorizados; • a realização periódica dos fóruns colegiados de acompanhamento, em observância às alçadas decisórias e nos quais são debatidos de forma participativa os assuntos em pauta. Comunicação e Extrapolação de Limites e Plano de Contingência O procedimento adotado para o monitoramento dos níveis de caixa mínimo e do plano de contingência compreende duas etapas: (i) de comunicação e (ii) de monitoramento. Comunicação: Para comunicação são apresentados os cenários e métricas de liquidez na Comissão de Liquidez e Comitê de ALM, Riscos e Capital, onde são analisadas as variações e considerados os níveis pré-estabelecidos de acionamento do plano de contingência em caso de potencial extrapolação dos limites estabelecidos.
f.
Monitoramento: • Eventual extrapolação de limites implica obrigatoriamente a implementação de estratégias combinadas de negócio, de gestão das carteiras de aplicação e captação, para a recomposição dos níveis de liquidez, incluindo, caso necessário, o lançamento e a adoção das ações estabelecidas previamente no plano de contingência. • Estas estratégias são de responsabilidade dos gestores de negócio, considerando as condições do mercado, e acompanhadas na Comissão de Liquidez e no Comitê de ALM, Riscos e Capital. Gestão de ativos e passivos O Comitê Operacional de ALM, Riscos e Capital é responsável pela gestão dos riscos estruturais de taxa de juros, taxa de câmbio e de liquidez, bem como a gestão do capital que busca otimizar a relação risco versus retorno e maior eficiência na composição dos fatores que impactam no Índice de Solvabilidade (Basiléia). A seguir, estão as maturidades de ativos e passivos: 2012 Até De 91 a De 1 De 3 Acima de 90 dias 360 dias a 3 anos a 5 anos 5 anos Total Ativo Caixa e equivalentes de caixa 593.892 – – – – 593.892 Ativos financeiros com acordo de revenda 4.944.852 2.046.059 – – – 6.990.911 Ativos financeiros valor justo resultado 6.287.113 – – – – 6.287.113 Ativos financeiros disp. venda 1.690.744 547.379 3.483.975 4.596.963 1.305.736 11.624.797 Instrumentos financeiros derivativos 183.097 194.273 168.832 292.523 151.054 989.779 8.030.099 10.542.371 14.026.013 2.126.436 868.172 35.593.091 Empréstimos e recebíveis Total 21.729.797 13.330.082 17.678.820 7.015.922 2.324.962 62.079.583 Passivo Passivos financeiros ao valo justo por meio do resultado 167.481 110.446 25.792 – – 303.719 Passivos financeiros ao custo amortizado 11.982.243 7.080.010 1.742.165 48.013 55.657 20.908.088 Passivos financeiros assoc. ativos transferidos 3.177.494 1.708.885 3.028.863 169.650 402 8.085.294 Depósitos de instituições financeiras 474.214 22.498 308.758 3.723 369.213 1.178.406 Depósitos de clientes 1.691.340 3.798.771 852.762 49.023 2.211 6.394.107 Empréstimos e repasses 875.828 2.720.176 890.820 300.285 330.854 5.117.963 Títulos emitidos 1.544.869 2.302.021 4.911.118 2.574.726 20.459 11.353.193 Instrumentos financeiros derivativos 111.633 164.420 285.299 109.772 196.517 867.641 108.245 – 973.041 1.054.226 1.360.094 3.495.606 Passivos subordinados Total 20.133.347 17.907.227 13.018.618 4.309.418 2.335.407 57.704.017 2011 Até De 91 a De 1 De 3 Acima de 90 dias 360 dias a 3 anos a 5 anos 5 anos Total Ativo Caixa e equivalentes de caixa 2.801.794 – – – – 2.801.794 Ativos financeiros com acordo de revenda 4.499.215 342.799 – – – 4.842.014 Ativos financeiros valor justo resultado 2.008.251 619.639 1.243.092 779.311 405.949 5.056.242 Ativos financeiros disp. venda 1.503.443 274.306 1.751.247 2.329.509 2.473.519 8.332.024 Instrumentos financeiros derivativos 135.040 393.984 137.184 130.660 42.534 839.402 10.650.897 11.844.325 16.784.438 3.558.767 1.095.731 43.934.158 Empréstimos e recebíveis Total 21.598.640 13.475.053 19.915.961 6.798.247 4.017.733 65.805.634 Passivo Passivos financeiros ao valo justo por meio do resultado 5.922 – 50.166 5.766 – 61.854 Passivos financeiros ao cust o amortizado 7.132.160 7.501.518 2.045.807 95.856 51.018 16.826.359 Passivos financeiros assoc. ativos transferidos 4.069.670 2.554.154 4.135.396 979.447 3.820 11.742.487 Depósitos de instituições financeiras 410.902 401.165 306.075 7.757 302.203 1.428.102 Depósitos de clientes 2.163.467 6.726.707 2.317.767 54.234 7.458 11.269.633 Empréstimos e repasses 906.900 1.746.605 2.390.462 346.409 348.806 5.739.182 Títulos emitidos 89.809 2.476.372 4.382.760 1.880.074 40.618 8.869.633 Instrumentos financeiros derivativos 165.004 324.642 96.558 92.808 62.204 741.216 – 568.290 1.001.238 222.880 1.906.248 3.698.656 Passivos subordinados Total 14.943.834 22.299.453 16.726.229 3.685.231 2.722.375 60.377.122 Os ativos e passivos de prazo indeterminado, para efeito de segregação no balanço patrimonial, classificam-se as operações ativas como “acima de 5 anos” e as operações passivas como “até 90 dias”. O patrimônio líquido não tem prazo determinado e está sendo apresentado como “acima de 5 anos”. O perfil dos instrumentos financeiros derivativos segregados por local de negociação nas respectivas datas-base é: Posição ativa 2012 2011 Operações em Bolsa 107.251 258.569 Balcão 882.525 383.737 Instituições financeiras 752.649 258.569 Clientes 129.876 125.168 Total 989.776 642.306 Posição passiva 2012 2011 Operações em Bolsa 133.478 273.107 Balcão 734.148 467.896 Instituições financeiras 693.437 432.300 Clientes 40.711 35.596 Total 867.626 741.003 Os ativos financeiros dados em garantia para operações em Bolsa, Câmeras de compensação, entre outros, são: 2012 2011 Operações em Bolsa 835.064 1.007.865 Notas do Tesouro Nacional 256.957 128.395 Letras Financeiras do Tesouro 19.301 10.960 Letras do Tesouro Nacional 558.806 868.510 Operações Câmera Comp. 64.187 30.732 Notas do Tesouro Nacional 55.308 3.326 Letras Financeiras do Tesouro 8.879 – Letras do Tesouro Nacional – 27.406 Outros 1.355.440 887.454 Notas do Tesouro Nacional 509.772 205.430 Letras Financeiras do Tesouro 15.474 10.910 Letras do Tesouro Nacional 345.373 – Títulos de Governos estrangeiros 297.118 – Outros (a) 187.703 671.114 Total 2.254.691 1.926.051 (a) Em 2012, referem-se, basicamente, a títulos no exterior no montante de R$ 187.703 (R$4.835 de títulos no exterior e R$666.279 títulos do governo estrangeiro, em 2011). A exposição da Companhia e suas controladas ao risco de moeda estrangeira foram a seguinte: 2012 Moeda Franco Libra Dólar Euro Iene Total local Suíço Esterlina Outras Ativo Caixa e equivalentes de caixa 585.981 6.081 1.674 – 156 – – 593.892 Ativos financeiros com acordo de revenda 6.836.975 153.936 – – – – – 6.990.911 Ativos financeiros valor justo resultado 5.608.836 678.277 – – – – – 6.287.113 Ativos financeiros disp. venda 11.624.797 – – – – – – 11.624.797 Empréstimos e recebíveis 31.978.524 3.586.025 28.542 – – – – 35.593.091 2.102.145 194.391 3.196 149 1.784 230 2.890 2.304.785 Outros ativos Total 58.737.258 4.618.710 33.412 149 1.940 230 2.890 63.394.589 Passivo Passivos financeiros ao valor justo resultado 303.719 – – – – – – 303.719 Passivos financeiros ao custo amortizado 20.908.088 – – – – – – 20.908.088 Passivos financeiros assoc. ativ. transferidos 8.085.294 – – – – – – 8.085.294 Depósitos de instituições financeiras 1.073.002 105.404 – – – – – 1.178.406 Depósitos de clientes 5.976.087 413.751 4.269 – – – – 6.394.107 Empréstimos e repasses 3.762.672 1.351.037 4.254 – – – – 5.117.963 Títulos emitidos 6.919.974 3.877.677 267.993 – 287.549 – – 11.353.193 Passivos subordinados 1.847.072 1.648.534 – – – – – 3.495.606 1.893.501 733.029 10.614 – – – – 2.637.144 Outros passivos Total 50.769.409 8.129.432 287.130 – 287.549 – – 59.473.520 Exposição (3.510.722) (253.718) 149 (285.609) 230 2.890 Bruta Instrumentos financeiros Franco Libra Dólar Euro Iene derivativos Suíço Esterlina Outras Exposição Bruta (3.510.722) (253.718) 149 (285.609) 230 2.890 Posição ativa em moeda estrangeira 5.310.084 270.642 – 288.905 – – Posição passiva em (1.805.493) (38.956) (425) – – – moeda estrangeira Exposição cambial (6.131) (22.032) (276) 3.296 230 2.890 2011 Moeda Franco Libra Dólar Euro Iene Total local Suíço Esterlina Outras Ativo Caixa e equivalentes de caixa 2.682.194 119.014 454 – 132 – – 2.801.794 Ativos financeiros com acordo de revenda 4.619.570 222.444 – – – – – 4.842.014
2011 Moeda local
Franco Libra Dólar Euro Iene Total Suíço Esterlina Outras Ativos financeiros valor justo resultado 4.275.828 775.083 103 – 5.228 – – 5.056.242 Ativos financeiros disp. venda 8.332.024 – – – – – – 8.332.024 Empréstimos e recebíveis 40.850.421 3.064.556 19.181 – – – – 43.934.158 703.034 79.177 – 6.228 – – 4.397 792.836 Outros ativos Total 61.463.071 4.260.274 19.738 6.228 5.360 – 4.397 65.759.068 Passivo Passivos financeiros ao valor justo resultado 61.854 – – – – – – 61.854 Passivos financeiros ao custo amortizado 16.826.359 – – – – – – 16.826.359 Passivos financeiros assoc. ativ. transferidos 11.742.487 – – – – – – 11.742.487 Depósitos de instituições financeiras 1.376.730 51.372 – – – – – 1.428.102 Depósitos de clientes 10.913.324 352.531 3.778 – – – – 11.269.633 Empréstimos e repasses 5.022.862 709.360 6.960 – – – – 5.739.182 Títulos emitidos 3.734.707 4.630.460 243.080 – 261.386 – – 8.869.633 Passivos subordinados 2.364.175 1.334.481 – – – – – 3.698.656 Outros 486.066 429.717 – – – – – 915.723 Passivos Total 52.528.564 7.507.921 253.818 – 261.386 – – 60.551.629 Exposição (3.326.824) (234.080) 6.228 (256.026) – 4.397 Bruta Instrumentos financeiros Franco Libra Dólar Euro Iene derivativos Suíço Esterlina Outras Exposição Bruta (3.326.824) (234.080) 6.228 (256.026) – 4.397 Posição ativa em moeda estrangeira 4.213.583 257.707 – 263.798 – – Posição passiva em moeda (920.595) (34.590) – – – – estrangeira Exposição cambial (33.836) (10.963) 6.228 7.772 – 4.397 Hierarquia de valor justo A tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros registrados pelo valor justo em 31 de dezembro de 2012 e 2011, utilizando um método de avaliação. Os diferentes níveis foram definidos como a seguir: • Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos; • Nível 2: inputs incluídas no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços); e • Nível 3: premissas que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). 2012 2011 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Ativo Ativos financeiros valor justo resultado 4.456.333 1.486.041 289.404 3.603.806 1.175.009 277.427 Ativos financeiros disp. venda 9.464.655 1.259.211 740.341 6.219.777 889.866 1.306.536 Instrumentos financeiros derivativos 46.927 941.911 938 – (84.156) – – 20.717.105 – 14.078 824.505 821 Empréstimos e recebíveis Total 13.967.915 24.404.268 1.030.683 9.837.661 2.805.224 1.584.784 Passivo Passivos financeiros ao valo justo resultado 246.652 57.067 – 4.232 57.621 – Instrumentos financeiros derivativos 37.196 830.378 52 3.693 721.240 16.282 Empréstimos e repasses – 981.081 – – – – Títulos emitidos – 2.419.318 – – – – Passivos subordinados – 1.464.884 – – 1.099.874 – Total 283.848 5.752.728 52 7.925 1.878.735 16.282 O valor justo dos instrumentos financeiros negociados em mercados ativos (como títulos mantidos para negociação e disponíveis para venda) é baseado nos preços de mercado, cotados na data do balanço. Um mercado é visto como ativo se os preços cotados estiverem pronta e regularmente disponíveis a partir de uma Bolsa, distribuidor, corretor, grupo de indústrias, serviço de precificação, ou agência reguladora, e aqueles preços representam transações de mercado reais e que ocorrem regularmente em bases puramente comerciais. O preço de mercado cotado utilizado para os ativos financeiros mantidos pela Companhia e suas controladas é o preço de concorrência atual. Esses instrumentos estão incluídos no Nível 1. O valor justo dos instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos (por exemplo, derivativos de balcão) é determinado mediante o uso de técnicas de avaliação. Essas técnicas de avaliação maximizam o uso dos dados adotados pelo mercado onde está disponível e confiam o menos possível nas estimativas específicas da entidade. Se todas as informações relevantes exigidas para o valor justo de um instrumento forem adotadas pelo mercado, o instrumento estará incluído no Nível 2. O valor justo dos instrumentos financeiros classificados como nível 3, não apresentam informações de precificação em mercado ativo, a Companhia e suas controladas usam critérios de precificação a partir de modelos matemáticos conhecidos no meio acadêmico e/ou através de governança específica com a participação de especialistas e processos internos estruturados. O objetivo é a obtenção do valor mais adequado para a apresentação dessas operações, e a Companhia e suas controladas acreditam que as metodologias adotadas são apropriadas e consistentes com as praticadas no mercado. Composição do nível 3 Ativo 2012 2011 Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado 289.404 277.427 Debêntures – 43.881 Ações de Cias. Fechadas 289.404 233.546 Ativos financeiros disponíveis para venda 740.341 1.306.536 Debêntures – 462.318 Ações de Cias. Fechadas 740.341 844.218 Instrumentos financeiros derivativos 938 821 Derivativos de crédito 938 821 Total 1.030.683 1.584.784 Passivo 2012 2011 Instrumentos financeiros derivativos 52 16.282 Derivativos de crédito 52 16.282 Total 52 16.282 Movimentação do nível 3 Ativo Ativos Instrumentos Ativos financeiros financeiros financeiros valor justo resultado disp. venda derivativos 2012 2011 2012 2011 2012 2011 Saldo inicial 277.427 206.140 1.306.537 941.760 821 179.080 Aquisições 60.151 233.546 13.570 – – – Ações Cias. Fechadas 55.858 233.546 13.570 – – – Debêntures 4.293 – – – – – Vendas e/ou Resgates – (165.198) (82.776) – – – Ações Cias. Fechadas – (165.198) (77.927) – – – Debêntures – – (4.849) – – – Transferências (48.174) – (458.725) – – (175.367) Para Nível 1 - Debêntures (b) – – (46.507) – – – Para Nível 2 (48.174) – (412.218) – – (175.367) Debêntures (48.174) – (412.218) – – – Opções – – – – – (5.635) CLN – – – – – (160.271) Deriv. Crédito – – – – – (9.461) Resultado – 2.939 (38.265) 364.776 117 (2.892) Ações Cias. Fechadas – – (39.521) 76.671 – – Debêntures – 2.939 1.256 288.105 – – Deriv. Crédito – – – – 117 (2.892) Saldo final 289.404 277.427 740.341 1.306.536 938 821 Passivo Instrumentos financeiros derivativos 2012
2011
16.282
152.041
Transferências
–
(136.211)
Para Nível 2 (a)
–
(136.211)
Saldo inicial
Opções
–
(56.837)
CLN
–
(73.772)
ELN
–
(4.658)
Deriv. Crédito
–
(944)
Resultado
(16.230)
452
Derivativo de crédito
(16.230)
452
Saldo final 52 16.282 (a) Observou-se a existência de taxa indicativa divulgada pela ANBIMA que passou a ser adotada como o spread de crédito vigente. (b) Observou-se a existência de taxa indicativa para um papel ou uma cesta de papéis (segundo sua similaridade), adotando-se a taxa do mesmo como spread de crédito. 48. Outras informações a. Benefícios a empregados pós-emprego Não existe benefícios pós-emprego, tais como pensões, outros benefícios de aposentadoria, seguro de vida e assistência médica pós-emprego, outros benefícios de longo prazo a empregados e administradores, incluindo licença por anos de serviço ou outras licenças, jubileu ou outros benefícios por anos de serviço, remuneração baseada em ações e benefícios de rescisão de contrato de trabalho com exceção dos previstos em acordo coletivo da categoria. b. Cobertura de seguros A Companhia e suas controladas adotam a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das demonstrações financeiras, consequentemente não foram analisadas pelos nossos auditores independentes.
DIRETORIA
CONTADOR
José Ermírio de Moraes Neto Presidente Cláudio Ermírio de Moraes Vice-Presidente
Clóvis Ermírio de Moraes Scripilliti Diretor
Luis Ermírio de Moraes Diretor
Wang Wei Chang Diretor
Lupercio de Souza Izabel CRC 1SP194632/O-4
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Conselheiros, Acionistas e Diretores da Votorantim Finanças S.A. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Votorantim Finanças S.A. (“Companhia”), identificadas como “Votorantim Finanças” e “Consolidado”, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Votorantim Finanças S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas: Em nossa opinião as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Votorantim Finanças S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme descrito na nota explicativa 2, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. No caso da Votorantim Finanças S.A. essas práticas diferem da IFRS, aplicável às demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo; e pela opção pela manutenção do saldo de ativo diferido, existente em 31 de dezembro de 2008, que vem sendo amortizado. Outros assuntos: Demonstrações do valor adicionado: Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. São Paulo, 4 de março de 2013
KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
Luciana Liberal Sâmia Contadora CRC 1SP198502/O-8
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A burocracia acabou com o interesse pelas emas no Brasil. José Bonifácio Silva, proprietário da Agropecuária Queimada
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Indústria dos emus tenta alçar voo Nos EUA, os produtores da carne de emu, uma ave gigante, tiveram prejuízos com a rejeição dos consumidores. Mas agora o seu óleo pode revigorar o mercado. Fotos de Tony Demin/The New York Times
Jim Robbins*
Ave australiana tem primo no Brasil. É a ema.
A
Fazenda de Emus Wild Rose, em Montana, nos Estados Unidos, é uma das últimas sobreviventes de um setor incomum. Em 1998, havia nos Estados Unidos cerca de 5,5 mil criações de emus, uma ave desajeitada que não sabe voar e que mede de 1,80 metros a 2,10 metros de altura; agora restam no máximo entre 1 mil e 2 mil criações no país. Antigamente, os emus eram vistos como uma dádiva de Deus, que poderia ajudar granjeiros em dificuldades. Contudo, a trajetória decrescente do setor pode estar chegando ao fim. Isso não está acontecendo porque a carne da ave – que é muito saudável – está se popularizando, embora isso também esteja ocorrendo. Na verdade, a esperança dos criadores vem da espessa camada de gordura que cobre boa parte do corpo do emu, entre o couro e a carne do animal. "O óleo é benéfico para praticamente qualquer problema de pele", afirmou Clover Quinn, proprietária da Wild Rose, enquanto esfregava o óleo nas mãos. Embora existam poucos estudos que comprovem a eficácia do óleo para determinados problemas, seus defensores afirmam que o produto pode ser utilizado de diversas maneiras. "É um óleo muito bom", afirmou Mohammed Alam, diretor do programa de óleos e gorduras da Universidade Texas A&M. "Ele não faz mágica e é parecido com outros tipos de óleo, mas seu mecanismo de funcionamento ainda precisa ser mais compreendido." A popularidade do óleo impediu que lugares como a Wild Rose fossem à falência. "Entramos nesse negócio em 1996, quando a Associação de Criadores de Emu de Montana tinha 35 membros", afirmou Quinn. O marido, Joe, estava servindo um omelete de emu para quatro pessoas, feito com metade do conteúdo de um único ovo, que pesa cerca de 700 gramas. O casal Quinn viu outros criadores começarem a vender suas aves. Agora, a Associação de Criadores de Emu de Montana conta com apenas três membros, dos quais dois são o casal Quinn. Durante algum tempo, criar emus parecia ser um caminho rápido para a fortuna. Um casal de aves custava até US$ 45 mil em 1993, mas após sua explosão populacional o valor caiu para US$ 1 mil o par. "Um ano depois, os criadores estavam dando as aves", contou Clover Quinn. Um dos problemas é que a carne de emu foi considerada exótica demais pelos consumidores e nunca ganhou muito espaço no mercado americano. Ainda assim, as vendas têm
Renato Carbonari Ibelli
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Na fazenda de criação de emus Wild Rose, localizada em Montana, nos Estados Unidos, é produzido um gel com óleo da ave (foto ao lado). É a solução encontrada para recuperar as finanças dos produtores.
melhorado. O casal Quinn comercializa a carne em lojas de produtos naturais nas cidades de Missoula e Hamilton, uma vez que o alimento tem pouca gordura e é rico em ômega 3 e outras substâncias benéficas. Como os emus não voam, as aves não desenvolvem grandes músculos peitorais. Leva um ano e meio para criar cada emu, que fornece apenas 13 quilos de carne. Por outro lado, uma única vaca geralmente fornece mais de 225 quilos de carne. Os criadores de emus também vendem o couro cru do animal, que serve para fazer botas, bolsas e roupas. Os brilhantes ovos azuis e pretos são consumidos como alimento e as pessoas usam as cascas vazias para esculpir e pintar.
Entretanto, há alguns anos as pessoas começaram a comentar sobre as propriedades do óleo produzido pelo animal. Assim como os avestruzes, os emus evoluíram para armazenar muita gordura e sobreviver no interior inóspito do Outback australiano. O óleo é vendido como tratamento para rugas, queimaduras, acne, artrite, psoríase e eczema, entre outros problemas. O produto também é utilizado em shampoos e outros cosméticos. Quando consumido em cápsulas, é utilizado para combater o colesterol, a TPM e diversos tipos de alergias. Cada ave produz cerca de sete quilos de óleo e o casal Quinn cobra US$ 10 por 30 gramas, subtraídos os custos com o refino.
"Esse tem sido um fator importantíssimo" para a rentabilidade, afirmou Clover Quinn. A produtividade da principal empresa de processamento do óleo de emu, a LB Processors, mais que duplicou nos últimos anos, passando de 11 mil para 26 mil litros. "Nos últimos cinco anos, as coisas melhoraram sensivelmente", afirmou Paul Binford, proprietário e diretor da empresa. "A recessão não nos afetou." À medida que o preço do óleo subiu, alguns produtores começaram a misturar o óleo puro com óleo de soja e de canola, afirmou Mike Eppley, da Associação Americana de Criadores de Emu. Clover Quinn mostrou as 100 aves de sua criação, que corriam dentro de cercados de
alambrado. Quando a criadora se aproximou, as fêmeas começaram a produzir um som surdo que se parecia com o barulho de alguém batendo no fundo de um balde. Quinn chegou perto de um grupo que se reuniu em volta dela. É difícil não ficar um pouco nervoso quando se está cercado de pássaros de dois metros. Dentro do galpão de incubação, a criadora mostrou 40 ovos em uma incubadora. Este mês os ovos começarão a eclodir e cerca de 100 novas aves entrarão para o grupo nos próximos meses. Clover Quinn também é uma habilidosa gravurista que transforma os ovos de emu em arte, gravando belas cenas de montanhas. * The New York Times
A ave desajeitada, que não sabe voar, mede de 1,80 metros a 2,10 metros de altura. Os ovos chegam a pesar 700 gramas e são usados no artesanato local.
australiano emu é primo próximo da nossa ema. Embora a espécie sulamericana seja um pouco menor, ambas possuem características comerciais semelhantes. Entretanto, nem seu óleo, com as incontáveis propriedades cosméticas e medicinais, ajudou os criadores de ema a consolidarem a produção da ave no Brasil. A criação no País teve seu auge entre meados da década de 1990 e o início dos anos 2000, quando então os criadores começaram a desistir da espécie. "A burocracia acabou com o interesse pelas emas no Brasil", diz José Bonifácio Silva, proprietário da Agropecuária Queimada, que já foi a maior fazenda de emas do País, com plantel de quase 600 aves. Hoje, a Queimada não tem mais uma única ave, assim como outras fazendas instaladas no Rio Grande do Sul, Estado que junto com São Paulo e Mato Grosso do Sul foram protagonistas do mercado. O Rio Grande do Sul teve pelo menos 60 produtores, que chegaram a formar a Associação Brasileira de Criadores de Ema (Abrace). A Associação deixou de existir com a decadência da produção. "Hoje são bem menos criadores, a maioria vende casais de emas para fins ornamentais", diz Silva. O óleo da ema, idêntico ao que recolocou o emu em evidência nos EUA, não encontrou mercado no Brasil. O proprietário da Queimada diz que os laboratórios até demandavam grandes quantidades do produto, mas a complexidade da produção no Brasil inviabilizava os contratos entre criadores e compradores, pois "era difícil ter garantia de continuidade no fornecimento". Criar ema no País é complicado, segundo Silva, pelo excesso de exigências legais. De acordo com ele, a obtenção da licença de abate é demorada, sendo que ela não permite que o abate das emas seja feito no mesmo dia que o abate de outras espécies. A armazenagem da carne da ema também precisa ser segregada da carne de outros animais, o que exige a locação de câmaras frias extras. "Havia excesso de exigência dos burocratas, que pediam detalhamento de cortes, identificação dos pais das crias, valores calóricos, sem terem conhecimento do assunto", diz Silva. O Diário do Comércio buscou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) para detalhar os procedimentos de criação emas. Em resposta, o instituto informou que estas não são mais suas atribuições, "que passaram para as mãos dos governos dos estados após publicação da Lei Complementar 140", que regulamentou as competências da gestão ambiental nos três níveis de governo. A ema é a maior ave brasileira. Ela chegar a ter 1,70 metro.
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e Terminais estrangeiros buscam BNDES Nesta semana, recebi um grande operador portuário europeu. Na semana passada, um grande operador asiático. Luciano Coutinho, presidente do BNDES
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Operadores portuários europeus e chineses procuraram o banco interessados nas oportunidades abertas pela MP dos Portos, que ainda tramita no Congresso.
O
presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse ontem que tem recebido muitos investidores internacionais nas últimas semanas. Segundo ele, a procura é tanto de investidores financeiros, como fundos, bancos e gestores de ativos financeiros, como de operadores, interessados em "aeroportos, portos, rodovias e até em ferrovias". Os investidores buscam mais informações e até pedem "conselho" em relação a possíveis parcerias com empresas brasileiras. "Mas a gente não indica, apenas mostra uma lista de operadores brasileiros qualificados", esclareceu Coutinho. Para Coutinho, chama atenção o interesse no setor por-
Valter Campanato/ABr
tuário. Além das operadoras de rodovias, que são as que procuram o BNDES com maior frequência, o presidente disse que tem sido bastante procurado por operadores de por-
Coutinho: MP dará segurança jurídica.
tos. "Nesta semana, recebi um grande operador portuário europeu. Na semana passada, recebemos um grande operador asiático interessado em portos", afirmou.
Eles aguardam, segundo Coutinho, definições em relação à MP dos Portos (595/2012), que tramita no Congresso Nacional. "Eles aguardam a lei para ter total segurança jurídica", explicou. O texto enviado ao legislativo agrada os investidores, de acordo com o presidente do BNDES. "Agrada principalmente a flexibilização do regime de terminais de uso privativo, a não exigência de carga própria. Isso tem motivado muito interesse", disse. Infraestrutura – A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) defendeu nesta quarta-feira, em documento publicado em seu site, a aprovação da Medida Provisória 595, a chamada MP
dos Portos, como mecanismo para modernizar a infraestrutura portuária brasileira. De acordo com a Abdib, a MP retira do setor as restrições regulatórias criadas nos últimos anos e abre espaço para uma "revolução" na geração de empregos e oportunidades para o País. Como justificativa para a necessidade de investimentos no setor portuário, a Abdib cita o exemplo da produção agrícola brasileira. Segundo a entidade, o custo de produção e colheita da soja brasileira é 10% menor que nos Estados Unidos, mas na exportação o grão brasileiro chega à China cerca de 10% mais caro, levando-se em conta os gastos com transporte e logística para o escoamento da safra. Conforme a Abdib, o Brasil precisa investir na logística
para não perder mercados. "A nova legislação, ao remover empecilhos normativos, incentiva os investimentos privados para expandir e modernizar a infraestrutura portuária, aumenta a capacidade de movimentação de mercadorias, melhora a competição e eleva os padrões trabalhistas", afirma. A Abdib aponta que não há assimetria regulatória que provoque vantagem concorrencial entre terminais privados arrendados e privados. A respeito das reclamações da mão de obra portuária, a entidade entende que a MP 595 não altera os atuais direitos trabalhistas. "A MP 595/12 mantém o que já previa a legislação anterior vigente, numa clara intenção de preservar direitos adquiridos", afirma. (Estadão Conteúdo)
Fabio Gonzalez/Divulgação
Renault investe R$ 500 milhões em nova fábrica no Estado do Paraná
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montadora francesa Renault inaugurou ontem, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, mais uma fábrica da empresa, que aumenta a capacidade produtiva de 280 mil para 380 mil veículos e mais 100 mil motores, somando 500 mil unidades anualmente. O investimento é de R$ 500 milhões e faz parte de um total de R$ 1,5 bilhão previsto para o período de 2010 a 2015. No Complexo Ayrton Senna, onde está localizada a fábrica, são produzidos os automóveis Sandero, Logan e Duster, além de 60 mil veícu-
los comerciais-leves. No total, a empresa conta com 6,5 mil empregos diretos (eram 1,2 mil em 2011) e 25 mil indiretos. Segundo o presidente da Renault no Brasil, Olivier Murguet, o investimento no País faz parte da estratégia da empresa em ampliar o mercado mundial. "Nós tivemos um crescimento no ano passado de 24%. Estamos investindo no Brasil, onde temos 6,6% de participação no mercado e queremos estar entre as maiores do País", disse, durante evento em que participaram o vice-presidente da Renault para a América, Denis Barbier, o gover-
Montadora poderá produzir 380 mil veículos por ano
nador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic),
Fernando Pimentel. O novo estabelecimento industrial é parte do programa Paraná Competitivo, de
FED mantém estímulos agressivos Banco central dos Estados Unidos divulga novas projeções e prevê crescimento de até 2,8% em 2013.
O
Federal Reserve (FED), banco central norte-americano, manteve seus agressivos esforços para estimular a economia norte-americana por meio de compras de bônus em grande escala, afirmando que levará em conta os riscos de suas políticas, mas também o quanto ainda precisa ser feito para diminuir o desemprego. Reunindo-se num momento em que a turbulência na Europa piorou, a autoridade monetária norte-americana acenou para sinais mais positivos sobre a economia dos EUA. Mas o Fed removeu um importante trecho de seu comunicado de que as tensões econômicas globais estariam perdendo intensidade, e citou os ventos contrários de uma política fiscal mais restritiva em Washington. A decisão do comitê de política monetária do Fed de dar continuidade a seus estímulos é anunciada apesar de preocupações crescentes de algu-
Brendan McDermid/Reuters
Operadores acompanham pronunciamento do presidente do FED mas autoridades da instituição em relação aos riscos oferecidos pelas compras de ativos, incluindo possíveis fraturas nos mercados financeiros e inflação futura. "Esses custos seguem administráveis mas continuarão a ser monitorados, e nós os levaremos em consideração de forma apropriada à medida que determinamos o tamanho, o ritmo e a composição de nos-
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA Pregão nº 013/2013 – Processo nº 029/2013 Objeto: aquisição de medicamentos para o Fundo Municipal de Saúde. Encerramento: 03 de abril de 2013 às 9.00 horas. Informações (15) 3255-9500 ramal 516 e 518 Angatuba, 18 de março de 2013 Pregão nº 014/2013 – Processo nº 030/2013 Objeto: aquisição de equipamentos destinados à implantação do Projeto “Academia ao Ar Livre” (Convênio nº 246/2012 – Governo do Estado de São Paulo). Encerramento: 08 de abril de 2013 às 14.00 horas. Informações (15) 3255-9500 – Ramal 516 ou 518 Angatuba, 18 de março de 2013 BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL CNPJ 10.333.593/0001-61 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos os senhores (as) cooperados (as) para Assembleia Geral Ordinária, que realizarse-á no dia 31 de março de 2013, em 1ª convocação às 14h, com 2/3 dos cooperados, em 2ª convocação às 15h com metade mais um dos cooperados e em 3ª convocação às 16h com no mínimo 10 cooperados, na Rua São Joaquim, 381 – Liberdade – São Paulo – SP, para deliberar as seguintes pautas: 1- Reforma Estatutária; 2 - Deliberação das Contas do exercício de 2012; 3 - Eleição e posse do Conselho Fiscal e 4 – Distribuição de unidades habitacionais. São Paulo, 21 de março de 2013. Mauricio Francisco dos Santos - Conselheiro Presidente.
Associação dos Técnicos em Prótese Dentária – APDESP Brasil
Assembleia geral ordinária edital de convocação Pelo presente edital de convocação, em conformidade com o que dispõe o artigo 55 do estatuto social, o presidente da APDESPbr, Sr. Toshio Uehara, convoca os associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 03 de abril de 2013, na sede social localizada à Avenida Brigadeiro Luis Antônio, 2.050, 13º andar, com 1ª chamada às 20h00 (vinte horas) e 2ª chamada às 20h30 (vinte horas e trinta minutos) com a seguinte ordem do dia: prestação de contas exercício 2012. São Paulo, 21 de março de 2013.
sas compras de ativos", afirmou o chairman do Fed, Ben Bernanke. Membros da instituição afirmaram que a maior economia do mundo voltou a um crescimento moderado após uma pausa no quarto trimestre do ano passado. Eles também destacaram avanços positivos, ainda que insuficientes, no mercado de trabalho. "O setor imobiliário fortaleceu-se
ainda mais, mas a política fiscal tornou-se mais restritiva", disse o Fed, referindo-se aos recentes cortes de gastos em Washington. Projeções– O banco central norte-americano também divulgou uma nova série de projeções econômicas que podem surpreender alguns analistas do mercado, que haviam previsto que dados sólidos recentes levariam a uma melhora da visão das autoridades. Os membros do Fed agora vêem crescimento na faixa de 2,3% a 2,8% em 2013, abaixo da estimativa anterior de expansão de 2,3% a 3%. Para 2014, o Fed projeta crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2,9 por cento a 3,4 por cento, ante estimativa em dezembro de crescimento entre 3,0 por cento a 3,5 por cento. O Fed acredita que a taxa de desemprego, que ficou em 7,7% em fevereiro, ficará em média entre 7,3% a 7,5% no quarto trimestre. (Reuters)
âmbito estadual, e terá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas importações
de autopeças num prazo inicial de oito anos. Em contrapartida, deverá dar prioridade aos fornecedores paranaenses. A Renault também anunciou investimentos nas áreas de estamparia, com capacidade para 180 mil peças; 64 novos robôs e 295 pinças de solda para carroceria; 42 robôs para pintura; linha de montagem com capacidade de 330 unidades por hora numa área que passa de 16 mil metros quadrados para 28 mil metros quadrados; além de um centro de logística novo com espaço de 35 mil metros quadrados e 12 metros de altura, com movimento médio de 200 caminhões e 25 contêineres, diariamente (Estadão Conteúdo)
No Chipre, bancos ficam fechados até terça-feira.
O
Ministério das Finanças do Chipre decidiu ontem manter os bancos do país fechados até a próxima terça-feira, dia 26. A decisão acontece em meio ao impasse provocado pela reprovação de uma taxa sobre os depósitos de todo o sistema bancário. A medida foi feita pelos credores internacionais para o país poder receber um resgate de 10 bilhões de euros (R$ 26 bilhões). O imposto foi encarado pelo mercado como uma quebra no discurso da União Europeia. A porta-voz do Banco Central, Aliki Stilianu, disse que os bancos ficarão fechados na quinta e na sexta. As instituições bancárias não deverão abrir até terça porque a próxima segunda-feira é feriado nacional. Com isso, o país manterá o sistema bancário fechado por cinco dias úteis. Mais cedo, o governo disse que os bancos continuariam sem abrir até que o presidente Nikos Anastasiadis e sua equipe de governo encontrassem
uma solução para arrecadar os 5,8 bilhões de euros (R$ 15 bilhões) dentro do país. Desde o fim de semana, milhares de cipriotas tentaram retirar parte da poupança guardada para evitar de ter que pagar o imposto. O limite máximo diário de saque nos caixas eletrônicos é de 1.000 euros (R$ 2.600). Algumas das máquinas ficaram sem abastecimento. Reuniões – Desde segunda, o ministro das Finanças do país, Michael Sarris, está em Moscou para explicar aos russos os efeitos da taxa nas contas dos cidadãos do país, que representam 20% da quantia guardada nos bancos cipriotas. Com a reprovação do imposto, o governo cipriota concentrou seus esforços em um acordo financeiro que estenda o prazo de pagamento de um empréstimo de 2,5 bilhões de euros (R$ 6,5 bilhões) concedido em 2011, e a redução da taxa de juros para 4,5%. ainda não houve acordo com o governo Russo. (Folhapress)
Aidan Crawley/EFE
Busca no apartamento de chefe do FMI
A
polícia francesa realizou uma busca no apartamento da diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, ontem como parte de uma investigação sobre seu envolvimento em um pagamento feito em 2008 para um empresário partidário do ex-presidente Nicolas Sarkozy, segundo o advogado de Lagarde. Lagarde, que na época era ministra das Finanças do governo de Sarkozy, já negou repetidamente qualquer erro ao encerrar uma batalha judicial contra o bilionário Bernard Tapie, optando por uma arbitragem.
Magistrados suspeitam de cumplicidade em desvio de fundos públicos após ela ter rejeitado objeções de conselheiros para proceder com o controverso pagamento de 285 milhões de euros a Tapie. "Essa busca ajudará a descobrir a verdade, o que irá contribuir para livrar minha cliente de qualquer ação criminosa", disse o advogado de Lagarde, Yves Repiquet. A busca foi realizada um dia após o ministro do Orçamento da França ter renunciado devido a um inquérito sobre fraude tributária. Lagarde não estava em seu apartamento em Paris no momento da busca. (Reuters)
Justiça francesa suspeita de cumplicidade de Lagarde em desvio de fundos públicos
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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ECONOMIA/LEGAIS - 27
AQUAPOLO AMBIENTAL S.A. CNPJ/MF 11.399.666/0001-80
RELATÓRIO DOS ADMINISTRADORES – 2012 Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do parecer dos Auditores Independentes. São Paulo, 8 de fevereiro de 2013. A Administração.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais) ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa............... Fundos restritos..................................... Contas a receber ................................... Tributos a recuperar .............................. Despesas antecipadas .......................... Outros ativos ......................................... Não circulante Realizável a longo prazo Tributos diferidos................................ Tributos a recuperar........................... Despesas antecipadas....................... Imobilizado ............................................ Intangível ...............................................
Total do ativo .......................................
Nota explicativa 5 2.4 6 7
12 (a) 7
8
2012
2011
1.826
57 18.416
6.296 21.410 783 49 30.364
212 958
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores ......................................... Debêntures ............................................. Salários e encargos sociais.................... Adiantamentos de clientes ..................... Tributos a pagar ..................................... Outros passivos......................................
Nota explicativa 9 10 11
19.643
9.717 21.154 73 30.944 376.016 33 406.993
2.570 9.787 210 12.567 361.956 374.523
437.357
394.166
Não circulante Debêntures ............................................. Partes relacionadas................................ Adiantamento para futuro aumento de capital .....................................................
11 12
Demonstrações do resultado – Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 2012
2011
2.071 3.862 389 22.526 441 187 29.476
20.362
356.900 33.557
2.10 390.457
Patrimônio líquido Capital social .......................................... Prejuízos acumulados ............................
Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
142 437 2 20.943 330.345
11.488 341.833
14 36.412 36.412 (18.988) (5.022) 17.424 31.390 437.357 394.166
Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Informações gerais – A Aquapolo Ambiental S.A. (“Aquapolo” ou “Companhia”) foi constituída em 8 de outubro de 2009, com sede na capital do Estado de São Paulo. Tem como objetivo produzir, fornecer e comercializar água de reuso para a Braskem Qpar S.A. e Braskem Petroquímica S.A (“Braskem”) e demais companhias integrantes do Pólo Petroquímico de Capuava, Município de Mauá, no Estado de São Paulo, nos termos do contrato de fornecimento de água de reuso firmado com a Braskem, bem como a realização de toda e qualquer atividade necessária à viabilização da produção, fornecimento e comercialização da água de reuso à companhias e prefeituras localizadas na região em que será prestado o fornecimento, através do contrato com vigência de 44 anos, contados desde 30 de setembro de 2009. Em 6 de novembro de 2012, a acionista Foz do Brasil S.A. (“Foz”) efetuou uma reestruturação societária, que resultou no aporte de capital através da totalidade das ações na Companhia em sua controlada Odebrecht Utilities S.A. (“Odb Utilities”), consequentemente a Odb Utilities passou a deter as ações integralizadas pela Foz na Aquapolo. A Companhia é parte integrante da Organização Odebrecht (“Organização”), sendo controlada em conjunto pela Odb Utilities, que detém 51% das ações ordinárias, e pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (“SABESP”), que detém 49% das ações ordinárias. 2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão descritas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação – A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e têm maior complexidade, bem como as áreas nas quais as premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A Companhia não possuía outros resultados abrangentes em 2012 e 2011. Dessa forma, a demonstração de resultados abrangentes nessas datas não está sendo apresentada. As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da Companhia em 8 de fevereiro de 2013. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa e os depósitos bancários de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses e com risco insignificante de mudança de valor. 2.3 Ativos financeiros. 2.3.1 Classificação – A Companhia classifica seus ativos financeiros sob a categoria empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. Empréstimos e recebíveis – Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia em 31 de dezembro de 2012 compreendem “Caixa e equivalentes de caixa” e “Contas a receber” (Notas 5 e 6). 2.3.2 Reconhecimento e mensuração – A Companhia determina a classificação dos seus ativos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial, quando eles se tornam parte das disposições contratuais do instrumento. Ativos financeiros são reconhecidos inicialmente ao valor justo, acrescidos, no caso de investimentos não designados a valor justo por meio do resultado, dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição do ativo financeiro. Os ativos financeiros da Companhia incluem caixa e equivalentes de caixa e contas a receber. 2.3.3 Impairment de ativos financeiros e não financeiros. Ativos mensurados ao custo amortizado – A Companhia avalia na data da emissão do balanço se existe evidência objetiva de impairment. Não foram identificadas evidências objetivas que pudessem justificar o registro de perdas por impairment tanto para ativos financeiros, quanto para os não financeiros, para os exercícios findos em 2012 e 2011. 2.4 Fundos restritos – Em 31 de dezembro de 2011, os fundos restritos representavam saldos de conta vinculada às debêntures, com rendimento de 100% do CDI e possuindo sua utilização vinculada ao cumprimento de obrigações contratuais de debêntures foram liberados de acordo com o cronograma de investimento em infraestrutura até janeiro de 2012. 2.5 Despesas antecipadas – As despesas antecipadas são compostas, substancialmente, por prêmios de seguro a apropriar, avaliados ao custo, líquidos das amortizações incorridas até a presente data, e são capitalizados ao ativo em formação, de acordo com o prazo de vigência da apólice do seguro. 2.6 Imobilizado – O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. A depreciação é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada. Os saldos registrados em obras em andamento correspondem aos custos associados ao projeto, estudos técnicos e construção da infraestrutura, com base na previsão que os mesmos gerarão benefícios econômicos futuros para a Companhia (Nota 9). 2.7 Fornecedores – As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivo circulante. 2.8 Imposto de renda e contribuição social diferidos – O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos, conforme o conceito descrito no CPC 32 – “Tributos sobre o lucro”, sobre as diferenças entre os ativos e passivos reconhecidos para fins fiscais e correspondentes valores reconhecidos nas demonstrações financeiras. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são determinados considerando as alíquotas (e leis) vigentes na data de preparação das demonstrações financeiras e aplicáveis quando o respectivo imposto de renda e contribuição social forem realizados. O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos são reconhecidos somente na extensão em que seja provável que existirá base tributável positiva para a qual as diferenças temporárias possam ser utilizadas e os prejuízos fiscais possam ser compensados. Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada período de relatório, ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente aprovada. A mensuração dos impostos diferidos ativos e passivos reflete as consequências fiscais que resultariam da forma na qual a Companhia espera, no final de cada período de relatório, recuperar ou liquidar o valor contábil desses ativos e passivos. Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito exequível legalmente de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais correntes e quando os impostos de renda diferidos ativos e passivos se relacionam com os impostos de renda incidentes pela mesma autoridade tributável sobre a entidade tributária. Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são apresentados pelo líquido no balanço, quando há o direito legal e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos correntes, em geral quando relacionado com a mesma entidade legal e mesma autoridade fiscal. 2.9 Adiantamento para futuro aumento de capital – AFAC – Em 31 de dezembro de 2011, o saldo referia-se a recursos enviados em 30 de novembro de 2011, pelas controladoras Foz e SABESP com finalidade de aumento de capital, nos montantes de R$ 5.859 e R$ 5.629 respectivamente. O AFAC foi registrado ao valor do custo e sem acréscimo de encargos ou juros. Durante o exercício de 2012, a Companhia transferiu os recursos do AFAC para mútuo (Nota 11). 2.10 Reconhecimento da receita – A receita compreende o valor justo da venda de mercadoria no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a receita quando o valor pode ser mensurado com segurança, quando provável que benefícios econômicos futuros sejam apurados para a Companhia e critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades, conforme descrição a seguir: (a) Receita de vendas – A receita compreende o valor presente pela venda de água de reuso, na medida em que as vendas são faturadas. (b) Receita financeira – A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (impairment) é identificada em relação a um contas a receber, a Companhia reduz o valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento. Subsequentemente, à medida que o tempo passa, os juros são incorporados às contas a receber, em contrapartida de receita financeira. Essa receita financeira é calculada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar o valor recuperável, ou seja, a taxa original do contas a receber. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 3.1 Estimativas e premissas contábeis críticas – Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social estão contempladas a seguir. (a) Imposto de renda, contribuição social e outros impostos – A Companhia também reconhece provisões por conta de situações em que é provável que valores adicionais de impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões é diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado.
4 Gestão de risco financeiro. 4.1 Fatores de risco financeiro – A Companhia participa em operações envolvendo instrumentos financeiros, incluindo caixa e equivalentes de caixa, contas a receber, contas a pagar a fornecedores e debêntures. Os instrumentos financeiros operados pela Companhia têm como objetivo administrar a disponibilidade financeira de suas operações. A administração dos riscos envolvidos nessas operações é feita através de mecanismos do mercado financeiro que buscam minimizar a exposição dos ativos e passivos da Companhia. Os valores registrados no ativo e passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a três meses. Considerando o prazo e as características desses instrumentos financeiros, que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis se aproximam dos valores justos. (a) Risco de crédito – O risco de crédito é administrado corporativamente e decorre de caixa e equivalentes de caixa e depósitos em bancos e instituições financeiras. A política da Companhia considera o nível de risco de crédito a que está disposta e se sujeita de acordo com o andamento de seus negócios. (b) Risco de liquidez – É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de tesouraria. A Companhia mantinha caixa e equivalentes de caixa em 2012 de R$ 1.826 (2011 – R$ 57). 4.2 Gestão de capital – Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir o respectivo custo. Para atingir esses objetivos, exerce uma gestão financeira e de capital centralizada. De forma semelhante a outras companhias do setor, a Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. Os índices de alavancagem financeira para os exercícios findos em 31 de dezembro podem ser assim sumariados: 2012 2011 Total de debêntures (Nota 9)......................................... 356.900 330.345 (-) Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) .................... (1.826) (57) (18.416) (-) Fundos restritos (Nota 2.4) ....................................... Dívida líquida................................................................. 355.074 311.872 Total do patrimônio líquido ............................................ 17.424 31.390 Total do capital .............................................................. 372.498 343.262 Índice de alavancagem financeira – % ...................... 95% 91% 2012 2011 5 Caixa e equivalentes de caixa Fundo fixo...................................................................... 1 Banco conta movimento ................................................ 17 57 1.808 Aplicações financeiras................................................... 1.826 57 (a) Composição das aplicações financeiras Taxa média de remuneração Liquidez 2012 2012 Certificado de depósito bancário .... Imediata 102% do CDI 1.808 6 Contas a receber 2012 Clientes privados ............................................................................. 6.296 O saldo refere-se a vendas de água de reuso à Braskem (Nota 1). 7 Tributos a recuperar 2012 2011 Imposto de renda........................................................... 421 210 PIS e COFINS (*) .......................................................... 32.361 2 9.782 9.787 ICMS (**) ....................................................................... 42.564 9.999 (212) (-) Circulante.................................................................. (21.410) Não circulante................................................................ 21.154 9.787 (*) O saldo representa a opção exercida em 2012 de utilização dos créditos da contribuição para o PIS e da COFINS no prazo de 12 meses, para as aquisições de máquinas e equipamentos destinados à operação, conforme art. 1º da Lei nº 11.774/08, e no prazo de 24 meses, conforme disposto no art. 6º da Lei nº 11.488/07. (**) O saldo de ICMS a recuperar refere-se a crédito tributário constituído na aquisição de materiais utilizados na construção da infraestrutura. O crédito será apropriado no início das atividades, previsto para outubro de 2012, à razão de 1/48 avos, em conformidade com o § 10º do artigo 61 do RICMS/00-SP e disciplinado pela Portaria CAT nº 25/01. 8 Imobilizado. (a) Composição 2012 2011 Taxas médias anuais Depreciade depreção acuCusto ciação (%) mulada Líquido Líquido Equipamentos de informática .... 82 (14) 68 39 20 Máquinas e equipamentos .... 21.140 (528) 20.612 10 Edificações e benfeitorias ........ 356.771 (2.378) 354.393 2 a 40 Móveis e utensílios ........... 178 (18) 160 128 10 Veículos............. 87 (56) 31 55 20 Obras em andamento......... 356.021 Adiantamentos a fornecedores... 752 5.713 378.258 (2.994) 376.016 361.956 (*) O saldo refere-se a adiantamentos efetuados à Construtora Norberto Odebrecht S.A (“CNO”), relativos à prestação de serviços de construção de infraestrutura da Estação de Produção de Água Industrial (“EPAI”) e uma adutora em aço carbono 90mm de 16km, tendo como principal objetivo o fornecimento e comercialização de água de reuso para a Braskem e demais companhias integrantes do Pólo Petroquímico de Capuava, no Município de Mauá. Em 24 de outubro de 2012, a Companhia iniciou as operações no Pólo Petroquímico de Mauá, logo o saldo de obras em andamento foi totalmente alocado nas devidas contas contábeis, adicionalmente a Companhia capitalizou juros dos mútuos e debêntures no montante de R$ 27.325 (2011 – R$ 22.694) e custos de transação gerados na emissão das debêntures no montante de R$ 276 (2011 – R$ 69). 2012 2011 (b) Movimentação Saldo no início do exercício ......................................... 361.956 88.143 (+) Adições .................................................................. 17.053 273.839 (-) Baixas ..................................................................... (35) (2.958) (26) (-) Depreciação ............................................................ Saldo no final do exercício .......................................... 376.016 361.956 2012 2011 9 Debêntures. (a) Composição Série Emissão Caixa Econômica Federal (CEF) Única 18/08/2011 365.317 335.177 365.317 335.177 (4.555) (4.832) (-) Custo de transação............... (3.862) (-) Passivo circulante ................. 356.900 330.345 Não circulante............................ Em 18 de agosto de 2011, a Companhia emitiu 326.732 debêntures não conversíveis em ações, no valor nominal total de R$ 326.732, sendo as referidas debêntures de série única, com garantia real, representada por cessão fiduciária de direitos creditórios e alienação fiduciária de ações da Companhia, em favor da Caixa Econômica Federal. As debêntures possuem carência para pagamento de 15 meses a partir da data da emissão, com 189 prestações mensais e consecutivas a serem pagas com vencimento inicial a partir de 1º de dezembro de 2013 e a última em 1º de agosto de 2029, com remuneração de Taxa Referencial (“TR”) acrescida de juros de 8,75% a.a. (b) Prazo de vencimento – O montante classificado como não circulante tem a seguinte composição por vencimento: 2012 2011 2013 .............................................................................. 2.196 2014 .............................................................................. 23.072 21.254 2015 .............................................................................. 23.072 21.254 2016 .............................................................................. 23.072 21.254 2017 .............................................................................. 23.072 21.254 2018 .............................................................................. 23.072 21.254 2019 .............................................................................. 23.072 21.254 2020 .............................................................................. 23.072 21.254 2021 .............................................................................. 23.072 21.254 2022 .............................................................................. 23.072 21.254 2023 em diante.............................................................. 153.807 141.695 (4.555) (4.832) (-) Custo de transação................................................... 356.900 330.345 2012 2011 (c) Movimentação Saldo no início do exercício........................................... 330.345 Encargos financeiros ..................................................... 30.141 8.445 Novas emissões ............................................................ 326.732 276 (4.832) (+/-) Custo de transação................................................ Saldo no final do exercício ............................................ 360.762 330.345 (d) Garantias e outras informações relevantes – Como garantia real, a Companhia celebrou também os contratos de cessão fiduciária de direitos creditórios e de alienação fiduciária de ações da Companhia, conforme Escritura de Emissão de Direitos Creditórios do Contrato de Fornecimento (“Escritura”). (i) Cessão fiduciária de direitos creditórios – A fim de garantir os pagamentos e o cumprimento integral das obrigações garantidas, seja na data de vencimento, vencimento antecipado ou em qualquer circunstância da Escritura, a Companhia cede e transfere fiduciariamente aos debenturistas a propriedade
Nota explicativa
2012 2012
Operações continuadas Receita líquida de vendas .............................. 15 (a) 5.006 (5.122) Custos das mercadorias vendidas ................. 15 (b) Prejuízo bruto ............................................... (116) Despesas operacionais Gerais e administrativas.............................. 15 (c) (10.666) (35) Outras despesas, líquidas........................... Prejuízo operacional antes do resultado financeiro ...................................................... (10.817) Resultado financeiro 15 (d) Receitas financeiras.................................... 54 (10.351) Despesas financeiras.................................. Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social....................................... (21.114) Imposto de renda e contribuição social dife7.148 ridos................................................................ 13 (b) (13.966) Prejuízo do exercício.................................... Prejuízo por ação básico e diluído de operações continuadas atribuível aos acionistas da Companhia durante o exercício (expresso em R$ por ação)............................... 14 (b) (0,3767) Prejuízo básico por ação ................................ Prejuízo diluído por ação................................ (0,3766) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2011
(3.639)
(3.639)
(330) (3.969) 1.494 (2.475)
(0,0668) (0,0667)
Demonstrações das mutações no patrimônio líquido (em milhares de reais) Capital social 12.041 24.371
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais)
Prejuízos acumulados (2.547)
Em 1º de janeiro de 2011 .................. Aumento de capital (Nota 13 (a)) ........ Prejuízo do exercício ........................... (2.475) Em 31 de dezembro de 2011............. 36.412 (5.022) Prejuízo do exercício ........................... (13.966) Em 31 de dezembro de 2012............. 36.412 (18.988) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Total 9.494 24.371 (2.475) 31.390 (13.966) 17.424
fiduciária, o domínio resolúvel e a posse indireta dos direitos creditórios atuais e futuros provenientes: (i) contrato de fornecimento, livres e desembaraçados de quaisquer ônus, encargos ou pendências judiciais ou extrajudiciais de qualquer natureza e inclusive fiscais; (ii) contrato de EPC – Engineering Procurement and Construction – firmado entre a Companhia e a CNO; (iii) contrato de venda de água e rateio de despesas, incluindo, mas não se limitando a eventuais indenizações e penalidades recebidas pela Companhia; (iv) depósitos, existentes ou futuros, em contas vinculadas de exclusiva titularidade da Companhia, livres de quaisquer ônus, encargos ou pendências judiciais ou extraju diciais de qualquer natureza, inclusive fiscais; (v) investimentos permitidos e ganhos e rendimentos deles oriundos, bem como os respectivos certificados e documentos representativos de tais investimentos; (vi) apólices de seguro, das quais a Companhia é beneficiária, livres de quaisquer ônus, encargos ou pendências judiciais ou extrajudiciais de qualquer natureza, inclusive fiscais. (ii) Alienação fiduciária de ações – A fim de garantir o pagamento e o cumprimento das obrigações garantidas pela Companhia, seja na data de vencimento, vencimento antecipado ou em qualquer circunstância da Escritura, a Companhia concedeu fiduciariamente em garantia aos debenturistas, os ativos descritos abaixo: (i) ações ordinárias nominativas representativas do capital social da Companhia em 2.778 ações, atualmente detidas pela Odb Utilities; (ii) ações ordinárias nominativas representativas do capital social da Companhia em 2.669 ações, atualmente detidas pela SABESP, além de todos os direitos oriundos das ações adicionais, incluindo, sem limitação, todos os direitos ao recebimento de lucros, dividendos, juros sobre capital, rendimentos, distribuições, bônus e quaisquer outros que possam ser creditados, pagos, distribuídos ou de outra forma entregues, a qualquer título, aos devedores fiduciantes relativamente às ações adicionais. 10 Adiantamentos de clientes – Refere-se ao saldo de adiantamento pela Braskem no decorrer do exercício de 2012. Adicionalmente, os valores adiantados serão amortizados em 12 parcelas de R$ 1.877. 2012 11 Partes relacionadas Passivo não Resultado circulante Despesas financeiro SABESP (*) .............................. 26.884 (330) Odb Utilities (**) ........................ 6.673 (56) (82) Foz ............................................ 33.557 (56) (412) (*) O saldo refere-se a dois contratos de mútuos atualizados pelos juros do CDI acrescido de 1,22% a.a. e 1,24% a.a., com vencimentos em 30 de abril de 2015 e 30 de abril de 2016, respectivamente. (**) O saldo refere-se ao mútuo atualizado pelos juros do CDI acrescido de 1,24% a.a., com vencimento em 30 de abril de 2016. 12 Imposto de renda e contribuição social diferidos – A receita contábil decorrente do registro do imposto de renda e da contribuição social diferidos é demonstrada a seguir: (a) Natureza e expectativa de realização de IRPJ e CSLL diferidos Ativo fiscal diferido 2012 2011 Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL....................... 8.982 2.155 Amortização intangível e depreciação imobilizado – ICPC 01/ICPC 03 .......................................................... 124 Capitalização de juros (financiamento de ativos em formação) – CPC 20 .......................................................... 611 415 9.717 2.570 O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda, a base negativa de contribuição social e as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação dos tributos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social. Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. Conforme projeções da Administração aprovadas em 31 de janeiro de 2013, os lucros tributáveis futuros permitem a realização do ativo fiscal diferido existente em 31 de dezembro de 2012, conforme estimativa a seguir: Expectativa de realização Ativo diferido Em 2013 ................................................................................ (74) Em 2014 ................................................................................ (74) Em 2015 ................................................................................ (74) Em 2016 ................................................................................ (74) Em 2017 ................................................................................ (74) (9.347) De 2018 até 2022 .................................................................. (9.717) (b) Conciliação das receitas (despesas) de IRPJ e CSLL no resultado IRPJ e CSLL diferidos 2012 2011 Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL....................... 6.827 1.079 Amortização intangível e depreciação imobilizado – ICPC 01/ICPC 03 .................................................................... 124 Capitalização de juros (financiamento de ativos em formação) – CPC 20 .......................................................... 196 415 Outras diferenças temporárias ...................................... 7.147 1.494 (c) Reconciliação das receitas (despesas) nominais com a taxa efetiva 2012 2011 Resultado antes de imposto de renda e contribuição social ............................................................................. (21.113) (3.969) 34% 34% Alíquota nominal............................................................ 7.178 1.349 Imposto de renda e contribuição social à alíquota nominal Efeito das (adições)/exclusões permanentes: Despesas indedutíveis ............................................... (31) (11) 156 Outros itens de reconciliação..................................... 7.148 1.494 Imposto de renda e contribuição social diferidos .......... 34% 38% Taxa efetiva %............................................................... 13 Patrimônio líquido . (a) Capital social Capital social Quantidade de ações 2012 2011 2012 2011 Foz.................................. 18.570 21.633.710 Odb Utilities .................... 18.570 21.633.710 17.842 17.842 20.785.335 20.785.335 SABESP ......................... 36.412 36.412 42.419.045 42.419.045 Em 7 de janeiro de 2011, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 19.388, por meio da emissão de 23.643.604 (vinte três milhões, seiscentos e quarenta e três mil e seiscentos e quatro) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, sendo 12.058.238 (doze milhões, cinquenta e oito mil e duzentas e trinta e oito) integralmente subscritas e integralizadas pela acionista Foz no montante de R$ 9.888, e 11.585.366 (onze milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil e trezentas sessenta e seis) pela acionista SABESP no montante de R$ 9.500, em moeda corrente nacional. Em 22 de setembro de 2011, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 4.984, por meio da emissão de 6.734.625 (seis milhões, setecentos e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, sendo 3.434.659 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e nove) integralmente subscritas e integralizadas pela acionista Foz no montante de R$ 2.542, e 3.299.966 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil e novecentas e sessenta e seis) pela acionista SABESP no montante de R$ 2.442, em moeda corrente nacional. Em 6 de novembro de 2012, foi efetuada uma reestruturação societária, que resultou na alteração no controle acionário da Companhia (Nota 1). (b) Prejuízo por ação. (b1) Básico – O prejuízo básico por ação é calculado mediante a divisão do prejuízo atribuível aos acionistas da Companhia pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício. A Companhia não mantém ações em tesouraria. 2012 2011 Prejuízo atribuível aos acionistas da Companhia.......... (13.966) (2.475) Quantidade média ponderada de ações ordinárias emi37.076 37.076 tidas (milhares) .............................................................. Prejuízo básico por ação ............................................... (0,3767) (0,0668) (b2) Diluído – O prejuízo diluído por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média ponderada de ações ordinárias em circulação, para presumir a conversão de todas as ações ordinárias potenciais diluídas. A Companhia possui como categoria de ações ordinárias potenciais a serem diluídas,
Fluxos de caixa das atividades operacionais Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social ..................................................................... Ajustes Depreciação e amortização........................................... Valor residual do ativo imobilizado e intangível baixados Juros e variações monetárias e cambiais, líquidas .......
(21.114)
2011
(3.969)
2.962 35 30.419 12.302
26
(3.943) Variações nos ativos e passivos Contas a receber........................................................ (6.296) Tributos a recuperar................................................... (32.565) (8.187) Outros ativos .............................................................. (49) 95 Despesas antecipadas............................................... 312 575 Fornecedores ............................................................. (18.291) 341 Salários e encargos sociais ....................................... 247 63 Adiantamento de clientes........................................... 22.526 Tributos a pagar ......................................................... 4 (24) Outros passivos ......................................................... 185 Caixa líquido proveniente das (aplicados nas) atividades operacionais ..................................................... (21.626) (11.080) Fluxos de caixa das atividades de investimentos Fundos restritos............................................................. 18.416 (18.416) Adições ao imobilizado.................................................. (17.053) (211.194) Adições ao intangível .................................................... (37) Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades de investimentos.............................................. 1.326 (229.610) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Ingressos de debêntures ............................................... 326.732 Adiantamento para futuro aumento de capital............... 11.488 Aumento de capital social.............................................. 2.440 (99.973) Partes relacionadas....................................................... 22.069 Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos..................................................................... 22.069 240.687 Aumento (redução) líquido (a) de caixa e equivalentes de caixa .................................................................. 1.769 (3) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 57 60 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 1.826 57 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. apenas dívida conversível (Nota 13a). A quantidade de ações calculada conforme descrito anteriormente é comparada com a quantidade de ações emitidas, pressupondo-se o exercício. 2012 2011 Prejuízo atribuível aos acionistas da Companhia.......... (13.966) (2.475) Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares) .............................................................. 37.076 37.076 Ajustes de: Conversão presumida de dívida conversível (milhares) 5 5 Quantidade média ponderada de ações ordinárias para 37.081 37.081 o lucro diluído por ação (milhares) ................................ Prejuízo diluído por ação............................................... (0,3766) (0,0667) 14 Resultado do exercício. (a) Receita – A reconciliação das receitas auferidas é como segue: 2012 Operações Receita de vendas........................................................................... 6.657 Descontos concedidos .................................................................... (26) (1.625) Impostos e contribuições sobre serviços......................................... 5.006 (b) Custo das mercadorias vendidas 2012 Pessoal............................................................................................ (462) Materiais .......................................................................................... (813) Serviços Aluguéis e condomínios pessoa jurídica...................................... (7) Serviços pessoa jurídica .............................................................. (482) Energia elétrica ............................................................................ (317) Outros .......................................................................................... Depreciação e amortização............................................................. (2.873) (+) Crédito PIS/COFINS dos custos operacionais .......................... 105 (273) Outros custos .................................................................................. (5.122) (c) Despesas gerais e administrativas 2012 2011 Comercial ...................................................................... (2) Pessoal.......................................................................... (3.717) (1.357) Serviços......................................................................... Auditorias, consultorias e assessorias ....................... (240) (18) Serviços pessoa jurídica ............................................ (3.635) (1.694) Seguros ......................................................................... (9) Despesas indedutíveis .................................................. Partes relacionadas (Nota 11)....................................... (56) Depreciação e amortização........................................... (79) (26) (2.928) (544) Outras despesas (*)....................................................... (10.666) (3.639) (*) Substancialmente refere-se aos saldos de despesas com materiais e energia elétrica nos montantes de R$ 1.613 e R$ 543, respectivamente. 2012 2011 (d) Resultado financeiro Receitas financeiras Juros com rendimentos de aplicações financeiras..... 38 16 Variações monetárias................................................. 54 Despesas financeiras Comissões bancárias ................................................. (5) (3) Despesas com juros (*) .............................................. (9.905) (15) Garantias e avais com partes relacionadas (Nota 11) (412) Variações cambiais .................................................... (26) (3) (312) Outros......................................................................... (10.351) (330) (330) Resultado financeiro, líquido ..................................... (10.297) (*) As despesas de juros auferidas no exercício referem-se aos juros sobre as debêntures, que não foram capitalizados devido ao início das operações. 15 Seguros – A identificação, mitigação, gerenciamento de risco e contratação de seguros são tratados na Companhia obedecendo a parâmetros estabelecidos em política específica da Organização Odebrecht e contando com o apoio da OCS – Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros Ltda., seus consultores, corretores e seguradoras parceiras nacionais e internacionais de primeira linha, para assegurar a contratação, a preço certo, das coberturas adequadas a cada contrato ou empreendimento, em montantes suficientes para fazer face à indenização de eventuais sinistros. Em 2012, o montante de cobertura de seguros da Companhia é considerado suficiente pela Administração, para fazer face a eventuais sinistros. Em 2012, a Companhia possuía seguros contratados, substancialmente para a cobertura de prédio e instalações, além de cobertura de responsabilidade civil para riscos de engenharia e garantia de cumprimento de obrigações de contrato de concessão, resumidos como segue: Importâncias Tipo de cobertura seguradas Responsabilidade civil ........................................................... 45.000 Riscos de engenharia............................................................ 384.319 Riscos operacionais .............................................................. 442.160 Seguro de veículos................................................................ 1.000 DIRETORIA Marcos Koehler Asseburg – Diretor Presidente Fernando Gomes da Silva – Diretor Adelmo da Silva de Oliveira – Contador CRC 1BA 028385/O-6
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas Aquapolo Ambiental S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Aquapolo Ambiental S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras – A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião – Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Aquapolo Ambiental S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Salvador, 8 de fevereiro de 2013.
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Felipe Edmond Ayoub Contador CRC 1SP187402/O-4
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28 -.ECONOMIA/LEGAIS
e
quinta-feira, 21 de março de 2013
Mais de 800 ações questionavam a inclusão do ICMS na base do cálculo do PIS/Cofins
conomia
Supremo 'desonera' importações Ministros encontram inconstitucionalidade na inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins de importados. Com decisão, União pode perder R$ 34 bilhões.
P
or unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem ser inconstitucional a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas operações de importação. Com isso, as importações devem ficar mais baratas. O entendimento do Supremo impõe ainda uma perda bilionária na arrecadação do governo federal. Entre 2006 e
2010, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a União arrecadou R$ 34 bilhões pelo ICMS ter sido considerado no cálculo. A decisão passa a valer após ser publicada pelo Supremo, o que pode levar dois meses. Durante o julgamento, a Procuradoria da Fazenda pediu que o Supremo estabeleça uma data limite para que essa decisão passe a ter efeito. O governo defende que só seja aplicada para futuras operações. Indicado como novo re-
lator do caso, o ministro José Antonio Dias Toffoli, solicitou que a Procuradoria apresentasse formalmente esse pedido ao tribunal para analisar a medida. Não há data para uma resposta da Corte. Dependendo desses efeitos, o governo pode ser obrigado a ressarcir quem questionou a taxação na Justiça. Atualmente, cerca de 800 ações em 22 tribunais do País questionavam essa inclusão do ICMS na base do cálculo que foi aprovada em 2004. Esses
processos aguardavam o julgamento pelo Supremo. Nos tribunais, as deliberações sobre o ICMS eram diversas, mas, a maioria a favor da União. Os ministros do STF entenderam que não se sustentava a justificada da União de "Tratamento isonômico" entre as empresas sujeitas internamente ao recolhimento das contribuições sociais e aquelas sujeitas a seu recolhimento sobre bens e serviços importados.
3ª Vara Cível da Comarca de Cotia. Processo nº 0018120-43.2011.8.26.0152. Interdição. “Vistos. Trata-se de pedido de interdição de SASAKI HIROSHI formulado por EDNA MITIKO SASAKI CYMBAUM. Foi deferida a curatela provisória (fls. 50 e v.). O requerido foi interrogado (fl. 59) e examinado (fls. 104/107). Passou em branco o prazo para impugnação. O Ministério Público opinou pela interdição (fl. 115/119). É o relatório. DECIDO. O pedido é mesmo de ser acolhido. Como constatado pelo exame médico, o requerido é portador de “Demência Mista Alzheimer/Vascular, CID 10: F 00.2, em Estágio Moderado a Grave; doença de caráter progressivo e incapacitante, que o faz Total e Definitivamente Incapaz de assumir ou conduzir os atos da vida civil” (fl. 106). Portanto, decreto a interdição de SASAKI HIROSHI, declarando-o absolutamente incapaz, na forma do art. 3º, II do Código Civil, e, de acordo com o art. 1.775, caput daquele mesmo Código, nomeio-lhe curadora EDNA MITIKO SASAKI CYMBAUM, mediante compromisso, confirmando a nomeação provisória. Deverá a nomeada curadora, no prazo de dez dias, relacionar todos os bens do curatelado que lhe são confiados, do que deverá ser lavrado termo, ficando dispensada, todavia, da prestação de caução, porque é de se supor a sua idoneidade, como filha daquele (art. 1.745 c.c. o art. 1.774, ambos do Código Civil). Não se exime ela, contudo, da prestação de contas, a cada dois anos (art. 1.774 c.c. o art. 1.757, ambos do Código Civil), dos rendimentos percebidos em nome do curatelado. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se-a na imprensa local e no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, oficiando-se, ainda, o Tribunal Regional Eleitoral. Eventuais custas remanescentes pela requerente. A locação do imóvel pertencente ao requerido e à esposa – com a concordância desta, por certo – prescinde de autorização judicial (art. 1.748 c.c. o art. 1.774, ambos do Código Civil), observado o dever de prestar contas a curadora. Já no que diz respeito à alienação do referido imóvel, antes de apreciar o pedido de autorização para tanto, determino que se manifeste a ora nomeada curadora a respeito das considerações do Ministério Público. P.R.I.C”. Cotia 13/12/2012. Dr. Fabricio Stendard – Juiz de Direito
Para o Supremo, as situações são diferentes. Ficou entendido que o valor aduaneiro do produto importado já inclui frete, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, seguro, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre câmbio e outros encargos. Portanto, ônus a que não estão sujeitos os produtores nacionais. A União argumentava que a previsão para a taxação era para garantir situação igualitária entre o produtor nacional
e o importador, ambos sujeitos ao recolhimento das contribuições sociais. A União alega que a não incidência traria ao importador vantagem competitiva indevida sobre produtos ou serviços gerados no próprio País. O caso começou a ser discuto em 2010 no Supremo. A relatora era ministra aposentada Ellen Gracie. Ela votou pela derrubada da medida. Na sessão de ontem, outros nove ministros acompanharam o voto dela. (Folhapress)
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quinta-feira, 21 de março de 2013
ECONOMIA/LEGAIS - 29 Pró Metalurgia S.A. Companhia Aberta - CNPJ Nº 56.994.924/0001-05
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. CNPJ: 58.518.069/0001-91 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Empresa Metropolitana de Transporte Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU/SP faz saber que realizará em 09/04/2013, às 19h00, na Câmara Municipal de Cotia (Rua Batista Cepelos, 91 – Centro), audiência pública que tem como propósito apresentar o Projeto do BRT Metropolitano Itapevi-Cotia, de transporte coletivo sobre pneus, cujo objetivo é estabelecer uma nova alternativa de transporte coletivo no sentido Norte-Sul, promovendo a ligação direta entre os municípios de Itapevi e Cotia, e desta região com a malha de transporte coletivo sobre pneus e trilhos. O corredor irá permitir a reorganização e racionalização das linhas metropolitanas e municipais, através de um tronco de transporte de média capacidade, integrado com linhas de ônibus intermunicipais e municipais. Sua infraestrutura compreenderá terminais de passageiros, estações de embarque e desembarque e viário exclusivo. JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR Diretor Presidente
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. CNPJ: 58.518.069/0001-91 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Empresa Metropolitana de Transporte Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU/SP faz saber que realizará em 09/04/2013, às 14h00, na Câmara Municipal de Itapevi (Rua Arnaldo Sérgio Cordeiro das Neves, 80 – Vila Nova Itapevi), audiência pública que tem como propósito apresentar o Projeto do BRT Metropolitano Itapevi-Cotia, de transporte coletivo sobre pneus, cujo objetivo é estabelecer uma nova alternativa de transporte coletivo no sentido Norte-Sul, promovendo a ligação direta entre os municípios de Itapevi e Cotia, e desta região com a malha de transporte coletivo sobre pneus e trilhos. O corredor irá permitir a reorganização e racionalização das linhas metropolitanas e municipais, através de um tronco de transporte de média capacidade, integrado com linhas de ônibus intermunicipais e municipais. Sua infraestrutura compreenderá terminais de passageiros, estações de embarque e desembarque e viário exclusivo. JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR Diretor Presidente
Q.D.S.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. CNPJ/MF n.º 16.575.894/0001-88 – NIRE 35.300.441.923 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de Agosto de 2012 Data, Hora e Local: Em 31/08/2012, às 10hs, na sede da Q.D.S.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (“Cia.”), em SP/SP, R. Pamplona, n° 818, 9º andar, cj. 92, Bairro Jd. Paulista. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., na forma do Art. 206, inciso I, “d”, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Convocação: Dispensada em razão da presença dos acionistas titular das ações representativas de 100% do capital social da Cia., conforme dispõe o Art. 124, § 4º, da Lei das S.A. Mesa: Assumiu a presidência Sr. Gerson de Gruttola, que convidou o Sr. Edoardo de Gruttola para exercer a função de secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Alteração da denominação social da Cia.; (ii) Alteração do objeto social da Cia.; (iii) Apreciação da renúncia dos atuais Diretores e eleição dos novos membros da Diretoria da Cia.; e (iv) Reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas:(i) Aprovada a alteração da denominação da Cia.para Novamatrix Eco-Energia S.A., passando o Art. 1.º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Art.1º. A Novamatrix Eco-Energia S.A. é uma sociedade anônima que rege-se por este Estatuto Social e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis (ii) Aprovada a alteração da sede social da Cia. em SP/SP, da R. Pamplona 818, 9º andar, cj. 92, Bairro Jd. Paulista, para a Av. Magalhães de Castro, 4800 Torre II - 3º. Andar - em SP/SP, passando o Art. 2º do Estatuto Social a vigorar conforme abaixo: “Art. 2º. A Cia. tem sede e foro na Capital do Estado de São Paulo, na Av. Magalhães de Castro, 4800 Torre II - 3º. Andar - CEP 05502-001, podendo manter filiais e escritórios de representação em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Diretoria.” (iii) Aprovada a alteração do objeto social da Cia. para coleta, tratamento e destinação final de resíduos orgânicos, de saúde, inertes e perigosos, e, implantação, operação e comercialização de combustível derivado de resíduos. Dessa forma o Art. 3.º do Estatuto Social que se refere ao objeto social passa ter a seguinte redação: “Art.3º. A Cia. tem por objeto social a coleta, tratamento e destinação final de resíduos orgânicos, de saúde, inertes e perigosos, e, implantação, operação e comercialização de combustível derivado de resíduos.” (iv) Aceitar a renúncia dos atuais diretores da Cia., Sra. Sueli de Fátima Ferretti e Sr. Cleber Faria Fernandes, tendo os acionistas requeridos que fossem consignados em ata os agradecimentos pelos serviços prestados pelos renunciantes, em favor das quais foi outorgada a mais ampla e irrevogável quitação pelos atos de gestão por eles praticados no exercício do mandato. Em seguida, foram eleitos os novos membros da Diretoria da Cia., com mandato até próxima AGO, que aprovará o Exercício Social findo em 2012: 1) Gerson de Gruttola, RG nº 3.424.252 SSP/SP, expedida em 17/09/1968, CPF/ MF nº 199.447.998-15, para o cargo de diretor sem designação específica; e 2) Edoardo de Gruttola, RG nº 24.651.662-8 SSP/ SP, expedida em 27/09/1991, CPF/MF nº 247.486.128-94, para o cargo de diretor sem designação específica. Os Diretores ora eleitos, declaram não estar impedidos por lei especial ou condenados por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou processo falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (v) Tendo em vista as deliberações acima, decidem os acionistas reformar e consolidar o Estatuto Social da Cia. que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I a esta Ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Presidente da Assembleia e Diretor Eleito: Gerson de Gruttola; Secretário da Assembleia e Diretor Eleito: Edoardo de Gruttola. SP, 31/08/2012. Gerson de Gruttola - Presidente da assembléia e diretor eleito; Edoardo de Gruttola - Secretário da assembléia e diretor eleito. (Anexo I) - Estatuto Social - Novamatrix Eco-Energia S.A. - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º - A Novamatrix Eco-Energia S.A. é uma sociedade anônima que rege-se por este Estatuto Social e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Av. Magalhães de Castro, 4800 Torre II - 3º. Andar - CEP 05502-001, podendo abrir filiais, agências ou escritórios por deliberação da diretoria Art. 3º - A Cia. tem por objeto social coleta, tratamento e destinação final de resíduos orgânicos, de saúde, inertes e perigosos, e, implantação, operação e comercialização de combustível derivado de resíduos. Art. 4º - A Sociedade terá prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Do Capital - Art. 5º - O capital social é de R$ 500,00, representado por 500 ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor nominal, sendo R$ 200,00 integralizados e o restante a integralizar no prazo de 12 meses a contar desta assembleia. § 1º - Cada ação corresponde a um voto nas deliberações sociais. § 2º - As ações provenientes de aumento de capital serão distribuídas entre os acionistas, na forma da lei, no prazo que for fixado pela Assembléia que deliberar sobre o aumento de capital. § 3º - Mediante aprovação de acionistas representando a maioria do capital social, a Cia. poderá adquirir as próprias ações para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, sem diminuição do capital social, para posteriormente aliená-las, observadas as normas legais e regulamentares em vigor. Capítulo III - Da Assembléia Geral - Art. 6º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses após o encerramento do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem.§ 1º - A Assembléia Geral será presidida por acionistas ou diretor eleito no ato, que convidará, dentre os diretores ou acionistas presentes, o secretário dos trabalhos. § 2º - As deliberações das Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, ressalvadas as exceções previstas em lei e sem prejuízo do disposto neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de voto, não computando os votos em branco. Capítulo IV - Da Administração - Art. 7º - A administração da Cia. será exercida por uma diretoria, composta por no mínimo 2 e no máximo 10 membros, todos com a designação de diretores, podendo ser acionistas ou não, residentes no país, eleitos anualmente pela Assembléia Geral, permitida a reeleição. Vencido o mandato, os diretores continuarão no exercício de seus cargos, até a posse dos novos eleitos. § 1º - Os diretores ficam dispensados de prestar caução e seus honorários serão fixados pela Assembléia Geral que os eleger. § 2º - A investidura dos diretores nos cargos far-se-á por termo lavrado no livro próprio. Art. 8º - No caso de impedimento ocasional de um diretor, suas funções serão exercidas por qualquer outro diretor, indicado pelos demais. No caso de vaga, o indicado deverá permanecer no cargo até a eleição e posse do substituto pela Assembléia Geral. Art. 9º - A diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos necessários para gerenciar a Sociedade e representá-la perante terceiros, em juízo ou fora dele, e perante qualquer autoridade pública e órgãos governamentais federais, estaduais ou municipais; exercer os poderes normais de gerência; assinar documentos, escrituras, contratos e instrumentos de crédito; emitir e endossar cheques; abrir, operar e encerrar contas bancárias; contratar empréstimos, concedendo garantias, adquirir, vender, onerar ou ceder, no todo ou em parte, bens móveis ou imóveis. Art. 10 - A representação da Cia. em juízo ou fora dele, assim como a prática de todos os atos referidos no Art. 9º compete ao diretor presidente agindo isoladamente, ou 02 diretores em conjunto, sendo um deles, obrigatoriamente, o diretor presidente a qualquer diretor, ou a um ou mais procuradores, na forma indicada nos respectivos instrumentos de mandato. A nomeação de procurador(es) dar-se-á pela assinatura isolada do diretor presidente, ou 02 diretores, sendo um obrigatoriamente o diretor presidente, devendo os instrumentos de mandato especificarem os poderes conferidos aos mandatários e serem outorgados com prazo de validade não superior a um ano, exceto em relação às procurações “ad judicia”, as quais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado § Único: Dependerão da aprovação de acionistas representando a maioria do capital social a prestação de avais, fianças e outras garantias em favor de terceiros. Art. 11 - Compete à diretoria superintender o andamento dos negócios da Cia., praticando os atos necessários ao seu regular funcionamento. Capítulo V - Conselho Fiscal - Art. 12 - A Cia. terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente que, quando instalado, deverá ser composto de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não. § Único - Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembléia Geral Ordinária para um mandato de 1 ano, permitida a reeleição. Capítulo VI - Disposições Gerais Art. 13 - O exercício social da Sociedade coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. Quando do encerramento do exercício social, a Sociedade preparará um balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por Lei. Art. 14 - Os lucros apurados em cada exercício terão o destino que a Assembléia Geral lhes der, conforme recomendação da diretoria, depois de ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções determinadas em Lei. Art. 15 - Mediante decisão de acionistas representando a maioria do capital social, a Sociedade poderá preparar balanços intercalares a qualquer momento, a fim de determinar os resultados e distribuir lucros em períodos menores. Art. 16 - A Sociedade distribuirá, como dividendo obrigatório em cada exercício social, o percentual mínimo previsto e ajustado nos termos da legislação aplicável. Art. 17 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral, com o quorum de acionistas representando a maioria do capital social, a qual determinará a forma de sua liquidação, elegerá os liquidantes e fixará a sua remuneração. Art. 18 - Qualquer ação entre os acionistas ou deles contra a Cia., baseada neste estatuto social, será proposta no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo. Gerson de Gruttola Presidente; Edoardo de Gruttola - Secretário.Jucesp nº 465.174/12-7 em 24/10/2012.Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. às Demonstrações Contábeis de PRÓ METALURGIA S.A., relativas ao exercício de 2012, acompanhadas do respectivo Relatório dos Auditores Independentes. Comentário do Exercício: A Companhia tem sede social localizada no município de Atibaia - SP, à Av. Tégula, 888 - Edif. Topázio, Bloco F - Mód. 17 - Sala 1 - Atibaia - SP e filial produtiva também localizada no mesmo endereço ocupando módulos 17/18 , e opera em regime de industrialização, produzindo para Terceiros. Dessa forma, a Receita Operacional Líquida Consolidada foi de R$ 9,4 milhões em 2012, contra
R$ 4,6 milhões em 2011. Não houve alterações significativas no endividamento global da Companhia. As principais dívidas remanescentes referemse a debêntures, R$ 202,5 milhões e impostos, R$ 50,1 milhões, sendo que a Companhia optou pelo REFIS I - Programa de Recuperação Fiscal no ano de 2000, sendo que em 2010 , conclui-se a consolidação da dívida , pela Receita Federal no âmbito federal. Assim, no exercício de 2012, a Companhia apresentou prejuízo de R$ 14,1 milhões. Recursos Humanos: O quadro de pessoal atingiu 78 funcionários em 31 de dezembro de 2012, com aumento de 41,8% em comparação ao ano anterior. Tal aumento se deu pela
reestruturação fabril da empresa, bem como criação de novas áreas administrativas. Relacionamento com Auditores Independentes: A relação de atuação junto aos nossos auditores independentes na prestação de serviços não relacionados à auditoria externa se substancia nos princípios que preservam a independência do auditor, que compreendem: a) - o auditor não deve auditar seu próprio trabalho; b) - o auditor não deve exercer funções gerenciais; e, c) - o auditor não deve promover os interesses de seus clientes. No exercício em questão, não ocorreram outros tipos de serviços prestados pela BLB Auditores Independentes, que afetasse a independência e a
objetividade necessária ao desempenho dos serviços de auditoria. Perspectivas: A Companhia continuará a operar no regime de industrialização com terceiros, portanto não haverá alterações significativas no seu resultado para o exercício de 2013 e situação patrimonial. Declaração dos Diretores: Em observância à Instrução CVM nº 480/2009, a Diretoria declara que revisou, discutiu e concordou com a opinião expressa no Relatório dos Auditores Independentes e com as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012. São Paulo, 07 de Março de 2013 A Administração
Nota Nota Nota Ativo 2012 2011 Explicativa 2012 2011 Passivo Explicativa Explicativa 2012 2011 154 185 Circulante............................................ 204.179 192.324 Receita Líquida de Vendas.......................... Circulante..................................................... 14 9.483 4.633 (5.122) (2.426) Caixa e equivalentes de caixa ..................... 2 3 Debêntures ......................................... 8 202.476 191.520 Custo dos Produtos Vendidos ..................... 4.361 2.207 Contas a receber de clientes....................... – 130 Fornecedores nacionais ..................... 26 11 Lucro Bruto................................................ Estoques...................................................... 98 6 Salários e contribuições sociais.......... 6 282 211 (Despesas)/Receitas Operacionais 11 (4.161) (1.446) Adiantamentos efetuados ............................ 38 36 Impostos a recolher ............................ 7 20 85 Gerais e administrativas ............................ 1.375 497 Com vendas............................................... – (12) Outras contas a receber .............................. – 10 Demais contas a pagar....................... 5 76.896 74.258 Outras receitas operacionais ..................... 546 731 12 Impostos a recuperar................................... 7 – Não Circulante .................................... 9 – Impostos a recolher (3.615) (727) Despesas antecipadas ................................ Não Circulante ............................................. 1.986 1.616 e encargos sociais-REFIS I .............. 746 1.480 7 50.088 48.803 Lucro antes do Resultado Financeiro ..... Realizável a longo prazo.............................. 3 944 1.611 Contas a pagar a controladas/ Despesas financeiras ................................ (14.955) (13.783) 55 – Imobilizado................................................... 4.1 988 5 controladores .................................... 13 16.101 14.069 Receitas financeiras .................................. 54 – Provisão para contingências............... (14.900) (13.783) Intangível ..................................................... 4.2 9 8.617 8.106 2.140 1.801 Demais contas a pagar....................... 2.090 3.280 Prejuízo do Exercício ................................ (14.154) (12.303) Total do Ativo............................................... (278.935) (264.781) Prejuízo por lote de 1.000 ações - R$......... Passivo a Descoberto ........................ (0,1955) (0,1699) Demostrações das Mutações do Passivo a Descoberto Capital social integralizado ................. 10 67.063 67.063 Demonstrações do Valor Adicionado Reserva Reserva de capital.............................. 52 52 Receitas 2012 2011 de Capital Prejuízos acumulados......................... (346.050) (331.896) Vendas de mercadorias, produtos e serviços............... 10.609 5.039 Capital Doações e Prejuízos Insumos Adquiridos de Terceiros Total Total do Passivo e do Passivo Social Subvenções Acumulados a Descoberto..................................... 2.140 1.801 (Inclui o valores dos Impostos-ICMS,IPI,PIS e COFINS) (1.127) (466) Saldos em 31 de 52 (319.593) (252.478) serviços inclui a prestação de serviços, sendo registrada no mês em que os Custos dos produtos, mercadorias e serviços vendidos (5.122) (2.426) dezembro de 2010.......... 67.063 Prejuízo do exercício ......... (12.303) (12.303) serviços são prestados. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza (Materiais, energia e serviços de terceiros).................. (9.202) (6.032) significativa da sua realização. A receita é apresentada líquida dos abati- Valor Adicionado Bruto................................................ (4.842) (3.885) Saldos em 31 de (4) 52 (331.896) (264.781) mentos e descontos e da devolução de serviços. 2.13. Ajuste a Valor Pre- Depreciações e amortizações........................................ (87) dezembro de 2011.......... 67.063 Prejuízo do exercício ......... (14.154) (14.154) sente (AVP) de Ativos e Passivos: A Companhia não pratica transações Valor Adicionado Líquido Produzido significativas a prazo com valores pré-fixados. Assim, os saldos dos direitos pela Companhia.......................................................... (4.929) (3.889) Saldos em 31 de 55 72 52 (346.050) (278.935) e das obrigações estão mensurados nas datas de encerramento dos exercí- Valor Adicionado Recebido em Transferência........... dezembro de 2012.......... 67.063 55 72 cios por valores próximos aos respectivos valores presentes. 2.14. Seguros: Receitas financeiras ..................................................... Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (4.874) (3.817) Valor Adicionado Total a Distribuir ............................. (Nota 1) - Contexto Operacional: A Companhia tem como objetivo principal Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a CompaDistribuição do valor adicionado................................ (4.874) (3.817) nhia efetua contratações de seguros em valor considerado suficiente para a prestação de serviços e industrialização de partes e peças para bicicletas. Pessoal: Remuneração direta...................................... (2.032) (1.004) A Companhia tem sua filial localizada em Atibaia. As Demonstrações Finan- cobertura de eventuais sinistros. (Nota 3) - Realizável a Longo Prazo: AdiBenefícios ................................................................... (829) (587) ceiras incluem o Balanço Patrimonial, as Demonstrações do Resultado, das cionalmente a Companhia tem créditos de terceiros, depósitos judiciais de FGTS .......................................................................... (234) (270) natureza tributária, trabalhista e cível, conforme composição a seguir: Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa e Demonstração do 2012 2011 Impostos, taxas e contribuições Valor Adicionado - DVA, do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e Descrição (406) – 525 Federais........................................................................ (978) suas correspondentes notas explicativas. A autorização para a conclusão Créditos de Terceiros.................................................. 493 439 Remuneração de capitais de terceiros das Demonstrações Financeiras foi dada pela Diretoria em 28/02/2013. Dep. Judicial Trabalhista ............................................. Encargos de dívidas e variações monetárias............... (14.954) (13.853) Dep. Judicial Fiscal..................................................... 448 644 (Nota 2) - Resumo das Principais Práticas Contábeis: 2.1. Base de Pre3 3 Remuneração de capitais próprios paração: As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e estão sendo Dep. Judicial Cível ...................................................... 944 1.611 Prejuízo do exercício .................................................... 14.153 12.303 apresentadas de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas - Lei Totais ......................................................................... Valor adicionado total distribuído............................... (4.875) (3.817) (Nota 4) Imobilizado e Intangível: 4.1 Imobilizado nº 6.404/76 e contemplam as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007 % Anual de Federal: A Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, instituiu o Programa de Ree Lei nº 11.941/2009 e com as práticas contábeis adotadas no Brasil que 2012 2011 cuperação Fiscal - REFIS, destinado à regularização de créditos da União Depreciação compreendem os Pronunciamentos emitidos pelo IBRACON - Instituto dos 10 5.047 6.223 decorrentes de débitos de pessoas jurídicas, relativos a tributos e contribuiAuditores Independentes do Brasil, pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Máquinas e Equipamentos................ 10 93 114 ções administrados pela Secretaria da Receita Federal e pelo Instituto NaContábeis, que estão em consonância com as normas internacionais de Ferramentas ...................................... Móveis e Utensílios............................ 10 126 109 cional de Seguro Social - INSS. Em 14 de abril de 2000, a Companhia procontabilidade, que estimulam a prevalência da essência econômica sobre a 20 164 164 tocolou o seu pedido de opção ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, forma jurídica, exceto pela mensuração e registro de investimentos pelo mé- Veículos............................................. Instalações ........................................ 10 2.523 1.906 confirmado pela Secretaria da Receita Federal sob o número da conta todo de equivalência patrimonial, bem como a legislação fiscal e tributária. 95 41 280.000.069.217, consolidada pela Receita Federal em 25/12/2010. O monEquipamentos de Informática............ 20 Estão sendo divulgadas de forma comparativa as do exercício anterior. As 8.048 8.557 Total Imobilizado ............................. tante da dívida em aberto no REFIS, em 31 de dezembro de 2012, é de principais práticas contábeis aplicadas na preparação das demonstrações (7.060) (8.552) R$ 50.088, sendo R$ 24.727 de principal e R$ 25.361 de juros, atualizados financeiras estão definidas a seguir, as quais vêm sendo aplicadas de modo Depreciações Acumuladas................ 988 5 Total Líquido .................................... pela TJLP, do período de 2000 a 2012, proveniente de obrigações fiscais consistente e uniforme em todos os exercícios apresentados. 2.2. Estimativas Contábeis: Na elaboração das Demonstrações Financeiras é necessá- A movimentação do saldo do imobilizado do período de doze meses findo junto à Secretaria da Receita Federal e ao INSS, sendo classificado integralmente no Passivo Não Circulante. Pela Instrução Normativa da CVM rio utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras tran- em 31 de dezembro de 2012 está demonstrada a seguir: nº 346/00, a Companhia optou pelo não registro contábil da dívida a seu sações em razão de eventuais variações, conforme CPC 23. As Movimentação do custo: Saldo TransfeSaldo valor presente. Apresentamos abaixo, entretanto, o montante da dívida ajusDemonstrações Financeiras da Companhia incluem, portanto, estimativas Adições Baixas em 2011 rências em 2012 tada a valor presente, bem como suas características e as premissas utilizanecessárias referentes às provisões, créditos a receber e outras similares. 1.906 693 – (76) 2.523 das no cálculo: - Percentual da receita bruta - 1,2%; - Valor da receita bruta Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. Instalações ............ Máquinas e anual - R$ 10.609; - Prazo - 393 anos; - Taxa de retorno médio - 6% a.a.; 2.3. Caixa e Equivalentes de Caixa: Inclui o caixa e os depósitos bancários 6.223 277 (1.529) 76 5.047 Valor atual da dívida principal - R$ 50.088. O valor presente da dívida é de à vista. 2.4. Contas a Receber de Clientes: As contas a receber de clientes Equipamentos...... Móveis e Utensílios 109 19 (2) – 126 aproximadamente R$ 2.122, em virtude da quantidade de anos necessários correspondem aos valores a receber de clientes pela industrialização de para liquidação. (Nota 8) - Debêntures produtos no decurso normal das atividades. 2.5. Imobilizado: Os bens do Equipamentos de Informática...... 41 54 – – 95 Descrição 2012 2011 imobilizado estão mensurados pelo seu custo histórico, menos os encargos Ferramentas .......... 114 – (21) – 93 Debêntures Conversíveis em Ações 6ª emissão, sende depreciação. A depreciação é calculada usando o método linear durante 164 – – – 164 do: 32.248 conversíveis em ações preferenciais ClasVeículos................. a vida estimada dos bens. Os valores residuais e a vida Útil dos ativos são 8.557 1.043 (1.552) – 8.048 se (B), atualizada pela TJLP, acrescida de juros de Totais .................... revisados e ajustados, no fim de cada exercício. 2.6. Avaliação do Valor Movimentação da depreciação acumulada: 8% a.a e juros de mora de 1% a.m., e multa de 10% Recuperável de Ativos (Teste de “Impairment”): A Administração revisa Saldo Saldo sobre o saldo devedor. 202.476 191.520 anualmente o valor contábil líquido dos ativos, com o objetivo de avaliar em 2011 Adições Baixas em 2012 As debêntures encontram-se vencidas desde fevereiro de 1999, sendo coneventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas operacionais ou tecInstalações ............................. (1.906) (36) – (1.942) testada judicialmente pelos seus maiores credores, o BNDES e BNDESPAR, nológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperáMáquinas e Equipamentos..... (6.220) (21) 1.533 (4.708) que representam 66,8% das debêntures vencidas. vel. Quando essas evidências são identificadas e o valor contábil líquido Móveis e Utensílios................. (109) – 2 (107) (Nota 9) - Contingências excede o valor recuperável, é constituído ajuste no valor contábil. 2.7. ForEquipamentos de Informática. (39) (7) – (46) Descrição 2012 2011 necedores e Contas a Pagar: São obrigações a pagar por bens ou serviços Ferramentas ........................... (114) – 21 (93) Contingências Fiscais................................................. 6.484 6.057 que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, clas(164) – – (164) Contingências Trabalhistas......................................... 1.682 Veículos.................................. 1.288 sificadas como Passivo Circulante, pois o vencimento é devido no período (64) 1.556 (7.060) Contingências Cíveis.................................................. Totais ..................................... (8.552) 451 761 de até um ano. 2.8. Férias e Encargos: Foram calculadas com base nos % Anual de 4.2 - Intangível 8.106 Totais ......................................................................... 8.617 direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço e incluem os 2012 2011 Adicionalmente a Companhia tem ações de naturezas, tributária, trabaAmortização encargos sociais incidentes. 2.9. Impostos e Contribuições a Recolher: 20 54 – lhista e cível envolvendo riscos de perda classificados como possíveis, Software ............................................ Referem-se às retenções de contribuições e impostos na folha de pagamen54 – com base na avaliação de seus consultores jurídicos, para as quais não Total Intangível ................................ to e sobre pagamentos de serviços a pessoas físicas e jurídicas, cujo venci(Nota 5) - Demais Contas a Pagar há provisão constituída, conforme composição e estimativa a seguir: mento ocorrerá em até 12 meses. 2.10. Instrumentos Financeiros: Os Descrição 2012 2011 Descrição 2012 2011 instrumentos financeiros utilizados pela Companhia restringem-se às aplicaAcordo Trabalhista/Civil .............................................. 361 477 Contingências Cíveis.................................................. 1.782 1.650 ções financeiras de curto prazo, contas a receber e fornecedores, em condiAdiantamento de Clientes .......................................... 363 – ções normais de mercado. Estes instrumentos são administrados por meio Contingências Trabalhistas......................................... 1.822 1.598 651 20 Demais Contas a Pagar.............................................. de estratégias operacionais, visando a liquidez, a rentabilidade e a minimi16 3.234 497 Contingências Tributárias ........................................... Totais ......................................................................... 1.375 zação de riscos. A Companhia não efetuou aplicações de caráter especula6.482 Totais ......................................................................... 3.620 (Nota 6) - Salários e Contribuições Sociais tivo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de riscos. A Companhia apreDescrição 2012 2011 (Nota 10) - Patrimônio Líquido: O Patrimônio Líquido é apresentado em senta em seu balanço patrimonial ativos e passivos financeiros, valores atualizados e compreende o capital social, prejuízos acumulados e INSS a Recolher......................................................... 82 80 caracterizados como Instrumentos Financeiros, conforme descrito na InstruFGTS a Recolher........................................................ 19 9 o resultado do exercício corrente. Capital Social: O Capital Social em 31 de ção CVM nº 235/95. Os passivos financeiros em aberto na Companhia em Provisão de Férias...................................................... 113 88 dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, totalmente subscrito e inte31 de dezembro de 2012 não são objetos de negociação no mercado finanProvisão PLR.............................................................. 68 34 gralizado, é composto por ações sem valor nominal, como segue: ceiro. Não é aplicável, portanto, a comparação dos saldos dos instrumentos 2012 e 2011 – – Descrição Demais Provisões....................................................... financeiros da Companhia com os correspondentes valores de mercado. Na 61.748.576.924 282 211 Ações Ordinárias....................................................... Totais ......................................................................... data de encerramento das Demonstrações Financeiras, a Companhia não Ações Preferenciais (Nota 7) - Contribuições e Impostos a Recolher possuía operações com derivativos. 2.11. Provisões para Contingências: Descrição 2012 2011 • Classe A.................................................................. 52.777.900 A Companhia efetua o reconhecimento de provisões para ações judiciais COFINS a Recolher.................................................... 5 57 • Classe B.................................................................. 10.608.639.650 (trabalhista, civil e impostos) quando há uma obrigação presente ou não PIS a Recolher ........................................................... 1 12 Total .......................................................................... 72.409.994.474 formalizada como resultado de eventos passados e seja provável a saída de 14 16 O Capital Social poderá ser aumentado, independentemente de reforma Outros......................................................................... recursos necessária para liquidar a obrigação, bem como o valor tiver sido 20 85 estatutária, até o limite do capital autorizado de R$ 215.000. As ações Totais ......................................................................... estimado com segurança. 2.12. Reconhecimento da Receita: A receita de Conselho de Administração Luiz Augusto Trindade Jacinto Gonçalves Elmo Donizetti Pimenta Luiz Augusto Trindade Presidente do Conselho Conselheiro Conselheiro Diretor Presidente Francisco de Assis Franchi - Contador - CRC - 1 SP 117850/O-8 Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Aos Administradores da Pró Metalurgia S.A. Atibaia - SP. Examinamos razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção re- aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Pró Metalurgia as demonstrações financeiras da Pró Metalurgia S.A., (“Companhia”) que levante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as res- para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apre- seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as pectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido sentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: As demonstrações financeie dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de ras foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dos negócios resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Res- distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se da Companhia e não incluem qualquer ajuste relativo à realização e classifiponsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera cação dos valores de ativos ou aos valores e à classificação de passivos que A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresenta- seriam requeridos na impossibilidade da Companhia continuar operando. apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas ção das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedi- Desta forma, sem ressalvar nossa opinião, chamamos a atenção para: i) os contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela mentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para consecutivos prejuízos operacionais e consequentemente a apresentação determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demons- expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Com- de passivo a descoberto; e ii) a concentração do faturamento da Compatrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se panhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas nhia em um único cliente. Outros assuntos: Informação suplementar causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores indepen- contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela demonstrações do valor adicionado: Examinamos, também, as demonsdentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre es- administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações trações do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de sas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria dezembro de 2012, preparadas sob a responsabilidade da administração da de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasinormas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que sobre as demonstrações financeiras: Em nossa opinião, as demonstra- leira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança ções financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 2012 2011 Prejuízo do exercício ........................................................ (14.154) (12.303) Ajuste por: Depreciações e amortizações........................ 87 4 Provisão para contingências........................................... 511 (321) 1 – Baixa do imobilizado liquido ........................................... (13.555) (12.620) (Aumento)/Diminuição A. Circulante e Realizável L. Prazo Contas a receber de clientes.......................................... 130 55 Estoques......................................................................... (92) 22 Adiantamentos efetuados ............................................... (2) 7 Depósitos e cauções ...................................................... 667 187 Impostos a recuperar...................................................... (6) – Outras contas a receber ................................................. 10 (6) (9) – Despesas antecipadas ................................................... 698 265 (Aumento)/Diminuição Passivo Circ. e Exigível a L. Prazo Fornecedores.................................................................. 15 (235) Salários e encargos sociais............................................ 71 (120) Impostos a recolher ........................................................ (64) (339) Debentures a pagar........................................................ 10.956 10.383 Demais contas a pagar................................................... (1.193) 175 Impostos a recolher e encargos sociais (REFIS I - 2000) 1.285 1.433 Contas a pagar entre partes relacionadas ..................... 2.032 1.790 878 (729) Demais contas a pagar................................................... 13.980 12.358 Caixa Líquido gerado pelas Atividades Operacionais................................................................. 1.123 3 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento – Aquisição de bens do ativo imobilizado e intangível....... (1.124) Caixa Líquido aplicado nas Atividades de Investimentos........................................................... (1.124) – Caixa Líquido aplicado (gerado) pelas At. Operac. (1) 3 e Investimentos............................................................. Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras No Início do exercício ..................................................... 3 – 2 3 No Final do exercício ...................................................... Aumento (Redução) em Caixa, Bancos (1) 3 e Aplic. Financeiras ...................................................... preferenciais não têm direito a voto e gozam de prioridade no reembolso do capital, no caso de liquidação da sociedade. As ações preferenciais de Classe A, além do previsto no parágrafo anterior têm assegurado os seguintes direitos: - dividendos mínimos de 8% ao ano não cumulativos; - recebimento de dividendos adicionais sempre que o dividendo previsto em estatuto, no montante de 25% do lucro líquido, permitir o pagamento aos detentores das ações ordinárias de dividendos superiores à taxa de 8% ao ano; e, - conversão em ação preferencial Classe B. (Nota 11) - Despesas Gerais e Administrativas 2012 2011 Honorários de Advogados.......................................... (437) (416) Auditoria/Assessoria................................................... (192) (69) Aluguel de Imóveis ..................................................... (39) (7) Contingências............................................................. (1.256) (582) Multas Fiscais............................................................. (784) – Impostos e Taxas Diversos......................................... (75) (43) Outros Serviços de Terceiros ..................................... (331) (177) Salários/Encargos ...................................................... (604) (102) Benefícios................................................................... (134) (12) Outras Despesas........................................................ (309) (38) Totais ......................................................................... (4.161) (1.446) (Nota 12) - Outras Receitas (Despesas) Operacionais 2012 2011 Outras Receitas operacionais .................................... 1.180 765 Outras Despesas operacionais .................................. (525) – (34) Participação dos Empregados.................................... (109) 546 731 Total ........................................................................... a) Do valor de R$ 1.180 da rubrica de “outras receitas operacionais” R$ 944 representa o resultado da baixa do ativo imobilizado. b) O valor de R$ 525 representa a baixa do ativo de “outros créditos a terceiros” (nota 3). (Nota 13) - Transações com Partes Relacionadas: As seguintes transações foram conduzidas com partes relacionadas: Descrição 2012 2011 Contas a Pagar aos Controladores e Acionistas Longo Prazo ............................................................. 16.101 14.069 Essas contas referem-se a crédito das empresas controladoras BAC Cinco Empreendimentos Participações e Gible Empreendimentos e Participações, decorrente de juros sobre debêntures não pagos, advento da conversão em capital ocorrido em 23 e 24 de julho de 1998. (Nota 14) - Receitas Líquidas: Descrição 2012 2011 Receita Bruta.............................................................. 10.609 5.039 (–) Deduções.............................................................. (1.126) (406) Receita líquida de Vendas........................................ 9.483 4.633 (Nota 15) - Informações Complementares: Prejuízo Fiscal:O prejuízo fiscal a compensar, no montante de R$ 224.337, de acordo com a Lei nº 9.249/95, está limitado à compensação de 30% do lucro tributável ajustado de cada exercício, sem prazo prescricional. Base Negativa de Contribuição Social: A base negativa da Contribuição Social, no montante de R$ 304.896, está limitada à compensação de 30% do lucro tributável ajustado de cada período, sem prazo prescricional. Esses valores não foram registrados na Contabilidade, pois a Companhia não possui expectativa de lucros futuros. Prejuízo Base Negativa Fiscal (IR) (CSLL) Dezembro de 2010.......................................... (197.468) (278.027) Prejuízo Fiscal do Exercício ............................ (12.716) (12.716) Dezembro 2011............................................... (210.184) (290.743) Prejuízo Fiscal do Exercício ............................ (14.153) (14.153) Dezembro 2012............................................... (224.337) (304.896) Fernando Aurélio Homem Diretor
submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: O exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, apresentadas para fins de comparação, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria, com data de 16 de março de 2012, com parágrafo de ênfase idêntico ao descrito acima, e não conteve quaisquer modificações. São Paulo, 07 de março de 2013
AUDITORES E CONSULTORES
BLB Auditores Independentes CRC 2SP023165/O-2 Fernando Leme da Conceição Auditor - CRC 1SP232261/P-0
Rodrigo Luciano Barbeti Auditor - CRC 1SP222032/0-0
SULEIBRA ADMINISTRADORA E COMERCIAL S.A.
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. - CNPJ Nº 17.184.037/0001-10 COMPANHIA ABERTA - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Mercantil do Brasil S. A. para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2013, às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 - 5º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: I - Demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012; destinação do lucro líquido respectivo e ratificação dos juros sobre capital próprio, relativos ao ano de 2012, pagos em 05/09/2012 referente ao 1º semestre e o 2º semestre pago em 13/03/2013. II - Eleição dos membros do Conselho Fiscal. III - Remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal. Para participar da Assembleia, os acionistas pessoas físicas deverão exibir documento de identificação pessoal, sendo que os representantes dos acionistas pessoas jurídicas deverão exibir os documentos que legitimem a representação, inclusive contrato social ou estatuto social. Os acionistas que detenham ações custodiadas na BMF&Bovespa deverão exibir extrato de ações custodiadas atualizado. Conforme normas estatutárias, quando da representação do acionista por mandatário, o respectivo instrumento de procuração deve ser depositado, contra recibo, na Sede da Sociedade, até 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia. Na forma da ICVM 481/09, toda a documentação pertinente às matérias deste Edital encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia e no site www.cvm.gov.br, desde 18/02/2013. Belo Horizonte, 12 de março de 2013. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Milton de Araújo, José Ribeiro Vianna Neto, Mauricio de Faria Araújo, José Carneiro de Araújo, Peter Wilson Cortes Marsden Wilson, Luiz Henrique Andrade de Araújo, Glaydson Ferreira Cardoso e Marco Antônio Marques Cardoso.
PST Energias Renováveis e Participações S/A CNPJ(MF) n° 08.708.672/0001-68 – NIRE nº 35.300.342.798 Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2011. Data, Hora e Local: 30/11/11, 12hs, sede. Convocação: Dispensada. Quorum: 100%. Mesa: Carlos André Andrioni Salgueiro Lourenço, Presidente e Guilherme Andrioni Salgueiro Lourenço, Secretário. Documentos: Demonstrações Financeiras/2010, DOE e Diário Comercial de 23/8/11. Deliberações AGE: a) Celebrado contrato cessão de créditos e outras avenças, entre Cia. e Glep Energias Renováveis e Participações S.A, c/ interveniência-anuência da Piedade Usina Geradora de Energia S.A. b) Elevado capital R$58.995.393,00 p/ R$99.983.346,53. Aumento R$40.987.953,53 emitindo-se 40.987.953 ações ordinárias nominativas s/ valor nominal, preço total de emissão de R$40.987.953,53, integralizado pela Glep c/ créditos contra emissora. c) Art. 5°: Capital, totalmente subscrito e integralizado, é R$ 99.983.346,53 dividido em 99.983.346 ações ordinárias nominativas sem valor nominal. d) Exercer Cia. direito voto na AGO/E da Piedade, p/ aprovar: 1) demonstrações financeiras e destinação resultado 2008 a 2010 e parecer auditores independentes. 2) aumento capital Santa Luzia Energética S.A, em R$40.987.953,53 emitindo-se 40.987.953 ações ordinárias nominativas s/ valor nominal, ao preço total de emissão de R$40.987.953,53. e) Exercer Cia. direito voto na AGO/E da Santa Luzia, p/ aprovar: 1) demonstrações financeiras e destinação resultado 2008 a 2010 e parecer auditores independentes. 2) rescisão, irrevogável e irretratável, de todas cláusulas, termos e condições de contratos c/ partes relacionadas celebrados pela Santa Luzia. Deliberações AGO: Aprovadas demonstrações financeiras e parecer auditores independentes 2008/2010, todos c/ prejuízo na conta prejuízos acumulados. Nada mais. Mesa: Carlos André Andrioni Salgueiro Lourenço e Guilherme Andrioni Salgueiro Lourenço. Acionistas: Glep Energias Renováveis e Participações S.A. (pp. Carlos André Andrioni Salgueiro Lourenço e Guilherme Andrioni Salgueiro Lourenço), José Salgueiro Lourenço, Alice Andreoni Lourenço, Carlos André Andrioni Salgueiro Lourenço, Guilherme Andrioni Salgueiro Lourenço e Ana Paula Lourenço de Toledo. Certidão da Jucesp: nº 23.164/12-8 em 04/01/2012.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 20 de março de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Alberto Guilherme Bisneto. Requerido: Fruhvald Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME. Rua Manuel Vaz Pinto, 5 – Parque Anhanguera - São Domingos - 2ª Vara de Falências. Requerente: Nova Piramidal Termoplásticos Ltda. Requerido: São Paulo Embalagens Flexíveis Ltda. Rua Suzana, 517 – Vila Independência - 1ª Vara de Falências. Requerente: CCN Automação Ltda. Requerido: Fábio Tranchesi Engenharia Ltda. Alameda Casa Branca, 1.170 - Conj. 02 – Cerqueira César - 1ª Vara de Falências. Requerente: Glaucia Paes Andrade. Requerido: Arribatur Turismo e Representações Ltda. ME. Estrada da Servidão, 625 – Tremembé - 1ª Vara de Falências. Requerente: Dilma Silva Gomes. Requerido: Micro Tatuapé Edições Culturais Ltda. Rua Serra de Bragança, 347 – Tatuapé - 2ª Vara de Falências. Requerente: Banco Rural S/A. Requerido: ACS Distribuidora Ltda. Rua Das Fiadeiras, 827 – Vila Olímpia - 1ª Vara de Falências. Requerente: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Requerido: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. Rua Achilles Orlando Curtolo, 647 – Parque Industrial - 2ª Vara de Falências.
CNPJ nº 60.105.145/0001-89 RELATÓRIO DA DIRETORIA Srs. Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. as Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31/12/2012. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos. São Paulo, 15 de janeiro de 2013. A DIRETORIA. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 - (Em reais) AT IV O 2011 2012 P A S S I V O 2011 CIRCULANTE.............................................. 9.274,73 46,21 CIRCULANTE.............................................. 2.721,62 NÃO CIRCULANTE ..................................... 7.006.362,69 7.145.853,08 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ............................... 7.012.915,80 TOTAL DO ATIVO ....................................... 7.015.637,42 7.145.899,29 TOTAL DO PASSIVO .................................. 7.015.637,42
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Lucro Líquido do Exercício Reserva Legal Dividendos Pagos e Propostos EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL SOCIAL RESERVAS DE LUCROS LUCROS ACUMULADOS 5.500.000,00 1.512.915,80 0,00 – – 790.819,13 – 39.540,95 -39.540,95 – – -751.278,18 5.500.000,00 1.552.456,75 0,00
2012 93.442,54 7.052.456,75 7.145.899,29 TOTAL 7.012.915,80 790.819,13 0,00 -751.278,18 7.052.456,75
NOTAS EXPLICATIVAS 1) Contexto Operacional: A sociedade tem por objeto a participação societária em outras empresas. 2) Apresentação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e disposições complementares do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), quando aplicáveis. 3) Principais Práticas Contábeis: Ativos circulante e realizável a longo
prazo são apresentados ao valor de custo ou de realização. Investimentos: Participação na Suleico Administradora e Comercial Ltda., na proporção do patrimônio líquido contábil, através do método de equivalência patrimonial. Passivos circulante e não circulante são demonstrados por valores conhecidos. O IRPJ e a CSLL foram constituídos com base no lucro presumido. Resultado: Na sua apuração, as receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência de exercícios. 4) Patrimônio Líquido: O capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA/SP EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013
Tomada de Preços Nº 006/2013 – Objeto: contratação de empresa visando a prestação de serviços de atendimento médico de especialidades (cardiologia, oftalmologia, dermatologia e ortopedia), para o Setor de Saúde de Ipeúna; Encerramento: às 9h00 do dia 12/4/13; O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 – Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou licitacao@ipeuna.sp.gov.br. Será exigido cadastramento prévio. Não serão enviados editais por correio ou e-mail. Ipeúna, 20/3/2013. Rossane Ap. Salla – Presidente da CJL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA COMUNICADO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 021/2013 A Prefeitura comunica que o PP n° 21/13, que cuida da “Aquisição de “Gasolina C Comum, Álcool Etílico Hidratado e Óleo Diesel S-10” destinados a abastecer a frota municipal da Secretaria de Obras e Serviços, por um período de 12(doze) meses”, está ADIADO para o dia 04/04/2012, com encerramento às 14h e abertura às 14h30, motivo alteração do Termo de Referência, quanto à especificação a pedido da área técnica. As demais informações do edital permanecem inalteradas. Maiores informações poderão ser obtidas através do site www.pindamonhangaba.sp.gov.br no link licitações. Pindamonhangaba, 20 de março de 2013.
BNT S.A. – CNPJ/MF nº 60.780.038/0001-56 – NIRE 35.300.021.436 Edital de Convocação e Aviso aos Acionistas – Assembléia Geral Ordinária Ficam os Srs. Acionistas da BNT S.A. convocados a se reunirem em AGO, a realizar-se no dia 26/04/2013, às 10 hs., na sede social, na Rua Gomes de Carvalho, 1.507, Ed. Tenerife, Bloco B, 4º andar, cjs. 41 e 42, sala 1, São Paulo-SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012. b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da Diretoria; d) Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2013; e) Fixação dos honorários da Diretoria e do Conselho Fiscal. Documentos à Disposição: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da BNT S.A., os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício de 2012. São Paulo, 18/03/2013. Flávio Elias Jabra – Diretor Presidente. (19, 20 e 21/03/2013)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2011 2012 LUCRO BRUTO OPERACIONAL ............... 0,00 0,00 Despesas/Receitas Operacionais ............... 296.107,22 790.819,13 LUCRO ANTES DOS TRIBUTOS ............... 296.107,22 790.819,13 IRPJ e CSLL ................................................ 0,00 0,00 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ............. 296.107,22 790.819,13 LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO .................... 0,0538 0,1438 VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO.............. 1,2751 1,2823 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA ATIVIDADES OPERACIONAIS 2011 2012 Caixa das Atividades Operacionais ............. 1.301,86 101.169,52 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Caixa das Atividades de Investimento ......... 280.000,00 651.437,40 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Caixa das Atividades de Financiamento ..... -281.301,86 -752.606,92 VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA ................ 0,00 0,00 R$ 5.500.000,00 é composto de 5.500.000 ações ordinárias nominativas, com direito a voto. Reservas de Lucros: A Reserva Legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício. São Paulo, 15 de janeiro de 2013. ABDO CARIM SULEIMAN JUNIOR - Presidente JOSÉ LUIS DIAS GOMES - TCCRC1SP099721/O-6
MITSUI & CO. (BRASIL) S.A. CNPJ/MF nº 61.139.697/0001-70 - NIRE. 35.300.172.108 - Ata da Assembleia Geral Extraordinária 1. Data e Horário: 07.03.2013 às 10h. Local: Sede Social na Av. Paulista, 1842, 23º andar, Cetenco Plaza, Torre Norte, em SP/SP. 2. Convocação e Quórum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, dispensada, dessa forma, a publicação de editais de convocação nos termos da faculdade outorgada pelo §4º, do art. 124, da Lei 6.404/76. 3. Mesa Diretora: Presidente Shinsuke Fujii; Secretário Kiyoshi Hasegawa. 4. Ordem do Dia: indicação do Sr. Kazuhiro Okamoto, de nacionalidade japonesa, casado, Passaporte Japonês MS4935591, expedido em 06.4.09 para ocupar futuramente o cargo de Diretor de Departamento. 5. Deliberação: foi aprovada, por unanimidade de votos dos acionistas, a indicação do Sr. Kazuhiro Okamoto, acima qualificado, para ocupar futuramente o cargo de Diretor de Departamento devendo sua eleição ser efetuada oportunamente, na forma da lei e das disposições estatutárias. A efetivação do Sr. Kazuhiro Okamoto no referido cargo dar-se-á por deliberação a ser adotada pela respectiva Assembleia Geral dos Acionistas a ser convocada para esse fim, após a legalização de sua permanência no país. Cumprida, assim, a ordem do dia e nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente que lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. SP, 07.03.2013. aa) Mitsui & Co., Ltd., pp. Shinsuke Fujii; Mitsui & Co. (U.S.A.), Inc., pp. Shinsuke Fujii. Mesa: Shinsuke Fujii, Presidente e Kiyoshi Hasegawa, Secretário. Esta é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. SP, 07.03.2013. Kiyoshi Hasegawa - Secretário. Marisa Peres Fernandes dos Santos - OAB/SP 142.251. Jucesp 117.133/13-9 em 15.03.13. Gisela S. Ceschin - Sec. Geral.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PROCESSO Nº 09/2012 - PREGÃO Nº 04/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar. CONTRATADO: Ana Natalia Araujo Prestação de Serviços – ME. Fica ajustado entre as partes que o contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, perfazendo o valor de R$ 504.950,04 (quinhentos e quatro mil novecentos e cinquenta reais e quatro centavos). Todas as demais cláusulas e condições do contrato supra permanecem inalteradas. DATA: 20 de março de 2013. JAMIL AKIO ONO – Prefeito VACOFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇAO LTDA ME Torna público que requereu na CETESB a Renovação de Licença de Operação para fabricação de artefatos de plástico. À Rua Francisco Ascanio, 148 - JD Mabel - São Paulo SP - CEP 08121-630.
MARIA CECÍLIA ECHENIQUE WIELANDT CONFECÇÕES - ME, CNPJ nº 07.038.671.0001-90, IE nº 117.204.565.118, comunica o Extravio das Notas Fiscais: série 1 numeradas de 001 a 300 e série 2 numeradas de 001 a 200. São Paulo (SP), 26/02/2013. A Empresa INTERAMERICAS ASSESSORIA EM SEGURANÇA LTDA., situada em São Paulo/SP, à Rua Alfredo Guedes, nº 72 - Santana, Conj. 84, Inscrição Estadual nº 147.041.878.119 e CNPJ nº 07.254.412/0001-05, comunica o extravio de 01 talão de nota fiscal, modelo A, de nº 00001 a 000050, sendo que do nº 00001 ao nº 000024, usadas, e do nº 000025 ao nº 000050, em branco.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e
São Paulo Fashion Week
conomia
FH por Fause Haten
P
arecia brincadeira de meninas: bonequinhas com os rostos de celebridades, como a modelo Gisele Bündchen, com minivestidos "de princesa" em muitos tons pastel, deram vida à coleção do verão 2014 da grife FH por Fause Haten, apresentada na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Elas desfilaram e fizeram poses de diva na minipassarela, sob o comando preciso de profissionais da manipulação de bonecos. Os vestidos, marcantes e volumosos, apareceram em tamanho real ao final da apresentação, pendurados como em uma exposição de arte.
quinta-feira, 21 de março de 2013
A imagem da moda vendendo o Brasil Veio de fora do prédio da Bienal a maior surpresa até agora da edição do verão 2014 da São Paulo Fashion Week (SPFW): um desfile sem modelos, que foram trocadas por marionetes na apresentação da nova coleção da grife FH por Fause Haten, na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). As bonequinhas surgiram em miniaturas dos vestidos "de princesa" criados pelo estilista. O terceiro dia do evento teve também referência às cores e aos padrões das cozinhas dos anos 1950 nas criações de Fernanda Yamamoto, ternos masculinos bem ajustados ao corpo na coleção de João Pimenta e uma profusão de cores e estampas tropicais em maiôs, biquínis e vestidos de praia da Água de Coco.
Fernanda Yamamoto
A
estilista mostrou cores e estampas relacionadas às cozinhas dos anos 1950 em suas composições para o verão. As peças têm corte reto, mas delicadas dobraduras nos tecidos. A feminilidade estava nos broches de flores nas blusas e em cores como o verde água, o roxo e o amarelo claro – que, segundo a estilista, lembram os aventais de antigamente. A inovação veio de um telefone de aparência retrô acoplado a uma das peças – um aparelho que conecta o celular a um fone, para evitar que a radiação do telefone fique próxima à cabeça.
Rejane Aguiar
A
João Pimenta
G
rife unicamente masculina, aposta nos ternos em cores claras e estampas miúdas, bastante ajustados ao corpo. Além do branco predominante, aparecem na coleção os tons de vermelho e o tradicional azul marinho. Para apresentar suas peças, o estilista usou uma passarela crua, praticamente sem cenografia, a fim de ressaltar as composições.
estrutura montada para o trabalho da imprensa no segundo andar do prédio da Bienal de São Paulo, onde até sexta-feira acontece a 35ª edição da São Paulo Fashion Week (SPFW), impressiona. Em um espaço de aproximadamente 1 mil metros quadrados, perto de 120 computadores ficam o tempo todo disponíveis para os 1,7 mil jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas credenciados para a cobertura do evento – muitos deles estrangeiros. A visibilidade da moda brasileira já é, portanto, muito grande, mas ainda pode crescer, na avaliação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Uma das apoiadoras da SPFW, a Apex-Brasil tem orça-
mento anual de R$ 50 milhões exclusivamente para o desenvolvimento da moda brasileira, de forma a conquistar (e manter) mercados no exterior. "É muito grande a importância da semana paulistana de moda como formadora da imagem do produto brasileiro no mercado internacional, e não estou falando apenas de roupas. O fato de o design nacional se tornar cada vez mais conhecido pelo mundo contribui também para incrementar as exportações de outros setores relacionados", afirmou o executivo da agência Rafael Prado, representante da agência no evento. "A São Paulo Fashion Week já se transformou em uma plataforma comercial para o País." A Apex-Brasil tem seis projetos especificamente ligados à área de moda, em que ajuda marcas já consolidadas, e também iniciantes, a
conhecer seus negócios e os caminhos para chegarem a consumidores no exterior. "Atendemos estilistas e empreendedores de moda em várias fases de desenvolvimento. Para cada tamanho de empresa, temos um programa indicado", afirmou Prado. Os empresários interessados devem primeiro procurar informações no site (www.apexbrasil.com.br). De acordo com ele, a maioria dos programas de orientação é gratuita, mas há também consultorias mais elaboradas e projetos como os de missões comerciais subsidiados pela Apex-Brasil, em que o empresário arca com parte das despesas. O órgão atende empresas dos segmentos têxtil e de confecções; de calçados; de design de moda; de joias, bijuterias e pedras preciosas; e de partes e componentes de calçados.
Água de Coco
O
desfile da grife deixou clara a sensação de que o verão de fato chegou à atual edição da SPFW. Coleção mais tropical impossível: usando a cartela de verdes, amarelos, azuis, vermelhos e dourados, a marca criou estampas vivas, ora lembrando flores, ora mostrando animais como os tucanos. Nos biquínis, as calcinhas têm o desenho exato de uma folha verde-bandeira. Para confeccionar os vestidos de verão, a grife usou tecidos brilhantes e fluidos, que garantiram um belo movimento na passarela.
O design nacional se torna cada vez mais conhecido pelo mundo e contribui para aumentar as exportações de outros segmentos
Forum
N
Ellus
T Fotos: Agliberto Lima/DC
a terça-feira, a apresentadora de TV Fernanda Lima abriu o desfile da tradicional marca de moda casual, com um belo vestido estampado em preto e branco com cintura marcada, bem ao estilo dos anos 1950. A combinação de preto e branco predomina na coleção de verão, marcada também pelos vestidos e blusas que deixam as costas à mostra. Não faltaram no desfile da Forum referências diretas ao estilo navy (com muito branco, azul, vermelho e dourado). A cor apareceu pouco, mas quando surgiu veio na forma de um laranja bem forte.
radicionalmente conhecida por suas peças em jeans, a Ellus aposta na "reconstrução" das jaquetas de modelo perfecto (aquelas que têm, na frente, um zíper na diagonal), seja para homens ou mulheres. Elas apareceram, na noite de terça-feira, sob a forma de blusas, coletes e até vestidos – como no vistoso modelo prateado mais parecido com um camisão.