São Paulo, terça-feira, 17 de abril de 2012
www.dcomercio.com.br Conclusão: 23h55
Ano 87 - Nº 23.605
Jornal do empreendedor
R$ 1,40
Presidência da Argentina/EFE
E o touro não tardará. O governo espanhol acusa a Argentina de romper "o clima de cordialidade e amizade" ao anunciar a sua "decisão hostil" de expropriar a petroleira espanhola Repsol, que controlava a nacional YPF, agora de volta ao comando argentino. A foto acima é do momento em que Cristina Kirchner, com Evita ao lado, na parede, faz o anúncio. O governo de Rajoy está ameaçando medidas "claras e contundentes" – e quer o apoio da União Europeia. Pág. 16
Ministros espanhóis GarciaMargallo (esq.) e José Manuel Soria prometem reagir à decisão da Argentina Susana Vera/Reuters
Cachoeira em Brasília, depois da morte da mãe. Carlinhos Cachoeira não pôde enterrar a mãe, ontem, por estar sob segurança máxima em Mossoró (RN). Mas um juiz autorizou sua ida para Brasília, onde a CPI está por começar. Pág. 5
Lanchas de Ideli navegam para a Comissão de Ética Comissão da Presidência vai investigar o papel da então ministra da Pesca na compra de 28 lanchas-patrulha. Depois, decidirá se abre ou não processo. Pág. 6 Dida Sampaio/AE
Petra Mafalda/AE
Economia brasileira a passos lentos HOJE
ISSN 1679-2688
9 771679 268008
23605
Parcialmente nublado Máxima 26º C. Mínima 15º C.
AMANHÃ Parcialmente nublado Máxima 28º C. Mínima 16º C.
Heiko Junge/Pool/Reuters
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central mostra contração de 0,23% em fevereiro, enquanto a geração de empregos da indústria em março caiu 36% em relação a fevereiro. Pág. 13
Bandidos Mercedes 'curtem' o seu atropela bike: perfil no retrato da Facebook desigualdade. A maior rede social é também um grande filão para os cybercriminosos. Saiba se defender. Pág. 23
Matou 77. E diz ser inocente. Atirador norueguês, de punho cerrado, no início do julgamento: "Agi em defesa própria". Pág. 8
A morte do ciclista pobre, que ia comprar farinha, atingido pelo carrão de Thor, ao vir de churrascaria. Pág. 11
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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A trajetória da taxa real de juros contida na LDO, de 2012 até 2015, pode revelar-se insustentável. Roberto Fendt
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AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A VERDADE DOS
O problema maior situa-se no crescimento estimado do PIB. Se a taxa de crescimento do PIB ficar, em 2012, mais perto de 2,7% do que de 4,5%, haverá uma grande frustração de receita.
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xecutivo enviou ao Congresso Nacional na última sexta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que contém os parâmetros fundamentais para nortear a redação do projeto de lei orçamentária de 2013, a ser apresentado em agosto. Esses parâmetros são os três preços básicos da economia e o crescimento do PIB. Os três preços básicos de qualquer economia são os preços do uso do capital, o do trabalho e o preço da moeda estrangeira. O preço do uso do capital é a taxa de juros. Desde a adoção do regime de metas de inflação, esta taxa tornou-se o principal instrumento da política monetária. É com a fixação da meta para a Selic que o Banco Central influencia toda a estrutura de taxas de juros da economia. É também com o aumento ou redução da Selic que o BC busca ajustar a inflação à meta determinada pelo Conselho Monetário Nacional. O preço do uso do trabalho (o salário) é determinado basicamente pelo mercado. Contudo, o governo influencia os salários de mercado através da fixação do salário mínimo. Para 2013, o mínimo foi estabelecido em R$ 667,75, a vigorar a partir de janeiro e a ser pago a partir de fevereiro. O novo valor do salário mínimo, por determinação legal, deve repor a inflação de 2012 (medida pela variação do INPC) e
ROBERTO FENDT acrescentar um adicional para compensar o aumento da produtividade do trabalho. Finalmente, a taxa de câmbio é formalmente livre e determinada no mercado. O Banco Central, contudo, intervém com frequência no mercado de câmbio – em alguns períodos para reduzir a volatilidade da taxa cambial e, mais frequentemente, para impedir uma valorização maior do real.
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projeto de lei de diretrizes orçamentárias encaminhado ao Congresso estipula o valor de R$ 667,75 para o salário mínimo de 2013. Esse valor, no entanto, é uma estimativa sujeita a posterior revisão, já que não se dispõe em abril da taxa de inflação de 2012. A LDO estima que a taxa de juros estará situada em 9,75% em dezembro deste ano e recuará para 9% ao ano em 2013. A expectativa do Executivo é de persistência da taxa de juros além de 2013, situando-se em 8,5% em 2014 e 8% em 2015. Como o BC persegue uma meta de inflação situada em 4,5% ao ano tanto em 2012 como em 2013, a taxa real de juros (descontada a inflação) contemplada na LDO é de 4,78% em 2012 e de 4,3% em 2013.
A LDO prevê também uma taxa de câmbio média de R$ 1,76 em 2012 e de R$ 1,84 em 2013, com aumento de 4,5% entre 2012 e 2013 – um reajuste na taxa de câmbio que acompanha a meta de inflação nos dois anos.
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inalmente, está estimado na LDO um crescimento do PIB de 4,5% em 2012 e de 5,5% em 2013. A aceleração do crescimento entre os dois anos é vista pelo Executivo como decorrência natural do conjunto de medidas já tomado para incentivar a atividade industrial, de um lado, e da expectativa de arrefecimento da crise mundial, de outro. Essas estimativas fazem sentido, isoladamente e em conjunto? Comecemos pelo PIB. As estimativas independentes sinalizam um crescimento, otimista, de 3% este ano. A coordenação do Boletim Macro Ibre da Fundação Getúlio Vargas projeta um crescimento de 2,7%, similar ao do ano passado. O salário mínimo é um parâmetro importante, mas não decisivo, para a formação do conjunto de salários da economia. Um grande número de categorias teve até agora
O artigo do Major Brigadeiro do Ar da Reserva da FAB, Adenir Siqueira Viana, "Reflexões sobre política e militares", publicado na edição de quinta-feira, 12 de abril, provocou uma série de manifestações de leitores. Abaixo, alguns dos e-mail recebidos:
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aumentos de salários que não somente repuseram a inflação, como acrescentaram percentuais significativos por conta de ganhos de produtividade. É difícil imaginar que o aumento de 8,7% no salário mínimo e aumentos parecidos para muitas categorias não venham a se refletir em aumentos de custos e de preços mais adiante.
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om relação aos juros, é preciso observar que taxas reais inferiores a 5% ao ano podem criar problemas, não somente com os depositantes em cadernetas de poupança, como com os financiadores da dívida pública. A trajetória da taxa real de juros contida na LDO, de 2012 até 2015, pode revelar-se insustentável. O problema maior do conjunto dos parâmetros situa-se no crescimento estimado do PIB. O crescimento da arrecadação tributária depende do crescimento da atividade econômica, medido pelo PIB. Se a taxa de crescimento do PIB ficar, em 2012, mais perto de 2,7% do que de 4,5%, haverá frustração de receita. O projeto de lei orçamentária que será apresentado em agosto contemplará essa possibilidade? Ou simplesmente autorizará despesas incompatíveis com a receita estimada com base nos parâmetros da LDO, pondo em risco a meta de superávit primário, de 3,1%, também contida na LDO?
Finalmente um comentário lúcido, com profundo conhecimento, primando pela temperança, sem os arroubos e fanatismos do viés político inconsequente, focando a verdade de fatos já exaustivamente comentados, publicados e conhecidos por todo o povo. O autor usa o conhecimento e experiência adquiridos ao longo de quase 42 anos a serviço da FAB, segmento das nossas Forças Armadas, as quais permanecem com mais de 70% de aprovação em todas as recentes pesquisas realizadas. Parabéns!
Atheneu F.T.de Azambuja G Li com atenção o texto e parabenizo o major pela sinceridade contida em suas palavras. Infelizmente, parte dos nosso jovens e os que não presenciaram o ocorrido em março de 64 foram forjados com base em inverdades que, de tanto serem repetidas, passam a ser aceitas e propagadas por considerável parte da nossa mídia, formadora de opinião. Se pretende apurar os fatos ocorridos, a pretensa Comissão da Verdade deveria ser formada com pessoas isentas , sem compromisso com partidos políticos, para analisar os excessos de ambos os lados.
Helio Gonçalves G
Neste tempo sombrio, onde apenas um lado conta o que diz ser a história, precisamos que alguém nos dê rosto e voz para que possamos contar a nossa. Daí a importância do texto do Brig. Viana e do posi-
cionamento do DC C u mprimentos a ambos.
José Mauro Rosa Lima G Discussão importantíssima sobre o futuro do País. Como vamos responder às perguntas deixadas pelo autor? Caros militares, não se intimidem, mostrem sua voz! O Brasil precisa da sua participação, inclusive no jogo político.
Antônio Carlos Campos G
Parabéns, Brigadeiro Viana. A minha admiração pelo senhor somente aumentou após a leitura de um texto tão sóbrio, tão ponderado e embasado em fatos históricos e em sensatez.
Mohamed Ali Osman G O texto é o tipo de resposta que os nossos chefes deveriam dar de pronto, logo que ocorressem fatos como o relacionado, ataques às FFAA, críticas infundadas etc. A defesa das instituições não convive com corporativismos. Ela sempre será feita a partir da análise isenta dos fatos. No caso dessa Comissão, bem vinda seria ela se buscasse a história e não contar estórias de um lado só.
Marcelo Hecksher G Análise
de um militar brasileiro consciente e equilibrado com enorme folha de serviços prestados ao Brasil, o Brig. Viana conclui fazendo um importantíssimo alerta à Nação: a quem interessa, de fato, a desestabilização da conciliação obtida a duras penas pela Lei da Anistia, o sábio legado de congressistas brasileiros de bom senso, alguns já falecidos?
Paulo Veroní
ROBERTO FENDT É ECONOMISTA
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
LEITORES
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A L I D E R O P O S I C I O N I S T A D E M I A N M A R A L I A S U AV I D A D E E D E T E R M I N A Ç Ã O .
pinião
Uma guerreira delicada
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ma visita a Mianmar do primeiro ministro David Cameron, da Grã-Bretanha, tinha como finalidade selar, na semana passada, a decisão da União Europeia de suspender em definitivo as sanções econômicas que pesavam sobre aquela nação. A visita foi mais um reconhecimento da progressiva democratização do país e teve como ponto culminante o encontro de Cameron com a líder oposicionista Suu Kyi, na casa dela, onde ficou prisioneira nos últimos 25 anos. No dia seguinte à visita o primeiro ministro britânico aceitou suspender as sanções – mas não suprimi-las de uma vez. Há alguns meses, Hillary Clinton, secretária de Estado americana, que também esteve lá, disse em entrevista ao voltar aos EUA que, mais do que tudo, o que a havia encantado fora o contato com Daw Aung San Suu Kyi, líder da Liga pela Defesa da Democracia, maior partido de oposição em Mianmar. Seus gestos eram suaves, sua voz possuia modulações, sem nunca se elevar, e um leve sorriso de Mona Lisa jamais deixava seu rosto. Como essa imagem de mulher frágil resistia às pressões exercidas por seus inimigos políticos, há muitos anos no poder? Alguém na comitiva de Hillary disse que era sua serenidade, semelhante à de Gandhi e Mandela, que acabava vencendo seus inimigos. Mianmar, ou Burma, como os ingleses chamavam a Birmânia dos portugueses, tornou-se independente do Reino Unido em 1948, com o nome oficial de União da Birmânia, depois mudado para República Socialista da Birmânia, quando ainda era moda buscar inspiração no modelo soviético. Afinal, adotou-se oficialmente o nome de República da União de Mianmar, reconhecido pelas Nações Unidas e pela União Européia. Há pouco tempo a junta militar que governa Mianmar
Soe Than Win/AFP
Líder popular, Suu Kyi (em foto de 2012) permaneceu presa em sua própria casa por 25 anos. Ela nunca aceitou sair do país , porque sabia que não a deixariam voltar.
permitiu a Suu Kyi concorrer às eleições parlamentares do país, depois que o governo do partido dominante, União e Desenvolvimento, controlado pelos militares, permitiu um florescimento progressivo mas seguro da democracia. Isso em troca da suspensão das sanções comerciais impostas pela União Europeia e pelos Estados Unidos ao regime de exceção prolongado.
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os 25 anos de prisão domiciliar de Suu Kyi pouco mudou na política birmanesa. Em 1º de abril do ano passado, porém, seu partido ganhou 44 das 45 cadeiras a serem preenchidas nas eleições parlamentares, e uma passeata pela celebração da vitória foi permitida, reunindo milhares de admiradores da líder, que ainda convalescia de uma doença grave. Por um acordo de cooperação assinado em Beijing, os birmaneses viram chegar a seu país técnicos e trabalhadores chineses para construir um oleoduto, escolas e clínicas médicas e uma represa hidrelétrica que teve há pouco seus trabalhos suspensos por ordem do
governo. Alguns analistas dizem que esse contratempo chinês aconteceu por empenho da nova política do presidente Obama que se propõe levar a vários países - inclusive o Mianmar – progresso tecnológico com democracia, visando o binômio desenvolvimento e liberdade de mercado. O projeto de construção da represa pelos chineses foi popularmente repudiado, e a certa altura Suu Kyi tomou a frente desse repúdio, impedindo qualquer obra na bacia do rio Irrawaddy, local que tem significado histórico e religioso especial em Mianmar, nação cobiçada por ser a maior e talvez a de maiores riquezas minerais do Sudeste Asiático. O movimento prejudicou os
planos da China na região, que esperava destinar toda a energia da obra à província chinesa de Yunnan, cujas fábricas têm enorme demanda de eletricidade. A obstinada e suave líder dos birmaneses, muito ao seu estilo, reuniu tradição e revolução em sua luta. Suu Kyi recebeu em 1990 o Prêmio Nobel da Paz por sua resistência ao regime totalitário que dominou o país por muitos anos. Ela é filha de um grande líder birmanês, o general Aung San, assassinado em 1947, na véspera de assumir as funções de primeiro ministro. Suu Kyi tinha apenas dois anos. Sua mãe foi indicada embaixadora do país na Índia, e Suu Kyi viveu lá sua mocidade. Mais adiante, diplomou-se
Suu Kyi recebeu em 1990 o Prêmio Nobel da Paz por sua resistência ao regime totalitário de seu país. Ela é filha de um grande líder birmanês, o general Aung San, morto em 1947.
em filosofia, política e economia em Oxford e alguns anos depois, já em Nova York, conheceu o estudioso de cultura tibetana Michael Aris, com quem se casou e teve dois filhos.
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m 1988, seu primeiro gesto político público foi enviar ao governo de Mianmar uma carta em que pedia a criação de um comitê destinado a preparar eleições livres no país. Homens públicos liberais foram presos ou banidos para outros países e ela foi condenada à prisão domiciliar. Sofreu muito por estar distante do marido e dos filhos, que estavam na Inglaterra e seriam presos se voltassem. Em 1981 publicou seu livro mais conhecido, Libertação do Medo, traduzido em várias línguas. O estilo brando e seguro de defender suas ideias ganhou o mundo e lhe conferiu popularidade a quem dizia inspirar-se nas decisões meditadas e no conhecimento amadurecido na solidão. Estimulando a seu modo a luta contra a junta militar de dentro de sua própria casa, Suu Kyi criou em torno de si uma aura de combatente ao mesmo
LUIZ CARLOS LISBOA tempo corajosa e persuasiva. O que teria dito Suu Kyi a David Cameron para que ele não retirasse totalmente as sanções ao governo militar do país visitado? Em seus pronunciamentos de meses atrás a líder birmanesa vinha desencorajando homens de negócio de investir no seu pais e até de visitarem a Birmânia. Isso a aproximava do pensamento de Barak Obama, para quem as sanções econômicas são o melhor meio de converter e dobrar dirigentes totalitários. Talvez ela mesma tenha aconselhado o primeiro ministro britânico a esperar para ver o comportamento dos donos do poder em Mianmar.
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m março de 1999, o marido de Suu Kyi morreu em Londres, vitimado por um câncer. Quando foi desenganado pelos médicos, ele pediu à ditadura birmanesa para rever a mulher antes de morrer, mas seu pedido foi indeferido. O governo militar permitiria que ela se ausentasse para visitá-lo, mas Suu Kyi sabia que era uma armadilha, e não lhe seria permitido voltar depois. Os atuais dirigentes do país são como os que há quatro décadas mataram seu pai. E Suu Kyi não quer deixar o seu país por nada – ela que sempre repetiu que sua trincheira nunca deixaria de ser sua casa, sua cidade, seu país. Para o que desse e viesse. Calma, serena e sabendo escolher a ocasião. LUIZ CARLOS LISBOA É JORNALISTA E ESCREVEU DE PRINCETON, EUA
RECEITA: GALINHAS COM ARSÊNICO.
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spero que você não esteja lendo esta coluna enquanto mastiga um sanduíche de frango. Isso porque meu assunto é sobre dois estudos científicos sugerindo que as aves de granjas são alimentadas rotineiramente com cafeína, com ingredientes ativos do Tylenol e do Benadryl, com antibióticos proibidos e até arsênico. "Ficamos atordoados", disse Keeve E. Nachman, coautor de ambas as pesquisas e cientista do Centro para um Futuro Habitável da Universidade Johns Hopkins. Os pesquisadores pretendiam fazer análises apenas para antibióticos, mas como os testes para outros produtos químicos e farmacêuticos não tinham custos extras, os pesquisadores também pediram essas análises. "Não encontramos nada que seja uma preocupação imediata à saúde", destacou Nachman. "Mas eu me pergunto se podemos ficar confortáveis dando esse tipo de coisas aos animais que comemos." Fui criado em uma fazenda e pensava que sabia o que esperar da minha comida. Mas Benadryl? Arsênico? Esses estudos não significam se deva jogar no lixo o conteúdo de sua geladeira, mas levantam questões
produção de alimento animal faz algum tempo e, quanto mais estudo, mais me volto para os orgânicos", disse ele.
NICHOLAS F D. KRISTOF
sérias sobre o que comemos.
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corre que o arsênico tem sido rotineiramente dado às galinhas (e às vezes aos porcos) porque reduz infecções e dá à carne um tom cor-de-rosa apetitoso. Não há prova de que níveis tão baixos de arsênico prejudiquem as galinhas ou as pessoas que as comem, mas... A Big Ag não anuncia com que produtos químicos está estufando seus animais, mas os cientistas que conduzem esses estudos descobriram uma maneira eficiente de detectá-los. As penas das aves, assim como as unhas humanas, acumulam produtos químicos e drogas a que o animal é exposto. Os cientistas da Universidade Johns Hopkins e da Universidade do Estado do Arizona examinaram a
farinha de pena – subproduto feito das penas. E um estudo recém-publicado num jornal científico criterioso, o Environmental Science & Technology , descobriu que a farinha de pena contém habitualmente uma classe de antibióticos proibida, chamada fluorquinolona. Esses antibióticos (como o Cipro) são ilegais na criação de aves porque podem produzir "superbactérias" que prejudicam os humanos. Aliás, infecções resistentes a bactérias matam mais norteamericanos por ano do que a aids, de acordo com a Sociedade de Doenças Infecciosas dos EUA. O mesmo estudo também descobriu que um terço das amostras de farinha de pena continha um anti-histamínico que é o ingrediente ativo do Benadryl. A grande maioria
da farinha de pena continha paracetamol, o ingrediente ativo no Tylenol. E amostras da farinha de pena chinesa apresentavam um antidepressivo que é o ingrediente ativo do Prozac.
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literatura sobre a criação de aves recomendou Benadryl para reduzir a ansiedade entre as galinhas, aparentemente porque galinhas estressadas têm carne mais dura e crescem mais lentamente. Tylenol e Prozac supostamente servem para o mesmo propósito. Os pesquisadores descobriram que a maioria das mostras de farinha de pena continha cafeína. Ocorre que às vezes as galinhas são alimentadas com polpa de café e chá verde em pó para mantê-las acordada para que passem mais tempo comendo. (Será a razão pela qual precisam de Benadryl? Para acalmá-las?) O outro estudo, divulgado em uma publicação chamada Science of the Total
Environment, encontrou arsênico em todas as amostras de farinha de pena testadas. Quase 9 em 10 frangos nos EUA foram alimentados com arsênico, segundo uma estimativa da indústria em 2011.
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ssas descobertas vão surpreender alguns granjeiros, que muitas vezes desconhecem os produtos com que alimentam suas aves. As gigantescas companhias alimentícias exigem que os granjeiros usem ração com marca registrada e eles não sabem direito o que ela é. Eu pedi à Associação de Ovos e Aves dos EUA que comentasse o assunto, mas ela disse que não tinha nada a declarar. O que tudo isso significa para os consumidores? O estudo só analisou as penas, não a carne. Assim não sabemos exatamente quais produtos químicos chegam ao prato ou em que níveis. Perguntei a Nachman que comida ele compra para sua própria família. "Estudo a
aço o mesmo. Eu costumava ser cético sobre os orgânicos, mas quanto mais reportagens faço sobre nossa cadeia alimentar, mais quero que minha família consuma orgânicos – para ficar segura. Para mim, isso acentua a cilada da agroindústria. Quando eu vivia na nossa fazenda familiar não drogávamos os animais. Se nossas galinhas ficavam ansiosas, a razão podia ser uma raposa – e nunca tentávamos resolver o problema com Benadryl. Minha opinião é que o modelo de negócio da agricultura industrial tem algumas realizações impressionantes, como produzir alimento barato, o que nos economiza dinheiro na mercearia. Mas talvez tenhamos mais despesas médicas depois, por causa das infecções resistentes a antibióticos. Sinceramente, após ler essas pesquisas fiquei tão deprimido que me pergunto: um pedaço de frango com Prozac ajudaria? NICHOLAS D. KRISTOF É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.GERAL
GibaUm
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ex-ministro Márcio Thomaz Bastos deveria integrar a Comisão da Verdade: era uma indicação do ex-presidente Lula.
gibaum@gibaum.com.br
k Todo mundo tem prazo de validade. É como remédio. IZABELLA TEIXEIRA // ministra do Meio Ambiente, que anda trocando figuras do primeiro escalão de seu ministério. Fotos: Bob Wolfenson
Guerradosjuros Enquanto critica os juros altos praticados pelos bancos, Dilma Rousseff resiste a reduzir o desvio de recursos da economia para gastar justamente com juros da divida pública: para 2013, está definido o montante de R$ 155,9 bilhões e para este ano, R$ 140 bilhões. Em 2012, equivale a R$ 383 milhões de juros por dia ou R$ 16 milhões por hora. Mais: nessa queda de braço entre Governo e bancos, de complicado encaminhamento, há uma parcela de questão pessoal. O ministro Guido Mantega, da Fazenda e sua equipe não gostam de Murilo Portugal, presidente da Febraban, que foi auxiliar de Palocci em seus tempos de Ministério da Fazenda. Quando Guido assumiu, Murilo nem esperou por ele. 333
CLIENTES 333 Os dois têm clientes no mensalão e agora estarão do mesmo lado também no esquema de Carlos Cachoeira: o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos continua tentando libertar o bicheiro ou transferilo para uma prisão em Goiás e agora, o advogado de José Dirceu, José Luiz Oliveira Lima, o famoso Juca, vai defender a Delta, de Fernando Cavendish. Oliveira Lima também é o advogado de Paulo Vieira de Souza, ex-Dersa e do médico Roger Abdelmassih.
Izabel Goulart nasceu em São Carlos, interior de São Paulo, tem 27 anos e mora em Nova York. Só que vem, regularmente, para cá: por causa da família e por conta do namoro com o empresário Marcelo Costa, que já dura seis anos. Agora, vai ganhar 15 páginas (e capa) sobre sua vida na L’Officiel francesa. E acaba de ganhar ensaio na Muse e na IstoÉ Gente, ao lado do lutador Anderson Silva. Os especialistas acham que os dois tem corpos perfeitos que vem lhes rendendo muito: para ela, campanhas e passarelas num total de R$ 10 milhões este ano; ele, lutas e campanhas de R$ 8 milhões.
Milionários do corpo
333
Quem convenceu o expresidente Lula, em conversa há quase duas semanas, no apartamento de São Bernardo, de que a instalação da CPI do Cachoeira empurraria o julgamento do mensalão para o ano que vem, foi o ex-ministro cassado José Dirceu, que havia ido discutir com o ex-chefe do Governo sua participação maior na campanha de Fernando Haddad. Lula topou, autorizou os parlamentares de sua confiança a entrarem em campo e Dilma, que estava nos Estados Unidos, soube somente na volta. Achou que levara uma bolada nas costas, só que não tem condições de desafiar Lula. Lavou as mãos e agora, assiste congressistas, ministros, partidos e governadores, que haviam apoiado a CPI, terem crises de remorso. O Planalto ganhou um medo maior: vai respingar na Delta, campeã de obras do PAC.
Bolada nas costas
333
A realização do festival de cinemadePaulíniadesteanofoi cancelada: a prefeitura acha que será melhor gastar R$ 10 milhões com obras para a população.Detalhe:Paulínianão tem um único cinema. A cidade ganhou um Teatro Municipal onde são exibidos os filmes concorrentes e onde há a premiação final, sempre com superstars de tênis coloridos e atéchinelodededo.Mais:ganhar umprêmiolánãosignificanada como também nada significa ser premiado em qualquer um dos outros 120 festivais de cinema que acontecem pelo Brasil. 333
Dilma ia convidar e recuou em cima da hora, quando ele aceitou fazer a defesa do contraventor Carlinhos Cachoeira.
Noite quente Nada mais justo, depois de um clima tenso entre 30 chefes de Estado presentes na Cúpula das Américas (que não deliberaram absolutamente nada), do que Hillary Clinton, secretária de Estado americana, ir tomar sua cerveja e dançar uma salsa no Café Havana, um dos mais conhecidos de Cartagena. No jantar oferecido antes pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, Hillary já havia dançado com outros convidados. O estilo colonial das ruas de Cartagena e suas praias não são as únicas atrações da cidade colombiana, cada vez mais atraindo turistas: sua noite é considerada muy caliente.
333
NA CBF, NÃO José Maria Marin, presidente daCBF,queconvidourecentemente Mário Zagallo, 80 anos, para assumir uma vicepresidência da entidade, não quer nem ouvir falar dessa história de que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) quer emplacar o nome de seu namorado, Marcio Toledo, em outra vice-presidente ou diretoria importante. E vem escapando mesmo até de telefonemas pessoais da senadora. Toledo é advogado de formação, faz consultorias e foi presidente do Jockey Club de São Paulo. 333
MISTURA FINA NO JANTAR de aniversário do PMDB, em Brasília, o governador Sérgio Cabral conversou muito com dirigentes do partido sobre a CPI do Cachoeira. Queria saber quais eram as chances de impedir a formação da comissão e todos lhe disseram que, à essas alturas, era impossível. O vice Michel Temer só soube da CPI pelos jornais.
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A MAIORIA dos filmes de Paulo Cezar Sarraceni, morto devido a complicações decorrentes de um AVC, está ameaçada de desaparecer por falta de apoio à preservação de suas cópias, inclusive Capitu (1968), com Isabella Cerqueira no papel-título (foi modelo internacional, depois atriz e morreu no ano passado, com 73 anos).
A apresentadora de TV Eliana acaba de posar para um ensaio fotográfico assinado por Danilo Borges, onde exibe, com biquínis trabalhados, sua grande forma física, depois de oito meses desde sua maternidade. Ela é mãe de Arthur, filho de seu relacionamento com João Marcelo Boscoli. O ensaio ganhou um ar hippie-chic, com cabelos mais selvagens. Aos domingos no SBT, Eliana comanda uma atração que apresenta sempre bons índices de audiência. 333
Em boa forma
Gurgel também 333 Enquanto muitos políticos gostariam de ver abortada essa CPI do Cachoeira, grupo de petistas planeja confrontar Roberto Gurgel, procurador-geral da República, com a suspeita de não ter tomado providencias quando soube que a investigação contra o bicheiro havia encostado no senador Demóstenes Torres. Para quem tem memória curta: no ano passado, Gurgel denunciou ao Supremo 37 integrantes do esquema do mensalão, cujas penas máximas, se fossem dadas e somadas, chegariam a 4,7 mil anos, ou seja, média de 127 anos de cadeia para cada um.
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120 FESTIVAIS
3 MAIS:
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Questão de fé 333 Na igreja de Nossa Senhora da Conceição, na Gávea, no Rio, a chamada Missa da Cura, com a participação do advogado Pedro Siqueira, autor do livro Senhora das Águas, que afirma ter visões da Virgem Maria, atrai cada vez mais maior volume de fiéis. E ele começará um tour nacional de fé: dia 28, a convite de D. Alberto Taveira, arcebispo de Belém do Pará, estará no Amazônia Hall e em maio, irá a João Pessoa, chamado pelo arcebispo da Paraíba, D. Aldo Pagotto, que rezará uma missa. Agora, Pedro Siqueira lançará novo livro chamado Senhora dos Ares, na Bienal do Livro, em São Paulo. Ele também vê e conversa com um anjo e nos últimos meses garante que vem ouvindo São Francisco, Santo Antonio, Santa Rita, Santa Teresa e São Pedro.
terça-feira, 17 de abril de 2012
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Botas de pele.
Coletes de pele.
Bal Masqué Como no convite para a festa de Nathalia Tuffi (direita), em maio, está escrito “Marlene (esquerda) e Chiquinho Scarpa convidam”, há de se supor que, aos 60 anos de idade, o último dos playboys de São Paulo tenha decidido partir para seu terceiro casamento. Eles se conheceram no ano passado: Marlene é dona da rede de escolas de computação Microcamp, tem 46 anos de idade e é muito bem-sucedida na vida. Nathalia é sua filha e atua no segmento de seleção de profissionais. A novidade é que, depois de muito tempo, a noite será um legitimo Bal Masqué, exigindo black-tie e máscaras. 333
333 GRUPO de mulheres estará participando, hoje, na loja de Tânia Bulhões, em São Paulo, de uma degustação especial pilotada pelo Chef da Cave do champanhe Veuve Clicquot, Dominique Demarville, que usará os mais famosos rótulos para harmonizar com pratos criados para a ocasião. Entre outros, vieiras grelhadas com musseline de mandioquinha, salsa e crisps de alho poró e lagosta com abacate al aioli de horseadish e zest de laranja.
O PRINCIPAL cliente da Delta no governo federal é o Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, vinculado ao Ministério dos Transportes e apontado como uma festa de propinas. Entre os anos 2007 e 2010, segundo a CGU, foram encontradas irregularidades em 60 contratos somando R$ 632,2 milhões.
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A MTV demitiu muita gente, cortou programas e tenta fazer uma nova grade, mesmo dando traço. E recorre a expedientes variados: esta semana, no novo MTV Sem Vergonha, Bruna Surfistinha não esconde: “Eu sou bissexual. Melhor cliente para mim era aquele que levava a mulher junto. Daí eu gostava, dava aquela variada, saia da rotina”. 333
Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero
CHARGE DO DIA
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 17 de abril de 2012
5 SIMPLES Em áudio, Cavendish diz que com suborno as obras aparecem.
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CELA NOVA Carlinhos Cachoeira vai trocar Mossoró pelo Presídio da Papuda
Larissa Xavier/Ag. Câmara - 28.09.11
A decidir: Jilmar Tatto ainda não anunciou o nome do relator da CPI do Cachoeira. Disse que está "estudando" vários nomes. Na verdade, com as dificuldades que vem enfrentando, estaria esperando pela resposta do deputado Odair Cunha, que havia recusado a indicação na primeira consulta.
De Mossoró para Brasília
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contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, será transferido de Mossoró (RN) para Brasília nos próximos dias. O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aceitou pedido de transferência feito pelos advogados de Cachoeira. Em sua decisão, o desembargador afirmou que Cachoeira não cometeu
nenhum crime hediondo e não representa alto risco para a sociedade. Os advogados de Cachoeira argumentavam que não havia necessidade de seu cliente ficar no presídio federal de Mossoró, onde a rotina de segurança máxima foi apontada como desnecessária, já que seria a primeira vez que ele é preso. Além disso, alegaram que tinham dificuldades para
despachar com o cliente e que a família de Cachoeira tinha problemas para visitálo, devido à distância. A defesa alegou ainda que a prisão é ilegal e citou que, caso ele não estivesse em Mossoró, poderia ir ao enterro da mãe, que morreu em Anápolis (GO) ontem de madrugada. Em Brasília, Carlinhos Cachoeira deverá ficar na área reservada a presos federais no presídio da Papuda. (AE)
Preso, contraventor não foi ao enterro da mãe. Políticos e empresários desapareceram. No funeral, os velhos amigos da cidade.
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s políticos famosos sumiram, os empresários de renome também, mas cerca de 600 pessoas estiveram ontem no velório de Maria José de Almeida Ramos, de 82 anos, a dona Zezé. Mineira de Araxá, a matriarca da família de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, morreu durante a madrugada, de "falência múltipla dos órgãos", e foi sepultada, à tarde, em Anápolis (GO). Apesar da expectativa, Carlinhos Cachoeira não compareceu. Acusado de comandar a máfia dos caça-níqueis em Goiás e de investir dinheiro na campanha de políticos, ele permaneceu no presídio de segurança máxima em Mossoró (RN). "Ela foi a matriarca dos Cachoeira", disse o vereador de Anápolis, Wesley Silva (PMDB). "Eu sou amigo da família", afirmou. O vereador Sérgio Lima/Folhapress
O viúvo Sebastião de Almeida Ramos, de 86 anos: adeus a dona Zezé, com quem teve 14 filhos.
negou que tenha recebido doação financeira da família em sua campanha política. Quem também negou ajuda, mas esteve presente, foi o ex-deputado Frei Valdair, vinculado ao PTB e à Igreja Católica Apostólica Romana, e atualmente sem mandato por ter sido pego na Lei da Ficha Limpa. "Fiz muitos batizados e casamentos na família da Dona Zezé", disse o frei. "Também batizei um dos filhos do Carlinhos, mas não pedi apoio financeiro a ele", garantiu. O governador de Goiás, Marconi Perillo, e o prefeito de Anápolis, Antonio Roberto Ottoni Gomide (PT), não mandaram representantes, mas três secretários municipais marcaram presença, entre eles, Ademir Marinho (Esportes). Envolvido no escândalo das escutas telefônicas da Operação Monte Carlo, da Polícia Fe-
deral, o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB) mandou uma coroa de flores. Para Jorge Fernandes Marques, de 79 anos, primeiro vizinho de Cachoeira, em Anápolis, "eles são todos gente boa". "Nós fomos vizinhos a partir de 1948", relembrou. "As minhas filhas namoraram os filhos deles e eles são gente boa pra fazer negócio", disse. Ele acredita que os Cachoeira são perseguidos porque ganharam muito dinheiro. Fred Paraíba, ex-presidente do Anapolina, o principal time da cidade que caiu para a Segunda Divisão, disse, apontando para a fila no funeral, que os Cachoeira "fizeram muitos amigos". O viúvo Sebastião de Almeida Ramos, de 86 anos, contou que dona Zezé "fumou a vida inteira" e sofria de fortes dores no pulmão. O casal teve 14 filhos. (AE)
CPI do Cachoeira será instalada hoje, prevê o PT. Líder Jilmar Tatto diz que Planalto não interfere e que a agenda é do parlamento
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líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), afirmou ontem que os partidos devem concluir ainda hoje o recolhimento das assinaturas para protocolar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar as relações criminosas do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos, servidores públicos e empresários. São necessárias 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado para a instalação da CPI mista. Tatto desmentiu rumores de recuo do PT. "A CPI não é contra a oposição nem contra o governo. A sua função será investigar uma organização criminosa que se engendrou no Estado brasileiro". Tatto negou ainda que o partido "irá rediscutir" a CPI depois que a presidente Dilma Rousseff teria se queixado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a instalação da comissão. Segundo o deputado, a CPI é uma agenda do parlamento, e não um assunto do governo. "Nunca o governo disse o que era para fazer ou o que não era para fazer a CPI", afirmou. O deputado Odair Cunha (PT-MG) foi sondado para assumir o posto. Num primeiro momento, ele havia recusado
A CPI é uma agenda do parlamento. Não é assunto do governo. Nunca o governo disse o que era ou o que não era para fazer a CPI. JILMAR TATTO a proposta. Porém, diante de pressões internas e da dificuldade do PT de encontrar um nome, o parlamentar teria se colocado à disposição. O deputado é ligado à ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Foco – Para a oposição, a CPI será a chance que esperava para tentar trazer de volta o escândalo do Mensalão, que atingiu o governo do ex-presidente Lula em 2005. Na opinião de Tatto, o Mensalão tem sua rota própria e os envolvidos deverão ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele considera que o DEM e o PSDB vão desviar o foco da CPI, porque as investigações da PF na Operação Monte Carlo chegaram aos partidos. O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deixou o DEM e responde a processo de perda de mandato; e auxilia-
res do governador Marconi Perillo (PSDB-GO) aparecem nas investigações da PF. Assim que a CPI do Cachoeira for instalada, os partidos terão 48 horas para indicar os nomes que deverão fazer parte da comissão – serão 15 deputados e 15 senadores titulares, distribuídos entre as legendas de forma proporcional ao tamanho das bancadas. A presidência será ocupada por um senador do PMDB, provavelmente Vital do Rego (PB), e o relator, um deputado do PT. O deputado Odair Cunha (PT-MG), sondado para assumir o posto, havia recusado a proposta, mas agora teria se colocado à disposição. Operação abafa – Diante do alerta do Planalto sobre os riscos de desgaste do governo, tomou corpo no Congresso, com ajuda da base aliada, uma “operação abafa" para poupar políticos citados pela PF. Ficariam fora do radar deputados flagrados em escutas, os governadores petista Agnelo Queiroz (DF) e o tucano Marconi Perillo (GO), além do ex-ministro José Dirceu. A “operação abafa” resulta da pressão da presidente Dilma Rousseff para que defensores da CPI não usem a comissão como palco de vingança, o que poderia causar danos políticos ao governo. (Agências)
Contrato fácil? Basta subornar, diz presidente da Delta. Em gravação, Fernando Cavendish explica como ganhar obras públicas
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PSDB anunciou ontem que vai pedir a quebra dos sigilos fiscal e telefônico do empresário Fernando Cavendish, depois que o áudio de uma reunião do executivo com sócios da Delta Construções revelou como agiam para obter obras públicas. Na gravação, de dezembro de 2008, Cavendish afirma que é possível ganhar contratos do Poder Público subornando políticos. Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), as declarações são gravíssimas. "A Delta é a empresa que mais recebe recursos do governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cresceu fortemente nos últimos anos e aparece com frequência nas gravações do caso Cachoeira", disse Dias. "Cavendish precisa explicar a sua atuação e as suas declarações", afirmou. A Delta já recebeu, desde 2003, mais de R$ 3,6 bilhões em verbas federais e está no centro das investigações da Polícia Federal envolvendo o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, descrito pela PF como "sócio oculto" da Delta, o que a empresa nega. A gravação foi publicada ontem no blog QuidNovi, assinado por Mino Pedrosa, que já trabalhou para Cachoeira. No áudio, Cavendish conversa com dois empresários da Sygma, que atua na área de petróleo e gás, sobre a dissolução de uma sociedade entre eles. "Se eu botar 30 milhões de reais na mão de político, eu sou convidado para coisa pra c...Pode ter certeza disso", diz
Estou sendo sincero: 6 milhões, eu ia ser convidado. Senador fulano de tal, se me convidar, eu boto o dinheiro na tua mão. FERNANDO CAVENDISH Cavendish, sem se referir a um caso específico. Ele diz ainda que, com alguns milhões, seria possível até comprar um senador para conseguir um bom contrato com o governo. "Estou sendo muito sincero com vocês: 6 milhões aqui, eu ia ser convidado. Senador fulano de tal, se
me convidar, eu boto o dinheiro na tua mão", continua. Em nota, a Delta confirma o diálogo, porém argumenta que Cavendish usou um tom de "bravata". "O áudio não representa o que a Delta e seus controladores pensam e que, antes de tudo, o que é dito ali tem os verbos flexionados no condicional, como exemplo hipotético, pronunciado num tom claro de bravata", informa a nota De acordo com a Delta, os sócios da Sygma gravaram a conversa sem que Cavendish soubesse, devido a uma briga entre eles, e que a divulgação agora tem como objetivo constranger a Delta em meio ao escândalo Cachoeira. O áudio não consta da Operação Monte Carlo, da PF. (Agências)
Davilym Dourado/Valor/Folhapress - 20.08.09
Lição: Fernando Cavendish explica a ex-sócios como ganhar obras do governo. É só corromper. Tudo foi gravado.
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terça-feira, 17 de abril de 2012
Nesse assunto aquático só entrou o ministério da Pesca. Sepúlveda Pertence, presidente da Comissão de Ética.
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Petra Mafalda/Mafalda Press/AE
Comissão de Ética decide investigar Ideli Ex-ministra da Pesca poderá ter de explicar compra de 28 lanchas-patrulha e doação à campanha petista em SC
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A esclarecer: ministra Ideli Salvatti será alvo de apuração.
Advogado apresenta ‘prova nova’ que pode atrasar Mensalão O
advogado Rogério To- no pretende, respaldado no lentino, ex-assessor ju- Código de Processo Penal, rídico das agências de pu- examinar uma prova no moblicidade SMP&B e DNA e mento em que os ministros ex-sócio de Marcos Valério, do STF preparam seus votos apresentou no mês passa- para levar os 38 réus do prodo ao Supremo Tribunal Fe- cesso a julgamento. deral (STF) uma "prova noJoaquim Barbosa, minisva" para se livrar da acusa- tro do STF e relator do caso, ção de formação de quadri- tem dito que não é hora de lha, um dos três crimes a apresentar pedidos à Corte. que responO presidente d e n o p r odo STF, Carcesso do los Ayres Mensalão. Britto, avisa Não se pode O advogaque, se o presumir uma do levou ao Mensalão processo conão for julgamanobra para mo "prova do até 6 de ganhar tempo. nova" o fato julho, será O pedido pode de, numa difícil voltar repercutir na sentença de à pauta nesmarcha do fevereiro da te ano. Já paJustiça Federa o ministro processo. ral mineira, Marco AuréMARCO AURÉLIO MELLO não ter havilio Mello, é do qualquer direito da menção por acusados ou defesa apresentar questiotestemunhas à participa- namentos ao processo a ção dele no encontro, o que qualquer momento. "Mas o isentaria de formação de não se pode presumir o exquadrilha. No documento, o cepcional, uma manobra defensor de Tolentino, Pau- para ganhar tempo", afirlo Sérgio Abreu e Silva, ta- mou, ao admitir que "o pedichou de "fantasia mental" a do pode repercutir na maracusação do ex-procura- cha do processo". dor-geral da República, AnSe o relator se negar a tonio Fernando Souza, au- analisar o pedido, a defesa tor da denúncia do Mensa- pode recorrer ao plenário lão. O advogado de Tolenti- para avaliá-lo.(ABr)
SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO 076/2012-SMS.G, processo 2012-0.072.538-3, destinado ao registro de preço para o fornecimento de ANTILIPÊMICOS, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 03 de maio de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 102/2012-SMS.G, processo 2011-0.168.350-0, destinado à contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, incluindo mão de obra, manutenção e combustível, para o Centro de Controle de Zoonoses/Coordenação de Vigilância à Saúde - COVISA e das Supervisões de Vigilância à Saúde - SUVIS, da Secretaria Municipal da Saúde, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 27 de abril de 2012, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.
Comissão de Ética Pública da Presidência da República instaurou ontem procedimento para investigar a conduta da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no episódio envolvendo a compra de 28 lanchas-patrulha. A comissão também colocou na berlinda outro interlocutor próximo de Dilma: os conselheiros decidiram cobrar mais explicações sobre os negócios de consultoria do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, as lanchas-patrulha foram encomendadas por R$ 31 milhões pelo Ministério da Pesca - parte da conta foi paga na gestão de Ideli O jornal também revelou que o dono da fabricante das lanchas, a Intech Boating, doou a pedido do ministério, após o con-
trato firmado, R$ 150 mil ao Os conselheiros devem decomitê financeiro do PT de cidir depois dessa investigaSanta Catarina, que bancou ção prévia se abrem um pro81% dos custos da campanha cesso de apuração ética conderrotada de Ideli ao governo tra Ideli, informou Pertence. A catarinense. próxima reunião da comissão, De acordo 14 de maio. com o presiQuestionadente da codo se a comism i s s ã o , S esão também O relator está púlveda Perapuraria a examinando e tence, Ideli já conduta de se antecipou um assessor provavelmente na e deu explicapróxima reunião se de Ideli, Olações sobre as vo Noleto, terá essa decisão lanchas. "Essuspeito de liminar de abrir ou tá em fase ter conexão não processo. preliminar. com o grupo Ela apresend o c o n t r aSEPÚLVEDA PERTENCE tou esclareciventor Carlim e n t o s v on h o s C aluntariamente. Recebi o me- choeira, Pertence respondeu: morial do seu advogado, ain- "Nesse assunto aquático só da não li. O relator (Américo entrou o ministério da Pesca". Lacombe, nomeado pela preApós a reunião, Pertence tesidente Dilma Rousseff em ve um rápido encontro a pormarço passado) está exami- tas fechadas com um advoganando", disse Pertence. do de Ideli, que teria protesta-
do com os termos "acolher a representação" e "investigação" para noticiar o caso. "O relator está examinando e provavelmente na próxima reunião se terá essa decisão liminar de abrir ou não processo. A denúncia está recebida", afirmou Pertence, referindose a representação apresentada pelo PSDB. Na semana passada, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara aprovou convocação para a ministra falar sobre o episódio. Pimentel - A Comissão também decidiu pedir mais informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre os negócios de sua empresa de consultoria. "O ministro apresentou no prazo os esclarecimentos, mas o relator pediu informações complementares", disse Pertence. (AE)
Calmon pedirá afastamento de juízes do RN Corregedora confirma que cobrará punição aos desembargadores acusados de desvios de R$ 13 milhões
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ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, confirmou que pedirá o afastamento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, integrantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Eles são acusados de participar de esquema de desvio de dinheiro no Setor de Precatórios do TJ-RN, um esquema que já aponta fraude superior a R$ 13 milhões. Durante lançamento da Semana de Conciliação de Precatórios no Rio Grande do Norte, ontem, Eliana Calmon disse que o afastamento dos dois desembargadores será proposto por ela ao CNJ e deverá ser votado na sessão do dia 8 de maio. "Penso que o afasta-
Wilson Pedrosa/AE - 22.12.11
mento dos dois será interessante até para que eles possam apresentarem as suas defesas com a tranquilidade necessária", disse a ministra, confirmando a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para investigar os dois desembargadores. A investigação no CNJ é a segunda aberta especificamente para apurar a responsabilidade dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz no escândalo do desvio de dinheiro do Setor de Precatórios, caso que ficou conhecido no RN como Operação Judas. Confissão – O Superior Tribunal de Justiça já abriu um inquérito contra os magistrados potiguares. Ambos foram citados pela ex-chefe do Setor de
Calmon: "Eles poderão apresentar suas defesas com tranquilidade". Precatórios, Carla Ubarana de Araújo Leal, que, junto com o marido o empresário George Leal, são réus confessos do esquema. Em depoimento prestado
na 7ª Vara Criminal de Natal a servidora do Tribunal de Justiça confessou que o dinheiro desviado pelo esquema era rateado entre ela e os dois desembargadores. (AE)
Nilton Fukuda/AE
Haddad: apoio de Dirceu não atrapalha Confiança: Haddad diz que não teme danos à sua candidatura se o STF condenar petistas. "Eu não trabalho com esse tipo de cálculo".
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pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse ontem que não esconderá o apoio do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, acusado pelo Ministério Público de ser o "chefe da quadrilha" do Mensalão. O presidente eleito do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, declarou neste fim de semana que pretende julgar o caso até junho. Haddad disse não temer danos à sua candidatura caso o STF condene dirigentes do PT.
"Eu não trabalho com esse tipo de cálculo. A sociedade exige da classe política transparência e combate à impunidade". Haddad não quis fazer previsões sobre o julgamento. Questionado sobre a possibilidade de a CPI do Cachoeira desviar as atenções do julgamento do Mensalão, criticou a mídia. "O que não considero correto é todo o foco se concentrar em um único partido. Quando centra sua atenção apenas num aspecto da questão ética, me parece ruim para a democracia". (Folhapress)
Fora da UTI, Sarney recebe a visita de Lula. Ainda em tratamento fonoaudiológico, ex-presidente visita o presidente do Senado, recém-operado.
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m tratamento fonoaudiológico diário no Hospital Sírio-Libanês, São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou ontem o presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-AP), internado no hospital desde sábado). Sarney está em recuperação após ter sofrido uma angioplastia para colocação de um stent arterial no coração.
Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Amigos pacientes: Lula cumprimenta Sarney no Sírio-Libanês.
Lula foi acompanhado do líder do governo na Câmara, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). A visita durou aproximadamente 20 minutos. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Sarney recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ainda na tarde de ontem, mas ainda não deixou o setor. Sarney correu risco de infarto depois de se sentir mal na noite de sexta, em Brasília. O senador chegou ao hospital na tarde de sábado, fez exames que detectaram o entupimento de uma artéria e, na madrugada de domingo, foi submetido a um cateterismo seguido de uma angioplastia.
Dia Mundial da Voz – Ontem, Lula divulgou mensagem em homenagem ao Dia Mundial da Voz. Em vídeo, ele agradeceu o apoio dos profissionais que o atendem desde o início do tratamento contra o câncer na laringe. "Tive muito medo de perder minha voz". O tumor na laringe entrou em remissão completa, mas Lula segue tratamento. "Continuo fazendo fonoterapia, pois tenho certeza de que minha voz pode melhorar mais". E finalizou: "Espero que todas as pessoas que têm o problema que eu tive possam ter acesso ao mesmo tratamento que estou tendo". Depois, Lula se encontrou com o presidente da Tanzânia, Jakaya Mrisho Kikwete. (Agências)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 17 de abril de 2012
7 O Brasil sobe à cena mundial como um motor econômico importante. Hillary Clinton, secretária de Estado dos EUA.
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Hillary defende mais parcerias com o Brasil
Ahmadinejad voltará ao País
Secretária de Estado norte-americana destaca o aprofundamento da relação entre Brasil e Estados Unidos.
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Beto Barata/AE
om um discurso que passou por vários assuntos, mas de forma superficial, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, destacou que o aprofundamento da relação entre Brasil e Estados Unidos implica em um maior crescimento na parceria dos dois países e também na eliminação de problemas. "A bitributação foi citada e é preciso considerar também um acordo de livre comércio", afirmou ela. Hillary participou do evento Visão para a Parceria Econômica no Século 21, uma promoção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Câmara Americana de Comércio (AmCham), em Brasília, ontem. Antes, o presidente da entidade, Robson Andrade, destacou que o fim da bitributação é uma das prioridades de negociação entre os dois países. Na avaliação da secretária, Brasil e Estados Unidos são exemplos para o mundo, pois construíram seus países com base na democracia. Hillary destacou também a expansão brasileira dos últimos anos. "Sua dimensão econômica se torna cada vez mais importante, não apenas para os dois países, mas para esta região e o mundo", considerou. Além disso, de acordo com Hillary, a importância do Brasil ocorre devido ao acesso dado a milhões de brasileiros à clas-
Hillary, com Robson Andrade, da Confederação Nacional da Indústria (CNI): secretária fala do fim da bitributação e possibilidade de acordo de livre comércio entre Brasil e EUA.
se média e, principalmente, nome em inglês é Open Gopor tirar cidadãos da miséria. vernment Partnership). O en"O Brasil sobe à cena mun- contro é presidido pelos godial como um motor econômi- vernos do Brasil e dos Estados co importante", resumiu. Unidos e estarão presentes rePara a secretária de Estado, presentantes de 42 países. não há garantia Co nf irm ar am para os dois paípresença na conses de que o prof e r ê n c i a o p r iO Brasil sobe à gresso continue m e i r o - mi n i s t r o para sempre. Por da Geórgia, Nicena mundial isso, defendeu koloz Gilauri; o como um ela, o combustípresidente da motor vel da prosperiT a n z â n i a , J aeconômico dade é a inovakaya Kikwete; o importante. ção. Hillary enuvice primeiromerou uma série m i n i s t r o d a L íHILLARY CLINTON de parcerias de bia, Omar Abdelempresas no Brasil, como Mi- karim; o ministro das Relações crosoft e IBM. Exteriores da Estônia, Urmas Hoje, a secretária de Estado Paet, o ministro das Relações norte-americana se reuniu Exteriores do mesmo país, Edcom a presidente Dilma Rous- gars Rinkevics; além do minisseff durante a 1ª Conferência tro das Relações Exteriores da Anual de Alto Nível da Parceria Libéria, Augustine Ngafuan. para um Governo Aberto ( cujo A conferência foi criada for-
malmente durante uma reunião paralela no ano passado, quando os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, dos Estados Unidos, conversaram na 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. A parceria é um fórum de participação voluntária que reúne governos e entidades da sociedade civil. O principal objetivo é fortalecer políticas nacionais de transparência e combate à corrupção por meio do intercâmbio de experiências entre seus participantes. A visita de Hillary Clinton ao Brasil é cercada por cuidados extremos da segurança norteamericana. O acesso aos locais nos quais a secretária de Estado estará presente é feito com duas a quatro horas de antecedência. (Agências)
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presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, prepara para os próximos dois meses sua segunda visita ao Brasil. A data é mantida em sigilo, mas a ideia, segundo assessores, é ir a Brasília agradecer pessoalmente à presidente Dilma Rousseff o apoio prestado por ela ao direito do Irã de desenvolver programa nuclear com fins pacíficos. As afirmações de Dilma ocorreram durante reuniões na Índia do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Ahmadinejad pretende aproveitar a viagem à América Latina para visitar Venezuela, Equador, Nicarágua e Cuba, governos com os quais o Irã mantém relação política e diplomática. O Irã retomou no sábado as negociações com o chamado grupo 5+1 (EUA, China, França, Grã-Bretanha, Rússia e Alemanha), em Istambul, Turquia, sobre o programa nuclear irania-
no. A nova rodada de conversas será dia 23 de maio, em Bagdá, no Iraque. O programa nuclear iraniano é alvo de críticas da comunidade internacional, que desconfia de pesquisas para fins nucleares e militares. Ahmadinejad e assessores negam as suspeitas. A desconfiança causou uma série de sanções econômicas, comerciais, financeiras e militares ao Irã. O governo do Brasil foi contra as medidas. Defendeu uma negociação pacífica. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, Ahmadinejad esteve no Brasil e as autoridades mediaram a tentativa de um acordo para encerrar o impasse entre o Irã e a comunidade internacional. Lula também foi ao Irã, em 2010. No mês passado, Dilma reiterou o direito de os países desenvolverem seus programas nucleares desde que para fins pacíficos. (ABr)
Morteza Nikonbazi/Reuters - 16.08.11
Ahmadinejad pretende visitar o Brasil nos dois próximos meses.
ABRIL VERMELHO
MST ocupa até ministério em Brasília Onda de invasões ultrapassa limites de fazendas nos estados: ministério do Desenvolvimento Agrário foi tomado pelos sem-terra e governo suspende negociações.
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governo decidiu A ação do MST faz parte da suspender as ne- chamada Jornada nacional de gociações com o lutas por reforma agrária, proMST (Movimento movida todos os anos pelo modos Trabalhadores Rurais vimento no mês de abril. O peSem Terra) após eles invadi- ríodo, conhecido por Abril Verrem ontem o prédio do minis- melho, relembra o assassinato tério do Desenvolvimento de 21 sem-terra em Eldorado Agrário, em Brasília. de Carajás, no Pará, em 17 de Em nota de repúdio, o minis- abril de 1996 tro Pepe Vargas diz que só vai Rio – Cerca de 300 militanretomar o diálogo com os tra- tes ocuparam ontem dois anbalhadores quando o edifício dares da superintendência refor desocupado. gional Instituto Nacional de Cerca de 300 integrantes do Colonização e Reforma Agrám o v i m e n t o c h e g a r a m à s ria (Incra), no Centro do Rio. 5h30 da manhã e desde cedo As famílias, acompanhadas passaram a impedir a entrada de crianças, chegaram ao edidos funcionários. O MST, no fício por volta das 9 horas. Com entanto, calcula a cobertores e bolpresença de 1.500 sas de viagem, militantes. ocuparam correTemos uma Negociação – Lídores e acampaagenda, d e r e s d o m o v iram em frente ao mento exigem prédio. processo que o governo faUma comissão incompatível ça maiores invesse reuniu com a com o timentos para desuperintendência comportamento do Incra. "A reforsapropriar terras desta segunda. ma agrária no País no País e dizem que a reforma está parada. No PEPE VARGAS agrária está "esRio de Janeiro, há tagnada". cinco anos não há assentaEles pedem a elaboração de mento de nenhuma família lium plano emergencial para o gada ao MST", afirmou Amanassentamento de 186 mil fa- da Matheus, integrante da comílias acampadas, a criação ordenação. O cálculo é de que de um programa para os as- 1.600 famílias estejam espesentamentos, investimentos rando assentamento no Rio. públicos em habitação rural, Pernambuco – O MST ocupou educação, saúde e crédito mais cinco propriedades em agrícola. Pernambuco, totalizando seis O ministro Pepe Vargas emi- áreas invadidas no atual Abril tiu uma nota para informar a Vermelho. interrupção nas negociações. De acordo com a coordena"Foi dado início ao diálogo em ção regional, além da fazenda torno da pauta de reivindica- Serra Grande, no município de ções. Ficou estabelecida uma Gravatá, no agreste, ocorrida agenda de negociações entre no sábado (14), as ocupações o governo federal e o MST, pro- ocorreram, até a madrugada cesso democrático que é in- desta segunda, em fazendas compatível com o comporta- do sertão e do agreste – Garromento iniciado na manhã des- te Bravo, em Ibimirim, Fruit Vita segunda", diz o texto. ta, em Petrolina, Cedro, em
Ueslei Marcelino/Reuters
Dominado: manifestantes ocupam prédio do Desenvolvimento Agrário e hasteiam bandeira do movimento para demarcar a ocupação. Governo diz que só retoma negociação quando eles deixarem o local.
Diogo Zanatta/Ag. RBS/AE
Tasso Marcelo/AE
Além da porteira: sem-terra invadem área federal em Sarandi (RS).
"Escritório": manifestantes acampam no prédio do Incra, no Rio.
Ipubi e Amargoso, em Bom Conselho, e Condado, em São Bento do Uma. O movimento alega que as áreas são improdutivas. De acordo com um dos seus dirigentes, Florisvaldo Alves, dos 1,3 mil hectares da fazenda Fruit Vita, a fazenda ocupa apenas 200 hectares para produção de manga irrigada para exportação.
não tem data para terminar. Os sem-terra prometem, ainda, interditar parte das rodovias baianas, hoje. Cu ri ti ba – Pelo menos 500 sem terra ocuparam parte das ruas de Curitiba na manhã de ontem, em marcha ao prédio do Incra, onde entregaram uma pauta de reivindicações. RS – Os sem-terra também invadiram uma área do gover-
Salvador – Cerca de 3 mil integrantes de quatro associações de sem-terra montaram acampamento na frente da sede do Incra, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os manifestantes chegaram em ônibus e montaram barracas, com grande quantidade de mantimentos. De acordo com a direção do MST no Estado, a ocupação
no federal em Sarandi, no norte do Rio Grande do Sul, e uma fazenda em Santa Margarida do Sul, no sul. Outros grupos fizeram manifestações em Santana do Livramento e São Gabriel, também no sul. Eles querem a liberação de R$ 126 milhões para a aquisição de terras para a reforma agrária e o assentamento de mil famílias neste ano. (Agências)
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nternacional Mohammad Ismail/Reuters
Reuters - 23/06/11
A infiltração terrorista é resultado de falhas da inteligência para nós, especialmente para a Otan. HAMID KARZAI
Policial monta guarda em frente a um prédio tomado por insurgentes Khaled al-Hariri/Reuters
18 horas de confrontos no Afeganistão A rede Haqqani, ligada ao Taleban e Al-Qaeda, seria responsável pelos ataques coordenados no país. Karzai aponta falhas da Otan.
O
s violentos combates entre insurgentes islâmicos e forças de segurança afegãs nas ruas do centro de Cabul terminaram ontem após 18 horas de tiroteios, explosões e disparos de foguetes. A rede Haqqani, um grupo rebelde ligado ao Taleban e AlQaeda, foi responsável pelos ataques simultâneos, segundo a confissão de um militante detido, informou ontem um alto oficial da segurança afegã. O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Leon Panetta, minimizou ontem os ataques desfechados pelos insurgentes, que deixaram pelo menos 45 mortos. "Esses foram ataques isolados feitos apenas com objetivos simbólicos. Eles não retomaram nenhum território", disse Panetta. Mas o presidente afegão, Hamid Karzai, disse que a enorme ofensiva mostrou uma falha nos serviços de inteligência, e especialmente os da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). "A infiltração terrorista em Cabul e outras províncias é resultado de falhas da inteligên-
cia para nós, especialmente para a Otan, e deve ser investigada com seriedade", afirmou o mandatário . O porta-voz do Departamento de Defesa norte-americano, George Little, rebateu as críticas do líder afegão: "Não é possível saber quando e onde cada ataque insurgente vai acontecer". Os EUA preparam uma ofensiva militar no Afeganistão para as próximas semanas, que poderá ser a última oportunidade de derrotar ou enfraquecer o Taleban e outros grupos extremistas antes do começo da retirada das tropas da Otan do país. Nenhum soldado da Otan foi morto nos atentados coordenados, mas vários postos militares da aliança militar, tanto em Cabul quanto em três províncias, foram atacados. Não apenas soldados afegãos e norte-americanos, como também britânicos, turcos e gregos da Otan estiveram sob ataque e tiveram que combater durante horas. A ofensiva, que começou com ataques a embaixadas, um supermercado, um hotel e o Parlamento, foi uma das
mais sérias na capital em mais de dez anos de guerra. Karzai ficou entrincheirado no palácio presidencial. Embora o número de mortos tenha sido relativamente pequeno em relação a ataques anteriores, a ousadia da ofensiva, que atingiu a capital Cabul, uma cidade com três milhões de habitantes, e pelo menos três províncias do país, mostrou que os militantes estão longe de serem derrotados e ainda comprometem a segurança afegã. Retirada - A Otan e os EUA têm muito pouca vontade de deixar tropas no Afeganistão após 2014, mas o embaixador dos EUA no Afeganistão, Ryan Crocker, disse que os ataques mostraram o perigo de realizar uma retirada militar rápida do país. "Existe um inimigo bem perigoso, que possui capacidade militar e esconderijos no Paquistão. Sair daqui antes que os afegãos tomem controle total da segurança seria um convite para a volta do Taleban, da Al-Qaeda e da rede Haqqani e montar o palco para um outro 11 de Setembro", alertou Crocker. (Agências)
Primeiros monitores da ONU chegam a Damasco; emir do Catar diz que chances de paz chegam a 3%.
A PASSOS LARGOS Observadores da ONU dizem estar otimistas com missão de paz na Síria
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bservadores enviados pela Organização das Nações Unidas (ONU) estavam presentes no centro da crise síria ontem, esperançosos de que terão sucesso na missão de estabilizar um frágil cessar-fogo, em vigor desde a última quinta-feira. A tarefa promete ser díficil: ativistas voltaram a reportar ataques das tropas do governo em Homs, Hama e Idlib, focos da revolta contra o presidente Bashar al-Assad. Segundo os opositores, 14 pessoas foram mortas nessas três cidades ontem. "Vamos nos organizar, a
Terror em defesa própria Atirador norueguês admite atentados que mataram 77 pessoas, mas diz ser inocente.
Hakon Larsen/Reuters
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o primeiro dia de seu julgamento, o ultradireitista Anders Behring Breivik, de 33 anos, admitiu ontem a autoria dos atentados de julho passado na Noruega, nos quais foram mortas 77 pessoas, embora tenha se declarado inocente porque afirma ter atuado "em defesa própria". O julgamento, que pode durar até dez semanas, vai girar em torno do estado de saúde mental do réu – o que determinará seu envio à prisão ou a um tratamento psiquiátrico. A primeira provocação aconteceu antes do início da audiência, quando, depois de ter as algemas retiradas, Breivik estendeu o braço e fez um cumprimento com o punho fechado. "Não reconheço os tribunais noruegueses porque recebe-
Provocação: Breivik faz saudação de punho cerrado ao chegar no tribunal, do qual questionou a legitimidade.
ram seu mandato dos partidos políticos que apoiam o multiculturalismo", disse Breivik, após iniciar o julgamento. Ele disse que cometeu os ataques para defender a Noruega, alegando serem necessários para evitar que o país "fosse tomado" por muçulmanos. Breivik explodiu um carrobomba que matou oito pessoas em meio a prédios governamentais em Oslo, e depois matou a tiros 69 pessoas em um acampamento juvenil do Partido Trabalhista, em uma ilha a 40 quilômetros da capital. Durante horas, promotores leram um relato minucioso do massacre, o qual Breivik escutou impassivelmente. Ele só derramou lágrimas ao ver, mais tarde, um de seus vídeos de propaganda. (Agências)
fim de estarmos prontos para cumprir a nossa tarefa o mais rápido possível", disse o líder da equipe preliminar, coronel Ahmed Himmiche, de Marrocos, a repórteres em um hotel de Damasco antes de se encontrar com funcionários sírios na capital. "Todos os soldados da missão de paz estão otimistas", acrescentou ele quando perguntado se estava esperançoso de que uma missão de observação que será expandida para 250 soldados poderia cimentar uma trégua marcada por violência esporádica persistente. Embora a violência tenha
caído significativamente, ataques de forças sírias a redutos oposicionistas no fim de semana levantaram dúvidas sobre o comprometimento de Assad com o plano de paz elaborado pelo mediador da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan, para dar fim a 13 meses de violência. Segundo a oposição, mais de 11.000 pessoas já morreram no período. O emir do Catar, o xeque Hamad bin Khalifa al-Thani, disse ontem que o plano de Annan tem apenas "3% de chances" de dar certo. Segundo ele, a violência impede que o plano de pacificação funcione. (Agências)
Freiras, Ronaldinho e Berlusconi.
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ma modelo marroquina, Imane Fadil, de 27 anos, testemunhou ontem em um tribunal de Milão onde o exprimeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi é julgado por supostamente ter pago para fazer sexo com uma menor de idade, a também marroquina Kharima El-Marough, ou Ruby, que tinha 17 anos quando frequentava as festas na mansão do magnata. O depoimento complicou a situação de Berlusconi. Imane participou de algumas festas e não viu Ruby, mas escutou de outras garotas que iam à mansão que sua conterrânea frequentava as festas. Na Itália, a prostituição não é crime, mas explorar uma prostituta é um delito. O ex-
premiê nega as acusações. Imane disse que Berlusconi gostava que as garotas se vestissem de freiras e depois tirassem toda a roupa. Ela disse que em uma festa uma garota brasileira usava a máscara do jogador de futebol Ronaldinho e a camisa do AC Milan, time de futebol do qual Berlusconi é proprietário. A modelo afirmou ainda que recebeu do ex-premiê 2 mil euros para participar de uma festa. (AE)
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EDITAL DE OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DAS AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DE EMISSÃO DO
BANCO BERJ S.A. CNPJ/MF nº 33.147.315/0001-15 – NIRE 33.300.025.260 – Companhia Aberta - CVM nº 120-1
pefran.com.br
Código ISIN Ações Ordinárias: BRBEGBACNOR0 Código ISIN Ações Preferenciais: BRBEGBACNPR7 Ações Ordinárias: BEGB3 Ações Preferenciais: BEGB4 POR ORDEM E CONTA DE
BANCO BRADESCO S.A. CNPJ/MF nº 60.746.948/0001-12 – NIRE 35.300.027.795
INTERMEDIADA POR
BANCO BRADESCO BBI S.A. O BANCO BRADESCO BBI S.A., instituição financeira, com estabelecimento na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1450, 8º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.271.464/0073-93 (“Instituição Intermediária”), por ordem e conta do BANCO BRADESCO S.A., companhia aberta, com sede na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, no núcleo administrativo denominado “Cidade de Deus”, s/nº, s Vila Yara, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12 (“Bradesco” ou “Ofertante”), vem pelo presente apresentar aos acionistas não controladores do BANCO BERJ S.A., companhia aberta, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Pio X, nº 79, 9º e 10º andares, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15 (“BERJ” ou “Companhia”), a presente oferta pública unificada para aquisição de até a totalidade de suas ações ordinárias e preferenciais de emissão do BERJ, conforme quantificadas no item 2.4 deste Edital de Oferta Pública (“Edital”), em virtude da alienação do controle do BERJ ao Bradesco e para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia (“OPA Unificada”), de acordo com o disposto (i) na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.385”), (ii) na Lei nº 6.404, de 15 de novembro de 1976, conforme alterada, (“Lei das Sociedades por Ações”), observadas as regras estabelecidas pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 361, de 05 de março de 2002, conforme alterada (“Instrução CVM 361”), nos termos e condições abaixo dispostos.
1. EVENTOS QUE DESENCADEARAM A OPA UNIFICADA 1.1. Oferta Pública Decorrente de Alienação de Controle: Conforme divulgado em comunicado ao mercado de 23 de maio de 2011, o Ofertante foi declarado vencedor do leilão conduzido pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Leilão de Alienação de Controle” e “BM&FBOVESPA”, respectivamente), em 20 de maio de 2011, tendo por objeto a venda da totalidade das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia detidas pelo Estado do Rio de Janeiro, mediante a venda, respectivamente, de 20.111.093.543 (vinte bilhões, cento e onze milhões, noventa e três mil e quinhentos e quarenta e três) ações ordinárias e 14.692.904.718 (quatorze bilhões, seiscentas e noventa e duas milhões, novecentas e quatro mil e setecentas e dezoito) ações preferenciais, representativas, em conjunto, de 96,23% (noventa e seis vírgula vinte e três por cento) do capital social da Companhia (“Ações Leiloadas”). Em 3 de novembro de 2011, após cumpridas as obrigações para transferência do controle do BERJ para o Ofertante constantes do Contrato de Compra e Venda do Lote Único de Ações, celebrado entre o Bradesco e o Estado do Rio de Janeiro em 28 de julho de 2011 (“Data de Fechamento” e “Contrato”, respectivamente), o Ofertante adquiriu definitivamente as Ações Leiloadas, resultando, portanto, na obrigação do Ofertante de lançar oferta pública para adquirir a totalidade das ações emitidas pela Companhia e assegurar aos acionistas minoritários preço equivalente a 100% do preço pago por ação ordinária e por ação preferencial ao Estado do Rio de Janeiro. A presente oferta pública decorrente da alienação de controle da Companhia cumprirá (i) as disposições do artigo 254-A da Lei das Sociedades por Ações; e (ii) os procedimentos aplicáveis a ofertas públicas para transferência de controle acionário de companhias abertas previstos nos artigos 29 e seguintes da Instrução CVM 361 (“Oferta Pública de Aquisição de Controle”). 1.2. Oferta Pública para Cancelamento de Registro de Companhia Aberta: O Ofertante está também realizando esta OPA Unificada visando ao cancelamento do registro de companhia aberta mantido pelo BERJ junto à CVM, nos termos do parágrafo 4º do artigo 4º da Lei das Sociedades por Ações, do artigo 21, parágrafo 6º da Lei 6.385 e dos artigos 16 e seguintes da Instrução CVM 361 (“Oferta Pública para Cancelamento de Registro”). O cancelamento do registro do BERJ como companhia aberta somente será obtido se os acionistas titulares das Ações que aceitarem a Oferta Pública para Cancelamento de Registro (assim entendidos como aceitantes da Oferta Pública para Cancelamento de Registro aqueles que: (i) venderem suas Ações na OPA Unificada ou (ii) expressamente concordarem com o cancelamento de registro, sem alienação de suas Ações) representarem mais de 2/3 (dois terços) das ações em circulação para cancelamento de registro de companhia aberta do BERJ, considerando-se ações em circulação, para este só efeito, apenas as ações cujos titulares concordarem expressamente com o cancelamento do registro ou se habilitarem para o leilão da OPA Unificada. 1.3. Compromisso de Alienação: Adicionalmente, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI BANERJ “Em Liquidação Extrajudicial” (“PREVI-BANERJ”), titular de 412.385.612 (quatrocentos e doze milhões, trezentas e oitenta e cinco mil, seiscentas e doze) ações ordinárias e 631.101.959 (seiscentos e trinta e um milhões, cento e uma mil, novecentas e cinquenta e nove) ações preferenciais de emissão da Companhia, representativas de 2,89% (dois vírgula oitenta e nove por cento) do capital total da Companhia, se comprometeu, mediante aposição de seu aceite em carta proposta enviada pelo Ofertante em 30 de novembro de 2011, a alienar na OPA Unificada todas as ações por ela detidas, as quais, na data base de 3 de novembro de 2011, representavam 76,62% (setenta e seis vírgula sessenta e dois por cento) do total de ações em circulação, no mínimo, pelo Preço da OPA Unificada (conforme definido no item 2.5 deste Edital), acrescido R$ 0,004368641 por ação, conforme descrito no item 2.5 deste Edital.
2. A OPA UNIFICADA 2.1. Base Legal: A OPA Unificada está sendo realizada em virtude (a) da alienação do controle do BERJ ao Bradesco, em cumprimento ao disposto no Edital, no Contrato e no artigo 254-A da Lei das Sociedades por Ações, regulado pela Instrução CVM 361; e (b) da proposta de cancelamento do registro de companhia aberta do BERJ. A aquisição do controle acionário do BERJ foi objeto de comunicado ao mercado divulgado em 23 de maio de 2011. Adicionalmente, a proposta de cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia foi objeto de fato relevante divulgado em 30 de novembro de 2011. 2.2. Aprovação da OPA Unificada pelo Colegiado da CVM: Nos termos do artigo 34, parágrafo 2º da Instrução CVM 361, o Colegiado da CVM, em reunião realizada em 5 de abril de 2012, autorizou a formulação dessa OPA Unificada. 2.3. Validade: A presente OPA Unificada permanecerá válida pelo período de 35 (trinta e cinco) dias contados da data de publicação deste Edital, ou seja, sua fluência inicia-se em 18 de abril de 2012 e encerra-se em 22 de maio de 2012, data em que será realizado o leilão da OPA Unificada na BM&FBOVESPA (“Data do Leilão” e “Leilão”, respectivamente), ressalvado o disposto no item 3.16.1 deste Edital. 2.4. Ações Objeto da OPA Unificada: A Instituição Intermediária, por meio da Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (“Bradesco Corretora”), dispõe-se a adquirir, por conta e ordem do Ofertante, até a totalidade das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia em circulação, correspondentes na data deste Edital (i) a 623.256.094 (seiscentas e vinte e três milhões, duzentas e cinquenta e seis mil, noventa e quatro) ações ordinárias, representativas de 1,72% (um vírgula setenta e dois um por cento) do capital total da Companhia; e (ii) a 738.664.623 (setecentas e trinta e oito milhões, seiscentas e sessenta e quatro mil, seiscentas e vinte e três) ações preferenciais, representativas de 2,04% (dois vírgula zero quatro por cento) do capital total da Companhia (“Ações” ou individualmente definidas como “Ação”, conforme aplicável). 2.4.1. Ausência de Restrições ao Exercício do Direito de Propriedade sobre as Ações: Ao alienar as Ações nos termos desta OPA Unificada, os acionistas declaram que tais Ações estão livres e desembaraçadas de quaisquer ônus, direitos de garantia, preferência, prioridade, usufruto ou outras formas de gravame que impeçam o exercício imediato pelo Ofertante da propriedade plena conferida pela titularidade das Ações. 2.4.2. Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio: Caso o BERJ venha a declarar dividendos, ou juros sobre o capital próprio, farão jus ao pagamento dos dividendos, ou de juros sobre capital próprio declarados, os acionistas que estiverem inscritos como proprietários ou usufrutuários das Ações do BERJ na data do ato da declaração dos dividendos ou de juros sobre capital próprio. 2.4.3. Condições para o Cancelamento do Registro de Companhia Aberta: A Instrução CVM 361 estabelece como requisito para o cancelamento de registro de companhia aberta, que o referido cancelamento seja precedido de uma oferta pública de aquisição de ações formulada pelo acionista controlador ou pela própria companhia aberta, tendo por objeto todas as ações de emissão da companhia cujo registro pretende-se cancelar, sendo necessário que acionistas titulares de mais de 2/3 das Ações de emissão da Companhia aceitem a OPA Unificada ou concordem expressamente com a proposta de cancelamento do registro (considerando-se ações em circulação, para este só efeito, as ações detidas pelos acionistas que se habilitaram para participar do Leilão, na forma do item 3.2 abaixo, que (i) desejam vender suas Ações no Leilão; (ii) não desejam vender suas Ações no Leilão e concordam expressamente com o Cancelamento de Registro, conforme definido no item 3.12 abaixo; e (iii) não desejam vender suas Ações no Leilão e não concordam expressamente com o Cancelamento de Registro, conforme definido no item 3.12 abaixo). 2.5. Preço da OPA Unificada: O Ofertante realiza essa OPA Unificada para a aquisição da totalidade das Ações, pelo valor total de R$ 33,819280 por mil ações, sendo este valor composto por: 2.5.1 R$ 29,450639 por mil Ações, equivalente a 100% do valor pago aos antigos controladores do BERJ pelas ações ordinárias e preferenciais por eles detidas, a ser (i) ajustado pela variação da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia do Banco Central do Brasil, publicada pela ANBIMA Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“Taxa SELIC”), calculada pro rata temporis, desde 23 de maio de 2011, data que o Ofertante foi declarado vencedor do Leilão da transferência e pagamento das ações do controle do BERJ pelo Ofertante, até a data de liquidação financeira do Leilão; e (ii) deduzido do valor correspondente à soma de quaisquer proventos por ação declarados pelo BERJ entre 23 de maio de 2011 e a data de realização do Leilão, caso as Ações sejam adquiridas no Leilão “ex-direitos” ao recebimento de tais proventos (“Preço da OPA Unificada”). 2.5.2 R$ 4,368641 por mil Ações, apurado de acordo com as informações contábeis do BERJ de 30 de setembro de 2011. Referido valor é devido em função da parcela devida aos minoritários pelo Estado do Rio de Janeiro decorrente da desapropriação de bens, conforme descrito na cláusula 7.4 do “Edital de Venda de Ações Ordinárias e Preferenciais de Emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em Liquidação Ordinária”, de 19 de abril de 2011” (“Edital de Leilão”). Esse valor será ajustado de acordo com as últimas informações contábeis disponíveis antes da realização do Leilão. Maiores dados e informações sobre o Edital de Leilão estão disponíveis junto à BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e no website do BERJ http://www.berj.com.br (neste website no item “Leilão de Aquisição” e clicar em “Edital”). Também esclarece que esta OPA Unificada estende-se a todos os acionistas minoritários do BERJ, independentemente do número de Ações por eles detidas. A referência do Preço da OPA Unificada definida por mil Ações é meramente operacional para fins de liquidação da OPA Unificada, sendo que tal referência não impede a participação de acionistas minoritários detentores de quantidade inferior a mil Ações. O Preço da OPA Unificada está suportado por laudo de avaliação na forma do Artigo 4º, Parágrafo 4º, da Lei das Sociedades por Ações, conforme demonstrado no Laudo de Avaliação referido no item 6.1 deste Edital, em cumprimento às exigências aplicáveis à Oferta Pública para Cancelamento de Registro. 2.5.3. Preço Justo: No julgamento do Ofertante, conforme previsto no artigo 16, inciso I da Instrução CVM 361, o Preço de OPA Unificada ofertado é justo, pois foi o preço praticado para aquisição das Ações Leiloadas. O Avaliador (conforme definido no item 5.3 deste Edital) concluiu que o valor pago pelo Ofertante ao Estado do Rio de Janeiro no Leilão de Alienação de Controle é um critério adequado do valor justo de mercado, indicando valor equivalente a R$ 29,450639 por lote de mil Ações, tanto ordinária quanto preferencial. Este é o preço pelo qual 96,23% (noventa e seis vírgula vinte e três por cento) das ações do BERJ foram transacionados, e consequentemente, uma referência relevante para a precificação dos 3,77% (três vírgula setenta e sete por cento) residuais. Adicionalmente, o Ofertante esclarece que o valor de R$ 29,450639 por mil Ações representa a condição de preço justo, considerando as avaliações solicitadas no artigo 4º, parágrafo 4º, da Lei das Sociedades por Ações. Por fim, para informações detalhadas sobre os valores por ação apurados em cada um dos critérios de avaliação elencados no artigo 4º, parágrafo 4º, da Lei das Sociedades por Ações, favor ver item 6.1 deste Edital. 2.5.4. Inexistência de Diferenciação do Preço da OPA Unificada: O Ofertante esclarece que o Preço da OPA Unificada independe da espécie da Ação, não havendo diferenciação entre o Preço da OPA Unificada a ser pago pelo Ofertante em contrapartida pela aquisição de ações ordinárias ou ações preferenciais de emissão da Companhia. 2.5.5. Extinção da Taxa SELIC: Na hipótese de extinção ou não divulgação da Taxa SELIC por mais de 30 (trinta) dias, incidirá o índice que vier a substituí-la. Na falta deste índice, será aplicada a média da Taxa SELIC dos últimos 12 (doze) meses anteriormente divulgados. 2.5.6. Informação à BM&FBOVESPA: A Instituição Intermediária informará, por meio de comunicado escrito, ao Diretor de Operações da BM&FBOVESPA, o Preço da OPA Unificada final para o Leilão, atualizado até a data da liquidação financeira do Leilão, sendo este valor apresentado com duas casas decimais, em até 3 (três) dias antes da data de realização do Leilão. 2.6. Consequência da Aceitação da OPA Unificada: Ao aceitar esta OPA Unificada, cada acionista do BERJ concorda em dispor e efetivamente transferir a propriedade de suas Ações, de acordo com os termos e condições previstos neste Edital, incluindo todos os direitos inerentes às mesmas, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, judiciais ou extrajudiciais, incluindo direitos de preferência ou prioridade de aquisição das Ações por quaisquer terceiros contra o pagamento do Preço da OPA Unificada, de acordo com os procedimentos da Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA. Adicionalmente, ao aceitar a OPA Unificada, cada titular de Ações estará concordando com o cancelamento de registro do BERJ como companhia aberta junto à CVM, sem que haja necessidade de quaisquer procedimentos adicionais. 2.7. Mudança ou Revogação da OPA Unificada: Observado o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução CVM 361, a presente OPA Unificada é imutável e irrevogável após a publicação deste Edital, exceto se houver, nos termos do artigo 5º da Instrução CVM 361, alteração substancial, posterior e imprevisível nas circunstâncias de fato existentes quando do lançamento da OPA Unificada, que acarrete aumento relevante dos riscos assumidos pelo Ofertante. Neste caso, o Ofertante poderá modificar a OPA Unificada, desde que tenha sido prévia e expressamente autorizada pela CVM, devendo publicar fato relevante em que esclarecerá as modificações autorizadas e, se for o caso, o prazo remanescente do Edital e a nova data do Leilão. 2.8. Condições de Pagamento: Os acionistas que aderirem a esta OPA Unificada farão jus a receber, por Ação efetivamente adquirida pelo Ofertante, o Preço da OPA Unificada, em moeda corrente nacional, na Data da Liquidação da OPA Unificada (conforme definido no item 3.8), de acordo com os procedimentos da Câmara de Compensação e Liquidação do Segmento BOVESPA da BM&FBOVESPA.
3. DO LEILÃO 3.1. Regras, Data e Local do Leilão: O Leilão será realizado em 22 de maio de 2012, às 15:00 horas (horário de Brasília), no Sistema Eletrônico de Negociação do Segmento BOVESPA da BM&FBOVESPA. O Leilão obedecerá às regras estabelecidas pela BM&FBOVESPA, devendo os acionistas que desejarem aceitar a OPA Unificada, vendendo suas Ações no Leilão, atender às exigências para a negociação de ações na BM&FBOVESPA. 3.1.1. Procedimentos Prévios: O acionista que desejar se habilitar para o Leilão deverá, previamente, atualizar seus dados cadastrais, por meio do preenchimento do Formulário 4010-901E (“Ficha Cadastral do Investidor”). A Ficha Cadastral do Investidor poderá ser retirada, a partir da data de publicação deste Edital, em qualquer uma das agências do Bradesco de sua preferência e através dos websites http://www.berj.com.br (neste website no item “OPA” e clicar em “Ficha Cadastral do Investidor”); http://www.bradescobbi.com.br/ofertaspublicas (neste website no item “OPA” acessar “BERJ” e clicar em “Ficha Cadastral do Investidor”). Após o preenchimento da Ficha Cadastral do Investidor, o acionista deverá, até o dia 18 de maio de 2012, comparecer à qualquer agência Bradesco e apresentar, conjuntamente com a Ficha Cadastral do Investidor, cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) pessoa física: (i) Cédula de Identidade; (ii) comprovante de regularidade da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”); (iii) comprovante de residência (emitido em no máximo dois meses da data deste Edital); e (iv) certidão de casamento, na hipótese do acionista tiver seu nome alterado em função de casamento, separação ou divórcio; ou (b) pessoa jurídica: (i) último estatuto ou contrato social consolidado; (ii) comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda; (iii) documentação societária outorgando poderes de representação, acompanhada de do CPF/MF, da Cédula de Identidade e do comprovante de residência de seus representantes (este último emitido em no máximo dois meses da data deste Edital). Acionistas residentes no exterior podem ser obrigados a apresentar outros documentos de representação. 3.1.1.1. Ações em Custódia no Bradesco: Considerando que as Ações não são negociadas na BM&FBOVESPA, os acionistas titulares de Ações deverão, previamente à habilitação para o Leilão, nos termos do item 3.2. abaixo, procurar a Bradesco Corretora ou qualquer outra sociedade corretora (sendo cada uma delas referida como “Sociedade Corretora” e, coletivamente, como “Sociedades Corretoras”) e preencher o formulário de Ordem de Transferência de Ativos (“OTA”), para que as Ações estejam depositadas na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA antes da data do Leilão. O prazo para a efetivação desse depósito pode variar de acordo com os procedimentos de cada Sociedade Corretora. 3.2. Credenciamento para o Leilão: Até as 16:00 horas (horário de Brasília) do dia 21 de maio de 2012 (último dia útil anterior à Data do Leilão), os acionistas que desejarem habilitar-se para participar do Leilão e que tenham atendido ao disposto nos itens 3.1.1 e 3.1.1.1 acima, deverão credenciar a Bradesco Corretora ou qualquer outra Sociedade Corretora autorizada a operar no Segmento BOVESPA da BM&FBOVESPA para representá-los no Leilão, respeitando os prazos e procedimentos previstos nos itens abaixo. A fim de proceder à sua habilitação para o Leilão, os acionistas devem observar os procedimentos exigidos pela Sociedade Corretora para seu cadastramento, o que poderá reduzir o prazo para credenciamento acima requerido. 3.2.1. O acionista que desejar se habilitar para o Leilão credenciando uma Sociedade Corretora, na forma prevista acima, deverá ter conta previamente aberta em tal Sociedade Corretora, a fim de que o prazo previsto neste item 3.2 possa ser utilizado. Caso não possua conta aberta em Sociedade Corretora, o acionista deverá providenciar sua abertura em prazo suficiente para atender quanto ao descrito neste item 3.2, atendendo ao procedimento específico de cada Sociedade Corretora. 3.3. Observância dos Prazos: Ficará a cargo de cada acionista tomar as medidas cabíveis para que a transferência das Ações para a custódia da Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA seja efetuada em tempo hábil para permitir sua respectiva habilitação no Leilão, e ainda deverão atender a todas as exigências para negociação das Ações constantes do Regulamento de Operações do Segmento BOVESPA da BM&FBOVESPA. 3.4. Acionistas que não Apresentarem os Documentos Solicitados para Habilitação: O acionista que não entregar tempestivamente todos os documentos solicitados pela Sociedade Corretora para habilitação no Leilão ou não diligenciar em tempo hábil para transferir as Ações para a custódia da Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA, de acordo com o disposto neste Edital, não estará habilitado a participar no Leilão. 3.5. Procedimentos de Aceitação: Até as 13:00 horas (horário de Brasília) da Data do Leilão, as Sociedades Corretoras representantes dos acionistas titulares de Ações que desejarem participar do Leilão, deverão registrar diretamente no Sistema de Negociação Eletrônico da BM&FBOVESPA, por meio dos códigos “BEGB3L” e “BEGB4L”, a quantidade de ações ordinárias e preferenciais a serem alienadas pelos acionistas que serão por elas representados no Leilão. 3.5.1. Aceitação da OPA Unificada: A aceitação final da OPA Unificada por cada acionista ocorrerá até o início do Leilão, por intermédio da Sociedade Corretora perante a qual tal acionista tiver se habilitado. A desistência da manifestação em relação à OPA Unificada deverá ser informada pelo acionista anteriormente a tal horário, através de Sociedade Corretora perante a qual tiver se habilitado, por meio do cancelamento da respectiva manifestação. A partir de tal horário, a oferta de venda das Ações será irrevogável e irretratável, de modo que a aceitação da OPA Unificada implicará a obrigação de alienar à Ofertante as Ações objeto da aceitação, na forma e termos deste Edital. 3.5.2. Prazo para Modificação ou Desistência da Oferta: Até as 13:00 horas da Data do Leilão, as Sociedades Corretoras representantes dos acionistas habilitados para o Leilão poderão cancelar ou reduzir as ofertas registradas por meio do Sistema Eletrônico de Negociação. A partir das 13:00 horas da Data do Leilão até o início do Leilão, o cancelamento ou a redução das ofertas registradas deverão ser realizados por meio de carta dirigida ao Diretor de Operações da BM&FBOVESPA. 3.6. Ofertas Concorrentes: Será permitida a interferência de corretoras representando terceiros compradores no Leilão, pela totalidade de Ações objeto desta OPA Unificada, desde que o valor da oferta seja pelo menos 5% superior ao preço da OPA Unificada. As interferências compradoras somente poderão ser realizadas por meio de uma OPA concorrente, conforme dispõe o artigo 12, parágrafo 4º da Instrução CVM 361, e estarão condicionadas ao prévio registro da oferta pública concorrente na CVM e à autorização da oferta pública concorrente pela BM&FBOVESPA, nos termos da Instrução CVM 361. 3.7. Variação de Preço: Serão adotados, no Leilão, procedimentos que assegurem o direito do Ofertante elevar o Preço da OPA Unificada durante o Leilão, estendendo-se o novo preço a todos os acionistas aceitantes dos lances anteriores.
3.8. Liquidação Financeira do Leilão: A liquidação financeira do Leilão será realizada de acordo com as normas da Câmara de Compensação e Liquidação do Segmento BOVESPA, no prazo de 3 (três) dias úteis após a Data do Leilão, por meio do módulo de liquidação bruta. A Câmara de Compensação e Liquidação do Segmento BOVESPA não atuará como contraparte central garantidora da liquidação financeira do Leilão (“Data da Liquidação da OPA Unificada”). 3.9. Câmara de Compensação e Liquidação do Segmento BOVESPA: A Câmara de Compensação e Liquidação do Segmento BOVESPA atuará como facilitadora da liquidação financeira do Leilão, sendo responsável (i) pelo recebimento das Ações a serem oferecidas no âmbito da OPA Unificada e seu subseqüente repasse à Ofertante, caso sejam as mesmas alienadas, e (ii) pelo recebimento dos recursos do Ofertante e sua transferência aos acionistas que alienarem suas Ações nos termos da OPA Unificada. 3.10. Garantia Financeira: Em conformidade com os termos do contrato de intermediação celebrado entre a Instituição Intermediária e o Ofertante, com a interveniência e anuência da Bradesco Corretora, a Instituição Intermediária garantirá a liquidação financeira do Leilão, nos termos do artigo 7º, parágrafo 4º, da Instrução CVM 361, incluindo eventuais valores a serem pagos aos acionistas minoritários do BERJ aceitantes da OPA Unificado, conforme estabelecido no item 10.11 deste Edital. 3.11. Custos com Emolumentos: Por se tratar de um ativo não cotado na BM&FBOVESPA, os custos referentes a emolumentos relativos à compra das Ações correrão por conta do Ofertante de acordo com a alíquota atual que é de 0,35% de emolumentos e 0,15% de taxa de liquidação sobre o volume total da operação, não cabendo custos com referidos emolumentos por conta dos acionistas que venderem suas Ações no Leilão. 3.12. Custos com comissões de corretagem: Todos os custos de corretagem relativos à venda das Ações correrão por conta dos respectivos acionistas vendedores e aqueles relativos à compra correrão por conta do Ofertante. As despesas com a realização do Leilão, tais como corretagem, emolumentos e taxas instituídas pela BM&FBOVESPA, pela Câmara de Compensação e Liquidação do Segmento BOVESPA e/ou pela Central Depositária da BM&FBOVESPA obedecerão às tabelas vigentes à época da realização do Leilão e às demais disposições legais em vigor. 3.13. Manifestação dos Acionistas sobre o Cancelamento de Registro: De acordo com o artigo 22, parágrafo 1º, da Instrução CVM 361, todos os acionistas titulares de Ações de emissão da Companhia que pretendam vender suas Ações no Leilão ou dissentir do cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia (“Cancelamento do Registro”), bem como os acionistas que tenham manifestado concordância expressa com o Cancelamento do Registro deverão credenciar, até a véspera do Leilão, uma Sociedade Corretora para representá-los no Leilão. 3.14. Acionistas Concordantes com o Cancelamento de Registro: Os acionistas que, devidamente habilitados para o Leilão, aceitarem vender suas Ações, estarão automaticamente concordando com o Cancelamento do Registro de que trata o artigo 21 da Lei 6.385, não havendo necessidade de qualquer procedimento adicional. 3.15. Manifestação de Concordância: Os acionistas que não desejarem efetuar a venda de suas Ações poderão se manifestar concordando com o Cancelamento do Registro devendo, para tanto, preencher formulário próprio, em duas vias, declarando estarem cientes de que suas Ações ficarão indisponíveis até a liquidação financeira do Leilão e de que, após o cancelamento do registro, não poderão alienar suas Ações na BM&FBOVESPA. Tal formulário de manifestação de concordância poderá ser retirado nas sedes da Instituição Intermediária, da Companhia e através dos websites http://www.berj.com.br (neste website no item “OPA” e clicar em “Formulário de Manifestação de Concordância”); http://www.bradescobbi.com.br/ofertaspublicas (neste website no item “OPA” acessar “BERJ”, e clicar em Formulário de Manifestação de Concordância). 3.16. Formulário: O formulário deverá ser preenchido por completo e assinado pelo respectivo acionista ou procurador devidamente habilitado por procuração com firma reconhecida. Após o devido preenchimento, o formulário deverá ser entregue até as 16:00 horas (horário de Brasília) do dia 21 de maio de 2012, dia útil anterior à data de realização do Leilão, para a Sociedade Corretora que representará o acionista no Leilão. 3.17. Acionistas Discordantes com o Cancelamento de Registro: Os acionistas que, devidamente habilitados para participar do Leilão, não venderem suas Ações no Leilão, e desde que não manifestem expressamente a sua concordância com o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, serão considerados discordantes do cancelamento de registro da Companhia como companhia aberta. 3.17.1. Término da Negociação e Venda nos 3 (três) Meses Seguintes ao Leilão: Durante os 3 (três) meses seguintes ao Leilão, ou seja, de 22 de maio de 2012 a 22 de agosto de 2012, qualquer acionista que deseje vender suas Ações ao Ofertante poderá apresentar um pedido à Instituição Intermediária para tal efeito. O Ofertante adquirirá tais Ações e pagará aos respectivos titulares o mesmo valor pago na Data de Liquidação da OPA Unificada conforme previsto no item 3.8, em moeda corrente nacional, ajustado pela variação da Taxa SELIC desde a Data de Liquidação da OPA Unificada até a data do efetivo pagamento, o qual deverá acontecer no máximo até 15 (quinze) dias após a solicitação do acionista para vender suas Ações.
4. OBRIGAÇÕES ADICIONAIS 4.1. Obrigação Superveniente: O Ofertante pagará, nos termos do artigo 10, inciso I, da Instrução CVM 361, aos acionistas titulares de Ações que aceitarem a presente OPA Unificada, a diferença a maior, se houver, entre o Preço da OPA Unificada que estes receberem pela venda de suas Ações, atualizado pela variação da Taxa SELIC, desde a data da liquidação financeira do Leilão até a data do efetivo pagamento do valor que seria devido, e ajustado pelas alterações no número de ações decorrentes de bonificações, desdobramentos, grupamentos e conversões eventualmente ocorridos, e (i) o valor por ação que seria devido, ou venha a ser devido, caso venha a se verificar, no prazo de 1 (um) ano contado da data de realização do Leilão, fato que impusesse, ou venha a impor, a realização de oferta pública de aquisição de ações obrigatória, nos termos do artigo 2, incisos I a III, da Instrução CVM 361, ou (ii) o valor a que teriam direito, caso ainda fossem acionistas e dissentissem de deliberação do BERJ que venha a aprovar a realização de qualquer evento societário que permita o exercício do direito de recesso, quando esse evento se verificar dentro do prazo de 1 ano, contado da data da realização do Leilão. 4.1.1. Na data deste Edital, o Ofertante não prevê a ocorrência de fato que venha a impor a realização de nova oferta pública de aquisição obrigatória de ações do BERJ. Na data deste Edital, o Ofertante não prevê ocorrência de qualquer evento societário que permita o direito de recesso aos acionistas titulares das Ações.
5. DO CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA DO BERJ 5.1. Cancelamento do Registro: Por meio de fato relevante do BERJ de 30 de novembro de 2011, foi divulgada a intenção do Bradesco de cancelar o registro de companhia aberta do BERJ na CVM. 5.2. Resgate das Ações: Após o fim da OPA Unificada, verificado o cumprimento das condições para o cancelamento do registro do BERJ como companhia aberta o Ofertante, nos termos do artigo 4º, parágrafo 5º, da Lei das Sociedades por Ações, convocará imediatamente uma assembleia geral extraordinária do BERJ para aprovar o resgate das ações em circulação, tendo em vista que representam menos que 5% (cinco por cento) do total de ações emitidas. O preço do resgate será equivalente ao valor pago na Data de Liquidação da OPA Unificada, ajustado pela Taxa SELIC acumulada, pro rata temporis, desde a Data de Liquidação da OPA Unificada até a data do efetivo pagamento do preço do resgate, o qual deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias após a data da assembleia geral extraordinária em que tal aprovação for obtida, por meio de uma agência do Bradesco. 5.2.1. Todas as informações relativas ao resgate serão divulgadas por meio de fato relevante. 5.3. Escolha do Avaliador: Os membros do Conselho de Administração do Ofertante, em reunião realizada em 29 de novembro de 2011, escolheram a Pricewaterhousecoopers Corporate Finance & Recovery Ltda. (“Avaliador”) para elaborar o Laudo de Avaliação, conforme definido no item 6.1 deste Edital.
6. DO LAUDO DE AVALIAÇÃO 6.1. Laudo de Avaliação: Nos termos do artigo 8º da Instrução CVM 361, foi elaborado laudo de avaliação do BERJ pelo Avaliador, datado de 11 de janeiro de 2012 (“Laudo de Avaliação”). O quadro abaixo apresenta as metodologias utilizadas no Laudo de Avaliação e os respectivos valores por ação ordinária e preferencial de emissão do BERJ. Resumo dos Valores Apresentados (Critérios)
Valor por Ação (R$)
Preço médio ponderado de negociação das ações ordinárias e preferenciais do BERJ no período de 12 meses anteriores ao fato relevante (1)
N/A
Valor patrimonial contábil das ações ordinárias e preferenciais em 30 de setembro de 2011 (2)
R$ 0,00876908
Fluxo de Caixa descontado (3)
N/A
Múltiplos de Mercado e de Transações Comparáveis (4)
N/A
Valor Econômico das ações ordinárias e preferenciais (5)
R$0,018652920 - R$ 0,028579393
Leilão de Alienação de Controle
R$ 0,029450639
(1)
As ações de emissão do BERJ não são objeto de negociações em Bolsa de Valores ou mercado de balcão organizado. (2) Valor apurado com base no patrimônio líquido contábil do BERJ em 30 de setembro de 2011. (3) Não houve atividade operacional do BERJ nos anos anteriores e não havia perspectivas do ponto de vista do BERJ de retomada das mesmas. (4) Não há instituições que sejam consideradas em condições comparáveis com as do BERJ. (5) Valor apurado com base no patrimônio líquido contábil do BERJ avaliado a preços de mercado em 31 de julho de 2011. 6.2. Metodologia Aplicada: De acordo com o Laudo de Avaliação, o Avaliador utilizou modelos matemáticos financeiros adequados com o método selecionado para os trabalhos de avaliação do patrimônio líquido a preços de mercado do BERJ, para atendimento ao parágrafo 4º, do artigo 4º, da Lei das Sociedades por Ações, bem como da Instrução CVM 361. Foram utilizadas estimativas de valor justo ou de liquidação dos ativos não operacionais. A avaliação do aproveitamento dos créditos tributários do BERJ foi vinculada à geração esperada de resultados tributáveis. Em relação à carteira de 915 contratos de crédito imobiliário e 831 imóveis, o Avaliador analisou o racional utilizado para sua estimativa de avaliação, não contemplando qualquer avaliação independente, por parte do Avaliador, do valor de mercado das propriedades do BERJ. 6.3. Premissas e Informações Utilizadas para a Avaliação: As premissas e informações utilizadas na elaboração do Laudo de Avaliação foram baseadas: (i) no balanço patrimonial ajustado do BERJ em 30 de setembro de 2011; e (ii) em informações e dados fornecidos por escrito ou verbalmente pelo Ofertante ou obtidos das fontes mencionadas no Laudo de Avaliação, dentre outras premissas detalhadas no Laudo de Avaliação. 6.4. Disponibilidade do Laudo de Avaliação: As avaliações de que trata o item 6.1 acima estão disponíveis para exame por eventuais interessados na sede do Ofertante, na sede do BERJ, no escritório da Instituição Intermediária, na BM&FBOVESPA e na CVM, bem como acessível nos websites http://www.berj.com.br (neste website no item “OPA” e clicar em “Laudo de Avaliação”), http://www.bradescobbi.com.br/ofertaspublicas (neste website no item “OPA” acessar “BERJ” e clicar em “Laudo de Avaliação”), http://www.bmfbovespa.com.br e http://www.cvm.gov.br. 6.5. Declarações: O Avaliador declarou no Laudo de Avaliação que: (i) não tem conflito de interesses que lhe diminua a independência necessária ao desempenho de suas funções; (ii) na data de elaboração do Laudo de Avaliação, o Avaliador, bem como seu controlador e pessoas relacionadas ao Avaliador não eram, direta ou indiretamente, titulares de ações ordinárias e/ou preferenciais de emissão do BERJ; (iii) considera que o preço pago pelo Ofertante ao Estado do Rio de Janeiro no Leilão de Alienação de Controle é o critério que melhor representa o preço justo das ações ordinárias e preferenciais de emissão do BERJ, pois o Leilão de Alienação de Controle foi uma disputa aberta a participantes de notório interesse e capacidade no investimento, sendo todos eles independentes entre si e do vendedor; e (iv) receberá, líquido das despesas incorridas pelo Avaliador em decorrência da elaboração do Laudo de Avaliação, o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) do Bradesco como remuneração pela elaboração do Laudo de Avaliação. 6.6. Avaliação Independente: Não obstante a existência do Laudo de Avaliação, cada acionista da Companhia deve fazer uma avaliação independente das informações contidas no Laudo de Avaliação e neste Edital e decidir, por seu próprio julgamento, sobre a conveniência e o interesse em alienar suas Ações nos termos da presente OPA Unificada. 6.7. Revisão do Preço da OPA Unificada: O prazo para acionistas titulares de, no mínimo, 10% das Ações requererem aos administradores da Companhia a convocação de assembleia especial de acionistas titulares de Ações para deliberar sobre a realização de nova avaliação da Companhia, pelo mesmo ou por outro critério, de acordo com o que dispõe o artigo 4º-A da Lei das Sociedades por Ações e com o procedimento estabelecido no artigo 24 da Instrução CVM 361 encerrou-se em 19 de janeiro de 2012, 15º dia subsequente à data da entrega do Laudo de Avaliação à CVM e 19º dia subsequente à data de divulgação do Preço da OPA Unificada, definido com base no Laudo de Avaliação, informada ao mercado por meio de Fato Relevante divulgado em 30 de novembro de 2011.
7. INFORMAÇÕES SOBRE O BERJ 7.1. Sede, Domicílio e Objeto Social: A Companhia é uma sociedade por ações de capital aberto, inscrita na CVM sob o nº 120-1 e no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Pio X, nº 79, 9º e 10º andares. O objeto social da Companhia é a realização de quaisquer operações bancárias e prestação de serviços que sejam permitidas pela legislação e regulamentos pertinentes às instituições de sua espécie, ou autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive a prática de operações ativas, passivas e acessórias inerentes às carteiras autorizadas: carteira comercial, carteira de crédito imobiliário (todas as regiões), carteira de crédito, financiamento e investimento, de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor, podendo, igualmente, participar de outras sociedades. 7.2. Histórico do BERJ e do Desenvolvimento de suas Atividades: O BERJ foi constituído em 14 de agosto de 1945 e registrado perante a CVM como companhia aberta em 20 de julho de 1977. Maiores dados e informações sobre o histórico do BERJ e desenvolvimento de suas atividades estão disponíveis junto à CVM (http://www.cvm.gov.br) ou em sua página na Internet (http://www.berj.com.br). 7.3. Composição de Participação Acionária: Nesta data, a composição da participação acionária no BERJ é a seguinte: Número de Ações Ordinárias
Número de Ações Preferenciais
% Total
20.111.093.543
14.692.904.718
96,23%
Membros da Administração (Conselheiros e Diretores do BERJ)
-
-
-
Ações em Tesouraria
-
-
-
Ações em Circulação
623.256.094
738.664.623
3,77%
20.734.349.637
15.431.569.341
100,00%
Acionistas Banco Bradesco S.A.
Total 7.4. Indicadores Financeiros selecionados, consolidados, do BERJ:
Capital Social Subscrito (R$ mil)
Exercício de 2009
Exercício de 2010
30 de setembro de 2011
4.227.315
4.227.315
4.227.315
Patrimônio Líquido (R$ mil)
260.699
230.369
317.142
Receita Líquida (R$ mil) - Prêmio Ganho
35.383
(30.693)
(22.061)
Resultado Operacional (R$ mil)
30.539
(37.419)
(34.872)
Lucro/Prejuízo (R$ mil)
147.654
(30.357)
(15.735)
Total do Passivo (R$ mil)
400.950
442.045
502.579
Passivo Circulante (R$ mil)
280.311
307.800
335.247
Exigível a Longo Prazo (R$ mil)
120.639
134.245
167.332
36.165.918.978
36.165.918.978
36.165.918.978
Lucro por Ação (R$)
0,0041
(0,0008)
(0,0004)
Valor Patrimonial por Ação (R$)
0,0072
0,0063
0,0088
Total do Passivo/Patrimônio Líquido (%)
1,54%
1,92%
1,58%
Lucro/Patrimônio Líquido (%)
0,57%
(0,13)%
(0,05)%
Número de Ações (excetuadas Ações em Tesouraria)
Lucro/Receita Líquida (%)
4,17%
(0,99)%
(0,71)%
Lucro/Capital Social Contabilizado (%)
0,034%
(0,007)%
(0,004)%
7.5. Consulta: As demonstrações financeiras do BERJ preparadas de acordo com as práticas contábeis brasileiras estão disponíveis no endereço da Internet http://www.berj.com.br (neste website no item “Relatórios e Planilhas”) e (http://www.cvm.gov.br). Continua...
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10
terça-feira, 17 de abril de 2012
...Continuação
8. INFORMAÇÕES SOBRE O OFERTANTE
BANCO BERJ S.A.
8.1. Sede Social, Domicílio e Objeto Social: O Ofertante é uma sociedade por ações de capital aberto, inscrita na CVM sob o nº 90-6 e no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12, com sede social Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, no núcleo administrativo denominado “Cidade de Deus”, s/nº, s Vila Yara, e seu objeto social é efetuar operações bancárias em geral, inclusive câmbio. 8.2. Histórico do Bradesco e do Desenvolvimento de suas Atividades: O Bradesco foi constituído em 10 de março de 1943, com início de negociação de suas ações em bolsa de valores em 1946. Maiores dados e informações sobre o histórico do Bradesco e desenvolvimento de suas atividades estão disponíveis junto à CVM (http://www.cvm.gov.br) ou em sua página na Internet (http://www.bradesco.com.br - neste website no item “Relações com Investidores”, acessar “Visão Geral” e, posteriormente, acessar “Conheça o Bradesco - Quem Somos”, “Conheça o Bradesco - Posicionamento”. “Conheça o Bradesco Operações” e “Conheça o Bradesco - Participação no Mercado”). 8.3. Consulta: As demonstrações financeiras anuais e periódicas do Bradesco preparadas de acordo com as práticas contábeis brasileiras estão disponíveis nos endereços da Internet (http://www.bradesco.com.br (neste website no item “Relações com Investidores”, acessar “Relatórios e Planilhas” e, posteriormente, acessar “Arquivos CVM”) e (http://www.cvm.gov.br).
Praça Pio X, nº 79, 9º e 10º andares - Rio de Janeiro, RJ, Brasil http://www.berj.com.br (neste website no item “OPA” e clicar em “Laudo de Avaliação” e “Edital da OPA”)
BANCO BRADESCO S.A. Cidade de Deus, s/nº - Osasco, SP, Brasil http://www.bradesco.com.br (neste website no item “Relações com Investidores”, acessar “Visão Geral”, posteriormente acessar “BERJ - OPA” e clicar em “Laudo de Avaliação” e “Edital da OPA”)
9. INFORMAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO INTERMEDIÁRIA
INSTITUIÇÃO INTERMEDIÁRIA BANCO BRADESCO BBI S.A.
9.1. Ações de titularidade da Instituição Intermediária, seu controlador e pessoas a esta vinculadas: Exceto em relação às ações de emissão do BERJ detidas pelo Ofertante, a Instituição Intermediária, seu controlador e pessoas a ela vinculadas não são titulares de, assim como não têm sob sua administração discricionária, quaisquer outros valores mobiliários de emissão do BERJ.
Avenida Paulista, nº 1450, 8º andar - São Paulo, SP, Brasil http://www.bradescobbi.com.br (neste website no item “OPA” acessar “BERJ” e clicar em “Laudo de Avaliação” e “Edital”)
10. OUTRAS INFORMAÇÕES
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
10.1. Responsabilidade do Ofertante: O Ofertante é responsável pela veracidade, qualidade e suficiência das informações fornecidas à CVM e ao mercado, bem como por eventuais danos causados ao BERJ, aos seus acionistas e a terceiros, por culpa ou dolo, em razão da falsidade, imprecisão ou omissão de tais informações. 10.2. Cautelas e Diligência da Instituição Intermediária: A Instituição Intermediária tomou todas as cautelas e agiu com elevados padrões de diligência para assegurar que as informações prestadas pelo Ofertante fossem verdadeiras, consistentes, corretas e suficientes, respondendo pela omissão nesse seu dever, verificando ainda a suficiência e qualidade das informações fornecidas ao mercado durante todo o procedimento da OPA Unificada, necessárias à tomada de decisão por parte dos acionistas da Companhia, inclusive as informações eventuais e periódicas devidas pelo BERJ, e as constantes deste Edital e do Laudo de Avaliação. 10.3. Atualização do Registro de Companhia Aberta: O Ofertante declara neste ato que o registro como companhia aberta do BERJ está devidamente atualizado em conformidade com o artigo 21 da Lei 6.385. 10.4. Inexistência de Outros Valores Mobiliários: O Ofertante declara que, à exceção das Ações, não tem conhecimento de outros valores mobiliários de emissão no Brasil do BERJ que tenham sido ofertados e que estejam atualmente em circulação. 10.5. Negociações Privadas: O Ofertante declara nos termos do artigo 10, inciso IV, da Instrução CVM 361, que não houve negociações privadas relevantes, entre partes independentes, envolvendo o Ofertante ou pessoas a ela vinculadas, nos últimos 12 (doze) meses. 10.6. Inexistência de Fatos ou Circunstâncias Relevantes Não Divulgados: A Instituição Intermediária e o Ofertante declaram que não têm conhecimento da existência de quaisquer fatos ou circunstâncias relevantes não divulgados ao público que possam ter uma influência relevante nos resultados do BERJ. 10.7. Empréstimos de Valores Mobiliários da Companhia: O Ofertante e pessoas a ele vinculadas não eram, na data deste Edital, parte de quaisquer empréstimos, como tomadoras ou credoras, de valores mobiliários de emissão do BERJ. 10.8. Derivativos Referenciados em Valores Mobiliários da Companhia: O Ofertante e pessoas a ele vinculadas não estavam, na data deste Edital, expostas a quaisquer derivativos referenciados em valores mobiliários de emissão do BERJ. 10.9. Contratos e Demais Atos Jurídicos Relativos a Valores Mobiliários da Companhia: O Ofertante e pessoas a ele vinculadas não eram parte, na data deste Edital, em qualquer contrato, pré-contrato, opção, carta de intenção ou qualquer outro ato jurídico dispondo sobre a aquisição ou alienação de valores mobiliários de emissão do BERJ. 10.10. Transações com Partes Relacionadas: Não foram celebrados nos últimos seis meses quaisquer contratos, pré-contratos, opções, cartas de intenção ou outros atos jurídicos similares entre o Ofertante ou pessoas a ele vinculadas e o BERJ, seus administradores ou acionistas titulares de ações representando mais de 5% (cinco por cento) das ações objeto da OPA Unificada ou qualquer pessoa vinculada a essas pessoas. As transações com partes relacionadas que, segundo as normas contábeis, devam ser divulgadas nas demonstrações financeiras individuais ou consolidadas do BERJ estão descritas no item 16 do Formulário de Referência do BERJ arquivado na CVM. 10.11. Sucesso em Recuperação de Créditos do BERJ: Na hipótese do BERJ recuperar determinados créditos descritos na cláusula 7.3.6 do Edital de Leilão, o Ofertante deverá pagar ao Estado do Rio de Janeiro valor adicional, correspondente a um percentual fixo estabelecido no referido Contrato. Dessa forma, eventual pagamento adicional realizado pelo Ofertante ao Estado do Rio de Janeiro, em função da referida recuperação de créditos, se estenderá aos acionistas minoritários do BERJ aceitantes da OPA Unificada e será de responsabilidade do Ofertante. Ressalta-se que a BM&FBOVESPA estará isenta de qualquer co-responsabilidade em relação a esse pagamento. Recuperados quaisquer créditos descritos na cláusula 7.3.6 do Edital de Leilão, o Ofertante notificará, por meio de envio de carta registrada, os acionistas minoritários do BERJ aceitantes da OPA Unificada sobre referida recuperação de créditos, em até 5 (cinco) dias úteis da data da efetiva recuperação dos créditos, informando, ainda, que os valores a que têm direito estarão disponíveis em qualquer agência da Ofertante, sendo necessária a apresentação de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) pessoa física: (i) Cédula de Identidade; (ii) comprovante de regularidade da inscrição no CPF/MF; (iii) comprovante de residência (emitido em no máximo dois meses); e (iv) certidão de casamento, na hipótese do acionista tiver seu nome alterado em função de casamento, separação ou divórcio; ou (b) pessoa jurídica: (i) último estatuto ou contrato social consolidado; (ii) comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda; (iii) documentação societária outorgando poderes de representação, acompanhada de do CPF/MF, da Cédula de Identidade e do comprovante de residência de seus representantes (este último emitido em no máximo dois meses). Acionistas residentes no exterior podem ser obrigados a apresentar outros documentos de representação. 10.12. Alteração substancial nas circunstâncias da OPA Unificada: A presente OPA Unificada é imutável, irretratável e irrevogável após a publicação deste Edital, exceto se houver, a juízo da CVM, nos termos do artigo 5º, parágrafo 3º, da Instrução CVM 361, alteração substancial, posterior e imprevisível, nas circunstâncias de fato existentes quando do lançamento da OPA Unificada, acarretando, aumento relevante dos riscos assumidos pelo Ofertante, inerentes à própria OPA Unificada. 10.13. Acesso ao Laudo de Avaliação, ao Edital de OPA Unificada e à Lista de Acionistas: O Laudo de Avaliação, este Edital e a lista de acionistas do BERJ estão à disposição de qualquer pessoa interessada (sendo que a lista de acionistas do BERJ somente será disponibilizada aos interessados que comparecerem aos endereços mencionados abaixo e apenas mediante a identificação e recibo assinados pela parte interessada, conforme estabelecido na alínea “o”, do Anexo II, da Instrução CVM 361) nos endereços mencionados abaixo (sendo certo que o Ofertante, o BERJ e a Instituição Intermediária não enviarão qualquer documentação para fora do Brasil).
Rua Cincinato Braga, nº 340, 2º andar, Centro - São Paulo, SP, Brasil. Rua Sete de Setembro, nº 111, 2º andar - “Centro de Consultas” - Rio de Janeiro, RJ, Brasil http://www.cvm.gov.br
BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS Diretoria de Operações Praça Antonio Prado, nº 48, 2º andar - São Paulo, SP, Brasil http://www.bmfbovespa.com.br 10.14. Identificação do Assessor Jurídico: Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Al. Joaquim Eugênio de Lima, nº 447 CEP 01403-001 - São Paulo, SP 10.15. Relacionamento entre a Instituição Intermediária e o Avaliador e o Ofertante: Além do relacionamento decorrente da presente OPA Unificada, a Instituição Intermediária é controlada e parte integrante do conglomerado financeiro do Ofertante. O Avaliador mantém relacionamento comercial com o Ofertante, suas controladoras, controladas, coligadas e recebeu remuneração por serviços de consultoria, avaliação, auditoria e assemelhados do Ofertante nos 12 (doze) meses anteriores à presente data. 10.16. Atendimento aos Acionistas: O Serviço de Atendimento aos Acionistas do BERJ é prestado pelo Departamento de Relações com Investidores, no telefone (11) 3684-4522 ou pelo email 4010.acoes@bradesco.com.br. 10.17. Registro perante a CVM: Esta OPA Unificada foi previamente submetida à análise da CVM e foi registrada no dia 5 de abril de 2012, sob o número CVM/SRE/OPA/ALI/2012/001. A BM&FBOVESPA autorizou a realização do Leilão em seu sistema de negociação. 10.18. Certas afirmações contidas neste Edital podem constituir estimativas e declarações prospectivas. O uso de quaisquer das seguintes expressões “acredita”, “espera”, “pode”, “poderá”, “pretende” e “estima” e expressões similares têm por objetivo identificar declarações prospectivas. No entanto, estimativas e declarações prospectivas podem não ser identificadas por tais expressões. Em particular, este Edital contém estimativas e declarações prospectivas relacionadas, mas não limitadas, ao procedimento a ser seguido para a conclusão da OPA Unificada, aos prazos de diversos passos a serem seguidos no contexto da OPA Unificada e às ações esperadas do Ofertante, da Companhia e de certas terceiras partes, incluindo as Corretoras, no contexto da OPA Unifcada. Estimativas e declarações prospectivas estão sujeitas a riscos e incertezas, incluindo, mas não se limitando, ao risco de que as partes envolvidas na OPA Unificada não promovam os requisitos necessários à conclusão da OPA Unificada. Estimativas e declarações prospectivas são também baseadas em presunções que, na medida considerada razoável pelo Ofertante, estão sujeitas a incertezas relativas a negócios, aspectos econômicos e concorrenciais relevantes. As presunções do Ofertante contidas neste Edital, as quais podem ser provadas serem incorretas, incluem, mas não se limitam a, presunções de que as leis e regras do mercado de capitais aplicáveis à OPA Unificada não serão alteradas antes da conclusão da OPA Unificada. Exceto na medida requerida pela lei, o Ofertante não assume qualquer obrigação de atualizar as estimativas e declarações prospectivas contidas neste Edital. 10.19. A OPA Unificada não está sendo realizada, e não será realizada, direta ou indiretamente, no ou para os Estados Unidos da América, seja pelo uso do correio norte-americano ou qualquer outro meio ou instrumento norte-americano de comércio interestadual ou internacional, ou qualquer mecanismo norteamericano de negociação de valores mobiliários, incluindo, mas não se limitando, a transmissão de fax, correio eletrônico, telex, telefone ou internet. Assim, cópias deste Edital e de quaisquer documentos relacionados à OPA Unificada não estão sendo, e não deverão ser, com o intuito de realizar a OPA Unificada direta ou indiretamente, no ou para os Estados Unidos da América, enviadas, transmitidas ou distribuídas no ou para os Estados Unidos da América, incluindo, mas não se limitando por representantes brasileiros ou agentes, nos termos da Resolução 2.689 do Conselho Monetário Nacional e da Instrução da CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000, de qualquer acionista cuja residência ou domicílio estiver localizado nos Estados Unidos da América. Esta OPA Unificada não é destinada a qualquer acionista cuja participação na OPA Unificada possa violar as leis de sua jurisdição de residência ou domicílio. A observância pelos acionistas da Companhia fora do Brasil de eventuais restrições impostas pela legislação aplicável é de inteira responsabilidade de tais acionistas. 17 de abril de 2012. “O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DA PRESENTE OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS CVM OBJETIVA SOMENTE GARANTIR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS, NÃO IMPLICANDO, POR PARTE DA CVM, GARANTIA DE VERACIDADE DAQUELAS INFORMAÇÕES, NEM JULGAMENTO QUANTO A QUALIDADE DA COMPANHIA EMISSORA OU O PREÇO OFERTADO PELAS AÇÕES OBJETO DA OFERTA”.
“A(O) presente oferta pública (programa) foi elaborada(o) de acordo com as normas de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários, atendendo, assim, a(o) presente oferta pública (programa), aos padrões mínimos de informação exigidos pela ANBIMA, não cabendo à ANBIMA qualquer responsabilidade pelas referidas informações, pela qualidade da emissora e/ou ofertantes, das instituições participantes e dos valores mobiliários objeto da(o) oferta pública (programa). Este selo não implica recomendação de investimento. O registro ou análise prévia da presente distribuição não implica, por parte da ANBIMA, garantia da veracidade das informações prestadas ou julgamento sobre a qualidade da companhia emissora, bem como sobre os valores mobiliários a serem distribuídos.”
Instituição Intermediária
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REBELIÃO Detentos de um presídio de segurança máxima em Sergipe fizeram uma rebelião que durou mais de 24 horas. O motim foi encerrado após libertação dos reféns e negociações entre os presos e a Secretaria de Segurança de Sergipe.
idades
26 horas de tensão máxima em presídio Rebelião em penitenciária de segurança máxima de Sergipe fez 131 reféns. Presos denunciam espancamentos e constrangimentos para visitas. Ninguém ficou ferido.
F
oram 26 horas de tensão. O desfecho, negociado, envolveu a liberação de 131 reféns e a entrega de armas retiradas do presídio de segurança máxima Complexo Penitenciário Advogado Antonio Jacinto Filho, em Aracaju (SE), durante a rebelião que começou às 14h de domingo e terminou às 16h de ontem. Ninguém ficou ferido. Todos os 476 presos participaram da rebelião reivindicatória, que foi deflagrada durante a visita de familiares. Os presos fizeram reféns três agentes penitenciários e 128 familiares inclusive crianças. Eles denunciaram maus tratos sofridos - a exemplo de espancamentos -, reclamaram da revista a que são submetidos os familiares que afirmam ser vexatória e constrangedora - e da demora
Jorge Henrique/AE
nos processos e audiências do Poder Judiciário. Queriam a mudança da direção do presídio, assim como da empresa que fornece alimentação e faz a limpeza do presídio. Pouco depois de deflagrada a rebelião, foi cortado o fornecimento de energia e de água e, em seguida, tiveram início as negociações. Ontem, já com a energia regularizada, os rebelados liberaram um agente penitenciário e 27 familiares, em troca de garrafões de água mineral. Algumas horas depois, já somavam 49 as pessoas que puderam deixar o presídio. No início da tarde, eles entregaram duas escopetas calibre 12, duas pistolas taser (elétricas), 25 munições e dois carregadores de pistola que haviam retirado de uma sala de armamentos do presídio.
O secretário de Segurança Pública de Sergipe, João Eloy, garantiu que as denúncias de maus tratos serão apuradas. Esta foi a primeira rebelião ocorrida no presídio, inaugurado em 2009. Balanço preliminar da vistoria realizada depois da rebelião indicou muita destruição - da cozinha às celas e banheiros. Antes de deixarem o presídio, todos os reféns passaram por triagem para evitar que algum preso se infiltrasse entre eles para fugir. Entre faixas e lençóis expostos na laje do presídio pelos rebelados, algumas traziam escrito PCC e Comando Vermelho, mas não foi confirmada a participação de líderes destas facções na rebelião. Cinco dos líderes foram transferidos para outras unidades prisionais do Estado. (AE)
Tropa de Choque aguarda para intervir em rebelião ocorrida em penitenciária de Aracaju, Sergipe: tensão
Luis Cleber/AE
SANTA APEDREJADA – Fiéis de Serra Azul, no interior de São Paulo, ficaram revoltados com o apedrejamento da imagem de Nossa Senhora Aparecida, ocorrida no domingo de Páscoa.
Ó RBITA
MUTIRÃO DE SAÚDE
N
o Dia Mundial da Voz, o Hospital das Clínicas iniciou ontem uma campanha para orientar a população sobre a importância dos cuidados com as cordas vocais. Até sexta-feira, serão feitos cerca de 500 exames de laringoscopia com objetivo de diagnosticar precocemente o câncer de laringe, assim como outras doenças das cordas vocais. (Folhapress)
CÓDIGO PENAL
A
comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal aprovou a criação da figura da "organização criminosa" na legislação. Pelo texto, a organização criminosa será considerada a reunião de pessoas em uma estrutura hierarquizada, com a presença de funcionários públicos, para cometer crimes graves, com penas superiores a quatro anos de prisão. (AE)
ESTUPRO
A
Justiça do Rio decretou ontem a prisão preventiva do cabo da Polícia Militar Frank Barbosa de Oliveira Souza, 39, suspeito de sequestrar e estuprar uma estudante de 21 anos na madrugada de domingo em Campo Grande, zona oeste do Rio. Na ocasião, o PM foi detido, mas conseguiu fugir pela porta da frente da delegacia. (Folhapress)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 17 de abril de 2012
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11 Somente contrato os melhores. Eike Batista
idades
Marcos Arcoverde/AE - 21/03/2012
Nicson Olivier/Folhapress - 18/03/2012
Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, que em março se envolveu em um acidente onde atropelou e matou um ciclista, na rodovia que liga a região serrana ao Rio de Janeiro: acidente expõe diferenças sociais Maurício Lima/NYork Times - 30/3/2012
NYT: classes sociais batem de frente em acidente no Rio. Para The New York Times, atropelamento revela choque entre dois Brasis: o do filho de um empresário muito rico e de um ciclista pobre Sergio Lima/Folhapress - 21/10/2011
Simon Romero *
T
udo começou como numa noite qualquer de sábado no Brasil. Thor Batista, de 20 anos, filho do homem mais rico do Brasil, voltava para casa numa noite em março após almoçar numa churrascaria na região serrana do Rio. Ele estava numa rodovia pilotando uma Mercedes-Benz SLR McLaren, de US$ 1,3 milhão, de propriedade do pai. Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, que morava num barraco às margens da rodovia e trabalhava descarregando caminhões, ia de bicicleta comprar farinha. A esposa estava preparando um bolo. Eles iriam comemorar o aniversário dela. Quando a McLaren de Batista bateu em Pereira dos Santos, matando-o instantaneamente, ficou claro que não foram apenas os dois homens que colidiram naquele trecho da rodovia. Dois Brasis também se encontraram de frente: um no qual uma pequena elite vive com uma riqueza quase inconcebível e outro na qual milhões subsistem dos restos dessa abundância. "Os atropelados são tantos que já perdi a conta", disse Caubi Lopes, 49 anos, operário braçal que conhecia Pereira dos Santos e mora perto do local do acidente, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Quase cem famílias vivem em barracos incrustados numa encosta perto da rodovia. Magnata – "É que este caso chamou mais atenção por causa daquele homem", disse Lopes, referindo-se ao pai de Batista, Eike Batista, magnata da mineração, dono de cerca de US$ 30 bilhões, que costumava estacionar a McLaren na sala de estar da mansão. Os investigadores disseram que Thor Batista dirigia abaixo de cem quilômetros por hora, dentro do limite de 110 km/h. Mortes nas beiras de estrada são tão comuns que raramente causam impacto nacional. Segundo vários dados, o Brasil está de mãos dadas com as mortes no trânsito. O País registrou mais de 40.600 mortes no trânsito em 2010, quase 25% a mais do que em 2002. China – Apenas na rodovia onde Pereira dos Santos foi morto, ao menos 391 pessoas foram atingidas por carros nos últimos cinco anos, disse uma porta-voz da polícia. Contudo, o acidente que matou Pereira
Ciclistas fazem protesto na Praça do Ciclista, em São Paulo, em homenagem à vítima do acidente de Thor Batista Maurício Lima/NYork Times - 30/3/2012
Eike Batista contratou advogados para defender filho: "só os melhores" dos Santos, em 17 de março, despertou um debate sobre a riqueza, influência e mortes no trânsito, similar a um caso chinês em 2010, quando o filho de uma autoridade poderosa atropelou uma agricultora pobre, causando protestos.
Eu não entendo por que pais ricos incentivam os filhos jovens e inexperientes a guiar máquinas incompatíveis com nossas estradas. RUTH DE AQUINO, EM ÉPOCA O Brasil avançou bastante na redução da desigualdade de renda, alçando 40 milhões de pessoas à classe média nos últimos anos, mas ainda continua sendo uma das nações mais desiguais. "Eu não entendo por que pais ricos incentivam os filhos jovens e inexperientes a guiar máquinas incompatíveis com nossas estradas", escreveu Ruth de Aquino, colunista da revista "Época", num artigo sobre Thor Batista. "Não estamos na Alemanha. Nós não temos 'autobans'", completa. Cleber Carvalho Rumbelsperger, advogado da família da vítima neste caso, disse
nos dias seguintes à batida que, segundo testemunhas, Pereira dos Santos foi atingido no acostamento da rodovia quando Batista tentava ultrapassar um ônibus. Porém, tanto Batista quanto seu pai apresentaram uma versão bastante diferente do que aconteceu. Twitter – "O descuido do ciclista poderia ter provocado três mortes", disse o pai, de 55 anos, em mensagem no Twitter um dia após o enterro de Pereira dos Santos. De acordo com ele, o filho e o carona na McLaren de dois lugares poderiam ter sido mortos. Usando o novo relato divulgado pelo pai, que tem quase 700 mil seguidores no Twitter, o filho também se manifestou. Ele publicou dezenas de mensagens argumentando que Pereira dos Santos estava na pista esquerda da rodovia. Batista também disse estar dirigindo dentro do limite de velocidade, enquanto se gabava da habilidade como motorista. "Dirijo carros com transmissão automática com um pé no acelerador e o outro no freio, o que possibilita uma reação mais rápida", afirmou Thor Batista, numa das mensagens. Ele explicou em outros "tuítes" que sofreu cortes depois que o corpo de Pereira dos Santos atingiu o para-brisa e mandou o advogado entrar em contato com a família da ví-
Protesto em São Paulo saiu em defesa dos ciclistas. Acidentes envolvendo carros e bicicletas preocupam no País.
O descuido do ciclista poderia ter provocado três mortes. EIKE BATISTA, NO T WITTER, SOBRE O ACIDENTE ENVOLVENDO SEU FILHO, THOR BATISTA
tima para oferecer ajuda, inclusive pagando o funeral. Ele também afirmou nunca ter se envolvido num acidente de carro. Porém, o jornal "O Globo" noticiou que ele bateu num ciclista no Rio ano passado enquanto guiava um Audi, fraturando a pélvis do octogenário. Thor Batista também descreveu no Twitter como deixou a cena da batida mais recente deixando um guardacostas no seu lugar. Segundo ele, um enfermeiro afirmou que ele deveria ser examinado num hospital. Em vez disso, ele voltou para casa no exclusivo bairro do Jardim Botânico, na zona sul do Rio, por sugestão do médico da família. Em casa, Batista contou ter decidido voltar ao trecho da rodovia onde Pereira dos Santos foi morto. Chegando à delegacia de polícia, pediu para fazer exame com o bafômetro, revelando não haver ingerido álcool. Após preencher um bo-
letim, a polícia o autorizou a voltar para casa. Pontos – Contudo, alguns brasileiros se perguntam por que Batista teve permissão para dirigir naquele dia de março. A Rede Globo noticiou que, ao longo de 18 meses, ele havia recebido mais de 50 multas, inclusive várias por excesso de velocidade, um total que geralmente resultaria na suspensão da carteira de habilitação. A investigação continua. Embora Thor Batista não houvesse sido acusado formalmente até o começo de abril, alguns dos maiores advogados brasileiros foram contratados para defendê-lo, insistindo na sua inocência. Os defensores também citam a autópsia segundo a qual Pereira dos Santos consumira álcool antes do atropelamento. "Thor Batista cumpriu todos os deveres de bom cidadão", afirmou Celso Vilardi, um dos advogados de Batista. Familiares de Pereira dos Santos, como a esposa e uma tia, não quiseram fazer comentários, alegando conselhos do advogado, que estaria procurando um acordo financeiro. Elas se encontraram com Thor Batista em 22 de março. Eike Batista disse em comunicado que o filho e ele dividiam a tristeza da família e a ajudaria "com toda a assistência necessária".
Baladas – O atropelamento também chamou atenção para o herdeiro de uma das maiores fortunas do Brasil. Um perfil do jovem Batista publicado pela revista "Veja", em 2011, descrevia passeios para baladas em São Paulo a bordo de um jato Gulfstream.
Dirijo carros com transmissão automática com um pé no acelerador e o outro no freio, o que possibilita uma reação mais rápida. THOR BATISTA Ele contou ser relativamente comedido, nunca gastando mais do que US$ 3.300 por noite e expressou sua falta de interesse por leitura, a menos que os temas incluam carros, musculação e finanças. "Nunca li um livro inteiro", ele declarou à revista. Enquanto isso, Eike Batista faz uma defesa veemente do filho, deixando claro no Twitter que usaria todos os meios à mão. "Somente contrato os melhores", comentou sobre a contratação de um ex-ministro da Justiça para representar o filho. "Algum problema?" * New York Times News Service
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.LOGO
terça-feira, 17 de abril de 2012
Ao lado, os protótipos da tocha que será usada nos Jogos Olímpicos deste ano
www.dcomercio.com.br
Fotos: Alessandro Garofalo/Reuters
Tocha Olímpica Os designers britânicos Edward Barber (esquerda) e Jay Osgerby exibem a tocha olímpica dos jogos de Londres 2012 na semana de design de Milão. A tocha foi apresentada ontem pela primeira vez fora do Reino Unido.
Detalhe do topo da tocha
S AÚDE A NIMAIS
H UMOR
Guerra à junk food
C
irurgiões, psiquiatras, pediatras e médicos de todas as especialidades do Reino Unido lançaram esta semana uma campanha contra a obesidade e centraram suas críticas às empresas de junk foods (ou comida-lixo). A Real Academia das Faculdades de Medicina do Reino Unido (AoMRC), que representa cerca de 200 mil dos profissionais do país, pediu a proibição de marcas como McDonald's e Coca-Cola patrocinando eventos esportivos como os Jogos Olímpicos e que famosos façam propagandas de comida que não são saudáveis para as crianças. Eles consideram necessário impor "contundentes e duras" medidas para acabar com a publicidade irresponsável de gigantes da alimentação.
Fotos inspiradoras
Estudos recentes apontam que 48% dos homens e 43% das mulheres do Reino Unido serão obesos em 2030. Uma tendência, que para os médicos, representará o aumento considerável de infartos, doenças do coração e câncer e, por consequência, maior despesa à saúde pública. Os médicos criticaram as políticas errôneas do Governo britânico, "que deixa a responsabilidade na mão da indústria para que voluntariamente reduza as calorias, o tamanho das porções e assessores os consumidores sobre a maneira de comer saudavelmente". Neste sentido, pedem a criação de uma zona ao redor de escolas onde a promoção de junk food não seja permitida. Também querem a proibição de que famosos e personagens de animação façam
propagandas desses alimentos, que não são saudáveis, para as crianças. Para os médicos britânicos, os fabricantes de alimentos deveram ser obrigados a publicar claramente os dados nutricionais como calorias, açúcar, sal e gordura de seus produtos. Nessa guerra, os profissionais da saúde pedem, ainda que o governo imponha o denominado "imposto sobre o gordura" que foi aplicado em alguns países escandinavos para encarecer produtos considerados não saudáveis. A academia da medicina britânica iniciará ainda uma pesquisa de seis meses para mostrar que é possível vencer a batalha da obesidade. Ao fim desse período, o resultado será divulgado com sugestões de novas medidas. (Efe)
Danish Siddiqui/Reuters
Quem adora animais vai se divertir e se inspirar com a seleção de 45 fotos fofas de bichos do site Design You Trust. Aqui, duas amostras: a amizade de cão e pato e o beijo do esquilo.
Somos todos Chaplin Membros do fã-clube indiano Charlie Circle vestidos como o personagem Charlie Chaplin para celebrar o nascimento do ídolo. Chaplin nasceu em 16 de abril de 1889.
http://bit.ly/IriZcn
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Novo vírus ataca Macs A Kasperky anunciou ontem que um novo malware voltado para usuários de Mac - o SabPub - infectou mais de 600 mil usuários. Segundo a fabricante de antivírus, ao contrário do Flashback, que sequestra o tráfego de buscas e redireciona o usuário para servidores próprios com anúncios, o E M
SabPub é um vírus clássico, que pode abrir o sistema completo das vítimas para os atacantes. Ao site Mashable, a Kasperky alertou que, embora os usuários de Mac pensem que estão a salvo de vírus, antes de 2012 havia cerca de 300 variantes de malware para Mac detectados.
Santas celebridades Idol Kill substitui imagens de santos das velas de sete dias por aquelas das celebridades que despertam sua devoção ou ódio. De Marilyn Monroe a Lady Gaga. US$ 10 cada. www.idolkill.com
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C A R T A Z Concurso 2874 da QUINA
ANGELI
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N ATUREZA
Árvores únicas O site Enpundit escolheu o que chama de '10 árvores mais estranhas do mundo'. Elas parecem esculturas e algumas receberam uma força de mãos humanas para ficarem tão diferentes. http://bit.ly/HCV8X5
Exposição de trabalhos do cartunista e chargista Angeli. Itaú Cultural. Avenida Paulista, 149, tel.: 2168-1776. Grátis.
Bento 16, na 'última etapa' da vida
Uma das maiores regiões de geleiras do mundo, a cordilheira de Karakoram, no Himalaia ocidental, resistiu até agora ao aquecimento global. Por meio de dados 3-D obtidos por satélite entre 2000 e 2008, cientistas franceses concluíram que as geleiras - quase 3% da área gelada do mundo - podem até ter crescido um pouco, 0,11 milímetro por ano.
O papa Bento 16 comemorou ontem seu 85º aniversário dizendo que agora está na "última etapa" de sua vida, mas tem certeza de que Deus o ajudará a continuar com sua missão. O papa rezou uma missa na presença de bispos alemães e assessores. Crianças com trajes típicos da Baviera dançaram para ele na Sala Clementina, no Vaticano.
Árvores encontradas no Cambodia
A TÉ LOGO
Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:
Marin afirma que só resultado positivo segura técnico no Brasil Fabrice Muamba deixa hospital um mês após sofrer parada cardíaca
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Himalaia resiste ao aquecimento global
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R ELIGIÃO
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M EIO AMBIENTE
Foto maior, nas Ilhas Canárias; ao lado, árvore da ilha La Sabina.
Com problemas cardíacos, escritor alemão Günter Grass é internado
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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13 ELÉTRICA Preço de energia para entrega em março registrou aumento de 93%
conomia
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Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou contração de 0,23% em fevereiro na comparação com janeiro na série com ajuste sazonal, de acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Com a oscilação, o indicador passou de 140,53 pontos em janeiro para 140,2 pontos em fevereiro. Esse foi o pior desempenho mensal desde outubro de 2011, quando o índice havia caído 0,58% na comparação com setembro com ajuste. Ainda assim, o desempenho em fevereiro de 2012 sobre janeiro veio melhor que as estimativas que apontavam mediana em queda de 0,3% na comparação mensal. As previsões oscilavam de contração de 0,7% a uma alta de 1,7%. Na comparação anual, entre os meses de fevereiro de 2012 e 2011, o indicador registrou expansão de 0,86% na série sem ajuste sazonal. Nesse caso, o desempenho também foi melhor que o estimado por 17 instituições financeiras ouvidas, cuja mediana das expectativas sinalizava expansão de 0,5%, com previsões que oscilavam de crescimento de 0,2% a 1,3%. No acumulado do primeiro bimestre deste ano, ante o mesmo período do ano passado (sem ajuste sazonal, comparação considerada mais apropriada por economistas), o BC informou que foi registrado um crescimento de 1,15% no IBC-Br. O índice apresentou
AOS TRANCOS E BARRANCOS A despeito dos recentes estímulos dados pelo governo, a economia brasileira continua a passos lentos. Mostras disso não faltam. Os resultados do Índice de Atividade do Banco Central, os números oficiais de emprego do Ministério do Trabalho, a balança comercial e os dados das vendas no varejo, todos divulgados ontem, são apenas alguns exemplos.
ITÁLIA André Esteves, do BTG Pactual, é multado em 350 mil euros.
ligeira diminuição de 0,08% na série com ajuste sazonal. Medidas – No acumulado em 12 meses, o IBC-Br mostra expansão de 2,05%. Em todo o ano passado, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 2,7%. Por setores, a agropecuária liderou o crescimento no ano, com alta de 3,9%, seguida por serviços (2,7%) e indústria (1,6%). A indústria de transformação, por sua vez, registrou crescimento de apenas 0,1%. Com base nesse cenário, o governo já começou a adotar medidas para estimular a economia. Além do processo de corte dos juros, a equipe econômica tem atuado para que o dólar fique em um patamar mais alto, para elevar as exportações. Atualmente, o dólar está acima de R$ 1,80. O governo federal também lançou, recentemente, um pacote de estímulo à competitividade das empresas brasileiras, englobando a ampliação do processo de desoneração da folha de pagamentos; o aumento e barateamento da oferta de crédito para o setor produtivo; além de ações de defesa comercial e do lançamento de um novo regime automotivo – que pretende estimular investimentos no Brasil e aumento do conteúdo local (peças nacionais). Considerado uma prévia do desempenho do PIB, o índice calculado pelo BC é uma estimativa do desempenho mensal da economia brasileira, pois o PIB só é divulgado trimestralmente. (Agências)
Indústria pisa no freio do salário e do emprego
Balança tem déficit na primeira quinzena do mês Marcelo Justo/Folhapress
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geração de emprego com carteira as- soneração da folha de pagamento. sinada desacelerou em março. Foram Produtividade – Para o coordenador de Pocriadas 111,7 mil vagas a mais do que lítica Econômica e Desenvolvimento Regioo número de demissões, uma queda de qua- nal do Conselho Federal de Economia, Julio se 36% em relação aos dados ajustados de Miragaya, o emprego na indústria não terá fevereiro. A indústria e a agricultura foram os um bom ano. "A recuperação da produtivisetores que demitiram mais do que contrata- dade vai se dar às custas da empregabilidaram. Analistas acreditam que mesmo que a de, a indústria vai tentar fazer mais com o economia tenha um desemmesmo número de funciopenho neste ano melhor do nários, o que significa pisar que o de 2011, o mercado de no freio do salário e do emtrabalho deve reagir em ritprego." mo mais moderado. Mesmo considerando Segundo dados do Caque as medidas lançadas dastro Geral de Empregapela presidente Dilma por cento foi a queda dos e Desempregados (CaRousseff estão na "linha no saldo de vagas ged), divulgados ontem pecerta", Miragaya pondera lo Ministério do Trabalho, que o pacote é insuficiente criadas no mercado enquanto o setor de servipara mudar de forma roformal em março. ços abriu 83.182 vagas a busta o cenário. "As mediAgricultura e indústria mais do que o número de das de desoneração da fopostos fechados, a indúslha de pagamento vão na lidemitiram mais que tria registrou 5.048 demisnha certa, mas são tímidas, contrataram. sões líquidas. Segundo técna minha avaliação, e não nicos do governo, essa quedevem mudar o quadro." da foi puxada pelo fraco de"Mesmo que a economia s e m p e n h o d a s f á b r i c a s d e p r o d u t o s tenha um resultado melhor neste ano do alimentícios, que fecharam mais de 25 mil que em 2011, não vamos repetir o desempevagas em março. nho no mercado de trabalho." Analistas da LCA Consultores classificaram Já o estrategista-chefe do banco West LB, como "muito preocupante" o desempenho do Luciano Rostagno, é otimista. Para ele, a reemprego industrial. Há duas semanas, o go- dução do Imposto sobre Produtos Industriaverno lançou um pacote de medidas para ten- lizados (IPI) da linha branca, entre outras tar ajudar o setor a enfrentar a crescente con- medidas lançadas pelo governo devem imcorrência internacional. Entre as medidas lan- pulsionar a indústria nacional nos próximos çadas está a ampliação para 11 setores da de- meses. (Agências)
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Apesar do resultado negativo da balança comercial no mês, ainda há superávit no acumulado do ano.
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balança comercial brasileira registrou um pequeno superávit de US$ 12 milhões na segunda semana de abril (9 a 15), segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo é resultado de exportações de US$ 4,848 bilhões menos importações de US$ 4,836 bilhões no período. Apesar do resultado positivo da segunda semana, em abril, a balança comercial ainda acumula um déficit de US$ 280 milhões até o dia 15. Nos primeiros 15 dias do mês,
as exportações totalizaram US$ 8,226 bilhões e as importações, US$ 8,506 bilhões. No ano, o saldo comercial acumulado está positivo em US$ 2,157 bilhões. As exportações somam US$ 63,306 bilhões e as importações, US$ 61,149 bilhões. O aumento das exportações brasileiras no período é decorrente do aumento nas vendas de produtos básicos (38,2%), com destaque para petróleo, minério de ferro, soja em grão, farelo de soja e carne suína; e de manufaturados (11,8%), principalmente, óleos combustíveis, óxidos e hidróxidos
de alumínio, automóveis, máquinas para terraplenagem, polímeros plásticos e laminados planos. Por outro lado, em igual período de comparação, foi registrada uma queda de 29,6% nas exportações de semimanufaturados, por conta de açúcar em bruto, celulose, ferro-ligas, couros e peles e ferro fundido. Já o aumento das importações é explicado pela alta nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, siderúrgicos e plásticos. (AE)
Vendas no varejo recuam pelo calendário Fátima Lourenço
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Associação Comercial de São Paulo (ACSP) divulgou ontem o balanço das vendas do comércio paulistano nos primeiros 15 dias do mês de abril. As variações negativas, apuradas a partir de amostra de informações da Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), refletem o
efeito-calendário da base de comparação, resultando em dois dias úteis a menos, em relação a igual período de 2011 – quando a Semana Santa ocorreu no final do mês. De acordo com o balanço, o Indicador de Movimento do Comércio a Prazo (IMC/SCPC) recuou 16,8%, na comparação com a primeira quinzena de abril do ano passado, e o Indicador de Movimento de
Cheques (ICH/SCPC cheque), parâmetro para as transações à vista, caiu 15,5% na mesma base de comparação. "Mesmo com um ajuste pela média diária (eliminando o efeito-calendário inter-anual) há uma ligeira queda do IMC, de 1,6%, e do ICH, de 0,2%", detalhou o economista da Associação Comercial, Emílio Alfieri. Os indicadores da inadimplência, na mesma
base de comparação, também estão prejudicados pelo efeito-calendário, com recuos de 13% nos registros recebidos e de 11% nos créditos recuperados. Os dados da quinzena, alertou Alfieri, não servem para projetar as vendas de abril. "O efeito-calendário será revertido até o final do mês", afirmou. A comparação com a primeira quinzena de março de 2012 também está
prejudicada. Há recuo de 17% nas vendas a prazo e de 12% nas compras à vista. Na Capital paulista, explicou o economista da Associação, o feriado da Páscoa afeta o movimento do comércio já na quintafeira, quando muitos paulistanos deixam a cidade. Confiança – "A manutenção da confiança do consumidor em patamar elevado cria uma
expectativa favorável para as vendas do Dia das Mães. Além disso, o governo federal permanece atento, adotando medidas contra a desaceleração da economia brasileira, pois possui informações atualizadas sobre a evolução do PIB (Produto Interno Bruto)", comentou Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 17 de abril de 2012
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e BB e Caixa podem ter que voltar atrás em cortes de juros conomia
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Os bancos privados tendem a cortar juros com uma navalha, não com um machado, como fizeram os estatais. Robert Stoll, diretor da Fitch Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Aposta para conquistar mercado pode dar errado, caso não haja escala.
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s cortes profundos de juros anunciados por Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal, como parte dos esforços do governo para forçar uma queda no spread bancário, são uma aposta ousada para ganhar mercado, mas eles podem ter que voltar atrás, caso a estratégia não dê certo. O movimento dos bancos públicos teve cálculo cirúrgico. Ambos sustentam inadimplência – medido pelo saldo de operações vencidas com mais de 90 dias – em torno de 2%. É menos que a metade da média do sistema, que estava em 5,8% no fim de fevereiro, segundo o Banco Central (BC). Isso devese em parte ao fato de terem se concentrado em linhas mais seguras, dirigidas a clientes que lá recebem benefícios ou salários, como o consignado. Com reduções ainda maiores, principalmente nessas linhas, a estratégia é tentar forçar os bancos privados a tirarem o foco de produtos mais arriscados, que oferecem maiores margens, mas também exigem mais provisões. "A ideia é ganhar mais com escala", disse o vice-presidente de atacado e da área interna-
cional do BB, Paulo Caffarelli. Além disso, em um primeiro momento, a expansão mais acelerada do crédito empurra a inadimplência para baixo. Mas, mesmo que suba, eles apostam que as chances de renegociar uma dívida menos pesada para o cliente são maiores. "Se for preciso, mais para frente a gente recua", disse o presidente da Caixa, Jorge Hereda, no dia em que a instituição anunciou cortes de juros de até 88%. Por ora, apesar de o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, ter ido a Brasília apresentar ao governo uma lista de pré-condições para uma redução de juros pelos bancos privados, estes começaram a individualmente a se movimentar. O HSBC saiu na frente, promovendo cortes de taxas em linhas semelhantes às visadas por BB e Caixa. Itaú Unibanco e Santander Brasil avisaram que estão avaliando. Mais do que aderir ao raciocínio de que o Brasil está entrando em uma realidade de juros caindo para patamares de economias maduras, como defende o governo, os bancos
privados estão fazendo isso para evitar perder mercado, segundo o diretor de instituições financeiras do Brasil para a agência de classificação de risco Fitch, Robert Stoll. De fato, desde que os bancos públicos se prontificaram a preencher a falta de crédito no pós-crise de 2008, a participação deles no sistema subiu de cerca de 34% para 44%. E a meta é continuar crescendo. "Mas os bancos privados tendem a cortar juros com uma navalha, não com um machado, como fizeram os estatais", disse Stoll. Até porque não podem fazêlo. Segundo o Relatório Econo-
Patrícia Cruz/LUZ
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nquanto o governo trava uma queda de braço com os bancos privados para a redução do spread, um importante instrumento que deve contribuir com a queda dos juros, o Cadastro Positivo, volta a ser discutido no Ministério da Fazenda. Em uma reunião realizada na semana passada com representantes de bancos, birôs de créditos, entidades empresariais e governo houve consenso em um dos pontos que mais atrapalhavam a regulamentação do Cadastro Positivo. Para fazer parte do banco de dados, o consumidor autorizará apenas uma vez a inclusão de suas informações. Na versão anterior do texto, que dará origem ao decreto lei que vai regulamentar a matéria, a autorização era necessária a cada vez que o consumidor tomasse um empréstimo, por exemplo. "Houve o consenso de que
Solimeo: informação diminui risco. mais de uma autorização inviabilizaria o funcionamento do Cadastro Positivo. Agora, a expectativa é de que o decreto seja redigido e publicado o quanto antes", informou o economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo. De acordo com ele, mesmo que o Cadastro Positivo – que vai reunir informações sobre os pagamentos em dia do consumidor – estivesse em pleno funcionamento, é cedo para dimensionar seus efeitos
mia Bancária e Crédito, elaborado pelo BC, no fim de 2010 o peso da inadimplência no spread prefixado dos bancos privados era mais de 20 pontos percentuais maior do que o dos públicos. Na prática, isso inviabiliza cortes tão profundos nos juros quanto os anunciados. Nesse aspecto, os bancos privados seguem o BB e a Caixa, mudando sua estratégia e
perdendo margens, ou mantêm a rota e ficam vulneráveis a perder mercado. Essa situação pode ter sido considerada pelos investidores, já que as ações do Itaú e do Santander Brasil caíram 8,8% e 6,3%, respectivamente, desde que o BB anunciou a redução nas taxas, enquanto o papel deste último recuou 4,7%. No mesmo intervalo, o
Ibovespa perdeu 3,4%. O risco maior, segundo o diretor da Fitch, é expandir tanto o crédito em um momento em que a fatia da renda das famílias comprometida para pagamento de dívidas atinge níveis elevados. Segundos dados do BC, o número chegou a 22,3% em dezembro, o maior para o mês desde 2005, início da série histórica. (Reuters)
Benefícios ainda são para poucos
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redução de juros das principais linhas de crédito do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal ainda não pode ser verificada pelo consumidor e é difícil encontrar informações a respeito. Essa é a conclusão de uma pesquisa feita da Proteste Associação de
Autorização única deve acelerar Cadastro Positivo Sílvia Pimentel
"Se for preciso, mais para frente a gente recua", disse Hereda quando a Caixa cortou até 88% dos juros.
sobre a redução da taxa de inadimplência, um dos componentes de peso do spread bancário. Em 2010, segundo o Banco Central (BC), a inadimplência respondeu por 28,74% do spread bancário. "Os reflexos do uso do Cadastro Positivo deverão ser sentidos no longo prazo, pois o funcionamento efetivo do sistema depende de um volume grande de informações e isso só se consegue com o tempo", explicou o economista, ao lembrar que, em todos os países onde foi regulamentado o Cadastro Positivo, houve de fato aumento na oferta do crédito e queda da taxa média de juros. "Mais informação significa risco menor", resumiu Solimeo. Países da América Latina, como Colômbia e Chile, além do México, já possuem legislação que trata do Cadastro Positivo. Nesse campo, o Brasil está bem atrasado, embora tenha uma economia mais complexa e um sistema financeiro mais estruturado e informatizado.
Consumidores. A associação simulou nas agências dos dois bancos o financiamento de um carro zero quilômetro, com entrada de 40%. Na Caixa, por exemplo, as taxas de juros para o financiamento em 24 vezes foram informadas como sendo de 1,92% ao mês em São Paulo
e de 1,7% ao mês no Rio de Janeiro. As agências das duas cidades apontaram, ainda, que a taxa de 0,98% só está disponível para quem der 50% do valor do carro de entrada, fizer o financiamento em 12 meses e tiver aberto a conta no mínimo há três meses. Ou seja, não é para todos.
No BB a situação se repetiu. As taxas informadas para o financiamento em 24 vezes foram de 1,46% ao mês no Rio de Janeiro e de 1,02% ao mês em São Paulo. Mas a contratação depende de uma série de fatores, como o relacionamento com banco e ampla análise de crédito.
Inadimplência se mantém estável
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inadimplência dos consumidores brasileiros se manteve praticamente estável em março na comparação com fevereiro, apresentando um crescimento de 0,1%, descontados os efeitos sazonais. O indicador medido pela Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), teve crescimento de 16% no primeiro trimestre de 2012 quando confrontado com o acumulado em igual período de 2011. Na comparação com março do ano passado, a inadimplência aumentou 10,4%. No entanto, o valor médio das dívidas incluídas foi 7,8% inferior, atingindo R$1.140, desconsiderando-se os efeitos da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As regiões com maior crescimento em relação a fevereiro passado, com variação de 1,1%, foram Centro Oeste e Nordeste. Em relação a março de 2011, a região Sul teve alta de 15,1%, a maior em registros de inadimplentes. Recuperação de crédito – O indicador de recuperação de crédito – exclusões dos registros de inadimplentes – aumentou 13,3% na comparação com março de 2011. Com-
parando o primeiro trimestre de 2012 com igual período de 2011, houve crescimento de 16%. Já em relação a fevereiro deste ano, recuou 3,1%, descontados os efeitos sazonais. A maior variação mensal foi na região Norte (recuo de 6,9%). Na comparação com março de 2011, o maior crescimento foi na região Sul (19,7%), que também acumulou o maior crescimento no pe-
ríodo ante o primeiro trimestre de 2011 (20,2%). No primeiro trimestre de 2012, a recuperação de crédito foi de 16,8%, superior ao crescimento dos registros (16%), quando comparados a igual período de 2011. Na comparação do primeiro trimestre de 2011 com o de 2010, de forma oposta, houve maior crescimento de registros (19,7%) do que de recuperação (16,3%).
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A Petrobras é a quarta maior companhia petrolífera que opera na Argentina.
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Argentina expropria espanhola YPF Presidente Cristina Kirchner nacionaliza petroleira do grupo Repsol e justifica intervenção, em fala na TV, como ação necessária para recuperar a soberania do país.
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presidente da Argentina, Cristina Kirchner, enviou ontem projeto ao Congresso Nacional, chamado de Lei de Soberania de Hidrocarbonetos, que expropriou 51% das ações da YPF, empresa controlada pela espanhola Repsol (57,23%) e pelo grupo argentino Petersen (25,46%). O projeto estabelece um marco legal para ingerência estatal em toda a indústria de petróleo e gás ao declarar de "interesse público, toda a produção, refino, transporte e comercialização de petróleo e gás". Trata-se de uma brecha para que o Estado possa adquirir e ou interferir nas operações de outras empresas que operam na Argentina. A decisão é a mais pesada em termos de intervenção na economia e nacionalização de companhias desde 2003, quando os Kirchner chegaram ao poder. A Petrobras é a quarta maior companhia petrolífera que opera na Argentina. A presidente deixou claro que, daqui para frente, nenhuma empresa está protegida de ação similar do Estado. "Os países e as empresas precisam entender que todas as empresas de capital estrangeiro instaladas na Argentina são argentinas", declarou Cristina Kirchner em discurso de mais de 40 minutos em cadeia nacional de Rádio e Televisão. "O problema não é com o grande lucro das empresas, mas sim que estes lucros não sejam reinvestidos na Argentina para atender as necessidades do país", afirmou. Petrobras – Cristina comparou o projeto com o modelo aplicado no Brasil com a Petrobras. "O modelo que estamos propondo não é de estatização, mas de recuperação da soberania, onde continuamos mantendo o modelo de Sociedade Anônima e de uma condução profissionalizada", disse ela, explicando que outros países produtores pos-
Marcos Brindicci/Reuters
Stringer/Reu
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Os países e as empresas precisam entender que todas as empresas de capital estrangeiro instaladas na Argentina são argentinas. CRISTINA KIRCHNER, PRESIDENTE Apoio declarado: manifestantes estiveram na tarde de ontem diante da Casa Rosada para defender a intervenção na petroleira YPF. suem a totalidade ou maioria do controle das companhias nacionais de petróleo, como México, Uruguai, Noruega, Rússia, China, países do Oriente Médio, e Brasil. "Não estamos inventando nada", disse ela. Após o pronunciamento da presidente, a diretoria da petrolífera YPF foi dissolvida e imediatamente o comando da companhia foi passado ao governo argentino. O ministro do Planejamento, Julio De Vido, assumiu o cargo de interventor da YPF junto com o secretário de Política Econômica e vice-ministro de Economia, Axel Kicillof. As nomeações foram feitas por Medida Provisória, denominada Decreto de Necessidade e Urgência (DNU). O texto enviado ao Congresso afirma que o objetivo da lei "é garantir a autossuficiência para o abastecimento de hi-
drocarbonetos, assim como a exploração, industrialização, transporte e comercialização de hidrocarbonetos, a fim de garantir o desenvolvimento econômico com equidade social, a criação de emprego, o incremento da competitividade dos diversos setores econômicos e o crescimento equi-
tativo e sustentável das províncias e regiões". Capital – O projeto determina que o Estado terá autoridade para fixar a política do setor e arbitrar medidas para o cumprimento da lei. O texto dispõe sobre a integração de capital público e privado, nacional e internacional, em
alianças estratégicas dirigidas, e a exploração de hidrocarbonetos convencionais e não convencionais. Entretanto, não prevê nenhuma proteção dos investimentos privados da empresa, o que poderia ser elemento importante para atrair investidores, especialmente pela forma como
a Repsol está sendo expropriada de suas ações. No início da tarde, manifestantes se reuniram em frente à Casa Rosada, sede do governo, em Buenos Aires, para declarar apoio à expropriação feita pela presidente Cristina. Eles levaram faixa lembrando Evita Peron. (Agências)
Espanha diz que decisão é "arbitrária"
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governo da Espanha condenou a decisão "arbitrária" das autoridades argentinas de expropriar a YPF e anunciou que adotará medidas "claras e contundentes" em defesa dos interesses da Repsol e de todas as empresas espanholas no exterior. A posição do Executivo diante da tomada de controle da YPF por parte do governo argentino foi exposta por José Manuel García Mar-
gallo, ministro das Relações Exteriores e José Manuel Soria, da Indústria. Para o governo espanhol, a medida das autoridades argentinas rompe o clima de cordialidade e amizade que presidiu as relações entre ambos os países. Por sua vez, Soria assinalou que se trata de uma "decisão hostil" contra a Repsol e, portanto, contra a Espanha. Apesar de entender que a Argentina quebrou as regras
do diálogo, Soria confiou em que este "claríssimo gesto de hostilidade" não seja "o início de uma escalada que só contribuiria para agravar mais a situação já por si só grave". O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, inicia hoje visita oficial à América Latina como parte de uma ofensiva diplomática com o objetivo de frear a iniciativa da presidente da Argentina, informa o jornal El País.
A companhia petrolífera Repsol assinalou que a decisão do governo argentino de expropriar a YPF é "ilícita e gravemente discriminatória", e que a empresa adotará todas as ações legais oportunas. Em nota, a Repsol disse que vai à Justiça e que irá embasar suas justificativas nas leis que regulam os mercados, no direito internacional e no tratado de proteção de investimentos Argentina-Espanha. (Agências)
Fisco suspende registro da Bunge
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fisco argentino suspendeu ontem o registro de operador de grãos da companhia do agronegócio Bunge, uma medida que retira alguns benefícios de suas atividades no país, enquanto a Justiça determinou um embargo dos bens da empresa por supostas irregularidades fiscais. "A companhia realizou triangulações nocivas de exportações, o que teria permitido evadir mais de 435 milhões de pesos (cerca de US$ 100 milhões) em impostos, nos anos 2006 e 2007", afirmou a Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP) em comunicado. O órgão afirmou ainda que a Justiça embargou bens da
empresa em do, várias garantia. O empresas tiembargo enveram seu revolve ativos g i s t r o s u sda ordem de penso pela U S $ 5 7 m iacusação de milhões de dólares é lhões, segunevadir somas o total de ativos que do a AFIP. A milionárias Bunge já hade impostos. envolve o embargo da via sido susA s u s p e nempresa nortepensa em são do regismarço de americana Bunge, tro da compa2011 pelo nhia nortedecretado ontem pelo órgão. americana governo argentino. O governo não deve afeda presidente tar significaCristina Kirtivamente chner, conhecido por suas po- sua capacidade de fazer nególíticas intervencionistas, tem cios na Argentina. tido uma relação tensa com as Contudo, aumenta sensigrandes companhias do setor velmente o clima de insatisfaagropecuário. No ano passa- ção no setor no país que é o
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principal exportador de óleo de soja e de farelo. A ausência do registro impõe desafios logísticos diante das restrições governamentais para transportar grãos no país. Mas a suspensão não deve empurrar para baixo as exportações, uma vez que as companhias impossibilitadas de ter registro podem simplesmente pagar outros para transportar suas cargas. Um porta-voz da companhia não estava imediatamente disponível ontem para comentar o assunto, mas a Bunge vem, repetidamente, negando as acusações. Estimativas privadas indicam que 5% da receita fiscal argentina vêm dos grãos. (Reuters)
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ECONOMIA/LEGAIS - 17
Línea Amarilla Brasil Participações p ç S.A. e Controlada CNPJ: 11.395.604/0001-09
Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Permanecemos à disposição de V.Sas para quaisquer esclarecimentos necessários. Controladora Consolidado Ativo/Circulante 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Cx. e equiv. de cx. (Nota 4) 1 1 513 1.211 Empr. contr. e ligadas (Nota 6) – – 72.826 24.622 Imp. a recup. (Nota 5a) 6 4 759 19.027 Terrenos adquir. (Nota 7) – – 2.556 Outras contas a receber – – 115 61 Total do ativo circ. 7 5 76.769 44.921 Não circulante Empr. contr. e ligadas (Nota 6) – – 175.997 73.865 Imp. a recup. (Nota 5a) – – 4.385 3.721 IR e CS, difer. (Nota 5b) – 3.309 1.331 Investimentos (Nota 8) 124.455 108.327 – – Imobilizado – – 176 169 Intangível (Nota 9) – – 120.012 86.812 Total do ativo não circ. 124.455 108.327 303.879 165.898 Total do ativo 124.462 108.332 380.648 210.819
Controladora Consolidado Passivo Circulante 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Fornecedores – – 995 1.030 Emprést. e Financ. (Nota 10) – – 18.118 – Salários, prov. e CS – – 123 21 Impostos a recolher – – 56 15 Empr. contr. e lig. (Nota 6) – – 113.253 22 Terrenos Adquir. (Nota 7) – – 2.556 – Total do passivo circ. – – 135.101 1.088 Passivo não circulante Conces. de serv. públ. (Nota 11) – – 79.600 65.290 Total do pas. não circ. – – 79.600 65.290 Patrim. líquido (Nota 12) Capital social (nota 12a) 109.970 109.970 109.970 109.970 Capital a integralizar (475) (580) (475) (580) Prejuízos acumulados (5.767) (2.872) (5.767) (2.872) Ajustes de aval. patrim. 20.734 1.814 20.734 1.814 124.462 108.332 124.462 108.332 Particip. dos não contr. – – 41.485 36.109 Total do patrim. líquido 124.462 108.332 165.947 144.441 124.462 108.332 380.648 210.819 Total do pas. e patr. líq.
Outros resultados Capital Capital a Prejuízos abrangentes (ajuste de Total Participação dos Total social integralizar acumulados avaliação patrimonial) controladora não controladores consolidado Saldos em 31 dezembro de 2009 1 (1) – – – – – Aporte de capital 109.969 (579) – – 109.390 36.944 146.334 Prejuízo do exercício – – (2.872) – (2.872) (835) (3.707) Variação cambial invest. no exterior – – – 1.814 1.814 – 1.814 Saldos em 31 dezembro de 2010 109.970 (580) (2.872) 1.814 108.332 36.109 144.441 Aporte de capital (Nota 12) – 105 – – 105 – 105 Prejuízo do exercício – – (2.895) – (2.895) (931) (3.826) Variação cambial invest. no exterior – – – 18.920 18.920 6.307 25.227 Saldos em 31 de dezembro de 2011 109.970 (475) (5.767) 20.734 124.462 41.485 165.947
1. Informações gerais: A Linea Amarilla Brasil Participações S.A. (“Companhia”), cuja sede está localizada na Av. Angélica, 2330/2346/2364, 9º andar, sala 908, Consolação, São Paulo/SP, foi constituída em 26 de novembro de 2009 sob a forma de “sociedade anônima” e denominada I.R.R.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. tendo sua denominação social sido alterada para Línea Amarilla Brasil Participações S.A. em 25 de março de 2010. A Companhia não possui ações negociadas em Bolsa de Valores e tem como objeto social a exploração de atividades relacionadas a concessões, permissões, autorizações ou qualquer outra forma de exploração comercial de serviços rodoviários, permitidos pela regulamentação local na República do Peru. Em 25 de novembro de 2010 a Companhia adquiriu o controle da Línea Amarilla S.A.C., uma sociedade com sede no Peru. A Línea Amarilla S.A.C. era anteriormente controlada pela OAS Investimentos S.A., empresa integrante do mesmo grupo econômico que controla a Companhia. A Línea Amarilla S.A.C., cuja sede está localizada na Av. Camino Real 456, San Isidro, Lima - Peru foi constituída em 6 de outubro de 2009 e tem como objeto social a construção e exploração de uma via expressa na região metropolitana de Lima (Línea Amarrila) nos termos do contrato de concessão firmado em 12 de novembro de 2009 junto a Municipalidad Metropolitana de Lima. A referida concessão tem um prazo de 30 anos. A Administração da Companhia autorizou a emissão destas demonstrações financeiras em 30 de março de 2012. 2. Políticas contábeis: As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e procedimentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações financeiras foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações financeiras foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor, exceto pela valorização de certos ativos e passivos como instrumentos financeiros, os quais são mensurados pelo valor justo. As Demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma, inclusive nas notas explicativas. 2.1 Bases de consolidação: As demonstrações financeiras consolidadas incluem a Companhia e sua controlada Linea Amarilla S.A.C. (LAMSAC), na qual a participação da Companhia está composta como segue: Votante Total Votante Total 31/12/2011 31/12/2010 LAMSAC 75,00% 75,00% 75,00% 75,00% As demonstrações financeiras foram consolidadas somando-se integralmente as contas de ativo, passivo e resultado, destacando-se a participação dos acionistas não controladores. As rubricas sumariadas do balanço patrimonial e da demonstração do resultado da controlada, incluída na consolidação, depois de aplicada as proporções de participações acionárias, estão descritas na Nota 8. A consolidação é feita a partir da data de aquisição de cada investida e tem como principais procedimentos: (i) a eliminação das transações realizadas entre as empresas consolidadas; e (ii) a eliminação das participações no capital, reservas e resultados acumulados das empresas consolidadas. Os períodos da controlada incluída na consolidação são coincidentes com os da controladora e as políticas contábeis foram aplicadas de forma uniforme. 2.2 Reconhecimento de receita: Uma receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando a mesma possa ser mensurada de forma confiável: a) Receita de juros: A receita de juros é reconhecida pelo método linear com base no tempo e na taxa de juros efetiva sobre o montante principal em aberto, sendo a taxa de juros efetiva aquela que desconta exatamente os recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida estimada do instrumento financeiro em relação ao valor contábil líquido inicial deste ativo. b) Receita de construção: Adicionalmente, considerando que a Companhia possui investimentos em concessões rodoviárias por meio de sua controlada, e que tais concessões são alcançadas pela ICPC 01, está sendo registrada receita de construção de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 17 Contratos de Construção e CPC 30 - Receitas. Dessa forma, a Companhia contabiliza receitas e custos relativos à construção das infraestruturas utilizadas na prestação dos serviços, conforme destacado nas demonstrações de resultado. 2.3 Conversão de saldos denominados em moeda estrangeira: Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das empresas são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a entidade atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras consolidadas estão apresentadas em reais (R$), que é também a moeda funcional da Companhia. Sua controlada tem o Nuevo Sol, como moeda funcional, de acordo com as normas descritas no CPC 02 (R) - Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM nº 534/08. 2.4 Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, contas bancárias e investimentos de curto prazo (três meses ou menos a contar da data de contratação) com liquidez imediata, em um montante conhecido de caixa e com baixo risco de variação no valor de mercado, que são mantidos com a finalidade de gerenciamento dos compromissos de curto prazo da Companhia. 2.5 Investimento em controlada: Os investimentos da Companhia em sua controlada é avaliado com base no método da equivalência patrimonial, conforme CPC 18 - Investimento em coligada e controlada, para fins de demonstrações financeiras da controladora. Com base no método da equivalência patrimonial, o investimento na controlada é contabilizado no balanço patrimonial da controladora ao custo, adicionado das mudanças após a aquisição da participação societária na controlada. A participação societária na controlada é apresentada na demonstração do resultado da controladora como equivalência patrimonial, representando o lucro líquido (ou prejuízo) atribuível aos acionistas da controlada. As demonstrações financeiras da controlada são elaboradas para o mesmo período de divulgação que a Companhia. Quando necessário, são efetuados ajustes para que as políticas contábeis estejam de acordo com as adotadas pela Companhia. Após a aplicação do método da equivalência patrimonial para fins de demonstrações financeiras da controladora, a Companhia determina se é necessário reconhecer perda adicional do valor recuperável sobre o investimento da Companhia em sua controlada. A Companhia determina, em cada data de fechamento do balanço patrimonial, se há evidência objetiva de que os investimentos em controladas sofreram perdas por redução ao valor recuperável. Se assim for, a Companhia calcula o montante da perda por redução ao valor recuperável como a diferença entre o valor recuperável da controlada e o valor contábil, e reconhece o montante na demonstração do resultado da controladora. 2.6 Intangível: No Consolidado, refere-se ao valor da exploração do direito de concessão da controlada LAMSAC. Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de aquisição e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável. Os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados de acordo com sua vida útil econômica estimada e, quando são identificadas indicações de perda de seu valor recuperável, submetidos a teste para análise de perda no seu valor recuperável. Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são mensurados como a diferença entre o valor líquido obtido da venda e o valor contábil do ativo, sendo reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa do ativo. 2.7 Provisão para redução ao valor recuperável de ativos não financeiros: A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas, e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização, ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda. Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos, que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes. Até 31 de dezembro de 2011 não foram identificadas perdas por desvalorização de ativos. 2.8 Outros ativos e passivos: Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e de sua controlada e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo, e demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. 2.9 Tributação: A controlada LAMSAC está sujeita ao regime tributário peruano e aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas: Nome do tributo Sigla Alíquota Imposto de renda IR 30% (*) Imposto geral sobre as vendas IGV 3,00% Imposto sobre as transações financeiras ITF 0,05% (*) Sobre os pagamentos de dividendos para beneficiários domiciliados no exterior é exigido um adicional de 4,1%. Em 30 de dezembro de 2010, a LAMSAC assinou um contrato de investimento com a Prefeitura de Lima “Municipalidad Metropolitana de Lima” e com a Agência de promoção de investimentos “Agencia de Pormoción de la Inverción - PROINVERSIÓN”, pelo qual a LAMSAC se compromete a realizar investimentos correspondentes ao Proyecto Línea Amarilla num total de US$ 386.882 mil em um prazo de 02 anos, nove meses e dois dias. Os investimentos serão realizados de acordo com o cronograma estabelecido no contrato e desta maneira a LAMSAC poderá aderir ao regime de recuperação antecipada do IGV. Os impostos diferidos ativos da controlada são decorrentes de prejuízos fiscais, diferenças temporárias, base negativa de imposto de renda e contribuição social, e foram constituídos em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 32. 2.10 Ajuste a valor presente de ativos e passivos: Os ativos e passivos monetários de longo prazo são ajustados pelo seu valor presente, e os de curto prazo, somente quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. O ajuste ao valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. Dessa forma, os juros embutidos nas receitas, despesas e custos associados a esses ativos e passivos são descontados com o intuito de reconhecê-los em conformidade com o regime de competência. Posteriormente, esses juros são realocados nas linhas de despesas e receitas financeiras no resultado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros em relação aos fluxos de caixa contratuais. A Companhia identificou ativos e passivos sujeitos ao ajuste a valor presente, os quais estão relacionados à concessão de serviços públicos por parte da LAMSAC junto a Prefeitura Metropolitana de Lima na República do Peru. 2.11 Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas: Julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras da controladora e consolidada da Companhia requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data-base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. Estimativas e premissas: Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros: Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso. O cálculo do valor justo menos custos de vendas é baseado em informações disponíveis de transações de venda de Aos Conselheiros e Diretores da Línea Amarilla Brasil Participações S.A. Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Línea Amarilla Brasil Participações S.A. (“Companhia”), identificadas como controladora e consolidado, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres
Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Rec. líq. dos serv. de constr. (Nota 13) – – 8.929 8.532 Custo dos serv. de const. – – (8.929) (8.532) Rec. (desp.) oper. Desp. gerais e administr. (Nota14) (109) – (2.422) (1.205) Depreciações – – (39) – Outras rec. (desp.) oper. – – (197) 856 Result. da equiv. patrim. (Nota 8) (2.792) (2.504) – – Result. antes das rec. e desp. financ. e imp. (2.901) (2.504) (2.658) (349) Rec. financ. (Nota 15) 6 37 276 37 Desp. financ. (Nota 15) – (405) (2.958) (4.717) Result. antes dos imp. (2.895) (2.872) (5.340) (5.029) – – 1.514 1.322 IR e CS, difer. (Nota 5) Resultado do exercício (2.895) (2.872) (3.826) (3.707) Result. atribuível aos: Acionistas controladores – – (2.895) (2.872) Acionistas não contr. – – (931) (835) Total (2.895) (2.872) (3.826) (3.707) iniciando em ou a partir de 1º de janeiro de 2013. O objetivo deste pronunciamento é reduzir a complexidade nas mensurações de valor justo uma vez que estabelece um conceito único para esta mensuração e aumentar a consistência dos relatórios emitidos que envolvem este tipo de mensuração. 3. Contratos de concessão: A Linea Amarilla S.A.C. - LAMSAC detém contrato de operação e exploração da via expressa denominada Linea Amarilla. O contrato de concessão foi assinado em 12 de novembro de 2009 e tem prazo de 30 anos, sendo a concessão outorgada pela Municipalidad Metropolitana de Lima, PERU. Nos termos do contrato o prazo de concessão poderá ser renovado por períodos adicionais de até 5 anos e que não excedam a um prazo máximo de 60 anos, desde que não tenham sido aplicadas à LAMSAC, pelo poder concedente, penalidades em um valor superior a US$ 20.000 mil e que a LAMSAC assuma novos compromissos de investimento na infraestrutura. Nos termos do contrato a LAMSAC deverá construir, manter e operar a infraestrutura rodoviária do projeto denominado Línea Amarilla, com direito a cobrança de tarifa de pedágio no prazo da concessão. Nos termos do contrato de concessão a LAMSAC deverá: • Retornar ao poder concedente os bens reversíveis, após o término do prazo de concessão; • Explorar e manter a seção 1 do projeto Línea Amarilla; • Construir e explorar a seção 2 do projeto Línea Amarilla; e • Construir em até 24 meses após a conclusão das obras da seção 2 do projeto Línea Amarilla um corredor para tráfego de ônibus urbanos nas áreas da seção 1 do projeto. Estas obras serão transferidas ao poder concedente após concluídas e a Companhia não receberá por estas nenhuma contrapartida do poder concedente. O contrato de concessão também prevê que a Companhia deve certificar que no prazo máximo de doze meses, contados da data da assinatura do contrato, disponibilizará de recursos financeiros ou contratos de que assegurem compromissos financeiros suficientes para cobrir as despesas geradas pela execução das obras de construção, para o qual deve subscrever um capital mínimo de US$ 50.000.000, sendo que 25% (vinte e cinco por cento) desse valor integralizado e o saldo remanescente no prazo de 24 meses. Se a Companhia descumprir essa obrigação, poderá ser aplicada a caducidade da concessão, sem a aplicação de outras penalidades e nem a execução da garantia (carta fiança no valor de US$ 20,000.000 concedida pela Companhia) por parte da Municipalidade Metropolitana de Lima. Cabe ressaltar que acordo com o estabelecido no contrato, o prazo para a certificação dos recursos financeiros pela Companhia foi prorrogado até 27 de maio de 2011. Na data de 30 de dezembro de 2010, a companhia comprovou junto a Municipalidade de Lima a obtenção dos recursos financeiros de acordo com o que foi requerido no contrato de concessão. O contrato de concessão estabelece a tarifa inicial a ser cobrada e as regras para ajuste desta tarifa, contudo não assegura nenhum valor fixo ou mínimo a ser recebido pela LAMSAC pela operação da via. Para construção do projeto Línea Amarilla a LAMSAC em 20 de novembro de 2009 e em 24 de agosto de 2010 os contratos Marco para La Elaboración de Estudios Definitivos de Ingeniería y Construción de La Obra Inicial Del Proyecto Línea Amarilla e Contrato para el Diseño y Ejecución de las Obras Civiles en el sistema vial Via Expresa Línea Amarilla, respectivamente, ambos com a Constutora OAS, empresa controlada pelo mesmo Grupo econômico da acionista controladora de LAMSAC e da Companhia. Estes contratos possuem um valor total estimado de US$ 443.052 mil. As obras relacionadas a estes contratos tem prazo de conclusão até 04 (quatro) anos contados a partir da emissão da primeira ordem de serviço. A contabilização do contrato de concessão foi efetuada conforme a Interpretação Técnica ICPC 01 - Contratos de Concessão emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que especifica as condições a serem atendidas em conjunto para que as concessões públicas estejam inseridas em seu alcance. A infraestrutura dentro do alcance da ICPC 01 não é registrada como ativo imobilizado da concessionária porque o contrato de concessão não transfere ao concessionário o direito de controle do uso da infraestrutura de serviços públicos. É prevista apenas a cessão de posse desses bens para prestação de serviços públicos, sendo eles revertidos ao poder concedente ao término do contrato de concessão. O concessionário tem acesso apenas para operar a infraestrutura para prestação dos serviços públicos em nome do poder concedente nos termos do contrato de concessão, atuando como prestador de serviço durante determinado prazo. O concessionário reconhece um intangível à medida que recebe autorização (direito) de cobrar dos usuários do serviço público e não possui direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro do poder concedente. A amortização do direito de exploração da infraestrutura será reconhecida no resultado do exercício de acordo com o prazo dos respectivos contratos de concessão. 4. Caixa e equivalentes de caixa: Controladora Consolidado 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 1 1 513 1.211 Disponibilidades Total 1 1 513 1.211 Os recursos estão mantidos em contas correntes bancárias, se encontram depositados em bancos locais e não geram quaisquer correções ou juros. 5. Impostos, taxas e contribuições: a) Impostos a recuperar: Controladora Consolidado 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 IRRF 6 4 6 4 – – 753 19.023 IGV (Peru) 6 4 759 19.027 Circulante IGV (Peru) – – 4.385 3.721 – – 4.385 3.721 Não circulante Os impostos a recuperar referem-se, basicamente, ao crédito fiscal do imposto geral sobre vendas (IGV Peru) e o imposto de renda retido na fonte incidente sobre aplicações financeiras. b) Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos (consolidado): Os fundamentos e as expectativas para realização dos ativos e obrigações fiscais diferidos estão apresentados a seguir: Consolidado Natureza 31/12/11 31/12/10 Fundamento para realização Pela apuração de lucros futuros tributáPrejuízo fiscal 3.309 1.331 veis, compensáveis com prejuízo fiscal. 3.309 1.331 c) Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício: Consolidado 31/12/11 31/12/10 Prejuízo contábil antes do IR e CS (5.340) (5.029) 34% 34% Alíquota combinada do IR e CS IR e CS às alíquotas da legislação 1.815 1.710 Ajustes no lucro líq. que afetam o resultado do exercício: Exclusão de bases fiscais negativas (301) (388) Total dos impostos diferidos no resultado 1.514 1.322
Resultado do exercício Outros result. abrang. Var. camb. contr. no exter. Total result. abrang. do período Total do result. abrang. do período atrib. a: Acionistas contr. Acionistas não contr.
Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 (2.895) (2.872) (3.826) (3.707) 18.920
1.814
25.227
1.814
16.025
(1.058)
21.401
(1.893)
16.025 5.376
(1.058) (835)
Controladora Consolidado Flx. de Cx. Ativ. Oper. 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Prejuízo do exercício (2.895) (2.872) (2.895) (2.872) Particip. de não contr. – (931) (835) Equivalência patrimonial 2.792 2.504 – – Depreciações – – 38 – IR e CS, diferidos – – (1.514) (1.332) Var. monet., camb. e encargos - líquidas – – – (Aum.) red. ativos oper.: Impostos a recuperar (2) (4) 17.140 (22.748) Partes relacionadas – – (150.336) – Créditos diversos – – (54) (61) Aum. (red.) pas. oper.: Fornecedores – – (35) 1.030 Salários, prov. e CS – – 102 21 Impostos a recolher – – 41 15 Conces. de Serv. públ. – – 14.310 65.290 Cxa. ger. aplic. pelas atividades oper. (105) (372) (124.134) 40.179 Flx. de Cxa. das Ativ. de Investimento Aquis. de investimento – (109.017) – – Aquisição de imobilizado – – (45) (169) Aquis. intang. (Nota 9) – – (33.200) (86.812) Cxa. líq. aplic. nas ativ. de investimento – (109.017) (33.245) (86.981) Flx. de Cxa. das Ativ. Financeiras Emprést. tomados terc. – – 18.118 22 Integralização de capital 105 109.390 105 109.390 Emprést. tomados de empresas ligadas – – 113.231 (98.487) Particip. dos minorit. – – 6.307 35.274 Cxa. ger. pelas ativ. de financ. 105 109.390 137.761 46.199 Var. camb. devidos em moeda estrang. 18.920 1.814 Aum. (Dim.) no cxa. e equiv. de cxa. – 1 (698) 1.211 Cxa. e equiv. de cxa. no início do exerc. 1 – 1.211 – Cxa. e equiv. de cxa. no final do exerc. 1 1 513 1.211 Aum. (Dim.) no cxa. e equiv. de cxa. – 1 (698) 1.211 6. Empresas controladas e ligadas: As operações entre quaisquer das partes relacionadas com a Línea Amarilla Brasil, sejam elas administradores e empregados, acionistas, controladas ou coligadas, são efetuadas as taxas e condições pactuadas entre as partes, aprovadas pelos órgãos da administração competentes e divulgadas nas demonstrações financeiras. Quando necessário, o procedimento de tomada de decisões para a realização de operações com partes relacionadas seguirá os termos do artigo 115 da Lei das Sociedades por Ações, que determina que o acionista ou o administrador, conforme o caso, nas assembleias gerais ou nas reuniões da administração, abstenha-se de votar nas deliberações relativas: (i) ao laudo de avaliação de bens com que concorrer para a formação do capital social; (ii) à aprovação de suas contas como administrador; e (iii) a quaisquer matérias que possam beneficiá-lo de modo particular ou que seu interesse conflite com o da Companhia. Em relação aos mútuos realizados entre controladora e suas partes relacionadas, bem como, das partes relacionadas (controladas) entre si, esclarecemos que ocorrem em função da necessidade temporária de caixa destas sociedades para o cumprimento de seus investimentos e/ou de suas operações, sendo sujeitas aos encargos financeiros pactuados entre as partes e aprovados pelos órgãos de administração. Para a construção do Projeto Línea Amarilla, a LAMSAC, em 20 de novembro de 2009 e 24 de agosto de 2010, respectivamente, assinou com a Construtora OAS Ltda., empresa do mesmo grupo econômico da Companhia, os contratos denominados “Marco para a Elaboração de Estudos Definitivos de Engenharia e Construção da Obra Inicial do Projeto Línea Amarilla” e “Contrato para o Desenho e Execução das Obras Civis no Sistema Viário Via Expressa Línea Amarilla”. Em ambos os contratos foi estabelecido um cronograma mensal de pagamentos (adiantamentos ao construtor) que posteriormente serão compensados à medida do avanço físico da obra. Em 31 de dezembro de 2011 o saldo a receber é de R$ 248.823 e a pagar R$ 113.253. Consolidado Consolidado 31/12/11 31/12/10 Construtora OAS Sucursal Peru 248.823 98.487 Ativo circulante 72.826 24.622 Ativo não circulante 175.997 73.865 Construtora OAS Sucursal Peru 113.253 22 Passivo Circulante 113.253 22 7. Terrenos adquiridos e contas a pagar Municipalidade Metropolitana Lima: A cláusula 5,47 do contrato de concessão estabelece que a empresa poderá colaborar, sem que essa colaboração resulte na assunção de nenhuma obrigação ou responsabilidade, na realização de ações relacionadas com o processo de liberação das áreas compreendidas dentro do processo de concessão, com o objetivo de facilitar e dar celeridade a sua liberação. No exercício do poder contratual de colaboração mencionado, a empresa celebrou com os possesionários de algumas terras situadas nas áreas abrangidas pelo contrato de concessão, contratos de compensação econômica pela desocupação da área e entrega da posse. Nos moldes desses processos, os possesionários aceitaram voluntariamente desocupar os prédios e transferir de forma temporária a posse dessas áreas para a companhia, mediante uma compensação econômica, que consiste na obtenção da propriedade de imóveis, que foram construídos pela Companhia para a Municipalidade Metropolitana de Lima (MML), em cumprimento do Compromisso Financeiro assumido pela companhia perante a MML, de acordo com a cláusula 5.43 do contrato de concessão. Em 31 de Dezembro de 2011, a empresa assinou 45 contratos de compensações com os possesionários de 45 terras na área de concessão e em nome do MML emitiu a correspondente compensação financeira através da entrega dos imóveis. Na medida em que os 45 terrenos adquiridos pela companhia empresa foram finalmente transferido para a MML, entidade que detém toda a área da concessão, a companhia registrou o justo valor dos ativos adquiridos por R$ 2.556 sob o título “terrenos adquiridos” e reconheceu um passivo com a MML no mesmo valor na conta “Contas a Pagar a Municipalidade Metropolitana de Lima”. 8. Investimentos: a) Informações sobre os investimentos da controladora: A participação na controlada, avaliada pelo método da equivalência patrimonial, foi apurada de acordo com o balanço patrimonial da respectiva investida como evidenciado no quadro abaixo:
ativos similares ou preços de mercado menos custos adicionais para descartar o ativo. O cálculo do valor em uso é baseado no modelo de fluxo de caixa descontado. Os fluxos de caixa derivam do orçamento para os próximos cinco anos e não incluem atividades de reorganização com as quais a Companhia ainda não tenha se comprometido ou investimentos futuros significativos que melhorarão a base de ativos da unidade geradora de caixa objeto de teste. O valor recuperável é sensível à taxa de desconto utilizada no método de fluxo de caixa descontado, bem como aos recebimentos de caixa futuros esperados e à taxa de crescimento utilizada para fins de extrapolação. Impostos: Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dado o amplo aspecto de relacionamentos de negócios internacionais, bem como a natureza de longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da companhia. Julgamento significativo da administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras. Valor justo de instrumentos financeiros: Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercados ativos, é determinado utilizando técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados, como por exemplo: risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros. 2.12 Demonstrações dos fluxos de caixa: As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão sendo apresentadas de acordo com o pronunciamento CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. 2.13 Instrumentos financeiros: a) Reconhecimento inicial e mensuração: Os instrumentos financeiros da Companhia são representados pelas disponibilidades, créditos a receber e contas a pagar. Os instrumentos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto os instrumentos financeiros classificados na categoria de instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos são registrados no resultado do exercício. O principal ativo financeiro reconhecido pela Companhia é caixa e equivalentes de caixa. b) Mensuração subsequente: A mensuração dos ativos e passivos financeiros depende da sua classificação, que pode ser da seguinte forma: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado: incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do resultado. A Companhia avaliou seus ativos financeiros a valor justo por meio do resultado. Quando a Companhia não estiver em condições de negociar esses ativos financeiros em decorrência de mercados inativos, e a intenção da Administração em vendê-los no futuro próximo sofrer mudanças significativas, a Companhia pode optar em reclassificar esses ativos financeiros em determinadas circunstâncias. A reclassificação para empréstimos e créditos a receber, disponíveis para venda ou mantidos até o vencimento, depende da natureza do ativo. Essa avaliação não afeta quaisquer ativos financeiros designados a valor justo por meio do resultado utilizando a opção de valor justo no momento da apresentação. Passivos financeiros a valor justo por meio do resultado: incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento a valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros são classificados como mantidos para negociação quando forem adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Esta categoria inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Companhia que não satisfazem os critérios de contabilização de hedge definidos pelo CPC 38. Derivativos, incluído os derivativos embutidos que não são relacionados ao contrato principal e que devem ser separados, também são classificados como mantidos para negociação, a menos que sejam designados como instrumentos de hedge efetivos. Ganhos e perdas de passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado. A Companhia não apresentou nenhum passivo financeiro a valor justo por meio de resultado. Empréstimos e financiamentos: após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. 2.14 Contratos de concessão - ICPC 01: A controlada LAMSAC contabiliza o contrato de concessão conforme a Interpretação Técnica ICPC 01 - Contratos de Concessão emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que especificam as condições a serem atendidas em conjunto para que as concessões públicas estejam inseridas em seu alcance. A infraestrutura dentro do alcance da ICPC 01 não é registrada como ativo imobilizado da concessionária porque o contrato de concessão não transfere ao concessionário o direito de controle do uso da infraestrutura de serviços públicos. É prevista apenas a cessão de posse desses bens para prestação de serviços públicos, sendo eles revertidos ao poder concedente ao término do contrato de concessão. O concessionário tem acesso apenas para operar a infraestrutura para prestação dos serviços públicos em nome do poder concedente nos termos do conParticipação Saldos em Saldos em trato de concessão, atuando como prestador de serviço durante determinado prazo. Investida Variação em 31/12/10 Quantidade de ações em 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 O concessionário reconhece um intangível à medida que recebe autorização (direiEquivalência to) de cobrar dos usuários do serviço público e não possui direito incondicional de % Ordinárias Preferenciais Investimentos Aquisição Cambial (CTA) patrimonial Investimentos receber caixa ou outro ativo financeiro do poder concedente. A amortização do direi- LAMSAC 75,00 248.927.225 – 108.327 – 18.920 (2.792) 124.455 to de exploração da infraestrutura será reconhecida no resultado do exercício de 108.327 18.920 (2.792) 124.455 acordo com o prazo do respectivo contrato de concessão. 2.15 Novos pronuncia14. Despesas por natureza: mentos contábeis: a) Pronunciamentos do IFRS revisados em 2011: Em maio b) Outras informações sobre a controlada: de 2010 o Conselho emitiu seu terceiro conjunto de emendas a suas normas, com o Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 objetivo de eliminar inconsistências e esclarecer dúvidas na redação. Existem provi- Ativo total 31/12/11 31/12/10 380.641 210.815 sões de transição em separado para cada norma. A adoção das emendas descritas Passivo total 1.666 342 214.701 66.378 Despesas com pessoal a seguir trouxe alterações às políticas contábeis; porém, não impactou o desempe- Patrimônio líquido total 172 256 165.941 144.437 Consultoria e Assessoria nho ou a situação financeira do Grupo. • IFRS 3 Combinações de negócios: As op- Capital social 139 – 174.199 147.813 Materiais de escritório ções de mensuração disponíveis para participação minoritária (NCI) receberam Resultado do exercício 116 86 (3.723) (3.320) Aluguéis emendas. Somente os itens de NCI que constituem 100% de participação corrente Em 25 de novembro de 2010, conforme ata de Assembléia Geral Extraordinária, a Serviços de terceiros 139 139 190 189 que outorgam ao acionista uma parcela proporcional dos ativos líquidos da entidade Companhia adquiriu o controle da LAMSAC, através de aporte de 43.500.000 ações Outros 2.422 1.205 no caso de dissolução da sociedade deverão ser mensurados por seu valor justo ou daquela sociedade, avaliadas em R$ 7.917, em seu capital social pela acionista Total pela parcela proporcional dos instrumentos de participação dos ativos líquidos iden- OAS Investimentos. Em 08 de dezembro de 2010, a Companhia aportou R$ 101.100 15. Resultado financeiro, líquido tificáveis da adquirida. Todos os outros itens devem ser mensurados pelo seu valor no capital social da LAMSAC, com recursos provenientes do aumento de capital, em Consolidado justo na data de aquisição. As emendas ao IFRS 3 entram em vigor para os períodos espécie, que a LAMBRA recebeu da Construtora OAS, também no dia 25 de 31/12/11 31/12/10 anuais iniciando em ou após 1º de julho de 2011. • IFRS 7 Instrumentos financeiros novembro de 2010. 9. Intangível (consolidado): Receitas Financeiras - Divulgações: O objetivo desta emenda é simplificar a divulgação apresentada, atraVariação Cambial ativa 270 – Saldo em Variação Saldo em vés da redução no volume de divulgações no que se refere a garantias recebidas e Custo 6 37 Juros sobre aplicações financeiras 31/12/2010 Adições cambial 31/12/2011 melhoria nas divulgações, através da exigência de divulgação de informações quali- Direitos conces. LAMSAC (a) 276 37 62.821 – 10.844 73.665 Total receitas financeiras tativas a fim de colocar as informações quantitativas em perspectiva. A Companhia Custos relac. à concessão (b) 9.541 10.986 3.345 23.872 Despesas Financeiras e suas controladas refletem as requisições de divulgação revisadas na Nota 24. • Estudo Eng. e Constr. (c) Comissões e despesas bancárias (54) (405) 14.450 4.737 3.288 22.475 IAS 1 Apresentação das demonstrações financeiras: Esta emenda esclarece que a Total Juros passivos (264) (255) 86.812 15.723 17.477 120.012 entidade pode apresentar análise de cada item de outros resultados abrangentes a) Parte das obrigações contratuais assumidas pela LAMSAC, no momento da assi- Variação monetária passiva (2.631) (3.340) nas demonstrações de mutações no patrimônio líquido ou nas notas explicativas, o natura do contrato de concessão, é a construção, no prazo de 24 meses após a Variações cambiais passivas (9) (717) que não é aplicável no Brasil. A Companhia e suas controladas não apresentaram conclusão das obras da Seção 2 (vias novas), de um corredor de ônibus nas áreas Total despesas financeiras (2.958) (4.717) tal análise, pois não possui saldos significativos sobre essa rubrica. b) Pronuncia- da Seção 1 (vias existentes), que será transferido ao Poder Concedente após a Total resultado financeiro (2.682) (4.680) mentos que deverão ser traduzidos para o CPC ainda não em vigor em 31 de conclusão das obras, sem receber qualquer contraprestação. A partir da data da 16. Instrumentos financeiros e análise de sensibilidade dos ativos e passivos dezembro de 2011: Listamos a seguir as normas emitidas que ainda não haviam transferência, a administração, exploração e manutenção do corredor rodoviário se- financeiros (consolidado): Gestão de Riscos Financeiros: A administração da entrado em vigor até a data de emissão das demonstrações financeiras da Compa- rão de responsabilidade exclusiva do Poder Concedente. A provisão para o cumpri- controlada LAMSAC revisa e aprova as políticas para o gerenciamento de cada um nhia e suas controladas. Esta listagem de normas e interpretações emitidas contem- mento da obrigação contratual corresponde principalmente aos custos para a cons- dos riscos financeiros aos quais a sociedade está exposta e que estão resumidos pla aquelas que a Companhia e suas controladas de forma razoável esperam que abaixo: a) Risco de Mercado: Risco de mercado, é o risco de variação devido a produzam impacto nas divulgações, situação financeira ou desempenho mediante trução das infraestruturas relacionadas ao corredor de ônibus e as condições flutuação nos preços de mercado que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um sua aplicação em data futura. A Companhia e suas controladas pretendem adotar exigidas pela Prefeitura Metropolitana de Lima cujo orçamento foi realizado pela instrumento financeiro venha ter. No caso da LAMSAC, os preços de mercado comtais normas quando as mesmas entrarem em vigor e forem traduzidas nos respecti- administração da LAMSAC e aprovado pela Prefeitura Metropolitana de Lima. Em 31 preendem dois tipos de risco: o risco de taxa de juros e o risco cambial. Os instruvos CPC’s. • IAS 1 Apresentação das demonstrações financeiras - Apresentação de de dezembro de 2011, estima-se que o custo total dessas obras, cuja contrapartida mentos financeiros afetados pelo risco de mercado incluem os valores em contas itens de outros resultados abrangentes: Esta emenda entrará em vigor para os perí- é na conta de intangível, é R$ 73.665. b) Corresponde aos desembolsos efetuados bancárias e contas a receber e a pagar a empresas vinculadas. a.1) Risco de taxa odos anuais iniciando em ou após 1º de janeiro de 2012. • IAS 12 Imposto de renda pela LAMSAC como parte das obrigações assumidas na assinatura do contrato de de juros: Em 31 de dezembro de 2011, a LAMSAC não possui nenhum instrumento - Recuperação dos ativos subjacentes: Esta emenda esclareceu a determinação de concessão com a Prefeitura Metropolitana de Lima. c) Corresponde ao avanço físico financeiro que ofereça risco de taxa de juros, não havendo, desta forma, impacto imposto diferido sobre as propriedades de investimento mensurado pelo valor justo. da obra que, até 31 de dezembro de 2011, trata-se, principalmente, de estudos de algum à LAMSAC. a.2) Risco de taxa de câmbio: Risco de taxa de câmbio, é o Introduz a presunção refutável de que o imposto diferido sobre as propriedades de engenharia referentes a obra inicial e a seção 2 (vias novas) do projeto Línea Ama- risco de alteração do valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento fiinvestimento mensurado pelo modelo de valor justo no IAS 40 deveria ser definido rilla. 10. Empréstimos e Financiamentos (consolidado): Correspondem a em- nanceiro em função das flutuações nas taxas de câmbio. A exposição da LAMSAC com base no fato de que seu valor contábil será recuperado através da venda. Esta préstimos bancários obtidos no Banco de Crédito do Peru para capital de giro no às taxas de câmbio diz respeito essencialmente aos empréstimos a pagar à empreemenda entra em vigor para os períodos anuais iniciando em ou após 1º de janeiro valor de R$ 17.929 (US$9,500) e do Banco Interbank no montante de R$ 189 (US$ de 2012. • IAS 27 Demonstrações financeiras consolidadas e individuais (revisado 100). O vencimento dos empréstimos é de curto prazo e possuem taxas anuais de sa vinculada. Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia não teve operação com em 2011): Como consequência dos recentes IFRS 10 e IFRS 12, o que permanece juros que flutuam entre 4,70% e 5,00%. Esses empréstimos foram utilizados para produtos derivativos para a cobertura de seu risco cambial, uma vez que assume a no IAS 27 restringe-se à contabilização de subsidiárias, entidades de controle con- cobrir as despesas de funcionamento da LAMSAC, bem como para os investimentos exposição a este risco. Abaixo segue uma demonstração do efeito sobre o lucro junto, e associadas em demonstrações financeiras em separado. Esta emenda entra sociais de mobilização das instalações de trabalho e desembolsos para a empresa antes do imposto de renda, de uma variação razoável na taxa de câmbio de moeda em vigor para períodos anuais iniciando em ou a partir de 1º de janeiro de 2013. vinculada Construtora OAS sucursal Peru referentes aos serviços realizados nos estrangeira (Nuevo Sol), mantendo constante todas as outras variáveis: Aumento/diminuição Efeito no resultado antes • IAS 28 Contabilização de investimentos em associadas e joint ventures (revisado âmbitos dos contratos “Marco para a Elaboração de Estudos Definitivos de Engena taxa de câmbio do Imposto de Renda em 2011): Como consequência dos recentes IFRS 11 e IFRS 12, o IAS 28 passa a nharia e Construção da Obra Inicial do Projeto Línea Amarilla” e “Contrato para o +10% 1.572 ser IAS 28 Investimentos em associadas e joint ventures, e descreve a aplicação do Desenho e Execução das Obras Civis no Sistema Viário Via Expressa Línea 2011 2011 -10% (1.572) método patrimonial para investimentos em joint ventures, além do investimento em Amarilla”. 11. Concessão de serviço público (consolidado): b) Risco de crédito: Risco de crédito, é o risco em que uma contraparte não possa associadas. A Companhia e suas controladas estão avaliando o impacto completo Consolidado das emendas restantes. Esta emenda entrará em vigor para os períodos anuais ini31/12/2011 31/12/2010 cumprir suas obrigações em relação ao instrumento financeiro ou contrato de venda, gerando prejuízo financeiro. A LAMSAC está exposta ao risco de crédito por seus ciando em ou a partir de 1º de janeiro de 2013. • IFRS 7 Instrumentos financeiros: Não circulante Divulgações - Aumento nas divulgações relacionadas a baixas: Esta emenda exige Outorga principal LAMSAC 79.600 65.290 depósitos em bancos e atividades não-operacionais (principalmente contas a recedivulgação adicional sobre ativos financeiros que foram transferidos, porém não bai79.600 65.290 ber). O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em xados, a fim de possibilitar que o usuário das demonstrações financeiras da Compa- Como parte das obrigações contratuais assumidas pela LAMSAC no momento da bancos e instituições financeiras, assim como a exposição ao crédito com pessoas nhia e suas controladas compreenda a relação com aqueles ativos que não foram assinatura do contrato de concessão, a empresa está obrigada a construir, no prazo vinculadas e terceiros, incluindo saldos a receber e outras transações desta naturebaixados e seus passivos associados. Além disso, a emenda exige divulgações de 24 meses um corredor de ônibus nas áreas da seção 1 do projeto. Esse corredor za. A LAMSAC deposita seus fundos em instituições financeiras de primeira linha e quanto ao envolvimento continuado nos ativos financeiros baixados para permitir será transferido ao Poder Concedente após a conclusão da obra, sem receber qual- não mantém dívidas significativas. c) Risco de liquidez: A LAMSAC monitora o que o usuário avalie a natureza do envolvimento continuado da entidade nesses quer contraprestação. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo da provisão para cum- risco de liquidez de fundos através de um fluxo de caixa projetado em curto e longo ativos baixados, assim como os riscos associados. Esta emenda entrará em vigor primento da obrigação contratual com a Prefeitura Metropolitana de Lima é R$ prazo. O objetivo da LAMSAC é manter uma continuidade de recursos e uma flexibipara os períodos anuais iniciando em ou a partir de 1º de julho de 2011, e, no Brasil, 79.600 considerado suficiente, pela LAMSAC, para cobrir os custos com a constru- lidade dos mesmos através do financiamento por parte da matriz. O quadro abaixo somente após a aprovação do CPC. A emenda em questão afeta apenas as divulga- ção do mencionado corredor. 12. Patrimônio líquido: a) Capital social: Em 31 de resume os vencimentos das obrigações da LAMSAC, com base nos valores contrações e não tem impacto sobre o desempenho ou a situação financeira da Compa- dezembro de 2011, o capital social subscrito da Companhia é de R$ 109.970, repre- tuais a serem desembolsados e não descontados: nhia e suas controladas. • IFRS 9 Instrumentos Financeiros - Classificação e Men- sentado por 109.969.847 ações, sendo que todas as ações são ordinárias nominaVen- Até 3 De 3 a 12 1 a 5 suração. O IFRS 9 na forma como foi emitido reflete a primeira fase do trabalho do cidos meses meses anos Total tivas e sem valor nominal e 474.161 ações são a integralizar. b) Alterações no caIASB na substituição do IAS 39 e refere-se à classificação e mensuração dos ativos Contas (comerc. e não pital social: Em 25 de novembro de 2010, o capital da Companhia que era, desde e passivos financeiros conforme estabelece o IAS 39. A norma entrará em vigor para – 19.028 96.247 69.284 184.559 comerc.) a pagar os períodos anuais iniciando em ou a partir de 1º de janeiro de 2013. Em fases sua constituição, de R$ 500,00 (quinhentos reais) divididos em 500 ações, foi au- Total – 19.028 96.247 69.284 184,559 subsequentes, o IASB examinará contabilidade de cobertura e perda no valor recu- mentado em 109.969.347 ações mediante aporte, pela OAS Investimentos, de d) Gestão de Capital: A LAMSAC gerencia ativamente uma base de capital para perável de ativos financeiros. Esse projeto deverá ser encerrado no final de 2011 ou 43.500.000 ações da LAMSAC, avaliadas em R$ 7.917 e, pela Construtora OAS cobrir os riscos inerentes às suas atividades. A adequação do capital da LAMSAC é no primeiro semestre de 2012. Adoção da primeira fase do IFRS 9 terá efeito sobre Ltda., empresa do mesmo grupo econômico da Companhia, R$ 102.051 em moeda monitorada através de critérios estabelecidos pelos acionistas e para que se cumpra a classificação e mensuração dos ativos financeiros da Companhia e suas controla- corrente. Em 28 de dezembro de 2010, OAS Investimentos e Construtora OAS alie- com os requisitos exigidos no contrato de concessão. 17. Seguros: A adminsitração das, mas potencialmente não trará impactos sobre a classificação e mensuração de naram a Companhia para a OAS Engenharia e Participações S.A., empresa contro- do Grupo OAS tem políticas de contratação de seguros para suas operações e/ou passivos financeiros. A Companhia e suas controladas quantificarão o efeito dessa ladora do Grupo OAS por R$ 362.380. c) Dividendos: O Estatuto Social da Compa- ativos relevantes existentes cobrindo riscos de natureza civil e outros que possam emenda em conjunto com as outras fases, quando emitidas, a fim de apresentar um nhia determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do afetar suas operações. O escopo dos trabalhos dos auditores independentes não quadro abrangente. • IFRS 10 - Demonstrações financeiras consolidadas: O IFRS 10 exercício, ajustado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76. Tendo em vista que a cobre os critérios, riscos e/ou contratos de seguros e suas garantias na data das substitui as partes do IAS 27 Demonstrações financeiras consolidadas e individuais Companhia não auferiu lucro no exercício, não foram pagos dividendos mínimos demonstrações financeiras. 18. Evento subsequente: Em 01 de março de 2012, que se referem ao tratamento contábil das demonstrações financeiras consolidadas. obrigatórios. 13. Receita líquida de construção: a Construtora OAS Ltda. detentora de 25% do investimento companhia Lamsac Consolidado Inclui também os pontos levantados no SIC-12 Consolidação - Entidades para fins 31/12/11 31/12/10 Peru, através de uma cisão parcial protocolada na Junta Comercial de São Paulo especiais - Envolvimento com outras entidades. O IFRS 10 estabelece um único 3.317 3.777 (JUCESP) transferiu 24,99% do acervo líquido para a Linea Amarrilla Brasil modelo de consolidação baseado em controle que se aplica a todas as entidades, Contrato de Concessão e execução de obras civis 1.420 4.755 Participações S.A., que passou a ser detentora de 99,99% do patrimônio líquido inclusive às entidades para fins especiais. As alterações introduzidas pelo IFRS 10 Elaboração e desenvolv. de estudos de engenharia 4.192 – da Lamsac Peru. Em 02 de março de 2012, a Linea Amarilla Brasil Participações irão exigir que a administração exerça importante julgamento na determinação de Serviços de construção nas realocações de áreas 8.929 8.532 S.A. teve 100% do seu patrimônio líquido aportado na empresa V.P.R. Brasil quais entidades são controladas e, portanto, necessitam ser consolidadas pela con- Total troladora, em comparação com as exigências estabelecidas pelo IAS 27. Esta nor- A Companhia reconhece nas suas demonstrações financeiras a receita de serviços Participações S.A. ma entrará em vigor para os períodos anuais iniciando em ou a partir de 1º de janei- de projeto e construção de infraestrutura para a concessão da Municipalidad Metroro de 2013. • IFRS 11 - Acordos conjuntos: Esta emenda entrará em vigor para os politana de Lima e os custos associados de venda em conformidade com as dispoperíodos anuais iniciando em ou a partir de 1º de janeiro de 2013 e traz mudanças sições do IAS 11(com base no método de avanço físico). Dado que os serviços de nos conceitos e métodos de consolidação deste tipo de empreendimento. • IFRS 13 projeto e construção prestados a Municipalidad Metropolitana de Lima são executaCileide Rodrigues de Lima dos Santos - CRC 1SP233541/O-4 - Mensuração de valor justo: Esta emenda entrará em vigor para os períodos anuais dos através de empresas coligadas ou terceiros a valor de mercado. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para Amarilla Brasil Participações S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da individual e consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa individuais e expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas consolidados para o período findo naquela data, de acordo com as práticas auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses contábeis adotadas no Brasil. auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas São Paulo, 30 de março de 2012 segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais (controladora) e ERNST & YOUNG TERCO julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos Auditores Independentes S/S Luiz Carlos Marques demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. relevantes, a posição patrimonial e financeira individual e consolidada da Línea CRC 2SP 015199/O-6 Contador CRC-1SP 147.693/O-5
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.ECONOMIA/LEGAIS
Anis Razuk Indústria e Comércio Ltda.. CNPJ nº 53.558.342/0001-98 Relatório da Diretoria 2011 A Diretoria da Anis Razuk Indústria e Comércio Ltda. (Zelo), comemorando encerramos o exercício de 2011 com rede composta por 48 lojas próprias, seu 50º anos de operações, sente-se orgulhosa de apresentar à comunidade 46 delas situadas em importantes “Shopping Centers”. Em 2012 já foram financeira, fornecedores, clientes, prestadores de serviços e funcionários as inauguras mais duas loja nas cidades de Brasília (DF) e Uberlândia (MG), Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro estando prevista inauguração de mais 9 lojas já contratadas nas cidades de: de 2011, acompanhada do Relatório dos Auditores Independentes. Betim e Belo Horizonte (MG),Rio de Janeiro (RJ), São Paulo, Santo André, Resultado do Exercício: O resultado líquido do exercício apresentou Jundiaí, Campinas (SP) e Salvador (BA), encerrando o ano de 2012 com no crescimento expressivo em relação ao exercício anterior da ordem de 2,65% mínimo 59 lojas. Testes de “Impairement”: A administração da sociedade sobre as Vendas Brutas, fruto de uma estratégia de produção e prosseguiu submetendo seus principais ativos à avaliação de “experts” da comercialização acertada. Cabe-nos destacar a significativa redução do empresa ENGEVAL Engenharia de Avaliações Ltda., em atendimento à Custo das Mercadorias Vendidas, que atingiu a marca de 38,4% da receita legislação e normas contábeis em vigor, sendo apurada até final de 2011 bruta, com redução de 8,8% em relação ao exercício precedente e o mais valia em relação aos custos históricos, da ordem de R$ 87.858 mil. Os crescimento da Receita Bruta de Vendas da ordem de 18,93%. Expansão “testes de Impairement” procedidos durante os exercícios de 2010 e 2011 da Rede de Lojas: Prosseguindo a política de expansão da rede de lojas, representam 96,79% do valor líquido das Imobilizações em 31/12/2011 e a Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 (valores expressos em R$’000) 31/12/2011 31/12/2010 Passivo Ativo 31/12/2011 31/12/2010 Ativo Circulante 174.499 137.232 Circulante 163.202 112.471 Disponível 25.827 32.754 Fornecedores 39.024 46.281 Caixa 116 70 Financiamentos (Nota 08) 102.116 53.588 Bancos 996 618 Provisões 22.062 12.602 Aplicações Financeiras 24.715 32.066 Obrigações Sociais e Trabalhistas 2.008 1.697 Créditos 66.420 44.936 Obrigações Tributárias 5.955 3.848 Contas a Receber Clientes 54.710 41.666 Provisão Imp. Renda/Contr. Social 2.640 1.399 Impostos a Recuperar 2.284 1.414 Outras Contas a Pagar 5.439 3.337 Despesas Antecipadas 278 245 Lucros a Distribuir 6.020 2.321 Outros Créditos 9.148 1.611 Não Circulante 50.200 51.011 Estoques (Nota 04) 82.252 59.542 Financiamentos (Nota 08) 4.901 5.712 Ativo Não Circulante 38.903 26.250 Financiamento BNDES 3.521 4.615 664 288 Financiamento FINAME Realizável a Longo Prazo 526 825 Permanente 38.239 25.962 Parcelamento Prefeitura S. Paulo 184 272 Imobilizado (Nota 05) 29.701 19.629 Arrendamento Mercantil 214 – Investimento 1.323 1.324 Cessão de Direitos 456 – Intangível (Nota 07) 7.215 5.009 Patrimônio Líquido 45.299 45.299 Capital Social (Nota 09) 32.798 32.798 Reservas de Capital (Nota 06) 12.501 12.488 – 13 Reserva de Reavaliação Total do Ativo 213.402 163.482 Total do Passivo 213.402 163.482 As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (valores expressos em R$’000) Capital Reserva de Reserva de Reserva Resultados Social Capital Reavaliação de Lucros Acumulado Total Saldo em 31/12/2008 32.798 12.488 13 30 – 45.329 Lucro do Exercício – – – – 2.618 2.618 Distribuição de Lucros – – – – (1.701) (1.701) Transf. de Resultados Acumulados para Reserva de Lucros – – – 917 (917) – Saldo em 31/12/2009 32.798 12.488 13 947 – 46.246 Lucro do Exercício – – – – 8.877 8.877 Distribuição de Lucros – – 0 (947) (8.877) (9.824) Saldo em 31/12/2010 32.798 12.488 13 – – 45.299 Lucro do Exercício – – – – 20.843 20.843 Distribuição de Lucros – – – – (20.843) (20.843) Transf. de Reserva de Reavaliação para Reservas de Lucros – 13 (13) – – – Saldo em 31/12/2011 32.798 12.501 – – – 45.299 As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis para 31 de Dezembro de 2011 1 - Contexto Operacional: A sociedade foi constituída em 05/03/1962, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade) pela empresa especialisob a forma de firma individual, transformada em sociedade limitada em zada “Engeval - Engenharia de Avaliações Ltda.” O Laudo de Avaliação pro18/06/1984, tendo prazo de duração por tempo indeterminado. Tem por ob- duzido pelos avaliadores acima mencionado, indicou o prazo de vida útil jetivo social: a industrialização, comercialização, importação e exportação provável daqueles bens e vida útil remanescente, que passaram a ser utilide confecções e produtos têxteis. 2 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e zados para efeito de determinação das taxas de depreciação, a partir do Medida Provisória nº 449/08 - Consoante item 6 da NBC T 19.18 - Adoção exercício 2011. (b) O resultado dessa avaliação pode ser assim resumido: Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08, aprovada pela (R$’000) Resolução CFC nº 1.152/09, as Demonstrações Contábeis foram elaboraReavadas com base nas “Práticas Contábeis Adotadas no Brasil” terminologia Edifícios Terrenos liação Total essa que abrange a legislação societária brasileira, os Pronunciamentos, Valor da Avaliação (“valor justo”) Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Princípios Contábeis • Imóvel Sede 15.366 13.170 – 28.536 (CPC) homologados pelos órgãos reguladores, e práticas adotadas pelas • Depósito Visconde de Abaeté 1.891 1.370 – 3.261 entidades em assuntos não regulados, desde que atendam a NBT T 1- EsTotal da Avaliação (a) 17.257 14.540 – 31.797 trutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Valor Contábil Contábeis e, por conseguinte, em consonância com as normas internacio6.055 140 7.570 13.765 nais de contabilidade. Os procedimentos contábeis adotados compreendem: Custo Histórico e Reavaliação (b) 11.202 14.400 (7.570) 18.032 a) Destinação dos Resultados Acumulados: Em atendimento ao disposto Mais Valia Apurada [(a) - (b)] Todos bens que faziam parte das Imobilizações e Investimentos foram objena NBC T 19.18, divulgada pelo CFC, procedeu-se a partir de 2008 a eliminação do saldo dos “Resultados Acumulados”, conforme Demonstração das to de levantamento físico durante o exercício de 2008. (c) Em 31 de agosto Mutações do Patrimônio Líquido; b) Introdução do Ativo Intangível: Con- de 2011, mencionados “experts” procederam avaliação das Máquinas e soante Resolução CFC nº 1.139, foi aprovada a NBC T 19.8 que introduziu Equipamentos da sociedade para determinação do Valor de Mercado em o grupo Ativo Intangível dentro do grupo Ativo Não Circulante; c) Classifica- Uso válida para 31 de agosto de 2011, situados à Rua Caetano Pinto, 129 ção do Balanço: Alterada a partir de 2008 a classificação do balanço, após - Brás, município de São Paulo, SP e, através do Laudo de Avaliação, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória base em critérios determinados pela ABNT - Associação Brasileira de Nornº 449/08. d) Vida útil econômica dos bens do Imobilizado: O “Comitê de mas Técnicas - NBR 14653-1 e 14653-5 e pelo IBAPE - Instituto Brasileiro de Princípios Contábeis” (CPC) emitiu o Pronunciamento Técnico CPC 17-Imo- Avaliações e Perícias de Engenharia, além de demais determinações contibilizado em 2009 e recomendou aos reguladores sua aplicação em 2010. das na legislação pertinente, apresentando a seguinte conclusão: R$’000 e) Adoção do “Fluxo de Caixa”: A sociedade adotou apresentação do Fluxo de Caixa pelo ‘método indireto’, nos termos da NBC T 3.8, regulada pela Valor das Máquinas e Equipamento (valor novo) 22.716 Resolução CFC nº 1.125/08. Tais mudanças de procedimentos não afetaram Valor de Mercado (no estado que se encontram) 8.935 a apuração do “Resultado do Exercício” e seus efeitos nas Demonstrações Valor Líquido Contábil (base custo histórico) 7.787 Contábeis são irrelevantes. A aplicação das demais Resoluções do ConseMais Valia Apurada (ICPC 10) 1.148 lho Federal de Contabilidade aplicáveis, deverão ser concluídas nos próxi(d) Em novembro de 2011 o valor dos Pontos Comerciais e Marca Nominamos exercícios, não sendo esperados efeitos relevantes na apuração do tiva (“Zelo”) foram objeto de avaliação por empresa especializada (“Engeval “Resultado do Exercício” e seus efeitos nas Demonstrações Contábeis não Engenharia de Avaliações Ltda.”) para a data-base de 31 de dezembro de deverão ser significativos. 3 - Sumário das Principais Práticas Contábeis Adotadas: (a) Efeitos Inflacionários: Não foram reconhecidos os efeitos 2010. Foi adotado no Laudo de Avaliação a metodologia da “Capitalização inflacionários nas Demonstrações Contábeis face à determinação da Lei nº da Renda - Rentabilidade Projetada e Trazida a Valor Presente”, 9.249 - artigo 4º - que veda o registro contábil dos efeitos inflacionários. para obtenção do Fundo de Comércio conforme diretrizes e procedimentos (b) Moeda Funcional e Moeda de Apresentação: Os valores apresentados constantes na NBR 14.653-4, aplicados os conceitos da Lei do Inquilinato nas Demonstrações Contábeis são mensurados de acordo com a moeda do nº 8.245/91, onde define o Valor do Ponto Comercial, como um bem incorpóprincipal ambiente econômico no qual a empresa atua (“moeda funcional”). reo integrante do fundo de comércio do negócio, descontando o valor da As Demonstrações Contábeis são apresentadas em milhares de reais marca, de conformidade com IAS 6 -“Impairment of Assets”. Para avalia(R$’000) que é sua moeda de apresentação. (c) Imobilizações: O imobiliza- ção da Marca Nominativa foram considerados: valor percentual de acordo do está apresentado pelo custo histórico das aquisições, deduzido das de- com padrão do INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, valor das preciações calculadas pelo método linear, corrigidas monetariamente até vendas no período, ganhos/perdas em relação ao mercado, gastos publici31/12/1995. Efetuada Reavaliação Espontânea de Imóveis em 1999 (Nota tários do período e índice de adequação futura para o mercado (“market 05) e teste de “Impairment” em 2010 e 2011 (Nota 06). (d) Provisão para share”), de acordo com as práticas em vigor no Brasil. Esta avaliação é Créditos de Liquidação Duvidosa: A administração da sociedade optou fundamentada mediante histórico contábil e financeiro de pelo menos 3 por não constituir Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa sobre (três) anos ininterruptos em exploração de sua atividade e comprovação de Contas a Receber (R$54.710 mil em 2011 e R$41.666 mil em 2010), repre- prazo e tempo de contrato de locação de, no mínimo, 5 (cinco) anos. sentada por créditos junto a instituições administradoras de cartões de cré- Valor dos Pontos Comerciais Avaliados ‘versus’ Custo Histórico Líquido: R$’000 dito, tendo em vista a experiência de exercícios anteriores. (e) Adoção do 33.976 Teste de “Impairment”: A administração determinou aplicação de “testes Avaliação dos Pontos Comerciais (7.215) de impairment” para os principais ativos, sendo demonstrados na Nota 06 os (–) Custo Histórico Líquido em 31/12/2011 26.761 Mais Valia Apurada resultados da adoção desse procedimento, de conformidade com o disposto na Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007 e de acordo com orientações do 7 - Intangível: AmortiComitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, Pronunciamento Técnico 31/12/2010 Acréscimos zações 31/12/2011 CPC 01 (R1) - “Redução ao Valor Recuperável de Ativos”. 4 - Estoques: Os Estoques estão avaliados ao preço de custo ou produção, inferiores aos Pontos Comerciais 7.044 3.656 – 10.700 valores de mercado, estando assim compostos: Amortização Acumulada (2.048) – (1.437) (3.485) 31/12/2011 31/12/2010 13 – (13) – Marcas/Patentes - Matriz Matérias - Primas 34.990 23.083 5.009 3.656 (1.450) 7.215 Produtos em Elaboração 2.962 486 Saldo 31 dezembro 2011 Material de Embalagem 2.387 1.937 O Intangível é representado por “Pontos Comerciais” ao valor de custo, refleMaterial de Acabamento 699 276 tido nas Demonstrações Contábeis anteriores a 2008 como “Diferido”, e Mercadorias para Revenda 25.851 19.973 transferido para “Intangível” nos termos da NBC T 19.8, emitida pelo ConseProdutos Acabados 2.989 1.845 lho Federal de Contabilidade (CFC). 8 - Financiamentos (R$’000): Exercício 2010 Exercício 2011 12.374 11.942 Importações em Andamento Curto Longo Curto Longo 82.252 59.542 Totais Total Prazo Prazo Total Prazo Prazo 31/12/2011 31/12/2010 5 - Imobilizações: Imóveis (*) 6.502 6.211 Terrenos (*) 140 140 Financiamentos 43.839 825 44.664 86.162 734 86.896 Móveis e Utensílios 1.558 1.063 Empréstimos Instalações 801 424 Bancários 63 322 385 11.371 – 11.371 Máquinas e Equipamentos (*) 14.537 5.720 Consórcios 19 – 19 – – – Reavaliação Imóvel (*) 7.570 7.570 BNDES - Bco. Nac. Veículos 2.031 1.635 Des. Econ. Social 9.667 4.565 14.232 4.583 3.640 8.223 Benfeitorias em Propriedades Arrendadas 4.066 1.936 – – – – 527 527 Finame – 1.976 Outros Itens 53.588 5.712 59.300 – – – Subtotal 37.205 26.675 Totais 31/12/2010 31/12/2011 – – – 102.116 4.901 107.017 (7.504) (7.046) Depreciação Acumulada 29.701 19.629 Os Financiamentos, tomados às taxas usuais do mercado, estão assim reValor Líquido (*) Bens objeto de “Teste de Impairment” através de empresa especializada. presentados: Exercício 2010 Exercício 2011 Em dezembro de 1999, com base em Laudo Fundamentado, nos termos do Financiamentos a Curto Prazo – 80 artigo 8º da Lei nº 6.404/76, foi elaborado pela empresa especializada “En- Arrendamento Mercantil 469 264 geval - Engenharia de Avaliações Ltda.”, de acordo com as normas expedi- Financiamento - Matriz Financiamento COMPROR 43.370 74.333 das pela ABNT, Reavaliação Espontânea do imóvel situado à Rua Caetano – 11.485 Pinto, 129 - Brás - na cidade de São Paulo (SP). Referido imóvel, avaliado Financiamento de Importações 43.839 86.162 por R$ 8.994.217, confrontado com o valor contábil, resultou acréscimo de Totais • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES. Curto R$7.569.865. Citado laudo, aprovado pela assembléia de quotistas, foi contabilizado como Reserva de Reavaliação de Bens Próprios, sendo utilizados Prazo: (a) Em outubro/2009 foi firmado Contrato de Abertura de Crédito com R$7.557.000 para aumento do Capital Social. 6 - Testes de “Impairment” Banco do Brasil S.A., com recursos do BNDES, no valor de R$ 10 milhões, Laudo Custo Mais destinado a reforço do capital de giro, sob o nº 40/00185-7. O prazo de de HistóValia amortização é de 24 meses e carência é de 12 meses, devendo as amortiData-Base Reav. rico Laudo de AvaliaEspont. Apurada zações ocorrerem, a primeira em 12/2010 e a última em 11/2012. Sobre o ção Líquido (Nota 06) (R$’000) principal incidirão juros à taxa de 5,5% a.a. acima da TJLP, capitalizados Avaliação Ativos Edifícios 31/12/2010 17.257 (6.055) – – durante o período de carência e exigidos mensalmente no período de amorTerrenos 31/12/2010 14.540 (140) (7.570) 18.032 tização. Garantias estão representadas por fiança de quotistas. Saldo em Máquinas e 31/12/2011 R$ 4.583 mil a Curto Prazo. Longo Prazo: (a) Em julho/2011 foi Equipamentos 31/08/2011 8.935 (7.787) – 1.148 firmado Contrato de Abertura de Crédito com Banco do Brasil S.A., com rePontos cursos do BNDES, no valor de R$ 4 milhões, destinado a reforço do capital Comerciais 31/12/2010 33.976 (7.215) – 26.761 de giro, sob o nº 334.401.274. O prazo de amortização é de 24 meses e Marca Nominativa carência é de 12 meses, devendo as amortizações ocorrerem, a primeira em “Zelo” 31/12/2010 41.917 – – 41.917 08/2012 e a última em 07/2014. Sobre o principal incidirão juros à taxa de 87.858 5,5% a.a. acima da TJLP, capitalizados durante o período de carência e Mais Valia Total Os “testes de Impairment” procedidos em 2010 e 2011 representam 96,79% exigidos mensalmente no período de amortização. Garantias estão repredo valor líquido das Imobilizações em 31/12/2011 e a totalidade do Intangí- sentadas por fiança de quotistas. Saldo em 31/12/2011 R$ 3.167 mil à Lonvel. (a) No exercício de 2010 foram iniciados trabalhos de avaliação de bens go Prazo. (b) Em junho/2011 foi firmado Contrato de Abertura de Crédito do Imobilizado representados por Edifícios e Terrenos, com vistas ao atendi- com Banco Bradesco S.A., com recursos do BNDES, no valor de R$ 630 mil, mento do “Teste de Impairment”, previsto na Lei nº 11.638/07, (NBC T 19.10 destinado a reforço do capital de giro, sob o nº 4.760.481. O prazo de Diretoria Anis Razuk - Presidente
terça-feira, 17 de abril de 2012
e
conomia
totalidade do Intangível. Agradecimentos - Queremos apresentar nossos agradecimentos aos nossos colaboradores, fornecedores, clientes, consultores e comunidade financeira de modo geral, que tiveram participação expressiva nos resultados obtidos. Reiteramos nossa orientação estratégica de investir em tecnologia, produção, importação e comercialização de produtos têxteis, buscando o crescimento da empresa aliado ao bem estar social de nossos colaboradores, procurando atender a expectativa de nossos clientes, oferecendo produtos de alta qualidade e preços justos. São Paulo, 30 de março de 2012 A Diretoria Demonstração do Resultado dos Exercícios Findos Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 (valores expressos em R$’000) 31/12/2011 31/12/2010 Receita Bruta de Venda 389.496 327.494 (–) Abatimentos e Impostos sobre Receitas (110.963) (91.833) Custo dos Produtos e Mercadorias Vendidas (149.568) (154.414) Margem Bruta 128.965 81.247 Despesas Operacionais (83.991) (63.702) Despesas Financeiras (Líquidas) (12.413) (5.750) Variações Monetárias (Líquidas) (514) (34) Despesas Tributárias (960) (84) Outras (Despesas) Receitas 498 562 Resultado das Operações Continuadas 31.585 12.239 Receitas Não Continuadas (Ganhos de Capital) – 1.402 Resultado antes Imposto Renda/CSSL 31.585 13.641 Contribuição Social sobre Lucros (2.900) (1.588) Imposto de Renda (7.842) (3.176) 20.843 8.877 Lucro Líquido do Exercício Lucro por Lotes de Mil Quotas de Capital R$ 29,17553 R$ 12,42581 As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis Demonstração do Fluxo de Caixa dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 - (Método Indireto) (valores expressos em R$’000) 2011 2010 Superávit do Exercício 20.843 8.877 Despesas que Não Representam Desembolsos Depreciação/Amortização 458 205 Superávit Ajustado 21.301 9.082 Aumento ou (Redução) de Ativos 44.569 22.511 Contas a Receber 13.044 13.006 Estoques 27.115 8.749 Outras Contas a Receber 4.034 1.578 Ativos a Longo Prazo 376 (822) Aumentos ou (Redução) de Passivos 2.202 8.299 Fornecedores (7.257) 3.852 Tributos e Obrigações Sociais 2.413 1.012 Lucros a Distribuir 3.699 2.321 Outras Contas a Pagar 3.347 1.114 Geração de Caixa - Atividades Operacionais (21.066) (5.130) Atividades de Investimentos Aquisição de Imobilizado 10.529 4.007 Aquisição/(Baixa) de Investimentos 0 (300) Aquisição de Intangível 2.206 1.395 Recursos Aplicados em Investimentos (12.735) (5.102) Fluxo de Caixa Atividades de Financiamento Financiamentos Obtidos Menos Resgatados-líquido 47.717 15.138 Distribuição de Lucros (20.843) (9.824) Recursos Obtidos - Atividades Financeiras 26.874 5.314 Acréscimo ou (Decréscimo) das Disponibilidades (6.927) (4.918) 2011 2010 Variação das Disponibilidades e Equivalentes: Saldo no Início do Exercício 32.754 37.672 Saldo no Final do Exercício 25.827 32.754 (6.927) (4.918) Acréscimo ou (Decréscimo) Líquido As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis amortização é de 41 meses e carência é de 6 meses, devendo as amortizações ocorrerem, a primeira em 01/2012 e a última em 06/2015. Sobre o principal incidirão juros à taxa de 16,63% a.a., capitalizados durante o período de carência e exigidos mensalmente no período de amortização. Garantias estão representadas por fiança de quotistas. Saldo em 31/12/2011 R$ 473 mil à Longo Prazo. • Financiamentos para Importações: Taxa de Conversão US$ Vigente em 31/12/2011 R$’000 Posição em 31/12/2011 6,212,863 1,8758 11.485 9 - Capital Social: O Capital Social foi aumentado em 1999 de R$ 6.600.000 para R$ 32.797.600, mediante utilização de Reservas de Capital (R$16.143.000), Reavaliação Espontânea de Bem Imóvel (R$7.557.000) e utilização de créditos decorrentes de Contrato de Mútuo (R$2.497.600). O Capital Social, totalmente integralizado, é representado por 714.403 quotas de capital, sem valor nominal, tendo sido apurado Lucro por lotes de mil quotas de Capital de R$ 29,17553 no exercício de 2011(R$ 12,42581 em 2010 ). 10 - Seguros Contratados: Os Estoques e Imobilizações da sociedade estão cobertos por seguros, ao preço de mercado, sendo o valor da cobertura em 31/12/2011 de R$ 129 milhões (R$ 117 milhões em 2010); tais ativos estão demonstrados nos registros contábeis por R$ 112 milhões em 31/12/2011, (R$74.766 em 2010). A cobertura para seguro de “Lucros Cessantes” é de R$ 168 milhões em 31/12/2011 e 2010. A sociedade não possui contingências trabalhistas, fiscais ou previdenciárias, como demonstram Certidões Negativas obtidas. As reclamações trabalhistas em curso são irrelevantes e encontram-se em fase de conciliação. 11 - Instrumentos Financeiros: A sociedade não executou quaisquer transações durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 envolvendo instrumentos financeiros complexos. As transações financeiras ocorridas envolvem Ativos e Passivos usuais e pertinentes às suas atividades econômicas, particularmente aplicações financeiras usuais e empréstimos de cunho operacional ou de gerenciamento de caixa. 12 - Eventos Subsequentes: Durante o período de fevereiro a março de 2012, a empresa recorreu a contratos de “Hedge Financeiro” com a finalidade de “trava cambial” para suas importações ocorridas em 2011, responsáveis pelos financiamentos para importações descritos na Nota 8. Tais operações foram efetuadas com taxas a termo de Real /Dólar entre R$1,80 e R$1,84 com vencimentos entre julho/2012 a fevereiro/2013. 13 - Lucro Líquido (R$’000) Exercício 2011 Exercício 2010 Receita Bruta de Venda 100 % 389.496 100 % 327.494 (–) Abatimentos e Impostos sobre Receitas 28,5 (110.963) 28,0 (91.833) Custo dos Produtos e Mercadorias Vendidas 38,4 (149.568) 47,2 (154.414) Margem Bruta 33,1 128.965 24,8 81.247 Despesas Operacionais 21,5 (83.991) 19,5 (63.702) Despesas Financeiras (Líquidas) 3,7 (12.413) 1,8 (5.750) Variações Monetárias (Líquidas) 1,3 (514) 0,1 (34) Despesas Tributárias 2,5 (960) 0,2 (84) Outras (Despesas) Receitas -0,4 498 1,7 562 Resultado das Operações Continuadas 8,1 31.585 3,7 12.239 Receitas não Continuadas Ganhos Capital – – 0,4 1.402 Resultado antes Imposto de Renda/CSSL 8,1 31.585 4,2 13.641 Contribuição Social sobre Lucros (2.900) – (1.588) 2,8 – (1,5) – Imposto de Renda – (7.842) – (3.176) Lucro Líquido do Exercício 5,35 % 20.843 2,71 % 8.877 O crescimento do Lucro Líquido de 2011 em relação ao exercício precedente foi de R$11.966 mil, que representa acréscimo de 2,64% sobre as vendas brutas. Os fatores que determinaram esse crescimento foram: (em %): Fatores 2010 2011 Variação Comentários Redução do custo das Redução do CMV 47,2 38,4 (8,8)% mercadorias vendidas Acréscimo de impostos e Imp. de Renda/CSSL 1,5 2,8 2,8 contribuições Acréscimo das despesas Desp. Financ. Líquidas 1,8 3,7 1,9 financeiras líquidas Acréscimo das variações Variações Monetárias 0,1 1,3 0,8 monetárias líquidas Acréscimo das despesas Despesas Tributárias 0,2 2,5 2,3 tributárias Efeito no Lucro Líquido 2,5 Outros itens 0,14 Aumento do Lucro Lucro Líquido 2,64% Líquido em relação 2010 (R$’000) Nota 14 - Cálculo do “Ebitda” (1) 2011 2010 Lucro Líquido 20.843 8.877 Menos: Receita não Continuada – (1.402) Mais: Impostos 10.742 4.764 Despesas Financeiras Líquida 12.927 5.784 Depreciação/Amortização 459 205 Total EBITDA 44.971 18.228 11,55% 5,57% EBITDA em relação às Receitas Brutas (%) Crescimento do EBITDA de 2010 para 2011 foi de 26.743 milhares de reais, equivalentes a 146,7% sobre 2010. (1) Ebitda=“Earning Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization” (Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização).
Contador - Takeshi Sugahara TC CRC 1SP 047333/O-8
Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Contábeis Ilmos. Srs. Quotistas. Anis Razuk Indústria e Comércio Ltda. São Paulo julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante CFC aplicáveis deverão ser concluídas nos próximos exercícios, não sendo (SP). Examinamos as Demonstrações Contábeis de Anis Razuk Indústria nas demonstrações contábeis, independentemente se causadas por fraude esperados que os efeitos desses procedimentos afetem significativamente a e Comércio Ltda. (sociedade), que compreendem o balanço patrimonial em ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos apuração do “Resultado do Exercício” e seus reflexos nas Demonstrações 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações Contábeis deverão ser irrelevantes. Outros assuntos: No exercício mutações do patrimônio líquido e do fluxo de caixa para o exercício findo contábeis da companhia para planejar os procedimentos de auditoria que financeiro de 2008 ocorreu a Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e são apropriados nas circunstâncias, mas não para fim de expressas uma Provisória nº 449/08, aprovada pela Resolução CFC nº 1.152/09, sem demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as opinião sobre a eficácia desses controles internos. Uma auditoria inclui, reflexo na apuração do Resultado do Exercício e seus efeitos nas demonstrações contábeis: A administração da sociedade é responsável também, a avaliação de adequação das práticas contábeis utilizadas e a Demonstrações Contábeis irrelevantes (Nota 2). As demonstrações pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, contábeis apresentadas para efeito de comparação, relativas ao exercício contábeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis findo em 31 de dezembro de 2010, foram por nós auditadas e emitido Brasil e pelos controles internos que ela determinou necessários para tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é parecer do tipo “sem ressalvas” datado de 11/04/2011. A demonstração do permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorções suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre valor adicionado (DVA) não foi preparada pela sociedade, posto que é relevantes, independentemente se causadas por fraude ou erro. as demonstrações contábeis individuais: Em nossa opinião, as requerida pela legislação brasileira apenas para as companhia abertas e, Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam, como informação suplementar pelas IFRSs, que não requerem a é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e apresentação da DVA. base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e financeira da sociedade Anis Razuk Indústria e Comércio Ltda. em internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e o fluxo de São Paulo, 05 de abril de 2012 exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme descrito na nota explicativa Mérito Auditores Independentes demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria nº 3, as demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo CRC-2SP 010.309/O-7 envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que diferem da IFRS aplicável Responsáveis Técnicos: evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas às demonstrações contábeis individuais somente pela opção pela Luiz Carlos De Lucca Carlos Eduardo Moraes De Lucca demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do manutenção de saldo de ativo diferido (Nota 8). As demais Resoluções do Contador CRC1SP 038.394/O-4 Contador CRC1SP 169.836/O-6
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Leilão para oferta de ações da Redecard deve sair até agosto
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leilão para o fechamento de capital da Redecard, empresa credenciadora de lojistas para bandeiras de cartões de crédito, deve ser realizado em julho ou agosto, segundo informou ontem o presidente executivo do Itaú, Roberto Egydio Setubal, em teleconferência com analistas, investidores e jornalistas tratando da operação. O preço que o Itaú vai pagar pela ação é de R$ 35. Para a operação ser concretizada é necessário a adesão de pelo menos dois terços dos acionistas minoritários. Para Setubal, o maior ativo da Redecard era a exclusividade com a bandeira MasterCard, perdida em julho de 2010 com abertura do mercado a novos competidores. Esse fato, destacou o executivo,
redefine o mercado de credenciamento. Setubal avaliou que, nesse novo cenário, "com o passar do tempo, gerir a Redecard como está, é cada vez mais complicado para o Itaú." Setubal afirmou que se a oferta pública de aquisição de ações (OPA, na sigla em inglês) não for bem-sucedida, a empresa segue listada no Novo Mercado. No início da operação, o banco ameaçou retirar a empresa do segmento. O executivo também destacou que o Itaú pode redefinir sua relação comercial com a Redecard, descartando a possibilidade de até deixar de ser o acionista controlador da empresa. Setubal disse que o banco quer maior integração da empresa, inclusive para evitar conflitos de interesse. (AE)
SeaDrill adia IPO da Seabras mais uma vez
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companhia norueg u e s a d e e q u i p amentos de petróleo e gás SeaDrill informou que vai adiar, mais uma vez, seus planos de realizar uma Oferta Pública Inicial de Ações (IPO, na sigla em inglês) da sua unidade brasileira Seabras Serviços de Petróleo, com o objetivo de avaliar oportunidades de ampliar suas atividades. Em janeiro, a SeaDrill adiou seu plano de realizar o IPO para ganhar tempo de fazer mudanças em sua estrutura corporativa. A Seabras planejava levantar até R$ 1,25 bilhão (US$ 680 milhões) com a oferta de ações. Originalmente, a companhia pensou em iniciar a negociação de suas ações no dia 13 de fevereiro, mas adiou o plano para abril. Com o novo adiamento, a Seabras não revelou, no entanto, um prazo para a realização da oferta. "O conselho está avaliando atualmente inúmeras o p o r t u n i d a d e s p a r a a umentar as atividades da Seabras antes da listagem", disse a SeaDrill por meio de um comunicado. "Uma organização separada para dar suporte às operações
ampliadas no Brasil está sendo estabelecida. Isso destaca ainda mais o benefício de algum adiamento da planejada listagem da Seabras", completou. Estímulo– A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda flexibilizar as regras para incentivar IPOs menores do que US$ 300 milhões, de acordo com Maria Helena Santana, presidente da autarquia. "O estudo está em fase inicial. Ainda não sabemos o que vale a pena ser flexibilizado, mas não vamos abrir mão disso", disse ela. O valor médio dos IPOs no Brasil é bastante elevado (US$ 418 milhões no ano passado) quando comparado a outros países, na opinião de Maria Helena. Na Austrália, por exemplo, a faixa média foi de US$ 66 milhões no ano passado, enquanto no Canadá foi de US$ 27 milhões. Já na Indonésia, o valor chegou a R$ 89 milhões. No Brasil, o foco é na liquidez do papel e as empresas menores têm dificuldade para abrir capital. "Com isso, abrimos mão de geração de empregos e de apoiar empresas inovadoras e prósperas", disse a presidente da CVM. (AE)
BTG Pactual: prazo para investir termina dia 23. Rejane Tamoto
T
ermina na próxima segunda-feira o prazo para pessoas físicas e jurídicas e clubes de investimento participantes da oferta de varejo reservarem un i t s do banco de investimento BTG Pactual. A instituição financeira é a primeira neste ano a fazer uma oferta pública inicial de ações (Initial Public Offering, IPO, na sigla em inglês) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Para fazer a reserva, o interessado deve preencher um formulário na corretora com que trabalha. Na oferta de varejo, o valor mínimo para pedido de investimento é de R$ 3 mil e o máximo, de R$ 300 mil. O BTG Pactual pretende colocar no mercado 90 milhões de units – cada uma delas inclui uma ação ordinária (ON, com direito a voto) e duas ações preferenciais (sem direito a voto) série A. Do total, 72 milhões de papéis são de oferta primária (emitidos pela empresa) e 18 milhões são de secundária (venda de pa-
péis por atuais acionistas). O código de negociação, a partir de 26 de abril, será BBTG11. O valor total da oferta é de R$ 2,8 bilhões, e a estimativa do preço das ações é de R$ 28,75 a R$ 33,75. De acordo com o prospecto do banco, está previsto um lote suplementar com mais 15% de units e outro com mais 20%. Assim, se tudo for vendido, o valor máximo da oferta pode atingir R$ 4,1 bilhões. Com os recursos levantados na operação, o Banco BTG Pactual deve financiar novos projetos de expansão. No prospecto, cita, por exemplo, aquisições de negócios (como a da corretora chilena Celfin, ainda pendente de aprovação pelo Banco Central). O documento lembra ainda que um fator que vai influenciar as atuais estimativas será "a capacidade dos administradores do Banco PanAmericano de implementar com sucesso suas estratégias, de forma a gerar contínuos lucros, bem como sua capacidade de gerar os benefícios esperados com a aquisição, que ainda está pendente de aprovação pelo BC".
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 17 de abril de 2012 PEDAGOGIA INTERATIVA BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL S.A. CNPJ nº 11.063.976/0001-20 - NIRE: 35300371305 Ata da Assembleia Geral de Transformação da Sociedade por Ações denominada Pedagogia Interativa Brasil Tecnologia Educacional S/A em Sociedade Empresária Limitada sob a denominação de Pedagogia Interativa Brasil Tecnologia Educacional Ltda., realizada em 27 de fevereiro de 2012. 1. Data, Hora e Local: Ao dia 27 (vinte e sete) do mês de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Pedagogia Interativa Brasil Tecnologia Educacional S.A. (“Sociedade”), na Rua Haddock Lobo, nº 400, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP: 01414-902. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em face da presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, nos termos do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença. 3. Mesa: Presidente: Pe. Ednardo Serafim de Sousa. Secretário: Sr. Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral, por indicação do Sr. Presidente. 4. Ordem do Dia: (a) Consignar a renúncia e afastamento do Diretor Vice-Presidente da Sociedade, Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira, brasileiro, solteiro, maior, sacerdote, portador da cédula de identidade RG nº 1.433.494-SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 319.788.006-49, residente e domiciliado na Rodovia José Boldrini, nº 170, Itaici, Indaiatuba/SP (Centro de Espiritualidade Inaciana Vila Kostka); e (b) deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Companhia, mediante a capitalização da totalidade dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs realizados pela acionista Companhia de Jesus - Jesuítas, em 20/06/2010 e 01/04/2011, no importe de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), respectivamente; (ii) a alteração da sede da Companhia; (iii) a alteração do funcionamento da administração da Companhia, mediante a extinção do Conselho de Administração da Companhia, passando a administração a competir exclusivamente à Diretoria; (iv) a transformação do tipo jurídico da Sociedade de sociedade anônima para sociedade empresária sob a forma limitada; (v) a admissão de novos sócios na Sociedade; (vi) a criação de um Conselho Consultivo da Sociedade; (vii) a aprovação do novo Contrato Social da Sociedade; (viii) a eleição da nova administração da Sociedade e do Conselho Consultivo; e (ix) a autorização à administração, para realizar todos os atos complementares para o cabal cumprimento do que ora ficou resolvido. 5. Deliberações: Analisadas, discutidas e votadas as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem reservas, deliberaram o que segue: 5.1. Tomar conhecimento e consignar o pedido de renúncia do Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira, acima qualificado, ao cargo de Diretor Vice-Presidente, para o qual foi eleito na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2010. Consignar que o Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira, neste ato, outorga à Sociedade e seus acionistas, e destes recebe, a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, em juízo ou fora dele, com relação ao período em que ocupou o cargo na Diretoria da Sociedade e aos atos praticados; 5.2. Aprovar o aumento do capital social da Sociedade no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com a emissão de 1.200.000 (um milhão e duzentas mil) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, subscritas e totalmente integralizadas neste ato pela acionista Companhia de Jesus Jesuítas, conforme boletim de subscrição arquivado na sede da Sociedade, mediante a capitalização da totalidade dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs realizados pela acionista Companhia de Jesus - Jesuítas, em 20/06/2010 e 01/04/2011, no valor total de R$ 1.200.000,00, conforme os Instrumentos de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital firmado entre a Sociedade e a Companhia de Jesus - Jesuítas anexos à presente ata (Anexos I e II); 5.3. Em razão da deliberação acima, o capital social da Sociedade passará de R$ 1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais) para R$ 3.045.000,00 (três milhões, quarenta e cinco mil reais), dividido em 3.045.000,00 (três milhões, quarenta e cinco mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; 5.4. Aprovar a mudança da sede da Sociedade da Rua Haddock Lobo, nº 400, CEP 01414-902, na Cidade e Estado de São Paulo, para a Rua 1.822, nº 341, Ipiranga, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP: 04216-000; 5.5. Aprovar a extinção do Conselho de Administração da Sociedade e a consequente destituição da totalidade de seus membros, na forma dos termos de destituição anexos à presente ata. A Sociedade, desde já, agradece aos Conselheiros ora destituídos pelos trabalhos realizados ao longo dos últimos anos; 5.6. Em razão da deliberação acima, cada um dos membros do Conselho de Administração da Sociedade transfere, na presente data, 01 (uma) ação ordinária de emissão da Sociedade, de sua titularidade, à Companhia de Jesus - Jesuítas, a qual havia lhes transferido a respectiva ação em caráter fiduciário, conforme os Termos de Transferência de Ação lavrados no livro respectivo, arquivados na sede da Sociedade, e registros no Livro de Registro de Ações Nominativas e Livro de Registro de Transferência de Ações Nominativas da Sociedade; 5.7. Consignar que os membros do Conselho de Administração ora destituídos, neste ato, (i) outorgaram à Sociedade e, desta receberam, a mais plena, ampla, rasa, geral, irretratável e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, receber ou repetir, seja a que título for, em juízo ou fora dele, hoje ou no futuro, declarando os membros do Conselho de Administração, expressamente, que nada mais têm a reclamar, receber ou pleitear em virtude do exercício das funções para os quais foram eleitos, e (ii) firmaram termo de destituição arquivado na sede e registrado no Livro de Reuniões do Conselho de Administração da Sociedade; 5.8. Aprovar, independentemente de dissolução e liquidação, na forma dos artigos 220 a 222 da Lei nº 6.404/76, a transformação da Sociedade de sociedade anônima para sociedade empresarial sob a forma limitada, a qual operará sob a denominação social de “Pedagogia Interativa Brasil Tecnologia Educacional Ltda.”. A transformação de tipo societário ora aprovada não importará em solução de continuidade da Sociedade, que continuará existindo com os mesmos direitos e obrigações, conservando o mesmo patrimônio social e a mesma escrituração comercial e fiscal; 5.9. Em razão da transformação ora aprovada, registrar que o capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, no valor de R$ 3.045.000,00 (três milhões, quarenta e cinco mil reais) passa a ser representado por 3.045.000,00 (três milhões, quarenta e cinco mil) de quotas, com valor de R$1,00 (um real) cada, todas detidas pela única sócia da Sociedade, a Companhia de Jesus - Jesuítas; 5.10 Em virtude das deliberações aprovadas acima e com intuito de manter a pluralidade de sócios da Sociedade, a sócia Companhia de Jesus - Jesuítas decide, neste ato, ceder e transferir, por mera liberalidade, ao Sr. Pe. Ednardo Serafim de Sousa, SJ, brasileiro, solteiro, sacerdote, portador da cédula de identidade RG nº 16506440 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.163.218-30, residente e domiciliado à Rua Montezuma, nº 25, Jardim das Bandeiras, CEP 05436-080, na Cidade e Estado de São Paulo e ao Sr. Pe. José Luis Fuentes Rodriguez, SJ, espanhol, solteiro, sacerdote, portador da cédula de identidade RNE nº W018685-A, inscrito no CPF/MF sob nº 546.567.617-53, residente e domiciliado à Rua Haddock Lobo, nº 400, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP: 01414-100, uma quota de sua titularidade a cada um, ambas integralizadas e inteiramente livres e desembaraçadas de quaisquer ônus, gravames, encargos, turbações, usufrutos ou qualquer outra restrição à posse e/ou a qualquer outro direito inerente a tais quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada uma; 5.11. Em virtude da transformação da Sociedade aprovada no item 5.8. acima, a Sociedade passa a ser regida pelas disposições legais da Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”) e, supletivamente, pela Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores; 5.12. Aprovar a criação de um órgão consultivo da Sociedade, que será denominado de “Conselho Consultivo”, cuja função será assessorar e aconselhar o Administrador da Sociedade com relação às operações e atividades desenvolvidas pela Sociedade, bem como a novos negócios e projetos, emitindo opiniões, recomendações, conselhos em todos os assuntos de competência do Administrador. O Conselho Consultivo da Sociedade será composto por 04 (quatro) membros eleitos pelos sócios da Sociedade e por eles destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 03 (três) anos anos, sendo permitida a reeleição; 5.13. Aprovar o Contrato Social da Sociedade, que constitui o Anexo III à presente ata e que regerá a Sociedade, a partir desta data; 5.14. Em conformidade com o Contrato Social da Sociedade aprovado no item 5.13. acima, a Sociedade será administrada por um único administrador sócio, sendo eleito, na presente data, como Administrador da Sociedade o Sr. Pe. Ednardo Serafim de Sousa, acima qualificado, por prazo indeterminado, podendo ser destituído, a qualquer tempo, na forma da lei; 5.15. O Sr. Pe. Ednardo Serafim de Sousa, acima qualificado, declara, expressamente, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Sociedade, nem condenado, ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; 5.16. Eleger, com mandato de 03 (três) anos a contar da presente data, os Srs. Pe. Ednardo Serafim de Sousa, acima qualificado, Sr. Pe. José Luis Fuentes Rodriguez, igualmente qualificado em epígrafe, Sr. Pe. Mieczyslaw Smyda, brasileiro, solteiro, sacerdote, portador da cédula de identidade RG nº 53.201.072-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 130.075.708-67, residente e domiciliado à Rua Haddock Lobo, nº 400, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP: 01414-100 e Sr. Paulo Vicente Moregola, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 16.777.738-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 054.163.218-30, residente e domiciliado à Rua Pedrália, nº 93, ap. 43, Vila Gumercindo, São Paulo/SP, CEP: 04730-080, para os cargos de membros do Conselho Consultivo da Sociedade; e 5.17. Tendo em vista as deliberações tomadas acima, declarar, portanto, transformada a Sociedade em sociedade limitada, autorizando a administração da Sociedade à prática de todos os atos que se fizerem necessários para a implementação da transformação ora aprovada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, conferida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. A presente ata confere com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, 27 de fevereiro 2012. Companhia de Jesus - Jesuítas; Ednardo Serafim de Sousa, SJ; Pe. José Luis Fuentes Rodriguez, SJ; Thiago Szolnoky de Barbosa F. Cabral - Secretário - advogado OAB/SP 111.138. Acionistas/ratificação: Companhia de Jesus - Jesuítas. Visto do Advogado: Carlos Henrique Raguza - advogado - O.A.B./SP 174.504. JUCESP nº 134.661/12-6 em 29/03/2012.
ECONOMIA/LEGAIS - 19
PEDAGOGIA INTERATIVA BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL S/A CNPJ 11.063.976/0001-20
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 ATIVO CIRCULANTE: Caixa e Bancos .................................... Adiantamentos/Outros Créditos ........... TOTAL DO CIRCULANTE .................... NÃO CIRCULANTE: Investimentos ....................................... Imobilizado ........................................... Imobilizado de uso................................ (–)Depreciação Acumulada .................. Intangígel.............................................. Intangível de uso .................................. (–)Amortização Acumulada .................. TOTAL DO NÃO CIRCULANTE ........... TOTAL DO ATIVO:................................
2011 182.646 156.841 339.488 1.230.000 52.670 75.541 (22.871) 238.510 239.155 (644) 1.521.180 1.860.668
2010
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
PASSIVO CIRCULANTE: 393.442 Impostos e Contrib. a Recolher ............ 32.232 Outras Contas ...................................... 425.674 TOTAL DO CIRCULANTE .................... NÃO CIRCULANTE: 1.230.000 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO............... 48.353 Adiant. Futuro Aumento de Capital....... 58.494 (10.141) TOTAL DO NÃO CIRCULANTE ........... 1.798 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.035 Capital Social........................................ (237) Prejuízos Acumulados .......................... 1.280.151 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........... 1.705.824 TOTAL DO PASSIVO: ..........................
2011 147.484 23.735 171.219 1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.845.000 (1.355.551) 489.449 1.860.668
RECEITA OPERACIONAL BRUTA Receitas Operacionais ......................... 66.789 (–) Dedução da receita Bruta ............... = Receita Operacional Líquida........... 65.707 Despesas Operacionais 132.496 Despesas Administrativas .................... Despesas Financeiras Líquidas ........... 900.000 = Total - Despesas Operacionais ....... 900.000 = Lucro Operacional........................... 900.000 Resultado não Opercaional .................. = Lucro Líquido antes Imp. Renda ..... LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ...... 1.845.000 Provisão para CSLL ............................. (1.171.672) Provisão para IRPJ............................... 673.328 = RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .............................. 1.705.824 2010
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Nota 1 - Apresentação das Demonstrações e Práticas Contábeis: As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6404/76). As principais práticas contábeis adotadas para elaboração destas demonstrações são as seguintes: Ativo e Passivo Circulante: Estão registrados os direitos realizáveis e as obrigações vencíveis até 12 (doze) meses subsequentes à data do balanço. As receitas e despesas são apuradas pelo regime de competência de exercícios e os rendimentos, encargos e efeitos das variações, calculados utilizando-se os índices ou taxas oficiais, incidentes sobre os ativos e passivos da Sociedade. Presidente: Ednardo Serafim de Sousa.
Vice-Presidente: José Carlos Ferreira de Oliveira.
Edna da Silva Diretora
Jose Affonso Contador - CRC Nº 1SP045.694/O-0
(828.554)
Demonstração dos Resultados dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro - Em R$ Receita 2011 2010 Vendas e Serviços ......................................... 5.915.219 36.448.430 Impostos......................................................... (454.938) (4.364.255) Receita Líquida de Serviços......................... 5.460.282 32.084.174 Custo das Vendas e Serviços ........................ (5.554.769) (3.439.098) Lucro Bruto .................................................... (94.487) 28.645.076 Despesas e Receitas Despesas Operacionais................................. (5.119.019) (24.143.234) Despesas Administrativas.............................. (551.793) (2.432.541) Despesas Financeiras ................................... (490.083) (1.970.963) Receitas Financeiras...................................... 143.150 286.830 Outras Receitas e Despesas Operacionais ... 6.522.668 775.675 Lucro Antes da C.S.L.L e do I. Renda.......... 410.435 1.160.844 Provisão para Contribuição Social................. (25.857) (73.133) Provisão para Imposto de Renda .................. (47.826) (179.148) Lucro Líquido do Exercício .......................... 336.752 908.563 Demonstração de Fluxo de Caixa - Fluxo das Operações dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro - Em R$ Fluxo de Caixa Atividades Operacionais 2011 2010 Lucro do Exercício........................................... 336.752 908.563 Clientes............................................................ 2.706.817 (8.960.318) Impostos a Recuperar ..................................... (196.031) 1.010.842 Estoques.......................................................... (83.277) (6.778.056) Fornecedores .................................................. (397.620) 122.206 Obrigações com Pessoal................................. 197.787 132.355 Obrigações Tributárias .................................... (6.969) 17.666 Imposto de Renda/Contribuição Social ........... (178.597) 70.737 Outros Créditos ............................................... (565.521) 8.567.659 Outras Contas a Pagar.................................... (80.617) 61.549 Despesas Exercício Seguinte.......................... 152.175 (152.175) (=) Caixa Líquido Operacional...................... 1.884.900 (4.998.974) Fluxo de Caixa Atividades Investimento Aquisições de Imobilizado e Intangível ........... 325.893 349.265 Outros Créditos ............................................... 14.981 4.994 (=) Caixa Líquido de Investimento ............... 340.875 354.259 Fluxo de Caixa Atividades Financiamentos Controladas e Coligadas ................................. 600.000 6.763.330 Refis ................................................................ (67.924) (284.714) Outras Contas a Pagar.................................... (3.184.820) (1.529.058) (=) Caixa Líquido de Financiamento............ (2.652.744) 4.949.558 Redução Líquida de Caixa ........................... (426.970) 304.843 Caixa Equivalentes ao Início do Período Disponibilidades .............................................. 787.616 482.773 Caixa Equivalentes ao Final do Período Disponibilidades .............................................. 360.646 787.616
Conference Call do Brasil S/A Ativo/Ativo Circulante Disponível Contas a Receber Adiantamentos a Funcionários Adiantamentos a Fornecedores Impostos a Recuperar Despesas Antecipadas Total Ativo Circulante Ativo não Circulante Depósitos Judiciais Ativo Imobilizado Ativo Intangível Total do Ativo não Circulante Total Ativo
CNPJ: 05.991.199/0001-80 Demonstrações Financeiras Balanços Patrimoniais em 30 de Novembro de 2011 e 2010 - R$ 30/11/2011 30/11/2010 Passivo/Passivo Circulante 30/11/2011 30/11/2010 12.631 46.781 1.156.644 418.282 Fornecedores Empresas Ligadas 622.741 763.671 818.710 1.054.701 Obrigações Trabalhistas 404.643 310.035 48.088 43.496 Dividendo Mínimo a Pagar – 174.072 4.825 – Obrigações Tributárias 66.667 113.755 37.042 5.788 Imposto de Renda e Contribuição Social 152.497 154.095 151.375 240.389 Credores Diversos 68.103 63.730 1.327.282 1.626.139 2.216.684 1.762.656 Total do Passivo Circulante Patrimônio Líquido 199.180 199.180 12.441 – Capital Reserva de Lucros 418.590 402.208 446.307 543.242 Reserva de Capital 828 828 37.221 53.810 Lucro Acumulado 766.773 131.353 495.969 597.052 Total Patrimônio Líquido 1.385.371 733.569 2.712.653 2.359.708 Total Passivo 2.359.708 2.712.653
Demonst.das Mutações do Patrim.Líq.Exerc.Findos 30/11/11 e 10–R$ Res.de Lucros - Ajust. de Ctas Patr. (250.454) (250.454) Capital Res. Res. Res. de Lucros Sldos em 30/11/10 199.180 828 39.836 362.372 131.353 733.569 Social Cap. Legal L.Ret. Acum. Total Lucro Líq. do Exerc. – – – 1.236.904 1.236.904 Sldos em 30/11/09 199.180 828 39.836 788.786 (175.960) 852.670 Dest. do L Líq. Exerc. Lucro Líq. do Exerc. – – – 682.620 682.620 - Distrib. de Lucros – – – – (585.102) (585.102) Dest.do L.Líq. Exerc. - Res. de L Retidos – – – 16.382 (16.382) – - Distrib. de Lucros – – – (301.353) (249.914) (551.267) Sldos em 30/11/11 199.180 828 39.836 378.754 766.773 1.385.371 - Res. de Lucros Ret. – – – (125.061) 125.061 –
Aos 10 dias do mês de fevereiro de 2012, às 17h30, na sede social, Cidade de Deus, 4o andar do Prédio Vermelho, Vila Yara, Osasco, SP, reuniram-se os membros do Conselho de Administração sob a presidência do senhor Lázaro de Mello Brandão. Durante a reunião, os Conselheiros deliberaram eleger para o cargo de Diretor os senhores João Sabino, brasileiro, casado, bancário, RG 10.255.945-4/SSP-SP, CPF 989.560.358/49, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900; e Paulo Manuel Taveira de Oliveira Ferreira, português, casado, bancário, RG 36.303.896-6/SSP-SP, CPF 127.009.368/17, com domicílio na Avenida Paulista, 1.450, 5o andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01310-917. Os Diretores ora eleitos: 1. terão mandato coincidente com o dos demais membros da Diretoria, até a 1a Reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2012, e seus nomes serão levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos, sendo que permanecerão em suas funções até que a Reunião deste Órgão que eleger os novos Membros no ano de 2012 receba a homologação do Banco Central do Brasil e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada; 2. declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal.
Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação O Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Campinas – Sicoob Crediacic, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto social, convoca os associados, que nesta data são em número de 131 (cento e trinta e um), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede social, à Rua José Paulino, nº 1.111, Anfiteatro – 6º andar, Bairro Centro, Campinas, SP, 27/04/2012 obedecendo aos seguintes horários e “quórum” para sua instalação, sempre no mesmo local, cumprindo o que determina o estatuto social: 01) em primeira convocação: às 08h00, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, 02) em segunda convocação: às 09h00, com a presença de metade mais um dos associados, 03) em terceira convocação: às 10h00, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberar sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA. ORDINÁRIA: 1. Prestação de contas do 1º e 2º semestres do exercício de 2011, compreendendo o Relatório da Gestão, o Demonstrativo de Perdas, o Parecer do Conselho Fiscal e o Relatório da Auditoria sobre as demonstrações contábeis; 2. Rateio das perdas e sua fórmula de cálculo; 3. Comunicados de assuntos gerais (sem deliberação). Campinas, 17 de abril de 2012. Edvaldo de Souza Pinto - Diretor-Presidente. NOTA: Conforme determina a Resolução 3.859/ 10 em seu artigo 30, as demonstrações contábeis do exercício de 2011 acompanhadas do respectivo parecer dos auditores independentes estão à disposição dos associados na sede da cooperativa.
(183.880)
Contador: Alexandre Mauricio Correa - CRC:1SP167469/O-6
C.N.P.J (MF) 61.432.472/0001-08 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento aos dispositivos legais e estatutários, temos o prazer de submeter ao exame e apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras relativas as atividades da empresa do exercício social referente ao período de 01 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011 compreendendo o Balanço Patrimonial e as correspondentes Demonstrações de Resultado do Exercício, da Movimentação nas contas do Patrimônio Líquido e das Demonstrações do Fluxo de Caixa. São Paulo, 31 de Dezembro de 2.011 A Diretoria Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2011 - Em R$ Passivo 2011 2010 Ativo 2011 2010 2.090.022 Circulante ....................................................... 33.971.021 36.412.155 Circulante ....................................................... 1.624.006 Fornecedores................................................. 759.162 1.156.782 Disponível ...................................................... 360.646 787.616 Obrigações com Pessoal ............................... 622.475 424.688 Caixa / Bancos ............................................. 360.646 787.616 Obrigações Tributárias................................... 39.439 46.408 Créditos.......................................................... 33.610.375 35.624.539 Outras Contas a Pagar .................................. 129.247 209.863 Clientes......................................................... 9.507.416 12.214.233 Provisão Contribuição Social ......................... 25.857 73.133 Outros Créditos ............................................ 14.606.732 14.041.211 Provisão Imposto de Renda........................... 47.826 179.148 Impostos a Recuperar .................................. 942.286 746.255 14.204.639 Estoques....................................................... 8.553.941 8.470.665 Não Circulante ............................................... 11.551.895 Exigível a Longo Prazo................................ 11.551.895 14.204.639 Despesas Exercício Seguinte....................... 152.175 Refis ............................................................. 712.560 780.484 Não Circulante ............................................... 2.098.791 2.439.666 Controladas e Coligadas .............................. 7.590.000 6.990.000 Realizável a Longo Prazo............................ 55.574 70.556 Outras Contas a Pagar................................. 3.249.335 6.434.155 Outros Créditos ............................................ 55.574 70.556 Patrimônio Líquido ...................................... 22.893.911 22.557.160 Imobilizado ................................................... 2.022.268 2.348.162 Capital Social................................................ 28.340.000 28.340.000 Imobilizado Liquido....................................... 2.022.268 2.348.162 Reserva de Capital ....................................... 1.580 1.580 Intangível ...................................................... 20.948 20.948 Adiantamento Aumento Capital .................... 91.695 91.695 Intangível ...................................................... 20.948 20.948 Prejuízos Acumulados .................................. (5.539.364) (5.876.115) 38.851.820 Total do Ativo ................................................. 36.069.812 38.851.820 Total do Passivo ............................................ 36.069.812 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro - Em R$ Capital Res. Capital Capital a Realizar Prejuízos Acumulados Patrimônio Liquido Saldo em 31/12/2009.............. 28.340.000 508 91.695 1.072 (6.784.678) 21.648.597 Resultado do Exercício............ 908.563 Saldo em 31/12/2010.............. 28.340.000 508 91.695 1.072 (5.876.115) 22.557.160 Resultado do Exercício............ 336.752 Saldo em 31/12/2011.............. 28.340.000 508 91.695 1.072 (5.539.364) 22.893.911 Notas Explicativas da Administração das Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2011 1) Contexto Operacional: A Severo Villares Projetos e Construções elaboradas com observância ás práticas contábeis adotadas no Brasil. S/A é uma sociedade por ações de capital fechado. 2) Apresentação 3.1) A conta caixa e bancos representam valores monetários em moeda das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis foram nacional que são utilizados para gerenciamento de seus compromissos a elaboradas com base nas práticas contábeis emanada da lei das sociedades curto prazo. 3.2) Os demais ativos são demonstrados pelo valor de custo. por ações 6404/76, sendo adotadas pela primeira vez no exercício de 2008, 3.3) Imobilizados são demonstrados ao custo de aquisição subtraído as alterações introduzidas pela lei 11638/07 e MP nº 449/08 bem como os das depreciações acumuladas, a serem amortizados a longo prazo. pronunciamentos do Comitê Contábil (CPC) quando aplicáveis. 3) Sumário 4) Capital Social é de R$ 28.340.000,00 representadas por 28.340.000 das Principais Práticas Contábeis: As demonstrações contábeis foram ações ordinárias nominativas de classe única e sem valor nominal.
Banco Bradesco S.A.
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPRESÁRIOS DE CAMPINAS – SICOOB CREDIACIC
(1.759.714) (1.592.392) (4.018) (2.643) (1.763.731) (1.595.035) 8.152 (752.166) (150) 8.002 (752.166) 8.002 (752.166) (55.862) (26.573) (136.019) (49.815)
SEVERO VILLARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES S/A
CNPJ no 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Ata da Reunião Extraordinária no 1.867, do Conselho de Administração, realizada em 10.2.2012
24ª VARA CÍVEL - 24º OFÍCIO CÍVEL CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. PROC. Nº 583.00.2010.153346-8 (1137/2010). O Dr. João Omar Marçura, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível, na forma da lei, etc. FAZ SABER a FRANTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA., CNPJ/MF 05.454.059/ 0001-73 e ao ESPÓLIO DE CARLOS SILVEIRA FRANCO JÚNIOR, na pessoa de sua inventariante CÉLIA RITA SILVEIRA FRANCO, que por parte do BANCO BRADESCO S/A lhes foi ajuizada AÇÃO DE EXECUÇÃO, para cobrança da quantia de R$ 179.788,02, dívida esta oriunda do Instrumento Particular de Confissão e Parcelamento de Dívida Taxa Prefixada nº 385/2.044.452, com emissão de Nota Promissória, datado de 13/08/ 2007. Ajuizada a ação e, encontrando-se os executados em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação por edital, a fim de que os mesmos no prazo de 03 dias, a fluir após o decurso do prazo de 20 dias supra, paguem o débito atualizado, acrescido das cominações legais, caso em que a verba honorária será reduzida pela metade, nos termos dos artigos 652 e parágrafo único do artigo 652-A, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.382 de 06/12/06 e querendo ofereçam embargos no prazo de 15 dias, facultando aos executados nesse prazo, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, mais custas e honorários, requerer pagamento do saldo em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.
2010 922.681 (79.812) 842.869
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2011 2010 CAPITAL SOCIAL................................. 1.845.000 1.845.000 AJUSTES ............................................. – (223.728) PREJUÍZOS ACUMULADOS ............... (1.171.672) (119.390) (183.880) (828.553) PREJUÍZOS DO EXERCÍCIO .............. PATRIMÔNIO LÍQUIDO ....................... 489.449 673.329
Demonstrações dos Resultados dos Exercícios findos em 30 de novembro de 2011 e 2010 R$, exceto quantidade de ações Receita Bruta de Serviços Prestados 30/11/2011 30/11/2010 Receita Bruta de Serviços Prestados 7.970.023 6.905.025 Redução de Vendas (402.676) (693.761) Impostos sobre Vendas (438.790) (387.437) Receita Líquida 7.128.557 5.823.827 Custo dos Serviços Prestados (318.201) (335.436) Lucro Bruto Operacional 6.810.356 5.488.391 Desp. Operac./Desp. Trab. e Encarg. Sociais (2.139.006) (1.690.510) Despesas Financeiras (34.529) (22.567) Despesas Gerais (2.080.564) (2.094.478) Despesas Tributárias (33.371) (22.491) Total Despesas Operacionais (4.287.470) (3.830.046) Lucro Operacional 2.522.885 1.658.345 Receita Financeira 26.716 82.061 Perdas com Duplicatas (72.593) (75.884) Lucro antes de IR, CS e Participações 2.477.008 1.664.522 Contribuição Social (225.641) (184.108) Imposto de Renda (605.167) (487.021) Participações e Contribuições (409.296) (310.772) 682.621 Lucro Líquido 1.236.904 Lucro Líquido por Ação 6,21 3,43 Quantidade de Ações 199.180 199.180 Christopher Robert Potter - Diretor - CPF: 209.176.518-04 RG: 4.967.980 Eduardo Calil Nicolau - Contador - CRC: 1SP148444/O-4
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata, que os Conselheiros presentes assinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Mário da Silveira Teixeira Júnior, João Aguiar Alvarez, Denise Aguiar Alvarez, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Carlos Alberto Rodrigues Guilherme e Milton Matsumoto. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco Bradesco S.A. aa) Julio de Siqueira Carvalho de Araujo e Antonio José da Barbara. Certidão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 148.646/12-8, em 9.4.2012. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
2011 1.939.664 (167.781) 1.771.883
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO Tomada de Preços 12/2012 A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha aberta a Tomada de Preços 12/2012, que objetiva a contratação de empresa para execução de obras e serviços da segunda etapa de reforma do Balneário Municipal, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, mediante o recolhimento da taxa de R$ 100,00. Será exigido cadastramento prévio, visita técnica e caução de participação. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser protocolados até às 9:30 horas do dia 08/05/ 2012 sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia às 10:00 horas. Águas de São Pedro/ SP, 16/04/2012. Paulo César Borges - Prefeito Municipal.
Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Ata da Reunião Extraordinária no 1.873, do Conselho de Administração, realizada em 7.3.2012 Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 148.639/12-4, em 9.4.2012. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 16 de abril de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Diego Brito Cardoso. Requerido: Dinero Consultoria Ltda. Avenida Paulista, 1.471 - Sala 317 – Bela Vista - 1ª Vara de Falência. Requerente: Choice Bag Comercial Ltda. Requerido: Sandra Regina da Silva Comércio de Bolsas. Rua General Serra Martins, 69 - Box 26 - Saúde - 2ª Vara de Falência. Requerente: Felipe de Albuquerque Oliveira. Requerido: Fire Blue Comercio de Gás Ltda. ME. Avenida Bras de Avreu, 125 – Jardim Miriam - 1ª Vara de Falências.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/00242/12/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE João Octávio dos Santos - Praça São Bento, s/nº - Cep: 11081200 - Morro do São Bento - Santos/SP - 180 - R$ 24.192,00 - R$ 2.419,00 - 09:30 - 04/05/2012. 69/00301/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédio Escolar - EE/CEL Benjamin Bastos - Praça Washington Luiz, 492 - Cep: 13880-000 - Centro - Vargem Grande do Sul/SP - 150 - R$ 35.586,00 - R$ 3.558,00 - 10:00 - 04/05/2012. 69/00302/12/02 - Construção de Cobertura de Mini Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédio Escolar - EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira - Av. Pres. Tancredo Neves, 2300 - Cep 11435-000 - Vila Edna - Guarujá/ SP - 150 - R$ 25.679,00 - R$ 2.567,00 - 10:30 - 04/05/2012. 69/00331/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédio Escolar - EE Dr. Rene de Oliveira Barbosa - Rua Melvin Jones, 52 - Cep: 07400-000 - Centro - Arujá/SP; EE Emília Leite Martins - Rua Hum, 1555 - Cep: 08900-000 - Paratei - Guararema/SP - 150 - R$ 73.796,00 - R$ 7.379,00 - 11:00 - 04/05/2012. 70/00402/12/02 - Reforma de Prédio Escolar e Construção de Ambientes Complementares com Fornecimento, Instalação, Licenciamento e Manutenção de Elevador - EE Profª Maria Augusta de Moraes Neves - Rua Hugo Vitor da Silva, 508 - Cep: 04340-040 - Americanópolis - São Paulo/SP - 210 - 28,60 - R$ 106.097,00 - R$ 10.609,00 - 11:30 - 04/05/2012. 70/00413/12/02 - Reforma de Prédio Escolar e Construção de Ambientes Complementares com Fornecimento, Instalação, Licenciamento e Manutenção de Elevador - EE Prof Antônio Emílio Souza Penna - Rua Carolina Maria do Carmo, 30 - Cep: 02729-080 - Freguesia do Ó - São Paulo/SP - 210 - 31,04 - R$ 130.766,00 - R$ 13.076,00 - 14:00 - 04/05/2012. 70/00418/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédios Escolares - EE Euclides Igesca - Rua Santa Clotilde, 305 - Cep: 08640-230 - Vila Fátima - Suzano/SP; EE CHB Prq. Dourado II - Rua Americo Trufeli, 28 - Cep: 08527-160 - Jd. Dourado - Ferraz de Vasconcelos/SP - 150 - R$ 87.049,00 - R$ 8.704,00 - 14:30 - 04/05/2012. 70/00422/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédios Escolares - EE Prof. Antonio Carlos Ferreira Nobre - Rua Agostinho dos Santos, 235 - Cep: 05125-050 - Prq. São Domingos - São Paulo/ SP; EE Prof. Alfredo Gomes - Rua Maria de São Jose Cunha, 108 - 2617050 - Vila Bela Vista - São Paulo/SP - 150 - R$ 85.817,00 - R$ 8.581,00 - 15:00 - 04/05/2012. 70/00438/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédio Escolar - EE Sen Afonso Arinos - Rua Pedro Ripoli, s/nº - Cep: 09407-100 - Barro Branco - Ribeirão Pires/SP; EE Dr. Alberto Francia Gomes Martins - Rua Parsifal, 41 - Cep: 09240-610 - Vila Alto Sto André - Santo André/SP - 150 - R$ 68.316,00 - R$ 6.831,00 - 15:30 - 04/05/2012. 70/00459/12/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédio Escolar - EE Profª Annita Guastini Eiras - Rua Ilha da Figueira, 151 - 3720040 - Vila Paulistânia - São Paulo/SP; EE Prof. Pedro de Alcântara Marcondes Machado - Av. Manoel dos Santos Braga, 8 - Cep: 03807-320 - Vila Paranaguá - São Paulo/SP - 150 - R$ 71.291,00 - R$ 7.129,00 - 16:00 - 04/05/2012. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 17/04/2012, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente
Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações CNPJ no 61.529.343/0001-32 - NIRE 35.300.053.800 Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 30 de abril de 2012, às 10h, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, Salão Nobre do 5o andar, Prédio Vermelho, a fim de: Assembleia Geral Extraordinária: - examinar proposta do Conselho de Administração para aumentar o Capital Social em R$977.000.000,00, elevando-o de R$8.723.000.000,00 para R$9.700.000.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária para Aumento de Capital”, de acordo com o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei n o 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 5 o do Estatuto Social. Assembleia Geral Ordinária: 1. tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; 2. deliberar sobre proposta do Conselho de Administração para a destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e ratificação da distribuição dos juros sobre o capital próprio e dividendos pagos; 3. eleger os membros do Conselho de Administração; 4. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores. Documentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação, as Propostas do Conselho de Administração, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Sociedade e no Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira Depositária das Ações da Sociedade, na Cidade de Deus, Prédio Amarelo, Vila Yara, Osasco, SP - CEP 06029-900. Cidade de Deus, Osasco, SP, 16 de abril de 2012. Lázaro de Mello Brandão Presidente do Conselho de Administração. 17, 18 e 19.4.12
ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF
RERRATIFICAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO SELEÇÃO DE FORNECEDORES - COLETA DE PREÇO 015/2012 A Associação Saúde da Família - ASF, comunica alteração do ato convocatório de Seleção de Fornecedores, na modalidade coleta de preço nº 015/2012 que será realizado em 18 de abril de 2012, às 09h30, e que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR TERRESTRE (TIT) EFETUADO POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO (UTI) PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL – AMA e AMA ESPECIALIDADE – AMA E , a saber: Rerratificação do termo do ato convocatório, o item 11.5.2 deixa de ser exigido nos documentos de habilitação e passa a ser exigido, somente, no ato da contratação. Esclarecemos que as demais informações contidas no Edital permanecem inalteradas.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
20 -.ECONOMIA/LEGAIS
e
terça-feira, 17 de abril de 2012
Nos últimos anos, o Banco Mundial foi dirigido por indicados dos países ricos e não houve progressos na melhoria da situação dos países pobres. Guido Mantega, ministro da Fazenda
conomia
Enrique Castro-Mendinil/Reuters
Indicado dos EUA assume Bird
O
Coreano vai comandar o Banco Mundial
A
direção do Banco Mundial escolheu ontem Jim Yong Kim, indicado pelos Estados Unidos, para presidir a entidade a partir de 1º de julho, em sucessão ao norteamericano Robert Zoellick. Apesar de os EUA terem mantido sob seu controle um cargo exercido por indicações norte-americanas há sete décadas, esta foi a primeira vez que outros países apresentaram candidatos para desafiar a hegemonia de Washington no Banco Mundial (Bird). A candidatura de Kim foi desafiada pela ministra das Finanças da Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala, e pelo ex-ministro colombiano das Finanças Jose Antonio Ocampo. O fato de Kim ser médico de carreira alimentou críticas de especialistas em desenvolvimento e de potências emergentes como o Brasil, para os quais a nigeriana seria a pes-
soa mais qualificada para ocupar o cargo. Pouco depois da confirmação de Kim como próximo presidente do Banco Mundial, o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, elogiou a decisão e defendeu que a entidade será beneficiada pela "nova perspectiva e pela forte liderança" do escolhido. Reitor – Nascido na Coreia do Sul e criado no estado norteamericano de Iowa, Kim tem 52 anos, atua como reitor de Dartmouth desde 2009, é médico de formação e uma figura proeminente nas questões de saúde global e de desenvolvimento. A indicação de Kim pela Casa Branca surpreendeu pelo fato de, normalmente, os indicados terem experiência política ou financeira. O Brasil declarou apoio à candidatura da nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala para a presidência do Bird. O apoio foi anunciado pelo ministro da
André Dusek/AE
Brasil não injetará mais recursos no FMI
O escolhido, o médico Jim Yong Kim, não era o candidato do Brasil. Fazenda, Guido Mantega. "A escolha privilegia a capacidade da candidata após análise de curriculum e uma conversa. Ela me pareceu mais habilitada para exercer o cargo da presidência porque tem mais experiência, tem experiência com países pobres", disse Mantega. O ministro lembrou que o grande objetivo da instituição é o de "atacar a pobreza". "Ao longo dos últimos anos, o Banco Mundial foi dirigido por pessoas indicadas por países ricos e não houve progressos na melhoria da si-
tuação dos países pobres", disse. Para Mantega, o Banco Mundial precisa "ser mais forte, ter mais recursos para enfrentar os problemas da pobreza com mais energia". O ministro também afirmou, antes de saber da escolha de Jim Yong Kim, que o candidato dos EUA não mostrou compromisso com mudanças no Bird. "Não senti comprometimento firme do candidato dos EUA em levar adiante as reformas de vozes e votos do Banco Mundial". (AE)
Brasil não injetará mais recursos no Fundo Monetário Internacional (FMI) enquanto não houver sinais de avanço nas reformas da instituição, que poderiam aumentar a participação de países emergentes no processo de decisões, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O G20 (grupo das 20 principais economias do mundo e emergentes) reúne-se nesta semana na véspera do encontro semestral do FMI e do Banco Mundial para discutir a possibilidade de um aporte extra de US$ 400 bilhões a US$ 500 bilhões. Mantega, porém, antecipou a discussão e jogou um balde de água fria nas intenções do restante do grupo. "Não vamos colocar mais recursos no FMI para beneficiar os países avançados caso não haja comprometimento para levar adiante as reformas já decididas", afirmou o ministro. "O FMI dá sinais de que não vai cumprir a agenda que nós aprovamos", disse Mantega. O ministro sustentou que, como os europeus es-
COMPANHIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA S.A. CNPJ nº 09.422.564/0001-97
RELATÓRIO
DA
Mantega exige reformas tão no epicentro da crise financeira, eles mesmos deveriam se antecipar e anunciar um aumento do aporte de recursos no Fundo. No ano passado, discutiu-se a possibilidade de um aporte extra de US$ 600 bilhões no FMI para ajudar a combater a crise nos países ricos que sofrem com a desconfiança acerca da sustentabilidade de suas dívidas soberanas. O governo brasileiro já fez um aporte de US$ 14 bilhões para aumentar a participação societária na instituição. O problema é que até agora esses recursos não foram revertidos em aumento de cota para o País. (Reuters)
São Paulo - SP Av. Rebouça, 3.970 31º andar - Pinheiros 05402-600 - São Paulo - SP
ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários.
BALANÇOS PATRIMONIAIS Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) Contas a receber de clientes Adiantamento a fornecedores Estoques Despesas antecipadas Demais contas a receber
2011 127.414 2.312 3.904 2.571 406 1.615 138.222
Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas (Nota 6)
96.551 96.551
Investimentos (Nota 5) Sociedades controladas
31
DE D EZEMBRO - E M MILHARES DE REAIS 2010 Passivo e patrimônio líquido Circulante 38.790 Fornecedores 41 Impostos, taxas, salários e contribuições sociais 12.038 Demais contas a pagar 23.880 1.112 Não circulante Partes relacionadas (Nota 6) 144 Dividendos a pagar 76.005
51.442 51.442
Patrimônio líquido (Nota 7) Capital social Ajuste de avaliação patrimonial Reservas de lucros Prejuízos acumulados
9.632 4.562 106.183 56.004 244.405 132.009 Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Total do ativo
DEMONSTRAÇÕES
EM
DAS
MUTAÇÕES
DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EM
2011
2010
14.941 1.069 1.314 17.324
25.678 47 73 25.798
236.448 236.448
84.903 5.105 90.008
1.000 3.179 200 (13.746) (9.367) 244.405
15.517 (314) 16.203 132.009
1.000
MILHARES DE REAIS , EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA
Capital social 1.000
Reservas de lucros Futuro aumento de capital 2.148
Retenção de lucros 700
Ajuste de avaliação patrimonial
Prejuízos acumulados
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA Operações continuadas 2011 2010 Receita líquida de serviços 85.932 38.939 Custo dos serviços prestados (72.686) (34.562) Lucro bruto 13.246 4.377 Despesas operacionais Gerais e administrativas (5.569) (3.837) Lucro operacional antes das participações societárias e do resultado financeiro 7.677 540 Resultado das participações societárias Equivalência patrimonial (Nota 5) 1.892 7.462 Resultado financeiro Resultado financeiro, líquido (Nota 8) (16.421) 8.623 Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social (6.852) 16.625 Imposto de renda e contribuição social (6.153) Lucro líquido (prejuízo) do exercício (13.005) 16.625 Lucro líquido (prejuízo) por ação das operações continuadas no final do exercício (expresso em R$) (13,005) 16,625 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO EM MILHARES DE REAIS
2011 2010 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro (prejuízo) antes da contribuição social 16.625 e do imposto de renda (6.852) 16.625 314 (314) Ajustes: (314) (314) Resultado das participações societárias (1.892) (7.462) Variações monetárias e cambiais, líquidos 24.155 (8.769) 12.469 (12.469) Caixa líquido proveniente das (700) 700 atividades operacionais 15.411 394 (4.158) (4.156) Variação nos ativos e passivos: 1.000 200 15.317 (314) 16.203 Contas a receber de clientes (2.271) (23.425) (13.005) (13.005) Adiantamento a fornecedores 8.134 (12.038) (427) (427) Estoques 21.309 3.179 3.179 Despesas antecipadas e demais contas a receber (765) 524 Dividendos pagos (20.420) (15.317) (15.317) Fornecedores (10.737) 25.661 1.000 200 3.179 (13.746) (9.367) Impostos, taxas, salários e contribuições sociais 1.021 43 Demais contas a pagar 1.241 73 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades operacionais 12.923 (8.768) CONTADOR Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Afonso Celso Florentino de Oliveira - Contador - CRC 1MG 071304/O-7 “T” SP - CPF: 874.220.506-91 Partes relacionadas Recursos liberados (45.111) (9.655) NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Recursos recebidos 120.812 55.910 Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA 75.701 46.255 88.624 37.487 1 Contexto operacional Quando uma operação no exterior é parcialmente alienada ou vendida, as diferenças de câmbio que Aumento de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 38.790 1.303 A Companhia foi constituída em 3 de março de 2008, com a denominação de Mucugê Participações foram registradas no patrimônio são reconhecidas na demonstração do resultado, como parte de ganho 127.414 38.790 Ltda. Em 25 de abril de 2008 os sócios resolveram alterar o tipo jurídico da Sociedade, de sociedade ou perda resultante da venda. Ágio e ajustes de valor justo, decorrentes da aquisição de uma entidade Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras empresarial limitada para sociedade por ações, mudando a denominação social para Companhia de no exterior são tratados como ativos e passivos da entidade no exterior e convertidos pela taxa Obras e Infra-Estrutura S.A. (“COI” ou “Companhia”). de fechamento. 3 Gestão de risco financeiro A Companhia tem como objeto social: 2.3 Caixa e equivalentes de caixa 3.1 Considerações gerais a) O planejamento e a execução de projetos e obras de construção civil e engenharia, em todos os seus Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto A Companhia opera com instrumentos financeiros, incluindo caixa e equivalentes de caixa e outros ramos e especialidades, sob regime de empreitada, administração ou outros admitidos; prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses ou menos, e com risco insignificante de ativos e passivos. A gestão de riscos segue políticas aprovadas pelo Conselho de Administração. b) O planejamento e a execução de projetos e obras no ramo da indústria naval, nas suas atividades de mudança de valor. O objetivo da gestão de riscos é proteger o fluxo de caixa da Companhia e reduzir as ameaças ao construção, montagem, manutenção, conversão, reparos e modernização de embarcações e outros 2.4 Ativos financeiros financiamento do seu capital de giro operacional e de programas de investimento. meios flutuantes; prestação de serviços de montagem, manutenção, conservação, reparos, operação de 2.4.1 Classificação e mensuração embarcações, plataformas, gasodutos, oleodutos, dutos submarinos e outros meios flutuantes; A Companhia classifica seus ativos financeiros sob a categoria empréstimos e recebíveis. A classificação 3.2 Derivativos c) Instalações técnicas de engenharia civil, montagens industriais, consultoria, planejamento, assessoria depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a A Companhia não operou com instrumentos financeiros derivativos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010. e estudos técnicos; classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. 4 Caixa e equivalentes de caixa d) A atividade de perfuração e exploração de petróleo e gás, no mar ou em terra, no território nacional (a) Empréstimos e recebíveis ou fora dele; Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou 2011 2010 e) A prestação de serviços administrativos ou técnicos; determináveis que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos no ativo circulante, exceto Caixa e bancos 15 3.790 f) A realização de empreendimentos imobiliários urbanos e rurais; aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são Aplicações financeiras 127.399 35.000 g) A prática de outras atividades econômicas, conexas ou decorrentes das atividades referidas nas classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo 127.414 38.790 alíneas anteriores, inclusive as de locação e compra e venda de equipamentos, transportes e importação amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva. 5 Investimentos e exportação, incluindo, mas sem se limitar, à importação e exportação de medicamentos, sementes e As exportações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada exportação. Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, o saldo da rubrica investimentos, está representado pela mudas; e 2.5 Contas a receber de clientes participação detida na COI Cuba, conforme composição abaixo: h) A participação em outras sociedades. As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, Quantidade Lucro 2 Resumo das principais políticas contábeis mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros, deduzido de provisão Participação Patrimônio de ações líquido do As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão para créditos de realização duvidosa (impairment). Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor direta (%) líquido detidas exercício descritas a seguir. Essas políticas estão sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios faturado, ajustado pela provisão para impairment, quando necessária. Se o prazo de recebimento é 999.999 100% 9.632 1.892 apresentados, salvo disposição em contrário. equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, Em 31 de dezembro de 2011 Em 31 de dezembro de 2010 999.999 100% 4.562 7.462 2.1 Base de preparação ficam apresentadas no ativo não circulante. 6 Partes relacionadas As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e 2.6 Estoques determinados ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo. Os estoques de peças e materiais para aplicação nas obras são demonstrados ao custo médio das A Companhia mantém operações de repasses de recursos, cessões de créditos e assunções de obrigações com sua controlada COI Cuba e com sua controladora CODEPA - Companhia de A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e compras, inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização. Desenvolvimento e Participações S.A. (“CODEPA”). também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação 2.7 Investimentos de suas políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior Os investimentos em controladas (Sociedades nos quais a Companhia tem influência significativa na 7 Patrimônio líquido complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as Administração) são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Influência (a) Capital social demonstrações financeiras, são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em significativa é considerada, normalmente, quando a participação direta ou indireta representa vinte por O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 é de R$ 1.000, subscrito e outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, considerados razoáveis para as circunstâncias. cento (20%) ou mais do capital votante da investida. totalmente integralizado pelos sócios, representado por 1.000.000 ações ordinárias nominativas, As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas 2.8 Demais ativos todas sem valores nominais. contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Os demais ativos são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos (b) Direito das ações Contábeis (CPC’s). e as variações monetárias auferidas ou, no caso de despesas do exercício seguinte, ao custo. As ações preferenciais, sem direito a voto, têm prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação 2.2 Conversão de moeda estrangeira 2.9 Fornecedores e, com base na Lei nº 10.303/01, as ações preferenciais e ordinárias têm o mesmo direito quanto ao (a) Moeda funcional e moeda de apresentação São obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal recebimento de dividendos. Aos titulares de ações de qualquer espécie será atribuído, em cada Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Companhia são mensurados usando a moeda do dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes. exercício, um dividendo não inferior a 25%, tendo como base o lucro líquido do exercício ajustado nos principal ambiente econômico, no qual a empresa atua (“a moeda funcional”). As demonstrações 2.10 Reconhecimento de receita financeiras estão apresentadas em reais (R$), que também é a moeda funcional da Companhia. A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços termos da Lei das Sociedades por Ações. (b) Transações e saldos no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, (c) Apropriações do lucro De acordo com o estatuto social, as importâncias apropriadas às reservas de lucros são determinadas As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de das devoluções, dos abatimentos e dos descontos. câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são remensurados. A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, como descrito abaixo, sendo que o saldo remanescente após essas apropriações e a distribuição de Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos dividendos, terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral dos Acionistas. taxas de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. (i) Reserva legal são reconhecidos na demonstração do resultado. As variações cambiais de ativos e passivos financeiros A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de É constituída mediante apropriação de 5% do lucro líquido do exercício até alcançar 20% do capital não monetários, como por exemplo, os investimentos em ações classificadas como mensuradas ao cliente, o tipo de transação e as especificações de cada venda. social ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do montante da reserva de capital, exceda a 30% do valor justo através do resultado, são reconhecidas no resultado como parte do ganho ou da perda do (a) Receita financeira capital social. valor justo. As variações cambiais de ativos financeiros não monetários, como por exemplo, A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva (d) Dividendos os investimentos em ações classificadas como disponíveis para venda, estão incluídas na conta de de juros. Em 20 de dezembro de 2011, foi aprovada, em Reunião de Diretoria a proposta de distribuição de ajuste de avaliação patrimonial no patrimônio líquido. 2.11 Imposto sobre a renda e contribuição social correntes dividendos no montante de R$ 15.317, cujo saldo foi destacado da conta de reserva de lucros, sendo (c) Investidas da Companhia As despesas de impostos sobre a renda dos exercícios, os quais abrangem o imposto sobre a renda Os resultados e a posição financeira de todas as investidas da Companhia, cuja moeda funcional é devido pelas sucursais no exterior e, no caso do Brasil, também a contribuição social sobre o lucro pago como complementação dos dividendos declarados por ocasião da Assembleia Geral Ordinária dos diferente da moeda de apresentação, são convertidos na moeda de apresentação, como segue: líquido, compreendem os tributos correntes. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na acionistas que aprovou a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2010. 2011 2010 (i) Os ativos e passivos de cada balanço patrimonial apresentado são convertidos pela taxa de demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos 8 Resultado financeiro, líquido (24.155) 8.769 fechamento da data do balanço. diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é Variações cambiais, líquida Comissões bancárias (752) (158) (ii) As receitas e despesas de cada demonstração do resultado são convertidas pelas taxas médias de reconhecido, respectivamente, no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. 8.316 câmbio dos respectivos períodos. Os encargos de impostos sobre a renda correntes são calculados com base nas leis tributárias Receitas de aplicações financeiras 170 12 (iii) Todas as diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como um componente separado no promulgadas na data do balanço dos países em que as controladas e coligadas da Companhia e suas Outros (16.421) 8.623 patrimônio líquido. controladas atuam e geram lucro tributável.
Em 31 de dezembro de 2009 Lucro líquido do exercício - R$ 16,625 por ação do capital social Ajuste de avaliação patrimonial Variação cambial de investidas no exterior Destinação do lucro líquido do exercício: Constituição de reservas Transferência de reserva Dividendos propostos - R$ 4,156 por ação do capital social Em 31 de dezembro de 2010 Prejuízo do exercício - R$ 13,005 por ação do capital social Ajuste de exercício anterior Variação cambial de investidas no exterior Destinação do lucro líquido do exercício: Dividendos propostos adicionais - R$ 15,32 por ação de capital social Em 31 de dezembro de 2011
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terça-feira, 17 de abril de 2012
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ECONOMIA/LEGAIS - 21
conomia
Comissão do Senado deve aprovar fim da Guerra dos Portos
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ob clima tenso, o goCompensação – O governo verno espera aprovar ofereceu, como compensação hoje, na Comissão de aos três estados prejudicaAssuntos Econômi- dos, empréstimos do Banco cos (CAE) do Senado, a resolu- Nacional de Desenvolvimento ção que acaba com a chamada Econômico e Social (BNDES). "guerra dos portos". Os três Contemplado com R$ 3 biestados mais prejudicados lhões, o governador do Espíricom a medida – Espírito Santo, to Santo não ficou satisfeito. Santa Catarina e Goiás – fize- Ele alega que perderá R$ 1 biram intensa articulação on- lhão de receitas ao ano com a tem para tentar barrar a pro- aprovação da Resolução 72. posta, mesmo sabendo que a A oferta também não empresidente Dilma Rousseff polgou o governador de Santa dispõe de votos suficientes Catarina, Raimundo Colombo. para aprová-la. "Tudo bem, mas é um emprésA ideia do Executivo é redu- timo", queixou-se, antes meszir para 4% a alíquota do Im- mo de reunir-se com o minisposto sobre a Circulação de tro da Fazenda. "O pacote de Mercadorias e Serviços (ICMS) compensações não está clanas importações que chegam ro." Ele acrescentou que nunpor um estado e seguem para ca o Executivo fez uma interfeoutro. Hoje, a tributação é de r ê n c i a n ã o c o n s e n s u a l n o 7% ou 12%, dependendo da ICMS, como a que pretende falocalidade, mas os três esta- zer hoje. A perda estimada de dos concedem Santa Catarina é grandes benefíR$ 950 milhões. cios, promovenJá o governador d o a c h a m a d a Isso pode de Goiás, Marconi "guerra dos por- contaminar as Perillo, evitou tos". O corte do outras matérias contato com a imICMS tornará esprensa. Assessoque estão ses incentivos irres próximos a tramitando no relevantes. ele são suspeitos O n t e m , o m i- Senado. de ter relação nistro da Fazen- RENATO CASAGRANDE, com o contravenda, Guido Mantetor Carlos AugusGOVERNADOR DO ga, chamou para to Ramos, o CarliESPÍRITO SANTO o seu gabinete os nhos Cachoeira. governadores dessas três uniMoeda de troca – Para Casadades da Federação para in- grande, o governo pode ser formar-lhes, em audiências prejudicado na apreciação de separadas, que quer reduzir a outras matérias no Senado, alíquota do ICMS a partir de ja- caso insista em derrotar os neiro de 2013. três estados. Ele não deu "Essa é uma decisão irracio- exemplos, mas é de interesse nal, que prejudica os estados e do governo o projeto de lei municípios e não vai resolver o complementar que modifica a problema das importações", Lei de Responsabilidade Fisatacou Renato Casagrande, cal (LRF). governador do Espírito Santo, Além disso, o Legislativo eso primeiro a ser atendido. "Is- tá às vésperas da instalação so pode contaminar as outras de uma Comissão Parlamenmatérias que estão tramitan- tar de Inquérito (CPI) que indo no Senado", disse. vestigará a atuação de CarliInsatisfeito com a conversa, nhos Cachoeira. O rolo comCasagrande telefonou para a p r e s s o r d o g o v e r n o p o d e ministra das Relações Institu- acrescentar volatilidade em cionais, Ideli Salvatti, e para o um quadro em que partidos da líder do governo no Senado e base, como PR, PDT e PMDB, relator da proposta, Eduardo acumulam insatisfações. "Os Braga (AM). Ambos foram ao senadores terão de reagir de gabinete de Mantega para no- alguma maneira", avaliou o vas articulações. governador capixaba. (AE)
Receita dá mais prazo para a declaração do Simples
A
Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo para as micro e pequenas empresas entregarem a declaração anual do Simples Nacional – regime simplificado de tributação. A data limite que era ontem passou para a próxima sextafeira, após contribuintes que entregaram dentro do prazo terem sido multados por atraso. Também houve instabilidade no site do programa (www.receita.fazenda.gov.br). A Receita informou que as multas serão canceladas. Até as 17h de ontem, o fisco tinha recebido pouco mais de 3 milhões de declarações – 79% dos 3,8 milhões de documentos que são esperados. O contador Alessandro Biffe, que ontem tentava enviar mais de 20 declarações de seus clientes, conseguiu mandar uma pela manhã, mas foi multado. "Depois, o sistema ficou lento e não consegui mais acessar o site." A prestação de contas, relativa ao ano-calendário de 2011, deve ser feita exclusivamente pela internet. "O acesso à página do programa está instável desde a semana passada, com o problema agravado desde o fim de semana", disse o presidente do Sindicato da Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Chapina Alcazar.
Segundo ele, o sindicato recebeu mais de 1,2 mil reclamações de contadores e contribuintes nos últimos dias. "Pedimos a prorrogação do prazo no sábado, diante do grande número de pessoas com dificuldades." Na internet, foi criado um fórum de discussão, dentro de um site de contabilidade, para debater o problema. A primeira reclamação foi postada por volta das 14h do último sábado. Alguns relatavam que conseguiam preencher o documento, mas não era possível transmiti-lo. Outros nem acessavam o site. Multa– Os contribuintes que não entregarem a declaração dentro do prazo, ou que a apresentarem com incorreções ou omissões, estarão sujeitos a aplicação de multa. A punição é de 2% ao mês ou fração, incidente sobre o valor dos tributos informados na declaração, sendo limitada a 20%. Além disso, a cada dez informações incorretas ou omitidas, há uma cobrança de R$ 100. O sistema unifica o recolhimento de oito tributos para microempresas com receita bruta de até R$ 360 mil por ano ou companhias de pequeno porte com receita bruta de até R$ 3,6 milhões. O prazo não se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI), que deve entregar a documentação até o dia 31 de maio. (Folhapress)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
22 -.ECONOMIA/LEGAIS
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terça-feira, 17 de abril de 2012
A Rússia é um país parceiro, só temos que administrar essas 'áreas cinzentas' (embargos parciais). Antônio Jorge Camardelli, presidente da Abiec
conomia
Irã derruba vendas de carnes do País Segundo associação brasileira dos exportadores, negócios caíram 92% com esse país, o que explica a redução nas metas do setor. Márcio Fernandes/AE
Karina Lignelli
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mercado exportador de carnes brasileiro fechou o primeiro trimestre de 2012 com ligeira queda ante igual período de 2011, tanto em faturamento, que foi de US$ 1,223 bilhão (0,53% negativo), como no total de toneladas embarcadas, 258,4 mil (2,23% a menos), informou ontem a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). Apesar da alta de 1,7% no preço médio, a queda, segundo a Abiec, foi puxada em parte pelo recuo de 92% nas vendas e em faturamento para o Irã. Das 40,6 mil toneladas embarcadas para o país de janei-
Caminhões e conteineres no Porto de Santos: embarque de carnes para a Rússia.
ro a março de 2011, o número caiu para 3,14 mil em 2012. Em valores, despencou de US$ 207,8 milhões, e ficou em US$ 14,8 milhões. As sanções econômicas impostas por Estados Unidos e União Europeia ao país, devido ao seu programa nuclear, e o consequente impedimento à liberação de cotas de importação por parte do governo local no fim de 2011, frearam o "apetite" de um dos grandes importadores de carne brasileira em termos de volume, explicou o presidente da Abiec, Antônio Jorge Camardelli. O Irã, que foi o terceiro maior importador de carnes do País no início de 2011, com 12% de participação, no momento figura no 15º lugar do ranking da Abiec. Mas há expectativa de recompor gradualmente essa queda, segundo o executivo. A liberação de 15 mil toneladas de carne brasileira para o Irã, paradas na ocasião da suspensão das importações, e principalmente a licitação aberta pelo governo iraniano, ganha por uma empresa comercial (trading) europeia, no início do mês, prometem, diz Camardelli. "No mínimo, 60% será de carne brasileira." Já a Rússia, a despeito do embargo parcial a três frigoríficos brasileiros em junho de 2011, que contribuiu para o recuo médio de 12% em vendas
e faturamento no trimestre, continuou como a primeira do ranking, com 69 mil toneladas embarcadas a US$ 265 milhões. Para Camardelli, "não há incertezas" quanto à liderança das exportações para o país. "Em dezembro, 25% das cotas para o país já foram liberadas. A Rússia é um país parceiro, só temos que administrar essas 'áreas cinzentas'". Assim como no mercado exportador de outros tipos de carne, Hong Kong se destacou e ficou como a segunda do ranking da Abiec no trimestre. A alta foi de 41,31% em faturamento, e de 23,66% em volume. O bom desempenho, segundo o executivo, foi motivado pelo embarque de outros tipos de corte (mais caros), após a abertura do mercado chinês. Porém, a despeito de embargos, da questão sanitária e da famigerada valorização do real, o setor mantém as expectativas otimistas de crescimento para 2012, divulgadas no início do ano, sinalizou Camardelli. A previsão é de US$ 6 bilhões, alta de 11% sobre os US$ 5,4 bilhões faturados em 2011. A ampliação dos mercados consumidores, como Chile e Egito, que tiveram altas de 261% e 220% em faturamento, e Argélia, Líbia e Angola (102%, 73% e 19%), independente dos baixos volumes de alguns, é a aposta da Abiec.
Brasil quer recuperar liderança mundial
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e hoje o Brasil responde por 1/5 do comércio global de carnes, segundo o analista de mercado Alcides Torres, da Scot Consultoria, especializada em agronegócio, desafio é retomar a posição de líder nas exportações, perdido em 2011 para EUA. Apesar de dados preliminares apontarem o Brasil em primeiro lugar, os números finais devem trazer os EUA no topo do ranking no ano passado. O dólar favorável para o país e o aumento dos abates do rebanho norte-americano antes do tempo, devido à seca, puxaram o resultado. "Mas isso dificilmente será mantido em 2012", disse a coordenadora técnica da Abiec, Gabriela Tonini, que sinalizou que a briga
PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 61.314.787/0001-50 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores Acionistas:Em cumprimento aos dispositivos legais e estatutários, temos o prazer de submeter ao exame e apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras relativas as atividades da empresa do exercício social referente ao período de 01 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011 compreendendo o Balanço Patrimonial e as correspondentes Demonstrações de Resultado do Exercício, e da Movimentação nas contas do Patrimonio Líquido e da Demonstracao do Fluxo de Caixa. São Paulo, 31 de Dezembro de 2011 A Diretoria Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2011 - Em R$ Passivo 2011 2010 Ativo 2011 2010 Circulante ....................................................... 2.571.926 1.258.478 Circulante ....................................................... 58.385 109.411 Outros Créditos.............................................. 2.571.926 1.258.478 Contas a Pagar .............................................. 27.638 49.044 Não Circulante ............................................... 99.863.371 99.863.371 Outras Obrigações......................................... 30.748 60.368 Realizável a Longo Prazo ............................. 1.694.969 1.694.969 Não Circulante ............................................... 92.843.077 92.687.037 Outros Créditos.............................................. 1.694.969 1.694.969 Exigível Longo Prazo .................................... 92.843.077 92.687.037 Investimentos ................................................ 98.129.593 98.129.593 Controladas e Coligadas................................ 92.466.961 92.288.084 Participações Societárias............................... 98.129.593 98.129.593 Refis............................................................... 376.116 398.953 Intangível........................................................ 38.809 38.809 Patrimônio Líquido........................................ 9.533.835 8.325.400 Intangível........................................................ 38.809 38.809 Capital Social ................................................. 8.128.000 8.128.000 Reserva de Capital ........................................ 904 904 Reservas de Lucros ....................................... 2.949.312 196.496 Ações em Tesouraria ..................................... (1.544.381) Total do Ativo ................................................. 102.435.297 101.121.848 Total do Passivo ............................................ 102.435.297 101.121.848 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro - Em R$ Capital Reserva de Capital Ações Tesouraria Reservas de Lucros Total Saldo em 31/12/2009.......................... 8.128.000 904 266.157 8.395.061 Resultado do Exercício........................ (69.661) (69.661) Saldo em 31/12/2010.......................... 8.128.000 904 196.496 8.325.400 Resultado do Exercício........................ (1.544.381) 2.752.815 1.208.434 Saldo em 31/12/2011.......................... 8.128.000 904 (1.544.381) 2.949.312 9.533.835 Notas Explicativas da Administração das Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2011 1) Contexto Operacional: Partsil Empreendimentos e Participações 3) Sumário das Principais Práticas Contábeis: As demonstrações S/A com registro da JUCESP sob nº 35300125631 em 10/08/1989. contábeis foram elaboradas com observância ás práticas contábeis 2) Apresentação Das Demonstrações Contábeis: As demonstrações adotadas no Brasil. 3.1) Os ativos são demonstrados pelo valor de custo; contábeis foram elaboradas com base nas práticas contábeis emanada 3.2) Imobilizado são demonstrados ao custo de aquisição subtraído da lei das sociedades por ações 6404/76, sendo adotadas no exercício de das depreciações acumuladas. 4) Capital Social é de R$ 8.128.000,00 2011, as alterações introduzidas pela lei 11638/07 e MP nº 449/08 bem representadas por 8.128.000 ações ordinárias nominativas de classe única como os pronunciamentos do Comitê Contábil (CPC) quando aplicáveis; e sem valor nominal. Edna da Silva - Presidente
Jose Affonso - Contador - CRC Nº 1SP045.694/O-0
Demonstração dos Resultados dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro - Em R$ Receita 2011 2010 Prestação de Serviços ................................... Impostos......................................................... Despesas e Receitas Despesas Administrativas.............................. (98.829) (68.576) Despesas Financeiras ................................... (4.451) (1.084) Receitas Financeiras...................................... 43.934 Outras Receitas ............................................. 2.812.162 Resultado Líquido do Exercicio ..................... 2.752.815 (69.661) Demonstração de Fluxo de Caixa - Fluxo das Operações dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro - Em R$ Fluxo de Caixa Atividades Operacionais 2011 Resultado do Exercício.................................... 2.752.815 Outros Créditos ............................................... (1.313.448) Contas a Pagar................................................ (21.406) Obrigação com Pessoal................................. Obrigação Tributária ...................................... Outras Obrigações......................................... (29.620) (=) Caixa Líquido Operacional .................... 1.388.341 Fluxo de Caixa Atividades Investimento Participação Societária .................................. Outros Créditos.............................................. Ações em Tesouraria....................................... (1.544.381) (=) Caixa Líquido Investimento .................... (1.544.381) Fluxo de Caixa Atividades Financiamentos Controladas e Coligadas ................................. 178.877 Refis ................................................................ (22.837) (=) Caixa Líquido Financiamento ................. 156.040 Redução Líquida de Caixa ............................. Caixa Equivalentes ao Início do Período Disponibilidades .............................................. Caixa Equivalentes ao Final do Período Disponibilidades .............................................. -
2010 (69.661) (570.478) 25.172 11.302 5.031 4.994 (593.640) (59.197.908) 27.767.592 (31.430.316)
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pelo primeiro lugar agora será disputada em pé de igualdade por Brasil, EUA e Austrália. Questão sanitária – O câmbio é um problema menor na avaliação da economista da Tendências Consultoria, Amarilis Romano. "Se o Brasil consegue exportar carne com ele, imagine se não fosse isso", ressaltou. Para ela, a grande questão é a barreira sanitária, já que o País ainda não tem 100% de áreas livres da doença aftosa – apesar dos esforços para reverter isso. De acordo com a Abiec, o País ainda deve conquistar grandes mercados consumidores e que pagam mais pelo produto, como Japão, Coreia do Sul, Canadá, México e o próprio EUA. (KL)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 17 de abril de 2012
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Sistemas de saúde podem ser alvos dos criminosos num futuro próximo Mariano Sumrell, diretor de marketing da AVG no Brasil
nformática A mais popular rede social do momento, o Facebook, se tornou o alvo principal dos cybercriminosos, seguido de novas tecnologias que surgem a cada dia e se popularizam.
Bandidos 'curtem' com você... e lucram. FERNANDO PORTO
N
ão há como usufruir da tecnologia sem abrir mão de um pouco da privacidade. Pelo menos esse é o preço indesejável para quem deseja participar dos canais de comunicação que se reinventam a cada ano. E também para os que adquirem gadgets que facilitam a vida por meio da obrigatória transferência de dados pessoais. E qual é o limite de abertura dessa privacidade sem que sejamos alvos de ataques criminosos? É uma linha bem tênue entre confiar sem escancarar a vida familiar e, ao mesmo tempo, desconfiar do que se recebe sem entrar em paranoia. É o bom senso de expor apenas informações que podem ser de domínio público. Quem ainda tem dúvida sobre esse método de ação, precisa procurar outra saída o quanto antes já que os cybercriminosos não dormem em serviço e já estão "inovando", dando golpes na rede social popular da vez, o Facebook, e também roubando dados dos brinquedinhos tecnológicos que se comunicam por Wi-Fi ou Bluetooth. Recentemente a AVG, uma das maiores fabricantes de softwares de segurança, denunciou em seu Relatório Mundial as novas tendências de ameaças online, com destaque para o fortalecimento de malwares que se camuflam nos sistemas operacionais das máquinas, além de ataques a certificados digitais para controlar smartphones e até a falsificação dos promissores códigos de barras QR (que através da foto do celular remetem a um conteúdo de divulgação). "O mundo está cada vez mais conectado. Nosso estudos apontam que carros controlados por computadores e sistemas de saúde que fazem exames e monitoramento de pacientes remotamente podem ser alvos dos criminosos num futuro próximo", analisou Mariano Sumrell, diretor de marketing da AVG no Brasil. "Mas essas tendências são apenas possibilidades. Isso não quer dizer que todas as novas tecnologias sejam perigosas", acrescentou o executivo, lembrando que o cybercrime procura o lucro – para isso, deve haver um número grande de usuários suficiente para o golpe ser lucrativo. Fábio Assolini, analista de malware da Kaspersky Lab – outra gigante do setor de segurança virtual – tem opinião semelhante à de Sumrell, enfatizando que a popularização de uma tecnologia é que a torna o alvo da vez. "Todo esquema relativamente novo depende do nível de monetização que pode ser atingido", lembra Assolini. Um bom exemplo dessa oportunidade de monetização aconteceu recentemente com o Facebook que hoje
reúne 37 milhões de usuários. Através de um plug-in (extensão) malicioso instalado nos navegadores Google Chrome e Firefox, uma quadrilha infectou e controlou de 80 mil a 100 mil perfis da famosa rede social. Esses perfis zumbis lançavam – sem que os donos percebessem – iscas para seus contatos com mensagens atraentes, links de malwares com frases como: "Mude a cor do seu perfil" e "Descubra quem visitou seu perfil". Comércio de "curtirs" – Outro chamariz do mesmo golpe, que surpreendeu o monitoramento da equipe de analistas da Kaspersky, era o link "Aprenda a tirar o vírus do seu Face" porque direcionava para uma extensão maliciosa (conhecida como Trojan.JS.Agent.bxo) que estava hospedada na loja oficial do Google Chrome, a Chrome Web Store, e com o nome "Adobe Flash Player". Depois de instalada, a extensão controlava totalmente o perfil da vítima, e comandava também a função "Curtir" de algumas páginas no Facebook. Apesar da remoção das extensões maliciosas pelo Google, quando foi alertado, o estrago já havia sido feito. E aí veio então a parte lucrativa. Os cybercriminosos criaram um site chamado "PublicidadeOnLine.com" e passaram a vender pacotes de "Curtir". Os possíveis clientes poderiam ser empresas interessadas em promover seus perfis na rede social, ganhando vários fãs e assim tendo maior visibilidade. O pacote mais simples, que dava direito a 1.000 "Likes", custava R$ 50, e o mais caro era vendido a R$ 3.990 e dava direito a 100 mil "Curtis". A "empresa" ainda oferecia o mesmo tipo de serviço para o Twitter, porém os combos comercializados eram referentes a novos seguidores e eram vendidos entre R$ 25 e R$ 2.300. Outra prova da cara-de-pau do grupo criminoso é que eles utilizaram o sistema Pag Seguro do UOL para receber corretamente de seus clientes. Depois que o esquema malicioso foi tornado público, os criminosos removeram o site do ar. "O mais irônico é que não houve ataque ao Explorer, navegador da Microsoft, o mais atacado no passado. Como hoje o Google Chrome e Firefox são os mais usados no País, passam a ser alvos da vez, assim como o Facebook, que hoje é mais popular e mais visado que o Orkut - principal alvo no passado. O problema é que os brasileiros não aprendem com esses golpes do passado e continuam clicando em links desconhecidos ou instalando aplicativos, simplesmente porque foram enviados com o nome de um amigo", lamentou o analista da Kaspersky. O ataque às redes sociais está sendo detectado por outras grandes empresas de segurança, como a Symantec, fabricante do
Norton que, em seu relatório Cybercrime Report aponta que 45% das pessoas no Brasil tiveram seus perfis invadidos - o segundo tipo mais frequente de crime online no Brasil, perdendo apenas para os ataques com vírus de computador. Procurado pela reportagem do Diário do Comércio, o Facebook respondeu por meio de sua assessoria : "Segurança é uma das maiores prioridades do Facebook, e ele dedica recursos significativos para ajudar as pessoas a protegerem suas contas e informações. O Facebook está comprometido com a luta contra conteúdo malicioso no site e construiu vários sistemas automatizados que detectam e sinalizam contas que podem estar comprometidas. Para combater essas ameaças, no entanto, precisa também da ajuda dos usuários. As pessoas podem proteger-se não clicando em links estranhos, mesmo que tenham sido enviados por amigos, e tendo cuidado com sites que exigem download ou atualização de software." E completa: "O Guia de Segurança do Facebook é outro grande recurso para se manter seguro online e está disponível em português: http://www.facebook.com/safety/attachment/pt_BRG u i d e % 2 0t o % 2 0 F a c e b o o k %2 0 S e c u r ity.pdf" O Google também foi procurado pela reportagem e falou sobre os casos de malware em sua loja oficial: "A distribuição de malware viola totalmente as políticas da Chrome Web Store. Quando detectamos ou somos avisados através de relatórios sobre este tipo de prática, imediatamente removemos estes conteúdos da Chrome Web Store, bem como instâncias ativas no Chrome. Além disso, informamos que já removemos várias dessas extensões, e estamos melhorando nossos sistemas automatizados para ajudar a detectá-los de uma forma ainda mais rápida." Redes sociais e as tecnologias que estão por vir trazem uma liberdade muito bem vinda para as pessoas, mas abrir mão da privacidade tem seu preço. É preciso bom senso. "Liberdade implica em riscos", conclui Fábio Assolini.
S ERVIÇO www.avgbrasil.com.br http://brazil.kaspersky.com www.facebook.com/security www.securelist.com Siga @Securelist no Twitter www.symantec.com/pt/br
Conselhos dos especialistas G Jamais instale plug-ins (extensões) nos navegadores sem saber a origem; G Recebendo links e mensagens de
amigos na rede social, não clique sem checar antes com eles por outros meios; G A privacidade nas redes sociais não é protegida 100%. Evite publicar dados pessoais ou informações que não gostaria de ser de domínio público; G Recuse aplicativos sobre os quais não se tem
certeza da autenticidade. Assegure-se de que os dados pessoais não serão usados (geralmente são). Mesmo que seu amigo insista com algum jogo, diga que é uma questão de segurança; G Sempre deixe ligadas as atualizações automáticas de segurança, dos navegadores e de todos os programas dos sistemas de PCs, tablets e smartphones. Apesar de tornarem a máquina lenta, elas corrigem falhas de seguranças que abrem brechas para os invasores; G Não aceite convites para ser amigo ou seguidor de pessoas desconhecidas; G Nunca digitar uma senha mais de duas
vezes quando for acessar sua página da rede social – esse pode ser um sinal de ataque virtual.
Mais espaço para seu gadget
Divulgação
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suários de iPad, iPhone e iPod Touch têm o privilégio de usar no dia-a-dia os gadgets mais cobiçados do mercado. Mas apesar das funcionalidades e aplicativos geniais, essas pessoas sofrem na hora de expandir o espaço dos dispositivos para mais conteúdos, quando o armazenamento chegou ao limite, por causa da limitações da Apple – sem portas para conexão com periféricos. Muitos já pensam em pagar para trocar um iPad 16 GB, por exemplo, por um iPad 32GB apenas para resolver esse problema de transporte de mais dados em seu tablet. Mas, para esse público, a fabricante Kingston trouxe para o mercado brasileiro o Wi-Drive, um dispositivo criado para guardar, transportar, acessar e, o mais importante, compartilhar documentos, imagens, músicas e vídeos. "O grande diferencial do produto não é apenas o armazenamento de
dados, mas também permitir o compartilhamento de arquivos com outras pessoas, além de aumentar a longevidade do tablet", explica José Alberto Gervasio, diretor de Operações da Kingston do Brasil. Esse compartilhamento, lembra ele, ocorre sem passar por uma chatice dos gadgets Apple: a obrigatoriedade de passar pelo programa iTunes. Três pessoas podem, numa reunião, compartilhar com seus dispositivos planilhas, apresentações, filmes e fotos em tempo real, numa transmissão de dados via Wi-Fi e a uma distância de até 10 metros, sem qualquer interferência de desempenho. Gervásio avisa que é possível um compartilhamento de até seis pessoas mas não com a mesma qualidade e velocidade de acesso. A bateria é recarregável com até quatro horas de uso contínuo e a conexão Wi-
Fi pode ser criptografada e protegida por senha - uma necessidade em tempos de cybercrimes. O gerente de Desenvolvimento de Negócios da Kingston, Gerardo Rocha,bate na mesma tecla de que o Wi-drive não é um simples HD externo, mais sim um "dispositivo de execução de mídia streaming em tempo real". Outra visão do dispositivo é que ele pode ser uma mini-rede sem necessidade de um roteador. "Mas também, em algum local com sinal de internet, ele funciona como mini-roteador", acrescenta Gervásio. No teste para a imprensa, um jornalista lembrou que há alguns concorrentes que oferecem HDs com mais capacidade de armazenamento com execuções semelhantes, porém ressaltou serem mais pesados e menos resistentes que o Wi-Drive que é compacto (cabe no bolso) e possui
memória Flash em SSD (disco em estado sólido), menos sujeito à perda de dados porque não tem partes móveis para guardá-los. No teste com um iPhone 3S, bastou baixar da App Store o aplicativo e fazer a busca pelo aparelho ligado. Em poucos segundos, já surgiam na tela pastas de textos, fotos, arquvos e filmes. A exibição do filme Tron, por exemplo, não teve interferências que congelassem ou interrompessem a filmagem. O Wi-Drive também pode ser utilizado com o KindleFire, da Amazon e também para dispositivos externos com sistemas operacionais Android e Windows, além de TV. Disponível nas capacidades de 16GB e 32GB, o preço sugerido do WiDrive é R$ 220 e R$ 450 respectivamente. Um versão com 64 GB está sendo regularizada pela Anatel e deve custar em torno de R$ 600, segundo estimativa da Kingston. Fernando Porto
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 17 de abril de 2012
A reciclagem dos plásticos economiza até 50% da energia gasta na produção Renato de Paula, empresário nformática
n APLICATIVOS
BRINQUEDOS
A tecnologia que ajudou Obama
O
Carrinho para brincar com iPad
A
Sunny Brinquedos traz ao Brasil o appmate do desenho Carros da Disney. Neste novo conceito, o brinquedo interage fisicamente com uma interface digital e dá vida aos carrinhos do filme. Para brincar, é preciso baixar gratuitamente o aplicativo em um iPad. Depois é só posicionar o carrinho em cima da tela do tablet e se divertir com o carro entrando para o mundo digital por meio de diversos percursos. Serão dois modelos: Um com apenas o carrinho Mcqueen e o outro que vem com dois carrinhos. O aplicativo está disponível apenas na versão em inglês. Preço sugerido para o varejo: R$ 69,90 (um modelo) e R$ 99,90 (dois modelos).
financiamento coletivo, conhecido como crowdfunding ajudou em 2008 na eleição histórica de Barack Obama, com doações nesse sistema de mais de 1 milhão de pessoas. A solução chega agora ao Facebook com o Mobilize, um aplicativo para Facebook que permite de forma gratuita transformar qualquer página em uma campanha de crowdfunding. De acordo com André Gabriel, idealizador do Mobilize e também fundador do site de crowdfunding LETS.bt, a grande vantagem é utilizar a força e as ferramentas do Facebook em prol de quem está buscando recursos para seu projeto. Para instalar, deve-se acessar www.mobilizefb.com. Apesar da taxa cobrada pelo serviço de 3% do total, não há custo de manutenção. Os idealizadores recebem o dinheiro instantaneamente em sua conta – mas devem ter uma conta MoIP.
AUTOMAÇÃO
Você pode sair de casa sem ele
U
ma solução para quem vai viajar e esquece o cartão de crédito em casa foi apresentada pela Thomas Greg & Sons, uma das mais conhecidas gráficas de segurança, na 17ª edição da Cards Payment &IDentificationo . Trata-se da confecção instantânea de cartões de crédito e débito nas agências bancárias e redes varejistas. "Em poucos minutos o cliente poderá sair com um cartão novo dotado de todos os elementos de segurança, inclusive o chip", explica o diretor da divisão de cartões da Thomas Greg & Sons, Claro Pinheiro Policarpo. De acordo com o executivo, também serão eliminados os gastos relacionados com a entrega. "A ideia é que essas máquinas sejam instaladas, primeiramente, nas agências localizadas nos aeroportos."
PERIFÉRICOS
Impressora para grande produção
P
ara consumidores com alta demanda de impressão, a Epson lançou a L800, com seis cores, ideal para fotógrafos amadores e profissionais, que precisam imprimir fotos, documentos e imagens sobre CD e DVD. A impressora vem com seis tanques com capacidade para 70 ml tinta cada. Além do CMYK tradicional, as cores ciano claro e magenta claro foram incorporadas para dar mais riqueza de detalhes. O kit que acompanha o produto vem com seis refis, um de cada cor: preto, magenta, ciano, amarelo, magenta claro e ciano claro. A L800 possui alta velocidade, imprime 38 páginas por minuto em preto e em cores. Já as fotos 10 x 15 cm, ela imprime em até 12 segundos. A resolução de impressão é de 5760 x 1440 dpi. A bandeja tem capacidade para até 120 folhas e aceita outras mídias, como envelopes. A L800 tem preço sugerido de R$ 1.199 e os refis custam R$ 34,99 cada.
ECOLOGIA
Reciclagem de cartões
D
urante a 17° edição da CARDS Payment & IDentification, o público teve contato com a primeira máquina destinada a coleta de cartões. A máquina não consome energia elétrica e, por meio de um dispositivo, é capaz de em poucos segundos triturar o material na frente do usuário. A matéria-prima PVC utilizada na produção de cartões e outros materiais como crachás, se descartada corretamente, pode ser reciclada diversas vezes sem perder suas características principais. "Além disso, a reciclagem dos plásticos economiza até 50% da energia gasta em sua produção", diz o criador Renato de Paula.
Errata Na edição do dia 10/4, as fotos dos PCs da Dell e da HP foram trocadas. Veja o correto na versão online: www.dcomercio.com.br/index.php/tecnologia/tecnologia/85861-os-poderosos-pcs-tudo-em-um-continuam-vivos