Conclusão: 23h40 Ano 87 - Nº 23.565
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Jornal do empreendedor
São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
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Após dois anos, 11 sessões e 1,5 milhão de assinaturas, o Supremo Tribunal Federal chegou a um veredicto sobre a Lei da Ficha Limpa: ela vale para as eleições deste ano. Pág. 5
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98 ANOS E 10 MESES A juíza Milena Dias (foto) condenou Lindemberg Alves pelo assassinato de Eloá e mais 11 crimes. É "perigoso", avisou. Pág. 15
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NA HORA DO OSCAR cultura
O charmoso relógio de Hugo Cabret (esq.) marca filme de Scorsese (11 indicações). Contagem regressiva acelerada.
Às 23h, Camisa Verde. Aqui. Página 14
Erika Corrêa/DC
O convento de 1586, perto do Pelourinho, converteu nossa repórter... a hóspede. Agora, é um hotel. Pág. 32
Paramount/Divulgação
Bom em Salvador é ficar no convento
Sony Pictures/Divulgação
Newton Santos/Hype
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Paris Filmes/Divulgação
Mais dois candidatos, Meryl , em A Dama de Ferro (acima) , e O Homem que Mudou o Jogo (ao lado), com Brad Pitt, também entram hoje em cartaz. Leia ainda: Semana Modernista e Carnaval; samba no teatro; máscaras na galeria. E Roda do Vinho.
S10: a rainha que não perde a majestade A picape GM líder de vendas aparece renovada, com design arrojado e pronta para manter o título. Pág. 31
ISSN 1679-2688
23565
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Existem pelo menos três argumentos para que os Estados Unidos não se envolvam militarmente na Síria. Roberto Fendt
pinião
EFE/Sana/Handout
EYMAR MASCARO
BICADAS NO NINHO AGITAM O PSDB
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Explosões e atentados espalham-se pela Síria, mas dificilmente os Estados Unidos tentarão intervir na luta para derrubar o governo Assad.
Os americanos e o conflito na Síria
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eitor escreve e pergunta minha opinião sobre o conflito na Síria. Mais especificamente, se os Estados Unidos e as nações membros da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) deveriam intervir militarmente para depor um ditador sanguinário. Afinal, foi o que fizeram na Líbia. O que estaria em jogo na Síria é a expansão da democracia e essa parece ser a política americana desde o início da Primavera Árabe. Claro que há fortes razões para dar fim ao massacre que ocorre no país. Já há mais de sete mil mortos desde o início dos protestos. Não existe consenso, com relação ao que fazer, entre os membros do Conselho de Segurança da ONU – onde Rússia e China vetaram uma resolução condenando o presidente sírio e exigindo que deixasse o poder. Fracasso semelhante ocorreu com a missão da Liga Árabe. Se razões humanitárias não bastassem, há também razões geopolíticas para se por fim ao conflito. A Síria ocupa posição estratégica no Oriente Médio, tendo como vizinhos a Turquia, o Iraque, a Jordânia e Israel. Uma situação beligerante em seu território não interessa a quase ninguém. Existem pelo menos três argumentos para que os Estados Unidos não se envolvam militarmente na Síria. Dois deles são de natureza prática. O primeiro, evidentemente, é o custo de uma intervenção militar, isolada ou em parceria com seus aliados e, eventualmente, com a Liga Árabe. As diversas experiências anteriores de intervenções militares americanas – Bósnia, Iraque, Afeganistão, Líbia – tiveram como consequência a explosão do deficit fiscal do país.
ROBERTO FENDT Com a nova estratégia dos EUA de concentrar seu poderio militar no Pacífico, a última coisa que poderiam contemplar seria o emprego de parte dessas forças no Oriente Médio. Quanto à Liga Árabe, há sérias dúvidas se os seus países membros estariam interessados em enviar suas forças armadas para combater as forças armadas sírias. Além disso, a experiência recente de apoio à derrubada de governos ditatoriais no norte da África mostrou-se francamente desastrosa. Com a possível exceção da Tunísia, Líbia e Egito, estão longe de mostrar-se exemplos de democracia.
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o caso da Líbia, o que resultou após a derrubada de Kadafi foi a instauração de uma bellum omnium contra omnes, uma guerra hobbesiana de todos contra todos. O país está à mercê de diversas milícias que impõem a "ordem" à sua maneira e de acordo com seus objetivos. Não há democracia que conviva com
a ausência do Estado de Direito, o que hoje ocorre na Líbia. No Egito, a Irmandade Muçulmana venceu as eleições, com a simpatia mais ou menos velada da administração Obama. Há sinais claros de intolerância dos vencedores para com grupos minoritários. Não são sinais claros de que a democracia, como a entendemos no Ocidente, está a caminho de tornar-se o sistema político a vigorar no Egito.
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ortanto, se algo pode ser dito da política americana frente à Primavera Árabe é que, francamente, os resultados são muito magros diante das expectativas geradas. O terceiro argumento diz respeito a quem interessa uma situação beligerante na Síria. De fato, temos um interessado no agravamento do conflito. Mais ainda, interessado em uma intervenção militar americana no país: a Al Qaeda. Como apontou corretamente
Só há um interessado no agravamento do conflito na Síria e numa intervenção militar americana: a Al Qaeda, que gostaria de derrubar os atuais governos e retornar ao califado fundamentalista.
Kamran Bokhari, no Stratfor Global Intelligence, o objetivo de longo prazo da Al Qaeda é a derrubada dos governos árabes e a instauração, ou talvez se devesse dizer, o retorno, a um califado transnacional fundamentalista em seu lugar.
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tática da Al Qaeda tem sido, consistentemente, praticar atos terroristas que levem à intervenção americana na região. Os jihadistas esperam que intervenções do tipo das que os americanos promoveram no Iraque e no Afeganistão deságuem em levantes populares que derrubem os governos árabes e permitam, eventualmente, a tomada do poder. Se é fora de propósito o envio de tropas americanas à Síria, tampouco fará sentido a criação de uma zona de exclusão – como foi feito no Iraque – imposta pela força aérea americana. Ela fracassará sem o apoio da Rússia e da China no Conselho de Segurança e com a oposição do Irã – que não tem qualquer interesse em aviões americanos armados voando perto de sua fronteira. Com uma eleição presidencial à vista e com a retirada das tropas americanas no Iraque, motivada, ainda que não exclusivamente, pela eleição, não faz sentido retirar tropas do Iraque e simultaneamente envolver a força aérea americana na Síria. Se a percepção da administração Obama com relação aos eventos na Síria levar em conta os argumentos aqui alinhados, o resultado prático de toda a discussão será muita retórica e pouca ação: os EUA não interferirão na crise síria e deixarão aos próprios sírios a solução de suas desavenças. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
riado por ex-militantes do PCB, decepcionados com o malogro do comunismo e com a queda do muro de Berlim, o PPS pode ser o partido alternativo para acolher uma nova candidatura de José Serra à Presidência da República, em 2014, caso o PSDB caia no colo de Aécio Neves. Serra, contudo, está sendo muito pressionado pelo governador Geraldo Alckmin para ser candidato à Prefeitura de São Paulo. O governador entende que a ameaça do prefeito Gilberto Kassab de se aliar ao PT pode fazer com que Serra mude de ideia e aceite ser candidato a prefeito. Até prova em contrário, Serra continua disputando a legenda presidencial do PSDB com Aécio Neves. O senador mineiro vem ganhando corpo no partido, defendendo a tese de que chegou a vez de seu Estado lançar pelo PSDB o próximo candidato à sucessão de Dilma Rousseff. Aécio lembra que o PSDB de São Paulo lançou os dois últimos candidatos a presidente, Geraldo Alckmin e o próprio Serra, ambos derrotados pelo PT. A tese de Aécio está convencendo a cúpula do tucanato, inclusive o presidente do partido, Sérgio Guerra. Até Fernando Henrique Cardoso reconhece que o partido deve optar por Aécio em 2014. No PSDB de São Paulo são raríssimos os tucanos admitindo que Serra venha a trocar de partido. Mas o PPS abre as portas para ele, caso queira cacifar mais uma candidatura presidencial. Portanto, não está afastada a hipótese de Serra e Aécio duelarem nas urnas.
e os dois forem candidatos, será um golpe e tanto para o partido: o PSDB de São Paulo e o de Minas marchariam desunidos em 2014. Em tempo: os dois Estados somam 45 milhões de um total de 130 milhões de eleitores no País. Indiferente ao que pode vir a acontecer no partido, o governador Geraldo Alckmin vai continuar insistindo para que Serra se convença de que o melhor para o PSDB é que se candidate à Prefeitura de São Paulo. Alckmin precisa evitar que adversários do seu partido – como, por exemplo, o PT – ganhem a eleição para prefeito. O governador é candidato à reeleição e o bom senso indica que ele não deve correr o risco de sacrificar sua campanha na Capital, que concentra 10 milhões de votos. O governador ainda não convenceu Serra a abandonar a ideia de ser candidato a
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Poucos creem que Serra trocará de partido. Mas o PPS abre-lhe as portas, caso queira cacifar outra candidatura presidencial. Isso levaria a um duelo de Serra e Aécio nas urnas.
presidente e dispõe de mais 15 dias para virar a cabeça dele. Se não conseguir, o PSDB terá de promover as prévias marcadas para 4 de março, para a escolha do candidato a prefeito. meio de que Alckmin dispõe para não perder o aliado PSD é lançando Serra. O prefeito Gilberto Kassab mantém a decisão de só apoiar o tucano se o candidato for Serra. Caso contrário, o PSD vai disputar a eleição de prefeito com o vice-governador Guilherme Afif Domingos, ou, então, pode indicar o vice na chapa do petista Fernando Haddad.
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lckmin tem motivo de sobra de lutar para que o PT não eleja o prefeito da Capital. Se o PT sair vitorioso em São Paulo, além de dificultar sua campanha à reeleição, criará musculatura na campanha presidencial em 2014. Conquistada a Prefeitura da Capital, o partido ganharia força também para lançar um candidato de peso ao governo do Estado. Corre de boca em boca no partido que, se estiver bem de saúde, Lula pode ser candidato a governador, partindo da suposição de que Dilma Rousseff será candidata à reeleição. O que levaria Lula a se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes é o tédio de ficar sem mandato até 2018. Detalhe: Lula já concorreu a governador de São Paulo, mas perdeu. Era o tempo em que a classe média tinha medo do barbudo metalúrgico.
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EYMAR MASCARO É JORNALISTA E COMENTARISTA POLÍTICO MASCARO@BIGHOST.COM.BR
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BOA PARTE DAS REUNIÕES PODERIA SER SUBSTITUÍDA POR UM TELEFONEMA, E-MAIL OU BILHETE.
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Reuniões desacreditadas M
reuniões são muito mal vistas, a ponto de volta e meia ouvirmos alguém comentar em tom de jocosidade: "Vamos lá para mais uma reunião sacal?". Existem "n" motivos para que boa parte das reuniões sejam mesmo, permitam-me o termo e a sinceridade, um chute no saco com chuteiras; logo, improdutivas e, para piorar, quase sempre um útero onde são gerados fetos de mágoas, os quais, mais tarde, se transformam em ódios adultos, boicotadores e vingativos, criando assim, em vez de uma ambiência organizacional saudável, uma sucursal do inferno. Salve-se quem puder. Vamos elencar, abaixo, alguns desses motivos: – Reunião ritual: toda segundafeira, faça chuva ou sol, das 8 da matina até às 10h, reunião obrigatória, sempre com fatos velhos, nunca com fatos novos que de fato justificassem a reunião. – Reunião monólogo: é o que normalmente acontece nas reuniões ritualísticas, quando um chefão qualquer – ou mesmo o dono da empresa – garra a falar pelos cotovelos. Os presentes (e não os participantes, pois de fato
não participam de nada) não passam de meros figurantes no teatro do faz-de-conta em que a nossa empresa funciona e onde se tomam decisões sem uma real deliberação. – Reunião "caça-culpados": encontros tensos, fomentadores de ressentimentos, com palavras destemperadas – e nessa glossolalia entre surdos todos são culpados, pois de pronto já foi eliminada qualquer presunção de inocência de quem quer que seja. – Reunião sobre temas complexos sem o prévio embasamento de informações consistentes: opiniões as mais esdrúxulas são emitidas sobre o assunto nesses meetings; na verdade, tais encontroste são um "festival de achômetros" e, para piorar, sempre aparece um chato cheio de empáfia que deita falação sobre "Física Quântica", que, na opinião dele, é justamente do que a empresa precisa no momento ... – Reunião com pauta contendo assuntos mutuamente excludentes: não dá outra; todos saem do nada rumo a lugar algum, pois uma coisa é alho, outra, bugalho. Assim como na música existe a harmonia, os temas de uma reunião devem ter o que chamo de
coerência, grosso modo, o equivalente à harmonia numa pauta musical, digamos assim. – Reunião convocada em horário inoportuno: infelizmente, é muito comum na área de vendas. Quando a equipe já deveria estar na rua prospectando clientes, todos se encontram em estado quase catatônico, ouvindo os sermões do padre Inácio, digo, do gerente . – Reunião "causa finita": ou seja, convoca-se o meeting apenas para o diretor comunicar uma decisão que já estava tomada autocraticamente. Aqui cabe o antigo jargão: "Roma locuta, causa finita", isto é: nada mais deverá ser discutido. Então, por que aporrinhar todo mundo com uma reunião que "foi sem nunca ter sido"? – Renião com "flamenguistas e corintianos": sabem quando os caras vão chegar a um consenso? Never! Guardadas as proporções, é o que acontece em várias reuniões em algumas empresas: pessoas que normalmente não fazem interfaces no dia a dia são colacadas todas dentro de um "saco de gatos" para discutir assuntos sem um "link" estratégico e/ou operacional. – Reunião "Matusalém": dura "para sempre". Os traseiros fi-
cam chapados nas cadeiras, 1001 doses de cafezinhos já foram entornadas, as gastrites crônicas já cantam em coro, a caneta esferográfica secou de tanto rabiscar arabescos, as baterias dos notebooks já descarregaram cinco vezes... E nada de a reunião ser finalizada. É o óbvio ululante que reuniões assim não funcionam mesmo e são indícios insofismáveis de que essas empresas estão sob o signo do Caos.
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euniões somente devem ser convocadas quando o temário demandar a presença de quem de direito – e se, feitas as avaliações adequadas, outros meios forem mesmo inoportunos para dar ciência do que precisa ser comunicado, com vistas à tomada de decisões, sejam elas estratégicas ou operacionais. Na maioria das vezes, um email, um telefonema, um memorando, uma palavra entre um café e outro, ou até uma mensagem escrita a mão num guardanapo; enfim, qualquer ação dessas estaria de bom tamanho em vez de se convocar uma reunião específica, formal. Improdutiva. E chata.
LUIZ OLIVEIRA RIOS Por fim, com o devido respeito, antes de convocar qualquer reunião, mesmo as necessárias, muitos diretores e gerentes de empresas deveriam fazer uma "lipoaspiração no ego". Vários deles, infelizmente, se julgam a quarta pessoa da Santísisma Trindade. Amém! LUIZ OLIVEIRA RIOS É PROFISSIONAL DE MARKETING E VENDAS E COLUNISTA DO
DIÁRIO DO COMÉRCIO. OLIVEIRA.RIOS@HOTMAIL.COM
Zilberman
áxima cruel, que deve ser repensada com serenidade, porque em muitas situações – lamentavelmente – expressa uma incômoda verdade, diz assim: "Sempre que quiser que algo não seja resolvido, a melhor forma é convocar uma reunião". Este dístico é correspondente à vinheta da seara política, a lembrar: "Se quiser que nada seja apurado em termos de corrupção, instale uma comissão parlamentar de inquérito". É Brasil. É carnaval o ano todo. Mas no contexto das empresas, as reuniões devem ser mesmo descartadas? Reuniões, quando bem planejadas, organizadas e conduzidas podem ser excelentes ferramentas de gestão empresarial, pois as pessoas, estando presentes fisicamente, olho no olho, viva voz e todo um conjunto de expressões corporais comunicantes possuem importância máxima na assertividade das relações humanas e, como consequência natural, na resolução de inúmeros problemas profissionais – e até pessoais. Mas por que será – com as honrosas exceções de praxe – que as
"VOCÊ PENSA QUE CACHAÇA É ÁGUA..." C
achaça não é água não / Cachaça vem do alambique / E paga muito imposto pro Leão... O Leão já nos mordeu mais de duzentinhos bilhõezinhos, entre 2 de janeiro e 13 de fevereiro. Não há quem não saiba disso, nem há quem tenha se acostumado com isso. Não estão quebrados só os pés da quadrinha acima citada; eu e você estamos com os pés, as mãos, os bolsos e as contas bancárias quebrados, lambendo as feridas da mordida do Leão, sem tugir nem mugir; pagamos e não bufamos. Para os otimistas incuráveis, aqui vai uma dica que pode ajudar na salvação: no jogo do bicho, Leão é grupo 16 e as dezenas são 61-62-63-64. Vamos arredondar a tascada para tornar a conta mais fácil: em 31 dias úteis, 200 bi; 6 bi e 451,6 mi por dia útil; 806,37 mi nas 8 horas úteis que você trabalha por dia; 67,2 mi nos 5 minutos que você perde lendo este besteirol, se é que
alguém lê o que digito com dois dedos e tanta dificuldade. Começou e acabou de ler, o Leão já mordeu mais de 67 mi do otariado nacional. Ler meus textos custa uma nota. Imagine o que custa escrever. ssa grana arrancada do nosso couro bem que poderia voltar para a sociedade, na forma de pagamentos decentes aos médicos, educadores, policiais civis e militares, com o Estado cumprindo sua obrigação mínima de proporcionar Saúde, Educação e Segurança ao povo, separando parte do sobrante para a tão abandonada infraestrutura; mas não. Sabemos que a bufunfa vai para destinos mais nobres, como aquele bilhão faturado com o honesto suor dos corpos em embates nas aconchegantes alcovas de Brasília, em inocentes conúbios articulados por aquela advogada fofinha, que a Veja colocou na capa desta semana,
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com uma reportagem sobre poder, sexo e alcovas, nível BBB. (Só faltaram drugs and rock'n' roll, sei lá se faltaram mesmo ou se não li tudo com a atenção devida). O sobrante escorre pelo sumidouro da maior corrupa nunca antes vista neçepaíz. ó a talagada da cachaça que você engole pra se animar e mais a outra que joga no chão pra animar o santo, pagam 81% de imposto; a cervejinha, que a molecada dimenor bebe como se fosse refresco ou energético, entrega uns 60% numa única golada com colarinho, para a fera aplacar a sede e lamber os bigodes de satisfação. Se você fuma, anote aí 85% de imposto que se esvaem na fumaça de cada tragada, sem contar o risco de faturar como brinde um câncer na boca, na garganta, nas cordas vocais – como alguém que você sabe muito bem quem é e eu também sei, mas não falo o nome, sou otário pagante de imposto, mas
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não sou bobo – na traqueia e nos pulmões; até no câncer da bexiga já foram encontradas impressões digitais do fumo. Mas ninguém encosta o três-oitão no peito de ninguém para obrigá-lo a beber e/ou fumar. Se bebi e fumei, fi-lo porque qui-lo, de livre escolha do uso do corpo e da busca da felicidade, é o que dizem bebuns e fumantes, plenos de razão. gual àquela Ministra da Mulher, que é tão a favor do aborto nas outras mulheres como é a favor nela mesma; anuncia aos quatro ventos que se submeteu a alguns e faz propaganda ideológica de como é livre e feminista militante aquela que, como ela, transa com homens e mulheres. Esse é um assunto pessoal, de saúde e de alcova, em que não me meto a besta de me meter; longe de mim cometer esse pecado capital, mangalô treisveis, saravá zifíos ê-ê. Numa democracia, cada um é cada um. Sei lá se essa madama aí
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NEIL skindô-skindô
Ferreira é mesmo democrata; ela parece ser dirigida pelas instâncias menores, a saber, o Coletivo e o Partido (POC, Partido Operário Comunista, quem conhece levanta a mão) e pela instância superior, o Coletivo do Partido, a quem ela apelou para ajudar na decisão de fazer um dos seus abortos.
tanto quanto qualquer um de nós. Até mesmo o povãozinho, que fica no porão debaixo do andar de baixo, leva suas mordidas do Leão. Paga no arroz, feijão, mistura e cafézinho; na luz, água e celular (há um celular e meio per capita neçepaíz, resultado da “privataria” do FHC).
ão pense que isso aí é invenção da minha mente que perversamente inventa e mente; essas informações estão à disposição na internet, numa entrevista que ela deu em 2004, em que cita como companheira de prisão a atual presidenta. Se a gente for somar as autonomeadas companheiras de prisão da presidenta, dá para lotar um Carandiru inteiro. O Carandiru era uma prisão imensa, sabe-se. De volta ao bloco do Leão, solto pra jantar a tua carcaça, quero que o povão (não sou povão, sou zelite), a quem a Mentirobrás convenceu de que não paga imposto, saiba que paga sim e
uanto à nova Crasse Mérdia A Sem Dente, a quem disseram que enricou, é bom que saiba que ao comprar em vezes o seu primeiro Fusca 65, em ótimo estado de conservação, apenas com um amassadinho que não deixa abrir a porta do motorista, com os quatro pneus carecas e sem estepe, metade dele é a parte do Leão. Pode não ser o filé-mignon que é uma BMW, mas é a mesma metade. Quanto riso, oh quanta lambança... EI, VOCÊ AÍ, ME DÁ UM DINHEIRO AÍ, PRA PAGAR O LEÃO AQUI.
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NEIL FERREIRA É PUBLICITÁRIO
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.GERAL
gibaum@gibaum.com.br
apresentador Milton Neves não gostou mas, o apelido que ganhou do humorista José Simão, já pegou: Boneco de Olinda.
k Não é função do Supremo bater palma para maluco dançar.
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GibaUm
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GILMAR MENDES // ministro do Supremo Tribunal Federal sobre a votação da Lei da Ficha Lima. Fotos: BusinessNews
Fantasias de volta Nos blocos que já saíram às ruas, especialmente no Rio, já se pode prever que as fantasias – e não apenas máscaras – estarão de volta ao carnaval, bem produzidas. Circulam Capitães Scretino (Costa Concordia), Wandos (peruca semelhante e muitas calcinhas penduradas), taxistas, melindrosas, homens e mulheres grávidos, com falso barrigão igual da moça que dizia que teria quadrigêmeos, Pereirões e, além de foliões com as máscaras de Valéria e Janete (do Zorra Totall), muitos vestidos e maquiados (peruca, óculos e outros acessórios) como a mesma Valéria . Sucesso na televisão. Rodrigo Sant’Anna, a Valéria original, foi convidado por diversas escolas para desfilar no carnaval. Todas desistiram: ele queria um cachê de R$ 20 mil. A Miss Universo, Leila Lopes, pediu R$ 50 mil para a Vila Isabel e ficou só no desejo. 333
TUDO SECRETO
333 A esperada edição da Sports Illustrated Swinsuit 2012 já está chegando às bancas do mundo inteiro, traz na capa a americana Kate Upton, no meio de uma verdadeira festa de mulheres bonitas e pouco vestidas, de Bar Refaeli e Irina Shayk, namorada de Cristiano Ronaldo e capa da edição anterior. A delegação brasileira é formada por duas modelos: a descendente de alemães (e sardenta) Cíntia Dicker (esquerda) e a paulista de São Carlos, Izabel Goulart, hoje uma das top ten do ranking mundial. As duas estiveram no lançamento da edição, no Crismon, em Nova York e em seus ensaios, generosamente, brindam seus admiradores posando apenas com a parte inferior do biquíni.
Seleção canarinho
333 A cada dia que todas as emissoras de televisão do Brasil, em seus noticiosos, dedicam grandes espaços à tragédia Lindemberg-Eloá, 13 jovens, em média, entre 15 e 24 anos de idade são assassinados. Nenhum deles ganha nem um segundo no Jornal Nacional. O Brasil é o sexto país do mundo em número de jovens assassinados, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Venezuela, Guatemala e Ilhas Virgens. Novas estimativas sinalizam que de 2006 a 2013, 35,5 mil adolescentes serão assassinados no país. Todos os Estados brasileiros possuem taxas de homicídios acima do limite considerado aceitável, de dez para 100 mil habitantes. Alagoas é o Estado com maior índice de assassinatos juvenis, de 125,3 por 100 mil habitantes. No Nordeste, nos últimos 12 anos, o volume de homicídios aumentou 113,1%.
Extermínio de jovens
333 A Abin – Agência Brasileira de Inteligência pagará R$ 564 mil para a Casa da Moeda confeccionar cédulas de identidade funcional (e exclusiva) a seus agentes, bem como cédulas de porte de arma dos arapongas do serviço secreto, igualmente diferenciadas de qualquer outro documento. Todo o controle dessa papelada fica com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, com acesso direto da própria Chefe do Governo ou, em casos emergenciais, também da Secretária Geral da Presidência.
333 Depois de quase dois meses, o Banco Central está informando ao Ministério Público Federal em São Paulo que a frase Deus seja louvado, impressa nas cédulas de real, não desrespeita o Estado laico. Explica que a República não é anti-religiosa ou anticlerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma doutrina ou credo especifico. E mais: a Constituição de 1988 foi promulgada “sob a proteção de Deus”. Para quem tem memória curta: a frade Deus seja louvado desembarcou nas cédulas de dinheiro brasileiro no governo de José Sarney, católico e que teve inspiração na frase In God we trust impressa no dólar americano.
HORÁRIO CARO Netinho de Paula, vereador (PCdoB-SP) e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, estréia dia 25 com um programa na Rede TV!, quando ressuscitará o quadro Um Dia de Princesa. O título provisório é Programa da Gente. Os nomes anteriores não pertencem ao pagodeiro: Domingo da Gente, Show da Gente e até TV da Gente. Netinho quer ganhar exposição para ver se sobe mais nas pesquisas. Ninguém sabe de onde virá o dinheiro: ele pagará R$ 850 mil mensais, por uma hora, aos sábados. É quase o dobro do que a Rede TV! cobra de igrejas evangélicas. 333
3 MAIS: os mais gozadores acham que ele até pode até fazer par, no carnaval de Recife, com o famoso Homem da Meia-Noite.
Paraíso aberto Novo acordo acaba de ser assinado entre o Itamaraty e o governo das famosas Ilhas Seychelles, arquipélago localizado no Oceano Indico Ocidental, verdadeiro paraíso localizado entre norte e nordeste de Madagascar. Seus vizinhos mais próximos são as Ilhas Mauricias. Pelo acordo, ficam abertas as portas do sonhado destino para livre circulação de brasileiros, sem a chatice dos vistos de entrada por 90 dias. Também o governo de Seychelles está interessado no novo volume de milionários brasileiros: afinal, a nação também é conhecida como paraíso fiscal. Quando Collor venceu Lula em 1989, lotou um avião e foi passar dez dias lá.
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NOVO MORTAL A carreata que o governo Jaques Wagner, da Bahia, organizou para José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, nas ruas de Salvador, não chegou a empolgar ninguém: a população ainda estava recolhida por conta da greve dos PMs. E Gabrielli voltou ao Rio: reuniu amigos da empresa na Fiorentina, assinou na parede do restaurante e no dia seguinte, debaixo de um sol de 40 graus, de bermuda, carregava um saco de gelo. Para quem o reconhecia, tentava brincar: “Estou de volta ao bloco dos mortais”.
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MISTURA FINA PELO terceiro ano consecutivo, Mônica Bellucci e Vincent Cassel estão de volta ao Brasil, para uma temporada de férias. Já estiveram em ensaios e preparativos finais das escolas do Rio e o carnaval, contudo, passam em Itacaré, no litoral baiano. Cassel, que até já filmou no Brasil, hoje fala português quase que fluentemente – e até com direito a expressões de gíria.
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O APRESENTADOR de Brasil Urgente , José Luiz Datena, brinca em torno da obrigatoriedade de seu regime, mas seu problema de saúde (ele é diabético e hipertenso) é sério. Ele tem que perder nada menos do que vinte quilos para que até mesmo seus remédios tenham melhor efeito. Aos mais chegados, Datena ironiza: “Se eu ficar parecido com o Faustão, estou perdido”. 333
Mãe de gêmeos de três anos, Fernanda Lima, 34 anos, apresentadora do Amor & Sexo, é a protagonista da nova coleção de lingerie da Scala, fotografada por Jacques Dequeker. Para manter bumbum no lugar e a barriga tanquinho, ela garante que a dica é ioga: é o único exercício que faz em casa (“e com 83 posturas”). Não combina suas peças íntimas, gosta de lingerie com rendinha, avisa que “é ela mesma que lava as suas calcinhas” e adora “as cuecas furadinhas e velhinhas” que o marido e ator Rodrigo Hilbert usa.
Velhinhas e furadinhas
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Fiel da balança Enquanto Gilberto Kassab conversa com a presidente Dilma dizendo que a candidatura de José Serra em São Paulo provocará uma pausa na articulação de quaisquer alianças, Fernando Haddad volta a disparar contra o prefeito paulistano. Aos petistas amigos – e também a Lula – Kassab sempre ressalvou em suas conversas que, casa Serra saísse, estaria com ele. De um jeito ou de outro, Gilberto é o fiel da balança no comando da poderosa arma eleitoral que é a prefeitura de São Paulo. Se tudo estava quase previsto e supostamente arquitetado, entra em cena o mais competente estrategista político nacional.
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Carnaval no Rio.
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Notas abençoadas
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
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Carnaval em Salvador.
Quem Dilma prefere O desconforto entre Guido Mantega, ainda ministro da Fazenda e Nelson Barbosa, secretárioexecutivo do ministério, que, vira e mexe, é convocado para despachar com Dilma Rousseff, aumenta a cada dia. Barbosa já manifestou seu desejo de sair e voltar aos círculos acadêmicos à própria Chefe do Governo, que lhe respondeu: “Nem pensar”. Ela também prefere não investir contra Guido atualmente: sabe de seus problemas domésticos. O italiano, como Lula chama o ministro, é uma de suas heranças no governo Dilma. Agora, quem conhece bem a presidente, sabe que, se um dia a situação ficar insustentável, ela prefere Nelson Barbosa. 333
333 GILBERTO Carvalho, secretário-geral da Presidência, foi ajoelhar no milho diante da bancada evangélica, movido a uma ordem telefônica mais do que direta da presidente Dilma: “Gilberto, chame o pessoal e peça desculpas para todo mundo”.
O PORTAL iG está à venda há dois meses e até agora, apenas o Yahoo e o grupo português Ongoing permanecem no páreo, discutindo preços. Os lusitanos queriam comprar a Rede TV! , não deu certo, como também não emplacou ainda o Brasil Econômico . No Rio, eles compraram o popular O Dia. 333
ESTÁ CHEGANDO ao Brasil para ver de perto o carnaval no camarote da Devassa Anthony Kennedy Shriver, sobrinho de John F. Kennedy, presidente americano assassinado em 1963. Ele é o fundador da ONG Best Buddies International e o outro lado de sua família é o mesmo de Maria Shriver, a mulher (ainda) de Arnold Schwarzenegger.
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Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero
CHARGE DO DIA
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
5 PENEIRA Com a Ficha Limpa, partidos vão ter que fazer melhores escolhas.
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FORA DE JOGO Embora no cargo, políticos já perderam as eleições que virão.
Dida Sampaio/AE
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epois de quase dois anos de suspense, de 11 sessões de julgamentos, de empates e embates entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. A iniciativa nacional e popular atraiu mais de 1,5 milhão de assinaturas para barrar os condenados por colegiados judiciais, bem como tornar inelegíveis os que renunciaram para evitar processo de cassação. A lei entrou em vigor em 2010, mas provocou tantas incertezas sobre o resultado daquelas eleições que chegou a ter a sua validade derrubada. Com isso, até o STF retomar o julgamento, em novembro do ano passado, a brecha que se abriu permitiu que vários candidatos, que seriam naturalmente barrados, voltassem à cena política (veja abaixo). Inovações – O placar final foi de 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias inovações, o placar não foi o mesmo para todos os pontos que acabaram mantidos pela maioria dos ministros do STF. O resultado foi proclamado depois de quase 11 horas de julgamento entre quarta-feira e ontem. Celso de Mello e o presidente do STF, Cezar Peluso, foram os últimos ministros a votar. Eles reafirmaram posição por uma interpretação mais restrita da lei. Um dos principais pontos atacados pelos dois foi a sua aplicação para os casos que ocorreram antes de a lei ser criada. "A lei foi feita para reger comportamentos futuros, como ela está é um confisco da cidadania", contestou Peluso. Regras criticadas – Os ministros que votaram a favor da integralidade da lei foram Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Carlos Ayres Brito. Os demais foram mais ou menos resistentes à lei, de acordo com a questão levantada. Antonio Dias Toffoli, por exemplo, foi contra a regra que dá inelegibilidade por órgão colegiado. Tal regra também foi criticada pelo ministro Gilmar Mendes, que deu seu voto contrário à lei. Depois de tirar um cochilo em plenário, Mendes atacou mais pontos da Lei da Ficha Limpa do que Toffoli, como a retroação da lei. Ele criticou ainda os efeitos práticos, como o aumento da inelegibilidade de três para oito anos. O ministro também fez várias ressalvas à abertura que o STF está dando para que o Congresso crie regras cada vez rígidas. "Eu já nem me preocupo mais com essa lei, mas com
PESADELO foi o que representou a aprovação da Ficha Limpa para o ministro Gilmar Mendes. Ele criticou vários pontos da proposta. E perdeu.
O sonho da Lei da Ficha Limpa vira realidade Finalmente o Supremo Tribunal Federal decidiu que a lei vai valer para as eleições deste ano. Foram dois anos de suspense e 11 sessões de julgamentos para que a proposta de iniciativa popular, com mais de 1,5 milhão de assinaturas, valesse.
o convite que pode se fazer para que o legislador a atualize para introduzir novos fatos e situações casuísticas", disse. Já Marco Aurélio Mello, que nos últimos debates sobre a Lei da Ficha Limpa sempre esteve do lado contrário, mas por uma questão técnica – defen-
Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública. CARLOS AYRES BRITTO dia que a norma não poderia ser aplicada em 2010 porque deveria esperar um ano para produzir efeitos –, assumiu posição favorável. Para ele, a lei surgiu da falência das convenções dos parti-
dos na escolha dos candidatos. "É a correção de rumo nessa sofrida República e Pátria, considerado o passado que é do conhecimento de todos". Marco Aurélio defendeu ainda que os critérios de elegibilidade não são pena, e sim condições que precisam ser cumpridas por aqueles que querem representar o povo. O ministro Carlos Ayres Britto colocou a questão da seguinte forma: "Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal ou da Lei de Improbidade Administrativa pode se apresentar como candidato?", indagou. Ayres Britto explicou que a palavra candidato significa "limpo, depurado" e que a Constituição Federal tinha de ser dura no combate a improbidade porque o Brasil não tem uma história boa nesse campo. "A nossa tradição é péssima em matéria de respeito ao erário", afirmou. "Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infli-
gidos à coisa pública". Com o fim do julgamento, os ministros decidiram que ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a
Antonio Cruz/ABr - 20.9.11
Joaquim Roriz: só em 2024
Cunha Lima: fica no cargo
Sérgio Lima/Folha Imagem - 17.2.02
Ed Ferreira/AE - 16.2.05
Barbalho: fora da próxima
Severino: mais um atingido
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aplicação da Lei da Ficha Limpa vai tirar vários personagens que sujaram a cena política nos últimos tempos. Um dos barrados será Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal, que renunciou, em 2007, ao mandato de senador, depois de negociar a partilha de R$ 2,2 milhões saídos de cofres públicos. Como o tempo de inelegibilidade é de oito anos, Roriz só poderá voltar nas eleições de 2024, perto dos 88 anos e oito anos depois do prazo em que seu mandato de senador terminaria. Outro atingido pela Ficha Limpa é o prefeito de João Alfredo (PE), Severino Cavalcanti (PP), que presidiu a Câmara dos Deputados e renunciou ao mandato , em 2005, para escapar da cassação no escândalo conhecido como mensalão.
qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva. Para Arnaldo Versiani, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a lei vai levar os partidos a fazer uma seleção "mais criteriosa" de seus candidatos. (Agências)
Dida Sampaio/AE
Plenário do Supremo: julgamento final da Ficha Limpa foi feito em dois dias e11 horas de muitas exposições
O que acontecerá agora? Confira. Lindomar Cruz/Ag. Senado - 25.4.07
cargo eletivo para evitar processo de cassação com base na Lei da Ficha Limpa. O STF definiu ainda que a lei se aplica a fatos que ocorreram antes da sua entrada em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera
A lei, nesse momento, não vai tirar os cargos de alguns políticos, como os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Os dois tomaram posse no final do ano passado, depois de o Supremo Tribunal Federal ter decidido que a lei não valia para a eleição de 2010. Além disso, para que a inelegebilidade seja aplicada, a tese vencedora no Tribunal Superior Eleitoral é de que precisa existir contra o parlamentar pedido de cassação. O caso mais conhecido é o do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), que renunciou em 2005 por causa do mensalão, mas não teve protocolado pedido de cassação e se reelegeu em 2010. Já o inquérito que ele respondia por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro foi arquivado pelo STF. (Agências)
Aplausos da OAB, da CNBB, da ANPR...
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presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou ontem que a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições 2012 é uma "vitória da cidadania, da ética e do povo brasileiro, que foi às ruas e disse para todo o Brasil que quer mudança na política". Para Cavalcante, o próximo passo será acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), uma das entidades responsáveis pela coleta de 1,5 milhão de assinaturas, disse que a decisão "foi um presente à sociedade brasileira". De acordo com o presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno, a aprovação "não deverá
resolver todo o problema de corrupção, mas facilita a escolha de políticos mais preparados e qualificados". Para o religioso, o controle da corrupção será mais eficiente depois da reforma política. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disse em nota que a vitória da Lei da Ficha Limpa é a comprovação de que o Brasil é, de fato, um Estado democrático de direito e que um país sem corrupção é possível. A diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, ressaltou que "quando a sociedade se mobiliza, ela consegue modificar uma realidade". A votação também repercutiu bem na Câmara e no Senado. "Foi uma decisão histórica", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). (Agências)
p Dilma: cortes garantem investimentos DIÁRIO DO COMÉRCIO
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Vamos buscar todas as formas incentivar e assegurar condições melhores ao investimento privado. Presidente Dilma Rousseff
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Presidente justifica a medida (cortar para investir) como "um esforço muito grande" dizendo que esta "é a combinação virtuosa para crescimento acelerado" Jefferson Bernardes/AFP
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Presidente chega ao Rio Grande do Sul para participar da abertura oficial da Festa da Uva em Caxias do Sul: momentos de descontração depois de anunciar os cortes no orçamento.
Admiradora oferece um mimo que late Presidente ganha filhote de labrador de eleitora que, segundo enquete entre leitores, deve se chamar Lulinha. Alan Marques/Folhapress
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presidente Dilma Rousseff foi presenteada ontem com um labrador de pouco mais de 2 meses. O mimo foi entregue de manhã no Palácio do Planalto, por Márcia Vieira Diógenes, tabeliã no Ceará. Ela contou que foi à Brasília só para dar o presente à presidente. "Eu queria que fosse alguma coisa que fizesse bem, que tirasse o estresse. Eu não gosto de presentear as pessoas com bens materiais". Márcia afirmou que votou pela primeira vez no PT nas eleições presidenciais de 2010 – o motivo foi o perfil da candidata escolhida pela legenda. "Eu gosto de pessoas verdadeiramente técnicas". Ela disse que, antes das eleições, criou um site em defesa da candidatura de Dilma e chegou a gravar depoimento ao site oficial da campanha. "É importante que a presidente saiba que ela é querida pelas pessoas".
Mais um: filhote deve se juntar a Nego e Fafá, pets do Planalto.
O cachorrinho, comprado no final do ano, foi entregue sem nome definido. "Eu deixei para a presidente escolher", disse Márcia, que só tem uma gata em seu apartamento. O labrador foi entregue para um assessor do Palácio. "Ele disse que achava que seria um presente muito bem aceito". Márcia contou ainda que soube pela internet que existe um departamento específico
no palácio onde as pessoas deixam presentes para a presidente. "Eu vi que tinha um setor que era apropriado para isso. Pensei, então: não vou perder o cachorro, vou a Brasília. Eu tinha que fazer a tentativa, ousei e deu certo". Márcia se declara fã da presidente. "Eu sempre a admirei. Agora quero me filiar ao PT". Em 2010, Dilma decidiu levar seu labrador, Nego, e sua
cadelinha, Fafá, da raça dachshund, para a Granja do Torto, residência de campo da Presidência. Nego foi herdado do antecessor de Dilma na Casa Civil, o ex-ministro José Dirceu. O cachorro chegou a aparecer em um programa eleitoral da então candidata. Enquete da Folha.com ontem perguntava que nome o leitor daria ao cão: Lulinha, Pibão, PAC, Meu filho, Companheiro ou Fofo? Resultado: Lulinha, com 42% dos votos. Dilma passará o carnaval na Bahia, com a família. Ontem, depois de participar da cerimônia de inauguração da 29ª Festa Nacional da Uva e 23ª Feira Agroindustrialela, em Caxias do Sul, ela pernoitou em Porto Alegre e hoje embarcará para a casa do comando da Base Naval de Aratu, na região metropolitana de Salvador, onde passou este réveillon. Na casa, terá um aparato de segurança que inclui muro na praia de Inema. (Agências)
'Saindo da sombra de Lula' Segundo a revista The Economist, com as sucessivas nomeações de ministros Dilma começa a impor sua marca.
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e forma lenta mas segura, a presidente está imprimindo sua marca no governo. Assim começa a matéria da revista britânica The Economist na edição que chega às bancas do Reino Unido hoje. A publicação destaca que durante o primeiro ano na presidência, Dilma Rousseff "teve o cuidado de não fazer grandes mudanças que pudessem ser vistas como uma contestação a seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva". "Mesmo sem grandes gestos, Dilma foi saindo da sombra de Lula para reformular o Estado brasileiro à sua semelhança", afirma o artigo, lembrando que ela deve sua vitória eleitoral inteiramente a Lula. "Ao tomar posse, Dilma manteve muitos dos ministros de Lula, em vez de nomear gente sua no comando". A revista cita que a presidente já havia demitido sete ministros no ano passado. Mas nesses casos seus substitutos não tiveram, necessariamente, sua cara. No lugar de Mário Neg ro m o n t e ( C i d a d e s ) , p o r exemplo, entrou um político indicado por seu partido, PP. Já a escolha de Graça Foster foi um fato "particularmente notável", na opinião da revista. A nomeada expressou "apoio incondicional" a Dilma, o que "pode não ter caído bem para os acionistas minoritários" da
Petrobras, mas mesmo assim as ações subiram. O motivo, avalia a Economist, é que a experiência de Graça Foster "mais do que compensou" o efeito negativo que a subserviência da empresa à Presidência poderia causar. Já o caso de Eleonora Menicucci também foi emblemático porque ela é "próxima da presidente desde que as duas dividiram cela durante a ditadura". Para o semanário, Dilma pode estar "pavimentando o caminho para uma agenda mais ambiciosa". A seu favor, a presidente conta com alta popularidade: 59% de aprovação na última pesquisa, 10 pontos a mais do que no começo do Claudio Muñoz/Reprodução
ano passado. E tem, ainda, uma oposição relativamente pequena no Congresso (91 de 513 deputados). Mas a revista aponta barreiras a serem vencidas. Conta que durante o primeiro ano, só houve uma grande reforma, a divulgação de cortes de gastos no Congresso. "Conseguir qualquer coisa em Brasília é o tipo do processo lento, que exige negociações tortuosas com parceiros da coalização", diz o artigo, justificando a limitada liberdade de manobras à inexperiência política e às dívidas políticas com os aliados que ajudaram a elegê-la. Em relação à economia, The Economist afirma que o Brasil
tem resistido razoavelmente bem à tempestade econômica global até agora. E diz que "depois de um crescimento agitado em 2010, pensava-se num crescimento econômico de 3% para o ano passado devido à desaceleração no terceiro trimestre (...)". O artigo termina com um conselho: "Despojar-se de seus aliados mais problemáticos ajudaria a fortalecer a presidente, lembrando aos demais quem é a presidente". "Conseguir qualquer coisa em Brasília é demorado e exige negociações tortuosas com parceiros da coalização", comenta a revista.
Segundo a Agência Senado, presidente Dilma Rousseff disse on- estima-se que os cortes intem que o governo, cluam o total das emendas parao anunciar os cor- l a m e n t a r e s , q u e s o m a m tes do Orçamento, "fez um es- R$ 20,3 bilhões – só a execução forço muito grande no sentido orçamentária confirmará isso. Teto ampliado – A presidende aumentar e ampliar a consolidação fiscal que tem sido te ainda autorizou um aumenuma característica desde o pri- to de até R$ 2,33 bilhões no limeiro ano do governo, no sen- mite de endividamento dos estido de procurar uma outra re- tados de Goiás, Santa Catarina lação entre política fiscal e po- e Rio Grande do Norte. Ou selítica monetária". E, lembrou, ja, governadores desses estaque essa é uma contribuição dos poderão firmar novos emgrande para que os investi- préstimos com bancos e organismos internacionais para gamentos possam ser feitos. "O que nós procuramos hoje rantir recursos de financiar nas finanças públicas, no nos- obras de infraestrutura e saneamento. so manejo orO governaçamentário é dor de Goiás, ampliar a caMarconi Pepacidade de rillo (PSDB), inv esti menO que nós afirmou que o tos, tanto da procuramos nas teto de R$ 1,45 União quanto bilhão será dos estados", finanças públicas é usado para disse a presiampliar a conclusão, dente, durancapacidade de manutenção e te cerimônia investimentos – da construção de de assinatura União e dos estados. rodovias. O do termo de Rio Grande e nt e nd i me nDILMA ROUSSEFF do Norte teve t o p a r a a mseu limite de pliação de crédito fiscal dos estados de endividamento ampliado em Goiás, Rio Grande do Norte e R$ 643 milhões. Santa Catarina Santa Catarina, no Palácio do teve limite de R$ 241 milhões. Ao todo, Dilma aumentou o Planalto. Ela acrescentou que "não só limite em quase R$ 40 bilhões é muito significativo que esta- para os estados – no ano passados brasileiros possam inves- do, ela já concedera R$ 37 bitir em rodovias, em saneamen- lhões a 17 governadores. As restrições a gastos e dívito, em programas de erradicação da pobreza, que possam das foram firmadas na década viabilizar projetos essenciais de 90, quando a União renegode desenvolvimento, como ciou dívidas com os estados e também vamos buscar de to- firmou contratos estabelecendas as formas incentivar e asse- do compromisso de ajuste fisgurar condições melhores pa- cal. Para o governo federal, os estados estão em boa situação ra investimento privado". "Essa combinação é a combi- financeira hoje, o que permite nação virtuosa para cresci- aumentar seu endividamento. Segundo o ministro da Famento acelerado". A presidente disse acreditar que, ao longo z e n d a , G u i d o M a n t e g a , o dos anos, cada vez mais, os es- montante liberado para os gotados serão agentes de investi- vernadores "é a soma mais elemento. "Isto é muito importan- vada de crédito fiscal que já se te num país continental com 27 liberou para os estados por um estados com situações econô- governo e em um curto espaço de tempo". (Agências) micas e sociais diversas".
Conselho de Saúde reclama dos R$ 5 bi a menos
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Conselho Nacional tivos com saúde) sem a elevade Saúde (CNS) di- ção para o patamar de 10% os vulgou ontem uma gastos da receita da União em carta dura contra a decisão do saúde – algo que o Palácio do governo federal de cortar Planalto fez gestão para evitar, R$ 5,4 bilhões no orçamento da mantendo o porcentual de gasto em 7%. Saúde para este ano. O conselho, a quem compete O contingenciamento anunciado ontem pela equipe eco- aprovar o orçamento da área e nômica do governo foi de R$ 55 fiscalizar sua execução, é prebilhões nas despesas públicas sidido pelo ministro da Saúde, de 2012. O corte de maior valor Alexandre Padilha (reeleito esrecaiu sobre o Ministério da ta semana) que estava presente Saúde, mas em termos percen- quando o conselho decidiu redigir a carta, tuais, o maior porém ausenbloqueio foi te quando seu para o Turisteor foi lido e mo. p o s t e r i o rO que mais A saúde, mais que mente aproprovoca "inos ganhos do vado pelo dignação" na privilegiado setor plenário. proposta de No progracortes do gorentista da ma Bom Dia, verno, argusociedade, deveria M in is t ro , na mentam os ser prioridade manhã de onconselheiros, governamental. tem, Padilha é o alto gasto afirmou que, proporcional TRECHO DA CARTA DO CNS apesar do corcom o pagate, o orçamenmento de juros e a amortização da dívida to na área da saúde ainda é pública. "A saúde, mais que os maior que o de 2011 e é o maior ganhos financeiros do peque- da Esplanada dos Ministérios. "Teremos à disposição em no e privilegiado setor rentista da sociedade, deveria ser prio- 2012 um orçamento de R$ 72 ridade governamental", diz a bilhões (...) significa um aucarta aberta à presidente Dil- mento importante não só em relação a 2011, mas também soma Rousseff. O conselho pede que Dilma, bre o que era estabelecido pela "atenta a seus compromissos chamada Emenda 29, o que era de campanha, priorize a saúde obrigação da presidenta Dile não proceda o contingencia- ma aplicar em Saúde, cerca de mento das verbas previstas na R$ 69 milhões. Ou seja, estaLei Orçamentária Anual para mos aplicando um pouco mais o orçamento do ministério da de R$ 3 bilhões do que seria a obrigação da presidenta DilSaúde". Os conselheiros aproveita- ma, exatamente pela prioridaram a oportunidade para criti- de que a presidenta tem em recar a aprovação da emenda 29 lação à Saúde", ressalvou o mi(que define gastos dos Execu- nistro. (Folhapress)
p Lei da Copa? Só em abril DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
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Queremos que o governo cumpra o prometido na campanha do governador Agnelo Queiroz. Sérgio Aboud, presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares
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Proposta que tramita na Câmara precisa ser discutida com profundidade pelo Senado, afirma líder do governo
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Pedro França/Agência Senado - 22.11.11
ma das prioridades do governo para este ano, a Lei Geral da Copa, projeto que tramita na Câmara dos Deputados como PL 2330/2011, deverá ser um dos desafios dos senadores a partir de abril. Para o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), não é viável a sanção presidencial da proposição até março, como planejava a Fifa, entidade máxima do futebol. Em entrevista à Agência Senado ele afirmou que o projeto, depois de votado pelos deputados, precisa ser bastante discutido no Senado. "A Câmara deve votar o projeto até o fim de março e depois vamos debater nas comissões do Senado antes de levá-lo a plenário. Mesmo que com um
processo célere, é importante o Senado discutir com profundidade a Lei Geral da Copa". A proposta ainda aguarda votação em comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei com garantias à FIFA, organizadora do Mundial de 2014. Na terçafeira foi cancelada a votação do texto a pedido do próprio relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Ainda não foi marcada nova data para a apresentação, discussão e votação do relatório. Polêmicas – A venda de bebidas alcoólicas nas regiões próximas a estádios e também a questão da meia-entrada nos jogos são os principais pontos da discórdia entre parlamentares. A última versão do relatório permite consumo de ál-
Jucá: aprovação não acontecerá tão cedo quanto a Fifa gostaria.
cool, mas só durante os jogos da Copa e não em todos os campeonatos, como chegou a ser previsto no primeiro texto. Hoje, o Estatuto do Torcedor já proíbe a venda de bebidas
nos estádios. Há também muita polêmica sobre meia-entrada e ingresso para os idosos – a categoria custará R$ 50 e incluirá índios e beneficiários do Bolsa Família. (Agência Senado)
Policiais militares do DF anunciam estado de greve
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eunidos em assembleia, os policiais militares e bombeiros do Distrito Federal (DF) decidiram ontem entrar em estado de greve e iniciar uma operação-padrão. Eles reivindicam principalmente equiparação salarial com os policiais civis e a reestruturação da carreira. A assembleia aconteceu na Praça do Relógio, na cidade de Taguatinga. Segundo o presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares, Sérgio Aboud, os salários dos policiais e bombeiros são os menores na área de segurança pública no DF. Ele reclama também do valor pago aos militares em fim de carreira, que ganham o mesmo que um iniciante.
"Queremos que o governo olhe para nós e cumpra o que foi prometido durante a campanha de eleição do governador Agnelo Queiroz. Não temos intenção de iniciar uma greve para prejudicar a sociedade. Precisamos ser inteligentes, queremos apenas negociar com o governo". A próxima assembleia de negociação com o governo do DF está marcada para 2 de março, na Praça do Buriti. Já os policiais militares do Espírito Santo aceitaram a proposta apresentada pelo governo do estado, mas deram prazo até 28 de março para que os índices de reajuste na tabela de subsídios e soldos sejam anunciados. Na data, a categoria decidirá a sua posição. (Agências)
ADC Bradesco - Associação Desportiva Classista CNPJ 51.244.101/0001-49 Sede: Rua Thomaz Antonio Gonzaga, nº 251, Osasco, SP BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Reais mil ATIVO
2011
CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 3)........................................................................................................ Adiantamentos Diversos (Nota 7a)................................................................................................................ (-) Provisão para Perda com Adiantamento (Nota 7a) .................................................................................. NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO................................................................................................................. Depósitos Judiciais (Nota 7b)........................................................................................................................ IMOBILIZADO (Nota 4) ................................................................................................................................ TOTAL ...........................................................................................................................................................
2010 64 21 43 166 79 79 87 230
PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL 31 26 204 (199) 104 68 68 36 135
2011
CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Salários e Encargos Sociais.......................................................................................................................... Impostos e Contribuições a Recolher............................................................................................................ Outras Obrigações ........................................................................................................................................ NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... Provisão para Contingências Trabalhistas (Nota 7b)..................................................................................... PATRIMÔNIO SOCIAL.................................................................................................................................. Superávit/(Déficit) Acumulado ....................................................................................................................... TOTAL ...........................................................................................................................................................
2010 148 93 7 48 79 79 3 3 230
156 59 41 56 68 68 (89) (89) 135
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO - Em Reais mil
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2011 2010
Exercícios findos em 31 de dezembro 2011 2010 RECEITA BRUTA OPERACIONAL .............................................................................................................. Receitas de Serviços (Nota 7f)...................................................................................................................... Receitas de Doações (Nota 7f) ..................................................................................................................... DEDUÇÕES .................................................................................................................................................. Impostos Sobre Serviço ................................................................................................................................ RECEITA LÍQUIDA OPERACIONAL ............................................................................................................ DESPESAS OPERACIONAIS ...................................................................................................................... Pessoal e Encargos Sociais .......................................................................................................................... Serviços Prestados (Nota 7c)........................................................................................................................ Viagens e Estadias........................................................................................................................................ Manutenção de Atletas.................................................................................................................................. Impostos, Taxas e Contribuições................................................................................................................... Cursos e Treinamentos.................................................................................................................................. Jogos e Competições .................................................................................................................................... Outras Despesas Operacionais (Nota 7d)..................................................................................................... SUPERÁVIT/(DÉFICIT) DO EXERCÍCIO ..................................................................................................... As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
4.430 4.430 4.430 4.338 855 2.040 144 274 63 84 79 799 92
4.629 4.629 92 92 4.537 4.935 881 2.257 160 388 47 103 62 1.037 (398)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL - Em Reais mil
Superávit/(Déficit) do Exercício .................................................................................................................
92
(398)
Ajustes ao Superávit/(Déficit) do Exercício ..............................................................................................
14
212
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa...........................................................................................
-
199
Depreciações e Amortizações.......................................................................................................................
14
13
Superávit/Déficit Ajustado..........................................................................................................................
106
(186)
(Aumento)/Redução em Outros Créditos e Outros Valores e Bens...............................................................
(49)
196
(Aumento)/Redução em Outras Obrigações .................................................................................................
3
(56)
Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais .......................................................................
60
(46)
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: Aquisição de Imobilizado de Uso e de Arrendamento...................................................................................
(66)
-
Alienação de Imobilizado de Uso e de Arrendamento ..................................................................................
1
5
Caixa Líquido Utilizado nas Atividades de Investimentos ......................................................................
(65)
5
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Superávit/(Déficit) Acumulado
Saldo em 31.12.2009...........................................................................................................................................................
309
Déficit do exercício ............................................................................................................................................................... Saldo em 31.12.2010........................................................................................................................................................... Superávit do exercício .......................................................................................................................................................... Saldo em 31.12.2011...........................................................................................................................................................
(398) (89) 92 3
Caixa Líquido Proveniente/Utilizado nas Atividades de Financiamentos..............................................
-
(Aumento)/Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa...........................................................................
(5)
(Aumento)/ Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa
(41)
Início do Período......................................................................................................
26
67
Fim do Período ........................................................................................................
21
26
(Aumento)/Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa.....................................
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
(5)
(41)
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Reais mil
1) CONTEXTO OPERACIONAL A ADC Bradesco - Associação Desportiva Classista é uma associação civil, sem fins lucrativos, que tem por objetivo principal a prática do esporte, além do desenvolvimento de atividades sociais, recreativas e culturais, em ambiente de respeito pelos princípios de solidariedade humana, bem como da prestação de serviços de assessoria, organização mediante a manutenção de equipes esportivas em todas as categorias existentes, doravante denominada Associação. A partir de janeiro de 2011 a Associação passou a contar com recursos provenientes da Fundação Bradesco para realizar suas atividades. A autorização para a emissão destas demonstrações contábeis foi dada pelo Conselho de Diretoria em 15 de fevereiro de 2012. 2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76 e alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, associados aos Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aplicáveis a uma entidade sem fins lucrativos. As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas práticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados. As estimativas contábeis utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis relacionadas a ativos e passivos fiscais diferidos, provisões e contingências passivas, consideram as melhores evidências disponíveis e estão baseadas em premissas existentes nas datas de encerramento dos exercícios. Os resultados finais, quando de sua realização, podem diferir dos valores estimados. 2.1) Moeda Funcional e de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua (“moeda funcional”). As demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia e, também, a sua moeda de apresentação. 2.2) Regime Contábil O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. As receitas e despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério “pro-rata” dia. 2.3) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional e fundos de investimentos, cujo vencimento das operações na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo, que são utilizados para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. 2.4) Ativos e passivos Os ativos foram demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias (em base “pro-rata” dia) auferidos e provisão para perda, quando julgada necessária. Os passivos demonstrados incluem os valores conhecidos e calculáveis, acrescidos dos encargos e variações monetárias (em base “pro-rata” dia) incorridos. Passivos contingentes são divulgados se existir uma possível obrigação futura resultante de eventos passados ou se existir uma obrigação presente resultante de um evento passado. Ativos contingentes são reconhecidos contabilmente somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis definitivas, sobre as quais não cabem mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo. As provisões foram constituídas levando em conta: a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável.
5) PATRIMÔNIO SOCIAL O Superávit Acumulado gerado pela ADC Bradesco - Associação Desportiva Classista, é empregado integralmente nos seus objetivos sociais mencionadas na Nota 1. 6) ASPECTOS FISCAIS A Associação, na condição de instituição com fins sociais, recreativos e culturais, goza da isenção tributária no que se refere ao imposto de renda da pessoa jurídica e à contribuição social sobre o lucro líquido, tendo em vista o disposto § 1º do art. 15, da Lei nº 9.532 de 10 de dezembro de 1997. Os demais impostos e contribuições fiscais e previdenciárias, tais como impostos sobre prestação de serviços, encargos sociais tributários sobre folha de pagamento, dentre outros, estão sendo apurados e recolhidos em conformidade com a legislação vigente. 7) OUTRAS INFORMAÇÕES a) Adiantamentos Diversos Os adiantamentos diversos no montante de R$ 43 (2010 - R$ 204) referem-se à adiantamento a terceiros e adiantamentos para o Fundo Fixo. Realizamos em 2011 a provisão de R$ 199 devido à remota possibilidade de liquidação conforme informado pela Prefeitura de Osasco através da carta ofício. b) Depósitos Judiciais e Passivo Contingente Trabalhista Os depósitos judiciais referem-se a ações ajuizadas por ex-empregados, visando obter indenizações. Nos processos são exigidos depósitos judiciais para garantia de execução, o valor das provisões trabalhista é constituído considerando a efetiva perspectiva de perda destes depósitos, no montante de R$ 79 (2010 - R$ 68). c) Serviços Prestados As despesas com Serviços de Terceiros no montante de R$ 2.040 (2010 - R$ 2.257), referem-se à Comissão Técnica no montante de R$ 1.815 (2010 R$ 1.616), Serviços de Consultoria e Assessoria (Projetos Sociais) no montante de R$ 220 (2010 - R$ 480) e Outras Despesas no montante de R$ 5 (2010 - R$ 161). d) Outras Despesas Operacionais Exercício findos em 31 de dezembro 2011 2010 Comunicação........................................................................................................................................... 21 24 Despesas Financeiras ............................................................................................................................. 1 4 Manutenção de Bens............................................................................................................................... 212 230 Materiais de Expediente.......................................................................................................................... 79 64 Despesas com Imóveis Locados............................................................................................................. 220 Provisão de Perda com Adiantamento .................................................................................................... 199 Outros Gastos ......................................................................................................................................... 486 296 Total ........................................................................................................................................................ 799 1.037 e) Instrumentos Financeiros A Associação não realizou qualquer tipo de operações com instrumentos financeiros derivativos durante os exercícios de 2011 e 2010. f) Receitas de Serviços e de Doações As receitas no valor de R$ 4.430, referem-se a doações efetuadas pela Fundação Bradesco. Em 2010, as receitas no valor de R$ 4.629, foram oriundas de serviços de assessoria em promoção de marcas e eventos.
8) PROJETOS SOCIAIS a) A Associação celebrou em dezembro de 2004, outubro de 2006 e dezembro de 2008, convênios com a União, por intermédio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com o objetivo de executar o projeto “Núcleos de Formação de Vôlei e Basquete”, conforme planos de trabalhos elaborados por esta Associação e aprovados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente - CONANDA, em obediência à 2.6) Patrimônio Social Instrução Normativa - STN/MF nº 01/97, e em abril de 2008, abril de 2009, dezembro de 2009, agosto de 2010 e maio de 2011, convênios com o município de O patrimônio social é composto dos superávits/déficits de exercícios anteriores e que foram reservados no patrimônio. Osasco, conforme planos de trabalho elaborados por esta Associação e aprovados, pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA. Com a celebração dos Convênios, foram liberados pelo Concedente, recursos no valor total de R$ 15.927, que somado aos recursos de Contrapartidas depositado 2.7) Prática de investimento sobre incentivos fiscais Os recursos provenientes de incentivos fiscais são controlados em conta corrente específica a cada convênio, não transitando pela conta corrente da pelo Convenente, no valor de R$ 738, totalizaram R$ 16.665, à conta da dotação consignada, para sua implementação. ADC Bradesco registrada no Balanço Patrimonial. Os registros contábeis referente à aplicação destes recursos são realizados em contas de ativo e Foi utilizado no projeto em exercícios anteriores o montante de R$ 11.052 e em 2011 o montante de R$ 4.223, perfazendo um total de R$ 15.275, relativos a gastos com Equipe Técnica, Transportes, Uniformes, Alimentação, Manutenção do Centro Esportivo, entre outras. Também foi utilizado na passivo. Em caso de aquisição de ativo imobilizado com tal recurso, este é registrado em conta de compensação. execução do projeto, parte das receitas financeiras obtidas sobre as aplicações dos recursos recebidos, que totalizaram R$ 837 durante o período 3) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA de vigência dos convênios. Em 31 de dezembro b) Em 2007 e 2008 foram celebrados convênios com a Prefeitura do Município de Osasco e o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Osasco, com a finalidade de construção do Centro de Desenvolvimento Esportivo. Com a celebração destes convênios foram liberados recursos no valor 2011 2010 de R$ 22.436, a conta de dotação da Concedente, para a execução do projeto. Foi utilizado o valor total liberado com as obras de construção do Centro de Disponibilidade em moeda nacional (1) .................................................................................................. 21 26 Desenvolvimento Esportivo, que foram pagos diretamente com os recursos dos projetos. Total Caixa e Equivalentes de Caixa.................................................................................................... 21 26 Os recursos recebidos e ainda não utilizados relacionados aos respectivos projetos mencionados nos itens (a) e (b), no montante de R$ 1.390, além dos (1) Refere-se a depósito bancário à vista. rendimentos auferidos no montante de R$ 285, não estão apresentados nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2011 e 2010 e encontram-se 4) IMOBILIZADO registrados em contas de compensação da Associação. Demonstrado ao custo de aquisição, assim representado: DIRETORIA Em 31 de dezembro Taxa (média) Diretor-Presidente de depreciação Mario Helio de Souza Ramos (a.a.%) Custo Depreciação 2011 2010 Diretores Imobilizado de Uso: José Luiz Rodrigues Bueno Móveis Utensílios e Instalações ....................................................... 10 115 (72) 43 21 Olidio Aralde Junior Sistemas de Comunicações ............................................................. 20 29 (13) 16 7 Equipamentos de Computação ........................................................ 20 54 (26) 28 8 João Arnaldo Guyoti Total em 31 de dezembro de 2011................................................. 198 (111) 87 Paulo Roberto Grecco – Contador – CRC – 1SP150074/O-9 Total em 31 de dezembro de 2010................................................. 140 (104) 36 2.5) Imobilizado É demonstrado ao custo de aquisição, líquido das respectivas depreciações acumuladas. A depreciação é calculada pelo método linear às taxas que levam em conta o tempo de vida útil dos bens. Vide taxas informadas na Nota 4.
RELATÓRIO DE REVISÃO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores da ADC Bradesco - Associação Desportiva Classista Osasco - SP Introdução Revisamos o balanço patrimonial da Entidade ADC Bradesco - Associação Desportiva Classista, em 31 de dezembro de 2011, e as respectivas demonstrações do superávit/déficit, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, incluindo o resumo das práticas contábeis significativas e demais notas explicativas. A administração é responsável pela elaboração e apresentação adequada dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa revisão. Alcance da revisão Nossa revisão foi efetuada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão. Essas normas requerem que a revisão seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança limitada de que as demonstrações contábeis apresentadas estão livres de distorção relevante. Uma revisão está limitada, principalmente, a indagações ao pessoal da entidade e a aplicação de procedimentos analíticos aos dados financeiros e, portanto, proporcionam menos segurança do que uma auditoria.
Não realizamos uma auditoria e, consequentemente, não expressamos uma opinião de auditoria. Conclusão Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as demonstrações contábeis não estão apresentadas adequadamente, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a Entidades sem fins lucrativos. Outros assuntos Revisão dos valores correspondentes ao exercício anterior Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente revisados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado em 10 de março de 2011, que não conteve qualquer modificação. São Paulo, 15 de fevereiro de 2012
KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
André Dala Pola Contador CRC 1SP 214007/O-2
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
As gírias 'entrar de pau' e 'baixar o porrete' têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência. Promotor Jefferson Aparecido Dias
olítica
Chico Ferreira/LUZ
Tucanos denunciam 'golpe das prévias' Cerca de 150 militantes protestaram contra sugestão de José Serra de suspender a eleição interna Guilherme Calderazzo
Militantes do PSDB realizaram ontem, na capital, ato contra a proposta de suspensão das prévias internas, previstas para 4 de março e destinadas a escolher o candidato tucano a prefeito de São Paulo. Ao considerarem um golpe a tentativa de supressão da disputa interna, os presentes criticaram o ex-governador José Serra, nome em torno do qual surgiu a sugestão de não realização da eleição interna. Seus defensores alegaram que, sem a eleição no partido, seria mais fácil Serra aceitar ser o candidato a prefeito da capital pela legenda. O encontro contou com a presença de mais ou menos 150 militantes do PSDB, entre presidentes de diretórios zonais, filiados e dirigentes dos diretórios Municipal e Estadual da sigla. Ao discursar no encontro, Édson Max, integrante da Executiva municipal
do PSDB, disse que, até o momento, Serra não se apresentou como candidato. Acrescentou que o partido já definiu os 58 locais em que as prévias serão realizadas. "Não há como voltar atrás. Vamos escolher o candidato por meio de eleição interna", disse. Celso Figueiredo, presidente da zonal do PSDB no bairro de Perdizes, disse que, sem as prévias, começará a destruição do partido pela falta de democracia interna. Já Rosalvo Salgueiro, integrante do Diretório Municipal, cobrou uma posição de Serra, já que, segundo ele, a indefinição do ex-governador se vai ou não participar das prévias é um desrespeito ao partido, aos militantes e ao governador Geraldo Alckmin. Para a militante Catarina Rossi, Serra faz o partido e os tucanos de palhaços ao não assumir com clareza se é ou não candidato. A favor das prévias – Os presidentes dos Diretórios Municipal e Estadual da legenda, e
os quatro pré-candidatos não participaram do encontro, mas se posicionaram sobre as prévias. Júlio Semeghini, presidente do Diretório Municipal, reafirmou ontem que a eleição interna será mantida. Nessa mesma linha, o presidente do Estadual, deputado estadual Pedro Tobias, disse que dá "total apoio às prévias e respeita a decisão" dos militantes. "A suspensão da disputa só ocorrerá se houver consenso entre os pré-candidatos", disse Semeghini. O deputado federal Ricardo Trípoli, um dos quatro précandidatos da sigla, disse que as prévias não podem ser canceladas. O secretário estadual da Cultura, Andrea Matarazzo, outro pré-candidato, informou ontem que não se manifesta sobre a formação das alianças eleitorais e as prévias, já que são assuntos a serem tratados pelo partido e pelo go-
Ministros já partiram para o samba Eles anteciparam o feriado de carnaval e deixaram Brasília. No Congresso, a folga é maior: vai durar 12 dias.
D
e olho no feriado esticado, ministros da presidente Dilma Rousseff decidiram antecipar a viagem para os seus estados e aproveitar melhor a folia momesca. Pelo menos três deles já estão perto de suas casas – para não ficar ruim na fita, emplacaram eventos por lá mesmo para justificar a agenda. É o caso dos ministros Mendes Ribeiro (Agricultura), Mo-
reira Franco (Assuntos Estratégicos) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Ribeiro acompanhou Dilma ontem nas comemorações da Festa da Uva, no Rio Grande do Sul. Hoje, tem agenda na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Bento Gonçalves, antes de retornar a Porto Alegre. Moreira Franco, por sua vez, despachava hoje em escritório
da presidência no Rio de Janeiro, onde deve passar o carnaval. Já Ideli embarcou hoje para Florianópolis, onde sua agenda previa visita ao lado do ministro Alexandre Padilha (Saúde) em centro de saúde e até coletiva de imprensa do lançamento da campanha de prevenção à Aids. Hoje, deve visitar obras no Estado. O ministro Aloizio Mercadante (Educação) aproveitou o
Andre Dusek/AE
Tão rápidos quanto os ministros, os parlamentares entraram em debandada, ontem. Apenas 15% dos deputados compareceram à Câmara.
Militantes do PSDB protestam contra a suspensão das prévias do partido. Eles garantem que não há como voltar atrás. Ou será o início da destruição do partido.
vernador Alckmin. O secretário estadual de Energia, José Aníbal, repetiu ontem que, se Serra quiser ser candidato, também deverá se submeter às eleições internas no partido. O outro pré-candidato tucano a prefeito de São Paulo é o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas. Ironia – Ontem, no Senado, em discurso para um plenário quase vazio, o senador Eduardo Suplicy (PTSP) ironizou Serra ao dizer que espera que ele "consiga não bater no poste e ir em f re n t e p a r a a s eleições", se essa for a escolha dele.
carnaval para já entrar de férias – deve ir para a Colômbia. Pelo menos dois ministros de Dilma passarão a folia momesca longe do País: Eleonora Menicucci (Mulheres) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral). A primeira está em Genebra, onde participa da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Cedaw); o segundo está em Roma, onde acompanha cerimônia no Vaticano como representante do governo. Ontem, depois de os deputados saírem em debandada, o dia na Câmara parecia feriado. Em três horas e meia de sessão sem votação, cerca de 20 deputados se revezaram ao microfone para fazer discursos paroquiais. Ao todo, 79 deputados passaram pelas portarias da Casa. Ou seja: pouco mais de 15% dos 513 deputados. "É lamentável", disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), ao comentar apressadamente o feriado antecipado e embarcar às pressas para o Rio. O recesso branco será de 12 dias. (AE)
MPF quer retratação de pastor por homofobia
O
Ministério Público Federal em São Paulo entrou ontem com ação contra o pastor Silas Malafaia para que ele se retrate por um discurso considerado homofóbico. Os comentários foram feitos em julho de 2011 durante o programa Vitória em Cristo, que é exibido na TV Bandeirantes em horário comprado por ele. Em meio ao debate sobre a proposta de lei para criminalizar a homofobia, o pastor falava sobre a Marcha para Jesus e a Parada Gay, eventos que aconteceram em junho, em São Paulo. "Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha", afirmou o pastor no programa. Para o procurador Jefferson Aparecido Dias, mais do
que expressar sua opinião, o pastor fez um discurso de ódio. O pastor, que está em viagem ao exterior, foi procurado pela repor tagem por meio de sua assessoria, mas não se pronunciou. A Band também não se manifestou sobre o caso. "As gírias 'entrar de pau' e 'baixar o porrete' têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais", afirma o procurador. Aparecido Dias pede a retratação do pastor na TV, que deve ter, no mínimo, o dobro do tempo usado para fazer os comentários. Ele ainda quer que Malafaia não faça mais discursos que poderiam ser considerados homofóbicos. A ação também foi movida contra a emissora. De acordo com o procurador, a rede deve impedir que mensagens homofóbicas sejam exibidas em sua programação. (Folhapress)
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
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Japira Holdings S.A. CNPJ 08.503.701/0001-55 Sede: Cidade de Deus - Osasco - SP
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas,
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Cidade de Deus, 15 de fevereiro de 2012.
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis,
Diretoria
relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhado das Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Reais mil ATIVO
31.12.2011
CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 5)........................................................................................................ Ativos Financeiros para Negociação (Nota6) ................................................................................................ Dividendos a Receber (Nota 12a) ................................................................................................................. Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 13b)........................................................................................ Créditos Tributários (Nota 13d)...................................................................................................................... Outros Créditos a Receber............................................................................................................................ NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO................................................................................................................. Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 13b)........................................................................................ Créditos Tributários (Nota 13d)...................................................................................................................... INVESTIMENTOS (Nota 7b)......................................................................................................................... TOTAL ...........................................................................................................................................................
31.12.2010
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Reais mil
RECEITAS OPERACIONAIS ........................................................................................................................ Receitas Financeiras (Nota 10) ..................................................................................................................... Resultado de Equivalência Patrimonial (Nota 7a) ......................................................................................... Outras Receitas Operacionais....................................................................................................................... DESPESAS OPERACIONAIS ...................................................................................................................... Despesas Tributárias ..................................................................................................................................... Despesas Gerais e Administrativas (Nota 11)............................................................................................... Despesas Financeiras (Nota 10) ................................................................................................................... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDO (Nota 13) ................................................. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO............................................................................................................... Número de ações (Nota 9a) .......................................................................................................................... Lucro Líquido Básico por lote de mil ações em R$ .......................................................................................
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
31.12.2011
4.632 3.454 CIRCULANTE ............................................................................................................................................... 10 8 Dividendos a Pagar (Nota 9c)........................................................................................................................ 2.916 2.155 Obrigações a Pagar (Nota 8)......................................................................................................................... 910 718 35 20 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................ 761 552 Capital Social: 1 - De Domiciliados no País ............................................................................................................................. 1.331.698 1.236.500 Reservas de Lucros (Nota 9b)....................................................................................................................... 6.736 6.410 28 17 6.708 6.393 1.324.962 1.230.090 1.336.330 1.239.954 TOTAL ........................................................................................................................................................... As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
1.217.371
768.506 542.730
768.506 448.865
1.336.330
1.239.954
Capital Social 768.506
Lucro Líquido do Exercício .....................................................................
-
-
-
Destinações: - Reservas.......................................................................
-
3.736
70.280
(74.016)
- Dividendos Propostos (R$ 0,68 por lote de mil ações)..
-
-
-
(710)
Saldos em 31.12.2010..........................................................................
768.506
22.659
426.206
-
1.217.371
Lucro Líquido do Exercício .....................................................................
-
-
-
94.765
94.765
Destinações: - Reservas.......................................................................
-
4.738
89.127
(93.865)
- Dividendos Propostos (R$ 0,86 por lote de mil ações)..
-
-
-
(900)
Saldos em 31.12.2011..........................................................................
768.506
27.397
515.333
Reservas de Lucros Legal Estatutária 18. 923 355.926
Lucros Acumulados -
Totais 1.143.355
74.726
74.726
-
(710)
(900) 1.311.236
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2011
Início do Período............................................................................................. Fim do Período ............................................................................................... Aumento/(Redução) de Caixa Líquido e Equivalentes de Caixa..............
1.311.236
Eventos Saldos em 31.12.2009...........................................................................
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - Em Reais mil
Aumento/(Redução) de Caixa Líquido e Equivalentes de Caixa
22.583 2.634 19.949
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2011 2010 96.024 75.779 242 146 95.782 75.620 13 1.783 1.514 1 173 149 1.609 1.365 94.241 74.265 524 461 94.765 74.726 1.051.160.213 1.051.160.213 90,15 58,71
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ......................................................... Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos:........................................................................................ Resultado de Participações em Coligadas .................................................................................................. Juros, Variações Monetárias e Cambiais, Líquidas ..................................................................................... Lucro Líquido Ajustado .............................................................................................................................. (Aumento)/Redução em Ativos Financeiros para Negociação .................................................................... (Aumento)/Redução em Outros Ativos ........................................................................................................ Aumento/(Redução) em Outras Obrigações ............................................................................................... Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades Operacionais .................................................... Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: Dividendos Recebidos de Coligadas e Controladas.................................................................................... Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) das Atividades de Investimentos .............................................. Aumento/(Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa...........................................................................
31.12.2010
25.094 3.534 21.560
Exercícios findos em 31 de dezembro 2011
2010
94.241 (94.170) (95.782) 1.606 71 (760) (22) (5) (716)
74.265 (74.255) (75.620) 1.365 10 (925) (21) 3 (933)
718 718 2
600 600 (333)
8 10 2
341 8 (333)
GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 1 - RECEITAS .................................................................................. 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ................................ 2.1) Serviços de Terceiros........................................................... 2.2) Outros .................................................................................. 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) .......................................... 4 - RETENÇÕES .............................................................................. 4.1) Depreciação, amortização e exastão................................... 5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO (3-4)........................................ 6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA ............................................................... 6.1) Resultado de Equivalência Patrimonial................................ 6.2) Receitas Financeiras ........................................................... 7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6).................. 8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO TOTAL................... 8.1) Impostos, Taxas e Contribuições ..................................... Federais ............................................................................... 8.2) Remuneração de Capitais de Terceiros e outros ............ 8.3) Remuneração de Capitais Próprios ................................. Dividendos ........................................................................... Lucros Retidos .....................................................................
%
2010
%
(135) (135) (135) (135)
(0,1) (0,1) (0,1) (0,1)
(114) (114) (114) 13 13 (101)
(0,1) (0,1) (0,1) (0,1)
96.024 95.782 242 95.889 95.889 (485) (485) 1.609 94.765 900 93.865
100,1 99,8 0,3 100,0 100,0 (0,5) (0,5) 1,7 98,8 0,9 97,9
75.766 75.620 146 75.665 75.665 (426) (426) 1.365 74.725 710 74.016
100,1 99,9 0,2 100,0 100,0 (0,6) (0,6) 1,8 98,8 0,9 97,9
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Reais mil 1) INFORMAÇÕES GERAIS A Japira Holdings S.A. é uma Companhia que tem por objetivo a administração, locação, compra, venda de bens próprios e participação em outras sociedades como cotista ou acionista. A Columbus Holdings S.A. é parte integrante da Organização Bradesco, utilizando-se de seus recursos administrativos e tecnológicos e suas demonstrações contábeis devem ser entendidas neste contexto. A autorização para a emissão destas demonstrações contábeis foi concedida pela Diretoria em 15 de fevereiro de 2012. 2) RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. 2.1) Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir a remensuração dos ativos ao seu valor justo, quando aplicável. A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. A Companhia não apresenta demonstrações contábeis consolidadas conforme previsto no CPC 36, item 10.
2.9) Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros (impairment) Os valores contábeis dos ativos não financeiros, são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso de ágio e ativos intangíveis com vida útil indefinida, o valor recuperável é estimado todo ano. Uma perda por redução no valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes através da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo ou UGC. Para a finalidade de testar o valor recuperável, os ativos que não podem ser testados individualmente são agrupados ao menor grupo de ativos que gera entrada de caixa de uso contínuo que são em grande parte independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos (a “unidade geradora de caixa ou UGC”). Para fins do teste do valor recuperável do ágio, o montante do ágio apurado em uma combinação de negócios é alocado à UGC ou ao grupo de UGCs para o qual o benefício das sinergias da combinação é esperado. Essa alocação reflete o menor nível no qual o ágio é monitorado para fins internos e não é maior que um segmento operacional determinado de acordo com o IFRS 8 e o CPC 22. Perdas por redução no valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes o UGCs são inicialmente alocadas na redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGC), e subsequentemente na redução dos outros ativos desta UGC (ou grupo de UGC) de forma pro-rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quanto a outros ativos, as perdas de valor recuperável é revertida somente na condição em que o valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida.
2.2) Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua (“moeda funcional”). As demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia e, também, a sua 2.10) Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes moeda de apresentação. O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de 2.3) Caixa e equivalentes de caixa acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, sendo: Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional e fundos de investimentos, cujo vencimento das operações na Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui controle da situação ou quando há garantias reais data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo, que são utilizados para gerenciamento ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo, e pela confirmação da de seus compromissos de curto prazo. capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, são divulgados nas notas explicativas; 2.4) Ativos Financeiros Provisões: são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado subdividido em: mantidos para complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para negociação e designados ao valor justo por meio de resultado, no reconhecimento inicial; disponíveis para venda, mantidos até o vencimento e empréstimos a liquidação das obrigações, e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus Passivos Contingentes: é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não ativos financeiros no reconhecimento inicial. de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. Os passivos contingentes não satisfazem os a) Mensurados a valor justo por meio do resultado critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo ser apenas divulgados em notas explicativas, quando relevantes. I - Designados no reconhecimento inicial As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas; e Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a Companhia não possuía nenhum ativo financeiro designado a valor justo no reconhecimento inicial. Obrigações Legais: Provisão para Riscos Fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou II - Ativos financeiros para negociação constitucionalidade que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente Os ativos financeiros para negociação são os ativos mantidos pela Companhia com o propósito de negociar no curto prazo, ou que a Companhia mantém nas demonstrações contábeis. como parte de uma carteira administrada em conjunto para obtenção de lucro no curto prazo ou para tomada de posições. Os instrumentos financeiros 2.11) Patrimônio Líquido também são categorizados como mantidos para negociação, a menos que tenham sido designados como instrumentos de hedge. Os ativos financeiros mantidos para negociação são inicialmente reconhecidos e avaliados pelo valor justo no balanço e, os custos de transação são a) Lucro por ação A Companhia apresenta dados de lucro por ação básico. O lucro por ação básico é calculado dividindo-se lucro líquido atribuível aos acionistas da registrados diretamente no resultado do período. Companhia pela média ponderada das ações ordinárias durante o ano, excluindo a quantidade média das ações ordinárias compradas pela Companhia e As receitas e despesas de juros de ativos financeiros mantidos para negociação são reconhecidas nas contas de “Receitas Financeiras”. mantidas em tesouraria. b) Ativos financeiros disponíveis para venda Investimentos disponíveis para venda são ativos financeiros não derivativos que não são classificados em mantidos até o vencimento ou para negociação b) Dividendos a pagar para os quais existe a intenção de mantê-los por um período de tempo indefinido e que podem ser vendidos em resposta a mudanças nas taxas de juros, A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações contábeis, no período em que a distribuição é aprovada por eles, ou quando da proposição do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto da Companhia. taxas de câmbio, preços de títulos de patrimônio ou necessidades de liquidez. Ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos inicialmente a valor justo, os quais correspondem ao valor pago incluindo os custos de transação, 2.12) Reconhecimento da Receita e são mensurados subsequentemente a valor justo com os ganhos e perdas reconhecidos no patrimônio líquido em outros resultados abrangentes, com A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber no curso normal das atividades da Companhia. exceção das perdas por valor não recuperável e dos ganhos e perdas cambiais de conversão. Se um ativo financeiro disponível para venda apresentar uma A Companhia reconhece a receita quando o seu valor puder ser mensurado com segurança, for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a perda por valor não recuperável, a perda acumulada registrada no resultado abrangente é reconhecida na demonstração do resultado. Companhia e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. A Companhia baseia suas estimativas em A receita de juros é reconhecida no resultado utilizando-se o método da taxa efetiva de juros. resultados históricos, levando em consideração, o tipo de transação. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a Companhia não possuía ativos financeiros disponíveis para venda. Receitas Financeiras c) Ativos financeiros mantidos até o vencimento As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre fundos investidos (incluindo ativos financeiros disponíveis para venda), receita de dividendos Os investimentos mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e vencimento fixo que a (exceto para os dividendos recebidos de investidas avaliadas por equivalência patrimonial na controladora), ganhos na alienação de ativos financeiros Companhia tem intenção e capacidade de manter até o vencimento e que não são designados como avaliados pelo valor justo por meio do resultado, ou disponíveis para venda, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado, ganhos na reavaliação a valor como disponíveis para venda. justo de participação pré-existente em controlada, ganhos nos instrumentos de hedge que são reconhecidos no resultado e reclassificações de ganhos Os ativos financeiros mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente a valor justo incluindo os custos diretos e incrementais e contabilizados previamente reconhecidos em outros resultados abrangentes. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. A receita subsequentemente pelo custo amortizado utilizando-se o método da taxa efetiva de juros. de dividendos é reconhecida no resultado na data em que o direito do Grupo em receber o pagamento é estabelecido. As distribuições recebidas de Os juros sobre os ativos financeiros mantidos até o vencimento estão incluídos no resultado como “Receitas Financeiras”. No caso de deterioração, a perda investidas registradas por equivalência patrimonial reduzem o valor do investimento. por valor não recuperável é relatada como uma redução do valor contábil do investimento e é reconhecida na demonstração do resultado. 2.13) Imposto de Renda e Contribuição Social Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a Companhia não possuía ativos financeiros mantidos até o vencimento. A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%, quando aplicável. A provisão d) Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados em um mercado ativo e que a Companhia para contribuição social é calculada sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. não tem a intenção de vender imediatamente ou no curto prazo. Os empréstimos e recebíveis são mensurados inicialmente pelo valor justo mais os custos diretos de transação, e subsequentemente avaliados pelo custo A despesa com imposto de renda corrente é calculada como a soma do imposto corrente resultante da aplicação da alíquota adequada ao lucro real do exercício (líquido de quaisquer ajustes previstos para fins fiscais) e das mutações nos ativos e passivos fiscais diferidos reconhecidos na demonstração amortizado utilizando-se o método da taxa efetiva de juros. Ativos financeiros adquiridos com compromissos de revenda são registrados como empréstimos e adiantamentos à instituições de crédito ou clientes, consolidada do resultado. conforme apropriado. A diferença entre o preço de venda e de recompra é tratada como juros e reconhecida ao longo do prazo do contrato com base na Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente com base nas expectativas atuais de sua realização, considerando os estudos técnicos taxa efetiva de juros. Juros sobre empréstimos e recebíveis são incluídos no resultado como “Receitas Financeiras”. No caso de deterioração, a perda por valor não recuperável e as análises realizadas pela Administração. é relatada como uma redução do valor contábil dos empréstimos e adiantamentos e é reconhecida na demonstração do resultado, como perda por redução De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro ao valor recuperável de empréstimos e adiantamentos. líquido do exercício, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não têm efeitos para fins de apuração do lucro real Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a Companhia não possuía empréstimos e recebíveis. da pessoa jurídica optante pelo Regime Tributário de Transição - RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da adoção da Lei nº 11.638/07 estão registrados nos ativos e passivos 2.5) Passivos Financeiros diferidos correspondentes. A Companhia classifica seus passivos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados a valor justo por meio do resultado e custo amortizado. a) Mensurados a valor justo por meio do resultado São registrados e avaliados pelo valor justo, sendo as respectivas modificações do valor justo reconhecidas imediatamente no resultado. Estes passivos podem ser subdivididos em duas classificações distintas: passivos financeiros designados a valor justo por meio do resultado e passivos financeiros mantidos para negociação. I - Designados no reconhecimento inicial Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a Companhia não possuía nenhum passivo financeiro designado ao valor justo no reconhecimento inicial. II - Passivos financeiros para negociação Os passivos financeiros para negociação são os passivos mantidos pela Companhia com o propósito de venda ou recompra no curto prazo, ou que mantém como parte de uma carteira administrada em conjunto para obtenção de lucro no curto prazo ou para tomada de posições. Os passivos para negociação são inicialmente reconhecidos e avaliados pelo valor justo no balanço e, os custos de transação são registrados diretamente no resultado do período. Todas as mudanças no valor justo são reconhecidas no resultado em “Ganhos e perdas líquidos de ativos financeiros para negociação”. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a Companhia não possuía passivos financeiros mantidos para negociação. b) Passivos financeiros a custo amortizado São os passivos financeiros que não são avaliados pelo valor justo por meio do resultado. Estes passivos são inicialmente registrados pelo seu valor justo e subsequentemente mensurados ao custo amortizado. Incluem, dentre outros, recursos de instituições de crédito e de clientes, recursos de emissão de títulos de dívida e títulos de dívidas subordinadas. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a Companhia não possuía passivos financeiros a custo amortizado.
3) GERENCIAMENTO DE RISCOS A Companhia, como parte integrante da Organização Bradesco, tem estrutura de gerenciamento de riscos que permite que estes sejam efetivamente identificados, mensurados, mitigados, acompanhados e reportados de modo integrado, envolvendo a Alta Administração, quando necessário.
a) Ativos financeiros reconhecidos a custo amortizado Em cada data das demonstrações contábeis, a Companhia avalia se há evidências objetivas de que os ativos financeiros não contabilizados pelo valor justo por meio do resultado estejam com perda de seu valor recuperável. As perdas por redução ao valor recuperável são incorridas se, e apenas se, existirem evidências objetivas que demonstram a ocorrência de uma perda após o reconhecimento inicial do ativo financeiro e que a perda provoca um impacto nos fluxos de caixa futuros do ativo financeiro ou de grupos de ativos financeiros que podem ser estimados de modo confiável. b) Ativos financeiros classificados como disponíveis para venda A Companhia avalia em cada data das demonstrações contábeis se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está deteriorado. Se, em um período subsequente, o valor justo de um instrumento da dívida classificado como disponível para venda aumentar, e o aumento puder ser objetivamente relacionado a um evento que ocorreu após o prejuízo por redução ao valor recuperável ter sido reconhecido, a perda por redução ao valor recuperável é revertido da demonstração do resultado.
5) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
3.1) Valor justo de ativos e passivos financeiros A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: Nível 1 Preços cotados em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos. Ativos e passivos de Nível 1 incluem títulos de dívida e patrimoniais e contratos de derivativos que são negociados em um mercado ativo, assim como títulos públicos brasileiros que são altamente líquidos e ativamente negociados em mercados de balcão. Nível 2 Dados observáveis que não os preços de Nível 1, tais como preços cotados para ativos ou passivos similares; preços cotados em mercados não ativos; ou outros dados que são observáveis no mercado ou que possam ser confirmados por dados observáveis de mercado para substancialmente todo o prazo dos ativos ou passivos. Os ativos e passivos de Nível 2 incluem contratos de derivativos cujo valor é determinado usando um modelo de precificação com dados que são observáveis no mercado ou que possam ser deduzidos principalmente de ou ser confirmados por dados observáveis de mercado, incluindo mas não limitados a curvas de rendimento, taxas de juros, volatilidades, preços de títulos de dívida e patrimoniais e taxas de câmbio. Nível 3 2.6) Determinação do valor justo Dados não observáveis que são suportados por pouca ou nenhuma atividade de mercado e que sejam significativos ao valor justo dos ativos e passivos. O valor justo dos ativos financeiros é apurado de acordo com a cotação de preço de mercado disponível na data do balanço. Se não houver cotação de Os ativos e passivos de Nível 3 geralmente incluem instrumentos financeiros cujo valor é determinado usando modelos de precificação, metodologias de preços de mercado disponível, os valores são estimados com base em cotações de distribuidores, modelos de definições de preços, modelos de cotações fluxo de caixa descontado, ou técnicas similares, assim como instrumentos para os quais a determinação do valor justo requer julgamento ou estimativa ou cotações de preços para instrumentos com características semelhantes. significativos da administração. Esta categoria geralmente inclui certos títulos emitidos por instituições financeiras e empresas não financeiras e certos No caso das aplicações em fundos de investimento, o custo atualizado reflete o valor de mercado das respectivas cotas. contratos de derivativos. 2.7) Investimento em Controladas São classificados como controladas as entidades as quais a Companhia exerce controle, ou seja, quando detém o poder de exercer a maioria dos direitos 4) USO DE ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS de voto. Poderá ainda existir controle quando a Companhia possuir, direta ou indiretamente, preponderâncias de gerir as políticas financeiras e operacionais Nas Demonstrações Contábeis foram utilizadas algumas estimativas e julgamentos contábeis elaborados a fim de quantificar determinados ativos e passivos. de determinadas entidades para obter benefícios em suas atividades, mesmo que a percentagem que detém sobre o seu capital próprio for inferior a 50%. A Tais estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se em experiência histórica e diversos outros fatores, incluindo expectativas de existência e o efeito de potenciais direitos de voto, que são atualmente exercíveis ou conversíveis, são levados em consideração ao avaliar se a Companhia eventos futuros, considerados razoáveis nas circunstâncias atuais. Essas estimativas e julgamentos contábeis referem-se basicamente ao seguinte item: controla outra entidade. Os investimentos em sociedades controladas e coligadas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, reconhecido no resultado do I - Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros exercício como despesa (ou receita) operacional. Determinados ativos, como outros intangíveis e investimentos pelo método da equivalência patrimonial, estão sujeitos à revisão de perda de valor O resultado das controladas adquiridas ou vendidas durante os exercícios são incluídos nas demonstrações contábeis a partir da data efetiva de aquisição recuperável (impairment). As despesas com perda de valor recuperável são registradas quando existem evidências claras de perda de valor recuperável, ou até a data em que o controle deixar de existir. ou de não-recuperabilidade do custo dos ativos. A avaliação do que constitui perda de valor recuperável é uma matéria que requer um nível significativo de julgamento. 2.8) Redução ao valor recuperável de ativos financeiros
2011 Disponibilidades em moeda nacional (1)................................................................................................. Total de Caixa e Equivalentes de Caixa............................................................................................... (1) Refere-se a depósito bancário à vista.
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Em 31 de dezembro 2010 8 8
6) ATIVOS FINANCEIROS PARA NEGOCIAÇÃO Ativos Financeiros para Negociação no montante de R$ 2.916 (2010 - R$ 2.155), referem-se a aplicações em Fundos de Investimento. Estes ativos são classificados na categoria de ativos financeiros para negociação, enquadradas no Nível 1. continua...
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
...continuação
Japira Holdings S.A. CNPJ 08.503.701/0001-55 Sede: Cidade de Deus - Osasco - SP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Reais mil 7) INVESTIMENTOS a) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial e corresponderam, no exercício, a um resultado positivo de R$ 95.782 (2010 - R$ 75.620). b) A composição dos Investimentos está demonstrada a seguir: Patrimônio Líquido Ajustado 1.350.760
Quantidade de ações possuídas (em milhares) ON PN 9.452.678
Em 31 de dezembro Ajuste Decorrente de Avaliação (2) 2011 2010 95.782 75.620 95.782 75.620
Participação no Capital Social - % 98,0901
Capital Resultado Investimentos Empresas Social Ajustado 2011 2010 STVD Holdings S.A. (1) (2)......................................................................... 912.000 97.647 1.324.962 1.230.090 Total ........................................................................................................... 1.324.962 1.230.090 (1) Dados relativos a 31.12.2011; (2) Os ajustes decorrentes de avaliação consideram os resultados apurados pelas companhias, a partir da aquisição e inclui variações patrimoniais da investida não decorrentes de resultado, bem como ajustes na avaliação de prática contábeis, quando aplicáveis. 8) OUTRAS OBRIGAÇÕES Em 31 de dezembro 2010 19.861 88 19.949
2011 Contraprestação a Pagar (1) (2).............................................................................................................. 21.471 Serviços Prestados por Terceiros............................................................................................................ 89 Total ........................................................................................................................................................ 21.560 (1) As despesas financeiras no montante de R$ 1.609 (2010 - R$ 1.365) referem-se à atualização da contraprestação a pagar; e (2) Refere-se a valores a pagar provenientes de aquisição de investimentos - STVD Holdings S.A, no montante de R$ 19.862 (2010 - R$ 18.496).
Em 31 de dezembro 2010 1.051.160.213 1.051.160.213
2011 1.051.160.213 1.051.160.213
Em 31 de dezembro 2011 2010 Reservas de Lucros .............................................................................................................................. 542.730 448.865 Reserva Legal (1) .................................................................................................................................... 27.397 22.659 Reserva Estatutária (2)............................................................................................................................ 515.333 426.206 (1) Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido das reservas de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatória. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital ou para compensar prejuízos; e (2) Visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Companhia, pode ser constituída em 100% do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, mediante proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho e deliberada pela Assembleia Geral, sendo o saldo limitado a 95% do Capital Social Integralizado. c) Dividendos Conforme disposições estatutárias aos acionistas estão assegurados dividendos que correspondam no mínimo a 1% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da lei societária. Os cálculos dos dividendos relativos aos exercícios de 2011 e 2010 estão demonstrados a seguir: Em 31 de dezembro 2011 % (1) 2010 % (1) Lucro Líquido do Exercício ........................................................... 94.765 74.726 Reserva Legal .................................................................................. (4.738) (3.736) Base de Cálculo.............................................................................. 90.027 70.990 Dividendos Complementares/Provisionados.................................... 900 710 Total dos Dividendos ..................................................................... 900 1,0 710 1,0 (1) Percentual dos dividendos sobre a base de cálculo. 10) RECEITAS FINANCEIRAS
Exercícios findos em 31 de dezembro 2011 2010 239 145 3 1 242 146
Rendimento de Aplicações em Fundos de Investimentos Financeiros ................................................... Juros Ativos ............................................................................................................................................. Total ........................................................................................................................................................ 11) DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
Exercícios findos em 31 de dezembro 2011 2010 100 98 34 16 39 35 173 149
Editais e Publicações .............................................................................................................................. Serviços de Terceiros .............................................................................................................................. Contribuição Sindical Patronal................................................................................................................. Total ........................................................................................................................................................
12) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS a) As transações com partes relacionadas, vigentes nas datas das operações, estão assim representadas: Em 31 de dezembro 2010 Receitas (despesas)
2011 Ativo (passivo) Caixa e Equivalentes de Caixa: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... Dividendos/Juros sobre Capital Próprio a Receber: STVD Holdings S.A. ......................................................................... Dividendos a Pagar: Bradesplan Participações Ltda. ....................................................... Tibre Holdings Ltda. .........................................................................
Receitas (despesas)
13) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social: Exercícios findos em 31 de dezembro 2011
9) PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Composição do capital social em ações O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal.
Ordinárias................................................................................................................................................ Total ........................................................................................................................................................ b) Reservas de lucros
b) Remuneração do pessoal-chave da Administração A empresa é parte integrante da Organização Bradesco e seus administradores são remunerados pelos cargos que ocupam no Banco Bradesco S.A., controlador da Companhia.
Ativo (passivo)
10
-
8
-
910
-
718
-
Resultado antes dos tributos (Imposto de Renda e Contribuição Social)....................................... Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente... Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: Participações em controladas, tributadas nas empresas correspondentes ............................................ Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................
2010
94.241 (32.042)
74.265 (25.250)
32.566 524
25.711 461
b) Tributos a compensar ou a recuperar Os tributos a compensar ou a recuperar no montante de R$ 63 (2010 - R$ 37) referem-se a imposto de renda retido na fonte sobre aplicações financeiras e imposto de renda de exercícios anteriores. c) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos: Exercícios findos em 31 de dezembro 2011 Impostos Diferidos: Constituição/Realização no Exercício, sobre Adições Temporárias ........................................................ Constituição/Realização no Exercício sobre: Base Negativa da Contribuição Social .................................................................................................... Prejuízo Fiscal ......................................................................................................................................... Imposto de Renda e Contribuição Social do Exercício .....................................................................
2010 (980)
(1.010)
398 1.106 524
389 1.082 461
d) Movimentação/evolução dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos: Exercícios findos em 31 de dezembro 2010 Amortização de Ágio .............................................................................. Outros..................................................................................................... Subtotal ................................................................................................. Prejuízo Fiscal/Base Negativa Contribuição Social................................ Total dos Créditos Tributários .............................................................
Constituição
1.685 30 1.715 5.230 6.945
Realização
31 31 1.504 1.535
2011
(1.011) (1.011) (1.011)
674 61 735 6.734 7.469
e) Previsão de realização dos créditos tributários sobre diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social: Exercícios findos em 31 de dezembro Imposto de Renda
Contribuição Social
Prejuízo Fiscal
Base Negativa Social
Total
2012........................................................................................................ 167 60 393 141 2013........................................................................................................ 137 49 1.019 367 2014........................................................................................................ 137 49 1.118 403 2015........................................................................................................ 99 36 1.203 433 2016........................................................................................................ 1.219 439 Total ....................................................................................................... 540 194 4.952 1.783 A projeção de realização de crédito tributário é uma estimativa e não está diretamente relacionada à expectativa de lucros contábeis. O valor presente dos créditos tributários calculados, considerando a taxa média de captação líquida dos efeitos tributários monta a (2010 - R$ 1.597) de diferenças temporárias e de R$ 6.059 (2010 - R$ 4.647) de prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social.
761 1.572 1.707 1.771 1.658 7.469 R$ 687
14) OUTRAS INFORMAÇÕES a) A Companhia, em 31 de dezembro de 2011 e 2010, não possuía operações com Instrumentos Financeiros Derivativos. b) Devido às características da Companhia não há componentes de outros resultados abrangentes. c) Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 não há processos com riscos fiscais, cíveis e trabalhistas avaliados como perda possíveis ou prováveis de natureza relevantes.
A DIRETORIA (2.183) (1.351)
-
(1.627) (1.007)
-
Josimar Rodrigues de Siqueira – Contador – CRC 1SP222731/O-0
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas da Japira Hondings S.A. Osasco - SP Examinamos as demonstrações contábeis da Japira Holdings S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
p
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Japira Holdings S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado Examinamos também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado em 28 de janeiro de 2011, que não conteve qualquer modificação. São Paulo, 15 de fevereiro de 2012
KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
Zenko Nakassato Contador CRC 1SP 160769/O-0
André Dala Pola Contador CRC 1SP214007/O-2
Ela disse que se tratava de uma posição pessoal, não do governo. Não entramos em questões pessoais. Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário-geral da CNBB.
olítica
Ed Ferreira/AE
Aborto: CNBB reage à ministra Em carta, entidade reafirma posição da Igreja, contrária à de Eleonora Menicucci
E Dom Raymundo: "Qualquer debate sobre os direitos da mulher não pode excluir os direitos do nascituro".
Lula não irá à folia da Gaviões
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se recuperado dos efeitos colaterais da radioterapia e deve receber alta médica nesta sexta-feira, após a última sessão de radioterapia no Hospital SírioLibanês, na capital paulista, para tratamento contra um câncer de laringe. A informação é de membros da equipe médica que, no entanto, desaconselharam Lula a participar, na madrugada deste domingo, do desfile da Gaviões da Fiel, cujo enredo deste ano homenageia o ex-presidente. Nos últimos dias, segundo
Ricardo Stuckert/PR- 04.01.12
Médicos desaconselham paciente a participar do desfile de carnaval
auxiliares próximos, Lula tem insistido com os médicos em participar do desfile da escola de samba, mas a recomendação é de que ele se resguarde depois do quadro inflamatório na garganta e no esôfago, efeito colateral típico do tratamen-
to radioterápico. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tem pedido a familiares e amigos do ex-presidente que evitem visitá-lo neste período de internação, para evitar o desgaste de sua voz. Ontem, Lula realizou a penúltima sessão de radioterapia. O ex-presidente recebeu ainda hidratação endovenosa e teve consulta com uma fonoaudióloga, procedimento para amenizar os efeitos colaterais da radioterapia. A previsão da equipe médica é de que, a partir de março, Lula volte às articulações políticas, prejudicadas pelo tratamento. (AE)
m carta à presidente D i l m a R o u s s e ff , a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou a posição da nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que defendeu a legalização do aborto no País. "Como sanitarista, tenho que dizer que o aborto é uma questão de saúde pública, e não ideológica. Como o crack, as drogas, a dengue, o HIV, todas as doenças infecto-contagiosas", disse a ministra na semana passada. No dia em que assumiu o cargo, em 10 de fevereiro, ao ser questionada sobre as críticas de líderes evangélicos a respeito de sua posição sobre a legalização do aborto, Meniccuci respondeu: "Só quero dizer que o aborto inseguro é a quarta causa de morte materna e quinta causa de morte no SUS (Sistema Único de Saúde). O governo tem posição em relação a isso, que é pública. E vamos trabalhar. Convicção é convicção, como já foi dito pela presidente". Reação – Em entrevista à imprensa, ontem, o presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno Assis, informou que a Igreja Católica reitera seu compromisso em "defesa da
vida em todo o seu estado natural, desde sua concepção e é absolutamente contra o aborto". "A vida merece respeito desde o princípio, desde a concepção. Essa é uma questão inegociável", disse dom Raymundo. A CNBB anunciou também ontem que a campanha da fra-
A vida merece respeito desde o princípio, desde a concepção. Essa é uma questão inegociável. DOM RAYMUNDO DAMASCENO, PRESIDENTE DA CNBB. ternidade deste ano focará o tema "Saúde Pública". A campanha será lançada oficialmente no dia 22 de fevereiro, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Após e n c e r r a m e n t o d a re u n i ã o mensal do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), dom Raymundo informou que não vai dar publicidade ao teor da carta antes que a presidente Dilma tome conhecimento do texto, mas disse que a posição da igreja é bastante clara.
"Não podemos tergiversar sobre esse tema tão importante. A Igreja se preocupa com a maternidade e a paternidade precoces e com a gravidez indesejável. Por isso defendemos políticas públicas para as mulheres em situação de risco", explicou o arcebispo. "Qualquer debate sobre os direitos da mulher não pode excluir os direitos do nascituro", acrescentou o religioso. A CNBB, segundo dom Raymundo, não interfere no direito de a presidente escolher seus auxiliares. "A presidente é livre para escolher seus ministros. Não interferimos nisso. Mas a CNBB estranha que logo no início dos trabalhos a ministra tenha abordado uma questão tão polêmica", afirmou. "Há outras questões mais relevantes que precisam ser tratadas pelo governo", acrescentou o arcebispo. Questão pessoal – "Ela disse que se tratava de uma posição pessoal, não do governo. Não entramos em questões pessoais, nem em debate ideológico", completou o secretáriogeral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner. "A CNBB só propõe o fundamental: a defesa da dignidade do ser humano, e por isso não deu uma nota pública sobre a manifestação da ministra". (Agências)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
11
Miramar Holdings S.A. CNPJ 09.060.272/0001-51 Sede: Cidade de Deus, Osasco-SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas das Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes.
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Cidade de Deus, 15 de fevereiro de 2012 Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL - Em Reais mil ATIVO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 5)........................................................................................................ Ativos Financeiros para Negociação (Nota 6) ............................................................................................... Dividendos a Receber (Nota 11) ................................................................................................................... Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 12b)........................................................................................ NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ..................................................................................................... Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 12b) ...................................................................................... INVESTIMENTOS (Nota 7b) ....................................................................................................................... TOTAL ...........................................................................................................................................................
31.12.2011 6.108 11 5.825 225 47 298.293 4.326 4.326 293.967 304.401
31.12.2010 9.472 12 5.345 176 3.939 270.500 27 27 270.473 279.972
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Impostos e Contribuições a Recolher (Nota 12c).......................................................................................... Dividendos a Pagar (Nota 8d) ....................................................................................................................... Outras Obrigações ........................................................................................................................................ PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................ Capital Social: - De Domiciliados no País (Nota 8a) ............................................................................................................. Reservas de Lucros (Nota 8c).......................................................................................................................
31.12.2011 25.245 87 25.133 25 279.156
31.12.2010 24.998 15 24.901 82 254.974
167.000 112.156
167.000 87.974
TOTAL ...........................................................................................................................................................
304.401
279.972
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Reais mil
RECEITAS OPERACIONAIS ........................................................................................................................ Receitas Financeiras (Nota 9) ....................................................................................................................... Resultado de Equivalência Patrimonial (Nota 7b) ......................................................................................... Outras Receitas Operacionais.......................................................................................................................
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2011 2010 24.779 20.126 1.060 16.658 23.719 3.463 5
DESPESAS OPERACIONAIS ...................................................................................................................... Despesas Tributárias ..................................................................................................................................... Despesas Financeiras ................................................................................................................................... Despesas Gerais e Administrativas (Nota 10)...............................................................................................
113 1 112
231 1 70 160
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO.......................................................................
24.666
19.895
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 12a) .................................................................
(253)
(5.591)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO...............................................................................................................
24.413
14.304
Média ponderada de ações atribuídas aos acionistas .................................................................................. Lucro básico por ação ordinária (expresso em R$ por ação)........................................................................
41.998.035 0,58
32.176.492 0,44
Capital Social
Eventos
Totais
102.000
9.366
77.893
Aumento do Capital Social por Subscrição ...................................... Lucro Líquido do Exercício ............................................................... Destinações: - Reservas................................................................... - Dividendos Propostos (R$ 0,36 por lote de mil ações) ...............................
65.000 -
715
-
14.304 (715)
65.000 14.304 -
-
-
-
(13.589)
(13.589)
Saldos em 31.12.2010.....................................................................
167.000
10.081
77.893
Lucro Líquido do Exercício ............................................................... Destinações: - Reservas................................................................... - Dividendos Propostos (R$ 0,32 por lote de mil ações) .................................
-
1.221
22.961
24.413 (24.182)
-
-
-
(231)
Saldos em 31.12.2011.....................................................................
167.000
11.302
100.854
-
-
-
189.259
254.974 24.413 (231) 279.156
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA - Em Reais mil
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2011 2010
(Aumento)/Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa
Lucros Acumulados
Saldos em 31.12.2009.....................................................................
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ......................................................... Ajustes ao lucro líquido antes dos impostos ........................................................................................... Reversão de Provisões................................................................................................................................ Resultado de Participações em Coligadas .................................................................................................. Juros, Variações Monetárias e Cambiais, Liquidas ..................................................................................... Lucro Líquido Ajustado .............................................................................................................................. (Aumento)/Redução em Ativos Financeiros para Negociação .................................................................... Aumento/(Redução) em Empréstimos e Adiantamentos à Instituições de Crédito ..................................... (Aumento)/Redução em Outros Ativos ........................................................................................................ Aumento/(Redução) em Outras Obrigações ............................................................................................... Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos ......................................................................................... Imposto de Renda e Contribuição Social Compensados ............................................................................ Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades Operacionais ..................................................... Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: Aquisição de Investimentos ......................................................................................................................... Dividendos Recebidos ................................................................................................................................. Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades de Investimentos............................................... Fluxo de caixa das Atividades de Financiamentos: Aumento de Capital Social .......................................................................................................................... Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades de Financiamentos ........................................... (Aumento)/Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa...........................................................................
Reservas de Lucros Legal Estatutária
24.666 (24.174) (23.719) (455) 492 (524) (46) (43) (56) (177) 176 176 (1)
Início do Período.................................................................................................
12
Fim do Período ................................................................................................... (Aumento)/Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa................................
11 (1)
Exercícios findos em 31 de dezembro Descrição
19.895 (3.404) (5) (3.463) 64 16.491 (5.192) 203.935 (3.968) 7 (5.762) (4.154) 201.358 (267.185) (267.185) 65.000 65.000 (827) 839 12 (827)
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
2011
%
2010
1 - RECEITAS .................................................................................. 1.1) Outras Receitas.................................................................. 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ................................ (74) (0,3) Serviços de Terceiros.................................................................. (74) (0,3) Outros ......................................................................................... 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) .......................................... (74) (0,3) 4 - DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ...................................... 5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) ......................................................................... (74) (0,3) 6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA ...... 24.779 100,3 Resultado de Equivalência Patrimonial....................................... 23.719 96,0 Receitas Financeiras................................................................... 1.060 4,3 7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6).................. 24.705 100,0 8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO TOTAL................... 24.705 100,0 8.1) Impostos, Taxas e Contribuições ..................................... 292 1,2 Federais ............................................................................... 292 1,2 Estaduais ............................................................................. 8.2) Remuneração de Capitais de Terceiros e Outros............ 8.3) Remuneração de Capitais Próprios ................................. 24.413 98,8 Dividendos ........................................................................... 231 0,9 Lucros Retidos ..................................................................... 24.182 97,9 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
% 5 5 (195) (17) (178) (190) -
(1,0) (0,1) (0,9) (1,0) -
(190) 20.121 3.463 16.658 19.931 19.931 5.627 5.626 1 14.304 13.589 715
(1,0) 101,0 17,4 83,6 100,0 100,0 28,2 28,2 71,8 68,2 3,6
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Reais mil 1) INFORMAÇÕES GERAIS A Miramar Holdings S.A. é uma Companhia que tem por objetivo a administração, locação, compra, venda de bens próprios e participação em outras sociedades como cotista ou acionista. A Miramar Holdings S.A. é parte integrante da Organização Bradesco, utilizando-se de seus recursos administrativos e tecnológicos e suas demonstrações contábeis devem ser entendidas neste contexto. A autorização para a emissão destas demonstrações contábeis foi concedida pela Diretoria em 15 de fevereiro de 2012.
b) Ativos financeiros classificados como disponíveis para venda A Companhia avalia em cada data das demonstrações contábeis se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está deteriorado. Se, em um período subsequente, o valor justo de um instrumento da dívida classificado como disponível para venda aumentar, e o aumento puder ser objetivamente relacionado a um evento que ocorreu após o prejuízo por redução ao valor recuperável ter sido reconhecido, a perda por redução ao valor recuperável é revertido da demonstração do resultado.
2.9) Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros (impairment) 2) RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo Os valores contábeis dos ativos não financeiros, são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso de ágio e ativos intangíveis com vida útil indefinida, o valor recuperável é consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. estimado todo ano. 2.1) Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis Uma perda por redução no valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor (CPCs). Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir a mensuração dos ativos ao seu valor justo, em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes através da taxa de desconto antes de impostos que reflita as quando aplicável. condições vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo ou UGC. Para a finalidade de testar o valor A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da recuperável, os ativos que não podem ser testados individualmente são agrupados ao menor grupo de ativos que gera entrada de caixa de uso contínuo que Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. são em grande parte independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos (a “unidade geradora de caixa ou UGC”). Para fins do teste do A Companhia não apresenta demonstrações contábeis consolidadas conforme previsto no CPC 36, item 10. valor recuperável do ágio, o montante do ágio apurado em uma combinação de negócios é alocado à UGC ou ao grupo de UGCs para o qual o benefício das 2.2) Moeda funcional e moeda de apresentação sinergias da combinação é esperado. Essa alocação reflete o menor nível no qual o ágio é monitorado para fins internos e não é maior que um segmento Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua operacional determinado de acordo com o IFRS 8 e o CPC 22. (“moeda funcional”). As demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia e, também, a sua Perdas por redução no valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes o UGCs são inicialmente alocadas na redução de moeda de apresentação. qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGC), e subsequentemente na redução dos outros ativos desta UGC (ou grupo de UGC) de forma pró-rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quanto a outros ativos, as perdas de valor recuperável é revertida somente 2.3) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional e fundos de investimentos, cujo vencimento das operações na na condição em que o valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo, que são utilizados para gerenciamento valor não tivesse sido reconhecida. de seus compromissos de curto prazo. 2.4) Ativos Financeiros A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado subdividido em: mantidos para negociação e designados ao valor justo por meio de resultado, no reconhecimento inicial; disponíveis para venda, mantidos até o vencimento e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. a) Mensurados a valor justo por meio do resultado I - Designados no reconhecimento inicial Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a Companhia não possuía nenhum ativo financeiro designado a valor justo no reconhecimento inicial. II - Ativos financeiros para negociação Os ativos financeiros para negociação são os ativos mantidos pela Companhia com o propósito de negociar no curto prazo, ou que a Companhia mantém como parte de uma carteira administrada em conjunto para obtenção de lucro no curto prazo ou para tomada de posições. Os instrumentos financeiros também são categorizados como mantidos para negociação, a menos que tenham sido designados como instrumentos de hedge. Os ativos financeiros mantidos para negociação são inicialmente reconhecidos e avaliados pelo valor justo no balanço e, os custos de transação são registrados diretamente no resultado do período. As receitas e despesas de juros de ativos financeiros mantidos para negociação são reconhecidas nas contas de “Receitas Financeiras”. b) Ativos financeiros disponíveis para venda Investimentos disponíveis para venda são ativos financeiros não derivativos que não são classificados em mantidos até o vencimento ou para negociação para os quais existe a intenção de mantê-los por um período de tempo indefinido e que podem ser vendidos em resposta a mudanças nas taxas de juros, taxas de câmbio, preços de títulos de patrimônio ou necessidades de liquidez. Ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos inicialmente a valor justo, os quais correspondem ao valor pago incluindo os custos de transação, e são mensurados subsequentemente a valor justo com os ganhos e perdas reconhecidos no patrimônio líquido em outros resultados abrangentes, com exceção das perdas por valor não recuperável e dos ganhos e perdas cambiais de conversão. Se um ativo financeiro disponível para venda apresentar uma perda por valor não recuperável, a perda acumulada registrada no resultado abrangente é reconhecida na demonstração do resultado. A receita de juros é reconhecida no resultado utilizando-se o método da taxa efetiva de juros. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a Companhia não possuía ativos financeiros disponíveis para venda. c) Ativos financeiros mantidos até o vencimento Os investimentos mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e vencimento fixo que a Companhia tem intenção e capacidade de manter até o vencimento e que não são designados como avaliados pelo valor justo por meio do resultado, ou como disponíveis para venda. Os ativos financeiros mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente a valor justo incluindo os custos diretos e incrementais e contabilizados subsequentemente pelo custo amortizado utilizando-se o método da taxa efetiva de juros. Os juros sobre os ativos financeiros mantidos até o vencimento estão incluídos no resultado como “Receitas Financeiras”. No caso de deterioração, a perda por valor não recuperável é relatada como uma redução do valor contábil do investimento e é reconhecida na demonstração do resultado. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a Companhia não possuía ativos financeiros mantidos até o vencimento. d) Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados em um mercado ativo e que a Companhia não tem a intenção de vender imediatamente ou no curto prazo. Os empréstimos e recebíveis são mensurados inicialmente pelo valor justo mais os custos diretos de transação, e subsequentemente avaliados pelo custo amortizado utilizando-se o método da taxa efetiva de juros. Ativos financeiros adquiridos com compromissos de revenda são registrados como empréstimos e adiantamentos à instituições de crédito ou clientes, conforme apropriado. A diferença entre o preço de venda e de recompra é tratada como juros e reconhecida ao longo do prazo do contrato com base na taxa efetiva de juros. Juros sobre empréstimos e recebíveis são incluídos no resultado como “Receitas Financeiras”. No caso de deterioração, a perda por valor não recuperável é relatada como uma redução do valor contábil dos empréstimos e adiantamentos e é reconhecida na demonstração do resultado, como perda por redução ao valor recuperável de empréstimos e adiantamentos. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a Companhia não empréstimos e recebíveis.
2.10) Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, sendo: – Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo, e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, são divulgados nas notas explicativas; – Provisões: são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações, e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; – Passivos Contingentes: é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo ser apenas divulgados em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas; e – Obrigações Legais: Provisão para Riscos Fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis. 2.11) Patrimônio Líquido a) Lucro por ação A Companhia apresenta dados de lucro por ação básico. O lucro por ação básico é calculado dividindo-se lucro líquido atribuível aos acionistas da Companhia pela média ponderada das ações ordinárias durante o ano, excluindo a quantidade média das ações ordinárias compradas pela Companhia e mantidas em tesouraria. b) Dividendos a pagar A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações contábeis, no período em que a distribuição é aprovada por eles, ou quando da proposição do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto da Companhia. 2.12) Reconhecimento da Receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber no curso normal das atividades da Companhia. A Companhia reconhece a receita quando o seu valor puder ser mensurado com segurança, for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração, o tipo de transação. Receitas Financeiras As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre fundos investidos (incluindo ativos financeiros disponíveis para venda), receita de dividendos (exceto para os dividendos recebidos de investidas avaliadas por equivalência patrimonial na controladora), ganhos na alienação de ativos financeiros disponíveis para venda, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado, ganhos na reavaliação a valor justo de participação pré-existente em controlada, ganhos nos instrumentos de hedge que são reconhecidos no resultado e reclassificações de ganhos previamente reconhecidos em outros resultados abrangentes. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. A receita de dividendos é reconhecida no resultado na data em que o direito do Grupo em receber o pagamento é estabelecido. As distribuições recebidas de investidas registradas por equivalência patrimonial reduzem o valor do investimento.
2.13) Imposto de Renda e Contribuição Social A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%, quando aplicável. A provisão para contribuição social é calculada sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. A despesa com imposto de renda corrente é calculada como a soma do imposto corrente resultante da aplicação da alíquota adequada ao lucro real do exercício (líquido de quaisquer ajustes previstos para fins fiscais) e das mutações nos ativos e passivos fiscais diferidos reconhecidos na demonstração consolidada do resultado. Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente com base nas expectativas atuais de sua realização, considerando os estudos técnicos 2.5) Passivos Financeiros e as análises realizadas pela Administração. A Companhia classifica seus passivos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados a valor justo por meio do resultado e custo amortizado. De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não têm efeitos para fins de apuração do lucro real da pessoa a) Mensurados a valor justo por meio do resultado São registrados e avaliados pelo valor justo, sendo as respectivas modificações do valor justo reconhecidas imediatamente no resultado. Estes passivos jurídica optante pelo Regime Tributário de Transição - RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes podem ser subdivididos em duas classificações distintas: passivos financeiros designados a valor justo por meio do resultado e passivos financeiros em 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da adoção da Lei nº 11.638/07 estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes. mantidos para negociação. I - Designados no reconhecimento inicial 3) GERENCIAMENTO DE RISCOS Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a Companhia não possuía nenhum passivo financeiro designado ao valor justo no reconhecimento inicial. A Companhia, como parte integrante da Organização Bradesco, tem estrutura de gerenciamento de riscos que permite que estes sejam efetivamente II - Passivos financeiros para negociação identificados, mensurados, mitigados, acompanhados e reportados de modo integrado, envolvendo a Alta Administração, quando necessário. Os passivos financeiros para negociação são os passivos mantidos pela Companhia com o propósito de venda ou recompra no curto prazo, ou que 3.1) Valor justo de ativos e passivos financeiros mantém como parte de uma carteira administrada em conjunto para obtenção de lucro no curto prazo ou para tomada de posições. Os passivos para negociação são inicialmente reconhecidos e avaliados pelo valor justo no balanço e, os custos de transação são registrados diretamente no A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações resultado do período. Todas as mudanças no valor justo são reconhecidas no resultado em “Ganhos e perdas líquidos de ativos financeiros para negociação”. do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: Nível 1 Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a Companhia não possuía passivos financeiros mantidos para negociação. Preços cotados em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos. Ativos e passivos de Nível 1 incluem títulos de dívida e patrimoniais e contratos b) Passivos financeiros a custo amortizado de derivativos que são negociados em um mercado ativo, assim como títulos públicos brasileiros que são altamente líquidos e ativamente negociados em São os passivos financeiros que não são avaliados pelo valor justo por meio do resultado. Estes passivos são inicialmente registrados pelo seu valor justo mercados de balcão. e subsequentemente mensurados ao custo amortizado. Incluem, dentre outros, recursos de instituições de crédito e de clientes, recursos de emissão de Nível 2 títulos de dívida e títulos de dívidas subordinadas. Dados observáveis que não os preços de Nível 1, tais como preços cotados para ativos ou passivos similares; preços cotados em mercados não ativos; ou outros dados que são observáveis no mercado ou que possam ser confirmados por dados observáveis de mercado para substancialmente todo o prazo dos 2.6) Determinação do valor justo O valor justo dos ativos financeiros é apurado de acordo com a cotação de preço de mercado disponível na data do balanço. Se não houver cotação de ativos ou passivos. Os ativos e passivos de Nível 2 incluem contratos de derivativos cujo valor é determinado usando um modelo de precificação com dados preços de mercado disponível, os valores são estimados com base em cotações de distribuidores, modelos de definições de preços, modelos de cotações que são observáveis no mercado ou que possam ser deduzidos principalmente de ou ser confirmados por dados observáveis de mercado, incluindo mas ou cotações de preços para instrumentos com características semelhantes. não limitados a curvas de rendimento, taxas de juros, volatilidades, preços de títulos de dívida e patrimoniais e taxas de câmbio. No caso das aplicações em fundos de investimento, o custo atualizado reflete o valor de mercado das respectivas cotas. Nível 3 Dados não observáveis que são suportados por pouca ou nenhuma atividade de mercado e que sejam significativos ao valor justo dos ativos e passivos. 2.7) Investimento em Controladas São classificados como controladas as entidades as quais a Companhia exerce controle, ou seja, quando detém o poder de exercer a maioria dos direitos Os ativos e passivos de Nível 3 geralmente incluem instrumentos financeiros cujo valor é determinado usando modelos de precificação, metodologias de de voto. Poderá ainda existir controle quando a Companhia possuir, direta ou indiretamente, preponderâncias de gerir as políticas financeiras e operacionais fluxo de caixa descontado, ou técnicas similares, assim como instrumentos para os quais a determinação do valor justo requer julgamento ou estimativa de determinadas entidades para obter benefícios em suas atividades, mesmo que a percentagem que detém sobre o seu capital próprio for inferior a 50%. A significativos da administração. Esta categoria geralmente inclui certos títulos emitidos por instituições financeiras e empresas não financeiras e certos existência e o efeito de potenciais direitos de voto, que são atualmente exercíveis ou conversíveis, são levados em consideração ao avaliar se a Companhia contratos de derivativos. controla outra entidade. Os investimentos em sociedades controladas e coligadas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, reconhecido no resultado do exercício como despesa (ou receita) operacional. O resultado das controladas adquiridas ou vendidas durante os exercícios são incluídos nas demonstrações contábeis a partir da data efetiva de aquisição ou até a data em que o controle deixar de existir. I - Ágio (Goodwill) l O ágio (ou deságio) é originado no processo de aquisição de controladas, coligadas e joint ventures. O ágio representa o excesso do custo de aquisição em razão do interesse da Companhia sobre o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis adquiridos de uma controlada e coligada na data da aquisição. O ágio originado na aquisição de controladas e coligadas são incluídos no valor dos investimentos. Quando o excesso é negativo (deságio) este é reconhecido imediatamente no resultado como ganho na data de aquisição. O ágio é testado anualmente e sempre que for observado um evento que cause a redução ao valor recuperável, comparando-se valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados de uma unidade geradora de caixa ao valor contábil de seus ativos líquidos, incluindo o ágio atribuível e contabilizado ao custo deduzido das perdas acumuladas por redução ao valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável de ágio não podem ser revertidas. Ganhos e perdas auferidos na venda de uma entidade incluem o valor contábil do ágio relativo à entidade vendida.
4) USO DE ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS Nas Demonstrações Contábeis foram utilizadas algumas estimativas e julgamentos contábeis elaborados a fim de quantificar determinados ativos e passivos. Tais estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se em experiência histórica e diversos outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, considerados razoáveis nas circunstâncias atuais. Essas estimativas e julgamentos contábeis referem-se basicamente ao seguinte item: I - Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros Determinados ativos, como, outros intangíveis e investimentos pelo método da equivalência patrimonial, estão sujeitos à revisão de perda de valor recuperável (impairment). As despesas com perda de valor recuperável são registradas quando existem evidências claras de perda de valor recuperável, ou de não-recuperabilidade do custo dos ativos. A avaliação do que constitui perda de valor recuperável é uma matéria que requer um nível significativo de julgamento.
2.8) Redução ao valor recuperável de ativos financeiros a) Ativos financeiros reconhecidos a custo amortizado Em cada data das demonstrações contábeis, a Companhia avalia se há evidências objetivas de que os ativos financeiros não contabilizados pelo valor justo por meio do resultado estejam com perda de seu valor recuperável. As perdas por redução ao valor recuperável são incorridas se, e apenas se, existirem evidências objetivas que demonstram a ocorrência de uma perda após o reconhecimento inicial do ativo financeiro e que a perda provoca um impacto nos fluxos de caixa futuros do ativo financeiro ou de grupos de ativos financeiros que podem ser estimados de modo confiável.
Disponibilidades em moeda nacional (1)................................................................................................. Total de Caixa e Equivalentes de Caixa............................................................................................... (1) Refere-se a depósito bancário à vista.
5) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2011 11 11
Em 31 de dezembro 2010 12 12
6) ATIVOS FINANCEIROS PARA NEGOCIAÇÃO Referem-se a aplicações de renda fixa em Fundos de Investimentos Financeiros no montante de R$ 5.825 (2010 - R$ 5.345). Estes ativos são classificados na categoria de ativos financeiros para negociação, enquadradas no nível 1. continua...
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
...continuação
Miramar Holdings S.A. CNPJ 09.060.272/0001-51 Sede: Cidade de Deus, Osasco-SP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Reais mil 7) INVESTIMENTOS a) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial e corresponderam, no exercício, a um resultado positivo de R$ 23.719 (2010 - R$ 3.463). b) A composição dos Investimentos está demonstrada a seguir:
Capital Social 120.628
Patrimônio Líquido Ajustado 466.238
Resultado Ajustado 51.573
Quantidade de ações possuídas (em milhares) ON PN 147.807
Participação no Capital Social - % 45,9915
Em 31 de dezembro Ajuste Decorrente de Avaliação (2) 2011 2010 23.719 3.463 23.719 3.463
Investimentos
2011 2010 Andorra Holdings (1) (2) ...................................................................... 214.430 190.936 Ágio - Andorra Holdings (3) ................................................................. 79.537 79.537 Total .................................................................................................... 293.967 270.473 (1) Dados relativos a 31.12.2011; (2) Os ajuste decorrente de avaliação consideram os resultados apurados pelas Companhias, a partir da aquisição e inclui variações patrimoniais das investidas não decorrentes de resultado, bem como os ajustes por equalização de práticas contábeis, quando aplicáveis; e (3) O ágio está fundamentado na diferença entre o valor de mercado de ativos e o respectivo valor contábil, quando da aquisição da participação societária na Andorra Holdings S.A. 8) PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Composição do capital social em ações O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal. 2011 41.998.035 41.998.035
11) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS a) As transações com partes relacionadas, vigentes nas datas das operações, estão assim representadas: Em 31 de dezembro 2010 41.998.035 41.998.035
Ordinárias................................................................................................................................................ Total ........................................................................................................................................................ b) Reserva de Capital A reserva de capital é composta principalmente por ágio pago pelos acionistas na subscrição de ações. A reserva de capital é utilizada para (i) absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros, (ii) resgate, reembolso ou compra de ações, (iii) resgate de partes beneficiárias, (iv) incorporação ao capital social e (v) pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada. c) Reservas de Lucros Em 31 de dezembro 2011 2010 Reservas de Lucros .............................................................................................................................. 112.156 87.974 - Reserva Legal (1).................................................................................................................................. 11.302 10.081 - Reserva Estatutária (2) ......................................................................................................................... 100.854 77.893 (1) Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido das reservas de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatória. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital ou para compensar prejuízos; e (2) Visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Companhia, pode ser constituída em 100% do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, mediante proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho e deliberada pela Assembleia Geral, sendo o saldo limitado a 95% do Capital Social Integralizado. d) Dividendos Conforme disposições estatutárias aos acionistas estão assegurados dividendos que correspondam no mínimo a 1% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei societária. A Assembleia deliberará sobre a destinação do resultado do exercício. Os cálculos dos dividendos relativos aos exercícios de 2011 e 2010 estão demonstrados a seguir: Em 31 de dezembro 2011 % (1) 2010 % (1) Lucro Líquido do Exercício ........................................................... 24.413 14.304 Reserva Legal .................................................................................. (1.221) (715) Base de Cálculo.............................................................................. 23.192 13.589 Dividendos complementares/provisionados ..................................... 231 13.589 Total dos Dividendos ..................................................................... 231 1,0 13.589 100,0 (1) Percentual dos dividendos sobre a base de cálculo. 9) RECEITAS FINANCEIRAS
Rendimento de Aplicações em Fundos de Investimentos Financeiros ................................................... Rendimento de Operações Compromissadas com Lastro em Debêntures ............................................ Juros Ativos ............................................................................................................................................. Total ........................................................................................................................................................
Exercícios findos em 31 de dezembro 2011 2010 605 445 16.206 455 7 1.060 16.658
10) DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
Serviços de Terceiros .............................................................................................................................. Editais e Publicações .............................................................................................................................. Contribuição Sindical Patronal................................................................................................................. Outras Gerais e Administrativas .............................................................................................................. Total ........................................................................................................................................................
Exercícios findos em 31 de dezembro 2011 2010 15 17 59 104 38 35 4 112 160
Em 31 de dezembro 2010 Receitas (despesas)
2011 Ativos (passivos) Caixa e Equivalentes de Caixa: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... Operações compromissadas com Lastro em Debêntures Banco Bradesco S.A. .......................................................................
Receitas (despesas)
Ativos (passivos)
11
-
12
-
-
-
-
16.206
176
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Dividendos/Juros sobre Capital Próprio a Receber: Andorra Holdings S.A. ...................................................................... 225 Dividendos a Pagar: Banco Alvorada S.A. ........................................................................ (9.932) Banco Bradesco BBI S.A. ................................................................ (3.052) Banco Bradesco S.A. ....................................................................... (3.059) Banco Bradesco C.V.T.M. ................................................................. (9.090) b) Remuneração do pessoal-chave da Administração A empresa é parte integrante da Organização Bradesco e seus administradores são remunerados pelos controlador da Companhia.
-
(9.700) (3.052) (3.059) (9.090)
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cargos que ocupam no Banco Bradesco S.A.,
12) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social:
Resultado antes dos tributos (Imposto de Renda e Contribuição Social)....................................... Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%,respectivamente.. Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: Participações em controladas, tributadas nas empresas correspondentes ............................................ Despesas e provisões indedutíveis líquidas das receitas não tributáveis ............................................... Outros...................................................................................................................................................... Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................
Exercícios findos em 31 de dezembro 2011 2010 24.666 19.895 (8.386) (6.764) 8.064 28 41 (253)
1.177 (28) 24 (5.591)
b) Tributos a Compensar ou a Recuperar Os tributos a compensar ou a recuperar no montante de R$ 4.373 (2010 - R$ 3.966) referem-se a imposto de renda retido na fonte sobre aplicações financeiras e imposto de renda de exercícios anteriores. c) Impostos e Contribuições a Recolher Os impostos e contribuições a recolher, no montante de R$ 87 (2010 - R$ 15), referem-se à Contribuição Social de R$ 6 (2010 - R$ 5) e Imposto de Renda de R$ 81 (2010 - R$ 10). 13) OUTRAS INFORMAÇÕES a) Devido às características da Companhia não há componentes de outros resultados abrangentes. b) Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 não há processos com riscos fiscais, cíveis e trabalhistas avaliados como perdas possíveis ou prováveis de natureza relevantes. c) A empresa, em 31 de dezembro de 2011 e 2010, não possuía operações com instrumentos financeiros derivativos. A DIRETORIA Daniel José Liberati – Contador – CRC 1SP178435/O-6
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas da Miramar Holdings S.A. Osasco - SP Examinamos as demonstrações contábeis da Miramar Holdings S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Miramar Holdings S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Outros assuntos Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas Demonstrações do valor adicionado contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações Examinamos também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas. Essas demonstrações foram contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus Responsabilidade dos auditores independentes aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja Revisão dos valores correspondentes ao exercício anterior Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente revisados por planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas outros auditores independentes que emitiram relatório datado em 28 de janeiro de 2011, que não conteve qualquer modificação. demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante São Paulo, 15 de fevereiro de 2012 nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, Zenko Nakassato André Dala Pola também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Contador CRC 1SP160769/O-0 Contador CRC 1SP214007/O-2 avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
CUECA-BOMBA Nigeriano que tentou explodir avião nos EUA em 2009 pega prisão perpétua
nternacional
VENEZUELA Sean Penn quer que Chávez cante em show em benefício do Haiti
ONU CONDENA VIOLÊNCIA NA SÍRIA Votação na Assembleia Geral recebe apoio do Brasil. Resolução pede que Assad deixe o poder.
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om apoio do Brasil, a Assembleia Geral da O rg a n i z a ç ã o d a s Nações Unidas (ONU) aprovou ontem uma resolução condenando violações dos direitos humanos na Síria. Ontem, a repressão das forças leais ao regime de Bashar al-Assad matou pelo menos 70 pessoas, segundo ativistas, e a onda de revolta se intensificou na região norte do país. O relatório na ONU foi aprovado por 137 votos favoráveis, 12 contrários e 17 abstenções. A delegação brasileira votou a favor do documento. Pouco antes da votação, o secretário-geral da ONU, Ban Kimoon, pronunciou-se contra as mortes. "Todo dia o número (de mortos na Síria) sobe. Vemos bairros sendo bombardeados indiscriminadamente e hospitais sendo usados como centros de tortura." Segundo estimativa da organização, mais de 5.400 pessoas morreram em 11 meses, e há milhares desaparecidos por se oporem ao regime sírio. O texto aprovado pede que Assad transfira o poder ao vice, que seria responsável pela formação de um governo de união, pela convocação de eleições e pela permissão de acesso humanitário ao local. A aprovação na assembleia tem força simbólica, já que as medidas propostas não são obrigatórias, mas denota pressão crescente sobre a Síria. Neste mês, os EUA fecharam sua embaixada no país. O Brasil já votara na Assembleia Geral da ONU contra o regime de Assad, em novem-
bro de 2011, quando o órgão também havia se pronunciado condenando a morte de civis e outras violações. Na semana passada, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, classificou a situação na Síria como "gravíssima" e "preocupante". No início deste mês, o Conselho de Segurança (órgão decisório do organismo) votou documento em que apontava abusos. O relatório foi vetado por China e Rússia. Segundo diplomatas, a condenação na Assembleia Geral era uma "mensagem forte" não só a Assad, mas aos países que ainda oferecem suporte ao regime. Além de China e Rússia, Venezuela e Coreia do Norte votaram contra a resolução. Repressão - A violência na Síria tem se intensificado. Estimativas apontam que, só nos primeiros dias de fevereiro, mais de 400 pessoas morreram no cerco a Homs, cidade-símbolo de resistência ao regime. Segundo agências de notícias, também houve prisões de opositores. A blogueira Razan Ghazzawi foi detida, bem como o ativista Mazen Darwish e outros 12 opositores. O governo da Síria prevê um referendo no dia 26 de fevereiro sobre uma nova Constituição para o país. A oposição, entretanto, defendeu um boicote à consulta e um aumento nos esforços para derrubar Assad. De acordo com os Comitês Locais de Coordenação, que organizam as manifestações, a nova Carta proposta por Assad não representa avanço democrático. (Agências)
LCC/AFP
Cenas de violência: com o acesso restrito para jornalistas, opositores denunciam as ações do regime. Na cidade de Homs, carros são alvos... LCC/AFP
Divulgação/Reuters
... das tropas, que patrulham diversas cidades, incluindo Damasco...
... enquanto oleodutos lançam fumaça preta após bombardeios.
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
13 A liberdade de expressão é de todos, não só dos que têm dinheiro para ter uma imprensa. O presidente do Equador, Rafael Correa.
nternacional Rodrigo Buendia/AFP Reprodução
Edição do jornal El Universo, o maior do país, sobre a condenação foi comedida.
Partidários de Correa queimam exemplares do jornal El Universo diante do tribunal em Quito. O ex-editor Palacio já está em Miami (foto menor).
EFE - 08/02/12
US$ 40 milhões pela liberdade de expressão Este é o preço a ser pago por diretores e um ex-editor do jornal El Universo por publicar um texto contrário ao presidente do Equador, Rafael Correa. Além da multa milionária, eles foram condenados a três anos de prisão. Os acusados buscam agora proteção internacional: três deles já estão nos EUA, enquanto o quarto pediu asilo na embaixada do Panamá. Aamir Qureshi/AFP
O Irã é o país mais irresponsável do mundo, diz Netanyahu.
O
primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acusou o Irã ontem de ser a nação mais irresponsável do mundo. Segundo ele, as sanções internacionais contra o país são importantes, mas "não funcionaram". As declarações foram feitas no mesmo dia em que Teerã disse que deseja retomar em breve as conversas com as potências mundiais sobre o controverso programa nuclear. "Nós sempre recebemos bem o princípio de negociações e acreditamos que, com uma abordagem positiva e espírito de cooperação, pode haver um passo adiante nessas negociações", afirmou o porta-voz da chancelaria iraniana, Ramin Mehmanparast, segundo a agência de notícias Fars. Teerã fez a oferta em uma
carta para a chefe da política externa da União Europeia, Catherine Ashton, enquanto anunciava vários avanços em seu conhecimento nuclear e provocar uma alta no preço do petróleo ao sugerir represálias econômicas, no que pode ter sido uma medida para obter vantagem antes de novas negociações. Para o premiê israelense, a visita do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, às centrífugas no reator de pesquisa de Teerã, na quarta-feira, era uma prova de que o embargo não impediu os esforços do Irã de desenvolver capacidade nuclear. Netanyahu acusou o Irã de ser a nação mais irresponsável do mundo. "Exporta o terror com desembaraço e desrespeita todas as regras", disse ele a jornalistas em visita ao Chipre. "É de enorme preocu-
Ahmadinejad quer diálogo, mas não abre mão de ambição nuclear.
pação para os Estados Unidos e Israel um regime como esse possuir armas nucleares." Atentados - O primeiro-ministro deu as declarações depois de Israel acusar o Irã de lançar uma campanha terrorista em algumas cidades do mundo, após três explosões em Bangcoc e ataques contra alvos diplomáticos israelenses na Índia e na Geórgia. A polícia da Tailândia informou ontem que procura a quinta pessoa vinculada à organização terrorista iraniana desativada em Bangcoc e
descobriu outro imóvel pertencente a este grupo. As forças de segurança prenderam três iranianos até o momento, dois deles em Bangcoc, na terça-feira, e o terceiro no dia seguinte em Kuala Lumpur, cidade da Malásia para onde ele tentou fugir de avião. Rohani Leila, a quarta integrante do grupo, entrou na Tailândia com os outros três, alugou a casa para o grupo e fugiu para o Teerã em 5 de fevereiro, onde permanece até agora. (Agências)
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Tribunal Nacional de Justiça, a mais alta Corte do Equador, ratificou ontem uma decisão contra o jornal El Universo, em ação movida no ano passado pelo presidente Rafael Correa. A decisão sentencia três executivos e um exjornalista do maior diário do país a três anos de prisão e a uma multa de US$ 40 milhões por injúria. Com a condenação, os sentenciados iniciaram uma campanha em busca de proteção internacional, enquanto Correa cogita um perdão. O caso contra os irmãos César, Nicolás e Carlos Pérez, três diretores do jornal, e o ex-editor de opinião Emilio Palacio começou por causa de uma coluna deste último, na qual dizia que Correa poderia no futuro ser acusado de "cometer crimes contra a humanidade por ter ordenado fogo à vontade" contra um hospital cheio de civis em Quito, onde ficou cercado durante nove horas na rebelião policial de setembro de 2010. Na rebelião, pelo menos duas pessoas foram mortas e várias ficaram feridas. Correa denunciou o incidente como uma tentativa de "golpe de Estado" na época. Após 15 horas de audiência, a Corte rejeitou o recurso do jornal, que foi condenado em instâncias anteriores. Os acusados não estavam presentes na audiência em Quito. Após a sentença, Carlos Pérez, o único dos três irmãos que ainda está no Equador, pediu asilo político na embaixada do Panamá. Os outros dois irmãos estão em Miami, nos Estados Unidos, bem como o jornalista que escreveu o editorial atacando Correa. Nicolás Pérez, que tem também nacionalidade norte-americana, afirmou à agência Efe que ficará em Miami "para estar mais perto de Washington", onde defende o caso – em referência à sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Nicolás também disse que seu irmão César viajará nos próximos dias a Madri e, posteriormente, para Gene-
bra, Bruxelas e Paris. O diário equatoriano espera que a CIDH emita medidas cautelares para impedir a execução da condenação contra seus diretores e a consequente quebra do jornal, segundo seu advogado Joffre Campaña. O processo tem sido amplamente criticado por rivais políticos de Correa, por grupos de mídia estrangeiros e do Equador e por organizações internacionais de direitos humanos – que veem a decisão como um ataque à liberdade de expressão. Advogados do El Universo já informaram que ainda vão recorrer em cortes internacionais. Por outro lado, Alembert Vera, advogado de Correa, declarou ontem que seria "uma barbaridade jurídica" se a Comissão recomendasse à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) tomar essa decisão de proteção, pois as medidas cautelares são "para evitar danos irreparáveis", o que não é o caso na causa contra o jornal, segundo sua opinião. Vera afirmou que, se no final a decisão for emitida, o "Equador não tem por que cumprir atos que são ilegais, que não devem surtir efeito". O advogado disse ainda que antes de ir às instâncias internacionais, o jornal deve esgotar os recursos legais no país, onde resta a possibilidade de comparecer à Corte Constitucional, enquanto a defesa do El Universo alega que não é necessário ir a esse tribunal. Perdão - Correa reiterou que os sentenciados não são perseguidos políticos, e ontem se disse surpreso pela decisão do Panamá de outorgar asilo a Carlos Pérez porque, segundo ele, o presidente do país centro-americano, Ricardo Martinelli, é um dos governantes que mais se queixaram da imprensa. O presidente do Equador reiterou que, como litigante, tem a capacidade legal de conceder perdão, uma decisão que tomará após conversar "com serenidade" com seus assessores mais próximos na busca do melhor para seu "projeto político, a democracia e o país". (Agências)
Orlando Sierra/AFP
HONDURAS EM LUTO
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Promotoria de Honduras confirma que incêndio em prisão matou 355 pessoas, inclusive uma mulher.
s autoridades hondurenhas deram início ontem ao processo de liberação dos corpos dos 355 mortos no incêndio da colônia Agrícola Penal de Comayagua na terça-feira à noite. Segundo a promotoria de Honduras, uma mulher que foi registrada como visitante está entre as vítimas. A imprensa local inicialmente divulgou que um brasileiro estaria entre os mortos no incêndio. O embaixador do Brasil em Tegucigalpa, Zenik Krawctschuk, disse ter sido informado durante a madrugada de ontem pelas autoridades hondurenhas sobre a morte do brasileiro, identificado como Adilio Gomes Sobral.
Horas depois, porém, o Ministério Público de Honduras afirmou que o brasileiro está vivo. Procurada novamente, a embaixada brasileira disse que não confirmava mais a morte. "Dos quatro estrangeiros na prisão, confirmamos que o brasileiro e o salvadorenho estão vivos", disse Melvin Duarte, relações públicas do Ministério Público do país, à Folhapress. As autoridades hondurenhas ainda revisaram ontem os números da tragédia. Segundo a coordenadora dos procuradores do Ministério Público, Danelia Ferrera, dentro do presídio havia 852 pessoas, inclusive a mulher, e que dos detentos, 477 estão na prisão, enquanto 20
foram hospitalizados. Dessa forma, as autoridades concluíram que não houve fugas, ao contrário do que haviam suspeitado a princípio. O porta-voz Duarte revelou ainda que os primeiros corpos já foram entregues a familiares para a realização de cerimônias fúnebres. Os parentes das vítimas disseram que a tragédia foi um "ato criminoso", e culparam os guardas e o diretor do presídio. Alguns deles não acreditam na hipótese levantada pelas autoridades de que o incêndio começou com um curtocircuito ou após a queima de um colchão por um dos prisioneiros. (Agências)
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
RODÍZIO SUSPENSO O rodízio de veículos estará suspenso na Capital durante o feriado de carnaval. O rodízio volta a vigorar na quinta-feira, para veículos com placas finais 7 e 8.
Carnaval: começa hoje a festa paulistana Escola de samba Camisa Verde e Branco abre, à noite, os desfiles do Grupo Especial no Sambódromo do Anhembi. Houve mudanças no sistema de notas dos jurados.
A
escola de samba C a m i s a Ve r d e e Branco abre oficialmente o carnaval paulistano hoje, às 23 horas, ao desfilar no sambódromo de São Paulo. A expectativa é de arquibancadas lotadas, apesar da previsão de pancadas de chuva durante a noite. Serão 14 escolas que irão desfilar pelos 540 metros de extensão da pista da Passarela Adoniran Barbosa, no Anhembi, durante um tempo mínimo de 55 minutos e máximo de 65 minutos. Diferentemente do ano passado, quando as duas agremiações com as piores notas eram rebaixadas, em 2012 apenas uma escola cairá para o Grupo de Acesso do carnaval paulistano. As duas agremiações que conquistaram no ano passado o direito de desfilar pelo Grupo Especial neste ano foram a Camisa Verde e Branco, que foi vice-campeã, e a Dragões da Real, escola de samba de uma torcida organizada do São Paulo Futebol Clube, que ficou em primeiro lugar. Junto com a Gaviões da Fiel (Corinthians) e a Mancha Verde (Palmeiras), os três grandes times de futebol da capital paulista terão, pela primeira vez, seus brasões presentes na avenida. No tas – Outra mudança anunciada pela Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo é o sistema de notas aferidas pelos juízes. Agora valerão apenas as duas notas mais altas dos três jurados de cada quesito. Até o ano passado eram cinco notas, sendo que a maior e a menor eram descartadas. Além disso, os descontos de pontos por erros das escolas no desfile serão decimais - a partir de 0,1. Na regra anterior, cada punição valia 0,25 ponto. Antes de as escolas de samba iniciarem seus desfiles, o público poderá conferir a apresentação do Grupo de Cultura Coreana, que abre os desfiles da passarela do samba hoje, e do Afoxé Coroa de Dada, que abre o de amanhã, ambos às 21h. No próximo dia 24, as duas agremiações mais bem classificadas no Grupo de Acesso e as cinco melhores do Grupo Especial participarão do desfile das campeãs. Ingressos - As entradas para as duas noites do carnaval de São Paulo começaram a ser vendidas no dia 16 de janeiro, e até as 14 horas de ontem haviam sido comercializados 49.565 bilhetes. Segundo a empresa Ingresso Fácil (www.ingressofacil.com.br), para a primeira noite de desfiles estão esgotados ingressos para as arquibancadas A, C, E e F. Para amanhã, não há mais entradas para as arquibancadas A, C, D, E e F. Os preços variam de R$ 60 (arquibancada) a R$ 25.000 (camarote para 25 pessoas). Além da internet, os ingressos podem ser adquiridos, em São Paulo, no próprio Anhembi, nos Estádios do Canindé e do Pacaembu, e no Ginásio do Ibirapuera. Em Santo André, são vendidos no Estádio Bruno José Daniel, e em Barueri, no Ginásio de Esportes José Corrêa. As bilheterias funcionam de segunda a sábado, das 11h às 17h. É necessário apresentar RG e CPF na hora da compra. A venda de ingressos de meia-entrada somente é efetuada no ponto de venda do Anhembi. Rodízio – A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que ficará suspenso o rodízio de veículos e caminhões. A medida vale entre a segunda-feira (dia 20), e a Quarta-Feira de Cinzas. O rodízio volta a vigorar na quintafeira, dia 23, para veículos com placas finais 7 e 8. (AE)
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
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15 O júri que condenou Lindemberg era formado por seis homens e uma mulher.
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André Lessa/AE
Adriano Lima/Brazil Photo Press/AE
Adriano Lima/Brazil Photo Press/AE
Ele é mesmo esse rapaz bonzinho e que se diz arrependido ou é uma pessoa que manipulou todos ao longo daquela semana?
A defesa não está dizendo que ele é um santo ou inocente... ele tomou as decisões erradas e deve pagar por isso.
DANIELA HASHIMOTO, PROMOTORA
ANA LÚCIA ASSAD, ADVOGADA DE DEFESA
A juíza Milena Dias, que presidiu o julgamento de Lindemberg, no Fórum de Santo André
98 anos e 10 meses para Lindemberg Sentença foi lida pela juíza Milena Dias, para quem Lindemberg "agiu com frieza". O réu foi condenado pela prática de 12 crimes e cumprirá sua pena preso. André Lessa/AE - 13/02/2012
Robson Fernandjes/AE - 15/10/2008
À
s 19h50 de ontem, no quarto dia de júri, Lindemberg Alves Fernandes, de 25 anos, foi condenado a 98 anos e 10 meses de prisão por matar a exnamorada Eloá Cristina Pimentel, de 15, e por outros 11 crimes, em outubro de 2008. A juíza Milena Dias aplicou penas máximas em todos os crimes e disse que Lindemberg é perigoso. Ele, no entanto, deverá ficar na cadeia no máximo mais 26 anos e 4 meses. "O réu agiu com frieza, premeditadamente, em razão de orgulho e egoísmo", escreveu na sentença a juíza Milena Dias. A mãe de Eloá, Ana Cristina Pimentel, mostrou-se aliviada após o anúncio. "Não vou ter a minha filha de volta, mas pelo menos vou ter justiça", ressaltou. O acusado ouviu toda a sentença de cabeça baixa, enquanto Ana Cristina chorava e era cumprimentada por quem assistia ao júri. Segundo a Polícia Militar, cerca de 400 pessoas se aglomeraram na frente do Fórum de Santo André para ouvir o resultado do júri, veiculado ao vivo por
Lindemberg Alves Fernandes recebeu pena de 98 anos e 10 meses
emissoras de rádio e de TV. A multidão comemorou a condenação, que foi acompanhada em tempo real pelos principais canais de televisão e pela internet. Às 13h30 do dia 13 de outubro de 2008, o rapaz invadiu o apartamento de Eloá em um conjunto habitacional de Santo André. Inconformado com o fim do namoro com a garota, Lindemberg fez reféns a jovem, a melhor amiga dela, Nayara Rodrigues da Silva, e dois rapazes, Victor Lopes e
Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, morta em outubro de 2008
(Lindemberg) agiu com frieza, premeditadamente em razão de orgulho e egoísmo. MILENA DIAS, JUÍZA
Iago Vilera de Oliveira. Por cem horas, o maior cárcere privado da história de São Paulo ganhou a atenção da mídia. A polícia foi acionada e cercou o local. No dia
17, policiais invadiram o apartamento e Lindemberg atirou contra Eloá e Nayara Ontem, após 50 horas de julgamento, os jurados acolheram
a versão apresentada horas antes pela promotora de Justiça Daniela Hashimoto, que, durante exatos 90 minutos, citou depoimentos das vítimas, laudos periciais e gravações do processo de negociação para comprovar que o acusado planejou matar. Com o revólver 32 usado pelo acusado nas mãos, a promotora ressaltou a personalidade agressiva do réu, que tratava a vítima como um objeto e apenas confessou o crime para atenuar
sua pena, sem nenhum tipo de arrependimento. "Vocês acreditam nesse rapaz bonzinho, que queria se encontrar com a namorada escondidinho e só agora pede perdão, diante da mídia?", questionou Daniela. "Ou acham que ele é uma pessoa dissimulada, manipuladora, que tirou o irmão de cena para assegurar que Eloá não seria avisada?". As contradições entre as versões de Lindemberg e das vítimas e testemunhas foram exploradas pela promotora desde o início de sua fala. Além de negar a reconciliação e, portanto, a suposta traição relatada pelo acusado como estopim para o cárcere, Daniela rebateu que a arma tivesse sido apontada às vítimas para acalmá-las. "Você ficam calmos diante de uma arma?", questionou. O criminalista Roberto Parentoni disse ontem que sempre há espaço para a defesa recorrer ao juiz de execuções penais para que haja progressão de pena. Parentoni considera possível pedir livramento condicional a partir do cumprimento de 15 anos. (AE)
O ESTOPIM DA SEMANA
Os compositores Francisco José Freire Júnior (à esq.) e José Barbosa da Silva, o Sinhô (abaixo)
Vitória, uma das 12 esculturas de Victor Brecheret expostas na Semana de 22
Arquivo AE
O ex-presidente Artur Bernardes
VANGUARDA, ARTE...
Fotos Divulgação
Metrópole – Os 90 anos da Semana de 22 remetem a seu pai, Victor Brecheret (1894-1955), que foi chamado de "estopim da semana". Qual a razão da designação? Sandra Brecheret – Acredito que suas 12 esculturas de vanguarda, expostas no Municipal, tenham tornado palpável o ideário da Semana de Arte. Deram forma, no bronze, àquela efervescência. Na verdade, seu trabalho já vinha chamando a atenção. Ele já era ligado aos modernistas bem antes da Semana. Não é por acaso que estava estudando em Paris graças a uma bolsa que havia ganho do governo paulista, por intermédio do senador Freitas Valle. Metrópole – Então seu pai não participou, ao vivo, da Semana? Sandra – Não. Como disse, estava em Paris desde 1920 e tinha 23 anos. As 12 obras estavam distribuídas pelas casas de parentes e foram reunidas por Paulo Prado. Metrópole – Quem era Paulo Prado (1869-1943)? Sandra – Era uma espécie de mecenas, um divulgador das artes, grande estimulador da Semana de 22. Metrópole – Das esculturas expostas na Semana, quais são as que mais gosta? Sandra – As esculturas Ídolo e a Vitória. Metrópole – E por onde andam essas obras da Semana de 22? Sandra – Só sei da Vitória, que permanece com a família. As outras, conheço apenas por
documentação. Não tenho notícias. Devem estar nas mãos de particulares, de colecionadores. (Sandra Brecheret, moradora dos Jardins).
O
s 90 anos da Semana de Arte Moderna, que estamos comemorando, reproduzem a exata cronologia do evento – dias 13, 15 e 17 de fevereiro. Mas o Carnaval de 2012, a ser aberto hoje, entra como intruso, pois não houve a mesma similaridade momesca em 1922. Naquela ocasião, a folia ocorreu entre o domingo (26) e a terça-feira-gorda (28), considerando que a segundafeira, diferentemente de agora, era uma jornada normal de trabalho. Convém também lembrar que ainda não havia escolas de samba, criadas em 1928. No Rio, os desfiles eram
dominados pelos ranchos e grandes sociedades; em São Paulo, havia apenas cordões. Um dos grandes sucessos carnavalescos daquele ano foi a marchinha Papagaio come milho, de Francisco Antonio da Rocha, que sobrevive até nossos dias e o samba Sai da raia, do célebre Sinhô, aliás, José Barbosa da Silva (1888-1930) e Triste Carnaval, do não menos célebre Canhoto e de Arlindo Leal. Além dos limites do Carnaval, o País cantava a conhecidíssima toada Tristezas do Jeca, do ituano Angelino de Oliveira (1888-1969), cuja atualidade pode ser atestada por gravações recentes de Zezé de Camargo e Luciano, Chitãozinho e Xororó ou Sérgio Reis.
...CARNAVAL E CACETE
M
as o Carnaval de 1922, ao contrário do enfadonho repertório de 2012, controlado por sambas-enredo burocráticos, foi extremamente animado do pontode-vista político. O presidente Epitácio Pessoa (1865-1942) enfrentava o conturbado final do seu quatriênio. Seu sucessor, Artur Bernardes (1875-1955), preparavase para a posse em uma atmosfera de incertezas e turbulência. Cartas falsas o intrigaram com militares e criaram-lhe um clima adverso em todo País; as crises sociais eram bem representadas pela fundação do Partido Comunista Brasileiro e tudo isso seria traduzido no estado de sítio que perduraria por todo o novo mandato. Nesse cenário, o compositor Francisco José Freire
Júnior (1881-1956) lançou uma sátira dirigida a Bernardes, intitulada Aí, seu Mé!: "0 Zé Povo quer a goiabada campista/Rolinha, desista, abaixe essa crista/embora se faça uma bernarda a cacete/não vais ao Catete/não vais ao Catete". (rolinha era o apelido de Bernardes e Catete, o palácio presidencial). Por causa da canção, Freire Júnior, que cinco anos depois faria Malandrinha, sua obra-prima, foi preso. Pelo mesmo motivo, no caso Fala baixo, Sinhô sumiu de circulação por uns tempos. Parece que Epitácio não se dava bem com compositores. Também prendeu Orestes Barbosa, autor do clássico Chão de Estrelas, por razões políticas.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.LOGO
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
www.dcomercio.com.br
Mouses para a próxima geração
Ideal para tablets
O site Design Spectre fez uma seleção dos mouses mais inovadores e curiosos do mercado. Os critérios da seleção incluem design moderno e uso de tecnologia avançada. Entre os que aparecem na lista, o Megalan Speed Mouse, inspirado em um carro [foto acima].
Sem fio Modelos sem fio são os preferidos dos designers. Ao lado, criação dos neozelandeses Jeremy e Simon Doherty. À esquerda, o Mus2, uma referência aos cursores.
Com aparência de joystick em miniatura, o SMitrix Swiftpoint é um mouse criado especialmente para tablets. Confira outros designs no endereço abaixo. www.designspectre.com/ design/computer-mouse-designs/
E SPAÇO C RIATIVIDADE
O satélite da faxina
A
Agência Espacial Suíça anunciou ontem que pretende lançar um satélite criado para recolher parte do lixo espacial. O Clean Space One está sendo construído no centro de tecnologia de Lausanne e deve ser lançado entre 2015 e 2017. O projeto custará cerca de 6 milhões de euros. O satélite-faxineiro, como vem sendo chamado, vai tirar de órbita e trazer para a Terra um dos satélites enviados pela Suíça ao espaço em 2009 e 2010,
já obsoletos. Se a missão der certo, a Suíça venderá a outros países o sistema, para que eles retirem parte de seu lixo espacial. Segundo os especialistas suíços, pelo menos 28 mil objetos maiores de 10 centímetros de diâmetro foram enviados ao espaço desde o início da era espacial. A Nasa contabiliza que desse total, 16 mil seriam objetos que foram lançados para auxiliar no lançamento de naves e em outras operações e podem ser considerados detritos. Além desses, há no espaço mais de 500
mil objetos entre dez e um centímetro que não são seguidos e milhões que são menores do que um centímetro. Um dos grandes problemas do lixo espacial é que esses objetos podem entrar em rota de colisão com aparelhos funcionais e naves. O choque de um objeto de alumínio com dez centímetros que atinge um satélite, por exemplo, teria a força explosiva equivalente a sete quilos de TNT, o suficiente para destruir a Estação Espacial Internacional, por exemplo.
Michael Buholzer/Reuters
Medo de elevador O artista Andrew Walker deu novo sentido à sensação de medo de usar elevadores. Ele criou pinturas em 3D que criam a ilusão de que, ao entrar, você vai cair no fosso. As pinturas foram colocadas em elevadores de um shopping de Londres. http://bit.ly/zDSrhX
M ÚSICA
Ex de Whitney não irá a funeral A família da cantora Whitney Houston – que morreu em Los Angeles, no último sábado –, excluiu o nome do rapper Bobby Brown, ex-marido da artista, da lista de convidados para o funeral da cantora, que será realizado amanhã na igreja batista New Hope, em Newark (Nova Jersey). Segundo o New York Post, a cerimônia será transmitida ao vivo na internet. A
família de Whitney responsabiliza Brown por ter introduzido a cantora no mundo das drogas, assim como pela deterioração de sua carreira profissional. Segundo o site da TMZ, a família da cantora ainda se preocupa com o rapper, que estaria se aproximando da filha do casal, Bobbi Kristina, para aproveitar a herança de Whitney. Bobbi é a única herdeira da cantora.
Barbie em estilo retrô O designer de moda Robert Best criou uma coleção de modelos de alta-costura para a boneca Barbie. As roupas são inspiradas na moda clássica dos anos 1940. Veja outras criações no site abaixo.
M INIATURA
http://bit.ly/x2nPDG
C HINA
Internautas tentam salvar condenada L
O italiano Pietro Marmo criou a menor cafeteira do mundo: uma crítica aos cafés gigantes das redes de cafeterias. http://bit.ly/wej9Es
CARNAVAL SUÍÇO - Músicos fantasiados se apresentam no carnaval de Lucerna, na Suíça. O carnaval local, uma tradição de mais de 600 anos, é marcado pelas "Guggemuusige", bandas de músicos mascarados.
A RTE
B IODIVERSIDADE
Edição limitada
Golfinhos em risco
A cada ano, a Coca-cola lança uma coleção limitada de garrafas e latas com design diferenciado. Neste ano, a missão de criar as peças foi da estilista Diane von Furstenberg. Ela criou uma quatro modelos de garrafas e latas para a "Diet Coke". As peças podem ser compradas pela internet e os lucros serão revertidos para programas de saúde da mulher.
Os últimos 100 golfinhos de Maui, os menores da espécie, correm risco de extinção pela atividade pesqueira na Ilha do Norte da Nova Zelândia, seu único habitat na Terra. O Cephalorhynchus hectori maui foi incluído na lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) das espécies em risco crítico de extinção. Pesca, produtos químicos como o DDT e metais pesados jogados ao mar são potencialmente perigosos para a subespécie.
http://bit.ly/yz11lo
Milhares de internautas chineses pediram à Suprema Corte do país para poupar Wu Ying, presidente do Bense Holding Group na província de Zhejiang. Ela já foi uma das mulheres mais ricas da China e foi condenada à morte por fraude. Filha de camponeses pobres, ela enriqueceu sozinha, mas foi presa em 2007 sob a acusação de ganhar ilegalmente 770 milhões de iuanes (US$ 122 milhões) de 11 investidores. Ela teria enganado os investidores prometendo lucros exorbitantes. O caso será revisto na Suprema Corte Civil. L OTERIAS Concurso 2826 da QUINA 12
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17 COMBUSTÍVEIS Consumo total no Brasil cresceu 3% em 2011, indo a 121,4 bi de litros.
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GRÉCIA País fechou acordo com credores sobre cortes no orçamento
Karime Xavier/Folhapress
O ano começa para valer em março, mês em que os índices de vendas no varejo devem apontar bons números. Será quando começarão a ser sentidos os efeitos da redução da taxa de juros.
Na Capital paulista, o Carnaval é negativo para o comércio, diferentemente de outras cidades, como Rio de Janeiro e Salvador. EMILIO ALFIERI, DA ACSP
Consumidores de olho em novos aparelhos na Capital: pesquisa indica que no Carnaval paulistano recuo médio nas vendas chega a 25%.
Depois da folia, dias melhores para o comércio. Fátima Lourenço
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á quem diga que o ano no Brasil só começa depois do Carnaval. Neste c a s o , 2 0 1 2 p a re c e u m a n o exemplar. O mês de março deve exibir um desempenho excepcional para o comércio em comparação com dados de 2011, graças, entre outros motivos, ao efeito calendário. Mas será em maio e junho que o impacto benéfico de medidas econômicas adotadas no ano passado deverão ser sentidas de fato em todo o comércio. O economista da Associação Comercial de São Paulo
(ACSP), Emilio Alfieri, acredita que somente no quinto e sexto meses deste ano é que aparecerão os efeitos benéficos das quedas da taxa básica de juros (Selic) promovidas pelo Banco Central e da flexibilização das medidas de contenção do consumo editadas pelo governo. A redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns produtos tem prazo até março e o comércio, comenta o economista, ainda poderá se beneficiar dessa redução para formar estoque para o Dia das Mães. O economista explica que os primeiros dados da movimentação do varejo paulistano em 2012, divulgados pela ACSP,
ainda não permitem apontar tendências para o ano. O que já se espera é que a partir de março o efeito calendário dará, aos indicadores de venda, a impressão de que o setor vive um momento de retomada do crescimento. Para essa impressão, pesa a base de comparação anual, já que o Carnaval de 2011 aconteceu no mês de março (período de vendas reduzidas). Pelo mesmo efeito, o balanço mensal deste fevereiro tende a sugerir recuo acentuado de vendas, na comparação com igual período de 2011. "O ritmo da conjuntura econômica só será possível avaliar no fim do primeiro trimestre", afirma Alfieri.
C a rn a v a l – Levantamento feito pelo economista da ACSP, com base em amostra de dados do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), administrado pela Boa Vista Serviços (BVS), mostra que o Carnaval traz, ao comércio da Capital paulista, uma retração média de vendas na faixa de 20% a 25%. Para chegar a esses percentuais, ele comparou indicadores de venda (a prazo e à vista) da semana do Carnaval com os de semana normal do mesmo mês e ano, para analisar sob o mesmo ritmo da economia. "O estudo é exclusivo para a Capital. Aqui, o Carnaval é negativo para o comércio, diferente-
mente de outras cidades, como Rio de Janeiro, Salvador ou litoral paulista", diz Alfieri. Em 2010, exemplifica, o recuo médio do movimento de vendas do comércio paulistano, na semana de Carnaval, foi de 25,6% (24,9% negativos nas transações a prazo e 26,3% negativos nas aquisições à vista). No ano passado, a média ficou em negativos 22,5% (menos 27,5% a prazo e 17,4% à vista). Feriados – Os feriados prolongados, de uma maneira geral, são mais danosos à indústria do que ao comércio. "No varejo, o que causa impacto é o nível de emprego e a renda, e não o feriado. O consumidor que precisa de um produto, an-
tecipa-se ao feriado, ou posterga a compra, mas leva o produto", justifica Alfieri. Na indústria, a reposição da produção pressupõe pagar horas extras. A favor do desempenho do comércio em 2012 também poderá pesar o efeito do ano eleitoral. "Os anos eleitorais sempre são benéficos", comenta o economista, especialmente nos pleitos presidenciais, que acontecem alguns meses após a realização da Copa do Mundo. Em anos com esse perfil, acrescenta o economista, o clima de euforia é favorável, alimentado pelos discursos do governo e da oposição. "Os índices de confiança do consumidor sobem muito", afirma.
Vendas a prazo sobem 3,7% no início deste mês Leonardo Wen/Folhapress
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varejo paulistano mantém, neste início de ano, a recuperação gradual das vendas a prazo. O balanço da movimentação do comércio local na primeira quinzena de fevereiro, divulgado ontem pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), mostrou que essa modalidade de compra cresceu 3,7%, ante igual período do ano passado. Na mesma base de comparação, as transações à vista avançaram 2,2%. "Os resultados das vendas em fevereiro na Capital já eram esperados. Acreditamos que nos próximos meses os juros continuarão caindo, o que deve contribuir para estimular mais o movimento do varejo", declarou o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato. O balanço da ACSP se baseia em uma amostra de dados de clientes da Boa Vista Serviços (BVS), responsável pela administração do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Os números refletem a
Acreditamos que os juros continuarão caindo, o que deve contribuir para estimular mais o varejo. ROGÉRIO AMATO, PRESIDENTE DA ACSP E DA FACESP
Medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aquecem o comércio.
movimentação das consultas do comércio à BVS, consolidadas no Indicador de Movimentação de Comércio a Prazo (IMC – antes denominado SCPC) e no Indicador de Movimento de Cheques (ICH – antigo SCPCCheque), parâmetro para aquisições à vista.
O economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal, da ACSP, Emilio Alfieri, observou que as vendas a prazo crescem desde outubro último. Naquele mês, o indicador ficou em 0,5%, seguido de 1,1% em novembro; 1,7% em dezembro; e 2,7% no mês passa-
do (sempre na comparação com igual período do ano anterior). Pesou a favor, segundo ele, o aumento do salário mínimo (14,1%), medidas de estímulo ao crédito e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Já as vendas à vista foram
impulsionadas pela aquisição de itens do setor de variedades, como os associados ao Carnaval, acrescentou. Ressalva – A continuidade de crescimento na quinzena não assegura, ressalva Alfieri, que o resultado se sustentará até o final do mês. "Neste ano, o Carnaval acontece em fevereiro", reforça o economista, a propósito do impacto que ele provoca no comércio local. Mas o ano bissexto, com um dia a mais em fevereiro, poderá atenuar o impacto. O balanço divulgado ontem mostra, ao comparar a primeira quinzena de fevereiro com igual período do mês anterior,
recuo de 0,5% no IMC (vendas a prazo) e crescimento de 6,5% no ICH (compras à vista). Alfieri explicou que o recuo da movimentação, na passagem de janeiro para fevereiro, é histórico, ainda que sujeito a variáveis como a data de realização do Carnaval, que pode determinar o início das liquidações de verão, por exemplo. "As vendas a prazo, da quinzena, (ante igual período do mês anterior) já acompanham a sazonalidade histórica", observou Alfieri. O crescimento das transações à vista (6,5%), acrescentou, se beneficiou da base fraca de comparação. "Nos primeiros dias de janeiro ainda não havia liquidações". Inadimplência – Os dados do Indicador de Registro de Inadimplência (IRI) do período sugerem, segundo o economista Alfieri, que o índice de não pagamentos feitos se mantém equilibrado e que se estabilizará em patamar mais alto. Na comparação com igual período de 2011, o IRI cresceu 8,2% e o Indicador de Recuperação de Crédito (RC) teve elevação de 8,3%. (FL)
Prejuízos com feriados devem chegar a R$ 44,9 bi no País
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s feriados nacionais e estaduais de 2012 podem causar prejuízos à indústria brasileira no total de R$ 44,9 bilhões, 21% superior ao estimado para o ano passado. Se isso ocorrer, a economia brasileira deixará de produzir até 4,4% do seu
Produto Interno Bruto (PIB) industrial. As informações são do relatório "O Custo Econômico dos Feriados", que a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou nesta semana. Neste ano, o prejuízo será maior do que em 2011 porque
muitas datas comemorativas cairão nas terças e quintasfeiras, o que irá favorecer a formação de feriadões. É o caso do Dia do Trabalho, a ser comemorado no dia 1º de maio, terça. Os feriados da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, de Nossa Sra. Apa-
recida, em 12 de outubro, e Finados, no dia 2 de novembro, caem todos em sextas-feiras. Os estados mais industrializados são os de maiores perdas em termos absolutos. Em São Paulo a conta deve chegar a R$ 14,6 bilhões e, no Rio de Janeiro, a R$ 5,04 bilhões.
Minas Gerais deixará de produzir até R$ 3,6 bilhões e Rio Grande do Sul, R$ 2,9 bilhões, segundo o estudo. O levantamento da Firjan apontou uma solução para reduzir os custos da paralisação na indústria: adiantar para segundas-feiras os feriados que
caírem nos demais dias da semana, conforme destaca o Projeto de Lei federal nº 2.257 de 2011, com exceção dos feriados de Confraternização Universal, em 1º de janeiro, Independência, no dia 7 de setembro, e o de Natal, no dia 25 de dezembro. (Agências)
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19 Em 2011, o aumento do crédito, segundo dados do Banco Central, foi de 19% e, para 2012, a previsão é de alta do estoque de 15%.
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PIB subiu 2,72% em 2011, diz BC. Com base na variação do IBC-BR divulgado ontem, especialistas fazem suas apostas para o desempenho do Produto Interno Bruto. Foto: Antonio Cruz/ABr
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Índice de Atividade Econômica do Banco Central, o IBC-Br, registrou em dezembro de 2011 alta de 0,57%, na comparação com novembro do mesmo ano, na série com ajuste sazonal. Na comparação entre dezembro de 2011 e 2010, houve expansão de 1,47% na série sem ajustes sazonais. No acumulado de 2011, o indicador registrou expansão de 2,72%. O IBC-Br é considerado pelos economistas uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), a ser divulgado pelo IBGE. O indicador trouxe duas importantes mensagens, na opinião do economista-chefe da Bradesco Asset Management (Bram), Fernando Honorato Barbosa: que a recuperação da atividade econômica no quarto trimestre de 2011 não era exuberante e que o pior momento da atividade brasileira estacionou em outubro do ano passado. É por essa razão que ele trabalha com uma taxa de crescimento zero do Produto Interno Bruto (PIB) para o último trimestre do ano passado. "É a cara do Brasil em 2011, e eu atribuo 70% da desaceleração econômica no ano passado aos apertos decorrentes das medidas macroprudenciais, juros e política fiscal." No segundo trimestre, o PIB deverá crescer 1,4%. Para o ano cheio, a Bram trabalha com crescimento de 3,3%. "O que veremos a partir do primeiro trimestre deste ano é a reversão dos efeitos das medidas de contenção do crescimento adotadas no passado, com juros caindo, macroprudenciais mais frouxas e política fiscal neutra em relação a 2011", prevê o economista. Pesa ainda neste ano a favor de taxas trimestrais de expansão do PIB, segundo Barbosa, o aumento
Mantega projeta alta de 5%
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O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou ontem que o indicador mostra que a indústria brasileira está "na rota da recuperação".
de 14% do salário-mínimo concedido em janeiro. Já o economista e sócio da MCM, Antônio Madeira, atribui a alta de 0,57% calculada pelo IBC-Br à melhora do desempenho da indústria e do varejo em dezembro. O resultado veio dentro do que a consultoria esperava, que era de 0,6%, o que não alterou a previsão de alta do PIB de 0,2% no quarto trimestre e manteve a projeção de crescimento de 2,8% em 2011. Para janeiro, Madeira prevê que o IBC-Br poderá apresentar resultado próximo de de-
Governo será mais flexível com tributos
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ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo será cada vez mais flexível na redução de tributos que estimulem os investimentos. "Nós temos sido cada vez mais flexíveis na área fiscal. A cada ano nós temos reduzido mais os tributos. Não estou falando do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), mas de outros tributos que barateiam o custo da produção, do investimento. Isso vai continuar", disse. O ministro também avaliou como positiva a redução nas taxas de juros no mercado financeiro depois do anúncio do corte de R$ 55 bilhões no Orçamento da União. "Acho positivo porque o mercado financeiro leva a sério o nosso propósito de fazer uma política fiscal responsável e sólida. O corte que nós anunciamos é grande e mostra que a nossa trajetória vai ser perseguida, não só no ano passado, mas nos próximos", disse. Segundo ele, o aperto do governo abre espaço para juros menores desde que a
inflação esteja sob controle. Como todos os índices apontam para a queda da inflação, esse espaço para a redução dos juros será cada vez mais viável, indicou o ministro. Mantega lembrou que janeiro e fevereiro, tradicionalmente, são meses que têm índices de inflação mais elevados, mas em 2012 tem sido diferente. "No ano passado, a inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi 0,83%. Neste ano, foi 0,56%. Portanto, estamos com a inflação controlada e caindo em relação ao ano passado", destacou. Para ele, a tendência de queda da inflação propicia um crescimento da economia em 'condições equilibradas'. O ministro não quis fazer projeções sobre o momento exato em que a taxa de juros passará a ser de apenas um dígito. A taxa básica de juros (Selic) encontra-se em 10,5%. Segundo ele, esse tipo de projeção compete ao BC. "Quanto à velocidade da queda da taxa de juros só o Banco Central pode responder." (Agências)
zembro, por causa da continuidade da recuperação da economia. Nesse contexto de melhora do nível de atividade, ele acredita que o setor manufatureiro e as vendas do varejo devem continuar respondendo de forma positiva aos estímulos do governo, como a redução dos juros pelo Banco Central (BC) e o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca ocorrido no fim do ano passado. Para o especialista, o cenário para 2012 do nível de atividade indica alta do PIB de 3,2%,
pouco maior do que em 2011. Como Madeira prevê que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não deve repetir os 6,5% no ano passado, ele não vê muito espaço para que o BC continue baixando os juros neste ano. Na sua avaliação, a Selic deve chegar a 9,5% em 18 de abril e permanecer assim até o fim de 2012. "A situação da economia neste ano deve ser melhor, mas a inflação requer cuidados." A ce le ra çã o – Para Flavio Serrano, economista-sênior do Besi Brasil, a variação de 0,57% de dezembro do IBC-Br mos-
tra que a economia recuperou a tração no quarto trimestre do ano passado e amplia a probabilidade de aceleração da trajetória nos próximos meses. Para o período de outubro a dezembro de 2011, a expectativa do economista é de que o PIB tenha crescido 0,4%. Para o primeiro trimestre deste ano, a projeção do Besi é de uma expansão de 0,8% e crescimento de 3,5% acumulado de 2012. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que o indicador divulgado mostra que a indústria está "na rota da recuperação." (Agências)
ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a economia brasileira, depois de registrar uma atividade mais moderada no primeiro semestre, vai crescer a uma taxa superior a 5% na segunda metade deste ano. "É uma trajetória de aceleração da economia, um pouco mais moderada no primeiro semestre e uma boa acelerada no segundo semestre", disse ele. Sobre o ano passado, o ministro afirmou que o crescimento da economia deve ficar em torno de 3%. Inflação – No cenário mais favorável para a economia ao longo do ano, Mantega citou ainda que a inflação menor possibilita uma política monetária mais flexível pelo Banco Central (BC). De acordo com o ministro, não só o preços mais controlados vão contribuir para a queda na taxa de juros, mas também o contingenciamento de R$ 55 bilhões no Orçamento anunciado na quarta-feira passada. Mantega mostrou ainda otimismo quanto à maior disponibilidade de crédito. "O crédito tende a aumentar agora com taxa de juros menor. Temos investimento forte previsto e mais recursos para a área habitacional", disse o ministro. Em 2011, o aumento do crédito, segundo dados do BC, foi de 19% e, para 2012, a previsão é de alta do estoque de 15%. (Reuters)
Previdência privada arrecada R$ 53,5 bilhões em depósitos
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previdência privada aberta fechou 2011 com arrecadação de R$ 53,5 bilhões em novos depósitos, registrando aumento de 16,3% ante 2010, de acordo com os dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) divulgados ontem. No ano passado, com a entrada de 1,3 milhão de pessoas físicas, o número de poupadores atingiu 7,2 milhões. Os planos individuais responderam por R$ 44,755 bilhões dos novos aportes, com expansão de 14,2% no período. "Temos ainda um grande contingente de poupadores ingressando no sistema, especialmente da classe C. Para esse público, estamos desenvolvendo produtos com tíquete médio menor e treinando a força de vendas para deixar claro que previdência é um produto financeiro de longo prazo", afirma Marco Antonio Rossi, presidente da entidade que reúne 65 sociedades seguradoras e 11 entidades abertas de previdência complementar no País. Os planos para menores também registraram crescimento no acumulado do ano, com alta de 24% e R$ 1,7 bilhão em contribuições. Nos planos empresariais, a arrecadação registrou aumento de 29,1% na comparação com 2010 e somou R$ 7 bilhões. Nesse intervalo, o número de contratos passou de 2,6 milhões para 2,9 milhões. "A previdência se tornou um diferencial importante nos pacotes de benefícios das empresas para atração e retenção de talentos", destaca o executivo. Na análise por tipo de plano, o VGBL, in-
dicado para quem não declara Imposto de Renda (IR) pelo modelo completo, foi o produto com maior volume de arrecadação (R$ 43,3 bilhões), com crescimento de 18%. Já o PGBL totalizou R$ 6,9 bilhões, com acréscimo de 13,5%.
7,7 bilhões de reais é quanto o governo federal irá reduzir em gastos com benefícios da Previdência Social neste ano
INSS – Para alcançar o corte prometido de R$ 55 bilhões nas despesas programadas para este ano, o governo terá de fazer o que não conseguiu no ano passado: reduzir as chamadas despesas obrigatórias. O governo estimou, por exemplo, que neste ano conseguirá diminuir os gastos em benefícios da Previdência Social em R$ 7,7 bilhões. Essa previsão causou ceticismo entre economistas que acompanham mais de perto a política fiscal. No ano passado, o governo também havia prometido reduzir a despesa previ-
denciária, em um valor menor: R$ 2 bilhões. Assim, os gastos seriam de R$ 276,4 bilhões. No entanto, dados do Tesouro Nacional mostram que o gasto efetivo com benefícios do INSS foi de R$ 284,1 bilhões no período. Ou seja, houve um aumento de R$ 7,7 bilhões. O reajuste do salário-mínimo é um dos fatores que levam economistas a não acreditarem nas contas feitas pelo governo. Em 2011, o mínimo, que tem forte impacto na conta da Previdência, foi corrigido em 6,8%. Em 2012, o reajuste foi de 14,1%. Os dados do governo apontam para um aumento nominal de 9,58% nos gastos previdenciários neste ano, informou o economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero. Em 2011, o crescimento foi de 10,43%. Como isso é possível, levando-se em conta que em 2012 o reajuste do salário-mínimo foi maior, é o mistério. "A ministra Miriam Belchior descobriu que o mínimo não tem impacto na conta da Previdência", ironizou. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, explicou que essa queda ocorre por causa da revisão de vários fatores utilizados para calcular as despesas da Previdência, como a redução, de 3,2% para 3,1%, da taxa de crescimento vegetativo dos pedidos de novos benefícios. O governo federal também cortou uma gordura que havia pelo fato de a projeção haver se baseado em um mínimo de R$ 623 e não de R$ 622. "As contas do governo têm premissas demais", comentou Montero. (Agências)
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Com a possibilidade de autorregularização, a própria pessoa física resolveu as pendências com o Fisco sem a necessidade de autuação. Caio Marcos Cândido, da Receita Federal
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Autuações da Receita crescem 21% Fiscalizações, que incluem revisão de declarações e auditorias externas, geraram o montante de R$ 109,3 bilhões no ano passado, um recorde histórico. objeto de recurso por parte dos contribuintes e apenas 5% são pagos no primeiro ano. Pessoa física – Apesar da queda no número de pessoas físicas com problemas na declaração do Imposto de Renda (IR), houve aumento no valor das autuações de contribuintes presos na malha fina em 2011. O valor médio cobrado passou de R$ 10.629, em 2010, para R$ 15.773, no ano passado. O número de autuações caiu de 520 mil em 2010 para 382 mil em 2011. Já o valor total cobrado dos contribuintes em multas e imposto cresceu de R$ 5,5 bilhões para R$ 6 bilhões. Cândido afirmou que a possibilidade de regularização das declarações do IR pelo próprio contribuinte explica, em parte, a queda no número de declarações que não foram retificadas a tempo para sair na malha fina e escapar de autuações. "Com a possibilidade de autorregularização, a própria pessoa física resolveu as pendências com o Fisco sem a necessidade de autuação". Debêntures – Outro anúncio da Receita é que a fiscalização atuará mais fortemente no mercado de debêntures em 2012. Algumas empresas fazem o lançamento de debêntures com remuneração que equivale a praticamente o lucro operacional e, com isso, anula o pagamento de Imposto de Renda e CSLL. O Iágaro Martins, explicou que as debêntures são lançadas em oferta privada para acionistas ligados à própria empresa, que paga juros elevados. A operação também permite uma remuneração disfarçada para os acionistas, que também pagam menos Imposto de Renda. Em 2012, além de seguradoras disfarçadas de associações, a Receita também vai mirar a fiscalização em lucros obtidos com participação no exterior, contribuições previdenciárias devidas por entidades que se dizem filantrópicas (inclusive ONGs), entre outras. (Agências)
Caio Marcos Candido: "a maior parte das autuações das indústrias se deve a compensação de créditos de PIS e Cofins. A Receita fez a cobrança de créditos indevidos, utilizados.
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
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s operações de fiscalização da Receita Federal geraram autuações de R$ 109,3 bilhões em 2011, recorde histórico e valor 21,25% superior ao verificado em 2010. De acordo com balanço divulgado ontem pelo órgão, 382.412 procedimentos se referem à revisão de declarações. Os outros 24.157 são auditorias externas. O setor industrial foi o mais autuado em 2011, no valor total de R$ 30,9 bilhões. O subsecretário de fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, disse que a maior parte se refere à glosa de compensação de créditos de PIS e Cofins. O órgão fez a cobrança de créditos indevidos utilizados pelas indústrias. No setor financeiro, as autuações somaram R$ 11,6 bilhões. Aqui, os maiores problemas são a incorporação indevida de perdas em empréstimos, ou seja, contabilização como prejuízo, e um grande volume de compensações vedadas por lei de PIS e Cofins. O coordenador-geral de fiscalização da Receita, Iágaro Martins, destacou que, considerando que o número de indústrias no País é maior do que o de bancos, o valor recolhido pelas instituições financeiras é proporcionalmente muito maior. No setor de serviços de comunicação, energia e água o maior problema é que algumas concessionárias vinham fazendo amortização do valor pago na concessão pelo prazo mínimo de cinco anos, enquanto a lei diz que é preciso amortizar pelo tempo da concessão. Se a empresa amortiza em um prazo menor, reduz o imposto de renda a pagar. Neste segmento, as autuações somaram R$ 5,5 bilhões. Também foi divulgado o valor das fiscalizações externas em empresas, que cresceu tanto em número de operações quanto em valor das autuações, com valor médio de R$ 4,3 milhões. De acordo com a Receita, aproximadamente 75% dos valores cobrados são
Bancos surpreendem com ativos
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s ativos dos quatro maiores bancos brasileiros – Banco do Brasil (BB), Itaú Unibanco, Bradesco e Santander – cresceram 16,5% e atingiram a marca histórica de R$ 3 trilhões em 2011, segundo estudo da Austin Rating. "Os bancos brasileiros passaram a figurar entre os maiores do mundo", destaca o presidente da consultoria, Erivelto Rodrigues. O maior salto em ativos foi do BB, que cresceu 21% em 2011. Outro destaque foi a aproximação do Bradesco com o Itaú Unibanco, cuja diferença em ativos caiu para R$ 89 bilhões, a menor desde a fusão do Itaú com o Unibanco. No ano passado, o Bradesco abriu mais de 1 mil agências. O BB deve chegar neste mês à marca de R$ 1 trilhão em ativos. Os quatro grandes bancos tiveram lucro de R$ 41,3 bilhões, um crescimento de 6,2% na comparação com 2010. Esse índice representa praticamente a metade da evolução registrada na relação entre o ano anterior e 2009, quando o crescimento foi de 11,9%. A maior evolução no lucro, em 2011, foi do Bra-
Newton Santos/Hype
O maior salto em ativos foi do Banco do Brasil, que cresceu 21% em 2011. Também foi destaque a aproximação do Bradesco com o Itaú Unibanco, cuja diferença em ativos caiu para R$ 89 bilhões.
desco, que avançou 10%. "O ritmo menor de crescimento do resultado no ano está basicamente relacionado à atividade econômica, que foi moderada", afirma Rodrigues. Para este ano, o executivo prevê alta de 10% nos ganhos das instituições financeiras. Com a economia menos aquecida e a perspectiva de taxas de inadimplência maiores, os bancos ficaram mais cautelosos e aumentaram as provisões para devedores duvido-
BC prepara mercado para novas medidas
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iscretamente, os diretores do Banco Central (BC), seja por meio de comunicados oficiais ou conversas informais com representantes das instituições financeiras, têm trabalhado no sentido de incutir na cabeça dos agentes do mercado que o atual ambiente econômico é bastante oportuno à adoção de medidas prudenciais. A abordagem é quase sempre sutil, mas o fato, segundo revelaram fontes do mercado financeiro com recente contato com a diretoria do BC, é que os diretores vêm apregoando que as ações não convencionais de política econômica e monetária dos principais bancos centrais do mundo têm elevado a liquidez global, o que implica desafios importantes para as economias emergentes. "E o Brasil não é diferente", diz uma fonte. Por meio dos diversos mecanismos de transmissão, como fluxos de capitais, preços de ativos, commodities, confiança e crédito, a combinação de ampla liquidez com juros altos eleva os riscos de estabilidade do sistema financeiro e inflação. "Neste ambiente, o uso de medidas macro e microprudenciais pode ser oportuno não apenas por atuar de maneira direta nas condições de crédito e, deste
modo, no comportamento das expectativas de inflação, mas pelo fato de as medidas serem hoje um instrumento mais conhecido", endossa outra fonte, para quem, neste caso, a eficácia da política aumenta ao potencializar os efeitos sobre crédito e expectativas. As sinalizações partindo da autoridade monetária no sentido de preparar o mercado para o fato de que em algum momento o BC poderá recorrer a medidas prudenciais encontra respaldo nas expectativas do próprio mercado, que aponta para a retomada da trajetória de alta da Selic em função do crescimento forte da economia a partir do segundo semestre. "Tem muita gente achando que o BC se verá forçado a retomar os aumentos da taxa de juros forçado pelo aumento da atividade que se verá no País a partir da segunda metade do ano", afirma um analista. Do seu lado, os diretores do BC têm dado pistas de que a autoridade monetária está mais propensa a recorrer a medidas prudenciais. "Deste modo, ainda que o BC possa utilizar políticas prudenciais com caráter complementar e não substituto da taxa de juros, a opção por tal instrumento deve auxiliar na gestão de curto prazo da política monetária", avalia outra fonte. (AE)
sos. As provisões dos quatro bancos somaram R$ 76,3 bilhões, um incremento de 18,1%. Foi o oposto do que ocorreu em 2010, quando houve recuo de 5,6% ante 2009 no total das provisões. A maior evolução da provisão no ano passado entre as quatro maiores instituições financeiras foi do Santander, com alta de 37,5%. Para este ano, Rodrigues não acredita em alta acelerada da inadimplência. "Pode ser que tenha aumentos margi-
nais", afirma. De qualquer forma, o executivo destaca que os bancos estão preparados caso haja um crescimento maior dos calotes. Os empréstimos dos quatro bancos cresceram 17,3% em média em 2011, ritmo um pouco menor que o de 2010 (19,5%). A carteira de crédito de BB, Itaú, Bradesco e Santander chegou a saldo de R$ 1,234 trilhão. O maior crescimento na carteira foi do Santander, com alta de 19,2%. (AE)
Juro médio para pessoa física é o menor desde 1995
A
taxa de juros média para pessoa física atingiu em janeiro o menor nível desde 1995, segundo levantamento da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) divulgado ontem. Em dezembro do ano passado, isso já havia ocorrido. A taxa ficou em 6,4% em janeiro, um recuo de 2,74% em relação ao nível registrado em dezembro. Esse valor representa uma taxa de 110,52% ao ano. De acordo com o coordenador do trabalho e vice-presidente da entidade, Miguel José Ribeiro de Oliveira, as reduções são resultado de medidas que o Banco Central (BC) e o Ministério da Fazenda vêm promovendo para incentivar o consumo. "Destacamos a última redução da taxa básica de juros (Selic) promovida pelo Banco Central em 18 de janeiro e a queda do
IOF nas operações de crédito", diz em nota. Das seis linhas de crédito pesquisadas, uma se manteve estável (cartão de crédito rotativo) e as demais foram reduzidas no mês. Pessoas jurídicas As taxas de juros para as empresas também caíram em janeiro. O índice médio ficou em 3,79% ao mês, ou 56,27% ao ano, no menor patamar desde outubro de 2010. Das três linhas de crédito pesquisadas todas foram reduzidas no mês. "A nossa expectativa é de que as taxas de juros voltem a ser reduzidas nos próximos meses por conta das prováveis reduções da taxa básica de juros (Selic) conforme sinalizações do BC, bem como de todas as medidas que o BC e Ministério da Fazenda vem promovendo para evitar uma desaceleração forte em nossa economia", diz Miguel de Oliveira. (Folhapress)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
ECONOMIA/LEGAIS - 21
CNPJ. 13.788.120/0001-47 - Companhia Aberta www.elekeiroz.com.br RELATÓRIO DOS ADMINISTRADORES - EXERCÍCIO 2010 CENÁRIO SETORIAL Segundo a ABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria Química), o consumo aparente brasileiro de químicos de uso industrial cresceu 9,7% em 2011, porém, o crescimento desse consumo foi, preponderantemente, atendido por importações. A participação das importações no atendimento a esse consumo alcançou 34,1% em 2011, contra 29,8% em 2010. A menor demanda nos mercados dos países desenvolvidos, a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida em fevereiro no Polo Petroquímico de Camaçari/BA, a valorização do real, e os incentivos fiscais às importações dados por alguns Estados, tornaram o Brasil um destino preferencial para a venda dos excedentes da produção mundial. Em consequência, o déficit da balança comercial do setor químico cresceu impressionantes 28,3% em relação a 2010, atingindo US$ 26,5 bilhões, um novo recorde histórico. US$ Bilhões
45 40 35 30 26,5
25
20,6
20
Importações Exportações Déficit
15 10
7,9 6,7
5 0 2000
2005
2010
2011
Em 2011, o segmento dos produtos químicos de uso industrial, no qual a empresa está inserida, apresentou redução de 4% nas vendas internas e de 3,8% na produção. Em função do aumento dos preços dos insumos, o aumento médio de 14,6% nos preços internos manteve as margens pressionadas ao longo de 2011. OPERAÇÕES DA EMPRESA O ano de 2011 para a empresa ficou marcado por eventos extraordinários que prejudicaram a produção e, consequentemente, as expedições, sendo eles: a inesperada interrupção do fornecimento de energia elétrica ocorrida no início de fevereiro em Camaçari/BA e o subsequente abastecimento irregular de matérias-primas para todo o Polo; as paradas programadas de manutenção das plantas de anidrido maleico, formol e sulfúrico em Várzea Paulista/SP e de alcoóis e anidrido ftálico em Camaçari; e, finalmente, problemas financeiros com uma das empresas contratadas para serviços de manutenção das unidades de alcoóis em Camaçari, que atrasaram a volta da produção regular. A expedição total da empresa, prejudicada pelas atípicas ocorrências, foi de 442,8 mil t, com redução de 7% em relação a 2010. Os produtos orgânicos recuaram 11,7% e os produtos inorgânicos ficaram praticamente estáveis, com decréscimo de 0,7%.
No total dos produtos orgânicos e inorgânicos, as expedições para o mercado interno foram priorizadas, apresentando queda de 1% contra a redução nas exportações, de 46%. Expedição (mil t)
2011
A.V.
2010
A.V.
11/10
Total Empresa Mercado Interno Orgânicos Inorgânicos e Revenda Mercado Externo Orgânicos
442,8 411,2 190,2 221,0 31,6 31,6
100% 93% 43% 50% 7% 7%
473,8 415,6 192,9 222,7 58,2 58,2
100% 88% 41% 47% 12% 12%
-7% -1% -1% -1% -46% -46%
DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO O desempenho econômico-financeiro foi afetado pelos eventos extraordinários reportados. A Receita Líquida de 2011 totalizou R$ 776,7 milhões, com queda de 8,7% em relação ao ano anterior (queda de 1,0% no mercado interno e de 41,3% nas exportações). A relação entre o total exportado e a receita líquida, que em 2010 alcançara 19%, foi reduzida para 12% em 2011. Em 2011, o Lucro Líquido foi de R$ 14,8 milhões, o EBITDA de R$ 29,9 milhões (*) e a Margem EBITDA de 3,9%. Em 2010, o Lucro Líquido fora de R$ 45,2 milhões, o EBITDA de R$ 87,7 milhões e a Margem EBITDA de 10,3%. O endividamento junto às instituições financeiras continuou reduzido, sendo de R$ 65,8 milhões, em 31 de dezembro de 2011, equivalentes a 14% do Patrimônio Líquido. (*) EBITDA: Calculado pelo lucro (prejuízo) operacional antes do resultado financeiro e da equivalência patrimonial, acrescido da distribuição de lucros (participação de funcionários e administradores), das depreciações/ amortizações e do valor residual dos ativos baixados. GESTÃO ESTRATÉGICA E SUSTENTABILIDADE Investimentos No ano foram investidos R$ 63,5 milhões, com destaques para o projeto de ampliação de 70% na capacidade de produção de ácido 2-etil hexanoico, que partiu ao final de dezembro, para a ampliação de 20% da unidade de gás oxo, tornando a empresa autossuficiente na produção desta importante matéria-prima para os alcoóis, para as paradas programadas de manutenção das unidades anteriormente citadas, além dos programas de aumento de produtividade, segurança e preservação do meio ambiente. Cabe ressaltar também os investimentos realizados no desenvolvimento de um novo plastificante, o Plastek 81, lançado em novembro na 12ª ABRAFATI (Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas), plastificante esse que emprega em sua formulação matéria-prima de fonte renovável, possuindo excelente desempenho para aplicação em calçados, brinquedos, laminados, e outras. Responsabilidade Socioambiental O sistema de coleta e recuperação de gás carbônico para venda a terceiros, que entrou em operação no 3º trimestre de 2010 no site de Camaçari, foi o responsável pela redução da emissão de 4.924t. de CO2 para a atmosfera durante todo o exercício. Em comemoração ao Ano Internacional da Química, a ABIQUIM e as empresas a ela associadas realizaram várias ações nas áreas de educação e pesquisa com o objetivo de enfatizar a importância da química para a sociedade. Uma das ações patrocinadas pela empresa foi a exposição “Química para um mundo melhor” na estação Ciência da USP. A empresa patrocinou a visita de funcionários e familiares e, também, de 144 aprendizes da Associação de Educação do Homem de Amanhã de Várzea Paulista a essa exposição.
Patrocinou ainda a distribuição de 5.000 Cartilhas “Onde está a Química” para os funcionários e escolas das comunidades de Várzea Paulista e Camaçari. A empresa tem todas as suas linhas de produção e produtos certificados pela ISO 9001 e pratica o Programa de Atuação Responsável do International Council of Chemical Associations administrado no Brasil pela ABIQUIM. Prêmios e Reconhecimentos Winner JEC 2011 - A empresa MVC Soluções em Plásticos, cliente de resinas da Elekeiroz, ganhou essa premiação durante a Jornada Europeia de Compósitos (JEC), realizada anualmente em Paris, e que é referência mundial no mercado de compósitos. Foi premiado o projeto de painéis de revestimentos feitos para o novo aeroporto de Carrasco, no Uruguai, que utilizou a nova linha de resinas Biopoli, produzida com fontes renováveis. A Elekeiroz foi citada durante a premiação como um dos parceiros da MVC que contribuíram para esse reconhecimento. Vale ressaltar que as resinas da família BIOPOLI, lançadas ao final de 2010, já representam cerca de 30% do volume vendido deste produto. Recursos Humanos Ao final de dezembro de 2011 a empresa contava com 796 funcionários. O total desembolsado durante o ano foi de R$ 75,5 milhões em salários, encargos sociais, alimentação no trabalho, cestas básicas, transporte, assistência médica, seguros, plano de aposentadoria complementar e em 63.012 horas de treinamento. GOVERNANÇA CORPORATIVA Em continuidade ao processo de aprimoramento da sua governança corporativa, em 2011, foram aprovadas as políticas de Seleção dos Membros do Conselho de Administração, que define as competências, qualificações e conhecimentos necessários para a seleção dos seus membros, e a Política de Remuneração Variável dos Membros do Conselho de Administração e Diretoria, que vincula a remuneração variável estatutária destes órgãos ao cumprimento não só de metas relativas ao desempenho econômico-financeiro, mas também ao de metas sociais e ambientais da Companhia. Os três Comitês de Assessoramento do Conselho - Pessoas, Estratégia e o de Governança e Riscos, coordenados por conselheiros independentes, realizaram todas as reuniões programadas ao longo de 2011 para tratar dos assuntos a eles pertinentes, contribuindo na elaboração de análises e propostas que auxiliaram o Conselho em suas deliberações. DIVIDENDOS Em fato relevante publicado em 27 de junho de 2011, o Conselho de Administração deliberou, ad referendum da Assembleia Geral dos Acionistas, antecipar a distribuição de dividendos por conta dos resultados de 2011, sob forma de juros sobre o capital próprio (JCP), no valor bruto de R$ 0,12 por ação, ou R$ 0,102, descontado o IRF. Em reunião de 14 de fevereiro de 2012, o Conselho deliberou, em adição e ad referendum da AGO, a distribuição aos acionistas de dividendos de R$ 0,01079 por ação. INSTRUÇÃO CVM 381 A PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes prestou somente serviços de auditoria para a empresa em 2011. AGRADECIMENTOS Os Administradores agradecem a confiança depositada pelos acionistas na sua gestão, e ao apoio dos funcionários, clientes, fornecedores, prestadores de serviços, instituições financeiras e comunidades que interagimos na obtenção dos resultados alcançados. DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO E DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de Reais)
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de Reais) ATIVO
Controladora 2011
Nota CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Investimentos mantidos até o vencimento Ativos financeiros disponíveis para venda Contas a receber de clientes Estoques Outras contas a receber Tributos a recuperar Despesas antecipadas Total do circulante NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo: Contas a receber de clientes Outras contas a receber Tributos a recuperar Tributos diferidos A Investimentos Imobilizado Intangível Total do não circulanteA TOTAL DO ATIVO
2010
Consolidado 2010
6
35.549
88.326
88.327
6
1.190
-
-
6 7 8 11 9
1.603 154.240 100.023 1.792 25.269 404 320.070
142.417 79.638 11.100 24.962 671 347.114
142.417 79.638 11.100 24.962 671 347.115
7 11 9 10
1.864 12.683 21.003 43.004 78.554
12 13
11.445 20.159 36.757 68.361
8.639 245.800 474 333.467 653.537
11.445 20.159 36.757 68.361
8.416 208.647 678 286.102 633.216
7.344 208.647 678 285.030 632.145
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Controladora 2011
2010
Consolidado 2010
44.778 29.120 8.950 4.541 3.272
33.322 32.968 6.297 4.314 5.624
33.322 32.968 6.297 3.642 5.624
16
2.310 92.971
11.753 94.278
11.753 93.606
15 17 18
36.712 22.226 19.658 417 4.849 83.862 176.833
11.234 22.390 35.748 399 3.250 73.021 167.299
11.234 22.390 35.748 3.250 72.622 166.228
Lucro operacional
320.000 8.327 179 148.198 476.704 653.537
220.000 37.084 101 208.732 465.917 633.216
220.000 37.084 101 208.732 465.917 632.145
AImposto de renda e contribuição social
Nota CIRCULANTE Fornecedores Empréstimos e financiamentos Obrigações com pessoal Outras contas a pagar Impostos e contribuições a pagar Dividendos e participações a empregados e administradores Total do circulante NÃO CIRCULANTE
14 15 14 14
Empréstimos e financiamentos Impostos e contribuições a pagar Provisão para contingências Mútuo com controlada Outras contas a pagar Tributos diferidos Total do não circulante TOTAL DO PASSIVO
14 10
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social 19 Reservas de capital 19 Outros resultados abrangentes 19 Reservas de lucros 19 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
Reservas de Capital Especial Incentivos de Ágio Fiscais
Em 1º de janeiro de 2010 Ajuste a valor de mercado instrumentos financeiros Variação cambial de investida localizada no exterior Lucro líquido do exercício Total do resultado abrangente do exercício Destinação do lucro líquido do exercício Reserva legal Incentivo fiscal Dividendos e juros sobre capital próprio Reserva especial Total da destinação do lucro líquido do exercício Em 31 de dezembro de 2010 Em 1º de janeiro de 2011 Ajuste a valor de mercado instrumentos financeiros Variação cambial de investida localizada no exterior Baixa de variação cambial de investida localizada no exterior pelo encerramento de suas atividades Lucro líquido do exercício Total do resultado abrangente do exercício Total de contribuições dos acionistas e distribuição aos acionistas Aumento de capital social Destinação do lucro líquido do exercício Reserva legal Incentivo fiscal Dividendos e juros sobre capital próprio Reserva especial Total da destinação do lucro líquido do exercício Em 31 de dezembro de 2011
220.000 -
28.757 -
8.327 -
Ajuste de Avaliação Patrimonial 445 (296) (48) (344)
Legal 13.959 -
Reservas de Lucros Incentivo Fiscal Especial 6.771 -
Lucros Acumulados
154.293 -
220.000 220.000 -
28.757 28.757 -
8.327 8.327 -
101 101 12 191
2.260 2.260 16.219 16.219 -
4.140 4.140 10.911 10.911 -
27.309 27.309 181.602 181.602 -
-
-
-
(125) 78
-
-
-
-
100.000
(28.757)
-
-
-
100.000 320.000
(28.757) -
8.327
179
748 748 16.967
(125) (125) 10.786
-
(71.243) 10.086 (61.157) 120.445
45.201 45.201
Total do Patrimônio Líquido 432.552 (296) (48) 45.201 44.857
(2.260) (4.140) (11.492) (27.309) (45.201) -
(11.492) (11.492) 465.917 465.917 12 191
14.827 14.827
(125) 14.827 14.905
-
-
(748) 125 (4.118) (10.086) (14.827) -
(4.118) (4.118) 476.704
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de Reais)
Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro Líquido antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes de Depreciação e amortização Resultado de controlada reconhecido por equivalência patrimonial Perda na alienação de imobilizado e investimentos Provisão (reversão) para contas a receber de clientes, nos estoques, contingências e ajuste a valor presente Despesas de juros Outras despesas, líquidas Variações nos ativos e passivos Contas a receber de clientes Operações de descontos cambiais e vendor Estoques Depósitos judiciais Demais contas a receber Impostos a recuperar não circulante Valores a receber não circulante Fornecedores Impostos e obrigações trabalhistas Provisão para contingências pagas Demais contas a pagar Caixa gerado nas operações Imposto de renda e contribuição social pagos Juros sobre financiamentos pagos
Controladora 2011 2010
Consolidado 2011 2010
9.720
9.720
Controladora 2011 2010 Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas atividades operacionais
58.672
Consolidado 2011 2010
(8.894)
75.010
(8.894)
75.041
Fluxos de caixa das atividades de investimentos Participações societárias Aquisição de imobilizado Aquisição de intangível Instrumentos financeiros Receita de venda de ativos
(1.317) (63.425) (55) 285
(16.153) (123) (296) 82
(1.317) (63.425) (55) 285
(48) (16.153) (123) (296) 82
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(64.512)
(16.490)
(64.512)
(16.538)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Empréstimos e financiamentos Financiamentos pagos Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos
33.920 (4.145) (9.146)
(277) (11.492)
33.920 (4.146) (9.146)
(259) (11.492)
Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas atividades de financiamentos
20.629
(11.769)
20.628
(11.751)
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquidos
(52.777)
46.751
(52.778)
46.752
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício (Nota 7)
88.326
41.575
88.327
41.575
58.672
25.577
28.963
25.577
28.963
5 297
5 595
297
595
2.658 1.466 (1.319)
5.068 511
2.658 1.466 (1.319)
5.068 511
(12.092) (8.043) (24.725) (391) 7.677 (843) (2.710) 11.454 (267) (14.303) (1.945) (7.784) 458 (1.568)
(45.059) 6.387 364 9.652 13.062 5.109 (13.866) 3.570 8.160 81.193 (6.183) -
(12.092) (8.043) (24.725) (391) 7.677 (843) (2.710) 11.454 (267) (14.303) (1.940) (7.784) 458 (1.568)
(45.058) 6.387 364 9.652 13.062 5.109 (13.866) 3.570 8.195 81.224 (6.183) -
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício (Nota 7)
Demonstrações do resultado Receita operacional líquida Custos dos produtos vendidos
776.693 (687.123)
850.533 (703.648)
89.570 21 21 22
(37.762) (44.158) (6.428) (5) 1.217
23 23
28.212 (19.709) 8.503
Lucro bruto Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Outras despesas líquidas Participação nos resultados de controlada
AReceitas financeiras Despesas financeiras Receitas financeiras líquidas Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
25
Lucro líquido do exercício Lucro básico e diluído por ação
35.549
88.326
35.549
88.327
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
Controladora 2011 2010
20 21
27
Consolidado 2011 2010 776.693 (687.123)
850.533 (703.648)
146.885
89.570
146.885
(39.759) (40.485) (14.750) (5)
(37.762) (44.163) (6.428) -
(39.759) (40.490) (14.750) -
51.886
1.217
51.886
31.043 (24.257)
28.212 (19.709)
31.043 (24.257)
6.786
8.503
6.786
9.720
58.672
9.720
58.672
5.107
(13.471)
5.107
(13.471)
14.827
45.201
14.827
45.201
0,47
1,44
0,47
1,44
14.827
45.201
14.827
45.201
12
(296)
12
(296)
191
(48)
191
(48)
(125)
-
(125)
-
Demonstrações do resultado abrangente Lucro líquido do exercício
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de Reais) Capital Social
Nota
Outros componentes do resultado abrangente Ajuste a valor de mercado de instrumentos financeiros Variação cambial de investida localizada no exterior Baixa de variação cambial de investida localizada no exterior pelo encerramento de suas atividades Outros componentes do resultado abrangente do exercício Total do resultado abrangente do exercício
78 14.905
(344) 44.857
78
(344)
14.905
44.857
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de Reais) Controladora 2011 2010 Receitas Vendas de produtos Provisão para devedores duvidosos
Consolidado (*) 2011 2010
976.481 (269)
1.049.348 (328)
976.212
1.049.020
819.040 71.890 890.930
826.350 80.059 906.409
819.040 71.895 890.935
826.350 80.064 906.414
Valor adicionado bruto Depreciação e amortização
85.282 (25.577)
142.611 (28.963)
85.277 (25.577)
142.606 (28.963)
Valor adicionado líquido produzido pela entidade
59.705
113.648
59.700
113.643
Valor adicionado recebido em transferência Resultado de controlada reconhecido por equivalência patrimonial Receitas financeiras Valor adicionado total a distribuir
(5) 28.212 87.912
(5) 31.043 144.686
28.212 87.912
31.043 144.686
49.777 8.149 3.503
46.049 7.222 2.896
49.777 8.149 3.503
46.049 7.222 2.896
11.733 (7.168) 850
30.999 3.621 871
11.733 (7.168) 850
30.999 3.621 871
6.241
7.827
6.241
7.827
3.778 340 10.709
11.492 33.709
3.778 340 10.709
11.492 33.709
87.912
144.686
87.912
144.686
Insumos adquiridos de terceiros Custos dos produtos vendidos Materiais, energia, serviços de terceiros e despesas
976.481 (269)
1.049.348 (328)
976.212 1.049.020
Distribuição do valor adicionado Pessoal Remuneração direta Benefícios Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS Impostos, taxas e contribuições Federais Estaduais Municipais Remuneração de capital de terceiros Juros Remuneração de capital próprio Juros sobre capital próprio Dividendos Lucros retidos do exercício Valor adicionado distribuído
(*) A demonstração consolidada do valor adicionado não é requerida pelas IFRS. As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. INFORMAÇÕES GERAIS A Elekeiroz S.A. (“Elekeiroz” ou “Companhia”) é uma sociedade anônima de capital aberto com ações negociadas na BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, controlada pela Itaúsa - Investimentos Itaú S.A. e conta com duas unidades industriais: Camaçari - BA e Várzea Paulista - SP, onde está sua sede. A Companhia tem por objetivo a industrialização e comercialização de produtos químicos e petroquímicos em geral, inclusive a revenda de tais produtos adquiridos de terceiros, importação e exportação, bem como a participação em outras sociedades. Os produtos fabricados pela Elekeiroz são destinados fundamentalmente para o setor industrial, especialmente construção civil, vestuário, automotivo e alimentício. A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 14 de fevereiro de 2012. 2. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1. Base de preparação As demonstrações contábeis foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir o valor justo de ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado. A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração no processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações contábeis individuais, estão divulgadas na Nota 3. (a) Demonstrações contábeis consolidadas As demonstrações contábeis consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e conforme as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), conforme divulgado na Nota 2.23. Até 31 de dezembro de 2010, a Companhia publicava demonstrações consolidadas que incluíam sua subsidiária integral Castletown Trading S.A. (denominada “Controlada”), localizada no Uruguai, a qual teve o encerramento das suas atividades aprovado pelo Conselho de administração da Elekeiroz em 2 de agosto de 2011. Em 5 de outubro de 2011, em Assembleia Geral Extraordinária foi aprovada a dissolução da sociedade, transferindo ao acionista (Elekeiroz S.A.) a totalidade dos direitos e obrigações. Consequentemente, as demonstrações contábeis consolidadas da Elekeiroz S.A. e sua controlada (“Consolidado”) que compreendem as demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente e dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 foram consolidadas até a data de 5 de outubro de 2011. As operações de 5 de outubro de 2011 até 31 de dezembro de 2011 se referem somente as da Companhia. A Companhia não está apresentando o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2011, visto que no encerramento do exercício de 2011 não há investimentos sujeitos a Consolidação. (b) Demonstrações contábeis individuais As demonstrações contábeis individuais da Companhia foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPCs”) e são divulgadas em conjunto com as demonstrações contábeis consolidadas. Nas demonstrações contábeis individuais a controlada é contabilizada pelo método de equivalência patrimonial. Os mesmos ajustes são feitos tanto nas demonstrações contábeis individuais quanto nas
demonstrações contábeis consolidadas para chegar ao mesmo resultado e patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora. No caso da Elekeiroz S.A. as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicadas nas demonstrações contábeis individuais diferem do IFRS aplicável às demonstrações contábeis separadas, apenas pela avaliação dos investimentos em controladas e coligadas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto conforme o IFRS seria a custo ou valor justo. As notas explicativas se referem às demonstrações contábeis individuais e, quando indicado, também as demonstrações contábeis consolidadas. (c) Mudanças nas políticas contábeis e divulgações Não há novos pronunciamentos ou interpretações de CPC/IFRS vigendo a partir de 2011 que poderiam ter um impacto significativo nas demonstrações contábeis da Companhia. 2.2. Consolidação As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas. (i) Controlada Controlada é a entidade na qual a Companhia tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais, geralmente acompanhada de uma participação de mais do que metade dos direitos a voto (capital votante). A controlada é totalmente consolidada a partir da data em que o controle é transferido para a Companhia. A consolidação foi interrompida a partir de 5 de outubro de 2011, conforme detalhado na Nota 2.1 (a). Até a data da dissolução da empresa controlada, as transações entre empresas, saldos e ganhos não realizados em transações entre empresas foram eliminados. Os prejuízos não realizados também foram eliminados. As políticas contábeis da controlada foram alteradas, quando necessário, para assegurar a consistência com as políticas adotadas pela Companhia. 2.3. Apresentação de informação por segmentos As informações por segmentos operacionais são apresentadas de modo consistente com o relatório interno fornecido para o principal tomador de decisões operacionais. O principal tomador de decisões operacionais, responsável pela alocação de recursos, pela avaliação de desempenho dos segmentos operacionais e que responde pela tomada de decisões estratégicas da Companhia, é a Administração da Companhia, que é composta pelo Conselho de Administração e Diretoria. 2.4. Conversão de moeda estrangeira (a) Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis da Companhia são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a empresa atua (“a moeda funcional”). Estas demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia e, também, a sua moeda de apresentação. (b) Transações e saldos As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do resultado do exercício. Os ganhos e as perdas cambiais relacionados com empréstimos, contas a receber de clientes e fornecedores são apresentados na demonstração do resultado como receita ou despesa financeira. Todos os outros ganhos e perdas cambiais são apresentados na demonstração do resultado como “Outras despesas líquidas”. (c) Empresas do Grupo com moeda funcional diferente Até 5 de outubro de 2011, data de dissolução da controlada, os resultados e a posição financeira da controlada da Companhia (a qual não tem moeda de economia hiperinflacionária), cuja moeda funcional é diferente da moeda de apresentação, são convertidos na moeda de apresentação, como segue: (i) Os ativos e passivos apresentado são convertidos pela taxa de fechamento da data do balanço.
(ii) As receitas e despesas da demonstração do resultado são convertidas pelas taxas de câmbio médias (a menos que essa média não seja uma aproximação razoável do efeito cumulativo das taxas vigentes nas datas das operações, e, nesse caso, as receitas e despesas são convertidas pela taxa das datas das operações). (iii) Todas as diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como um componente separado no patrimônio líquido, na conta “Ajustes de avaliação patrimonial”. Na consolidação, as diferenças de câmbio decorrentes da conversão do investimento líquido são reconhecidas no patrimônio líquido. Quando uma operação no exterior é parcialmente alienada ou vendida, as diferenças de câmbio que foram registradas no patrimônio são reconhecidas na demonstração do resultado como parte de ganho ou perda da venda. 2.5. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o dinheiro em caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, e com risco insignificante de mudança de valor, bem como contas garantidas, se aplicável. As contas garantidas são demonstradas no balanço patrimonial como “Empréstimos”, no passivo circulante. 2.6. Ativos financeiros 2.6.1. Classificação A Companhia classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, mantidos até o vencimento e disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. (a) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. (b) Empréstimos e recebíveis Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem as caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, demais contas a receber, e títulos e valores mobiliários (Notas 2.5, 2.7, 2.9 e 6). (c) Ativos financeiros disponíveis para venda Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos, que são designados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma das categorias anteriores. Estão apresentados em ativos não circulantes, a menos que a administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do balanço. Na data destas demonstrações são compostos basicamente por ações da Eletrobrás e estão classificados no ativo circulante. (d) Investimentos mantidos até o vencimento Investimentos mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos para os quais a entidade tem a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento. Na data destas demonstrações são compostos basicamente por aplicações financeiras mantidas até o vencimento, para as quais a Companhia não tem opção de liquidar antecipadamente.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
22 -.ECONOMIA/LEGAIS
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
CNPJ. 13.788.120/0001-47 - Companhia Aberta www.elekeiroz.com.br NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) (Continuação) 2.6.2. Reconhecimento e mensuração As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação, data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham sido realizados ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado em “Outras despesas líquidas” no período em que ocorrem. Os valores justos dos ativos e passivos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra. Se o mercado de um ativo financeiro (e de títulos não listados em Bolsa) não estiver ativo, a Companhia estabelece o valor justo por meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, análise de fluxos de caixa descontados e modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações geradas pela Administração da própria Companhia. As variações no valor justo de títulos monetários e não monetários, classificados como disponíveis para venda, são reconhecidas no patrimônio. 2.6.3. Impairment de ativos financeiros (a) Ativos mensurados ao custo amortizado A Companhia avalia no final de cada período do relatório se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está registrado por um valor superior ao seu valor recuperável. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e as perdas são reconhecidas somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: (i) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor; (ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; (iii) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras; ou (iv) dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimados a partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, embora a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira, incluindo: • Mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira; • Condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os ativos na carteira. O montante da perda por impairment é mensurada como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão da perda por impairment reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado. (b) Ativos classificados como disponíveis para venda A Companhia avalia no final de cada período de apresentação de relatórios se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está deteriorado. Para os títulos da dívida, a Companhia usa os critérios mencionados em (a) acima. No caso de investimentos de capital classificados como disponíveis para venda, uma queda relevante ou prolongada no valor justo do título abaixo de seu custo também é uma evidência de que os ativos estão deteriorados. Se qualquer evidência desse tipo existir para ativos financeiros disponíveis para venda, o prejuízo cumulativo - medido como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por impairment sobre o ativo financeiro reconhecido anteriormente no resultado - será retirado do patrimônio e reconhecido na demonstração do resultado. No caso de instrumento de dívida, se, em um período subsequente, o valor justo de um instrumento da dívida classificado como disponível para venda aumentar, e o aumento puder ser objetivamente relacionado a um evento que ocorreu após a perda por impairment ter sido reconhecido no resultado, a perda por impairment é revertida por meio de demonstração do resultado. O impairment das contas a receber de clientes está descrito na Nota 2.7. (c) Investimentos mantidos até o vencimento Caso exista qualquer evidência que os investimentos mantidos até o vencimento estejam avaliados acima de seus valores de realização, tais investimentos são apresentados líquidos de qualquer provisão para perda por impairment. 2.7. Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela venda de produtos e são registradas e mantidas pelo valor nominal dos títulos decorrentes das vendas de produtos, acrescidos de variações cambiais, quando aplicável. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa (“PDD” ou “impairment”). Na prática são normalmente reconhecidas ao valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, quando aplicável. A provisão para impairment é constituída com base na análise dos riscos de realização dos créditos em montante considerado suficiente pela administração para cobrir eventuais perdas na realização desses ativos. Em 31 de dezembro de 2011, o contas a receber de longo prazo está mensurado pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros (AVP), sendo a taxa de desconto de 0,92% ao mês. 2.8. Estoques Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois o menor. O custo é determinado pelo método do custo médio ponderado móvel. No caso dos produtos acabados compreendem os custos de matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e indiretos relacionados com a produção (com base na capacidade operacional normal), excluindo os custos de empréstimos. O valor líquido de realização é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para efetuar a venda. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação. 2.9. Outras contas a receber circulante e não circulante São apresentadas pelo valor de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos, variações monetárias e cambiais auferidos, ajustados a valor presente quando pertinente. Ativos contingentes são reconhecidos somente quando é praticamente certa sua realização ou com base em decisões judiciais favoráveis transitadas em julgado. Depósitos judiciais referem-se a quantias depositadas e mantidas em juízo até a resolução das questões legais relacionadas e estão mensurados pelo custo amortizado. Nos casos em que há provisão para contingências as mesmas são apresentadas deduzidas dos respectivos depósitos judiciais. 2.10. Ativos intangíveis Inclui o direito de uso de softwares, capitalizados com base no custo incorrido e amortizados de acordo com sua vida útil estimada em 5 anos. Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. 2.11. Propriedades para investimentos A Companhia é proprietária de um imóvel em Arujá-SP. O imóvel não é ocupado pela Companhia. A administração da Companhia optou avaliar a propriedade ao custo, sendo que o saldo está demonstrado ao custo histórico de aquisição menos o valor da depreciação, quando aplicável. A depreciação é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada, a uma taxa média de 4% ao ano. Na data destas demonstrações o valor contábil deste ativo não excede ao seu valor recuperável estimado com base em laudo de avaliação a valor de mercado. O saldo da propriedade para investimento está apresentado na rubrica de Investimentos (Nota 12). 2.12. Imobilizado Terrenos e edificações compreendem, principalmente, fábricas e escritórios. O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificáveis. Os custos subsequentes, como reformas e inspeções periódicas necessárias à operação, são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. Os terrenos não são depreciados. A depreciação é calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de vida útil dos bens. Para os equipamentos e instalações utilizados diretamente no processo produtivo é utilizado o método das unidades produzidas levando em consideração a vida útil econômica dos bens. A vida útil estimada dos bens é revisada anualmente e, se necessário, ajustada. As médias estimadas dos itens do imobilizado por categoria estão demonstradas abaixo: Anos Construções 25 Equipamentos e instalações 5 a 20 (em média 13) (*) Equipamentos de processamento de dados 5 Móveis e utensílios 10 Veículos 5 (*) A depreciação dos equipamentos e instalações industriais é variável em função dos volumes de produção, com as taxas médias entre 5% a 20% ao ano. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor residual dos itens do imobilizado é baixado imediatamente ao seu valor recuperável quando o saldo residual exceder o valor recuperável (Nota 2.13). Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o seu valor contábil e são reconhecidos em “Outras despesas líquidas” na demonstração do resultado. Na data destas demonstrações contábeis a Companhia não possui operações de arrendamento mercantil financeiro. 2.13. Impairment de ativos não financeiros Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sofrido impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na data de apresentação do relatório. 2.14. Contas a pagar aos fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 2.15. Empréstimos Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 2.16. Provisões As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente legal ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor puder ser estimado com segurança. As provisões não incluem as perdas operacionais futuras. 2.17. Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos correntes e diferidos. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. O encargo de imposto de renda e contribuição social corrente é calculado com bases nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e contribuição social corrente são apresentados líquidos, por entidade contribuinte, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. O imposto de renda está calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10% e estão sendo compensados os prejuízos fiscais existentes. A contribuição social sobre o lucro está calculada à alíquota de 9% sobre o lucro contábil ajustado, também considerando a compensação de bases negativas. A Companhia é beneficiária de redução parcial do imposto de renda sobre os resultados operacionais da sua base produtiva de Camaçari - BA no percentual de 75% até 31 de dezembro de 2015. A provisão para imposto de renda é constituída líquida da parcela relativa a incentivos fiscais, não havendo condições a serem cumpridas que pudessem afetar o reconhecimento deste crédito. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos sobre as diferenças temporárias entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações contábeis. Na prática as inclusões ao lucro contábil de despesas, ou as exclusões das receitas, ambas temporariamente não tributáveis, geram o registro de créditos ou débitos tributários diferidos. Impostos diferidos ativos são reconhecidos na proporção em que seja provável que a Companhia terá lucro futuro tributável futuro que permita a compensação destas diferenças temporárias e/ou prejuízos fiscais. As projeções de lucros tributáveis são elaboradas com premissas internas e cenários econômicos futuros, portanto estão sujeitas a alterações. Os lucros projetados são ajustados a valor presente utilizando-se o custo médio ponderado de capital da Companhia. Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são apresentados em separado no ativo e no passivo.
2.18. Benefícios a empregados (a) Plano de previdência privada A Companhia oferece a todos os seus empregados um plano de previdência do tipo contribuição definida e como tal, são pagas contribuições fixas a uma Entidade separada (fundo de pensão), não tendo a Companhia nenhuma obrigação legal ou construtiva de pagar contribuições adicionais se o fundo não possuir ativos suficientes para pagar todos os benefícios devidos. As contribuições são reconhecidas como despesa no período em que são incorridas e cessam após o término do vínculo empregatício do funcionário com a Companhia. As contribuições feitas antecipadamente são reconhecidas como um ativo na proporção em que um reembolso em dinheiro ou uma redução dos pagamentos futuros estiver disponível. (b) Participação nos lucros A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em uma fórmula que leva em conta o lucro atribuível aos acionistas da Companhia após certos ajustes, vinculadas também ao alcance de metas operacionais e objetivos específicos estabelecidos e aprovados no início do exercício. A Companhia reconhece uma provisão quando está contratualmente obrigada ou quando há uma prática passada que criou uma obrigação não formalizada (constructive obligation). (c) Remuneração com base em ações A Companhia possui um plano de remuneração com base em ações (Stock Options) aprovado. Até a data destas demonstrações não foram outorgadas opções aos executivos. (d) Outros benefícios Existe ainda, a concessão de outros benefícios que envolvem seguro de vida e assistência médica, os quais respeitam o regime de competência em sua contabilização, sendo cessados após término do vínculo empregatício com a Companhia. 2.19. Capital social O capital da Companhia é representado por ações ordinárias e preferenciais, sem valor nominal. As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. 2.20. Reconhecimento da receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a receita quando o valor pode ser mensurado com segurança e é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa quanto à sua realização. (a) Venda de produtos A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador, ou seja, para casos de vendas FOB, a receita é reconhecida no momento em que o comprador retira a mercadoria nas unidades da Companhia; para casos de venda CIF, a receita é reconhecida somente após entrega da mercadoria no local estabelecido pelo cliente. (b) Receita financeira A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (impairment) é identificada em relação a um contas a receber, a Companhia reduz o valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento. (c) Receita com dividendos A receita de dividendos é reconhecida quando o direito de receber o pagamento é estabelecido. (d) Demais receitas e despesas As demais receitas e despesas são apropriadas ao resultado de acordo com o regime contábil de competência de exercícios. 2.21. Arrendamentos Os arrendamentos nos quais uma parcela significativa dos riscos e benefícios da propriedade é retida pelo arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos efetuados para arrendamentos operacionais (líquidos de quaisquer incentivos recebidos do arrendador) são reconhecidos no resultado do exercício pelo método linear, durante o período do arrendamento. 2.22. Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo ao final do exercício, ou em períodos menores conforme deliberado pelo Conselho de Administração, com base no estatuto social da Companhia. O benefício fiscal dos juros sobre capital próprio é reconhecido na demonstração de resultado. 2.23. Normas novas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor As seguintes novas normas, alterações e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2011. A adoção antecipada dessas normas, embora encorajada pelo IASB, não foi adotada, no Brasil, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O IFRS 9 - “Instrumentos Financeiros”, aborda a classificação, mensuração e reconhecimento de ativos e passivos financeiros. O IFRS 9 foi emitido em novembro de 2009 e outubro de 2010 e substitui os trechos do IAS 39 relacionados à classificação e mensuração de instrumentos financeiros. O IFRS 9 requer a classificação dos ativos financeiros em duas categorias: mensurados ao valor justo e mensurados ao custo amortizado. A determinação é feita no reconhecimento inicial. A base de classificação depende do modelo de negócios da entidade e das características contratuais do fluxo de caixa dos instrumentos financeiros. Com relação ao passivo financeiro, a norma mantém a maioria das exigências estabelecidas pelo IAS 39. A Companhia está avaliando o impacto total do IFRS 9. A norma é aplicável a partir de 1o de janeiro de 2013. O IFRS 13 - “Mensuração de valor justo”, emitido em maio de 2011. O objetivo do IFRS 13 é aprimorar a consistência e reduzir a complexidade da mensuração ao valor justo, fornecendo uma definição mais precisa e uma única fonte de mensuração do valor justo e suas exigências de divulgação para uso em IFRS. As exigências, que estão bastante alinhadas entre IFRS e US GAAP, não ampliam o uso da contabilização ao valor justo, mas fornecem orientações sobre como aplicá-lo quando seu uso já é requerido ou permitido por outras normas IFRS ou US GAAP. A Companhia está avaliando o impacto do IFRS 13. A norma é aplicável a partir de 1o de janeiro de 2013. A outras normas emitidas na avaliação inicial da Administração não se aplicam às operações atuais da Companhia. Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que poderiam ter impacto significativo sobre estas demonstrações contábeis. 3. ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS CRÍTICOS As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 3.1. Estimativas e premissas contábeis críticas Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas a seguir. (a) Imposto de renda, contribuição social e outros impostos A Companhia registra ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos sobre prejuízos fiscais e bases negativas da contribuição social. O reconhecimento desses ativos leva em consideração a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros. As estimativas dos resultados futuros que permitirão à compensação desses ativos são baseadas no Orçamento da Companhia, que é revisado e aprovado pelo Conselho de Administração, levando em consideração cenários econômicos, taxas de desconto, e outras variáveis que podem não se realizar. (b) Créditos de ICMS A Companhia possui ativos relativos a créditos de ICMS acumulados na sua operação no estado da Bahia. O valor destes créditos está reduzido ao valor esperado do seu efetivo aproveitamento com base em projeções. Alterações na legislação fiscal, ou mesmo nas condições de mercado que fundamentam as projeções podem resultar em variação no valor justo destes créditos. Com base nas projeções atuais os créditos acumulados apresentam um impairment de R$ 6.372. 3.2. Julgamentos críticos na aplicação das políticas contábeis da entidade Os valores de realização estimados de ativos e passivos financeiros da Companhia foram determinados por meio de informações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas de avaliações. Julgamentos foram requeridos na interpretação dos dados de mercado para produzir as estimativas dos valores de realização mais adequada. Como consequência, as estimativas podem sofrer variações em relação aos montantes que serão realizados. Os itens onde a prática de julgamento pode ser considerada mais relevante referem-se à determinação das vidas úteis do ativo imobilizado e provisões para passivos trabalhistas e tributários. 4. GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO 4.1. Fatores de risco As atividades da Companhia a expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo risco de moeda, risco de taxa de juros e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. A gestão de risco é realizada pela Diretoria Administrativa, segundo as políticas aprovadas pelo Conselho de Administração. A Diretoria Administrativa da Companhia identifica, avalia e protege a Companhia contra eventuais riscos financeiros em cooperação com as unidades operacionais. O Comitê de Governança e Riscos que assessora o Conselho de Administração é responsável pelas políticas de exposição e tolerância ao risco, bem como pela avaliação de situações particulares, processos de controle interno e estrutura de gerenciamento dos riscos da Companhia. A gestão de risco dos instrumentos financeiros é conduzida pela Administração e é efetuada por meio de estratégias operacionais, visando liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes no mercado. A Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. (a) Risco de mercado (i) Risco cambial A Companhia atua internacionalmente e está exposta ao risco cambial decorrente de exposições de algumas moedas, basicamente com relação ao dólar dos Estados Unidos. O risco da taxa de câmbio corresponde à redução dos valores dos ativos ou aumento de seus passivos em função de uma alteração da taxa de câmbio. Parte expressiva das receitas é oriunda de exportações, e em consequência supre suas necessidades de capital de giro através de linhas de financiamento atreladas às exportações, dado que essas apresentam taxas e condições mais atraentes que as alternativas de financiamento de capital de giro em moeda local. A análise de sensibilidade exigida está apresentada na Nota 4.1 (e). (ii) Operações com derivativos No período coberto por estas demonstrações não foram realizadas operações com a utilização de instrumentos derivativos. (iii) Risco de fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros O risco de taxas de juros é o risco da Companhia sofrer perdas econômicas devido a alterações adversas nessas taxas. Esse risco é monitorado continuamente com o objetivo de se avaliar eventual necessidade de contratação de operações de derivativos para se proteger contra a volatilidade das mesmas. A análise de sensibilidade exigida está apresentada na Nota 4.1 (e). (b) Risco de crédito O risco de crédito é administrado por um Comitê Operacional de Crédito, composto pelas Diretorias Administrativa e Comercial e Gerência Executiva Financeira. O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e instituições financeiras, bem como de exposições de crédito a clientes nacionais e estrangeiros, incluindo as contas a receber em aberto. As vendas da Companhia apresentam baixa concentração, não havendo clientes representando mais de 10% do faturamento líquido. A Companhia possui uma política de crédito que estabelece limites e prazos, dentro dos padrões de liquidez, que são determinados por diversos instrumentos de rating. Além da diversificação no mercado interno, uma parcela representativa de produtos é destinada ao mercado externo, seguindo o mesmo procedimento de avaliação de risco. No que diz respeito às aplicações financeiras e aos demais investimentos, a Companhia tem como política trabalhar com instituições de primeira linha e não ter investimentos concentrados em um único grupo econômico. Não foi ultrapassado nenhum limite de crédito durante o exercício, e a administração não espera perdas significativas decorrente de inadimplência dessas contrapartes. A qualidade do crédito dos ativos financeiros que não estão vencidos ou impaired pode ser avaliada mediante referência às classificações externas de crédito (se houver) ou às informações históricas sobre os índices de inadimplência de contrapartes: 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 de 2010 Contas a receber de clientes Contrapartes sem classificação externa de crédito Grupo 1 55.517 116.220 Grupo 2 86.025 12.912 Grupo 3 14.562 13.285 Total de contas a receber de clientes Conta-corrente e depósitos bancários de curto prazo (*) Baixo risco para curto prazo
156.104
142.417
35.535
88.303
191.639
230.720
• Grupo 1 - clientes sem inadimplência no passado; • Grupo 2 - clientes existentes com algumas inadimplências no passado. Todas as inadimplências foram totalmente recuperadas; • Grupo 3 - clientes com algumas inadimplências, porém, que apresentam garantias reais para os os títulos e estão cumprindo os acordos realizados. Nenhum dos ativos financeiros totalmente adimplentes foi renegociado no último exercício. Baixo risco para curto prazo - classificação como risco A (baixo risco de liquidez) para as instituições financeiras feita pela Moodys, agência especializada nesse tipo de análise. (*) O saldo residual do item “Caixa e equivalentes de caixa” do balanço patrimonial é dinheiro em caixa. (c) Risco de liquidez A previsão de fluxo de caixa é realizada pelo Departamento financeiro. Este departamento monitora as previsões contínuas das exigências de liquidez da Companhia para assegurar que ele tenha caixa suficiente para atender às necessidades operacionais. A Companhia apresenta baixo nível de endividamento. O controle da posição de liquidez ocorre diariamente por meio do monitoramento dos fluxos de caixa. O excesso de caixa mantido é monitorado pelo Departamento financeiro. A Companhia investe o excesso de caixa em aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários, com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente para fornecer margem suficiente conforme determinado pelas previsões acima mencionadas. Na data do relatório, a Companhia possui aplicações financeiras em Certificados de Depósitos Bancários - CDB de R$ 35.182 (2010 - R$ 87.974) e em títulos e valores mobiliários de R$ 1.190 (2010 - zero) que se espera gerem prontamente entradas de caixa para administrar o risco de liquidez.
O quadro abaixo demonstra o vencimento dos passivos financeiros e as obrigações com fornecedores contratadas pela Companhia na data de encerramento destas demonstrações:
Fornecedores Financiamentos Outras contas a pagar Total
Menos de um ano 44.778 29.120 4.541 78.439
Entre um e três anos 20.191 417 20.608
Entre quatro e cinco anos 14.821 14.821
Acima de 5 anos 1.700 1.700
Total 44.778 65.832 4.958 115.568
As projeções contidas no orçamento aprovado pelo Conselho de Administração para o próximo triênio demonstram a capacidade de geração de caixa e cumprimento das obrigações, caso sejam concretizadas. (d) Risco de preço dos produtos e insumos O setor químico brasileiro está altamente inserido no mercado globalizado, sendo os preços em geral fortemente influenciados pelas condições internacionais de oferta e demanda, com isso tanto os preços de venda como os de compra de matérias-primas, apresentam ciclos de altas e baixas praticamente simultâneos, preservando uma margem média que possibilita a sustentação do negócio. (e) Análises de sensibilidades - risco cambial e taxa de juros Com base nos saldos de ativos e passivos expostos ao câmbio em 31 de dezembro de 2011, a Companhia realizou duas simulações com aumentos nas taxas de câmbio (R$/US$) de 25% e 50%, o cenário provável considera projeções da Companhia para as taxas de câmbio no vencimento das operações. Conforme demonstrado no quadro a seguir, considerada a baixa exposição líquida, variações cambiais dentro dos limites simulados não trariam impactos significativos aos resultados da Companhia. RISCO DE VARIAÇÃO CAMBIAL
Operação Exportações a Receber
ATIVOS FINANCEIROS 39.680 96
Queda US$ Aumento US$ Queda US$ Aumento US$
(9.939) 9.939 (394) 394
(19.879) 19.879 (787) 787
PASSIVOS FINANCEIROS 6.804 (1.638) Queda US$ Aumento US$ 18.474 (41) Queda US$ Aumento US$ 9.513 (26) Queda US$ Aumento US$ 34.791
2.110 (2.110) 4.629 (4.629) 2.385 (2.385)
4.221 (4.221) 9.258 (9.258) 4.769 (4.769)
(1.209) 1.209
(2.418) 2.418
Outros Valores a Receber Total de ativos financeiros BNDES - Crédito Rotativo ACC - Desconto Cambial Fornecedores Exterior Total de passivos financeiros
Efeitos no Resultado até o Vencimento Possível Remoto Provável (+/- 25%) (+/- 50)
Saldo 31/12/2011
1.557
17
41.237
EXPOSIÇÃO LÍQUIDA
6.446
(1.592)
Queda US$ Aumento US$
A Companhia realizou duas simulações nas taxas de juros dos financiamentos e na remuneração pelo CDI das aplicações financeiras de com aumento e reduções de 25% e 50% cujos resultados estão apresentados no quadro a seguir. SENSIBILIDADE DA TAXA DE JUROS Operação Aplicações financeiras
Queda Aumento Queda Aumento
Financiamentos
Possível (+/- 25%) (1.175) 1.066 1.280 (1.265)
Remoto (+/- 50%) (2.049) 2.246 2.578 (2.515)
(94)
260
EXPOSIÇÃO LÍQUIDA
(f) Dependência de insumos básicos Como é comum na cadeia produtiva da indústria química, um único insumo-base pode influenciar de modo significativo a composição de custos da Companhia devido à volatilidade nos preços nos mercados internacionais. No caso da Elekeiroz, esse insumo é o propeno, adquirido da Braskem e utilizado na fabricação dos oxo-alcoóis, que são vendidos ao mercado ou utilizados pela Companhia na fabricação de plastificantes. Na eventual impossibilidade de repassar aos preços de vendas, o resultado da Companhia pode ser impactado negativamente. 4.2. Gestão de capital A Companhia realiza a gestão de capital de forma a garantir a continuidade de suas operações, bem como oferecer retorno aos seus acionistas e controle do nível de endividamento pelo monitoramento do índice de alavancagem financeira. Esse índice correspondente à dívida líquida dividida pelo capital total. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. A Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida. Em 2011, a Companhia manteve seu baixo nível de endividamento. Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2011 e 2010 podem ser assim sumariados: 31 de dezembro de 2011 65.832 (35.549) 30.283 476.704 506.987 6%
A - Total dos empréstimos (nota 15) B - (-) Caixa e equivalentes de caixa (nota 6) C = (A - B) - Dívida líquida D - Total do patrimônio líquido E = (C + D) - Capital total C /E = Índice de alavancagem financeira
31 de dezembro de 2010 44.202 (88.326) (44.124) 465.917 421.793 -10%
4.3. Estimativa do valor justo Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil menos a perda (impairment) estejam próximos de seus valores justos. O valor justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está disponível para a Companhia para instrumentos financeiros similares. A Companhia aplica CPC 40/IFRS 7 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: • Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos (nível 1). • Informações, além dos preços cotados, incluídas no nível 1 que são adotadas pelo mercado para o ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, derivados dos preços) (nível 2). • Inserções para os ativos ou passivos que não são baseadas nos dados adotados pelo mercado (ou seja, inserções não observáveis) (nível 3). A tabela abaixo apresenta os ativos e passivos da Companhia mensurados pelo valor justo em 31 de dezembro de 2011 e 2010: Nível 2 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 de 2010 Ativos Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Ativos financeiros disponíveis para venda 1.603 Aplicações financeiras mantidas para negociação 35.182 87.974 Total do ativo 36.785 87.974 5. INSTRUMENTOS FINANCEIROS POR CATEGORIA Ativos financeiros disponíveis para venda
Ativos mensurados ao valor justo através do resultado
-
1.190
170.579 35.535 -
170.579 35.535 1.190
1.603 1.603
1.190
206.114
1.603 208.907
Ativos, conforme o balanço patrimonial Contas a receber de clientes e outras contas a receber, excluindo pagamentos antecipados Caixa e equivalentes de caixa Investimentos mantidos até o vencimento Ativos financeiros mantidos para negociação a
Empréstimos e recebíveis
Total
31 de dezembro de 2011 Passivos mensurados ao custo amortizado Passivo, conforme balanço patrimonial Empréstimos e financiamentos Outras contas a pagar Fornecedores A
65.832 65.832
Ativos, conforme o balanço patrimonial Contas a receber de clientes e outras contas a receber, excluindo pagamentos antecipados Caixa e equivalentes de caixa
Outros passivos financeiros
Total
65.832 4.958 4.958 44.778 44.778 49.736 115.568 31 de dezembro de 2010 Empréstimos e recebíveis Total
164.962 88.303 A253.265
164.962 88.303 253.265
31 de dezembro de 2010 Passivos mensurados ao custo amortizado
Outros passivos financeiros
Total
44.202 44.202
4.713 33.322 38.035
44.202 4.713 33.322 82.237
Passivo, conforme balanço patrimonial Empréstimos e financiamentos Outras contas a pagar e mútuo a pagar Fornecedores A
6. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA (a) Caixa e equivalentes de caixa 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 de 2010 Recursos em bancos e em caixa 367 352 Aplicações de Curto Prazo 35.182 87.974 Total 35.549 88.326 As aplicações de curto prazo foram classificadas como mantidas para negociação e são representadas basicamente por Certificado de Depósito Bancários - CDB pós-fixados, junto a instituições financeiras de primeira linha, com rendimento atrelado à taxa CDI. A taxa média das aplicações em 31 de dezembro de 2011 é de 101,56% do CDI (em 31 de dezembro de 2010 - 101,26% do CDI) A Companhia efetua aplicações financeiras dos seus recursos de caixa visando preservar seu capital em instituições selecionadas e com baixo risco de liquidez. (b) Investimentos mantidos até o vencimento Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possui saldo de R$ 1.190 (em 31 de dezembro de 2010 - zero) referente a aplicações financeiras para as quais a entidade tem a intenção de manter até o vencimento. Essas aplicações financeiras são remuneradas a 100% da variação do CDI. (c) Ativos financeiros disponíveis para venda Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possui saldo de R$ 1.603 (em 31 de dezembro de 2010 - zero) referente a 59.705 ações da Eletrobrás atualizadas ao seu valor justo pela cotação de 29 de dezembro de 2011. 7. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES 31 de dezembro de 2011 117.644 565 39.680 (3.649)
31 de dezembro de 2010 106.881 566 38.494 (3.524)
Total circulante
154.240
142.417
Clientes no país
2.678
-
Clientes no país Partes relacionadas Clientes no exterior Impairment nas contas a receber de clientes
Ajuste a valor presente (AVP) nas contas a receber de clientes de longo prazo Total não circulante Total contas a receber
(814)
-
1.864
-
156.104
142.417
Referem-se a valores a receber de clientes e estão reduzidas, mediante provisão, aos seus valores prováveis de realização. A provisão para impairment de contas a receber é constituída em montante considerado suficiente pela administração para fazer face a eventuais perdas na realização das contas a receber.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
ECONOMIA/LEGAIS - 23
CNPJ. 13.788.120/0001-47 - Companhia Aberta www.elekeiroz.com.br NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) (Continuação) A parcela de longo prazo refere-se às recebíveis de cliente em recuperação judicial. Estes recebíveis foram ajustados ao seu valor justo através do valor presente do fluxo de caixa esperado. Até a data destas demonstrações o cliente está cumprindo suas obrigações no plano de recuperação. Os valores justos das contas a receber se aproximam dos seus valores contábeis em 31 de dezembro de 2011 e 2010. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, nenhum dos clientes da Companhia representava mais do que 10% das receitas totais. A Companhia possui uma Política de Crédito que tem por objetivo estabelecer procedimentos na concessão de crédito em operações comerciais, compatível com o nível de qualidade, agilidade e segurança exigidos. A determinação do limite ocorre por meio da análise de crédito, considerando: informações cadastrais; Informações econômico-financeiras; histórico de compras e pagamentos (status histórico e status instantâneo); informações restritivas no mercado; consulta ao sistema de informações; garantias apresentadas; visita de crédito (conforme relevância da operação). Em 31 de dezembro de 2011, as contas a receber de clientes no valor de R$ 33.462 (em 31 de dezembro de 2010 - R$ 12.978) encontram-se vencidas, mas sem perdas. Essas contas referem-se a uma série de clientes independentes que não têm histórico de inadimplência recente ou para os quais a Companhia possui garantias reais. A análise de vencimentos dessas contas a receber está apresentada abaixo: 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 de 2010 Até três meses 22.720 9.774 De três a seis meses 2.134 396 Mais de seis meses 8.608 2.808 33.462 12.978 Os títulos vencidos até três meses no valor de R$ 22.720, são prorrogações, atrasos normais e exportações pagas com o fechamento de câmbio não efetuado pela Companhia. Os títulos vencidos há mais de três meses no valor de R$ 10.742 e sem perda referem-se a exportações cobertas por seguro de crédito, cliente em recuperação judicial que estão cumprindo as condições estabelecidas no plano de recuperação ou com garantias como: hipotecas, contratos de confissão de dívida e avais. O montante de títulos a receber com garantias é de R$ 10.422 e o valor das garantias destes recebíveis é de R$ 10.700. Em 31 de dezembro de 2011, contas a receber de clientes num total de R$ 3.649 (em 31 de dezembro de 2010 - R$ 3.524) estavam vencidas e integralmente provisionadas. A análise de vencimentos dessas contas a receber está apresentada abaixo: 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 de 2010 Até três meses 8 De três a seis meses 37 Mais de seis meses 3.604 3.524 3.649 3.524 As movimentações na provisão para perdas das contas a receber de clientes da Companhia são as seguintes: 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 de 2010 Saldo Inicial 3.524 3.197 (+) Constituição provisão 909 466 (-) Realização provisão (784) (139) Saldo Final 3.649 3.524 A constituição e a baixa da provisão para perdas das contas a receber foram registradas no resultado do exercício como “Despesas com vendas”. As contas a receber de clientes da Companhia são mantidas nas seguintes moedas: 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 de 2010 Reais 120.073 107.447 Dólares Americanos 39.680 38.494 159.753 145.941 8. ESTOQUES 31 de dezembro de 2011 39.919 51.997 11.912 (3.805) 100.023
Produtos acabados Matérias-primas, auxiliares e embalagens Almoxarifado geral Provisão para perdas nos estoques (i) Total
31 de dezembro de 2010 34.712 34.946 10.046 (66) 79.638
(i) A provisão para perdas nos estoques é constituída para aqueles produtos que se encontram obsoletos na data das demonstrações contábeis e para aqueles produtos que é esperado prejuízo em sua realização. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os estoques estão avaliados e demonstrados ao custo médio das compras, os quais são inferiores ao custo de reposição ou aos valores de realização. O custo dos estoques reconhecidos como despesas e incluídos em “Custo dos produtos vendidos” totalizou R$ 605.498 em 2011 (R$ 628.255 em 2010). 9. TRIBUTOS A RECUPERAR 31 de dezembro de 2011
31 de dezembro de 2010
1.275 2.625 834 1.639 (209) 45.546 (6.372) 233 135 566 46.272
252 568 1.769 (222) 49.258 (7.460) 576 380 45.121
25.269 21.003
24.962 20.159
Impostos a recuperar/compensar Contribuição social sobre lucro Imposto de renda PIS e COFINS ICMS a compensar sobre aquisições de ativos (-) Impairment sobre Créditos ICMS aquisições de ativos ICMS saldo Credor - BA (-) Impairment sobre créditos acumulados ICMS - BA Créditos acumulados de PIS e COFINS aquisição de imobilizado Crédito fiscal relativo ao programa Reintegra Outros Total Demonstrado como: Circulante Não circulante
A Companhia acumulou créditos de ICMS em sua unidade de produção na Bahia em função: (i) das exportações que por lá realiza, (ii) de vendas ao mercado local para empresas beneficiadas com diferimento desse tributo naquele Estado, e (iii) de vendas para fora daquele Estado com alíquotas interestaduais menores do que as internas que são pagas nas compras de insumos. Em maio de 2008, o Governo do Estado da Bahia reduziu a alíquota nas vendas internas de alguns produtos químicos, entre eles as principais matérias-primas utilizadas pela Companhia, permitindo a utilização de parte dos créditos acumulados. Em dezembro de 2008, a Companhia firmou um termo de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, com um cronograma de liberação dos créditos acumulados de ICMS que foram ao longo de 2009, 2010 e 2011 parcialmente transferidos a terceiros. O quadro a seguir demonstra a redução gradativa destes créditos acumulados: Em 31 de dezembro de 2008 2009 2010 2011 Créditos Acumulados ICMS 82.986 64.102 49.258 45.546
Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível, para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. Os valores de compensação são os seguintes: 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 de 2010 Ativo de imposto diferido Ativo de imposto diferido a ser recuperado em até 12 meses 4.715 7.750 Ativo de imposto diferido a ser recuperado depois de mais de 12 meses 38.289 29.007 43.004 36.757 Passivo de imposto diferido Passivo de imposto diferido a ser liquidado depois de mais de 12 meses (4.849) (3.250) (4.849) (3.250) Ativo de imposto diferido (líquido) 38.155 33.507 A movimentação líquida da conta de imposto de renda diferido é a seguinte: Em 31 de dezembro de 2011: Ativos de impostos diferidos Prejuízos fiscais e bases negativas Provisão para devedores duvidosos Provisão para contingências trabalhistas Provisão para contingências fiscais Provisões diversas
Saldo inicial
Constituição
Reversão
Saldo final
20.076 1.198 3.693 2.205 1.849
3.596 601 1.930 3.454 2.832
(282) (1.122) (1.722) (204)
23.672 1.517 4.501 3.937 4.477
2.844 2.819 1.842 231 36.757
111 12.524
(501) (1.977) (469) (6.277)
2.343 842 1.373 342 43.004
1.143 -
2.095
(1.143) -
2.095
Ajustes RTT: Ajuste a valor presente Ágio amortizado Baixas de diferido Pesquisas e projetos Total de ativos de impostos diferidos Passivos de impostos diferidos Ganho de capital Provisões diversas Ajustes RTT: Superávit contribuições plano de previdência
2.107
647
Total de passivos de impostos diferidos
3.250
2.742
-
Em 31 de dezembro de 2010: Ativos de impostos diferidos Prejuízos fiscais e bases negativas Provisão para devedores duvidosos Provisão para contingências trabalhistas Provisão para contingências fiscais Provisões diversas
Saldo inicial
Constituição
Reversão
Saldo final
25.024 1.087 2.813 2.031 2.528
158 2.194 174 -
(4.948) (47) (1.314) (679)
20.076 1.198 3.693 2.205 1.849
(1.143)
2.754 4.849
Ajustes RTT: Ajuste a valor presente 3.723 (879) 2.844 Ágio amortizado 4.796 (1.977) 2.819 Baixas de diferido 2.750 (908) 1.842 Pesquisas e projetos 231 231 Total de ativos de impostos diferidos 44.752 2.757 (10.752) 36.757 Passivos de impostos diferidos Ganho de capital 2.064 (921) 1.143 Ajustes RTT: Superávit contribuições plano de previdência 1.893 214 2.107 Total de passivos de impostos diferidos 3.957 214 (921) 3.250 Considerando o histórico e rentabilidade da Companhia e com base nas projeções de resultados para os próximos exercícios, a expectativa de realização dos créditos tributários sobre prejuízo fiscal do IRPJ e base negativa da CSLL está demonstrada abaixo: 31 de dezembro de 2011 2012 9.843 2013 7.050 2014 10.605 2015 8.520 2016 6.986 Total 43.004 11. OUTRAS CONTAS A RECEBER 31 de dezembro de 2011 Títulos a receber - venda de ativos Outros recebíveis de operação no exterior 1.557 (-) Ajuste a valor presente - outros recebíveis de operação no exterior (311) Depósitos judiciais e vinculados 3.639 Participação no fundo previdencial - Plano CD 8.100 Outros valores a receber 1.490 Total 14.475 Demonstrado como: Circulante 1.792 Não circulante 12.683
31 de dezembro de 2010 7.200 2.748 (678) 3.247 6.198 3.830 22.545 11.100 11.445
Participação Castletown Trading S.A. (i) Em 1º de janeiro (+) Variação cambial (-) Resultado de equivalência patrimonial (-) Baixa do investimento - encerramento (+) Variação cambial lançada no resultado Em 31 de dezembro Total participação em controlada Cetrel S.A. Valor do investimento a custo TCI Trading S.A. Valor do investimento a custo Propriedades para investimento (ii) Valor do terreno e das instalações, líquido depreciação Outros investimentos
31 de dezembro de 2011
31 de dezembro de 2010
1.072 191 (5) (1.383) 125
1.125 (48) (5) -
-
1.072
5.464 1.649
5.464 332
1.524 2
1.546 2
100%
3% 9%
Total outros investimentos
8.639
7.344
Total investimentos
8.639
8.416
10. TRIBUTOS DIFERIDOS O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda e base negativa de contribuição social, diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações contábeis. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação dos tributos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social.
(i) A Controlada integral teve o encerramento das suas atividades em 5 de outubro de 2011, conforme detalhado na Nota 2.1 (a). (ii) O valor justo das propriedades para investimento em 31 de dezembro de 2011 é de R$ 10.484. Os demais investimentos não representam controladas e/ou coligadas e seus saldos contábeis são mantidos a custo de aquisição, e deduzidos de impairment quando aplicável.
13. IMOBILIZADO a. Composição do imobilizado:
Construções
Equipamentos e instalações
Móveis e utensílios
Veículos
Equipamentos de processamento de dados e outros
Imobilizado em curso
Total
Saldo em 1º de janeiro de 2010 Custo
11.088
55.240
372.764
6.340
2.247
3.224
20.332
471.235
-
(31.814)
(208.468)
(5.034)
(1.206)
(2.438)
-
(248.960)
11.088
23.426
164.296
1.306
1.041
786
20.332
222.275
Depreciação Acumulada Saldo contábil líquido Em 31 de dezembro de 2010 Saldo inicial
11.088
23.426
164.296
1.306
1.041
786
20.332
222.275
Aquisições
-
135
1.056
153
475
154
14.180
16.153
Baixas
-
(25)
(579)
(61)
(4)
(3)
-
(672)
Depreciações
-
(1.744)
(26.255)
(262)
(403)
(299)
-
(28.963)
Transferências Saldo contábil líquido
-
250
15.835
149
368
289
(17.037)
(146)
11.088
22.042
154.353
1.285
1.477
927
17.475
208.647
Em 31 de dezembro de 2010 Custo
11.088
55.581
386.187
6.495
2.881
3.493
17.475
483.200
-
(33.539)
(231.834)
(5.210)
(1.404)
(2.566)
-
(274.553)
11.088
22.042
154.353
1.285
1.477
927
17.475
208.647
Depreciação Acumulada Saldo contábil líquido Em 31 de dezembro de 2011 Saldo inicial
11.088
22.042
154.353
1.285
1.477
927
17.475
208.647
Aquisições
-
24
770
378
517
513
61.223
63.425
Baixas
-
(16)
(919)
(7)
(216)
(5)
-
(1.163)
Depreciações
-
(1.756)
(22.725)
(282)
(471)
(343)
-
(25.577)
Transferências
-
64
45.990
58
-
1
(46.171)
(58)
Reversão de provisão perdas imobilizado
-
-
526
-
-
-
-
526
11.088
20.358
177.995
1.432
1.307
1.093
32.527
245.800
Saldo contábil líquido Em 31 de dezembro de 2011 Custo
11.088
55.606
426.295
5.153
2.837
3.429
32.527
536.935
Depreciação acumulada
-
(35.248)
(248.300)
(3.721)
(1.530)
(2.336)
-
(291.135)
Saldo contábil líquido
11.088
20.358
177.995
1.432
1.307
1.093
32.527
245.800
A depreciação dos equipamentos e instalações industriais é variável em função dos volumes de produção, com as taxas médias entre 5% a 20% ao ano. O saldo de imobilizado em andamento refere-se principalmente a investimentos em ampliação, modernização e adequação das unidades industriais. Quando da conclusão dos projetos e início da operação destes ativos, os mesmos são transferidos para as respectivas contas do imobilizado em operação, sendo reconhecida a partir deste momento a depreciação dos bens. O montante de R$ 25.577 (2010 - R$ 28.963) referente à despesa de depreciação foi reconhecido no resultado em “Custo dos produtos vendidos”, R$ 24.163 (2010 - R$ 27.651) e R$ 1.414 (2010 - R$ 1.312) em “Despesas gerais e administrativas”. A Companhia realiza a capitalização dos custos de empréstimos diretamente atribuíveis à construção de ativos qualificáveis conforme demonstrado a seguir: 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 de 2010 Equipamentos e instalações industriais 8.444 2.257 (+) Custo de empréstimos capitalizados 265 102
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possuía bens do imobilizado, basicamente terrenos, dados como garantia em defesa de processos judiciais no montante de R$ 4.096. 14. FORNECEDORES, OBRIGAÇÕES COM PESSOAL E OUTRAS CONTAS A PAGAR 31 de dezembro de 2011 Contas a pagar aos fornecedores
31 de dezembro de 2010
44.778
33.322
Obrigações com pessoal
8.950
6.297
Outras contas a pagar
4.958
4.314
58.686
43.933
58.269
43.933
417
-
Circulante Não circulante
15. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Os financiamentos, referentes a investimentos em ampliação e modernização das instalações e capital de giro, têm as seguintes características: 31 de dezembro de 2011 Modalidade
Encargos - %
Garantias
Amortização
BNDES
TJLP + 1,72 a 4,32 aa. 7,00 aa.
Aval - Itaúsa Alienação fiduciária
Mensal e Trimestral Mensal
MODERMAQ - FINAME VENDOR
BNDES ACC - DESCONTO CAMBIAL
VARIAÇÃO CAMBIAL + 1,65 a 2,12 aa. 2,20 aa
Aval - Itaúsa
Mensal e Trimestral
31 de dezembro de 2010
Término
Circulante
Não Circulante
Circulante
Não Circulante
15/04/2017 15/09/2011 27/02/2012
8.016 1.238
31.300 -
2.970 143 1.049
9.584 -
9.254
31.300
4.162
9.584
1.392 18.474
5.412 -
516 28.290
1.650 -
TOTAL MOEDA NACIONAL
15/04/2017 26/06/2012
Os financiamentos classificados no não circulante têm a seguinte composição por ano de vencimento: 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 de 2010 2012 3.762 2013 10.718 3.763 2014 9.473 2.542 2015 7.731 833 2016 7.090 332 2017 em diante 1.700 2 Total
TOTAL MOEDA ESTRANGEIRA
19.866
5.412
28.806
1.650
TOTAL
29.120
36.712
32.968
11.234
36.712
11.234
Para financiar a continuidade futura dos programas de modernização, racionalização e automação para o aumento da produtividade e redução dos custos operacionais, foi obtida junto ao BNDES linha de crédito de longo prazo de R$ 116.681. Já foram liberados até 31 de dezembro de 2011 R$ 47.653. Os valores dos financiamentos estão registrados pelos seus custos amortizados, os quais se aproxima do seus valores justos. Acordo e restrições contratuais (“Covenants”) A Companhia no curso normal de seus negócios obtém empréstimos com instituições financeiras e firma acordos comerciais com demais entidades os quais são formalizados contratualmente com suas respectivas definições de cláusulas de atendimento, restrições e/ou garantias (“covenants”). De forma geral, as restrições as quais a Companhia está sujeita tratam, sobretudo, quanto ao contrato de financiamentos e empréstimos junto ao BNDES, da adequada destinação dos recursos provenientes do banco a serem aplicados em: i) ampliação da capacidade de produção; ii) modernização de unidades; iii) meio ambiente; iv) aquisição de máquinas e equipamentos nacionais e; v) instalações de linhas de produção. A Companhia tem atendido de forma completa as restrições contratuais a que está sujeita. 16. DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES A EMPREGADOS E ADMINISTRADORES 31 de dezembro de 2011 Dividendos e juros sobre capital próprio 2.154 Participações administradores 156 Participações de empregados Total
31 de dezembro de 2010 7.749 1.853 2.151
2.310
11.753
A participação dos administradores está limitada a 10% do lucro líquido após o imposto de renda e ao montante de suas retiradas conforme descrito no Estatuto Social da Companhia. A participação dos colaboradores está vinculada aos resultados conforme acordo firmado com os trabalhadores através de comissão eleita para esse fim. 17. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A PAGAR A Companhia mantém no passivo não circulante, como impostos a pagar, 100% do valor dos tributos não recolhidos em função de medidas judiciais, devidamente atualizados monetariamente e seus respectivos depósitos judiciais, conforme apresentado a seguir: 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 de 2010 PIS e COFINS - (i) 22.226 22.047 COFINS e salário educação - (ii) 9.361 16.097 Outros 55 398 Total antes da compensação dos depósitos judiciais 31.642 38.542 Depósitos judiciais (9.416) (16.152) Total após a compensação dos depósitos judiciais 22.226 22.390 Os impostos e contribuições não recolhidos envolvem, principalmente, discussões judiciais sobre as compensações de PIS e COFINS Decreto 07/70 e majoração de alíquota de 1% da Cofins. (i) PIS e COFINS A Companhia compensou créditos decorrentes de ação judicial questionando a constitucionalidade dos Decretos-lei 2445 e 2449 de 1988 que alteraram a forma de apuração do PIS, mantendo essas compensações provisionadas e devidamente atualizadas no Passivo Não Circulante, no montante de R$ 22.226. (ii) COFINS e salário educação Em decorrência de medidas judiciais questionando a legalidade da cobrança do diferencial de alíquota de 1% da COFINS e do salário educação, a Companhia depositou judicialmente até o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 o montante de R$ 9.361 (em 31 de dezembro de 2010 - R$ 16.097) relativo à majoração da alíquota da COFINS. Em 17 de fevereiro de 2011, a Companhia obteve decisão desfavorável com o processo relacionado ao salário educação, com a reversão do depósito judicial em favor da União e a baixa contábil do mesmo contra a respectiva provisão. Em 31 de dezembro de 2011, o montante de R$ 9.361 do diferencial de alíquota de 1% da COFINS está integralmente provisionado no passivo não circulante (em 31 de dezembro de 2010 - R$ 16.097). 18. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A Companhia é parte em processos judiciais e administrativos de natureza trabalhista, cível e tributária, decorrentes do curso normal de seus negócios. (a) Provisão para contingências tributárias, trabalhistas e cíveis As provisões para contingências trabalhistas, fiscais e cíveis são suficientes para cobrir eventuais perdas classificadas em um primeiro momento como prováveis. A Administração acredita baseada na opinião de seus consultores jurídicos, que as provisões são suficientes para cobrir as perdas prováveis decorrentes de decisões desfavoráveis, bem como que as decisões definitivas não terão impactos significativos na posição econômico-financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2011, conforme apresentado a seguir: Tributárias Trabalhistas Cíveis Total Em 1º de janeiro de 2011 20.324 10.862 4.562 35.748 Atualização monetária 340 568 424 1.332 Constituição 1.805 5.108 137 7.050 Reversão (6.033) (2.728) (1.408) (10.169) Pagamentos (13.453) (572) (278) (14.303) Em 31 de dezembro de 2011
12. INVESTIMENTOS
A Companhia calcula o impairment destes créditos com base nos fluxos de caixa projetados para as compensações futuras descontados pelo custo médio ponderado de capital (WACC).
Terrenos
Os avais garantidores dos financiamentos da Companhia foram concedidos pela acionista Itaúsa S.A. no montante de R$ 46.120 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 14.720 em 31 de dezembro de 2010).
2.983
13.238
3.437
19.658
(i) Tributárias As ações com perda provável referem-se basicamente a processos relativos à responsabilidade solidária em relação à contribuição previdenciária (INSS) de prestadores de serviços no montante de R$ 1.827 e auto de infração de ICMS sobre importações no montante de R$ 914. Em junho de 2011, a Companhia liquidou o montante de R$ 13.453 referente à auto de infração relativo à ICMS no Estado de São Paulo. A administração da Companhia contratou assessor jurídico externo, por entender indevido tal pagamento, para avaliar a melhor estratégia jurídica com o objetivo de discutir judicialmente a legalidade do referido auto de infração. (ii) Trabalhistas e cíveis A Companhia é parte em processos trabalhistas e cíveis em andamento na esfera judicial. As provisões relativas a estes processos são constituídas quando a probabilidade de perda é provável segundo as opiniões dos advogados responsáveis pelos processos. Os processos trabalhistas referem-se principalmente a questões relativas a pedidos de responsabilidade subsidiária, doença ocupacional, equiparação salarial e horas extras. Na data destas demonstrações 82 processos, no valor total de R$ 13.238 estão classificados como perda provável, sendo que individualmente seus valores não representam risco expressivo para as operações da Companhia. Os processos cíveis referem-se principalmente a processos decorrentes de acidentes do trabalho e questões ambientais, e estão integralmente provisionados quando a perda é julgada provável pelos advogados responsáveis pelos processos. (b) Passivos contingentes A Companhia está envolvida em outros processos de natureza tributário, trabalhista e cível, cujo valor totaliza R$ 57.529 que por apresentarem probabilidade de perda possível, na opinião de seus assessores jurídicos, não tem provisão constituída, conforme quadro abaixo: Tributárias Trabalhistas Cíveis Total Em 31 de dezembro de 2011 37.456 16.983 3.090 57.529 i) Tributárias Os passivos contingentes são constituídos por autos de infração principalmente relacionados aos seguintes temas: (i) contribuições previdenciárias no montante de R$ 14.855; PIS e COFINS sobre receitas financeiras no montante de R$ 5.450; (iii) créditos de ICMS sobre aquisições de matérias-primas originadas na Zona Franca de Manaus no montante de R$ 3.548; e (iv) demais processos no montante de R$ 13.603. (ii) Trabalhistas e cíveis Os passivos trabalhistas referem-se a 101 processos no valor de R$ 16.983, sendo os principais objetos: danos morais, horas extras e subsidiariedade em relação a terceiros. Os processos cíveis referem-se principalmente a ações por danos morais e materiais. (c) Ativos contingentes A Companhia está discutindo judicialmente o ressarcimento de tributos e contribuições bem como é parte em processos cíveis, nos quais possui direitos ou expectativas de direitos a receber. Estes processos são classificados, de acordo com a avaliação dos assessores jurídicos, segundo suas possibilidades de ganho como provável, possível ou remoto. Como se trata de ativos contingentes, os valores a seguir não estão registrados nas demonstrações contábeis. O quadro a seguir apresenta os principais processos ativos da Companhia considerados como sendo de expectativa de ganho provável: 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 de 2010 Tributário ICMS - correção monetária sobre saldo credor 13.163 IPI - créditos sobre mercadorias adquiridas com alíquota zero 10.392 Outros tributários de valor inferior a R$ 10 milhões 7.233 11.888 Total tributário 17.625 25.051 Cível Cobrança/execução de títulos extrajudicial 8.739 12.364 Outros cíveis de valor inferior a R$ 10 milhões 3.877 3.887 Total cível 12.616 16.251 19. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (a) Capital social Em 31 de dezembro de 2011, o capital subscrito e integralizado é de R$ 320.000 (2010 - R$ 220.000), dividido em 31.485.170 ações escriturais, sem valor nominal, sendo 14.518.150 ordinárias e 16.967.020 preferenciais sem direito a voto (em 31 de dezembro de 2010 - 31.485.170 ações escriturais, sem valor nominal, sendo 14.518.150 ordinárias e 16.967.020 preferenciais sem direito a voto). Conforme Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28 de abril de 2011, o capital social passou de R$ 220.000 para R$ 320.000, sem emissão de novas ações, mediante capitalização de R$ 100.000 das reservas de: capital especial de ágio, lucro especial. (b) Características das ações As ações preferenciais, sem direito a voto, tem as seguintes características: (i) Prioridade, em relação às ações ordinárias, no recebimento do dividendo obrigatório; (ii) Dividendo, por ação preferencial, nunca inferior ao que for atribuído a cada ação ordinária; (iii) Participação nos aumentos de capital decorrentes de capitalização de reservas e lucros; (iv) Prioridade, em relação às ações ordinárias, no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de liquidação da Companhia; (v) Direito de, em eventual alienação de controle, serem incluídas em oferta pública de aquisição de ações, de modo a que lhes assegure preço unitário igual a 80% do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle; (vi) Dividendo prioritário mínimo, anual e não cumulativo, de R$ 2,00 por mil ações, que será ajustado em caso de desdobramento ou grupamento. (c) Reserva legal A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. Em 31 de dezembro de 2011, é de R$ 16.967 (em 31 de dezembro de 2010 - R$ 16.219). (d) Reserva especial Constituída com o saldo remanescente do lucro líquido após as destinações para constituição da reserva legal e distribuição de dividendos e tem as seguintes finalidades: a) exercício do direito preferencial de subscrição em aumentos de capital das empresas participadas; b) futuras incorporações desses recursos ao capital social; c) pagamento de dividendos intermediários distribuíveis por deliberação do Conselho de Administração, “ad referendum” da Assembleia Geral. Em 31 de dezembro de 2011, é de R$ 120.445 (em 31 de dezembro de 2010 - R$ 181.602). (e) Reserva incentivo fiscal Constituída com os créditos decorrentes do incentivo fiscal de redução do imposto de renda contabilizados no resultado do exercício que posteriormente são transferidos para a reserva de incentivo fiscal e excluídos da apuração da base de cálculo do dividendo, pois na forma da legislação fiscal vigente não podem ser distribuídos aos acionistas. Em 31 de dezembro de 2011, é de R$ 10.786 (em 31 de dezembro de 2010 - R$ 10.911). (f) Dividendos propostos A proposta de dividendos consignada nas demonstrações contábeis da Companhia, sujeita à aprovação dos acionistas na Assembleia Geral, calculada nos termos da referida lei, em especial no que tange ao disposto nos artigos 196 e 197 da Lei das Sociedades por Ações, está demonstrada na Nota 28. 20. RECEITA A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida é como segue: 31 de dezembro de 2011 Receita bruta de vendas 976.481 Mercado interno 881.079 Mercado externo 95.402 Impostos sobre vendas e devoluções (IPI, ICMS, PIS, COFINS) (199.788) Receita líquida de vendas
776.693
31 de dezembro de 2010 1.049.348 886.590 162.758 (198.815) 850.533
DIÁRIO DO COMÉRCIO
24 -.ECONOMIA/LEGAIS
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
CNPJ. 13.788.120/0001-47 - Companhia Aberta www.elekeiroz.com.br NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) (Continuação) 21. DESPESAS POR NATUREZA
Matérias-primas e materiais de consumo Remuneração, encargos e benefícios a empregados Despesas com fretes sobre vendas Depreciação Despesas com manutenção Serviços prestados por terceiros Outras despesas Total Custo dos produtos vendidos Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Total
31 de dezembro de 2011 605.498 71.287 29.003 25.577 10.528 9.529 17.621
31 de dezembro de 2010 628.255 59.917 26.722 28.963 9.047 9.578 21.410
769.043
783.892
687.123 37.762 44.158
703.648 39.759 40.485
769.043
783.892
22. OUTRAS DESPESAS LÍQUIDAS
Provisões tributárias líquidas Provisões trabalhistas líquidas Provisões cíveis e ambientais líquidas Provisões para perdas nos estoques Participações nos resultados empregados e administradores Projetos e pesquisas Variação fundo previdencial da Fundação Itaúsa Industrial Reversão de provisão perdas imobilizado Homologação de créditos tributários Outras despesas Outras despesas líquidas
31 de dezembro de 2011 2.497 (3.304) 847 (4.340) (2.880) (1.014) 1.902 620 1.041 (1.797)
31 de dezembro de 2010 (1.551) (3.945) (889) (679) (7.048) (575) 630 541 44 (1.278)
(6.428)
(14.750)
23. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS O resultado financeiro é constituído das seguintes despesas e receitas financeiras: 31 de dezembro de 2011 Receitas financeiras Rendimento de aplicações financeiras 6.097 Variação cambial ativa 17.450 Juros e descontos obtidos 2.442 Reversão do ajuste a valor presente 1.455 Outras 768
31 de dezembro de 2010 4.740 20.327 3.022 2.538 416
Total receitas financeiras
28.212
31.043
Despesas financeiras Encargos sobre financiamentos Variação cambial passiva Outras
(1.894) (16.176) (1.639)
(1.713) (20.497) (2.047)
Total despesas financeiras
(19.709)
(24.257)
8.503
6.786
Total do Resultado financeiro líquido
24. GANHOS (PERDAS) CAMBIAIS LÍQUIDOS As diferenças cambiais (debitadas) creditadas à demonstração do resultado são as seguintes: 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 de 2010 Ganho com variação cambial 17.450 20.327 Perda com variação cambial (16.176) (20.497) 1.274 (170) Os montantes acima estão demonstrados na rubrica de receitas (despesas) financeiras na demonstração do resultado do exercício. 25. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Reconciliação da despesa do imposto de renda e da contribuição social. 31 de dezembro Composição da despesa de IRPJ e CSLL de 2011 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 9.720 (-) Compensação de prejuízo fiscal e base negativa (2.916) Imposto de renda e contribuição social alíquota de 34% (2.313) Adições e exclusões permanentes (924) Adições e exclusões temporárias 6.285 Juros sobre capital próprio 1.285 Incentivos fiscais 567 Impostos diferidos sobre prejuízos fiscais e bases negativas 207 Total Imposto de renda e contribuição social correntes Imposto de renda e contribuição social diferidos
31 de dezembro de 2010 58.672 (17.601) (13.964) (1.254) (731) 3.907 4.555 (5.984)
5.107
(13.471)
5.107
(6.183) (7.288)
26. INFORMAÇÕES POR SEGMENTO DE NEGÓCIOS A Administração, adotando os princípios apresentados pelo pronunciamento que trata das Informações por Segmento, definiu os segmentos operacionais reportáveis da Companhia com base nos relatórios utilizados para tomada de decisões estratégicas, analisados pela Administração, a qual é responsável pela alocação de recursos e pela avaliação de desempenho por segmento operacional e pela tomada de decisões estratégicas. Assim, estes foram segmentados em dois grandes grupos de produtos: Orgânicos e Inorgânicos, que apresentam características distintas em relação aos seus mercados.
Produtos orgânicos - incluem os Oxo-alcoóis, Anidridos Ftálico e Maleico, Plastificantes, Resinas de Poliéster Insaturado, Formol, Concentrado Uréia-formol e Ácido Fumárico. Produtos inorgânicos - incluem o Ácido Sulfúrico e algumas atividades de revenda. Produtos Produtos Total Em 31 de dezembro de 2011 orgânicos inorgânicos Corporação Companhia Receita líquida 690.949 85.744 776.693 (-) CPV (634.270) (52.853) (687.123) (-) Despesas com vendas (32.298) (5.464) (37.762) Margem bruta 24.381 27.427 51.808 Despesas administrativas/outras (50.591) (50.591) Resultado financeiro 8.503 8.503 Impostos sobre o Lucro 5.107 5.107 Lucro líquido (36.981) 14.827 Imobilizado líquido 186.604 15.694 43.502 245.800 Em 31 de dezembro de 2010 Receita líquida (-) CPV (-) Despesas com vendas Margem bruta Despesas administrativas/outras Resultado financeiro Impostos sobre o Lucro Lucro líquido Imobilizado líquido
Produtos orgânicos 745.107 (620.643) (35.012) 89.452 150.941
Produtos inorgânicos 105.426 (83.005) (4.747) 17.674 11.787
Corporação (55.240) 6.786 (13.471) (61.925) 45.919
Total Companhia 850.533 (703.648) (39.759) 107.126 (55.240) 6.786 (13.471) 45.201 208.647
A Companhia optou por não apresentar o lucro, ativos e passivos separadamente para cada um dos segmentos operacionais em que atua, visto que os mesmos compartilham a estrutura de custos indiretos, despesas administrativas e de vendas. A margem bruta resulta da receita de vendas, deduzida de impostos, custo dos produtos vendidos e despesas variáveis de vendas, como fretes e comissões.
27. LUCRO POR AÇÃO 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 de 2010 Lucro líquido atribuível aos acionistas 14.827 45.201 Média ponderada de ações em circulação (milhares) 31.485 31.485 Lucro líquido por ação em (R$) - básico e diluído 0,47 1,44 Nos exercícios apresentados não havia instrumentos conversíveis ou outras obrigações com potencial de diluição da quantidade de ações em circulação. 28. DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO Os acionistas têm direito de receber, como dividendo obrigatório, importância equivalente a 25% do lucro líquido apurado no mesmo exercício, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nas letras “a” e “b” do inciso I do artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e observados os incisos II e III do mesmo dispositivo legal. A Administração da Companhia aprovou, em reunião do Conselho de Administração ad referendum da Assembleia Geral, realizada em 27 de junho de 2011, a distribuição de dividendos em forma de juros sobre o capital próprio a seus acionistas no valor de R$ 0,12 por ação. Os dividendos foram calculados conforme segue: 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 de 2010 Lucro líquido do exercício 14.827 45.201 (-) Incentivo fiscal de redução de IRPJ reconhecido no resultado 125 (4.140) (-) Reserva legal (5%) (748) (2.260) (=) Base de cálculo 14.204 38.801 Dividendo mínimo obrigatório (25%) 3.551 Juros sobre capital próprio declarados no exercício (-) IRRF Dividendo a declarar (=) Remuneração líquida
9.700 3.778 (567) 340 3.551
Conforme facultado pela legislação e previsto no Estatuto Social da Companhia, o valor referente aos juros sobre o capital próprio, líquido do imposto de renda, está sendo imputado ao valor do dividendo mínimo obrigatório.
29. SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS (a) Vendas e compras de produtos e serviços, dividendos e aplicações financeiras As transações com empresas pertencentes à controladora Itaúsa referem-se a compras e vendas de produtos e serviços e aluguel imobiliário, sendo realizadas a preços, prazos e condições usuais de mercado. Dez/2011 Dez/2010 Empresa Ref. Natureza da Operação Ativo Passivo Resultado Ativo Passivo Itaú Seguros Itaú Banco Itaú Corretora de Valores Itaúsa Empreendimentos Itautec Duratex
a b c d e f
Prestação de serviço Aplicação financeira Prestação de serviço Prestação de serviço e dividendos/JCP Aquisição de hardware/software Venda de produtos
Itaúsa
g
Dividendos/JCP
11.492 (1.724) 9.768
Resultado
12.890 565
8 -
(956) 1.976 (74) (281) (657) 7.788
34.290 566
8 -
(871) 1.564 (81) (317) (306) 8.049
-
1.877
(61)
-
7.295
-
As aplicações financeiras no Banco Itaú S.A. são efetuadas nas condições normais do mercado financeiro dentro dos limites estabelecidos pela Administração da Companhia. Os rendimentos das aplicações financeiras estão reconhecidos no resultado. a) Itaú Seguros - contratação de apólices de seguros. b) Itaú Banco - caixa e equivalentes de caixa. c) Itaú Corretora de Valores - prestação de serviços de custódia de ações. d) Itaúsa Empreendimentos - prestação de serviços de análise econômica e financeira; pagamento de dividendos. e) Itautec - aquisição de hardware, software e serviços. f) Duratex - aluguel imobiliário e compra de produtos acabados. g) Itaúsa - pagamento de dividendos e aluguel imobiliário. Os avais garantidores dos financiamentos da Companhia foram concedidos pela acionista Itaúsa S.A. no montante de R$ 46.120 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 14.720 em 31 de dezembro de 2010), conforme mencionado na Nota 14. (b) Remuneração dos administradores O pessoal-chave da administração inclui os conselheiros eleitos em Assembleia Geral Ordinária e os diretores estatutários. A remuneração dos Administradores é composta por honorários fixos, participações nos resultados e benefícios. Os montantes incorridos estão integralmente registrados no resultado do exercício nos montantes abaixo detalhados: 31 de dezembro 31 de dezembro de 2011 de 2010 Diretoria - Honorários - Participações nos lucros - Encargos sociais (INSS e FGTS) - Benefícios de curto prazo - Benefícios pós-emprego Conselho de Administração - Honorários - Encargos sociais (INSS) - Benefícios pós-emprego
3.303 1.781 593 538 112 279 1.671 1.320 264 87
5.903 1.920 2.911 384 250 438 1.428 1.130 226 72
30. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS (a) Plano de outorga de opções Com o objetivo de integrar os administradores e funcionários no processo de desenvolvimento da Companhia a médio e longo prazo, a AGE realizada em 31 de julho de 2003 deliberou instituir um plano de outorga de opções de ações, facultando aos mesmos participarem das valorizações que seu trabalho e dedicação trouxerem para as ações representativas do capital da Companhia. Até o encerramento dessas demonstrações contábeis o referido plano ainda não havia produzido quaisquer efeitos a serem reconhecidos nas referidas demonstrações contábeis da Companhia.
(b) Plano de contribuição definida - previdência privada A Elekeiroz S.A. oferece a todos os seus colaboradores a participação em um plano de previdência do tipo contribuição definida (Plano PAI-CD). O plano é administrado pela Fundação Itaúsa Industrial, entidade fechada de previdência privada sem fins lucrativos da qual a Companhia é uma das patrocinadoras. Pela natureza do plano, não há risco atuarial e o risco dos investimentos é dos participantes do mesmo. O regulamento vigente prevê a participação dos funcionários do percentual entre 1% a 10% do salário, sendo que a patrocinadora contribui com 100% do montante aportado pelos funcionários, tendo resultado em contribuições de R$ 2.657 até 31 de dezembro de 2011 (R$ 1.859 em 31 de dezembro de 2010). O Plano PAI-CD apresenta um fundo previdencial, constituído pelas contribuições das patrocinadoras que permaneceram no plano em decorrência dos participantes terem optado pelo resgate ou pela aposentadoria antecipada. Segundo o regulamento do plano, este fundo vem sendo utilizado para compensar as contribuições das patrocinadoras, desta forma a Companhia reconheceu no seu balanço um ativo relativo a estes créditos (despesa antecipada - fundo previdencial) considerando a redução de pagamentos futuros que ocorrerá em função das compensações com este fundo. Tal ativo foi mensurado através do cálculo do valor presente das contribuições futuras a serem realizadas pela Companhia considerando os funcionários inscritos no plano na data de encerramento destas demonstrações, no montante de R$ 8.100 (R$ 6.198 em 2010). 31. COBERTURA DE SEGUROS (NÃO AUDITADO) A Companhia possui um programa de gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitar os riscos, buscando no mercado cobertura compatível com seu porte e operação. As coberturas foram contratadas por montantes considerados suficientes pela Administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza da sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros. Em 31 de dezembro de 2011, a cobertura de seguros e riscos diversos para os bens do imobilizado e estoques é de R$ 261.870 (R$ 261.869 em 31 de dezembro de 2010).
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas Elekeiroz S.A. Examinamos as demonstrações contábeis individuais da Elekeiroz S.A. (a “Companhia” ou “Controladora”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Examinamos também as demonstrações contábeis consolidadas da Elekeiroz S.A. e sua controlada (“Consolidado”) que compreendem as demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente e dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e dessas demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE Rodolfo Villela Marino VICE-PRESIDENTE Olavo Egydio Setubal Júnior
Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Elekeiroz S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados da Elekeiroz S.A. e sua controlada em 31 de dezembro de 2011 de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase Conforme descrito na Nota 2.1(b), as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Elekeiroz S.A., essas práticas diferem das IFRS, aplicável às demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação do investimento em controlada pelo método de equivalência patrimonial, uma vez que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto. Outros assuntos Informação suplementar - demonstrações do valor adicionado Examinamos também as demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, preparadas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior O exame das demonstrações contábeis individuais e consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, apresentadas para fins de comparação, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria, com data de 22 de fevereiro de 2011, sem ressalvas. Campinas 14 de fevereiro de 2012 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Francisco José Pinto Fagundes Contador CRC 1MG054755/O-4 “S” SP
DIRETORIA CONSELHEIROS Fernando Marques Oliveira José Eduardo Senise Reinaldo Rubbi Rogério Almeida Manso da Costa Reis Ricardo Egydio Setubal
SUPLENTES Ricardo Villela Marino Paulo Setubal Neto
DIRETOR PRESIDENTE Reinaldo Rubbi
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES Reinaldo Rubbi
e
D
Ricardo Garcia de Souza Contador CRC 1SP 185363/O-5
No mês de janeiro, a região Sudeste foi responsável por 49,7% dos protestos, seguida pela região Sul com 24,1%.
conomia
ados da Boa Vista Serviços (BVS), empresa que administra o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), mostram que em janeiro de 2012 houve um aumento de 22,92% no número de títulos protestados sobre igual mês de 2011. Para as empresas, o crescimento foi de 25,96%, e para pessoas físicas o número de protestos apresentou alta de 17,26%. Em comparação com o mês anterior, o número de protestos foi 16,22% maior, somando os de pessoas físicas e jurídicas. Para as empresas, o aumento foi de 17,86% e para pessoas físicas de 13,08%. O valor médio dos títulos protestados em janeiro de 2012 foi de R$ 1.528 para pessoas físicas e de R$ 2.272 para as jurídicas. Os títulos de companhias representaram em janeiro
DIRETORES Carlos Calvo Sanz Ricardo José Baraldi
Boa Vista Serviços: protestos crescem 23% em janeiro. Houve aumento de 26% nos protestos de títulos das companhias, enquanto os de pessoas físicas subiram 17,26% no mês passado.
cerca de 67% do total dos protestos no País. Analisando regionalmente, no mês passado, o número de títulos protestados de pessoas jurídicas no Sudeste foi 38,1% maior que em igual mês de 2011. Na comparação mensal, a região também apresentou
forte crescimento nos protestos, com aumento de 38,6% ante dezembro de 2011. Em ambos os casos a região Sudeste puxou para cima a média dos protestos no período. No mês de janeiro, a região foi responsável por 49,7% dos protestos, seguida pela
região Sul com 24,1%, Nordeste (13,7%), CentroOeste (8,4%) e Norte (4,1%). O valor médio dos títulos protestados em dezembro na região Sudeste foi de R$ 2.412, acima da média nacional de R$ 2.272. As variações sobre igual mês do ano anterior
continuam apontando o crescimento ocorrido nos protestos de títulos de pessoas jurídicas ao longo do ano de 2011. Apesar das incertezas ainda existentes no cenário externo, internamente novas medidas de incentivo ao crédito e a diminuição nas
2,4 mil reais foi o valor médio dos títulos protestados no mês de dezembro na região Sudeste
taxas de juros, aliados às condições ainda favoráveis de emprego e renda ainda podem incentivar o consumo e aumentar a capacidade de pagamento das empresas, contribuindo para uma melhor situação das companhias em relação aos protestos de títulos em 2012.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
ECONOMIA/LEGAIS - 25
Mercado vê melhora no Brasil e na AL Pesquisa da FGV, junto a analistas, mostra recuperação no Índice de Clima Econômico (ICE) da América Latina e do País. Dados sobre inflação são favoráveis.
A
expectativa de inflação menor no Brasil neste ano impulsionou o Índice de Clima Econômico (ICE) da América Latina, que saltou de 4,4 pontos para 5 pontos de outubro do ano passado para janeiro deste ano. Houve melhora quase generalizada nas projeções dos analistas quanto à economia brasileira neste ano. Isso elevou o ICE do País de 4,8 pontos para 6,2 pontos.
O ICE é calculado a partir da Sondagem Econômica da América Latina, pesquisa trimestral da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com o instituto alemão IFO, que ouve 159 especialistas de 18 países. "No primeiro mês do ano, o Brasil apresentou o melhor ICE entre o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China)", acrescentou a economista da FGV, Lia Valls. De outubro para janeiro, o ICE da Rússia passou de 4,2 pontos para 4,8 pontos; o da Ín-
Companhia Aberta
NIRE 35300154410
FATO RELEVANTE ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2012 DATA, HORA E LOCAL: Em 16 de fevereiro de 2012, às 17:00 horas, na Av. Paulista, 1938, 5º andar, em São Paulo (SP). MESA: Salo Davi Seibel - Presidente; e Andrea Seibel - Secretária. QUORUM: Totalidade dos membros eleitos. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Considerando que: a) atualmente existem em tesouraria 1.889.486 ações ordinárias de emissão própria; e, b) o processo de aquisição das ações tem por objetivo a aplicação de recursos disponíveis, sendo certo que a Companhia entende ser no melhor interesse de seus acionistas a presente autorização, bem como quaisquer recompras feitas ao seu amparo, Deliberaram: a) autorizar a aquisição de até 20.894.481 ações ordinárias de emissão própria, sem redução do valor do capital social, para manutenção em tesouraria, cancelamento ou recolocação no Mercado, consoante §§ 1º e 2º do artigo 30 da Lei 6.404/76 e Instruções CVM 10, 268 e 390; b) atribuir à Diretoria competência para estabelecer a oportunidade de aquisição das ações dentro desse limite, que representam menos de 10% das 227.839.672 ações ordinárias em circulação no Mercado; e, c) que essas aquisições sejam efetuadas na Bolsa de Valores no período de 24.02.2012 a 22.02.2013, a valor de mercado, utilizando-se recursos disponíveis da “Reserva Estatutária - Reserva para Reforço do Capital de Giro”, e intermediadas pela Itaú Corretora de Valores S.A., sediada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 10º andar, em São Paulo (SP). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestarse, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo (SP), 16 de fevereiro de 2012. (aa) Salo Davi Seibel - Presidente; Andrea Seibel - Secretária; Alfredo Egydio Arruda Villela Filho e Ricardo Egydio Setubal - Vice-Presidentes; Alcides Lopes Tápias, Álvaro Antonio Cardoso de Souza, Fábio Schvartsman, Helio Seibel, Olavo Egydio Setubal Júnior e Rodolfo Villela Marino - Conselheiros. Flávio Marassi Donatelli - Diretor de Relações com Investidores.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: CONCORRÊNCIA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Construção de Prédio Escolar em Estrutura Pré-Moldada de Concreto: CONCORRÊNCIA Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 70/00154/12/01 - Terreno Jd. Sta. Rita II/ Parque Souza Campos II - Estrada Pinheirinho Velho Esq. Rua 1/Rua 2, s/nº - CEP: 008596-696 - Jd. Santa Rita II - Itaquaquecetuba-SP - 360 - 3.111,04 - R$ 754.211,00 - R$ 75.421,00 11:00 - 26/03/2012. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 17/02/2012, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente
AEROGLASS BRASILEIRA S.A. FIBRAS DE VIDRO
Companhia Fechada CNPJ/MF: 61.665.212/0001-82 - NIRE: 35300057970 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária Estão convidados os senhores acionistas da Aeroglass Brasileira S.A. Fibras de Vidro (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada no dia 21 de março de 2012, às 10:00 horas, em sua sede social, na Rua Balão Mágico, 1.003, bairro do Rio Cotia, Cotia/SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: l - Aprovação do Balanço e Demonstrações Financeiras; II - Deliberação sobre o Resultado do Exercício; III - Eleição de Diretoria; IV - Eleição do Conselho Fiscal; V - Outros assuntos de interesse da empresa. Aviso aos Acionistas. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76. Cotia/SP, 03 de fevereiro de 2012. Waldemar Cortez Manso - Diretor. (16, 17, 18)
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 16 de fevereiro de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Banco Safra S/A. Requerido: Hospitalita Atendimento Docimiciliar em Saúde Ltda. Rua Luis Gois, 1.586/1.590 - Mirandópolis 2ª Vara de Falências. Requerente: Bruno Penso Filho ME. Requerido: Academia Paulista Anchieta Ltda. Rua Bela Vista, 739 – Santo Amaro - 1ª Vara de Falências. Requerente: Lancier Monitoring do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Requerido: Ericson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. Rua Maria Prestes Maia, 480 - Prédio 5 – Vila Guilherme - 2ª Vara de Falências. Recuperação Judicial Requerente: Centro Automotivo Avari de Campos. Requerido: Centro Automotivo Avari de Campos. Avenida Dom Aguirre, 40 - Santo Amaro 2ª Vara de Falências.
Quer falar com 26.000 empresários de uma só vez?
ros menores", resumiu. Inflação – O otimismo quanto ao combate inflacionário também contagiou previsões para outros países da América Latina. Em janeiro, as estimativas de inflação em 2012 caíram em oito dos 11 países analisados, na comparação com as estimativas feitas em outubro de 2011. Nas projeções sobre Brasil, também houve melhora expressiva nas avaliações sobre despesas de consumo e de in-
vestimento. A exceção ficou com a estimativa para superávit comercial brasileiro neste ano, que piorou. Isso porque a demanda global arrefece, pressionada por turbulências na Europa e menor consumo da China. "Teremos superávit menor, mas não sabemos ainda qual será a magnitude desta perda. Também não sabemos qual será o impacto do cenário internacional nos preços das commodities ao longo do ano", afirmou Lia.
A sustentabilidade desta melhora no clima econômico na região latino-americana e no Brasil nas próximas sondagens é uma incógnita, na análise da professora. "Estamos ainda no início do ano. Mas, mesmo com a turbulência no cenário internacional, analistas imaginam a América Latina em 2012 com resultado mais favorável do que em 2011." A análise de Lia leva em conta o fato de que oito países tiveram melhora no índice. (AE)
Itaú Unibanco Consultoria S.A.
S.A. CNPJ. 97.837.181/0001-47
dia, de 5 pontos para 5,2 pontos; e o da China, de 4,6 pontos para 4,2 pontos. Lia lembrou que, na pesquisa anterior, ainda havia discussão se o Brasil ultrapassaria o teto da meta inflacionária para 2011, de 6,5% – o que não ocorreu. Isso melhorou o humor dos analistas, que diminuíram de 6,4% para 5,5% a estimativa de inflação para 2012 no Brasil. "Há um consenso, no mercado, de que a inflação neste ano deve ser menos intensa, com ju-
Publicidade - 11 3244-3344 Fax: 11 3244-3894
CNPJ 45.594.330/0001-90 NIRE 35300139291 ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 DATA, HORA E LOCAL: Em 30.12.2011, às 16h, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Conceição, 7º andar, em São Paulo (SP). MESA: Alfredo Egydio Setubal - Presidente. Marco Antonio Antunes - Secretário. QUORUM: Acionista representando a totalidade do capital social. PRESENÇA: Representante da empresa avaliadora Moore Stephens Lima Lucchesi Auditores Independentes. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de edital, face ao disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS: I. Aprovado o Protocolo e Justificação de Incorporação (“Protocolo e Justificação”) celebrado em 30.12.2011 pelos órgãos de administração da Sociedade e da ITB HOLDING BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Conceição, 7º andar, Parque Jabaquara, CEP 04344-902, CNPJ 04.274.016/0001-43 e NIRE 35219228280 (“ITB HOLDING”), o qual foi devidamente assinado pelas partes e estabelece todos os termos e condições da incorporação da Sociedade pela ITB HOLDING (“Incorporação”); II. Manifestada a concordância com a nomeação da empresa especializada Moore Stephens Lima Lucchesi Auditores Independentes, com sede em São Paulo (SP), na Rua Laplace, 96, 10º andar, Brooklin, CNPJ 60.525.706/0001-07, e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob nº 2SP015.045/0-0 (“Moore Stephens”), para avaliar o valor do patrimônio da Sociedade a ser incorporado pela ITB HOLDING; III. Manifestada a concordância com o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Sociedade preparado pela Moore Stephens com base no balanço patrimonial levantado em 30.11.2011, para os fins da incorporação ora proposta, em conformidade com o Protocolo e Justificação; IV. Aprovada a incorporação da Sociedade pela ITB HOLDING, nos termos do Protocolo e Justificação, com a versão da totalidade do seu patrimônio para a ITB HOLDING; V. Registrado que em decorrência da Incorporação ora aprovada e caso os sócios da ITB HOLDING aprovem a presente incorporação, a Sociedade será definitivamente extinta para todos e quaisquer fins e direitos, nos termos do Artigo 227 da Lei 6.404/76, sendo sucedida em todos os direitos e obrigações pela ITB HOLDING; e VI. Autorizado que a administração da Sociedade pratique todos os atos necessários e firme todos os documentos necessários à implementação e formalização das deliberações ora propostas, conforme previsto na legislação em vigor. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficam arquivados na sede da Sociedade o Protocolo e Justificação e o laudo preparado pela Moore Stephens. CONSELHO FISCAL: Não houve manifestação do Conselho Fiscal, por não se encontrar em funcionamento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrandose esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo (SP), 30 de dezembro de 2011. (aa) Alfredo Egydio Setubal - Presidente; Marco Antonio Antunes - Secretário. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob nº 59.878/12-5, em 3.2.2012. (a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Itautec S.A. - Grupo Itautec CNPJ 54.526.082/0001-31
Companhia Aberta
NIRE 35300109180
FATO RELEVANTE ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012 DATA, HORA E LOCAL: Em 15 de fevereiro de 2012, às 15:00 horas, na Av. Paulista, 1938, 5º andar, Sala DIR-1, em São Paulo (SP). PRESIDENTE: Ricardo Egydio Setubal. QUORUM: A totalidade dos membros eleitos. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: O Conselho de Administração, após análise da documentação apresentada e prestados os devidos esclarecimentos, deliberou: ... 3. declarar, com fundamento no subitem 11.2 do estatuto social e“ad referendum”da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio no valor de R$ 1,04532 por ação, por conta do dividendo obrigatório do exercício de 2011, que serão pagos em 30.04.2012, com base na posição acionária final do dia 16.02.2012 e com retenção de 15% de imposto de renda na fonte, resultando em juros líquidos de R$ 0,888522 por ação, excetuados dessa retenção os acionistas pessoas jurídicas comprovadamente imunes ou isentos; o crédito contábil individualizado desses juros será efetuado em 28.02.2012; ... 5. aprovar, para fins de atendimento às disposições normativas da CVM e conforme recomendação do Comitê de Auditoria e de Gestão de Riscos, a contratação da empresa Baker Tilly Brasil Auditores Independentes S/S para auditar as demonstrações financeiras da Companhia, com início das
atividades a partir da revisão das informações (ITRs) do 1º trimestre de 2012. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo (SP), 15 de fevereiro de 2012. (aa) Ricardo Egydio Setubal - Presidente; Alfredo Egydio Arruda Villela Filho - Vice-Presidente; Luiz Antonio de Moraes Carvalho, Mário Anseloni Neto, Olavo Egydio Setubal Júnior, Renato Roberto Cuoco e Rodolfo Villela Marino - Conselheiros. Mário Anseloni Neto - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores.
Banco Bradesco Financiamentos S.A. CNPJ no 07.207.996/0001-50 - NIRE 35.300.113.420 Ata da Reunião da Diretoria realizada em 9.1.2012
Aos 9 dias do mês de janeiro de 2012, às 8h, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4 o andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, reuniram-se os membros da Diretoria sob a presidência do senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi. Durante a reunião, os Diretores registraram o pedido de renúncia ao cargo de Diretor Gerente da Sociedade, formulado pelo senhor Ademir Cossiello, em carta de 3.1.2012, cuja transcrição foi dispensada, a qual será levada a registro juntamente com esta Ata, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados durante sua gestão. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata, que os Diretores presentes assinam. aa) Luiz Carlos Trabuco Cappi, Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, Domingos Figueiredo de Abreu e Fernando de Araújo Perrelli Junior. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco Bradesco Financiamentos S.A. a) Domingos Figueiredo de Abreu. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 45.197/12-0, em 27.1.2012. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
FLORESTAL NACIONAL S.A. CNPJ/MF nº 09.295.323/0001-24 - NIRE 35300391217 Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 08 de Dezembro de 2011 (Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76) Data, Hora e Local: Em 08 de dezembro de 2011, às 17 horas, na sede da Companhia, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3400 20º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração; Mesa: Enéas Garcia Diniz - Presidente e Claudia Maria Sarti - Secretária. Ordem do Dia: (i) Tomar conhecimento da Renúncia de Diretores e (ii) Eleger novos membros da Diretoria. Deliberações: Por unanimidade dos presentes, sem qualquer oposição, ressalva, restrição ou protesto, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) O Conselho tomou conhecimento das renúncias de Alberto Monteiro de Queiroz Netto e de José Taragano aos cargos de Diretores da Companhia, apresentadas em 31 de agosto de 2011 e em 8 de dezembro de 2011, respectivamente. (ii) O Conselho de Administração, na forma do art. 16, inciso IV do Estatuto Social da Companhia, aprovou a eleição do Sr. Juarez Saliba de Avelar, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 749.002 - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 447.454.946-53, como Diretor Presidente da Companhia e do Sr. Luis Fernando Barbosa Martinez, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da Carteira de Identidade RG nº 10.527.662 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.978.608-52, como Diretor sem designação específica, ambos domiciliados à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3400 - 15º andar (parte), CEP 04538-132, São Paulo/SP e com mandato de 03 (três) anos a contar desta data, estendendo-se seus mandatos até a investidura de seus sucessores, nos termos do art. 150, § 4º da Lei nº 6.404/76, sendo ratificados todos e quaisquer atos praticados pelos Diretores ora eleitos em nome da Companhia até a presente data. Os Diretores ora eleitos aceitam os cargos a eles conferidos, declarando, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer quaisquer atividades de administração da Companhia, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. (iii) Tendo em vista a deliberação acima, a Diretoria passa a ser composta da seguinte forma: Juarez Saliba de Avelar, como Diretor Presidente e Luis Fernando Barbosa Martinez, como diretor sem designação específica, ambos com mandato de 03 (três) anos a contar desta data, estendendo-se seus respectivos mandatos até a investidura dos seus sucessores. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada e lida a presente ata, que achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz - Presidente; Claudia Maria Sarti - Secretária; Conselheiros: David Moise Salama, Enéas Garcia Diniz e Luis Fernando Barbosa Martinez. Certifico que esta ata é cópia fiel da original lavrada no livro de registro de Reuniões do Conselho de Administração arquivado na sede da Companhia. São Paulo, 08 de dezembro de 2011. Claudia Maria Sarti - Secretária. JUCESP nº 59.307/12-2 em 03/02/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: ERRATA A Comissão Julgadora de Licitações comunica que, na Concorrência nº 70/01162/11/01 - cujo objeto é Reforma de Prédio e Construção de Ambientes Complementares com fornecimento, instalação, licenciamento e manutenção de elevador na DER LESTE 5 - SEDE, nas Condições Específicas, onde se lê: “6.2.1.1. letra B4 Execução de estrutura metálica em edificações, de no mínimo, 984 t.” leia-se: “6.2.1.1. letra B4 Execução de estrutura metálica em edificações, de no mínimo, 984 kg.’
Bradespar S.A. CNPJ no 03.847.461/0001-92 - NIRE 35.300.178.360 Companhia Aberta Ata da Reunião Ordinária no 25, do Conselho de Administração, realizada em 27.1.2012 Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob n o 64.963/12-3, em 9.2.2012. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: COMUNICADO A Comissão Julgadora de Licitações comunica, para as Tomadas de Preços nos 46/020614/11/02, 46/00615/11/02, 46/00616/11/02, 46/00617/11/02, 46/00618/11/02, 46/00619/11/02, a alteração no item 6.6. das Condições Específicas do Edital: redução da garantia contratual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento).
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Nosso desempenho financeiro foi extraordinário (em 2011), o melhor de todos os tempos. Murilo Ferreira, presidente da Vale
conomia
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VOLTA ÀS AULAS
O CABELO DELAS ela primeira vez, Mariana Ximenes irá curtir o carnaval de Salvador e conhecer os agitos dos trios elétricos. Isis Valverde também vai. As atrizes são convidadas VIPs de Seda para o carnaval de Salvador nos camarotes do Circuito Barra Ondina onde a marca terá espaços de beleza para cuidar dos cabelos das mulheres presentes. Mariana e Isis apresentarão looks especiais para a festa, criados e produzidos pela expert internacional da marca, Ouidad, ISIS Valverde é uma das especialista em cabelos convidadas VIP de Seda cacheados. A renomada cabeleireira virá de Nova York especialmente para marcar presença nos espaços de Seda no carnaval e fazer os penteados das celebridades.
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SEM CULPA
TRISTEZA Paz Comunicação Estratégica assina bela campanha para a Prefeitura de Mariana contra o abuso infantil na cidade, que será veiculada no carnaval com o intuito de sensibilizar a população para a gravidade do problema e incentivar a denúncia dessas situações. Com o mote "No carnaval tem alegria em todo lugar, menos no rosto de algumas crianças", a ação é composta por anúncios de jornal, cartazes, leques e banners que serão distribuídos em todo o município. Além das peças, um canal de denúncia é divulgado através da frase: Sexo com criança e adolescentes é crime. Denuncie!
Grupo Petrópolis, dono entre outras das marcas de cerveja Crystal, Lokal, Itaipava, Black Princess, Petra e Weltenburger e do energético TNT Energy Drink, lança neste carnaval seu primeiro novo produto de 2012: a Itaipava Light. Tem 25% menos calorias em comparação a uma cerveja lager do tipo pilsen. São menos de 35 kcal por 100 ml, ou seja, uma garrafa long neck de 250 ml tem menos de 78 kcal e a lata de 350 ml menos de 110 kcal. É para todo mundo cair na folia, sem culpa. Mas atenção: se beber não dirija.
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CAMPANHA pretende proteger crianças
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OPÇÃO light tem 25% menos calorias que a pilsen
O CABELO DELE
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ela primeira vez, a marca de cuidados para os cabelos da Procter & Gamble, a Pantene Pro-V, vai realizar ações de marketing focadas no carnaval de São Paulo. A estratégia inclui a criação do Espaço VIP Pantene, que funcionará dentro do camarote da Cidade, da Prefeitura de São Paulo. O espaço é assinado por Chris Ayrosa e vai receber convidados – celebridades a parceiros – nas duas noites dos desfiles. O presidente do Grupo Newcomm, Roberto Justus, que será homenageado pela Rosas de Ouro recepcionará os convidados, exibindo, é claro, suas madeixas sempre impecáveis. Toda ação é assinada pela New Energy, do grupo de Justus, mas a garota-propaganda de Pantene continua a ser Gisele Bündchen.
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lebridades
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PANTENE: espa
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assado o carnaval, a vida volta ao seu ritmo normal, longe dos agogôs e tamborins. E o Ibope Inteligência informa que, neste ano, o brasileiro deve gastar R$ 6,1 bilhões em material escolar, número superior aos R$ 5,4 bilhões de 2011. O gasto médio de cada brasileiro passará de R$ 33 no ano passado para R$ 37,62. Desses cálculos, os livros didáticos ficam de fora. São eles que fazem a alegria das editoras, especialmente quando conseguem vender diretamente ao governo, que os repassa às escolas. São tiragens altas e incluem até revistas, alimentando o faturamento de gigantes a exemplo de Abril, Saraiva e Record, que há muito nadam de braçadas nesse território governamental. É um filão-filé dos mais promissores. Já o varejo entra na disputa por esse valor identificado pelo Ibope Inteligência, por meio da ferramenta Pyxis Consumo, relativo aos gastos com material escolar e papelaria. Um mercado no qual a indústria de papel e celulose assegura um bom faturamento. Os fabricantes, para atrair a atenção daqueles que vão usar os produtos, correm sempre para uma velha fórmula que funciona: o licenciamento. Devido ao preço relativamente baixo de cadernos e levando-se em conta que a maioria dos licenciamentos gira em torno de 5% a 10% nessas categorias, onde as restrições são mínimas ao contrário do setor de alimentos, a opção ajuda e muito nas vendas. Personagens já surrados pelo tempo, como os desenhados por Walt Disney, têm custo menor de licenciamento diante daqueles em cartaz, especialmente nos cinemas. Isso se explica pela amplificação da receita de marketing, com a publicidade ainda em veiculação alavancando vendas. A garotada, todos sabem é volúvel, já amou Batman e Superman, mas quer estar sempre por dentro e desenho e personagens do passado padecem do mal do abandonado, ainda que trocados por outros ainda mais antigos, como o
Tintin, atualizado por filme que está em cartaz. Os personagens de Monteiro Lobato, então, melhor nem falar, só estão presentes nos livros. Por outro lado, no entanto, os fabricantes investem muito pouco em imagens de domínio público que poderiam encantar diferentes gerações. Preferem a fórmula pronta do licenciamento. Só que uma fatia dos brasileiros está engrossando as vendas de produtos que desfrutam de credibilidade no mercado, fruto do uso por personalidades da cultura, como é o caso dos cadernos Moleskine e seus similares. O italiano Moleskine chegou a ser usado por Van Gogh, Matisse, Picasso e Ernest Hemingway. É um clássico. E como tal desfruta de publicidade gratuita, o que levou empresas brasileiras com a Tilibra a também licenciar o item, o preferido de descolados. Nas vendas do varejo, porém, a estrela é a classe B, responsável por 24,45% dos domicílios do país, é a que apresenta maior potencial de consumo, com R$ 2,57 bilhões. A seguir vem a classe C, com R$ 2,44 bilhões. O Moleskine, é claro, fica restrito ao andar de cima. Por isso, os licenciamentos de personagens ainda é a fórmula mais usada pelo mercado. Danilo Ramos/e-SIM
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Vale supera Petrobras em 2011 Lucro líquido da mineradora, de R$ 37,814 bilhões no exercício de 2011, supera o da estatal, de R$ 33,313 bilhões. Dario Zalis/Divulgação
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entre as empresas brasileiras de capital aberto, a Vale anunciou na última quartafeira o maior lucro já reportado na história do mercado nacional. Seu lucro líquido de R$ 37,814 bilhões no exercício de 2011 supera o da Petrobras divulgado em 2010, de R$ 35,189 bilhões, e o da estatal de petróleo em 2011, de R$ 33,313 bilhões, conforme levantamento divulgado ontem pela Economatica, que comparou os lucros nominais de todas as empresas brasileiras de capital aberto reportados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ambas as empresas se revezam nas primeiras 13 posições dos 20 maiores balanços do mercado de capitais brasileiro. Entretanto, diante da cifra nominal de 2011, é possível afirmar que pela primeira vez um lucro anual da Vale ultrapassa o da Petrobras no mesmo exercício fiscal. Balanço – O lucro recorde registrado pela Vale em 2011 foi de US$ 22,8 bilhões, pelas regras contábeis norte-americanas. O valor é superior ao lucro obtido pela empresa em 2010, de US$ 17 bilhões. No quarto trimestre o lucro líquido foi de US$ 4,672 bilhões, abaixo dos US$ 5,9 bilhões registrados em igual período do ano anterior. Mas, a receita operacional da empresa foi de US$ 60,4 bilhões em 2011, contra US$ 46,5 bilhões em 2010. As vendas de minério de ferro e pelotas da Vale somaram 299,1 milhões de toneladas em 2011, superando o recorde anterior de 2007, de 296,3 milhões de toneladas. Em 2010, a companhia comercializou 294,4 milhões de toneladas. Também as vendas de níquel e cobre tiveram o seu melhor ano desde 2008. O volume embarcado de níquel foi de 252 mil toneladas em 2011, o melhor desempenho desde 2008, quando atingiu 276 mil toneladas. Em 2010, o volume foi de 174 mil toneladas. "Nosso desempenho financeiro foi extraordinário, o melhor de todos os tempos. Batemos vários recordes, a despeito de um ambiente econômico desafiador. A execução disciplinada de nossa estratégia e a performance das operações foram essenciais para que pudéssemos nos beneficiar da forte demanda global por minérios e metais", disse o presidente da
Volvo bate recorde em vendas
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A mineradora brasileira bateu vários recordes em 2011, a despeito de um ambiente econômico desafiador.
companhia, Murilo Ferreira, que assumiu o cargo em maio de 2011. Leilões – Ferreira informou ontem durante teleconferência com a imprensa que a mineradora decidiu não participar de nenhum leilão na área de óleo e gás no Brasil e no exterior. Entretanto, o executivo revelou que o destino dos ativos da companhia no setor ainda não está definido. Segundo ele, só após a conclusão de uma análise mais profunda desses ativos é que os acionistas controladores da Vale irão definir a questão. Entre as opções em pauta estão a manutenção, a venda ou uma agregação desses ativos no portfólio da Vale. O presidente da Vale disse não interpretar a restrição aos navios Valemax em portos chineses como política. O caso tem sido tratado como questão técnica. "Nós acreditamos que há um bom espaço para negociação", disse ele, lembrando que as restrições impostas têm como pano de fundo a segurança e a limitação dos portos chineses. O diretor executivo de Ferrosos e de Estratégia da mineradora, José Carlos
Martins, lembrou que a própria legislação chinesa limita a entrada nos portos locais a navios de até 350 mil toneladas. Martins afirmou que essa negociação com as autoridades chinesas não será rápida, mas que a empresa tem estratégias. "Nós temos estratégias para contemplar essa situação. Há muitos clientes interessados em receber minério desses navios", disse.(Agências)
Volvo Caminhões registrou recorde histórico de vendas na América Latina em 2011. Segundo dados divulgados ontem pela empresa, foram 25.213 unidades – alta de 35% em relação a 2010. As vendas líquidas somaram US$ 5,2 bilhões na região. No mundo, o resultado líquido foi de USS 4,1 bilhões – recorde histórico para a empresa. O negócio de caminhões representa 60% das operações do grupo. No Brasil, segundo a Volvo, a participação de mercado cresceu de 15% para 17,1%. As vendas somaram 19,1 mil unidades. Em 2010, as vendas não ultrapassaram 15,3 mil caminhões. No setor de ônibus, as vendas na América Latina foram 153% maiores que no período anterior, para 3.652 veículos. Com isso, o market share subiu de 17% para 23%. Em financiamentos para a compra de caminhões e ônibus, a Volvo desembolsou RS 1,8 bilhão no Brasil. O valor representa 31% das vendas no País no ano passado. (Folhapress)
Telefônica: lucro acima da média
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Telefônica Brasil divulgou fortes resultados ontem, acima da expectativa do mercado, agradando investidores e fazendo suas ações subirem. No quarto trimestre de 2011, o lucro líquido da Telefônica Brasil somou R$ 1,462 bilhão, queda de 1,3% na comparação anual, mas acima da média de analistas, de R$ 1,212 bilhão. O desempenho da empresa foi
decorrente principalmente da força de suas operações móveis, que viram crescimento na receita líquida de 7,1% no quarto trimestre sobre um ano antes, compensando a queda de 1,2% no faturamento de telefonia fixa. Os investimentos da Telefônica Brasil devem ficar em torno dos R$ 5,7 bilhões aplicados no ano passado, disse a diretora de Controladoria da empresa, Cristiane Barreto. (Reuters)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
ECONOMIA/LEGAIS - 27
EULER HERMES SEGUROS DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A. CNPJ 05.809.815/0001-30
Seguros de Crédito
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em conformidade com as disposições legais, submetemos ao exame de V.Sas. as Demonstrações Financeiras da Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S.A. (“Seguradora”) relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas das notas explicativas, do parecer atuarial e do relatório dos auditores independentes. A queda de 35,8% no volume de negócios da Seguradora no exercício corrente, comparado ao mesmo período do ano anterior, deve-se principalmente a retração das exportações no país pela valorização da moeda nacional frente ao dólar. Com o intuito de proteger seus segurados e a própria solvência, a Seguradora adota politica rígida de underwriting, envidando seus esforços na manutenção e no monitoramento da exposição de riscos. Como resultado dessa política prudente de gestão mas também considerando a boa performance da economia brasileira no período recente, a sinistralidade tem apresentado excelente performance
e contribuído para os resultados positivos nos últimos meses. A Seguradora permanece adotando uma política conservadora e prudente para os seus investimentos, seguindo fielmente os preceitos regulatórios. Acreditamos no vasto mercado potencial a ser explorado para o produto de seguro de crédito no Brasil. O grupo ratifica sua confiança no País e visa a consolidação dos negócios na América Latina, projetando ampliação do apetite de risco e expansão constante dos negócios. Como parte dessa estratégia de crescimento e desenvolvimento de sua operação latino-americana, o Grupo Euler Hermes anunciou em 19 de Julho de 2011 a assinatura de um memorando de entendimento com o grupo segurador espanhol Mapfre para a constituição de uma aliança estratégica, prevendo a criação de uma Joint Venture com gestão compartilhada, com o objetivo de desenvolver em conjunto os negócios de seguros de crédito e garantia na Espanha, Portugal e América Latina. A definição
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2011, 2010 e em 01 de janeiro de 2010 - Em milhares de reais ATIVO Circulante Disponível Caixa e bancos Aplicações (Nota 4) Créditos das operações com seguros e resseguros Prêmios a receber (Nota 5) Operações com resseguradoras (Nota 6) Ativos de resseguro - provisões técnicas (Nota 6) Títulos e créditos a receber Títulos e créditos a receber Créditos tributários e previdenciários (Nota 7) Outros créditos Despesas antecipadas Custos de aquisição diferidos Seguros Ativo não circulante Realizável a longo prazo Aplicações (Nota 4) Imobilizado Bens móveis Intangível Outros intangíveis Total do ativo
2011 _______ 27.792 _______ 751 _______ 751 21.646 _______ 653 _______ 633 20 2.137 _______ 2.522 _______ 23 2.484 15 13 _______ 70 _______ 70 19 _______ _____________________19 _______ 19 _______ 27.811 _______
2010 _______ 23.199 _______ 447 _______ 447 18.419 _______ 413 _______ 412 1 1.960 _______ 1.910 _______ 9 1.901 11 _______ 39 _______ 39 2.155 _______ 2.124 _______ 2.124 _______ 1 _______ 1 30 _______ 30 _______ 25.354 _______
01/01/10 _______ 27.170 _______ 628 _______ 628 17.541 _______ 630 _______ 341 289 6.730 _______ 1.587 _______ 1.587 12 _______ 42 _______ 42 1.959 _______ 1.935 _______ 1.935 _______ 3 _______ 3 21 _______ 21 _______ 29.129 _______
PASSIVO Circulante Contas a pagar Obrigações a pagar Impostos e encargos sociais a recolher Encargos trabalhistas Impostos e contribuições (Nota 7) Débitos de operações com seguros e resseguros Operações com resseguradoras (Nota 6) Corretores de seguros e resseguros Outros débitos operacionais Depósitos de terceiros Provisões técnicas - seguros Danos (Nota 8) Passivo não circulante Contas a pagar Tributos diferidos Patrimônio líquido (Nota 9) Capital social Reservas de Lucros Ajustes com títulos e valores mobiliários
2011 _______ 7.306 _______ 2.830 _______ 214 28 41 2.547 1.749 _______ 1.639 73 37 59 _______ 2.668 _______ 2.668 _______ 1 _______ 1 _______ 1 20.504 _______ 15.900 4.603 1
2010 _______ 5.708 _______ 2.212 _______ 89 17 42 2.064 880 _______ 846 34 50 _______ 2.566 _______ 2.566 _______ ______________19.646 _______ 15.900 3.746 -
01/01/10 _______ 10.294 _______ 1.931 _______ 93 23 67 1.748 585 _______ 508 47 30 76 _______ 7.702 _______ 7.702 _______ ______________18.835 _______ 15.900 2.935 -
Total do passivo
_______ _______ _______ 27.811 _______ 25.354 _______ 29.129 _______
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 - Em milhares de reais Em 31 de dezembro de 2009 Lucro líquido do exercício Reserva legal Reserva de lucros Em 31 de dezembro de 2010 Ganho não realizado com títulos e valores mobiliários Lucro líquido do exercício Proposta para distribuição do resultado: Reserva legal Reserva de lucros Em 31 de dezembro de 2011
Capital social _____________ 15.900 _____________ _____________15.900 _____________ -
Reserva de lucros ________________ 2.935 ________________ 40 771 ________________ 3.746 ________________ -
Ajuste TVM ___________ _________________________________1 -
Lucros acumulados _________________ _________________811 (40) (771) _________________ _________________857
Total _________ 18.835 _________ 811 _________19.646 _________ 1 857
_____________15.900 _____________
43 814 ________________ 4.603 ________________
___________1 ___________
(43) (814) _________________ _________________-
_________20.504 _________
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Em 31 de dezembro de 2011 - Em milhares de reais 1. Contexto operacional - A Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S.A. (“Seguradora”) é uma sociedade de capital fechado individual, controlada no Brasil pela Euler Hermes Serviços de Gestão de Riscos Ltda. Por questões geográficas, a estrutura societária e diretiva dos países da América Latina estão sob responsabilidade da Euler Hermes ACI Holding Inc., situada nos Estados Unidos, que, por sua vez, é subsidiária integral da Euler Hermes S.A., entidade localizada na França. A Euler Hermes é lider mundial no segmento de seguros de crédito, sendo subsidiária integral do grupo Allianz, um dos maiores grupos seguradores do mundo. Seu controlador em última instância é a Allianz SE, situada na Alemanha. A Seguradora, com sede em São Paulo, situada à Avenida Paulista nº 2421-3º andar, atua exclusivamente no ramo de seguros de crédito à exportação em todo o território nacional, oferecendo aos seus clientes proteção contra o risco de crédito da carteira de recebíveis de vendas a prazo provenientes de exportações. Conforme informado na nota explicativa nº 12, a Seguradora compartilha com a Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. (empresa ligada) estrutura administrativa operacional, sendo os custos comuns atribuídos a cada uma das Empresas, de acordo com os critérios estabelecidos entre as partes. A autorização para a conclusão destas demonstrações financeiras foi dada pela Diretoria em reunião realizada em 13 de fevereiro de 2012. 2. Elaboração e apresentação das demonstrações financeiras - Base de elaboração - As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade dos negócios em curso normal e foram elaboradas em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, incluindo os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e referendadas pela SUSEP. Na elaboração das presentes demonstrações financeiras, foi observado o modelo de publicação contido na Circular SUSEP nº 424/11 e, desta forma, as demonstrações financeiras de 2010, apresentadas de forma comparativa, foram elaboradas nas mesmas bases, a fim de possibilitar a sua comparabilidade. As principais alterações na classificação a) Balanços patrimoniais
ATIVO Circulante Operações com resseguradoras Ativos de resseguro - provisões técnicas Despesas de resseguro e retrocessões diferidas Créditos tributários e previdenciários Demais ativos Ativos não circulantes Demais ativos Total do ativo a) Balanços patrimoniais
PASSIVO Circulante Operações com resseguradoras Receitas de comercialização diferidas Impostos e contribuições Demais passivos Patrimônio líquido Total do passivo b) Resultado do exercício
dos saldos contábeis patrimoniais e nas contas de receitas e despesas, como resultado da adoção da Circular SUSEP nº 424/11, referem-se a: (i) As comissões de resseguro a receber, anteriormente apresentadas no grupo “Operações com resseguradoras” no ativo circulante, no valor de R$ 41 em 2010 e R$ 51 em 1 de janeiro de 2010, passaram a ser demonstradas redutora dos prêmios de resseguro a pagar no grupo “Operações com resseguradoras”, no passivo circulante; (ii) A parcela do ressegurador, na provisão de prêmios não ganhos, no montante de R$ 562 em 2010 e R$ 488 em 1 de janeiro de 2010, anteriormente apresentada no grupo “Despesas de resseguro e retrocessões diferidas”, passou a ser demonstrada no grupo “Ativos de resseguro - provisões técnicas”. Além disso, as comissões de resseguro diferidas no valor de R$ 55 em 2010 e R$ 63 em 1 de janeiro de 2010, anteriormente contabilizadas em “Receitas de comercialização diferidas” no passivo circulante, passaram a ser apresentadas de forma redutora dos correspondentes prêmios de resseguro no mesmo grupo “Ativos de resseguro - provisões técnicas”; (iii) A parcela a recuperar junto aos resseguradores relativa aos sinistros pendentes e aos sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR) no valor de R$ 1.453 em 2010 e R$ 6.305 em 1 de janeiro de 2010, anteriormente apresentada no grupo “Operações com resseguradoras” no ativo circulante, passou a ser apresentada na rubrica “Ativos de resseguro - provisões técnicas”; (iv) As antecipações de imposto de renda e contribuição social, no valor de R$ 441 em 2010 e R$ 256 em 1 de janeiro de 2010, anteriormente apresentadas como redutoras do grupo “ Impostos e contribuições”, no passivo circulante, passaram a ser classificadas no grupo “Créditos tributários e previdenciários”, no ativo circulante; e (v) A demonstração de resultados passou a apresentar os saldos das operações de seguro de forma separada aos saldos das operações de resseguro e, desta forma, todas as receitas e despesas originarias de operações de resseguros passaram a ser classificadas em grupo especifico denominado “Resultado com resseguro”. Os saldos reclassificados estão demonstrados a seguir:
31 de dezembro de 2010 ____________________________________________ Saldos divulgados Saldos anteriormente _______________ Reclassificações _____________ reclassificados ____________ 22.854 _______________ 345 _____________ 23.199 ____________ 1.495 (1.494) 1 1.960 1.960 562 (562) 1.460 441 1.901 19.337 _______________- _____________ 19.337 ____________ 2.155 _______________- _____________ 2.155 ____________ 2.155 _______________- _____________ 2.155 ____________ 25.009 _______________ 345 _____________ 25.354 ____________
Saldos iniciais em 01 de janeiro de 2010 _____________________________________________ Saldos divulgados Saldos anteriormente Reclassificações reclassificados ____________ _______________ _____________ 27.028 142 27.170 ____________ _______________ _____________ 6.645 (6.356) 289 6.730 6.730 488 (488) 1.331 256 1.587 18.564 18.564 ____________ ____________________________ 1.959 1.959 ____________ ____________________________ 1.959 1.959 ____________ ____________________________ 28.987 142 29.129 ____________ _______________ _____________
31 de dezembro de 2010 ____________________________________________ Saldos divulgados Saldos anteriormente _______________ Reclassificações _____________ reclassificados ____________ 5.363 _______________ 345 _____________ 5.708 ____________ 887 (41) 846 55 (55) 1.623 441 2.064 2.798 _______________- _____________ 2.798 ____________ 19.646 _______________- _____________ 19.646 ____________ 25.009 _______________ 345 _____________ 25.354 ____________
31 de dezembro de 2009 _____________________________________________ Saldos divulgados Saldos anteriormente Reclassificações reclassificados ____________ _______________ _____________ 10.152 142 10.294 ____________ _______________ _____________ 559 (51) 508 63 (63) 1.492 256 1.748 8.038 8.038 ____________ ____________________________ 18.835 18.835 ____________ ____________________________ 28.987 142 29.129 ____________ _______________ _____________
31 de dezembro de 2010 ___________________________________________ Saldos Saldos divulgados após anteriormente _______________ Reclassificações ______________ reclassificações _____________ Prêmios emitidos líquidos 3.231 3.231 Prêmios cedidos em resseguro (2.769) 2.769 Variação das provisões técnicas de prêmios _____________ (117) _______________ (74) ______________ (191) Prêmios ganhos 345 _______________ 2.695 ______________ 3.040 _____________ Sinistros ocorridos 173 1.887 2.060 Custos de aquisição 314 (429) (115) Resultado com resseguro Receita com resseguro (1.820) (1.820) Despesa com resseguro (2.333) (2.333) Demais rubricas (21) (21) _____________ _______________ ______________ Resultado do exercício 811 811 _____________ _______________ ______________ Em atendimento ao CPC 26 - Art. 39, em função das reclassificações efetuadas, estão sendo apresentados nas demonstrações financeiras os três últimos balanços patrimoniais. Base para mensuração - As demonstrações financeiras foram elaboradas sob o regime de competência. Os registros estão mensurados de acordo com o custo histórico, com exceção dos ativos financeiros que são mensurados ao valor justo para as categorias “ativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado” e “ativos financeiros disponíveis para venda”. Moeda funcional - A moeda do ambiente econômico principal no qual a Seguradora opera, utilizada na preparação das demonstrações financeiras, é o Real - (R$ ). Exceto quando mencionado, os valores estão apresentados em milhares de reais, arredondados pela casa decimal mais próxima. Estimativas e julgamentos - A elaboração de demonstrações financeiras requer que a Administração registre determinados valores com base em estimativas. O uso de estimativas envolve a determinação de cenários e premissas relacionados a eventos futuros e o uso de julgamento por parte da Administração. Valores significativos, determinados com base em estimativas, incluem, dentre outros, os títulos mobiliários valorizados ao valor justo, os créditos tributários registrados com base na avaliação quanto a sua realização no futuro, as provisões requeridas para ajustar os ativos ao seu valor provável de realização ou recuperação, provisões técnicas e as contingências passivas. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação e será reconhecido no período em que as estimativas são revisadas/realizadas. 3. Principais práticas contábeis - (a) Contratos de seguros - De acordo com as determinações previstas no CPC 11 - Contratos de Seguros, a Administração avaliou que suas operações atendem todas as características de “Contratos de Seguros”. As operações de resseguros também se enquadram na característica de um “Contrato de Seguro”, pois se tratam de transferências de riscos de seguro significativo e, portanto, são reconhecidas pelos mesmos critérios das operações de seguros. Os resseguros são contratados com vistas a assegurar o cumprimento do limite de retenção da Seguradora e a mitigar perdas expressivas, compartilhando e diversificando o risco abrangido pelo contrato de seguro. Os ativos e passivos decorrentes dos contratos de seguros são apresentados de forma bruta, segregando os direitos e obrigações entre as partes, uma vez que os contratos de resseguro não eximem a Seguradora de honrar suas obrigações perante os segurados. Os prêmios de seguros, os prêmios de resseguros cedidos, líquidos de comissão, e os respectivos custos de comercialização são registrados por ocasião da emissão das apólices e reconhecidos no resultado no transcorrer da vigência do período de cobertura do risco, por meio da constituição da provisão de prêmios não ganhos e do diferimento dos custos de comercialização. As operações contratadas, cujo período de risco está em curso, mas cujas apólices ainda não foram emitidas, são registradas por estimativa e segundo critérios estabelecidos pela Circular SUSEP nº 282/05. (b) Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes a caixa incluem numerários em caixa ou disponíveis em conta corrente da rede bancária e investimentos financeiros em moeda nacional com vencimentos originais de três meses, ou menos, a partir da data da transação, e que apresentem risco insignificante de mudança do valor justo que são monitorados pela Seguradora para o gerenciamento de seus compromissos no curto prazo. As totalidades dos montantes que atendem cumulativamente os critérios de caixa e equivalente de caixa estão registradas na rubrica “caixa e bancos” e referem-se a saldos de contas correntes mantidas em instituições financeiras. (c) Instrumentos financeiros - Compreendem principalmente aplicações financeiras, créditos das operações com seguros e resseguros, contas a pagar, depósitos de terceiros e os débitos das operações com seguros e resseguros. Os ativos e passivos financeiros são classificados e mensurados conforme seguem: Valor justo por meio do resultado: Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado caso sejam classificados como mantidos para negociação e quando a Seguradora gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos, segundo gestão de riscos e estratégia de investimento. O reconhecimento do valor justo desses ativos ocorre no resultado do exercício. Empréstimos e recebíveis: São ativos financeiros com pagamentos determináveis, que não são cotados em mercados ativos e compreendem substancialmente os prêmios a receber que são registrados no grupo “Créditos das operações com seguros e resseguros”. Uma provisão para riscos de crédito sobre prêmios a receber é constituída por valor equivalente ao montante das parcelas vencidas há mais de sessenta dias, líquido da parcela ressegurada e que representa a melhor estimativa da Administração em relação a possíveis perdas incorridas. Disponíveis para venda: Ativos financeiros disponíveis para venda são ativos não derivativos, e que não tenham sido classificados como ativos financeiros designados pelo valor justo por meio do resultado, mantidos até o vencimento e empréstimos e recebíveis. Os ativos financeiros disponíveis para venda são registrados pelo valor justo, e as valorizações e desvalorizações não realizadas financeiramente, reconhecidas em conta específica do patrimônio líquido, pelo seu valor líquido de efeitos tributários. Redução ao valor recuperável: Os ativos financeiros, incluindo as aplicações financeiras, são avaliados na data do levantamento das demonstrações financeiras visando apurar eventuais evidências objetivas de perdas destes valores. Essas evidências podem estar relacionadas a atrasos de pagamentos por parte de devedores, dúvida razoável de realização de créditos e declínio significativo ou prolongado do valor justo em relação ao valor de custo de um instrumento patrimonial. A reversão dessas reduções ocorrerá caso haja mudança nas estimativas utilizadas para se determinar o valor recuperável de um ativo financeiro. Valor justo dos ativos financeiros (aplicações financeiras): As quotas de fundos de investimentos são valorizadas pelo valor da quota informado pelos Administradores dos fundos na data de levantamento das demonstrações financeiras. Os títulos e valores mobiliários que constituem a carteira dos fundos de investimentos abertos, são compostos substancialmente por títulos públicos federais e estão registrados a valor justo com base nos preços de mercado secundário divulgados pela ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Passivos financeiros: São caracterizados como uma obrigação contratual de pagamento e contemplam substancialmente obrigações com fornecedores e contas a pagar diversos. (d) Ativo imobilizado - Os ativos imobilizados estão demonstrados pelo custo de aquisição ou aplicação e são compostos substancialmente por móveis e utensílios, equipamentos de informática, veículos e benfeitorias em imóveis de terceiros. As depreciações/amortizações são calculadas e reconhecidas no resultado pelo método linear que leva em consideração a vida útil-econômica estimada dos bens, de acordo com estudo interno baseado em fatores históricos, parâmetros de mercado e obrigações contratuais. As vidas úteis estimadas são as seguintes: Móveis e utensílios: 10 anos; Equipamentos de informática e veículos: 5 anos; Benfeitorias em imóveis de terceiros: 4 anos. O
método para definição da vida útil-econômica de um ativo imobilizado é revisto periodicamente e, caso haja constatação de alterações significativas no prazo estimado, as mesmas são reconhecidas. (e) Provisão para impostos - A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre a parcela do lucro tributável anual que excede a R$ 240. A contribuição social foi constituída à alíquota de 15%, aplicada sobre a base de cálculo definida pela legislação em vigor. As despesas com imposto de renda e contribuição social compreendem os impostos correntes e diferidos que são reconhecidos no resultado, a menos que estejam relacionadas a ítens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido. O imposto corrente é o imposto a pagar (ou a recuperar) esperado sobre o lucro (prejuízo) tributável do exercício, às taxas correntes na data do levantamento das demonstrações financeiras. O imposto diferido é reconhecido sobre os prejuízos fiscais e bases negativas, bem como sobre as diferenças temporárias entre critérios contábeis e fiscais de apuração de imposto de renda e contribuição social, e são calculados às aliquotas praticadas na data base das demonstrações financeiras. Os ativos e passivos gerados pelo diferimento de imposto de renda e contribuição social são revisados periodicamente, por ocasião do encerramento do balanço, ou de outro fator relevante detectado no período, e são ajustados à medida em que haja qualquer dúvida na probabilidade de realização dos impostos diferidos. (f) Provisões técnicas - As provisões técnicas são constituídas em conformidade com as determinações da Resolução CNSP nº 162/06 e posteriores alterações. Provisão de prêmios não ganhos - PPNG: Constituída pelas parcelas do prêmio direto correspondente ao período de risco a decorrer, calculado em bases pro rata dia, e inclui estimativa dos riscos vigentes mas não emitidos, calculada considerando os percentuais definidos no Anexo à Circular SUSEP nº 282/05. Provisão para insuficiência de prêmios - PIP: Calculada de acordo com critérios atuariais, baseando-se em pressupostos e premissas que levam em consideração as características das operações da Seguradora. Visa estimar o quanto a seguradora necessita de provisão, além da PPNG, para fazer frente a todos os seus compromissos futuros, considerando indeniza-
Títulos ______________________________________________________________ Valor justo por meio do resultado Quotas de fundos de investimentos Total Disponíveis para venda Letras Financeiras do Tesouro - LFT Total Total geral A seguir apresenta-se a movimentação dos títulos e valores mobiliários: Titulos ______________________________________________________________ Letras Financeiras do Tesouro - LFT Quotas de fundos de investimentos Total Titulos ______________________________________________________________ Letras Financeiras do Tesouro - LFT Quotas de fundos de investimentos Total
Prêmios emitidos Cancelamentos Recebimentos Baixas de recebimentos * Variação cambial Redução ao valor recuperável
Prêmios emitidos líquidos (Nota 10a) Variação das provisões técnicas (Nota 10b) Prêmios ganhos Sinistros ocorridos (Nota 10c) Custo de aquisição (Nota 10d) Outras despesas operacionais Resultado com resseguro Receita com resseguro (Nota 10e) Despesa com resseguro (Nota 10f) Despesas administrativas (Nota 10g) Despesas com tributos (Nota 10h) Resultado financeiro (Notas 10i e j) Resultado operacional Resultado antes dos impostos e participações Imposto de renda (Nota 7b) Contribuição social (Nota 7b) Participações sobre o resultado Lucro líquido do exercício Quantidade de ações Lucro líquido por ação - R$
2011 _________ 2.074 87 _________ 2.161 29 (223) (2)
2010 _________ 3.231 (191) _________ 3.040 2.060 (115) (1)
77 (1.607) (905) (252) 2.128 _________ 1.406 _________ 1.406 (328) (211) (10) _________ 857 _________
(1.820) (2.333) (1.005) (245) 1.744 _________ 1.325 _________ 1.325 (307) (198) (9) _________ 811 _________
15.900.000 _________ 0,05 _________
15.900.000 _________ 0,05 _________
Demonstração de Resultados Abrangentes Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 - Em milhares de reais Lucro líquido do exercício Outros resultados abrangentes Variação líquida no valor justo dos ativos financeiros disponíveis para venda Efeitos tributários sobre lucros abrangentes (40%) Resultados abrangentes atribuível aos acionistas controladores
2011 _________ 857
2010 _________ 811
2 (1) _________ 858 _________
_________811 _________
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 Em milhares de reais Atividades operacionais Recebimentos de prêmios de seguro Recuperações de sinistros e comissões Outros recebimentos operacionais: Oscilação cambial ativa incorrida sobre conta corrente em moeda estrangeira Outros recebimentos operacionais Pagamentos de sinistros e comissões Repasses de prêmios por cessão de riscos Pagamentos de despesas e obrigações Pagamentos de indenizações e despesas em processos judiciais Outros pagamentos operacionais: Oscilação cambial incorrida sobre conta corrente em moeda estrangeira Pagamentos de participações nos resultados Caixa gerado (consumido) pelas operações Impostos e contribuições pagos: IRPJ/CSLL PIS/COFINS Taxa de fiscalização Demais impostos e contribuições pagos Investimentos financeiros: Aplicações Vendas e resgates Caixa líquido gerado (consumido) nas atividades operacionais Atividades de investimento Pagamento pela compra de ativo permanente: Intangível Caixa líquido consumido nas atividades de investimento Aumento (diminuição) líquida de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Aumento nas aplicações financeiras - recursos livres
2011 _________
2010 _________
1.946 197
3.070 3.710
33 134 (275) (1.143) (850) -
88 (3.480) (2.417) (1.065) (30)
(14) _________ 28
(4) (20) _________ (148)
(638) (140) (93) (19)
(462) (205) (57) (29)
1.166 _________ 304
(1.430) 2.170 _________ (161)
__________________304 _________
(20) _________ (20) _________ (181) _________
447 751 _________ 856 _________
628 447 _________ 878 _________
ções e despesas relacionadas, ao longo do prazo a decorrer, referente aos riscos vigentes na data base do cálculo. A metodologia utilizada é baseada em método prospectivo que afere a insuficiência (suficiência) do saldo da PPNG para cobrir sinistros e despesas administrativas futuros e despesas de comercialização diferidas. Provisão de sinistros à liquidar: Constituída por estimativa de pagamentos prováveis, determinada com base nos avisos de sinistros recebidos até a data do levantamento das demonstrações financeiras. Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados: Constituída baseada no percentual estabelecido pela Circular SUSEP nº 283/05. Provisão complementar de prêmios - PCP: Constituída com o objetivo de complementar a PPNG. Corresponde a diferença, se positiva, entre a média diária da PPNG no mês e o saldo da PPNG no final do mês. Teste de adequação de passivos - TAP: Conforme requerido pelo CPC 11, na data do levantamento das demonstrações financeiras deve ser elaborado o teste de adequação de passivos para todos os contratos em curso na data da execução do teste. Realizado de acordo com a Circular SUSEP nº 410/10, esse teste visa avaliar a necessidade de eventuais ajustes nas provisões técnicas constituídas nas demonstrações financeiras. O TAP é realizado bruto de resseguro e, caso haja diferença positiva entre os passivos atuariais recalculados e as provisões técnicas constituídas, líquidas de despesas de comercialização diferidas e de ativos intangíveis, tal diferença deverá ser reconhecida nas demonstrações financeiras. O TAP foi realizado para o segmento de risco de crédito à exportação, que representa a totalidade da carteira da Seguradora. A metodologia utilizada compara o valor presente dos passivos atuariais com as provisões técnicas correspondentes a esses passivos. No desenvolvimento dos trabalhos foram adotadas as premissas de sinistros ainda não pagos, sinistros a ocorrer, despesas administrativas, outras receitas e despesas diretamente relacionadas ao contrato, outras receitas e despesas operacionais e ressarcimentos. No que tange a premissas econômicas utilizadas no cálculo do TAP, os fluxos de sinistros futuros foram trazidos a valor presente pela taxa a termo pré em função da ausência de uma garantia. O teste realizado na data base das demonstrações financeiras não revelou insuficiência das provisões técnicas em relação aos fluxos de caixa projetados. (g) Provisões judiciais e ativos contingentes - São constituídas provisões pelo valor estimado dos pagamentos a serem realizados em relação às ações judiciais em curso, cuja probabilidade de perda é considerada provável. Eventuais contingências ativas não são reconhecidas até que as ações sejam julgadas favoravelmente à Seguradora em caráter definitivo. As contingências ativas e passivas são avaliadas pela Administração de forma individualizada, em conjunto com assessoria jurídica externa. (h) Benefícios aos empregados - As obrigações com benefícios de curto prazo para empregados são mensuradas em bases sem desconto e são lançadas como despesa à medida que o serviço inerente ao benefício é prestado. A Seguradora é patrocinadora de plano de previdência complementar para seus funcionários e administradores, gerido por empresa terceira na modalidade de contribuição definida. O montante reconhecido como despesa nos planos de contribuição definida para funcionários totalizou R$ 7 em 2011 (R$ 9 em 2010). A Seguradora não concede qualquer tipo de benefício pós-emprego e não tem como política pagar a empregados e administradores remuneração baseada em ações. 4. Aplicações Financeiras - A classificação e composição dos títulos e valores mobiliários estão detalhados no quadro apresentado a seguir:
Custo atualizado _______________
Valor justo ___________
19.275 _______________ 19.275
___________-
19.275 ________ 19.275
19.275 __________ 19.275
18.419 _______________ 18.419
18.419 ___________ 18.419
______________________________19.275 _______________
2.369 ___________ 2.369 ___________ 2.369 ___________
2.369 ________ 2.369 ________ 21.644 ________
2.371 __________ 2.371 __________ 21.646 __________
2.124 _______________ 2.124 _______________ 20.543 _______________
2.124 ___________ 2.124 ___________ 20.543 ___________
Saldos em 31/12/2010 ___________________ 2.124 18.419 ___________________ 20.543 ___________________ Saldos em 01/01/2010 ___________________ 1.935 17.541 ___________________ 19.476 ___________________
Aplicação __________ ____________________
Resgate __________ (1.166) __________ (1.166) __________
Rendimentos _____________ 247 2.022 _____________ 2.269 _____________
Aplicação __________ 1.430 __________ 1.430 __________
Resgate __________ (2.170) __________ (2.170) __________
Rendimentos _____________ 189 1.618 _____________ 1.807 _____________
15 9 (5) (4) 92 41 143 179 146 41 228 124 14 __________ 22 __________
2.304 (230) (1.946) 94 (1) _________
Demonstrações de Resultados - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação
2010 _______________________________
633 412 __________ __________ __________ __________ b) Movimentação de prêmios a receber Prêmios pendentes em 31/12/2010 _________ 412 Prêmios pendentes em 01/01/2010 _________ 341 Prêmios emitidos Cancelamentos Recebimentos Baixas de recebimentos * Variação cambial Redução ao valor recuperável
São Paulo, 13 de fevereiro de 2012. A ADMINISTRAÇÃO.
2011 _______________________________________________________ Custo atualizado _________________________________________ Sem vencimento Até 1 ano Total Valor justo _______________ ___________ ________ __________
A totalidade dos títulos públicos encontravam-se vinculados à SUSEP em garantia às provisões técnicas. Os investimentos em quotas de fundos são compostos por fundos abertos cujo objetivo é proporcionar uma rentabilidade próxima a variação do depósito interfinanceiro (DI), sendo a carteira formada substancialmente por títulos públicos e administrada pelo Banco HSBC Bank Brasil S.A.. Hierarquia do valor justo dos ativos financeiros • Nível 1: Preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para ativos idênticos, que estão prontamente e regularmente disponíveis, representando transações reais e regulares de mercado. • Nível 2: Classificado quando se utiliza uma metodologia para precificação do ativo com base em dados de mercado e quando esses dados são observáveis no mercado aberto. • Nível 3: Ativo que não seja precificado com base em dados observáveis no mercado, sendo necessária a utilização de premissas internas para a determinação de sua metodologia e classificação. As aplicações financeiras são representadas por títulos públicos e fundos de investimentos DI (também concentrados em títulos públicos), cujo valor justo é apurado com base em preços praticados em mercado ativo e divulgados pela ANBIMA, e enquadram-se no nível 2 da hierarquia do valor justo, segundo suas características de valorização. 5. Prêmios a receber - A vigência das apólices é anual e os prêmios são, em geral, pagos em parcelas trimestrais. A seguir demonstram-se o detalhamento dos saldos, considerando os prazos de vencimento, bem como a movimentação ocorrida nessa rubrica no período. a) Prêmios a receber por vencimento 31/12/2011 __________ 31/12/2010 __________ Vencidos Redução ao valor recuperável A vencer entre 1 e 30 dias A vencer entre 31 e 60 dias A vencer entre 61 e 120 dias A vencer entre 121 e 180 dias A vencer entre 181 e 365 dias
da estratégia operacional e funcional, bem como as adequações societárias e regulatórias, são esperadas para o segundo semestre de 2012. As políticas de reinvestimento de lucros e distribuição de dividendos seguem as diretrizes advindas do acionista, que determina o reinvestimento do lucro no próprio negócio, sem a distribuição de dividendos. Agradecemos a confiança de nossos acionistas, a parceria estabelecida com corretores, prestadores e ressegurador, a atenção e orientação prestadas pelos reguladores e, a dedicação, profissionalismo e comprometimento de nossos colaboradores. Ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
3.247 (16) (3.070) (34) (56) _________-
Prêmios pendentes em 31/12/2011 _________ 633 Prêmios pendentes em 31/12/2010 _________ 412 _________ _________ * Referem-se a valores recebidos em períodos anteriores que encontravam-se registrados em conta de depósitos de terceiros. 6. Ativos e passivos de resseguros - Os saldos patrimoniais das contas de resseguro estão assim demonstrados:
Saldos em 31/12/2011 ___________________ 2.371 19.275 ___________________ 21.646 ___________________ Saldos em 31/12/2010 ___________________ 2.124 18.419 ___________________ 20.543 ___________________
31/12/2011 __________ 31/12/2010 __________ Ativo circulante 2.157 __________ 1.961 __________ Ativos de resseguro - provisões técnicas 2.137 __________ 1.960 __________ Provisão de sinistros a liquidar 1.367 1.202 Provisão de prêmios não ganhos, líquidos de comissão 521 507 Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados 249 251 Operações com resseguradoras 20 __________ 1 __________ Despesas de sinistros a recuperar 20 __________ 1 __________ Passivo circulante - Operações com resseguradoras 1.639 __________ 846 __________ Prêmios de resseguro emitidos, líquidos de comissões 674 481 Prêmios de resseguro à liquidar, líquidos de comissões 965 365 7. Imposto de renda e contribuição social - a) Créditos tributários e impostos diferidos - Compreendem: I - Antecipações de imposto de renda e contribuição social e saldo negativo de imposto de renda e contribuição social gerados em exercícios anteriores, no montante de R$ 539 (R$ 447 em 2010); II - Créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias entre critérios contábeis e fiscais de apuração do resultado, sendo R$ 1.945 de natureza ativa (R$ 1.454 em 2010) e R$ 1.933 de natureza passiva (R$ 1.506 em 2010), e estão apresentados no ativo circulante, na rubrica “Créditos tributários e previdenciários” e no passivo circulante, na rubrica “Impostos e contribuições”, respectivamente. b) Conciliação das despesas de imposto de renda e contribuição social: Imposto Contribuição de renda _______________ social ________________ 2011 _______ 2010 _______ 2011 _______ 2010 _______ Lucro antes dos impostos e participações sobre o resultado 1.406 1.325 1.406 1.325 Participação nos lucros (10) (9) (10) (9) _______ _______ _______ _______ Lucro antes das adições e exclusões 1.396 _______ 1.316 _______ 1.396 _______ 1.316 _______ Adições/(exclusões) temporárias: Provisão para gratificação e participação nos lucros 55 55 Variações cambiais não realizadas 54 77 54 77 Provisão para despesas com auditoria e publicação de balanços 51 25 51 25 Outras 7 2 7 2 Adições/(exclusões) permanentes: Brindes e donativos 3 _______ 4 _______ 3 _______ 4 _______ Base de cálculo 1.566 _______ 1.424 _______ 1.566 _______ 1.424 _______ Alíquotas: Imposto de renda e Contribuição social a alíquota básica - 15% (a) (235) (214) (235) (214) Adicional de 10% sobre parcela excedente a R$ 240 anuais (a) (133) (118) Créditos tributários sobre diferenças temporárias (IR - 25%/CS - 15%) 40 25 24 16 _______ _______ _______ _______ Resultado do imposto de renda e da contribuição social_______ (328) _______ (307) _______ (211) _______ (198) (a) Os tributos correntes são apresentados no passivo circulante na rubrica “Impostos e contribuições”. As antecipações devidas no exercício são apresentadas na conta “Créditos tributários e previdenciários”, no ativo circulante. Continua
DIÁRIO DO COMÉRCIO
28 -.ECONOMIA/LEGAIS
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
EULER HERMES SEGUROS DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A. CNPJ 05.809.815/0001-30
Seguros de Crédito
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Em 31 de dezembro de 2011 - Em milhares de reais 8. Provisões técnicas (Danos) - A movimentação das provisões técnicas está assim demonstrada: a) Brutas de resseguro (passivo): Provisão de prêmios não ganhos (PPNG + RVNE) Provisão de insuficiência de prêmios (PIP) Provisão de sinistros a liquidar (PSL) Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR) Provisão complementar de prêmios (PCP) Total
31/12/2010 _________ 555 213 1.377 288 133 _________ 2.566 _________
Constituições ____________ 1.688 321 557 503 138 ____________ 3.207 ____________
Reversões __________ (1.559) (461) (494) (505) (214) __________ (3.233) __________
Pagamentos ___________ (44) ___________(44) ___________
Variação cambial _______________ 172 _______________172 _______________
31/12/2011 _________ 684 73 1.568 286 57 _________ 2.668 _________
Provisão de prêmios não ganhos (PPNG + RVNE) Provisão de insuficiência de prêmios (PIP) Provisão de sinistros a liquidar (PSL) Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR) Provisão complementar de prêmios (PCP) Total
01/01/2010 _________ 442 100 4.698 2.294 168 _________ 7.702 _________
Constituições ____________ 3.396 569 2.652 1.087 309 ____________ 8.013 ____________
Reversões __________ (3.283) (456) (2.630) (3.093) (344) __________ (9.806) __________
Pagamentos ___________ (3.355) ___________(3.355) ___________
Variação cambial _______________ 12 _______________12 _______________
31/12/2010 _________ 555 213 1.377 288 133 _________ 2.566 _________
b) Resseguro (ativo): Provisão de prêmios não ganhos (PPNG + RVNE) Provisão de sinistros a liquidar (PSL) Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR) Provisão complementar de prêmios (PCP) Total
31/12/2010 _________ 388 1.202 251 119 _________ 1.960 _________
Constituições ____________ 1.225 446 684 117 ____________ 2.472 ____________
Reversões __________ (1.141) (396) (686) (187) __________ (2.410) __________
Pagamentos ___________ (35) ___________(35) ___________
Variação cambial _______________ 150 _______________150 _______________
31/12/2011 _________ 472 1.367 249 49 _________ 2.137 _________
Provisão de prêmios não ganhos (PPNG + RVNE) Provisão de sinistros a liquidar (PSL) Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR) Provisão complementar de prêmios (PCP) Total
01/01/2010 _________ 290 4.236 2.069 135 _________ 6.730 _________
Constituições ____________ 2.494 2.271 946 376 ____________ 6.087 ____________
Reversões __________ (2.396) (2.257) (2.764) (392) __________ (7.809) __________
Pagamentos ___________ (3.056) ___________(3.056) ___________
Variação cambial _______________ 8 _______________8 _______________
31/12/2010 _________ 388 1.202 251 119 _________ 1.960 _________
c) Desenvolvimento de sinistros: O quadro de desenvolvimento de sinistros tem como objetivo ilustrar o risco de seguro inerente, comparando os sinistros pagos com as suas respectivas provisões. Partindo do ano em que o sinistro foi avisado, a parte superior do quadro demonstra a variação da provisão no decorrer dos anos. A provisão varia a medida que as informações mais precisas a respeito da severidade dos sinistros são obtidas. A parte inferior do quadro demonstra a reconciliação dos montantes com os saldos contábeis. Brutos de resseguro: Ano de Aviso do Sinistro _____________________________________________________________________________________________________ Anterior a 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 ______________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ No ano do aviso 653 6.344 8.548 11.794 2.190 3 18 Um ano após o aviso 636 2.563 5.748 10.418 2.231 48 Dois anos após o aviso 636 2.594 5.638 10.418 2.231 Três anos após o aviso 636 2.594 5.617 10.418 Quatro anos após o aviso 636 2.593 5.617 Cinco anos após o aviso 636 2.593 Seis anos após o aviso 636 Ano de Aviso do Sinistro _____________________________________________________________________________________________________ Anterior a 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Total ______________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ Incorridos 636 2.593 5.617 10.418 2.231 48 18 21.561 (+/-) Variação cambial incorrida (28) (149) (280) 1.512 (332) (4) 3 722 (-) Pagos (608) (2.444) (4.875) (11.930) (814) (44) _________(20.715) ______________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ Total PSL 462 1.085 21 1.568 ________________________________ __________________ __________________ _________ Líquidos de resseguro: Ano de Aviso do Sinistro _____________________________________________________________________________________________________ Anterior a 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 ______________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ No ano do aviso 33 317 812 674 388 1 4 Um ano após o aviso 32 128 577 586 396 10 Dois anos após o aviso 32 130 571 566 396 Três anos após o aviso 32 130 570 566 Quatro anos após o aviso 32 130 570 Cinco anos após o aviso 32 130 Seis anos após o aviso 32 Anterior a 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Total ______________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ Incorridos 32 130 570 566 396 10 3 1.707 (+/-) Variação cambial incorrida (2) (8) (14) 85 (59) (1) 1 2 (-) Pagos (30) (122) (533) (651) (163) (9) _________(1.508) ______________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ Total PSL 23 174 4 201 ________________________________ __________________ __________________ _________ A Seguradora possuí um prazo definido no contrato de seguro para realizar cobranças dos créditos inadimplidos de seus segurados junto aos respectivos devedores, antes que as indenizações sejam processadas. Essas ações iniciam-se imediatamente após o recebimento dos avisos de sinistros e, a medida que se concretizam, geram reduções ao longo dos anos nos valores das estimativas dos sinistros observadas acima. 9. Patrimônio líquido - (a) Capital social - O capital social está representado por 15.900.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. (b) Dividendos - O estatuto social assegura aos acionistas dividendo mínimo correspondente a 25% do lucro do exercício, deduzido da reserva legal e observando o disposto nos artigos 189 e 190 da Lei nº 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07. Os dividendos são refletidos nas demonstrações financeiras quando pagos ou quando sua distribuição é deliberada pelos acionistas, o que ocorrer primeiro. (c) Reservas de lucros - i) Reserva legal - é constituída em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações, na base de 5% do lucro líquido de cada exercício até atingir 20% do capital. O saldo em 31 de dezembro de 2011 monta R$ 232 (R$ 189 em 2010). ii) Retenção de lucros - é constituída com o saldo remanescente do lucro líquido do exercício após deduzida a reserva legal. A Assembleia Geral Ordinária pode deliberar sobre a utilização desta reserva para futuro aumento de capital, reinvestimento nas operações ou para distribuição complementar de dividendos. O saldo em 31 de dezembro de 2011 monta R$ 4.371 (R$ 3.557 em 2010). 10. Detalhamento das contas de resultado Exercícios findos em: 2011 _________ 2010 _________ a) Prêmios emitidos líquidos 2.074 _________ 3.231 _________ Prêmios emitidos 2.304 3.247 Prêmios cancelados (230) _________ (16) _________ b) Variação das provisões técnicas 87 (191) _________ _________ Provisão de prêmios não ganhos (127) (111) Provisão de prêmios não ganhos - RVNE (2) (2) Provisão para insuficiencia de prêmios 140 (113) Provisão complementar de prêmios 76 _________ 35 _________ c) Sinistros ocorridos 29 _________ 2.060 _________ Indenizações avisadas (63) (22) Despesas com sinistros (36) Ressarcimentos 126 76 Variação da provisão sinistros ocorridos mas não avisados ¹ 2 2.006 ¹ No decorrer do ano de 2009 ocorreu um volume expressivo de avisos de sinistros, principalmente em decorrência da crise mundial no setor de crédito. Esse cenário resultou no estabelecimento de estimativas elevadas da provisão técnica de “Sinistros ocorridos mas não avisados”no período. Como fruto das atividades de cobrança realizadas desde então, muitos desses casos foram liquidados pelos devedores antes do pagamento efetivo do sinistro ou recuperados posteriormente e, consequentemente, geraram reversões da provisão de “Sinistros ocorridos mas não avisados” no decorrer do ano de 2010. Este efeito reflete de maneira inversa a variação na parcela do resseguro dessa provisão demonstrada a seguir no ítem f) “Receita com resseguro”. 2011 _________ 2010 _________ d) Custo de aquisição (223) _________ (115) _________ Comissões sobre prêmios (219) (112) Variação de comissão de corretagem 31 (3) Outras despesas de comercialização (35) __________________ e) Receita com resseguro 77 _________ (1.820) _________ Recuperação de sinistros 50 14 Recuperação de despesas com sinistros 29 (16) Variação da provisão sinistros ocorridos mas não avisados (2) _________ (1.818) _________ f) Despesa com resseguro (1.607) _________ (2.333) _________ Prêmios cedidos em resseguro (1.504) (2.347) Provisão de prêmios não ganhos 84 98 Provisão complementar de prêmios (70) (16) Ressarcimento (117) (68) _________ _________ g) Despesas administratrivas (905) _________ (1.005) _________ Pessoal (384) (469) Serviços de terceiros (246) (287) Publicações (128) (94) Localização e funcionamento (120) (124) Publicidade e propaganda (13) (18) Outras (14) _________ (13) _________ h) Despesas com tributos (252) _________ (245) _________ PIS e COFINS (141) (147) Taxa de fiscalização - SUSEP (93) (76) Demais tributos (18) (22) _________ _________ i) Receitas financeiras 3.513 3.280 _________ _________ Valor justo por meio do resultado Fundos de investimento 2.022 1.618 Variação cambial ativa - operações de seguros 1.157 1.362 Disponível para venda - Títulos de renda fixa público 245 189 Outras receitas financeiras 89 _________ 111 _________ j) Despesas financeiras (1.385) _________ (1.536) _________ Variação cambial passiva - operações de seguros (1.259) (1.380) Serviços de custodia e liquidação (63) (39) Outras despesas financeiras (63) (117) 11. Gerenciamento de riscos - O grupo Euler Hermes, subsidiária integral do grupo Allianz, estrutura seu gerenciamento de riscos corporativos promovendo e disseminando uma cultura interna voltada a gestão de riscos. Tal prática visa proteger a base de capital do grupo e identificar riscos potenciais, que auxiliam na gestão e tomada de decisões. O processo de gerenciamento de riscos está apoiado na estrutura de controles internos, auditoria interna e compliance, e abrange todas as camadas da organização. Dentro de um contexto de governança corporativa, o gerenciamento dos riscos da Seguradora está amparado pela formalização de normas e políticas internas, que alinham as práticas aos processos e procedimentos definidos pelo grupo, bem como a requerimentos legais, por treinamentos aos seus colaboradores, com foco no engajamento às práticas legais e do grupo, e por constante análise e monitoramento das práticas atuais, visando acompanhar as tendências de desenvolvimento dos negócios e garantir a manutenção do gerenciamento de riscos adotado. A Euler Hermes comercializa no Brasil somente produtos do segmento de crédito e, portanto, gerencia seus riscos com ênfase nas características específicas desse produto. Com foco à mitigação dos riscos, o grupo possuí comitês constituídos, com objetivos e responsabilidades definidos, conforme seguem: Comitê de gestão Formado por diretores, gerentes e coordenadores de áreas diversas, o comitê de gestão visa discutir semanalmente assuntos relevantes em andamento relativos a estratégia de atuação, ao cumprimento de políticas e guidelines definidos pela Seguradora e pelo grupo e a ações necessárias para manutenção de regras e procedimentos. Comitê de riscos - Com periodicidade quinzenal, os integrantes do departamento de Risco e Informações reunem-se com os principais executivos responsáveis pela função no âmbito de América Latina para tratar de questões inerentes à subscrição de riscos. Neste comitê são discutidos critérios utilizados no estabelecimento de crédito aos compradores elencados nas apólices de seguros de crédito, assegurando-se que os mesmos estejam alinhados às polícitcas e aos guidelines da Seguradora. Comitê de sinistros - Estabelecido para acompanhar os casos de sinistros em curso, bem como o andamento de cobranças ativas e os impactos dessas ocorrências para o resultado da Seguradora. O ponto focal do comitê é discutir tendências de variações da sinistralidade, avaliar casos de sinistros ocorridos fora da curva normal esperada e implementar ações para mitigar o risco de que eventos como estes sejam recorrentes. Este comitê reune-se mensalmente e é composto por integrantes das áreas de Sinistros, Finanças, Subscrição e Risco e Informações. Comitê de administração Formado por diretores e vice-presidentes responsáveis pela América Latina
e representantes do acionista, que em conjunto com diretores e superintendentes locais, reunem-se trimestralmente para tratar da estratégia do grupo e de assuntos relevantes que devem ser considerados para questões de gerenciamento de riscos do negócio. Os principais riscos monitorados pela Seguradora estão apresentados como seguem: a) Risco de seguro: Trata-se de risco significativo transferido por qualquer contrato que exista incerteza de que o evento de seguro ocorra (sinistro) e haja incerteza sobre o valor da indenização. Os riscos de seguro são gerenciados sob o suporte de dois pilares principais, sendo eles: políticas de subscrição comercial e políticas de subscrição de risco. Ambos estão amparados por rígidas estruturas, cujos guides são fornecidos e praticados pelo grupo em escala global. O grupo administra um banco de dados com mais de 40 milhões de empresas cadastradas ao redor do mundo que serve de fundação para aplicação e cumprimento da política de subscrição de riscos. A compilação desses dados fornece uma análise detalhada da situação financeira da empresa analisada e, em conjunto com o cenário macro econômico de seu setor de atuação, permite subscrever riscos de crédito com níveis de segurança avançados. A subscrição comercial é regida por políticas operacionais e definição de processos baseados em modelos próprios que levam em consideração características do seguro de crédito, experiências históricas e premissas atuariais. Como forma de pulverizar o risco de seguro subscrito, a Seguradora mantém contratos de resseguro para diluir a responsabilidade da aceitação dos riscos de seguro. Os contratos firmados possuem condições proporcionais, que visam reduzir e proteger os riscos de maneira isolada, e não proporcionais, utilizados para garantir a cobertura de riscos catastróficos e severos, que podem ameaçar o limite de retenção da Seguradora. Análise de sensibilidade: Deve demonstrar os principais impactos que podem ser gerados sobre o resultado e o patrimônio líquido da entidade no caso de variações favoráveis ou desfavoráveis em premissas e variáveis observadas nos contratos de seguros e de investimentos da Seguradora, dados a característica e o perfil desses contratos. Testes de sensibilidade requerem avaliações e projeções subjetivas que, mesmo amparadas por dados históricos e de mercado, possuem limitações nos resultados obtidos. O principal fator abordado na análise foi a taxa de inadimplência de mercado. Devido as características dos contratos de seguro comercializados pela Seguradora, buscou-se observar uma correlação entre a variação da taxa de inadimplência de mercado da pessoa jurídica ao longo do tempo e os impactos que poderiam gerar no índice de sinistralidade da Seguradora. Não foi observada nenhuma correlação consistente e conclusiva para a análise proposta. O teste de sensibilidade levou em consideração a realização de estresses nos percentuais de acréscimo ou diminuição dos sinistros retidos na ordem de 25% e 50%, com o objetivo de verificar o impacto, líquido de efeitos fiscais, no resultado e no patrimônio líquido da Seguradora. 25% _________ 50% _________ Impacto líquido no resultado 8 17 Os baixos impactos observados devem-se principalmente a política de resseguro da Seguradora. Política de resseguro: A totalidade da carteira está ressegurada com o ressegurador local IRB Brasil Re S.A. por meio de contratos de quota parte e excesso de danos. O contrato de quota parte prevê, substancialmente, a cessão de 80% dos prêmios emitidos da totalidade da carteira de seguro de crédito à exportação, sendo garantida a participação proporcional do ressegurador em caso de perdas. O contrato de excesso de danos visa proteger a exposição da carteira contra eventuais sinistros vultosos, garantindo cobertura quando a participação proporcional da Seguradora sobre uma perda exceder o seu limite de retenção. Os dados históricos de relacionamento com o ressegurador retrocitado não apresentam estatística de inadimplência ao longo da vigência dos contratos. Concentração de riscos: O risco do seguro de crédito, analisado de maneira pura e conceitual, está na empresa que compra produtos ou serviços de uma empresa detentora de apólice de seguro de crédito. A carteira de clientes de cada segurado é nomeada pela Seguradora e pode conter características específicas quando analisadas sob a ótica de concentração, sendo as mais relevantes, concentração por país e concentração de exposição por risco individualizado. Da mesma maneira, o crédito estabelecido para um determinado comprador pode ser dinâmico, sendo ampliado ou reduzido a qualquer momento, a medida que o monitoramento desse risco aponte uma tendência de aumento ou degradação da qualidade financeira-econômica desse comprador. Para obter uma estimativa da concentração do risco inerente as apólices em curso, apresenta-se o quadro a seguir que contempla a exposição total dos limites de créditos ativos na data base do levantamento das demonstrações financeiras, segregados por países e por exposição individual. Em US$ milhões De 50 De 100 De 500 De 1.000 Acima de Países Até 50 _______ à 100 _______ à 500 _______ à 1.000 ________ à 5.000 ________ 5.000 _______ Total _________________ _______ Itália 100 450 2.950 6.484 6.550 12.225 28.759 Chile 410 672 4.994 4.625 14.700 25.401 Rússia 100 25.000 25.100 Alemanha 505 1.705 5.590 2.126 6.660 5.300 21.886 Estados Unidos 760 2.795 9.055 2.800 4.183 19.593 Colômbia 600 2.208 7.280 4.417 3.000 17.505 Argentina 461 1.840 8.990 4.100 1.100 16.491 México 950 2.671 8.961 1.900 14.482 Reino Unido 230 600 3.220 1.000 7.640 12.690 França 185 170 2.850 1.200 7.800 12.205 Demais * 1.582 _______ 5.522 _______ 21.273 _______ 10.473 ________ 13.354 ________ 6.600 _______ 58.804 _______ Total 5.783 _______ 18.733 _______ 75.163 _______ 39.125 ________ 64.987 ________ 49.125 _______ 252.916 _______ * Os valores elencados como “Demais”, embora apresentem uma representatividade significante sobre o montante total em exposição, possuem alto grau de pulverização e, assim, se analisados individualmente, não representariam mais do que 4% do total do risco subscrito. Em complemento a tabela anterior, a concentração de riscos está apresentada a seguir sob a ótica quantitativa, ou seja, demonstrando quantos limites subscritos individualmente cada país possui na data base 31 de dezembro de 2011. Em unidades De 50 De 100 De 500 De 1.000 Acima de Países Até 50 _______ à 100 _______ à 500 _______ à 1.000 ________ à 5.000 ________ 5.000 _______ Total _________________ _______ Itália 2 6 11 8 3 2 32 Chile 10 7 21 6 7 51 Rússia 1 2 3 Alemanha 11 19 21 3 3 1 58 Estados Unidos 20 29 39 3 2 93 Colômbia 16 26 27 6 2 77 Argentina 14 21 38 5 1 79 México 22 30 42 3 97 Reino Unido 5 7 10 1 2 25 França 6 2 12 2 3 25 Demais * 42 63 82 14 6 1 208 _______ _______ _______ _______ ________ ________ _______ Total 148 211 303 51 29 6 748 _______ _______ _______ _______ ________ ________ _______ * As quantidades elencadas como “Demais”, embora apresentem uma representatividade significante sobre o número total em exposição, possuem alto grau de pulverização e, assim, se analisadas individualmente, representariam pouco mais de 4% do total do risco subscrito. Além disso, de acordo com as características do produto, ainda resta um universo de US$ 111 milhões em exposição de risco, que pode ser alocado pelos segurados de acordo com sua conveniência e necessidade operacional, desde que observado a política de subscrição de risco da Seguradora. Para essa parcela, inviabiliza-se qualquer monitoramento com vistas às concentrações de riscos tratadas anteriormente. Toda a exposição demonstrada, inclusive a exposição de riscos com característica discricionária, está ressegurada por um único ressegurador local no regime de participação proporcional e excesso de danos. A Administração entende que a concentração de riscos em um único ressegurador é mitigada por tratar-se de contraparte com alta qualidade e solidez, rating de crédito A- e pela entidade receber supervisão direta do órgão regulador do setor. b) Risco de crédito: Refere-se ao risco da contraparte de uma operação financeira desejar não honrar ou sofrer alterações significativas em sua situação patrimonial-financeira que afete a capacidade de cumprir suas obrigações contratuais, podendo gerar algum tipo de perda à Seguradora. Na operação de seguro, a exposição ao risco de crédito está atrelada a capacidade de pagamento dos prêmios de seguros por parte dos segurados. Como a Seguradora opera somente em ramo de seguro cuja característica é de risco a decorrer, a exposição ao risco de crédito é sensivelmente reduzida, já que a cobertura é fornecida somente mediante pagamento do prêmio de seguro correspondente. Além disso, no processo de subscrição co-
mercial, o proponente é avaliado por meio de pesquisas cadastrais. Devido aos riscos vultosos subscritos nas apólices, a Seguradora mantém contratos de resseguros que também estão expostos ao risco de crédito. Atualmente, por questões estratégicas, esses contratos são firmados com um único ressegurador local, e, para gerenciamento dos riscos inerentes a operação, leva-se em conta a qualidade e de crédito da contraparte, o rating atribuído por agências classificadoras de risco e o histórico de perdas no relacionamento. Ainda em relação ao risco de crédito, a Seguradora segue política conservadora de investimentos, buscando alocar seus recursos em ativos de alta qualidade. A totalidade dos investimentos está alocada em títulos da dívida pública federal, cujo risco de crédito tende a zero, ou fundos de investimentos DI, administrados por bancos de primeira linha, cuja composição da carteira atinge aproximadamente 95% em títulos da dívida federal. Gestão de Capital - O principal objetivo da Seguradora em relação a gestão de capital é manter níveis suficientes para atender os requerimentos regulatórios determinados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), além de otimizar retornos sobre capital para os acionistas. Patrimônio líquido ajustado e capital mínimo requerido: 31/12/2011 _________ 31/12/2010 _________ Patrimônio líquido 20.504 19.646 Despesas antecipadas (13) (11) Ativos intangíveis (19) __________________ Patrimônio líquido ajustado 20.472 _________ 19.635 _________ Requerimento de Capital Capital Base 15.000 15.000 Capital Adicional para os riscos de subscrição e crédito 584 111 Capital Base + Capital Adicional 15.584 15.111 Margem de solvência 92 _________ 92 _________ Requerimento Final de Capital 15.584 _________ 15.111 _________ A Resolução CNSP nº 178/07 estabeleceu novos requerimentos relacionados ao capital mínimo requerido para funcionamento das sociedades seguradoras, o qual é composto por um capital base e parcelas adicionais para cobertura dos riscos de subscrição, de crédito, de mercado, legal e operacional. As Resoluções CNSP nº 158/06 (alterada e consolidada pela Resolução CNSP nº 411/10) e nº 228/10 estabeleceram critérios para a determinação do capital adicional baseado nos riscos de subscrição e de crédito, respectivamente. Até que o CNSP regule o capital adicional pertinente aos demais riscos, a eventual insuficiência de patrimônio líquido ajustado deverá ser aferida em relação ao maior dos valores entre o capital mínimo requerido e a margem de solvência calculada na forma estabelecida pela Resolução CNSP nº 55/01. c) Risco de mercado: Associado à possibilidade de perda por oscilações de preços e taxas, em função de descasamentos de prazos, moedas e indexadores das carteiras ativas e passivas. As atividades da seguradora são estritamente de curto prazo, em que o passivo está atrelado à variações de índices de inflação e cambiais. Os investimentos são atrelados, substancialmente, à variação do depósito interfinanceiro (DI), e, portanto, a operação não requer modelos sofisticados de gestão de risco de mercado. Para a exposição passiva em dólares americanos, há sempre a parcela ativa correspondente indexada à mesma moeda. Todas as operações de seguros de crédito à exportação, ativas e passivas, ocorrem em dólares americanos, inclusive os recursos financeiros gerados na operação, que são alocados e mantidos em conta corrente em moeda estrangeira. Portanto, a própria operação gera um hedge natural que protege a Seguradora contra o risco de oscilações cambiais. Teste de sensibilidade: O teste aplicado visa capturar efeitos nos investimentos da Seguradora, considerando cenários de flutuações na taxa de juros de mercado. A seguir, apresentam-se os impactos, líquidos de impostos, no resultado e no patrimônio líquido da entidade, fruto do resultado de estresse de juros de carteira na órdem de 1% e 5% de acréscimo ou diminuição, na data base 31 de dezembro de 2011: 1% _________ 5% _________ Impacto 112 _________ 558 _________ Em relação a taxa de câmbio, o teste realizado apresenta os efeitos em cenários de estresse de variação cambial na ordem de 20% e 50%, e visa apurar os impactos que eventuais flutuações na taxa de câmbio podem causar no resultado e patrimônio líquido da Seguradora. Essa simulação leva em conta todas as exposições patrimoniais em moeda estrangeira que representam de forma líquida US$ 26 em exposição ativa (US$ 107 em exposição passiva em 2010), que na data base do levantamento das demonstrações financeiras representavam R$ 50 (R$ 178 em 2010). Os efeitos gerados pela atualização cambial de ativos e passivos em moeda estrangeira são classificados como não realizados e, portanto, não geram impactos financeiros e fiscais até que ocorra a liquidação dos mesmos. Na data base 31 de dezembro de 2011, observa-se o seguinte resultado para a análise proposta: 20% _________ 50% _________ Impacto 10 _________ 25 _________ d) Risco de liquidez: Compreende o descasamento de fluxos financeiros ativos e passivos, bem como a capacidade financeira do grupo em adquirir ativos para garantia de suas obrigações. O geranciamento desse risco é realizado pelo monitoramento dos prazos e exposição dos passivos operacionais. Além disso, a Seguradora busca assegurar, por meio da qualidade e grau de liquidez e retorno dos investimentos, que os ativos estejam disponíveis e façam frente ao fluxo de caixa requerido pelos passivos. A tabela a seguir apresenta os ativos e passivos financeiros detidos pela Seguradora classificados segundo o fluxo contratual de caixa não descontado. Vencidos Liquidez A vencer em Vencidos acima Ativos financeiros imediata até 1 ano até 1 ano de 1 ano _______ Total ____________________________ ________ ___________ ________ _________ Caixa e equivalentes de caixa 751 751 Aplicações financeiras 21.646 21.646 Prêmios a receber 623 5 5 633 Resseguros a recuperar 1.367 1.367 Créditos tributários 2.484 2.484 Títulos e créditos a receber 38 ________- _________- _______ 38 ________- ___________ Total dos ativos financeiros 22.397 ___________ 4.512 ________ 5 _________ 5 _______ 26.919 ________ Sem Vencidos venci- A vencer em Vencidos acima Passivos financeiros mento ___________ até 1 ano ________ até 1 ano _________ de 1 ano _______ Total ____________________________ ________ Obrigações a pagar 2.830 2.830 Resseguros a liquidar 965 965 Depesas de comercialização a pagar 110 110 Sinistros a liquidar 1.568 ________- _________- _______ 1.568 ________- ___________ Total dos passivos financeiros 5.473 ________- _________- _______ 5.473 ________- ___________ Dentro de um horizonte de curto prazo, a Seguradora não apresenta descasamento entre seus fluxos de caixa ativos e passivos para garantir a liquidação tempestiva de suas obrigações. Para o propósito de análise da capacidade da Seguradora honrar seus fluxos de caixa passivos, embora os títulos que compõem suas carteiras de investimentos possuam datas de vencimentos superiores a um ano, a totalidade das aplicações financeiras foi apresentada na primeira coluna, em função de suas características denotarem liquidez imediata. Além disso, os saldos que possuem exposição em dólar, estão atualizados pela taxa de câmbio corrente à época e representam a melhor estimativa na data base do levantamento das demonstrações financeiras. e) Risco operacional: Possibilidade de perdas resultantes de falhas, ineficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, de processos externos, deficiência em contratos, descumprimento de dispositivos legais, práticas comerciais inadequadas e indenização por danos à terceiros. Esse risco é gerenciado pela Seguradora por meio de políticas, normas e procedimentos, formalmente emitidos e divulgados aos seus associados, que levam em consideração a determinação de práticas esperadas pelo grupo na condução dos negócios. Além disso, a Seguradora utiliza-se da estrutura de auditoria interna e Compliance para avaliar seus processos de controle e sistêmico, visando mitigar riscos de falhas em seu ambiente de negócios. Os procedimentos elencados acima são constantemente monitorados e revisados. 12. Transações com partes relacionadas - A Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S.A. e a sua coligada Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. utilizam-se de estrutura administrativa-operacional comum. As despesas atribuídas a cada uma das sociedades são apuradas segundo rateio efetuado conforme critérios estabelecidos em acordo operacional entre as partes. As despesas reembolsadas por rateio totalizaram R$ 79 (R$ 95 em 2010) e foram registradas nas diversas contas de despesas segundo suas naturezas, permanecendo R$ 20 pendente de recebimento na data-base das demonstrações financeiras, classificado na rubrica “Títulos e créditos a receber” (R$ 9 em 2010). É contabilizada na rubrica “Despesas administrativas” a remuneração paga aos Administradores no montante de R$ 78 (R$ 78 em 2010) que compreende substancialmente benefícios de curto prazo relacionados a honorários. A Seguradora não concede qualquer tipo de benefício pós-emprego e não tem como política pagar a empregados e administradores remuneração baseada em ações. 13. Passivos contingentes - Em 31 de dezembro de 2011 a Seguradora possui duas contingências relacionadas a processo judicial de ordem cível, cujo valor envolvido totaliza R$ 2.562. A avaliação, segundo consultores jurídicos externos, é de probabilidade de êxito possível para um dos casos, que monta R$ 181, e provável para o outro, que representa R$ 2.381. Considerando a opinião dos consultores jurídicos externos, nenhuma provisão foi reconhecida. 14. Instrumentos financeiros derivativos - Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Seguradora não realizou operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos. 15. Outras informações - a) A Seguradora adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros às empresas do grupo, considerando a natureza de suas atividades. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações financeiras, e consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. Em 31 de dezembro de 2011, a cobertura de seguros contra riscos de danos materiais em favor da Seguradora e da coligada Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. era de R$ 750 (R$ 750 em 2010). b) A Seguradora é detentora de créditos vencidos e não pagos, no valor de aproximadamente R$ 17.478 (R$ 17.678 em 2010), atualizados à taxa de câmbio corrente em 31 de dezembro de 2011 e brutos da participação do ressegurador. A titularidade dos referidos créditos foi transferida à Seguradora em função das indenizações por sinistros pagas aos seus segurados. A Seguradora desenvolve ações de cobrança visando a recuperação desses valores. Os valores recuperados no exercício totalizam R$ 126 (R$ 76 em 2010) e estão registrados no grupo “Sinistros ocorridos”, convertidos em moeda nacional pela taxa de câmbio corrente à data do lançamento. 16. Conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais 2011 _________ 2010 _________ Lucro líquido do exercício 857 811 Mais: Depreciações e amortizações 12 13 Variação de ajustes de TVM (PL) 1 __________________ Lucro líquido ajustado 870 824 Atividades operacionais: Variação das aplicações (1.103) (1.067) Variação dos créditos das operações (240) 217 Variação dos ativos de resseguros (177) 4.770 Variação de títulos e créditos a receber (612) (323) Variação das despesas antecipadas (2) 1 Variação de custos de aquisição diferidos (31) 3 Variação de contas a pagar 619 281 Variação dos débitos das operações 869 295 Variação de depósitos de terceiros 9 (26) Variação de provisões técnicas 102 _________ (5.136) _________ Caixa líquido gerado / (consumido) nas atividades operacionais 304 _________ (161) _________
Diretoria Guilherme Perondi Neto Diretor Presidente Nilton Yuji Sugiyama Diretor Max Joaquin Ernesto Thiermann Weller Diretor Marcel Santos Farbelow - Contador - CRC 1SP 218768/O-4 Alessandra Castor de Miranda - Atuário - MIBA 997
Parecer Atuarial Aos Acionistas da Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S.A. Elaboramos a avaliação atuarial das Provisões Técnicas com base em 31 de dezembro de 2011, conforme estabelecido na Circular SUSEP nº 272/04. Elaboramos também o Teste de Adequação de Passivos a partir dos parâmetros definidos pela SUSEP nº 410/10 e não foi identificada necessidade de ajuste nas Provisões Técnicas para a data base de 31 de dezembro de 2011. Nossa responsabilidade é a de emitir um parecer sobre essas análises. Nossos exames foram conduzidos de acordo com os princípios atuariais e compreenderam, principalmente, avaliar a adequação das Provisões Técnicas em relação aos compromissos, passados e futuros da Companhia, com os segurados. Desta forma, verificamos a precisão dos dados, a metodologia e consistência das Provisões Técnicas constituídas, bem como, a movimentação na carteira durante o período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2011.
Pela nossa avaliação a Provisão de Insuficiência de Prêmios no valor de R$ 73.084 está adequadamente constituída. Sendo assim, ratificamos que os critérios estabelecidos nas normas vigentes e nas Notas Técnicas dos produtos estão sendo obedecidos, e as provisões técnicas constituídas na data de 31 de dezembro de 2011 encontram-se adequadas em todos os aspectos relevantes no que diz respeito às práticas atuariais aplicáveis. São Paulo, 10 de fevereiro de 2012 Alessandra Castor de Miranda Guilherme Perondi Neto Atuário Responsável MIBA 997 Diretor Presidente Towers Watson CIBA 19 Euler Hermes CNPJ 50.245.935-0002-97
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Aos Administradores e Acionistas da Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S.A. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras da Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S.A. (“Seguradora”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Seguradora é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Seguradora para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Seguradora. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. São Paulo, 13 de fevereiro de 2012 Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Luciene Teixeira Magalhães Contadora CRC 1RJ079849/O-3 S-SP
Leonardo de Assis Portugal Contador CRC 1RJ079932/O-1 S-SP
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
ECONOMIA/LEGAIS - 29
EULER HERMES SEGUROS DE CRÉDITO S.A. Seguros de Crédito
CNPJ 04.573.811/0001-32 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Em conformidade com as disposições legais, submetemos ao exame de V.Sas. as Demonstrações Financeiras da Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. (“Seguradora”) relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas das notas explicativas, do parecer atuarial e do relatório dos auditores independentes. O volume de negócios da Seguradora atingiu R$ 24,2 milhões em prêmios emitidos, 39,9% superior aos R$ 17,3 milhões auferidos no ano anterior. Com o intuito de proteger seus segurados e a própria solvência, a Seguradora adota politica rígida de underwriting, envidando seus esforços na manutenção e no monitoramento da exposição de riscos. Como resultado dessa política prudente de gestão mas também considerando a boa performance da economia brasileira no período recente, a sinistralidade tem apresentado excelente performance e contribuído para os resultados positivos nos últimos meses. O resultado negativo apresentado no exercício deve-se essencialmente aos investimentos que o Grupo Euler Hermes tem destinado à ampliação e desen-
volvimento de sua estrutura operacional no país, almejando sustentar o crescimento dos negócios ao longo dos próximos anos. Esta estratégia é a principal motivadora do aumento de 36,1% observado nas despesas administrativas do exercício, quando comparadas ao mesmo período de 2010. A Seguradora permanece adotando uma política conservadora e prudente para os seus investimentos, seguindo fielmente os preceitos regulatórios. Acreditamos no vasto mercado potencial a ser explorado para o produto de seguro de crédito no Brasil. O grupo ratifica sua confiança no País e visa a consolidação dos negócios na América Latina, projetando ampliação do apetite de risco e expansão constante dos negócios. Como parte dessa estratégia de crescimento e desenvolvimento de sua operação latino-americana, o Grupo Euler Hermes anunciou em 19 de julho de 2011 a assinatura de um memorando de entendimento com o grupo segurador espanhol Mapfre para a constituição de uma aliança estratégica, prevendo a criação de uma Joint Venture com gestão compartilhada, com o objetivo de desenvolver
Demonstrações de Resultados - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 Em milhares de reais, exceto o prejuízo por ação
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2011, 2010 e em 01 de janeiro de 2010 - Em milhares de reais Ativo Circulante Disponível Caixa e bancos Aplicações (Nota 4) Créditos das operações com seguros e resseguros Prêmios a receber (Nota 5) Operações com resseguradoras (Nota 6) Outros créditos operacionais Ativos de resseguro - provisões técnicas (Nota 6) Títulos e créditos a receber Títulos e créditos a receber Créditos tributários e previdenciários (Nota 7a) Outros créditos Despesas antecipadas Custos de aquisição diferidos Seguros Ativo não circulante Realizável a longo prazo Aplicações (Nota 4) Títulos e créditos a receber Créditos tributários e previdenciários (Nota 7a) Imobilizado (Nota 8) Bens móveis Outras imobilizações Intangível Outros intangíveis Total do ativo
2011 ______ 40.817 ______ 125 ______ 125 21.671 ______
2010 ______ 35.148 ______ 457 ______ 457 17.799 ______
01/01/10 _______ 53.266 _______ 562 _______ 562 19.692 _______
7.088 ______ 5.943 1.106 39
5.011 ______ 4.355 641 15
5.941 _______ 3.878 2.048 15
10.385 ______ 550 ______ 6 489 55 1 ______ 997 ______ 997 3.609 ______ 2.813 ______ 2.813 ______ ______720 ______ 355 365 76 ______ 76 ______ 44.426 ______
10.837 ______ 292 ______ 1 291 1 ______ 751 ______ 751 5.703 ______ 5.373 ______ 5.373 ______ ______219 ______ 219 111 ______ 111 ______ 40.851 ______
25.254 _______ 1.289 _______ 24 1.223 42 4 _______ 524 _______ 524 3.368 _______ 2.946 _______ 2.599 _______ 347 _______ 347 275 _______ 275 147 _______ 147 _______ 56.634 _______
Passivo Circulante Contas a pagar Obrigações a pagar Impostos e encargos sociais a recolher Encargos trabalhistas Empréstimos e financiamentos Impostos e contribuições Débitos de operações com seguros e resseguros Operações com resseguradoras (Nota 6) Corretores de seguros e resseguros Outros débitos operacionais Depósitos de terceiros Provisões técnicas - seguros Danos (Nota 9) Passivo não circulante Contas a pagar Tributos diferidos Empréstimos e financiamentos Patrimônio líquido (Nota 10) Capital social Reservas de Lucros Ajustes com títulos e valores mobiliários Prejuízos acumulados
2011 ______ 27.546 ______ 1.740 ______ 934 561 167 44 34
2010 ______ 23.487 ______ 927 ______ 333 398 111 44 41
01/01/10 _______ 39.066 _______ 2.079 _______ 1.275 334 149 44 277
11.661 ______ 9.850 903 908 12 ______ 14.133 ______ 14.133 ______ 2 ______ 2 ______ 2 16.878 ______ 16.925 2 (49)
7.368 ______ 6.582 759 27 7 ______ 15.185 ______ 15.185 ______ 43 ______ 43 ______ 43 17.321 ______ 16.925 396 -
5.803 _______ 5.352 447 4 90 _______ 31.094 _______ 31.094 _______ 86 _______ 86 _______ 1 85 17.482 _______ 16.925 555 2 -
______ 44.426 ______
Total do passivo
______ 40.851 ______
_______ 56.634 _______
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 - Em milhares de reais Capital social ________ 16.925 ________ ________16.925 ________
Em 31 de dezembro de 2009 Prejuízo do exercício Ganho não realizado com títulos e valores mobiliários Absorção do prejuízo com reservas Em 31 de dezembro de 2010 Prejuízo do exercício Ganho não realizado com títulos e valores mobiliários Proposta da Administração: Absorção do prejuízo com reservas Em 31 de dezembro de 2011
________16.925 ________
Reservas de lucros __________ 555 __________ (159) __________ 396 __________ (396) __________ __________-
Ajuste TVM __________ 2 __________ (2) ____________________-
Prejuízos acumulados ___________ ___________(159) 159 ___________ ___________-
Total ________ 17.482 ________ (159) (2) ________17.321 ________
2
(445) -
(445) 2
__________2 __________
396 ___________ (49) ___________
________16.878 ________
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 - Em milhares de reais 1. Contexto operacional - A Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. (“Seguradora”) é uma sociedade de capital fechado individual, controlada no Brasil pela Euler Hermes Serviços de Gestão de Riscos Ltda. Por questões geográficas, a estrutura societária e diretiva dos países da América Latina estão sob responsabilidade da Euler Hermes ACI Holding Inc., situada nos Estados Unidos, que, por sua vez, é subsidiária integral da Euler Hermes S.A., entidade localizada na França. A Euler Hermes é lider mundial no segmento de seguros de crédito, sendo subsidiária integral do grupo Allianz, um dos maiores grupos seguradores do mundo. Seu controlador em última instância é a Allianz SE, situada na Alemanha. A Seguradora, com sede em São Paulo, situada à Avenida Paulista no 2421 - 3º andar, atua exclusivamente no ramo de seguros de crédito doméstico em todo o território nacional, oferecendo aos seus clientes proteção contra o risco de crédito da carteira de recebíveis de vendas a prazo no mercado interno. Conforme informado na Nota Explicativa no 13, a Seguradora compartilha com a Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S.A. (empresa ligada) estrutura administrativa-operacional, sendo os custos comuns atribuídos a cada uma das Empresas, de acordo com os critérios estabelecidos entre as partes. A autorização para a conclusão destas demonstrações financeiras foi dada pela Diretoria em reunião realizada em 13 de fevereiro de 2012. 2. Elaboração e apresentação das demonstrações financeiras - Base de elaboração - As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade dos negócios em curso normal e foram elaboradas em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, incluindo os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e referendadas pela SUSEP. Na elaboração das presentes demonstrações financeiras, foi observado o modelo de publicação contido na Circular SUSEP no 424/11 e, desta forma, as demonstrações financeiras de 2010, apresentadas de forma comparativa, foram elaboradas nas mesmas bases, a fim de possibilitar a
sua comparabilidade. As principais alterações na classificação dos saldos contábeis patrimoniais e nas contas de receitas e despesas, como resultado da adoção da Circular SUSEP no 424/11, referem-se a: (i) As comissões de resseguro a receber, anteriormente apresentadas no grupo “Operações com resseguradoras” no ativo circulante, no valor de R$ 401 em 2010 e R$ 575 em 1 de janeiro de 2010, passaram a ser demonstradas redutora dos prêmios de resseguro a pagar no grupo “Operações com resseguradoras”, no passivo circulante; (ii) A parcela do ressegurador, na provisão de prêmios não ganhos, no montante de R$ 5.469 em 2010 e R$ 4.362 em 1 de janeiro de 2010, anteriormente apresentada no grupo “Despesas de resseguro e retrocessões diferidas”, passou a ser demonstrada no grupo “Ativos de resseguro - provisões técnicas”. Além disso, as comissões de resseguro diferidas no valor de R$ 588 em 2010 e R$ 673 em 1 de janeiro de 2010, anteriormente contabilizadas em “Receitas de comercialização diferidas” no passivo circulante, passaram a ser apresentada de forma redutora dos correspondentes prêmios de resseguro no mesmo grupo “Ativos de resseguro - provisões técnicas”; (iii) A parcela a recuperar junto aos resseguradores relativa aos sinistros pendentes e aos sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR) no valor de R$ 5.956 em 2010 e R$ 21.565 em 1 de janeiro de 2010, anteriormente apresentada no grupo “Operações com resseguradoras” no ativo circulante, passou a ser apresentada na rubrica “Ativos de resseguro - provisões técnicas”; (iv) As antecipações de imposto de renda e contribuição social dos exercícios, no valor de R$ 24 em 2010 e R$ 265 em 1 de janeiro de 2010, anteriormente apresentadas como redutoras do grupo “Impostos e contribuições”, no passivo circulante, passaram a ser classificadas no grupo “Créditos tributários e previdenciários”, no ativo circulante; e (v) A demonstração de resultados passou a apresentar os saldos das operações de seguro de forma separada aos saldos das operações de resseguro e, desta forma, todas as receitas e despesas originárias de operações de resseguros passaram a ser classificadas em grupo específico denominado “Resultado com resseguro”. Os saldos reclassificados estão demonstrados a seguir:
a) Balanços patrimoniais
ATIVO Circulante Operações com resseguradoras Ativos de resseguro - provisões técnicas Despesas de resseguro e retrocessões diferidas Créditos tributários e previdenciários Demais ativos Ativos não circulantes Demais ativos Total do ativo
31 de dezembro de 2010 _____________________________________________________ Saldos divulgados Saldos anteriormente Reclassificações reclassificados ________________ _______________ _____________
Saldos iniciais em 1 de janeiro de 2010 ______________________________________________________ Saldos divulgados Saldos anteriormente Reclassificações reclassificados ________________ _______________ _____________
36.113 ________________ 6.998 5.469 267 23.379 ________________ 5.703 ________________ 5.703 ________________ 41.816 ________________
54.249 ________________ 24.188 4.362 958 24.741 ________________ 3.368 ________________ 3.368 ________________ 57.617 ________________
(965) _______________ (6.357) 10.837 (5.469) 24 _____________________________________________(965) _______________
35.148 _____________ 641 10.837 291 23.379 _____________ 5.703 _____________ 5.703 _____________ 40.851 _____________
31 de dezembro de 2010 _____________________________________________________ Saldos divulgados Saldos anteriormente Reclassificações reclassificados ________________ _______________ _____________ PASSIVO Circulante Operações com resseguradoras Receitas de comercialização diferidas Impostos e contribuições Demais passivos Passivos não circulantes Demais passivos Patrimônio líquido Total do passivo
24.452 ________________ 6.983 588 17 16.864 ________________ 43 ________________ 43 ________________ 17.321 ________________ 41.816 ________________
(965) _______________ (401) (588) 24 ____________________________________________________________(965) _______________
b) Resultado do exercício Exercício findo em 31 de dezembro de 2010 __________________________________________________ Saldos divulgados Saldos anteriormente Reclassificações _______________ reclassificados ________________ _______________ Prêmios emitidos líquidos 17.291 17.291 Prêmios cedidos em resseguro (14.378) 14.378 Variação das provisões técnicas (117) _______________ (1.108) _______________ (1.225) ________________ Prêmios ganhos 2.796 _______________ 13.270 _______________ 16.066 ________________ Receita com emissão de apólices 5 5 Sinistros ocorridos 128 4.448 4.576 Custos de aquisição 689 (2.124) (1.435) Outras receitas e despesas operacionais 596 (5) 591 Resultado com resseguro Receita com resseguro (3.725) (3.725) Despesa com resseguro (11.869) (11.869) Demais rubricas (4.368) _______________- _______________ (4.368) ________________ Resultado do exercício (159) _______________- _______________ (159) ________________ Em atendimento ao CPC 26 - Art. 39, em função das reclassificações efetuadas, estão sendo apresentados nas demonstrações financeiras os três últimos balanços patrimoniais. Base para mensuração - As demonstrações financeiras foram elaboradas sob o regime de competência. Os registros estão mensurados de acordo com o custo histórico, com exceção dos ativos financeiros que são mensurados ao valor justo para as categorias “ativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado” e “ativos financeiros disponíveis para venda”. Moeda funcional - A moeda do ambiente econômico principal no qual a Seguradora opera, utilizada na preparação das demonstrações financeiras, é o Real - (R$). Exceto quando mencionado, os valores estão apresentados em milhares de reais, arredondados pela casa decimal mais próxima. Estimativas e julgamentos - A elaboração de demonstrações financeiras requer que a Administração registre determinados valores com base em estimativas. O uso de estimativas envolve a determinação de cenários e premissas relacionados a eventos futuros e o uso de julgamento por parte da Administração. Valores significativos, determinados com base em estimativas, incluem, dentre outros, os créditos tributários registrados com base na avaliação quanto a sua realização no futuro, as provisões requeridas para ajustar os ativos ao seu valor provável de realização ou recuperação, provisões técnicas e as contingências passivas. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação e será reconhecido no período em que as estimativas são revisadas/realizadas. 3. Principais políticas contábeis - (a) Contratos de seguros: De acordo com as determinações previstas no CPC 11 - Contratos de Seguros, a Administração avaliou que suas operações atendem todas as características de “Contratos de Seguros”. As operações de resseguros também se enquadram na característica de um “Contrato de Seguro”, pois se tratam de transferências de riscos de seguro significativo e, portanto, são reconhecidas pelos mesmos critérios das operações de seguros. Os resseguros são contratados com vistas a assegurar o cumprimento do limite de retenção da Seguradora e a mitigar perdas expressivas, compartilhando e diversificando o risco abrangido pelo contrato de seguro. Os ativos e passivos decorrentes dos contratos de seguros são apresentados de forma bruta, segregando os direitos e obrigações entre as partes, uma vez que os contratos de resseguro não eximem a Seguradora de honrar suas obrigações perante os segurados. Os prêmios de seguros, os prêmios de resseguros cedidos, líquidos de comissão, e os respectivos custos de comercialização são registrados por ocasião da emissão das apólices e reconhecidos no resultado no transcorrer da vigência do período de cobertura do risco, por meio da constituição da provisão de prêmios não ganhos e do diferimento dos custos de comercialização. As operações contratadas, cujo período de risco está em curso, mas cujas apólices ainda não foram emitidas, são registradas por estimativa e segundo critérios estabelecidos pela Circular SUSEP nº 282/05. (b) Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes a caixa incluem numerários em caixa ou disponíveis em conta corrente da rede bancária e investimentos financeiros em moeda nacional com vencimentos originais de três meses, ou menos, a partir da data da transação, e que apresentem risco insignificante de mudança do valor justo que são monitorados pela Seguradora para o gerenciamento de seus compromissos no curto prazo. As totalidades dos montantes que atendem cumulativamente os critérios de caixa e equivalente de caixa estão registradas na rubrica “caixa e bancos” e referem-se a saldos de contas correntes mantidas em instituições financeiras. (c) Instrumentos financeiros - Compreendem principalmente aplicações financeiras, créditos das operações com seguros e resseguros, contas a pagar, depósitos de terceiros e os débitos das operações com seguros e resseguros. Os ativos e passivos financeiros são classificados e mensurados conforme se seguem: Valor justo por meio do resultado: Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado caso sejam classificados como mantidos para negociação e quando a Seguradora gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos, segundo gestão de riscos e estratégia de investimento. O reconhecimento do valor justo desses ativos ocorre no resultado do exercício. Empréstimos e recebíveis: São ativos financeiros com pagamentos determináveis, que não são cotados em mercados ativos e compreendem substancialmente os prêmios a receber que são registrados no grupo “Créditos das operações com seguros e resseguros”. Uma provisão para riscos de crédito sobre prêmios a receber é constituída por valor equivalente ao montante das parcelas vencidas há mais de sessenta dias, líquido da parcela ressegurada e que representa a melhor estimativa da Administração em relação a possíveis perdas incorridas. Disponíveis para venda: Ativos financeiros disponíveis para venda são ativos não derivativos, e que não tenham sido classificados como ativos financeiros designados pelo valor justo por meio do resultado, mantidos até o vencimento e empréstimos e recebíveis. Os ativos financeiros disponíveis para venda são registrados pelo valor justo, e as valorizações e desvalorizações não realizadas financeiramente, reconhecidas em conta específica do patrimônio líquido, pelo seu valor líquido de efeitos tributários. Redução ao valor recuperável: Os ativos financeiros, incluindo as aplicações financeiras, são avaliados na data do levantamento das demonstrações financeiras visando apurar eventuais evidências objetivas de perdas destes valores. Essas evidências podem estar relacionadas a atrasos de pagamentos por parte de devedores, dúvida razoável de realização de créditos e declínio significativo ou prolongado do valor justo em relação ao valor de custo de um instrumento patrimonial. A reversão dessas reduções ocorrerá caso haja mudança nas estimativas utilizadas para se determinar o valor
23.487 _____________ 6.582 41 16.864 _____________ 43 _____________ 43 _____________ 17.321 _____________ 40.851 _____________
(983) _______________ (22.140) 25.254 (4.362) 265 _____________________________________________(983) _______________
53.266 _____________ 2.048 25.254 1.223 24.741 _____________ 3.368 _____________ 3.368 _____________ 56.634 _____________
Saldos iniciais em 1 de janeiro de 2010 ______________________________________________________ Saldos divulgados Saldos anteriormente Reclassificações reclassificados ________________ _______________ _____________ 40.049 ________________ 5.927 673 12 33.437 ________________ 86 ________________ 86 ________________ 17.482 ________________ 57.617 ________________
em conjunto os negócios de seguros de crédito e garantia na Espanha, Portugal e América Latina. A definição da estratégia operacional e funcional, bem como as adequações societárias e regulatórias, são esperadas para o segundo semestre de 2012. As políticas de reinvestimento de lucros e distribuição de dividendos seguem as diretrizes advindas do acionista, que determina o reinvestimento do lucro no próprio negócio, sem a distribuição de dividendos. Agradecemos a confiança de nossos acionistas, a parceria estabelecida com corretores, prestadores e ressegurador, a atenção e orientação prestadas pelos reguladores e, a dedicação, profissionalismo e comprometimento de nossos colaboradores. Ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. São Paulo, 13 de fevereiro de 2012. A ADMINISTRAÇÃO
(983) _______________ (575) (673) 265 ____________________________________________________________(983) _______________
39.066 _____________ 5.352 277 33.437 _____________ 86 _____________ 86 _____________ 17.482 _____________ 56.634 _____________
recuperável de um ativo financeiro. Valor justo dos ativos financeiros (aplicações financeiras): As quotas de fundos de investimentos são valorizadas pelo valor da quota informado pelos Administradores dos fundos na data de levantamento das demonstrações financeiras. Os títulos e valores mobiliários que constituem a carteira dos fundos de investimentos abertos são compostos substancialmente por títulos públicos federais e estão registrados a valor justo com base nos preços de mercado secundário divulgados pela ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Passivos financeiros: São caracterizados como uma obrigação contratual de pagamento e contemplam substancialmente obrigações com fornecedores e contas a pagar diversos. (d) Ativo imobilizado - Os ativos imobilizados estão demonstrados pelo custo de aquisição ou aplicação e são compostos substancialmente por móveis e utensílios, equipamentos de informática, veículos e benfeitorias em imóveis de terceiros. As depreciações/amortizações são calculadas e reconhecidas no resultado pelo método linear que leva em consideração a vida útil-econômica estimada dos bens, de acordo com estudo interno baseado em fatores históricos, parâmetros de mercado e obrigações contratuais. As vidas úteis estimadas são as seguintes: Móveis e utensílios: 10 anos; Equipamentos de informática e veículos: 5 anos; Benfeitorias em imóveis de terceiros: 4 anos. O método para definição da vida útil-econômica de um ativo imobilizado é revisto periodicamente e, caso haja constatação de alterações significativas no prazo estimado, as mesmas são reconhecidas. (e) Provisão para impostos: A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre a parcela do lucro tributável anual que excede a R$ 240. A contribuição social foi constituída à alíquota de 15%, aplicada sobre a base de cálculo definida pela legislação em vigor. As despesas com imposto de renda e contribuição social compreendem os impostos correntes e diferidos que são reconhecidos no resultado, a menos que estejam relacionadas a ítens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido. O imposto corrente é o imposto a pagar (ou a recuperar) esperado sobre o lucro (prejuízo) tributável do exercício, às taxas correntes na data do levantamento das demonstrações financeiras. O imposto diferido é reconhecido sobre os prejuízos fiscais e bases negativas, bem como sobre as diferenças temporárias entre critérios contábeis e fiscais de apuração de imposto de renda e contribuição social, e são calculados às aliquotas praticadas na data base das demonstrações financeiras. Os ativos e passivos gerados pelo diferimento de imposto de renda e contribuição social são revisados periodicamente, por ocasião do encerramento do balanço, ou de outro fator relevante detectado no período, e são ajustados à medida em que haja qualquer dúvida na probabilidade de realização dos impostos diferidos. (f) Provisões técnicas - As provisões técnicas são constituídas em conformidade com as determinações da Resolução CNSP nº 162/06 e posteriores alterações. Provisão de prêmios não ganhos - PPNG: Constituída pelas parcelas do prêmio direto correspondente ao período de risco a decorrer, calculado em bases pro rata dia, e inclui estimativa dos riscos vigentes mas não emitidos, calculada considerando os percentuais definidos no Anexo à Circular SUSEP nº 282/05. Provisão para insuficiência de prêmios - PIP: Calculada de acordo com critérios atuariais, baseando-se em pressupostos e premissas que levam em consideração as características das operações da Seguradora. Visa estimar o quanto a seguradora necessita de provisão, além da PPNG, para fazer frente a todos os seus compromissos futuros, considerando indenizações e despesas relacionadas, ao longo do prazo a decorrer, referente aos riscos vigentes na data base do cálculo. A metodologia utilizada é baseada em método prospectivo que afere a insuficiência (suficiência) do saldo da PPNG para cobrir sinistros e despesas administrativas futuros e despesas de comercialização diferidas. Provisão de sinistros à liquidar: Constituída por estimativa de pagamentos prováveis, determinada com base nos avisos de sinistros recebidos até a data do levantamento das demonstrações financeiras. Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados: Constituída para fazer frente ao pagamento dos eventos que já tenham ocorrido e que ainda não tenham sido avisados. O cálculo é realizado com base no método de desenvolvimento de sinistros incorridos que visa estimar os sinistros finais, ou seja, o total de sinistros esperados para um determinado período de ocorrência. Para o cálculo utilizamos modelo matemático “triângulo de run-off” considerando o período histórico de 96 meses agrupados por trimestres. Provisão complementar de prêmios - PCP: Constituída com o objetivo de complementar a PPNG. Corresponde a diferença, se positiva, entre a média diária da PPNG no mês e o saldo da PPNG no final do mês. Teste de adequação de passivos - TAP: Conforme requerido pelo CPC 11, na data do levantamento das demonstrações financeiras deve ser elaborado o teste de adequação de passivos para todos os contratos em curso na data da execução do teste. Realizado de acordo com a Circular SUSEP nº 410/10, esse teste visa avaliar a necessidade de eventuais ajustes nas provisões técnicas constituídas nas demonstrações financeiras. O TAP é realizado bruto de resseguro e, caso haja diferença positiva entre os passivos atuariais recalculados e as provisões técnicas constituídas, líquidas de despesas de comercialização diferidas e de ativos intangíveis, tal diferença deverá ser reconhecida nas demonstrações financeiras. O TAP foi realizado para o segmento de risco de crédito interno, que representa a totalidade da carteira da Seguradora. A metodologia utilizada compara o valor presente dos passivos atuariais com as provisões técnicas correspondentes a esses passivos. No desenvolvimento dos trabalhos foram adotadas as premissas de sinistros ainda não pagos, sinistros a ocorrer, despesas administrativas, outras receitas e despesas diretamente relacionadas ao contrato, outras receitas e despesas operacionais e ressarcimentos. No que tange às premissas econômicas utilizadas no cálculo do TAP, os fluxos de sinistros futuros foram trazidos a valor presente pela taxa a termo pré em função da ausência de uma garantia. O teste realizado na data base das demonstrações financeiras não revelou insuficiência das provisões técnicas em relação aos fluxos de caixa projetados. (g) Provisões judiciais e ativos contingentes - São constituídas provisões pelo valor estimado dos pagamentos a serem realizados em relação às ações judiciais em curso, cuja probabilidade de perda é considerada provável. Eventuais contingências ativas não são reconhecidas até que as ações sejam julgadas favoravelmente à Seguradora em caráter definitivo. As contingências ativas e passivas são avaliadas pela Administração de forma individualizada, em conjunto com assessoria jurídica externa. - (h) Benefícios aos empregados - As obrigações com benefícios de curto prazo para empregados são mensuradas em bases sem desconto e são lançadas como despesa à medida que o serviço inerente ao benefício é prestado. A Seguradora é patrocinadora de plano de previdência complementar para seus funcionários e administradores, gerido por empresa terceira na modalidade de contribuição definida. O montante reconhecido como despesa nos planos de contribuição definida para funcionários totalizou R$ 68 em 2011 (R$ 48 em 2010). A Seguradora não concede qualquer tipo de benefício pós-emprego e não tem como política pagar a empregados e administradores remuneração baseada em ações.
Prêmios emitidos líquidos (Nota 11a) Variação das provisões técnicas (Nota 11b) Prêmios ganhos Receita com emissão de apólices Sinistros ocorridos (Nota 11c ) Custo de aquisição (Nota 11d) Outras receitas e despesas operacionais (Nota 11e) Resultado com resseguro Receita com resseguro (Nota 11f) Despesa com resseguro (Nota 11g) Despesas administrativas (Nota 11h) Despesas com tributos (Nota 11i) Resultado financeiro (Notas 11j e k) Resultado operacional Ganhos ou perdas com ativos não correntes Resultado antes dos impostos e participações Imposto de renda (Nota 7b) Contribuição social (Nota 7b) Participações sobre o resultado Prejuízo líquido do exercício Quantidade de ações Prejuízo líquido por ação - R$
2011 _________ 24.188 (1.228) _________ 22.960 6 927 (2.801) (2)
2010 _________ 17.291 (1.225) _________ 16.066 5 4.576 (1.435) 591
471 (16.891) (7.110) (539) 2.437 _________ (542) (23) _________ (565) 141 84 (105) _________ (445) _________
(3.725) (11.869) (5.223) (288) 1.995 _________ 693 6 _________ 699 (502) (306) (50) _________ (159) _________
17.174.375 _________ (0,03) _________
17.174.375 _________ (0,01) _________
Demonstração de Resultados Abrangentes - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 Em milhares de reais 2011 _________ Prejuízo do exercício (445) Outros resultados abrangentes Variação líquida no valor justo dos ativos financeiros disponíveis para venda 4 Efeitos tributários sobre prejuízos abrangentes (40%) (2) _________ Resultados abrangentes atribuível aos acionistas controladores (443) _________
2010 _________ (159) (3) 1 _________ (161) _________
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 Em milhares de reais Atividades operacionais Recebimentos de prêmios de seguro Recuperações de sinistros e comissões Outros recebimentos operacionais Pagamentos de sinistros e comissões Repasses de prêmios por cessão de riscos Pagamentos de despesas e obrigações Outros pagamentos operacionais Pagamentos de participações nos resultados Caixa consumido pelas operações Impostos e contribuições pagos: PIS/COFINS IRPJ/CSLL Taxa de fiscalização Demais impostos e contribuições Juros pagos Investimentos financeiros: Aplicações Vendas e resgates Caixa líquido gerado/(consumido) nas atividades operacionais Atividades de investimento Pagamento pela compra de ativo permanente: Imobilizado Recebimento pela venda de ativo permanente: Imobilizado Caixa líquido consumido nas atividades de investimento Diminuição líquida de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Aumento nas aplicações financeiras - recursos livres
2011 _________
2010 _________
22.708 3.921 1.033 (4.295) (17.085) (6.447) (48) _________ (213)
17.011 15.554 1.678 (14.859) (14.065) (6.004) (239) (43) _________ (967)
(267) (133) (108) (137) (13)
(60) (40) (28) (150) (13)
(6.040) 7.250 _________ 339
(12.426) 13.593 _________ (91)
(696)
(14)
25 _________ (671) _________ (332) _________ 457 _________ 125 _________ 615 _________
_________(14) _________ (105) _________ 562 _________ 457 _________ 1.379 _________
4. Aplicações Financeiras - A classificação e composição dos títulos e valores mobiliários estão detalhados no quadro apresentado a seguir: 2011 2010 ___________________________________________ ___________________ Sem Até 1 Entre 1 Valor Custo Valor vencimento ______ ano ________ e 5 anos ______ Total _______ justo __________ atualizado _______ justo __________ Valor justo por meio do resultado Quotas de fundos de investimentos 18.487 ______- ________- ______ 18.487 _______ 18.487 __________ 17.799 _______ 17.799 __________ Total 18.487 ______- ________- ______ 18.487 _______ 18.487 __________ 17.799 _______ 17.799 __________ Disponíveis para venda Letras Financeiras do Tesouro - LFT 3.183 ________ 2.810 ______ 5.993 _______ 5.997 __________ 5.373 _______ 5.373 __________- ______ Total 3.183 ________ 2.810 ______ 5.993 _______ 5.997 __________ 5.373 _______ 5.373 __________- ______ Total geral 18.487 ______ 3.183 ________ 2.810 ______ 24.480 _______ 24.484 __________ 23.172 _______ 23.172 __________ A seguir apresenta-se a movimentação dos títulos e valores mobiliários: Saldos em Títulos 31/12/2010 ____________ Aplicação ____________ Resgate ____________ Rendimentos _______________ __________ Letras Financeiras do Tesouro - LFT 5.373 624 Quotas de fundos de investimentos 17.799 ____________ 6.040 ____________ (7.250) ____________ 1.898 __________ Total 23.172 ____________ 6.040 ____________ (7.250) ____________ 2.522 __________
Títulos _______________ Letras Financeiras do Tesouro - LFT Quotas de fundos de investimentos Total
Saldos em 31/12/2011 __________ 5.997 18.487 __________ 24.484 __________
Saldos em Saldos em 01/01/2010 ____________ Aplicação ____________ Resgate ____________ Rendimentos __________ 31/12/2010 __________ 5.927
2.380
(3.448)
514
5.373
16.364 ____________ 10.046 ____________ (10.145) ____________ 1.534 __________ 17.799 __________ 22.291 ____________ 12.426 ____________ (13.593) ____________ 2.048 __________ 23.172 __________ A totalidade dos títulos públicos e parte das quotas de fundos de investimentos, no montante de R$ 724 (R$ 651 em 2010), encontravam-se vinculados à SUSEP em garantia às provisões técnicas. Os investimentos em quotas de fundos são compostos por fundos abertos cujo objetivo é proporcionar uma rentabilidade próxima a variação do depósito interfinanceiro (DI), sendo a carteira formada substancialmente por títulos públicos e administrada pelo Banco HSBC Bank Brasil S.A.. Hierarquia do valor justo dos ativos financeiros - • Nível 1: Preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para ativos idênticos, que estão prontamente e regularmente disponíveis, representando transações reais e regulares de mercado. • Nível 2: Classificado quando se utiliza uma metodologia para precificação do ativo com base em dados de mercado e quando esses dados são observáveis no mercado aberto. • Nível 3: Ativo que não seja precificado com base em dados observáveis no mercado, sendo necessária a utilização de premissas internas para a determinação de sua metodologia e classificação. As aplicações financeiras são representadas por títulos públicos e fundos de investimentos DI (também concentrados em títulos públicos), cujo valor justo é apurado com base em preços praticados em mercado ativo e divulgados pela ANBIMA, e enquadram-se no nível 2 da hierarquia do valor justo, segundo suas características de valorização. 5. Prêmios a receber - A vigência das apólices é anual e os prêmios são, em geral, pagos em parcelas trimestrais. A seguir demonstram-se o detalhamento dos saldos, considerando os prazos de vencimento, bem como a movimentação ocorrida nessa rubrica no período. a) Prêmios a receber por vencimento 31/12/2011 __________ 31/12/2010 __________ Vencidos 92 36 (-) Redução ao valor recuperável (2) A vencer entre 1 e 30 dias 1.058 741 A vencer entre 31 e 60 dias 1.235 1.163 A vencer entre 61 e 120 dias 1.090 771 A vencer entre 121 e 180 dias 1.446 903 A vencer entre 181 e 365 dias 1.024 __________ 741 __________ 5.943 __________ 4.355 __________ b) Movimentação de prêmios a receber Prêmios pendentes Prêmios pendentes em 31/12/2010 4.355 em 01/01/2010 3.878 _______ _______ Prêmios emitidos 25.383 Prêmios emitidos 19.447 Cancelamentos (1.195) Cancelamentos (1.917) IOF sobre prêmios 110 IOF sobre prêmios 33 Recebimentos (22.708) Recebimentos (17.011) Baixas de recebimentos* - Baixas de recebimentos* (75) Redução ao valor recuperável (2) Redução ao valor recuperável _______ _______Prêmios pendentes Prêmios pendentes em 31/12/2011 5.943 em 31/12/2010 4.355 _______ _______ * Referem-se a valores recebidos em períodos anteriores que encontravam-se registrados em conta de depósitos de terceiros. 6. Ativos e passivos de resseguros - Os saldos patrimoniais das contas de resseguro estão assim demonstrados: 31/12/2011 __________ 31/12/2010 __________ Ativo circulante 11.491 __________ 11.478 __________ Ativos de resseguro - provisões técnicas 10.385 __________ 10.837 __________ Provisão de prêmios não ganhos, líquidos de comissão 5.928 4.882 Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados 3.155 4.578 Provisão de sinistros a liquidar 1.302 1.377 __________ __________ Operações com resseguradoras 1.106 641 __________ __________ Sinistros indenizados a recuperar 1.092 572 Outros 14 __________ 69 __________ Passivo circulante - Operações com resseguradoras 9.850 __________ 6.582 __________ Prêmios de resseguro emitidos, líquidos de comissões 3.811 2.931 Prêmios de resseguro à liquidar, líquidos de comissões 5.425 3.253 Ressarcimentos à repassar 614 398 7. Imposto de renda e contribuição social - a) Créditos tributários e impostos diferidos - Compreendem: I - Antecipações de imposto de renda e contribuição social que superaram os tributos devidos sobre o resultado do exercício em curso e saldo negativo de imposto de renda e contribuição social gerados em exercícios anteriores, no montante de R$ 134 (R$ 161 em 2010); II - Créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias entre critérios contábeis e fiscais de apuração do resultado, no montante de R$ 355 (R$ 130 em 2010); III - Créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social, no montante de R$ 463 (R$ 463 em 2010). A Administração revisou o estudo de realização dos créditos tributários sobre prejuízos fiscais e bases negativas e, com base nesse estudo, devido principalmente a investimentos para desenvolvimento e ampliação dos negócios no Brasil, constatou que não registrará lucro tributável nos próximos exercícios. Desta forma, em 2010 foi constituída provisão integral para não realização dos referidos créditos tributários. Ressalte-se, no entanto, que tais créditos tributários não estão sujeitos a prescrição. Os créditos decorrentes de prejuízos fiscais e bases negativas referem-se aos seguintes exercícios: Exercício Valor ________ __________ 2003 19 2004 236 2008 208 __________ Total 463 (-) Provisão para não realização (463) __________ Saldo a compensar A Seguradora apurou prejuízo fiscal de R$ 51 no exercício corrente, no entanto, não registrou esse montante em função de não atender cumulativamente as condições previstas nos ítens I e II do Art. 39 do Anexo I à Circular SUSEP 424/11, que determina a existência de base tributável em pelo menos três, dos últimos cinco exercícios sociais e a expectativa de geração de lucros tributáveis nos períodos subsequentes. continua
DIÁRIO DO COMÉRCIO
30 -.ECONOMIA/LEGAIS
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
continuação
EULER HERMES SEGUROS DE CRÉDITO S.A. CNPJ 04.573.811/0001-32
Seguros de Crédito
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 - Em milhares de reais b) Conciliação das despesas de imposto de renda e contribuição social Imposto Contribuição de renda ______________ social ______________ 2011 ______ 2010 ______ 2011 ______ 2010 ______ Prejuízo/lucro antes dos impostos e participações sobre o resultado (565) 699 (565) 699 Participação nos lucros (105) ______ (50) ______ (105) ______ (50) ______ Prejuízo/lucro antes das adições e exclusões (670) ______ 649 ______ (670) ______ 649 ______ Adições/(exclusões) temporárias: Provisão para licença e manutenção de softwares 239 (808) 239 (808) Provisão para bônus e participações 225 (6) 225 (6) Outras 101 44 101 44 Adições/(exclusões) permanentes: Entidades de classe, donativos e brindes 47 34 47 34 Multas não dedutíveis 7 ______ 201 ______ 7 ______ 201 ______ Prejuízo/lucro antes da compensação dos prejuízos fiscais (51) ______ 114 ______ (51) ______ 114 ______ Compensação de prejuízos fiscais (34) ______- ______ (34) ______- ______ Base de cálculo (51) ______ 80 ______ (51) ______ 80 ______ Alíquotas: Imposto de renda e Contribuição social a alíquota básica - 15% (a) (12) (12) Créditos tributários sobre diferenças temporárias (IR - 25%/CS - 15%) 141 (192) 84 (115) Créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social (IR - 25%/CS - 15%) (9) (5) Provisão para não realização de créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social (IR - 25%/CS - 15%) (289) ______- ______ (174) ______- ______ Resultado do imposto de renda e da contribuição social 141 ______ (502) ______ 84 ______ (306) ______ (a) Os tributos correntes são apresentados no passivo circulante na rubrica “Impostos e contribuições”. As antecipações devidas no exercício são apresentadas na conta “Créditos tributários e previdenciários”, no ativo circulante. 8. Ativo imobilizado - a) Os ativos imobilizados estão assim compostos: Taxa de Descrição Depreciação Custo Depreciação 31/12/2011 _________ ___________ _____ ___________ _________ 31/12/2010 _________ Computadores e periféricos 20% 328 (247) 81 56 Móveis e utensílios 10% 269 (69) 200 63 Veículos 20% 127 (53) 74 100 Benfeitorias em imóveis de terceiros 25% _____ 438 ___________ (73) _________ 365 _________Total 1.162 ___________ (442) _________ 720 _________ 219 _____ b) A movimentação do ativo imobilizado está assim apresentada: Saldos residuais em Descrição 31/12/2010 _______ Adições ______ Baixas _________ ____________ Computadores e periféricos 56 55 (4) Móveis e utensílios 63 203 (44) Veículos 100 Benfeitorias em imóveis de terceiros 438 __________________- _______ Total 219 _______ 696 ______ (48) ____________
Depreciações ____________ (26) (22) (26)
Saldos residuais em 31/12/2011 ___________ 81 200 74
(73) ___________ 365 ____________ (147) ___________ 720 ____________ 9. Provisões técnicas (Danos) - A movimentação das provisões técnicas está assim demonstrada: a) Brutas de resseguro (passivo): 31/12/2010 ____________ Constituições __________ Reversões ___________ Pagamentos _________ 31/12/2011 _________ Provisão de prêmios não ganhos (PPNG + RVNE) 6.803 18.174 (16.811) 8.166 Provisão de insuficiência de Prêmios (PIP) 1.035 1.503 (1.834) 704 Provisão de sinistros a liquidar (PSL) 1.703 12.040 (9.966) (2.218) 1.559 Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR) 5.644 5.617 (7.753) 3.508 Provisão complementar de prêmios (PCP) 1.369 __________ (1.173) ___________- _________ 196 _________- ____________ Total 15.185 ____________ 38.703 __________ (37.537) ___________ (2.218) _________ 14.133 _________ 01/01/2010 ____________ Constituições _________ Provisão de prêmios não ganhos (PPNG + RVNE) 5.452 20.540 Provisão de insuficiência de Prêmios (PIP) 1.162 592 Provisão de sinistros a liquidar (PSL) 17.610 5.916 Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR) 6.870 1.978 Provisão complementar de prêmios (PCP) 1.457 _________- ____________ Total 31.094 ____________ 30.483 _________ b) Resseguro (ativo): 31/12/2010 ____________ Constituições _________ Provisão de prêmios não ganhos (PPNG + RVNE) 4.882 13.559 Provisão de sinistros a liquidar (PSL) 1.377 9.934 Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR) 4.578 4.768 Provisão complementar de prêmios (PCP) 1.085 _________ ____________ Total 10.837 ____________ 29.346 _________
Reversões ___________ Pagamentos _________ 31/12/2010 __________ (19.188) (719) (8.544) (3.205)
-
6.804
-
1.035
(13.279) -
1.703 5.643
(1.457) ___________- ___________________ (33.113) ___________ (13.279) _________ 15.185 __________ Reversões ___________ Pagamentos _________ 31/12/2011 __________ (12.691) (8.105) (6.191)
(1.904) -
5.750 1.302 3.155
(907) ___________- _________ 178 __________ (27.894) ___________ (1.904) _________ 10.385 __________
01/01/2010 Constituições __________ Reversões ___________ Pagamentos 31/12/2010 _________ ____________ _________ Provisão de Prêmios não ganhos (PPNG + RVNE) 3.688 14.814 (13.620) 4.882 Provisão de sinistros a liquidar (PSL) 15.391 4.975 (7.257) (11.732) 1.377 Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR) 6.175 2.314 (3.911) 4.578 Provisão complementar de prêmios (PCP) 1.217 __________ (1.217) ___________- __________________- ____________ Total 25.254 ____________ 23.320 __________ (26.005) ___________ (11.732) _________ 10.837 _________ c) Desenvolvimento de sinistros: O quadro de desenvolvimento de sinistros tem como objetivo ilustrar o risco de seguro inerente, comparando os sinistros pagos com as suas respectivas provisões. Partindo do ano em que o sinistro foi avisado, a parte superior do quadro demonstra a variação da provisão no decorrer dos anos. A provisão varia a medida que as informações mais precisas a respeito da severidade dos sinistros são obtidas. A parte inferior do quadro demonstra a reconciliação dos montantes com os saldos contábeis. Brutos de resseguro: _____________________________________________________ ANO DE AVISO DO SINISTRO Anterior a 2005 ______ 2006 ______ 2007 ______ 2008 ______ 2009 ______ 2010 ______ 2011 ________ No ano do aviso 4.559 5.530 10.336 23.717 18.597 535 2.144 Um ano após o aviso 3.420 3.749 9.483 22.894 15.787 532 Dois anos após o aviso 3.418 3.809 9.187 22.542 15.770 Três anos após o aviso 3.418 3.806 9.187 22.492 Quatro anos após o aviso 3.418 3.806 9.187 Cinco anos após o aviso 3.418 3.806 Seis anos após o aviso 3.418 Anterior a 2005 ______ 2006 ______ 2007 ______ 2008 ______ 2009 ______ 2010 ______ 2011 ______ Total ________ Incorridos 3.418 3.806 9.187 22.492 15.770 532 2.144 57.349 (-) Pagos (3.418) ______ (3.806) ______ (9.187) (22.255) (532) ______ (1.325) (55.790) ________ ______ (15.267) ______ ______ ______ Total PSL 237 503 819 1.559 Líquidos de resseguro: ANO DE AVISO DO SINISTRO _____________________________________________________ Anterior a 2005 ______ 2006 ______ 2007 ______ 2008 ______ 2009 ______ 2010 ______ 2011 ________ No ano do aviso 198 262 1.245 3.804 2.094 107 245 Um ano após o aviso 141 182 1.103 3.672 1.711 106 Dois anos após o aviso 141 185 1.074 3.601 1.722 Três anos após o aviso 141 184 1.074 3.591 Quatro anos após o aviso 141 184 1.074 Cinco anos após o aviso 141 184 Seis anos após o aviso 141 Anterior a 2005 ______ 2006 ______ 2007 ______ 2008 ______ 2009 ______ 2010 ______ 2011 ______ Total ________ Incorridos 141 184 1.074 3.591 1.722 106 245 7.063 (-) Pagos (141) ______ (184) ______ (1.074) ______ (3.543) ______ (1.622) ______ (106) ______ (136) ______ (6.806) ________ Total PSL 48 100 109 257 A Seguradora possui prazo definido no contrato de seguro para realizar cobranças dos créditos inadimplentes de seus segurados junto aos respectivos devedores, antes que as indenizações sejam processadas. Essas ações iniciam-se imediatamente após o recebimento dos avisos de sinistros e, a medida que se concretizam, geram reduções ao longo dos anos nos valores das estimativas dos sinistros observadas acima. 10. Patrimônio líquido - (a) Capital social - O capital social está representado por 15.074.291 ações ordinárias e 2.100.084 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. (b) Dividendos -O estatuto social assegura aos acionistas dividendo mínimo correspondente a 25% do lucro do exercício, deduzido da reserva legal e observando o disposto nos artigos 189 e 190 da Lei nº 6.404/76, alterada pela Lei nº 11.638/07. Os dividendos são refletidos nas demonstrações financeiras quando pagos ou quando sua distribuição é deliberada pelos acionistas, o que ocorrer primeiro. (c) Reserva de lucros - i) Reserva legal - é constituída em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações, na base de 5% do lucro líquido de cada exercício até atingir 20% do capital. O saldo de R$ 88 em 31 de dezembro de 2010 foi integralmente utilizado para absorver parte do prejuízo apurado no exercício de 2011. ii) Retenção de lucros - é constituída com o saldo remanescente do lucro líquido do exercício após deduzida a reserva legal. A Assembleia Geral Ordinária pode deliberar sobre a utilização desta reserva para futuro aumento de capital, reinvestimento nas operações ou para distribuição complementar de dividendos. O saldo de R$ 308 em 31 de dezembro de 2010 foi integralmente utilizado para absorver parte do prejuízo apurado no exercício de 2011. 11. Detalhamento das contas de resultado - Exercícios findos em: 2011 __________ 2010 __________ a) Prêmios emitidos líquidos 24.188 __________ 17.291 __________ Prêmios emitidos 25.383 19.447 Prêmios cancelados (1.195) (1.917) Prêmios restituídos (239) __________- __________ b) Variação das provisões técnicas (1.228) __________ (1.225) __________ Provisão de prêmios não ganhos (1.169) (1.159) Provisão de prêmios não ganhos - RVNE (194) (193) Provisão para insuficiência de prêmios 331 127 Provisão complementar de prêmios (196) ____________________ c) Sinistros ocorridos 927 __________ 4.576 __________ Indenizações avisadas (1) (2.074) 2.628 Despesas com sinistros (81) (173) Ressarcimentos 946 894 Variação da provisão sinistros ocorridos mas não avisados 2.136 1.227 (1) No decorrer do ano de 2009 ocorreu um volume expressivo de avisos de sinistros, principalmente em decorrência da crise mundial no setor de crédito. Como fruto das atividades de cobrança realizadas desde então, muitos desses casos foram liquidados pelos devedores antes da liquidação financeira do sinistro e, consequentemente, geraram reversões de sinistros no decorrer do ano de 2010. Este efeito reflete de maneira inversa as recuperações de sinistros demonstradas a seguir no ítem f) “Receita com resseguro”.
2011 __________ 2010 __________ d) Custo de aquisição (2.801) __________ (1.435) __________ Comissões sobre prêmios (2.070) (1.585) Variação de comissão de corretagem 245 215 Outras despesas de comercialização (976) __________ (65) __________ e) Outras receitas e despesas operacionais (2) __________ 591 __________ Provisão para devedores duvidosos (PDD) (2) Participação nos lucros - contrato de resseguro 591 __________- __________ f) Receita com resseguro 471 (3.725) __________ __________ Recuperação de sinistros ¹ 1.829 (2.282) Recuperação de despesas com sinistros 65 154 Variação da provisão sinistros ocorridos mas não avisados (1.423) __________ (1.597) __________ g) Despesa com resseguro (16.891) __________ (11.869) __________ Prêmios cedidos em resseguro (17.056) (12.340) Provisão de prêmios não ganhos 868 1.194 Provisão complementar de prêmios 178 Ressarcimento (881) __________ (723) __________ h) Despesas administratrivas (7.110) __________ (5.223) __________ Pessoal (3.797) (2.669) Serviços de terceiros (1.867) (1.390) Localização e funcionamento (1.101) (681) Publicidade e propaganda (130) (100) Publicações (122) (100) Donativos (31) (22) Outras (62) __________ (261) __________ i) Despesas com tributos (539) (288) __________ __________ PIS e COFINS (417) (195) Taxa de fiscalização - SUSEP (98) (67) Impostos municipais (5) (5) Demais tributos (19) __________ (21) __________ j) Receitas financeiras 2.531 __________ 2.055 __________ Valor justo por meio do resultado - Fundos de investimento 1.898 1.534 Disponível para venda - Títulos de renda fixa público 620 514 Outros 13 __________ 7 __________ k) Despesas financeiras (94) __________ (60) __________ Serviços de custodia e liquidação (63) (39) Encargos sobre tributos (13) Outras (18) (21) 12. Gerenciamento de riscos - O grupo Euler Hermes, subsidiária integral do grupo Allianz, estrutura seu gerenciamento de riscos corporativos promovendo e disseminando uma cultura interna voltada a gestão de riscos. Tal prática visa proteger a base de capital do grupo e identificar riscos potenciais, que auxiliam na gestão e tomada de decisões. O processo de gerenciamento de riscos está apoiado na estrutura de controles internos, auditoria interna e compliance, e abrange todas as camadas da organização. Dentro de um contexto de governança corporativa, o gerenciamento dos riscos da Seguradora está amparado pela formalização de normas e políticas internas, que alinham as práticas aos processos e procedimentos definidos pelo grupo, bem como a requerimentos legais, por treinamentos aos seus colaboradores, com foco no engajamento às práticas legais e do grupo, e por constante análise e monitoramento das práticas atuais, visando acompanhar as tendências de desenvolvimento dos negócios e garantir a manutenção do gerenciamento de riscos adotado. A Euler Hermes comercializa no Brasil somente produtos do segmento de crédito e, portanto, gerencia seus riscos com ênfase nas características específicas desse produto. Com foco à mitigação dos riscos, o grupo possui comitês constituídos, com objetivos e responsabilidades definidos, conforme seguem: Comitê de gestão - Formado por diretores, gerentes e coordenadores de áreas diversas, o comitê de gestão visa discutir semanalmente assuntos relevantes em andamento relativos a estratégia de atuação, ao cumprimento de políticas e guidelines definidos pela Seguradora e pelo grupo e a ações necessárias para manutenção de regras e procedimentos. Comitê de riscos - Com periodicidade quinzenal, os integrantes do departamento de Risco e Informações reúnem-se com os principais executivos responsáveis pela função no âmbito de América Latina para tratar de questões inerentes à subscrição de riscos. Neste comitê são discutidos critérios utilizados no estabelecimento de crédito aos compradores elencados nas apólices de seguros de crédito, assegurando-se que os mesmos estejam alinhados às políticas e aos guidelines Em R$ bilhões Setores _______ Atacado e varejo Serviços Aço Madeira Fios e cabos Alimentos e bebidas Informática Móveis Mineração Eletricidade e vapor Borracha Demais * Total
Até 50 ______________ 20.379 1.875 404 970 1.072 3.563 1.202 150 134 28 83 9.644 ______________ 39.504 ______________
De 50 à 100 ______________ 98.102 5.291 5.354 7.330 5.558 8.927 6.510 4.940 680 200 370 35.747 ______________ 179.009 ______________
da Seguradora. Comitê de sinistros - Estabelecido para acompanhar os casos de sinistros em curso, bem como o andamento de cobranças ativas e os impactos dessas ocorrências para o resultado da Seguradora. O ponto focal do comitê é discutir tendências de variações da sinistralidade, avaliar casos de sinistros ocorridos fora da curva normal esperada e implementar ações para mitigar o risco de que eventos como estes sejam recorrentes. Este comitê reúne-se mensalmente e é composto por integrantes das áreas de Sinistros, Finanças, Subscrição e Risco e Informações. Comitê de administração - Formado por diretores e vice-presidentes responsáveis pela América Latina e representantes do acionista, que em conjunto com diretores e superintendentes locais, reúnem-se trimestralmente para tratar da estratégia do grupo e de assuntos relevantes que devem ser considerados para questões de gerenciamento de riscos do negócio. Os principais riscos monitorados pela Seguradora estão apresentados como se seguem: a) Risco de seguro: Trata-se de risco significativo transferido por qualquer contrato que exista incerteza de que o evento de seguro ocorra (sinistro) e haja incerteza sobre o valor da indenização. Os riscos de seguro são gerenciados sob o suporte de dois pilares principais, sendo eles: políticas de subscrição comercial e políticas de subscrição de risco. Ambos estão amparados por rígidas estruturas, cujos guides são fornecidos e praticados pelo grupo em escala global. O grupo administra um banco de dados com mais de 40 milhões de empresas cadastradas ao redor do mundo que serve de fundação para aplicação e cumprimento da política de subscrição de riscos. A compilação desses dados fornece uma análise detalhada da situação financeira da empresa analisada e, em conjunto com o cenário macro econômico de seu setor de atuação, permite subscrever riscos de crédito com níveis de segurança avançados. A subscrição comercial é regida por políticas operacionais e definição de processos baseados em modelos próprios que levam em consideração características do seguro de crédito, experiências históricas e premissas atuariais. Como forma de pulverizar o risco de seguro subscrito, a Seguradora mantém contratos de resseguro para diluir a responsabilidade da aceitação dos riscos de seguro. Os contratos firmados possuem condições proporcionais, que visam reduzir e proteger os riscos de maneira isolada, e não proporcionais, utilizados para garantir a cobertura de riscos catastróficos e severos, que podem ameaçar o limite de retenção da Seguradora. Análise de sensibilidade: Deve demonstrar os principais impactos que podem ser gerados sobre o resultado e o patrimônio líquido da entidade no caso de variações favoráveis ou desfavoráveis em premissas e variáveis observadas nos contratos de seguros e de investimentos da Seguradora, dados a característica e o perfil desses contratos. Testes de sensibilidade requerem avaliações e projeções subjetivas que, mesmo amparadas por dados históricos e de mercado, possuem limitações nos resultados obtidos. O principal fator abordado na análise foi a taxa de inadimplência de mercado. Devido às características dos contratos de seguro comercializados pela Seguradora, buscou-se observar uma correlação entre a variação da taxa de inadimplência de mercado da pessoa jurídica ao longo do tempo e os impactos que poderiam gerar no índice de sinistralidade da Seguradora. Não foi observada nenhuma correlação consistente e conclusiva para a análise proposta. O teste de sensibilidade levou em consideração a realização de estresses nos percentuais de acréscimo ou diminuição dos sinistros retidos na ordem de 25% e 50%, com o objetivo de verificar o impacto, líquido de efeitos fiscais, no resultado e no patrimônio líquido da Seguradora. 25% __________ 50% __________ Impacto líquido no resultado 180 360 Os baixos impactos observados devem-se principalmente a política de resseguro da Seguradora. Política de resseguro: A totalidade da carteira está ressegurada com o ressegurador local IRB Brasil Re S.A. por meio de contratos de quota parte e excesso de danos. O contrato de quota parte prevê, substancialmente, a cessão de 80% dos prêmios emitidos da totalidade da carteira de seguro de crédito doméstico, sendo garantida a participação proporcional do ressegurador em caso de perdas. O contrato de excesso de danos visa proteger a exposição da carteira contra eventuais sinistros vultosos, garantindo cobertura quando a participação proporcional da Seguradora sobre uma perda exceder o seu limite de retenção. Os dados históricos de relacionamento com o ressegurador retrocitado não apresentam estatística de inadimplência ao longo da vigência dos contratos. Concentração de riscos: O risco do seguro de crédito, analisado de maneira pura e conceitual, está na empresa que compra produtos ou serviços de uma empresa detentora de apólice de seguro de crédito. A carteira de clientes de cada segurado é nomeada pela Seguradora e pode conter características específicas quando analisadas sob a ótica de concentração, sendo as mais relevantes, concentração setorial e concentração de exposição por risco individualizado. Da mesma maneira, o crédito estabelecido para um determinado comprador pode ser dinâmico, sendo ampliado ou reduzido a qualquer momento, a medida que o monitoramento desse risco aponte uma tendência de aumento ou degradação da qualidade financeira-econômica desse comprador. Para obter uma estimativa da concentração do risco inerente as apólices em curso, apresenta-se o quadro a seguir que contempla a exposição total dos limites de créditos ativos na data base do levantamento das demonstrações financeiras, segregados pelos principais setores de atuação e por exposição individual.
De 100 à 500 ______________ 404.254 37.576 54.048 57.556 48.336 44.541 28.869 43.935 4.853 5.280 5.009 240.622 ______________ 974.879 ______________
De 500 à 1.000 ______________ 224.474 35.608 40.991 49.279 43.627 23.911 18.704 21.059 5.259 14.692 3.799 144.386 ______________ 625.789 ______________
De 1.000 à 5.000 ______________ 772.737 93.332 92.244 64.030 83.564 76.317 99.399 70.827 19.425 36.689 18.200 285.657 ______________ 1.712.421 ______________
Acima de 5.000 ______________ 2.488.935 599.036 44.228 50.000 46.815 44.031 45.573 21.000 126.950 98.077 114.500 157.078 ______________ 3.836.223 ______________
TOTAL ______________ 4.008.881 772.718 237.269 229.165 228.972 201.290 200.257 161.911 157.301 154.966 141.961 873.134 ______________ 7.367.825 ______________
* Os valores elencados como “Demais”, embora apresentem uma representatividade significante sobre o montante total em exposição, possuem alto grau de pulverização e, assim, se analisados individualmente, não representariam mais do que 2% do total do risco subscrito. Em complemento a tabela anterior, a concentração de riscos está apresentada a seguir sob a ótica quantitativa, ou seja, demonstrando quantos limites subscritos individualmente cada setor possui na data base 31 de dezembro de 2011. Em unidades Setores Até 50 De 50 à 100 De 100 à 500 De 500 à 1.000 De 1.000 à 5.000 Acima de 5.000 TOTAL _______ ______________ ______________ ______________ ______________ ______________ ______________ ______________ Atacado e varejo 499 1.166 1.638 270 329 124 4.026 Serviços 45 63 152 42 49 17 368 Aço 15 60 204 51 41 3 374 Madeira 20 79 221 59 34 5 418 Fios e cabos 30 61 174 53 37 6 361 Alimentos e bebidas 88 103 164 27 42 5 429 Informática 33 68 98 21 37 4 261 Móveis 3 54 169 26 32 3 287 Mineração 4 8 16 6 8 2 44 Eletricidade e vapor 1 2 17 18 23 10 71 Borracha 3 4 21 4 7 6 45 Demais * 250 395 908 174 155 15 1.897 ______________ ______________ ______________ ______________ ______________ ______________ ______________ Total 991 2.063 3.782 751 794 200 8.581 ______________ ______________ ______________ ______________ ______________ ______________ ______________ * As quantidades elencadas como “Demais”, embora apresentem uma representatividade significante sobre o número total em exposição, possuem alto grau de pulverização e, assim, se analisadas individualmente, representariam pouco mais de 2% do total do risco subscrito. Além disso, de acordo com as características do produto, ainda resta um universo de R$ 126 milhões Sem A vencer em Vencidos em exposição de risco, que pode ser alocado pelos segurados de acordo com sua conveniência e __________________ Passivos financeiros vencimento ___________ até 1 ano ________ até 1 ano ______ Total __________ necessidade operacional, desde que observado a política de subscrição de risco da Seguradora. Para Obrigações a pagar 1.740 1.740 essa parcela, inviabiliza-se qualquer monitoramento com vistas às concentrações de riscos tratadas Resseguros a liquidar 9.850 9.850 anteriormente. Toda a exposição demonstrada, inclusive a exposição de riscos com característica dis- Depesas de comercialização a pagar 1.811 1.811 cricionária, está ressegurada por um único ressegurador local no regime de participação proporcional Sinistros a liquidar 1.559 1.559 __________ ___________ ________ ______ e excesso de danos. A Administração entende que a concentração de riscos em um único ressegurador Total dos passivos financeiros - ___________ 14.960 ________- ______ 14.960 __________ é mitigada por tratar-se de contraparte com alta qualidade e solidez, rating de crédito A- e pela entidade receber supervisão direta do órgão regulador do setor. b) Risco de crédito: Refere-se ao risco Dentro de um horizonte de curto prazo, a Seguradora não apresenta descasamento entre seus fluxos da contraparte de uma operação financeira desejar não honrar ou sofrer alterações significativas em de caixa ativos e passivos para garantir a liquidação tempestiva de suas obrigações. Para o propósito de análise da capacidade da Seguradora honrar seus fluxos de caixa passivos, embora os títulos que sua situação patrimonial-financeira que afete a capacidade de cumprir suas obrigações contratuais, compõem suas carteiras de investimentos possuam datas de vencimentos superiores a um ano, a podendo gerar algum tipo de perda à Seguradora. Na operação de seguro, a exposição ao risco de totalidade das aplicações financeiras foi apresentada na primeira coluna, em função de suas caraccrédito está atrelada a capacidade de pagamento dos prêmios de seguros por parte dos segurados. terísticas denotarem liquidez imediata. e) Risco operacional: Possibilidade de perdas resultantes de Como a Seguradora opera somente em ramo de seguro cuja característica é de risco a decorrer, a ex- falhas, ineficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, de processos externos, posição ao risco de crédito é sensivelmente reduzida, já que a cobertura é fornecida somente mediante deficiência em contratos, descumprimento de dispositivos legais, práticas comerciais inadequadas e pagamento do prêmio de seguro correspondente. Além disso, no processo de subscrição comercial, indenização por danos à terceiros. Esse risco é gerenciado pela Seguradora por meio de políticas, o proponente é avaliado por meio de pesquisas cadastrais. Devido aos riscos vultosos subscritos nas normas e procedimentos, formalmente emitidos e divulgados aos seus associados, que levam em conapólices, a Seguradora mantém contratos de resseguros que também estão expostos ao risco de sideração a determinação de práticas esperadas pelo grupo na condução dos negócios. Além disso, crédito. Atualmente, por questões estratégicas, esses contratos são firmados com um único ressegu- a Seguradora utiliza-se da estrutura de auditoria interna e Compliance para avaliar seus processos de rador local, e, para gerenciamento dos riscos inerentes a operação, leva-se em conta a qualidade de controle e sistêmico, visando mitigar riscos de falhas em seu ambiente de negócios. Os procedimentos crédito da contraparte, o rating atribuído por agências classificadoras de risco e o histórico de perdas elencados acima são constantemente monitorados e revisados. no relacionamento. Ainda em relação ao risco de crédito, a Seguradora segue política conservadora de 13. Transações com partes relacionadas - A Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. e a sua coligada investimentos, buscando alocar seus recursos em ativos de alta qualidade. A totalidade dos investimen- Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S.A. utilizam-se de estrutura administrativa-operaciotos está alocada em títulos da dívida pública federal, cujo risco de crédito tende a zero, ou fundos de nal comum. As despesas atribuídas a cada uma das sociedades são apuradas segundo rateio efetuado investimentos DI, administrados por bancos de primeira linha, cuja composição da carteira atinge apro- conforme critérios estabelecidos em acordo operacional entre as partes. As despesas reembolsadas ximadamente 95% em títulos da dívida federal. Gestão de Capital - O principal objetivo da Seguradora por rateio totalizaram R$ 79 (R$ 95 em 2010) e foram registradas nas diversas contas de despesas em relação a gestão de capital é manter níveis suficientes para atender os requerimentos regulatórios segundo suas naturezas, permanecendo R$ 20 pendente de pagamento na data-base das demonstradeterminados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e Superintendência de Seguros ções financeiras, classificado na rubrica “Outras obrigações a pagar” (R$ 9 em 2010). É contabilizada na rubrica “Despesas administrativas” a remuneração paga aos Administradores no montante de R$ Privados - SUSEP, além de otimizar retornos sobre capital para os acionistas. 773 (R$ 432 em 2010) que compreende substancialmente benefícios de curto prazo relacionados a hoPatrimônio líquido ajustado e capital mínimo requerido: norários. A Seguradora não concede qualquer tipo de benefício pós-emprego e não tem como política 31/12/2011 __________ 31/12/2010 __________ pagar a empregados e administradores remuneração baseada em ações. Patrimônio líquido 16.878 17.321 14. Passivos contingentes - Em 31 de dezembro de 2011 a Seguradora possui uma única contingênDespesas antecipadas (1) (1) cia relacionada a processo judicial de ordem cível, cujo valor envolvido totaliza R$ 171 e foi avaliada Ativos intangíveis (76) ____________________ com probabilidade de êxito possível. Considerando a opinião de consultores jurídicos externos, nenhuPatrimônio líquido ajustado 16.801 __________ 17.320 __________ ma provisão foi reconhecida. 15. Instrumentos financeiros derivativos - Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 Requerimento de Capital e 2010, a Seguradora não realizou operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos. Capital Base 15.000 15.000 16. Outras informações - a) A Seguradora adota a política de contratar cobertura de seguros para Capital Adicional para os riscos de subscrição e crédito 1.482 674 os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros às Capital Base + Capital Adicional 16.482 15.674 empresas do grupo, considerando a natureza de suas atividades. As premissas de riscos adotadas, Margem de solvência 1.180 645 __________ __________ dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações financeiras, e Requerimento Final de Capital 16.482 __________ 15.674 __________ conseqüentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. Em 31 de dezemA Resolução CNSP nº 178/07 estabeleceu novos requerimentos relacionados ao capital mínimo requebro de 2011, a cobertura de seguros contra riscos de danos materiais em favor da Seguradora e sua rido para funcionamento das sociedades seguradoras, o qual é composto por um capital base e parcoligada Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S.A. era de R$ 750 (R$ 750 em 2010). b) A celas adicionais para cobertura dos riscos de subscrição, de crédito, de mercado, legal e operacional. Seguradora é detentora de créditos vencidos e não pagos, no valor de aproximadamente R$ 52.530 As Resoluções CNSP nº 158/06 (alterada e consolidada pela Resolução CNSP nº 411/10) e nº 228/10 (R$ 51.575 em 2010), brutos da participação do ressegurador, cuja titularidade lhe foi transferida em estabeleceram critérios para a determinação do capital adicional baseado nos riscos de subscrição e função das indenizações por sinistros pagas aos seus segurados. A Seguradora desenvolve ações de de crédito, respectivamente. Até que o CNSP regule o capital adicional pertinente aos demais riscos, cobrança visando a recuperação desses valores. Os valores recuperados no exercício totalizam R$ 946 a eventual insuficiência de patrimônio líquido ajustado deverá ser aferida em relação ao maior dos va(R$ 894 em 2010) e estão registrados no grupo “Sinistros ocorridos”. lores entre o capital mínimo requerido e a margem de solvência calculada na forma estabelecida pela 17. Conciliação entre o prejuízo e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais Resolução CNSP nº 55/01. c) Risco de mercado: Associado à possibilidade de perda por oscilações 2011 __________ 2010 __________ de preços e taxas, em função de descasamentos de prazos, moedas e indexadores das carteiras (445) (159) ativas e passivas. As atividades da seguradora são estritamente de curto prazo, em que o passivo Prejuízo do exercício está atrelado à variações dos índices de inflação. Os investimentos são atrelados, substancialmente, à Mais: 182 106 variação do depósito interfinanceiro (DI), e, portanto, a operação não requer modelos sofisticados de Depreciações e amortizações 23 gestão de risco de mercado. Teste de sensibilidade: O teste aplicado visa capturar efeitos nos inves- Prejuízo contábil na venda de imobilizado 2 __________ (2) timentos da Seguradora, considerando cenários de flutuações na taxa de juros de mercado. A seguir, Variação de ajustes de TVM (PL) __________ apresentam-se os impactos, líquidos de impostos, no resultado e no patrimônio líquido da entidade, Prejuízo ajustado (238) (55) fruto do resultado de estresse de juros de carteira na ordem de 1% e 5% de acréscimo ou diminuição, Atividades operacionais: na data base 31 de dezembro de 2011: Variação das aplicações (1.312) (881) 1% __________ 5% __________ Variação dos créditos das operações (2.077) 930 Impacto 125 623 Variação dos ativos de resseguros 452 14.417 d) Risco de liquidez: Compreende o descasamento de fluxos financeiros ativos e passivos, bem como Variação de títulos e créditos a receber (258) 1.344 a capacidade financeira do grupo em adquirir ativos para garantia de suas obrigações. O geranciamen- Variação das despesas antecipadas 3 to desse risco é realizado pelo monitoramento dos prazos e exposição dos passivos operacionais. Além Variação de custos de aquisição diferidos (246) (227) disso, a Seguradora busca assegurar, por meio da qualidade e grau de liquidez e retorno dos investi- Variação de contas a pagar 772 (1.195) mentos, que os ativos estejam disponíveis e façam frente ao fluxo de caixa requerido pelos passivos. Variação dos débitos das operações 4.293 1.565 A tabela a seguir apresenta os ativos e passivos financeiros detidos pela Seguradora classificados Variação de depósitos de terceiros 5 (83) segundo o fluxo contratual de caixa não descontado. Variação de provisões técnicas (1.052) __________ (15.909) __________ Liquidez A vencer em Vencidos Caixa líquido gerado/(consumido) nas atividades operacionais 339 __________ (91) __________ Ativos financeiros imediata ___________ até 1 ano ________ até 1 ano ______ Total ________________ ________ Caixa e equivalentes de caixa 125 125 Diretoria Aplicações financeiras 24.484 24.484 Guilherme Perondi Neto - Diretor Presidente Prêmios a receber 5.853 90 5.943 Nilton Yuji Sugiyama - Diretor Max Joaquin Ernesto Thiermann Weller - Diretor Resseguros a recuperar 2.408 2.408 Títulos e créditos a receber 61 61 ________ ___________ ________ ______ Marcel Santos Farbelow - Contador - CRC 1SP 218768/O-4 Total dos ativos financeiros 24.609 ___________ 8.322 ________ 90 ______ 33.021 Alessandra Castor de Miranda - Atuário - MIBA 997 ________ Parecer Atuarial
Aos Acionistas da Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. Elaboramos a avaliação atuarial das Provisões Técnicas com base em 31 de dezembro de 2011, conforme estabelecido na Circular SUSEP nº 272/04. Elaboramos também o Teste de Adequação de Passivos a partir dos parâmetros definidos pela Circular SUSEP nº 410/10 e não foi identificada necessidade de ajuste nas Provisões Técnicas para a data base de 31 de dezembro de 2011. Nossa responsabilidade é a de emitir um parecer sobre essa avaliação atuarial. Nossos exames foram conduzidos de acordo com os princípios atuariais e compreenderam, principalmente, avaliar a adequação das Provisões Técnicas em relação aos compromissos, passados e futuros da Companhia, com os segurados. Desta forma, verificamos a precisão dos dados, a metodologia e consistência das Provisões Técnicas constituídas, bem como, a movimentação na carteira durante o período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2011.
Pela nossa avaliação a Provisão de Insuficiência de Prêmios no valor de R$ 703.718 está adequadamente constituída. Sendo assim, ratificamos que os critérios estabelecidos nas normas vigentes e nas Notas Técnicas dos produtos estão sendo obedecidos, e as provisões técnicas constituídas na data de 31 de dezembro de 2011 encontram-se adequadas em todos os aspectos relevantes no que diz respeito às práticas atuariais aplicáveis. São Paulo, 10 de fevereiro de 2012 Alessandra Castor de Miranda Guilherme Perondi Neto Atuário Responsável MIBA 997 Diretor Presidente Towers Watson CIBA 19 - CNPJ 50.245.935/0002-97 Euler Hermes
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Aos Administradores e Acionistas da Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras da Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. (“Seguradora”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Seguradora é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base
em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Seguradora para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Seguradora. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. São Paulo, 13 de fevereiro de 2012 Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Luciene Teixeira Magalhães Contadora CRC 1RJ079849/O-3 S-SP
Leonardo de Assis Portugal Contador CRC 1RJ079932/O-1 S-SP
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
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Nº 405
DCARR RAINHA DAS PICAPES
Renovada, S10 quer manter a liderança Ela lidera o segmento desde que chegou, em 1995. No ano passado, somou 29% das vendas. As mudanças, totais, deixam claro que será difícil tirar a rainha do trono. CHICOLELIS
Divulgação
A
A atual "identidade visual da marca" modernizou o design da líder de vendas
GM "aprontou" para a concorrência e vai ser difícil tirar a sua S10 do trono de "Rainha das Picapes". O modelo apresentado nesta semana no Campo de Provas da marca, em Indaiatuba (SP), mostrou isso. A nova Chevrolet S10 vem carregada de inovações, com visual totalmente modificado e bonito, ficou mais confortável, especialmente para os passageiros do banco traseiro, e com dois novos motores (2.8 CTDI diesel e 2.4 Flex), além de transmissão automática para a versão diesel. Os preços variam de R$ 58.868, para a LS, cabine simples – no modelo anterior os preços partiam de R$ 51 mil –, a R$ 135.250, valor da LTZ, cabine dupla, completa, com tração 4x4 e câmbio automático. Todas são equipadas com ABS, com EBD (controle de estabilidade) e CBC (controle de freio em curva), direção hidráulica, ar-condicionado e têm três anos de garantia, sem limite de quilometragem. Líder do segmento desde 1995, quando foi lançada no
Arizona (EUA), a S10 precisav a d e s t a re v i g o r a d a p a r a manter-se nesta posição. Ela veio em três versões, a LS, LT e LTZ, a top de linha. No início, havia a ideia de produzir um
modelo de cabine estendida, que foi colocada de lado, ficando apenas com a simples, de duas portas, e a dupla, com quatro portas. O motor Flex vem somente na cabine simples, enquanto o diesel pode abrigar simples e duplas e transmissão automática. Desenvolvida no Brasil, a S10 deverá ser vendida em toda a América Latina, bem como Tailândia, México e países do Oriente Médio. O desenho mostra força e o interior é extremamente confortável, assemelhando-se a um automóvel, especialmente na versão top, com revestimento em couro. Desde o seu lançamento, foram 450 mil as S10 colocadas no mercado. Enquanto a concorrente Nissan Frontier anuncia a maior potência do segmento (ver matéria nesta página) a
MAIS PICAPE
S10, LT, motor de 180 CV, vem com o maior torque, 47,9 kgf.m (470 NM). No quesito vendas, uma curiosidade: os maiores mercados de picapes no Brasil concentram-se em quatro cidades: Cuiabá (MT), Ribeirão Preto (SP), Campo Grande (MS) e Goiânia (GO). Além disso, estudos revelados pela GM mostram que 45% dos proprietários de picapes residem em municípios com menos de 500 mil habitantes. Entre os compradores do segmento, 41% utilizam o veículo em estradas de terra, 47% para o trabalho e 45% deles são fazendeiros ou empresários de outro setor. 4x4 - A versão 4x4, equipada apenas com motor 2.8 Turbodiesel CTDI, 180 cv, permite o acionamento do 4x4 em velocidades até 120 km/h (a reduzi-
da pede o veículo parado) e o torque máximo (47,9 kgf.m) fica disponível quando o motor atinge 2.000 rpm, o que representa um excelente desempenho. A potência máxima (180 cv) chega aos 3.800 rpm. Assim como o novo motor turbodiesel, o Flex apresenta melhoras que o tornaram mais econômico e com menores níveis de emissões. E manteve os 147 cavalos de potência, quando abastecido com etanol, e 141 cv usando gasolina. O câmbio é oferecido em duas versões: automático com seis velocidades, tração 4x2 e 4x4, para o motor 2.8 turbodiesel, e o manual, de cinco velocidades, para o flex. A nova S10 começará a ser comercializada na próxima semana, mas a campanha publicitária será iniciada apenas depois do Carnaval.
HATCH MÉDIO
Frontier, cada vez mais forte. Sai de cena o 307, entra o 308. Peugeot aposenta 307 e lança sucessor, mais moderno e com novo motor.
la tinha 172 cv e era a mais forte da ca- mia, também ajudam a nova geração de mototegoria. Imaginem agora que ganhou res da Frontier a reduzir, em 26%, os índices de um motor novo, o YDK 2.5 turbodiesel. emissões dos modelos 2013. A cavalaria aumentou 32%, pulando Andando - A diferença de rodar com a nova para 190. Não vai ter para mais nenhuma picape do mercado, a Nissan Frontier continuará andan- versão da Frontier é impressionante. Se já era do na frente, também em matéria de torque, que agradável andar com o motor menor, este agosaltou para 45,8 kgmf a 2 mil rpm, ou seja, 26% a ra leva o motorista a se sentir dentro de um automóvel, dada a competência das respostas ao mais que na motorização anterior. Além deste motor, equipando as versões 4x4, acionamento do acelerador. O teste inicial não cruzou por caminhos de a Frontier ganhou outro para os modelos 4x2. Neste caso, ela também supera as concorrentes, terra, ou seja, não enfrentou nenhuma dificuldade como se havia feito com o motor mecom 163 cv, contra os 144 anteriores. Em ambas as motorizações, o consumo de nor, mas pelos números de torque e potência combustível diminuiu em torno de 10%, segun- é possível vislumbrar ótimos resultados do o fabricante, que neste ano comemora 10 diante de lama, subidas acentuadas, terrenos escorregadios e outros obstáculos comuns ao anos da produção da Frontier no Brasil. São seis as versões da nova picape da Nissan. uso fora de estrada. A Frontier, com venda de Começando pela XE 4x2, que custa R$ 90.990; a 13.680 unidades em 2011, não briga pela lideXE 4x4 e a SE 4x2 Attack valem R$ 98.990; a SE At- rança no segmento. A disputa pelo mercado tack 4X4 tem o preço de R$ 106.990; a LE 4x4, ma- fica entre a líder Chevrolet S10 (42 mil) e a nual e automática, custa, respectivamente, R$ Toyota Hilux (33 mil). A Nissan coloca o seu 118.990 e R$ 126.490. A mais cara é a LE Attack produto como uma picape que se firma cada vez mais no segmento, com um público fiel 4x4, com câmbio automático, por R$ 128.990. Os valores estão 5% maiores nos veículos que aos conceitos da marca. ganharam mais equipamentos, como as verchicolelis sões 4x2, e menos de 2% para aquelas que já tinham mais componentes já agregados aos seus preços, como ABS/EDB, ar e direção, por exemplo. Além de mais potência e torque, a Frontier 2013 carrega, em todas as suas versões, da mais barata até a mais cara, freios ABS com EDB, direção hidráulica, air bag duplo frontal e trava elétrica nas quatro portas, além de ar-condicionado. Maior potência e mais torque, com mais econo- A Frontier aposta no maior torque da categoria: 45,8 kgmf.
Peugeot do Brasil apresentou, nesta semana, o hatchback 308, modelo que substitui o 307 e tentará reforçar as vendas da marca que vinha perdendo espaço neste segmento. Com a expectativa de vender 12 mil carros ainda neste ano, a montadora de origem francesa comercializará o modelo com preço a partir de R$ 53.990 na versão mais barata – o aposentado 307 deixou de ser comercializado quando O Peugeot 308 chega com visual moderno e novas tecnologias custava o mesmo valor. Apesar do modelo de entrada não ter sofrido nenhum aumento, já nesta etanol e 143 cv e 20 kgfm com gasolina. versão as novidades aparecem. O veículo é mais Fabricado na Argentina, o 308 não é um promoderno e chega ao mercado com o novo motor jeto novo – já é comercializado desde 2008 na Eu1.6 bicombustível que utiliza o inédito sistema ropa. Após ser modernizado, em 2011, chega ao Flex Start, que dispensa o uso do tanquinho de Brasil e promete se destacar em vários itens. Um gasolina para ajudar a ignição em dias frios, pré- deles pelo novo motor 1.6 l., que além de dispenaquecendo o etanol. Apresentado há poucos me- sar o uso do tanquinho oferece uma potência inses, o motor fabricado no Brasil oferece 122 cv a teressante. Outro ponto forte é o porta-malas de 5.800 rpm, quando abastecido com etanol, e 115 430 litros, o maior da categoria. cv com gasolina a 6 mil rpm. O torque é de 16,4 Após rodar por cerca de 140 quilômetros com kgfm e 15,4 kgfm, sempre a 4.000 rpm. as duas motorizações, podemos garantir que A versão de entrada, a Active 1.6 com câmbio ambas não decepcionam quanto ao fôlego. Os manual, traz de série, entre outros itens, ar-con- conjuntos que utilizam o câmbio manual nos dicionado, direção eletro-hidráulica, air bag du- deixaram ainda mais felizes, já que o câmbio auplo frontal, freios ABS, computador de bordo e tomático é de quatro velocidades. Não que esta CD Player MP3 com comando na coluna de di- transmissão seja ruim, pelo contrário, mas a próreção e roda em liga leve de16 polegadas. pria Peugeot indica que esta foi uma solução paCom o motor 2.0, ele ganha desempenho me- ra não encarecer ainda mais o veículo. A versão lhor e vários itens de conforto e tecnologia com 308 HP, que será mostrada no próximo Salão do preço de R$ 59.990 – câmbio manual – e podendo Automóvel de São Paulo, em outubro, utilizará chegar a R$ 70.990 na versão top de linha – Feline um câmbio com seis velocidades. 2.0 com câmbio automático. Esta versão traz teto Outra novidade que deve ser apresentada no panorâmico, luzes diurnas em LED, sensor de mesmo evento será o Peugeot 208, que não estacionamento, controle de estabilidade e de substituirá o 207. Os dois modelos devem contração e tem como único opcional o GPS com tela viver pacificamente em nosso mercado e tentar retrátil. Este motor entrega 151 cv e 22 kgfm com ampliar as vendas da marca.
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Modelo da Nissan corre por fora. E bem!
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tTemplo do luxo
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Fotos: Erika Corrêa
urismo
em Salvador Com o fim da greve da PM, a capital baiana volta a esquentar os tambores para a folia. Instalado em um convento de 1586, o Pestana Convento do Carmo é uma atração por si só em meio aos batuques do Pelourinho.
Erika Corrêa
V
isitar Salvador se hospedando no centro histórico é uma experiência inesquecível. Tombado pela Unesco como Patrimônio Histórico da Humanidade, o bairro do Pelourinho respira arte em cada ruazinha, história em cada edificação e abriga um povo mais que hospitaleiro. O colorido dos casarões se mistura ao som dos tambores e ali circula gente de todos os cantos do mundo. Ficar no coração da cidade é ter a vantagem de conviver diretamente com toda a diversidade cultural baiana. Agora imagine somar a tudo isso uma estadia verdadeiramente luxuosa, com serviços de primeiríssima, e ao mesmo tempo abrigada em uma das principais obras da arquitetura colonial brasileira. Assim é o Pestana Convento do Carmo. Instalado em um convento que começou a ser erguido em 1586, trata-se do primeiro hotel histórico de luxo do Brasil, integrante da seleta associação de hotéis The Leading Small Hotels of the World e da rede Pousadas de Portugal, famosa por seus hotéis em castelos, mosteiros e mansões de época em diversos países. No alto da ladeira do Carmo, o imponente convento carmelita passou por uma enorme restau-
No alto da ladeira do Carmo, o convento preserva características originais. Em um dos claustros está a piscina (à esq., acima). Os quartos ficam nas antigas celas (à esq.). Pelos ambientes, obras de arte.
ração, mas sempre com a preocupação de preservar suas características. Afinal, o prédio é protegido por lei do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e não pode sofrer alterações que causem descaracterização do imóvel. As paredes do convento são
verdadeiras fortalezas, com quase um metro de espessura. Os 71 apartamentos e nove suítes são nas antigas "celas" – os quartos onde os monges dormiam. Os dois mais luxuosos abrigavam antigamente o frei de melhor posição na hierarquia eclesiástica e o tesoureiro do convento, onde o antigo cofre está intacto. As janelas dos quartos e ba-
Localização estratégica: o hotel é perfeito para explorar as ruelas do Pelourinho e está pertinho do Elevador Lacerda e do Mercado Modelo.
nheiros ainda são ladeados por banquetas de pedra, conhecida como "conversadeiras". Com grandes corredores e escadarias de pedra, toda a iluminação do hotel é meia luz, imitando os candelabros e velas de outrora. Em um dos claustros está a piscina, construída onde os monges fizeram uma fonte. Para não descaracterizá-la muito, os azulejos foram colocados na tonalidade verde e a piscina permaneceu bem rasa. Espalhados pelo hotel estão obras de arte que datam dos séculos XVIII ao XIX, adquiridas em antiquários e leilões, como um confecionário barroco. Circular pelas áreas do hotel é uma verdadeira viagem ao tempo. Todavia, a modernização e tecnologia estão presentes: há elevador, TVs de plasma, rede sem fio (funciona precariamente dentro dos quartos por causa da espessura das paredes), spa e sala de ginástica. A gastronomia é um deleite para os gourmets, já que o Pestana abriga um dos melhores restaurantes portugueses da Bahia. Vencedor de diversos prêmios em revistas especializadas, à frente da cozinha, atualmente, está o chef Paulo Vilela. História – Por falta de frades e de dinheiro para sustentar a enorme edificação, a
igreja católica decidiu alugar o convento para fins hoteleiros na década de 1970. Assim o Convento de Nossa Senhora do Carmo, da Ordem Primeira dos Freis Carmelitas, passou por outros administradores até que, em 2005, após uma reforma de dois anos, foi inaugurado pela rede Pestana. Histórias dos primórdios da colonização, passando pelo progresso do País e pela deterioração do Pelourinho fazem parte da vida do convento, que existe há 426 anos, desde que os carmelitas iniciaram sua construção com uma gleba doada pela família Brás Cubas. Ali no lobby ficavam os escravos acorrentados enquanto seus senhores iam à igreja. Também foi no seu interior que os baianos se afugentaram dos invasores holandeses, que, por sua vez, se renderam à coroa portuguesa em 1625, assinando uma carta nas dependências do convento. Unida à igreja do convento por uma torre com campanário está a Igreja da Ordem Terceira do Carmo, que não pertence ao hotel, mas a visita é imperdível. Além da sacristia talhada toda em ouro, em uma das salas encontra-se a estátua do Senhor Morto, esculpida em 1730, por um escravo alforriado. Também apelidado de O Cabra, Francisco das Chagas entalhou 2 mil pedras de rubi em sua escultura,
transformando- a em uma obraprima valiosíssima. Do alto da ladeira do Carmo a vista para o mar e o porto é deslumbrante. Se hospedar ali é estar em um ponto estratégico para explorar o Pelourinho: 200 metros da Casa de Jorge Amado, 600 m do Elevador Lacerda, um quilometro do Mercado Modelo, além de outros diversos museus e igrejas que guardam relíquias e capítulos do Brasil Colônia.
Igreja do Carmo Pestana Convento do Carmo: Rua do Carmo, 1, Pelourinho, tel. (71) 3327-8400, www.pestana.com. Diárias a partir de R$ 517 por casal. O Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães fica a cerca de 30 km do Pelourinho. Em táxi especial custa, em média, R$ 75; táxi comum, R$ 50; e ônibus executivo, R$ 5,60.
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cultura
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OSCAR
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Hugo Cabret: 11 indicações. O Homem que Mudou o Jogo, com Brad Pitt: seis. E A Dama de Ferro, com Meryl Streep: duas.
MAIS TRÊS ESTREIAS FORTES NO PÁREO
A Invenção de Hugo Cabret, sobre o menino solitário que vive dentro de uma estação de trem, concorre em 11 categorias do Oscar.
Scorsese: a infância e o cinema.
Fotos: Jaap Buitendijk/Paramount/Divulgação
Lúcia Helena de Camargo
Os relógios são presença constante na vida de Hugo, que os acerta e faz manutenção. E ainda os usa para fugir do inspetor (Sacha Baron Cohen).
L
Jude Law vive o pai de Hugo, relojoeiro empenhado em consertar o enigmático autômato.
uz absolutamente impecável, imagens perfeitas e sequências recheadas de elementos para emocionar o espectador, como a cena na qual o garoto de calças curtas espera pela devolução, no frio da neve, do objeto querido que lhe foi tomado injustamente. Assim é A Invenção de Hugo Cabret, dirigido por Martin Scorsese, filme que concorre ao maior número de prêmios nesta edição do Oscar, com 11 indicações no total. É o mais tipicamente hollywoodiano dos longas na disputa. Asa Butterfield (o filho do nazista em O Menino do Pijama Listrado), de 13 anos, mas aparentando ser mais novo, faz o papel de Hugo Cabret, órfão que após a morte do pai (Jude Law) em um incêndio vai morar com o tio, Claude Cabret (Ray Winstone), dentro de uma estação de trem, na Paris dos anos de 1930. O local inusitado para a residência se deve ao fato de que Claude é o encarregado de acertar e cuidar da manutenção dos relógios da estação, ofício que o garoto logo aprende e passa a exercer clandestinamente no lugar do tio, mais empenhado em esvaziar garrafas de uísque. Hugo pratica diariamente pequenos furtos de pães, frutas, leite, nas barracas da estação. Então passa a ser perseguido pelo inspetor (Sacha Baron Cohen), que é ajudado nas buscas pelo feroz doberman (Blackie, cão ator que concorreu no concurso Coleira de Ouro 2012, perdendo para Uggie, de O Artista, o prêmio de Melhor Atuação Canina d o a n o ) . O co m e d i a n te B a ro n Cohen, que estrelou filmes satíricos como Borat - O Segundo Melhor Repórter do Glorioso País Cazaquistão Viaja à América e Brüno, está quase sério no papel do guarda que, com um defeito na perna, corre desajeitado pela estação tentando capturar moleques que julga delinquentes. E nas horas vagas empreende
desastrosas investidas românticas com intenção de conquistar a florista Lisette (Emily Mortimer). O garoto é visto como um pequeno ladrão também por Papa Georges (Ben Kingsley), melancólico dono da loja de brinquedos da estação. Como punição por mais uma tentativa de roubo, o lojista toma do garoto um caderno querido. Nas folhas, há anotações e desenhos feitos pelo pai de Hugo, meticuloso relojoeiro, com instruções que podem fazer funcionar um curioso autômato que escreve, desenha e parece observar com olhos quase humanos. Enfatizando a solidão do menino – e de todas as pessoas, em certa instância – em meio a um mundo hostil, Scorsese exibe os mecanismos dos relógios sobrepondo-se aos da cidade de Paris, bela, iluminada e composta de simetrias. O diretor,
porém, não deixa muitas oportunidades para que o espectador faça as próprias analogias e entenda as referências. Talvez por ser um filme destinado a toda a família – das crianças pequenas às vovós –, tudo é explicado tintim por tintim. Para fazer companhia a Hugo no mundo infantil, surge Isabelle (Chloë Grace Moretz), filha de Papa Georges, menina esperta que apresenta a biblioteca ao garoto. E a quem ele apresenta o cinema. O roteiro de John Logan é baseado no livro de Brian Selznick. A obra nasceu, segundo o autor, em razão da sua vontade de contar uma história que envolvesse o cineasta Georges Méliès, francês que rodou centenas de filmes entre o final dos anos de 1800 e começo dos 1900. Entre eles, Viagem à Lua (1902), no qual o foguete voa diretamente para o olho da Lua, produzindo uma ima-
gem tosca e engraçada. Trechos de diversos outros filmes de Méliès desfilam na tela, em clara homenagem. Aparecem algumas cenas coloridas. Hugo se espanta e explicamlhe que, na época, isso era conseguido pintando à mão fotograma por fotograma. Metaforicamente, Scorsese faz a mesma coisa em A Invenção de Hugo Cabret. Tanto é assim que concorre no Oscar, além das categorias principais (Melhor Filme, Diretor, Ator), também a Direção de arte, Fotografia, Figurino, Efeitos visuais, entre outras. Nos quesitos técnicos, é praticamente imbatível. A Invenção de Hugo Cabret (Hugo, 2011, EUA, 127 minutos). Direção: Martin Scorsese. Elenco: Asa Butterfield, Ben Kingsley, Sacha Baron Cohen, Emily Mortimer.
Ben Kinsley é Papa Georges, melancólico e carrancudo dono da loja de brinquedos da estação de trem.
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OSCAR
BRAD MERYL
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Ele concorre a Melhor Ator, sem muitas chances reais de levar. Ela já tem 17 indicações e dois prêmios, e pode ganhar de novo.
HISTÓRIAS REAIS
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cultura
Na Inglaterra, Margaret Thatcher. Nos EUA, Billy Beane, que mudou o beisebol. Lúcia Helena de Camargo
Sony Pictures/Divulgação
Pitt e números, contra todos.
O poder, por Thatcher-Streep.
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O Homem Que Mudou o Jogo (Moneyball, 2011, EUA, 133 minutos). Direção: Bennett Miller. Elenco: Brad Pitt, Jonah Hill, Robin Wright e Philip Seymour Hoffman, Chris Pratt, Kathryn Morris.
Sony Pictures/Divulgação
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Paris Filmes/Divulgação
ickey Mantle (1931-1995), lendário jogador de beisebol dos Estados Unidos que atuou durante 18 anos na liga principal, empresta uma frase para abrir O Homem que Mudou o Jogo, que resume o argumento do filme: "É impressionante como sabemos pouco sobre o jogo que jogamos". Não é que saibam pouco sobre como praticar o esporte. Não. Eles são craques, sabem fazer a bola ir para os lugares certos, correr para as bases determinadas, marcar pontos. Mas sabem pouco ou quase nada a respeito dos efeitos que cada pequena contribuição ou erro tem dentro do conjunto de um campeonato. Baseado numa história real, o roteiro é uma adaptação do livro Moneyball - The Art of Winning an Unfair Game (Moneyball - A Arte de Vencer um Jogo Injusto), de Michael Lewis. O filme mostra Billy Beane (foto abaixo), interpretado por Brad Pitt (à direita). Ele é o gerente (no Brasil, seria o dirigente) do Oakland Atletics que, em outubro de 2001, depois de ser derrotado pelos Yankees, time de elite do compeonato norte americano, perde também algumas de suas maiores estrelas para times maiores e mais ricos. Tenta conseguir mais dinheiro para contratar jogadores talentosos, mas a verba não é liberada e ele precisa se virar com o que tem. Então por acaso encontra Peter Brand (Jonah Hill), rapaz de 25 anos recém-saído da faculdade de economia, que possui uma particularidade interessante: por adorar beisebol, criou um sistema no qual calcula, usando teorias econômicas, o rendimento de cada jogador da liga principal, alimentando seu programa com informações de partidas e treinos, características físicas de cada um, entre outras variantes. De posse de todos os dados, chega a conclusões sobre quem deve ser contratado ou dispensado, quem renderá mais em determinada posição e assim por diante. O porém é que isso tudo existe apenas em teoria, até Beane decidir firmar uma parceria com Brand e apostar todas as chances da equipe e sua própria carreira nas tabelas criadas pelo jovem economista. Peter Brand se transforma então no conselheiro mais importante do clube. Segundo seus cálculos, o Oakland A's tem chances reais de ganhar contratando jogadores que vêm sendo subvalorizados por outras equipes. Portanto, de se sair vencedor com os recursos de que dispõe. A solução soa perfeita, mas aplicá-la na prática não será fácil, já que os conselheiros sêniores, que desde o início dos tempos são os responsáveis por indicar novas contratações, veementemente rejeitam os novos métodos. Nas conversas destinadas a procurar talentos, perpassam considerações sobre características psicológicas dos possíveis contratados, chegando até à beleza das namoradas. Aqueles que possuem namoradas feias, comentam, não têm autoconfiança em quantidade suficiente. Bem, se esse fator fosse determinante, o New England Patriots, time de Tom Brady, provavelmente teria vencido o Super Bowl, no último domingo, já que o jogador é casado com ninguém menos bela do que a brasileira Gisele Bündchen (ela protagonizou polêmica ao defendê-lo em público, mas essa é outra história). A despeito das críticas, o gerente Beane vai em frente, com a firme convicção de que toda a sabedoria convencional do beisebol até então estava errada. Já que não precisa da aprovação dos conselheiros para fazer as contratações, segue recrutando jogadores, dispensando outros e Sony Pictures/Divulgação promovendo trocas com base nas equações de Brand. É claro que a inimizade geral começa a atrapalhar. Ele chega a ser acusado de estar acabando com o coração e a alma do jogo. O opositor mais feroz é o técnico, vivido por Philip Seymor Hoffman, que insiste em colocar em campo jogadores em formações diferentes daquelas determinadas pela estatística. O filme concorre ao Oscar nas categorias de Melhor Filme, Ator (Brad Pitt), Coadjuvante (Jonah Hill), Roteiro Adaptado, Montagem e Mixagem de Som. Quem aprecia o beisebol e entende as regras provavelmente vai gostar mais do longa. Mas aqui não se trata apenas de esporte. A saga de Beane inspira como exemplo da determinação que enfrenta obstáculos para chegar ao objetivo, mesmo com pouquíssimo dinheiro, contra tudo e todos, quando acredita que sua obstinação está no caminho certo. É o preço que pagam visionários e pioneiros.
eryl Streep (foto abaixo) vem ganhando todos os prêmios da temporada pela interpretação de Margaret Thatcher em A Dama de Ferro. E talvez não seja diferente no Oscar. Embora pese contra ela o fato de, indicada 17 vezes (recorde absoluto), já ter vencido em duas ocasiões: melhor atriz coadjuvante por Kramer vs. Kramer (1978) e de melhor atriz por A Escolha de Sofia, de 1982. O outro Oscar ao qual o filme está indicado é de maquiagem, para Mark Coulier e J. Roy Helle. Merecedor, sem dúvida. É grandiosa a transformação pela qual passa a atriz, com mudança nos dentes e na pele, para viver a primeira ministra britânica em idade avançada. A trajetória de Margaret Thatcher, nascida em outubro de 1925 e hoje com 86 anos (detalhe), é mostrada de Kieran DohertyFiles/Reuters maneira sóbria. Ela não aparece como a salvadora da pátria nem como a carrasca implacável. Como toda boa cinebiografia, a vida pessoal de Thatcher dá o tom para que a trajetória política ganhe cores. Vemos a garota jovem e impetuosa, que não se deixa abater pelo machismo em vigor e faz questão de ter suas ideias ouvidas e consideradas, no início da carreira política. Depois, a emoção com a chegada ao topo do Partido Conservador em 1975, a vitória nas eleições de 1979, o combate às ações do IRA (Irish Republican Army), o Exército Republicano Irlandês que, com o objetivo de tornar a Irlanda do Norte independente, não hesitava em comandar atos de terrorismo na Inglaterra. Ela se vê naturalmente assustada ao sobreviver aos atentados feitos à sua casa, enfrenta greves de mineiros e pressões de sindicatos, aproxima-se do presidente americano Ronald Reagan, com quem tem óbvias afinidades ideológicas; vê cair o Muro de Berlim e tem papel na desagregação da União Soviética. E se percebe sem chão com a morte do marido, que a apoiou incondicionalmente durante toda a vida. Boa parte do longa é dedicada ainda a exibir, sob o prisma da então primeira ministra, o conflito com a Argentina pelas Malvinas/Falklands, vencido pelo Reino Unido, em 1982. Thatcher escreveu cartas pessoais a cada um dos soldados ingleses mortos na guerra. "Ele não morreu em vão", dizia a cada mãe. O assunto das Malvinas recentemente voltou às páginas dos jornais, pois este ano completam-se 30 anos da guerra. E enquanto os moradores da ilha votam a favor de continuar britânicos, os argentinos voltam a acenar com novas reivindicações a respeito do território. A Rainha Elizabeth II, que completa seis décadas de reinado, marca sua posição enviando o neto William para lá. Na época da guerra, o príncipe Andrew chegou a pilotar helicópteros de combate. Com roteiro de Abi Morgan e direção de Phyllida Lloyd, A Dama de Ferro traz alguns saborosos pequenos episódios que ilustram a mentalidade geral à época que Thatcher crescia em importância. Ao ser pedida em casamento, ela diz que não quer morrer lavando uma xícara. Ou seja, ela queria mais do que ser dona de casa durante toda a vida, cuidar da casa e dos filhos e acabar sem mais nem menos, executando as mesmas tarefas cotidianas. No entanto, seus pares não pensavam assim. Quando ela, eleita ao parlamento, entra pela primeira vez no único banheiro feminino disponível (já que havia apenas ela de mulher ali), encontra lá dentro uma tábua de passar de roupas, em claro recado dos chovinistas de plantão. O filme vai e volta no tempo, ora exibindo o vigor das discussões políticas, ora chegando à fase em que, já idosa e mentalmente confusa, ela se debate contra memórias do passado e alucinações com o marido morto. Sempre vestindo algum tom de azul e penteado arrumado, ela se impôs como figura forte. Foi autora de medidas impopulares, como cobrar dos pobres o mesmo percentual de imposto cobrado dos ricos. Autoritária, não ganhou à toa o apelido de dama de ferro. Porém, justamente pela inflexibilidade, perdeu lealdade e apoio de muitos colaboradores importantes dentro de seu próprio partido conservador. Seu tempo de liderança pode ter passado, mas concorde-se ou não com suas ideias, a mulher fez história. Não vai morrer lavando uma xícara, pensando em qual prato fará para o jantar da família. A Dama de Ferro (The Iron Lady, 2011, Reino Unido, 105 minutos). Direção: Phyllida Lloyd. Com Meryl Streep.
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VISUAIS
Sérgio Roveri
O
foi registrado em estúdios em novembro de 1916. Embora o texto apresente uma narrativa cronológica, que tem início na fala, passando depois pelo surgimento da eletricidade e do telégrafo, até finalmente chegar ao telefone, as músicas não obedecem a um contexto histórico. Misturadas no tempo, elas oferecem o suporte para o cotidiano do casal de protagonistas. Das 22 canções apresentadas em cena, algumas são de forte apelo popular, a exemplo de Ligia, de Tom Jobim e Chico Buarque, Pelo Interfone, de Ritchie, Me Liga, de Herbert Vianna e Pela Internet, de Gilberto Gil. "Fiquei surpreso ao ver o número de canções da MPB que falam sobre o
telefone", diz Araújo. "São muitas canções, de gêneros os mais variados. Tivemos de cortar várias. Sobraram aquelas que, além de ajudar a contar a história do telefone, serviam também para contar o romance dos personagens". Pelo Telefone. Em cartaz no Teatro Itália. Avenida Ipiranga, 344, subsolo. Tel.: 3255-1979. De segunda a quarta. 19h. Grátis.
Fotos: Thiago Borba/Divulgação
Ernesto Joaquim Maria dos Santos, o Donga (18901971) compunha , era violonista. Ficou famoso com a gravação de Pelo Telefone (1917), registrado como o primeiro samba brasileiro.
Luiz Araújo e Marilice Consenza: a história do telefone em canções selecionadas.
Shopping Center abre espaço para o Carnaval e exibe exposições sobre o tema. Na passarela do samba, belas fantasias e máscaras, além de oficinas destinadas aos mini foliões. Rita Alves
Fotos:Divulgação
Thiago Borba/Divulgação
Pelo telefone. Aula-show grátis. papel de um espetáculo musical, a princípio, não é o de elevar o conhecimento do público sobre qualquer tipo de assunto. Mas Pelo Telefone, que pode ser visto gratuitamente nas noites de segunda a quarta, no Teatro Itália, recorre a um punhado de clássicos da música brasileira, além de uma série de situações bemhumoradas, para subverter este conceito: a peça é uma aula sobre a invenção do telefone e sua importância nos relacionamentos humanos. Tanto que os personagens da trama, Johnny e Ligia, vividos pelos atores Luiz Araújo e Marilice Cosenza, se conhecem a partir de um telefonema para um número errado. Antes do início do espetáculo, o público recebe uma apostila, impressa em estilo car toon, que traz informações sobre a história do telefone. "Contamos algumas curiosidades sobre o verdadeiro inventor do aparelho e como ele chegou ao Brasil", diz Luiz Araújo. "Desde o início deixamos claro que o musical é uma aula-show sobre o telefone. Os números musicais servem a este propósito da dramaturgia." Escrito por Claudio Simões e dirigido por João Sanches, o musical toma emprestado o título do primeiro samba gravado no País. Segundo os arquivos da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, Pelo Telefone, composto por Donga e Mauro de Almeida,
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A FOLIA FORA DA AVENIDA VAI ALÉM DO FERIADO E ACONTECE EM VÁRIAS REGIÕES DA METRÓPOLE COM GARANTIA DE DIVERSÃO E NOTA MÁXIMA PARA OS PÚBLICO
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BONECAS DE LUXO, FANTASIAS DE ESCOLAS DE SAMBA E MÁSCARAS FAZEM O CARNAVAL DE QUEM PREFERE DESFILAR NA CIDADE ENTRE ARTE E HISTÓRIA
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
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Carnaval já começou há dias em alguns shoppings da cidade. No Butantã, por exemplo, o clima de festa está no Piso G2 do local. É nele que os frequentadores vão se deparar com uma série de fantasias pertencentes ao acervo particular da fotógrafa e socialite Linda Conde. As peças estão expostas na mostra A Paixão pelo Carnaval (acima), em cartaz até o dia 21 de fevereiro. Além de 12 fantasias completas, a exposição ainda exibe alegorias e adereços usados por Linda durante sua trajetória carnavalesca, iniciada em 1982, na Marquês de Sapucaí, e descrita por meio de painéis. O local também traz fotografias de diversas fantasias, enredos de escola de samba, dois carros especiais e três motos. E se o passeio for feito com a criançada, melhor ainda. Entre os dias 18 e 21 deste mês, das 12h às 20h, os pequenos de 3 a 12 anos podem participar gratuitamente de uma oficina de máscara de Carnaval. Depois de aprontar as peças, os mini foliões poderão levar sua máscara para casa. Outro shopping também reúne fantasias expostas, o Shopping Metrô Itaquera. Até o dia 29 de fevereiro, o espaço apresenta oito fantasias do grupo carnavalesco da região, a Escola de Samba Leandro de Itaquera. A parceria entre a Leandro de Itaquera e o Shopping
Metrô Itaquera acontece desde a inauguração do centro comercial em novembro de 2007. “Essa parceria mostra o apoio do Shopping Metrô Itaquera à cultura local e é uma maneira de valorizar os talentos do nosso bairro”, afirma Sonia Lim, Gerente de Marketing do Shopping. Bonecas –No Central Plaza Shopping o tema são outros carnavais. Na exposição Bonecas de Luxo Vestem Fantasias de Carnaval, em cartaz até o dia 4 de março, o visitante encontra bonecas vestidas com fantasias usadas em décadas passadas. São 17 bonecas Barbie (quatro em tamanho grande e 13 em tamanho natural) vestidas com réplicas de figurinos luxuosos já usados por integrantes de escolas de samba do Rio de Janeiro e de São Paulo. Entre elas, Caprichosos de Pilares, Salgueiro, Beija-Flor, Estácio de Sá, Império Serrano, Viradouro, Mocidade Independente e Mancha Verde. A história de cada fantasia exposta pode ser conhecida por meio das legendas que acompanham as roupas. O público ainda tem a chance de descobrir o enredo das escolas de samba criados em cada época. A folia também está em alta no Shopping Fiesta. Lá o destaque é a mostra Carnaval – Alegria e Seus
Personagens (abaixo) que reúne 31 máscaras raras. No espaço o público encontra até o dia 26 de fevereiro as clássicas máscaras de Pierrot, Arlequim, Colombina e até a do personagem do Fantasma da Ópera. Vale prestar atenção ainda nas peças que representam a origem e a herança cultural de diversos países como, por exemplo, a Índia. Shopping Butantã. Avenida Prof. Francisco Morato, 2718, tel.: 3723-3900. Diariamente das 10h às 22h. Piso G2. Grátis. Shopping Metrô Itaquera. Av José Pinheiro Borges, s/n, Itaquera, tel.: 2040-3635. Grátis. Central Plaza Shopping. Av. Dr. Francisco Mesquita, nº 1000, Vila Prudente, Estação Tamanduateí do Metrô, tel.: 2066-4422. Grátis. Shopping Fiesta. Praça de Eventos. Av. Guarapiranga, 752, Socorro, tel.: 5698-4600. Grátis.
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
cultura
Con Pereira/Divulgação
O desembarque de John Woodhouse
Sanduíche de carne louca da Rede Biroska. Porque, diz o chef Ronaldo Ribeiro, "no Carnaval a gente fica com a carne louca”.
Aproveite a folia. Sem fome nem ressaca. Lúcia Helena de Camargo
C
air na folia é a pedida para o final de semana. Não convém iniciar o divertimento de estômago vazio. Não dá para ficar só na saladinha nem abusar da feijoada. Um lanche que o sustente durante as horas de animação pode ser a boa pedida. Nas casas da rede Biroska será servido o sanduíche de carne louca, criado para a ocasião porque, nas palavras do chef Ronaldo Ribeiro, "no Carnaval a gente fica com a carne louca”. O sanduba integra o cardápio somente durante os dias de Carnaval. Custa R$ 8 em todas as casas da rede, que ficam na rua Canuto do Val, no bairro de Santa Cecília: Biroska, a casa dos artistas; Coconut Brasil; Bar do Nelson, Siga la Vaca e Frango com Tudo, além do novo Café da Lilian. As casas, abertas em todos os dias de Carnaval, terão música ao vivo com Carnaval sertanejo, axé e samba. www.redebiroska.com.br
Chorinho na happy hour
A rede Wraps oferece, a partir de quarta (22), o menu "Detox”, indicado para ajudar a eliminar os excessos. No cardápio, sucos, água de coco, saladas e enrolados. Segundo a casa, as receitas são ricas em fibras, que auxiliam o organismo a eliminar as toxinas e reúnem vitaminas e minerais, que contribuem na hidratação. Entre as sugestões, salada verde com granola; gaspacho (R$ 8,90), a sopa fria de tomate, pepino, pimentão e cebola; filé de Saint Peter com molho de ervas (R$ 33,90); carpaccio de salmão (R$ 27,90); wrap filipino (R$ 31,90), feito com frango em cubos, cebola e alho poró grelhados com cream cheese e pimenta chili em tortilla integral. E para beber, sucos, limonada suíça
E
nquanto cardumes cintilantes de grandes atuns cruzavam as águas da costa oeste da Sicília, o mar agitado ao redor das ilhas egadinas era iluminado por raios e trovões de uma grande tempestade. Era 1772. E o mau tempo obrigou o mercador inglês John Woodhouse (no camafeu) a desembarcar apressadamente em Marsala, pensando estar pisando em solo de Mazara del Vallo, seu destino. Esse pequeno incidente, com boa vontade, entraria nos anais da navegação local (acima, o desembarque de Woodhouse numa gravura de época). Acabou, entretanto, aportando nas páginas da história do vinho. Ao percorrer Marsala, já com tempo bom, o comerciante de Liverpool notou que o terreno e o clima daquela cidade, onde cresciam as uvas nativas Grillo, Inzolia e Catarratto, eram muito semelhantes aos de Portugal e Espanha, de onde saíam os celebrados vinhos do Porto e Jerez (o seu Sherry). No mesmo ano, chegou a enviar para seu país 600 galões do vinho de Marsala, que caiu no gosto inglês e posteriormente foi muito popular entre os súditos da rainha Victória. Woodhouse não perdeu tempo e
montou uma vinícola própria, usando técnicas de fortificação semelhantes às soleras do Jerez dos espanhóis. O almirante Nelson teria passado certa vez em Marsala com sua esquadra para "alimentar" os marinheiros com o vinho forte e generoso, isso antes da Batalha de Trafalgar, contra Napoleão. Esse vinho virou então vinho de vitoriosos. Thomas Jefferson mantinha Marsala bem secos na sua adega em Monticello. Outros negociantes vieram seguindo os passos de John Woodhouse, entre eles Benjamin Ingham e John Whitaker. Mas nenhum impulso ao Marsala foi mais forte do que o do calabrês Vincenzo Florio, a partir de 1832. A empresa que fundou, hoje integrada a uma holding, ainda faz bons vinhos. Florio era grande empreendedor. Além da vinícola, esteve à frente de uma das maiores indústrias de pesca da Sicília, a ilha que não dispensa entre suas delícias gastronômicas o simples e saboroso atum empanado e frito em bom azeite.
José Guilherme R. Ferreira é membro da Academia Brasileira de Gastronomia (ABG) e autor do livro Vinhos no Mar Azul – Viagens Enogastronômicas(Editora Terceiro Nome)
sem açúcar (R$ 3,99), água de coco e smoothie Paquetá (R$ 11,90), à base de abacaxi e hortelã com sorbet de limão. www.wraps.com.br Drinque cura-ressaca
E na quinta, depois da quarta-feira de cinzas, o Octavio Café traz apresentação de chorinho na happy hour, a partir das 18h30, com o Grupo Canastra, formado por Fernando Maricondi (flauta), Evandro Gracelli (cavaquinho) e Remo Pellegrini (violão de sete cordas). O trio pode contar ainda com pandeiro e um segundo instrumento solista, como o sax tenor ou o bandolim. No repertório, Pixinguinha, Waldir Azevedo e Jacob do Bandolim, além de reinterpretar contemporâneos como Paulinho da Viola, Chico Buarque e Egberto Gismonti. Av. Brigadeiro Faria Lima, 2996. Jardim Paulistano. Tel.: 3074-0110. www.octaviocafe.com Menu "Detox"
Fotos:Divulgação
Na Faria Lima, ao ar livre Quem prefere ficar longe da folia pode ir ao Octavio Café & Bistrô. A novidade é o bar montado na área externa da cafeteria às quintas e sextas, nos dias mais quentes. A barista da casa, Cecília Sanada, prepara drinques como a caipirinha de cachaça de café com lichia e açúcar de baunilha (R$ 17) e mojito (R$ 18,70). Para quem prefere cerveja, pode ir de Bohemia pilsen ou escura (R$ 6,90), Cerpa Export (R$ 7,80) ou Erdinger Weiss (R$ 13). Para comer, a sugestão é fraldinha assada ao vinho no pão ciabatta com legumes grelhados e rúcula (R$ 28,70).
José Guilherme R. Ferreira
Os foliões podem aproveitar para entrar no clima ou matar a fome depois da folia na Mercearia do Conde, cuja decoração é algo carnavalesca também no dia-a-dia, com sacolas e badulaques pendurados no teto. Do dia 18 ao 22, a chef Flávia Mariotto prepara o menu de Carnaval (foto acima), a R$ 62 por pessoa, incluindo entrada, prato principal, sobremesa e um drinque ou suco, que pode ser o mojito com Chandon ou suco cura-ressaca (feito de abacaxi, água de coco, limão siciliano e hortelã). No prato, salada tropical, espaguete com ceviche e confete e serpentina de frutas com sorbet. Rua Joaquim Antunes, 217. Jardim Paulistano. Tel.: 30817204. www.merceariadoconde.com.br
A Bahia é aqui planejou o Carnaval na Bahia, mas acabou Q uem desistindo da viagem em razão da confusão causada pela greve dos policiais, tem um lugar para festejar em Sampa no restaurante Sotero – Cozinha Original. Sob o comando do baiano Rafael Sessenta, a casa traz, a partir desta sexta (17), o Grito de Carnaval do Sotero. A partir do meio-dia, o restaurante oferece bufê com feijoada baiana (feita com feijão mulatinho), batidas e caipirinhas à vontade, preparadas com frutas típicas do nordeste. Uma banda com música ao vivo anima os foliões com marchinhas, sambasenredo e música baiana dos anos de 1990, como Moraes Moreira, Alceu Valença entre outros. O ingresso para a festa custa R$ 40 para mulheres e R$ 60 para homens. Rua Barão de Tatuí, 282. Vila Buarque. Tel.: 3666-3066.
Linha de montagem sonora Aquiles Rique Reis
A
driana Holtz toca violoncelo na Orquestra Sinfônica de São Paulo, Ney Vasconcelos, contrabaixista, também é da OSESP, Emerson De Biaggi toca viola na Orquestra da Universidade de Campinas, onde o violinista Esdras Rodrigues também toca, enquanto Luiz Amato toca violino e é professor na Universidade Estadual Paulista. Cinco músicos sinfônicos, talentos que também se interessam por música popular, cabeças que se dispõem a revelar o quanto a diferenciação entre uma e outra é restritiva e, por isso mesmo, indesejável. Juntos, decidiram criar o quinteto de cordas (viola, violoncelo dois violinos, e contrabaixo) Quintal Brasileiro - sem preconceito, buscando tocar o que lhe soa como música de qualidade, que mereça ser tocada e ouvida. Cinco professores tirando de seus instrumentos o que de melhor podem dar: afinação impecável, pegada certa na hora exata, dinâmica precisa no momento adequado e riqueza na variação do fraseado e das divisões. Ao gravar Vibrações (Tratore), seu segundo disco, o Quintal decidiu fundar o que poderia ser chamado de fábrica sonora. Como operários de uma linha de montagem, diligenciaram tocar o que diversos maestros convidados escreveram para eles e seus instrumentos. No disco está registrada a concepção musical de seis arranjadores. Luca Raele, por exemplo, transformou o Hino Nacional numa peça sinfônica, na qual pontos e contrapontos passam dos violinos para a viola e desta para o violoncelo, indo ao contrabaixo e voltando novamente a cada um para solos e improvisos.
Nítido e Obscuro (Guinga) destaca o clarinete e o arranjo de Paulo Sérgio Santos, outro a vestir o macacão de operário da oficina de montagem do Quintal. A adaptação do arranjo para cordas é de Luiz Amato, que saboreia misturar intenções sem que se percam as suas origens, a fim de soarem como de fato nasceram para ser: boa música. Vibrações, clássico de Jacob do Bandolim, conta também com dois chorões/oficineiros da pesada, os irmãos Izaías Bueno de Almeida (bandolim) e Israel Bueno de Almeida (violão de sete cordas), que tocam o arranjo de Mário Záccaro como se estivessem à luz de vela numa roda de choro. As cordas tocam em pizzicato e a eles se juntam na plangente melodia jacobiana, que depois de idas e vindas harmônicas ralenta e vai ao final. Choro Negro, de Paulinho da Viola, foi revisitada por Nelson Ayres com um arranjo supimpa, enquanto Someday My Prince Will Come (Frank Churchill), belo tema do filme Branca de Neve e os Sete Anões, teve arranjo de Luiz Amato - ele que também fez o da Embolada das Bachianas Brasileiras Nº 1, de Villa-Lobos, que fecha o bom Vibrações. Ao se mostrar capaz de servir a experimentações, dispondo-se a se entregar de mãos e alma aos arranjos concebidos pelos maestros convidados, o Quintal Brasileiro enaltece seu desprendimento e torna-se exemplo de que somando a música popular à erudita, recriando irrestritas belezas na diversidade, seguirá virtuoso. Aquiles Rique Reis, músico e vocalista do MPB4.
SAMBA Sempre Paulinho
Grupo Canastra toca no Octavio Café & Bistrô às quintas, na happy hour.
O compositor e cantor Paulinho da Viola esticou a temporada que vinha fazendo em São Paulo. Continuará por aqui neste fim de semana, com um repertório que inclui canções como o clássico Vela no Breu. Sesc Pinheiros - Teatro Paulo Autran. Rua Paes Leme, 195. Tel.: 3095-8400. Sexta (17), sábado (18), 21h. Domingo (19), 17h. R$ 32.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
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cultura
The Beatles in Sirmione Carlos Celso Orcesi da Costa
A
história começou 30 anos atrás, quando d. Marisa chegou de viagem e disse: "nada supera o charme de Sirmione". A frase ficou na memória até que em 2009 os amigos resolveram viajar. Consumimos alguns jantares para definir o destino comum: Portugal, Grécia, Irlanda, até que foi escolhida a terra dos etruscos, a Etruscana que a evolução da língua simplificou para Toscana. O ponto de encontro teria que ser próximo a Milão ou Roma. Um sugeriu o Lago di Como, outro o Maggiore; eu sutilmente forcei o Lago di Garda, na divisa entre Bréscia e Veneto, mais exatamente Sirmione. Vale a pena ver no Google fotos da península que avança lago adentro. Mary e eu pousamos no Malpensa lá pelas duas, e já às cinco chegávamos ao Hotel Olivi, encontrando Roberto na piscina. Sem reserva no hotel sequer entraríamos de carro pelas ruas
estreitas cheias de turistas e sorveterias. Como era sábado e somávamos oito, Cesar fez reserva pela internet. Um dia antes do vôo enviou correio reconfirmando. Dez minutos antes das oito lá estávamos alegres e famintos à porta do ristorante estrelado quando veio a má surpresa: o La Rucola (deu trabalho encontra-lo na web... para não recomenda-lo a ninguém) acabara de entregar nossa mesa para oito alemães. Discutimos, maldizemos, prometemos denunciar ao Michelin, mas não houve jeito que tentar a sorte na praça principal cheia de restaurantes com mesas esparramadas. Pela metade do preço jantamos à larga numa cantina de frente ao lago: Ristorante Modi na Piazza Carducci (milagres do Google Maps). Antes que alguém levantasse a mão o imperador ordenou duas saladas imensas que caíram divinamente. Ao fim do
Sirmione com Piazza Carducci em frente jantar, embalado pelos tintos, nosso amigo adicionou 20% de gorjeta... à custa de todos. Valeu a pena porque no dia seguinte a Secretaria de Turismo promovia um show dos Beatles. Sirmione inteira desceu à praça no domingo, mas apenas nós merecemos dos
camerieri (os felizes garçons) a primeira mesa ao lado do palco. E foi tal o sucesso da gorjeta que nos permitiram trazer novos vinhos sem cobrança de rolha. O caro saiu barato. Depois do passeio de barco pelas águas transparentes do Lago
di Garda, visita às impressionantes ruínas da Casa de Catulo (ano zero) e meio dia com livros à beira da piscina, à noite começamos com Franciacorta Bellavista Gran Cuvée, o melhor espumante italiano da vizinha Brescia, e com o Cervaro della Sala Antinori que Hilda declarou ter sido o melhor branco que já provara. Depois os super toscanos Guado Al Tasso (57% CS, 30% merlot e 10% cab franc), Solaia (75% CS, 25% sangiovese) e Tignanello, em que a sangiovese domina com 80% e 20% de CS. O melhor? Difícil dizer, duelo de gigantes, Fabio observou que o Solaia, apesar do potencial, estava novo e eu tenho lembrança de que o Guado estava pronto. Guardei os rótulos na memória porque me vejo na Vinoteca em que os comprei pela terça parte do que pagamos em nosso país dos impostos. Aqui no Brasil custa caro ser feliz. Das Dolomitas desceu um vento
frio sob o som de "Strawberry Fields Forever*" e de "You Wont't See Me", a música que mais gosto dos Beatles. Letra sutil: "se você não me ver... você não vai me ver", algo como preciso muito te ver mas não vou me rebaixar demais, irei embora. Como o italiano raramente pronuncia o "esse" (daí a língua algo rude do Brás: "as música"), os Beatles di Sirmione cantaram "Lucy in the Sky with Diamonds" pronunciando diamondi, suposta apologia às drogas: LSD. Bobagem, "Lucia no Céu com Diamantes" me recorda amor antigo, embalo suficiente. A batida deixou a desejar comparada aos originais, mas a companhia dos amigos, o lugar e os vinhos compuseram a noitaça que pode ser descrita com a rebuscada linguagem enológica: "à vista o nevado das Dolomitas, ao nariz notas alpinas, na boca o gosto de campos de morango para sempre* e o retrogosto de longa Garda".
Renato Pompeu
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uinze anos após sua edição original nos Estados Unidos, sai afinal em edição brasileira, pela Editora Peixoto Neto, o livro Filho Radical - A Odisseia de uma Geração, em que o importante intelectual e militante conservador David Horowitz, que acaba de completar 73 anos e que tinha 58 anos quando publicou o livro, relata sua trajetória desde o esquerdismo radical da juventude até o conservadorismo na idade madura. É um tipo de livro raro no Brasil, onde predomina a memorialística de pessoas que continuam sendo esquerdistas, apesar de existir no País um grande número de ex-marxistas e ex-esquerdistas que hoje são conservadores ou neoliberais. Horowitz nasceu em Nova York em 1939, filho de um casal judaico de professores secundários, o pai, professor de inglês, e a mãe professora de estenografia, que eram membros do Partido Comunista dos Estados Unidos e firmes partidários do líder soviético Iussuf Stalin. Segundo o livro, os pais de Horowitz, e o próprio jovem David, estavam conscientes de que, militantes comunistas pró-soviéticos num país que tinha a União Soviética, após a Segunda Guerra Mundial, como a sua grande inimiga, em especial no que se refere a segredos nucleares, ficavam sujeitos a serem considerados, a qualquer momento, como traidores da pátria, e mesmo se comportavam como se fossem, realmente, agentes secretos, embora nunca tivessem cometido qualquer ilegalidade ou mesmo encontrado qualquer agente soviético. O filho se formou em inglês na Universidade de Columbia e fez o mestrado na Universidade da Califórnia em Berkeley. Mas, antes disso, quando ele tinha 17 anos, em 1956,
Arquivo DC
HOROWITZ, ENTRE DOIS POLOS. Intelectual e militante conservador, o escrritor americano David Horowitz foi, antes, ferrenho marxista. os pais sofreram um trauma, com a revelação do discurso do líder soviético Nikita Kruschev no 20º Congresso do PCUS, em que ele denunciou os crimes de Stalin. Imediatamente o casal se desligou do Partido Comunista dos EUA. Mesmo assim o filho continuou se considerando marxista, embora não-stalinista, e, terminada a faculdade e o mestrado, no começo dos anos 1960, foi trabalhar em Londres, na fundação mantida pelo filósofo pacifista britânico Bertrand Russell.
De acordo com Horowitz, o chamado Tribunal Bertrand Russell – um grupo de intelectuais de todo o mundo, encarregado de "julgar" os Estados Unidos pela guerra do Vietnã – foi um foco de intrigas internas, brigas e ciumeiras entre seus membros mais eminentes, o intelectual trotskista polonês radicado na Inglaterra Isaac Deutscher, os filósofos existencialistas franceses Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir, o líder negro americano Stokeley Carmichael e o escritor negro também
americano James Baldwin. Horowitz se tornou próximo de Deutscher, que também era judeu, tinha escrito as biografias de Stalin e de Trotski, e que, embora fosse antistalinista, defendia a União Soviética como sendo um Estado de trabalhadores. Horowitz publicou uma biografia de Deutscher em 1971, quando já tinha retornado, em 1968, aos Estados Unidos. Ainda como militante marxista radical, com mais de 30 anos de idade, se tornou bastante
próximo de Huey Newton, líder do Partido Pantera Negra. Horowitz recomendou a Newton a contratação da contadora Betty van Patter, que conhecia da redação da revista ultraesquerdista Rampar ts. Mas, em dezembro de 1974, a moça foi encontrada morta flutuando junto ao porto da cidade de São Francisco. Horowitz se convenceu de que a contadora havia sido assassinada pelos próprios Panteras Negras, o que foi confirmado por membros do partido. Foi por causa disso que Ho-
rowitz, como os pais, sofreu um trauma que o fez abandonar o marxismo para sempre, aos 35 anos de idade. A rejeição ao marxismo por parte de Horowitz só se tornou pública, porém, durante a campanha para a eleição presidencial americana de 1985, quando ele tinha 46 anos e escreveu um artigo publicado no jornal The Washington Post, em que anunciou seu apoio à reeleição do presidente conservador Ronald Reagan. Em maio de 1989, seis meses antes da derrubada do Muro de Berlim, Horowitz viajou para Cracóvia, na Polônia, onde apelou para o fim do socialismo naquele país. Ele apoiou a chamada Doutrina Bush, que prega o intervencionismo militar americano para combater o terrorismo e instaurar a democracia em outros países, mas, num período não coberto pelo livro, que é de 1997 e descreve sua trajetória em geral até 1992, ele se opôs em 1999 à intervenção da Otan no Kossovo, dizendo que era prejudicial aos interesses americanos. Possivelmente isso se deva aos benefícios que a intervenção trouxe aos kossovares albaneses, que são islamitas, pois Horowitz é um dos principais autores intelectuais da campanha conservadora contra o chamado terrorismo muçulmano e um dos principais denunciantes do que aponta como uma aliança entre o chamado islamofascismo e os esquerdistas de todo o mundo, inclusive dos Estados Unidos. Defensor de Israel, Horowitz considera que os palestinos realmente têm direito a um Estado próprio, mas em território jordaniano. Se suas opiniões são polêmicas, não há dúvida de que ele é sincero e julga defender o que é melhor para a esmagadora maioria não só dos americanos, como também de toda a população mundial.
Fotos: Reprodução
Viagem ao redor do uísque Processo de formação de um blend em uma destilaria escocesa no final do século 19
Quando se pensa em um bom uísque, o primeiro sabor que vem à mente é um legítimo scotch produzido nas melhores destilarias da Escócia. Ninguém, ou quase ninguém, imaginaria um uísque japonês, terra mais conhecida pelos seus saquês e cervejas Sapporo. Mas o Japão, por incrível que pareça, produz algumas marcas que podem não ser famosas no mundo inteiro, mas que são respeitadas e abastecem bem o mercado interno dos japoneses
ávidos por uma bebida forte. Lá, o Johnnie Walker e o Chivas dividem a prateleira com marcas como Yamazaki, Hakushu e Miyagikyo. Essas e outras novidades podem ser conferidas no Atlas Mundial do Whisky (Editora Larousse, 320 páginas, R$ 120). Trata-se de um dos mais completos roteiros destinados aos amantes do uísque, englobando desde os famosos e premiados rótulos escoceses e irlandeses até os menos conhecidos, como os japoneses, indianos e os africanos. Sim, se você for à África do Sul poderá saborear um bom malte Tree Ships, fundado em 1977 e fabricado em Wellington, próximo
Marcus Lopes
à Cidade do Cabo. "Por alguma razão, alguns países têm a estranha tendência de ignorar um pouco a sua própria bebida alcoólica nativa. O conhaque francês é vendido mais na forma de exportações do que na França, a vodca é o espírito mais vendido na Escócia e o rum vende mais do que o conhaque na Espanha", diz o autor do livro, Dave Broom. "Negligenciar o nacional em favor do apelo do importado também resulta no fato de muitos consumidores nunca se darem conta da
Barris de uísque escocês, safra de 1926, são carregados em carroça
qualidade das bebidas que são feitas em sua própria terra. A África do Sul é um caso em questão", completa Broom. No livro estão listadas 150 destilarias garimpadas no mundo todo – em especial na Escócia, é claro – e 350 notas de degustação, avaliando cada marca de acordo com os ingredientes, fabricação e processo de envelhecimento, entre outros quesitos. Tudo isso acompanhado de 24 mapas indicando as regiões dos produtores mundo afora. Mais do que um
catálogo de marcas e tipos, Broom mergulha na história e nos conceitos da bebida, explicando que algumas características estão ligadas à história e a economia do lugar onde são produzidos. "O bourbon é feito de milho e centeio porque foi o que os destiladores encontraram plantaram (ou encontraram) no Kentucky - isso criou um sabor. O uísque de malte é feito de cevada porque era o grão mais duro no norte da Escócia - ele criou um sabor", diz o especialista, que já se declarou fã da cachaça brasileira – mas sem entrar em detalhes nos outros destilados produzidos por aqui, inclusive o uísque tupiniquim.
Acima, rótulo do single malt japonês Miyagikyo
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
MODERNISMO E CARNAVAL
Liberdade e os caminhos da brasilidade André Domingues
A
atual coincidência do carnaval com a comemoração dos 90 anos da Semana de Arte Moderna, ocorrida no Teatro Municipal entre 13 e 17 de fevereiro de 1922, já não parece tão curiosa quanto o fato de os dois eventos não terem acontecido juntos logo de cara (naquele ano, o feriado caiu no dia 28 de fevereiro). Afinal, as bravatas, a irreverência, a confusão, a jovialidade e a criatividade dos modernistas tinham tudo para se irmanar com a folia das ruas. Não foi à toa, aliás, que todos os participantes acabaram passando pelo tema em suas obras, a começar por Manuel Bandeira, que já havia lançado em 1919 um livro de poemas significativamente intitulado Carnaval – do qual foi extraído o poema Os Sapos, lido por Ronald de Carvalho sob um ruidoso protesto do público na segunda noite da Semana. A proximidade entre o modernismo e o carnaval tem a ver não só com o clima de liberdade da festa, mas também com uma busca profunda por entender a brasilidade. "Havia um interesse muito grande entre o pessoal de 1922 pela cultura popular e pelo carnaval, principalmente pelo do Rio de Janeiro. A festa toda causava muito impacto com aquela confluência da cultura africana e da portuguesa e mostrava o sincretismo, a mestiçagem, que ficaram centrais na arte modernista", explica Gênese Andrade, pesquisadora e professora da Faap. Apesar de Bandeira ter sido um dos primeiros da turma a se afinar com o carnaval, retomando o tema inúmeras vezes, foi com Oswald Andrade que as serpentinas chegaram mais alto. Após assistir aos festejos cariocas de 1924, ele escreveu o decisivo Manifesto Pau Brasil e, logo no segundo parágrafo, registrou sua admiração: "O carnaval no Rio é o acontecimento religioso da raça. Pau Brasil. Wagner submerge ante os cordões de Botafogo". O entusiasmo contagiou, também, Tarsila do Amaral, sua esposa na época, que passou a pintar telas como Carnaval em Madureira, em que encaixava a Torre Eiffel num subúrbio carioca. Quatro anos adiante, Oswald ainda voltou à carga no também célebre Manifesto Antropófago,
dando à festa um sentido de autodefesa nacional: "Nunca fomos catequizados. Fizemos foi carnaval". Oswald elevou o carnaval a símbolo do modo de agir brasileiro, mas, bem ao seu estilo intuitivo, não se preocupou em entender a folia a fundo. Nesse sentido, quem mais avançou foi Mário de Andrade, que soube combinar o mesmo entusiasmo com uma visão mais realista. "Ah, não me esquecerei jamais daquela noite de janeiro, faz dois anos, em que vi descer do morro uma escola, cantando aquele admirável samba que em seguida Francisco Mignone aproveitou na sua Quarta Fantasia para Piano e Orquestra. O céu estava altíssimo e a noite parara exausta de tanto calor. E o pessoal veio do morro, cantando a sua linha de tristeza tão violenta, tão nítida, que era de matar passarinho", escreveu num artigo de 1939. A sensibilidade afiada de Mário levou-o a relativizar a identificação direta do carnaval com a alma nacional. Percebendo que os agrupamentos de foliões, embora muito puros, viviam sujeitos às oscilações dos modismos da cidade grande, afastou logo a ideia de que fizessem parte do folclore nacional mais profundo. Encaixou-os, então, numa categoria intermediária de folclore urbano, favorecendo um entendimento mais justo. Mário também se preocupou em não ficar restrito ao carnaval carioca e fez pesquisas de campo no então acanhado carnaval paulistano. Até acompanhou por anos um "samba grosso" e original nas imediações da antiga estação ferroviária do Brás, samba que se tornaria uma fonte importante para o seu longo estudo sobre o samba rural paulista. Não há o que permaneça igual após a passagem de gigantes como Bandeira, Oswald,
Operários, obra de Tarsila do Amaral.
Tarsila e Mário. No caso do carnaval, a relação foi fundamental para que a festa ganhasse prestígio e se firmasse como grande representante popular. Há, claro, alguns senões nessa relação, que deixou brechas para o aparecimento de eruditos populistas e carnavalescos arrogantes. Contudo, não fosse o modernismo como foi, o Brasil seria, na certa, um país de folias menos brilhantes e intelectuais mais chatos.
a ç a r G
Guru dos modernistas
Mário de Andrade (acima) e Oswald de Andrade (abaixo)
A
conferência inaugural da Semana de Arte Moderna, em 1922, foi proferida pelo maranhense Graça Aranha. Era um escritor de forte ascendência sobre os jovens modernistas e, como se poderia esperar, também apaixonado pela folia, como expressou em Carnaval. " Maravilha do ruído, encantamento do barulho. Zé Pereira, bumba, bumba. Falsetes zombeteiam. Viola chora e espinoteia. Melopeia negra, melosa, feiticeira, candomblé. Tudo é instrumento, flautas, violões, reco-recos, saxofones, pandeiros, liras, gaitas e trompetes. Instrumentos sem nome, inventados no delírio da improvisação, do ímpeto musical. Tudo é canto. Os sons se sacodem, berram. Lutam, arrebentam no ar sonoro dos ventos, vaias, kla-
xons, aços estrepitosos. Dentro dos sons movem-se cores, vivas, ardentes, pulando, dançando, desfilando sob o verde das árvores, em face do azul da baía no mundo dourado. Dentro dos sons e das cores, movemse os cheiros, cheiro de negro, cheiro de mulato, cheiro branco, cheiro de todos os matizes, de todas as excitações e de todas as náuseas. Dentro dos cheiros, o movimento dos tatos violentos, sons, brutais, suaves, lúbricos, meigos, alucinantes. Tatos, sons, cores, cheiros se fundem em gostos de gengibre, de mendublim, de castanhas, de bananas, de laranjas, de bocas e de mucosas. Libertação dos sentidos envolventes das massas frenéticas, que mexericam, de Madureira à Gávea na unidade do prazer desencadeado. (...)" (AD)
O musical-opereta Magdalena, de Villa-Lobos (foto), ganha récitas especiais no Municipal, em tributo à Semana Modernista. A soprano Rosana Lamosa faz o papel-título. Sexta (17), 20h; domingo (19), 18h. Tel.: 3397-0327. R$ 40 a R$ 100.
Fotos: Arquivo DC
VILLA NO MUNICIPAL
Manuel Bandeira
Francisco Mignone
Carnaval em Madureira...
obra de Tarsila