18042012 by Diário do Comércio

Uma palavra em todas estas fotos: corrupção. Dida Sampaio/AE

Se uma imagem vale mais que mil palavras, uma só palavra valeu e uniu as fotos desta capa. FHC, Hillary, Dilma e congressistas a pronunciaram ontem, em momentos diferentes, em Brasília.

FHC: sem punição, corrupção continua. 'Brasil cansou.'

Conclusão: 23h55

Uma CPI é a oportunidade para o Congresso crescer, comentou o ex-presidente Fernando Henrique, ontem, antes de ver um filme sobre sua vida. "É ter respeito pelo povo", ele acrescentou. Página 5

Jornal do empreendedor

Para Hillary, Dilma está criando padrão mundial.

Ano 87 - Nº 23.606

www.dcomercio.com.br

Ueslei Marcelino/Reuters

Secretária de Estado dos EUA referiu-se à "luta da presidente brasileira contra a corrupção" na 1ª Conferência de Alto Nível da Parceria para Governo Aberto.

Dilma defendeu transparência dos agentes como forma de evitar que recursos públicos sejam desviados e abasteçam canais de corrupção. Pág. 5

R$ 1,40

São Paulo, quarta-feira, 18 de abril de 2012

Presidente exige compromisso dos agentes privados

Dida Sampaio/AE

Festa de assinaturas para abertura de CPI O requerimento que pede a abertura de uma CPI mista para apurar o esquema do contraventor Cachoeira tinha ontem a assinatura de 28 senadores – incluindo toda a bancada do PT. Parlamentares da oposição aproveitaram para fazer na Câmara um ato simbólico contra a corrupção (foto). Pág. 6

INDICIADOS DO PARQUE Polícia indicia 11 pessoas, sob suspeita de crime culposo, pelo acidente que matou jovem em brinquedo do Hopi Hari. "Foram relapsos e imprudentes", diz delegado. Pág. 10

HOJE

ISSN 1679-2688

23606

Parcialmente nublado Máxima 26º C. Mínima 14º C.

AMANHÃ Parcialmente nublado Máxima 28º C. Mínima 15º C.

9 771679 268008

Pasodoble na arena espanhola Argentina diz que não paga US$ 10,5 bi pela Repsol. Espanha vai para desforra. Pág. 13

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Jornais independentes enfrentam o inferno com coragem, mas têm ação limitada. José Márcio Mendonça

pinião

Argentina em um buraco negro J N M

um tempo que não vai assim tão distante, alguns operadores econômicos brasileiros olhavam com certa inveja para a Argentina. Pelo menos para a Argentina da propaganda kirchnerista e das duvidosas estatísticas oficiais. O raciocínio era simples: o duo Kirchner – o falecido Nestor e a herdeira política Cristina – havia contrariado os "manuais de boas maneiras econômicas" dos economistas clássicos (ou liberais, ou neoliberais, ou conservadores, o que se queira), jogado no lixo os conselhos de organismos internacionais e dos chamados países centrais e tinha se dado muito bem. Eles deram calote na dívida externa, não cuidaram das contas públicas, incentivaram o consumo. Os resultados encantavam quem não via as águas revoltas internamente. O crescimento econômico revigorouse, o Produto Interno Bruto (PIB) chegou a saltar mais de 7% em um ano. A inflação, pela métrica oficial, mantevese comportada, nos limites do aceitável para os padrões da América Latina em seus dias mais azedos. Claro que para que esse paraíso não fosse contestado, dona Cristina providenciou o expediente de proibir os jornais locais de noticiar informações de institutos independentes sobre o comportamento dos preços, tais as divergências entre o oficial e o real. Ela não inaugurou propriamente o expediente de inflação por decreto porque o modelo teve adeptos no Brasil, nos tempos do regime militar e dos experimentos brasileiros de congelamento de preços nos planos econômicos dos anos 1980, mas tirou-lhe o disfarce – e com forte dose de censura à imprensa. Aos olhos dos desavisados – ou dos mal intencionados, de mau olhar –, tudo corria no melhor dos pampas possíveis. A realidade, porém, é cruel e cobra sua conta, inexoravelmente. O que é artificial também se desmancha no ar, e não só "tudo o que é sólido", como no dizer do marxista Karl Marx, repetido em livro do filósofo contemporâneo Marshal Bermann. A ilusão kirchnerista virou pó. A inflação corrói empregos e salários, pois os trabalhadores não vivem dos números oficiais manipulados, mas do que está marcado na gôndola dos supermercados. As medidas protecionistas – adotadas para segurar a indústria local e o rombo na balança comercial – que atingem até produtos brasileiros, já começam a provocar desabastecimento no país. Só não há mais difusão

PAULO SAAB

ALGO DE PODRE NO REINO PÁTRIO

OSÉ ÁRCIO MENDONÇA

Reuters

externa porque a imprensa local permanece sob "eterna vigilância". Os independentes enfrentam o inferno com coragem, mas têm ação limitada.

om medo de que a economia degringolasse de vez – e talvez até de algo mais, politicamente – Cristina, após ter praticado o que chamaríamos no Brasil de um "estelionato eleitoral" para se reeleger (depois da morte do marido, que se preparava para ser o sucessor dela), passou lentamente a desfazer-se de algumas das medidas mais populistas. Isso começou a despertar a população para a gravidade da situação, provocada pelo que alguns analistas classificam como um misto de peronismo (do ex-ditador Domingo Perón) com menemerismo (do ex-presidente Carlos Menem).

Diante dos riscos da impopularidade crescente, Cristina apelou para outro antigo fetiche dos governantes em dificuldades, particularmente caro aos países nos quais o nível de desenvolvimento político (ou cultura política) deixa a desejar. Apela-se para a criação (ou ressurreição) de inimigos externos para tentar despertar os sentimentos nativistas do povo e fazê-lo esquecer (ou sublimar) as agruras internas. Nunca deu certo, pois as ações em geral se voltam contra os autores, mas eles nunca se emendam. Cristina pôs-se em marcha para ver se une os argentinos em torno de seu mal afamado governo. Primeiro, armou a pantomima de uma nova operação Malvinas (Falklands para os ingleses), com direito a chilique na reunião da Cúpula das Américas, no fim de semana,

A tendência é causar mais desorganização ainda na economia local, pois certamente vai provocar desconfiança nos investidores, tanto externos quanto internos.

quando não obteve de seus parceiros nos continentes americanos uma declaração de apoio às pretensões argentinas sobre as ilhas.

gora, ela se volta contra outra "besta fera" das surradas esquerdas latino-americanas, as empresas multinacionais, bem ao estilo dos anos 1950 e 1960, com o projeto enviado segundafeira ao Congresso (de aprovação tranquila) reestatizando a petrolífera YPF, há anos controlada pela espanhola Repsol. Alega que os espanhóis não estão investindo no país, como se o Estado argentino tivesse recursos para tal. A tendência é causar mais desorganização ainda na economia local, pois vai certamente provocar desconfianças nos investidores, tanto externos quanto internos. Quem vai investir sabendo que corre o risco de ter seu negócio desapropriado? Cristina pode estar levando a Argentina para um buraco negro. Seria útil que aqueles que aqui no Brasil se encantaram com o "modelo" argentino dos Kirchners se penitenciassem em atos de contrição. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

arece ser mais ampla a teia de sujeira por trás da ação do agora famoso criminoso Carlinhos Cachoeira, envolvendo nomes coroados da República em diversos partidos e estados. As revelações que se sucedem mostram desde saques em empresas de fachada, superiores a R$ 8, 5 milhões, em ano eleitoral, passando por gabinetes de governadores como os do Distrito Federal e de Goiás, sem deixar de lado gabinetes de deputados federais e o do já defenestrado senador Demóstenes Torres. No Brasil da era iniciada com Lula os escândalos são diários e crescentes. Sempre houve e parece que haverá esse conluio vergonhoso dos detentores do poder com os cofres particulares de muitos de seus membros e comensais corruptos da sociedade. A abertura propiciada, todavia, pela leniência da gestão do exoperário, acostumado a alisar a cabeça dos companheiros pecadores, transformou a corrupção, como nunca antes neste país, num fenômeno enraizado nas mais comezinhas negociatas que possam envolver os cofres públicos e os interesses sórdidos das aves de rapina travestidas de políticos e governantes.

desfaçatez dos ataques ao erário teve um momento de apogeu, certamente já superado pela inesgotável sede de dinheiro público desviado: o mensalão, que precisa entrar imediatamente na pauta de julgamento do STF sob risco de comprometer a credibilidade da mais alta Corte de Justiça do País. Foi o momento do surgimento público das falcatruas de militantes do PT e seus aliados, orquestrando, de trás das escrivaninhas e dos carpetes, a dominação política pela corrupta distribuição de dinheiro do erário a amigos do governo . Quanto mais se sabe e mais se lê, mais se observa que a capacidade de assaltar os cofres públicos, por

quadrilhas organizadas incrustradas no poder, é inesgotável, calcada na certeza da impunidade. O ex-presidente Lula, que deixou esta herança maldita para sua pupila Dilma – por não ter tido o mínimo empenho em impedir o alastramento da corrupção como instrumento de poder, de estilo de gestão – vai tentar, como está tentando, criar falsos argumentos e emoções ensaiadas para desviar a atenção do mensalão para corruptos iguais aos seus companheiros denunciados, mas abrigados na oposição.

cheiro de podre no ar de Brasília, mesmo que ainda imperceptível fora das repartições, corredores e gabinetes, solapa o País produtivo, e com mentiras vendidas como verdades, engana descaradamente a massa brasileira.

Reprodução

A responsabilidade que pesa nos ombros da presidente Dilma, para não fazer parte disso tudo, passa pelo distanciamento da influência nefasta dos maus petistas e aliados, incluindo o expresidente, ainda que isso ninguém tenha coragem de dizer.

amlet, de Shakespeare, disse: "Something is rotten in the state of Denmark", frase que através dos tempos virou sinônimo de disseminação da podridão de costumes e dos métodos de administração. A assertiva poderia ser usada no Brasil de hoje, porque o vírus do ataque ao que é público disseminou-se em todos os níveis de poder. Something is rotten in the state of Brazil... PAULO SAAB É JORNALISTA E

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Ed i to r - Ch e fe : José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Fernando Porto (fporto@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Darlene Delello, Eliana Haberli e Evelyn Schulke Repórter Especial: Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br), . Repórteres:André de Almeida, Fátima Lourenço, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rafael Nardini, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Folhapress, Efe e Reuters Impressão OESP GRÁFICA S/A Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

FALE CONOSCO E-mail para Cartas: cartas@dcomercio.com.br E-mail para Pautas: editor@dcomercio.com.br E-mail para Imagens : dcomercio@acsp.com.br E-mail para Assinantes: circulacao@acsp.com.br Publicidade Legal: 3244-3175. Fax 3244-3123 E-mail: legaldc@dcomercio.com.br Publicidade Comercial: 3244-3197, 3244-3983, Fax 3244-3894 Central de Relacionamento e Assinaturas: 3244-3544, 3244-3176 , Fax 3244-3355

REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PUBLICIDADE Rua Boa Vista, 51, 6º andar CEP 01014-911, São Paulo PABX (011) 3244-3737 REDAÇÃO (011) 3244-3449 FAX (011) 3244-3046, (011) 3244-3983 HOME PAGE http://www.acsp.com.br E-MAIL acsp@acsp.com.br

ESCRITOR

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

MAIS DE 6.500 SUICÍDIOS DE VETERANOS DE GUERRA SÃO REGISTRADOS POR ANO NOS EUA.

pinião

is uma janela com vista para uma tragédia do Exército americano: para cada soldado que morrer no campo de batalha, este ano, cerca de 25 veteranos morrerão por suas próprias mãos. Um soldado dos EUA morre a cada um dia e meio, em média, no Iraque ou no Afeganistão. Os veteranos se matam a uma taxa de um a cada 80 minutos. Mais de 6.500 suicídios de veteranos são registrados por ano – mais do que o número de soldados mortos no Afeganistão e no Iraque somados, desde que essas duas guerras começaram. Os campos dessas mortes não noticiadas são locais como New Middletown, Ohio, onde Cheryl DeBow criou dois filhos, Michael e Ryan Yurchison, e os viu partir para o Iraque. Michael, na época com 22 anos, alistou-se logo após os ataques de 11 de setembro. "Eu não podia cruzar os braços e não fazer nada”, disse ele à mãe. Dois anos depois, Ryan seguiu seu irmão mais velho. Quando Michael foi dispensado, DeBow foi recebê-lo no aeroporto – e ficou impressionada. "Quando ele saiu do avião, parecia uma concha vazia”, disse-me ela. Michael começou a beber e a abusar das drogas, assustando a mãe ao comprar o mesmo tipo de arma que utilizava no Iraque. "Ele dizia que dormia com sua arma lá e precisava dela aqui." Em 2007, Ryan voltou para casa e também começou a mostrar sinais de grande pressão. Não conseguia dormir, abusava das drogas e do álcool e sofria variações extremas. Cineasta talentoso, Ryan virou as lentes para si próprio e gravou um vídeo dilacerante sobre sua insônia, seu comportamento irracional – e até sobre uma simulação de suicídio. Um motivo para o suicídio (e crimes, que recebem bem mais atenção) de veteranos pode ser o estresse pós-traumático, juntamente com alguma condição relacionada, como uma lesão cerebral traumática. Ryan sofreu uma concussão numa explosão no Iraque e Michael teve dano cerebral traumático diagnosticado há dois meses. Estimativas sobre esse tipo de desordem cerebral variam

A TRAGÉDIA DOS VETERANOS

muito, mas um número aproximado é que o problema afeta pelo menos um em cada cinco veteranos do Afeganistão e do Iraque. Segundo um estudo, na terceira ou quarta temporada no Iraque ou Afeganistão mais de um quarto dos soldados tiveram esses problemas de saúde mental. Dados preliminares sugerem que para homens entre 17 e 24 anos ser veterano quase duplica o risco de suicídio, revela The American Journal of Public Health. Michael e Ryan, como tantos outros, procuraram ajuda do Departamento de Assuntos dos Veteranos. Eric Shinseki, secretário do Departamento, recusou-se a falar comigo, mas a visão mais comum entre as pessoas que entrevistei foi que o organismo melhorou, embora

ainda não faça nem de perto o suficiente sobre o problema dos suicídios. "Trata-se de uma epidemia que não está sendo tratada direito", afirmou Bob Filner, um congressista democrata de San Diego e o principal democrata no Comitê de Assuntos dos Veteranos da Câmara dos Deputados. O Departamento de Assuntos dos Veteranos implantou uma linha telefônica específica e indicou coordenadores para a prevenção de suicídios. Mas no ano passado a Corte de Apelações dos EUA em San Francisco condenou o Departamento por "incompetência total" ao lidar com a saúde mental dos veteranos. Patrick Bellon, líder de uma associação de veteranos, que entrou com o processo nesse caso, afirma que o Departamento melhorou, mas ainda está capengando. "Haverá um milhão de novos veteranos nos próximos cinco anos; o Departamento já tem problemas com a população atual, então não sei o que vão fazer”, comentou. No mês passado, o próprio

inspetor-geral do Departamento revelou que um veterano de 26 anos foi encontrado nu, andando no meio dos carros, na Califórnia. A polícia tentou interná-lo, mas um hospital do Departamento teria dito que não poderia aceitá-lo. O jovem não foi internado e, após várias tentativas de obter tratamento, ele se matou jogando-se na na frente de um trem.

a mesma forma, nem Michael nem Ryan receberam muita ajuda dos hospitais do Departamento. No começo de 2010, Ryan começou a falar mais em suicídio e a mãe levou-o a uma unidade de emergência, implorando por ajuda. Segundo ela, disseram-lhe que para tratamento com internação havia uma lista de espera de seis meses. O Departamento diz que não há registro de pedido de internação para Ryan. "Ryan estava sofrendo, dizendo que ia acabar com tudo, coisas desse tipo”, recorda seu melhor amigo, Steve Schaeffer, que serviu com ele no Iraque. Steve também teve de brigar com o Departamento para conseguir serviços de saúde mental. "Consegue-se uma consulta em seis semanas, quando você

precisa dela hoje." Ryam morreu de overdose enquanto esperava por uma vaga no programa para viciados, em maio de 2010. Sua morte foi considerada acidental, mas parentes e amigos estão convencidos de que foi suicídio. O desgosto pela morte de Ryan aumentou o desespero de seu irmão, mas DeBow acha que Michael está fazendo lentos progressos. "Ele já é capaz de sair da cama na maioria dos dias", contou. "É uma melhora gigantesca." Michael pediu para não ser entrevistado: ele quer olhar para a frente, não para trás.

uanto a DeBow, cada dia é uma batalha. Ela mandou dois homens fortes e saudáveis para servir ao país e agora sua família é afetada de uma forma que não é visível, como quando os ferimentos da batalha são físicos. Quis me certificar de que ela ficaria confortável com a exposição que este artigo poderia trazer e perguntei por que estava falando comigo. "Quando Ryan entrou no Exército, ele desejava dar a vida pelo seu país. E ele fez isso, mas de uma forma diferente, sem glória." "Minha vida tem sido um pesadelo", completou DeBow,

OS MEUS, OS SEUS, OS NOSSOS E O IMPOSTO DE RENDA.

NICHOLAS D. KRISTOF entre lágrimas, contando que três amigos de Ryan no Exército se mataram desde que voltaram. "Você está ouvindo minha história, mas ela está ocorrendo em todos os lugares." Nós reformamos os blindados após um tempo em combate, mas não ajudamos muito os homens e mulheres a exorcizarem os demônios da guerra. Os presidentes enviam tropas para campos de batalha distantes, mas não fornecem dólares suficientes para o posterior tratamento dos veteranos. Alistamos soldados para nos protegerem, mas quando eles voltam para casa não os protegemos. "As coisas precisam mudar", afirmou DeBow e sua voz começou a falhar quando completou: "São garotos que sofreram tanto... Se alguém merece ajuda, são eles". NICHOLAS D. KRISTOF É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES.

TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

IVONE ZEGER

Werther Santana/AE

a caixa do correio, ou por e-mail, chega a correspondência do banco com o demonstrativo de rendimentos. A empresa onde você trabalha entrega mais um tanto de papelada além do holerite. Seu contador liga esbaforido. Nas rádios, nos telejornais, em casa , a esposa, o marido, o namorado, a amiga – por onde você for– alguém avisará. Ou perguntará : "Já entregou seu Imposto de Renda?". Pesadelo? Nem tanto. O melhor a fazer é manter a cabeça fria, organizar os papéis e entregar sua declaração de renda dentro do prazo. Nesses novos tempos, em que o orçamento familiar é muitas vezes composto por um mosaico de pessoas – pai, mãe, padrasto, avós, etc. –, é importante atentar para essa questão. Por exemplo, conheço um pai de família nada convencional. Ele é meu cliente e por muitos anos presenciei as grandes transformações familiares pelas quais ele passou. Em sua casa moram dois dos quatro filhos do

o IR? Sim, pode, pois essa pensão é decorrente de decisão judicial, a partir do divórcio assinado. Isso é feito na Relação de Pagamentos e Doações, onde deve constar a relação das crianças ou jovens beneficiados e, se forem maiores de 18 anos e residentes no Brasil, também devem constar os respectivos números de CPF. Novos modelos familiares: como declarar? Quando a pensão é descontada pelo empregador, muitas primeiro casamento, dois vezes é feito em nome de filhos da atual mulher com o apenas um beneficiado. ex-cônjuge e um filho desse Mesmo assim, as regras atual casamento. Portanto, do IR determinam que cinco crianças. Ficamos todos os beneficiados da a perguntar: quem ele vai pensão sejam listados. declarar como dependente? Se no acordo de Então, vejamos. divórcio também constar a Meu cliente paga pensão obrigatoriedade de pagar alimentícia para os dois plano de saúde e escola, filhos que moram com a estes podem ser deduzidos. ex-mulher. Ele pode deduzir essa pensão na hora de fazer O que não poderá ser

deduzido são gastos extras como atendimento em pronto socorro ou remédios – pois as crianças para as quais meu cliente paga pensão não entram como dependentes na sua declaração. Além de, provavelmente, estarem como dependentes na declaração da mãe, que detém a guarda, as regras do IR não permitem que beneficiado de pensão alimentícia conste como dependente em uma mesma declaração. Já os dois filhos que moram com ele, e das quais ele tem a guarda, estes constam na sua declaração de IR como dependentes e todos os gastos com escola, médico, pronto socorro, remédio, ou plano de saúde são dedutíveis normalmente.

há os dois enteados, que recebem pensão do pai, mas cujo valor não corresponde à realidade dos gastos das crianças. A atual esposa, mãe das crianças, tem como único rendimento justamente a pensão alimentícia enviada pelo ex-marido. A avó paterna

das crianças, por reconhecer que a pensão que o filho oferece é baixa, contribui espontaneamente com os custos das aulas de inglês. E queria deduzir esse gasto de seu IR. Nada feito, e o embroglio foi longe! Tratativas de lá e de cá, as crianças foram colocadas como dependentes do padrasto que, afinal, é quem vem pagando as contas de fato –e isso impossibilita a dedução das aulas de inglês pela avó. Além deles, na lista de dependentes do meu cliente está também o caçula da família, o filho do atual casamento.

ara os pais que optaram pela guarda compartilhada, o melhor é dividir as despesas. E não se trata de dividir valores, ou seja, não se declara metade do total que se gastou com escola, uma vez que os itens não podem se repetir nas duas declarações. O certo é um declarar gastos com educação e o outro com saúde, por exemplo. Se a pensão alimentícia é dedutível do Imposto de Renda, ela deve ser

declarada exatamente como um salário, verificando-se em qual faixa de alíquota ela se encontra. Isso porque, muitas vezes, as pensões alimentícias são "desmembradas": estipula-se um valor a ser depositado diretamente na conta bancária de quem recebe e, em separado, a determinação do pagamento de escola e plano de saúde. Justamente porque o valor desses itens – educação e saúde – não significam rendimentos propriamente para quem recebe.

em, declaração de Imposto de Renda é exatamente isso: toda atenção é pouca. No próximo artigo vamos falar sobre como lidar com a declaração de IR de quem já faleceu. Parece mais complicado? Veremos! IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA E

SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" - DA MESCLA EDITORIAL WWW.IVONEZEGER.COM.BR

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

GibaUm

3 Luis inácio Adams, advo-

gado-geral da União, acha que todas as escutas no escândalo Cachoeira são totalmente legais.

gibaum@gibaum.com.br

quarta-feira, 18 de abril de 2012

3 MAIS: havia autorização para grampear o bicheiro e se Demóstenes aparecia, o problema é dele. E aposta: tudo será usado pelo STF.

k Os tempos mudaram, as mulheres descobriram que são muito gostosas Louco por grampo e passaram a experimentar umas às outras. Ficou difícil pra gente.

MIELE // ator, em novo pocket-show ao lado de Rogéria e Chico Caruso. Fotos: Paula Lima

A cúpula do PMDB está mais do que decidida em detonar a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais. Não agüenta sua relação com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) e suas reuniões com a base do partido na Câmara, onde alguns entram – e muitos são deixados de fora. Agora, também os lulistas da facção Construindo um Novo Brasil, estão em campo para defenestrar a ministra. O bloco é majoritário no partido e nele, entre tantos, formam José Dirceu e o deputado federal Candido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara, que até sonha com uma vendetta em cima de Ideli. 333

MADE IN CHINA Para quem não tem idéia do que é o mercado do livro didático: o governo comprou, no ano passado, das editoras 160 milhões de livros (são imunes a impostos), pagando R$ 6,77 por unidade. Ática e Scipione (as duas da Abril), juntas, lideram esse mercado, à frente da Editora Moderna, de capital espanhol, que já vinha imprimindo um pouco na China devidoaospreçosbaixos.Agora, a mesma Moderna chamou as gráficas nacionais e avisou: se não baixarem seus preços em 30%, passará a produzir todos seus livros na China.

333

Nos trinques A Presidência da Republica acaba de comprar 14 uniformes profissionais para auxiliar de cozinha, copeiro e cozinheiro que custaram R$ 15,3 mil. Além disso, foram compradas 20 camisas especiais para maitre (R$ 3 mil) e 68 gravatas-borboletas preta (R$ 2,1 mil). Para completar, mais R$ 2,6 mil em 68 pares de luvas para maitre e garçom e R$ 4,1 mil na compra de 102 cintos de couro social masculino na cor preta. No total, R$ 27,8 mil. A Presidência comprou ainda R$ 16 mil com calçados: oito pares de sapato feminino na cor branca (R$ 95 cada), quatro sapatos femininos na cor preta (R$ 89), 102 sapatos masculinos de R$ 132,35 e 255 pares de meias sociais masculinas, de R$ 8,9. 333

DESEMPENHO 333 A respeitada Harvard Business Review acaba de publicar um ranking de 50 CEOs com melhor desempenho na América do Sul entre 1995 a 2009. Do total, 26 são brasileiros e entre eles, estão José Gallé (Renner), Wilson Sampol (Klabin), Rubens Ghilardi (Copel) e dois expresidentes da Petrobras, o tucano Henry Reichstul e o petista José Eduardo Dutra, que voltou a estatal como diretor corporativo. Dutra é aquele que, para festejar os 77% de popularidade de Dilma, reagiu à sergipana: “Agora, é só enfiar o dedo e rasgar”.

Donas dos cabelos mais copiados do Brasil, famosas de todos os tipos foram abraçar Marco Antonio de Biaggi, que lançava seu segundo livro Cabelo de Estrela, em São Paulo (no destaque, ele e Claudia Leite na capa). Desta vez, as fotografadas aparecem apenas com seus rostos: no livro anterior, haviam vôos de sensualidade, com muitas estrelas fotografadas tirando a roupa. No lançamento, entre outras, da esquerda para a direita, Sabrina Sato, Suzy Rego, muito mais magra e sempre agradável, a eterna Luiza Brunet, a modelo Fernanda Motta e a âncora da Record, Ana Paula Padrão.

Cabelo de Estrela

333

333 Em Anápolis, interior de Goiás, terra de Carlinhos Cachoeira, o jogo do bicho corre solto, há caça-níqueis em alguns bares e todos se orgulham de ser amigo do bicheiro. A primeira mulher de Carlinhos, Andréia, é da tradicional família Aprígio, o que deu ares de legalidade para suas atividades. O laboratório Vitapan ajudava e até criou uma fundação de responsabilidade social, o que lustrava a imagem de Cachoeira. Mais: Carlinhos é intimo de Carlos Nogueira, o Butina, diretor do Canal 5 e do jornal Estado de Goiás, que ignoram totalmente o escândalo gerado pela Operação Monte Carlo.

No reino de Cachoeira

OUTRA TEREZA 333 No show que Miele, Rogéria e Chico Caruzo fazem no Rio, os três cantam uma paródia gay para Tereza da Praia, antiga e clássica composição de Billy Blanco e Tom Jobim, celebrizada numa gravação de Lucio Alves e Dick Farney. Miele canta para Chico:“É,Chico,perdimeuamor noLeblon/Pintouumapaquera/ o ele era ela e levou meu amor”. E Chico responde: “Miele essa praia mudou a canção/ Teresa tirou a sandália e botou sapatão”. E por ai vai.

MISTURA FINA FEITAS as contas, o São Paulo deverá embolsar, com as apresentações de Madonna em dezembro, no estádio do Morumbi, cerca de R$ 2,5 milhões. Tem lugar que vai custar até R$ 850. Mais: o São Paulo está procurando um sócio para levar adiante o projeto de construção de um hotel ao lado do estádio.

333

333 CHAMA-se Sagrada Família o primeiro romance de Zuenir Ventura, 80 anos, que será lançado em julho. É uma espécie de “Amarcord literário”, segundo o editor Roberto Feith, que conta a infância e a adolescência do autor na Serra Fluminense, retratando o Brasil dos anos 40 e 50.

A POSSIBILIDADE de José Sarney não se recuperar a tempo de presidir o Senado durante a CPI do Cachoeira, deixa todo mundo em estado de alerta: situação, oposição, Dilma e Lula. E a possibilidade de Marta Suplicy, primeira vicepresidente, substituir Sarney, leva igualmente todos ao pânico. Quem viver, verá.

333

333 Enquanto batalha na justiça com o pai de seus filhos, Evaldo Ulinski, Val (Valdirene) Marchiori, de Mulheres Ricas, vai tratando de engordar seu porquinho. Agora, protagoniza nova campanha da cerveja Skol (“rica, loura e gostosa”), apresentando o Skol litrão, a primeira embalagem de um litro retornável do país. Aparece com um espelho, na base do "Espelho, espelho meu...". Ao mesmo tempo, lança, durante uma noitada no Glória, em São Paulo, sua nova linha de batons, onde atacou até de DJ (destaque 2).

Engordando o porquinho

Lembrando Buratti 333 Na CPI dos Bingos, em 2004, Rogério Buratti, ligadíssimo ao ministro Antonio Palocci (depois, apresentou em juízo um documento onde desmentia tudo o que dissera), falou abertamente sobre uma suposta doação de R$ 1 milhão do bicheiro Carlinhos Cachoeira para a campanha de Lula em 2002. Ele teria usado a intermediação de empresas de jogo do Rio e de São Paulo. Buratti também confirmou arrecadação de empresas de lixo (a Delta atua nessa área em muitas cidades), através de Delúbio Soares. Agora, na CPI do Cachoeira, tudo isso voltará à tona.

h IN

Xadrez clássico.

ContraIdeli

Quem conhece bem – e de perto – Carlinhos Cachoeira não esconde que o contraventor tem verdadeiro fascino por grampos e vive atrás de novos sistemas de escuta telefônica, incluindo gadgets. O famoso sistema Guardião usado pela Polícia Federal para gravar conversas de Cachoeira seria igualmente utilizado pelo próprio Carlinhos. Seu homem-chave nessa área sempre foi Dadá, mas há quem aposte que ele também tinha o apoio estratégico de veteranos e ex-arapongas do SNI e da Abin. Nem sua mulher Andressa tem a menor idéia onde estão guardadas as pilhas de conversas grampeadas pelo sistema do contraventor.

333

OUT

Xadrez diagonal.

Candidata, de novo 333 A socialite Ana Paula Junqueira, que é presidente da Associação das Nações Unidas (criada por Mário Garnero) e vice-presidente da Organização Brasileira das Mulheres Empresárias (criada por Adelina Alcântara Machado), é candidata a vereadora em São Paulo pelo PMDB. Será sua quarta incursão eleitoral. Ana Paula é ex-mulher do bilionário Johan Eliasch, dono das raquetes de tênis Head e que desistiu de investir na Amazônia e, embora a insistência de colunas de potins, não tem nenhum affair com Simon Cowell, do X-Factor.

CLEO Ferreira, mulher de Martinho da Vila, vai se candidatar a vereadora no Rio pelo PCdoB, partido do qual o maridão é filiado. O partido queria mais que Martinho topasse ser candidato, o que poderia alavancar mais a legenda. Ele preferiu colocar a mulher na frente – e vai ajudar na campanha.

333

333 A ALSTOM do Brasil esclarece que José Luiz Alquéres não retornará à presidência da empresa, hoje ocupada por Philippe Delleur. Alquéres é membro do conselho da empresa. A Alstom esclarece ainda que a Procuradoria Geral da Suíça encerrou as investigações sobre propinas supostamente dadas pela empresa em alguns países para obter contratos de maneira ilegal: nada teria sido encontrado. No Brasil, ainda tramitam alguns questionamentos e a Alstom diz que irregularidades não foram comprovadas e não há provas concretas.

Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

CHARGE DO DIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

5 RESPEITO Para FHC é possível fazer política sem caixa 2. É 'respeito ao povo'.

olítica

DESTRUIÇÃO A corrupção 'mata o potencial de um país, drena seus recursos', diz Hillary.

Uéslei Marcelino/Reuters

'Dilma é padrão mundial na luta contra corrupção' Quem diz é a secretária de estado norte-americana, Hillary Clinton, em visita ao Brasil.

secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, disse ontem que a presidente Dilma Rousseff está estabelecendo um "padrão mundial" na questão de transparência e luta contra a corrupção. O comentário foi feito durante a abertura da Primeira Conferência Anual de Alto Nível da Parceria Para Governo Aberto, em Brasília. A Open Government Partnership (OGP), ou Parceria do Governo Aberto, foi lançada em setembro passado nos Estados Unidos como um esforço conjunto na luta contra a corrupção e na promoção de transparência na gestão pública. O Brasil e os Estados Unidos lideram a iniciativa. "Não há um parceiro melhor para iniciar esse esforço do que o Brasil e, particularmente, a presidente Dilma Rousseff. O compromisso dela com abertura, transparência, sua luta contra a corrupção está estabelecendo um padrão mundial", disse Hillary. Segundo ela, os EUA estão orgulhosos com a parceria e querem mantê-la para garantir que o século 21 seja uma era de "transparência, democracia e resultados para pessoas de todos os lugares". Para Hillary, a corrupção "mata o potencial de um país, drena recursos, protege pessoas desonestas". "Uma das mais significantes divisões não são entre norte, sul, leste, oeste, religiosas ou de outras categorias. Estamos falando de sociedades abertas e fechadas. Governos que se escondem da opinião pública vão encontrar dificuldades crescentes", acrescentou.

Não há um parceiro melhor para iniciar o esforço anticorrupção que o Brasil e, particularmente, a presidente Dilma. HILLARY CLINTON Adesões – Hillary defendeu que mais países façam parte da chamada Parceria para um Governo Aberto e disse que as nações que não aderirem a esses esforços ficarão para trás, pois o mundo atual é o da globalização e integração. "Governos que se escondem do público, que ignoram as aspirações dos povos, vão se tornar cada vez mais insustentáveis". Segundo ela, governos que querem isolar a participação da sociedade serão surpreendidos: "Serão deixados para trás". A reunião de ontem foi comandada por Dilma e por Hillary, além do presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete, e do primeiro-ministro da Geórgia, Nika Gilauri. Ainda estavam presentes representan-

Governos que se escondem do público, que ignoram as aspirações dos povos, vão se tornar insustentáveis. IDEM

tes de 42 países. No total, 55 países integram o chamado Governo Aberto. Medidas – Para Hillary, várias medidas podem ser adotadas para ampliar os esforços de combate à corrupção e buscar mais transparência. Ela citou, por exemplo, a criação de legislações contra a corrupção, o fortalecimento da projeção da mídia e a criação de sites de redes sociais para os cidadãos fazerem seus relatos. A secretária reiterou ainda que vários países adotaram medidas eficientes na tentativa de consolidar governos abertos. Além do Brasil e dos Estados Unidos, ela citou Chile, Israel, Romênia e Espanha. Segundo ela, na Tanzânia, criou-se um site que expõe, publicamente, números e informações do governo para a população. No caso dos Estados Unidos, Hillary disse que foram criados 26 projetos para melhorar a prestação de serviços públicos e a gestão de recursos. A intenção é ampliar esses sites: "Queremos levar mais transparência para a indústria petrolífera e gás". Ela se disse determinada a orientar as embaixadas dos EUA em todos os países a instaurar sistemas de acesso para que os cidadãos apresentem sugestões. "Temos de transformar em ações as nossas aspirações". Para o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, "todos se deram conta de que, quanto maior a abertura de informações ao escrutínio público, maior a eficiência dos serviços públicos. Não há melhor desinfetante que a luz do sol". (Agências)

Alan Marques/Folhapress

FHC no lançamento de documentário sobre sua vida: "Nós cansamos de ver o grau de corrupção".

FHC defende CPI e afirma que 'Brasil cansou' Para o ex-presidente, CPI seria a oportunidade para o Congresso crescer.

ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem a instalação de uma CPI no Congresso para apurar o caso Carlinhos Cachoeira. "A corrupção no País continua assim porque você não tem punição e uma CPI seria a oportunidade de o Congresso crescer. Então, eu acho que não dá. Chegou o momento de o Congresso assumir suas responsabilidades com serenidade. Nós cansamos de ver o grau de

corrupção existente. Eu não estou criticando A, B ou C, porque infelizmente atinge a quase todos. Digo, não pessoas, mas partidos. Acho que o País cansou". Para FHC é possível fazer política no País sem caixa 2. "É preciso fazer, dá para fazer. Se não dá, tem que criar condições para fazer. É uma questão de ter respeito ao povo. Claro que dá". Apesar da mobilização inicial pela criação da CPI mista, o medo de as investiga-

ções respingarem em membros do PT ou do Palácio do Planalto fez com que os integrantes do partido ameaçassem trabalhar pelo adiamento da investigação. No fim, as assinaturas para a CPI foram colhidas. "Gostaria de ser lembrado não só pela estabilidade da moeda, pelo social, mas pelo papel na democracia", disse após a apresentação de A Construção de Fernando Henrique, documentário sobre a sua vida. (Agências)

Leia mais sobre a CPI do Cachoeira nas páginas 6 e 7

Hillary e Dilma: troca de elogios e gentilezas em evento sobre Governo Aberto, em Brasília, ontem.

Presidente cobra 'compromisso' de agentes privados Dilma pede transparência e menciona regulação adequada no setor financeiro

presidente Dilma Rousseff cobrou ontem "transparência e compromisso" dos agentes privados com o bem público. E citou como exemplo a necessidade de maior acompanhamento das movimentações do sistema financeiro que "são passíveis de manipulação com prejuízo para toda a economia mundial e para conquistas". A fala ocorreu em meio às suspeitas de que uma das principais construtoras do país, a Delta, estaria envolvida com o grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. "Obrigatória para o Estado, a transparência e o compromisso com o bem público também devem ser exigidos dos agentes privados, cujas condutas afetam diariamente a vida dos cidadãos. Permitamme mencionar o setor financeiro e destacar que quando não há regulação e monitoramento adequados, os fluxos financeiros são passíveis de manipulação com prejuízo para toda a economia mundial e para as conquistas", afirmou ela na abertura da Parceria para um Governo Aberto.

Obrigatória para o Estado, a transparência e o compromisso com o bem público devem ser exigidos dos agentes privados. DILMA ROUSSEFF Dilma voltou a dizer que seu governo não tem compromisso com o "malfeito" e que dinheiro não pode abastecer corrupção: "A qualidade do gasto público exige que o recurso chegue ao cidadão pelo montante que é devido, que não se desvie no meio do caminho e abasteça canais de corrupção e isso tudo na forma de bons e adequados serviços". Dilma elogiou a atuação da Polícia Federal por seu "serviço de inteligência ativo e moderno", e destacou que o Judiciário é engajado na celeridade de suas decisões. "O Brasil aperfeiçoou muito suas instituições, que estão mais preparadas para evitar e punir corrupção."

Aprimoramento – Para o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto será a oportunidade para aperfeiçoar os esforços no combate à corrupção e na busca pela transparência de dados oficiais. Ele disse que a coordenação dos trabalhos dá "muito orgulho" ao Brasil. "Estou certo de que sairemos fortalecidos pelo intercâmbio de ideias. Minha convicção é a da busca pela consolidação do governo aberto no Brasil, e no mundo". Aposta – Em discurso na conferência, o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, defendeu abertura e transparência das informações públicas. "Quanto maior for a exposição e a publicidade dos gastos e atos públicos, menor será o espaço para a corrupção e o desperdício". E destacou o crescente aumento de interesse dos países em aderir ao Governo Aberto. "Isso significa uma aposta na democracia, na renovação dos povos, nas instituições e em mecanismos democráticos de governo". (Agências)

Roberto Stuckert Filho/Agência Câmara

Dilma, Patriota e Hillary: movimento em favor da consolidação do governo aberto no Brasil e no mundo todo.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

A proposta está dentro da visão do governo de criar mecanismos institucionais de combate à corrupção. Deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP)

olítica

Um projeto para punir as empresas que corrompem

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Câmara deve votar processo administrativo e hoje, em comissão civil. A multa pode variar de especial, projeto pa- 0,1% a 20% do faturamento ra punir empresa que co- bruto do ano anterior ao da meter ato de corrupção instauração do processo contra a administração pú- ou, em caso em que não seblica. A proposta torna a pu- ja possível aplicar esse crinição mais efetiva ao per- tério, de R$ 6 mil a R$ 60 mimitir a aplicação das penas lhões. O projeto prevê tamquando for comprovado o bém como punição a declabenefício à empresa. ração de inidoneidade por Pelo projeto, não será até cinco anos, cassação de mais necessário, por exem- licença, rescisão de contraplo, provar que o pagamen- to, proibição de receber into de propina em um con- centivos e subvenções pútrato com órgão público se blicas. A empresa ficará deu a mando do responsá- proibida, também, de fevel pela c h a r c o nempresa. É tratos com a chamada o setor púr es p o ns ablico. "É o É o primeiro bilidade primeiro projeto que objetiva. projeto que não olha só Entre as não olha só penas prepara o corpara o corrupto, vistas, a rupto, mas mas também empresa também para o q u e d e spara o corcorruptor. cumprir a ruptor. A lei terá de fonte de fiCARLOS ZARATTINI (PT-SP) p a g a r p en a n c i alos danos mento do causados à administração corrupto começa a ser alvo pública. A lista de infrações de punição", afirmou o desujeitas à punição é longa. putado Carlos Zarattini (PTA proposta engloba os que SP), relator da proposta, encorromperem agentes pú- viada, em 2010, ao Conblicos para obter vanta- gresso pelo então presigens, fraudar ou fazer com- dente Luiz Inácio Lula da Silbinações e conluios em lici- va. "A proposta está dentro tações, oferecer vantagem da visão do governo de criar indireta, manipular contra- mecanismos institucionais tos, criar empresas irregu- de combate à corrupção", larmente para participar de disse Zarattini. contratos e usar "laranjas" Apesar da pressão de separa ocultar reais interes- tores empresariais, o relases ou identidade dos bene- tor acredita que haverá voficiados. tos suficientes para aproA empresa responderá a var o projeto. (AE)

Senadores e deputados apoiam CPI do Cachoeira Senado e Câmara reúnem número suficiente de assinaturas de parlamentares para instaurar a comissão

Senado e a Câmara já têm as assinaturas necessárias para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do caso Cachoeira. O requerimento que pede a sua criação foi assinado, até ontem, por 67 senadores, entre eles toda a bancada do PT, formada por 13 parlamentares. O mínimo necessário seriam 27 assinaturas. Como a CPI será mista, a Câmara já recolheu 330 das 171 assinaturas necessárias. O pedido de abertura já foi encaminhado à Mesa Diretora do Senado. De acordo com a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), o seu partido apoia integralmente a CPI. No entanto, do PMDB apenas três dos 19 parlamentares assinaram, entre eles o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Ele disse que o líder do partido, senador Renan Calheiros (AL), não deu qualquer orientação à bancada, mas assinou o pedido. Oficialmente, líderes peemedebistas afirmam que a legenda vai apoiar a CPI, mas na prática estariam retardando a sua instalação. Como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu licença médica de 15 dias e continua internado em São Paulo, um grupo de parlamentares defendia que o Congresso esperasse por seu retorno para a instalação da comissão. Com isso, ganhariam tempo para blindar integrantes do governo e seus aliados.

Dida Sampaio/AE

Parlamentares da oposição aproveitam a coleta de assinaturas: ato simbólico contra a corrupção. Mesmo assim, a vice-presidente do Congresso, a deputada Rose de Freitas (PMDBES), disse que iria ouvir os líderes partidários para decidir se instalaria a CPI sem a presença de Sarney. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), negou qualquer recuo. "Da nossa parte, não tem", garantiu. Apesar das declarações, integrantes do PT e do PMDB trabalhavam pelo adiamento da CPI, pois temem que as investigações possam respingar em aliados. Já a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, assegurou que a instalação da CPI do Cachoeira não terá in-

terferência do governo. Ela afirmou que o processo investigativo é "deliberação do Legislativo" e cabe ao governo orientar os seus aliados para a continuidade das votações na Câmara e no Senado se a CPI for instalada. "A minha tarefa central é fazer com que as matérias importantes sejam negociadas e votadas". Ideli disse que não tem informações sobre o movimento dos governistas. Para a ministra, o governo está "focado em fazer com que as votações continuem dentro da normalidade", sem que a CPI paralise o Legislativo. Lideranças do PSDB, do

DEM e do PPS aproveitaram a terça-feira para fazer um ato simbólico para marcar o início do recolhimento de assinaturas. A oposição alega que está preocupada com manobras para atrasar a CPI. "Essa CPI não vai ser fácil", observou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP). "Setores do governo não querem a sua instalação", assegurou. "Temos que evitar que a CPI termine em pizza", disse o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Na Câmara, das 101 assinaturas da base governista, 80 foram da bancada do PT.(Agências)

'Nomeações em Goiás são por mérito', diz governador. Marconi Perillo nega influência de Cachoeira nas indicações para os cargos públicos

governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), negou ontem ter recebido qualquer indicação para preenchimento de cargos públicos do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal por comandar esquema ilegal de jogos. De acordo com o governador, "todos os funcionários do governo são escolhidos por competência técnica". "Desde agosto do ano passado, todas as mais de 800 gerências administrativas são preenchidas rigorosamente pelo critério de meritocracia", disse Perillo, em Curitiba, ao participar de encontro de governadores do PSDB. Ele garantiu que mandou apurar todas as denúncias envolvendo Cachoeira com funcionários do governo. Disse que, apesar de terem se afastado de seus cargos, não há nada comprovado contra as

Mantovani Fernandes/O Popular/AE - 21.10.10

Na defesa: Perillo apresentou números de combate ao crime em Goiás. pessoas citadas na investigação da PF. "Os secretários é que indicam boa parte das pessoas que vão compor as suas equipes e eles têm responsabilidade por estas indicações", afirmou Perillo. O governador rechaçou ainda as suspeitas de que teria agido para defender interesses do contraventor. "Jamais alguém teria ousadia para me

Cláudio Gonçalvez/Folhapress

Siqueira Campos, governador de Tocantins: apenas a confirmação de que conhece Carlinhos Cachoeira.

procurar como governador para tratar de assuntos que dissessem respeito a atos ilegais". Justificou que não há omissão do governo em relação à contravenção ou a crimes de qualquer natureza. Ele informou que, desde janeiro do ano passado, a Polícia Civil de Goiás deflagrou cerca de 400 operações para apreender máquinas caça-níquel. Das 1.902 que foram apreendidas, mais de 100 já foram destruídas e o restante aguarda autorização judicial. Delta – Sobre as relações da Construtura Delta com o governo, Perillo informou que se limitam a dois contratos. Um de locação de 2 mil veículos para a área de Segurança Pública, licitado em 2009, e outro referente a obras de reconstrução de 2,8 mil quilômetros de rodovias estaduais. "Participaram da licitação 96 empresas do Brasil e tivemos economia de R$ 170 milhões nas obras", disse Perillo. "A Delta venceu com deságio de 23%. São contratos pequenos". O governador do Tocantins, Siqueira Campos, também negou a existência de contratos com Cachoeira. Apesar de ter sido apresentado a ele, disse que não se relacionou com o bicheiro. (Folhapress)

p Líder do PT diz que não há 'assunto proibido' na CPI

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

7 Melhor uma CPI aberta do que não ter nenhuma. Deputada distrital Celina Leão (PSD), justificando CPI da Arapongagem.

olítica

Beto Barata/AE - 29.02.12

Vai ser a CPI com o maior número de assinaturas da história PRESIDENTE DA CÂMARA, MARCO MAIA (PT-RS)

Jilmar Tatto afirmou que todos os partidos indistintamente poderão ser atingidos.

líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse ontem que não haverá "assunto proibido" na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que vai investigar as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos, empresários, servidores e mídia. Tatto disse também que a apuração poderá atingir políticos de todos os partidos, inclusive do PT. Por isso, ele atribuiu à oposição as informações de que o PT tentaria abafar as investigações. "A oposição fala muita bobagem e não merece credibilidade", afirmou. O líder do PT garantiu que não haverá proteção a correlegionários que estejam envolvidos no esquema de Cachoeira desvendado pela Polícia Federal. Segundo Tatto, "não há assunto proibido", pois se tiver político do PSDB, e "parece

que tem o governador de Goiás, Marconi Perillo"; se tiver do DEM, e "parece que tem o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), e se tiver do PT tem de ser apurado também", garantiu.

A oposição fala muita bobagem e não merece credibilidade. JILMAR TATTO (PT-SP) SOBRE OPERAÇÃO ABAFA CPI

O líder petista ressaltou que a máxima vale também para agentes privados, como empreiteiras, construtoras e imprensa. "Vale para todos. Era só o que faltava a imprensa também estar envolvida com

este submundo. Não há assunto proibido". Segundo Tatto, cerca de 80 dos 85 deputados do partido já assinaram o pedido de investigação. No PMDB, o ritmo de coleta de assinaturas era mais lento. O líder do partido, Henrique Alves (RN), disse que entre 50 e 60 peemedebistas devem rubricar o requerimento. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse não ver dificuldade para a criação da CPI. "Vai ser a CPI com o maior número de assinaturas da história". Ele destacou que, após a entrega do requerimento, a responsabilidade de convocar o Congresso caberia ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se não estivesse de licença médica, solicitada ontem por 15 dias. Sarney está internado, desde sábado, no Hospital SírioLibanês, em São Paulo. Ele foi submetido no fim de semana a procedimentos médicos para

desentupimento de uma artéria do coração. Ontem, ele recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para um centro de terapia semi-intensiva. Com a licença médica, Sarney repassou a tarefa de comandar a CPI mista à primeira vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). A próxima etapa será a da conferência das assinaturas dos parlamentares pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado. Se após a conferência houver o número mínimo de assinaturas, a presidente em exercício do Congresso, Rose

Em Brasília, uma comissão vai apurar os arapongas.

pós quatro horas de reunião fechada, a maioria dos deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu aprovar a criação da CPI da Arapongagem. A comissão vai investigar o suposto esquema ilegal de informação instalado na Casa Militar do governo Agnelo Queiroz (PT). A previsão é de que a CPI seja instalada ainda hoje em sessão plenária. A deputada Celina Leão (PSD), que propôs a criação da CPI, afirmou que cerca de 80 pessoas foram investigadas ilegalmente pela Casa Militar, entre elas procuradores, jornalistas e parlamentares.

"Mais da metade dos deputados distritais tiveram seus sigilos violados", disse Leão. Os distritais também aprovaram uma nota de repúdio à atuação do chefe da Casa Militar, Rogério Leão, e exigiram a sua exoneração do cargo no governo do Distrito Federal. Celina tem sete assinaturas para criar outra CPI para investigar as ligações de Agnelo com Carlos Cachoeira, mas suspendeu esse pedido quando conseguiu o consenso sobre a CPI da Arapongagem. "Melhor uma CPI aberta do que não ter nenhuma", afirmou. Impeachment – Ontem, o diretor do Comitê Ficha Limpa

do Distrito Federal, Diego Ramalho Freitas, apresentou à Câmara Distrital do DF um pedido de impeachment de Agnelo por seu suposto envolvimento com a quadrilha comandada por Cachoeira. A proposta tem pouca chance de ser aceita pelo presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT). A denúncia se resume a cópias de reportagens publicadas nas últimas semanas sobre o caso Cachoeira que citam o governo Agnelo. Não foram apresentados documentos que comprovem as denúncias nem foi indicado o local onde estariam essas comprovações. (Folhapress)

de Freitas, poderá fazer a convocação de uma sessão conjunta de senadores e deputados para que seja lido o requerimento de criação da CPI. "Não fugirei a nenhum dos meus deveres", antecipou-se Rose. Até a leitura do requerimento, o parlamentar que quiser pode retirar a assinatura, e quem não assinou, poderá aderir. Houve adesão, até agora, de parlamentares do PT, PMDB, PSDB, PR, PSB, PCdoB, DEM, PPS, PV, PSol, PDT, PSD e PP, A intenção dos líderes partidários é que a leitura seja feita

amanhã. Depois de lido o requerimento, os partidos terão cinco dias para indicar os integrantes da comissão – 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes. Segundo o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), "todas as condições apontam para a criação da CPI", afirmou. "Cumprimos o rito, inclusive com mais assinaturas do que o número exigido. Agora, é esperar a conferência das assinaturas para que a presidente em exercício possa convocar a sessão do Congresso Nacional", acrescentou o petista.(Agências)

Mensalão esquenta o STF Os ministros Lewandowski e Gilmar Mendes bateram boca

m clima marcado por trocas veladas de acusações e cobranças tomou conta do Supremo Tribunal Federal (STF) na trilha do julgamento do Mensalão. Na semana passada, uma demonstração clara dessa crise: o ministro Ricardo Lewandowski bateu boca com o ministro Gilmar Mendes no intervalo da sessão, incomodado de ser cobrado pelo colega publicamente. Para evitar que a discussão se agravasse, o ministro Luiz Fux viu-se obrigado a intervir. À espera do julgamento,

parte dos ministros cobra publicamente de Lewandowski a liberação em algumas semanas do processo. O risco, dizem, é de que o julgamento tenha de ser adiado para 2013 se não for julgado até o final de junho. Para esse grupo, a composição desfalcada do tribunal – Cezar Peluso se aposenta até o fim de agosto – e as eleições em outubro adiariam a conclusão do caso para 2013. Esses ministros dizem que Lewandowski, por ser revisor do Mensalão, deveria ter começado a analisar o caso desde o fim da instru-

ção da ação penal. De outro lado, alguns ministros dizem ser possível julgar o caso a partir de agosto, mesmo que para isso o ritmo do julgamento tenha de ser reduzido, já que seis ministros do STF terão de se dividir entre a Corte e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, perguntam por que a pressa em julgar um processo específico quando há centenas de casos, inclusive inquéritos e ações penais, na fila. "Esse é um processo igual aos outros", afirma o ministro Marco Aurélio Mello. (AE)

Fábio Motta/AE - 17.07.08

Companhia Aberta CNPJ nº 60.746.948/0001-12

FATO RELEVANTE Oferta Pública de Aquisição de Ações Ordinárias e Preferenciais do Banco BERJ S.A. Cacciola: pena em regime semiaberto desde 2011 acabou ontem.

Justiça extingue pena de Cacciola

Justiça do Rio concedeu indulto e extinguiu a pena do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, cumprida em regime semiaberto desde 2011, segundo o Tribunal de Justiça do Rio. A determinação é da juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP). Segundo a decisão, Cacciola já cumpriu as exigências estabelecidas por lei: "Tem tem mais de 60 anos, cumpriu 1/3 da pena e não cometeu falta grave nos últimos 12 meses anteriores à concessão do benefício". Cacciola foi condenado em 2005 a 13 anos de prisão por crime contra o sistema financeiro relacionado à operação de socorro irregular do Banco Central ao seu banco, o Marka, que teria causado um prejuízo de

R$ 1,5 bilhão ao erário. A acusação provou que ele fez operações ilegais de compra de dólar causando prejuízo de R$ 1,6 bilhão ao Tesouro brasileiro durante a desvalorização do real, em 1999. Por isso, Cacciola foi preso provisoriamente, mas em 2000 conseguiu habeas corpus do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, e viajou para a Itália. Logo depois, Supremo revogou a liminar e determinou nova prisão. Como Cacciola não voltou ao País, foi considerado foragido. O pedido de extradição à Itália foi negado, já que ele tem cidadania italiana. Localizado pela Interpol em Mônaco, 2007, foi preso e extraditado para o Brasil em 2008. Desde então, estava preso no Rio. (Agências)

O Banco Bradesco S.A. (Bradesco), controlador do Banco BERJ S.A. (BERJ), comunica aos seus acionistas e ao mercado a aprovação, pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, da Oferta Pública de Ações Unificada (OPA Unificada), cujo Edital será publicado em 17 de abril de 2012, para aquisição de ações ordinárias e preferenciais de emissão do BERJ, detidas por seus acionistas não controladores, em razão: (i) da aquisição do seu controle acionário pelo Bradesco; e (ii) do cancelamento do registro de companhia aberta do BERJ, com as seguintes características: • total de ações objeto da OPA Unificada: (i) 623.256.094 ações ordinárias, representativas de 1,72% do capital total do BERJ; e (ii) 738.664.623 ações preferenciais, representativas de 2,04% do capital total do BERJ; • preço de compra da OPA Unificada: R$33,819280 por lote de mil ações ordinárias ou preferenciais, sendo este valor composto por: (a) R$29,450639 por mil ações ordinárias ou preferenciais, equivalente a 100% do valor pago aos antigos controladores do BERJ pelas ações ordinárias e preferenciais por eles detidas, a ser ajustado pela variação da Taxa SELIC, calculada pro rata temporis, desde 23 de maio de 2011 até a data de liquidação financeira do leilão da OPA Unificada (Leilão); e (b) R$4,368641 por mil ações ordinárias ou preferenciais, apurado de acordo com as informações contábeis do BERJ de 30 de setembro de 2011, valor este devido em função da parcela devida aos minoritários pelo Estado do Rio de Janeiro decorrente da desapropriação de bens, conforme descrito no “Edital de Venda de Ações Ordinárias e Preferenciais de Emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em Liquidação Ordinária, de 19 de abril de 2011”. Esse valor será ajustado de acordo com as últimas informações contábeis disponíveis antes da realização do Leilão. Serão adotados, no Leilão, procedimentos que assegurem o direito do Bradesco de elevar o Preço da OPA Unificada durante o Leilão, estendendo-se o novo preço a todos os acionistas aceitantes dos lances anteriores; • prazo para atualização cadastral dos acionistas: de 17 de abril de 2012 a 18 de maio de 2012; • prazo para habilitação dos interessados: de 17 de abril de 2012 a 21 de maio de 2012, às 16h; e • data e hora do Leilão: 22 de maio de 2012, às 15h. Cidade de Deus, Osasco, SP, 16 de abril de 2012 Banco Bradesco S.A. Luiz Carlos Angelotti Diretor Executivo Gerente e Diretor de Relações com Investidores

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Precisamos pensar em quem mora no Morumbi e precisa mudar de lado da Marginal, a pé ou de bicicleta. Soninha Francine, pré-candidata do PPS à Prefeitura paulistana.

olítica

Marcio Fernandes/AE

A proposta de Soninha: bicicleta em vez de metrô Pré-candidata do PPS acredita que dá para mudar formas de ocupação da cidade

A Outro foco: para Soninha, investimento deve ser em pedestres, no sistema cicloviário e nos ônibus.

Mesmo em campanha, Chalita vota a favor de CPI.

m dia crucial para decidir sobre a criação da CPI que investigará o caso Cachoeira, quando ocorreu no Congresso a coleta de assinaturas de adesão ao requerimento em favor da comissão, o deputado federal e também pré-candidato do PMDB à Pre-

Paulo Liebert/AE

Chalita: "Isso é fundamental'.

feitura de São Paulo, Gabriel Chalita, não abriu mão de sua agenda pública, ontem, na Câmara dos Vereadores. Chalita encontrou-se com parlamentares para discutir seus projetos de governo, seguindo a agenda da Casa em se reunir com todos os précandidatos à Prefeitura. O peemedebista seguiu imediatamente para Brasília logo depois, para votar, segundo ele, a favor da instalação da CPI para apreciar as denúncias de corrupção política do contraventor Carlinhos Cachoeira. "Vou assinar. Isso é fundamental. Eu sou favorável às investigações. Acho que elas não devem ser instrumento de utilização de ano eleitoral. E acho que a população quer cobrar cada vez mais transparência das autoridades. Se há

denúncias graves envolvendo senadores, deputados federais e outros agentes públicos, ninguém tem que ter medo de investigação". Manobra – A coleta de assinaturas em apoio à CPI foi marcada por um ato simbólico realizado por lideranças do PSDB, DEM e PPS, mas, afinal foi concluída ontem (veja em detalhes na página 6). "Pela segunda vez um dos nossos é defenestrado do partido", disse o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), referindose ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) flagrado pela Operação Monte Carlo em conversas telefônicas com o contraventor Carlinhos Cachoeira. As lideranças da oposição garantiram que suas bancadas assinariam em peso o pedido de CPI. (AE)

pré-candidata do PPS à prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, disse ontem ao Grupo Estado que o foco de sua administração, caso seja eleita nas eleições de outubro deste ano, será reduzir as desigualdades entre as regiões da cidade. "Precisamos onerar, desestimular um determinado tipo de ocupação do solo da cidade e investir em outros lugares". Para Soninha, existe a necessidade de incentivar investimentos em atividade econômica nas regiões periféricas da cidade para reduzir deslocamentos internos. "Não há sistema que aguente alguém ter que sair de casa às 4 horas da manhã e voltar às 8 horas da noite". "Não tem sistema viário, transporte coletivo ou atendimento na saúde que deem conta de tanto estresse, má qualidade no ar e falta de sono em quantidade adequada", frisou, na entrevista ao vivo para o programa Metrópole, da rádio Estadão/ESPN. Segundo Soninha, que chegou para a entrevista de ônibus, o foco da Prefeitura não deve ser no Metrô ou trem, mas em pedestres, no sistema cicloviário e nos ônibus. Ela defendeu, por exemplo, a criação de passarelas para pedestres e bicicletas nas Marginais Pinheiros e Tietê.

"Precisamos pensar em quem mora no Morumbi e precisa mudar de lado da Marginal, a pé ou de bicicleta". Sua nota de avaliação para a gestão Gilberto Kassab (PSD) no quesito transportes foi 6. Indagada a razão de uma nota elevada para uma cidade com tantos problemas neste setor, retrucou, bem humorada: "Se é alta, então eu dou 5. Alguns

Não há sistema que aguente alguém ter que sair de casa às 4 horas da manhã e voltar às 8 horas da noite. SONINHA FRANCINE investimentos foram descontinuados ou demoraram demais para acontecer". Nas soluções de curto prazo para a cidade, a pré-candidata do PPS defendeu mudanças na operacionalização dos corredores de ônibus, por conta da chamada 'troncalização'. "Você tem 20 ônibus enfileirados e o seu é o décimo quinto. Poderíamos ter algo parecido com o BRT (Bus Rapid Transit)". Nesse sistema, os passageiros pagam a passagem ao entrar na plataforma,

que substituem os pontos de ônibus. Quando os coletivos chegam, todas as portas são abertas para embarque e desembarque, o que permite maior fluidez. "Não é uma situação difícil, demorada e nem caríssima de ser feita", defendeu. Caminhões – Sobre as Marginais, ela criticou a proibição da circulação de caminhões das 5h às 9h e das 17h às 22h, válida desde o ano passado, mas que neste ano passou a gerar multas a quem descumprir a determinação. "O caminhão presta um serviço coletivo. Ele não tem uma escolha e você cria um problema em outros horários. Tem caminhões que fazem descarga de material pesado, de construção civil no meu bairro depois das 10 horas da noite, e aí descarrega vigas à meia-noite". Com relação à restrição de motocicletas na via expressa da Marginal, ela que é motociclista e diz ter 'horror ao trânsito', concordou com a decisão. "Há uma relação direta entre a velocidade e a gravidade dos acidentes". Soninha foi a primeira précandidata à Prefeitura de São Paulo a participar da série de entrevistas sobre eleições municipais, promovida pelo Grupo Estado. Hoje, será a vez do pré-candidato do PT, Fernando Haddad. (AE)

Charles Guerra/RBS/AE

ABRIL VERMELHO

MST: ordem, agora, é invadir estradas. Movimento amplia rumo dos protestos para as rodovias, sem abandonar ocupações de fazendas e prédios públicos.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não alterou o ímpeto de promover invasões e ocupações de propriedades rurais e prédios públicos, mas avançou ontem em novas direções de danos: passou a obstruir também estradas em vários estados brasileiros, dentro do que proclama ser o Abril Vermelho – conjunto de ataques pré-anunciados no período sob forma de protesto contra a lentidão do governo Em cadeia: em Belém, os sem-terra ocupam superintendência do Incra; no Rio, passeata (abaixo).

Luiz Roberto Lima/Futura Press/AE

na implantação da reforma agrária no País. Nem São Paulo escapou. O trânsito nos dois sentidos da rodovia Anhanguera foi interrompido na região de Cajamar, na altura do quilômetro 28, na região metropolitana. De acordo com a concessionária Autoban, empresa que administra a rodovia, o protesto começou por volta das 8h e durou cerca de meia hora. Causou um congestionamento de três quilômetros tanto na pista sentido capital quanto na pista sentido interior, mesmo após o fim da manifestação. Os cerca de 100 integrantes do MST liberaram a estrada, segundo a Autoban. Tasso Sarraf/AE

A chamada Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, que ocorre no mês de abril, mês que o movimento lembrar o massacre de Eldorado de Carajás, no Pará, que deixou 21 mortos, em abril de 1996, se estendeu por 15 Estados e levoui até à tomada do ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, só desocupada com ordem judicial. Sem acesso – Em Pernambuco, o MST fechou algumas das principais rodovias de acesso ao estado na manhã de ontem. De acordo com o movimento, foram fechadas dez rodovias – sete federais e três estaduais – além da ponte que liga as cidades de Petrolina (PE) a Juazeiro (BA), no sertão do São Francisco. A Polícia Rodoviária Federal no Estado (PRFPE) confirmou quatro bloqueios e a Polícia Rodoviária de Pernambuco confirmou um. Segundo as assessorias de imprensa dos dois órgãos, só à tarde as rodovias foram desbloqueadas. Em Minas, conforme o MST, cerca de 200 manifestantes fecharam a rodovia BR-365 em Jequitaí (MG), nos dois sentidos, pela manhã.

Na Bahia, idem. Os manifestantes interditaram algumas das principais rodovias do estado, na manhã de ontem. Pequenos grupos de manifestantes paralisaram o tráfego, por até duas horas, nas BRs 101 e 116, no sul do Estado, na BR-242, no extremo oeste, na BR-110, no norte, e nas BR-116 no centro baiano. Ainda como parte das manifestações nacionais, cerca de 3 mil integrantes de quatro associações de sem-terra estão acampados na frente da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. No Paraná, fecharam duas rodovias que cortam o estado– a BR-277, em Cascavel, e a BR-116, na saída para São Paulo. De acordo com a assessoria do movimento, a ocupação foi pacífica e durou 21 minutos em cada local. Marcha – No Rio, os militantes fizeram uma caminhada pelas principais ruas e avenidas da região central da capital fluminense. Depois, seguiram até a sede do Tribunal de Justiça , onde fizeram um ato público. (Agências)

Pela janela: militantes hasteiam bandeiras no Incra, em Florianópolis. Alan Marques/Folhapress

Sem-terra deixam Ministério

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) deixou o ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, ontem, após a AGU (Advocacia-Geral da União) conseguir a reintegração de posse do prédio na Justiça. Segundo a assessoria de comunicação da pasta, o grupo saiu pacificamente, mas ainda permanecia em frente ao local.

Na segunda-feira, o ministro da pasta, Pepe Vargas, disse que só reabriria o diálogo com os trabalhadores quando o edifício fosse liberado. A ação do MST faz parte da Jornada nacional de lutas por reforma agrária, promovida todos os anos pelo movimento em abril. Segundo o MST, 1.500 pessoas participam da invasão. Não houve violência nem tumulto.(Folhapress)

Pepe Vargas com militantes: encontro após retomada do ministério.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

9 Reuters

EGITO 1 Começa o julgamento de 75 acusados por massacre em estádio da cidade de Port Said, no qual 74 pessoas morreram em fevereiro.

Fotos: Khaled al-Hariri/Reuters

nternacional

EGITO 2 Justiça impede dez candidatos presidenciais de disputar eleição, incluindo favoritos religiosos e o ex-chefe do serviço secreto.

ONU visita Deraa, onde tudo começou.

Em meio à violência na Síria, observadores iniciam missão no berço da revolta.

primeiro grupo de observadores da Organização das Nações Unidas (ONU), que inclui um militar brasileiro, realizou ontem sua primeira visita de campo na Síria. Enquanto os monitores visitavam Deraa, local onde a revolta contra Bashar al-Assad começou em março de 2011, tropas do governo bombardearam focos rebeldes em várias partes do país, deixando 50 mortos, segundo a oposição. Com a trégua proposta pela ONU dando lugar à rotina sangrenta, o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, fez duras críticas aos países que têm apoiado os opositores do regime sírio. Lavrov disse que "forças externas" estão interessadas no fracasso do cessar-fogo. "A comunidade internacional deveria pensar nos interesses do povo sírio, não em suas metas oportunistas", atacou Lavrov. Os comentários reforçam as divergências no Conselho de Segurança da ONU, no qual Rússia e China já bloquearam

duas tentativas de aplicar sanções à Síria. As divergências significam mais um obstáculo para a missão de observadores aprovada dentro do plano de pacificação intermediado pelo enviado especial, Kofi Annan. Por enquanto, ela conta só com um grupo avançado de seis militares, entre eles o brasileiro Alexandre Feitosa. Para chegar ao número de 250 monitores pedido pelo secretário-geral da ONU, Ban Kimoon, será preciso um consenso no conselho, algo que as críticas da Rússia demonstram estar distante. Apesar dos seguidos relatos de violência, Ban disse que o cessar-fogo iniciado na última quinta-feira estava sendo "observado em geral". Mas admitiu que 250 observadores não serão suficientes, "dada a situação atual e a vastidão do país". Ban ainda pediu à União Europeia que forneça aviões e helicópteros para operação e apelou às autoridades sírias que garantam o livre acesso dos observadores da ONU. (Agências)

Asma: pare o seu marido.

A VIDA CONTINUA – Enquanto a violência irrompe na Síria, moradores de Damasco tentam manter a normalidade. Na Cidade Antiga, mulheres compram joias no mercado de Al-Bzoria e os homens fumam e jogam xadrez nas ruas estreitas. Em mais de um ano de revolta, a capital síria testemunhou poucos confrontos entre tropas do governo de Bashar al-Assad e a oposição. Infelizmente, o mesmo não pode ser dito de bastiões rebeldes como Homs, onde as ruas destruídas se assemelham a cenas de guerra. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 9 mil pessoas foram mortas desde que o levante para derrubar Assad começou, há 13 meses. (Agências)

s esposas dos embaixadores do Reino Unido e da Alemanha na Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram ontem um vídeo pela internet em que pedem à primeira-dama da Síria, Asma al-Assad, para que "contenha o seu marido" na repressão a uma rebelião que já deixou milhares de mortos. O vídeo contrapõe o estilo de vida suntuoso de Asma, de 36 anos, mãe de três filhos, a imagens de crianças sírias mortas e feridas. "Levante-se pela paz, Asma. Fale agora. Pelo bem do seu povo. Pare o seu marido", diz o vídeo. "Ninguém liga para a sua imagem. Ligamos para a sua ação", acrescenta. O vídeo (veja link abaixo) pede apoio a um abaixo-assinado no site www.change.org que exige que a primeiradama manifeste-se para "parar o derramamento de sangue". Ele foi produzido por Sheila Lyall Grant, embaixatriz britânica na ONU, e Huberta von Voss-Wittig, a embaixatriz alemã. "Acreditamos fortemente na responsabilidade de Asma como mulher, como esposa e como mãe", disseram ambas em nota. (Reuters)

http://www.youtube.com/ watch?v=SzUViTShIAo

Suhaib Salem/Reuters

Crianças palestinas participam de protesto na Cidade de Gaza em solidariedade aos presos em Israel

A batalha das barrigas vazias Palestinos iniciam greve de fome para denunciar condições na prisão israelense

ais de 1.200 palestinos em penitenciárias israelenses iniciaram ontem uma greve de fome em protesto às condições em que se encontram e pelo fim das detenções sem julgamento, enquanto outros 2.300 rejeitaram comer por ocasião do Dia do Prisioneiro. O protesto é um dos maiores já realizados, de acordo com Sahar Francis, do Addameer, grupo que defende os direitos de prisioneiros. Atualmente dez outros detentos se recusam a receber alimentos, emuma campanha que ganhou um inesperado ímpeto com a adesão de centenas de colegas ontem, coincidindo com o "Dia do Prisioneiro", quando palestinos realizam manifestações na Cisjordânia

e Faixa de Gaza em solidariedade aos cerca de 4.800 compatriotas presos em Israel. Autoridades carcerárias israelenses disseram que 2.300 presos palestinos anunciaram a intenção de recusar as refeições ontem, e que 1.200 declararam o início formal de uma greve de fome. "A Autoridade Prisional Israelense já lidou com greves de fome no passado e está preparada para lidar agora", acrescentou a instituição. Já autoridades palestinas disseram que a greve de fome por tempo indeterminado tem a adesão de 1.600 presos, e que a "batalha das barrigas vazias", como vem sendo chamada, é parte de uma luta muito mais ampla pela independência palestina.

"A greve é em defesa dos direitos humanos dos prisioneiros", explicou à agência EFE o porta-voz do Ministério de Prisioneiros palestino, Hassan Abed Rabu, antes de explicar que "Israel não permite que mais de 350 presos originais da Faixa de Gaza recebam visitas de seus parentes há mais de cinco anos". Outros motivos são "exigir a melhora dos serviços médicos e a permissão para que possam estudar, fazer os exames de bacharelado e ter acesso ao ensino universitário". A iniciativa dos prisioneiros palestinos coincidiu ontem com a libertação de Khader Adnan, membro da Jihad Islâmica que ficou sem comer por 66 dias, um recorde na história da Palestina. (Agências)

atirador norueguês Anders Behring Breivik, de 33 anos, declarou ontem que ele realizaria novamente o massacre que deixou 77 mortos, afirmando que o ataque de julho passado foi o mais "espetacular" feito por um militante nacionalista desde a Segunda Guerra Mundial. Alegando que agiu pelo "bem, não pelo mal", para prevenir uma ampla guerra civil, Breivik sentenciou: "Eu faria tudo novamente." No segundo dia de julgamento, o extremista leu um discurso no tribunal, no qual atacou os governos europeus por abraçar a imigração e o multiculturalismo. Ele alegou estar falando como comandante de um grupo militante anti-Islã que chamou de Ordem dos Templários Europeus – um grupo que os promotores dizem não existir. "Eu realizei o ataque político mais sofisticado e espetacular cometido na Europa desde a Segunda Guerra Mundial", disse Breivik ao tribunal. "Eles (os noruegueses) correm o risco de ser uma minoria em sua própria capital, em seu próprio país, no futuro", afirmou. "Sim, eu teria feito de novo, porque crimes contra o meu povo ... são muito piores", disse o réu, ao depor pela primeira vez. Breivik declarou-se inocente e disse que estava defendendo seu país ao explodir um carro-bomba que matou oito pessoas na sede do governo em Oslo em julho, e depois matar mais 69 pessoas em um tiroteio em um acampamento de verão para jovens organizado pelo Partido Trabalhista. As vítimas do acampamen-

Stoyan Nenov/Reuters

Faria tudo novamente

Breivik atacou o governo norueguês por apoiar o multiculturalismo to receberam um ataque duríssimo, da mesma forma que o partido, atualmente no poder na Noruega. "Não eram inocentes, crianças civis, mas ativistas políticos que trabalham pelo multiculturalismo", declarou Breivik, que os qualificou como gente "doutrinada e com lavagem cerebral". Ele ainda chamou o acampamento da ilha de Utoeya de "campo de doutrinamento para ativistas políticos" dirigido por "um dos comunistas mais extremistas da Noruega". O fundamentalista ainda comparou sua ação terrorista com o lançamento de bombas atômicas pelos Estados Unidos sobre o Japão na Segunda Guerra Mundial. "Eles (EUA) fizeram aquilo com bom propósito, para evitar mais guerras", opinou. Pena - Embora ele tenha admitido os crimes e provavelmente será mantido atrás das grades para o resto da vida, o principal objetivo de Breivik é provar que não sofre de transtornos mentais. Ele disse que ser rotulado como louco seria um "destino pior que a morte".

Se for considerado culpado e são, ele enfrenta uma pena máxima de 21 anos, mas poderia ficar detido por tempo indeterminado se for considerado perigoso. Caso seja declarado insano, ele seria mantido em uma instituição psiquiátrica indefinidamente. Pol êmic a - O segundo dia de audiência começou polêmico depois que o t r i b u n a l d i s- Realizei pensou um ju- o ataque rado por ele ter mais postado um comentário em espetacular uma página no desde a Facebook após 2ª Guerra o m a s s a c r e , Mundial afirmando que Breivik deveria ANDERS BREIVIK receber a pena de morte. Dois juízes profissionais, assim como três jurados da sociedade civil, presidem o tribunal. O jurado, que será substituído, postou: "A pena de morte é o único resultado justo para este caso" no Facebook. A Noruega não tem pena de morte. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012 Epitácio Pessoa/AE - 01/03/2012

REAÇÃO DOS PAIS Os pais de Gabriella Nichimura, que já estão de volta ao Japão, disseram ontem que, apesar do drama que vivem, estão satisfeitos com o indiciamento dos 11 suspeitos pela morte da filha.

idades

Morte no Hopi Hari: onze são indiciados. Entre eles estão o presidente do parque, Armando Pereira Filho, e o vice-presidente Cláudio Guimarães. Para delegado, responsáveis foram "relapsos e imprudentes". Dado Galdieri/Folhapress - 07/11/1999

Polícia Civil de Vinhedo (a 79 quilômetros de São Paulo) vai indiciar 11 pessoas sob suspeita de homicídio culposo (sem intenção de matar) pelo acidente que matou a jovem Gabriella Yukari Nichimura, de 14 anos, no parque de diversões Hopi Hari. O presidente e o vicepresidente do parque estão entre os responsabilizados. Reprodução "Todos foram omissos, negligentes e imprudentes, alguns mais do que outros, mas cada um teve alguma participação que resultou no acidente", afirmou o delegado Álvaro Santucci Noventa Júnior. Ele pretende apresentar os indiciamentos até o final da próxima semana para o Ministério Público, que terá até 15 dias, a partir de então, para oferecer denúncia à Justiça. Sem trava – Gabriella Nichimura morreu no dia 24 de fevereiro depois de cair de uma altura de 25 metros do solo no brinquedo La Tour Eiffel, um elevador que despenca em simulação de queda livre. Ela sentou em uma cadeira que deveria estar inoperante e não tinha o sistema de trava acionado. Segundo o delegado, um dia antes do acidente três técnicos de manutenção do Hopi Hari tiraram uma peça desse assento para colocar

BALA PERDIDA Mulher é morta por bala perdida em Americanópolis, no Jabaquara, zona sul da Capital.

Folhapress

O brinquedo Tour Eiffel (acima), de onde caiu Gabriella. Pouco antes da queda, ela estava com sua família, sentada na última cadeira (esq.).

em outro e, durante a operação, um deles notou que seu colete de segurança se abria na descida. "Um falou para o outro, mas ninguém lembrou de travar esse dispositivo após a manutenção", afirmou. "Frouxo" – No dia seguinte, o operador Marcos Antonio Leal notou que o colete estava "frouxo" e poderia ser aberto por alguém. Mesmo assim, nem ele nem os outros operadores notaram que a garota sentou nesse mesmo lugar. "Foram relapsos, displicentes e imprudentes," afirmou o

Ó RBITA

VESTIBULAR USP e Unicamp divulgaram ontem o calendário dos seus vestibulares deste ano.

delegado Noventa Júnior. Durante as investigações do acidente, circulou até mesmo a informação de que o assento utilizado por Gabriella Nichimura estava inativo havia mais de 10 anos. O presidente do parque, Armando Pereira Filho, e o vice-presidente Cláudio Guimarães também estarão entre os indiciados, segundo o delegado, porque não cumpriram com a obrigação de informar ao consumidor sobre o perigo que o visitante corria caso se sentasse naquela cadeira. "Eles possuem

poder de mando e auferem lucros com esse serviço", disse Noventa Júnior. Caso sejam condenados por homicídio culposo, cada um dos nove funcionários do Hopi Hari e os dois diretores do parque de diversões podem ter de

cumprir pena de um a três anos. Parque – O parque chegou a ficar fechado por quase 20 dias depois do acidente, mas voltou a operar em 25 de março. Durante esse período, uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público Estadual realizou vistoria de segurança nos

Trânsito: promotor cobra shoppings Para Ministério Público, empreendimentos devem realizar obras no entorno para aliviar impacto no tráfego Mariana Missiaggia

Fábio D'Castro/Hype - 31/03/2008

Cristiano Novais/AE

ACIDENTE GRAVE NO CENTRO DA CAPITAL

elo menos uma pessoa ficou ferida em um acidente que envolveu sete veículos e um ônibus na tarde de ontem na região central de São Paulo. O acidente

aconteceu por volta das 16h30 na Rua Major Sertório, na altura da Rua Doutor Cesário Mota Júnior. Oito equipes dos bombeiros foram enviadas para o local. (AE)

LADRÃO DE MOTOS PRESO NA PAULISTA

m homem que roubava motos de alta potência e grande valor de mercado foi preso na madrugada de ontem na região da Avenida Paulista. Segundo a polícia, Felipe Maresti de Oliveira, de 27 anos, o "Geleia", e um

comparsa foram abordados por policiais militares da Força Tática na praça Vinícius de Morais. O criminoso pilotava uma moto Suzuki GSX 750 azul, roubada anteontem à noite em Guarulhos, na Grande São Paulo. (Folhapress)

14 brinquedos considerados mais radicais e também firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Hopi Hari, exigindo melhorias como tradução de manuais e avisos de segurança para o português, além de checagem dupla nas travas de montanhas-russas.

o que depender do Ministério Público Estadual (MPE), os shopping centers de São Paulo terão que providenciar obras viárias, que já deveriam ter sido executadas, para reduzir o impacto no trânsito da cidade. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) reafirma o posicionamento do MPE e considera a medida uma obrigação dos empresários do setor, conforme ordena o Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Para a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), os shoppings serão prejudicados com a medida. “Os empreendedores sempre assumem encargos que, em tese, deveriam ser do Estado", diz Luiz Fernando Veiga, presidente da Abrasce. "Um shopping gera empregos, valoriza imóveis e ainda retira carros das ruas. Não imagino o que aconteceria com as vias de São Paulo se todos os shoppings fechassem seus estacionamentos. Se o próprio órgão responsável pelo trânsito (CET) assume que não tem condições de manejar a situação, o que esperam de nós? Não vejo lógi-

MP considera obrigação dos shoppings lidar com o trânsito na cidade ca nisso”, completa o presidente da entidade, que reúne os shoppings brasileiros. “Não podemos transferir a obrigação desses centros comerciais para o poder público. É claro que cada estabelecimento deve ser avaliado em sua particularidade, mas existem casos em que seria necessário investir 5% do custo total do imóvel em obras viárias, para minimizar esse transtorno”, explica José Carlos de Freitas, promotor de habitação e urbanismo do MPE, acrescentando que o empreendimento deve direcionar, no mínimo, 1% de seu valor para obras de melhorias no trânsito da região. Parceria – Na opinião de Roberto Mateus Ordine, vice-

presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a questão deve ser discutida entre o poder público e o privado. “O empreendedor pode e deve colaborar com as obras viárias. Mas o ideal seria criar uma parceria entre a Prefeitura e os proprietários dos shoppings. Mesmo porque o objetivo de um empresário é gerar riqueza, empregos. Por isso, acredito que essa parceria traria um equilíbrio perfeito para o tema”, explicou o vice-presidente da ACSP. Medidas – Para o promotor Freitas, as primeiras medidas que devem ser tomadas para garantir algum resultado, a curto prazo, seriam o aterramento de fiação elé-

trica, troca de pavimentação, alargamento das vias públicas, nova sinalização viária, implantação de semáforos mais eficazes e reforço da pintura das faixas de pedestre. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego, as incorporadoras devem providenciar estudos de impacto, levando em consideração todo o sistema viário da região, a variação da demanda diária e o tamanho do shopping center. As medidas são necessárias para calcular a quantidade de viagens que serão geradas por carros e pedestres, além de avaliar o sistema de transporte coletivo disponível no entorno. Por intermédio da Secretária Municipal de Transportes (SMT), a CET emite a Certidão de Diretrizes. Esse documento irá indicar os parâmetros a serem seguidos no projeto do empreendimento e as melhorias viárias que devem ser implantadas. De acordo com o promotor de urbanismo, sem a execução dessas obras, não é expedido o certificado de conclusão da edificação, e muitos shoppings permanecem abertos portando apenas um alvará provisório de funcionamento.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

DOIS MILHÕES Em 35 anos de existência, mais de dois milhões de pessoas foram beneficiadas pelas ações da Habitat para a Humanidade.

setor Fotos: Zé Carlos Barretta/Hype

Sonhos realizados em Heliópolis

Mãos à obra: voluntários colocaram vigas, pisos e janelas. À esquerda, Ricardo Castro, diretor-geral da Amway no Brasil, faz reboco em parede.

Voluntários da Associação Habitat para a Humanidade e da sua parceira Amway finalizaram a construção de 15 moradias na comunidade da zona sul Kelly Ferreira

omo acontece com grande parte dos brasileiros, o sonho da aposentada Maria Romana de Jesus Silva, de 65 anos, sempre foi ter casa própria. Com a ajuda do marido, já falecido, conseguiu realizar somente parte deste sonho. Mãe de seis filhos, com 14 netos e dois bisnetos, Maria não teve condições de terminar a construção. "Vontade de deixar a casa bem bonita nunca faltou, mas não tivemos cond i ç õ e s . F om o s l e v a ntando conforme dava. Ainda bem que agora, com a ajuda de tantas pessoas, a casa ficará com as paredes prontas, j á p r e p a r adas para ser e m p i n t adas", disse a aposentada. A ajuda à qual se refere a a p o s e n t ada chegou pelas mãos d e v o l u n t ários e não apenas para ela, mas também para outras famílias que vivem em 15 casas na comunidade de Heliópolis, na zona sul de São Paulo. As ações de melhorias foram realizadas, no último fim de semana, graças a uma parceria entre a Associação Habitat para a Humanidade e a Amway, empresa de vendas diretas. Prioridades – "A Habitat definiu os estados de São Paulo, Pernambuco e Bahia como prioritários para a sua atuação. A maioria das iniciativas surgiu por meio de um convite da comunidade ou de parceiros pertencentes à mesma", disse o diretor executivo da Habitat no Brasil, Demóstenes Moraes. A comunidade de Heliópolis foi escolhida, segundo ele, por ser a segunda maior favela da América Latina e pelo seu grande déficit habitacional. "Graças ao patrocínio de em-

Graças ao patrocínio das empresas podemos seguir com o nosso trabalho DEMÓSTENES MORAES,

Maria Romana (sentada) na casa que construía, mas não conseguia terminar.

DIRETOR EXECUTIVO DA

HABITAT NO BRASIL

Mais de 40 colaboradores participaram do mutirão. Na última foto abaixo, Maria Elvira Martins. presas como a Amway é que podemos seguir com o nosso trabalho", afirmou. Presente em mais de 90 países, a Habitat para a Humanidade é uma organização que trabalha em parceria com empresas e se dedica a transformar integralmente a moradia de famílias brasileiras, construindo e reformando casas de comunidades carentes, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida. A ONG chegou no Brasil em 1992 com o desafio inicial de apoiar as vítimas de enchentes na cidade de Belo Horizonte. Longo caminho - A ação dos voluntários em Heliópolis envolveu mais de 40 colaboradores. O diretor-geral da Amway no Brasil, Ricardo Castro, e a Gerente de Projetos da empresa, Maria Elvira Martins também colocaram a mão na massa, literalmente. "É a primeira vez que participo de um

mutirão como este e estou adorando. Ter a oportunidade de ajudar alguém a realizar um sonho é muito gratificante", disse Elvira. Para Castro, que participou pela segunda vez da ação, a iniciativa deveria ser ampliada. "Cada lar que construirmos ou reformamos será uma afirmação da nossa solidariedade e do compromisso com o mundo", afirmou. O mutirão realizado pela Amway foi patrocinado por doações feitas pela empresa e por seus revendedores. Aproximadamente 75 pessoas foram beneficiadas com as reformas, que incluíram colocação de vigas, para garantir a segurança das moradias, e de piso. Os voluntários também abriram janelas para aumentar a circulação de ar nos imóveis e rebocaram as 15 casas. Em Taboão – Antes de chegar a Heliópolis, a Habitat para a

Humanidade beneficiou outras 200 famílias na comunidade do Jardim Vale das Flores, em Taboão da Serra, na Região Metropolitana. Lá, a principal obra foi de ampliação de cômodos das casas. O trabalho da ONG não é realizado apenas em ações com voluntários, quando funcionários e colaboradores das empresas patrocinadoras colocam a mão na massa. Toda a movimentação para as reformas das casas tem continuidade com profissionais qualificados, responsáveis pela finalização das obras, sempre sob a orientação de arquitetos e engenheiros. M un do - A Habitat para a Humanidade foi fundada nos Estados Unidos, em 1976, pelo casal Millard e Linda Fuller, depois de experiências adquiridas com trabalhos sociais e como missionários na Geórgia, no EUA, e no Zaire,

na África. Em 35 anos de existência, mais de dois milhões de pessoas foram beneficiadas com as ações do grupo. Há 20 anos presente no Brasil, a ONG já desenvolveu projetos em 10 estados e mudou a vida de mais de seis mil famílias. Para saber mais sobre a ONG visite o site www.habitatbrasil.org.br.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.LOGO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Logo Logo

Mutação

www.dcomercio.com.br

Sofá que cresce e se divide como as células. Do designer Maarten De Ceulaer. http://bit.ly/HOgNQ7

Sente-se e ria à vontade Essas cadeiras do 56thStudio são engraçadas, estilosas e um tanto sarcásticas. Cada uma delas é a caricatura de algum personagem famoso. Entre as opções, as que ilustram a página (família Simpson e Harry Potter), além de Beatles, Mao e mais. http://bit.ly/HFkV0P

M ARKETING F UTEBOL

A vez do iCheiro

companhia de um produto Apple é quase obrigatória para os cidadãos conectados do mundo. Pensando nisso, o grupo australiano Greatest Hits e a empresa Air Aroma criaram um perfume que reproduz o cheiro que se sente ao desembrulhar um aparelho novo da Apple, mais especificamente do novo Apple MacBook Pro.

O "iCheiro" mistura os "perfumes" das estruturas plásticas que envolvem o produto para protegê-lo de choques, da caixa de papelão, da tinta dos documentos impressos que acompanham o computador e até do alumínio que faz parte da composição da peça. Mas antes de pensar em sair para a balada perfumado com o "iCheiro", saiba que a invenção, é uma brincadeira.

O Greatest Hits é um grupo de três artistas australianos Gavin Bell, Jarrah de Kuijer e Simon McGlinn - e a criação, uma "intervenção artística". O perfume de MacBook será apresentado aos visitantes de uma exposição de arte que acontecerá em Melbourne, na Austrália, entre 20 de abril e 12 de maio. Mas você só reconhecerá o "iCheiro" se já desempacotou algum produto Apple.

Havelange tem piora cardíaca O presidente de honra da Fifa João Havelange apresentou ontem piora cardíaca e pulmonar nas últimas horas e, segundo os médicos, seu estado de saúde voltou a ser grave. Internado no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, desde 18 de março, Havelange, de 95 anos, presidiu a Fifa entre 1974 e 1998.

I NSETOS Michael Kooren/Reuters

A parte é o todo

Está servido?

Nessas criações do grupo Webshocker, as palavras são compostas de elementos que a compõem ou definem.

Cientistas da Universidade de Wageningen, Holanda, dizem que a melhor proteína para as necessidades da população está nos insetos. Eles testam cupcakes dessas iguarias.

http://bit.ly/J9Rz9Y

E SCRITÓRIO

Yelena Fitkulina/Reuters

J USTIÇA

Dois em um

Assis é condenado por crimes fiscais

Tesoura com suporte para fita adesiva à venda no site DLM. http://bit.ly/ITLcgy

I NTERNET

Mais Facebook, menos Google respectivamente. Nos últimos seis meses, o Facebook registrou no Brasil um crescimento de 5,30 pontos percentuais e um aumento relativo de 86,73%, quando saiu de 5,88% de participação no total de acessos para os 10,98% registrados no domingo.

E M

L OTERIAS

Expresso sem fim

Concurso 1064 da DUPLA SENA

Para viciados confessos em café, esta xícara pode ser a única satisfação: com 33 centímetros de diâmetro, ela equivale a 20 xícaras de café puro. Há controvérsias sobre as consequências de um consumo desse - literalmente - tamanho para a saúde. Mas se você quiser uma, o custo financeiro é de US$ 47, 59.

TEATRO

C A R T A Z

Quarto de Estudante. Teatro dos Satyros I. Praça Roosevelt, 214, tel.: 32586345. 21h. R$ 20.

Primeiro sorteio 06

Segundo sorteio 02

Concurso 2875 da QUINA 05

O Facebook superou o Google como site mais visitado no Brasil no último fim de semana. Conforme dados da Experian Hitwise, no sábado (14/04), a rede social atingiu 10,86% das visitas e 10,98% no domingo, ante 10,85% e 10,55% de visitas ao site de buscas,

NINHO - Geólogos da região da Chechênia, na Rússia, descobriram o que acreditam ser ovos de dinossauro fossilizados de mais de 60 milhões de anos. Foram encontrados no local 40 ovos de 25 centímetros a um metro.

http://bit.ly/HDJIWG

Aquele abraço A dupla perfeita sal e pimenta vai à mesa nesse simpático conjunto em que saleiro e pimenteiro se encaixam perfeitamente. O sentimentalismo "gastronômico" custa US$ 24 no site Yanko Design. http://bit.ly/aREEej

O ex-jogador Roberto Assis, irmão e empresário de Ronaldinho Gaúcho, foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a cinco anos de prisão em regime semi-aberto por evasão de divisas. O Ministério Público Federal (MPF) acusou Assis de sonegar informações ao Banco Central sobre operações de câmbio realizadas para transferências de dinheiro do exterior para o Brasil e de manter depósitos não declarados em conta na Suíça. Assis, que assim como Ronaldinho foi revelado pelo Grêmio, defendeu o clube suíço Sion na década de 1990 e jogou em Portugal, na França e no Japão.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

conomia

Argentina dá o tom a conflito com ameaças Governo de Cristina Kirchner diz que não vai pagar o valor estimado por expropriação de empresa da Espanha

presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou ontem que não vai pagar o valor de US$ 10,5 bilhões que a petrolífera espanhola Repsol pede pela expropriação de 51% de suas ações na YPF, segundo afirmou o secretário de Política Econômica e vice-ministro de Economia, Axel Kicillof. "Não vamos pagar o que eles querem, esses US$ 10 bilhões", afirmou Kicillof em tom agressivo, durante apresentação no Senado argentino do projeto de lei de expropriação das ações. O valor de US$ 10 bilhões é estimativa do presidente da Repsol, Antonio Brufau. Mas a Espanha e a União Europeia (UE) também adotaram um tom mais agressivo no dia seguinte ao anúncio da expropriação. O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, afirmou que a expropriação da YPF é "injustificável" e que "afetará muito a reputação internacional da Argentina". Além disso, Rajoy disse que a decisão abre um precedente em uma economia globalizada e poderá prejudicar negócios em toda a América Latina. Ele deu as declarações em visita a Puerto Vallarta, no México, onde participa de uma edição do Fórum Econômico Mundial. Lá reforçou ainda que o anúncio do governo argentino "rompe o bom entendimento" que existia até então entre os dois países. Na frente diplomática, o chanceler espanhol José Ma-

nuel García-Margallo assegurou que a Argentina "deu um tiro no pé" ao expropriar a YPF. O ministro da Justiça da Espanha, Alberto Ruiz-Gallardón, qualificou a expropriação como "um erro político extraordinário" e afirmou que a Espanha dará uma "resposta contundente" através das organizações internacionais. Medidas – A Comissão Europeia está trabalhando com a Espanha sobre quais medidas tomar para responder ao movimento dramático e possivelmente ilegal do governo da Argentina. "A Espanha tem nosso total apoio nessa questão", afirmou a porta-voz da União Europeia, Catherine Ashton. "A expropriação da YPF envia um sinal negativo aos investidores internacionais e poderá prejudicar seriamente o ambiente para negócios na Argentina", criticou Ashton em um comunicado ao Parlamento Europeu. Ela anunciou que o assunto foi incluído na agenda da reunião de cúpula dos ministros de Relações Exteriores da UE, que ocorrerá em Luxemburgo na segunda-feira, dia 23. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse que estava "seriamente preocupado" sobre a decisão do governo argentino, que enviou ao Congresso projeto de lei para expropriar 51% das ações da companhia de petróleo da Espanha. O vice-ministro de Economia da Argentina, Axel Kicillof, também usou palavras duras.

"Os idiotas são os que pensam que o Estado deve ser estúpido e cumprir o que diz a própria empresa", pontuou o argentino. Ele afirmou que o grupo espanhol "teve lucros extraordinariamente grandes" nos últimos anos e que "ninguém po-

de dizer que estamos tirando algo que era deles". No plenário que reúne várias comissões do Senado e iniciou o debate sobre o projeto, Kicillof informou que o governo vai revisar os números sobre o valor da companhia.

Na Europa, jornais criticam Cristina.

Secretas – "Estamos em condições de dizer que os números que falavam sobre o valor da companhia, de maneira imprudente, vão ser revisados na medida em que formos conhecendo informações secretas que a empresa manejava",

afirmou. Kicillof classificou o estatuto da YPF como "leonino" e opinou que devia ser porque os diretores "perceberam que tinham a galinha dos ovos de ouro e disseram: vamos fazê-la parir, mas que ninguém possa farejar nada". (AE)

O 'sentimentalismo de tango' em nova versão

Stringer/Reuters

nacionalização da Repsol YPF pela Argentina repercutiu fortemente na imprensa europeia, que deu apoio em diversos artigos ao primeiroministro da Espanha, Mariano Rajoy. O Financial Times apontou ontem que a medida representa a maior "renacionalização" na indústria de recursos naturais desde que o governo da Rússia tomou o controle da Yukos no início dos anos 2000. A participação de 51% da Repsol em sua unidade argentina YPF é estimada em US$ 5 bilhões, segundo analistas citados pelo jornal. Em editorial, o jornal El País diz que a decisão da Argentina de considerar a fatia da Repsol na YPF como utilidade pública é "uma declaração de hostilidade econômica que deveria ser repudiada pelas instituições

Com o apoio da imprensa europeia, o primeiroministro da Espanha, Mariano Rajoy, disse que ação abre um grave precedente em uma economia globalizada.

internacionais e impugnada nos tribunais". O texto diz: "A certeza da

expropriação, com a qual ameaçou durante meses com o objetivo de escavar a

resistência da Repsol e baratear o preço das ações da YPF, vai além da ruptura circunstancial da segurança jurídica que se pressupõe em um país democrático; é uma quebra intencionada do acordo de proteção recíproca de investimentos assinado entre a Espanha e a Argentina em novembro de 1991", afirma o jornal El País. No jornal espanhol ABC, artigo assinado por Ramón Pérez-Maura traz o título "Chore por você mesma, Argentina". "A presidente Cristina Fernández confiscou uma das empresas mais prósperas da Argentina e seus compatriotas se alegraram ao invés de chorar diante da ruína que os espera." Os sites da imprensa espanhola dão destaque à insatisfação do presidente da Repsol, Antonio Brufau, que deu entrevista em Madri. (AE)

Caso deverá seguir para tribunais Renato Carbonari Ibelli

Argentina figura entre os países mais acionados nos tribunais internacionais que fazem mediação de disputas envolvendo investidores estrangeiros. Essa é uma decorrência da forte crise pela qual passou o país ao longo dos anos 1990, que culminou com a moratória de 2002. Nesse período, segundo a advogada Marina Egydio de Carvalho, especialista em Direito Internacional do escritório BKBG, o governo argentino deixou de cumprir acordos feitos com investidores, que aca-

baram entrando com ações contra o Estado. Não será surpresa se mais uma vez os tribunais internacionais acionarem a Argentina para fundamentar a expropriação da petrolífera YPF, controlada pela espanhola Repsol, anunciada por Cristina Kirchner. De acordo com a advogada, existem tratados entre Argentina e Espanha versando pela proteção mútua dos investidores dos dois países. Nesse caso específico, o embate não giraria em torno da expropriação, mas da compensação financeira que a Repsol teria direito. Segundo Marina, sempre

que o governo negocia com o setor privado ele tende a proteger o interesse nacional. "A expropriação tem respaldo legal, em especial caso a soberania do país esteja em jogo. Mas o país que expropria precisa indenizar as empresas envolvidas no processo", disse a advogada. A Repsol pede US$ 10,5 bilhões de indenização pela nacionalização da YPF. A nacionalização da empresa foi anunciada pelo governo Kirchner sob alegação de que a petroleira não estaria cumprindo as metas de produção, o que obrigaria o governo a importar petróleo. Assim, de

acordo com o governo argentino, assumir o controle da empresa seria uma forma de proteger os interesses nacionais. Marina disse ainda ser habitual que medidas como a adotada gerem insegurança jurídica junto aos investidores. Segundo ela, a prevenção contra possíveis medidas abusivas por parte do poder público deve ser feita por via contratual. "O contrato deve prever o maior número de possibilidades". Isso vale em especial para os empresários brasileiros, uma vez que, segundo a advogada, o "Brasil não costuma ter acordos bilaterais de proteção ao investidor."

Karina Lignelli

lém de complicar mais sua já conturbada relação com a União Europeia, a nacionalição da YPF pelo governo argentino deverá afastar ainda mais novos investimentos externos – isso em um país em que o maior problema é a "falta" deles, destacou o professor de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Mario Gaspar Sacchi. "Essa atitude cria um clima internacional negativo", afirmou. Em um momento em que 40 países entraram com representação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a Argentina, segundo Sacchi, a presidente complica a sua já crítica situação. "Os credores não vão mais negociar com o país, e a Europa deve dar o troco. Possivelmente, eles terão que voltar atrás, ou tomar atitude diferente", ressaltou. A discussão de um acordo entre Brasil e Argentina no que diz respeito à Petrobras, que deve acontecer na próxima sexta-feira, é uma reação imediata à nacionalização da empresa do grupo Repsol. "Os argentinos sinalizam que serão bonzinhos, que discutirão eventuais problemas. Mas o Brasil está 'de mal' com a Argentina, que antes era nosso segundo mercado importador, por brecar as

exportações brasileiras. As negociações serão mais críticas", garantiu. Segundo ele, mais uma vez a Argentina coloca em prática seu já habitual "sentimentalismo de tango", ao apelar para o patriotismo exagerado, e assim desviar o foco dos problemas internos – vide a Guerra da Malvinas, nos anos 1980. "A senhora Cristina tocou de novo na parte sentimental dos argentinos ao nacionalizar o petróleo", disse ele, ao citar também o governo Arturo Frondizi (1958 até 1962), que teria nacionalizado várias companhias durante sua gestão. De modo geral, a atitude 'nacionalista' é comum a países da América Latina, explicou o professor: basta lembrar da nacionalização da Petrobras pelo boliviano Evo Morales, ou a imposição de um duplo câmbio pelo venezuelano Hugo Chávez, com objetivo de "incentivar a indústria nacional" – mas que disparou a inflação. Toda a pressão psicológica, segundo Sacchi, demonstra um protecionismo exagerado, no caso da Argentina: o grupo Bunge, por exemplo, foi penalizado em US$ 100 milhões, sob alegação do governo de que não pagava imposto. "Isso é um meio de tapar o sol com a peneira", afirmou. Leia mais sobre a Argentina na pág. 15

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

A reunião será extremamente importante para esclarecimentos. A Petrobras vai estar pronta para responder a todas as perguntas. Graça Foster, presidente da Petrobras

conomia

Governo brasileiro dá aval a ação Ministro de Minas e Energia do Brasil, Edison Lobão, disse que a presidente Cristina Kirchner pode expropriar empresa espanhola em nome da soberania nacional. Fábio Motta/AE

decisão da presiden- tina, nós não teremos também te da Argentina, Cris- nada a reclamar." tina Kirchner, de deMais cedo, Lobão fez refecretar intervenção rência direta ao ministro arna petroleira YPF e expropriar gentino: "Vamos ter uma reu51% de participação da espa- nião, inclusive com presença nhola Repsol na companhia da presidente da Petrobras, e recebeu ontem, de certa for- não está na minha preocupama, apoio do governo brasilei- ção, e creio que não esteja na ro. O ministro de Minas e Ener- do ministro argentino, qualgia, Edison Lobão, que se reú- quer atitude de encampação ne nesta sexta-feira em Brasí- ou de nacionalização dos intel i a c o m o resses da Peministro de trobras." Planej amento A presidente argentino, Juda Petrobras, Reconheço que os lio De Vido, Graça Foster, países têm a sua afirmou se traque também tar de uma soberania e podem participará dos questão de soencontros em decidir do modo berania e desBrasília, inforque bem cartou reduzir mou ter agenentenderem. a presença da dado uma série Petrobras no de reuniões inEDISON LOBÃO, MINISTRO país vizinho. DE MINAS E ENERGIA DO BRASIL ternas, que coLobão disse meçaram onainda não tem e se estenacreditar que os ativos da bra- derão até quinta-feira, para sileira na Argentina também avaliar o quadro no país vizipossam ser nacionalizados. nho. Em evento no Rio de Ja"Reconheço que os países têm neiro, do Instituto Brasileiro a sua soberania e podem deci- de Petróleo (IBP), a executiva dir do modo que bem entende- manteve a postura diplomátirem", afirmou Lobão. "Não ca e não arriscou avaliações creio que haja qualquer pro- sobre a estratégia adotada blema fundamental com a Pe- por Cristina Kirchner. trobras na Argentina. Não vejo Notificação – No entanto, nenhuma motivação especial lembrou ter sido surpreendipara isso, mas, se essa for uma da, no início do mês, com a nopolítica do governo da Argen- tificação sobre o cancelamen-

A presidente da Petrobras, Graça Foster, contou que foi surpreendida com notificação dos argentinos. to de uma concessão que a estatal detém na província de Neuquén. Desde então, disse que não recebeu novos contatos de Buenos Aires. "Fomos surpreendidos", disse. "(H avíamos) concluído o plano exploratório mínimo na íntegra e anunciado que faríamos a perfuração de seis poços no segundo semestre deste ano." Graça disse desconhecer a

pauta do encontro que terá em Brasília. Segundo ela, a reunião já estava marcada desde março. Mas afirmou que aproveitará a oportunidade para esclarecer o porquê do cancelamento. "A reunião será extremamente importante para esclarecimentos. A Petrobras vai estar pronta para responder a todas as perguntas." Uma fonte em Buenos Aires

informou que os argentinos devem tentar negociar uma parceria com a Petrobras para exploração em águas profundas. Estariam convencidos de que há petróleo em suas bacias marítimas, mas precisariam do conhecimento da Petrobras para explorá-las. Graça também comentou a pauta do encontro que teve na véspera com a secretária de

Estado norte-americana, Hillary Clinton. Disse que teve uma conversa puramente "técnica" sobre o vazamento da Chevron em novembro no Campo de Frade. Mas lembrou que é a Chevron, operadora, que tem responsabilidade na divulgação de informações. E também respondeu à oferta de Hillary sobre parcerias na exploração do pré-sal. Graça disse que as empresas norte-americanas estão convidadas a serem fornecedoras e informou ter prestado esclarecimentos sobre a política de conteúdo local do governo. "O que disse a ela foi que não existe 100% de conteúdo local no Brasil". Leilão – Graça não se mostrou otimista em relação à realização de um novo leilão de áreas exploratórias ainda neste ano. De fato, algumas horas depois, em Brasília, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que a nova rodada deve ficar para o início de 2013. Neste caso, o Brasil completará quatro anos consecutivos sem novas ofertas de blocos, mas, para a presidente da Petrobras, isso não terá impacto para a companhia que, segundo ela, tem como "prioridade absoluta" os investimentos em exploração e produção. (AE)

Reino Unido lembra Malvinas e condena nacionalização da YPF Stringer/Reuters

governo do Reino Unido se pronunciou ontem contra a decisão da Argentina de nacionalizar a empresa de petróleo YPF, do grupo espanhol Repsol, e prometeu apoiar a luta legal da Espanha. "Estou muito preocupado com a intenção da Argentina de nacionalizar a YPF", afirmou o secretário do Exterior britânico, William Hague, em comunicado. Pela decisão do governo argentino, a participação da Repsol na YPF cairia de 57% para 6%. O Reino Unido, que está engajado em uma guerra de palavras com Buenos Aires sobre a disputa das ilhas Malvinas, advertiu a Argentina que seus esforços para estimular o superávit comercial usando o protecionismo não são produtivos. "Esta é a última de uma série de ações comerciais e investimentos tomados pela Argentina, que está causando

Ministro argentino fala em danos ambientais da empresa YPF

danos aos interesses dos negócios e minará a economia do próprio país pela redução da atratividade dos investidores internacionais", afirmou Hague. "Trabalharemos com a Espanha e a União Europeia para garantir que as autoridades argentinas vão manter seus compromissos e obrigações internacionais", concluiu o secretário. Venezuela – O governo de Hugo Chávez, como era de se esperar, manifestou apoio à Argentina. O ministro do Petróleo da Venezuela, Rafael Ramirez, disse ontem que seu governo apoia totalmente a decisão da Argentina de expropriar a companhia petrolífera YPF, controlada pela espanhola Repsol. Segundo Ramirez, o governo de Cristina Kirchner tem o direito de "demandar tudo que precisar" de sua própria indústria de petróleo. Ramirez acrescentou que conversou com autoridades argentinas ontem para oferecer apoio. (AE)

ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, afirmou ontem que eventuais danos ambientais da YPF serão considerados no valor da indenização a ser paga à espanhola Repsol. "Os governadores têm muitas reclamações para fazer. Deixa-

Instalações do grupo na Espanha: autoridades da Europa prometem esforço para garantir obrigações internacionais.

ram fotos do desastre que ficou a infraestrutura de produção. Isso, nesse momento da história, tem seu custo e vão ter que pagar, porque o meio ambiente não se rifa, tem um preço", disse. Em sessão no Senado argentino, De Vido bateu boca

com senador da União Cívica Radical (UCR), Luis Naydenoff, que lembrou que os Kirchner apoiaram a privatização da YPF em 1992, no governo de Carlos Menem. O chefe de governo de Buenos Aires, Mauricio Macri, também criticou. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Há espaço para uma queda (da Selic) para abaixo de 9%. E o momento é agora, com a inflação em desaceleração. Emílio Alfieri, economista da ACSP

conomia

Rafael Neddemermeyer/AE

Copom: ata gera mais expectativa do que Selic. Corte do juro é tido como certo pelo mercado, dúvidas agora são só sobre o futuro. Rejane Tamoto

resultado da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa básica de juros (Selic) – que será divulgado hoje – não é aguardado com tanta expectativa pelo mercado quanto a ata que explica os motivos da decisão e que estará disponível na próxima semana. O consenso de mercado é que a Selic será reduzida dos atuais 9,75% ao ano para 9% ao ano. As dúvidas agora se concentram em quando o ciclo de queda da taxa básica terminará, já que daqui até o fim do ano estão agendadas mais cinco reuniões. Na última ata, o comitê foi claro ao indicar que a Selic seria reduzida a um patamar ligeiramente menor do que a taxa mínima histórica (8,75%). Assim, o documento sinalizou uma taxa de 9% para este ano, embora economistas acreditem que haja mais espaço para cortes. Mas isso só seria possível se a equipe econômica do governo alterasse as regras de remuneração da poupança, um assunto delicado em ano eleitoral. Conforme a Selic é reduzida, a discussão é inevitável. Isso porque uma migração de recursos dos fundos de investimentos e dos bancos para a

poupança prejudicaria a venda de títulos do Tesouro Nacional, que financiam a dívida pública. Para o economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Emílio Alfieri, indicadores como o Índice de Atividade Econômica do Banco Central de fevereiro (IBC-Br, uma prévia do Produto Interno Bruto), vendas, produção industrial e criação de empregos mostram que a economia ainda não reagiu aos estímulos de uma taxa básica de juros menor. "Há espaço para uma queda para abaixo de 9%. E o momento é agora, com a inflação em desaceleração. Acredito que haja uma redução nesta reunião, mas só a ata indicará se o ciclo de queda está perto do fim", afirmou. Para Alfieri, o governo teria como alternativa à poupança, uma mudança de regras na tributação dos títulos do Tesouro Nacional. "O governo poderia desonerar o Imposto de Renda desses papéis. Deixaria de arrecadar, mas, ao baixar a Selic, gastaria menos com o pagamento de juros da dívida pública", disse o economista. Silvio Campos Neto, economista da consultoria Tendências, diz que espera que o Copom faça a última queda de 0,75% na Selic na reunião que termina hoje. A consultoria pre-

vê a taxa básica em 9% neste ano. "A expectativa agora é pela ata, que deve fornecer uma ideia específica sobre se este será o último ajuste ou se haverá uma porta aberta para uma ação adicional mais adiante", afirmou Campos Neto. O economista diz que o Copom pode, por exemplo, deixar na ata uma brecha para tomar uma decisão diferente na próxima reunião, que ocorrerá em maio. "Dependendo de como a economia evoluir, pode haver espaço para queda. O grande problema é a poupança. O governo não quer mexer nas regras da caderneta, que tem um custo político alto", disse. Assim, uma queda maior da Selic – possível após a revisão das regras da poupança – só ficaria para depois das eleições municipais, ou seja, para a última reunião do Copom neste ano, que será realizada em novembro. Esta é a opinião do professor de economia da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), Manuel Enriquez Garcia. "Uma opção seria reduzir 0,25% agora e fazer ajustes nas próximas reuniões. O governo não conseguirá diminuir a Selic rapidamente sem mexer na lei que remunera a poupança", disse.

Indicações sobre próximos passos da autoridade monetária devem sair apenas na semana que vem

Retorno de título do Tesouro é o mais baixo da história

taxa de retorno para o investidor que aplicou seus recursos no título brasileiro em reais lançado ontem pelo Tesouro Nacional e com vencimento em 2024 é a mais baixa da história para esse tipo de papel. De acordo com o Tesouro Nacional, o yield do bônus ficou em 8,6% ao ano. Na terceira reabertura do Global 2028, também em moeda local, a taxa de retorno foi de 8,626% ao ano. Esse papel foi lançado em 19 de junho de 2007. No último lançamento de título em reais, em outubro de 2010, o yield ficou em 8,85% ao ano. A primeira vez que o Brasil lançou um título em reais foi em setembro de 2005, o Global BRL 2016. Esse papel teve yield de 12,75% ao ano. A vez em que o Tesouro Nacional, em uma operação em reais, foi obrigado a conceder um retorno mais alto ao investidor foi em setembro de 2006, quando lançou o Global 2022. Na ocasião, o yield ficou em 12,875% ao ano.

O governo confirmou ainda o volume da emissão de R$ 3 bilhões em bônus denominados em reais (BRL 2024). Segundo um comunicado do Tesouro, a taxa de retorno foi de 8,60% ao ano e o cupom de juros ficou em 8,50% ao ano. A emissão ocorreu na Europa e nos Estados Unidos, liderada pelos bancos HSBC e Goldman Sachs. O Tesouro informou que a emissão foi colocada ao preço de 99,292% do seu valor de face. A liquidação financeira do negócio ocorrerá no dia 27 de abril e os cupons de juros serão pagos nos dias 5 de janeiro e 5 de julho de cada ano, até o vencimento do papel em 5 de janeiro de 2024. O Tesouro informou ainda que a operação será estendida ao mercado asiático no valor de até R$ 300 milhões nas mesmas condições ofertadas ontem. O resultado final da emissão será divulgado após a conclusão da oferta na Ásia. (AE)

Caixa, BB e Bradesco concluem Elo Serviços.

Caixa Participações, braço de investimento da Caixa Econômica Federal, fechou na última segunda-feira acordo definitivo de acionistas com a Elopar (holding do Bradesco e Banco do Brasil) para formalizar a criação da Elo Serviços, segundo o diretor executivo da CaixaPar, Carlos Magno. A operação deve ser comunicada ao mercado ainda hoje. A Caixa terá 33% das ações e os outros dois bancos o restante. A Elo Serviços emite os cartões da bandeira nacional Elo, criada em 2010 por Bradesco e BB. A entrada da Caixa Econômica Federal na Elo foi anunciada em abril de 2011. Na semana passada, na entrevista coletiva do banco para anunciar redução de juros, executivos do banco informaram que a Caixa já emitiu mais de 2 milhões de cartões de débito da bandeira. Focada na baixa renda, a meta da Elo é ter 15% do mercado brasileiro de cartões até 2015. Juntos, os três bancos já emitiram 3 milhões de cartões da bandeira Elo até agora. "A meta é ambiciosa, porém bastante factível, dado à presença dos três bancos", disse Carlos Magno. (AE)

CIA. MECÂNICA AUXILIAR C.N.P.J. nº 61.086.740/0001-87 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Atendendo às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias, o BALANÇO PATRIMONIAL e demais demonstrações financeiras, correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2011, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. São Paulo, 09 de janeiro de 2012. A Diretoria. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (R$) 2011 (R$) 2010 PASSIVO (R$) 2011 (R$) 2010 Passivo Circulante 01. Obrigações Diversas 460.515,46 904.968,47 Obrigações com o Pessoal 83.523,28 78.033,01 1.450.000,00 Obrigações Previdenciárias 69.933,87 70.588,12 Obrigações Tributárias 190.700,89 126.579,74 Credores Diversos 11.000.000,00 11.561.553,54 11.553.654,54 Receitas a Realizar 620.000,00 5.950.000,00 Passivo Circulante 11.964.158,04 6.225.200,87 1.066.778,24 31.387.256,92 Passivo Não Circulante 141.545,61 695.092,71 Credores Diversos 19.369.468,13 13.230.392,85 45.990.972,64 Passivo Não Circulante 19.369.468,13 Patrimônio Líquido 01. Capital 44.605.809,81 Capital Social Realizado 40.000.000,00 40.000.000,00 214.362,21 571.413,32 02. Reserva de Lucros 1,00 Reserva Legal 4.595.717,61 4.502.483,30 Resultados Acumulados 4.041.642,25 2.270.189,45 Patrimônio Líquido 48.637.359,86 46.772.672,75 1.285.199,12 1.285.199,12 Total Geral do Passivo 79.970.986,03 52.997.873,62 574.711,95 574.711,95 19.225.689,64 3.746.997,17 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 786.550,65 780.310,62 (R$) 2011 (R$) 2010 48.268,80 48.268,80 Receita Operacional Bruta 7.980.750,55 4.765.862,33 21.920.420,16 6.435.487,66 (-) Depreciações Acumuladas (-) Impostos Incidentes (291.297,36) (173.954,00) 21.920.420,16 6.435.487,66 Receita Operacional Líquida 7.689.453,19 4.591.908,33 Ativo Não Circulante 66.740.593,18 7.006.900,98 (-) Custos dos Produtos Vendidos (226.617,10) (91.168,59) Total Geral do Ativo 79.970.986,03 52.997.873,62 Lucro Bruto 7.462.836,09 4.500.739,74 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (+) Outras Rec. Operacionais 0,16 1.362.168,22 (R$) 2011 (R$) 2010 (+) Receitas Financeiras Líquidas 166.599,94 683.180,06 I - Saldo no Início do Exercício (-) Despesas Administrativas (5.142.792,41) (5.014.865,38) II - Resultados: (-) Despesas Tributárias (141.228,80) (183.707,26) Resultado (=) Resultado Operacional 2.345.414,98 1.347.515,38 Líquido do Exercício 1.864.686,11 353.041,43 (-) Despesas não Operacionais (368.931,00) (413.352,00) Ajuste Credor do Exercício 1,00 (+) Receitas não Operacionais 348.656,00 418.806,00 III - Destinações/Transferências: (-) Prov. p/a Contribuição Social (143.326,02) (277.657,39) Transferência para (=) Resultado antes do Reserva Legal (93.234,31) (17.652,07) Imposto de Renda 2.181.813,96 1.075.311,99 Dividendos Distribuídos (-) Provisão p/o Imp. de Renda (317.127,85) (722.270,56) Transferência para (=) Resultado Líquido Reserva de Lucros (1.771.452,80) (335.389,36) do Exercício 1.864.686,11 353.041,43 IV - Saldo no Fim do Exercício Lucro Líquido por Ação 0,45 0,09 A DIRETORIA Paulo Ferreira de Souza - Contador - CRC - 1SP110554/O-9 ATIVO Ativo Circulante 01. Disponível Caixa e Bancos Aplicações Financeiras 02. Existências Imóveis Destinados à Venda (Nota 02) 03. Créditos Contas a Receber Custos a Realizar Ativo Circulante Ativo Não Circulante 01. Investimentos a Realizar (Nota 03) 02. Depósitos Judiciais 03. Investimentos 04. Imobilizações - Tangíveis (Nota 04) Edificações e Terrenos Instalações em Geral Veículos e Aeronaves Processamento de Dados Outras Imobilizações

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DE 2011 Saldo Inicial Entradas Vendas de Imóveis Aluguéis Vendas do Ativo Permanente Outras Operações Receitas Financeiras Adiant. p/ Futuro Aumento de Capital Total

(R$) 2011 2.354.968,47

(R$) 2010 8.499.232,06

5.700.000,00 2.259.844,66 348.656,00 4.139.791,05 176.160,03 11.000.000,00 23.624.451,74

2.500.000,00 2.265.862,33 398.806,00 14.280.385,62 1.295.772,13 20.740.826,08

Saídas Pagamento de Dividendos Folha de Pagamento Obrigações Tributárias Obrigações Previdenciárias Contrato de Mútuo Leasing / Seguro Fornecedores Serv. Prest. Pessoas Jurídicas Despesas Legais Operações Diversas Total

1.625.760,09 1.025.260,86 823.207,07 595.724,88 266.296,34 460.637,15 254.373,41 20.467.644,95 25.518.904,75

5.402.569,27 1.566.658,26 1.498.302,93 819.929,98 1.045.640,30 976.301,48 157.278,78 665.078,20 128.183,78 14.625.146,69 26.885.089,67

460.515,46

2.354.968,47

Saldo Final Ativo Caixa Bancos Aplicações Financeiras Total

(R$) 2011 19.032,56 441.482,90 460.515,46

(R$) 2010 Variação 13.027,99 6.004,57 891.940,48 (450.457,58) 1.450.000,00 (1.450.000,00) 2.354.968,47 (1.894.453,01)

NOTAS EXPLICATIVAS 01 - Apresentação das Demonstrações Financeiras - A elaboração, forma de apresentação e conteúdo das demonstrações financeiras, foram procedidas de acordo com as normas estabelecidas pela Lei 6.404/76, alterada pelas Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09. 02 - Imóveis Destinados a Venda - Imóveis de administração própria, locados a terceiros, que poderão ser transacionados com os seus locatários ou outros, como tem ocorrido, tendo em vista, ser a nossa atividade econômica principal “Compra e Venda de Imóveis Próprios”. 03 - A Sociedade neste exercício social, transferiu seus Créditos a Receber de sua Coligada para a conta de “Investimentos a Realizar”, em decorrência das deliberações de seus Diretores, e será ratificada na próxima Assembléia de Acionistas. 04 - Imobilizações - Tangíveis - Demonstradas ao custo de aquisição. 05 - O Capital Social de R$ 40.000.000,00 é representado por 4.113.000 ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

ECONOMIA/LEGAIS - 17

Odebrecht Serviços e Participações S.A. CNPJ/MF Nº 10.904.193/0001-69

RELATÓRIO DOS ADMINISTRADORES Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, SP, 22 de março de 2012. A Administração.

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais)

ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 7)...................... Contas a receber de clientes (Nota 8)........................ Tributos a recuperar ................................................... Estoques (Nota 9)....................................................... Contas-correntes com consorciadas .......................... Despesas antecipadas ............................................... Dividendos e juros sobre capital próprio (Nota 10 (b)) Outros ativos ..............................................................

Não circulante Realizável a longo prazo Contas a receber de clientes (Nota 8) ..................... Sociedades da Organização Odebrecht (Nota 20).. Depósitos compulsórios e judiciais .......................... Despesas antecipadas............................................. Outros ativos............................................................

2011

2010

329 71.457 4.179 23.322

2.243 120.048 4.071 24.805 338.131 3.350 121.997 259 614.904

3.420 12.236 114.943

15.000 616.790

12.281

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Financiamentos (Nota 12) ....................................... Fornecedores e subempreiteiros............................. Tributos a recolher (Nota 14)................................... Impostos, taxas salários e contribuições................. Contas-correntes com consorciadas ....................... Adiantamentos recebidos de clientes...................... Outros passivos....................................................... Não circulante Financiamentos (Nota 12) ....................................... Debêntures (Nota 13) .............................................. Fornecedores e subempreiteiros............................. Sociedades da Organização Odebrecht (Nota 20).. Adiantamentos recebidos de clientes......................

493 14.628 17.946 1.165 Patrimônio líquido (Nota 15) 647.583 30.720 Capital social ........................................................... Investimentos (Nota 10 (b)) ........................................ 3.723.002 4.022.950 Reservas de lucros.................................................. Imobilizado (Nota 11) ................................................. 354.594 233.578 Ajuste de avaliação patrimonial............................... 114 119 Intangível .................................................................... 4.710.293 4.287.367 Total do ativo ............................................................ 4.840.236 4.902.271 Total do passivo e patrimônio líquido................. As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

2011

2010

57.927 64.908 3.424 46.279 204.186 27.308 19.175 423.207

53.342 56.738 4.925 29.502

138.402 994.726 4.559

27.465 15.605 187.577

280.803 1.418.490

68.955 1.107.030 15.330 13.813 367.904 1.573.032

1.778.512 1.088.867 131.160 2.998.539

1.778.512 1.274.185 88.965 3.141.662

4.840.236

4.902.271

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

Reservas de lucros Lucros Ajuste de Capital Lucros a (prejuízos) avaliação Legal Total social realizar Especial acumulados patrimonial Em 31 de dezembro de 2009........................................................ 1.776.615 1.228 120.016 1.897.859 Lucro líquido do exercício – R$ 386,84 por lote de mil ações do capital social ................................................................................... 687.818 687.818 Ajuste de avaliação patrimonial de investidas (Nota 15 (c))........... (31.051) (31.051) Variação no percentual de participação de investidas (Nota 10 (b)) 887.327 887.327 Ágio apurado com transação de minoritários (Nota 10 (b))............ (302.188) (302.188) Transações de capital com os sócios: Aumento de capital (Nota 2 (i)) .................................................... 1.897 1.897 Realização de lucro de investidas ............................................... 121.997 (121.997) 34.391 1.117.797 (1.152.188) Constituição de reservas ............................................................. Em 31 de dezembro de 2010........................................................ 1.778.512 34.391 1.117.797 121.997 88.965 3.141.662 Prejuízo líquido do exercício – R$ (99,30) por lote de mil ações do capital social ................................................................................... (176.557) (176.557) Ajuste de avaliação patrimonial de investidas (Nota 15 (c))........... 48.510 48.510 Variação no percentual de participação de investidas (Nota 10 (b)) (9.724) (6.315) (16.039) Transações de capital com os sócios: Realização de lucros de investidas.............................................. 963 963 (186.281) 186.281 Absorção do prejuízo do exercício............................................... Em 31 de dezembro de 2011........................................................ 1.778.512 34.391 932.479 121.997 131.160 2.998.539 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011

(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Contexto operacional – A Odebrecht Serviços e Participações S.A. (“OSP” ou “Companhia”) é uma sociedade por ações, de capital fechado, com sede em São Paulo-SP, controlada pela Odebrecht S.A. (“ODB”) e parte integrante da Organização Odebrecht (“Organização”). O seu principal ativo é a participação direta e indireta na controlada Braskem S.A. (“Braskem”). A Braskem é uma sociedade por ações, de capital aberto, com sede em Camaçari-BA, que, com suas controladas e controladas em conjunto, conta com 35 unidades industriais sendo 28 no Brasil, nos estados de Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, 5 nos Estados Unidos, nos estados da Pensilvânia, Texas e Virginia Ocidental e 2 na Alemanha. Essas unidades produzem petroquímicos básicos – como eteno, propeno, butadieno, tolueno, xileno e benzeno, além de gasolina e gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido por gás de cozinha – e resinas termoplásticas – polietileno (PE), polipropileno (PP) e policloreto de vinila (PVC). As empresas que compõem a Braskem têm por objeto social a importação e exportação de produtos químicos, petroquímicos, combustíveis, a produção e venda de insumos consumidos pelas empresas instaladas nos Pólos Petroquímicos de Camaçari-BA, Triunfo-RS, Capuava-SP e Duque de Caxias-RJ, tais como vapor, água, ar comprimido e energia elétrica, a prestação de diversos serviços àquelas empresas, além da participação em outras sociedades como sócia ou acionista. Além da participação na Braskem, a Companhia atua no segmento de construção civil e na locação de equipamentos. A Companhia foi constituída em 11 de maio de 2009 com a denominação Maia SP Participações S.A. e teve a sua razão social alterada em 11 de setembro de 2009 para Odebrecht Serviços e Participações S.A. As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da Companhia em 22 de março de 2012. 2 Equalização da estrutura societária – A Companhia e suas controladas vêm passando por processo de reorganização societária, cujos principais eventos ocorridos ao longo dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 podem ser assim sumariados, por segmento de negócios: (i) Segmento de Engenharia e Construção – Em 31 de agosto de 2010, a acionista Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Belgrávia”) aumentou o capital social da Companhia em R$ 1.896 com investimento detido na Odebrecht Equipamentos Ltda. (“ODEQ”). (ii) Segmento Químico e Petroquímico – • Em 22 de janeiro de 2010, foi anunciada a conclusão das negociações que vieram a resultar na aquisição, pela Braskem, da Quattor Participações S.A. (“Quattor”), atualmente denominada Braskem Qpar S.A. (“Braskem Qpar”), por meio de um Acordo de Investimento celebrado, naquela data, entre a Companhia, a Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A. (“Petrobras”), Braskem e Unipar – União de Indústrias Petroquímicas S.A. (“Unipar”). O acordo permitiu à Petrobras consolidar seus principais ativos petroquímicos na Braskem Qpar que com isso terá ampliada sua capacidade de competir globalmente. Ainda como decorrência do Acordo de Investimento, a Braskem tem o direito de preferência para participar como sócia dos projetos do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro – COMPERJ, e do Complexo Petroquímico de Suape, no Estado de Pernambuco. O Acordo de Investimento foi aprovado sem restrições no dia 23 de fevereiro de 2011 pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Até 30 de setembro de 2010, todos os passos do referido Acordo de Investimentos foram implementados e são os seguintes: (i) Em abril de 2010, a Companhia e a Petrobras concluíram o aumento do capital em R$ 3.500.000 da BRK Investimentos Petroquímicos S.A. (“BRK”), totalmente integralizado, sendo que deste total, o montante de R$ 1.000.000 foi integralizado pela Companhia. (ii) Em 14 de abril de 2010, o Conselho de Administração da Braskem homologou o aumento do capital social que foi realizado sob a forma de subscrição privada e que resultou na integralização de 243.206.530 ações ordinárias e 16.697.781 ações preferenciais classe “A”, ao valor unitário de R$ 14,40, perfazendo um total de R$ 3.742.622. Desse montante R$ 2.378.742 foram destinados a aumento do capital social e R$ 1.363.880 para conta de reserva de capital. (iii) Em 27 de abril de 2010, a Braskem divulgou, através de fato relevante, a aquisição, junto à Unipar, de ações representativas de 60% do capital votante e total da Quattor, mediante o pagamento à vista de R$ 659.454 (data de aquisição). (iv) Em 10 de maio de 2010, a Braskem comunicou ao mercado a aquisição, junto à Unipar, da totalidade das ações da Unipar Comercial e Distribuidora S.A. (“Unipar Comercial”) e de ações representativas de 33,33% do capital total da Polibutenos S.A. Indústrias Químicas (“Polibutenos”) mediante pagamento à vista de R$ 27.104 e R$ 22.362, respectivamente. (v) Em 31 de maio de 2010, a Braskem adquiriu junto à Chevron Oronite Brasil Ltda. (“Chevron”), ações representativas de 33,33% do capital total da Polibutenos pelo valor de R$ 22.482. Com as aquisições junto à Unipar e Chevron, a Braskem passou a deter, de forma direta e indireta, 100% do capital da Polibutenos. De acordo com as práticas contábeis adotadas para elaboração das demonstrações financeiras da Braskem, as aquisições da Quattor (atual Braskem Qpar) e Unipar Comercial representaram “combinações de negócios” conforme estabelecido no Pronunciamento Técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) 15 (R1). (vi) Em 26 de maio de 2010, a Braskem encaminhou à CVM o pedido de registro de oferta pública (“OPA”) para aquisição de 7.688 ações ordinárias e 1.542.006 ações preferenciais da Quattor Petroquímica S.A. (“Quattor Petroquímica”) detidas pelos seus acionistas minoritários em razão da mudança de controle daquela controlada. As ações objeto da OPA correspondem a 0,68% do capital total da Quattor Petroquímica. Em 28 de outubro de 2010, o colegiado da CVM aprovou a OPA. A OPA foi encerrada e liquidada no dia 16 de dezembro de 2010. O total de ações adquiridas na OPA foi de 224.968, permanecendo em circulação 1.324.726 ações preferenciais pertencentes aos acionistas não controladores. Essa quantidade remanescente de ações, avaliadas ao valor contábil de 31 de março de 2010, resultou no aumento de capital na Braskem no valor de R$ 4.270, totalmente subscrito e integralizado pelos acionistas da Quattor Petroquímica. Nesta operação foram emitidas 398.175 ações preferenciais classe “A” considerando a relação de troca de 0,300571316385725 ação da Braskem para cada ação da Quattor Petroquímica, conforme apurado em laudos de avaliação econômica das empresas, elaborados por perito independente. (vii) Em 18 de junho de 2010, a Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) da Braskem aprovou a incorporação de ações da Quattor (atual Braskem Qpar) que eram detidas pela Petrobras e que representavam 40% do capital total e votante daquela controlada. O acervo líquido incorporado foi avaliado a valor contábil, em 31 de março de 2010 e montava a R$ 199.356. Desse valor, R$ 164.744 foram destinados à conta do capital social e R$ 34.612 para a conta de reserva de capital. Nesta operação foram emitidas 18.000.087 ações ordinárias, considerando a relação de troca de 0.18855863182 ação da Braskem para cada ação da Quattor, conforme apurado em laudos de avaliação econômica das empresas elaborados por perito independente. Com esta incorporação de ações, a Braskem passou a deter 100% do capital votante e total da Quattor. Essa operação em conjunto com a descrita no item (v) acima, representou uma “combinação de negócios”, conforme CPC 15 (R1). (viii) Em 24 de junho de 2010, a AGE da Quattor aprovou o aumento do capital social, no montante de R$ 4.014.128, sem emissão de novas ações. O aumento de capital foi realizado com adiantamentos para futuro aumento de capital concedidos pela Braskem. Adicionalmente, em 29 de junho de 2010, a AGE da Quattor aprovou a redução do seu capital social em R$ 2.578.372, sem cancelamento de ações e com a restituição à Braskem, sua única acionista, da totalidade dos investimentos na Rio Polímeros S.A. (“Riopol”) e Quattor Petroquímica, atualmente denominada Braskem Petroquímica S.A. (“Braskem Petroquímica”). (ix) Em 9 de agosto de 2010, o BNDES Participações S.A. – BNDESPAR (“BNDESPAR”) exerceu a opção de venda das ações da Riopol equivalentes a 25% do capital total daquela controlada. A Braskem adquiriu 190.784.674 ações ordinárias e 30 ações preferenciais da Riopol, pelo valor de R$ 209.951 (60% das ações detidas pelo BNDESPAR). Com essa aquisição, que corresponde a 15% do capital total da Riopol, a Braskem passou a deter, de forma direta e indireta, 90% do capital total daquela controlada. O valor dessa compra será pago em 3 parcelas, com correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (“TJLP”), da seguinte forma: (a) primeira parcela, com vencimento em 11 de junho de 2015, no valor correspondente a 15% do valor da compra; (b) segunda parcela, com vencimento em 11 de junho de 2016, no valor correspondente a 35% do valor da compra; (c) terceira parcela, com vencimento em 11 de junho de 2017, no valor correspondente a 50% do valor da compra. (x) Em AGE de 30 de agosto de 2010, foi aprovada a incorporação das ações da Riopol, convertendo-a em subsidiária integral da Braskem. O acervo líquido incorporado foi avaliado ao valor contábil, em 31 de março de 2010, data base da operação, e montava a R$ 103.087. Desse valor, R$ 22.285 foram destinados à conta do capital social e R$ 80.802 para a conta de reserva de capital. Nesta operação foram emitidas 2.434.890 ações preferenciais classe “A” considerando a relação de troca de 0,010064743789 ação da Braskem para cada ação da Riopol, conforme apurado em laudos de avaliação econômica das empresas elaborados por perito independente. Por conta dessa incorporação de ações, a controlada Quattor Petroquímica (atual Braskem Petroquímica), que detinha o equivalente a 9,02% do capital da Riopol, recebeu ações da Braskem. Nas demonstrações financeiras consolidadas da Braskem, essas ações, que resultam em participação recíproca, são tratadas como “ações em tesouraria”. (xi) Em 1º de setembro de 2010, a AGE da Quattor (atual Braskem Qpar) aprovou a incorporação das empresas abaixo mencionadas. Os acervos líquidos das empre-

sas incorporadas foram avaliados ao valor contábil, em 30 de junho de 2010 (data base da operação). (a) Quattor Química S.A. (“Quattor Química”) – Na data da incorporação, o capital da Quattor Química estava distribuído entre a Quattor, com 94,11% e a Quattor Petroquímica, com 5,89%. A relação de troca de ações da Quattor Química por ações da Quattor foi estabelecida com base nos patrimônios líquidos contábeis em 30 de junho de 2010, data base da operação, o que gerou um aumento de capital de R$ 58.231, com a emissão de 7.538.949 ações ordinárias que foram entregues à Quattor Petroquímica. (b) Polibutenos – Na data da incorporação, o capital da Polibutenos estava distribuído entre a Quattor, com 33,33% e a Braskem, com 66,67%. A relação de troca de ações da Polibutenos por ações da Quattor foi estabelecida com base nos patrimônios líquidos contábeis em 30 de junho de 2010, data base da operação, o que gerou um aumento de capital de R$ 13.032, com a emissão de 1.687.179 ações ordinárias que foram entregues à Braskem. (c) Mauá Resinas S.A. (“Mauá Resinas”) e Norfolk Distribuidora Ltda. (“Norfolk”) – Na data da incorporação, a Mauá Resinas e a Norfolk eram subsidiárias integrais da Quattor (atual Braskem Qpar), razão porque não houve aumento de capital e emissão de ações na incorporadora. • Em 1º de fevereiro de 2010, a Braskem comunicou ao mercado que sua então controlada Braskem America, Inc. (“Braskem America Inc.”) celebrou, naquela data, contrato de compra e venda de ações com a Sunoco Inc., empresa petrolífera norte-americana, por meio do qual foi adquirida a totalidade das ações representativas do capital votante e total da Sunoco Chemicals, Inc. (“Sunoco Chemicals”) pelo valor de US$ 350,7 milhões, correspondentes a R$ 620.838. A Sunoco Chemicals possuía capacidade instalada anual de 950 mil toneladas de PP distribuída em 3 plantas localizadas nos estados da Pensilvânia, Virginia Ocidental e Texas. A operação foi concluída em 1º de abril de 2010, com o pagamento integral das ações adquiridas. Nessa mesma data, a Sunoco Chemicals teve sua razão social alterada para Braskem PP Americas, Inc. (“PP Americas”). De acordo com as práticas contábeis adotadas para a elaboração das demonstrações financeiras da Braskem, essa aquisição representa uma “combinação de negócios”, conforme estabelecido no CPC 15 (R1). • Em 1 de janeiro de 2011, a controlada PP Americas incorporou sua controladora Braskem America Inc.. Ainda na mesma data, a razão social da PP Americas foi alterada para Braskem America Inc. (“Braskem America”). • Em 3 de janeiro de 2011, os acionistas da IQ Soluções & Química S.A. (“Quantiq”) aprovaram a incorporação da Unipar Comercial. A incorporação resultou no aumento do capital da Quantiq no valor de R$ 38.710, passando de R$ 61.141 para R$ 99.851, sem emissão de novas ações. O referido aumento teve como base o patrimônio líquido contábil da Unipar Comercial em 30 de novembro de 2010 (data base da operação), nos termos e condições estabelecidos no “Protocolo e Justificação”, datado de 27 de dezembro de 2010. • Em 7 de julho de 2011, foi constituída a empresa Braskem America Finance (“Braskem America Finance”), subsidiária integral da Braskem America, responsável pela emissão de bonds de US$ 500,000, emitido em 19 de julho de 2011. • Em 29 de julho de 2011, foi aprovado em AGE o aumento de capital da Quattor (atual Braskem Qpar) em R$ 543.224, totalmente subscrito e integralizado pela Braskem. Como não houve emissão de novas ações, esse aumento foi diluído entre a Braskem e Braskem Petroquímica, gerando, simultaneamente, nas demonstrações financeiras da Braskem, uma perda de investimento na Quattor e um ganho na Braskem Petroquímica, no montante de R$ 16.521. Esses efeitos são compensados no patrimônio líquido da Braskem e eliminados nas demonstrações financeiras consolidadas. • Em 29 de julho de 2011, a Braskem aumentou o capital de diversas controladas, que foram totalmente subscritos e integralizados, conforme demonstrado a seguir: Aumento Quantidade de de capital ações/quotas emitidas Braskem Participações S.A. ........ 53 sem emissão de novas ações Ideom Tecnologia Ltda. (“Ideom”) 23.701 23.700.974 Politeno Empreendimentos Ltda. 35 18 Quantiq......................................... 61.100 sem emissão de novas ações 14.108 sem emissão de novas ações Riopol ........................................... 98.997 • Em 25 de agosto de 2011, foi constituída a empresa Braskem Europe GmbH (“Braskem Alemanha”), subsidiária integral da Braskem Netherlands B.V. (“Braskem Holanda”), atual denominação da Braskem Europe B.V., cujo objetivo é a produção, negociação, distribuição, importação e exportação de produtos químicos, pesquisa e desenvolvimento na área de tais produtos, entre outros. Os ativos adquiridos na combinação de negócios com a The Dow Chemical Company (“Dow Chemical”), na Alemanha, foram registrados nessa controlada a partir de outubro de 2011. • Em 27 de setembro de 2011, a Braskem aumentou o capital da controlada Braskem Holanda em R$ 415.168 (US$ 230 milhões), através da emissão de 84.465.660 ações. Deste montante, parte compôs os recursos utilizados para a constituição da sua controlada Braskem Alemanha. Em 31 de dezembro de 2011, o capital circulante líquido da Braskem (controladora) é negativo em R$ 311.862 (2010 – R$ 1.391.638). Por outro lado, o capital circulante líquido consolidado é positivo em R$ 1.110.189 (2010 – R$ 277.812). Como a gestão do capital circulante leva em conta os números consolidados, uma vez que a Braskem conta com mecanismos para movimentar recursos entre as empresas de forma eficiente, sem prejudicar o atendimento dos compromissos de cada uma das entidades que compõem suas demonstrações consolidadas, qualquer análise que tenha por base o capital da controladora não refletirá a real liquidez da Braskem. 3 Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão descritas a seguir. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 3.1 Base de preparação. (a) Demonstrações financeiras – As demonstrações financeiras individuais foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ativos financeiros disponíveis para venda e ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis da Organização. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 4. As demonstrações financeiras individuais da controladora foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). As demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 foram preparadas pela Administração, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Tais demonstrações, apresentadas em separado destas demonstrações financeiras individuais, foram examinadas pelos auditores independentes, que emitiram seu relatório sem modificações, com data de 22 de março de 2012 e estão disponíveis na sede da Companhia. Estas demonstrações financeiras individuais devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas. (b) Mudança nas políticas contábeis e divulgações – Não há novos pronunciamentos ou interpretações de CPC’s vigentes a partir de 2011 que poderiam ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia e de suas controladas. 3.2 Conversão de moeda estrangeira. (a) Moeda funcional e moeda de apresentação – Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Companhia são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em reais (R$), que também é a moeda funcional da Companhia. (b) Transações e saldos – As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do resultado. Os ganhos e as perdas cambiais relacionados com financiamentos e caixa e equivalentes de caixa são apresentados na demonstração do resultado como receita ou despesa financeira. Todos os outros ganhos e perdas cambiais são apresentados na demonstração do resultado como “Resultado financeiro, líquido” (Nota 17). As alterações no valor justo dos títulos monetários em moeda estrangeira, classificados como disponíveis para venda, são separadas entre as variações cambiais relacionadas com o custo amortizado do título e as outras variações no valor contábil do título. As variações cambiais do custo amortizado são reconhecidas no resultado e as demais variações no valor contábil do título são reconhecidas no patrimônio. As variações cambiais de ativos e passivos financeiros não monetários, como por exemplo, os investimentos em ações classificadas como mensuradas ao valor justo através do resultado, são reconhecidas no resultado como parte do ganho ou da perda do valor justo. 3.3 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa incluem

Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro

Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais)

(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 2011 2010 Operações continuadas Receita líquida de serviços (Nota 16)........................ 1.077.272 285.802 Custos dos serviços prestados.................................. (869.583) (158.051) Lucro bruto .............................................................. 207.689 127.751 Despesas (receitas) operacionais Gerais e administrativas ......................................... (11.258) (5.577) Outras receitas operacionais, líquidas.................... 5.611 (29.724) Lucro operacional antes do resultado financeiro e das participações societárias ............................. 202.042 92.450 Resultado financeiro, líquido (Nota 17) ..................... (168.418) (97.632) Resultado de participações societárias (Nota 10 (b)) (200.806) 693.000 Lucro (prejuízo) antes da contribuição social e do imposto de renda..................................................... (167.182) 687.818 Contribuição social e imposto de renda (Nota 18) .... (9.375) Lucro líquido (prejuízo) do exercício..................... (176.557) 687.818 Número de ações no final do exercício (em milhares) 1.778.042 1.778.042 Lucro (prejuízo) líquido do exercício por lote de mil ações do capital social – R$...................................... (99,30) 386,84 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

2011 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social.................................................. (167.182) Ajustes: Depreciação e amortização....................................... 96.524 Resultado de participações societárias ..................... 200.806 Aumento (redução) de receita de contratos de construção......................................................................... (68.778) Valor residual de ativo imobilizado e de gastos com projetos baixados ...................................................... 2.337 Juros e variações monetárias e cambiais, líquidas ... 156.880 Caixa proveniente das operações ......................... 220.587 Variação nos ativos e passivos Contas a receber de clientes .................................. 41.909 Estoques ................................................................. 1.483 Tributos a recuperar................................................ (108) Despesas antecipadas............................................ 3.248 Outros ativos........................................................... 317.907 Fornecedores.......................................................... (2.602) Impostos, taxas e contribuições sociais.................. 5.902 Adiantamentos recebidos de clientes ..................... (14.517) Outros passivos ...................................................... 215.364 Caixa proveniente das operações ......................... 789.173 Juros pagos ............................................................... Caixa líquido proveniente das atividades operacionais ...................................................................... 789.173 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Adições ao investimento............................................ Adições ao imobilizado.............................................. (219.871) Adições ao intangível ................................................ Dividendos recebidos ................................................ 254.571 Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) ati34.700 vidades de investimentos....................................... Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Dívidas de curto e longo prazo, líquida Debêntures ............................................................. Captações............................................................... 125.555 Pagamentos............................................................ (320.729) Partes relacionadas Recursos recebidos ................................................ 341.246 Recursos liberados ................................................. (971.859) Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades de financiamentos..................................... (825.787) Caixa e equivalentes de caixa de empresas incluídas nas atividades operacionais da Companhia.............. Redução (aumento) líquido de caixa e equivalentes de caixa .............................................................. (1.914) Representado por: Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 2.243 329 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Redução (aumento) líquido de caixa e equivalen(1.914) tes de caixa .............................................................. As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses ou menos e com risco insignificante de mudança de valor, e contas garantidas. 3.4 Ativos financeiros. 3.4.1 Classificação – A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo através do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (a) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado – Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os derivativos também são classificados como mantidos para negociação, a menos que tenham sido designados como instrumentos de hedge. (b) Empréstimos e recebíveis – Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses contados a partir da data do balanço (estes são classificados como ativo não circulante). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “Caixa e equivalentes de caixa” e “Contas a receber de clientes e outros ativos” (Notas 3.3 e 3.5). 3.4.2 Reconhecimento e mensuração – As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação – data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os ativos financeiros disponíveis para venda e os ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado em “Resultado financeiro, líquido” no período em que ocorrem. Receita de dividendos de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado é reconhecida na demonstração do resultado como parte de outras receitas, quando é estabelecido o direito da Companhia de receber os dividendos. Os valores justos dos investimentos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra. Se o mercado de um ativo financeiro (e de títulos não listados em Bolsa) não estiver ativo, a Companhia estabelece o valor justo através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, análise de fluxos de caixa descontados e modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações geradas pela administração da própria entidade. A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de perda (impairment) em um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros. No caso de títulos patrimoniais classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa ou prolongada do valor justo do título para abaixo de seu valor de custo é considerado um indicador de que os títulos estão impaired. Se houver alguma dessas evidências para os ativos financeiros disponíveis para venda, a perda cumulativa – mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por impairment desse ativo financeiro previamente reconhecida no resultado – é retirada do patrimônio e reconhecida na demonstração do resultado. As perdas por impairment reconhecidas na demonstração do resultado de instrumentos de patrimônio líquido não são revertidas por meio da demonstração do resultado. 3.4.3 Compensação de instrumentos financeiros – Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 3.4.4 Impairment de ativos financeiros e não financeiros – A Companhia avalia no final de cada exercício se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado se os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment, como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Para os ativos não financeiros que estão sujeitos a amortização, é feita uma revisão periódica pela Administração sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor pelo qual o saldo contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo do ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. 3.5 Contas a receber de clientes – As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela venda de mercadorias ou prestação de serviços no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos (ou outro que atenda o ciclo normal da Companhia), as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a provisão para devedores duvidosos “PDD” (impairment), quando aplicável. Na prática são normalmente reconhecidas ao valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, se necessária. Os saldos mantidos na Companhia são referentes aos contratos de engenharia e construção. 3.6 Adiantamento a fornecedores – Os adiantamentos a fornecedores representam valores concedidos a fornecedores, em virtude de cumprimento de cláusulas contratuais. 3.7 Estoques – Os estoques são demonstrados ao custo médio das compras, inferior ao custo de reposição ou ao valor de realização. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação. A Companhia custeia seus estoques pelo método de absorção, utilizando a média móvel ponderada. As provisões de perda ao valor recuperável para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Administração. 3.8 Depósitos compulsórios e judiciais – Os depósitos são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do valor do correspondente passivo constituído quando não houver possibilidade de resgate dos depósitos, a menos que ocorra desfecho favorável da questão para a Companhia. 3.9 Outros ativos – Os outros ativos são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas ou, no caso de despesas do exercício seguinte, ao custo. 3.10 Ativos intangíveis. Software – É registrado pelo custo deduzido de amortização acumulada e perdas por redução ao valor de recuperação, quando aplicável. O custo abrange o preço de aquisição e todos os demais custos diretamente relacionados para colocar o software em condições de uso. Os softwares com vida útil definida são amortizados pelo método linear com base na sua vida útil estimada (entre 3 a 10 anos) ou pelo prazo do contrato. Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, quando incorridos. 3.11 Imobilizado – O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, deduzido de depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificados. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em despesa no resultado do exercício, quando incorridos. A depreciação dos demais ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada, conforme demonstrado na Nota 11. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a Companhia procedeu à revisão da vida útil dos ativos e essa revisão não produziu efeitos nas demonstrações financeiras. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável, quando for maior do que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas (despesas), líquidas” na demonstração do resultado. 3.12 Fornecedores e subempreiteiros – Fornecedores e subempreiteiros são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano (ou no ciclo operacional normal dos negócios, ainda que mais longo). Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 3.13 Financiamentos e debêntures – Os financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Os financiamentos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. As debêntures não conversíveis têm seu reconhecimento de forma similar à dos financiamentos. 3.14 Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos – As despesas de imposto de renda e contribuição social dos exercícios compreendem os tributos correntes e diferidos. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. O encargo de imposto de renda e contribuição social correntes é calculado com base nas leis tributárias pro-

2010

687.818 23.104 (693.000) 131.017 (1.083) 97.632 245.488 (118.431) (6.262) (257) 939 (59.626) (6.176) (1.698) (5.763) (27.195) 21.019 (2.278) 18.741 (1.000.000) (29.489) (50)

(1.029.539)

1.011.759 955 (11.916) 37.473 (26.500) 1.011.771 1.270 2.243

2.243 2.243

mulgadas, na data do balanço dos países em que as controladas diretas e indiretas e coligadas da Companhia atuam e geram lucro tributável. O imposto de renda e contribuição social correntes são apresentados líquidos, por entidade contribuinte, no passivo, quando houver montantes a pagar, ou no ativo, quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda, a base negativa de contribuição social e as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. O imposto de renda e contribuição social diferidos são determinados usando as alíquotas de tributos vigentes na data do balanço, e que devem ser aplicadas quando o respectivo tributo for realizado ou quando o imposto diferido passivo for liquidado. O imposto de renda e contribuição social diferidos ativos são reconhecidos somente na extensão em que seja provável que o lucro tributável futuro esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias e/ou prejuízos fiscais, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. 3.15 Benefícios a empregados. (a) Obrigações de aposentadoria – A Companhia mantém convênio de adesão com a ODEPREV – Odebrecht Previdência (“ODEPREV”), entidade fechada de previdência privada, instituída pela controladora ODB, constituindo-se em uma de suas patrocinadoras conveniadas. A ODEPREV proporciona aos seus participantes um plano de contribuição definida, onde é aberto um fundo individual de poupança para aposentadoria, no qual são acumuladas e administradas as contribuições mensais e as esporádicas dos participantes, e as contribuições mensais e anuais das patrocinadoras. No que se refere ao pagamento dos benefícios estabelecidos para o referido plano, as obrigações da ODEPREV estão limitadas ao valor total atualizado das quotas dos participantes. Nos termos do regulamento do plano de contribuição definida, não se poderá exigir nenhuma contribuição em pagamento por parte das companhias patrocinadoras para garantir níveis mínimos de benefício aos participantes que venham a se aposentar. As contribuições da Companhia no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 foram de R$ 72 (2010 – R$ 13). A Administração avaliou e concluiu tratar-se de plano de contribuição definida em que o risco de recebimento dos benefícios é de total responsabilidade dos participantes, para fins de aplicação do CPC 33 – Benefícios a empregados. 3.16 Capital social – As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. 3.17 Reconhecimento de receita de vendas – A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos. As receitas de vendas de produtos são reconhecidas (i) quando o valor das vendas é mensurável de forma confiável e a Companhia e suas controladas não detêm mais controle sobre a mercadoria vendida ou qualquer outra responsabilidade relacionada à propriedade desta; (ii) os custos incorridos ou que serão incorridos em respeito à transação podem ser mensurados de maneira confiável; (iii) é provável que os benefícios econômicos serão recebidos pela Companhia; e (iv) os riscos e os benefícios dos produtos foram integralmente transferidos ao comprador. Os fretes de vendas são incluídos no custo das vendas. (a) Receita de contratos de construção – A receita de contratos de construção é reconhecida levando-se em conta o estágio de execução de cada contrato (porcentagem de conclusão – “POC”) na data base das demonstrações financeiras. O método utilizado para determinar o estágio de execução considera a proporção entre os custos incorridos com os serviços até então executados e o total dos custos orçados de cada contrato. Caso determinados contratos não possam ter sua receita avaliada de maneira confiável em relação ao trabalho executado de acordo com esse método, a Companhia leva em consideração medições do trabalho executado com a finalidade de apurar a receita contábil. A receita de construção superior às receitas apropriadas é registrada na rubrica “Adiantamentos de clientes”, no passivo circulante e não circulante, de acordo com o prazo de execução da obra. Caso a receita de construção seja inferior às receitas apropriadas é registrada na rubrica “Contas a receber de clientes”, no ativo circulante e não circulante, de acordo com o prazo de execução da obra. (b) Receita financeira – A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. 3.18 Arrendamentos operacionais – Os arrendamentos nos quais uma parcela significativa dos riscos e benefícios da propriedade é retida pelo arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos efetuados para arrendamentos operacionais (líquidos de quaisquer incentivos recebidos do arrendador) são debitados à demonstração do resultado pelo método linear, durante o período do arrendamento. 4 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 4.1 Estimativas e premissas contábeis críticas – Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas abaixo. (a) Perda (impairment) estimada de ativos financeiros e não financeiros – A Companhia verifica se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. (b) Reconhecimento de receita – A Companhia usa o método de porcentual de conclusão (POC) para contabilizar seus contratos de construção. O uso do método POC requer que a Companhia estime o estágio de execução de cada contrato até a data base do balanço como uma proporção entre os custos incorridos com os serviços até então executados e o total dos custos orçados de cada contrato. 5 Gestão de risco financeiro. 5.1 Fatores de risco financeiro – A Companhia está exposta a riscos de mercado decorrentes de indexadores de preços e ao risco de crédito decorrente da possibilidade de inadimplemento de suas contrapartes em contas a receber. A gestão de riscos segue políticas aprovadas pelo Conselho de Administração. O objetivo da gestão de riscos é proteger o fluxo de caixa da Companhia e reduzir as ameaças ao financiamento do seu capital de giro operacional e de programas de investimento. (a) Exposição a riscos de indexadores de preços – Parte considerável dos contratos nos quais a Companhia encontra-se engajada são contratos a preço fixo. As margens reais de lucro desses contratos podem variar com relação às margens estimadas quando do orçamento de custos no momento da proposição do preço contratual, em decorrência de variações significativas não esperadas no custo dos equipamentos, materiais a serem aplicados ou mão de obra, relacionadas a efeitos inflacionários ou outros inesperados; dificuldades em obter financiamentos necessários para a execução do contrato ou em obter permissões ou aprovações governamentais; alterações de projeto resultando em custos inesperados; atrasos causados por condições climáticas adversas ou falhas de performance de subempreiteiros e/ou fornecedores contratados. Com o objetivo de minimizar os riscos de indexadores de preços, os contratos a preço fixo performados pela Companhia têm seus orçamentos revisados periodicamente, incluindo nos orçamentos revisados as confirmações ou inconsistências verificadas em relação aos valores efetivamente realizados, sendo política da Companhia discutir a cobrança de pleitos em relação ao preço contratual, resultando em futuros aditivos contratuais acrescendo o valor do referido preço contratado, em decorrência das variações verificadas, sendo registrados contabilmente quando da assinatura. (b) Exposição a riscos de crédito – O risco de crédito decorre, principalmente, a caixa e equivalentes de caixa, bem como a exposições de crédito a clientes, incluindo contas a receber em aberto e operações compromissadas. A Companhia busca manter um volume de disponibilidades suficiente para fazer frente: (i) à sua necessidade de capital de giro; (ii) aos investimentos orçados nos planos de negócios; e (iii) às condições adversas que possam demandar maiores investimentos em capital de giro. Esses recursos são alocados de forma a: (i) buscar retorno compatível com a volatilidade máxima determinada pela política de riscos e de investimentos; (ii) buscar uma adequada pulverização da carteira consolidada; (iii) evitar o risco de crédito decorrente de concentração em poucos títulos; e

DIÁRIO DO COMÉRCIO

18 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Odebrecht Serviços e Participações S.A. CONTINUAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (iv) acompanhar a variação da taxa de juros de mercado, seja no Brasil ou no exterior. A política de vendas da Companhia considera o nível de risco de crédito a que a Administração está disposta a se sujeitar no curso de seus negócios, respeitando as diretrizes gerais da Organização. A diversificação das carteiras de recebíveis, a seletividade dos clientes, assim como o acompanhamento dos prazos de financiamento de vendas por segmento de negócios e limites individuais de posição, são procedimentos adotados a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência no contas a receber. Para mitigar esse risco de inadimplência, a Companhia tem como mecanismo de proteção a prestação do serviço de engenharia e construção mediante pagamentos periódicos antecipados pelos clientes, que no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 totalizam R$ 68.778 (2010 – R$ 131.017). (c) Risco de liquidez – É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, que são monitoradas constantemente pela área de tesouraria da Organização. 5.2 Gestão de capital – A Companhia demonstra abaixo o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de financiamentos (incluindo financiamentos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida. 2011 2010 Total dos financiamentos e debêntures (Nota 12 e 13) 1.191.055 1.229.327 (329) (2.243) Menos: caixa e equivalente de caixa (Nota 7)......... Dívida líquida........................................................... 1.190.726 1.227.084 Total do patrimônio líquido ...................................... 2.998.539 3.141.662 Total do capital ........................................................ 4.189.265 4.368.746 Índice de alavancagem financeira – %.................... 28% 28% Empréstimos e 6 Instrumentos financeiros por categoria recebíveis 2011 2010 Ativos, conforme o balanço patrimonial Contas a receber de clientes e outros ativos (i).... 99.858 132.588 329 2.243 Caixa e equivalentes de caixa .............................. 100.187 134.831 Outros passivos financeiros 2011 2010 Passivo, conforme o balanço patrimonial Financiamentos e debêntures............................... 1.191.055 1.229.327 88.642 87.673 Fornecedores e outros passivos (ii)...................... 1.279.697 1.317.000 (i) Os pagamentos antecipados estão excluídos do saldo de “Contas a receber de clientes e demais contas a receber”, uma vez que essa análise é exigida somente para instrumentos financeiros. (ii) As obrigações decorrentes da legislação estão excluídas do saldo de fornecedores, uma vez que essa análise é exigida somente para instrumentos financeiros. 7 Caixa e equivalentes de caixa – O saldo de caixa e bancos conta movimento da Companhia em 31 de dezembro de 2011 é de R$ 329 (31 de dezembro de 2010 – R$ 2.243). 2011 2010 8 Contas a receber de clientes Contas a receber de clientes privados (i) ................ 45.639 120.048 Direitos a faturar (ii) ................................................. 32.500 8.318 12.281 Contas a receber avaliado por conclusão de obra 86.457 132.329 (15.000) (12.281) (-) Ativo não circulante............................................. 71.457 120.048 Ativo circulante ........................................................ (i) Os saldos mantidos pela Companhia são referentes aos contratos de engenharia e construção. (ii) Ressarcimento de custos dos consórcios de engenharia e construção. 2011 2010 9 Estoques Materiais de manutenção ........................................ 22.748 24.372 574 433 Importações em andamento e outros...................... 23.322 24.805 10 Investimentos. (a) Investimentos em controladas diretas Braskem (i) BRK 2011 2010 2011 2010 Quantidade de ações possuídas ................. 79.182.486 79.182.486 144.862.517 144.862.517 Participação direta (%) 9,91 9,90 53,79 53,79 Patrimônio líquido..... 9.735.895 10.439.099 5.127.405 5.558.321 Lucro líquido (prejuízo) do exercicio ........ (525.142) 1.895.309 (278.958) 1.021.242 (i) Ações preferenciais. (b) Movimentação dos investimentos em empresas controladas diretas 2011 2010 Braskem BRK Total Total Saldo no início do exercício ..................................... 1.033.037 2.989.913 4.022.950 1.897.859 Adições (Nota 2 (ii))........... 1.000.000 Dividendos propostos ........ (24.775) (107.823) (132.598) (121.997) Ágio apurado em transações de minoritários (i) ...... (302.188) Variação no percentual de participação de investidas 1.399 (17.438) (16.039) 887.327 Resultado de participações societárias ......................... (51.826) (148.980) (200.806) 693.000 Ajuste de avaliação patrimonial ................................ 4.396 45.768 50.164 (31.051) Outros................................ 2.596 (3.265) (669) Saldo no final do exercício ..................................... 964.827 2.758.175 3.723.002 4.022.950 (i) Ganhos/perdas apurados por equivalência patrimonial, decorrentes de lucros não realizados em transações de capital.

11 Imobilizado

Custo Edificações e benfeitorias.............................. Máquinas, equipamentos e instalações......... Móveis e utensílios ..... Veículos e embarcações ............................ Adiantamento a fornecedores....................... Outros.........................

620

2011 2010 % DepreTaxas ciação anuais acumude deprelada Líquido Líquido ciação (197)

423

270

2 a 10

296.900 (111.768) 185.132 146.096 3.434 (738) 2.696 2.762

1,3 a 20 10

206.343 (102.106) 104.237

80.373

10 a 25

60.273 60.273 1.779 2.740 (907) 1.833 2.298 570.310 (215.716) 354.594 233.578

até 20

(i) Movimentação: 2011 2010 Saldo no início do exercício ................................. 233.578 (+) Aquisições.......................................................... 1.511.431 80.164 (+) Movimentações societárias (*)........................... 176.516 (-) Baixas, líquidas de depreciação ......................... (1.293.891) (96.524) (23.102) (-) Depreciação........................................................ 354.594 233.578 Saldo no final do exercício ................................... (*) Saldos de empresas incluídas nas atividades operacionais da Companhia, conforme apresentado na (Nota 2 (i)). 12 Financiamentos Encargos financeiros anuais 2011 2010 34.657 Finimp........................ Libor + 1,00% a 3,70% + VC Total moeda estran34.657 geira .......................... Finame....................... TJLP + 0,95% a 3,90% / juros pré-fixados de 4,5% a 10,00% 158.093 120.006 Leasing ...................... CDI + 2,80% / juros pré3.579 2.291 -fixados de 13,51% 161.672 122.297 Total moeda nacional 196.329 122.297 Total financiamentos (57.927) (53.342) (-) Passivo circulante 138.402 68.955 Passivo não circulante Libor = London Interbank Offered Rate; CDI = Certificado de Depósito Interbancário. O montante dos financiamentos com vencimento a longo prazo tem a seguinte composição, por ano de vencimento: 2011 2010 2012................................................................................. 32.958 2013................................................................................. 54.324 18.103 2014................................................................................. 41.157 13.221 2015................................................................................. 20.682 3.149 1.524 2016 em diante................................................................ 22.239 138.402 68.955 FINAME – Em 31 de dezembro de 2011, a dívida da controladora referente a compra de equipamentos, veículos e serviços utilizados no curso normal dos negócios da Companhia, acrescida dos juros incorridos, monta a R$ 158.093 (2010 – R$ 120.006). Uma parcela da compra financiada de bens é realizada através de linhas de repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (FINAME), onde os mesmos são dados em garantia. 13 Debêntures Pagamento de EmisValor Vencijuros e amortizasão unitário mento Remuneração ção de principal 1......... R$ 1,000 Mai/14 116,0% a 135,1% do CDI No vencimento 2......... R$ 1,000 Mai/15 116,0% a 135,5% do CDI No vencimento 3......... R$ 1,000 Mai/16 116,0% a 137,5% do CDI No vencimento 4......... R$ 1,000 Mai/17 116,0% a 141,5% do CDI No vencimento 5......... R$ 1,000 Mai/18 116,0% a 146,4% do CDI No vencimento Em 11 de março de 2010, a OSP emitiu 1.030.000.000 debêntures não conversíveis em ações, divididas em 5 séries de 206.000.000 de unidades cada, em favor da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, agente fiduciário das emissões, que têm a ODB como anuente intermediário. O objetivo destas emissões foi o de obtenção de fundos para serem utilizados na integralização e subscrição das ações emitidas pela BRK, que por sua vez subscreveu e integralizou ações de emissão da Braskem no montante de R$ 1.000.000 (Nota 2 (ii)). Em 31 de dezembro de 2011, o saldo de encargos e principal destas emissões monta a R$ 994.726 (2010 – R$ 1.107.030). (i) Movimentação: 2011 2010 Saldo no início do exercício ................................. 1.107.030 Encargos financeiros ............................................... 142.292 95.270 Custos de captação................................................. (18.240) Novas emissões ...................................................... 1.030.000 (254.596) Amortização/pagamentos........................................ 994.726 1.107.030 Saldo no final do exercício ................................... (ii) Cláusulas restritivas – As principais obrigações previstas nessa escritura que a Companhia se obriga a cumprir, pelo prazo total das debêntures, encontram-se listadas a seguir: não distribuir dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra forma de remuneração aos acionistas da Companhia; não realizar nenhuma redução de capital social; não prestar garantia a terceiros ou dar seus ativos em garantia a qualquer outra operação financeira sem prévia anuência dos debenturistas; deliberar pela distribuição integral de todos os recursos recebidos pela BRK, a qualquer título, pagos pela Braskem, em especial dividendos e juros sobre capital próprio. 14 Impostos, taxas e contribuições 2011 2010 PIS e COFINS ................................................................ 140 495 Imposto de renda e contribuição social .......................... 2.662 ICMS............................................................................... 312 580 310 3.850 Outros............................................................................. 3.424 4.925

15 Patrimônio líquido. (a) Capital social – Em 31 de agosto de 2010, a acionista Belgrávia aumentou o capital social da Companhia em R$ 1.896, com a emissão de 1.427.459 ações ordinárias, mediante transferência do investimento detido na ODEQ. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o capital social é de R$ 1.778.512 subscrito e integralizado, sendo representado por 1.778.041.981 ações nominativas das quais 1.040.713.450 são ações ordinárias e 737.328.531 são ações preferenciais, todas sem valor nominal. (b) Apropriações do lucro – De acordo com o Estatuto Social, as importâncias apropriadas às reservas de lucros são determinadas como descrito abaixo, sendo que o saldo remanescente após essas apropriações e a distribuição de dividendos terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral dos Acionistas. (i) Reserva legal – É constituída mediante apropriação de 5% do lucro líquido do exercício até alcançar 20% do capital social ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do montante da reserva de capital, exceda a 30% do capital social. (ii) Reserva especial – É constituída na existência de dividendo mínimo obrigatório a distribuir, mas sem condições financeiras para seu pagamento, situação em que se utilizará do expediente previsto nos parágrafos 4º e 5º do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. (iii) Reserva de lucros a realizar – Essa reserva foi constituída com base em lucros não realizados de acordo com os incisos I e II do parágrafo 1º do artigo 197 da Lei nº 6.404/76, alterada pela Lei nº 11.638/07, cuja realização futura se dará nos termos da legislação pertinente. (c) Ajuste de avaliação patrimonial – Esta conta foi criada pela Lei nº 11.638/07, com o objetivo de registrar os valores que, já pertencentes ao patrimônio líquido, não transitaram pelo resultado do exercício. O impacto desses valores no resultado do exercício ocorrerá quando da sua efetiva realização. A seguir, demonstramos a movimentação nesta conta para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010. 2011 2010 Saldo inicial do exercício............................................. 88.965 120.016 Ganho (perda) de participação em controladas ............. (3.344) Realização de indexação adicional ao imobilizado de investida, líquida de impostos ........................................ 2.878 (9.046) Custo atribuido de controladas em conjunto de investidas 4.605 Valor justo de ativos financeiros, líquidos de impostos .. 13 Hedge de fluxo de caixa de investida............................. 16.664 4.266 Ajuste de conversão de moeda estrangeira ................... 21.392 (26.284) Saldo final do exercício ............................................... 131.160 88.965 (d) Destinação do lucro líquido – De acordo com o Estatuto Social e conforme determinado nos termos do artigo 202, inciso I, alínea “a” da Lei nº 6.404/76, a Companhia destinará ao pagamento de dividendo anual o mínimo de 25% do lucro líquido ajustado. Entretanto, após a emissão de debêntures realizada em março de 2010 (Nota 13), a Companhia firmou, com a anuência dos seus acionistas, cláusula restritiva para não distribuição de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer forma de remuneração aos acionistas da Companhia, pelo prazo total das debêntures, razão pela qual não apresenta condições para pagamento do dividendo mínimo obrigatório, nos termos da Nota 13. 16 Receitas líquidas – A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida é como segue: 2011 2010 Receita bruta de serviços prestados ........................... 1.101.492 290.649 (24.220) (4.847) Tributos........................................................................ 1.077.272 285.802 2011 2010 17 Resultado financeiro, líquido Receitas financeiras Receita de juros.......................................................... 1.088 Variações monetárias................................................. 3.407 1.425 152 Outras......................................................................... 4.495 1.577 Despesas financeiras Comissões bancárias ................................................. (143.536) Descontos concedidos ............................................... (112) Despesas com juros ................................................... (13.491) (99.209) (15.774) Variações cambiais .................................................... (172.913) (99.209) (168.418) (97.632) 18 Despesa de imposto de renda (“IR”) e contribuição social (“CSL”) 2011 2010 Lucro (prejuízo) antes do IR, CSL e participação de acionistas não controladores em controladas (*) ....... (167.182) 687.818 CSL e IR à alíquota de 34% ....................................... 56.842 (233.858) Ajustes permanentes nas bases de cálculo do IR e da CSL Efeito sobre equivalência patrimonial ...................... (68.273) 235.620 IR e CSL constituídos de anos anteriores (i) ........... 1.213 Outros ajustes temporários...................................... 712 548 132 (2.310) Outros ajustes permanentes.................................... Efeito do IR e CSL no resultado.............................. (9.374) 19 Cobertura de seguros – A uniformidade no tratamento de riscos na Organização Odebrecht é assegurada através da sua Política de Seguros e da Política Financeira e de Garantias (“Políticas”), que definem os conceitos básicos, diretrizes gerais e competências para a contratação e administração dos mesmos e para o relacionamento com o mercado segurador. As Políticas, que incluem seguros e garantias contratados junto a seguradoras, são: (i) observadas pela ODB e suas controladas de capital fechado; (ii) servem de orientação à elaboração da Política de Seguros e Política Financeira e de Garantias das empresas de capital aberto controladas pela ODB; e (iii) como referência para voto dos seus representantes na aprovação de políticas semelhantes nas empresas com empresariamento ou controle compartilhado. A OCS – Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros Ltda., subsidiária integral da ODB com experiência internacional e atuação global, em alinhamento com a ODB, é responsável pela aplicação da Política e pelo apoio ao empresariamento do risco no âmbito da Organização Odebrecht, assegurando a contratação a preço certo das coberturas adequadas a cada contrato ou empreendimento do segmento de serviços e participações. Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, a Política foi cumprida em toda sua extensão, não havendo notícia de qualquer risco sob o amparo das Políticas que não te-

nha sido devidamente analisado e mitigado, ou de ocorrência de sinistro sem cobertura adequada. Em 31 de dezembro de 2011, o montante de cobertura de seguros para o segmento de serviços e participações é de R$ 45.188. 2011 2010 20 Sociedades da Organização Odebrecht Ativo não circulante ........................................................ 616.790 13.813 Passivo não circulante.................................................... 616.790 13.813 Os saldos mantidos com as sociedades da Organização Odebrecht estão regidos pelo instrumento contratual “Contrato de conta corrente e gestão única de caixa”, firmado entre as empresas da Organização Odebrecht. A natureza das operações é de repasses de recursos, cessões de créditos e assunções de obrigações e não há incidência de encargos financeiros. Os saldos no ativo não circulante e passivo não circulante são mantidos entre a Companhia e a sua controladora ODB. 21 Eventos subsequentes. (a) Cisão parcial da BRK e fusão da Petrobras Química S.A. – Petroquisa – Em 28 de janeiro de 2012, a BRK foi cindida proporcionalmente. Nessa cisão, parte das ações de emissão da Braskem e que pertenciam à BRK foram entregues à Petrobras. A BRK tornou-se uma subsidiária integral da Companhia, permanecendo com ações equivalentes a 50,11% e 28,23% do capital votante e total da Braskem, respectivamente. Na mesma data, foi aprovada a incorporação da Petroquisa pela Petrobras, que passou a deter 47,03% e 35,95% do capital votante e total da Braskem. (b) Em 8 de fevereiro de 2012, o CADE aprovou a aquisição pela Braskem das unidades adquiridas da Dow Chemical localizadas nos Estados Unidos e na Alemanha. (c) Em 28 de fevereiro de 2012, a AGE aprovou a incorporação da Ideom pela Braskem. (d) A Braskem concluiu as seguintes captações de bonds: (i) US$ 250 milhões, em 2 de fevereiro de 2012, referente à emissão adicional à captação que a Braskem Finance efetuou em abril de 2011, no montante de US$ 750 milhões; e (ii) US$ 250 milhões, em 14 de fevereiro de 2012, referente à emissão adicional à captação de bonds perpétuos que a Braskem Finance efetuou em outubro de 2010, no montante de US$ 700 milhões. DIRETORIA André Amaro da Silveira Jayme Gomes da Fonseca Júnior Newton Sergio de Souza Afonso Celso Florentino de Oliveira Contador CRC 1MG071304/O-7 “T” SP

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas Odebrecht Serviços e Participações S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Odebrecht Serviços e Participações S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras – A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião – Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Odebrecht Serviços e Participações S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos – Demonstrações financeiras consolidadas – Conforme descrito na Nota 3.1 (a), a Odebrecht Serviços e Participações S.A. elaborou suas demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e apresentadas separadamente dessas demonstrações financeiras individuais, sobre as quais emitimos relatório de auditoria, sem modificação, com data de 22 de março de 2012. Essas demonstrações financeiras individuais devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas. Salvador, 22 de março de 2012.

PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5

Felipe Edmond Ayoub Contador CRC 1SP187402/O-4

O governo está oferecendo, principalmente, recursos financeiros a taxas de juros baixas. Guido Mantega, ministro da Fazenda

conomia

Guerra dos Portos vai a plenário Unificação da alíquota de ICMS interestadual de 4% para importados foi aprovada ontem por 20 votos contra seis na CAE do Senado. Ed Ferreira/AE

m sessão tensa, a CoNa "guerra dos portos", esmissão de Assuntos tados de menor expressão Econômicos (CAE) do econômica oferecem incentiSenado Federal apro- vos fiscais para a entrada de vou ontem o projeto que busca produtos estrangeiros e deeliminar a disputa entre os pois se beneficiam da arrecaportos brasileiros pelo ingres- dação do ICMS quando as merso de produtos importados. O cadorias são revendidas para texto da Resolução 72 aprova- outros locais. do reduz de 12% para 4% as O governo quer que a proalíquotas interestaduais do posta seja votada ainda nesta Imposto sobre Circulação de semana pelo plenário do SeMercadorias e Serviços (ICMS) nado, mas os estados ainda sobre importados, reduzindo querem negociar compensaa receita dos ções pelas fuestados que turas perdas oferecem os de receita. incentivos. E s t á e m n eApoiada gociação, por pelo governo exemplo, a Dilma Rousmudança na por cento é a alíquota seff e pelas correção das atual do ICMS entidades redívidas dos p r e s e n t a t iestados com que incide vas da indúsa União. "Hosobre produtos tria nacional, je se discutiu a proposta política na importados nas sofreu oposiComissão de operações ção veemenAssuntos interestaduais te dos goverEconômicos. nadores e das E graças a bancadas de Deus, Deus Goiás, Espírito Santo e Santa foi brasileiro, nós vencemos e, Catarina, inclusive com amea- com a ajuda de Deus, vamos ças de retaliação ao Planalto levar e vencer em plenário", no Congresso. afirmou Eduardo Braga, que Apesar dos discursos e ba- foi autor do parecer. te-bocas que fizeram a reuComo se trata de um projeto nião se arrastar por mais de de resolução do Senado, a mequatro horas, a aprovação foi dida não precisa passar pela folgada, por 20 a 6. No entan- Câmara dos Deputados nem to, um requerimento anterior pela sanção presidencial para para adiar a votação foi rejei- entrar em vigor. tado por pequena margem, Entenda – O interesse do Papor 13 a 12. lácio do Planalto é encerrar a

chamada "guerra dos portos", na qual estados concedem incentivos fiscais para atrair mercadorias compradas do exterior e depois vendidas a outras regiões. Para isso, foi apresentado um projeto que diminui de 12% para zero o ICMS cobrado pelo estado de origem nas transações interestaduais de importados – dessa forma, a atração dos produtos deixa de ser vantajosa. Apoiada pela indústria, que critica os benefícios à concorrência externa, a medida sofre oposição de bancadas como as do Espírito Santo e de Santa Catarina, que perderiam receita. Para diminuir a resistência, o governo mudou sua proposta para fixar um ICMS interestadual de 4%. (Agências)

Aprovação do texto da Resolução 72 aconteceu em sessão tensa da Comissão de Assuntos Econômicos

Mantega: é fundamental preservar o mercado.

ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a aprovação da Resolução 72, que acaba com a chamada "guerra dos portos" é fundamental para preservar o mercado brasileiro. "Não tem sentido dar esse incentivo para a importação", declarou o ministro ao deixar o Ministério da Fazenda. Mantega argumentou que o governo federal está dando incentivos para permitir que

os estados façam essa transição. O governo vai emprestar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com taxas reduzidas, para investimentos e atração de empresas. "O governo está oferecendo, principalmente, recursos financeiros a taxas de juros baixas", afirmou. De acordo com Mantega, são juros de 7% ao ano. O ministro disse que os in-

centivos concedidos pelos estados não são bons pois são passageiros. Mantega garantiu que os estados terão recursos para substituir eventuais perdas e realizar investimentos para atrair e fixar atividades econômicas no lugar dos incentivos à importação que eles estão praticando. O governo está sugerindo, explicou Mantega, é que os estados fixem novas atividades econômicas. Por isso, se-

rão liberados recursos do BNDES para que eles possam viabilizar essas novas atividades, façam investimentos e m i n f r a e s t r u t u r a , b a r ateiem o custo de sua infraestrutura e melhorem as condições do estado para a produção e não somente para a mera importação. Na opinião do ministro, a oferta de recursos com taxas atrativas é a compensação da União para acabar com a "guerra dos portos". (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Brasil fechou o mês de m a r ç o c o m 2 5 0 , 8 m ilhões de linhas de telefones celulares ativas. Os terminais 3G, a banda larga móvel, totalizaram quase 52 milhões de acessos. Só em março, foram registradas 3,2 milhões de novas habilitações em telefonia móvel e a teledensidade chegou a 128 acessos para cada grupo de 100 habitantes. Os dados foram divulgados ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Maranhão é o único estado brasileiro em que o número de acessos móveis é inferior à população: são 84,4 linhas de celular para cada 100 habitantes. O Distrito Federal é a unidade da federação com a maior densidade de linhas: 219,69 a cada 100 habitantes, mais de duas linhas móveis por pessoa. Do total de acessos em operação no País, em março, 205,2 milhões eram pré-pagos (81,83%) e 45,6 milhões pós-pagos (18,17%). A operadora Vivo lidera o mercado brasileiro, com 29,81% de participação, seguida da TIM (26,80%), Claro (24,56%), Oi (18,53%), CTBC (0,27%) e Sercomtel (0,03%). (ABr)

Banda larga rural poderá ser financiada

ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo estuda liberar os financiamentos agrícolas para a compra de equipamentos de banda larga rural, quando as redes de 450 megahertz (MHz) começarem a funcionar. Segundo ele, até mesmo as linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderiam ser acessadas pelos pequenos agricultores para a compra de computadores e modems. "O Banco do Brasil e o Ministério da Agricultura estão estudando essa liberação", confirmou o ministro após participação em seminário do setor de telecomunicações. De acordo com Bernardo, essa parceria seria importante para tornar mais atrativa a faixa que será destinada à banda larga móvel rural. O edital para a licitação do 450 MHz foi aprovado no dia 12 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o leilão deve ocorrer no começo de junho, junto com a frequência de 2,5 gigahertz (GHz) da telefonia 4G. Também no dia 12, executivos da NetOne – que opera o serviço na Suécia – estiveram com o ministro e mostraram interesse em competir pela faixa. "No caso da NetOne, o interesse seria apenas no 450 MHz. Já a Oi buscaria na faixa uma complementação para outras frequências", comentou Bernardo. Segundo ele, apesar de inicialmente ter havido rejeição por parte das companhias em relação à internet móvel rural – o que levou a Anatel a criar uma cláusula no leilão com a possibilidade de atrelamento à venda do 4G –, deve haver disputa pela faixa de 450 MHz. "É fundamental que o serviço funcione. Hoje uma das demandas do produtor rural é estar conectado com o mundo para saber a previsão do tempo, a cotação do seu produto e ter assistência técnica, por exemplo", completou Bernardo. (AE)

SÃO PAULO - SP Av. Rebouças, 3970 - 32º andar Pinheiros - 05402-920 São Paulo-SP

ODEBRECHT PLANTAS INDUSTRIAIS E PARTICIPAÇÕES S.A.

conomia

Celulares: 250 milhões de linhas.

ECONOMIA/LEGAIS - 19

CNPJ Nº 09.334.075/0001-83 DEMONSTRAÇÕES

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

EXERCÍCIOS

Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários.

Não circulante Realizável a longo prazo Sociedades da Organização Odebrecht (Nota 7) Adiantamentos para futuro aumento de capital (Nota 8) Tributos diferidos Demais contas a receber Investimentos (Nota 9) Imobilizado (Nota 10) Intangível Total do ativo

DEMONSTRAÇÕES

2011

2010

75 674 3.925 519 5.193

144 5.690 3.277 302 808 10.221

13.795

12.570

8.433 473 7 22.708

Passivo e patrimônio líquido Circulante Financiamentos (Nota 11) Fornecedores e subempreiteiros Impostos, taxas, salários e contribuições sociais Adiantamentos recebidos de clientes Demais contas a pagar

Não circulante Sociedades da Organização Odebrecht (Nota 7) Demais contas a pagar

DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2011 15.636 82 483 8 16.209

88.111

2010

234 3.605 391 5 4.235

88.111

11.496 1.000 12.496

11.769 (5.725) 6.044

11.769 (3.292) 8.477

110.364 =======================

25.208 =======================

Capital social A integralizar (67.478)

Prejuízos acumulados Em 31 de dezembro de 2009 (3.952) Lucro líquido do exercício - R$ 0,072 por ação do capital social 660 Redução do capital social (Nota 12) (220.753) _____________________ ____________________ Em 31 de dezembro de 2010 79.247 (67.478) (3.292) Prejuízo do exercício - (R$ 0,267) por ação do capital social ______________________ ______________________ (2.433) Em 31 de dezembro de 2011 79.247 (67.478) (5.725) ============================ ============================ ============================ As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Total 228.570 660 (220.753) 8.477 (2.433) 6.044 ============================

Afonso Celso Florentino de Oliveira - Contador - CRC 1MG 071304/O-7 T-SP - CPF: 874.220.506-91

NOTAS

EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM

31 DE

DEZEMBRO DE

2011

Em milhares de reais 1 Contexto operacional A Caricapapaya SP Participações S.A. (“Caricapapaya”) foi constituída em 12 de dezembro de 2007, na cidade de São Paulo, Brasil, com capital subscrito de R$ 500,00 (quinhentos reais). Em 16 de junho de 2008, a Caricapapaya teve sua denominação social alterada para Odebrecht Plantas Industriais e Participações S.A. (“OPIP” ou “Companhia”). Atualmente, a Companhia é controlada direta pela Odebrecht S.A. (“ODB”) e juntamente com seus acionistas são partes integrantes da Organização Odebrecht. Em 31 de agosto de 2008, em Assembleia Geral Extraordinária, o objeto social da Companhia foi alterado para contemplar as seguintes atividades: (i) o planejamento e a execução de projetos e obras no ramo de engenharia, procura, suprimentos, construção, montagem, gerenciamento e manutenção de plantas industriais; (ii) a prestação de serviços de montagem, manutenção, conservação, reparação e operação de embarcações, plataformas, gasodutos, oleodutos, dutos submarinos e outros meios flutuantes; (iii) instalações técnicas de engenharia, montagens industriais, consultoria, planejamento, assessorias e estudos técnicos; (iv) outros serviços relacionados aos anteriores; (v) exportação e importação de bens e serviços; (vi) participação em outras sociedades; e (vii) atuação em atividades relacionadas às anteriores no mercado nacional e internacional. Em 30 de junho de 2011, a acionista Construtora Norberto Odebrecht S.A. (“CNO”) transferiu o investimento de R$ 91.547 detido na Companhia para ODB. As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela diretoria da Companhia em 16 de março de 2012. 2 Reestruturação societária Em 12 de abril de 2011, a Companhia e a sua controladora, constituíram a Odebrecht Defesa e Tecnologia S.A. (“ODT”), cujo objeto social é a atuação nas indústrias de defesa, segurança e alta tecnologia, podendo fornecer, produzir, comercializar, desenvolver direta ou indiretamente, produtos e serviços destinados a tais indústrias. A constituição foi feita através da emissão de 100.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, sendo 99.999 subscritas pela Companhia e 1 subscrita pela ODB. O valor do capital integralizado foi R$ 10. Em maio de 2011, a Odebrecht Investimento em Defesa S.A. (“OID”), adquiriu 65,13% de participação societária na Mectron Egenharia, Indústria e Comércio S.A. (“Mectron”), que tem como atividade operacional a fabricação de produtos com alta tecnologia e altíssimo valor agregado para os mercados de defesa e aeroespacial. Em 19 de agosto de 2011, foi aprovado, em Assembleia Geral Extraordinária, o aumento do capital social da ODT no valor de R$ 77.066, passando de R$ 10 para R$ 77.076 mediante a emissão de 77.066.186 novas ações ordinárias e sem valor nominal. A integralização do capital foi realizada mediante a transferência dos investimentos detidos pela Companhia nas empresas Odebrecht – EADS Defesa S.A. (“EADS”) (atual Odebrecht Cassidian Defesa S.A.), Copa Gestão em Defesa S.A. (“COPA”) e OID, vide Nota 9. Em 31 de dezembro de 2011, os acionistas da controlada da Companhia, OID, aprovaram o laudo que avaliou a parcela cindida do patrimônio líquido dessa mesma OID, que na data base de 30 de novembro de 2011, correspondia ao montante de R$ 98.818. Em consequência da cisão parcial da OID, foi aprovada a redução de capital social no valor de R$ 93.627, passando de R$ 93.727 para R$ 100, com o cancelamento de 93.627.434 ações, integralmente detidas pela acionista ODT. Ainda em 31 de dezembro de 2011, foi aprovada a incorporação pela Mectron, da parcela cindida do patrimônio de sua, até então controladora direta, OID. Em função da incorporação da parcela cindida, as 142.700 ações ordinárias e 74.725 ações preferenciais de emissão da Mectron e de participação da OID foram extintas e as mesmas quantias foram atribuídas a ODT. 3 Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão descritas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 3.1 Base de preparação As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e determinados ativos e passivos financeiros (inclusive instrumentos derivativos) mensurados ao valor justo. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis da Organização. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras consolidadas, estão divulgadas na Nota 4. As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A Companhia não apresenta demonstrações financeiras consolidadas conforme requerido pelo CPC 36 (R2) “Demonstrações consolidadas”, por ser uma controlada da ODB, a qual apresenta demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as práticas adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo CPC. 3.2 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses ou menos, e com risco insignificante de mudança de valor. 3.3 Ativos financeiros 3.3.1 Classificação, Reconhecimento e Mensuração A Companhia classifica seus ativos financeiros sob a categoria de empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (a) Empréstimos e recebíveis Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos no ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva. 3.4 Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros deduzido de provisão para devedores duvidosos “PDD” (impairment). Na prática são normalmente reconhecidas ao valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, quando necessária. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, ficam apresentadas no ativo não circulante. 3.5 Estoques Os estoques de peças e materiais para aplicação nas obras são demonstradas ao custo médio das compras, inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização. 3.6 Investimentos em sociedades controladas e coligadas Os investimentos em coligadas (sociedades nas quais a Companhia tem influência significativa na administração) são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Influência significativa é considerada, normalmente, quando a participação direta ou indireta representa vinte por cento (20%) ou mais do capital votante da investida. 3.7 Imobilizado O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, deduzido de depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e também inclui os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificados.

DEZEMBRO

Operações continuadas Receita líquida de serviços (Nota 13) Custo dos serviços prestados Lucro bruto Despesas operacionais Gerais e administrativas Lucro (prejuízo) operacional antes das participações societárias e do resultado financeiro, líquido Resultado das participações societárias Equivalência patrimonial (Nota 9 (b)) Resultado financeiro Resultado financeiro, líquido (Nota 14) Outras receitas, líquidas Outras receitas, líquidas Lucro (prejuízo) do exercício antes da contribuição social e do imposto de renda Contribuição social Imposto de renda Lucro líquido (prejuízo) do exercício Lucro (prejuízo) por ação do capital social das operações continuadas atribuível aos acionistas no final do exercício (expresso em R$ por ação)

2010 153.527 (113.641) 39.886

(5.171) (19.522)

(5.171) 4.626

20.364 (56)

(1.922) (22.447) 34

2.822

(2.433)

683 (8) (15) (2.433) 660 ====================== ======================

(0,267) 0,072 ====================== ====================== As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

- Em milhares de reais, quando indicado de outra forma Subscrito 300.000

2011

________ 12.570

Patrimônio líquido 82.146 2.133 Capital social (Nota 12) 317 276 Prejuízos acumulados _ 8 105.171 14.987 110.364 25.208 Total do passivo e do patrimônio líquido ======================= ======================= As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Tributos a recuperar (Nota 6) Estoques Demais contas a receber

DO RESULTADO

FINDOS EM

Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em despesa no resultado do exercício, quando incorridos. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, quando apropriado, ao final de cada exercício. No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a Companhia procedeu a revisão da vida útil dos ativos e essa revisão não produziu efeitos nas demonstrações financeiras. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável, quando for maior do que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em “Resultado financeiro, líquidos” na demonstração do resultado. 3.8 Demais contas a receber As demais contas a receber são apresentadas pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas ou, no caso de despesas do exercício seguinte, ao custo. 3.9 Contas a pagar aos fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano (ou no ciclo operacional normal dos negócios, ainda que mais longo). Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na pratica, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 3.10 Imposto de renda e contribuição social correntes As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos correntes e diferidos. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. O encargo de imposto de renda e contribuição social correntes é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço em que a Companhia gerou lucro tributável. O imposto de renda e contribuição social correntes são apresentados líquidos no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. 3.11 Reconhecimento de receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. A Companhia baseia-se em suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada venda. (a) Receita financeira A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. 4 Estimativas e julgamentos contábeis críticos As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 4.1 Reconhecimento de receita A Companhia usa o método de porcentagem de conclusão (POC) para contabilizar seus contratos de construção. O uso do método POC requer que a Companhia estime o estágio de execução de cada contrato até a database do balanço como uma proporção entre os custos incorridos com os serviços até então executados e o total dos custos orçados de cada contrato.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS

FINDOS EM

DEZEMBRO

Em milhares de reais 2011 2010 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro (prejuízo) antes da Contribuição Social e do Imposto de Renda (2.433) 683 Ajustes: Equivalência patrimonial (4.626) 56 Depreciação e amortização 61 1.066 Valor residual de ativo imobilizado baixado 2.822 Variação cambial 2.495 (562) 12.513 Juros e variações monetárias, líquidas Caixa proveniente das (aplicado nas) operações (5.065) 17.140 Variação nos ativos e passivos: Contas a receber de clientes 5.016 18.699 Estoques 302 74 Tributos a recuperar (648) (3.277) Adiantamentos para futuro aumento de capital 8.433 Demais contas a receber 282 661 Fornecedores e subempreiteiros (152) (1.752) Adiantamentos recebidos de clientes (391) 391 Impostos, taxas, salários e contribuições sociais (3.122) (5.820) (997) (606) Demais contas a pagar Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 3.658 25.510 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Recursos recebidos na venda de ativo imobilizado 154 464 Adições ao imobilizado (102) (59.314) (2.189) Adições ao investimento Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (59.262) (1.725) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Partes relacionadas 42.531 125.970 Dívida de curto e longo prazos, líquida Captações 13.004 Pagamentos - principal (130.000) (20.066) Pagamentos - juros Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) 55.535 (24.096) atividades de financiamentos Redução de caixa e equivalentes de caixa, líquido (69) (311) 144 455 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 75 144 ===================== ===================== As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 5 Gestão de risco financeiro 5.1 Considerações gerais A Companhia opera com instrumentos financeiros, incluindo caixa e equivalentes de caixa e outros ativos e passivos. A gestão de riscos segue políticas aprovadas pela diretoria da Companhia. O objetivo da gestão de riscos é proteger o fluxo de caixa da Companhia e reduzir as ameaças ao financiamento do seu capital de giro operacional e de programas de investimento. 5.2 Derivativos A Companhia não operou com instrumentos financeiros derivativos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010. 6 Tributos a recuperar – circulante Exercício findo em 31 de dezembro 2011 2010 IR, CSL, PIS e COFINS retidos na fonte sobre faturamento 3.598 2.951 327 326 Outros impostos a recuperar 3.925 3.277 ========================= ========================= 7 Sociedades da Organização Odebrecht Ativo não Passivo não circulante circulante Mectron (i) 13.795 88.111 ODB (ii) ______________ Saldo em 31 de dezembro de 2011 13.795 88.111 ========================= ========================= Saldo em 31 de dezembro de 2010 12.570 11.496 ========================= ========================= (i) Refere-se a contrato de mútuo mantido com a controlada indireta Mectron. O contrato de mútuo foi celebrado em 8 de junho de 2011 e está sendo corrigido monetariamente. (ii) O saldo mantido com a ODB está regido pelo instrumento contratual “Contrato de Conta Corrente e Gestão Única de Caixa”, firmado entre as empresas da Organização Odebrecht. A natureza das operações é de repasses de recursos, cessões de créditos e assunções de obrigações e não há incidência de encargos financeiros. 8 Adiantamentos para futuro aumento de capital - AFAC Em 31 de dezembro de 2011, o valor de R$ 8.433 corresponde ao valor adiantado pela Companhia para a ODT para fins de futuro aumento de capital.

9 Investimentos (a) Informações sobre as principais investidas Quantidade de quotas ou ações detidas 2011 2010 1 77.166.185 2.000.000 630.000

Estaleiro enseada do Paraguaçu (“EEP”) (*) ODT Odebrecht Cassidian (**) Copa (**) (*) Investimento avaliado pelo método de custo. (**) Investimentos aportados na controlada ODT, conforme mencionado na Nota 2. (b) Movimentação dos investimentos Saldo no início Investimentos do exercício ODT Odebrecht Cassidian 1.996 Copa 137 ___________ OID Total em 2011 2.133 ========================== Total em 2010 ==========================

Adições 77.077

75.319 152.396 ========================== 2.189 ==========================

2011

2010

Saldo no início do exercício

276

4.606

(+) Aquisições

102

(-) Alienações Saldo no final do exercício

(3.264) (61)

Lucro líquido (prejuízo) do exercício 2011 2010

Patrimônio líquido 2011 2010

100

Equivalência patrimonial 5.069 (1.002) (33) ____ 592 4.626 ========================== (56) ==========================

OID: Em 21 de março de 2011 foi adquirida pela Companhia a empresa Rio Asnes SP Participações S.A. (“Rio Asnes”). Nessa mesma data foi aprovada a alteração da denominação social para Odebrecht Investimentos em Defesa S.A. (“OID”). Em 2011 foram aprovados aumentos de capital na OID no montante de R$ 75.318, passando de R$ 1 para R$ 75.319. 10 Imobilizado 2011 2010 % Taxas Depreciação anuais de Custo acumulada Líquido Líquido depreciação Máquinas e equipamentos 37 (35) 2 112 De 1 a 17 Móveis e utensílios 448 (133) 315 164 10 485 (168) 317 276 ================== ================== ================== ================== (i) Movimentação do Imobilizado

(-) Depreciações

Participação direta (%) 2011 2010

82.146 63 50

Outros

5.069 218 3.992

(82) (8)

Cisão/ Alienação

58 ==========================

(994) (162) (75.911) (77.067) ==========================

==========================

Saldo no final do exercício 82.146

82.146 ========================== 2.133 ==========================

12 Patrimônio líquido Capital social O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 é de R$ 11.769 e está dividido em 9.105.231 ações ordinárias, sem valor nominal. Em 30 de abril de 2010, foi transferido o acervo contábil para a CNO com redução de capital na Companhia, no montante de R$ 5.753, mediante o cancelamento de 7.635.824 ações ordinárias. Em 31 de dezembro de 2010, foi aprovada, em Assembleia Geral Extraordinária a redução do capital social da Companhia em R$ 215.000, passando de R$ 226.769 para R$ 11.769, mediante o cancelamento de 283.258.945 ações ordinárias. 13 Receita líquida de serviços Exercício findo em 31 de dezembro de 2010 Operações continuadas Receita de mercado externo Impostos e contribuições sobre serviços Receita líquida de serviços

161.291 (7.764) 153.527 =============================

(1.066)

317 276 =============== ===============

11 Financiamentos Em 8 de junho de 2011, a Companhia contratou junto ao Banco do Brasil, financiamento na modalidade de Adiantamento de Contrato de Câmbio (“ACC”), com data de repactuação em 6 de setembro de 2011 e em 5 de março de 2012. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo desta operação é de US$ 8.335 – R$ 15.636, corrigido por juros de 2,04% a.a e variação cambial.

14 Resultado financeiro, líquido 2011 Receitas de aplicações financeiras Variação cambial Receitas (despesas) de juros, líquida Comissões e despesas bancárias Outros

(2.495) 562 (23) 34 ((1.922)) ===============

2010 235 (12.513) (10.114) (55) (22.447) ( ===============

DIRETORIA Diretor Presidente - Márcio Faria da Silva Fernando Sampaio Barbosa - Diretor • Guilherme Pacheco de Britto - Diretor • Jayme Gomes da Fonseca Junior - Diretor • Paulo Oliveira Lacerda de Melo - Diretor • Renato Augusto Rodrigues - Diretor Roberto Lopes Pontes Simões - Diretor • Rogério Santos de Araújo - Diretor • Saulo Vinicius Rocha Silveira - Diretor

DIÁRIO DO COMÉRCIO

20 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 18 de abril de 2012

O mérito deste livro é o de flagrar, descrever e refletir o momento tecnológico que estamos vivendo. Moisés Rabinovici, diretor do Diário do Comércio

conomia

As empresas e o universo virtual

O lançamento do livro será na próxima terça-feira, dia 24 de abril, na Capital paulista.

Livro Estratégias de Marketing Digital e E-commerce descreve e reflete o momento tecnológico e os novos canais de relacionamento Divulgação

TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ 60.924.040/0001-51 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Cotistas: Em Cumprimento à Lei 11638/07, Art. 3º temos o prazer de submeter ao exame e apreciação de V. Sas, as demonstrações financeiras relativas às atividades da empresa do exercício social referente ao período de 01 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011 compreendendo o Balanço Patrimonial e as correspondentes Demonstrações de Resultado do Exercício, da Movimentação nas Contas do Patrimônio Liquido e da Demonstração de Fluxo de Caixa. São Paulo 31 de Dezembro de 2011. A Diretoria Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2011 - Em R$ Ativo 2011 2010 Passivo 2011 2010 Circulante ....................................................... 168.920.881 145.736.807 Circulante ....................................................... 52.660.640 51.756.122 Disponível..................................................... 16.897.487 16.100.802 Empréstimos e Financiamentos ...................... 6.628.339 Caixa ............................................................. 2.029.966 1.031.367 Fornecedores .................................................. 17.992.468 16.281.079 Bancos ........................................................... 4.316.893 7.447.509 Obrigações Trabalhistas.................................. 25.045.266 19.267.193 Aplicação ....................................................... 10.550.628 7.621.926 Obrigações Fiscais .......................................... 6.371.844 2.141.589 Créditos......................................................... 152.023.394 129.636.005 Imposto de Renda a Pagar.............................. 1.452.849 1.532.012 Clientes .......................................................... 78.915.107 49.699.084 Contribuição Social a Pagar ............................ 531.666 560.164 Outros Créditos.............................................. 70.618.599 73.705.054 Contas a Pagar................................................ 1.266.548 5.345.745 Impostos a Recuperar.................................... 2.489.688 6.231.868 Não Circulante ............................................... 165.085.501 151.940.497 Não Circulante ............................................... 124.047.976 129.412.952 Exigível a Longo Prazo ................................. 165.085.501 151.940.497 Realizável a Longo Prazo............................ 83.810.860 86.171.830 Empréstimos e Financiamentos ...................... 73.615.412 69.818.841 Outros Créditos.............................................. 5.343.860 12.907.292 Refis ................................................................ 83.393.270 69.220.272 Controladas e Coligadas................................ 78.467.000 73.264.538 Contas a Pagar................................................ 8.076.818 12.901.384 Investimento................................................. 231.412 104.297 Patrimônio Líquido........................................ 75.222.715 71.453.141 Participação Societária .................................. 231.412 104.297 Capital Social................................................... 75.095.000 75.095.000 Imobilizado ................................................... 39.900.029 43.013.572 Reserva de Capital ......................................... 601 601 Imobilizado Líquido ........................................ 39.900.029 43.013.572 Reserva de Lucros .......................................... 127.114 Intangível ...................................................... 105.676 123.253 Prejuízos Acumulados ..................................... (3.642.460) Intangível........................................................ 105.676 123.253 Total do Ativo ................................................. 292.968.856 275.149.759 Total do Passivo ............................................ 292.968.856 275.149.759 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro - Em R$ Capital C. Monet. Res. Capital Res. de Lucro Dif. IPC Prejuízos Acum. Total Saldo em 31/12/2009............. 19.095.000 601 (231.365.504) (212.269.903) Resultado ............................... 227.723.043 227.723.043 Aumento de Capital ................ 56.000.000 56.000.000 Saldo em 31/12/2010............. 75.095.000 601 (3.642.460) 71.453.141 Resultado ............................... 6.581.736 6.581.736 Distribuição de Dividendos ..... (2.812.163) (2.812.163) Saldo em 31/12/2011............. 75.095.000 601 127.114 75.222.715 Notas Explicativas da Administração das Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2011 - Valores em milhares de reais. TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Não foram reconhecidos no balanço os créditos abaixo discriminados, Ltda. com registro da JUCESP sob nº 35.200.859.012 em 14/12/1966. decorrentes de ações judiciais impetradas pela TB Servicos contra antigos 1) Apresentação das demonstrações contábeis: As demonstrações clientes, relativos a ajustes e reajustes de valores contratuais. contábeis foram elaboradas com base nas práticas contábeis emanada Outros Créditos a Receber (R$) da lei das sociedades por ações 6404/76, sendo adotadas no exercício Ações não Julgadas ....................................................................... 49.413 de 2011 as alterações introduzidas pela lei 11638/07 e MP nº 449/08 bem Transitado em Julgado ................................................................... 52.794 como os pronunciamentos do Comitê Contábil (CPC) quando aplicáveis. Precatórios Emitidos....................................................................... 25.185 2) Sumário das principais práticas contábeis: As demonstrações Total ............................................................................................... 127.392 contábeis foram elaboradas com observância às práticas contábeis Nossos advogados estimam que 80% desses créditos estejam realizados adotadas no Brasil . 2.1) Os ativos são demonstrados pelo valor de custo. nos próximos 5 anos, média de R$ 20.383 por ano nos próximos 5 anos. 2.2) Ativos Imobilizados são demonstrados ao custo de aquisição subtraído Sobre esta receita recairão apenas impostos de 34%, considerando que das depreciações acumuladas. 3) Aplicações: Considerada a aplicação todos os custos e despesas já foram incorridos. O lucro a ser incorporado financeira de R$ 14.868, o endividamento total passa a ser de R$ 188.011, a partir de 2012, relativo a cada parcela anual desses créditos será de apresentando redução de 13,7%, conforme abaixo demonstrado: R$ 13.453, valor maior que o lucro líquido realizado em 2011. O impacto Exigível De (R$) Para (R$) Redução (%) deste lucro marginal só poderá ser medido quando realizado e conhecido Curto Prazo ......................... 52.661 37.793 28,2 o lucro da operação nos próximos anos. Entretanto o impacto será Longo Prazo ........................ 165.086 150.218 9,0 significativamente positivo. 6) Controladas e Coligadas: O valor está Total .................................... 217.747 188.011 13,7 assim distribuído: Esta redução impacta favoravelmente nos indicadores de endividamento. Controladas e Coligadas (R$) A dívida líquida com bancos (Empréstimos e Financiamentos), considerada Partsil Empreendimentos ............................................................... 72.344 também a aplicação, apresenta o seguinte resultado: Outras............................................................................................. 6.133 Emprest/Financ. De (R$) Para (R$) Redução (%) Total ............................................................................................... 78.467 Longo Prazo ........................ 73.615 58.447 20,6 A probabilidade de recuperação deste valor nos próximos 10 anos é bastante Total .................................... 73.615 58.447 20,6 alta e assim consta do planejamento de pagamento das devedoras, além de Da mesma forma, esta redução melhora os indicadores de endividamento ser reconhecida a obrigação em valor presente nos respectivos balanços. bancário. 4) Clientes: A carteira conta com 52 clientes, todos com contratos Isso pressupõe um acréscimo médio anual ao ativo circulante da ordem de vigentes para até 5 anos das respectivas datas de assinatura e ainda R$ 7.847 não tributáveis, uma vez que não se trata de receita, mas sim de passíveis de prorrogação. O valor total da carteira está assim constituído: recuperação de mútuo. O impacto na liquidez corrente e geral só poderá ser Clientes (R$) medido quando realizado e conhecido o ativo e passivo, circulante e não Faturado ......................................................................................... 78.915 circulante dos próximos anos. Entretanto é possível afirmar que o impacto Saldo a Faturar............................................................................... 883.175 será significativamente positivo. 7) Empréstimos e Financiamentos: Total ............................................................................................... 962.090 O valor está assim constituído: Todos os contratos apresentam medição e faturamento mensal. Para 2012 Empréstimos e Financiamentos (R$) o faturamento estimado (receita bruta) para contratos vigentes (em carteira) Scânia Consórcios.......................................................................... 61.004 é de R$ 220.794. Excluem-se deste valor, os faturamentos relativos Rodobens Consórcios .................................................................... 8.802 aos novos contratos que serão assinados em 2012. 5) Outros Créditos: Mercabenco Consórcios................................................................. 3.808 O valor está assim distribuído: Total ............................................................................................... 73.615 Outros Créditos (R$) Edna da Silva Cotas de Consórcios ...................................................................... 35.587 Diretora Adiantamentos Fornecedores ........................................................ 2.998 Consórcios Operacionais ............................................................... 1.924 opinião sobre estas demonstrações contábeis. 2) - Meus exames foram Leasing a Apropriar ........................................................................ 335 conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: Outros Recebíveis .......................................................................... 29.775 a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos salários, Total ............................................................................................... 70.619 o volume de transações e o sistema Contábil de controles internos da Parecer dos Auditores Independentes entidade. b) a constatação com base em testes das evidencias a dos Aos Sócios Cotistas e Administradores da TB Serviços,Transporte, registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas. Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda. inscrita no c) a avaliação das praticas e das estimativas contábeis mais representativas CNPJ sob nº. 60.924.040/0001-51. 1) - Examinei os Balanços Patrimoniais adotadas pela administração da sociedade, bem como da apresentação da empresa, levantados em 31 de dezembro de 2011 e 2010, e as das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3) - Com relação aos respectivas demonstrações de resultado,das mutações do patrimônio valores demonstrados em decorrência dos benefícios da Lei 11.941/2009, liquido, das origens e aplicações de recursos correspondentes aos art. 4º, foram calculados e apresentados em relatório, consolidando e exercícios findos naquelas datas, elaborados sob responsabilidade reconhecendo os valores apontados 4) - Com base em meus exames, as de sua administração, minha responsabilidade é a de expressar uma demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente,

Demonstração dos Resultados dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro - Em R$ Receita 2011 2010 Prestação de Serviços ............................... 237.730.032 204.268.270 Impostos..................................................... (28.529.382) (22.992.483) Receita Líquida de Serviços..................... 209.200.650 181.275.787 Despesas e Receitas Despesas Operacionais............................. (140.735.582) (135.626.351) Despesas Administrativas.......................... (44.851.807) (26.198.069) Despesas Financeiras ............................... (19.543.711) (22.816.310) Receitas Financeiras.................................. 356.632 3.652.674 Outras Receitas e Despesas Operacionais 4.140.068 5.936.317 Lucro Operacional Líquido....................... 8.566.251 6.224.048,17 Resultado Exercício Anterior...................... 223.591.172 Lucro Antes da CSLL e I. Renda .............. 8.566.251 229.815.220 Contribuição Social .................................... (531.666) (560.164) Imposto de Renda...................................... (1.452.849) (1.532.012) Lucro Líquido do Exercício ...................... 6.581.736 227.723.043 Demonstração de Fluxo de Caixa - Fluxo das Operações dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro - Em R$ Fluxo de Caixa Atividades Operacionais 2011 2010 Lucro do Exercício........................................... 6.581.736 227.723.043 Clientes............................................................ (29.216.023) (17.778.831) Outros Créditos ............................................... 3.086.455 (11.138.500) Impostos a Recuperar ..................................... 3.742.180 2.376.497 Empréstimos.................................................... (6.628.339) 3.189.382 Fornecedores .................................................. 1.711.388 7.943.892 Obrigações Trabalhistas.................................. 5.778.073 2.981.842 Obrigações Fiscais .......................................... 4.230.254 (194.228) Imposto de Renda/Contribuição Social ........... (107.662) 2.092.175 Contas a Pagar................................................ (4.079.196) (8.218.966) Distribuição de Dividendos .............................. (2.812.163) (=) Caixa Líquido Operacional...................... (17.713.297) 208.976.306 Fluxo de Caixa Atividades Investimento Investimentos ................................................. 7.563.432 20.266.562 Controladas Coligadas ................................... (5.202.461) (13.149.861) Participação Societária ................................... (127.114) 1.726.129 Aquisição para o Imobilizado........................... 3.131.120 (9.341.015) (=) Caixa Líquido de Investimento ............... 5.364.977 (498.185) Fluxo de Caixa Atividades Financiamentos Empréstimos e Financiamentos ...................... 3.796.572 (93.787.066) Refis ................................................................ 14.172.998 (171.024.618) Aumento de Capital ......................................... 56.000.000 Contas a Pagar................................................ (4.824.566) (=) Caixa Líquido de Financiamento............ 13.145.004 (208.811.684) Redução Liquida de Caixa............................ 796.684 (333.563) Caixa Equivalentes ao Início do Período Disponibilidades .............................................. 16.100.802 16.434.363 Caixa Equivalentes ao Final do Período Disponibilidades .............................................. 16.897.487 16.100.802 Como demonstrado, não se trata de dívida associada a tomada de capital com bancos, mas sim contratação de consórcios, todos relativos a aquisição de veículos e todos os contratos com obrigação em longo prazo. A TB Serviços não é tomadora de capital no sistema financeiro, pelo contrário, é aplicadora. 8) Refis:O valor (R$ 82.425) refere-se a principal mais juros em valor presente, devidos nos próximos 13 anos. O Refis foi atualizado em 2009 para pagamento em 15 anos, dos quais já foram pagos principal mais juros em 2010 e 2011. Considerados juros anuais de 9,75% (Selic), temos parcelas anuais de R$ 10.436. Esta é a obrigação anual máxima associada a esta conta que consideramos, de forma gerencial, para cálculo dos indicadores correspondentes de endividamento bancário e geral. Tanto assim que o artigo 14 da lei 9.964/2000 Refis admiti que, para cálculo de indicadores mínimos para participar de concorrência pública, a empresa defira o valor do Refis na forma citada acima. Considerado este preceito legal, teremos os seguintes impactos no endividamento: Exigível De (R$) Para (R$) Redução (%) Curto Prazo ......................... 52.661 52.661 0,0 Longo Prazo ........................ 165.086 93.097 44,6 Total .................................... 217.747 145.758 33,1 É substancialmente positivo o impacto desta redução no endividamento da TB SERVIÇOS, caindo a praticamente 2/3 do valor atual. 9) Capital Social é de R$ 75.095.000,00 representadas por 75.095.000 quotas totalmente integralizadas. São Paulo, SP, 31 de Dezembro de 2011. Jose Affonso - Contador CRC Nº 1SP045.694/O-0 em todos os aspectos relevantes,a posição patrimonial e financeira da TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda., em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio liquido e a demonstração de fluxo de caixa, de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil, São Paulo, 31 de Dezembro de 2011. Nelly Branco Sapede Contador - Auditor CRC 1SP021253/O-0. Rua Clotilde Louro, 300, Centro - Embu Guaçu - São Paulo. Tel. 11-46621051/46617431/9913-5690.

Há quem adie a decisão de investir em ferramentas digitais por achar que não passam de modismo. SANDRA TURCHI, AUTORA DO LIVRO

Fátima Lourenço

lógica dos negócios passa por rápidas transformações, impulsionadas especialmente por demandas do universo virtual, com novas e variadas interfaces para o relacionamento das empresas com o consumidor. No livro Estratégias de Marketing Digital e Ecommerce, com lançamento marcado para a próxima terça-feira, na Capital paulista, a especialista no tema Sandra Turchi se propõe a apresentar estas possibilidades, com dezenas de exemplos concretos da sua utilização. As redes sociais, os blogs, as ações de mobile marketing, games, marketing viral e e-commerce são alguns dos temas tratados pela autora.

ODEBRECHT CASSIDIAN DEFESA S.A.

Rua Hungria, 1240 - 5º andar Pinheiros - São Paulo - SP 01455-000

CNPJ Nº 12.258.198/0001-97

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO

Senhores Acionistas: Submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício ﬁndo de 31 de dezembro de 2011. Permanecemos a disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários.

Em reais, exceto quando indicado de outra forma Exercício Período findo em de 14 de junho a 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 _______________ de 2010 _______________

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO - Em reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Demais ativos Não circulante Imobilizado

Total do ativo

2011 _________ 2010 _________ 568.606 3.992.350 51.291 _________ 50 _________ 619.897 _________ 3.992.400 _________

Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores Impostos, taxas, salários e contribuições sociais (Nota 3)

1.373 _________ 1.373 _________

Patrimônio líquido (Nota 4) Capital social Prejuízos acumulados

621.270 _________ 3.992.400 _________ _________ _________

Total do passivo e do patrimônio líquido

2011 _________ 2010 _________ 36.644 259.133 _________ 295.777 _________ 4.000.000 4.000.000 (3.674.507) _________ (7.600) _________ 325.493 _________ 3.992.400 _________ 621.270 _________ 3.992.400 _________ _________ _________

Em 14 de junho de 2010, data de constituição da Companhia Integralização de capital Aumento de capital Prejuízo do período - R$ 0,002 por ação do capital social Em 31 de dezembro de 2010 Prejuízo do exercício - R$ 0,917 por ação do capital social Em 31 de dezembro de 2011

Prejuízos acumulados ____________________

(7.600) ____________________ (7.600) (3.666.907) ____________________ (3.674.507) ____________________ ____________________

Total do Patrimônio Líquido ___________ 50 450 3.999.500 (7.600) _________ 3.992.400 (3.666.907) _________ 325.493 _________ _________

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações ﬁnanceiras. Afonso Celso Florentino de Oliveira - Contador - CRC-1MG071304/O-7 “T”- SP - CPF: 874.220.506-91

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMNISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 - Em reais, exceto quando indicado de outra forma 1 Contexto operacional A Odebrecht Cassidian Defesa S.A. (“Companhia”) foi constituída em 14 de junho de 2010, inicialmente sob a denominação de M.M.G.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. Em 10 de setembro de 2010, a Companhia foi adquirida pela Odebrecht Plantas Industriais e Participações S.A. (“OPIP”) e pela EADS Deutschland GmbH (“EADS”). A Companhia tem por objeto social o fornecimento de sistemas, produtos e serviços no mercado de defesa e segurança. Em 19 de agosto de 2011, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordionária, o aumento do capital social da Odebrecht Defesa e Tecnologia (“ODT”) mediante a transferência do investimento detido pela OPIP na Companhia. Em 10 de setembro de 2010, a denominação social da Companhia foi alterada de M.M.G.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. para Odebrecht - EADS Defesa S.A. Em 3 de outubro de 2011, a denominação social da Companhia foi alterada de Odebrecht - EADS Defesa S.A. para Odebrecht Cassidian Defesa S.A. A Companhia possui como acionistas a ODT (50%) e a EADS (50%) e tem sua sede legal na cidade de São Paulo. 2 Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão descritas a seguir. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os períodos/exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e determinados ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justos. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC’s).

DIRETORIA

2.2 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 568.606 (2010 - R$ 3.992.350), está representado basicamente por valores em espécie, disponíveis na respectiva data base. 2.3 Demais ativos Os demais ativos são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas ou, no caso de despesas do exercício seguinte, ao custo. 2.4 Fornecedores Os fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classiﬁcadas como passivos circulantes devido ao pagamento no período de até um ano. 3 Impostos, taxas, salários e contribuições sociais 2011 _________ IR, INSS e ISS retidos na fonte 25.931 Obrigações sociais e trabalhistas 76.766 Provisões para encargos sociais e trabalhistas 156.436 Outros 36.644 _________ 295.777 _________ 4 Patrimônio líquido (a) Capital social O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 é de R$ 4.000.000,00, subscrito e totalmente integralizado pelos sócios, representado por 4.000.000 ações ordinárias, sem valor nominal. (b) Apropriação do lucro De acordo com o estatuto social, as importâncias apropriadas às reservas de lucros são determinadas como descrito abaixo, sendo que o saldo remanescente após essas apropriações e a distribuição de dividendos terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral dos acionistas. (i) Reserva legal É constituída mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do exercício até alcançar 20% do capital social. (ii) Reserva estatutária É constituída mediante a apropriação de 10% do lucro líquido do exercício até alcançar 50% do capital social.

208.107 _______________ (7.600) _______________ (3.666.907) _______________ (7.600) _______________ _______________ _______________

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Prejuízo por ação do capital Psocial ERÍODO DEoperações 14 DE JUNHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2010 das continuadas Em reais aos acionistas no atribuível ﬁnal do exercício/período (expresso em R$ por ação)

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - Em reais Exercício Período findo em de 14 de junho a 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 _______________ de 2010 _______________ Fluxos de caixa das atividades operacionais Prejuízo do exercício/período Ajustes: Depreciação e amortização Caixa aplicado nas operações Variação nos ativos e passivos: Demais ativos Fornecedores Impostos, taxas e contribuições sociais Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos Adições ao imobilizado Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Aumento de capital Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquido Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício/período Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício/período

(3.666.907)

(7.600)

136 _______________ _______________ (3.666.771) (7.600) (51.241) 36.644 259.133 _______________ _______________ (3.422.235)

(7.600)

(1.509) _______________ _______________ (1.509)

3.999.950 _______________ _______________ 3.999.950 (3.423.744)

3.992.350

3.992.350 _______________ _______________

568.606 _______________ 3.992.350 _______________ _______________ _______________ As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações ﬁnanceiras.

5 Despesas gerais e administrativas Despesas com pessoal Serviços de terceiros Despesas com materiais diversos Depreciação e amortização Outros

2011 _________ 1.604.552 486.361 874.689 136 909.276 _________ 3.875.014 _________ _________

6 Resultado financeiro, líquido Receitas ﬁnanceiras, líquida Outros, líquido

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações ﬁnanceiras. Roberto Lopes Pontes Simões - Diretor Presidente

(3.875.014) _______________ (3.875.014)

(0,917) _______________ (0,002) _______________ _______________ _______________ As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações ﬁnanceiras.

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações ﬁnanceiras.

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em reais, exceto quando indicado de outra forma Capital social __________________________ Subscrito A integralizar _________ ____________ 500 (450) 450 3.999.500 _________ ____________ 4.000.000 _________ ____________ 4.000.000 _________ ____________ _________ ____________

Operações continuadas Despesas operacionais Gerais e administrativas (Nota 5) Prejuízo operacional Resultado financeiro Resultado ﬁnanceiro, líquido (Nota 6) Prejuízo do exercício/período

Gilson Marcos de Oliveira Martins - Diretor

2011 _________ 2010 _________ 208.108 (1) _________ (7.600) _________ 208.107 (7.600) _________ _________ _________ _________

"O livro traz muitas histórias, exemplos de grandes corporações, mas também das micro e pequenas empresas que utilizam os novos canais de relacionamento", comenta Sandra. No universo dos pequenos negócios, a Clickfios de São José dos Campos, varejo no ramo de armarinhos, é um exemplo de bom uso do ecommerce, afirma a autora. "Eles tinham uma loja física e iniciaram a venda pela web de produtos pequenos e baratos. Investiram nisso e hoje vendem para todo o Brasil", relata Sandra. Segundo a percepção da autora, o principal entrave para a utilização das ferramentas do ambiente digital é a falta de conhecimento, "um grande desafio que permeia mais as pequenas – mas até boa parte das médias – empresas brasileiras". Sandra comenta que ainda "há quem adie a decisão de investir em ferramentas do mundo digital por achar que seus recursos não passam de modismo". "Cada dia fica mais difícil, ou impossível, manter-se atualizado. O mérito deste livro é o de flagrar, descrever e refletir o momento tecnológico que estamos vivendo", observa o diretor do Diário do Comércio, Moisés Rabinovici, que assina o prefácio do livro. Experiência – Sandra Turchi acumula mais de 20 anos de experiência como executiva de marketing, com passagens por setores como os de varejo, financeiro, educacional e de serviços. Lojas Arapuã, Zobgi, Finasa-Bradesco, Associação Comercial de São Paulo e Boa Vista Serviços são algumas das empresas por onde passou. Além de consultora, ela atua como professora de marketing digital da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

S ERVIÇO Título: Estratégias de Marketing Digital e E-commerce Autora: Sandra R. Turchi Número de páginas: 208 Preço sugerido: R$ 45 Editora Atlas: www.editoraatlas.com.br Lançamento: 24 de abril, às 19h. Local: Livraria da Vila Alameda Lorena, 1.731.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

A venda de azeites gourmet cresceu 33% em 2011, de acordo com pesquisa do Grupo Pão de Açúcar.

Mais opções de azeites gourmets Grupo português traz item de olho na busca do brasileiro por qualidade Lúcia Helena de Camargo

crescimento do mercado brasileiro para produtos que passam longe da cesta básica ocupa executivos do mundo todo, ávidos por entrar nesse lucrativo nicho. Um deles é o do azeite. Segun-

do pesquisa do Grupo Pão de Açúcar, a venda de azeites gourmet cresceu 33% em 2011. Há pouco tempo, restritas a poucas marcas, agora, as gôndolas oferecem dezenas de variedades. Nesse tom chegam ao País os azeites da casa portuguesa Quinta de São Vicente. A distribuição ficará sob a responsabilidade

da importadora Max Brands. Com um investimento inicial divulgado da ordem de R$ 400 mil e outros R$ 200 mil previstos ao longo do ano destinados à construção da marca, a Max Brands estima vender 25 mil garrafas (equivalentes a 10 mil litros de azeite) nos primeiros meses, segundo Alexandre Fadel, diretor

afirma o português João Filipe da Franca Maldonado Passanha, proprietário da Quinta de São Vicente, que veio ao Brasil na semana passada para demonstrar seus produtos. O principal ponto da certificação é assegurar que o azeite não possua mais do que 0,8% de acidez. Isso ocorre porque, quanto mais elevada a acidez, maior a presença de ranço, uma indicação de deterioração. O desejável é a acidez seja baixa, um indicador de frescor do produto. "Queremos chegar tanto nos consumidores brasileiros que já procuram qualidade quanto naqueles que recentemente começaram a consumir produtos gourmet", afirma Passanha. É o fenômeno da ascensão da classe C despertando interesse.

geral da importadora. Lançadas em três variedades, cada garrafa do azeite Quinta de São Vicente, produzido na região do Alentejo, custa entre R$ 21 e R$ 50. "O público-alvo do produto é o da classe A e B+, com mais de 35 anos e forte interesse por produtos gourmet", analisa Fadel. Os azeites poderão ser comprados inicialmente nos empórios Santa Luzia e Santa Maria, St Marché, Varanda, lojas de vinhos e algumas redes de supermercados. Os azeites chegarão também a restaurantes paulistanos como o Empório Central, que fica dentro do shopping Cidade Jardim. "Nosso azeite não é produzido em larga escala, justamente para podermos manter a qualidade. Além disso, possui a certificação virgem extra, que só é conseguida depois de passar por muitas análises feitas pelos institutos do azeite",

Divulgação

conomia

ECONOMIA/LEGAIS - 21

A Max Brands quer vender 10 mil litros de azeite ainda neste ano

CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO

CNPJ/RFB nº 56.265.580/0001-01 – Praça Frederico Ozanan, 158, Moinho Velho, CEP 04.286-010, São Paulo, SP. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 DEMONSTRAÇÃO DO DEFICIT DO EXERCÍCIO ENCERRADO DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 2011 – R$ 2010 – R$ ATIVO 2011 – R$ 2010 – R$ PASSIVO (PELO MÉTODO DIRETO) 2.384.959,51 674.387,13 RUBRICAS ATIVO CIRCULANTE 12.100.192,31 11.645.543,60 PASSIVO CIRCULANTE (nota 7) 2011 – R$ 2010 – R$ CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 10.203.265,15 11.236.570,11 Obrigações Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas 116.057,63 106.703,04 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 12.143.606,93 10.699.727,50 RUBRICAS (nota 10) 2011 - R$ 2010 - R$ Caixa (nota 4.a) 4.378,57 5.762,46 Provisões Exigíveis 280.279,69 175.735,16 - Matrículas Canceladas – – Fluxos de caixa das atividades operacionais Bancos conta Movimento (nota 4.a) 454.405,38 419.143,00 Subvenções Municipais 1.417.383,84 0,00 - Gratuidades Concedidas (5.761.766,27) (5.258.541,12) Recebimentos de mensalidades Bancos conta Investimentos ((nota 4.b) 9.744.481,20 10.811.664,65 Outras Obrigações a Pagar 571.238,35 391.948,93 g ç g , , = RECEITA LÍQUIDA PRESTAÇÃO SERVIÇOS 6.381.840,66 5.441.186,38 escolares do exercício 6.079.799,00 5.148.188,43 CLIENTES E OUTROS RECEBÍVEIS 1.806.222,18 322.425,10 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 708.691,92 0,00 - Custo dos Serviços Prestados (7.859.252,82) (6.849.390,08) Pagamentos dos custos educacionais (6.296.883,41) (5.607.820,65) ç p (nota 8) Anuidades a Receber (nota 4.c) 555.483,34 460.607,29 Subvenções Municipais 708.691,92 0,00 = RESULTADO BRUTO (1.477.412,16) (1.408.203,70) Caixa gerado pelas operações educacionais (217.084,41) (459.632,22) (-) Prov. p/ Créd. de Liq. Duvidosa (nota 4.d) (166.645,00) (138.182,19) PATRIMÔNIO LÍQUIDO (nota 9) 17.683.660,66 18.456.350,01 - Despesas Administrativas (1.745.519,99) (1.783.341,87) Pagamentos de despesas gerais (1.469.890,48) (1.413.724,43) Subvenções Municipais (nota 4.e) 1.417.383,84 0,00 Patrimônio Social 18.456.350,01 19.596.879,15 - Despesas Tributárias (290.446,96) (20.929,23) Pagamentos de despesas antecipadas 0,00 (169,11) OUTROS ATIVOS CIRCULANTES (772.689,35) (1.140.529,14) + Receitas Financeiras 90.704,98 86.548,39 (-) Deficits dos Exercícios 1.065.412,94 1.077.851,89 Pagamentos de despesas tributárias (22.188,46) (21.254,77) Outros Créditos (nota 5) 65.156,08 58.202,09 - Despesas Financeiras (33.947,04) (122.327,34) Recebimentos de receitas financeiras 1.027.015,09 1.028.789,02 Despesas do exercício seguinte (nota 5) 25.548,90 28.346,30 + Outras Receitas Operacionais 95.494,40 22.670,68 Pagamentos de despesas financeiras (33.947,04) (24.914,51) ATIVO NÃO CIRCULANTE 8.677.119,78 7.485.193,54 = RESULTADO OPERACIONAL (2.386.418,81) (2.234.279,57) Recebimentos de receitas eventuais 157.495,11 96.231,37 Subvenções Municipais (nota 4.e) 708.691,92 0,00 + Outras Receitas 1.716.998,86 1.284.954,71 Recebimentos de mensalidades escolares de Imobilizado (nota 6) 7.899.927,61 7.425.338,98 - Outras Despesas – – exercícios anteriores 147.269,77 145.222,30 Intangível (nota 6) 68.500,25 59.854,56 + Receitas Assistenciais 1.780.216,34 1.503.956,58 Recebimentos antecipados de mensalidades escolares 139.279,40 106.330,33 ATIVO TOTAL 20.777.312,09 19.130.737,14 PASSIVO TOTAL 20.777.312,09 19.130.737,14 - Despesas Assistenciais (1.832.350,31) (1.653.134,67) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais (272.051,02) (543.122,02) - Outros Projetos Assistenciais Desenvolvidos (51.135,43) (42.026,19) Fluxos de caixa das atividades de investimentos NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 = DEFICIT DO EXERCÍCIO (772.689,35) (1.140.529,14) Compras de ativo imobilizado (703.699,64) (1.030.403,89) NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL: O “CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO VICONTAS DO ATIVO IMOBILIZADO DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Compras de ativo intangível (22.600,04) (8.644,00) CENTE DE PAULO” foi constituído sob a forma de sociedade civil sem fins lucrativos, Depreciação EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 Recebimento pela venda de ativo imobilizado 0,00 0,00 tendo como objetivo principal a prestação de serviços educacionais na educação infan- RUBRICAS Anual - % 2011 - R$ 2010 - R$ PATRIMÔNIO DEFICIT DO TOTAL Caixa líq. proveniente das atividades de investimentos (726.299,68) (1.039.047,89) til, ensino fundamental e médio, e reconhecido como de Utilidade Pública Federal de Prédios e Benfeitorias 4,00 7.960.147,26 7.637.345,81 Fluxos de caixa das atividades assistenciais SOCIAL EXERCÍCIOS R$ acordo com o Decreto nº 61.518 de 12.10.1967, Estadual Lei nº 4.919 de 11.11.1958 e Maquinismos 10,00 191.734,77 191.734,77 RÚBRICAS Recebimentos de subvenções municipais 1.521.442,38 1.305.939,86 21.775.889,78 (2.178.930,63) 19.596.959,15 Municipal Decreto nº 8.666 de 16.02.1970. NOTA 2 – APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO Móveis e Utensílios 10,00 1.050.363,34 986.269,93 Saldos em 31/12/2009 Recebimentos de doações de pessoas jurídicas 203.223,96 162.816,72 (2.178.930,63) 2.178.930,63 0,00 DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Na elaboração das demonstrações financeiras de Veículos 20,00 320.946,00 320.946,00 Incorporação do deficit de 2009 Recebimentos de doações de pessoas físicas 55.550,00 35.200,00 (80,00) 0,00 (80,00) 2011, a Entidade adotou a Lei nº 11.638/07 e a Lei nº 11.941/09 que alteraram artigos Máquinas e Equipamentos p/ Escritório 10,00 292.177,67 244.728,67 Aj. de período apurações anteriores Pagamentos dos custos assistenciais (1.815.170,60) (1.686.766,34) 0,00 (1.140.529,14) (1.140.529,14) da Lei nº 6.404/76 em aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações Microcomputadores e Acessórios 20,00 618.940,26 520.343,26 Deficit do exercício de 2010 Caixa líquido proveniente das atividades assistenciais (34.954,26) (182.809,76) 19.596.879,15 (1.140.529,14) 18.456.350,01 financeiras. As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práti- Outras imobilizações 10,00 391.917,48 345.496,70 Saldos em 31/12/2010 (1.140.529,14) 1.140.529,14 0,00 Diminuição líquida de caixa e equivalentes de caixa (1.033.304,96) (1.764.979,67) cas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, Equipamentos de Imagens e Sons 10,00 583.882,87 459.544,87 Incorporação do deficit de 2010 11.236.570,11 13.001.549,78 0,00 (772.689,35) (772.689,35) Caixa e equivalentes de caixa no início do período Resolução nº 1.374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a Elabora- (-) Depreciações Acumuladas (3.510.182,04) (3.281.071,03) Deficit do exercício de 2011 10.203.265,15 11.236.570,11 18.456.350,01 (772.689,35) 17.683.660,66 Caixa e equivalentes de caixa no fim do período ção e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução nº 1.376/11 (NBC TG TOTAL 7.899.927,61 7.425.338,98 Saldos em 31/12/2011 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, Pronunciamentos, as CONTAS DO ATIVO INTANGÍVEL Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis Amortização 2011 - R$ 2011 % 2010 - R$ 2010 % RUBRICAS (nota 11) (CPC), Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e outras Normas emi- RUBRICAS Anual - % 2011 - R$ 2010 - R$ 1 – RECEITAS tidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e aplicáveis às Entidades sem Fins Softwares 20,00 285.296,80 262.696,76 1.1 – Serviços Educacionais 6.381.840,66 5.441.186,38 Lucrativos, e especialmente a Resolução nº 877 de 2000 que aprovou a NBC T 10, (-) Amortizações Acumuladas (216.796,55) (202.842,20) 1.2 – Outras receitas 479.523,59 407.775,30 alterada pelas Resoluções nº 926 de 2001 e 966 de 2003, que estabelecem critérios TOTAL 68.500,25 59.854,56 1.3 – Provisão para créditos de liquidação duvidosa (166.645,00) (138.182,19) e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações NOTA 7 – OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO (PASSIVO CIRCULANTE): Este grupo está 2 – INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações míni- composto pelo seu valor nominal original, e representa o saldo credor de fornecedores 2.1 – Custo dos serviços prestados (2.276.827,36) (2.488.844,02) mas a serem divulgadas em nota explicativa das entidades sem finalidade de lucros. em geral, obrigações fiscais empregatícias, tributárias e outras obrigações, as provisões 2.2 – Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (997.072,39) (761.045,10) NOTA 3 – FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL: Em atendimento à Resolução sociais, bem como das obrigações contraídas pelas subvenções municipais descri- 2.3 – Custo assistencial (1.035.180,56) (865.484,99) do CFC nº 1.330/11 (NBC ITG 2000), a Entidade mantém um sistema de escrituração tas nos termos da “nota explicativa 4.e”. NOTA 8 – OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) 2.385.638,94 1.595.405,38 uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. O (PASSIVO NÃO CIRCULANTE): Este grupo demonstra as obrigações contraídas pelas 4 – DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO (243.065,36) (336.087,39) registro contábil contém o número de identificação dos lançamentos relacionados ao subvenções municipais do período 01/01/2013 à 30/06/2013, e referem-se aos con- 5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) 2.142.573,58 1.259.317,99 respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos vênios firmados com a Prefeitura Municipal de São Paulo para realização de projetos 6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. As demons- assistenciais dos Núcleos Sócios Educativos Vila São João, Cidade Nova e Vila Curuçá, 6.1 – Subvenções Municipais 1.521.442,38 1.305.939,86 trações contábeis, incluindo as notas explicativas, elaboradas por disposições legais e descritas nos termos da “nota explicativa 4.e”. NOTA 9 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO: O 6.2 – Receitas Financeiras 1.027.015,09 1.028.789,02 estatutárias, serão transcritas no “Diário” da Entidade, e posteriormente registrado no Patrimônio Líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio 6.3 – Donativos e Contribuições de pessoas físicas e jurídicas 258.773,96 198.016,72 Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas. A documentação contábil da Entidade é Social, acrescido do resultado do exercício (superávit ou déficit) ocorrido, os bens 7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6) 4.949.805,01 3.792.063,59 composta por todos os documentos, livro, papéis, registros e outras peças, que apóiam recebidos através de doações patrimoniais e os ajustes de avaliação patrimonial con- 8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO ou compõem a escrituração contábil. A documentação contábil é hábil, revestida das siderado enquanto não computado no resultado do exercício em obediência ao regime 8.1 – PESSOAL características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, definidas na legislação, na técnica de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a 8.1.1 – Remuneração direta 4.445.678,24 89,82 3.717.755,67 98,04 contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”. A Entidade mantém em boa ordem a docu- elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação e preço de mercado. 8.1.2 – Benefícios 21.434,37 0,43 19.733,42 0,52 mentação contábil. NOTA 4 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS: a) Caixa NOTA 10 – DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC): A Demonstração do Fluxo 8.1.3 – FGTS 377.895,61 7,63 324.418,46 8,56 e Equivalentes de Caixa: Conforme determina a Resolução do CFC nº 1.296/10 (NBC TG de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Con- 8.2 – IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 03) – Demonstração do Fluxo de Caixa e Resolução do CFC nº 1.376/11 (NBC TG 26) – tabilidade – CFC nº 1.152/2009 que aprovou a NBC TG 13, e também de acordo com 8.2.1 – Federais 45.993,68 0,93 40.231,58 1,06 Apresentação das Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste sub-grupo a Resolução CFC nº 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 – Demonstração do Fluxo de 8.2.2 – Municipais 1.716,22 0,04 677,36 0,02 representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como recursos Caixa. O Método na elaboração do Fluxo de Caixa que a Entidade optou foi o DIRETO. 8.3 – REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade ime- NOTA 11 – DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA): A Demonstração do Valor 8.3.1 – Aluguéis 829.776,24 16,76 829.776,24 21,88 diata ou até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificante risco de mudança de Adicionado foi elaborada em conformidade com as Resoluções do Conselho Federal de 8.4 – REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS valor; b) Bancos conta Investimentos: As aplicações financeiras estão demonstradas Contabilidade CFC nº 1.138/08 e nº 1.162/09 que aprovou a NBC TG 09 – Demonstração 8.4.1 – Deficit do exercício (772.689,35) (15,61) (1.140.529,14) (30,08) pelos valores originais aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do do Valor Adicionado e também de acordo com a Resolução 1.152/2009 que aprovou balanço; c) Anuidades a Receber: Representam as parcelas de anuidades escolares já a NBC TG 13. NOTA 12 – SISTEMA DE COMPENSAÇÃO: Este grupo está previsto na atendimento (quando aplicável) da Medida Provisória nº 446, de 7 de novembro de malidades capazes de assegurar sua exatidão (art.27 do Estatuto Social). NOTA 24 emitidas, porém não recebidas, acordos firmados com estudantes de parcelas vencidas Resolução do CFC nº 1.330/11 (NBC ITG 2000) e registra o controle das Gratuidades 2008, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, – SEGREGAÇÃO CONTÁBIL POR ÁREA DE ATUAÇÃO: A Entidade atendeu o que está e cobranças judiciais, assim distribuídas: Concedidas e o Custo das Contribuições Sociais Usufruídas. que regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, e determinado no artigo 33 da Lei nº 12.101/09 e artigo 11 do Decreto nº 7.237/10, e RUBRICAS 2011 – R$ 2010 – R$ dá outras providências. NOTA 17 – ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRU- elaborou no exercício de 2011 sua escrituração contábil segregada por área de atuação, Saldos em Saldos em Exercícios 31.12.2011 R$ 31.12.2010 R$ COMPENSAÇÃO ATIVA TOTAL 7.184.269,22 6.249.480,27 ÍDAS (INSS/COFINS): Em vista das alterações constantes da Lei 9.732/98, em vigor de modo a evidenciar o seu patrimônio, as suas receitas, os custos e as despesas de 2008 – 98.538,13 GRATUIDADES 5.812.901,70 5.300.567,31 desde abril de 1999, foram introduzidas mudanças que visam limitar a Isenção (Imuni- cada área de atuação, conforme demonstrativo abaixo: BALANÇO PATRIMONIAL 2009 113.788,52 117.440,53 Gratuidades Educacionais Concedidas 5.761.766,27 5.258.541,12 dade) das contribuições à Seguridade Social – INSS. A Entidade possui Medida Liminar Encerrado em 31 de Dezembro de 2011 2010 101.310,87 244.628,63 Serviços Assistenciais Concedidos 51.135,43 42.026,19 que lhe assegura a situação aplicável à Lei anterior. Entretanto, em se tratando de entiATIVO 2011 340.383,95 – ISENÇÃO/IMUNIDADE USUFRUÍDA 1.371.367,52 948.912,96 dade de fins filantrópicos, está Isenta (Imune) da quota patronal de Previdência Social e, Isenção Usufruída – Quota Patronal do INSS 1.103.109,02 948.912,96 ainda, protegida pela liminar concedida na ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) SOMA 555.483,34 460.607,29 ÁREA ÁREA TOTAL 268.258,50 0,00 nº. 2028-5 de 14/07/1999 do STF. A entidade vem calculando suas contribuições sociais ATIVO d) Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD): Esta provisão foi constituída em Isenção Usufruída – COFINS EDUCACIONAL SOCIAL ENTIDADE montante considerado suficiente pela Administração para suprir as eventuais perdas na COMPENSAÇÃO PASSIVA TOTAL 7.184.269,22 6.249.480,27 usufruídas com base na Lei 8.212/91 em sua redação primitiva. Após análise detida ATIVO CIRCULANTE 12.100.192,31 – 12.100.192,31 realização dos créditos. Esta provisão foi calculada seguindo os critérios estabelecidos GRATUIDADES 5.812.901,70 5.300.567,31 pela Administração e seus consultores jurídicos, o entendimento é que a exigência é Caixa e Equivalentes de Caixa 10.203.265,15 – 10.203.265,15 pela Entidade (média de inadimplência dos últimos três anos), e assim atendendo a Gratuidades Educacionais Concedidas 5.761.766,27 5.258.541,12 inconstitucional, indevida e remota a possibilidade de perda. Portanto, embora esses Caixa 4.378,57 – 4.378,57 NBC T 10.19.2.2 e o Parecer de Orientação da CVM nº 21/90. e) Subvenções Muni- Serviços Assistenciais Concedidos 51.135,43 42.026,19 valores sejam calculáveis, decidiu-se não constituir provisão para esse fim. Esses valoBancos conta Movimento 454.405,38 – 454.405,38 cipais: Posição dos valores a receber até o término do prazo dos convênios firmados ISENÇÃO/IMUNIDADE USUFRUÍDA 1.371.367,52 948.912,96 res, anuais, equivalem a Isenção (Imunidade) Usufruída – INSS, elencadas nas contas Bancos conta Investimentos 9.744.481,20 – 9.744.481,20 com a Prefeitura Municipal de São Paulo para realização de projetos assistenciais dos Isenção Usufruída – Quota Patronal do INSS 1.103.109,02 948.912,96 de compensação. Clientes e Outros Recebíveis 1.806.222,18 – 1.806.222,18 Núcleos Sócios Educativos, ou seja, até 30/06/2013, totalizando R$ 1.417.383,84 (um Isenção Usufruída – COFINS 268.258,50 0,00 RUBRICA/ANOS 2011 2010 Anuidades a Receber 555.483,34 – 555.483,34 milhão, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e três reais, e oitenta e qua- NOTA 13 – SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS: São provenientes de convênios firmados Contribuições Sociais (Cota Patronal, Terceiros, (-)Prov.P/Crédito Liq.Duvidosa (166.645,00) – (166.645,00) tro centavos), referente ao período de 01/01/2012 até 31/12/2012 (curto prazo), sendo com órgãos governamentais, e tem como objetivo principal operacionalizar projetos e SAT, Autônomos, Cooperativas) 1.103.109,02 948.912,96 Subvenções Municipais 1.417.383,84 – 1.417.383,84 R$ 421.032,12 do Núcleo Vila São João, R$ 528.632,28 do Núcleo Cidade Nova, e R$ atividades pré-determinadas, e atendem o que preceitua a Resolução do CFC nº 1.305/10 Assistência Educacional e Social Concedida 5.812.901,70 5.300.567,31 Outros Ativos Circulantes 90.704,98 – 90.704,98 467.719,44 do Núcleo Vila Curuçá, e R$ 708.691,92 (setecentos e oito mil, seiscentos (NBC TG 07). Periodicamente, a Entidade presta conta de todo o fluxo financeiro e ope- Valor aplicado a maior (conforme Decreto 7.237/10) 4.709.792,68 4.351.654,35 Outros Créditos 65.156,08 – 65.156,08 e noventa e um reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 01/01/2013 racional aos órgãos competentes, ficando também toda documentação a disposição Nos termos do artigo 29 da Lei nº 12.101/09, a Entidade também faz jus à isenção do Despesas exercício seguinte 25.548,90 – 25.548,90 até 30/06/2013 (longo prazo), sendo R$ 210.516,06 do Núcleo Vila São João, R$ para qualquer fiscalização. A Entidade recebeu no ano de 2011 auxílios e subvenções pagamento da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, de que ATIVO NÃO CIRCULANTE 8.677.119,78 – 8.677.119,78 264.316,14 do Núcleo Cidade Nova, e R$ 233.859,72 do Núcleo Vila Curuçá, e assim, do Poder Público Municipal de São Paulo, demonstradas em contas próprias, e que tratam os artigos 22 e 23 da Lei nº 8.212/91, observados ainda, o disposto nos artigos Realizável a Longo Prazo 708.691,92 – 708.691,92 atendendo a Resolução do CFC nº 1.305/10 (NBC TG 07), e o Parecer de Orientação da totalizaram um montante de R$ 1.521.442,38 (um milhão, quinhentos e vinte e um 10 e 23 da Instrução Normativa da SRF nº 247. Esses valores, anuais, equivalem a IsenSubvenções Municipais 708.691,92 – 708.691,92 CVM nº 646/10. f) Provisão para Contingências: As contingências existentes nas datas mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), contabilizadas em ção (Imunidade) Usufruída – COFINS, elencadas nas contas de compensação. Imobilizado 7.899.927,61 – 7.899.927,61 de 31/12/2011 e 31/12/2010, correspondem ao montante de R$ 27.542,99 (vinte e sete receitas assistenciais, para fazer face à manutenção e programação dos Núcleos Sócios RUBRICA/ANOS 2011 2010 Bens em uso 7.899.927,61 – 7.899.927,61 mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), oriundas do aviso de Educativos – NSE – Vila São João, Cidade Nova e Vila Curuçá, sob sua responsabilidade, Isenção Usufruída – COFINS 268.258,50 0,00 Intangível 68.500,25 – 68.500,25 cobrança do INSS nº 31.841.254-3, e foram provisionadas para fazer face ao pagamento sendo integralmente aplicadas nas mesmas, além de R$ 310.907,93 aplicados com NOTA 18 – ATIVIDADES FILANTRÓPICAS – EDUCAÇÕES E ASSISTÊNCIA SOCIAL: A) Softwares 68.500,25 – 68.500,25 de eventual perda do processo nº 98.0530413-2, protocolado em 30/04/1998, perante recursos próprios. NOTA 14 – DOAÇÕES RECEBIDAS: Eventualmente a Entidade recebe Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais em confor- ATIVO TOTAL 20.777.312,09 – 20.777.312,09 a Justiça Federal, em atendimento a Resolução do CFC nº 1.180/09 (NBC TG 25) – doações de pessoas físicas, jurídicas e cooperadores conforme previsão estatutária. No midade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas despesas e investimentos PASSIVO Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, e o Parecer de Orientação da ano de 2011, a Entidade recebeu R$ 55.550,00 de donativos e contribuições de pessoas patrimoniais. B) A Entidade registra as gratuidades concedidas em suas contas de ÁREA ÁREA TOTAL CVM nº 549/09. g) Imobilizado – Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de físicas nacionais, mais R$ 29.416,04 de pessoas jurídicas nacionais e R$ 173.807,92 resultado (receitas e despesas) e também utiliza do grupo Compensado constante da PASSIVO EDUCACIONAL SOCIAL ENTIDADE aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear com de pessoas jurídicas internacionais, as quais foram contabilizadas em conta própria, Demonstração das Contas Extra Patrimoniais, para o registro e controle das Gratuida- PASSIVO CIRCULANTE 2.304.002,43 80.957,08 2.384.959,51 base nas taxas admitidas pela legislação em vigor, e leva em consideração a vida útil e totalizando R$ 258.773,96 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e três des, do Custo da Isenção (Imunidade) da quota patronal de Previdência Social usufruída Obrigações Trabalhistas 95.318,87 11.751,08 107.069,95 utilização dos bens, conforme determina a Resolução do CFC nº 1.177/09 (NBC TG 27). reais e noventa e seis centavos). NOTA 15 – COBERTURA DE SEGUROS: Para atender e para outros controles de interesse da Entidade, sendo que os valores alocados neste Obrigações Tributarias 8.096,82 890,86 8.987,68 h) Passivo Circulante e Não Circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são medidas preventivas adotadas permanentemente, a Entidade efetua contratação de se- grupo não compõem os Ativos e Passivos da Entidade. C) No atendimento ao disposto Provisões Exigíveis 211.964,55 68.315,14 280.279,69 demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, guros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros, definidos do Artigo 25 do Decreto nº 7.237/10, a Entidade no ano de 2011 concedeu através de Subvenções Municipais 1.417.383,84 – 1.417.383,84 dos correspondentes encargos incorridos até a data do balanço patrimonial. Quando pelos Administradores da entidade em função do valor de mercado ou do valor do bem seus Projetos Filantrópicos, as seguintes gratuidades, valorizadas em R$ 5.812.901,70 Outras Obrigações g ç g , , à Pagar 571.238,35 – 571.238,35 aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são registrados com base em taxas novo, conforme o caso. NOTA 16 – DA CONCESSÃO DOS RECURSOS EM ASSISTÊNCIA (cinco milhões, oitocentos e doze mil, novecentos e um reais, e setenta centavos), além PASSIVO NÃO CIRCULANTE 708.691,92 – 708.691,92 de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. – Provisões – EDUCACIONAL E SOCIAL: As aplicações dos recursos em Gratuidades atenderam o dos R$ 310.907,93 de recursos próprios aplicados nos Núcleos Sócios Educativos sub- Subvenções ç p , , Municipais 708.691,92 – 708.691,92 Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou um que preceitua a Constituição Federal no Art. 195, III, §7º, que concede a isenção da vencionados parcialmente pela Prefeitura do Município de São Paulo. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 17.786.930,06 (103.269,40) 17.683.660,66 passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar Contribuição Social (INSS) às entidades beneficentes de assistência social que atendem PROJETOS DESENVOLVIDOS R$ Patrimônio Social 18.456.350,01 – 18.456.350,01 a obrigação. As provisões são registradas quando julgadas prováveis e com base nas as exigências estabelecidas em lei. A Lei nº 12.101 de 27 DE NOVEMBRO DE 2009 PROJETOS EDUCACIONAIS (14.844 bolsas educacionais) (-)Déficit do Exercício (669.419,95) (103.269,40) (772.689,35) 5.761.766,27 melhores estimativas do risco envolvido. i) Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos e o Decreto nº 7.237 de 20 de julho de 2010, que Regulamenta a Lei nº 12.101, de 1.058 bolsas integrais CVP para o ensino infantil, PASSIVO TOTAL 20.799.624,41 (22.312,32) 20.777.312,09 exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são classificados como circulantes. 27 de novembro de 2009 para dispor sobre o processo de certificação das entidades fundamental I e II e médio. 575.992,00 DEMONSTRAÇÃO DO DEFICIT DO EXERCÍCIO j) Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adqui- beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a 638 bolsas parciais CVP para o ensino infantil, Encerrado em 31 de Dezembro de 2011 ridos pelos empregados até a data do balanço. k) Provisão de 13º Salário e Encargos: seguridade social,, e dá outras pprovidências. fundamental I e II e médio. 221.551,67 ÁREA ÁREA TOTAL Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados e baixadas DEMONSTRAÇÃO DAS GRATUIDADES E BENEFICÊNCIAS 720 bolsas integrais para creche maternal, ensino infantil I, RUBRICA EDUCACIONAL SOCIAL ENTIDADE conforme o pagamento até a data do balanço. l) As Despesas e as Receitas: Estão RUBRICA Educação Básica ensino infantil II e ensino infantil III. 316.519,00 PREST. DE SERV. EDUCACIONAIS 12.143.606,93 – 12.143.606,93 apropriadas obedecendo ao regime de competência. m) Apuração do Resultado: O re- BASE DE CÁLCULO Total - R$ 8.029 bolsas integrais para NSE 4.014.500,00 - Gratuidades Concedidas (5.761.766,27) – (5.761.766,27) sultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas de prestação de Anuidades a Receber no início do exercício 460.607,29 4.399 Outras bolsas 633.203,60 = REC. LÍQ. PREST. SERVIÇOS 6.381.840,66 – 6.381.840,66 serviços são mensuradas pelo valor justo (acordado em contrato – valores recebidos (+) Receita Bruta de anuidades do exercício PROJETOS ASSISTENCIAIS 51.135,43 - Custo dos Serviços Prestados (7.859.252,82) – (7.859.252,82) ou a receber) e reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros Receitas Educação Infantil 1.365.156,33 5.276 pessoas atendidas nos Programas Assistenciais de 2011 51.135,43 = RESULTADO BRUTO (1.477.412,16) – (1.477.412,16) fluam para a entidade e assim possam ser confiavelmente mensuradas. Os rendimentos Ensino Fundamental I 2.654.581,60 TOTAL 5.812.901,70 - Despesas Administrativas (1.745.519,99) – (1.745.519,99) e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidos Ensino Fundamental II 2.448.028,00 NOTA 19 – PASSIVO CIRCULANTE – ANUIDADES ANTECIPADAS: Para o ano de 2012, - Despesas Tributárias (290.446,96) – (290.446,96) no resultado. n) Estimativas contábeis: A elaboração das demonstrações contábeis de Ensino Médio 1.343.918,00 as anuidades escolares serão cobradas em 12 parcelas mensais, vencendo-se a primei- + Receitas Financeiras 1.065.412,94 – 1.065.412,94 acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração da Creche 316.519,00 ra em janeiro de 2012, porém, excepcionalmente houve uma antecipação de anuidade - Despesas Financeiras (33.947,04) – (33.947,04) Entidade use de julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. Núcleos Sócios Educativos 4.014.500,00 escolar, no valor de R$ 390.017,68 (trezentos e noventa mil, dezessete reais e sessenta + Outras Receitas Operacionais 95.494,40 – 95.494,40 Ativos e Passivos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o valor residual do Plantão de Dúvidas 904,00 e oito centavos), que foi classificada em conta própria no Passivo Circulante, subgrupo = RESULTADO OPERACIONAL (2.386.418,81) – (2.386.418,81) Ativo Imobilizado, Provisão para Devedores Duvidosos, Provisão para Contingências e (-) Gratuidades Integrais Concedidas (575.992,00) Outras Obrigações a Pagar. NOTA 20 – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: A Entidade é imune à + Outras Receitas 1.716.998,86 – 1.716.998,86 Ativos e Passivos relacionados a benefícios à empregados. A liquidação das transações (-) Gratuidades Parciais Concedidas (221.551,67) incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI, alínea “C” e seu parágrafo 4º e + Receitas Assistenciais – 1.780.216,34 1.780.216,34 envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, em (-) Gratuidades Integrais Creche (316.519,00) artigo 195, parágrafo 7º da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. NOTA 21 – - Despesas Assistenciais – (1.832.350,31) (1.832.350,31) razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Entidade revisa as (-) Gratuidades Integrais Núcleos Sócios Educativos (4.014.500,00) FORMA JURÍDICA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE: A Entidade é uma associação - Outros Proj. Assist, Desenvolvidos – (51.135,43) (51.135,43) estimativas e as premissas pelo menos anualmente. NOTA 5 – OUTROS ATIVOS CIR- (-) Gratuidades Especiais (633.203,60) sem fins lucrativos e econômicos regida pelo seu Estatuto Social que contempla os arti- = DEFICIT DO EXERCÍCIO (669.419,95) (103.269,40) (772.689,35) CULANTES: Este grupo é composto pelos seguros e despesas com manutenções pagos (-) Perdas no recebimento de Anuidades (98.538,13) gos 44 a 61 do Código Civil. NOTA 22 – CARACTERÍSTICA DA IMUNIDADE: A Entidade é NOTA 25 – DO RESULTADO DO EXERCÍCIO: O deficit do exercício de 2011 será incorporado no exercício 2011, cujo período de vigência beneficia o exercício seguinte e estão repre- (-) Anuidades a Receber no final do exercício (555.483,34) uma instituição educacional e social sem fins lucrativos e econômicos, previsto no arti- ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências Legais, estatutárias e de acordo sentadas pelo seu valor nominal, bem como adiantamentos de férias e adiantamentos a (=) Total da Receita efetivamente recebida (Base de Cálculo) 6.188.426,48 go 9º do CTN, e por isso imune, no qual usufrui da seguinte característica: A Instituição é com a Resolução nº 926/2001 que aprovou a NBC T 10, item NBC T 10.19 - Entidades sem fornecedores, valores a recuperar e outros valores a receber das atividades sustentáveis. Aplicação mínima em gratuidades (artigo 13 da Lei 12.101/09) 1.237.685,29 regida pela Constituição Federal. NOTA 23 – REQUISITOS PARA IMUNIDADE TRIBUTÁ- Finalidade de Lucros, em especial no item 10.19.3.3, letra “k”, que descreve que o supeNOTA 6 – ATIVO NÃO CIRCULANTE (IMOBILIZADO E INTANGÍVEL): Os ativos Imobiliza- GRATUIDADE REALIZADA 4.240.323,89 RIA: A única Lei Complementar que traz requisitos para o gozo da imunidade tributária é rávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta Superávit ou Déficit do Exercício dos e Intangíveis são contabilizados pelo custo de aquisição ou construção, deduzidos PERCENTUAL DA APLICAÇÃO EM GRATUIDADES 68,52% o Código Tributário Nacional (CTN). O artigo 14 do Código Tributário Nacional estabelece enquanto não aprovado pela assembléia dos associados e após a sua aprovação, deve ser da depreciação do período, originando o valor liquido contábil. O valor de recuperação Notas: a) As receitas da Atividade Educacional estão apuradas pelo regime de compe- os requisitos para o gozo da imunidade tributária, esses estão previstos no Estatuto transferido para a conta do Patrimônio Social. Reconhecemos a exatidão do presente Balandos bens e direitos do imobilizado e intangível são periodicamente avaliados para que tência, incluindo-se as inadimplências, os valores considerados incobráveis e o valor Social da Entidade e seu cumprimento (operacionalização) pode ser comprovado pela ço Patrimonial, da Demonstração do Deficit do Exercício, da Demonstração das Mutações se possa efetuar o registro de perdas potenciais ou uma revisão dos critérios das taxas dos serviços educacionais gratuitos prestados a alunos. b) Para os exercícios sociais sua escrituração contábil (Demonstrações Contábeis, Diário e Razão), no qual trans- do Patrimônio Social, da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, da Demonsde depreciação, amortização e exaustão na finalidade de atender a Lei nº 11.638/07, de 2011 e 2010 foram deduzidas da Receita da Atividade Educacional os valores das crevemos: a) Não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a tração dos Fluxos de Caixa, da Demonstração do Valor Adicionado, e das Notas Explicativas Pronunciamento Técnico CPC 04, Pronunciamento Técnico CPC 27, Deliberação CVM matrículas canceladas e as gratuidades educacionais concedidas (filantropia) para evitar qualquer titulo (art.25 do Estatuto Social); b) Aplicam integralmente, no Pais, os seus levantados em 31 de dezembro de 2011, totalizando o Ativo e Passivo a importância de R$ nº 583/09, Deliberação CVM nº 644/10, Resolução do CFC nº 1.177/09 (NBC TG 27), e os efeitos da dupla incidência. c) Excluíram-se também da Receita Base as subvenções recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais (art.26 do Estatuto Social); 20.777.312,09 (vinte milhões, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e doze reais e nove Resolução do CFC nº 1.303/10 (NBC TG 04). municipais e as reversões de provisões. d) A Entidade também se atentou quanto ao c) Mantêm a escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de for- centavos), os quais damos por verdadeiro. São Paulo, 31 de dezembro de 2011. Faride Dutra Pereira CPF: 701.597.187-91 - Presidenta

Maria de Nazaré B. Marques da Silva CPF: 327.881.777-04 - Tesoureira

A Diretoria 1) Examinamos as demonstrações contábeis do CENTRO ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO, que compreende o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011, e as respectivas Demonstrações do Déficit do Exercício, das Mutações do Patrimônio Líquido, e dos Fluxos de Caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. 2) Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. 3) Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência

ESCRIT. CONT. ANCHIETA LTDA CRC nº. 2 SP 001.085/0-3

“RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES” a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. 4) Opinião sobre as demonstrações contábeis: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do CENTRO ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis para pequenas e médias empresas. 5) Outros assuntos: Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valores correspon-

Carlos José de Lima Castro Contador CRC n º 1 SP 095.656/O-8

dentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente por nós auditados de acordo com as normas de auditoria vigentes por ocasião da emissão do relatório em 18 de março de 2011, que não conteve nenhuma modificação. Demonstração do valor adicionado: Examinamos também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. São Paulo - SP, 12 de abril de 2012. AUDISA AUDITORES ASSOCIADOS CRC/SP 2SP 024298

Carmo Antônio Marino CPF. : 001.124.618 – 91 CT- CRC. : 1SP 053.925/O- 4

Alexandre Chiaratti do Nascimento CPF. : 147.823.488 – 19 CRC/SP 187.003/ O- 0 CNAI – SP – 1620

DIÁRIO DO COMÉRCIO

22 -.ECONOMIA/LEGAIS

IPC-Fipe O acelera 0,24% na prévia

Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, ficou em 0,24%, na segunda prévia de abril, ante 0,14%, na primeira apuração do mês, e 0,15%, no fechamento de março. No levantamento

divulgado ontem, o grupo Alimentos continua empurrando a taxa de inflação para cima, mas apresentou variação um pouco menos intensa neste levantamento (0,44% ante 0,46%). A segunda maior pressão inflacionária foi verificada no grupo Despesas Pessoais, com taxa de 0,5% ante uma deflação de

quarta-feira, 18 de abril de 2012

0,09%. Neste caso, houve influência dos cigarros, com elevação média de 5,75%. Em Saúde, a taxa atingiu 0,51% ante 0,36% e, em Vestuário, 0,61% ante 0,52% no levantamento anterior. No grupo Transportes ocorreu decréscimo, com o IPC passando de 0,15% para 0,11%.

Em Educação, a taxa ficou praticamente estável, ao passar de 0,05% na primeira quadrissemana para 0,04%. Já em Habitação, foi registrada a terceira queda (0,03%), mas com menos intensidade do que no último levantamento realizado pelo instituto no início de abril (variação negativa de 0,12%). (ABr)

InBev Participações Societárias S.A. CNPJ nº 07.526.557/0001-00 Relatório da Administração A Administração da Companhia apresenta a V.Sas., as demonstrações contábeis dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 2010, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 30 de março de 2012 Demonstrações dos Resultados em 31 de Dezembro Demonstrações dos Resultados Abrangentes em 31 de Dezembro Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro (Em milhares de Reais) (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) 2011 2010 01/01/2010 2011 2010 01/01/2010 Nota 2011 2010 Nota Refazimento Refazimento Nota Refazimento Refazimento 2011 2010 Despesas administrativas (1.205) (271) Passivo e patrimônio Ativo 42.648 34.883 Outras receitas (despesas) operacionais 12 (686) (1.262) Lucro líquido do exercício líquido Ativo circulante Resultado operacional (1.891) (1.533) Passivo circulante Efeito reflexo de perdas na conversão investimentos Caixa e equivalentes a 13 (186.351) (231.891) Contas a pagar 9 27.918 100.361 124.592 Despesas financeiras coligadas no exterior 2.428 (1.652) caixa 4 65.037 7.266 23.916 Imposto de renda e Receitas financeiras 13 193.232 233.442 Contas a receber e demais 6.881 1.551 Efeito reflexo de hedge de fluxo de caixa de contribuição social 340 1.630 1.478 Resultado financeiro líquido contas a receber 5 14.323 94.680 67.343 investimentos em coligadas (1.307) 697 41.280 36.280 7 28.258 101.991 126.070 Participação nos resultados de coligadas Imposto de renda e contriResultado antes do imposto de renda e Passivo não circulante Efeito reflexo de perdas atuariais em investimentos 2.600 3.380 983 Empréstimos e buição social a recuperar contribuição social 46.270 36.298 em coligadas (2.937) (1.125) – 1.977.819 1.964.440 Despesa com imposto de renda e financiamentos 10 81.960 105.326 92.242 2.809 – contribuição social 14 (3.622) (1.415) Efeito reflexo de perdas patrimoniais em coligadas 28.258 2.079.810 2.090.510 Total do passivo Ativo não circulante 42.648 34.883 Lucro líquido do exercício Patrimônio líquido 11 Imposto de renda e contriResultado líquido reconhecido direto no Lucro por ação atribuível aos acionistas 249.061 249.061 249.061 buição social diferidos – 181 – Capital social resultado abrangente 993 (2.080) da Companhia durante o exercício Reservas 40.713 – 2.560 Aplicações financeiras (expresso em reais/ação) 0,17 0,14 Resultado abrangente 43.641 32.803 Outros resultados partes relacionadas 6 (b) – 2.000.000 2.000.000 abrangentes (8.267) (9.260) (7.180) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Investimentos 7 122.351 116.885 106.301 Lucros acumulados – 8.235 (30.954) Demonstrações dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro 105.454 105.454 Ágio 8 105.454 281.507 248.036 213.487 (Em milhares de Reais) 227.805 2.222.520 2.211.755 Total do passivo e 2011 2010 2011 2010 Total do ativo 309.765 2.327.846 2.303.997 patrimônio líquido 309.765 2.327.846 2.303.997 Lucro líquido do exercício 42.648 34.883 Imposto de renda e contribuição social pagos (3.674) (3.857) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Financeiras, líquidas (6.881) (1.551) Fluxo de caixa das atividades operacionais 6.463 (51.261) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (Em milhares de Reais) Despesa com imposto de renda e contribuição 2.000.000 – Recebimento de empréstimos concedidos social 3.622 1.415 Fluxo de caixa das atividades de investimento 2.000.000 Reservas de lucros – (41.280) (36.280) Liquidação de empréstimos Participação nos resultados de coligadas (2.000.000) – Reserva de Fluxo de caixa das atividades operacionais Caixa líquido de custos financeiros, exceto juros 23.914 9.249 pagamentos Reserva para Dividendos Outros Lucros antes do capital de giro e provisões (1.891) (1.533) Capital baseados em Reserva aumento adicionais resultados (prejuízos) 27.394 25.362 Dividendos recebidos Redução/(aumento) no contas a receber e demais social ações reflexa legal de capital propostos abrangentes acumulados Total (1.948.692) 34.611 contas a receber (9) – Fluxo de caixa de atividades financeiras Aumento/(redução) líquido no caixa e Saldo em 1º de janeiro de 2010 249.061 – 722 1.838 – (7.180) (136.408) 108.033 Aumento/(redução) nas provisões e contas a equivalentes a caixa 57.771 (16.650) Ajuste do ágio na aquisição da Ambev – – – – – – 105.454 105.454 pagar (22.745) (10.070) Geração de caixa das atividades operacionais (24.645) (11.603) Caixa e equivalentes a caixa no início do Saldo em 1º de janeiro de 2010 exercício 7.266 23.916 Juros pagos (224.067) (280.081) ajustado 249.061 – 722 1.838 – (7.180) (30.954) 213.487 258.849 244.280 Caixa e equivalentes a caixa final do exercício 65.037 7.266 Lucro líquido do exercício – – – – – – 34.883 34.883 Juros recebidos As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Resultado abrangente: lucro tributável do ano, utilizando a taxa nominal aprovada ou substancial- 6. Partes relacionadas: a. Contas a receber e demais contas a receber Efeito reflexo de perdas na conversão de investimentos em coligadas no exterior – – – – – (1.652) – (1.652) mente aprovada na data do balanço patrimonial, e qualquer ajuste de im- e contas a pagar: posto a pagar relacionado a exercícios anteriores. De acordo com CPC 32 2011 2010 Efeito reflexo de hedge de fluxo de caixa Imposto de Renda, o imposto diferido é reconhecido utilizando o método do de investimentos em coligadas – – – – – 697 – 697 balanço patrimonial. Isto significa que, considerando os requerimentos do Receber Pagar Receber (i) Pagar CPC 32, para as diferenças tributáveis e dedutíveis de natureza temporária AmBrew S.A. – – 94.680 (51.619) Efeito reflexo de perdas atuariais em entre as bases fiscais e contábeis de ativos e passivos, é reconhecido o investimentos em coligadas – – – – – (1.125) – (1.125) Companhia de Bebidas 9.905 (4.257) – (24.079) Total do resultado abrangente – – – – – (2.080) 34.883 32.803 imposto diferido ativo ou passivo. De acordo com esse método, a provisão das Américas - Ambev para o imposto diferido é também calculada sobre as diferenças entre o – (23.661) – (13.000) Efeito reflexo de equivalência patrimonial valor justo de ativos e passivos adquiridos em uma combinação de negó- InterBrew International B.V. 9.905 (27.918) 94.680 (88.698) em investimentos em coligadas – – – – – – 1.746 1.746 cios e sua base fiscal. O CPC 32 prevê que nenhum imposto diferido seja reconhecido (i) no reconhecimento do ágio; (ii) no reconhecimento inicial de (i) valor correspondente a juros a receber, referente ao Bond emitido pela Destinação do lucro líquido do um ativo ou passivo proveniente de uma transação que não a de combina- AmBrew em 3 de agosto de 2009. b. Ativo financeiro - Bonds: exercício: ção de negócio; e (iii) sobre diferenças relacionadas a investimentos em Utilização da reserva legal – – (722) – – – 722 – ações de controladas, desde que não sejam revertidos no futuro previsível. Em 3 de agosto de 2009, a Companhia adquiriu um Bond emitido pela emUtilização de reserva para futuro O valor do imposto diferido determinado é baseado na expectativa de reali- presa AmBrew S.A. com valor nominal de R$2.000.000 e, vencimento origiaumento de capital – – – (1.838) – – 1.838 – zação ou liquidação da diferença temporária e utiliza a taxa nominal apro- nal em 10 de setembro de 2012, atualizado pela taxa de 116,5% do CDI, Saldo em 31 de dezembro de 2010 249.061 – – – – (9.260) 8.235 248.036 vada ou substancialmente aprovada. Os impostos diferidos ativos e passi- no entanto em 16 de agosto de 2011, a Companhia, recebeu de forma anvos são compensados se existir um direito legal de compensar os passivos Lucro líquido do exercício – – – – – – 42.648 42.648 fiscais correntes e ativos, e se estiverem relacionados aos impostos lança- tecipada esse ativo financeiro - Bonds. A receita financeira dessa operação Resultado abrangente: dos pela mesma autoridade fiscal sobre a mesma entidade tributável, ou foi de R$ 187.237 (2010 - R$ 229.263). 7. Investimento: a. Movimentação em diferentes entidades tributáveis que pretendam ou liquidar passivos fis- da participação em coligada direta: Efeito reflexo de perdas na conversão de investimentos em coligadas no exterior – – – – – 2.428 – 2.428 cais correntes e ativos em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o 2011 2010 passivo simultaneamente. O imposto diferido ativo é reconhecido somente Efeito reflexo de hedge de fluxo de caixa 116.885 106.301 na extensão em que é provável que haja lucros tributáveis futuros. O impos- Saldo no início do exercício de investimentos em coligadas – – – – – (1.307) – (1.307) to de renda diferido ativo é reduzido na extensão em que não mais seja Resultado da equivalência patrimonial 41.280 36.280 Efeito reflexo de perdas atuariais em provável a ocorrência de lucros tributáveis futuros. i. Transações com par- Dividendos recebidos e a receber (37.299) (25.362) investimentos em coligadas – – – – – (2.937) – (2.937) tes relacionadas: Os contratos de mútuos firmados com as controladas e a controladora da Companhia no Brasil têm prazo de vencimento indetermi- Efeito reflexo de perdas na conversão de Efeito reflexo de perdas patrimoniais investimentos em coligadas no exterior 2.428 (1.652) em coligadas – – – – – 2.809 – 2.809 nado e incidência de encargos financeiros de mercado. A Companhia e suas controladas e coligadas compartilham uma estrutura comum de deter- Efeito reflexo de hedge de fluxo de caixa de Total do resultado abrangente – – – – – 993 42.648 43.641 minados custos corporativos entre si. Os gastos relacionados com tal estruinvestimentos em coligadas (1.307) 697 Efeito reflexo de instrumentos patrimoniais tura são rateados por meio de critérios objetivos estabelecidos pela Admi- Efeito reflexo de perdas atuariais em investimentos em coligadas – 492 – – – – – 492 nistração. j. Moeda funcional: A Administração da Companhia definiu que em coligadas (2.937) (1.125) sua moeda funcional é o real de acordo com as normas descritas no CPC Destinação do lucro líquido do 128 471 2 - Efeitos nas mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstra- Efeito reflexo de perdas patrimoniais em coligadas exercício: Efeito reflexo de ganho de participação no capital (i) 2.861 1.509 ções contábeis. 4. Caixa e equivalentes a caixa: Constituição de reserva legal – – 2.132 – – – (2.132) – 2011 2010 Efeito reflexo de ações em tesouraria (180) 192 Dividendos propostos – – – – – – (10.662) (10.662) Aplicações financeiras de curto prazo (i) 62.954 7.223 Efeito reflexo de instrumentos patrimoniais em Dividendos adicionais propostos – – – – 38.089 – (38.089) – Contas correntes 2.083 43 coligadas 492 – 65.037 7.266 Saldo em 31 de dezembro de 2011 249.061 492 2.132 – 38.089 (8.267) – 281.507 Caixa e equivalentes a caixa Ágio na subscrições de ações – 40 (i) O saldo refere-se, em sua maioria, a Certificação de Depósitos Bancários - CDB, As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis – (240) de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de Reestruturações equivalência reflexa Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2011 – (226) Efeito ajustes de CPCs em coligadas caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) 5. Contas a receber e demais contas a receber: 122.351 116.885 Saldo no final do exercício 1. Informações gerais: A InBev Participações Societárias S.A. (referida Se a Companhia tem a intenção e capacidade de manter até o vencimento 2011 2010 (i) Durante o ano de 2011 foi realizado aumento de capital da coligada Comcomo “Companhia” ou “InBev PT”), com sede em São Paulo - São Paulo, seus instrumentos de dívida, esses são classificados como mantidos até o Juros a receber com aplicações financeiras 4.418 – panhia de Bebidas das Américas - Ambev, porém a InBev Participações tem por objetivo social a participação, direta ou indireta, em quaisquer ou- vencimento. Investimentos mantidos até o vencimento são mensurados Juros a receber com aplicações financeiras tras sociedades de qualquer natureza, como sócia ou acionista. A controla- pelo custo amortizado utilizando o método da taxa de juros efetiva, deduzi- partes relacionadas (i) – 94.680 S.A. não realizou tal aumento passando sua participação de 0,480% em dora direta e final da Companhia é a InterBrew Internationl B.V. A emissão do de eventuais reduções em seu valor recuperável. (ii) Instrumentos fi- Dividendos a receber da Ambev (i) 9.905 – 2010 para 0,478% em 2011. O investimento foi avaliado pela equivalência destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria em 30 de nanceiros ao valor justo através do resultado: Um instrumento é classi14.323 94.680 patrimonial, pelo fato da InBev PT ter influência significativa, uma vez que março de 2012. 2. Apresentação das demonstrações contábeis e prin- ficado pelo valor justo por meio do resultado se for mantido para negociação, (i) Informações adicionais na nota explicativa 6 - Partes Relacionadas. seu controlador é o mesmo da Ambev. cipais práticas contábeis adotadas: As demonstrações contábeis foram ou seja, designado como tal quando do reconhecimento inicial. Os instru- b) Informações sobre coligada direta: preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas mentos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado 2011 2010 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A Companhia atua se a Companhia gerencia esses investimentos e toma as decisões de comPatrimônio Patrimônio dentro de um contexto de empresas que estão sob a gestão comum da In- pra e venda com base em seu valor justo de acordo com a estratégia de Coligada Partic. % Investimento Partic. % Investimento líquido líquido terBrew International B.V. e da Companhia de Bebidas das Américas - Am- investimento e gerenciamento de risco documentada pela Companhia. Companhia de Bebida das Américas - Ambev 0,478% 25.611.321 122.351 0,480% 24.361.863 116.885 bev. Dessa forma, a Companhia compartilha de determinados custos cor- Após o reconhecimento inicial, custos de transação atribuíveis são reco25.611.321 122.351 24.361.863 116.885 porativos gerenciais e operacionais com as demais entidades pertencentes nhecidos no resultado quando incorridos. Instrumentos financeiros ao valor Resultado da Resultado da ao Grupo Ambev. Consequentemente, as demonstrações financeiras de- justo através do resultado são medidos pelo valor justo e suas flutuações equivalência equivalência vem ser analisadas nesse contexto (nota 6 - Partes relacionadas). (a) Rea- são reconhecidas no resultado. (iii) Outros: Outros instrumentos financei- Coligada Partic. % Resultado Partic. % Resultado patrimonial patrimonial presentação das cifras comparativas - ajustes de exercícios anterio- ros não derivativos são mensurados pelo custo amortizado utilizando o mé- Companhia de Bebida das Américas - Ambev 0,478% 8.640.976 41.280 0,480% 7.561.383 36.280 res: Em 2011, foram identificados ajustes de exercícios anteriores, todo de taxa de juros efetiva, deduzidos de eventuais reduções no valor 8.640.976 41.280 7.561.383 36.280 relacionados ao reconhecimento do ágio originalmente apurado em 2005 recuperável. c. Apuração do resultado: As receitas e despesas são recoO valor do investimento e resultado de equivalência patrimonial podem não 14. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a conna aquisição de participação em empresa coligada Companhia de Bebidas nhecidas em conformidade com o regime de competência de exercícios. representar o valor correto em função do arredondamento do percentual de tribuição social reconhecidos no resultado do período estão demonstrados das Américas - Ambev, conforme descrito na nota 8 - Ágio, no montante de Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua R$ 120.886. A referida correção afetou o ativo não circulante e patrimônio realização. d. Ativos corrente e não corrente: Caixa e equivalentes a participação. 8. Ágio: Em dezembro de 2005 a InBev Participações S.A. como segue: 2011 2010 líquido de 31 de dezembro de 2010 nesse mesmo valor. Conforme descrito caixa: O caixa e os equivalentes a caixa compreendem os saldos de caixa, adquiriu ações da Ambev no valor total de R$249.663, gerando um ágio de na tabela abaixo, as demonstrações contábeis da Companhia em 31 de os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liqui- R$154.322 que sofreu amortização acumulada até 31 de dezembro de Despesa com imposto de renda e contribuição (3.441) (1.596) dezembro de 2010, originalmente apresentadas em 20 de abril de 2011, dez com vencimentos, originais de três meses, ou menos e com risco insig- 2008 no valor de R$48.868, portanto apresentando saldo em 31 de dezem- social corrente foram ajustadas e estão sendo reapresentadas para fins de comparação, nificante de mudança de valor. Demais ativos: Os demais ativos correntes bro de 2011, 2010 e 2009 de R$105.454. A partir de 1º de janeiro de 2008 Despesa com imposto de renda e contribuição o ágio deixou de ser amortizado, de acordo com a Lei 11.638/07. social diferidos (181) 181 como previsto no Pronunciamento Técnico CPC 23 do Comitê de Pronun- e não correntes são apresentados ao valor de custo, incluindo, quando apliciamentos Contábeis, que trata de políticas contábeis, mudança de estima- cável, os rendimentos auferidos até a data do encerramento do exercício. 9. Contas a pagar: Total da despesa com imposto de renda e 2011 2010 tiva e retificação de erro, em virtude das correções desse procedimento de Se necessário, é constituída provisão para redução aos valores de merca(3.622) (1.415) contribuição social 23.661 13.000 Reconciliação da taxa efetiva com a taxa reconhecimento: do. e. Investimento: Os investimentos em coligadas são avaliados pelo Dividendos a pagar (ii) 4.257 75.698 31 de dezembro de 2010 método de equivalencia patrimonial e as práticas contábeis adotadas são Contas a pagar - partes relacionadas (ii) nominal média: – 10.751 Original Ajuste Ajustado uniformes àquelas adotadas pela Companhia. Participação em Coliga- Juros a pagar 2011 2010 – 110 Resultado antes do imposto de renda e contribuição Ativo das: Coligadas são todas as entidades sobre as quais a Companhia, de Fornecedores e despesas provisionadas – 271 Circulante 105.326 – 105.326 forma conjunta com as suas controladas, coligadas e/ou controladora, tem Impostos indiretos a pagar social 46.270 36.298 2.117.066 105.454 2.222.520 influência significativa, mas não o controle, independentemente de existir Instrumentos financeiros derivativos com valores Não circulante Ajuste na base tributável – 531 2.222.392 105.454 2.327.846 uma participação acionária abaixo de 20% dos direitos de voto, uma vez justos negativos (i) Total do ativo Participação nos resultados de controladas (41.280) (36.280) 27.918 100.361 que a influência é exercida dentro do contexto do grupo formado pelas emPassivo e patrimônio líquido 4.990 18 Circulante 101.991 – 101.991 presas Anheuser-Bush InBev (“AB InBev”) e a Companhia de Bebidas das (i) Veja maiores informações na nota 15 - Instrumentos financeiros e riscos. Alíquota nominal ponderada agregada 34,00% 34,00% Não circulante 1.977.819 – 1.977.819 Américas - Ambev (“Ambev”), por meio da gestão e administração comum (ii) Veja maiores informações na nota 6 - Partes relacionadas. (1.697) (6) 10. Empréstimos e financiamentos: Em 12 de agosto de 2009, a Compa- Impostos - alíquota nominal 142.582 105.454 248.036 de seus negócios e o volume de transações entre partes relacionadas da Patrimônio líquido nhia emitiu 2.000 debêntures não conversíveis em ações, no montante de Ajuste na despesa tributária Total do passivo e patrimônio líquido 2.222.392 105.454 2.327.846 Companhia. Trata-se de investimentos em empresas que, por exemplo, a R$2.000.000, com o valor nominal unitário de R$1.000 e vencimento em 12 Juros sobre capital próprio dedutível (1.950) (1.872) influência é obtida em virtude do alto grau de relacionamento na forma de Lucro antes das participações agosto de 2012, remunerados a 114% do CDI, entretanto em 16 de agosto Outros ajustes tributários 25 463 gestão de negócios comuns entre a Companhia, a Ambev e outras empre- de 2011 ocorreu a liquidação antecipada no montante de R$2.055.616. societárias (1.415) Participação nos resultados de coligadas 36.280 – 36.280 sas coligadas. Os investimentos em coligadas são contabilizados pelo mé- 11. Patrimônio líquido: a. Capital social: O capital social da Companhia é Despesa de imposto de renda e contribuição social (3.622) 7,83% 3,90% Lucros (prejuízos) acumulados (97.219) 105.454 8.235 todo de equivalência patrimonial e são, inicialmente, reconhecidos pelo seu de R$249.061 (R$249.061 em 31 de dezembro de 2010), e está represen- Alíquota efetiva de impostos valor de custo. Após a data de transição em 1 de janeiro de 2009, o investi- tado por 249.061.302 ações nominativas, todas ordinárias e sem valor no- 15. Riscos decorrentes de Instrumentos financeiros: Fatores de risco 1º de janeiro de 2010 e políticas: A utilização de derivativos pela Companhia segue estritamente Original Ajuste Ajustado mento da Companhia em coligadas inclui o ágio identificado na aquisição, minal. b. Destinação do lucro do exercício: líquido de qualquer perda por impairment acumulada. A participação da Ativo 2011 2010 às determinações de nossa política de gestão de riscos financeiros. O objetivo da política é fornecer diretrizes para a gestão de riscos financeiros ineCirculante 92.242 – 92.242 Companhia nos lucros ou prejuízos de suas coligadas pós-aquisição é re- Lucro líquido do exercício 42.648 34.883 2.106.301 105.454 2.211.755 conhecida na demonstração do resultado e sua participação na movimen- (+/–) Lucros (prejuízos) acumulados Não circulante 8.235 (30.954) rentes aos mercados de capitais no qual a InBev PT executa suas operações. A política abrange 4 (quatro) pontos principais: (i) estrutura de capital, 2.198.543 105.454 2.303.997 tação em reservas pós-aquisição é reconhecida nas reservas. As movimen- (+) Efeito patrimonial reflexo de investimentos Total do ativo tações cumulativas pós-aquisição são ajustadas contra o valor contábil do em coligadas – 1.746 financiamentos e liquidez; (ii) riscos transacionais relacionados ao negócio; investimento. Quando a participação da Companhia nas perdas de uma Lucros acumulados base para destinações Passivo e patrimônio líquido 50.883 5.675 (iii) riscos de conversão de balanços e (iv) riscos de crédito de contrapartes coligada for igual ou superior a sua participação na coligada, incluindo (+/–) Constituição/utilização de reserva legal 1º de janeiro de 2010 (2.132) 722 financeiras. A política estabelece que todos os passivos e ativos financeiros Original Ajuste Ajustado quaisquer outros recebíveis, a Companhia não reconhece perdas adicio- (+) Utilização de reserva para aumento de capital – 1.838 em cada país onde mantemos operações, sempre que possível, devem ser nais, a menos que tenha incorrido em obrigações ou efetuado pagamentos Circulante 126.070 – 126.070 (–) Dividendos propostos (10.662) – mantidos em suas respectivas moedas locais. A política também determina os procedimentos e controles necessários para identificação, mensuração e Não circulante 1.964.440 – 1.964.440 em nome da coligada. Os ganhos não realizados das operações entre a (–) Dividendos adicionais propostos (38.089) – minimização de riscos de mercado, tais como variações nos níveis de câm108.033 105.454 213.487 Companhia e suas coligadas são eliminados na proporção da participação Lucros acumulados após destinações Patrimônio líquido – 8.235 bio e juros, que possam afetar o valor de nossas receitas, custos e/ou invesTotal do passivo e patrimônio líquido 2.198.543 105.454 2.303.997 da InBev PT nas coligadas. As perdas não realizadas também são elimina- 12. Outras despesas operacionais, líquidas: timentos. A política determina que todos os riscos atualmente registrados das, a menos que a operação forneça evidências de uma perda (impairLucro antes das participações 2011 2010 (por exemplo câmbio e juros) devem ser protegidos por meio de contratação ment) do ativo transferido. As políticas contábeis das coligadas foram alte- PIS e Cofins sobre outras receitas societárias (530) (509) de instrumentos derivativos. Os instrumentos derivativos autorizados pela Participação nos resultados de coligadas 28.901 – 28.901 radas, quando necessário, para assegurar consistência com as políticas Despesas com consultorias (155) (491) política de riscos são contratos futuros negociados em bolsa, deliverable Lucros (prejuízos) acumulados (136.408) 105.454 (30.954) adotadas pela Companhia. Se a participação acionária na coligada for redu- Outras despesas operacionais (1) (262) forwards, non deliverable forwards, swaps e opções de compra. Em 31 de 3. Sumário das principais práticas contábeis: As principais políticas con- zida, mas for retida influência significativa, somente uma parte proporcional (686) (1.262) dezembro de 2011 a Companhia não possuía nenhuma operação de deritábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão de- dos valores anteriormente reconhecidos em outros resultados abrangentes 13. Despesas e receitas financeiras: vativos em aberto. A Companhia não efetua aplicações de caráter especufinidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em to- será reclassificada no resultado, quando apropriado. Os ganhos e as per2011 2010 lativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos financeiros. Em 2010, condos os exercícios apresentados. a. Estimativas contábeis: A elaboração das de diluição, ocorridos em participações em coligadas, são reconheci- Despesas financeiras tratamos uma operação de non deliverable forwards com o banco Deutsche de demonstrações contábeis, de acordo com as práticas contábeis adotados na demonstração do resultado. f. Ágio: O ágio surge na aquisição de Despesas com juros (172.210) (227.944) Bank, com objetivo de proteção contra variação cambial entre o Real e o das no Brasil, requer que a Administração da Companhia use de julgamen- controladas, coligadas e controladas em conjunto. Em conformidade com a Impostos sobre transações financeiras (12.427) (2.893) Euro. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a operação gerou um resultado tos na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passi- IFRS 3 e CPC 15 Combinações de Negócios, o ágio é contabilizado pelo Perdas com derivativos não considerados como de ganho de R$1.035 e perda de R$(531) (veja nota explicativa 13 - Despevos sujeitos a estimativas e premissas incluem provisão para redução ao custo e não é amortizado, mas sim testado anualmente para fins de redu- hedge accounting (i) – (531) sas e receitas financeiras). A operação de derivativo foi contratada para valor recuperável, imposto de renda diferido ativo e provisão para contin- ção ao valor de recuperação ou sempre que houver indícios de redução ao Variação cambial (1.595) – proteger a Companhia, da variação cambial de um empréstimo junto à emgências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá valor de recuperação da unidade geradora de caixa à qual ele foi alocado. Outros custos financeiros, incluindo taxas bancárias (119) (523) presa AmBrew S.A. O valor da operação de empréstimo era de EUR 22.000, resultar em valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões ine- g. Contas a pagar: São demonstrados por valores conhecidos ou calculá(186.351) (231.891) equivalentes em 31 de dezembro de 2010 a R$51.619, sendo liquidado em rentes ao processo da sua determinação. A Companhia revisa as estimati- veis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e varia- Receitas financeiras 5 de abril de 2011. Risco de crédito: A fim de minimizar o risco de crédito vas e as premissas pelo menos anualmente. b. Instrumentos financeiros: ções monetárias incorridos até a data de encerramento das demonstrações Receita de juros 4.960 3.791 de seus investimentos, a Companhia adotou políticas de alocação de caixa Instrumentos financeiros não derivativos incluem aplicações financeiras, contábeis (custo amortizado). h. Imposto sobre a renda e contribuição Receita de juros - partes relacionadas (ii) 187.237 229.263 e investimentos, não permitindo concentração de crédito, ou seja, o risco de investimentos em instrumentos de dívida e empréstimos assim como con- social corrente e diferido. O imposto de renda e a contribuição social do Ganhos com derivativos não considerados como crédito é monitorado e minimizado, pois as negociações são realizadas tas a pagar. Instrumentos financeiros não derivativos são reconhecidos ini- exercício compreendem o imposto corrente e diferido. O imposto de renda hedge accounting (i) 1.035 – apenas com um seleto grupo de contrapartes altamente qualificado e parcialmente pelo valor justo acrescido, para instrumentos que não sejam re- e contribuição social são reconhecidos no resultado do exercício, a não ser Outras receitas financeiras – 388 tes relacionadas. Risco de liquidez: A Companhia acredita que os fluxos conhecidos pelo valor justo através de resultado, de quaisquer custos de que esteja relacionado a itens reconhecidos diretamente no resultado 193.232 233.442 de caixa das atividades operacionais, caixa e equivalentes de caixa e transação diretamente atribuíveis. Posteriormente ao reconhecimento ini- abrangente ou patrimônio líquido. Nestes casos o efeito fiscal também é Resultado financeiro líquido 6.881 1.551 investimentos de curto prazo, junto com os instrumentos derivativos cial, os instrumentos financeiros não derivativos são mensurados conforme reconhecido diretamente no resultado abrangente ou patrimônio líquido. (i) Veja maiores informações na nota 15 - Instrumentos financeiros e riscos. e acesso a facilidades de empréstimo é suficiente para financiar as despesas de capital, o passivo financeiro e pagamento de dividendos no futuro. descrito abaixo: (i) Instrumentos mantidos até o vencimento: A despesa com imposto corrente é a expectativa de pagamento sobre o (ii) Veja maiores informações na nota 6 - Partes relacionadas. Diretoria Contador Silvio Jose Morais Lucas Machado Lira Daniela Rodrigues Rogério Aparecido Marques - CRC 1SP211910/O-3 Aos Administradores e Acionistas InBev Participações Societárias S.A. Examinamos as demonstrações contábeis da InBev Participações Societárias S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente , das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações

Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes: independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as

demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da InBev Participações Societárias S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.2 São Paulo, 13 de abril de 2012

PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5

Eduardo Rogatto Luque Contador CRC 1SP166259/O-4

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

e Santander reduz juros para empresas conomia

Banco implanta modelo de 'gerente unificado' que já funciona em outros países e nega pressão do governo

Santander vai re- ma de 2,57% ao mês. A taxa duzir as taxas de ju- mínima para desconto de cher o s e m a l g u m a s ques diminui de 2,34% para m o d a l i d a d e s d e 1,87% ao mês, enquanto a crédito às empresas, mas ne- máxima, que era de 3,21% gou que a medida esteja rela- passou para 2,49% ao mês. cionada à pressão do governo Por fim, a taxa de recebíveis sobre as instituições financei- de cartões, antes mínima de ras privadas. 2,54% e máxima de 3,27% ao O banco decidiu implantar mês, diminui para 1,5% e 2% no Brasil um modelo de geren- ao mês, respectivamente. te unificado, para sócios de A centralização das contas empresas com faturamento de pessoa física e pessoa juríanual de até R$ 1 milhão, que dica permite ao gerente copermite reduzir taxas em pa- nhecer melhor o cliente, para cotes de serviço. Na prática, apoiá-lo na gestão financeira significa dizer que a mudança do negócio e da vida pessoal, vale para clientes que tenham segundo o executivo. o mesmo gerente na adminisEm sua apresentação, Coutração da conta-corrente da tinho citou dados do Sebrae empresa (pessoa jurídica) e segundo os quais, atualmenda pessoa física. te, o mercado de Pequenas e Com essa M é d i a s E mvisão global presas (PME) do cliente, o co rre spon de banco acredia 20% do Prota que é posduto Interno sível oferecer Bruto (PIB) juros mais brasileiro. por cento ao mês foi baixos, uma A i n d a s epara quanto passou a vez que o risgundo os daco também dos citados taxa mínima de cai. O sistepor ele, cerca desconto de cheques ma já funciode 1,2 milhão na em vários de empreende empresas no países, em dimentos forSantander, que antes especial na mais são criaera de 2,34%. Espanha. d o s a n u a lO vice-premente – que sidente exegeram, em cutivo do Santander, Pedro média, seis empregos por emCoutinho, explicou que, com o presa. Ele disse ainda que o novo serviço, o banco reforça- novo serviço é uma continuirá a gestão de risco e oferece- dade no apoio às PME, priorirá maior acesso ao crédito e dade do banco taxas mais competitivas aos Sob pressão – O Santander é empresários. As tarifas dos o segundo banco de varejo a pacotes de serviços terão re- anunciar reduções nas taxas dução na migração para esse de juros cobradas dos clienmodelo de 50% a 100%. tes. Na semana passada, o No atendimento unificado, HSBC também diminuiu o cusa taxa de giro de cartões, por to do dinheiro para algumas exemplo, passou de um inter- modalidades de empréstivalo mínimo de 1,88% e máxi- mos, mas na área de pessoas mo de 4,13% ao mês para mí- físicas. nima de 1,54% e máxima de O governo vem pressionan3,12% ao mês. do, por meio do Banco do BraA taxa para desconto de du- sil e da Caixa Econômica Fedep l i c a t a s , q u e v a r i a v a d e ral, as instituições bancárias a 2,51% a 3,89% ao mês, caiu baixarem os juros e os spreads para mínima de 1,99% e máxi- no País. (AE)

1,87

TAM reavalia demanda doméstica

TAM Linhas Aéreas divulgou, ontem, uma revisão das estimativas de oferta e demanda para o mercado doméstico em 2012 com o objetivo de assegurar a rentabilidade das operações. Após reavaliar o cenário econômico, a empresa prevê que a quantidade de assentos disponíveis em seus voos dentro do Brasil deve continuar estável ou ser reduzida em até 2%, enquanto a demanda deve crescer entre 7% e 9%. Em janeiro, a companhia anunciou suas estimativas para este ano, quando previu oferta doméstica estável ou até 2% maior do que no ano passado, com a demanda crescendo entre 8% e 11%. "Porém, ao observar o comportamento do mercado nos últimos meses, a empresa verificou uma elasticidade na demanda em

relação ao preço das passagens e por isso considerou necessária a revisão", destacou comunicado enviado ontem à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Plano de frota – De acordo com a companhia, as demais estimativas para este ano foram mantidas, incluindo o plano de frota. A empresa aérea segue com seu planejamento para terminar 2012 com 157 aviões. A redução na oferta de assentos das rotas domésticas será feita com a diminuição na utilização média diária das aeronaves. A companhia aérea ressalta ainda que a demanda por voos internacionais continua aquecida e que mantém seus planos de ampliar a oferta de assentos nas rotas existentes entre 1% e 3% neste ano. (AE)

ECONOMIA/LEGAIS - 23

CRBS S.A. CNPJ nº 56.228.356/0001-31 Relatório da Administração A Administração da Companhia apresenta a V.Sas., as demonstrações contábeis dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 2010, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Jaguariúna, 30 de março de 2012 Demonstrações dos Resultados em 31 de Dezembro Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro (em milhares de reais) (em milhares de reais) 2011 2010 2011 2010 2011 2010 Passivo circulante 186.826 74.411 Ativo circulante 241.687 75.548 368.935 120.943 Passivo não circulante 5.368 23.283 Receita líquida Ativo não circulante 230.487 229.181 Patrimônio líquido (171.371) (75.471) 279.980 207.035 Custo dos produtos vendidos Total do ativo 472.174 304.729 Total do passivo e patrimônio líquido 472.174 304.729 Lucro bruto 197.564 45.472 Despesas comerciais (77.912) (25.033) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (em milhares de reais) Despesas administrativas (794) 559 Reservas de lucros Outras receitas (despesas) operacionais (12.650) 9.787 Reserva para Reserva para Dividendos Outros Lucros 106.208 30.785 Lucro operacional Capital Reserva Reserva aumento de incentivo adicionais resultados (prejuízos) Total Resultado financeiro líquido Social de capital Legal capital fiscal propostas abrangentes acumulados 10.990 (3.012) 18.659 (270) Saldo em 1º de janeiro de 2010 129.074 13.872 22.832 34.871 – – (1.110) 554 200.093 Participação nos resultados de coligadas Lucro líquido do exercício – – – – – – – 12.217 12.217 Resultado antes do imposto de renda 135.857 27.503 – – 611 9.232 35 – (2.382) (12.771) (5.275) e contribuição social Outros movimentos (43.886) (15.286) 13.872 23.443 44.103 35 – (3.492) – 207.035 Imposto de renda e contribuição social Saldo em 31 de dezembro de 2010 129.074 91.971 12.217 Lucro líquido do exercício – – – – – – – 91.971 91.971 Lucro líquido do exercício Lucro por ação atribuível aos acionistas – (51) 1.072 – 434 68.266 3.224 (91.971) (19.026) Outros movimentos da companhia durante o exercício 13.821 24.515 44.103 469 68.266 (268) – 279.980 Saldo em 31 de dezembro de 2011 129.074 (expresso em R$/ação) 53.533,76 7.111,18 Notas explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2011 Demonstrações do Lucro Abrangente em 31 de Dezembro (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) (em milhares de reais) 1. Informações gerais: A CRBS S.A. (referida como “CRBS” ou “Compa- recuperação. O custo abrange o preço de aquisição, os juros incorridos no 2011 2010 nhia”), com sede em Jaguariúna - SP, tem como objeto social a produção financiamento durante a fase de construção e todos os outros custos dire- Lucro líquido do exercício 91.971 12.217 de cervejas, refrigerantes, bebidas em geral, bem como, a participação em tamente relacionados ao transporte do ativo imobilizado até o local e à sua Efeito reflexo de perdas na conversão outras sociedades. A partir de junho de 2010 a Companhia retornou suas colocação em condições de operação na forma pretendida pela Administra- de investimentos em coligadas no exterior 3.945 (2.194) operações, estando inativa no período de 2000 a 2009. A controladora dire- ção da Companhia (por exemplo, impostos não recuperáveis, frete, custos Efeito reflexo de hedge de fluxo de caixa ta da Companhia é a Arosuco Aromas e Sucos Ltda. e a controladora final de desmonte e retirada dos equipamentos e restauração do local em que de investimentos em coligadas (44) (188) a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev (“Ambev”). A Companhia se encontram, caso incorridos). O custo do imobilizado construído interna- Efeito reflexo de perdas patrimoniais atua dentro de um contexto de Companhias que estão sobre a gestão co- mente pela Companhia é apurado conforme os mesmos princípios aplicá- de investimentos em coligadas (677) – mum da Ambev. Dessa forma, a Companhia compartilha de determinados veis ao imobilizado adquirido de terceiros. Os itens que compõem o grupo Resultado líquido reconhecido 3.224 (2.382) custos corporativos gerenciais e operacionais com as demais entidades de imobilizado, com exceção ao grupo de terrenos, são depreciados pelo direto no resultado abrangente 95.195 9.835 pertencentes ao grupo Ambev, consequentemente, as demonstrações con- método linear. A depreciação dos itens inicia-se a partir do momento que os Resultado abrangente tábeis devem ser analisadas nesse contexto, veja nota explicativa 18 - Par- ativos estão instalados e prontos para uso. As vidas úteis das principais Demonstrações dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro (em milhares de reais) tes Relacionadas. A emissão destas demonstrações contábeis foi autoriza- classes de ativo imobilizado estão descritas abaixo: 25 anos da pela Diretoria em 30 de março de 2012.2. Declaração da administração: Edifícios 2011 2010 15 anos Lucro líquido do exercício As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as práticas Máquinas e equipamentos 91.971 12.217 10 anos Ajustes do lucro líquido do exercício contábeis adotadas no Brasil e conforme pronunciamentos emitidos pelo Instalações 14.599 18.577 10 anos Fluxo de caixa das atividades operacionais Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. A Companhia não adotou Utensílios Bens de uso externo 2 a 5 anos nenhum requerimento (CPC) novo que ainda não tornou-se efetivo em 106.570 30.794 antes do capital de giro e provisões 2011. 3. Sumário das principais políticas contábeis: As principais políti- As vidas úteis e os valores residuais dos ativos são revisados anualmente. Fluxo de caixa das atividades operacionais 151.872 39.001 cas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis A Administração aplica julgamentos na avaliação e determinação das vidas Fluxo de caixa das atividades de investimento (2.386) (2.048) estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consisten- úteis dos ativos. Terrenos não são depreciados visto que são considerados Fluxo de caixa de atividades financeiras 295 136 te em todos os exercícios apresentados. Nas demonstrações contábeis in- como de vida útil indefinida. (f) Redução ao valor de recuperação de atidividuais as controladas são contabilizadas pelo método de equivalência vos (impairment): Os valores contábeis de ativos financeiros e não finan- Aumento/(redução) líquido no 149.781 37.089 patrimonial. As práticas contábeis adotadas no Brasil aplicada nas demons- ceiros são revisados a cada fechamento para avaliar se existem indicativos caixa e equivalentes a caixa 51 trações contábeis individuais diferem do IFRS, aplicável as demonstrações de redução ao valor de recuperação. Se existe algum indicativo, o valor de Caixa e equivalentes a caixa no início do exercício 37.140 186.921 37.140 contábeis separadas, apenas pela adição dos investimentos em controlada recuperação do ativo é estimado. Uma perda de redução ao valor de recu- Caixa e equivalentes a caixa final do exercício e coligadas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto conforme peração é reconhecida sempre que o valor contábil de um ativo ou unidade demonstrações contábeis de subsidiárias sediadas no exterior: A AdIFRS seria certo ao valor justo. (a) Estimativas contábeis: A elaboração geradora de caixa excede seu valor de recuperação. Perdas de redução ao ministração da Companhia definiu que sua moeda funcional é o real de de demonstrações contábeis, de acordo com as práticas contábeis adota- valor de recuperação são reconhecidas no resultado do exercício. (g) Con- acordo com as normas descritas no CPC 2 - Efeitos nas mudanças nas das no Brasil, requer que a Administração da Companhia use de julgamen- tas a pagar: São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. A moeda funtos na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passi- acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações cional das Companhias indiretamente investidas sediadas no exterior é a vos sujeitos a estimativas e premissas incluem valor residual do ativo monetárias incorridos até a data de encerramento das demonstrações con- moeda local do próprio país, exceto as operações de malte localizadas na imobilizado, provisão para redução ao valor recuperável, imposto de renda tábeis (custo amortizado). Dividendos são registrados no passivo no perío- Argentina e no Uruguai cuja moeda funcional é o dólar norte-americano, diferido ativo e provisão para contingências. A liquidação das transações do em que eles forem declarados, com exceção da parcela referente aos pois suas receitas e seus fluxos de caixa estão atrelados substancialmente envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos dividendos mínimos estatutários, a qual é contabilizado ao final de cada a essa moeda, refletida por meio da participação indireta em controladas e estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determi- exercício fiscal findo em 31 de dezembro, na forma da legislação aplicável. coligadas. Os investimentos de participação indireta no exterior são convernação. A Companhia revisa as estimativas e as premissas pelo menos anu- (h) Provisão de processos tributários, trabalhistas, cíveis e outros: As tidos para reais às taxas de câmbio vigentes na data das demonstrações almente. (b) Instrumentos financeiros: Instrumentos financeiros não-deri- provisões para contingências são estabelecidas por valores atualizados, contábeis. Já o resultado com equivalência é convertido e mantido em reais vativos incluem aplicações financeiras, contas a receber e outros recebíveis, referentes a questões trabalhistas, tributárias e cíveis em discussão nas empréstimos e financiamentos, assim como contas a pagar e outros passi- instâncias administrativas ou judiciais, com base nas estimativas de perdas às taxas médias de câmbios. A diferença entre o resultado de equivalência vos. Instrumentos financeiros não-derivativos são reconhecidos inicialmen- estabelecidas pelos consultores jurídicos internos e externos da Compa- apurado às taxas de câmbio vigentes na data das demonstrações contáte pelo valor justo acrescido, para instrumentos que não sejam reconheci- nhia, para os casos em que essas perdas são consideradas prováveis. As beis e aquele apurado às taxas médias de câmbio do período, bem como dos pelo valor justo através de resultado, de quaisquer custos de transação reduções de impostos, obtidas com base em decisões judiciais resultantes os ganhos e perdas decorrentes da variação cambial sobre os saldos inidiretamente atribuíveis. (c) Apuração do resultado: As receitas e despe- de ações movidas pela Companhia contra as autoridades tributárias, são ciais dos investimentos, são registrados em conta de Patrimônio líquido, no sas são reconhecidas em conformidade com o regime de competência de objeto de provisão até que sejam asseguradas por decisão em última ins- grupo “Outros resultados abrangentes”, conforme Pronunciamento Técnico exercícios. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa tância em favor da Companhia. Provisões são reconhecidas quando: (i) a CPC 2 - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de dena sua realização. (d) Ativos corrente e não corrente: Caixa e equivalen- Companhia tem uma obrigação presente legal ou adquirida resultante de monstrações contábeis. (l) Reconhecimento da receita: A receita compretes a caixa: O caixa e equivalentes a caixa, compreendem os saldos de eventos passados; (ii) é provável que haja um desembolso futuro para liqui- ende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comerciacaixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta dar uma obrigação presente; e (iii) o valor pode ser estimado com razoável lização de produtos e serviços no curso normal das atividades da liquidez com vencimentos originais de três meses, ou menos e com risco segurança. (i) Imposto sobre a renda e contribuição social corrente e Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, insignificante de mudança de valor. Contas a receber e demais contas a diferido: O imposto de renda e a contribuição social do exercício compre- dos abatimentos e dos descontos, bem como das eliminações das vendas receber: As contas a receber de clientes e demais contas a receber são endem o imposto corrente e diferido. O imposto de renda e contribuição entre Companhias do grupo. A Companhia reconhece a receita quando o contabilizados pelo seu custo amortizado, menos as perdas com provisão social são reconhecidos no resultado do exercício, a não ser que esteja valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que benepara devedores duvidosos. A provisão para devedores duvidosos é feita relacionado a itens reconhecidos diretamente no resultado abrangente ou fícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios especícom base em uma análise de todas as quantias a receber existentes na patrimônio líquido. Nestes casos o efeito fiscal também é reconhecido diredata do balanço patrimonial. Registra-se a provisão para devedores duvido- tamente no resultado abrangente ou patrimônio líquido. Conforme facultado ficos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia, sos no montante considerado suficiente pela Administração da Companhia pela legislação tributária, a Companhia, optou pelo regime de lucro presu- conforme descrito a seguir. A Companhia baseia suas estimativas em resulpara cobrir prováveis perdas na realização dos recebíveis. Historicamente, mido em 2010. Desta forma, em 2010 a base de cálculo do imposto de tados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de trana Companhia não registra perdas significativas em contas a receber de renda foi calculada à razão de 8% (contribuição social sobre o lucro líquido sação e as especificações de cada venda. (m) Receitas e despesas financlientes. Estoques: Os estoques são valorizados pelo menor entre o custo à razão de 12%) sobre as receitas brutas, sobre as quais se aplicam as ceiras: Receitas financeiras compreendem juros recebidos ou a receber e o valor líquido de realização. O custo inclui os gastos incorridos na aqui- alíquotas regulares do respectivo imposto e contribuição. Em 2011, a Com- sobre aplicações financeiras. Receitas de juros são reconhecidas pelo pesição do bem, transporte até sua localização atual e colocação em condi- panhia optou pelo regime de lucro real. De acordo com CPC 32 Imposto de ríodo de competência a não ser que o recebimento seja duvidoso. Os divições de uso. Para a apuração do custo dos estoques emprega-se o método Renda, o imposto diferido é reconhecido utilizando o método do balanço dendos recebidos são reconhecidos no resultado do exercício em que são da média ponderada. O custo dos produtos acabados e dos produtos em patrimonial. Isto significa que, considerando os requerimentos do CPC 32, declarados. Despesas financeiras, quando aplicável compreendem juros elaboração contempla as matérias-primas, outros materiais de produção, o para as diferenças tributáveis e dedutíveis de natureza temporária entre as sobre instrumentos financeiros sobre a taxa de juros efetiva. (n) Risco decusto da mão de obra direta, outros custos diretos e uma parcela (aloca- bases fiscais e contábeis de ativos e passivos, é reconhecido o imposto correntes de instrumentos financeiros: 1. Fatores de riscos: Exposição) dos custos fixos e variáveis baseados na capacidade operacional nor- diferido ativo ou passivo. De acordo com esse método, a provisão para o ção em liquidez e o risco de crédito surgem no curso normal dos negócios mal. O valor líquido de realização é o preço de venda estimado em condi- imposto diferido é também calculada sobre as diferenças entre o valor justo da Companhia. A Companhia analisa cada um desses riscos tanto individuções de venda e realização da venda. Demais ativos: Os demais ativos de ativos e passivos adquiridos em uma combinação de negócios e sua almente como em uma base interconectada, e define estratégias para gecorrentes e não correntes são apresentados ao valor de custo, incluindo, base fiscal. O CPC 32 prevê que nenhum imposto diferido seja reconhecido renciar o impacto econômico sobre o desempenho da Companhia em conquando aplicável, os rendimentos auferidos até a data do encerramento do (i) no reconhecimento do ágio; (ii) no reconhecimento inicial de um ativo ou exercício. Se necessário, é constituída provisão para redução aos valores passivo proveniente de uma transação que não a de combinação de negó- sonância com sua Política de Gestão de Riscos Financeiros. As operações de mercado. (e) Investimento e imobilizado: Os investimentos em contro- cio; e (iii) sobre diferenças relacionadas a investimentos em ações de con- da Companhia estão sujeitas aos fatores de riscos descritos abaixo: ladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial e as práticas troladas, desde que não sejam revertidos no futuro previsível. O valor do 1.1 Risco de crédito: Concentração de risco de crédito no contas a contábeis adotadas são uniformes àquelas adotadas pela Companhia, os imposto diferido determinado é baseado na expectativa de realização ou receber: Parte substancial das vendas da Companhia é feita a distribuidoquais são, inicialmente, reconhecidos pelo seu valor de custo, líquido de liquidação da diferença temporária e utiliza a taxa nominal aprovada ou res, supermercados e varejistas dentro de ampla rede de distribuição. qualquer perda por impairment. Em consonância com o CPC 36 - Demons- substancialmente aprovada. Os impostos diferidos ativos e passivos são O risco de crédito é reduzido em virtude da grande pulverização da carteira trações consolidadas, a administração Companhia decidiu que as demons- compensados se existir um direito legal de compensar os passivos fiscais de clientes e dos procedimentos de controle que o monitoram. Historicatrações contábeis consolidadas não serão apresentadas devido: a) a Com- correntes e ativos, e se estiverem relacionados aos impostos lançados pela mente, a Companhia não registra perdas significativas em contas a receber panhia é controlada da Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, a mesma autoridade fiscal sobre a mesma entidade tributável, ou em diferen- de clientes. Concentração de risco de crédito de contraparte: A fim de qual, em conjunto com os demais proprietários, foram consultados e não tes entidades tributáveis que pretendam ou liquidar passivos fiscais corren- minimizar o risco de crédito de seus investimentos, a Companhia adotou fizeram objeção quanto à não apresentação das demonstrações contábeis tes e ativos em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo políticas de alocação de caixa e investimentos, levando em consideração consolidadas pela Companhia; b) os instrumentos de dívida ou patrimoniais simultaneamente. O imposto diferido ativo é reconhecido somente na ex- limites e avaliações de créditos de instituições financeiras, não permitindo da Companhia não são negociados em mercado aberto (bolsas de valores tensão em que é provável que haja lucros tributáveis futuros. O imposto de concentração de crédito, ou seja, o risco de crédito é monitorado e minimino País ou no exterior ou mercado de balcão - mercado descentralizado de renda diferido ativo é reduzido na extensão em que não mais seja provável zado, pois as negociações são realizadas apenas com um seleto grupo de títulos não listados em bolsa de valores ou cujas negociações ocorrem di- a ocorrência de lucros tributáveis futuros. (j) Transações com partes relacontrapartes altamente qualificado. A definição das instituições financeiras retamente entre as partes, incluindo mercados locais e regionais); c) a cionadas: As transações com partes relacionadas são realizadas em conautorizadas a operar como contrapartes da Companhia está descrita em Companhia não arquivou e não está em processo de arquivamento de suas dições usuais de mercado. Os contratos de mútuos firmados com as condemonstrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliários ou outro ór- troladas e a controladora da Companhia no Brasil têm prazo de vencimento nossa Política de Risco de Crédito. A Política estabelece limites máximos gão regulador, visando a distribuição pública de qualquer tipo ou classe de indeterminado e incidência de encargos financeiros de mercado, exceto por de exposição a cada contraparte com base na classificação de risco e na instrumento no mercado; e d) a Companhia de Bebidas das Américas - alguns contratos com controladas onde a Companhia detém a totalidade do capitalização de cada contraparte. 1.2 Risco de liquidez: A Companhia Ambev é a controladora final da Companhia e disponibiliza ao público suas capital, sobre os quais não incidem encargos. Os contratos envolvendo as acredita que os fluxos de caixa das atividades operacionais, caixa e equidemonstrações contábeis consolidadas em conformidade com os Pronun- controladas da Companhia sediadas no exterior são geralmente valentes de caixa e investimentos de curto prazo e acesso a facilidades de ciamentos Técnicos do CPC. O imobilizado é demonstrado pelo custo atualizados monetariamente pela variação do dólar norte-americano, empréstimo é suficiente para financiar as despesas de capital, o passivo menos a depreciação acumulada e as perdas por redução ao valor de acrescidos de juros de mercado. (k) Moeda funcional e conversão das financeiro e pagamento de dividendos no futuro. Contador

Diretoria João Mauricio Giffoni de Castro Neves - Diretor Geral Nelson José Jamel - Diretor Pedro de Abreu Mariani - Diretor

Milton Seligman - Diretor Ricardo Manuel Frangatos Pires Moreira - Diretor Marcio Fróes Torres - Diretor

Rogerio Aparecido Marques CRC 1SP211910/O-3

As demonstrações contábeis completas estão disponíveis aos acionistas na Administração da Companhia

Cervejaria Reunidas Skol Caracu S.A. CNPJ 33.719.311/0001-64 Relatório da Administração A Administração da Companhia apresenta a V.Sas., as demonstrações contábeis dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 2010, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Jaguariúna, 30 de março de 2012 Demonstrações dos Resultados em 31 de Dezembro (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) 2011 2010 Passivo circulante 2.213 9.269 2011 2010 Passivo não circulante 14.271 11.303 Despesas comerciais (439) (110) 1.096.784 1.184.102 Patrimônio líquido (202) 307 1.113.268 1.204.674 Despesas administrativas Total do passivo e patrimônio líquido Outras receitas (despesas) operacionais 557 37.301 Demonstrações dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro (Em milhares de Reais) Resultado operacional (84) 37.498 2011 2010 Resultado financeiro líquido 2011 2010 993 (366) 152.524 225.041 152.524 225.041 Lucro líquido do exercício Participação nos resultados de coligadas 154.845 200.237 (153.165)(224.844) Ajustes do lucro líquido do exercício Resultado antes do imposto de renda e 22.117 (28.933) Fluxo de caixa das atividades operacionais contribuição social 155.754 237.369 (641) 197 antes do capital de giro e provisões (426) (16.229) Despesa com imposto de renda e contribuição (18.474) (5.613) Geração de caixa das atividades operacionais (2.014) (4.121) social Fluxo de caixa das atividades operacionais (3.230) (12.328) 2.371 – 6.160 4.082 Lucro líquido do exercício Fluxo de caixa de atividades financeiras 152.524 225.041 (152.063) 18.990 Aumento/(redução) líquido no caixa e Lucro por ação atribuível aos acionistas equivalentes a caixa 4.146 (39) da Companhia durante o exercício 73.683,09 108.715,46 (146.049) (15.556) Caixa e equivalentes a caixa no início do exercício 58 97 6.475 209.485 Caixa e equivalentes a caixa no final do exercício 4.204 58 (expresso em R$ por ação) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (Em milhares de Reais)

Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro (Em milhares de Reais) 2011 2010 Ativo circulante 5.044 3.617 1.108.224 1.201.057 Ativo não circulante 1.113.268 1.204.674 Total do ativo Demonstração do Resultado Abrangente (Em milhares de Reais) Lucro líquido do período Ganhos e (perdas) na conversão de operações de coligadas no exterior Reconhecimento integral de ganhos e (perdas) atuariais em coligadas Ganhos de participação Hedge reflexo em coligadas Resultado líquido reconhecido diretamente no resultado abrangente Lucro abrangente

Reservas de capital

Reservas de lucros

Outros resultados abrangentes

Pagamentos Reserva de Ganhos/ Hedge de Ganho/ Capital subscrito e Ações em baseados em Para aumento Lucros a incentivo Reserva Reservas de perdas fluxo de Lucros perda de integralizado tesouraria de capital realizar ações fiscal Legal especial conversão atuariais caixa participação Acumulados Saldo em 1º de janeiro de 2010

827.909

(7)

1.498

–

Lucro líquido do exercício

–

Outros movimentos

–

2.683

275.375

28.644

Saldo em 31 de dezembro de 2010

–

(64.723)

–

92.224

–

113.875

Total 970.776

–

225.041

– 11.252

24.803

(28.993)

(5.613)

18.990

–

(338.916)

(11.715)

– 11.252

827.909

(7)

4.181

275.375

28.644

24.803

(93.656)

(5.613)

111.214

–

Lucro líquido do exercício

–

Outros movimentos

–

1.356

–

49.015

652

7.701

–

22.117 (18.474) (152.063)

2.371

(152.524) (239.842)

–

5.537

275.375

77.659

652 18.953

24.803

2.371

– 1.096.784

Saldo em 31 de dezembro de 2011

827.909

(71.539) (24.087)

Contador

Diretoria João Mauricio Giffoni de Castro Neves Nelson José Jamel

(40.849)

– 1.184.102 152.524

Pedro de Abreu Mariani Ricardo Manuel Frangatos Pires Moreira

Rogerio Aparecido Marques CRC 1SP211910/O-3

As demonstrações contábeis completas estão disponíveis aos acionistas na administração da Companhia

Quer falar com 29.000 empresários de uma só vez?

PUBLICIDADE Fone: 11 3244-3175 Fax: 11 3244-3894 www.dcomercio.com.br

152.524

DIÁRIO DO COMÉRCIO

24 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Ambev Brasil Bebidas S.A. CNPJ nº 73.082.158/0001-21 Relatório da Administração A Administração da Companhia apresenta a V.Sas., as demonstrações contábeis dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 2010, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Jaguariúna, 30 de março de 2012 Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro (Em milhares de Reais) Demonstrações dos Resultados em 31 de Dezembro 2011 2010 2011 2010 (Em milhares de Reais) 2011 2010 Passivo circulante 983.325 1.030.395 Ativo circulante 967.189 1.161.614 2.940.357 4.095.317 Passivo não circulante 252.473 22.742 Receita líquida 1.307.285 724.126 Patrimônio líquido Ativo não circulante (1.390.874) (1.756.730) 1.038.676 832.603 Custo dos produtos vendidos 1.549.483 2.338.587 2.274.474 1.885.740 Lucro bruto Total do ativo 2.274.474 1.885.740 Total do passivo e patrimônio líquido Despesas comerciais (270.219) (726.331) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (Em milhares de Reais) Despesas administrativas (30.711) (37.176) Outras receitas (despesas) operacionais (80.198) (307.058) Reserva de capital Reserva de lucro Dividendos – (777) Receitas e (despesas) especiais Capital subscrito e Subvenção para Reserva Incentivos adicionais Lucros 1.168.355 1.267.245 Lucro/(prejuízo) operacional Total integralizado investimentos legal fiscais propostos acumulados 39.606 77.673 Resultado financeiro líquido 18.770 – Saldo em 1º de janeiro de 2010 344.623 6.124 – 6.077 – 379.284 736.108 Participação nos resultados de coligadas Resultado antes do imposto de renda e Lucro líquido do exercício – – – – – 896.495 896.495 1.226.731 1.344.918 contribuição social (317.567) (448.423) Outros movimentos – – – 6.381 – (806.381) (800.000) Imposto de renda e contribuição social 909.164 896.495 Lucro líquido do exercício Saldo em 31 de dezembro de 2010 344.623 6.124 – 12.458 – 469.398 832.603 Lucro (prejuízo) por ação atribuível aos acionistas durante o exercício Lucro líquido do exercício – – – – – 909.164 909.164 (expresso em R$ por ação) 3,70 3,65 Demonstrações dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro Outros movimentos 283.218 – 45.458 163.274 183.521 (1.378.562) (703.091) (Em milhares de Reais) Saldo em 31 de dezembro de 2011 627.841 6.124 45.458 175.732 183.521 – 1.038.676 2011 2010 Lucro líquido do exercício 909.164 896.495 Notas Explicativas das são avaliados pelo método da equivalência patrimonial e as práticas Ajustes do lucro líquido do exercício 400.821 470.114 1. Informações Gerais: A Ambev Brasil Bebidas S.A. (referida como “Com- contábeis adotadas são uniformes àquelas adotadas pela Companhia, os Fluxo de caixa das atividades operacionais panhia” ou “Ambev Bebidas”), com sede em Jaguariúna - São Paulo tem quais são, inicialmente, reconhecidos pelo seu valor de custo, líquido de antes do capital de giro e provisões 1.309.985 1.366.609 como objeto social a produção, o engarrafamento e o comércio de refrige- qualquer perda por impairment. Em consonância com o CPC 36 - Demons- Fluxo de caixa das atividades ope racionais 722.043 1.302.516 rantes, sucos, água gaseificada e não gaseificada, bebidas alcoólicas, iso- trações consolidadas, a administração da Companhia decidiu que as de- Fluxo de caixa das atividades de investimento (230.540) (388.195) tônicas, dietéticas e bebidas em geral, bem como, participar em outras so- monstrações contábeis consolidadas não serão apresentadas devido: a) a Fluxo de caixa de atividades financeiras (890.000) (800.000) ciedades. As controladoras diretas da Companhia são Companhia de Companhia é controlada da Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aumento líquido no caixa e equivalentes a caixa (398.497) 114.321 Bebidas das Américas (“Ambev”), ANEP - Antarctica Empreendimentos e a qual, em conjunto com os demais proprietários, foram consultados e não Caixa e equivalentes a caixa no início do exercício 710.933 596.612 Participações Ltda., Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.A. (“Skol”), CRBS fizeram objeção quanto à não apresentação das demonstrações contábeis Caixa e equivalentes a caixa final do exercício 312.436 710.933 S.A. (“CRBS”) e Eagle Distribuidora de Bebidas Ltda. (“Eagle”), sendo a consolidadas pela Companhia; b) os instrumentos de dívidas ou patrimotendam ou liquidar passivos fiscais correntes e ativos em uma base líquida, controladora final no Brasil a Ambev. a) Principal evento ocorrido em niais da Companhia não são negociados em mercado aberto (bolsa de vaou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. O imposto diferido 2011 - Reestruturação societária: Em 1º de fevereiro de 2011, a Compa- lores no País ou no exterior ou no mercado de balcão - mercado descentraativo é reconhecido somente na extensão em que é provável que haja nhia passou por uma reestruturação societária resultando na incorporação lizado de títulos não listados em bolsa de valores ou cujas negociações lucros tributáveis futuros. O imposto de renda diferido ativo é reduzido na parcial do patrimônio da Fratelli Vita Bebidas S.A. (“Fratelli”) e na cisão par- ocorrem diretamente entre as partes, incluindo mercados locais e regioextensão em que não mais seja provável a ocorrência de lucros tributáveis cial do seu patrimônio para a Morena Distribuidora de Bebidas S.A. (“More- nais); c) a Companhia não arquivou e não está em processo de arquivafuturos. (m) Transações com partes relacionadas: Os contratos de mútuna”) a valor dos livros. O acervo líquido (ativos e passivos) incorporado é mento de suas demonstrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliáos firmados com as controladas e a controladora da Companhia no Brasil demonstrado a seguir: rios ou outro órgão regulador, visando a distribuição pública de qualquer têm prazo de vencimento indeterminado e incidência de encargos financeiIncorAcervo tipo ou classe de instrumento de mercado; e d) a Companhia de Bebidas ros de mercado, exceto por alguns contratos com controladas onde a ComCisão líquido das Américas - Ambev é a controladora final da Companhia e disponibiliza poração Ativo panhia detém a totalidade do capital, sobre os quais não incidem encargos. Ativo circulante ao público suas demonstrações contábeis consolidadas em conformidade Os contratos envolvendo as controladas da Companhia sediadas no exteCaixa e equivalentes a caixa 285.230 (195.930) 89.300 com os Pronunciamentos Técnicos do CPC. (f) Imobilizado: O imobilizado rior são geralmente atualizados monetariamente pela variação do dólar Contas a receber e outras contas a receber 69.806 (47.896) 21.910 é demonstrado pelo custo menos a depreciação acumulada e as perdas por norte-americano, acrescidos de juros de mercado. (n) Moeda funcional: A Estoques 23.644 (31.224) (7.580) redução ao valor de recuperação. O custo abrange o preço de aquisição, os Administração da Companhia definiu que sua moeda funcional é o real de Imposto de renda e contribuição social juros incorridos no financiamento durante a fase de construção e todos os acordo com as normas descritas no CPC 2 - Efeitos nas mudanças nas taa recuperar 37.484 – 37.484 outros custos diretamente relacionados ao transporte do ativo imobilizado xas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. (o) Reconheci1.975 – 1.975 até o local e à sua colocação em condições de operação na forma pretenAtivos mantidos para a venda mento da receita: A receita compreende o valor justo da contraprestação 418.139 (275.050) 143.089 dida pela Administração da Companhia (por exemplo, impostos não recuperecebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curAtivo não circulante ráveis, frete, custos de desmonte e retirada dos equipamentos e restaura- so normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida Aplicações financeiras 1.834 – 1.834 ção do local em que se encontram, caso incorridos). O custo do imobilizado dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem Contas a receber e outras contas a receber 94.610 (6.162) 88.448 construído internamente pela Companhia é apurado conforme os mesmos como das eliminações das vendas entre Companhias do grupo. A CompaImposto de renda e contribuição social princípios aplicáveis ao imobilizado adquirido de terceiros. Depreciação: nhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado diferidos 11.090 (15.841) (4.751) Os itens que compõem o grupo de imobilizado, com exceção ao grupo de com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para Imposto de renda e contribuição social terrenos, são depreciados pelo método linear. A depreciação dos itens ini- a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada a recuperar 4.423 – 4.423 cia-se a partir do momento que os ativos estão instalados e prontos para uma das atividades da Companhia, conforme descrito a seguir. A CompaInvestimentos 111.836 – 111.836 uso. As vidas úteis das principais classes de ativo imobilizado estão descrinhia baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideImobilizado 205.821 (32.359) 173.462 tas abaixo: ração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada 2.978 (21) 2.957 Edifícios Ativo intangível 25 anos venda. (p) Receitas e despesas financeiras: Receitas financeiras compre432.592 (54.383) 378.209 Máquinas e equipamentos 15 anos endem juros recebidos ou a receber sobre aplicações financeiras e, ganhos IncorAcervo Instalações 10 anos com variação cambial. Receitas de juros são reconhecidas pelo período de Cisão líquido Utensílios poração Passivo 10 anos competência a não ser que o recebimento seja duvidoso. Os dividendos Passivo circulante Bens de uso externo 2 a 5 anos recebidos são reconhecidos no resultado do exercício em que são declaraProvisão para perda de investimento 8.736 – 8.736 As vidas úteis e os valores residuais dos ativos são revisados anualmente. dos. Despesas financeiras compreendem juros a pagar sobre empréstimos 130.866 (74.138) 56.728 A Administração aplica julgamentos na avaliação e determinação das vidas Contas a pagar calculados com base na taxa de juros efetiva e, perdas com variação cam70.053 – 70.053 úteis dos ativos. Terrenos não são depreciados visto que são considerados Imposto de renda e contribuição social bial. Todos os juros e custos incorridos relacionados a um empréstimo ou 209.655 (74.138) 135.517 como de vida útil indefinida. (g) Intangível - Ativos de mercado de ex-reuma transação financeira são reconhecidos como despesas financeiras, Passivo não circulante vendedores: Os ativos de distribuição são adquiridos de ex-revendedores exceto quando capitalizados. Os juros relacionados a arrendamento finanContas a pagar 160.615 (44) 160.571 quando a distribuição dos produtos da Companhia passa a ser feita de maceiro são reconhecidos no resultado do exercício utilizando a taxa de juros Empréstimos e financiamentos 3.906 – 3.906 neira direta e correspondem, substancialmente, a direitos sobre contratos efetiva. (q) Risco decorrentes de instrumentos financeiros: 1. Fatores 34.823 – 34.823 celebrados com os pontos de venda e fornecimento à Companhia de inforProvisões de riscos: Exposição em moeda estrangeira, taxa de juros, preços de com199.344 (44) 199.300 mações cadastrais de tais pontos de venda, incluindo histórico financeiro e modities, a liquidez e o risco de crédito surgem no curso normal dos negóPatrimônio líquido perfil de compras. Outros intangíveis: Outros intangíveis são mensurados cios da Companhia. A Companhia analisa cada um desses riscos tanto inCapital social 407.558 (124.340) 283.218 pelo custo de aquisição menos a amortização acumulada e eventuais perdividualmente como em uma base interconectada, e define estratégias para Reservas 34.174 5.672 39.846 das no valor de recuperação. Amortização: Intangíveis com vida útil definigerenciar o impacto econômico sobre o desempenho da Companhia em – (136.583) (136.583) da são amortizados de acordo com o método linear sobre sua vida útil estiLucros acumulados consonância com sua Política de Gestão de Riscos Financeiros. A utiliza441.732 (255.251) 186.481 mada. (h) Redução ao valor de recuperação de ativos (impairment): Os Patrimônio líquido ção de derivativos pela Companhia segue estritamente as determinações A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria valores contábeis de ativos financeiros e imobilizado são revisados a cada da Política de Gestão de Riscos Financeiros aprovada pelo Conselho de em 30 de março de 2012. 2. Declaração da Administração: As demonstra- fechamento para avaliar se existem indicativos de redução ao valor de recuAdministração. O objetivo da Política é fornecer diretrizes para a gestão de ções contábeis foram preparadas de acordo com as práticas contábeis ado- peração. Se existe algum indicativo, o valor de recuperação do ativo é estiriscos financeiros inerentes ao mercado de capitais no qual a Ambev executadas no Brasil e conforme pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pro- mado. Uma perda de redução ao valor de recuperação é reconhecida semta suas operações. A Política abrange 4 pontos principais: (i) estrutura de nunciamentos Contábeis - CPC. A Companhia não adotou nenhum pre que o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede capital, financiamentos e liquidez, (ii) riscos transacionais relacionados ao requerimento (CPC) novo que ainda não tornou-se efetivo em 2011. 3. Su- seu valor de recuperação. Perdas de redução ao valor de recuperação são negócio, (iii) riscos de conversão de balanços e (iv) riscos de crédito de mário das Principais Políticas Contábeis: As principais políticas contá- reconhecidas no resultado do exercício. (i) Contas a pagar: São demonscontrapartes financeiras. A Política estabelece que todos os passivos e atibeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão defi- trados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, vos financeiros em cada país onde mantemos operações devem ser mantinidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos até a dos em suas respectivas moedas locais. As operações da Companhia estão todos os exercícios apresentados. As demonstrações contábeis individuais data de encerramento das demonstrações contábeis (custo amortizado). (j) sujeitas aos fatores de riscos descritos abaixo: 1.1 Risco de moeda esforam preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emiti- Dividendos: Dividendos são registrados no passivo no período em que trangeira: A Companhia incorre em risco cambial sobre empréstimos, indas pelo CPC. (a) Estimativas contábeis: A elaboração de demonstrações eles forem declarados, com exceção da parcela referente aos dividendos vestimentos, compras, dividendos e despesas/receitas com juros sempre contábeis, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer mínimos estatutários, a qual é contabilizado ao final de cada exercício fiscal que eles são denominados em moeda diferente da moeda funcional da que a Administração da Companhia use de julgamentos na determinação e findo em 31 de dezembro, na forma da legislação aplicável. (k) Provisão de subsidiária. 1.2 Risco de taxa de juros: A Companhia aplica uma abordano registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a estimati- processos tributários, trabalhistas, cíveis e outros: As provisões para gem dinâmica de hedge de taxa de juros segundo a qual a composição de vas e premissas incluem valor residual do ativo imobilizado, provisão para contingências são estabelecidas por valores atualizados, referentes a quesdestino entre a dívida de taxa fixa e flutuante é revisto periodicamente. O redução ao valor recuperável, imposto de renda diferido ativo e provisão tões trabalhistas, tributárias e cíveis em discussão nas instâncias adminisobjetivo da política da Companhia é alcançar um equilíbrio ideal entre custo para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estima- trativas ou judiciais, com base nas estimativas de perdas estabelecidas de captação e a rentabilidade das aplicações financeiras, tendo em conta tivas poderá resultar em valores diferentes dos estimados em razão de im- pelos consultores jurídicos internos e externos da Companhia, para os caas condições do mercado, bem como a estratégia de negócios. 1.3 Risco precisões inerentes ao processo da sua determinação. A Companhia revisa sos em que essas perdas são consideradas prováveis. As reduções de imde commodities: Parte significativa dos insumos da Companhia é composas estimativas e as premissas pelo menos anualmente. (b) Instrumentos postos, obtidas com base em decisões judiciais resultantes de ações movita de commodities, as quais apresentam, historicamente, oscilações relefinanceiros: Instrumentos financeiros não-derivativos incluem aplicações das pela Companhia contra as autoridades tributárias, são objeto de vantes de preços. A Companhia, portanto, utiliza o preço fixo de compra de financeiras, contas a receber e outros recebíveis, empréstimos e financia- provisionamento até que sejam asseguradas por decisão em última instâncontratos sobre mercadorias para minimizar a exposição à volatilidade dos mentos, assim como contas a pagar e outros passivos. Instrumentos financia em favor da Companhia. Provisões são reconhecidas quando: (i) a Compreços das commodities. 1.4 Risco de crédito - Concentração de risco ceiros não-derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acres- panhia tem uma obrigação presente legal ou adquirida resultante de evende crédito no contas a receber: Parte substancial das vendas da Compacido, para instrumentos que não sejam reconhecidos pelo valor justo tos passados; (ii) é provável que haja um desembolso futuro para liquidar nhia é feita a distribuidores, supermercados e varejistas dentro de ampla através de resultado, de quaisquer custos de transação diretamente atribu- uma obrigação presente; e (iii) o valor pode ser estimado com razoável serede de distribuição. O risco de crédito é reduzido em virtude da grande íveis. (c) Apuração do resultado: As receitas e despesas são reconheci- gurança. (l) Imposto sobre a renda e contribuição corrente e diferido: O pulverização da carteira de clientes e dos procedimentos de controle que o das em conformidade com o regime de competência de exercícios. Uma imposto de renda e a contribuição social do exercício compreendem o immonitoram. Historicamente, a Companhia não registra perdas significativas receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realiza- posto corrente e diferido. O imposto de renda e contribuição social são reem contas a receber de clientes. Concentração de risco de crédito de ção. (d) Ativos corrente e não-corrente - Caixa e equivalentes a caixa: conhecidos no resultado do exercício, a não ser que esteja relacionado a contraparte: A fim de minimizar o risco de crédito de seus investimentos, a O caixa e equivalentes a caixa, compreendem os saldos de caixa, os depó- itens reconhecidos diretamente no resultado abrangente ou patrimônio líCompanhia adotou políticas de alocação de caixa e investimentos, levando sitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com quido. Nestes casos o efeito fiscal também é reconhecido diretamente no em consideração limites e avaliações de créditos de instituições financeiras, vencimentos originais de três meses, ou menos e com risco insignificante resultado abrangente ou patrimônio líquido. A despesa com imposto corrennão permitindo concentração de crédito, ou seja, o risco de crédito é monide mudança de valor. Contas a receber e demais contas a receber: As te é a expectativa de pagamento sobre o lucro tributável do ano, utilizando torado e minimizado, pois as negociações são realizadas apenas com um contas a receber de clientes e demais contas a receber são contabilizados a taxa nominal aprovada ou substancialmente aprovada na data do balanço seleto grupo de contrapartes altamente qualificado. A definição das instituipelo seu custo amortizado, menos as perdas com provisão para devedores patrimonial, e qualquer ajuste de imposto a pagar relacionado a exercícios ções financeiras autorizadas a operar como contrapartes da Companhia duvidosos. A provisão para devedores duvidosos é feita com base em uma anteriores. De acordo com CPC 32 Imposto de Renda, o imposto diferido é está descrita em nossa Política de Risco de Crédito. A Política estabelece análise de todas as quantias a receber existentes na data do balanço patri- reconhecido utilizando o método do balanço patrimonial. Isto significa que, limites máximos de exposição a cada contraparte com base na classificamonial. Registra-se a provisão para devedores duvidosos no montante con- considerando os requerimentos do CPC 32, para as diferenças tributáveis e ção de risco e na capitalização de cada contraparte. 1.5 Risco de liquidez: siderado suficiente pela Administração da Companhia para cobrir prováveis dedutíveis de natureza temporária entre as bases fiscais e contábeis de A Companhia acredita que os fluxos de caixa das atividades operacionais, perdas na realização dos recebíveis. Historicamente, a Companhia não re- ativos e passivos, é reconhecido o imposto diferido ativo ou passivo. De caixa e equivalentes de caixa e investimentos de curto prazo, junto com os gistra perdas significativas em contas a receber de clientes. Estoques: Os acordo com esse método, a provisão para o imposto diferido é também instrumentos derivativos e acesso a facilidades de empréstimo é suficiente estoques são valorizados pelo menor entre o custo e o valor líquido de rea- calculada sobre as diferenças entre o valor justo de ativos e passivos adquipara financiar as despesas de capital, o passivo financeiro e pagamento de lização. O custo inclui os gastos incorridos na aquisição do bem, transporte ridos em uma combinação de negócios e sua base fiscal. O CPC 32 prevê dividendos no futuro. até sua localização atual e colocação em condições de uso. Para a apura- que nenhum imposto diferido seja reconhecido (i) no reconhecimento do Diretoria ção do custo dos estoques emprega-se o método da média ponderada. O ágio; (ii) no reconhecimento inicial de um ativo ou passivo proveniente de João Mauricio Giffoni de Castro Neves custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração contempla as uma transação que não a de combinação de negócio; e (iii) sobre diferenNelson José Jamel matérias-primas, outros materiais de produção, o custo da mão de obra di- ças relacionadas a investimentos em ações de controladas, desde que não Pedro de Abreu Mariani reta, outros custos diretos, baseados na capacidade operacional normal. O sejam revertidos no futuro previsível. O valor do imposto diferido determinaRicardo Manuel Frangatos Pires Moreira valor líquido de realização é o preço de venda estimado em condições de do é baseado na expectativa de realização ou liquidação da diferença temContador venda e realização da venda. Demais ativos: Os demais ativos circulantes porária e utiliza a taxa nominal aprovada ou substancialmente aprovada. Os Rogerio Aparecido Marques e não circulantes são apresentados ao valor de custo, incluindo, quando impostos diferidos ativos e passivos são compensados se existir um direito CRC 1SP211910/O-3 aplicável, os rendimentos auferidos até a data do encerramento do exercí- legal de compensar os passivos fiscais correntes e ativos, e se estiverem As demonstrações contábeis completas estão disponíveis cio. Se necessário, é constituída provisão para redução aos valores de mer- relacionados aos impostos lançados pela mesma autoridade fiscal sobre a aos acionistas na Administração da Companhia cado. (e) Ativos corrente e não-corrente: Os investimentos em controla- mesma entidade tributável, ou em diferentes entidades tributáveis que pre-

Macy's faz homenagem ao Brasil Parceria vai vender produtos brasileiros nos EUA

Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) anunciou ontem, em São Paulo, uma parceria com a loja de departamentos norte-americana Macy's, líder do setor nos Estados Unidos. A partir do dia 22, e durante as dez semanas seguintes, as lojas da Macy's participarão da campanha Brasil: a Magical Journey (Brasil: uma Viagem Mágica). A vice-presidente de Produtos e Novos Negócios da empresa, Molly Langenstein, afirmou que a intenção do projeto é homenagear o País com "autenticidade e profundidade". Roupas, acessórios para casa e produtos de beleza de cerca de 30 distribuidoras nacionais serão vendidas nas lojas da bandeira. Além dos produtos importados, as lojas também terão eventos temáticos sobre o Brasil. Do total de vendas de produtos brasileiros nas lojas, uma

percentagem será destinada a projetos de preservação da Amazônia, por meio da organização The Nature Conservancy. "Este é um momento de crescimento da influência cultural e econômica do Brasil", disse Martine. No dia 16 de maio, haverá um evento oficial da campanha, em Nova York, onde está a principal loja da Macy's. Mauricio Borges afirmou que a campanha é uma porta para divulgar os produtos brasileiros no mercado norteamericano. "A Apex participa de 900 eventos por ano, este é um dos maiores em termos de imagem e de retorno." A Macy's não tem planos de abrir as portas no Brasil, mas há cerca de dois meses e meio a loja virtual da marca passou a atender também o mercado brasileiro, com entrega de produtos no País. As dirigentes da marca informaram que os brasileiros ficam em terceiro lugar nas compras na macys.com. (AE)

EDITAL DE LEILÃO Maritza Grande da Silva, Leiloeiro Público Oficial JUCESP nº 850, faz saber que, devidamente autorizada pela empresa SB CONSTRUTORA SERV. PAISAG. LTDA EPP, realizará no dia 19/04/2012, às 10:00 horas, o leilão ON-LINE, através do site: www.nacionalleiloes.com.br, dos seguintes bens: 5 veículos (251084450, 306333007, 645076457, 682721964, 420105743), 1 escavadeira (26526SM0108), 1 rompedor, 4 caçambas, 3 tubos de ferro, 2 cilindros para GNV, 1 impressora, 23 vasos sanitários, 5 armários de aço. Maiores informações (11) 6656-0000. Convocação para a Assembleia Geral Ordinária de Cotistas do VICTORIA - FIQ MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO CRÉDITO PRIVADO CNPJ/MF nº 10.346.873/0001-04 Prezado(a) Cotista, Vimos convidá-lo a participar da Assembleia Geral Ordinária de Cotistas do VICTORIA - FIQ MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO CRÉDITO PRIVADO, administrado por esta instituição financeira, no dia 27 de abril de 2012, às 11h00min, na Rua Tavares Lyra, 2.200, Afonso Pena, São José dos Pinhais – PR, para deliberar sobre o exame e aprovação das contas e demonstrações contábeis do Fundo relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011. Atenciosamente, PETRA – Personal Trader Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Eagle Distribuidora de Bebidas S.A. CNPJ nº 12.268.405/0001-94 Relatório da Administração A Administração da Companhia apresenta a V.Sas., as demonstrações contábeis dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 2010, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Jaguariúna, 30 de março de 2012 Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro (Em milhares de Reais) Demonstrações dos Resultados (Em milhares de Reais) Ativo circulante Ativo não circulante

2011 2010 623 1.026 3.362.126 2.866.330

Total do ativo

3.362.749 2.867.356

Demonstrações dos Lucros Abrangentes (Em milhares de Reais) 2011

86.878 (48.309)

Efeito reflexo de perdas patrimoniais em controladas

(968)

Efeito reflexo de hedge de fluxo de caixa de investimentos em controladas

Resultado abrangente

Lucro (prejuízo) do exercício

(401.803)

(959)

– (4.145)

84.951 (52.454)

(98) 381 283

Resultado financeiro líquido

(13.732)

374

14.210

Participação nos resultados de coligadas

411.546 (15.162)

Resultado antes do imposto de renda e contribuição social

397.599 (14.505)

Outras receitas (despesas) operacionais

2010

(90)

618

Fluxo de caixa das atividades operacionais

18.872

(18.858)

–

Aumento líquido no caixa e equivalentes a caixa

Caixa e equivalentes a caixa no início do exercício

167

161

4.114

Imposto de renda e contribuição social

913

401.713 (13.592)

Lucro líquido do exercício

Lucro (prejuízo) por ação atribuível aos acionistas 486.664 (66.046) Caixa e equivalentes a caixa final do exercício 981,89 durante o exercício (expresso em R$ por ação) 181 167 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (Em milhares de Reais) Reservas de capital

Capital social Saldo em 1º de janeiro de 2010

2010

285

Fluxo de caixa das atividades operacionais antes do capital de giro e provisões Fluxo de caixa das atividades de investimento

2011 (500)

(215)

401.713 (13.592)

Ajustes do lucro líquido do exercício

Ganhos e (perdas) na conversão de operações de investidas no exterior

Resultado líquido reconhecido diretamente no resultado abrangente

2011

2010

Despesas comerciais

Lucro/(prejuízo) operacional

Demonstrações dos Fluxos de Caixa (Em milhares de Reais)

401.713 (13.592)

Lucro (prejuízo) do exercício

2011 2010 14.873 1.994 15.016 16.671 3.332.860 2.848.691 3.362.749 2.867.356

Passivo circulante Passivo não circulante Patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido

1.904.906

Subvenção para investimentos

Reservas de lucros

Reserva para aumento de capital

871

(33,22)

–

Reserva de lucros Reserva para Outros resultados Lucros (prejuízos) Reserva legal aumento de capital a realizar abrangentes acumulados 246.337

153.331

602.621

(24.401)

34.158

Total 2.917.283

Prejuízo do exercício

–

(13.592)

Outros movimentos

–

17.480

(52.454)

(20.566)

(55.540)

1.904.906

871

–

246.337

153.331

620.101

(76.855)

–

2.848.691

Lucro líquido do exercício

–

401.713

Outros movimentos

–

(1.104)

–

20.086

380.236

84.951

(401.713)

82.456

1.904.906

871

(1.104)

246.337

173.417

1.000.337

8.096

–

3.332.860

Saldo em 31 de dezembro de 2010

Saldo em 31 de dezembro de 2011

Diretoria João Mauricio Giffoni de Castro Neves Nelson José Jamel

Contador Pedro de Abreu Mariani Ricardo Manuel Frangatos Pires Moreira

Rogerio Aparecido Marques CRC 1SP211910/O-3

As demonstrações contábeis completas estão disponíveis aos acionistas na administração da Companhia

Maior cobertura pelo menor preço

PUBLICIDADE Fone: 11 3244-3175 Fax: 11 3244-3894

Encontra-se aberta, na FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/12, tipo MENOR PREÇO. Proc. FP 190/12 OC: 171101170462012oc00017. Objeto: CONVÊNIO MÉDICO PARA SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PROCON/SP E SEUS DEPENDENTES. Data de início de envio da proposta eletrônica: 19/04/ 2012. A sessão pública será às 9 horas do dia 03/05/2012 no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

A Companhia Nitro Química Brasileira torna público que requereu na CETESB a Licença de Instalação para Fabricação de Produtos Químicos Inorgânicos em seu endereço, à Avenida Dr. José Arthur Nova, 951 - São Miguel Paulista - SP/SP.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

ECONOMIA/LEGAIS - 25 OAS S.A.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/00220/12/02 - Reforma de Prédio Escolar e Construção de Ambientes Complementares - EE Prof. Marivaldo Carlos Degan - Av. Arnoldo Almeida Pires, 500 - Cep: 13560-000 - Cid Aracy - São Carlos/SP - 180 - 466,56 - R$ 93.181,00 - R$ 9.318,00 - 09:30 - 07/05/2012. 70/00417/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédios Escolares - EE Heidi Alves Lazzarini - Rua Quinta da Conraria, 299 - Cep: 05852-480 - Prq Claudia - São Paulo/SP; EE Sen. Alexandre Marcondes Filho - Rua Maria Roschel Schunck, 690 - Cep: 04849-400 - Parelheiros - São Paulo/SP - 150 - R$ 83.460,00 - R$ 8.346,00 - 10:00 - 07/05/2012. 70/00419/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédio Escolar - EE Prof. Anísio Teixeira - Rua Rio Uruu, 9 - Cep: 08215-580 - Jd. Morgante - São Paulo/SP; EE André Nunes Júnior - Rua Salvador de Paiva, 145 - Cep: 08320-200 - Prq São Rafael - São Paulo/SP - 150 - R$ 85.430,00 - R$ 8.543,00 10:30 - 07/05/2012. 70/00420/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédios Escolares - EE Anne Frank - Rua Guira Acangatara, 149 3719000 Jd Santo Onofre - São Paulo/SP; EE Prof. João Clímaco da Silva Kruse - Rua Tuiuti, 2965 - Cep: 03307-000 - Tatuapé - São Paulo/SP - 150 - R$ 81.584,00 - R$ 8.158,00 - 11:00 - 07/05/2012. 70/00421/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédios Escolares - EE Prof. Felipe Ricci de Camargo - Rua Basileia, 171 - Cep: 09260-210 - Prq N. Oratório - Santo André/SP; EE Prof. Antônio Francisco Pavanello - Rua Dona Nina Zanotto, 160 - Cep: 09182-410 - Jd. Las Vegas - Santo André/SP; EE Prof. Álvaro Trindade de Oliveira - Rua Adelina Gameiro, 70 - Cep: 09402-640 - Prq Bela Vista - Ribeirão Pires/SP - 150 R$ 135.830,00 - R$ 13.583,00 - 11:30 - 07/05/2012. 70/00423/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédio Escolar - EE Profª Olga Fonseca - Rua Natal, 216 - 9910220 - Jd. do Parque - Diadema/SP - 150 - R$ 44.494,00 - R$ 4.449,00 - 14:00 - 07/05/2012. 70/00471/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédios Escolares - EE Aristides de Castro - Rua Leopoldo Couto Magalhães Júnior, 306 - Cep: 04542-000 - Itaim Bibi - São Paulo/SP; EMEF Prof. Adolfo Trípoli - Rua Lourenço de Azevedo, 149 - Cep: 05624-060 - Vila Sônia - São Paulo/SP - 150 - R$ 69.227,00 - R$ 6.922,00 - 14:30 - 07/05/2012. 70/00488/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédio Escolar - EE Clorinda Ciampitti Perrella - Rua Ignácio Barretta, 25 - Cep: 09340-180 - Jd. Mauá - Mauá/SP - 150 - R$ 43.658,00 - R$ 4.365,00 - 15:00 - 07/05/2012. 70/00489/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédio Escolar - EE Profª Arlete Terezinha Pizao - Rua Rodrigues Alvarenga, 308 - Cep: 02471-160 - Imirim - São Paulo/SP - 150 - R$ 55.139,00 - R$ 5.513,00 - 15:30 - 07/05/2012. 69/00347/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista - EE Prof. Luiz Menezes - Rua Henrique Rangel de Castro, 280 - Cep: 12500-000 - Vila Angelina - Guaratinguetá/SP - 150 - R$ 39.133,00 - R$ 3.913,00 16:00 - 07/05/2012. 69/00348/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista - EE Prof. Wilson Ramos Brandão - Rua José de Andrade, 200 - Cep: 18055-690 - Prq Ouro Fino - Sorocaba/SP - 150 - R$ 41.875,00 - R$ 4.187,00 - 16:30 - 07/05/2012. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 18/04/2012, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

Votorantim Investimentos Latino-Americanos S.A. CNPJ/MF Nº 06.276.938/0001-15 - NIRE 35.300.320.956 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2011 1. Data, Horário e Local - Dia 30 de dezembro de 2011, às 15:00 horas, na sede social da Votorantim Investimentos Latino-Americanos S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Amauri nº 255, 13º andar, conj. B, CEP 01448-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2. Convocação - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. Presença - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro Presença de Acionistas. 4. Mesa Dirigente – Raul Calfat, Presidente e Alexandre Silva D’Ambrosio, Secretário. 5. Ordem do Dia – A ordem do dia da presente Assembleia Geral Extraordinária compreende a deliberação pelos acionistas quanto ao aumento de capital da Companhia, mediante a emissão pela Companhia de 61.955 (sessenta e uma mil, novecentas e cinquenta e cinco) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo valor total de R$ 227.956.808,55 (duzentos e vinte e sete milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), com a correspondente alteração ao Estatuto Social da Companhia. 6. - Deliberações – Os acionistas presentes aprovaram o aumento do capital social da Companhia de seu valor atual, qual seja, R$ 2.847.983.474,67 (dois bilhões, oitocentos e quarenta e sete milhões, novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), para o valor total de R$ 3.075.940.283,22 (três bilhões, setenta e cinco milhões, novecentos e quarenta mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), resultando em um aumento efetivo no valor total de R$ 227.956.808,55 (duzentos e vinte e sete milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), mediante a emissão de 61.955 (sessenta e uma mil, novecentas e cinquenta e cinco) novas ações ordinárias sem valor nominal, ao preço de emissão unitário de R$ 3.679,39324590428 (três mil, seiscentos e setenta e nove reais vírgula três, nove, três, dois, quatro, cinco, nove, zero, quatro, dois e oito), determinado em conformidade com o critério estabelecido pelo art. 170, §1, II, da Lei n° 6.404/76. As 61.955 (sessenta e uma mil, novecentas e cinquenta e cinco) novas ações ordinárias são, neste ato, subscritas e totalmente integralizadas pela acionista Votorantim Metais Zinco S.A., da seguinte forma: (i) mediante a capitalização de créditos de naturezas diversas detidos pela acionista Votorantim Metais Zinco S.A. contra a Companhia, no valor de R$ 227.954.555,01 (duzentos e vinte e sete milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e um centavo), conforme contabilizado nas demonstrações financeiras da Companhia de 31 de outubro de 2011; e (ii) mediante o pagamento de R$ 2.253,54 (dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) em moeda corrente nacional neste ato. Os demais acionistas renunciaram ao direito de preferência para subscrever as ações ora emitidas, bem como ao prazo para o exercício deste direito. A subscrição de ações foi formalizada nos termos do boletim de subscrição, que ficará arquivado na sede da Companhia. Em virtude do aumento de capital social ora deliberado, fica alterada a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito é de R$ 3.075.940.283,22 (três bilhões, setenta e cinco milhões, novecentos e quarenta mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), representado por 1.002.974 (um milhão, duas mil, novecentas e setenta e quatro) ações ordinárias, nominativas sem valor nominal.” As demais disposições do Estatuto Social da Companhia não expressamente alterados pelos acionistas restam ratificados e em vigor e efeito conforme os seus termos. 7. Encerramento – a) O Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação; b) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Secretário. São Paulo, 30 de dezembro de 2011. (a.a.) Raul Calfat, Presidente; Alexandre Silva D’Ambrosio, Secretário; p. Votorantim Industrial S.A., Alexandre Silva D’Ambrosio e João Carvalho de Miranda, diretores; p. Votorantim Metais Zinco S.A., João Bosco Silva e Paulo Prignolato, diretores; p. Votorantim Cimentos S.A., Walter Schalka e Luiz Alberto de Castro Santos, diretores; João Bosco Silva; João Carvalho de Miranda e Alexandre Silva D’Ambrosio, acionistas. Secretaria da Fazenda – Junta Comercial do Estado de São Paulo – Certidão – Certifico o Registro sob o nº 27.013/12-1 em 12.01.2012 (a) Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral.

VOTORANTIM INDUSTRIAL S.A. CNPJ/MF Nº 03.407.049/0001-51 - NIRE 35.300.313.21-6 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2011 1. Data, Horário e Local - Dia 29 de dezembro de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Votorantim Industrial S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Amauri, nº 255, 13º andar, Conjunto A, Jardim Paulista, CEP 01448-000, Capital do Estado de São Paulo. 2. Convocação - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. Presença - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinatura lançada no livro Presença de Acionistas. 4. Mesa Dirigente – João Carvalho de Miranda, Presidente, e Alexandre Silva D’Ambrosio, Secretário. 5. Ordem do Dia: A ordem do dia da presente Assembleia Geral Extraordinária compreende a deliberação por parte dos acionistas da Companhia das seguintes matérias: (i) ratificar a indicação da empresa especializada que procedeu à avaliação do patrimônio líquido da Inecap Investimentos S.A., sociedade anônima com sede na Rua Amauri, nº 255, 13º andar, Conjunto D, Jardim Paulistano, CEP 01448-000, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 08.473.731/0001-66, com seu estatuto social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) sob o NIRE 35.300.336.623 (“Inecap”), para fins de sua cisão parcial; (ii) examinar, discutir e aprovar o Laudo de Avaliação da parcela do patrimônio líquido a ser cindido pela Inecap, preparado pela referida empresa de contabilidade especializada (“Laudo”), que integra a presente ata como Anexo I; (iii) examinar, discutir e aprovar o “Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Inecap Investimentos S.A. com Versão da Parcela Cindida para a Votorantim Industrial S.A.”, celebrado em 07 de dezembro de 2011 (“Protocolo”), que integra a presente ata como Anexo II, celebrado entre a Companhia e a Inecap; (iv) aprovar a incorporação da parcela cindida da Inecap pela Companhia. 6. Deliberações: Os acionistas da Companhia aprovam unanimemente: (i) ratificar como empresa especializada avaliadora, a Lerio & Sanches Auditores Independentes Ltda., com sede na Av. Indianópolis, nº 860, sala 2, Moema, CEP: 04062-001, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.216.662/0001-80, representada pelo seu sócio Marco Aurélio G. Sanches, brasileiro, casado, maior, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 128.019.598-39 e no CRC-SP sob o nº 1SP207.689/O-0, que, antecipadamente, procedeu à avaliação da parcela do patrimônio da Inecap a ser vertido para a Companhia, em 06 de dezembro de 2011. O Laudo apresentado confirmou os valores de todos os bens e direitos que compõem a parcela do patrimônio líquido da Inecap a ser incorporado pela Companhia, conforme relacionados no Anexo I ao protocolo, sendo avaliados em R$ 302.077.282,61 (trezentos e dois milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos); (ii) o Laudo; (iii) o Protocolo, firmado entre a Inecap e a Companhia; (iv) a incorporação da parcela cindida da Inecap pela Companhia. Os administradores da Companhia ficam desde já autorizados a tomar todas as medidas e praticar todos os atos necessários à completa implementação da cisão parcial ora aprovada. 7. Encerramento – a) O Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação; b) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Secretário. São Paulo, 29 de dezembro de 2011. (a.a.) João Carvalho de Miranda, Presidente; Alexandre Silva D’Ambrosio, Secretário; p. Votorantim Participações S.A., Marcus Olyntho de Camargo Arruda e Raul Calfat, diretores. Secretaria da Fazenda – Junta Comercial do Estado de São Paulo – Certidão – Certifico o Registro sob o nº 46.861/12-9 em 31.01.2012 (a) Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral.

CNPJ/MF nº 14.811.848/0001-05 - NIRE nº 35.3.0038001-1 Sociedade Anônima de Capital Fechado Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas 1. Data, Hora e Local: aos doze (12) dias do mês de abril de 2012, às 10 horas, na sede social da OAS S.A., sociedade anônima de capital de Emissão; (viii) inadimplemento, não sanado no respectivo prazo de cura estabelecido no contrato inadimplido, (a) de qualquer obrigação fechado com sede na Avenida Angélica, nºs 2.330/2.346/2.364, 9º andar, sala 904, Bairro Consolação, CEP:01228-200, na Cidade de São Paulo, financeira da Companhia e/ou da Fiadora, cujo valor individual ou agregado, seja igual ou superior a R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) no Estado de São Paulo, que é o seu foro, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, sob o NIRE nº 35.3.0038001-1, ou o equivalente em outras moedas; ou (b) ocorrência de qualquer evento ou inadimplemento de qualquer obrigação, não sanado no respectivo inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.811.848/0001-05 (“Companhia”). 2. Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital prazo de cura, que gere ou possa ensejar a declaração de vencimento antecipado de qualquer obrigação financeira da Companhia e/ou votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: dispensada a da Fiadora, cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) ou o equivalente em outras publicação dos editais de convocação na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (“LSA”), tendo em vista a presença da totalidade moedas;(ix) protesto de títulos contra a Companhia e/ou a Fiadora, cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$20.000.000,00 dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Cesar de Araújo Mata Pires (vinte milhões de reais) ou o equivalente em outras moedas, exceto se (a) o protesto foi efetuado por erro ou má-fé de terceiros, desde que (Presidente) e José Aldemário Pinheiro Filho (Secretário). 5. Ordem do Dia: Apreciação e deliberação a respeito: (i) da emissão, para validamente comprovado pela Companhia ou Fiadora, conforme o caso; (b) o protesto foi cancelado ou sustado; ou (c) tiver sua exigibilidade distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de suspensa por sentença judicial; (x) não cumprimento de uma ou mais sentenças arbitrais ou decisões judiciais transitadas em julgado contra janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), de até 300.000 (trezentas mil) debêntures simples, nominativas e escriturais, em série a Companhia e/ou a Fiadora, incluindo execuções fiscais, cujo valor individual ou agregado, seja igual ou superior a R$20.000.000,00 única, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, da Companhia, com valor nominal unitário de R$1.000,00 (vinte milhões de reais) ou o equivalente em outras moedas; (xi) arresto, sequestro ou penhora de bens da Companhia e/ou da Fiadora, (um mil reais), totalizando até R$300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) (“Debêntures”), sendo 200.000 (duzentas mil) Debêntures cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) ou o equivalente em outras moedas, exceto ofertadas sob o regime de garantia firme de subscrição e 100.00 (cem mil) Debêntures ofertadas sob o regime de melhores esforços de se, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da data do respectivo arresto, sequestro ou penhora, for comprovado que (a) houve colocação (“Oferta Restrita”), pelo Banco Bradesco BBI S.A.(“Coordenador Líder”), BB Banco de Investimento S.A.(“BB-BI”), BES Investimento contestação ou medida suspensiva de exigibilidade, ou (b) foi prestada garantia, desde que esta garantia não afete ou onere os bens da do Brasil S.A. - Banco de Investimento (“BESI” e, em conjunto com o Coordenador Líder e o BB-BI, os “Coordenadores”) e (ii) delegação de Companhia nos termos da presente alínea; (xii) realização, por qualquer autoridade governamental, de ato com o objetivo de sequestrar, poderes para que os representantes da Companhia aprovem a quantidade total de Debêntures objeto da Emissão, observado o número máximo expropriar, nacionalizar, desapropriar ou de qualquer modo adquirir, compulsoriamente, mais que 10% (dez por cento) da totalidade do ativo aqui definido, e tomem as providências necessárias à realização da referida emissão, inclusive, mas não limitado à contratação dos permanente da Companhia ou da Fiadora, apurado com base nas últimas demonstrações financeiras auditadas disponíveis da Companhia e Coordenadores e dos prestadores de serviços relacionados à emissão, negociem e fixem o preço e condições para a respectiva prestação de da Fiadora, conforme aplicável;(xiii) realização de redução de capital social, resgate ou amortização de ações ou quotas, conforme aplicável, da serviço e assinem os respectivos contratos. 6. Deliberações: instalada a Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações, aprovadas Companhia ou da Fiadora, ou, ainda, reembolso de ações ou quotas, conforme aplicável, de acionistas ou sócios da Companhia ou da Fiadora, pelos acionistas detentores de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, sem quaisquer ressalvas: (i) Emissão de Debêntures - nos termos do artigo 45 da LSA, que representem mais de 10% (dez por cento) do patrimônio líquido (conforme a última demonstração financeira Aprovar, em conformidade com o artigo 52 e seguintes da LSA, a 5ª (quinta) emissão de debêntures da Companhia, para distribuição pública, auditada da Companhia ou da Fiadora disponível quando da ocorrência evento, conforme aplicável), exceto para absorção de prejuízos com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, tendo como objeto até 300.000 (trezentas mil) Debêntures simples, contábeis constantes das demonstrações financeiras da Companhia ou da Fiadora e/ou em razão de alterações nas práticas contábeis nominativas e escriturais, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, não conversíveis em ações da Companhia, com brasileiras; (xiv) autuações por órgãos governamentais, de caráter fiscal, ambiental ou de defesa da concorrência, entre outros, de valor valor nominal unitário de R$1.000,00 (um mil reais), totalizando até R$300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), a serem colocadas pelos individual ou agregado superior a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) exceto se tais situações: (a) forem contestadas no prazo legal; Coordenadores, sendo 200.000 (duzentas mil) Debêntures ofertadas sob o regime de garantia firme de subscrição e 100.00 (cem mil) (b) tiverem sido efetuadas por erro ou má-fé, desde que validamente comprovado pela Companhia ou pela Fiadora, conforme o caso, ou (c) Debêntures ofertadas sob o regime de melhores esforços de colocação (“Emissão”), que terão as seguintes principais características e forem canceladas; (xv) alteração ou modificação do objeto social da Companhia, para alterar substancialmente ou excluir as atividades condições: (a) ValorTotal da Emissão: o valor total da Emissão das Debêntures, na Data de Emissão (conforme definido abaixo), será de até atualmente desenvolvidas; (xvi) mudança ou transferência, a qualquer título, do controle societário da Companhia, direta ou indiretamente, R$300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); (b) Séries: a Emissão será realizada em série única; (c) Quantidade de Debêntures: serão de forma que seus atuais controladores (a) passem a possuir menos de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (uma) ação do capital votante emitidas até 300.000 (trezentas mil) Debêntures. A definição da quantidade efetiva de Debêntures objeto da Emissão dependerá do número de da Companhia; ou (b) deixem por qualquer motivo de exercer o controle societário efetivo da Companhia; (xvii) cisão, fusão, incorporação Debêntures colocadas no contexto da Oferta Restrita, ficando os representantes da Companhia autorizados a aditar a Escritura de Emissão ou qualquer forma de reorganização societária envolvendo a Companhia e/ou a Fiadora, sem a prévia e expressa aprovação dos debenturistas, para refletir tal quantidade, observado o limite máximo ora aprovado, independentemente da realização de nova assembleia geral ou reunião de salvo se a operação envolver subsidiárias da Companhia e/ou da Fiadora, conforme o caso, independentemente do tipo societário de tais diretoria; (d) Data de Emissão das Debêntures: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 15 de maio de 2012 subsidiárias, desde que (a) seu objeto social limite-se à prática de atividades regulares da Companhia e/ou da Fiadora e (b) não resulte em (“Data de Emissão”); (e) Valor Nominal Unitário das Debêntures: o valor nominal unitário das Debêntures, na Data de Emissão, será de alteração do controle societário da Companhia e/ou da Fiadora;(xviii) comprovação de que quaisquer declarações prestadas pela Companhia R$1.000,00 (um mil reais) (“Valor Nominal Unitário”); (f) Atualização Monetária doValor Nominal Unitário: não haverá atualização monetária no âmbito da Oferta Restrita sejam falsas, incorretas, incompletas ou enganosas; (xix) se as obrigações de pagar da Companhia, previstas na do Valor Nominal Unitário das Debêntures; (g) Forma e Conversibilidade: as Debêntures serão da forma nominativa e escritural e não serão Escritura de Emissão, deixarem de concorrer, no mínimo, em condições pari passu com as demais dívidas quirografárias da Companhia, conversíveis em ações de emissão da Companhia; (h) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, e contarão com garantia ressalvadas as obrigações que gozem de preferência por força de disposição legal;(xx) transferência ou qualquer forma de cessão ou promessa fidejussória prestada pela Fiadora (conforme definido abaixo); (i) Garantias: para assegurar o cumprimento das obrigações da Companhia de cessão a terceiros, pela Companhia, das obrigações assumidas na Escritura de Emissão, sem a prévia anuência dos debenturistas;(xxi) não decorrentes da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”), as Debêntures contarão com garantia fidejussória (“Fiança”) a ser renovação, cancelamento, revogação ou suspensão das autorizações, licenças, inclusive as ambientais, relevantes para o regular exercício das prestada pela Construtora OAS Ltda. (“Fiadora”); (j) Destinação dos Recursos: os recursos obtidos por meio da Emissão serão destinados atividades desenvolvidas pela Companhia; (xxii) não constituição plena da garantia fidejussória a ser prestada pela Fiadora na Escritura de (i) ao pré-pagamento integral ou parcial de dívidas contratadas pela Companhia e/ou pela Fiadora junto ao Banco Bradesco S.A.e ao Banco do Emissão ou não aprovação, pelos Debenturistas reunidos em Assembleia Geral de Debenturistas, acerca de proposta de reforço da referida Brasil S.A., e (ii) para o pagamento de outras dívidas da Companhia e/ou da Fiadora com vencimento nos próximos 12 (doze) meses;(k) Data de Vencimento: as Debêntures vencerão 36 (trinta e seis) meses após a Data de Emissão, ou seja em 15 de maio de 2015 (“Data deVencimento”), fiança, caso esta tenha sido objeto de questionamento judicial, ou de substituição da Fiadora caso ocorra qualquer evento que afete sua ressalvadas as hipóteses de recompra ou vencimento antecipado; (l) Amortização do Principal: a amortização do Valor Nominal Unitário das capacidade de cumprimento de quaisquer obrigações previstas na Escritura de Emissão, sendo que a Assembleia Geral de Debenturistas de que Debêntures será realizada em parcelas mensais, iguais e consecutivas, sendo a primeira parcela devida em 15 de dezembro de 2013 e a última trata esta última hipótese deverá ser convocada pela Companhia em prazo não superior a 15 (quinze) dias úteis contados da sua ciência do parcela devida na Data de Vencimento; (m) Agente Fiduciário da Emissão: Oliveira Trust DTVM S.A. (“Agente Fiduciário”); (n) Resgate questionamento judicial ou de qualquer outro evento de que trata esta alínea; (xxiii) não observância pela Companhia e/ou pela Fiadora, Antecipado: as Debêntures não serão objeto de resgate antecipado. No entanto, será garantido aos debenturistas que assim desejarem a conforme o caso, dos seguintes índices e limites financeiros, calculados com base nas informações financeiras consolidadas da Companhia e apresentação da respectiva debênture para a recompra obrigatória pela Companhia, exclusivamente na hipótese de ser verificada a não da Fiadora, conforme aplicável, ao final de cada exercício social, até o pagamento integral de todos os valores devidos em virtude das manutenção da classificação de risco (rating) mínima da Emissão na escala “BBB-” pela agência classificadora de risco, nos termos a serem Debêntures: (a) relação entre Dívida Líquida e EBITDA da Fiadora menor ou igual a 3,0 (três) vezes; e (b) relação entre Dívida Líquida e Ativo definidos na Escritura de Emissão; (o) Repactuação: as Debêntures não serão objeto de repactuação programada; (p) Remuneração: as Total da Companhia menor ou igual a 60% (sessenta por cento). Para os fins do item (xxiii) acima, considera-se como: “Dívida Líquida”: Debêntures farão jus a remuneração (“Remuneração”) equivalente a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos A somatória da rubrica de empréstimos, financiamentos e debêntures no passivo circulante e não circulante, acrescida da rubrica de operações DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias com derivativos do passivo circulante e não circulante, bem como qualquer outra rubrica que se refira à dívida onerosa que venha a ser criada, úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A.- Mercados Organizados (“CETIP”) no informativo diário disponível em sua página na excluídas as rubricas: caixa, bancos, aplicações financeiras, títulos e valores mobiliários e operações com derivativos do ativo circulante e não Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de sobretaxa de 2,40% (dois inteiros e quarenta centésimos por cento) ao ano, base 252 circulante, com base em valores extraídos da demonstração financeira consolidada anual da Companhia, auditada pela (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis.(q) Pagamento da Remuneração: a Remuneração será paga semestralmente, em 15 de novembro de PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Ernst & Young Terco Auditores 2012, 15 de maio de 2013 e 15 de novembro de 2013. Após o período de carência de principal, a Remuneração será devida mensalmente, Independentes S/S ou KPMG Auditores Independentes, apurados segundo as normas contábeis aplicáveis;“EBITDA”:O lucro operacional antes vencendo-se a primeira em 15 de dezembro de 2013 e a última da Data de Vencimento; (r) Prazo e Forma de Subscrição e Integralização: as de juros, tributos, amortização e depreciação ao longo dos últimos 12 (doze) meses, conforme cada item seja reportado nas demonstrações Debêntures serão subscritas pelo Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração incorrida desde a data de emissão até a data da efetiva financeiras consolidadas anuais da Companhia ou da Fiadora, conforme o caso, auditadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores subscrição e integralização, calculada pro rata temporis; (s) Colocação: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços Independentes, Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S ou KPMG Auditores restritos de colocação, com a intermediação dos Coordenadores, sendo 200.000 (duzentas mil) Debêntures ofertadas sob o regime de garantia Independentes, apurados segundo as normas contábeis aplicáveis; e “Ativo Total”: O ativo total apurado no balanço patrimonial, reportado nas firme de subscrição e 100.00 (cem mil) Debêntures ofertadas sob o regime de melhores esforços de colocação.(t) Registro para Colocação: as demonstrações financeiras consolidadas anuais da Companhia, auditadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Deloitte Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário no SDT - Módulo de Distribuição de Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S ou KPMG Auditores Independentes, apurados Títulos (“SDT”), e no SND - Módulo Nacional de Debêntures (“SND”), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, segundo as normas contábeis aplicáveis.A ocorrência de quaisquer dos eventos indicados nas alíneas (i), (iii), (iv), (v), (vi), (viii), (ix), (x), (xi), (xvi), sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (u) Local de Pagamento: os (xvii), e (xx) acima acarretará o vencimento antecipado automático das Debêntures, independentemente de qualquer notificação.Na ocorrência pagamentos a que os debenturistas fizerem jus serão efetuados pela Companhia utilizando-se dos procedimentos adotados pela CETIP, para as dos demais eventos, o Agente Fiduciário deverá publicar a convocação da assembleia geral de debenturistas, no prazo de 2 (dois) dias úteis a Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP.As Debêntures que, por solicitação do respectivo debenturista ou outro motivo contar do momento em que tomar ciência do evento ou for assim informado por quaisquer dos debenturistas, para deliberar sobre a eventual não previsto na regulamentação aplicável, não estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, terão os seus pagamentos realizados pela decretação de vencimento antecipado das Debêntures, nos termos a serem definidos na Escritura de Emissão.(ii) Delegação de Poderes aos instituição depositária ou na sede da Companhia. (v) Vencimento Antecipado: os debenturistas, por meio do Agente Fiduciário, poderão Representantes da Companhia - Ficam os representantes da Companhia autorizados a (i) contratar os Coordenadores para realizar a declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes da Escritura de Emissão e exigir, mediante o envio da notificação de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, das Debêntures; (ii) contratar os prestadores de serviços da Emissão, incluindo, mas vencimento antecipado, o imediato pagamento, pela Companhia, do valor nominal unitário das Debêntures em circulação, acrescido da não se limitando, ao banco mandatário, Agente Fiduciário, agente escriturador, assessor legal e agência classificadora de risco da Emissão; Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a data de Emissão ou da última data de pagamento de Remuneração, conforme o caso, até a (iii) negociar, firmar os termos e celebrar todos os instrumentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta Restrita, data do seu efetivo pagamento, na ocorrência das seguintes hipóteses: (i) não pagamento, pela Companhia, de qualquer obrigação pecuniária incluindo, mas não se limitando, à celebração da Escritura de Emissão e seu primeiro aditamento, do contrato de distribuição das Debêntures e os devida aos Debenturistas, nas respectivas datas de vencimento; (ii) descumprimento, pela Companhia, de qualquer obrigação não pecuniária demais contratos de prestação de serviços; e (iv) definir o número de Debêntures objeto da Emissão, respeitado o limite máximo ora aprovado, prevista na Escritura de Emissão, que (a) não seja devidamente sanada no prazo de cura específico; ou (b) em não havendo prazo de cura ficando expressamente dispensada a realização de nova assembleia geral ou reunião da Diretoria para tal finalidade. 7. Encerramento: específico, não seja devidamente sanada no prazo de 7 (sete) dias úteis; (iii) anulação, nulidade, inexequibilidade ou questionamento pela Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para lavratura da presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos, dela se tirando Fiadora e ou pelos seus quotistas acerca da fiança a ser prestada na Escritura de Emissão; (iv) liquidação, dissolução, extinção ou pedido de cópias autênticas para os fins legais. Cesar de Araújo Mata Pires (Presidente); José Adelmário Pinheiro Filho (Secretário); Acionistas: autofalência da Companhia e/ou da Fiadora, decretação de falência ou qualquer procedimento análogo que venha a ser criado por lei; CMP Participações Ltda., p/Cesar de Araújo Mata Pires;e LP Participações e Engenharia Ltda., p/José Adelmário Pinheiro Filho.A presente ata, (v) requerimento de falência não elidido no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data do requerimento, na hipótese deste ser apresentado por redigida sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da LSA, é cópia fiel daquela constante do livro de atas de Assembleias terceiro e pedido de recuperação judicial ou recuperação extrajudicial da Companhia e/ou da Fiadora; (vi) transformação da Companhia em Gerais da Companhia, ficando autorizado pela unanimidade de acionistas seu registro e publicação.São Paulo (SP), 12 de abril de 2012.Mesa: sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da LSA;(vii) ocorrência de eventos ou situações que afetem comprovadamente de maneira Cesar de Araújo Mata Pires - Presidente da Mesa; José Adelmário Pinheiro Filho - Secretário. Acionistas presentes: CMP Participações adversa a capacidade operacional, legal e/ou financeira da Companhia e/ou da Fiadora de cumprir com obrigações estabelecidas na Escritura Ltda.:Cesar de Araújo Mata Pires.LP Participações e Engenharia Ltda.:José Adelmário Pinheiro Filho.

Esag Holdings Participações S.A. CNPJ/MF Nº 03.042.288/0001-55 - NIRE 35.300.170.873 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2011 1. Data, Horário e Local - Dia 30 de dezembro de 2011, às 08:30 horas, na sede social da Esag Holdings Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Amauri nº 255, 11º andar, conj. D, CEP 01448-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2. Convocação - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. Presença - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro Presença de Acionistas. 4. Mesa Dirigente – Raul Calfat, Presidente, e Alexandre Silva D’Ambrosio, Secretário. 5. Ordem do Dia – A ordem do dia da presente Assembleia Geral Extraordinaria compreende a deliberação pelos acionistas quanto ao aumento de capital da Companhia, mediante a emissão pela Companhia de 738.666 (setecentas e trinta e oito mil, seiscentas e sessenta e seis) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo valor total de R$ 184.616,04 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e quatro centavos), com a correspondente alteração ao Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações – Os acionistas presentes aprovaram o aumento do capital social da Companhia de seu valor atual, qual seja, R$ 12.414.151,56 (doze milhões, quatrocentos e catorze mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), para o valor total de R$ 12.598.767,60 (doze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), resultando em um aumento efetivo no valor total de R$ 184.616,04 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e quatro centavos), mediante a emissão de 738.666 (setecentas e trinta e oito mil, seiscentas e sessenta e seis) novas ações ordinárias sem valor nominal, ao preço de emissão unitário de R$ 0,24993168766 (zero reais vírgula dois, quatro, nove, nove, três, um, seis, oito, sete, seis e seis), determinado em conformidade com o critério estabelecido pelo art. 170, §1, II, da Lei n° 6.404/76. As 738.666 (setecentas e trinta e oito mil, seiscentas e sessenta e seis) novas ações ordinárias são, neste ato, subscritas e totalmente integralizadas pela acionista Votorantim Industrial S.A., conforme os termos do boletim de subscrição de ações assinado nesta data e arquivado na sede da Companhia, da seguinte forma: (A) mediante a capitalização de créditos detidos pela acionista Votorantim Industrial S.A. contra a Companhia, no valor de R$ 184.615,99 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais e noventa e nove centavos), conforme contabilizado nas demonstrações financeiras da Companhia de 31 de outubro de 2011, e (B) mediante o pagamento de R$ 0,05 (cinco centavos) em moeda corrente nacional, neste ato. A acionista Cylonca Holdings N.V. renunciou ao direito de preferência para subscrever as ações ora emitidas, bem como ao prazo para o exercício deste direito. A subscrição de ações foi formalizada nos termos do boletim de subscrição, que ficará arquivado na sede da Companhia. Em virtude do aumento de capital social ora deliberado, fica alterada a redação do caput do artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 12.598.767,60 (doze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), representado por 50.343.335 (cinquenta milhões, trezentas e quarenta e três mil, trezentas e trinta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” As demais disposições do Estatuto Social da Companhia não expressamente alterados pelos acionistas restam ratificados e em vigor e efeito conforme os seus termos. 7. Encerramento – a) O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação; b) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Secretário. São Paulo, 30 de dezembro de 2011. (a.a.) Raul Calfat, Presidente; Alexandre Silva D’Ambrosio, Secretário; p. Votorantim Industrial S.A., Alexandre Silva D’Ambrosio e João Carvalho de Miranda, diretores; p. Cylonca Holdings N.V., Raul Calfat e Alexandre Silva D’Ambrosio, diretores. Secretaria da Fazenda – Junta Comercial do Estado de São Paulo – Certidão – Certifico o Registro sob o nº 46.960/12-0 em 31.01.2012 (a) Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral.

Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações CNPJ no 61.529.343/0001-32 - NIRE 35.300.053.800 Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 30 de abril de 2012, às 10h, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, Salão Nobre do 5o andar, Prédio Vermelho, a fim de: Assembleia Geral Extraordinária: - examinar proposta do Conselho de Administração para aumentar o Capital Social em R$977.000.000,00, elevando-o de R$8.723.000.000,00 para R$9.700.000.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária para Aumento de Capital”, de acordo com o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei n o 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 5 o do Estatuto Social. Assembleia Geral Ordinária: 1. tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; 2. deliberar sobre proposta do Conselho de Administração para a destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e ratificação da distribuição dos juros sobre o capital próprio e dividendos pagos; 3. eleger os membros do Conselho de Administração; 4. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores. Documentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação, as Propostas do Conselho de Administração, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Sociedade e no Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira Depositária das Ações da Sociedade, na Cidade de Deus, Prédio Amarelo, Vila Yara, Osasco, SP - CEP 06029-900. Cidade de Deus, Osasco, SP, 16 de abril de 2012. Lázaro de Mello Brandão Presidente do Conselho de Administração. 17, 18 e 19.4.12

EDITAL DE LEILÃO

Maritza Grande da Silva, Leiloeiro Público Oficial JUCESP nº 850, faz saber que, devidamente autorizada pela empresa LOFATEC COM. EQUIP. ROD. LTDA EPP, realizará no dia 19/04/2012, às 10:00 horas, o leilão ON-LINE, através do site: www.nacionalleiloes.com.br, dos seguintes bens: 2 guindastes tipo munck; 1 talha elétrica; 1 máquina SULEIBRA ADMINISTRADORA E COMERCIAL S/A CNPJ/MF nº 60.105.145/0001-89 - NIRE 35.300.178.131 Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se às 10:00 horas do dia 27/04/2012, na Sala Brooklin, do Hotel InterCity, sito à Rua Alcides Lourenço da Rocha, nº 136, Brooklin Novo, CEP 04571-110, na Cidade de São Paulo/SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Diário do Comércio” do dia 29/03/2012; (b) exame, discussão e votação da proposta da Diretoria para a destinação do lucro do referido exercício e (c) outros assuntos de interesse da Companhia. Os Srs. Acionistas poderão ser representados na Assembleia por procuradores constituídos na forma do artigo 126, parágrafos 1º e 2º da Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo, 16 de abril de 2012. Abdo Carim Suleiman Júnior - Diretor-Presidente.

policorte; 1 máquina de solda; 1 viga I; 30 tubos para gasoduto e 2 tanques para combustível. Maiores informações (11) 6656-0000. BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ/MF nº 61.364.022/0001-25 Assembleia Geral Ordinária - CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas desta sociedade convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se às 10:30 horas do dia 30/04/2012, na sede social à Rua Joaquim Floriano, 101 - 9º andar - cj. 906, nesta Capital, para deliberarem sobre: I) Contas dos administradores: exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2011; II) Outros Assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 18/04/2012. A Diretoria (18, 19 e 20/04/2012)

MARITZA GRANDE DA SILVA MATRÍCULA NA JUCESP Nº 850

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

EDITAL DE LEILÃO

Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 17 de abril de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Agilize Cobrança e Fomento Mercantil Ltda. Requerido: Promed Comércio e Manutenção Eletromédicos Ltda. Rua Yamato, 157 – Jardim Japão - 2ª Vara de Falência.

Fará leilão de máquinas, sucatas e equipamentos industriais para SWISSBRAS IND. COM. LTDA., no dia 23/04/2012, às 10:00 horas, online, através do site: www.nacionalleiloes.com.br. Descrição completa e valores no site. Maiores informações (11) 6656-0000.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 18 de abril de 2012

e Para FMI, mundo crescerá 3,5% em 2012. Fundo Monetário prevê um crescimento de 3% para o PIB brasileiro em 2012.

conomia

Fundo Monetário Internacional considera, no entanto, a situação econômica mundial delicada, principalmente pela zona do euro e preço do petróleo.

Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou ontem sua previsão de expansão mundial de 3,3% para 3,5% em 2012, apesar da "anemia" na recuperação econômica do Ocidente. O organismo pediu aos países ocidentais para que tomem medidas para remediar seus problemas econômicos e advertiu que os principais riscos estão na expansão menor da zona do euro e em uma eventual crise petroleira. O Fundo projeta um crescimento para a China acima de 8% em 2012 e 2013, dizendo que as dificuldades de seu setor exportador serão compensadas por uma demanda interna sustentável. O organismo revisou para cima a expansão para a América Latina e Caribe em 2012, para 3,7% (era de 3,6% em janeiro). Para 2013, a região crescerá 4,1%, em uma tendência ascendente que demonstra solidez, apesar do entorno complicado que supõe a ameaça de uma recessão na Europa e um crescimento muito discreto (2,1%) projetado para os Estados Unidos. Para o FMI, o crescimento global está lentamente melhorando conforme a recuperação dos Estados Unidos ganha força e os perigos provenientes da Europa retrocedem, mas os riscos continuam elevados e a situação é muito frágil, informou o Fundo. "Uma calma apreensiva continua. Existe a sensação de que em

Paul J. Richards/AFP Photo

Para a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, a Europa se fortaleceu nos domínios monetário e financeiro, e em termos de governança. algum momento as coisas podem muito bem ficar ruins de novo", disse o economistachefe do FMI, Olivier Blanchar, ao detalhar o relatório Perspectiva Econômica Mundial. O Fundo alertou, porém que, se a crise da zona do euro surgir mais uma vez, pode provocar um fluxo de ativos de risco e retirar 2% do crescimento global em dois anos e 3,5% da zona do euro. Além disso, um aumento de 50% no preço do

petróleo reduziria a produção global em 1,2%, completou. Para garantir a recuperação global, o FMI pediu aos bancos centrais nos EUA, na zona do euro e no Japão que se preparem para mais afrouxamentos monetários; aos governos que exercitem cautela em relação ao ritmo de cortes orçamentários se forem factíveis; e que a Europa avalie usar fundos públicos para recapitalizar os bancos.

Economia nacional ainda sob riscos

o relatório Perspectiva Econômica Mundial (WEO, na sigla em inglês), divulgado ontem, o Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que a política monetária do Brasil já foi relaxada e que os riscos de superaquecimento recuaram, o que não significa que o País esteja em uma situação sem ameaças. "O crédito elevado e o crescimento das importações sugerem que os riscos de superaquecimento não estão completamente sob controle e poderiam ressurgir se o fluxo de capital retornar aos níveis anteriores", afirma o Fundo. O Fundo prevê que a inflação no Brasil ficará em 5,2%

neste ano e em 5% em 2013, em comparação com 6,6% em 2011. Para o crescimento econômico, a projeção é de expansão no Produto Interno Bruto (PIB) de 3% em 2012 e de 4,1% em 2013. De acordo com o FMI, o desafio dos países emergentes é calibrar as políticas para gerenciar os riscos negativos vindos da zona do euro. Ao mesmo tempo, essas economias devem tratar das pressões vindas de atividade forte, crescimento do crédito, superaquecimento, fluxos de capitais voláteis, preços elevados das commodities e renovados riscos à inflação e às posições fiscais. (AE)

País perde 6º lugar

relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta que a economia brasileira voltará a ser superada pelo Reino Unido em 2012 e que o País cairá da 6ª para a 7ª posição de maior economia global. O FMI projeta que a economia brasileira voltará a crescer mais que a britânica em 2012, mas prevê, entretanto, que o PIB nominal brasileiro em dólares ficará abaixo do PIB do Reino Unido. Ou seja, o FMI indiretamente projeta uma valorização do dólar em relação ao real. O fundo prevê um crescimento de 3% para o PIB brasileiro e de 0,8% para o PIB britânico em 2012. Já o PIB brasileiro em dólar deverá totalizar US$ 2,449 trilhões, abaixo dos US$ 2,452 trilhões do Reino Unido, segundo o relatório. Em 2011, de acordo com os dados consolidados do FMI, o Brasil registrou o 6º maior Produto Interno Bruto (PIB) nominal. A economia brasileira alcançou em dólares US$ 2,492 trilhões no ano passado, ante US$ 2,4217 trilhões da britânica. Foi a primeira vez que o PIB brasileiro apareceu à frente do britânico.

A ultrapassagem em 2011 se explica em grande parte pelos desempenhos das duas economias no ano passado: enquanto o Brasil cresceu 2,7%, a Grã-Bretanha teve expansão de 0,7%. Outro fator que teve peso no resultado foi a acentuada apreciação do real no período, superior à valorização da libra. Câmbio – Uma das explicações para a Grã-Bretanha voltar a superar o Brasil em 2012, mesmo a economia brasileira tendo uma previsão de crescimento maior, seria uma maior depreciação do real frente ao dólar em 2012 na comparação com a média do ano passado, ao passo em que o FMI projeta uma valorização da libra frente ao dólar. "Pelo que vimos nos últimos dois, três meses, está claro que há uma política nesse sentido no Brasil, e o FMI deve estar considerando isso", afirmou Silvio Campos, da consultoria Tendências. O FMI projeta uma apreciação de 1,75% da libra frente ao dólar em 2012. Pelos cálculos da Rosenberg & Associado, o real deve ter uma desvalorização de 8,9% frente ao dólar neste ano. (AE)

A Europa não está completamente fora da crise financeira, apesar de ter um kit sólido de ferramentas de combate à crise, afirmou a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. "A Europa, que estava no epicentro da crise, se fortaleceu nos domínios monetário e financeiro, bem como em termos de governança, graças a um arsenal impressionante", disse.

No entanto, a Europa "não está livre das dificuldades", acrescentou. Para Lagarde, o continente precisa mostrar determinação em aplicar regras orçamentárias durante muitos anos. Muros – Apesar de os líderes europeus terem feito "progressos importantes" na construção de muros de proteção contra o contágio financeiro, a região enfrenta um equilíbrio delicado entre cortes na dívi-

da do governo e reconstrução da competitividade sem sufocar excessivamente o crescimento, avaliou o Fundo. Bancos europeus estão desalavancando, o que reduzirá seus balanços em US$ 2,6 trilhões nos próximos dois anos e cortará cerca de 1 ponto percentual do crescimento somente neste ano. Segundo Fundo, a zona do euro deve enfrentar uma pequena recessão neste ano, encolhendo 0,3% e depois registrando crescimento de 0,9% em 2013. Isso é uma pequena melhora ante a contração de 0,5% seguida por um crescimento de 0,8%, de acordo com a previsão de janeiro. Os EUA, enquanto isso, estão "saindo da situação por seus próprios meios", diante da melhora das condições domésticas, diz o FMI, embora o ritmo de expansão permaneça contido por consumidores endividados, alta taxa de desemprego e um mercado imobiliário fraco. O órgão vê a taxa de desemprego neste ano no nível atual de 8,2%, e recuando em 2013 para 7,9%. Apesar da melhora, o futuro norte-americano permanece fortemente ligado ao da zona do euro. "Uma crise na região do euro devido ao aumento do estresse bancário e da dívida soberana pode facilmente minar a confiança no setor corporativo dos Estados Unidos e portanto apertar o investimento e a demanda, prejudicando o crescimento", avaliou o FMI. (Agências)

Igualdade social manterá Brasil entre os maiores PIBs, diz Dilma. Sérgio Lima/Folhapress

presidente Dilma Rousseff disse ontem que o Brasil somente vai conseguir sustentar a 6ª posição entre os maiores Produtos Internos Brutos (PIBs) do mundo quando toda sua população tiver efetivamente acesso à riqueza. Ontem, o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) indicou que a economia brasileira deve voltar a ser superada pelo Reino Unido em 2012 e que o País cairá para a posição de 7ª maior economia global. "Muitas vezes dizem para nós que é muito importante que o Brasil tenha chegado a ser a 6ª potência baseado nos critérios e nos indicadores do Produto Interno Bruto. Para nós, para os que pensam como nós, o Brasil só chegará a ser a sexta potência do mundo se a sua população for também, em matéria de acesso a riqueza e aos bens, a sexta população mais rica do planeta", disse a presidente. E completou: "Nosso País jamais será realmente rico se não pudermos todos participar e desfrutar das benesses do nosso desenvolvimento". Dilma destacou o avanço social dos brasileiros para a classe média, que tem aquecido a economia brasileira. "Em menos de uma década 40 milhões de brasileiros ascenderam à classe média. Construímos e estamos construindo uma consistente rede de

políticas sociais. Em apenas nove anos implantamos o Bolsa Família e garantimos que os benefícios sejam entregues a mais de 13 milhões de famílias em todos os meses." Orgulho– Ao empossar a primeira mulher no comando do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Dilma disse que o País tem mais prestígio internacional. "Hoje, nós brasileiras e brasileiros olhamos para nós mesmos com outros olhos. Olhos mais orgulhosos. O mundo também nos olha com muito mais respeito e admiração", afirmou.

A presidente Dilma voltou a dizer que o governo do ex-presidente Lula ajudou a colocar na agenda internacional o combate à fome e à desigualdade social. "Sob a liderança do nosso querido presidente Lula, o combate à fome ganhou centralidade, força, ganhou prioridade na agenda brasileira. Essa prioridade transformou-se em ações concretas, em uma política pública. Tanto por parte do governo brasileiro (...) como também por vários organismos internacionais com os quais o Brasil contribuiu", afirmou a presidente. (Folhapress)

O mundo também nos olha com muito mais respeito e admiração. DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE