DC 20/03/2013

São Paulo, quarta-feira, 20 de março de 2013

Dilma é recordista em aprovação Governo "ótimo" ou "bom" subiu de 62 % para 63%. Ao ver o papa ontem ela disse: "Nos veremos amanhã (hoje)". Págs. 5 e 6

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200 mil rezam na Praça do Mundo Assim Francisco rebatizou a Praça de São Pedro. De novo, o papa quebrou o protocolo para um corpo a corpo com o povo. Pág. 6

Roberto Stuckert Filho/PR

Conclusão: 23h40

Ano 87 - Nº 23.834

Jornal do empreendedor

R$ 1,40

FRANCISCO E DILMA NAS ALTURAS

Marcos de Paula/Estadão Conteúdo

27 MORTOS Bruno Zanardo/Estadão Conteúdo

Petrópolis Iraque Enquanto bombeiros procuram corpos na lama, a presidente Dilma, de Roma, defende proibição de ocupação de áreas de risco. Pág. 8

Agliberto Lima/DC

Na véspera dos 10 anos da invasão americana, onda de atentados varre o país. Em Bagdá, carro-bomba (foto) explode em mercado. Pág. 7

Papa na missa em que foi entronizado.

65 MORTOS

Mohammed Ameen/Reuters

Que o mundo evite destruição e morte

Fábio Motta/Estadão Conteúdo

Graça vê a Petrobras até 2017, com U$ 236,7 bi.

A presidente Graça Foster anunciou investimentos para os próximos 5 anos.

A maior parte dos recursos será usada no Brasil. Na 23

Inspiração a mil SPFW apresenta os maiôs recortados da grife Andreas Degreas e a homenagem à era romântica do futebol, de Ronaldo Fraga. Os desfiles do dia, pág. 11.

ISSN 1679-2688

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Página 4

9 771679 268008

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 20 de março de 2013

Quem pensa, à direita, à esquerda ou centro, manobrar eleitoralmente esse universo, pode quebrar a cara.

José Márcio Mendonça

pinião

O desafio da difusa classe média L.C.Leite/LUZ

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os ex-presidentes Luis Ignácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, aos governistas de hoje de um modo geral, os oposicionistas confessos e os mais ou menos disfarçados, não há quem não tenha focado seus planos eleitorais na chamada "nova classe média" brasileira, esse contingente de 40 milhões de cidadãos (há quem ache que é até mais) que ascenderam financeiramente nos últimos anos no País, graças à feliz conjugação do fim do surto inflacionário brasileiro com políticas oficiais de renda bem executadas. É certo que não passa de uma certa "licença poética", com tinturas de discurso eleitoral, classificar como classe média as famílias com renda per capita entre R$ 291 e R$ 1.019. Elas estão apenas conquistando o mínimo para viver com alguma decência– o que não deixa de ser um extraordinário avanço. E a primeira de suas inserções é, obviamente, no mundo do consumo. Neste ponto, dizem os especialistas, de certa forma, elas emulam a classe média tradicional.

Quem pensa, no entanto, à direita, à esquerda ou ao centro, manobrar eleitoralmente esse universo, pode quebrar a cara – literalmente. O fenômeno é recente e não é possível, com segurança, minimamente, prever como esses "novos

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA temente publicado no diário espanhol El País, com o título "O que está acontecendo com os poderosos?".

O autor, Moisés Naim, é pesquisador do Programa de Economia Internacional da Fundação Carnegie para a Paz Internacional e colunista internacional os jornais El País e La Repubblica. O artigo foi adaptado do livro O fim do poder.

cidadãos" irão se comportar na hora de escolher seus dirigentes. Assimilaram também a mentalidade "classe média" ou mantêm-se ainda apegados a seus valores, princípios e aspirações anteriores?

A

única coisa que se pode dizer desses novos "consumidores" em matéria de política, com alguma segurança, é que eles se tornaram mais exigentes em relação a seus governantes.

Esse comportamento ficou muito evidente nas eleições municipais do ano passado, quando o índice de reeleição de prefeitos foi o menor em

muitos anos e candidatos governistas tidos como favoritos tiveram derrotas em todo o País. Quem carregava o governo nas costas teve um ônus mais pesado em 2012.

Para quem quer fazer da

"nova classe média" seu grande trunfo eleitoral, tanto na corrida presidencial quanto na corrida para os governos estaduais e os legislativos federal e estaduais, aconselhase a leitura de um artigo recen-

A única coisa que se pode dizer com segurança sobre esses novos consumidores", em matéria de política, é que eles se tornaram mais exigentes em relação a seus governantes.

N

aim mira-se no mundo norte-americano e europeu, principalmente. Mas no dito mundo globalizado, com as informações circulando aloucadamente e entrando na casa de cada um a toda hora pela televisão, suas observações valem, com nuances, para qualquer quadrante do universo, "Oropa, França e Bahia".

O autor trata do poder em várias esferas, incluindo o militar e nas corporações também, mas o foco maior é mesmo no poder político. "O poder não é o que era. Tornou-se mais fácil de obter, mais difícil de usar e muito mais fácil de perder", escreve ele.

E por que?

A resposta: "A crescente classe média, melhor informadas e mais móvel, está se tornando mais difícil o exercício do poder."

As razões: "(...Existe) uma populaçãomais politicamente consciente e mais exigente no exame dos meios de comunicação.

Os poderosos, normalmente, pagam mais e mais imediatamente por seus erros."

E afirma ainda mais: "As circunstâncias que levam à derrubada dos poderosos são: o desemprego e as expectativas não atendidas de uma classe média em expansão e melhor preparada. (...) O que está minando as energias dos poderosos são aspectos básicos da vida: como vivemos, quanto tempo e com que qualidade. Como trabalhamos, nos movemos ou como nos relacionamos com nosso ambiente."

Caçadores de classe média no Brasil, acautelem-se!

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

SXC

A

s leis são instrumentos utilizados não só "para manter a ordem", o que seria pouco, mas para manter a ordem com justiça.

E é para que a justiça seja feita de modo eficiente que se manejam as leis. Essa explicação é para introduzir uma questão que se tornou um tanto polêmica: a utilização da Lei Maria da Penha para casos que não sejam de agressão à mulher. É bom lembrar que essa lei, criada em 2006, foi uma resposta dos legisladores e da justiça brasileira à sociedade, não só para conter a monstruosidade que é a violência doméstica contra a mulher e à enorme pressão de órgãos internacionais, na época, devido ao descaso generalizado em relação a essa questão. A indiferença das instituições em relação aos afetos e desafetos no âmbito doméstico determinava esse contexto de negligência.

Uma das terríveis crenças que vigorava era a de que o Estado não deveria interferir no âmbito doméstico. Brigas familiares – especialmente entre o casal – eram tratadas como casos de menor importância ou, em caso de mortes, consideradas fatalidades, exceções.

Hipocrisia? Sem dúvida. E inoperância do Estado frente a situações traumáticas, reveladoras de uma faceta triste da realidade social.

O fato é que para cercar todos os vetores que levam ao quadro de vulnerabilidade da mulher, foram implantadas

LEI MARIA DA PENHA VALE IVONE ZEGER

TAMBÉM PARA OS HOMENS medidas protetivas e políticas públicas integradas bastante específicas para as mulheres.

Mas não existe uma palavra na lei que a impeça de ser aplicada no caso de agressões, independentemente do gênero. O que existe, isso sim, é o contexto em que ela se aplica: no lar, doce lar.

E

m seu artigo 5º a Lei Maria da Penha define esse espaço claramente: "no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas"; ou "no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa"; e, ainda "em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido

com a ofendida, independentemente de coabitação".

Outro fator faz da Lei Maria da Penha um instrumento muito importante contra a impunidade. Dois anos antes da sua criação, em 2004, já havia a percepção de que a violência doméstica carecia de mais atenção.

Na época, a lei passou a entender que lesão corporal praticada nos episódios de violência no espaço do lar fosse considerada uma forma qualificada de delito, passível de punição, independentemente de gênero.

Daí o Código Penal, em seu artigo 129, ter recebido mais um parágrafo, o 9º, que tratava especificamente de violência doméstica. Nele, estipula-se a pena de detenção de três meses a um ano. A Lei Maria da Penha, contudo, alterou esse dispositivo, aumentando a pena existente. Assim,

atualmente, uma vez aplicada a lei Maria da Penha, a lesão corporal praticada no âmbito doméstico tem pena de três meses a três anos de detenção, com possibilida de de aumento de 1/3 da pena se a lesão for grave.

P

ortanto, nada mais consequente do que utilizar a lei para os casos de violência doméstica, ainda que não relacionados à mulher especificamente.

Recentemente, um episódio de violência doméstica recebeu a aplicação da lei, por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Dessa vez, os protagonistas foram dois homens, pai e filho, sendo este o agressor. Ele tentou ter a pena atenuada a partir da utilização do Código Penal, mas o STJ entendeu que a lei Maria da Penha, sendo mais rigorosa, caberia com mais justiça no caso em questão.

E, para os juízes, em nada

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

importou o gênero dos envolvidos.

A lei Maria da Penha também pode ser aplicada em consonância com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ou com o Estatuto do Idoso. Há meses, em Planaltina, região do Distrito Federal, a Justiça determinou a aplicação da Lei Maria da Penha em favor de um idoso de 69 anos, agredido em sua própria casa por um jovem de 21 anos que, mesmo sem ser propriamente da família consanguínea, estava coabitando o local.

Também com base no Estatuto do Idoso, foram requeridas pela promotoria medidas protetivas ao agredido, constantes na Lei Maria da Penha, e que até então eram utilizadas apenas no caso de violência contra mulheres. O pedido foi acatado pela Justiça local e o agressor teve a prisão preventiva decretada.

Talvez, quem sabe em um futuro nem tão distante, homens e mulheres se respeitem, independentemente de idade, cor, religião, orientação sexual ou quantas outras características existam para separar as pessoas e colocá-las em situação de risco.

N

a verdade, no dia em que as pessoas tiverem o respeito como regra básica de sobrevivência, talvez não sejam necessários tantas leis e estatutos – da criança, do adolescente, do idoso – e instrumentos como a Lei Maria da Penha, para coibir a violência doméstica; a violência que ocorre justamente onde se espera receber apoio e afeto.

IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO, MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA OAB/SP E AUTORA DE "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" WWW.IVONEZEGER.COM.BR

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editor de Fotografia: Alex Ribeiro. Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke e Tsuli Narimatsu. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda.

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quarta-feira, 20 de março de 2013

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SÓ BOLA DE CRISTAL PODE PREVER RESULTADOS DA POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO.

pinião

Como será o amanhã?

Mas a questão agora, em meio a tanto vai-e-vem, é como achar investidores interessados em se tornar parceiros do governo.

E

m 1978, a Escola de Samba carioca União da Ilha do Governador apresentou um enredo de grande sucesso no carnaval – e que se encaixa como uma luva na realidade de hoje. O bem humorado samba começava com uma frase profética: "A cigana leu o meu destino... eu sonhei... Bola de cristal, jogo de búzios, cartomante, eu sempre perguntei: o que será o amanhã...?"

Não seria nenhum absurdo se – em meio a tantos experimentalismos, frases de efeito e sinais trocados – esta música fizesse parte da trilha sonora que embala as decisões econômicas do governo.

Com o PIB de 2012 fechado em modestíssimos 0,9%, o câmbio sendo administrado dentro de uma certeza que ninguém compreende e a inflação emitindo sinais preocupantes de que permanecerá alta, o governo, neste momento, demonstra mais preocupação com o xadrez político e o jogo de alianças para 2014 do que com o ambiente econômico.

Fechamos 2012 com uma inflação de 5,84% segundo o IPCA. Em janeiro, o IPC da Fipe – uma amostra bastante representativa, mas circunscrita a São Paulo – apontou uma alta de 1,15% nos preços. O mercado acredita que o Banco Central (Bacen) aumentará os juros se quiser segurar a inflação.

Para demonstrar que suas previsões são "seguras", estes analistas se amarram na supressão da expressão "por um longo período de tempo" da última ata do Copom. Explicome: há vários meses a ata do Copom manifestava-se pela manutenção da taxa básica de juros (Selic) e acrescentava "por um longo período de tempo". Na última reunião, essa expressão foi retirada da ata, no mesmo trecho em que se afirmava que a taxa de juros continuaria no patamar atual.

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Parece moleza, portanto apostar na subida dos juros.

Todavia, a mesma ata admite que a inflação de 2012 terá um comportamento acima da meta de 4,5% prevista para o ano e que a elevação de preços está disseminada em vários setores da economia. Mais que isso, nos informa que existem pressões inflacionárias no setor de serviços, no de alimentos e de bebidas, que estão tornando a inflação mais "resistente". Se é assim, então por que já não mexemos na Selic para conter a inflação?

Fazer previsões não deve mesmo ser um bom emprego quando um cenário como esse é enfrentado com bravatas.

Se os preços dos hotéis estão altos, anuncia-se que se está "vigilante" e que não se "tolerará abusos", sob pena de intervir na questão. O que fazer?

Tabelar os preços?

sário ou o Estado, quem quer se arriscar a ser parceiro?

Ameaçado pela falta de interessados, o governo acena em bancar sozinho a construção do TAV – o trem de alta velocidade e baixa eficiência que o governo pretende construir para ligar Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro, a um custo exorbitante. É uma prioridade, diante dos nossos graves problemas de infraestrutura?

D

epois de todos esses anos de bravatas contra o capital, somada à perda de prestígio internacional pelas seguidas trapalhadas nas questões macroeconômicas, pelos péssimos exemplos de gestão como foi o caso da Petrobras e pelas seguidas tentativas de manipulação e controle da economia via "mão pesada do estado", o Brasil teve seu risco aumentado para este tipo de investidor que exige regras claras e permanentes para aplicarem seus capitais em prazos tão longos quanto tais concessões exigem. Não foi à tôa que, para garantir a presença de uns poucos interessados, tivemos que quase triplicar a taxa de retorno para estes investimentos, atingindo cerca de 15%!

A letra do samba que inspira este artigo termina com os versos: "Como será o amanhã, Responda quem puder... O que irá me acontecer... O meu destino será como Deus quiser". Esperemos que também não seja uma profecia.

P

ara "proteger" o consumidor, pensa-se em "dar força" para as agências reguladoras, e transformálas em órgãos de defesa do consumidor. É um caminho fácil para o insucesso, já que nestes dez anos, por decisão política do governo, as agências reguladoras se transformaram em meras autarquias, sem poder algum para regular os setores para os quais foram criadas. Foram aparelhadas pelos partidos e perderam significância.

Por outro lado, enquanto caminhões circulam em estradas em péssimas condições e enfrentam duas dezenas de quilômetros de fila, o que significa até quatro dias parados à espera da hora de desembarcar a safra recorde de grãos nos principais portos brasileiros, o governo acena com um pacote de privatização envolvendo concessões de rodovias, portos, aeroportos e outros investimentos em infraestrutura que deve

MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR

MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR alcançar mais de duzentos bilhões de dólares.

Mas a questão agora, em meio a tantos vai-e-vem, é como encontrar investidores interessados em ser parceiros do governo. No caso da Petrobras, que vê com bons olhos parcerias para construção de

refinarias, quem se arriscaria a investir, com a política de preços em vigor?

N

a área de energia, quem se arrisca a investir, se o setor vive aos solavancos devido à falta de planejamento, da falta de

manutenção e só não está às escuras graças às termoelétricas, que até alguns poucos anos atrás os atuais mandatários amaldiçoavam?

Com tantos riscos no horizonte e sem um órgão com força para regular os interesses dos envolvidos, seja o empre-

É ECONOMISTA E DIRETOR DA

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA) E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO.

A PLUMAGEM TUCANA

A

h, os tucanos!

Perderam as três últimas eleições presidenciais para o PT e seus aliados de ocasião e não se emendam. Com tanta fragilidade, incompetência, corrupção, nepotismo e aparelhamento, que atormentam a gestão dos "companheiros", em vez de se fortalecerem internamente para o embate (que até hoje não fizeram), de enfrentamento de ideologias, políticas públicas e "remoralização" do País, perdem energia e tempo discutindo internamente quem manda no partido e quem deve ser o seu candidato – a ser derrotado, se as coisas assim persistirem.

Minhas considerações são de um observador da cena.

Coincidentemente, muita gente com quem converso pensa da mesma maneira.

Poucos – se é que existem – dos que acompanham minimamente a vida política brasileira conseguem entender o comportamento tucano, que deveria ser a maior expressão de oposição ao PT nas próximas eleições.

O partido se apresenta nas campanhas presidenciais,

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de enorme prestígio junto a boa parte da população brasileira.

Agora, quando a economia vacila sob o comando de Dilma e sua equipe, quando se percebe pela primeira vez, de público, alguma fragmentação da base política de sustentação dos incrustados no poder, quando de forma afrontosa, usando a força da máquina pública, o PT já põe na rua sua campanha presidencial para 2014, o tucanato começa de novo a brigar internamente pelo comando do partido.

Enquanto isso, Marina Silva corre por fora, Eduardo Campos, corre por fora...

além de dividido internamente, acanhado, medroso, vacilante, como se fosse pecado mostrar de público as mazelas do PT e associados de ocasião, enquanto estes, quando eram oposição, massacravam

os tucanos por todos os lados, até com inverdades – que deixaram de ser mentiras pelo volume de repetição não contestada.

A

s opções tucanas nas três últimas eleições presidenciais foram equivocadas na definição das linhas de campanha.

Podia se falar de tudo, menos atacar, como deve fazer uma oposição, as fraquezas do adversário.

Só faltou elogiar e pedir votos para Lula e Dilma.

No episódio do Mensalão, em 2005, o maior escândalo de corrupção da história política do país, a oposição vacilou. De provável "impeachment" de Lula ao seu fortalecimento político sustentando uma mentira, a oposição foi a grande alavanca de crescimento do maior engodo governista, ainda em andamento.

Difícil acreditar que o silêncio, a falta de ação, e de bandeiras do tucanato seja a cumplicidade, ou a concordância com os

malfeitos petistas ou, mesmo, ainda, o popular "rabo preso".

S

obram as alternativas da preguiça, da vaidade, da inapetência para fazer oposição e por aí afora.

Difícil também acreditar que isso seja verdade. Mas fácil de crer, porque muito visível, foi o fato de o PSDB ter "escondido", nas três eleições presidenciais perdidas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, detentor ainda

O

PT corre por fora também. Como se trata de um partido apegado aos cofres públicos e o medo de perdê-los é inimaginável, já há quem fale, à boca pequena, no retorno de Lula caso Dilma deixe mesmo a economia desandar. É tão farto o material que circula na internet mostrando quem são e como agem nomes importantes do PT dentro da estrutura de poder, suas ligações familiares, empresariais,

PAULO SAAB seus pecados, são tão visíveis os fracassos de gestão, as obras inauguradas e não sadas, os desvios, os enriquecimentos ilícitos, a compra de votos, os "tudo" que se possa imaginar, que se houvesse uma oposição competente, corajosa, comprometida com os mais de 50 milhões que votaram contra o PT, cairia a máscara que o populismo encobre.

P

ergunta que fica no ar: por que o PSD, que iria trocar o apoio da nova e forte agremiação por um ministério (mais um no governo do PT) de Dilma, recuou?

Enquanto isso, repito, a linhagem tucana fica se bicando...

PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de março de 2013

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de março de 2013

DOMÉSTICAS: PEC APROVADA A proposta com 17 novos direitos foi aprovada ontem no Senado. Agora, tem que passar por 2º turno na próxima semana e ser promulgada no Congresso.

olítica

Ó RBITA

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Os senadores aprovaram, em votação simbólica, requerimento de urgência ao projeto relatado pelo parlamentar Walter Pinheiro (PT-BA) que muda os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados. A matéria deve ser votada em duas semanas.

O MENSALÃO E A REVISÃO

R

evisor do julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski disse ontem que deve entregar a revisão de seus votos do julgamento na próxima semana, antes do fim do prazo regimental, que vence em 1º de abril.

Lewandowski já liberou dez volumes, com 1.200 páginas, de notas orais dos debates travados no STF durante o julgamento, mas ainda faz os últimos ajustes nos textos. O reexame dos votos é essencial para a publicação do acórdão, que traz o resultado do julgamento e abre o prazo de cinco dias para as

defesas dos 25 condenados apresentarem recursos questionando omissões e contradições dos ministros no caso. O ministro disse que não fez nenhuma alteração na essência do voto. "Só fiz correções formais, gramaticais, de praxe. Não retirei nenhuma frase mais significativa. Eu vou entregar antes do prazo. Nós estamos envidando todos os esforços para corrigir o meu voto até semana que vem. A questão do fatiamento é que implicou uma reformulação do voto, precisa juntar todas partes para que possam ter um mínimo de coerência."

Ed Ferreira/Estadão Conteúdo

O VÍDEO? 'PRECISO VER DIREITO.'

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deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, disse ontem que não viu "direito" o vídeo a seu respeito divulgado Youtube. Ele atribuiu a publicação a uma ação isolada de sua assessoria, que publicou o vídeo "sem autorização".

"Nós não fizemos o vídeo.

Quando eu tomei conhecimento, já tinha explodido aí na mídia. A minha assessoria viu, achou interessante e divulgou. Eu preciso inclusive ver o vídeo direito, para ver o que tem de tão interessante nele." No vídeo, são chamados de "rituais macabros" os atos contra a sua indicação

para o cargo. O título do vídeo de quase nove minutos é Pastor Marco Feliciano renuncia, em referência às "renúncias" que teve de fazer para assumir o cargo, como passar menos tempo com a família.

A reunião da bancada do PSC de ontem serviu para que Feliciano prestasse esclarecimentos sobre o material. O líder do partido na Câmara, André Moura (SE), não concordou com a iniciativa. Divididos sobre sua permanência na comissão, deputados avaliaram que endossar um discurso agressivo neste momento vai contra orientação da presidência da Câmara de buscar conciliação.

GURGEL DÁ 20 DIAS A CHALITA

O

procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu prazo de 20 dias para o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) se manifestar sobre as acusações enviadas pelo Ministério Público de São Paulo que o envolvem com suspeita de corrupção, enriquecimento ilícito e superfaturamento em contratos públicos.

Segundo Gurgel, enquanto Chalita não apresentar suas colocações, a análise do material ficará suspensa: "Vou aguardar esta manifestação antes de qualquer encaminhamento

do Supremo Tribunal Federal". A promotoria paulista abriu 11 inquéritos para investigar o deputa do com base nas acusações do analista de sistemas Roberto Grobman, que diz ter sido assessor do peemedebista na época em que foi secretário de Educação de São Paulo (2002-2006). Chalita nega tudo e, por ser deputado, tem foro privilegiado e a parte criminal da denúncia precisa ser investigada pelo Ministério Público Federal. Gurgel disse que ainda não é possível avaliar os indícios.

PAULO MALUF: CAIXA DOIS?

O

STF abriu inquérito para investigar se o deputado Paulo Maluf (PP-SP) cometeu caixa dois nas eleições de 2010. Maluf foi denunciado pelo Ministério Público Federal com base na rejeição das contas eleitorais pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Segundo a denúncia, a Justiça Eleitoral aponta que existem "indícios de que o então candidato Paulo Salim Maluf teve despesas eleitorais do pleito de 2010 pagas pela empresa Eucatex S/A, pertencente a familia-

res, no montante de R$ 168,6 mil não declarando-as em sua prestação de contas". A Justiça Eleitoral apontou ainda que "a empresa Artzac - Isac De Jesus Gomes Salto - ME prestou serviços ao candidato. É certo que as notas fiscais fornecidas pela empresa (fls.

356/358) noticiam o fornecimento de material de campanha a terceira pessoa, isto é, à empresa EUCATEX S.A". A defesa vai pedir que o STF suspenda a investigação até que o TSE examine o caso.

Aprovação do governo Dilma Rousseff sobe: "ótimo" ou "bom" passa de 62% para 63%.

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unca antes na história deste País a aprovação do governo Dilma Rousseff registrou índice tão alto de aprovação. A avaliação de "ótimo" ou "bom" passou de 62% para 63% – a melhor marca da presidente desde sua posse – em pesquisa do Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

A aprovação à forma de governar da presidente também registrou recorde. Na última pesquisa, em dezembro, o índice dos que aprovam seus métodos foi de 78%. Agora, foi a 79% – a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa capta o período em que começou a valer a redução de até 20% nas contas de luz de consumidores residenciais. Usada como forma de frear o crescimento da inflação, outra medida popular do governo, e mais recente, foi a desoneração da cesta básica. As duas medidas foram anunciadas pela própria presidente em pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e tevê. A oposição acusou a presidente de fazer uso eleitoreiro desses pronunciamentos.

Apesar dos dados decepcionantes em relação ao cresci-

mento do PIB – de 0,9% em 2012 –, o emprego e a renda apresentaram resultados robustos, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O nível de desemprego chegou a 5,5%, o mais baixo da história. Em relação à renda, a alta de 4,1% no ano passado re-

presentou o crescimento mais acentuado desde 2004, segundo o IBGE. Esses dois fatores mexem muito mais com a percepção econômica da população do que os dados do PIB. O intervalo entre a última pesquisa CNI/Ibope e a divulgada ontem também coincide

Para Aécio, é 'momentâneo'.

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rovável candidato do PSDB à Presidência em 2014, o senador Aécio Neves (MG) afirmou que a aprovação do governo da presidente Dilma não dificulta o discurso da oposição. "Isso tem muito a ver com o sentimento momentâneo, talvez com algumas medidas de grande alcance popular tomadas pela presidente, e com o vigor da comunicação, da propaganda do governo." Para Aécio, a oposição deve apenas se preocupar em construir seu discurso e sua agenda, já que, na sua opinião, o debate eleitoral ainda não começou. "Se hoje há essa avaliação, em boa parte é resultado de uma sensação de bem-estar que ainda existe no Brasil, construída, em grande parte, por nós, a partir do controle da inflação, que por sinal começa a ameaçar e comprometer a renda das famílias", afirmou.

PSDB – Falando em agenda, Aécio esteve ontem com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e, na véspera, com o ex-governador José Serra na tentativa de vencer a resistência do PSDB paulista à sua eleição para para a presidência da sigla. O senador e governador afirmaram que, até maio, irão encontrar uma saída para eleger uma "boa direção partidária". Aécio disse que o PSDB de São Paulo e Serra terão "grande destaque" no projeto da sigla.

"A minha convicção é que teremos o Serra não apenas dentro do projeto, mas com destaque nesse projeto."

com o início de uma ofensiva publicitária do governo sobre a erradicação da miséria. O governo anunciou ter retirado da extrema miséria todos os registrados no Cadastro Único do governo federal, que serve de base para programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Ou seja, todas essas famílias agora recebem mensalmente do governo pelo menos R$ 70 per capita. A erradicação da pobreza extrema foi a principal promessa de Dilma na área social.

NO NORDESTE DE CAMPOS – A forma de governar da presidente foi aprovada por 85% dos entrevistados residentes no Nordeste. Em dezembro, esse índice era de 80%. Na avaliação do País como um todo, a avaliação positiva é de 79%.

O governador de Pernambuco, virtual candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, minimizou o levantamento. "A pesquisa dá exatamente o resultado que vinha dando. A pesquisa diz o que já dizia em janeiro, que já dizia em dezembro, o que já dizia em novembro, não há alteração". Mas ele destacou a importância da confiança da população "em um momento decisivo como esse", para o governo federal poder dar conta dos desafios.

Petróleo abastece a briga de Poderes André Dusek/Estadão Conteúdo

A

decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a nova divisão das receitas do petróleo – royalties e participação especial – reacendeu o debate no Congresso sobre a interferência do Judiciário no Legislativo e levantou novamente a indisposição entre os dois Poderes.

Ontem, a ministra defendeu sua decisão alegando riscos financeiros para os Estados produtores e que não havia tempo hábil para que a medida fosse levada para o plenário da Corte. "Os royalties são distribuídos mensalmente.

Então, na virada do mês eles têm que saber qual é a regra que vale. Essa é a razão."

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) iniciou a coleta de assinaturas para propor emenda constitucional a favor da distribuição dos royalties como o texto aprovado pela Câmara, em 2010 – divisão de todos os recursos para os Estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, beneficiados pela lei atual.

Já o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), anunciou que, se o plenário do STF não mudar a decisão da ministra, ele vai apresentar proposta de emenda garantindo a distribuição dos royalties entre todos os Estados.

O plenário do STF deve analisar a questão em abril, como disse, ontem, o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Al-

Protestos no Congresso

A

ALCKMIN COMEMORA – "A decisão do Supremo é correta no sentido de manter o equilíbrio federativo, de garantir a higidez financeira dos entes federados com recursos já previstos no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias", festejou o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, ontem. ves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

VETOS – O projeto aprovado pelos deputados e senadores com a nova distribuição dos recursos do petróleo foi vetado parcialmente pela presidente Dilma Rousseff. Mas em 6 de março, os parlamentares, por ampla maioria (354 deputados e 54 senadores), derrubaram os vetos, restituindo o texto original. Os governadores do Rio, Espírito Santo e São Paulo recorreram ao STF, conseguindo a liminar da ministra Cármen Lúcia. Essa maioria parlamentar sinaliza que a apresentação de possível proposta de emenda constitucional sobre os royalties terá apoio para tramitação rápida.

Os presidentes da Câmara e do Senado evitaram polemizar com o Supremo. Henrique

Alves negou que haja mal-estar entre os dois Poderes por causa da decisão. Renan, por sua vez, lembrou que a votação dos vetos faz parte do processo legislativo e que não vai entrar nesse mérito.

"A decisão do STF é correta no sentido de manter o equilíbrio federativo, de garantir a higidez financeira dos entes federados", afirmou o governador Geraldo Alckmin. Para o governador do Espírito Santo, R e n a t o C a s a g r a n d e , " n enhum Estado gostaria de ter sua receita reduzida de forma abrupta, como estavam apontando. O STF aponta na preservação desse equilíbrio." Já o governador do RS, Tarso Genro, defendeu a posição do Congresso. "Não houve nenhuma inconstitucionalidade.

O STF vai dar a palavra final".

decisão provisória do Supremo Tribunal Federal de suspender a lei que muda a divisão dos royalties do petróleo causou protestos no Congresso Nacional.

Integrantes da base aliada do governo e da oposição dos Estados não produtores se uniram para criticar a liminar proferida da ministra Cármen Lúcia.

"O que é preciso deixar claro para o País é que a Câmara pensa de uma forma diferente. A Câmara tomou uma decisão democrática. A Câmara não se impõe e fica diminuída", disse o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE).

O líder do PDT, André Figueiredo (CE), se disse preocupado com decisões monocráticas de alguns ministros do STF, numa certa afronta à decisão do Legislativo.

E para o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), a decisão da ministra abre espaço para novos embates entre os representantes dos Estados.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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nternacional

quarta-feira, 20 de março de 2013

Tempo aberto para o papa. E o coração também.

O

papa Francisco inaugurou oficialmente seu pontificado, ontem, com um pronunciamento em que pregou a defesa do meio ambiente e dos necessitados da sociedade, alertando que o caminho contrário leva à morte e à destruição.

Falando a cerca de 200 mil pessoas e muitos dignitários estrangeiros reunidos em um dia ensolarado na Praça de São Pedro, o papa argentino salientou a mensagem que tem sido constante desde sua eleição no conclave da semana passada: que a missão da Igreja Católica é defender os pobres e os desprivilegiados.

Em conformidade com essa mensagem, a missa celebrada foi mais simples do que o esplendor barroco que cercou a inauguração do seu antecessor Bento XVI em 2005.

Antes do início da missa, Francisco recebeu o Anel do Pescador, que simboliza o papado, e o pálio, uma estola de lã de carneiro que simboliza seu papel como pastor de seu rebanho. Ele também recebeu os votos de obediência de seis car-

Valdrin Xhemaj/EFE

deais, um símbolo forte, tendo em vista que seu antecessor Bento XVI ainda está vivo.

Descontração - Mais uma vez, Francisco voltou a quebrar o protocolo e dispensou o papamóvel blindado, optando por um jipe aberto para circular mais próximo aos fiéis. No trajeto, ele surpreendeu a segurança ao descer do veículo para beijar um deficiente.

Serviço - Em sua homilia, o novo papa afirmou que o papel do pontífice é abrir os braços e proteger toda a humanidade.

"Não esqueçamos jamais que o verdadeiro poder é o serviço, e que o próprio papa, para exercêlo... deve se mirar no serviço humilde, concreto e rico de fé de São José", disse.

Ele prometeu acolher "especialmente os mais pobres, os mais fracos e os mais pequeninos". "Quem tem fome, sede, é estrangeiro, está nu, doente, na prisão", acrescentou, citando o Evangelho de São Mateus.

Francisco, de 76 anos, é o

Giampiero Sposito/Reuters

Milhares de fiéis lotaram a Praça de São Pedro para saudar Francisco, que prometeu em sua missa inaugural abrir os braços para a humanidade.

Paul Hanna/Reuters

Francisco dispensou o papamóvel blindado e circulou em jipe aberto. Ele surpreendeu a segurança ao descer para beijar um deficiente.

Roberto Stuckert Filho/PR

primeiro papa cujo nome faz referência ao frei do século XII, São EF Francisco de E Assis, símbolo da pobreza, s i m p l i ci d a d e , caridade e amor pela natureza.

Lembrando a gentileza pela qual São Francisco é conhecido, o papa disse que os sentimentos de ódio, inveja e orgulho "sujam a vida" e receitou mais compaixão aos fiéis.

"Não devemos ter medo de bondade e de ternura."

Diante dos 48 chefes de Estado e de governo e três príncipes, o pontífice pediu que as autoridades cuidem do meio ambiente e evitem as guerras.

"Não deixemos que o signo da destruição e da morte acompanhe o caminho do nosso mundo", afirmou.

Dentre os convidados de destaque estavam a presidente Dilma Rousseff; a presidente argentina, Cristina Kirchner; a chanceler alemã, Angela Merkel; e o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Havia ainda presenças polêmicas, como a do ditador do Zimbábue, Robert Mugabe, que está proibido de viajar à União Europeia. O Vaticano não é parte do bloco europeu, o que lhe permitiu estar presente.

Vários líderes de outras religiões também estavam presentes, como o patriarca Bartolomeu, de Istambul – primeiro líder do cristianismo ortodoxo a comparecer a uma inauguração papal desde o Grande Cisma que dividiu o cristianismo ocidental e oriental, em 1054.

O papa emérito Bento XVI foi homenageado no início da homilia, mas não compareceu à missa do sucessor. Os dois devem almoçar neste sábado, em Castel Gandolfo. (Agências)

Dilma cumprimenta o novo pontífice após missa. Na reunião de hoje, conversa sobre pobreza e fome.

Cara a cara com Francisco Presidente Dilma Rousseff terá encontro privado com o papa hoje

A

presidente Dilma Rousseff, que participou da missa inaugural de pontificado ontem, resolveu permanecer mais um dia em Roma para ter uma audiência privada com o papa Francisco hoje.

A audiência será realizada às 11h locais (7h de Brasília) no Vaticano. Entre outros temas, o pontífice e a governante discutirão a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) que será realizada no Rio de Janeiro em julho.

A audiência com o papa argentino foi confirmada somente ontem, por isso a presidente resolveu estender por um dia sua estadia no Vaticano. Em seguida, ela voltará para Brasília.

Dilma, em um breve encontro com jornalistas brasileiros em Roma, disse que gostaria de

conversar com Francisco sobre "pobreza e fome", dois assuntos sobre os quais considerou que o pontífice se mostrou "especialmente sensível".

A presidente disse ainda que, na sua opinião, além de se preocupar com a pobreza, a Igreja Católica deve "começar a compreender as opções diferenciadas das pessoas", em aparente referência ao casamento homossexual e outros assuntos rechaçados pelo Vaticano.

Dilma, que está em Roma desde domingo, teve ontem a oportunidade de saudar rapidamente o papa após a missa.

Vestida de negro, Dilma Rousseff assistiu à missa na primeira fila destinada aos chefes de Estado, perto do altar. Várias vezes, o ministro da Secretaria-

Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ex-seminarista, corria até ela, aparentemente para explicar detalhes da liturgia.

Atrás de Dilma, estavam sentados os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e da Educação, Aloizio Mercadante.

Argentina - Após a missa solene, Dilma recebeu a presidente argentina, Cristina Kirchner, no hotel onde está hospedada em Roma.

As fotos do encontro mostram as duas presidentes animadas, com seus polegares para cima, para eliminar qualquer dúvida sobre possíveis tensões na relação bilateral após a decisão da Vale de cancelar um milionário projeto na Argentina.(Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de março de 2013

7 "Não temos armas químicas. O emprego de armas químicas se encaixa com a atitude da Síria.

Recep Tayyip Erdogan, primeiro-ministro turco.

nternacional

10 ANOS DE INVASÃO

George Ourfalian/Reuters

Dia bombástico no Iraque. Sem motivos para comemorar.

Onda de atentados mata pelo menos 65 pessoas no país Qahtan al-Sudani/Reuters

U

ma onda de atentados varreu o Iraque na manhã de ontem, provocando a morte de pelo menos 65 pessoas na véspera do 10º aniversário da invasão, liderada pelos Estados Unidos, que derrubou Saddam Hussein.

Trata-se do dia mais violento no Iraque desde 9 de setembro do ano passado, quando insurgentes deflagraram uma série de atentados que deixou 92 mortos. Foram quase 20 atentados, a maior parte deles em Bagdá e seus arredores. Além das vítimas fatais, mais de 240 pessoas ficaram feridas, informaram autoridades locais.

Em Bagdá, um carro-bomba explodiu em um movimentado mercado, três foram detonados no distrito xiita de Sadr City e outro perto da entrada da fortemente guardada Zona Verde, enviando uma coluna de fumaça negra perto do rio Tigre.

"Eu estava dirigindo meu táxi e, de repente, senti meu carro balançar. Fumaça surgiu de todo lado. Vi dois corpos no chão. As pessoas corriam e gritavam por toda parte", disse Ali Radi, um taxista pego em uma das explosões em Sadr City, à Reuters.

Em outras partes do país, um

Garoto recebe cuidados após suposto ataque químico. Problemas respiratórios são os principais sintomas.

A guerra suja das armas químicas Policiais iraquianos inspecionam destroços de carro-bomba em Bagdá homem-bomba dirigindo um caminhão atacou uma base da polícia em uma cidade xiita ao sul da capital, e outro se explodiu dentro de um restaurante para alvejar um major da polícia em Mosul, no norte.

Insurgentes islâmicos sunitas ligados a Al-Qaeda estão recuperando terreno no Iraque, revigorados pela guerra na vizinha Síria, e aumentaram os ataques contra alvos xiitas, que compõem a maioria do país.

A onda de violência expõe como o Iraque continua instável mais de um ano depois da retirada das tropas dos EUA. Os ataques acontecem dez

anos após o dia em que o então presidente dos EUA George W. Bush anunciou o início da invasão, em 19 de março de 2003 – embora já fosse madrugada do dia seguinte no Iraque.

A invasão do Iraque não demorou a derrubar o regime de Saddam Hussein, mas levou a anos de derramamento de sangue. A guerra já deixou mais de 100 mil iraquianos mortos, além de 4,5 mil soldados dos EUA, ao custo de ao menos US$ 800 bilhões. As armas de destruição em massa usadas como pretexto para a invasão estrangeira nunca vieram a ser encontradas. (Agências)

Ammar Awad/Reuters

Palestinos agitam sapatos contra o presidente dos EUA, a quem acusam de parcialidade com Israel.

'Nós também temos sonhos' Manifestantes palestinos declaram Obama como persona non grata na região

B

arack Obama começa hoje uma visita inédita como presidente dos Estados Unidos ao Oriente Médio, com expectativa baixa de uma retomada no processo de paz.

Se depender dos palestinos, ele não deve receber a recepção pela qual os árabes são tradicionalmente conhecidos.

"Nada de 'ahlan wa sahlan' para ele", disse à Fo lh ap re ss Muhammad Ibrahim Musa, garçom em um café no centro de Ramallah, na Cisjordânia. Ele se refere à frase que, em geral, dá as boas-vindas aos visitantes.

Ativistas declararam que o presidente dos EUA é "persona non grata" na região. Ontem,

cerca de 200 palestinos protestaram contra a visita.

Os manifestantes balançavam sapatos (gesto ofensivo no mundo árabe) e entoaram cânticos, como "Obama não é bem-vindo na Palestina", "Não está fazendo nada por nós" e "Nós também temos sonhos". (Agências)

Ataque fatal atinge norte da Síria. Regime e rebeldes trocam acusações.

O

governo e os rebeldes da Síria trocaram acusações mútuas de lançarem um ataque químico fatal perto da cidade de Alepo, no norte do país, ontem, no que seria, se confirmado, a primeira vez que tais armas foram usadas em dois anos de conflito. Segundo a agência estatal S an a , pelo menos 25 pessoas morreram e outras 86 ficaram feridas.

O ataque também colocou a Rússia e os Estados Unidos em lados opostos. Moscou, aliado da Síria, acusou os rebeldes de lançarem a ofensiva, levando o chanceler Serguei Lavrov a afirmar que o ataque representa um incidente "extremamente perigoso" na crise.

"Nós estamos seriamente preocupados com que as armas de destruição em massa tenham caído nas mãos dos rebeldes, o que piora a situação e eleva os confrontos a um novo nível", disse.

Em Washington, os EUA disseram que não tinham provas para sustentar as acusações de que os rebeldes tinham usado armas químicas.

"Estamos examinando cuidadosamente as informações conforme elas chegam", disse o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney. "Essa é uma questão que o presidente deixou bem claro que era de grande preocupação para nós."

Já a porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Victoria Nuland, disse que as acusações eram parte de um esforço do governo de Bashar al-Assad para desacreditar a oposição.

Victoria, que descreveu o governo de Assad como progressivamente sitiado, disse que Washington está bastante preocupado que as forças de Assad poderiam usar armas não convencionais.

O presidente dos EUA, Barack Obama, que tem resistido a uma intervenção militar na Sí-

Mohammed Dimashkia/Reuters

ria, advertiu Assad no passado que qualquer uso de armas químicas seria o limite.

Estima-se que o regime d e A s s a d t enha um arsenal químico.

Autoridades sírias não con- Em Damasco, tanque é alvejado pelos rebeldes. firmam nem negam isso, mas disseram que outro lado, se encaixa com a atise existisse, seria usado contra tude da Síria", alfinetou. uma agressão externa, não Um importante comandante contra sírios. Não havia relatos rebelde, Qassim Saadeddine, anteriores de armas químicas que também é porta-voz do nas mãos de insurgentes.

Conselho Militar Superior em Gases - O ministro da Infor- Alepo, culpou as forças de Asmação sírio, Omran al-Zoabi, sad pelo suposto ataque. disse que rebeldes dispararam "Estávamos escutando rela"um foguete contendo gases tos no início desta manhã sobre venenosos" na cidade de Khan um ataque do regime contra al-Assal, no sudoeste de Alepo, Khan al-Assal, e acreditamos a partir do distrito de Nairab, no que eles tenham disparado um sudeste da cidade, parte do (míssil) Scud com agentes quíqual está sob controle rebelde. micos", disse ele à Reuters por Zoabi ainda acusou o Catar telefone de Alepo. e a Turquia de entregarem as Internação - Um fotógrafo da armas químicas aos rebeldes. Reuters disse que as vítimas que A acusação foi rechaçada pelo ele tinha visitado nos hospitais primeiro-ministro turco, Re- de Alepo sofriam de problemas cep Tayyip Erdogan. respiratórios e que as pessoas "Não temos armas químicas. disseram que sentiram o cheiro O regime sírio não sabe o que de cloro depois do ataque. "Vi está dizendo. É mentira. O em- na maioria mulheres e crianprego de armas químicas, por ças", disse ele. (Agências)

Banco Bradesco BBI S.A.

CNPJ no 06.271.464/0001-19- NIRE 35.300.335.791 Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária Edital de Convocação

Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária a serem realizadas cumulativamente no próximo dia 26 de março de 2013, às 9h30, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4 o andar, Vila Yara, Osasco, SP, a fim de: Assembleia Geral Extraordinária: · examinar proposta da Diretoria para alterar parcialmente o Estatuto Social, conforme segue: 1) no Artigo 7 o, a fim de atender às disposições do Artigo 10 do Regulamento Anexo II à Resolução n o 4.122, do Conselho Monetário Nacional, de 2.8.2012, relativamente à extensão do prazo de mandato dos membros da Diretoria; 2) na alínea “b” do Artigo 12, reduzindo o limite de idade para o exercício do cargo de Diretor-Presidente e Diretor Vice-Presidente, de 65 anos para 62 anos, e de Diretor Gerente, de 62 anos para 60 anos, excetuando-se dos novos limites ora propostos os Diretores em exercício na data de 25.3.2013, aos quais prevalecerá o atual limite de idade de, respectivamente, menos de 65 anos e menos de 62 anos, na data da eleição. Assembleia Geral Ordinária: I) tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2012; II) deliberar sobre proposta da Diretoria para destinação do lucro líquido do exercício de 2012 e distribuição de dividendos; III) eleger os membros da Diretoria; IV) fixar as verbas global anual destinadas à remuneração dos Administradores e para custear Plano de Previdência Complementar Aberta aos Administradores, para o exercício de 2013. Documentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação e as Propostas da Diretoria encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Sociedade e na Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Instituição Financeira Depositária das Ações da Sociedade, na Avenida Paulista, 1.450, 7 o andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Cidade de Deus, Osasco, SP, 15 de março de 2013. Luiz Carlos Trabuco Cappi - Diretor-Presidente.

16, 19 e 20.3.2013

Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações CNPJ no 61.529.343/0001-32 - NIRE 35.300.053.800 Ata Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18.3.2013

Data, Hora, Local: Em 18.3.2013, às 11h, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, Salão Nobre do 5o andar, Prédio Vermelho. Mesa: Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Antônio Bornia. Quórum de Instalação: Mais de dois terços do Capital Social. Edital de Convocação: publicado em 5, 6 e 7.3.2013, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, respectivamente, páginas 153, 49 e 39; “Diário do Comércio”, páginas 5, 17 e 13; e “Diário da Região”, páginas 2. Deliberações: a)homologado o aumento do Capital Social deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 7.1.2013, no valor de R$616.300.000,00, elevando-o de R$9.700.000.000,00 para R$10.316.300.000,00, mediante a subscrição de 185.632.530 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, informando que: 1) foi totalmente subscrito o referido aumento, que será integralmente incorporado ao Capital Social; 2) o prazo para o exercício do direito de preferência na subscrição pelos acionistas, na proporção de suas participações no Capital Social, foi fixado de 9.1 a 13.2.2013, tendo sido subscritas 100% das ações emitidas; 3) os acionistas subscritores da totalidade das ações emitidas integralizaram o aumento do capital social, em 7.3.2013, no valor total de R$616.300.000,00; 4) as ações subscritas e integralizadas no referido aumento terão direito a dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados a partir desta data (18.3.2013), fazendo jus também, de forma integral, a eventuais vantagens atribuídas às demais ações a partir da citada data; b) alterado o “caput” do Artigo 5o do Estatuto Social em decorrência do aumento do Capital Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5o) O Capital Social é de R$10.316.300.000,00 (dez bilhões, trezentos e dezesseis milhões e trezentos mil reais), dividido em 6.993.751.451 (seis bilhões, novecentos e noventa e três milhões, setecentas e cinquenta e uma mil, quatrocentas e cinquenta e uma) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.”. Na sequência dos trabalhos, esclareceu o senhor Presidente que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e que todas as matérias ora aprovadas somente entrarão em vigor e se tornarão efetivas depois de estarem atendidas todas as exigências legais de arquivamento na Junta Comercial e publicação. Quórum das Deliberações: unanimidade de votos dos acionistas presentes. Aprovação e Assinatura da Ata: lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por todos os acionistas presentes e assinada. aa) Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Antônio Bornia; Acionistas: Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Mário da Silveira Teixeira Júnior, João Aguiar Alvarez, Denise Aguiar Alvarez, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, Milton Matsumoto, Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, Domingos Figueiredo de Abreu, José Alcides Munhoz, Aurélio Conrado Boni, Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente, Marco Antonio Rossi, Fundação Bradesco e Nova Cidade de Deus Participações S.A., por seu Diretor-Presidente, senhor Lázaro de Mello Brandão. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações. aa) Lázaro de Mello Brandão e Antônio Bornia.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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c

quarta-feira, 20 de março de 2013

MIOJO NO ENEM MEC entende que o estudante abordou o tema de forma "adequada".

CHUVAS

idades

Petrópolis não para de contar mortos Até ontem à noite, 27 corpos haviam sido resgatados por causa dos deslizamentos de terra ocorridos na cidade serrana. Dilma volta a criticar ocupações irregulares.

P

or dois dias, Davi e José Ventura Fernandes foram incansáveis. Ignoraram os alertas de perigo dos bombeiros e procuraram a família do irmão deles, Pedro, de 45 anos. Ele desapareceu na noite de domingo, com a mulher Cristina, de 42 anos, e os filhos, Nicolas, de 9, e Letícia, de 6, quando a casa em que viviam, na Vila São Joaquim, em Petrópolis, na serra fluminense, veio abaixo.

No início da tarde de ontem, José encontrou os sobrinhos.

As crianças estavam presas a galhos num rio que fica a um quilômetro da residência da família. Ao longo do dia, outros nove corpos foram localizados – desde domingo, são 27 mortos em decorrência das chuvas que castigam a região.

Davi, de 48 anos, e José, de 42, usaram enxadas para revirar a lama que recobria as casas, numa área pobre do bairro Quitandinha. No fim da manhã, José e outros moradores decidiram procurar na parte baixa, do outro lado da rodovia. Ele entrou no córrego e avistou o corpo de três crianças - um menino de cerca de 13 anos, Nicolas e Letícia.

Usou a enxada para liberá-los dos galhos de árvore. Emocionado, pediu para que não fizessem fotos dos sobrinhos.

"Meu irmão sofreu muito para construir a casinha dele.

Carregou na mão as pedras e os tijolos, morro acima. Ele se preocupou em fazer a contenção de uma encosta próxima e fez os pilares da casa direiti-

Fabio Teixeira/Estadão Conteúdo

nho, mas não adiantou. Somos nascidos em Santa Maria Madalena (no interior do Estado) e viemos para Petrópolis há mais de 20 anos para conseguir uma vida melhor", contou Davi, de 48 anos.

Durante todo o dia, 250 bombeiros, além de moradores e voluntários, procuraram vítimas dos deslizamentos. O terreno enlameado dificultava o trabalho. "Até cães farejadores afundam na lama", contou o secretário estadual de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões. A estimativa era de que entre 10 e 15 pessoas estivessem soterradas pela avalanche de lama que destruiu pelo menos três casas na Vila São Joaquim. Dessas, sete eram crianças da mesma família, com idades entre 2 e 8 anos.

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, que acompanhou o trabalho de resgate, disse que as prefeituras precisam começar a impedir que áreas de risco sejam ocupadas. "Temos de conviver com tragédias climáticas e desastres naturais. Mas precisamos estar mais preparados para enfrentá-los. A ação 'na ponta', isto é, nas prefeituras, precisa melhorar no sentido de evitar novas ocupações irregulares", afirmou Viana.

D i l ma – Em Roma, a presidente Dilma Rousseff voltou a pedir soluções "drásticas" e afirmou que o governo não pode permitir a construção de casas em áreas de risco. "Eu fiquei muito preocupada. Tenho entrado em contato siste-

Vista dos estragos causados pelas chuvas no bairro Espírito Santo, em Petrópolis, no interior do Rio. Mais vítimas fatais foram resgatadas ontem. mático com o governador (Sérgio Cabral). Mandamos o pessoal da Força Nacional e é uma situação extremamente preocupante, porque as pessoas não saem", disse a presidente, ao chegar em seu hotel, após a missa inaugural do papa Francisco.

A presidente diz que que a medida mais drástica a ser tomada é "ter uma posição de não deixar construir".

São Sebastião – A Defesa Civil de São Sebastião, no Litoral Norte, está em alerta por causa da movimentação no solo de um morro na Vila Esquimó, em Juqueí. No local, considerado área de risco, residem 48 famílias. Ontem de madrugada houve um deslizamento de terra que atingiu uma casa. A parede do quarto onde três irmãs de 11, 13 e 15 anos dormiam foi atingida. Ninguém se feriu.

São Sebastião continua em estado de calamidade pública, decretada pelo prefeito Ernane Primazzi, que foi cassado pela Justiça na sexta-feira, após ser acusado por compra de votos durante a campanha. Por causa da calamidade, um juiz eleitoral decidiu mantê-lo no cargo, até o julgamento do mérito, para não prejudicar a cidade com a alternância de poder.

Estradas – O tráfego da Rio-

Fernandinho BeiraMar, futuro teólogo.

C

onsiderado um dos maiores traficantes do País, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho BeiraMar, começou a cursar a faculdade de teologia no presídio federal de Catanduvas (PR), onde cumpre pena atualmente. Aprovado no vestibular da FTBP (Faculdade Teológica Batista do Paraná), Beira-Mar realizará o curso à distância, por meio de apostilas.

A faculdade prevê, ao todo, 3.180 horas de aulas com temas relacionados à sociologia, filosofia, história, teologia e metodologia, entre outros.

Todas as provas serão acompanhadas por um professor da instituição, que será escolhido por sorteio.

O traficante demonstrou interesse em estudar teologia durante um culto evangélico ministrado pelo capelão Luiz Magalhães, pastor da Igreja Batista do Bacacheri, de Curitiba.

De acordo o professor Jaziel

Candidato mistura miojo e imigração em prova do Enem

U

m candidato resolveu descrever como preparar um miojo no meio da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012, que tinha como tema o movimento imigratório para o Brasil no século 21, e recebeu 560 pontos – a nota máxima é 1.000.

"Para não ficar muito cansativo, vou agora ensinar a fazer um belo miojo, ferva trezentos ml’s de água em uma panela, quando estiver fervendo, coloque o miojo, espere cozinhar por três minutos, retire o miojo do fogão, misture bem e sirva", escreveu em quatro linhas no terceiro parágrafo.

Em nota, o MEC entende que o estudante abordou o tema de forma "adequada", embora "previsível" e com "argumentos superficiais". O órgão acredita que o aluno não fugiu do tema nem teve a intenção de anular a redação, pois não feriu os direitos humanos e não usou palavras ofensivas. (Agências)

Guerreiro Martins, diretor da faculdade, Beira-Mar começou a questionar o capelão sobre questões relacionadas à fé e disse que gostaria de conhecer "mais a fundo" a religião.

Como já havia um detento cursando teologia dentro do presídio, o capelão sugeriu que se inscrevesse no vestibular.

No final de fevereiro, um professor aplicou as provas dentro da cela. Aprovado, o traficante foi matriculado no curso com a chancela da Justiça. A mensalidade, no valor de R$ 242, será paga pela Igreja Batista do Bacacheri, que decidiu doar uma bolsa de estudo ao traficante.

Dentro do presídio, BeiraMar sempre teve ligação com evangélicos. Em setembro de 2007, quando cumpria pena no presídio de segurança máxima de Campo Grande (MS), o traficante se casou com Jaqueline Alcântara de Morais em uma cerimônia religiosa celebrada por um pastor. (Folhapress)

Diogo Moreira/Estadão Conteúdo

Funcionário da Prefeitura é preso após receber propina

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INCÊNDIO NO HC – Um incêndio na fiação do prédio de ambulatórios do Hospital das Clínicas, na zona oeste da Capital, causou correria de funcionários e pacientes na manhã de ontem. Chamado ao local, o Corpo de Bombeiros combateu o fogo rapidamente. Ninguém ficou ferido.

Santos seguia ontem à noite por meio de comboios conduzidos pela Polícia Rodoviária Estadual e os carros passam próximos a postes e rochas que estão na iminência de ceder. O Departamento de Estradas de Rodagem mantém o monitoramento da estrada, entre Maresias e Boiçucanga, após um novo deslizamento de terra ontem de madrugada. (Estadão Conteúdo)

Polícia Civil prendeu ontem, em flagrante, um engenheiro da Prefeitura de São Paulo acusado de receber propina para regularizar a documentação de um imóvel. O homem é lotado no Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações) e foi detido após receber R$ 4 mil em dinheiro.

O suspeito, cujo nome não foi revelado, ocupa o cargo de especialista em desenvolvimento urbano, na Secretaria Municipal de Habitação, e recebe um salário bruto mensal de cerca de R$ 3 mil.

Segundo a polícia, a denúncia partiu de uma pessoa que disse ter recebido uma proposta de propina do servidor no va-

lor de R$ 10 mil para regularizar a documentação de um imóvel.

Após a denúncia, a polícia acionou a Controladoria Geral do Município (CGM) para ajudar nas investigações. Foi feito um trabalho de pesquisa e monitoramento até a identificação do suspeito. Também foram apreendidos um computador e documentos do servidor.

O denunciante disse ter dado entrada a um pedido para regularizar seu imóvel em 2003, baseado nas leis de anistia. O processo tramitou até chegar ao GTEA (Grupo Técnico Especial de Análise), onde o suspeito trabalha.

A CGM informou que também vai abrir um Inquérito Administrativo Especial para in-

vestigar o servidor público. O processo tem prazo de 60 dias para ser concluído, por ter sido uma prisão em flagrante.

Santo Amaro – Na sexta-feira, a CGM informou que outros dois servidores da subprefeitura de Santo Amaro também foram presos em flagrante sob suspeita de terem recebido propina. A prisão ocorreu após uma denúncia realizada em fevereiro deste ano. Houve o monitoramento dos suspeitos e uma pesquisa sobre a evolução patrimonial deles.

Os servidores, que trabalhavam no setor de fiscalização de obras, foram detidos após terem recebido R$ 40 mil em dinheiro do empresário que denunciou a dupla. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de março de 2013

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Telas de Mauro Piva

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cultura

Exposição do carioca radicado em São Paulo Mauro Piva. Destaque para a Série Máscaras de Mondrian, que faz conexão com o artista holandês. A mostra traz também desenhos e esculturas. Galeria Leme. Avenida Valdemar Ferreira, 130.

Butantã. Tel.: 3093-8184. Segunda a sexta, 10h às 19h. Sábado, 10h às 17h.

24 filmes de Samuel Fuller no CCBB Fotos: Arquivo DC

No Umbral da China

O Beijo Amargo

Mortos que Caminham

O

Centro Cultural Banco do Brasil começa nesta quarta (20) mais um ciclo espetacular de cinema. Na sequência de Quentin Tarantino (Django Livre continua em cartaz), aborda outro cineasta polêmico, que se esmera nas cenas de violência não gratuita: o americano Samuel Fuller (1912-1997).

Depois de ter sido herói durante a Segunda Guerra Mundial, Fuller transformou-se em cineasta com o

Samuel Fuller

filme Quem Matou Jesse James, faroeste de 1947.

Segundo o crítico Rubens Ewald Filho, Fuller é o mestre do filme classe B e foi divinizado pelos críticos franceses responsáveis pela revista Cahiers de Cinéma. No ciclo organizado pelo CCBB, está prevista a exibição de 24 títulos, dirigidos ao longo de 40 anos de atividade. Hoje, estão programados quatro filmes: 14h - No Umbral da China (China Ga-

te/1957/97 minutos); 16h - Le Madonne et le Dragon/Idem/1989/90 minutos); 18h - Mortos que Caminham (Merrill´s Marauders/1961 minutos/96 minutos); 20h - O Beijo Amargo (The Naked Kiss/1964/90 minutos). Além da filmografia completa, serão apresentados dois documentários sobre o diretor.

O maior destaque da mostra é o filme Agonia e Glória (The Big Red One), ambicioso projeto sobre a Se-

gunda Guerra Mundial, com roteiro baseado nas próprias reminiscências do cineasta. Nessa obra de fôlego, lançada em 1980, explora em grande estilo o carisma do ator Lee Marvin. Esta obra-prima da história do cinema será projetada nesta quinta (21), às 16 horas. É um thriller de 162 minutos. Centro Cultural Banco do Brasil. Rua Álvares Penteado, 112.

Centro. Tel.: 3113-3651. R$ 4. (MMJ)

A viola rebelde de Fernando Sodré Ria e cante com ópera de Rossini

Músico subverteu a forma e a sonoridade da tradicional viola caipira brasileira

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Marco Lacerda Divulgação

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omo Ney Matogrosso, que escolheu Juiz de Fora para fazer a pré-estréia do seu novo show (Atento aos Sinais), o violeiro mineiro Fernando Sodré optou por Itamonte, também em Minas, para abrir sua temporada de shows de 2013. A temporada antecede o lançamento do terceiro CD do músico, Viola de Ponta Cabeça, que acontecerá ainda neste primeiro semestre.

Antes disso Sodré levará seu concerto às principais cidades de Minas e do Brasil. Em suas apresentações Fernando não conta com apoio financeiro ou patrocínio, enquanto Cláudia Leite é contemplada com 6,5 milhões de reais para uma turnê em que serão despejadas toneladas de detritos musicais nos já calejados ouvidos brasileiros. A única arma com a

qual Fernando Sodré conta é a sua viola caipira, também conhecida como viola sertaneja, viola nordestina, viola cabocla e viola brasileira. Com suas variações, é popular principalmente no interior do Brasil, sendo um dos símbolos da música popular brasileira. O instrumento tem sua origem nas violas portuguesas, oriundas de congêneres árabes como o alaúde. É descendente direta da guitarra latina, que, por sua vez, tem origem arábico-persa. Já as violas portuguesas chegaram ao Brasil trazidas por colonos portugueses de diversas regiões lusitanas e passaram a ser usada pelos jesuítas na catequese de indígenas. Mais tarde, os primeiros caboclos começaram a construir violas com madeiras toscas da terra, dando origem à viola caipira. Dito isso é bom lembrar que Fernando Sodré

subverteu não só o design, mas a sonoridade típica do instrumento à qual estávamos habituados.

Quem vai aos seus concertos esperando ouvir lamentos sertanejos com certeza volta pra casa tão decepcionado como aqueles que, em 1976, pagaram uma grana preta na esperança de ouvir Miles Davis tocar o Concerto de Aranjuez, no Teatro Municipal de São Paulo. Totalmente mergulhado na fusão jazz-rock, Davis estourou os tímpanos conservadores com um som arrebatador demais até para os ouvidos modernos da época. Algo semelhante acontece com a música de Fernando Sodré. Aos 34 anos, ele já é reconhecido como um dos mais importantes representantes da viola caipira instrumental no Brasil, buscando em seu instrumento novos caminhos e experimentos sonoros

que surpreendem o ouvinte.

Inconformado com o tamanho natural das coisas, Sodré inovou na criação da viola de 14 cordas, um instrumento único, com maior extensão harmônica e um timbre surpreendente. A fórmula do sucesso de Fernando Sodré é a mistura da sonoridade da viola caipira com a forma peculiar com que ele a toca, o que lhe permite alcançar um estilo absolutamente pessoal. Colecionador de prêmios, Fernando destaca-se no cenário nacional não só pela originalidade do seu trabalho, mas sobretudo por seu virtuosismo. Sodré já dividiu palcos com grandes nomes da musica brasileira como Hamilton de Holanda, Almir Sater, Toninho Horta, Roberto Correa, Juarez Moreira e uma legião incontável de pesos pesados.

Influenciado por mestres como Tom Jobim e Raphael Rabelo,

além de Pat Metheny e Paco de Lucía, em Viola de Ponta Cabeça, Fernando vai mostrar aos ouvintes as preciosidades que imprime ao seu trabalho a cada novo disco. Quando nada será uma injeção de grandeza musical nos nossos ouvidos saturados de axeismos, funquices e sertanices de quinta categoria. Quem quiser esquentar as turbinas até a chegada do novo CD pode ouvir seus trabalhos anteriores: Rio de Contrastes e Fernando Sodré.

Marco Lacerda é jornalista e escritor, autor dos livros As flores do Jardim da Nossa Casa, Favela High-Tech e Clube dos Homens Bonitos.

Teatro São Pedro comemora 15 anos de sua reinauguração com uma montagem clássica: a ópera La Cenerentola do italiano Gioachino Rossini (17921868). Emiliano Patarra é o regente e assina, também, a direção geral do espetáculo. A peça é a mesma que foi encenada há 15 anos, na reabertura da casa. O elenco principal conta com a mezzo-soprano Loriana Castellano, o tenor Fernando Portari, o barítono Homero Velho e os baixos Bruno Praticò e Carlos Eduardo Marques. Teatro São Pedro. Rua Barra Funda, 171. Tel.: 3667-0499.

Quinta (21). 20h30.

R$ 20 a R$ 60.

Veja e ouça Fernando Sodré em www.dcomercio.com.br

Um monumental romance russo Renato Pompeu

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m magnífica tradução de Fátima Bianchi diretamente do original em russo (infelizmente não é mencionada a edição de que foi feita a tradução do livro, cujo lançamento data de 1855), a Editora 34 acaba de publicar o monumental romance russo Rúdin, do primeiro grande romancista russo a fazer sucesso no Ocidente, Ivan Turguêniev (18181883), por sinal os mesmos anos de nascimento e de morte do pensador comunista Karl Marx, para dar uma ideia da intensidade da fervilhante fermentação da época em que o romancista viveu).

Justamente o retrato brilhante que Turguêniev faz da repercussão de todo esse fervilhar de ideias na retardada Rússia de então é um de seus grandes apelos para os leitores e leitoras do Brasil. Ainda mais atraente é o fato de que o herói do título foi inspirado ao autor russo pela personalidade do famo-

so líder anarquista também russo Mikhail Bakúnin, o grande rival de Marx na luta pela liderança dos trabalhadores europeus da época, que, vivendo em condições bem próximas da miséria, muito diferentes das circunstâncias bem mais amenas em que vivem hoje, eram conforme o lugar e a época adeptos de diferentes correntes radicais e revolucionárias.

Mas atenção: o herói Rúdin é apenas inspirado em Bakúnin, não representa sua figura histórica tal como realmente existiu. Enquanto Bakúnin era um homem de brilhantes ideias e de ações audaciosas por todo o Ocidente, Rúdin, também homem de brilhantes ideias, aparece no romance como recluso e impotente no atrasado, provinciano e mesquinho ambiente social e cultural da Rússia de então. É como se Turguêniev tivesse feito uma experiência de laboratório: vamos pegar esse brilhante

pensador e homem de ação no dinâmico Ocidente e colocá-lo na estática e nada empreendedora sociedade russa de 1855. O resultado é que ele continuará sendo um pensador estimulante, mas não para ações concretas - Rúdin só consegue estimular sonhos com uma vida mais colorida e mais livre, não dar passos efetivos para concretizá-la.

Ou seja, se trata de um retrato perfeito do "homem supérfluo", termo aliás cunhado pelo próprio Turguêniev, e que indica os jovens intelectuais russos influenciados pela febril vitalidade de ideias no Ocidente e que, em seu próprio país, ficam condenados a viver a vida indolente e preguiçosa, medíocre e provinciana dos russos que tinham a sorte de não serem servos camponeses ainda presos à gleba, ou trabalha-

dores manuais urbanos ou ainda serviçais domésticos. Em suma, jovens que, ou eram integrantes da grande aristocracia rural, como o próprio Turguêniev, ou eram integrantes da clientela dessa aristocracia, como Rúdin. Todo o cenário lembra vagamente as "ideias fora de lugar", termo que o crítico brasileiro nascido na Áustria Roberto Schwarz cunhou para designar as concepções liberais inspiradas na democracia inglesa e na Revolução Francesa que povoavam as mentes de senhores de escravos no Brasil imperial.

O cenário principal do romance são os salões de uma mansão rural bem no coração da Rússia europeia em que uma viúva aristocrática vai passar cada verão. Em seu círculo há desde puxa-sacos até homens de mentalidade tacanha,

conhecedores apenas das realidades de seu cotidiano mesquinho, sem leituras, sem maiores informações sobre o mundão lá fora, passando por garotas românticas que sonham com uma vida mais autêntica, mais o visitante Rúdin com suas ideias fulgurantes. É como o jovem da grande cidade que chega aos cafundós dos grotões. Ele faz sucesso entre as abonadas anfitriãs locais e entre as moçoilas, gerando ciúmes, inveja e hostilidade por parte dos figurões e das figurinhas locais. Ao mesmo tempo, quanto mais íntima a pessoa fica do herói visitante, tanto mais se decepciona com ele, incapaz de transformar o ambiente mesquinho à sua volta.

Turguêniev conhecia bem a realidade que descreve no romance. Nasceu numa família da nobreza rural russa imensamente rica, que tinha uma propriedade no interior da Rússia europeia com 500

servos. Sua mãe, misto do que hoje seria uma perua com o que sempre é uma megera, espancava impiedosamente os servos e, pasmem, até os seus próprios filhos.

Ela desprezava qualquer coisa que fosse russa e obrigava a família a falar exclusivamente francês.

Isso levou o jovem Ivan a crescer odiando a servidão da gleba e o pseudo-requinte, na verdade brutalizado, dos modos da aristocracia rural russa. Acabou radicandose na Alemanha e na França e escreveu os primeiros grandes romances russos, esse Rúdin e o mais famoso Pais e filhos.

Um dos grandes méritos da tradução de Fátima Bianchi é que ela procura transcrever as grafias do alfabeto cirílico para uma grafia em português que represente, o mais fielmente possível, a pronúncia russa. Assim, ela escreve "Aleksêievna", "Turguêniev", "Nikoláievitch". Boa leitura!

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Politicamente irreverente

www.dcomercio.com.br

O cartunista italiano Marco Calcinaro não poupou nem mesmo o novo papa, Francisco I de seu traço irônico e irreverente.

Em uma série de ilustrações com figuras importantes da cena italiana contemporânea, celebridades de Hollywood e personagens das artes e da política mundial, Calcinaro deu destaque especial à renúncia e aposentadoria do papa emérito Bento XVI e à eleição do atual líder da Igreja Católica.

'Habemus Papam', na versão do artista italiano Marco Calcinaro.

http://on.fb.me/YENnWR

Cores efêmeras Jane Thomas é uma professora aposentada que se dedica a fotografar as cores psicodélicas das bolhas de sabão. O resultado você vê aqui. http://jane-in-colour.redbubble.com/

T URISMO V IAGEM

Para o México, sem visto.

Google Flights Serviço passa a ser oferecido em países da Europa Depois de cerca de um ano, quando começou a oferecer cotação de tarifas de passagens aéreas para voos internacionais a partir dos EUA, o Google lançou ontem em alguns países da Europa o Google

Expedia e retorna a pesquisa com os valores mais baixos disponíveis.

No anúncio da expansão do serviço feito ontem em seu blog, o Google explicou que o serviço ainda tem algumas limitações, como

M

éxico e Brasil fecharam um acordo para eliminar a exigência de visto para cidadãos de ambos os países.

Brasileiros poderão viajar para o México e permanecer até 90 dias sem necessidade do visto, a medida também vale para os mexicanos que

visitarem o País.

A data a partir da qual começa a vigorar o acordo ainda não foi divulgada, mas o Ministério das Relações Exteriores informou que a intenção é de que isso ocorra "no mais breve prazo possível". O acordo foi fechado após encontro em janeiro entre os presidentes

Enrique Peña Nieto e Dilma Rousseff, em Santiago, no Chile. A mudança tem como objetivo aumentar o número de viagens entre as duas maiores economias da América Latina.

O Itamaraty divulgou em seu site que o Brasil "saúda particularmente a possibilidade de que

cidadãos mexicanos possam viajar ao Brasil, sem a necessidade de obterem previamente o visto de entrada para assistir aos grandes eventos de 2013 (Copa das Confederações e Jornada Mundial da Juventude), 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Olimpíadas e Paraolimpíadas)".

Arnd Wiegmann/Reuters

L EILÃO Nir Elias/Reuters

Flights. O serviço está disponível para Reino Unido, França, Itália, Espanha e Holanda.

Basicamente, o serviço faz as buscas em sites de comparação de preços de passagens como Kayak e

o fato de não poder mostrar os resultados de todas as companhias aéreas. Para a Europa, por exemplo, não aparecem valores de tarifas aéreas da Lufthansa nem da Ryanair e da Easyjet. O problema é grande porque justamente essas duas últimas companhias estão entre as que oferecem passagens pelo menor custo da Europa.

Paixão milionária Diamante de 73,85 quilates lapidado em formato de coração deve ser leiloado na Semana Internacional de Diamantes, em Tel-Aviv, Israel, por US$ 2,8 milhões.

S AÚDE

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I NTERNET

Brasil tem menos spams O Brasil saiu da lista dos dez países que mais enviam spams – e-mails não solicitados e potencialmente portadores de vírus – no mundo, informou ontem o Comitê Gestor da Internet (CGI). Em 2009, o Brasil era o primeiro país da lista. Hoje está em 12ª lugar. A queda

aconteceu porque, em dezembro do ano passado, o Brasil fechou a porta por onde passavam a maioria dos spams, a porta "25", que era usada para o tráfico de e-mails e tinha parâmetros menos seguros para bloquear mensagens em massa, por exemplo.

VERDE ESPERANÇA - Lagartixa de hábitos diurnos, uma das espécies endêmicas das florestas tropicais de Madagascar, fotografada no zoológico de Zurique, na Suíça.

E CONOMIA Stefan Wermuth/Reuters

L UXO

Refrigerantes, inimigos silenciosos.

Refrigerantes, sucos industrializados e outras bebidas adoçadas podem estar associados a cerca de 180 mil mortes por ano no mundo, de acordo com o estudo "The Global Burden of Disease" (literalmente, "O Peso Global da Doença"), divulgado nesta semana pela Associação Americana de Cardiologia.

Os pesquisadores afirmam que o consumo dessas bebidas aumenta a obesidade e os casos de diabetes tipo 2.

L OTERIAS Concurso 1160 da DUPLA SENA Primeiro sorteio

Sem perder o rumo

http://bit.ly/WTOCXZ

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Segundo sorteio 11

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Mistura de pingente, amuleto e bússola, este acessório da Meister em ouro e titânio é ideal para quem faz trilhas e gosta de acampar. Custa US$ 3 mil.

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Ativistas fantasiados como o ministro da Fazenda britânico, George Osborne, protestaram ontem em Londres. O ministro deve entregar hoje à Câmara dos Comuns uma austera proposta de orçamento para 2013. Os manifestantes protestaram em nome da campanha "Comida Suficiente para Todos se...", que defende ser possível acabar com a fome se os líderes mundiais tomarem as decisões corretas.

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Concurso 3147 da QUINA 11

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São Paulo Fashion Week

UM MERGULHO NA MODA DIVERSIFICADA

O segundo dia de desfiles da temporada de verão 2014 da São Paulo Fashion Week (SPFW), ontem, foi bem diversificado em termos de inspiração para as coleções. Começou com os maiôs recortados da grife Andrea Degreas, passou pelos vestidos de festa da estreante Acquastudio por Esther Bauman e chegou ao fim da tarde com uma bela homenagem

à era romântica do futebol, do mineiro Ronaldo Fraga, que preparou um desfile encenado. O tom de show ao evento apareceu ainda na noite de segunda-feira, com a animada apresentação da grife Cavalera, que levou à passarela modelos e dançarinos para mostrar sua mais nova coleção.

A 35ª edição da SPFW vai até sexta-feira no prédio da Bienal, no Parque do Ibirapuera.

Rejane Aguiar

Willian Volcov/Estadão Conteúdo Agliberto Lima/DC

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lembrança de um tempo que parece que nunca mais vai voltar foi a inspiração para o estilista mineiro Ronaldo Fraga criar a nova coleção de sua marca. O desfile de ontem foi uma homenagem ao futebol romântico das décadas de 1930, 1940 e 1950, com blusas de listras grossas com cores fortes e escudos de clubes imaginários. Sobre uma passarela montada como um campinho de várzea de uma cidadezinha qualquer (com direito a traves improvisadas com pedaços de bambu e latas velhas de tinta), as modelos desfilaram com sapatos em tons de dourado que pareciam chuteiras. Nos vestidos, estampas de hexágonos que lembram o acabamento de bolas de futebol garantiram um visual fora do convencional (em algumas peças, os hexágonos se transformaram em flores coloridas). Na cabeça, perucas grisalhas com grampos aparentes – tudo para lembrar os tempos antigos, ao som de música regional saída de uma sanfona.

ADRIANA DEGREAS

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aiôs que de tão recortados mais parecem tatuagem sobre o corpo foram os destaques do desfile da marca Adriana Degreas, que faz questão de usar como "sobrenome" a expressão "made in Brasil" a fim de reforçar a identificação com o País. A inspiração para a coleção do próximo verão veio da antiga arquitetura francesa da cidade do Rio de Janeiro, o que fez as peças terem um certo aspecto retrô.

Além dos maiôs, chamou a atenção um belo vestido branco com uma enorme estampa de uma nadadora prestes a mergulhar (acima).

Leo Martins/Estadão Conteúdo

RONALDO FRAGA

Agliberto Lima/DC

Agliberto Lima/DC

CAVALERA

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uando o cantor e ator Toni Tornado apareceu na entrada da passarela, quem acompanhava o desfile da coleção de verão da Cavalera já percebeu que o tom seria de festa. Inspirado no programa norte-americano de TV Soul Train, que estreou no início dos anos 1970 com a apresentação de artistas de black music, o estilista Marcelo Sommer criou peças muito coloridas e com estampas inusitadas – de pichação, de insetos e as chamadas "óticas", que dão até uma certa tontura em quem as vê. Na prática, não houve desfile: animados por Tornado e um DJ, dançarinos profissionais e modelos apenas dançaram até o final da passarela. A marca, fortemente identificada com a moda das ruas (o que quem entende do assunto chama de street style), produz principalmente malharia e jeans, vendidos em 800 pontos de venda no País.

TUFI DUEK

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o desfile da coleção de verão da grife Tufi Duek, assinada pelo designer Eduardo Pombal, dividiram o espaço os decotes profundos nas blusas e vestidos e as fendas nas saias, tudo com recortes bastante geométricos – influência do movimento cubista da pintura, que apresentava em um mesmo plano vários ângulos diferentes de uma mesma imagem. Entre as cores, destaque para as peças em preto e branco, azul royal e lilás escuro. A Tufi Duek faz parte de um grande grupo de confecções, o AMC, maior gestor de marcas de moda da América do Sul.

Edson Lopes/Folhapress

CORI

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branco e as cavas acentuadas (e ousadas) nas mangas das blusas e dos vestidos foram algumas das apostas da nova estilista da Cori, Taciana Menezes, para a próxima temporada de verão. Também apareceram entre as peças o tom cinza esverdeado e o bordô com aparência acetinada. A coleção reforçou a imagem de elegância que a marca vem cultivando ao longo do tempo. A Cori tem 20 lojas no País, sendo 12 em São Paulo.

ACQUASTUDIO

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m sua primeira participação na semana de moda paulistana, a grife Acquastudio apresentou suas apostas para a moda festa no próximo verão. O forte da marca é a associação entre a técnica mais rigorosa da alfaiataria e a leveza dos vestidos de noite. Não faltaram peças com plissados bem femininos, assim como os tecidos nobres para roupas de festa, como organza, tule, zibeline e algodão tramado com fios de seda. No ateliê da marca, em São Paulo, as clientes podem acompanhar de perto a produção das peças, passo a passo.

Agliberto Lima/DC

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de março de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de março de 2013

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e Essa desoneração é 'demagogia pura' Se não decidirmos sobre esse tema, não tenham dúvidas de que o Supremo Tribunal Federal irá decidir.

Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado.

conomia

O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, considera que o real impacto da desoneração do IPI nos valores da cesta básica tem sido pouco efetivo.

Renato Carbonari Ibelli

Marcos Mendes/LUZ

O consumidor compra mais carro quando se reduz o IPI. Anunciar que é a última semana de IPI reduzido para pasta de dente pode não significar nada.

À

medida que o real impacto da desoneração da cesta básica se mostra menos efetivo do que o anunciado pelo governo Dilma Rousseff, fica cada vez mais claro tratarse de "demagogia pura". Esta é a posição do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para quem o governo tenta resolver o problema da alta dos preços com medidas atrasadas, que já foram experimentadas, sem sucesso, no passado: "voltamos à época do laçar o boi no pasto", diz Everardo, remetendo ao período de hiperinflação, durante o Plano Cruzado, quando houve desabastecimento de carne no mercado.

A presidente Dilma tem dito que as medidas não terão aplicação arbitrária, porque não se trata mais de "bater e arrebentar". O governo quer dialogar, persuadir, disse ela na semana passada, até demonstrar ao empresário que a desoneração vem para o benefício dos negócios. No entanto, para o ex-secretário da Receita, ao convocar os empresários para negociar a redução dos preços, o governo atual lança mão de ações análoga às usadas naquele período dos anos 1980. A seguir, trechos de sua entrevista ao Diário do Comércio.

Diário do Comércio – A complexidade do nosso sistema tributário vai frustrar a tentativa do governo de reduzir o preço da cesta básica?

Everardo Maciel – O problema não se limita à questão tri-

EVERARDO MACIEL, EX-SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL

butária. A formação de preços depende de competitividade, de choques de inflação, fatores climáticos, entre outros, complicadores, entre eles o sistema tributário. No caso de alimentos, há muito crédito presumido envolvido. Reduzir o preço ao longo da cadeia não é algo trivial. É uma situação distinta do que observamos com os automóveis, que tiveram os preços reduzidos com a desoneração do IPI (alíquota do Imposto de Produtos Industrializados). Agora, desonerar IPI da pasta de dente pode não significar redução do seu preço. Vai depender do grau de competi-

ção. O consumidor compra mais carro quando se reduz o IPI. Já anunciar que é a última semana de IPI reduzido para pasta de dente pode não significar nada.

DC – Então, o governo anunciou a desoneração sem antever o real efeito, ou a medida pode ser vista como demagogia?

Maciel – Foi demagogia pura. De um grau de oportunismo enorme. A ideia do governo era apresentar a medida no dia primeiro de maio. Isto é sabido. Mas o avanço da inflação fez com que o anúncio fosse antecipado. E a medida não

Governadores concordam em discordar do governo

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eunidos em audiência no Senado Federal, os governadores do Piauí, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo, Amazonas, Pará e do Espírito Santo não chegaram a um consenso sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais.

Os governadores parecem concordar apenas em discordar da proposta do governo federal, que unifica e diminui a alíquota do ICMS nas operações interestaduais para 4%.

Embora favoráveis à unificação, os governadores dos Estados do Sul e Sudeste criticam a ampliação do prazo de transição de oito para 12 anos.

Segundo a atual proposta do governo federal, os Estados do Norte, Nordeste, Cen-

tro-Oeste e Espírito Santo poderiam levar 12 anos para diminuir as alíquotas das mercadorias enviadas ao Sul e ao Sudeste para 4%, enquanto os outros Estados fariam essa adaptação em três anos. A intenção da proposta é acabar com a margem usada por alguns Estados para conceder incentivos tributários e atrair empresas.

"A demora de 12 anos para corrigir (as alíquotas), aumentou enormemente os custos, só em 2014, São Paulo perderá R$ 2,34 bilhões", estimou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Já o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, criticou a forma como as propostas que mexem nas receitas dos Estados estão sendo votadas: "Há riscos em se fazer uma reforma tributária fatiada, sem um

mecanismo que possa fazer um equilíbrio entre os entes da federação," afirmou Casagrande.

Embora apoie a unificação das alíquotas, o governador propôs que o Congresso assuma a liderança nas discussões das propostas de interesse da federação, como royalties do petróleo e ICMS. Sem a unificação das propostas, disse o governador, alguns Estados podem "ganhar" nas mudanças, enquanto outros sairiam perdendo.

Cronograma – A votação da resolução foi adiada para abril. "Se não decidirmos sobre esse tema, não tenham dúvidas de que o STF irá decidir", disse o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Lindbergh Farias (PT-RJ). (Folhapress)

Empresário está mais confiante

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Índice de Confiança do Empresário do Comércio no Município de São Paulo (Icec), divulgado ontem pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), mostrou elevação de 2,7% em fevereiro em relação a janeiro, ao passar de 114 para 117,1 pontos, numa escala que varia de 0 (pessimismo total) a 200 pontos (otimismo total).

Mesmo com a alta, a FecomercioSP pondera que a recuperação da economia continua mais modesta que o esperado e, "somando todas as evidências, o empresário do comércio permanece cauteloso em suas decisões de investimento."

A principal razão da expansão do Icec em fevereiro foi o aumento de 8,1% no Índice de

Expectativa do Empresário do Comércio (IEEC). O maior destaque verificado nesse subíndice ficou por conta das perspectivas em relação ao próprio setor, com alta de 9,8%, passando de 137,8 em janeiro para 151,2 pontos. As expectativas relativas à economia também apontaram avanço de 9,2% na comparação com o primeiro mês do ano.

Outra influência positiva foi a do Índice de Expectativa do Empresário do Comércio (IEEC), que mede o ímpeto de investimento, com elevação de 0,8%. A mais substancial influência foi no quesito de novas contratações, com alta de 7,7%, fechando fevereiro com 117,6 pontos. Porém, houve redução de 7,4% no Nível de Investimentos da Empresa (NIE), que mede a intenção de investimentos.

Uma queda de 3% foi verificada no Índice das Condições Atuais do Empresário do Comércio (ICAEC), mantendo o índice na área de pessimismo, com 95,4 pontos. Todos os quesitos que compõem este subíndice registraram avaliações menos otimistas, com o resultado sendo determinado, principalmente, pela queda de 4,4% na percepção dos comerciantes acerca das condições do setor.

Segundo a FecomercioSP, apesar de percepções menos otimistas sobre o momento atual, "as perspectivas quanto ao futuro continuam robustas, principalmente no que diz respeito ao ímpeto de contratação de funcionários, sinalizando que o nível de atividade econômica tende a retomar um ritmo satisfatório ao longo do ano. (Estadão Conteúdo)

vai ter efeito sobre os preços.

A inflação é causada por uma série de variáveis: pelo desequilíbrio fiscal, pelos preços controlados, como no caso do combustível, por medidas fiscais pontuais.

DC – Mas agora os empresários serão vistos como vilões da história?

Maciel – O governo buscou a solução módica: 'empresários, diminuam seus lucros'.

Esta é uma condição atrasada, que remete ao período da hiperinflação. Voltamos à época do 'laçar o boi no pasto', voltamos para um período no qual o

governo obrigou a redução do frete do transporte do feijão preto para diminuir o custo do feijão no Rio de Janeiro, onde era medida a inflação. É o mesmo agora. Os empresários estão sendo convocados para negociar a redução dos preços. O problema é que temos um governo pouco qualificado usando pajelança antiga.

DC – Estamos vendo uma sucessão de medidas que, em um primeiro momento, parecem boas, mas que na prática têm efeitos inesperados, como no caso da Resolução 13, que unificou em 4% a alíquota do ICMS

(Imposto sobre Mercadorias e Ser viços ) incidente sobre as operações interestaduais com produtos importados.

Maciel – A Resolução 13 não poderia ser arquitetada de maneira pior. O principal problema da guerra fiscal é a ilegalidade. E ela existe porque não há sanções. Estão tentando resolver problemas distintos com uma única solução, quando deveriam desvincular a questão da alíquota interestadual do problema da guerra fiscal. Na proposição do pacto federativo, do qual fui relator, foi feita esta proposta. Teríamos uma alíquota efetiva de 4% e redução da base de cálculo. Não dá para colocar tudo no mesmo pacote.

DC – Como está a proposta do pacto federativo?

Maciel – Parada no Senado Federal, como outras proposições importantes. Temos um grave problema de disposição política, fisiologismos, aparelhamento. Temos um excesso de emendas, medidas provisórias. A realidade é que se avilta o legislativo, e muito acaba sendo decidido pelo Poder Judiciário.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

14 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 20 de março de 2013

e Samsung lançará relógio

Estamos constantemente estudando novas tecnologias e formatos.

Chenny Kim, porta-voz da Samsung

conomia

Assim como a Apple, a Samsung trabalha em relógio de pulso que executará as tarefas de um 'smartphone'.

A

Samsung Electronics está desenvolvendo um aparelho digital parecido com um relógio de pulso, disse uma fonte informada sobre o assunto, e como, a Apple, vai tentar criar mais produtos para compensar a desaceleração no crescimento das vendas de smartphones.

O aparelho da Samsung executará muitas das tarefas que um smartphone executa, disse a fonte , sem oferecer outros detalhes.

A fonte pediu anonimato porque a Samsung não deseja

revelar ao público qualquer informação sobre sua nova linha de produtos, no momento.

A Samsung não quis discutir detalhes sobre os produtos que pretende lançar. "Estamos constantemente estudando novas tecnologias e desenvolvendo novos formatos", disse Chenny Kim, portavoz da empresa.

Mo mês passado, o New York Times noticiou que a Apple estava testando o design de um aparelho parecido com um relógio de pulso que operaria com a mesma plataforma do iPhone e seria feito de vidro

curvo. Os papéis da Samsung e da Apple penaram porque as duas maiores fabricantes mundiais de aparelhos móveis continuam a impressionar pouco os consumidores com seus mais recentes modelos de smartphones.

Galaxy S4 – As ações da Samsung sofreram queda de quase 5%, ou por volta de US$ 10 bilhões em valor de mercado agregado, em apenas dois pregões, depois do lançamento de seu novo Galaxy S na noite da última quinta-feira, em parte devido a preocupações quanto à possibilidade de que

falte um "algo mais" à nova versão de seu principal produto, que talvez não consiga realizar as expectativas da companhia.

O Galaxy S4, lançado com muito alarde em Nova York para desafiar a Apple em seu mercado de origem, oferece algumas melhorias gradativas, mas reportagens publicadas nos dias posteriores ao lançamento sugerem que isso pode não bastar para entusiasmar os compradores em um setor que vive e morre de tempos em tempos pela inovação. (Reuters)

Acer apostará em tablets para sair do vermelho

A

Acer, de Taiwan, prevê que sairá do vermelho neste trimestre devido à alta nas vendas de tablets, depois de anunciar prejuízo superior ao esperado para o quarto trimestre.

A quarta maior fabricante mundial de computadores em volume prevê que os embarques de tablets neste trimestre serão 2,9 vezes maiores que os do trimestre passado, enquanto os volumes de venda de computadores de mesa e laptops cairão em 10 a 15%.

Alguns analistas expressaram ceticismo e descartaram uma reversão de resul-

tados. Vincent Chan, analista da Yuanta Securities, prevê que a empresa sofrerá um pequeno prejuízo líquido no primeiro e no segundo trimestres devido a custos operacionais em alta."Acredito que a Acer contabilizará mais US$ 3,5 bilhões de Taiwan em perdas de valor patrimonial com a marca Gateway este ano", disse, sobre a compra da companhia norteamericana pela Acer em 2007. A Acer teve prejuízo líquido de US$ 113,28 milhões no trimestre passado, ante lucro líquido de US$ 100 milhões no mesmo período do ano anterior. (Reuters)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de março de 2013

ECONOMIA/LEGAIS - 15

Banco Itaú BBA S.A. CNPJ nº 17.298.092/0001-30 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Apresentamos as Demonstrações Contábeis do Banco Itaú BBA S.A. (ITAÚ BBA) relativas aos períodos de 01/01 a 31/12 de 2012 e de 2011, as quais seguem os dispositivos estabelecidos pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e do Conselho Monetário Nacional (CMN).

RESULTADO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Lucro Líquido do ITAÚ BBA no período alcançou R$ 1.189 milhões e o Patrimônio Líquido R$ 6.283 milhões. O Lucro Líquido por ação foi de R$ 0,11, enquanto seu valor patrimonial por ação atingiu R$ 0,59.

ATIVOS E RECURSOS CAPTADOS Os Ativos totalizaram R$ 261.662 milhões e estavam substancialmente formados por R$ 144.558 milhões de Aplicações Interfinanceiras de Liquidez, Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos e R$ 107.752 milhões de Operações de Crédito, Operações de Arrendamento Mercantil Financeiro e Carteira de Câmbio. Os Recursos Captados representaram R$ 244.787 milhões.

BALANÇO PATRIMONIAL (Em Milhares de Reais) ATIVO NOTAS 31/12/2012 31/12/2011 CIRCULANTE ......................................................................................................................

163.498.178 138.614.279 DISPONIBILIDADES .........................................................................................................

3a e 4 1.092.202 332.819 APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ ....................................................... 3a, 3b, 4 e 5 20.269.704 30.881.449 Aplicações no Mercado Aberto .......................................................................................

9.570.206 3.761.711 Aplicações em Depósitos Interfinanceiros ......................................................................

10.699.498 27.119.738 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS................................................................................................................. 3c, 3d e 6 70.697.626 50.768.807 Carteira Própria...............................................................................................................

8.159.727 8.585.852 Vinculados a Compromissos de Recompra ....................................................................

55.217.399 34.196.891 Vinculados a Prestação de Garantias .............................................................................

2.323.094 4.902.884 Títulos Objeto de Operações Compromissadas com Livre Movimentação.....................

636.370 –.– Instrumentos Financeiros Derivativos .............................................................................

4.361.036 3.083.180 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS...................................................................................

2.962.057 6.873.275 Depósitos no Banco Central............................................................................................

3b 2.835.656 6.821.415 Correspondentes.............................................................................................................

110.708 21.171 Repasses Interfinanceiros...............................................................................................

15.693 30.689 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS - Transferências Internas de Recursos.............

4.848 28.179 OPERAÇÕES DE CRÉDITO ............................................................................................. 3e, 3g e 7 40.630.293 29.641.183 Operações de Crédito .....................................................................................................

41.243.592 29.762.206 (Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) ....................................

(613.299) (121.023) OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ........................................................ 3f, 3g e 7 (20.967) 2.013 Arrendamentos a Receber e Valor Residual Garantido...................................................

1.462.230 1.308.079 (Rendas a Apropriar e Valor Residual a Balancear)........................................................

(1.418.714) (1.251.510) (Provisão para Créditos de Arrendamento Mercantil de Liquidação Duvidosa)..............

(64.483) (54.556) OUTROS CRÉDITOS ........................................................................................................

27.819.942 20.057.140 Créditos Por Avais e Fianças Honrados..........................................................................

17.935 –.– Carteira de Câmbio .........................................................................................................

8 23.328.046 17.378.099 Rendas a Receber ..........................................................................................................

616.458 65.622 Negociação e Intermediação de Valores.........................................................................

1.241.127 1.040.815 Operações com Caracteristica de Concessão de Crédito ..............................................

385 –.– Diversos...........................................................................................................................

11a 2.666.959 1.586.732 (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) ..............................................

3g e 7e (50.968) (14.128) OUTROS VALORES E BENS ...........................................................................................

3h 42.473 29.414 Outros Valores e Bens.....................................................................................................

74 109 Despesas Antecipadas....................................................................................................

42.399 29.305 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO........................................................................................

APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ .......................................................

Aplicações no Mercado Aberto .......................................................................................

Aplicações em Depósitos Interfinanceiros ......................................................................

TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS.................................................................................................................

Carteira Própria...............................................................................................................

Vinculados a Compromissos de Recompra ....................................................................

Vinculados a Prestação de Garantias .............................................................................

Instrumentos Financeiros Derivativos .............................................................................

OPERAÇÕES DE CRÉDITO .............................................................................................

Operações de Crédito .....................................................................................................

(Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) ....................................

OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ........................................................

Arrendamentos a Receber e Valor Residual Garantido...................................................

(Rendas a Apropriar e Valor Residual a Balancear)........................................................

(Provisão para Créditos de Arrendamento Mercantil de Liquidação Duvidosa)..............

OUTROS CRÉDITOS ........................................................................................................

Carteira de Câmbio .........................................................................................................

Rendas a Receber ..........................................................................................................

Negociação e Intermediação de Valores.........................................................................

Diversos...........................................................................................................................

(Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) ..............................................

OUTROS VALORES E BENS - Despesas Antecipadas .................................................

PERMANENTE ....................................................................................................................

INVESTIMENTOS..............................................................................................................

Participação em Coligadas e Controladas ......................................................................

No País .........................................................................................................................

No Exterior....................................................................................................................

Outros Investimentos.......................................................................................................

(Provisões para Perdas)..................................................................................................

IMOBILIZADO DE USO ....................................................................................................

Imóveis de Uso................................................................................................................

Outras Imobilizações de Uso ..........................................................................................

(Depreciações Acumuladas) ...........................................................................................

IMOBILIZADO DE ARRENDAMENTO..............................................................................

Bens Arrendados.............................................................................................................

(Depreciações Acumuladas) ...........................................................................................

INTANGÍVEL......................................................................................................................

Direitos por Aquisição de Folhas de Pagamento ............................................................

Outros Ativos Intangíveis.................................................................................................

(Amortização Acumulada) ...............................................................................................

3b e 5

3c, 3d e 6

3e, 3g e 7

3f, 3g e 7

8

11a 3g e 7e 3h

3i 13 I

3j

3k, 3l e 7d

3m e 13 II

TOTAL DO ATIVO ................................................................................................................

88.378.960 3.667.362 3.177.576 489.786

61.257.526 4.586.769 3.993.945 592.824

49.923.523 13.527.385 31.508.245 2.099.189 2.788.704 32.857.365 33.490.097 (632.732) 4.666 1.455.840 (1.435.959) (15.215) 1.896.971 850.230 9.419 110.332 927.152 (162) 29.073

24.845.050 7.371.839 14.805.514 308.254 2.359.443 30.786.339 31.178.737 (392.398) 30.956 2.944.447 (2.893.591) (19.900) 1.000.219 40.876 5.960 –.– 953.994 (611) 8.193

9.785.285 6.403.778 6.325.287 5.941.323 383.964 115.173 (36.682) 164.008 4.958 299.299 (140.249) 2.613.149 2.509.293 103.856 604.350 270 1.762.757 (1.158.677)

11.292.499 6.564.633 6.469.338 6.449.884 19.454 120.432 (25.137) 150.085 4.958 255.537 (110.410) 3.641.707 3.458.319 183.388 936.074 270 2.488.336 (1.552.532)

261.662.423

211.164.304

2º Semestre 2012 6.017.655

01/01 a 31/12/2012 13.853.770

01/01 a 31/12/2011 15.382.563

2.532.592

5.457.568

5.295.507

336.856

752.854

1.239.241

3.023.251

7.255.613

8.401.134

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Em Milhares de Reais)

RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ....................................

Operações de Crédito.............................................................................

3e

Operações de Arrendamento Mercantil ..................................................

3f

Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários...................

Resultado das Aplicações Compulsórias................................................

124.956

387.735

446.681

DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ..................................

(5.420.746)

(11.950.778)

(11.948.908)

Operações de Captação no Mercado .....................................................

(3.979.371)

(9.069.689)

(10.580.192)

Operações de Empréstimos e Repasses ...............................................

(634.239)

(987.916)

(821.598)

3f

(245.793)

(551.118)

(914.433)

265.508

111.206

(17.844)

Resultado com Instrumentos Financeiros Derivativos............................

6b IV

(116.288)

(384.320)

282.660

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ....................................

3g e 7e

Resultado de Operações de Câmbio......................................................

(710.563)

(1.068.941)

RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA...................

596.909

1.902.992

OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS.............................

(545.076)

Receitas de Prestação de Serviços........................................................

11c

Despesas de Pessoal .............................................................................

Outras Despesas Administrativas ...........................................................

11d

Despesas Tributárias .............................................................................. 3p e 12a II Resultado de Participação em Coligadas e Controladas........................

3i e 13 I

Outras Receitas Operacionais ................................................................

Outras Despesas Operacionais ..............................................................

11e

RESULTADO OPERACIONAL .................................................................

RESULTADO NÃO OPERACIONAL ........................................................

634.024

1.248.812

(797.081) 1.033.874

(432.104)

(931.550)

(687.675)

(422.452)

(735.655)

(595.896)

(121.567)

(230.963)

(211.180)

182.502

428.190

76.484

45.134

88.139

93.554

(430.613)

(694.229)

(506.242)

51.833 11f

(827.256)

102.499 3.433.655

1.075.736

2.636.574

17.777

142.917

43.058

1.093.513

2.779.491

261.608

153.816

(485.796)

265.991

(11.027)

(538.059)

(4.383)

164.843

52.263

(37.382)

(58.321)

(74.254)

(8.775)

RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO E PARTICIPAÇÕES ...................................................................................

IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL................................ 3p e 12a I Devidos sobre Operações do Período ....................................................

Referentes a Diferenças Temporárias.....................................................

PARTICIPAÇÕES NO LUCRO..................................................................

15b

LUCRO LÍQUIDO......................................................................................

1.189.008

2.219.441

10.569.053

10.569.053

LUCRO POR AÇÃO - R$..........................................................................

0,11

0,21

VALOR PATRIMONIAL POR AÇÃO - R$.................................................

0,59

0,65

Nº DE AÇÕES...........................................................................................

São Paulo, 15 de março de 2013.

A Administração

PASSIVO NOTAS 31/12/2012 CIRCULANTE ......................................................................................................................

195.999.801 DEPÓSITOS ......................................................................................................................

3b e 9 78.889.288 Depósitos à Vista.............................................................................................................

5.789.910 Depósitos Interfinanceiros...............................................................................................

55.028.485 Depósitos a Prazo ...........................................................................................................

18.070.893 CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO...........................................................................

3b e 9 65.461.441 Carteira Própria...............................................................................................................

57.562.691 Carteira de Terceiros .......................................................................................................

7.223.386 Carteira Livre Movimentação ..........................................................................................

675.364 RECURSOS DE ACEITES E EMISSÃO DE TÍTULOS .....................................................

3b e 9 3.828.352 Recursos de Letras Imobiliárias, Hipotecárias, de Crédito e Similares...........................

2.851.418 Obrigações por Títulos e Valores Mobiliários no Exterior................................................

976.934 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS...................................................................................

8.649 Repasses Interfinanceiros...............................................................................................

8.649 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS...............................................................................

1.363.562 Recursos em Trânsito de Terceiros .................................................................................

1.363.562 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS - Empréstimos no Exterior ................................

3b e 9 13.729.318 OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS ......................................................................

3b e 9 4.999.758 Tesouro Nacional.............................................................................................................

600 BNDES ............................................................................................................................

1.235.404 CEF .................................................................................................................................

18.419 FINAME...........................................................................................................................

3.571.373 Outras Instituições...........................................................................................................

173.962 INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS ............................................................

3d e 6 4.950.796 OUTRAS OBRIGAÇÕES ..................................................................................................

22.768.637 Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados ..................................................

13.537 Carteira de Câmbio .........................................................................................................

8 19.345.913 Sociais e Estatutárias......................................................................................................

631.190 Fiscais e Previdenciárias................................................................................................. 3o, 3p e 12c 371.111 Negociação e Intermediação de Valores.........................................................................

987.976 Credores por Antecipação de Valor Residual..................................................................

3f e 7d 853.776 Diversas...........................................................................................................................

11b 565.134

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO..............................................................................................

DEPÓSITOS ......................................................................................................................

3b e 9 Depósitos Interfinanceiros...............................................................................................

Depósitos a Prazo ...........................................................................................................

CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO...........................................................................

3b e 9 Carteira Própria...............................................................................................................

Carteira Livre Movimentação ..........................................................................................

RECURSOS DE ACEITES E EMISSÃO DE TÍTULOS .....................................................

3b e 9 Recursos de Letras Imobiliárias, Hipotecárias, de Crédito e Similares...........................

Obrigações por Títulos e Valores Mobiliários no Exterior................................................

RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS - Repasses Interfinanceiros...................................

OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS ..............................................................................

3b e 9 Empréstimos no País - Outras Instituições .....................................................................

Empréstimos no Exterior .................................................................................................

OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS ......................................................................

3b e 9 Tesouro Nacional.............................................................................................................

BNDES ............................................................................................................................

CEF .................................................................................................................................

FINAME...........................................................................................................................

Outras Instituições...........................................................................................................

INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS ............................................................

3d e 6 OUTRAS OBRIGAÇÕES ..................................................................................................

Carteira de Câmbio .........................................................................................................

8 Sociais e Estatutárias......................................................................................................

Fiscais e Previdenciárias................................................................................................. 3o, 3p e 12c Negociação e Intermediação de Valores.........................................................................

Credores por Antecipação de Valor Residual..................................................................

3f e 7d Diversas...........................................................................................................................

11b

31/12/2011 145.093.180 61.519.015 3.332.519 29.050.762 29.135.734 35.358.656 29.004.509 6.354.147 –.– 8.663.649 1.403.486 7.260.163 8.699 8.699 1.273.281 1.273.281 11.372.882 4.830.626 559 1.211.854 16.383 3.482.630 119.200 3.699.667 18.366.705 28.649 14.280.126 969.233 1.409.627 873.168 574.447 231.455

59.196.269 4.778.334 765.433 4.012.901 30.810.038 30.810.038 –.– 3.639.401 2.694.400 945.001 –.– 3.197.036 1.579 3.195.457 11.398.029 1.199 5.612.224 35.101 5.739.466 10.039 2.439.237 2.934.194 850.230 55.382 819.538 134.440 801.708 272.896

59.106.640 19.251.916 1.755.453 17.496.463 20.111.496 19.997.735 113.761 3.099.889 1.849.740 1.250.149 8.625 2.115.929 1.575 2.114.354 11.080.089 1.678 4.590.914 50.625 6.391.680 45.192 1.711.838 1.726.858 41.388 84.985 35.912 –.– 1.383.554 181.019

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS ......................................................................

3q

183.169

132.693

PATRIMÔNIO LÍQUIDO .......................................................................................................

Capital Social ..................................................................................................................

Reservas de Capital ........................................................................................................

Reservas de Lucros ........................................................................................................

Ajustes de Avaliação Patrimonial ....................................................................................

14

6.283.184 4.224.086 15.372 1.685.139 358.587

6.831.791 4.224.086 15.372 2.471.291 121.042

261.662.423

211.164.304

6a

TOTAL DO PASSIVO ...........................................................................................................

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Em Milhares de Reais)

NOTAS

Operações de Arrendamento Mercantil ..................................................

CIRCULAR 3.068/01 - BACEN O ITAÚ BBA declara ter capacidade financeira e intenção de manter até o vencimento os títulos assim classificados, no montante de R$ 39 milhões, representando 0,03% do total de títulos e valores mobiliários.

AGRADECIMENTOS Agradecemos aos senhores acionistas a confiança e apoio indispensáveis para o desenvolvimento contínuo alcançado pelo ITAÚ BBA. Aos funcionários e colaboradores expressamos reconhecimento por seu empenho e dedicação. Aos clientes, nossos agradecimentos pela confiança e fidelidade, que procuramos retribuir com produtos, serviços e atendimento diferenciados.

267.284 14a

2º Semestre 2012 LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO ........................................................................................

(1.270.137) Lucro Líquido .................................................................................................................

267.284 Ajustes ao Lucro Líquido:...............................................................................................

(1.537.421) Ajustes ao Valor de Mercado de T.V.M. e Instrumentos Financeiros Derivativos (Ativos/Passivos).......................................................................................................

(453.728) Efeito das Mudanças das Taxas de Câmbio em Caixa e Equivalentes de Caixa........

(210.836) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa.........................................................

710.563 Depreciações e Amortizações ....................................................................................

43.385 Amortização de Ágio ...................................................................................................

141.457 Tributos Diferidos ........................................................................................................

4.383 Resultado de Participação em Coligadas e Controladas ............................................

(182.502) Rendas de Títulos e Valores Mobiliários Disponíveis para Venda...............................

(1.580.080) Rendas de Títulos e Valores Mobiliários Mantidos até o Vencimento .........................

(18.328) (Ganho) na Alienação de Investimentos .....................................................................

(936) Provisão para Perdas sobre Outros Investimentos .....................................................

9.693 Outros..........................................................................................................................

(492) VARIAÇÃO DE ATIVOS E OBRIGAÇÕES...................................................................... 11.819.954 (Aumento) Redução em Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ...............................

1.080.666 (Aumento) Redução em Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos (Ativos/Passivos) .................................................................................... (43.636.946) (Aumento) Redução em Depósitos Compulsórios no Banco Central do Brasil...........

1.750.375 (Aumento) Redução em Relações Interfinanceiras e Relações Interdependências (Ativos/Passivos).......................................................................................................

(84.175) (Aumento) Redução em Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil Financeiro .................................................................................................................

(8.442.457) (Aumento) Redução em Outros Créditos e Outros Valores e Bens ............................

77.882 (Aumento) Redução em Operações de Câmbio e Negociação e Intermediação de Valores (Ativos/Passivos)..........................................................................................

70.744 (Redução) Aumento em Depósitos .............................................................................

4.846.733 (Redução) Aumento em Captações no Mercado Aberto ............................................ 54.154.462 (Redução) Aumento em Recursos por Emissão de Títulos.........................................

1.464.305 (Redução) Aumento em Obrigações por Empréstimos e Repasses...........................

3.063.298 (Redução) Aumento em Outras Obrigações ...............................................................

(2.528.329) Variação nos Resultados de Exercícios Futuros .........................................................

35.173 Pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social............................................

(31.777) CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE/(APLICADO) NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS .. 10.549.817 Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio Recebidos ..............................................

157.265 Recursos da Venda de Títulos e Valores Mobiliários Disponíveis para Venda ............

4.223.635 Recursos de Juros de Títulos e Valores Mobiliários Mantidos até o Vencimento........

27.695 Alienação de Investimentos.........................................................................................

2.061 (Aquisição) de Títulos e Valores Mobiliários Disponíveis para Venda ......................... (18.821.403) Aumento de Capital em Controladas...........................................................................

(372.757) Alienação de Bens Não de Uso Próprio......................................................................

–.– (Aquisição) de Imobilizado de Uso..............................................................................

(33.907) Alienação de Imobilizado de Uso ................................................................................

864 (Aquisição) Alienação de Intangível ............................................................................

(24.552) CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE/(APLICADO) NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ............................................................................................................ (14.841.099) Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio Pagos .....................................................

527.117 CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE/(APLICADO) NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO .........................................................................................................

527.117 AUMENTO/(REDUÇÃO) LÍQUIDO EM CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (Notas 3a e 4)................................................................................................................

(3.764.165) Início do Período ......................................................................................................... 15.966.257 Efeito das Mudanças das Taxas de Câmbio em Caixa e Equivalentes de Caixa........

210.836 Final do Período .......................................................................................................... 12.412.928

01/01 a 31/12/2012 (2.796.162) 1.189.008 (3.985.170)

01/01 a 31/12/2011 (34.645) 2.219.441 (2.254.086)

(46.872) (1.693.174) 1.068.941 78.934 328.187 (164.843) (428.190) (3.084.266) (24.160) (27.285) 9.693 (2.135) 14.263.885 (1.521.234)

603.332 91.384 (102.499) 59.142 418.787 (52.263) (76.484) (3.042.968) (12.603) (147.970) 7.568 488 17.317.716 24.943.006

(15.688.222) 3.985.759

(4.785.564) (4.409.180)

30.399

247.894

(13.317.340) (1.041.131)

(11.777.687) (198.750)

(946.067) 2.896.691 40.801.327 (4.295.786) 3.924.614 (58.165) 50.476 (557.436) 11.467.723 450.535 3.092.852 38.977 36.474 (26.964.333) (374.142) –.– (49.070) 896 (41.089)

(1.287.920) 8.477.977 (5.279.537) 6.094.641 5.515.866 276.954 34.727 (534.711) 17.283.071 6.374 13.009.498 22.043 225.221 (15.428.671) (6.318.842) 4.080 (53.301) –.– (309.123)

(23.808.900) (1.645.000)

(8.842.721) (3.477.052)

(1.645.000)

(3.477.052)

(13.986.177) 24.705.931 1.693.174 12.412.928

4.963.298 19.834.017 (91.384) 24.705.931

DIÁRIO DO COMÉRCIO

16 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 20 de março de 2013

Banco Itaú BBA S.A. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (NOTA 14) (Em Milhares de Reais)

SALDOS EM 01/07/2012 ....................................................................................................................................................................

Variação do Ajuste ao Valor de Mercado.............................................................................................................................................

Lucro Líquido.......................................................................................................................................................................................

Destinação: Reserva Legal ..................................................................................................................................................................................

Reserva Estatutária..........................................................................................................................................................................

Dividendos Provisionados ................................................................................................................................................................

Juros sobre o Capital Próprio...........................................................................................................................................................

SALDOS EM 31/12/2012 ....................................................................................................................................................................

MUTAÇÕES DO PERÍODO ................................................................................................................................................................

SALDOS EM 01/01/2011 ....................................................................................................................................................................

Variação do Ajuste ao Valor de Mercado.............................................................................................................................................

Outorga de Opções Reconhecidas de Controladas ............................................................................................................................

Dividendos Pagos (Nota 14b)..............................................................................................................................................................

Lucro Líquido.......................................................................................................................................................................................

Destinação: Reserva Legal ..................................................................................................................................................................................

Reserva Estatutária..........................................................................................................................................................................

Dividendos Provisionados ................................................................................................................................................................

Juros sobre o Capital Próprio...........................................................................................................................................................

SALDOS EM 31/12/2011 ....................................................................................................................................................................

MUTAÇÕES DO PERÍODO ................................................................................................................................................................

SALDOS EM 01/01/2012 ....................................................................................................................................................................

Variação do Ajuste ao Valor de Mercado.............................................................................................................................................

Dividendos Pagos (Nota 14b)..............................................................................................................................................................

Lucro Líquido.......................................................................................................................................................................................

Destinação: Reserva Legal ..................................................................................................................................................................................

Reserva Estatutária..........................................................................................................................................................................

Dividendos Provisionados ................................................................................................................................................................

Juros sobre o Capital Próprio...........................................................................................................................................................

SALDOS EM 31/12/2012 ....................................................................................................................................................................

MUTAÇÕES DO PERÍODO ................................................................................................................................................................

Capital Social 4.224.086 –.– –.–

Reservas de Capital 15.372 –.– –.–

Reservas de Lucros 1.748.015 –.– –.–

Ajustes de Avaliação Patrimonial 155.138 203.449 –.–

Lucros Acumulados –.– –.– 267.284

–.– –.– –.– –.– 4.224.086 –.– 4.224.086 –.– –.– –.– –.–

–.– –.– –.– –.– 15.372 –.– 16.907 –.– (1.535) –.– –.–

13.364 (76.240) –.– –.– 1.685.139 (62.876) 3.734.468 –.– –.– (2.900.000) –.–

–.– –.– –.– –.– 358.587 203.449 76.999 44.043 –.– –.– –.–

(13.364) 76.240 (11.685) (318.475) –.– –.– –.– –.– –.– –.– 2.219.441

–.– –.– (11.685) (318.475) 6.283.184 140.573 8.052.460 44.043 (1.535) (2.900.000) 2.219.441

–.– –.– –.– –.– 4.224.086 –.– 4.224.086 –.– –.– –.–

–.– –.– –.– –.– 15.372 (1.535) 15.372 –.– –.– –.–

110.972 1.525.851 –.– –.– 2.471.291 (1.263.177) 2.471.291 –.– (1.645.000) –.–

–.– –.– –.– –.– 121.042 44.043 121.042 237.545 –.– –.–

(110.972) (1.525.851) (212.618) (370.000) –.– –.– –.– –.– –.– 1.189.008

–.– –.– (212.618) (370.000) 6.831.791 (1.220.669) 6.831.791 237.545 (1.645.000) 1.189.008

–.– –.– –.– –.– 4.224.086 –.–

–.– –.– –.– –.– 15.372 –.–

59.450 799.398 –.– –.– 1.685.139 (786.152)

–.– –.– –.– –.– 358.587 237.545

(59.450) (799.398) (11.685) (318.475) –.– –.–

–.– –.– (11.685) (318.475) 6.283.184 (548.607)

Total 6.142.611 203.449 267.284

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - PERÍODOS DE 01/01 A 31/12 DE 2012 E DE 2011 (Em Milhares de Reais) NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL O Banco Itaú BBA S.A. (ITAÚ BBA) tem por objeto a atividade bancária, inclusive a de operações de câmbio, nas modalidades autorizadas para banco múltiplo, com carteiras comercial, de investimentos, de arrendamento mercantil, de crédito imobiliário e de crédito, financiamento e investimento.

As Demonstrações Contábeis elaboradas para os períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 foram aprovadas pela Diretoria em 15 de março de 2013.

NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As Demonstrações Contábeis do ITAÚ BBA foram elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, em consonância, quando aplicável, com os normativos do Banco Central do Brasil (BACEN) e do Conselho Monetário Nacional (CMN), que incluem práticas e estimativas contábeis no que se refere à constituição de provisões.

Em função do processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade, algumas normas e suas interpretações foram emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as quais serão aplicáveis às instituições financeiras somente quando aprovadas pelo BACEN, naquilo que não confrontar com as normas por ele já emitidas anteriormente. Os pronunciamentos contábeis já aprovadas, através das Resoluções do CMN são: • Resolução nº 3.566/08 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos; • Resolução nº 3.604/08 - Demonstração dos Fluxos de Caixa; • Resolução nº 3.750/09 - Divulgação sobre Partes Relacionadas; • Resolução nº 3.823/09 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; • Resolução nº 3.973/11 - Evento Subsequente; • Resolução nº 3.989/11 - Pagamento Baseado em Ações; • Resolução nº 4.007/11 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro; e • Resolução nº 4.144/12 - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

Conforme determinado no parágrafo 1º, do artigo 2º, da Circular no 2.804, de 11/02/1998, do BACEN, as Demonstrações Contábeis do ITAÚ BBA abrangem a consolidação de sua agência no exterior (Nota 16d).

Conforme determina o parágrafo único do artigo 7º da Circular nº 3.068, de 08/11/2001, do BACEN, os títulos e valores mobiliários classificados como títulos para negociação (Nota 6a) são apresentados no Balanço Patrimonial, no Ativo Circulante, independentemente de suas datas de vencimentos.

NOTA 3 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Caixa e Equivalentes de Caixa - O ITAÚ BBA define como caixa e equivalentes de caixa as disponibilidades que compreendem o caixa e contas correntes em bancos (considerados na rubrica de Disponibilidades), Aplicações em Depósitos Interfinanceiros e Aplicações em Operações Compromissadas - Posição Bancada com prazo original igual ou inferior a 90 dias. b) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez, Créditos Vinculados no BACEN, Depósitos Remunerados, Captações no Mercado Aberto, Recursos de Aceites e Emissão de Títulos, Obrigações por Empréstimos e Repasses e Demais Operações Ativas e Passivas - As operações com cláusula de atualização monetária/cambial e as operações com encargos prefixados estão registradas a valor presente, líquidas dos custos de transação incorridos, calculadas “pro rata die” com base na taxa efetiva das operações, de acordo com a Deliberação nº 556, de 12/11/2008, da CVM. c) Títulos e Valores Mobiliários - Registrados pelo custo de aquisição atualizado pelo indexador e/ou taxa de juros efetiva e apresentados no Balanço Patrimonial conforme a Circular nº 3.068, de 08/11/2001, do BACEN. São classificados nas seguintes categorias: • Títulos para Negociação - Títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, avaliados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período; • Títulos Disponíveis para Venda - Títulos e valores mobiliários que poderão ser negociados, porém não são adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, avaliados pelo valor de mercado em contrapartida à conta destacada do Patrimônio Líquido; • Títulos Mantidos até o Vencimento - Títulos e valores mobiliários, exceto ações não resgatáveis, para os quais haja intenção ou obrigatoriedade e capacidade financeira da instituição para sua manutenção em carteira até o vencimento, registrados pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado quando da transferência de outra categoria. Os títulos são atualizados até a data de vencimento, não sendo avaliados pelo valor de mercado.

Os ganhos e perdas de títulos disponíveis para venda, quando realizados, serão reconhecidos na data de negociação na Demonstração do Resultado, em contrapartida de conta específica do Patrimônio Líquido.

Os declínios no valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para venda e dos mantidos até o vencimento, abaixo dos seus respectivos custos atualizados, relacionados a razões consideradas não temporárias, serão refletidos no resultado como perdas realizadas.

Os efeitos da aplicação dos procedimentos descritos anteriormente, nas coligadas e controladas do ITAÚ BBA, refletidos por estas em conta destacada dos seus Patrimônios Líquidos ou em contas de resultado, foram igualmente registrados diretamente no Patrimônio Líquido ou no Resultado de Equivalência Patrimonial da controladora proporcionalmente ao percentual de participação. d) Instrumentos Financeiros Derivativos - São classificados, na data de sua aquisição, de acordo com a intenção da administração em utilizá-los como instrumento de proteção (hedge) ou não, conforme a Circular nº 3.082, de 30/01/2002, do BACEN. As operações que utilizam instrumentos financeiros, efetuadas por solicitação de clientes, por conta própria, ou que não atendam aos critérios de proteção (principalmente derivativos utilizados para administrar a exposição global de risco), são contabilizadas pelo valor de mercado, com os ganhos e as perdas realizados e não realizados, reconhecidos diretamente na Demonstração do Resultado.

Os derivativos utilizados para proteger exposições a risco ou para modificar as características de ativos e passivos financeiros que sejam altamente correlacionados no que se refere às alterações no seu valor de mercado em relação ao valor de mercado do item que estiver sendo protegido, tanto no início quanto ao longo da vida do contrato e considerado efetivo na redução do risco associado à exposição a ser protegida, são classificados como hedge de acordo com sua natureza: • Hedge de Risco de Mercado - Os ativos e passivos financeiros, bem como os respectivos instrumentos financeiros relacionados, são contabilizados pelo valor de mercado com os ganhos e as perdas realizados e não realizados, reconhecidos diretamente na Demonstração do Resultado; e • Hedge de Fluxo de Caixa - A parcela efetiva de hedge dos ativos e passivos financeiros, bem como os respectivos instrumentos financeiros relacionados, são contabilizados pelo valor de mercado com os ganhos e as perdas realizados e não realizados, deduzidos quando aplicável, dos efeitos tributários, reconhecidos em conta específica do Patrimônio Líquido. A parcela não efetiva do hedge é reconhecida diretamente na Demonstração do Resultado. e) Operações de Crédito e Outros Créditos (Operações com Características de Concessão de Crédito) - Registradas a valor presente, calculadas “pro rata die” com base na variação do indexador e na taxa de juros pactuados, sendo atualizadas “accrual” l até o 60º dia de atraso. Após o 60º dia, o reconhecimento no resultado ocorre quando do efetivo recebimento das prestações. As receitas decorrentes da recuperação de operações levadas anteriormente a prejuízo (“write-offs”), estão classificadas na linha de Receitas de Intermediação Financeira - Operações de Crédito e as tarifas na contratação dessas operações são classificadas em Receitas de Prestação de Serviços. f) Arrendamentos a Receber e Valor Residual Garantido (VRG) - Registrados pelo valor contratual, em contrapartida às contas retificadoras de rendas de arrendamento a apropriar e valor residual a balancear, ambos apresentados pelas condições pactuadas.

O VRG recebido antecipadamente é registrado em Outras Obrigações - Credores por Antecipação de Valores Residuais até a data do término contratual. O ajuste a valor presente das contraprestações e do VRG a receber das operações de arrendamento mercantil é reconhecido como superveniência/insuficiência de depreciação no imobilizado de arrendamento mercantil, conforme Circular nº 1.429, de 20/01/1989, do BACEN. As operações de arrendamento mercantil são atualizadas (“accrual”) l até o 60º dia de atraso. Após o 60º dia, o reconhecimento no resultado ocorre quando do efetivo recebimento das prestações e a receita decorrente da recuperação de operações levadas anteriormente a prejuízo (“write-offs”) está classificada na linha de Receitas da Intermediação Financeira - Operações de Arrendamento Mercantil, as tarifas na contratação dessas operações são classificadas em Rendas de Tarifas Bancárias e as apropriações em resultado das operações de arrendamento mercantil operacional ocorrem na data da exigibilidade da contraprestação.

g) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - Constituída com base na análise dos riscos de realização dos créditos, em montante considerado suficiente para cobertura de eventuais perdas, conforme as normas estabelecidas pela Resolução nº 2.682, de 21/12/1999, do CMN, alterada pelo artigo 2º da Resolução nº 2.697, de 24/02/2000, dentre as quais se destacam: • As provisões são constituídas a partir da concessão do crédito, baseadas nas classificações de risco do cliente, em função da análise periódica da qualidade do cliente e dos setores de atividade e não apenas quando da ocorrência de inadimplência; e • Considerando-se exclusivamente a inadimplência, os “write-offs” são efetuados após 360 dias do vencimento do crédito ou após 540 dias, para as operações com o prazo a decorrer superior a 36 meses. h) Outros Valores e Bens - Compostos basicamente por Bens Não Destinados a Uso, correspondentes a veículos disponíveis para venda e recebidos em dação de pagamento, os quais são ajustados a valor de mercado através da constituição de provisão, de acordo com as normas vigentes; e Despesas Antecipadas, correspondentes a aplicações de recursos cujos benefícios decorrentes ocorrerão em exercícios futuros e comissões pagas aos revendedores na concessão de financiamento ou leasing de veículos. i) Investimentos - Em controladas e coligadas estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial, sendo as demonstrações contábeis das subsidiárias no exterior adaptadas aos critérios contábeis vigentes no Brasil e convertidas para reais. Os demais estão registrados pelo valor de custo e são ajustados a valor de mercado através da constituição de provisão, de acordo com as normas vigentes. Os ágios originados nas aquisições de investimentos são amortizados com base na expectativa de rentabilidade futura (10 anos) ou por sua realização. j) Imobilizado de Uso - Demonstrado ao custo de aquisição ou construção, menos depreciação acumulada. Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive os bens decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controles desses bens. As depreciações são calculadas pelo método linear, sobre o custo corrigido e às seguintes taxas anuais: Imóveis de Uso......................................................................................................................................................................

4% a 8% Benfeitorias em Imóveis de Terceiros ....................................................................................................................................

Até 10% Instalações, Móveis e Equipamentos de Uso e Sistemas de Segurança e Transporte e Comunicações ............................ 10% a 20% Sistemas de Processamentos de Dados............................................................................................................................... 20% a 50% k) Imobilizado de Arrendamento - Os bens arrendados são registrados no ativo imobilizado ao custo de aquisição. A depreciação dos bens arrendados é reconhecida pelo método linear no prazo de vida útil usual, considerando uma redução de 30% na vida útil do bem, se enquadrada nas condições previstas na Portaria nº 113, de 26/02/1988, do Ministério da Fazenda. As taxas anuais de depreciação, sem consideração da referida redução, são: edificações 4%, móveis e utensílios e instalações 10%, máquinas e equipamentos de 10% a 50%, veículos e afins de 20% a 25% e outros bens de 10% a 20%. l) Perdas em Arrendamento a Amortizar - A diferença apurada ao final do contrato, entre o valor residual atribuído e o valor residual garantido, quando devedora, é debitada ao ativo diferido para amortização no prazo restante de vida útil do bem. Para fins de publicação o saldo do ativo diferido está sendo classificado em Imobilizado de Arrendamento. m) Intangível - Corresponde aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade, de acordo com a Resolução nº 3.642, de 26/11/2008, do CMN. Está composto por ágios de incorporação correspondente ao valor pago na aquisição de sociedade, transferido para o ativo intangível em razão da incorporação do patrimônio da sociedade, conforme determina a Lei nº 9.532/97, amortizados conforme prazos estipulados em laudos de avaliação, e direitos na aquisição de folhas de pagamento, amortizados de acordo com os prazos dos contratos. n) Redução ao Valor Recuperável de Ativos - O ITAÚ BBA avalia os ativos a fim de verificar se seus valores contábeis são plenamente recuperáveis. Este procedimento, realizado semestralmente, submete os ativos à análise tanto qualitativa quanto quantitativa, sendo que todos os ativos são avaliados, no mínimo, uma vez por ano.

De acordo com a Resolução BACEN nº 3.566/08, perdas por reduções ao valor recuperável são reconhecidas pelo montante no qual o valor contábil do ativo (ou grupo de ativos) excede seu valor recuperável. O valor recuperável de cada ativo é calculado como o maior valor entre o valor em uso (soma dos fluxos de caixa antes de imposto estimados descontados à data presente) e o valor justo menos seu custo de venda (preço de mercado subtraído das despesas de transação). Para fins de avaliar a redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados ao nível mínimo para o qual podem ser identificados fluxos de caixa independentes (unidades geradoras de caixa). A avaliação pode ser feita ao nível de um ativo individual quando o valor justo menos seu custo de venda possa ser determinado de forma confiável.

Nos períodos findos em 31/12/2012 e de 31/12/2011 não houve indicação de redução ao valor recuperável de ativos. o) Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias - São avaliados, reconhecidos e divulgados de acordo com as determinações estabelecidas na Resolução nº 3.823, de 16/12/2009 do CMN e Carta Circular nº 3.429 de 11/02/2010 do BACEN. I - Ativos e Passivos Contingentes Referem-se a direitos e obrigações potenciais decorrentes de eventos passados e cuja ocorrência depende de eventos futuros.

• Ativos Contingentes - Não são reconhecidos, exceto quando da existência de evidências que assegurem elevado grau de confiabilidade de realização, usualmente representado pelo trânsito em julgado da ação e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro exigível; e • Passivos Contingentes - Decorrem basicamente de processos judiciais e administrativos, inerentes ao curso normal dos negócios, movidos por terceiros, ex-funcionários e órgãos públicos, em ações cíveis, trabalhistas, de natureza fiscal e previdenciária e outros riscos. Essas contingências, coerentes com práticas conservadoras adotadas, são avaliadas por assessores legais e levam em consideração a probabilidade que recursos financeiros sejam exigidos para liquidar as obrigações e que o montante das obrigações possa ser estimado com suficiente segurança. As contingências são classificadas como prováveis, para as quais são constituídas provisões; possíveis, que somente são divulgadas sem que sejam provisionadas; e remotas, que não requerem provisão e divulgação.

Os valores das contingências são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e valor.

Os Depósitos Judiciais em Garantia correspondentes são atualizados de acordo com a regulamentação vigente.

Contingências garantidas por cláusulas de indenização em processos de privatização e outros e com liquidez são reconhecidas quando da notificação judicial, sendo reconhecidos simultaneamente os valores a receber, não gerando efeito no resultado.

II - Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias Representadas por exigíveis relativos às obrigações tributárias, cuja legalidade ou constitucionalidade é objeto de contestação judicial, constituídas pelo valor integral em discussão.

Os Exigíveis e os Depósitos Judiciais correspondentes são atualizados de acordo com a regulamentação vigente. p) Tributos - Calculados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertinente a cada encargo.

Imposto de Renda .................................................................................................................................................................

15,00% Adicional de Imposto de Renda.............................................................................................................................................

10,00% Contribuição Social................................................................................................................................................................

15,00% PIS.........................................................................................................................................................................................

0,65% COFINS .................................................................................................................................................................................

4,00% ISS......................................................................................................................................................................................... até 5,00% q) Resultados de Exercícios Futuros - Referem-se basicamente as rendas recebidas antes do cumprimento do prazo da obrigação que lhes deu origem, sobre as quais não haja quaisquer perspectivas de exigibilidade e cuja apropriação, como renda efetiva, depende apenas da fluência do prazo.

NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 31/12/2012 31/12/2011 Disponibilidades ......................................................................................................................................

1.092.202 332.819 Aplicações em Operações Compromissadas - Posição Bancada...........................................................

4.589.318 939.597 Aplicações em Depósitos Interfinanceiros...............................................................................................

6.731.408 23.433.515 TOTAL .....................................................................................................................................................

12.412.928 24.705.931

NOTA 5 - APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ

31 - 180

181 - 365

31/12/2012 Acima de 365

Total

%

Aplicações no Mercado Aberto...................................................................................................................................................

Posição Bancada(*)......................................................................................................................................................................

Posição Financiada ......................................................................................................................................................................

Posição Vendida ...........................................................................................................................................................................

Aplicações em Depósitos Interfinanceiros ................................................................................................................................

7.370.627 3.236.372 4.134.255 –.– 7.261.625

2.199.579 1.991.199 208.380 –.– 1.279.582

–.– –.– –.– –.– 2.158.291

3.177.576 50.563 3.127.013 –.– 489.786

12.747.782 5.278.134 7.469.648 –.– 11.189.284

53,3 22,1 31,2 –.– 46,7

7.755.656 1.157.855 6.484.046 113.755 27.712.562

21,9 3,3 18,3 0,3 78,1

Total ............................................................................................................................................................................................... % por prazo de vencimento ............................................................................................................................................................

14.632.252 61,1

3.479.161 14,5

2.158.291 9,0

3.667.362 15,3

23.937.066

100,0

35.468.218

100,0

TOTAL - 31/12/2011 ....................................................................................................................................................................... % por prazo de vencimento ............................................................................................................................................................

27.209.777 76,8

1.752.361 4,9

1.919.311 5,4

4.586.769 12,9

35.468.218

100,0

0 - 30

31/12/2011 Total

%

(*) Inclui R$ 3.817.266 (R$ 162.334 em 31/12/2011) referente a Aplicação no Mercado Aberto com livre movimentação, cujos títulos estão vinculados à garantia de operações na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA ou ao BACEN. NOTA 6 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (ATIVOS E PASSIVOS) Apresentamos a seguir a composição por tipo de papel e prazo de vencimento dos Títulos e Valores Mobiliários e de Instrumentos Financeiros Derivativos, já ajustados aos respectivos valores de mercado. a) Resumo por Vencimento 31/12/2012 Provisão para Ajuste ao Valor de Mercado refletida no: Patrimônio Valor de Custo Resultado Líquido Mercado % 0 - 30 31 - 90 91 - 180 TÍTULOS PÚBLICOS - BRASIL .......................................................................

Letras Financeiras do Tesouro.......................................................................

Letras do Tesouro Nacional ...........................................................................

Notas do Tesouro Nacional ............................................................................

Títulos da Dívida Externa Brasileira...............................................................

Outros ............................................................................................................

TÍTULOS PÚBLICOS - OUTROS PAÍSES .......................................................

Dinamarca......................................................................................................

Espanha.........................................................................................................

Coreia ............................................................................................................

Uruguai ..........................................................................................................

Outros ............................................................................................................

40.067.527 4.170 21.220.157 16.725.836 2.116.938 426 3.960.240 2.278.209 –.– 1.661.993 19.948 90

105.011 (3) 33.954 71.060 –.– –.– 32 –.– –.– –.– 32 –.–

90.360 –.– (8.231) 4 98.508 79 –.– –.– –.– –.– –.– –.–

40.262.898 4.167 21.245.880 16.796.900 2.215.446 505 3.960.272 2.278.209 –.– 1.661.993 19.980 90

33,4 0,0 17,6 13,9 1,8 0,0 3,3 1,9 –.– 1,4 0,0 0,0

706.348 –.– –.– 706.348 –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.–

2.424 2.424 –.– –.– –.– –.– 2.688.196 1.445.668 –.– 1.242.438 –.– 90

23.009 708 22.283 18 –.– –.– 419.555 –.– –.– 419.555 –.– –.–

31/12/2011

181 - 365 20.105 –.– 299 19.301 –.– 505 832.541 832.541 –.– –.– –.– –.–

366 - 720

Acima de 720 dias

Valor de Mercado

13.074.971 –.– 12.099.149 975.822 –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.–

26.436.041 1.035 9.124.149 15.095.411 2.215.446 –.– 19.980 –.– –.– –.– 19.980 –.–

21.570.830 2.888 11.655.313 9.911.894 –.– 735 2.662.506 1.949.129 418.365 295.012 –.– –.–

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de março de 2013

ECONOMIA/LEGAIS - 17

Banco Itaú BBA S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - PERÍODOS DE 01/01 A 31/12 DE 2012 E DE 2011 (Em Milhares de Reais) (Continuação) a) Resumo por Vencimento (Continuação) Provisão para Ajuste a Valor de Mercado refletida no: Patrimônio Valor de Custo Resultado Líquido Mercado % TÍTULOS DE EMPRESAS ................................................................................

68.702.227 38.415 507.597 69.248.239 57,4 Euro Bonds e Assemelhados.........................................................................

2.359.703 (1) 135.960 2.495.662 2,1 Ações .............................................................................................................

1.507.853 32.158 998 1.541.009 1,3 Debêntures ....................................................................................................

57.152.342 4.816 307.517 57.464.675 47,6 Notas Promissórias........................................................................................

777.115 –.– 236 777.351 0,6 Cédula do Produtor Rural ..............................................................................

770.304 –.– 7.792 778.096 0,6 Cotas de Fundos............................................................................................

2.698.122 –.– –.– 2.698.122 2,2 Renda Fixa ..................................................................................................

2.441.379 –.– –.– 2.441.379 2,0 Direitos Creditórios......................................................................................

256.743 –.– –.– 256.743 0,2 Outros..........................................................................................................

–.– –.– –.– –.– –.– Certificados de Recebíveis Imobiliários.........................................................

825.821 1.442 48.312 875.575 0,7 Letra Financeira .............................................................................................

2.275.231 –.– 105 2.275.336 1,9 Outros ............................................................................................................

335.736 –.– 6.677 342.413 0,3 SUBTOTAL - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ....................................... 112.729.994 143.458 597.957 113.471.409 94,1 Títulos para Negociação ................................................................................

55.806.781 143.458 –.– 55.950.239 46,4 Títulos Disponíveis para Venda......................................................................

56.884.093 –.– 597.957 57.482.050 47,7 Títulos Mantidos até o Vencimento(1)............................................................

39.120 –.– –.– 39.120 0,0 INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS............................................

5.833.997 1.315.743 –.– 7.149.740 5,9 TOTAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (ATIVO)........................................................ 118.563.991 1.459.201 597.957 120.621.149 100,0 Impostos Diferidos (Nota 12 b II) ...................................................................

Ajuste de coligadas e controladas .................................................................

AJUSTE AO VALOR DE MERCADO - TVM .....................................................

INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (PASSIVO).........................

(5.664.513)

(1.725.520)

(256.085) 16.715 358.587 –.–

(7.390.033)

100,0

31/12/2012

31/12/2011

0 - 30 4.415.522 3.343 1.541.009 –.– 114.494 58.554 2.698.122 2.441.379 256.743 –.– –.– –.– –.– 5.121.870 2.077.784 3.044.086 –.– 1.915.093

31 - 90 840.212 –.– –.– 404.073 355.019 75.944 –.– –.– –.– –.– –.– –.– 5.176 3.530.832 2.424 3.528.408 –.– 1.372.425

91 - 180 1.208.709 567.776 –.– 250.452 207.130 176.820 –.– –.– –.– –.– –.– –.– 6.531 1.651.273 22.992 1.628.281 –.– 293.176

181 - 365 1.333.229 –.– –.– 933.642 100.708 79.644 –.– –.– –.– –.– 219.235 –.– –.– 2.185.875 299 2.166.288 19.288 780.342

366 - 720 3.612.356 245.278 –.– 1.398.633 –.– 21.750 –.– –.– –.– –.– 13.738 1.932.957 –.– 16.687.327 6.251.969 10.435.358 –.– 775.111

Acima de 720 dias 57.838.211 1.679.265 –.– 54.477.875 –.– 365.384 –.– –.– –.– –.– 642.602 342.379 330.706 84.294.232 47.594.771 36.679.629 19.832 2.013.593

Valor de Mercado 45.937.898 1.276.095 1.459.150 36.687.260 645.825 108.134 3.315.653 2.369.810 755.322 190.521 2.307.064 –.– 138.717 70.171.234 39.976.147 30.141.150 53.937 5.442.623

7.036.963 5,8

4.903.257 4,1

1.944.449 1,6

2.966.217 2,5

17.462.438 14,5

86.307.825 71,5

75.613.857

(1.894.887) 25,7

(1.407.428) 19,0

(1.148.538) 15,5

(1.290.699) 17,5

(5.411.505)

(759.240) 10,3

(889.241) 12,0

(1) Os títulos classificados nesta categoria, se avaliados a valor de mercado, apresentariam um ajuste positivo no valor de R$ 1.351 (R$ 4.052 em 31/12/2011). b) Instrumentos Financeiros Derivativos estruturadas com base em ativos subprime e todas estas operações são baseadas em fatores de risco negociados em bolsa.

A globalização dos mercados nos últimos anos proporcionou um crescente nível de sofisticação dos produtos financeiros Os principais fatores de risco dos derivativos assumidos em 31/12/2012 eram relacionados a taxas de câmbio, taxas de juros, utilizados. Como consequência deste processo, houve uma crescente demanda por instrumentos financeiros derivativos para commodities, cupons de dólar e de TR, Libor e renda variável. O gerenciamento destes e de outros fatores de risco de mercado administrar riscos de mercado, resultantes basicamente de flutuações em taxas de juros, câmbio, commodities e demais preços está apoiado em modelos determinísticos e estatísticos sofisticados. Com base neste modelo de gestão, a instituição tem de ativos. Desta forma o ITAÚ BBA opera nos mercados derivativos, tanto no atendimento às crescentes necessidades de seus conseguido, com a utilização de operações envolvendo derivativos, otimizar a relação risco-retorno mesmo em situações de clientes, como na execução de sua política de gestão de riscos. Tal política baseia-se na utilização dos instrumentos derivativos grande volatilidade. como forma de minimização dos riscos resultantes das operações comerciais e financeiras.

A maioria dos derivativos da carteira da instituição é negociada em bolsa. Para estes derivativos são utilizados os preços A comercialização de instrumentos financeiros derivativos junto a clientes é precedida da aprovação de limites de crédito. divulgados pelas próprias bolsas, exceto em casos em que se identifique baixa representatividade do preço por iliquidez de seu O processo de aprovação dos limites também leva em consideração potenciais cenários de stress. contrato específico. Os derivativos tipicamente apreçados desta forma são os contratos futuros. Da mesma forma, existem outros O conhecimento do cliente, do setor em que atua e do seu perfil de apetite a riscos, assim como a prestação de informações instrumentos que possuem cotações (preços justos) diretamente divulgadas por instituições independentes e que são apreçados sobre os riscos envolvidos na operação e sobre as condições negociadas, asseguram a transparência na relação entre as partes utilizando estas informações diretas. Caem nesta situação grande parte dos títulos públicos brasileiros, títulos (públicos e e permitem que se ofereça ao cliente o produto mais adequado às suas necessidades. privados) internacionais de alta liquidez e ações.

As operações de derivativos efetuadas pelo ITAÚ BBA junto a clientes são neutralizadas de modo a eliminar os riscos de mercado.

Para derivativos que não têm preços diretamente divulgados por bolsas, os preços justos são obtidos por meio de modelos de A maior parte dos contratos de derivativos negociados pela instituição com clientes no Brasil refere-se a operações de swap, apreçamento que utilizam informações de mercado, inferidas a partir de preços divulgados de ativos de maior liquidez. Destes termos, opções e futuros, registradas na BM&FBovespa ou na CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos. preços são extraídas as curvas de juros e as volatilidades de mercado que servem de dados de entrada para os modelos. Nesta No exterior, realizam-se operações com contratos derivativos de futuros, termos, opções, swaps com registro principalmente situação, encontram-se os derivativos de balcão, contratos a termos e títulos pouco líquidos. nas Bolsas de Chicago, Nova York e Londres. Importante destacar que no exterior existem operações de balcão, mas seus O valor total das margens dadas em garantia é de R$ 2.464.092 (R$ 4.116.181 em 31/12/2011). riscos são baixos em relação ao total da instituição. Ressaltamos, também, que na carteira da instituição não existem operações

Conta de Compensação Valor Referencial 31/12/2012 31/12/2011 295.957.807 107.741.317 198.068.760 107.727.085 11.697.747 17.205.186 168.252.220 67.299.248 17.573.507 21.880.714 –.– 230.226 545.286 1.111.711 97.889.047 14.232 1.707.193 –.– 85.776.765 –.– 9.661.653 –.– 250.860 –.– 492.576 14.232 216.855.610 204.009.761 108.106.250 101.544.828 20.508.812 18.921.585 53.422.979 47.056.664 25.443.775 24.841.398 5.733.336 5.611.164 2.763.506 5.061.924 233.842 49.093 –.– 3.000 108.749.360 102.464.933 37.421.048 33.142.420 30.378.367 31.793.923 26.496.135 20.445.851 7.406.489 7.251.911 6.824.649 9.603.772 194.685 118.595 27.987 108.461 2.005.613.216 756.239.076

Valor Patrimonial a Receber/ Ajustes ao (Recebido) Valor de Mercado (A Pagar)/Pago (no Resultado) 31/12/2012 31/12/2012 22.910 (2.438) 25.992 (12.171) 35.387 (12) 3.846 84 (13.932) (382) –.– –.– 691 (11.861) (3.082) 9.733 3.472 (315) (6.010) (39) (535) (638) –.– –.– (9) 10.725 (643.104) (167.711) 1.862.284 854.583 675.287 200.553 393.869 8.023 542.968 364.294 11.401 4.348 238.751 276.844 8 521 –.– –.– (2.505.388) (1.022.294) (1.094.444) (248.618) (101.842) 5.665 (709.034) (364.316) (53.736) (3.832) (435.847) (442.506) (110.307) 31.377 (178) (64) 496.612 (281.249)

Valor de Mercado 31/12/2012 31/12/2011 20.472 29.347 13.821 1.426 35.375 (199) 3.930 84 (14.314) 20.023 –.– (3.008) (11.170) (15.474) 6.651 27.921 3.157 –.– (6.049) –.– (1.173) –.– –.– –.– 10.716 27.921 (810.815) (725.172) 2.716.867 2.251.463 875.840 878.213 401.892 391.906 907.262 610.095 15.749 409 515.595 370.840 529 –.– –.– –.– (3.527.682) (2.976.635) (1.343.062) (1.332.679) (96.177) (230.408) (1.073.350) (689.754) (57.568) (131.487) (878.353) (535.219) (78.930) (52.045) (242) (5.043) 215.363 196.899

Conta de Compensação Valor Referencial 31/12/2012 31/12/2011 9.141.365 15.877.915 3.247.200 8.275.894 3.115.723 7.883.317 –.– 349.985 1.530 5.761 127.911 –.– 2.036 36.831

Valor Patrimonial a Receber/ Ajustes ao (Recebido) Valor de Mercado (A Pagar)/Pago (no Resultado) 31/12/2012 31/12/2012 93.023 9.621 315.513 (4.242) 184.729 (3.267) –.– –.– 2.127 (296) 128.624 (713) 33 34

Valor de Mercado 31/12/2012 31/12/2011 102.644 207.168 311.271 568.123 181.462 561.818 –.– –.– 1.831 5.761 127.911 –.– 67 544

Contratos de Futuros .................

Contratos a Termo ......................

Compromissos de Compra......

Compras a Receber..................

Moeda Estrangeira ...................

Moeda Estrangeira ...................

Mercado Interfinanceiro............

Mercado Interfinanceiro............ Índices ......................................

Prefixados ................................

Títulos.......................................

Pós-Fixados .............................

Commodities ............................

Commodities ............................

Compromissos de Venda.........

Obrigações por Compra a Moeda Estrangeira ...................

Pagar........................................

5.894.165 1.351.234 (222.490) 13.863 (208.627) (76.497) Mercado Interfinanceiro............

Moeda Estrangeira ...................

5.759.261 1.218.300 (81.771) 12.687 (69.084) (50.826) Índices ......................................

Prefixados ................................

–.– –.– (2.127) 296 (1.831) (5.761) Títulos.......................................

Pós-Fixados .............................

–.– –.– (128.624) 713 (127.911) –.– Commodities ............................

Commodities ............................

134.904 130.857 (9.968) 167 (9.801) (19.712) Contratos de Swaps ...................

Outros.......................................

–.– 2.077 –.– –.– –.– (198) Posição Ativa ............................

Vendas a Receber.....................

9.947.449 1.285.869 248.855 (1.398) 247.457 83.213 Moeda Estrangeira ...................

Moeda Estrangeira ...................

6.787.891 1.181.390 106.617 (2.591) 104.026 33.419 Mercado Interfinanceiro............

Mercado Interfinanceiro............

2.901.760 47.169 –.– 47 47 –.– Prefixados ................................

Prefixados ................................

1.530 46.928 2.687 (297) 2.390 46.928 Pós-Fixados .............................

Pós-Fixados .............................

127.911 –.– 128.658 (747) 127.911 –.– Índices ......................................

Commodities ............................

128.357 10.382 10.893 2.190 13.083 2.866 Títulos.......................................

Obrigações por Venda a Commodities ............................

Entregar...................................

1.590.120 4.964.918 (190.186) 4.410 (185.776) (367.671) Posição Passiva........................

Moeda Estrangeira ...................

1.558.344 4.905.297 (58.211) 3.536 (54.675) (309.557) Moeda Estrangeira ...................

Mercado Interfinanceiro............

–.– –.– –.– –.– –.– (8) Mercado Interfinanceiro............

Prefixados ................................

–.– –.– (2.687) 297 (2.390) (46.928) Prefixados ................................

Pós-Fixados .............................

–.– –.– (128.658) 747 (127.911) –.– Pós-Fixados .............................

Commodities ............................

31.776 59.621 (630) (170) (800) (11.178) Índices ......................................

Derivativos de Crédito................

1.214.924 2.635.224 27.716 (5.684) 22.032 46.599 Títulos.......................................

Posição Ativa ............................

1.000.970 1.827.634 45.609 (6.901) 38.708 70.590 Commodities ............................

Prefixados ................................

991.098 639.936 45.609 (6.901) 38.708 44.659 Contratos de Opções .................

Pós-Fixados .............................

–.– –.– –.– –.– –.– 16.233 De Compra - Posição Índices ......................................

–.– –.– –.– –.– –.– 9.698 Comprada................................ 524.048.925 218.534.817 410.717 (223.139) 187.578 216.302 Títulos.......................................

9.872 1.187.698 –.– –.– –.– –.– Moeda Estrangeira ...................

15.635.430 12.010.148 227.901 (109.728) 118.173 139.398 Posição Passiva........................

213.954 807.590 (17.893) 1.217 (16.676) (23.991) Mercado Interfinanceiro............

80.332.450 36.294.363 56.638 (55.024) 1.614 28.630 Prefixados ................................

213.954 798.528 (17.893) 1.217 (16.676) (23.655) Pós-Fixados .............................

174.168 278.388 1.312 (1.296) 16 244 Títulos.......................................

–.– 9.062 –.– –.– –.– (336) Índices ...................................... 427.706.343 169.447.671 109.091 (52.065) 57.026 33.020 Operações de Forwards.............

36.137.190 25.485.272 84 –.– 84 (25.852) Títulos.......................................

–.– 1.241 –.– –.– –.– 1.108 Posição Ativa ............................

19.064.559 12.603.633 386.734 –.– 386.734 278.064 Commodities ............................

200.534 501.299 15.775 (5.026) 10.749 13.863 Moeda Estrangeira ...................

19.064.559 12.603.633 386.734 –.– 386.734 278.064 Outros.......................................

–.– 1.707 –.– –.– –.– 39 Posição Passiva........................

17.072.631 12.881.639 (386.650) –.– (386.650) (303.916) Moeda Estrangeira ...................

17.072.631 12.881.639 (386.650) –.– (386.650) (303.916) De Venda - Posição Comprada 560.892.784 249.053.852 1.526.732 622.006 2.148.738 1.640.912 Swap com Verificação ................

1.087.222 101.920 (1.049) (41.304) (42.353) (2.480) Moeda Estrangeira ...................

12.065.984 7.521.343 128.291 (14.765) 113.526 106.046 Posição Ativa ............................

543.086 50.873 78 (78) –.– –.– Mercado Interfinanceiro............

20.343.136 27.406.479 124.271 99.689 223.960 235.400 Mercado Interfinanceiro............

543.086 50.873 78 (78) –.– –.– Pós-Fixados .............................

922.865 218.024 1.411 (323) 1.088 346 Posição Passiva........................

544.136 51.047 (1.127) (41.226) (42.353) (2.480) Índices ...................................... 526.149.571 211.972.223 489.188 489.849 979.037 581.604 Moeda Estrangeira ...................

479.035 –.– (975) (39.916) (40.891) –.– Títulos.......................................

1.303.306 1.168.129 769.696 51.875 821.571 703.665 Mercado Interfinanceiro............

65.101 51.047 (152) (1.310) (1.462) (2.480) Commodities ............................

107.922 767.654 13.875 (4.319) 9.556 13.851 Verificação de Swap ...................

546.972 53.488 –.– 35.010 35.010 4.441 De Compra - Posição Vendida . 294.904.070 106.159.554 (366.757) 202.151 (164.606) (614.369) Posição Ativa ............................

546.972 53.488 –.– 35.010 35.010 4.441 Moeda Estrangeira ...................

11.901.911 10.311.349 (207.727) 89.439 (118.288) (548.549) Moeda Estrangeira ...................

546.972 53.488 –.– 35.010 35.010 4.441 Mercado Interfinanceiro............

45.296.444 18.701.642 (46.534) 46.119 (415) (22.211) Outros Instrumentos Financeiros Índices ...................................... 237.617.637 76.907.732 (100.366) 65.837 (34.529) (38.648) Derivativos ................................

2.029.852 1.054.840 114.623 40.966 155.589 300.168 Títulos.......................................

4.626 2.163 (526) (3.844) (4.370) (145) Posição Ativa ............................

2.029.852 1.054.840 1.037.475 39.902 1.077.377 300.168 Commodities ............................

83.452 236.668 (11.604) 4.600 (7.004) (4.816) Prefixados ................................

1.744.468 1.054.840 775.665 39.902 815.567 300.168 De Venda - Posição Vendida .... 625.767.437 182.490.853 (1.074.080) (882.267) (1.956.347) (1.045.946) Pós-Fixados .............................

285.384 –.– 261.810 –.– 261.810 –.– Moeda Estrangeira ...................

9.331.905 10.470.652 (175.632) 5.042 (170.590) (181.404) Posição Passiva........................

–.– –.– (922.852) 1.064 (921.788) –.– Mercado Interfinanceiro............ 117.429.473 35.673.305 (142.624) (322.157) (464.781) (399.988) Prefixados ................................

–.– –.– (636.861) 2.359 (634.502) –.– Pós-Fixados .............................

927.464 224.776 (1.653) 965 (688) (353) Pós-Fixados .............................

–.– –.– (285.991) (1.295) (287.286) –.– Índices ...................................... 496.986.745 134.942.982 (622.760) (529.385) (1.152.145) (180.291) Títulos.......................................

919.575 844.110 (115.650) (41.596) (157.246) (268.122) ATIVO 5.833.997 1.315.743 7.149.740 5.442.623 Commodities ............................

172.275 333.378 (15.761) 4.864 (10.897) (15.726) PASSIVO (5.664.513) (1.725.520) (7.390.033) (5.411.505) Outros.......................................

–.– 1.650 –.– –.– –.– (62) TOTAL 169.484 (409.777) (240.293) 31.118 Os contratos de derivativos possuem os seguintes vencimentos em dias: Compensação Valor Referencial 0 - 30 31 - 180 181 - 365 Acima de 365 31/12/2012 31/12/2011 Futuros ..............................................................................................................................................................................................................

52.292.530 28.479.663 111.577.115 103.608.499 295.957.807 107.741.317 Swaps................................................................................................................................................................................................................

25.275.136 31.449.198 15.218.988 34.300.646 106.243.968 99.749.130 Opções ..............................................................................................................................................................................................................

984.899.131 94.613.914 419.497.194 506.602.977 2.005.613.216 756.239.076 Termo.................................................................................................................................................................................................................

6.881.967 7.919.273 3.146.598 2.731.096 20.678.934 15.877.915 Derivativos de Crédito .......................................................................................................................................................................................

–.– 9.604 20.435 1.184.885 1.214.924 2.635.224 Forwards............................................................................................................................................................................................................

12.623.758 18.607.979 2.898.673 2.006.780 36.137.190 25.485.272 Swaps com Verificação......................................................................................................................................................................................

–.– –.– –.– 543.008 543.008 50.873 Verificação de Swap ..........................................................................................................................................................................................

–.– –.– –.– 546.972 546.972 53.488 Outros................................................................................................................................................................................................................

–.– 973.322 245.220 811.310 2.029.852 1.054.840 II - Abaixo, composição da carteira de Instrumentos Financeiros Derivativos por tipo de instrumento, demonstrada pelo seu valor referencial, por local de negociação (mercado organizado ou balcão) e contrapartes: 31/12/2012 Derivativos Swap com Verificação Futuros Swaps Opções Termo de Crédito Forward Verificação Swap Outros BM&F/Bovespa .........................................................................................

281.424.787 8.394.195 1.964.125.951 2.901.760 –.– –.– –.– –.– –.– Balcão........................................................................................................

14.533.020 97.849.773 41.487.265 17.777.174 1.214.924 36.137.190 543.008 546.972 2.029.852 Instituições Financeiras .........................................................................

8.217.539 75.775.497 18.306.530 2.320.965 1.214.924 24.691.072 –.– –.– 705.153 Empresas...............................................................................................

6.315.481 22.013.485 23.180.735 15.441.624 –.– 11.446.118 543.008 546.972 1.324.699 Pessoas Físicas .....................................................................................

–.– 60.791 –.– 14.585 –.– –.– –.– –.– –.– Total em 31/12/2012 ..................................................................................

295.957.807 106.243.968 2.005.613.216 20.678.934 1.214.924 36.137.190 543.008 546.972 2.029.852 Total em 31/12/2011 ..................................................................................

107.741.317 99.749.130 756.239.076 15.877.915 2.635.224 25.485.272 50.873 53.488 1.054.840 III - Derivativos de Crédito Abaixo, composição da carteira de Derivativos de Crédito (Ativos e Passivos), demonstrada pelo seu valor referencial: Valor Referencial 31/12/2012 31/12/2011 Transferidos.......................................................................................................................................

991.098 1.940.182 Swaps de créditos cujos ativos subjacentes são: Títulos e Valores Mobiliários ...........................................................................................................

991.098 752.483 Swap de taxa de retorno total cujos ativos subjacentes são: Títulos e Valores Mobiliários ...........................................................................................................

–.– 1.187.699 Recebidos ..........................................................................................................................................

(223.826) (695.042) Swaps de créditos cujos ativos subjacentes são: Títulos e Valores Mobiliários ...........................................................................................................

(213.954) (685.980) Swap de taxa de retorno total cujos ativos subjacentes são: Títulos e Valores Mobiliários ...........................................................................................................

(9.872) (9.062) TOTAL .................................................................................................................................................

767.272 1.245.140 Durante o período não houve ocorrência de evento de crédito relativo a fatos geradores previstos nos contratos.

IV - Resultado Realizado e não Realizado na Carteira de Instrumentos Financeiros Derivativos 01/01 a 01/01 a 31/12/2012 31/12/2011 Swap....................................................................................................................................................

(696.952) (347.910) Termo...................................................................................................................................................

–.– (331.255) Futuro ..................................................................................................................................................

213.963 491.789 Opções ................................................................................................................................................

(13.525) 472.477 Derivativos de Crédito .........................................................................................................................

(37.263) 48.066 Outros..................................................................................................................................................

149.456 (50.507) TOTAL .................................................................................................................................................

(384.321)

282.660

c) Evolução do Ajuste a Valor de Mercado do Período 01/01 a 31/12/2012 (71.807)

01/01 a 31/12/2011 455.814

Saldo Inicial........................................................................................................................................

Ajustes com efeitos no: Resultado .........................................................................................................................................

14.459 (603.332) Títulos para Negociação .................................................................................................................

130.454 (37.797) Instrumentos Financeiros Derivativos (Ativo e Passivo) .................................................................

(115.995) (565.535) Patrimônio Líquido..........................................................................................................................

388.986 75.711 Disponíveis para Venda...................................................................................................................

388.986 75.711 Saldo Final .........................................................................................................................................

331.638 (71.807) Ajuste a Valor de Mercado ................................................................................................................

331.638 (71.807) Títulos para Negociação ...................................................................................................................

143.458 13.004 Títulos Disponíveis para Venda .........................................................................................................

597.957 208.971 Instrumentos Financeiros Derivativos ...............................................................................................

(409.777) (293.782) O quadro abaixo demonstra, para melhor entendimento, o resultado não realizado de títulos disponíveis para venda e dos mantidos até o vencimento: 31/12/2012 31/12/2011 Ajuste de Títulos Disponíveis para Venda - Patrimônio Líquido ..........................................................

597.957 208.971 Ajuste de Títulos Mantidos até o Vencimento......................................................................................

1.351 4.052 Total de Resultado Não Realizado ...................................................................................................

599.308 213.023 d) Reclassificação de Títulos e Valores Mobiliários (artigo 5º da Circular nº 3.068, de 08/11/2001, do BACEN) A Administração determina diretrizes para a classificação de Títulos e Valores Mobiliários. As classificações dos títulos existentes na carteira, assim como aqueles adquiridos no período, são periódica e sistematicamente avaliadas de acordo com tais diretrizes.

Conforme estabelecido no artigo 5º da Circular nº 3.068, de 08/11/2008, do BACEN, a reavaliação quanto à classificação de títulos e valores mobiliários só pode ser efetuada por ocasião dos balancetes semestrais. Além disso, no caso da transferência da categoria “mantidos até o vencimento” para as demais, essa só poderá ocorrer por motivo isolado, não usual, não recorrente e não previsto, que tenha ocorrido após a data da classificação.

No período, não foram realizadas reclassificações ou alterações nas diretrizes existentes.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

18 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 20 de março de 2013

Banco Itaú BBA S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - PERÍODOS DE 01/01 A 31/12 DE 2012 E DE 2011 (Em Milhares de Reais) (Continuação) NOTA 7 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO, ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO E OUTROS CRÉDITOS a) Composição da Carteira de Crédito por Tipo de Operação e Níveis de Risco Níveis de Risco Operações de Crédito ............................................................................

Empréstimos e Títulos Descontados .....................................................

Financiamentos......................................................................................

Financiamentos Rurais e Agroindustriais ..............................................

Operações de Arrendamento Mercantil Financeiro (Nota 7d)............

Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (1) ................................

Outros Créditos - Diversos (2)...............................................................

Total Operações com Características de Concessão de Crédito ......

Avais e Fianças (3) .................................................................................

Total com Avais e Fianças .....................................................................

AA 59.928.999 26.929.376 28.849.885 4.149.738 55.100 2.718.589 –.– 62.702.688 –.– 62.702.688

A 6.201.448 4.032.465 1.953.897 215.086 673.703 479.630 –.– 7.354.781 –.– 7.354.781

B 1.786.066 1.440.268 326.187 19.611 71.584 140.102 –.– 1.997.752 –.– 1.997.752

C 5.080.608 3.910.784 1.069.023 100.801 79.350 523.415 7.065 5.690.438 –.– 5.690.438

D 212.848 173.881 33.864 5.103 41.373 47.902 –.– 302.123 –.– 302.123

31/12/2012 E 490.687 415.698 74.989 –.– 26.718 19.814 385 537.604 –.– 537.604

F 325.066 317.886 7.180 –.– 16.234 –.– –.– 341.300 –.– 341.300

G 430.407 427.406 3.001 –.– 13.693 3.682 –.– 447.782 –.– 447.782

Total em 31/12/2011 ................................................................................

49.046.212 11.857.505 2.900.718 853.060 428.175 28.453 277.466 40.009 (1) Compostos por Rendas a Receber de Adiantamentos Concedidos e Adiant. sobre Contratos de Câmbio e Imp. Fin. - Câmbio Contratado, contabilizados em Outros Créditos/Obrigações - Carteira de Câmbio (Nota 8); (2) Compostos por Títulos e Créditos a Receber, Devedores por Compra de Valores e Bens e Avais e Fianças Honrados (Nota 11a); (3) Contabilizados em Contas de Compensação.

H 277.560 274.892 2.522 146 43.381 –.– 17.934 338.875 –.– 338.875

Total 74.733.689 37.922.656 32.320.548 4.490.485 1.021.136 3.933.134 25.384 79.713.343 47.187.064 126.900.407

198.675

65.630.273

31/12/2011 Total 60.940.943 29.495.755 27.640.851 3.804.337 1.791.240 2.890.072 8.018 65.630.273 36.794.457 102.424.730

b) Composição da Carteira por Faixas de Vencimento e Níveis de Risco

Parcelas Vincendas ................................................................................

01 a 60......................................................................................................

61 a 90......................................................................................................

91 a 180....................................................................................................

181 a 365..................................................................................................

Acima de 365............................................................................................

Parcelas Vencidas (em Atraso)..............................................................

01 a 60......................................................................................................

61 a 90......................................................................................................

91 a 180....................................................................................................

181 a 365..................................................................................................

Acima de 365............................................................................................

Subtotal ...................................................................................................

AA –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.–

A –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.–

B 69.931 9.666 3.823 11.382 19.215 25.845 9.122 9.122 –.– –.– –.– –.– 79.053

C 67.643 6.905 3.346 12.999 19.560 24.833 21.614 21.237 265 112 –.– –.– 89.257

D 105.730 4.568 1.776 6.324 14.283 78.779 8.409 4.176 2.642 1.591 –.– –.– 114.139

Parcelas Vincendas ................................................................................

01 a 60......................................................................................................

61 a 90......................................................................................................

91 a 180....................................................................................................

181 a 365..................................................................................................

Acima de 365............................................................................................

Parcelas Vencidas até 14 dias ...............................................................

AA 62.436.276 11.682.937 3.428.647 9.915.121 9.256.610 28.152.961 266.412

A 7.337.368 1.241.519 394.535 1.248.363 2.095.329 2.357.622 17.413

B 1.914.914 424.063 127.681 233.926 224.033 905.211 3.785

C 5.601.009 1.608.352 688.653 917.674 914.335 1.471.995 172

D 185.545 14.665 3.420 36.322 39.672 91.466 2.439

Subtotal ...................................................................................................

62.702.688

7.354.781

1.918.699

5.601.181

187.984

Curso Anormal (*) E 33.021 2.513 1.169 3.532 6.458 19.349 7.180 2.732 1.711 2.215 522 –.– 40.201 Curso Normal E 421.700 60.957 3.968 13.993 157.155 185.627 75.703 497.403

F 9.375 1.145 568 1.630 2.668 3.364 130.750 113.453 571 16.164 562 –.– 140.125

G 7.937 965 458 1.343 2.440 2.731 10.746 990 489 8.266 1.001 –.– 18.683

H 60.650 6.672 2.084 9.773 17.842 24.279 219.481 68.561 4.587 53.934 90.141 2.258 280.131

Total 354.287 32.434 13.224 46.983 82.466 179.180 407.302 220.271 10.265 82.282 92.226 2.258 761.589

% 0,44% 0,04% 0,02% 0,06% 0,10% 0,22% 0,51% 0,28% 0,01% 0,10% 0,12% 0,00% 0,95%

F 201.096 5.899 198 41.596 21.553 131.850 79

G 428.953 84.346 140 4.622 9.666 330.179 146

H 58.600 2.867 97 4.728 7.171 43.737 144

Total 78.585.461 15.125.605 4.647.339 12.416.345 12.725.524 33.670.648 366.293

% 98,59% 18,97% 5,83% 15,58% 15,96% 42,25% 0,46%

201.175

429.099

58.744

78.951.754

99,05%

TOTAL GERAL EM 31/12/2012 ...............................................................

62.702.688 7.354.781 1.997.752 5.690.438 302.123 537.604 341.300 447.782 338.875 79.713.343 100,00% PDD ..........................................................................................................

–.– (36.774) (19.978) (170.713) (30.212) (161.281) (171.288) (447.738) (338.875) (1.376.859) TOTAL GERAL EM 31/12/2011 ...............................................................

49.046.212 11.857.504 2.900.719 853.060 428.175 28.454 277.465 40.009 198.675 65.630.273 PDD ..........................................................................................................

–.– (59.288) (29.007) (25.592) (42.817) (13.034) (194.198) (40.005) (198.675) (602.616) (*) Para as operações que apresentem parcelas vencidas há mais de 14 dias ou com composições efetuadas ou de responsabilidade de empresas concordatárias ou em processo de falência. c) Composição por Setor de Atividade I - Contingências classificadas como prováveis: São reconhecidas contabilmente e estão representadas por Ações Cíveis, 31/12/2012 31/12/2011 Trabalhistas, Fiscais e Previdenciárias.

Abaixo demonstramos a movimentação das respectivas provisões para passivos contingentes e os saldos dos respectivos depósitos Setor Público .....................................................................................................................................

530.507 1.475.061 em garantia de recursos: Setor Privado .....................................................................................................................................

79.182.836 64.155.212 01/01 a Pessoa Jurídica .................................................................................................................................

77.869.651 62.410.203 01/01 a 31/12/2012 31/12/2011 Pessoa Física ....................................................................................................................................

1.313.185 1.745.009 Provisões para Passivos Contingentes Cíveis Trabalhistas Total Total TOTAL .................................................................................................................................................

79.713.343 65.630.273 Saldo Inicial.................................................................................................

76.863 44.119 120.982 83.002 d) Composição do Valor Presente das Operações de Arrendamento Mercantil Financeiro Atualização/Encargos (2) .............................................................................

255.208 5.571 260.779 17.781 31/12/2012 31/12/2011 Movimentação do Período Refletida no Resultado ......................................

(611) 18.682 18.071 20.251 Operações de Arrendamento Financeiro ........................................................................................

63.397 107.534 Constituição................................................................................................

1.475 18.682 20.157 20.619 Arrendamentos a Receber e Valor Residual Garantido.......................................................................

2.918.070 4.252.526 Baixas por Reversão ..................................................................................

(2.086) –.– (2.086) (368) (Rendas a Apropriar e Valor Residual a Balancear)............................................................................

(2.854.673) (4.145.101) Baixas por Pagamento (1) ............................................................................

(330.000) (750) (330.750) (52) Outros Valores e Bens - Bens Reintegrados...................................................................................

74 109 Saldo Final (Nota 11b)................................................................................

1.460 67.622 69.082 120.982 Imobilizado de Arrendamento ..........................................................................................................

2.613.149 3.641.707 Depósitos em Garantia de Recursos em 31/12/2012 (Nota 11a) ............

6.769 9.141 15.910 Bens Arrendados ............................................................................................................................

2.509.293 3.458.319 Veículos...........................................................................................................................................

2.509.250 3.458.303 Depósitos em Garantia de Recursos em 31/12/2011 (Nota 11a) ............

5.151 8.304 13.455 Perdas em Arrendamento a Amortizar (Nota 3l).............................................................................

43 16 (1) O Banco Itaú IBBA celebrou em 11 de setembro de 2012 acordo judicial com a companhia Petropar S.A., que consistiu no Depreciação Acumulada.................................................................................................................

103.856 183.388 pagamento a companhia de R$ 330.000. Tal acordo refere-se a uma diferença econômica de contratos celebrados entre as partes (Depreciação Acumulada).................................................................................................................

(1.956.100) (2.219.221) em 1993.

Superveniência de Depreciação .......................................................................................................

2.059.956 2.402.609 (2) Refere-se substancialmente a atualização monetária e encargos da provisão do processo cível com a Petropar S.A. que resultou (Credores por Antecipação do Valor Residual) ..............................................................................

(1.655.484) (1.958.001) no acordo judicial celebrado entre as partes.

TOTAL .................................................................................................................................................

1.021.136

1.791.240

01/01 a 31/12/2012 (602.616) (1.068.941) (1.005.975) (62.966) 294.698 (1.376.859) (1.241.931) (134.928)

01/01 a 31/12/2011 (930.366) 102.499 102.499 –.– 225.251 (602.616) (530.654) (71.962)

e) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

Saldo Inicial........................................................................................................................................

Constituição Líquida do Período .......................................................................................................

Requerida pela Resolução nº 2.682/99 ..........................................................................................

Complementar.................................................................................................................................

“Write-Offs”........................................................................................................................................

Saldo Final .........................................................................................................................................

Provisão Requerida pela Resolução nº 2.682/99 (Nota 3g)..............................................................

Provisão Complementar (*) ...............................................................................................................

(*) Refere-se à provisão complementar aos percentuais mínimos requeridos pela Resolução nº 2.682, de 21/12/1999, do CMN, utilizando-se da metodologia de perda esperada, adotada na gestão de risco de crédito da instituição.

Em 31/12/2012, o saldo da provisão em relação à carteira de crédito equivale a 1,73% (0,92% em 31/12/2011). f) Recuperação e Renegociação de Créditos f contra a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa no valor de I - No período foram recuperados créditos baixados (“write-off”) R$ 58.354 (R$ 141.329 de 01/01 a 31/12/2011), que se encontram registrados em Receitas de Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil.

II - Em 31/12/2012 o saldo de créditos renegociados totalizava R$ 530.451 (R$ 90.749 em 31/12/2011), sendo a respectiva Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa de R$ 231.185 (R$ 39.711 em 31/12/2011). g) Operações de Venda ou Transferência de Ativos Financeiros A partir de janeiro de 2012, conforme determinação da Resolução CMN 3.533/08 e normatizações complementares, os registros contábeis passaram a ser efetuados considerando a retenção ou não dos riscos e benefícios nas operações de venda ou transferência de ativos financeiros.

As operações de venda ou transferência de ativos financeiros sem retenção de riscos e benefícios no exercício de 2012 foi de R$ 764.258, com efeito negativo no resultado de R$ 25.760. h) Operações Ativas Vinculadas Apresentamos abaixo informações relativas a operações ativas vinculadas, realizadas na forma prevista na Resolução nº 2.921, de 17/01/2002, do CMN: 01/01 a 31/12/2012 31/12/2012 Acima (Despesas) 31-180 de 365 Total Receitas Operações Ativas Vinculadas Operações de Crédito ............................................................................

1.420 119.545 120.965 17.769 Obrigações por Operações Ativas Vinculadas Obrigações por Títulos e Valores Mobiliários no Exterior.......................

1.420 119.545 120.965 (17.769) Resultado Líquido das Operações Vinculadas....................................

–.–

NOTA 8 - CARTEIRA DE CÂMBIO ATIVO - OUTROS CRÉDITOS ............................................................................................................

Câmbio Comprado a Liquidar - ME...................................................................................................

Direitos sobre Vendas de Câmbio - MN ............................................................................................

(-) Adiantamentos em Moeda Nacional Recebidos - MN ..................................................................

Rendas a Receber de Adiantamentos Concedidos ..........................................................................

PASSIVO - OUTRAS OBRIGAÇÕES .................................................................................................

Câmbio Vendido a Liquidar - ME.......................................................................................................

Obrigações por Compras de Câmbio - MN .......................................................................................

(-) Adiant. sobre Contratos de Câmbio e Imp. Fin. - Câmbio Contratado ..........................................

Outras................................................................................................................................................

CONTAS DE COMPENSAÇÃO ..........................................................................................................

Créditos Abertos para Importação - ME............................................................................................

Créditos de Exportação Confirmados - ME.......................................................................................

31/12/2012 24.178.276 13.095.518 11.173.289 (175.342) 84.811 20.196.142 11.088.132 12.967.508 (3.848.322) (11.176) 959.135 941.487 17.647

31/12/2011 17.418.975 11.385.064 6.185.773 (217.758) 65.896 14.321.514 6.132.515 11.015.420 (2.824.176) (2.245) 884.712 880.820 3.892

31/12/2012

31/12/2011

0 a 30 Depósitos ........................................................... 25.071.525 Captações no Mercado Aberto......................... 45.943.783 Recursos de Aceites e Emissão de Títulos:....

215.127 Recursos de Crédito Agronegócio ....................

212.189 Recursos de Crédito Imobiliário........................

–.– Emitidos no Exterior..........................................

2.938 Brazil Risk Note Programme.............................

2.020 Fixed Rate Notes ..............................................

28 Euro Certificates of Deposits ............................

–.– Medium Term Note............................................

–.– Euro Bonds .......................................................

878 Structure Note Issued .......................................

–.– Outros ...............................................................

12 Obrigações por Empréstimos e Repasses (*). 1.520.615

31 a 180 8.900.195 10.164.240 1.919.874 1.292.213 12.300 615.361 613.875 1.436 –.– –.– –.– –.– 50 10.239.733

181 a 365 44.917.568 9.353.418 1.693.350 1.216.911 117.805 358.634 358.634 –.– –.– –.– –.– –.– –.– 6.968.728

TOTAL ................................................................. 72.751.050

31.224.042

62.933.064

53.822.838

01/01 a 31/12/2011

01/01 a 31/12/2012

Depósitos em Garantias Saldo Inicial ................................................................................................

Apropriação de Rendas................................................................................

Movimentação do Período .........................................................................

Depósitos Efetuados ..................................................................................

Levantamentos Efetuados ..........................................................................

Conversão em Renda.................................................................................

Reclassificação para ativos dados em garantia de contingências ..............

Saldo Final (Nota 11a) ................................................................................

Obrigação Legal 443.035 23.288 –.– –.– –.– –.– –.– 466.323

Contingência (Nota 11b) 3.177 50 –.– –.– –.– –.– (3.224) 3

Total 446.212 23.338 –.– –.– –.– –.– (3.224) 466.326

Total 456.720 26.891 (37.399) 28.526 –.– (65.925) –.– 446.212

Os ativos dados em garantia de contingências são relativos a processos de passivos contingentes e estão vinculados ou depositados, sendo o montante dos Depósitos em Garantia R$ 63.555.

A principal natureza está descrita a seguir: • PIS - Anterioridade Nonagesimal e Irretroatividade - R$ 27.914 - Pleiteamos o afastamento das Emendas Constitucionais 10/96 e 17/97, dado o princípio da anterioridade e irretroatividade, visando recolhimento pela Lei Complementar 07/70. O saldo do depósito em garantia correspondente totaliza R$ 19.381.

II - Contingências classificadas como possíveis: Não são reconhecidas contabilmente e estão representadas por Processos Cíveis no valor de R$ 15.293, Processos Trabalhistas no valor de R$ 79.970 e Processos Fiscais e Previdenciários no valor de R$ 317.734, relativos basicamente a: • INSS - Verbas não Remuneratórias - R$ 294.295: Defendemos a não incidência do tributo sobre essas verbas, principalmente participação nos lucros, nos resultados, vale transporte e abono único; • IRPJ/CSLL - Desmutualização das Bolsas de Valores - R$ 23.038: No processo de desmutualização das bolsas de valores discute-se que a troca de títulos por ações não constitui fato gerador tributário.

O ITAÚ BBA, com base na opinião de assessores legais, não está envolvido em quaisquer outros processos administrativos ou judiciais que possam afetar significativamente os resultados de suas operações.

NOTA 11 - DETALHAMENTO DE CONTAS a) Outros Créditos - Diversos 31/12/2012 31/12/2011 Títulos a Receber sem Característica de Concessão de Crédito........................................................

1.343.427 995.950 Créditos Tributários (Nota 12b I) .........................................................................................................

1.018.519 911.279 Depósitos em Garantia (Nota 10)........................................................................................................

545.788 459.667 Impostos e Contribuições a Compensar .............................................................................................

308.609 119.070 Operações com Característica de Concessão de Crédito (Nota 7a) ..................................................

7.064 8.018 Devedores Diversos no País ...............................................................................................................

142.862 30.899 Devedores Diversos no Exterior ..........................................................................................................

222.999 –.– Outros..................................................................................................................................................

4.843 15.843 TOTAL .................................................................................................................................................

3.594.111

2.540.726

Provisão para Passivos Contingentes (Nota 10b) ...............................................................................

Credores Diversos no País..................................................................................................................

Credores Diversos no Exterior ............................................................................................................

Provisão para Despesas de Pessoal...................................................................................................

Obrigações por Operações Vinculadas a Cessão de Crédito .............................................................

Provisão para Pagamentos a Efetuar ..................................................................................................

Outras..................................................................................................................................................

31/12/2012 236.346 178.384 169.518 114.890 91.845 42.263 4.784

31/12/2011 220.822 90.476 –.– 40.165 –.– 58.595 2.416

TOTAL .................................................................................................................................................

838.030

412.474

Garantias Prestadas............................................................................................................................

Serviços de Assessoria Econômica e Financeira ...............................................................................

Serviços de Cobrança .........................................................................................................................

Comissões...........................................................................................................................................

Rendas de Corretagem/Colocação de Títulos.....................................................................................

Outros..................................................................................................................................................

01/01 a 31/12/2012 626.775 431.915 103.543 42.791 34.377 9.411

01/01 a 31/12/2011 460.523 342.607 88.658 82.438 45.555 14.093

TOTAL .................................................................................................................................................

1.248.812

1.033.874

Processamento de Dados e Telecomunicações..................................................................................

Convênio de Rateio de Custos Comuns (Nota 15a) ...........................................................................

Instalações ..........................................................................................................................................

Despesas com Serviços do Sistema Financeiro .................................................................................

Serviços de Terceiros ..........................................................................................................................

Depreciação e Amortização ................................................................................................................

Despesas com Viagens .......................................................................................................................

Despesa de Comunicação ..................................................................................................................

Outras..................................................................................................................................................

01/01 a 31/12/2012 (189.504) (121.991) (94.157) (87.468) (85.628) (35.671) (16.964) (8.792) (95.480)

01/01 a 31/12/2011 (180.487) (50.502) (84.281) (56.329) (106.617) (27.838) (16.353) (13.106) (60.383)

TOTAL .................................................................................................................................................

(735.655)

(595.896)

b) Outras Obrigações - Diversas

NOTA 9 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS E OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES

Acima de 365 4.778.334 30.810.038 3.639.401 2.585.607 108.793 945.001 825.456 119.545 –.– –.– –.– –.– –.– 14.595.065

Obrigações Legais/Fiscais e Previdenciárias e Depósitos em Garantia para Interposição de Recursos: São passivos constituídos pelo valor integral em discussão e respectivos depósitos em garantia conforme abaixo: 01/01 a 01/01 a 31/12/2012 31/12/2011 Obrigação Legal Contingência Provisões (Nota 12c) (Nota 11b) Total Total Saldo Inicial.................................................................................................

31.693 99.840 131.533 102.865 Atualização/Encargos...................................................................................

856 3.619 4.475 1.270 Movimentação do Período Refletida no Resultado ......................................

–.– 63.805 63.805 27.398 Constituição................................................................................................

–.– 86.139 86.139 27.405 Reversão ....................................................................................................

–.– (22.334) (22.334) (7) Saldo Final ..................................................................................................

32.549 167.264 199.813 131.533

Total 83.667.622 96.271.479 7.467.752 5.306.920 238.898 1.921.934 1.799.985 121.009 –.– –.– 878 –.– 62 33.324.141

Total 80.770.931 55.470.152 11.763.538 3.253.226 –.– 8.510.312 –.– –.– 6.802.246 112.388 –.– 1.594.872 806 29.399.526

220.730.994

177.404.147

(*) Os Empréstimos no Exterior estão representados, basicamente, por aplicações em operações comerciais de câmbio, relativas a pré-financiamentos à Exportação e Financiamentos à Importação.

NOTA 10 - ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS - FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS O ITAÚ BBA, na execução de suas atividades normais, encontra-se envolvido em contingências como segue: a) Ativos Contingentes: Não existem ativos contingentes contabilizados. b) Passivos Contingentes: São quantificados e classificados conforme segue: Critérios de quantificação e de provisionamento: - Ações Cíveis, Trabalhistas, Fiscais e Previdenciárias: São analisadas e controladas de forma individual, pelo valor envolvido na demanda, atualizado mensalmente, a partir da análise concreta do caso, realizada por advogados externos que patrocinam as ações e/ou pelos advogados internos do ITAÚ BBA, levando-se em conta os subsídios fáticos levantados no caso em si, provas produzidas nos autos, jurisprudência atual em casos similares e, finalmente, as decisões judiciais que vierem a ser proferidas na própria ação. Esse conjunto de dados é usado para a indicação do valor financeiro de risco da ação e, ainda, definição da chance de perda da ação por parte do ITAÚ BBA, que pode ser: Provável, Possível ou Remota.

c) Receitas de Prestação de Serviços

d) Outras Despesas Administrativas

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de março de 2013

ECONOMIA/LEGAIS - 19

Banco Itaú BBA S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - PERÍODOS DE 01/01 A 31/12 DE 2012 E DE 2011 (Em Milhares de Reais) (Continuação) e) Outras Despesas Operacionais II - O saldo da Provisão para Impostos e Contribuições Diferidos e sua movimentação estão representados por: 01/01 a 01/01 a PASSIVO 31/12/2011 Realização Constituição 31/12/2012 31/12/2012 31/12/2011 Refletido no Resultado ............................................................................

842.124 (77.277) 23.894 788.741 Superveniência de Depreciação de Arrendamento Mercantil Amortização de Ágios de Incorporação (Nota 13 II) ...........................................................................

(328.133) (418.787) Financeiro ..............................................................................................

627.689 (68.976) –.– 558.713 Processos Cíveis.................................................................................................................................

(255.482) (9.153) Ajustes de Operações Realizadas em Mercado de Liquidação Futura ...

8.301 (8.301) 11.614 11.614 Despesas com Operações de Vendor .................................................................................................

(59.570) (26.561) Ajustes ao Valor de Mercado de Títulos para Negociação e Comissões...........................................................................................................................................

(7.579) (8.380) Instrumentos Financeiros Derivativos ....................................................

146.701 –.– 1.240 147.941 Outras..................................................................................................................................................

(43.465) (43.361) Atualização de Depósitos de Obrigações Legais e Passivos TOTAL .................................................................................................................................................

(694.229) (506.242) Contingentes ..........................................................................................

59.433 –.– 11.040 70.473 Refletida no Patrimônio Líquido - Ajustes ao Valor de Mercado de f) Resultado não Operacional - Totalizam R$ 17.777 (R$ 142.917 de 01/01 a 31/12/2011) e está representado basicamente pelo lucro Títulos Disponíveis para Venda (Nota 6a)............................................

91.309 –.– 164.776 256.085 na alienação de investimentos em sociedades de propósitos específicos e de ações da BM&F BOVESPA no montante de R$ 17.592 TOTAL ........................................................................................................

933.433 (77.277) 188.670 1.044.826 (R$ 147.970 de 01/01 a 31/12/2011).

Total Líquido (Ativo - Passivo) ................................................................

(22.153) (448.460) 444.306 (26.307) NOTA 12 - TRIBUTOS III- A estimativa de realização e o valor presente dos créditos tributários existente em 31/12/2012, de acordo com a expectativa de a) Composição das Despesas com Impostos e Contribuições geração de lucros tributáveis futuros, com base no histórico de rentabilidade e em estudo técnico de viabilidade, é: I - Demonstração do cálculo com Imposto de Renda e Contribuição Social: Ano de Diferenças Prejuízo Fiscal 01/01 a 01/01 a Realização Temporárias % e Base Negativa % Total % 31/12/2012 31/12/2011 2013 650.260 64% 8.944 100% 659.204 65% 2014 215.789 22% –.– 0% 215.789 22% Resultado antes do Imposto de Renda e Contribuição Social .....................................................

1.093.513 2.779.491 2015 33.869 3% –.– 0% 33.869 3% Encargos (Imposto de Renda e Contribuição Social) às alíquotas vigentes (Nota 3p).......................

(437.405) (1.111.796) 2016 24.406 2% –.– 0% 24.406 2% Acréscimos/Decréscimos aos encargos de Imposto de Renda e Contribuição Social 2017 23.687 2% –.– 0% 23.687 2% decorrentes de: acima de 2017 61.564 7% –.– 0% 61.564 6% Participações em Coligadas e Controladas ......................................................................................

177.094 30.594 TOTAL 1.009.575 100% 8.944 100% 1.018.519 100% Variação Cambial de Investimentos no Exterior................................................................................

153.411 215.422 Valor Presente (1) 885.239 8.346 893.585 J uros sobre o Capital Próprio ...........................................................................................................

127.390 148.000 (1) Para o ajuste a valor presente foi utilizada a taxa média de captação.

Dividendos e Juros sobre Títulos da Dívida Externa.........................................................................

101.607 128.620 As projeções de lucros tributáveis futuros incluem estimativas referentes a variáveis macroeconômicas, taxas de câmbio, taxas de juros, Outras Despesas Indedutíveis líquidas das Receitas Não Tributáveis .............................................

31.719 103.364 volume de operações financeiras e tarifas de serviços, entre outros, que podem apresentar variações em relação aos dados e valores Total de Imposto de Renda e Contribuição Social .........................................................................

153.816 (485.796) reais.

II - As despesas tributárias estão representadas basicamente por PIS, COFINS e ISS. O lucro líquido contábil não tem relação direta com o lucro tributável para o imposto de renda e contribuição social, em função das diferenças existentes entre os critérios contábeis e a legislação fiscal pertinente, além de aspectos societários. Portanto, recomendamos b) Tributos Diferidos que a evolução da realização dos créditos tributários decorrentes das diferenças temporárias não seja tomada como indicativo de I - O saldo de Créditos Tributários e sua movimentação estão representados por: lucros líquidos futuros.

ATIVO 31/12/2011 Realização Constituição 31/12/2012 IV - Não existem Créditos Tributários não contabilizados.

Refletidos no Resultado .............................................................................

911.280 (525.737) 632.976 1.018.519 c) Obrigações Fiscais e Previdenciárias Prejuízo Fiscal e Base Negativa de Contribuição Social ............................

642 –.– 8.302 8.944 O saldo das Obrigações Fiscais e Previdenciárias está representado por: 31/12/2012 31/12/2011 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ........................................

298.671 (50.207) 220.994 469.458 Provisão para Impostos e Contribuições Diferidos (1) ........................................................................

1.044.827 933.433 Ajuste ao Valor de Mercado de Títulos para Negociação de Instrumentos Impostos e Contribuições sobre Lucros a Pagar.................................................................................

–.– 424.748 Financeiros Derivativos .............................................................................

256.431 (256.431) 203.033 203.033 Impostos e Contribuições a Recolher..................................................................................................

113.273 55.665 Obrigações Legais, Fiscais e Previdenciárias e Passivos Contingentes ....

64.800 (29.601) 11.546 46.745 Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias (Nota 10b)..................................................................

32.549 31.693 Participações no Lucro ...............................................................................

175.929 (175.929) 167.037 167.037 TOTAL .................................................................................................................................................

1.190.649 1.445.539 Outras Provisões Indedutíveis ....................................................................

114.807 (13.569) 22.064 123.302 TOTAL ...........................................................................................................

911.280 (525.737) 632.976 1.018.519 (1) Representado principalmente por Superveniência de Arrendamento Mercantil Financeiro.

NOTA 13 - INVESTIMENTOS E INTANGÍVEL I - Participação em Coligada e Controladas

Resultado de Equivalência Patrimonial de Controladas e Coligadas de 01/01 a 31/12/2012 (1) 437.827 288.857 145.461 3.509 (9.637) (11.963) 2.073 253 428.190

Saldos em Empresas 31/12/2011 No País ..................................................................................

6.449.884 Intrag-Part Administração e Participações Ltda..................

4.846.245 Itauseg Participações S.A. .................................................

1.524.230 Itaú-BBA Trading S.A. ........................................................

79.409 No Exterior ............................................................................

19.454 Itau BBA Colombia S.A. Corporación Financiera................

(2) –.– Itaú BBA SAS......................................................................

16.426 Banco Itaú Argentina S.A....................................................

(3) 3.028 TOTAL ....................................................................................

6.469.338 (1) Inclui variação cambial no montante de R$ 10.199; (2) Investimento constituído em 05/07/2012 e em 18/09/2012 foi efetuada a remessa de integralização da segunda e última parte do capital; (3) O resultado de participação não reflete a participação atual no resultado da coligada, por variação de participação durante o período.

Empresas No País Intrag-Part Administração e Participações Ltda.........................................................................

Itauseg Participações S.A..........................................................................................................

Itaú-BBA Trading S.A.................................................................................................................

No Exterior Itau BBA Colombia S.A. Corporación Financiera.......................................................................

Itaú BBA SAS.............................................................................................................................

Banco Itaú Argentina S.A...........................................................................................................

II) Intangível

Ajustes de Títulos e Valores Mobiliários de Controladas Coligadas, e Outros 15.752 3 15.749 –.– 5 –.– –.– 5 15.757

Capital

Patrimônio Líquido

lucro Líquido (Prejuízo) do Período

5.950.679 10.182.908 46.442

6.196.325 12.196.446 82.886

395.646 1.329.368 3.510

406.032 21.830 309.392

383.826 18.499 464.919

(21.888) 164 45.588

Taxas Anuais de Depreciação/Amortização (%)

Saldo em 31/12/2011

Dividendos Pagos/ Provisionados (962.140) (611.218) (350.890) (32) –.– –.– –.– –.– (962.140)

Nº de Ações/Cotas de Propriedade do BBA Ordinárias Cotas –.– 554.902.067 3.938.518.832 329.000 1.880.288 7.469.046

Aquisições

INTANGÍVEL DIREITOS AQUISIÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO ...........................................................................................

129 –.– Custo........................................................................................................................................................................

270 –.– Amortização Acumulada.......................................................................................................................................... até 9 (141) –.– OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS .............................................................................................................................

935.945 41.089 Ágio de Incorporação (1).......................................................................................................................................

658.072 –.– Custo.......................................................................................................................................................................

2.179.213 –.– Amortização Acumulada .........................................................................................................................................

20 (1.521.141) –.– Ágio de Incorporação Banco Único S.A (1).........................................................................................................

504.190 –.– Custo.......................................................................................................................................................................

1.163.514 –.– Amortização Acumulada .........................................................................................................................................

20 (659.324) –.– Ágio de Incorporação Itausaga Cor Seguros S.A. (1).........................................................................................

45.327 –.– Custo.......................................................................................................................................................................

760.905 –.– Amortização Acumulada .........................................................................................................................................

20 (715.578) –.– Ágio de Incorporação Banco Itaú (1) ...................................................................................................................

108.555 –.– Custo........................................................................................................................................................................

254.794 –.– Amortização Acumulada..........................................................................................................................................

20 (146.239) –.– Gastos com Aquisição de Software ......................................................................................................................

9.123 41.089 Custo........................................................................................................................................................................

9.123 41.089 Amortização Acumulada..........................................................................................................................................

20 –.– –.– Outros Ativos Intangíveis (2)..................................................................................................................................

268.750 –.– Custo........................................................................................................................................................................

300.000 –.– Amortização Acumulada..........................................................................................................................................

(31.250) –.– TOTAL INTANGÍVEL...................................................................................................................................................

936.074 41.089 Custo........................................................................................................................................................................

2.488.606 41.089 Amortização Acumulada..........................................................................................................................................

(1.552.532) –.– (1) Refere-se basicamente a ágio na aquisição de empresas quando na associação Itaú Unibanco, que foram incorporadas em 2009.

(2) Contrato celebrado com a Tele Norte Leste Participações que garante o direito de recebimento do fluxo de juros sobre capital próprio/dividendos referentes às ações da Telemar Norte Leste S.A. NOTA 14 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital Social - Está representado por 10.569.053 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 5.284.526 ações ordinárias da classe “A”, 1 ação ordinária da classe “B” e 5.284.526 ações preferenciais. b) Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio - Os acionistas têm direito de receber como dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício, importância não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, conforme disposto na Lei das Sociedades por Ações.

Em Reunião da Diretoria de 30/03/2012, foi deliberada a distribuição de dividendos extraordinários, no montante de R$ 1.645.000 (R$ 2.900.000 em 09/05/2011), e pagos na mesma data.

Em Reunião da Diretoria de 28/12/2012 foram creditados individualizadamente Juros sobre o Capital Próprio no montante líquido de R$ 270.704 (R$ 314.500 em 30/12/2011), sendo R$ 318.475 (R$ 370.000 em 30/12/2011) o valor bruto e de R$ 47.771 (R$ 55.500 em 30/12/2011 de Imposto de Renda Retido na Fonte.

Aumento de Capital –.– –.– –.– –.– 374.142 372.759 –.– 1.383 374.142

Resultado de Participação em Controladas e Coligadas de 01/01 a 31/12/2011 77.362 46.246 24.820 6.296 (878) –.– (1.287) 409 76.484

Saldos em 31/12/2012 5.941.323 4.523.887 1.334.550 82.886 383.964 360.796 18.499 4.669 6.325.287

Participação no Capital Social (%)

Participação no Capital Votante (%)

73,01% 10,94% 100,00%

73,01% 10,94% 100,00%

94,00% 100,00% 1,00%

94,00% 100,00% 1,02%

60.816.478 –.– –.– –.– –.– –.– MOVIMENTAÇÕES Despesa, Depreciação e Amortização

Baixas

(54) –.– (54) (366.996) (328.133) –.– (328.133) (232.704) –.– (232.704) (45.327) –.– (45.327) (50.102) –.– (50.102) (1.363) –.– (1.363) (37.500) –.– (37.500) (367.050) –.– (367.050)

–.– –.– –.– (5.763) –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– (5.763) (5.763) –.– –.– –.– –.– (5.763) (5.763) –.–

Saldo em 31/12/2012 75 270 (195) 604.275 329.939 2.179.213 (1.849.274) 271.486 1.163.514 (892.028) –.– 760.905 (760.905) 58.453 254.794 (196.341) 43.086 44.449 (1.363) 231.250 300.000 (68.750) 604.350 2.523.932 (1.919.582)

Em 31/12/2012 foi provisionado o montante de R$ 11.685 (R$ 212.618 em 30/12/2011) à razão de R$ 1,11 por ação, equivalente ao dividendo mínimo obrigatório, registrado em Outras Obrigações - Sociais e Estatutárias. c) Reservas 31/12/2012 31/12/2011 Reservas de Capital - Atualização de Títulos Patrimoniais ...........................................................

Reservas de Lucros ..........................................................................................................................

Legal..................................................................................................................................................

Estatutária (*) ....................................................................................................................................

15.372 1.685.139 682.266 1.002.873

15.372 2.471.291 622.815 1.848.476

(*) Constituída para assegurar à sociedade adequada margem operacional, conforme previsto em estatuto.

NOTA 15 - PARTES RELACIONADAS a) As operações realizadas entre partes relacionadas, são divulgadas em atendimento à Resolução nº 3.750, de 30/06/2009, do CMN. Essas operações são efetuadas a valores, prazos e taxas médias usuais de mercado, vigentes nas respectivas datas e em condições de comutatividade.

Ativos/(Passivos) Receitas/(Despesas) Ativos/(Passivos) Receitas/(Despesas) 01/01 a 01/01 a 01/01 a 01/01 a Taxa Anual 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Taxa Anual 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ....

20.342.040 31.041.131 651.637 910.776 Depósitos Interfinanceiros ................................

(49.540.020) (30.079.635) (2.641.006) (2.910.743) - Itaú Unibanco S.A.........................................

6,77 a 19,83% - Itaú Unibanco S.A...............................................

(48.590.310) (29.499.554) (2.632.833) (2.910.743) prefixada/99,75 a 103% - Outras.................................................................

(949.710) (580.081) (8.173) –.– do CDI/100% SELIC 9.159.696 6.074.462 643.708 910.820 Depósitos a Prazo ..............................................

(53.819) –.– (4.702) (31.474) - Itaú Unibanco S.A. 0,01 a 0,65% - Banco Hipercard.................................................

–.– –.– –.– (3.355) Agência Grand Cayman ............................. prefixada/LIBOR + 2,26% 4.182.040 12.033.556 5.014 –.– - Itaú BBA Trading S.A..........................................

(8.541) –.– (905) –.– - Itaú Unibanco S.A. - Agência New York 0,2 a 8,16% prefixada - Itaú Unibanco S.A. - Agência Grand Cayman ....

–.– –.– –.– (9.498) 70% do CDI 5.903.490 11.215.251 2.309 –.– - Itaú BBA Participações S.A................................

(45.278) –.– (3.718) –.– - Itaú Bank Ltd ................................................

0,21% prefixada - Itaú Unibanco S.A. - Agência New York..............

–.– –.– –.– (9.381) LIBOR + 1,31% 317.979 –.– 606 –.– - Outras.................................................................

–.– –.– (79) (9.240) - Outras...........................................................

0,86 a 1,6% prefixada Negociação e Intermediação de Bens LIBOR + 2,21% 778.835 1.717.862 –.– (44) (Posição Passiva) .............................................

(7.903) (69.688) –.– (2.234.675) Títulos e Valores Mobiliários .......................

43.222.490 29.157.581 2.303.274 4.332.294 - Licania Fund Limited ..........................................

–.– (49.259) –.– (1.753.473) - Dibens Leasing S.A. - Itaú Bank Ltd ......................................................

(6.810) (12.483) –.– (456.008) Arrendamento Mercantil.............................

100% CDI 43.222.490 26.609.868 2.303.274 4.016.194 - Banco Itau BBA International .............................

–.– –.– –.– (1.900) - Outras...........................................................

–.– 2.547.713 –.– 316.100 - Outras.................................................................

(1.093) (7.946) –.– (23.294) Instrumentos Financeiros Derivativos Instrumentos Financeiros Derivativos Posição Ativa ..............................................

1.414.452 1.088.592 5.363.558 6.946.903 (Posição Passiva) .............................................

(1.421.440) (2.109.361) (5.470.549) (7.494.419) - Itaú Unibanco S.A.........................................

928.131 791.357 4.785.760 3.194.976 - Itaú Unibanco S.A...............................................

(856.794) (1.516.514) (4.815.134) (3.970.259) - Licania Fund Limited ....................................

358.512 210.714 –.– 3.247.263 - Licania Fund Limited ..........................................

(400.418) (420.947) –.– (3.026.502) - Itaú Bank Ltd ................................................

63.758 –.– 428.423 –.– - Itaú Bank Ltd ......................................................

(149.391) (142.754) (460.762) –.– - Outras...........................................................

64.051 86.521 149.375 504.664 - Banco Itaú BBA International S.A.......................

(11.993) –.– (74.277) –.– Negociação e Intermediação de - Outras.................................................................

(2.844) (29.146) (120.376) (497.658) Valores - Posição Ativa ..............................

18.481 262.391 –.– 2.613.189 Carteira de Câmbio - (Posição Passiva) ...........

(10.002.266) (3.816.338) (108.607) (809.712) - Itaú Unibanco S.A. - Agência - Itaú Unibanco S.A...............................................

(6.146.221) (1.766.659) (102.539) (80.624) Grand Cayman ...........................................

7.364 9.284 –.– –.– - Itaú Unibanco S.A. - Agência Grand - Banco Itau BBA International .......................

3.161 –.– –.– 12.414 Cayman............................................................

(3.856.045) (2.048.366) (6.037) (684.318) - Itaú Bank Ltd ................................................

–.– –.– –.– 310.609 - Outras.................................................................

–.– (1.313) (31) (44.770) - Itaú Corretora de Valores S.A.......................

7.956 33.365 –.– –.– Obrigações por Operações Compromissadas (45.765.531) (19.280.028) (1.325.521) (2.318.047) - Licania Fund Limited ....................................

–.– 216.712 –.– 2.290.166 - Dibens Leasing S.A. Arrendamento Mercantil....

(10.852.334) (2.421.094) (942.084) (456.925) - Outras...........................................................

–.– 3.030 –.– –.– - Itaú Unibanco S.A...............................................

(34.913.197) (16.858.934) (383.437) (1.673.309) Relações Interfinanceiras - BFB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil........

–.– –.– –.– (186.354) Itaú Unibanco S.A.......................................

–.– 14.676 –.– –.– - Outras.................................................................

–.– –.– –.– (1.459) Carteira de Câmbio - Posição Ativa ........

10.094.693 3.780.528 537.051 755.890 Valores a Pagar de Sociedades Ligadas ..........

(2.162) (7.289) (27.700) (10.765) - Itaú Unibanco S.A.....................................

6.216.095 1.787.010 451.754 74.514 - Itaú Unibanco S.A...............................................

(146) (146) –.– –.– - Itaú Unibanco S.A. - Agência - Itaú BBA USA SEC ............................................

(971) (6.983) (17.513) (6.583) Grand Cayman .........................................

3.878.598 1.993.518 85.266 668.277 - Itaú Corretora de Valores S.A.............................

–.– –.– (1.435) –.– - Outras.......................................................

–.– –.– 31 13.099 - Fináustria Ass., Adm., Serv. Crédito e Valores a Receber de Sociedades Partic. S.A.........................................................

(3) (132) –.– (1.702) Ligadas....................................................

1.311.540 928.202 91.528 9.529 - Fina Promoção e Serviços S.A...........................

–.– (28) –.– (1.253) - Itaú Unibanco S.A. - Agência New York (*) 1.311.540 919.804 91.065 –.– - Mundostar S.A....................................................

(1.042) –.– (8.750) –.– - Outras.......................................................

–.– 8.398 463 165 - Outras.................................................................

–.– –.– (2) (1.227) (*) Refere-se, principalmente, a contrato de cessão de empréstimo no qual o ITAÚ BBA partilha os riscos e os resultados inerentes a operação.

Além das operações acima discriminadas, o ITAÚ BBA, como parte integrante do Convênio de Rateio de Custos Comuns do Conglomerado Itaú, foi ressarcido pelas demais empresas do Conglomerado em R$ 131.133 (R$ 200.000 01/01 a 31/12/2011) e registrou em Outras Despesas Administrativas R$ 121.991 (R$ 50.502 de 01/01 a 31/12/2011) em função da utilização da estrutura comum.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

20 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 20 de março de 2013

Banco Itaú BBA S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - PERÍODOS DE 01/01 A 31/12 DE 2012 E DE 2011 (Em Milhares de Reais) (Continuação) b) Remuneração do Pessoal-Chave da Administração Passivo Os honorários atribuídos no período aos Administradores do ITAÚ BBA são compostos conforme segue: Circulante e Exigível a Longo Prazo................................................................................................

31/12/2012 31/12/2011 Depósitos ..........................................................................................................................................

Remuneração Administradores ...........................................................................................................

(104.273) (101.032) Depósitos à Vista ............................................................................................................................

Participações no Lucro ........................................................................................................................

(58.321) (74.254) Depósitos Interfinanceiros...............................................................................................................

TOTAL .................................................................................................................................................

(162.594) (175.286) Depósitos à Prazo...........................................................................................................................

NOTA 16 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Captações no Mercado Aberto ......................................................................................................... a) Gerenciamento de Riscos - O ITAÚ BBA, por intermédio da instituição líder Itaú Unibanco Holding S.A., aderiu à estrutura de gerenciamento de risco operacional, de mercado e de crédito, em atendimento às Resoluções nº 3.380, de 29/06/2006, nº 3.464, de Recursos de Aceites e Emissão de Títulos .......................................................................................

26/06/2007 e nº 3.721, de 30/04/2009, do CMN. As descrições dessas estruturas de gerenciamento de riscos, e dos demais riscos Obrigações por Empréstimos............................................................................................................ inerentes ao negócio, estão disponibilizadas no site de Relacionamento com Investidores da instituição líder (www.itau.com.br/ri) na Instrumentos Financeiros Derivativos ............................................................................................... rota: Governança Corporativa/Gerenciamento de Riscos.

Carteira de Câmbio ........................................................................................................................... b) Acordos para compensação e liquidação de obrigações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional - Foram firmados alguns acordos para compensação e liquidação de obrigações ao amparo da Resolução nº 3.263, de 24 de fevereiro de 2005, do CMN, por Outras Obrigações ............................................................................................................................ meio de instrumentos públicos cujo objetivo é permitir a compensação de créditos e débitos mantidos com uma mesma contraparte, Resultado de Exercícios Futuros..................................................................................................... onde os vencimentos dos direitos e obrigações podem ser antecipados para a data em que ocorrer o evento de inadimplência por uma Patrimônio Líquido............................................................................................................................ das partes ou em caso de falência do devedor. c) Comitê de Auditoria Único - Em atendimento à Resolução nº 3.198, de 27/05/2004, do CMN, o ITAÚ BBA aderiu ao Comitê de Capital Social e Reservas .................................................................................................................

Auditoria Único instituido pelo Conglomerado Financeiro Itaú Unibanco, por intermédio da instituição lider, Itaú Unibanco Holding S.A..

Resultado do Período........................................................................................................................

O resumo do relatório do referido Comitê é divulgado em conjunto com as Demonstrações Contábeis da instituição líder Itaú Unibanco TOTAL .................................................................................................................................................

Holding S.A.. d) Informações da Agência no Exterior - O ITAÚ BBA realiza operações por meio de sua agência em Nassau, Bahamas. Os saldos das contas patrimoniais e de resultado são os seguintes: Ativo 31/12/2012 31/12/2011 Circulante e Realizável a Longo Prazo............................................................................................ 68.102.174 67.006.489 Disponibilidades ................................................................................................................................

844.959 134.430 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ............................................................................................ 12.114.638 25.458.549 Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos .............................................. 12.706.506 7.903.150 Operações de Crédito, Arrendamento Mercantil e Outros Créditos.................................................. 26.297.535 21.609.745 Carteira de Câmbio ........................................................................................................................... 13.229.819 9.968.274 Outros Ativos.....................................................................................................................................

2.908.717 1.932.341 Permanente ........................................................................................................................................

15.519 22.838 Outros Investimentos.........................................................................................................................

14.369 21.984 Imobilizado ........................................................................................................................................

1.150 854 TOTAL ................................................................................................................................................. 68.117.693 67.029.327 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente ROBERTO EGYDIO SETUBAL

Vice-Presidentes ALFREDO EGYDIO SETUBAL FERNÃO CARLOS BOTELHO BRACHER Conselheiros ANTONIO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA CANDIDO BOTELHO BRACHER EDUARDO MAZZILLI DE VASSIMON HENRI PENCHAS JOÃO DIONÍSIO FILGUEIRA BARRETO AMOÊDO JOSÉ ROBERTO HAYM SÉRGIO RIBEIRO DA COSTA WERLANG

DIRETORIA Diretor Presidente CANDIDO BOTELHO BRACHER Diretores Vice-Presidentes ALBERTO FERNANDES DANIEL LUIZ GLEIZER JEAN-MARC ROBERT NOGUEIRA BAPTISTA ETLIN Diretores Executivos ALEXANDRE JADALLAH AOUDE ÁLVARO DE ALVARENGA FREIRE PIMENTEL ANDRÉ LUÍS TEIXEIRA RODRIGUES ELAINE CRISTINA ZANATTA RODRIGUES VASQUINHO FERNANDO FONTES IUNES JOSÉ AUGUSTO DURAND MARCELO TREVISAN MARANGON MILTON MALUHY FILHO

Diretores ALBERTO ZOFFMANN DO ESPÍRITO SANTO ALEXANDRE ENRICO SILVA FIGLIOLINO ANDRÉ CARVALHO WHYTE GAILEY ANDRÉ DEL BEL CURY ANDRÉ FERRARI ANTONIO JOSÉ CALHEIROS RIBEIRO FERREIRA ANTONIO SANCHEZ JUNIOR EDUARDO CARDOSO ARMONIA EDUARDO CORSETTI EMERSON SAVI JUNQUEIRA FABIO MASSASHI OKUMURA FERNANDO HENRIQUE MEIRA DE CASTRO FLÁVIO DELFINO JUNIOR GILBERTO FRUSSA GUSTAVO HENRIQUE PENHA TAVARES ILAN GOLDFAJN JOÃO CARLOS DE GÊNOVA JOÃO MARCOS PEQUENO DE BIASE JORGE BEDRAN JETTAR LUIZ FELIPE MONTEIRO ARCURI TREVISAN MARCELLO PECCININI DE CHIARO MARCELO ARIEL ROSENHEK MARCO ANTONIO SUDANO MARCOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA FILHO MÁRIO LÚCIO GURGEL PIRES MÁRIO LUÍS BRUGNETTI PAULO DE PAULA ABREU RODERICK SINCLAIR GREENLEES RODRIGO PASTOR FACEIRO LIMA THALES FERREIRA SILVA VANESSA LOPES REISNER

31/12/2012 61.883.044 21.351.320 5.625.302 6.527.467 9.198.551 5.440.729 1.800.864 16.296.565 2.383.940 13.212.231 1.397.395 70.235 6.164.414 5.831.807 332.607 68.117.693

31/12/2011 60.811.439 26.777.183 3.250.646 1.982.479 21.544.058 1.123.076 8.397.924 12.480.022 1.296.741 9.975.979 760.514 40.944 6.176.944 4.967.590 1.209.354 67.029.327

Demonstração do Resultado

01/01 a 31/12/2012

01/01 a 31/12/2011

Receitas da Intermediação Financeira..............................................................................................

Despesas da Intermediação Financeira............................................................................................

Resultado Bruto da Intermediação Financeira ...............................................................................

Outras Receitas/Despesas Operacionais .........................................................................................

Resultado Operacional .....................................................................................................................

Resultado não Operacional ..............................................................................................................

Resultado Antes da Tributação sobre Lucros e Participações .....................................................

Imposto sobre a Renda e Contribuição Social ...............................................................................

Lucro Líquido.....................................................................................................................................

1.486.946 (1.203.248) 283.698 58.602 342.300 (9.693) 332.607 –.– 332.607

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas Banco Itaú BBA S.A. Examinamos as demonstrações contábeis individuais do Banco Itaú BBA S.A. (“Banco”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e as demais notas explicativas.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.

Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.

Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Base para opinião com ressalva O Banco registra as suas operações e elabora suas demonstrações contábeis com a observância das diretrizes contábeis estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, que requerem que o ajuste a valor presente da carteira de arrendamento mercantil seja classificado no ativo permanente como superveniência/insuficiência de depreciação. Essas diretrizes não requerem a reclassificação das operações, que permanecem registradas de acordo com a Lei n° 6.099/74, para as rubricas de ativos circulante e realizável a longo prazo e receitas/despesas de intermediação financeira - operações de arrendamento mercantil, mas resultam na apresentação do resultado e do patrimônio líquido de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Opinião com ressalva Em nossa opinião, exceto pela não reclassificação descrita no parágrafo acima, as demonstrações contábeis referidas anteriormente apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco Itaú BBA S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Contador Carlos André Hermesindo da Silva CRC - 1SP281528/O-1

São Paulo, 15 de março de 2013

PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5

Sede: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400 - 3° ao 8º, 11º e 12º andares - Itaim Bibi - São Paulo - SP

Empresa Editora Folha de Notícias Ltda. -ME Editora Gráfica Dorival Donizete Barbosa Ltda.-EPP Editora Clube Ltda. -ME Editora Dinâmica S/C Ltda.- ME José Carlos Bossolan - ME Melissa Caroline Gonçalves Baleroni Oquiucci -ME Som Três Radiodifusão Ltda. - ME Rádio Cidade Andradina Ltda. -ME Rádio Andradina Ltda. - ME Flavia Regina de Avelar Gomes Maria das Graças Paulino Garcia

Credenciada para os itens 01 01 e 04 01 01 01 e 04 01 e 04 02 02 03 01 01

Andradina/SP, 19 de março de 2013. Jamil Akio Ono - Prefeito

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CENTRO DE TRANSPORTES (ENTREGA IMEDIATA). PREÂMBULO. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/DA/2013.

PROCESSO n° 9594/0000/2012. OFERTA DE COMPRA N° 080102000012013OC00009. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20/03/2013. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/04/2013 – 09:00 horas.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

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Paulo Sergio Miron Contador CRC 1SP173647/O-5

e Itaú terá cartão pré-pago As recargas e o controle de utilização podem ser feitas pela internet.

Fernando Teles, diretor da área de Cartões do Itaú Unibanco

conomia

Modalidade de cartão deve ser usado, no futuro, para pagamento de compras por celular.

Rejane Tamoto

S

eja pelo lado da conveniência ou da inclusão financeira, a oferta de cartões pré-pagos cresce no Brasil. Esse tipo de plástico começou a ficar conhecido na utilização em benefícios de empresas e, depois, para serem usados em viagens internacionais.

No entanto, as principais bandeiras como Visa e MasterCard já têm diversas parcerias na oferta de pré-pagos de uso geral e temáticos – tanto com bancos quanto com empresas não financeiras.

De olho neste filão, o Itaú Unibanco lançou versões recarregáveis e não recarregáveis de cartões pré-pagos da bandeira Visa. Um deles é temático (para presente) e outro de uso geral.

Os cartões serão vendidos nos estádios da Copa das Confederações neste ano, e da Copa do Mundo, em 2014, mas também podem ser adquiridos pela internet.

Recarregável ou não – Segundo o diretor da área de Cartões do Itaú Unibanco, Fernando Teles, a modalidade de cartão recarregável permite a utilização em lojas, supermercados e demais estabelecimentos.

As recargas e o controle de utilização podem ser feitas pela internet. Ele diz que o plástico é uma opção para pagar a mesada dos filhos, controlar despesas domésticas e enviar dinheiro com segurança a uma pessoa distante.

Divulgação

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA

Processo Licitatório nº 16/2013. Chamada Pública 02/2013. Objeto: Credenciamento de empresa qualificada para a prestação de serviços nas atividades de mídia impressa (jornal), mídia digital e mídia eletrônica (rádios AM e FM), para divulgação de campanhas, programas, obras, serviços da Administração Municipal. Termo de Homologação. Considerando o resultado do julgamento levado a efeito na data de 26 de fevereiro de 2013, da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria 11.297/2013; a regularização da documentação prevista no § 1º do art. 43 da Lei Complementar 123/06 e a regularidade do procedimento, hei por bem, HOMOLOGAR os itens credenciados, às empresas abaixo delineadas e determinar que sejam tomadas as providências ulteriores.

1.035.233 64.467 1.099.700 117.249 1.216.949 (7.487) 1.209.462 (108) 1.209.354

Pré-pago: opção para controlar despesas domésticas com segurança.

Taxas – O cartão não-recarregável permite apenas uma única carga em valor definido pelo cliente e é exclusivo para compras no Brasil. Para os dois tipos há uma tarifa de contratação de R$ 15.

O cliente que contratar o cartão recarregável precisará pagar também uma mensalidade de R$ 4,50 e uma tarifa de saque de R$ 6,50.

Além de Itaú Unibanco, a Visa tem parcerias com a Alelo,

Banco do Brasil, Bradesco, Rendimento e Confidence para o cartão pré-pago de viagens Visa Travel Money.

A bandeira ainda tem os cartões de benefícios, como refeição e alimentação, e os temáticos de presentes, frete, pedágio, orçamento doméstico, mesada e conveniência.

Aliado do celular – Segundo o diretor e vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e

Capital de giro rápido

O

Bradesco começou a oferecer aos clientes pessoa jurídica a liberação de crédito para capital de giro pela internet e nos mais de 47 mil caixas de autoatendimento.

Antes era necessário o cliente fazer a solicitação na agência bancária. A mudança é válida apenas para empresas que usarem o Limite de Crédito Rotativo Flex, linha de crédito pré-aprovada com taxa média partir de 5% ao mês e prazo máximo de 36 meses. No entanto, a taxa de juros da linha depende do relacionamento do cliente com o banco.

Hoje, a instituição tem 626 mil clientes que utilizam este tipo de modalidade de crédito. (RT)

Serviços (Abecs), Raul Francisco Moreira, a tendência é que os bancos comercializem mais cartões pré-pagos de uso geral, com a estratégia de vinculá-los ao pagamento por telefone celular.

Hoje, os cartões podem ser vendidos por bancos e por empresas não financeiras, mas estão atrelados a uma administradora de cartões e a um banco. Este é o caso da AcessoCard, empresa que comercializa um cartão pré-pago de uso geral com a bandeira MasterCard. O cartão recarregável custa R$ 9,90 e a tarifa de saque é de R$ 5,90 e de R$ 2,50 para carregamento.

Inclusão financeira – Segundo o co-fundador e co-CEO da Acesso, Sérgio Kulikovsky, o cartão é voltado para a inclusão financeira de consumidores das classes C e D. A forma de carregamento é por boleto bancário ou depósito identificado. A mensalidade do cartão, de R$ 5, é revertida em minutos para uso em celulares pré e pós-pagos.

A MasterCard tem diversas parcerias para os cartões de viagens, pré-pagos de uso geral e temáticos (como o frete, de incentivos e de presentes).

Segundo estudo da administradora, o México e o Brasil são os principais mercados de cartões pré-pagos em toda a América Latina.

A estimativa é que o produto no Brasil movimente US$ 65 bilhões em 2017, de um total estimado de US$ 133 bilhões para a América Latina no mesmo ano.

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Acima de 10 bilhões de euros nós entramos em um tamanho de dívida que não é sustentável.

Pierre Moscovici, ministro das Finanças da França

conomia Yorgos Karahalis/ Reuters

Em Chipre, bancos estão à beira do colapso.

Protestos diante do Parlamento de Chipre contra o pacote de ajuda financeira.

Abaixo, funcionário limpa fachada de banco deste país do Mediterrâneo.

Parlamento rejeita criação de imposto sobre depósitos e agrava ainda mais a situação deste país integrado à zona do euro

O

s parlamentares de Chipre rejeitaram de forma esmagadora ontem um imposto profundamente impopular sobre depósitos bancários, colocando em xeque o resgate internacional para o membro problemático da zona do euro, necessário para evitar o default e o colapso do setor bancário.

A votação no Parlamento do pequeno país representou forte golpe para a zona do euro, composta por 17 nações, após legisladores na Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e Itália terem repetidamente aceitado medidas impopulares de austeridade ao longo dos últimos três anos para assegurar ajuda da Europa.

A rejeição, com 36 votos contrários, 19 abstenções e um parlamentar ausente na votação, deixou a ilha do leste do Mediterrâneo, um dos menores Estados do continente, à beira do colapso financeiro.

A exigência europeia no final de semana para que o Chi-

Bogdan Cristel/ Reuters

pre quebrasse práticas anteriores e adotasse imposto sobre as contas bancárias como parte do resgate de 10 bilhões de euros da União Europeia (UE) deixou os cipriotas furiosos e agitou os mercados financeiros.

Após a votação, o Banco Central Europeu (BCE) disse ter conhecimento do resultado e reforçou seu compromisso de prover liquidez na medida do necessário dentro das regras. Uma multidão em festa fora do Parlamento aplaudiu o resultado da votação, entoando: "O Chipre pertence ao seu povo". "A voz do povo foi ouvida", disse o aposentado Andreas Miltiadou, de 65 anos de idade.

O presidente recém-eleito Nicos Anastasiades afirmou a repórteres mais cedo que esperava que o Parlamento rejeitasse o imposto sobre depósitos bancários, "porque eles (parlamentares) sentem e acham que é injusto e contra os interesses de Chipre."

Anastasiades recusou-se a

aceitar o imposto de mais de 10% sobre depósitos acima de 100 mil euros, o que significa taxar contas menores também. Isso afeta depositantes menores com depósitos que achavam que vinham com uma garantia estatal.

O ministro das Finanças cipriota, Michael Sarris, voou para Moscou ontem a fim de buscar assistência financeira da Rússia. Ele descartou por relatos de mensagens de texto que havia renunciado, o que abalou os nervos dos parlamentares que estavam prontos para votar.

R ea ç ã o – Atordoados pela reação, os ministros das Finanças da zona do euro pediram a Nicósia na segunda-feira que evitasse atingir contas com menos de 100 mil euros, taxando em vez disso as contas grandes, que não são protegidas pelo sistema de garantia de depósito do Estado.

A União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) exigiram que o Chipre levantasse 5,8 bilhões de euros pa-

ra garantir seu resgate, necessário para salvar o setor financeiro. Um esboço de lei revisado descartaria valores inferiores a 20 mil euros ante o imposto planejado de 6,75% sobre depósitos de menos de

100 mil euros. O governo não explicou como compensaria a diferença que isso criaria.

O ministro das Finanças da França, Pierre Moscovici, afirmou que a zona do euro pode não fazer mais empréstimos

ao Chipre, uma vez que a dívida do país se tornaria inadministrável. "Acima de 10 bilhões de euros nós entramos em um tamanho de dívida que não é sustentável", disse Moscovici em Paris. (Reuters)

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Temos um grupo de trabalho verificando o modelo de investimento ideal para Pasadena (no Texas).

Graça Foster, presidente da Petrobras

conomia

Petrobras vai investir US$ 236,7 bi Estatal divulga plano de investimento para os próximos cinco anos. Maior parte dos recursos é para a exploração e produção de petróleo em território nacional.

Renato Carbonari Ibelli

Fábio Motta/Estadão Conteúdo

A

Petrobras pretende investir US$ 236,7 bilhões nos próximos cinco anos. A maior parcela deste montante, um total de US$ 147,5 bilhões, será voltada à exploração e produção, basicamente em território nacional. No período, a estatal acredita ser possível elevar a produção de petróleo dos atuais 2 milhões de barris por dia para 2,75 milhões de barris por dia.

As informações fazem parte do Plano de Negócio e Gestão da empresa para os anos de 2013 a 2017, divulgado ontem pela presidente da estatal, Graça Foster (veja quadro nesta página). A presidente não descartou, em sua entrevista, novos aumentos no preço dos combustíveis.

Para prospecção de novas áreas do pré-sal serão destinados US$ 5,8 bilhões. Nos planos da estatal está prevista a entrada em operação de 25 novas plataformas ao longo do período, entre elas a Lula NE, na cidade de Paraty, e a Sapinhoá Norte, em Ilhabela, ambas para este ano.

Também estão previstas nos planos da companhia a implantação de três novas refinarias, com destaque para a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que receberá o maior montante dos investimentos direcionado a abastecimento.

Para viabilizar o plano, a estatal vê a necessidade de captação anual de US$ 4,3 bilhões, com a contratação de novas dívidas. O valor é 50%

Presidente da estatal, Graça Foster: apoio às empresas nacionais.

2,75

milhões de barris por dia será a produção da empresa em 2017, segundo o Plano de Negócio e Gestão.

Hoje, a produção é de 2 milhões por dia. inferior ao dos planos anteriores. Somente em 2012 a companhia captou aproximadamente US$ 20 bilhões.

A menor dependência de empréstimos está relacionada à expectativa de incremento gradual do caixa da empresa com o aumento da p r o d u ç ã o , a t é o s 2 , 7 5 m i-

lhões de barris diários projetados para 2017.

Destaca-se que, apesar da expectativa de acréscimo da produção, a meta ainda está abaixo da necessária para suprir a demanda pelo combustível projetada para os próximos cinco anos sem a necessidade de importá-lo, que é de 3 milhões de barris por dia.

Fluxo de caixa – Há também a perspectiva de melhorar o fluxo de caixa da estatal com elevação do preço do barril de petróleo no longo prazo, projetado para a casa dos US$ 100, ante US$ 90 de média dos últimos cinco anos, e de uma taxa de câmbio em R$ 1,85, ante a de R$ 1,73.

A alta dos preços dos derivados do petróleo no mercado interno também foi visto como fundamental para o sucesso do plano de negócio da estatal. Nos últimos nove me-

MMX tem prejuízo de R$ 795,7 milhões em 2012 Lula Marques/Folhapress

Empresário Eike Batista enfrenta crise de confiança no mercado e aposta no porto do Sudeste.

A

prioridade da mineradora MMX, controlada por Eike Batista, é entregar o porto do Sudeste, no Rio de Janeiro, disse o presidente da empresa, Carlos Gonzalez, acrescentando que a saída do projeto de mineração no Chile, que provocou a baixa contábil de US$ 224 milhões no quarto trimestre de 2012, é a "prova disso".

"A partir da liberação do primeiro embarque do porto e implantação do projeto, a gente vira a página da MMX e passa a ter 100% da receita com exportação, aumentando nossa margem para o ano que vem", declarou Gonzalez, durante uma teleconferência com investidores ontem.

"A prioridade é entregar o porto até o final do ano e virar o ano de 2014 com 100% da produção de Serra Azul a preço de mercado externo", completou. A empresa está esperando a licença de montagem do porto, e a expectativa é encerrar o ano já com embarque de

minérios. Segundo Gonzalez, a MMX é uma empresa operacional, já produz 7,4 milhões de toneladas de minério e tem um porto que vai entrar em operação no final do ano.

En xu ga r – A MMX também está revendo projetos com o objetivo de enxugar investimentos e otimizar recursos, afirmou o principal executivo da companhia.

Ao contrário do projeto de minério no Chile, os dois projetos devem ser mantidos, pois já estão próximos ao sistema logística e podem compartilhar infraestrutura já instalada e em andamento para o principal projeto, que é a expansão de Serra Azul com a logística do Porto do Sudeste.

"O que estamos revisando é questão da capacidade, reduzindo investimento", disse o executivo, acrescentando que deve concluir o estudo de revisão de todo os projetos em 90 dias.

Na noite de segunda-feira, a empresa divulgou um

prejuízo de R$ 795,7 milhões no ano passado, devido a queda na produção e no preço do minério de ferro. A perda representa um aumento de 36.892% em relação à que a empresa teve em 2011 (R$ 2,1 milhões).

O prejuízo chega em um momento de crise de confiança do mercado de capitais sobre o grupo de Eike Batista, que viu o valor de mercado das suas empresas encolher no ano passado, fazendo com que o empresário deixasse de fazer parte das cem pessoas mais ricas do mundo, segundo ranking da Bloomberg.

A receita da MMX caiu 22%, para R$ 850,6 milhões em 2012. A empresa atribuiu isso ao valor do minério de ferro, que atingiu o preço mais baixo desde que se abandonou o sistema de precificação anual, chegando a US$ 88,50/tonelada métrica. No entanto, o preço do minério se recuperou e subiu. (Folhapress)

ses o diesel foi reajustado quatro vezes. "Buscamos convergir os nossos preços para os padrões internacionais. Os quatro aumentos que tivemos vêm ao encontro desta convergência e são importantes para o sucesso do plano", disse Graça.

Preços – A presidente da Petrobras informou que continuará a priorizar a contratação de empresas brasileiras para dar andamento aos novos projetos. A companhia tem superado a meta estipulada para utilização de conteúdo local, o que, segundo Graça, "é um sinal de que a indústria nacional tem conseguido fazer preços melhores do que os de fora".

Os planos da estatal para os próximos cinco anos ainda contemplam US$ 9,9 bilhões em desinvestimentos.

Graça Foster garantiu que a refinaria de Pasadena, no Texas, nos Estados Unidos, não faz parte do pacote de desinvestimentos.

"Temos um grupo de trabalho verificando o modelo de investimento ideal para Pasadena", disse ela.

Ainda no campo internacional, a presidente da Petrobras reforçou o interesse na parceria com a estatal venezuelana PDVSA. A morte do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, interrompeu o processo de negociação que estava em andamento. "Estávamos no final do prazo do último aditivo com a PDVSA. O aditivo valia até 28 de fevereiro, mas com a morte, acabou saindo da validade. Estamos firmes com a PDVSA", disse a presidente da Petrobras.

Foram quatro ajustes no preço do diesel e dois no da gasolina

A

presidente da Petrobras, Graça Foster, disse ontem que, não fosse a desvalorização do câmbio, a empresa teria tido uma convergência de preços muito mais próxima com o mercado internacional.

Graça informou que, em 2012, a variação cambial do petróleo tipo Brent foi de 8% e a variação cambial, de 19%.

Ela lembrou que, em nove meses, foram concedidos quatro reajustes no preço do diesel no mercado doméstico, somando 21,9%. "É um reajuste bastante expressivo", disse. Também houve dois para gasolina, somando 14,9%.

Combustíveis – Na apresentação do Plano de Negócio da companhia para o período de 2013 a 2017, a Petrobras volta a afirmar que há uma "busca pela convergência com preços internacionais" de combustíveis. Um gráfico mostrado na apresentação feita a analistas, revela que desde o final de 2010 a empresa está perdendo com a defasagem.

Graça disse que "a política de formação de preço da companhia não mudou". A informação foi dada ontem em conferência para detalhamento do plano de negócios para o período 2013-2017.

(Estadão Conteúdo)

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PRA SP – CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A. NIRE 35.300.446.747 – CNPJ 17.104.815/0001-13

Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de janeiro de 2013 Data, hora e local da Assembleia: Realizada no dia 29 de janeiro de 2013, às 08:30 horas, na sede social da PRA SP – Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, parte, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05477-000.

Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do disposto no artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Presenças: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas da Companhia. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Mariana Deperon Grimaldi de Oliveira, Secretária. Antes de iniciarem-se os trabalhos do dia, os acionistas tomaram conhecimento nesta data, através de carta dirigida à Companhia, da renúncia dos Srs.: (i) Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, convivente em união estável, industriário, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, portador da carteira de identidade RG nº 19.951.448-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Ala A, Alto de Pinheiros, São Paulo-SP, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 269.023.938-85, portadora da carteira de identidade RG nº 17.596.771-4 SSP/SP, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Ala A, Alto de Pinheiros, São Paulo-SP, ao cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia; e (iii) Juliana Sá Vieira Baiardi Sinay Neves, brasileira, casada, industriária, inscrita no CPF/MF sob o nº 930.530.705-10, portadora da carteira de identidade RG nº 05.650.159-58 SSP/BA, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo-SP, ao cargo de membro suplente do Sr. Michael Machado, e, nesta oportunidade, agradeceram a atuação eficaz e competente dos mesmos no exercício de seus cargos. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das S.A.; 2) Aprovada a alteração do endereço da sede da Companhia de “Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, parte, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05477-000” para “Avenida Pedroso de Moraes, nº 1.553, conjuntos 71, 72, 73 e 74, Edifício Capital Plaza, São Paulo/SP, CEP 05419-001”, modificando-se, por consequência, o artigo 1º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte nova redação: “Artigo 1º – A PRA SP – Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A. (a “Companhia”) é uma sociedade anônima, com sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Pedroso de Moraes, nº 1.553, conjuntos 71, 72, 73 e 74, Edifício Capital Plaza, CEP 05419-001, que se regerá por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável”; 3) Aprovar a eleição dos Srs.: (i) Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da carteira de identidade RG nº 06.632.857-80 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo-SP, para o cargo de membro suplente do Sr. Michael Machado; (ii) Herbert Adriano Quirino dos Santos, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 916.230.905-96, portador da carteira de identidade RG nº 04.776.071-01 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo-SP, para o cargo de membro titular no Conselho de Administração da Companhia; e (iii) Paulo Henrique dos Santos Quaresma, brasileiro, casado, industriário, inscrito no CPF/MF sob o nº 459.749.185-68, portador da carteira de identidade RG nº 19.534.175-9, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo-SP, para o cargo de membro suplente do Sr. lrineu Berardi Meireles, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2014; 4) Aprovar a redesignação dos cargos ocupados pelos Srs.: (i) Michael Machado, brasileiro, casado, industriário, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.313.395-20, portador da carteira de identidade RG nº 36.196.600-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Ala A, Alto de Pinheiros, São Paulo-SP, que passa a ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) Irineu Berardi Meireles, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 192.272.218-91, portador da carteira de identidade RG nº 4.194.000 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Ala A, Alto de Pinheiros, São Paulo-SP, que passa a ocupar o cargo de membro titular no Conselho de Administração da Companhia; e (iii) Marcelo Felberg, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, portador da carteira de identidade RG nº 004.492.881-0 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Ala A, Alto de Pinheiros, São Paulo-SP, que passa a ocupar o cargo de membro suplente do Sr. Herbert Adriano Quirino dos Santos, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2014. Os conselheiros e suplentes ora eleitos ou que tiveram seus cargos redesignados serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei das S.A.s, os conselheiros e suplentes ora eleitos e que tiveram seus cargos redesignados declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.

Diante do exposto acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2014, passa a ser a seguinte: Membros titulares: (i) Michael Machado, brasileiro, casado, industriário, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.313.395-20, portador da carteira de identidade RG nº 36.196.600-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Ala A, Alto de Pinheiros, São Paulo-SP, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) Herbert Adriano Quirino dos Santos, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 916.230.905-96, portador da carteira de identidade RG nº 04.776.071-01 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo-SP; (iii) Irineu Berardi Meireles, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 192.272.218-91, portador da carteira de identidade RG nº 4.194.000 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Ala A, Alto de Pinheiros, São Paulo-SP; (iv) Frederico Nogueira e Silva, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 210.943.062-15, portador da carteira de identidade RG nº 1.267.968 SSP/PA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Radiantes, nº 13, 4º andar, Jardim Leonor, São Paulo-SP; e (v) Paulo José Dinis Ruas, português, casado com separação total de bens, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 128.477.058-30, portador da carteira de identidade para estrangeiros RNE W501.775-F CGPI/DIREX/DPF nº 1238071, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 12.901, 5º andar, Torre Oeste, São Paulo-SP; e Membros suplentes: (vi) Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da carteira de identidade RG nº 06.632.857-80 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo-SP, como suplente do Sr. Michael Machado, Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (vii) Marcelo Felberg, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, portador da carteira de identidade RG nº 004.492.881-0 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Ala A, Alto de Pinheiros, São Paulo-SP, como suplente do Sr. Herbert Adriano Quirino dos Santos; (viii) Paulo Henrique dos Santos Quaresma, brasileiro, casado, industriário, inscrito no CPF/MF sob o nº 459.749.185-68, portador da carteira de identidade RG nº 19.534.175-9, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo-SP, como suplente do Sr. Irineu Berardi Meireles; (ix) Marcos de Almeida Amazonas, brasileiro, casado, radialista, inscrito no CPF/MF sob o nº 535.148.908-20, portador da carteira de identidade RG nº 5.167.387-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Radiantes, nº 13, 4º andar, Jardim Leonor, São Paulo-SP, como suplente do Sr. Frederico Nogueira e Silva; e (x) Ana Lúcia Dinis Ruas Vaz, brasileira, divorciada, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 116.459.908-93, portadora da carteira de identidade RG nº 5.069.721-3 SSP/SP, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 12.901, 5º andar, Torre Oeste, São Paulo-SP, para o cargo de suplente do Sr. Paulo José Dinis Ruas. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo/SP, 29 de janeiro de 2013. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena – Presidente; Mariana Deperon Grimaldi de Oliveira – Secretária. Acionistas: Odebrecht TransPort Participações S.A., por Michael Machado e Paulo Henyan Yue Cesena; APMR Investimentos e Participações S.A., por Paulo José Dinis Ruas e Ana Lúcia Dinis Ruas Vaz; Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., por seus procuradores Frederico Nogueira e Silva e Walter Vieira Ceneviva; e Kalítera Engenharia Ltda., por Gustavo Haik Badra e Rogério Vasconcelos Seixas. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo/SP, 29 de janeiro de 2013. Mariana Deperon Grimaldi de Oliveira – Secretária. n Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número 91.567/13-0, em 27.02.13. Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral.

PRA SP – CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A. NIRE 35.300.446.747 – CNPJ 17.104.815/0001-13

Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de janeiro de 2013 Data, hora e local: Realizada no dia 29 de janeiro de 2013, às 09:30 horas, na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, parte, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05477-000. Presenças: Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração: Michael Machado, Presidente; Herbert Adriano Quirino dos Santos; Frederico Nogueira e Silva e Ana Lúcia Dinis Ruas. Ausente o Conselheiro Irineu Berardi Meireles, o qual foi substituído mediante representação pelo Conselheiro suplente Marcelo Felberg. Mesa: Michael Machado, Presidente; Mariana Deperon Grimaldi de Oliveira, Secretária. Ordem do dia: I) Matérias para Deliberação: Após a devida análise das Propostas de Deliberação (“PD’s”), cujas cópias e documentação conexa foram encaminhadas previamente para conhecimento dos conselheiros e permanecerão arquivadas na sede da Companhia, foram aprovadas, por unanimidade, nos termos e condições das PD’s, as seguintes deliberações: 1) PD CA 01/13 – Aprovada a eleição da Sra. Alessandra Inês Caramico, brasileira, solteira, engenheira química, inscrita no CPF/MF sob o nº 165.796.058-71, portadora da carteira de identidade nº 24.779.607-4, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Pedroso de Moraes, nº 1.553, conjuntos 71, 72, 73 e 74, Edifício Capital Plaza, CEP 05419-001, São Paulo-SP, ao cargo de Diretora sem designação específica, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2014, sendo permitida a reeleição. A Diretora ora eleita será investida em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia.

Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, a Diretora ora eleita declara, sob as penas da lei, não estar impedida de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Diante do disposto acima, a composição da Diretoria passa a ser a seguinte: (i) Diretora Presidente – Violeta Kertesz Noya, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da cédula de identidade RG nº 29.991.519-0 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob o nº 566.184.255-49, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, CEP 05477-000, São Paulo-SP; (ii) Diretor Financeiro – Fernando Colaço de Paiva, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 4.371.107 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 641.131.838-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Pedroso de Moraes, nº 1.553, conjuntos 71, 72, 73 e 74, Edifício Capital Plaza, CEP 05419-001, São Paulo-SP; e (iii) Diretora sem designação específica – Alessandra Inês Caramico, brasileira, solteira, engenheira química, inscrita no CPF/MF sob o nº 165.796.058-71, portadora da carteira de identidade nº 24.779.607-4, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Pedroso de Moraes, nº 1.553, conjuntos 71, 72, 73 e 74, Edifício Capital Plaza, CEP 05419-001, São Paulo-SP; 2) PD CA 02/13 – Celebração de aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Companhia e a Kalítera Engenharia Ltda.; 3) PD CA 03/13 – Aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia; 4) Aprovada nomeação da PricewaterhouseCoopers como auditores independentes da Companhia; e 5) Aprovação parcial do Plano de Negócios e Orçamento Anual da Companhia para o exercício social de 2013 para autorizar a Diretoria a incorrer nas despesas, assumindo os direitos e obrigações neles previstas para os meses de fevereiro e março do corrente ano; II) Matérias para Conhecimento: 1) Atualização acerca das ações judiciais em andamento relacionadas a licitação; e 2) Panorama Geral da Conquista, Início das Atividades da Companhia e temas correlatos; III) Matérias de Interesse da Companhia: Nada a registrar. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual lida, discutida e achada conforme, assinada por todos os presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Reunião. São Paulo/SP, 29 de janeiro de 2013. Mesa: Michael Machado, Presidente; Mariana Deperon Grimaldi de Oliveira, Secretária. Conselheiros: Michael Machado, Presidente; Herbert Adriano Quirino dos Santos; Frederico Nogueira e Silva e Ana Lúcia Dinis Ruas. Ausente o Conselheiro Irineu Berardi Meireles, o qual foi substituído mediante representação pelo Conselheiro suplente Marcelo Felberg. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo/SP, 29 de janeiro de 2013. Mariana Deperon Grimaldi de Oliveira, Secretária. n Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número 91.568/13-4, em 27.02.13.

Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral.

BNT S.A. – CNPJ/MF nº 60.780.038/0001-56 – NIRE 35.300.021.436 Edital de Convocação e Aviso aos Acionistas – Assembléia Geral Ordinária Ficam os Srs. Acionistas da BNT S.A. convocados a se reunirem em AGO, a realizar-se no dia 26/04/2013, às 10 hs., na sede social, na Rua Gomes de Carvalho, 1.507, Ed. Tenerife, Bloco B, 4º andar, cjs. 41 e 42, sala 1, São Paulo-SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012. b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da Diretoria; d) Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2013; e) Fixação dos honorários da Diretoria e do Conselho Fiscal. Documentos à Disposição: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da BNT S.A., os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício de 2012. São Paulo, 18/03/2013.

Flávio Elias Jabra – Diretor Presidente.

(19, 20 e 21/03/2013)

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES Pregão Presencial 05/2013

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 05/2013, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e o fornecimento de refeições aos alunos da rede municipal de ensino, e da rede estadual cuja alimentação esteja sob responsabilidade do Município da Prefeitura de Santa Gertrudes, com fornecimento dos insumos e da mão-de-obra necessária.

O edital completo poderá ser retirado no endereço supracitado, no horário das 09:00 às 16:00 horas, sendo necessária a retirada no local. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. Os envelopes com as propostas e os documentos de habilitação devem ser protocolados até as 08:30 horas do dia 03/04/2013 no Paço Municipal. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia às 09:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 19 de março de 2013. Danielle Zanardi Leão – Pregoeira.

MARIA CECÍLIA ECHENIQUE WIELANDT CONFECÇÕES - ME, CNPJ nº 07.038.671.0001-90, IE nº 117.204.565.118, comunica o Extravio das Notas Fiscais: série 1 numeradas de 001 a 300 e série 2 numeradas de 001 a 200. São Paulo (SP), 26/02/2013.

A Empresa INTERAMERICAS ASSESSORIA EM SEGURANÇA LTDA., situada em São Paulo/SP, à Rua Alfredo Guedes, nº 72 - Santana, Conj. 84, Inscrição Estadual nº 147.041.878.119 e CNPJ nº 07.254.412/0001-05, comunica o extravio de 01 talão de nota fiscal, modelo A, de nº 00001 a 000050, sendo que do nº 00001 ao nº 000024, usadas, e do nº 000025 ao nº 000050, em branco.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de março de 2013

ECONOMIA/LEGAIS - 25

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS - 2ª CHAMADA - GUERARD VIALA LTDA. CNPJ 48.780.720/0001-43 - Registro no RCPJ-SP sob nº 5233 em 17/05/1977.

Convidamos aos senhores sócios para a reunião de “Reunião dos Sócios”, que se realizará em 2ª chamada, com a presença maioria absoluta do quadro societário, no dia 28 de março de 2013 às 10h15, na sede social da empresa, sito à Rua Formosa, nº 367 – 24º andar na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 01049-911, com a seguinte ordem do dia: Rerratificar a 17ª Alteração do Contrato Social, já registrada no 3º Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica da Capital do Estado de São Paulo sob nº 637.737 em 04 de junho de 2012, conforme segue: (i) Retificar a referida 17ª Alteração do Contrato Social adotando, neste instrumento, o formato prescrito pela IN nº 98/2003 do DNRC e, para nela incluir a deliberação de alterar o nome empresarial da sociedade, que passa a ser “Mazars do Brasil Serviços Ltda.”, com a consequente alteração do artigo 1º do Contrato Social, para vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 1º - A sociedade empresária limitada, gira sob a denominação de Mazars do Brasil Serviços Ltda., devidamente constituída e organizada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Rua Formosa, 367, 24º andar, CEP 01049-911, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Parágrafo Único: Por deliberação de sócio(s) representando mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social, a Sociedade poderá abrir e fechar filiais, agências e sucursais em qualquer parte do território nacional, observando as disposições legais à espécie.” (ii) Retificar a redação do artigo 8º do Contrato Social, na forma em que constou da consolidação do Contrato Social, que passa a ser a seguinte: “ARTIGO 8º - A cessão e transferência, parcial ou total, das quotas de um sócio dependerá da anuência prévia, por escrito, de sócio(s) representando 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, inclusive as deliberações tomadas no Artigo 10. O sócio ofertante deverá notificar os demais sócios para exercerem seu direito de preferência em 30 (trinta) dias, salvo disposição diversa em acordo de sócios eventualmente celebrado”. (iii) Ratificar as demais deliberações constantes da ata de reunião dos sócios e da 17ª Alteração do Contrato Social, aqui não expressamente retificadas. (iv) Consolidar novamente o Contrato Social que passa a vigorar com as alterações deliberadas acima. São Paulo, 18 de março de 2013. FIRAS JOSEPH ABOU MERHI - Administrador

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. - CNPJ Nº 17.184.037/0001-10 COMPANHIA ABERTA - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Mercantil do Brasil S. A. para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2013, às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 - 5º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: I - Demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012; destinação do lucro líquido respectivo e ratificação dos juros sobre capital próprio, relativos ao ano de 2012, pagos em 05/09/2012 referente ao 1º semestre e o 2º semestre pago em 13/03/2013. II - Eleição dos membros do Conselho Fiscal. III - Remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal. Para participar da Assembleia, os acionistas pessoas físicas deverão exibir documento de identificação pessoal, sendo que os representantes dos acionistas pessoas jurídicas deverão exibir os documentos que legitimem a representação, inclusive contrato social ou estatuto social. Os acionistas que detenham ações custodiadas na BMF&Bovespa deverão exibir extrato de ações custodiadas atualizado. Conforme normas estatutárias, quando da representação do acionista por mandatário, o respectivo instrumento de procuração deve ser depositado, contra recibo, na Sede da Sociedade, até 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia. Na forma da ICVM 481/09, toda a documentação pertinente às matérias deste Edital encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia e no site www.cvm.gov.br, desde 18/02/2013. Belo Horizonte, 12 de março de 2013. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Milton de Araújo, José Ribeiro Vianna Neto, Mauricio de Faria Araújo, José Carneiro de Araújo, Peter Wilson Cortes Marsden Wilson, Luiz Henrique Andrade de Araújo, Glaydson Ferreira Cardoso e Marco Antônio Marques Cardoso.

Ata de Assembleia dos Sócios da SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA ALL TOY’S COMÉRCIO DE MODAS LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 00.344.720/0001-74 - NIRE Nº 35212713557 - DELIBERAÇÕES Presente a totalidade do quadro societário, deu-se início à Assembleia dos sócios, na sede social situada na Rua Oscar Freire, 1.053 – bairro Jardim Paulista – em São Paulo – SP, CEP 01426-001, para a realização da deliberação referente à redução do Capital Social da sociedade, pelo motivo da não integralização do restante de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) o qual deveria ter sido integralizado até 31/12/2011. DELIBERAÇÃO: PRIMEIRO: Fica determinada a redução do Capital Social que era para ser dividido em 100.000 (cem mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada quota, totalizando R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), passando a ser, com a redução verificada, dividido em 10.000 (dez mil) quotas sociais, no valor de R$ 1,00 (Um Real) cada quota, totalizando R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais); SEGUNDO: Diante da redução do Capital Social da sociedade, o sócio Sr. MARIO JIROE YOKOTA possuirá o equivalente a 5.800 (cinco mil e oitocentas) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada quota, totalizando R$ 5.800,00 (Cinco Mil e Oitocentos Reais) e o sócio Sr. MARCELO LOBO CAIADO possuirá o equivalente a 4.200 (quatro mil e duzentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (Um Real) cada quota. Em encerramento, tendo sido a matéria deliberada, votada e aprovada a unanimidade, nada havendo mais a examinar, deliberar e votar, foram declarados suspensos os trabalhos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida em alta voz e integralmente aprovada, assinada pelos presentes. Ficando encerrada esta reunião entre sócios, presidida pelo Sr. MARIO JIROE YOKOTA e secretariada por mim MARCELO LOBO CAIADO, lavrando-se a presente ata em três vias de igual teor e forma, assinada por todos os presentes.

São Paulo, 15 de fevereiro de 2013.

COOPERATIVA FÊNIX ÁGAPE - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, RECICLAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS COOPERADOS DA COOPERATIVA FÊNIX ÁGAPE - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.646.909/ 0001-23 - PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Através do presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Eu, Francisca Cosma Gomes Rabelo, com os poderes que me atribui o art. 25º do Estatuto em vigor, convoco todos os cooperados da Cooperativa supra citada, que estejam em pleno gozo de seus direitos e deveres estatutários, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar no dia 30(trinta) de março de dois mil e treze; às 9:00h (nove) horas, em primeira convocação com 2/3 dos cooperados nas condições acima, conforme o art. 27º-a); às 10:00h (dez) horas, em segunda convocação com 50% mais um, art. 27º-b); ou às 11:00h (onze) horas em terceira convocação com 10 (dez) cooperados, conforme o art. 27º-c), na sede social da Cooperativa, sita à Rua Manoel Bueno da Fonseca, 503 A – Jd. São Luiz – Itaim Paulista – São Paulo – SP; Para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: • De acordo com a seção II; artigo 38º, do Estatuto; a) – Prestação de Contas da Diretoria, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal; 1. Relatório da Gestão; 2. Balanço Geral; 3. Demonstrativo das sobras ou perdas apuradas, e o parecer do Conselho Fiscal; 4.

Plano de atividades para o exercício seguinte. Para contagem do quorum de instalação da ASSEMBLEIA GERAL, a cooperativa FÊNIX ÁGAPE conta com 15 cooperados. São Paulo, 05 de março de 2013.

Francisca Cosma Gomes Rabelo - Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PREGÃO Nº 025/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 25/13, referente à “Aquisição de inseticida larvicida organofosforado à base de pirimifós-metílicos a 50% concentrado emulsionável com registro no ministério da saúde e certificado “Whopes” emitido pela organização mundial de saúde”, com encerramento dia 15/04/13, às 8h, e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 19 de março de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 024/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 24/13, referente à “Aquisição de termonebulizador para controle de mosquitos prejudiciais à saúde”, com encerramento dia 04/04/13, às 8h, e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 19 de março de 2013.

Sociedade Veteranos de 32 – M.M.D.C Edital de Convocação de Assembleia Geral Eleitoral De conformidade com os artigos 34 e 35 do Estatuto da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, convoco todos os associados para a Assembleia Geral Eleitoral a realizar-se no dia 30 de abril de 2013, a partir das 15h, na Sede da Sociedade, Rua Anita Garibaldi, nº 25, Centro de São Paulo, para eleição dos presidentes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. A Assembleia Geral Eleitoral dará posse aos eleitos em 7 de julho de 2013 em horário a ser marcado. Os associados deverão estar quites com os cofres da Sociedade até 3 (três) dias úteis à realização da Assembleia Geral Eleitoral.

São Paulo, 11 de março de 2013.

Mario Fonseca Ventura - Coronel PM - Presidente

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 19 de março de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Lam Assistência Médica S/C Ltda. Requerido: Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 259 – Bela Vista - 2ª Vara de Falências.

PALHAGÕES PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ nº 10.570.982/0001-00 - (Companhia Fechada) RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações fianceiras relativas ao exercício findo em 31/12/2012. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

São Paulo, 28 de fevereiro de 2013.

A Administração ATIVO Ativo Circulante Caixa e Bancos Aplicações Financeiras Clientes p/Locação de Imóveis Contas a Receber Impostos a Recuperar Despesas Antecipadas Ativo Não Circulante Investimentos Participações Societárias Imobilizado Líquido TOTAL DO ATIVO

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 - (em R$ 1,00) 2012 2011 PASSIVO 28.259 336.759 1.450 50.000 3.534 5.147 425.149 11.285.412 15.053.036 26.338.448 26.763.597

3.696 1.032.167 1.380 100.000 7.584 5.577 1.150.404

Passivo Circulante Contribuições Sociais IRPJ e CSLL Outras Contas a Pagar

Patrimônio Líquido Capital Social Reserva Legal 11.285.412 Reserva de Lucros 14.022.424 25.307.836 26.458.240 TOTAL DO PASSIVO

2012

2011

96 3.393 5.917 9.406

59 6.821 6.523 13.403

24.451.408 325.138 1.977.645 26.754.191

24.451.408 229.671 1.763.758 26.444.837

26.763.597

26.458.240

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 31/12/2011 - (em R$ 1,00) Capital Reserva Reserva de Lucros Social Legal Lucros Acumulados Total Saldo em 31 de dezembro de 2010 34.326.408 142.735 1.711.960 – 36.181.103 Lucro Líquido do Exercício – – – 1.738.734 1.738.734 Transf. p/ Reserva Legal – 86.936 – (86.936) – Redução de Capital (9.875.000) – – – (9.875.000) Transf. p/ Reserva de Lucros – – 1.651.798 (1.651.798) Distribuuição de Dividendos – – (1.600.000) – (1.600.000) Saldo em 31 de dezembro de 2011 24.451.408 229.671 1.763.758 – 26.444.837 Distribuição de Dividendos – – (1.600.000) – (1.600.000) Lucro Líquido do Exercício – – – 1.909.354 1.909.354 Transf. p/ Reserva Legal – 95.467 – (95.467) – Transf. p/ Reserva de Lucros – – 1.813.887 (1.813.887) – Saldo em 31 de dezembro de 2012 24.451.408 325.138 1.977.645 – 26.754.191 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 1. Contexto Operacional – A Palhagões Patrimonial e Participações S/A, 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis – As receitas e despesas tem como objeto social a administração de imóveis próprios destinados são apropriadas segundo o regime de competência.

4. Capital Social – O capital social totalmente integralizado está represenà locação e a participação como sócia ou acionista em outras empresas.

2. Base da Preparação e Apresentação das Demonstrações Financei- tado por 24.451.408,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentas e cinquenta e ras – As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os uma mil, quatrocentas e oito) ações ordinárias nominativas no valor de R$ critérios estabelecidos pela Lei 6.404/76, e alterações introduzidas pela Lei 1,00 (um real) cada uma.

Giovanni Pellegrino – Téc. Contabilidade – CRC 1SP 68.728/O-1 11.638/07 e Lei 11.941/09.

DIRETORIA ANTONIO ADELINO PEREIRA FERNANDES - Diretor-Presidente

ALICE DOS ANJOS DIAS FERNANDES - Diretora

DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO ANDERSON FERREIRA DA LUZ, portador da C.I. RG. nº 30.413.816-2-SSP-SP e do CPF nº 325.784.518-93.

DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na INTRADER DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA e que preenche as condições estabelecidas no art. 2º do Regulamento Anexo II à Resolução no 4.122, de 2 de agosto de 2012.

ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.

BANCO CENTRAL DO BRASIL Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

Gerência Técnica em São Paulo.

Av. Paulista, nº 1804 - São Paulo-SP. CEP 01310-922.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 2012 2011 Receita c/ Locação de Imóveis 14.910 15.900 Impostos Incidentes s/Receita (586) (580) Receita Líquida 14.324 15.320 (Despesas) Receitas Despesas Gerais e Administrativas (124.476) (117.057) Despesas Tributárias (38.719) (87.065) Receitas Financeiras Líquidas 79.759 87.940 Depreciação (126.787) (93.839) Dividendos/Lucros de Outras Empresas 2.128.000 1.960.000 Lucro Líquido antes do I.R. e C. Social 1.917.777 1.749.979 Imposto de Renda e Contribuição Social (22.747) (26.565) Lucro Líquido do Exercício 1.909.354 1.738.734 Lucro por ação 0,078 0,071 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 31/12/2011 2012 2011 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro Líquido do Exercício 1.909.354 1.738.734 Diminuição (aumento) nas contas do Ativo Clientes p/Locação de Imóveis (70) (110) Impostos a Recuperar 4.050 (1.120) Contas a Receber 50.000 (100.000) Despesas Antecipadas 430 1.432 Depreciação Acumulada 126.787 93.839 Baixas do Imobilizado 9.875.000 Compras para o Imobilizado (1.157.400) Total (976.203) 9.869.041 Aumento (diminuição) nas contas do Passivo Fornecedores (28.000) Imposto de Renda e Contribuição Social (3.428) (350) Contribuições Sociais 37 4 Outras Contas a Pagar (605) 2.776 Capital Social – (9.875.000) Total (3.996) (9.900.570) Dividendos distribuidos (1.600.000) (1.600.000) Aum. Líq. de Caixa e Equivalentes de Caixa (670.845) 107.205 Caixa e Equivalentes de Caixa no fim do período 365.018 1.035.863 Caixa e Equiv. de Caixa no início do período 1.035.863 928.658 Total (670.845) 107.205

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA AUDIÊNCIA PÚBLICA ASSUNTO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIR OS FIREWALLS ATUALMENTE INSTALADOS E EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE SWITCH E DE REDE SEM FIO (WIRELESS) NAS UNIDADES ESCOLARES E DIRETORIAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS. Data: 08/4/2013 Hora: 10:00 h Local: Auditório da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, Avenida São Luís, 99 - 18º andar - Centro - São Paulo.

O Projeto Básico objeto desta audiência, juntamente com o regimento, estão disponíveis no site da Fundação para o Desenvolvimento da Educação: www.fde.sp.gov.br como também na própria sede da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, no guichê da licitação.

Glock do Brasil S.A. CNPJ/MF 06.275.981/0001-66 – NIRE 35.300.321.022.

Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária De 31/08/12, às 10h, na sede da Cia. em SP/SP, na Av. Cidade Jardim, 400, s/ 23, 7°. Presença: acionistas representando 99,9955% do capital social. Mesa: Presidente: Luiz Antonio Martins de Freitas Horta, Secretária: Fernanda Pereira Leite. Deliberações: Aprovaram (i) alterar o art. 2º do Estatuto Social para que se faça constar a mudança de endereço da sede da Cia. para a Av. Cidade Jardim, nº 400, 5º andar, conj. 55, Jardim Paulistano, SP/ SP, estabelecimento em que não haverá desenvolvimento de qualquer atividade industrial, em decorrência da sua realização por terceiros; (ii) ratificar as deliberações tomadas na AGE, de 06/09/11 e registrada na JUCESP sob nº 369.367/11-0, em sessão de 14/09/11: (a) a alteração do art. 17 do Estatuto Social para que se faça constar que os membros do Conselho de Administração poderão, ou não, ser acionistas da Companhia; (b) a inserção dos itens “i.1” e “j.1” no Parágrafo 6º do Art. 19 do Estatuto Social, para que se faça constar que a celebração de operações entre a Companhia e a GLOCK Gesellschaft m.b.H e/ou a GLOCK América S.A., independem de autorização do Conselho de Administração, quaisquer que sejam os montantes nelas envolvidos, devendo a representação da Companhia, nesses casos, apenas observar a forma prevista no Art. 24, letra “b”, do Estatuto Social; e (iii) consolidar o Estatuto Social da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. SP, 31/08/12. (aa) Glock Gesellschaft m.b.H., pp Luiz Antonio Martins de Freitas Horta (Procurador, Acionista e Presidente), Fernanda Pereira Leite (Secretária). Jucesp nº 497.270/12-2 em 12/11/2012. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

26

e

quarta-feira, 20 de março de 2013

Há uma disputa motivada por ego e poder. É essa briga que leva muitas empresas a quebrar.

Domingos Ricca, consultor e sócio-diretor da Ricca & Associados

conomia

Família, família. Negócios à parte.

Separar os laços que unem pais, tios, filhos, irmãos e primos no dia a dia de um negócio não é tarefa fácil. O caminho? Sucessão por meio de governança corporativa.

Newton Santos/Hype

Rejane Tamoto

Evandro Monteiro/Hype

O

atual diretor executivo da Verzani & Sandrini, Fábio Sandrini, de 45 anos, lembra até hoje de quando tinha 17 anos e começou a carreira no almoxarifado da empresa do pai, Dalton Sandrini. Era filho do dono, mas ele e os dois irmãos logo perceberam que precisavam ser humildes, galgar desafios e estudar para um dia suceder o negócio da família. Agora, os três exercem funções executivas nas quatro empresas do grupo Verzani & Sandrini – que há 45 anos presta serviços nas atividades de limpeza industrial e de shopping centers, e tem uma divisão de segurança patrimonial, segurança eletrônica e administração de estacionamentos.

O consultor e sócio-diretor da Ricca & Associados, Domingos Ricca – que coordenou o processo de sucessão na empresa da família de Fábio –, diz que o sonho de 95% de pequenos e médios empresários é perpetuar o negócio da família. A maioria desses negócios, segundo ele, cresce baseada em quatro pilares: credibilidade, perseverança, carisma e a liderança que forma a cultura da empresa. A grande questão na hora de passar o bastão é exatamente como transferir esses pilares para a segunda e terceira gerações. "Perseverança, carisma e liderança não se transferem. Mas é possível fazer com que o sucessor busque ter estas características por si próprio. Ele já deve assumir a empresa com base em seu nome e não no sobrenome", afirma Ricca.

Quase todo processo de sucessão, diz o consultor, é difícil e precisa ser mediado por causa da confusão entre as relações familiares e as da empresa. E a ferramenta de mediação é a governança corporativa. "Muita gente pensa que a governança é para o mercado, mas é para que a família consiga fazer a sucessão com transparência. Sucessão é profissionalizar a gestão da empresa e prepará-la para o futuro. E tudo isso com documentos e processos", ressalta.

Na Verzani & Sandrini, Fábio lembra como era difícil trabalhar em família por causa da liberdade que existia entre ele, seus irmãos e o pai. "O funcionário-filho acaba falando coisas para o chefe-pai que nunca diria a um superior em outra empresa. E vice-versa. O que acontece é que um não aceita a limitação do outro e todos nós temos um certo grau de limitação. Fizemos muitas terapias em grupo com uma psicóloga especializada em empresas familiares. O respeito é a base de tudo", lembra.

O processo todo levou seis anos. Depois da terapia veio a implementação da governança corporativa. A partir de então foi montado um conselho de administração, que se reú-

Acima, família Sandrini. Da esquerda para direita: Mauricio, Fabricio, Flávio, Dalton, Fábio, Ricardo e Ademar.

Ao lado, Silvana Marconi, da Munik Chocolates, ao lado do pai Gulhelmo.

O funcionário-filho acaba falando coisas para o chefepai que nunca diria a um superior em outra empresa.

E vice-versa.

FÁBIO SANDRINI ne toda semana para discutir assuntos da empresa. "Antes essa conversa ocorria durante a macarronada de domingo", diz Fábio.

Com a criação de um acordo de acionistas, as regras ficaram claras e ajudaram a resolver as diferenças sobre o significado de ser sócio. "Decidimos que parentes e ami-

gos não podem ser contratados, justamente para que as relações dentro e fora da empresa sejam saudáveis", diz.

Para fazer uma sucessão pelo caminho da governança corporativa, foi preciso primeiro reconhecer que ela seria importante e, depois, buscar apoio profissional. "É um processo longo. O grande erro é querer fazer toda a mudança de forma rápida. Tudo tem de ser planejado com antecedência. No nosso caso, queríamos trabalhar na empresa do meu pai e nos preparamos para isso", conta Fábio.

Metas exigidas – Hoje, ele diz que os três irmãos têm de cumprir metas, entregar resultados, trabalhar no horário de expediente e, para isso, ganham salários compatíveis com o mercado. " O plano agora é nos

prepararmos para, daqui a quatro anos, contratarmos outros executivos e irmos para o conselho de administração da empresa", revela Fábio. A ideia é que os irmãos fiquem cuidando mais da estratégia do que da operação. "E que estratégia seria esta? A de abrir capital?", pergunta a repórter. "Estamos vendo se vale a pena. Pelo nosso tamanho e regras de governança que adotamos valeria, mas somos muito conservadores", conclui Fábio.

Sabe a história do pai rico, filho nobre e neto pobre? Ricca diz que essa história acaba assim por causa da briga pelo poder que acontece, geralmente, na terceira geração. "Todos querem sentar no comando e há uma disputa motivada por ego e poder. É essa briga que leva muitas empresas

a quebrar", diz o consultor.

A diretora-executiva da Munik Chocolates, Silvana Marconi, de 53 anos, conseguiu cortar pela raiz a possibilidade de isso acontecer na sua empresa familiar, que tem quatro décadas de história. A Munik Chocolates começou com dois irmãos e suas respectivas esposas e filhos, Silvana e Márcio Romeu Marconi. "Nós seis demos início a tudo o que existe hoje. Eu e o meu primo Márcio tinhamos nove anos e ajudávamos a fazer os bombons na nossa casa, no Bom Retiro. Depois vendíamos na feira e na escola. O negócio cresceu e mudamos", conta Silvana.

Quando na empresa eram apenas os seis nem se pensava em sucessão, mas o assunto veio à tona a partir do momento em que a terceira geração

quis trabalhar na empresa.

"Quatro netos chegaram a trabalhar e chegamos à conclusão de que era preciso que eles adquirissem experiência mínima de um ano em outra companhia para contribuir com nosso negócio", diz a diretora.

Hoje, apenas um neto gerencia a loja da matriz da rede, que tem oito unidades próprias e outras 26 franquias no Estado de São Paulo. A empresa quer terminar o ano com 50 lojas.

Atualmente, o pai de Silvana (um dos fundadores do negócio), Gulhelmo Marconi, de 80 anos, permanece todos os dias na empresa, mas na cadeira do conselho de administração. O processo de implementação de governança corporativa também foi guiado por uma consultoria. Silvana diz que não foi fácil. "Antes estávamos sempre juntos em reuniões familiares e havia confusão entre o meu papel de diretora e de parente. Até 2008 errávamos mais. Passei por dificuldades até que compreendessem o que era meu cargo e que precisavam aceitar as ordens. Hoje estamos bem organizados.

Não damos um passo sem ouvir os conselheiros", diz.

Os momentos mais tensos, conta, aconteceram quando o conselho se reuniu de forma oficial para votar sobre temas como retiradas de pró-labore e regras para contratação de parentes da terceira geração.

Hoje, a empresa tem estatuto, código de ética e regras para o conselho de administração e eleição de conselheiros. O processo todo durou um ano e está bem definido, nas palavras de Silvana, até que haja a transição do comando. "Isso não tem fim e é para sempre", conclui.

Os passos para a sucessão A

gerente de Serviço a Empreendedores da organização nãogovernamental Endeavor, Pamella Gonçalves, diz que o momento certo de fazer a sucessão deve ser avaliado por cada empresário. No começo, as empresas pequenas precisam muito da presença do empreendedor para crescer e, depois, vem o momento de expansão, que pode ser o de estruturar a empresa e criar processos.

"O desafio para as empresas pequenas e médias é que dependem muito da figura do empreendedor. Por isso, é preciso antes definir processos, políticas e institucionalizar a forma de ação do empresário para criar uma cultura na companhia e não prejudicar o desempenho do negócio", diz.

A principal dificuldade, segundo Pamella, é

justamente a de institucionalizar os pontos fortes e características do empreendedor que fazem a empresa crescer. A mudança de cultura leva de dois a três anos.

As principais ferramentas de governança, segundo Pamella, são: 1 - a instalação de um conselho consultivo, no qual o empreendedor sai de um cargo executivo e ocupa o cargo de conselheiro e

direciona as estratégias da empresa.

2 - a celebração de um acordo de acionistas, documento que regula as políticas da empresa e deixa claro o papel e responsabilidade de cada um dos acionistas e executivos. É um acordo que rege leis e procedimentos esperados pelos sócios da empresa. O melhor momento é quando todos concordam com os rumos da

empresa, o que ocorre, geralmente, nos períodos de crescimento.

3 - quanto antes este acordo for feito, melhor. No caso de dois sócios que têm filhos é preciso estabelecer regras para que os filhos dos sócios assumam o negócio.

Se nenhum quiser assumir, o acordo deve prever regras para esta situação, com transparência, e sem conflitos de interesses.

4 - é preciso definir o papel

de sócios e executivos. O ideal na sucessão é que o empreendedor fique como sócio e profissionalize o filho ou um executivo de mercado.

Muitas vezes o filho pode suceder o pai na instância de sócio e não precisa passar por cargo executivo. Tudo isso deve estar escrito no acordo de acionistas, até mesmo para que a sucessão seja tranquila no caso de falecimento do dono do negócio. (RT)