inflaçã0.000.000.000,00
boneco
bonecos
R$ 1,40
Presidente Obama
Jornal do empreendedor
Os detetives do Twitter já identificaram o boné branco de um dos suspeitos. Veja-o abaixo.
São Paulo, sexta-feira, 19 de abril de 2013
Vamos terminar a corrida... No ano que vem o mundo voltará a Boston para aplaudir...
Ano 87 - Nº 23.855
www.dcomercio.com.br
O economista Amir Khair resume a situação: o Banco Central, desacreditado pelas declarações de Dilma de que o controle da inflação caberia à Fazenda, agiu politicamente ao elevar a Selic em 0,25%. Analistas dizem que alta não basta para segurar a inflação e preveem outras. Pág. 13
Conclusão: 23h50
O BC ELEVA SEU PRÓPRIO CRÉDITO
CAÇADA NACIONAL FBI divulga imagens dos 2 suspeitos das explosões em Boston, pede ajuda da população para localizá-los e adverte: "Não tentem prendê-los, são extremamente perigosos". Pág. 7 credito
Newton Santos/Hype
Car tas venenosas postadas por Elvis Elvis Presley do Mississipi, Paul K. Curtis é denunciado por enviar cartas para Obama. Com ricina. Pág. 7 Valter Campanato/ABr
Postais, pedaços de lembranças. A arte de colecioná-los na pág. 10
Viagem a bolachões memoráveis O Dia do Disco de Vinil faz reverência ao bolachão que resgata momentos históricos da música, emociona colecionadores e encanta jovens. Pág. 11
Lá na taba de Dilma Na véspera do Dia do Índio, grupo cerca o Planalto ao gritos de "Dilma assassina" por conta de terras. Pág. 6
Luiz Calanca, dono da loja Baratos Afins, na Galeria do Rock: fidelidade aos discos de vinil.
credito
Turismo em várias escalas
Luz e sombra do Amontillado
Voos diretos de São Paulo para Abu Dhabi. Boa Viagem. Pág. 38
Evocações épicas, literárias, cinematográficas levam à nobre bebida. Sherry, jerez. Erga o cálice, lendo histórias inebriantes. Pág. 11
ISSN 1679-2688
23855
Não é a cara da mamãe VW? A Saveiro tinha a marca, mas não a cara da VW. A picape Tropper não deixa dúvida: é da família. Pág. 37
Página 4
9 771679 268008
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2
o
sexta-feira, 19 de abril de 2013
O objetivo real é evitar que os novos partidos esvaziem os partidos governistas e tirem votos de Dilma. José Márcio Mendonça
pinião
Q
'GATOS' ELEITORAIS Robson Fernandes/Estadão Conteúdo
uando quer, o Congresso Nacional consegue ser ext r e m a m e n t e e f iciente. Decide com extraordinária e inusitada presteza, de fazer inveja bons parlamentos dos países de democracias mais avançadas. Pena para os brasileiros que esta proficiência só se manifeste, na quase totalidade das vezes, para o lado errado. Pena que, de fato, deputados e senadores só arregacem as mangas – coisa que deveriam fazer diuturnamente – quando está em jogo o interesse da "categoria" ou dos grupos políticos mais poderosos. É o que está ocorrendo neste exato instante com o movimento de uma maioria bem ruidosa – e prestes a ter sucesso – de barrar o acesso de novos partidos a recursos adicionais do fundo partidário e a mais tempo no rádio e na televisão naquele aborrecido horário eleitoral obrigatório. É mais um casuísmo político dos donos da política em causa própria. Esses dois "bens de raiz" dos políticos – dessas aberrações que as boas democracias do ramo não têm – são divididas em duas partes.
U
ma parte, tanto do dinheiro quanto do tempo, é repartida irmãmente entre todos os partidos com existência legal no País, ou seja, registrados no Tribunal Superior Eleitoral como tal. E estes não precisam estar "registrados" no coração e nos votos do eleitor. Basta que tenham uma certidão de nascimento oficial e já gozam desse privilégio, bancado, diga-se, com o dinheiro público. Isso explica avidez com os políticos se atiram à formação de uma legenda. Já são 30 deles por aqui, certamente um recorde mundial. O dinheirinho do fundo partidário dá para a legenda ir vivendo e ela sempre pode negociar seu tempinho de televisão, a cada dois anos, com as
V
irtual candidato ao Planalto em 2014 pelo PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anexou à sua campanha que ainda engatinha o bordão "o novo", pretendendo se diferenciar de outros pré-candidatos, principalmente da presidente Dilma Rousseff, que tenta a reeleição e é favorita nas pesquisas. Campos imprime uma campanha que lembra Fernando Collor, que também se apresentou ao eleitorado como uma novidade enfrentando Lula. O que ambos tem em comum é que foram eleitos para governar dois estados nordestinos, mas a diferença entre eles é que Eduardo Campos não é um caçador de marajás.
E
duardo Campos faz coro com outro presidenciável,
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA será uma legenda com a fatura em aberto, o Rede garante a candidatura de Marina e o outro fica mais forte para ajudar os tucanos ou Campos. É por isso que as vozes oficiais dizem que é preciso "moralizar" a questão das legendas.
C legendas mais robustas. Pagam-se preços excelentes, em dinheiro mesmo ou em cargos públicos, como atestou na semana passada um acalorado debate no Congresso sobre as limitações que querem implantar agora os mais sabidinhos. A outra parte do dinheiro e do tempo é dividida proporcionalmente ao número de deputados federais que o partido elege. A briga está em torno do seguinte ponto: os atuais partidos querem proibir que as novas legendas que forem surgindo herdem o tempo e os recursos do deputado que aderir à sigla nascente. Isso teria de ficar com o partido de origem, aquele pelo qual o parlamentar se elegeu. A alegação é de que é preciso moralizar a coisa toda, evitar a proliferação de partidos e o mercado persa das trocas partidárias. Parte disso já foi
bloqueado quando a Justiça Eleitoral estabeleceu o princípio da fidelidade partidária no Brasil: o mandato pertence ao partido e, portanto, quem troca de legenda fica sujeito a perder o mandato.
F
icou, porém, uma brecha: a regra da perda de mandato não vale quando o parlamentar (também o pessoal eleito para o Executivo) vai para uma nova legen-
da, nascida de um pecado original e fruto da fusão de partidos já existentes. Outra brecha foi outra decisão da Justiça, com base em parecer do ministro Dias Toffolli, do Supremo Tribunal Federal mas atuando também no Tribunal Superior Eleitoral, determinando que o novo partido tenha também o direito ao tempo no rádio e na TV e ao fundo partidário dos deputados aderentes. Foi essa decisão que
Se os grandes partidos e o governo quisessem mesmo melhorar a situação, pensariam em alterações mais sérias e amplas e não somente nesses "gatos" eleitorais.
fez a pujança do PSD criado pelo ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab, nascido em parto prematuro já com 50 deputados federais e um séquito de políticos regionais. Se não existissem tais vantagens ele não teria conquistado tão fervorosos e fiéis adeptos.
S
e fosse séria alegação, seria o caso de aplaudir a velocidade de Fórmula 1 do Congresso para aprovar as restrições. Infelizmente, não é sério. O grande patrocinador da medida é o governo, tendo na comissão de frente o PT e o PMDB. O objetivo real é evitar que os partidos que estão para nascer – o Solidariedade, do deputado Paulinho da Força Sindical, o Rede, da ex-ministra e exsenadora Marina Silva, e o resultante da fusão já aprovada entre o PPS e o PMN – esvaziem partidos governistas e tirem votos de Dilma. O Solidariedade
O "NOVO" AMEAÇA ATROPELAR O "VELHO" o tucano Aécio Neves, para denunciar Dilma de tramar para inviabilizar a criação do partido da ex-ministra Marina Silva, o Rede Sustentabilidade.
A
tese que predomina no PSB, PSDB e no embrião da Rede, é que se Marina conseguir criar o partido e sair candidata, a eleição em 2014 será decidida apenas no 2º turno. Caso contrário, os opositores admitem que Dilma tem chance de se reeleger já no 1º turno. As últimas pesquisas divulgadas pelo Ibope e Datafolha apontaram que os
adversários precisam usar binóculo para enxergar a presidente, que lidera a preferência do eleitor com ampla margem de vantagem. Nas duas pesquisas, Marina Silva aparece em 2º lugar, o que forçaria o 2º turno, enquanto Eduardo Campos amarga a lanterninha na 4ª posição, porque ainda é desconhecido dos eleitores. Aécio Neves é o 3º colocado e espera a união no partido para deslanchar. Tem sido tradição nas últimas eleições o PT ou o PSDB eleger o presidente, mas Aécio precisa crescer para desbancar Marina Silva,
se quiser chegar ao 2º turno. A união dos tucanos está difícil: José Serra, por exemplo, continua desgarrado e o governador Geraldo Alckmin ainda acha que a campanha presidencial deve começar apenas em janeiro de 2014, ano da eleição. Para Alckmin, antecipar a campanha é encurtar os mandatos dos governadores.
O
principal incentivador da candidatura de Aécio Neves no PSDB é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas que tem pregado no deserto
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
ontudo, quando Kassab singrava os ares do País, dividindo-se entre a prefeitura de São Paulo e a obrigação político-eleitoral – não se pensava assim em Brasília. A ajuda oficial do cerrado brasiliense, ainda que envergonhada, foi decisiva para que ele conseguisse colher rapidamente as assinaturas para fundar o partido. E ainda deu a Kassab também uma mãozona para as adesões conquistadas na oposição e para o voto que garantiu ao PDS das mamatas o tempo no rádio e na televisão e o fundo partidário. Na hora de ferir a oposição, ninguém no Planalto viu a "imoralidade" que vê agora. Se os grandes partidos e o governo quisessem mesmo melhorar a situação, estariam pensando em alterações mais amplas e mais sérias, e não apenas nesses "gatos" (sinônimo de ligação elétrica clandestina) eleitorais que só ajudam a deixar ainda mais descrente e decepcionado o eleitor brasileiro. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
Aécio venha a alcançar. A cúpula do PSDB constatou que se Eduardo Campos for candidato, será difícil Aécio Neves alcançar boa votação no Nordeste: além do governador pernambucano, também a presidente Dilma é forte na região pela influência de Lula e pela ação do Bolsa- Família.
EYMAR MASCARO O quando discursa apelando para a união do partido. FHC e o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra, acreditam que a candidatura de José Serra, em 2010, foi prejudicada porque o PSDB demorou para iniciar a campanha. Mesmo assim, Serra arrancou das urnas 44 milhões de votos, marca que até os tucanos mais otimistas duvidam que
s tucanos admitem também que o partido é fraco de voto num dos principais colégios eleitorais do País, o Rio e, além disso, Aécio não pode contar com toda a força do partido em São Paulo, apesar da boa vontade do governador Geraldo Alckmin e do ex-presidente Fernando Henrique. EYMAR MASCARO É JORNALISTA E COMENTARISTA POLÍTICO MASCARO@BIGHOST.COM.BR
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editor de Fotografia: Alex Ribeiro. Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke e Tsuli Narimatsu. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
FALE CONOSCO E-mail para Cartas: cartas@dcomercio.com.br E-mail para Pautas: editor@dcomercio.com.br E-mail para Imagens : dcomercio@acsp.com.br E-mail para Assinantes: circulacao@acsp.com.br Publicidade Legal: 3180-3175. Fax 3180-3123 E-mail: legaldc@dcomercio.com.br Publicidade Comercial: 3180-3197, 3180-3983, Fax 3180-3894 Central de Relacionamento e Assinaturas: 3180-3544, 3180-3176 Esta publicação é impressa em papel certificado FSC®, garantia de manejo florestal responsável, pela S.A. O Estado de S. Paulo.
REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PUBLICIDADE Rua Boa Vista, 51, 6º andar CEP 01014-911, São Paulo PABX (011) 3180-3737 REDAÇÃO (011) 3180-3449 FAX (011) 3180-3046, (011) 3180-3983 HOME PAGE http://www.acsp.com.br E-MAIL acsp@acsp.com.br
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
o
pinião
3
ESQUERDISTAS: ÂNSIA DE CRIMINALIZAR QUEM NÃO PODEM VENCER NO CONFRONTO DE IDEIAS.
Última dúvida
D
SXC
esde que o PT começou a despejar no Youtube os víd e o s d a s a s s e mbleias do Foro de São Paulo, só resta uma última dúvida essencial quanto a essa sinistra entidade: saber se aqueles que durante dezesseis anos negaram a sua existência ou menosprezaram a sua força política fizeram isso por inépcia pura ou por deliberada cumplicidade com uma operação golpista que, na época, precisava desesperadamente do segredo para poder crescer em paz e dominar todo um continente sem que este se desse conta do que estava acontecendo. Na primeira hipótese, devem ser excluídos de seus altos cargos nos órgãos de mídia, se não da profissão jornalística em geral. Na segunda, devem ser processados e punidos pela maior fraude jornalística da história deste país.
I
ncluo nessa dúvida cruel aqueles que, quando a ocultação foi se tornando cada vez mais inviável, depois do III Congresso do PT, em 2007, passaram a falar do Foro como se fosse notícia banal e de domínio público, sem nem mesmo pedir desculpas aos leitores por havê-los mantido por tanto tempo na total ignorância daquilo que, nas sombras, ia decidindo o destino político desta nação e de muitas outras – o destino de centenas de milhões de seres humanos. Porém o mais asqueroso nessa história não é que esses indivíduos tenham assim procedido. Incompetentes nasceram para errar, mentirosos nasceram para mentir. Como na piada do escorpião e do pato, está na sua natureza. O mais asqueroso é que os
OLAVO DE CARVALHO Quando um povo perde tão completamente o senso das proporções na avaliação dos delitos e traições, é porque já não tem nenhuma capacidade de governar-se a si mesmo.
leitores, sabendo-se ludibriados, cientes do proveito político e financeiro que tantos obtiveram do engodo, não se mobilizem nem mesmo para exigir uma explicação, quanto mais para punir os que os enganaram. Por que, depois de receber tantas provas de uma desonestidade jornalística completa e pertinaz, continuam comprando, lendo e até acreditando em jornais que não servem nem como papel higiênico, pois sujariam os traseiros em que se esfregam? Por que não enviam ao menos uma queixa, por modesta que seja, à Delegacia do Consumidor? Por que se deixam engabelar tão servilmente, quase alegremente, pelo mais cínico
e monumental dos engodos, ao mesmo tempo que se dizem tão inconformados, tão indignados quando um deputado ou vereador lhes impinge uma treta imensuravelmente menor e menos danosa?
P
or que reclamam tanto do Mensalão, quando é patente que os lucros totais da trama continental urdida em silêncio ultrapassam milhares de mensalões e que sem ela não teria podido haver Mensalão nenhum? Por que falam tanto mal da ditadura implantada por Hugo Chávez, contrastando-a com a linda democracia brasileira, quando o próprio sr. Luís Ignácio Lula da Silva confessou que o Foro de São Paulo, sob o seu
comando, foi o criador dessa aberração e o responsável pela sua manutenção no poder? Quando um povo perde tão completamente o senso das proporções na avaliação dos delitos e traições, é porque já não tem nenhuma capacidade de governar-se a si mesmo, é porque já perdeu a vergonha de entregar-se, inerme, sonso e dócil, nas mãos dos embusteiros e vigaristas que aprendeu primeiro a temer, depois a respeitar, por fim a amar e idolatrar. E, quando chega a esse ponto, já não há mais como defendê-lo. Para ocultar a culpa do crime que comete contra si mesmo, ele se voltará contra quem se erga em sua defesa – e o devorará. ARITMÉTICA O sr. Eduardo Galeano louvou recentemente como suprema realização de Hugo Chávez a alfabetização de dois milhões de crianças. Realização tão majestosa, diz ele, que despertou contra o ditador venezuelano o ódio
grupo de machistas psicóticos que adoram tratar mulheres a tapas e pontapés – o mesmo grupo que há alguns anos expulsei da minha comunidade no Orkut precisamente porque insistia em invadir aquele espaço para ali ensinar essa mimosa prática.
E
m comentário, uma feminista enragée informa até que estou sendo investigado pela Polícia Federal pela minha participação – telepática, suponho – nessa quadrilha de patetas furiosos. Se fosse verdade, seria boa notícia: antes a polícia vir me procurar do que eu ter o trabalho de ir até lá para prestar queixa contra as duas.
dos Estados Unidos. FEMINISTAS
D
eixemos de lado a hipótese, entre insana e pueril, de que o governo Obama tivesse interesse vital no analfabetismo venezuelano. O pitoresco no episódio é o aspecto quantitativo. O jornalista uruguaio, que escreve como um ginasiano, prova que em aritmética não passou do primário, se é que esteve lá. Dois milhões de crianças, em quinze anos de governo, são rigorosamente nada. O Brasil, que não é nenhum primor em matéria de educação, alfabetiza mais de dez milhões por ano. MACHISTAS
A ânsia perversa de criminalizar quem não podem vencer num confronto de ideias é, como já assinalei, uma das marcas mais características das mentes esquerdistas. Numa revistinha muito chinfrim, chamada Fórum, uma repórter de QI 12 me apresenta como mentor influentíssimo de um
Uma coisa notável nas feministas mais brabas é sua crença cega de que quem quer que critique o seu movimento é um machista, virtual agressor de mulheres, no mínimo um adorador do próprio pênis. Nenhuma delas parece ter a menor noção de que, do ponto de vista cristão – o mais conservador, e portanto a seus olhos o mais abominável -– tanto o feminismo quanto o machismo são pecados abjetos, uma vez que não passam do bom e velho "orgulho da carne" apresentado em duas versões apenas aparentemente antagônicas. Mutatis mutandis, o mesmo aplica-se a "orgulho gay" e "orgulho hetero". Tudo isso são marcas de uma doença moral horrível, sintoma de uma época que cultiva a baixeza como um título de glória. OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA
ENTREGUEI "PRASARMA" Reprodução: "Purgatório", de Gustave Doré
"A
Boston, meu amor e minha dor"; veio pela internet, assinada por Giselle Bundchen. Se for spam, é o mais belo que já recebi. "Asarma" do título são "As Almas do Purgatório", íntimas das minhas tias sábias e beatas, no seu doce sotaque do interior de São Paulo. Ficam de plantão à espera de serem convocadas para fazer o bem, afim de acumular milhas pra deixar o Purgatório e subir ao Céu. Terão um trabalhão nunca antes visto neste Universo nem nos Universos paralelos pra livrar nossas caras. A Madama é luladependente, viciada incurável e não há "rehab" que dê jeito. Certo dia, atacada pela síndrome de abstinência (cold turkey), largou tudo e veio voando no AeroDilma para São Paulo, pegar sua dose no Complexo do Mermão Paloffi. A boca era num hotel de luxo. Entreguei prasarma.
N
a bica de ser tombado para o STF, um cumpanhero apresenta o alto saber jurídico de ter rosnado pela anulação do Julgamento do Mensalão; é jabuti do Melandowski. A ex-faxineira desfaxina a ex-faxina, que foi faxina sem nunca ter sido, e entrega o mesmíssimo Ministério dos Transportes com 10 Bi de grana às mesmíssimas mãos já enfiadas no mesmíssimo angu. Atrasamos a entrega da supersafra, os chinas se enchem de esperar e vão comprar de los hermanos. A Rosegate, suposta DST
Quero voltar a viver lá, na paz da leitura do imparcial jornal local, O Imparcial, com suas eletrizantes notícias de casamentos e anúncios da Casa de Calçados Dois Irmãos, da Loja de Tecidos Dois Irmãos, do Hotel e Restaurante Dois Irmãos, do Bar e Bilhares Dois Irmãos, do Cine Dois Irmãos, da Lanchonete Dois Irmãos, da Funerária Dois Irmãos, escutando na Rádio Dois Irmãos os anúncios dos ECDI, Empreendimentos Comerciais Dois Irmãos, nome pomposo criado pelo Diretor da Escola.
O
atirada ao esquecimento (e paira sobre ela o silêncio dos inocentes); a Peste Mensaleira cuja existência é provada pelas gordas ratazanas multiplicadoras da espécie, que juram que ela, a Peste, é pura teoria da conspiração. Criminosos corruptores ativos e corruptos passivos, condenados e sentenciados pelo STF, entronizados sob aplausos na Comissão de Constituição e Justiça. (Backing vocals à capela "Decolar Ponto Com"): La Rousseff chefia uma caravana milionária para ser homenageada em Roma pelo Chico Humildade, enquanto os pobres do seu (nosso) país morrem de pobreza, ora os pobres.
A situação miserável das Universidades Federais e a Tia, qual Pelezona, dá pontapé inícial num estádio (agora é "arena") que ninguém sabe ao certo quanto custou, mas todo mundo sabe certinho em quais algibeiras está homiziado o terço bem rezado dessa missa.
A
Madama discursa a favor, contra e muito antes pelo contrário sobre a inflação alta, média ou baixa e pede o auxílio dos Universitários. Aparece com a brilhante tese de Economia "A alta dos juros vai ser baixa". Mantega pontifica que "As expectativas são controladas pelos juros" (altos, médios, baixos, mais
ou menos, vá entender). A Tia e Mantega usam todo saber científico que sabem para segurar a inflação e os juros, culpa do FHC – fazem figa. Feiras e supermercados provam que vodu não adianta. A trinca de viúvas de Jesus, minhas tias, levantava-se às 5 da matina e ia em piedoso jejum e na maior santidade, tomar a comunhão. Quem não as conhecesse que as comprasse. Apelidaram o padre de "Boa Vida", não sei se por maldade ou descrição acurada da santa criatura, das mais gradas entre as gradas autoridades locais – o Prefeito, o Diretor da Escola, o Delegado de Polícia, o Médico e o Padre.
s Dois Irmãos eram o meu avô e o irmão dele, chegados a pé, carregando nas costas pesados baús de mascates e assentaram praça. Chegaram pobres, eram "turcos", ficaram remediados viraram "libaneses"; na realidade eram sírios. O meu avô e o irmão revezavam-se no borta do lojínia, batendo o metro de madeira na chão, pam! pam! pam! para animar os vendas: combra freguês ! Queriam falar "compra" saia "combra"; trocavam o "p" pelo "b"; os amigos eram "brimos". Bater o metro de madeira no chão pam! pam! pam! fazia com que se desgastasse até que os cem centímetros originais encolhessem aos noventa regulamentares. Foi a única má ação bem sucedida em que se meteram. Eu tinha uns 8 anos e levantava às 6 e meia, esfregando a ramela dos
NEIL nem Jesus salva
FERREIRA olhos, pra tomar o café com leite e broa de milho com as tias, na beira do fogão à lenha. Assistia a Santíssima Trindade passar o café no coador, picar o fumo de corda mineiro com canivete suíço, enrolar, acender e pitar seus palheiros e descer a lenha na humanidade coberta de pecados, habitante da vizinhança e frequentadora da mesma Igreja. Aprendi a respeitar asarma e aprendi meus primeiros palavrões.
M
e vi perseguido pelo onipresente Abantesma da Tia, saindo na Globo em especiais dia sim e o outro também – e em 2014 pilota a taça de Campeã do Mundo melhor do que o Cafu e é reeleita. Aterrorizado, expeli o mais cabeludo palavrão que devo às tias e entreguei a rapadura prasarma, que a recusaram e atiraram-se ao Inferno em suicídio coletivo. NEIL FERREIRA É PUBLICITÁRIO
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4
*LED8P
"Ele precisa de alguém de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Rio Grande do Sul e de preferência, mulher."
gibaum@gibaum.com.br
3 “Outro fala que Deus está no céu e que, se você for à missa uma vez por semana, será recebido lá em cima por anjinhos tocando trombeta.” DRÁUZIO VARELLA // médico, 70 anos, ateu, em Playboy, reclamando que os religiosos são autoritários.
Fotos: Paula Lima
Carro blindado Deixando de lado todos os pecados do pastor-deputado Marco Feliciano (PSC-SP), analistas políticos de plantão não conseguiram deixar de reconhecer que a jogada de evangélicos pedindo a saída de José Genoino e João Paulo Cunha da Comissão de Direitos Humanos teve lá seu brilhantismo. Cerca de 70 pessoas da Assembléia de Deus de Madureira exibiam cartazes onde de lia “Feliciano nos representa”, na contramão dos que repetem o mote “Ele não nos representa”. A igreja tem 20 mil templos espalhados pelo país e os manifestantes vieram, em maioria, de outros Estados. Ainda Feliciano: temendo agressões, ele tem ido e voltado, entre Orlândia, interior de São Paulo e Brasília, todas as semanas, de carro. Blindado, claro.
É o que se pode chamar de uma verdadeira feira de vaidades: uma passarela, debaixo da tenda na Marina da Gloria, participando da Fashion Rio, estilistas duelam para ver quem ganha mais aplauso; na assistência e circulando por perto, as famosas que dão o ar da graça (nesses dias, algumas entraram na passarela), também se esmeram porque sempre tem um fotografo por perto. Da esquerda para a direita, Maria Paula; Maria Frering, neta de Carmen Mayrink Veiga; Andrea Dellal, ex-modelo e mãe de Alice Dellal; Letícia Birkheuer (está no teatro com Até o Sol Nascer ); e Roberta Rodrigues, a Maria Vanubia de Salve Jorge (ela e Cleo Pires desfilaram para a TNG).
Feira de vaidades
A presidente Dilma Rousseff, em seus tempos de ministra, até cantava, em reuniões com políticos chegados. Dançar, não dançava. Em outubro, quando for a Washington, em visita de Estado, vai ganhar um jantar de gala na Casa Branca, com baile, porque Michele e o presidente Barack Obama adoram. Corre o risco de ser tirada para dançar por Obama, repetindo o famoso par Ronald Reagan e Margaret Thatcher. Antes, fará um discurso no Congresso. Em carta pessoal, Dilma foi convidada pelo presidente americano a se hospedar na Casa Branca, honra raramente concedida. Obama quer consertar a frieza da última vez que ela esteve lá, quando não ganhou nem discurso ao lado dele, nos jardins da sede do governo.
Dançando na Casa Branca
É MUITA GENTE!
MAIS: é o conselho de Cristovam Buarque (PDTDF), que não disputará o Planalto ao pré-presidenciável Eduardo Campos.
Novos partidos Toda essa movimentação para impedir, supostamente, a formação de novos partidos, se aprovada, perde vigência no Supremo: na Lei Orgânica dos Partidos Políticos, de 1995, não há impedimentos para a criação do Rede, de Marina Silva, nem o Mobilização Democrática, de Roberto Freire. Contudo, o MD terá recursos proporcionais ao tamanho de suas bancadas: 13 do PPS e três do PMN. Adesões não trazem ganhos adicionais de tempo e dinheiro do fundo. Já o Rede , se for registrado, ganha uma fração da parcela de tempo e de recursos, respectivamente, 5% e 10%, que são divididos igualmente entre todos os partidos.
NOVO SÍMBOLO
A cúpula do PMDB, incluindo-se o vice Michel Temer, acha que aquela chama que serve de símbolo, há anos, da agremiação, ficou superada. Grande grupo já se esforça para que o partido tope trocar a chama por um coração estilizado, menos vertical. Só que os primeiros esboços mostraram um coração muito semelhante aos logos da Kibon e do Instituto do Coração (Incor) de São Paulo, que já são semelhantes entre si.
MISTURA FINA O PROJETO de resguardo da doação do acervo de Delfim Netto, composto por mais de 250 mil itens, à USP (é a mais completa coleção de títulos de economia e temas complementares de grande diversidade), poderá captar no mercado R$ 6,1 milhões, de acordo com autorização do Ministério da Cultura, via Lei Rouanet.
Não cumpriu O DEM fez um levantamento sobre obras publicas, listando promessas de campanha de Dilma Rousseff e vai criar um estudo especial para cada uma delas. Os dados indicam que 74% das promessas feitas para 2011 e 2012 não foram cumpridas. O Democratas lembra que era dessa maneira que o PT fazia oposição, fiscalizando obras do governo. Depois de 10 anos em função semelhante, os levantamentos do DEM apresentarão dados e explicações técnicas e fotos (antes e agora). As informações poderão ser usadas na campanha presidencial do candidato que o Democratas resolver apoiar.
OLHO NO NOME
Se muita gente aposta que ninguém chamará o novo estádio de Salvador de Itaipava Arena Fonte Nova, mantendo o antigo Fonte Nova e nada mais, será igualmente complicado chamar o futuro estádio do Palmeiras, o Arena Palestra ou Arena Palestra Itália, de Allianz Arena Palestra Itália. O naming rights acaba de ser vendido para a seguradora alemã (já batiza o estádio do Bayern de Munique, na Alemanha) pela WTorre. Serão R$ 300 milhões por vinte anos.
O MÉDICO Eduardo Gomes de Azevedo, amigo pessoal de Pelé e que comanda as clinicas Ana Aslam em São Paulo (geriatria), havia tido suspenso seu registro profissional, que acaba de ser devolvido pelo CRM. ATÉ os próprios militantes do novo partido Mobilização Democrática, fusão do PPS com o PMN e do futuro Rede Sustentabilidade, não agüentam falar os nomes completos. Já adotaram siglas resumidas, que começam a ser usadas pela mídia: o partido de Marina Silva é chamado apenas de Rede (e no masculino) e o presidido por Roberto Freire será apenas MD.
Essa é uma foto não habitual: as gêmeas Renata Vasconcellos, âncora do Bom dia, Brasil e Landa Mazza, a aplaudida estilista da Cantão, cuja coleção foi considerada uma das melhores da Fashion Rio. Desde criança, Landa gostava de desenhar valorizando as roupas das mulheres; cresceu, gostando da Cantão e há dois anos é a diretora criativa da marca. E adotou o apelido de criança, Lanza (é que Renata não conseguia dizer Rosangela, seu nome original). A jornalista, claro, estava na fila do gargarejo do desfile da irmã.
Gêmeas do barulho
Pânico no pó O presidente Obama e um senador americano receberam envelopes com ricina, pó mortal, praticamente na seqüência das bombas que explodiram em Boston. É uma espécie de ritual – e não obrigatoriamente cometido pelas mesmas pessoas envolvidas em atos de terror – que já aconteceu nos Estados Unidos, depois do 11 de Setembro: políticos recebiam também envelopes com antraz, pó branco que, se inalado, poderia levar à morte. Na época, estabeleceu-se um pânico no país e milhares de pessoas receberam envelopes com pós inofensivos, do sal ao açúcar e até farinha de trigo, inclusive no Brasil.
0 IN
0
O programa de fofocas de celebridades , TV Fama, aproveitou a polemica envolvendo Joelma e Daniela Mercury, para pedir a opinião de Raquel Pacheco, a Bruna Surfistinha , que confessa “já ter feito quase tudo na área sexual”. Primeiro, ela condenou Joelma, argumentando que “ela foi infeliz”; depois, garantiu que o casamento público de Daniela Mercury com Malu Verçosa, “poderá puxar a fila, que é muito maior do que se imagina”. E emendou: “O que mais tem é artista, homem ou mulher, dentro do armário esperando a hora de sair”.
OUT
Calça (e cintura baixa).
Saia (e curta).
Na onda da zebra Supla e João Suplicy, os Brothers of Brazil, voltaram de apresentações nos Estados Unidos (e em maio, embarcam para lá, de novo), fazem shows entre São Paulo e Rio, enquanto a MTV exibe o clipe Viva Liberty, dos irmãos andando pelas ruas e louvando liberdade. Eles estão com novo visual: os cabelos de João ganharam um super-topete, ele usa terno azul claro (sapatos também) e Supla aparece com uma jaqueta que imita listras de zebra (o penteado permanece igual). É o primeiro artista a aderir à zebrice, nova onda para roupas femininas. As listras largas podem estar nas calças, bermudas, blusas e por aí vai. Muita gente acha que a zebrice lembra os Irmãos Metralha .
NÁ ÁREA de investimentos, a Caixa Econômica Federal, até hoje, só se associou ao Banco do Brasil e BNDES: agora, pode estar selando uma parceria com o Banco Espírito Santo para a criação e gestão de Fundos de Investimentos e Participações, um dos principais instrumentos usados pela própria CEF, par financiar projetos de infraestrutura.
MERECE aplauso o novo comercial do Peugeot 208, super-produção inspirada no famoso desenho da televisão Corrida Maluca (Wacky Races), com direito a participação de figuras como Dick Vigarista , Penélope Charmosa e outros, além do cachorro Mutley, com sua marcante risada. Sob direção de Antoine BardouJacquet, a campanha da Young&Rublicam foi filmada na Espanha. É uma das peças mais criativas – e divertidas – nos últimos tempos da propaganda mundial.
A NOVA loja de Cecília Dale, na área de expansão do Piso Superior no Shopping Iguatemi, manterá o nome dela.
Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero
sexta-feira, 19 de abril de 2013
p
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
5 INJUSTIÇA HISTÓRICA Quinze vereadores de São Paulo eleitos em 1947 e cassados por serem comunistas tiveram seus mandatos reconhecidos ontem.
olítica
Senado vai despejar ministros Imóveis funcionais que deveriam ser usados por senadores e estão com ministros e juízes serão retomados. Até lá 'inquilinos' pagarão R$ 8.885 por mês. Mário Tonocchi*
S
ob redução de custos, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, vai despejar 18 membros do judiciário que moram de graça em 18 das 78 unidades de apartamentos funcionais destinados aos senadores. Até que o morador saia, ele deve pagar aluguel mensal de R$ 8.885. Os apartamentos têm, em média, 400 metros quadrados e quatro dormitórios. No mercado imobiliário do Distrito Federal, o aluguel de um apartamento parecido mobiliado, chega a R$ 16 mil, segundo administradoras de imóveis de Brasília. Entre moradores não-senadores, há 10 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 3 juízes do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF) e 4 ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo lista do Senado, o ministro do TCU Aroldo Cedraz está instalado em uma das unidades desde março de 2008. Outros dois desembargadores e um ministro do STJ são inquilinos desde 2005. Outra ministra do TCU, Ana Arraes, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), mora no local desde 2012. Também do TCU, José Múcio e José Jorge têm o benefício desde 2009 e 2011. A assessoria de imprensa do tribunal informou que eles moram lá graças a "permuta entre instituições do Legislativo" porque o TCU "não dispunha de reserva técnica". A assessoria do STJ informou que o acordo de cessão do apartamento é feito entre o Senado e os ministros.
Entre os ocupantes dos imóveis, segundo listagem do próprio Senado, estão os ministros da Pesca, Marcelo Crivela, da Previdência Social, Garibaldi Alves, além de 10 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 4 do Tribunal de Contas da União (TCU). Também residem nos apartamentos juízes e desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Taxa – O aluguel, chamado de taxa pelo presidente do Senado, deve proporcionar economia de R$ 2,3 milhões por ano ao próprio Senado. A medida faz parte de um pacote de contenção de gastos anunciado por Renan em sua posse, em janeiro. Ao longo de dois anos, ele pretende economi-
zar R$ 300 milhões. Outra economia, segundo Renan, é que alguns senadores querem morar nos apartamentos funcionais mas não encontram vagas. Os senadores que não moram nos imóveis funcionais, recebem um auxílio-moradia de R$ 3,8 mil por mês, o que provoca um gasto de R$ 1,32 milhão ao ano. Outros cortes de custos são a limitação de ramais habilitados para chamadas interurbanas e internacionais para telefones celulares. O presidente do Senado disse ainda que, nos últimos dois meses, eliminou o "indefensável" pagamento dos 14º e 15º salários aos parlamentares e estabeleceu a redução de 25% das funções de chefia
e assessoramento. "Extinguimos e fundimos estruturas administrativas, revisamos contratos de mão de obra, ampliamos a jornada corrida para sete horas, eliminamos o atendimento ambulatorial no serviço médico, cancelamos a compra de kits de informática e câmaras", disse. Apesar de a validade do último concurso público,
realizado no ano passado, ter sido renovada por um ano, as nomeações de servidores estão suspensas por 180 dias para reavaliação. Transparência – A partir de agora, o bem ou serviço contratado com recursos da verba indenizatória deverá ser informado ao Portal da Transparência – antes era obrigatória apenas a divulgação da data, o
CCJ aprova criação de 7 mil cargos
A
Nelson Jr/SCO/STF - 03/04/2013
Alckmin não gostou de eleição no PSDB -SP
O Revista americana destaca: "Ele é o primeiro negro a presidir o STF."
Barbosa, um dos 100 mais Ministro integra lista dos 100 mais influentes do mundo da revista Time
O
ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou para a lista das 100 pessoas mais influentes do mundo, publicada pela revista Time de 2013. Para revista americana, Barbosa "simboliza a promessa de um novo Brasil" comprometido com a diversidade cultural e com a igualdade. A publicação americana menciona o fato de ele ser o primeiro negro a chegar a presidência da mais alta Corte e destaca a importância de sua atuação no cargo. A Time mostra também que Barbosa foi nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 para o STF e que é um juiz independente que participou da condenação de políticos pró-
valor e o nome da empresa contratada. Para Renan Calheiros, esse esforço se soma à criação da Secretaria de Transparência, destinada ao atendimento de demandas da Lei de Acesso à Informação. Está prevista a inclusão no Portal da Transparência dos valores dos salários de servidores aposentados e de ex-senadores. (* Com agências)
Gostei. Eu me senti muito honrado, acho que é uma honra muito grande para este tribunal, para a jurisdição constitucional. JOAQUIM BARBOSA ximos a Lula no ano passado, em referência a José Dirceu e outros petistas, réus no escândalo do Mensalão. A T im e destaca ainda que Barbosa buscou na educação o meio de escapar da pobreza. "Um dos oito filhos de um pedreiro, Barbosa trabalhou como faxineiro e tipógrafo no Se-
nado para se sustentar durante a faculdade de direito." A revista cita o doutorado que Barbosa fez na Universidade Sorbonne na França e a atuação como professor do Instituto de Direito da Universidade de Columbia, nos EUA, além de falar quatro línguas. Lembra que a máscara dele foi das mais populares no carnaval de 2013, homenagem de um país "que importou mais escravos do que qualquer outro nas Américas". E Barbosa? Gostou, é claro: "Eu me senti muito honrado, é uma honra muito grande para este tribunal, para a jurisdição constitucional no Brasil. Quanto a mim, extremamente feliz e honrado. Fiquei muito feliz, lisonjeado, muito honrado, alegre." (Agências)
governador de São Matarazzo, que é amigo e Paulo, Geraldo Alck- aliado de Serra, obteve demin, disse ontem que clarações públicas de apoio desaprovou o resultado da do governador pouco antes eleição para a presidência do da eleição, mas acabou derdiretório do PSDB da capital rotado pelos subordinados paulista. O processo culminou de Alckmin. com a derrota do vereador AnO vereador acusou Aníbal, drea Matarazzo (PSDB) após Covas e Semeghini de usarem articulação de três secretários a máquina do governo para de Estado. obter apoio à candidatura do "Não gostei da decisão", ex-deputado estadual Milton afirmou AlckFlávio. O exmin. "A minha deputado é posição semhoje assessor pre foi clara: de Aníbal na Não gostei da deve haver Secretaria de e nt en di me nEnergia. decisão. Minha to, uma ExeQuestionaposição sempre foi cutiva em do sobre a clara: deve haver que todos ação de seus entendimento, uma secret ários, participem. Executiva em que Era a oportuAlckmin foi nidade do Anenfático. "O todos participem. drea ser preque eu recoGERALDO ALCKMIN sidente do mendei: o Anpartido." d r e a p r e s iAlckmin é acusado por tuca- dente, mas todos façam um nos ligados ao ex-governador bom entendimento. Agora, eu José Serra de se omitir da dis- não sou coronel para ficar obriputa interna, o que teria facili- gando as pessoas a votar. Acho tado a ação dos secretários Jo- que não foi uma boa decisão." sé Aníbal (Energia), Bruno CoBruno Covas ouviu e minivas (Meio Ambiente) e Julio Se- mizou: "O governador queria meghini (Planejamento), que um acordo, assim como todos articularam contra o verea- nós. Só que não foi possível." dor. O pleito inicialmente esApós o episódio, Matarazzo tava marcado para acontecer insinuou que pode deixar o no último domingo, mas dian- PSDB. O destino seria o Mobilite do impasse foi realizado na zação Democrática, fusão do segunda-feira. PPS com o PMN. (Folhapress)
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a criação de 6.818 cargos no governo federal, com impacto anual de R$ 480 milhões por ano aos cofres públicos a partir de 2014. As novas vagas serão preenchidas pelo Executivo em diversos ministérios e autarquias, por meio de concurso público, a partir deste ano. O impacto será ainda maior porque o projeto prevê, além da criação das quase 7 mil vagas efetivas, a substituição de servidores terceirizados de órgãos do governo por servidores concursados – entre eles, a Secretaria Especial Indígena do Ministério da Saúde, que deverá substituir todos os terceirizados que atuam em programas de atenção indígena. O impacto da troca é de mais R$ 110,6 milhões por ano. O projeto já foi aprovado na Câmara, mas ainda precisa passar pelo plenário do Senado antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff, que encaminhou o texto ao Congresso em 2012. Por orientação do Palácio do Planalto, líderes governistas articulam a votação no plenário até a semana que vem e aprovaram, na CCJ, o regime de urgência para a tramitação da proposta. A maioria dos cargos criados será para a área de ciência e tecnologia do governo, no total de 3.594. Eles serão distribuídos entre ministérios como o de Ciência e Tecnologia, Saúde, Exército, Marinha e órgãos como a Agência Espacial Brasileira e o Instituto Nacional do Câncer. Na justificativa do projeto encaminhada ao Congresso, a ministra do Planejamento Miriam Belchior afirma que os órgãos do governo têm déficit de mão de obra na área de pesquisa, por isso a necessidade de abertura das vagas. No caso do Exército serão cargos para fortalecer a estratégia nacional de defesa relacionada a pesquisas. Relator do projeto, o senador Gim Argello (PTB-DF) defendeu a criação dos cargos para atender áreas "carentes". (Folhapress)
p
DIÁRIO DO COMÉRCIO
6
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Índio sem terra não tem vida. Não aceitamos e não vamos aceitar mais esse genocídio. Marcos Apurinã, coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
olítica
Uéslei Marcelino/ Reuters
Ed Ferreira/ Estadão Conteúdo
Clic! Índio se enquadra e bate autoretrato durante debate na Câmara. Alan Marques/ Folhapress
Cerca de 300 indígenas, com paus e lanças típicas de madeira, deram as mãos e cercaram o Palácio do Planalto, chamando Dilma aos gritos.
Em Brasília, grupo estuda respostas para os problemas de terra.
DIA DE ÍNDIO NO CONGRESSO Indígenas cansados de só serem recebidos por ministros e assessores da presidente "que não fazem nada" se rebelam em Brasília aos gritos de "Dilma Assassina".
U
m grupo de indígenas que protestava contra a mudança no processo de demarcação de terras cercou ontem o Palácio do Planalto, em Brasília. Com poucos seguranças na casa – uma vez que a presidente Dilma Rousseff estava no Palácio da Alvorada e em seguida embarcou para Lima, no Peru – os índios pegaram os servidores desprevenidos e conseguiram não apenas cruzar a rua em frente ao Planalto, como também atravessar o espelho d'água. O grupo, de aproximadamente 300 indígenas, deu as mãos e cercou o palácio, chamando pela presidente com
gritos de "Queremos Dilma" e "Dilma Assassina". Com paus e lanças típicas de madeira, os indígenas tentaram, antes, subir a rampa, mas foram impedidos. No fim da tarde, eles receberam comida e água. Depois, retomaram as danças e anunciaram que passarão a noite no Planalto. "GENOCÍDIO, VIOLÊNCIA" O coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Marcos Apurinã, disse que a presidente "Dilma é assassina porque está provocando o genocídio, violentando a Constituição Federal e matando os nossos filhos ao construir hidrelétricas e usinas pelo País".
"Índio sem terra não tem vida", declarou ele ao anunciar "pajelança para ver se ela tem coração e revoga a PEC 215, as portarias 313 e 038 e o Projeto de Lei da Mineração". "Não aceitamos e não vamos aceitar mais esse genocídio." Marcus Apurinã avisou que os índios não aceitam mais serem recebidos por ministros e assessores de Dilma "que não fazem nada". "Estamos cansados de ser recebidos por ministros", afirmou, depois de dizer que ficou sabendo que ela não está no local, porque embarcou para Lima. Segundo ele, ela tem obrigação de recebê-los. O grupo é o mesmo que, na última terça-feira, 16, invadiu
o plenário da Câmara dos Deputados em protesto contra a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Momentos antes, eles fizeram uma manifestação na Praça dos Três Poderes. No final da tarde de ontem, o grupo se concentrou em frente à porta principal do Planalto. NA CÂMARA Ao som de chocalhos e na presença de dezenas de índios, a Câmara dos Deputados instalou ontem um grupo de trabalho destinado a debater propostas relacionadas à demarcação de terras indígenas.
A criação do colegiado faz parte de um acordo proposto pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, depois que mais de 100 índios ocuparam o plenário da Casa na última terça-feira. Alves propôs não instalar a comissão neste semestre e criar uma mesa de negociação permanente entre parlamentares e índios. FELICIANO APOIA Ontem, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), procurou lideranças indígenas para colocar a estrutura do colegiado à disposição da minoria. Segundo o parlamentar paulista, que é
acusado de racismo e homofilia por integrantes de movimentos sociais, "índios são minoria de verdade". "Coloquei a Comissão de Direitos Humanos à disposição dos índios. Eles nem procuraram a Comissão porque parece que há muito tempo não têm oportunidade. Estamos juntos, vamos fazer o que for possível." O polêmico deputado do PSC enfatizou que se colocou à disposição dos índios manifestantes para tentar uma trégua. Feliciano, no entanto, reclama que "ninguém" o procura para conversar. "Eu estou tentando fazer a minha parte, estou procurando o diálogo", disse. (Agências)
Alan Marques/ Folhapress
Ataque e defesa do projeto que inibe novas legendas
O
ministro Gilberto Carvalho (SecretariaGeral da Presidência) defendeu ontem o projeto aprovado na quarta-feira pela Câmara dos Deputados que inibe a criação de novos partidos. "Nunca ouvi falar que fidelidade partidária seja oportunismo. Não tem que ter pressa em ficar criando partidos. Nós temos que respeitar a institucionalidade partidária e fortalecer os partidos e não fazer um processo sem fim de criação de partidos para acomodar interesses, aí sim, meramente eleitorais." A aprovação foi comandada pelo PT com o PMDB, partidos da presidente e de seu vice, Michel Temer. A proposta tira das legendas novatas possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, mecanismos vitais para o funcionamento das siglas. A questão tem potencial para deflagrar nova briga jurídica entre partidos políticos. O projeto terá impactos na formação de siglas como a Rede de Sustentabilidade, da exsenadora Marina Silva (veja matéria do lado), e a Mobilização Democrática, fruto da fusão do PPS com o PMN – que se articula para apoiar a candidatura do governador Eduardo Campos (PSB) ao Palácio do Planalto. Ambos devem ser rivais da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Oficialmente, o governo afirma que não estimulou a
aprovação do projeto. Mas a votação foi acelerada com apoio dos dois maiores partidos da base: PT e PMDB. Os deputados devem ainda analisar algumas emendas antes que a proposta seja debatida no Senado. Justiça – Aliado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) tentará suspender na Justiça a votação pelo Senado do projeto. Líder do PSB no Senado, Rollemberg disse que vai ingressar com mandado de
É um projeto oportunista que visa dar uma eleição confortável para a presidente, feito de caso pensado para essa eleição. ALOYSIO NUNES FERREIRA segurança preventivo no Supremo Tribunal Federal para impedir a tramitação do projeto no Senado. Governistas admitem que há no Planalto uma preocupação com o efeito Marina, que conquistou quase 20 milhões de votos em 2010 e forçou o segundo turno entre os então candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). A mesma lógica poderia beneficiar a candidatura de Eduardo Campos. Rollemberg lembrou que o PSD, partido do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, foi
criado na atual legislatura do Congresso e teve todos os seus direitos respeitados. Oposição – As críticas à aprovação do projeto têm o apoio da oposição. "É um projeto oportunista que visa simplesmente dar uma eleição confortável para a presidente Dilma, feito de caso pensado para essa eleição. Se querem discutir a sério as instituições políticas do Brasil vamos fazê-lo, mas não ficar agora tirando coelho da cartola para fazer mágica em um ano de eleição", disse o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). Apoio – Senadores do PT e do PMDB que defendem a aprovação do projeto, pediram rápida análise do Senado. Líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE), disse que é "perfeitamente saudável" reduzir a quantidade de partidos que existem hoje no país. O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse que a criação de novos partidos deve seguir uma regulamentação, sem ações que acelerem filiações. Casuísmo – "Não podemos ser favoráveis a uma manobra antidemocrática como esta, que limite espaço de expressão de uma corrente de opinião legitimamente reunida em torno da liderança da exsenadora Marina Silva", disse Campos, que saudou a criação da Mobilização Democrática (MD), fusão do PPS e do PMN, oficializada na quarta-feira, sob a liderança do deputado federal Roberto Freire (SP). (Agências)
O Rede Sustentabilidade, partido que está sendo articulado por Marina Silva, tem pequena vitória.
Rede ganha CNPJ na Justiça
U
m dia após o revés no plenário da Câmara dos Deputados, que restringiu o acesso de novas siglas ao fundo partidário e ao tempo de tevê, a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, comemora expressiva vitória na Justiça. A embrionária legenda obteve na 16ª Vara Federal o direito ao CNPJ. Isso permite que aliados da ex-ministra do Meio Ambiente adotem as providências legais para a arrecadação de recursos e locação de espaços que servirão de sedes regionais para a coleta de assinaturas. O núcleo jurídico da Rede havia ingressado com mandado de segurança contra instrução normativa da Receita Federal de agosto de 2011. A norma estabelece que apenas poderia ser concedido o Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) após o registro do partido na Justiça Eleitoral. Para tanto, é necessária a validação de adesões em pelo menos nove Estados. Em entrevista, Marina disse que a resolução da Receita parecia "encomenda para prejudicar essa força política que legitimamente tem direito de se organizar na forma de partido". A Câmara aprovou, na noite de terça-feira, o projeto que inibe a criação de novos partidos. A proposta tira das legendas novatas possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral das siglas. O texto foi aprovado por 240 votos a 30 e 3 abstenções. Os deputados aprovaram ainda uma emenda ao projeto
que diminui ainda mais o tempo de propaganda eleitoral no rádio, que é dividido igualmente entre os candidatos. Na prática, isso reduz a fatia do tempo de partidos sem representação na Câmara ou que vão ser criados, recuperando o espaço perdido com a criação do PSD. O projeto deve ainda passar pela análise do Senado. Os parlamentares deixaram, no entanto, para a próxima terça-feira a votação de cinco sugestões de mudanças no texto. Uma delas propõe que as novas regras só terão validade a partir de 2015, o que salvaria o novo partido da exsenadora Marina Silva de ser enquadrado pelas medidas. (Folhapress)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
7 COREIA DO NORTE Regime condiciona diálogo a fim de sanções e exercícios militares
nternacional
IRAQUE Explosão em edifício em Bagdá deixa 27 mortos e 50 feridos
FBI/Reuters
Começa a caça aos suspeitos de Boston FBI pede ajuda da população para localizar dois jovens que podem ser os responsáveis pelo atentado na maratona
U
m homem de aparência jovem, usando um boné preto, e outro, com boné branco virado para trás, cada um com sua mochila, podem ser os responsáveis pelas explosões das duas bombas que mataram três pessoas e feriram 176 na Maratona de Boston, nos Estados Unidos, na segunda-feira passada. A polícia federal norte-americana (FBI, na sigla em inglês) divulgou na tarde de ontem, pela primeira vez, as fotos e imagens de vídeo em que a dupla caminhava em meio ao público na direção da linha de chegada, onde as bombas foram detonadas. "Alguém por aí conhece esses indivíduos como amigos, vizinhos, colegas de trabalho ou parentes dos suspeitos", disse o agente Richard DesLauriers, encarregado da investigação. "Embora possa ser difícil, a nação conta com aqueles que têm informação para que se apresentem e a forneça para nós." Segundo o agente, o ho-
mem de boné preto, identificado como Suspeito 1, e o de boné branco, conhecido como Suspeito 2, "podem estar armados e são extremamente perigosos". DesLauriers disse que o Suspeito 2 foi visto colocando a bomba no chão e deixando o local poucos minutos antes que ela fosse detonada. O FBI aconselhou que ninguém tome a atitude de abordá-los e pediu aos cidadãos que não tomem ações por conta própria, como tentar prendêlos. Caso alguém tenha uma pista sobre eles, o FBI recomenda ligar para a polícia. DesLauriers insistiu que as fotos divulgadas por ele são as únicas confiáveis, em referência a outras imagens que estão sendo publicadas na internet e por veículos de imprensa. Nenhum outro detalhe sobre a investigação foi liberado na conferência de ontem porque a busca pelos suspeitos se tornou o foco do trabalho. De acordo com o agente, a
Shan
non S
taple
ton/R
euter
Imagens do FBI mostram dois suspeitos (com mochilas e bonés) pouco antes do ataque
Justiça - Antes que a polícia publicasse imagens dos suspeitos, o presidente Barack Obama garantiu, mais cedo, que o país vai encontrar e punir os responsáveis pelo atentado da Maratona de Boston. Durante cerimônia em homenagem às vítimas do atentado, ele disse que os norte-americanos não serão intimidados pelas explosões. "Vamos terminar a corrida", bradou Obama em referência à maratona interrompida, antes de voltar a se referir aos responsáveis como "indivíduos pequenos e mesquinhos que destroem em vez de construir". O atentado matou um menino de 8 anos de Boston, uma mulher de 29 anos de uma cidade próxima e uma estudante chinesa de pós-graduação da Universidade de Boston. "Eles pegaram a cidade errada. Não aqui em Boston", disse duas vezes, reiterando a determinação em capturar os culpados. "No ano que vem o mundo voltará a Boston para aplaudir ainda mais alto", afirmou para a plateia na catedral. (Agências)
BBD Participações S.A.
UM ELVIS DO MAL
CNPJ no 07.838.611/0001-52 - NIRE 35.300.335.295 Assembleia Geral Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 30 de abril de 2013, às 9h, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4o andar, Vila Yara, Osasco, SP, a fim de: I) tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2012; II) deliberar sobre proposta de destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2012 e ratificação da distribuição dos Juros sobre o Capital Próprio pagos; III) eleger os membros do Conselho de Administração; IV) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores. Cidade de Deus, Osasco, SP, 17 de abril de 2013. Lázaro de Mello Brandão - Presidente do Conselho de Administração. 18, 19 e 20.4.2013
Sósia do cantor é acusado de enviar cartas envenenadas a Obama e autoridades Brian Snyder/Reuters
P
romotores federais dos Estados Unidos apresentaram ontem denúncia criminal contra um homem do Mississippi que trabalhava como imitador de Elvis Presley e é acusado de enviar cartas envenenadas ao presidente Barack Obama e outras autoridades norte-americanas. O norte-americano Paul Kevin Curtis, detido na quartafeira, ficou surpreso com sua prisão e afirma que é inocente, declarou sua advogada Christi R. McCoy. Acredita-se que Curtis tenha enviado três cartas, todas com texto idêntico e datilografadas em papel amarelo, a Obama; ao senador Roger Wicker, do Mississippi; e a um juiz do interior desse Estado. Exames indicam que as duas cartas que chegaram a Washington continham traços do veneno ricina. Não há antídoto para a substância, que é mortal quando inalada. Curtis, morador de Corinth, no Mississippi, pode ser condenado a 15 anos de prisão e US$ 500 mil de multa, mais três anos de liberdade vigiada. O FBI disse não haver indícios de relação entre as cartas e o atentado em Boston na segunda-feira. As cartas a Washington foram postadas em 8 de abril, antes da maratona. Problemas mentais - Curtis, de 45 anos, foi descrito por conhecidos e meios de imprensa
s
investigação será ampliada a todo o mundo e pediu colaboração internacional e nacional em todos os níveis. "Qualquer informação, por pequena ou insignificante" que pareça, pode ser vital para a investigação, afirmou. Os investigadores acreditam que as bombas eram caseiras – feitas com panelas de pressão, pólvora e fragmentos metálicos. Dez vítimas tiveram membros amputados, e os médicos informaram ter arrancado pregos e esferas de ferro dos corpos dos feridos. DesLauriers ressaltou que não há perigo iminente de um novo ataque. O atentado em Boston marcou o início de uma semana de sobressaltos nos EUA. Na quarta-feira, um homem do Mississippi foi preso sob suspeita de enviar cartas envenenadas ao presidente Barack Obama e a outras autoridades. Na noite do mesmo dia, uma fábrica de fertilizantes explodiu no interior do Texas, devastando a pequena cidade ao seu redor.
Caixa Beneficente dos Funcionários do Bradesco CNPJ no 60.514.379/0001-80 Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Edital de Convocação
Northeast Mississippi Daily Journal/Reuters
Reprodução YouTube - 18/04/13
locais como apreciador das teorias de conspiração. Uma experiência no necrotério do hospital local o levou a assegurar que tinha descoberto uma conspiração para vender partes de corpos humanos em
um mercado negro. Em mensagem publicada em sua página no Facebook, ele diz estar "na primeira linha oculta de uma guerra secreta". O advogado Jim Waide, que representa a família do sus-
Curtis, de Mississippi, é suspeito de ter enviado veneno a Obama. Fã de música, ele teria postado no YouTube vídeos nos quais interpreta Elvis e Buddy Holly.
peito, disse que Curtis foi diagnosticado como portador de transtorno bipolar e começou a tomar medicamentos três anos atrás. "Ele tem um longo histórico de problemas mentais", afirmou. (Agências)
Convidamos os senhores sócios desta Entidade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada cumulativamente com a Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 30 de abril de 2013, às 9h, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, Salão Nobre do 5o andar, Prédio Vermelho, a fim de: Assembleia Geral Ordinária: tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e do Parecer do Conselho Fiscal, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2012. Assembleia Geral Extraordinária: I. examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis e o Parecer do Conselho Fiscal referentes ao período de 1 o de janeiro a 31 de março de 2013, e o Relatório dos Auditores Independentes sobre as mencionadas demonstrações; II. aprovar Relatório da Diretoria sobre as atividades da Entidade no período de 1o.4.2013 até a data das Assembleias ora convocadas (30.4.2013); III. examinar e deliberar sobre proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho Deliberativo, para dissolução da Entidade; e IV. nomear 2 (dois) Liquidantes e o Conselho Fiscal. Cidade de Deus, Osasco, SP, 18 de abril de 2013. a) Lázaro de Mello Brandão - Presidente do Conselho Deliberativo.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Sem República não há democracia e sem Justiça não há nenhum dos dois. Paula Nicoletti, funcionária pública de Buenos Aires. nternacional
E
quipes de resgate procuravam ontem sobreviventes em meio a escombros da explosão de uma fábrica de fertilizantes localizada em West, uma pequena cidade do Texas. Segundo a polícia, até 15 pessoas morreram e mais de 160 ficaram feridas no acidente, que, segundo testemunhas, produziu um cenário de guerra ao deixar o prédio da fábrica em ruínas e destruir mais da metade da cidade. A explosão na noite de quarta-feira em West, localizada cerca de 130 quilômetros ao sul de Dallas, estremeceu o chão com a força de um terremoto de 2,1 graus de magnitude e pôde ser ouvida a mais de 70 quilômetros de distância. O sargento William Patrick Swanton indicou que a fábrica é considerada "uma cena de crime", e acrescentou que não foi determinada a causa do incêndio que precedeu a explosão. Não há nenhum indício de que a explosão seja algo mais do que um acidente industrial, disse. Segundo testemunhas, a explosão provocou uma bola de fogo de quase 30 metros de largura, que depois virou uma nuvem em forma de cogumelo. "É como se uma bomba nuclear tivesse explodido", declarou Tommy Muska, prefeito de West, à rede CNN. A explosão destruiu uma área de cinco quarteirões ao redor da fábrica. Foram destruídas entre 50 e 75 casas, um complexo de apartamentos com cerca de 50 unidades, uma escola e uma casa de repouso, de onde foram retirados 133 pacientes antes do acidente. Além da destruição material, ainda existe o perigo da fumaça potencialmente tóxica emanada do local. Durante o combate às chamas, bombeiros informaram sobre cheiro forte de amônia e testemunhas disseram que viram fumaça colorida, em um indicativo de vazamento de elementos químicos. Uma tempestade que passou pela região na manhã de ontem teria ajudado a limpar o ar de possíveis poluentes. (Agências)
Larry W. Smith/EFE
KETK/KWKT/NBC/Reuters
Mike Stone/Reuters
Mike Stone/Reuters
Bola de fogo no céu do Texas
Mike Stone/Reuters
A explosão foi ouvida a mais de 70 km de distância. No dia seguinte, uma das preocupações era o perigo de fumaça tóxica. A destruição afetou cinco quarteirões da cidade, incluindo lojas.
Explosão em fábrica de fertilizantes arrasa a pequena cidade de West
Argentina diz 'Basta' a Cristina
Enrique Marcarian/Reuters
Presidente enfrenta terceiro panelaço em sete meses
U
ma multidão lotou as ruas de Buenos Aires e mobilizou toda a Argentina, na noite de ontem, para protestar contra o governo da presidente Cristina Kirchner. Ao som de batidas de panelas e todo tipo de objetos barulhentos, os manifestantes portaram cartazes dizendo "Basta" e bandeiras para expressar suas frustrações em relação à administração pública federal. O tema de maior canalização dos protestos é a reforma do Judiciário, que provoca ampla rejeição não só da oposição, mas de amplos e diferentes setores da sociedade. Durante o panelaço, o Senado aprovou um dos cinco projetos da polêmica reforma, que limita as medidas cautelares contra o Estado. Milhares de pessoas se concentraram também em frente ao Congresso, impedindo a saída dos senadores. O pedido de Justiça foi um dos mais repetidos nos cartazes durante o protesto que mobilizou passeatas em centenas de pontos do país. "Sem República não há democracia e sem Justiça não há nenhum dos dois", afirmou Paula Nicoletti, funcionária pública de Buenos Aires. Na Praça de Maio, em frente à sede do Executivo, lotada, bandeiras da Argentina, palmas e cantos marcaram a manifestação de grandes dimensões. Esse é o terceiro panelaço
enfrentado pela presidente nos últimos sete meses. A mobilização foi convocada por cidadãos através das redes sociais. Os partidos políticos apoiaram a iniciativa, mas não apareceram como os organizadores. Os "indignados" reclamam de vários problemas, tais como: inflação, estimada pelos institutos privados em 25% e em 10,8% pelo governo; insegurança; controles cambiais; corrupção; impunidade; e a intenção de Cristina de reformar a Constituição para habilitá-la a um terceiro mandato. Enquanto os protestos engrossavam, a mandatária se encontrava em Lima, para participar da reunião Unasul, e enviou mensagens pelo Twitter. Falou de vários assuntos, menos do panelaço. Antes de embarcar, ela voltou a defender a reforma do Judiciário para "democratizar a Justiça" e criticou a sentença da quarta-feira que beneficiou o Grupo Clarín. Ela disse que ficou de "boca aberta" com a medida que considerou inconstitucionais os incisos que obrigariam o grupo a se desfazer de concessões de TV. A presidente tampouco comentou sobre as denúncias de lavagem de dinheiro e sonegação por parte do empresário Lázaro Báez, amigo da família Kirchner e apontado como testade-ferro do ex-presidente Néstor Kirchner. (Estadão)
Portenhos lotam a Praça de Maio em protesto contra vários problemas, incluindo a reforma do Judiciário, inflação, insegurança e corrupção.
Chavistas silenciam deputados da oposição A lém da Justiça e do Ministério Público, a pressão sobre a oposição na Venezuela chegou agora ao Legislativo. O presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello, decidiu vetar a palavra a deputados opositores e os destituiu da direção de comissões parlamentares. Em protesto, os opositores disseram que vão boicotar a cerimônia de posse do presidente eleito, Nicolás Maduro, prevista para hoje. O embate no Legislativo ocorreu enquanto Maduro viajava para a reunião da União Sul-Americana de
Nações (Unasul), no Peru, onde líderes da região demonstravam apoio ao chavista. A presidente Dilma Rousseff participou do encontro da Unasul e seguiria posteriormente a Caracas, onde assistiria à posse do presidente eleito. Maduro, escolhido como herdeiro por Hugo Chávez antes de morrer, tem subido o tom do discurso e as ações desde domingo passado e acusado os opositores de tentar um golpe de Estado. A oposição, liderada por Henrique Capriles, pede uma recontagem dos votos após a
derrota apertada para Maduro na eleição presidencial de domingo. Os resultados finais apontam que o chavista obteve 50,75% dos votos, contra 48,97% de Capriles. Em represália ao pedido de auditoria dos votos, Cabello resolveu destituir os deputados opositores da direção de comissões parlamentares. A oposição, dona de 41% das cadeiras (68 de 165 deputados), tinha quatro presidências e quatro vicepresidências das 15 comissões parlamentares. "Enquanto eu for
presidente da Assembleia e vocês não reconheçam Nicolás, não os reconheço e não voltarão a ter direito de palavra. Saiam daqui, se quiserem", afirmou Cabello. A Justiça e o Ministério Público, alinhados ao chavismo, responsabilizaram Capriles pela morte de oito manifestantes que, segundo o governo, foram provocadas por partidários da oposição após a convocação do governador a protestos contra o resultado eleitoral. O chavismo ainda ameaça pedir "ausência" de Capriles do cargo de governador de Miranda. (Agências)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
9
cTremor de terra assusta Minas e Nordeste TERREMOTO NO BRASIL A terra tremeu ontem em duas cidades, uma em Minas Gerais e outra no Rio Grande do Norte. Não houve vítimas, mas danos materiais e moradores assustados.
idades
Terremoto em Montes Claros, no norte de Minas, chegou a 3,7 na escala Richter. No Rio Grande do Norte, a terra também sacudiu na cidade de Pedra Preta. Dione Afonso/Estadão Conteúdo
U
m tremor de terra Natal Onde Pedra voltou a assustar Preta RN fica moradores de Montes Claros, no norte de Minas Gerais, na manhã de Montes Claros ontem. O abalo sísmico de inMG tensidade 3,7 na escala RichBelo Horizonte ter aconteceu pouco depois das 7 horas, segundo o Observatório Sismológico da UnB (Universidade de Brasília). Não há registros de feridos ou entre as cidades de Morada grandes danos. Mesmo assim, Nova de Minas e Biquinhas. o Corpo de Bombeiros recebeu Rio Grande do Norte – Mas ligações de moradores preocu- não foi só em Minas que a terra pados. "A localização epicen- tremeu ontem. Na cidade de tral do abalo foi no bairro de Vila Pedra Preta, a 149 quilômeAtlântida, mas o tremor foi sen- tros de Natal, no Rio Grande do tido por toda a cidade de Mon- Norte, os moradores também tes Claros e municípios vizi- se assustaram com um pequenhos", diz a ocorrência do Ob- no terremoto. Segundo regisservatório registrada às 7h11. tros do Laboratório de SismoO tremor verilogia da Unificado no esversidade Fetado tem inderal do Rio tensidade Grande do moderada, N o r t e ( L a bO tremor foi em uma escaSis/UFRN), o sentido por la até 9. tremor acontoda a cidade de Montes Clat e c e u à s Montes Claros ros e outras ci9h26 com 2 e municípios dades da regraus na esgião norte de cala Richter. vizinhos. Minas têm reO tremor REGISTRO DO OBSERVATÓRIO gistrado uma mais forte já SISMOLÓGICO DA UNB série de abaregistrado no los sísmicos município foi nos últimos anos. Principal polo de de 3,6 graus, em janeiro. da região, Montes Claros tinha Segundo o Laboratório de registrado o último abalo em 23 Sismologia, o epicentro do tredezembro do ano passado, mor foi em uma área próxima com intensidade de 2,9 na es- à cidade, que até abril deste cala Richter. Quatro dias antes, ano não era tida pelos sismóloforam registrados outros dois gos como local vulnerável paabalos – 2,7 e 3,9 graus. ra a ocorrência de tremores. O tremor de maior magnitu“Não dá para saber como a de na cidade ocorreu em maio atividade sísmica na nova área de 2012. O observatório regis- epicentral irá evoluir. No entantrou 4,2 graus. Na região, o úl- to, como ela está mais próxima timo registro de abalo sísmico à cidade, os tremores serão tinha sido em 28 de fevereiro mais sentidos nela que outros deste ano, com magnitude de de mesma magnitude” afirmou 3,5. O epicentro do tremor foi o sismólogo Joaquim Ferreira.
Ó RBITA
CHACINA
Q
uatro pessoas foram mortas a tiros e outras sete ficaram feridas em três ataques registrados no intervalo de meia hora em Osasco e Carapicuíba, na Grande São Paulo, na noite de anteontem. As cidades são vizinhas. Há fortes indícios de que os crimes foram cometidos pelas mesmas pessoas - homens encapuzados ocupando um Vectra. Ontem à noite, um ônibus foi incendiado perto de onde ocorreu um dos ataques. (Folhapress)
ATROPELAMENTO
U
ma mulher de 64 anos morreu ontem à tarde ao ser atropelada dentro da rodoviária do Rio. Emilce Duarte de Oliveira foi atingida por um ônibus da Viação 1001. Ela acabara de descer do coletivo, que começava a dar marcha a ré. O motorista, que não teve o nome divulgado, disse que não a viu pelo retrovisor. O ônibus veio de Tombos (MG). A Rodoviária Novo Rio é o segundo maior terminal do País e recebe 50 mil passageiros diariamente. (Folhapress)
Moradora mostra rachadura provocada por tremor de terra em Montes Claros, no norte de Minas Gerais Marcio Fernades/Estadão Conteúdo
Reprodução
PROCURA-SE ENGENHEIRO
É
possível que a Unicamp decida instalar um campus na cidade de Sertãozinho, próxima a Ribeirão Preto, tida como a capital mundial do setor sucroalcooleiro. A instituição já está inclusive procurando terreno. O lugar abrigará uma faculdade de engenharia e essa notícia é extremamente promissora, pois a carência do Brasil nessa área é, sem exagero, desesperadora. Forma modestos 40 mil por ano enquanto cerca de 300 mil vagas precisam ser urgentemente preenchidas. A China, cuja economia vai de vento em popa, enfrentava situação similar, até colocar
Solanum lycopersicum, vulgo tomate (usado até no molho da inflação), tem sua 'capital' em Ribeirão Branco (SP).
ATÉ OS DEUSES ...
O Sertãozinho (SP: novo destino da Unicamp. em prática um programa que entrega ao país 350 mil engenheiros a cada fornada anual. Além de atender a demanda, precisamos, paralelamente, fazer
algumas correções de rota no ensino. Segundo o CNPQ (Centro Nacional de Pesquisa), a evasão nas escolas é de 40% a 50%. Muita coisa!
ACENDENDO A LUZ
A
cidade do Rio de Janeiro pôs em pé uma magnífica ideia que São Paulo está namorando e poderá importá-la. Trata-se do apelidado Comitê do Rio, um grupo de pessoas qualificadas – movidas apenas pelo interesse coletivo – que se reúne informalmente para debater e encaminhar soluções relativas aos grandes problemas da cidade. Coisas importantes já saíram dali; fala-se. Não se trata de meter o bedelho na administração municipal, até porque seus representantes participam das conversas, e sim, de extrair contribuições de figuras que dificilmente poderiam se sentar oficialmente em torno de uma mesa, ao sabor de condutas burocráticas. Por exemplo, Rubens Ricúpero, Edmar Bacha, João Roberto Marinho, Pedro Malan, Paulo Ferraz, Ilan Goldfajn e por aí vai. Prática tão sábia que parece nascer da sensatez divina do Espírito Santo, renova as esperanças no espinhoso caminho rumo à civilização.
brasão da cidade de Ribeirão Branco, no extremo sul do Estado, bordejando o Paraná, lembra um altar em homenagem a Ceres, a deusa das colheitas – não por acaso, a palavra cereal deriva do seu nome. De um lado exibe espigas de milho; de outro, um ramo de tomates. Se brasões pudessem ser alterados com a facilidade que se muda um texto no computador, o tomate iria ocupar os dois lados, pois hoje, o município é uma espécie de capital nacional do Solanum lycopersicum, que traduzimos do latim sob a forma de molho ou salada. Aquela região, com suas 780 mil toneladas anuais, responde por 20% da produção brasileira. É natural que a explosão dos preços deitasse luzes sobre o pequeno município em cuja população de 18 mil habitantes, alinham-se cerca de 500 produtores.
...PISARAM NO TOMATE
L
á, como explica o jornalista Joaquim Júnior, 31 anos, editor do RB Notícias, o preço não subiu. Aliás, sequer permaneceu estável, já que os ribeirões-branquenses não têm o hábito de comprar tomate. Tiram da própria roça ou ganham de presente, à semelhança de vizinhos que dão mangas ou jabuticabas do seu quintal. Porém, como que a confrontar as evocações pagãs de Ceres, o tomate vem se tornando uma planta do bem e do mal, imitando a árvore do Paraíso. Em 2012, devido ao excesso de produção, a caixa de 20 quilos não valia mais do que R$ 5 e o pessoal arrancou os cabelos. Boa parte alimentou a criação e a população encolheu em mais ou menos quatro mil pessoas, que procuraram ares melhores. Nesta colheita – elas ocorrem a cada 180 dias – por causa da estiagem ou de chuvarada que vitimaram as demais regiões produtoras do País, a unidade bateu em R$ 120. "Mas o preço é determinado pelos atravessadores", esclarece Joaquim. "Se em São Paulo o quilo chegou a R$ 10, na roça ficou em R$ 4,50, pois a caixa de 20 quilos deles precisa ter 28. Caso contrário, não levam". Joaquim também conta que os tomateiros estão sendo financiados – insumos, equipamentos etc – em sua produção por grandes atravessadores e barraqueiros do Ceagesp que assim podem arbitrar os preços. Resta o dilema: ruim com muito tomate; pior com pouco. Ceres, entre as nuvens do Olimpo, deve estar corada de vergonha.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10
c
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Era muito prático, barato. Tinha um preço único para o selo. Ignácio de Loyola Brandão, sobre os cartões-postais
idades
Cartões-postais resistem como pedaços de lembranças Em plena era da internet e da comunicação rápida, postais são vendidos em jornaleiros e aeroportos, no Brasil e no mundo. Valdir Sanches
Fotos: Newton Santos/Hype
C
om quatro anos de existência, o site São Paulo Antiga tem 7.000 fotos e 1.300 visitantes por dia. Agora, no ano em que os Correios brasileiros completam 350 anos, está oferecendo um presente: oito cartões-postais que se pode pegar na mão, selar e despachar pelo correio. Um internauta desprevenido poderia se surpreender com cartões-postais que não navegam pela internet. Mas os de papel-cartão, surgidos em 1869 na Áustria e 1880 no Brasil, permanecem muito vivos. Eles podem ser comprados em jornaleiros, pontos turísticos e aeroportos pelo mundo. Só em Brasília são vendidos 90 mil deles por ano. A Catedral Metropolitana, criada por Oscar Niemeyer, é considerada o “cartão-postal” da cidade. Sua foto, portanto, é a que mais se vê entre os postais locais. O mesmo acontece com a Avenida Paulista, o “cartãopostal” de São Paulo, e com o Cristo Redentor, do Rio. Os cartões postais grátis estarão em porta-jornais de oito pontos da cidade, até 15 de julho (veja locais no site www.jokerman.com.br). As fotos neles impressas são do jornalista e pesquisador Douglas Nascimento, membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e criador do São Paulo Antiga. “Procurei mostrar lugares turísticos e bonitos, alguns não muito conhecidos”, diz Douglas, que também é fotógrafo. É o caso da Catedral Metropolitana Ortodoxa, na Rua Vergueiro, no Paraíso, de 1954. Pontos conhecidos, como a Catedral da Sé e o Mercadão Central, são vistos de ângulos inusitados. Patrimônio – O São Paulo Ant i g a ( w w w . s a o p a u l o a n t iga.com.br) é um olho vigilante sobre o patrimônio histórico da cidade. Alertado por men-
Cada época é uma época e as coisas mudam. Não tem graça para uns, mas tem para outros. IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO, ESCRITOR, SOBRE A ARTE DE COLECIONAR CARTÕES-POSTAIS
sagens de leitores, ou por pesquisa própria, Douglas fotografa e expõe no site prédios e monumentos importantes, relegados ao abandono. O trabalho resulta na recuperação de alguns deles, como o monumento em homenagem aos armênios massacrados por turcos, entre 1915 e 1917, erguido no bairro da Luz. Douglas arca com as despesas do site. Estava com dificuldade para mantê-lo quando surgiu a ideia dos cartões-postais gratuitos, financiados pela fabricante, a empresa Jokerman, e pela Companhia Melhoramentos. O fotógrafo considera os postais uma forma nostálgica de lembrar uma pessoa querida que não está próxima. “É como dizer estou aqui, lembrei de você.” A foto no cartão mostra o “aqui”. Esse, na verdade, é o espírito original do uso de postais. Na Europa, no final do sé-
culo 19, surgiram os cartões com a inscrição “lembrança de”. Vinha o nome do lugar e uma foto. E o remetente tinha espaço para sua mensagem. Por aquela época, um novo processo de impressão, a cromolitografia, passou a permitir o uso de fotos e ilustrações coloridas, o que deu mais beleza aos postais. I n t e r ne t – Hoje, é possível “baixar um aplicativo” pela internet, comprar um postal virtual e imprimi-lo. Ou, simplesmente mandá-lo para os amigos pelo Facebook. Outra maneira é comprar o postal pelo CorreiosNet Shopping - a loja virtual dos Correios. O interessado entra no site, faz sua escolha e paga. Se preferir, com o cartão de crédito. O que chegará no endereço indicado é um postal em papel-cartão (não são vendidos cartões virtuais). A compra pode ser feita também nas agências dos Correios em todo o País.
A movimentação nas agências mostra a vitalidade dos centenários postais. No ano passado, os Correios venderam quase 237 mil deles. Muito mais rentável foi a venda de postais encomendados por empresas e instituições públicas para divulgação de seu nome. Somaram, no ano passado, 1,4 milhões de unidades. C ol eç õe s – Outro público muito ativo é o dos cartógrafos, os colecionadores de cartões-postais. Na internet, há um ativíssimo mercado de compra e venda, incluindo preciosidades. “Belos e raros cartões-postais dos anos 50, com paisagens de Paris, Londres, Zurique”, diz um anúncio. Um decreto de D. Pedro II criou o cartão-postal brasileiro, em 1880. O nome oficial era bilhete-postal. No alto, à direita, vinham estampadas as armas imperiais. O valor era indicado por cores: vermelho para endereços
Antigos cartões-postais da coleção do escritor Ignácio de Loyola Brandão Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo
Artista monta farol náutico no Anhangabaú Ao lado, pedestres observam a obra do artista plástico Eduardo Srur, exposta desde segunda-feira no Vale do Anhangabaú. A intervenção urbana, chamada de "O Farol", consiste na reprodução de um sinalizador de orientação náutica recoberto por ratos de plástico. Outra obra do artista são as bicicletas penduradas da Estação Julio Prestes. (Estadão Conteúdo)
urbanos, azul para as províncias do Império e laranja para o exterior - apenas os países que integravam a União Postal Universal. Com o tempo, o nome do bilhete virou apenas cartão-postal. Em suas andanças pela Europa, e quando viveu no continente, o escritor Ignácio de Loyola Brandão comprava cartões-postais “aos montes”. “Era muito prático, barato. Tinha um preço único para o selo”. Assim, os amigos e parentes do escritor recebiam imagens do Arco do Triunfo, em Paris, do Coliseu, em Roma, e muitas outras. Loyola também comprava cartões para a coleção iniciada na adolescência. Acumulou dois mil deles. Os cartões de antigamente eram repetitivos e previsíveis. Londres, por exemplo, era o Big Ben. Mas acabaram por se sofisticar. “Não são mais apenas a vista de uma cidade, mas têm
arte e beleza”, diz Loyola. O escritor postava muita carta, mas achava o cartão um meio agradável, “uma coisa mais simpática”. Seu gosto pelo postal, na verdade, começou na adolescência dourada de Araraquara, no interior paulista, sua terra natal. Nos meses de outubro, o professor de Geografia não dava prova, mas apresentava aos alunos um desafio: quem levasse dez cartões-postais à escola receberia nota dez. Os alunos iam à casa dos moradores, atrás da missão. O professor retribuía o esforço. Usava as cenas da italiana Nápoles e da russa Moscou, por exemplo, para aulas sobre elas. O autor do livro Não Verás País Nenhum e uma extensa obra não reclama dos dias atuais, em que postais viajam pela internet. “Cada época é uma época e as coisas mudam. Não tem graça para uns, mas tem para outros.”
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
11
O ÚLTIMO ELVIS
d
Drama argentino conta a história de um operário (John McInern, foto) que, nas horas vagas, faz shows em casamentos, asilos e clubes. Ele canta como se fosse o Rei do Rock, Elvis Presley. Confira em www.itaucinemas.com.br
cultura
Luz e sombra do Amontillado
Aproveite a data para apreciar aquele que nunca saiu de cena. E da vitrola dos aficionados.
José Guilherme R. Ferreira
Rita Alves Newton Santos
Luiz Calanca: apaixonado por vinis, mantém loja com mais de 100 mil títulos na Galeria do Rock.
N
o calendário, a data especial é 20 de abril: Dia Nacional do Disco de Vinil (mesma data de aniversário de morte do músico Ataulfo Alves). Mas para os eternos apaixonados pelos bolachões, a comemoração é diária. E merecida; afinal, apesar da tecnologia digital, os discos nunca saíram de cena, ao menos para aficionados como Luiz Calanca, produtor musical e dono da loja Baratos Afins (Av. São João, 439, 2º andar, lojas 314/318, tel.: 3223-3629). "Para mim todo dia é dia do vinil, assim como todo dia é dia do rock." Na vida do produtor, eles sempre foram protagonistas. Quem passa pela loja, na Galeria do Rock, não tem dúvidas disso. O local abriga mais de 100 mil títulos e no próximo dia 24 de maio comemora 35 anos. "Comecei na fase do vinil. Na época não tinha CD, era só LP e cassete", diz. Hoje, cerca de 80% do faturamento da Baratos Afins é da venda de vinil. Apesar de tal fato, Calanca é assertivo quando fala sobre vendagem. "O vinil não está voltando. Não acredito nisso. A gente já vendeu muito mais. Tem muita loja fechando e a gente não tem, na verdade, é concorrência. Por outro lado, está muito difícil conseguir reposição porque não existe mais aquela cultura de apreciar música. As pessoas têm cobiça de ter o que todo mundo acha que é legal." Na loja, a maioria dos compradores é formada por jovens. "O grande consumidor de vinil tem sido a garotada". Segundo Calanca, é comum encontrar clientes que compram e expõem a capa no quarto. "Não são pessoas que consomem e
ouvem a música de vinil. Eles baixam músicas da internet, ficam ouvindo mp3 e têm o Nermind do Nirvana colado no quarto, ou Pantera, Black Sabbath ou qualquer outro disco de coração", explica. Muitos compram LPs sem ao menos ter uma vitrola em casa. O objetivo principal é deixar a capa à vista, exposta na parede do quarto. São poucos os que procuram por raridades. Algumas delas são tão excepcionais que é difícil encontrar Arquivo/O Globo
Ataulfo Alves (2/5/1909-20/4/1969) alguém que goste. Exemplos? Francisco Alves e João da Baiana. "São artistas que pouca gente conhece, então a demanda não é grande." Os LPs mais vendidos custam entre R$ 8 e R$ 15. Já os mais bacanas (raridades) valem entre R$ 50 e R$ 100. "Aqui a gente tem disco de graça e disco que custa até 3 mil reais." Mesmo assim, o lojista destaca o fato de muitos ouvirem música individualmente. "O mundo ficou globalizado e o indivíduo ficou cada vez mais solitário, dentro do seu mundinho, dentro do seu fone
de ouvido", observa. "Às vezes você vê uma roda de pessoas, uma escutando rock, outra pagode, outra sertanejo. Ninguém mais está curtindo a música como ela deveria ser curtida." E para ser apreciada por mais pessoas, um item seria fundamental na opinião de Calanca: baixar os impostos. "Acho que para o vinil ficar mais popular teria que ter concorrência e principalmente baixar os impostos. O disco teria que ser comercializado como cultura. E não existe uma produtora de picapes populares para as pessoas terem um bom toca-discos em casa e ouvir os seus discos de vinil. Não adianta nada ter um vinil legal e um toca-discos de qualidade inferior." Quem compartilha da mesma opinião é Carlos Galdy, o Carlinhos, da loja Disco 7 (Rua Barão de Itapetininga, 37, loja 24, República, tel.: 3231-1193), localizada na Galeria Nova Barão. "Não adianta nada a pessoa comprar um bom vinil e não ter um bom aparelho para ouvir. Tem que investir nos dois." Na loja dele, os fãs do bolachão encontram peças que vão de R$ 5 a R$ 100. Apesar de não trabalhar com raridades, Carlinhos afirma que os mais caros são os mais difíceis de ele encontrar, como um original do Pink Floyd ou dos Beatles. Além desses dois clássicos, os clientes da Disco 7 também costumam ir atrás de artistas como Jorge Ben, Mutantes, Elis Regina, Gal Costa. "Tem a galera do black que gosta de James Brown, Kool & The Gang. O pessoal do jazz procura por John Coltrane, Miles Davis", afirma. "Não sou um colecionador, mas sempre fui apaixonado por LPs."
Ilustração para O Barril de Amontillado Harry Clarke, 1919.
A
O LP deu a volta no 78 rpm e então... André Domingues
A
vantagem do LP frente ao disco de 78 rpm foi poder contar uma longa história. Clementina de Jesus e Aracy Côrtes, por exemplo, aproveitaram o formato para registrar espetáculo Rosa de Ouro de uma vez só. Já Egberto Gismonti, usou cada lado do LP para contar um caso distinto, no genial Dança das Cabeças. Os LPs, enfim, eram flexíveis como livros.
Fotos: Arquivo DC
Ranking de 10 na MPB
N
os anos 50, nos LPs cabiam os "medalhões", como Dorival Caymmi. Depois tocaram gerações inteiras, seja com os famosos 2 na Bossa, de Elis e Jair, Construção, de Chico Buarque, e RPM ao Vivo, do RPM; seja com os "malditos" Ou não, de Walter Franco, e Beleléu Leléu Eu, de Itamar Assumpção. Vale notar, aliás, que os dois movimentos capitais da MPB nasceram em vinil: a bossa-nova, em Chega de Saudade, de João Gilberto, e o tropicalismo, em Tropicália ou Panis et Circencis, de Caetano, Gil e sua turma.
- Caymmi e Seu violão, 1959 - Dorival Caymmi - Chega de Saudade, 1959 - João Gilberto - 2 na Bossa, 1965 - Elis Regina e Jair Rodrigues - Rosa de Ouro, 1965 - Clementina de Jesus, Aracy Côrtes e Conjunto Rosa de ouro - Tropicália ou Panis et Circencis, 1968 - Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa, Nara Leão e Os Mutantes - Ou Não, 1973 - Walter Franco - Construção, 1971 - Chico Buarque - Dança das Cabeças, 1977 - Egberto Gismonti - Beleléu Leléu Eu, 1980 - Itamar Assumpção - RPM ao Vivo, 1985 - RPM
o retornar do vitorioso ataque à cidade portuária de Cádiz, em 1596, um dos momentos dramáticos da guerra ang lo -e s pa n ho la , Lorde de Essex trouxe confiscados no seu navio vários barris de Jerez, que os ingleses desde sempre bebem e chamam de Sherry. A carga que chegou a Londres da Espanha era tão expressiva que serviu para popularizar a bebida em todo reino. Desse lote valeu-se Shakespeare. Na peça Henrique IV, dando voz a Falstaff, Shakespeare faz o elogio da bebida: "Um bom Jerez produz um duplo efeito: sobe à cabeça e te seca todos os humores estúpidos, torpes e espessos que a ocupam, tornando-a aguda, ágil, inventiva e enchendo-a de imagens vivas, ardentes, prazerosas, que, levadas à voz, à língua (que lhe dá vida), produzem felizes ocorrências. A segunda propriedade de um bom Jerez é que esquenta o sangue, que antes estando frio e estagnado, deixava o fígado branco e pálido, sinal de pusilanimidade e covardia. Mas o Jerez o aquece e o faz correr das entranhas para as extremidades. Ilumina a cara, que como um farol, chama às armas o restante deste pequeno reino que é o homem (...)". O Jerez incensado pelo glutão Falstaff não é outro senão o seco Amontillado, um tipo superior de Sherry, de cor âmbar e com um aroma atenuado de avelãs, produzido com a uva palomino. Não à toa, os próprios produtores, circunscritos ao triângulo formado pelas cidades de Xerez de la Frontera, Santa Maria e San Lúcar de Barrameda, na Andaluzia, trataram de incorporar citações artísticas à própria história da bebida. Quem assistiu à Festa de Babette (1987), filme de Gabriel Axel adaptado de um conto de Isak Dinesen, há de se lembrar do general Loewenhielm estalando a língua ao decifrar a preciosidade que enchia sua taça, em harmonização com o fumegante consommé de tartaruga: "Amontillado!". Foi o ponto de partida de um jantar com poderes de resgatar almas e estômagos ao prazer. O Jerez também percorreu o mundo montado n'O Barril de Amontillado, conto do escritor Edgar Allan Poe (1808-1849). Uma história de vingança embalada pelo moto
Poe, Shakespeare (acima) e cena de Festa de Babette
latino Nemo me impune lacessit (Ninguém me insulta impunemente). Cansado dos desaforos e injúrias do "amigo" Fortunato, Montresor planeja uma operação cheia de sutilezas. O cenário é uma adega subterrânea, para onde leva Fortunato, tido como connoisseur de vinhos. O objetivo alegado era o de que Fortunato deveria tirar suas dúvidas sobre a autenticidade de um barril de Amontillado que comprara. Simples Jerez ou mesmo um Amontillado? Embriagado, Fortunato aceita o desafio com a auto-confiança dos bêbados. Montresor o arrasta até onde estaria o barril. No caminho, abre garrafas para aplacar a tosse da vítima, acentuada pela umidade da adega: vinhos do Médoc e de Graves, que Fortunato bebe de talagada. No fim da viagem, já acorrentado, o aterrorizante emparedamento. Poe não era um expert em vinhos, apesar da frequência com que os cita em suas histórias. L. Moffitt Cecil, da Universidade Cristã do Texas, que relacionou os vinhos presentes na obra do escritor, acredita que Poe se divertia ao ridicularizar aqueles que se apresentavam como grandes entendidos de vinho. Há quem ache até que Fortunato mereceu seu fim, mas não pelos nebulosos motivos de Montresor. Simplesmente porque não tratou com o devido respeito, bebendo de qualquer maneira, os nobres vinhos Médoc e de Graves oferecidos pelo caminho.
José Guilherme R. Ferreira é membro da Academia Brasileirade Gastronomia (ABG) e autor do livro Vinhos no Mar Azul – Viagens Enogastronômicas (Editora Terceiro Nome)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Modelo apresenta um penteado ousado no 7º Festival Internacional de Moda e Cabelo em Kiev, Ucrânia.
7 bilhões de habitantes Gleb Garanich/Reuters
www.dcomercio.com.br
"7 Billion World" é um site criado pela Worldometers para representar toda a população do mundo em uma só página. Cada bonequinho é uma pessoa e a cor representa seu continente de origem. O resultado é uma página que tem quase 250 metros de comprimento. Segundo os criadores, se você quiser contar os habitantes do planeta no site levará 110 anos (à velocidade de 2 pessoas por segundo). www.7billionworld.com
A STRONOMIA R EDES SOCIAIS
M UNDO
Chegou o Twitter Music O Twitter apresentou ontem o "Twitter Music", um serviço para descobrir e escutar canções de acordo com a atividade e as preferências musicais do demais dos usuários da rede de microblog. Escutar música, tuitar canções, conhecer quais são as preferências musicais de seus artistas favoritos, saber quais são os temas mais populares na rede social e apresentar novas propostas desconhecidas são algumas das funções que o Twitter Music oferecerá. "As pessoas
compartilham e descobrem novas canções e álbuns diariamente. Muitas das contas com mais seguidores são de músicos e metade dos usuários segue pelo menos um músico. Isto explica por que queríamos encontrar uma nova via para fazer aflorar as canções sobre as quais se está tuitando", explicou o Twitter em seu blog oficial. O novo serviço se nutrirá da atividade social do Twitter, mas está abrigado em espaços independentes: em aplicações móveis e no site music.twitter.com.
M ARKETING
Dois novos sistemas solares
O
telescópio Kepler, da Nasa, descobriu dois sistemas solares com três planetas de tamanho superior à Terra, em sua "zona habitável", onde, acreditam os astrônomos, podem existir condições para a existência de água na superfície. Isso tornaria esses planetas, em tese, capazes de abrigar formas de vida. Os dois sistemas solares descobertos são o Kepler-62 e o Kepler-69. O sistema Kepler62 se encontra a uma distância de 1.200 anos luz da Terra na constelação de Lira, que tem cinco planetas (62b, 62c, 62d, 62e e 62f). O Kepler-69 tem apenas dois planetas (69b e 69c) e está a 2.700 anos
luz, na constelação do Cisne. Os cientistas não sabem se pode haver vida nos planetas recém descobertos, mas assinalam que a detecção de planetas similares à Terra orbitando ao redor de uma estrela como o Sol significa que "estamos um passo mais perto de encontrar um mundo similar à Terra", informou a Nasa. Segundo as observações do telescópio Kepler, que vigia mais de 150 mil estrelas na busca de planetas ou candidatos a planetas, 62e, 62f e 69c são rochosos e ficam na "zona habitável" do sistema, aquela localizada a uma distância em que a variação das temperaturas é compatível com a existência de formas de vida.
"Só sabemos de uma estrela que tenha um planeta com vida, o Sol", assinalou Thomas Barclay, cientista da missão Kepler, que destacou a importância de encontrar planetas na zona habitável em um sistema que orbita em torno de uma estrela similar ao Sol. "A descoberta destes planetas rochosos na zona habitável nos aproxima um pouco mais da descoberta de um lugar como casa", assinalou por sua vez John Grunsfeld, do escritório de missões científicas da Nasa, em comunicado. "É só questão de tempo para que descubramos se a galáxia é o lar de uma multidão de planetas como a Terra, ou se somos uma raridade".
A influência de Malala Yousafzai A jovem ativista paquistanesa Malala Yousafzai está na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo da revista Time. Malala foi atingida com um tiro na cabeça por talibãs no dia 9 de outubro de 2012, no Vale do Swat (noroeste do Paquistão). Os talibãs queriam puni-la por seu engajamento em favor do direito das jovens de frequentar a escola. Também integram a lista poderosos como o do presidente da China, Xi Jinping, e o papa Francisco. http://time100.time.com/
R ECICLAGEM
D ESIGN
O banquinho que vai e volta
Span Rocking é um banco que balança ao gosto do usuário, ideal para quem não fica quieto sentado e acaba sempre caindo dos bancos tradicionais. A criação é do designer Jeffrey Koffman. http://bit.ly/10lGim0 Reuters
C ANNES
A era dos cães-propaganda
O casal que encarna o espírito do cinema
A grife Acne escolheu modelos um tanto inusitados como garotos-propaganda: cães da raça Weimaraner. Os cachorros-propaganda foram clicados por William Wegman com roupas, calçados e acessórios femininos e masculinos da marca.
O pôster oficial do 66º Festival de Cinema de Cannes foi divulgado ontem. A imagem foi criada a partir de uma foto da atriz Joanne Woodward e do ator Paul Newman durante as filmagens de A New Kind of Love ("Amor Daquele Jeito"), filme dirigido por Melville Shavelson em 1963. De acordo com a organização do festival, o cartaz faz uma homenagem à memória de Newman e mostra a admiração de Cannes por Joanne Woodward, que foi casada com o ator até a morte dele, em 2008. "É um casal que encarna com perfeição o espírito do cinema", disse nota no site do festival. Neste ano, o evento, que acontece de 15 e 26 de maio, terá o cinema norte-americano como destaque, com Steven Spielberg como presidente do júri e o filme O Grande Gatsby, de Baz Luhrmann, na abertura.
www.wegmanworld.com
C OPA 2022
Estádios devem ter refrigeração O Catar está se apressando em desenvolver uma tecnologia de refrigeração eficiente alimentada por energia solar para seus estádios. É a solução encontrada para enfrentar o verão inclemente do Oriente Médio durante a Copa do Mundo de 2022. No Catar, a temperatura pode superar os
40 graus Celsius. Segundo Nasser al Khater, diretor de marketing do comitê da Copa, o país árabe pretende construir seus estádios com uma tecnologia modular, para que eles possam ser reduzidos depois do torneio, doando as partes excedentes a países com infraestrutura esportiva precária.
A cama que virou rock and roll O estrado de uma cama velha foi unido ao braço de uma Stratocaster e virou uma guitarra. http://bit.ly/116l86s
P ROCESSO
Rita Lee terá de indenizar policiais A cantora Rita Lee foi condenada ontem na Justiça a pagar indenização por danos morais a dois policiais militares de Sergipe, no valor de R$ 5 mil para cada, por insultos dirigidos aos PMs durante um show em janeiro do ano passado. A cantora criticou na ocasião a agressividade dos PMs com o público. Os advogados da cantora recorrerão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). L OTERIAS Concurso 3172 da QUINA 43
68
69
71
76
Lucas Baptist a/Estadão
Neymar já está nos gibis
Conteúdo
Q UADRINHOS
Neymar lançou ontem em Santos seu mais novo produto: uma revista mensal de quadrinhos assinada pelo criador da “Turma da Mônica”, Maurício de Sousa. O gibi terá 68 páginas e tiragem de 150 mil exemplares por mês. Maurício de Sousa já criou gibis com Ronaldinho Gaúcho e Pelé como personagens.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
e
13
conomia
Mercado quer mais, mas BC deve ser gradual.
Analistas afirmam que aumento da taxa básica de juros em 0,25 ponto porcentual é insuficiente para conter inflação. Mas, para economistas, BC sinaliza um novo período, de pequenas elevações.
A
alta de 0,25 ponto porcentual na Selic, anunciada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) na noite de quarta-feira, frustrou a expectativa de parte do mercado, que esperava um aumento de 0,5 ponto porcentual na taxa básica de juros nacional. Tal expectativa havia sido antecipada pelos contratos de juros futuros negociados na BM&FBovespa ao longo da semana. A taxa do contrato mais negociado, por exemplo, com vencimento em julho de 2013, havia fechado em 7,63% na quarta-feira. O tamanho do reajuste do juro é um sinal de que o Banco Central (BC) deverá adotar uma posição gradualista no atual ciclo de aperto monetário, embora a ameaça de inflação. A decisão fez com que a curva de juros no mercado futuro entrasse ontem em processo de ajuste. Na avaliação do diretor de Pesquisas Macroeconômicas do Bradesco, Octavio de Barros, publicada no site Es tadão.com, a decisão do colegiado do BC foi bastante serena, indicando que a autoridade monetária não abandonou a "cautela" sobre a qual vinha falando há tempos. "Com isso, entendo que o mandato de al-
Entendo que o mandato de altas de 0,5 ponto porcentual foi definitivamente sepultado. OCTAVIO DE BARROS, DO BRADESCO tas de 0,5 ponto porcentual foi definitivamente sepultado", disse Barros. "É evidente que o BC continuará monitorando o cenário." Relatório do Bradesco aposta definitivamente na elevação gradual. "Reforçamos o nosso cenário de, no máximo, mais três altas (de 0,25 ponto porcentual), com um ajuste total que pode levar a Selic a alcançar 8,25% no final do processo de normalização da política monetária." Isso pode ocorrer até o Natal deste ano, uma elevação de 0,75 ponto porcentual. O comunicado acrescenta: "Ao destacar as incertezas relevantes para o cenário prospectivo de inflação, principalmente as externas, o Banco Central sinaliza que os dados ganham força a cada reunião e que, como plano de voo inicial, pretende fa-
zer ajustes pequenos." Entretanto, para analistas o avanço gradual teria o objetivo de não trazer preocupação ao mercado. "Esse aumento não dá conta de frear a inflação, até porque os efeitos de um aperto monetário costumam demorar mais ou menos seis meses para serem s e n t id o s , mas tem um efeito psicológico no mercado", diz Elad Revi, analista da Spinelli Corretora. O analista avalia que era pouco provável a chance do BC aumentar a Selic em 0,5 ponto porcentual, uma vez que a autoridade não quer "assustar o mercado." "Se ele fizesse isso, poderia passar uma visão de descontrole entre os investidores. Tem que fazer o aumento dos juros de forma gradual. Não adianta ele aumentar muito a Selic, pois os consumidores vão acabar perdendo o poder de compra e isso vai prejudicar muito a economia, que já está fragilizada", disse. Segundo Clodoir Vieira, economista-chefe da correto-
Há preocupação de alguns setores em forjar uma espécie de propaganda da inflação. Economia funciona também psicologicamente. GILBERTO CARVALHO, DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA
ra Souza Barros, a alta anunciada pelo BC foi "apenas para dizer ao mercado: 'estamos aqui e, se for preciso, vamos atuar.'" Alguns especialistas começam a trabalhar com dois cenários prováveis: "Caso a inflação mostre algum recuo em 12 meses no curto prazo, eu imagino que o BC deve fazer mais quatro elevações de 0,25 ponto porcentual na Selic em suas próximas reuniões", diz Revi, da Spinelli. O analista revela, contudo, que a autoridade também pode adotar uma postura mais agressiva nas reuniões de maio e julho, caso a inflação oficial do País persis-
ta em se distanciar do teto da meta do governo, de 6,5% para 2013. No mês passado, a inflação acumulada no País ultrapassou o limite da meta do governo ao subir 6,59% em 12 meses. Barbosa – O ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou ontem que o aumento da Selic não vai prejudicar os investimentos no País e que a aceleração do crescimento é compatível com o controle da inflação. "Não é 0,25 a mais ou 0,25 a menos na taxa de juros que causa mudanças de perspectiva de longo prazo. A inflação no Brasil continua seguindo o sistema de metas", afirmou Babosa, acrescentando que a ação do BC foi "correta" para ancorar as expectativas de inflação.
Presidência – Ontem, o minis tro Gilberto Carvalho, da Secretaria-geral da Presidência da República, afirmou que "alguns setores" inventam uma "propaganda" sobre a inflação. "Eu acho que há preocupação de alguns setores em forjar uma espécie de propaganda da inflação, porque a gente sabe que a economia funciona também psicologicamente", disse, sem detalhar que setores são esses. O secretário Gilberto Carvalho disse que "o governo está tranquilo" e que a "expectativa do governo é que a inflação comece efetivamente a reduzir" a partir de agora. Em geral, juros mais altos desestimulam o consumo, o que reduz as pressões de alta nos preços. (Agências)
"Não se combate alta do tomate com a Selic", diz Amir Khair. Economista afirma ao que aumento de 0,25 ponto porcentual na taxa básica de juros (Selic) não foi uma decisão estratégica, mas política. Segundo Amir Khair, o único motivo para a última alta foi preservar a integridade do Banco Central, que teria sido afetada após declarações da presidente Dilma Rousseff. A presidente disse que o controle da inflação seria atribuição da Fazenda. Monalisa Lins/e-SIM
Renato Carbonari Ibelli
O
aumento de 0,25 ponto porcentual na taxa básica de juros (Selic) não foi uma decisão estratégica, mas política, na opinião do economista Amir Khair. Segundo ele, o único motivo para a alta foi preservar a integridade do Banco Central, que teria sido afetada após declarações da presidente Dilma Rousseff afirmando que o controle da inflação seria uma atribuição da Fazenda Nacional. "O mercado financeiro se aproveitou desta situação e o Banco Central precisou mostrar serviço", disse Khair. Leia a Nenhum analista seguir entreachava que a Selic vista do economista. subiria antes de
maio. Mas o presidente do BC ficou em posição delicada
Diário do Comércio – O sr. ficou surpreso com a alta da Selic? AMIR KHAIR, ECONOMISTA Amir Khair – Depois das declarações da presidente Dilma no exterior não fiquei surpreso. O que não significa que concorde com a decisão de elevar os juros. Preferia que baixassem. Com o aumento da Selic, o Brasil volta a ser o País com a maior taxa básica de juros do mundo, tanto no-
minal, com os 7,5% empatando com a taxa básica da Índia, como real, em 2,78%, distante do segundo colocado, o Chile, que tem juros básicos de 2,3%. Enquanto o País eleva a Selic os Bancos Centrais do restante do mundo estão baixando suas taxas para garantir o crescimento das suas economias. DC - Mas a inflação não começava a preocupar? AK – Não se combate alta do tomate, ou de alimentos em geral, com a Selic. A decisão de elevar a taxa foi unicamente política. A inflação vem caindo desde setembro do ano passado. E as previsões sérias mostram novas quedas. A média da inflação de abril até agosto vai ficar em 0,3%, mantendo os preços abaixo da meta. Os preços dos alimentos estão caindo. E alimentos representam 74% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Controle da inflação não depende da Selic, mas de monitoramento dos preços. Além disso, o mundo está desinflacionando, sendo que os preços internacionais são usados para parametrizar os preços no mercado interno. Mesmo a inflação de serviço está estável. Esta inflação é difícil de combater, mas acho loucura afirmar que será controlada com desemprego, como alguns estão pregando.
DC – Por que acha que elevar a Selic foi uma decisão política? A K – N enhum analista achava que a Selic subiria antes de maio. Mas a presidente Dilma acabou afirmando no exterior que a inflação é uma responsabilidade do Ministério da Fazenda. Foi uma 'varada grande'. Aí o presidente do Banco Central ficou em uma posi- Economista discorda da decisão do Copom e diz que Brasil volta a ter uma das maiores taxas do mundo ção delicada e o mercado financeiro se estão caindo. O preço do to- que pedem juros menores, são aproveitou desta situação. O mate caiu 70%, e isso não teve dependentes da Selic elevada Banco Central precisou mos- influencia da Selic, cujos efei- porque têm parte do lucro colotrar serviço ao mercado, mos- tos o próprio governo diz que cado em aplicações financeitrar que manda na inflação. leva entre seis a nove meses ras... para aparecer. Mas o mercado AK – Só as empresas que DC – E o que esperar daqui pa- financeiro já está dizendo que conseguem grandes lucros. ra frente? haverá um novo ciclo de au- Empresa que precisa de capiAK – Se o Banco Central con- mento da taxa, como no pas- tal de giro não quer a Selic eletinuar submisso ao mercado sado, quando tínhamos três vada. Estas buscam dinheiro financeiro, a Selic continuará ou quatro reuniões seguidas com os bancos, pagando juros subindo. Perceba que esta al- de aumento. O mercado inter- ainda mais elevados. Não sota na taxa básica de juros não fere no Banco Central, o que é mos mais um paraíso para a vai mexer nada na inflação. gravíssimo. O País só sabe tra- especulação internacional, Aliás, o governo elevou a Selic balhar com juros altos. para aquele dinheiro que enjustamente no momento em tra do exterior, ganha com os que os preços dos alimentos DC – Até mesmo empresas, juros, e depois sai do País.
14 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
e
15 Em telefones, a penetração é de 156%, ou três para cada dois usuários, mesma taxa dos EUA e acima da média mundial, de 115%.
conomia
Valéria Gonçalvez/Estadão Conteúdo
COMPUTADORES PARA TODOS Segundo pesquisa da FGV, em 2016 o Brasil terá uma máquina para cada habitante. Em pesquisa anterior, a previsão se fixava em 2017. Hoje há 118 milhões de unidades, em uso corporativo ou doméstico. O salto recente da informatização aconteceu graças aos tablets. Karina Lignelli
C
Em 2012, foram vendidas 19 milhões de unidades em 2012; em 2013 serão vendidos 22,6 milhões.
PMEs em cenário melhor, apesar das dificuldades. Para o coordenador da pesquisa da FGV, "cabeça de gestão" ajuda.
H
á 24 anos à frente da pesquisa sobre o mercado de TI e seu uso nas empresas, o professor do GVCia da EAESP-FGV, Fernando S. Meirelles, falou ao Diário do Comércio sobre a dificuldade em medir o uso da tecnologia da informação nas PMEs, já que elas "não têm economia de escala para investir em TI", explica – e por isso não são inclusas na pesquisa. Mas o cenário está mudando. "Quem tem 'cabeça de gestão' vem incorporando essas mudanças aos negócios, e tem dado muito certo", sinaliza.
DC - Qual é a dificuldade em medir o uso da TI nas PMEs? Meirelles – A pesquisa cons i d e r a e m p r e s a s q u e t enham 30 teclados no mínimo – uma ferramenta mais efetiva para comprovar que há estrutura em TI. Também precisaria de uma amostra de 20 mil empresas, pelo menos, para montar uma base
estatística consistente. Mas não há uma pessoa de TI nas PMEs para responder por esses dados ou medir esses gastos, geralmente não computados separadamente. Porém, fazemos pesquisas paralelas que conseguem capturar alguns comportamentos como no ecommerce, onde o segmento é muito presente. Mas elas estão fora desse cenário? Meirelles – As pequenas não têm economia de escala para investir em TI como as grandes, que aumentam os gastos na mesma velocidade em que os negócios crescem. Pela complexidade tributária, governo e fisco obrigam que até uma pequena farmácia ter um nível de informatização mínimo que muitas empresas desse porte não teriam espontaneamente. Mas uma coisa é investir em TI por conta do SPED, da NF eletrônica. Ou-
tra é conciliar centenas de transações informatizadas quando não se tem uma economia de escala. Há alguma percepção de como as PMEs se adaptam? Meirelles – Mesmo sendo obrigados (a se informatizar), muitos simplesmente atendem o que o governo pede. Mas há quem pense: "já que tenho que atender ao fisco, aproveito para facilitar o outro lado". Isso acontece quando a pequena empresa adquire um sistema integrado de algum desenvolvedor de sua região que faz controles elementares de estoque, por exemplo. Muitas até dão show, ao acoplar um software de controle de atendimento ao programa de emissão de nota fiscal. Ou seja, quem tem cabeça de gestão incorpora essas mudanças ao negócio, e vem dando muito certo. O positivo é que se percebe que (entre as PMEs) isso está melhor a cada dia. (KL)
Vivi Zanatta/Estadão Conteúdo
Pequenas e médias "não têm economia de escala para investir em TI", diz Meirelles.
om o avanço da informatização no País – puxado principalmente pelo popularização dos tablets –, o Brasil alcançará a média de um computador por habitante em 2016. A conclusão é da 24ª edição da pesquisa anual "Administração e Uso de TI nas empresas", divulgada ontem pelo GVCia–Centro de Tecnologia da Informação Aplicada da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV). Hoje, segundo o levantamento, há no País 118 milhões de máquinas em uso tanto corporativo como doméstico, o que significa uma penetração de 60% – ou seja, 3 para cada 5 habitantes. "Até 2016, esse número vai pular para 200 milhões. A nova previsão antecipa em um ano (ante a pesquisa anterior) que essa penetração chegue a 100% per capita puxada pelo crescimento de unidades vendidas. O principal motivo são tablets", explica o coordenador da pesquisa Fernando Meirelles. Já a venda de computadores – 19 milhões de unidades em 2012 –, continuará a aumentar: a pesquisa estima que em 2013 serão vendidos 22,6 milhões, o que equivale a uma unidade por segundo. "Com isso, o Brasil fica bem acima da média mundial do uso de computadores (41%), telefones e TVs", destacou o professor. Por outro lado, comparativamente, a pesquisa mostra que o Brasil tem mais telefo-
nes em uso – "que dependendo do modelo, já fazem tudo o que uma TV ou um computador pessoal fazem", lembrou Meirelles – que habitantes. A penetração é de 156%, ou três para cada dois usuários, mesma taxa dos EUA e acima da média mundial (de 115%). Nas empresas – Gastos e investimentos com Tecnologia da Informação (TI), que representaram 7,2% da receita líquida das empresas em 2012 (sendo que aproximadamente 60% incluem nesse tipo de gasto também o desembolso com Telecom, informou Meirelles), além de terem triplica-
Até 2016, o número (de computadores) vai pular para 200 milhões. O principal motivo são os tablets FERNANDO MEIRELLES do nos últimos 18 anos, devem chegar a 8% desse montante até 2017, informou a pesquisa, que entrevistou 5 mil empresas médias e grandes. Já o Custo Anual por Usuário (CAPU, que computa gastos e investimentos totais no ano dividido pelo número de usuários) subiu para R$ 24,2 mil no ano passado. "É um gasto que cresce mais que o número de usuários. Há um crescimento contínuo dessas despesas ao longo do tempo, que continua a subir de 4% a 6% ao ano. Por isso existe a tendência de que
a porcentagem de gastos com TI alcance 8% em quatro, ou no máximo cinco anos", completou Meirelles. Sistemas, nuvem e etc – No recorte por softwares e sistemas operacionais de gestão, a pesquisa mostra que a Microsoft continua a dominar as estações de trabalho com Windows, Explorer e Office (mais de 90% do uso). O navegador mais usado é o Internet Explorer, com 91%, enquanto o Firefox tem 7% e Outros têm 2%. "O Google Chrome e o Safari ainda não chegaram às empresas", afirmou Meirelles. Quando se fala em Sistemas Integrados de Gestão (ERPs), a pesquisa da FGV mostra que Microsoft, Totvs, SAP e Oracle mantiveram ou ampliaram a liderança em seus segmentos, com 81% do mercado. Já os programas de Inteligência Analítica continuam responsáveis por parte significativa dos lucros de grandes fabricantes como SAP, Oracle, Totvs, Microsoft e IBM, que lideram o mercado com 78%. Porém, na filtragem por porte de clientes, a divisão é bem marcada: enquanto a SAP fica com 51% das grandes empresas (mais de 600 teclados), a Totvs é a líder entre as PMEs (até 160 teclados), com 52%. Por último, os investimentos das empresas com a "nuvem" (o "Cloud Computing") ainda não são computados na pesquisa já que, de acordo com o professor, usar serviços da nuvem não quer dizer que se está "dentro" dela. "É uma resposta 'polêmica', já que as empresas contabilizam esse custo de forma diferente", conclui.
Pronto o projeto para pagamentos por celular O assunto é "prioridade" e o texto já está na Casa Civil Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo disse ontem que está pronto o projeto de lei que regulamentará os pagamentos eletrônicos por meio de telefones celulares. O texto segue agora para a Casa Civil e depois, precisa passar por apreciação do Congresso. "Consideramos que o assunto é uma prioridade [do governo]", disse. O ministro também defendeu a expansão de ligações telefônicas pela internet, como forma de estimular a concorrência e baratear o preço das chamadas. "Não sei para quanto cairia [o preço das chamadas], mas essa é a tendência. Se tivermos boas redes, de alta velocidade, faremos não apenas chamadas de voz usando a rede, mas videoconferências", explicou. Para Paulo Bernardo, embora não seja um projeto de "curtíssimo prazo", o governo precisa "ficar de olho", porque o uso vem se popularizando "a despeito de regulação". "O governo esta atento", afirmou. "Temos que levar em conta a condição das concessionárias, mas não tem como não discutir isso. A nossa visão é de que temos que adotar novas tecnologias e não tentar frear", completou. Ainda de acordo com o mi-
Ministro quer baixar custos das conexões com redes internacionais nistro, 2.000 cidades brasileiras ainda não são atendidas por redes de fibra óptica. O uso dessa infraestrutura tende a aumentar a qualidade da internet. Seria necessário investimento de R$ 26 bilhões para expandir essa tecnologia por todas essas áreas. O ministro também explicou que as teles pagam cerca de US$ 500 milhões, por ano, para manter as conexões entre os usuários brasileiros e as redes internacionais. "Quando você se conecta no Facebook está fazendo uma conexão internacional para os Estados Unidos. Quando entra no Google ou no Twitter e até no Mercado Livre é a mesma coisa. Por questões operacionais, eles montaram a base operacional lá e nós temos uma des-
vantagem enorme do ponto de vista de balanço de pagamento nesse negocio", completou. Segundo ele, parte dessas conexões feitas com a América do Norte poderiam ser simplesmente redistribuídas para "pontos de troca de tráfego" no Brasil. "Isso iria diminuir a conta. Estamos falando com entidade que governa isso, (a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers , ICANN), que é ligada ao departamento de comércio americano. Acho possível conseguir, mas é preciso insistir", comentou. O ministro Paulo Bernardo participou do Congresso Brasileiro de Internet, em Brasília, organizado pela Abranet (Associação Brasileira de Internet). (Folhapress)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16
e
sexta-feira, 19 de abril de 2013
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal concentram cerca de 65% do tráfego aéreo brasileiro.
conomia
Fotos: Divulgação
VAI QUE...
D
epois de inovar a comunicação do mercado de seguros com o mote Vai que..., criado pela agência AlmapBBDO, o Grupo Bradesco Seguros recorre à trilha sonora e imagens do filme Missão Impossível para falar das novas tendências do setor. No comercial Menino ou Menina, que estreia segunda-feira, ouve-se a voz do ator enquanto um casal desce por um elevador panorâmico com uma mulher grávida. Quando o homem pergunta o sexo da criança, um rapaz desce de um helicóptero por um cabo e, em segundos, com um aparelho ultramoderno, dá a resposta e ainda revela a profissão que o bebê terá no futuro – o casal tinha seguro saúde, é claro. Segundo o diretor de Marketing do Grupo Bradesco Seguros, Alexandre Nogueira, nesta nova etapa, o foco são os benefícios que os produtos oferecem e que
permitem ao cliente contar com o acompanhamento de especialistas. "Até porque não se pode esperar, na vida real, que um agente de Missão Impossível surja no caminho, mas pode-se contar com serviços que um seguro pode oferecer", explica Nogueira. A oferta de serviços acoplados às apólices é, aliás, a responsável pelo crescimento do setor. Porto Seguro, Sul América, Itaú, Caixa Econômica Federal, Mapfre, Brasilprev e todas as concorrentes do segmento no qual o Bradesco tem a liderança oferecem cada vez mais benefícios exterminando o conceito atrasado de muitos que não veem necessidade de pagar seguro diante da incerteza se irá ou não usá-lo. Então, uma casa pode estar livre de incêndios, mas não da necessidade de um bombeiro hidráulico ou eletricista, os especialistas em manter o patrimônio. No Brasil, de acordo com
pesquisas das empresas, menos de 30% da população tem algum seguro – não contabilizando os automóveis onde se tornaram quase imperativo na redução de custos dos mesmos. O número é baixo e as companhias correm para ampliar o mercado. O microsseguro, o produto de valor mais baixo e de simples contratação, tem tudo para ser a escolinha do setor, o primário no ingresso da universidade da segurança. Vende-se uma apólice a custo reduzido e de rápida percepção dos benefícios e o conceito se espalha na população, sobretudo a de baixa renda. Assim, pode ser que, no futuro, a máxima do sempre citado ex-primeiroministro inglês Winston Churchill se torne verdade que, quando se tem seguro, as próximas gerações vivem em melhores condições que as anteriores. Fato. Afinal os descendentes
terão o que herdar, além das despesas que muitos, por falta de seguro, acabam por deixar e que implicam duas dores: a do funeral e dos seus custos. Afinal, são raríssimos os que podem contar com despesas caras e elevadas pagas pelo Estado nessas ocasiões a exemplo da família da polêmica Margareth Thatcher. Menos ainda os comuns dos mortais contarão com o suporte de um agente de Missão Impossível em todas as ocasiões de riscos. É melhor, nesses
A
A MENORES em situação de risco em São Paulo
TRAVESSIA
IRREVERÊNCIA e humor para vender assinatura
NET
A
A
agência Agnelo Pacheco assina campanha para angariar fundos para a Fundação Projeto Travessia que, há 16 anos, atua no atendimento de necessidades básicas de crianças e adolescentes em situação de risco nas ruas de São Paulo. A campanha mostra imagens reais e comoventes de crianças que rapidamente podem ficar sem futuro. No momento em que dor e revolta movem o debate em torno da maioridade penal, a campanha não deixa de ser um importante alerta para a travessia de uma vida precária para uma vida plena.
JULIANA Paes, economia no Dia das Mães.
Envie informações para esta coluna. E-mail: carlosfranco@revistapublicitta. com.br
LINDAS
CUMPLICIDADE Leader, loja de departamentos com 78 unidades em oito estados brasileiros, lança campanha do Dia das Mães, estrelada por Juliana Paes. Criado pela Artplan, o comercial explora a cumplicidade de mãe e filha na hora de fazer economia, sem abrir mão da vaidade. Mulheres, mulheres. E o varejo se prepara para o Dia das Mães, a sua melhor data para vendas. Afinal, elas merecem.
casos, ter um seguro, pois vai que... E sem a segurança de uma apólice, tudo ficará com valor mais alto, mas dispendioso. A inovação da linguagem da comunicação publicitária cumpre, nesse mercado, importante e educador papel.
NET lança campanha publicitária, assinada pela Talent, que inaugura um novo conceito: Se você quer uma NET, assine a NET. Com muita irreverência e humor, características marcantes da comunicação da marca, as peças reforçam seu posicionamento como a melhor opção em TV por assinatura e HD. Também destaca o diferencial e pioneirismo do NOW, serviço que permite escolher conteúdos para assistir mais tarde, direto pelo controle remoto e em alta definição. A concorrência promete resposta. Esse é hoje um dos mais concorridos mercados.
Schweppes decidiu resgatar as origens da marca que comemora 230 anos e mostrar que design e elegância estão no DNA da bebida com gás mais antiga do mundo. As belas pin-ups estão de volta nas embalagens que começam a chegar ao mercado neste mês. Fabricada no Brasil desde 1999 pela Coca-Cola, a tradicional marca sempre primou pelo bom gosto da comunicação e, ainda bem, que a multinacional de Atlanta entendeu a importância da imagem e do sabor do produto. Em time que está ganhando, diz o velho ditado, não se mexe.
IMAGEM e sabor juntos na Schweppes
ICMS menor para aéreas abastecerem Empresas querem alíquota do imposto no combustível de aviação de 12% como ocorre no Rio e Minas e será em Brasília a partir de maio. Hoje, ela é de 25%.
A
pós o governo do Distrito Federal ter reduzido a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no combustível de aviação, as maiores empresas aéreas do País querem que o Estado de São Paulo faça o mesmo. De acordo com Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que reúne TAM, Gol, Azul e Avianca, dos quatro Estados que concentram a maior parte do tráfego aéreo brasileiro, São Paulo tem a maior alíquota, de 25%. "Minas Gerais e Rio já têm alíquota de 12% há alguns anos. Brasília tinha 25% e a partir de 25 de maio passa a ser de 12%. O único Estado que mantém os 25% é São Paulo", afirmou, durante coletiva de imprensa ontem. Ele acrescentou que a entidade pretende pedir redução do ICMS ao governo paulista, mas não especificou quando.
Silvio Navarro/Folhapress
No Distrito Federal, a redução da alíquota do tributo representará uma renúncia fiscal de cerca de R$ 130 milhões, segundo estimativa da Secretaria da Fazenda do DF. De acordo com Sanovicz, os quatro Estados concentram aproximadamente 65% do tráfego aéreo brasileiro. Ajuda do governo – Sanovicz considerou positiva a decisão do ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Fraco, de encomendar um estudo para ajuda às companhias aéreas via BNDES, mas afirmou que as empresas não têm como prioridade obter financiamentos. "Não é assunto que para nós seja prioridade", disse. "A fórmula de precificação do combustível, a unificação do ICMS no País, a revisão do código de aeronáutica e a aceleração dos investimentos em infraestrutura são os temas que entendemos como vitais", acrescentou. C on go nh as – A Associação também espera uma defini-
ção nas próximas semanas sobre a polêmica envolvendo a distribuição de horários de pouso e decolagem (slots) no aeroporto de Congonhas. Em fevereiro, a Anac iniciou uma audiência pública para discussão sobre novos procedimentos de utilização dos slots em aeroportos que operem no limite de sua capacidade, sendo que entre as propostas, estava a redistribuição dos slots atuais. "Agora aguardamos a definição do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) e seguimos em compasso de espera", disse Sanovicz. "Estamos na expectativa de que em duas semanas (haja uma definição)". As empresas aéreas querem que quatro horários de pouso e decolagem (slots) para a aviação geral no aeroporto de Congonhas sejam transferidos para a aviação comercial, elevando para 34 os slots para voos comerciais. Atualmente o aeroporto de Congonhas opera com 34 pou-
sos e decolagens por hora, sendo 30 de aviação comercial e quatro de aviação regio-
nal. O terminal também tem slots de oportunidade para horários de pico. (Reuters)
No DF, com a redução da alíquota em maio, o governo abrirá mão de R$ 130 milhões.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
e
ECONOMIA/LEGAIS - 17
Divulgação
conomia
Supercargueiro da Vale entra, enfim, na China.
Cinco companhias do País estão entre as maiores do mundo
A
s brasileiras Petrobras, Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Vale estão entre as 100 maiores empresas com ações listadas publicamente do mundo, segundo um ranking da revista norte-americana Forbes. A Petrobras ocupa a 20ª posição da lista, acima de gigantes como Samsung, Allianz, Microsoft e Nestlé, e com valor de mercado estimado em US$ 120,7 bilhões. Logo atrás da estatal, o Itaú Unibanco se classificou como a segunda maior empresa brasileira, no 42º lugar da lista, seguido pelo Bradesco, no 45º lugar. O Banco do Brasil ficou na 67ª posição. O valor de mercado estimado dos bancos é de, respectivamente, US$ 82 bilhões, US$ 71,6 bilhões e US$ 37,9 bilhões. A Vale foi a 87ª colocada da lista, apesar de possuir valor de mercado maior que o dos três bancos, de US$ 92,7 bilhões. A classificação é resultado de vendas comparativa-
mente menores, de US$ 45,7 bilhões. A Forbes leva em consideração vendas, lucros, ativos e valor de mercado para calcular o tamanho das empresas do ranking, que, no total, engloba 2 mil companhias. Segundo a revista, a brasileira Eletrobras foi uma das empresas cuja colocação mais recuou no ranking. A empresa do setor energético caiu do 320º lugar da lista em 2012 para o 935º lugar em 2013 após ter registrado prejuízo recorde no ano passado. A lista deste ano é liderada pelos bancos chineses ICBC e China Construction Bank, seguidos pelo norte-americano JPMorgan, pela General Electric e pela Exxon Mobil. Foi a primeira vez que o ICBC chegou ao topo da lista, desbancando a Exxon Mobil, que ocupava o posto em 2012. A Apple, que ficou empatada com o Wal-Mart no 15º lugar, é a empresa com maior valor de mercado, exatos US$ 416,6 bilhões. (Folhapress)
U
m navio cargueiro Valemax da Vale entrou em um porto no leste da China esta semana, segundo dados de navegação e fontes da indústria, marcando a primeira vez em que isso aconteceu desde que Pequim proibiu os navios em janeiro de 2012. A China baniu os navios gigantes da Vale, com capacidade para carregar 400 mil toneladas, alegando questões de segurança e para proteger sua própria indústria marítima num momento em que um excesso de navios ao redor do planeta diminuiu o preços dos fretes.
Não ficou claro se a China suspendeu a proibição para a embarcação entrar no porto, embora a Vale tenha dito que está em negociações com as autoridades chinesas para liberar definitivamente as entradas. "Nós tomamos conhecimento deste assunto na terça-feira à noite e já relatamos isto à Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e ao Ministério dos Transportes", disse o secretário-geral da Associação de Armadores da China, Zhang Shouguo. Autoridades do Ministério dos Transportes não estavam
imediatamente disponíveis para comentar. O escritório da Vale na China preferiu não comentar, de acordo com uma porta-voz. O convés dos navios Valemax, os maiores do mundo para carregamento de granéis sólidos, é tão grande que nele caberiam três campos de futebol. As embarcações são essenciais para os esforços da Vale de cortar custos de transporte e competir em igualdade com as mineradoras australianas BHP Billiton e Rio Tinto, cujas minas estão mais perto da China, o maior comprador mundial de minério de ferro.
O Vale Malaysia de mais de 400 mil toneladas entrou no porto Lianyungang, na província de Jiangsu, na segunda-feira e partiu ontem, depois de descarregar, segundo dados de navegação e fontes com conhecimento do assunto. Uma fonte do setor de transporte marítimo disse que o navio descarregou 220 mil toneladas de minério de ferro e ainda carregava 87 mil toneladas quando deixou o porto. O navio seguia para Cingapura e deveria chegar em 26 de abril, de acordo com dados de navegação. (Reuters)
COMPANHIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA S.A.
São Paulo - SP Av. Rebouça, 3.970 31º andar - Pinheiros 05402-600 - São Paulo - SP
CNPJ nº 09.422.564/0001-97
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) Contas a receber de clientes Adiantamento a fornecedores Estoques Demais contas a receber Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas Investimentos em sociedades controladas (Nota 6) Imobilizado Total do ativo
2012
2011
226.533 3.693 10.001 6.600 3.389 250.216
127.414 2.312 3.904 2.571 2.021 138.222
Passivo e passivo a descoberto Circulante Fornecedores Impostos, taxas e contribuições sociais Demais contas a pagar Não circulante Partes relacionadas Passivo a descoberto Capital social (Nota 8) Reservas de lucros Ajuste de avaliação patrimonial Prejuízos acumulados
360.091 96.551 360.091 96.551 10.913 9.632 1.954 372.958 106.183 623.174 244.405 Total do passivo e passivo a descoberto As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
2012
2011
11.474 505 392 12.371
14.941 1.069 1.314 17.324
635.847 635.847
236.448 236.448
1.000
1.000 200 3.179 (13.746) (9.367) 244.405
3.767 (29.811) (25.044) 623.174
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PASSIVO A DESCOBERTO Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Reservas de lucros Capital Legal Futuro aumento de capital Em 31 de dezembro de 2010 1.000 200 15.317 Prejuizo do exercício - R$ (13,005) por ação do capital social Ajuste de exercício anterior Variação cambial de investidas no exterior (Nota 8 (d)) (15.317) Dividendos adicionais propostos - R$ 15,32 por ação de capital social Em 31 de dezembro de 2011 1.000 200 Prejuízo do exercício - R$ (16,265) por ação do capital social Variação cambial de investidas no exterior (Nota 8 (d)) Destinação do resultado do exercício: (200) Absorção de prejuízo do exercício Em 31 de dezembro de 2012 1.000 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Ajuste de avaliação patrimonial
Prejuízos acumulados (314) (13.005) (427)
3.179 3.179
(13.746) (16.265)
588
3.767
200 (29.811)
Total 16.203 (13.005) (427) 3.179 (15.317) (9.367) (16.265) 588
(25.044)
CONTADOR Afonso Celso Florentino de Oliveira - CRC 1MG 071304/O-7 “T” SP - CPF: 874.220.506-91
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1 Contexto operacional A Companhia foi constituída em 3 de março de 2008, com a denominação de Mucugê Participações Ltda. Em 25 de abril de 2008, os sócios resolveram alterar o tipo jurídico da Sociedade, de sociedade empresarial limitada para sociedade por ações, mudando a denominação social para Companhia de Obras e Infra-Estrutura S.A. (“COI” ou “Companhia”). A Companhia tem como objeto social: a) O planejamento e a execução de projetos e obras de construção civil e engenharia, em todos os seus ramos e especialidades, sob regime de empreitada, administração ou outros admitidos; b) O planejamento e a execução de projetos e obras no ramo da indústria naval nas suas atividades de construção, montagem, manutenção, conversão, reparos e modernização de embarcações e outros meios flutuantes, prestação de serviços de montagem, manutenção, conservação, reparos, operação de embarcações, plataformas, gasodutos, oleodutos, dutos submarinos e outros meios flutuantes; c) Instalações técnicas de engenharia civil, montagens industriais, consultoria, planejamento, assessoria e estudos técnicos; d) A atividade de perfuração e exploração de petróleo e gás, no mar ou em terra, no território nacional ou fora dele; e) A prestação de serviços administrativos ou técnicos; f) A realização de empreendimentos imobiliários urbanos e rurais; g) A prática de outras atividades econômicas, conexas ou decorrentes das atividades referidas nas alíneas anteriores, inclusive as de locação e compra e venda de equipamentos, transportes e importação e exportação, incluindo, mas sem se limitar, à importação e exportação de medicamentos, sementes e mudas; e h) A participação em outras sociedades. 2 Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão descritas a seguir. Essas políticas estão sendo aplicadas de modo consistente em todos os períodos apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e determinados ativos e passivos financeiros (inclusive instrumentos derivativos) mensurados ao valor justo. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis da Organização. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC’s). (a) Mudanças nas políticas contábeis e divulgações Não há novos pronunciamentos ou interpretações de CPC’s vigindo a partir de 2013 que poderiam ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia. 2.2 Conversão de moeda estrangeira (a) Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Companhia são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a empresa atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em reais (R$), que também é a moeda funcional da Companhia. (b) Transações e saldos As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do resultado. As variações cambiais de ativos e passivos financeiros não monetários, como por exemplo, os investimentos em ações classificadas como mensuradas ao valor justo através do resultado, são reconhecidas no resultado como parte do ganho ou da perda do valor justo. As variações cambiais de ativos financeiros não monetários, como por exemplo, os investimentos em ações classificadas como disponíveis para venda, estão incluídas na conta de ajuste de avaliação patrimonial no patrimônio líquido. (c) Investidas da Companhia Os resultados e a posição financeira de todas as empresas consolidadas da Companhia, cuja moeda funcional é diferente da moeda de apresentação, são convertidos na moeda de apresentação, como segue: (i) Os ativos e passivos de cada balanço patrimonial apresentado são convertidos pela taxa de fechamento da data do balanço; (ii) O patrimônio líquido inicial de um exercício corresponde ao patrimônio líquido final do exercício anterior conforme convertido à época. As mutações do patrimônio inicial durante o exercício são convertidas pelas taxas em vigor nas respectivas datas de ocorrências; (iii) As receitas e despesas de cada demonstração do resultado são convertidas pelas taxas médias de câmbio dos respectivos períodos; e (iv) Todas as diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como um componente separado no patrimônio líquido, na conta “Ajustes de avaliação patrimonial”. Quando uma operação no exterior é parcial ou totalmente alienada, as diferenças de câmbio que foram registradas no patrimônio são reconhecidas na demonstração do resultado como parte de ganho ou perda sobre a venda. 2.3 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalente de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses ou menos, e com risco insignificante de mudança de valor.
2.4 Ativos financeiros 2.4.1 Classificação e mensuração A Companhia classifica seus ativos financeiros sob a categoria empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (a) Empréstimos e recebíveis Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos no ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “Caixa e equivalentes de caixa”, “Contas a receber de clientes” e “Demais contas a receber”. As exportações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada exportação. 2.5 Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros, deduzido de provisão para créditos de realização duvidosa (impairment). Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, quando necessária. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, ficam apresentadas no ativo não circulante. 2.6 Estoques Os estoques de peças e materiais para aplicação nas obras são demonstrados ao custo médio das compras, inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação. 2.7 Investimentos Os investimentos em controladas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial. 2.8 Imobilizado O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, deduzido de depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificados. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em despesa no resultado do exercício, quando incorridos. A depreciação é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, quando aplicável, ao final de cada exercício. No exercício findo em 31 de dezembro de 2012. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável, quando for maior do que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado. 2.9 Demais ativos Os demais ativos são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas ou, no caso de despesas do exercício seguinte, ao custo. 2.10 Fornecedores São obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes. 2.11 Reconhecimento de receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada venda. (a) Receita financeira A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o método da taxa efetiva de juros. 2.12 Imposto sobre a renda e contribuição social correntes As despesas de impostos sobre a renda dos exercícios, os quais abrangem o imposto sobre a renda devido pelas subsidiárias no exterior e, no caso do Brasil, também a contribuição social sobre o lucro líquido, compreendem os tributos correntes. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido, respectivamente, no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Os encargos de impostos sobre a renda correntes são calculados com base nas leis tributárias promulgadas na data do balanço dos países em que as controladas da Companhia atuam e geram lucro tributável. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 3.1 Estimativas e premissas contábeis críticas Com base em premissas, a Companhia fazem estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. 4 Gestão de risco financeiro 4.1 Considerações gerais A Companhia opera com instrumentos financeiros, incluindo caixa e equivalentes de caixa e outros ativos e passivos. A gestão de riscos segue políticas aprovadas pelo Conselho de Administração. O objetivo da gestão de riscos é proteger o fluxo de caixa da Companhia e reduzir as ameaças ao financiamento do seu capital de giro operacional e de programas de investimento.
DIRETORIA Francisco Prisco Paraíso Neto - Diretor
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 2012 2011 Operações continuadas Receita líquida de serviços 56.150 85.932 (39.260) (72.686) Custo dos serviços prestados Lucro bruto 16.890 13.246 Despesas operacionais (2.122) (5.569) Gerais e administrativas Lucro operacional 14.768 7.677 Participação em sociedades controladas Resultado de equivalência patrimonial (Nota 6) 692 1.892 Resultado financeiro (28.231) (16.421) Resultado financeiro, líquido (Nota 9) Prejuízo antes da contribuição social e do imposto de renda (12.771) (6.852) (3.494) (6.153) Imposto de renda e contribuição social (Nota 10) Prejuízo do exercício (16.265) (13.005) Prejuízo por ação das operações continuadas no final do exercício (expresso em R$) (16,265) (13,005) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais 2012 2011 Fluxos de caixa das atividades operacionais Prejuízo antes da contribuição social e do imposto de renda (12.771) (6.852) Ajustes: Resultado das participações societárias (692) (1.892) Variações cambiais, líquidas 36.824 24.155 Depreciação 576 Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 23.937 15.411 Variação nos ativos e passivos: Contas a receber de clientes (1.381) (2.271) Adiantamento a fornecedores (6.097) 8.134 Estoques (4.029) 21.309 Demais contas a receber (1.368) (765) Dividendos distribuídos (20.420) Fornecedores (3.467) (10.737) Impostos, taxas e contribuições sociais (4.059) 1.021 Demais contas a pagar (922) 1.241 Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 2.614 12.923 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Adições ao imobilizado (2.530) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (2.530) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Partes relacionadas Recursos liberados (263.540) (45.111) Recursos recebidos 362.575 120.812 Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos 99.035 75.701 Aumento de caixa e equivalentes de caixa 99.119 88.624 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 127.414 38.790 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 226.533 127.414 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras 5 Caixa e equivalentes de caixa 2012 68 226.465 226.533
Caixa e bancos Aplicações financeiras
2011 15 127.399 127.414
As aplicações financeiras são investimentos de curto prazo (inferior a 90 dias), de alta liquidez, a preços e taxas de mercado e estão atualizadas pelos rendimentos auferidos, reconhecidos proporcionalmente até a data do balanço. 6 Investimentos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, o saldo de investimentos estão representados pela participação detida na COI Sucursal e COI Overseas Ltd. (“COI Overseas”), conforme composição abaixo:
COI Sucursal COI Overseas 7 Partes relacionadas
Quantidade de ações ou cotas possuídas 2012 2011 999.999 999.999 999.999
Participação direta (%) 2012 2011 100,00 100,00 100,00
Patrimônio líquido 2011 9.632
2012 10.949 (36)
2012 320 372
Lucro líquido 2011 1.892
Ativo não Passivo não circulante circulante 2012 2011 2012 2011 CODEPA - Companhia de Desenvolvimento e Participações S.A. 360.091 96.551 COI Sucursal 635.847 236.448 360.091 96.551 635.847 236.448 8 Passivo a descoberto (a) Capital social O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 é de R$ 1.000, subscrito e totalmente integralizado pelos sócios, representado por 1.000.000 ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal. (b) Direito das ações As ações preferenciais, sem direito a voto, têm prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação e, com base na Lei nº 10.303/01, as ações preferenciais e ordinárias têm o mesmo direito quanto ao recebimento de dividendos. Aos titulares de ações de qualquer espécie será atribuído, em cada exercício, um dividendo não inferior a 25%, tendo como base o lucro líquido do exercício ajustado nos termos da Lei das Sociedades por Ações. (c) Apropriação de lucro De acordo com o estatuto social, as apropriações do lucro do exercício serão deliberadas na Assembleia Geral dos Acionistas. (d) Ajuste de avaliação patrimonial Esta conta foi criada pela Lei nº 11.638/07 com o objetivo de registrar os valores pertencentes ao patrimônio líquido que não transitam pelo resultado do exercício. O impacto desses valores no resultado ocorrerá quando da sua efetiva realização. A seguir, demonstramos a movimentação nesta conta para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011. 2012 2011 Saldo inicial do exercício 3.179 Variação cambial de investidas no exterior 588 3.179 Saldo final do exercício 3.767 3.179 9 Resultado financeiro, líquido 2012 2011 Variações cambiais, líquidas (36.824) (24.155) Comissões bancárias (289) (752) Rendimentos de aplicações financeiras 8.671 8.316 Outros 211 170 (28.231) (16.421) 10 Despesa de imposto de renda (“IR”) e contribuição social (“CSL”) 2012 2011 Prejuízo antes do IR e CSL (12.771) (6.852) IR e CSL à alíquota de 34% 4.342 2.330 Ajustes nas bases de cálculo do IR e da CSL Ajustes temporários (7.860) (8.507) 24 24 Ajustes permanentes (3.494) (6.153) Efeito do IR e CSL no resultado
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18
e
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Também é possível visitar cidades ao redor do mundo e sentir um gostinho das conferências mais caras sem ter que esvaziar a conta bancária.
conomia
NEGÓCIOS mesclados com FÉRIAS e FESTAS Por todo o mundo, conferências e palestras de diversos temas são pano de fundo para a criação de negócios e a ampliação de contatos. Stephanie Rosenbloom *
Fotos: Fred Conrad/NYT
F
oi depois do horário de expediente em Austin, no Texas. O sol estava se pondo e a música vinha da East Sixth Street, uma rua com bares e clubes com nomes que a sua criança interior teria vontade de gritar bem alto: Chuggin' Monkey, Dizzy Rooster, Jackalope... Fechado ao trânsito, o trecho era perfeito para músicos, promotores de festas e gente à procura de cerveja e diversão. Aos poucos elas foram se encontrando, desaparecendo dentro dos bares e ressurgindo nas sacadas, bebendo em copos de plástico, vestidas de casacos leves por causa da brisa de março, lembrando que a primavera não estava tão perto assim. A maioria desses festeiros, inclusive eu, não estava de férias, apesar da cerveja na mão e das festas que iam varar a madrugada adentro; nós estávamos ali para participar da South by Southwest (SXSW) Interactive, a conferência de tecnologia onde empreendedores e executivos trocam ideias e embora as conferências e festivais como o SXSW, Aspen Ideas Festival, WebVisions, TED (Tecnologia, Entretenimento, Design) e dezenas de outros há anos ajudem a impulsionar carreiras, eles também são uma ótima e subestimada opção de viagem de férias, principalmente para quem viaja sozinho. Pense só: os locais como Austin, Aspen e Nova York são destinos turísticos famosos; há atividades de entretenimento (degustações, caminhadas, coquetéis) e – o mais importante – atraem gente com um tema em comum. Mesmo que você seja tímido, com tantas reuniões e palestras (sem falar no tempo que se passa na fila esperando para entrar), a coisa mais fácil é puxar papo. Aquele giro de 965 quilômetros de bicicleta pela Europa não é a única maneira de conhecer gente que curte o mesmo que você. Novos contatos – O estranho que você conhece numa conferência pode se tornar seu amigo por uma hora, uma tarde, alguns dias; pode se tornar um amigo do Facebook em quem você dá curtidas a mil quilômetros de distância ou alguém que você vai visitar todo ano até o fim da vida. Olha só, ele (ou ela) pode virar até seu marido (mulher). Como, então, encontrar pessoas mais parecidas com você? Conferências bem organizadas não oferecem só palestras e workshops: há também corridas matinais, excursões e jantares. "É tipo o Club Med dos intelectuais", define Rachel Shechtman, fundadora da Story, uma boutique de Manhattan. Ela já participou de eventos como TED, PopTech e Gel (Good Experience Live) por causa do negócio e acabou conhecendo alguns de seus amigos mais íntimos. "Tem tanta gente interessante dando sopa que, mesmo que você seja a mais introvertida das criaturas, acaba se soltando porque o ambiente e o tema da conferência acabam estimulando o diálogo", disse ela a caminho da palestra que daria sobre o futuro do varejo na TEDx Hollywood. Até onde isso pode ir, ninguém sabe: Chelsea Clinton e o marido, Marc Mezvinsky, se
Conferências como a Comic-Con de Nova York são realizadas num dos maiores destinos turísticos dos Estados Unidos: Manhattan e atraíram, em 2012, mais de 116 mil pessoas.
Trocar de ideias com os ilustradores da Mulher Maravilha e do Batman por quatro dias custa US$ 85 conheceram na adolescência durante o festival de ideias multigeracional Renaissance Weekend. E embora seja um dos "casais de conferência" mais famosos, não é o único: todo mundo sabe que nesses eventos os namoricos são inevitáveis. Nem todo mundo se apaixona, no entanto muitos se divertem tentando. Na SXSW Interactive, por exemplo, você pode passar a manhã inteira conversando com alguém sobre "coding" e "crowdfunding" e, horas depois, estar encenando a sequência Oh, Lover Bo y de Dirty Dancing - Ritmo Quente. É como diz Kathryn Irwin, que participou da SXSW pela primeira vez em 1994 e não perde uma edição desde 2000: "O resultado foram alguns bebês, muitos namoros e inúmeros rolos". Não necessariamente nessa ordem. Depois de se separar do marido, em 2009, ela resolveu entrar para o "time da azaração" da SXSW. "E fiquei de queixo caído de ver quanto homem bonito tinha ali", brinca. As melhores conferências para se conhecer alguém são aquelas em que há muitos participantes e atividades, tanto dentro quanto fora do centro de convenções. De fato, os mais experientes afirmam que os melhores contatos não são aqueles feitos durante as
palestras e workshops, mas sim nos corredores, nos ônibus e clubes da cidade. Na SXSW do mês passado, havia grupos de corridas e aulas de ioga; bicicletas de graça para explorar a cidade; coquetéis em bares e barracas montadas para entusiastas de tipografia, fotografia e exploração espacial. Um trailer de comida garantia a refeição favorita bem ao lado do centro de convenções. O networking continua no aeroporto. Em qualquer voo direto para uma cidade sede, o passageiro ao seu lado muito provavelmente vai lhe perguntar (como já aconteceu comigo) se você vai participar. Ele(a) deve estar indo para lá também (como no meu caso). Quando você finalmente chega e se senta num salão de bai-
le ou centro de exposições, o estranho ao seu lado vai perguntar o que faz, de onde é ou por que decidiu assistir a uma palestra sobre teleportação digital. A SXSW vai mais além, oferecendo encontros para "novatos", para facilitar amizades e ensinar aos marinheiros de primeira viagem como sobreviver ao número insano de painéis e festas. Gostos e bolsos – Se a SXSW Interactive não lhe inspira a ponto de fazê-lo comprar a passagem, há muitas outras opções. Qualquer que seja o seu interesse em política, meio ambiente, vinho, decoração, as chances de que haja um evento sobre o tema numa cidade interessante são grandes. Algumas, porém, são mais caras e difíceis de participar que outras e é por isso que
Ben Sklar/NYT
Eventos podem gerar contatos com pessoas de interesses semelhantes
são consideradas "elitistas". As mais caras e badaladas, como a Aspen Ideas Festival? que entre os palestrantes já teve Barbra Streisand, o exprimeiro-ministro israelense Ehud Barak e Amy Chua, autora de O Hino de Guerra da Mãe Tigre, custam mais ou menos o equivalente a um cruzeiro: de US$ 1.500 a US$ 3 mil. (As primeiras inscrições para a SXSW Interactive deste ano saíram por US$ 695, bem mais em conta que outras conferências famosas.) As inscrições se esgotam rapidamente e nem pense em reservar um quarto de hotel no último minuto. A TED, a US$ 750 por pessoa, pode até parecer acessível, embora você não possa simplesmente fazer a inscrição e pronto. Quem quiser participar tem que ser convidado ou enviar um formulário respondendo perguntas do tipo: "Se um amigo tivesse que descrever suas conquistas em até três frases, o que ele diria?" e "Conte uma passagem de sua vida que nos dê uma ideia de suas motivações". É preciso também dar referências. Também é possível visitar cidades ao redor do mundo e sentir um gostinho das conferências mais caras sem ter que esvaziar a conta bancária. A TED, por exemplo, deu origem às TEDx, conferências organizadas por comunidades locais na África, Ásia, Austrália e Américas que são grátis ou cobram apenas um valor nominal (mapa e lista de eventos no site w w w. t e d .c o m / te d x / ev e n t s); e eventos com acesso somente por convite – como a DLD (Digital-Life-Design) sobre digitalização, ciência e cultura em Munique – permitem que o público se inscreva para obter uma das vagas. Conferências de nicho são outra opção. Uma das maiores, a Comic-Con de Nova York, é realizada num dos maiores destinos turísticos dos EUA: Manhattan. A cidade pode intimidar os novatos, mas se você quiser se arriscar e estiver sozinho(a), o evento pode ser uma boa opção. Por que se misturar com banqueiros e corretores se pode trocar
ideias com os ilustradores da Mulher Maravilha e do Batman (de 10 a 13 de outubro, US$ 85 por quatro dias)? No ano passado, mais de 116 mil pessoas passaram por lá. Se HQ, games, ficção científica e fantasia forem sua praia, mas você prefere areia e sol a bagels e Broadway, vá, então, para a Costa Oeste e a Comic-Con Internacional: San Diego e a Comikaze Expo em Los Angeles, convenção oficial de Stan Lee, ilustrador, criador e ex-executivo da Marvel Comics. Prefere Paris ou Londres? Tem a LeWeb, uma das maiores conferências sobre a internet e inovações cibernéticas da Europa, que acontece em Londres em junho (990 libras até 17 de abril; 1.590 libras daí em diante, ou entre US$ 1.470 e US$ 2.360 com a libra valendo US$ 1,48) e em Paris de 10 a 12 de dezembro (2.390 euros, ou US$ 2.998 com o euro cotado a US$ 1,24). Entre os palestrantes que já passaram por lá estão Sean Parker, primeiro presidente do Facebook e fundador do Napster e do Plaxo; Eric Schmidt, CEO do Google, e Kevin Systrom, CEO do Instagram. Em 2012, cerca de 5 mil pessoas de 80 países passaram pelos dois eventos. (Para ter uma ideia do que é a LeWeb, confira as imagens das conferências do ano passado no paris12.leweb.co.) Quem tem boca vai à conferência – O que não falta são cidades e eventos interessantes, mas como encontrar as melhores? O negócio é se informar? E se você se inscrever na primeira, os colegas podem recomendar outras no mesmo estilo. Vale também checar o site lanyrd.com, basicamente uma rede social que permite aos usuários descobrir eventos (por tópico ou data) e conferir aqueles dos quais os amigos pretendem participar. Outro site, o E v en t b ri t e. c o m, é usado para quem quer se inscrever ou vender ingressos para eventos, mas também pode ser usado para procurar conferências (basta clicar em "encontrar eventos" e depois procurar por "conferência"). Ambos são em inglês. * The New York Times
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
e
ECONOMIA/LEGAIS - 19 O brasileiro acredita que o País é o campeão do agronegócio José Luiz Tejon, da ESPM.
conomia
Como o brasileiro vê o agronegócio Pesquisa nacional mostra uma excelente percepção da população urbana sobre as atividades do campo. São "muito importantes", para 81,3% dos entrevistados.
A
o comemorar seu 20º aniversário, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), quis saber o que o brasileiro comum pensa da atividade do campo. Para descobrir, encomendou à Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) a pesquisa "A Percepção da População Urbana Brasileira sobre o Agronegócio". As respostas dos seiscentos entrevistados, de todas as classes sociais e diferentes níveis de escolaridade, moradores em 11 capitais e no Distrito Federal, resultaram em boa surpresa: "O brasileiro acredita que o País é o campeão do agronegócio", resumiu José Luiz Tejon, coordenador do Núcleo de Estudos do Agronegócio da ESPM, que divulgar o levantamento. No geral, a atividade é considerada muito importante por 81,3% dos entrevistados. Um terço deles, 33,4%, considera o agronegócio brasileiro o mais desenvolvido do mundo, à frente dos Estados Unidos (7,3%), Japão (1,6%), China (1,1%) e Austrália (0,6%). De acordo com a pesquisa, a percepção de que a atividade rural é muito importante é maior no Centro-Oeste (quase 100% dos entrevistados) e no Sul (90,1%). O índice cai no Norte (81,8%), Nordeste (75%) e Sudeste (73,3%). Entre as classes A e B, o agronegócio foi associado à geração de empregos, mas o mesmo não aconteceu entre os que integram as classes D e E. "Talvez pela questão da me-
Paulo Whitaker/Reuters
canização", diz Tejon. O levantamento constatou o reconhecimento das vantagens do campo, mas a preferência pela vida na cidade, conforme o coordenador. Ele citou, ainda, a percepção de que o setor do agronegócio está relacionado ao desmatamento e ao uso de grandes volumes de água. O presidente da Abag, Luiz Carlos Corrêa Carvalho, esclarece que o agronegócio é o setor que mais consome água, com o objetivo de produzir alimentos. Ele explicou, também, que o desmatamento está relacionado com o agronegócio muito em função das discussões "histéricas" sobre o novo Código Florestal. Segundo o levantamento, a profissão de agricultor é mais valorizada no Nordeste, com 98,2% dos entrevistados. No Centro-Oeste, o desinteresse pelo agronegócio é de apenas 22%, considerando que a região está mais próxima das atividades agrícolas. Entre os jovens, com 16 a 24 anos, 25% dos entrevistados consideraram a profissão pouco ou nada importante e 48,7% disseram nem sequer conhecer a atividade, enquanto outros 27,9% relacionaram o agronegócio apenas à agricultura. De acordo com a pesquisa, 40,4% dos entrevistados não ouviram falar do agronegócio – o que sugere que o conceito ainda está em construção –, 11% demonstraram interesse no setor e 44,3% disseram não ter qualquer interesse pelo tema. (Estadão Conteúdo)
do o ç e r p , S B J a Para vel. boi ficará está
A
JBS, maior produtora global de carne bovina, não prevê redução significativa no preço da arroba do boi no Brasil neste ano e no próximo, nos períodos de maior oferta de gado. Não acredita, também, que ocorran altas expressivas durante a chamada entressafra da pecuária. Segundo disse ontem em São Paulo o diretor de Relações com Investidores da empresa, Jeremiah O'Callaghan, é cada vez menor a variação de preço entre a safra e a entressafra. "Essa curva de variação (de preços) quase acabou", disse. Um aumento do uso do confinamento, sistema intensivo de engorda, no país que tem a maior parte de seu rebanho criado a pasto, tem colaborado para a redução da oscilação de preços, evitando uma alta expressiva de preços no segundo semestre, quando tradicionalmente a oferta de boi diminui devido ao esgotamento das pastagens.
Por outro lado, os confinamentos também absorvem uma parte do rebanho que seria abatido antes da época de seca nas pastagens. Com isso, o sistema intensivo também tem evitado uma queda nos preços, por absorver excedente de oferta. A capacidade de confinamento no Brasil atualmente está em cerca de 5 milhões de cabeças, de um rebanho comercial de aproximadamente 200 milhões de cabeças. A própria JBS, que confina em parceria com pecuaristas, prevê elevar o número de animais nesse sistema de engorda. O diretor não mencionou o percentual de aumento em 2013, mas disse que o confinamento da JBS feito com parceiros pode crescer para até 300 mil cabeças. Os preços da arroba estão na casa de R$ 100 atualmente, um pouco acima dos registrados no mesmo período do ano passado, segundo o indicador do boi gordo ESALQ/BM&FBovespa. (Reuters)
Custo da cesta básica cai
O
preço da cesta básica caiu 0,22% no período de sexta-feira (12) a esta quinta-feira (18) em São Paulo, aponta pesquisa da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP). O preço médio da cesta ficou em R$ 383,15 onte, ante R$ 384 no dia 11. Dos 31 produtos pesquisados, 19 apresentaram queda, 11 tiveram alta e um permaneceu estável. São três grupos analisados: Alimentação, Limpeza e Higiene Pessoal. Higiene Pessoal registrou a maior queda: 1,14%. Limpeza caiu 0,46% e Alimentação re-
cuou 0,10%. Os produtos que registraram maior queda no período foram papel higiênico fino branco (-4,20%), desodorante spray (-2,41%), frango resfriado inteiro (-2,12%), arroz (-1,97%) e cebola (1,57%). Já as maiores valorizações foram batata (6,33%), feijão carioquinha (4,33%), alho (3,88%), linguiça fresca (2,40%) e creme dental (1,48%). Até o momento, a inflação da cesta básica paulistana no mês de abril está positiva em 0,11%, tendo como data base 28 de março. Já nos últimos 12 meses, a inflação registra alta de 13,12%.
Um terço dos entrevistads considera o agronegócio brasileiro o mais desenvolvido do mundo, à frente dos EUA, Japão, China e Austrália .
DIÁRIO DO COMÉRCIO
20
e
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Não achamos que o consumidor merece um celular com acabamento de plástico, como os concorrentes. Raphael Rocha, gerente-geral de produtos e estratégia da LG
conomia
Investimentos em alta O presidente do BC, Alexandre Tombini, disse ontem, em Washington, que os países emergentes estão sendo obrigados a enfrentar grandes ingressos de capitais. Ed Ferreira/AE
O
s controles de capi- mentos estrangeiros diretos tais implementa- (FDI, na sigla em inglês) e tamdos desde o final de bém a forte captação de em2010 não reduzi- presas brasileiras nos mercaram a disponibilidade de fi- dos de capitais. nanciamento para o setor priO presidente do BC relatou vado brasileiro, de acordo que, devido à necessidade de com o presidente do Banco países desenvolvidos adotaCentral (BC), Alexandre Tom- rem estímulos, como juros bini. A declarapróximos a zero ção foi feita na e ações de polípalestra Liberat i c a s m o n e t álização e Gestão r i a s " n ã o c o nde Controle de vencionais", os Apesar de Capitais, duranp a í s e s e m e rmedidas para te evento da gentes são obrireunião anual gados a enfrenreduzir o do Fundo Monetar vez por outra ingresso de tário Internaciocapitais, não há ingressos de canal (FMI) e do pitais "grandes escassez de Banco Mundial, e voláteis". Com funding para o em Washington isso, os países (EUA). emergentes setor privado. "Apesar de têm de lançar ALEXANDRE TOMBINI, medidas para mão de instruBANCO CENTRAL reduzir o ingresmentos para so de capitais, atingir "os objenão há escassez de funding tivos de assegurar a estabilipara o setor privado", disse dade financeira, de um lado, e Tombini, num painel modera- estabilidade monetária, de do pelo economista-chefe do outro", afirmou Tombini duFMI, Olivier Blanchard, e com a rante a palestra. participação do presidente do Ao comentar sobre o impacBanco Central de Israel e ex- to das ações "não convencioprimeiro-vice-diretor-gerente nais" de política monetária por do FMI, Stanley Fischer. Tom- parte de bancos centrais de bini citou o volume de investi- países avançados, ele falou
Poder de voto do FMI em debate
O
Tombini: forte captação de empresas brasileiras nos mercados de capitais e de investimentos estrangeiros. que o excesso de liquidez ("spillovers") oriundo desses estímulos é uma realidade. De acordo com Tombini, o Banco Central brasileiro apresentará um estudo sobre o impacto do excesso de liquidez na economia mundial. "Temos visto esses spillovers num volume
bem significativo em alguns dos grandes programas de compras de ativos adotados nos últimos anos." O BC informou que, devido ao período de silêncio observado após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que elevou na noite de
quarta-feira a taxa Selic em 0,25 ponto porcentual, para 7,5%, Tombini e o diretor de Assuntos Internacionais, Luiz Awazu Pereira da Silva, não devem falar com a imprensa durante a reunião do FMI e do Banco Mundial, que se estende até domingo. (Reuters)
Paula Fróes/AE
Acabamentos do Minha Casa Minha Vida são padronizados
O
s imóveis construídos na primeira fase do programa habitacional Minha Casa Minha Vida terão a instalação de três tipos de piso, de acordo com a escolha do beneficiário, bancada pelo governo federal, segundo a Caixa Econômica Federal. O revestimento será colocado nas áreas internas das unidades e também nas áreas comuns dos edifícios. Os donos dos imóveis terão as opções de piso cerâmico, piso em laminado de madeira e piso em manta vinílica, sem custo para o morador.
Nesses imóveis, apenas banheiro e cozinha vinham com piso cerâmico instalado. Imóveis da fase dois do programa já possuem piso em todos os cômodos, inclusive nas áreas comuns. A Caixa fará visitas a 325.458 unidades já entregues para elaborar a lista das famílias interessadas em colocar o piso para, então, ser iniciada a instalação do revestimento escolhido. Além disso, 78.670 imóveis em processo de construção terão seus contratos aditados para trocar as especificações
para piso cerâmico em todos os cômodos. "A medida irá facilitar a manutenção dos imóveis permitindo a preservação
da qualidade com que essas unidades foram entregues aos beneficiários", diz o banco estatal. (Estadão Conteúdo)
Imóveis da primeira fase do programa habitacional terão piso gratuito também em todas as áreas internas.
s líderes das finanças globais avaliarão mudanças do poder de voto do Fundo Monetário Internacional (FMI), quando se reunirem em Washington, em meio a temores de que um pacote-chave de reformas do FMI esteja sendo postergado no Congresso dos Estados Unidos, uma negociação difícil em um ano de orçamento apertado. Sem mencionar os Estados Unidos, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, repetiu na quarta-feira um pedido para os países-membros aprovarem o pacote de reformas de 2010, que irá fortalecer o poder de voto dos países emergentes como a China e Índia, que por muito tempo pedem mais voz no FMI a fim de refletir o poder de crescimento econômico deles. O tema do poder de voto começará a ser discutido na sexta-feira pelo G20, grupo das principais economias do mundo, e pelo Comitê Monetário e Financeiro Internacional, do FMI. "Não há realmente muita novidade", disse a jornalistas uma autoridade sênior do FMI, sob a condição de anonimato. "Assim que os Estados Unidos aprovarem o pacote, entrará em vigor. Certamente, a visão dos membros é de que deve ocorrer o mais rápido possível... e os EUA também estão comprometidos em fazê-lo", disse a autoridade. O acordo de 2010 estava previsto para ser autorizado pelos países em outubro do ano passado. Mas a administração de Obama adiou o pedido ao Congresso a fim de evitar controvérsias antes das eleições presidenciais de novembro. Os Estados Unidos têm dito repetidamente que estão comprometidos com o acordo de 2010, um assunto delicado para alguns parlamentares que argumentam que o dinheiro dos Estados Unidos para o FMI deve ir para programas domésticos de auxílio que estão sendo cortados. (Reuters)
Nilton Cardin/Folhapress
Bittencourt é o novo vicepresidente do BNDES
O
LANÇAMENTO DE SMARTPHONE, LG PROVOCA A SAMSUNG – A LG aproveitou a apresentação, ontem, em São Paulo, de seu smartphone Optimus G, para alfinetar a concorrente Samsung. "Não achamos que o consumidor merece um celular com acabamento de plástico, como os concorrentes", afirmou Raphael Rocha, gerente-geral de produtos e estratégia da empresa, ao mostrar o revestimento traseiro do aparelho, em vidro Gorilla Glass 2, mais resistente. A Samsung, sul-coreana como a LG, utiliza plástico em seu aparelho topo de linha, o Galaxy S 4. Compatível com redes 4G, o Optimus G – topo de linha da LG – custará R$ 1.999 no País. (Folhapress)
Valter Campanato/ABr
ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) Wagner Bittencourt foi nomeado para o cargo de vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no lugar de João Carlos Ferraz, que segue na Ex da Aviação Civil substitui João Ferraz diretoria da instituição. O decreto de nomeação planejamento e estudos ecofoi publicado no Diário Oficial nômicos. De 2003 a 2007, foi da União (DOU) de ontem. diretor da Divisão de DesenEm 15 de março, Bitten- volvimento Produtivo e Emcourt deixou a SAC, para a qual presarial da Comissão Econôfoi nomeado o ex-vice-presi- mica para América Latina e dente da Caixa e ex-governa- Caribe das Nações Unidas (Cedor do Rio Moreira Franco, do pal). Professor adjunto da PMDB, no contexto da minirre- UFRJ, Ferraz foi diretor do Insforma ministerial que atingiu tituto de Economia entre 1998 também os ministérios do Tra- e 2003. balho e da Agricultura. Bittencourt foi o primeiro Ferraz estava na vice-presi- ministro da SAC, criada em dência do BNDES desde julho abril de 2011. Funcionário de de 2007. Não estão confirma- carreira do BNDES, Bittendas as áreas que o diretor vai court foi diretor de Infraestruadministrar. Atualmente, ele tura, Insumos Básicos e Estrucuida das áreas de Crédito; turação de Projetos do banco Gestão de Riscos; Pesquisa e de fomento de 2006 a 2011. Acompanhamento Econômi- Desde sua saída da SAC, uma co; e Planejamento. volta ao BNDES era esperada. Ferraz tem perfil ligado ao (Estadão Conteúdo)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
e
ECONOMIA/LEGAIS - 21 Esperamos, desse modo, participar de projetos de larga escala. Peter Voser, presidente da Shell
conomia Reuters
Shell participará de leilões no Brasil
A Shell mostrou interesse em adquirir ativos da Petrobras, que está se desfazendo de alguns campos de produção.
A petrolífera está habilitada a fazer ofertas no pré-sal
A
petrolífera Shell pretende participar das próximas licitações de petróleo no Brasil. A empresa está habilitada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participar da 11ª rodada, marcada para maio, e poderá fazer ofertas nos outros dois leilões – o do pré-sal, previsto para novembro, e o de gás não convencional, marcado para outubro. Uma das prioridades da empresa é a exploração gás de xisto, tema que consumiu, segundo o presidente da companhia, Peter Voser, "tempo substancial" do encontro realizado ontem com a presidente Dilma Rousseff. "Esperamos, desse modo, participar de projetos de larga escala e assim contribuir substancialmente para o desenvolvimento não só nos próximos anos, mas também nas próximas décadas", comentou ele. Os leilões de petróleo foram retomados pela ANP após um hiato de cinco anos. Iniciados em 1999 e realizados anualmente, os leilões com a oferta de áreas expressivas de petróleo e gás foram suspensos
em 2007, após as descobertas de reservatórios gigantes do pré-sal, que levaram o governo brasileiro a reformular suas ofertas. A Shell também está interessada em comprar ativos no Golfo do México, incluindo os da Petrobras, afirmou o presidente da companhia. Ele acrescentou que a Shell está avaliando os ativos. A Petrobras tem um programa de desinvestimento de US$ 9,9 bilhões, de acordo com o Plano de Negócios da companhia, divulgado no mês passado. Entre os atraentes ativos da Petrobras no Golfo estão os campos em produção de Cascade e Chinook, onde a estatal realizou grandes descobertas de petróleo. Do outro lado, a Shell está considerando a venda de fatias em ativos de gás de xisto em blocos na América Latina para compartilhar riscos, disse Voser. Ele afirmou ainda ver grandes perspectivas para ativos petrolíferos não convencionais na América Latina, apontando semelhança na região com a geologia onde o gás de xisto é muito abundante. (Agências)
Petronas está de olho em ativos da OGX
E
xecutivos da Petronas, uma das maiores petroleiras da Ásia, consultaram autoridades brasileiras sobre o campo de Tubarão Martelo, área da OGX localizada na bacia de Campos, em sinalização de que as duas empresas podem estar negociando o ativo. Representantes do grupo de Eike Batista, controlador da OGX, e da estatal malaia Petronas, estiveram juntos na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro, no começo deste mês. A venda de ativos é vista por analistas como uma das soluções da holding EBX, de Eike, para se capitalizar e romper uma crise de confiança que vem corroendo o valor de mercado de suas empresas listadas em bolsa. Bancos de investimento têm citado em relatórios eventuais negociações da OGX para a venda de participações em blocos de petróleo, algo apontado pelo JPMorgan como medida urgente a ser tomada pela OGX. Procuradas, OGX e o grupo EBX não comentaram as infor-
mações. A declaração de comercialidade de Tubarão Martelo já foi apresentada à ANP, a partir de uma descoberta em 2011. O plano de desenvolvimento está para ser finalizado nas próximas semanas e a produção poderá ser iniciada ainda neste ano. As ações da OGX tiveram ligeira alta de 0,80% na bolsa paulista nesta quinta-feira, a R$ 1,26, segundo dados preliminares de fechamento. O Ibovespa, que reúne as principais ações brasileiras, teve alta de 0,54%. A divulgação sucessiva de dados de produção abaixo das expectativas tem motivado queda expressiva dos papéis da OGX, com alguns analistas reduzindo o preço-alvo das ações da companhia para menos de R$ 1. Diante da crise de confiança de investidores, as ações da OGX acumulam queda de mais de 70% neste ano. O grupo Petronas é um dos maiores conglomerados do setor de petróleo e gás do mundo, presente em todos os continentes. No Brasil, ele possui uma fábrica de lubrificantes. (Reuters)
Eike obtém aporte do BNDES
A
MMX, mineradora do grupo de Eike Batista, concluiu a contratação da suplementação de financiamento para o porto Sudeste junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 935 milhões, com prazo de pagamento de dez anos, informou a empresa ontem. Esta é a última etapa do processo de contratação da suplementação do financiamen-
to de longo prazo para o Porto do Sudeste, disse a MMX. "A MMX estima sacar a primeira parcela ao longo do segundo trimestre de 2013, depois de encerradas todas as etapas para formalização e constituição das garantias. Este desembolso permitirá à MMX o alongamento de parcela significativa de seu endividamento de curto prazo", afirmou a empresa no comunicado. (Reuters)
ADONAI QUÍMICA S/A
CNPJ/MF 02.703.755/0001-88 Relatório da Diretoria Senhores acionistas, A Administração da Adonai S/A, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submete à apreciação dos acionistas o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações financeiras, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes, correspondentes aos exercícios findos em 31/12/2012 e de 2011, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Nesta oportunidade a Presidência, a Diretoria e a Administração da Adonai S.A. expressam os agradecimentos a todos aqueles que de alguma forma contribuíram à Companhia, possibilitando assim o sucesso da Adonai no mercado nacional e em especial reconhecemos as contribuições e confiança de nossos participantes, nossos acionistas, nossos clientes, nossos fornecedores, nossos parceiros, nossos funcionários e nossos colaboradores pelo empenho e dedicação, e em especial a Autoridade portuária Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP. São Paulo 15 de março de 2013. A Diretoria. Demonstr. do resultado em 31/12/2012 e de 2011 (Em MR$) Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2012 e de 2011 (Em MR$) Demonstr. dos fluxos de caixa 31/12/2012 e de 2011 (Em MR$) Notas 2012 2011 Das atividades operacionais 2012 2011 Ativo Notas 2012 2011 Passivo Notas 2012 2011 (3.787) (3.641) 17 9.395 8.237 Prejuízo líquido do exercício 4.069 2.666 Receita operacional líquida Circulante 4.254 836 Circulante 18 (10.087) (8.116) Ajustes para conciliar o resultado às disponibili10 38 29 Custo da prestação de serviços Caixa e equivalentes de caixa 4 3.216 335 Empréstimos e financiamentos dades geradas pelas atividades operacionais: (692) 121 11 3.418 693 Resultado bruto Contas a receber de clientes 5 546 168 Fornecedores Depreciação e amortização 4.103 3.130 12 428 220 Despesas e receitas operacionais: Tributos a recuperar 63 44 Obrigações trabalhistas 13 10 19 (2.926) (2.614) Juros e variações monetárias e cambiais líquidas 13 117 104 Despesas administrativas e comerciais Outros créditos 6 203 133 Obrigações tributárias 375 876 Outras receitas operacionais 27 Provisão para demandas judiciais Contas a pagar 68 32 Despesas antecipadas 7 226 156 (3.618) (2.466) Decréscimo/(acréscimo) em ativos Partes relacionadas 14 1.588 Lucro antes das desp. e receitas financeiras Não circulante 69.622 54.674 Não circulante (378) 47 20.1 (306) (1.376) Clientes 2.343 1.978 Despesas financeiras Imobilizado 8 64.057 48.577 Empréstimos e financiamentos (19) (44) 20.2 137 201 Impostos a recuperar 10 51 61 Receitas financeiras Outros créditos (70) (9) Diferido 9 5.565 6.097 Provisão para demandas judiciais Prejuízo líquido do exercício (3.787) (3.641) 15 2.292 1.917 Despesas do exercício seguinte (70) (1) Patrimônio líquido 67.464 50.866 Demonstrações do resultado abrangente Acréscimo em passivos Capital social 16 87.988 67.603 em 31/2/2012 e de 2011 (Em MR$) Fornecedores 2.725 445 Prejuízos acumulados - (20.524) (16.737) 2012 2011 Obrigações trabalhistas e tributárias 221 100 Total do ativo 73.876 55.510 Total do passivo e patrimônio líquido 73.876 55.510 Prejuízo líquido do exercício (3.787) (3.641) Contas a pagar 36 4 Notas explicativas às demonstrações financeiras 31/12/2012 e de 2011 (Em MR$) Outros resultados abrangentes - Caixa líquido gerado nas atividades operacionais 3.149 917 (3.787) (3.641) Fluxo de caixa das atividades de investimento 1. Contexto operacional: A Adonai Química S/A (“Companhia”) é Serviços (ISS) - alíquota 3%; • Programa de Integração Social (PIS) - Resultado abrangente do exercício Aquisição de imobilizado (19.268) (18.887) uma sociedade anônima de capital fechado e tem sua sede e foro na alíquota 1,65%; • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Baixa de imobilizado 217 Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Car- Social (COFINS) - alíquota 7,60%. h) Julgamentos, estimativas e 31/12/2012 e de 2011 (Em MR$) Caixa líq. aplic. nas atividades de investimento (19.051) (18.887) valho, nº 1306, 8º andar, sala 85, Vila Olímpia, CEP 04547-005 e filiais premissas contábeis significativas: Julgamentos: A preparação das Capital Prejuízos Fluxo de caixa das atividades de financiamento na Cidade de Santos, Estado de São Paulo, na margem esquerda do demonstrações financeiras da Companhia requer que a AdministraNotas social acumulados Total (47) (137) Porto Organizado de Santos, Área de Tanques, s/n - Terminal Ado- ção faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os Saldos em 31/12/2010 44.341 (13.096) 31.245 Amortização de empréstimos e financiamentos Ingressos de empréstimos e financiamentos 33 103 nai, Ilha do Barnabé e na Rua Quinze de Novembro, nº 46/48, térreo, valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem Aumento de capital - 23.262 - 23.262 Caixa líq. utilizado nas atividades de financiamentos (14) (34) sala 4. A Companhia foi constituída em 29 de junho de 1998, com como as divulgações de passivos, na data-base das demonstrações Prejuízo líquido do exercício (3.641) (3.641) Fluxo de caixa das ativ. de financ. com acionistas propósito específico para os fins e efeitos de Concorrência nº 27/97 financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estima- Saldos em 31/12/2011 67.603 (16.737) 50.866 Integralização de capital 20.385 23.262 PROAPS nº 24, celebrado pela Companhia Docas do Estado de São tivas poderia levar a resultados que requeiram ajustes ao valor con- Aumento de capital 16 20.385 20.385 Contas a pagar para partes relacionadas (1.588) (6.028) Paulo (CODESP), mediante contrato de arrendamento regendo a tábil do ativo ou passivo, afetado em períodos futuros. i) Emprésti(3.787) (3.787) Caixa líq. gerado pelas ativ. de financ. c/acionistas 18.797 17.234 exploração de instalação portuária, com utilização de área sob a ad- mos e financiamentos: Os empréstimos e financiamentos são Prejuízo líquido do exercício 87.988 (20.524) 67.464 Aum./(redução)líq. de caixa e equivalentes de caixa 2.881 (770) ministração da CODESP, localizada na Ilha do Barnabé, na margem sujeitos à atualização monetária, segundo os índices contratuais. Os Saldos em 31/12/2012 esquerda do Porto Organizado de Santos, constituída pela bacia do juros incorridos são reconhecidos “pro rata temporis”. j) Ativos con- Custo - 2011 2010 Adições Baixas 2011 Caixa e equivalentes de caixa 335 1.105 antigo tanque KE-4 (demolido), pelos tanques KE-1, KE-2, KE-3, KE-5, tingentes e provisão para demandas judiciais e administrativas: Benfeitorias em instalações 35.339 17.758 - 53.097 No início do exercício 3.216 335 KE-6, BE-2, respectivas bacias de contenção e áreas adjacentes, en- As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos Máquinas e equipamentos 1.318 857 2.175 No final do exercício volvendo investimentos da arrendatária necessários à reforma, são as seguintes: • Ativos contingentes: são reconhecidos somente Computadores e periféricos 251 30 281 Aum./(redução)líq. de caixa e equivalentes de caixa 2.881 (770) construção e operação na área de instalações portuária, para movi- quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transita- Móveis e utensílios 2012 2011 74 13 87 17. Receita operacional líquida mentação de granéis líquidos inflamáveis ou não. A Companhia de- das em julgado. Os ativos com êxitos prováveis são apenas divulga- Veículos 7.824 6.887 30 13 43 Receitas de armazenagem tém o arrendamento para exploração de instalação portuária em dos em nota explicativa; • Passivos: são provisionados quando as Receitas de serviços portuários 1.610 1.498 Outros 199 216 415 que estão localizadas as instalações portuárias quais sejam docas, perdas forem avaliadas como prováveis de desembolso de caixa fu806 757 37.211 18.887 - 56.098 Receitas de inertização cais, pontes e píers de atracação e acostagem, terrenos, edificações turo e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente Total 361 180 2011 Adições 2012 Receitas de serviços diversos e vias de circulação interna, assim como infraestrutura de acesso segurança. Os passivos avaliados como sendo de perdas possíveis Depreciação - 2012 106 65 (6.483) (3.261) (9.744) Receitas de FUNDAF aquaviário ao Porto, margem do rio e adjacências, canais de evolu- são apenas divulgados em nota explicativa, e os passivos avaliados Benfeitorias em instalações Impostos incidentes sobre receita bruta (1.312) (1.150) (611) (245) (856) ção e áreas de fundeio mantidas pela CODESP. O prazo de arrenda- como de perdas remotas não são provisionados e, tampouco, divul- Máquinas e equipamentos 9.395 8.237 (211) (32) (243) mento é de 20 (vinte) anos renovável, uma única vez, por igual perí- gados. k) Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes): Computadores e periféricos 2012 2011 odo de tempo, conferindo o direito de operar o terminal contado a Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for prová- Móveis e utensílios (35) (9) (44) 18. Custos da prestação de serviços Depreciação e amortização líquidas (4.051) (3.039) partir da data de assinatura do contrato de arrendamento. Em 21 de vel que seus benefícios econômicos-futuros serão gerados em favor Veículos (6) (13) (19) Serviços contratados de terceiros (1.794) (1.695) maio de 2007, a Companhia assinou o quarto instrumento de retifi- da Companhia, e seu custo ou valor, puder ser mensurado com se- Outros (175) (11) (186) Pessoal e respectivos encargos (1.828) (1.187) cação, ratificação e aditamento do contrato de arrendamento gurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial, quando Total (7.521) (3.571) (11.092) Arrendamento Codesp (589) (566) PRES/003.98, celebrado em 05 de fevereiro de 1998, nos termos do a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resul- Depreciação - 2011 2010 Adições 2011 Movimentação mínima - MMC (550) (509) deliberado em reunião ordinária do CODESP nº 1234 realizada em tado de um evento passado, sendo provável que um recurso econô- Benfeitorias em instalações (4.102) (2.381) (6.483) Gastos gerais (523) (253) 24 de maio de 2006, de que trata do aditamento à cláusula 52ª, pará- mico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicá(466) (145) (611) Seguros (378) (299) grafo 3º, suspendendo pelo período compreendido entre vel, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou Máquinas e equipamentos (167) (44) (211) Manutenção e reparos (122) (437) 21/06/2000 a 27/10/2005, em decorrência do previsto na cláusula cambiais incorridas. As provisões são registradas tendo como base Computadores e periféricos (27) (8) (35) Insumos utilizados na operação (252) (131) 33ª - das causas justificadoras da inexecução do contrato, passando as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são Móveis e utensílios Veículos (25) 19 (6) (10.087) (8.116) a nova vigência do contrato de arrendamento a se encerrar-se em 10 classificados como circulantes, quando sua realização ou liquidação (136) (39) (175) 19. Despesas administrativas e comerciais 2012 2011 de junho de 2023, prorrogável, por uma única vez, por prazo máxi- é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são Outros (973) (722) (4.923) (2.598) (7.521) Serviços consultoria e assessoria mo igual ao originalmente contratado de mais 20 (vinte) anos. A demonstrados como não circulantes. l) Instrumentos financeiros: I. Total Companhia iniciou suas atividades operacionais em agosto de 2007, Reconhecimento inicial e mensuração: Os instrumentos financeiros 9. Diferido Demandas judiciais e administrativas (375) (876) Período de atualmente conta com uma capacidade operacional instalada em somente são reconhecidos a partir da data em que a Companhia se Descrição (303) (305) amortização 2012 2011 Pessoal e respectivos encargos plena operação de 28.400 m³ das Bacias-I iniciada em julho de 2010, torna parte das disposições contratuais destes. No momento do re- Desenvolvimento projetos (372) (311) 20 anos 1.635 1.635 Tributos e contribuições Bacia-II em operação iniciada em abril de 2011 e da Bacia-III inaugu- conhecimento inicial, os ativos financeiros são classificados como Gastos preliminares (486) 20 anos 1.355 1.355 Provisão para perdas de crédito a receber rada em julho de 2012, para armazenagem, estocagem e movimen- ativos financeiros a valor justo por meio do resultado, empréstimos Custos pré-operacionais (208) (161) 20 anos 5.024 5.024 Gastos gerais tação de uma variedade de produtos líquidos, derivados de petróleo e recebíveis, investimentos mantidos até o vencimento, ativos finan(157) (148) 8.014 8.014 Ocupações e utilidades de classes I a III, álcool, combustíveis e químicos classificados como ceiros disponíveis para venda; e os passivos financeiros são classifi(52) (91) - (2.449) (1.917) Depreciação e amortização A-1, produtos químicos e semelhantes como etanol, soda cáustica, cados como passivo financeiro a valor justo por meio do resultado. Amortização acumulada (2.926) (2.614) - 5.565 6.097 óleos vegetais e minerais, entre outros. O terminal da Adonai está II. Mensuração subsequente: A mensuração subsequente dos ins- Ativo diferido 20. Despesas e receitas financeiras capacitado a operar 24 h/dia, com utilização de área de 27.495,80 m² trumentos financeiros depende da classificação de ativos e passivos Conforme o artigo 299/A da Lei nº 11.941/08, o saldo existente em 20.1. Despesas financeiras 2012 2011 sob a administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo financeiros, que pode ser da seguinte forma: • Ativos financeiros - os 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza, Juros sobre empréstimos de mútuos (248) (1.334) não pode ser alocado a outro grupo de contas, foi mantido no ativo Juros sobre empréstimos/financiamentos (CODESP), e dois berços de atracação de navios, exclusivos para a (36) (12) principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caisob essa classificação até sua completa amortização, sujeito à análise Variação cambial passiva movimentação de líquidos, Cais Bocaina e Cais São Paulo. A Compa(7) (20) nhia estará inaugurando em junho 2013 as instalações portuárias da xa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e outros ati- sobre a recuperação. Outros (15) (10) vos. São classificados de acordo com o propósito para os quais foBacia-IV com início de operação para julho de 2013, com capacidade 10. Empréstimose financiamentos (306) (1.376) para armazenagem de 13.200 m³, para estocagem e movimentação ram adquiridos. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio Descrição Prazo inicial 2012 2011 20.2. Receitas financeiras 2012 2011 do resultado: Incluem ativos financeiros mantidos para negociação e de uma variedade de produtos líquidos. Dando continuidade ao Leasing (1) 36 meses 47 34 Rendimentos de aplicações financeiras 8 196 processo de modernização portuária, a Companhia já iniciou as ativos designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio Leasing (2) 48 meses 42 56 Variação cambial ativa 30 obras da Bacia-V, com previsão de conclusão para 2014 que terá ca- do resultado. A cada data do balanço são mensurados pelo seu valor 89 90 Outras 99 5 pacidade para armazenagem de mais de 10.800 m³. A Administração justo. Os juros, correção monetária, a variação cambial e as variações Não circulante (51) (61) decorrentes da avaliação ao valor justo são reconhecidos no resulta137 201 da Companhia se compromete a financiar com recursos próprios ou 38 29 Financeiras líquidas (169) (1.175) de terceiros os investimentos previstos para conclusão das demais do quando incorridos, na data contábil de receitas e despesas finan- Circulante bacias. 2. Base de elaboração e apresentação das demonstrações ceiras. • Passivos financeiros - os principais passivos financeiros reco- (1) Financiamento para aquisição de veículo com taxa de juros pré-fi- A Companhia participa de operações envolvendo instrumentos financeiras: As demonstrações financeiras da Companhia para os nhecidos pela Companhia são: contas a pagar de fornecedores, xada de 24,19% a.a. com garantia fiduciária; (2) Financiamento para financeiros, todos registrados em contas patrimoniais, que se desexercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 foram pre- empréstimos e financiamentos e saldos com partes relacionadas. aquisição de equipamento com taxa de juros pré-fixada de 17,32% tinam a atender às suas necessidades operacionais, bem como a reduzir a exposição a riscos financeiros, principalmente de crédito e paradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que São classificados de acordo com a natureza dos instrumentos finan- a.a. com garantia fiduciária. aplicações de recursos, riscos de mercado (câmbio e juros) e risco de compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamen- ceiros contratados: (i) Passivos financeiros mensurados ao valor jus- 11. Fornecedores: ao qual a Companhia entende que está exposta, de acordo to por meio do resultado: incluem passivos financeiros usualmente tos Contábeis (CPC), aprovados pelo Conselho Federal de ContabiliDescrição 2012 2011 liquidez, com sua natureza dos negócios e estrutura operacional. 21. Gerendade (CFC). As demonstrações financeiras da Companhia foram ela- negociados antes do vencimento, passivos designados no reconhe- Fornecedores nacionais 3.418 693 ciamento de riscos e instrumentos financeiros: Gerenciamento cimento inicial ao valor justo por meio do resultado. A cada data do boradas em diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas 3.418 693 contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, correção Representados substancialmente por valores a vencer em menos de riscos: A administração desses riscos é efetuada por meio de definição de estratégias elaboradas e aprovadas pela Administração da demonstrações financeiras foram baseadas em fatores objetivos e monetária, a variação cambial e as variações decorrentes da avalia- de 30 dias. Companhia, atreladas ao estabelecimento de sistemas de controle e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determi- ção ao valor justo são reconhecidos no resultado quando incorridos, 12. Obrigações trabalhistas determinação de limite de posições. Não são realizadas operações na data contábil de receitas e despesas financeiras; (ii) Empréstimos nação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações finan2012 2011 envolvendo instrumentos financeiros com finalidade especulativa. ceiras. Os itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas e financiamentos: após reconhecimento inicial, os empréstimos e fi- Descrição Adicionalmente, a Companhia procede com a avaliação tempestiva Provisão para férias e encargos 134 112 nanciamentos estão sujeitos a juros e são mensurados subsequenteincluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recu54 41 da posição consolidada, acompanhando os resultados financeiros perabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo mente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa efetiva Salários e ordenados de juros. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do INSS 77 28 obtidos, avaliando as projeções futuras, como forma de garantir o valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, análise do risco 153 31 cumprimento do plano de negócios definido e monitoramento dos de crédito para determinação da provisão para redução ao valor re- resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o INSS terceiros processo de amortização pelo método da taxa efetiva de juros; (iii) cuperável, assim como da análise dos demais riscos para determinaFGTS 10 8 riscos aos quais está exposta. As descrições dos riscos da Companhia são apresentadas a seguir: Riscos de mercado: O risco de mercado é ção de outras provisões, inclusive para demandas judiciais e admi- Outros passivos financeiros: os juros, atualização monetária e varia428 220 o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa de um instrumento ção cambial, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado nistrativas. A liquidação das transações envolvendo essas 13. Obrigações tributárias financeiro flutue devido a variações nos preços de mercado. Os preestimativas poderá resultar em valores divergentes dos registrados quando incorridos, na conta contábil de “Receitas ou despesas fi- Descrição 2012 2011 ços de mercado são afetados por dois tipos de risco: risco de taxa de nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico nanceiras”. A Companhia classifica nessa categoria os passivos rela- ISS 74 41 juros e risco de variação cambial. Instrumentos financeiros afetados inerente ao processo de mensuração das estimativas e premissas tivos a fornecedores e contas a pagar e outras obrigações. III. Redu- COFINS 22 pelo risco de mercado incluem aplicações financeiras, contas a recepelo menos anualmente. As demonstrações financeiras foram apro- ção ao valor recuperável de ativos financeiros: A Companhia avalia 18 18 ber de clientes, contas a pagar e empréstimos a pagar. Risco de crévadas pela diretoria da Companhia em 15 de março de 2013, consi- na data do encerramento do exercício se há alguma evidência obje- FUNDAF dito: O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não IRRF 21 16 tiva, que determine se o ativo financeiro ou grupo de ativos financeiderando os eventos subsequentes ocorridos até essa data, que tive5 cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiro ou ram efeito sobre as divulgações das referidas demonstrações. ros não é recuperável. Um ativo financeiro ou grupo de ativos finan- PIS 4 2 contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro. A CompaMoeda funcional: A moeda funcional da Companhia apresentada ceiros é considerado como não recuperável se, e somente se, houver Outros 117 104 nhia está exposta ao risco de crédito em suas atividades operacionais nas demonstrações financeiras é o (real). 3. Sumário das principais evidência objetiva de ausência de recuperabilidade como resultado (principalmente com relação a contas a receber). Em 31 de dezembro práticas contábeis: a) Reconhecimento de receita custos e des- de um ou mais eventos que tenham acontecido depois do reconhe- 14. Partes relacionadas: Saldos com partes relacionadas pesas: A receita é reconhecida na extensão em que for provável que cimento inicial do ativo, e este evento de perda tenha impacto no Descrição Prazo 2012 2011 de 2012, o valor máximo exposto pela Companhia ao risco de crédito correspondente ao valor contábil das contas a receber de clientes, benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando fluxo de caixa futuro estimado do ativo financeiro ou do grupo Aba Infraestrutura Ltda. 2 anos 1.558 demonstrado na Nota Explicativa nº 5. Os riscos de crédito nas atipossa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com de ativos financeiros que possa ser razoavelmente estimado. Alípio José Gusmão 2 anos 30 vidades operacionais da Companhia são administrados por normas base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descon- 4. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa são 1.588 específicas de aceitação de clientes, análise de crédito e estabelecitos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A Compa- compostos pelos seguintes elementos em 31 de dezembro: Movimentação 2011 Juros Amortizações 2012 mento de limites de exposição por cliente, os quais são revisados nhia avalia as transações de receita de acordo com os critérios espe- Descrição 2012 2011 Aba Infraestrutura Ltda. 1.558 248 (1.806) - periodicamente. O monitoramento das duplicatas vencidas é realicíficos para determinar se está atuando como agente ou principal e, Bancos 3.216 335 Alípio José Gusmão 30 (30) - zado prontamente para garantir seu recebimento. Risco de liquidez: ao final, concluiu que está atuando como principal em todos os seus 3.216 335 1.588 248 (1.836) - A Companhia acompanha o risco de escassez de recursos, para que contratos de receita. Os critérios específicos, a seguir, devem tam- 5. Contas a receber de clientes haja recursos financeiros disponíveis para o devido cumprimento de As operações com partes relacionadas são celebradas por contrato bém ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita: As Descrição 2012 2011 suas obrigações, substancialmente concentrada nos financiamentos de mútuo com pessoas ligadas (físicas e jurídicas) com amortizareceitas são apresentadas nos resultados dos exercícios pelo seu Clientes 1.032 168 firmados junto a instituições financeiras. A tabela a seguir demonstra ções periódicas, corrigidos mensalmente à taxa de 100% do CDI. valor líquido, ou seja, excluem os impostos incidentes sobre elas e ( - ) Provisão de crédito de liquidação duvidosa (486) o vencimento dos passivos financeiros contratados pela Companhia, são reconhecidas com base nos contratos de armazenagem, pelo 546 168 Remuneração da Administração: Em 31 de dezembro de 2012, a período contratual vigente, em função de sua efetiva prestação. O Representados substancialmente por valores a vencer em menos remuneração da diretoria e dos administradores da Companhia é no balanço consolidado, em que os valores apresentados incluem o valor do principal e dos juros futuros incidentes nas operações, resultado das operações é apurado em conformidade com o regime de 30 dias. composta por: calculados utilizando-se as taxas e índices vigentes na data de 31 de contábil de competência sendo os custos compostos por custos 6. Outros créditos Descrição 2012 2011 dezembro de 2012: portuários, custos de arrendamento, pessoal, encargos sociais, servi- Descrição 230 30 2012 2011 Remuneração da administração 2013 2014 Total ços de terceiros, manutenções, amortizações de ativos entre outros 230 30 Fornecedores 200 131 3.418 3.418 insumos relacionados às operações portuárias estão demonstradas Adiantamento a fornecedores 15. Provisão para demandas judiciais Adiantamento a funcionários 3 2 Empréstimos e financiamentos 38 51 89 separadamente das despesas operacionais e são registradas no 2012 2011 203 133 Descrição 3.456 51 3.507 exercício em que incorrerem. b) Caixa e equivalentes de caixa: Tributárias (1) 1.605 1.297 A projeção orçamentária para os próximos exercícios aprovada Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa e depósitos 7. Despesas antecipadas 2012 2011 Trabalhistas 678 614 pela Administração da Companhia demonstra capacidade de bancários de alta liquidez e com risco insignificante de mudança de Descrição 226 156 Outros 9 6 cumprimento das obrigações. A estrutura de capital da Compaseu valor de mercado. c) Contas a receber de clientes: Estão apre- Seguros a apropriar 226 156 2.292 1.917 nhia é formada pelo endividamento líquido, composto pelo saldo sentadas a valores de realização e, quando necessário, serão constiPeríodo de Trabalhistas Tributárias Outros de empréstimos e financiamentos (nota 10), deduzidos pelo saldo tuídas provisões para perdas com base na análise dos riscos de reali- 8. Imobilizado depreciação 2012 2011 Saldo em 2011 zação, em montante considerado suficiente pela Administração Descrição 614 1.297 6 de caixa e equivalentes de caixa (nota 4), e pelo saldo do patrilíquido, incluindo o saldo de capital e todas as reservas 20 anos 71.016 53.097 Adições para cobrir eventuais perdas na realização dos recebíveis. d) Imobi- Benfeitorias em instalações 64 308 3 mônio constituídas. O índice de endividamento líquido da Companhia 10 anos 2.913 2.175 Saldo em 2012 lizado: O imobilizado é registrado pelo custo de aquisição. As de- Máquinas e equipamentos 678 1.605 9 é composto da seguinte forma: preciações são computadas pelo método linear e reconhecidas no Computadores e periféricos 5 anos 455 281 (1) A provisão tem por objeto a cobrança do Imposto Territorial Ur2012 2011 resultado do exercício de acordo com as taxas mencionadas na Nota Móveis e utensílios 10 anos 105 87 bano (IPTU) referente ao exercício do ano de 2003, incidente sobre 3.216 335 Explicativa nº 8 e leva em consideração o tempo da vida útil-econô- Veículos 5 anos 75 43 o imóvel sito na Margem Esquerda do Porto Organizado - Área de Caixa, equivalentes de caixa (89) (90) mica estimada dos bens e o período de concessão diante da Compa- Outros 5 anos 199 199 Tanques - Ilha Barnabé, Santos, Estado de São Paulo, inscrito perante Empréstimos e financiamentos Endividamento líquido 3.127 245 nhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP). Um item do imobiliza- Importação em andamento 386 216 o cadastro imobiliário municipal sob o nº 71.001.003.000, em fase de 22. Imposto de renda e contribuição social: Em 31 de dezembro do é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício Subtotal custo do ativo imobilizado 75.149 56.098 execução fiscal. Durante o curso normal de seus negócios, a Compade 2012, a Companhia possuía prejuízos fiscais e base negativa econômico-futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ga- Depreciação acumulada - (11.092) (7.521) nhia fica exposta a certas provisões e riscos, que incluem processos de CSLL no valor de R$17.023 (R$14.174 em 2011). Os prejuízos nho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a Imobilizado líquido - 64.057 48.577 fiscais e a base de cálculo negativa de contribuição social a comtributários, trabalhistas e cíveis, em discussão. As declarações de rendiferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) Taxas de depreciação: A Companhia efetuou internamente é incluído na demonstração do resultado, no exercício em que o estudo para a revisão da vida útil de seus principais ativos e dimentos estão sujeitas à revisão e aceitação final pelas autoridades pensar não estão sujeitos à prescrição e podem ser compensados ativo for baixado. e) Diferido: É formado substancialmente por gas- concluiu que não existem diferenças nas taxas de depreciação fiscais, por período prescricional de cinco anos. Outros encargos tri- com resultados tributários futuros. A Administração da Compatos de organização e implantação do projeto e é amortizado, conforbutários e previdenciários, referentes a períodos variáveis de tempo, nhia, face aos prejuízos fiscais recorrentes, optou por não constime Nota Explicativa nº 9. f) Avaliação do valor recuperável de ati- utilizadas atualmente. também estão sujeitos a exame e aprovação final pelas autoridades tuir os registros dos valores de créditos fiscais ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos. 23. Seguros: A Compa” A Administração revisa anualmente o Movimentação do imobilizado vos (teste de “impairment”): 2011 Adições Baixas 2012 fiscais. Adicionalmente, existem processos trabalhistas, no montante nhia mantém seguros segundo a cobertura contratada, considevalor contábil líquido de seus principais ativos, com o objetivo de Custo - 2012 (1) 71.016 total de R$346 (R$131 em 31 de dezembro de 2011), cuja probabili- rada suficiente pela Administração para cobrir eventuais riscos avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, opera- Benfeitorias em instalações 53.097 17.920 738 - 2.913 dade de perda foi considerada, possível pelos advogados da Compa- sobre seus ativos e/ou responsabilidades. cionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda Máquinas e equipamentos 2.175 281 174 455 nhia e para os quais não foi constituída provisão. 16. Patrimônio líMontante de seu valor recuperável. Quando essas evidências são identificadas Computadores e periféricos 87 18 105 quido: Capital social: O capital social subscrito em 31 de dezembro Tipo de risco Objeto de Cobertura e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída Móveis e utensílios 43 32 75 de 2012 é de R$96.356 (R$67.670 em 2011), deste montante R$8.368, Empresarial (incluindo provisão para deterioração, ajustando o valor contábil líquido ao Veículos 199 199 trata-se de capital a integralizar e estão representadas por 963.563 Responsabilidade civil eventos climáticos) 92.650 valor recuperável. g) Tributação: Impostos sobre as vendas: As recei- Outros 216 386 (216) 386 ações ordinárias nominativas (676.700 ações ordinárias nominativas Responsabilidade civil Geral e oper. portuárias 8.000 tas de vendas de serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e Importação em andamento contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas: • Imposto sobre Total Seguro empresarial Lucros cessantes 2.125 56.098 19.268 (217) 75.149 em 2011), todas sem valor nominal. Alípio José Gusmão dos Santos - Diretor Presidente Carlos César Floriano - Diretor Vice-presidente Ivan Santo R. Peppe - Contador - CRC-1SP110836/O-7 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas da Adonai Química S/A. Exa- ção relevante, independentemente se causada por fraude ou nas demonstrações financeiras, independentemente se cau- nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas minamos as demonstrações financeiras da Adonai Química S/A erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa sada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas considera os controles internos relevantes para a elaboração a posição patrimonial e financeira da Adonai Química S/A em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, con- e adequada apresentação das demonstrações financeiras da 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimô- duzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de nio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigên- são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de ex- acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e cias éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e pressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos São Paulo, 15 de março de 2013. demais notas explicativas. Responsabilidade da Administra- executada com o objetivo de obter segurança razoável de que da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da ção sobre as demonstrações financeiras: A Administração da as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevan- adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade Companhia é responsável pela elaboração e adequada apre- te. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos sele- das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como sentação das demonstrações financeiras de acordo com as prá- cionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras toAlexandre de Labetta Filho ticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os madas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoContador internos que ela determinou como necessários para permitira procedimentos selecionados dependem do julgamento do au- ria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa Auditores Independentes S.S. CRC-1SP182396/O-2 elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distor- ditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante opinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras: Em CRC-2SP015199/O-6
DIÁRIO DO COMÉRCIO
22 -.ECONOMIA/LEGAIS
e
sexta-feira, 19 de abril de 2013
A Copa das Confederações será um treino para a Copa do Mundo Moreira Franco, ministro da Secretaria de Aviação Civil
conomia
Luiz Guarnieri/AE
Aeroportos ganharão reforço para Copa Terminais terão aumento de 77% no quadro de servidores
A superlotação nos terminais aeroportuários preocupa o governo, em especial com os eventos esportivos, que devem ampliar a demanda.
CONCAIS S.A.
CNPJ/MF 02.092.233/0001-97 Relatório da Diretoria Senhores acionistas, A Administração da Concais S/A, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submete à apreciação dos acionistas o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações financeiras, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes, correspondentes aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Nesta oportunidade a Presidência, a Diretoria e a Administração da Concais S.A. expressam os agradecimentos a todos aqueles que de alguma forma contribuíram à Companhia, possibilitando assim o sucesso da Concais no mercado nacional e em especial reconhecemos as contribuições e confiança de nossos participantes, nossos acionistas, nossos clientes, nossos fornecedores, nossos parceiros, nossos funcionários e nossos colaboradores pelo empenho e dedicação, e em especial a Autoridade portuária Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP. São Paulo 15 de março de 2013. A Diretoria. Demonstrações do resultado Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2012 e de 2011 (Em milhares de reais) Demonstrações dos fluxos de caixa 31 de dezembro de 2012 e de 2011 (Em milhares de reais) 31 de dezembro de 2012 e de 2011 (Em milhares de reais) Ativo Notas 2012 2011 Passivo Notas 2012 2011 Notas 2012 2011 Das atividades operacionais 2012 2011 19.931 11.654 Circulante 20.216 13.405 Circulante 12 54.449 66.094 Lucro líquido antes do I.R. e da contribuição social 23.787 31.436 Empréstimos e financiamentos 8 6.346 1.371 Receita operacional líquida Caixa e equivalentes de caixa 4 13.122 6.014 13 (20.079) (20.560) Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades Fornecedores - 3.124 3.881 Custo da prestação de serviços Contas a receber de clientes 5 5.704 7.189 34.370 45.534 geradas pelas atividades operacionais: Obrigações tributárias e trabalhistas 9 5.365 4.398 Resultado bruto Depreciação 4.778 4.344 Outras contas a pagar 300 1.183 Despesas e receitas operacionais: Tributos a recuperar - 1.252 75 Despesas administrativas e comerciais 14 (8.333) (11.213) Dividendos a pagar 11.3 4.796 821 Juros e variações monetárias e cambiais líquidas 2.727 3.613 Despesas antecipadas 127 96 Não circulante Lucro antes das desp. e receitas financ. 26.037 34.321 19.084 23.285 Provisão para demandas judiciais líquidas 199 2.952 Outros créditos 11 31 15.1 (5.871) (6.281) Empréstimos e financiamentos 8 14.292 18.692 Despesas financeiras Provisão p/demandas judiciais líquidas diferidos 1.156 15.2 3.621 3.396 Decréscimo/(acréscimo) em ativos Provisão para demandas judiciais 10 4.792 4.593 Receitas financeiras Não circulante 25.579 28.314 Luc.líq.do exerc. antes do I.R. e da contrib.soc. 23.787 31.436 6.780 6.780 Contas a receber de clientes 1.485 (1.617) Partes relacionadas 6 2.683 1.947 Patrimônio líquido Capital social 11.1 4.520 4.520 Imposto de renda e contribuição social 17 (9.515) (8.007) Tributos a recuperar (1.177) 321 Imobilizado 7 22.896 26.367 Reservas de lucros - 2.260 2.260 Imposto de renda e contrib. social diferidos 17 1.156 Outros créditos 21 (3) Total do ativo 45.795 41.719 Total do passivo e patrimônio líquido 45.795 41.719 Lucro líquido do exercício 15.428 23.429 Despesas antecipadas (31) (4) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido 31 de dezembro de 2012 e de 2011 (Em milhares de reais) (Decréscimo)/acréscimo em passivos Demonstrações do resultado abrangente Fornecedores (757) 231 Reserva de lucros 31 de dezembro de 2012 e de 2011 (Em milhares de reais) Obrigações trabalhistas e tributárias 419 955 Capital social Res. legal Res. estat. Lucros ret. Lucros acumul. Total 2012 2011 Saldos em 31/12/2010 4.520 904 3.739 11.953 - 21.116 Lucro líquido do exercício Contas a pagar (883) 991 15.428 23.429 Transferência (11.953) 11.953 - Outros resultados abrangentes Dividendos a pagar - 251 Lucro líquido do exercício 23.429 23.429 Resultado abrangente do exercício 15.428 23.429 Caixa líq. proveniente das atividades operacionais 31.724 43.470 Rev. de reserva estatutária (2.383) 2.383 - 8. Empréstimos e financiamentos: Imposto de renda e contribuição social pagos (8.967) (7.168) Divid. mínimos propostos (7.029) (7.029) 2012 2011 Caixa líquido gerado nas atividades operacionais 22.757 36.302 Dividendos adicionais (30.736) (30.736) Descrição 18.697 17.148 Fluxo de caixa das atividades de investimento Saldos em 31/12/2011 4.520 904 1.356 - 6.780 Capital de giro (1) Aquisição de imobilizado (1.307) (3.743) 1.903 2.446 Lucro líquido do exercício 15.428 15.428 Capital de giro (2) 285 Caixa líq. aplicado nas atividades de investimento (1.307) (3.743) Dividendos mínimos propostos (4.628) (4.628) FINIMP (3) Fluxo de caixa das atividades de financiamento 93 Dividendos adicionais (10.800) (10.800) FINAME (4) Amortização de empréstimos e financiamentos (2.169) (1.507) 38 91 Saldos em 31/12/2012 4.520 904 1.356 - 6.780 FINAME (5) Ingressos de empréstimos e financiamentos 17 14.636 20.638 20.063 Caixa líq. gerado/(aplic.)nas ativ. de financiamentos (2.152) 13.129 Notas explicativas às demonstrações financeiras 31/12/2012 e de 2011 (Em MR$) 14.292 18.692 Fluxo de caixa das ativ. de financiamentos com acionistas Notas explicativas às demonstrações financeiras 31/12/2012 e de cimento inicial, os ativos financeiros são classificados como ativos Não circulante 6.346 1.371 2011 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) financeiros a valor justo por meio do resultado, empréstimos e rece- Circulante Contas a receber de partes relacionadas (737) (1.691) 1. Contexto operacional: A Concais S/A (“Companhia”) foi cons- bíveis, investimentos mantidos até o vencimento, ativos financeiros (1) Recursos obtidos em moeda estrangeira no montante de Distribuição de dividendos (11.453)(39.905) tituída em 04 de agosto de 1997, com o objetivo de exploração, disponíveis para venda; e os passivos financeiros são classificados U$D9.030 mil, por meio de contrato de câmbio celebrado em 05 Caixa líq. utiliz.pelas ativ.de financ. com acionistas (12.190)(41.596) mediante contrato de arrendamento para exploração de instalação como passivo financeiro a valor justo por meio do resultado. (ii) Men- de maio de 2011, para financiamento de capital de giro, ao cus- Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 7.108 4.092 portuária, com utilização de área correspondente a 43.227,03 m² suração subsequente: A mensuração subsequente dos instrumentos to LIBOR mais juros de 4,60% a.a, tendo como garantia aval dos Caixa e equivalentes de caixa sob administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo financeiros depende da classificação de ativos e passivos financeiros, acionistas. (2) Esta operação de empréstimo foi contratada com No início do exercício 6.014 1.922 (CODESP), situada em Outeirinhos, na margem direita do Porto de que pode ser da seguinte forma: • Ativos financeiros - os principais finalidade de atender à necessidade de capital de giro com taxa No final do exercício 13.122 6.014 Santos, e objeto do contrato de arrendamento PRES/022.98 e seus ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são caixa e equiva- de juros 7,35% a.a, acrescida da variação cambial com vencimento Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 7.108 4.092 aditivos celebrados entre a Companhia Docas do Estado de São lentes de caixa, contas a receber de clientes e outros ativos. São clas- mensal até 06/04/2015, tendo como garantia aval dos acionistas. Paulo (CODESP) e Concais S/A. A Companhia tem sua sede e foro sificados de acordo com o propósito para os quais foram adquiridos. (3) Financiamento em moeda estrangeira no total de U$D150 mil, 15. Despesas e receitas financeiras: 2012 2011 na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do por meio de contrato celebrado com Santander Brasil S.A. com taxa Descrição (4.598) (5.304) Carvalho, nº 1306, 8º andar, sala 83, Vila Olímpia, CEP: 04547-005 e resultado: Incluem ativos financeiros mantidos para negociação de juros prefixa de 4,66% anuais, acrescido do custo LIBOR e foi 100% 15.1. Despesas financeiras Variação cambial passiva filial na Cidade de Santos, Estado de São Paulo, na Avenida Cândido e ativos designados no reconhecimento inicial ao valor justo por liquidado em 11/10/2012. (4) Financiamento para investimento em (1.138) (815) Gaffreé, s/nº Armazém nº 25 interno, Porto de Santos, Terminal de meio do resultado. A cada data do balanço são mensurados pelo equipamentos, com taxa de juros anuais 10,05% e correção pela Juros sobre empréstimos (135) (162) Passageiros, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo. O prazo de seu valor justo. Os juros, correção monetária, a variação cambial UR TJLP, 100% liquidado em 15/11/2012. (5) Financiamentos para Outras (5.871) (6.281) arrendamento é de 20 anos e renovável, uma única vez, por igual e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo são reco- investimentos em equipamentos, com taxa de juros anuais prefixada 2.836 2.510 período de tempo, conferindo o direito de operar o Terminal, con- nhecidos no resultado quando incorridos, na data contábil de re- de 4,50% a.a. com vencimento mensal até 15/09/2013, tendo como 15.2. Receitas financeiras tados a partir da data de assinatura do contrato de arrendamento. ceitas e despesas financeiras. • Passivos financeiros - os principais garantia aval dos acionistas. Os empréstimos e financiamentos de Variação cambial ativa Rendimentos aplicação financeira 153 654 2. Base de elaboração e apresentação das demonstrações finan- passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são contas longo prazo vencem conforme seguem: Outras 632 232 ceiras: As demonstrações financeiras da Companhia para os exercí- a pagar de fornecedores, empréstimos e financiamentos e sal- Período 2012 3.621 3.396 cios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 foram preparadas dos com partes relacionadas. São classificados de acordo com a 2014 6.020 Financeiras líquidas (2.250) (2.885) de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que compre- natureza dos instrumentos financeiros contratados: (i) Passivos 5.646 16. Gerenciamento de riscos e instrumentos financeiros: Gerenendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contá- financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: in- 2015 2.626 ciamento de riscos: A Companhia participa de operações envolvenbeis (CPC), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). cluem passivos financeiros usualmente negociados antes do ven- 2016 14.292 do instrumentos financeiros, todos registrados em contas patrimoAs demonstrações financeiras da Companhia foram elaboradas em cimento, passivos designados no reconhecimento inicial ao valor niais, que se destinam a atender às suas necessidades operacionais, diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. justo por meio do resultado. A cada data do balanço são mensura- 9. Obrigações tributárias e trabalhistas: 2012 2011 bem como a reduzir a exposição a riscos financeiros, principalmente As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstra- dos pelo seu valor justo. Os juros, correção monetária, a variação Descrição 3.065 2.517 de crédito e aplicações de recursos, riscos de mercado (câmbio e ções financeiras foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo são IRPJ/CSLL 400 468 juros) e risco de liquidez, ao qual a Companhia entende que está com base no julgamento da Administração para determinação do reconhecidos no resultado quando incorridos, na data contábil de ISS 1.149 595 exposta, de acordo com sua natureza dos negócios e estrutura opevalor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. receitas e despesas financeiras; (ii) Empréstimos e financiamentos: COFINS INSS 147 103 Os itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas in- após reconhecimento inicial, os empréstimos e financiamentos racional. A Administração desses riscos é efetuada por meio de defi161 192 nição de estratégias elaboradas e aprovadas pela Administração da cluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recu- estão sujeitos a juros e são mensurados subsequentemente pelo Salários 249 129 Companhia, atreladas ao estabelecimento de sistemas de controle e perabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa efetiva de juros. PIS valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, análise do risco Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado Provisão para férias e encargos 112 308 determinação de limite de posições. Não são realizadas operações de crédito para determinação da provisão para redução ao valor no momento da baixa dos passivos, bem como durante o proces- IRRF 33 34 envolvendo instrumentos financeiros com finalidade especulativa. recuperável, assim como da análise dos demais riscos para deter- so de amortização pelo método da taxa efetiva de juros; (iii) Outros FGTS 21 23 Adicionalmente, a Companhia procede com a avaliação tempestiva minação de outras provisões, inclusive para demandas judiciais e passivos financeiros: os juros, atualização monetária e variação Outros 28 29 da posição consolidada acompanhando os resultados financeiros administrativas. A liquidação das transações envolvendo essas esti- cambial, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado quando 5.365 4.398 obtidos, avaliando as projeções futuras, como forma de garantir o mativas poderá resultar em valores divergentes dos registrados nas incorridos, na conta contábil de receitas ou despesas financeiras. 10. Provisão para demandas judiciais: cumprimento do plano de negócios definido e monitoramento dos demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico ine- A Companhia classifica nessa categoria os passivos relativos a for- Descrição 2012 2011 riscos aos quais está exposta. As descrições dos riscos da Companhia rente ao processo de mensuração das estimativas e premissas pelo necedores e contas a pagar e outras obrigações. (iii) Redução ao Tributário 3.378 3.378 são descritos a seguir: Riscos de mercado: O risco de mercado é o risco menos anualmente. As demonstrações financeiras foram aprovadas valor recuperável de ativos financeiros: A Companhia avalia na data Trabalhistas 1.530 1.308 de que o valor justo dos fluxos de caixa de um instrumento financeipela diretoria da Companhia em 5 de abril de 2013, considerando os do encerramento do exercício se há alguma evidência objetiva que Cíveis 27 27 ro flutue devido a variações nos preços de mercado. Os preços de eventos subsequentes ocorridos até essa data, que tiveram efeito so- determine se o ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros não Administrativo 31 31 mercado são afetados por dois tipos de risco: risco de taxa de juros bre as divulgações das referidas demonstrações. Moeda funcional: é recuperável. Um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros é Depósitos judiciais - trabalhistas (174) (151) e risco de variação cambial. Instrumentos financeiros afetados pelo A moeda funcional da Companhia apresentada nas demonstrações considerado como não recuperável se, e somente se, houver evidên4.792 4.593 risco de mercado incluem aplicações financeiras, contas a receber de financeiras é o Real. 3. Sumário das principais práticas contábeis: cia objetiva de ausência de recuperabilidade como resultado de um Tribu- TrabaAdminis- Depósitos clientes, contas a pagar e empréstimos a pagar. Risco de crédito: O risa) Reconhecimento de receita custos e despesas: A receita é reco- ou mais eventos que tenham acontecido depois do reconhecimento tárias lhistas Cíveis trativo judiciais co de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não cumprir nhecida na extensão em que for provável que benefícios econômi- inicial do ativo, e este evento de perda tenha impacto no fluxo de 3.378 1.308 27 31 (151) uma obrigação prevista em um instrumento financeiro ou contrato cos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada caixa futuro estimado do ativo financeiro ou do grupo de ativos Saldo em 2011 222 (23) com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro. A Companhia está de forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da financeiros que possa ser razoavelmente estimado. Foi constituída Adições 3.378 1.530 27 31 (174) exposta ao risco de crédito em suas atividades operacionais (princicontraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e im- provisão para redução ao valor recuperável para as contas a rece- Saldo em 2012 palmente com relação a contas a receber). Em 31 de dezembro de Durante o curso normal de seus negócios, a Companhia fica exposta postos ou encargos sobre vendas. A Companhia avalia as transações ber, cuja recuperação é considerada duvidosa, levando-se em conta 2012, o valor máximo exposto pela Companhia ao risco de crédito de receita de acordo com os critérios específicos para determinar os valores vencidos há mais de 120 dias. Informações referentes à a certas provisões e riscos, que incluem processos tributários, traba- corresponde ao valor contábil das contas a receber de clientes, se está atuando como agente ou principal e, ao final, concluiu que abertura das contas a receber em valores a vencer e vencidos, além lhistas e cíveis, em discussão. As declarações de rendimentos estão demonstrado na Nota 5. Os riscos de crédito nas atividades operaestá atuando como principal em todos os seus contratos de receita. da movimentação da provisão para redução ao valor recuperável sujeitas à revisão e aceitação final pelas autoridades fiscais, por perí- cionais da Companhia são administrados por normas específicas de As receitas são apresentadas nos resultados dos exercícios pelo seu estão demonstradas na Nota 5. 4. Caixa e equivalentes de caixa: odo prescricional de cinco anos. Outros encargos tributários e previ- aceitação de clientes, análise de crédito e estabelecimento de limites valor líquido, ou seja, excluem os impostos incidentes sobre elas e Descrição 2012 2011 denciários, referentes a períodos variáveis de tempo, também estão de exposição por cliente, os quais são revisados periodicamente. são reconhecidas com base nos serviços prestados, na sua efetiva Bancos 8.011 5.414 sujeitos a exame e aprovação final pelas autoridades fiscais. Adicio- O monitoramento das duplicatas vencidas é realizado prontamente prestação. O resultado das operações é apurado em conformidade Aplicações financeiras 5.000 494 nalmente, existem processos, no montante total de R$820 (R$27 em para garantir seu recebimento. Risco de câmbio: O risco de câmbio com o regime contábil de competência sendo os custos compostos Poupança 92 88 31 de dezembro de 2011), sendo R$32 cíveis e R$788 trabalhistas, é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um inspor custos portuários, custos de arrendamento, pessoal, encargos Caixa 19 18 cuja probabilidade de perda foi considerada, possível pelos advo- trumento financeiro flutue devido a variações nas taxas de câmbio. sociais, serviços de terceiros, manutenções, amortizações de ativos 13.122 6.014 gados da Companhia e para os quais não foi constituída provisão. A exposição da Companhia ao risco de variações nas taxas de câmentre outros insumos relacionados às operações portuárias estão Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos 11. Patrimônio líquido: 11.1. Capital social: O capital social, subsdemonstradas separadamente das despesas operacionais e são re- bancários e aplicação financeira de curto prazo, de alta liquidez, que crito e integralizado é de R$4.520 e está representado por 37.000 bio refere-se exclusivamente ao empréstimo obtido mencionado na gistradas no exercício em que incorrerem. b) Caixa e equivalentes é prontamente conversível em um montante conhecido de caixa ações, sendo 13.320 ações ordinárias e 23.680 ações preferenciais, Nota 8. Risco de liquidez: A Companhia acompanha o risco de escasde caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, e que está sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. todas nominativas, sem valor nominal e indivisíveis em relação à sez de recursos, para que haja recursos financeiros disponíveis para o devido cumprimento de suas obrigações, substancialmente concendepósitos bancários de alta liquidez e aplicações financeiras. A Com- 5. Contas a receber de clientes: Companhia. 11.2. Reservas estatutárias: Foi aprovada em AGE panhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira Descrição 2012 2011 realizada, em 29 de dezembro de 2012, a alteração e reforma do ar- trada nos financiamentos firmados junto a instituições financeiras. de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa Clientes 5.914 7.298 tigo 25 do Estatuto Social dispondo a nova redação do parágrafo (b) A tabela a seguir demonstra o vencimento dos passivos financeiros e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Provisão para redução ao valor recuperável (210) (109) 5% do lucro do exercício serão aplicados para formação de reserva contratados pela Companhia, no balanço consolidado, em que os c) Contas a receber de clientes: Estão apresentadas a valores de 5.704 7.189 estatutária para atender a encargos trabalhistas e previdências, até valores apresentados incluem o valor do principal e dos juros futuros incidentes nas operações, calculados utilizando-se as taxas e índices realização e, quando necessário, serão constituídas provisões para A seguir são demonstrados os saldos de contas a receber de cliente atingir o limite de 20% do capital subscrito: vigentes na data de 31 de dezembro de 2012: perdas com base na análise dos riscos de realização, em montante por idade de vencimento: Reserva Reserva Reserva p/ rest. 2013 2014 em diante Total considerado suficiente pela Administração para cobrir eventuais Aging list 2012 2011 legal (a) especial (b) do capital (c) Fornecedores 3.124 - 3.124 perdas na realização dos recebíveis. d) Imobilizado: O imobilizado A vencer até 30 dias 5.634 4.317 Descrição 15.428 15.428 Empréstimos e financiamentos 6.346 14.292 20.638 é registrado pelo custo de aquisição. As depreciações são compu- Vencidos até 60 dias 70 2.872 Lucro líquido do exercício 15.428 (*) % do lucro líquido 771 771 1.543 9.470 14.292 23.762 tadas pelo método linear e reconhecidas no resultado do exercício Vencidos há mais de 120 dias 210 109 A projeção orçamentária para os próximos exercícios aprovada de acordo com as taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 7 e 5.914 7.298 (+) Reserva constituída em pela Administração da Companhia demonstra capacidade de cumperíodos anteriores 904 904 452 leva em consideração o tempo da vida útil-econômica estimada 6. Partes relacionadas: Saldos com partes relacionadas 1.675 1.675 1.995 primento das obrigações. A estrutura de capital da Companhia é dos bens e o período de concessão diante a Companhia Docas do Descrição Prazo 2012 2011 (=) Total reserva formada pelo endividamento líquido, composto pelo saldo de emLimite % sobre capital social 904 904 452 Estado de São Paulo (CODESP). Um item do imobilizado é baixado Retroporto Ltda. 2 anos 2.683 1.947 904 904 452 préstimos e financiamentos (Nota Explicativa nº 8), deduzidos pelo quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro 2.683 1.947 Constituição reserva saldo de caixa e equivalentes de caixa (Nota Explicativa nº 4), e pelo (a) 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, até atingir for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resulCessão tante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre 20% do capital social subscrito; (b) 5% serão aplicados na formação saldo do patrimônio líquido, incluindo o saldo de capital e todas as Amortide o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) é incluído na Movimentação 2011 Aporte Juros zações crédito 2012 de reserva especial para atender encargos trabalhistas e previdenci- reservas constituídas. O índice de endividamento líquido da Compademonstração do resultado, no exercício em que o ativo for baixado. Retroporto Ltda. 1.947 2.500 183 - (1.947) 2.683 ários eventuais, até atingir 20% do capital social subscrito; (c) 10% nhia é composto da seguinte forma: 2012 2011 e) Avaliação do valor recuperável de ativos (teste de “impair- Aba Porto serão aplicados para a formação de reserva especial para restituição 13.122 6.014 ment”): A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido Participações 81 (2.028) 1.947 - de capital aos acionistas nos casos de extinção do arrendamento Caixa, equivalentes de caixa (20.638) (20.063) de seus principais ativos, com o objetivo de avaliar eventos ou mu1.947 2.500 264 (2.028) - 2.683 contratado com a CODESP, até atingir 10% do capital social subscri- Empréstimos e financiamentos (7.516) (14.049) danças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, As operações com partes relacionadas, celebradas por contrato to. 11.3. Dividendos: Aos acionistas é garantido estatutariamente Endividamento líquido que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. de mútuo com pessoas ligadas, com amortizações periódicas, são um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercí- 17. Imposto de renda e contribuição social: Para o exercício 2012, Quando essas evidências são identificadas e o valor contábil líquido corrigidas mensalmente à taxa de 100% do CDI. Remuneração da cio, e de 5% das ações preferenciais, totalizando 30% de dividendos a Companhia adotou o lucro real trimestral tributando as receitas excede o valor recuperável, é constituída provisão para deterioração, Administração: Em 2012 e 2011, a remuneração da diretoria e dos mínimos obrigatórios, ajustado nos termos da legislação societária: auferidas por regime de competência, observando os critérios estaajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. f) Tribu- administradores da Companhia é composta por: Descrição 2012 2011 belecidos pela legislação fiscal vigente e pelas alíquotas regulares de tação: Impostos sobre as vendas: As receitas de vendas de serviços Descrição 2012 2011 Lucro líquido do exercício 15.428 23.429 15%, acrescida de adicional de 10% para o imposto de renda e de 9% estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguin- Remuneração da Administração para a contribuição social, conforme facultado pela legislação tribu811 697 Deduções: tes alíquotas básicas: Lucro real trimestral: • Imposto Sobre Serviços 811 697 Base de cálculo dos dividendos 15.428 23.429 tária. Para o exercício 2011, a base de cálculo do imposto de renda foi (ISS) - alíquota 3%; • Programa de Integração Social (PIS) - alíquota 7. Imobilizado: Período de pelo lucro presumido a razão de 32% quando a receita for 4.628 7.029 calculada 3,65%; • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Descrição depreciação 2012 2011 Dividendos mínimos obrigatórios (30%) proveniente da prestação de serviços e de 100% das receitas finan10.800 30.736 ceiras, sobre as quais se aplicam as alíquotas regulares do respectivo alíquota (COFINS) 7,60%. g) Julgamentos, estimativas e premissas Benfeitorias e instalações 20 anos 38.154 36.948 Dividendos adicionais propostos 15.428 37.765 imposto de renda e contribuição: contábeis significativas: A preparação das demonstrações financei- Máquinas e equipamentos 10 anos 3.074 3.074 Soma dividendos propostos (10.632) (36.944) Descrição ras da Companhia requer que a Administração faça julgamentos e Móveis e utensílios 10 anos 625 602 Liquidados no respectivo exercício 2011 Total de dividendos a pagar 4.796 821 I.R. e contribuição social corrente estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados Computadores e periféricos 5 anos 732 654 Lucro presumido de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações Outros 32 32 Na AGE realizada em 29 de dezembro de 2012, foram aprovados e Receita de serviços 70.783 de passivos, na data-base das demonstrações financeiras. Contudo, Subtotal custo do ativo imobilizado - 42.617 41.310 deliberados sobre a destinação do saldo de lucros acumulados e sal- Receitas financeiras 886 a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderiam levar a Depreciação acumulada - (19.721) (14.943) do de lucros apurados em balanço de 31 de dezembro de 2011, onde Outras receitas 83 resultados que requeiram ajustes ao valor contábil do ativo ou pas- Ativo imobilizado líquido - 22.896 26.367 100% foram destinados para pagamento de dividendos adicionais Base de cálculo 23.620 sivo, afetado em períodos futuros. h) Empréstimos e financiamen- Taxas de depreciação: A Companhia efetuou a revisão da vida aos acionistas. Total do imposto de renda e contribuição social (8.007) tos: Os empréstimos e financiamentos estão sujeitos à atualização útil de seus principais ativos e concluiu que não existem dife- 12. Receitas operacionais líquidas: Alíquota efetiva 34% monetária, segundo os índices contratuais. Os juros incorridos são renças relevantes na taxa de depreciação utilizadas atualmente. Descrição 2012 2011 A conciliação da despesa calculada pela alíquota combinada e da reconhecidos “pro rata temporis”. i) Ativos contingentes e provisão Movimentação do imobilizado: Armadores 59.152 66.727 despesa de imposto de renda e contribuição social do resultado é para demandas judiciais e administrativas: As práticas contábeis Custo - 2012 2011 Adições 2012 Locações de espaços e publicidade 1.442 2.456 demonstrada como segue: para registro e divulgação de ativos e passivos são as seguintes: • Ati- Benfeitorias em instalações 36.948 1.206 38.154 Estacionamentos 1.418 1.600 2012 vos contingentes: são reconhecidos somente quando há garantias Máquinas e equipamentos 3.074 3.074 Impostos incidentes sobre as receitas (7.563) (4.689) Lucro antes dos impostos 23.787 reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ati- Móveis e utensílios 602 23 625 54.449 66.094 Alíquota nominal 34% vos com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; Computadores e periféricos 654 78 732 13. Custos da prestação de serviços: I.R. e Contribuição Social pela alíquota nominal 8.088 • Passivos: são provisionados quando as perdas forem avaliadas Outros 32 Descrição 32 2012 2011 Ajustes para cálculo da taxa efetiva como prováveis de desembolso de caixa futuro e os montantes en- Total 41.310 1.307 42.617 Movimentação de passageiros (6.002) (8.228) Adições permanentes 12.487 volvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos Custo - 2011 2010 Adições 2011 Serviços contratados de terceiros (3.851) (3.865) Exclusão permanente (11.620) avaliados como sendo de perdas possíveis, são apenas divulgados Benfeitorias em instalações 33.660 3.288 36.948 Depreciação e amortização 596 (4.629) (4.192) Outras em nota explicativa, e os passivos avaliados como de perdas remo- Máquinas e equipamentos 2.721 353 3.074 Arrendamento 8.359 (1.179) (1.159) Total tas, não são provisionados e, tampouco, divulgados. j) Outros ativos Móveis e utensílios 577 25 602 Pessoal e respectivos encargos I.R. e contribuição social no resultado do período (2.188) (1.443) e passivos (circulantes e não circulantes): Um ativo é reconhecido Computadores e periféricos 577 77 654 Manutenção (9.515) (772) (152) Corrente no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios Outros 32 32 1.156 (392) (526) Diferido econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia, e seu Total 37.567 3.743 41.310 Energia elétrica Despesa de imposto de renda e contribuição social (8.359) Gastos gerais (756) (785) custo ou valor, puder ser mensurado com segurança. Um passivo é Depreciação - 2012 2011 Adições 2012 35% (180) (99) Alíquota efetiva reconhecido no balanço patrimonial, quando a Companhia possui Benfeitorias em instalações (12.725) (4.333) (17.058) Água (130) (111) 18. Seguros: A Companhia mantém seguros segundo a cobertura uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento Máquinas e equipamentos (1.429) (296) (1.725) Seguros (20.079) (20.560) contratada, considerada suficiente pela Administração para cobrir passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido Móveis e utensílios (290) (54) (344) eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades. para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspon- Computadores e periféricos (472) (93) (565) 14. Despesas administrativas e comerciais: Montante de 2012 2011 dentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridas. Outros (27) (2) (29) Descrição Tipo de risco Objeto cobertura Serviços consultoria e assessorial (4.524) (4.599) As provisões são registradas tendo como base as melhores estima- Total (14.943) (4.778) (19.721) Empresarial (incluindo (222) (2.872) tivas do risco envolvido. Os ativos e passivos são classificados como Depreciação - 2011 2010 Adições 2011 Demandas judiciais e administrativas Responsabilidade civil eventos climáticos) 42.260 Pessoal, e respectivos encargos (2.351) (1.978) circulantes, quando sua realização ou liquidação é provável que Benfeitorias em instalações (8.794) (3.931) (12.725) 18.120 (622) (1.060) Responsabilidade civil Geral e armazéns ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados Máquinas e equipamentos (1.166) (263) (1.429) Gastos gerais Lucros cessantes 15.000 como não circulantes. k) Instrumentos financeiros: (i) Reconheci- Móveis e utensílios (364) (552) Seguro empresarial (238) (52) (290) Propaganda e publicidade Carlos César Floriano Presidente mento inicial e mensuração: Os instrumentos financeiros somente Computadores e periféricos (374) (98) (472) Depreciação e amortização (149) (152) Flavio Borges Brancato - Diretor de Operações são reconhecidos a partir da data em que a Companhia se torna Outros (27) (27) Provisão para perdas de contas a receber (101) Ivan Santo R. Peppe - Contador - CRC-1SP110836/O-7 parte das disposições contratuais destes. No momento do reconhe- Total (10.599) (4.344) (14.943) (8.333) (11.213) Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas da Concais S/A. Examinamos livres de distorção relevante, independentemente se causada por riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, inde- demonstrações financeiras: Em nossa opinião, as demonstrações as demonstrações financeiras da Concais S/A (“Companhia”), que fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: pendentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em tocompreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a dos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da e as respectivas demonstrações do resultado, demonstrações do re- demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzi- elaboração e adequada apresentação das demonstrações financei- Concais S/A em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas sultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos flu- da de acordo com as normas brasileiras e internacionais de audi- ras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquexos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o re- toria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar la data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. sumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da ComSão Paulo, 5 de abril de 2013. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações panhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação financeiras: A Administração da Companhia é responsável pela financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria en- das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas elaboração e adequada apresentação das demonstrações financei- volve a execução de procedimentos selecionados para obtenção contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da ras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunAlexandre De Labetta Filho como pelos controles internos que ela determinou como necessá- nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados to. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente Auditores Independentes S.S. Contador rios para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as CRC-2SP015199/O-6 CRC-1SP182396/O-2
A
s principais agências governamentais e os operadores portuários definiram um plano de ação para a Copa das Confederações em reunião realizada em Brasília. De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, haverá um reforço de 1.700 servidores nos oito aeroportos envolvidos com o evento, o que representa um aumento de 77% do pessoal atualmente ocupado. "Nosso objetivo é dar segurança e garantir o funcionamento do conjunto de aeroportos envolvidos e no apoio com qualidade", afirmou o ministro. "Será um treino para a Copa do Mundo, um evento muito maior". Os jogos da Copa das Confederações serão realizados no Rio, Belo Horizonte, Brasília, Recife, Salvador e Fortaleza. Além das seis cidades, o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, também fará parte do planejamento por ser a unidade que mais recebe voos internacionais no País. Haverá simulações a partir da próxima semana em cada um dos aeroportos para tentar reproduzir situações que ocorrerão durante o evento e identificar problemas. Além do reforço no número de pessoas,
também foram definidas medidas para organizar a chegada e estacionamento de aeronaves durante o evento. De acordo com o secretário executivo da pasta, Guilherme Ramalho, foram identificadas 1.100 posições de estacionamento para aeronaves nos aeroportos envolvidos e próximos, o que é um aumento de 140% em relação às posições de uso normalmente usadas na operação. Segundo ele, essas posições de estacionamento serão distribuídas de acordo com a necessidade de cada aeronave e de cada dia. O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, afirmou que há um acompanhamento semanal das vendas de passagens durante o evento para verificar a necessidade de aumento do número de voos para uma determinada cidade. Segundo ele, ainda não foi detectado um número acima do normal de vendas para o período do evento. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado à Aeronáutica, informou haverá restrições no evento ao uso do espaço aéreo nas cidades. (Folhapress)
Boeing 787 pode levantar voo após problemas
R
eguladores dos EUA estão perto de aprovar, talvez já na próxima semana, importante documento chamado Projeto de Declaração de Conformidade, que reiniciaria o processo de retomada dos voos das aeronaves 787 Dreamliner, da Boeing, dentro de algumas semanas, de acordo com diversas fontes. A aprovação do documento marcaria um passo decisivo para acabar com a suspensão de voos do jato de alta tecnologia da Boeing, que já dura três meses. O documento iniciaria uma série de etapas que permitiria às companhias aéreas que encomendaram o avião de U$ 200 milhões voarem pela primeira vez desde janeiro. A suspensão dos voos custou à Boeing cerca de U$ 600 milhões, interrompeu as entregas e forçou algumas companhias aéreas a alugarem aeronaves alternativas. Várias delas disseram que pedirão indenização à fabricante, potencialmente aumentando as perdas da
companhia. Reguladores impediram a decolagem da frota mundial de 50 jatos, após baterias de íon-lítio pegarem fogo em dois aviões, no começo do ano. A Boeing refez o sistema de bateria e enviou os resultados dos testes para a Administração de Aviação Federal (FAA, em inglês) no início deste mês. O orgão não comentou se a Boeing já havia apresentado o documento, cujo conteúdo exato ainda não está claro. A empresa também não comenta o tema, além de afirmar que está pronta para continuar a trabalhar com a FAA "a fim de garantir que tenham cumprido todas as suas expectativas." O tempo para a avaliação não foi estabelecido e ainda pode ser adiado, disseram as fontes. Também é possível que medidas adicionais sejam acrescentadas ao processo de aprovação, resultando em mais atrasos e prolongando a incerteza sobre se e quando o 787 poderá voar novamente. (Reuters)
sexta-feira, 19 de abril de 2013
DIÁRIO DO COMÉRCIO
ECONOMIA/LEGAIS - 23
24 -.ECONOMIA/LEGAIS
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
sexta-feira, 19 de abril de 2013
DIÁRIO DO COMÉRCIO
ECONOMIA/LEGAIS - 25
DIÁRIO DO COMÉRCIO
26 -.ECONOMIA/LEGAIS
e
sexta-feira, 19 de abril de 2013
As vendas mundiais do Casino, que controla o Grupo Pão de Açúcar, aumentaram para 11,7 bilhões de euros.
conomia
Vendas do Casino caem na França Companhia registrou queda na receita no primeiro trimestre deste ano. Grupo controla o Pão de Açúcar no Brasil.
A
rede varejista Casino registrou uma queda de receita no mercado francês no primeiro trimestre, mas compensou as perdas com o aumento das vendas em mercados emergentes da América Latina e na Ásia. As vendas totais do Casino, que controla o Grupo Pão de Açúcar, aumentaram 33,7% para 11,7 bilhões de
euros (US$ 15,31 bilhões) no primeiro trimestre. Retirando do cálculo as novas aquisições e os efeitos do câmbio e dos combustíveis, as vendas nas mesmas lojas subiram 2,5%, ante alta de 3,2% no quarto trimestre de 2012. Na França, contudo, as vendas caíram 3,4%, ante declínio de 2,2% no quarto trimestre de 2012.
Já as vendas dos hipermercados na França recuaram 11,5%, depois de caírem 9,9% no trimestre anterior. O Casino vem se expandindo nos mercados emergentes de rápido crescimento – Tailândia, Brasil, Vietnã e Colômbia –, que agora representam 63% das vendas, enquanto os gastos dos consumidores
europeus têm sido afetados pela crise da dívida da zona do euro. Uma crise que causou recessão em países como a Grécia e aumento de desemprego na Espanha e Portugal. Nos mercados emergentes, a América Latina teve vendas comparáveis 8,7% mais altas, enquanto na Ásia o crescimento foi de 8,5% no trimestre. (Reuters)
63 por cento das vendas do Casino vêm de mercados emergentes de rápido crescimento
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
ECONOMIA/LEGAIS - 27
OAS S.A. CNP Senhores Acionistas: A OAS S.A. submete a V.S.as as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, acompanhadas do parecer dos auditores independentes. Nota explicativa Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Contas a receber de clientes Empresas controladas e ligadas Estoques Adiantamento a terceiros Dividendos e juros sobre capital próprio Despesas antecipadas Impostos a recuperar Outros ativos Ativos mantidos para venda Total do ativo circulante Não circulante Aplicações financeiras Contas a receber de clientes Empresas controladas e ligadas Estoques Títulos a receber Impostos a recuperar Imposto de renda e contribuição social diferidos Depósitos judiciais e empréstimos compulsórios Despesas antecipadas Outros ativos Investimentos Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante Total do ativo
4 5 6 8.1 7
Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011
174.240 185.453 184.898 26.364 8.947 7.448 167 2.323 17.327 509 607.676 607.676
14.955 76.678 26.532 18.986 5.708 50.188 3.648 12.050 357 209.102 209.102
2.507.024 592.288 1.944.295 35.780 674.324 217.662 167 46.279 122.720 175.471 6.316.010 16.468 6.332.478
1.119.032 299.011 1.439.297 31.753 519.891 297.524 39.035 62.987 154.206 3.962.736 92.102 4.054.838
9
12.409 7.459 87.788 -
10.359 679 367.413 -
79.656 1.033.080 124.689 42.997 6.325 170.699
46.952 573.869 269.612 20.256 34.550 94.492
20
91.540
45
366.551
99.228
9
10
5 6 8.1 7
11 12 13
525 354 1.199 3.564.834 32.635 107.314 3.906.057 4.513.733
368 23.421 1.287 26.277 1.199 169.211 2.427.900 37.493 40.380 627.379 38.954 5.661.176 2.888.584 8.368.954 3.097.686 14.701.432
16.570 17.171 162.159 205.483 402.000 1.109.734 3.052.076 7.106.914
Nota Controladora Consolidado explicativa 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 427.460 48.846 464.511 53.225
Lucro líquido do exercício Outros resultados abrangentes: Diferenças cambiais de conversão de operações no exterior Total do resultado abrangente do exercício Total do resultado abrangente do exercício atribuível a: Acionistas controladores Acionistas não controladores
11
15.953
1.964
15.953
1.964
443.413
50.810
480.464
55.189
443.413 37.051 480.464 As notas explicativas são parte integrante da demonstração financeira
50.810 4.379 55.189
Nota explicativa Saldos em 31 de dezembro de 2010 Lucro líquido do exercício Outros resultados abrangentes: Diferenças cambiais de conversão de operações no exterior Outras mutações patrimoniais: Realização de reservas de reavaliação líquida dos impostos Ajuste da reserva de reavaliação líquida dos impostos Realização do custo atribuído (deemed cost) líquido dos impostos Outras movimentações patrimoniais Dividendos Constituição de reservas Saldos em 31 de dezembro de 2011 Lucro líquido do exercício Outros resultados abrangentes: Diferenças cambiais de conversão de operações no exterior Outras mutações patrimoniais: Realização de reservas de reavaliação líquida dos impostos Realização do custo atribuído (deemed cost) líquido dos impostos Outras movimentações patrimoniais Dividendos Constituição de reservas Saldos em 31 de dezembro de 2012
Nota Controladora Consolidado explicativa 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Passivo (reclassificado) Circulante Fornecedores 41.560 41.606 619.677 470.800 Empréstimos e financiamentos 14 226.730 339.297 965.517 796.936 Debêntures 15 (a) 290.644 37.998 450.662 138.910 Senior Notes 15 (b) 17.093 Salários, provisões e contribuições sociais 16.926 7.316 263.462 187.438 Tributos e contribuições a recolher 16.089 7.397 136.419 101.489 Imposto de renda e contribuição social a pagar 62.360 42.397 Empresas controladas e ligadas 8.1 347.050 39.810 2.847 6.819 Adiantamentos de terceiros 15.518 26.312 176.642 205.423 Recebimento antecipado de clientes 17 252.851 168.550 Parcelamento Lei 11.941 18 21.274 19.876 25.828 24.130 Dividendos e juros s/o capital próprio a pagar 92.533 21 109.862 3.419 Concessões de serviços públicos 21 318.024 63.088 Provisão p/riscos tributáros, cíveis e trabalhistas 23 7.285 Provisão de custos de projetos 665 18.461 9.897 Obrigações p/compra de imóveis e incorporações em andamento 19 48.361 60.300 Retenções contratuais 3.738 2.028 31.350 24.470 Outras obrigações 147 81 161.254 67.683 Total do passivo circulante 1.072.874 521.742 3.660.670 2.379.034 Não circulante Empréstimos e financiamentos 14 386.639 244.162 2.385.987 1.303.889 Debêntures 15 (a) 1.072.429 864.775 1.737.935 1.300.740 Senior Notes 15 (b) 996.935 Tributos e contribuições a recolher 115.081 61.372 Imposto de renda e contribuição social diferidos 20 198.888 27.155 517.372 202.464 Parcelamento Lei 11.941 18 86.030 103.588 134.011 152.108 Empresas controladas e ligadas 8.1 539.129 671.334 32.094 18.082 Provisão de custos de projetos 997 122.561 85.359 Adiantamentos de terceiros 582.201 645.969 Concessões de serviços públicos 21 - 2.717.756 10.305 Provisão p/riscos tributários, cíveis e trabalhistas 23 94 16.098 19.209 Provisão para perdas em investimentos 11 162.645 976 Recebimento antecipado de clientes 17 399 415 451.759 158.368 Obrigações por compra de imóveis e incorporações em andamento 19 27.122 24.795 Outras obrigações 12.096 12.079 117.021 53.959 Total do passivo não circulante 2.459.346 1.924.484 9.953.933 4.036.619 Patrimônio líquido Capital social 500.000 500.000 500.000 500.000 Reservas de reavaliação 19.400 22.590 19.400 22.590 Outras reservas 118.747 70.392 118.747 70.392 Reservas de lucros 343.366 58.478 343.366 58.478 Total do patrimônio líquido dos controladores 22 981.513 651.460 981.513 651.460 Participação de não controladores 105.316 39.801 Total do patrimônio líquido 981.513 651.460 1.086.829 691.261 Total do passivo e patrimônio líquido 4.513.733 3.097.686 14.701.432 7.106.914 As notas explicativas são parte integrante da demonstração financeira
Capital Social 500.000 -
Outras reservas 85.003 -
Receita líquida
24
537.990
399.761
7.030.435
4.637.514
25
(356.313)
(219.965) (5.661.280) (3.663.516)
181.677
179.796
1.369.155
973.998
(71.861)
(24.607)
(807.683)
(581.516)
Custo de serviços prestados e vendas Lucro bruto Despesas gerais e administrativas
25
Outras despesas gerais e administrativas Remuneração de pessoal-chave (1.935)
(1.761)
(15.894)
(14.860)
Depreciações e amortizações
da administração
8 - 25
(5.078)
(6.128)
(59.944)
(14.847)
Participações de empregados
(12.917)
(7.702)
(148.289)
(148.337)
Outras receitas (despesas) operacionais - Líquidas Receitas (despesas) operacionais
26
298.117
(20.347)
541.282
62.069
25
206.326
(60.545)
(490.528)
(697.491)
388.003
119.251
878.627
276.507
238.653
72.072
(5.089)
(1.141)
626.656
191.323
873.538
275.366
45.070
34.519
235.122
180.953
Resultado antes da equivalência, receitas (despesas) financeira e impostos Resultado de equivalência patrimonial
11
Resultado antes das receitas (despesas) financeiras e impostos Receitas financeiras
27
Despesas financeiras
27
(163.662)
(167.040)
(560.187)
(385.325)
Resultado financeiro líquido
27
(118.592)
(132.521)
(325.065)
(204.372)
Lucro líquido antes dos impostos
20
508.064
58.802
548.473
70.994
Imposto de renda e contribuição social
20
Corrente Diferido
(478)
344
(38.259)
(21.278)
(80.126)
(10.300)
(45.703)
3.910 53.626
Lucro líquido das operações 427.460
48.846
464.511
Operações descontinuadas
em continuidade
-
-
-
(401)
Lucro líquido do exercício
427.460
48.846
464.511
53.225
427.460
48.846
427.460
48.846
-
-
37.051
4.379
427.460
48.846
464.511
53.225
Lucro líquido do exercício atribuível aos. Controladores Não controladores Total
As notas explicativas são parte integrante da demonstração financeira
Reserva de lucros Reserva Reserva de legal retenção de lucros 18.946 -
Lucros acumulados 48.846
Total controladora 628.999 48.846
Participação de não controladores 37.488 4.379
Total consolidado 666.487 53.225
-
-
-
1.964
-
-
-
1.964
-
1.964
500.000 -
(388) 637 8.801 -
(3.942) 1.233 13.789 -
(17.051) 476 70.392 -
2.442 2.442 -
37.090 56.036 -
4.330 (1.870) 17.051 (28.825) (39.532) 427.460
476 (28.825) 651.460 427.460
(2.066) 39.801 37.051
476 (30.891) 691.261 464.511
-
-
15.953
-
-
-
15.953
-
15.953
176 (157.522) 420.861 319.551
3.190 11.584 (442.234) -
44.162 (157.522) 981.513
47.596 (19.132) 105.316
91.758 (176.654) 1.086.829
-
22 22
Reservas de reavaliação Ativos Ativos de próprios controladas 8.552 16.498 -
Nota Controladora Consolidado explicativa 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011
500.000
1. Informações sobre o Grupo - A OAS S.A. (“OAS” ou “Companhia”), é uma companhia domiciliada no Brasil. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 abrangem a Companhia e suas controladas, controladas em conjunto, e investimentos em empresas coligadas (conjuntamente referidas como “o Grupo OAS” ou “Grupo”e individualmente como “entidades do Grupo”). A Companhia e suas controladas têm por objetivo a exploração da atividade de engenharia civil e da indústria da construção civil e pesada, gerenciamento e execução de projetos e obras, compra e venda de imóveis e corretagem, investimento e/ou participação, em outras sociedades, consórcios, condomínios e/ou fundos de investimentos e/ ou imobiliários, bem como realizar investimentos e/ou participações em infraestrutura inclusive sob a forma de exploração, direta ou indireta mediante controladas ou coligadas, de concessões, permissões ou autorizações de serviço público ou de uso de bem público. 2. Entidades do grupo - a) Empresas controladas (controladas em conjunto, vide b) - A lista a seguir apresenta as participações nas subsidiárias consolidadas, como segue: Porcentagem de participação % 31/12/2012 31/12/2011 Empresas Construção: Direta Indireta Direta Indireta Construtora OAS S.A. 99,99% - 99,99% Construtora OAS S.A. – Sucursal Argentina 99,99% - 99,99% Construtora OAS S.A. – Sucursal Bolívia 99,99% - 99,99% Construtora OAS S.A. – Sucursal Chile 99,99% - 99,99% Construtora OAS S.A. – Sucursal Equador 99,99% - 99,99% Construtora OAS S.A. – Sucursal Haiti 99,99% - 99,99% Construtora OAS S.A. – Sucursal Peru 99,99% - 99,99% Construtora OAS S.A. – Sucursal Uruguai 99,99% - 99,99% Construtora OAS S.A. – Sucursal Venezuela 99,99% - 99,99% Construtora OAS S.A. – Sucursal República Dominicana 99,99% - 99,99% Construtora OAS S.A. – Sucursal Costa Rica 99,99% - 99,99% Construtora OAS S.A. – Sucursal Colômbia 99,99% - 99,99% Construtora OAS S.A. – Sucursal Trinidad & Tobago 99,99% - 99,99% Construtora OAS S.A. – Sucursal Panamá 99,99% - 99,99% Construtora OAS S.A. – Sucursal Honduras 99,99% Construtora OAS S.A. – Sucursal Guatemala 99,99% Coesa Engenharia Ltda. 99,99% 0,01% 99,99% 0,01% Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. 42,86% - 42,86% Edificações Itaigara S.A. 50,10% - 50,10% Construtora OAS Angola Ltda. 99,90% 0,10% 99,90% 0,10% Construtora OAS GE S.A. 65,00% - 65,00% Construtora OAS Guine 100,00% - 100,00% Consórcio OAS Engevix Ltda. 70,00% Concessionária Vial Vale Central 100,00% Construtora OAS Moçambique 100,00% Construtora OAS Ghana Ltd 70,00% OAS Nacala Ltda 100,00% Defesa e Tecnologia: OAS Defesa S.A. 99,99% 0,01% Incorporação imobiliária: OAS Empreendimentos S.A. 100,00% - 100,00% Infraestrutura: Empresa Peruana de Águas - EPASA 75,00% 25,00% 75,00% 25,00% SPE Gestão de Arenas S.A. 100,00% Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A. 100,00% - 100,00% Arena Porto - Alegrense S.A. 100,00% - 100,00% OAS Investimentos S.A. 100,00% - 100,00% OAS Engenharia S.A. 100,00% Seaworthy Investments 100,00% OAS Infraestrutura S.A. 100,00% - 100,00% OAS Arenas S.A. 100,00% OAS Soluções Ambientais S.A. 100,00% - 100,00% BR Infraestrutura S.A. - 100,00% OAS Óleo e Gás S.A. 100,00% - 100,00% BR Investimentos em Energia S.A. 100,00% - 100,00% BR Terminais e Logística S.A. 100,00% - 100,00% EPP - Energia Elétrica, Promoções e Participações Ltda.99,99% 0,01% 99,99% 0,01% Samar Soluções Ambientais de Araçatuba S.A. 100,00% Infraestrutura (método de equivalência patrimonial): Estaleiro Enseada Paraguaçu S.A. 17,50% - 25,00% Estaleiro EEP Participações S.A. 25,00% EEP Overseas Ltd. 17,50% Outras investidas: OAS Chile Inversiones 99,99% 0,01% 99,99% 0,01% OAS Investments Limited 100,00% - 100,00% OAS African Investiments Limited 100,00% - 100,00% OAS Central American Investing 100,00% OGI Assets Ltd. 100,00% V.P.R. Brasil Participações S.A. - 100,00% OAS Investments GMBH. 100,00% b) Empresas controladas em conjunto - Para as investidas indiretas Mac Corporation Ltd., Ecovap - Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda., Fonte Nova Negócios e Participações S.A., Investimentos em Infraestrutura S.A. - INVEPAR e Concessionária Porto Novo S.A. foi efetuada consolidação proporcional, em função do respectivo controle ser compartilhado. Porcentagem de participação % Empresas 31/12/2012 31/12/2011 Construção: Direta Indireta Direta Indireta Ecovap - Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. 22,00% - 22,00% Mac Corporation Ltd. 22,00% - 22,00% Infraestrutura: Fonte Nova Negócios e Participações S.A. 50,00% - 50,00% Concessionária Porto Novo S.A. 37,50% - 37,50% Investimentos em Infraestrutura S.A. - INVEPAR 12,18% 12,26% - 17,67% Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT 6,09% 4,40% Linha Amarela S.A. - LAMSA 24,44% - 17,67% Concessionária Litoral Norte S.A. - CLN 22,36% - 16,77% Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. - CART S.A. 24,44% - 17,67% Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A 24,44% - 17,67% Concessionária Bahia Norte S.A. - CBN 12,22% 8,84% Concessionária Rota Atlântico S.A. - CRA 12,22% 8,84% Concessionária Transolímpica S.A. - CTO 8,15% Aeroporto de Guarulhos Participações S.A 22,00% Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A 11,22% Linea Amarilla Brasil Participações S.A. 24,44% 100,00% Linea Amarilla S.A.C. 24,44% - 100,00% Pex S.A. 24,44% Outras investidas: Citpax LLC 24,44% MASU9 Participações Ltda 24,44% 3. Base de preparação e políticas contábeis - 3.1. Base de preparação - A emissão das demonstrações financeiras individuais e consolidadas foi autorizada pelos administradores e acionistas em 27 de março de 2013. As demonstrações financeiras da “Companhia” referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012 compreendem: • As demonstrações financeiras individuais foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”). • As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo CPC e com a normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) aplicáveis a entidades de construção, concessão e incorporação imobiliária, incluindo a Orientação OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras - no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da obra (método da percentagem completada - POC), oriundos das operações da controlada OAS Empreendimentos S.A. Nas demonstrações financeiras individuais, os investimentos em controladas estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial, mas para fins das normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB, deveriam ser avaliados pelo custo ou valor justo. Adicionalmente, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas também diferem do IFRS, no que se refere ao setor de incorporação imobiliária, pois consideram adicionalmente a Orientação OCPC 04 editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do reconhecimento da receita desse setor. Desta forma, as demonstrações financeiras individuais, não são consideradas como estando em conformidade com o IFRS. a) Base de mensuração - As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo histórico, exceto pela avaliação de certos ativos e passivos como instrumentos financeiros, os quais são mensurados pelo valor justo. b) Moeda funcional e moeda de apresentação - As demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Companhia.Todas as demonstrações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma. Os itens incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas referentes às controladas diretas e indiretas localizadas no exterior são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a entidade atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras consolidadas estão apresentadas em reais (R$), que é também a moeda funcional da Companhia sendo a conversão dessas controladas efetuada conforme o CPC 02 (R2) Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM nº 534/08. c) Uso de estimativa e julgamento - A preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, de acordo com as normas IFRS e as normas CPC, exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de práticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de maneira contínua. Revisões com relação às estimativas contábeis são reconhecidas no período em que elas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre incertezas quanto às premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste relevante dentro do próximo exercício estão relacionadas, principalmente, aos seguintes aspectos: determinação de taxas de desconto a valor
(111) (3.079) (11.584) 43.986 21.373 8.690 10.710 118.747 23.815 As notas explicativas são parte integrante da demonstração financeira
presente utilizadas na mensuração de certos ativos e passivos de curto e longo prazo, provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas, custo orçado dos empreendimentos e contratos de construção, garantias e a elaboração de projeções para realização de imposto de renda e contribuição social diferidos, as quais, apesar de refletirem o julgamento da melhor estimativa possível por parte da Administração da Companhia e de suas controladas, relacionadas à probabilidade de eventos futuros, podem eventualmente apresentar variações em relação aos dados e valores reais. d) Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2012 - As políticas contábeis adotadas em 2012 são consistentes com as adotadas nas demonstrações financeiras do ano anterior, exceto pelas seguintes revisões ao IFRS em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012, as quais não geraram impacto sobre a posição financeira, desempenho ou divulgação: • IFRS 1 Adoção inicial das IFRS (Revisão); • IAS 12 Impostos de renda (Revisão); • IFRS 7 Instrumentos financeiros - divulgação. e) Pronunciamentos do IFRS que ainda não estão em vigor em 31 de dezembro de 2012 - As seguintes normas, alterações e interpretações de normas emitidas pelo IASB ainda não estão em vigor para o exercício de 2012, e não foram adotadas antecipadamente pela Companhia e suas Controladas: • IAS 1 Apresentação das Demonstrações Financeiras - Apresentação de Itens de Outros Resultados Abrangentes • IAS 19 Benefícios aos Empregados (Emenda) • IAS 28 Contabilização de Investimentos em Associadas e Joint Ventures (revisado em 2011) • IAS 32 Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros - Revisões da IAS 32 • IFRS 1 Empréstimos do Governo - Revisões da IFRS 1 • IFRS 7 Divulgações - Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros - Revisões da IFRS 7 • IFRS 9 Instrumentos Financeiros: Classificação e Mensuração • FRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas • IFRS 11 Empreendimentos Conjuntos • IFRS 12 Divulgação de Participações em Outras Entidades • IFRS 13 Mensuração do Valor Justo • IFRIC 20 Custos de Remoção de Resíduos na Fase de Produção de uma Mina de Superfície - A Administração da Companhia não espera que essas normas e interpretações produzam impacto relevante nas divulgações, situação financeira ou desempenho mediante sua aplicação em data futura, com exceção do IFRS 10 e IFRS 11, os quais fornecem orientações adicionais para a definição e determinação de “controle”, identificando-o como fator preponderante na determinação sobre a inclusão ou não de uma entidade nas demonstrações financeiras consolidadas da Controladora. A aplicação desta nova norma terá impacto sobre a posição patrimonial e financeira da Companhia, afetando a consolidação proporcional das sociedades controladas em conjunto ((joint venture). Com a aplicação da nova norma, os investimentos que forem desconsolidados serão contabilizados com base no método da equivalência patrimonial. Estas normas entram em vigor para períodos anuais com início a partir 1º de janeiro de 2013, e deverão ser aplicadas retrospectivamente a sociedades controladas em conjunto mantidas na data da aplicação inicial. Para efeito de divulgação destas demonstrações financeiras a Companhia adotou a premissa de desconsolidação de 100% das sociedades controladas em conjunto existentes no Grupo, e o impacto estimado no exercício corrente está demonstrado no quadro abaixo: Consolidado Apresentado Efeitos ATIVO 31/12/2012 IFRS 11 Ativo circulante 6.332.478 6.059.302 Ativo não circulante 8.368.954 4.382.204 Ativo total 14.701.432 10.441.506 PASSIVO Passivo circulante 3.660.670 3.259.926 Passivo não circulante 9.953.933 5.830.251 Participação de não controladores 105.316 58.998 Patrimônio líquido 981.513 1.292.331 Passivo total 14.701.432 10.441.506 DRE Lucro bruto 1.369.155 1.170.012 Receitas (despesas) operacionais (490.528) (412.497) Resultado antes das receitas (despesas) financeiras líquidas, 878.627 757.515 equivalência patrimonial e impostos Resultado financeiro líquido (325.065) (229.169) Resultado de equivalência patrimonial (5.089) 26.867 Lucro antes dos impostos 548.473 555.213 Imposto de renda e contribuição social (83.962) (64.470) Lucro líquido 464.511 490.743 Lucro líquido atribuível aos: Controladores 427.460 427.460 Não controladores 37.051 63.283 Total 464.511 490.743 Vale ressaltar que o Grupo está reavaliando todos os contratos e acordos de acionistas, atualmente em vigor, à luz das novas orientações, e os resultados obtidos, os quais corresponderão ao exercício comparativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2013, poderão divergir substancialmente das estimativas apresentadas acima. f) Reclassificações - Determinados saldos do balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2011 referentes às empresas controladas e ligadas foram reclassificados para fins de comparabilidade, conforme demonstrado abaixo: Consolidado PASSIVO Antes Depois Não circulante Adiantamentos de terceiros (a) 600.896 645.969 Obrigações por compra de imóveis e incorporações (a) 69.868 24.795 670.764 670.764 (a) Reclassificação de saldos de obrigações por compra de imóveis através de operações com permuta para adiantamento de terceiros, ambos no passivo não circulante 3.2. Políticas contábeis - a) Caixa e equivalentes de caixa - São representados por fundo fixo de caixa, recursos em contas bancárias de livre movimentação e por aplicações financeiras cujos saldos não diferem significativamente dos valores de mercado, com até 90 dias da data da aplicação ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, os quais são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. b) Aplicações financeiras - A Companhia classifica suas aplicações financeiras nas seguintes categorias: i) títulos mantidos até o vencimento, ii) títulos disponíveis para venda e iii) títulos para negociação. A classificação depende do propósito para o qual o investimento foi adquirido. As aplicações financeiras mantidas até o vencimento são mensuradas pelo custo de aquisição acrescido por juros, correção monetária, variação cambial, menos perdas do valor recuperável, quando aplicável, incorridos até a data das demonstrações financeiras. As aplicações financeiras para negociação são mensuradas pelo seu valor justo. Os juros, correção monetária e variação cambial, quando aplicável, assim como as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, são reconhecidos no resultado quando incorridos. As aplicações financeiras disponíveis para venda são mensuradas pelo seu valor justo. Os juros, correção monetária e variação cambial, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos. As variações decorrentes da avaliação ao valor justo, com a exceção de perdas do valor recuperável, são reconhecidas em conta específica do patrimônio líquido quando incorridas. Os ganhos e perdas registrados no patrimônio líquido são baixados para o resultado do exercício no momento em que essas aplicações são realizadas em caixa ou não recuperável. c) Contas a receber de clientes e créditos de liquidação duvidosa - Representados pelos respectivos valores de realização, podendo incluir, caso seja julgado necessário, a provisão para créditos de liquidação duvidosa, cujo cálculo é baseado em estimativa suficiente para cobrir prováveis perdas na realização das contas a receber, considerando o histórico de recebimentos, a situação de cada cliente e as respectivas garantias oferecidas. Estão apresentados nessa rubrica os saldos decorrentes de serviços de construção medidos a faturar, relativos aos contratos de construção reconhecidos pelo grau de avanço das obras. Para os créditos decorrentes de contratos de venda de unidades não concluídas (em construção) são aplicados os critérios de apuração societária descritos na orientação OCPC-01 RI “Entidades de Incorporação Imobiliária”, que trata de entidades de incorporação imobiliária e descritas no tópico “Apuração do resultado de incorporação e venda de imóveis e outros”. Os montantes referentes a atualização monetária dos valores a receber são registrados no resultado do exercício, na rubrica “Receita líquida” até a entrega das chaves e como “Receitas financeiras” (juros ativos) após a entrega das chaves. d) Contratos de Concessão - ICPC 01- A Companhia através das suas controladas indiretas contabiliza os contratos de concessão conforme a Interpretação Técnica ICPC 01 - Contratos de Concessão emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que especificam as condições a serem atendidas em conjunto para que as concessões públicas estejam inseridas em seu alcance. A infraestrutura dentro do alcance da ICPC 01 não é registrada como ativo imobilizado das concessionárias porque o contrato de concessão não transfere ao concessionário o direito de controle do uso da infraestrutura de serviços públicos. É prevista apenas a cessão de posse desses bens para prestação de serviços públicos, sendo eles revertidos ao poder concedente ao término do contrato de concessão. O concessionário tem acesso apenas para operar a infraestrutura para prestação dos serviços públicos em nome do poder concedente nos termos do contrato de concessão, atuando como prestador de serviço durante determinado prazo. A concessionária reconhece um intangível à medida que recebe autorização (direito) de cobrar dos usuários do serviço público e não possui direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro do poder concedente. Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível é mensurado pelo custo, o qual inclui os custos de empréstimo capitalizados, deduzidos da amortização acumulada e perdas por redução ao valor recuperável. A concessionária reconhece um ativo financeiro resultante de um contrato de concessão quando tem um direito contratual incondicional a receber caixa ou outro ativo financeiro, ou sob a direção do poder concedente pelos serviços de construção ou melhoria prestados.Tais ativos financeiros são mensurados pelo valor justo mediante o reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, os ativos financeiros são mensurados pelo custo amortizado. Caso a Companhia seja paga pelos serviços de construção parcialmente através de um ativo financeiro e parcialmente por um ativo intangível, então cada componente da remuneração recebida ou a receber é registrado individualmente e é reconhecido inicialmente pelo valor justo da remuneração recebida ou a receber. A controlada indireta Arena Porto Alegrense contabiliza o contrato de direito de exploração considerando os conceitos da interpretação Técnica ICPC 01, face ás características do contrato para construção de ativo que será explorado por ela. e) Estoques (consolidado) - Incluem os imóveis em construção pelo custo incorrido durante a fase de construção dos empreendimentos, unidades concluídas e terrenos. Os saldos em aberto nas datas de encerramento dos exercícios não excedem os respectivos valores líquidos de realização. A Companhia e suas controladas adquirem parte dos terrenos através de operações, nas quais, em troca dos terrenos adquiridos, compromete-se a: i) entregar unidades imobiliárias de empreendimentos em construção; ou ii) entregar o percentual da parcela de contas a receber provenientes das vendas das unidades imobiliárias dos empreendimentos. De acordo com a orientação OCPC-01 R1, na existência de permutas de unidades imobiliárias que não tenham a mesma natureza e valor, esta é considerada uma transação com substância comercial e, portanto, gera ganho ou perda. A Companhia e suas controladas contabilizam a permuta pelo valor justo, como um componente de estoque de terrenos a comercializar, em contrapartida a obrigações por compra de imóveis no passivo, no momento da assinatura do instrumento particular ou do contrato relacionado à referida transação. f) Imobilizado - Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, deduzido das respectivas depreciações acumuladas calculadas pelo método linear a taxas que levam em consideração a vida útil econômica desses bens. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor
líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado, no exercício em que o ativo for baixado. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso. Ativos mantidos por meio de arrendamento financeiro são depreciados pela vida útil esperada da mesma forma que os ativos próprios ou por um período inferior, se aplicável, conforme termos do contrato de arrendamento em questão. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado. g) Ativos intangíveis - Os ativos intangíveis representados, no consolidado, referente ao direito de exploração da Arena Porto Alegrense e concessão das controladas da INVEPAR: CART, METRÔ RIO, LAMSA, CLN, CBN, CRA e CRT, LAMBRA, GRU E CTO em atendimento ao ICPC 01, conforme mencionado acima referem-se ao ágio por expectativa de rentabilidade futura desdobrado na aquisição de ações da controlada INVEPAR e alocado no intangível em cumprimento do disposto no ICPC09 item 20b e direitos de uso de software, registrados ao custo de aquisição. Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de aquisição e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável. Os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados de acordo com sua vida útil econômica estimada e, quando são identificadas indicações de perda de seu valor recuperável, submetidos a teste para análise de perda no seu valor recuperável. Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, mas são testados anualmente em relação a perdas por redução ao valor recuperável, individualmente ou no nível da unidade geradora de caixa. A avaliação de vida útil indefinida é revisada anualmente para determinar se essa avaliação continua a ser justificável. Caso contrário, a mudança na vida útil, de indefinida para definida, é feita de forma prospectiva. Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são mensurados como a diferença entre o valor líquido obtido da venda e o valor contábil do ativo, sendo reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa do ativo. Os ágios que tenham sido alocados aos direitos de concessão, assim como aqueles que relacionados, mas que não tenham sido alocados diretamente à concessão ou outros ativos e passivos e, que tenham o benefício econômico limitado no tempo (prazo definido) em razão de direito de concessão com vida útil definido compõem o saldo do ativo intangível são amortizados pelos mesmos critérios descritos no parágrafo anterior. h) Provisão para recuperação de ativos de longa vida com prazos determinados - A Administração revisa o valor contábil dos ativos de vida longa, principalmente os imobilizados e intangíveis de vida útil definida (substancialmente representados pelos ativos intangíveis oriundos dos contratos de concessão) a serem mantidos e utilizados nas operações da Companhia, com o objetivo de determinar e avaliar sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos não poderá ser recuperado. São realizadas análises para identificar as circunstâncias que possam exigir a avaliação da recuperabilidade dos ativos de vida longa, em um prazo não maior que um ano, e medir a taxa potencial de deterioração. Os ativos são agrupados e avaliados segundo a possível deterioração, com base nos fluxos futuros de caixa projetados descontados do negócio durante a vida remanescente estimada dos ativos, conforme o surgimento de novos acontecimentos ou novas circunstâncias. O valor provável de recuperação é determinado como sendo o maior valor entre: (a) o valor de venda estimado dos ativos menos os custos estimados para venda, e; (b) o valor em uso, determinado pelo valor presente esperado dos fluxos de caixa futuros do ativo ou da unidade geradora de caixa. i) Investimentos e base de consolidação - i.1) Investimentos em empresas controladas (controladora) - Nas demonstrações financeiras individuais (controladora) a Companhia reconhece e demonstra os investimentos em controladas através do método de equivalência patrimonial. i.2) Investimentos em empresas controladas - A Companhia consolidou integralmente as demonstrações financeiras de todas as empresas controladas. Considera-se existir controle quando a Companhia detém, direta ou indiretamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral e tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais, a fim de obter benefícios de suas atividades. Nas situações em que a Companhia detenha em substância, o controle de outras entidades constituídas com um fim específico, ainda que não possua a maioria dos direitos de voto, estas são consolidadas pelo método de consolidação integral. A participação de terceiros no patrimônio líquido e no lucro líquido das controladas é apresentada como um componente do patrimônio líquido consolidado e na demonstração consolidada do resultado, respectivamente, na rubrica de “Participação dos não controladores”. As controladas diretas e indiretas localizadas no exterior foram consolidadas utilizando-se as previsões do CPC 36 no que se refere ao prazo de encerramento das demonstrações financeiras daquelas entidades aplicado consistentemente em relação ao período anterior, para os casos aplicáveis e levando em conta as informações disponíveis. i.3) Investimentos em empresas com controle compartilhado - Empresas com controle compartilhado e joint ventures são aquelas nas quais o controle é exercido conjuntamente pela Companhia e por um ou mais sócios. Os investimentos em empresas com controle compartilhado são reconhecidos pelo método de consolidação proporcional, desde a data que o controle conjunto é adquirido. De acordo com esse método, as participações financeiras sobre empresas com controle compartilhado são reconhecidas no balanço patrimonial consolidado na proporção dos ativos, passivos e resultados proporcionais à participação da Companhia. i.4) Outros investimentos - A Companhia possui investimentos cuja participação não possibilita controle ou influência significativa. Tais investimentos são tratados como instrumentos financeiros, dentro do escopo do CPCs 38, 39 e 40. i.5) Consolidação de SPEs - A Companhia opera entidades com propósito específico (SPEs) para propósitos mercantis e de investimento. Uma SPE é consolidada caso a Companhia conclua, após avaliação da essência do relacionamento da SPE com o Grupo e dos riscos e benefícios advindos da SPE, que ele a controla. As SPEs controladas pelo Grupo foram abertas em conformidade com as condições que impõem limitações rígidas sobre os poderes de tomada de decisão da administração das SPEs e que resultam no fato de o Grupo receber a maioria dos benefícios relacionados às operações e ao patrimônio líquido das SPEs, de o Grupo estar exposto a maioria dos riscos inerentes às atividades das SPEs, e no fato de o Grupo reter a maioria dos riscos residuais ou de titularidade relacionados às SPEs ou a seus ativos. No caso de controle compartilhado em SPEs, as demonstrações financeiras consolidadas incluem os saldos de ativos, passivos e resultados das SPEs na proporção de participação detido pela Companhia. i.6) Consórcios - A controladora e as controladas Construtora OAS S.A. e Coesa Engenharia Ltda. também participam de consórcios em diversos empreendimentos, e os consolidam na proporção dos respectivos percentuais de participação. i.7) Perda de controle em controladas - Quando a Companhia perde o controle de uma controlada, o ganho ou a perda na alienação é calculado pela diferença entre: (i) a soma do valor justo das considerações recebidas e do valor justo da participação residual, e (ii) o saldo anterior dos ativos (incluindo ágio) e passivos da controlada, e participações não controladoras, se houver. O valor justo de qualquer investimento detido na antiga controlada na data da perda de controle é considerado como o valor justo no reconhecimento inicial para contabilização subsequente pelo CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (equivalente ao IAS 39) ou, quando aplicável, o custo no reconhecimento inicial de um investimento em uma coligada ou controlada em conjunto. j) Ativos mantidos para venda - Os ativos não circulantes e os grupos de ativos são classificados como mantidos para venda caso o seu valor contábil seja recuperado principalmente por meio de uma transação de venda e não através do uso contínuo. Essa condição é atendida somente quando a venda é altamente provável e o ativo não circulante (ou grupo de ativos) estiver disponível para venda imediata em sua condição atual. A Administração está comprometida com a venda, a qual se espera que, no reconhecimento, possa ser considerada como uma venda concluída dentro de um ano a partir da data de classificação. Quando a Companhia está comprometida com um plano de venda que envolve a perda de controle de uma controlada, quando atendidos os critérios descritos no parágrafo anterior, todos os ativos e passivos dessa controlada são classificados como mantidos para venda nas demonstrações financeiras consolidadas, mesmo se após a venda o Grupo ainda retenha participação na Companhia. Os ativos não circulantes (ou o grupo de ativos) classificados como destinados à venda são mensurados pelo menor valor entre o contábil anteriormente registrado e o valor justo menos o custo de venda. k) Custo de empréstimos - Custos de empréstimos diretamente relacionados com aquisição, construção ou produção de um ativo que requer um tempo significativo para ser concluído para fins de uso são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos são registrados em despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e outros custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo. l) Combinação de negócios - Combinações de negócios são contabilizadas utilizando o método de aquisição. O custo de uma aquisição é mensurado pela soma da contraprestação transferida, avaliada com base no valor justo na data de aquisição, e o valor de qualquer participação de não controladores na adquirida. Para cada combinação de negócio, a adquirente deve mensurar a participação de não controladores na adquirida pelo valor justo ou com base na sua participação nos ativos líquidos identificados na adquirida. Custos diretamente atribuíveis à aquisição devem ser contabilizados como despesa quando incorridos. Ao adquirir um negócio, a Companhia avalia os ativos e passivos financeiros assumidos com o objetivo de classificá-los e alocá-los de acordo com os termos contratuais, as circunstâncias econômicas e as condições pertinentes na data de aquisição, o que inclui a segregação, por parte da adquirida, de derivativos embutidos existentes em contratos hospedeiros na adquirida. Se a combinação de negócios for realizada em estágios, o valor justo na data de aquisição da participação societária previamente detida no capital da adquirida é reavaliado a valor justo na data de aquisição, sendo os impactos reconhecidos na demonstração do resultado. Qualquer contraprestação contingente a ser transferida pela adquirente será reconhecida a valor justo na data de aquisição. Alterações subsequentes no valor justo da contraprestação contingente considerada como um ativo ou como um passivo deverão ser reconhecidas de acordo com o CPC 38 na demonstração do resultado ou em outros resultados abrangentes. Se a contraprestação contingente for classificada como patrimônio, não deverá ser reavaliada até que seja finalmente liquidada no patrimônio. Inicialmente, o ágio é mensurado como sendo o excedente da contraprestação transferida em relação aos ativos líquidos adquiridos (ativos identificáveis adquiridos, líquidos e os passivos assumidos). Se a contraprestação for menor do que o valor justo dos ativos líquidos adquiridos, a diferença deverá ser reconhecida como ganho na demonstração do resultado. Após o reconhecimento inicial, o ágio é mensurado pelo custo, deduzido de quaisquer perdas acumuladas do valor recuperável. Para fins de teste do valor recuperável, o ágio adquirido em uma combinação de negócios é, a partir da data de aquisição, alocado a cada uma das unidades geradoras de caixa que se espera sejam beneficiadas pelas sinergias da combinação, independentemente de outros ativos ou passivos da adquirida serem atribuídos a essas unidades. Quando um ágio fizer parte de uma unidade geradora de caixa e uma parcela dessa unidade for alienada, o ágio associado à parcela alienada deve ser incluído no custo da operação ao apurar-se o ganho ou a perda na alienação. O ágio alienado nessas circunstâncias é apurado com base nos valores proporcionais da parcela alienada em relação à unidade geradora de caixa mantida. m) Instrumentos financeiros - m.1) Reconhecimento inicial e mensuração - Os instrumentos financeiros da Companhia são representados pelo caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, créditos a receber, contas a pagar a fornecedores, debêntures, empréstimos e financiamentos e instrumentos derivativos com característica de hedge. Os instrumentos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto os instrumentos financeiros classificados na categoria de instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos são registrados no resultado do exercício. m.2) Mensuração subsequente - A mensuração dos ativos e passivos financeiros depende da sua classificação, que pode ser da seguinte forma: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado: incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros a valor justo por meio do resultado: incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento a valor justo por meio do resultado. A Companhia não apresentou nenhum passivo financeiro a valor justo por meio de resultado. Passivos financeiros são classificados como mantidos para negociação quando forem adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Essa categoria inclui
Nota Controladora Consolidado explicativa 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido antes dos impostos 508.064 58.802 548.473 70.994 Ajustes para reconciliar o lucro líquido antes dos impostos com o caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais: Equivalência patrimonial e operações descontinuadas 11 (238.653) (72.072) 5.089 1.141 Realização de lucro represado de investidas (167.128) Lucro não realizado no estoque de terrenos 11 29.296 Depreciações e amortizações 12-13 18.224 18.765 161.403 108.710 Ganho/perda na variação de percentual participação 26 (432.539) (544.164) (34.972) Provisão para perda em investimentos 158.261 976 Variações monetária, cambiais e encargos - líquidas 160.655 167.195 376.041 322.759 (Ganho) perda do permanente baixado 1.256 22 111.288 (14.273) Realização de receita de permuta 18.518 (25.414) Atualização ativo financeiro (105.035) (24.359) Margem de construção (84.889) (40.720) Provisão para crédito de liquidação duvidosa 6 56 225.980 28.013 Provisão para participação nos lucros 12.917 7.702 148.289 148.337 Outros (1) (174) 59.149 (8.831) (Aumento) redução nos ativos: Contas a receber de clientes (124.707) (62.917) (1.184.976) (544.712) Estoques 7 10.039 (15.943) (177.173) (131.009) Impostos a recuperar (17.753) 5.195 (248.911) (16.656) Despesas antecipadas 2.257 (1.550) (16.351) (8.268) Juros recebidos (3.840) (13.697) Títulos a receber (335) (14.267) (66.399) (44.399) Adiantamento a terceiros (1.741) 4.116 121.836 (336.642) Outros ativos (31) 1.063 118.860 (27.553) Aumento (redução) nos passivos: Fornecedores (46) 26.962 207.826 70.578 Salários, provisões e contribuições sociais (3.307) (6.476) (77.290) (98.633) Tributos e contribuições a recolher 21.959 (960) 222.330 808 Impostos de renda e contribuição social (15.632) (30.378) (64.460) Adiantamentos de terceiros 9.382 15.221 (165.079) 559.543 Provisão de custo de projeto (2.031) 36.933 66.056 Recebimento antecipado de clientes 1.647 (1.348) 375.859 78.676 Parcelamento Lei nº 11.941 (20.697) (19.036) (24.865) (25.170) Retenções contratuais 1.709 6.908 Dividendos e Juros sobre capital próprio 135.309 4.048 Outras obrigações e contas a pagar 175 (7.438) (5.017) 26.098 Caixa gerado (aplicado) nas atividades operacionais 202.100 90.223 (156.713) 51.241 Fluxo de caixa das atividades de investimento: Aplicações financeiras 5 (187.503) 276 (374.092) 13.719 Aquisição de investimento 11 (659.222) (434.496) (167.294) (90.033) Redução de capital de investida 161.298 Aquisição de imobilizado 12 (11.726) (1.210) (334.532) (148.253) Aquisição de intangível 13 (68.369) (56.929) (708.267) (349.746) Aquisição de participaçao de não controladores 35.206 Resultado pela alienação do permanente 10.438 68.210 Caixa aplicado nas atividades de investimento (765.522) (492.359) (1.538.541) (506.103) Fluxo de caixa das atividades de financiamento: Empréstimos tomados de terceiros 507.306 448.820 3.172.734 1.901.691 Empréstimos tomados de empresas ligadas 2.155.553 1.628.997 218.573 79.844 Captação de debêntures 453.843 497.512 685.123 567.335 Empréstimos pagos a terceiros (431.416) (585.710) (964.656) (1.337.947) Empréstimos pagos a empresas ligadas (1.746.932) (1.458.812) (37.849) (227.774) Juros pagos (178.078) (155.058) (296.256) (265.969) Debentures pagas (28.560) (100.377) Integralização de capital 327.830 64.322 Dividendos e juros sobre o capital próprio (9.009) (28.825) (15.000) (30.146) Caixa gerado pelas atividades de financiamento 722.707 346.924 2.990.122 751.356 Efeito líquido de incorporação e variação de participação 11.073 Efeito de variação cambial no caixa 82.051 169 Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes de caixa 159.285 (55.212) 1.387.992 296.663 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 4 14.955 70.167 1.119.032 822.369 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 4 174.240 14.955 2.507.024 1.119.032 Aumento (diminuição) no caixa 296.663 e equivalentes de caixa 159.285 (55.212) 1.387.992 Transações de investimento e financiamento que não envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa: Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Aquisição de intangível (Concessão) - (3.637.440) As notas explicativas são parte integrante da demonstração financeira instrumentos financeiros derivativos contratados pela Companhia que não satisfazem os critérios de contabilização de hedge definidos pelo CPC 38 (IAS 39). Derivativos, incluídos os derivativos embutidos que não são relacionados ao contrato principal e que devem ser separados, também são classificados como mantidos para negociação, a menos que sejam designados como instrumentos de hedge efetivos. Ganhos e perdas de passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado. Empréstimos e financiamentos: após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos à juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. n) Tributação - n.1) Impostos Correntes - A provisão para imposto sobre a renda está baseada no lucro tributável do exercício. O lucro tributável difere do lucro apresentado na demonstração consolidada do resultado abrangente/demonstração do resultado, porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. A provisão para imposto sobre a renda é calculada individualmente por cada empresa do Grupo com base nas alíquotas vigentes no fim do exercício. n.2) Impostos diferidos - O imposto sobre a renda diferido (“imposto diferido”) é reconhecido sobre as diferenças temporárias no final de cada exercício entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis, apenas quando for provável que a Companhia apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas. Os impostos diferidos ativos ou passivos não são reconhecidos sobre diferenças temporárias resultantes de ágio ou de reconhecimento inicial (exceto para combinação de negócios, se aplicável) de outros ativos e passivos em uma transação que não afete o lucro tributável, nem o lucro contábil. A recuperação do saldo dos impostos diferidos ativos é revisada no final de cada exercício e, quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja recuperado. Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada exercício, ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente aprovada. Os impostos diferidos ativos e passivos são compensados apenas quando há o direito legal de compensar o ativo fiscal corrente com o passivo fiscal corrente e quando eles estão relacionados aos impostos administrados pela mesma autoridade fiscal e o Grupo pretende liquidar o valor líquido dos seus ativos e passivos fiscais correntes. n.3) Outros Impostos - As receitas com arrecadação de pedágio e outras estão sujeitas ao Imposto Sobre Serviços - ISS, ao Programa de Integração Social - PIS e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins cumulativos. Os tributos PIS e Cofins são apresentados como dedução da receita operacional bruta nas demonstrações do resultado e o ISS é apresentado como dedução dos custos de serviços. o) Outros ativos e passivos - Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e de suas controladas e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo, e demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. p) Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas - p.1) Julgamentos - A preparação das demonstrações financeiras da controladora e consolidada da Companhia requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data-base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. p.2) Estimativas e premissas - As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir. Reconhecimento de receita e margem dos contratos de construção e provisões para contratos - Quando a revisão do resultado estimado dos contratos indica que os custos totais do contrato excedam à receita total do contrato, a perda esperada é reconhecida imediatamente como uma despesa no resultado do exercício. O resultado estimado dos contratos é revisado mensalmente durante a execução dos contratos e representa a melhor estimativa dos benefícios econômicos futuros do contrato, bem como os riscos e obrigações a ele associados. Impostos - Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dado o amplo aspecto de relacionamentos de negócios internacionais, bem como a natureza de longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia. Julgamento significativo da administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras. Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas - A Companhia reconhece provisão para causas cíveis, tributárias e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. q) Reconhecimento da receita - q.1) Contratos de construção qualificados e classificados como serviços de construção - A receita do contrato compreende o valor inicial acordado no contrato acrescido de variações decorrentes de solicitações adicionais, as reclamações e os pagamentos de incentivos contratuais, na condição em que seja provável que elas resultem em receita e possam ser mensuradas de forma confiável.Tão logo o resultado de um contrato de construção possa ser estimado de maneira confiável, a receita do contrato é reconhecida no resultado na medida do estágio de conclusão do contrato. Despesas de contrato são reconhecidas quando incorridas, a menos que elas criem um ativo relacionado à atividade do contrato futuro. O estágio de conclusão é avaliado pela referência física ou financeira dos trabalhos realizados. O critério a ser adotado depende dos termos de cada contrato e de todos os fatos e circunstâncias relacionadas. Quando o resultado de um contrato de construção não pode ser medido de maneira confiável, a receita do contrato é reconhecida até o limite dos custos reconhecidos na condição de que os custos incorridos possam ser recuperados. Perdas em um contrato são reconhecidas imediatamente no resultado. q.2) Vendas oriundas da atividade de incorporação imobiliária - As receitas e os custos das vendas de imóveis obedecem aos procedimentos e normas estabelecidas pela ICPC 01 R1 e OCPC 04 e são registrados da seguinte forma: • Vendas de imóveis concluídos - as receitas de vendas e os custos incorridos são apropriados no resultado no momento da assinatura do título translativo (instrumento público ou particular de compra e venda), independentemente do recebimento do valor contratado. • Vendas de imóveis em construção - as receitas de vendas são apropriadas no resultado, como segue: (i) as receitas de vendas são apropriadas ao resultado utilizando-se o método do percentual de conclusão de cada empreendimento, sendo esse percentual mensurado em razão do custo incorrido em relação ao custo total orçado dos respectivos empreendimentos; (ii) as receitas de vendas apuradas conforme o item (i), incluindo a atualização monetária, líquido das parcelas já recebidas, são contabilizadas como contas a receber, ou como adiantamentos de clientes, em função da relação entre as receitas contabilizadas e os valores recebidos; (iii) os custos de terrenos e de construção inerentes às respectivas incorporações são apropriados ao resultado utilizando-se o método do percentual de vendas de cada empreendimento, sendo esse percentual mensurado em razão do número de unidades vendidas em relação ao total de unidades dos respectivos empreendimentos. q.3) Receitas oriundas das cobranças de pedágios ou tarifas decorrentes dos direitos de concessão. A receita é mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluções e outras deduções similares. A receita é reconhecida no período de competência, ou seja, quando da utilização dos bens públicos objetos das concessões pelos usuários. q.4) Receitas oriundas de contratos de serviços de concessão público-privada - A receita relacionada aos serviços de construção ou melhoria sob o contrato de concessão de serviços é reconhecida baseada no estágio de conclusão da obra realizada, consistente com a política contábil do Grupo para o reconhecimento de receita sobre contratos de construção receita de operação ou serviço são reconhecidos no exercício no qual os serviços são prestados pelo Grupo. Quando o Grupo presta mais de um serviço em um contrato de concessão de serviços, a remuneração recebida é alocada por referência aos valores justos relativos dos serviços entregues. q.5) Permutas atividade incorporação imobiliária - Na existência de permutas de unidades imobiliárias que não tenham da mesma natureza e valor, esta é considerada uma transação com substância comercial e, portanto, gera ganho. r) Receitas e despesas financeiras - Repr m m m m m m m m N D m A m m m m m CPC R D m C AS C C C C C A O
D
O CDB
m CD
B
CDB
m m
m
m
% A m
m m mm
C m
% %
% C CD O CDB C m
D m
m m
Con nu
DIÁRIO DO COMÉRCIO
28 -.ECONOMIA/LEGAIS
sexta-feira, 19 de abril de 2013
>>>Continuação Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011
5. Aplicações financeiras Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Aplicações financeiras vinculadas 185.453 477.370 74.479 Fundos de investimento de renda fixa 87.533 Aplicações financeiras debêntures 108.627 128.198 Certicado do Tesouro Nacional 12.409 10.359 22.924 45.545 Letras Financeiras do Tesouro Nacional 23.697 Outros 39.326 10.208 Total 197.862 10.359 671.944 345.963 Circulante 185.453 592.288 299.011 Não circulante 12.409 10.359 79.656 46.952 Total 197.862 10.359 671.944 345.963 As aplicações financeiras no exterior foram classificadas como aplicações financeiras, pois estão vinculadas a empréstimos tomados pelas sucursais sem liquidez imediata. As aplicações financeiras em debêntures foram classificadas como aplicações financeiras pois, diferentemente das aplicações classificadas como equivalentes de caixa, tais aplicações estão sujeitas à redução significativa de valor no caso de resgate imediato. 6. Contas a receber de clientes Controladora Consolidado Circulante 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Governos 781.215 751.170 Privados 13.032 65.737 858.911 622.643 Recebíveis de contratos de concessão 276.995 65.022 Partes relacionadas (Nota 8.2) 171.866 10.941 169.484 5.896 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (136.593) (539) Ajuste a valor presente (5.717) (4.895) Subtotal 184.898 76.678 1.944.295 1.439.297 Não circulante Governos 268.007 300.759 Privados 7.515 679 108.321 72.969 Recebíveis de contratos de concessão 727.793 258.448 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (56) (67.290) (53.231) Ajuste a valor presente (3.751) (5.076) Subtotal 7.459 679 1.033.080 573.869 Total 192.357 77.357 2.977.375 2.013.166 Os valores relativos a contas a receber na venda de imóveis, oriundos das operações da controlada OAS Empreendimentos S.A., são garantidos pelos próprios imóveis negociados. De acordo com as cláusulas contratuais, esses recebíveis são atualizados pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), mais juros de 12% ao ano. O ajuste a valor presente relativo a contas a receber de imóveis foi calculado sobre as unidades não concluídas, conforme CPC 12 e orientação OCPC 01, utilizando-se como base para 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, a taxa de juros para remuneração de títulos públicos, NTN-B - Nota do Tesouro Nacional, indexados pelo IPCA. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia possui no consolidado, saldo de contas a receber de clientes no ativo não circulante, provenientes de direitos a receber dos governos Federal, Estadual e Municipal, no montante de R$ 100.830 e R$ 95.370 das controladas Construtora OAS S.A. e Coesa Engenharia Ltda (em 31 de dezembro de 2011, R$ 101.231 e R$ 92.714), respectivamente.Tais créditos se referem eminentemente a serviços prestados, medidos, aprovados e também a faturas emitidas em aberto, para as quais foram impetradas ações judiciais visando ao recebimento desses valores. Considerando a característica e a natureza desses créditos, não é possível precisar quanto ao prazo e forma de recebimento desses valores. A Administração da Companhia não espera incorrer em perdas. Aging list do contas a receber: Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Títulos a vencer 141.065 64.117 2.515.235 1.510.229 Títulos vencidos até 30 dias 1.348 3.154 129.869 176.209 Títulos vencidos de 31 a 60 dias 6.322 1.685 30.581 36.848 Títulos vencidos de 61 a 90 dias 9.102 3.744 16.307 8.408 Títulos vencidos de 91 a 180 dias 4.741 2.217 16.832 25.452 Títulos vencidos de 181 a 360 dias 22.320 1.761 38.867 10.856 Títulos vencidoshá mais de 360 dias 7.515 679 443.035 308.905 Subtotal 192.413 77.357 3.190.726 2.076.907 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (56) (203.883) (53.770) Ajuste a valor presente - AVP (9.468) (9.971) Total 192.357 77.357 2.977.375 2.013.166 A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída com base em análise da situação financeira de cada cliente e, em casos de processos judiciais de cobrança, em pareceres da respectiva assessoria jurídica. Para as contas a receber relacionadas à venda de imóveis, a Administração considera desnecessária a constituição de provisão em função da possibilidade de rescisão do contrato no caso de imóveis em construção ou de retomada dos imóveis no caso de empreendimentos concluídos. Movimentação na provisão para créditos de liquidação duvidosa: Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Saldo inicial (53.770) (26.491) Adições (56) (151.205) (28.013) Valores baixados como incobráveis 164 48 Valores recuperados 928 686 Saldo final (56) (203.883) (53.770) 6.1. Contratos de construção - Em atendimento ao pronunciamento contábil CPC 17, os montantes são os seguintes: Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Custos incorridos e lucros reconhecidos (líquido dos valores faturados) 149.208 67.556 1.252.231 986.740 Quantia bruta devida pelo contratante 149.208 67.556 1.252.231 986.740 (-) recebimento antecipado de clientes (Nota 17) (399) (415) (704.610) (326.918) (-) retenções contratuais (141) (2.028) (63.689) (24.470) (-) adiantamentos de terceiros (15.518) (26.312) (758.843) (851.392) Quantia bruta devida ao contratante (16.058) (28.755) (1.527.142) (1.202.780) Saldo líquido contratos de construção em curso 133.150 38.801 (274.911) (216.040) As receitas brutas auferidas no exercício findo em 31 de dezembro de 2012, decorrentes dos contratos de construção, totalizaram R$495.129 e R$ 5.810.246, controladora, e consolidado, respectivamente. Em 31 de dezembro de 2011 os valores eram de R$321.688 e R$4.613.644, controladora e consolidado, respectivamente. Os adiantamentos recebidos de clientes relacionados aos contratos de construção em andamento referem-se a valores recebidos em proporção maior dos serviços executados. 6.2. Contratos de construção do setor imobiliário - A Companhia possui contratos de venda de unidades imobiliárias nos quais as receitas de vendas são apropriadas ao resultado utilizando-se o método do percentual de evolução da obra de cada empreendimento. O percentual de evolução da obra é mensurado em razão do custo incorrido das obras em relação ao custo total orçado dos respectivos empreendimentos. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia e suas controladas apresentavam as seguintes composições dos empreendimentos: Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 Receita no exercício 527.798 380.700 Custo no exercício (379.964) (321.062) Lucros reconhecidos no exercício 147.834 59.638 Custos incorridos acumulados 1.517.413 1.009.197 Receita acumulada 1.378.658 916.527 Custo acumulado (1.022.280) (831.757) Lucros acumulado 356.378 84.770 Adiantamentos recebidos 80.752 24.737 7. Estoques Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 Terrenos 158.327 172.403 Imóveis em construção 274.390 203.854 Imóveis concluídos 24.781 9.968 Materiais para aplicação 100.356 77.956 Adiantamentos a fornecedores 15.599 21.741 Importações em trânsito 7.529 4.599 Materiais para revenda 130.313 46.493 Outros 6.026 3.133 Total 717.321 540.147 Circulante 674.324 519.891 Não circulante 42.997 20.256 Total 717.321 540.147 Os valores registrados na rubrica de imóveis em construção referem-se aos custos incorridos, inclusive terrenos, na construção dos empreendimentos, da controlada OAS Empreendimentos S.A. Em 31 de dezembro de 2012, o montante de encargos financeiros capitalizados em decorrência das operações da controlada OAS Empreendimentos S.A. totaliza R$ 41.418 (31 de dezembro 2011, R$ 37.538). 8. Transações com partes relacionadas - A Companhia e suas controladas mantêm transações comerciais com empresas do grupo. 8.1. Empresas controladas e coligadas: Mútuo e compra e venda de ativos - As operações de mútuo e compra e venda de ativos envolvendo partes relacionadas são, substancialmente, efetuadas sem incidência de atualização e juros remuneratórios. Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia assumiu um saldo de recebíveis, no valor total de R$263.644, que suas controladas detinham contra a RV Participações e EMPI Empreendimentos Imobiliários. Na mesma data, a Companhia transferiu integralmente esse saldo de recebíveis na seguinte proporção: 90% (noventa por cento) para a CMP Participações, o que equivale ao montante de R$237.280, e 10% do saldo de recebíveis para a LP Participações, o que equivale ao montante de R$26.364. Esse contrato prevê um prazo de até 10 anos para liquidação, sem incidência de atualização monetária e encargos financeiros. No decorrer do ano de 2012, foram liquidadas parcelas no valor total de R$150.233 (CMP Participações) e R$16.692 (LP Participações). Em 31 de dezembro de 2012, os saldos de recebíveis para a CMP Participações e LP Participações são R$87.047 e R$9.672, respectivamente, totalizando R$96.719. A seguir, estão demonstradas as operações de mútuo e compra e venda de ativos entre a controladora OAS S.A. e suas controladas: Controladora Consolidado Ativo circulante 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 CMP Participações Ltda. 23.728 23.728 23.728 23.728 LP Participações 2.636 2.636 2.636 2.636 Fonte Nova Negócios e Participações 442 Concessionária Porto Novo S.A. 1.791 Edificações Itaigara S.A. 9.416 Outros (a) 168 3.156 Total 26.364 26.532 35.780 31.753 Ativo não circulante C&C Controle C. Condomínio 5.762 CMP Participações Ltda. 63.319 213.553 66.871 217.103 LP Participações Ltda. 7.036 23.727 7.036 23.727 Concessionária Porto Novo S.A. 4.149 OAS Empreendimentos S.A. 16.513 24 25.550 OAS 26 Empreendimentos Imobiliários 16.513 Construtora OAS S.A. 113.596 Edificações Itaigara S.A. 13.966 12.759 Sucursal Haiti 912 EMPI - Empreendimentos Imobiliários 4.314 OAS Defesa 8 Construtora OAS S.A. - Chile 2.933 Outros (a) 4.019 6.112 Total 87.788 367.413 124.689 269.612 Controladora Consolidado Passivo circulante 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Coesa Engenharia Ltda. 5.514 5.514 Construtora OAS S.A. 321.162 13.922 2.192 EPP - Energia Elétrica Promoções 547 547 OAS Empreendimentos S.A. 19.827 19.827 Outros (a) 655 6.819 Total 347.050 39.810 2.847 6.819 Passivo não circulante Coesa Engenharia Ltda. 124.258 130.951 Construtora OAS S.A. 19.637 257.552 2.204 CMP Participações Ltda. ECOVAP 626 EPP - Energia Elétrica Promoções 4.925 4.925 OAS Empreendimentos S.A. 138.787 158.614 7.600 OAS Investimentos S.A. 113.991 2.613 Construtora OAS S.A. - T & T 128.741 109.109 Rodoanel Sul 5 10.897 10.897 Construtora OAS S.A. - Haiti 8.790 7.570 Construtora OAS S.A. - Chile 3.192 Outros (a) 7.575 7.185 Total 539.129 671.334 32.094 18.082 (a) Refere-se a transações com partes relacionadas que são consolidadas pelo controle compartilhado. 8.2 Empresas controladas e ligadas: Transações comerciais - As operações entre quaisquer das partes relacionadas da Companhia, suas controladas e controladas em conjunto, sejam elas administradores e empregados, acionistas, controladas ou coligadas, são efetuadas as taxas e condições pactuadas entre as partes, aprovadas pelos órgãos da administração competentes e divulgadas nas demonstrações financeiras. Controladora Consolidado Ativo circulante 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Contas a receber Construtora OAS S.A. 1.226 Construtora OAS S.A. - Sucursal Bolívia 19.891 5.762 Construtora OAS S.A. - Sucursal Equador 564 1.879 Construtora OAS S.A. - Sucursal Peru 3.231 1.017 58 Construtora OAS S.A. - T & T 919 1.057 Construtora OAS S.A. - Guine Equatorial 13.903 Concessionária Auto Raposo Tavares 133.358 117.062 Linha Amarela S/A 5.896 Concessionária do Aeroporto de Guarulhos 50.000 Concessão Metroviária Rio de Janeiro S.A. 2.364 Total 171.866 10.941 169.484 5.896 Passivo circulante Contas a pagar Coesa Engenharia Ltda. 30 Total 30 Controladora Receitas 31/12/2012 31/12/2011 Receita de Locações Construtora OAS S.A. 13.260 14.845 Construtora OAS S.A. - Sucursal Bolívia 1.748 Construtora OAS S.A. - Sucursal Haiti 2.484 Construtora OAS S.A. - Sucursal Equador 1.049 Receita de venda de serviços, bens e insumos Construtora OAS S.A. - Guine Equatorial 13.850 Construtora OAS S.A. - Sucursal Bolívia 32.423 45.287 Construtora OAS S.A. - Sucursal Chile 566 Construtora OAS S.A.- Sucursal Peru 11.698 4.099 Construtora OAS S.A. -Sucursal Equador 3.120 5.838 Construtora OAS S.A. - Sucursal Trinidad & Tobago 1.244 Concessionária Auto Raposo Tavares - CART S.A. 222.283 212.946 Novo Humaitá Empreedimentos 17.500 Total das receitas 296.634 307.606 8.3. Remuneração da Administração - A remuneração da Administração, que contempla a Direção da Companhia e suas controladas, durante o exercício de 2012 e 2011 é a seguinte:
Honorários dos administradores 9. Impostos a recuperar
1.935
1.761
15.894
14.860
Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 17.305 12.049 37.810 30.781 1 96 23 4.733 22 38.109 22.169 38.366 8.502 3.606 1.512 17.327 12.050 122.720 62.987
Circulante IR e CS (a) ISS INSS PIS e COFINS (b) IVA (c) Outros Total circulante Não circulante FINSOCIAL (d) 77.374 74.188 IR e CS (a) 8.672 255 PIS e COFINS (b) 84.653 20.016 Outros 33 Total não circulante 170.699 94.492 Total 17.327 12.050 293.419 157.479 (a) Refere-se a saldos negativos de IR e CSLL oriundos de impostos retidos. (b) O PIS e a COFINS a recuperar são relativos aos créditos oriundos principalmente na aquisição de insumos e na contratação de serviços de pessoas jurídicas. A recuperação deles é realizada à medida dos recebimentos de clientes. (c) Refere-se a saldo de Imposto sobre valor agregado oriundo de operações de controladas no exterior. (d) A controlada Construtora OAS S.A., ingressou com Ação Declaratória contra a Fazenda Nacional (União Federal) no exercício de 1993, visando assegurar o seu direito ao crédito de aproximadamente R$105.973 relativo às majorações da alíquota do FINSOCIAL, que passou de 0,6% para 1%, de 1% para 1,2% e de 1,2% para 2% no período compreendido entre setembro de 1989 e março de 1992, declaradas inconstitucionais pela Resolução do Senado Federal – RSF nº 49/95. Em janeiro de 2007, o Juízo de 1ª Instância proferiu decisão nos autos da Execução autorizando a Controlada Construtora OAS S.A. iniciar a compensação do valor incontroverso (reconhecido pela Fazenda Nacional como sendo devido). Dessa forma, por meio de procedimento administrativo, a Controlada Construtora OAS S.A. compensou entre o período de junho de 2007 a agosto de 2008 o valor incontroverso de R$52.887. Em 06 de setembro de 2011 o STJ julgou o Agravo Regimental interposto pela Fazenda Nacional em face da decisão monocrática do STJ, que não conheceu do Recurso Especial interposto pela Fazenda da decisão que reconheceu em sede de Embargos à Execução o direito da Controlada Construtora OAS S.A. de executar a sentença de mérito, a qual já transitou em julgado desde fevereiro de 1997. O saldo atualizado em 31 de dezembro de 2012 no consolidado é de R$77.374 (em 31 de dezembro de 2011, R$74.188), que se encontra registrado no ativo não circulante. 10. Ativos mantidos para venda - Os ativos mantidos para venda são caracterizados por investimentos que já foram objeto de plano estratégico do Grupo, sejam empresas operacionais ou investimentos que possibilitaram sinergias entre as empresas do Grupo. Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 Alipar Alimentos e Participações Ltda. (a) 42.431 Inambari Geração de Energia S/A(b) 16.468 15.525 Lamsac (c) 34.146 Total 16.468 92.102 (a) A Administração efetivou a venda (integral) do investimento na Alipar Alimentos e Participações Ltda. em 20 de dezembro de 2012, conforme de Instrumento Particular de Compra e Venda de Quotas. A venda deste investimento disponível para venda, foi no valor de R$ 2.000, o que resultou em perda correspondente à R$ 40.543 (Nota 26). (b) A Controlada da Companhia, Construtora OAS S.A., tem a expectativa de alienar as participação na investida Inambari (41%), em até um ano. (c) A administração efetuou cisão do valor deste investimento, atualizado a valor justo, disponível para venda em 01 de março de 2012 conforme aprovado e formalizado em ata de Assembleia Extraordinária, vide Nota 11. 11. Investimentos - Invepar - Em 14 de julho de 2011, os acionistas Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) e Fundação Petrobras de Seguridade Socail (PETROS) subscreveram e integralizaram na INVEPAR (Controlada em conjunto com a OAS Investimentos S.A “OASI”) o montante total de R$150.000 (R$75.000 cada), representados no total por 3.644.962 ações ordinárias e 7.289.924 ações preferenciais; devido à renúncia da OASI em acompanhar o aporte, houve uma diluição em sua participação para 15,41%, gerando um ganho sobre variação percentual no investimento de R$14.702 reconhecidos no resultado do exercício da Companhia naquele ano. Em 28 de dezembro de 2011, o Controladora Saldos das investidas em 31/12/2011 Patrimônio Lucros Líquido não realiResultado Partici(passivo a zados até no pação % descoberto) 31/12/2011 exercício Coesa Engenharia Ltda 99,99 183.912 (1.388) Construtora OAS Ltda 99,99 1.190.787 (162.039) 150.660 EPP Energia Elétrica 99,99 3.006 Multicorp Patrimonial Ltda OAS Empreendimentos S/A 99,99 266.156 (28.402) (58.350) OAS Investimentos S/A 99,99 621.961 (12.073) 20.550 Novo Humaitá Empreendimentos Imobiliários S/A Linea Amarilla Brasil 99,99 V.P.R. Brasil Partipações S/A 100,00 1 Participações no Brasil (202.514) OAS Chile Inversiones 99,99 508 (26) OAS Investments Limited 99,99 38.184 (5.000) Empresa Peruana de Aguas 75,00 9.863 154 OAS African Investments 99,99 1.213 (4.841) Construtora OAS Angola Ltda 99,90 (977) (1.405) Participações no Exterior Total Controladora (202.514) Consolidado Saldos das investidas em 31/12/2011 Patrimônio Lucros Líquido não realiResultado Partici(passivo a zados até no pação % descoberto) 31/12/2011 exercício Linea Amarilla Linea Amarilla Brasil Inambari Estaleiro da Bahia Outros Total Consolidado
25,00 100,00 51,00 -
Controladora
Coesa Engenharia Construtora OAS EPP Energia OAS Empreend. OAS Investimentos Invepar Invepar (ágio) Linea Amarilla BR Infraestrutura BR Terminais OAS Engenharia OAS Defesa S.A. V.P.R. Brasil Part. Outros Partic. no Brasil Chile Inversiones OAS Investments OAS Investiments Gmbh Empresa Peruana OAS African OAS Angola Partic. no Exterior
Participação % 99,99% 99,99% 99,99% 100,00% 100,00% 12,18% 100,00% 100,00% 100,00% 99,99% -
165.941 33.119 -
Saldos das investidas em 31/12/2012 Patrimônio Lucros líquido não (passivo a realidescoberto) zado 173.933 1.156.204 40.437 3.002 347.797 (28.402) 1.094.742 3.829.130 1 10.201 -
99,99% 100,00%
614 (111.222)
-
100,00% 75,00% 100,00% 99,90%
129 13.450 (47.820) (3.606)
-
Consolidado LAMSAC Linea Amarilla Inambari Estaleiro E. Paraguaçu Estaleiro EEP Part. OIL Gas Austria Outros Total Consolidado
-
Participação % 51,00% 17,50% 25,00% 100,00% -
acionista PETROS subscreveu e integralizou na INVEPAR o montante total de R$207.875, representa- a V.P.R Brasil Participações (entidade da qual a OAS S.A. é a única titular das ações representativas do dos no total por 4.484.557 ações ordinárias e 8.969.114 ações preferenciais; devido à renúncia da patrimônio), 100% das ações que possuía da Línea Amarilla Brasil pelo seu valor contábil, R$396.633. OASI em acompanhar o aporte, houve uma diluição em sua participação para 14,72%, gerando um Por consequência a empresa V.P.R Brasil Participações passou a deter 100% das ações desta entidaganho sobre variação percentual no investimento de R$20.270 reconhecidos no resultado do exercício de. A Companhia posteriormente utilizou a sua participação na VPR, a fim de adquirir ações da Inveda Companhia naquele ano. Em 21 de março de 2012, a Assembleia Geral aprovou aumento de capital par, empresa controlada em conjunto (ver acima). Karagounis S.A. e Novo Humaitá Empreendimenna INVEPAR pela qual foram emitidas 17.429.354 ações ordinárias (14,94% do total de ações desta tos Imobiliários S.A. (Operação Grêmio) - Em 28 de dezembro de 2010, a Novo Humaitá Empreenclasse) e 34.858.708 ações preferenciais (14,94% do total de ações desta classe) integralmente subs- dimentos Imobiliários S.A. alienou o Imóvel Arena e Imóvel Residencial Humaitá para a Karagounis por critas e integralizadas pela OAS S.A. A integralização foi efetuada com base nas ações representativas um preço total de R$177.500 definido com base em laudo de avaliação elaborado por peritos indepenno patrimônio da VPR Participações, detidas pela OAS S.A. A VPR possuía patrimônio líquido de dentes. A primeira parcela fixa foi paga no valor de R$160.000 no dia 29 de dezembro de 2010. O valor R$396.663. A quantidade de ações a serem emitidas pela INVEPAR tomou por base o valor justo da desse terreno estava condicionado a um novo laudo de avaliação. Por se tratar de um lucro auferido na VPR no montante de R$829.201, que foi determinado de acordo com laudo de avaliação de auditores venda de ativos entre empresas do grupo, a Companhia (OAS S.A.) eliminou o efeito do lucro não reindependentes e acordado entre as partes, e o montante de R$432.538 equivalente à diferença entre alizado proporcional à sua participação na Karagounis (20%), no montante de R$26.305, conforme o valor justo e o valor de livros foi registrado como reserva de capital, no patrimônio líquido da INVE- demonstrado abaixo: PAR e como outras receitas da Companhia (Nota 26). Na mesma data a Assembleia Geral aprovou um 31/12/2010 segundo aumento de capital da Invepar com emissão de 26.398.467 (vinte e seis milhões, trezentas e Valor da venda do terreno 160.000 noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete) ações ordinárias e 52.496.934 (cinquenta e dois (-) impostos sobre venda (5.840) milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentas e trinta e quatro) ações preferenciais, no mon- Receita líquida 154.160 tante total de R$1.255.860 integralmente subscrito e integralizado em espécie pelos acionistas PE- (-) custo do terreno vendido venda (17.706) TROS e FUNCEF, nas seguintes quantidades: (i) 10.956.955, ações ordinárias e 21.913.910 ações (-) tributos sobre a venda (4.926) preferenciais pela acionista PETROS, no montante de R$521.258 e (ii) 15.441.512 ações ordinárias e Lucro na operação 131.528 30.883.024 ações preferenciais pela acionista FUNCEF, no montante de R$734.602. Em função dos Em 30 de junho de 2011, o sócio FII integralizou cento e setenta e duas ações ordinárias da Karagouaportes mencionados acima, houve uma diluição nas demais participações acionárias em que a OAS nis pelo valor total de R$87.500 (oitenta e sete milhões e quinhentos mil reais), dos quais R$172 (cento Investimentos S.A. passou de 14,72% para 10,21% e Construtora OAS S.A. de 2,95% para 2,05%. Esta e setenta e doisreais) foram destinados à conta de capital e R$87.499.828 (oitenta e sete milhões diluição gerou um ganho de variação de participação na OAS Investimentos S.A. e Construtora OAS quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e vinte e oito reais) foram destinados à conta de reserva S.A de R$92.895 e R$18.730 respectivamente, totalizando R$111.625 (Nota 26) reconhecidos no re- de capital, a título de ágio na emissão de ações. A controlada OAS Empreendimentos S.A. integralizou sultado do exercício dessas Companhias controladas. Da mesma forma, a OAS S.A. reconheceu ágio quarenta e três ações ordinárias pelo valor total de R$ 43 (quarenta e três reais), totalmente destinado no consolidado de R$370.544 (Conforme Nota 13 (a)). Em complemento a operação acima, a OAS à conta de capital da Karagounis. O aporte realizado pelo sócio gerou um ganho de R$17.500, em S.A. reconheceu ganho sobre os investimentos na OAS Investimentos S.A. e Construtora OAS S.A., função da variação do patrimônio líquido da investida. Novo Humaitá S.A. - Alienação da participareferente ao lucro não realizado gerado na venda interna da Linea Amarilla Brasil Participações S.A. ção - Em 1º de abril de 2011, a controlada OAS Empreendimentos S.A. alienou a totalidade de suas das mesmas para OAS S.A., no montante de R$155.055 e de R$12.073 da COAS e OASI, respectiva- ações na Novo Humaitá à Controladora pelo preço total de R$ 145.643, gerando um ganho no valor mente. Esse ganho foi reconhecido no resultado do exercício de 2012 no montante de R$167.128 de R$ 18.000. Tendo em vista a alienação de seu investimento, a controlada OAS Empreendimentos (Nota 26). Em 21 de dezembro de 2012, a subsidiária OAS Investimentos S.A. adquiriu a participação S.A. reconheceu no resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 o lucro eliminado em (2,05%) da subsidiária Construtora OAS S.A na investida INVEPAR, a qual estava classificada nesta 31 de dezembro de 2010 na venda do Imóvel Arena e Imóvel Residencial Humaitá para a Karagounis como ativo mantido para venda a valor justo. Esta transação ocorreu em sintonia com a política de re- no montante de R$ 26.305. organização societária do Grupo. Na OAS Investimentos S.A. foi gerado um ágio no montante de R$ Esse lucro, acrescido do pagamento adicional ocorrido em 2011, no valor de R$17.500, foi eliminado 61.461 (suportado por laudo elaborado por avaliador independente com justificativa de rentabilidade na controladora tendo em vista sua participação indireta na controlada Karagounis. No quadro abaixo futura) o qual foi eliminado, para fins de consolidação na OAS S.A., com o ganho realizado na COAS. demonstramos um resumo do resultado auferido, no exercício de 2011, em decorrência dos aportes A participação residual de 01 (uma) ação permaneceu de posse da subsidiária Construtora OAS S.A, efetuados pelo FII, recebimento da parcela variável na venda do Imóvel Arena e Imóvel Residencial conforme previsto em contrato. Em todas as fases dessa operação, o Grupo OAS S.A. manteve contro- Humaitá para a Karagounis e a alienação da participação na Novo Humaitá S.A. le compartilhado da entidade através dos seus direitos nos termos do acordo de acionistas. Fonte Ganho na alienação do investimento da NH 18.000 Nova Negócios e Participações S.A. (Arena Fonte Nova), Arenas das Dunas Concessão e Even- Ganho na integralização do FII 17.500 tos S.A. (Arena das Dunas) e Concessionária Porto Novo S.A (Porto Novo). Em 28 de dezembro Realização do lucro na venda do imóvel Arena e Resid. Humaitá 26.305 de 2012, a subsidiária OAS Investimentos S.A. adquiriu 99,99% da participação da subsidiária Cons- Total 61.805 trutora OAS S.A na investida Porto Novo por R$31.711 a valor de livros. A participação residual de 01 Construtora OAS S.A. - Visando implementar uma reorganização societária a fim de segregar deter(uma) ação da investida. Porto Novo permaneceu de posse da subsidiária Construtora OAS S.A, con- minados bens e direitos do seu ativo, juntamente com certas obrigações, os administradores, entenforme previsto em contrato de compra e venda. Em 28 de dezembro de 2012 a subsidiaria OAS Arenas deram ser a operação de Cisão Parcial a melhor forma de atingir os objetivos propostos, atendendo S.A. (controlada integral e direta da OASI e indireta da OAS S.A) adquiriu 100% da participação da aos interesses das partes, bem como de seus sócios, sem solução de continuidade dos negócios subsidiária Construtora OAS S.A. nas investidas Arena Fonte Nova e Arena das Dunas por R$47.493 sociais de qualquer uma delas. Em 01 de março de 2012, em Assembleia Extraordinária, foi aproe R$44.257, respectivamente. Estas transações ocorreram em sintonia com a política de reorganiza- vada a cisão parcial da sociedade, com relação a sua participação de 25% na Linea Amarilla S.A.C. ção societária do Grupo e foi efetuada com base nos valores contábeis registrados, não acarretando para a Linea Amarilla Brasil Participações S.A., onde o acervo cindido é composto de R$ 34.146, de em ganhos ou perdas nas investidas individuais ou no Grupo. Línea Amarilla Brasil e VPR Participa- investimento mantidos para venda, R$ 34.145 de adiantamento para futuro aumento de capital e de ções. Em 28 de dezembro de 2010, a Administração do Grupo OAS, a OAS S.A. (“OAS”), holding do R$ 1 de capital social, totalizando R$ 34.146, Nota 10 (c). Vale ressaltar que este investimento estava Grupo OAS, adquiriu por meio de instrumento de compra e venda as participações detidas pela Cons- classificado como ativo mantido para venda. Em 29 de junho de 2012, em Assembleia Extraordinária, trutora OAS S.A. (“COAS”) e pela OAS Investimentos S/A (“OASI”) na Línea Amarilla Brasil Participa- foi aprovada a cisão parcial da sociedade, onde o acervo cindido (composto de créditos a receber de ções S/A (“LÍNEA AMARILLA BRASIL”), titular de 75% das ações representativas do capital social da clientes - R$ 27.543 e R$ 40.017, circulante e não circulante, imposto de renda e contribuição social Línea Amarilla S.A.C. (LAMSAC), sendo os 25% restantes detidos pela Construtora OAS S.A. A parti- sobre o lucro diferidos passivos - R$ 11.813 e reserva de lucros de R$55.747), foi incorporado na BR cipação de 100% das ações representativas do capital social da Línea Amarilla Brasil, antes detidas Infraestrutura S.A. BR Infraestrutura S.A. Em 15 de junho de 2012, a OAS Investimentos S.A. vendeu pela Construtora OAS S.A. e pela OAS Investimentos S.A., foi adquirida pela OAS S.A. pelo valor de sua participação acionária de 100% na BR Infraestrutura S.A. pelo valor contábil de R$ 1 para a OAS R$362.380, nas seguintes condições: pagamento à vista de R$174.061; pagamento de R$152.081, por S.A. Em 29 de junho de 2012, houve aumento de capital na BR Infraestrutura S.A. no valor de R$ meio de compensação de mútuo, em 11 de fevereiro de 2011; e R$36.238 com vencimento em 11 de 55.747 por meio da incorporação da parcela cindida pela Construtora OAS S.A., ainda nesta mesma fevereiro de 2012. Em 01 de março de 2012, foi deliberada a aprovação da cisão da Construtora OAS data as ações da BR Infraestrutura S.A. (pelo valor total) foram transferidas para CMP Participações e S.A.com incorporação da parcela cindida na Línea Amarilla Brasil, entidade que passou a deter 100% LP Participações, conforme ata de distribuição de dividendos da Companhia, em liquidação do valor das ações da Línea Amarilla S.A.C. (LAMSAC). Em 02 de março de 2012 foi deliberado o aporte para a pagar em aberto naquela data. Movimentação do período Equivalência Aquisição Equivalência DividiGanho Ajuste Saldo da Patrimonial Saldo de Provisão (alienação Patrimonial dendos/ de partiProvisão acumuSaldo de Provisãop/ em investipara de no JCP a cipação para lado de Investimentos Perda em 31/12/2010 mentos perda investidas) exercício receber societária perdas Ajustes conversão em 31/12/2011 31/12/2011 (4.147) 185.298 (1.387) 183.911 (76.300) 763.955 120.000 149.765 (53.000) 2.831 983.551 (2) 3.007 3.007 (2.553)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
22.605 (7.452)
194.465 337.866
-
130.042 260.357
(86.752) 20.551
(9.186)
300
-
-
-
237.755 609.889
-
-
362.380
-
(75) 105
75 -
-
-
-
-
-
362.485
-
(67.849) (60) (513)
1.846.971 545 8.348
-
1 510.430 35.964
82.252 (26) (5.000)
(62.186) -
300 -
-
1 (6)
2.831 (12) (1.122)
1 2.380.599 508 38.184
-
58 (5.311)
3.778 1.153
-
3.015 5.087
115 (4.841)
-
-
-
3 -
486 (187)
7.397 1.212
-
(141) (5.967) (73.816)
459 14.283 1.861.254
-
44.066 554.496
(428) (10.180) 72.072
(976) (976) (976)
(2) (2)
(31) (866) 1.965
47.301 2.427.900
(976) (976) (976)
Equivalência Patrimonial em 31/12/2010
Saldo de investimentos
Provisão para perda
Aquisição (alienação de investidas)
Equivalência Patrimonial no exercício
(62.186) 300 Movimentação do período DividiGanho dendos/ de partiJCP a cipação receber societária
Provisão para perdas
Transferencia de ativo (nota 10)
Ajuste acumulado de conversão
Saldo de Investimentos em 31/12/2011
Saldo da Provisãop/ Perda em 31/12/2011
(871) 26.579 109.156 (5.730) 2.889 (474) 14.075 (7.075) 152.699 31/12/2011 Saldo de investimento
-
9.529 86.202 992 7.383 (14.073) 90.033
(401) (1.216) 75 (1.542)
-
(34.145) (34.145)
(1.562) (1.562)
(3.723) -
31/12/2011 Equivalência patrimonial (1.386) 149.765 (86.752) 20.550 75 82.252 (23) (26) (112.021) (5.000) Resultado do exercício (9.977) 125.862 (4) (56.491) 71.142 27.937 1 -
36 723 (50.573) (2.295)
115 (4.841) (428) (10.180) 72.072
31/12/2011 Equivalência patrimonial em 31/12/2011 (401) (1.216) 75 (1.542)
Investimento 183.911 983.551 3.007 237.755 609.889 362.485 1 2.380.599 508 38.184
Provisão para perda -
7.397 1.212 47.301 2.427.900
(976) (976) (976)
Investimento 195.358 3.881 6.167 77 205.483
-
Movimentação do exercício Integralização 138.172 380.028 829.170 34.146 55.747 10.200 396.631 1.844.094 126.987
Equivalência patrimonial (9.977) 223.452 (4) (56.530) 83.214 4.534 1 244.690 (23) (3.872)
Dividendos e JSCP (65.000) (35.090) (100.090) -
Ganho -
Provisão para perda (108.149)
Ajuste de avaliação patrimonial 29.512 (2) 51.562 3.227 84.299 128 (3.074)
Transferência de ativos (370.544) 370.544 -
93 3.742 130.822 1.974.916
70 542 (2.754) (6.037) 238.653
(100.090)
-
(47.820) (2.292) (158.261) (158.261)
2.148 (2.201) (334) (3.333) 80.966
-
Integralização 236 5.000 23.486 28.722
Equivalência (1.131) (3.940) (18) (5.089)
Movimentação do exercício Ajuste de avaliação patrimonial 3.755 3.755
Outras informações sobre as investidas com controle compartilhado: 31/12/2012 Passivo
Ativo Mac Corporation Ecovap Fonte Nova Porto Novo Invepar
Participação % 22,00% 22,00% 50,00% 37,50% 24,44%
Circulante 1.509 11.883 108.757 950.196 1.953
Mac Corporation Ecovap Fonte Nova Porto Novo Invepar
Participação % 22,00% 22,00% 50,00% 37,50% 17,67%
Circulante 1.387 27.093 38.021 347.210 641.474
Não circulante 3.646 857.550 239.650 18.624
Total ativo 1.509 15.529 966.307 1.189.846 20.577
Não circuante 379.582 342.727 4.297.658
Total ativo 1.387 27.093 417.603 689.937 4.939.132
Ativo
As informações acima de cada investida de controle compartilhado não levam em consideração o percentual de participação da Companhia. 12. Imobilizado Taxa de Controladora Consolidado deprecia31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 ção % ano Custo 96.710 98.635 1.003.401 692.315 Depreciação acumulada (64.075) (58.255) (376.022) (290.315) Total 32.635 40.380 627.379 402.000 Terrenos 9.245 9.245 18.379 17.115 Máquinas e equipamentos 12.537 15.436 373.367 243.329 20 Hardware 204 62 17.642 13.323 20 Móveis e utensílios 1.819 533 27.877 14.548 10 Veículos 8.804 15.085 58.516 55.751 20 Benfeitorias em poder de terceiros 29.595 21.617 10 Imobilizado em andamento 44.146 25.352 10 Outros 26 19 57.857 10.965 10 Total 32.635 40.380 627.379 402.000 A Companhia não identificou indicadores que pudessem reduzir o valor de realização de seus ativos em 31 de dezembro de 2012 e 2011. A seguir estão apresentadas as movimentações no ativo imobilizado da controladora e do consolidado: Controladora Saldo em 31/12/2010 Adições Baixas Saldo em 31/12/2011 Custo Terrenos 9.245 9.245 Máquinas e equipamentos 56.142 242 (4.618) 51.766 Hardware 82 28 110 Móveis e utensílios 223 370 593 Veículos 36.331 567 36.898 Outros 20 3 23 Total 102.043 1.210 (4.618) 98.635 Depreciação/amortização Máquinas e equipamentos (28.209) (11.375) 3.254 (36.330) Hardware (30) (18) (48) Móveis e utensílios (32) (28) (60) Veículos (14.471) (7.342) (21.813) Outros (2) (2) (4) Total (42.744) (18.765) 3.254 (58.255) Saldos líquidos 59.299 (17.555) (1.364) 40.380 Controladora Saldo em 31/12/2011 Adições Baixas Saldo em 31/12/2012 Custo Terrenos 9.245 9.245 Máquinas e equipamentos 51.766 8.232 (1.769) 58.229 Hardware 110 184 294 Móveis e utensílios 593 1.430 (1) 2.022 Veículos 36.898 1.870 (11.881) 26.887 Outros 23 10 33 Total 98.635 11.726 (13.651) 96.710 Depreciação/amortização Máquinas e equipamentos (36.330) (11.116) 1.754 (45.692) Hardware (48) (42) (90) Móveis e utensílios (60) (144) 1 (203) Veículos (21.813) (6.910) 10.640 (18.083) Outros (4) (3) (7) Total (58.255) (18.215) 12.395 (64.075) Saldos líquidos 40.380 (6.489) (1.256) 32.635 Consolidado Saldo em Variação Saldo em 31/12/2010 Adições Baixas Cambial Transferência 31/12/2011 Custo Terrenos 33.657 438 (17.006) 26 17.115 Benfeitorias em imóveis de terceiros 28.716 9.980 (1.326) 6 1.145 38.521 Máquinas e equipamentos 320.382 133.066 (69.016) (340) 25 384.117 Hardware 28.305 5.267 (595) (1) 7 32.983 Móveis e utensílios 19.612 7.798 (1.346) 3 (117) 25.950 Veículos 142.925 7.326 (9.795) 2 (105) 140.353 Imobilizado em andamento 23.621 17.465 (2.737) 58 (429) 37.978 Outros 8.127 8.834 (1.124) (13) (526) 15.298 Total 605.345 190.174 (102.945) (259) 692.315
-
Não Circulante circulante 8.530 9.071 85.714 785.607 224.519 880.764 1.776 14.782 31/12/2011 Passivo Não Circulante circulante 19.982 7.111 71.762 313.991 57.857 594.784 1.110.224 2.143.443
Depreciação/amortização Benfeitorias em imóveis de terceiros (11.538) (5.455) Máquinas e equipamentos (147.639) (39.942) Hardware (16.175) (4.026) Móveis e utensílios (10.151) (1.661) Veículos (65.412) (25.846) Imobilizado em andamento (6.440) (6.352) Outros (2.631) (1.940) Total (259.986) (85.222) Saldos líquidos 345.359 104.952
Total passivo 17.601 871.321 1.105.283 16.558
Patrimônio líquido 1.509 (2.072) 94.986 84.563 4.019
Total passivo 27.093 385.753 652.641 3.253.667
Patrimônio líquido 1.387 31.850 37.297 1.685.465
Resultado do exercício (2) (2.072) 20.722 39.379 21.378 Resultado do exercício 15.832 5.345 23.396 (59.603)
93
1
(5)
(16.904)
46.782 539 409 6.609
41 2 1 16
(30) 31
(140.788) (19.660) (11.402) (84.602)
4 -
(12.626) (4.333) (290.315) 402.000
168 (2) 231 3 54.831 62 (48.114) (197) Consolidado Saldo em Variação Variação 31/12/2011 Adições Baixas cambial participação
Trans- Saldo em ferência 31/12/2012 Custo Terrenos 17.115 1.264 18.379 Benfeitorias em imóveis de terceiros 38.521 7.657 (7.334) 210 7.332 (14.068) 32.318 Máquinas e equipamentos 384.117 189.242 (37.549) 18.300 3.535 4.754 562.399 Hardware 32.983 7.284 (1.783) 224 3.850 (145) 42.413 Móveis e utensílios 25.950 16.281 (1.806) 545 1.115 136 42.221 Veículos 140.353 31.508 (19.343) 4.390 874 (1.196) 156.586 Imobilizado em andamento 37.978 35.643 (6.661) 1.288 2.065 (23.530) 46.783 Outros 15.298 45.653 (8.996) 276 16.022 34.049 102.302 Total 692.315 334.532 (83.472) 25.233 34.793 1.003.401 Depreciação/ amortização Benfeitorias em imóveis de terceiros (16.904) (1.290) 2.871 (16) (158) 12.774 (2.723) Máquinas e equipamentos (140.788) (59.705) 16.692 (2.851) (1.240) (1.140) (189.032) Hardware (19.660) (4.751) 727 (102) (1.857) 872 (24.771) Móveis e utensílios (11.402) (2.708) 437 (124) (518) (29) (14.344) Veículos (84.602) (27.475) 15.673 (1.396) (619) 349 (98.070) Imobilizado em andamento (12.626) (1.496) 61 (87) 11.511 (2.637) Outros (4.333) (9.554) 3.820 (77) (9.964) (24.337) (44.445) Total (290.315) (106.979) 40.281 (4.653) (14.356) - (376.022) Saldos líquidos 402.000 227.553 (43.191) 20.580 20.437 627.379 13. Intangível - A seguir estão apresentadas as movimentações no ativo intangível consolidado: Consolidado Custo Saldo em Variação Saldo em 31/12/2010 Adições Baixas cambial Transferência 31/12/2011 Software 14.252 3.421 (431) (2) 17.240 Desenvolvimentos capitalizados 60.676 (60.676) Direito de concessão (a) 836.692 345.996 (49.800) 60.676 1.193.564 Outros 31 329 360 Total 911.651 349.746 (50.231) (2) 1.211.164 Amortização Software (6.929) (2.093) 359 1 4 (8.658) Direito de concessão (a) (74.867) (21.391) 3.520 (4) (92.742) Outros (27) (4) 1 (30) Total (81.823) (23.488) 3.880 1 (101.430) Líquido 829.828 326.258 (46.351) (1) 1.109.734 Consolidado Saldo em Variação Variação de Trans- Saldo em 31/12/2011 Adições Baixas cambial participação ferência 31/12/2012 Custo Software 17.240 12.063 (1.429) 101 1.702 (3.198) 26.479 Direito de concessão (a) 1.193.564 3.940.422 (128.687) 422.335 1.633 5.429.267 Ágio (Invepar Nota 11) 370.544 370.544 Outros 360 22.678 (64) (51) 1.565 24.488 Total 1.211.164 4.345.707 (130.180) 101 423.986 - 5.850.778 Amortização Software (8.658) (2.912) 285 (32) (821) 1.116 (11.022)
Transferência de ativos (396.632) (10.036) 10.036 (396.632)
Cisão Outros (55.747) (2) 5.138 1 1 (55.747) 5.138 (55.747)
Cisão 34.146 34.146
5.138
Baixas (1) (396.631) (55.748) (396.632) (849.012) (161.298) (161.298) (1.010.310)
Outros 167.128 167.128
195.358 3.881 6.167 77 205.483 31/12/2012 Saldo de investimento Investimentos 173.934 1.115.767 3.001 319.395 1.094.741 466.387 370.544 1 10.201 3.553.971 613 -
-
Provisão para perda (111.222)
163 10.087 (47.821) (3.602) 10.863 (162.645) 3.564.834 (162.645) 31/12/2012 Saldo de investimento Baixas Investimentos 4.117 9.851 23.486 (20) 39 (20) 37.493
Direito de concessão (a) (92.742) (51.551) 14.980 (48.154) (1.062) (178.529) (51) Outros (30) 39 10 (16) (54) Total (101.430) (54.424) 15.275 (32) (48.991) (189.602) Líquido 1.109.734 4.291.283 (114.905) 69 374.995 - 5.661.176 (a) Os direitos de concessão (custo), em 31 de dezembro de 2012, incluem principalmente: I. Controlada em conjunto Invepar S.A (12,18% direta e 12,26% indireta): R$ 3.010.370 em direito de exploração da Concessionária Aeroporto de Guarulhos (principal adição do exercício de 2012) e R$1.510.435 demais concessões. II. Controlada indireta (100%) - Arena Porto-Alegrense S.A. por direito de exploração de R$ 589.900. Informações adicionais sobre as concessões acima elencadas, podem ser observadas detalhadamente na Nota 30. O teste de recuperação dos ativos intangíveis da Companhia não resultou na necessidade de reconhecimento de perda no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e 2011, visto que o valor estimado de mercado é superior ao valor líquido contábil na data da avaliação. 14. Empréstimos e financiamentos - Essa Nota fornece informações sobre os termos contratuais dos empréstimos com juros, que são mensurados pelo custo amortizado. Para mais informações sobre a exposição do grupo a riscos de taxa de juros, moeda estrangeira e liquidez, ver Nota 28. Controladora Consolidado Moeda nacional: 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Capital de giro 453.832 436.004 835.558 1.126.980 Conta garantida 11.692 32.966 Leasing financeiro 298 1.213 17.786 3.110 Financiamento de ativo fixo 16.570 17.142 1.582.289 305.507 Financiamento de Estudos e Projetos - FINEP 107.984 96.615 107.984 96.615 Programa Especial de Saneam. de Ativos - PESA 26.569 24.841 30.553 24.841 Apoio à produção 346.250 292.291 Subtotal 605.253 575.815 2.932.112 1.882.310 Moeda estrangeira: Capital de giro 8.030 7.563 187.478 175.622 Leasing financeiro 2.970 3.299 Financiamento de ativo fixo 228.628 39.513 Outros 86 81 316 81 Subtotal 8.116 7.644 419.392 218.515 Total 613.369 583.459 3.351.504 2.100.825 Circulante 226.730 339.297 965.517 796.936 Não circulante 386.639 244.162 2.385.987 1.303.889 Total 613.369 583.459 3.351.504 2.100.825 Ano de Valor contábil Controladora Moeda Encargos vencimento 31/12/2012 31/12/2011 Capital de giro R$ e USD CDI + 2,67% a.a. e 6,50% a.a. até 6,75% a.a. 2015 a 2021 461.862 443.567 Leasing financeiro R$ CDI+2,00%a.a. até 14.30%a.a. prefixada 2012 a 2013 298 1.213 Financiamento de ativo fixo R$ TJLP + 2,40%a.a. até 9,70%a.a. prefixada 2012 a 2013 16.570 17.142 Outros USD 2012 86 81 Financiamento de Estudos e projetos - FINEP R$ De 6,50%a.a. até 6,75%a.a. 2019 a 2021 107.984 96.615 Programa Especial de Saneamento de Ativos - PESA R$ De 6,50%a.a. até 6,75%a.a. 2019 a 2021 26.569 24.841 Total 613.369 583.459 Ano de Valor contábil Consolidado Moeda Encargos vencimento 31/12/2012 31/12/2011 Capital de giro R$ e USD De 4,98% a.a. até 6,75% a.a. e CDI, CDI+1,51% a 15% a.a. 2012 a 2019 1.023.036 1.302.602 Conta garantida R$ e USD De 6,85% a.a. até 7,00% a.a., CDI, CDI+10,99% a.a., CDI+ 1,60% a.a., CDI+114,50% a.a. 2012 a 2018 11.692 32.966 Leasing financeiro USD De 4,91% a 10,69% a.a. 2012 a 2017 20.756 6.409 Financiamento de ativo fixo R$ e USD TJLP +1,9%a.a. a 10%a.a., TR, USD+3,44%a.a. + 8,252% a.a. 2012 a 2034 1.810.917 345.020 Financiamento de Estudos e Projetos - FINEP R$ De 4,00%a.a. até 8,00%a.a. 2018 a 2019 107.984 96.615 Outros USD 2019 316 81 Programa Especial de Saneamento de Ativos - PESA R$ IGP-M + 9,823% a.a. 2012 a 2017 30.553 24.841 Apoio à produção 9,5 a.a., 11,5% a.a. + TR 2019 346.250 292.291 Total 3.351.504 2.100.825 Garantias - As controladas da Companhia apresentam diversos empréstimos nos quais ativos reais garantem os respectivos credores. Esses empréstimos estão relacionados a Projetos Estruturados ou a SPEs que desenvolvem operações imobiliárias na OAS Empreendimentos S.A. A existência desses ativos visa à individualização do risco de crédito desses Projetos Estruturados ou SPEs imobiliárias, permitindo a alocação segregada de riscos assumidos pela Companhia no âmbito corporativo versus no âmbito de projetos, conforme Nota 16. Dentre outros, esses ativos são basicamente representados por penhor de ações, cessão fiduciária de fluxo de recebíveis e alienação fiduciária de terrenos. “Covenants” contratuais - O instrumento particular de escritura da emissão de debêntures possui cláusulas restritivas determinando níveis máximos de endividamento, bem como níveis mínimos de cobertura de parcelas a vencer e custos a incorrer. Além desses compromissos financeiros, existem outros compromissos assumidos, dentre os quais: • Não renovação de autorizações e licenças; • Transformação em Companhia limitada; • Não cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado; • Redução do capital social que não para absorção de prejuízos; • Transferência ou cessão de controle acionária; e • Alterações na estrutura societária, tais como fusões, cisões e incorporações mediante disposição de ativos relevantes. Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, não foram identificados eventos que possam resultar no não cumprimento das referidas cláusulas restritivas. Os montantes de circulante e não circulante têm a seguinte composição, por ano de vencimento: Controladora Consolidado 2013 226.730 965.517 2014 187.936 620.729 2015 116.929 353.390 a partir de 2016 81.774 1.411.868 Total 613.369 3.351.504
>>>Continua...
sexta-feira, 19 de abril de 2013
DIÁRIO DO COMÉRCIO
ECONOMIA/LEGAIS - 29
>>>Continuação (b) Senior Notes - Em 19 de outubro de 2012, a OAS Investments GmbH, subsidiária integral da CompaCustos de nhia ,emitiu US$ 500 milhões de Senior Notes, com juros pré-fixados de 8,25% a.a., com pagamento de transação Saldo em juros semestrais em 19 de abril e 19 de outubro de cada ano, e repagamento do principal no vencimento, Controladora Principal Encargos a amortizar 31/12/2012 19 de outubro de 2019 (“Senior Notes”). Os Senior Notes contam com garantia corporativa da CompaOAS S.A. 1.330.440 43.680 (11.047) 1.363.073 nhia, da Construtora OAS S.A, e da OAS Investimentos S.A. Os recursos líquidos captados com o Senior Consolidado Notes serão destinados, aproximadamente 90% a 95% no refinanciamento de parcelas das dívidas de OAS Empreendimentos S.A. 288.000 5.519 (1.450) 292.069 curto prazo com vencimento em 2012 e 2013, e no refinanciamento de parcelas das dividas de longo praConcessionária Auto Raposo Tavares S.A. (CART) 183.225 1.019 (14.404) 169.840 zo com vencimento no primeiro semestre de 2014. Antes de 19 de outubro de 2016, a OAS Investments Linha Amarela S.A. (LAMSA) 94.476 720 95.196 GmbH poderá resgatar o Senior Notes por 100% do valor saldo devedor, com juros acumulados, mais Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. 24.430 1.840 26.270 prêmio de make-role a ser calculado nos termos da escritura. Depois de 19 de outubro de 2016, a OAS Concessionária Bahia Norte S.A. (CBN) 4.275 247 (37) 4.485 Investments GmbH poderá resgatar o Senior Notes pelo valor do saldo devedor, com juros acumulados. Arena das Dunas Concessões Eventos S.A. 79.280 4.839 (386) 83.733 O Senior Notes foi registrado para negociação na Irish Stock Exchange (Bolsa da Irlanda) e é regido pela Fonte Nova Negócios e Participações S.A. 47.000 502 (706) 46.796 legislação do Estado de NovaYork (EUA). O Senior Notes somente pode ser negociado por investidores Samar Soluções Ambientais de Araçatuba S.A. 40.000 97 (604) 39.493 institucionais qualificados (QIBs), nos termos da Regulation S e da Regra 144ª do Security Act. OAS Investimentos S.A. 65.000 2.003 (185) 66.818 Circulante Não Circulante Outros 824 824 Principal 1.021.750 Total 2.156.950 60.466 (28.819) 2.188.597 Juros 17.093 Controladora Consolidado Custo de transação (24.815) 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Total 17.093 996.935 Circulante 290.644 37.998 450.662 138.910 Pagamentos Não circulante 1.072.429 864.775 1.737.935 1.300.740 Saldo em 31/12/2012 17.093 996.935 1.363.073 902.773 2.188.597 1.439.650 Nos termos da escritura de emissão (indenture) do Senior Notes existem cláusulas restritivas finanDe acordo com o CPC 08 - Custo de Transações e Prêmio na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, ceiras e não financeiras. A cláusula restritiva financeira consiste na divisão da soma dos EBITDAs os custos de transação a amortizar estão registrados como redutor do respectivo empréstimo. OAS ajustados das entidades garantidoras pelo resultado financeiro líquido somado destas entidades. O S.A. - Em 1º de novembro de 2010, a Companhia aprovou a primeira emissão pública de 400 debêntu- descumprimento desta cláusula não configura quebra das obrigações sob o Senior Notes, e tão sores simples não conversíveis em ações, em série única com garantia fidejussória da Construtora OAS mente limita a capacidade de endividamento líquido adicional, investimentos, e transações adicionais SA, e com garantia adicional real, no valor nominal unitário de R$1.000. O prazo de vencimento das com partes relacionadas das entidades garantidoras da operação, não comprometendo as transações debêntures é de 8 anos a contar da data de emissão e sua amortização será realizada integralmente atualmente em vigor ou futuras não incrementais. Até dezembro de 2014, o covenant financeiro deve em 29 de outubro de 2018. Em 25 de junho de 2011, a Companhia realizou a sua segunda emissão de ser igual ou maior que 2.0x, e a partir de 1 de janeiro de 2015 deve ser igual ou maior que 2.25x. Até debêntures simples, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, não conversíveis 31 de dezembro de 2012, as cláusulas restritivas foram atendidas. 16. Projetos estruturados - Conem ações da Companhia, da espécie quirografária e com garantia fidejussória. Foram emitidas 20.000 solidado - Em complemento às Notas 14 e 15, segue descrição das dívidas de Projetos Estruturados debêntures no valor nominal unitário de R$10, totalizando R$200.000. As debêntures são remunera- do Grupo OAS. Financiamentos a Sociedades de Propósito Específico (SPEs) na modalidade “Projeto das a uma taxa de juros de 117% do CDI. O prazo de vencimento é de 2 (dois) anos a contar da data Estruturado” são aqueles concedidos, primordialmente, com base na capacidade de geração de caixa de sua emissão, sendo sua amortização mensal em 7 (sete) parcelas iguais e consecutivas, a partir de determinada SPE.Tais financiamentos permitem a individualização do risco de crédito, uma vez que do 18º mês posterior à emissão e o pagamento de juros é semestral a partir de sua emissão durante são estruturados sem direito de regresso contra os acionistas da SPE. Essa estratégia adotada pela o período de carência de principal e mensal depois desse período de carência. A emissão foi efetuada Companhia (OAS S.A.) de estruturação de financiamentos em SPEs permite a alocação segregada conforme a Instrução CVM nº 476/09. Em 12 de dezembro de 2011, a Companhia realizou a sua de riscos assumidos pela Companhia no âmbito corporativo versus âmbito de projetos. Em situações terceira emissão de debêntures simples, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, excepcionais, os financiamentos estruturados podem, eventualmente, prever suportes ou garantias não conversíveis em ações da Companhia, da espécie quirografária e com garantia fidejussória. Foram adicionais da Companhia, caracterizando um financiamento estruturado com direito de regresso limiemitidas 30.000 debêntures no valor nominal unitário de R$10, totalizando R$300.000. As debêntures tado. Caso seja indispensável à concessão de garantias contingentes da Companhia (OAS S.A.), na são remuneradas a uma taxa de juros de CDI + 2,00% a.a. O prazo de vencimento é de 5 (cinco) anos qualidade de acionistas da SPE, caracterizando um financiamento estruturado com direito de regresso a contar da data de sua emissão, sendo sua amortização semestral em 5 (cinco) parcelas iguais e limitado, estas são na modalidade de “Equity Support Agreement” (ESA), ou seja: • Cobrem apenas as consecutivas, a partir do 36º mês posterior à emissão, e o pagamento de juros semestral a partir de obrigações de performance assumidas pela Companhia para a conclusão do projeto ou investimento sua emissão. A operação foi efetuada conforme a Instrução CVM nº 476/09. Em 13 de janeiro de 2012 da SPE; • São limitadas ao período de construção do projeto da SPE ou até ao período no qual possa a Companhia realizou a sua quarta emissão de debêntures simples, para distribuição pública, com ser comprovada a assertividade do fluxo de caixa da SPE; • Não contem obrigação de pagar anteciesforços restritos de colocação, não conversíveis em ações da Companhia, da espécie quirografária e com garantia fidejussória. Foram emitidas 250 debêntures no valor unitário de R$1.000 cada, totali- padamente as obrigações do financiamento da SPE; • Tem limites de exposição claramente identificazando R$250.000. As debêntures são remuneradas a uma taxa de juros de 7,8% ao ano acrescido da dos e preestabelecidos, prevendo exclusões em situações que estão fora do domínio da Companhia. variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, com vencimento em Quando concedidas garantias da Companhia à SPE, é negociado junto aos financiadores a liberação 13 de janeiro de 2027. Os recursos serão utilizados para fazer frente aos investimentos (realizados e a dessas à medida que o risco inerente à SPE diminua com o tempo, tendo como objetivo a liberação realizar) em infraestrutura por meio da emissora ou de suas afiliadas. A operação foi efetuada conforme completa das garantias no momento em que a SPE se torna operacional. As SPEs controladas pela a Instrução CVM nº 476/09. Em 15 de maio de 2012 a Companhia realizou a sua quinta emissão de de- Companhia que se enquadram no conceito de Projeto Estruturado são: Fonte Nova Negócios e Partibêntures simples, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, não conversíveis em cipações S.A., Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, Arena Porto-Alegrense S.A., Concessioações da Companhia, da espécie quirografária e com garantia fidejussória. Foram emitidas 209.000 nária Porto Novo S/A, Samar Soluções Ambientais de Araçatuba S.A. e as SPEs controladas pela Indebêntures no valor unitário de R$1 cada, totalizando R$209.000. As debêntures são remuneradas a vestimentos em Infraestrutura S.A. – INVEPAR. Do montante total de “Empréstimos e Financiamentos” uma taxa de juros de CDI + 2,4% a.a., com vencimento em 15 de maio de 2015. Os recursos oriundos (R$ 3.351.504), R$ 1.670.581 (ou 50%) são dívidas de Projetos Estruturados. da capitação foram destinados (i) ao pré-pagamento integral ou parcial de dívidas contratadas pela Empréstimos e financiamentos 620.751 Companhia e/ou junto ao Banco Bradesco S.A. e ao Banco do Brasil S.A., e (ii) para o pagamento de Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - Invepar 208.740 outras dívidas da Companhia e/ou Fiadora com vencimentos nos próximos 12 (doze) meses. A opera- Arena Porto Alegrense S.A. 204.440 ção foi efetuada conforme a Instrução CVM nº 476/09. Garantias e avais - A controlada Construtora Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A. Fonte Nova Negócios e Participações S.A. 286.968 OAS S.A. figura como fiadora da operação, enquanto a controlada OAS Investimentos S.A. presta ga349.682 rantia por meio de: a) 8.531.973 ações ordinárias e 17.063.946 ações preferenciais de sua titularidade Concessionária Porto Novo S.A. 1.670.581 e de emissão da Investimento e Participações em Infraestrutura S.A. (“Ações Empenhadas”); b) todos Total os dividendos, lucros, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e Já do montante total de “Debêntures” (R$3.202.625), R$ 466.637 (ou 15%) são dívidas de Projetos Estruturados e esse total está alocado principalmente na Invepar e suas controladas. demais valores recebidos ou a serem recebidos ou de qualquer outra forma distribuídos ou a serem Projetos distribuídos à OAS Investimentos S.A., assim como todas as outras quantias pagas ou a serem pagas Consolidado Estruturados em decorrência de, ou relacionadas a, quaisquer das referidas Ações Empenhadas; e c) as ações 3.351.504 1.670.581 50% derivadas das referidas Ações Empenhadas através de desdobramento, grupamento ou bonificação, Empréstimos e financiamentos 3.202.625 466.637 15% inclusive mediante a permuta, venda ou qualquer outra forma de alienação das Ações Empenhadas Debêntures 6.554.129 2.137.218 33% e quaisquer bens ou títulos nos quais as Ações Empenhadas sejam convertidas (incluindo quaisquer Dívida bruta 17. Recebimento antecipado de clientes depósitos, títulos ou valores mobiliários). O valor da dívida tem a seguinte composição por vencimento: Controladora Consolidado Ano OAS S.A. Circulante 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 2013 290.644 Construtora OAS 2014 266.001 - Consórcios 226.107 168.550 2015 263.952 Outros 24.586 2016 em diante 553.523 Subtotal 1.374.120 OSE Maldonado 2.158 (-) Custo da transação a amortizar (11.047) Total circulante 252.851 168.550 Total 1.363.073 Não circulante OAS Empreendimentos S.A. - 1ª Emissão Pública de Debêntures - Em 3 de novembro de 2009, reali- Construtora OAS S.A. 1.348 5.658 zou sua 1ª Emissão Pública de Debêntures simples com esforços restritos, não conversíveis em ações, Consórcios 419.082 133.269 com garantia real e garantia adicional fidejussória no montante de R$300.000, representadas por 300 Edificações Itaigara 19.026 debêntures no valor unitário de R$1.000, com o objetivo de apoio à produção imobiliária. O prazo de OAS S.A. 399 415 399 415 vencimento é de 5 (cinco) anos a contar da data de sua emissão, sendo sua amortização semestral OAS Investimentos S.A. em 5 (cinco) parcelas iguais e consecutivas a partir do 36o mês posterior à emissão e o pagamento de GE Proeyctos 30.929 juros semestralmente, a partir de sua emissão. 2ª Emissão Pública de Debêntures - Em 14 de junho Outros 1 de 2010, foi aprovada a proposta de 2ª Emissão de Debêntures, com esforços restritos de colocação, Total não circulante 399 415 451.759 158.368 no montante de R$60.000, representadas por 6.000 debêntures no valor unitário de R$10.000, tendo Total 399 415 704.610 326.918 como destinação dos recursos o resgate das Notas promissórias emitidas em 13 de maio de 2010. O O recebimento antecipado de clientes refere-se aos contratos de construção em curso em decorrência vencimento das debêntures ocorrerá em 15 de julho de 2014, ocorrendo a amortização de principal de faturamento antecipado, sendo liquidado mediante o progresso dos projetos, mensurado na proa cada 6 (seis) meses, em 5 (cinco) parcelas iguais, sendo a primeira em 15 de julho de 2012. A porção dos custos incorridos sobre os custos orçados. 18. Parcelamento Lei nº 11.941 - Em maio de amortização dos juros ocorrerá a cada 6 (seis) meses, em 8 (oito) parcelas, vencendo-se a primeira 2009, foi editada a Lei n° 11.941/09, que instituiu um novo programa de parcelamento e pagamento à em 15 de janeiro de 2011. O valor da dívida de longo prazo tem a seguinte composição por vencimento: vista de débitos tributários, visando equalizar os passivos fiscais por meio de um sistema especial de Ano OAS Empreendimentos pagamento e de parcelamento de suas obrigações fiscais e previdenciárias. Em 1º de outubro de 2009 2013 149.519 houve cisão parcial da Construtora OAS S.A. e incorporação da parcela cindida pela OAS S.A. Nesse 2014 144.000 contexto, por ser optante do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, de que trata a Lei nº 9.964 de 2015 10 de abril de 2000, respaldou a operação cisão parcial, entre outros fatores, nas disposições de que Subtotal 293.519 trata a Resolução n° 13 de 22 de junho de 2001 emitida pelo Comitê Gestor do Programa de Recu(-) Custo da transação a amortizar (1.450) peração Fiscal, atribuindo integralmente o montante do débito consolidado à OAS S.A., que assumiu, Total 292.069 de forma expressa e irretratável, a condição de responsável pela totalidade do débito consolidado que INVEPAR S.A. - Consolidação proporcional - Em 15 de março de 2010, foram emitidas e subscritas em outubro de 2009 era de R$254.871. Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a Companhia demonstra 900 debêntures simples, não conversíveis em ações, com valor nominal unitário de R$500, perfazendo capacidade financeira para liquidar as obrigações assumidas. Os valores desse parcelamento estão o valor total de R$450.000. A oferta pública, com esforços restritos de colocação de debêntures, foi demonstrados a seguir: aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária da INVEPAR realizada em 4 de março de 2010. Os Controladora Consolidado recursos foram utilizados para integralização de debêntures privadas emitidas pela controlada Metrô Débito Principal Multa/ Juros Total Total Rio, que utilizará esses recursos na execução de seu plano de investimentos e expansão. Cumpre INSS 29.871 65.998 95.869 123.032 ressaltar que a data de vencimento das debêntures é em 15 de março de 2020, com carência de COFINS 4.771 10.619 15.390 20.763 2 anos. Os juros serão pagos em parcelas anuais sendo o primeiro vencimento em 15 de março de CSLL 5.289 9.165 14.454 17.268 2011. A Invepar quitou integralmente esse passivo junto a seus debenturistas no 1º trimestre de 2012 IRPJ 21.398 38.651 60.049 99.496 (R$537.549 em 31 de dezembro de 2011). IRRF 4.203 7.309 11.512 11.616 Características das debêntures: PIS 1.143 2.335 3.478 4.890 Espécie e série: Espécie quirografária e de séria única Total 66.675 134.077 200.752 277.065 Quantidade: 900 debêntures simples Desconto do parcelamento juros e multa (35.286) (49.495) Valor nominal: R$ 500 Compensação base negativa e prejuízo fiscal (25.000) (33.000) Data de emissão: 15 de março de 2010 Atualização pela taxa Selic de 01/12/09 a 31/12/09 1.392 1.932 Data de vencimento: 15 de março de 2020 Amortização de 01/12/09 a 31/12/09 (2.746) (2.879) Remuneração: IPCA + 9,75% a.a Saldo em 31 de dezembro de 2009 139.112 193.623 Carência: 2 anos Atualização pela taxa Selic de 01/01/10 a 31/12/10 11.320 16.380 Amortização do principal: 9 parc. anuais e iguais a partir de 15 de março de 2012 Amortização de 01/01/10 a 31/12/10 (17.334) (18.171) Pagamento de juros: Anual, sendo o primeiro vencimento em 15 de março 2011 133.098 191.832 Garantia: Cont. de Fiança, sendo a LAMSA a interveniente garantidora Saldo em 31 de dezembro de 2010 (3.338) Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. - Consolidação proporcional - Em 18 de janeiro de Complemento compensação conforme consolidação (3.618) 2011, foram emitidas e subscritas 40 debêntures não conversíveis em ações no valor de R$10.000 mil Estorno Sumula 8, conforme consolidação (1.035) cada, remuneradas a 116,5% do CDI com vencimento para 24 de janeiro de 2013. Tais debêntures fo- Estorno Atualização Selic, conforme Consolidação 9.402 14.277 ram captadas pelos bancos Bradesco e HSBC. A primeira emissão de debêntures foi resgatada anteci- Atualização pela taxa Selic de 01/01/11 a 31/12/11 (19.036) (21.880) padamente na sua totalidade em 28 de dezembro de 2012 com a segunda emissão de debêntures. Em Amortização de 01/01/2011 a 31/12/2011 123.464 176.238 09 de novembro de 2012, foram emitidas e subscritas 750.000 debêntures não conversíveis em ações Saldo em 31 de dezembro de 2011 19.876 24.130 no valor de R$1.000 mil cada, remuneradas a 116,5% do CDI. Tais debêntures foram captadas pelos Circulante 103.588 152.108 bancos Votorantim, Banco do Brasil e HSBC. As debêntures terão prazo de vencimento de 12 (doze) Não circulante anos, contados a data de emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de dezembro de 2024 e incidirão Total 123.464 176.238 juros remuneratórios, prefixados correspondentes a 5,80% a.a. para as debêntures da primeira série, e Atualiz. pela taxa Selic de 01/01/2012 a 31/12/2012 4.538 8.728 6,05% a.a. para as debêntures da segunda série. Os juros remuneratórios serão pagos anualmente, a Amortização de 01/01/2012 a 31/12/2012 (20.698) (25.127) partir da data de emissão, sempre no dia 15 do mês de dezembro, sendo o primeiro pagamento devido Saldo em 31 de dezembro de 2012 107.304 159.839 em 15 de dezembro de 2013 e o último pagamento na data de vencimento das debêntures. Circulante 21.274 25.828 Saldos em 31/12/2012 Não circulante 86.030 134.011 EnCustos Total 107.304 159.839 cargos VenciPrina amorOs montantes a curto e longo prazo têm a seguinte composição, por ano de vencimento: DebenMoeda anuais mento cipal Juros tizar Total Controladora Consolidado turistas 31/12/2012 31/12/2012 Votorantim, 2013 21.274 25.828 HSBC e 2014 21.274 25.828 Banco 116,5% 2015 21.274 25.828 do Brasil R$ do CDI 18/01/2013 183.225 1.019 (14.404) 169.840 a partir de 2016 43.482 82.355 LAMSA - Consolidação proporcional - Em 10 de janeiro de 2012, emitiu 18.000 debêntures, não Total 107.304 159.839 conversíveis em ações, em série única, com valor nominal unitário de R$10 cada, perfazendo o mon- 19. Obrigações por compra de imóveis e incorporações em andamento - Consolidado tante de R$180.000. Sobre as debêntures incidirão juros remuneratórios equivalentes a 107,50% da Consolidado variação acumulada das taxas médias diárias dos depósitos interfinanceiros - DI, com vencimento 31/12/2012 31/12/2011 em 04 de janeiro de 2013, para fazer face aos investimentos decorrentes do aditivo ao contrato de Obrigações por compra de imóveis 62.902 68.892 concessão. Obrigações por compra de incorporações Saldos em 31/12/2012 em andamento 12.581 16.203 Encargos VenciPrinci75.483 85.095 DebenMoeda anuais mento pal Juros Total Total Circulante 48.361 60.300 turistas 24.795 Não circulante 27.122 Caixa Total 75.483 85.095 Econômica Federal R$ 9,50% + TR 31/05/2027 94.476 720 95.196 Os saldos de contratos de compra e venda dos terrenos são indexados, quando aplicável, pela vaMETRÔRIO - Consolidação proporcional - Em 14 de março de 2012, foram subscritas 10.000 de- riação do INCC - Índice Nacional da Construção Civil e do IGP-M. Durante o exercício ocorreram as Consolidado bêntures, não conversíveis em ações, com valor nominal unitário de R$ 10, perfazendo o valor total seguintes movimentações nestas obrigações: 85.095 de R$100.000. Sobre as debêntures incidirão juros remuneratórios equivalentes à variação acumulada Saldos em 31 de dezembro de 2011 5.772 das taxas médias diárias dos depósitos interfinanceiros–DI, acrescidas de 1,50% a.a. com vencimento Aquisições de terrenos no exercício 3.676 em 14 de março de 2014. Os recursos oriundos da captação serão destinados para a quitação de dí- Atualização monetária (19.684) vidas vincendas da Companhia. Em 03 de maio de 2012 foi celebrado o Termo de Adesão ao Contrato (-) Pagamentos efetuados 1.119 de Coordenação e Distribuição Pública da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em (-) Por movimentação societária (1.099) Ações, da espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição. Pública com Esforços Restritos da (-) Estornos 604 Companhia. Conforme Termo de Adesão fica estabelecido que a Caixa Econômica Federal realizará Ajuste a valor presente 75.483 a colocação das Debêntures ofertadas, sob o regime de garantia firme de colocação para o montante Saldos em 31 de dezembro de 2012 48.361 de R$50.000, representando 5.000 Debêntures. Em 31 de maio de 2012, foi desembolsado pela Caixa Passivo circulante Passivo não circulante 27.122 Econômica Federal à Companhia o montante de R$50.000, representando 5.000 debêntures. Saldos em 31/12/2012 Total 75.483 Encargos PrinEm 31 de dezembro de 2012 a companhia apresenta contabilizado o valor de R$ 402 de AVP sobre DebenMoeda anuais Vencimento cipal Juros Total terrenos (R$ (1.007) em 31 de dezembro de 2011). turistas 20. Imposto de renda e contribuição social - Os valores de imposto de renda e contribuição social HSBC R$ CDI + 1,5% 14/03/2014 24.430 1.840 26.270 correntes que afetaram o resultado do exercício são demonstrados como segue: CBN - Consolidação proporcional - Em 25 de maio de 2012, realizou a primeira emissão de debêntuControladora Consolidado res simples, não conversíveis em ações, no valor total de R$35.059, cuja liquidação financeira ocorreu 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 em 31 de maio de 2012, com vencimento em 20 de maio de 2013 e taxa de juros de 2,15% ao ano mais Lucro contábil antes CDI. Parte do valor captado na operação das debêntures foi utilizada para liquidação do contrato de do imposto de renda linha de crédito, modalidade crédito rotativo (conta garantida) com vencimento em 01 de julho de 2012. e contribuição social 508.064 58.802 548.473 70.994 Saldos em 31/12/2012 Alíquota combinada do Custos a imposto de renda e DebenEncargos VenciPrinamorcontribuição social 34% 34% 34% 34% turistas Moeda anuais mento cipal Juros tizar Total Imposto de renda e Itaú BBA R$ CDI + contribuição social às 2,15% 20/05/2013 4.275 247 (37) 4.485 alíquotas da legislação (172.742) (19.993) (186.481) (24.138) Arena das Dunas - Em 08 de maio de 2012, realizou emissão de debêntures não conversíveis em Adições permanentes: ações com garantia real, em série única, no valor total de R$79.280, as quais foram objeto de colocaDespesas não dedutíveis (2.343) (194) (28.043) (4.442) ção privada sem qualquer esforço de venda para o público em geral. Reserva de reavaliação (100) (1.983) (2.349) Saldos em 31/12/2012 Perdas em participações Encargos VenciPrinCustos a (1.148) DebenMoeda anuais mento cipal Juros amortizar Total societárias Equivalência patrimonial (1.730) (388) turistas Reversão do efeito do Vinci Gestão IPCA+ de Crédito R$ 10,4% 2020 79.280 4.839 (386) 83.733 prejuízo das investidas (12.983) As debêntures serão amortizadas a partir de 30 de maio de 2015, sendo que a amortização do prin- no exterior (670) (8.817) cipal será realizada em 6 (seis) parcelas anuais e consecutivas. O pagamento dos juros ocorrerá Outras nas mesmas datas do pagamento do principal. Cláusulas restritivas - O instrumento particular de Exclusões permanentes: escritura das emissões de debêntures possui cláusulas restritivas referentes à manutenção de índices Ganhos em participações 94.776 26.954 financeiros, apurados e revisados semestralmente pelo Agente Fiduciário. O não cumprimento das societárias 81.142 24.505 referidas cláusulas pode acarretar o vencimento antecipado automático das debêntures. Além desses Equivalência patrimonial compromissos financeiros, existem outros compromissos assumidos, dentre os quais: • Não distribuir Lucros diferidos quaisquer recursos aos acionistas, sob a forma de dividendos, juros sobre capital próprio, pagamento no exercício de juros e/ou amortização de dívida subordinada e/ou redução de capital, pró-labore, participação nos Variação cambial com resultados e honorários a qualquer título até o início do pagamento da contraprestação pública por transação de investida 13.622 21.888 conta da entrada em operação da Arena das Dunas; • Não transformação em sociedade por quotas no exterior (19.396) de responsabilidade limitada. Em 31 de dezembro de 2012 estas cláusulas contratuais foram integral- Juros sobre capital próprio mente cumpridas. Fonte Nova - Consolidação proporcional - Em 22 de fevereiro de 2012, aprovou a Reversão do efeito do lucro primeira emissão pública de 940 debêntures simples não conversíveis em ações com valor nominal de presumido das investidas 40.427 10.547 R$100.000, em série única, da espécie com garantia real nos termos do artigo 58 da Lei das Socie- Reversão do efeito dades por Ações. O prazo de vencimento das debêntures é de 12 anos a contar da data de emissão e do prejuízo das investidas sua amortização será realizada integralmente em 22 de dezembro de 2024. no exterior 32.912 Saldos em 31/12/2012 Tributação das investidas Custos a optantes pelo DebenEncargos VenciPrinamorlucro presumido (6.662) (752) turistas Moeda anuais mento cipal Juros tizar Total Tributação das investidas Santander R$ CDI + no exterior 31.924 (23.861) 3,6% 22/12/2024 47.000 502 (706) 46.796 (-) Prejuízo fiscal/base Samar Soluções Ambientais de Araçatuba S.A. - Em 20 de dezembro de 2012, aprovou a primeira negativa não reconhecidos (45.545) (46.641) emissão pública de 4.000 debêntures simples não conversíveis em ações, em série única com garan- Outros 387 5.222 20.415 14.790 tia fidejussória da Construtora OAS S.A., e com garantia adicional real, no valor nominal unitário de Imposto de renda e R$10.000. O prazo de vencimento das debêntures é de 5 anos a contar da data de emissão e sua contribuição social (80.604) (9.956) (83.962) (17.368) amortização será realizada integralmente em 20 de dezembro de 2017. As debêntures são remunera- Corrente (478) 344 (38.259) (21.278) das a uma taxa de juros de 100% da “Taxa DI-Over”, acrescida exponencialmente de um percentual Diferido (80.126) (10.300) (45.703) 3.910 (spread) de 2,80% (dois inteiros e oitenta centésimos por cento) ao ano. O valor nominal Unitário das Total dos impostos Debêntures serão amortizados em 54 (cinquenta e quatro) parcelas mensais e sucessivas, sendo a (9.956) (83.962) (17.368) no resultado (80.604) primeira parcela paga 6 (seis) meses após a data de Emissão. A emissão foi efetuada conforme a Baseados no plano orçamentário, a expectativa da administração é de que o imposto de renda e Instrução CVM nº 476/09. Saldos em 31/12/2012 contribuição social diferidos, ativo e passivo em 31 de dezembro de 2012 sejam realizados até 2017. As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram baseadas nas projeções dos lucros triCustos butáveis levando em consideração diversas premissas financeiras e de negócios consideradas na DebenEncargos VenciPrina amor turistas Moeda anuais mento cipal Juros tizar Total data de preparação dos balanços. Essas premissas são revisadas periodicamente pela Administração. Abaixo composição: CEF R$ DI-Over Controladora Consolidado + 2,80% 20/12/2017 40.000 97 (604) 39.493 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 OAS Investimentos S.A. - Em 31 de outubro de 2012, foram emitidas 65.000(sessenta e cinco mil) debêntures nominativas, não conversíveis em ações, serie única, com garantia real, com valor nominal Ativos 21.078 21.078 de R$ 1.000,00 (um mil reais) perfazendo o valor total R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões Ajuste ágio ganho aporte VPR na Invepar 6.694 8.322 de reais). A oferta pública, com esforços restritos de colocação de debêntures, foi aprovada pela As- Diferença entre regimes - lucro presumido 11.340 sembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de outubro de 2012. Os recursos foram destinados a Diferença entre regimes - lucro real 6.350 6.354 investimentos, pela emissora. As debêntures serão remuneradas anualmente a partir de Maio de 2014, Diferenças temporais 3.477 pelo IPCA+10,50% a.a. O prazo de vencimento em 30 de maio de 2020,sendo sua amortização será Excesso amortização outorga suplementar Provisão para perda em investimentos 54.140 93.109 anual em 6 parcelas anuais e sucessivas, a partir do 30º mês posterior a sua emissão. 32 5.493 5.931 Saldos em 31/12/2012 Provisão para contingências Provisão para crédito de liquidação duvidosa 368 368 24.195 19.888 Custos Provisão participação nos lucros e resultados 1.020 15.300 DebenEncargos VenciPrina amor5.462 turistas Moeda anuais mento cipal Juros tizar Total Obrigações de beneficios definidos pós-emprego Vinci Gestão IPCA + Prejuízo fiscal e base negativa 12.484 45 192.133 74.100 de Crédito R$ 10,50% a.a. 30/05/2020 65.000 2.003 (185) 66.818 Outros 3.438 3.216 11.158
Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011
15. Debêntures e Senior Notes - Consolidado (a) Debêntures
Passivos Lucro diferido de obras públicas Receita diferida sobre venda de Investimento Baixa de deságio Capitalização de juros Ganho de participações societárias Reserva de reavaliação Custo atribuído Diferença entre regimes - lucro real / lucro presumido Ganho na venda de investimento Invepar (a) Outros Total
(12.756) (36.480) (429) (16)
(12.756) (13.235) (72) (3.056)
(225.715) (8.610) (12.756) (36.480) (20.316) (761) (945)
(185.992) (7.988) (12.756) (13.235) (926) (1.985) (7.337)
(37.938) (8.532) (147.063) (147.063) (2.640) (26.091) (9.015) (2.144) (107.348) (27.110) (150.821) (103.236) Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011
Imposto de renda e contribuição social, diferidos ativo 91.540 45 366.551 99.228 Imposto de renda e contribuição social, diferidos (27.155) (517.372) (202.464) passivo (198.888) Imposto de renda e contribuição social, (27.110) (150.821) (103.236) diferidoslíquido (107.348) Para fins de apresentação do balanço patrimonial, os ativos e passivos diferidos de mesma natureza são apresentados pelo seu valor líquido, para cada uma das entidades consolidadas. (a) Referente ganho no aporte da VPR na Invepar, no montante de R$432.539, Nota 11. 21. Concessão de serviço público (consolidado) Consolidado Circulante 31/12/2012 31/12/2011 Outorga principal (a) 266.137 33.153 Outorga suplementar (b) 29.547 29.838 Outorga variável CART 160 97 Outorga Samar (d) 22.180 318.024 63.088 Não circulante Outorga principal (a) 2.638.282 239 Outorga suplementar (b) 11.635 9.850 Outorga principal e suplementar 216 Provisão para obrigação contratual (c) 23.626 Outorga Samar (d) 44.213 2.717.756 10.305 a. Refere-se ao ônus das concessões das controladas da INVEPAR - Metrô Rio, GRU e LAMBRA assumido no processo de licitação, repactuado através de termos Aditivos, determinado com base no valor devido ao Poder Concedente através da realização de investimentos. b. O Poder Concedente tem direito de revisão do preço da Outorga da controlada indireta Metrô Rio no evento da realização das expansões descritas nos Parágrafos 6º e 7º da Cláusula 1ª do Contrato. Até 31 de dezembro de 2012, a controlada indireta Metrô Rio recebeu do Poder Concedente 03 estações que estão sujeitas aos termos desta Cláusula: Estação Siqueira Campos, Estação Cantagalo e General Osório. c. Como parte
Tributárias Cíveis Trabalhistas Outros Subtotal Dep. judiciais Risco de perda possível:
Saldo inicial 31/12/2011 3.670 5.149 4.528 13.147 26.494 (3.690) 22.804
das obrigações assumidas no contrato de concessão pela LAMSAC, a Invepar registrou o passivo de R$ 96.707 (valor integral da INVEPAR) convertidos à taxa de fechamento de dezembro/12 (R$ 79.576 à taxa de fechamento de março/12, quando foi incorporada pelo Grupo INVEPAR), referentes ao compromisso de construir um corredor de ônibus nas áreas da seção 1 do projeto, que após a conclusão da obra, será transferido ao poder concedente sem o recebimento de qualquer contraprestação. d. Refere-se ao valor da outorga paga pela controlada Samar ao Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba, conforme contrato de concessão nº 160/2012 datado de 12 de setembro de 2012 e prevê o pagamento de um ônus fixo e outro variável, sendo que, o ônus fixo será pago mensalmente durante todo período da concessão (30 anos) no valor de R$ 262, sendo que no mês de dezembro de cada ano serão pagas o equivalente a 2 parcelas, totalizando 13 pagamentos no ano e o ônus variável pago em 7 (sete) parcelas sendo a primeira R$ 11.250 e as demais em parcelas iguais e restantes de R$ 4.695, totalizando R$ 39.420. 22. Patrimônio líquido - Capital social - Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, o capital social totalmente subscrito e integralizado está representado por 500 milhões de ações de valor de nominal R$1,00 cada uma, totalizando R$500.000 (R$500.000 em 31 de dezembro de 2011). Reserva legal - A legislação societária brasileira exige que as sociedades anônimas apropriem 5% do lucro líquido anual para reserva de lucros, antes dos lucros serem distribuídos, limitando essa reserva até 20% do valor total do capital. Reserva de reavaliação própria e de controladas - Representa a parcela não realizada da reavaliação de terrenos, obras civis, máquinas e equipamentos e veículos. A parcela realizada da reserva de reavaliação baseada na depreciação e alienação dos ativos reavaliados é transferida para prejuízos acumulados, juntamente com os respectivos impostos diferidos registrados pela Companhia. Outras reservas - Compreende substancialmente as diferenças cambiais de conversão das operações no exterior. Reserva de lucros - O saldo de lucros acumulados cuja destinação está sob decisão da Administração foi transferido para a conta de reservas de lucros. Dividendos - O Estatuto Social da Companhia determina a distribuição de dividendos anuais mínimos obrigatórios de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, para exercicio de 2012 provisionado o montante de R$92.513. Conforme ata de reunião da diretoria de 29 de junho de 2012 a Companhia aprovou distribuição de dividendos com base na reserva de lucros de exercícios anteriores no montante de 56.000. Este montante foi liquidado via cessão de crédito, conforme mencionado em Nota 11. Conforme ata de reunião de diretoria de 01 de outubro de 2012 a Companhia aprovou distribuição de dividendos com base no lucro de exercício no montante de R$ 9.009. 23. Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas - As controladas Construtora OAS S.A. e Coesa Engenharia Ltda. possuem autos de infração e processos de natureza cível e trabalhista. Esses autos de infração e processos estão sendo contestados pelas empresas nas esferas administrativa e judicial. A Administração, tanto da Companhia quanto de suas investidas, baseada em interpretações dos assessores jurídicos responsáveis pela defesa das mencionadas autuações, entende que as provisões constituídas são suficientes para fazer face às perdas esperadas, conforme demonstrado a seguir: Risco de perda provável: Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 Processos tributários 2.315 3.670 Processos cíveis 7.211 5.149 Processos trabalhistas 5.337 4.528 Outros 1.235 13.147 Subtotal 16.098 26.494 (3.690) Depósitos judiciais (5.309) Total 10.789 22.804 Circulante 7.285 Não circulante 16.098 19.209 Total 16.098 26.494
Movimentação das provisões tributárias, cíveis e trabalhistas: Consolidado Provisões Valores não utilizados e Efetuadas Pagamentos Revertidos 10.382 (88) (11.662) 27.302 (688) (25.169) 572 (56) (17) 325 (202) (12.135) 38.581 (1.034) (48.983) (2.394) 920 (36) 36.187 (114) (49.019)
Aumento por alteração participação 13 530 496 100 1.139 (109) 1.030
Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 Processos tributários 96.974 97.919 Processos cíveis 120.021 37.679 Processos trabalhistas 6.139 2.965 Total 223.134 138.563 Conforme classificação de risco fornecida pelos assessores jurídicos da Companhia, as contingências possíveis estão dividas em três grupos: cível, trabalhista e tributária. Cível: os principais valores remetem aos processos de desapropriação, danos materiais, danos morais, ações de cobrança e indenizações.Trabalhista: os principais valores referem-se aos processos com cobrança de horas extras, férias, rescisão, aviso prévio, FGTS e jornada de trabalho, entre outros. Tributária: as principais perdas classificadas como possíveis são relacionadas ao ISS, INSS, compensação e recolhimento de PIS e COFINS, compensação e recolhimento do IRPJ e da CSLL, constituição de créditos do IRRF e execução fiscal, entre outros. A Companhia (Controladora) é parte em ações judiciais envolvendo questões tributárias, cíveis e trabalhistas no montante de R$870 em 31 de dezembro de 2012 (R$3.977 em 31 de dezembro de 2011). 24. Receita líquida Controladora Consolidado Receita bruta 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Mercado interno 508.389 354.033 6.502.086 4.179.502 Mercado externo 61.091 62.315 1.106.975 908.419 Total 569.480 416.348 7.609.061 5.087.921 Devoluções e cancelamento (227) (2.977) (106.349) (75.570) Impostos incidentes sobre as vendas (31.263) (13.610) (472.277) (374.837) Receita líquida 537.990 399.761 7.030.435 4.637.514 A Companhia analisa a receita bruta por linha de negócios. As informações por tipo de receita correspondentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2012 são as seguintes: 2012 Investimentos Engenharia em projetos d e Receita bruta: pesada infraestrutura Consolidado Mercado interno 4.391.743 2.110.343 6.502.086 Mercado externo 1.062.918 44.057 1.106.975 Total 5.454.661 2.154.400 7.609.061 2011 Investimentos Engenharia em projetos de Receita bruta: pesada infraestrutura Consolidado Mercado interno 3.071.895 1.107.607 4.179.502 Mercado externo 787.352 121.067 908.419 Total 3.859.247 1.228.674 5.087.921 25. Demonstração do resultado por natureza Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Despesas com pessoal e terceiros (a) (311.015) (151.766) (3.432.129) (2.359.478) Aluguéis (31.553) (17.271) (365.253) (241.710) Utilidades e serviços (2.304) (1.431) (82.505) (30.535) Remuneração dos administradores (1.935) (1.761) (15.894) (14.860) Material de consumo e aplicação (36.086) (32.316) (585.377) (376.504) Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Custo de mercadorias vendidas (24.359) (32.056) (1.154.165) (1.118.802) Depreciação e amortização (18.224) (18.765) (161.403) (108.710) Viagens e representações (5.840) (2.086) (76.421) (55.696) Impostos e taxas (16.824) (8.870) (27.388) (16.597) Outros 298.153 (14.188) (251.273) (38.115) Total (149.987) (280.510) (6.151.808) (4.361.007) Custo das vendas e dos serviços prestados (356.313) (219.965) (5.661.280) (3.663.516) Receitas (despesas) operacionais 206.326 (60.545) (490.528) (697.491) Total (149.987) (280.510) (6.151.808) (4.361.007) (a) As despesas com pessoal e terceiros, inclui o montante de R$ 16.064 referente a estimativa da qual trata à Lei nº 9.656/1998, artigos nº 30 e nº 31, benefício a empregado que abrange assistência médica pós emprego, oferecido a funcionários desligados ou aposentados. A avaliação atuarial foi efetuada com o auxílio de uma empresa terceirizada e especializada em cálculos atuariais com base em 31 de dezembro de 2012. 26. Outras receitas (despesas) operacionais - Líquidas Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Perdas de contas a receber e títulos a receber (56) 518 (225.980) (27.963) Ganho pela realização de lucro represado (Nota 11) - Lambra 167.128 Ganho na variação de participação acionária (Nota 11) - Invepar 111.625 Ganho de participações acionárias (Nota 11) - Invepar 432.539 432.539 Outras (134.366) (20.865) 55.970 90.032 541.282 62.069 Total 298.117 (20.347) 27. Resultado financeiro líquido Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Receitas financeiras Sobre aplicações financeiras 25.788 6.812 84.944 55.300 Sobre atraso de clientes 49 71 Sobre títulos a receber 8.773 Sobre impostos a recuperar 793 12 6.762 8.027 Sobre depósito judicial 5 8 342 346 Sobre consórcios 14.730 15.265 Juros ativos 985 31.431 11.668 Variação monetária/ cambial ativa 8.264 15.480 43.652 35.145 Descontos obtidos 606 289 15.509 3.660 Operações de hedge 8.580 10.815 8.581 11.974 Ajuste a valor presente 8.785 7.550 Remuneração de clientes 11.542 29.085 Outras receitas financeiras 1.103 2.933 Total receitas financeiras 45.070 34.519 235.122 180.953 Despesas financeiras Juros pagos: Sobre fornecedores (1.254) (75) (3.215) (1.211) Sobre obrigações fiscais e sociais (4.545) (1.201) (5.007) (2.200) Sobre empréstimos e financiamentos (19.068) (49.130) (220.177) (146.431) Sobre debêntures (110.257) (76.025) (131.363) (92.201) Sobre consórcios (4.477) Variação monetária/ cambial passiva (6.970) (9.159) (66.724) (44.703) Descontos concedidos (818) (1.057) Comissões e despesas bancárias (2.161) (1.302) (68.356) (6.272) Fianças bancárias (165) (17.049) (13.760) Operações de hedge (5.217) (17.759) (6.253) (22.677) Ajuste a valor presente (3.408) (3.278) IOF (2.970) (1.830) (3.990) Outras desp. financeiras (14.025) (9.419) (35.987) (43.068) Total despesas financeiras (163.662) (167.040) (560.187) (385.325) Resultado financeiro (132.521) (325.065) (204.372) líquido (118.592) 28. Instrumentos financeiros - Risco de liquidação - Os principais passivo financeiro da Companhia são contas a pagar, debêntures, empréstimos e financiamentos. O vencimento de debêntures, empréstimos e financiamentos em 31 de dezembro de 2012 são conforme descrito nas Notas explicativas 14 e 15, respectivamente. As contas a pagar possuem vencimento menores do que um ano. Gestão de risco de capital - A Companhia administra seu capital para assegurar que as empresas que pertencem a ela possam continuar com suas atividades normais, por meio da otimização do custo de capital, retorno das aplicações financeiras e otimização do valor do patrimônio. A estratégia geral da Companhia não considera assumir riscos financeiros, a não ser os restritos ao financiamento de suas atividades principais. A estrutura de capital da Companhia é formada pelo endividamento líquido (empréstimos detalhados na Nota 14, deduzidos pelo caixa e saldos de bancos) e o patrimônio líquido da Companhia (que inclui capital, reservas, reserva de lucros e participações não controladoras, conforme apresentado na Nota 22). A Companhia não está sujeita a nenhum requerimento externo sobre o capital. O Comitê de Gestão de Riscos Financeiros da Companhia revisa periodicamente os riscos relacionados (i) às instituições financeiras nas quais a Companhia aplica seu caixa e (ii) ao risco de câmbio associado às suas operações. Como parte dessa revisão, o Comitê considera o rating das instituições financeiras e o comportamento das moedas às quais a Companhia está ou estará exposta. A Companhia tem como obrigação contratual, conforme descrição das debêntures na Nota 15, limitar (i) o seu endividamento líquido a 60% do seu ativo total e (ii) o endividamento líquido sobre o Ebitda da Construtora OAS S.A a 3,0. Índice de endividamento Controladora Consolidado Passivos financeiros 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Empréstimos e financiamentos 613.369 583.459 3.351.504 2.100.825 Debêntures 1.363.073 902.773 3.202.625 1.439.650 Total 1.976.442 1.486.232 6.554.129 3.540.475 Ativos financeiros Caixa e equivalentes de caixa 174.240 14.955 2.507.024 1.119.032 Aplicações financeiras 197.862 10.359 671.944 345.963 Total 372.102 25.314 3.178.968 1.464.995 Dívida líquida 1.604.340 1.460.918 3.375.161 2.075.480 Patrimônio líquido 981.513 651.460 1.086.829 691.261 Índice de endividamento 1,6346 2,2425 3,1055 3,0025 Principais políticas contábeis - Os detalhes a respeito das principais políticas contábeis e métodos adotados, inclusive o critério para reconhecimento, a base para mensuração e a base nas quais as receitas e despesas são reconhecidas no resultado em relação a cada classe de ativos, passivos e instrumentos financeiros, estão apresentados na Nota 3 destas demonstrações financeiras. Categoria de instrumentos financeiros Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Ativos financeiros Caixa e equivalentes de caixa 174.240 14.955 2.507.024 1.119.032 Aplicações financeiras 197.862 10.359 671.944 345.963 Contas a receber de clientes 192.357 77.357 2.977.375 2.013.166 Total 564.459 102.671 6.156.343 3.478.161 Passivos financeiros Empréstimos e financiamentos 613.369 583.459 3.351.504 2.100.825 Debêntures 1.363.073 902.773 3.202.625 1.439.650 Fornecedores 41.560 41.606 619.677 470.800 Total 2.018.002 1.527.838 7.173.806 4.011.275 A Companhia apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros: risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado. Estrutura do gerenciamento de risco - As ações de gerenciamento de risco da Companhia são estabelecidas para identificar e analisar os riscos
Atualização monetária 87 (186) (99) (99)
Saldo final 31/12/2012 2.315 7.211 5.337 1.235 16.098 (5.309) 10.789
enfrentados pela Companhia, para definir limites e controles de riscos apropriados, e para monitorar riscos e aderência aos limites. A Companhia, por meio de suas normas e procedimentos de treinamento e gerenciamento, objetiva desenvolver um ambiente de controle disciplinado e construtivo, no qual todos os empregados entendem os seus papéis e obrigações. A Tesouraria Corporativa da Companhia coordena o acesso aos mercados financeiros além de monitorar e administrar os riscos financeiros relacionados às operações da Companhia por meio de relatórios internos sobre os riscos que analisam a exposição de acordo com grau e magnitude dos riscos. Esses riscos incluem os riscos de mercado, crédito, liquidez e taxa de juros de fluxo de caixa. A Companhia procura minimizar os efeitos desses riscos por meio de instrumentos financeiros para proteção dessas exposições aos riscos. O uso de instrumentos financeiros é orientado pelas políticas da Companhia, aprovadas pela Administração, que fornece os princípios por escrito relacionados aos riscos de moeda estrangeira. A Companhia não opera nem negocia instrumentos financeiros, inclusive instrumentos financeiros derivativos com fins especulativos. Os valores constantes nas contas do ativo e passivo, como instrumentos financeiros, encontram-se atualizados na forma contratada até 31 de dezembro de 2012 e correspondem, aproximadamente, ao seu valor de mercado. Esses valores estão representados substancialmente por disponibilidades e valores equivalentes, empréstimos e financiamentos, e obrigações do Poder Concedente. Os principais riscos de mercado aos quais a Companhia está exposta na condução das suas atividades são: Risco de crédito - Contas a receber - O risco surge da possibilidade da Companhia e suas controladas virem a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. Caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras - Instrumentos financeiros que potencialmente sujeitam a Companhia e suas controladas a risco de crédito consistem, primariamente, em caixa, bancos e aplicações financeiras. Essas operações são realizadas com bancos de reconhecida solidez, minimizando assim os riscos. Risco de taxa de câmbio - Esse risco é oriundo da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por conta das flutuações no câmbio que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos contratados em outras moedas. Os resultados da controlada Construtora OAS S.A. não estão suscetíveis a sofrer significativas variações, resultantes da volatilidade da taxa de câmbio do dólar norte-americano, pois a parcela relativa aos seus empréstimos em moeda estrangeira está protegida por operações de swap e/ ou por ativos atrelados à mesma moeda. Estimativa de valor justo - A Administração da Companhia entende que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil menos a perda (impairment) estejam próximos de seus valores justos. O valor justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está disponível para a Companhia para instrumentos financeiros similares. Análise de sensibilidade de moeda estrangeira - O cenário possível considera uma valorização do real em 25% sobre o US$ considerando a taxa de câmbio em 31 de dezembro de 2012 de R$ 2,0435/US$ e o cenário remoto, uma valorização de 25%. Valor Contas moeda Cenário Cenário Cenário a receber: Risco Taxa original provável A 25% B 50% Sucursal Bolivia R$/USD 2,0313 35.639 72.394 90.493 108.591 Sucursal Uruguai R$/UYU 0,1073 21.044 2.258 2.823 3.387 Sucursal Equador R$/USD 2,0435 18.323 37.443 46.804 56.165 Sucursal Chile R$/CLP 0,0043 484.476 2.070 2.588 3.105 Sucursal Peru R$/PEN 0,8011 29.005 23.236 29.045 34.854 Sucursal Argentina R$/ARS 0,4160 16.946 7.050 8.813 10.575 Sucursal Haiti R$/USD 2,0435 2.076 4.242 5.303 6.363 Epasa R$/PEN 0,8011 6.215 4.979 6.224 7.469 Oas African R$/USD 2,0435 22.400 45.774 57.218 68.661 199.446 249.311 299.170 Valor moeda Cenário Cenário Cenário Fornecedores Risco Taxa original provável A 25% B 50% Sucursal Bolivia R$/USD 2,0313 10.841 22.021 27.526 33.032 Sucursal Uruguai R$/UYU 0,1073 29.874 3.205 4.006 4.808 Sucursal Equador R$/USD 2,0435 5.617 11.478 14.348 17.217 Sucursal Chile R$/CLP 0,0043 459.443 1.963 2.454 2.945 Sucursal Peru R$/PEN 0,8011 66.850 53.554 66.943 80.331 Sucursal Argentina R$/ARS 0,4160 95.291 39.641 49.551 59.462 Sucursal Haiti R$/USD 2,0435 3.941 8.053 10.066 12.080 Sucursal Colombia R$/COP 0,0012 38.313 44 55 66 Sucursal Rep. Dominicana R$/DOP 0,0507 226 11 14 17 Sucursal Costa Rica R$/CRC 0,0041 1.111.340 4.541 5.676 6.812 Sucursal Panama R$/USD 2,0435 2 4 5 6 Sucursal Trinidad Tobago R$/T&T 0,3245 24.171 7.843 9.804 11.765 Sucursal Venezuela R$/VEF 0,4764 56 27 34 41 Epasa R$/PEN 0,8011 567 454 568 681 Oas African R$/USD 2,0435 38.376 78.421 98.026 117.632 Construtora Oas Angola R$/USD 2,0435 56 114 143 171 231.374 289.219 347.066 Empréstimos R$/USD 2,0435 205.232 419.392 524.240 629.088 Efeito no patrimônio considerando cenários (112.828) (225.664) Risco de taxa de juros - Esse risco é oriundo da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por conta das flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos contratados com taxas variáveis. A Companhia e suas controladas possuem aplicações financeiras e a maior parte de seus empréstimos atrelados a taxas de juros flutuantes (majoritariamente vinculadas à variação do CDI), conforme disposto na Nota 14. As taxas de juros dos empréstimos e financiamentos também estão vinculadas às variações da TJLP, IGPM e US$. Análise de sensibilidade de variação nas taxas de juros - A Companhia mantém parte substancial dos equivalentes de caixa indexada à variação do CDI. A expectativa de mercado, conforme dados retirados no informe do Banco Central do Brasil (Relatório Focus), com data base de 22 de fevereiro de 2013, indicaram uma taxa mediana (Top 5) efetiva da Selic estimada em 7,34%, cenário provável para o ano de 2013, ante a taxa atual de 7,25%. Além do cenário provável, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através da resolução nº 1.198/09, determinou que fossem apresentados mais dois cenários com deterioração de 25% e 50% da variável do risco considerado. Passivo: Cenário Cenário Cenário Operação Risco Taxa Provável A 25% B 50% Empréstimos -TJLP TJLP 5,75% 1.970.863 1.997.653 2.024.443 Empréstimos - CDI CDI 8,40% 1.758.498 1.792.553 1.826.608 Empréstimos - TR TR 0,29% 29.974 29.996 30.018 Empréstimos - IPCA IPCA 5,84% 106.149 107.613 109.077 Empréstimos - IGP-M IGP-M 7,81% 28.645 29.163 29.682 Total 3.894.129 3.956.978 4.019.828 Ativo: Aplicações financeiras CDI 8,40% 1.482.424 1.511.132 1.539.841 Efeito no patrimônio considerando os cenários (34.141) (68.282) Para determinar o valor estimado de mercado dos instrumentos financeiros, foram utilizadas as informações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas de avaliação. As estimativas não indicam, necessariamente, que tais instrumentos não possam ser operados no mercado diferentemente das taxas utilizadas. O uso de diferentes informações de mercado e/ou metodologias de avaliação poderão ter um efeito relevante no montante do valor estimado de mercado. A Companhia tem como prática não ficar exposta aos riscos de mercado, monitorando-os constantemente, operando apenas instrumentos que lhe permitam o controle e a mitigação de tais riscos. 29. Seguros - Concessão - Danos materiais e responsabilidade civil. As controladas da área de concessão mantêm seguro contra danos materiais, perda de receita e responsabilidade civil. Riscos de engenharia e outros - Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, a Companhia possuía diversas coberturas de seguro cobrindo diversos riscos, dentre eles riscos de property (incêndio), riscos de engenharia, responsabilidade civil e danos materiais a veículos e equipamentos próprios. O seguro contra riscos de engenharia visa cobrir danos materiais à própria obra e o seguro de responsabilidade civil visa cobrir danos que o processo de execução das obras ocasione involuntariamente a terceiros. Fianças e avais prestados - Consolidado - Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia e suas controladas Construtora OAS S.A. e Coesa Engenharia Ltda. possuíam o montante de R$1.019.533 mil (R$795.708 mil em 31 de dezembro de 2011), consolidado, referente a avais e fianças prestados por instituições financeiras, vinculados à execução de obras de sociedades controladas e coligadas. Não está incluído no escopo de trabalho de auditoria emitir opinião sobre a suficiência da cobertura de seguros, a qual foi determinada e avaliada quanto à adequação pela Administração da Companhia. 30. Contratos de concessão - As controladas e controladas em conjunto da INVEPAR - LAMSA, CLN, CART, METRÔ RIO, CBN, CRT, CRA, LAMBRA, GRU e CTO - são empresas que detêm contratos de concessão para exploração de serviços públicos delegados a terceiros e, como tal, essas atividades são submetidas à contabilização conforme o ICPC 01. Segue abaixo um breve descritivo de cada contrato, bem como das concessões da controlada Construtora OAS S.A.: a) LAMSA - A Linha Amarela S.A. - LAMSA detém contrato de operação e exploração da via expressa denominada Linha Amarela, por meio da cobrança de pedágio. O contrato de concessão foi iniciado em janeiro de 1998, com prazo de 25 anos, sendo a concessão outorgada pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ). O contrato de concessão prevê o reajuste anual na tarifa de pedágio com base na variação do IPCA-E. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, estão contabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento efetuado pela concessionária. Extinta a concessão, retornam à PCRJ todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração da via expressa. Em 14 de maio de 2010, foi assinado o 11º termo aditivo ao contrato de concessão, no qual a Companhia assumiu novas obrigações (estimadas em R$251.698) para a realização de obras e outras intervenções, visando principalmente à melhoria da fluidez viária. Como contrapartida desses investimentos que serão realizados pela LAMSA, a PCRJ prorrogou o contrato de concessão por mais 15 anos e reajustará a tarifa de pedágio em 2,32% acima da na variação do IPCA-E entre 2012 e 2015. b) CLN - A Concessionária Litoral Norte S.A. - CLN detém o direito de operar e explorar, por meio da cobrança de pedágio e outras atividades pertinentes, a concessão da via denominada BA-099, sistema rodoviário Estrada do Coco - Linha Verde, de acordo com o Contrato de Concessão outorgado pelo Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia - DERBA, em 21 de fevereiro de 2000, com prazo de 25 anos para a sua exploração por meio da cobrança de pedágio. O contrato de concessão prevê o reajuste anual da tarifa de pedágio com base em fórmula paramétrica baseada na variação dos índices IT, IP, IOAE, INCC, IC e IGPM, calculados pela Fundação Getulio Vargas. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, estão contabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento efetuado pela concessionária. Entretanto, a CLN terá direito à indenização correspondente ao saldo não amortizado ou não depreciado dos bens ou investimentos, cuja aquisição ou execução não conste no contrato de concessão e tenha sido devidamente autorizada pelo Poder Concedente. Extinta a concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. Em 27 de abril de 2005, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, foi assinado o Termo Aditivo de Re-Ratificação ao Contrato de Concessão Remunerada de Uso de Bem Público nº 002/00, firmado entre a Companhia e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA. No aditivo foi determinado o aumento do prazo do Contrato de Concessão por mais dez anos, passando a ter seu término em 20 de março de 2035. Em virtude da abertura de “rotas de fuga” por iniciativa da Prefeitura Municipal de Camaçari, a CLN enfrenta uma considerável queda em suas receitas operacionais. Em novembro de 2011, a referida “rota de fuga” foi fechada em virtude da decisão da 5ª vara da fazenda publica do Estado da Bahia, sendo reaberta em dezembro pela 5ª vara que acatou o recurso da Prefeitura Municipal de Camacari. Em 26 de janeiro de 2012, a “rota de fuga” voltou a ser fechada por decisão da2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia. Até a data de conclusão destas demonstrações financeiras a “rota de fuga” permanece fechada. c) CART - A Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. - CART detém o direito de operar e explorar, através de cobrança de pedágio, a concessão outorgada em 16 de março de 2009 pelo estado de São Paulo, representado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo - ARTESP, das rodovias SP-270, SP-225, SP-327 e acessos, com prazo de 30 anos, contados a partir do início das operações, ocorrido em 17 de março de 2009. O objeto da concessão compreende a execução, gestão e fiscalização dos serviços delegados, apoio na execução dos serviços não delegados e controle dos serviços complementares, por prazo determinado, mediante a cobrança de tarifas de pedágio reajustadas anualmente, com data-base no mês de julho, pela variação do IPCA do período e de fontes alternativas de receita, desde que previamente aprovadas pela ARTESP, que podem advir de atividades relativas à exploração da rodovia, de suas faixas de domínio e publicidade. Como contrapartida à concessão outorgada pela ARTESP à CART, foi paga outorga fixa de R$668.901 e serão realizados investimentos da ordem de R$2.250.281 para ampliação da rodovia, construção de postos de pesagem, trevos, alças, passarelas, instalação de postos de serviços de atendimento aos usuários, entre outras melhorias. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, estão contabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento efetuado pela concessionária. Extinta a concessão, retornam ao Poder
>>>Continua...
DIÁRIO DO COMÉRCIO
30 -.ECONOMIA/LEGAIS
sexta-feira, 19 de abril de 2013
>>>Continuação Concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. A CART terá direito a indenização correspondente ao saldo não amortizado ou não depreciado dos bens ou investimentos, cuja aquisição ou execução tenha sido devidamente autorizada pelo Poder Concedente e ocorrido nos últimos cinco anos do prazo de concessão. d) Metrô Rio - A Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRÔ RIO detém o direito exclusivo de operar e explorar as concessões das Linhas 1 e 2 do metrô da cidade do Rio de Janeiro por meio da arrecadação derivada da venda de passagens de diversos serviços, inclusive de viagens integradas com operadoras de outros modais de transporte, nos termos do Edital de Leilão PED/ERJ no01/97-Metrô, do respectivo Contrato de Concessão e de seus aditivos, esses últimos firmados entre o METRÔ RIO e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Além da receita com passagens, o METRÔ RIO faz jus a receitas acessórias, dentre as quais de exploração comercial de espaços disponíveis nas áreas objeto da concessão. O METRÔ RIO é responsável por administrar, operar, conservar, manter e reparar o sistema metroviário do Rio de Janeiro. Como parte da concessão, o Poder Concedente transferiu ao METRÔ RIO a posse dos bens destinados e vinculados à prestação dos serviços, dentre eles imóveis, trens e demais bens, sendo responsabilidade do METRÔ RIO zelar pela integridade dos bens que lhes foram cedidos. Em 27 de dezembro de 2007, o METRÔ RIO firmou com o Poder Concedente o Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, prorrogando a concessão, sob condição resolutiva, até 27 de janeiro de 2038. Até aquele momento, com base nos termos até então vigentes, a concessão se encerraria em 27 de janeiro de 2018. A prorrogação da concessão se deu em contrapartida a: (i) investimentos a serem realizados pelo METRÔ RIO, a título de pagamento da outorga da concessão, na implementação de novas estações metroviárias, aquisição de novos trens e modernização das operações; (ii) composição de litígios até então existentes entre a Concessionária, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - CMRJ (em liquidação) e a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS; e (iii) assunção de obrigações de parte a parte. O contrato determinava, e o Aditivo manteve, o reajuste anual da tarifa unitária de acordo com a variação do Índice Geral de Preços-Mercado (“IGP-M), conforme divulgado pela Fundação Getulio Vargas. No Evento da extinção do contrato de concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, bem como direitos e privilégios vinculados à concessão. O METRÔ RIO terá direito à indenização correspondente ao saldo não amortizado ou não depreciado dos bens ou investimentos que ele tenha feito ao longo do período em que explorar a respectiva concessão, respeitando os termos do Parágrafo 22º, da Cláusula 17ª do Aditivo. e) CBN - A Concessionária Bahia Norte S.A. – CBN detém o direito de operar e explorar, por meio da cobrança de pedágio e outras atividades pertinentes, trechos das rodovias BA 093, BA 512, BA 521, BA 524, BA 526 e BA 535, sistema rodoviário Bahia Norte, de acordo com o Contrato de Concessão outorgado pela AGERBA em 17 de agosto de 2010. O contrato de concessão tem duração de 25 anos, contados a partir da data da assunção, e a tarifa será reajustada anualmente pelo IPCA. Durante a vigência do contrato estão previstos investimentos da ordem de R$805.000 para ampliação da capacidade de tráfego, implantação de acostamentos, construção de passarelas e adequação de paradas em trechos urbanos, entre outras melhorias. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, estão contabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento efetuado pela concessionária. Extinta a concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. f) CRT - A Concessionária Rio Teresópolis - CRT detém o direito de exploração, sob forma de concessão não onerosa de serviço precedido de obra pública, pelo prazo de 25 anos, não admitida sua prorrogação, salvo nas hipóteses previstas no contrato de concessão, para exploração da Rodovia BR-116/RJ, tendo início no entroncamento com a rodovia BR-40/RJ até Além Paraíba, mediante cobrança de pedágio, conforme contrato assinado em 22 de novembro de 1995 com a União, por intermédio do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), atual Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A CRT mantém Convênio Especial de Cooperação Técnica com a ANTT para a realização de serviços, estudos e pesquisas concernentes às diversas áreas da engenharia rodoviária, como também para troca de experiências e informações técnicas com os organismos nacionais e internacionais, em congressos, reuniões técnicas, cursos e desenvolvimento de trabalhos conjuntos. O convênio destina 0,25% da receita prevista no contrato de concessão, sendo anual a sua utilização. A tarifa básica de pedágio está sujeita aos termos do Contrato de Concessão, sendo reajustada anualmente mediante utilização de fórmula própria, constante do referido contrato, podendo ser revisado em outro momento, de modo a assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A CRT, até a presente data, tem realizado os investimentos e trabalhos constantes do Contrato de Concessão e do Programa de Exploração da Rodovia (PER) dentro do cronograma físico-financeiro estabelecido pelo DNER, atual ANTT, não prevendo mudanças nesse aspecto. g) CRA - A Concessionária Rota do Atlântico S.A. detém o direito de operar e explorar, por meio da cobrança de pedágio e outras atividades pertinentes o Complexo Viário e Logístico de SUAPE - Express Way, promovendo o desenvolvimento e a implementação de soluções de integração entre o Porto de SUAPE e as indústrias e acessos rodoviários nele situados. No contrato de concessão estão previstos investimentos da ordem de R$300.000 ao longo dos 35 anos de concessão. A tarifa básica de pedágio está sujeita
aos termos do Contrato de Concessão, sendo reajustada anualmente mediante utilização de fórmula própria, constante do referido contrato, podendo ser revisado em outro momento, de modo a assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, estão contabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento efetuado pela concessionária. Extinta a concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. h) LAMBRA - A Línea Amarilla S.A.C. LAMSAC, que o Grupo Invepar detém o controle através da Línea Amarilla Brasil Participações S.A. - LAMBRA, detém contrato de operação e exploração da via expressa denominada Línea Amarilla. O Contrato de concessão foi assinado em 12 de novembro de 2009 e tem prazo de 30 anos, sendo outorgado pela Municipalidad Metropolitana de Lima, PERU. Nos termos do contrato o prazo de concessão poderá ser renovado por períodos adicionais de até 5 anos e que não excedam a um prazo máximo de 60 anos, desde que não tenham sido aplicadas à LAMSAC, pelo poder concedente, penalidades em valor superior a U$ 20,000 mil e que a LAMSAC assuma novos compromissos de infraestrutura. Nos termos do contrato a LAMSAC deverá construir, manter e operar a infraestrutura rodoviária do projeto denominado Línea Amarilla, com direito a cobrança da tarifa de pedágio no prazo da concessão. Nos termos do contrato de concessão a LAMSAC, deverá: retornar ao poder concedente os bens reversíveis, após o termino do contrato de concessão; explorar e manter a seção 1 do projeto Línea Amarilla; construir e explorar a seção 2 do projeto Línea Amarilla; e construir em até 24 meses após a conclusão das obras da seção 2 do projeto Línea Amarilla um corredor para tráfego de ônibus urbanos nas áreas da seção 1 do projeto. Essas obras serão transmitidas ao poder concedente depois de concluídas e a Companhia não receberá nenhuma contrapartida. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, são contabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento efetuado pela concessionária. i) GRU - A concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. - “GRU”, que o Grupo Invepar detém o controle através da controlada Aeroporto de Guarulhos Participações S.A. - “GRU PAR”, detém contrato de operação e exploração do Aeroporto Internacional de Guarulhos na cidade de mesmo nome no estado de São Paulo. O Contrato de concessão foi assinado em 14 de junho de 2012 e tem prazo de vigência de 20 anos, sendo outorgado pela Agência Nacional de Aviação Civil. Nos termos do contrato o prazo de concessão poderá ser prorrogado por período adicional de até 5 anos, uma única vez, par fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em decorrência de Revisão Extraordinária. O objeto do contrato é a concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária do Complexo Aeroportuário. A remuneração da concessionária será composta de receitas tarifárias e não tarifárias. A participação direta da INVEPAR no negócio corresponde a 45,9%, uma vez que: a. A Concessionária é formada pelos acionistas (i) Aeroporto de Guarulhos Participações S.A (Acionista Privado), que detém 51% de participação, e (ii) Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, que detém 49%; b. O Acionista Privado é uma sociedade de propósito específico formado pela seguinte composição acionária: INVEPAR com 90% e ACSA com 10%. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, são contabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento efetuado pela concessionária. j) CTO - A Concessionária Transolímpica S.A. detém o direito de operar e explorar, por meio da cobrança de pedágio e outras atividades pertinentes, o sistema rodoviário objeto da Concessão, composto pelo trecho a ser construído ligando a Avenida Brasil, no seu entroncamento com a Avenida da Equitação, em Magalhães Bastos, e se estendendo até a Estrada dos Bandeirantes, no seu entroncamento com a Avenida Salvador Allende, em Curicica, incluindo seus acessos e faixas de domínio. O objeto do Contrato é a concessão para implantação é a concessão e exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de operação, manutenção, monitoramento e realização de melhorias da Ligação Transolímpica nas condições estabelecidas no Contrato, segundo os parâmetros de desempenho e as especificações mínimas estabelecidas no PEC – Programa de Exploração da Concessão. O prazo da concessão será de 35 (trinta e cinco) anos, podendo ser estendido para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A concessionária é remunerada mediante cobrança de tarifa de pedágio, recebimento de subsídios e receitas extraordinárias de atividades relacionadas à concessão. A tarifa básica de pedágio está sujeita aos termos do Contrato de Concessão, sendo reajustada anualmente mediante utilização de fórmula própria, constante do referido contrato. Os custos com obras e intervenções nos bens de poder público, previstos no contrato de concessão, são contabilizados no intangível, pois não há previsão no contrato de concessão para reembolso de parte ou de todo o investimento efetuado pela concessionária. Exista a concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. Até o momento não houve gastos relevantes no projeto. Todos os contratos de concessão acima foram classificados como ativo intangível à medida que as controladas da INVEPAR possuem o direito de cobrar pela prestação dos serviços públicos. Esse direito não constitui direito incondicional de receber caixa, uma vez que os valores a serem recebidos derivam da utilização dos serviços públicos prestados pelas controladas. À exceção do aditamento ao contrato de concessão da LAMSA, firmado em 14 de maio
Aos Administradores e Acionistas da OAS S.A. São Paulo - SP - Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da OAS S.A. (“Companhia”), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), incluindo a Orientação OCPC 04, aplicável a entidades de incorporação imobiliária no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras
de 2010, não houve alteração relevante nos demais contratos de concessão citados acima. k) Fonte Nova - A Fonte Nova Negócios e Participações S.A firmou contrato de Parceria P úblico-Privada na modalidade de Concessão Administrativa para reconstrução e operação do estádio Octávio Mangabeira, firmado em 21 de janeiro de 2010 entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte-SETRE (Poder Concedente). O prazo de concessão é de 35 anos e as obras de construção deverão ser desenvolvidas e concluídas até 31 de dezembro de 2012. A referida concessão tem por finalidade permitir ao concessionário recuperar o investimento feito na demolição e construção da nova arena, não coberto pela contraprestação pública. Consequentemente, a concessionária explorará economicamente a Arena Fonte Nova e os bens móveis e imóveis que o integram, porém, a referida arena multiuso precisará preencher os requisitos impostos pela FIFA e pelo Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, para receber partidas da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Essa concessão permite a concessionária recuperar o investimento realizado na demolição e construção da nova arena, não coberta pelo Poder Concedente. Após a emissão do Certificado de Conclusão das Obras de Reconstrução, terá início a operação da arena multiuso, passando a ser devida à concessionária a contraprestação mensal, que será paga em 180 parcelas mensais e sucessivas, nos meses posteriores ao início da operação da arena. O valor estimado do Contrato, assim entendido como o valor nominal da soma de todas as contraprestações, é de R$1.487.370. l) Arena das Dunas - A Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A. firmou contrato de Parceria Público Privado na modalidade de Concessão Administrativa para reconstrução e operação do “Machadão e Machadinho”, firmado em 15 de abril de 2011 entre o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Departamento de Estrada de Rodagens do Rio Grande do Norte - DER (Poder Concedente). O prazo de concessão é de 20 anos e as obras de construção deverão ser desenvolvidas e concluídas até 31 de dezembro de 2013. A referida concessão tem por finalidade permitir ao concessionário a demolição e remoção do “Machadão e Machadinho”, construção, manutenção e gestão da operação do Estádio das Dunas – Novo Machadão e de seu estacionamento. A concessionária explorará economicamente o Estádio das Dunas - “Arena das Dunas” e os bens móveis e imóveis que o integram, porém, a referida arena multiuso precisará preencher os requisitos impostos pela FIFA e pelo Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 para receber partidas da Copa do Mundo de 2014. A contraprestação pecuniária a ser paga a concessionária corresponde a um valor mensal de 85% (oitenta e cinco por cento) fixo da contraprestação, também chamado de parcela fixa e uma valor mensal de 15% (quinze por cento) variável da contraprestação, também chamado de Parcela Variável. A parcela fixa sofrerá reduções ao longo do contrato, não ocorrendo qualquer redução e/ou acréscimo na parcela variável. Após a entrega da obra, do 1º ao 8º ano, não há redução da contraprestação fixa. Do 9º ao 12º ano de operação haverá a redução de 30% da contraprestação fixa. Do 13º ano da operação até o fim do contrato haverá a redução de 100% da contraprestação fixa, sendo mantida apenas a contraprestação variável. O valor estimado do Contrato, assim entendido como o valor nominal da soma de todas as contraprestações, é de R$1.284.435. m) Porto Novo - A Concessionária Porto Novo S.A. firmou Contrato de Parceria Público-Privada, criado com base no Edital de Licitação Concorrência Pública nº 001/2010, tem como atividade precípua os serviços constantes do Contrato. Seus principais objetivos são: estruturar a malha viária na área de intervenção, AEIU Portuária, e esta com a área central da cidade e bairros do entorno, através da criação de novas vias, urbanização de vias existentes, construindo obras de arte e outros, que possibilitem que a região absorva o tráfego de veículos e substitua as vias mais importantes, hoje utilizadas, que atravessam a região. Assim sendo, será criada uma avenida interna a área de intervenção, denominada Binária do Porto, a qual liga a Avenida Francisco Bicalho e o acesso à Linha Vermelha (Viaduto Engenheiro Paulo de Souza Reis) à Praça Mauá. A implantação dessa intervenção, bem como a abertura de novas vias e alargamento de algumas vias existentes, permitirá o desmonte do Elevado da Perimetral, no trecho entre o Arsenal da Marinha e a Avenida Francisco Bicalho. O objeto do contrato visa oferecer à população áreas para uso social, turístico, cultural e de lazer, sem prejuízo de outros benefícios e externalidades advindas da revitalização da AEIU Portuária, tais como a valorização imobiliária da região e de seu entorno. Em decorrência dos serviços acima descritos, a Concessionária fará jus ao recebimento de contraprestação pública, conforme determina o referido contrato. Essa contraprestação será reajustada, anualmente, segundo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do IBGE, ou, caso este venha a ser extinto, por outro índice oficial que venha a substituí-lo. O Contrato de Parceira Público - Privada não modifica a natureza jurídica de bens públicos de uso comum do povo ou especiais e, conforme o caso, dos Equipamentos Públicos, nem transfere a propriedade deles à Concessionária, cabendo-lhe tão somente executar o Serviço e as atividades autorizadas pelo contrato de parceria público privada. Quanto aos serviços de natureza contínua, poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo, pelo mesmo prazo, observado o limite previsto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 101/09, conforme análise do Poder Concedente, que observará dentre outras coisas a performance do Concessionário e a conveniência administrativa de manutenção do regime de contratação de Parceria Público-Privada. Ao término do contrato, serão revertidos ao Poder Concedente todos os direitos e demais ativos associados aos bens de qualquer natureza, tais como, e não se limitando a, automóveis
e equipamentos eletrônicos, softwares, dados cadastrais e usuários, imóveis, fornecedores e todos os demais dados referentes aos serviços e obras etc. Sendo que quaisquer ônus ou garantias instituídos, e ainda não cancelados sobre tais bens, se sub-rogarão no eventual direito à indenização atribuível à Concessionária, preservada a ordem de preferência legal em função da precedência de registro dos respectivos ônus e garantia real. n) SAMAR - Soluções Ambientais Araçatuba - A Controlada é concessionária dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário na cidade de Araçatuba/SP, compreendendo a construção, a operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água potável, inclusive ligações e respectivos instrumentos de medição, bem como a coleta, o afastamento, o tratamento e a disposição de esgotos sanitários, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários, conforme regulamentada pela concessão publica aprovada nos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8.987 de 13/02/95 e o Edital de Concorrencia Pública nº 006/2011. A vigência dessa concessão está prevista até Novembro de 2042. O valor da outorga paga pela Controlada ao Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba , conforme contrato de concessão nº 160/2012 datado de 12 de setembro de 2012 e prevê o pagamento de um ônus fixo e outro variável, sendo que, o ônus fixo será pago mensalmente durante todo período da concessão (30 anos) no valor de R$ 262, sendo que no mês de dezembro de cada ano serão pagas o equivalente a 2 parcelas, totalizando 13 pagamentos no ano e o ônus variável pago em 7 (sete) parcelas sendo a primeira R$11.250 e as demais em parcelas iguais e restantes de R$ 4.695, totalizando R$ 39.420. O reajuste tarifário (reajuste) deverá ocorrer a cada 12 meses, mediante a decisão publicada até o dia 25 de janeiro, ou dia útil anterior, na impressa oficial e em sitio na internet, decisão que entrará em vigor imediatamente, mas produzirá efeitos a partir do dia 1º de março de cada ano, levando-se em conta a variação de preços havida entre janeiro e dezembro do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Ao término da concessão, todos os bens públicos e instalações utilizadas pela Companhia, bem como todas as obras e instalações por ela realizadas, serão revertidas automaticamente ao Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba (DAEA) sem qualquer retorno financeiro para a Controlada. 31. Compromissos assumidos - Obrigações por arrendamentos operacionais - A Companhia e suas controladas mantêm compromissos decorrentes de contratos de arrendamento operacionais de imóveis em que estão localizadas algumas de suas controladas no exterior, bem como a sua sede administrativa no Brasil, e imóveis em que se localizam controladas no Brasil. O valor referente ao aluguel a ser pago pela Companhia até o término do contrato é de R$26.866. Na data-base de 31 de dezembro de 2012, os contratos possuem prazo residual de arrendamento de 66 meses (vencimento em 31 de dezembro de 2017) e não possuem cláusula de opção de compra ao término desse período, porém permitem renovações tempestivas de acordo com as condições de mercado em que eles são celebrados. 32. Eventos subsequentes - Proposta vencedora - Por meio da Concesionaria Vial Valle Central S.A, a Companhia fará a gestão de parte da Panamericana Route, a qual se estende por 60,6 quilômetros, ligando as cidades de San José e San Jamón. O contrato de concessão, firmado com o Conselho Nacional de Concessão Pública do Departamento de Transportes e Obras Públicas da Costa Rica (Consejo Nacional de Concesiones y Ministro de Obras Públicas y Transportes da Costa Rica) tem um prazo de 30 anos e foi assinado em 01 de fevereiro de 2013. De acordo com o contrato, a concessionária será responsável pela construção, operação, conservação e melhoria desta rodovia, além da prestação de serviços para os usuários de rodovias. Arena Porto-Alegrense S.A. Em 21 janeiro de 2013 ocorreu o primeiro jogo do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense na Arena Grêmio, em competições oficiais e na condição de mandante. Desta forma, a partir desta data, a Controlada Arena Porto-Alegrense deverá pagar ao Grêmio 240 parcelas fixas mensais e, semestralmente, a parcela variável apurada sobre o lucro líquido ajustado segundo critérios acordados entre as partes, por um período de 20 anos. Fonte Nova Negócios e Participações S.A. Em 21 de janeiro de 2013, a Controladora Fonte Nova Participações efetuou a sua Segunda Emissão de Debêntures, para distribuição privada, não conversíveis em ações, no valor total de R$ 100 milhões, em série única, com vencimento em 143 dias, a contar da data de emissão, totalizando 100.000 debêntures, com valor unitário de R$ 1. A remuneração das debêntures, foi fixada em 0,65% ao mês, base 30 dias úteis, incidentes sobre o valor nominal unitário das debêntures. Os recursos captados serão utilizados prioritariamente para antecipação do pagamento de mútuos concedidos por partes relacionadas, bem como para realização de investimentos adicionais necessários para finalização da construção e implementação da Arena Fonte Nova.
Marcelio Oliveira Pericinoto - CRC1SP224311/O-5
preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da OAS S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), aplicável a entidade de incorporação imobiliária no Brasil aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da OAS S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) e também àquelas aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária no Brasil no caso da empresa controlada, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Ênfase - Conforme descrito na Nota 3, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações financeiras consolidadas da controlada OAS Empreendimentos S.A. e controladas foram preparadas de acordo com as IFRS aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária e consideram adicionalmente a Orientação OCPC 04 editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Essa orientação trata do reconhecimento da receita desse setor e envolve assuntos relacionados ao significado e aplicação do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e de controle na venda de unidades imobiliárias, conforme descrito em mais detalhes na Nota 3. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto. São Paulo, 27 de março de 2013. ERNST & YOUNG TERCO Auditores Independentes S.S. Luiz Carlos Marques - Sócio CRC-2SP015199/O-6 Contador CRC-1SP147693/O-5
e
O Brasil tem uma das mais brilhantes perspectivas para petróleo no mundo. Edison Lobão, ministro das Minas e Energia
conomia
Lobão busca investidores nos EUA
O
governo deve anunciar em junho as condições e as áreas que serão ofertadas na 12.ª rodada de licitação de exploração de óleo e gás. As áreas em estudo são em terra e incluem as Bacias São Francisco, Recôncavo, Paraná, Sergipe-Alagoas, Tucano e Parecis, de acordo com apresentação feita ontem pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para investidores dos Estados Unidos, na sede da Embaixada do Brasil em Washington. "O Brasil tem uma das mais brilhantes perspectivas para petróleo no mundo", disse, no início da apresentação, para cerca de 50 investidores. Lobão citou estudos que indicam que a produção de petróleo no Brasil aumentará em 3 milhões de
barris por dia até 2022. Ele citou ainda que o País pretende investir US$ 500 bilhões até 2012 em todo o setor de energia, 70% dos quais em petróleo e gás natural. "Brasil, Estados Unidos e Iraque estão entre os países que mais vão elevar a produção de petróleo", disse. Para a 12.ª rodada, os royalties que as empresas que vencerem a licitação devem pagar ao governo ficarão entre 5% e 10%. No caso de uma grande descoberta, também há uma cláusula de pagamento especial de 40% do lucro da exploração. O foco da 12.ª rodada de licitação é a exploração de gás e em recursos não convencionais. O leilão deve ocorrer em 29 e 30 de outubro. No caso do pré-sal, a administração federal está finalizando o estudo para definir as
áreas que serão ofertadas, que devem ser anunciadas em julho. O Campo de Libra, provavelmente, será uma delas. "Nesta primeira rodada, serão ofertadas áreas com imenso potencial de exploração", disse secretário de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida. Se a área de Libra entrar na licitação, Almeida acha que a Petrobras tem condições de entrar nos negócios com participação superior aos 30% previstos na legislação. O leilão deve ocorrer em 28 de novembro e os detalhes estão prometidos para serem anunciados em julho. Como será no regime de partilha, os vencedores terão de pagar royalties maiores ao Poder Executivo, de 15%, de acordo com a apresentação. Em maio, ocorre a 11.ª licitação de exploração de petró-
Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estátutarias, submetemos à apreciação de V.Sas. a demonstração financeira do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Permanecemos à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Balanço patrimonial em 31/12/2012 31.12.2012 Despesa operacionais 31.12.2012 Ativo 31.12.2012 Passivo e Patrimônio Líquido 49.703 Gerais e administrativas (113) Circulante 7.440 Passivo Circulante 907 Prejuízo líquido do exercício (113) Dividendos 7.046 Fornecedores 48.796 Despesas antecipadas 394 Partes relacionadas 938 Fluxo de caixa das atividades operacionais: Não Circulante 94.096 Passivo Não Circulante 31.12.2012 938 Prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social Despesas antecipadas 2.346 Fornecedores (113) 50.895 (Aumento) redução nos ativos operacionais: Investimento 91.750 Patrimônio Líquido 51.008 Despesas antecipadas Total do Ativo 101.536 Capital social (2.740) Prejuízo do exercício (113) Dividendos (7.046) Total do Passivo e Patrimônio Líquido 101.536 Partes Relacionadas 48.796 Aumento (redução) nos passivos operacionais: Capital Prejuízos Fornecedores 1.845 Constituição da Companhia em 23 de maio social acumulados Total 40.742 31.12.2012 Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais de 2011 (R$ 1.000,00 a integralizar) 1 1 (113) Fluxo de caixa das atividades de investimento Capital a integralizar (1) (1) Prejuízo do exercício (91.750) (113) Aquisição de investimentos Saldo em 31 de dezembro de 2011 - Total do resultado abrangente (91.750) Integralização do capital em 13/09/2012 1 1 nação e contratação da produção de material editorial para mídia empresa; Caixa aplicado nas atividades de investimento Fluxo de caixa das atividades de financiamento Integralização de capital em 28/12/2012 51.007 - 51.007 ix) participação em outras sociedades no Brasil e no Exterior de qualquer 51.008 Prejuízo do exercício (113) (113) ramo, podendo inclusive constituir e participar de consórcios de empresas; Integralização de capital 51.008 Saldo em 31 de dezembro de 2012 51.008 (113) 50.895 x) administração de bens imobiliários; xi) gestão de eventos esportivos e Caixa gerado pelas atividades de financiamento Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes de caixa realização de atividade de entretenimento em geral, incluindo realização de 1. Contexto Operacional: A OAS Arenas S.A. (“OAS Arenas”) cuja sede shows, festas, eventos culturais, religiosos e congêneres, podendo inclusive Caixa e equivalentes de caixa no início do período esta localizada na Av. Angélica, 2220, 4º andar sala 42,Consolação, São comercializar espaços para os expectadores de referidos eventos, tais como Caixa e equivalentes de caixa no final do período Paulo-SP, foi constituída em 23 de Maio de 2011,sob a forma de “sociedade arquibancada, cadeiras, camarotes, entre outros. xii) Comercialização de ali- Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes de caixa anônima” de capital fechado. A Companhia não possui ações negociadas mentos, bebidas, artigos de vestuário e acessórios em geral; xiii) exploração capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 51.008 (R$ em bolsa de Valores e tem como objeto social: i) exploração da atividade de de estacionamento; xiv) exploração de mídia impressa, eletrônica e digital. 2. 1 em 2011) representado por 51.007.927 ações (1000 ações em 2011), engenharia civil, e da indústria da construção civil, inclusive gerenciamento; Políticas Contábeis: A demonstração financeira da Companhia foi prepara- sendo todas ordinárias nominativas e sem valor nominal. b) Dividendos: administração e execução de projetos de obras; ii) compra, venda e aluguel da e está sendo apresentada de acordo com as políticas contábeis adotadas O Estatuto Social da Companhia determina a distribuição de um dividendo de imóveis e espaços imobiliários; iii) incorporação imobiliária; iv)prestação no Brasil, as quais incluem as disposições contidas na Lei das Sociedades mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do Art. 202 de serviços de gestão financeira; v) prestação de serviços de cessão de mão por Ações e normas e procedimentos contábeis emitidos pela Comissão de da Lei nº 6.404/76. Em 2012 não houve base para cálculo de dividendos. de obra;vi) locação de maquinas e equipamentos, com e sem operador;vii) Valores Mobiliários (CVM) e Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). administração e comercialização de espaço publicitário próprio; viii) coorde- 3. Patrimonio Liquido: a) capital social: Em 31 de dezembro de 2012, o
leo, que atraiu 71 empresas. De acordo com Lobão, um número recorde e significativo, sobretudo quando se considera que o pré-sal não está incluído nesta rodada. Desse total, 64 companhias foram habilitadas, de 21 países. Lobão disse que espera que a 12.ª rodada atraia mais interessados. Questionado sobre a necessidade de aumentar o preço da gasolina novamente, o ministro de Minas e Energia afirmou que os preços do petróleo caem internacionalmente, de forma substancial, e que não vê motivos para discutir esse assunto agora. Sobre a dívida da petroleira, Lobão disse que não assusta, nem a empresa, nem o Executivo federal. Eike Batista – A Petrobras negocia com o empresário Eike Batista o uso do Porto do Açu,
no norte do Rio, mas o objetivo da petroleira e do governo brasileiro é fazer negócios, e não ajudar o empresário, afirmou ontem o ministro das Minas e Energia. Lobão deu a declaração também na sede da Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, onde apresentou as licitações do setor de petróleo brasileiro para investidores. "A Petrobras não é um órgão para ajudar outras empresas. Ela não fará isso, mas poderá fazer associação, se for do interesse da empresa, no grupo do Eike", declarou. O Porto do Açu é útil para a Petrobras, afirmou Lobão, dentro dos projetos de produção do présal. Segundo ele, se a estatal fechar acordos com o Eike, a petroleira não terá prejuízos. Como a companhia precisa de
portos no pré-sal, se não fizer um acordo com o empresário, será com outros investidores. Questionado sobre se a forte queda das ações das empresas de Eike prejudicam a imagem do Brasil no exterior, Lobão disse que nos EUA houve quedas acentuadas no setor imobiliário e em ações de bancos, alguns quebraram, e nem por isso a imagem do País ficou ruim. "As empresas inflam, as empresas murcham e muitas conseguem se recuperar. É da natureza da iniciativa", disse. Sobre as licitações no setor de petróleo e gás este ano, Lobão disse que as discussões dos royalties no Congresso e eventuais atrasos na votação não devem afetar esses leilões. "Os cronogramas já estão todos definidos", disse o ministro. (Agências)
CVM elabora cartilha educativa para o consumidor
O
presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Gomes Pereira, afirmou ontem que o novo cenário macroeconômico brasileiro, com patamar de juros menores e nova remuneração da caderneta de poupança, reforça a importância da educação financeira. De acordo com Pereira, a instituição elaborou quatro boletins de proteção ao investidor e consumidor, que devem ser impressos este ano. "É de interesse da CVM
que as pessoas estejam bem informadas", afirmou, durante a abertura do Encontro com Investidores, evento realizado no Ministério da Justiça. Já a titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva, destacou que o País passa por um novo momento e que há uma nova faceta do cidadão, que é o "consumidor". "Esse cidadão consumidor passou a ocupar mais a agenda do governo. Este é o sintoma claro do momento que o País vive", afirmou no mesmo evento, realizado em Brasília. É papel da CVM e da Senacon, de acordo com a secretária, tentar garantir que o investimento seja seguro, e não uma fraude aos consumidores. "Quando ainda não estava na moda a defesa do consumidor, nós (CVM e Ministério da Justiça) já éramos parceiros", lembrou. Ela afirmou que os Procons são como um pronto-socorro da cidadania. "Às vezes, os consumidores querem até saber como fazem para se separar no casamento", ilustrou. Juliana salientou que o papel do governo é evitar que práticas abusivas e desleais na oferta de crédito e também emancipar cada dia mais o consumidor brasileiro para que ele seja capaz de não cair em algumas armadilhas e que às vezes são colocadas no uso
do crédito, em investimentos de grande risco. Balanços – Para atrair a abertura de capital de empresas de menor porte, a CVM estuda, entre outros pontos, a possibilidade de livrar essas companhias da obrigação de divulgar balanços em jornais, o que reduziria parte dos custos para entrar no mercado acionário. A obrigatoriedade passaria a ser apenas a publicação das informações na internet. "Estamos realizando estudos, como este, para promover a expansão da oferta de empresas menores. A simplificação é um ato em estudo", disse, o presidente da CVM. No início do mês, a Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, autorizou as empresas norte-americanas a utilizar redes sociais para anunciar informações financeiras cruciais, desde que informem os investidores com antecedência os detalhes sobre o que será divulgado e como. O relatório emitido pela SEC confirma que a nova regulamentação, que permite a empresas de capital aberto a divulgação de informações financeiras em redes sociais como o Facebook e o Twitter, funciona da mesma forma que a revelação de conteúdo nos sites das companhias. (Agências)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
ECONOMIA/LEGAIS - 31
Construtora OAS S.A. t i t denominada d i d Construtora C t t Ltd (Anteriormente OAS Ltda.) CNPJ/MF nº 14.310.577/0001-04 Senhores Acionistas: A Construtora OAS S.A. submete a V.S.as as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, acompanhadas do parecer dos auditores independentes. Nota explicativa Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Contas a receber de clientes Empresas controladas e ligadas Estoques Adiantamento a terceiros Dividendos Despesas antecipadas Impostos a recuperar Outros ativos
3 4 5 7.1 6
8
Ativos mantidos para venda Total do ativo circulante Não circulante Contas a receber de clientes Empresas controladas e ligadas Impostos a recuperar Imposto de renda e contribuição social diferidos Depósitos judiciais e empréstimos compulsórios Despesas antecipadas Outros ativos Investimentos Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante
9
5 7.1 8 15
10 11
31/12/2012
730.993 60.139 689.259 494.811 169.180 87.971 17.398 14.851 7.942 97.805 2.370.349 16.468 2.386.817 108.300 50.753 77.374
3.425.974
Total do ativo
717.132 128.198 687.099 16.155 71.766 121.993 2.793 10.711 2.735 113.959 1.872.541 227.865 2.100.406 145.796 165.810 74.188
70.039 8.804 12.637 14.787 390.546 302.363 3.554 1.039.157
Nota explicativa
31/12/2011
3.473 7.505 6.514 8.391 265.430 208.499 3.221 888.827
2.989.233
Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Salários, provisões e contribuições sociais Tributos e contribuições a recolher Imposto de renda e contribuição social a pagar Adiantamentos de terceiros Retenções contratuais Recebimento antecipado de clientes Dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar Outras obrigações Total do passivo circulante Não circulante Empréstimos e financiamentos Tributos e contribuições a recolher Impostos de renda e contribuição social, diferidos Empresas controladas e ligadas Adiantamentos de terceiros Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas Provisão para perdas em investimentos Recebimento antecipado de clientes Outras obrigações Total do passivo não circulante Patrimônio líquido Capital social Reserva de capital Reservas de reavaliação Outras reservas Reservas de lucros Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido
31/12/2012
31/12/2011
318.900 81.522
306.965 10.163
181.162 45.182
121.616 46.689
21.326 97.724 22.494 226.107
8.509 110.721 19.353 168.550
124.551 1.118.968
45.050 33.717 871.333
12
96.265 11.935
74.285 9.279
15 7.1 13
152.505 147.120 175.749
131.720 112.782 432.832
17 10 14
10.489 114.778 420.430 21.530 1.150.801
8.365 1.178 138.929 17.744 927.114
584.999 1.161 2.787 20.275 546.983 1.156.205 3.425.974
585.000 1.161 5.823 53.612 545.190 1.190.786 2.989.233
12
13 14
16
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Nota explicativa Saldos em 31 de dezembro de 2010 Aumento de capital Lucro líquido do exercício Absorção de prejuízos - Sucursal Argentina Outros resultados abrangentes: Diferenças cambiais de conversão de operações no exterior Variação valor justo ações - INVEPAR Outras mutações patrimoniais Realização de reservas de reavaliação líquida dos impostos Ajuste da reserva de reavaliação líquida dos impostos Realização do custo atribuído (deemed cost) líquido dos impostos Juros sobre capital próprio Dividendos Constituição de reservas Saldos em 31 de dezembro de 2011 Lucro líquido do exercício Cisão parcial em 01/03/2012 Cisão parcial em 29/06/2012 Outros resultados abrangentes: Diferenças cambiais de conversão de investimentos no exterior Variação valor justo ações - INVEPAR Alienação do ativo mantido para venda - INVEPAR Outras mutações patrimoniais Realização de reservas de reavaliação líquida dos impostos Realização do custo atribuído (deemed cost) líquido dos impostos Juros sobre capital próprio Dividendos Constituição de reservas Saldos em 31 de dezembro de 2012
9 (c) 5
9 (b)
16 16
Capital social 465.000 120.000 -
Reserva de capital 1.161 -
Reservas de reavaliação 8.410 -
Outras reservas 13.876 -
-
-
-
2.830 46.590
Reserva de Lucros Reserva de Reserva retenção legal de lucros 436.653 -
Lucros acumulados 150.660 (1.394)
Total 925.100 120.000 150.660 (1.394)
-
2.830 46.590
-
-
-
(7.088)
-
-
-
7.088
-
-
-
4.501
-
-
-
(4.501)
-
585.000 (1) -
1.161 -
5.823 -
(9.684) 53.612 -
-
108.537 545.190 (55.747)
9.684 (53.000) (108.537) 113.369 -
(53.000) 1.190.786 113.369 (1) (55.747)
-
-
-
19.388 2.358
-
-
-
19.388 2.358
-
-
-
(48.948)
-
-
-
(48.948)
-
-
(3.036)
-
-
-
3.036
-
(6.135) 5.668 584.999 1.161 2.787 20.275 5.668 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
51.872 541.315
6.135 (65.000) (57.540) -
(65.000) 1.156.205
1. Contexto Operacional - A Construtora OAS S.A. (“OAS” ou “Companhia”) anteriormente denominada de Construtora OAS Ltda., conforme alteração do estatuto social arquivado em 19 de novembro de 2012, é uma Companhia domiciliada no Brasil, com sede localizada na Avenida Angélica, 2346. A Companhia têm por objetivo a exploração da atividade de engenharia civil e da indústria da construção civil e pesada, inclusive o gerenciamento e execução de projetos e obras, e a participação em Companhias de qualquer ramo empresarial. 2. Base de preparação e políticas contábeis - 2.1. Base de preparação - A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pelos administradores e acionistas em 27 de março de 2013. As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”). Nas demonstrações financeiras, os investimentos em controladas estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial. A Companhia apresentou demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 que foram preparadas pela Administração de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Tais demonstrações apresentadas em separado dessas demonstrações financeiras foram examinadas pelos mesmos auditores independentes que emitiram seu relatório com data de 27 de março de 2013 e estão disponíveis na sede da Companhia. a) Base de mensuração - As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, exceto pela avaliação de certos ativos e passivos como instrumentos financeiros, os quais são mensurados pelo valor justo. b) Moeda funcional e moeda de apresentação - As demonstrações financeiras são apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as demonstrações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma. c) Uso de estimativa e julgamento - A preparação das demonstrações financeiras, de acordo com as normas do CPC, exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de práticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de maneira contínua. Revisões com relação às estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que elas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. As informações sobre incertezas quanto às premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste relevante dentro do próximo exercício estão relacionadas, principalmente, aos seguintes aspectos: determinação de taxas de desconto a valor presente utilizadas na mensuração de certos ativos e passivos de curto e longo prazo, provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas, custo orçado dos empreendimentos e contratos de construção, garantias e a elaboração de projeções para realização de imposto de renda e contribuição social diferidos, as quais, apesar de refletirem o julgamento da melhor estimativa possível por parte da Administração da Companhia, relacionadas à probabilidade de eventos futuros, podem eventualmente apresentar variações em relação aos dados e valores reais. d) Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2012 - As políticas contábeis adotas em 2012 são consistentes com as adotadas nas demonstrações financeiras do ano anterior, uma vez que não foram aprovadas pelo CPC no Brasil revisões às normas aprovadas em vigor. e) Pronunciamentos que ainda não estão em vigor em 31 de dezembro de 2012 - As seguintes normas, alterações e interpretações de normas emitidas pelo IASB ainda não estão em vigor para o exercício de 2012, e não foram adotadas antecipadamente pela Companhia: • CPC 33 Benefícios aos Empregados • CPC 35 Demonstrações Financeiras Separadas • CPC 18 Investimentos em coligadas e Controladas • CPC 36 Demonstrações Financeiras Consolidadas • CPC 19 Negócios Conjuntos • CPC 45 Divulgação de Participações em Outras Entidades • CPC 46 Mensuração do Valor Justo. Estas normas entram em vigor para períodos anuais com início a partir 1º de janeiro de 2013. A Administração da Companhia não espera que essas normas e interpretações produzam impacto relevante nas divulgações, situação financeira ou desempenho mediante sua aplicação em data futura. 2.2. Políticas contábeis - a) Caixa e equivalentes de caixa - São representados por fundo fixo de caixa, recursos em contas bancárias de livre movimentação e por aplicações financeiras cujos saldos não diferem significativamente dos valores de mercado, com até 90 dias da data da aplicação ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, os quais são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. b) Aplicações financeiras - A Companhia classifica suas aplicações financeiras nas seguintes categorias: i) títulos mantidos até o vencimento, ii) títulos disponíveis para venda e iii) títulos para negociação. A classificação depende do propósito para o qual o investimento foi adquirido. As aplicações financeiras mantidas até o vencimento são mensuradas pelo custo de aquisição acrescido por juros, correção monetária, variação cambial, menos perdas do valor recuperável, quando aplicável, incorridos até a data das demonstrações financeiras. As aplicações financeiras para negociação são mensuradas pelo seu valor justo. Os juros, correção monetária e variação cambial, quando aplicável, assim como as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, são reconhecidos no resultado quando incorridos. As aplicações financeiras disponíveis para venda são mensuradas pelo seu valor justo. Os juros, correção monetária e variação cambial, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos. As variações decorrentes da avaliação ao valor justo, com a exceção de perdas do valor recuperável, são reconhecidas em conta específica do patrimônio líquido quando incorridas. Os ganhos e perdas registrados no patrimônio líquido são baixados para o resultado do exercício no momento em que essas aplicações são realizadas em caixa ou não recuperável. c) Contas a receber de clientes e créditos de liquidação duvidosa - Representados pelos respectivos valores de realização, podendo incluir, caso seja julgado necessário, a provisão para créditos de liquidação duvidosa, cujo cálculo é baseado em estimativa suficiente para cobrir prováveis perdas na realização das contas a receber, considerando o histórico de recebimentos, a situação de cada cliente e as respectivas garantias oferecidas. Estão apresentados nessa rubrica os saldos decorrentes de serviços de construção medidos a faturar, relativos aos contratos de construção reconhecidos pelo grau de avanço das obras. d) Estoques - São compostos por materiais destinados à aplicação nas obras em andamento, e avaliados pelo custo médio de aquisição, os quais são inferiores aos valores de realização. e) Imobilizado - Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, deduzido das respectivas depreciações acumuladas calculadas pelo método linear a taxas que levam em consideração a vida útil econômica desses bens. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado, no exercício em que o ativo for baixado. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso. Ativos mantidos por meio de arrendamento financeiro são depreciados pela vida útil esperada da mesma forma que os ativos próprios ou por um exercício inferior, se aplicável, conforme termos do contrato de arrendamento em questão. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado. f) Provisão para recuperação de ativos de longa vida com prazos determinados - A Administração revisa o valor contábil dos ativos de vida longa, principalmente os imobilizados e intangíveis de vida útil definida (substancialmente representados pelos ativos intangíveis oriundos dos contratos de concessão) a serem mantidos e utilizados nas operações da Companhia, com o objetivo de determinar e avaliar sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos não poderá ser recuperado. São realizadas análises para identificar as circunstâncias que possam exigir a avaliação da recuperabilidade dos ativos de vida longa, em um prazo não maior que um ano, e medir a taxa potencial de deterioração. Os ativos são agrupados e avaliados segundo a possível deterioração, com base nos fluxos futuros de caixa projetados descontados do negócio durante a vida remanescente estimada dos ativos, conforme o surgimento de novos acontecimentos ou novas circunstâncias. O valor provável de recuperação é determinado como sendo o maior valor entre: (a) o valor de venda estimado dos ativos menos os custos estimados para venda, e; (b) o valor em uso, determinado pelo valor presente esperado dos fluxos de caixa futuros do ativo ou da unidade geradora de caixa. g) Investimentos - g.1) Investimentos em empresas controladas - Nas demonstrações financeiras a Companhia reconhece e demonstra os investimentos em controladas através do método de equivalência patrimonial. g.2) Outros investimentos - A Companhia possui investimentos cuja participação não possibilita controle ou influência significativa. Tais investimentos são tratados como instrumentos financeiros, dentro do escopo do CPCs 38, 39 e 40. g.3) Consórcios - A Companhia também participam de consórcios em diversos empreendimentos, e os consolidam na proporção dos respectivos percentuais de participação. g.4) Perda de controle em controladas - Quando a Companhia perde o controle de uma controlada, o ganho ou a perda na alienação é calculado pela diferença entre: (i) a soma do valor justo das considerações recebidas e do valor justo da participação residual, e (ii) o saldo anterior dos ativos (incluindo ágio) e passivos da controlada, e participações não controladoras, se houver. O valor justo de qualquer investimento detido na antiga controlada na data da perda de controle é considerado como o valor justo no reconhecimento inicial para contabilização subsequente pelo CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (equivalente ao IAS 39) ou, quando aplicável, o custo no reconhecimento inicial de um investimento em uma coligada ou controlada em conjunto. h) Ativos mantidos para venda - Os ativos não circulantes e os grupos de ativos são classificados como mantidos para venda caso o seu valor contábil seja recuperado principalmente por meio de uma transação de venda e não através do uso contínuo. Essa condição é atendida somente quando a venda é altamente provável e o ativo não circulante (ou grupo de ativos) estiver disponível para venda imediata em sua condição atual. A Administração está comprometida com a venda, a qual se espera que, no reconhecimento, possa ser considerada como uma venda concluída dentro de um ano a partir da data de classificação. Quando a Companhia está comprometida com um plano de venda que envolve a perda de controle de uma controlada, quando atendidos os critérios descritos no parágrafo anterior, todos os ativos e passivos dessa controlada são classificados como mantidos para venda nas demonstrações financeiras consolidadas, mesmo se após a venda o Grupo ainda retenha participação na Companhia. Os ativos não circulantes (ou o grupo de ativos) classificados como destinados à venda são mensurados pelo menor valor entre o contábil anteriormente registrado e o valor justo menos o custo de venda. i) Custo de empréstimos - Custos de empréstimos diretamente relacionados com aquisição, construção ou produção de um ativo que requer um tempo significativo para ser concluído para fins de uso são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos são registrados em despesa no exercício em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e outros custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo. j) Instrumentos financeiros - j.1) Reconhecimento inicial e mensuração - Os instrumentos financeiros da Companhia são representados pelo caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, créditos a receber, contas a pagar a fornecedores, debêntures, empréstimos e financiamentos e instrumentos derivativos com característica de hedge. Os instrumentos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto os instrumentos financeiros classificados na categoria de instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos são registrados no resultado do exercício. j. 2) Mensuração subseqüente - A mensuração dos ativos e passivos financeiros depende da sua classificação, que pode ser da seguinte forma: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado: incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros a valor justo por meio do resultado: incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento a valor justo por meio do resultado. A Companhia não apresentou nenhum passivo financeiro a valor justo por meio de resultado. Passivos financeiros são classificados como mantidos para negociação quando forem adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Essa categoria inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Companhia que não satisfazem os critérios de contabilização de hedge definidos pelo CPC 38 (IAS 39). Derivativos, incluídos os derivativos embutidos que não são relacionados ao contrato principal e que devem ser separados, também são classificados como mantidos para negociação, a
menos que sejam designados como instrumentos de hedge efetivos. Ganhos e perdas de passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado. Empréstimos e financiamentos: após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. k) Instrumentos derivativos - A Companhia possui instrumentos financeiros derivativos para administrar a sua exposição a riscos de taxa câmbio e juros. A nota explicativa 22 inclui informações mais detalhadas sobre os instrumentos financeiros derivativos. Os derivativos são inicialmente reconhecidos ao valor justo na data de contratação e são posteriormente remensurados pelo valor justo no encerramento do exercício. Eventuais ganhos ou perdas são reconhecidos no resultado imediatamente, a menos que o derivativo seja designado e efetivo como instrumento de “hedge”; nesse caso, o momento do reconhecimento no resultado depende da natureza da relação de “hedge”. l) Tributação - l.1) Impostos correntes - A provisão para imposto sobre a renda está baseada no lucro tributável do exercício. O lucro tributável difere do lucro apresentado na demonstração consolidada do resultado abrangente/demonstração do resultado, porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. l.2) Impostos diferidos - O imposto sobre a renda diferido (“imposto diferido”) é reconhecido sobre as diferenças temporárias no final de cada exercício entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis, apenas quando for provável que a Companhia apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas. Os impostos diferidos ativos ou passivos não são reconhecidos sobre diferenças temporárias resultantes de ágio ou de reconhecimento inicial (exceto para combinação de negócios, se aplicável) de outros ativos e passivos em uma transação que não afete o lucro tributável, nem o lucro contábil. A recuperação do saldo dos impostos diferidos ativos é revisada no final de cada exercício e, quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja recuperado. Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no exercício no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada exercício, ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente aprovada. Os impostos diferidos ativos e passivos são compensados apenas quando há o direito legal de compensar o ativo fiscal corrente com o passivo fiscal corrente e quando eles estão relacionados aos impostos administrados pela mesma autoridade fiscal e a Companhia pretende liquidar o valor líquido dos seus ativos e passivos fiscais correntes. m) Outros ativos e passivos - Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo, e demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos,quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. n) Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas - n.1) Julgamentos - A preparação das demonstrações financeiras da Companhia requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data-base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em exercícios futuros. n.2) Estimativas e premissas - As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir: Reconhecimento de receita e margem dos contratos de construção e provisões para contratos. - Quando a revisão do resultado estimado dos contratos indica que os custos totais do contrato excedam à receita total do contrato, a perda esperada é reconhecida imediatamente como uma despesa no resultado do exercício. O resultado estimado dos contratos é revisado mensalmente durante a execução dos contratos e representa a melhor estimativa dos benefícios econômicos futuros do contrato, bem como os riscos e obrigações a ele associados. Impostos - Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dado o amplo aspecto de relacionamentos de negócios internacionais, bem como a natureza de longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia. Julgamento significativo da administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras. Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas - A Companhia reconhece provisão para causas cíveis, tributárias e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. o) Reconhecimento da receita - o.1) Contratos de construção qualificados e classificados como serviços de construção: A receita do contrato compreende o valor inicial acordado no contrato acrescido de variações decorrentes de solicitações adicionais, as reclamações e os pagamentos de incentivo contratuais, na condição em que seja provável que elas resultem em receita e possam ser mensuradas de forma confiável.Tão logo o resultado de um contrato de construção possa ser estimado de maneira confiável, a receita do contrato é reconhecida no resultado na medida do estágio de conclusão do contrato. Despesas de contrato são reconhecidas quando incorridas, a menos que elas criem um ativo relacionado à atividade do contrato futuro. O estágio de conclusão é avaliado pela referência física ou financeira dos trabalhos realizados. O critério a ser adotado depende dos termos de cada contrato e de todos os fatos e circunstâncias relacionadas. Quando o resultado de um contrato de construção não pode ser medido de maneira confiável, a receita do contrato é reconhecida até o limite dos custos reconhecidos na condição em que os custos incorridos possam ser recuperados. Perdas em um contrato são reconhecidas imediatamente no resultado. p) Receitas e Despesas Financeiras - Representam juros e variações monetárias e cambiais decorrentes de aplicações financeiras, depósitos judiciais, empréstimos e financiamentos, conforme demonstrado na Nota explicativa 21. q) Demonstrações dos fluxos de caixa - As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão sendo apresentadas de acordo com o pronunciamento CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa (IAS 7). Saldos das investidas
Nota explicativa Receita líquida de serviços de construção 18 Custo dos serviços prestados 19 Lucro bruto Despesas administrativas 19 Outras despesas gerais e administrativas: Honorários dos administradores 6 - 19 Depreciações e amortizações 19 Participações de empregados 19 Outras receitas (despesas) operacionais - líquidas 19 - 20 Receitas (despesas) operacionais Resultado antes das receitas (despesas) financeiras líquidas, equivalência patrimonial e impostos Resultado de equivalência patrimonial 10 Resultado antes das receitas (despesas) financeiras e impostos Receitas financeiras 21 Despesas financeiras 21 Resultado financeiro líquido Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social Imposto de renda e contribuição social Corrente 15 Diferido 15 Lucro líquido das operações em continuidade Operações descontinuadas Lucro líquido do exercício
Invepar S/A Ecovap - Eng e Constr Vale do Paraíba EPP Energia Elétrica e Promoções Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. Inambari Geração de Energia S.A. Concessionária Auto Raposo Tavares Fonte Nova Negócios e Participações S.A. Concessionária Porto Novo S.A. Arena das Dunas Concessão e Eventos OAS Defesa S/A Edificações Itaigara S/A Samar - Soluções Ambientais Araçatuba Outros Participações no Brasil MAC Corporation Ltd Empresa Peruana de Aguas S.A. Sociedade Linea Amarilla S.A.C. Sucursal Bolívia Sucursal Uruguai Sucursal Equador Sucursal Chile Sucursal Peru Sucursal Argentina Sucursal Haiti Sucursal Colômbia Sucursal República Dominicana Sucursal Costa Rica Sucursal Venezuela Sucursal Trinidad & Tobago Sucursal Panamá Sucursal Guatemala Participação no Exterior Total
Participação % 2,05% 22,00% 0,01% 42,86% 51% 0,00000001% 0,0000006% 37,50% -% 0,00001% 50,10% 100,00% 22,00% 25,00% 0,0000004% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
31/12/2011 2.569.397 (2.181.581) 387.816 (281.930)
(9.868) (2.522) (117.903) (62.474) (499.273)
(8.981) (2.620) (109.621) 19.887 (383.265)
94.408 4.381
4.551 91.651
98.789 59.613 (45.701) 13.912
96.202 73.671 (55.009) 18.662
112.701
114.864
(5.531) 6.199 113.369 113.369
20.990 15.207 151.061 (401) 150.660
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Nota explicativa Lucro líquido do exercício Outros resultados abrangentes: Valor justo ações - INVEPAR Impostos diferidos sobre valor justo - INVEPAR Realização valor justo - INVEPAR Impostos diferidos sobre realização valor justo - INVEPAR Diferenças cambiais de conversão de investimentos no exterior Total do resultado abrangente do exercício
31/12/2012 113.369
31/12/2011 150.660
9 (b)
3.573 (1.215) (74.164)
70.591 (24.001) -
9 (b)
25.216
-
19.388 86.167
2.830 200.080
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 3. Caixa e equivalentes de caixa 31/12/2012 31/12/2011 Caixa e bancos 71.195 12.167 Certificados de Depósito Bancário - CDB 348.035 481.222 Aplicações financeiras debêntures 311.397 223.309 Outras 366 434 Total 730.993 717.132 Os CDBs são remunerados por taxas que variam entre 80% a 100% do CDI (em 31 de dezembro de 2011 96% a 104% do CDI). Os CDBs e Debêntures são classificados pela Administração da Companhia na rubrica “Caixa e equivalentes de caixa”, que representam dinheiro em caixa, depósitos imediatamente resgatáveis e de curto prazo de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e estão sujeitas a insignificante risco de alteração de valor. 4. Aplicações financeiras 31/12/2012 31/12/2011 Circulante Aplicações financeiras debêntures 60.139 128.198 As aplicações financeiras em debêntures foram classificadas como aplicações financeiras pois diferente das aplicações classificadas como equivalentes de caixa, tais aplicações estão sujeitas a redução significativa de valor no caso de resgate imediato. 5. Contas a receber de clientes 31/12/2012 31/12/2011 Circulante Governos 501.730 485.455 Privados 111.925 190.130 Partes relacionadas (Nota 7) 75.604 11.514 Total 689.259 687.099 Não Circulante Governos 153.732 190.113 Privados 9.991 4.164 (48.481) Provisão créditos de liquidação duvidosa (55.423) Total 108.300 145.796 Total Geral 797.559 832.895 Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia possui saldo de contas a receber de clientes no ativo não circulante, provenientes de direitos a receber dos governos Federal, Estadual e Municipal, no montante de R$ 100.830 (em 31 de dezembro de 2011, R$ 101.231). Tais créditos se referem eminentemente a serviços prestados, medidos, aprovados e também a faturas emitidas em aberto, para as quais foram impetradas ações judiciais visando o recebimento destes valores. Considerando a característica e a natureza destes créditos, não é possível precisar quanto ao prazo e forma de recebimento desses valores. A Administração da Companhia não espera incorrer em perdas. Em 29 de junho de 2012 em Assembleia Extraordinária foi aprovada a cisão parcial da Companhia, onde o acervo cindido é composto de créditos a receber de clientes R$ 27.543 e R$ 40.017, circulante e não circulante, respectivamente, R$ 11.813 imposto de renda e contribuição social sobre o lucro diferidos passivos e R$ 55.747 de reservas de lucros, para a BR Infraestrutura S.A. Aging list do contas a receber 31/12/2012 31/12/2011 Títulos a vencer 603.485 626.724 Títulos vencidos até 30 dias 54.427 35.354 Títulos vencidos de 31 a 60 dias 18.205 4.197 Títulos vencidos de 61 a 90 dias 1.304 2.502 Títulos vencidos de 91 a 180 dias 6.365 15.619 Títulos vencidos de 181 a 360 dias 5.473 2.704 Títulos vencidos há mais de 360 dias 163.723 194.276 Subtotal 852.982 881.376 (48.481) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (55.423) Total 797.559 832.895 A provisão para crédito de liquidação duvidosa é constituída com base em análise da situação financeira de cada cliente e, em casos de processos judiciais de cobrança, em pareceres da respectiva assessoria jurídica. Movimentação na provisão para créditos de liquidação duvidosa 31/12/2012 31/12/2011 Saldo inicial (48.481) (18.707) (29.774) Complemento de provisão (6.942) Saldo final (55.423) (48.481) 5.1 Contratos de construção Em atendimento ao pronunciamento contábil CPC 17, os montantes são os seguintes: 31/12/2012 31/12/2011 Custos incorridos e lucros reconhecidos (líquido dos valores faturados) 612.408 712.565 Quantia bruta devida pelo contratante 612.408 712.565 (-) recebimento antecipado de clientes (646.537) (307.479) (-) retenções contratuais (4.781) (19.353) (543.553) (-) adiantamentos recebidos (273.473) Quantia bruta devida ao contratante (924.791) (870.385) Saldo líquido contratos de construção em curso (312.383) (157.820) As receitas brutas auferidas no exercício findo em 31 de dezembro de 2012, decorrente dos contratos de construção totalizaram R$ 3.920.895. Em 31 de dezembro de 2011 os valores eram de R$ 2.749.790. Os adiantamentos recebidos de clientes relacionados aos contratos de construção em andamento referem-se a valores recebidos em proporção maior dos serviços executados. 6. Estoques 31/12/2012 31/12/2011 Materiais para aplicação 40.703 30.901 Materiais para revenda 119.904 36.554 Outros 8.573 4.311 Total 169.180 71.766 7. Transações com partes relacionadas - A Companhia mantêm transações comerciais com Companhias do grupo. 7.1 Empresas controladas e ligadas: Mútuo e compra e venda de ativos - As operações de mútuo e compra e venda de ativos envolvendo partes relacionadas são, substancialmente, efetuadas sem incidência de atualização e juros remuneratórios. Abaixo estão demonstradas as operações de mútuo e compra e venda de ativos entre a Companhia: 31/12/2012 31/12/2011 Ativo circulante OAS S.A. 321.162 13.922 OAS Investimentos S.A. 124.853 Fonte Nova Negócios e Participações S.A. 442 Concessionária Porto Novo S.A. 1.791 OAS Arenas S.A. 48.796 Total 494.811 16.155 Ativo não circulante OAS S.A. 19.703 143.956 Fonte Nova 17.133 CMP Participações Ltda. 1.211 1.211 Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. 8.174 8.174 Concessionária Porto Novo S.A. 6.638 OAS DEFESA 363 C&C Controle C. Condomínio 5.596 EMPI – Empreendimentos Imobiliários 4.132 SAMAR 37 Outros 235 Total 50.753 165.810 31/12/2012 31/12/2011 Passivo não circulante Ecovap – Engenharia e Construção 802 802 EPP – Energia Elétrica e Participações Ltda. 224 224 OAS Investiments 122.610 98.300 Edificações Itaigara S.A. 23.419 12.759 OAS S.A. 65 Outros 697 Total 147.120 112.782 7.2 Empresas controladas e ligadas: Transações comerciais - As transações comerciais envolvendo partes relacionadas são efetuadas em condições acordadas entre as partes. Abaixo, estão demonstradas as operações comerciais entre a controladora Construtora OAS S.A.: 31/12/2012 31/12/2011 Ativo circulante Contas a receber Aeroporto Guarulhos 64.099 Construtora OAS S.A. – Sucursal Bolívia 7.440 7.108 Metro Rio – Estação Uruguai 2.693 Construtora OAS S.A. – Sucursal Argentina 623 Construtora OAS S.A. – Sucursal Uruguai 749 702 Linha Amarela S.A. 3.704 Total 75.604 11.514 Passivo circulante Contas a pagar OAS S.A. 1.226 Total 1.226
Saldo de investimento em 31/12/2012 31/12/2011 Patrimônio Líquido (passivo a descoberto) 3.791.426 (2.072) 3.002 57.908 33.467 582.443 94.986 84.563 44.257 10.201 35.340 13.365 1.509 13.450 (112.741) 6.658 33.020 20.682 148.851 11.999 30.414 931 497 9.353 (1.582) 64.190 228 20
31/12/2012 3.699.638 (3.105.957) 593.681 (306.506)
Resultado (738) (2.072) (4) (1.290) (2.364) (20.089) 20.722 39.379 14.390 1 69.452 (285) (2) 723 (175.963) (205) (10.721) 4.190 37.511 4.483 (59.740) (2.950) (262) 9.631 (869) 12.138 (766) -
Equivalência Patrimonial 3.483 (1.204) 2.673 9.473 1.389 4.126 (469) 19.471 39 (401) 2.661 765 24.302 (1.020) 36.252 (2.835) (25.637) (587) (165) (1.411) (195) 40.473 (462) 71.779 91.250
Saldo de investimentos 25.373 3.881 15.926 13.986 27.415 2.118 88.699 305 2.466 10.936 5.639 35.985 11.918 52.059 3.709 9.531 908 664 42.611 176.731 265.430
em 31/12/2011 Saldo da provisão para perda (615) (549) (14) (1.178) (1.178)
Integralização 236 23.667 6.638 6.350 13.650 50.541 51.539 1.482 40.704 2.847 79.450 2.935 1.006 20 179.983 230.524
Mac Corporation Ecovap Fonte Nova Porto Novo
Participação % 22,00% 22,00% 0% 0,000006%
Circulante 1.509 11.883 108.757 950.196
31/12/2012 Passivo
Mac Corporation Ecovap Fonte Nova Porto Novo
Participação % 22,00% 22,00% 50,00% 37,50%
Circulante 1.387 27.093 38.021 347.210
Não circulante 3.646 857.550 239.650
Total Ativo 1.509 15.529 966.307 1.189.846
Não circulante 379.582 342.728
Total Ativo 1.387 27.093 417.603 689.938
Ativo
Não Circulante circulante 8.530 9.071 85.714 785.607 224.519 880.764 31/12/2011 Passivo Não Circulante circulante 19.982 7.111 71.762 313.991 57.857 594.784
31/12/2012 Receitas Receita de Locações Construtora OAS S.A. – Sucursal Bolívia Receita de venda de serviços, bens e insumos Construtora OAS S.A. – Sucursal Bolívia Construtora OAS S.A. – Sucursal Haiti Construtora OAS S.A. – Sucursal Uruguai Construtora OAS S.A. – Sucursal Equador Linha Amarela S.A. – LAMSA Concessionária Bahia Norte S.A. – CBN Concessionária Rota Atlântico S.A. Aeroporto Guarulhos Arena Porto-Alegrense S.A Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A. Fonte Nova Negócios e Participações S.A. Concessionária Porto Novo S.A. Metro Uruguai Concessão Metroviária Rio de Janeiro S.A. Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. Edificações Itaigara Ecovap Total das receitas
Total Passivo 17.601 871.321 1.105.283
Patrimônio líquido 1.509 (2.072) 94.986 84.563
Resultado do exercício (2) (2.072) 20.722 39.379
Total Passivo 27.093 385.753 652.641
Patrimônio líquido 1.387 31.850 37.297
Resultado do exercício 15.832 5.345 23.396
31/12/2011
4.231
898
150 156 18.817 86.969 40.495 458.926 374.120 80.352 80.078 250.655 56.967 12.942 5.439 1.173 1.471.470 31/12/2012
14.861 934 642 19 88.360 87.926 5.129 235.894 35.078 26.601 14.519 93.899 604.760 31/12/2011
Custos Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A. (78.602) (12.200) Arena Porto-Alegrense S.A. (360.286) (198.965) Concessão Metroviária Rio de Janeiro S.A (34.227) Construtora OAS S.A. – Sucursal Bolívia (4.381) (11.021) Construtora OAS S.A. – Sucursal Equador (2.323) Construtora OAS S.A. – Sucursal Haiti (49) Construtora OAS S.A. – Sucursal Uruguai (176) Linha Amarela S.A. – LAMSA (17.571) (74.233) Metro Uruguai (53.095) Fonte Nova Negócios e Participações S.A. (77.155) (24.728) Concessionária Porto Novo S.A. – CPN (90.564) (11.646) Concessionária Bahia Norte S.A. – CBN (84.123) (71.487) Concessionária Rota Atlântico S.A. – CRA (38.004) (2.905) Aeroporto Guarulhos (435.043) Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. (78.602) Edificações Itaigara (4.713) Total dos custos (1.322.139) (443.960) 7.3 Remuneração da Administração - A remuneração da Administração, que contempla a Direção da Companhia, durante o exercícios de 2012 e 2011 é a seguinte: 31/12/2012 31/12/2011 Honorários dos administradores 9.868 8.981 8. Impostos a recuperar 31/12/2012 31/12/2011 IR/CS (a) 3.172 2.731 INSS 4.708 Outros 62 4 Total 7.942 2.735 Não circulante FINSOCIAL (b) 77.374 74.188 Total 77.374 74.188 Total Geral 85.316 76.923 a) Refere-se a saldos negativos de IR e CSLL oriundos de impostos retidos. b) A Companhia ingressou com Ação Declaratória contra a Fazenda Nacional (União Federal) no exercício de 1993, visando assegurar o seu direito ao crédito de aproximadamente R$ 105.973 relativo às majorações da alíquota do FINSOCIAL, que passou de 0,6% para 1%, de 1% para 1,2% e de 1,2% para 2% no período compreendido entre setembro de 1989 e março de 1992, declaradas inconstitucionais pela Resolução do Senado Federal – RSF nº 49/95. 9. Ativos mantidos para venda - Os ativos mantidos para venda são caracterizados por investimentos que já foram objeto de plano estratégico da Grupo, sejam empresas operacionais ou investimentos que possibilitaram sinergias entre as empresas do Grupo. 31/12/2012 31/12/2011 Alipar - Alimentos e Participações Ltda. (a) 42.431 Invepar - Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. (b) 135.763 Inambari Geração de Energia S.A. (c) 16.468 15.525 Linea Amarila SAC (d) 34.146 Total 16.468 227.865 (a) A administração efetivou a venda (integral) do investimento na Alipar Alimentos e Participações Ltda. em 20 de dezembro de 2012, conforme de Instrumento Particular de Compra e Venda de Quotas. A venda deste investimento disponível para venda, foi no valor de R$ 2.000, o que resultou em perda correspondente à R$ 40.543 (Nota 20). (b) Corresponde a parte da participação da controlada disponível para venda de acordo com o acordo de acionistas. A Administração concluiu a venda em 21 de dezembro de 2012, apurou ganho de R$48.948 líquido dos impostos (nota 10). (c) A Companhia, tem a expectativa de alienar as participação na investida Inambari (41%), em até um ano. (d) Em 01 de março de 2012 em Assembleia Extraordinária foi aprovada a cisão parcial da sociedade, com relação a sua participação de 25% na Linea Amarilla S.A.C. para a Linea Amarilla Brasil Participações S.A., onde o acervo cindido é composto de R$ 34.146 de investimento mantidos para venda, R$ 34.145 de adiantamento para futuro aumento de capital e R$ 1 de capital social, totalizando R$ 34.146. 10. Investimentos - Línea Amarilla Brasil - A Administração do Grupo dando prosseguimento à estratégia de segmentação de investimentos por ramos de atuação, por meio da OAS S.A. (“OAS S.A.”), holding do Grupo, em 28 de dezembro de 2011, adquiriu via instrumento de compra e venda, 100% das participações detidas pela Companhia e pela OAS Investimentos S/A (“OASI”) na Línea Amarilla Brasil Participações S/A (“Línea Amarilla Brasil”), titular de 75% das ações representativas do capital social da Línea Amarilla S.A.C. (LAMSAC). A participação de 100% das ações representativas do capital social da Línea Amarilla Brasil Participações, detidas pela Companhia e pela OAS Investimentos S.A. foram adquiridas pelo valor de R$ 362.380, nas seguintes condições: pagamento à vista de R$ 174.061; pagamento de R$ 152.081, por meio de compensação de mútuo, em 11 de fevereiro de 2011; e R$ 36.238 com vencimento em 11 de fevereiro de 2012. O resultado gerado por esta venda está destacado abaixo: Valor da venda 336.247 Valor do investimento (100.491) Ajuste de avaliação patrimonial (889) Valor do ganho bruto 234.867 Imposto de renda e contribuição social (79.855) Valor do ganho líquido 155.012 Linea Amarilla S.A.C. (LAMSAC) - A Companhia possuía 25% de participação da LAMSAC, sendo os 75% de participação restante detida pela Línea Amarilla Brasil. Em 01 de julho de 2011, a participação de 25% da Companhia foi disponibilizada para venda, nota explicativa 9 (d). Invepar S.A. - Em 21 de dezembro de 2012, a Construtora OAS S.A. alienou a participação (2,05%) da investida INVEPAR S.A. para OAS Investimentos S.A.. Esta participação estava classificada como ativo mantido para venda no valor de R$ 139.335, com a venda o valor justo represado no patrimônio liquido no montante de R$ 48.948, líquido dos impostos, foi reconhecido como ganho de participação societária, Nota explicativa 9 (b), essa transação ocorreu em sintonia com a política de reorganização societária do Grupo. A participação residual de 01 (uma) ação permaneceu de posse da Companhia, conforme previsto em contrato. Fonte Nova Negócios e Participações S.A. (Arena Fonte Nova), Arenas das Dunas Concessão e Eventos S.A. (Arena das Dunas) e Concessionária Porto Novo S.A (Porto Novo) - Em 28 de dezembro de 2012, a Companhia alienou, para OAS Investimentos, 99,99% da sua participação na investida Porto Novo por R$ 31.711, a participação residual de 01(uma) ação da investida permaneceu de posse da Companhia, conforme previsto em contrato de compra e venda. Em 28 de dezembro de 2012 a Companhia alienou, para OAS Investimentos, 100% da sua participação nas investidas Arena Fonte Nova por R$ 47.493 e Arena das Dunas por R$ 44.257. Estas transações ocorreram em sintonia com a política de reorganização societária do Grupo e foi efetuada com base nos valores contábeis registrados, não acarretando ganhos ou perdas no Grupo. O quadro abaixo apresenta um sumário das informações financeiras em empresas controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto:
Equivalência Patrimonial (553) 10.361 14.767 14.193 34.795 (285) 73.278 181 (63.222) (205) (9.969) 4.068 37.167 5.661 (59.740) (2.950) (262) 9.015 12.138 (779) (68.897) 4.381
Outras informações sobre as investidas com controle compartilhado: Ativo
Nota explicativa 31/12/2012 31/12/2011 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício antes dos impostos 112.701 114.864 Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício antes dos impostos: Equivalência patrimonial 10 (4.381) (91.651) Depreciações e amortizações 19 48.709 37.298 Ganho em participação societária 20 (73.024) Variações monetárias, cambiais e encargos - líquidas 12.934 20.022 (Ganho) Perda do permanente baixado (7.416) (27.412) Provisão para crédito de liquidação duvidosa 5 6.943 29.774 Provisão para perda de investimento 10 113.436 1.178 Provisão para participação nos resultados 117.903 109.621 Outros (1.060) (Aumento) redução nos ativos operacionais: Contas a receber de clientes (149.369) (107.848) Estoques (97.414) (34.350) Impostos a recuperar (102.471) 3.985 Despesas antecipadas (10.263) 6.045 Conta corrente de consórcios 91.458 (23.745) Títulos a receber 21.716 (30.132) Adiantamentos a terceiros 34.022 (69.198) Dividendos recebidos 1.811 18.428 Outros ativos (12.507) (15.565) Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores 11.935 123.900 Salários, provisões e contribuições sociais (58.356) (85.347) Tributos e contribuições a recolher 103.760 27.424 Imposto de renda e contribuição social (5.559) (35.854) Adiantamentos de terceiros (159.220) 440.469 Recebimento antecipado de clientes 314.952 139.373 Outras obrigações e contas a pagar 21.098 31.485 Caixa gerado nas atividades operacionais 333.398 581.704 Fluxo de caixa das atividades de investimento Aplicações financeiras 4 70.789 (68.260) Aquisição de investimento 10 (223.886) (84.893) Aquisição de imobilizado 11 (145.675) (64.113) Aquisição de intangível (1.433) (820) Recebimento pela alienação de investimento 78.000 Resultado pela alienação do permanente 52.048 67.577 Caixa aplicado nas atividades de investimento (170.157) (150.509) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Empréstimos tomados de terceiros 84.304 39.642 Empréstimos tomados de empresas ligadas 1.761.276 1.267.761 Empréstimos pagos a terceiros (10.693) (235.672) Empréstimos pagos a empresas ligadas (1.880.523) (1.088.073) Juros pagos (3.444) (25.647) Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos (100.300) Caixa aplicado nas atividades de financiamento (149.380) (41.989) Aumento no caixa e equivalentes de caixa 13.861 389.206 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 3 717.132 327.926 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 3 730.993 717.132 Aumento no caixa e equivalentes de caixa 13.861 389.206 Transações de investimento e financiamento que não envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa: 31/12/2012 31/12/2011 Aquisição de investimento 6.638 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Saldo de investimento Movimentação do exercício Provisão/ Reversão Divipara dendos perda (456) (2.461) (3.680) (3.701) (19.209) (29.051) (456) (112.741) 615 (869) 15 (112.980) (29.051) (113.436)
Ajuste acumulado de conversão 27 716 748 1.222 7.004 3.214 18.921 (218) 1.173 42 95 338 (164) 9.441 42.559 42.559
Baixa (47.493) (31.711) (44.257) (123.461) (123.461)
Saldo de investimentos 24.820 4.117 17.704 13.365 60.006 332 3.363 6.656 33.020 20.682 148.851 11.999 30.414 935 497 9.353 64.190 228 20 330.540 390.546
em 31/12/2012 Saldo de provisão para perda (456) (456) (112.740) (1.582) (114.322) (114.778)
As informações acima de cada investida de controle compartilhado não levam em consideração o percentual de participação da Companhia. 11. Imobilizado Taxas de depreciação 31/12/2012 31/12/2011 a.a. % Custo 500.558 374.056 (165.557) Depreciação acumulada (198.195) Total 302.363 208.499 Terrenos 2.210 2.210 Máquinas e equipamentos 213.172 145.941 17 Hardware 8.710 7.812 20 Veículos 18.895 26.609 21 Móveis e utensílios 17.083 8.784 10 Outros 42.293 17.143 9 Total 302.363 208.499
DIÁRIO DO COMÉRCIO
32 -.ECONOMIA/LEGAIS A Companhia não identificou indicadores que pudessem reduzir o valor de realização de seus ativos em 31 de dezembro de 2012. A seguir estão apresentadas as movimentações no ativo imobilizado: Saldo em TransfeSaldo em Custo 31/12/2011 Adições Baixas rência 31/12/2012 Terrenos 2.210 2.210 Máquinas e equipamentos 229.678 98.573 (12.950) 315.301 Hardware 22.930 2.835 (47) (2) 25.716 Móveis e utensílios 17.975 9.692 (174) 2 27.495 Veículos 81.361 7.689 (5.658) 83.392 46.444 Outros 19.902 26.886 (344) Total 374.056 145.675 (19.173) 500.558 Depreciação/amortização Máquinas e equipamentos (83.737) (29.310) 10.918 (102.129) Hardware (15.118) (1.914) 26 (17.006) Móveis e utensílios (9.191) (1.265) 44 (10.412) Veículos (54.752) (13.749) 4.004 (64.497) Outros (2.759) (1.503) 111 (4.151) Total (165.557) (47.741) 15.103 (198.195) Saldos líquidos 208.499 97.934 (4.070) 302.363 12. Empréstimos e financiamentos - Esta nota explicativa fornece informações sobre os termos contratuais dos empréstimos com juros, que são mensurados pelo custo amortizado. Para mais informações sobre a exposição do grupo a riscos de taxa de juros, moeda estrangeira e liquidez, ver Nota explicativa 22. Moeda nacional 31/12/2012 31/12/2011 Capital de giro 91.343 24.388 Conta garantida 107 5 Leasing financeiro 140 Financiamento de ativo fixo 47.545 21.962 Subtotal 139.135 46.355 Moeda estrangeira Financiamento de ativo fixo 38.423 38.093 Outros 229 Subtotal 38.652 38.093 Total 177.787 84.448 Circulante 81.522 10.163 Não circulante 96.265 74.285 Total 177.787 84.448 Ano de Valor contábil Moeda Taxa vencimento 31/12/2012 31/12/2011 Capital de giro R$ e USD CDI + 2,67%a.a. e 6,50% a.a. até 6,75% a.a. 2015 a 2021 91.343 24.388 Conta garantida R$ 6,50%a.a. pré fixada 2012 107 5 Leasing financeiro R$ 10,69% a.a 140 Financiamento R$ e TJLP + 2,40% a.a. até 9,70% de ativo fixo USD a.a. pré-fixada, 6,50% 2012 a a.a. até 6,75%a.a. 2021 85.968 60.055 Outros 229 Total 177.787 84.448 Garantias - A Companhia apresenta diversos empréstimos nos quais ativos reais garantem os respectivos credores. “Covenants” contratuais - A Companhia figura como garantidora do fiel e pontual pagamento das Debêntures emitidas pela controladora OAS S.A. (Emissora). Como Fiadora, a Companhia torna-se solidariamente responsável, com a Emissora, pelo pagamento de todos os valores devidos nos termos previstos na escritura da emissão, inclusive submetendo-se ao cumprimento das cláusulas restritivas aplicáveis à Fiadora previstas na referida escritura. O instrumento particular de escritura da emissão de debêntures possui cláusulas restritivas determinando níveis máximos de endividamento, bem como níveis mínimos de cobertura de parcelas a vencer e custos a incorrer. Além desses compromissos financeiros, existem outros compromissos assumidos, dentre os quais: • Não-renovação de autorizações e licenças; • Conversão para sociedade limitada; • Não cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado; • Redução do capital social que não para absorção de prejuízos; • Transferência ou cessão de controle acionário; e • Alterações na estrutura societária, tais como fusões, cisões e incorporações mediante disposição de ativos relevantes. Para 31 de dezembro de 2012, não foram identificados eventos que possam resultar no não-cumprimento das referidas cláusulas restritivas. Os montantes de longo prazo de empréstimos em 31 de dezembro de 2012 têm a seguinte composição, por ano de vencimento: 31/12/2012 2014 22.958 2015 18.666 A partir de 2016 54.641 Total 96.265 13. Adiantamento de terceiros - Refere-se basicamente a adiantamentos recebidos de clientes por conta de execução de obras de engenharia efetuados pela Companhia que são apropriados ao resultado conforme prestação dos serviços, conforme demonstrado a seguir: Passivo 31/12/2012 31/12/2011 Obras de engenharia 273.473 543.553 Total 273.473 543.553 Circulante 97.724 110.721 Não circulante 175.749 432.832 Total 273.473 543.553 14. Recebimento antecipado de clientes 31/12/2012 31/12/2011 Circulante Consórcios - terceiros 226.107 168.550 Não circulante Clientes - terceiros 1.348 5.659 Consórcios - terceiros 419.082 133.270 Subtotal 420.430 138.929 Total 646.537 307.479 O recebimento antecipado de clientes refere-se aos contratos de construção em curso em decorrência de faturamento antecipado, sendo liquidado mediante o progresso dos projetos, mensurado na proporção dos custos incorridos sobre os custos orçados. 15. Imposto de renda e contribuição social - Os valores de imposto de renda e contribuição social correntes que afetaram o resultado do exercício são demonstrados como segue:
31/12/2012 31/12/2011 Lucro contábil antes do imposto de renda e contribuição social 112.701 114.864 Alíquota combinada do imposto de renda e contribuição social 34% 34% Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação (38.318) (39.054) Ajuste no lucro líquido que afetam o resultado do exercício Adições permanentes Despesas não dedutíveis (22.572) (1.492) Reserva de reavaliação (1.592) (2.154) Outros (1.249) Exclusões permanentes Ganho em participações societárias 25.424 Equivalência patrimonial 1.490 31.025 Variação cambial com operação de investida no exterior 8.265 Juros sobre capital próprio 22.100 35.020 Outros 4.795 Tributação das investidas no exterior 8.794 (-) Prejuízo fiscal/base negativa não reconhecidos (1.960) (737) Outros 9.080 Imposto de renda e contribuição social 668 36.197 Corrente (5.531) 20.990 Diferido 6.199 15.207 Total dos impostos no resultado 668 36.197 Baseados no plano orçamentário, a expectativa da administração é de que o imposto de renda e contribuição social diferidos, ativo e passivo em 31 de dezembro de 2012 sejam realizados até 2017. As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram baseadas nas projeções dos lucros tributáveis levando em consideração diversas premissas financeiras e de negócios consideradas na data de preparação dos balanços. Essas premissas são revisadas periodicamente pela Administração. Abaixo composição: 31/12/2012 31/12/2011 Ativo Diferenças temporárias 979 Provisão para Perda de Investimento 38.969 Provisão para contingências 3.566 3.836 Obrigações de benefícios definidos pós-emprego 5.462 Provisão para crédito de liquidação duvidosa 19.156 16.796 Provisão participação nos lucros e resultados 13.600 Prejuízo fiscal e base negativa 1.907 3.473 Outros 5.596 Passivo Lucro diferido de obras públicas (104.432) (118.495) Receita diferida sobre venda de Investimento (7.988) (7.988) Ganho na venda de investimento Invepar (20.315) Receita financeira diferida (11.129) (11.129) Ganho de participações societárias (24.001) Reserva de reavaliação (325) (1.890) Custo atribuído (900) (4.060) (3.985) Outros (7.416) Total (82.466) (128.247) Imposto de renda e contribuição social, diferidos ativos 70.039 3.473 Imposto de renda e contribuição social, diferidos passivos (152.505) (131.720) Imposto de renda e contribuição social, diferidos líquidos (82.466) (128.247) Para fins de apresentação do balanço patrimonial, os ativos e passivos diferidos de mesma natureza são apresentados pelo seu valor líquido. 16. Patrimônio líquido - Capital social - O capital social subscrito e integralizado pela sua única controladora OAS S.A. em 31 de dezembro de 2012 é de R$ 584.999 e em 31 de dezembro de 2011 de R$ 585.000, e está representado por 584.999.000 de quotas de valor nominal R$ 1,00 cada. Reserva legal - A legislação societária brasileira exige que as sociedades anônimas apropriem 5% do lucro líquido anual para reserva de lucros, antes dos lucros serem distribuídos, limitando essa reserva até 20% do valor total do capital. Reserva de reavaliação Representa a parcela não realizada da reavaliação de terrenos, obras civis, máquinas e equipamentos e veículos. A parcela realizada da reserva de reavaliação baseada na depreciação e alienação dos ativos reavaliados é transferida para prejuízos acumulados, juntamente com os respectivos impostos diferidos registrados pela Companhia. Outras reservas - Compreende substancialmente as diferenças cambiais de conversão das operações no exterior. Reserva de lucros - O saldo de lucros acumulados cuja destinação está sob decisão da Administração foi transferido para a conta de reservas de lucros. Dividendos - O Estatuto Social da Companhia determina a distribuição de dividendos anuais mínimos obrigatórios de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Juros sobre capital próprio - Em 27 de junho de 2012 a Companhia pagou aos seus sócios o montante de R$ 35.000 a título de juros sobre capital próprio, conforme de reunião extraordinária de sócios, e em 28 de dezembro de 2012 pagou aos seus sócios o montante de R$ 30.000 conforme ata de assembléia geral extraordinária. 17. Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas - A Companhia possui autos de infração de ICMS, ISS e processos de natureza cível e trabalhista. Esses autos de infração e processos estão sendo contestados pela Companhia nas esferas administrativa e judicial. A Administração da Companhia, baseada em interpretações dos assessores jurídicos responsáveis pela defesa das mencionadas autuações, entende que as provisões constituídas são suficientes para fazer face às perdas esperadas, conforme demonstrado a seguir: Risco de perda provável 31/12/2012 31/12/2011 Processos tributários 1.950 2.930 Processos cíveis 5.350 2.226 Processos trabalhistas 3.189 3.209 Subtotal 10.489 8.365 Depósitos judiciais (3.048) (1.689) Total 7.441 6.676 Circulante Não circulante 10.489 8.365 Total 10.489 8.365 Movimentação das provisões fiscais, cíveis e trabalhistas Valores não Riscos Saldo inicial Provisões utilizados Saldo final 31/12/2012 prováveis 31/12/2011 efetuadas Pagamentos e revertidos Tributárias 2.930 4.089 (16) (5.053) 1.950 Civil 2.226 27.076 (643) (23.309) 5.350 Trabalhistas 3.209 8 (28) 3.189 10.489 Sub Total 8.365 31.173 (687) (28.362) Depósito Judiciais (1.689) (2.279) 920 (3.048) Total 6.676 28.894 233 (28.362) 7.441 Na área tributária, os principais processos são, em suma, relativos a créditos tributários cobrados pelos Municípios, Estados e União, tais como: a) Créditos tributários de ISS, supostamente recolhidos aquém do devido; b) Créditos tributários de ICMS relativos ao diferencial de alíquota interestadual e decorrentes de importação indireta de mercadorias; Na área cível os processos são promovidos por terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, e contemplam pedidos como: a) Indenizatória - Danos materiais e morais
Aos Administradores e Acionistas da Construtora OAS S.A. (anteriormente denominada Construtora OAS Ltda) - São Paulo - SP - Examinamos as demonstrações financeiras da Construtora OAS S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras - A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos a Administração determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
sexta-feira, 19 de abril de 2013
em decorrência de acidente de trabalho; b) Indenizatória - Danos morais e materiais decorrentes de responsabilidade civil; c) Execução de obrigações decorrentes de contrato de locação não adimplido; e d) Cobrança de obrigações supostamente não adimplidas com subcontratados. Na área trabalhista são apresentadas defesas em reclamações trabalhistas promovidas por ex-empregados, que englobam pedidos como: a) Horas extras e seus reflexos; b) Responsabilidade subsidiária pelas empreiteiras; c) Adicionais de insalubridade e periculosidade; d) Adicional noturno; e) Horas “in itinere”; f) Descanso semanal remunerado; e g) Aviso prévio indenizado. Risco de perda possível 31/12/2012 31/12/2011 Processos tributários 86.291 88.875 Processos cíveis 113.359 29.469 Processos trabalhistas 3.475 116 Total 203.125 118.460 Conforme classificação de risco fornecida pelos assessores jurídicos da Companhia, as contingências possíveis estão divididas em três grupos: cível, trabalhista e tributária. Cível: os principais valores remetem aos processos de desapropriação, danos materiais, danos morais, ações de cobrança e indenizações. Trabalhista: os principais valores referem-se aos processos com cobrança de horas extras, férias, rescisão, aviso prévio, FGTS e jornada de trabalho, entre outros. Tributária: as principais perdas classificadas como possíveis são relacionadas ao ISS, INSS, compensação e recolhimento de PIS e COFINS, compensação e recolhimento de créditos do IRRF e execução do IRPJ e da CSLL, constituição fiscal, entre outros. 18. Receita líquida 31/12/2012 31/12/2011 Receita bruta: Mercado interno 3.920.214 2.749.790 Mercado externo 5.218 17.355 Total 3.925.432 2.767.145 Devoluções e cancelamentos (36.974) (39.243) (158.505) Impostos incidentes sobre as vendas (188.820) Receita líquida 3.699.638 2.569.397 19. Demonstração do resultado por natureza 31/12/2012 31/12/2011 Despesas com pessoal e terceiros (a) (1.380.412) (1.016.679) Despesas gerais (152.469) (97.595) Serviços terceiros (826.314) (690.832) Aluguéis (315.000) (226.284) Utilidades e serviços (22.645) (20.362) Remuneração dos administradores (9.868) (8.981) 31/12/2012 31/12/2011 Materiais de consumo e aplicação (537.600) (352.739) Custo de mercadoria vendida (170.734) (122.563) Depreciação e amortização (48.709) (41.222) Viagens e representações (77.037) (53.980) Impostos e taxas (10.485) (9.871) Outros (53.957) 76.262 (2.564.846) Total (3.605.230) Custos dos serviços prestados (3.105.957) (2.181.581) Receitas (despesas) operacionais (499.273) (383.265) Total (3.605.230) (2.564.846) (a) As despesas com pessoal e terceiros, inclui o montante de R$ 16.064 referente a estimativa da qual trata à Lei nº 9.656/1998, artigos nº 30 e nº 31, benefício a empregado que abrange assistência médica pós emprego, oferecido a funcionários desligados ou aposentados. A avaliação atuarial foi efetuada com o auxílio de uma empresa terceirizada e especializada em cálculos atuariais com base em 31 de dezembro de 2012. 20. Outras receitas (despesas) operacionais - Líquidas 31/12/2012 31/12/2011 Perdas de contas a receber (6.943) (28.009) Ganho/perda de participação societária 73.024 (892) Ganho/Perda na alienação de investimentos (40.543) 28.484 Provisão para perda de investimentos (nota 10) (113.436) (1.178) Perda na venda de imobilizado (4.086) (1.071) Outros 29.510 22.553 19.887 Total (62.474) 21. Resultado Financeiro Líquido 31/12/2012 31/12/2011 Receitas Financeiras Juros recebidos ou auferidos: Sobre aplicações financeiras 13.614 13.366 Sobre atraso clientes 19 26.645 Sobre títulos a receber 652 2.563 Sobre impostos a recuperar 5.763 7.786 Sobre depósito judicial 77 215 Sobre consórcios 14.730 15.265 Outros 1.487 203 Variação monetária cambial ativa 8.826 4.653 Descontos obtidos 14.445 2.975 Total receitas financeiras 59.613 73.671 Despesas Financeiras Juros pagos: Sobre fornecedores (1.750) (1.135) Sobre obrigações fiscais e sociais (109) (970) Sobre empréstimos e financiamentos (3.406) (24.044) Sobre consórcios (4.477) Outros (10.041) (2.073) Variação monetária cambial passiva (11.078) (6.988) Descontos concedidos (525) (1.057) Comissões e despesas bancárias (872) (467) Fianças bancárias (16.884) (13.624) (174) Operações de Hedge (1.036) Total despesas financeiras (45.701) (55.009) Resultado financeiro líquido 13.912 18.662 22. Instrumentos financeiros - Risco de liquidação - Os principais passivos financeiros da Companhia são contas a pagar, debêntures, empréstimos e financiamentos. O vencimento de empréstimos e financiamentos em 31 de dezembro de 2012 são conforme descrito na nota explicativa 12. As contas a pagar possuem vencimento menores do que um ano. Gestão de risco de capital - A Companhia administra seu capital para assegurar que as empresas que pertencem a ela possam continuar com suas atividades normais, por meio da otimização do custo de capital, retorno das aplicações financeiras e otimização do valor do patrimônio. A estratégia geral da Companhia não considera assumir riscos financeiros, a não ser os restritos ao financiamento de suas atividades principais. A estrutura de capital da Companhia é formada pelo endividamento líquido (empréstimos detalhados na nota explicativa 12, deduzidos pelo caixa e saldos de bancos) e o patrimônio líquido da Companhia (que inclui capital, reservas, reserva de lucros e participações não controladoras, conforme apresentado na nota explicativa 16). A Companhia não está sujeita a nenhum requerimento externo sobre o capital. O Comitê de Gestão de Riscos Financeiros da Companhia revisa periodicamente os riscos relacionados (i) às instituições financeiras nas quais a Companhia aplica seu caixa e (ii) ao risco de câmbio associado às
ERNST & YOUNG TERCO Auditores Independentes S/S CRC-2SP015199/O-6
CNPJ 33.786.625/0001-80 Relatório da Administração Srs. Acionistas: Em Cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas as demonstrações financeiras referente aos exercícios findos em 31 dezembro de 2012 e 2011. SP, 16/4/2013. A Diretoria Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em R$) Demonstrações do Resultado de Exerc.em 31/12/2012 e 2011 (Em R$) Ativo 2012 2011 Passivo 2012 2011 Receita Operacional Bruta 2012 2011 Circulante 28.975.862 29.264.511 Circulante 28.554.434 3.039.010 Receita Bruta De Serviços 2.618.585 2.301.733 Caixa e equivalente de caixa 21.880 992.753 Empréstimos e financiamentos (832.691) (803.618) 25.000.000 2.934.238 (-) Impostos sobre o serviços Contas a receber 28.798.037 27.550.779 1.785.894 1.498.115 Impostos a pagar 751.923 104.772 Receita Operacional Líquida Impostos a Recuperar 1.060 720.979 Lucro Bruto 1.785.894 1.498.115 Mútuo c/ coligadas 100.000 Adiant. Fornecedores 154.885 Receitas (Despesas) Operacionais 2.702.512 - Despesas Gerais e Administrativas Não Circulante 195.633.328 186.043.510 Contas a pagar (1.064.513) (855.735) Realizável a Longo Prazo 22.322.187 16.872.873 Não Circulante 126.903 126.903 Ganho na avaliação de investimentos 27.428.783 12.971.345 Depósitos judiciais 199.787 199.787 Contas a Pagar 6.009.323 (57.436) 126.903 126.903 Receitas e (Despesas) financeiras (líquidas) Mutuo Coligadas 17.034.668 16.673.086 34.159.487 13.556.289 Patrimônio Líquido 195.927.853 212.142.108 Lucro Operacional Contas a Receber 5.087.733 Resultado Não Operacional 1.939.957 840.371 48.000.000 48.000.000 Investimentos 173.189.774 163.610.101 Capital social Resultado Antes da Tributação 36.099.444 14.396.660 10.314.214 10.314.214 Imposto de renda e contribuição social Imobilizado 119.054 5.558.223 Reservas Legal (2.968.386) (489.064) 137.613.639 153.827.894 Lucro Líquido do Exercício Intangível 2.313 2.313 Reservas de Lucros 33.131.058 13.907.596 Total do Ativo 224.609.190 215.308.021 Total do Passivo 224.609.190 215.308.021 Dem.Fluxos de Caixa-Exerc.Findos 12/2012 e11 2012-R$ 2011-R$ Lucro Antes do IR e da Contrib. Social 36.099.444 14.396.660 Saldo em 31/12/2009 48.000.000 130.673.203 7.497.389 186.170.592 Desp. e Rec. que não Afet. o Fluxo de Caixa Lucro Liquido do Exercicio 56.336.498 56.336.498 Resultado da equivalência patrimonial (27.428.783) (12.971.345) Dividendos ou Lucros Distrib. (28.527.170) (28.527.170) Depreciação e amotização – 1.314 Reserva Legal 2.816.825 (2.816.825) 8.670.661 1.426.629 Reserva de Lucros 24.992.503 (24.992.503) - Variações do Ativo: Contas a receber (6.334.991) (5.975) Saldo em 31/12/2010 48.000.000 155.665.706 10.314.214 213.979.920 Adiantamentos e Outros 565.034 (856.614) Lucro Liquido do Exercicio 13.907.595 13.907.595 (5.769.957) (862.589) Dividendos ou Lucros Distrib. (1.837.812) (13.907.595) (15.745.407) Variações do Passivo: Impostos a pagar 647.151 (461.965) Saldo em 31/12/2011 48.000.000 153.827.894 10.314.214 212.142.108 Mútuo com coligadas 100.000 (255.651) Lucro Liquido do Exercicio 33.131.058 33.131.058 Contas a pagar (231.726) 1.727 Dividendos ou Lucros Distrib. (16.214.255) (33.131.058) (49.345.313) 515.425 (715.889) Saldo em 31/12/2012 48.000.000 137.613.639 10.314.214 195.927.853 Caixa Provenientes das Ativid. Operacionais 3.416.129 (151.849) Imposto de renda e contribuição social (2.968.386) (489.064) 447.744 (640.913) 1- Contexto Operacional-A Transportadora Sinimbu S/A, foi constituída e não circulantes-São demonstrados aos valores de custo ou realização, Caixa Líq. Provenientes das Ativid. Operac. em 13/02/1968, tendo por objeto social transporte rodoviário de cargas incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias Caixa das Atividades de Investimentos 1.674.419 176.384 em geral, bem como a participação em outras empresas como sócia ou auferidos. c) Investimento-Os investimentos em sociedade controlada Baixa do ativo imobilizado (1.302.000) (111.600) acionista. A Companhia é uma sociedade anônima de capital fechado com são avaliados pelo método de equivalência patrimonial com base no patri- Investimento em Coligadas/Controladas Recebimento de Juros s/capital próprio 6.383.703 6.383.703 sede em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo. 2- Apresenta- mônio líquido da investida. d) Imobilizado-São registrados pelo custo de 19.151.111 19.949.073 ção das Demonstrações Financeiras-As demonstrações financeiras aquisição, menos depreciação acumulada, que é calculada em função da Dividendos recebidos da companhia, foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo vida útil e econômica dos bens, e segue a legislação fiscal, utilizando taxas Caixa Líq.Gerado Cons. nas Ativid. de Invest. 25.907.233 26.397.560 Fluxo Caixa das Atividades de Financiamentos com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições de depreciação sendo, 10% para grupos móveis e utensílios, máquinas e (361.582) (2.689.312) contidas na lei das Sociedades por Ações. 3- Principais Práticas Con- equipamentos, instalações, e de 20% para equipamentos de informática. Aum. (Red.) nos contr. de mútuo do realiz. a l. p. 22.381.048 tábeis-As principais práticas contábeis adotadas para elaboração dessas e) Demais passivos circulantes e não circulantes-São demonstrados Empréstimo obtido demonstrações financeiras correspondem às normas e interpretações que pelos valores reconhecidos ou exigíveis, acrescidos, quando aplicáveis, Dividendos e juros sobre capital próprio pagos (49.345.315) (22.129.111) estão vigentes para as demonstrações financeiras encerradas em 31 de dos respectivos encargos e variações monetárias. f) Apuração do resul- Caixa Líq.Gerado Cons. nas Ativ. de Financ. (27.325.849) (24.818.423) (970.873) 938.224 dezembro de 2012, conforme descrito adiante: a) Caixa e equivalentes de tado-As receitas e despesas são registradas pelo regime de competência, Aum. (Red.) Liq. de Caixa e Equival. de Caixa caixa-incluem dinheiro em caixa e depósitos bancários, demonstrados ao com base em documentos hábeis. 4- Capital Social-O capital social subs- Saldo das Disponibilidades 54.529 custo, e aplicações financeiras de curto prazo e de alta liquidez e com risco crito e integralizado em 31 de dezembro de 2012 está representado por Caixa Equivalentes de Caixa no Início do Período 992.753 21.880 992.753 insignificante de mudança de valor demonstrado ao custo acrescido dos 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões) de ações ordinárias, nominativas, Caixa Equivalentes de Caixa no Final do Período Aumento (Redução) do Capital Circ. Líquido (970.873) 938.224 rendimentos auferidos até a data do balanço. b) Demais ativos circulantes sem valor nominal.
INSTITUTO ANDRÉ FRANCO VIVE CNPJ 07.122.453/0001-30
Ativo 2012 2011 Circulante 854.663,39 1.493.404,98 Caixa e Equivalentes 228.142,79 15.278,28 Aplicação Financeira 609.530,62 1.476.507,70 Adiantamento Férias 16.989,98 1.619,00 Não Circulante 849.140,06 859.127,42 Imobilizado 849.140,06 859.127,42 Total do Ativo 1.703.803,45 2.352.532,40 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Social Em 31 de Dezembro de 2009 Superávit ou (Déficit) do Exercício 2010 Em 31 de Dezembro de 2010 Superávit ou (Déficit) do Exercício 2011 Em 31 de Dezembro de 2011 Superávit ou (Déficit) do Exercício 2012 Em 31 de Dezembro de 2012
1.435.611,47 759.199,82 2.194.811,29 135.125,35 2.329.936,64 (682.966,46) 1.646.970,18
Fernando Luis Schettino Moreira-Diretor
Priscila G. Camargo-Contadora-CRC 1SP266216/O-0
Demonstrações dos Fluxos de Caixa-
Demonstrações dos Superávit dos Exercícios
Fluxo de Caixa das Ativid. Operac. 2012 2011 Superávit (deficit )do Exercício (682.966,46) 135.125,35 Ajustado Por: Depreciação e amotização 9.987,36 9.093,48 Superávit do Exerc. Ajust. (672.979,10) 144.218,83 Variações do Ativo Contas a receber (15.370,98) (1.506,70) (15.370,98) (1.506,70) Variações do Passivo Aumento (Red.) Contas a Pagar 14.142,77 2.905,45 Aum. (Red.) Obrig. c/ Empregados (9.995,48) (16.029,46) Aum. (Red.) Obrig.Trabalhista e Soc. 30.090,22 (37.750,53) 34.237,51 (50.874,54) Caixa e Exced. Gerados pelas Atividades Operacionais (654.112,57) 91.837,59 Fluxo de Caixa das Ativid. de Invest. Aplic. no Imobilizado e Intangível - (1.848,00) Caixa e Exced. Gerados pelas Ativid. de Investimento - (1.848,00) Aumento (Redução) Liquidas de Caixa e Equivalentes de Caixa (654.112,57) 89.989,59 Saldo das Disponibilidades Caixa Equivalentes de Caixa no Início do Período 1.491.785,98 1.401.796,39 Caixa Equivalentes de Caixa no Final do Período 837.673,41 1.491.785,98 Aumento (Redução) do Capital Circulante Líquido (654.112,57) 89.989,59
Receitas 2012 2011 Contribuições 1.331.328,33 1.383.657,15 Contrib. Assoc. Fundadores 1.094.472,34 1.149.455,31 Contrib. Assoc. Colaboradores 236.855,99 234.201,84 Receitas Financeiras 59.785,99 71.775,80 Receita Financeira 59.785,99 71.775,80 Total 1.391.114,32 1.455.432,95 Despesas Despesas Administrativas 78.329,62 120.346,68 (-)Salários e Ordenados 22.999,92 26.931,36 (-)Desp. Administ. e Manutenção 50.322,20 71.007,73 (-)Imp., Taxas e Contribuições 5.007,50 22.407,59 Despesas Financeiras 13.434,27 2.370,43 (-)Despesas Financeiras 13.434,27 2.370,43 Desp. c/ Ativid. Soc. e Proj. 1.982.316,89 1.197.590,49 (-) Projeto Jovem Aprendiz 54.471,34 119.700,48 (-) Projeto Sócio Educativo 1.902.017,91 1.077.890,01 (-) Projeto Odontológico 17.478,28 (-) Proj. Formação Continuada 8.349,36 Total das Despesas 2.074.080,78 1.320.307,60 Superávit (Deficit) do Exerc. (682.966,46) 135.125,35
Passivo 2012 2011 Circulante 56.833,27 22.595,76 Salários a pagar 7.526,32 Férias e 13.Salário a Pagar 2.469,16 Encargos Sociais a Pagar 39.485,05 9.394,83 Impostos a Pagar 17.348,22 3.205,45 Não Circulante Patrimônio Social 1.646.970,18 2.329.936,64 Superavit Acumulado 2.329.936,64 2.194.811,29 Superavit (Déficit) do Exercício (682.966,46) 135.125,35 Total do Passivo 1.703.803,45 2.352.532,40 Financeira - Estão representadas por depósitos bancários e aplicações financeiras a curto prazo, avaliados ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos até a data do balanço patrimonial. 3.2 Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes - Estão sendo registrados pelos valores de aquisição e provisão, quando aplicável são reduzidos mediante aos seus valores prováveis de realização. 3.3 - Imobilizado - Os bens do ativo imobilizado são avaliados ao custo de aquisição, menos depreciação acumulada, que é calculada em função da vida útil e econômica dos bens, e segue a legislação fiscal, utilizando taxa de depreciação sendo, 10% para grupos de móveis e utensílios e 20 % para grupos máquinas e equipamentos. 3.4-Apuração do Déficit ou Superávit - O resultado é apurado observando-se o regime de competência dos exercícios e refletem valores nominais.A receita refere-se as contribuições e doações que lhe foram feitas por pessoas físicas e jurídicas. As Despesas são registradas pelo regime de competência, com base na documentação como notas fiscais e recibos. Constituídas pelo custeio e manu- do patrimônio.4 - Patrimônio Social - O Patrimônio Social monta em tenção da sua unidade educacional, pelo gasto de administração e 31/12/2012, R$ 1.646.970,18 e R$2.329.936,64 em 31/12/2011. 4.1 outros eventuais, bem como de conservação, melhoria e ampliação - Superávit Acumulado - O superávit acumulado, será destinado à
1 - Contexto Operacional -O Instituto André Franco Vive, entidade sem fins lucrativos e de natureza privada, foi fundado em novembro de 2004 e promove a formação, educação, profissionalização e cultura, contribuindo assim para a educação em São Paulo ou outros Estados e Territórios Brasileiros. 2 - Apresentação das Demonstrações Financeiras-As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em reais de forma comparativa com as demonstrações financeiras de 2011, e de conformidade com a resolução 926/2001, item NBCT 10.19 do Conselho Federal de Contabilidade que se trata dos aspectos contábeis específicos em entidades sem fins lucrativos. 3 - Resumo das Principais Práticas Contábeis-3.1 - Aplicação Mário Sérgio Moreira Franco-Presidente-CPF 045.762.378-02
Ana Lúcia Moreira Franco Ballvé-Financeiro-CPF 790.664.457-34
Marcelio Oliveira Pericinoto - CRC-1SP224311/O-5
internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Opinião sobre as demonstrações financeiras - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Construtora OAS S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Demonstrações Financeiras Consolidadas - A Construtora OAS S.A. elaborou um conjunto completo de demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil apresentadas separadamente, sobre as quais emitimos relatório de auditoria independente separado, com data de 27 de março de 2013. São Paulo, 27 de março de 2013.
TRANSPORTADORA SINIMBU S/A
Mário Sérgio Moreira Franco-Diretor Presidente
suas operações. Como parte dessa revisão, o Comitê considera o rating das instituições financeiras e o comportamento das moedas às quais a Companhia está ou estará exposta. Índice de endividamento 31/12/2012 31/12/2011 Passivos financeiros Empréstimos e financiamentos 177.787 84.448 Total 177.787 84.448 Ativos financeiros Caixa e equivalentes de caixa 730.993 717.132 Aplicações financeiras 60.139 128.198 Total 791.132 845.330 Dívida líquida (613.345) (760.882) Patrimonio líquido 1.156.205 1.190.786 Índice de endividamento (0,5305) (0,6390) Principais políticas contábeis - Os detalhes a respeito das principais políticas contábeis e métodos adotados, inclusive o critério para reconhecimento, a base para mensuração e a base nas quais as receitas e despesas são reconhecidas no resultado em relação a cada classe de ativos, passivos e instrumentos financeiros, estão apresentados na nota explicativa 2. Categoria de instrumentos financeiros 31/12/2012 31/12/2011 Ativos financeiros Caixa e equivalentes de caixa 730.993 717.132 Aplicações financeiras 60.139 128.198 Contas a receber de clientes 797.559 832.895 Total 1.588.691 1.678.225 31/12/2012 31/12/2011 Passivos financeiros Fornecedores 318.900 306.965 Empréstimos e financiamentos 177.787 84.448 Total 496.687 391.413 A Companhia apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros: risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado. Estrutura do gerenciamento de risco - As ações de gerenciamento de risco da Companhia são estabelecidas para identificar e analisar os riscos enfrentados pela Companhia, para definir limites e controles de riscos apropriados, e para monitorar riscos e aderência aos limites. A Companhia, por meio de suas normas e procedimentos de treinamento e gerenciamento, objetiva desenvolver um ambiente de controle disciplinado e construtivo, no qual todos os empregados entendem os seus papéis e obrigações. A Tesouraria Corporativa da Companhia coordena o acesso aos mercados financeiros além de monitorar e administrar os riscos financeiros relacionados às operações da Companhia por meio de relatórios internos sobre os riscos que analisam a exposição de acordo com grau e magnitude dos riscos. Esses riscos incluem os riscos de mercado, crédito, liquidez e taxa de juros de fluxo de caixa. A Companhia procura minimizar os efeitos desses riscos por meio de instrumentos financeiros para proteção dessas exposições aos riscos. O uso de instrumentos financeiros é orientado pelas políticas da Companhia, aprovadas pela Administração, que fornece os princípios por escrito relacionados aos riscos de moeda estrangeira. A Companhia não opera nem negocia instrumentos financeiros, inclusive instrumentos financeiros derivativos com fins especulativos. Os valores constantes nas contas do ativo e passivo, como instrumentos financeiros, encontram-se atualizados na forma contratada até 31 de dezembro de 2012 e correspondem, aproximadamente, ao seu valor de mercado. Esses valores estão representados substancialmente por disponibilidades e valores equivalentes, empréstimos e financiamentos, e obrigações do Poder Concedente. Os principais riscos de mercado aos quais a Companhia está exposta na condução das suas atividades são: Risco de crédito - Contas a receber - O risco surge da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. Caixa e equivalentes de caixa - Instrumentos financeiros que potencialmente sujeitam a Companhia a risco de crédito consistem, primariamente, em caixa, bancos e aplicações financeiras. Essas operações são realizadas com bancos de reconhecida solidez, minimizando assim os riscos. Risco de taxa de câmbio - Esse risco é oriundo da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por conta das flutuações no câmbio que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos contratados em outras moedas. Os resultados não estão suscetíveis a sofrer significativas variações, resultantes da volatilidade da taxa de câmbio do dólar norte-americano, pois a parcela relativa aos seus empréstimos em moeda estrangeira está protegida por operações de swap e/ ou por ativos atrelados à mesma moeda. Estimativa de Valor Justo - A Administração da Companhia entende que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil menos a perda (impairment), estão próximos de seus valores justos. O valor justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediande o desconto dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está disponível para a Companhia para instrumentos financeiros similares. Risco de taxa de juros - Esse risco é oriundo da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por conta das flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos contratados com taxas variáveis. A Companhia possue aplicações financeiras e a maior parte de seus empréstimos atrelados a taxas de juros flutuantes (majoritariamente vinculadas à variação do CDI), conforme disposto na nota explicativa 12. As taxas de juros dos empréstimos e financiamentos também estão vinculadas às variações da TJLP, IGPM e US$. 23. Seguros - Riscos de engenharia e outros - Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia possuía diversos seguros cobrindo diferentes riscos, dentre eles riscos de property (incêndio), riscos de engenharia, responsabilidade civil e danos materiais a veículos e equipamentos próprios. O seguro contra riscos de engenharia visa cobrir danos materiais à própria obra e o seguro de responsabilidade civil visa cobrir danos que o processo de execução das obras ocasionem involuntariamente a terceiros. Fianças e avais prestados - Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia possuía o montante de R$ 1.019.533 (R$ 795.708 em 31 de dezembro de 2011), referente a avais e fianças prestados por instituições financeiras, vinculados à execução de obras de Companhias controladas e coligadas.Não está incluído no escopo de trabalho de auditoria emitir opinião sobre a suficiência da cobertura de seguros, a qual foi determinada e avaliada quanto à adequação pela Administração da Companhia. 24. Compromissos assumidos - Obrigações por arrendamentos operacionais - A Companhia mantêm compromissos decorrentes de contratos de arrendamento operacionais de imóveis em que estão localizadas algumas de suas controladas no exterior, bem como a sua sede administrativa no Brasil, e imóveis em que se localizam controladas no Brasil. O valor referente ao aluguel a ser pago pela Companhia até o término do contrato é de R$ 26.866. Na data-base de 31 de dezembro de 2012, os contratos possuem prazo residual de arrendamento de 66 meses (vencimento em 31 de dezembro de 2017) e não possuem cláusula de opção de compra ao término desse exercício, porém permitem renovações tempestivas de acordo com as condições de mercado em que eles são celebrados. 25. Eventos subsequentes - Vial Concesionaria Valle Central SA - Por meio da Vial Concesionaria Valle Central SA, a Companhia fará a gestão de parte da Panamericana Route, a qual se estende por 60,6 quilômetros, ligando as cidades de San José e San Jamón. O contrato de concessão, firmado com o Conselho Nacional de Concessão Pública do Departamento de Transportes e Obras Públicas da Costa Rica (Consejo Nacional de Concesiones y Ministro de Obras Públicas y Transportes da Costa Rica) tem um prazo de 30 anos e foi assinado em 01 de fevereiro de 2013. De acordo com o contrato, a concessionária será responsável pela construção, operação, conservação e melhoria desta rodovia, além da prestação de serviços para os usuários de rodovias.
manutenção das atividades e da execução de seus projetos e objetivos institucionais para atendimento aos dispositivos legais vigentes e o Princípio Contábil da Continuidade da Entidade. 5 - Donativos e Contribuições-A Entidade recebe doações e contribuições, diretamente em conta corrente ou cartões de crédito e de bens imobilizáveis de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, sendo (R$ 1.331.328,33 em 2012 e R$1.383.657,15 em 2011 ). 6 - Gratuidades-As gratuidades concedidas pelo Instituto André Franco Vive, no exercício de 2011, através de seus Projetos Assistenciais, totalizaram um montante de R$ 1.982.316,89 e R$ 1.197.590,49 em 2011.
Priscila Gonçalves Camargo - Contadora-CRC 1SP 266216/O-0
Luiz Carlos Marques - Sócio Contador CRC-1SP147693/O-5
e
conomia
Chipre consegue novo resgate para não quebrar
A
Câmara da Alemanha votou em grande maioria ontem para conceder ao Chipre um resgate de 10 bilhões de euros designado para evitar a falência da pequena ilha do Mediterrâneo e mantê-la na zona do euro. Dos 601 parlamentares no Bundestag, 487 foram a favor do resgate, sob o qual o Chipre concordou em impor grandes perdas aos depositantes, fechar seu segundo maior banco e aumentar seu imposto corporativo. Os parlamentares alemães também apoiaram ampliações de sete anos dos empréstimos para Portugal e Irlanda. A votação sobre o Chipre não estava em dúvida, dado o amplo suporte da coalizão de centro-direita da chanceler alemã, Angela Merkel, e de muitos parlamentares de oposição dos partidos Social Democrata e Verdes. Entretanto, notícias inesperadas de que o Parlamento cipriota também deve votar sobre o acordo gerou uma nova incerteza em relação ao destino do resgate. Antes da votação, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, alertou os parlamentares que uma falha em oferecer auxílio ao Chipre desencadearia um contágio no bloco das 17 nações de moeda única. "Pouco a pouco, nós estamos recuperando a confiança. Se você obser-
var os mercados, ainda há nervosismo e incerteza. Mas é consideravelmente menos do que há três, dois ou um ano atrás" disse Schaeuble em discurso. Respondendo a Schaeuble, o líder do partido de centro-esquerda Social Democrata no Parlamento, Frank-Walter Steinmeier, disse que o partido dele irá apoiar o resgate, mas atacou o governo por ter inicialmente defendido um plano que afetaria pequenos poupadores nos bancos cipriotas. Portugal – O governo português aprovou cortes de gastos no montante de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ontem para colocar nos trilhos seus planos fiscais. O secretário de Orçamento, Luis Sarmento, afirmou que os últimos cortes e algumas outra medidas permitirão a Lisboa cumprir a meta de déficit orçamentário deste ano de 5,55 do PIB e garantir a aprovação de credores para o desembolso da próxima parcela de 2 bilhões de euros de seu resgate. O governo tem sido forçado a cortar mais os gastos após a corte constitucional ter rejeitado importantes medidas de austeridade definidas no orçamento, deixando um buraco de cerca de 1,3 bilhão de euros. As novas medidas no montante de 0,5% do PIB cortarão os gastos em 800 milhões de euros. (Reuters)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
e
ECONOMIA/LEGAIS - 33
A nossa expectativa é que este ano tenha trajetória de crescimento, ao contrário de 2012, que foi de redução na atividade. Flavio Castelo Branco, economista-chefe da CNI
conomia
Indústria nacional sem sinal claro de recuperação Sondagem da CNI indica expectativa de maior atividade
A
indústria ainda não encontrou sua trajetória de retomada de crescimento. A conclusão é da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com base nos dados da Sondagem Industrial no primeiro trimestre de 2013. De acordo com o economistachefe da entidade, Flavio Castelo Branco, o setor no País ainda não mostra uma tendência clara de recuperação, embora a expectativa seja de aumento da atividade nos próximos meses. Ele destacou que nos meses de março o nível de atividade costuma ser mais forte que o demonstrado este ano. Mesmo com os estoques ajustados, o crescimento da produção no mês passado foi menor que em março de 2012, quando a indústria
estava com estoques elevados. Castelo Branco acredita que esse movimento pode ser explicado, pelo menos em parte, pelo lado das expectativas. Segundo ele, no ano passado, o setor começou com a expectativa de demanda elevada, que foi frustrada e resultou no acúmulo de estoques. "A nossa expectativa é que este ano tenha trajetória de crescimento, ao contrário de 2012, que foi de redução na atividade", afirmou o economista. Para a CNI, as seguidas quedas na atividade industrial ainda em 2012 para ajustar os estoques fizeram que a ociosidade do parque aumentasse. Por isso, o nível de utilização da capacidade instalada em março também ficou menor que o usual para o mês.
2012 o ano foi marcado por redução na atividade da indústria do País, mas pesquisa mostra mais otimismo neste ano da classe empresarial. Por outro lado, o economista disse que o fato de os estoques estarem ajustados é uma boa notícia. "Se a demanda for mais forte, ela se refletirá nas esteiras da produção", afirmou. (Estadão Conteúdo)
Relatório da Administração Senhores Quotistas: A Coesa Engenharia Ltda. submete as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes. diversas premissas financeiras e de negócios consideradas na data de Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2012 e 2011 preparação dos balanços. Essas premissas são revisadas periodicamenNota Nota (Em milhares de reais) 31/12/2012 31/12/2011 te pela administração. 12. Patrimônio líquido - Capital social - O capital explicativa 31/12/2012 31/12/2011 Ativo explicativa 31/12/2012 31/12/2011 Passivo e patrimônio líquido Nota social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2012 e 2011 é de Prejuízo do exercício (9.978) (1.388) Circulante Circulante explicativa 31/12/2012 31/12/2011 - R$ 81.975.775,00 e está representado por 81.975.775 quotas de valor nominal 7.320 2.099 Receita de serviços líquida Caixa e equivalentes de caixa 3 242 192 Fornecedores 14 84.509 46.305 Outros resultados abrangentes (9.978) (1.388) R$ 1,00 cada. Reserva de reavaliação - Representa a parcela não realizada 3.892 3.251 Custo dos serviços prestados Contas a receber de clientes 4 27.186 34.176 Salários, provisões e contribuições sociais 15 (74.241) (29.449) Total do resultado abrangente do exercício da reavaliação de terrenos, obras civis, máquinas e equipamentos e veícuAs notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. los. A parcela realizada da reserva de reavaliação baseada na depreciação 9 1.631 4.510 Lucro bruto Empresas ligadas 6 29.972 31.151 Tributos e contribuições a recolher 10.268 16.856 78 Estoques 5 1.134 1.483 Imposto de renda e contribuição social a recolher e alienação dos ativos reavaliados é transferida para prejuízos acumulados, Despesas administrativas 15 (11.438) (7.262) 10 4.554 4.254 Outros ativos 4.089 1.830 Parcelamento Lei 11.941 juntamente com os respectivos impostos diferidos registrados pela Empresa. Outras despesas gerais e administrativas 8 13.176 18.428 Total do ativo circulante 62.623 68.832 Conta corrente de consórcios Reserva de lucros - O saldo de lucros acumulados, quando aplicável, cuja Nota 6-15 (967) (2.154) Outras obrigações 616 879 Honorários dos administradores Não circulante explicativa 31/12/2012 31/12/2011 destinação está sob decisão da Administração foi transferido para a conta 15 (834) (1.197) Fluxo de caixa das atividades operacionais de reservas de lucros. Outras reservas - Compreende, basicamente, os 31.189 33.499 Depreciações e amortizações Contas a receber de clientes 4 99.171 105.125 Total do passivo circulante Participações de empregados 15 (4.954) (9.605) Prejuízo antes dos impostos Empresas ligadas 6 102.322 107.836 Não circulante (14.690) (2.097) ajustes oriundos da adoção inicial das alterações das práticas contábeis adotadas no Brasil, a exemplo do custo atribuído. 13. Provisão para riscos Outras receitas (despesas) 9 2.309 2.261 Imposto de renda e contribuição social diferidos 11 14.931 11.257 Tributos e contribuições a recolher Ajustes para reconciliar o resultado do tributários, cíveis e trabalhistas - A Administração da Empresa, basea16 (2.926) 933 exercício com o caixa líquido gerado pelas 34.919 35.454 operacionais - líquidas Outros ativos 3.775 3.744 Imposto de renda e contribuição social diferidos 11 da em interpretações dos assessores jurídicos responsáveis pela defesa, 10 47.981 48.520 Receitas (despesas) operacionais Imobilizado 7 7.801 8.400 Parcelamento Lei 11.941 (21.119) (19.285) (aplicado nas) atividades operacionais: entende que as provisões constituídas são suficientes para fazer face aos 217 1.559 Resultado antes das receitas (despesas) Intangível 17 11 Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas 13 Depreciações e amortizações 7 1.297 2.305 prováveis desembolsos de caixa, conforme demonstrado a seguir: 91 - financeiras líquidas Total do ativo não circulante 228.017 236.373 Outras obrigações 3.787 (80) Risco de perda provável (10.851) (2.429) Variações monetárias e encargos - líquidas 31/12/2012 31/12/2011 85.517 87.794 Receitas financeiras Total do ativo 290.640 305.205 Total do passivo não circulante 68 (208) Processos tributários 468 17 520 736 Ganho/Perda do permanente baixado Patrimônio líquido Provisão para crédito de liquidação duvidosa 5 4.727 Processos cíveis 1.091 Despesas financeiras 17 (4.359) (404) Capital social 81.976 81.976 Processos trabalhista 217 Provisão para participação nos resultados 4.954 9.605 Receitas (despesas) financeiras líquidas (3.839) 332 Total não circulante 217 1.559 76 76 1. Contexto operacional - A Coesa Engenharia Ltda. (“Empresa”) é uma Reserva de capital Prejuízo antes dos impostos (14.690) (2.097) Aumento (redução) nos ativos operacionais: Movimentação das provisões fiscais, cíveis e trabalhistas 5.577 5.621 Contas a receber de clientes 8.217 350 Empresa domiciliada no Brasil com sede localizada na Avenida Angélica, Reserva de reavaliação Valores não 71 429 Imposto de renda e contribuição social 2.346. A Empresa tem por objetivo a exploração da atividade de engenharia Outras reservas Estoques 349 (734) 11 (78) Outros ativos Saldo em utilizados e Saldo em civil pesada, da indústria da construção civil e atividades correlatas, desen- Reserva de lucros 86.234 95.810 Corrente (2.178) 2.053 31/12/2011 Provisões revertidos 31/12/2012 Diferido 11 4.712 787 volvendo projetos de construção para o setor privado e para o setor público, Total do patrimônio líquido 12 173.934 183.912 Aumento (redução) nos passivos operacionais: Tributários 468 6.080 (6.548) tais como: supermercados, instalações industriais, hotéis, rodovias, ferro- Total do passivo e patrimônio líquido (9.978) (1.388) Fornecedores 290.640 305.205 Prejuízo do exercício 5.222 (3.231) Cíveis 1.091 65 (1.156) vias, pontes, instalações portuárias, barragens, obras de saneamento bási- As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Salários, provisões e contribuições sociais (4.313) (10.048) Trabalhistas 233 (16) 217 co e demais projetos de infraestrutura. 2. Base de preparação e políticas Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 Tributos e contribuições a recolher (2.796) 1.477 Total 1.559 6.378 (7.720) 217 contábeis - 2.1. Base de preparação - A emissão das demonstrações fiParcelamento Lei nº 11.941 (4.168) (5.912) Risco de perda possível Nota Capital Reserva Reserva de Outras Reserva Resultado 31/12/2012 31/12/2011 nanceiras auditadas foi autorizada pelos sócios quotistas e administradores 10.278 7.760 (5.252) 5.773 Processos tributários explicativa social de capital reavaliação reservas de lucros do exercício Total Conta corrente de consórcios em 27 de março de 2013. a) Declaração de conformidade - As demonstra3.817 6.235 (1.159) 1.686 Processos cíveis 81.976 76 5.745 1.860 95.643 - 185.300 Outras obrigações a pagar ções financeiras auditadas foram preparadas de acordo com as práticas Saldos em 31 de dezembro de 2010 46 95 939 Processos trabalhistas (1.388) (1.388) Caixa gerado (aplicado) nas atividades operacionais (5.935) contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os Pronunciamentos, Prejuízo do exercício Total 14.141 14.090 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Outras mutações patrimoniais: Contábeis (“CPC”). b) Base de mensuração - As demonstrações financei- Realização de reservas de reavaliação líquida dos impostos 7 (698) (143) Conforme classificação de risco fornecida pelos assessores jurídicos da (452) 452 - Aquisição de imobilizado Empresa, as contingências possíveis estão divididas em três grupos: cível, ras foram preparadas com base no custo histórico, exceto pela valorização Ajuste da reserva de reavaliação líquida dos impostos (10) (4) 328 (328) - Aquisição de intangível trabalhista e tributária. Cível - os principais valores remetem aos processos de certos ativos e passivos como instrumentos financeiros, os quais são Realização do custo atribuído (deemed cost) líquido dos impostos 2.490 de desapropriação, danos materiais, danos morais, ações de cobrança e - (1.431) 1.431 - Resultado pela alienação do permanente mensurados pelo valor justo. c) Moeda funcional e moeda de apresenta- Absorção de prejuízo 2.343 indenizações. Trabalhista - os principais valores referem-se aos processos 167 (167) - Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (708) ção - As demonstrações financeiras são apresentadas em milhares de reais, Saldos em 31 de dezembro de 2011 81.976 76 5.621 429 95.810 - 183.912 Fluxo de caixa das atividades de financiamento com cobrança de horas extras, férias, rescisão, aviso prévio, FGTS e jornaque é a moeda funcional da Empresa. Todas as informações financeiras 83.585 74.499 da de trabalho, entre outros. Tributária - as principais perdas classificadas (9.978) (9.978) Valores recebidos de empresas ligadas apresentadas em Real foram arredondadas para milhares de reais, exceto Prejuízo do exercício Empréstimos pagos a terceiros (126) como possíveis são relacionadas ao ISS, INSS, compensação e recolhiOutras mutações patrimoniais: quando indicado de outra forma. d) Uso de estimativa e julgamento - A (76.892) (80.595) mento de PIS e COFINS, compensação e recolhimento do IRPJ e da CSLL, (44) 44 - Valores pagos a empresas ligadas preparação das demonstrações financeiras, de acordo com as normas CPC, Realização de reservas de reavaliação líquida dos impostos constituição de créditos do IRRF e execução fiscal, entre outros. Juros pagos (5) (deemed cost) líquido dos impostos (358) 358 Realização do custo atribuído exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que 14. Receita líquida 31/12/2012 31/12/2011 - (9.576) 9.576 - Caixa gerado (aplicado) nas atividades afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, Absorção de prejuízo Receita bruta passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas Saldos em 31 de dezembro de 2012 de financiamento 6.693 (6.227) 12 81.976 76 5.577 71 86.234 - 173.934 Mercado interno 87.720 49.723 estimativas. Estimativas e premissas são revistas de maneira contínua. Diminuição no caixa e equivalentes de caixa 50 (2.945) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Total 87.720 49.723 Revisões com relação às estimativas contábeis são reconhecidas no perío- correspondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de 2012 e 2011 o saldo do contas a receber de clientes registrado no ativo Caixa e equivalentes de caixa Devoluções e cancelamentos (489) do em que elas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As prejuízos fiscais, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos são ge- circulante e ativo não circulante inclui R$ 95.370 (em 31 de dezembro de Caixa e equivalentes de caixa Impostos incidentes sobre as vendas (2.722) (3.418) informações sobre incertezas quanto às premissas e estimativas que possu- ralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e 2011, R$ 92.714), oriundos de direitos de serviços prestados e despesas no início do exercício 3 192 3.137 Receita líquida 84.509 46.305 am um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próxi- os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças incorridas por paralisação das obras, riscos específicos e negociações em Caixa e equivalentes de caixa 15. Demonstração do resultado por natureza 31/12/2012 31/12/2011 mo exercício estão relacionadas, principalmente, aos seguintes aspectos: temporárias dedutíveis, apenas quando for provável que a Empresa apre- andamento, inclusive pelas vias administrativa e judicial. Baseada nas ne3 242 192 Despesas com pessoal e terceiros (63.414) (45.053) determinação de taxas de desconto a valor presente utilizadas na mensura- sentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais diferen- gociações em andamento, a Administração não prevê perdas na realização no final do exercício (10.819) (2.403) 50 (2.945) Aluguéis ção de certos ativos e passivos de curto e longo prazo, provisões para ças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas. Os impostos diferidos desses créditos ao final dos processos, com exceção dos valores os quais Diminuição no caixa e equivalentes de caixa Utilidades e serviços (530) (272) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. contingências fiscais, cíveis e trabalhistas (passivos eventuais), custo orça- ativos ou passivos não são reconhecidos sobre diferenças temporárias re- compõem a provisão para perda em 31 de dezembro de 2012 e 2011. Remuneração dos administradores (967) (2.154) Refere-se aos compromissos assumi8. Conta corrente de consórcios do dos empreendimentos e contratos de construção, garantias e a elabora- sultantes de ágio ou de reconhecimento inicial (exceto para combinação de 31/12/2012 31/12/2011 Materiais de consumo e aplicação (14.937) (1.154) ção de projeções para realização de imposto de renda e contribuição social negócios, se aplicável) de outros ativos e passivos em uma transação que Títulos a vencer 26.427 29.804 dos pela Empresa com os consórcios nos quais possui participação. (1.297) (2.305) 31/12/2012 31/12/2011 Depreciação e amortização diferidos, as quais, apesar de refletirem o julgamento da melhor estimativa não afete o lucro tributável nem o lucro contábil. A recuperação do saldo dos Títulos vencidos até 30 dias 17 1.005 Passivo Outros (3.400) 4.607 possível por parte da Administração da Empresa e de suas controladas, re- impostos diferidos ativos é revisada no final de cada exercício e, quando não Títulos vencidos de 61 a 90 dias 42 Circulante (95.360) (48.734) 39 38 Total lacionadas à probabilidade de eventos futuros, podem eventualmente apre- for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para per- Títulos vencidos de 91 a 180 dias 523 2.025 Consórcio Viva São Gonçalo Custo dos serviços prestados (74.241) (29.449) Consórcio OAS Galvão Barbosa Melo COESA 4.439 6.332 sentar variações em relação aos dados e valores reais. e) Pronunciamentos mitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado Títulos vencidos de 181 a 360 dias 220 1.300 (21.119) (19.285) 4.994 5.108 Despesas operacionais novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2012 - As políticas pelo montante que se espera que seja recuperado. Impostos diferidos ativos Títulos vencidos há mais de 360 dias 110.981 112.209 Consórcio COESA - Barbosa Melo - Galvão - OAS (95.360) (48.734) 2.879 2.837 Total contábeis adotas em 2012 são consistentes com as adotadas nas demons- e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se Subtotal 138.168 146.385 Consórcio Rio Tocantins 16. Outras receitas (despesas) operacionais Líquidas 825 4.113 trações financeiras do ano anterior, uma vez que não foram aprovadas pelo espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas Provisão créditos de liquidação duvidosa (11.811) (7.084) Consórcio Arena Natal 31/12/2012 31/12/2011 Total 13.176 18.428 CPC no Brasil revisões às normas aprovadas em vigor. f) Pronunciamentos alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada exercício, Total 126.357 139.301 (4.727) 31/12/2012 31/12/2011 Provisão para perdas de contas a receber que ainda não estão em vigor em 31 de dezembro de 2012 - As seguintes ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente aprovada. Os A provisão para devedores duvidosos é constituída com base em análise da 9. Tributos e contribuições a recolher (68) 208 117 397 Perda/Ganho na venda de imobilizado normas, alterações e interpretações de normas emitidas pelo IASB ainda impostos diferidos ativos e passivos são compensados apenas quando há o situação financeira de cada cliente e, em casos de processos judiciais de PIS Recuperação de despesas 355 COFINS 552 1.927 não estão em vigor para o exercício de 2012, e não foram adotadas anteci- direito legal de compensar o ativo fiscal corrente com o passivo fiscal corren- cobrança, em pareceres da respectiva assessoria jurídica. 1.514 725 ISS 886 2.082 Outras padamente pela Empresa: • CPC 33 Benefícios aos Empregados • CPC 35 te e quando eles estão relacionados aos impostos administrados pela mes- Movimentação na provisão para créditos de liquidação duvidosa Total (2.926) 933 76 104 Demonstrações Financeiras Separadas • CPC 18 Investimentos em coliga- ma autoridade fiscal e o Grupo pretende liquidar o valor líquido dos seus 31/12/2012 31/12/2011 Outros 31/12/2012 31/12/2011 1.631 4.510 17. Resultado financeiro das e Controladas • CPC 36 Demonstrações Financeiras Consolidadas • ativos e passivos fiscais correntes. As receitas decorrentes dos serviços de Saldo no início do exercício (7.084) (7.084) Total circulante 412 404 Receitas financeiras CPC 19 Negócios Conjuntos • CPC 45 Divulgação de Participações em construção e outras estão sujeitas ao Imposto Sobre Serviços - ISS, ao Complemento de provisão (4.727) - PIS Descontos obtidos 100 8 COFINS 1.897 1.857 Outras Entidades • CPC 46 Mensuração do Valor Justo. Estas normas en- Programa de Integração Social - PIS e à Contribuição para o Financiamento Saldo final (11.811) (7.084) 399 2.309 2.261 Juros ativos tram em vigor para períodos anuais com início a partir 1º de janeiro de 2013. da Seguridade Social - COFINS cumulativos. Os tributos ISS, PIS e COFINS 4.1. Contratos de construção - As receitas brutas auferidas no ano decor- Total não circulante 239 16 3.940 6.771 Juros sobre aplicações financeiras A Administração da Empresa não espera que essas normas e interpretações são apresentados como dedução da receita operacional bruta nas demons- rente dos contratos de construção totalizaram R$ 87.104 (em 31 de dezem- Total 67 190 produzam impacto relevante nas divulgações, situação financeira ou desem- trações do resultado. i) Outros ativos e passivos - Um ativo é reconhecido bro de 2011,R$ 48.967). Os adiantamentos recebidos de clientes relaciona- 10. Parcelamento Lei nº 11.941 - Em 27 de maio de 2009, foi editada a Juros sobre impostos a recuperar 114 123 penho mediante sua aplicação em data futura. 2.2. Políticas Contábeis - a) no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros dos aos contratos de construção em andamento referem-se a valores rece- Lei n° 11.941/09, que instituiu o programa de parcelamento e pagamento à Juros sobre depósitos judiciais 520 736 vista de débitos tributários, com anistia para liquidação de débitos adminis- Total receitas financeiras Caixa e equivalentes de caixa - São representados por fundo fixo de caixa, serão gerados em favor da Empresa e seu custo ou valor puder ser mensu- bidos não aplicados às obras em virtude dos custos ainda não incorridos. Despesas financeiras recursos em contas bancárias de livre movimentação e por aplicações finan- rado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço quando a 5. Estoques 31/12/2012 31/12/2011 trados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Comissões e despesas bancárias (66) (31) Fazenda Nacional (PGFN), visando equalizar os passivos fiscais por meio ceiras cujos saldos não diferem significativamente dos valores de mercado, Empresa possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um Materiais para aplicação 739 1.115 IOF (44) (67) com até 90 dias da data da aplicação ou considerados de liquidez imediata evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido Materiais para escritório diversos 395 368 de um sistema especial de pagamento e de parcelamento de suas obriga- Juros passivos (37) (6) ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a para liquidá-lo, e demonstrado pelos valores conhecidos ou calculáveis, Total 1.134 1.483 ções fiscais e previdenciárias. Segundo esse programa, poderiam ser pagas Juros sobre empréstimos e financiamentos (5) um insignificante risco de mudança de valor, os quais são registrados pelos acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações 6.Transaçõescompartesrelacionadas-6.1.Empresascontroladaseliga- ou parceladas as dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008, consoli(4.190) (223) valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. j) das - A seguir, estão demonstradas as operações de mútuo e compra e venda dadas pelo sujeito passivo, com exigibilidade suspensa ou não, inscritas Parcelamento Lei 11.941 Outros (22) (72) balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. b) Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas - j.1) de ativos entre a Empresa e sua controladora OAS S.A . e empresas ligadas. ou não em dívida ativa, consideradas isoladamente, mesmo em fase de (4.359) (404) Contas a receber de clientes e créditos de liquidação duvidosa - Julgamentos - A preparação das demonstrações financeiras da Empresa Os valores em 31 de dezembro de 2012 e 2011 estão apresentados a seguir: execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento Total despesas financeiras Resultado financeiro líquido (3.839) 332 Representados pelos respectivos valores de realização, podendo incluir, requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote premis31/12/2012 31/12/2011 anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pa- 18. Instrumentos financeiros - Gestão de risco de capital - A Empresa gamento. Considerando os termos e vantagens oferecidos pelo programa caso seja julgado necessário, a provisão para créditos de liquidação duvido- sas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e Ativo circulante administra seu capital para assegurar que suas investidas possam continuar sa, cujo cálculo é baseado em estimativa suficiente para cobrir prováveis passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data-base OAS S.A. 29.972 31.151 de anistia fiscal, em novembro de 2009, a Empresa optou pela desistência com suas atividades normais, por meio da otimização do custo de capital, perdas na realização das contas a receber, considerando o histórico de re- das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas pre29.972 31.151 do REFIS, cujo saldo em 2008 era R$ 82.970 mil, sendo R$ 1.006 mil no retorno das aplicações financeiras e otimização do valor do patrimônio. A circulante e R$ 81.964 mil no passivo não circulante, e optou pelo parcelacebimentos, a situação de cada cliente e as respectivas garantias ofereci- missas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste Ativo não circulante estratégia geral da Empresa não considera assumir riscos financeiros, a das. Estão apresentados nessa rubrica os saldos decorrentes de serviços de significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futu- OAS S.A. 99.800 105.314 mento de débitos tributários. O impacto decorrente da adesão ao programa não ser os restritos ao financiamento de suas atividades principais. A esconstrução medidos a faturar, relativos aos contratos de construção reco- ros. j.2) Estimativas e premissas - As principais premissas relativas a fontes CMP Participações Ltda. 2.340 2.340 de anistia no resultado da Empresa dos débitos tributários provisionados foi trutura de capital da Empresa é formada por empréstimos e financiamennhecidos pelo grau de avanço das obras. c) Deterioração de ativos finan- de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza Outros 182 182 de R$ 21.970 mil, devido à reversão das provisões, registrado na rubrica de tos detalhados (deduzidos pelo caixa e saldos de bancos) e o patrimônio ceiros - Ativos financeiros são avaliados a cada data de balanço para iden- em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar Total 102.322 107.836 “Receita Financeira”. Em 31 de dezembro de 2012, a Empresa demonstra líquido da Empresa (que inclui capital, reserva de reavaliação, reserva de tificação de eventual deterioração de ativos (impairment). São considerados um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo 6.2. Transações comerciais - A seguir, estão demonstradas as operações capacidade financeira para liquidar as obrigações assumidas. Os valores lucros e outras reservas, conforme apresentado na nota 12). A Empresa não desse parcelamento estão demonstrados a seguir: deteriorados quando existem evidências de que um ou mais eventos tenham exercício financeiro, são discutidas a seguir: Reconhecimento de receita e comerciais entre a Coesa Engenharia Ltda. e empresas ligadas: está sujeita a nenhum requerimento externo sobre o capital. O Comitê de Multas/ ocorrido após o reconhecimento inicial do ativo financeiro e que tenham margem dos contratos de construção e provisões para contratos - Quando a 31/12/2012 31/12/2011 Débito Principal Juros Total Gestão de Riscos Financeiros da Empresa revisa periodicamente os riscos impactado o fluxo estimado de caixa futuro do investimento. d) Imobilizado revisão do resultado estimado dos contratos indica que os custos totais do Ativo circulante INSS 7.467 19.696 27.163 relacionados (i) às instituições financeiras nas quais a Empresa aplica seu - Terrenos, edificações, imobilizações em andamento, móveis e utensílios e contrato excedem à receita total do contrato, a perda esperada é reconheci- Contas a receber 1.633 3.740 5.373 caixa e (ii) ao risco de câmbio associado às suas operações. Como parte equipamentos estão demonstrados ao valor de custo, deduzidos de depre- da imediatamente como uma despesa no resultado do exercício. O resultado Construtora OAS S.A. 21 COFINS 1.029 1.785 2.814 dessa revisão, o Comitê considera o rating das instituições financeiras e o ciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas. São registra- estimado dos contratos é revisado mensalmente durante a execução dos OAS S.A. 30 CSLL 11.957 27.490 39.447 comportamento das moedas às quais a Empresa está ou estará exposta. dos como parte dos custos das imobilizações em andamento os honorários contratos e representa a melhor estimativa dos benefícios econômicos futu- Total 51 IRPJ IRRF 36 68 104 Principais políticas contábeis - Os detalhes a respeito das principais polítiprofissionais e, no caso de ativos qualificáveis, os custos de empréstimos ros do contrato, bem como os riscos e obrigações a ele associados. Impostos Passivo circulante PIS 431 981 1.412 cas contábeis e métodos adotados, inclusive o critério para reconhecimento, capitalizados de acordo com a política contábil do Grupo. Tais imobilizações - Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários Contas a pagar 22.553 53.760 76.313 a base para mensuração e a base nas quais as receitas e despesas são são classificadas nas categorias adequadas do imobilizado quando conclu- complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dado o am- OAS S.A. 21 Total (14.209) reconhecidas no resultado em relação a cada classe de ativos, passivos e ídas e prontas para o uso pretendido. A depreciação desses ativos inicia-se plo aspecto de relacionamentos de negócios internacionais, bem como a Total 21 Desconto do parcelamento - juros e multa instrumentos financeiros, estão apresentados na nota explicativa 2 nas deCompensação base negativa e prejuízo fiscal (8.000) quando eles estão prontos para o uso pretendido na mesma base dos outros natureza de longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais 31/12/2012 31/12/2011 monstrações financeiras auditadas de 31 de dezembro de 2012 e 2011. Atualização pela taxa Selic 01/12/2009 a 31/12/2009 540 ativos imobilizados. A depreciação é reconhecida com base na vida útil es- existentes, diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou Receitas Categoria de instrumentos financeiros 31/12/2012 31/12/2011 Amortização 01/12/2009 a 31/12/2009 (132) timada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo me- futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na re- Receita de Locações Ativos financeiros 54.512 nos o seu valor residual após sua vida útil seja integralmente baixado (exce- ceita e despesa de impostos já registrada. A Empresa constitui provisões, Construtora OAS S.A. 252 252 Saldo em 31 de dezembro de 2009 Caixa e equivalentes de caixa 242 192 Atualização pela taxa Selic 01/01/2010 a 31/12/2010 5.010 to para terrenos e construções em andamento). A vida útil estimada, os va- com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de audi- OAS S.A. 364 364 Contas a receber de clientes 126.357 139.301 (836) lores residuais e os métodos de depreciação são revisados no final da data torias por parte das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que Total das receitas de locações 616 616 Amortização 01/01/2010 a 31/12/2010 Total 126.599 139.493 Saldo em 31 de dezembro de 2010 58.686 do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é opera. O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experi- Receita de venda de serviços, bens e insumos Passivos financeiros (3.338) contabilizado prospectivamente. Um item do imobilizado é baixado após ência de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regu- Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A. 80.352 35.078 Complemento compensação conforme consolidação Fornecedores 7.320 2.099 (3.618) alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do lamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal respon- Edificações Itaigara S.A. 193 1.749 Estorno Súmula 8, conforme consolidação Total 7.320 2.099 (1.035) uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de sável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla varieda- Fonte Nova Negócios e Participações S.A. 2.818 Estorno atualização taxa Selic, conforme consolidação Dívida líquida (119.279) (137.394) 4.875 um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores de de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio Total das receitas de venda de serviços, bens e insumos80.545 39.645 Atualização pela taxa Selic 01/01/2011 a 31/12/2011 Patrimônio líquido 173.934 183.912 (2.796) recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resul- da Empresa. Julgamento significativo da administração é requerido para de- Total das receitas 81.161 40.261 Amortização 01/01/2011 a 31/12/2011 Índice de endividamento -0,6858 -0,7471 Saldo em 31 de dezembro de 2011 52.774 tado. e) Provisão para recuperação de ativos de longa vida com prazos terminar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com Custos Gerenciamento de risco financeiro - A Empresa apresenta exposição aos 4.254 determinados - Administração revisa o valor contábil dos ativos de vida base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A. (52.119) (12.193) Circulante seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros: risco de cré48.520 dito, risco de liquidez e risco de mercado. Estrutura do gerenciamento longa, principalmente o imobilizado e intangível de vida útil definida (subs- estratégias de planejamento fiscal futuras. Provisões para riscos tributários, Edificações Itaigara S.A. (959) Não circulante 52.774 de risco - As ações de gerenciamento de risco da Empresa são estabeletancialmente representados pelos ativos intangíveis oriundos dos contratos cíveis e trabalhistas: A Empresa reconhece provisão para causas tributárias, Fonte Nova Negócios e Participações S.A. (354) Total 4.190 cidas para identificar e analisar os riscos enfrentados pela Empresa, para de concessão) a serem mantidos e utilizados nas operações da Empresa, cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avalia- Total dos custos (52.119) (13.506) Atualização pela taxa Selic 01/01/2012 a 31/12/2012 (4.429) definir limites e controles de riscos apropriados, e para monitorar riscos e com o objetivo de determinar e avaliar sempre que eventos ou mudanças ção das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências 6.3. Remuneração da Administração - A remuneração da Administração, Amortização 01/01/2012 a 31/12/2012 Saldo em 31 de dezembro de 2012 52.535 aderência aos limites. A Empresa, por meio de suas normas e procedimennas circunstâncias indicarem que o valor contábil de um ativo ou grupo de disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no que contempla a Direção da Empresa, durante o exercício é a seguinte: 4.554 tos de treinamento e gerenciamento, objetiva desenvolver um ambiente de ativos não poderá ser recuperado. São realizadas análises para identificar ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As Remuneração da administração 31/12/2012 31/12/2011 Circulante 47.981 controle disciplinado e construtivo, no qual todos os empregados entendem as circunstâncias que possam exigir a avaliação da recuperabilidade dos provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas Honorários dos administradores 967 2.154 Não circulante Total 52.535 ativos de vida longa e medir a taxa potencial de deterioração. Os ativos são circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de ins- 7. Imobilizado Taxa de depreos seus papéis e obrigações. A Tesouraria Corporativa da Empresa cooragrupados e avaliados segundo a possível deterioração, com base nos flu- peções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos 31/12/2012 31/12/2011 ciação % ano 11. Imposto de renda e contribuição social - Os valores de imposto de dena o acesso aos mercados financeiros além de monitorar e administrar renda e contribuição social correntes que afetaram o resultado do exercício os riscos financeiros relacionados às operações da Empresa por meio de xos futuros de caixa projetados descontados do negócio durante a vida re- assuntos ou decisões de tribunais. k) Reconhecimento da receita - k.1) Custo 14.124 13.432 são demonstrados como segue: manescente estimada dos ativos, conforme o surgimento de novos aconte- Contratos de construção qualificados e classificados como serviços de cons- Depreciação acumulada (6.323) (5.032) relatórios internos sobre os riscos que analisam a exposição de acordo com Resultado antes do imposto de renda 31/12/2012 31/12/2011 grau e magnitude dos riscos. Esses riscos incluem os riscos de mercado, cimentos ou novas circunstâncias. Nesse caso, uma perda seria reconheci- trução - A receita do contrato compreende o valor inicial acordado no contra- Total 7.801 8.400 e contribuição social (14.690) (2.097) crédito, liquidez e taxa de juros de fluxo de caixa. A Empresa procura mida com base no montante pelo qual o valor contábil excede o valor provável to acrescido de variações decorrentes de solicitações adicionais, as recla- Terrenos 5.660 5.660 de recuperação de um ativo de vida longa. O valor provável de recuperação mações e os pagamentos de incentivo contratuais, na condição em que seja Máquinas e equipamentos 1.546 2.177 18 Alíquota combinada do imposto de renda nimizar os efeitos desses riscos por meio de instrumentos financeiros para 34% 34% proteção dessas exposições aos riscos. O uso de instrumentos financeié determinado como sendo o maior valor entre (a) o valor de venda estimado provável que elas resultem em receita e possam ser mensuradas de forma Hardware 87 35 20 e contribuição social dos ativos menos os custos estimados para venda e (b) o valor em uso, confiável. Tão logo o resultado de um contrato de construção possa ser es- Veículos 148 287 18 Imposto de renda e contribuição social ros é orientado pelas políticas da Empresa, aprovadas pela Administração, 4.995 713 que fornece os princípios por escrito relacionados aos riscos de moeda determinado pelo valor presente esperado dos fluxos de caixa futuros do timado de maneira confiável, a receita do contrato é reconhecida no resulta- Móveis e utensílios 350 226 10 às alíquotas da legislação ativo ou da unidade geradora de caixa. f) Consórcios - A Empresa também do na medida do estágio de conclusão do contrato. Despesas de contrato Outros 10 15 10 Ajustes no prejuízo que afetam o resultado do exercício: estrangeira. A Empresa não opera nem negocia instrumentos financeiAdições permanentes: participa de consórcios em diversos empreendimentos, e os consolida na são reconhecidas quando incorridas, a menos que elas criem um ativo rela- Total 7.801 8.400 ros, inclusive instrumentos financeiros derivativos com fins especulativos. (276) (170) Os valores constantes nas contas do ativo e passivo, como instrumentos proporção dos respectivos percentuais de participação. g) Instrumentos cionado à atividade do contrato futuro. O estágio de conclusão é avaliado A Empresa não identificou indicadores que pudessem reduzir o valor de re- Despesas não dedutíveis (7) (95) financeiros, encontram-se atualizados na forma contratada até 31 de definanceiros - g.1) Reconhecimento inicial e mensuração - Os instrumentos pela referência física ou financeira dos trabalhos realizados. O critério a ser alização de seus ativos em 31 de dezembro de 2012 e 2011. A seguir estão Reserva de reavaliação Outras (163) zembro de 2012 e 2011 e correspondem, aproximadamente, ao seu valor financeiros da Empresa são representados pelas disponibilidades e contas adotado depende dos termos de cada contrato e de todos os fatos e circuns- apresentadas as movimentações no ativo imobilizado: a receber de clientes. Os instrumentos são reconhecidos inicialmente pelo tâncias relacionadas. Quando o resultado de um contrato de construção não Custo 31/12/2010 Adições Baixas 31/12/2011 Exclusões permanentes: de mercado. Esses valores estão representados substancialmente por dis380 ponibilidades e valores equivalentes e fornecedores. Os principais riscos seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição pode ser medido de maneira confiável, a receita do contrato é reconhecida Terrenos 5.660 5.660 Lucros diferidos no período 44 de mercado aos quais a Empresa está exposta na condução das suas atiou emissão, exceto os instrumentos financeiros classificados na categoria até o limite dos custos reconhecidos na condição de que os custos incorridos Máquinas e equipamentos 14.300 36 (7.803) 6.533 Outras 4.712 709 vidades são: Risco de crédito - Contas a receber: O risco surge da posside instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado, para os possam ser recuperados. Perdas em um contrato são reconhecidas imedia- Hardware 87 3 90 Imposto de renda e contribuição social (78) bilidade da Empresa vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de quais os custos são registrados no resultado do exercício. g.2) Mensuração tamente no resultado. l) Receitas de despesas financeiras - Representam Móveis e utensílios 313 77 390 Corrente 4.712 787 recebimento de valores faturados a seus clientes. Caixa e equivalentes de subsequente - A mensuração dos ativos e passivos financeiros depende da juros e variações monetárias decorrentes de aplicações financeiras, em- Veículos 720 20 740 Diferido 4.712 709 caixa: Instrumentos financeiros que potencialmente sujeitam a Empresa a sua classificação, que pode ser da seguinte forma: Ativos financeiros a valor préstimos e financiamentos, conforme demonstrado na nota explicativa 17. Outros 89 7 (77) 19 Total dos impostos no resultado justo por meio do resultado: incluem ativos financeiros mantidos para nego- m) Demonstrações dos fluxos de caixa - As demonstrações dos fluxos de Total 21.169 143 (7.880) 13.432 O saldo do imposto de renda e contribuição social diferidos ativos e passivos risco de crédito consistem, primariamente, em caixa, bancos e aplicações ciação e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a valor caixa foram preparadas pelo método indireto e estão sendo apresentadas de Depreciação 31/12/2010 Adições Baixas 31/12/2011 é decorrente basicamente da base negativa de contribuição social, prejuízos financeiras. Essas operações são realizadas com bancos de reconhecida justo por meio do resultado. A Empresa avaliou seus ativos financeiros a acordo com o pronunciamento CPC 03 (R2) - Demonstrações dos Fluxos de Máquinas e equipamentos (7.806) (2.129) 5.579 (4.356) fiscais, diferenças temporárias, lucros diferidos e reserva de reavaliação, solidez, minimizando assim os riscos. Risco de taxa de juros - Esse risco valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros a valor justo por meio Caixa. Hardware (41) (14) (55) conforme demonstrado abaixo: é oriundo da possibilidade da Empresa vir a incorrer em perdas por conta 31/12/2012 31/12/2011 das flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras do resultado: incluem passivos financeiros para negociação e passivos fi- 3. Caixa e equivalentes de caixa 31/12/2012 31/12/2011 Móveis e utensílios (141) (23) (164) Ativos 794 1.250 relativas a empréstimos e financiamentos contratados com taxas variáveis. nanceiros designados no reconhecimento a valor justo por meio do resulta- Caixa e bancos 242 192 Veículos (315) (138) (453) Provisão para contingências Provisão para créditos de liquidação duvidosa 4.016 2.409 do. A Empresa não apresentou nenhum passivo a valor justo por meio de Total 242 192 Outros (21) (1) 18 (4) A Empresa tem como prática não ficar exposta aos riscos de mercado, 680 monitorando-os constantemente, operando apenas instrumentos que lhe resultado. Passivos financeiros são classificados como mantidos para nego- 4. Contas a receber de clientes 31/12/2012 31/12/2011 Total (8.324) (2.305) 5.597 (5.032) Provisão participação nos lucros e resultados 9.488 6.045 permitam o controle e a mitigação de tais riscos. Estimativa de valor justo ciação quando forem adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Circulante Saldos líquidos 12.845 (2.162) (2.283) 8.400 Prejuízo fiscal e base negativa 633 873 - A Administração da Empresa entende que os saldos das contas a receber Essa categoria inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Governos 25.552 31.687 Custo 31/12/2011 Adições Baixas 31/12/2012 Outros Empresa que não satisfazem os critérios de contabilização de hedge defini- Privados 1.634 2.438 Terrenos 5.660 5.660 Passivos de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil menos a (34.583) (35.210) perda (impairment) estejam próximos de seus valores justos. O valor justo dos pelo CPC 38. Derivativos, incluídos os derivativos embutidos que não Partes relacionadas 51 Máquinas e equipamentos 6.533 467 7.000 Lucro diferido de obras públicas (7) (23) dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediante o são relacionados ao contrato principal e que devem ser separados, também Subtotal 27.186 34.176 Hardware 90 70 160 Reserva de reavaliação (29) (221) desconto dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente são classificados como mantidos para negociação, a menos que sejam de- Não Circulante Móveis e utensílios 390 161 551 Custo atribuído (300) - no mercado, que está disponível para a Empresa para instrumentos finansignados como instrumentos de hedge efetivos. h) Tributação - h.1) Governos 110.940 112.209 Veículos 740 740 Outros (19.988) (24.197) ceiros similares. 19. Seguros - Riscos de engenharia e outros - Em 31 de Impostos Correntes - A provisão para imposto sobre a renda está baseada Privados 42 - Outros 19 (6) 13 Total 11.257 dezembro de 2012, a Empresa possuía diversos seguros cobrindo diferenno lucro tributável do exercício. O lucro tributável difere do lucro apresentado Provisão créditos de liquidação duvidosa (11.811) (7.084) Total 13.432 698 (6) 14.124 Imposto de renda e contribuição social, diferidos ativos 14.931 Imposto de renda e contribuição social, na demonstração do resultado, porque exclui receitas ou despesas tributá- Subtotal 99.171 105.125 Depreciação tes riscos, dentre eles riscos de property (incêndio), riscos de engenharia, (34.919) (35.454) responsabilidade civil e danos materiais a veículos e equipamentos próprios. veis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis Total Geral 126.357 139.301 Máquinas e equipamentos (4.356) (1.098) (5.454) diferidos passivos ou não dedutíveis de forma permanente. A provisão para imposto sobre a A Empresa tem contas a receber de clientes vinculados ao Governo Federal, Hardware (55) (19) 1 (73) Imposto de renda e contribuição social, O seguro contra riscos de engenharia visa cobrir danos materiais à própria (19.988) (24.197) obra e o seguro de responsabilidade civil visa cobrir danos que o processo renda é calculada individualmente por cada empresa do Grupo com base Estadual e Municipal relativos a diversas obras paralisadas, em andamento, Móveis e utensílios (164) (37) (201) diferidos líquidos nas alíquotas vigentes no fim do exercício. h.2) Impostos Diferidos - O im- ou em fase final de execução. A Administração, baseada no conhecimento Veículos (453) (139) (592) Baseados no plano orçamentário, a expectativa da administração é de de execução das obras ocasionem involuntariamente a terceiros. (4) 1 (3) que o IR/CS diferidos ativo em 31 de dezembro de 2012 sejam realizados posto sobre a renda diferido (“imposto diferido”) é reconhecido sobre as di- dos negócios e em experiências anteriores, não prevê perda com a realiza- Outros A Administração (5.032) (1.293) 2 (6.323) até 2017. As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram ferenças temporárias no final de cada exercício entre os saldos de ativos e ção desses ativos, com exceção dos valores os quais compõem a provisão Total Contador: Marcelio Oliveira Pericinoto - CRC-1SP224311/O-5 8.400 (595) (4) 7.801 baseadas nas projeções dos lucros tributáveis levando em consideração passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais para perda em 31 de dezembro de 2012 e 2011. Em 31 de dezembro de Saldos líquidos Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas da Coesa Engenharia Ltda. - São Paulo - SP - Examinamos as demonstrações financeiras da Construtora Engenharia Ltda. (“Empresa”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administra-
ção sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que a administração determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de ris-
cos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Empresa, para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Coesa Engenharia Ltda. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 15 de abril de 2013. Ernst & Young Terco Luiz Carlos Marques Auditores Independentes S/S Sócio - Contador CRC-2SP015199/O-6 CRC - 1SP147693/O-5
34 -.ECONOMIA/LEGAIS
e
DIÁRIO DO COMÉRCIO
Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) mostra que 62,9% das famílias declararam ter algum tipo de dívida em abril.
conomia
Consumidores O mais endividados Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) informa que aumentou o total de consumidores endividados em abril.
sexta-feira, 19 de abril de 2013
número de consumidores endividados aumentou no m ê s d e a b r i l , s egundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada ontem, mostra que 62,9% das famílias declararam ter algum tipo de dívida em abril, ante
PUBLICIDADE LEGAL 3180 3175
61,2% em março. O percentual de endividados também é maior do que o registrado em abril do ano passado (56,8%). A inadimplência também subiu em abril. O número de famílias com contas em atraso cresceu para 21,5% (de 19,5% em março). Mas ficou em patamar ainda inferior ao de abril de 2012, quando os inadimplentes somavam 23%.
Em abril, aumentou ainda o porcentual de famílias que se declararam sem condições de pagar suas dívidas: 6,7%, ante 6,3% em março. A pesquisa da confederação considera como dívidas contas a pagar em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro. (Estadão Conteúdo)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
ECONOMIA/LEGAIS - 35
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS DA EDITORA REFERÊNCIA LTDA. Em cumprimento ao art. 1.078, inciso I, do Código Civil, ficam os sócios da Editora Referência Ltda., CNPJ nº 62.630.777/0001-97, convocados para REUNIÃO DE SÓCIOS a se realizar no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2013, na própria sede da empresa, na Rua François Coty, 228, São Paulo, SP, na sala de reunião, às 10h em primeira chamada, com a presença de todos os sócios, ou às 10h30 em segunda chamada, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico em relação ao exercício de 2012. Nos termos do art. 1.078, § 1º, do Código Civil, os documentos relativos às contas dos administradores e o balanço patrimonial do exercício de 2012 já se encontram à disposição dos sócios na sede da sociedade, desde o dia 25 de março de 2013.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO – CODASP CNPJ Nº 61.585.220/0001-19 ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados, na forma da lei, os Srs.Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 29 de abril de 2013, às 15 horas, na Av. Miguel Estéfano, 3.900-Água Funda, Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia”: Assembleia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis, acompanhadas das Notas Explicativas e dos pareceres dos Auditores Independentes, Conselho Fiscal, Conselho de Administração, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2012; b) Eleição de membros do Conselho Fiscal, e fixação dos respectivos honorários; c) Eleição de Presidente e membros do Conselho de Administração, e fixação dos respectivos honorários. Assembleia Geral Extraordinária: a) Ratificação de eleição de membro do Conselho de Administração; b) Ratificação do Parecer CODEC nº 003/2013 de 11.01.2013, relativo à remuneração da Diretoria, e dos Conselhos de Administração e Fiscal,; c) Aumento do capital social e alteração do art. 3º do Estatuto Social; d) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 17 de abril de 2013. Mônika Carneiro Meira Bergamaschi - Presidente do Conselho de Administração.
COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. - CNPJ Nº 61.602.199/0001-12 - NIRE 35.300.030.401 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária Pela presente, ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária da Cia. Ultragaz S.A. ( Companhia ), que se realizará no dia 30.04.2013, às 09h ( Assembleia ), na sede social da Companhia, localizada na Av. Brigadeiro Luís Antônio, nº 1.343, 9º andar, na Cidade e Estado de São Paulo, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame e aprovação do relatório e das contas da administração e demonstrações financeiras e balanço patrimonial referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012, acompanhados do parecer dos auditores independentes; 2) Aprovação do orçamento de capital proposto pela administração para o exercício social de 2013; 3) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2012; 4) Eleição dos membros do conselho de administração; e 5) Fixação da remuneração anual global da administração. Participação na Assembleia: Os acionistas, para participar da presente Assembleia Geral, devem apresentar declaração emitida pela instituição prestadora dos serviços de ações escriturais ou da instituição custodiante, com a quantidade de ações de que constavam como titulares até, no máximo, 02 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Poderão participar da Assembleia Geral acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Companhia, por si, seus representantes legais ou procurador constituído há menos de 01 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimentos que represente condôminos. Será necessária a apresentação do respectivo instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, o qual deverá ser depositado na sede social da Companhia até às 17h30min do dia 26.04.2013, sob pena do procurador não poder exercer o mandato. São Paulo, 18 de abril de 2013. Thilo Mannhardt - Presidente do Conselho de Administração. (18-19-22)
SULEIBRA ADMINISTRADORA E COMERCIAL S/A CNPJ/MF sob o nº 60.105.145/0001-89 - NIRE 35.300.178.131 Assembleia Geral Ordinária de 26/04/2013 - Edital de Convocação Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se às 10:00 horas do dia 26/04/2013, na sala Brooklin do Hotel InterCity Premium Berrini, na rua Alcides Lourenço da Rocha, nº 136, Brooklin, CEP 04571-110, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Diário do Comércio” no dia 21/03/2013, (b) da proposta da Diretoria para a destinação do lucro do referido exercício, e (c) outros assuntos. Os Srs. Acionistas poderão ser representados na Assembleia por procuradores constituídos na forma do artigo 126, parágrafos 1º e 2º da Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo, 20 de abril de 2010. Abdo Carim Suleiman Junior - Diretor Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-A/2013 – PROCESSO N° 444/2013 - REPETIÇÃO. Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado tipo “C”. Credenciamento e abertura das propostas: A partir das 14h00 do dia 02/05/2013. Local da retirada do Edital: Av. Benedito Rodrigues de Freitas, nº 330, Centro, Igaratá – SP, mediante solicitação via e-mail: licitacaoigarata@gmail.com. Maiores informações: Telefone: (11) 4658-1577 ramal 203. Igaratá (SP), 17 de abril de 2013. FÁTIMA MADALENA ANDRADE PRIANTI - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 - Processo Administrativo nº 522/2013. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Hortifrutigranjeiro. Abertura: 03/05/2013 14h00. Local: Av. Benedito Rodrigues de Freitas nº 330 - Centro - Igaratá/SP. O edital e anexos poderão ser adquiridos através do e-mail: licitacaoigarata@gmail.com. Igaratá, 17 de abril de 2013. Fátima Madalena Andrade Prianti - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 - Processo Administrativo nº 592/2013. Objeto: Aquisição de um Caminhão Basculante com Caçamba. Abertura: 06/05/2013 - 14h00. Local: Av. Benedito Rodrigues de Freitas nº 330 - Centro - Igaratá/SP. O edital e anexos poderão ser adquiridos através do e-mail: licitacaoigarata@gmail.com. Igaratá, 17 de abril de 2013. Fátima Madalena Andrade Prianti - Pregoeira. CPD - Companhia Paulista de Desenvolvimento CNPJ: 67.646.422/0001-00 Convocação - Assembléia Geral Ordinária Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer à Assembléia Geral Ordinária, no dia 30/04/2013, às 17:00 h, na sede social, à Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.234 - 13 º andar - cj. 131, a qual deliberará sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame do Relatório da Diretoria e das demonstrações Financeiras da CPD de 31/12/12; 2) Eleição dos Membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; 3) Outros assuntos de interesse da sociedade. São Paulo, 09 de abril de 2013. Aldo NarcisiPresidente do Conselho de Administração. (17,18 e 19/4/2013)
Cetenco Engenharia S.A. CNPJ Nº 61.550.497/0001-06 – NIRE Nº 35.3.00024079 Assembléia Geral Ordinária – Edital de Convocação Ficam convocados os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 25 de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede social, Rua Maria Paula, 36 - 8º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2012. 2) Destinação do Lucro Líquido do exercício encerrado em 31/12/2012. 3) Eleição do Conselho de Administração. São Paulo, 16 de abril de 2013. Ass. Conselho de Administração. (17, 18 e 19/04/2013)
Computel Computadores S.A. CNPJ/MF 27.089.572/0001-45 – NIRE 35300133056 Edital de Convocação – Assembléia Geral Extraordinária Ficam os Srs. Acionistas da Computel Computadores S.A convocados para a AGE da Companhia, a ser realizada na sede social da Companhia, na Rua Pacífico, nº 305, sala 01, na cidade de Cotia, Estado de São Paulo, às 8h do dia 27 de abril de 2013, para deliberarem sobre a reeleição dos membros da Diretoria e outros assuntos de interesse social; São Paulo, 16/04/2013. Oswaldo Lopes do Nascimento Filho - Diretor Presidente. (17, 18 e 19/04/2013)
Companhia Copale de Administração, Comércio e Indústria CNPJ/MF nº 61.146.502/0001-10 Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária Convocamos os acionistas para Assembleia Geral Ordinária em 27/4/2013, 10:30 hs., na sede social, p/ deliberarem: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício de 2012; b) Destinação do lucro do exercício. SP, 18/4/2013. Antonio Carlos Couto de Barros Filho – Diretor Presidente. (19, 20 e 23/04/2013)
Cia. Lilla de Máquinas Indústria e Comércio q CNPJ (MF) nº 61.139.622/0001-90 Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária Convocamos os Acionistas p/ AGO de 30/4/13, 11:30hs, na sede social, p/ deliberar: A) Relatório da administração, e demonstrações financeiras; B) Destinação lucro líquido do exercício e distribuição dividendos; C) Remuneração da Diretoria; D) Deliberar publicações referentes Art. 289 da Lei das S.A. SP, 16/4/13. Ciro de Campos Lilla - Diretor Presidente. (18, 19, 20/4/13)
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 18 de abril de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Laboratório de Patologia Dr. Menezes Ltda. Requerido: Santo Feltrin Comércio de Motocicletas Ltda. Avenida Santo Amaro, 5.327 – Brooklin - 1ª Vara de Falências. Requerente: Clinicar Serviços de Assistência Médica S/S Ltda. Requerido: Hospital e Maternidade Santa Marina Ltda. Rua Belford Duarte, 441 – Vila Santa Catarina - 1ª Vara de Falências. Requerente: Worth Fomento Mercantil Ltda. Requerido: Boock Comércio e Serviços Ltda. – Me. Rua Padre Raposo, 535 - Sala 03 – Moóca - 2ª Vara de Falências.
SADIVE S.A. DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS
CNPJ 60.812.088/0001-78 Relatório da Diretoria Senhores acionistas: Em atendimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.sas demonstrações financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31/12/12 e 31/12/11, acompanhadas das notas explicativas. Colocamo-nos à disposição de v.sas. para quaisquer esclarecimentos. São Paulo-SP, 19 de abril de 2013. A Diretoria. Demonstração do Resultado do Exercício - Em milhares de reais Balanço Patrimonial - Em milhares de reais 2012 2011 ATIVO 2012 2011 PASSIVO 2012 2011 Receita líquida de vendas 186.676 148.274 Circulante 77.992 91.983 Circulante 62.597 66.465 Custo das vendas e dos serviços prestados (182.065) (139.350) Caixa e equivalente de caixa 2.616 3.695 Fornecedores 11.014 21.361 Lucro bruto 4.611 8.924 Contas a receber de clientes 3.493 3.550 Adiantamentos de clientes 578 318 Despesas operacionais (19.566) (20.421) Conta corrente fábrica 16.543 19.380 Empréstimos e financiamentos 48.672 40.495 Outras receitas, liquidas 10.917 11.604 Impostos a recuperar 9.166 7.808 Salários e encargos sociais 1.335 1.460 Lucro operacional (4.038) 107 Estoques 41.692 44.720 Impostos a recolher 780 2.436 Receitas financeiras 1.586 1.964 Adiantamentos a fornecedores 4.371 12.585 Partes relacionadas 4 24 Despesas financeiras (6.348) (5.891) Despesas antecipadas 7 Demais contas a pagar 214 371 Receitas (despesas) financeiras líquidas (4.762) (3.927) Demais contas a receber 111 238 Não circulante 17.128 17.876 Prejuízo antes do IRPJ e CSLL (8.800) (3.820) Não circulante 4.534 3.440 Partes relacionadas 16.546 17.404 Imposto de renda e contribuição social 519 (124) Realizável a longo prazo Empréstimos e financiamentos 165 - Prejuízo do exercício (8.281) (3.944) Depósitos judiciais 2.222 1.325 Imposto de renda e contribuição social diferidos 124 Prejuízo por ação do capital social (0,9338) (0,4447) Imposto de renda e contribuição social diferidos 394 Demais contas a pagar 114 99 Demonstração Fluxo de Caixa - Método Indireto - Em milhares de reais Imobilizado 1.904 2.082 Provisão para contingências 303 249 Fluxo de caixa das atividades operacionais 2012 2011 Intangível 10 24 Patrimônio líquido 2.801 11.082 Prejuízo antes do IRPJ e CSLL (8.800) (3.820) Diferido 4 9 Capital social 8.868 8.868 Ajustes: Depreciações e amortizações 525 465 TOTAL DO ATIVO 82.526 95.423 Reserva de capital 261 261 Ganho (Perda) na alienação do imobilizado (98) 170 Demonstr. das Mutações do Patrimônio Líquido - Em milhares de reais Reserva de retenção de lucros 724 1.953 Provisão (Reversão) para créditos liquidação duvidosa 176 (178) Capital Reserva de lucros Prej. Prejuízos acumulados (7.052) Provisão para perdas com garantias 24 social Res.cap. Res. legal Ret. lucros acum. Total TOTAL DO PASSIVO 82.526 95.423 Provisão para contingências 54 249 Saldos 31/12/10 8.399 261 724 5.173 - 14.557 tão da Montadora. (iii) Referem-se a valores a serem reembolsados pela Variações monetárias e juros líquidos 3.711 3.711 Aum. de capital 469 469 Montadora por conta de mercadorias fornecidas e serviços prestados a (4.408) 597 Prej. do exercício (3.944) - (3.944) clientes, em conformidade com o termo de garantia dos veículos novos. Variações no cap. circulante: Contas a rec. de clientes (119) (593) Saldos 31/12/11 8.868 261 724 1.229 - 11.082 (iv) Referem-se a bonificação a receber em decorrência de incentivos de Conta corrente fábrica 3.785 (1.406) Prej. do exercício (1.229) (7.052) (8.281) vendas estabelecidos pelas políticas da Montadora. d) Os estoques são Estoques 3.028 (25.229) Saldos 31/12/12 8.868 261 724 - (7.052) 2.801 demonstrados ao custo de aquisição ou ao valor líquido de realização, dos (1.805) (5.490) dois o menor. O custo de veículos novos e seminovos é controlado indi- Impostos a recuperar Notas Explicativas Adiantamentos a fornecedores 8.214 (12.502) vidualmente por veículo e o custo de peças e acessórios pelo método da 1. Contexto Operacional: suas atividades operacionais compreendem a (763) (52) comercialização de caminhões novos e seminovos, de peças e acessórios e média ponderada móvel. O custo da oficina compreende os custos de mão Demais contas a receber Fornecedores (10.347) 10.264 de pneus, bem como a prestação serviços de oficina mecânica/funilaria, re- de obra direta e as respectivas despesas diretas da oficina. O valor líquido 260 (882) capagem e borracharia. Em complemento às suas atividades operacionais, de realização é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, Adiantamentos de clientes Impostos a recolher (1.185) 2.624 a Companhia efetua intermediação de operações de financiamento com menos os custos estimados necessários para efetuar a venda. Salários e encargos sociais (125) 343 2012 2011 bancos, leasing, consórcios, seguros e faturamento direto com a MontadoDemais contas a pagar (177) 164 35.767 40.360 ra. 2. Resumo das principais práticas contábeis: a) As demonstrações Veículos novos (3.642) (32.162) 5.898 4.324 Caixa aplicado nas operações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com Peças e acessórios Juros pagos (4.030) (3.101) 27 36 as práticas contábeis adotadas no Brasil. b) As contas a receber de clientes Outros (7.672) (35.263) 41.692 44.720 Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais correspondem aos valores a receber de clientes pela venda de mercadorias Adições de imobilizado (888) (1.121) ou prestação de serviços no decurso normal das atividades da Companhia. e) Os impostos a recuperar são compostos pelos seguintes valores: Valor recebido pela venda de imobilizado 658 77 2012 2011 A provisão para perdas com créditos de liquidação duvidosa é constituída 8.640 6.597 Caixa líquido gerado nas atividades de investimentos (230) (1.044) para contas a receber relacionadas a veículos novos e seminovos venci- ICMS Fluxo de caixa atividades de financiamentos 287 437 das há mais de 31 dias, a peças, acessórios e serviços vencidas há mais Imposto de Renda Captação de emprést. e financ. e contratos de mútuos 66.437 60.318 172 599 de 61 dias e a cheques devolvidos há mais de 31 dias.Para vendas feitas COFINS Amortiz. de emprést. e financ. e contratos de mútuos (59.614) (27.439) 41 141 com financiamentos, por intermédio de instituições financeiras, utilizando a PIS 7 9 Caixa líquido aplicado nas ativid. de financiamentos 6.823 32.879 modalidade Finame, a parte financiada (Banco) é provisionada com títulos Contribuição Social Aumento (redução) líquido do caixa e equiv. de caixa (1.079) (3.428) 19 25 vencidos a partir de 61 dias e para os títulos da mesma operação, os quais Outros 3.695 7.123 9.166 7.808 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício o cliente é o devedor, a provisão é feita a partir de 91 dias do vencimento.Os Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 2.616 3.695 f) As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou saldos de provisão são analisados e ajustados mensalmente. ce a receita quando seu valor pode ser mensurado com segurança, é pro2012 2011 serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negó2012 2011 vável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando Contas a receber de clientes 2.304 1.962 cios, e são compostos pelos seguintes valores: 7.668 18.005 critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades Contas a receber de empresas ligadas 1.679 1.902 Fornecedores - Mercedes Benz do Brasil Ltda 2012 2011 3.257 3.281 da Companhia. Provisão para créditos de liquidação duvidosa (490) (314) Outros fornecedores - nacionais 199.257 150.936 89 75 Vendas brutas de mercadorias 3.493 3.550 Fornecedores - empresas ligadas 9.057 14.123 11.014 21.361 Vendas brutas de serviços c) A “conta corrente fábrica” é uma conta gráfica estabelecida contratualmente entre a Companhia e a Montadora, utilizada pelas partes em opera- g) Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo Dedução de vendas de mercadorias (5.535) (3.020) ções de antecipação ou pagamento de nota fiscal de compra de veículos, valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequente- Devolução e cancelamento de vendas (146) (147) peças (componentes de produtos) da marca encomendado pela Compa- mente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os PIS COFINS (675) (678) nhia; eventual pagamento de penalidades por descumprimento de obriga- valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação (14.745) (11.873) ções da concessão; recebimento de bonificações que a Montadora lhe atri- é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os ICMS bui através de incentivos de vendas; e recebimento de garantias e revisões. empréstimos e financiamentos estejam em aberto, utilizando o método da Dedução de vendas de serviços PIS (63) (116) 2012 2011 taxa efetiva de juros. (291) (529) Encargos financeiros 2012 2011 COFINS Conta corrente fábrica (i) 424 1.281 Modalidade ISS (183) (422) Fundo retido fabricante - veículos (ii) 9.466 12.035 Capital de giro Variação de CDI + juros 186.676 148.274 anuais de 0,90 % a 1,0170 a.a.% 39.411 30.713 Receita líquida Fundo retido fabricante - peças (ii) 3.863 3.819 9.426 9.782 i) Quando aplicável o imposto de renda é calculado sobre o lucro real à Garantias pendentes (iii) 77 111 Capital de giro Juros anuais de 90% do CDI 48.837 40.495 alíquota de 15% mais o adicional de 10% e a contribuição social sobre o Revisões pendentes (iii) 4 28 48.672 40.495 lucro à alíquota de 9% s/ o lucro tributável antes do imposto de renda. j) CaProvisão de bonificação (iv) 2.733 2.106 No passivo circulante 165 - pital Social: em 31/12/2012 é de R$ 8.868.424,00 composto de 8.868.424 Provisão para perdas de garantia (24) - No passivo não circulante 16.543 19.380 h) A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a ações ordinárias nominativas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma. Mauro Saddi - Diretor Presidente (i) Corresponde a conta movimento firmada contratualmente entre a Com- receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das Ademir Odoricio - Diretor panhia e a Montadora. (ii) Referem-se a aplicações financeiras vinculadas atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, Jonas Spinosa - Contador - CRC 1SP240470/O-0 à conta corrente fábrica, remuneradas a 100% do CDI, que estão sob ges- das devoluções, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhe-
Richard Saigh Indústria e Comércio S.A. Companhia Fechada - CNPJ nº 61.206.397/0001-67 - NIRE 35.300.042.174 Ficam convocados os senhores acionistas da Richard Saigh Indústria e Comércio S.A. (a “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em sua sede social, na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na Rua Heloísa Pamplona, nº 842, Bairro Fundação, CEP 09520-310, no dia 25 de abril de 2013, às 09:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012;ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e, em Assembleia Geral Extraordinária: i) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia;ii) aprovar a Proposta de Aumento de Capital mediante capitalização de parte da reserva de investimentos;iii) caso seja aprovado o item (ii) da Ordem do Dia, aprovar a alteração do art. 5º e a consolidação do Estatuto Social. Os documentos a que se refere o art. 135, §3º da Lei nº 6.404/76 se encontram à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Edgard Nassif Saigh - Diretor Presidente
Cia. Siderúrgica Vale do Paraopeba CNPJ: 16.696.999/0001-95 – Cia Fechada.
Edital de Convocação Convocamos senhores acionistas da Cia. Siderúrgica Vale do Paraopeba, para participarem da AGO, a realizar-se em sua sede social, situada na Rua Lídice nº. 22, sala 04, Parque Novo Mundo, SP/SP, no dia 30 de abril de 2.013, às 14 hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição dos membros da diretoria e fixação dos honorários mensais; 2) Deliberarem sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade, SP., 10/04/2013 - José Della Volpe - Diretor Presidente, CPF 010.334.418-72.
Unotel Telecom S.A.
CNPJ nº 08.356.224/0001-42 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Comunicamos aos Srs. Acionistas para se reunirem em AGO/E, a realizar-se nos dias 27/04/2013 às 10hs. Local: AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) Estrada de Itapecerica, 1.935, Santo Amaro, São Paulo/SP. Ordem do dia: AGO: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) Destinação dos resultados do exercício; c) Eleição do conselho de administração; e d) Outros assuntos de interesse da Cia. Ordem do dia: AGE: a) Deliberar acerca da proposta de alteração dos artigos 6.1, 7.1, 7.2 e 7.3 do Acordo de Acionistas da Cia.; b) Deliberar acerca da proposta de alteração dos artigos 2º, 3º, 5º, 11º, 12º, 13º e 14º do Estatuto da Cia.; e c) Outros assuntos de interesse da Cia. MARCIO AURÉLIO GARIBALDI CAVALINI (18,19,20) Diretor Presidente
Isoldi Participações S.A. CNPJ/MF nº 62.051.263/0001-87 Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGOE, dia 29/4/13,10hs, na sede R. São Bento, 365-13º SP-SP, p/ deliberarem, sobre a Ordem do Dia: a) aprovação do relatório da diretoria, balanços e demais demonstrações financeiras, referentes ao exercício de 2012; b) ratificação do pagamento de juros sobre o capital próprio e dividendos referentes ao exercício de 2012; c) fixação dos honorários da diretoria p/ o presente exercício; e d) outros assuntos de interesse social. SP, 17/4/13. A Diretoria. (18,19 e 20/4/2013)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
36 -.ECONOMIA/LEGAIS
sexta-feira, 19 de abril de 2013
OAS Defesa S.A. CNPJ: 15.806.518/0001-94 C / Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais, apresentamos as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2012 - (Em milhares de reais) Demonstração do resultado Período de 31 de maio a 31 de dezembro de 2012 - (Em milhares de reais) Nota Nota Ativo explicativa Passivo e patrimônio líquido explicativa Nota Circulante Circulante explicativa Caixa e equivalentes de caixa 4 10.572 Empresas ligadas 5 363 Despesas administrativas 8 (371) Total do ativo 10.572 Não circulante Resultado antes das receitas (despesas) Empresas ligadas 5 8 financeiras e impostos (371) Demonstração das mutações do patrimônio líquido Período Patrimônio líquido 6 Receitas financeiras 372 de 31 de maio a 31 de dezembro de 2012 - (Em milhares de reais) Capital social 10.200 Resultado financeiro líquido 7 372 Nota Reserva de 1 Lucro do período 1 Lucro do período expli- Capital retenção Lucro do Total do passivo e do patrimônio líquido 10.572 As notas explicativas são parte integrante da demonstração financeira cativa social de lucros período Total As notas explicativas são parte integrante da demonstração financeira Demonstração do fluxo de caixa Período de 31 de maio Subscrição de capital a 31 de dezembro de 2012 - (Em milhares de reais) Demonstração do resultado abrangente Período de 31 de maio em 31/05/2012 a 31 de dezembro de 2012 (Em milhares de reais) - constitução 1 1 Nota Integralização de capital 6 10.199 - 10.199 Não houve outros resultados abrangentes no período analisado, portanto explicativa Lucro do período 1 1 não se apresenta uma demonstração do resultado abrangente. Fluxo de caixa das atividades operacionais Dividendos Lucro líquido do período 1 As notas explicativas são parte integrante da demonstração financeira 1 Constituição de reservas 1 (1) - e passivos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial. Ativos Caixa gerado nas atividades operacionais Saldos em 31/12/2012 10.200 1 - 10.201 financeiros são reconhecidos inicialmente ao valor justo, acrescidos, dos Aumento no passivo operacional Partes relacionadas 5 371 As notas explicativas são parte integrante da demonstração financeira custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição do ativo 371 Notas explicativas às demonstrações financeiras 31 de dezembro financeiro. Os ativos financeiros da Companhia incluem o caixa e equiva- Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais de 2012 - (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) lentes de caixa. A Companhia determina a classificação dos seus passi- Fluxo de caixa das atividades de financiamento: Integralização de capital 6 10.200 vos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial. Os passivos 1. Contexto operacional - A OAS Defesa S.A. (“Companhia”) foi constituída Caixa gerado pelas atividades de financiamento 10.200 em 31 de maio de 2012, com sede na cidade de São Paulo, Brasil, e tem por financeiros da Companhia incluem contas a pagar a empresas ligadas. c) Aumento no caixa e equivalentes de caixa 10.572 objeto a realização ou condução de projeto e desenvolvimento de produtos Tributação - Calculados em conformidade com a legislação em vigor. Face Caixa e equivalentes de caixa e/ou sistemas de defesa nacional (Produto Estratégico de Defesa no País), a empresa não estar em operação não foram apurados impostos correntes No início do período 4 consoante definição da Lei nº 15.598/12, incluídas atividades correlatas e/ou diferidos. d) Receitas - A receita é reconhecida na extensão em que No final do período 4 10.572 que suportem a consecução de tal objeto. Os acionistas da Companhia são: for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia Aumento no caixa e equivalentes de caixa 10.572 OAS S.A., que detém 99,99% do capital social da Companhia, e Constru- quando possa ser mensurada de forma confiável. • Receitas financeiras - A As notas explicativas são parte integrante da demonstração financeira tora OAS S.A., que detém 0,01% do capital social. Na data de preparação receita financeira é oriunda das aplicações financeiras mantidas pela ComOAS S.A. e 1 (uma) ação pela acionista Construtora OAS S.A., totalizando das presentes demonstrações financeiras a empresa não estava em opera- panhia e é reconhecida usando o método da taxa de juros efetiva. 31/12/2012 R$ 1.000,00 (um mil reais). Em 28 de junho de 2012, a Assembléia Geral ção, sendo a expectativa da Administração e dos acionistas que a mesma 4. Caixa e equivalentes de caixa 10.572 Extraordinária aprovou o aumento de capital social da Companhia em R$ inicie suas atividades, no primeiro semestre de 2013. 2. Base de prepa- Aplicação financeira 10.572 10.199.000,00 (dez milhões, cento e noventa e nove mil reais), mediante ração das demonstrações financeiras - A emissão das demonstrações Total financeiras auditadas foi autorizada pelos acionistas e administradores em Refere-se aos montantes existentes na data em banco de primeira linha a emissão de 10.199.000 (dez milhões, cento e noventa e nove mil) ações sem restrição de saques ou vinculados. Os CDBs são remunerados pela ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 31 de janeiro de 2013. a) Declaração de conformidade (com relação às 1,00 (um real), as quais foram subscritas e integralizadas pela acionista normas do CPC). - As demonstrações financeiras foram elaboradas de taxa de 100,10% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. 5. Transações com partes relacionadas 31/12/2012 OAS S.A. b) Dividendos - O Estatuto Social da Companhia determina a acordo com CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis. b) distribuição de um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido Base de mensuração - As demonstrações financeiras foram preparadas Passivo circulante 363 do exercício, ajustado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76. Em 31 de com base no custo histórico. c) Moeda funcional e moeda de apresen- Construtora OAS S.A. 363 dezembro de 2012 a Companhia propôs distribuição de dividendos no montação - As demonstrações financeiras são apresentadas em milhares de Total tante de R$ 257,00 (duzentos e cinquenta e sete reais). c) Reserva de rereais que é a moeda funcional da Companhia. d) Uso de estimativa e Passivo não circulante 8 tenção de lucros - A parcela remanescente do lucro líquido da Companhia julgamento - A preparação das demonstrações financeiras, de acordo com OAS S.A. 8 foi destinada à reserva de lucros, de acordo com Art. 196 da Lei nº 6.404/76. as normas CPC, exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e Total 31/12/2012 premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores repor- As transações entre a Companhia e suas controladoras, Construtora OAS 7. Resultado financeiro líquido tados de ativos, passivos, receitas e despesas os quais são revisados pela S.A e OAS S.A compreendem operações comerciais, tais transações são Receitas financeiras 372 Administração. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. 3. praticadas em condições de mercado. 6. Patrimônio líquido - a) Capital Sobre aplicações financeiras 372 Principais políticas contábeis - a) Caixa e equivalentes de caixa - São social - O capital social subscrito e integralizado pelos acionistas OAS S.A. Total receitas financeiras 8. Demonstração do resultado por natureza 31/12/2012 e Construtora OAS S.A. em 31 de dezembro de 2012 está representado por representados por recursos em contas bancárias de livre movimentação (363) considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhe- 10.200.000 (dez milhões e duzentos mil) ações de valor nominal R$ 1,00 Serviços de terceiros (8) cido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de cada, sendo 10.199.999 (dez milhões, cento e noventa e nove mil, novecen- Outras despesas operacionais (371) valor, os quais são registrados pelos valores de custo auferidos até a data tos e noventa e nove) ações subscritas pela acionista OAS S.A. e 1 (uma) Total despesas administrativas do balanço, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. b) ação subscrita pela acionista Construtora OAS S.A. A Companhia foi consA Administração Instrumentos financeiros - Os ativos e passivos financeiros da Compa- tituída em 31 de maio de 2012, com subscrição de 1.000 ações ordinárias, Contador nhia são classificados como ativos e passivos financeiros a valor justo por nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) Marcelio Oliveira Pericinoto - CRC-1SP224311/O-5 meio do resultado. A Companhia determina a classificação dos seus ativos sendo subscritas 999 (novecentos e noventa e nove) ações pela acionista Relatório dos auditores independentes sobre as Demonstrações financeiras Aos Administradores e acionistas da OAS Defesa S.A. São Paulo - SP - Examinamos as demonstrações finan- julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, inceiras da OAS Defesa S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 dependentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles intere as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e nos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para do fluxo de caixa, para o período de 31 de maio a 31 de dezembro de 2012, assim como o resumo das principais planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação financeiras - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administrademonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ção, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião - Em nossa relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independen- opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos reletes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base vantes, a posição patrimonial e financeira da OAS Defesa S.A. em 31 de dezembro de 2012 e o seu fluxo de caixa em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas para o período de 31 de maio a 31 de dezembro 2012, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com São Paulo, 31 de janeiro de 2013. o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. ERNST & YOUNG TERCO Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos vaAuditores Independentes S.S. Luiz Carlos Marques - Sócio lores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do CRC-2SP015199/O-6 Contador CRC-1SP147693/O-5
OAS INVESTIMENTOS S.A.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 36/00366/13/05 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AVENTAL BRANCO PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS – CICLO II – ENSINO FUNDAMENTAL. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Registro de Preços para Aquisição de Avental Branco para Laboratório de Ciências – Ciclo II – Ensino Fundamental. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 19/04/2013, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 03/05/2013, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 19/04/2013, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1.400/2013 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Praça Pública Mario Santos Soares, localizada no Jardim Tropical, com área de 10.787,00m², na cidade de Ourinhos-SP, com fornecimento de mão de obra e todo material, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma anexo. Data de recebimento dos envelopes: 13/05/2013. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09 horas. Abertura: 12/05/2013 - 09h30min. Visita Técnica: Agendamento a partir do dia 22/04/ 2013 a 09/05/2013, no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, devendo o interessado agendá-la com 01 (um) dia de antecedência, por escrito ou através de endereço eletrônico (licitaco-es.pmo@ig.com.br). O cadastro deverá ser feito até o dia 07/05/2013. O Edital completo poderá ser retirado na Diretoria de Suprimento, sita à Rua Euclides da Cunha nº 522, Centro, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas ou maiores informações pelo telefone (14) 3302-6000 ramal 6032 e 6076. Ourinhos, 18 de abril de 2013. Comissão Permanente de Licitação.
C.N.P.J. nº 07.584.023/0001-30 Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estátutarias, submetemos à apreciação de V.Sas. As demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em 31/12/2012 e de 2011. Permanecemos à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Empresas controladas e ligadas Impostos a recuperar Não circulante Empresas controladas e ligadas Imposto de renda e contrib.social diferidos Investimentos
Total do ativo
31/12/2012 33.849 61 32.897 891 1.260.434 121.828 2.780 1.135.826
31/12/2011 4.526 1 2.613 1.912 624.463 380 624.083
1.294.283
628.989
Passivo e patrimônio líquido Passivo circulante Fornecedores Impostos a recolher Empresas controladas e ligadas Dividendos a pagar Outras obrigações Passivo não circulante Debentures Empresas controladas e ligadas Impostos de renda e contrib. social diferidos Patrimônio líquido Capital social Reserva de capital Outras reservas Reserva de lucros Total do passivo e patrimônio líquido
31/12/2012 20.766 626 14 20.122 4 178.775 66.818 111.335 622 1.094.742 933.136 50.567 51.564 59.475 1.294.283
Reserva de lucros Capital social Res. de Capital Res. legal Res. de ret. de lucros Luc. e Prej. acum. Saldo em 31 de dezembro de 2010 292.751 50.267 231 6.690 Lucro do exercício 20.550 Atualização do valor justo INVEPAR 300 Destinação do Resultado do Período: Juros sobre o capital próprio (4.048) Constituição de reservas 1.027 10.594 (11.621) Dividendos (4.881) Outras Mutações Patrimoniais: Aporte de capital 260.357 Saldo em 31 de dezembro de 2011 553.108 50.567 1.258 17.284 Lucro do exercício 71.142 Destinação do Resultado do Período: Constituição de reservas 3.557 32.495 (36.052) Dividendos (35.090) Reversão de dividendos 4.881 Outras Mutações Patrimoniais: Aporte de capital 380.028 Agio emissão de ações Variação no capital de investimentos Ajuste acumulado de conversão Saldo em 31 de dezembro de 2012 933.136 50.567 4.815 54.660 1- Contexto Operacional: A OAS Investimentos S.A. (“Companhia”), cuja sede está localizada na Av. Angélica, 2330/2346/2364, 9º andar, sala 901, Higienópolis, São Paulo/SP, foi constituída sob a forma de “sociedade anônima”. A Companhia não possui ações negociadas em Bolsa de Valores e tem como objeto social o investimento e/ou participação, em outras sociedades, consórcios, condomínios e/ou fundos de investimentos e/ou imobiliários, bem como realizar investimentos e/ou participações em infra-estrutura inclusive sob a forma de exploração, direta ou indireta mediante controladas ou coligadas, de concessões, permissões ou autorizações de serviço público ou de uso de bem público. 2 - Políticas Contábeis: As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e normas e procedimentos contábeis emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que diferem das normas internacionais de contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board– d IASB somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, conforme requerido pelo ICPC 09, que para fins de International Financial Reporting Standards–IFRS seria
31/12/2011 6.150 40 1.229 4.881 622 622 622.217 553.108 50.567 18.542 628.989
Outras res. -
Total 349.939 20.550 300
-
(4.048) (4.881)
-
260.357 622.217 71.142
-
(35.090) 4.881
380.028 44.163 44.163 3.693 3.693 3.708 3.708 51.564 1.094.742
por custo ou valor justo. 3 - Patrimonio Liquido: a) capital social: Em 31 de dezembro de 2012, o capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 993.136 (R$ 553.108 em 2011) representado por 933.136.253 ações (553.108.274 ações em 2011), sendo todas ordinárias nominativas e sem valor nominal. b) Dividendos e Juros sobre capital proprio: O Estatuto Social da Companhia determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76. Em 2012 foram distribuidos R$ 35.090 (R$ 4.881 em 2011) a título de dividendos. Em 30 de abril de 2012 em assembleia geral ordinária e extraordinária, os acionistas renunciaram ao pagamento dos dividendos propostos em 31/12/2011, com base no paragrafo 3º, do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações (LSA), e destinaram o valor para reserva de lucros da Companhia. c) Reserva de retenção de lucros: A parcela remanescente do lucro líquido da Companhia foi destinada à reserva de retenção de lucros, de acordo com o Art. 196 da Lei n° 6.404/76. As demonstrações financeiras na integra, auditadas pela Ernst &Young Terco Auditores Independentes S.S., devidamente acompanhada de parecer, encontram-se à disposição na sede da sociedade. Cileide Rodrigues de Lima dos Santos Contadora- CRC 1SP233541/O-4
Receitas (despesas) operacionais Gerais e, administrativas Outras receitas (despesas) operacionais Resultado da equivalência patrimonial Resultado antes das rec. e desp. financ. Receitas financeiras Despesas financeiras Juros s/ capital próprio Lucro antes dos impostos Imposto de renda e contribuição social Correntes Diferidos Reversão de Juros s/ capital próprio Lucro liquido do exercício
31/12/2012 (12.244) 86.380 (3.780) 70.356 393 (2.008) 68.741
31/12/2011 (10.658) 28.792 (4.432) 13.702 1.086 (17) (4.048) 10.723
2.401 71.142
(1.153) 6.932 4.048 20.550
Fluxo de caixa das atividades operacionais 31/12/2012 31/12/2011 Lucro do exercício antes dos impostos 68.741 10.723 Equivalência patrimonial 3.780 4.432 Depreciações e amortizações 3.731 2.780 Ganho/perda na var. de percentual de partic. (90.111) (34.972) Var. monetárias, cambiais e encargos - líquidas 1.818 (Ganho) perda do permanente baixado 3 3.400 Lucro liquido ajustado (12.038) (13.637) (Aumento) redução nos ativos operacionais: Impostos a recuperar 1.021 (1.912) Créditos diversos (5.764) Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores 587 (3.475) Tributos e contribuições a recolher (62) 21 Impostos de renda e contribuição social pagos (1.153) 4.048 Caixa gerado (aplic.) pelas ativid. operacionais (5.371) (1.318) Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisição de investimento (377.579) (275.521) Aquisição de imobilizado 1.400 Recebimento venda de investimento 10.215 Caixa aplicado nas ativid.de investimento (377.579) (263.906) Fluxo de caixa das ativid. de financiamento Empréstimos tomados de empresas ligadas 131.458 17.643 Integral. de capital de terc. em control. em conj. 380.028 260.357 Captação (pagamentos) de debêntures 65.000 Captação (pagamento) emprestimos (146.348) Dividendos e juros sobre o capital próprio (35.090) (5.146) Caixa gerado pelas ativid.de financiamento 395.048 272.854 Aumento (dim.) no caixa e equiv. de caixa 60 (6.007) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equival. de caixa no início do período 1 6.008 Caixa e equival. de caixa no final do período 61 1 Aumento (dim.) no caixa e equival. de caixa 60 (6.007)
Lucro do exercício Atualização valor justo Outros resultados abrangentes Ganho em participações acionárias Ajuste de avaliação patrimonial – Invepar Variação cambial investimentos no exterior Total do resultado abrangente do exercício Total do resultado abrangente do período atribuível a: Controladores Não controladores
31/12/2012 31/12/2011 71.142 20.550 300 3.693 44.163 3.708 122.706
20.850
122.706 -
20.850 -
Vidigal Prado Participações S/A CNPJ 58.134.040/0001-06 Relatório da Diretoria Srs. Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação de V.Sas., as demonstrações do exercício de 2012, compreendendo o Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. São Paulo, 26 de Março de 2013. Demonstração do Fluxo de Caixa - (em R$) Balanço Patrimonial Em 31 de Dezembro - (em R$) 2012 2011 Ativo 2012 2011 Passivo 2012 2011 Saldo de Caixa/Bancos no Circulante 47.310,89 9.139,94 Circulante 393.230,66 648.587,85 início do exercício 34.670,31 16.335,11 963,60 1.301,42 Disponível 224.494,00 384.291,11 Fornecedores 46.347,29 7.838,52 Atividades Operacionais Bancos Conta Movimento 8.849,58 34.670,31 Obrigações Fiscais a Recolher 50.574,52 47.750,01 99.355.138,59 97.554.125,33 Recebimento de aluguéis Aplicações Financeiras 215.644,42 349.620,80 Patrimônio Líquido (2.250.700,00) (2.165.830,33) 50.000.000,00 50.000.000,00 Aplicações Financeiras Créditos 168.736,66 264.296,74 Capital Resgate de Aplicações Financeiras 2.407.708,50 2.443.112,17 Reservas 49.103.559,22 47.341.863,01 Impostos Federais à Recuperar 135.895,94 186.328,69 1.024.910,01 346.082,46 251.579,37 212.262,32 Recebimento de empréstimo a coligada Outros Créditos a Receber 32.840,72 76.878,05 Ganhos e Perdas não Realizadas Total do Passivo 99.402.449,48 97.563.265,27 Pagamentos Despesa do Exercicio seguinte 1.090,00 Impostos, contribuições e taxas (22.312,76) (11.906,90) Demonstração do Resultado do Exercício - (em R$) Não Circulante 99.009.218,82 96.914.677,42 (75.330,04) (74.765,55) 2012 2011 Serviços de terceiros Realizável a Longo Prazo 6.414.490,53 7.409.991,00 Receitas Operacionais Seguros (2.481,99) (2.691,47) 30.437,61 48.551,28 Aplicações de Renda Variável 102.648,00 112.544,32 Receitas com Títulos de Renda Fixa Tarifas bancárias (2.127,80) (400,00) 227.220,00 80.860,17 Empréstimo a Controlada 3.968.469,03 4.927.757,88 Outras Receitas Operacionais (1.726,74) (2.235,87) 257.657,61 129.411,45 Outras Despesas Créditos Tributários 2.343.373,50 2.369.688,80 Total das Receitas Operacionais Caixa Líquido Gerado nas Despesas Administrativas e Trib. 96.580,22 96.572,41 Permanente 92.594.728,29 89.504.686,42 Atividades Operacionais 1.128.513,70 579.114,52 Despesas Financeiras 989,09 428,39 Investimentos 92.594.728,29 89.504.686,42 Total das Desp.Operacionais 97.569,31 97.000,80 Atividades de Investimentos Participações Coligadas/Controladas 92.424.214,87 89.382.851,37 Resultado Operacional Alienação de Imobilizado 168.163,07 13.851,18 160.088,30 32.410,65 - 2.910.284,00 Incentivos Fiscais 779,66 779,66 Resultado da Equiv. Patr. 3.069.896,51 4.661.859,57 Redução de Capital de Controlada Recebimento de juros sobre o capital Participações Acionárias 169.733,76 121.055,39 Resultado Não Operacional próprio e dividendos 77.416,20 223.386,50 Imobilizado - Resultado antes dos Imp. e Part. 3.229.984,81 4.694.270,22 Edificações 14.124,27 14.124,27 Imposto de Renda (45.828,27) (6.096,88) Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimentos 245.579,27 3.147.521,68 Veículos 87.634,73 87.634,73 Contribuição Social (22.546,63) (2.064,23) (-) Depreciação (101.759,00) (101.759,00) Lucro Líq.do Exercício 3.161.609,91 4.686.109,11 Atividades de Financiamento (1.399.913,70) (3.708.301,00) 0,07 0,10 Pagamento de Dividendos Total do Ativo 99.402.449,48 97.563.265,27 Lucro/Prejuízo por ação Caixa Líquido Consumido Demostração das Mutações do Patrimônio Líquido - (em R$) nas Atividades de Financiamento (1.399.913,70) (3.708.301,00) Histórico Capital Reservas Lucros acumulados Ganhos e perdas não realizados Total Aumento/(Diminuição) Líquido no Caixa (25.820,73) 18.335,20 Saldo em 01/01/2011 50.000.000,00 18.689.403,00 26.874.839,74 297.390,59 95.861.633,33 Saldo de Caixa/Bancos no final do exercício 8.849,58 34.670,31 Lucro Líquido do Exercício 2011 4.686.109,11 4.686.109,11 totalmente depreciados. 5 - Do Resultado do Exercício, foi constituída a Ganhos e Perdas não Realizadas (85.128,27) (85.128,27) reserva legal no montante de R$ 158.080,50, e o restante no montante Dividendos distribuidos (2.908.488,84) (2.908.488,84) de R$ 3.003.529,41 foi totalmente transferido para reserva de lucros de Reserva Legal 234.305,46 (234.305,46) - acordo com a Lei n°11.638/07. 6 - No exercício, foram provisionados e paReserva de Lucros 31.326.643,39 (31.326.643,39) - gos dividendos no total de R$ 1.399.913,70, em função das reservas de Saldo em 31/12/2011 50.000.000,00 47.341.863,01 212.262,32 97.554.125,33 lucros, mantidas em exercícios anteriores. 7 - As referidas Demonstrações Lucro Líquido do Exercício 2012 3.161.609,91 3.161.609,91 Contábeis não foram auditadas por auditores independentes. 8 - Evento Ganhos e Perdas não Realizadas 39.317,05 39.317,05 subsequente: a AGE de 23/01/2013 deliberou pela redução do Capital SoDividendos distribuidos (1.399.913,70) (1.399.913,70) cial sem alterações na quantidade de ações, de R$ 50.000.000,00 para Reserva Legal 158.080,50 (158.080,50) - R$ 1.020.720,00, mediante entrega de 3.662.880 ações ON e 1.033.120 Reserva de Lucros 3.003.529,41 (3.003.529,41) - ações PN da Maritima Seguros S.A., aos acionistas, totalizando o valor de Saldo em 31/12/2012 50.000.000,00 49.103.559,22 0,00 251.579,37 99.355.138,59 R$ 48.979.280,00. Notas Explicativas: 1 - As demonstrações financeiras foram elaboradas valor nominal. 3 - Avaliação de investimento pelo método de equivalência Diretoria em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil, de acordo patrimonial nas Coligadas Marítima Seguros S.A. corresponde ao valor Francisco Caiuby Vidigal - Diretor Presidente com a Lei n° 11.638/2007, incluindo as modificações introduzidas pela Lei de R$ 2.873.531,48, Armazéns Gerais Santa Cruz S.A. ao valor de R$ Álvaro Augusto Vidigal - Diretor Superintendente n° 11.941/09, que modificaram a Lei n° 6.404/76. 2 - O Capital Social total- 197.165,04 e Caiuby Vidigal Participações no valor de (R$ 807,11). 4 - Não Roberto Caiuby Vidigal - Diretor mente integralizado é representado por 48.473.464 ações ordinárias sem foi apropriada depreciação no exercício em função de que os bens estão Regivaldo José Dallemole - Contador - CRC 1SP137234/O-9
HARIS AGROPECUÁRIA S/A - CNPJ nº 59.441.907/0001-39 - NIRE n° 35.300.346.378 Ata de Assembleia Geral Extraorinária Data, Hora e Local: 03/04/2013, às 10h, na sede da Haris Agropecuária S/A, na Alameda Casa Branca n° 977, 3° andar, Bairro Cerqueira César, na cidade e Estado de São Paulo, CEP 01408-001, com seus atos societários arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35.300.346. 378, inscrita no CNPJ sob nº 59.441.907/0001-39. Convocação: em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, foi dispensada a convocação desta Assembleia Geral Extraordinária, restando a mesma regularmente instalada, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da lei 6.404/76. Presença e Quorum: Presentes 100% (cem por cento) dos acionistas da Sociedade, constatou-se o quórum necessário e suficiente para a instalação da Assembleia Geral Extraordinária e aprovação das matérias constantes da ordem do dia, escolheram para desempenhar os trabalhos: 1 - Maria Eleonora Sirah Figliolini Zancaner, como Presidente e; 2 - Roberto Zancaner de Ulhoa Cintra, como Secretário. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 4.070.000 (Quatro milhões e setenta mil reais) para R$ 979.000 (Novecentos e setenta e nove mil reais) face a não integralização de parte do capital social pelo acionista, Roberto Zancaner de Ulhoa Cintra, posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram por unanimidade a redução do valor do capital social. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pela Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento na JUCESP. Maria Eleonora Sirah Figliolini Zancaner - Presidente; Roberto Zancaner de Ulhoa Cintra - Secretário
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 020/2013 - Processo nº 146/2013 COMUNICADO Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São Paulo o Pregão Presencial nº 020/2013 - Processo nº 146/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências da Instituição, localizadas no Interior do Estado. O Edital da presente licitação encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente, na Comissão Julgadora de Licitações, situada na Rua Riachuelo nº 115, 5º andar, sala 506, de 2ª a 6ª feira, das 09:30 às 18:30 horas, ou através da Internet nos Sites www.mp.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br. Os envelopes serão recebidos na sessão pública de processamento do Pregão, na Rua Riachuelo nº 115, na sala 926, no dia 03/ 05/2013, e sua abertura dar-se-á às 11:00 horas no mesmo dia e local. Comissão Julgadora de Licitações, em 18 de abril de 2013.
CPM Braxis S.A. CNPJ/MF 65.559.953/0001-63 – NIRE 35.300.178.815 - (“Companhia”) Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária São convocados os Srs. acionistas da Cia. a se reunirem em uma Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada aos 29 dias do mês de abril de 2013, às 9:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Araguaia, nº 1.930, CEP 06455-000, para examinar, discutir e decidir acerca da seguinte Ordem do Dia: em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (d) aprovar a prática de todo e qualquer ato necessário à implementação integral das operações descritas nos itens (a) a (c) acima; e, em Assembleia Geral Extraordinária: (e) o aumento de capital da Companhia e a emissão de novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, a serem subscritas pela Caixa Participações S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.744.073/0001-41; (f) a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, refletindo o referido aumento de capital; e (g) a prática de todo e qualquer ato necessário à implementação integral do aumento de capital e subscrição das novas ações, conforme descrito nos itens (e) e (f) acima. São Paulo, 19 de abril de 2013. Navin Goel: Presidente do Conselho de Administração. Navin Goel: Presidente do Conselho de Administração. (19, 20 e 23/04/2013)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO/SP EDITAL Nº 001/2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA - RESULTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO, faz saber a quem possa interessar que se encontra afixado no átrio da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e à disposição no site www.pedrodetoledo.sp.gov.br o RESULTADO do Concurso Público nº 001/2013. Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, 17 de abril de 2013. Orlando Nunes da Silva Presidente da Comissão de Concurso Público.
Vetor Fomento Mercantil Ltda. CNPJ/MF nº 07.686.185/0001-89 – NIRE 35.220.229.588 – Ata de Reunião dos Sócios Quotistas Aos 04/04/2013, às 10 hs., em primeira chamada, na sede desta sociedade de responsabilidade Limitada, nos termos da Lei 10.406/2002; os sócios representando a totalidade do capital social; compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação; escolheram para presidir os trabalhos o sócio Carlos Antonio Linning, RG 11.310.571, CPF nº 036.294.178-50, Administrador de Empresas registrado no CRA-SP sob nº 91669 de 25/06/2004, ora Presidente, e a mim, sócia Andrea Dutra Le Fosse Sanches, RG 19.675.758 SSP-SP, CPF nº 132.737.148-08, para secretariar, ora Secretária, membros da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 500.000,00 para R$ 101.000,00; posto a Ordem do Dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento na JUCESP. (ass.) Mesa: Carlos Antonio Linning – Presidente; Andrea Dutra Le Fosse Sanches – Secretário. ABANDONO DE EMPREGO Convocamos a Sra. Ana Flavia do Carmo Souza - CTPS 020078 - série 0392 - SP, já que foram esgotados todos os nossos meios e recursos para sua localização, já que os telegramanas enviados não surtiram efeito, apesar de entregues no endereço declinado em sua ficha, e tendo em vista encontrarse em local não sabido, convidamos a Sra. Ana Flavia do Carmo Souza - CTPS 020078 - série 0392 SP, a comparecer em nosso escritório, a fim de retornar ao emprego ou justificar as faltas, dentro do prazo de 24 horas, a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindido, automaticamente, o contrato de trabalho, nos termos do art. 482 da CLT.
Sener Exen Projetos e Sistemas S/A CNPJ : 02.022.907/0001-87 - Demonstrações Financeiras Ativo Circulante Caixa e Bancos Valores Mobiliários Clientes à Receber Tributos a Recuperar Adiantamentos Fornecedores Outros Créditos Não Circulante Imobilizado Líquido Intangível Líquido Total do Ativo
2012 1.387.674,70 60.517,09 478.957,11 648.512,57 94.246,84 105.441,09 282.925,91 134.905,10 148.020,81 1.670.600,61
Capital Reserva Social Legal Saldo 31/12/11 150.000,00 Result. Período Aum. de Capi. 1.000.000,00 Res. de Cap. 4.317,94 Saldo 31/12/12 1.150.000,00 4.317,94
2011 179.726,08 13.736,66 62.089,60 72.435,06 16.853,09 8.600,00 6.011,67 104.667,81 61.683,25 42.984,56 284.393,89
Res. de Lucros Total 126,03 150.126,03 86.358,72 86.358,72 - 1.000.000,00 (4.317,94) 82.166,81 1.236.484,75
Gilberto Norio Yamamoto - Sócio -CPF: 003.834.918-35 Amaury de Souza Amaral - Contador - CRC CT1SP165493/O-2 Guido Spadari Casanova - Procurador - CPF: 007.887.398-32
3.407.973,08 1.861.416,75 Passivo 2012 2011 Receita Líquida Circulante 434.115,86 134.267,86 (-) custos serviços prestados (1.134.429,14) (899.922,31) 2.273.543,94 961.494,44 Fornecedores 79.756,70 - Lucro Bruto Salários e Encargos 40.385,18 24.072,19 Desp.e Rec. / Despesas Operac. (1.821.082,85) (770.645,61) (32.054,33) (13.394,41) Obrigações Fiscais 261.581,55 48.156,26 Despesas Tributárias (35.016,75) (27.726,52) Outras Contas a Pagar 9.411,13 15.153,61 Depreciação (1.888.153,93) (811.766,54) Provisões Trabalhistas 42.981,30 32.404,75 Financiamento 14.481,05 Prej. Op. Antes do Result.Finanec. 385.390,01 149.727,90 (53.825,41) (11.399,72) Não Circulante 1.236.484,75 150.126,03 Result. Financ. / Desp. Financ. 6.262,49 72.177,33 Total do Passivo não Circulante - Receitas Financeiras (47.562,92) 60.777,61 Capital Social 1.150.000,00 150.000,00 Reserva Legal 4.317,94 - Resultado antes do IR e CSLL 337.827,09 210.505,51 (251.468,37) (186.193,64) Reserva de Lucros 82.166,81 126,03 Provisão para IR e CSLL 86.358,72 24.311,87 Total do Passivo 1.670.600,61 284.393,89 Resultado Líquido do Período nica industrial, naval, oceânica, petróleo, química, química industrial, Nota 1-A Sociedade foi constituída em 2/2/96 e tem por objeto social sanitária e operações; e todas as demais atividades relacionadas aos prestação de serviços profissionais de projetos; assistência técnica itens 01 a 018 da Resolução nº 218 de 29/6/73 do CONFEA; Nota relativa à engenharia, gerenciamento, supervisão e fiscalização da 2-As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com os implatação dos projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo; ser- critérios da Lei 6.404/76, legislação tributária em vigor, e demais disviços técnicos de consulto- ria, realizando estudos e pesquisas, pro- posições complementares, principalmente a Lei 11.638/07. Nota 3-O movendo atividades de desenvolvimento científico e tecnológico nos Permanente acha-se avaliado ao custo, depreciado ou amortizado as campos da engenharia aeronáutica e espacial, agrimensura, carto- taxa legais. Nota 4-O Capital Social, totalmente integralizado é repregráfica, civil, elétrica, eletrônica, energia em todas as suas expressões, sentado por 1.150.000 quotas, totalmente subscritas e integralizadas principalmente, elétrica, hiddráulica, térmica, nuclear, eólica, solar, Nota 5-Nenhum ajuste foi efetuado nas contas pertinentes de ativos e gás, carvção, gaseificação e biomassas, florestal, mecânica, mecâ- passivos propostos pela Lei 11.638/07.
Fluxo de caixa das Ativ. Operac. 2012 Lucro/Prejuizo do Exercício 86.358,72 Desp.e Rec. q/não afetam o Cxa: (+) Deprec. 35.016,75 Var.de Ativos e Obrig./Duplic. a Rec. (576.077,51) Tributos a Recuperar (77.393,75) Adiantamentos 8.600,00 Outras Contas a Receber (99.429,42) Fornecedores 79.756,70 Salários e Encargos 16.312,99 Obrigações Tributárias 213.425,29 Outras Contas a Pagar (5.742,48) Provisões Trabalhistas 10.576,55 Caixa Líq. Gerado Ativ. Operac. (308.596,16) Ativ. Invest./(-) Aquisição Imob. (213.274,85) Ativ. Financ./ (-) Pag. de Dividendos (+) Entrada de Financiamentos (14.481,05) (+) Aumento de Capital 1.000.000,00 Diminuição de Caixa e Equiv. 463.647,94 Caixa e Equiv. no Início do Período 75.826,26 Caixa e Equiv. no Final do Período 539.474,20 Var. do Caixa e Equivalentes 463.647,94
2011 24.311,87 27.726,52 15.226,04 (1.950,12) (7.557,65) (5.453,37) (9.882,50) (50.298,02) (35.722,87) 23.701,01 (19.899,09) (87.752,60) (256.325,52) 14.481,05 (349.496,16) 425.322,42 75.826,26 (349.496,16)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - SP
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2.013 A Prefeitura Municipal de Brotas, comunica a todos os interessados que o Edital do Pregão Presencial nº 037/2.013, aberto para a contratação de Empresa especializada, para prestação de serviços de execução do evento denominado “Festa do Peão de Brotas - 2.013”, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, mão de obra e todo material necessário à execução do evento, com contratação de no mínimo 05 (cinco) Shows, foi retificado e encontrase à disposição dos interessados no Setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro, Brotas – SP ou através do site www.brotas.sp.gov.br Por este motivo, a data de encerramento da referida licitação também foi alterada, ficando marcado para o dia 06/05/2.013, às 09:00 horas, no mesmo local indicado no Edital em questão. BROTAS, 18/04/2.013 – GUINTHER MÜLLER – Administrador de Materiais
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 19 de abril de 2013
37
Nº 460
DCARR FALTAVA SÓ ELA
Saveiro 2014, com a "cara" VOLKSWAGEN A picape compacta da marca alemã ganhou a mesma frente da família Gol e versão Cross com novos detalhes. Os preços começam em R$ 33.390, da versão Trend, cabine simples. CHICOLELIS
N
a Família Gol, ela é a última a receber a identidade Volkswagen. Ganhou também uma nova versão, a Trooper (por R$ 43.390), mantém a Cross (R$ 48.990) – que ficou com "cara" ainda mais radical, ambas apenas com cabine estendida. O modelo de entrada, Trend, é oferecido também com cabine simples, por R$ 33.390 – a cabine estendida custa R$ 36.610. Para todos o motor é o mesmo EA-11 1.6 VHT – que equipa os demais integrantes do grupo Gol. São 104 cv de potência usando álcool e 101 cv com gasolina. O câmbio é manual, o MQ200, de cinco velocidades. No quesito design, a mais relevante mudança está no seu para-choque, redesenhado, que ganhou mais "músculos" nas extremidades, e para-lamas dianteiros e grades nas diversas versões. Nova versão – A Tropper é a nova opção para o comprador da Saveiro. É intermediária entre a Trend e a Cross. Ela vem equipada com dois air bags frontais (o do passageiro pode ser desativado na sua ausência) e freios ABS, que não aparecem na versão de entrada, a Trend. O I-
System se encarrega de fornecer todas as informações do sistema multimídia oferecidos pelo rádio. Se o comprador optar pelo ajuste elétrico dos retrovisores, ganhará a função "tlt down", que regula automaticamente o do lado do passageiro, mostrando o meio fio, sempre que a ré é engatada para uma manobra de estacionamento. Ele volta ao normal quando a ré é desengatada. Enquanto isso, a Cross, top da linha Saveiro, além das modificações da aparência externa, ganhou também novidades no interior da cabine. Uma delas é o maior silêncio, graças ao trabalho desenvolvido pela engenharia da montadora nos itens rigidez estática e dinâmica. A primeira responde pelos bons resultados ao se andar por vias esburacadas – coisa que não falta em São Paulo –, ultrapassar lombadas ou subir em guias irregulares. E a dinâmica ajuda na acústica quando o uso se dá em vias não asfaltadas. Todas as versões têm o ECO Comfort, sistema que auxilia o motorista a dirigir da maneira mais econômica. Ele alerta, por exemplo, que a janela está aberta, caso o ar-condicionado seja ligado.
Fotos: Divulgação
As mudanças, como ocorreu em toda a Família Gol, foram estéticas na Saveiro. Parachoques novos, mais robustez e interior com maior conforto.
ACAMPAMENTO MINI
Só para dar água na boca Na Europa, MINI tem opcionais para camping: barraca e mini trailer.
O
Os equipamentos de camping do MINI são perfeitos para quem gosta da vida ao ar livre. Pena que, por enquanto, não são vendidos aqui. Quem sabe um dia.
Brasil, ainda que a cada ano aumentem as vendas do MINI – foram 8 mil desde 2009 –, ainda não se oferece os opcionais que os europeus apreciadores da vida ao ar livre podem ter. Lá eles têm, por exemplo, a barraca Swindon, montada sobre o rack do carro, livrando seus dois ocupantes do frio do chão e de visitas indesejáveis de bichos durante a noite. Vem com dois travesseiros e dois "cães de guarda", de pelúcia, personalizados. Muito fofos! Fechada, a barraca apresenta um desenho aerodinâmico que acompanha as linhas do MINI. Uma segunda opção é o MINI Cowley, um reboque, também para duas pessoas, que pesa 300 quilos. Além da cama, os campistas contam com geladeira, fogão a gás de duas bocas, televisão e DVD instalados de frente para os dois ocupantes, reservatório de água e uma pia. A energia necessária para fazer funcionar os equipamentos elétricos vem
de uma bateria recarregada por sistema de energia solar colocado no teto. Para os amantes de um bom churrasco ao ar livre, o equipamento também carrega um pequeno assador. Os fofos cães de guarda e os travesseiros também estão no pacote do trailer. A BMW, que traz os modelos MINI para o Brasil e está comemorando os quatro anos de importação, não tem planos para trazer estes equipamentos. chicolelis
DIÁRIO DO COMÉRCIO
38
tAbu Dhabi: ligação direta. Abav 2013 será em São Paulo Há dez anos sediada no Rio, a maior exposição de turismo da América Latina, a Abav, será este ano no Anhembi, de 4 a 8/9, terá 2.700 expositores e abrirá para o público no fim de semana. Site www.feiradasamericas.com.br.
urismo
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Cúpulas de concreto, Jordânia O Aeroporto Internacional Rainha Alia, em Amã, ganhou novo terminal de passageiros. Projetado pelo britânico Norman Foster, é inspirado em tendas beduínas (foto) e tem 127 cúpulas de concreto.
Fotos: Divulgação
Fotos: Reprodução
Casario típico colonial, no Centro Histórico.
Paraty em 272 páginas Marcus Lopes
U
m destino que promete estar no centro das atenções nos próximos anos vai ficar mais próximo dos brasileiros. Abu Dhabi, a capital dos Emirados Árabes Unidos, ganha em junho voos diretos de São Paulo pela companhia nacional Etihad Airways. Motivos
para visitá-la não faltam. Fãs de Fórmula 1 e velocidade adoram o autódromo Yas Marina Circuit e o parque temático Ferrari World (foto), há os coloridos mercados e a vida selvagem do Arabian Wildlife Park, entre outras atrações. Em construção, o distrito cultural de Saadiyat tem projetos assi-
nados por arquitetos famosos: Guggenheim, por Frank Gehry; Louvre, por Jean Nouvel; Performing Arts Center, de Zaha Hadid; e Zayed National Museum, por Norman Foster. “Nosso trabalho será atrair negócios para Abu Dhabi, tanto em visitas pontuais, como aguçando a curiosidade de passa-
geiros que viajam a outros destinos a fazer uma parada e explorar o que oferecemos”, disse Mubarak Al Nuaimi, diretor de promoções e escritórios no exterior da Autoridade de Cultura e Turismo de Abu Dhabi. Sites www.etihad.com/pt-br/ e visitabudhabi.ae/. Antonella Salem
Suíça com luxo
E
m alta entre os brasileiros, a Suíça registrou crescimento de 50% no fluxo de turistas verdeamarelos em cinco anos, de 2008 a 2012, segundo o Consulado Geral da Suíça em São Paulo e o Switzerland Tourism. No ranking de cidades mais visitadas, estão Zurique, Genebra, Lucerna, Basileia e Ticino. Quem planeja uma viagem sofisticada pelo país, deve conhecer a Swiss Deluxe Hotels (SDH), uma associação de 38 hotéis únicos em 21 destinos suíços. Entre eles, o Dolder Grand, em Zurique, é famoso pela coleção de 120 obras de arte, e o Guarda Golf, em Crans-Montana – para esquiar no inverno e jogar golfe no verão – pertence a Nati Felli, natural de Bauru (SP), e abriga spa por Ivo Pitanguy. Segundo o CEO, Siro Barino, não há o objetivo de crescer. Só em qualidade. Site www.swissdeluxehotels.ch/.
Safáris e casamentos no Pantanal
Seu voo pelo celular
R
oberto Klabin, o empresário que abriu em 1987 o Refúgio Ecológico Caiman, em Miranda (MS), Pantanal, e foi pioneiro no País ao praticar conservação e pesquisa de espécies, turismo e pecuária, continua a inovar. O projeto Onçafari, criado no ano passado para preservar e acostumar a onça pintada com a presença de veículos, terá quatro meses de duração este ano. De junho a setembro, turistas poderão partir para um safári à cata do felino. Em 2014, Klabin disponibilizará estrutura para casamentos e pequenos eventos corporativos e, ainda, tendas de hospedagem à beira do rio, a exemplo do que existe na África. “Mas não como todo aquele luxo”, avisa. Site www.caiman.com.br.
A
South African Airways (SAA) estreia dois aplicativos móveis (Apps) para tablets iOS ou Android. Neles, os passageiros podem consultar informações de reserva e check-in, verificar detalhes sobre o despacho de bagagem e saber tudo sobre voos e destinos.
Império dos pinguins
O
SeaWorld Orlando inaugura, em maio, a maior expansão de sua história, com "Antarctica – Empire of the Penguin". A atração inclui uma moderna montanharussa que levará a uma viagem pela Antártica, um novo hábitat de pinguins, loja e local para jantar.
A
cidade de Paraty é conhecida no Brasil e no exterior por suas belezas históricas e naturais, além de abrigar eventos culturais como a Feira Literária de Paraty (Flip). Para aqueles que um dia estiveram lá ou ainda pretendem conhecer a charmosa cidade no sul fluminense, uma boa dica é a leitura do livro "Villa de Paraty" (Editora Capivara, www.capivaraeditora.com.br; R$ 95). Em 272 páginas, o autor Cássio Ramiro Cotrim proporciona uma deliciosa viagem pela história da pequena cidade fundada no século XVII e uma das pontas da Estrada Real, que ligava a região das Minas ao litoral brasileiro. Durante o Ciclo do Ouro, a Vila de Paraty era o principal porto para o escoamento das riquezas que vinham de M i n a s G erais em direção à Europa. Mas a l i t a mb é m s e praticaram atividades não muito nobres, como o contrabando de mercadorias e o tráfico de escravos. Com a decadência da mineração, da agricultura do café na região e o posterior isolamento de Paraty – situação que só seria revertida completamente com a construção da Rodovia Rio-Santos e o início da exploração do turismo –, houve um congelamento do município que tornou possível a preservação das principais características da cidade que hoje encanta os moradores e turistas que ali aportam. “Cessadas as atividades econômicas do contrabando de negros e do transporte de café, ficou fácil demonstrar
que Paraty acabou sendo arquitetonicamente preservada por um longo período de extrema pobreza, pois não havia dinheiro para reconstruir ou reformar as casas ali existentes”, explica o autor. Para quem gosta de conhecer detalhadamente os locais que visita, o livro permite entender as mais diversas particularidades urbanas de Paraty: o traçado das ruas, as construções em base de pedra e as irregularidades do calçamento das ruas e calçadas. Apesar de ter nascido no período colonial, a maior parte dos casarões do Centro Histórico, por exemplo, foi construída entre o final do século XIX e início do XX. Através da leitura de antigas leis e códigos de posturas municipais, descobrimos q u e o d eclive que existe no meio das ruas serve para escoar a água das chuvas rumo ao mar, numa espécie de aqueduto. Outra curiosidade é que todas as igrejas de Paraty são voltadas para o leste (o lado do mar), possivelmente para facilitar o escoamento da água em caso de inundações. Já os símbolos geométricos nas fachadas dos casarões possuem várias explicações. A mais conhecida delas é a ligação com os símbolos da maçonaria. “Para servir de guia durante a leitura, tivemos o cuidado de produzir uma planta do Centro Histórico, apresentando nela os nomes das ruas (tanto os antigos quanto os novos) e alguns detalhes da malha urbana”, explica Cotrim, na introdução da obra, uma importante referência para tornar a cidade ainda mais inesquecível para quem a conhece.
Livro de receitas nos 5 anos da Casa Turquesa
U
ma das pousadas mais charmosas de Paraty, a Casa Turquesa (www. casaturquesa.com.br) faz cinco anos no mês que vem e, para celebrar, a proprietária Tetê Etrusco (foto) lança um livro de receitas que fazem tanto sucesso lá. Com ilustrações do artista plástico Filipe Jardim e total de 30 delícias (entre elas, “bolo de nozes de mamãe” e uma aromática salada de frutas secas), a publicação já está à venda na loja da pousada.
Divulgação