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São Paulo, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Abaixo-assinado virtual pelo impeachment de Renan Calheiros será entregue ao Senado. Pág. 6

Jornal do empreendedor

R$ 1,40

10 ANOS DE PODER. PT SAUDAÇÕES

1,6 milhão de vezes a Renan: Fora!

O presidente do Senado foi à tribuna ontem para prometer economias, clareza e transparência.

E Renan fica transparente na véspera

Página 4

Alan Marques/Folhapress

Renato Costa/Estadão Conteúdo

Conclusão: 23h55

Ano 87 - Nº 23.814

www.dcomercio.com.br

A presidente Dilma, o ex-presidente Lula e militantes-convidados dão início hoje, em São Paulo, à festa de 33 anos do PT e de seus 10 anos à frente do Executivo. Naturalmente sem mencionar o Mensalão e ainda atacando o período tucano, uma cartilha será distribuída com o resumo dos feitos do decênio que "mudou o Brasil de rota". FHC diz que PT gosta é de fazer "picuinha". Pág. 5

A presidente (e a candidata) atrás de miseráveis Em tom de campanha, Dilma anuncia ampliação do Bolsa Família e diz que falta pouco para um Brasil sem miséria. Pág. 5

VAREJO: MAIS LOJAS, MAIS VENDAS. Comércio deve fechar fevereiro com crescimento de 3,2% em relação ao mesmo mês de 2012, principalmente por causa da expansão da rede, avalia Instituto para o Desenvolvimento do Varejo. Para março, avanço deve ser ainda maior. Pág. 17

Reprodução

Paulo Pampolin/Hype

Expo 2020 é a chance de SP ser mundial por seis meses

Brilhantes ladrões de diamantes Oito bandidos armados levaram US$ 50 milhões em pedras brutas e lapidadas de um avião que partiria de Bruxelas (Bélgica) para Zurique (Suíça). Pág. 8

Vice-presidente da ACSP, Alfredo Cotait (foto) incluiu SP entre as cinco metrópoles que podem sediar a Expo Universal de 2020. Agora, vai depender do prefeito Haddad. Pág. 13

Mário Bittencourt/Bapress/Estadão Conteúdo

O sorriso baiano da blogueira cubana Vestiu-se de Feira de Santana, ontem. Hoje, dará um esticada (sob proteção) ao Congresso. Pág. 7

Arquivo DC

ISSN 1679-2688

23814

9 771679 268008

Que susto. Ah!, é o ET. Cena-show: Drew Barrymore, garota prodígio. Há muitas outras na pág. 15

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Em tais condições, a elevação dos juros só virá em momento de quase desespero econômico. José Márcio Mendonça

pinião

OS JUROS E A REELEIÇÃO Paulo Pampolin/Hype

epois de o governo ter afinado seu discurso sobre juros, câmbio e inflação – com o ministro Guido Mantega, de passagem pela Rússia para uma reunião do G-20, declarando até que o valor do dólar não é política antiinflacionária e que os juros que o Banco Central administra são o instrumento para o combate ao aumento de preços, podendo subir se o sinal amarelo da inflação piscar mais forte –, boa parte dos analistas econômicos e mercadistas em geral passaram a acreditar que o BC poderá voltar a aumentar a taxa Selic nos próximos meses. Isso poderia ocorrer ainda nas reuniões do Copom de março ou abril, segundo alguns. Estaria assim exorcizado o "incômodo" manifestado pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, quando o IPCA de janeiro, de 0,86% foi divulgado. Há um claro esforço verborrágico oficial nos últimos dias para desfazer a sensação mais ou menos generalizada entre os agentes econômicos de que o combate à inflação não é a prioridade um do governo, e que alguma tolerância com ela haverá, desde que não exceda o teto da meta de 6,5%. Havia o sentimento de que se combate mais o índice do que propriamente o aumento de preços, sentimento este reforçado por ações artificiais como a contenção do preço da gasolina e do óleo diesel – artifício ainda não totalmente desfeito, de acordo com o próprio gosto da Petrobras – e pelo pedido aos prefeitos Fernando Haddad, de São Paulo, e Eduardo do Rio de Janeiro, e ao governador paulis-

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA ta Geraldo Alckmin, para adiarem para épocas mais propícias os reajustes das tarifas de ônibus, metrôs e trens de suas paróquias.

ofensiva de convencimento do mercado – comandada pela presidente Dilma Rousseff, de acordo com o bem informado jornalista Gustavo Patu, do jornal Folha de S. Paulo – parece ter surtido efeito. As expectativas de inflação para este ano, medidas pela consulta semanal do Banco Central a cerca de 100 especialistas do setor no conhecido Boletim Focus, depois de sete semanas seguidas de alta, teve um ligeiro recuo no levantamento encerrado na sexta-feira passada: baixou de 5,71% para 5,70% em 2013. Os juros futuros começaram a subir. Até economistas que tocam de ouvido com o governo, como Luiz Gonzaga Beluzzo, um dos conselheiros econômicos da presidente Dilma Rousseff, sempre um defensor da estratégia de rebaixamento dos juros, agora está em outra, mes-

mo com a cautela do "se": "Se for o caso, o BC tem sim que usar a taxa de juros para conter a inflação que se generaliza, se espalha ou se difunde." A questão é sabe quando chegará o "se for o caso". Para muitos, já teria até chegado, tanto que as apostas estão aí

mesmo, nos juros futuros. Porém, em tempos de tanta informação religiosa, é preciso cuidado com esse andor porque o santo é de barro. A questão é muito menos técnica e muito mais política. Não adianta simplesmente rodar o modelo matemático e

A questão é mais política. Juros baixos serão um dos mantras, juntamente com o emprego e o salário, a serem levados no porta-estandarte da reeleição de Dilma no ano que vem.

pronto. Há a ocasião, aquela mesmo que segundo o vulgo popular faz o ladrão, há as circunstâncias. E a ocasião e as circunstâncias atendem pelo nome de política e o sobrenome de eleição.

s juros baixos, "como nunca antes na história deste país", serão um dos mantras, juntamento com o emprego e o salário, a serem levados no porta-estandarte da reeleição de Dilma Rousseff no ano que vem. Aliás, no ano que vem, desde já, pois a campanha já está na passarela eleitoral. Preste-se atenção no discurso que a presidente fará

hoje no evento comemorativo dos 33 anos de fundação do PT e dos dez anos do partido no poder federa, no Parque Anhembi, em São Paulo. Revisado pelo marqueteiro João Santana, fará, entre outras celebrações, a exaltação direta da "Seliquizinha". Na Cartilha que o PT distribuirá para seus simpatizantes, estará a mesma exaltação. Em tais condições, a elevação dos juros só virá em momento de quase desespero econômico. O Banco Central tem todo o direito de ser livre, desde que tenha "juízo". JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

COMO FUNCIONAM A CÚRIA ROMANA E A DIOCESE DE ROMA NA VACÂNCIA DO PAPA

om a morte ou renúncia do Papa, são imediatamente acionados os dispositivos do Direito da Igreja previstos para tais circunstâncias, segundo a Constituição Pastor Bonus (1988), confirmada pela Constituição Universi Dominici Gregis (1996), ambas de João Pauloº. São produzidos os seguintes efeitos: todos os prefeitos e membros dos dicastérios da Cúria Romana ficam impedidos de exercerem suas funções. Isso significa que os cardeais e demais prelados que presidem esses "ministérios" ou secretariados da Santa Sé ficarão, a partir das 20 horas do próximo dia 28, imediatamente suspensos de suas funções. As únicas exceções são: o Camerlengo da Igreja (que é o atual Secretário de Estado, Cardeal Tarcisio Bertone); o Penitenciário-Mor (Cardeal Manuel Monteiro de Castro, presidente do mais antigo tribunal da Cúria); o Cardeal

Vigário-Geral de Roma (Cardeal Agostino Vallini, quem administra a Diocese de Roma em nome do Papa) e o Cardeal-Arcipreste da Basílica de São Pedro e Vigário-Geral para a Cidade do Vaticano (Cardeal Ângelo Comastri).

ontinuam também a exercer suas funções os representantes pontifícios (nas embaixadas, legações etc); o Substituto da Secretaria de Estado (Dom Giovanni Angelo Beciu, "ministro do interior") e o Secretário para as Relações com os Estados (Dom Dominique Mamberti); o Esmoler do Papa (Dom Guido Pozzo, que supervisiona os serviços filantrópicos da Santa Sé); os secretários dos dicastérios. O princípio geral é: os oficiais que permanecem em suas funções só podem praticar atos rotineiros. Todas as decisões extraordinários só poderão ser tomadas com autorização do colégio cardinalício.

O Camerlengo deve tomar posse do Palácio Apostólico do Vaticano, dos Palácios de Latrão e Castel Gandolpho; ordena a destruição do "Anel do Pescador" (com o qual os papas sigilam documentos); providencia a lacração de todos os aposentos pontifícios; comunica o fato da renúncia ou morte do Papa ao corpo diplomático junto à Santa Sé e aos chefes supremos das nações; convoca o conclave para a eleição de um novo pontífice; junto ao Governo da Cidade do Vaticano toma as providências para

a realização da hospedagem dos eleitores em condições de total reclusão (Hospedaria de Santa Marta, Capela Sixtina, Basílica de São Pedro, impressão de material de escritório, incineração de cédulas usadas e demais apontamentos). OCamerlengo elabora a lista dos cardeais votantes, somente os com menos de 80 anos de idade completados até a data da vacância, sem ultrapassar o número de 120 eleitores. Outrora era possível a escolha do Papa por aclamação, por inspiração ou por consenso. João Paulo 2º excluiu todas estas modalidades, obrigando o colégio eleitoral a escolher o Papa por escrutínio, voto escrito, secreto, após juramento invocando o juízo divino. Ficarão à disposição dos eleitores, fora do recinto do conclave: o secretário do colégio cardinalício, cerimoniários pontifícios, confessores em diversos idiomas, dois médicos para

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

eventuais emergências, funcionários para alimentação e limpeza. Todos farão o juramento de guardar o segredo absoluto sobre tudo o que acontecer na eleição. Qualquer alteração nos procedimentos torna nula a eleição. Durante o período de vacância o governo da Igreja é confiado aos cardeais, sob a liderança do Camerlengo.

Camerlengo se serve de três conselhos para o exercício de suas funções: 1) os cardeais presidentes das três ordens cardinalícias (um cardeal-bispo; um cardeal-presbítero; um cardeal-diácono); 2) um outro conselho eleito a cada três dias, composto de representantes das três ordens cardinalícias; 3) o conselho de todo o colégio cardinalício presente em Roma, que é quem toma, sempre por votação, as decisões mais importantes para a vida da Igreja no período de interstício de

DOMINGOS ZAMAGNA governo entre o pontífice renunciante ou morto e o pontífice eleito. Antes do início do conclave todos os cardeais presentes em Roma, mesmo os com mais de 80 anos, podem participar deste amplo conselho. Em caso de concílio ecumênico ou sínodo de bispos, os trabalhos cessam imediatamente após a renúncia ou morte do pontífice. Todas as decisões tomadas pelos cardeais ou demais oficiais da Cúria no período de vacância precisam ser confirmadas pelo novo pontífice. DOMINGOS ZAMAGNA É JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

pinião

E S TA M O S V I V E N D O , C Á N A S B A N D A S T U P I N I Q U I N S , U M J O G O D E A P A R Ê N C I A S .

Così è (se vi pare)...

capitais como forma de segurar a inflação.

MANUELITO MAGALHÃES S JÚNIOR

Moliére/Reprodução

u, na tradução para o português, Assim é (se lhe parece). O título é da peça teatral, inspirada num conto (também de sua autoria), valeu o prêmio Nobel de Literatura de 1934 ao autor, Luigi Pirandello, escritor italiano de origem siciliana. A peça foi responsável por uma profunda renovação no gênero teatral. O próprio autor classificou sua obra como "uma farsa filosófica". Encenada pela primeira vez em 1917, a comédia aborda, de maneira singular, a questão da verdade, transitando entre o verdadeiro e o falso e no contraste entre realidade e fantasia, ao abordar a chegada de três forasteiros (o casal Ponza e a Sra Frola, mãe da Sra Ponza) a uma cidade pequena, Valdana. Logo os moradores de Valdana começam a discutir sobre a (in) sanidade do Sr Ponza e/ou de sua sogra, a Sra Frola, já que os hábitos dos forasteiros levantavam esse tipo de dúvida. Na versão de seu genro, é a Sra Frola a louca, por não se confirmar com a morte da filha e, portanto, tratar a segunda esposa do Sr Ponza como a própria filha, razão pela qual, ainda na versão do genro, o contato entre as mulheres desse trio esquisito ocorre apenas através de cartas. Já na versão da sogra, louco é o genro, que acredita ter se casado uma segunda vez, após a morte da "primeira" Sra Ponza – e que, para completar a loucura, proíbe a mulher de sair de casa, por conta de seu ciúme doentio. Toda a trama, portanto, se desenvolve tendo como pano de fundo a questão: com quem está a verdade? Impedidos de ter contato com a única pessoa capaz de esclarecer o intrigante mistério – a própria Sra Ponza – os habitantes de Valdana vão tendo sua curiosidade aumentada, uma vez que

os diálogos foram construídos para que, a cada solução de um mistério, outro maior ampliasse o suspense, bem como para mostrar que a verdade não é um fato objetivo e isolado, dependendo do ponto de vista de quem analisa e interpreta o fato. Aproveitamos esta obra clássica para ilustrar o jogo de aparências em que vivemos cá nas bandas tupiniquins. Há pouco tempo, o então presidente Lula frequentava as reuniões do G-7 ( o grupo que

reúne as sete economias mundiais) e era chamado pelo presidente americano, Barack Obama, de "The Guy", ou seja, "O Cara"! O Brasil exalava crescimento e estabilidade em um mundo com sérias dificuldades econômicas. Tapetes vermelhos eram desenrolados e choviam títulos "Honoris Causa" para o então presidente. Pois bem, esse momento passou.

oje, a credibilidade do Brasil no exterior não é a mesma. Estamos mais para ser comparados com a Argentina de Lady Kirchner do que para os tempos de outrora. Manipulação nas contas públicas, subterfúgios para cumprir metas, política cambial tortuosa. Enfim, regredimos em termos de confiança e credibilidade. A inflação avançou com apetite e, com o perdão do infeliz trocadilho, especialmente no setor de alimentos. Farinha de mandioca, por exemplo, mais que dobrou de preço, segundo o próprio IBGE. A situação preocupa. Tanto é que o próprio presidente do Banco Central veio a público admitir o “incômodo”. O manejo da política cambial foi a pá de cal no Brasil do “Cara”. Ainda considerada

Manipulação nas contas públicas, subterfúgios para cumprir metas, uma política cambial tortuosa. Enfim, regredimos em termos de confiança e credibilidade.

"flutuante" pelas autoridades econômicas, mas de fato controlada de perto pelo Banco Central, as cotações oscilaram ao sabor dos experimentalismos. Em outubro passado, "confortável" era um câmbio de R$ 2,10 frente ao dólar. Arsenais foram mobilizados para levar as cotações a esse patamar. Com a aceleração da inflação, os canhões retornaram aos quartéis e o dólar voltou ao patamar de R$ 2,00 em dezembro. E, surpresa, em janeiro, o ministro Mantega, que noventa dias antes falava em dólar em uma faixa de R$ 2,10 como "nível de conforto", saiu a pregar que a cotação "boa" era um dólar a R$ 1,85! Em época de carnaval, nada mais parecido com um "samba do crioulo doido"... E, como estamos num cenário italiano, fica assim o resumo de nossa ópera: crescimento industrial negativo na maioria dos setores; câmbio iô-iô; PIB crescendo lentamente; aumento de preços nas gôndolas; ameaças veladas de demissões e pressões do governo para retardar anúncios de aumento dos preços de transporte nas

ome-se a isso o inchaço da máquina pública, a sucessão de escândalos e esqueletos que teimam em aparecer a cada dia, a institucionalização da prática do fisiologismo, com o apoio ao retorno de figuras de proa do atraso no campo da política, e temos a receita ideal para explicar porque Dilma não virou "The Girl" e o Brasil jogou fora o seu protagonismo. A fantástica fábrica de propaganda, entretanto, martela "feitos e conquistas" a uma taxa muitas vezes superior à capacidade da mídia elencar escândalos. Vários setores, aqui e ali, são cotejados com benesses, renúncias fiscais temporárias e outros mimos. E nós, tal qual os moradores de Verdana, a assistir o desenrolar da trama, intrigados não só em saber onde está a verdade, mas sobretudo onde vai parar essa história. E, para aqueles que acham que está tudo bem, fica o recado da farsa filosófica de Pirandello: assim é, se lhe parece! MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA E DIRETOR DA

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA) E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO.

IMPENHORABILIDADE: PARA QUEM VALE, MESMO? Q

uem já viveu pelo menos trinta anos sabe que a vida profissional e financeira não é fácil de erguer e de manter. Altos e baixos são constantes, em especial em uma economia volátil. Alberto, meu cliente, com 32 anos, aprendeu isso a duras penas. Ele herdou do pai uma empresa fabricante de crachás eletrônicos. É uma área em que a tecnologia muda depressa e que precisa de constantes investimentos para se manter competitiva. Alberto precisava de capital. Além disso, o pai deixara o setor de cobrança praticamente parado, "colecionando" clientes inadimplentes, o que gerou desequilíbrio considerável no fluxo de caixa. Alberto decidiu então processar os devedores. Um deles, proprietário de uma confecção, alegou impossibilidade de recursos para pagar a dívida. Investira alto na colocação de suas peças em eventos de moda e não teve o retorno esperado. Alberto juntou-se a outros credores da confecção e juntos pediram a penhora dos seus bens. O devedor tinha um único imóvel, de esquina, com dois

pisos: na parte de cima, residia com a família, e na parte de baixo funcionava a confecção. Ocorre que alei é clara em relação a imóveis que são a única residência da família: são praticamente impenhoráveis.

nquanto a situação da empresa não se equilibrava, Alberto decidiu economizar. E usou a seguinte estratégia: alugou seu excelente apartamento e mudou-se para a casa que fora do pai e que, agora, pertencia a ele e aos dois irmãos. A casa necessitava reformas; Alberto pretendia fazê-las e ao mesmo tempo juntar capital com a renda advinda de seu imóvel alugado. Nesse ínterim – surpresa! – descobriu que o pai deixara uma dívida em aberto no banco, um financiamento para compra de máquinas, que já atingia cifras preocupantes. Em poucos meses, o banco batia à sua porta e a casa estava sendo penhorada. Alberto lembrou que o pai havia protegido essa casa, em testamento, por meio da cláusula de impenhorabilidade. Mas com Alberto ela cláusula não funcionou. Por quê? Então há aspectos na lei que

funcionam para uns e não funcionam para outros? Na verdade, não é bem assim. É preciso entender a interdependência dos fatos, mas também analisar caso a caso. Vamos à questão do dono da confecção e sua dívida com Alberto: como já foi dito, o devedor e dono da confecção tinha um único bem e era usado pela família. O artigo 1º da lei nº 8.009/1990 diz que "o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade

familiar é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam". Essa prerrogativa não acontece somente quando o devedor age de má-fé, ou seja, quando contrai dívidas e esvazia seu próprio patrimônio, colocando os seus imóveis em nome de terceiros. Não era o caso aqui.

orém, a parte usada como residência era a superior. Na parte de baixo, efetivamente o que havia era um estabelecimento comercial. Como agir? Nesse caso, foi realizada uma ação para pedir o desmembramento do imóvel, separando assim a parte que era usada como residência do restante do imóvel, usado para fins comerciais. A ação foi acatada. Dessa forma, o imóvel da família continuou intacto, mas a parte de baixo pagou a dívida que Alberto cobrava. E quanto à casa de Alberto, deixada de herança

pelo pai? Primeiramente, aqui estamos falando de situação bem diferente da anterior e diz respeito às leis de sucessão e herança. A cláusula de impenhorabilidade é um instituto que impede que um bem seja usado como garantia e deve constar, obrigatoriamente, na escritura de compra e venda ou doação. Ou, ainda, em testamento, normalmente, quando seu autor quer assegurar um imóvel para moradia de um membro da família ou vários membros. Com essa cláusula, caso um dos herdeiros ou seus cônjuges façam dívidas e não possam pagar, a casa herdada não pode ser penhorada. Foi o que fez o pai de Alberto.

corre que, nesse caso, a dívida fora feita pelo pai e não pelo filho. Nesse aspecto, a lei também é bastante clara: se alguém falece e deixa dívidas, elas devem ser pagas com o espólio, que é o conjunto de bens e recursos deixados pelo falecido. E como o pai de Alberto não tinha outros bens, a não ser a casa e a empresa, não havia alternativa. Alberto até poderia se desesperar. Mas percebeu

IVONE ZEGER que na empresa as coisas começaram a dar certo. Na verdade, aconteceu o melhor: tendo colocado o setor de cobrança para trabalhar e se dedicado com afinco, Alberto conseguiu reaver um fluxo de caixa e a empresa foi capaz de alcançar uma margem de lucro interessante. Com isso, ele pode renegociar a dívida e o prazo de pagamento, livrando o imóvel da penhora. Terminou a reforma da casa herdada do pai, voltou para seu apartamento e, atualmente, a casa está alugada e rendendo uma quantia mensal para ele e seus dois irmãos. Para Alberto, entretanto, impenhorabilidade continua a ser um bicho de sete cabeças! IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE

FAMÍLIA E SUCESSÃO. MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA OAB/SP É AUTORA DE "HERANÇA: PERGUNTAS E

RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" WWW.IVONEZEGER.COM.BR

DIÁRIO DO COMÉRCIO

GibaUm

3 Spike

Lee reclamou que a Bahia nunca teve governantes negros. Teve, sim: entre 1978 e 1979, um prefeito em Salvador.

gibaum@gibaum.com.br

k “O partido de Marina é tão certinho que ela parece estar se candidatando à vaga de Bento 16.”

MARCELO TAS // do CQC, sobre o Rede Sustentabilidade.

Fotos: Mert Alas & Marcus Piggott

3 MAIS: Edvaldo Brito, hoje vereador ocupou o cargo por oito meses. E foi secretário da Justiça, em São Paulo, nos tempos de Celso Pitta.

Com Lula e Dilma Pela primeira vez depois que foi condenado a dez anos e dez meses de prisão no julgamento do mensalão, José Dirceu participará de um evento publico, hoje, ao lado do expresidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, no Holiday Inn, no Anhembi, em São Paulo. Dirceu ficará entre os demais convidados, não discursará e não terá assento na mesa principal. Dirigentes de bases aliadas que comparecerem poderão falar: afinal, é um ato pelos 10 anos do PT no poder.

333

SUPER-SALÁRIO

Grande bloco do PSB vem se esforçando para convencer o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a lançar já sua candidatura: esse pessoal aposta que, na seqüência, entram 30 deputados no partido e a bancada federal ganha maior fôlego. Por enquanto, Campos se mantém escorregadio, embora tenha até criado um núcleo para costurar palanques regionais. Agora, em sua caravana pelo Brasil, tratará de recolher subsídios para o que poderá ser seu programa de governo. E adiante das incertezas de decolagem do partido de Marina Silva, acha que, se sair mesmo candidato, ela seria a vice ideal (afinal, ela teve 20 milhões de votos em 2010). 333

EX E ATUAL Num coquetel no SBT em homenagem ao centenário de seu pai, Manoel de Nóbrega, criador do programa A Praça é Nossa e que foi sócio de Silvio Santos no começo de sua carreira, Carlos Alberto de Nóbrega, 76 anos, aproveitou para criticar a participação de sua ex-mulher Andrea no Mulheres Ricas 2. “Vi uma vez só e fiquei três dias sem sair de casa de vergonha”. Ele garante que está feliz com sua namorada, a designer de jóias Jacqueline Meirelles, 49 anos, “cada um na sua casa porque ela tem filhos”. 333

Ninguém entende Nas conversas que vem tendo com aliados do governo, com vistas a uma reforma ministerial, Dilma Rousseff ainda não encontrou a formula correta para se fazer entender. Alguns partidos não sabem se ela quer uma reforma com base em mudanças administrativas para destravar o governo ou uma reforma com vistas à reeleição, acomodando interesses partidários (e com direito a algum ministério). PDT, PR e PSD, por enquanto, não querem se comprometer com apoio em 2014. Até lá muita água vai rolar e esses três estão negociando diretamente com o PSB de Eduardo Campos.

333

LÁ EM CIMA Depois de ter publicado grande matéria sobre as filas (17 quarteirões) que se formavam em Nova York de fieis dispostos a comprar o livro Nada a Perder , de Edir Macedo, garantindo que ele tem cinco milhões de seguidores no planeta, o The New York Times saiu com uma reportagem sobre o carnaval da Bahia, enaltecendo a idéia de Carlinhos Brown de criar um Afrodromo, novo circuito para desfiles de grupo de musica afro (o projeto não vingou). Já o site da revista Time, nesses dias, também abordou o carnaval do Rio, exibindo foto de Quitéria Chagas, como um dos grandes destaques da folia. 333

A nova mania das revistas de moda de todo o planeta é lançar edições com capas múltiplas: cada um que escolha a sua. Agora, é a vez de W Magazine, bíblia do mundo fashion e que também dedica grande espaço às festas do beautiful people, de emplacar três poderosas modelos em três capas diferentes. À esquerda, a ícone Kate Moss, 39 anos, veste estola de cetim e sutiã da Prada (US$ 9 milhões de faturamento em 2012); no meio, Lara Stone, 29 anos, US$ 4,5 milhões/ano e grávida pela primeira vez, usando modelo de seda de Saint-Laurent (é das raras modelos de busto grande, 90cm); e à direita, Natalia Vodianova, 29 anos, US$ 5,5 milhões/ano, casaco de cetim de seda Burberry.

Trio de ouro

333

Hoje, todos os principais pré-candidatos à presidente da República não tem tradição política no principal colégio eleitoral do país, que é São Paulo, com seus 31 milhões de eleitores (na capital, 8 milhões). São eles: Dilma Rousseff (no segundo turno de 2010, Serra levou 12,3 milhões e ela, 10,4 milhões), Aécio Neves, Marina Silva e Eduardo Campos, cuja situação é a mais difícil de todas porque ele ainda não construiu grande rede eleitoral em São Paulo. Dilma vai a cidade, com regularidade, devido às funções do cargo; os outros três, são considerados de fora . Em 2010, Marina teve 4,8 milhões de votos de paulistas, sendo 1,3 milhão da capital. Só que isso não significa um volume efetivo de marineiros.

Pessoal de fora

333

MISTURA FINA 333 PRÉ-candidato ao governo do Rio, o vice de Cabral, Luiz Fernando Pezão, está tratando de melhorar sua imagem: já perdeu 15 quilos, num regime à base de proteínas e que permite ingestão de frutas. E deu uma repaginada e tanto na área dentária.

333 KATE Moss já confirmou sua participação na 3rd Inspiration Gala da amfAR, marcada para dia 5 de abril, em São Paulo. A modelo doará uma roupa sua para o leilão do evento, que arrecada fundos para pesquisas para a cura da Aids. Também Sharon Stone e a estilista Kenneth Cole estarão presentes, além da rainha do burlesco, Dita Von Teese.

O EX-governador do Ceará, Tarso Jereissati, que havia anunciado que se dedicaria muito pouco à política, está voltando à cena mais do que disposto: ele vai articular a candidatura de Aécio Neves no Nordeste, ao lado do deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), que está deixando o comando da legenda. 333

Amazonense, a modelo Camila Ribeiro, da Joy Models, é a nova atração das revistas de moda do Brasil e de fora, depois de Lea T (já operada) e Carol Marra (ainda à espera de autorização para cirurgia). Ela caiu nas graças dos fashionistas e aparece na edição de inverno 2013 da revista Candy, moderninha que garante ser a primeira a quebrar preconceitos não só na moda, mas também na cultura, lifestyle, beleza e arte. Camila agora faz parte da lista de personagens que já passaram pela publicação, como James Franco (travestido em fotos de Terry Richardson) e Chloë Sevigny.

Éanova queridinha

333

Dr. Rey 2014 333 O cirurgião plástico (brasileiro de nascimento e que tem cidadania americana também) Robert Rey, que cobriu camarotes e bailes mais quentes do carnaval, ao lado de João Kleber, na Rede TV!, onde seu programa Dr.Hollywood está de volta, quer se candidatar a deputado federal por São Paulo no ano que vem. E está conversando com Gilberto Nascimento, presidente do PSC. Rey quer sair por um partido nanico , garante que puxará votos e acha que será eleito sem grandes problemas.

Marina na vice

333 Ela não é exatamente a mais querida do pessoal da técnica que trabalha em Guerra dos Sexos e nem se importa com sua fama de criar problemas: Luana Piovani, que está longe de ser uma atriz do primeiro time da Globo, recebe por novela. Hoje, ela ganha R$ 280 mil para gravar a novela das 19h, ou seja, um salário muito maior do que o de Regina Duarte, atriz exclusiva da emissora há quarenta anos. A titulo de comparação, a exBBB Grazi Massafera recebe R$ 65 mil mensais.

h IN

OUT

Blazers de veludo.

Blazers de algodão.

Um e outro Jorge Paulo Lemann convenceu Warren Buffett (eles se conheceram, há anos, na Gilette) a se associar a ele na compra da Heinz. Agora, Buffett está propondo ao brasileiro doar metade de sua fortuna para obras de caridade, participando de um programa chamado The Giving Pledge, criado por Bill Gates que reúne bilionários dispostos a investir em causas sociais. Se topar, Lemann terá de comprometer com uma doação de cerca de US$ 10 bilhões. A 3G capital, até onde se sabe, não cuida muito nesse segmento. Em São Paulo, a Burger King, tão logo foi comprada por Lemann e seus sócios, cortou doação mensal para uma entidade que cuida de deficientes mentais.

QUEM passou o carnaval quase despercebida em Conceição da Barra, no Espírito Santo, foi a modelo sul-africana Candice Swanepoel, angel da Victoria’s Secret. Ela namora o brasileiro Hermann Nicoli, que nasceu naquela região (eles compraram uma casa lá). Desta vez, Candice trouxe a mãe e a irmã para mostrar as belezas naturais. 333

OS 50 anos da Turma da Mônica estão sendo bem festejados: o criador Maurício de Sousa, com seus personagensbonecos, saiu até no trio elétrico de Claudia Leitte, em Salvador. Agora, ele quer transformar a Mônica em histórias para adultos (já existe a Mônica adolescente) e pensa, depois de conversar com Walcyr Carrasco, “sem transformar o tema numa bandeira”, também num novo personagem – gay. 333

333

333 O SENADO acaba de empenhar R$ 209 mil para reformar a cozinha do restaurante dos senadores. Com esse valor, que será usado apenas na reforma de um ambiente, daria para comprar uma casa de três quartos em Taguatinga ou um apartamento de um quarto em Brasília.

Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

olítica

Lula Marques/Folhapress

Ela, a candidata.

Um time de peso – Henrique Alves (presidente da Câmara), Michel Temer (vice-presidente), Dilma Rousseff (presidente) e Renan Calheiros (presidente do Senado) – no 'Brasil Sem Miséria'.

O clima era de entusiasmada campanha eleitoral, mas a cerimônia tinha por finalidade anunciar novas medidas para ampliar o 'Brasil sem Miséria'.

presidente Dilma Rousseff disse, durante discurso ontem, que "falta pouco" para o Brasil erradicar a miséria. Ao anunciar a ampliação do programa Bolsa Família para quem vive com menos de R$ 70 por mês, disse que este é um dos momentos mais importantes de sua gestão. "Não estamos dizendo que não existem mais brasileiros extremamente pobres ou destituídos da condição de vida digna. Infelizmente, ainda existe. Nós sabemos disso. É necessário inclui-los para que recebam o beneficio que têm direito. Por isso falamos em busca ativa. É necessário encontrá-los. O Estado deve ir atrás. Não deve esperar que esse brasileiro bata a nossa porta. O que estamos garantindo aqui hoje é que o mais difícil já foi feito. Falta pouco para que não haja mais brasileiros mergulhados na miséria". Dilma afirmou que a ampliação do Brasil Sem Miséria tem força simbólica. "Com ele, o Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social". A presidente complementou que os 2,5 milhões que receberão complemento de renda são "os últimos brasileiros extremamen-

te pobres inscritos no cadastro do Bolsa Família a transpor a extrema miséria". No discurso, Dilma citou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que foi a primeira gestão federal a "trazer a questão social para o centro do debate nacional". Ela disse que, após erradicar a miséria, o Brasil precisa alcançar outras metas, como emprego de qualidade. Dilma pediu que os municípios continuem buscando os que ainda vivem abaixo da linha da pobreza. "Quero propor um grande campeonato pela justiça e pela igualdade em nosso Pais. Vamos todos juntos desvelar e varrer por completo a pobreza extrema invisível de nosso território. Vamos preencher as lacunas do nosso cadastro único." A busca ativa é o mote do Brasil Sem Miséria, principal programa social do governo Dilma e que engloba o Bolsa Famíliae o Brasil Carinhoso, entre outros de combate à pobreza. Em discurso, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse que o governo não descuidará da busca de mais famílias que vivam em situação de miséria. "Estamos trabalhando muito para isso. Procurar todos os

Dilma afirmou que os 2,5 milhões que receberão complemento de renda são "os últimos brasileiros extremamente pobres inscritos no Bolsa Família".

Garantimos que o mais difícil já foi feito. Falta pouco para que não haja mais brasileiros mergulhados na miséria. DILMA ROUSSEFF

brasileiros que devem fazer parte do Cadastro Único. Já localizamos mais de 800 mil famílias e juntos com os prefeitos eleitos temos ambição de localizar mais 700 mil. Não descuidaremos do nosso cadastro. Temos orgulho de ter

PMDB: é Temer com Dilma de novo.

PMDB paulista divulgou, no fim da tarde de ontem, uma nota em que rechaça as articulações para fazer de Michel Temer, vice-presidente da República, candidato a governador de São Paulo em uma eventual aliança com o PT. A proposta é ventilada por aliados de Lula na tentativa de abrir espaço na chapa de 2014 de Dilma Rousseff para o governador Eduardo Campos (PSB-PE) – que ensaia voo solo rumo ao Planalto em 2014. A exemplo do que fez o PT-SP, em reunião no sábado passado, a cúpula peemedebista no Estado realizou ontem o seu primeiro encontro do ano e reafirmou o compromisso com a candidatura própria ao Bandeirantes. No comunicado, (leia a íntegra em www.dcomercio.com.br), a Comissão Executiva Estadual sustenta que o vice-presidente já descartou a hipótese de se lançar ao governo: "Especulações neste sentido são desrespeitosas ao nosso partido". "A prioridade do PMDB de São Paulo é a manutenção da aliança vitoriosa constituída pela chapa Dilma-Temer para

presidente e vice-presidente da República nas eleições de 2014", destaca a nota. A legenda ressaltou ainda que decidiu, de forma "irrevogável", que terá candidato próprio à disputa da sucessão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), uma vez que se consolidou nas últimas eleições municipais como a "terceira força em São Paulo". Entre os peemedebistas cotados para a disputa estão o deputado federal Gabriel Chalita e o atual presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. A nota diz ainda que, à exemplo da direção nacional, o diretório estadual não será "refém de decisões de outras siglas partidárias". O texto rebate os comentários de alguns dirigentes do PT que defendem a candidatura de Temer em São Paulo. Em um recado direto aos defensores da composição Dilma-Campos para reeleição presidencial e Temer em São Paulo, os peemedebistas afirmam que só o vicepresidente e a Comissão Executiva Estadual estão credenciados para falar pela sigla.

um dos cadastros mais focalizados do mundo." Com a iniciativa, todos os 22 milhões de beneficiários cadastrados no Bolsa Família ficarão acima da linha de extrema pobreza – que é definida por quem vive com até R$ 70 por mês, conforme Tereza Campello. A estimativa é de que ainda existam cerca de 2,52 milhões de brasileiros não identificados e cadastrados nos programas sociais vivendo em situação de miséria. Segundo informações do ministério, a complementação de renda aos 2,5 milhões de brasileiros custará R$ 773 milhões em 2013. O pagamento começará a ser feito em março deste ano. Oposição critica – O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDBSP) criticou, no Senado, o discurso de Dilma. Disse que a presidente revela um "profundo desconhecimento" da história do Brasil. "É muita presunção imaginar que a luta contra a pobreza começa com a chegada do presidente Lula ao governo." Ele citou a Constituição de 1988 e o governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, que instituiu o Bolsa Escola. "Isso não foi inventado pelo PT". Segundo Nunes o número

de miseráveis apresentados nos governos de Lula e Dilma "aumenta e diminui ao sabor dos governos do PT". "Hoje, parece que voltamos às estatísticas anteriores à chegada do governo do presidente Lula. A presidente afirmou que Lula tirou 36 milhões (da linha de extrema pobreza), e agora ela deseja ir além, quer encontrar mais 2,5 milhões, que somados aos 19,5 milhões que ela teria retirado da pobreza, dá 58 milhões de pessoas que se encontrariam, segundo diferentes versões do PT, em condições de extrema pobreza". Procurado para explicar a diferença de números, o Ministério do Desenvolvimento Social não se manifestou. O líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN) advertiu sobre a possibilidade de os programas assistenciais do governo federal resultarem em acomodação. "Com o lançamento de mais 2,5 milhões de alistados, é uma coisa muito boa por um lado e muito perigosa por outro, porque eu temo que a população muito pobre que está deixando de ser pobre se habitue aos favores do governo, que eu não sei até quando serão concedidos, e perca o estímulo". (Agências)

FHC diz que PT faz picuinha

ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou ontem a comemoração organizada pelo PT ao completar 10 anos no governo federal e disse que os petistas fazem "picuinha" ao criticar a gestão tucana no País (1995-2002). Em vídeo publicado no site Observador Político, mantido pelo Instituto FHC, o próprio diz que mudou "o rumo do Brasil" e que seus sucessores não reconhecem os avanços de seu governo. "Uma coisa engraçada é o modo de o PT comemorar. Em vez de ficar satisfeito com o que fez, não: ficam falando o que o outro não fez. Eles pensam que o Brasil começou agora. Não começou. No meu governo, eu mudei o rumo do Brasil, que estava muito desorganizado". No vídeo, o tucano afirma

que reconhece avanços do governo do PT, mas ataca falhas nas administrações de Lula e Dilma. "Eu sei reconhecer o que no passado se fez de bom no Brasil. Cada vez que o PT acerta, é bom para o Brasil. O mal é quando ele erra. Quando atrapalha a Petrobras, atrapalha a Eletrobrás. Aí, complica. Complica não é a mim, complica o Brasil". Ele se diz que maduro o suficiente para "deixar para lá" as críticas de seus adversários. "A gente deve comemorar a vitória do Brasil, e não ficar o tempo todo olhando pra trás. Isso é coisa de criança, parece picuinha".

presidente do PT, Rui Falcão, anunciou a presidente Dilma Rousseff como candidata em 2014 e disse que "não se preocupa" com a eventual candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), às eleições presidenciais do ano que vem. "Eu me preocupo com a candidata do PT, a presidente Dilma. Ela é o nosso nome. (A candidatura) será homologada no devido momento, no encontro partidário convocado para esse fim", disse. Ele negou, no entanto, que o evento de amanhã que celebrará os 10 anos do partido na Presidência terá a finalidade de começar a delinear a candidatura de Dilma. "Ela vai estar presente, mas objetivo não é lançar candidaturas nem falar de eleição, mas celebrar esses 10 primeiros anos que a gente tem que comemorar", disse. O PT prepara um documento para distribuir hoje à militância. Ele deve servir de base para a campanha presidencial de 2014. O texto foi produzido pelo Instituto Lula e pela Fundação Perseu Abramo, e supervisionado pelo próprio presidente da sigla, Rui Falcão. A cartilha não traz autocrítica nem faz menções ao Mensalão, tampouco ao julgamento que condenou à prisão alguns de seus líderes. Dirigentes argumentam que também não fizeram menção a escândalos de tucanos. Falcão também negou que esteja planejado para amanhã um ato de desagravo ao julgamento do Mensalão.

Partido em festa

ara celebrar os 10 anos à frente do governo federal, o PT restringiu o tradicional discurso de defesa de seus programas sociais para enaltecer seu projeto macroeconômico. Em uma cartilha de 15 páginas a ser distribuída hoje aos militantes que se reunirão em São Paulo com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o partido ressalta o que chama de "crescimento sustentável" da última década, a mobilidade social e a distribuição de renda promovidas nos governos Lula-Dilma e que resultaram, segundo o PT, na "sensível prosperidade econômica e social". Segundo o texto, no decênio iniciado em 2003, o Brasil "mudou de rota". "A Frente Democrática e Popular, integrada pelo PT e um grupo de partidos aliados, constituiu uma nova maioria política em que a inclusão social de todos os brasileiros se tornou almejada e alavanca básica do desenvolvimentismo." O livreto intitulado "O Decênio que mudou o Brasil PT 10 anos de governo: do povo, para o povo, pelo povo" traz as imagens de Lula e Dilma na capa. Intitulando-se condutor de um projeto desenvolvimentista de um "decênio glorioso", em oposição a um "projeto neoliberal", o PT traça uma narrativa positiva de suas gestões comparando os dois modelos.

Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Ata da Reunião Extraordinária no 1.851, da Diretoria, realizada em 10.12.2012 Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 51.301/13-1, em 29.01.2013. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

p Eis que surge Renan, o transparente. 6

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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Trata-se, sim, de fazermos mais com menos. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.

olítica

Sérgio Lima/Folhapress - 19/02/2013

Renan, que já se viu obrigado a deixar a presidência do Senado em 2007, agora cria medidas eficazes para divulgar a transparência na Casa e cortes (nem tão rigorosos) para enxugar gastos. Afinal, milhões pedem seu impeachment.

Lista na web pedindo impeachment será entregue hoje. Ontem, ele falou em clareza.

ressionado por movimentos anticorrupção para deixar o cargo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem uma reforma administrativa na Casa para ampliar a transparência e cortar gastos. Renan foi à tribuna para informar os senadores de uma economia estimada por ele em R$ 262 milhões por ano. Curiosamente o anúncio ocorreu na véspera da mobilização de movimentos anticorrupção que hoje vão ao Congresso tentar entregar uma petição a favor do impeachment do presidente do Senado. O documento tem mais de 1,58 milhão de assinaturas. Alguns senadores prometeram receber o grupo, mas admitem que o pedido terá dificuldades para tramitar. Renan retornou à Presidência cinco anos depois de renunciar ao cargo para escapar da cassação. Na época, ele respondeu a uma série de denúncias no Conselho de Ética – a principal foi a de usar recursos de uma empreiteira para

pagar pensão à filha com a jornalista Mônica Veloso. Renan negou que o anúncio de reforma feito ontem seja um resposta ao pedido de impeachment. Disse que as medidas são a "materialização" da sua proposta de campanha para tornar a instituição mais "enxuta e transparente". A reforma administrativa de Renan é diferente daquela proposta pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que sugeriu mudanças na Casa depois do escândalo dos atos secretos, em 2009. Na época, o Senado gastou R$ 500 mil com uma consultoria da FGV. Renan aproveitou apenas trechos desse texto, que se arrastou por três anos sem ser aprovado pelos senadores. Entre as medidas anunciadas pelo presidente do Senado está o aumento de 6 para 7 horas na jornada diária dos servidores do Senado para reduzir o pagamento de horas extras (uma economia de R$ 160 milhões). Renan também ordenou a extinção do serviço médico do Senado. Passam a funcionar

apenas serviços de emergência. Os médicos e servidores concursados serão colocados à disposição do governo o que, na prática, não representa economia para a instituição, já que o Senado terá de arcar com os salários. Outra mudança sem impac-

tos orçamentários é a limitação para 55 no número de cargos nos gabinetes dos senadores – chegam a 80. A verba destinada para o pagamento permanece a mesma. Renan também extinguirá 500 funções comissionadas do Senado, um corte estimado

em 25% dos 2.121 servidores com cargos de confiança. Ocorre que, desse total, 467 cargos estão vagos hoje. Ele prometeu ainda não renovar parte dos contratos de mão de obra terceirizada. "Trata-se, sim, de fazermos mais com menos", resumiu.

Renan ainda anunciou a criação do Conselho de Transparência e Controle Social, com diretores da instituição e membros da sociedade civil. Parte das medidas foram aprovadas pela Mesa Diretora. Outras terão que passar pelo crivo do plenário.

José Cruz/ABr

Joaquim Barbosa chega pas a sessão de ontem no Conselho Nacional de Justiça, em Brasíla.

Vetos: Barbosa acelera o passo.

presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa indicou ontem que dará celeridade a ação que trata do sistema de votação dos vetos pelo Congresso. Pressionados pelo Planalto, deputados e senadores suspenderam a votação do Orçamento de 2013 até que o plenário do Supremo se manifeste. Ao chegar para a sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Barbosa disse que aguarda o ministro Luiz Fux, relator do caso, liberar a matéria para submetê-la ao plenário. "Assim que liberar, eu coloco (na pauta)", disse Barbosa. O sistema eletrônico de acompanhamento de processos do Supremo aponta que o processo não foi liberado. Anteontem, Fux disse que conversaria com colegas para decidir a necessidade de levar a ação ao plenário e não deu um prazo para isso acontecer. Em conversa com o ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Fux indicou que atenderia ao

governo e deixaria para os demais colegas chegarem a uma conclusão sobre a obrigação de votar os vetos em ordem cronológica. A polêmica começou no fim de 2012, quando o ministro Fux decidiu que a votação dos vetos deve seguir a ordem cronológica – o que impede líderes governistas de priorizar alguns. Como a decisão foi individual do ministro, cabe agora ao plenário da corte tomar uma posição final. O governo teme que a votação do Orçamento possa ser questionada judicialmente se a corte entender que os vetos têm prioridade na pauta do Congresso. Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram anteontem pressionar Fux para levar o caso ao plenário "o mais rápido possível". Fux reiterou que não há vínculo entre os vetos e o Orçamento. Há ministros do STF, porém, que admitem

nos bastidores a possibilidade de questionamentos jurídicos. Se o STF demorar, Renan e Alves afirmaram que o Congresso vai buscar um "caminho de consenso" para a análise dos vetos. Ontem, líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que o Orçamento não deve ser votado na próxima semana. Segundo ele, o início da discussão da proposta orçamentária deve ocorrer no plenário do Congresso em 15 dias. Um dos motivos de não ser na próxima semana seria o fato de o STF (Supremo Tribunal Federal) não estar com a composição completa dos ministros no plenário. Renan voltou a firmar que o Congresso só votará o Orçamento quando o plenário do STF emitir decisão sobre como deverá ser realizada a votação vetos. No entanto, o senador disse que, se não houver decisão colegiada sobre o assunto, não haverá saída senão analisar todos os vetos cronologicamente.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Só me resta pensar que essas pessoas nunca acessaram meus textos e que o ódio foi fomentado por terceiros. Yoani Sánchez, blogueira cubana.

olítica

E a cubana conquista o Congresso A blogueira Yoani Sanchéz será recebida na Câmara. Material difamatório contra ela foi distribuído a militantes na embaixada cubana.

blogueira cubana Yoani Sánchez desmarcou a visita a Salvador e adiou o horário de ida a São Paulo, ambos compromissos previstos para hoje, para comparecer à Câmara dos Deputados, em Brasília, onde deve assistir Conexão Cuba-Honduras, do cineasta Dado Galvão. O filme deveria ter sido exibido anteontem em Feira de Santana (BA), mas isso não aconteceu em virtude de protestos de um grupo em defesa do regime político em Cuba e contra a blogueira. Ontem, em Feira de Santana, primeiro destino de Yoani após sair de Cuba para uma viagem de 80 dias pelas Américas e Europa, a autora do blog Generacion Y agradeceu o reforço da segurança. "Foi um gesto positivo, mas lamento que a situação tenha chegado a esse ponto. Sou uma pessoa pacífica, não uso armas", disse Sánchez. "Os gritos, os insultos, foi como se tivessem sido orquestrados por terroristas (...) não tinha porquê tanta agressividade." "Só me resta pensar que essas pessoas nunca acessaram meus textos e que o ódio foi fomentado por terceiros", concluiu. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), comprometeu-se a pôr em votação na sessão desta quarta requerimento solicitando que a Polícia Federal proteja a blogueira cubana em território brasileiro. Henrique Alves levará ao plenário um texto alternativo ao requerimento original apresentado ontem pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que não foi aceito por setores governistas. "Essa não é uma questão de

Mario Bittencourt/Estadão Conteúdo

A blogueira cubana Yoani 'a caráter' em Feira de Santana (BA). Ela irá hoje a Brasília, para visitar o Congresso, e depois seguirá para São Paulo. oposição ou de governo. (O tratamento a Yoani) está constrangendo o Brasil todo. Não é tradição do povo brasileiro (esse tipo de manifestação)", afirmou Henrique Alves. "Ela tem sido agredida no País e não aceitamos isso. Yoani Sánchez é uma cidadã estrangeira, dissidente do regime ditatorial cubano e que deve ter total proteção do Estado democrático brasileiro", afirmou Mendonça Filho. No requerimento, o deputado também pediu à PF que investigue a atuação de Augusto Poppi Mar-

tins, assessor do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), na participação de suposto plano de espionagem e perseguição à blogueira, em articulação com o governo de Raúl Castro. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), divulgou nota de apoio a Yoani, "símbolo da luta pela democracia em seu país". Ele considerou "inadmissíveis" as manifestações como a ocorrida em Feira de Santana, quando militantes do PT e do PC do B impediram a exibição do filme. "Democracia e liberdade de

Miguel Schincariol/Estadão Conteúdo

Ex-judoca e vereador questiona os trâmites dos procedimentos de processo na Secretaria de Habitação

Aurélio Miguel leva um wazari: sigilos quebrados.

Justiça de São Paulo quebrou os sigilos bancário e fiscal do ex-judoca e vereador paulistano Aurélio Fernandes Miguel (PR). O pedido foi feito pela promotora de justiça Eliana Vendramini Carneiro, do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de São Paulo, que investiga o vereador por lavagem de dinheiro. Ela confirmou que o vereador teve os sigilos quebrados. Aurélio Miguel manifestouse ontem no plenário da Câmara Municipal de São Paulo sobre quebra de seus sigilos. "Em relação à minha ação e minha postura na minha casa, todos conhecem. Desde 2006, questiono os trâmites dos procedimentos de processo na secretaria de Habitação. Peço para que a Câmara Municipal investigue aquele órgão que no meu entender é uma caixa preta", afirmou o vereador. A promotora confirmou que fez "um pedido ao Judiciário". "Houve o pedido sim, e a decisão judicial, mas não posso dizer o conteúdo." Segundo ela,

a investigação conduzida pelo Gaeco "permanece a par" da ação penal proposta na semana passada contra Aurélio Miguel. "Com relação à corrupção já houve denúncia". De acordo com Eliana, a quebra de sigilo é importante porque se "há suspeita de que houve recebimento de dinheiro que não era para pagamento de serviços e contra a probidade pública, esse dinheiro pode eventualmente ter sido desviado para adquirir bens e valores que não têm lastro." Na sexta-feira (15), o Gaeco ofereceu denúncia à Justiça contra Aurélio Miguel por corrupção passiva por ter recebido, por seis vezes, propina de empreendedores imobiliários para não fiscalizar obras que acarretariam maior cobrança de impostos municipais de seus estabelecimentos. Na ocasião, o Gaeco também solicitou à Justiça o sequestro de 16 imóveis que constam da declaração de bens do vereador e são avaliados em R$ 2,2 milhões.

O sequestro dos bens foi solicitado "visando o ressarcimento dos danos decorrentes da infração penal" pela qual Aurélio Miguel foi denunciado. Segundo a o Ministério Público, o vereador aproveitou-se da condição de relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do IPTU para exigir de empresários vantagens indevidas em troca de deixar de exigir o cumprimento de regras que certamente acarretariam maiores despesas em relação a outorgas onerosas. Segundo os promotores, Aurélio Miguel recebeu propina no valor de R$ 120 mil para deixar de citar no relatório da CPI as melhorias que deveriam ter sido realizadas pela empresa Brookfield no sistema viário do Viaduto Santa Generosa por conta da expansão do Shopping Pátio Paulista. Ainda segundo a denúncia, em 2009, Aurélio Miguel recebeu cerca de R$ 1 milhão dos Shoppings Vila Olímpia, Raposo, Higienópolis, Paulista e West Plaza para deixar de exigir fiscalização. (Agências)

opinião não podem descambar para manifestações de fanatismo retrógrado", afirmou a nota do líder Rubens Bueno (PR). O PPS também condenou a "utilização do aparelho estatal e a participação de funcionários do governo, até do Palácio do Planalto, na distribuição de dossiê delirante contra a blogueira, que nada mais fez em seu país do que lutar pelos direitos básicos de liberdade de opinião e manifestação de um povo". De acordo com o site Contas Abertas (w ww.c ont as ab ertas.com.br), o servidor da Secre-

taria Geral da Presidência, Ricardo Augusto Poppi Martins, recebeu da União R$ 5.095,10 para se hospedar em Havana, capital de Cuba, sete dias após ter participado de reunião na embaixada cubana em Brasília, quando foi distribuído CD com conteúdo difamatório sobre a bloggueira Yoani Sánchez. Martins trabalha na Secretaria desde maio de 2011 e ganha cerca de R$ 6,8 mil por mês como Coordenador de Novas Mídias e outras Linguagens de Participação. Ele viajou a Cuba no dia 10/02 e reservou hospe-

dagem em hotel por oito dias, recebendo para tal diárias de U$ 320. Na ordem bancária obtida no Siafi (Sistema Integrado de Administraçao Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional) não está descrita a natureza da viagem. A Secretaria confirmou que o servidor participou, quatro dias antes de viajar, no dia 6 de fevereiro, de uma reunião na embaixada cubana, em Brasilia, quando o foi entregue um CD que continha informações sobre Yoani Sánchez. Entretanto, conforme reportagem de O Globo (19/02/13), o órgão não informou o conteúdo do disco e apenas se limitou a dizer que Martins foi a Cuba participar de um seminário sobre redes sociais. A r e v i s t a Ve j a , q u e t e v e acesso ao CD, afirma que o conteúdo é difamatório e que a reunião foi coordenada pelo embaixador de Cuba, Carlos Zamora Rodríguez e pelo conselheiro político da embaixada, Rafael Hidalgo, junto a alguns representantes de organizações políticas do PT, PCdoB e CUT. A reunião teria como objetivo disseminar fatos supostamente negativos relacionados à blogueira. A Secretaria Geral da Presidência informou ontem que Poppi Martins destruiu o CD que recebeu durante reunião com o embaixador de Cuba, Carlos Zamora, porque, ao abri-lo, "constatou que ele não continha informações pertinentes ao seu trabalho". A Secretaria-Geral esclarece ainda que "não tomou conhecimento do conteúdo do CD" e considera o episódio "encerrado".

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 Reute

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nternacional

Reprodução/Splash

Um tunisiano frustrado O primeiro-ministro da Tunísia, Hamadi Jebali, renunciou ontem após não ter conseguido formar um governo de tecnocratas e encerrar a crise política no país. Após o anúncio, Jebali alertou que o povo tunisiano se sente "frustrado" perante a classe política. Berço da chamada Primavera Árabe, há dois anos, a Tunísia viu a crise se agravar após o assassinato de um líder secular no último dia 6.

Allen foi inocentado das acusações de "comunicações inapropriadas" com Jill, em um caso que levou à renúncia de Petraeus da CIA.

Zoubeir Souissi/Reuters

Para acalmar os ânimos, o premiê propôs a formação de um gabinete de tecnocratas apolíticos. O projeto não só foi negado por outras siglas, como pelo seu próprio partido, o islâmico moderado Ennahda. (Agências)

General sem estrelas O comandante atingido por tabela em um escândalo envolvendo o general David Petraeus e sua amante renunciou ontem alegando questões de saúde na família. John Allen, de 59 anos, se aposenta sem aceitar o cargo de comandante da

Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A indicação foi manchada por uma investigação sobre a troca de e-mails com a socialite Jill Kelley, pivô da crise de ciúmes da amante de Petraeus, que levou à renúncia do diretor da CIA. (Agências)

UM ASSALTO RELUZENTE Em cinco minutos, homens armados roubam carga de diamantes no valor de US$ 50 milhões do aeroporto de Bruxelas. Nenhum tiro foi disparado.

m uma ação digna de Hollywood, oito homens armados invadiram, na noite de segunda-feira, o aeroporto internacional de Bruxelas, na Bélgica, e promoveram um dos maiores roubos de diamantes da história. Dentro de poucos minutos, a quadrilha levou cerca de US$ 50 milhões em pedras brutas e lapidadas de um avião com destino à Suíça. Nenhum tiro foi disparado pelos assaltantes. As autoridades belgas, que procuram os responsáveis pelo roubo, chamaram a ação de "ousada". Segundo o porta-voz do aeroporto de Zaventem, Jan Van Der Crujsse, dois veículos levando os ladrões forçaram a entrada através de uma cerca de perímetro. A visão do local estava obstruída devido a duas áreas de construção. Ainda não há detalhes de como a cerca foi rompida. Com metralhadoras e vestidos como policiais, os assaltantes dirigiram rumo ao avião comercial 20 minutos antes de seu horário previsto de partida. Funcionários da empresa de transportes de alta segurança Brinks haviam acabado de descarregar os diamantes, que vinham de Antuérpia, um dos maiores centros de comercialização de diamantes do mundo. Os 120 pacotes de diamantes levados pelos bandidos eram endereçados a diversos compradores e revendedores. Passageiros que estavam no aeroporto não perceberam a ação, que durou apenas cinco minutos. Em seguida, os ladrões escaparam pelo mesmo buraco na cerca que haviam aberto, completando a espetacular incursão, disse Van Der Crujsse. O voo, com destino a Zurique e operado pela Helvetic Airways, foi então cancelado. Uma van, que as autoridades belgas acreditam ter sido usada na ação, foi encontrada incendiada perto do aeroporto. Fragilidade - A ação trouxe à tona a vulnerabilidade do aeroporto belga, quando se pensava ter uma segurança poderosa. A indústria dos diamantes na região, que se orgulha pela discrição e pela proteção, está lidando agora com os relatos de quão fácil parece ter sido o roubo. Diariamente, mais de US$ 150 milhões em pedras brutas e lapidadas passam pela região. O porta-voz de Zaventem não soube explicar como o aeroporto poderia ser tão vulnerável a roubo. "Respeitamos as regras mais rigorosas", disse ele. Acredita-se que os assaltantes tenham optado por agir no aeroporto de Bruxelas porque seria arriscado deixar para agir em Antuérpia, a apenas 43 quilômetros dali. Considerada a capital mundial da lapidação de diamantes, Antuérpia possui mais de 2 mil câmeras de vigilância e diversos controles de identidade para proteger as transações com a pedra preciosa. Circulam pela cidade oito em cada dez diamantes brutos do planeta. Para os diamantes polidos, a proporção é de cinco a cada dez das gemas. "Isso é preocupante em termos de competitividade, uma vez que outros centros de diamantes (como a Índia) estão prontos

Eric Vidal/Reuters

Fotos: Julien Warnand/EFE

Uso de carro-forte não impediu roubo milionário

Seguranças do aeroporto não perceberam a ação dos bandidos

Holanda

Ladrões entraram e saíram do aeroporto por um buraco na cerca

Antuérpia para tomar nossa posição", afirmou durante uma entrevista um porta-voz do Centro Mundial de Diamantes da Antuérpia. O transporte aéreo de pequenos objetos de valor, como diamantes, é em geral visto como o meio mais adequado e de seguro mais barato. Para analistas de segurança, mais do que a entrada dos ladrões no aeroporto internacional de Bruxelas, preocupa a demora na reação por parte das autoridades locais. "Parece bastante preocupante que alguém tenha tido o tempo de dirigir dois veículos até o aeroporto, efetuar o roubo e sair de lá sem ser interceptado", afirmou Philip Baum, consultor de segurança em aviação, à Associated Press. (Agências)

Zaventem Bruxelas

Bélgica

França

GUERRA CIBERNÉTICA Empresa de segurança acusa a China de realizar ataques virtuais aos EUA

ma misteriosa unidade militar chinesa, conhecida como "Grupo de Xangai", foi apontada pela empresa de segurança cibernética Mandiant, dos Estados Unidos, como suspeita de cometer ataques virtuais a pelo menos 141 alvos nos EUA, no Canadá e no Reino Unido desde 2006. Segundo a Mandiant, o mais provável é que os ciberataques tenham partido da Unidade 61398 do Exército, prédio de 12 andares localizado em Xangai, centro financeiro chinês. A acusação motivou pronta resposta da China, que negou a autoria dos ataques, e afir-

mou ser vítima de hackers norte-americanos. O relatório da Mandiant aponta que, de todos os ataques, 115 foram realizados contra companhias dos EUA, incluindo fornecedores militares e empresas com acesso a redes de energia. "De acordo com nossas observações, é um dos grupos mais prolíficos de espionagem cibernética em termos de quantidade de informação roubada", disse a Mandiant, acrescentando que os hackers têm "apoio direto do governo" chinês para realizar uma "ampla campanha de espionagem cibernética a longo prazo". Segundo o jornal The New

York Times, outras empresas de segurança que rastrearam o "Grupo de Xangai" dizem que também creem que os hackers são patrocinados pelo governo chinês. O presidente dos EUA, Barack Obama, confirmou uma ordem executiva para que as agências federais dividam relatórios sobre ciberataques com empresas norte-americanas e provedores da internet. Além disso, Washington iniciou ontem uma "defesa mais agressiva" contra hackers chineses e planeja tomar ações mais intensas e sofisticadas, que podem colocar em risco a relação bilateral, disse The New York Times. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

-9

Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil Empresa da Organização Bradesco CNPJ 47.509.120/0001-82 Sede: Cidade de Deus, s/nº - Prédio Prata - 2º Andar - Vila Yara - Osasco - SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, da Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil (Bradesco Leasing), de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O bom desempenho da Empresa está sedimentado na forma de atuação plenamente integrada à Rede de Agências do Banco Bradesco S.A., mantendo estratégias de diversificação dos negócios nos vários segmentos do mercado, bem como implementando acordos operacionais com grandes fabricantes, principalmente nos setores de veículos pesados e de máquinas e equipamentos, destacando-a como uma das principais arrendadoras no mercado nacional, e com marcante atuação no arrendamento de aeronaves executivas e helicópteros. No período, a Instituição não fez aquisição de debêntures de sua própria emissão e não possui acordo de acionistas relativo à política de reinvestimento de lucros e distribuição de dividendos. Em 12 de setembro de 2012, o Conselho de Administração aprovou a 7ª Emissão Pública de Debêntures nominativas, escriturais, não conversíveis em ações, em série única, da espécie subordinada, para distribuição pública, sob o regime de melhores esforços de colocação sob a coordenação do Banco Bradesco BBI S.A. A operação foi efetivada em 15 de outubro de 2012, nos termos da Instrução da CVM nº 400, no montante de R$ 10,0 bilhões, na data da emissão, disponibilizando-a nos sites da Instituição (www.shopinvest.com.br/bradescoleasing) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (www.cvm.gov.br). Em 10 de outubro de 2012, o Banco Central do Brasil aprovou a Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Administração de 8 de outubro de 2012, propondo a Redução de Capital da Instituição, no montante de R$ 5,5 bilhões, a fim de ajustar o valor do capital próprio, que se mostra excessivo às suas efetivas necessidades, mediante a restituição em dinheiro, ao Banco Bradesco S.A., único acionista da Sociedade.

No final do exercício, a Bradesco Leasing registrou Lucro Líquido de R$ 581,946 milhões, correspondendo a R$ 24.846,13 por ação e Patrimônio Líquido de R$ 4,322 bilhões, proporcionando rentabilidade de 8,93% sobre o PL médio. Em 31 de dezembro, o total de Ativos somava R$ 76,953 bilhões, destacando-se R$ 39,933 bilhões em Aplicações Interfinanceiras de Liquidez, R$ 6,288 bilhões em Operações de Arrendamento Mercantil de Leasing Financeiro, a valor presente. O total de Captações, no final do exercício de 2012, estava representado por R$ 67,675 bilhões de Debêntures e R$ 268,939 milhões de FINAME. O saldo do Valor Residual Parcelado ou Antecipado representava R$ 3,311 bilhões. No período, a Bradesco Leasing, em conformidade com a Instrução nº 381/03, da Comissão de Valores Mobiliários, não contratou e nem teve serviços prestados pela KPMG Auditores Independentes não relacionados à auditoria externa, em patamar superior a 5% do total dos honorários relativos a serviços de auditoria externa. Outros serviços prestados pelos auditores externos foram de assistência no atendimento de requerimentos relacionados a assuntos fiscais. A política adotada atende aos princípios que preservam a independência do Auditor, de acordo com critérios internacionalmente aceitos, quais sejam: o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho, nem exercer funções gerenciais no seu cliente ou promover os interesses deste. Resumo da exposição justificativa do Auditor Independente: no entendimento de nossos Auditores Independentes, a prestação dos serviços descritos acima não afeta a independência e nem a objetividade necessárias ao desempenho dos serviços de auditoria externa efetuada na Bradesco Leasing, conforme definições da regulamentação em vigor e da mencionada política. Agradecemos aos nossos clientes o apoio e confiança e aos nossos funcionários e colaboradores a dedicação ao trabalho. Osasco, SP, 25 de janeiro de 2013. Diretoria

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Reais mil ATIVO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... DISPONIBILIDADES (Nota 4) ....................................................................................................................... APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ (Nota 5) ...................................................................... Aplicações no Mercado Aberto ..................................................................................................................... Aplicações em Depósitos Interfinanceiros..................................................................................................... TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (Nota 6) ......... Carteira Própria ............................................................................................................................................. Vinculados à Prestação de Garantias ........................................................................................................... OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Nota 7)....................................................................... Operações de Arrendamentos a Receber: - Setor Público ............................................................................................................................................... - Setor Privado............................................................................................................................................... Rendas a Apropriar de Arrendamento Mercantil ........................................................................................... Provisão para Créditos de Arrendamento Mercantil de Liquidação Duvidosa .............................................. OUTROS CRÉDITOS.................................................................................................................................... Rendas a Receber......................................................................................................................................... Diversos (Nota 8)........................................................................................................................................... Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa............................................................................... OUTROS VALORES E BENS........................................................................................................................ Outros Valores e Bens................................................................................................................................... Provisões para Desvalorizações ...................................................................................................................

2012 62.302.281 180 35.289.507 22.310.371 12.979.136 26.918.135 26.853.167 64.968 (168.014)

2011 28.327.025 567 26.663.874 16.085.493 10.578.381 1.641.805 1.580.927 60.878 (250.784)

2.903.992 (2.786.555) (285.451) 220.497 32 220.553 (88) 41.976 85.351 (43.375)

4.571 3.194.134 (3.074.348) (375.141) 219.826 2.902 217.006 (82) 51.737 79.124 (27.387)

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO................................................................................................................. APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ (Nota 5) ...................................................................... Aplicações em Depósitos Interfinanceiros..................................................................................................... OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Nota 7)....................................................................... Operações de Arrendamentos a Receber: - Setor Privado............................................................................................................................................... Rendas a Apropriar de Arrendamento Mercantil ........................................................................................... Provisão para Créditos de Arrendamento Mercantil de Liquidação Duvidosa .............................................. OUTROS CRÉDITOS.................................................................................................................................... Diversos (Nota 8)........................................................................................................................................... Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa............................................................................... OUTROS VALORES E BENS........................................................................................................................ Despesas Antecipadas..................................................................................................................................

5.118.856 4.643.476 4.643.476 (213.470)

39.139.113 38.648.159 38.648.159 (134.241)

3.512.606 (3.512.055) (214.021) 688.156 688.264 (108) 694 694

4.158.989 (4.158.178) (135.052) 624.604 624.767 (163) 591 591

9.531.860 45.144

10.297.353 38.093

38.329 26.394 (19.579) 5.610 11.117 13.939 155 (19.601) 9.481.106 13.762.008 (4.280.902)

31.278 26.394 (19.579) 6.503 11.117 13.939 155 (18.708) 10.252.757 14.148.596 (3.895.839)

76.952.997

77.763.491

PERMANENTE ............................................................................................................................................. INVESTIMENTOS (Nota 9) ........................................................................................................................... Participações em Coligadas: - No País........................................................................................................................................................ Outros Investimentos..................................................................................................................................... Provisões para Perdas .................................................................................................................................. IMOBILIZADO DE USO (Nota 10)................................................................................................................. Imóveis de Uso.............................................................................................................................................. Reavaliações de Imóveis de Uso .................................................................................................................. Outras Imobilizações de Uso......................................................................................................................... Depreciações Acumuladas............................................................................................................................ IMOBILIZADO DE ARRENDAMENTO (Notas 7h e 10) ................................................................................ Bens Arrendados........................................................................................................................................... Depreciações Acumuladas............................................................................................................................ TOTAL ...........................................................................................................................................................

PASSIVO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... RECURSOS DE EMISSÃO DE TÍTULOS (Nota 11)..................................................................................... Recursos de Debêntures............................................................................................................................... OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS - INSTITUIÇÕES OFICIAIS (Nota 12)...................................... FINAME ......................................................................................................................................................... OUTRAS OBRIGAÇÕES .............................................................................................................................. Sociais e Estatutárias (Nota 15d) .................................................................................................................. Fiscais e Previdenciárias (Nota 14a)............................................................................................................. Diversas (Nota 14b).......................................................................................................................................

2012 2.014.659 114.738 114.738 1.899.921 138.212 535.201 1.226.508

2011 6.848.486 4.415.559 4.415.559 154.430 154.430 2.278.497 335.884 526.518 1.416.095

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO....................................................................................................................... RECURSOS DE EMISSÃO DE TÍTULOS (Nota 11)..................................................................................... Recursos de Debêntures............................................................................................................................... OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS - INSTITUIÇÕES OFICIAIS (Nota 12)...................................... FINAME ......................................................................................................................................................... OUTRAS OBRIGAÇÕES .............................................................................................................................. Fiscais e Previdenciárias (Nota 14a)............................................................................................................. Diversas (Nota 14b).......................................................................................................................................

70.616.481 67.675.007 67.675.007 154.201 154.201 2.787.273 599.628 2.187.645

61.536.885 58.681.495 58.681.495 214.985 214.985 2.640.405 550.021 2.090.384

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 15) ................................................................................................................ Capital: - De Domiciliados no País ............................................................................................................................. Reservas de Lucros....................................................................................................................................... Ajustes de Avaliação Patrimonial...................................................................................................................

4.321.857

9.378.120

1.627.800 2.694.038 19

7.127.800 2.250.304 16

TOTAL ...........................................................................................................................................................

76.952.997

77.763.491

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Reais mil

RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ........................................................ Operações de Crédito ................................................................................................... Operações de Arrendamento Mercantil......................................................................... Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários (Nota 6b) ......................... DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ...................................................... Operações de Captações no Mercado (Nota 11c) ........................................................ Operações de Empréstimos e Repasses (Nota 12b) .................................................... Operações de Arrendamento Mercantil......................................................................... Provisão/(Reversão) para Créditos de Liquidação Duvidosa (Nota 7f e g) ................... RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA....................................... OUTRAS RECEITAS/(DESPESAS) OPERACIONAIS................................................. Outras Despesas Administrativas (Nota 16).................................................................. Despesas Tributárias (Nota 17) ..................................................................................... Resultado de Participações em Coligadas (Nota 9a).................................................... Outras Receitas Operacionais (Nota 18)....................................................................... Outras Despesas Operacionais (Nota 19)..................................................................... RESULTADO OPERACIONAL ..................................................................................... RESULTADO NÃO OPERACIONAL (Nota 20) ............................................................ RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 22) ................................... LUCRO LÍQUIDO.......................................................................................................... Número de ações (Nota 15a) ........................................................................................ Lucro por ação em R$ ...................................................................................................

2º Semestre 2012 4.200.008 35.903 1.832.528 2.331.577 3.696.865 2.258.785 7.998 1.434.430 (4.348) 503.143 (45.048) (19.482) (29.147) 5.840 25.481 (27.740) 458.095 (27.955) 430.140 (182.758) 247.382 23.422 10.561,95

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 2011 9.277.928 11.012.704 68.023 66.631 3.802.768 4.214.238 5.407.137 6.731.835 8.129.381 9.529.940 5.138.998 6.191.905 18.499 24.141 2.960.578 3.229.844 11.306 84.050 1.148.547 1.482.764 (97.387) (53.280) (35.934) (35.724) (65.068) (83.977) 7.071 2.808 51.903 186.080 (55.359) (122.467) 1.051.160 1.429.484 (47.807) (24.701) 1.003.353 1.404.783 (421.407) (422.893) 581.946 981.890 23.422 23.422 24.846,13 41.921,70

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ....................... Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos....................................................... Provisão/(Reversão) para Créditos de Liquidação Duvidosa .................................... Depreciações e Amortizações ................................................................................... Despesas com Provisões Cíveis, Trabalhistas e Fiscais ........................................... Resultado de Participações em Coligadas e Controladas......................................... Insuficiência/(Superveniência) de Depreciação......................................................... Perda na Venda de Bens não de Uso Próprio ........................................................... Provisão para Desvalorização de Bens não de Uso Próprio ..................................... Outros ........................................................................................................................ Lucro Líquido Ajustado antes dos Impostos ........................................................... (Aumento)/Redução em Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ............................... (Aumento)/Redução em Títulos para Negociação e Instrumentos Financeiros Derivativos ................................................................................................................. (Aumento)/Redução em Outros Créditos e Outros Valores e Bens............................. (Aumento)/Redução em Operações de Arrendamento Mercantil................................ Aumento/(Redução) em Obrigações por Empréstimos e Repasses ........................... Aumento/(Redução) em Outras Obrigações ............................................................... Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos ......................................................... Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) das Atividades Operacionais ..................... Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: (Aumento)/Redução em Títulos Disponíveis para Venda ............................................ Aquisição de Imobilizado de Uso e de Arrendamento................................................. Alienação de Imobilizado de Uso e de Arrendamento................................................. Aquisição de Bens não de Uso Próprio ....................................................................... Alienação de Bens não de Uso Próprio....................................................................... Alienação de Investimentos ......................................................................................... Dividendos Recebidos ................................................................................................. Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) das Atividades de Investimentos............... Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Redução de Capital ..................................................................................................... Aumento/(Redução) em Recursos de Emissão de Debêntures .................................. Juros sobre o Capital Próprio Pagos ........................................................................... Dividendos pagos ........................................................................................................ Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) das Atividades de Financiamentos ........... Aumento/(Redução) Líquida, de Caixa e Equivalentes de Caixa ............................ Caixa e Equivalentes de Caixa - Início do Período ....................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa - Fim do Período .......................................................... Aumento/(Redução) Líquida, de Caixa e Equivalentes de Caixa ............................

Eventos Saldos em 30.6.2012................................................... Redução de Capital ...................................................... Ajustes de Avaliação Patrimonial.................................. Lucro Líquido................................................................ Destinações: - Reservas............................................... - Dividendos Propostos........................... Saldos em 31.12.2012.................................................

Capital Social 7.127.800 (5.500.000) 1.627.800

Saldos em 31.12.2010................................................. Ajustes de Avaliação Patrimonial.................................. Lucro Líquido................................................................ Destinações: - Reservas............................................... - Juros Sobre o Capital Próprio - Pagos... Saldos em 31.12.2011................................................. Redução de Capital ...................................................... Ajustes de Avaliação Patrimonial.................................. Lucro Líquido................................................................ Destinações: - Reservas............................................... - Dividendos Propostos........................... Saldos em 31.12.2012.................................................

Legal 174.576 12.369 186.945

Estatutárias 2.330.833 176.260 2.507.093

7.127.800 7.127.800

108.754 49.094 157.848

1.549.660 542.796 2.092.456

(5.500.000) 1.627.800

29.097 186.945

414.637 2.507.093

Próprias 11 8 19 7.011 (6.995) 16 3 19

Lucros Acumulados 247.382 (188.629) (58.753) -

Totais 9.633.220 (5.500.000) 8 247.382 (58.753) 4.321.857

981.890 (591.890) (390.000) -

8.793.225 (6.995) 981.890 (390.000) 9.378.120

581.946 (443.734) (138.212) -

(5.500.000) 3 581.946 (138.212) 4.321.857

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - Em Reais mil 2º Semestre 2012

Ajustes de Avaliação Patrimonial

Reservas de Lucros

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 2011

430.140 1.481.304 (4.348) 1.416.979 39.805 (5.840) 5.895 7.781 21.032 1.911.444 8.666.453

1.003.353 3.015.089 11.306 2.930.558 47.215 (7.071) (16.442) 15.234 34.289 4.018.442 40.322.702

1.404.783 2.823.946 84.050 3.203.973 40.922 (2.808) (526.986) 20.468 14.404 (10.077) 4.228.729 (12.108.612)

(3.983.941) (18.580) (13.841) (44.620) (59.180) (182.465) 6.275.270

(25.276.324) (54.971) (14.897) (100.477) (135.067) (379.768) 18.379.640

(254.704) (70.655) (34.841) (10.236) 238.366 (230.845) (8.242.798)

(5) (1.500.459) 476.369 (27.265) 20.665 2.891 (1.027.804)

(2) (3.102.179) 941.086 (55.754) 35.513 2.891 (2.178.445)

4.769 (3.892.489) 975.337 (66.394) 53.584 10.719 346 (2.914.128)

(5.500.000) 6.293.656 793.656 6.041.122 9.889.957 15.931.079 6.041.122

(5.500.000) 4.577.953 (335.883) (1.257.930) 14.943.265 987.814 15.931.079 14.943.265

12.534.627 (390.000) 12.144.627 987.701 113 987.814 987.701

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

Descrição 1 - RECEITAS ......................................................... 1.1) Intermediação Financeira......................... 1.2) (Provisão)/Reversão para Créditos de Liquidação Duvidosa .............................. 1.3) Outras ........................................................

2º Semestre 2012 % 4.174.142 908,8 4.200.008 914,5

Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 % 2011 9.215.359 862,5 10.967.566 9.277.928 868,4 11.012.704

% 736,7 739,7

4.348 (30.214)

0,9 (6,6)

(11.306) (51.263)

(1,1) (4,8)

(84.050) 38.912

(5,6) 2,6

2 - DESPESAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ...................................................

(3.701.213)

(805,9)

(8.118.075)

(759,8)

(9.445.890)

(634,5)

3 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ....... Serviços de Terceiros......................................... Apreensão de Bens............................................ Serviços do Sistema Financeiro ........................ Propaganda, Promoções e Publicidade............. Transportes ........................................................ Jurídicas Processuais ........................................ Emolumentos Judiciais e Cartorários ................ Serviços Técnicos Especializados ..................... Processamento de Dados.................................. Outras ................................................................

(19.035) (128) (1.442) (1.464) (985) (62) (3.594) (6.112) (3.824) (1.373) (51)

(4,1) (0,3) (0,3) (0,2) (0,8) (1,4) (0,8) (0,3) -

(35.040) (347) (2.847) (2.375) (1.361) (150) (5.968) (11.241) (7.784) (2.806) (161)

(3,3) (0,3) (0,2) (0,1) (0,6) (1,1) (0,7) (0,3) -

(34.830) (333) (3.456) (1.731) (1.285) (309) (5.868) (7.577) (10.179) (3.906) (186)

(2,3) (0,2) (0,1) (0,1) (0,4) (0,5) (0,7) (0,3) -

4 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2-3)..............

453.894

98,8

5 - DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO .................

(447)

(0,1)

1.062.244 (894)

99,4 (0,1)

1.486.846 (894)

99,9 (0,1)

6 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (4-5) ....................................

453.447

98,7

1.061.350

99,3

1.485.952

99,8

7 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA ........................................... Resultado de Equivalência Patrimonial..............

5.840 5.840

1,3 1,3

7.071 7.071

0,7 0,7

2.808 2.808

0,2 0,2

8 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR (6+7).....

459.287

100,0

1.068.421

100,0

1.488.760

100,0

9 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO...... 9.1) Impostos, Taxas e Contribuições ............ Federais ...................................................... Municipais ................................................... 9.2) Remuneração de Capitais Próprios ....... Juros sobre o Capital Próprio Pagos .......... Dividendos Provisionados........................... Lucros Retidos ............................................

459.287 211.905 207.354 4.551 247.382 58.753 188.629

100,0 46,1 45,1 1,0 53,9 12,8 41,1

1.068.421 486.475 477.698 8.777 581.946 138.212 443.734

100,0 45,5 44,7 0,8 54,5 12,9 41,6

1.488.760 506.870 498.234 8.636 981.890 390.000 591.890

100,0 34,1 33,5 0,6 65,9 26,2 39,7

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1) CONTEXTO OPERACIONAL A Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil (Bradesco Leasing ou Instituição) tem como objetivo, exclusivamente, a prática das operações de arrendamento mercantil, sendo observadas as disposições da legislação em vigor. É parte integrante da Organização Bradesco, sendo suas operações conduzidas de modo integrado a um conjunto de empresas que atuam nos mercados financeiros e de capitais, utilizando-se dos recursos administrativos e tecnológicos e na gestão de riscos. Suas demonstrações contábeis devem ser entendidas neste contexto. Em 12 de setembro de 2012, o Conselho de Administração aprovou a 7ª Emissão Pública de Debêntures nominativas, escriturais, não conversíveis em ações, em série única, da espécie subordinada, para distribuição pública, sob o regime de melhores esforços de colocação sob a coordenação do Banco Bradesco BBI S.A. A operação foi efetivada em 15 de outubro de 2012, nos termos da Instrução nº 400 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no montante de R$ 10,0 bilhões, na data da emissão (Nota 11). Em 10 de outubro de 2012 o Banco Central do Brasil (BACEN) aprovou a Assembleia Geral Extraordinária de 8 de outubro de 2012 do Conselho de Administração da Instituição, propondo ajustar seu capital próprio às suas necessidades mediante a redução em R$ 5,5 bilhões, sem cancelamento de ações, nos termos do Artigo 173 da Lei nº 6.404/76, restituindo em dinheiro ao Banco Bradesco S.A., seu único acionista (Nota 15). 2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas a partir das diretrizes contábeis emanadas das Leis nos 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional) e 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) com alterações introduzidas pelas Leis nos 11.638/07 e 11.941/09, para a contabilização das operações, associadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quando aplicável. Incluem estimativas e premissas, tais como: a mensuração de perdas estimadas com operações de crédito e de arrendamento mercantil; estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros; provisões cíveis, fiscais e trabalhistas; perdas por redução ao valor recuperável (impairment) de títulos e valores mobiliários classificados na categoria de títulos disponíveis para venda e ativos não financeiros; e outras provisões. Os resultados efetivos podem ser diferentes daqueles estabelecidos por essas estimativas e premissas. As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Administração em 25 de janeiro de 2013. 3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Moeda funcional e de apresentação As demonstrações contábeis estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Bradesco Leasing. b) Apuração do resultado O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. As operações com taxas prefixadas são registradas pelo valor de resgate e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro são apresentadas em conta redutora dos respectivos ativos e passivos. As receitas e despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério pro rata dia e calculadas com base no método exponencial. As operações com taxas pós-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a data do balanço. As receitas de arrendamento mercantil são calculadas e apropriadas, mensalmente, pelo valor das contraprestações exigíveis no período (Portaria MF nº 140/84) e considera o ajuste a valor presente das operações de arrendamento mercantil. c) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda, aplicações no mercado aberto e aplicações em depósitos interfinanceiros, cujo vencimento das operações, na data da efetiva aplicação, seja igual ou inferior a 90 dias e apresentem risco insignificante de mudança de valor justo, que são utilizados pela Instituição para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. d) Aplicações interfinanceiras de liquidez As operações compromissadas realizadas com acordo de livre movimentação são ajustadas pelo valor de mercado. As demais aplicações são registradas ao custo de aquisição, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço, deduzidas de provisão para desvalorização, quando aplicável. e) Títulos e valores mobiliários - Classificação • Títulos para negociação - adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período;

• Títulos disponíveis para venda - são aqueles que não se enquadram como para negociação nem como mantidos até o vencimento. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao patrimônio líquido, deduzidos dos efeitos tributários, os quais só serão reconhecidos no resultado quando da efetiva realização; e • Títulos mantidos até o vencimento - adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias de negociação e disponível para venda, bem como os instrumentos financeiros derivativos, são demonstrados no balanço patrimonial pelo seu valor justo estimado. O valor justo geralmente baseia-se em cotações de preços de mercado ou cotações de preços de mercado para ativos ou passivos com características semelhantes. Se esses preços de mercado não estiverem disponíveis, os valores justos são baseados em cotações de operadores de mercado, modelos de precificação, fluxo de caixa descontado ou técnicas similares, para as quais a determinação do valor justo possa exigir julgamento ou estimativa significativa por parte da Administração. f) Instrumentos financeiros derivativos (ativos e passivos) São classificados de acordo com a intenção da Administração, na data da contratação da operação, levando-se em conta se sua finalidade é para proteção contra riscos (hedge) ou não. As operações que envolvam instrumentos financeiros derivativos destinam-se a atender as necessidades próprias para administrar a exposição global da Instituição, no sentido de administrar suas posições. As valorizações ou desvalorizações são registradas em contas de receitas ou despesas dos respectivos instrumentos financeiros. g) Operações de arrendamento mercantil A carteira de arrendamento mercantil é constituída por contratos celebrados ao amparo da Portaria nº 140/84, do Ministério da Fazenda, que contém cláusulas de: a) não cancelamento; b) opção de compra; e c) atualização pós-fixada ou prefixada e são contabilizados de acordo com as normas estabelecidas pelo BACEN, conforme segue: I - Arrendamentos a receber Refletem o saldo das contraprestações a receber, atualizadas de acordo com índices e critérios estabelecidos contratualmente. II - Rendas a apropriar de arrendamento mercantil e Valor Residual Garantido (VRG) Registrados pelo valor contratual, em contrapartida às contas retificadoras de rendas a apropriar de arrendamento mercantil e valor residual a balancear, ambos apresentados pelas condições pactuadas. O VRG recebido antecipadamente é registrado em Outras Obrigações - Credores por Antecipação do Valor Residual até a data do término contratual. O ajuste a valor presente das contraprestações e do VRG a receber das operações de arrendamento mercantil financeiro é reconhecido como superveniência/insuficiência de depreciação no imobilizado de arrendamento mercantil, objetivando compatibilizar as práticas contábeis. Nas operações que apresentem atraso igual ou superior a sessenta dias, a apropriação ao resultado passa a ocorrer quando do recebimento das parcelas contratuais, de acordo com a Resolução nº 2.682/99 do CMN. III - Imobilizado de arrendamento É registrado pelo custo de aquisição, deduzido das depreciações acumuladas. A depreciação é calculada pelo método linear, com o benefício de redução de 30% na vida útil normal do bem, prevista na legislação vigente. As principais taxas anuais de depreciação utilizadas, base para esta redução, são as seguintes: veículos e afins, 20%; móveis e utensílios, 10%; máquinas e equipamentos, 10%; e outros bens, 10% e 20%. IV - Perdas em arrendamentos Os prejuízos apurados na venda de bens arrendados são diferidos e amortizados pelo prazo remanescente de vida útil normal dos bens, sendo demonstrados juntamente com o Imobilizado de Arrendamento (Nota 7h). V - Superveniência (insuficiência) de depreciação Os registros contábeis das operações de arrendamento mercantil são mantidos conforme exigências legais, específicas para esse tipo de operação. Os procedimentos adotados e sumariados nos itens “II” a “IV” acima diferem das práticas contábeis adotadas no Brasil, principalmente no que concerne ao regime de competência no registro das receitas e despesas relacionadas aos contratos de arrendamento mercantil. Em consequência, de acordo com a Circular BACEN nº 1.429/89, foi calculado o valor presente das contraprestações em aberto, utilizando-se a taxa interna de retorno de cada contrato, registrandose uma receita ou despesa de arrendamento mercantil, em contrapartida às rubricas de superveniência ou insuficiência de depreciação, respectivamente, registradas no Ativo Permanente (Nota 7h), com o objetivo de adequar as operações de arrendamento mercantil ao regime de competência. continua...

DIÁRIO DO COMÉRCIO

10 -.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

...continuação

Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil Empresa da Organização Bradesco CNPJ 47.509.120/0001-82 Sede: Cidade de Deus, s/nº - Prédio Prata - 2º Andar - Vila Yara - Osasco - SP NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS VI - Provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa A provisão estimada para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa é apurada em valor suficiente para cobrir prováveis perdas e leva em conta as normas e instruções do CMN e do BACEN, associadas às avaliações realizadas pela Administração na determinação dos riscos de crédito. As operações de arrendamento mercantil são classificadas nos respectivos níveis de risco, observando: (i) os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 2.682/99 do CMN, que requerem a sua classificação de riscos em nove níveis, sendo “AA” (risco mínimo) e “H” (risco máximo); e (ii) a avaliação da Administração quanto ao nível de risco. Essa avaliação, realizada periodicamente, considera a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos específicos e globais em relação às operações, aos devedores e garantidores. Adicionalmente, também são considerados os períodos de atraso definidos na Resolução nº 2.682/99 do CMN, para atribuição dos níveis de classificação dos clientes, da seguinte forma: Período de atraso (1) • • • • • • •

Classificação do cliente

de 15 a 30 dias................................................................................................................................................................ de 31 a 60 dias................................................................................................................................................................ de 61 a 90 dias................................................................................................................................................................ de 91 a 120 dias.............................................................................................................................................................. de 121 a 150 dias............................................................................................................................................................ de 151 a 180 dias............................................................................................................................................................ superior a 180 dias..........................................................................................................................................................

B C D E F G H

(1) Para as operações com prazos a decorrer superior a 36 meses é realizada a contagem em dobro dos períodos de atraso, conforme facultado pela Resolução nº 2.682/99 do CMN. A atualização (accrual) l das operações vencidas até o 59º dia é contabilizada em receitas e, a partir do 60º dia, em rendas a apropriar, sendo que o reconhecimento em receitas só ocorrerá quando do seu efetivo recebimento. As operações em atraso classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação por seis meses, quando, então, são baixadas contra a provisão existente e controladas em contas de compensação por no mínimo cinco anos. As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas. As renegociações que já haviam sido baixadas contra a provisão e que estavam controladas em contas de compensação são classificadas como nível “H”, e os eventuais ganhos provenientes da renegociação somente são reconhecidos quando efetivamente recebidos. Quando houver amortização significativa da operação, ou quando novos fatos relevantes justificarem a mudança do nível de risco, poderá ocorrer a reclassificação da operação para categoria de menor risco. h) Imposto de renda e contribuição social (ativo e passivo) Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, calculados sobre adições temporárias, são registrados na rubrica “Outros Créditos - Diversos”, e as provisões para as obrigações fiscais diferidas sobre superveniência de depreciação e ajustes a valor de mercado dos títulos e valores mobiliários é registrada na rubrica “Outras Obrigações - Fiscais e Previdenciárias”, sendo que para a superveniência de depreciação é aplicada somente a alíquota de imposto de renda. Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente baseados nas expectativas atuais de realização, considerando os estudos técnicos e análises realizadas pela Administração. A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%. A contribuição social sobre o lucro é calculada considerando a alíquota de 15% para empresas do segmento financeiro. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do período, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da adoção das mencionadas Leis estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes. i) Despesas antecipadas São representas pelas aplicações de recursos em pagamentos antecipados, cujos direitos de benefícios ou prestação de serviços ocorrerão em períodos futuros. São registrados no resultado de acordo com o princípio da competência. Os custos incorridos que estão relacionados com ativos correspondentes, que gerarão receitas em períodos subsequentes, são apropriados ao resultado de acordo com os prazos e montantes dos benefícios esperados e baixados diretamente no resultado, quando os bens e direitos correspondentes já não fizerem parte dos ativos da Instituição ou os benefícios futuros esperados não puderem ser realizados. j) Investimentos Os investimentos em empresas controladas e coligadas com influência significativa ou participação de 20% ou mais no capital votante, são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Os incentivos fiscais e outros investimentos são avaliados pelo custo de aquisição, deduzidos de provisão para perdas/redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. k) Imobilizado Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram os riscos, benefícios e controles dos bens para a entidade. É demonstrado ao custo de aquisição, líquido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear de acordo com a vida útil-econômica estimada dos bens, sendo: imóveis de uso/edificações - 4% ao ano; móveis e utensílios e máquinas e equipamentos - 10% ao ano; sistema de transportes 20% ao ano; e sistemas de processamento de dados - de 20% a 50% ao ano e ajustados por redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. l) Redução ao valor recuperável de ativos (impairment) Os títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos disponíveis para venda e ativos não financeiros, exceto outros valores e bens e créditos tributários, são revistos no mínimo anualmente, para determinar se há alguma indicação de perda por redução ao valor recuperável (impairment), e caso seja detectada uma perda, esta é reconhecida no resultado do período quando o valor contábil do ativo exceder seu valor recuperável apurado pelo: (i) potencial valor de venda, ou valor de realização deduzido das respectivas despesas ou (ii) valor em uso calculado pela unidade geradora de caixa, dos dois o maior. Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera fluxos de caixa substancialmente independentes de outros ativos e grupos.

m) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais - fiscais e previdenciárias O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, o qual foi aprovado pela Resolução nº 3.823/09 do CMN e pela Deliberação CVM nº 594/09, sendo: • Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, são divulgados nas notas explicativas (Nota 13a); • Provisões: são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; • Passivos Contingentes: de acordo com o CPC 25, o termo “contingente” é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo apenas ser divulgados em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas (Nota 13b e c); e • Obrigações Legais - Provisão para Riscos Fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis (Nota 13b). n) Outros ativos e passivos Os ativos estão demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias, auferidos (em base pro rata dia) e provisão para perda, quando julgada necessária. Os passivos demonstrados incluem os valores conhecidos e mensuráveis, acrescidos dos encargos e das variações monetárias, incorridos (em base pro rata dia). o) Eventos subsequentes Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para sua emissão. São compostos por: • Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e • Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis. Não houve qualquer evento subsequente que requer ajustes ou divulgações para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2012. 4) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Em 31 de dezembro - R$ mil 2011 180 567 180 567 15.930.899 987.247 15.931.079 987.814

2012 Disponibilidades em moeda nacional ...................................................................................................... Total de disponibilidades (caixa) ......................................................................................................... Aplicações interfinanceiras de liquidez (1) .............................................................................................. Total caixa e equivalentes de caixa .....................................................................................................

(1) Refere-se a operações cujo vencimento na data da efetiva aplicação, foi igual ou inferior a 90 dias e apresentem risco insignificante de mudança de valor justo. 5) APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ a) Vencimentos 1 a 30 dias Aplicações no mercado aberto: Posição bancada (1) .............. Debêntures .............................. Outros...................................... Aplicações em depósitos interfinanceiros:................... Aplicações em depósitos interfinanceiros ...................... Total em 2012 ......................... Total em 2011 .........................

181 a 360 dias

Em 31 de dezembro - R$ mil Total 2012 2011

31 a 60 dias

61 a 90 dias

91 a 180 dias

Acima de 360 dias

4.036.144 3.881.189 154.955

1.774.854 1.774.854 -

1.502.143 1.502.143 -

13.378.346 13.378.346 -

1.308.034 1.308.034 -

310.850 310.850 -

22.310.371 22.155.416 154.955

16.085.493 16.085.493 -

12.979.136

4.643.476

17.622.612

49.226.540

12.979.136 17.015.280 13.251.362

1.774.854 967.867

1.502.143 1.808.139

13.378.346 7.702.711

1.308.034 1.823.455

4.643.476 4.954.326 39.758.499

17.622.612 39.932.983

49.226.540 65.312.033

(1) Prazo dos papéis que estão lastreando as operações. b) Receitas de aplicações interfinanceiras de liquidez Classificadas na demonstração de resultado como resultado de operações com títulos e valores mobiliários. Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 Rendas de aplicações em operações compromissadas: Posição bancada ..................................................................................................................................... 2.322.881 1.501.629 Subtotal .................................................................................................................................................. 2.322.881 1.501.629 Rendas de aplicações em depósitos interfinanceiros ............................................................................. 1.608.257 5.050.272 Total (Nota 6b)........................................................................................................................................ 3.931.138 6.551.901

6) TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS a) Classificação por categoria e prazos Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 1 a 30 dias

Títulos (1) Títulos para negociação (3) .............................................................. Letras financeiras do tesouro .............................................................. Certificados de depósito bancário ....................................................... Debêntures .......................................................................................... Letras do tesouro nacional .................................................................. Notas do tesouro nacional................................................................... Notas promissórias.............................................................................. Outros.................................................................................................. Títulos disponíveis para venda (4)................................................... Ações................................................................................................... Total em 2012 ..................................................................................... Total em 2011 .....................................................................................

31 a 180 dias

26.561.801 15.394.898 11.166.903 48 48 26.561.849 1.347.693

181 a 360 dias

46.219 42.133 3.051 16 1.019 46.219 2.409

Valor de mercado/ contábil (2)

Acima de 360 dias

50.996 36.571 6.724 306 7.395 50.996 34.634

259.071 167.452 11.936 18.825 9.133 51.725 259.071 257.069

2011

Valor de custo atualizado

26.918.087 246.156 21.711 19.147 15.405.050 11.166.903 59.120 48 48 26.918.135

Marcação a mercado (5)

26.918.078 246.147 21.711 19.147 15.405.050 11.166.903 59.120 15 15 26.918.093

Valor de mercado/ contábil (2) 9 9 33 33 42

Marcação a mercado (5)

1.641.762 333.833 12.469 4.509 7.081 1.246.832 2.102 34.936 43 43

3 3 27 27

1.641.805

(1) As aplicações em cotas de fundos de investimento foram distribuídas de acordo com os papéis que compõem suas carteiras, preservando a classificação da categoria dos fundos. No encerramento do período, os investimentos em fundos exclusivos administrados pelo Conglomerado Bradesco somavam R$ 26.853.119 mil (2011 - 1.580.884 mil). Na distribuição dos prazos, foram considerados os vencimentos dos papéis, independentemente de sua classificação contábil; (2) O valor de mercado dos títulos e valores mobiliários é apurado de acordo com a cotação de preço de mercado disponível na data do balanço. Se não houver cotação de preços de mercado disponível, os valores são estimados com base em cotações de distribuidores, modelos de precificações, modelos de cotações ou cotações de preços para instrumentos com características semelhantes. No caso das aplicações em fundos de investimento, o custo atualizado reflete o valor de mercado das respectivas cotas; (3) Para fins de apresentação do Balanço Patrimonial os títulos classificados como “para negociação” estão demonstrados no ativo circulante; (4) Em 2011 foram realizadas perdas que não temporárias de R$ 122 mil, para os títulos classificados na categoria de disponíveis para venda; e (5) A marcação a mercado dos títulos para negociação foram registradas em contas de resultado, enquanto a dos títulos disponíveis para venda, foram registradas no patrimônio, líquidos dos impostos. b) Resultado de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 3.931.138 6.551.901 5.152 7.327 15.617 1.470.847 156.990 5.407.137 6.731.835

Aplicações interfinanceiras de liquidez (Nota 5b).................................................................................... Títulos de renda fixa ................................................................................................................................ Títulos de renda variável ......................................................................................................................... Fundos de investimento........................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................ c) Instrumentos financeiros derivativos A Bradesco Leasing não possuía posição de instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011. Análise de Sensibilidade - Instrução CVM nº 475/08 Como boa prática de governança de gestão de riscos, o Banco Bradesco S.A. possui um processo contínuo de gerenciamento de suas posições, que engloba o controle de todas as posições expostas ao risco de mercado através de medidas condizentes com as melhores práticas internacionais e o Novo Acordo de Capitais - Basileia II. Destacamos, ainda, que as instituições financeiras possuem limites e controles de riscos e alavancagem regulamentados pelo Bacen. As propostas de limites de riscos são validadas em Comitês específicos de negócios e submetidas à aprovação do Comitê de Gestão Integrada de Riscos e Alocação de Capital, observando os limites definidos pelo Conselho de Administração, conforme os objetivos das posições, as quais são segregadas nas seguintes Carteiras: Carteira Trading: consiste em todas as operações com instrumentos financeiros e mercadorias, inclusive derivativos, detidas com intenção de negociação ou destinadas a hedge de outros da carteira de negociação, e que não estejam sujeitas à limitação da sua negociabilidade. As operações detidas com intenção de negociação são aquelas destinadas à revenda, obtenção de benefícios dos movimentos de preços, efetivos ou esperados, ou realização de arbitragem. Carteira Banking: operações não classificadas na Carteira Trading. Consistem nas operações estruturais provenientes das diversas linhas de negócio da Organização e seus eventuais hedges. De acordo com a natureza das suas atividades, a empresa Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil possui em seu portfólio apenas operações Banking e não tem exposição a instrumentos financeiros derivativos. Em 31 de dezembro - R$ mil Carteira Banking (1) 2012 2011 1 2 3 1 2 3 Taxa de Juros Exposições sujeitas a variações em Reais de taxas de juros prefixadas e cupom de taxas de juros (358) (69.672) (135.402) (425) (109.373) (210.898) Renda Variável Exposições sujeitas à variação do preço de ações (7) (15) (95) (2.365) (4.729) Total sem correlação (358) (69.679) (135.417) (520) (111.738) (215.627) Total com correlação (358) (69.670) (135.398) (430) (109.242) (210.638)

Cenário 2: Foram determinados choques de 25% com base no mercado. Por exemplo: no cenário aplicado sobre as posições de 31.12.2012 o Índice Bovespa foi de 45.714 pontos. Para o cenário de juros, a taxa prefixada de 1 ano aplicada nas posições de 31.12.2012 foi de 8,92% ao ano. Os cenários para os demais fatores de risco também representaram choque de 25% nas respectivas curvas ou preços. Cenário 3: Foram determinados choques de 50% com base no mercado. Por exemplo: no cenário aplicado sobre as posições de 31.12.2012 o Índice Bovespa foi de 30.476 pontos. Para o cenário de juros, a taxa prefixada de 1 ano aplicada nas posições de 31.12.2012 foi de 10,71% ao ano. Os cenários para os demais fatores de risco também representaram choque de 50% nas respectivas curvas ou preços. 7) OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, OUTROS CRÉDITOS E PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA a) Os contratos de arrendamento mercantil possuem atualização prefixada ou pós-fixada e podem ter as seguintes características: • Arrendamento financeiro, com cláusula de não-cancelamento e opção de compra; e • Arrendamento operacional, com cláusula que possibilita o cancelamento e asseguram ao arrendatário a opção pela aquisição do bem a qualquer momento, pelo valor de mercado. b) Conciliação da composição da carteira de arrendamento financeiro, a valor presente, com os saldos contábeis Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 Arrendamentos financeiros a receber ..................................................................................................... 6.416.598 7.356.601 (-) Rendas a apropriar de arrendamentos financeiros a receber ............................................................ (6.298.610) (7.231.433) Bens arrendados financeiros + perdas em arrendamentos (líquidas)..................................................... 13.762.008 14.140.079 (-) Depreciação acumulada sobre bens arrendados financeiros:............................................................ (4.280.902) (3.887.472) - Depreciações acumuladas............................................................................................................... (7.384.429) (6.994.077) - Superveniência de depreciação....................................................................................................... 3.103.527 3.106.605 (-) Valor residual garantido antecipado (Nota 14b).................................................................................. (3.310.699) (3.377.829) Total do valor presente ......................................................................................................................... 6.288.395 6.999.946 c) Carteiras e prazos Em 31 de dezembro - R$ mil 1 a 30 dias Operações de arrendamento mercantil ................................ Outros créditos (1)................... Total em 2012 ......................... Total em 2011 .........................

31 a 60 dias

320.249 256 320.505 367.456

Curso normal 91 a 180 181 a 360 dias dias

61 a 90 dias

300.484 254 300.738 309.302

251.718 252 251.970 291.815

735.769 741 736.510 809.290

1.211.586 1.420 1.213.006 1.387.530

Acima de 360 dias

Total 2012 (A)

2.894.467 3.613 2.898.080 3.306.826

5.714.273 6.536 5.720.809

Total 2011 (A) 6.464.063 8.156 6.472.219

Em 31 de dezembro - R$ mil

(1) Valores líquidos de efeitos fiscais. As análises de sensibilidade foram efetuadas a partir dos cenários elaborados para as respectivas datas, sempre considerando as informações de mercado na época e cenários que afetariam negativamente nossas posições. Operações de arrendamento Cenário 1: Com base nas informações de mercado (BM&FBovespa, Anbima, etc.) foram aplicados choques de 1 ponto base para taxa de juros e 1% de mercantil ......................................... variação para preços. Por exemplo: no cenário aplicado sobre as posições de 31.12.2012 o Índice Bovespa foi de 60.343 pontos. Para o cenário Total em 2012 .................................. Total em 2011 .................................. de juros, a taxa prefixada de 1 ano aplicada nas posições de 31.12.2012 foi de 7,15% ao ano.

1 a 30 dias 26.604 26.604 22.414

31 a 60 dias

61 a 90 dias

22.352 22.352 18.552

Curso anormal Parcelas vencidas 91 a 180 181 a 720 dias dias

14.145 14.145 11.278

24.118 24.118 22.355

Total 2012 (B)

18.325 18.325 14.393

105.544 105.544

Total 2011 (B) 88.992 88.992

Em 31 de dezembro - R$ mil

1 a 30 dias 25.627 25.627 22.091

Operações de arrendamento mercantil ............................................... Outros créditos (1)............................................................................... Total em 2012 ..................................................................................... Total em 2011 .....................................................................................

31 a 60 dias 26.873 26.873 21.989

Curso anormal Parcelas vincendas 61 a 90 91 a 180 dias dias 23.393 66.240 23.393 66.240 20.713 56.925

Total 181 a 360 dias 108.042 108.042 100.016

Acima de 360 dias 218.403 218.403 225.157

2012 (C) 468.578 468.578

2011 (C) 446.891 446.891

Total Geral 2012 2011 (A+B+C) (A+B+C) 6.288.395 6.999.946 6.536 8.156 6.294.931 7.008.102

(1) A rubrica “Outros créditos” compreende devedores por compra de valores e bens. d) Concentração de operações de arrendamento mercantil e outros créditos

Maior devedor................................................................................... Vinte maiores devedores ..................................................................

Em 31 de dezembro - R$ mil

2012 38.385 432.257

2012

0,6 6,9

Em 31 de dezembro - R$ mil 2011 % 34.739 0,5 411.873 5,9

Em 31 de dezembro - R$ mil 2011 % 4.571 0,1

e) Setor de atividade econômica

Setor público...................................................................................

Intermediários financeiros ................................................................

4.571

0,1

Setor privado ..................................................................................

6.294.931

100,0

7.003.531

99,9

Indústria ..........................................................................................

1.223.834

19,4

1.295.108

18,4

Alimentícia e bebidas .......................................................................

171.410

2,7

212.271

3,0

Siderúrgica, metalúrgica e mecânica ...............................................

264.160

4,2

283.451

4,0

Química ............................................................................................

82.747

1,3

63.890

0,9

Papel e celulose ...............................................................................

17.529

0,3

25.283

0,4

Veículos leves e pesados .................................................................

13.794

0,2

13.615

0,2

Extração de minerais metálicos e não metálicos .............................

115.773

1,8

103.811

1,5

Têxtil e confecções...........................................................................

59.385

0,9

66.130

0,9

Artigos de borracha e plásticos ........................................................

96.771

1,5

119.046

1,7

Eletroeletrônica.................................................................................

42.997

0,7

44.073

0,6

Móveis e produtos de madeira .........................................................

80.421

1,3

77.200

1,1

Autopeças e acessórios ...................................................................

48.398

0,8

41.642

0,6

Materiais não metálicos....................................................................

86.611

1,4

90.595

1,3

Artefatos de couro ............................................................................

15.089

0,2

15.778

0,2

Refino de petróleo e produção de álcool..........................................

26.334

0,4

19.159

0,3

Edição, impressão e reprodução ......................................................

79.904

1,3

90.854

1,3

Demais indústrias .............................................................................

22.511

0,4

28.310

0,4

2012 Comércio ......................................................................................... Produtos em lojas especializadas .................................................... Produtos alimentícios, bebidas e fumo............................................. Artigos de uso pessoal e doméstico................................................. Veículos automotores ....................................................................... Vestuário e calçados ........................................................................ Varejistas não especializados .......................................................... Atacadista de mercadorias em geral ................................................ Reparação, peças e acessórios para veículos automotores ............ Resíduos e sucatas .......................................................................... Combustíveis .................................................................................... Produtos agropecuários ................................................................... Intermediário do comércio................................................................ Demais comércios ............................................................................ Intermediários financeiros............................................................. Serviços........................................................................................... Transportes e armazenagens........................................................... Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas.... Construção civil ................................................................................ Produção e distribuição de eletricidade, gás e água........................ Telecomunicações ............................................................................ Serviços sociais, educação, saúde, defesa e seguridade social...... Atividades associativas, recreativas, culturais e desportivas .......... Atividades jurídicas, contábeis e assessoria empresarial ................ Alojamento e alimentação ................................................................ Demais serviços ............................................................................... Agricultura, pecuária, pesca, silvicultura e exploração florestal ... Pessoa física................................................................................... Total .................................................................................................

1.391.505 443.905 178.450 60.857 47.322 60.271 130.827 46.771 119.059 89.803 51.407 18.640 71.051 73.142 24.948 2.979.612 1.036.468 670.818 561.006 10.017 14.238 136.492 144.318 210.294 59.915 136.046 93.181 581.851 6.294.931

2011 22,1 7,1 2,8 1,0 0,8 1,0 2,1 0,7 1,9 1,4 0,8 0,3 1,1 1,1 0,4 47,3 16,5 10,6 8,9 0,2 0,2 2,2 2,3 3,3 0,9 2,2 1,5 9,3 100,0

1.496.544 459.681 194.598 68.587 61.846 55.254 137.135 53.158 137.841 116.586 65.899 9.958 68.229 67.772 15.878 3.274.862 1.187.889 722.685 595.752 16.646 18.688 162.967 123.022 236.681 64.611 145.921 100.155 820.984 7.008.102

% 21,5 6,6 2,8 1,0 0,8 0,8 2,0 0,8 2,0 1,7 0,9 0,1 1,0 1,0 0,2 46,7 17,0 10,2 8,5 0,2 0,3 2,3 1,8 3,4 0,9 2,1 1,4 11,7 100,0 continua...

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

- 11

...continuação

Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil Empresa da Organização Bradesco CNPJ 47.509.120/0001-82 Sede: Cidade de Deus, s/nº - Prédio Prata - 2º Andar - Vila Yara - Osasco - SP NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS f) Composição da carteira e da provisão para créditos de liquidação duvidosa por nível de risco Em 31 de dezembro - R$ mil

Nível de risco AA............................................................................... A ................................................................................. B ................................................................................. C ................................................................................. Subtotal ..................................................................... D ................................................................................. E ................................................................................. F ................................................................................. G................................................................................. H ................................................................................. Subtotal ..................................................................... Total em 2012 ............................................................ % ................................................................................ Total em 2011 ............................................................ % ................................................................................

% Mínimo de provisionamento requerido 0,0 0,5 1,0 3,0

Carteira Curso normal 81.646 497.460 1.282.848 3.513.095 5.375.049 226.690 28.156 26.685 9.127 55.102 345.760 5.720.809 90,9 6.472.220 92,4

10,0 30,0 50,0 70,0 100,0

Curso anormal 5.832 81.129 86.961 159.647 61.652 40.245 32.272 193.345 487.161 574.122 9,1 535.882 7,6

Total (1) 81.646 497.460 1.288.680 3.594.224 5.462.010 386.337 89.808 66.930 41.399 248.447 832.921 6.294.931 100,0 7.008.102 100,0

% 1,3 7,9 20,5 57,1 86,8 6,1 1,4 1,1 0,7 3,9 13,2 100,0 100,0

Específica Vencidas Vincendas 3 55 224 2.210 227 2.265 1.754 14.211 2.670 15.826 3.981 16.141 5.130 17.460 56.041 137.304 69.576 200.942 69.803 203.207 13,9 40,7 60.055 201.514 11,8 39,5

Provisão mínima requerida 2012 Genérica Total 2.487 2.487 12.829 12.887 105.393 107.827 120.709 123.201 22.669 38.634 8.447 26.943 13.342 33.464 6.389 28.979 55.102 248.447 105.949 376.467 226.658 499.668 45,4 100,0 248.869 48,7

2011 %

Total 0,5 2,6 21,6 24,7 7,7 5,4 6,7 5,8 49,7 75,3 100,0

2.881 13.193 126.957 143.031 32.253 26.083 31.511 41.276 236.284 367.407

0,5 2,6 24,9 28,0 6,3 5,1 6,2 8,1 46,3 72,0

510.438 100,0

100,0

(1) Inclui o valor dos resíduos das contraprestações, dos residuais parcelados e final, dos contratos de arrendamento mercantil com cláusula de variação cambial, que estão sendo questionados judicialmente. g) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 510.438 442.777 11.306 84.050 (22.076) (16.389) 499.668 510.438 273.010 261.569 226.658 248.869 68.023 66.631 175.345 128.224

Saldo inicial............................................................................................................................................ Constituição líquida de reversões............................................................................................................ Baixas para prejuízo................................................................................................................................ Saldo final .............................................................................................................................................. - Provisão específica (1).......................................................................................................................... - Provisão genérica (2) ............................................................................................................................ Recuperação de créditos baixados como prejuízo (3) ...................................................................... Renegociação de créditos no exercício ..............................................................................................

(1) Para as operações que apresentem parcelas vencidas há mais de 14 dias; (2) Constituída em razão da classificação do cliente ou da operação e, portanto, não enquadrada no item anterior; e (3) Registrada em receitas de operações de crédito, como previsto nas normas e instruções do BACEN. h) O imobilizado de arrendamento é composto como segue:

8) OUTROS CRÉDITOS a) Rendas a receber

Dividendos...............................................................................................................................................

Em 31 de dezembro - R$ mil 2011 32 2.902

Total ........................................................................................................................................................

2012

2.902

b) Diversos

Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 7.977.880 8.640.861 3.852.383 3.824.847 1.785.464 1.532.509 146.281 150.379 13.762.008 14.148.596 (7.384.429) (7.002.444) 3.103.527 3.106.605 (4.280.902) (3.895.839) 9.481.106 10.252.757

Veículos e afins ....................................................................................................................................... Máquinas e equipamentos ...................................................................................................................... Outros...................................................................................................................................................... Perdas em arrendamentos a amortizar (líquida) (Nota 3g - IV) .............................................................. Total de bens arrendados ..................................................................................................................... Depreciação acumulada de bens arrendados......................................................................................... Superveniência de depreciação (Nota 3g - V)......................................................................................... Total da depreciação acumulada ......................................................................................................... Imobilizado de arrendamento...............................................................................................................

A Bradesco Leasing apurou no período insuficiência de depreciação no montante de R$ (3.078) mil (2011 - superveniência de R$ 508.716 mil) registrada em imobilizado de arrendamento, sendo R$ 19.520 mil (2011 - R$ 18.270 mil) classificada em bens não de uso próprio, em decorrência de reintegração de posse de bens arrendados e R$ 16.442 mil (2011 - R$ 526.986 mil) em resultado do período.

Créditos tributários (Nota 22c).................................................................................................................

Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 331.445 319.268

Devedores por depósitos em garantia.....................................................................................................

477.273

410.031

Impostos e contribuições a compensar/recuperar...................................................................................

68.317

67.099

Pagamentos a ressarcir...........................................................................................................................

15.805

15.528

Devedores por compra de valores e bens...............................................................................................

6.536

8.157

Outros......................................................................................................................................................

9.441

21.690

Total ........................................................................................................................................................

908.817

841.773

9) INVESTIMENTOS a) Ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos, registrados em contas de resultado, sob a rubrica de “Resultado de participações em coligadas e controladas”:

Empresas Aquarius Holdings Ltda. ...................................................................... Serel Participações em Imóveis S.A. .................................................. Total ....................................................................................................

Capital Social 32.658 165.500

Patrimônio Líquido ajustado 63.996 1.481.321

Quantidade de ações/cotas possuídas (em milhares) Ações Cotas 6.368 257 -

Participação no Capital Social % 19,500 1,781

Lucro Líquido ajustado 3.271 361.298

Valor contábil 2012 12.479 25.850 38.329

2011 11.848 19.430 31.278

Em 31 de dezembro - R$ mil Ajuste decorrente de avaliação (1) 2012 2011 638 826 6.433 1.982 7.071 2.808

(1) Ajuste decorrente de avaliação considera os resultados apurados, periodicamente, pelas companhias e inclui variações patrimoniais das investidas não decorrentes de resultado, quando aplicável. b) Outros investimentos Aplicações por incentivos fiscais ............................................................................................................. Títulos patrimoniais ................................................................................................................................. Outros investimentos ............................................................................................................................... Subtotal .................................................................................................................................................. Provisão para perdas em outros investimentos....................................................................................... Total ........................................................................................................................................................

Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 25.989 25.989 3 3 402 402 26.394 26.394 (19.579) (19.579) 6.815 6.815

10) IMOBILIZADO DE USO E DE ARRENDAMENTO Taxa Imóveis de uso: - Terrenos.......................................................................................... - Edificações ..................................................................................... Outras imobilizações de uso ............................................................ Imobilizado de arrendamento ........................................................... Total em 2012 .................................................................................. Total em 2011 ..................................................................................

Custo 4% 20% -

2.714 22.342 155 13.762.008 13.787.219 14.173.807

Depreciação (19.446) (155) (4.280.902) (4.300.503) (3.914.547)

Em 31 de dezembro - R$ mil Valor residual 2012 2011 2.714 2.896 9.481.106 9.486.716

2.714 3.789 10.252.757

14) OUTRAS OBRIGAÇÕES a) Fiscais e previdenciárias

Provisão para riscos fiscais (Nota 13b) ................................................................................................... Provisão para impostos e contribuições diferidos (Nota 22c).................................................................. Impostos e contribuições sobre o lucro a pagar...................................................................................... Impostos e contribuições a recolher........................................................................................................ Total ........................................................................................................................................................ b) Diversas

Credores por antecipação de valor residual (Nota 7b)............................................................................ Provisão para riscos - cíveis (Nota 13b).................................................................................................. Obrigações por aquisição de bens e direitos .......................................................................................... Provisão para riscos - trabalhistas (Nota 13b) ........................................................................................ Outras...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................

Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 261.410 218.739 836.404 825.704 25.320 15.972 11.695 16.124 1.134.829 1.076.539 Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 3.310.699 3.377.829 63.271 62.790 20.485 31.479 439 498 19.259 33.883 3.414.153 3.506.479

10.259.260 15) PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social 11) RECURSOS DE EMISSÃO DE TÍTULOS - DEBÊNTURES O capital social, no montante de R$ 1.627.800 mil (2011 - R$ 7.127.800 mil), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 23.422 ações ordinárias, a) A sociedade mantém registros na CVM de emissão para distribuição pública de debêntures escriturais, não conversíveis em ações, da espécie nominativas escriturais, sem valor nominal. subordinada aos demais credores, remuneradas pela variação dos “Certificados de depósitos interfinanceiros”, conforme segue: b) Movimentação do capital social Em 31 de dezembro - R$ mil Quantidade de ações R$ mil Valor da Valor contábil Em 31 de dezembro de 2011................................................................................................ 23.422 7.127.800 Emissão operação Vencimento Remuneração 2012 2011 Redução de Capital - AGE de 8.10.2012 (1).......................................................................... (5.500.000) Junho/2002 (*) ..................................................................... 1.200.000 2012 100% CDI 4.415.559 Em 31 de dezembro de 2012................................................................................................ 23.422 1.627.800 Fevereiro/2005 (1) ............................................................... 4.000.000 2025 100% CDI 9.896.860 9.128.829 (1) Homologação pelo BACEN da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Administração da Instituição, deliberando a redução do capital da Fevereiro/2005 (2) ............................................................... 4.050.000 2025 100% CDI 10.020.571 9.242.940 Fevereiro/2005 (3) ............................................................... 8.775.000 2025 100% CDI 21.711.237 20.026.371 Instituição no montante de R$ 5.500.000 mil, sem cancelamento de ações, a fim de ajustar o excesso de capital às suas necessidades (Nota 1). Janeiro/2008 (4) .................................................................. 6.750.000 2028 100% CDI 11.062.584 10.204.089 c) Reservas de Lucros Junho/2011 (5) .................................................................... 4.750.000 2016 100% CDI 5.463.629 5.039.633 Em 31 de dezembro - R$ mil Junho/2011 (5) .................................................................... 4.750.000 2021 100% CDI 5.463.629 5.039.633 2012 2011 Outubro/2012 (6) (Nota 1) ................................................... 4.000.000 2032 100% CDI 4.056.497 Reservas de lucros................................................................................................................................ 2.694.038 2.250.304 Total .................................................................................... 38.275.000 67.675.007 63.097.054 - Reserva Legal (1).................................................................................................................................. 186.945 157.848 (*) Emissão encerrada. - Reservas Estatutárias (2)...................................................................................................................... 2.507.093 2.092.456 (1) Sob nº CVM/SRE/PRO/2005/004, em 15 de abril de 2005, foi arquivado na CVM o Primeiro Programa de Distribuição Pública de Debêntures, com prazo (1) Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido de duração de até 2 anos e limite de R$ 10,0 bilhões do qual foram realizadas, até 30 de setembro de 2005, as seguintes emissões: das reservas de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatória. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital Sob nº CVM/SRE/DEB/2005/017, simples, 40.000.000 (1a emissão), com valor unitário de R$ 100,00, com data de emissão em 1º de fevereiro de 2005, ou para compensar prejuízos; e perfazendo o valor total da emissão de R$ 4,0 bilhões com prazo de 20 anos, contando da data de emissão, com pagamento dos juros remuneratórios (2) Visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da sociedade, pode ser constituída em 100% na data de vencimento das debêntures; do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, sendo o saldo limitado a 95% do capital social integralizado. a (2) Sob nº CVM/SRE/DEB/2005/045, simples, 30.000.000 (3 emissão), com a utilização do excedente de 35%, com valor unitário de R$ 100,00, com data de emissão em 1º de fevereiro de 2005, perfazendo o valor total da emissão de R$ 4,05 bilhões, com prazo de 20 anos, contando da data de emissão, d) Dividendos e Juros sobre o Capital Aos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício, que somados não seja inferior a com pagamento dos juros remuneratórios na data de vencimento das debêntures; (3) Sob nº CVM/SRE/PRO/2006/003, em 28 de junho de 2006, foi arquivado na CVM o Segundo Programa de Distribuição Pública de Debêntures, com 25% do lucro líquido ajustado, nos termos da legislação societária. Fica a Diretoria autorizada a declarar e pagar dividendos/juros sobre o capital próprio, prazo de duração de até 2 anos e limite de R$ 10,0 bilhões do qual foi realizada, até 18 de dezembro de 2006 a seguinte emissão: intermediários, especialmente semestrais e mensais, utilizando-se das contas de lucros Acumulados ou de Reservas de Lucros existentes, e, podendo Sob nº CVM/SRE/DEB/2006/024, simples, 65.000.000 (4a emissão), com utilização do excedente de 35%, com valor unitário de R$ 100,00, com data de ainda, autorizar a distribuição de lucros a título de juros sobre o capital próprio em substituição total ou parcial aos dividendos intermediários, ou, em adição emissão em 1º de fevereiro de 2005, perfazendo o valor total da emissão de R$ 8,8 bilhões, com prazo de 20 anos, contados da data de emissão, com aos mesmos. pagamento dos juros remuneratórios na data de vencimento das debêntures; Demonstrativo dos juros sobre o capital próprio e dividendos relativos aos exercícios findos em 31 de dezembro: (4) Sob nº CVM/SRE/PRO/2008/002, em 17 de janeiro de 2008, foi arquivado na CVM o Terceiro Programa de Distribuição Pública de Debêntures, com R$ mil prazo de duração de até 2 anos e limite de R$ 10,0 bilhões do qual foi realizada, até 31 de março de 2008 a seguinte emissão: 2012 2011 Sob nº CVM/SRE/DEB/2008/003, simples, 50.000.000 (5ª emissão), com utilização do excedente de 35%, com valor unitário de R$ 100,00, com data Lucro Líquido......................................................................................................................................... 581.946 981.890 de emissão em 2 de janeiro de 2008, perfazendo o valor total da emissão de R$ 6,75 bilhões, com prazo de 20 anos, contados da data de emissão, com (-) Reserva Legal - 5% sobre o lucro....................................................................................................... (29.097) (49.094) pagamento dos juros remuneratórios na data de vencimento das debêntures; Base de cálculo ..................................................................................................................................... 552.849 932.796 (5) Simples, 190.000.000 (6ª emissão, duas séries, sendo 95.000.000 cada série), com valor unitário de R$ 50,00, com data de emissão em 20 de junho de Dividendos propostos........................................................................................................................... 138.212 2011, perfazendo o valor total da emissão de R$ 9,5 bilhões, com prazo de 5 anos a 1ª série e 10 anos a 2ª série, contados da data de emissão, com Juros sobre o capital próprio (1).............................................................................................................. 390.000 pagamento dos juros remuneratórios na data de vencimento das debêntures; e Percentual em relação à base de cálculo............................................................................................ 25,0% 41,8% (6) Sob nº CVM/SRE/DEB/2012/023, em 17 de outubro de 2012, foi registrado na CVM a 7ª emissão de Debêntures simples, com valor total de R$ 10,0 bilhões, do qual foi realizada, até 31 de dezembro de 2012, 400.000.000, com valor unitário de R$ 10,00, com data de emissão em 15 de outubro de (1) Pagos em 28 de outubro de 2011, conforme Ata da Reunião da Diretoria de 30 de setembro de 2011. 2012, perfazendo o valor de R$ 4,0 bilhões, com prazo de 20 anos, contados da data de emissão, com pagamento dos juros remuneratórios na data de 16) OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS vencimento das debêntures. Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil b) Repactuação de debêntures 2012 2011 Em 2 de janeiro de 2013, houve a repactuação das debêntures, relativa à 5ª emissão com vencimento para 2028, conforme AGE do Conselho de Emolumentos judiciais e cartorários........................................................................................................ 11.241 7.577 Administração, realizada em 4 de dezembro de 2012, deliberando: Serviços técnicos especializados............................................................................................................ 7.784 10.179 I - Juros Remuneratórios: a partir de 2 de janeiro de 2013 e até 2 de janeiro de 2028, as Debêntures renderão juros equivalentes à variação acumulada de Jurídicas processuais .............................................................................................................................. 5.968 5.868 100% (cento por cento) das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, Extra-Grupo (Taxas DI), expressas na forma porcentual ao Processamento de dados........................................................................................................................ 2.806 3.906 ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, incidente sobre Serviços do sistema financeiro................................................................................................................ 2.375 1.731 o valor nominal da debênture, pro rata temporis; e Depreciações e amortizações ................................................................................................................. 894 894 II - Esclarecer que permanecem inalteradas todas as demais características das Debêntures. Propaganda, promoções e publicidade ................................................................................................... 1.361 1.285 c) Despesas de Debêntures Serviços de terceiros............................................................................................................................... 347 333 O montante de despesas de operações de empréstimos e repasses no período correspondeu a R$ 5.138.998 mil (2011 - R$ 6.191.905 mil), apropriadas Apreensão de bens ................................................................................................................................. 2.847 3.456 em contas de resultado. Transportes.............................................................................................................................................. 150 309 Outras...................................................................................................................................................... 161 186 12) OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS Total ........................................................................................................................................................ 35.934 35.724 a) Obrigações por repasses Em 31 de dezembro - R$ mil 17) DESPESAS TRIBUTÁRIAS 1 a 30 31 a 60 61 a 180 181 a 360 1a3 Acima de Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil dias dias dias dias anos 3 anos 2012 2011 2012 2011 FINAME ................................... 12.504 22.192 30.346 49.696 119.655 34.546 268.939 369.415 COFINS ................................................................................................................................................... 45.621 62.895 Total em 2012 ......................... 12.504 22.192 30.346 49.696 119.655 34.546 268.939 PIS........................................................................................................................................................... 7.413 10.221 % ............................................. 4,7 8,2 11,3 18,5 44,5 12,8 100,0 ISS........................................................................................................................................................... 8.777 8.636 Total em 2011 ......................... 16.151 14.102 53.747 70.430 161.259 53.726 369.415 Outras...................................................................................................................................................... 3.257 2.225 % ............................................. 4,4 3,8 14,5 19,1 43,7 14,5 100,0 Total ........................................................................................................................................................ 65.068 83.977 b) Despesas de Operações de Empréstimos e Repasses O montante de despesas de operações de empréstimos e repasses no período correspondeu a R$ 18.499 mil (2011 - R$ 24.142 mil), apropriadas em contas 18) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil de resultado. 2012 2011 13) PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS - FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS Variações monetárias ativas.................................................................................................................... 37.872 40.541 a) Ativos contingentes Receita de impostos a compensar .......................................................................................................... 64.498 Não são reconhecidos contabilmente ativos contingentes, porém, existem processos em curso cuja perspectiva de êxito é provável, tais como: a) Programa Aditivos contratuais ................................................................................................................................. 7.429 9.516 de Integração Social - (PIS), que pleiteia a compensação do PIS sobre a Receita Operacional Bruta, recolhido nos termos dos Decretos Leis nº 2.445/88 Reversão de outras provisões - fiscais.................................................................................................... 6.027 64.473 e nº 2.449/88, naquilo que excedeu ao valor devido nos termos da Lei Complementar nº 07/70 (PIS Repique); e b) outros tributos, cuja legalidade e/ou Créditos Fiscais - FINSOCIAL................................................................................................................. 4.467 constitucionalidade está sendo questionada, que poderão ocasionar o ressarcimento dos valores recolhidos. Outras...................................................................................................................................................... 575 2.585 b) Provisões classificados como perdas prováveis e Obrigações legais - fiscais e previdenciárias Total ........................................................................................................................................................ 51.903 186.080 A Instituição é parte em processos judiciais de natureza trabalhista, cível e fiscal, decorrentes do curso normal de suas atividades. Na constituição das provisões a Administração leva em conta: a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos 19) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS anteriores, a complexidade e o posicionamento de Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável. Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil A Administração da Bradesco Leasing entende que a provisão constituída é suficiente para atender perdas decorrentes dos respectivos processos. 2012 2011 O passivo relacionado à obrigação legal em discussão judicial é mantido até o desfecho da ação, representado por decisões judiciais, sobre as quais não Variações monetárias passivas ............................................................................................................... 10.449 12.774 caiba mais recursos, ou a sua prescrição. Outras provisões operacionais (1)........................................................................................................... 5.899 77.342 I - Processos trabalhistas Indenizações pagas................................................................................................................................. 3.496 3.456 São ações ajuizadas por ex-empregados, visando a obter indenizações, em especial, o pagamento de “horas extras” em razão de interpretação do artigo Descontos concedidos ............................................................................................................................ 29.718 23.342 224 da Consolidação das Leis do Trabalho. Nos processos em que é exigido depósito judicial para garantia de execução, o valor das provisões trabalhistas Doações - Lei Rouanet............................................................................................................................ 5.714 2.600 é constituído considerando a efetiva perspectiva de perda destes depósitos. Para os demais processos, a provisão é constituída com base no valor médio Outras...................................................................................................................................................... 83 2.953 apurado dos pagamentos efetuados de processos encerrados nos últimos 12 meses. Total ........................................................................................................................................................ 55.359 122.467 II - Processos cíveis (1) Inclui basicamente provisões para riscos fiscais. São pleitos de indenização por dano moral e patrimonial. Essas ações são controladas individualmente e provisionadas sempre que a perda for analisada como provável, considerando a opinião de assessores jurídicos, natureza das ações, similaridade com processos anteriores, complexidade e posicionamento 20) RESULTADO NÃO OPERACIONAL de Tribunais. Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil Não existem em curso processos administrativos significativos por descumprimento das normas do Sistema Financeiro Nacional ou de pagamento de multas 2012 2011 que possam causar impactos representativos no resultado financeiro da Instituição. Resultado na alienação de outros valores e bens................................................................................... (15.234) (10.391) III - Obrigações legais - Provisão para riscos fiscais Provisão para desvalorização de outros valores e bens ......................................................................... (34.289) (14.551) A Bradesco Leasing vem discutindo judicialmente a legalidade e constitucionalidade de alguns tributos e contribuições, os quais estão totalmente Aluguéis................................................................................................................................................... 1.716 94 provisionados, não obstante as boas chances de êxito a médio e longo prazos, de acordo com a opinião dos assessores jurídicos. Outros...................................................................................................................................................... 147 A principal questão é: Total ........................................................................................................................................................ (47.807) (24.701) CPMF - R$ 106.232 mil (2011 - R$ 101.828 mil) pleiteia, isonomicamente às instituições financeiras, a aplicação da alíquota “zero” de CPMF sobre as 21) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS movimentações financeiras típicas de seu objeto social, relacionadas no artigo 3º das Portarias MF nos 06/97 e 134/99, incisos I, XIX e XXVI. a) As transações com o controlador e empresas coligadas estão assim representadas: IV - Movimentação das provisões Em 31 de dezembro - R$ mil Em 31 de dezembro - R$ mil Fiscais e 2012 2011 2012 2011 Trabalhistas Cíveis Previdenciárias (1) Ativos Ativos Receitas Receitas No início do exercício de 2012 ............................................................... 498 62.790 218.739 (passivos) (passivos) (despesas) (despesas) Atualização monetária ............................................................................... 55 5.898 9.705 Disponibilidades: Constituições líquidas de reversões .......................................................... (73) (1.336) 32.966 Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 180 567 Baixa/Transferências ................................................................................. (41) (4.081) Aplicações em depósitos interfinanceiros (i): No final do exercício de 2012 (Nota 14) ................................................. 439 63.271 261.410 Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 17.622.612 49.226.540 1.608.257 5.050.272 Aplicações no mercado aberto (ii): (1) Compreende, substancialmente, obrigações legais. Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 22.310.371 16.085.493 2.322.881 1.501.629 c) Passivos contingentes classificados como perdas possíveis A Bradesco Leasing mantém um sistema de acompanhamento para todos os processos administrativos e judiciais em que a Instituição figura como “autora” Dividendos: (138.212) (335.884) ou “ré” e, amparada na opinião dos assessores jurídicos, classifica as ações de acordo com a expectativa de insucesso. Periodicamente são realizadas Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 20 2.891 análises sobre as tendências jurisprudenciais e efetivada, se necessária, a reclassificação dos riscos desses processos. Neste contexto, os processos Outras Coligadas.............................................................................. contingentes avaliados como de risco de perda possível não são reconhecidos contabilmente. Os principais processos com essa classificação relacionam-se Debêntures (Nota 11): (67.675.007) (63.097.054) (5.138.998) (6.191.905) ao ISSQN de empresas de Arrendamento Mercantil, cuja totalidade dos processos corresponde a R$ 1.011.606 mil (2011 - R$ 436.153 mil), em que se Banco Bradesco S.A. ....................................................................... discute a exigência do referido tributo por municípios outros que não aqueles onde as empresas estão instaladas para os quais o tributo é recolhido na forma Aluguel: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 1.716 94 da lei, havendo casos de nulidades formais ocorridas na constituição do crédito tributário. continua...

DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.CIDADES & ENTIDADES

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

...continuação

b) Composição da conta de resultado do imposto de renda e contribuição social Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011

Em 31 de dezembro - R$ mil Valor contábil 2012

Vencimento Taxa 2011 i - Aplicações em depósitos interfinanceiros: 2012........................................................................................................... PRÉ 12,9% 10.197.625 2012........................................................................................................... CDI 100% 127.062 2012........................................................................................................... CDI 103% 253.694 2013........................................................................................................... CDI 100% 12.979.136 2016........................................................................................................... CDI 100% 4.642.803 2016........................................................................................................... CDI 100,3% 5.040.400 2021........................................................................................................... CDI 100,3% 4.464.887 2025........................................................................................................... CDI 100,5% 673 939.665 2025........................................................................................................... CDI 101% 27.693.471 2028........................................................................................................... CDI 101% 509.736 Total .......................................................................................................... 17.622.612 49.226.540 ii - Aplicações no mercado aberto: 2012........................................................................................................... CDI 100% 1.379.741 2013........................................................................................................... CDI 100% 1.259.657 1.209.043 2014........................................................................................................... CDI 100% 2.903.924 1.731.222 2015........................................................................................................... CDI 100% 2.914.687 1.944.850 2016........................................................................................................... CDI 100% 2.671.346 2.588.866 2017........................................................................................................... CDI 100% 2.564.718 590.961 2018........................................................................................................... CDI 100% 3.026.852 1.901.061 2019........................................................................................................... CDI 100% 1.067.368 2020........................................................................................................... CDI 100% 2.363.427 2.958.159 2021........................................................................................................... CDI 100% 2.805.844 1.781.590 2022........................................................................................................... CDI 100% 528.144 2024........................................................................................................... CDI 100% 204.404 Total .......................................................................................................... 22.310.371 16.085.493 c) Remuneração do pessoal-chave da Administração Anualmente na Assembleia Geral Ordinária é fixado: • O montante global anual da remuneração dos Administradores, que é definido em reunião do Conselho de Administração da Organização Bradesco, a ser paga aos membros do próprio Conselho e da Diretoria, conforme determina o Estatuto Social. A Instituição é parte integrante da Organização Bradesco e seus administradores são remunerados pelos cargos que ocupam no Banco Bradesco S.A., controlador da Instituição. Não há pagamento de remuneração de curto prazo a empregados e administradores. A Instituição não possui benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração em instrumento baseado em ações, nos termos CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações, aprovado pela Resolução CMN nº 3.989/11, para seu pessoal-chave da Administração. Outras informações Conforme legislação em vigor, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou adiantamentos para: a) Diretores e membros dos conselhos consultivos ou administrativo, fiscais e semelhantes, bem como aos respectivos cônjuges e parentes até o 2º grau; b) Pessoas físicas ou jurídicas que participem de seu capital, com mais de 10%; e c) Pessoas jurídicas de cujo capital participem, com mais de 10%, a própria instituição financeira, quaisquer diretores ou administradores da própria Instituição, bem como seus cônjuges e respectivos parentes até o 2º grau. Dessa forma, não são efetuados pelas instituições financeiras empréstimos ou adiantamentos a qualquer subsidiária, membros do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva e seus familiares. Participação acionária Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria possuíam, em conjunto, a seguinte participação acionária na Instituição:

Ações ordinárias...................................................................................................................................... Ações preferenciais ................................................................................................................................. Total das ações......................................................................................................................................

Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 (1) 2011 0,03% 0,03%

(1) No exercício de 2012 as ações ordinárias passaram a ser 100% do controlador. 22) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social

Resultado antes do imposto de renda e contribuição social ................................................................... Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 15% (1) ................... Efeitos das adições e exclusões no cálculo dos tributos: Participações em coligadas..................................................................................................................... Juros sobre Capital Próprios Pagos ........................................................................................................ Despesas indedutíveis líquidas das receitas não tributáveis .................................................................. Outros valores ......................................................................................................................................... Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................

Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 1.003.353 1.404.783 (401.341) (561.913) 2.829 (28.640) 5.745 (421.407)

1.123 156.000 (19.767) 1.664 (422.893)

(1) A alíquota da Contribuição Social para as empresas do segmento financeiro foi elevada para 15% de acordo com a Lei nº 11.727/08 (Nota 3h).

Impostos correntes: Imposto de renda e contribuição social devidos...................................................................................... Impostos diferidos: Constituição/(realização) no exercício, sobre adições temporárias......................................................... Utilização de saldos iniciais de: Prejuízo fiscal .......................................................................................................................................... Total dos impostos diferidos................................................................................................................ Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ c) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos

(433.584)

(393.926)

15.764

12.836

(3.587) 12.177 (421.407)

(41.803) (28.967) (422.893)

R$ mil Saldo em Saldo em 31.12.2011 Constituição Realização 31.12.2012 Provisão para créditos de liquidação duvidosa ...................................... 220.776 9.187 4.665 225.298 Provisões cíveis...................................................................................... 23.725 3.750 2.167 25.308 Provisões para contingências fiscais e trabalhistas ............................... 54.631 3.911 53 58.489 Provisão para desvalorização de títulos e investimentos ....................... 4.877 4.877 Provisão para desvalorização de bens não de uso................................ 10.169 13.716 7.321 16.564 Outros valores ........................................................................................ 1.503 594 909 Total dos créditos tributários sobre diferenças temporárias........... 315.681 30.564 14.800 331.445 Prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social........................ 3.587 3.587 Total dos créditos tributários (Nota 8b).............................................. 319.268 30.564 18.387 331.445 Obrigações fiscais diferidas (Notas 14a e 22e) ................................. 825.704 10.700 836.404 Créditos tributários líquidos das obrigações fiscais diferidas ........ (506.436) 19.864 18.387 (504.959) d) Previsão de realização dos créditos tributários sobre diferenças temporárias, prejuízo fiscal e crédito tributário de contribuição social MP nº 2.158-35 Em 31 de dezembro de 2012 - R$ mil Diferenças temporárias Imposto Contribuição de renda social Total 2013........................................................................................................... 68.680 40.445 109.125 2014........................................................................................................... 68.680 40.445 109.125 2015........................................................................................................... 63.185 37.572 100.757 2016........................................................................................................... 3.867 2.352 6.219 2017........................................................................................................... 3.867 2.352 6.219 Total .......................................................................................................... 208.279 123.166 331.445 A projeção de realização de crédito tributário é uma estimativa e não está diretamente relacionada à expectativa de lucros contábeis. O valor presente dos créditos tributários, calculado considerando a taxa média de captação, líquida dos efeitos tributários, monta R$ 316.699 mil (2011 - R$ 301.231 mil) de diferenças temporárias. e) Obrigações fiscais diferidas As obrigações fiscais diferidas no montante de R$ 836.404 mil (2011 - R$ 825.704 mil) são relativas à superveniência de depreciação R$ 775.882 mil (2011 - R$ 776.652 mil), atualização monetária sobre depósitos judiciais R$ 59.649 mil (2011 - R$ 47.918 mil), ajuste a valor de mercado dos títulos e valores mobiliários R$ 101 mil (2011 - R$ 96 mil) e reserva de reavaliação R$ 772 mil (2011 - R$ 1.038 mil), respectivamente. 23) OUTRAS INFORMAÇÕES a) Conforme previsto no Ofício Circular CVM nº 01/07, a Bradesco Leasing está dispensada de apurar o valor de mercado das operações de arrendamento mercantil, os quais encontram-se registrados, a valor presente, de acordo com a Lei nº 6.099/74, substancialmente, como imobilizado de arrendamento. O valor contábil dos demais instrumentos financeiros registrados em contas patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 equivale, aproximadamente, ao valor de realização desses instrumentos. b) O seguro dos bens arrendados está vinculado a cláusulas específicas dos contratos de arrendamento mercantil. Os bens de uso da sociedade não estão segurados, estando os possíveis riscos sob a responsabilidade da Instituição. c) Gerenciamento de riscos A atividade de gerenciamento dos riscos é altamente estratégica em virtude da crescente complexidade dos serviços e produtos, e da globalização dos negócios da Organização Bradesco, motivo de constante aprimoramento desta atividade na busca das melhores práticas. A Organização Bradesco exerce o controle corporativo dos riscos de modo integrado e independente, preservando e valorizando o ambiente de decisões colegiadas, desenvolvendo e implementando metodologias, modelos, ferramentas de mensuração e controle. Promove ainda a atualização dos colaboradores em todos os níveis hierárquicos, desde as áreas de negócios até o Conselho de Administração. O processo de gerenciamento permite que os riscos sejam proativamente identificados, mensurados, mitigados, acompanhados e reportados, o que se faz necessário em face da complexidade dos produtos financeiros e do perfil de atividades da Organização Bradesco. A Bradesco Leasing, como parte integrante da Organização Bradesco adota a estrutura de gerenciamento de riscos desta, no gerenciamento de risco de crédito, de mercado, de liquidez e operacional. d) Em aderência ao processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu alguns procedimentos contábeis, suas interpretações e orientações, os quais serão aplicáveis às instituições financeiras somente quando aprovado pelo CMN. Os pronunciamentos contábeis já aprovados foram: • Resolução nº 3.566/08 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01); • Resolução nº 3.604/08 - Demonstração do Fluxo de Caixa (CPC 03); • Resolução nº 3.750/09 - Divulgação sobre Partes Relacionadas (CPC 05); • Resolução nº 3.823/09 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25); • Resolução nº 3.973/11 - Evento subsequente (CPC 24); • Resolução nº 3.989/11 - Pagamento baseado em Ações (CPC 10); • Resolução nº 4.007/11 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23); e • Resolução nº 4.144/12 - Pronunciamento Conceitual Básico (R1). Atualmente, não é possível estimar quando o CMN irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis do CPC e tampouco se a utilização dos mesmos será de maneira prospectiva ou retrospectiva.

DIRETORIA Conselho de Administração

Diretoria

Membros Mário da Silveira Teixeira Júnior Luiz Carlos Trabuco Cappi Carlos Alberto Rodrigues Guilherme Milton Matsumoto

Presidente Lázaro de Mello Brandão Vice-Presidente Antônio Bornia

Diretor-Presidente Luiz Carlos Trabuco Cappi

Diretor Gerente e Diretor de Relações com Investidores Luiz Carlos Angelotti

Diretores Vice-Presidente Julio de Siqueira Carvalho de Araujo Domingos Figueiredo de Abreu José Alcides Munhoz Aurélio Conrado Boni Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente Marco Antonio Rossi

Célio Magalhães Contador – CRC 1SP199295/O-5

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Base para conclusão com ressalva A Instituição registra as suas operações e elabora as suas demonstrações contábeis com a observância das diretrizes contábeis estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, que requerem o registro do ajuste ao valor presente da carteira de arrendamento mercantil na rubrica “provisão para superveniência ou insuficiência de depreciação”, classificada no ativo permanente, conforme mencionado nas Notas Explicativas às demonstrações Examinamos as demonstrações contábeis da Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil (“Instituição”), que compreendem o balanço patrimonial em contábeis nº 3 g V e 7b. Essas diretrizes não requerem a reclassificação das operações, que permanecem registradas de acordo com as disposições da 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício Lei nº 6.099/74, para as rubricas do ativo circulante e realizável a longo prazo, e rendas e despesas de arrendamento, mas resultam na apresentação findos naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. do resultado e do patrimônio líquido, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas Opinião com ressalva contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, assim como pelos controles internos que ela Em nossa opinião, exceto quanto a não reclassificação de saldos mencionada no parágrafo anterior, as demonstrações contábeis acima referidas determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Instituição em 31 de dezembro de 2012, o fraude ou erro. desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício findos naquela data, de acordo com as práticas contábeis Aos Administradores da

Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil Osasco - SP

Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Instituição. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Demonstração do valor adicionado Examinamos também a demonstração do valor adicionado (DVA), elaborada sob a responsabilidade da administração da Instituição, para o semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2012, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Osasco, 25 de janeiro de 2013

KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6

Cláudio Rogélio Sertório Contador CRC 1SP212059/O-0

INSPEÇÃO Governador apoia inspeção veicular nas regiões metropolitanas.

idades

ÁLCOOL Pesquisa aponta efeitos do álcool nas vítimas de acidentes.

Vítimas também sofrem efeitos do álcool Entre os envolvidos nos acidentes de trânsito, 21,4% dos pedestres, 17,7% dos passageiros e 22,3% dos condutores apresentavam sinais de consumo de bebida.

ma entre cada cinco vítimas de trânsito atendidas em prontos-socorros brasileiros ingeriu bebida alcoólica, aponta levantamento do Ministério da Saúde. O trabalho identificou o consumo de álcool também em boa parte dos pacientes com ferimentos provocados por outros acidentes e violência. Das vítimas de agressão, 49% haviam bebido. Nas lesões autoprovocadas (como acidentes causados pela própria pessoa, intencionalmente ou não), outros 36,5%. A pesquisa foi feita a partir da análise de atendimentos de 47,4 mil pacientes em 71 serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Federal e das capitais brasileiras. Todos com ferimentos provocados por violência ou acidentes. "O trabalho mostra que o álcool está associado não apenas ao agente da agressão ou ao causador do acidente, mas também às vítimas", disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Um exemplo claro está en-

49% das vítimas de agressão atendidas nos hospitais públicos haviam consumido bebida alcoólica

tre os envolvidos nos acidentes de trânsito: 21,4% dos pedestres, 22,3% dos condutores e 17,7% dos passageiros apresentavam sinais de consumo de bebida. Prevenção – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os dados podem ser usados para estabelecer políticas de prevenção e nortear ações de fiscalização, sobretudo no trânsito. "Os indicadores mostram que os Estados que apertaram o cerco, fizeram blitze para fiscalizar o cumprimento da lei seca, re-

duziram de forma expressiva o número de acidentes", afirmou. O ministro em exercício das Cidades, Alexandre Cordeiro Macedo, também defendeu maior fiscalização. O estudo mostrou também que o consumo de bebida alcoólica foi maior entre pacientes homens: 54,3% dos que sofreram violência e 24,9% dos que se envolveram em acidente de trânsito tinham ingerido álcool. Entre as mulheres, os porcentuais foram de 31,5% e 10,2%, respectivamente. O ministro da Saúde e o ministro interino das Cidades criticaram o uso de aplicativos para identificar blitze no trânsito. De acordo com Macedo, a criação de mecanismos para contornar o uso destas ferramentas está em discussão, mas requer a aprovação de uma lei. Segundo Padilha, a aplicação da lei seca já começa a trazer resultado, pois houve uma redução no ritmo de aumento das internações provocadas por acidentes de trânsito, em relação à frota de veículos. Em 2012, foram 157 mil. Em 2011, 153 mil. (Estadão Conteúdo)

Alckmin apoia inspeção no Estado

governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem de manhã que é favorável à implantação da inspeção veicular nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. "Nós somos favoráveis, sim, mas precisamos debater na Assembleia Legislativa a abrangência e a melhor maneira de fazer", disse o governador, questionado sobre o assunto um dia depois do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defender a expansão da inspeção. Ontem, o governador e o prefeito participaram de um encontro com deputados federais paulistas, no Palácio dos Bandeirantes. Alckmin disse que concorda com a medida que será adotada pela Prefeitura de São Paulo de cobrar a taxa da inspeção veicular de carros que circulem pela cidade. "Eu acho que a medida é cor-

Helvio Romero/Estadão Conteúdo

Alckmin e Haddad em encontro, ontem: apoio à inspeção veicular. reta, que o veículo de fora que passa quase meio ano aqui é um veículo praticamente de São Paulo", disse. O governador disse que o governo estadual já tem tra-

balho em políticas para diminuir a emissão de poluentes. Ele citou como exemplos a construção do Rodoanel, que poderá tirar 18 mil caminhões das marginais. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

13 Levamos anos planejando o Nova Luz para, posteriormente, ser descartado. Alfredo Cotait Neto

idades

Cotait: Expo 2020 é salto para São Paulo. Em evento realizado na ACSP, o ex-secretário municipal de Relações Internacionais, Alfredo Cotait Neto, defende empenho do governo para trazer o evento internacional. Paulo Pampolin/Hype

Mariana Missiaggia

2020. A capital paulista concorre com outras quatro metrópoles: Izmir (Turquia), grande chance da Ayutthaya (Tailândia), Ecacidade de São Paulo terimburgo (Rússia) e Dubai se descortinar para (Emirados Árabes). o mundo está nas O evento acontece a cada mãos do atual prefeito, Fer- cinco anos e tem duração de nando Haddad (PT), segundo seis meses. A escolha da cidaa avaliação do vice-presiden- de-sede da Exposição Univerte da Associação Comercial de sal de 2020 será feita em noSão Paulo (ACSP) Alfredo Co- vembro deste ano, em Paris. tait Neto. Desenvolvimento – "Torço muiOntem, em reunião com o to para que essa gestão consiConselho de Política Urbana ga trazer a Expo 2020. O Rio de (CPU) da Janeiro está ACSP, Cotait se desenvolelencou as vendo muito realizações por sediar as Torço muito para de sua gestão Olimpíadas que essa gestão como secrede 2016 e o tário de Relamesmo aconconsiga trazer a ções Internatecerá com a Expo 2020. cionais do nossa cidade. Precisamos trazer município de Precisamos os grandes eventos São Paulo na trazer os para São Paulo. gestão do exg r a n d e s prefeito Gileventos para ALFREDO COTAIT NETO berto Kassab São Paulo", e falou sobre disse Cotait. a importância de São Paulo seA escolha da cidade de São diar a Expo 2020. Paulo será a mola propulsora Para o ex-secretário, a parti- para a construção do Centro cipação de São Paulo como sede Convenções, em Pirituba, de da Exposição Universal de na zona oeste. "Esse projeto 2020 deve ser uma das priori- asseguraria o desenvolvidades da administração muni- mento e alavancaria os invescipal no primeiro semestre timentos de infraestrutura na deste ano, já que o projeto de região de Pirituba. Forçaria a candidatura paulistana deve Prefeitura e o governo a fazer ser apresentado até junho, os investimentos na região", com datas, temas e locais de observou Cotait. exposições definidos. O local do novo centro de Finalista – Como secretário convenções foi escolhido por de Relações Internacionais, dispor de uma área suficiente Cotait conseguiu incluir São para a construção e estar locaPaulo entre as cinco cidades lizado próximo à Rodovia dos finalistas para sediar a Expo Bandeirantes. Outro motivo é

Irmãos Cravinhos vão para regime semiaberto

s irmãos Cristian e Daniel Cravinhos vão cumprir o restante da pena em regime semiaberto – onde o detento apenas dorme na prisão. Eles foram condenados, em 2006, junto com Suzane von Richthofen, pelo assassinato dos pais dela, ocorrido em 2002. Os dois estão presos desde novembro de 2002. De acordo com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público apresentou parecer favorável à progressão. Em sua decisão, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara das Execuções Criminais de Taubaté, afirmou que Cristian e Daniel vêm mantendo "bom comportamento carcerário" e que a boa disciplina dos irmãos foi atestada pelo diretor da penitenciária de Tremembé (SP). Cristian foi condenado a 38 anos, um mês e 18 dias de reclusão enquanto Daniel, que namorava Suzane na época do crime, foi condenado a 38 anos, 11 meses e 17 dias de prisão. Ainda segundo a juíza, o tempo de cumprimento das penas é suficiente para conceder o benefício. O Ministério Público também apresentou parecer favorável à progressão do regime fechado para o semiaberto. Em junho de 2011, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de progressão

para o regime semiaberto formulado pela defesa de Suzane. Com a decisão, ela continua presa em regime fechado em Tremembé. Rugai – O delegado Rodolfo Chiarelli, responsável em conduzir as investigações do caso Gil Rugai, disse que todas as provas comprovam que o ex-seminarista é o culpado pelas mortes do empresário Luis Carlos Rugai e da mulher, Alessandra Troitino. Chiarelli foi a segunda pessoa a ser ouvida ontem, no segundo dia de julgamento no Fórum da Barra Funda (zona oeste). Ele é a última testemunha de acusação e, em seguida, devem começar o depoimentos das testemunhas de defesa de Gil Rugai. O delegado disse que em nenhum momento da investigação apareceram outros suspeitos ou outra linha a ser investigada. Ele citou as provas coletadas pela polícia. Entre elas, sobre a arma do crime, que foi encontrada em uma caixa coletora de águas pluviais em um condomínio onde Gil Rugai tinha um escritório. Ao ser questionado pelo promotor Rogério Leão Zagallo se o réu era o responsável pelas mortes, o delegado afirmou: "Eu não tenho nenhuma dúvida." (Folhapress)

Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo

Daniel (D) e Cristian (E) deixando a penitenciária em novembro de 2005

Alfredo Cotait Neto (em pé) durante reunião da CPU: Expo 2020 pode trazer benefícios para São Paulo, assim como as Olimpíadas para o Rio. a sua posição estratégica, entre os aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, Congonhas, na zona sul de São Paulo, e Viracopos, em Campinas (SP). Rotary – De acordo com Cotait, São Paulo tem potencial para sediar convenções universais e deve se empenhar mais nessa função. O vice-presidente recordou que, no ano passado, São Paulo foi confirmada como sede da Convenção Mundial do Rotary Club International,

em 2015. A capital paulista concorreu na última etapa com Houston e Phoenix, nos Estados Unidos, e venceu por unanimidade. "Em 2007, o investimento direto estrangeiro na cidade somava 1 bilhão e 300 milhões de dólares. Em 2011, foram 10 bilhões de dólares". Nova Luz – Durante a reunião, o vice-presidente lamentou a interrupção do projeto Nova Luz. "Levamos anos planejando o projeto Nova Luz pa-

ra, posteriormente, ser descartado. Sem dúvida, a execução do projeto transformaria o bairro da Luz em um dos principais de São Paulo", lamentou. Já o coordenador da CPU, Antônio Carlos Pela, ressaltou o trabalho de Cotait para o desenvolvimento da cidade de São Paulo. "Ele (Cotait) promoveu São Paulo de maneira brilhante na secretaria e ainda tem muito a contribuir para a nossa cidade", disse.

Além do vice-presidente da Associação Comercial e do coordenador da CPU, compuseram a mesa de discussões o membro da CPU Nelson Ibrahim Maluf El-Hage (ex-presidente da CET), Renaldo Pizzimenti, presidente do sindicato do comércio atacadista de louças, tintas e ferragens no Estado de São Paulo e o presidente da Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos, Felipe Cury.

SOBRA ÁGUA, FALTA LUZ. Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo

Temporal ontem atingiu toda a região metropolitana, como Carapicuíba. Novos alagamentos e semáforos apagados.

Eletropaulo deve explicar falha após chuva e pode ser multada A

AES Eletropaulo tem até hoje para encaminhar à Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia) os esclarecimentos para as falhas ocorridas em decorrência das chuvas da última quinta-feira. Com base na resposta, a empresa poderá ser notificada e até multada. De acordo com a agência, 44 circuitos de distribuição de energia da Eletropaulo foram desligados naquele dia e o call center da concessionária ficou fora do ar por 5 horas e meia. Com isso, foi iniciado, no dia seguinte, um processo de fiscalização, com a realização de reuniões com representantes da empresa de energia. Na segunda-feira, a Arsesp encaminhou uma série de

questionamentos para a Eletropaulo, que deverão ser respondidos até hoje de manhã. A partir das respostas poderá ser feito um termo de notificação e posteriormente gerado uma advertência ou uma multa à empresa de energia. Moradores de alguns bairros estavam ontem prestes a completar 24 horas sem energia elétrica por conta do forte temporal que atingiu a região metropolitana na tarde de segunda-feira. Segundo a concessionária, moradores da rua Alexandrino da Silva Bueno com Dom Pedro, no Ipiranga (zona sul), da alameda Casa Branca com a alameda Lorena, nos Jardins (zona sul), e da rua Visconde de Inhomerin, na Mooca (zona leste), estavam sem energia elétrica por

conta de árvores de grande porte que atingiram a fiação. Os eletricistas aguardavam remoção e liberação do Corpo de Bombeiros para reconstruir a rede. Apesar da Eletropaulo divulgar esses três endereços, há moradores em outras regiões que ainda estão sem luz. Segundo a empresa, esses casos são "pontuais". Em nota, a distribuidora afirmou que "segue prestando todas as informações solicitadas pela agência até a finalização do referido processo." A Eletropaulo diz que 1.200 técnicos estavam trabalhando para fazer o reparo da rede, mas que conta com o apoio da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros para remover as árvores e então consertar o problema. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

CRESCIMENTO A ONG quer crescer, mudar para uma nova sede e criar cursos profissionalizantes que beneficiem as famílias.

setor

Novos olhos para o bem

Kelly Ferreira

estudante do 9º ano do ensino fundamental, Beatriz Souza, tem 12 anos e pratica as atividades comuns aos adolescentes desta idade: adora ler, conversar, interagir nas redes sociais e passear com os seus três cachorros. Mas ela se difere dos demais em um detalhe: idealizou a ONG Olhar de Bia, que há seis anos funciona em sua própria casa. Dirigida por seus pais, Ricardo e Jane Souza, empresários do ramo de eventos, a ONG atende crianças de até 11 anos de comunidades de Guarulhos, na Grande São Paulo. "A Bia é uma criança como todas as outras, apesar de já ter muita responsabilidade. Estuda, leva bronca quando tem que levar e vive em uma família que tem desafios diários, como todas as pessoas", explica o pai. O diferencial de Beatriz, ou Bia, como prefere ser chamada, em relação a outras garotas de sua idade é a vontade de fazer sempre um pouco mais pelas pessoas. A estudante, que se comunica muito bem e sonha em ser jornalista, acredita que apenas uma palavra de carinho tem o poder de deixar alguém mais feliz. "Gosto muito de conversar, principalmente com pessoas carentes. Elas têm fome não apenas de comida, mas de atenção, de carinho, de uma palavra amiga e de aprender. Gosto de cuidar das pessoas", conta. Balas – A ONG Olhar de Bia foi criada quando ela tinha apenas 6 anos. Bia ia frequentemente à casa de um amigo de seu pai, perto de uma comunidade carente, e via crianças com roupas sujas, rasgadas e descalças pedindo dinheiro no semáforo. Ela então, observadora, enchia o pai de perguntas, querendo saber porque viviam daquele jeito. "Sempre que podia distribuia balas para as crianças nas ruas. Mas confesso que quando ela perguntou porque aquelas crianças estavam sujas e viviam naquela situação, não soube direito o que dizer", afirma Ricardo. O pai achava difícil explicar as diferenças sociais, de uma maneira tranquila, para uma menina de 6 anos. "Tentei, mas acho que não convenci. Ainda bem, porque foi a partir dai que surgiu a ONG”, diz. Bia começou então a guardar, em segredo, os pirulitos e as balas que ganhava. Depois de quatro meses e perto do Natal, Bia mostrou a seus pais o pote cheio e pediu para levar os doces para as crianças. Ricardo resolveu ampliar a ação e, com a participação de clientes, amigos e vizinhos, juntou 400 brinquedos e muitas guloseimas para presentear crianças no Natal de 2006. "Eu comecei ajudando com uma balinha, sei que é pouco, mas se todos fizerem um pouquinho será mais fácil acabar com a miséria no mundo", diz Bia. Na Páscoa seguinte, mais de duas mil crianças ganharam chocolate. O grupo, que se intitulava Olhar do Bem, passou então a se chamar Olhar de Bia, já que foi a garota quem deu início a tudo. "Quando vi aquele pote cheio de doces fiquei com um nó na garganta. Me emocionei ao ver a minha menina tendo uma atitude tão linda. Reunimos mais amigos e começamos a levar um pouco de alegria para aquelas crianças”, explica Ricardo. Para dar continuidade ao trabalho, o grupo se reúne perio-

Aos 6 anos, Beatriz Souza, a Bia (nas fotos à esquerda e abaixo), decidiu ajudar crianças que pediam dinheiro nos semáforos. Da sua iniciativa nasceu a ONG Olhar de Bia, que hoje atende crianças de até 11 anos de comunidades carentes de Guarulhos.

Fotos: Álbum de família/reprodução

dicamente para pesquisar os locais e decidir os eventos que serão preparados nas datas comemorativas. Futuro – Apesar de já ajudar muita gente, a ONG quer ir mais além. A expectativa para este ano é criar cursos profissionalizantes para as famílias das comunidades, preparando-as para o mercado de trabalho. "Entregamos os presentes na sexta-feira, mas na segunda as crianças não têm o que comer porque os pais estão desempregados. Precisamos oferecer algo mais para que eles possam viver com dignidade. E estamos lutando também por uma sede para a ONG”, conta Ricardo. Um dos projetos, ainda em fase de preparação, é a criação de uma cozinha-escola para formar padeiros e pizzaiolos. "Estamos estudando possibilidades e parcerias. Além da capacitação profissional, queremos oferecer também uma ajuda de custo e

reforço escolar, com aulas de português, matemática, informática e inglês", afirma Ricardo. "Precisamos de recursos, parceiros, isenção de impostos, para gerir o projeto como uma empresa. Já temos muitos voluntários, verdadeiros anjos da guarda, mas precisamos de mais", diz. A ONG aceita doações de alimentos, roupas, sapatos e

brinquedos, novos ou usados em bom estado de conservação. Quem tiver interesse pode ser voluntário na triagem e embalagem dos donativos ou na coordenação e distribuição à comunidades. "Vamos gente, fazer o bem faz muito bem", garante Bia. O site da Olhar de Bia ainda está em construção, mas a ONG pode ser encontrada no Facebook.

Cursinho gratuito na zona leste

elo segundo ano consecutivo, jovens da zona leste poderão aderir a um serviço social que permitirá a eles competir em condições de igualdade por vagas nas universidades do País. Trata-se de um cursinho pré-vestibular criado por parceria entre o CIEE, a Subprefeitura de

Ermelino Matarazzo, a CPV Vestibulares e entidades locais. A iniciativa beneficiará 500 jovens, que terão aulas em dez polos: Artur Alvim, Ermelino Matarazzo, Itaim Paulista, Itaquaquecetuba, Itaquera, Jardim Helena, Jardim Robru, Kemel, Mooca e São Miguel Paulista. As matrículas ficarão abertas

até o final do mês ou até o preenchimento das vagas. Os interessados podem se informar pelo telefone 2547-2970. De segunda a quintafeira serão ministradas matérias do currículo exigido pelos vestibulares. Às sextasfeiras, os alunos terão uma programação

especial, com atividades voltadas à empregabilidade, orientação profissional e cidadania. Este ano, o projeto oferece a jovens que trabalham a possibilidade de fazer o cursinho aos sábados, das 8h às 15h. O material didático também é gratuito.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Pirandello 3 vezes

Novo espaço teatral começa programação com a montagem de três monólogos de Luigi Pirandello, interpretados por Cacá Carvalho. No palco, os personagens vivem crises de identidade (tema característico do teatrólogo italiano).

cultura

As peças são: O Homem com a Flor na Boca; A Poltrona Escura e Umnenhumcemil. Centro Internacional de Teatro Ecum - Sala 1. Rua da Consolação, 1.623. Tel.: 3255-5922. Sexta, 21h. Sábado, 21h. Domingo, 21h. R$ 40. Censura: 16 anos.

Fotos: Arquivo DC

A musicalidade cativante da poesia de Mariana Ianelli Renato Pompeu

D Abigail Breslin, de Pequena Miss Sunshine: concorreu ao Oscar de melhor atriz coadjuvante aos 10 anos.

Pequenas, mas notáveis. Atrizes mirins que fizeram sucesso. E ainda são mitos, como Shirley Temple. Rita Alves

Keisha Castle-Hughes: levou a estatueta aos 12 anos.

Anna Paquin: premiada aos 11 anos.

Acima, Shirley Temple, estrela mirim da década de 1930. Ao lado, Tatum O'Neal, a mais jovem premiada do Oscar. E Drew Barrymore em E.T. - O Extraterrestre.

atriz mirim Quvenzhane Wallis (no detalhe) conseguiu o papel no filme A Indomável Sonhadora mentindo a idade para a produção do longa-metragem. Na época, ela tinha somente cinco anos, mas participou dos testes de elenco feitos com meninas entre seis e nove. A façanha da pequena pode lhe render o título de mais jovem ganhadora do prêmio de melhor atriz na 85ª edição do Oscar, marcada para o próximo domingo (24). Até hoje quem ocupa esse posto é a americana Tatum O'Neal. Em 1973, com apenas 10 anos, a garota levou o prêmio de melhor atriz coadjuvante pelo papel em A Lua de Papel. No filme, que marca a estreia dela na telona, Tatum contracena com o pai, o ator Ryan O'Neal, protagonista

do clássico romance Love Story (1970). Outra criança prodígio, considerada a mais famosa da década de 1930 e da história do cinema, é Shirley Temple. Aos três anos ela já frequentava aulas de dança e na mesma época participou de diversos filmes, como os clássicos A Pequena Orfã (1935) e Pássaro Azul (1938). Aos seis, Shirley ganhou um Oscar especial por ter salvo a Fox da bancarrota: era um fenômeno de público nos tempos cruéis da Grande Depressão. A garota canadense Anna Paquin também levou a estatueta para casa. A bela conquista aconteceu em 1994, quando venceu o Oscar de melhor atriz coadjuvante, aos 11 anos, pela

participação no drama O Piano. Foi também com um drama (Encantadora de Baleias, 1992) que a atriz Keisha Castle-Hughes levou, aos 12 anos, o prêmio de melhor atriz na maior festa do cinema. Assim como a esperta menina de A Indomável Sonhadora, Keisha mentiu nos testes para o filme dizendo que sabia nadar. Em consequência da falsa informação, uma dublê teve de ser usada para substitui-la. Mas nem sempre as crianças prodígio do cinema saíram da festa do Oscar de mão cheia. Algumas nem sequer foram indicadas, como é o caso da atriz Drew Barrymore, do filme E.T. - O Ex trat erre str e (1982). Quando participou da cativante aventura de Steven Spielberg, a atriz tinha apenas sete anos. Já a carismática Abigail Breslin, conhecida por Pequena Miss Sunshine, de 2006, concorreu

ao Oscar de melhor atriz coadjuvante aos 10 anos. Além do prêmio da Academia, foi indicada ao BAFTA, ao Screen Actors Guild (SAG), ao MTV Movie Awards, entre outros prêmios pela atuação no filme. Outra que se destacou em diversas premiações, inclusive no Oscar de 2008, na categoria de melhor atriz coadjuvante, aos 13 anos, foi a irlandesa Saoirse Ronan. Ela coestrelou o filme Desejo e Reparação (2007), do diretor Joe Wright. Apesar de o longa-metragem ter recebido numerosas indicações da Academia, só conquistou a estatueta de melhor trilha sonora. As americanas Quinn Cummings e Mary Badham foram indicadas ao Oscar de melhor atriz coadjuvante, ambas com 10 anos, pelos filmes A Garota do Adeus (1977) e O Sol É para Todos (1962), respectivamente.

esde sua estreia em 1999, aos 20 anos, e desde que começou, por volta dos 25 anos, a alcançar a maturidade técnica propriamente dita, a poeta paulistana Mariana Ianelli, 33 anos, tem avançado decisivamente no rumo de uma maior musicalidade, em relação ao reconhecido prosaísmo de suas primeiras obras, e no sentido de uma maior riqueza nos significados de suas transmissões, que se tornam cada vez mais complexos. O preço a ser pago por esse progresso não só técnico como do que se pode chamar de conteúdo é uma bem maior exigência imposta ao leitor, como é o caso do conjunto de composições curtas constituído pelo volume O Amor e Depois, lançado no ano que passou pela Iluminuras (como todos os seis livros anteriores da autora). Ainda mais porque um aproveitamento pleno de seus belos versos, que se apresentam como um calidoscópio de fragmentos sonoros, e não como uma sinfonia monista que se desdobrasse em variações a partir de um tema minimamente uniforme, exige, além de um mínimo de treino em leituras poéticas requintadas, também uma sensibilidade toda especial para poder alcançar o que ela quer expressar. Paradoxalmente, o que Mariana Ianelli expressa com suas palavras e suas frases privilegiadas, não pode ser expressado em palavras, pelo leitor, pelo resenhista ou pelo crítico. Assim, o privilegiado é o leitor, pois, ao contrário do resenhista ou do crítico, ele não precisa expressar em palavras o que os vers o s n e l e p r o v ocam. Pois o que os versos deste livro expressam são estados de espírito, ou mais exatamente estados d’alma, surpreendentemente emanados a partir de embates dos sentidos com realidades materiais, evocadas de modo que se transformem, de fatos “reais” externos que lidam com o corpo, em impressões fugidias – de modo que o que nos chega ao conhecimento racional são situações ambíguas, ou melhor, que surgem a partir de sensações fronteiriças, ou paisagens vagamente esfumadas. Mas o importante é o que nos chega ao conhecimento emotivo. Tentemos assimilar o que Ma-

riana Ianelli busca comunicar, por exemplo, no poema que abre a edição, Neste Lugar: “Nenhum traço de delicadeza/ Só palavras ávidas/E o tempo,/A devoração do tempo.//Um jardim entregue/às chuvas e aos ventos.//O que para os cães/É febre de matança/E para um deus/Um dos seus inúmeros/Prazeres.//Caminhos de sangue,/Onde reina o amor primeiro./Morada de súbita/Ausência de medo.//Um despenhadeiro, o céu/E uma queda/Sem alívio de esquecimento.” O título Neste Lugar e a referência “um jardim entregue às chuvas e aos ventos” (um prosaísmo suavizado pela insistência final no “v” de “chuvas” e de “ventos”) parecem indicar uma paisagem física. Mas é uma paisagem de “caminhos de sangue” (uma inovadora expressão particularmente poética), “onde reina o amor primeiro” (um prosaísmo poetizado pela ambiguidade entre os significados “onde reina o primeiro amor” e “onde o amor reina primeiro”). Ou seja, é uma “paisagem onde reina o amor”, sendo o amor, segundo a própria autora, a grande força motriz de sua poesia. No entanto, nessa paisagem “onde reina o amor primeiro”, não há “nenhum traço de delicadeza”, porém nela existem “só palavras ávidas”. Aqui vemos um dos recursos estilísticos mais marcantes de Mariana Ianelli, os grupos consonantais terminados em “r”, que dão uma rítmica forte a noções a que ela quer dar ênfase. Por exemplo, ela usa em outro poema a expressão “tigre branco” em que a agressividade do “gr” e a braveza do “br” sublinham a sutileza da imagem de um tigre todo branco, todo alvo, sem as listras negras que caracterizam o animal real – uma imagem totalmente em branco, que imagem mais poética pode haver? Pois, em “palavras ávidas”, a par da revisitação à reiteração do “v”, que proporciona uma textura de maciez ao verso, temos ainda outro grupo consonantal terminado em “r”, a perfeita lavra de “palavras”. Ainda mais, não se trata de umas palavras quaisquer, mas de “palavras ávidas”. Ávidas de quê? De serem ouvidas, de serem entendidas. Mariana Ianelli lança garrafas ao mar, mas ela quer avidamente que alguém pegue cada garrafa e decifre a mensagem nela contida. Primeiro vem o amor – e depois?

Ícone do folk em Sampa Adrew Bird realiza a primeira turnê dele na América Latina, marcando ponto na Cidade. O cantor americano interpreta o trabalho mais recente, gravado no álbum Hands of Glory, com covers de canções country e folk. Cine Joia. Praça Carlos Gomes, 82. Sábado (23). 24h. R$ 160. Censura: 18 anos.

Sessão da tarde O Centro Cultural Banco do Brasil continua a exibir filmes de Quentin Tarantino. No programa de hoje, Plantão Médico - Maternidade (Motherhood, EUA, 1995). É um filme curto, 44 minutos. Episódio da série de TV, destaca o desempenho de George Clooney. CCBB. Rua Álvares Penteado, 112. Tel.: 3113-3652. www.cultura-2.com.br. 15h. R$ 4. Censura: 14 anos.

Vozes seresteiras Os Demônios da Garoa comemoram 70 anos de carreira com um show à moda paulistana: interpretando canções de Adoniran Barbosa. Mas, como bons vocalistas de sucessos românticos, cantam, também, clássicos de Vinícius de Moraes. Quintal do Espeto. Avenida dos Carinás, 520. Tel.: 5092-5118. Quinta (21). 21h30. R$ 40. Livre.

CIRCO Mostra permanente conta a história do circo no Brasil. Palhaços, malabaristas, artistas que são lembrados até hoje. Maquetes explicam as diferentes artes circenses. Galeria Olido - Centro de Memória do Circo. Avenida São João, 473. Tel.: 3397-0177. De quarta a segunda. Das 10h às 20h. Grátis.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Debaixo do gelo Imagens ao lado mostram a preparação e o jogo entre as seleções da Alemanha e da Áustria durante o campeonato de hockey em águas geladas, ou Underwater Ice Hockey. As competições deste ano acontecem no lago Weissensee, na Áustria. O esporte é praticado nas águas de lagos congelados. Fotos: Michael Dalder/Reuters

Logo Logo

Lady Gaga na ponta

www.dcomercio.com.br

O sapato de 45 centímetros, inspirado nas sapatilhas de bailarinas, feito pelo designer japonês Noritaka Tatehana para Lady Gaga ficará exposto no Museu de Tecnologia da Moda de Nova York até abril. www.fitnyc.edu/13787.asp

H ACKERS A CESSÓRIO

C IÊNCIA

Apple, a bola da vez.

A Leitura garantida Esses óculos vêm com lâmpadas LED que são alimentadas por baterias recarregáveis. Leitura garantida em qualquer hora e lugar por US$ 50.

Apple informou ontem que foi vítima de um ataque virtual parecido com o sofrido pelo Facebook em janeiro, mas descartou que suas informações internas tenham sido expostas aos hackers. A companhia disse que o ataque ocorreu através de um ponto fraco da extensão java dos navegadores e afetou os computadores do tipo Mac de

vários funcionários da empresa. "A Apple identificou o software malicioso que infectou um número limitado de sistemas Mac. Este software malicioso foi empregado em um ataque contra a Apple e outras companhias e se expandiu mediante um portal para desenvolvedores de software", afirmou a empresa por meio de um comunicado. A Apple frisou que não há

evidências de que os hackers se apoderaram de dados da empresa. A companhia disse que estava colaborando com as autoridades para descobrir a origem do ataque, mas não informou quando ocorreu. Na sexta-feira (15), o Facebook revelou que sofreu um ataque virtual em janeiro. Na segunda-feira, o Twitter do Burger King também foi vítima de hackers. (EFE)

Severino Silva/Estadão Conteúdo

http://bit.ly/15td6sl

L IVROS

Como viviam nossos ancestrais? O jornal norte-americano The New York Times destacou ontem o lançamento do livro Noble Savages ("Nobres Selvagens") do antropólogo Napoleon A. Chagnon. Após estudar por 35 anos as tribos de ianomamis da Venezuela e do Brasil, enfrentando os

tabus de uma cultura pouco conhecida, ele revela no livro como viviam nossos ancestrais na transição dos grupos de caçadores para as sociedades complexas. No site você pode ler um trecho do livro.

Reuters

Novo coronavírus pode ser tratado Imagem de microscópio de elétrons mostra o novo NcoV, ou novo coronavírus. Surgido em 2012 no Oriente Médio, o NcoV já matou cinco pessoas, estando bem adaptado para infectar os humanos, mas poderá ser tratado com medicações que reforçam o sistema imunológico, disseram ontem cientistas da Suíça, Grã-Bretanha e EUA. L OTERIAS Concurso 1152 da DUPLA SENA

http://nyti.ms/XpYWDA

R EALEZA

Primeiro sorteio

Mary Turner/Reuters

Barriguinha saliente

Segundo sorteio 02

A duquesa de Cambridge, Catherine, apareceu em público ontem exibindo sua gravidez de 4 meses. Ela visitou a Hope House, em Londres. O bebê deve nascer em 1º de julho.

VERÃO - Imagem mostra pescadores de lula durante o nascer do sol na manhã de ontem na Praia do Arpoador, no Rio de Janeiro. A previsão é de forte calor e clima mais seco, sem chuvas, na cidade nos próximos dias.

Concurso 3123 da QUINA 17

Toque de Midas Tudo o que o designer gráfico Antoni Tudisco toca vira ouro. Mas sem um grama do metal precioso. Ele realiza a mágica manipulando imagens de objetos por computador. http://bit.ly/15td6sl

C ELEBRIDADES

Prince Jackson estreia na TV O filho adolescente do falecido rei do pop Michael Jackson foi contratado como repórter do programa de televisão Entertainment Tonight. Aos 16 anos, Prince Jackson fez sua primeira reportagem ontem, entrevistando os atores James Franco e Zach Braff e o cineasta Sam Raimi sobre o filme Oz Mágico e Poderoso.

Uma mão biônica e sensível Um morador de Roma de cerca de 20 anos receberá o primeiro transplante de uma mão biônica sensível ao toque do mundo. Desenvolvida na École Polytechnique Federale de Lausanne, na Suíça, a prótese é ligada ao sistema nervoso do paciente. http://bit.ly/XHdcoT

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

17 COPA DO MUNDO Receita apreende 200 mil bolas falsas da Copa e das Confederações

conomia

BMW Empresa anunciou recall de 570 mil carros nos EUA e no Canadá

Leonardo Soares/Estadão Conteúdo

A partir de agora, vendas no varejo ganham força. O comércio deve faturar 3,2% a mais neste mês, segundo o IDV. Em março, avanço esperado é de 6,5%.

s vendas no varejo devem registrar alta de 3,2% em fevereiro na comparação com igual mês do ano passado, segundo o Índice Antecedente de Vendas divulgado ontem pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IAVIDV). De acordo com o levantamento mensal, a expansão da rede de lojas no período é um dos principais motivos para a projeção dos varejistas. Ainda de acordo com o estudo, o mês de março deve marcar uma maior aceleração do ritmo de vendas em 2013. O próximo mês deve ter crescimento de vendas de 6,5% e em abril, 9,5% quando comparados com os mesmos meses do ano passado. Segundo o IDV, essa estimativa é sustentada pela expansão da rede de lojas, já que o crescimento real nas mesmas lojas é estimado em negativos 4,5% e 1,5% em fevereiro e março, respectivamente, e positivo 1,2% em abril de 2013. Embora o setor de bens não-duráveis tenha previsão de desaceleração em fevereiro (0,4%), estima-se que a melhora para os meses seguintes seja de aumento de 9,2% em março e expressivos 15,4% em abril. "As despesas das famílias com as festas da Páscoa influenciarão positi-

vamente nas vendas do setor nos meses de março e abril", acredita o presidente do IDV, Flávio Rocha. Calçados – O setor de bens semiduráveis (vestuário, calçados, livrarias e artigos esportivos) também apresentará melhor desempenho a partir de fevereiro. Com a expectativa da chegada das coleções outono/inverno, as vendas devem ter expansão de 8,2% em fevereiro e 8,1% e 9,4% em março e abril, respectivamente. A pesquisa mostra que m esm o com o gradua l a umento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca e móveis, o setor de bens duráveis (como móveis, eletrodomésticos, material de construção e outros) aponta para alta de 4,5% e 8,1% entre fevereiro e março. Co nsu mido res – As vendas no comércio varejista brasileiro registraram queda inesperada de 0,5% em dezembro ante novembro, com os consumidores mostrando-se mais contidos em suas compras diante de preços mais altos, mostraram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O recuo visto em dezembro foi o primeiro resultado negativo após seis meses consecu-

tivos de crescimento, e evidencia a dificuldade de recuperação da economia. Em novembro, as vendas haviam subido 0,3% e a última queda tinha sido registrada em maio de 2012, de 0,9%. Ainda assim, o setor fechou 2012 com alta nas vendas de 8,4%, acima do avanço registrado em 2011 de 6,7%. "O comércio segurou a onda da economia em 2012", disse o economista do IBGE , Reinaldo Pereira, lembrando que a projeção é de que o Produto Interno Bruto (PIB) do País tenha crescido apenas 1% em 2012. Na comparação com dezembro de 2011, o voluIBGE aponta queda na me de vendas procura por itens de em dezembro informática em subiu 5%, após dezembro passado avanço de 8,4% em novembro na mesma comparação. "O comércio vem resistindo e sobrevivendo à queda do ritmo da economia. Dezembro é um resultado pontual e não significa que 2013 vai ser receita. Segundo o IBGE, cinco ruim", disse. das oito atividades pesquisaNotebook – Apesar de ter ha- das registraram queda sobre o vido um recuo no volume de mês anterior, com destaque vendas, a receita nominal de para Equipamentos e matevendas subiu 0,2% em relação riais para escritório, informátia novembro, indicando que ca e comunicação, com recuo houve aumento de preços no de 15,5% após queda 13% em período. No acumulado do novembro. "A venda de comano, houve alta de 12,3% na putadores, notebooks e celu-

lares cresceu assustadoramente nos últimos anos. Pode ser que o crescimento vertiginoso aliado à inadimplência tenha causado um arrefecimento nas vendas", disse o economista do IBGE. Em relação às vendas do comércio varejista ampliado – que inclui o setor automotivo e

o de material de construção –, o IBGE informou que houve crescimento de 8% em 2012 sobre 2011. Na comparação mensal, foi registrada alta de 1,3% em dezembro ante novembro, com destaque para o avanço de 8,3% nas vendas de Veículos e motos. (Agências)

Elza Fiúza/ABr

Otimiza BC é arma contra a burocracia Quando necessário, se ensejado pelo cenário prospectivo para a inflação, a postura do BC será adequadamente ajustada.

ALEXANDRE TOMBINI, PRESIDENTE DO BC

Tombini não descarta ajustes

presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou ontem que a atual estratégia do banco segue válida neste momento e que não há risco de descontrole da inflação, mas ressaltou que a política monetária será ajustada se for necessário. "O BC tem comunicado sua estratégia, que permanece válida neste momento, por outro lado evidentemente isso não significa que os ciclos monetários foram abolidos, conforme tenho repetidamente mencionado em fóruns nacionais e estrangeiros", disse Tombini ontem em discurso durante evento do BC em Brasília. "Quando necessário, se ensejado pelo cenário prospectivo para a inflação, a postura do BC em relação à política monetária será adequadamente ajustada", acrescentou. Os comentários ocorrem em um

momento em que os mercados financeiros mostram crescente preocupação com a inflação e aumentam as apostas de que o BC terá que elevar o juro básico ainda neste semestre. Às 12 horas de ontem, a curva de DI precificava 56% de chance de alta de 0,25 ponto porcentual da taxa Selic na reunião do Comitê de Política Monetária de abril. Para o encontro do Copom em maio, a curva precificava 60% de chance de alta de 0,50 ponto no juro básico. Contribuíram para esse cenário declarações recentes do próprio Tombini dizendo que não estava confortável com o atual quadro da inflação – o índice oficial acumulado em 12 meses chegou a 6,15% em janeiro, perto do teto da meta, de 4,5% mais 2 pontos porcentuais. Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em um esforço

para refutar que o governo esteja usando a taxa de câmbio para segurar a inflação, alimentou especulações sobre uma alta da Selic ao dizer que o instrumento para conter a elevação dos preços é o juro. Tombini listou resultados alcançados nos últimos tempos – como o cumprimento da meta para inflação por nove anos consecutivos e superávits primários consistentes com uma tendência de queda da relação dívida/PIB – que contribuíram para levar a Selic a sua atual mínima histórica, de 7,25% ao ano. Apesar dos juros historicamente baixos, o presidente do BC fez questão de ressaltar de que "não existe hoje no País risco de descontrole da inflação". E acrescentou que se forem necessários ajustes na política monetária, "a taxa Selic oscilará em patamares mais baixos que no passado". (Reuters)

Banco Central anunciou pelo sistema financeiro. ontem um conjunto de ACSP – A medida foi consideramedidas para reduzir cus- da positiva pelo economistatos de observância e custos ope- chefe da Associação Comercial racionais do sistema financeiro de São Paulo (ACSP), Marcel Solinacional. Segundo ele, o progra- meo. Para ele, tudo o que reduz ma batizado de "Otimiza BC" é um custos e burocracia acaba benepontapé inicial a um projeto im- ficiando a sociedade como um toportante do Banco Central. De do, já que, de uma forma ou de acordo com Tombini, um dos fo- outra, essas medidas acabam cos do programa é a avaliação sendo transferidas para o consupermanente para reduzir custos midor final. "Não dá para dimentanto relacionados a questões in- sionar quanto vai impactar no ternas do BC spread ou em quanto das institarifas bancátuições que rias, mas a mucompõem o sisdança acabará tema financeiro. s e n d o b e n é f iNão dá para Ele afirmou ca", afirma. dimensionar que o BC melhoA eliminação quanto vai impactar desses códigos rará os novos no spread ou em processos e flupelo BC, segunxos de informado Marcel Solitarifas bancárias, ção com os banmeo, decorre de mas a mudança cos. De vigência não haver mais será benéfica. imediata, as necessidade de MARCEL SOLIMEO, DA ACSP medidas anuncontrole porque ciadas por Toma situação do bini são a elimicâmbio está nação da obrigatoriedade do do- "tranquila". Antes, explica, tudo cumento de informações finan- o que se referia à questão camceiras trimestrais (IFT), redução bial no País sempre era burocrade 40% dos códigos de classifica- tizado devido às políticas para dição das operações de câmbio, re- ficultar o envio de dólares ao exdução do número de tarifas do terior. sistema de transferência de re"Historicamente, o Brasil viservas, modernização do siste- veu diversas crises cambiais, e a ma de transferências em reais, última aconteceu no Plano Real, novo regulamento de comunica- quando fizemos a renegociação ção de dados no sistema finan- final (da dívida externa) com o Funceiro nacional e a extinção do d o M o n e t á r i o I n t e r n a c i o n a l manual de normas e instruções. (FMI). Mas a 'folga' começou a A segunda linha de ação, disse partir de 2000, com a elevação Tombini, é o novo modelo de go- do preço das commodities e o invernança de operação. O presi- gresso elevado de investimendente informou que será criado tos estrangeiros", relembra. "Por um comitê de governança da in- isso não há mais sentido em formação que terá como objetivo manter essa burocracia", conclui autorizar e avaliar novos pedidos o economista da ACSP. ( Ka ri na de informação a ser solicitada Lignelli, com Agências).

18 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

e Portuários planejam paralisação na sexta

DIÁRIO DO COMÉRCIO

Estamos nos mobilizando para uma greve geral por tempo indeterminado na semana de votação da MP. Paulo Pereira da Silva, deputado (PDT-SP) e presidente da Força Sindical

conomia

Delamonica/Frame/ Estadão Conteúdo

Manifestantes que ocupavam o navio chinês Khen Hua 10, no Porto de Santos, suspenderam a greve de fome e deixaram o local.

Trabalhadores vão intensificar os protestos contra a Medida Provisória 595 que altera o marco regulatório portuário do Brasil a ser votado pelo Congresso Nacional

irigentes de sindicatos de trabalhadores nos portos e os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e Márcio França (PSB-SP), se reuniram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em busca de apoio nas negociações da Medida Provisória (MP) 595 que muda as regras do sistema de portos no Brasil. Os trabalhadores preparam uma greve nacional nos portos caso não sejam feitas mudanças no texto encaminhado pelo governo ao Congresso. Os sindicalistas afirmam que os trabalhadores perderão direitos e alegam que há ameaça de desemprego no setor com as novas regras. Greve geral – Os trabalhadores do Porto de Santos, em São Paulo, marcaram paralisação de seis horas na próxima sexta-feira (22). "Estamos nos mobilizando para uma greve

geral por tempo indeterminado na semana de votação da MP", disse o deputado Paulinho. Segundo ele, a votação deve acontecer por volta do dia 21 de março. O presidente da Câmara dos Deputados se dispôs a patrocinar um encontro entre o relator da MP na comissão mista especial, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e os sindicalistas, no qual os trabalhadores pretendem sensibilizá-lo em torno da necessidade de alteração no texto. Mudanças – Os trabalhadores não abrem mão da obrigatoriedade de portos privados contratarem mão de obra dos trabalhadores portuários através dos chamados Ogmos (Órgãos Gestores de Mão de Obra). Pela lei anterior, empresas que trabalham em portos públicos eram obrigadas a contratar trabalhadores do Ogmo. Em porto privado, essa contratação era facultativa. A

MP em vigor manteve esta regra. A diferença é que antes os portos privados só podiam levar carga da empresa que o construiu. Agora, a MP abriu a possibilidade dos portos privados transportarem qualquer tipo de carga. "Pela MP, os terminais privados vão roubar carga dos portos públicos que é o nosso mercado de trabalho", disse Mário Teixeira, presidente da Feincccovib, uma das federações de trabalhadores do setor. Para o deputado Paulinho, o governo está colocando a responsabilidade da ineficiência dos portos nos trabalhadores, quando, para ele, o que aumenta os custos portuários são a burocracia e os problemas de transporte. Paulinho afirmou ainda que a invasão ao navio de Xangai por um grupo de trabalhadores do Porto de Santos mostra que eles vão resistir fortemente à MP. (Agências)

Manifestantes deixam navio chinês

s trabalhadores portuários avulsos do Porto de Santos fecharam um acordo na tarde ontem com os donos do terminal Embraport e deixaram o navio de bandeira chinesa Khen Hua 10. Cerca de 40 trabalhadores invadiram o navio na madrugada de terça para protestar contra a MP dos Portos, em discussão no Congresso Nacional. Eles alegam que a medida provisória reduz a oferta de trabalho para a categoria de portuários avulsos e que esvazia os portos públicos. Parte das negociações para a saída dos trabalhadores do convés do navio foi conduzida pelo delegado da Polícia Federal de Santos, Luís Carlos de Oliveira. Os portuários também questionaram a Embraport pelo uso de profissionais chineses para o desembarque da carga. A empresa alegou que não pode contratar funcionários avulsos para o

serviço, por este ser considerado especial. A MP dos Portos, editada pelo governo federal em 5 de dezembro, muda a forma de gestão dos portos públicos no País e atinge a categoria de trabalhadores avulsos em todos os complexos portuários no Brasil. A principal mudança é o fim da obrigatoriedade dos terminais privativos, que não estejam dentro dos chamados portos organizados, de contratar mão de obra avulsa para movimentação de carga. Com a nova medida, esses terminais poderão contratar 100% da força de trabalho de que precisam a partir da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Os terminais instalados dentro dos portos públicos, assim como a categoria portuária, questionam essa abertura da lei. Segundo os terminais, esse sistema esvazia os portos públicos e cria uma competição "não isonômica". (Folhapress)

Mario Miranda/ LUZ - 02.07.08

Oi busca forte disciplina operacional e financeira

A Oi foi uma das operadoras multadas pela Anatel: R$ 4,6 milhões pelo descumprimento das metas.

Anatel aplica multas milionárias a duas operadoras

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou duas operadoras por descumprimento das metas de qualidade na prestação de serviços. A Telefônica terá que pagar uma multa de R$ 3,9 milhões, enquanto a Telemar Norte Leste (Oi), foi punida em R$ 4,6 milhões. As duas empresas prometem recorrer da decisão do órgão fiscalizador. A Superintendência de Serviços Públicos da Anatel puniu a Telefônica Brasil por descumprimento das obrigações de qualidade na prestação do serviço de telefonia fixa. Reparos – A operadora deixou de atender as solicitações de reparo de usuários residenciais e não residenciais dentro dos prazos estipulados. Para residências, esse prazo é de até 24 horas, contadas a partir da solicitação, e para não residências, 8 horas, contadas a partir do pedido do usuário. Essas metas

devem ser atendidas em, no mínimo, 98% dos casos. A operadora também não cumpriu a regra que determina que o usuário, ao comparecer a qualquer setor de atendimento público da empresa, deve ser atendido em até 10 minutos em, no mínimo, 95% dos casos. A Telemar Norte Leste (Oi) também foi multada por descumprimento de metas de qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa. Essa é a segunda punição aplicada pela Anatel contra a Oi em menos de uma semana. No último dia 15, a operadora foi multada em R$ 34,2 milhões por ter desrespeitado uma série de metas de qualidade ao longo de 2009. A Oi informou ontem, em nota, que está analisando o teor da medida anunciada pela Anatel. A companhia afirmou que deverá recorrer judicialmente da decisão. A empresa ressaltou que considera necessário, no

caso de multas regulatórias, "observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas". A Telefônica Vivo informou, também por meio de nota, que "age sistematicamente para oferecer a melhor qualidade nos serviços e no atendimento prestados aos seus clientes". De acordo com a empresa, grande parte dos investimentos realizados tinham como objetivo expandir e modernizar sua infraestrutura de redes e sistemas. "As razões que originaram a instauração do processo administrativo em questão referem-se ao ano de 2011 e já foram superadas com os investimentos realizados. A operadora continua atuando para oferecer níveis cada vez maiores de qualidade", afirmou a empresa. Em relação à autuação da Anatel, a Telefônica Vivo informa que está tomando as "providências cabíveis". (Estadão Conteúdo)

Oi precisa manter uma "forte disciplina" na estratégia e nas finanças para controlar seu nível de endividamento, mantendo os rumos traçados para seus negócios mesmo após a saída de Francisco Valim da presidência da companhia, disse ontem o diretor financeiro do grupo, Alex Zornig. A operadora apresentou suas estimativas financeiras para 2013, prevendo crescimento na geração de caixa operacional e na receita líquida e mantendo o plano de investimentos de R$ 6 bilhões para o período, além de reafirmar programa de distribuição de R$ 2 bilhões a acionistas neste ano. "A companhia terá de manter uma forte disciplina operacional, financeira e estratégica ao mesmo tempo que continuaremos a olhar para opções de financiamento que aumentem a nossa flexibilidade financeira", disse Zornig. "A Oi vem sendo capaz de alongar o prazo médio da sua dívida, que em 2009 era 2,7 anos e no final de 2012 situase nos 5 anos", afirmou. O executivo acrescentou que a companhia possui fontes de recursos diversificadas e boa situação de liquidez diante da baixa necessidade de rolagem da dívida em 2013 e pelo fato de que quase 60% do endividamento vence a partir de 2017. Segundo Zornig, a Oi tem recursos suficientes para remunerar acionistas, respeitando a relação máxima de três vezes a dívida líquida sobre o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) estabelecida em abril do ano passado. "Este

limite garante a sustentabilidade da companhia e pressupõe a venda de ativos não core (não essenciais) e compartilhamento de investimentos com outros operadores", disse o executivo, quando questionado se o grupo precisaria aumentar a dívida para pagar dividendos, após lucro líquido de R$ 837 milhões em 2012. "Temos reservas suficientes no patrimônio líquido que podem ser distribuídas", acrescentou. A

operadora tem uma necessidade de refinanciamento da dívida de R$ 2,8 bilhões em 2013, e segundo ele, "mantém a estratégia de avaliar o aproveitamento das melhores oportunidades do mercado", para potencial de captação de dívida. Questionado se as metas estabelecidas até 2015 eram muito ambiciosas e da perspectiva de haver uma revisão, Zornig disse que a Oi quer agora concentração no desempenho previsto para 2013 . (Reuters)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Meu robôs trabalham durante o Super Bowl. Drew Greenblatt, presidente da empresa Marlin Steel

conomia Fotos de Sally Ryan/The New York Times

Momento de interação na feira Automate 2013, realizada em Chicago. As máquinas inteligentes começam a ocupar agora postos administrativos.

Pesquisadores apontam relação entre o ritmo da automação nas fábricas e o desemprego nos Estados Unidos, mas professor de robótica contesta e defende as máquinas inteligentes como aliadas dos bons profissionais.

m robô está prestes a roubar seu emprego, segundo recentes artigos e noticiários na televisão. A indústria de equipamentos robóticos contesta fortemente essas previsões. Durante uma apresentação na feira de negócios Automate 2013, realizada em Chicago, nos Estados Unidos em janeiro, Henrik I. Christensen – professor da cátedra Kuka de Robótica da Faculdade de Computação do Instituto de Tecnologia da Georgia – criticou duramente o programa "60 Minutes" por sua recente reportagem sobre automação. O programa da televisão americana foi baseado no trabalho dos economistas Andrew McAfee e Erik Brynjolfsson, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Em 2011, os dois economistas escreveram "Race Against the Machine" (corrida contra as máquinas), um livro que renovou o debate sobre a relação entre o ritmo da automação e o aumento d o s e m p r e g o s . E l e s a r g umentam que o ritmo da automação está se acelerando, e que a robótica está entrando em novas áreas da força de trabalho – como empregos administrativos, que antes eram vistos como além do escopo dos computadores. Segundo Christensen, durante sua apresentação, as evidências indicavam que a realidade era o oposto. Embora a automação possa transformar a força de trabalho e eliminar certos empregos, ela também cria novos tipos de empregos que geralmente oferecem maiores salários e exigem trabalhadores de melhor qualificação. "Hoje vemos que os EUA ainda são o maior país fabricante em termos de valor do dólar", afirmou Christensen. "Também é importante relembrar que a manufatura produz mais empregos em áreas associadas do que qualquer outro setor." Europa e Japão Um representante da Federação Internacional de Robótica reconheceu que o debate da automação havia ressurgido dos mortos nos Estados Unidos, mas disse que o país está sozinho em sua preocupação com robôs e a automação. "Isso não está acontecendo na Europa ou no Japão", explicou Andreas Bauer, presid e n t e d o g r u p o d e fornecedores de robôs industriais da federação e executivo da Kuka Robotics, fabricante de robôs alemã. Para sustentar sua ideia de que a automação não é uma matadora de empregos, mas sim uma maneira para os Estados Unidos reagirem contra concorrentes estrangeiros ca-

De vilões do desemprego a heróis da economia John Markoff *

Um robô desenvolvido para trabalhar com pessoas é apresentado ao público. A federação norteamericana espera que 1,6 milhão de robôs sejam produzidos por ano até 2015.

A automação nos permitiu competir numa base global. Ela vem absolutamente criando empregos no sudoeste de Michigan. MATT TYLER, PRESIDENTE DA VICKERS ENGINEERING

da vez mais avançados, o grupo industrial divulgou suas descobertas de que a indústria, até 2020, terá criado direta e indiretamente de 1,9 milhão a 3,5 milhões de empregos no mundo todo. A federação organizou um evento de imprensa onde dois presidentes de pequenos fabricantes americanos descreveram como conseguiram aumentar os empregos e concorrer com empresas estrangeiras baseando-se fortemente na automação e em robôs. "A automação nos permitiu competir numa base global.

Ela vem absolutamente criando empregos no sudoeste de Michigan", argumentou Matt Tyler, presidente da Vickers Engineering, uma fornecedora de autopeças. "Não fosse pela automação, não teríamos superado nosso concorrente japonês; não teríamos superado nosso concorrente chinês; não teríamos superado nosso concorrente mexicano. Isso é um fato." Também apoiando a causa estava Drew Greenblatt, o amplamente citado presidente e proprietário da Marlin Steel, um fabricante de produtos de

aço de Baltimore que cresceu e criou empregos usando robôs e outras máquinas para aumentar a produtividade. "Em dezembro, conseguimos um contrato com uma empresa de Chicago que comprava da China há mais de uma década", disse ele. "É um suporte de chapa metálica; 160 mil suportes, entra ano, sai ano. Eles eram feitos na China. Agora são feitos em Baltimore, usando aço de uma fábrica em Indiana, e o robô foi produzido em Connecticut." Um engenheiro de robótica alemão argumentou que a au-

tomação é essencial para preservar empregos, e também vital para possibilitar que economias nacionais apoiem programas sociais. "Países que possuem alta produtividade podem se dar ao luxo de ter um sistema social e um bom sistema de saúde", afirmou Alexander Verl, chefe do Instituto para Engenharia de Produção, na Alemanha. "Vemos isso até certo ponto na Alemanha ou na Suécia. Esses são países altamente automatizados, mas que ao mesmo tempo gastam dinheiro na assistência aos idosos e

no sistema de saúde." No relatório apresentado pela federação, os Estados Unidos ficam atrás da Alemanha, Coreia do Sul e Japão na densidade de robôs empregados na manufatura (mensurados como o número de robôs por 10 mil trabalhadores humanos). A Coreia do Sul, em particular, aumentou acentuadamente sua proporção robôtrabalhador nos últimos três anos, e a Alemanha possui duas vezes a densidade de robôs dos Estados Unidos, segundo uma apresentação realizada por John Dulchinos, membro do conselho da Robot Industries Association e presidente da Adept Technology, fabricante de robôs de Pleasanton, da Califórnia. O relatório indica que, embora China e Brasil estejam aumentando o número de robôs em suas fábricas, eles ainda ficam muito atrás dos países avançados em manufatura. Celulares Dulchinos afirmou que os Estados Unidos só podiam culpar a si mesmos pelo declínio de seu setor de fabricação na última década. "Posso dizer que, no final da década de 1990, o maior segmento de minha empresa era o mercado de celulares", explicou ele. "Essa indústria desapareceu praticamente da noite para o dia, em parte porque não realizávamos um trabalho à altura do exigido para tornar aquela indústria competitiva." John Dulchinos acrescentou que, se os robôs dos EUA fossem mais avançados na ocasião, teria sido possível para aquelas empresas manter o menor custo de produção nos Estados Unidos. "Todos eles foram embalados e enviados à China", afirmou Dulchinos, da Robot Industries Association. "Então você observa o mercado de hoje: há mais de um bilhão de celulares sendo produzidos por ano, e nenhum deles é feito nos Estados Unidos." Mesmo assim, em face da crescente ansiedade sobre os efeitos da automação na economia, existem alguns pontos de luz. No momento, a indústria de robôs está gerando um total de US$ 25 bilhões em receita anual. A federação espera que 1,6 milhão de robôs sejam produzidos por ano até 2015. Segundo Greenblatt, uma das vantagens dos robôs é que eles não fazem pausas. "Meu robôs trabalham durante o Super Bowl", disse ele. "Você imagina como eu seria amado se pedisse que meus funcionários trabalhassem durante o Super Bowl?" * The New York Times

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

ECONOMIA/LEGAIS - 21

Teremos uma série de ajustes com as distribuidoras, como a definição mais clara dos padrões de qualidade. Nelson Hubner, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica

conomia Lucas lacaz Ruiz/A 13

Governo vai rever contratos de distribuidoras

Depois da renovação nas concessões das geradoras de energia, agora será a vez das transmissoras. Elas terão de oferecer serviço melhor e preço menor.

Aneel anunciou quer renovar 44 concessões que vencem até 2017

governo federal pretende concluir ainda no primeiro semestre deste ano as regras e condições para a renovação dos contratos de concessão de 44 distribuidoras de energia que vencem entre 2014 e 2017, disse ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. Diferentemente do que ocorreu na renovação dos contratos de geração e transmissão, porém, no caso das distribuidoras de energia o foco estará mais em questões como a qualidade dos serviços do que na queda do preço das tarifas. "Modicidade tarifária com certeza não é o elemento fundamental, como foi com geração e transmissão", disse o diretor Hubner.

Ganhos – Isso ocorre porque, no caso das distribuidoras, as tarifas já são submetidas, a cada quatro ou cinco anos, a um processo de revisão que repassa para os consumidores os ganhos com investimentos já amortizados. E no caso das geradoras e transmissoras, a redução das tarifas ocorreu justamente no abatimento dos investimentos que já estavam quitados. "Teremos uma série de ajustes com as distribuidoras, como definição mais clara de padrões de qualidade e até condições mais objetivas, quando uma empresa não estiver caminhando bem, para ter instrumentos mais efetivos até para tirar uma concessão", afirmou Hubner. A Aneel também avalia formas de minimizar o impacto do acionamento das térmicas

Argentina e Brasil de olho nos R$ 6 bi da Vale

rgentina e Brasil têm tentado salvar um projeto de potássio com investimentos previstos de US$ 6 bilhões da Vale, disse ontem o ministro das Relações Exteriores argentino, Hector Timerman, depois de a empresa paralisar temporariamente a construção da mina. As obras de Rio Colorado, na província de Mendoza, na Argentina, estão paradas desde o final de dezembro. Fontes do governo e da indústria disseram neste mês que a Vale, a segunda maior mineradora do mundo, condicionou o futuro do projeto a isenções de impostos e a uma taxa de câmbio mais favorável do que a oficial. "Estamos trabalhando duro para que a Vale continue na Argentina", disse Timerman a jornalistas após uma reunião com seu colega

brasileiro, Antonio Patriota, no Rio de Janeiro. O diplomata argentino não entrou em detalhes, mas disse que as autoridades de ambos os países estão envolvidas nas negociações para a Vale "continuar com um projeto que vai dar grande satisfação para ambos: os investidores e a Argentina". A Vale decidiu rever investimentos para enfrentar a queda do preço do minério de ferro, que representa 90% de sua receita e é uma fonte de capital para outros projetos. A gigante brasileira ampliou o recesso de final de ano dos trabalhadores da mina enquanto analisa as variações nos fundamentos econômicos de Rio Colorado. A inflação na Argentina, estimada acima de 25% ao ano, elevou os custos da Vale. (Reuters)

POLI CARGO LTDA., sociedade empresária, com filial na Rua Di Cavalcanti, nº 153, Colinas Anhanguera, CEP. 06500-000, Santana de Parnaíba/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.241.324.0002-28 e CCM sob nº 14.934, incorporada pela empresa GAFOR S/A, devidamente inscrita no CNPJ/MF 61.288.940/ 0001-12, com sede à Avenida das Nações Unidas, nº 10.989, conjunto 31, 3ª andar, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP. 04578-000, declara, para os devidos fins de direito, o extravio das notas fiscais de serviços sob o nºs 000.001 a 000.100, 000101 a 000.250, 000.251 a 000.400, 000.401 a 000.600 e 000.601 a 000.850, as AIDFs referentes às respectivas notas, livros fiscais modelo 51, bem como guias de recolhimento de ISS referentes ao período de funcionamento da empresa.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 19 de fevereiro de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Manetoni Distribuidora de Cimento, Cal e Produtos Siderúrgicos, Importação e Exportação Ltda. Requerido: Teto Construtora S/A. Avenida Lins de Vasconcelos, 2.479 - Sala 03 – Vila Mariana - 2ª Vara de Falências. Requerente: Manetoni Distribuidora de Cimento, Cal e Produtos Siderúrgicos, Importação e Exportação Ltda. Requerido: Sanesc Saneamento Construções Ltda. Avenida Ragueb Chohfi, 6.300 – Jardim Iguatemi - 2ª Vara de Falências.

no caixa das distribuidoras de energia, mas quer evitar uma revisão extraordinária das tarifas, disse Nelson Hubner. Uma das possibilidades citada por Hubner seria a utilização de uma linha de crédito especial para dar liquidez às empresas afetadas pela compra

Custo das térmicas pode vir já

ara tentar compensar o descompasso entre o custo da energia mais cara das térmicas para as distribuidoras e as tarifas pagas pelos consumidores, a Agência Nacional de Energia Elé-

de energia mais cara das térmicas. Na semana passada, fontes do governo federal haviam informado que a solução do crédito, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estava em análise, mas que por outro la-

trica (Aneel) fará uma reunião hoje com representantes do setor de distribuição para estudar alternativas de recomposição do equilíbrio financeiro dessas empresas. Segundo o diretor da Aneel, Romeu Rufino, uma delas pode ser a antecipação da entrada em vigor das bandeiras tarifárias de cobrança. Apesar de as distribuidoras terem despesas maiores devido à contratação de

do estaria praticamente descartado repassar mensalmente o custo às tarifas pagas pelos consumidores. "Estamos discutindo formas de aliviar. Estão buscando até linhas de crédito especiais. Estamos discutindo o que pode ser feito para dimi-

energia das térmicas durante o período de seca, esse valor só é repassado para as faturas dos consumidores no ano seguinte, nos reajustes anuais. Por esse motivo, diversas distribuidoras vêm alegando dificuldades econômicas. E o diretor acredita que a antecipação das bandeiras tarifárias possa ser de grande ajuda. Bandeiras – Desde janeiro deste ano, os consumidores

nuir esse impacto financeiro das distribuidoras", disse Nelson Hubner ontem na sede da Aneel. O diretor-geral da Aneel ressaltou, porém, que o efeito do custo das térmicas varia de distribuidora para distribuidora. (Reuters)

já recebem em suas contas de luz uma sinalização do custo atual de geração de energia, considerando o uso das térmicas, em bandeiras nas cores amarelo, vermelho e verde. Mas ainda não paga. A partir do ano que vem, está previsto que o consumidor pague mais sempre que a bandeira estiver vermelha ou amarela e ele ultrapassar certos limites de consumo. (Estadão Conteúdo)

Agência faz estudo sobre hidrovias

volume de cargas transportado por rios nas seis maiores bacias hidrográficas do País poderá subir dos atuais 82 milhões de toneladas ao ano para 463 milhões até 2030, um crescimento de 460%. Na bacia do Paraná-Tietê, que cruza São Paulo, o volume atual de cerca de 5,7 milhões de toneladas poderia crescer quase oito vezes, passando para 50,6 milhões. Isso equivaleria a 3,3% de toda a carga a ser transportada para a região. Estas são algumas projeções a que chegou o Plano Nacional de Integração Hidroviária (PNHI ), estudo encomendado pela Agência Nacional

de Transporte Aquaviário (Antaq) e realizado pelo Labtrans da Universidade Federal de Santa Catarina, que foi apresentado ontem em Brasília. Mas, para chegar a esse volume, seria necessária uma série de intervenções do governo que elevariam de cerca de 14 mil para 23 mil a extensão das principais hidrovias nessas bacias, além da criação de 65 terminais logísticos para a distribuição das cargas. Segundo o superintendente de Navegação Interior da Antaq, Adalberto Tokarski, as obras foram relacionadas no PNHI, mas não foram levantados seus custos porque, segundo ele, esta será uma tare-

fa dos governos federal e estaduais. Tokarski afirmou que o estudo levantou todas as possibilidades de transporte por todos os meios, inclusive rodoviário e ferroviário, em cada região do País para chegar a um banco de dados. A partir desse banco, será possível pesquisar os menores custos de transporte em cada ponto. Segundo ele, a ideia é deixar esse banco de dados público para permitir que empresários possam tomar decisões de onde instalar suas empresas ou terminais de distribuição de carga. "Esse estudo vai proporcionar que possamos comparar as rotas para escolher as de me-

nor custo e menor emissão", disse Tokarski. André Ricarco Hadlich, que coordenou o estudo pelo Labtrans, afirmou que foram realizadas pesquisas de campo para estimar a atual demanda de carga de cada região e quanto poderia ser transportada pelos rios. Segundo ele, o potencial de transporte hidroviário do País é grande porque grande parte da produção, principalmente mineral e de grãos, é feita próxima aos rios mas não pode ser escoada por eles. "Identificamos uma demanda projetada grande de transporte nessas regiões e vamos precisar de investimentos", disse. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

22 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

As vendas de imóveis residenciais novos na Capital paulista deve alcançar 28 mil unidades, alta de 3,5% a 5% ante 2012.

conomia

Venda de imóveis recua em 2012 Capital paulista teve 4,8% menos transações com imóveis residenciais novos no ano passado em comparação com 2011.

s vendas de imóveis residenciais novos na Capital paulista totalizaram 26.959 unidades em 2012, uma queda de 4,8% em comparação com 2011, de acordo com dados divulgados ontem pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). A comercialização dos imóveis movimentou R$ 13,6 bilhões no ano passado, volume 4,3% menor do que no ano anterior, de acordo com números já atualizados pelo Índice Nacional de Custos da Construção (INCCDI), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os lançamentos de projetos no município de São Paulo chegaram a 27.835 unidades, diminuição de 27% em comparação com o desempenho de 2011. A velocidade das vendas em 12 meses, encerrados no mês de dezembro, foi de 56,7% em 2012, resultado igual ao do ano anterior. 2013 – Mas para este ano, o Secovi-SP reiterou a estimativa de que as vendas de imóveis residenciais novos na Capital paulista cheguem a aproximadamente 28 mil unidades, uma alta entre 3,5% e 5% em comparação com 2012. Já os lançamentos devem totalizar 31 mil unidades, o que representa uma perspectiva de crescimento de 10%. A queda no volume de lan-

Chico Ferreira/LUZ

çamentos de imóveis residenciais em São Paulo no ano passado foi resultante de um freio nas operações das construtoras e incorporadoras, ajustando o estoque ao patamar de vendas, de acordo o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci. "Os números de vendas e lançamentos costumam andar próximos a cada ano, mas em 2011 os lançamentos superaram as vendas em cerca de 10 mil unidades", explicou o economista. Em 2011, os lançamentos chegaram a 38,1 mil unidades, enquanto as vendas totalizaram 28,3 mil unidades. Com o aumento do estoque de imóveis à venda, as empresas diminuíram a oferta de novos projetos no ano passado. Na avaliação do presidente do Secovi-SP, Cláudio Bernardes, o processo foi saudável. "O ajuste foi muito bem feito, porque houve um maior equilíbrio entre oferta e demanda, levando a uma alta mais moderada dos preços", afirmou. De acordo com o levantamento do Secovi-SP, a variação nominal média dos preços foi de 10% no ano passado, um número próximo à variação de 7,8% do IGP-M no período. Já no ano anterior, a expansão nominal média dos preços foi de 27%. Dificuldades – Na opinião de

Com o crescimento do estoque de imóveis à venda em São Paulo, as empresas diminuíram a oferta de novos projetos no ano passado. Bernardes, a queda nos números do mercado imobiliário também se deve à escassez de outorgas onerosas – licença para expandir o tamanho das construções – e pelas dificuldades para aprovação de novos projetos pelos órgãos

públicos. Além disso, o Sindicato da Habitação alega que o elevado custo dos terrenos passou a inviabilizar determinados projetos, tendo em vista as exigências de obras de contrapartida no local.

Caixa quer US$ 2 bi para crédito

Caixa Econômica Federal pretende captar um m í n i m o d e U S $ 2 b ilhões no primeiro semestre para financiar a expansão do crédito prevista para este ano, especialmente em infraestrutura, disse o vice-presidente de Finanças e Mercado de Capitais do banco, Márcio Percival. O executivo afirmou também que o banco conseguirá captar ao mesmo custo, para os dois vencimentos, da operação feita no ano passado, quando colocou US$ 1,5 bilhão em duas tranches (divisão de pagamentos) de cinco e dez anos. Percival informou que uma das tranches será em

dívida subordinada. Segundo Percival, a Caixa quer trabalhar junto com o governo no financiamento da infraestrutura e "pretende atuar nas concessões de ferrovias e rodovias", sem detalhar. "Pretendemos ter um papel estratégico, não só nas concessões; temos participado de project finances, por meio de fundos de investimento, por meio de debêntures de infraestrutura e linhas diretas de empréstimo", disse. Percival informou que atualmente a carteira de crédito para infraestrutura representa 10% da carteira total de crédito do banco, de R$ 353,7 bilhões.

Durante a apresentação do resultado do banco em 2012, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, destacou que os segmentos de infraestrutura e de habitação serão o foco neste ano. "Queremos ser um diferencial para o governo nas áreas públicas, apoiando programas como PAC, Minha Casa Minha Vida e na área de infraestrutura", afirmou. Projeção – Hereda disse que a carteira de crédito do banco deve crescer 35% neste ano, após expansão de 42% em 2012. Percival acrescentou que a estimativa é uma previsão inicial, explicando que a expansão menor em relação

ao que foi visto no ano passado deve-se ao fato de que a base da carteira já é muito grande. "Nos últimos anos, a carteira de crédito tem crescido à média de 40% ao ano", observou, acrescentando que a expectativa média de expansão das demais instituições é de 16%. O presidente da Caixa declarou também que a participação do banco no mercado de crédito brasileiro deve subir para 18%. De acordo com Hereda, a participação da instituição financeira no mercado de crédito teve crescimento de 12,3% em 2011 para 15% no ano passado. (Estadão Conteúdo)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - PROCESSO nº 0025202-53.2012.8.26.0100 - Pedido de Falência. O Doutor Caio Marcelo Mendes de Oliveira, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Foro Central Cível, da Comarca de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Kriativa Grafica e Editora Ltda., CNPJ/MF nº 54.298.047/ 0001-2, que New Progress Factoring de Fomento Mercantil Ltda. ajuizou um Pedido de Falência por ser credora da quantia de R$ 389.687,60, representada pelo Instrumento de Confissão de Dívida, devidamente protestado. Estando a ré em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 10 dias, a fluir após os 20 dias supra, apresente defesa, podendo, nos termos do art. 98, parágrafo único da Lei 11.101/2005, depositar a quantia correspondente ao total do crédito reclamado, acrescida de juros, correção monetária, custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em vinte mil reais sob pena de decretação da falência. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Praça João Mendes s/nº, 16º andar - salas 1618/1624, Centro - CEP 01501-900, Fone: 2171-6506. São Paulo, 30 de janeiro de 2013.

Já em relação aos conjuntos comerciais, Petrucci explicou que a queda está relacionada ao desaquecimento da economia brasileira, cuja previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) era maior no começo deste ano, no entanto

Lobão descarta novo aumento do preço da gasolina

ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o governo federal não cogita um novo aumento da gasolina nos próximos meses. Ele esteve na Câmara ontem para uma visita ao novo presidente, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, também estava presente. Lobão foi sintético ao negar a possibilidade de outro aumento do preço do combustível para ajudar nas finanças da Petrobras. "Este é um assunto que nós não estamos cogitando", disse. Ele afirmou que a presidente da estatal, Graça Foster, tem dado explicações sobre a situação econômica da empresa e não teria problema em comparecer ao Congresso, caso convidada. O ministro afirmou que o novo marco regulatório da mineração deverá ser concluído em março e enviado ao Congresso. Disse que este será o tema de principal interesse da pasta no Legislativo ao longo do ano e que o Executivo faz as últimas conversas com governadoNewton Santos/Hype

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acabou se deteriorando. "Os lançamentos de imóveis comerciais são mais sensíveis à variação do PIB. Se continuar assim, devemos ter um mercado em crescimento neste ano", disse o economista do Secovi-SP. (Estadão Conteúdo)

Ministro argumentou que não usaria outra elevação do valor do combustível para ajudar nas finanças da Petrobras

res de Estados que possuem grandes jazidas, para concluir as propostas. Lobão e Mendes minimizaram a ameaça de greve dos portuários devido à Medida Provisória 595, editada pelo governo para alterar o setor. O ministro da Agricultura afirmou acreditar em um entendimento, enquanto Lobão afirmou que sua pasta não teria um prejuízo "tão grande" com eventual paralisação. Mendes disse que a conversa com Henrique Alves centrou-se na situação do PMDB de comandar as duas casas legislativas. Para ele, o partido tem a oportunidade de imprimir uma pauta que o aproxime da sociedade. O ministro da Agricultura quis afastar especulações sobre seu estado de saúde. Ele faz tratamento contra um câncer. "Quero mostrar que estou trabalhando sem terminar com a minha vida", disse. Dentro do PMDB há a expectativa de mudança no comando da pasta da Agricultura na reforma ministerial que a presidente Dilma pretende realizar. (Estadão Conteúdo)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

ECONOMIA/LEGAIS - 23

17º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE BOVINOS DA RAÇA HOLANDESA Av. Brig. Luis Antonio, 1.930 - Sala 7 - Cep: 01318-909 - Bela Vista - São Paulo - SP. Tel./Fax: (011) 3285-1018 / 3262-3586 - e-mail: diretoria@gadoholandes.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO REGIONAL - Mês de Março de 2013. O Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa (ABCBRH), usando das atribuições que lhe são facultadas pelo artigo 14, § 2º, I, do Estatuto Social, CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS das seguintes Entidades Filiadas: Assoc. Catarinense de Criadores de Bovinos; Assoc. Goiana de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa; Associação dos Criadores do Estado do Rio de Janeiro; Assoc. Criadores de Gado Holandês de Alagoas; Assoc. Cearense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa; Assoc. de Criadores e Produtores de Leite do Espírito Santo; Assoc. dos Criadores de Pernambuco e Sociedade Rural da Paraíba, para deliberarem sobre: 1. Votação de membro para representar, em comum, as Entidades Filiadas acima referidas junto a Diretoria da ABCBRH, em cumprimento ao disposto no Artigo 14 § 2º, in fine, do Estatuto Social. 2. Votação de membro para representar a Entidade Filiada acima referida junto ao Conselho Fiscal da ABCBRH como conselheiro ou suplente, em cumprimento ao disposto no Artigo 22 § 1º, do Estatuto Social. A CONVENÇÃO SERÁ REALIZADA, no dia 20 de março de 2013 (Quarta-Feira), às 18:00 horas, na sede do Núcleo Regional da Associação Catarinense de Criadores de Bovinos, Rua do Comércio, 655, (49) 3444-8479, em Concórdia/SC. A CONVENÇÃO instalar-se-á em 1ª (primeira) convocação, às 18:00 horas, com um número mínimo de 50% (cinquenta por cento) de seus associados e/ou 2ª (segunda) convocação, às 18:30 horas do mesmo dia, com qualquer número de associados presentes. São Paulo, 01 de fevereiro de 2013. HANS JAN GROENWOLD - Presidente da ABCBRH.

Brascod - Comércio, Importação e Exportação S.A. CNPJ nº 05.399.489/0001-30 Ata de AGE de Acionista para alteração do Estatuto Social da Brascod - Comércio, Importação e Exportação S.A. 1. Data e Local: 05/8/08, às 11hs, na sede, R.Campos Vergueiro, 20, Lapa/SP. 2. Presenças: Totalidade 3. Subscritores: Todos nomeados e qualificados no Livro de Presenças de Acionistas.4.Mesa:Presidente:Sr.Paulo Herculano Marques de Amaral.Secretário: Sr. Gilberto Lério. 5. Ordem do Dia: (a) alteração do Art. 12º do Estatuto Social para a exclusão do sub-item (f) do § 1º; (b) alteração do Art. 11º do Estatuto Social incluindo seu § Único; (c) autorização para que a Diretoria pratique todos os atos necessários para a contratação, alteração, modificação, adaptação ou constituição de obrigações, incluindo financiamento;(d) aprovação do Estatuto Social reformulado; e (e) outros assuntos de interesse da Cia.. 6. Deliberações: Os sócios aprovaram, expressamente e por unanimidade, sem restrições ou ressalvas, o que segue:6.1.A alteração do Estatuto Social da Brascod Comércio,Importação e Exportação S.A., de acordo com o art. 135 e seguintes da Lei nº 6.404, de 15/12/76, por meio da alteração da redação do Art. 12º, com a exclusão do sub-item (f) do § 1º, o qual limitava as operações financeiras permitidas à Diretoria.Assim passa o Art.12º a ser a seguinte redação:Art. 12º. A representação da Cia., em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros em geral e todas e quaisquer repartições e autoridades federais, estaduais e municipais será exercida pelos Diretores ou um procurador nomeado nos termos deste estatuto.§ 1º. A prática direta ou indireta de quaisquer dos atos abaixo listado estará sujeita à autorização prévia dos Acionistas representando 80% do capital social: a) quaisquer contratações ou operações envolvendo qualquer dos acionistas ou seus afiliados, bem como a contratação ou operação de atividade e negócios diversos daquele observados no curso normal das atividades da Cia.; b) aquisição de participação em sociedade de qualquer tipo, grupos de sociedades e consórcios; c) constituição de sociedades de qualquer tipo, grupos de sociedades e consórcios; d) alienação ou qualquer forma de transferência de participação em sociedades de qualquer tipo, grupos de sociedades e consórcios ou em qualquer outra entidade detida pela Cia.; e) alienação, oneração e/ou arrendamento de bens do ativo permanente em valor superior a R$ 20.000,00, e de bens imóveis de qualquer valor; f) orientação dos Diretores para votação em assembléias de acionistas e/ou reuniões de sócios de sociedades na qual a Cia. detenha participações;g) celebração de acordos de acionistas e/ou de quotistas sociedades na qual a Cia. detenha participações; h) proposta e providências relacionadas à distribuição de lucros, juros sobre capital próprio e dividendos; i) fixação da remuneração global dos Diretores;j) prestação de quaisquer garantias, concessão de fianças, avais endossos ou cauções em nome da Cia., em favor de terceiros; k) nomeação de procuradores;e l) contratação de auditores independentes. 6.2. A Alteração do Art. 11º para a devida inclusão de seu § Único, autorizando a Diretoria para que pratique todos os atos necessários para a contratação, alteração, modificação, adaptação ou constituição de obrigações, incluindo financiamentos, e principalmente pagamentos de operações de importação e exportação, sem limitação de valores. Assim, p autonomia de ação visando a realização dos negócios sociais passa o Art.11º a ter a seguinte redação:Art. 11º. A Diretoria tem ampla e prática dos atos necessários ao normal funcionamento da Cia.. § Único. A Diretoria tem ainda ampla autonomia para praticar todos os atos necessários para a contratação, alteração, modificação, adaptação ou constituição de obrigações, incluindo financiamento, e principalmente pagamentos de operações de importação e exportação, sem limitação de valores. 6.3. A expressa autorização para que a Diretoria pratique todos os atos necessários para a contratação, alteração, modificação, adaptação ou constituição de obrigações, incluindo financiamentos e principalmente pagamentos de operações de importação e exportação, sem limitação de valores. Esta autorização estende-se perante toda e qualquer instituição financeira e bancária atuante em território nacional brasileiro e internacional.6.4. A aprovação do Estatuto Social que regerá a Cia., de acordo com o projeto previamente elaborado em documento próprio, inclusive com as deliberações e as modificações previstas nesta AGE, que é rubricado por todos os subscritores (Anexo nº 2).7.Encerramento:Todos os documentos apresentados são autenticados pela Mesa e arquivados na sede da Cia..Os termos desta ata foram lidos e aprovados pelos acionistas da Cia.. Mesa: Presidente: Paulo Herculano Marques de Amaral, Secretário: Gilberto Lério. Acionistas: Rui Manuel Fernandes da Costa e Sousa-p.p. Paulo Herculano Marques de Amaral, Sérgio Manuel Fernandes da Costa e Sousa-p.p. Paulo Herculano Marques de Amaral e Rui Costa e Sousa & Irmão S/A-p.p. Paulo Herculano Marques de Amaral. Jucesp nº 363.918/09-7 em 18/09/09. Kátia R. Bueno de Godoy-Secretária Geral.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO Nº 77/11 - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/11. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, tipo CBUQ, área de 9.512,80 m² e construção de guias e sarjetas, área de 2.162,60 m. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. CONTRATADO: CONSDON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Fica ajustado entre as partes que o contrato em vigor será suprimido no valor de R$ 17.350,28 (Dezessete mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). As demais cláusulas e condições do contrato supra permanecem inalteradas. DATA: 19 de fevereiro de 2013. JAMIL AKIO ONO - Prefeito

EDITAL FRANCISCO VENTURA DE TOLEDO, Oficial do 17º Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, faz saber aos que o presente edital virem e interessar possa que, em data de 22 de janeiro de 2013, lhe foi apresentada para registro, por ABILIO FERNANDES PIRES, português, aposentado, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE W239368-S, CPF nº 185.509.248-49, e sua mulher SUELI FÁTIMA CERANTULA PIRES, brasileira, do lar, RG nº 6.424.930-X-SP, CPF nº 166.488.588-93, residentes e domiciliados nesta Capital, na Avenida Angelina nº 630; a escritura lavrada pelo 8º Tabelião de Notas desta Capital em 17 de janeiro de 2013, às fls. 083 do livro 3393, prenotada sob nº 171.606 em 22 de janeiro de 2013, neste Cartório, por meio da qual os mesmos os mesmos INSTITUIRAM EM BEM DE FAMÍLIA, em conformidade com os artigos 1.711 a 1.722 do Código Civil Brasileiro e 260 a 265 da Lei nº 6.015/73, a casa situada na Avenida Angelina nº 630, e seu respectivo terreno constituído de parte do lote 16 da Vila Leonor, Vila Maria, medindo 5,79m de frente, por 27,45m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 158,93m², confinando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o imóvel nº 626, do lado esquerdo com o imóvel nº 642 fundos, e nos fundos com a casa 04 que tem entrada pelo nº 616 fundos da Avenida Angelina, objeto da matrícula n° 46.837 deste Oficial de Registro. Pelo presente edital fica avisado a quem se julgar prejudicado que deverá, dentro do prazo de 30 dias, contados da data da publicação na Imprensa Oficial, reclamar contra a instituição, por escrito, perante o 17º Oficial de Registro de Imóveis desta Capital, sito na Rua Japurá, nº 43, das 09:00h às 16:00h. São Paulo, 19 de fevereiro de 2013.

17º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP EDITAL FRANCISCO VENTURA DE TOLEDO, Oficial do 17º Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, faz saber aos que o presente edital virem e interessar possa que, em data de 18 de janeiro de 2013, lhe foi apresentada para registro, por ALBERTO FERNANDES GUILHERME, português, aposentado, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE W094586-L-SE/DPMAF/DPF, CPF nº 046.390.30800, e sua mulher SALETE FERNANDES GUILHERME, RG nº 5.307.464-6-SP, CPF nº 257.825.498-23, brasileira, advogada, residentes e domiciliados nesta Capital, na Rua Paulina Gellerman nº 48; a escritura lavrada pelo 8º Tabelião de Notas desta Capital em 16 de janeiro de 2013, às fls. 363 do livro 3392, prenotada sob nº 171.556 em 18 de janeiro de 2013, neste Cartório, por meio da qual os mesmos os mesmos INSTITUIRAM EM BEM DE FAMÍLIA, em conformidade com os artigos 1.711 a 1.722 do Código Civil Brasileiro e 260 a 265 da Lei nº 6.015/73, o prédio residencial situado na Rua Paulina Gellerman nº 48, e seu respectivo terreno medindo 8,00m de frente, por 20,00m da frente aos fundos, onde mede 9,60m de largura, perfazendo a área de 176,00m², confrontando do lado esquerdo visto da rua Paulina Gellerman, com a casa nº 56 dessa rua; do lado direito com a casa nº 74 da Rua Jacuna, e nos fundos confina com a casa nº 1508, com frente para a Avenida Zacki Narchi, objeto da matrícula n° 6.931 deste Oficial de Registro. Pelo presente edital fica avisado a quem se julgar prejudicado que deverá, dentro do prazo de 30 dias, contados da data da publicação na Imprensa Oficial, reclamar contra a instituição, por escrito, perante o 17º Oficial de Registro de Imóveis desta Capital, sito na Rua Japurá, nº 43, das 09:00h às 16:00h. São Paulo, 19 de fevereiro de 2013. BV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF Nº 08.959.996/0001-79 - NIRE 35.300.386.329 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2012 1. Data, Horário e Local – Dia 27 de dezembro de 2012, às 09:00 horas, na sede social, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 6º andar, Conjunto 604, Sala A, Vila Gertrudes, CEP 04794-000, na Capital do Estado de São Paulo. 2. Presença e Convocação - Acionistas representando a totalidade do capital social, ficando dispensados, consequentemente, os Editais de Convocação, de acordo com o Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa Dirigente – João Roberto Gonçalves Teixeira, Presidente; Marta Cibella Knecht, Secretária. 4. Publicações – Os documentos previstos no Parágrafo 3º do Artigo 133 da Lei nº 6.404/76 foram publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Diário do Comércio”, em 22 de dezembro de 2012. 5. Ordem Do Dia – Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011 e deliberar sobre a destinação do resultado.6. Deliberações – Foi aprovado, por unanimidade de votos, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e as demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Consequentemente, foi aprovada a seguinte destinação do lucro líquido do exercício, que totalizou R$ 61.048.627,94 (sessenta e um milhões, quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos): (a) R$ 3.052.431,40 (três milhões, cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos) foram destinados para a Reserva Legal; (b) R$ 57.996.196,54 (cinquenta e sete milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos) foram destinados para a “Reserva de Expansão”. 7. Observações Finais - O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretária e demais acionistas presentes. (aa) João Roberto Gonçalves Teixeira, Presidente; Sra. Marta Cibella Knecht, Secretária. BVIA Fundo de Investimento em Participações, p. Robert John van Dijk e Reinaldo Holanda de Lacerda. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 27 de dezembro de 2012. Marta Cibella Knecht - Secretária. Arquivo na JUCESP em 16.01.13, sob nº 29.231/13-9. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA Aviso de Abertura de Licitação. Processo 18/13 - Tomada de Preços 02/13. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica no Parque Empresarial. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por preço global. Prazo: 10(dez) horas, do dia 12 de março de 2013. Edital por meio magnético - taxa no valor de R$ 38,66. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h. Andradina, 19 de fevereiro de 2013. Jamil Akio Ono – Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO 04/13 - PREGÃO 01/13 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 04/13, na modalidade de Pregão 01/13, na forma presencial, para aquisição de gêneros alimentícios, gás e utensílios de cozinha, destinados a atender a Merenda Escolar e Creches. Data: 07 de março de 2013, às 14 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Praça da Matriz, 247, Castilho. Informações complementares serão fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034 e pelo e-mail: licitacoescastilho@starsnet.com.br A Debitar (20.02.13)

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO TOMADA DE PREÇOS 09/2013 A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha aberta a Tomada de Preços 09/2013, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais. O edital poderá ser retirado diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Será exigido cadastramento prévio. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser protocolados até as 12:30 horas do dia 12/03/2013 sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia às 13:00 horas. Águas de São Pedro/SP, 19/02/2013. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

COMUNICADO (1) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (Guarulhos) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0022-16 - I.E: 336.837.311.110. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2008/2009/2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114.

COMUNICADO (9) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (Brás) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0015-97 - I.E: 116.124.489.113. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2006/2007/2008/2009/2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114

COMUNICADO (2) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (Matriz) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0001-91 - I.E: 109.667.825.118. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2006/2007/2008/2009/2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114

COMUNICADO (10) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (Filial 08) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0016-78 - I.E: 116.923.994.116. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2006/2007/2008/2009/2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114

COMUNICADO (3) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (Filial 03) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0002-72 - I.E: 110.024.250.113. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2006/2007/2008/2009/2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114

COMUNICADO (11) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (SBC) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0017-59 - I.E: 635.516.018.112. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2006/2007/2008/2009/2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ/MF Nº 01.637.895/0001-32 - NIRE 35300370554 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2012. 1. HORÁRIO E LOCAL: às 14h00 (quatorze horas), na sede social situada na capital do Estado de São Paulo, na Praça Professor José Lannes, nº 40, 9º andar, Cidade Monções. 2. PRESENÇA: acionistas representando a totalidade do capital social conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. A Sociedade não tem Conselho Fiscal instalado. 3. MESA DIRIGENTE: Luiz Alberto de Castro Santos, como presidente e Marcelo Chamma, como secretário. 4. CONVOCAÇÃO: dispensada em virtude do comparecimento unânime dos acionistas. 5. ORDEM DO DIA: I – examinar e deliberar sobre os termos e condições do “Protocolo e Justificação de Incorporação” de Sociedades; II – ratificar a nomeação prévia efetuada pelos administradores da Sociedade incorporadora, dos peritos responsáveis pela elaboração do competente Laudo de Avaliação; III – examinar e deliberar sobre os Laudos de Avaliação apresentados; IV – aprovar e declarar efetivada as operações de incorporação; V – autorizar ou dispensar eventual aumento de capital social da incorporadora; VI – outros assuntos correlatos e de interesse social. 6. DELIBERAÇÕES: Submetidos os referidos documentos à exame e discussão e, logo depois, à votação os presentes, sem o voto dos legalmente impedidos e à unanimidade, deliberaram: I - aprovar todos os termos e condições do “Protocolo e Justificação de Incorporação”, datado de 31/10/2012, firmado entre esta Sociedade, na qualidade de incorporadora e a MINERAÇÃO MARULIS LTDA., (“MARULIS”) pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida José Cesar de Oliveira, nº 111 – bairro da Jaguaré, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.007.338/0001-26, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial de São Paulo NIRE 35216474531; e TP MINERAÇÃO LTDA., (“TP”) pessoa jurídica de direito privado, com sede social situada no Município de Itupeva, Estado de São Paulo, na Estrada Municipal IVA 354, bairro do Quilombo, denominado Fazenda Olaria, 1, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.648.296/0001-30 e na JUCESP sob o NIRE 35224716521, na qualidade de incorporadas, o qual regula a toda a operação, mediante versão do patrimônio Líquido das incorporadas para a incorporadora, bem como os demais atos relativos a operação, integrando a presente ata na qualidade de ANEXO I e II ; II – ratificar a nomeação prévia feita pelos administradores da Sociedade, dos 3 (três) peritos, os contadores Edison Caetano, divorciado, Clovis Aparecido Fernandez Marcos, casado, e Renato Gonçalves Benatti, solteiro, todos brasileiros e devidamente registrados no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, respectivamente sob os números CRC 1SP150920/O-7, CRC 1SP161175/O-0, CRC 1SP224278/O-9 e estabelecidos na Rua Pedro de Toledo, 164 – 8º andar – sala 01, cidade de São Paulo – SP, responsáveis pela avaliação, com base nos valores escriturados nos registros contábeis, do ativo, do passivo e do patrimônio líquido a ser incorporado, cujo “Laudo de Avaliação” previamente concluído e ora apresentado, passa a integrar a presente ata como ANEXO IV; III – aprovar, sem ressalvas, o Laudo de Avaliação datado de 20/11/2012, apresentado pelos peritos nomeados, tudo de conformidade com o respectivo Balanço Patrimonial da Sociedade, datado de 30/10/2012, que serviu de base para a operação de incorporação, tendo como resultado um Patrimônio Líquido de R$ 2.421.973,31 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos) para a “MARULIS” e R$ 1.000,00 (mil reais), para a “TP”, integralmente vertidos para esta Sociedade; IV – aprovar e declarar efetivada a incorporação das retromecionadas sociedades, com a consequente extinção, mediante absorção de seus ativos, passivos e patrimônios líquidos por esta Sociedade a qual lhes sucederá em todos os seus bens, direitos e obrigações, abrangendo, mas não se limitando a integral e irrestrita responsabilidade por todas as obrigações judiciais e administrativas fiscais, tributárias, ambientais, trabalhistas, previdenciárias, comerciais, minerárias, contratuais, marcas e patentes, bens ou direitos de qualquer outra natureza atinente e de responsabilidade das empresas incorporadas, as quais se sub-roga para todos os fins; bem como a responsabilidade pela guarda e conservação dos livros e documentos das empresas incorporadas; V – tendo em vista que a incorporadora é titular da totalidade do capital social das incorporadas, as quotas correspondentes serão extintas, não gerando aumento de capital na incorporada, ocorrendo, tão somente a substituição, em seu ativo, do valor correspondente a essas quotas pelo valor patrimonial avaliado; VI – autorizar os administradores da Sociedade a praticarem todos os atos decorrentes da operação ora aprovada, inclusive a promover o arquivamento e/ou comunicação nos registros e órgãos públicos competentes e a publicação na imprensa, dos atos da incorporação, bem como cumprir as formalidades necessárias à transmissão dos bens, direitos e obrigações para o nome da incorporadora. 7. INFORMAÇÕES: a) nenhum credor será prejudicado em seus direitos, que continuarão até o pagamento integral de seus créditos, com as mesmas garantias que lhes eram asseguradas pela incorporada; b) a sociedade incorporada realizou sua respectiva Alteração de Contrato Social, nesta data, aprovando, dentre outros, o Protocolo e Justificação de Incorporação, o Laudo de Avaliação e autorizando os administradores a promoverem todos os atos uteis e necessários a efetivação da operação. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 30 de novembro de 2012. (aa) Luiz Alberto de Castro Santos, presidente e Marcelo Chama, secretário. Pela sócia VOTORANTIM INDUSTRIAL S.A.: Alexandre Silva D’Ambrosio e João Carvalho de Miranda, diretores; INECAP INVESTIMENTOS S.A.: Raul Calfat e Gilberto Lara Nogueira, diretores; LATIN AMERICA CEMENT INVESTMENTS LIMITED: Nelson Koichi Shimada, diretor. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CERTIDÃO – Certifico o Registro sob o nº 72.346/13-9 em 15.02.2013 (a) Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO 06/13 - PREGÃO 03/13 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 06/13, na modalidade de Pregão 03/13, na forma presencial, para aquisição de peças para manutenção da máquina varredora coletora, marca CMV, modelo VC 2.200 – Série: 005/010 - amarela. Data: 06 de março de 2013, às 14 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Praça da Matriz, 247, Castilho. Informações complementares serão fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034 e pelo e-mail: licitacoescastilho@starsnet.com.br A Debitar (20.02.13)

VOTORANTIM INDUSTRIAL S.A.

COMUNICADO (4) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (CD Trilhos) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0007-87 - I.E: 111.121.932.118. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2006/2007/2008/2009/2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114 COMUNICADO (5) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (Tatuapé) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0009-49 - I.E: 111.160.770.110. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2006/2007/2008/2009/2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114

COMUNICADO (12) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (São Miguel) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0018-30 - I.E: 117.068.086.116. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2006/2007/2008/2009/2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114 COMUNICADO (13) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (Filial 09) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0019-10 - I.E: 117.057.206.117. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2006/2007/2008/2009/2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114

COMUNICADO (6) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (Filial 02) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0010-82 - I.E: 111.294.109.114. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2006/2007/2008/2009/2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI Edital nº 15/2013 – Tomada de Preços nº 02/2013.

Objeto: Execução da obra de fundação de reservatório metálico em aço carbono, cilíndrico vertical do tipo tubular, com fornecimento de equipamentos, mão de obra e materiais, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto elaborado pela Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto e Relatório de Sondagens de Reconhecimento de Solos elaborado pela empresa Oeste Engenharia Ltda.. Prazo de entrega dos documentos para cadastro: até 08/03/2013. Encerramento e Abertura:- 13/03/2013, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se disponível gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br. ou na Seção de Licitações pelo valor de R$ 30,00, até o dia 08/03/2013. Informações: Seção de Licitações, Rua Santos Dumont, 28 ou pelos telefones (18) 3643.6125/3643 6126, Birigui, 19/02/2013, Pedro Felício Estrada Bernabé, Prefeito Municipal.

COMUNICADO (7) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (Depósito 25) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0011-63 - I.E: 112.621.752.116. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2006/2007/2008/2009/2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114 COMUNICADO (8) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (Mooca) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2006/2007/2008/2009/2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114

Contratante: Contratada: Entidade Gerenciada: Endereço: Responsável pela Organização Social: Objeto do Contrato de Gestão:

Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista Associação Social Humanitas - ASH Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário Av. D. Pedro nº 1.901 – Bairro Guanciale – CLP – SP – CEP 13.236-000 Juliana Joice Conrado Fortunato Santos Silva e Nathalia Masselli Eduardo Operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário.

Documento Contrato de Gestão nº 135/08 Aditamentos nºs 042/10, 118/10 - Termo de Prorrogação nº 141/10-17/09/2010 Total

Data 18/09/2008 17/9/2010

Vigência 18/09/2010 18/9/2012

Valor R$ 6.550.000,00 1.106.000,00 7.656.000,00

DEMONSTRATIVO DOS REPASSES PÚBLICOS RECEBIDOS Origem dos Recursos Municipal Municipal Municipal Municipal Subtotal

Período 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre

Valores Previstos - R$ 1.254.467,73 1.339.881,81 1.376.111,36 1.480.501,38 5.450.962,28

NF 96 99 102 105

Doc. de Crédito nº - Data Data NF Data NF 26/01/11 97 28/02/11 98 30/04/11 100 31/05/11 101 29/07/11 103 31/08/11 104 28/10/11 106 30/11/11 108

Valores Repassados R$ Data 31/03/11 30/06/11 30/09/11 28/12/11

1.254.467,73 1.339.881,81 1.376.111,36 1.480.501,38 5.450.962,28 0,00 Total 5.450.962,28 Recursos Próprios Aplicados pela Organização Social 0,00 O(s) signatário(s), na qualidade de representante(s) da Organização Social Associação Social Humanitas - ASH vem indicar, na forma abaixo detalhada, a aplicação dos recursos recebidos no exercício supra mencionado, a importância total de R$ 5.450.962,28 - (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS Categoria ou Finalidade da Despesa Origem dos Recursos 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre Valores Aplicados R$ Apoio Técnico Operacional (RH) Municipal 1.142.594,87 1.178.881,81 1.215.611,36 1.320.001,38 4.857.089,42 Despesas Adm. e Infraestrutura Municipal Despesas Operacionais Municipal 111.872,86 161.000,00 160.500,00 160.500,00 593.872,86 Outras Despesas Municipal Total das Despesas 1.254.467,73 1.339.881,81 1.376.111,36 1.480.501,38 5.450.962,28 Recurso Público Não Aplicado 0,00 Valor Devolvido a Contratante 0,00 Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte 0,00 Declaramos, na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que a despesa relacionada comprova a exata aplicação dos recursos recebidos para os ﬁns indicados, conforme programa de trabalho aprovado, proposto ao Órgão Público contratante. São Paulo, 31 de dezembro de 2011. Juliana Joice Conrado Fortunato Santos Silva Nathalia Masselli Eduardo Euripedes Magno Rodrigues

CNPJ/MF Nº 03.407.049/0001-51 - NIRE 35300313216 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CERTIDÃO – Certifico o Registro sob o nº 68.883/13-4 em 07.02.2013 (a) Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral.

COMUNICADO (14) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (Santo André) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0020-54 - I.E: 626.735.519.115. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2007/2008/2009/2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114 COMUNICADO (15) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (Lapa) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0021-35 - I.E: 149.982.164.119. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2008/2009/2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114 COMUNICADO (16) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (Ipiranga) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0023-05 - I.E: 147.046.337.111. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114 COMUNICADO (17) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (CD Mooca Clark) - ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0024-88 - I.E: 147.106.739.110. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2010/2011 e 2012), Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114 COMUNICADO (18) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (Santo Amaro) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0025-69 - I.E: 147.480.082.113. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (2010/2011 e 2012). Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114 COMUNICADO (19) - Comunicamos os extravios dos seguintes documentos fiscais da Loja (Osasco) ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0026-40 - I.E: 492.608.166.115. Referentes NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES E CLIENTES E NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS, BEM COMO OS TALONÁRIOS DE NFS EM BRANCO E EM USO DOS PERÍODOS DE (03/ 2012 a 12/2012), Motivados pelo Incêndio ocasionado em 07/01/2013 no estabelecimento da Loja (Mooca), identificado como: ARMARINHOS FERNANDO LTDA, CNPJ: 48.076.228/0014-06 - I.E: 113.336.021.114

ASSOCIAÇÃO SOCIAL HUMANITAS - ASH CNPJ n º 44.389.690/0001-98 BALANÇO PATRIMONIAL EM 01/01/2011 a 31/12/2011 Passivo Ativo Passivo Circulante Ativo Circulante Fornecedores Diversos Disponibilidades Fornecedores de Bens e Serviços Numerários Fornecedores - Matriz Caixa GRH Ltda 200,00 C Caixa Geral 7,78 D Coobed 1.228,11 C Caixa 7,78 D Instituto Veritas 1.195.951,79 C Banco Conta Movimento Fornecedores - Matriz 1.197.379,90 C Banco Conta Movimento Fornecedores de Bens e Serviços Recursos Parceria Coopemulti 25.210,16 C Bco do Brasil - ag 4093-2 - c/c 2740-5 28,17 D Fornecedores de Bens e Serviços 25.210,16 C Banco Conta Movimento Recursos Parceria 28,17 D Fornecedores - TP Campo Limpo Paulista Banco Conta Movimento Recursos Próprios Coopco 19.517,25 D Santander - ag 0118 - c/c 13007190-3 0,94 D Brascoop 158.344,27 C Banco Conta Movimento Recursos Próprios 0,94 D Fornecedores - TP Campo Limpo Paulista 138.827,02 C Créditos Projetos - CT em Desenvolvimento Créditos Diversos Projeto Itupeva Adiantamentos Origem de Recursos Adiantamento - Fornecedores 224.411,25 D Valores Recebidos - Prefeitura Itupeva 25.600,00 C Adiantamentos 224.411,25 D Origem de Recursos 25.600,00 C Contas Correntes (-) Aplicação de Recursos CBTUR 3.200,00 D (-) Apoio Técnico Operacional 24.146,50 D Coobasa 12.290,36 D (-) Condução 10.665,13 D Coopemulti 18.789,85 D Empréstimos e Financiamentos 9.211,63 C Coopermed 365.867,31 D (-) Aplicação de Recursos 25.600,00 D Coopco 726.928,84 D Projeto Campo Limpo Paulista Ryu Consultoria Serviços Informática Ltda. 3.100,00 D Origem de Recursos IBDPH 33.944,26 D Vrs.Rec.-Pref. Campo Limpo Paulista 13.270.965,33 C Contas Correntes 1.164.120,62 D Origem de Recursos 13.270.965,33 C Valores a Receber Termos de Parceria (-) Aplicação de Recursos Valores a Receber Termos de Parceria (-) Apoio Técnico Operacional 11.899.737,49 D Valores a Receber Termos de Parceria (-) Bens de Uso 1.290,83 D Prefeitura Campo Limpo Paulista 495.997,73 D (-) Despesas Bancárias 2.415,75 D Valores a Receber Termos de Parceria 495.997,73 D (-) Despesas Financeiras 12.378,84 D Outros Lançamentos (-) IRRF 115.443,73 D Contratos de Parcerias (-) Materiais de Consumo 2.639,76 D Contratos de Parcerias (-) Serviços Tomados de Pessoa Jurídica 1.177,11 D TP Itupeva 25.600,00 D (-) Autenticações, Cópias e Reproduções 165,18 D TP Campo Limpo Paulista 12.337.095,87 D (-) Combustíveis e Lubrificantes 8.296,49 D TP Bertioga 706.539,11 D (-) Condução 20.273,47 D Contratos de Parcerias 13.069.234,98 D (-) Instalações 96,00 D Parcerias Contratadas (-) Pedágio 11.458,41 D TP Itupeva 25.600,00 C (-) Postais e Telegráficas 111,60 D TP Campo Limpo Paulista 12.337.095,87 C (-) Refeições e Lanches 40.908,54 D TP Bertioga 706.539,11 C (-) Serviços de Edição de Áudio - Vídeo 775,00 D Parcerias Contratadas 13.069.234,98 C (-) Viagens e Estadias 49.246,29 D Ativo Permanente (-) Despesas Adm. e Infraestrutura 559.831,30 D Imobilizado (-) Despesas Operacionais 477.410,77 D Bens de Uso (-) Outras Despesas 67.308,77 D Valor Original (-) Aplicação de Recursos 13.270.965,33 D Equipamentos de Escritório 411,10 D Projeto Bertioga Valor Original 411,10 D Origem de Recursos (-) Depreciação Acumulada Valores Recebidos - Prefeitura Bertioga 706.539,11 C (-) Depreciação Acumulada Origem de Recursos 706.539,11 C (-) Deprec Acum Equipamentos de Escrit. 207,25 C (-) Aplicação de Recursos (-) Depreciação Acumulada 207,25 C (-) Apoio Técnico Operacional 706.539,11 D Total do ATIVO 1.884.770,34 D Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31 de dezembro de 2011 conforme documentação apresentada. ASSOCIAÇÃO SOCIAL HUMANITAS - ASH JULIANA JOICE CONRADO FORTUNATO SANTOS SILVA EURIPEDES MAGNO RODRIGUES FUNÇÃO: DIRETORA-PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTADOR CPF: 325.756.648-45 CPF: 456.484.258-72 - TC/CRC: 1SP081043/O-5

(-) Aplicação de Recursos 706.539,11 D Imp., Taxas, Contrib e Encargos a Recolh Imp., Taxas, Contrib e Encargos a Recolh Projeto Itupeva IRRF a Recolher 389,84 C Projeto Itupeva 389,84 C Projeto Campo Limpo Paulista INSS a recolher 250.857,41 C IRRF a recolher 120.121,02 D ISS a recolher 10.279,75 D Retenção Lei 10833/03 93.885,52 C Projeto Campo Limpo Paulista 214.342,16 C Instituições Financeiras Instituições Financeiras Emprestimose e Financiamentos Santander - ag 0118 23.780,08 C Santander - ag 0118 - c/c 13-007190-3 20.374,86 D Empréstimose e Financiamentos 3.405,22 C Outros Débitos Contas Correntes Contas Correntes Coopco 7.942,75 C Coobed 26.098,65 C Contas Correntes 34.041,40 C Valores a Receber Termos de Parceria Valores a Receber Termos de Parceria Valores a Receber Termos de Parceria Prefeitura Campo Limpo Paulista 495.997,73 C Valores a Receber Termos de Parceria 495.997,73 C Patrimônio Social Líquido Patrimônio Social Líquido Superavit / Deficit Acumulado Superavit/ Deficit Acumulado Superavit / Deficit Acumulado 678,30 C Superavit do Período 10.141,05 C Deficit do Período 235.642,44 D Superavit/ Deficit Acumulado 224.823,09 D Total do PASSIVO 1.884.770,34 C DOAR-Demonstração de Origem e Aplicação de Recursos Discriminação ORIGEM DOS RECURSOS Contribuições de associados ou sindicatos 0,00 Receita da venda de bens ou a prestação de servicos 5.450.962,28 Rendimentos de aplic. financ. de renda fixa 0,00 Ganhos líq. auferidos no merc. de renda variável 0,00 Doações e subvenções 0,00 Outros recursos 0,00 TOTAL 5.450.962,28 APLICAÇÃO DOS RECURSOS Ordenados, gratificações e outros pagtos., inclusive encargos sociais 4.857.089,42 IR retido sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa 0,00 IR retido ou pago sobre ganho líq. auf. no mercado de renda fixa 0,00 Impostos, taxas e contribuições 0,00 Despesas de manutenção 0,00 Outras despesas 593.872,86 TOTAL 5.450.962,28 Superavit/Deficit 0,00

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

conomia

Entrega da declaração começa dia 1º

A Quem não entregar a declaração do Imposto de Renda (IR) está sujeito à multa com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do tributo devido.

Dados de saúde e educação serão importados

este ano a Receita Federal do Brasil (RFB) vai permitir que a pessoa física importe outros dados informados no ano anterior na declaração de Imposto de Renda (IR) de 2013, além daqueles que já eram importados (endereço, CPF). Por exemplo, será possível recuperar os dados de pagamentos como CNPJ do dentista, do médico e da escola. "O contribuinte que guardou seu arquivo de IR do ano anterior vai poder importar alguns ou todos os pagamentos realizados no ano passa-

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do", disse o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir. O supervisor afirmou que a importação de dados é vantajosa para a pessoa física pois, normalmente, todos os anos, o contribuinte mantém o mesmo plano de saúde, escola dos filhos, entre outros pagamentos que podem ser deduzidos. "A tabela de pagamentos efetuados já estará pronta, o contribuinte só tem que alterar os dados que não são mais os mesmos", explicou Adir. Fumdac – Outra novidade

ANO XXVIII

APOIO:

mercado de previdência complementar aberta arrecadou R$ 70,4 bilhões em 2012, aumento de 31,5% ante o valor registrado no ano anterior, de R$ 53,5 bilhões. O índice é o maior desde 2004, quando o volume cresceu 28,5% em relação a 2003, segundo dados divulgados ontem pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Na opinião do presidente da Fenaprevi, Osvaldo Nascimento, o cenário de juros baixos, que impõe uma necessidade maior de poupança de longo prazo – já que se torna mais difícil obter rentabilidade por meio dos juros – e o baixo desemprego no País contribuíram para o

DECLARAÇÃO DE PROPORCIONALIDADE DO INSS FuncionárionãosofreodescontodoINSSseencaminharumadeclaração dooutrovínculoinformandoodesconto(integralouparcial),existebase legalemaceitaradeclaraçãoemitidadeprópriopunhopelofuncionário? Como proceder? Saiba mais:[www.empresario.com.br/legislacao]. FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO SEM INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO Empresa tevefuncionário solteiro que veio a falecer.No livro de empregados não constou que os beneficiários eram os pais.É obrigatório indicar os pais ou se ficou em branco também está correto? Caso seja colocado depois da morte tem alguma irregularidade desde que a família venha a solicitar? Saiba mais:[www.empresario.com.br/legislacao]. BASE PARA O DESCONTO DO VALE-TRANSPORTE Para o empregado que recebe salário fixo mais comissão, qual base deve ser utilizada para o cálculo do desconto do vale-transporte? Saiba mais acessando:[www.empresario.com.br/legislacao]. FUNCIONÁRIO COM SEIS MESES DE TRABALHO FOI DEMITIDO COM AVISO INDENIZADO E NÃO COMPARECEU NO MÉDICO PARA O EXAME DEMISSIONAL. COMO DEVO PROCEDER NESTES CASOS? Informamos que não há previsão legal expressa, porém, entendemos que o empregado que se recusar a fazer o exame médico demissional deverá o empregador encaminhar ao empregado um telegrama com Aviso de Recebimento informando o dia e a hora do exame, bem como solicitando que compareça à empresa com sua CTPS para baixa e assinar a rescisão e que caso o empregado não comparece será de sua responsabilidade (empregado) as consequências. EMPRESÁRIO CONTRIBUI PARA O INSS EM VÁRIAS EMPRESAS ATRAVÉS DE PRÓ-LABORE. ESSES VALORES SÃO SOMADOS PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA? InformamosqueaPrevidênciaSocialseutilizarádos80maioressalários de contribuição do segurado para efetuar o cálculo do valor do benefício de aposentadoria.Base Legal – Art.32 e 39 do Decreto nº3.048/99. OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DO SAT E TERCEIROS Empresa enquadrada na lei da desoneração da folha de pagamento e passou a recolher INSS sobre o faturamento,a mesma deve continuar pagando SAT e Terceiros ou somente Terceiros? Saiba mais acessando a íntegra no site:[www.empresario.com.br/legislacao]. CONTAGEM DE TEMPO PARA APOSENTADORIA Uma pessoa que tenha trabalhado como“Trabalhador Rural”por alguns anoseapóstrabalhoucomo“TrabalhadorUrbano”.Paraaposentadoriapor tempo de serviço,somam-se as duas condições? Como é feita essa contagem de tempo? Saiba mais:[www.empresario.com.br/legislacao].

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expansão do mercado. "O crescimento mais acentuado ocorreu primeiro porque o cenário propiciou – juros baixos remetem a (necessidade de uma) poupança de longo prazo –, segundo, mais pessoas interessadas em formar a poupança de longo prazo em função do crescimento da renda e, terceiro, num cenário de juros baixos, as pessoas têm uma percepção mais clara da vantagem tributária", afirmou o presidente da federação. Com a alta nos depósitos, a carteira de investimentos, valor total das diversas modalidades de ativos adquiridos, alcançou R$ 338,5 bilhões, ultrapassando a meta que a entidade traçou para o acumulado do ano, de R$ 300 bilhões.

59,5 bilhões de reais foram aplicados em novos depósitos do VGBL, o melhor desempenho entre todos os tipos de planos de previdência privada. A expansão na carteira foi de 25,8% em comparação com o desempenho de 2011, quando atingiu R$ 269,1 bilhões. A previsão é que, em 2013, o valor passe R$ 400 bilhões e, em 2018, chegue a R$ 1 trilhão. Tipos de planos – De acordo com informações da

entidade, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), indicado para quem faz a declaração simplificada de Imposto de Renda (IR), teve melhor desempenho entre os tipos de planos, com R$ 59,5 bilhões em novos depósitos, alta de 37,3% ante os depósitos registrados em 2011. Os planos VGBL também mantiveram a liderança no volume de provisões (reservas), com 64,3% do total. O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), ideal para quem declara o Imposto de Renda pelo modelo completo, teve R$ 7,4 bilhões em depósitos, variação de 7,6%. Os planos tradicionais tiveram crescimento de 5,48%, fechando o ano com R$ 3,4 bilhões. (Folhapress)

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QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2013

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opção de doar 6% dos impostos devidos ao longo do ano de 2012, ano-base para a declaração do IR 2013. Quem não doou o máximo permitido, será informado pelo programa da Receita e poderá emitir um boleto que deve ser pago até 30 de abril. Se a doação for feita no momento da declaração, só poderão ser doados até 3% dos impostos devidos. Só podem deduzir a doação de seus tributos contribuintes que optarem pela declaração completa. (Folhapress)

fazer a declaração quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade agropecuária superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil também tem a obrigação de declarar. Os valores para dedução foram ajustados. Para dependentes, o valor subiu de R$ 1.889,64 para R$ 1.974,72. Para gastos com educação, o abatimento é de R$ 3.091,35. A dedução de despesas com empregada doméstica agora é de R$ 985,96. Preenchimento Automático – Este deverá ser o último ano de apresentação da declaração simplificada. A Receita Federal pretende concluir o projeto da declaração pré-preenchida e aumentar o número de contribuintes beneficiados. O projeto inicial do fisco era atender apenas os contribuintes com uma única fonte de renda. Os dados passariam a constar em um documento preenchido previamente pela Receita para ser confirmado pelos contribuintes. A novidade deve começar a valer em 2014, conforme declarou ontem o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. (Agências)

Previdência privada cresce 31,5%

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no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) neste ano é que o contribuinte poderá doar 3% dos impostos devidos no momento da declaração. O dinheiro irá para um projeto social voltado à criança e ao adolescente. Para receber a doação, o projeto precisa estar credenciado no Fumdac (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). É necessário também que a instituição tenha se cadastrado na Secretaria de Direitos Humanos até 10 de janeiro deste ano. O contribuinte já possuía a

Receita Federal do Brasil (RFB) publicou ontem as normas e os procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, informou que o download do programa de declaração estará disponível a partir do dia 25 de fevereiro, às 8 horas. Os contribuintes têm de 1º de março até 30 de abril para enviar os dados ao fisco. Os informes de rendimentos devem ser encaminhados até 28 de fevereiro. A entrega da declaração poderá ser feita pela internet, no site da Receita (w w w. re c e it a .f a z e nd a . g o v. b r ). Os contribuintes poderão baixar o programa, fazer a declaração e enviá-la ao fisco. A declaração também poderá ser entregue em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil (BB). Neste ano, devem ser entregues entre 25,5 milhões e 26 milhões de declarações (em 2012, a Receita esperava 25 milhões e recebeu 25,244 milhões). "O número de declarantes cresce porque há crescimento de empregos e de ajuste dos valores recebidos pelas pessoas", afirmou Adir. Quem não entregar a declaração está sujeito à multa com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do Imposto de Renda devido. Obrigados – Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 na declaração de 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. Também deve

captação líquida (aplicações menos resgates) da indústria de fundos de investimento atingiu R$ 21,6 bilhões em janeiro, recorde para o período, de acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Puxado pelo segmento "poder público", o ingresso líquido ficou concentrado nas categorias renda fixa e curto prazo. O movimento é típico dessa época do ano, por causa da

arrecadação de impostos, de acordo com a entidade. Em um cenário marcado pela alta da inflação – o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,86% em janeiro, maior valor para o mês desde 2003 –, os fundos multimercados long and short direcional, que adotam estratégias mais sofisticadas, se destacaram no mês. Eles registraram ganhos de 1,51%, seguidos pelos multimercados long and short – neutro, com 1,18%, e pelos multimercados trading,

com 1,02%. Fundos de inflação – Apesar da alta do IPCA, os fundos de renda fixa índices, que investem em papéis atrelados ao desempenho de indicadores como os de inflação, renderam apenas 0,45% no mês. A boa performance desses produtos não se deve somente ao aumento da inflação, mas principalmente à queda do juro básico (taxa Selic). As NTN-Bs, por exemplo, os principais papéis em que esses fundos investem, são títulos

do Tesouro Direto remunerados pela variação do IPCA mais uma taxa (cupom de juros), cuja oscilação é proporcional à da Selic. Pela regra desses investimentos, quando os juros caem, o preço de revenda dos títulos sobe, o que contribui para aumentar a rentabilidade dos fundos que detêm os papéis, cujo valor aumenta. Já quando os juros sobem, o preço dos títulos cai e, consequentemente, o ganho dos fundos. (Folhapress)