Diário do Comércio - 16/05/2012

Em mais um dia de incertezas por causa da situação grega, o dólar voltou a subir (0,58%) e a Bolsa, a cair (queda de 2,26%, a pior desde dezembro). Pág. 13

Dólar extrapola os R$ 2. Após três anos.

Ano 87 - Nº 23.625

Jornal do empreendedor R$ 1,40

Foi atingido por um raio quando o novo presidente francês partia para se encontrar com Merckel, em Berlim, na sua primeira viagem oficial, pouco após a posse.

Teve de voltar a Paris e pegar outro. Pág. 13

São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2012

Avião de Hollande não escapa

www.dcomercio.com.br

Tobias Schwarz/Reuters

Enquanto o FMI diz que é preciso estar tecnicamente preparado para uma possível saída da Grécia da zona do euro, o presidente francês François Hollande e a chanceler alemã Angela Merckel funcionaram como para-raios em um dia de tempestades nos mercados, apelando para que o país se mantenha no bloco.

Zeus, o deus dos céus e dos trovões da mitologia grega, já atingira em cheio os acordos para a formação de novo governo e a Grécia terá novas eleições. Pág. 13

Conclusão: 23h55

Para-raios contra a fúria de Zeus

A VERDADE DE CADA UM

André Borges/Folhapress

Investigar agentes de Estado; concentrar-se nos militares; defender as vítimas; nada de revanchismo... Estas são algumas das divergências entre os sete integrantes da Comissão da Verdade. Eles tomam posse hoje, diante de todos os presidentes pós-regime militar, com a missão expressa de investigar violações de direitos humanos de 1946 a 1988. Pág. 7

Dida Sampaio/AE

Cartaz no gabinete do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ): protesto contra a Comissão da Verdade.

Dilma, a popular vaiada.

Prefeitos não gostaram do discurso sobre distribuição de royalties do petróleo. Pág. 8

Cachoeira ao vivo.

E Gurgel por escrito.

A CPMI remarcou para 3ª-feira o depoimento do bicheiro e enviou questionário ao procurador. Quem não gostou nada disso foi Collor (foto). "Vai virar casa de Noca." Pág. 5

Andre Dusek/AE

Paulo Pampolin/Hype

HOJE Nublado com chuva Máxima 20º C. Mínima 12º C.

ISSN 1679-2688

23625

AMANHÃ Parcialmente nublado Máxima 22º C. Mínima 12º C.

Ogum contra o Vasco Pai de santo pede para que que Corinthians vença hoje na Libertadores. Pág. 10

9 771679 268008

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 16 de maio de 2012

A Lei de Acesso à Informação é o melhor antídoto possível aos mensalões e cachoeiras da vida pública nacional.

José Márcio Mendonça

pinião Alan Marques/Folhapress-28/04/2011

Afinal, quem tem medo da transparência?

"T

r a n s pa r ê n c i a assim é burrice” – ensinou o inefável e ainda muito ativo Delúbio Soares, personagem central do Mensalão como tesoureiro do PT, numa ocasião em que alguém do partido ousou, em reunião pública, sugerir que se colocasse na internet dados sobre as finanças partidárias, revelandose gastos, financiadores e doadores abertos e coisas assim.

Tudo muito cristalino como nas democracias e nos sistemas republicanos. O "nosso Delúbio", na classificação do presidente Lula, venceu e das histórias de caixa 2 (ou "recursos não contabilizados") e do concubinato entre a política partidária e dinheiro público (diretamente de algum cofre oficial ou indiretamente de fornecedores e clientes do governo) apenas a Justiça luta para dar conta à sociedade pagadora de impostos.

Agora, decorridos alguns anos do édito lançado por Delúbio, o mesmo espírito parece acompanhar boa parte dos entes públicos neste momento para tentar tornar letra morta (ou como se diz no Brasil, para evitar que "pegue") a Lei de Acesso à Informação que entra em vigor oficialmente a partir de hoje. Sancionada em 18 de novembro do ano passado pela presidente Dilma, depois de uma dura batalha por sua aprovação no Congresso Nacional,

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA ela regulamenta o acesso de todos os cidadãos brasileiros às informações públicas e sigilosas do setor oficial.

C

om a Lei da Ficha Limpa, esta para o setor político, a Lei de Acesso à Informação, irrestrita, forma o par de documentos legais capazes de tornar as atividades políticas e gerenciais da coisa pública no Brasil mais claras e menos marcadas pelo fisiologismo e corrupção.

Este novo instrumento é o melhor antídoto possível aos mensalões e cachoeiras da vida pública nacional, ao permitir ao brasileiro comum acompanhar e fiscalizar sem intermediários o que está ocorrendo na esfera pública, o que está sendo feito com o dinheiro do seu imposto. Não fecha totalmente as portas da corrupção, pois a criatividade nacional nesse setor é infinita, mas opõe boas barreiras aos avanços sobre os cofres dos Tesouros – o federal, os estaduais e os municipais.

E há razões para as dúvidas do empenho oficial e política para levar adiante as determinações desta lei. Somente o fato de o governo federal ter demorado quase seis meses para regulamentar o documento já é demasiadamente estranho e um indicativo de má vontade, por mais que o Palácio do Planalto deite loas à lei. Ela vale a partir de hoje sem que se saiba exatamente como funcionará na prática, como serão os acessos, etc, etc.

U

m só exemplo: quem pedir uma informação terá de se identificar totalmente? Caso positivo, não ficará sujeito a retaliações, o que poderia levar muita gente a ter medo de tomar uma iniciativa?

Há mais: até sexta-feira passada, portanto, apenas três dias úteis antes de a lei entrar em vigor, uma pesquisa da Folha de S. Paulo constatou que apenas 23% dos 52 órgãos federais consultados pelo jornal haviam criado local na internet próprio para

Dados sobre finanças partidárias disponíveis na internet? "Transparência assim é burrice", respondeu Delúbio. receber os pedidos da população. Há uma resistência surda a aceitar as normas. Não há pesquisa semelhante para Estados e municípios, mas a situação é bem pior, pois a maioria nem começou de fato a tratar do assunto. A lei exige "portais de transparência" para o público. Poucos existem, e alguns na rede não dão acesso irrestrito. A desculpa esfarrapada dada a jornalistas é "problemas técnicos, operacionais". Como se a lei tivesse nascido ontem.

Na área das empresas estatais puras e de economia mis-

USOS E FRUTOS É

muito comum ouvir alguém mencionar que detém os usos e frutos de alguma propriedade, não é mesmo? Na realidade, essas pessoas estão se referindo a uma figura jurídica largamente utilizada nos dias de hoje.

O usufruto é um instrumento legal que deixa muita gente confusa. Uma pessoa tem a propriedade de um imóvel, outra tem a posse. Quem tem a posse – na linguagem jurídica, o usufrutuário – pode desfrutar do imóvel, isto é, morar, alugar, arrendar...

Quem detém a propriedade – em termos legais, o nu-proprietário – não pode fazer nada. E nenhum dos dois pode vender ou penhorar o imóvel.

Então, para que serve tudo isso? Boa pergunta.

Vamos à resposta.

O usufruto pode ser vantajoso em diversas situações. Suponha que você queira dar seu apartamento para o seu filho. Mas como ninguém pode prever o

futuro e, por via das dúvidas, é melhor não arriscar, você também gostaria de ter a garantia de que poderá continuar habitando o imóvel até o fim de seus dias. O que fazer? Simples. Você transfere a propriedade do apartamento para seu filho, mas fica com o usufruto. Isso significa que, na prática, ele só poderá fazer alguma coisa com o imóvel (como por exemplo, vendê-lo ou morar nele) quando o usufruto se extinguir. E ele se extingue quando o usufrutuário morrer, se for um usufruto vitalício, ou após um prazo pré-determinado, se for um usufruto temporário. Além disso, também é possível extingui-lo se o usufrutuário infringir certas condições, como por exemplo, danificar o imóvel ou permitir que ele se deteriore.

Contudo, é importante frisar que a simples decisão do nu-proprietário não basta para extinguir o usufruto. Ou seja, se você se arrepender – ou porque precisa de dinheiro e quer vender o

imóvel ou por qualquer outro motivo – não terá como voltar atrás, a menos que o usufrutuário esteja disposto a renunciar a este benefício.

Se não estiver, não há como obrigá-lo. Outro detalhe que convém não esquecer: eventuais rendimentos provenientes do imóvel, como o aluguel de uma casa ou o arrendamento de uma propriedade rural, cabem apenas ao usufrutuário.

V

isto por esse ângulo não parece tão complicado, mas algumas situações criam uma série de dúvidas.

Certa vez, me foi trazida a seguinte questão: uma senhora deu o usufruto vitalício de sua casa para a neta. A filha dessa senhora queria saber se, quando a mãe falecesse, ela, como herdeira, ficaria com o imóvel. A resposta é: sim e não. O usufruto não se extingue com a morte do nuproprietário. Sendo assim, a filha ficaria com a propriedade do imóvel na condição de nu-proprietária.

IVONE ZEGER E a neta continuaria como usufrutuária. Em resumo, a filha herdaria a casa, mas não poderia desfrutar dela.

O

utra questão complexa surgiu quando uma jovem me procurou dizendo que tinha herdado um apartamento do pai. O usufruto, porém, foi concedido à sua tia. A tia permitiu que a moça morasse no imóvel por algum tempo e depois disse que o queria de volta.

Indignada, a garota me perguntou: "Ela tem o direito de me despejar? Eu sou a proprietária do imóvel..."

Acontece que ela não era a proprietária – era a nuproprietária. E não há nenhuma lei que obrigue o usufrutuário a permitir que o nu-proprietário habite o imóvel. Se a tia a deixou morar no apartamento, foi porque quis. E se lhe pediu

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

ta ainda há uma outra resistência: as empresas, alegando sigilo de negócios e riscos de abrir suas estratégias empresariais para a concorrência, querem que parte de suas informações continue na "caixa preta". É o caso, entre outros, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Petrobrás. Em algumas situações, elas podem ter mesmo razão – e até impedimentos legais –, mas tentam aproveitar-se disso para esconder mais, muito mais.

A verdade é que o medo de abrir o mundo oficial total-

mente à luz do sol está causando verdadeira paúra nos meios oficiais. Assim o "espírito" do vivíssimo Delúbio está pairando mais vivo do que nunca no coração de Brasília.

A Lei do Acesso à Informação é um achado, um avanço, mas se a sociedade quer mesmo que a vida pública brasileira seja mais limpa, não pode se acomodar à simples existência desse documento. Deve cobrar a sua aplicação e usá-lo com gosto, à vontade.

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

TEMOS A 1ª E A 8ª ESCOLAS

para sair, estava apenas exercendo o seu direito de usufrutuária.

C

abe, ainda, esclarecer um aspecto que faz com que muitos usufrutuários deem com os burros n’água.

O usufruto não pode ser transmitido como herança.

Alguns usufrutuários pensam que, se o nuproprietário falecer, eles herdarão o imóvel. Nada disso. Eles continuarão como usufrutuários. A propriedade do imóvel, porém, irá para os herdeiros do falecido. E se o usufrutuário falecer, o usufruto não será passado para os herdeiros dele – será simplesmente extinto.

IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" WWW.IVONEZEGER.COM.BR

DE COMÉRCIO

A

Fundação Dom Cabral está entre as oito melhores escolas de negócios do mundo, conforme noticiado à página 16 do Diário do Comércio de ontem (15/05/2012). A primeira é o IESE, cuja filial no Brasil é o Instituto Internacional de Ciências Sociais, que fundei há 40 anos com o nome de Centro de Extensão Universitária. Temos, pois, no Brasil a primeira (IESE-IICS) e a oitava (Dom Cabral).

Ives Gandra da Silva Martins, advogado tributarista, professor e jurista de São Paulo

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Ed i to r - Ch e fe : José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Fernando Porto (fporto@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Darlene Delello, Eliana Haberli e Evelyn Schulke Repórter Especial: Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br), . Repórteres:André de Almeida, Fátima Lourenço, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rafael Nardini, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de maio de 2012

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pinião

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PRODUTOS QUÍMICOS COMUNS, QUE IMITAM HORMÔNIOS, PODEM TER EFEITOS GROTESCOS.

S

e você acha que o Brasil é a "bola da vez" na economia mundial e está feliz com isso, prepare-se porque os tacos no bilhar dos investidores já estão começando a se voltar para bolas com outros nomes. São os de países como Turquia, Filipinas, Tailândia, Coreia do Sul, Indonésia, Sri Lanka, Polônia, República Tcheca e Nigéria, que na opinião do economista indiano Ruchir Sharma poderão estar crescendo acima da média mundial durante os próximos anos. Nascido na Índia e atualmente chefiando a área de mercados emergentes do banco norte-americano Morgan Stanley, Sharma examina os países com o olhar dos investidores, ou seja, sempre em busca de locais onde seu dinheiro possa crescer mais – e com segurança. Não é por outra razão que a Argentina, por exemplo, fique fora dessa lista, especialmente agora, depois da desapropriação de 51% das ações da YPF em poder da petroleira espanhola Repsol.

Embora o termo "emergentes" seja empregado discriminadamente para designar países que estão experimentando um crescimento mais relevante, Sharma explica que entre eles há diferenças enormes e de várias ordens – econômicas, culturais e políticas. Seu novo livro, Breakout Nations: In Pursuit of the Next Economic Miracles (em português, a melhor tradução seria "Nações libertas: em Busca dos Próximos Milagres Econômicos", editora W.W. Norton, 292 páginas) é uma espécie de guia para que todos possam entender essas diferenças e o que aconteceu com esses países nos últimos anos.

A leitura explica como a China se tornou a segunda economia do mundo, como a Tata, da Índia, salvou a Jaguar Land Rover ou como o dinheiro russo transformou o futebol inglês.

Ele e muitos outros especialistas de bancos e universidades estudaram profundamente esses mercados para poder descrevê-los com maestria aos investidores. E é claro que uma de suas linhas de pesquisa foi a observação das taxas de crescimento do PIB dos emergentes. Nos últimos 50 anos, por exemplo, a média foi de 5%, mas quando se olha períodos mais curtos, segundo ele, é possível descobrir alguns países com um crescimento mais acelerado, como aconteceu de

PAULO BRITO sucesso de uma economia, segundo ele, se reflete com rapidez em seus ativos, e alguns dos bons indicadores desse sucesso são os números registrados pelas bolsas de valores.

Nesse particular, o economista observa que o total negociado na Bovespa, em dólares, é decrescente de 2009 para cá. O comentário, no entanto, parece equivocado: o total negociado na Bovespa em 2011 foi 44% superior ao de 2009, conforme os dados da instituição na internet. O país, na opinião dele, continuará crescendo às taxas observadas nos últimos cinco anos, mas ameaçadas pelos gastos elevados do governo e pelos altos impostos.

E

Qual é a bola da vez?

m seus comentários sobre a próxima bola da vez, ele diz torcer para que as Filipinas não tenham o mesmo destino do México, classificado como uma economia de magnatas que dominam mercados protegidos para eles próprios. E acha que a Turquia está em plena decolagem, liderada por Recep Tayyip Erdogan – sua cultura "pop" começa a influenciar o Oriente Médio tal como a "onda coreana" atingiu toda a Ásia.

PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM ECONOMIA E MESTRE

2007 para cá. Nas décadas de 80 e 90, no entanto, o crescimento do PIB nesses países encolheu para a média de 3,5%.

O que Ruchir Sharma explica é que olhar apenas para isso não esclarece muita coisa. Peru e Polônia podem ficar com números parecidos, estatisticamente próximos, mas são absolutamente diferentes – se bem que os fundos interessados nas economias desses países podem ser os mesmos. Ele chama a atenção para outro equívoco, que é o de comparar China e Índia, cuja semelhança termina no enorme tamanho de suas populações. Seu país, a

Índia, como ele argumenta, é culturalmente muito mais parecido com o Brasil – pelo colorido das roupas do seu povo, pelo hábito de jantar mais tarde e pela casual informalidade: a existência de atividade não legalizada em muitos setores. Em suas análises, Sharma presta atenção também a outros indicadores como, por exemplo, o número de bilionários, o tamanho das cidades e os preços dos hotéis.

De todos os países examinados, segundo ele, o campeão é a Coreia do Sul, pela velocidade com que virou o jogo: é o que ele chama de

"Alemanha da Ásia", tendo se tornado uma potência em manufatura em apenas uma geração. Durante a crise asiática de 1998, ela teve de recorrer a um empréstimo do FMI para equilibrar sua balança de pagamentos, mas na metade de 2001 o dinheiro já estava devolvido. Naquele momento, a economia sulcoreana havia passado por uma transformação, com muitas empresas pequenas sendo absorvidas por outras maiores e revigorando conglomerados industriais. Na opinião de Sharma, o país vai se tornar cada vez mais forte

EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA

e ele acredita que a reunificação com a Coreia do Norte é só uma questão de tempo.

Sua lista de próximos emergentes inclui a Nigéria e a África do Sul, mas Sharma acha que ainda existem muitas dúvidas em relação a eles, assim como em relação à Turquia, Indonésia e aos emergentes do Leste Europeu – incluindo a Rússia, que até agora não conseguiu consolidar sua classe média.

Quanto ao Brasil, ele é um pouco reticente por causa dos solavancos econômicos sofridos pelo país durante os últimos 50 anos, embora reconheça as conquistas dos últimos 20. O

OS PRODUTOS QUÍMICOS E NÓS O

s cientistas estão observando com preocupação crescente que alguns produtos químicos bem comuns, que imitam os hormônios, podem ter efeitos grotescos. Um herbicida bastante utilizado age como hormônio feminino e feminiliza animais machos na natureza.

Assim sapos machos podem ter órgãos femininos e alguns peixes machos chegam a produzir ovos. Em um lago da Flórida contaminado por esses produtos químicos, crocodilos machos têm pênis minúsculos.

Atualmente há uma evidência crescente ligando essa classe de produtos químicos a problemas nos seres humanos. Eles incluem câncer de mama, infertilidade, baixa contagem de espermatozoides, deformidades genitais, menstruação precoce e até diabete e obesidade.

Philip Landrigan, um professor de pediatria na Escola de Medicina Mount Sinai, diz que um defeito congênito chamado hipospádia – uma má-formação da uretra – é agora duas vezes mais frequente entre garotos recém-nascidos do que costumava ser. Ele suspeita de disruptores endócrinos,

assim chamados porque podem causar estragos no sistema endócrino que administra os hormônios.

Os disruptores endócrinos estão em todos os lugares.

Estão no papel térmico dos recibos das bombas de gasolina e dos extratos dos caixas eletrônicos. Estão na comida enlatada, nos cosméticos, nos plásticos e nas embalagens de alimentos. Faça um exame no seu sangue e na urina e você certamente vai encontrá-los lá, bem como no leite humano e no sangue do cordão umbilical dos recém-nascidos.

N

a campanha eleitoral deste ano, seremos obrigados o ouvir reclamações sem fim sobre o excesso de regulamentações governamentais. Mas há uma área onde os cientistas estão cada vez mais críticos com o nosso governo por causa de seu fracasso em enfrentar a Grande Química e regulamentar os disruptores endócrinos adequadamente.

No mês passado, a Sociedade de Endocrinologia, a principal associação de especialistas em hormônios, criticou a Agência de Alimentos e Drogas (FDA, na sigla em inglês) por sua recusa em proibir o bisfenol-A, um popular

NICHOLAS D. KRISTOF disruptor endócrino conhecido como BPA, nas embalagens de alimentos. No ano passado, oito organizações médicas de genética, ginecologia, urologia e outros campos fizeram um pedido conjunto na revista Science por uma regulamentação mais rígida dos disruptores endócrinos.

Nosso governo não deveria ser tão vigilante com as ameaças em nossas mercearias quanto com as das montanhas do Afeganistão?

P

esquisadores alertam que os disruptores endócrinos podem disparar mudanças hormonais no organismo que talvez não sejam perceptíveis durante décadas. Um chamado DES, um forma sintética de estrógeno, já foi rotineiramente dado a mulheres grávidas para evitar aborto ou enjoo matinal e causou poucos danos às próprias mulheres.

Mas ele causou câncer vaginal e câncer de mama décadas depois em suas

filhas, então está proibido.

Os cientistas sabem há muito tempo que as mínimas variações nos níveis hormonais influenciam o desenvolvimento fetal. Por exemplo, uma gêmea é ligeiramente masculinizada se seu irmão gêmeo for um menino porque ela é exposta a alguns dos hormônios dele.

Estudos descobriram que essas gêmeas, em média, terminam sendo um pouco mais agressivas e procuram emoções quando adultas, mas têm índices menores de desordens alimentares.

A

gora os especialistas se preocupam que os disruptores endócrinos tenham efeitos parecidos, agindo como hormônios e modificando o delicado equilíbrio para os fetos, em particular. A iniciativa mais recente dos acadêmicos é uma marcante análise de 78 páginas que será publicado em junho na Endocrine Reviews, a principal publicação nesse campo.

"Mudanças fundamentais

nos testes químicos e nas normas de segurança são necessárias para proteger a saúde humana", afirma a pesquisa. Linda S. Birnbaum, a ambientalista-chefe do país e toxicologista, endossou as descobertas.

O

artigo foi escrito por um comitê de 12 membros que passou três anos revisando as provas. Ele concluiu que o sistema de segurança do país para disruptores endócrinos está quebrado. "Para muitos disruptores endócrinos bem estudados, creio que é justo dizer que temos dados suficientes para concluir que esses produtos químicos não são seguros para populações humanas”, afirmou Laura Vandenberg, bióloga desenvolvimentista da Universidade Tufts e principal redatora do painel.

Novas pesquisas perturbadoras sobre os efeitos desses produtos a longo prazo são constantemente publicadas.

Um estudo descobriu que mulheres grávidas com níveis maiores de um disruptor endócrino popular, PFOA, têm três vezes mais probabilidade de terem filhas com sobrepesos quando se tornarem adultas. Porém o PFOA é inevitável. Ele está em tudo, dos sacos de pipoca

para micro-ondas a produtos para limpar tapetes.

A

Grande Química diz que tudo isso é ciência sensacionalista. Por enquanto, ele bloqueou uma regulamentação rígida os Estados Unidos, embora a Europa e o Canadá tenham adotado controles mais severos para os disruptores endócrinos. Sim, há dúvidas.

Mas os cientistas que conhecem muito bem os disruptores endócrinos em sua grande maioria já estão tomando medidas para proteger suas famílias. John Peterson Myers, cientistachefe da Environmental Health Sciences e coautor da nova análise, informou que ele e sua família pararem de comprar comida enlatada.

“Não usamos plástico no micro-ondas”, completou.

“Não usamos pesticidas em nossa casa. Eu recuso recibos em papel térmico sempre que posso. Meu banco já sabe que no caixa eletrônico eu não quero papel. Eu nunca peço por um recibo em um posto de gasolina.”

Estou seguindo as sugestões dos especialistas e espero que o governo Obama também siga.

NICHOLAS D. KRISTOF É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

GibaUm

3 Lula deu força na CPI

porque queria pegar Veja, o governador Marconi Perillo e o procuradorgeral Roberto Gurgel.

gibaum@gibaum.com.br

k Em minhas orações, todos os dias, eu só peço uma coisa: me ajuda a resolver o problema com o francês.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

3 MAIS: e imaginava ainda, adiar o julgamento do mensalão. Agora, ele está atônito: está acontecendo tudo ao contrário.

Novo aliado A presidente Dilma Rousseff comemorou a vitória de François Hollande na França. É um novo aliado de peso na política internacional. Ela nunca se entendeu muito com Nicolas Sarkozy porque ele a enxergava como “uma desconhecida eleita por Lula” e menos ainda com a primeira-ministra alemã Angela Merkel. E isso sem levar em conta as posições duras de Barack Obama. Quando esteve em Washington, para quem não sabe, Dilma levou um discurso e tanto, para fazer quando os dois se apresentassem, lado a lado, nos jardins da Casa Branca. Obama cortou essa parte do cerimonial.

333

ABÍLIO DINIZ // sobre as negociações com Jean-Charles Naouri, do grupo Casino.

Fotos: BusinessNews

TIRO NO PÉ Dona do BC Nos tempos de Lula, Henrique Meirelles deitava e rolava na presidência do Banco Central.

Hoje, embora não oficialmente, Dilma Rousseff é a dona do BC, mantendo controle sobre Alexandre Tombini e não está nem um pouco preocupada em esconder isso. A queda da taxa básica de juro (Selic) é inspiração para a Chefe do Governo investir contra bancos particulares, mas propicia especialmente a redução do custo de rolagem da dívida pública, hoje próxima de R$ 1,8 trilhão. Se juros e rolagem diminuem, sobra mais dinheiro para o governo investir. Em outros tempos, quando Lula se reunia com Meirelles, ele acabava provando que estava certo; hoje, Dilma chama Tombini e usa sua famosa expressão - Eu quero!

333

SEM VOLTA A ONG Safernet está avisando que as fotos de Carolina Dieckmann nua nunca mais serão eliminadas da internet. Estão em milhares de HDs, distribuídas em 211 domínios, 113 provedores e 23 países, a maioria nos Estados Unidos. A Safernet ainda usa como exemplo o famoso episódio aquático em praias espanholasprotagonizadopor Tato Malzoni e Daniela Cicarelli que, malgrado toda a ação judicialdosenvolvidos,podem ser acessados até hoje a qualquer momento na rede.

333

Cheia de curvas, a atriz colombiana Sofia Vergara, 39 anos, a Glória da premiada série de TV Modern Family, exibida no Brasil pela Fox, virou nova sex symbol americana. Foi eleita a mulher mais desejada do planeta pelo site Ask Men; foi capa e recheio de Esquire e apresentadora convidada do Saturday Night Live, termômetro de que ela está em alta. Depois, foi uma das convidadas especiais de Barack Obama para o tradicional jantar anual da Casa Branca. Nesses dias, com o resto do elenco da série, Sofia era a atração no Inside Actors Studio, respondendo perguntas do veterano James Lipton. E ela brinca: “Quem diria: agora, eles gostam até do meu sotaque”.

333

Sex symbol comsotaque

333 A presidente Dilma Rousseff tem em mãos resultados de uma pesquisa nacional encomendada pela Secretaria de Comunicação da Presidência indicando que sua pressão sobre as altas taxas de juros cobradas pelos bancos brasileiros já produziram bons frutos. Traduzindo: a população está aplaudindo Dilma pela primeira medida adotada desde que o PT chegou ao Planalto contra os abusos das instituições financeiras. Os bancos também fizeram sua pesquisa com resultado semelhantes e os banqueiros até aparecem bem na foto no que se refere a ganho político e esperam que Dilma não continue sua ofensiva. Contudo, Dilma recebe relatórios diários de Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, revelando, com dados do BC, que não é bem assim. As reduções feitas pelos bancos são mínimas e pior, o crédito está sendo contido.

Frente e verso

MISTURA FINA A PRIMAVERA chegou mais cedo à Presidência da República: o órgão acaba de empenhar R$ 89,8 mil para a compra dos mais diversos tipos de flores.

Entre os arranjos estão incluídas coroas fúnebres.

333

333 O ITAMARATY está acertando a data: Dilma Rousseff irá a Moscou no segundo semestre, em visita oficial a Vladimir Putin.

333 NA PRIMEIRA edição de sua revista A, Ana Maria Braga faz confissões na área de sexo: “Sexo sem amor também é bom se a mulher estiver na seca. Mas, quando a mulher tem uma relação apaixonada o sentimento de toque é exacerbado a um milhão”.

Novos mercados Entre tantas gravações interceptadas pela Polícia Federal que fazem parte das Operação Monte Carlo e Vegas há revelações quase repetidas variando apenas o interlocutor, sobre os planos ambiciosos de expansão de seus negócios de Carlinhos Cachoeira. Em algumas conversas com Idalberto de Araújo, o Dadá, ele até fala sobre as primeiras ações que pretendia fazer para entrar no mercado de jogo ilegal no Rio de Janeiro, “onde grandes nomes estão velhos, outros estão doentes e há também muitos presos”.

Para quem tem memória curta: o JPMoran conseguiu escapar – e até ficou mais forte – do tsumani da bolha imobiliária em Wall Street, nos fins de 2008. E acabou virando uma espécie de porta-voz do sistema financeiro de lá contra a aprovação da nova regulação, destinada quase que especialmente a impedir operações feitas por bancos comerciais com capital próprio.

Agora, perdeu essa posição porque reconheceu um prejuízo de mais de US$ 2 bilhões na praça de Londres, causado por operações arriscadas com derivativos. Para quem defende a regulação, um presente e tanto.

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333 Sem fábrica no Brasil e por enquanto, com poucas chances de instalar uma planta por aqui, a JAC Motors, comandada por Sérgio Habib, ex-Citroën, exJaguar e ex-Aston Martin, que vem registrando queda assustadora de vendas nos primeiros meses de 2012, joga mais recuada do que nunca.

Corte nas margens de lucro, enxugando taxas de comissão para rede concessionária e redução violenta na verba de marketing e publicidade. Nos primeiros meses, investiu muito e contratou até Fausto Silva e agora, ainda não há planilha de quanto a JAC gastará em propaganda este ano. Detalhe: Habib teria convidado Faustão para ser sócio – e o apresentador pulou fora.

Humor sem limites

Celebrante famoso 333 Os sites de celebridades estão investindo contra o pagodeiro Belo, que já cumpriu pena por drogas e Gracyanne Barbosa, rainha de bateria da Unidos da Tijuca, que se casam dia 18, na Candelária, no Rio, dizendo que eles estão enfiados numa montanha de dívidas, entre a casa nova e a festa de casório. Muita gente recebeu junto com o convite do casamento uma mini-garrafa de champanhe.

Mais: o celebrante será o famoso padre Marcelo Rossi.

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NA PAREDE

A EMPRESA 9ine de Ronaldo Nazário, Marcus Buaiz e WPP já tem como seus contratados Luan Santana, Neymar e Anderson Silva.

Agora, o ex-jogador está quase conquistando Michel Teló.

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A humorista Tatá Werneck, 28 anos, atração da MTV, aparece na nova edição da Rolling Stone, defendendo Rafinha Bastos, dizendo que é fã dele e que o considera muito importante para a classe dos humoristas.

“Todo comediante fala: “Cara, não tem limite, o limite é o bom senso, poder falar sobre tudo”. E Tatá ressalva: “Na hora, não é nada disso. O Rafinha é o único com essa coragem. Hoje, meus ídolos não morrem de overdose. São processados por tentarem fazer as pessoas rirem”.

333

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OUT

Botas de cano baixo.

Botas de cano alto.

Concorrência Uma das herdeiras da petroquímica Unipar, a carioca Maria Geyer, ofereceu sua mansão no Cosme Velho, no Rio, para servir de cenário ao novo clipe do cantor Latino, In Love, que terá a participação da ex-BBB Laisa e direção do ator Rafael Almeida. Maria Geyer vem impulsionando a carreira de Latino nos círculos sociais do Rio de Janeiro, promovendo festas onde ele é protagonista, ou seja, a mesma coisa que, em São Paulo, Lucilia Diniz, ainda acionista do Pão de Açúcar, vem fazendo nos últimos anos. O novo clipe tem uma história de amor de um patrão pela empregada. Latino, para quem não sabe, namora Raiane Moraes, Miss Minas gerais 2009.

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333 ESSE FILME é muito conhecido dos brasileiros: as montadoras nacionais começam a preparar programas de demissão voluntária e férias coletivas diante da queda de venda de veículos em todo país.

Os compradores desapareceram, os bancos estão dificultando o crédito e essa mesma situação se repete nas lojas de carros usados.

ESTÃO foragidos (e com prisão preventiva decretada) Heraldo Puccini Neto, diretor da Delta em São Paulo e o contador de Cachoeira, Giovani Pereira da Silva. Não há perspectivas de uma suposta prisão de Fernando Cavendish. Só que a Polícia Federal está atenta nos aeroportos brasileiros. Também não há bloqueio de contas bancárias do dono da Delta que, no ano passado, embolsou R$ 64 milhões de retirada de lucro da companhia.

Os mais lúcidos acham que, se Cavendish quisesse cair fora do país, já teria feito isso – e sem lançar mão de aviões de carreira.

333

Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

CHARGE DO DIA

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de maio de 2012

5 VIVA-VOZ Cachoeira vai depor no dia 22.

Sem garantias de que vai falar.

olítica

Ministro do STF vai liberar depoimento de Cachoeira Dida Sampaio/AE

Gurgel receberá questionário A decisão de ouvir o procurador por escrito evita que deponha na CPMI. Ele tem cinco dias para responder.

Pedro Ladeira/Frame/AE

A

O

ministro Celso de Prazo – Mello indicou que o Mello, do Supremo pedido dos advogados por Tribunal Federal, mais tempo para analisar as admitiu ontem que provas contra Cachoeira pode pode rever a decisão que sus- ser negociado com os parlapendeu o depoimento do bi- mentares. "Nada impede que cheiro Carlinhos Cachoeira na o presidente da CPMI estabeCPMI que investiga a ligação leça um prazo razoável". dele com empresários e polítiA C P M I r e c o n v o c o u C acos. O depoichoeira para mento estava depor na próprevisto para xima terçaontem. feira.

Nada impede que o Segundo O ministro Mello, a limitambém lempresidente da nar que susbrou que, enCPMI, deliberando pendeu o dequanto o sobre as provas poimento acesso aos contra Cachoeira, perdeu o send oc u me n to s estabeleça um tido, já que a não for inforcomissão limado oficialprazo razoável. b e r o u a s i nmente ao CELSO DE MELLO formações do STF, a liminar inquérito que suspencontra Cachoeira, em poder de o julgamento continua em dos parlamentares, para os vigor. "Hoje, estou assinando advogados do contraventor. um ofício solicitando ao presiMello disse que, agora, o dente da CPMI que preste inpresidente da CPMI, Vital do formações, mas nada impede Rego (PMDB-PB), deve infor- que ele se antecipe e exponha mar a decisão de liberação das a deliberação". informações sobre o inquérito O relator do inquérito que formalmente ao STF para que apura a relação de Cachoeira sua liminar seja revista. "Se com parlamentares, o minisesse acesso se confirmar, isso tro Ricardo Lewandowski, disresulta na prejudicialidade do se que nunca negou aos advoprocesso de habeas corpus, gados do bicheiro o acesso às porque haverá perda de obje- informações do inquérito. to". Ele lembrou que a única "A decretação do sigilo que reclamação dos advogados de eu determinei na CPMI é em redefesa no pedido de habeas lação a terceiras pessoas e corpus era a necessidade de não atinge os investigados", acessar provas documentais explicou Lewandowski. (Folhaantes que o réu depusesse. press)

Contraventor recebe visita da mulher na prisão

O

O senador Fernando Collor (PTB-AL), um dos defensores da convocação de Gurgel e de Claudia Sampaio, criticou a decisão do relator. "Fazer uma CPMI para que o procurador responda por escrito? Não precisamos de uma CPMI para isso. Vai virar casa de Noca.

Absolutamente não concordo com o requerimento".

"Nosso alvo não é o procurador", disse o deputado Onyx

Lorenzoni (DEM-RS).

Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), se a CPI insistir em convocar o procurador, isso vai significar investigar "quem gritou 'pega ladrão', e não o ladrão". Já o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu Cunha. "Vamos ter paciência. Se a resposta não vier, as condições de trazer o subprocurador e o procurador estarão dadas". (Folhapress)

Para advogado, liminar a bicheiro é 'inovadora' advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, representante legal do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), qualificou de "inovadora" a decisão em caráter liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar o pedido dos advogados do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para não depor em comissão parlamentar mista de inquérito do Congresso que investiga suas atividades.

A decisão levou em conta a alegação de que a defesa de Cachoeira não tomou conhecimento integral dos documentos que estão nos autos do processo contra o cliente.

"Isso evita que a pessoa ve-

Celso de Mello reconheceu que a suspensão concedida por ele (em decisão provisória) perdeu sentido com acesso a inquérito da CPMI liberado para a defesa do contraventor, que alegava cerceamento aos dados. A comissão já remarcou a ida do bicheiro para depor na terça-feira, dia 22.

O

Tudo certo: o presidente da CPMI, Vital do Rêgo, ao lado do relator Odair Cunha, exibe a convocação de Cachoeira para o primeiro depoimento.

CPMI do Cachoeira aprovou ontem requerimento que pede ao procuradorgeral da República, Roberto Gurgel, explicações por escrito sobre a razão pela qual não determinou abertura de investigação contra políticos envolvidos com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Ele terá cinco dias para se explicar. A decisão de ouvir Gurgel por escrito, sem a necessidade de ter que depor à CPI partiu do relator da CPMI, Odair Cunha (PT-MG).

Cunha não permitiu que fossem sequer votados requerimentos de convocação ou quebra de sigilo da sub-procuradora Claudia Sampaio, mulher de Gurgel.

O casal foi acusado pela Polícia Federal de ter impedido a continuidade de uma investigação sobre negócios de Cachoeira – que liderava uma quadrilha que explorava o jogo ilegal e fazia negócios ilícitos com agentes públicos e privados. Ambos negam e dizem que partiu da PF o pedido para paralisar os trabalhos, de forma que não prejudicassem uma outra investigação em curso – com Cachoeira como personagem.

POR ESCRITO Em vez de falar, procurador-geral poderá se explicar letra por letra.

nha a uma CPI e não fale nada (sob o argumento legal que qualquer declaração pode gerar provas contra si)", afirmou o advogado de Demóstenes.

Já sobre a situação de seu cliente, Kakay disse que as divergências tornadas públicas entre a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República sobre as investigações na Operação Vegas corroboram os argumentos que apresentou ao Supremo de que o senador era investigado ilegalmente desde 2009.

Interrupção – A subprocuradora do Ministério Público Federal, Cláudia Sampaio, alega que não arquivou as investigações devido a um pedido da Polícia Federal argumentando que a decisão prejudicaria ou-

tra em andamento.

"Isso representa a absoluta comprovação de que o senador Demóstenes Torres era investigado pela Polícia Federal de Goiás e pelo Ministério Público desde 2009, o que burla a Constituição", explicou Carlos de Almeida Castro. E essa é a base da defesa do senador Demóstenes Torres.

No processo, Kakay argumenta que Demóstenes foi "investigado de forma transversa" pelos dois órgãos sem o pedido formal de autorização ao Supremo Tribunal Federal.

"Não existem encontros fortuitos que durem um ano e meio", ressaltou ele, ao comentar as gravações das conversas entre o senador e o contraventor. (ABr)

Humberto Costa sentencia: "Se a resposta não vier, as condições de trazer o subprocurador e o procurador estarão dadas".

bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso no presídio da Papuda, em Brasília, recebeu ontem a visita da mulher, Andressa Mendonça.

De acordo o portal G1, agentes que fazem fiscalização na entrada do presídio informaram que Andressa chegou acompanhada de um advogado e de outras pessoas no início da manhã e saiu do presídio por volta das 11h20.

Na segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidiu, ao julgar pedido da defesa de Carlinhos Cachoeira, suspender o depoimento dele – marcado para ontem – à Co-

missão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as suas relações com políticos e autoridades.

Habeas corpus –No começo de abril, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar protocolada pela defesa de Cachoeira. Inicialmente, o pedido havia sido distribuído para a ministra Laurita Vaz, mas ela recusou por "motivo de foro íntimo" – é de Goiás, estado onde o grupo de Cachoeira atuava. Com a recusa, a relatoria passou para Dipp.

Antes, Cachoeira teve um pedido de liberdade negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (Agências)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 16 de maio de 2012

Para os delegados, isso fica claro. A ação [do Cachoeira] era na defesa de seus interesses em órgãos públicos.

Senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra Demóstenes Torres.

olítica

Dida Sampaio/AE

Justiça decide: bicheiro deve permanecer preso

U

m pedido de vista in- ciais (...) há grave ameaça terrompeu o julga- sem sombra de dúvida", m e n t o d o h a b e a s afirmou Jorge Mussi. corpus em favor do contraO relator do processo, miventor Carlinhos Cachoeira nistro Gilson Dipp, disse na 5ª Turma do Superior Tri- que a simples participação bunal de Justiça (STJ). Mas o de policiais e servidores esresultado do julgamento taduais demonstraria a neestá praticamente dado. cessidade de manter CaTrês dos quatro ministros choeira preso: "O enraizada Turma já votaram a favor mento das atividades delida manutenção da prisão tuosas no serviço público de Cachoeira – Gilson Dipp, ao menos nessa altura mosMarco Aurélio Bellizze e Jor- tra que o aparato estatal esge Mussi. O ministro Adil- tá vulnerável". son Macabu pediu vista, O ministro Marco Aurélio mas indicou que poderia Bellizze acrescentou que a também votar contra a li- organização de Cachoeira berdade de Cachoeira. atua há 17 anos de forma O julgamento deve ser continuada, vale-se da parconcluído na próxima se- ticipação de servidores do mana. Até Estado, l á , C atem poder choeira de recupep e r m a n erar bens cerá preso a p r e e n d iO enraizamento na penitendos pela podas atividades ciária da lícia e tem delituosas no Papuda, grande caserviço público e m B r a s ípacidade lia. O adiade rearticumostra que o mento imlação. Se aparato estatal pede que a colocado está vulnerável. defesa reem liberdacorra ao de, afirmou GILSON DIPP Supremo Bellizze, a Tribunal instrução Federal (STF) na tentativa do processo poderia ser de reverter a prisão que es- comprometida. tá praticamente dada.

Apesar de não ter votado, Para os ministros que ne- Adilson Macabu afirmou garam a liberdade a Ca- que a Justiça trata Cachoeichoeira, pesou principal- ra de forma diferenciada mente a participação de po- dos demais denunciados liciais civis, militares e fede- de integrar o esquema. Dos rais no esquema. A maior 82 denunciados pelo Minisparte desses policiais, se- tério Público, somente Cagundo o ministro Jorge Mus- choeira e outras seis pessi, estava na folha de paga- soas permaneciam presos. mentos mantida por Ca- "Este processo está direciochoeira. Isso impediria, no nado para um fim que não é entendimento dos minis- prescrito pela Constituitros, que o Estado investi- ç ã o " , c r i t i c o u M a c a b u . gasse os crimes que são im- Além disso, afirmou que ele putados ao contraventor. não atuaria como justiceiro "A partir do momento em e disse que não decidiria que o crime organizado para agradar a opinião púconta com o apoio de poli- blica. (AE)

SECRETARIA DA SAÚDE AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Torna público que realizará no dia e hora a seguir determinado: Pregão Presencial n°: 077/2012 - Processo nº 2012-0.100.569-4 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS BUCOMAXILOFACIAIS 1 COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSTRUMENTAIS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Data Abertura: 29/05/2012 - às 09:00 horas Endereço: Rua Frei Caneca nº 1398/1402, 2º andar - Consolação - São Paulo Capital.

Custo do Edital: R$ 5,70 O edital de pregão poderá ser consultado e/ou obtido no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal, situada na Rua Frei Caneca, 1398/1402 - 9º andar Consolação - São Paulo - Capital, das 9:00 às 16:00 hs ou mediante depósito em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 5415-1 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil) - (apresentar comprovante do depósito).

Pelo telefone: delegado Matheus Mella Rodrigues confirma à CPMI do Cachoeira relação de intimidade entre o bicheiro e o senador.

Cachoeira e Demóstenes: 416 telefonemas Informação foi dada ontem pelos delegados federais que comandaram as operações Vegas e Monte Carlo.

Pedro França/Agência Senado - 18.04.12

E

m depoimento sigiloso de quase três horas ao Conselho de Ética do Senado, os delegados da Polícia Federal responsáveis pelas Operações Vegas e Monte Carlo confirmaram ontem a ligação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Integrantes da CPMI afirmaram que os depoimentos de Raul Alexandre de Souza e Matheus Mela Rodrigues comprovam que Demóstenes usou o mandato para defender interesses de Cachoeira no Congresso – e mantinha uma "intimidade" com ele.

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO 085/2012-SMS.G, processo 2012-0.004.710-5, destinado ao registro de preço para o fornecimento de BROCAS DE BAIXA ROTAÇÃO, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Odontologia, do tipo menor preço.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 29 de maio de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO 139/2012-SMS.G, processo 2012-0.063.743-3, destinado ao registro de preço para o fornecimento de MEIOS DE CULTURA EM PLACA, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Laboratório, do tipo menor preço.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14 horas do dia 30 de maio de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO 150/2012-SMS.G, processo 2012-0.082.921-9, destinado ao registro de preço para o fornecimento de OFTÁLMICOS, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 06 de junho de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

PREGÃO PRESENCIAL 149/2012-SMS.G, processo 2012-0.084.023-9, destinado à aquisição de ARCO CIRÚRGICO, para a Comissão de Gestão Técnica de Aquisição de Tecnologias, Insumos Estratégicos e de Serviços de Apoio e Diagnósticos (SADT) - COGESTEC, de SMS.G, do tipo menor preço.

A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14:00 horas do dia 06 de junho de 2012, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.

Alô, alô: Demóstenes Torres mantinha linha direta com o contraventor. mil ao parlamentar.

E m o u t r a c o n v e r s a , C achoeira fala com Cláudio Abreu, diretor afastado da em-

presa Delta Construção, sobre a entrega de R$ 1 milhão ao "professor", que seria Demóstenes. (Folhapress)

Números da CPMI do Cachoeira 18

foi o número de meses da Operação Vegas março de 2008 a agosto de 2009.

Essa ação da Polícia Federal e do Ministério Público de Goiás surgiu em razão dos vazamentos de informação a respeito de investigações da PF contra o jogo ilegal nesse estado. Na operação, as autoridades começaram a desvendar o funcionamento do esquema de ilegalidades de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, seu grupo e a ligação deles com agentes públicos e privados.

409

parlamentares aprovaram a constituição da CPMI.

337

deputados e

72

senadores

259,9 mil

SECRETARIA DA SAÚDE

"Para os delegados, isso fica claro. A ação [do Cachoeira] era na defesa de seus interesses em órgãos públicos", disse o relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE).

Os delegados afirmaram que as interceptações telefônicas das duas operações flagraram 416 conversas diretas entre Demóstenes e Cachoeira – 63 na Operação Vegas e outras 353 na Monte Carlo.

Há outros 292 diálogos de conversas entre integrantes que citam Demóstenes.

Numa delas, o tesoureiro da organização, Gleyb Ferreira da Cruz, diz estar na porta da residência de Demóstenes esperando para entregar R$ 20

áudios gravados legalmente na Operação Monte Carlo, com conversas entre o grupo de Cachoeira e suspeitos de participação em negócios ilegais.

300

Mais de 200

áudios nos quais o jornalista Policarpo Júnior, chefe de redação da revista Veja, em Brasília, conversa com Cachoeira e com integrantes do seu grupo, durante a vigência da Operação Monte Carlo.

237

áudios com conversas gravadas nas quais os integrantes do grupo de Cachoeira mencionaram o nome do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

23

Estados e no Distrito Federal.

15 mil

páginas das operações Vegas e Monte Carlo foram colocadas à disposição dos membros da CPMI nos computadores da sala secreta da comissão.

82

nomes, relacionados pelo delegado Matheus Mela Rodrigues, da PF, de pessoas que tiveram relações ou foram apenas citados em conversas de Carlinhos Cachoeira na Operação Monte Carlo.

180

dias para a comissão funcionar (os trabalhos devem ser encerrados em 24 de outubro, já que ela foi instalada em 24 de abril.

Em caso de necessidade, o prazo de encerramento poderá ser adiado).

16

deputados e

16

senadores de vários partidos.

16

foram os meses da Operação Monte Carlo -- novembro de 2010 a fevereiro de 2012.

Nessa ação, a Polícia Federal e o Ministério Público de Goiás voltaram a investigar o grupo de Carlinhos Cachoeira e suas ramificações com políticos, servidores públicos e empresários.

5 mil

416

contratos da Delta em

32

membros

conversas entre Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres, hoje sem partido, gravadas pela Polícia Federal durante as operações Vegas e Monte Carlo.

61,8 mil

áudios com conversas gravadas na Operação Vegas, com autorização judicial. São diálogos entre os integrantes do grupo de Cachoeira, e entre eles e outros com os quais se relacionavam em negócios suspeitos.

247

requerimentos apresentados na comissão. Até agora,

87

foram aprovados, e

160

aguardam aprovação.

Os requerimentos contêm pedidos para a obtenção de documentos e ainda servem para convocar para depoimentos suspeitos de praticar crimes.

e-mails trocados entre o grupo de Cachoeira e entre seus membros e pessoas com as quais faziam negócios. Todos foram capturados legalmente na Operação Monte Carlo.

R$ 4 bilhões

recebido pela Delta Construções S/A do governo federal , nos últimos 12 anos, principalmente por sua participação em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A empresa pertencia a Fernando Cavendish e foi vendida, na semana passada, para o Grupo J&F.

p COMISSÃO DA VERDADE (DE CADA UM) DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de maio de 2012

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Minha avó dizia que toda a verdade tem três lados: o meu, o seu e o verdadeiro.

Senador Eduardo Braga (PMDB-AM)

olítica

Os seus sete integrantes tomam posse hoje com opiniões divergentes, mas sob argumento de que o Brasil não quer revanchismo, quer conhecer a sua história. dos direitos humanos durante o período de 1946 a 1988, embora deve se concentrar, principalmente, no regime militar, de 1964 a 1985.

De acordo com a lei que autorizou a sua criação, a Comissão da Verdade deverá "reconstruir a verdade histórica" e promover o "esclarecimento dos casos de tortura, morte, desaparições forçadas e ocultação de cadáveres", entre outros pontos. A comissão terá um prazo de dois anos para investigar os crimes, mas não terá poder para levar os responsáveis à Justiça.

Limites – O alcance desta comissão estará limitado pela anistia decretada em 1979, ainda em pleno regime militar, que impede de levar à Justiça os suspeitos de terem cometidos crimes de tortura, sequestro ou assassinatos durante os

chamados Anos de Chumbo.

Contestada desde 2010 por diversas organizações sociais, que pediram a sua nulidade no Supremo Tribunal Fe-

Dilma, que por sua militância política ficou presa por dois anos e sofreu torturas durante o período militar, reafirmou que a Comissão da Verdade

Verdade, sf. Aquilo que é ou existe com toda certeza. Conformidade das coisas com o conceito que a mente forma delas.

Concepção clara de uma realidade.

Exatidão. Sinceridade, boa-fé. Princípio certo e verdadeiro. Juízo ou proposição que não se pode negar.

DICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA, COMENTADO PELO PROFESSOR PASQUALE.

deral (STF), a corte decidiu a favor de sua constitucionalidade, que se mantém em vigor, apesar de protestos dos movimentos de direitos humanos. A própria presidente

Dias evita polemizar com os demais integrantes

O

ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, o advogado José Carlos Dias, que causou polêmica com outros integrantes ao defender uma investigação ampla, disse ontem que o objetivo principal será a investigação de violações dos direitos Alan Filho/AE - 05.10.06 cometidos por agentes do Estado.

"Esse deve ser o objetivo quando começarmos a trabalhar. Todos os fatos que chegarem ao nosso conhecimento serão analisados".

respeitará esse marco legal e se limitará à função de "reconstrução histórica" que lhe foi encomendada, "sem revanchismos de nenhum tipo".

Divididos – Mas, na véspera

da posse, o foco da apuração das violações dos direitos humanos dividia a opinião de seus integrantes. Para o exsecretário dos Direitos Humanos e diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, não pode haver dois lados na comissão – o dos agentes do regime militar e o dos militantes de esquerda.

"Não tem essa bobajada de dois lados, isso não existe. O outro lado já foi suficientemente condenado, assassinado, desaparecido. Isso não está em questão. O que está são os fatos que tiveram lugar no período", afirmou Pinheiro.

Já o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, em entrevista na Folha de S. Paulo, defendeu que a comissão analise as violações cometidas pelos dois lados. Esta posição é defendida pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga

(PMDB-AM), que recorreu a um provérbio para explicar a sua posição. "Minha avó dizia que toda a verdade tem três lados: o meu, o seu e o verdadeiro. A lógica nos diz que se é uma Comissão da Verdade, ela teria de investigar todos os lados, não só as autoridades".

Braga reconheceu, porém, que atos de violência e violação dos direitos humanos são mais numeroros por parte das autoridades. "Naquela altura, era mais provável que atos de violência partissem das autoridades, pois o Brasil estava em um regime de exceção".

Mesmo assim, a comissão já teria uma lista com 119 crimes da esquerda catalogados por Reinaldo Azevedo, de Veja. A lista dos casos que serão investigados começa a ser discutida hoje à tarde – na 1ª reunião da comissão. (Agências)

Rosa Maria e o lado que já foi condenado

A

ex-advogada da presidente Dilma Rousseff durante o regime militar, Rosa Maria Cardoso da Cunha, chegou a ficar completamente nua na frente dos militares antes da visita de alguns de seus clientes, normalmente líderes da esquerda. Ela já deixou bem clara a sua posição na comissão.

"Não tem essa história de dois lados, porque o outro lado já foi condenado, assassinado, desaparecido".

Tasso Marcelo/AE - 14.05.12

A

Comissão da Verdade será instalada oficialmente hoje pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília. Para o ato, no qual será formalizada, foram convidados todos os presidentes que assumiram após o regime militar. Estarão lá José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Composta pelo ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp; pelo ex-procurador-geral da República, Cláudio Fontelles; pela psicanalista Maria Rita Kehl; pelo advogado José Paulo Cavalcanti Filho; pelo diplomata Paulo Sérgio Pinheiro e pela advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, a Comissão da Verdade investigará as violações

ROSA MARIA CARDOSO DA CUNHA, 65 ANOS, ATUALMENTE DONA DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.

JOSÉ CARLOS DIAS, ADVOGADO E CONSELHEIRO DA COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ.

Alan Marques/Folhapress - 02.03.05

Guilherme Maranhão/Folhapress - 29.08.97

Ponto de vista pode por tudo a perder

J

JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO É ADVOGADO E TRABALHA COMO CONSULTOR DA UNESCO E DO BANCO MUNDIAL.

osé Paulo Cavalcanti Filho, exministro interino da Justiça no governo José Sarney, tem uma postura bem definida a respeito do trabalho que terá pela frente. "Não sei como a comissão pode dar certo. Mas sei como ela pode dar errado: é cada um impondo o seu ponto de vista".

Cavalcanti reforça que a lei não especifica se a investigação recairá sobre os crimes da esquerda ou os crimes estatais. Para o ex-ministro não se pode esquecer de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.

Discussões maiores

P

ara o ex-procurador Cláudio Fontelles, ainda é cedo para falar em divisão dentro da comissão. As divergências seriam normais. "Você diverge até mesmo com o seu chefe. Acho que precisamos nos ater a discussões maiores". Ele disse que o papel da comissão será o de reconstituir a história "sem revanchismo" ou "perseguição". Fontelles assegurou ainda que "ninguém vai perseguir ninguém", pois a Lei da Anistia existe e vale pra todos os lados.

Patrícia Cruz/LUZ - 02.06.11

O

PAULO SÉRGIO PINHEIRO FOI NOMEADO RECENTEMENTE PELA ONU PARA SER O RELATOR DE DIREITOS HUMANOS CONTRA A POPULAÇÃO DA SÍRIA.

ENTRE 2003 E 2005. CATÓLICO, É CONSIDERADO UM HOMEM DE CENTRO.

AE - 14.04.09

José Patrocínio/

Da repressão à corrupção

M

Uma investigação em defesa das vítimas diplomata Paulo Sérgio Pinheiro é considerado o homem da "experiência internacional" na Comissão da Verdade com formação em causas ligadas aos direitos humanos. Ele enfatizou que não pode haver uma espécie de Fla-Flu na apuração, com a existência de dois lados. Um dos notáveis escolhidos por Dilma, disse que o "único lado a ser investigado é o das vítimas" que sofreram violação dos direitos humanos.

Acrescentou que nenhuma Comissão da Verdade "teve ou tem essa bobagem de dois lados".

CLÁUDIO FONTELLES FOI PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

MARIA RITA KHEL É PSICÓLOGA FORMADA PELA

aria Rita Kehl tem desempenhado papel de destaque na crítica do processo unilateral de reconciliação do Estado através da Lei da Anistia. Segundo ela, os crimes cometidos pelo regime militar e recalcados socialmente influem diretamente nas praticas de corrupção e, sobretudo, de violência exercida pelos agentes do Estado atualmente.

USP. ATUA COMO PSICANALISTA, ENSAÍSTA E CRÍTICA LITERÁRIA.

Alan Marques/

Folhapress - 13

.08.10

Recado aos descontentes

A

ntes mesmo de assumir, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, já mandou recado aos descontentes com a criação da Comissão da Verdade. Depois de enfatizar que ela não terá nenhum caráter revanchista, insistiu que os trabalhos serão levados adiante. "Doa em quem doer", ele crê que não haverá resistência às investigações.

GILSON DIPP É MINISTRO DO STJ E DO TSE E COORDENA O GRUPO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

8

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Vamos agir com rigor nos casos de fraudes, abusos e corrupções, tanto no TSE quanto nos tribunais regionais.

Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.

olítica

Andre Dusek/AE

Dilma fala aos prefeitos. Sob vaias.

Eles não gostaram quando ela defendia nova forma de distribuição de royalties

A

Reação: prefeitos reunidos em Brasília rebatem com vaia discurso da presidente.

Delta perde contratos e demite 800 Construtora deixa obras em complexo petroquímico no Rio e arena no Ceará

A

Petrobras rescindiu, na última semana, dois contratos com a empresa de engenharia Delta, para a construção de módulos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, no Grande Rio. Mas a estatal manteve um contrato com a Delta para a reforma e modernização da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), também no Grande Rio. A J&F, grupo que controla o JBS e que assumiu a gestão da gestão da Delta Construções, confirmou ontem que demitiu 800 funcionários após a decisão a rescisão dos contratos de R$ 843,5 milhões que mantinha com dois consórcios nos quais a construtora participava e que eram responsáveis por obras no complexo.

Segundo a Petrobras, os

dois contratos foram rescindidos por “baixo desempenho” dos dois consórcios integrados pela Delta e pelas empresas TKK Engenharia e Projectus Consultoria: Itaboraí URE e

Quando [a Delta] for declarada inidônea, a gente conversa. Quando houver o problema, a gente se posiciona.

MIRIAM BELCHIOR Itaboraí HDT. O Consórcio Itaboraí URE era responsável pela construção e montagem da Unidade de Tratamento, Recuperação e Armazenamento de Enxo-

fre. Já o Itaboraí HDT construiria a Unidade de Hidrotratamento de Nafta.

Sem comentários – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ironizou a situação da Delta, pivô do escândalo envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira – e que comanda uma série de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ao lado da presidente Dilma Rousseff, Miriam participou da abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Questionada se a Delta continuaria com as obras, caso seja declarada inidônea pela Controladoria Geral da União (CGU), respondeu: "Pergunta para ela". Confrontada novamente, acrescentou: "Quando for declarada inidônea, a gente conversa. Quando houver o problema, a gente se posiciona". (Agências)

presidente Dilma Rousseff foi vaiada ontem pela primeira vez em um evento público, ao afirmar aos prefeitos participantes da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que deveriam lutar pela uma nova forma de distribuição de royalties do petróleo, e não pelo que já foi licitado e dividido.

Durante mais de 30 minutos de discurso, Dilma prometeu retroescavadeiras, defendeu uma "parceria respeitosa e produtiva" com estados e municípios e comentou a crise econômica que abala os mercados financeiros.

Ao final, foi interrompida por prefeitos que gritavam "Royalties! Royalties!", cobrando uma declaração da presidente sobre o tema.

"Vocês não vão gostar do que eu vou dizer", alertou a presidente "Vou dizer uma coisa para vocês: não acreditem que conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente", afirmou.

Entre vaias e aplausos, a presidente encerrou irritada o discurso e se dirigiu, com dedo em riste, ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, com quem trocou rápidas palavras.

Muitos prefeitos defendem que a nova forma de divisão de royalties, em discussão no Congresso, deve valer tanto para as áreas que ainda serão

exploradas, quanto para os campos que já estão em produção. Os grandes produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, são contra.

Primeiro a falar no evento, Ziulkoski apresentou um discurso com críticas ao governo federal. Disse que a relação entre prefeitos e Executivo está mais para "montaria" que "parceria" e questionou até

Não acreditem que conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente.

DILMA ROUSSEFF uma das principais vitrines do Palácio do Planalto – a construção de creches públicas no País, que estaria sobrecarregando as contas municipais.

Crise - Diante da instabilidade política na Zona do Euro, que vem derrubando as bolsas no mundo todo, a presidente disse que a crise dos países desenvolvidos poderá ser longa, mas acabará passando.

"Essa crise que os países desenvolvidos estão passando, pode levar uns cinco, seis, sete anos ou até dez, ela acaba passando. Nós não passamos pelos mesmos problemas deles, mas é importante que a

gente perceba que todosacabarão saindo", afirmou Dilma.

A presidente voltou a mirar as taxas de juros cobradas no País, ao comentar os desafios macroeconômicos que, na sua avaliação, afetam tanto o governo federal quanto Estados e municípios. O Planalto tem usado há pouco mais de um mês os bancos públicos para deflagrar uma guerra dos juros na tentativa de pressionar as instituições privadas a também reduzir as tarifas ao consumidor.

"Temos taxas de juros finais incompatíveis com aquelas praticadas internacionalmente", voltou a insistir a presidente. "E isso compromete o crescimento do País. Nós temos, ainda, nos últimos dias, por vários fatores, e isso tem se alterado, mas nós tivemos taxas de câmbio extremamente sobrevalorizadas e temos uma estrutura tributária que não é só ruim do ponto de vista da distribuição da Federação – ela é ruim também do ponto de vista da distribuição social dos tributos", complementou.

"Esse entraves funcionam como uma barreira para que o Brasil tenha uma taxa de crescimento compatível com a nossa necessidade, de não só manter esse nível de emprego, mas de crescer para poder distribuir riquezas."

Para Dilma, o País deve ter um crescimento "constante, equilibrado e que a inflação esteja sob controle". (AE)

Regular redes sociais fere liberdade, diz ministra.

Para presidente do TSE, qualquer tentativa assim iria interferir na livre expressão Andre Borges/Folhapress

A

ministra Carmem Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), comparou as publicações nas redes sociais às "conversas em mesa de bar" e disse que não há regulamentação que possa ser feita para esses canais de comunicação sem que haja uma interferência direta no direito à liberdade de expressão.

Segundo a ministra, lidar com esses meios de comunicação será o grande desafio das eleições para prefeitos e vereadores deste ano.

"Hoje, o número de pessoas que lida com as redes sociais é enorme, realmente não há nada a ser feito em termos de regulamentação, porque tratase de liberdade de expressão", comentou.

A ministra relatou que há casos de pessoas que procuram

Cármen Lúcia: "Não há nada a fazer em termos de regulamentação". a Justiça para se defender de abusos cometidos nas redes e que alguns casos podem interferir no processo eleitoral e destruir reputações.

"Vamos agir com rigor no sentido de dar uma resposta rigorosa aos casos de fraudes,

abusos e corrupções, tanto no TSE quanto nos tribunais regionais", garantiu, na 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão: Como a legislação eleitoral afeta a liberdade de expressão?, na Câmara. (Folhapress)

Governo diz que arquivos da Abin serão liberados hoje

N

a véspera da entrada em vigor, hoje, da Lei de Acesso à Informação, o governo anunciou ontem que vai liberar documentos inéditos produzidos na década de 90 pelo serviço de inteligência da Presidência da República.

Esta é a segunda liberação de papéis produzidos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) desde o fim do regime militar (1964-1985).

Segundo portaria interministerial publicada ontem no Diário Oficial da União, a agência encaminhará ao Arquivo Nacional arquivos "produzidos e acumulados" entre março de 1990 e dezembro

de 1999 pelos órgãos antecessores da Abin.

Desde julho de 2011 a Folha de S. Paulo cobra acesso a esses documentos via emails ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência), ao qual a Abin está vinculada. O órgão chegou a reconhecer a existência dos documentos e a possibilidade de liberá-los à reportagem, o que nunca chegou a ocorrer.

Na portaria de ontem, a Abin justifica a transferência de documentos como forma de atender à nova lei, sancionada em 2011, que regulamenta o acesso à informações públicas e sigilosas.

A partir de hoje, ministérios, órgãos federais e estatais terão prazos definidos para responder pedidos de dados, que podem ser solicitados por qualquer cidadão.

O servidor que descumprir a lei poderá ser punido.

Os documentos liberados pela Abin compreendem informações produzidas nos governos Fernando Collor (1990-92), Itamar Franco (1992-1994) e FHC (95-99).

No Executivo, a aplicação da lei é coordenada pela Controladoria-Geral da União, cujo site (www. cgu .gov.br) explica os procedimentos para solicitar dados públicos. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de maio de 2012

9 Reuters

PALESTINOS Os palestinos realizaram protestos ontem para marcar os 64 anos do "nakba" (desastre, em árabe), quando milhares de habitantes da Palestina foram expulsos ou forçados a imigrar após a guerra com Israel em 1948.

nternacional

SAIU NA CHUVA...

Além do mau tempo, o novo presidente da França, François Hollande, enfrenta um país em crise. A solução: estímulo e aproximação com a Alemanha.

O

socialista François Hollande tomou posse ontem como presidente da França, em cerimônia discreta realizada no Palácio do Eliseu, com promessas de "fazer uma reviravolta na França de maneira justa e abrir um novo caminho na Europa". Em ataque velado a seu antecessor e rival Nicolas Sarkozy, que alguns acusam de ser impulsivo e controlador, Hollande prometeu um mandato "digno, "simples" e "sóbrio", com respeito às funções do Parlamento.

Rompendo a tradição, Hollande, de 57 anos, levou menos de 40 convidados pessoais à cerimônia, que teve também a participação de cerca de 350 autoridades. Nem a companheira dele, a jornalista Valerie Trierweiler, nem seus filhos compareceram.

"Vou estabelecer as prioridades, mas não vou decidir por todos, a respeito de tudo e em todos os lugares", disse Hollande em seu discurso de posse, no Palácio do Eliseu. O socialista afirmou ainda que não vai governar como seu antecessor, que controlava de Reuters

O novo premiê Ayrault possui boas relações com Berlim

Regis Duvignau/Reuters

Gonzalo Fuentes/Reuters

Sob forte chuva, Hollande desfila em carro aberto após a posse (à esq.). Poucas horas antes, ele diz adeus a Sarkozy e a esposa, Carla Bruni, no Palácio do Eliseu (acima). perto as operações cotidianas, geralmente ofuscando seus ministros.

Sarkozy e sua esposa, a cantora Carla Bruni, deixaram o Palácio do Eliseu com céu claro, mas o tempo fechou e choveu na hora em que o novo mandatário saía para o tradicional desfile em carro aberto.

Encharcado, Hollande sorria para os transeuntes ao percorrer a avenida Champs Elysées até o Arco do Triunfo, onde reacendeu a chama do memorial ao Soldado Desconhecido.

Herança - Suas primeiras palavras como presidente foram dirigidas à necessidade de reconciliar a nação e à constatação que a situação herdada não é fácil, com "uma dívida em massa, um crescimento débil, um desemprego eleva-

do, uma competitividade degradada e uma Europa com dificuldades para sair da crise".

"Para superar a crise a Europa precisa de projetos, solidariedade e crescimento", acrescentou ele em seu discurso inaugural. "Proporei aos nossos parceiros um novo pacto para combinar a necessária redução da dívida pública com estímulos econômicos essenciais."

Alemanha - À tarde, depois de almoçar com políticos e indicar o deputado socialista JeanMarc Ayrault como primeiroministro, Hollande viajou a Berlim, onde se reuniu com a chanceler alemã, Angela Merkel (leia mais na página 13).

A nomeação de Ayrault, um ex-professor de alemão, deve ajudar Hollande nas negociações com Berlim. Apesar de

nunca ter ocupado um cargo no governo central, Ayrault possui simpatia pela cultura alemã que pode ser uma ferramenta importante para Hollande, que já prometeu combater a tática da chanceler alemã de eliminar a crise da dívida na zona do euro com medidas de austeridade.

Líder da bancada legislativa socialista na Assembleia Nacional, Ayrault também já foi prefeito de Nantes, a sexta maior cidade francesa.

A escolha de Ayrault foi bem recebida pelas autoridades alemãs. "Esse é um forte sinal para a Alemanha", disse Sigmar Gabriel, presidente do Partido Social Democrata alemão. "Ele fala alemão muito bem e entende nossa cultura política". (Agências)

Civis e a ONU sob ataque na Síria Atiradores matam 20 pessoas que participavam de funeral, enquanto monitores sofrem novo atentado.

P

elo menos 43 pessoas foram mortas na violência ao redor da Síria ontem, dentre elas 20 que foram baleadas por forças do governo quando participavam de um funeral em Khan Sheikhun, afirmaram ativistas. Um ataque a bomba também atingiu um veículo da Organização das Nações Unidas (ONU) que transportava monitores internacionais no momento em que eles visitavam Khan Sheikhun.

Ninguém ficou ferido, mas se confirmado, será o segundo ataque contra observadores da ONU desde que a missão começou em 12 de abril.

"A frente do carro da ONU sofreu um impacto direto", afirmou o ativista Fadi al-Yassin, que presenciou o incidente em Khan Sheikhun, na província de Idlib. "Todo mundo correu em pânico e os observadores ficaram no carro. Algumas pessoas tentaram falar com eles, mas não quiseram nem abrir os vidros das janelas", disse.

O Observatório Sírio pelos Direitos Humanos, grupo da oposição que opera em Londres, ainda apontou que tropas do governo atiraram contra civis durante um funeral na

Mohamed Azakir/Reuters

Tensão: soldados libaneses observam movimento na cidade de Trípoli.

mesma cidade. "Este foi um massacre de verdade e ocorreu durante a presença de observadoras da ONU na cidade", disse Rami Abdul Rahman, chefe do grupo opositor.

O enviado especial da ONU e da Liga Árabe para a Síria, Kofi Annan, instou o regime de Bashar al-Assad a parar de adiar o acordo de paz e a permitir que a ONU tenha acesso a mais de um milhão de sírios que precisam de ajuda.

"Nós instamos fortemente o governo a aceitar as condições para uma intensificação da ajuda humanitária sem mais demora", disse o portavoz da ONU, Martin Nesirky.

No vizinho Líbano, onde confrontos sectários entre muçulmanos sunitas e alauitas irromperam nos últimos dias, deixando oito mortos e perto de 100 feridos, o governo enviou soldados para a cidade de Trípoli, no norte do país.

O Líbano e a Síria compartilham uma rede complexa de laços sectários e políticos, bem como de rivalidades. Os sunitas libaneses apoiam os insurgentes e desertores sírios, que são na maioria muçulmanos sunitas, contra as tropas de Assad, que é alauita. (Agências)

Stefan Wermuth/Reuters

Grampo pode dar cadeia R

Rebekah: escutas telefônicas de celebridades.

ebekah Brooks, ex-conselheira da News International, e outras cinco pessoas se tornaram ontem as primeiras indiciadas pelo escândalo das escutas ilegais do extinto tabloide britânico News of the World.

As seis pessoas, incluindo o marido de Rebekah, Charlie, são acusadas de "conspiração para obstruir a ação da

justiça". Ela teria ocultado documentos, computadores e outros materiais, e conspirado para retirar arquivos da sede londrina do grupo do magnata Rupert Murdoch. A jornalista pode ser condenada a pena de prisão.

Rebekah e seu marido lamentaram a decisão, considerando-a "pouco sólida e injusta". (Agências)

Fredy Builes/Reuters

Ferido recebe primeiros socorros após ataque contra ex-ministro

Bogotá explosiva

U

m atentado com explosivos em Bogotá matou ontem dois agentes de segurança do ex-ministro do Interior da Colômbia Fernando Londoño e feriu ao menos 24 pessoas em um movimentado ponto da capital. Londoño, alvo da ação, sofreu trauma no tórax e na cabeça, mas está estável.

Não há ainda uma versão definitiva para o atentado.

Uma das citadas é a de que dois homens em uma moto lançaram o explosivo na camionete do ex-ministro.

Outros dizem que a bomba foi colocada em um ônibus.

Nenhum grupo assumiu o ataque, mas a polícia o

atribuiu às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Poucas horas antes, a polícia anunciou que havia impedido a explosão de um carro-bomba, que as Farc pretendiam lançar contra a sede de polícia de Bogotá.

Segundo o prefeito Gustavo Petro, um suspeito foi preso.

Ele disse que a polícia está examinando as câmeras da região, que podem ter captado outros suspeitos.

O atentado coincidiu com a entrada em vigor, ontem, do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre EUA e Colômbia, quando se previa protestos em Bogotá. As Farc sempre se disseram contra o TLC. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

10

c

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Paulo Pampolin/Hype

SANTA AJUDA Se depender do "Pai Nilson" e de seu assistente Givanildo, a campanha do Corinthians na Libertadores da América será um sucesso. Hoje o Timão joga com o Vasco e poderá contar com a força de Ogum para empurrar os jogadores.

idades

Cai número de mortes por atropelamentos no Centro

Balanço divulgado pela CET mostra que o primeiro ano do programa de proteção ao pedestre tem dado bons resultados. Na área central da cidade, o número de pedestres mortos em atropelamentos caiu 38%. A meta é atingir uma redução de 50% nos casos.

Fotos de Amauri Nehn/Brazil Photo Press/Folhapress

N

ovo balanço dos atropelamentos ocorridos na área central de São Paulo, divulgado ontem pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), indica que a campanha de proteção aos pedestres, lançada pela Prefeitura no ano passado, continua reduzindo o número de vítimas, mas ainda não alcançou a meta. Do lançamento da campanha do pedestre, em 11 maio de 2011, até 29 de fevereiro, as mortes tiveram queda de 38% na comparação com o mesmo período anterior.

Os primeiros balanços divulgados pela Prefeitura apontaram quedas de 71% (até junho), 67% (até julho), 42% (até outubro) e 37% (até janeiro). Segundo o novo levantamento, 21 pedestres morreram atropelados nas vias da região central, contra 34 no período anterior (13 mortes a menos em 294 dias de campanha).

Considerando toda a cidade, a meta de reduzir as mortes em 50% até o fim do ano está ainda mais distante. A redução nas mortes foi de 9%, ou 469 mortos contra 518 no período anterior (49 mortes a menos.)

O prefeito Gilberto Kassab, que participou da divulgação do balanço, diz que a meta de 50% de redução pode ser atingida. "Nós temos expectativa de que o número está correto, desde que a gente consiga implantar em todas as regiões previstas esse modelo de operação", disse.

Para o secretário municipal de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, "só vamos conseguir atingir os níveis que queremos se houver o envolvimento de todos. Eu gostaria

Adriano Lima/Frame/AE

Passageiros recorreram a ônibus para poder se locomover

Mais lentidão na CPTM

Objetivo é fazer com que São Paulo passe por uma transformação cultural e que o pedestre seja respeitado pelos motoristas.

muito que a gente atingisse até o fim do ano. Se não for possível, gostaríamos que o programa continuasse". Ele disse saber que a meta "era uma expectativa muito difícil de acontecer".

Branco afirmou que a campanha propõe uma mudança cultural de décadas e o objetivo é que São Paulo se equipare às grandes cidades. "Queremos atingir os níveis internacionais. Não há diferença que explique São Paulo ter muito mais atropelamentos do que Nova York, por exemplo."

O balanço divulgado ontem também apontou que as infrações fiscalizadas pela campanha somaram 194,4 mil mul-

D

tas até abril. As multas por desrespeito aos pedestres são previstas há mais de uma década, mas a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) fazia vistas grossas até o lançamento da campanha. No centro, as multas começaram em 8 de agosto. Em toda a cidade, em 30 de setembro.

A infração mais recorrente entre as multas é a falta de seta ao mudar de faixa ou reali-

zar conversões. Em seguida estão as multas para quem não cede a prioridade do pedestre sobre a faixa, em conversões ou que ainda realiza a travessia. A fiscalização também multa avanço de sinal vermelho e sobre a faixa de pedestre. O balanço da CET, contudo, não conta com as multas aplicadas pela Polícia Militar, que também atua na campanha. (Folhapress)

epois de mais de oito horas de lentidão, a circulação dos trens da Linha 9-esmeralda só foi normalizada por volta das 12h50 de ontem, de acordo com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Um cabo de energia se rompeu na estação Santo Amaro, provocando lentidão na circulação dos trens desde as 4h30.

Segundo a CPTM, os trens da linha Osasco-Grajaú trafegaram por uma única via na região de Santo Amaro para reparos no sistema de alimentação elétrica. Os usuários foram orientados pelo sistema de som das estações e trens.

Em razão do tempo maior de intervalo entre os trens na Linha 9, o Metrô foi obrigado a reduzir a velocidade

das composições em toda a Linha 5-Lilás para evitar o acúmulo de passageiros na estação Santo Amaro, onde ocorre a interligação das duas linhas.

Greve - Parte dos trabalhadores dos sistemas de trens e metrôs de cinco capitais brasileiras está parada desde a 0h de ontem. A oferta menor de viagens tem gerado transtornos. Os trabalhadores da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, ligada ao Ministério das Cidades, reivindicam reajuste de 5,1% (reposição da inflação). Exigem gratificação de desempenho por passageiro transportado, pagamento integral de plano de saúde e adicional noturno de 50%. A CBTU atua em Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. (Agências)

'Pai Nilson' escala Ogum contra o Vasco No Itaquerão, pai de santo faz reza para que o Corinthians jogue bem hoje à noite contra o Vasco da Gama, pela Copa Libertadores da América.

Fotos de Paulo Pampolin/Hype

Ivan Ventura

H

oje à noite, é bem possível que os 30 milhões de loucos torcedores do Corinthians ganhem reforços na torcida contra o Vasco da Gama, em jogo válido pelas quartas de final da Copa Libertadores da América. Tudo vai depender da força das preces de Marinilson Carvalho Santos, o "Pai Nilson", que ontem pediu a Ogum que ajude o Timão a vencer a partida e a competição sul-americana.

A reza ocorreu ontem, em frente ao canteiro de obras do futuro estádio do clube, em Itaquera. Antes, "Pai Nilson" mostrou-se uma pessoa iluminada. Afinal, em questão de segundos, ele conseguiu a façanha de estacionar seu carro bem em frente à obra.

O acesso ao Itaquerão é feito pela rua Miguel Inácio Cury.

A escassez de vagas se justifica pela grande quantidade de pessoas envolvidas na construção e estacionam seus carros próximo à entrada do canteiro de obras.

Vagas disponíveis são raras para a maioria das pessoas, mas não foi problema para "Pai Nilson". Mal chegou ao estádio e foi como se uma vaga para estacionar surgisse diante de seus olhos, bem ao lado do portão de acesso.

O "milagre" impressionou algumas pessoas, mas não "Pai Nilson", que calmamente

"Pai Nilson" e seu ajudante Givanildo: imagens de santos e atabaque.

Paramentado, "Pai Nilson" reza em frente as obras do Itaquerão. abriu o porta-malas do carro e retirou sua bata e uma calça branca. Depois, foi a vez de apanhar as guias e o cesto com figuras santas, dentre elas São Jorge (Ogum) e Nossa Senhora Aparecida. Havia até mesmo um pequeno troféu com o símbolo do Corinthians.

Paramentado, armas de São Jorge em punho e lá foi "Pai Nilson" para a entrada da obra, onde iniciou sua louvação para os orixás. Proferindo

palavras na língua iorubá e acompanhado pelo atabaque do ajudante Givanildo, ele pediu proteção espiritual aos jogadores do Corinthians - e também aos jogadores do Vasco da Gama.

"Peço para que ninguém se machuque durante o jogo, independentemente do time.

Mas, claro, peço proteção especial para o Corinthians. Que Ogum ajude o time a vencer e seguir adiante na competi-

ção", disse "Pai Nilson".

Depois da bênção, ele falou de alguns jogadores que estão em um bom momento espiritual e outros nem tanto. O goleiro Cássio, que recentemente assumiu no lugar do agora reserva Júlio César, é protegido por Oxalá

(orixá associado à criação do mundo e da espécie humana). "Ele vive bom momento espiritual e pode ajudar e muito o time", disse.

Mas "Pai Nilson" anda preocupado com o atacante Jorge Henrique, um dos ídolos do Corinthians e possivelmente

o jogador com maior identificação junto à torcida. Motivos não faltam. Além do nome, ele joga com a camisa 23, que é o número de São Jorge. E o jogador nasceu justamente no dia do padroeiro do Corinthians.

"Embora exista uma forte identificação dele (Jorge Henrique) com o clube, sinto que sua energia espiritual não anda boa. Ele já foi expulso e costuma irritar os adversários.

Vamos ver", disse "Pai Nilson".

"Minha função é preparar o espírito de cada jogador para o jogo. Peço que nada no plano espiritual atrapalhe os nossos jogadores. Agora, dentro de campo, são eles resolvem", afirmou.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de maio de 2012

3

º

11

Fotos: L.C. Leite/Luz

setor

Sofia, preparando a massa da esfirra, e Carolina misturando os ingredientes do cookie na aula realizada no Saber com Sabor. O projeto Chefs Especiais acontece cada vez em um lugar diferente.

Marisa Folgato

M

estre da panificação, sócio do estrelado Alex Atala na padaria Em Nome do Pão, professor universitário de gastronomia e figurinha carimbada nos programas de TV. Mesmo com tanta experiência não é que o chefe Rogério Shimura ficou balançado, sem palavras mesmo, na frente de um punhado de jovens mestres-cucas?

Não era para menos. Foi o professor convidado para ensinar a 18 alunos do Chefs Especiais, projeto gastronômico gratuito voltado para portadores de Síndrome de Down, os segredos de uma boa esfirra e deliciosos cookies de chocolate. "Foi uma oportunidade única. Não posso falar muito, tenho coração de manteiga", disse um emocionado Shimura.

Claro, não faltaram (da plateia de parentes aos organizadores, voluntários e visitantes) lágrimas furtivas ao ver tanta alegria e empenho dos aplicados pupilos cheios de vontade de meter a mão na massa, literalmente.

"Aliás, quem estiver com a mão limpa não come", foi logo dizendo o empresário Márcio Berti, fundador do projeto com sua mulher, Simone.

Aventais e bandanas na cabeça, eles se entregaram a misturar farinha e outros ingredientes para produzir quitutes de dar água na boca.

Tudo bem que mãos ficaram melecadas, rostinhos também. Algumas mães de alunos novatos receberam lá sua dose de farinha, voluntários também. Mas e o resultado? Mais que cheirosas esfirras e cookies (um montão deles), a lição maior foi: como fazer um dia ser um dos mais felizes de sua vida!

Festa – Aquele sábado, no início do mês, foi especial: uma festa para comemorar seis anos do lançamento do projeto, com direito a quatro bolos, confeitados em equipe pelos portadores de Down. "Já temos quase 200 cadastrados e fazemos, em média, um curso por mês, para cerca de 15 alunos a cada edição", conta

Chefes muito especiais Projeto gastronômico gratuito leva portadores de Síndrome de Down para a cozinha

Abaixo, chefe Rogério Shimura com o seu aprendiz Edmilson Luiz, de 19 anos, que ajudou a fazer um bolo de aniversário para o seu pai (acima).

Simone, advogada e jornalista, que trabalhou sempre com administração de empresas.

"Não temos nenhum caso na família, mas eu e meu marido queríamos fazer algum trabalho social, que envolvesse gastronomia. No primeiro curso, nos apresentaram um grupo com Down e não conseguimos mais nos separar deles", conta ela.

O projeto agora quer alçar voos maiores com a criação do Instituto Chefs Especiais, que pretende oferecer cursos profissionalizantes e iniciativas de inserção no mercado de trabalho. "Um Down pode, por exemplo, precisar de uma orientação diferenciada para exercer uma atividade, e a empresa não ter como treinálo. Mas o instituto pode deixálo pronto", explica Simone.

Para realizar os cursos, hoje, o Chefs Especiais conta apenas com contribuições de ingredientes e uniformes, além

da cessão dos espaços. Precisa de patrocinadores para crescer. O instituto vai necessitar, por exemplo, de uma sede fixa. Hoje cada aula é dada num lugar diferente.

A aula de Shimura foi ministrada no Saber com Sabor, um espaço elegante no alto de Pinheiros, na zona oeste.

Essa qualidade dos espaços (alguns restaurantes e doceiras renomados) e dos mestres é marca registrada do projeto, por sinal. Já dividiram suas receitas chefs como Olivier Anquier, Alessandro Segato, Marcos Bassi e muitos outros consagrados.

"É uma amostra de que um projeto para Down pode ser uma coisa bonita, bem feita, de qualidade, porque eles merecem isso", diz a estatística Susana Simões, mãe da aluna Sofia, de 15 anos, e voluntária. A menina adora os eventos. "É legal. Já fiz pizza, pão de queijo." Levou as receitas para casa. E não foi pouca coisa: na última "pizzada" tinha umas 16 pessoas da família para provar as redondas produzidas por Sofia.

Doracy Lourenço da Silva ganhou até bolo de aniversário feito pelo filho Edmilson Luiz, de 19 anos. "É muito bom, a gente mora em Santo Amaro, mas não mede distância para estar aqui", diz Doracy, já se oferecendo para lavar a louça da empreitada.

Faculdade – O Chefs Especiais tocou fundo em Fabrício Ernani da Silva, de 24 anos, um dos primeiros a participar do projeto. Tanto que ele quer até fazer faculdade de gastronomia. E tem se saído tão bem nas aulas que foi convidado para ser o primeiro host do projeto, com direito a remuneração para receber alunos e convidados, mostrar onde estão crachás, uniformes, indicar onde será o evento. "Quero ser chefe."

"Ele gosta de cozinhar e o pai também. Sempre nos ajuda. Se sente útil, não excluído", afirma a mãe de Fabrício, Rosana. E haja fôlego para acompanhar o filho: que anda sozinho de ônibus e faz vários cursos, como violão e teatro.

Piercing no narizinho arrebitado, olhos maquiados pela irmã mais nova, Maria Carolina Soares Fraga, de 18 anos, era uma das mais aplicadas na aula de Shimura. Já fez muitas outras. "Gosto de cozinhar e ajudo minha mãe, que vende bolos, salgadinhos e docinhos. Adoro essas aulas do Chefs Especiais."

Carolina está no último ano do ensino médio em escola regular. "Quero fazer um curso de massagem depois", explica. A mãe, Maria Aparecida, incentiva. Só tem um problema: a despesa extra. "Desde pequena ela quer fazer esse curso e quer ir para a faculdade. Eles se divertem e conhecem outras pessoas com o mesmo problema". afirma Cida. "Você sai de um encontro como esse com o coração massageado", garantiu Shimura. Não foi o único.

S ERVIÇO Agenda, chefes convidados e as receitas da esfirra e do cookie estão no site http://chefsespeciais.blogspot.com.br. O próximo curso, dia 26, no Mercado da Cantareira (Mercadão), já está lotado. Mas as inscrições estão abertas para o dia 23 de junho na Casa Cor. Para saber mais: contato@chefsespeciais.com.br ou chefesespeciais@hotmail.com.

Degustar será nos dias 22 e 23 As aulas terão grandes nomes da culinária e da decoração e o dinheiro arrecadado será destinado ao Hospital do Câncer de Barretos Kelly Ferreira

A

comemoração dos 10 anos do Degustar já está marcada para os dias 22 e 23 e traz uma surpresa neste ano: os participantes terão aulas e workshops ministrados por grandes nomes da gastronomia e da decoração. O evento acontecerá no espaço Villa Lo-

bos, na zona sul de São Paulo, e pretende arrecadar R$ 500 mil, que serão revertidos para o Hospital do Câncer de Barretos, no interior de São Paulo.

O primeiro dia do evento está reservado para a exposição de decoradores, banqueteiros, doceiros e floristas que irão mostrar as tendências e novidades de cada segmento. Para o segundo dia, aulas, palestras e workshops

de renomados profissionais da área, entre eles os chefes Sylvain Dalle (Alain Ducasse Formation) e Morena Leite (restaurante Capim Santo), a decoradora Titina Leão, as confeiteiras Fabíola Gouveia e Ana Paula Carrazza (Fleur de Sucre), e o barman Marcelo Serrano (MyNy Bar) "O Degustar nasceu para fazer a diferença, para ser um pequeno agente transforma-

dor da sociedade. Com a renda da primeira edição conseguimos comprar um equipamento oncológico de grande importância para o hospital de Câncer de Barretos", disse a idealizadora e organizadora do evento, Márcia Costa. Os convites estão à venda no site Oba Oba Ingressos ( w w w . o b a o b a i n g r e ssos.com.br), no link gastronomia. Custam R$ 300 para a

mostra do dia 22. No dia 23, as aulas são de R$ 150 e as palestras, R$ 100. A programação completa está no www.eventodegustar.com.br.

Os empresários também podem contribuir com o evento e com a arrecadação de recursos para o hospital comprando aulas e palestras. "Quem se interessar em ajudar essa causa tão nobre pode adquirir cinco, dez au-

las e dar como presente aos clientes. Todo mundo vai gostar de ganhar um presente assim e estar ao lado de grandes chefes renomados", salientou Márcia.

Quem está fora da cidade de São Paulo e quer participar, o Degustar fechou uma parceria com a Nascimento Turismo, com pacotes a preços especiais. Mais informações no telefone 0800-770 0933.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.LOGO

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Cara de Pizza O site Boing Boing popularizou na internet esta foto de uma pizza "aterrorizada". A foto foi feita por Renee RendlerKaplan, de Chicago, na feira da associação norteamericana de restaurantes (National Restaurant Association). http://bit.ly/JNrnl7

Logo Logo

FREEGANS Eles são jovens, trabalham, vivem em Vancouver, no Canadá, e não pagam pelo que comem. O almoço e o jantar dos "freegans" sai do lixo das mercearias ou das barracas de comida. Mas não por necessidade financeira. Assim Ben Nelms/Reuters como o "vegans" comem apenas vegetais e acreditam que desta forma podem ajudar a reduzir a matança de animais, os "freegans" acreditam que ao gastar pouco ou nenhum dinheiro com alimentos podem reduzir o consumo excessivo e o desperdício.

ELIS

www.dcomercio.com.br

Mostra 'Viva Elis' exibe fotos, vídeos, objetos pessoais e um documentário sobre a cantora.

Centro Cultural São Paulo.

Rua Vergueiro, 1000. Grátis.

L ITERATURA

Morre escritor Carlos Fuentes

O

escritor Carlos Fuentes morreu ontem, aos 83 anos, na Cidade do México, de acordo com fontes do hospital Ángeles Pedregal, onde ele foi atendido.

O hospital não ofereceu detalhes sobre as causas da morte, mas meios de comunicação mexicanos informaram, citando fontes próximas à família, que ele teria falecido em decorrência de complicações cardíacas.

O escritor Carlos Fuentes nasceu no Panamá e passou parte de sua vida em diversos

Tomas Bravo/Reuters

países, como Equador, Uruguai, Brasil, Chile, Argentina, Suíça e Estados Unidos. No entanto, estimulado pelo pai, es-

tabeleceu-se no México e ali desenvolveu suas raízes culturais, que são os temas principais de seus romances, entre os quais se destacam A região mais transparente (1958), que projetou seu nome no mercado literário, e A morte de Artemio Cruz (1962).

Além de romancista, ele foi novelista, ensaísta, professor de universidades como Harvard e Cambridge, jornalista e diplomata.

Fuentes é conhecido por seu olhar crítico sobre a sociedade mexicana contemporânea e a política conservadora do ex-

presidente dos EUA George W. Bush. Seus artigos sobre o tema foram reunidos em 2004 no livro Contra Bush. Outras obras importantes do autor são Aur a (1962), Terra nostra (1975) e Gringo velho (1985).

Ao longo de sua carreira de cinco décadas, Fuentes recebeu títulos e premiações, como a nomeação como membro honorário da Academia Mexicana da Língua e os prêmios, como o Miguel de Cervantes, em 1987 – equivalente ao Prêmio Camões na língua espanhola – e Príncipe das Astúrias, em 1994. (Agências)

Fotos: Ueslei Marcelino/Reuters

QUARUP

O esqueleto do Pac-Man O artista francês Gentil Garçon - o pseudônimo é uma referência à gentileza - resolveu brincar de paleontólogo com o famoso herói dos videogames. Ele esculpiu o que seria o

esqueleto do Pac-Man. Pelo menos a partir do que "sobrou após sua morte", ou seja, depois que o famoso jogo se tornou obsoleto para os recursos tecnológicos do games atuais.

No Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, índios do povo iaualapiti tocam flautas de bambu e se preparam para o ritual do Quarup, em agosto.

O ritual, que dura vários dias, é uma homenagem a mortos.

Neste ano, serão homenageados um líder local e o antropólogo e político Darcy Ribeiro.

www.legentilgarcon.com

A RTE

Estou na lista

M EIO AMBIENTE

Pintando apenas algumas linhas de velhas listas telefônicas, o retratista Carlos Zuniga faz sua arte.

Borboletas para exportação

http://bit.ly/L3rKZC

B IODIVERSIDADE

Funcionário do Jardim das Borboletas, em La Guacima, próximo a San José, na Costa Rica, inspeciona um casulo.

O jardim exporta mais de 80 mil casulos de 70 diferentes espécies todos os meses para parques e jardins da Europa, Ásia, Canadá, México e Estados Unidos.

Cada casulo custa entre US$ 3 e US$ 10.

Coalas em risco de extinção A população de coalas da Austrália corre o risco de extinguir-se nos próximos 50 anos, alertou ontem a organização ambientalista WWF. A população de coalas

diminuiu 42% nas últimas duas décadas e, segundo a ONG, a principal causa é a destruição de seu habitat, provocado pelo homem e pelas mudanças climáticas.

L OTERIAS Concurso 1072 da DUPLA SENA

A TÉ LOGO

Segundo sorteio 34

40

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31

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Concurso 2897 da QUINA 11

33

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46

Apple e cinco editoras terão de enfrentar processo por preços de ebooks Massagista retira acusação de assédio sexual contra o ator John Travolta

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Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

L

11

Primeiro sorteio

T IPOGRAFIA

Juan Carlos Ulate/Reuteurs

Brigitte Bardot propõe ser presa no lugar do ambientalista Paul Watson

76

Pele de leopardo HandMadeFont é um projeto que fornece as fontes que você imaginar, como esta, de leopardo. www.handmadefont.com

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de maio de 2012

e

13 REPSOL Começa processo contra Argentina por expropriação da YPF

conomia

DIA DAS MÃES Vendas tiveram avanço de 8%, segundo dados da Alshop

Brendan McDermid/Reuters

Incerteza na Grécia leva dólar a R$ 2 no Brasil Situação se deteriora na Europa, bolsas caem pelo mundo e dólar sobe.

C

om o cenário externo bastante tumultuado por conta dos problemas políticos na Grécia, o dólar subiu novamente frente ao real ontem, ficando acima de R$ 2 pela primeira vez em quase três anos.

Para operadores, no entanto, esse movimento de alta somente se intensificará com uma piora maior no mercado internacional.

A moeda norte-americana teve alta de 0,58%, cotada a R$ 2,001 na venda, atingindo a maior cotação desde o dia 10 de julho de 2009, quando fechou a R$ 2,002 reais. Durante a terça-feira, o dólar oscilou entre R$ 1,98 e R$ 2. "O real até que está se comportando bem diante do que está acontecendo lá fora. O mercado está vendo que a possibilidade de a Grécia sair da zona do euro é muito grande, mas não sabemos se poderia ter uma contaminação", disse o economista-chefe da BCG Liquidez, Alfredo Barbutti.

Na véspera, o dólar chegou a subir ainda mais ante o real, seguindo o exterior, mas ainda com um movimento especulativo, que fez com que a moeda atingisse o patamar de R$ 2 rapidamente durante a sessão. Na segunda-feira, a moeda subiu 1,73%.

I bo ve sp a – As bolsas mundiais foram afetadas igualmente ontem por causa dos problemas da Grécia. No Bra-

sil, o pessimismo contaminou os negócios na BM&FBovespa e fez seu principal índice registrar a sexta queda seguida ontem, revertendo os ganhos que acumulava no ano, pressionado também pelo tombo dos papéis de OGX e de construtoras. O Ibovespa encerrou o pregão em queda de 2,26%, a 56.237 pontos, menor patamar desde 19 de dezembro último. Na Europa, o índice Stoxx 600 caiu 0,7%, para 245,76 pontos, uma nova mínima do ano. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones fechou em queda de 0,5% e o Nasdaq em baixa de 0,3%.

Eleições – A Grécia informou que vai realizar novas eleições depois que várias tentativas dos líderes políticos para entrar em acordo para formar um governo de coalizão fracassaram. Não foi informada uma data para as eleições, mas as regras eleitorais indicam que a votação será no meio de junho.

"Infelizmente, a Grécia está caminhando de novo para as eleições", disse o líder do Partido Socialista (Pasok), Evangelos Venizelos, após as negociações com o presidente Karolos Papoulias terem fracassado.

No dia 6 de maio, nas eleições legislativas, os gregos puniram nas urnas o Pasok e o partido de centro-direita Nova Democracia, que dominaram a política local durante os últimos 40 anos. Nenhum dos dois partidos obteve maioria

A bolsa de Nova York acompanhou os índices da Europa e fechou em queda ontem. No Brasil, o Ibovespa caiu 2,26%. no Parlamento.

"A Grécia se dirige novamente às eleições em poucos dias, sob circunstâncias muito ruins", disse Venizelos.

"As próximas eleições serão uma batalha entre o niilismo das forças da esquerda aliadas às forças populistas", disse o líder do partido de centrodireita Nova Democracia, Antonis Samaras. "Do outro lado estará uma frente europeia,

forte e determinada". O Nova Democracia obteve 18,9% dos votos em 6 de maio e foi o partido mais votado, mas não conseguiu formar o governo.

Bagunça – Após a notícia do insucesso, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse que é importante estar tecnicamente preparado para a possibilidade de a Grécia deixar a zona do euro, alertando

Yorgos Karahalis/Reuters

Policiais prendem manifestante durante protesto em Atenas

Merkel e Hollande: apelo aos gregos para ficarem no euro.

A

"devem ser cumpridos", mas ressaltou que a Europa está disposta a tomar medidas para que o país volte ao caminho do crescimento.

Tanto Merkel como Hollande destacaram que "respeitam" a decisão da Grécia de realizar novas eleições e o presidente francês insistiu várias vezes em seu desejo de enviar um "sinal" ao povo grego de que "queremos ajudá-los a ficar no euro". A chanceler alemã destacou que um dos motivos para a criação do euro foi transformar a UE em um processo de integração "irreversível". Em sua visão, a moeda única "não é só um projeto monetário, mas também político".

Por fim, Hollande reforçou a importância da criação de empregos no continente. E lembrou os laços que unem hoje

Fabrizio Bensch/Reuters

chanceler da Alemanha, Angela Merkel, recebeu ontem em Berlim o novo presidente da França, François Hollande, que embarcou logo após a posse no cargo. A chanceler alemã e o presidente francês assumiram publicamente suas responsabilidades comuns ao expressar a vontade de trabalhar unidos e lançaram sua primeira mensagem à Grécia, país que desejam manter na zona do euro, apesar das indefinições políticas.

O desejo comum da França e Alemanha "é trabalhar juntos pelo bem da Europa, de modo que levemos conosco todos os países da Europa", declarou Hollande, enquanto Merkel assinalou que, "de qualquer maneira, ambos encontraremos boas soluções".

O presidente francês reiterou que o pacto fiscal da União Europeia (UE) deve ser enriquecido com medidas para fomentar o crescimento e pediu que a cúpula informal da UE do próximo dia 23 aborde inclusive a iniciativa para a criação dos chamados eurobônus – bônus financeiros comuns do bloco, rejeitados por Merkel.

"Queremos que a Grécia permaneça no euro. Sabemos que a maioria dos gregos quer o mesmo", declarou Merkel no primeiro discurso conjunto entre ela e o novo líder francês após uma primeira reunião na Chancelaria Federal.

Já Hollande lembrou que a Grécia assumiu compromissos que

ambos os países e a Europa.

Ele ressaltou que as relações, diferenças à parte, são "estreitas, equilibradas e de respeito mútuo", além de classificá-las como "constante" histórica. Alemanha e França "têm a vontade de trabalhar unidas", declarou Hollande, que expressou sua intenção de dar continuidade às relações bilaterais, mas "sem esconder nada".

Hollande resumiu a responsabilidade dos dois dirigentes: resolver juntos os problemas, levar a Europa para frente e enfrentar os desafios do mundo. Ele chegou à sede do governo alemão com mais de uma hora de atraso, pois seu avião, depois de decolar, foi atingido por um raio e o líder teve de retornar a Paris. (EFE)

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, recebeu o presidente francês, François Hollande, em Berlim.

que essa saída, no entanto, geraria "muita bagunça".

A chanceler alemã, Angela Merkel, ainda tentou amenizar as preocupações ao dizer, após conversar com o novo presidente francês, François Hollande, que os dois líderes querem que a Grécia permaneça na zona do euro e irão trabalhar para ajudar o país (veja reportagem nesta página).

Daqui para a frente, o economista Barbutti acredita que diminuem as chances de a Grécia continuar mantendo os mercados estressados, o que poderia levar a uma melhora e limitar a alta do dólar. Mas não descarta que possa ocorrer uma deterioração, que levaria o dólar acima de R$ 2. "Provavelmente o mercado não irá ter informação nova da Grécia agora, porque vamos ter de esperar as eleições. O patamar dos R$ 2 foi ultrapassado, mas comprar ou vender pode exigir cautela", afirmou ele.

O sócio-gestor da Vetorial Asset, Sérgio Machado, ainda destacou que houve um movi-

mento generalizado de alta do dólar no mundo. "O dólar já tinha uma disposição de alta ante o real, que está sendo acentuada por esse estresse lá fora. Está acontecendo uma alta do dólar no mundo todo."

Em relação à possibilidade do Banco Central atuar vendendo dólares no mercado, para conter uma valorização excessiva da moeda, Machado diz que é díficil saber, mas que não acredita que o governo esteja totalmente despreocupado em relação a uma possível pressão inflacionária.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega afirmou que o governo nunca estabeleceu parâmetro para o dólar, nem vai estabelecer, e que a cotação mais alta da divisa norte-americana não preocupa. Dentro da equipe econômica, há avaliações de que o dólar a R$ 2 não pressiona a inflação por ter a contrapartida da queda nos preços das commodities e até mesmo da atividade econômica mais fraca no País. (Agências)

Corrida aos bancos: saques de 700 milhões de euros em um dia.

O

s gregos sacaram 700 milhões de euros dos bancos locais anteontem, disse o presidente da Grécia, Karolos Papoulias, segundo transcrição de declarações feitas por ele na reunião com líderes políticos, divulgada ontem. Papoulias alertou os políticos locais, durante as negociações para chegar a um acordo para formação de governo de coalizão, que os saques somados às ordens de compra de títulos alemães recebidos pelos bancos gregos somaram cerca de 800 milhões de euros. Citando conversa que ele teve com o presidente do Banco Central da Grécia, George Provopoulos, Papoulias dis-

se "que a força dos bancos está muito enfraquecida no momento".

Os bancos gregos vêm registrando uma queda constante nos depósitos desde o começo da crise de dívida do país, em 2009. Nos últimos dois anos, a saída mensal de depósitos do sistema bancário grego foi de 2 bilhões a 3 bilhões de euros, em média, embora em janeiro deste ano o volume tenha atingido o recorde de 5 bilhões de euros. Os dados mais recentes do banco central mostram que os depósitos mantidos por residentes e empresas no sistema bancário local estava em 165,36 bilhões de euros em março. (AE)

Vanessa Carvalho/AE

INDIGNADOS PROTESTAM EM BARCELONA – Inspirados no movimento Ocupe Wall Street, de Nova York (EUA), espanhóis se reuniram ontem e realizaram a assembleia dos "indignados" na Praça da Catalunha, na cidade de Barcelona, na Espanha. Eles se manifestaram contra a crise econômica, os políticos e o que consideram ser excessos do mundo capitalista.

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de maio de 2012

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de maio de 2012

15

e Em debate, a reforma tributária possível.

Sem um consenso político, dificilmente sairá do papel uma reforma profunda.

Gastão Alves de Toledo, jurista

conomia

A Academia Internacional de Direito e Economia realiza, nos dias 21 e 22 de maio, um congresso na capital paulista para discutir pontos de consenso Sílvia Pimentel

Newton Santos/Hype - 28.09.11

A

padronização em 4% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transações interestaduais com produtos importados, aprovada no Senado e que promete acabar com a guerra fiscal dos portos, reacende a discussão sobre a necessidade de uma reforma tributária no País.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao comentar a aprovação da matéria, afirmou que a medida seria o primeiro passo para a promoção de uma ampla reforma fiscal.

Outra alteração tributária em andamento, também no Senado, envolve uma nova forma de partilhar a receita do ICMS que é gerada nas vendas do comércio eletrônico, de forma a beneficiar os estados menos desenvolvidos (ver matéria ao lado).

Evento – Em meio a esse clima de mudanças polêmicas, a Academia Internacional de Direito e Economia vai realizar entre os dias 21 e 22 de maio, na capital paulista, o congresso "A Reforma Tributária Possível - A busca do consenso".

Serão dois dias de debates com a participação de juristas, acadêmicos, parlamentares, ministros, secretários de Fazenda e representantes de entidades empresariais, como Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O jurista Ives Gandra Martins, que vai coordenar o evento junto com o também advogado Ney Prado, lembra que todas as tentativas de se fazer uma ampla reforma tributária no País não têm sido bem su-

Ives Gandra Martins alerta: o comerciante ficará sujeito à fiscalização de 27 Estados, se aprovada a mudança no ICMS no comércio eletrônico.

cedidas por falta de um consenso generalizado. Diante desse impasse, o Congresso deve contribuir para a discussão de temas em separado.

"Talvez seja a única forma de vencer a inércia de 22 anos de tentativas de fazer uma reforma ampla", resume.

Na opinião do jurista, que integra uma comissão no Senado para discutir temas tributários, a guerra fiscal é um dos mais importantes temas a serem solucionados no País.

Sobre a chamada guerra dos portos, Ives Gandra Martins afirma que a disputa entre os Estados está longe de terminar e que o projeto de resolução do Senado nº 72, que uniformizou a alíquota cobrada nos produtos importados, foi apenas uma tentativa de equacionar provisoriamente o problema. "A aprovação de

uma alíquota uniforme para o produto importado por meio de um projeto de resolução é tão inconstitucional quanto as leis que geraram a guerra fiscal", analisa ele.

Para o jurista, o instrumento correto para a alteração seria uma lei complementar. Como a alíquota padrão de 4% começa a valer a partir de janeiro de 2013, é possível que o Congresso encontre outra maneira para resolver a questão.

As novas regras de cobrança do ICMS sobre as vendas do comércio eletrônico também deverão ser discutidas durante o Congresso da Academia Internacional de Direito e Economia. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na qual prevê que os Estados de desti-

no dos produtos vendidos passem a ter direito à parte da arrecadação do ICMS. Atualmente, a receita fica integralmente no Estado de origem da mercadoria.

Polêmica – "O mérito da tributação é equivocado porque o Estado que não fez esforço algum vai receber parte da arrecadação", afirma. Além de classificar como "absurda" a nova forma de cobrar o imposto, Ives Gandra acredita que a medida vai gerar transtornos ao comércio eletrônico . "O comerciante ficará sujeito à fiscalização de 27 Estados", resumiu ele.

Para o também jurista Gastão Alves de Toledo, que vai abordar, durante o Congresso, a questão da moralidade pública e privada, uma reforma tributária ampla e profunda esbarra principalmente na

O próximo alvo de Dilma: os impostos.

Os três entraves que o Brasil enfrenta, segundo a presidente, são os juros altos, o câmbio e a carga tributária.

Dilma diz que após duas tentativas de aprovar a reforma tributária, decidiu "atuar", em vez de ficar discutindo se sai ou não sai.

lhistas, gargalos de infraestrutura e outras questões que fazem com que a economia do País seja menos competitiva.

Depois de uma década de forte desempenho, o Brasil cresceu abaixo da média latino-americana tanto em 2011 quanto até agora este ano.

O custo médio de eletricidade no Brasil, de US$ 180 por megawatt/hora, só é mais alto na Itália e Eslováquia, de acordo com estudo de 2011 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base em dados da Agência Internacional de Energia (AIE).

Eletricidade – O Brasil tem o terceiro mais alto custo de energia do mundo, e por isso Dilma Rousseff está tentando aliviar a situação tanto dos consumidores quanto de empresas em setores como o siderúrgico e o petroquímico.

Estudos internos do governo sugerem que, a depender de que impostos sejam cortados, os custos de eletricidade poderiam cair em entre 3% e 10%, já em 2013. Isso teria impacto mensurável sobre a in-

S ERVIÇO "A Reforma Tributária Possível A busca do consenso" Data: 21 e 22 de maio Local: Fecomercio Rua Doutor Plínio Barreto, 285São Paulo - SP Inscrições gratuitas: (11) 3031-0331 / 3031- 0213

flação, e assim ajudaria os esforços da presidente para forçar uma baixa nas taxas de juros brasileiras.

O código tributário brasileiro é tão complexo que uma companhia média gasta 2,6

mil horas anuais calculando quanto deve em impostos, de acordo com o estudo Doing Business, um relatório anual do Banco Mundial. Isso é o maior tempo entre os 183 países pesquisados. (Reuters)

A

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem um requerimento para a realização de audiência pública que vai discutir a divisão do ICMS em operações de comércio eletrônico.

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a tributação para transações feitas via comércio eletrônico e comércio nãopresencial, caso das televendas. A proposta, que aguarda prazo regimental para ir a votação em plenário, garante uma maior fatia dos recursos do ICMS para os Estados destino das mercadorias ou bens. Por falta de legislação específica, todo o ICMS arrecadado atualmente nessas operações fica para o Estado de origem. São Paulo, que tem questionado a mudança, é um dos mais beneficiados pela divisão feita hoje.

Até o final do mês a CAE deve votar também uma proposta que quebra a regra segundo a qual mudanças no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) precisam receber o apoio unânime de todas as unidades da federação. (AE)

Nota Fiscal Paulista: 2.690 empresas autuadas.

A

André Dusek/AE

A

presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o Brasil precisa enfrentar a questão tributária, mesmo com as resistências existentes para se fazer uma reforma ampla. "Por isso decidimos atuar de forma específica", disse a presidente em evento com prefeitos, em Brasília.

"Tem que entrar na pauta que reforma tributária nós queremos", declarou.

Dilma voltou a falar dos três entraves que o Brasil enfrenta – juros altos, câmbio e carga tributária – e declarou que existe o compromisso com "todo o Brasil de resolver esses entraves". "Já tentamos duas vezes fazer uma reforma de maior fôlego, e nós resolvemos agora atuar, em vez de ficar discutindo se a reforma sai ou não sai", disse a presidente, que reconheceu a existência de falhas no sistema tributário brasileiro.

Tributação inadequada – "Eu acho que de fato existe uma distribuição e uma tributação inadequada no Brasil", avaliou a presidente. "Se a gente for ver que nós tributamos insumos fundamentais, por exemplo, para o desenvolvimento do País. Eu não conheço muitos países que tributam energia elétrica, nós tributamos", disse, adiantando que este será um dos focos de desoneração do governo.

"Tem coisas tão prementes que nós resolvemos atuar de forma específica em algumas áreas", acrescentou ela, citando como exemplo a desoneração da folha de pagamento de salários.

Os preços da energia elétrica são um fator importante do chamado "custo Brasil" , que é a mistura de impostos, altas taxas de juros, custos traba-

resistência dos Estados, que não querem perder a arrecadação gerada com o ICMS, por ser tributo considerado o carro-chefe das finanças estaduais. A União, por sua vez, teme mudanças nas contribuições como o PIS e a Cofins, tributos que não são repartidos nem com os Estados, nem com os municípios. "Sem um consenso político, dificilmente sairá do papel uma reforma profunda", analisa.

ICMS na pauta do Senado

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Fundação Procon-SP autuam neste mês de maio 2.690 estabelecimentos comerciais por falta de registro ou atraso no envio do documento fiscal para o sistema da Nota Fiscal Paulista, após receber 50.478 denúncias de consumidores.

As empresas serão notificadas por carta registrada ou edital publicado no "Diário Oficial" do Estado.

Os infratores têm 30 dias de prazo, a partir do recebimento da citação, para efetuar o pagamento e garantir redução no valor da multa (no valor de 100 UFESP, equivalente a R$ 1.844,00, por cada documento fiscal não registrado ou registrado em atraso) ou apresentar defesa.

Os fornecedores podem verificar os autos de infração pelo site da Nota Fiscal Paulista (http://nfp.fazenda.sp.gov.br) ,

mesmo se não tiverem recebido a notificação.

A ação é a segunda realizada pelas instituições.

No primeiro lote, em dezembro de 2011, foram autuados 200 fornecedores participantes da Nota Fiscal Paulista, com 804 autos de infração que abrangiam 13.133 denúncias de consumidores. Até o final de abril, 25% dos autos haviam sido integralmente pagos, com o benefício de redução da multa, e 25% apresentaram defesa no prazo regulamentar.

Caso nunca tenha sido autuado, o estabelecimento pode ser beneficiado com desconto de 60% (se inscrito no Simples Nacional) ou 40% (nos outros casos) . De uma a dez autuações, o desconto é de 45% e 30%, respectivamente. Se tiver 11 ou mais, passam a ser de 35% e 20%. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 16 de maio de 2012

e Novas empresas estão mais estruturadas Temos uma liderança natural na América Latina .

Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES

conomia

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que está havendo crescimento na abertura de empresas mais sólidas e planejadas Luiz Prado/ LUZ - 13.09.11

Eliana Harbeli Gilberto Amaral, coordenador do IBPT: Empresômetro será lançado na primeira quinzena de junho.

municípios mais e mp re en de dores e a localização das entidades públicas e ONGs." Novatas – A abertura de empresas no País cresceu 26,68% neste ano, comparando-se os primeiros quatro meses de 2012 com igual período do ano passado. "É um número muito influenciado pela criação dos Micro Empreendedores Individuais (MEIs), que já atingem 2 milhões em todo o País", diz o coordenador. O MEI, que começou em São Paulo, dentro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), foi se espalhando pelas demais regiões e hoje alcançou com força o Nordeste e o Norte. No período analisa-

do, se estabeleceram 381.799 novos Micro Empreendedores Individuais, 66,47% do total da criação de empresas.

As atuais condições do ímpeto empreendedorista, analisa Amaral, passaram da situação anterior típica de crise de emprego e entraram em uma fase de maior planejamento. "Quando a economia

Adonai Química S/A. CNPJ/MF n.º 02.703.755/0001-88 - NIRE 35.300.156.315 Ata da Assembleia Geral Ordinária Realização/Local: 20/04/2012, às 14h00, na R. Gomes de Carvalho, 1306, 8º andar, s/ 85, S. Paulo/SP. Convocação: Dispensada na forma da lei. Publicações: As demonstrações financeiras findas em 31/12/2011 publicadas em 10/04/2012 nos jornais “DOESP e DC”. Presenças: 100%. Mesa: Presidente: Carlos César Floriano e Secretário: Francisco Cassiani Filho. Deliberações: “Aprovadas por unanimidade” I. AGO (a) Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras findos em 31/12/2011. (b) Face ao prejuízo verificado no exercício de 2011, não houve a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. (c) Reeleição e nomeação dos Diretores com mandato até 30/04/2015, Diretor Presidente: Alípio José Gusmão dos Santos, brasileiro, RG nº 3.538.540 – SSP/SP e CPF nº 206.590.918-87; Diretor Vice Presidente: Carlos César Floriano, brasileiro, RG nº 8.451.600-8 – SSP/SP, e CPF nº 035.509.688-92; e Diretor de Operações, Américo Relvas da Rocha, brasileiro, RG nº 8.072.622 SSP/SP e CPF nº 008.010.518-19. (d) Ratificada a remuneração da administração paga em 2011, no valor total de R$ 30.000,00 e aprovada a remuneração para o exercício de 2012, no valor total anual de até R$ 230.000,00 valor este reajustado a ser distribuído no período de janeiro/2012 até dezembro/2012; II. Autorizada a publicação desta ata em forma de extrato. III. Em obediência ao disposto no § 3º, do art. 5º, do Estatuto Social consolidado, verifica-se que o quadro atualizado de participação societária no capital da companhia é: Acionistas: Ações Ordinárias: Argemil Armazéns Gerais Mirambava Ltda.: 441.000; Aba Infra-Estrutura e Logística Ltda.: 217.820; Alípio José Gusmão dos Santos: 17.880; Total: 676.700. Encerramento: Formalidades legais foram devidamente arquivadas e registradas na JUCESP nº 190.361/12-8 em 09/05/2012.

Concais S/A. CNPJ nº 02.092.233/0001-97 - NIRE 35.300.151.321 Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realização/Local: 20/04/2012, às 10h00, na R. Gomes de Carvalho, 1306, 8º andar, s/ 83, S. Paulo/SP. Convocação: Dispensada na forma da lei. Publicações: As demonstrações financeiras findas em 31/12/2011 publicadas em 10/04/2012, nos jornais “DOESP e DC”. Presenças: 100%. Mesa: Presidente: Carlos César Floriano e Secretário: Francisco Cassiani Filho. Deliberações: “Aprovadas por Unanimidade” I. AGO: (a) Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras findos em 31/12/2011; (b) O saldo do lucro apurado no balanço levantado em 31/12/2011, após a constituição das reservas legais e estatutárias, foi 100% destinado para pagamento de dividendo aos acionistas, conforme deliberação dos Administradores na AGE de realizada em 29/12/2011; (c) Re-ratificada e aprovada a remuneração total da Administração paga em 2011, no valor total anual de R$ 697.000,00, e aprovada a remuneração para o exercício 2012, no valor total anual de R$811.000,00. II. AGE: os acionistas aprovam a re-ratificação da letra e) do item II da AGE do dia 29/12/2011, registrada na JUCESP nº 74.652/12-6, em 15/02/2012. Onde constou “o saldo de lucros a serem apurados em balanço de 31/12/2012”, leia-se “o saldo de lucros a serem apurados em balanço de 31/12/2011”. III. Autorizada a publicação desta ata em forma de extrato. IV. Em obediência ao disposto no § 4º do art. 5º do Estatuto Social consolidado verifica-se que o quadro atualizado de participação societária no capital da companhia, é o seguinte: Acionistas: Qtde. Ações ON - Qtde. Ações PN: ABA Infra-Estrutura e Logística Ltda.: 13.320 - 23.310; Carlos César Floriano: Nihil - 370; Total: 13.320 - 23.680. Encerramento: Formalidades legais foram devidamente arquivadas e registradas na JUCESP nº 190.369/12-7 em 09/05/2012.

gião Nordeste, com 18% e Sul, com 16%, Centro-Oeste ficou com 10% e Norte, com 6%.

Quanto à atividade do negócio, o estudo mostra que 7,12% são unidades de comércio varejista de vestuário e acessórios, além de 2,91% no segmento de cabeleireiros e 2,89% no ramo de comércio de alimentos.

Integração logística com a América Latina seria a forma de estimular as exportações e aumentar as riquezas

Alfa Holdings S.A.

Data: 26 de abril de 2012. Horário: 11:00 horas, Assembleia Geral Ordinária e, em seguida, Assembleia Geral Extraordinária. Local: Sede social, Alameda Santos, 466, 1º andar, São Paulo/SP. Presença: 1) acionistas titulares de ações ordinárias representando mais de dois terços do capital social com direito de voto; 2) administradores da Sociedade, representantes do Conselho Fiscal e o Sr. Alberto Spilborghs Neto, CRC 1SP167455/O-0, representante da KPMG Auditores Independentes. Mesa: Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro Presidente. Christophe Yvan François Cadier - Secretário. José Elanir de Lima - Secretário. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária - 1. examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011; 2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e ratificar as distribuições de juros sobre o capital próprio relativas ao 1º e 2º semestres de 2011; 3. fixar a verba máxima destinada à remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração para o exercício de 2012 e 4. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remunerações. Em Assembleia Geral Extraordinária - Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 19.915.080,00 (dezenove milhões, novecentos e quinze mil e oitenta reais), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta “Reserva para Aumento de Capital”, para eliminar seu excesso, e aprovar a correspondente reforma estatutária. Publicações - 1. Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas, Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011: Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio, edições de 09/03/2012;2.Editais de Convocação:Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio, edições de 27/03/2012, 28/03/2012 e 29/03/2012. Leitura de Documentos - Todos os documentos citados acima, incluindo as Publicações, a Proposta da Diretoria e os pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, foram lidos e colocados sobre a mesa, à disposição dos acionistas. Destacou-se ainda que, além das publicações nos jornais antes referidos, foi efetuada a publicação tempestiva, por meio dos sítios da Comissão de Valores Mobiliários e do Conglomerado Alfa na Internet, de todas as informações sobre Sociedade exigidas pelas Instruções CVM nºs 480 e 481. DeliberaçõesTomadas - Em Assembleia Geral Ordinária Após análise e discussão, os acionistas, com abstenção dos legalmente impedidos, deliberaram por unanimidade: 1. aprovar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Parecer do Conselho Fiscal e o Relatório dos Auditores Independentes, ficando assim aprovadas as contas dos Administradores relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011;2.homologar a destinação do lucro líquido do exercício, já refletida nas demonstrações financeiras, sendo (i) as importâncias de R$ 2.391.744,10 (dois milhões trezentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) para Reserva Legal; R$ 11.360.769,49 (onze milhões trezentos e sessenta mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos) a título de dividendos postergados, para Reserva de Lucros a Realizar, e R$ 336.973,23 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e setenta e três reais e vinte e três centavos) referente a Imposto de Renda sobre juros sobre capital próprio e (ii) o saldo remanescente do lucro líquido, de R$ 33.745.395,22 (trinta e três milhões setecentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), acrescido do valor de R$ 3.692.946,00 (três milhões seiscentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta e seis reais) de Lucros Realizados de Exercícios Anteriores à Lei nº 10.303, para Reservas Estatutárias, a saber:R$ 33.694.507,10 (trinta e três milhões seiscentos e noventa e quatro mil quinhentos e sete reais e dez centavos) para Reserva para Aumento de Capital e R$ 3.743.834,12 (três milhões setecentos e quarenta e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e doze centavos) para Reserva Especial para Dividendos; bem como ratificar os pagamentos de dividendos, no montante de R$ 2.643.773,82 (dois milhões seiscentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos) e de juros sobre o capital próprio no montante, líquido de imposto de renda, de R$ 1.984.844,19 (hum milhão novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos), ambos já distribuídos, relativos ao 1º e 2º semestres de 2011 e imputados ao valor do dividendo obrigatório de 2011;3.fixar em até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em média mensal livre do imposto de renda na fonte, a verba máxima para remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria, nos termos do Estatuto Social, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a forma de distribuição dessa verba entre os seus membros e os da Diretoria. Essa verba vigorará a partir de Maio de 2012, inclusive, e poderá ser reajustada com base na combinação dos índices IPC-A/IBGE e IGP-M/FGV. Poderá a Sociedade proporcionar, aos seus administradores, transporte individual e, ainda, para alguns, serviços de segurança, a critério do Conselho de Administração, conforme Política de Remuneração dos Administradores; 4. instalar o Conselho Fiscal, considerando que, pelo Estatuto Social, seu funcionamento não é permanente, bem como eleger os seus membros com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2013.4.1. O acionista Luiz Alves Paes de Barros, na qualidade de acionista e também de representante de outros titulares de ações preferenciais sem direito a voto, manifestou sua intenção de eleger um Conselheiro, em votação em separado, excluído o acionista controlador, tendo desta forma indicado e eleito, para Membro Efetivo, o Sr. Paulo Caio Ferraz de Sampaio (CPF/MF n° 694.546.208-00 e RG n° 5.312.732 - SSP/SP), brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Av.Brigadeiro Faria Lima, 1982, 6° andar - conjunto 603, Pinheiros, e para respectivo Suplente, o Sr. Luiz Henrique Coelho da Rocha (CPF/MF nº 003.233.657-87 - RG nº 6.900.119 - SSPSP), brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em São Paulo - SP, na Rua da Consolação, 3726, apto.141.4.2. Os demais acionistas com direito a voto reelegeram então os seguintes Conselheiros, a saber:Membros Efetivos - os Srs.Rubens Barletta (CPF/MF nº 397.909.328-04 RG nº 3.540.429 SSP-SP), brasileiro, divorciado, advogado, residente e domiciliado em São Paulo (SP), com escritório na Praça Ramos de Azevedo, 209 - 5º andar e Eurico Ferreira Rangel (CPF/MF nº 007.083.219-68 e RG nº 4.464.366 - SSP-SP), brasileiro, casado, consultor, residente e domiciliado em São Paulo (SP), na Avenida Jandira, 870, apto.91;e como respectivos Suplentes - os Srs.Luiz Gonzaga Ramos Schubert (CPF/MF nº 080.501.128-53 - RG nº 2.560.033-SSP-SP), brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta Capital, com escritório na Praça Ramos de Azevedo, 209 - 5º andar e José Carlos Guimarães (CPF/MF nº 011.093.088-68 - RG nº 2.234.093 - SSP-SP), brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em São Paulo (SP), na Rua Topázio, 478 - apto. 27, Aclimação.

4.3. Os acionistas deliberaram ainda que cada membro efetivo do Conselho Fiscal, quando em exercício, receberá a remuneração de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) mensais, observado o mínimo previsto em lei e, para cada membro suplente, a remuneração será de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais.4.4. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos não estão incursos em crime algum que vede a exploração de atividade empresarial, nos moldes do Código Civil, artigo 1011 - § 1º. Deliberação Tomada em Assembleia Geral Extraordinária - Após análise e discussão, os acionistas, com abstenção dos legalmente impedidos, deliberaram, por unanimidade, aprovar o aumento do capital social em R$ 19.915.080,00 (dezenove milhões novecentos e quinze mil e oitenta reais), sem emissão de novas ações, elevando-o de R$ 227.640.520,00 (duzentos e vinte e sete milhões, seiscentos e quarenta mil e quinhentos e vinte reais) para R$ 247.555.600,00 (duzentos e quarenta e sete milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta “Reserva para Aumento de Capital”, visando eliminar o excesso a que se refere o parágrafo 3º do artigo 31 do Estatuto Social, tal como indicado na proposta da Diretoria e nos pareceres do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, reformando o “caput” do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a ser assim redigido: “Art. 5º O capital social é de R$ 247.555.600,00 (duzentos e quarenta e sete milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), dividido em 84.682.269 (oitenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove) ações escriturais, sem valor nominal, das quais 46.011.632 (quarenta e seis milhões, onze mil, seiscentos e trinta e duas) ordinárias, 14.313.881 (quatorze milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e oitenta e uma) preferenciais classe “A” e 24.356.756 (vinte e quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis) preferenciais classe “B”.”. Finalizando os trabalhos, a Assembleia deliberou, por unanimidade, publicar a ata deste conclave, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei de Sociedades por Ações.Lida e aprovada, vai esta assinada pelos presentes.São Paulo, 26 de abril de 2012.Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Presidente da Mesa.ChristopheYvan François Cadier - Secretário.José Elanir de Lima Secretário. Certidão - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 196.675/12-1, em 11/05/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

panhias limitadas e no valor do capital social. "Está havendo um crescimento das empresas com maior sustentação. Mesmo se for um negócio de pequeno porte, ele precisa de um plano estruturado, que é a tendência agora."

A região Sudeste concentrou 50% das novas empresas e entidades, seguida pela re-

Mendonça de Barros diz que PIB não tem como crescer mais de 3,5% Renato Carbonari Ibelli

Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 17.167.396/0001-69 e NIRE 35 3 0002375 7

não gera emprego pleno, é muito comum a pessoa sacar o Fundo de Garantia e constituir um negócio. Agora, que o País está em uma situação de boa oferta de empregos, percebese que as novas empresas são mais fundamentadas", diz ele.

A avaliação do coordenador se baseia no número de novas sociedades anônimas e com-

O

economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

(BNDES), destacou ontem que é preciso considerar em 3,5% ao ano o crescimento máximo possível da economia brasileira nos próximos 20 anos.

“Não adianta vislumbrarmos um voo de galinha porque teremos problemas”, disse

ele, durante o seminário "Multilatinas: Internacionalização e Inovação", realizado pela Brasil Investimentos e Negócios (BRAiN), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Segundo Mendonça de Barros, a dinâmica do crescimento econômico brasileiro está baseada no avanço do consumo, mas escorada por uma baixa poupança que impede altas maiores por ter como reflexo negativo a elevação da inadimplência e da inflação.

Para este ano, ele aposta que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficará entre 3% e 3,5%. "O brasileiro gosta de ir à praia, tomar cerveja e tocar violão, então não é possível cobrar um crescimento igual ao do asiático, que é uma formiga, não vai à praia e não toca violão", disse.

Exportações – Para ele, um dos caminhos para estimular a economia seria ampliar a presença do País no mercado externo, a partir da integração logística do Brasil com a América Latina. Mendonça de Barros defende que a integração com países como Chile ou Peru – que possuem saída pelo oceano Pacífico – facilitaria e reduziria os custos de acesso dos produtos brasileiros aos mercados asiáticos, que hoje sustentam o avanço da economia global.

O ex-presidente do BNDES destacou a necessidade de aumentar a participação brasileira em portos no Chile e de se ampliar a malha ferroviária do País em direção ao oceano Pacífico. "Não faz sentido ignorar essas prioridades ao mesmo tempo em que se fala em usar recursos do BNDES em um trem que liga Campinas a São Paulo.”

Estudo – Um estudo do Banco Mundial Central do Chile aponta que a maior integração entre países de uma mes-

ma região poderia aumentar em 0,55 ponto percentual o crescimento do PIB dos países envolvidos. O dado consta de relatório desenvolvido pela Brasil Investimentos & Negócios (Brain), associação que congrega entidades de diferentes segmentos.

O mesmo relatório quantifica os gargalos de infraestrutura do Brasil. O levantamento aponta que o País tem desempenho contestável em diferentes quesitos que qualificam a capacidade logística de um país. Em uma escala que varia de zero a cinco – sendo zero o melhor desempenho e cinco o pior –, o Brasil recebe 1,9 pontos para o desempe-

Hélvio Romero/AE - 19.07.11

N

os primeiros quatro meses de 2012 for a m c r i a d a s 574.385 novas empresas privadas e públicas no Brasil, sendo que São Paulo lidera o ranking com 159.106, seguido de Minas Gerais com 61.512 e Rio de Janeiro com 52.213. Esses são alguns dos primeiros dados do Empresômetro – Censo das Empresas e Entidades Públicas e Privadas Brasileiras – que o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) lança em tempo real na primeira quinzena de junho.

O levantamento vai incluir todas as novas empresas divididas por região, tipo de atividade, tipo de sociedade e valor do capital. "Não temos hoje um mapa geral desse tipo", diz o coordenador do IBPT, Gilberto Amaral. "Os estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE) e outros institutos são esparsos. O Empresômetro vai permitir o acompanhamento da criação de empresas no País por atividade, região, município e até bairros."

De acordo com Amaral, esses dados permitirão análises políticas, institucionais e de mercado do empreendedorismo no País. "Na próxima estatística, faremos um cruzamento do volume de empreendimentos novos com a população, o que mostrará os

Mendonça de Barros: melhoria logística reduz o custo Brasil. nho de sua infraestrutura. Para se ter ideia, como parâmetro, a China recebe 1 ponto e a Alemanha 0,7.

Para o critério “competência logística” a pontuação alcançada pelo Brasil foi 1,7, enquanto a chinesa foi 1,5 e a alemã foi 0,9. “Temos uma liderança natural na América Latina que só perderemos caso negligenciemos as questões logísticas, que impedem a redução do custo Brasil”, comentou Barros.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de maio de 2012

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE MISTURA PARA O PREPARO DE CREME DE FRUTAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 026/2012. PROCESSO n° 2339/0000/2012. OFERTA DE COMPRA n° 080358000012012OC00029. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/05/2012. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/05/2012, 10:00 horas EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BISCOITO SALGADO RECHEADO SABOR QUEIJO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 027/2012. PROCESSO n° 2346/0000/2012. OFERTA DE COMPRA n° 080358000012012OC00030. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/05/2012. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/05/2012, 10:00 horas.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE NÉCTAR DE CAJÚ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2012. PROCESSO n° 2352/0000/2012. OFERTA DE COMPRA n° 080358000012012OC00031. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/05/2012. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/05/2012, 10:00 horas.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE NÉCTAR DE GOIABA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 029/2012. PROCESSO n° 2353/0000/2012. OFERTA DE COMPRA n° 080358000012012OC00032. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/05/2012. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/05/2012, 10:00 horas.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE NÉCTAR DE LARANJA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 030 /2012. PROCESSO n° 2355/0000/2012. OFERTA DE COMPRA n° 080358000012012OC00033. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/05/2012. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/05/2012, 10:00 horas.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE NÉCTAR DE MARACUJÁ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2012. PROCESSO n° 2357/0000/2012. OFERTA DE COMPRA n° 080358000012012OC00034. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/05/2012. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/05/2012, 10:00 horas.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE NÉCTAR DE UVA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2012. PROCESSO n° 2360/0000/2012. OFERTA DE COMPRA n° 080358000012012OC00035. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/05/2012. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/05/2012, 10:00 horas.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BARRA DE CEREAIS COM BISCOITO E COBERTURA SABOR CHOCOLATE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 033/2012. PROCESSO n° 2361/0000/2012. OFERTA DE COMPRA n° 080358000012012OC00036. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/05/2012. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/05/2012, 10:00 horas.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BARRA DE CEREAIS CHOCOLATE COM COBERTURA SABOR CHOCOLATE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 034/2012. PROCESSO n° 2363/0000/2012. OFERTA DE COMPRA n° 080358000012012OC00037. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/05/2012. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/05/2012, 10:00 horas.

INFORMAÇÕES: fones: (11) 3218-3485 (11) 3218-3493, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 17h.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES Fazenda Palmeiras do Ricardo S/A CNPJ/MF nº 61.206.314/0001-30 – NIRE 35.300.036.531 Ata de Assembléia Geral Ordinária realizada em 27 de abril de 2012 1. Data, Hora e Local: 27/04/2012, às 11 hs., na sede Social, à Al. Campinas, 463, 8º, em SP/SP. 2.

Presença: Acionistas titulares de 57.799.816 ações ordinárias de emissão da Cia., representativas de 99,8526% do capital social com direito a voto, confirmado por declaração e assinatura no Livro de Presença de Acionistas. 3. Composição da Mesa: Raul Raphael Saigh, Presidente e Francisco Antonio La Rocca, Secretário. 4. Publicações Legais: Convocações no Diário Oficial do Estado e Diário do Comércio, edições dos dias 18, 19, 20/04/2012, contendo os avisos de que trata o Art.124, Lei 6404/76, e demonstrações financeiras no Diário Oficial do Estado e Diário do Comércio, edições do dia 28/03/2012. 5. Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Destinação do resultado; c) Proposta para distribuição de dividendos; d) Eleição dos membros da Diretoria, para mandato de 3 anos; e) Outros assuntos. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6404/76. 6. Deliberações: A assembléia geral, por unanimidade de votos e com a abstenção dos legalmente impedidos: a) Aprovado o Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2011, sem restrições; b) Aprovada a destinação do lucro líquido apurado no exercício social de 2011, no montante de R$ 519.384,71, deliberando-se o valor de R$ 25.969,24 para constituição da Reserva Legal e R$ 30.334,67 para constituição da Reserva de Reflorestamento; c) Aprovada a distribuição de dividendos aos acionistas no montante de R$ 463.080,80, à razão de R$ 0,008 por ação, a ser pago a partir desta data; d) Aprovada a reeleição dos membros da Diretoria, para novo mandato a se expirar em 30/04/2015, a saber: Diretora Presidente, Laila Racy Saigh, brasileira, viúva, industrial, RG nº 746.395/SP e CPF nº 001.789.898-60, residente e domiciliada nesta Capital; Diretor Superintendente, Raul Raphael Saigh, brasileiro, casado, industrial, RG nº 2.536.313/SP e CPF nº 008.202.298-49, residente e domiciliado nesta Capital, os quais fazem expressa declaração de desimpedimento, afirmando cada um não se achar incurso em crime que os impeça de exercer atividades mercantis; e) Outros Assuntos: Aprovada a remuneração global e colegiada da Diretoria, para o período de Maio/2012 a Abril/2013 em até R$ 70.000,00 mensais. 7. Documentos Arquivados na Sede Social: Publicações das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011. 8. Declarações complementares: a) Conselho Fiscal deixou de se instalar no curso do ano social de 2011, por falta de acionistas interessados; b) Das votações, não tomaram parte os legalmente impedidos e todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos presentes. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, nos temos do Art. 130, §1º, Lei 6404/76. Concluída a lavratura do documento, este foi lido e achado conforme por todos os presentes. SP, 27/4/2012. (aa) Raul Raphael Saigh: Presidente e Francisco Antonio La Rocca: Secretário. Certidão Jucesp: 195.205/12-1, sessão de 9/5/2012. Gisela S. Ceschin: Secretária Geral.

Companhia Mecânica Auxiliar - CNPJ nº 61.086.740/0001-87 - NIRE nº 35.300.068.157 Ata da Assembléia Geral Ordinária Ata Sumária - Data e Local: 25 de abril de 2012, às quatorze horas, na sede social, em São Paulo, na Alameda Itu, 852, 4º andar, Cerqueira César; Quorum: a totalidade do capital social; Instalação: artigo 124 da Lei nº 6.404/76; Mesa: Presidente - Arthur Brandi Mascioli; Secretário - Manuel Vazquez Fariña; Deliberações: A assembléia dos acionistas decidiu, por unanimidade: 1 - Aprovar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, publicadas no Diário Oficial do Estado e no Diário do Comércio, edições de 18 de abril de 2012; 2 - Destituir a Diretora - Gabriela Mascioli; brasileira, solteira, empresária, RG 26.372.455-4 SSP/SP e CPF 154.325.97829; 3 - Reeleger os membros da Diretoria, com mandato de três anos e término na Assembléia Geral Ordinária de 2015: Arthur Brandi Mascioli, brasileiro, casado, advogado, RG 2.901.846 SSP/SP e CPF 001.460.998-34 - diretor presidente; Antonio Virno, brasileiro, separado judicialmente, contador, RG 2.590.569-7 SSP/SP e CPF 018.960.248-15 - diretor; Flavio Roberto Riva, brasileiro, casado, contador, RG 3.417.675-5 SSP/SP e CPF 069.600.148-91 - diretor; Justino Augusto Azevedo Peixeiro, brasileiro, separado judicialmente, economista, RG 3.225.105-1 SSP/SP e CPF 047.725.63849 - diretor; Manuel Vazquez Fariña, brasileiro, separado judicialmente, advogado, RG 2.679.623 SSP/SP e CPF 022.115.058-72 - diretor; Paulo Ferreira de Souza, brasileiro, casado, contador, RG 7.361.234-0 SSP/SP e CPF 680.284.828-72 - diretor, e a eleição de Renata Mascioli, brasileira, casada, empresária, RG 27.909.256-8 SSP/SP e CPF 189.449.418-07 - diretora; todos com endereço em São Paulo, na Alameda Itu, 852, 4º andar, conjunto 42, Cerqueira Cesar; Os Diretores ora reeleitos e a Diretora eleita, declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, e que não foram condenados ou estejam sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.

Dessa forma, a Diretoria ora eleita é, desde logo, investida no cargo, mediante assinatura do respectivo Termo de Posse.

4 - Autorizar a diretoria a promover a distribuição de lucros acumulados; 5 - Os honorários dos diretores ficam mantidos, conforme estabelecido na AGO de 15 de abril de 2005. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata que, aprovada, é assinada pelos membros da mesa e acionistas: Presidente: Arthur Brandi Mascioli; Secretário: Manuel Vazquez Fariña; Acionistas: Arthur Brandi Mascioli e Renata Mascioli. Confere com o original. São Paulo, 25 de abril de 2012. Manuel Vazquez Fariña, Secretário. JUCESP nº 196.387/12-7 em 11.05.2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

ECONOMIA/LEGAIS - 17

ODEBRECHT TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A. NlRE 3530035809-1 – CNPJ/MF Nº 10.143.462/0001-11

Ata de Assembleia Geral Ordinária Data, hora e local: Realizada no dia 27 de abril de 2012, às 18:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, ala A, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05477-000. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, foram previamente remetidos aos Srs. Acionistas e publicados no (i) “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, seção Empresarial, páginas 45, 46, 47 e 48, e no (ii) “Diário do Comércio”, caderno de Economia/Legais, páginas 21 e 22, ambas na edição de 20 de março de 2012. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.s”), tendo em vista a presença da totalidade das Acionistas. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Heloisa Gonçalves Folha Polesel, Secretária. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas.

Presentes ainda, para os fins do disposto na Lei das S.A.s em seu artigo 134, § 1º, o Sr. Marcelo Felberg, representante da Companhia, e o Sr. Alessandro Marchesino, inscrito no CRC sob o nº 1SP265450/O-8, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Antes de iniciarem-se os trabalhos do dia, os acionistas tomaram conhecimento através de carta dirigida à Companhia, nesta data, da renúncia dos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: (i) Carlos Hermanny Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.654.388-90, portador da carteira de identidade nº 13.613.550 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; (ii) Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; (iii) Luciano Nitrini Guidolin, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no CPF/MF sob o nº 268.477.068-99, portador da carteira de identidade nº 23.655.538-8, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e (iv) Marcos Luiz Abreu de Lima, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.613.056-15, portador da carteira de identidade nº M-308.941, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 26º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, e, nesta oportunidade, agradeceram a atuação eficaz e competente dos mesmos nos exercícios dos cargos respectivos. Deliberações: Os acionistas presentes tomaram as seguintes deliberações: 1) Autorizar a lavratura da presente Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das S.A.s; 2) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, bem como parecer a respeito emitido pelos auditores PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, sendo dispensada, pelos acionistas, a leitura de tais documentos por serem de conhecimento geral; 3) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 290.010.058,14 (duzentos e noventa milhões, dez mil, cinquenta e oito reais e quatorze centavos), sendo compensado o prejuízo acumulado existente, decorrente do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 133.673.585,93 (cento e trinta e três milhões, seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), resultando, portanto, no valor de R$ 156.336.472,21 (cento e cinquenta e seis milhões, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos) que será destinado da seguinte forma e que ficará arquivado na sede da Companhia: a) R$ 7.816.823,61 (sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos), equivalentes a 5% (cinco por cento) do lucro líquido subtraído o prejuízo acumulado, para a reserva legal; b) R$ 111.389.736,45 (cento e onze milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), para a reserva para realização de investimentos; e c) R$ 37.129.912,15 (trinta e sete milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e doze reais e quinze centavos), para a reserva de lucros a realizar, nos termos do artigo 197, § 1º, incisos I e lI, da Lei das S.A.s; 4) Aprovar o montante global de até R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) como limite para a remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, cuja individualização será feita pelo Conselho de Administração, em conformidade com o disposto no artigo 19 do Estatuto Social da Companhia; 5) Aprovar a eleição dos Srs.: (i) André Amaro da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 320.609.346-72, portador da carteira de identidade nº M-1.238.071, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, para o cargo de membro titular no Conselho de Administração da Companhia; (ii) Carla Gouveia Barretto, brasileira, casada, administradora de empresas, inscrita no CPF/MF sob o nº 617.162.195-15, portadora da carteira de identidade RG nº 03.191.314-83 SSP/BA, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 8.501, 28º andar, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para o cargo de membro suplente do Sr. André Amaro da Silveira; (iii) Mauro Motta Figueira, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.134.858-90, portador da carteira de identidade nº 11.335.092-2, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, para o cargo de membro suplente do Sr. Felipe Montoro Jens; e (iv) Paulo Henrique dos Santos Quaresma, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 459.749.185-68, portador da carteira de identidade nº 195341759, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, para o cargo de membro suplente do Sr. Geraldo Villin Prado, todos com mandato a se findar em 06 de outubro de 2012, sendo permitida a reeleição, conforme

preceitua o artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Os conselheiros e suplentes ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei das S.A.s, os conselheiros e suplentes ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Diante do disposto acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato unificado até 06 de outubro de 2012, passa a ser a seguinte: Membros efetivos: (a) Presidente – Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira de identidade nº 7.730.356 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; (b) Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.01534, portador da carteira de identidade nº 280.660 OAB/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; (c) André Amaro da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 320.609.346-72, portador da carteira de identidade nº M-1.238.071, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; (d) Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.417.478-83, portador da cédula de identidade nº 17.032.674-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; (e) Geraldo Villin Prado, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.429.758-88, portador da carteira de identidade nº 6.945.371 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; (f) Édilo Ricardo Valadares, brasileiro, divorciado, economiário, inscrito no CPF/MF sob o nº 494.191.106-72, portador da carteira de identidade nº MG-2.976.493 SSP/MG, residente e domiciliado na SBS, quadra 4, lote 3/4, asa Sul, CEP 70092-900, Brasília, Distrito Federal; (g) Flavio Eduardo Arakaki, brasileiro, solteiro, economiário, inscrito no CPF/MF sob o nº 283.844.958-31, portador da carteira de identidade nº 25.769.192-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Paulista, nº 2.300, 11º andar, São Paulo, SP; e Membros suplentes: (h) João Borba Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob nº 095.292.097-20, portador da carteira de identidade nº 1.820.211 SSP/IFP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, como suplente do Sr. Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (i) Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, advogada, divorciada, inscrita no CPF/MF sob o nº 541.080.715-49, portadora da carteira de identidade nº 2598721-64 SSP/BA, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Av. Rebouças, 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, como suplente do Sr. Adriano Chaves Jucá Rolim; (j ( ) Carla Gouveia Barretto, brasileira, casada, administradora de empresas, inscrita no CPF/MF sob o nº 617.162.195-15, portadora da carteira de identidade RG nº 03.191.314-83 SSP/BA, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 8.501, 28º andar, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como suplente do Sr. André Amaro da Silveira; (k) Mauro Motta Figueira, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.134.858-90, portador da carteira de identidade nº 11.335.092-2, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, como suplente do Sr. Felipe Montoro Jens; (l) Paulo Henrique dos Santos Quaresma, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 459.749.185-68, portador da carteira de identidade nº 195341759, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, como suplente do Sr. Geraldo Villin Prado; (m) Cassio Viana de Jesus, brasileiro, solteiro, economiário, inscrito no CPF/MF sob nº 321.010.338-01, portador da carteira de identidade nº 22.797.727-0 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Paulista, nº 2.300, 11º andar, São Paulo, SP, como suplente do Sr. Édilo Ricardo Valadares; e (n) Yoshio Marcos Hashiomoto, brasileiro, casado, economiário, inscrito no CPF/MF sob nº 719.229.209-59, portador da carteira de identidade nº 43.565.834 SSP/ PR, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Paulista, nº 2.300, 11º andar, São Paulo, SP, como suplente do Sr. Flavio Eduardo Arakaki. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, SP, 27 de abril de 2012. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena – Presidente; Heloisa Gonçalves Folha Polesel – Secretária. Acionistas: Odebrecht TransPort S.A. e Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FI-FGTS. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, SP, 27 de abril de 2012.

Heloisa Gonçalves Folha Polesel – Secretária. n Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob nº 197.655/12-9, em 14/05/12. Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral. n

SALLES LEITE INVESTIMENTOS S.A. Ativo Circulante Disponibilidades Creditos Tributarios a Recuperar Adiantamentos Diversos Total Circulante Não Circulante Ativo Realizavel a Longo Prazo Contas Correntes Adiatamento p/ Futuro Investimento Investimentos Imobilizado Intangivel Total Não Circulante Total do Ativo

CNPJ: 10.284.716/0001-11 BALANÇO PATRIMONIAL Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2011 (em reais) Passivo Circulante 55.461,79 Fornecedores 5.081,76 Obrigações Trabalhistas e Sociais 115.023,37 Obrigações Fiscais a Recolher 175.566,92 Total Circulante Não Circulante 5.051,71 Fornecedores 51,71 Contas Correntes 5.000,00 Total Não Circulante 32.709.915,60 Patrimônio Líquido 5.850.666,87 Capital Social 18.716,82 Prejuizos Acumulados 38.584.351,00 Total do Patrimônio Líquido 38.759.917,92 Total do Passivo

JOAQUIM SALLES LEITE NETO - CPF 187.324.938-19

RB CAPITAL HOLDING S.A. - NIRE 35.300.360.346 - CNPJ/MF nº 10.140.272/0001-40 Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30.12.11 Hora, Data, Local: Às 18hs., do dia 30.12.2011, na sede social da Cia., localizada na Cidade de São Paulo/SP, na R. Amauri, nº 255, 5º andar, parte. Convocação: Dispensada, em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Luis Cláudio Garcia de Souza; Secretário: Marcelo Meth. Ordem do Dia: Elaboração de proposta aos acionistas da Cia. para distribuição de dividendos. Deliberações: Após discutirem e analisarem, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta para que os acionistas da Cia., em sede de Assembleia Geral, deliberem sobre uma distribuição de dividendos no valor de R$ 60.000.000,00 (“Distribuição dos Dividendos”), referentes a lucros do exercício social a ser encerrado em 31.12.2011 e apurados até a presente data. A proposta de Distribuição de Dividendos consiste no pagamento aos acionistas até o dia 31.12.2012, em moeda corrente nacional, bens ou créditos, sem acréscimo de juros ou correção monetária. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. Mesa: Luis Cláudio Garcia de Souza - Presidente; Marcelo Meth - Secretário. Conselheiros: Luis Cláudio Garcia de Souza, Marcelo Pinto Duarte Barbará, Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, José Pio Borges, André Lara Resende e Winston Fritsch. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 30.12.2011. Marcelo Meth - Secretário da Mesa.

JUCESP nº 190.021/12-3 em 08.05.2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

1.638.662,19 41.491,13 11.598,87 1.691.752,19 3.722.306,46 3.478,30 3.725.784,76 37.419.805,00 -4.077.424,03 33.342.380,97 38.759.917,92

Demonstração de Resultado (em reais) Total das Despesas Operacionais 4.750.193,45 Despesas do Pessoal 350.427,84 Despesas Administrativas 202.702,29 Despesas Tributarias 5.546,28 Perdas p/distrib.Lucro desproporcional 3.928.056,71 Equivalência patrimonial 263.460,33 Resultado Operacional -4.750.193,45 Despesas financeiras -959.193,93 Receitas financeiras 6.338,98 Receitas equivalência patrimonial 5.376.288,53 Resultado Financeiro 4.423.433,58 Resultado antes do IRPJ e CSLL -326.759,87 Provisão para IRPJ e CSLL -1.521,36 Prejuízo Líquido do Exercício -328.281,23

CONFIRP-SUL CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA -CRC: 2SP.020.764/O-4

Liberty Tower Paulista Empreendimentos Imobiliários SPE S.A. CNPJ n° 11.305.838/0001-00 – NIRE 35.300.373.812 1ª Ata de Assembléia Geral Extraordinária Aos 04/12/09, 10hs, em SP/SP a R. José Getulio, 579 cj, 76, Liberdade, Presenças: Compareceram e assinaram o Livro de Presenças os acionistas da Sociedade, representando a Totalidade da Liberty Empreendimentos Imobiliários SPE S.A, Sociedade por ações (Sociedade Anônima de Capital Fechada), estabelecida em SP/SP na R.José Getulio, 579 cj.76 Liberdade, devidamente inscrita no CNPJ 11.305.838/0001-00 – NIRE 35.300.373.812 registrada em 09/11/09:Mesa Diretora: Presidente: Marcelo Mueller de Almeida Prado Sampaio: Secretário: Gil Ferrari Bacos. Convocação: Dispensada a publicação dos Editais de convocação, de acordo com o art. 124 § 4°, da Lei n° 6.404/76, em virtude de se encontrarem-se todos interessados na alteração do Estatuto Social da Liberty Empreendimentos Imobiliários SPE S.A.. Ordem do Dia: 1) Deliberar a respeito da Admissão em 26/11/09, de Novos Acionistas, aprovação da Transferência de ações de acordo com os Estatutos, e Acordo de Acionistas, que regulam o funcionamento da sociedade anônima que gira sob a denominação de Liberty Empreendimentos Imobiliários SPE S.A.. 2) Subscrição da totalidade de suas ações; 3) deliberar o Aumento do capital para R$ 1.000.000,00, a respeito da forma e o montante a ser integralizado, do capital social fixado no Estatuto;DeliberaçõesTomadas por unanimidade deVotos: I - Foi aprovado a admissão dos Novos Acionistas e transferência das ações conforme constante no livro de Termo de Transferência de ações a saber:10% do total das ações para Mirella Rossi Canteruccio Bisordi,Brasileira, casada, comerciante, RG 8.997.000 SSP, CPF 073.074.128-10, residente e domiciliada a Av.Higienópolis, 870, apto, 63/64, Bairro Higienópolis/SP, 5% do total das ações para Antonio Domingos Fasolari, brasileiro, casado, Comerciante, RG 5.030.721 SSP, CPF 804.380.59891, residente e domiciliada R. Monte Alegre, 1240 apto 21, Bairro Perdizes/SP, 7,5% do total das ações para Augusto Toledo Guimarães, Brasileiro, solteiro, Advogado, RG 12.478.621 SSP, CPF 073.247.518-06, residente e domiciliado R. Ourania n° 101 apto 81, V. Madalena/SP, 7,5% do total das ações para Alvaro Toledo Guimarães, brasileiro, Engenheiro, casado, RG 6.578.609-6 SSP, CPF 060.163.718-66, residente e domiciliado R. Rodésia 229 apto 71, Bairro Sumarézinho. II - Foi aprovado o aumento de Capital de R$ 100.000,00 para R$ 1.000.000,00 e foram subscritas todas as ações no valor de R$ 900.000,00 em que se divide o capital social fixado no Estatuto, conforme o Boletim de Subscrição I, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, mediante aporte e recursos dos sócios. III - Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, como ninguém a solicitou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura, desta ata no livro próprio. Reaberta a sessão, foi a ata lida achada conforme aprovada, e assinada por todos os presentes. SP, 04/12/09.

Marcelo Mueller de Almeida Prado Sampaio - RG 4.927.286-SSP/SP - Presidente - Gil Ferrari Bacos - RG 6.983.565-SSP/ SP - Secretário - pp. Construtora Sampaio Bacos Ltda - CNPJ 01.296.555/0001-95 - Marcelo Mueller de Almeida Prado Sampaio - RG 4.927.286-SSP/SP - Gil Ferrari Bacos - RG 6.983.565-SSP/SP - Marcello Mueller de Almeida Prado Sampaio - RG 4.927.286-SSP/SP - Mirella Rossi Canteruccio Bisordi - RG 8.997.000-SSP/SP - Antonio Domingos Fasolari - RG 5.030.721 SSP/SP - AugustoToledo Guimarães - RG 12.478.621 SSP/SP. Alvaro toledo Guimarães - RG 6.578.609-6 SSP/ SP. Jucesp 109.915/10-0 em 29/03/2010. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral

APORTE DTVM LTDA. CNPJ nº 62.090.873/0001-90 AVISO AOS DEBENTURISTAS

VIDAX TELESERVIÇOS S.A

Comunicamos que os Relatórios Anuais do Agente Fiduciário, relativos ao Exercício Social de 2011 das emissões abaixo relacionadas, estão disponíveis, na nossa Sede, através do nosso site www.aportebhdtvm.com.br e nos demais locais indicados no Artigo 12, inciso XVII da Instrução CVM, nº 28/83.

EMISSÃO DE DEBÊNTURES

CNPJ/MF: 09.420.467/0001-65- NIRE: 35.300.354.133 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 18/1/2012 Data, Hora e Local: 18/01/2012, às 10hs, na sede. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade. Composição da Mesa: Pres.: Marcelo Kalfelz Martins; Secr.: Marcos Vinicius do Carmo. Leitura dos Documentos: Não foi requerida a leitura dos documentos referidos no Art. 133 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Em AGE: Os Acionistas tomaram a seguinte deliberação, por unanimidade e sem reservas: 1) Alterar a redação do § Único do Art.2º do Estatuto Social, em vista da abertura de 06 filiais nos seguintes endereços: Filial Santa Marina: Av.Santa Marina nº 1.510, Água Branca/SP, Capital; Filial Canindé: Av.Cruzeiro do Sul nº 2.350, Canindé/SP, Capital; Filial Andraus: R.Pedro Américo, 32, 10º, República/SP, Capital; Filial Louzã: R.Dom José de Barros nº 70, 2º, República/SP, Capital; Filial Ipiranga: R.Moreira de Godói, 572, sala 1, Ipiranga/SP, Capital e Filial Braz Cubas: R.Francisco Franco, 133, Centro, Mogi das Cruzes/SP. Deste modo, a redação do estatuto social passa a vigorar da seguinte forma: Art.2º [...].. § Único: A Cia. terá as seguintes filiais, com a mesma atividade da matriz, tendo destacado o capital de R$ 100,00 para referido estabelecimento, nos seguintes endereços: Filial República: R.Sete de Abril, 230, 10º, cjto.103, República/SP, Capital; Filial Aroeira: R.Achilles Orlando Curtolo, 349, 1º, Barra Funda/SP, Capital; Filial Água Branca: R.Achilles Orlando Curtolo, 647, 1º, Barra Funda/SP, Capital; Filial Paulista: Av. Paulista, 688, 2º, Cjto. 1, Cerqueira César/SP, Capital; Filial RJ: R.Visconde da Gávea,105, 1º, Gamboa/RJ, Capital; Filial Santa Marina: Av.Santa Marina, 1.510, Água Branca/SP; Filial Canindé: Av.Cruzeiro do Sul, 2.350, Canindé/SP, Capital; Filial Andraus: R.Pedro Américo, 32, 10º, República/SP, Capital; Filial Louzã: R.Dom José de Barros, 70, 2º, República/SP, Capital; Filial Ipiranga: R.Moreira de Godói, 572, sala 1, Ipiranga/SP, Capital; e Filial Braz Cubas: R.Francisco Franco, 133, Centro, Mogi das Cruzes/SP. 2) Autorizar a publicação desta Ata em forma de extrato, conforme disposto no § 3º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos Acionistas que em seguida a assinam o respectivo livro. Mogi das Cruzes, 18/1/2012.

Presidente-Marcelo Kalfelz Martins; Secretário - Sr. Marcos Vinícius do Carmo. Acionistas: (i) Palmarium Participações e Administração Ltda. (p/p Marcelo Kalfelz Martins e Marcos Vinicius do Carmo); (ii) Jireh Participações S.A. (Marcelo Kalfelz Martins); (iii) Providax Participações S.A. (Marcelo Kalfelz Martins e Marcelo Amaro da Silva); (iv) Valdik Guerra Lima e (v) Marcos Vinícius do Carmo. Mogi das Cruzes, 18/1/2012. Marcelo Kalfelz Martins-Presidente e Marcos Vinícius do Carmo-Secretário. Jucesp nº 133.591/12-8 em 28/03/2012.Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 36/00026/12/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPELÃO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de caixas de papelão.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 16/05/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 31/05/2012, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 16/05/ 2012, até o momento anterior ao início da sessão pública.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 15 de maio de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Santa Cruz Saúde Ltda. - Autofalência - Requerido: Santa Cruz Saúde Ltda. – Autofalência - Rua Mergenthlaer, 232 - 4° Andar - Conjunto 41-B – Vila Leopoldina - 2ª Vara de Falências.

Requerente: Nova Piramidal Thermoplastics Ltda. Requerido: Tubocap Embalagens de Alumínio Ltda. Rua MMDC, 138 – Butantã - 2ª Vara de Falências.

Requerente: Nova Piramidal Thermoplastics Ltda. Requerido: Clypercolor Ltda. RuaTeodoro de Beaurepaire, 317 – Sobreloja – Vila Dom Pedro I - 1ª Vara de Falências.

Requerente: Manetoni Distribuidora de Produtos Siderúrgicos Importação e Exportação Ltda. Requerido: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. Avenida Ibirapuera, 2.332 - 9° Andar Torre 1 – Moema - 1ª Vara de Falências.

Requerente: Banco Safra S/A. Requerido: Belíssima Roupas em Geral. Avenida Penha de França, 594 – Penha de França - 1ª Vara de Falências.

Requerente: Banco Safra S/A. Requerido: Power4 Marketing Promocional Ltda. Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 28 – 7° Andar - Itaim Bibi - 2ª Vara de Falências.

Requerente: Banco Safra S/A. Requerido: Distribuidora Mirante Comércio de Alimentos Ltda. – EPP. - Rua Brigadeiro Machado, 343/636 – Brás - 1ª Vara de Falências.

Recuperação Judical Requerente: Demave Comércio e Reparos Gerais em Veículos Ltda. EPP. - Requerido: Demave Comércio e Reparos Gerais em Veículos Ltda. EPP. - Rua São Felipe, 560 – Tatuapé - 2ª Vara de Falências.

EMISSORA

EMISSÃO

BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A. .................................................................................. 4ª Safra Leasing S.A. ..................................................................................................................... 15ª Belo Horizonte, 16 de maio de 2012 APORTE DTVM LTDA. - Agente Fiduciário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/12 -TOMADA DE PREÇOS Nº 01/12 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, Estado de São Paulo, o Processo Licitatório 42/12, Tomada de Preços 01/12, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de perfuração de poço, construção de alambrado e reservatório metálico para a implantação do Distrito Industrial. Tipo: menor preço global. Valor orçado: R$ 289.831,04. Encerramento: dia 05 de junho de 2012, às 14 horas. O edital completo será fornecido aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3741-9034. Dr. Antonio Carlos Ribeiro – Prefeito.

A Debitar (16.05.12)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/12 - PREGÃO Nº 21/12 Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Castilho, Processo Licitatório 44/12, na modalidade de Pregão 21/12, na forma presencial, objetivando aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas e 02 (dois) arados de aivecas. Encerramento: dia 30 de maio de 2012, às 14 horas. O edital completo será fornecido aos interessados na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034.

A Debitar (16.05.12).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/12 - PREGÃO Nº 22/12 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 48/12, na modalidade de Pregão 22/12, na forma presencial, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs). Data: 31 de maio de 2012, às 14 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Praça da Matriz, 247, Castilho. Informações complementares serão fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034 e pelo e-mail: licitacaocastilho@gmail.com.

A Debitar (16.05.12)

Clube de Xadrez São Paulo CNPJ 62.107.388/0001 81 Edital de Convocação Convoco os sócios do Clube de Xadrez São Paulo, em situação regular perante os Estatutos Sociais, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária na sede social, à rua Araújo, 154 - 3º andar - São Paulo, no dia 31 de maio de 2012, às 17 horas em primeira convocação com a presença da maioria dos associados ou às 18 horas com qualquer número de sócios presentes, para tratar de: 1- Renovação de um terço e eleição dos demais membros do Conselho Deliberativo; 2- Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; 3- Aprovar as contas do exercício de 2011; 4- Outros assuntos. São Paulo, 7 de maio de 2012. José Belfort Mattos - Presidente

TOTAL QUÍMICA LTDA. torna público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação n° 72000555, válida até 14/05/2014, para Produtos de limpeza e polimento, fabricação de, à Rod. Régis Bitencourt, Km 275,5/276, R. Ilha Comprida, Distr. Industrial, Embu das Artes.

TOTAL QUÍMICA LTDA. torna público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação n° 72000556, válida até 14/05/2014, para Produtos de limpeza e polimento, fabricação de, à Rod. Régis Bitencourt, Km 275,5/276, R. Ilha Comprida, Distr. Industrial, Embu das Artes.

SAINT-GOBAIN VIDROS S/A, torna público que requereu junto à CETESB a Renovação da Licença de Operação nº 45003563 válida até 09/09/2012, para Fabricação de Embalagens de Vidro - CNPJ: 60.853.942/0024-30, sito à Av. Santa Marina, 443, Água Branca, CEP:05036-903 São Paulo/SP.

TOTAL QUÍMICA LTDA. torna público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação n° 72000557, válida até 14/05/2014, para Produtos de limpeza e polimento, fabricação de, à Rod. Régis Bitencourt, Km 275,5/276, R. Ilha Comprida, Distr. Industrial, Embu das Artes.

Cardinal Health Brasil 423 Serviços Farmacêuticos Nucleares Ltda. torna público que requereu na CETESB a Licença Prévia para unidade de produção de radiofármacos. À Rua Tamandaré, 767, Liberdade.

TOTAL QUÍMICA LTDA. torna público que recebeu da Cetesb a Licença Prévia e de Instalação n° 72000156 e requereu a Licença de Operação p/ Prod. de limpeza e polimento, fabricação de, à Rod. Régis Bitencourt, Km 275,5/2 76, R. Ilha Comprida, Distr. Industrial, Embu das Artes.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

18

quarta-feira, 16 de maio de 2012

e Imóveis: há espaço para crescer?

A 8ª edição do Feirão Caixa da Casa Própria em São Paulo, que acontece no próximo fim de semana.

conomia

Depois do boom imobiliário, mercado se prepara para redução do financiamento com recursos da poupança e novo patamar de preços Fátima Lourenço

Zé Carlos Barreta/Hype

Landon Thomas Jr. e Raphael Minder*

A

região metropolitana de São Paulo poderá contabilizar redução no volume de empreendimentos imobiliários em 2012, mas, no âmbito nacional, a produção do setor deverá ser semelhante à registrada em 2010 e em 2011, impulsionada pela baixa dos juros e mais oferta de crédito.

Se os empreendedores souberem aproveitar as oportunidades, ainda há muito para se produzir para as classes média e popular. "Esse é um mercado para mais dez anos, se a produção se mantiver no ritmo atual", analisa o diretor da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), Luiz Paulo Pompéia.

Ele acredita que uma eventual redução da oferta de financiamento em futuro próximo, devido às mudanças na remuneração da caderneta de poupança (uma das grandes fontes para o crédito imobiliário) será compensada com outras soluções. Entre elas, ele menciona o financiamento por meio de investimentos de grandes investidores internacionais, a securitização e a criação de fundos imobiliários.

"Porém eu não acredito que a poupança cesse o seu potencial (de financiamento para o seto r). Pode ser que aconteça uma redução, mas não com impacto de um esgotamento de recursos", ressalva Pompéia.

Sobre a comentada redução de unidades lançadas em 2012, Pompéia afirma que "apenas" na Capital paulista esse número foi bem menor, no primeiro trimestre, na comparação com igual período do ano passado.

As maiores quedas, detalha, aconteceram nos empreendimentos de um e de três dormitórios. No primeiro caso, houve uma redução de 509 para 170 unidades; nos lança-

S Lançamentos de imóveis de um e três dormitórios diminuíram na Capital paulista no primeiro trimestre deste ano em comparação com igual período de 2011.

mentos de três dormitórios, recuo de 1,996 mil para 762.

Preços – Já os preços por metro quadrado de área útil subiram em média 21,33%, na mesma base de comparação.

Pompéia ressalva, porém, ser necessário cuidado com essa informação. "É preciso um estudo mais apurado, para não se comparar produtos diferentes", afirma. No primeiro trimestre de 2012, houve, na Capital paulista, predominância dos lançamentos (de um dormitório) nos bairros nobres.

Ele acredita, porém, que em 2012 haverá, "de uma maneira geral", redução do preço de venda ao consumidor final, "porque os valores chegaram a patamares quase insustentáveis e alguns empreendimentos chegaram a apresentar sintoma de falta de liquidez", comenta Pompéia.

O balanço do primeiro trimestre, segundo a Associação

Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário (Abecip), mostrou um "aumento moderado" nos financiamentos para aquisição e construção de imóveis, com alta de 9,9% ante igual período de 2011, somando R$ 17,6 bilhões.

Na comparação dos últimos 12 meses (até março de 2012, comparado ao acumulado entre abril de 2010 e março de 2011), houve salto de 31% nos financiamentos, de R$ 62,2 bilhões para R$ 81,5 bilhões. Em número de unidades, na mesma base de comparação, foram financiadas 491,6 mil unidades, 9% a mais que o total contabilizado nos 12 meses anteriores.

Perspectivas – O presidente da entidade, Octavio de Lazari Junior, afirma que em 2009 os financiamentos imobiliários (com recursos da poupança) cresceram 13%. Em 2010, "Soltaram as amarras, regis-

trando um crescimento fora da curva", de 65%. Em 2011, explica, o volume de financiamento com recursos da poupança avançou 42%. "Esse percentual é menor que o de 2010, como se vê, mas ainda assim representa um crescimento fabuloso".

A Abecip prevê que o financiamento com recursos da poupança cresça 30% em 2012. Não existe, declarou o executivo, crescimento de 50% ao ano durante cinco anos. O setor, conforme a explicação de Lazari, busca um crescimento sustentável, projetado para ser entre 25% e 30% neste ano.

Para o presidente da Abecip, a poupança e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reservam fôlego para financiar o crédito imobiliário.

Ele diz que, se faltarem recursos, "temos alternativas prontas para quando chegar o mo-

mento, que pode ser daqui a dois ou três anos, dependendo do que vai acontecer no restante da economia". Lazari menciona que os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) já estão operando e têm R$ 28 bilhões.

"Não é um mercado tão pequeno assim", diz o presidente da Abecip. Tal mercado só não é maior pois os recursos da poupança são mais baratos. O mesmo ocorre com os fundos e as Letras de Crédito Imobiliários (LCIs) operadas pelos bancos. Entre as opções para financiar o setor está a Letra Financeira Imobiliária (LFI), o "covered bond tupiniquim", que a entidade discute com o governo, Banco Central (BC) e outros atores, como as securitizadoras. Para Lazari, até o final do ano, o mecanismo estará amparado por uma legislação e poderá ser testado no mercado.

Feirão quer superar os R$ 2 bilhões Karina Lignelli

C

om o cenário de redução de juros como pano de fundo e a promessa de diminuir em até 21% a taxa efetiva aplicada ao crédito imobiliário, a 8ª edição do Feirão Caixa da Casa Própria em São Paulo, que será realizada neste fim de semana, espera superar os R$ 2 bilhões em volume de negócios e 14.998 contratos assinados ou encaminhados na edição de 2011, além de atrair 60 mil pessoas ao local.

Como exemplos, para imóveis de até R$ 500 mil financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a taxa de juros, de 10% mais TR, pode cair para 7,9%, caso os clientes optem pela portabilidade da conta-salário. Para os que estão acima de R$ 500 mil, as taxas de 11% podem baixar até dois pontos percentuais nas mesmas condições. Assim como a maior faixa de renda na aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vi da (MCMV), que terá redução de até 7,628%.

De acordo com o superintendente regional da Caixa,

Espanhóis se afundam em dívidas hipotecárias

Paulo José Galli, que disse que os reflexos da redução de juros começarão a ser sentidos no final de junho, a medida impulsionará a projeção do banco de fechar 2012 com R$ 90 bilhões em contratações habitacionais. Ele informou que, só no primeiro trimestre deste ano, o volume foi de R$ 26,3 bilhões, ou 310 mil contratos – "número que já superou o mesmo período de 2011", afirmou. Em São Paulo, foi de R$ 6,7 bilhões.

"Na ocasião do primeiro Fei-

rão, em 2003, o total de contratações foi de R$ 5 bilhões.

No ano passado, chegou aos R$ 80 bilhões. Ou seja, a curva de crescimento é ascendente, e o reflexo (pós-Feirão), positivo, de aumento na velocidade das vendas no mercado em geral", disse Galli.

Nú mer os – A 8ª edição do Feirão também conta com número recorde de imóveis: 218 mil, ante 195 mil em 2011. Do total, 24,5 mil são novos, entre prontos e na planta, sendo que 15,2 mil se enquadram no

MCMV. Em relação aos usados, a estimativa da Caixa é oferecer cerca de 193 mil imóveis, por meio dos corretores ligados ao Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-SP) e 37 imobiliárias.

Apesar do maior número de imóveis neste ano, o número de lançamentos oferecidos é menor em relação ao ano passado pelo crescimento do total de unidades usadas ou recémlançadas. Mas a expectativa de superar os R$ 2 bilhões de 2011 continua mantida.

Além dos habituais serviços cartorários e de registro imobiliário presentes ao Feirão, a novidade dessa edição, segundo Galli, é o estande Casa Paulista.

A parceria entre a Caixa e a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo prevê concessão de crédito imobiliário subsidiado para financiar 20 mil unidades com valor de até R$ 150 mil. No total, serão beneficiados 300 mil servidores com renda familiar de até R$ 3,1 mil. O subsídio estadual pode chegar até R$ 33 mil, que será somado ao do governo pelo MCMV (de até R$ 23 mil).

Assim como nas duas últimas edições, a Caixa não oferecerá imóveis retomados de mutuários inadimplentes: hoje, 95% dos contratos imobiliários são por alienação fiduciária – o que facilita a rapidez da retomada e posterior venda. A carteira de imóveis tem 98,3% de adimplência, segundo o gerente regional Nedio Henrique Rosselli Filho.

S ERVIÇO Feirão da Caixa em SP Onde: Centro de Exposições Imigrantes - Rod. dos Imigrantes, km 1,5, a 850 metros da estação de metrô Jabaquara.

Quando: 18 a 20/5/2012 Horário: sexta-feira e sábado, das 10h às 21h, e domingo, das 9h às 18h.

Como chegar: micro-ônibus gratuitos da estação de metrô Jabaquara até o Feirão (ida e volta). Serviço inicia uma hora antes da abertura e uma hora após encerramento.

Entrada: gratuita Informações: www.feirao.caixa.gov.br

ob qualquer ponto de vista, o crescimento imobiliário espanhol foi um dos mais impetuosos da história. Estimulados por taxas de juros baixíssimas, os espanhóis correram para comprar casas de veraneio ao longo da Costa Blanca, apartamentos extravagantes em Madri e milhões de casas padrão em todo o país.

Contudo, desde que esse frenesi levou o preço dos imóveis na Espanha a um pico, em 2007, eles perderam ao menos um quarto de seu valor. À medida que a Espanha enfrenta sua segunda recessão em três anos e a taxa de desemprego se aproxima dos 25%, um número cada vez maior de espanhóis extremamente endividados não é mais capaz de pagar as parcelas mensais de suas hipotecas, antes vendidas com ansiedade pelos bancos.

Com o risco de inadimplência de uma porção cada vez maior dos 663 bilhões de euros em hipotecas residenciais, muitos economistas afirmam que é apenas uma questão de tempo até que alguns dos maiores bancos da Espanha precisem de um pacote de ajuda financeira. E o governo espanhol, cambaleante com sua própria dívida e com os encargos do déficit orçamentário, talvez não tenha o dinheiro necessário para ajudá-los.

Os investidores monitoram ansiosamente o site da associação espanhola dos gestores de fundos que lidam com os títulos hipotecários. Em alguns casos, até 14% dos ativos de determinados pools de hipotecas já estão com mais de 90 dias de atraso.

Até recentemente, os bancos estavam comprando de volta, pelo valor total, alguns dos piores títulos hipotecários, para proteger os investidores estrangeiros que os detêm, esperando preservar a posição do banco entre os investidores. Mas, à medida que um número maior de empréstimos deixa de ser pago e o capital se torna ainda mais escasso, alguns bancos estão encarando o inevitável e se dispondo a comprar de volta esses títulos com descontos de 10 a 30%.

O fundo governamental de ajuda financeira para os bancos está ficando sem dinheiro. Em uma impressionante contradição, Madri propôs que os bancos do país emprestem dinheiro ao governo para que o fundo continue ativo.

Borja Mateo, autor de um livro recente sobre o mercado imobiliário espanhol, afirmou que existem 1,9 milhões de imóveis à venda na Espanha e cerca de 3,9 milhões que poderão entrar no mercado nos próximos anos. Com a atual demanda por moradia em torno de 175 mil unidades por ano, Mateo prevê que o excesso irá levar o preço dos imóveis a cair até 60%.

Uma vez que o espanhol típico tem 80% de seus ativos atrelados a imóveis, uma queda dessa magnitude nos preços seria devastadora. "O que estamos presenciando", afirmou, "é o empobrecimento maciço de um país". *The New York Times