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Os ETs estão chegando O Fórum Econômico Mundial se prepara para um grande debate em Davos, na Suíça: nosso planeta deve estar pronto para contatos imediatos. A perspectiva é de rápido crescimento dos investimentos nas missões robóticas e espaciais. Pág. 10

Nasa

QUE CALOR!

2012: dos mais quentes desde 1880. O ano passado foi o nono mais quente em 132 anos. É o que informa estudo divulgado ontem pelo Instituto Goddard da Nasa para Estudos Espaciais, que monitora as temperaturas globais de superfície. Ele confirma a tendência de longo prazo Ano 87 - Nº 23.791

Conclusão: 23h40

de aumento das temperaturas. Com exceção de 1998, os nove períodos mais quentes ocorreram de 2000 para cá. Os anos de 2010 e 2005 foram os mais "infernais" já registrados. Saiba os motivos e assista ao vídeo em www.dcomercio.com.br

Jornal do empreendedor

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São Paulo, quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

QUANTO CUSTA A PAZ DO A unificação em 4% da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) encerra a "Guerra dos Portos", mas abre o flanco para uma custosa batalha burocrática a ser travada pelas empresas. Pág. 13

Alan Marques/Folhapress

Ronaldo Bernardi/Ag. RBS/Folhapress

ICMS

BOLETIM MÉDICO

LA HABANA 1 - CHÁVEZ JÁ GOVERNA DA UTI 2 - SINTOMAS DE CONSPIRAÇÃO EM CARACAS Na Venezuela, vice Maduro anunciou que Chávez nomeou novo chanceler. E advertiu que oposição quer "incendiar o país com violência". Pág. 8

Sana/EFE

REBELIÃO NO SENADO Senadores independentes laçam manifesto contra a volta de Renan Calheiros (acima, à esq.), líder do PMDB , à presidência da Casa. Eles dizem que o Senado está abalado por escândalos como os protagonizados pelo senador por Alagoas e que seu quase certo regresso é comparável às eleições de cabresto dominadas "pelos antigos coronéis do interior". Enquanto isso, Henrique Eduardo Alves (à dir.), do PMDB-RN, nega qualquer favorecimento a assessor e começa por Porto Alegre o giro por 12 Estados em sua campanha para a presidência da Câmara. Pág. 6

ISSN 1679-2688

23791

9 771679 268008

Página 4

ABATIDOS NA UNIVERSIDADE Explosões matam ao menos 82 estudantes e deixam outros 162 feridos em Alepo, Síria, em mais um ato de hostilidade na guerra entre Assad e os rebeldes. Pág. 8

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Dilma tem lá seus próprios pepinos na área econômica, em especial no primeiro semestre, para resolver. José Márcio Mendonça

pinião

Uma agenda "positiva" P

ara exorcizar os ectoplasmas que vazaram de 2012 para 2013 e t a n t o s c o n s t r a n g imentos trouxeram ao partido no ano passado – o julgamento do Mensalão, ainda inconcluso, e as histórias de Lula no caso dos "bebês de Rosemary" e das novas investidas de Marcos Valério – o PT está preparando uma "agenda positiva" para este ano. Certamente não abandonará companheiros em praça pública, mas não deve fazer, como muitos dos condenados pelo STF pretendem, estardalhaço demais com esses temas. Serão ações partidárias um pouco mais do que protocolares, individuais, e mais verbais do que práticas. Mesmo que, segundo a análise do partido, o Mensalão (as histórias de Lula surgiram depois) não tenha influído no ânimo do eleitor na campanha municipal, é bom não abusar. Quanto a Lula, com todo o respaldo do partido, ele mesmo vai se recompor, a partir da ressurreição das "caravanas da cidadania" dos anos 1990. O presidente relembrará ao País e aos concidadãos que está ativo e que não pode ser

descartado do jogo político do dia a dia, para ficar só como um conselheiro ou um paizão a quem se pede conselhos. Lula quer mais. Afinal, em matéria de política, nunca se sabe o dia de amanhã, nem para ele, nem para o PT nem para a própria presidente Dilma. Quanto a esta, será solidária, mas com certa equidistância. Dilma tem lá seus próprios pepinos na área econômica, em especial neste primeiro semestre, para resolver. Envolver-se em questões tão delicadas de corpo e alma desvia a atenção de assuntos mais relevantes e ainda pode deixar queimaduras.

ssim, vai o PT tentar concentrar o debate em questões objetivas, do mesmo modo como a oposição, mais especificamente o PSDB, já escolheu os temas dele: ainda os assuntos ligados à ética na política, embora com menos ênfase de outras ocasiões, e nos assuntos econômicos, tidos pelo partido como os pontos fracos do governo no momento: inflação, pequeno crescimento econômico, investimentos públicos baixos, baixa capacidade ge-

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA rencial e executiva da turma de Dilma Rousseff. Para o PT, além da defesa de sua administração, os assuntos de debate deverão ser a reforma política – ela, sempre ela! – e novas regras para a imprensa – um tema recorrente no discurso petista. Nada se espere de novo dessa agenda. No caso da imprensa, dos meios de comunica-

ção, a linha petista – disfarçada por discursos de que a liberdade é o princípio básico – pretende algum tipo de controle. A linha é a mesma preconizada no governo Lula e está expressa num anteprojeto de lei preparado sob a direção do ministro da Comunicação de então, Franklin Martins. O anteprojeto foi engavetado por Dilma, mas o PT tem es-

peranças de que ela venha a encampá-lo, uma vez que agora vem sendo criticada mais do que no início de sua administração. Não há, contudo, indicações de que Dilma tenha mudado de posição. É possível que o PT fique sozinho nessa empreitada – os parceiros da aliança governista também não querem se meter numa enrascada dessas. A reforma política do PT foi preparada na Câmara pelo antigo líder do partido, deputado Henrique Fontana (RS). Seu objetivo principal, ao lado de penduricalhos que não mudam nada substancial na lei eleitoral e dos partidos, é instituir o financiamento público de campanha.

PT entende que coisas como o Mensalão (para o partido, até hoje, apenas um "caixa dois") se tornam inevitáveis com o atual sistema de financiamento privado de particulares e empresas – como se alguém fosse obrigado a buscar "caixa dois", a tomar atitudes ilícitas, para se eleger. O financiamento público pode ser até discutido, mas não com outras regras em vigor.

Reforma política do PT tem como objetivo principal, ao lado de alguns penduricalhos que nada mudam de essencial, instituir o financiamento público de campanhas eleitorais.

Vai entrar dinheiro público, mas o "caixa dois" não será coibido. Além do mais, o País tem carências demais para jogar mais dinheiro de impostos em campanhas eleitorais. Pontos mais urgentes para melhorar a prática política brasileira não serão atacados, como o caso da incrível inflação de partidos no Brasil. Já temos 30 inscritos na Justiça Eleitoral, e mais alguns começam a ser aventados: um de sindicalistas, um do grupo da ex-ministra e ex-candidata à Presidência da República, Marina Silva, talvez um do governador José Serra e mais alguns de grupos e pessoas menos conhecidas. É uma dispersão que sem sentido: não temos tantas correntes de opinião no Brasil para serem representadas. E isso só colabora para tornar mais complicada a operação política e para criar mais dificuldades para os governos e a dita governabilidade. A discussão política no Brasil, a partir dos políticos e do Congresso Nacional, está quase sempre um tanto quanto desfocada. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

ATÉ ONDE DECIDIMOS NOSSA VIDA? SXC

pergunta é umas das questões mais individuais com as quais um ser humano pode se deparar: até quando permitirei a utilização dos recursos terapêuticos para adiar minha morte? Os recursos terapêuticos, para além de adiar a morte, têm oferecido a chance de vida longa e com qualidade a boa parte da população. Os exames preventivos para certas doenças, mesmo na rede pública, bem como os tratamentos correspondentes, têm impacto importante . Mas diante de um paciente em estado terminal, pelo menos três pontos de vista somam-se: o do médico, o do paciente e o dos parentes do paciente. Escrevi "pelo menos" porque, ao sair da esfera individual, temos o ponto de vista legal – que, claro, interfere em todos os âmbitos –, e o social. A questão se impõe desde a Grécia antiga: Platão e Sócrates eram a favor do suicídio em caso de doença dolorosa e irreversível; já Aristóteles condenava a eutanásia. Até hoje, compêndios médicos e de direito discutem a questão. Contudo, basta falar sobre abreviar o sofrimento e as pessoas já pensam em eutanásia, palavra de origem grega que significa "a boa morte". A eutanásia é proibida no Brasil, mas novas denominações vêm à tona no âmbito do biodireito e da bioética, para que se entenda todo o contexto ético e social

em que a situação está inserida. Quais seriam essas palavras? Ortotanásia, distanásia e mistanásia. E há ainda uma prática médica cuja denominação nos assusta um tanto: é o suicídio assistido. Três dessas palavras contêm o sufixo "tanato", do grego "thanátos", que significa morte. A eutanásia é a prática de antecipar a morte de alguém em estado terminal e em sofrimento. Basicamente tratase de ministrar uma droga para abreviar a morte. É proibida no Brasil e na maioria dos países, mas permitida na Holanda, Bélgica e Luxemburgo. Na Suiça, onde é permitido o suicídio assistido, muitas pessoas de outros países para lá se dirigem com esse objetivo. Em três estados norte-americanos (Montana, Oregon e Washington) o suicídio assistido é legalizado, mas ainda não reconhecido como direito constitucional. A diferença entre eutanásia e o suicídio legal é que, no primeiro, é o médico quem ministra a substância letal. No segundo caso, próprio doente faz o procedimento,

IVONE ZEGER aos pacientes em estado terminal e usar os recursos disponíveis para minorar a dor e o sofrimento deles. Certa evolução nessa direção leva à ortotanásia, que significa "a morte correta". Tem relação com a morte natural, sem interferência da ciência, preservando a dignidade do ser humano. É também uma contraposição à distanásia e se refere a não fazer o sofrimento estenderse por meios artificiais. De certa forma, já é praticada nos hospitais, quando médicos e parentes concluem que nada mais pode ser feito para resultar na recuperação do paciente.

E com supervisão médica. Isso também é proibido no Brasil.

gora, imagine-se a situação oposta: a obsessão por resultados ideais, ou uma "obstinação terapêutica": trata-se da distanásia, que significa algo como "morte ruim". Por força da profissão, ou porque os parentes assim o desejam, os médicos aplicam todos

os recursos tecnológicos disponíveis – remédios ou aparelhos – em dimensão além do normal, o que acaba por causar mais sofrimento ao doente. Esse tipo de prática foi desaconselhada pelo Código de Ética do Conselho Federal de Medicina, em 2010. Segundo o código, deve-se evitar exames ou tratamentos desnecessários

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

sses termos todos se interligam e, na prática, é bem sutil o que os diferencia. Mas as instituições não se cansam de discutir o assunto. Até os planos de saúde já se pronunciam, para mostrar o quanto desperdiçam de recursos com tratamentos inúteis! Ora, esse não é e não deve ser o parâmetro para a discussão. Veja-se o perigo se as leis forem elaboradas sem a cautela necessária! Chegamos, então, à mistanásia, que diz respeito a nós que estamos bem vivos.

A palavra significa "morte inadequada" e refere-se às pessoas que vivem sem assistência, jogadas à própria sorte, e que acabam por morrer em função da miséria ou por falta de socorro.

ensou nas imensas filas em hospitais ou omissões de socorro? Pois é bem por aí. A palavra se relaciona à incompetência administrativa, em especial dos serviços públicos de saúde. E mais: pode-se dizer que muitos de nós praticamos a mistanásia, em cujo cerne está a indiferença. Bem, o fato é que, como que a trilhar o caminho do meio, a Justiça brasileira acaba por "oficializar", digamos assim, o direito do cidadão a decidir se, diante de doença terminal e irreversível, deseja uma morte natural ou a adoção de medidas extremas. É a possibilidade do chamado "testamento vital", é a sua vida em suas mãos. Tema importantíssimo, que abordaremos em breve. IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO. MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA OAB/SP . WWW.IVONEZEGER.COM.BR

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

TRADUZIR HAICAIS É COMO TENTAR DESCREVER UMA NOITE DE SONO PROFUNDO.

pinião

SXC

LUIZ CARLOS LISBOA

A mente vazia de Bashô O

nome, a aparência e o sangue são irlandeses, mas ele é j a p o n ê s d e c o r ação. Trabalha numa papelaria da Corcoran Street, em Princeton, nunca visitou o Japão, mas espera fazer isso ao menos uma vez quando se aposentar. Patrick O´Brien namora uma garota japonesa que vive em Nova York, e eles têm uma paixão em comum, o haikai. Durante a semana, trocam mensagens online e aos sábados, quando não chove ou neva, fazem um piquenique no Central Park. De início, eles costumavam ler os haicaístas clássicos em voz alta, ficando em silêncio depois para que o poema reverberasse em suas almas. Eram Bashô, Issa, Shiki, Massaoka que os pássaros do parque ouviam naqueles fins de semana, mas com o tempo eles se fixaram no primeiro deles, mestre dos mestres. Gostavam de lembrar que seu nome significava "bananeira", porque o poeta amava aquela árvore pela beleza de suas folhas largas. Pat e Michiko não se perburbavam com o silêncio que se alongava entre os poemas. Aquelas pequenas palavras de sílabas curtas davam voltas no ar como se dançassem,

e faziam baixar entre eles uma paz que fora dali não conheciam. Era a poesia que estavam descobrindo, ou a ausência das tensões era que abria aqueles espaços mágicos? Um dia falamos, Patrick e eu, sobre os estranhos momentos criados pelo haikai no coração do homem. Foi no intervalo de um curso sobre poesia americana na CUNY, em Manhattan, e ele insistia em se perguntar sobre o possível efeito dos bosques na mente de quem vive nas grandes cidades modernas. Por que o encantamento do homem urbano com o silêncio, o sussurro misterioso das folhas e dos córregos, e a sensação de paz que invade o visitante das florestas? Será nostalgia de um outro tempo?

ziar com eles nossa mente. Isso aconteceu comigo por alguns segundos, em nosso primeiro encontro. Goga havia me dito que um grande pensador brasileiro, Afrânio Peixoto, fora quem primeiro definiu de maneira clara o haicai no Brasil. Essa refe-

rência ao meu país agiu como um koan, aquele desmaio do Zen, no meu espírito. Era isso, então, a grande poesia resultava no esvaziamento do que mais pesava ao homem: os pensamentos que povoam a mente atribulada, a mania das definições e os no-

uma dessas divagações, argumentei que a vida natural e a poesia sempre estiveram associadas no inconsciente humano. Para mim, toda poesia estava carregada de espontaneidade, a tal ponto que ninguém conseguia separá-las. Lembrei um haicaísta que conheci em São Paulo, Goga Massuda, que me fez acreditar no milagre dos vocábulos dispostos de certa maneira muito simples, e na mágica de esva-

A grande poesia resultava no esvaziamento do que mais pesava ao homem: os pensamentos que povoam a mente, a mania das definições, as dúvidas, o desejo de acertar.

mes dados a cada flor, as afirmações, as dúvidas, o desejo de acertar, o medo da morte inevitável – a tudo, enfim, que tortura o homem sensível e que o bruto ignora.

utra coisa, dizíamos nós: o homem ama cegamente algo que não conhece mas que lhe é terrivelmente familiar – porque o vê pela metade ou pelo seu avesso. Esse amor cego se revela em raras situações, numa fração de um minuto. Não chega a emocionar, mas de alguma forma nos toca. É como um relâmpago, um raio de sol que atravessa um quarto escuro e ilumina um canto que nos parece assombroso, chegando pela menor das frestas, mostrando os brilhos de um tesou-

POBRE DO NOSSO RICO BRASIL

ro que é só entrevisto, não observado, alguma coisa sonhada pelo menino que fomos. O haikai fotografa isso mas não o conserva em nós, porque imaginamos tratar-se de um pequeno delírio. Nossa conversa, minha com Goga, foi sobre isso, falei a Pat. Hoje não sei com certeza qual de nós disse o quê. A própria data daquele encontro ficou borrada na minha memória, mas isso não importa. Anos depois, na companhia de Pat e Michiko, dissemos devagar a mesma poesia, enquanto a grossa camada de preocupação que cobria a nossa alma – a minha tenho certeza – se derretia em torno, como manteiga numa frigideira bem aquecida. velha lagoa o sapo salta bolhas na água *** doente durante a viagem sonhos perambulam pelas estradas *** casca vazia a cigarra sumida de tanto cantar

dificuldade de traduzir haikais é evidente, diz Pat, recostado num divã, na sua pequena casa bem aquecida no inverno escuro. "É como tentar descrever uma noite de sono profundo, sem sonhos. Sabemos que foi bom e reparador, mas faltam palavras, imagens, o prazer, a dor, a narrativa. Como se não tivesse ocorrido". Michiko sorri de leve e olha o companheiro; depois arrisca uma palavra, alusiva como um koan, para dizer que é hora de se despedir: "Quanta neve este ano!" LUIZ CARLOS LISBOA É JORNALISTA E RESIDE EM PRINCETON, EUA. ALGUTE22@GMAIL.COM

PAULO SAAB

Dona Domitila, por Francisco Pedro do Amaral.

"Além dos presentes e favores (que recebia de D.Pedro I), Domitila (a Marquesa de Santos) correspondia ao temperamento das empreendedoras paulistanas, acostumadas a tocar a própria vida: fazia excelentes negócios. Intermediava-os. Mareschal foi dos primeiros a anotar: todas as graças, ofícios, empregos que vêm a tornaremse vagos são dados ou a amigos ou a parentes da favorita (a própria), ou por intermédio de sua recomendação. A sua casa transformou-se num verdadeiro escritório de negócios, onde tudo tem seu preço. Debret contou que havia uma engenhosa combinação entre Domitila e D.Pedro para garantir a propina de qualquer nova nomeação ocorrida no paço. " (Extraído de A Carne e o Sangue, de Mary Del Priore, Editora Rocco, páginas 139/140, que narra a vida do triângulo Dom Pedro I, Imperatriz D. Leopoldina, sua esposa e Domitila, a Marquesa dos Santos, amante do imperador).

a realeza moderna, quem será o governante e quem será a "Domitila"? Pois, pelas denúncias, o esquema atual não parece ser muito diferente de dois

séculos atrás. O Brasil é ao mesmo tempo um país riquíssimo e miserável. Rico de recursos naturais e miserável na qualidade – aparentemente eterna – de seus governantes, dirigentes, políticos, porquanto para onde se olhe – passado, presente e (tomara que não) futuro –, o que se vê são as riquezas nacionais, sejam elas provenientes da natureza, ou fruto do trabalho de seu povo, sendo espoliadas pelas elites dirigentes – venham elas da nobreza, do tempo das monarquias e impérios, venham elas do chamado meio trabalhador.

for o grau de intimidade (quanto mais próxima, mais benefícios) – o legado da integridade do território. Impediram, pelas políticas então exercitadas, o esfacelamento da unidade nacional, como ocorreu com a América Espanhola, transformada em uma dezena de países (Argentina, Uruguai, Chile, Colômbia, Venezuela, Peru, etc. etc.).

ó fazem populismo barato com as migalhas, esmolas, bolsas, do que recolhem de tributos extorsivos, enquanto se fartam no banquete da sem-vergonhice pátria. E isso faz tempo. Tentando sempre manter meu otimismo verde-amarelo (originário do verde dos Braganças e do amarelo dos Habsburgos) encontro sempre nos registros históricos origens da falta de efetivo comprometimento de políticos e governantes com

o país chamado Brasil. Dom Pedro I proclamou a independência para manter o poder nas mãos de sua família. E tornou-se Imperador pela vastidão do território. Seu Pai, Dom João VI, ele próprio e seu filho

também Imperador, Dom Pedro II, deixaram – além da herança maldita dos hábitos e costumes até hoje vigentes na Corte de Dom Lula I e Único, de esfalfar os cofres públicos em favor da companheirada, seja qual

iz essa menção para que os patrulheiros de plantão (e como os há no seio da companheirada!) não pensem que estou querendo falar mal do Brasil. Não! Falo a verdade e não sei se é mal, do mal que esse tipo de governante, de político, de rei, imperador, presidente, presidenta, causa ao País há séculos, em nome do povo, que mantém na ignorância e na dependência para manter o controle do poder. Meu único consolo atual são a Venezuela e a Argentina. São dois exemplos de elite dirigente pior do que a brasileira. E note-se que na "zelite" brasileira estão hoje a representação dos

trabalhadores e também das mulheres.

difícil esperar melhorias sem que o povo acorde da sua letargia, sem promover a mudança efetiva por meio do voto, que é manipulado, comprado, dirigido. Fica difícil vez a luz no tal do fim do túnel, quando Renan Calheiros quer presidir o Senado e Henrique Alves, a Câmara dos Deputados. Ambos são alvo de denúncias, de escândalos, sem nada haver que seja compatível com o decoro publico. Pobre rico Brasil! PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR

O Brasil é ao mesmo tempo um país riquíssimo e miserável. Rico de recursos naturais e miserável na qualidade de seus governantes, dirigentes e políticos em geral.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

GibaUm

3 Ronaldo quer ficar duas 3 MAIS: semanas em Paris, sozinho (sem a DJ Paula Morais), antes de se fixar em Londres, por dois anos.

gibaum@gibaum.com.br

k “Não sabemos se tudo o que ele disse estava certo, mas as preces dele foram atendidas.”

DILMA ROUSSEFF // em reunião no Planalto, sobre explicações do ministro Edison Lobão sofre apagões e as chuvas que desabaram em todo o país.

Fotos: Gustavo Zylbertzstayn

Esquerda é cultura O Ministério da Cultura, via lei Rouanet, autorizou o Instituto Vladimir Herzog a captar R$ 3,8 milhões para o projeto de artes visuais Resistir é preciso; mais R$ 2,9 milhões para o Plano Anual de Atividades 2013; e outros R$ 3,6 milhões para o mesmo plano, só que para o ano passado. No total, o instituto pediu R$ 17,3 milhões no período, foi autorizado a captar R$ 13,3 milhões e levantou R$ 2,7 milhões. Agora, pediu mais R$ 4,6 milhões, foi autorizado a captar R$ 3,8 milhões e ainda não conseguiu nada para uma exposição no Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília, São Paulo, Rio e Belo Horizonte que “resgatará a história recente do Brasil, através da imprensa que circulou no exílio, na clandestinidade ou nas bancas, entre 1964 e 1979”.

333

UM E OUTRO Na posse do novo secretário de Esportes de São Paulo,JoséAurichio(PTB),no Palácio dos Bandeirantes, onde foi servido apenas cafezinho, quase se cruzaram dois exgovernadores, brigados há nada menos do que 27 anos. De um lado, José Maria Marin, hoje presidente da CBF; de outro, Paulo Maluf, deputado federal (PP), que não pode sair do país porque seria preso pela Interpol. Brigaram quando Marin assumiu o governo paulista (era vice) na época em que Maluf disputaria a Presidência com Tancredo Neves. 333

333 Nathalia Dill, 26 anos, é uma atriz carioca que ganhou maior popularidade como Débora na novela Avenida Brasil, embora tivesse passado antes por Malhação e Cordel Encantado e incursionado pelo teatro a partir de Nelson Rodrigues. Ela também apareceu na série Mandrake, da HBO e agora acaba de posar, com look totalmente diferentes, para quatro capas da nova edição da revista da rua Orçar Freire, em São Paulo, que concentra grande parte de lojas do mercado de luxo. A publicação, a propósito, acaba de sofrer uma reformulação.

Nathalia, camaleoa

333 Estudos da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp revelam que o Brasil perde apenas para os Estados Unidos em números de usuários de cocaína em pó e crack: 2,8 milhões entre nós contra 4,1 milhões entre os americanos. Isoladamente, o Brasil é o maior mercado mundial de crack e o segundo maior de cocaína. No ano passado, o Fundo Nacional Antidrogas usou apenas R$ 21,6 milhões dos R$ 332,5 milhões do orçamento para ações de prevenção, repressão, tratamento e reintegração de dependentes. Nos últimos nove anos, o Fundo tinha dotações autorizadas de R$ 590,6 milhões e foram aplicados apenas R$ 143,1 milhões desse total (24,2%).

Campeão do crack

Fim de linha Chega ao fim o casamento de quatro anos da cantora Daniela Mercury com o empresário italiano Marco Scabia. Eles haviam adotado uma menina que deverá ir morar com ela em Salvador. Scabia ficará em São Paulo. Há, quem aposte que a separação animará a escritora e ativista Camile Paglia a voltar ao Brasil para o carnaval.

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Marina Silva, malgrado seu entusiasmo inicial em ter um partido só seu, já está achando que não vai dar: Levantar 500 mil assinaturas em todo país é quase uma missão impossível. Quando alguém faz uma comparação com o PSD de Gilberto Kassab, esquece-se que o partido nasceu de um racha na oposição e tinha representantes distribuídos em todos os Estados. E já brotou como a quarta maior bancada da Câmara, com 51 deputados federais. Por outro lado, por motivos semelhantes, quem já está jogando a toalha é Paulinho Pereira da Silva (PDTSP): seu Solidariedade afunda sem nem mesmo ter dado a cara. 333

BRASIL REAL 333 A concessão de passaporte diplomático pelo Itamaraty a ValdemiroSantiagodeOliveira, donodaIgrejaMundialdoPoder de Deus e sua mulher, Franciléia, pastora, evidenciam um lado triste – e um tanto debochado – do país. Valdemiro vende (média de mil reais, divididos em dez parcelas) toalhinhas, martelinhos e pequenos travesseiros que garante serem milagrosos. São vendidos nos templos e até na internet sem nenhum recolhimento de impostos, uma vez que sua igreja possui isenção de tributos.

MISTURA FINA O DEPUTADO Roberto Freire, presidente do PPS, já havia falado publicamente sobre a possibilidade de José Serra se transferir para seu partido. Agora, reforçou a dose no Twitter: “Não sei se o Serra deixará o PSDB, mais sei que, se desejar, o PPS o receberá de braços abertos. É um líder competente e sério”. 333

JOSÉ Maria Marin, presidente da CBF, vai contratar Valdemar Pires, ex-presidente do Corinthians, para uma diretoria de relações internacionais da entidade. E também Felipe Ximenes, gerente de futebol do Curitiba, que quer transformar no principal nome das seleções nas categorias de base do Brasil.

333

A atriz Cássia Linhares, vai comemorar logo 40 anos de idade, resolveu provar na capa e nas páginas da revista Status, que o tempo tem sido mais do que generoso com ela. Durante mais de dez anos ela integrava o cast da Globo, passando por Malhação, O Clone, Chocolate com Pimenta e outras tantas novelas, antes de se bandear para a Record, onde participou de A História de Ester e Rebelde . Na revista, Cássia brinca com roupas de couro, cordas, algemas – e chicotinho, claro.

No estilo dominatrix

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Barraco

O MINISTRO Edison Lobão, de Minas e Energia, faz tratamentos de fonoterapia e fisioterapia para melhorar seqüelas de um AVC que sofreu no ano passado e que lhe deixou a fala prejudicada e a perna direita com menor controle de movimentos.

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TODAS as termelétricas existentes no Brasil estão produzindo 10.500 megawatts médios por hora. Ou seja, 18% da energia consumida no país. Malgrado as últimas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estão no limite. Até nos corredores do Planalto, a palavra de ordem – e jamais assumida pela presidente Dilma Rousseff – é “rezar”. Afinal, como sempre diz Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, “Deus é brasileiro”.

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Nem tudo é elegância no mundo do showbiz: há dias, na casa de um dos empresários da dupla Zezé di Camargo e Luciano, depois de um show, em meio a uma celebração entre amigos, a cantora Wanessa Camargo deu de cara com Graciele Lacerda, supostamente envolvida com seu pai durante anos – e que teria provocado sua separação de Zilu. Bate boca foi pouco. 333

A lancha na qual Dilma Rousseff passeou pela costa baiana, em suas férias na Base Naval de Aratu, com os governadores Jaques Wagner e Eduardo Campos (Fátima Mendonça, primeira-dama da Bahia, também estava à bordo) chama-se Amazônia Azul e não pertence a nenhuma Arma. Foi apreendida pela Receita Federal de um milionário que não gostava de pagar impostos. A Presidência da Republica é que requisitou seu uso, descaracterizada: tem 56 pés e custa R$ 6 milhões. 333

Jogando a toalha

DIA 20 de fevereiro, chega ao Brasil o premiê russo Dmitri Medvedev. O vice Michel Temer já esteve com ele em Moscou num esforço para derrubar o embargo russo à carne brasileira e no encontro no Planalto, Dilma voltará à carga.

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AINDA A LANCHA

quer fazer faculdade de publicidade e um estágio na WPP e sua sócia na 9ine . Detalhe: Ronaldo já engordou dois quilos.

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sapos de Manuela Nem só de Michel Temer vive a poesia nacional enfiada nos meios políticos. A deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoBRS), acaba de inaugurar um blog onde publica resultados de sua inspiração poética. Um dos poemas chama-se Para mim? Sapos. Diz: “Voltei ao lugar onde foste loira/ King Kong, personagens de filmes que nos fizeram rir da vida que andava sem graça/ Voltei ao lugar onde foste príncipe/ O Pequeno Príncipe/ Delicado e encantador/ Foste para sempre/ Sem perder a ternura/ Voltei ao lugar onde a fumaça encheu a casa/ nos encheu de vida/ Nos jogou pra frente/ Hoje voltei ao lugar em que depositei minha esperança/ Não precisei dormir/ Acordamos sapos”.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

h IN

OUT

Automóvel prata.

Automóvel branco.

Maria Madalena, não! A atriz Isis Valverde, que acabou de protagonizar a minissérie O Canto da Sereia e que conquistou os brasileiros na pele de Suelen na novela Avenida Brasil, alegou cansaço e recusou fazer o papel de Maria Madalena na montagem da Paixão de Cristo, em Nova Jerusalem, interior de Pernambuco. Aos chegados, contudo, confidenciou que muita gente poderia ironizar a ex-Suelen no papel da ex-pecadora. Carol Castro, que aprecia nua na montagem de Dona Flor e Seus Dois Maridos no teatro, assumirá o papel. Carlos Casagrande será Pilatos e Marcos Pasquim será Herodes. 333

NA SEXTA-feira passada, por volta das 17 horas, o novo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Américo (PT) circulava e olhava as vitrines do Shopping Iguatemi, acompanhado por três seguranças (a paisana) da Policia Militar.

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Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

CHARGE DO DIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

5 TAL PAI, TAL FILHO O senador Renan Calheiros e o ministro Edison Lobão fazem escola

olítica

DE PENCA No Espírito Santo, PF prende sete ex-prefeitos pelo mesmo crime.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr – 26/5/2009

FILHOS DE PEIXE...

Leilão de imóveis arrematados pelos herdeiros de Lobão é anulado Márcio e Edison, filhos do ministro de Minas e Energia, estão envolvidos em polêmica judicial no Rio. Os dois teriam adquirido imóveis cuja venda teve várias irregularidades, como preço 20% abaixo do valor de mercado.

ois filhos do ministro de Minas e Energia Edison Lobão estão envolvidos em uma polêmica judicial referente à compra de apartamentos em Ipanema, bairro nobre do Rio de Janeiro. Os imóveis foram arrematados em leilão realizado em 2010 e que, de acordo com a juíza Márcia Cunha, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, teve várias irregularidades, como preço 20% abaixo da avaliação e divulgação limitada ao site do leiloeiro. O leilão faz parte de uma investigação mais ampla do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente a irregularidades na administração de massas falidas no Rio de Janeiro, já denunciadas no final do ano passado pelo jornal O Globo. Neste caso, os imóveis pertenciam à Central de Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas de Nova Iguaçu. Segundo o CNJ, a competência da instituição é apurar as participações de magistrados e servidores públicos

na venda dos imóveis de maneira irregular. Márcio Lobão e Edison Lobão Filho fazem parte da ação como interessados, ao lado do desembargador Marcelo Lima Buhatem. Eles teriam adquirido os imóveis penhorados pela Justiça, situados na Avenida Henrique Dumont, 118, apar-

A divulgação ficou limitada ao site do leiloeiro, quando imóveis dessa qualidade são muito mais divulgados. JUÍZA MÁRCIA CUNHA tamentos 101, 102 e 401, em Ipanema. O auto da penhora dos imóveis e a avaliação foram efetuados em 2009. Segundo decisão publicada ontem pela juíza Márcia Cunha, a venda foi anulada e o leiloeiro Luiz Tenório de Paula destituído da função, por de-

sobedecer ordem judicial de suspender o leilão. Já o leiloeiro, em sua versão, argumentou que deu prosseguimento à venda de dois imóveis seguindo a ordem de um promotor de Justiça, o qual, segundo a juíza, não teria autoridade para desobedecer um ordem judicial. Além disso, a juíza informou que "os imóveis foram vendidos 20% abaixo da avaliação, que já se mostrava abaixo do valor de mercado", disse. "Não bastasse, a divulgação da venda ficou limitada ao site do leiloeiro, quando imóveis dessa qualidade importam em divulgação muito maior", escreveu em sua decisão. Para a juíza "não restam dúvidas de que a alienação, da forma como foi efetuada, não atende nem aos interesses da massa de credores nem aos da coproprietária do imóvel, que não é responsável pela dívida", concluiu. Por isso, decidiu suspender a penhora do apartamento 401, que não havia sido vendido, e determinou a reavaliação dos apartamentos 101 e 102. (Folhapress)

Já o primogênito de Renan é alvo de inquérito da PF

deputado federal Renan Filho (PMDB-AL) é alvo de um inquérito da Polícia Federal que investiga suposto desvio de verbas da merenda escolar da prefeitura de Murici (AL). Ele é filho de Renan Calheiros (PMDB-AL), favorito para presidir o Senado a partir do mês que vem. Como o parlamentar tem foro privilegiado, o caso passou para o Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2012. Em manifestação no inquérito, o procurador-geral da República Roberto Gurgel e a subprocuradora Cláudia Sampaio afirmaram que "há indícios de que o deputado federal cometeu os crimes descritos" na Lei de Licitações e no decreto sobre os crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. A existência do inquérito, no entanto, ainda não representa culpa.

Primeiro o escândalo. Depois, a providência.

epois que se tornou pública a informação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gastou, no período eleitoral do ano passado, R$ 9,5 milhões em horas extras em três meses, dos quais R$ 3,8 milhões somente em novembro, para 567 funcionários, a direção do

O feudo – Com cerca de 26 mil habitantes e distante 50 quilômetros de Maceió, Murici é feudo dos Calheiros. O filho de Renan se elegeu prefeito em 2004 e se reelegeu em 2008, mas deixou o cargo em 2010, após vencer a eleição para deputado federal. Seu vice é seu tio, o atual prefeito Remi Calheiros (PMDB). Entre 2005 e 2008, a prefeitura recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ligado ao ministério da Educação (MEC), cerca de R$ 1,25 milhão, em valores atualizados, para a merenda. O inquérito, que começou em 2011, com a Procuradoria da República em Alagoas, tem cerca de 1.700 páginas. A RJS Comércio, de Maceió, foi a vencedora da tomada de preços na gestão de Renan Filho. A investigação apontou que a RJS apresentou à prefeitura,

tribunal divulgou que já obrigou funcionários "a devolver parte" do dinheiro recebido. O TSE, porém, não detalhou quantos funcionários precisaram devolver o dinheiro nem a quantia restituída. A presidente do tribunal, ministra Carmen Lúcia, também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apuração das irregularidades. O escândalo já resultou na exoneração do diretor-geral

para comprovar os serviços prestados, notas fiscais em valores muito acima dos registrados pela Secretaria de Fazenda de Alagoas. A apuração se vale ainda de nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou irregularidades no edital. O inquérito indica que Renan Filho teve papel ativo no lançamento do edital à escolha da comissão de licitação, na qual incluiu dois primos. No STF, o relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. Ele acolheu pedido de Gurgel para autorizar diversas diligências, mas julgou não haver necessidade de enviar documentos para perícia na PF. Os advogados de Renan Filho não se manifestaram sobre o inquérito e a única petição, datada de março de 2012, solicitava acesso às investigações. (Folhapress)

Alcides Diniz, substituído por Anderson Vidal Correa. No topo da pirâmide dos beneficiados estão 50 pessoas que, somente em novembro, receberam juntas R$ 907,8 mil, acréscimo médio aos salários de R$ 18,1 mil. No filão dos dez mais bem remunerados, a média subiu para R$ 23,8 mil. Para cada servidor dobrar o salário são necessárias 116 horas extras em dias úteis. (Estadão Conteúdo)

Lobão Filho participou de leilão irregular de imóveis para adquirir, com o irmão, apartamentos no Rio. Diogo Xavier/Ag. Câmara – 6/3/2012

Renan Filho: deputado federal e filho do senador Renan Calheiros, suspeito de desvio de verbas em Murici.

Sete ex-prefeitos do ES são presos por corrupção

ete ex-prefeitos de municípios do Espírito Santo foram presos ontem durante operação da Polícia Civil com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual. Acusados de transferir para uma empresa particular, a CMS Assessoria e Consultoria, o poder de cobrar tributos municipais, o grupo teve a prisão temporária de cinco dias decretada pela Justiça. Outras 18 pessoas, que supostamente participavam do esquema, também foram presas de forma preventiva ou temporária e um está foragido. O grupo é acusado de estelionato, peculato e usurpação de função pública, entre outros crimes. Foram presos os ex-prefeitos Edival Petri, Moacyr Assad (Anchieta), Ademar Devens, Luiz Carlos Gonçalves (Aracruz), Edson Magalhães (Gua-

No Paraná, TRE cassa o prefeito e o vice de Jandaia.

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná anunciou ontem a cassação do prefeito de Jandaia do Sul, Dejair Valério (PTC), e do vice Leandro de Souza Silva (PSB). Os dois são suspeitos de terem sido beneficiados pelo ex-prefeito José Borba (PMDB). A decisão do juiz eleitoral de Jandaia do Sul, João Rodrigues de Souza Stolsic, ainda permite recurso, segundo o site G 1. Durante a campanha política, Borba aumentou o salário dos servidores fora do prazo permitido pela Justiça Eleitoral e, assim, acabou beneficiando a eleição de Valério, que era vice-prefeito. Borba foi condenado pelo crime de corrupção no julgamento do Mensalão e declarado inelegível até 2020. Caso o TRE confirme a decisão, Benedito José Pupio (PSC) e Valdecir Albieri (PDT), que tiveram 40,08% dos votos, devem assumir a prefeitura.

40 por cento dos tributos municipais arrecadados eram divididos entre uma única empresa e os servidores das prefeituras. rapari), Guerino Zanon (Linhares) e Ananias Vieira (Marataízes). A investigação feita pelo TCE começou em julho passado e, em dezembro, na primeira etapa da operação, chamada de Derrama, foram presas 11 pessoas. Na ocasião foram detidos funcionários e fiscais municipais, além de um fun-

cionário do TCE. Nesta segunda fase, mais 25 prisões. Todas as prefeituras contrataram, sem licitação, a mesma CMS, que oferecia serviços de recuperação de tributos municipais. Nos contratos firmados, havia cláusulas que davam amplos poderes à CMS para fiscalização tributária e acesso a dados fiscais sigilosos de contribuintes, entre os quais grandes empresas que atuam nos municípios. A CMS agia com a participação de auditores fiscais. O esquema permitia que 40% do valor pago pelos contribuintes fossem rateados entre a CMS e fiscais das prefeituras. Apenas uma empresa vítima foi autuada em cerca de R$ 246.103.995,50. O nome Derrama foi dado em alusão ao imposto cobrado no Brasil quando era colonia de Portugal. (Agências)

Demóstenes Torres vai levar o Algemas de Ouro votação do troféu Alge- Placar Troféu Algem as de Ouro 15/1/13 21h mas de Ouro terminou ontem à meia noite, Demóstenes To rres (ex-DEM) mas a apuração feita às 21 ho10.111 ras apontava que o ex-senaLula (PT) dor Demóstenes Torres (sem 9.518 partido) deveria faturar o Eduardo Azered o (PSDB) prêmio. O ex-presidente Luiz 1.670 Inácio Lula da Silva (PT) deJosé R. Arruda (ex-DEM) verá ficar em segundo lugar, 825 com o Algemas de Prata, e o Sergio Cabral (P MDB) Algemas de Bronze deverá 667 ir para o deputado federal Paulo Maluf (P P) Eduardo Azeredo (PSDB). 459 Desde o começo, Lula liErenice Guerra (PT) derou com grande vanta83 gem, situação revertida no Jader Barbalho (PMDB) último fim de semana, 71 Fernando Cave quando o ex-senador e ndish (DELTA) amigo do bicheiro Carli63 Fernando Pimen nhos Cachoeira assumiu tel (PT) o primeiro posto e não lar4111 gou mais. A ação é uma TOTAL: iniciativa do grupo vir23.508 tual Movimento 31 de Julho e a entrega das algemas será no dia 20 em local marcará ainda um grito de carainda a ser definido. O evento naval contra a impunidade.

p Manifesto contra a eleição de Renan DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

O homem republicano bota a biografia na frente do currículo e o currículo na frente do patrimônio. Senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP)

olítica

Senadores criticam retorno do senador à presidência da Casa, dizendo que o Senado está abalado, inclusive por escândalos protagonizados por Renan.

enadores indepen- didatos estão rodando o Brasil dentes divulgaram fazendo campanha, enquanto ontem um manifesto no Senado ninguém fala quem que compara a volta é o candidato", completou o do líder do PMDB, Renan Ca- senador Cristovam Buarque lheiros (AL), à presidência da (PDT-DF), um dos idealizadoCasa à escolha feita pelos an- res do documento. tigos "coronéis do interior" na Credibilidade – No texto, os época da Primeira República senadores dizem que a princi(1889-1930). pal causa da perda de credibi"Voltaremos [do recesso lidade da Casa é "consequênparlamentar] apenas para ra- cia de nosso comportamento tificar o nome, nomeado sem e nossa ineficiência". apresentar qualquer proposta "Nos últimos anos o Senado que mude o nosso funciona- tem acumulado posicionamento. Votaremos como os mentos que desgastaram sua eleitores que iam às urnas na imagem perante o povo brasiPrimeira República, levando a leiro, especialmente pela falta cédula sem conhecer o nome de transparência, pela edição do candidato escrito nela pede atos secretos, pela não pulos antigos Coronéis do Inte- nição exemplar de desvios étirior", afirma o manifesto. cos e pela perda da capacidaO documento – de de agir com inintitulado "Uma dependência". nova presidência e Os parlamentaum novo rumo pares lembram no Votaremos ra o Senado" – é documento que como na uma plataforma de os últimos dias de Primeira propostas de mo2012 mostraram República (...), " c l a r o s e x e mdificação no funde acordo com plos" da inoperâncionamento administrativo e legislaos coronéis do cia da Casa, como tivo da Casa, abaa divulgação da interior. lada nos últimos existência de TEXTO DE SENADORES anos por sucessi3.060 vetos presivas crises, como a denciais pendensaída de Renan, em 2007, da tes de apreciação há quase presidência, após ser absolvido duas décadas e a não votação de dois processos de cassação do orçamento de 2013 e das em plenário, e os atos secretos novas regras para o rateio de revelados pelo jornal O Estado recursos do Fundo de Particide S. Paulo, em 2009, que quase pação dos Estados (FPE). derrubaram o atual presidente Entre as 17 propostas de muJosé Sarney (PMDB-AP). dança que constam do maniMesmo com remotas chan- festo estão a limpeza da pauta ces de impedir a eleição de Re- de votações, com a apreciação nan, o senador Randolfe Ro- dos vetos presidenciais e do drigues (PSol-AP) – que partici- FPE, o fim das votações simbópou da elaboração do texto – licas nas comissões e no plenávai entrar na disputa, marca- rio, a diminuição do número de da para o dia 1º de fevereiro. comissões temáticas e a cria"A crítica está aí, mas se a ca- ção de um comitê composto rapuça servir? Eu acho que ele por senadores para acompa(Renan Calheiros) tem res- nhar os gastos da Casa. ponsabilidades com o maior Buarque disse ter enviado o partido do Congresso, que de- documento para o gabinete de ve presidir a Câmara e o Sena- mais de 30 parlamentares. do, partido do qual ele é líder", Afirmou que não encaminhou afirmou Randolfe (leia mais, em o manifesto a Renan: "Vou estexto à direita). perar ele mandar a proposta "Não é contra o Renan, mas dele para mim. Senão mané a maneira como o processo dar, eu mandarei a nossa plaestá sendo conduzido. Os can- taforma". (Agências)

Moreira Mariz/Ag. Senado

Márcia Kalume/Ag. Senado

Buarque (à esq.) sobre Renan Calheiros (acima): "Nada contra Renan, mas é a maneira como o processo está sendo conduzido. Os candidatos estão rodando o Brasil, fazendo campanha, enquanto no Senado ninguém fala quem é o candidato". Ed Ferreira/Estadão Conteúdo – 5/12/2012

Alves nega ter favorecido seu assessor

Randolfe Rodrigues: "Não acho que o Senado seja a República Velha, com o candidato marcado na cédula".

"Não sou eleitor de cabresto", diz Randolfe, o outro candidato.

o mesmo dia em que senadores independentes lançaram manifesto comparando a volta de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado à escolha comandada pelos "antigos coronéis do interior", o senador Randolfe Rodrigues (PSolAP) anunciou que também é candidato à direção da Casa. A eleição, em votação secreta, será no dia 1º de fevereiro. Para o senador do PSol, que diz ter o apoio dos cerca de 10 independentes, há "sempre" o risco de o Senado voltar à crise política se não forem mudados a conduta e os procedimentos na Casa. Entre as propostas, Randolfe defende que haja votação de projetos todos os dias no Congresso. Ele também é favorável a uma reforma administrativa e à formação de um comitê de fiscalização dos gastos do Senado. Randolfe se justifica: "Primeiro, porque não sou eleitor

Se eu for eleito, a primeira medida é instituir que as sessões de votação do Senado ocorram de segunda a sexta-feira. RANDOLFE RODRIGUES de cabresto, não acho que o Senado é a República Velha, quando eleitores saíam com seu candidato pré-definido e a cédula já marcada". Ele afirma que jamais trabalhou para perder nas eleições em que se envolveu. "Apresento minha candidatura como alternativa. Eu acho que é um bom momento para que todos os parlamentares que criticam a falta de independência do Congresso tenham uma opção parar votar".

Segundo ele, as propostas para o Senado podem ser listadas assim: "Que o Senado tenha uma agenda para o Brasil e não seja o receptor da agenda do Executivo. Tem que ter uma relação com os demais Poderes da República, como estabelecido pela Constituição. Se eu for eleito presidente do Senado, a primeira medida é instituir que as sessões de votação do Senado ocorram de 2ª a 6ª. Em um desses dias, o Congresso seria convocado para votar para que nunca mais os deputados e senadores passem pelo vexame de apreciar de uma só vez mais de 3 mil vetos presidenciais". Para Randolfe, "a iminência de crise sempre paira no Congresso. "O risco permancerá se não der transparência aos gastos. O homem republicano coloca a biografia na frente do currículo e o currículo na frente do patrimônio." (Estadão Conteúdo)

m sua primeira manifestação após reportagens da Folha de S. Paulo mostrando que a empresa de um assessor recebia verbas de emendas suas, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) negou ter cometido irregularidades e disse não ver conflito de interesses na atuação de seu funcionário. Alves, que deve ser o próximo presidente da Câmara, começou em Porto Alegre, ontem, um giro por 12 estados em campanha para a eleição no Congresso. Segundo o jornal, pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte, à época governadas pelo PMDB, contrataram a empresa do assessor Aluizio Dutra de Almeida para obras com recursos de emendas orçamentárias propostas pelo peemedebista. Dutra pediu demissão na segunda-feira. Para Alves, o caso se trata de um "jogo préeleitoral" e o assessor se exonerou por "lealdade". "Se eu for relacionar a quantidade de emendas, de convênios que eu destinei ao meu estado e ao meu município nos últimos dez anos, beira a mil. De repente, sou acusado de irregularidades em três emendas ali ou lá. É um negócio difícil de entender, mas, como democrata, tenho que aceitar."(Folhapress)

Dilma pede união do aliado PMDB

presidente Dilma Rousseff reuniu-se segundafeira com o vice-presidente da República Michel Temer e com o presidente do Senado José Sarney, para pedir garantias de que as disputas internas do PMDB não afetem os próximos 2 anos de governo. De acordo com o site 247, a presidente não quer saber de "picuinhas" atrapalhando sua próxima metade do mandato. O receio do Planalto é que uma ala menos favorável ao governo assuma a presidência nacional do partido, durante convenção em março, e que isso traga prejuízos para 2014, sem apoio para sua reeleição. Os embates dos peemedebistas envolvem o Senado, que dá como quase certa a vitória de Renan Calheiros (AL) para a presidência. Mas dois outros nomes do partido querem o cargo: Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE).

Ronaldo Bernardi/Ag. RBS/Folhapress

Henrique Alves (à esq.) esteve em Porto Alegre com Marco Maia (centro) Na Câmara o conflito é mais evidente. O líder Henrique Eduardo Alves (RN), favorito para o cargo de presidente e apoiado pelo PT, disputará as eleições com a correligionária e vice-presidente da Casa, deputada Rose de Freitas (ES). Também querem o cargo os deputados Eduardo Cunha

(RJ) – que tem o apoio do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes –, Sandro Mabel (GO) e Osmar Terra (RS). Pé na estrada – A bordo de jatinho não declarado do deputado federal Newton Cardoso (PMDB-MG), Eduardo Alves e André Vargas começaram ontem a campanha pela presi-

dência e vice-presidência da Câmara. Eles pediram votos a deputados em Curitiba e Porto Alegre, se reuniram com os governadores do Paraná, Beto Richa (PSDB), e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), e marcaram encontros para outras nove capitais nas próximas semanas. Até a disputa, dia 4, a dupla ainda pretende fazer corpo a corpo nos gabinetes de Brasília. Hoje, o avião de Newton Cardoso – que teria sido arrendado e por isso, segundo justificativa do parlamentar, não aparece na lista de bens declarados à Justiça Eleitoral – aterrissa em Campo Grande e Belo Horizonte. Amanhã, a mesma aeronave, com capacidade para seis passageiros, levará Alves e Vargas ao Rio e a São Paulo. Na próxima semana, o avião pousará em Natal, Belém, Recife, Fortaleza, João Pessoa e Salvador. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

7 Eu vou acampar em Brasília assim que começarem os trabalhos legislativos. Fernando Haddad, prefeito de São Paulo.

olítica

Haddad não aumentou ônibus para segurar inflação Helvio Romero/Estadão Conteúdo

prefeito de São Pau- gastos, informou que a medilo Fernando Had- da atinge projetos em andadad, em entrevista mento ou prometidos e que a ontem de manhã à reação contrária de alguns seRádio Estadão, afirmou que a cretários "é natural". União "depende de São Paulo Corredores de ônibus – No capara fazer o Produto Interno so da construção dos corredoBruto (PIB) crescer", admitiu res de ônibus, o prefeito inforque o governo federal fez um mou que parte dos 150 quilôalerta sobre a pressão do au- metros prometidos está em mento da passagem de ônibus processo de licitação, suspenneste início de ano sobre os in- so por decisão judicial. "Estadicadores de inflação e argu- mos recorrendo; 150 quilômementou que o congelamento tros você não constrói em um de R$ 5,2 bilhões do orçamen- ano. Vamos licitar 66 quilômeto deste ano foi necessário tros e fazer os projetos prepaporque, "se você não segura a ratórios para os outros 84. Varédea da máquina logo no co- mos liberar recursos para 66, meço, depois o controle fica assim que a licitação for concada vez mais difícil". cluída", afirmou. Para o resHaddad voltou a defender tante, Haddad informou que que os critérios há duas opções: adotados pelo Sufazer uma parcepremo Tribunal ria com o governo Federal (STF) para federal ou com a julgar o processo iniciativa privaSe você não do mensalão seda, o que deve ser segura a rédea definido até a mejam adotados em outros casos de da máquina no tade deste ano. corrupção, "coPressão inflaciocomeço, mo, por exemplo, nária – Ao abordar depois o o mensalão tucaa questão do aucontrole fica no de Minas Gemento das tarifas mais difícil. rais", afirmou. "Há de ônibus, Haduma dúvida se hadad disse que o FERNANDO HADDAD verá o mesmo rim i n i s t r o d a F agor com a matriz zenda Guido Mandesse problema todo, que nas- tega ponderou sobre a quanticeu em Minas Gerais. Apesar dade de despesas que se acude o julgamento acontecer de- mulam nos primeiros meses pois, o caso ocorreu antes, cro- do ano e que elas influenciam nologicamente falando." as projeções de inflação. "ToD e se n v ol v i me n t o – Ao res- dos os reajustes acontecem no ponder sobre o possível uso do mesmo mês. É muita coisa papotencial econômico da capital ra a administração no começo paulista como moeda de troca do ano, e isso afeta as expectanas negociações com a União tivas do mercado", justificou o para renegociar a dívida muni- prefeito. Haddad revelou que cipal e conseguir investimen- concordou de imediato com tos, o prefeito afirmou não ha- Mantega e alegou que os reaver "contradição entre desen- justes acumulados comprovolvimento nacional e desen- metem as metas de inflação do volvimento de São governo federal. Paulo. É uma via O prefeito disse de mão dupla". que o reajuste da Suas prioridatarifa de ônibus na des para este ano cidade deve ocorNosso são a renegociarer ainda no pricompromisso ção da dívida mumeiro semestre, nicipal e o estabe" po s si v e lm e nt e para o lecimento de parem 1º de junho", e reajuste dos cerias com o goônibus é o teto que a Prefeitura verno federal e a pretende dar um da inflação iniciativa privada. aumento menor acumulada. Haddad voltou a que a inflação acucriticar os juros exmulada nos últiFERNANDO HADDAD cessivos cobrados mos dois anos. pela União para o "Nosso compropagamento das dívidas munici- misso é o teto da inflação acupais, mas elogiou Dilma Rous- mulada", reafirmou. seff por ter encaminhado ao De acordo com Haddad, o Congresso projeto de lei com- reajuste independe da criação plementar para alterar as con- do Bilhete Único Mensal, uma dições do pagamento da dívida, de suas principais promessas "sobretudo o indexador". de campanha. Disse que levará "Eu vou acampar em Brasí- ao governo estadual, no próxilia. Assim que começarem os mo dia 22, a proposta de intetrabalhos legislativos, preten- grar o Metrô e a CPTM ao futuro do ter uma conversa com os bilhete único que será implanpresidentes da Câmara e do tado nos ônibus da capital pauSenado", referindo-se à pres- lista. Também vai reavaliar a são que pretende fazer para atual política de transferência que o projeto seja aprovado. de recursos municipais para "Para nós, é essencial que ele obras do Metrô. "Não posso seja aprovado em 2013. É a re- simplesmente transferir recurtomada dos investimentos sos", respondeu o prefeito, deque vai fazer São Paulo se re- fendendo, porém, a necessidaencontrar com seu padrão de de de aumentar a participação desenvolvimento habitual." da prefeitura na definição das Sobre o congelamento de obras. (Estadão Conteúdo)

PDT pode para lançar candidato para 2014

fastado do governo desde dezembro de 2011, quando deixou o comando do Ministério do Trabalho sob denúncias, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não descarta a possibilidade de a sigla deixar a base aliada e lançar candidatura própria à Presidência da República em 2014. A pasta é ocupada por Brizola Neto, escolha da presidente Dilma Rousseff. Hoje Lupi e Brizola Neto estão em lados opostos no partido. Lupi é candidato à reeleição a presiden-

O prefeito admitiu que seguiu o alerta do ministro Guido Mantega sobre o acúmulo de reajustes no início do ano. Por isso, o aumento dos ônibus provavelmente será em 1° de junho. Ele também disse que o PIB do Brasil depende de São Paulo.

te da legenda. Neto trabalha para lançar um nome na disputa interna, em março. Um dos nomes cogitados para disputar a Presidência em 2014 é o do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Apesar da possibilidade de voo solo, Lupi diz que ainda aguarda convite de Dilma para discutir as alianças. "Tomei porrada de todo lado, mas a imagem que ficou foi o 'eu te amo Dilma'", afirmou Lupi, que no auge da crise na pasta disse que amava a presidente. (Folhapress)

Haddad, em entrevista à Rádio Estadão, disse que vai acampar em Brasília para conseguir reduzir os juros sobre a dívida da cidade.

Reprodução

PT apoia cartilha que alerta para denuncismo

PT apoia a cartilha Noções de Política e Cidadania no Brasil, produzida e divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que acusa veículos de imprensa de integrar as forças do retrocesso antidemocrático. A cartilha pode ser baixada pela internet e faz parte de uma "série educativa" que inclui outras publicações. "A ideia da série parte do pressuposto de que as escolas, os partidos, os meios de comunicação e até os movimentos sociais, especialmente no período de ofensiva neoliberal, deixaram em segundo plano a educação política", explica o órgão, em seu site, segundo informação divulgada pelo site Brasil 247. O Diap diz que a "lacuna" na formação política "cria condições para o denuncismo e a judicialização da política", além de ter dado ensejo "a um ambiente de forte questionamento das instituições do Estado, li-

O anúncio da cartilha no site do Diap J. Duran Machfee/Estadão Conteúdo

O protesto dos sem-terra na sede do Incra, em Higienópolis.

Sem-terra invadem sede do Incra na capital

meaçadas de despejo de um assentamento regularizado há sete anos, cerca de 70 famílias invadiram a sede do Incra em São Paulo, na Rua Dr. Brasílio Machado, no bairro de Higienópolis, na manhã de ontem, impedindo a entrada de funcionários no local. Ainda pela manhã, representantes do Assentamento Milton Santos, entre Americana e Cosmópolis (interior de SP), foram informados de que um oficial de Justiça irá ao local para entregar a notificação de ordem de despejo que, a partir do recebimento, dá um prazo de 15 dias para sua saída. O Incra também já foi notificado sobre a medida. Os integrantes do assentamento e apoiadores do movimento chegaram ao prédio durante a madrugada e exigem que a presidente Dilma Rousseff assine um decreto de desapropriação por interesse social, para encerrar disputas pela propriedade da área. As famílias, que vivem e produzem no local há sete anos, dizem que estão determinadas a não deixar suas casas e temem que haja confronto com a polícia.

A área onde está instalado o assentamento era de propriedade do grupo Abdalla, mas na década de 70 foi tomada para o pagamento de dívidas com a União. O imóvel está registrado em nome do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que, em 2005, cedeu a terra ao Incra para o assentamento. B au r u – Cerca de 300 integrantes de movimentos de luta pela terra ocuparam ontem as instalações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Bauru, a 326 km de São Paulo. Eles protestam contra a suspensão de cestas básicas para as 7.784 famílias cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 170 acampamentos espalhados pelo estado, há 6 meses . Os grupos querem cadastramento de novas famílias nos acampamentos e retomada da arrecadação de terras para novos assentamentos. O ato teve a participação do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MSTS) e da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de SP (Feraesp). (Agências)

derado por forças atrasadas do país, inclusive por alguns importantes veículos de comunicação, com o propósito de retirar do povo seu papel de cidadania ativa sobre os destinos do país". O órgão de assessoria parlamentar para trabalhadores acusa veículos de imprensa de integrar as forças do retrocesso antidemocrático. Segundo o PT, a cartilha "preenche uma lacuna na formação política dos cidadãos, ao possibilitar melhor compreensão da política, do Estado, do governo e de sua relação com a sociedade". O conteúdo "explicita os principais conceitos e relações da vida em sociedade, particularmente as instituições políticas e suas interações com os cidadãos", acrescenta. Algumas das questões respondidas são "O que é política?", "O que é democracia?", "O que é Estado?", "O que é Governo?" e "O que é e qual a função da Constituição?", informa o site 247.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

EQUADOR Rafael Correa entrega cargo para vice e mergulha em campanha para reeleição

nternacional

PAQUISTÃO Suprema Corte ordena a prisão preventiva do premiê Raja Pervaiz Ashraf por corrupção

UM GOLPE MORTAL NO FUTURO SÍRIO Duas explosões atingem a Universidade de Alepo, matando ao menos 82 pessoas. Vítimas incluem alunos que participavam do primeiro dia de provas na instituição.

Sana/Reuters

elo menos 82 pessoas foram mortas em um ataque à Universidade de Alepo, a segunda maior cidade da Síria, ontem. Outras 162 ficaram feridas. Os números foram informados pelo embaixador da Síria na Organização das Nações Unidas (ONU), Bashar Jaafari, ao Conselho de Segurança. Conforme o diplomata sírio, um "ato terrorista covarde" visou os estudantes, que participavam do primeiro dia de provas na instituição. Já os rebeldes sírios afirmam que as explosões foram provocadas pelo bombardeio de um caça da Força Aérea da Síria. "Terrorista" é como o regime de Bashar al-Assad costuma se referir aos rebeldes que lutam desde março de 2011 para derrubá-lo, em um conflito que matou mais de 60 mil pessoas, conforme estimativas da ONU. As duas partes em conflito na Síria se culparam mutuamente pelas explosões na Faculdade de Belas Artes e de Arquitetura da universidade, localizada em uma área controlada pelo governo. O regime acusou os rebeldes de terem errado a mira de foguetes e atingido o campus. Ativistas afirmaram que mísseis disparados por um caça do governo foram responsáveis pelas explosões. Desde julho passado, Alepo está dividida ao meio por rebeldes, no norte, e tropas próregime, no sul. O ataque foi composto por duas explosões, e deixou vários carros em chamas, além de ter causado graves danos a prédios da instituição, inclusive um de dormitórios. Vídeos publicados na internet por estudantes mostram o pânico em um prédio universitário. Alguns choram em meio a escombros. Outro vídeo mostra estudantes retirando livros da universidade após uma das explosões, afastando-se rapidamente da fumaça. A câmera então treme ao som de outra explosão, e as pessoas são vistas correndo. A TV estatal, que não citou um número de vítimas, mostrou um corpo caído na rua e vários carros em chamas. A

O novo lar de Assad: um navio de guerra.

presidente sírio, Bashar al-Assad, vive com sua família a bordo de uma embarcação de guerra no Mar Mediterrâneo, sob suposta proteção russa por ter perdido a confiança nas pessoas que lhe protegem, informou ontem o jornal Al Watan, vinculado a um ramo da monarquia saudita. Segundo fontes de inteligência, Assad vai à Síria de helicóptero quando tem um ato oficial no país. A embarcação seria um "refúgio político que Moscou lhe ofereceu de forma não anunciada". O jornal ressaltou que viver em um navio permitiria a Assad acelerar a saída da Síria, caso os rebeldes avançarem posições em Damasco. (EFE)

Explosões causaram graves danos a prédios da universidade e carros nas redondezas. Rebeldes e governo acusam um ao outro pela tragédia. explosão foi descrita como um "ataque terrorista". Segundo a ONG Observatório Sírio dos Direitos Humanos, baseada em Londres, entre os mortos há universitários que estavam morando nos dormitórios da universidade por terem sido retirados de suas casas pelo embate entre tropas rebeldes e leais ao regime. Cerca de 30 mil pessoas buscaram abrigo na universidade após fugirem de áreas da cidade atingidas pelos confrontos. Mais de 50 países pediram ontem ao Conselho de Segurança da ONU que encaminhe o caso ao Tribunal Penal Internacional, que julga indivíduos por crimes de guerra e genocídios. Mas a Rússia – tradicional aliada e fornecedora de armas de Assad – bloqueou a iniciativa, qualificando-a de "inoportuna e contraproducente". Episódios de violência também ocorreram em outras partes da Síria ontem. Confrontos foram registrados em subúrbios da Damasco e pelo menos 50 pessoas morreram durante

a invasão das forças do regime em Al Hasauiya, na periferia de Homs, segundo a Comissão Geral da Revolução Síria. Acordo - Na segunda-feira, o vice-ministro de Relações Exteriores da Síria, Faisal Mekdad, disse que o presidente Assad não vai deixar o cargo antes de convocar eleições presidenciais, o que está programado para acontecer em meados de 2014. Mekdad revelou ainda que Assad vai concorrer novamente ao cargo, declaração que reduz ainda mais as expectativas de que um acordo possa ser alcançado. As declarações de Mekdad parecem contradizer o plano proposto pelo enviado da ONU e da Liga Árabe, Lakhdar Brahimi. Desde que aceitou o posto, Brahimi tem buscado um avanço no projeto internacional que pede um cessar-fogo irrestrito entre rebeldes e tropas do governo, e a formação de um governo transitório para governar o país até que as eleições sejam realizadas. (Agências)

Quem manda na Venezuela? Nomeação de novo ministro das Relações Exteriores provoca polêmica

Divulgação/EFE

e sua cama no funções a Maduro anhospital em Cutes de viajar para ser ba, o presidenoperado de um câncer te da Venezuela, Hugo na zona pélvica no dia Chávez, já transmite 10 de dezembro. O viordens e recebe parte ce, porém, não tem de seu gabinete. Uma prerrogativas para nodas primeiras medidas mear ministros. é a nomeação de um Maduro afirmou novo ministro das Reainda que Chávez eslações Exteriores. A intá "superando a mondicação, porém, não tanha" e "avançando" Maduro diz que mudança foi decidida por Chávez foi anunciada pelo líem sua recuperação der convalescente, em Cuba. mas pelo vice-presidente Nico- ex-candidato presidencial opoComplô - O vice-presidente lás Maduro, levantando suspei- sitor, Henrique Capriles. ainda denunciou a existência tas da oposição de que o decrePor sua vez, Capriles prome- de um suposto plano da oposito teria sido assinado pelo pró- teu avaliar o decreto com a no- ção para "incendiar" o país e peprio herdeiro político de Chá- meação de Jaua para determi- diu à Procuradoria que atue vez. Para Maduro, a oposição nar se ele foi assinado por Chá- contra os responsáveis. quer "incendiar" a Venezuela. Segundo Maduro, o dirigente vez ou Maduro. Maduro, que voltou de uma "É preciso revisar qual é o de- opositor Leopoldo López teria visita de quatro dias a Cuba, creto que estabelece essa no- articulado um plano para "infez o anúncio na Assembleia meação, porque a única forma cendiar o país" com atos violenNacional em Caracas. de um ministro ser designado, tos. O primeiro incidente teria "Quero anunciar que o presi- de acordo com o que estabele- ocorrido no final de semana dente da República acaba de cem nossas leis, é pelo presi- passado durante um protesto designar o companheiro Elías dente da República", advertiu. estudantil em San Cristóbal, na Jaua Milano como ministro do Capriles estimou que se Ma- fronteira com a Colômbia. poder popular para as Relações duro assinou o decreto o fez O protesto teria sido "infilExteriores", disse Maduro, que em condição de "presidente trado por paramilitares", que acumulava o cargo na Chance- encarregado". carregavam armamento de laria desde outubro, quando se "Então no país haveria um grosso calibre, entre eles tornou vice-presidente no lugar presidente encarregado e não "morteiros e lança-foguetes". justamente de Jaua. O vice-reitor da Universidade como o governo insistenteO novo chanceler deixou a vi- mente diz que não há um presi- de Los Andes, Omar Pérez, disce-presidência do país para dente encarregado, mas há um se que "pelo menos 11 estuconcorrer às eleições de de- vice-presidente e um presiden- dantes" foram feridos por balas zembro passado no Estado de te em exercício", afirmou. de chumbo disparadas pela Miranda, onde perdeu para o Chávez delegou parte das Guarda Nacional. (Agências)

EUA querem silenciar as armas. Nova York na linha de frente. Estado é o primeiro a endurecer regras desde massacre em escola de Newtown

Estado de Nova York aprovou ontem as regras mais duras sobre posse de armas de fogo dos Estados Unidos, tornando-se o primeiro Estado a adotar medidas em resposta ao massacre ocorrido em uma escola de Newtown, em Connecticut, que deixou 26 mortos, sendo 20 crianças. A decisão aconteceu um dia antes do presidente Barack Obama apresentar propostas em nível nacional para reduzir a violência relacionada às armas de fogo nos EUA. O pacote, que visa armas mais pesadas, foi aprovado por 43 votos a 18 pelo Senado estadual de Nova York, dominado por republicanos, e por 104 a 43 pela Assembleia, dominada por democratas. As medidas foram uma iniciativa do governador democrata Andrew Cuomo. "As armas viraram um flagelo na sociedade norte-americana. Em qual ponto nós vamos dizer que isso é o bastan-

te, que nenhum inocente a mais será assassinado?" questionou Cuomo, ao defender a aprovação da lei. A medida estadual, denominada Lei de Segurança contra as Armas e Munições de Nova York (NY SAFE), proíbe a venda dos rifles de assalto, reduz o número máximo de rajadas disponíveis nos carregadores de dez para sete, e aumenta os requisitos para checagem de antecedentes em toda a venda, inclusive entre particulares. O pacote ainda busca evitar que pessoas com problemas mentais tenham acesso a armas de fogo. O lobby anti-armas afirma que as armas de assalto, que possuem diversas rodadas e miram múltiplos alvos de uma só vez, facilitam a ocorrência de massacres como o de Newtown. Já a Associação Nacional do Rifle (NRA, na sigla em inglês) que defende o direito à livre posse de armas, criticou Cuo-

Mali: operação destruição ou captura.

"Se formos atacados nos defenderemos", insistiu Hollande, ao afirmar que o objetivo é garantir que esses insurgentes "não possam agir no futuro". Hollande iniciou na semana passada um ataque aos rebeldes, que têm ligações com a Al-Qaeda, no país africano, ex-colônia francesa. Ontem, as forças france-

presidente francês, François Hollande, afirmou ontem que, quando forças do país encontrarem terroristas em Mali, têm como missão "destruí-los, capturá-los quando for possível".

mo por usar um procedimento de urgência para aprovar o pacote sem que os parlamentares pudessem estudá-lo. Plano nacional - Hoje, o presidente Obama deve anunciar medidas de controle de armas, algumas por decreto. A proibição à venda de rifles de assalto (atualmente comercializados até em supermercados em alguns Estados), uma medida fortemente apoiada por Obama, poderá enfrentar oposição no Congresso dos EUA, que em 1994 proibiu por dez anos a venda de rifles militares (a proibição caiu em 2004, na era George W. Bush). Ataque - Um novo tiroteio em um centro educativo abalou os EUA ontem. Desta vez, o ataque ocorreu no Instituto Stevens de Negócios e Artes, em St. Louis, no Estado de Missouri. O suspeito é um estudante de cerca de 20 anos que disparou contra o diretor financeiro da entidade. Ambos estão em estado grave. (Agências)

sas lideraram bombardeios aéreos, enquanto se preparam para um possível ataque por terra. O governo francês confirmou ontem que o número de soldados franceses no país deve aumentar de 800 para 2.500. Milhares de soldados de outras nações vizinhas a Mali também devem chegar ao país nos próximos dias. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

9 Marcio Fernandes/Estadão Conteúdo

DESABAMENTO Cinco imóveis desabaram parcialmente em função das chuvas na noite de segunda-feira, na região do Jabaquara, na zona sul.

idades

Chuvas castigam Capital e interior de SP Em São Luiz do Paraitinga, rio chegou a ficar 3,8 metros acima do normal e deixou 240 pessoas desabrigadas. Em São Paulo, cinco casas desabaram na zona sul.

Ale Vianna/Folhapress

Silva Junior/Folhapress

s chuvas nos últimos dias causaram diversos estragos na capital paulista e no interior. Apenas em São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, o transbordamento do Rio Paraitinga deixou 240 pessoas desabrigadas. Na última sexta-feira, o rio ficou 3,8 metros acima do normal e ontem ainda estava muito acima do nível normal. Há três anos, o centro histórico do município foi praticamente destruído por uma enchente. De acordo com Divinilson José Aparecido Leite, secretário da Defesa Civil de São Luiz, ontem havia previsão de que o rio subisse mais 40 centímetros. É que as águas procedentes dos municípios próximos mais altos, como Cunha e Lagoinha, ainda não haviam Solapamento no asfalto prejudica o trânsito na Avenida Francisco Mesquita, na Vila Prudente, zona leste. chegado à p a r t e d o r i o Marcelo Camargo/ABr que banha São Luiz do Paraitinga. No último sábado, as águas do rio atingiram uma das pontes da rodovia Nelson Ferreira Pinto, que liga Lagoinha a São Luiz do Paraitinga. A estrada foi interditada entre as 9 horas e as 18 horas. Na Capital, cinco casas desabaram na noite de anteontem na comunidade Pingo de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba: 240 pessoas ficaram desabrigadas após as fortes cheias do Rio Paraitinga. O u r o , n o J aSilva Júnior/Folhapress baquara, na zona sul. No momento do acidente, ninguém estava no local. Outras 12 casas foram interditadas. De acordo com a Subprefeitura de Jabaquara, a Defesa Civil foi chamada na tarde de ontem por moradores após as fortes chuvas e o aumento da vazão de um córrego que passa próximo às residências. Na Vila Prudente, na zona leste, um solapamento na Avenida Francisco Mesquita provocou o rompimento do asfalto e prejudicou o trânsito. Em Pirituba, os moradores estão revoltados porque a Prefeitura não deu prazo para conclusão das obras na Rua Willis Roberto Banks. Uma cratera foi aberta após as fortes chuvas desde o fim de semana e duas casas foram interditadas. (Agências) Em Pirituba, na zona oeste, Prefeitura não deu prazo para conclusão das obras na Willis Roberto Banks.

GCM que agrediu skatista é suspenso por 120 dias

guarda civil metropolitano Luciano Medeiros foi suspenso por 120 dias por ter agredido skatistas na praça Roosevelt, na semana retrasada. A punição foi publicada ontem no "Diário Oficial". Ele e o colega Elias dos Anjos Prestes respondem a processo administrativo por conta das agressões. Luciano Medeiros foi identificado em vídeo feito por skatistas no último dia 4. Ele, que trabalhava à paisana, aplicou uma gravata em um dos jovens. Depois, ameaçou o rapaz que filmava a ação do guarda com um celular. Na semana passada, o prefeito Fernando Haddad pediu punição "exemplar" a guardas que atuem de forma violenta. (Folhapress)

Vítima de assalto, idoso morre amarrado a sua cama.

m homem de 79 anos morreu anteontem após ter sido vítima de um assalto em sua casa na região do Belém, na zona leste de São Paulo. Aldo Borges foi encontrado por parentes amarrado a sua cama e inconsciente. Um suspeito do crime foi preso e outros dois ainda estão foragidos. A vítima morava sozinha e tinha o hábito de passar em uma padaria e seguir para o trabalho sempre no mesmo horário, mas faltou na manhã de ontem sem avisar. Um dos filhos de Borges foi até sua casa com um chaveiro. O idoso, que já tinha um histórico de problemas cardíacos, foi socorrido e encaminhado a um hospital da região, mas não resistiu e morreu. (Folhapress)

Justiça de MG reconhece a morte de Eliza Samudio

Justiça de Minas Gerais determinou que seja expedido um atestado de óbito para Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes. A decisão foi tomada na última sexta-feira e publicada ontem. Com a determinação, a Justiça reconhece a morte de Eliza (que desapareceu em 2010 e cujo corpo nunca foi encontrado) e vai contra a principal tese da defesa de Bruno - a de que ela não morreu. O pedido foi feito pelo Ministério Público e pela mãe de Eliza, Sônia Moura, com base no fato de que, no julgamento do ex-secretário do jogador, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, o júri considerou que Eliza foi assassinada. Macarrão foi condenado a 15 anos de prisão. (Folhapress)

Exame da Ordem reprova 83% dos candidatos

9º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve 83% dos candidatos reprovados na parte objetiva, primeira fase do processo seletivo. Dos 118.217 inscritos, 114.763 examinandos fizeram a prova. Destes, apenas 19.134, ou 16,67%, foram aprovados para a próxima etapa da avaliação. O balanço leva em consideração os recursos que foram interpostos. Os nomes dos aprovados aparecem separados por seccional da OAB, cidade de realização do exame, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. Foram aprovados aqueles que acertaram ao menos 50% das questões. A segunda parte do exame, ou "prova prático-profissional", será aplicada no dia 24 de fevereiro. (Folhapress)

Cinco casas desabaram por causa das chuvas na zona sul da Capital

Municípios paulistas têm 400 desabrigados

stragos causados pelas chuvas desde o final de semana levaram 17 municípios do interior de São Paulo a acionar a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Pelo menos 400 pessoas ficaram desabrigadas. Em Itápolis, o Córrego dos Papagaios transbordou e inundou cerca de 80 casas. Seis residências sofreram desabamento parcial e os moradores foram removidos. Duas casas foram danificadas pelo rompimento de uma galeria em Lins, na região de Bauru. Em Laranjal Paulista, seis famílias estão desabrigadas desde segunda-feira, quando um temporal atingiu a cidade. Dezenas de casas foram inundadas pela enxurrada na rua Treze de Maio, parte baixa da cidade. Em Santo Anastácio, as

chuvas destruíram pelo menos seis estradas rurais e vicinais. Pontes e aterros foram arrancados pela força das águas. No município de Flórida Paulista, três pontes foram arrancadas. Em Oswaldo Cruz, na mesma região, cerca de 40 famílias tiveram de deixar as casas, atingidas por alagamentos na Vila Esperança. Os moradores foram removidos para um centro comunitário do bairro e casas de parentes. Voltou a chover ontem em Capivari, na região de Piracicaba, onde cerca de 120 pessoas estão desabrigadas desde domingo em razão do transbordamento do rio Capivari. Trinta casas foram afetadas e duas ruíram parcialmente As famílias estão sendo atendidas num abrigo municipal. (Estadão Conteúdo)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

eral

A longo prazo as implicações psicológicas e filosóficas serão profundas. Relatório do Fórum Econômico Mundial

Davos alerta para a existência de ETs Fórum Econômico Mundial, que se reúne entre os dias 23 e 27 em Davos, na Suíça, sugere que países e organizações estejam prontos para contatos com extraterrestres.

m insuspeito documento elaborado pelo Forum Econômico Mundial, que se reúne entre os dias 23 e 27, em Davos, na Suíça, recomenda que os países e as grandes organizações devem, desde já, considerar a possibilidade de descoberta de vida extraterrestre. O texto afirma que, com o avanço nas observações do espaço e o ritmo da exploração do cosmos nas últimas décadas, é cada vez mais viável que os cientistas encontrem algum indício de vida fora da Terra. O mundo, então, deve iniciar o debate dos efeitos dessa grande descoberta. No relatório Riscos Globais deste ano, o Fórum lista alguns dos "fatores X" que devem entrar na roda de debates da comunidade internacional por terem suas consequências incertas para o futuro da humanidade. Além da vida extraterrestre, são citados outros quatro tópicos: as implicações das habilidades sobrehumanas, o custo da longevidade para o planeta, o descontrole das mudanças climáticas e a falta de regulamentação na geoengenharia (tecnologia usada para controle do clima). De acordo com o documento, é possível que, dentro de dez anos, sejam encontradas evidências de que a vida pode existir em algum lugar do Universo além da Terra. Se isso acontecer, o impacto a curto prazo será centrado na comunidade científica. Grande parte do fluxo do dinheiro mundial

EFE/Nasa

Reuters/Nasa

Concepção artística do planeta Kepler-20: um salto importante na busca por vida extraterrestre. AFP/Nasa

será colocado na construção de telescópios e novos equipamentos, nas missões robóticas e nas viagens espaciais, além dos esforços para que o corpo humano sobreviva às distâncias interestelares. Segundo o texto, a longo prazo as implicações psicológicas e filosóficas serão profundas. As especulações de que indícios químicos (oxigênio, água e atmosfera, por exemplo) podem dar suporte à vida inteligente fora da Terra abalará crenças de religiões e da filosofia. O relatório diz que, com campanhas, o público poderá se preparar para esse processo e obter um entendimento científico sobre a posição e a importância da humanidade. (Agências)

Júpiter, o gigante gasoso do nosso sistema solar, e quatro de suas luas: Io, Europa, Ganimedes e Calisto, a partir de imagens da sonda Galileo.

O recém-descoberto planeta GJ1214b, considerado uma super Terra.

Morte de gênio da informática choca o mundo da web Noah Berger/Reuters

Fernando Porto

s pessoas que leem esta notícia do Diário do Comércio na internet, por meio da tecnologia RSS de agregar conteúdos, deve agradecer por essa facilidade a um gênio da informática que ajudou a criar essa ferramenta de busca. Porém, essa mesma pessoa deixou a comunidade web em luto na última sexta-feira. O suicídio do hacker norteamericano Aaron H. Swartz, aos 26 anos, foi um duro golpe para a militância da liberdade de informação, dos que lutam pela cultura livre. Amigos próximos do gênio afirmam que sua morte foi causada pela pressão do governo dos EUA, que pedia sua condenação por invasão de computadores, com a real possibilidade de 35 anos de prisão e multa de mais de US$ 1 milhão. O crime de que Swartz estava sendo acusado passava longe da gravidade das invasões de outro ativista famoso, o australiano Julian Assange, da temida rede Wikileaks, que chegou, em 2010, a vazar para a web um grande número de documentos sobre possíveis crimes de guerra cometidos pelo exército norte-americano nas guerras do Afeganistão e do Iraque. Não era um caso de "segurança nacional" o crime do ciberativista, mas sim o vazamento de artigos científicos de um serviço por assinatura da revista científica JSTOR. Em outras palavras: por divulgar de forma não convencional avanços da ciência, o governo americano queria condená-lo a 35 anos de cadeia, além de uma multa impossível de pagar. Diferentemente do ardilo-

Aaron H. Swartz: pressão do governo pode ter incentivado suicídio. so Assange – que conseguiu se refugiar na embaixada do Equador em Londres para escapar da extradição para a Suécia e ser julgado por estupro e abuso sexual – Aaron Swartz não ofereceu a mesma resistência ao sistema que tentava derrubá-lo e cumpriu a promessa de suicídio que já havia feito anos atrás. Foi encontrado enforcado em sua casa, no Brooklyn, em Nova York. O brilhante programador, que ajudou a inventar a tecnologia RSS aos 14 anos, não era considerado na comunidade tecnológica um cracker – invasor sem ética, que invade apenas pelo roubo e por benefícios financeiros próprios –, mas sim um hacker ativista do bem, em prol da democratização da informação. Liberdade – Aaron H. Swartz era integrante do Centro Experimental de Ética da Universidade Harvard e cofundador do Reddit, um site de troca e discussão de conteúdos na web. Participava também do grupo ativista online Demand Progress que luta, segundo seus fundadores, "pelos direitos e liberda-

des civis e reformas governamentais progressivas". A equipe do Demand Progress criou uma página-tributo em sua homenagem ( h t t p : / / d e m a n d p r ogress.org) que o define em um trecho: "Aaron era um amigo querido e um irmão ideológico de armas. Ele era, de fato, um defensor apaixonado do acesso à informação e por uma internet livre e aberta. Acreditava nessas coisas para seu próprio bem, mas, além disso, como um meio para o fim ainda mais profundo de construção de um mundo definido pela justiça social e econômica." Criminoso de alta periculosidade para o governo americano e herói para a comunidade web, Swartz, em sua tragédia, pode contribuir positivamente para uma discussão mais profunda sobre até que ponto é justo o controle da informação pelo poder público e pelo poder econômico. Ou como é possível distinguir crimes de invasores virtuais de ações de ativistas para o bem comum. A única certeza é de que o universo hacker continuará dividindo opiniões.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

BENEFÍCIOS Os programas de atendimento à comunidade da ASA beneficiaram diretamente 1634 pessoas e 6536 mil indiretamente.

setor Divulgação

Crianças e jovens de 6 a 14 anos são atendidos nos recantos: atividades são realizadas no contraturno das aulas.

m trabalho social que já dura 7 décadas e surgiu pelas mãos de ex-alunas voluntárias do Colégio das Cônegas de Santo Agostinho. Assim é a Associação Santo Agostinho, a ASA, uma organização sem fins lucrativos que gerencia locais para o cuidado de crianças, jovens e idosos na cidade de São Paulo. Cinco creches para crianças de 0 a 6 anos, cinco recantos para jovens de 6 a 14 anos e um lar para idosos, a partir de 60 anos, prestam atendimento a quase 1,5 mil pessoas todos os dias. Há ainda curso profissionalizante em uma padaria da própria instituição. "Completamos 70 anos de muito trabalho e dedicação. Nossa missão é promover a solidariedade, buscando maneiras e soluções para investir em capacitação pessoal e de estrutura, com responsabilidade e sem limite de esforços para zelar por uma proposta pedagógica", explica Maria Inês de Paula, presidente da ASA. A ONG, fundada em maio de 1942, "tem o objetivo de garantir a excelência no ideal de cuidar de crianças e idosos e educar os jovens e cuidar dos idosos, mantendo o bem-estar de todos", diz. A ASA é uma ONG pioneira no conceito de desenvolver projetos diversificados em um único centro integrado, ou seja, crianças, jovens e idosos

70 anos de cuidado e dedicação A Associação Santo Agostinho, a ASA, atende quase 1,5 mil pessoas todos os dias. A ONG gerencia locais para o cuidado de crianças, jovens e idosos.

credito

Kelly Ferreira

são reunidos num mesmo espaço. A ideia da instituição é privilegiar o atendimento de pessoas que vivem em famílias em situação de risco ou que tradicionalmente possuem pouca possibilidade de acesso à educação, ao trabalho, à cultura e ao lazer. No último balanço da ASA, de 2011, os programas de atendimento à comunidade beneficiaram diretamente

1634 pessoas e 6536 mil indiretamente, sendo familiares ou responsáveis das pessoas atendidas. Atualmente, a instituição também dispõe de 14 espaços próprios que contam com 138 voluntários e 299 funcionários fixos. Crianças - As crianças de 0 a 6 anos que frequentam a ASA recebem cuidados e educação que visam promover o bem-estar, o crescimento e o desen-

Guri: inscrições para grupos de referência

Projeto Guri, programa de formação do Governo do Estado e da Secretaria da Cultura, está com inscrições abertas para o processo seletivo da segunda edição dos Grupos de Referência do Projeto Guri, criados para estimular e intensificar a formação musical e a qualificação de seus alunos. O programa, que teve início em abril de 2012, selecionou, em sua primeira edição, 254 guris em todo o Estado. Em 2013, serão selecionados 319 guris, que integrarão 12 grupos divididos em 8 especialidades musicais – coro, percussão, camerata (cordas dedilhadas, cordas friccionadas e violões), orquestra, banda e big band. As inscrições, até o dia 25, podem ser feitas no www.projetoguri.org.br. As seleções serão realizadas com provas práticas, analisadas por uma Comissão de Avaliação do Processo Seletivo, e por entrevistas com profissionais da área de Desenvolvimento Social do Projeto Guri.

Bazar Mãos Brasileiras (à esquerda) organizado pela ASA antes do período de festas para arrecadar fundos para a instituição. À direita, Maria Inês de Paula, presidente da ONG. volvimento infantil. Para garantir um bom desenvolvimento, as crianças têm atendimento em período integral nos Centros de Educação Infantil (creches), onde o projeto pedagógico aplicado recebe o apoio do Instituto Girassol e tem parceria com a com a Fundação Carlos Chagas.

"O eixo organizador do trabalho é o brincar. Entendemos que que esta é a forma de expressão do pensamento e da comunicação infantil, além de ser a mais poderosa ferramenta da criança pequena para o seu aprendizado e o seu desenvolvimento", afirma Maria Inês. Segundo ela, o acompa-

nhamento é feito por meio de observação diária e do registro das atividades e fatos que acontecem com as crianças. Nos recantos, que atendem jovens de 6 a 14 anos, a permanência é de 4 a 5 horas diárias, no contraturno da período escolar. No local, desevolvem atividades em grupos e encontram condições adequadas para fazer os deveres escolares e estudar.

Os grupos são acompanhados por monitores que, por sua vez, são supervisionados por uma administradora. Os jovens participam de oficinas de informática, esportes, música, teatro, dança, arte, percussão, capoeira, desenvolvimento pessoal e social, projetos de vida, desafios lógicos. Há também espaços alternativos como biblioteca, ludoteca, brinquedoteca e aulas de inglês para os maiores de 11 anos ministradas pela English For All. Experientes -A ASA atualmente atende 56 idosos no Lar Santo Alberto, com o objetivo principal de promover a qualidade de vida, cultivando valores c o m o a m i za d e , c o m p an he i ri sm o e solidariedade. Os idosos contam com atendimento m é d i c o , odontológico, psicológico e terapias ocupacionais constantes, cuidados com a alimentação e fisioterapia, além das atividades de lazer, como jogos, música, artesanato, festas e quermesses. O Lar Santo Alberto é parte integrante do Centro de Convivência Integrada Odyra Moreira Ferreira (CCI), que compreende a Creche Santa Helena, o Recanto São José e a Padaria Profissionalizante Pão da C’ASA, cuja finalidade é estabelecer a convivência das crianças e dos adolescentes com os idosos do Lar Santo Alberto. "Ajudar crianças, jovens e idosos muda a forma de enxergamos a vida, de saber o que é mais importante e menos importante. Trabalhar a mais de 50 anos com essas pessoas me fez crescer, me fortaleceu. Não temos perspectiva de aumentar o número de atendimentos. O sapato está apertado e precisamos de pessoas e empresas que acreditem em nossa causa para nos ajudar", disse Maria Inês. O déficit mensal da Associação Santo Agostinho é de R$ 120 mil.

S ERVIÇO Para saber mais ou fazer doações é só acessar www.asasantoagostinho.org.br.

Fundação leva 3G a escolas rurais

Casas Taiguara abrem mais uma unidade

Instituto agora é Amigo do Livro

s Casas Taiguara, que trabalha na reintegração de crianças e jovens sem moradia em São Paulo, inauguraram uma nova unidade, no Jaçanã, que irá atender até 20 crianças, de e 0 a 17 anos, em risco social grave, motivado por violência doméstica e pobreza absoluta. Com investimento de R$ 100 mil, entre obras, adequações e equipamentos, a Unidade Jaçanã foi formatada para ser uma casa de passagem, retirando a criança da rua enquanto se busca local para sua reintegração definitiva. A expectativa é realizar até 80 atendimentos por mês. Com dezoito anos de atuação, as Casas Taiguara têm agora cinco unidades, entre casas de passagem e de acolhimento. Os custos de operação ficam em torno de R$ 85 mil mensais. Em 2012, a entidade atendeu 2.417 crianças e adolescentes que foram acolhidos e reintegrados. A ONG trabalha junto às famílias, com auxílio de psicólogos e assistentes sociais.

Fundação Telefônica|Vivo levou conexão à internet com tecnologia 3G a cem escolas rurais de sete estados brasileiros. Trata-se do projeto Escolas Rurais Conectadas, que irá capacitar professores e testar impactos das tecnologias na qualidade da educação. Cada uma das escolas recebeu dois notebooks configurados com sistema operacional educacional com inúmeras sugestões de links de acesso a publicações, debates, pesquisa e formação de educadores e alunos, ou seja, conteúdo de cunho pedagógico no contexto digital. A conexão das cem escolas irá beneficiar mais de 11 mil alunos e 500 professores nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Alagoas e Pernambuco. A escolha dos locais levou em conta a vocação rural dos estados e buscou também um perfil diverso, que possibilitasse avaliar os impactos em áreas com diferentes perfis.

Instituto C&A recebeu o título Amigo do Livro, concedido anualmente pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) a personalidades e organizações que se destacam em ações que valorizem o ato de ler e a difusão da leitura. A organização foi homenageada pelo trabalho que desenvolve em 24 municípios pela promoção da leitura e formação de leitores. Desde 2006, o Instituto C&A já investiu mais de R$ 34 milhões em 432 projetos. O programa Prazer em Ler apoia o desenvolvimento de projetos de leitura em ONGs, escolas, bibliotecas e outros espaços institucionais. Entre as ações desenvolvidas pelo programa está o fomento à constituição de polos de leitura, formados por instituições que se reúnem para a formulação de um projeto coletivo de promoção da leitura, e o concurso Escola de Leitores, que premia projetos de leitura em redes municipais de ensino.

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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

www.dcomercio.com.br

Gorila cara de lápis O Photography Heat selecionou imagens que mostram um pouco da criatividade de alguns artistas desconhecidos. Veja mais no site. http://photographyheat.com/ shocking-and-unique-creativityphotography/

O rolo do último tango A francesa Anastassia Elias faz arte dentro de rolos de papel higiênico. Outros trabalhos podem ser conferidos no site da artista. http://www.anastassiaelias.com/view-album/10

C INEMA G @DGET DU JOUR

R EINO UNIDO

Oshima, fim do império.

Os designers israelenses David Budzik e Adi Schlesinger elevaram a experiência da preparação de um simples cafezinho para o grau científico quando criaram a Laboratory Espresso Machine. G LOBO

Motorista morre após discussão com atriz Zezé Polessa, 59, lamentou a morte do motorista Nelson Lopes, prestador de serviços da Globo, vítima de infarto após deixá-la no Projac (Estúdios da Globo no Rio), na segunda-feira. Segundo o jornal O Dia, o profissional passou mal após discussão com a atriz por ter errado o caminho. A atriz, que interpreta a personagem Berna na novela Salve Jorge, teria gritado e dito que não aceitaria ser conduzida pelo motorista. "Conheci o Sr. Nelson há C A R T A Z

NEY

E M

Exposição Cápsula do Tempo: Identidade e Ruptura no Vestir de Ney Matogrosso traz 30 figurinos do artista. Centro Universitário Senac. Av. Eng. Eusébio Stevaux, 823, Santo Amaro, tel.: 5682-7300. Grátis.

pouco mais de um mês e neste período ele me atendeu algumas poucas vezes, como ontem [segunda, 14]. Era um senhor extremamente educado e gentil. Quando soube de seu falecimento, fiquei muito triste. À família, toda minha solidariedade e carinho", afirmou Zezé Polessa, em comunicado. A assessoria da atriz nega que tenha havido discussão entre eles. A Globo, em nota, diz que lamenta a morte. (Folhapress)

Efe

Kyoto, onde desenvolveu seu gosto pela literatura e pelo teatro. Ao concluir seus estudos, criou sua próp r i a c o m p anhia, que fracassaria comercialmente e o obrigaria a trabalhar para a televisão. Nos anos 1960 se consolidou como uma figura crítica da sociedade e da política.

Com O Império dos Sentidos, obteve o Prêmio I nt er na ci on al do Festival de Cinema de Cannes e um a m p l o r e c onhecimento internacional. Seu último trabalho foi Tabu (1999), realizado depois de se recuperar do seu primeiro derrame, ocorrido em 1996.

O dissidente da poluição chinesa O dissidente chinês Ai Weiwei usa uma máscara antigás para protestar contra a forte poluição que afeta Pequim nos últimos dias. Até mesmo a imprensa oficial chinesa está dedicando grande espaço ao problema. O jornal China Daily advertiu ontem que a poluição "pode fazer com que a economia tropece". Em resposta, o governo chinês determinou diversas medidas para divulgar com mais rapidez alertas sobre a qualidade do ar e divulgar a informação rapidamente através da imprensa.

Reuters

'Cientificamente' café

Divulgação

diretor japonês Nagisa Oshima morreu ontem, aos 80 anos, em consequência de uma pneumonia. Oshima ficou conhecido mundialmente graças a O Império dos Sentidos, de 1976 (foto ao lado). O filme conta a história de uma ex-prostituta envolvida em um caso de amor obsessivo com o senhorio de uma propriedade em que ela é contratada como criada. O que começa como diversão, transforma-se em uma paixão sem limites. Além do clássico erótico, o diretor fez também o Furyo, Em Nome da Honra. O longa conta com David Bowie, Tom Conti e Ryuichi Sakamoto no elenco. Considerado um dos diretores mais controversos do Japão, Oshima foi nos anos 1960 um dos realizadores da chamada "nova onda" japonesa e, em décadas seguintes, tornou-se um dos nomes mais importantes do cinema de seu país. Nascido em Okayama em março de 1932, Oshima estudou direito na Universidade de

Membracídeo: uma fera brasileira. Encontrados principalmente nas regiões tropicais, os insetos da família Membracídeo são conhecidos por terem os mais impressionantes formatos de cabeça. Este aqui ao lado é considerado um dos mais exóticos exemplares. E vive aqui mesmo, em algumas regiões do Brasil.

Agora, reality show se aprende na escola. Uma faculdade britânica causou polêmica no Reino Unido ao lançar um curso com uma finalidade peculiar: ajudar os alunos a passarem na fase de testes do reality show The X Factor. A Faculdade de Bishop Auckland, localizada na cidade homônima, está oferecendo um curso novo de 17 semanas, que termina pouco antes do início da fase de testes do programa. O The X Factor é uma espécie de "show de calouros", comparável a outros reality shows como The Voice e Ídolos. Idealizado por Simon Cowell (ex-jurado do American Idol), o programa já ganhou versões em mais de 50 países e revelou bandas como One Direction. P ETRÓPOLIS

Verba de Carnaval vai para Saúde O prefeito de Petrópolis (RJ), Rubens Bomtempo (PSB), cancelou a verba de R$ 1 milhão para o desfile das escolas de samba deste ano para investimentos na área da saúde. "O Carnaval não é a prioridade", disse. Ele alegou que o recurso para o setor, cerca de R$ 200 milhões, não é suficiente. Desde que assumiu, em 1º de janeiro, Bomtempo decretou estado de calamidade pública na saúde. O maior hospital municipal da cidade está com a emergência e a Unidade de Terapia Intensiva fechadas, parte do centro cirúrgico sem funcionamento e com falta de insumos hospitalares. L OTERIAS Concurso 1142 da DUPLA SENA Primeiro sorteio 14

Segundo sorteio 08

Concurso 3095 da QUINA 13

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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

13 ESTADOS UNIDOS As vendas no varejo norte-americano subiram 0,5% em dezembro

conomia

ALEMANHA Economia do país encolheu 0,5% no quarto trimestre do ano passado

BANDEIRA BRANCA NA GUERRA DOS PORTOS Resolução que unifica alíquota interestadual do ICMS está em vigor desde o dia 1º deste mês. Mas solução que encerra disputas entre portos do País aumenta a burocracia e traz novas exigências para as empresas. Renato Carbonari Ibelli

País ingressou em 2013 com a paz declarada entre seus portos. A unificação da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4%, alternativa encontrada para reprimir a chamada Guerra dos Portos, está em vigor desde o primeiro dia do ano – e ao que tudo indica a trégua parece ser duradoura. A nova regra para o imposto, entretanto, teve como efeito colateral o aumento da burocracia fiscal e tributária para as empresas. A mudança traz novas obrigações acessórias, nomenclaturas, códigos e regras que tornaram o cálculo do ICMS ainda mais complexos. Como se não bastasse, algumas das obrigações colocam em xeque o segredo dos negócios das empresas, o que tem motivado incursões à Justiça. As regras para o ICMS foram determinadas pela Resolução n° 13/2012 do Senado. Ela diz que a alíquota de 4% será aplicada na saída interestadual –

venda de mercadoria para contribuinte localizado em outro estado – de produtos importados. Igual alíquota de 4% será aplicada a produtos de fabricação nacional com conteúdo importado que supere 40% do valor da saída interestadual. Mas há uma série de exceções à regra (confira no quadro nesta página). Importações – Novas obrigações acessórias foram criadas pela Resolução. Segundo Welinton Mota, diretor tributário da consultoria contábil Confirp, a que tem gerado mais polêmica é a necessidade de indústria e comércio informarem na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) o valor unitário das importações. Ou seja, terão de abrir o custo da mercadoria vinda do exterior. "A medida vai contra o sigilo negocial", afirmou Mota. De acordo com o diretor da Confirp, a Resolução dá a entender que até 1º de abril esta obrigação terá apenas caráter orientador, para que as empresas se adaptem a ela.

A partir daí, quem não cumprir a medida estará sujeito a punições. Antecipando-se às implicações que as informações na NF-e poderiam causar, empresas buscaram a Justiça e obtiveram liminares que as desobrigam a informar o custo dos bens importados nas notas. Outra nova obrigação afeta exclusivamente as indústrias. Elas terão de calcular o Conteúdo de Importação (valor da parcela importada dividido pelo valor da operação de saída interestadual). O cálculo revelará se o conteúdo importado em produtos nacionais supera 40% do valor da saída,

o que os submeteria à alíquota de 4%. Mas a novidade é que, a partir de maio, as indústrias terão de preencher a Ficha de Conteúdo de Importação (FCI), que pede o valor da parcela importada por unidade, a descrição da mercadoria ou do bem resultante do processo de industrialização, o NCM, entre outras. Destaca-se que a unificação da alíquota interestadual do ICMS anulou os

Objetivo era atrair mercadorias que seguiam para São Paulo

Guerra dos Portos foi a denominação dada à estratégia adotada por alguns estados para aumentar a movimentação de mercadorias importadas nos portos de seus territórios. A prática era intensamente utilizada por Santa Cataria, Espírito Santo e Goiás (porto seco). Estes estados atraiam mercadorias vindas do exterior, que teriam como destino outras localidades do País, ao aplicar sobre elas uma alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 3%, enquanto os demais estados praticavam alíquotas que variavam de 7% a 12%. O incentivo considerado ilegal por não ter sido aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prejudicava especialmente o Estado de São Paulo, que seria o destino da maioria dessas importações.

Contribuintes cassados

Secretaria de Estado da Fazenda cassou a inscrição de 10.198 contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presu-

Argumenta-se que a Guerra dos Portos foi um dos fatores que contribuiu para a queda da produção industrial do Estado de São Paulo. Isso porque, em busca dos incentivos, algumas empresas decidiram mudar suas bases para o s e s t a d o s q u e o s c o n c ediam. Evidentemente, a arrecadação paulista do ICMS teria caído também por esse processo. Com a unificação em 4% da alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas a tendência é que São Paulo seja favorecido. Especialistas argumentam que, sem os incentivos fiscais, o custo operacional nos estados que os concediam deverá deixar de ser vantajoso. E empresas podem voltar a utilizar o Porto de Santos para suas importações e, desta forma, regressarem a São Paulo. (RCI)

mida. Foram cassados os contribuintes que estavam suspensos desde outubro de 2012 por não entregarem as GIAs (Guia de Informação e Apuração) entre os meses de maio e julho de 2012. A cassação não afetou quem recolheu o ICMS, emitiu nota fiscal eletrônica ou

entregou arquivos de escrituração fiscal digital do Sintegra ou do REDF, mesmo sem ter entregue a GIA, mas esses contribuintes continuam sujeitos às penalidades previstas pela Fazenda. A lista de inscrições cassadas foi publicada na terçafeira, dia 8, no Diário Oficial do

Estado e pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico. Quem quiser reativar a inscrição deverá apresentar reclamação no Posto Fiscal ao qual está vinculado em até 15 dias a partir da data da publicação. Caso o posto não aceite a reativação, cabe ainda recurso. (Folhapress)

benefícios fiscais de alguns estados, mas não no caso de isenção ou quando a sua aplicação resulta em carga tributária menor do que 4%. Para Mota, a unificação da alíquota traz mais complexidade para o contribuinte. "A medida atrapalha, traz mais burocracia e vai demandar adaptação de softwares, reordenação dos estoques, reformulação dos cálculos, sendo

que isso implica em aumento de custo para a empresa", disse o diretor da Confirp. Mas a Guerra dos Portos, para analistas, era algo bastante prejudicial para alguns estados, como São Paulo. Resta agora saber se a situação atual é uma trégua passageira – até que outros recursos e incentivos sejam utilizados na disputa entre portos – ou uma paz duradoura.

Dilma e os incentivos

presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que permite o benefício fiscal às empresas por meio de depreciação acelerada de alguns tipos de veículos adquiridos entre 1º de setembro e 31 de dezembro de 2012 e derrubou algumas sugestões incluídas pela Câmara dos Deputados. Ao todo foram 14 vetos. Entre eles o que previa o parcelamento das dívidas dos estados e municípios relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a reabertura do prazo para inscrição ao Programa de Recuperação Fiscal, o chamado Refis da Crise. O objetivo inicial da Medida Provisória 578, enviada no fim de agosto de 2012 ao Congresso Nacional, era estimular o setor de produção de caminhões, vagões e locomotivas para enfrentar a crise internacional. Na razão dos vetos, publi-

cada ontem no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Fazenda esclarece que o parcelamento de débitos relativos ao Pasep já foi devidamente proposto na Medida Provisória 574, tendo sido encerrado o prazo para adesão em 28 de setembro do ano passado, e que a prorrogação da adesão ao Refis está prevista em lei de maio de 2009. Foram vetados também os dispositivos que tratavam da criação do Fundo de Investimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O governo entendeu que, além de reduzir a liquidez dos recursos do fundo, a proposta não prevê mecanismos compensatórios para eventuais perdas financeiras. O governo vetou ainda o dispositivo que determinava que os direitos do brasileiro que trabalha no exterior seja regulamentado pela legislação do país em que está. (Estadão Conteúdo)

AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA. - CNPJ/MF n. 04.527.585/0001-53 Declaração de Propósito Marcos Fugise, brasileiro, divorciado, securitário, portador da Carteira de Identidade RG nº 12.749.840-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 068.377.968-01, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com escritório na Praça Professor José Lannes, 40 - 5º andar, CEP: 04571-100, declara sua intenção de ser diretor do Escritório de Representação no Brasil da resseguradora admitida American Home Assurance Company e declara que preenche todas as condições previstas pelos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. De acordo com a legislação em vigor, qualquer oposição ao acima descrito deverá ser diretamente notificada à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo indicado, no prazo de 15 dias da data desta publicação, por meio de documento no qual o autor esteja devidamente identificado, acompanhado das provas pertinentes, sendo garantido ao signatário da presente o devido acesso a qualquer oposição. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - Centro - 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil São Paulo, 16 de janeiro de 2013. Marcos Fugise

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

15 Em 2012, o consumo per capita de frango no Brasil ficou em 45 quilos ante 47 quilos de 2011.

conomia

Aumento da gasolina não assusta Pelos cálculos da FGV, o reajuste de 7% no valor do combustível refletiria em 0,28 ponto percentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Leo Martins/Folhapress

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ontem desconhecer qualquer decisão sobre aumento nos preços da gasolina.

De novo, governo nega apagão. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também descarta alterações no planejamento para o setor.

governo está seguro de que não há risco de racionamento de energia elétrica e não vai promover mudanças em seu planejamento para o setor diante de temores que foram gerados nas primeiras semanas do ano pela baixa dos reservatórios das hidrelétricas, disse ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Questionado se o governo poderia lançar políticas para reforçar o parque de termelétricas Lobão respondeu que "não muda nada". "A situação é meramente conjuntural. Podemos transmitir a garantia de que não haverá desabastecimento. Essa era ficou para trás, há mais de dez anos", completou, referindose ao racionamento de energia enfrentado pelo País entre 2001 e 2002, no fim do governo de Fernando Henrique Cardoso. No fim do ano passado, o governo mandou acionar as usinas termelétricas para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas, que na virada de dezembro para janeiro estavam no pior nível em dez anos. Segundo Lobão, as termelétricas que estão acionadas permanecerão funcionando "pelo tempo que for necessá-

Ueslei Marcelino/Reuters

reajuste de 7% no preço da gasolina na refinaria, que pode acontecer nas próximas semanas terá impacto de 0,28 ponto percentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como apurou o jornal O Estado de S.Paulo. O cálculo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) considera o peso de 3,89% do combustível na formação do índice, o que significa um impacto de 0,0389 ponto percentual em cada 1% de reajuste. Se o reajuste acontecer no fim deste mês, o reflexo na inflação será diluído entre os meses de janeiro e fevereiro. A previsão de André Braz, do Ibre/FGV, é que um terço apareça no índice de janeiro, com impacto de 0,09 ponto percentual, o que levaria a inflação projetada de 0,75% no mês para 0,84%. No próximo mês, o consumidor sentiria dois terços da alta, o equivalente a 0,19 ponto percentual. E a inflação estimada na casa de 0,5% subiria para 0,7%. A alta da gasolina não deverá ter efeito sobre as previsões de inflação para este ano, segundo Braz. "As projeções de analistas e do boletim Focus, do Banco Central, já consideram o reajuste da gasolina. Por isso, não é possível afirmar que a previsão do IPCA (Ìndice de Preços ao Consumidor Amplo) para o ano deva ser revista", alertou. Uma alternativa do governo para reduzir a pressão da gasolina nas contas do consumi-

dor seria elevar a proporção de etanol no combustível de 20% para 25%. Mas, a medida não deverá ser adotada de imediato, apenas depois de as Prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro elevarem as tarifas de ônibus urbano, outro fator de pressão sobre a inflação, acreditam especialistas Para a economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thaís Marzola Zara, caso o governo eleve o percentual de etanol na gasolina, o efeito sobre a inflação será de 0,2 ponto percentual. Com uma adição de 25% do etanol, a projeção de impacto é de 0,22 ponto percentual. O economista Fábio Romão, da LCA Consultores, aposta que o percentual de 20% da mistura de etanol será mantido neste primeiro semestre e elevado para 25% na segunda parte do ano. "Trabalhamos com um aumento de 5,6% nos preços da gasolina ao consumidor e de 4,5% do diesel, o que acaba por ter impacto indireto em vários produtos", declarou. Romão informou que previa um aumento perto do que o governo pode vir a anunciar, de 7%, para a gasolina na porta da refinaria. "Fizemos uma aposta feliz no ano passado, de que o reajuste seria de 7,5% e que seria em fevereiro. Chegamos bem perto", disse o economista. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, declarou ontem desconhecer qualquer decisão sobre aumento nos valores da gasolina. (Agências)

Indústria quer investir mais no mercado interno

Lobão afirmou que as termelétricas acionadas continuarão funcionando até quando for necessário. rio". Porém, o ministro disse que, com a volta das chuvas, já é possível imaginar que as térmicas podem começar a ser desligadas entre os meses de abril e maio. "Os reservatórios já começam a melhorar seu nível, com as chuvas intensas que estão caindo no Brasil inteiro. Mas há uma certa demora no preenchimento deles pelo fato de que as principais nascentes se encontram aqui no Planalto Central e em Minas

Gerais", disse. As chuvas dos últimos dias estão ajudando a recompor os níveis dos lagos das hidrelétricas, no entanto, a capacidade de armazenamento ainda não permite desligar as térmicas. Os reservatórios de hidrelétricas da região Nordeste tiveram leve recuperação de domingo para segunda-feira, subindo de 29,33% para 29,62%, de acordo com dados do Operador Nacional do

Sistema Elétrico (ONS). No Sudeste/Centro-Oeste, o nível de armazenamento nas represas avançou de 29,83% para 30,43%. Lobão voltou a garantir que não faltará gás natural nem para as indústrias e nem para as termelétricas, e confirmou que a usina de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, de 640 megawatts (MW), começará a gerar energia até o fim deste mês, mas não a plena carga. (Reuters)

s empresas brasileiras estão investindo cada vez mais com foco no mercado doméstico, segundo avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com base em pesquisa realizada entre 25 de outubro e 30 de novembro de 2012 com 584 empresas. Para este ano, 80,6% das empresas que querem investir têm como meta somente, ou principalmente, o mercado interno. Apenas 4,7% miram principalmente, ou exclusivamente, o externo. De acordo com a pesquisa da CNI, o patamar relacionado ao mercado internacional é o mais baixo dos últimos dez anos. Objetivos – Na pesquisa, a CNI ressaltou que a introdução de produtos ganhou importância como

objetivo de investir. Mesmo assim, a melhoria do processo produtivo é a principal meta para o direcionamento de recursos: 34,8% de assinalações. A introdução de processos produtivos perdeu importância nos planos de investimento, passando de 5,2% das respostas em 2012 para 4,3% neste ano. O aumento da capacidade produtiva aparece como principal razão para o investimento, sendo a segunda mais apontada pelas indústrias (28,3%). As duas principais razões para o investimento perderam importância na passagem de 2012 para este ano. A introdução de novos produtos no mercado aumentou de 15,4% para 18,4%. (Estadão Conteúdo)

Ernesto Rodrigues/AE

Brasil deve exportar 3% a mais em volume de carne de frango neste ano

presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, disse esperar para o ano de 2013 um crescimento de 3% no volume exportado de carne de frango. Em 2012, os embarques totalizaram 3,918 milhões de toneladas, recuo de 0,6%. As vendas externas de carne de frango brasileiras somaram US$ 7,703 bilhões em 2012, queda de 6,7% ante a receita de US$ 8,253 bilhões registrada em 2011. Os dados foram divulgados ontem pela Ubabef. Os números ficaram em linha com o esperado pela entidade, que projetava uma queda de cerca de US$ 600 milhões em virtude do recuo dos preços internacionais, provocado pela crise econômica internacional. "Estamos mais empolgados

o dólar manc o m a s e xtenha o pataportações do mar atual no que o mercaano, mas é do interno. um fator que Hoje vendenão está no mos para 154 milhões de toneladas nosso contropaíses. Neste le. E temos a n o q u e r ede carne de frango que observar mos abrir os foram vendidas ao os preços mercados da mercado externo em praticados N i g é r i a , A rpelos nossos gélia (para 2012, segundo a mercados", carne fresca, União Brasileira de completou o porque já há diretor de embarques Avicultura. mercados da de itens proU b a b e f , R icessados), Indonésia, Malásia e Cambo- cardo Santin. Sobre o mercado interno, ja", disse Turra. O presidente da Ubabef dis- Santin acredita que a retomase que o objetivo no ano é ex- da do crescimento da econoportar mais produtos de maior mia brasileira pode beneficiar valor agregado. Em 2012, a o consumo. Em 2012, o consuparticipação dos processados mo per capita ficou em 45 quino volume exportado foi de los ante 47 quilos de 2011. De 5%. "Também esperamos que acordo com ele, sem um cres-

3,91

cimento da economia e com preços altos devido ao custo de produção, a demanda interna retraiu. Grãos – Para a produção, a Ubabef estima uma alta também de 3% no ano ante 2012. "No primeiro semestre não há indícios de crescimento de produção. O avanço será concentrado no segundo semestre", falou o presidente executivo da associação. Ele não vê recuo significativo dos preços dos grãos no curto prazo. Segundo Turra, há projeção de maior produção de grãos por parte de países do Hemisfério Sul. E os contratos futuros para negócios com milho e soja indicam patamares de preços abaixo dos que foram praticados em 2012 e impactaram negativamente o setor. "Trata-se de um alívio, mas ninguém deve esperar o retorno

A produção de frango caiu 3,17%, para 12,645 milhões de toneladas. aos patamares históricos, anteriores à seca que atingiu a agricultura dos EUA e que provocou a disparada de preços dos grãos no mundo", disse. "Mas o setor está mais preparado do que em 2012: estamos mais ajustados (oferta e demanda) e as empresas que estavam fragilizadas mudaram suas gestões e controles para grupos fortes", disse. Em 2012, a produção nacional de carne de frango dimi-

nuiu 3,17%, passando de 13,058 milhões toneladas em 2011 para 12,645 milhões de toneladas, informou a Ubabef. Segundo o presidente executivo da associação, foi o primeiro recuo desde 2000. "A produção sempre superou o Produto Interno Bruto", declarou. Santin disse que a queda da produção ficou em linha com os recuos observados em outros países produtores da carne de frango. (EC)

DIĂ RIO DO COMĂ‰RCIO

16 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

A atividade de hipermercados, supermercados, produtos alimentĂcios, bebidas e fumo mostrou alta de 8,3% frente a novembro de 2011.

conomia

Vendas do comĂŠrcio crescem 0,3% Esse foi o resultado de novembro, o sexto seguido positivo na comparaĂ§ĂŁo mensal, de acordo com dados do IBGE.

s vendas no comĂŠrcio varejista brasileiro registraram crescimento de 0,3% em novembro frente ao mĂŞs anterior, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂstica (IBGE) divulgada ontem. Esse foi o sexto resultado positivo seguido nesse tipo de comparaĂ§ĂŁo. Em relaĂ§ĂŁo a novembro

de 2011, o volume de vendas avanĂ§ou 8,4%. Nos primeiros 11 meses de 2012, o indicador acumula alta de 8,9% e, em 12 meses, de 8,6%. No mĂŞs de novembro, a receita nominal subiu 0,8%, a nona alta consecutiva. Na comparaĂ§ĂŁo anual, o indicador avanĂ§ou 13,7%. JĂĄ em termos acumulados, a receita tem alta de 12,5%, no ano, e de

12,2%, em 12 meses. Na anĂĄlise das atividades pesquisadas pelo IBGE, foram registrados avanĂ§os em cinco dos dez ramos, com destaque para o segmento de outros artigos de uso pessoal e domĂŠstico (4,2%), seguido por tecidos, vestuĂĄrio e calĂ§ados (2,1%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentĂcios, bebidas e fumo

(0,6%), entre outros. Na contramĂŁo, estĂŁo os setores de mĂłveis e eletrodomĂŠsticos (-0,2%), material de construĂ§ĂŁo (-0,9%), combustĂveis e lubrificantes (-1,5%), veĂculos e motos, partes e peĂ§as (-5%) e equipamentos de escritĂłrio, informĂĄtica e comunicaĂ§ĂŁo, com diminuiĂ§ĂŁo de 11,4%. De acordo com o IBGE, a ati-

vidade de hipermercados, supermercados, produtos alimentĂcios, bebidas e fumo mostrou alta de 8,3% frente a novembro de 2011 e seguiu exercendo o principal impacto (43%) na formaĂ§ĂŁo da taxa do varejo. "A despeito da elevaĂ§ĂŁo dos preĂ§os, este mĂŞs a atividade obteve desempenho em torno da mĂŠdia, impulsionada pelo

aumento do poder de compra da populaĂ§ĂŁo, decorrente do crescimento da massa de rendimento e da estabilidade do emprego", disse o IBGE. Regional â€“ Na comparaĂ§ĂŁo anual, 25 das 27 unidades da federaĂ§ĂŁo tiveram avanĂ§os, com as maiores influĂŞncias partindo do Tocantins (24,8%) e de Mato Grosso do Sul (24,3%). (EstadĂŁo ConteĂşdo)

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2ÂŞVARA CĂ?VEL, do Foro Regional de SĂŁo Miguel Paulista V - SĂŁo Miguel Paulista 2ÂŞVARA CĂ?VEL, do Foro Regional de SĂŁo Miguel Paulista V - SĂŁo Miguel Paulista - EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO Processo nÂş: 0005290-64.2012.8.26.0005 Classe: Assunto: Cautelar Inominada - Liminar Requerente: Jairo Oliveira Macedo Requerido: Fernando de Oliveira Viana EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO NÂş 0005290-64.2012.8.26.0005 O(A) Doutor(a) Cesar Luiz de Almeida, MM. Juiz(a) de Direito da 2ÂŞ Vara CĂvel, do Foro Foro Regional V - SĂŁo Miguel Paulista, da Comarca de de SĂƒO PAULO, do Estado de SĂŁo Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Fernando de Oliveira Viana, CPF 093.598.038-55, RG 14356575, que lhe foi proposta uma aĂ§ĂŁo de Cautelar Inominada por parte de Jairo Oliveira Macedo, objetivando a concessĂŁo de liminar inaudita alteras pars, com o fito de que seja: bloqueado, penhorado e enviado para a conta e a disposiĂ§ĂŁo deste juĂzo os valores referente ao alvarĂĄ de levantamento nÂş 00169/2012, expedido em data de 14/02/2012, nos autos da aĂ§ĂŁo trabalhista, junto a Caixa EconĂ´mica Federal, em favor de Fernando de Oliveira Viana, portador do RG 14356575, CPF/MF nÂş 093.598.038-55 e PIS nÂş 121.255458-4, pois, ante a farta documentaĂ§ĂŁo apresentada, verifica-se presentes o periculum in mora e o fumus boni jĂşris. Encontrando-se o rĂŠu em lugar incerto e nĂŁo sabido, foi determinada a sua CITAĂ‡ĂƒO, por EDITAL, para os atos e termos da aĂ§ĂŁo proposta e para que, no prazo de 05 (cinco) dias, que fluirĂĄ apĂłs o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. NĂŁo sendo contestada a aĂ§ĂŁo, presumir-se-ĂŁo aceitos, pelo(a)(s) rĂŠ(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Os prazos acima mencionados comeĂ§arĂŁo a fluir a partir dos 20 dias supra. E, para que produza os efeitos de direito, SERĂ O PRESENTE EDITAL, POR EXTRATO, AFIXADO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI, sendo este FĂłrum localizado na Avenida Afonso Lopes de BaiĂŁo, 1736, SĂŁo Miguel Paulista - CEP 08040-000, Fone: 1120528098 r282, SĂŁo Paulo-SP. SĂŁo Paulo, 17 de outubro de 2012.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

ECONOMIA/LEGAIS - 17 O objetivo é oferecer condições atrativas para os todos os clientes. José Urbano Duarte, vice-presidente de Habitação e Governo da Caixa

conomia

Caixa amplia A crédito imobiliário

Caixa Econômica Federal anunciou uma redução das taxas de juros para os clientes que pretendem comprar um imóvel com valor acima de R$ 500 mil, fora do Sistema Financeiro de Habitação. A taxa para os clientes que não tinham relação

com o banco passou de 9,90% para 9,40% ao ano, já para aqueles que possuem conta corrente, cheque especial, cartão de crédito, débito em conta ou folha na Caixa, a taxa passou de 9,10% para 8,60% ao ano. Os clientes que além de um relacionamento com a

instituição tem conta salário terão uma queda de taxas de 8,90% para 8,40% ao ano. O objetivo da Caixa, segundo o vice-presidente de Habitação e Governo do banco, José Urbano Duarte, é "oferecer condições atrativas para os todos os clientes num cenário de

demanda crescente por imóveis". No final de 2012, a Caixa alcançou um volume de R$ 101 bilhões em contratações de crédito para compra de imóveis, representando um aumento de 33,8% em relação ao mesmo período de 2011. (Estadão Conteúdo)

Melhoramentos Sul do Pará S.A. CNPJ/MF nº 49.333.800/0001-13 - NIRE 35.300.190.335 1. Data, Hora e Local: Aos quatro dias do mês de dezembro de 2012, às 10:00 horas, no escritório da sede social da Companhia, situada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua dos Pinheiros, nº 610, 6º andar, conjuntos 65 e 66, Pinheiros, CEP 05422-001. 2. Convocação e Presenças: Edital de Convocação publicado no Diário do Estado de São Paulo e no Jornal Diário do Comércio, nos dias 23, 24 e 27 de novembro de 2012.3.Presenças: Acionistas representando 87,29% (oitenta e sete inteiros e vinte e nove décimos) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Dr. Sérgio Ricardo Nutti Marangoni, como Presidente, eleito entre os acionistas presentes, e Dr.Felipe Hannickel Souza, como Secretário.5. Ordem do Dia: (i) aumento do capital social da Companhia; (ii) grupamento das ações representativas do capital social da Companhia, nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76; (iii) subscrição de valores pelos acionistas detentores de frações de ação para perfazer uma ação por inteiro; e (iv) alteração do artigo 5º do Estatuto Social, para registrar a nova quantidade de ações representativas do capital social da Companhia. 6. Deliberações: Os acionistas presentes deliberaram por unanimidade: (i) aumentar o capital social da Companhia em R$25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), passando dos atuais R$19.094.255,08 (dezenove milhões, noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), dividido em 514.949.711.935 (quinhentos e quatorze bilhões, novecentos e quarenta e nove milhões, setecentos e onze mil, novecentas e trinta e cinco) ações nominativas sem valor nominal para R$44.094.255,08 (quarenta e quatro milhões, noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), dividido em 19.885.954.858.287 (dezenove trilhões, oitocentos e oitenta e cinco bilhões, novecentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete) ações nominativas sem valor nominal, mediante a emissão de 19.371.005.146.352 (dezenove trilhões, trezentos e setenta e um bilhões, cinco milhões, cento e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas na forma do Boletim de Subscrição constante do Anexo I à presente Ata. Todos os acionistas presentes manifestaram sua concordância quanto ao número e preço das ações emitidas, respeitando-se o direito de preferência e a posição acionária de cada um, tendo sido homologado o aumento de capital levado a efeito; (ii) aprovar, sem restrições, a operação de grupamento das ações representativas do capital social da Companhia, na proporção de 30.000.000.000 (trinta bilhões) para 1 (uma) ação, conforme justificativa e procedimentos detalhados no Relatório de Justificativa da Proposta de Grupamento de Ações que compõe o Anexo II à presente Ata, nos termos do art. 135, §3º da Lei 6.404/76, passando, portanto, o capital social da Companhia no valor de R$ R$44.094.255,08 (quarenta e quatro milhões, noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), atualmente dividido em 19.885.954.858.287 (dezenove trilhões, oitocentos e oitenta e cinco bilhões, novecentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal para 662 (seiscentas e sessenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Ato contínuo, os Acionistas deliberaram conceder o prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente data, para que os acionistas que detiverem frações de ações diante da presente operação e desejarem permanecer na Companhia, a seu livre e exclusivo critério, componham suas frações, em moeda corrente nacional, completando o valor de uma ação inteira pelo valor patrimonial, correspondente à quantia de R$ 38.717,66 (trinta e oito mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos), conforme balancete contábil encerrado em 31/10/2012 levantado especialmente para este fim, que compõe o Anexo III à presente Ata, de modo que suas ações não gerem frações após o processo de grupamento.Após o prazo concedido para ajuste das posições acionárias, aos Acionistas que não tenham manifestado interesse na complementação das frações de ações será disponibilizado, na tesouraria da Companhia, o valor patrimonial correspondente às suas frações de ações, sendo fixado o valor de R$0,12906 (doze centavos, novecentos e seis milésimos de real) para cada lote de 100.000 (cem mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal atualmente detida na Companhia, pelo valor patrimonial.Os Acionistas estabeleceram, ainda, que ao final do referido prazo, caso necessário, nova Assembleia será convocada para ajustar o valor do capital social com os valores eventualmente completados pelos Acionistas interessados em permanecer na Companhia.FicamratificadostodososatospraticadospelaDiretoriadaCompanhiajáassumindoogrupamentooraaprovado;(iii)osacionistas COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANÁ, sociedade empresária anônima, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua dos Pinheiros, nº 610, 6º andar, conjuntos 65 e 66, Pinheiros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.082.962/0001-21, com seus atos constitutivos registrados na JUCESP sob o NIRE 35.300.026.438 e COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO BRASIL, sociedade empresária anônima, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua dos Pinheiros, nº 610, 6º andar, conjuntos 65 e 66, Pinheiros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.920.540/0001-06, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.3.00108019, ambos detentores de frações de ações, presentes à assembleia, neste ato subscrevem, respectivamente, as quantias de R$17.526,02 (dezessete mil, quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos) e R$ 33.385,01 (trinta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e um centavo) para perfazer uma ação por inteiro, com base no valor patrimonial da Companhia; e (iv) em vista da operação de grupamento ora deliberada, os Acionistas decidem, por unanimidade, alterar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para que passe a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º. O capital social, totalmente integralizado, é de R$44.145.166,11 (quarenta e quatro milhões, cento e quarenta e cinco mil,cento e sessenta e seis reais e onze centavos), dividido em 662 (seiscentas e sessenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. 7. Lavratura da Ata e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, determinou o Sr. Presidente que fosse lavrada esta ata, a qual, após lida, foi achada conforme e assinada, na forma de sumário dos atos ocorridos, conforme expressamente permitido pelo art. 130, § 1º, da Lei de Sociedades por Ações.São Paulo, 04 de dezembro de 2012.(a.a) Dr.Sérgio Ricardo Nutti Marangoni, Presidente;Dr.Felipe Hannickel Souza, Secretário; Companhia Melhoramentos Norte do Paraná e Companhia Melhoramentos Norte do Brasil (pp. Sérgio Ricardo Nutti Marangoni e Felipe Hannickel Souza). Esta ata confere com a original. Secretário - Dr. Felipe Hannickel Souza. JUCESP nº 541.009/12-6 em 17/12/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS CNPJ 61.740.791/0001-80 Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação Nos termos dos artigos 20, 21 (com destaque para seu § 2º), 22, 23 (em sua alínea“e”) e alínea“m”do art. 35, todos do Estatuto Social (ES) da Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas (AACL), ficam convocados os associados que estejam em pleno uso e gozo de seus direitos associativos para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGEx) que se realizará no Salão Nobre (8º andar) da sede da AACL, Rua Quinze de Novembro 150, Sé, dia 29 de Janeiro de 2013, às 15h00 (1ª convocação, ou 15h30 na 2ª convocação), a qual terá que obedecer a seguinte: Ordem do Dia: a) Expediente extraordinário (recepção pela Mesa da AGEx – leitura, se preciso – de documentos relacionados com os temas das alíneas abaixo, os quais, além de integrarem a ata desta AGEx, serão dados a conhecer a cada associado presente, uma vez que atos de confirmação ou ratificação têm que atender ao art. 173 do Código Civil); b) Leitura da presente Ordem do Dia; c) Deliberar não só pela ratificação do quorum registrado em ata, mas também confirmar os atos praticados e originados na Ordem do Dia da 62ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, realizada em 17/04/2012, a qual, pela alínea “a”, § 1º, do art. 32 do ES/AACL, decidiu pela aprovação do relatório da diretoria, balanço e demonstração das contas do exercício de 2011; d) Deliberar não só pela ratificação do quorum registrado em ata, mas também confirmar os atos praticados e originados na Ordem do Dia da 63ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, realizada em 19/06/2012, os quais trataram das seguintes recomposições: da Mesa do CD e do Conselho Fiscal (CF), com eleição e posse de seus membros; e) Deliberar não só pela ratificação do quorum registrado em ata, mas também confirmar os atos praticados e originados na Ordem do Dia da 64ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, realizada em 11/12/2012, a qual, pela alínea“b”do §1º, art. 32 do ES/AACL, decidiu pela aprovação da peça orçamentária para o exercício de 2013, peça esta que é parte integrante da ata desta reunião; f) Deliberar não só pela ratificação do quorum registrado em ata, mas também confirmar os atos praticados e originados na Ordem do Dia da 65ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, realizada em 11/12/2012, os quais versam não só sobre mais duas cartas de renúncias de conselheiros, além de um óbito, mas também, com base na alínea “g” do art. 35 do ES/AACL, sobre o seguinte: (i) entender que o CD, atualmente com 11 membros efetivos e nenhum suplente, poderia ser recomposto com simples inscrição de 19 (dezenove) associados que atendam as exigências estatutárias, mais os 15 (quinze) suplentes, os quais tomariam posse na AGEx de 18/12/2012 e encerrariam o mandato em 31/12/2013; (ii) na impossibilidade de atender o item precedente, conforme a alínea “a” do art. 27, mais o caput do art. 28, ambos do ES/AACL, o CD passaria a contar, formalmente, com 11 (onze) conselheiros efetivos e continuaria sem suplente; (iii) caso o CF, a exemplo do CD, também não conte com inscrições para posse na mesma AGEx de 18/12/2012, o CF, a proposta seria pela sua extinção, eliminando-se os artigos 42 usque 47, todos do ES/AACL; (iv) sugerir o cancelamento da AGEx de 02/06/2012; (v) com base na alínea “m” do art. 35 do mesmo estatuto, examinar e apresentar proposta de reforma do estatuto, a qual será levada à apreciação da AGEx de 29/01/2013. A presente Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade dos presentes. g) O presente item da Ordem do Dia desta AGEx, informa, para registro, o seguinte: (i) a alínea “b” da Ordem do Dia da AGEx de 18/12/2012, a qual ratificou, por 52 votos a favor e 2 abstenções, todas as renúncias precedentes de membros do CD e do CF; (ii) a alínea “c” da Ordem do Dia da AGEx de 18/12/2012, não confirmou a recomposição do CD e do CF, como pretendido; (iii) a alínea “d” da Ordem do Dia da AGEx de 18/12/2012, deliberou, com apenas um voto contra, dos 54 presentes, pela redução do número de membros do CD, agora com 11 conselheiros efetivos e nenhum suplente, como consta da ata da 65ª Reunião Extraordinária do CD, de 11/12/2012; (iv) a alínea “e” da Ordem do Dia da AGEx de 18/12/2012, deliberou, com dois votos contrários, dos 54 presentes, pela proposta de extinção do CF e eliminação dos artigos 42 usque 47, todos do ES/AACL, como consta da ata da 65ª Reunião Extraordinária do CD, de 11/12/2012; (v) a alínea “g” da Ordem do Dia da AGEx de 18/12/2012, por unanimidade dos presentes, passou a ser a alínea “f” e a então alínea “f”, sobre deliberação de alteração estatutária, ficou para a próxima assembleia, que é a AGEx de 29/01/2013. h) Deliberar, privativamente, com base na alínea “m” do art. 35 do ES/AACL e obedecendo ao inc. II do art. 59 do Código Civil, sobre o conjunto de alterações estatutárias encaminhado pelo CD/AACL para apreciação desta assembleia. São Paulo, 15 de janeiro de 2013 Amadeu Luiz Antonio de Almeida Mêmolo Presidente da Diretoria Executiva da AACL

Aynil Soluções S.A.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 15 de janeiro de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:

Requerente: RDG Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial LP. Requerido: Reiplas Indústria e Comércio de Material Elétrico Ltda. Rua Jair Afonso Inácio, 375 – Jardim Santo Elias - 2ª Vara de Falências.

CNPJ n° 05.280.162/0001-44 Demonstrações ç Financeiras Balanços patrimoniais combinado em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 (Em milhares de R$) Ativo 2011 2010 Passivo e Patrimônio Líquido 2011 2010 Ativo circulante Passivo circulante Caixa e equivalentes de caixa 546 272 Fornecedores 3.358 5.918 Contas a receber de clientes 10.195 6.690 Leasing a pagar 709 418 Impostos a recuperar 6.227 6.353 Empréstimos e financiamentos 77 6.857 Estoques 2.466 1.173 Impostos a pagar 2.082 2.329 Outros ativos 520 294 Outras contas a pagar 1.970 1.411 Contas a receber de partes relacionadas - 12.128 Receitas a apropriar - 3.335 Total do ativo circulante 19.954 26.910 Outras contas Pagar - Partes relacionadas 3.698 Ativo não circulante Total do passivo circulante 11.894 20.268 Recebíveis - contratos a faturar 46.968 37.655 Passivo não circulante (-) Recebíveis a vencer (46.968) (37.655) Impostos a pagar 2.286 1.900 Equipamentos operacionais e de uso próprio (líquido) 586 722 Leasing a pagar 608 774 Total do ativo não circulante 586 722 Empréstimos e financiamentos 5.317 352 Total do Ativo 20.540 27.632 Total do passivo não circulante 8.211 3.026 Patrimônio liquido Relatório dos auditores independentes 2.864 4.331 Aos: Acionistas e administradores da Aynil Soluções S/A Barueri - SP Exa- Capital social integralizado e SCPs (2.429) 7 minamos as demonstrações contábeis individuais da Aynil Soluções S/A, Lucros acumulados 435 4.338 que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011, e Total do passivo e patrimônio líquido 20.540 27.632 as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicati- não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia destes controles vas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações con- internos da Aynil Soluções S/A. Uma auditoria inclui, também, a avaliação tábeis individuais: A Administração da Aynil Soluções S/A é responsável da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estipela elaboração e adequada apresentação destas demonstrações contá- mativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da aprebeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e sentação das demonstrações contábeis individuais tomadas cm conjunto. pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada a elaboração de demonstrações contábeis individuais livres de distorção para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonsrelevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsa- trações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamenbilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de te, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis individuais com Aynil Soluções S/A, em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, internacionais de auditoria. Estas normas requerem o cumprimento de exi- de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assungências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada tos: Demonstração do Valor Adicionado (DVA): Examinamos, também, com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações con- a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), para o exercício findo em 31 tábeis individuais estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve de dezembro de 2011, cuja apresentação não e requerida pelas práticas a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a contábeis adotadas no Brasil para empresas sociedades anônimas de carespeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações pital fechado, mas está sendo apresentada como informação suplementar. contábeis individuais. Os procedimentos selecionados dependem do julga- Esta demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria mento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente aprenas demonstrações contábeis individuais, independentemente se causada sentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrapor fraude ou erro. Nesta avaliação de riscos, o auditor considera os con- ções contábeis individuais tomadas em conjunto. Conforme demonstrado troles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das na Nota Explicativa n° 4.1, a Aynil Soluções S/A possui contratos de prestademonstrações contábeis individuais da Aynil Soluções S/A para planejar ção de serviços a faturar em 3/12/2011 e de 2010, na ordem de R$ 46.418

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/SP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 De conformidade com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e baseado na justificativa apresentada, faço público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto, na Prefeitura deste Município, o Edital de Tomada de Preços nº 001/2013, para a contratação de empresa visando ao fornecimento de carne bovina, frango, peixe, frios e embutidos para a merenda escolar no Município de São Pedro, durante o exercício de 2013, pelo tipo de menor preço por lote, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais dispositivos legais expressos no item 4 deste Edital. Os envelopes dos licitantes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade, até às 14:30 horas do dia 01 de fevereiro de 2013. O início da abertura dos envelopes será às 15:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2013, na Sala de Abertura de Licitações, sita à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade. O Edital e seus respectivos anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras, sito à Rua Valentim Amaral nº 748, Centro Cívico desta cidade, o qual será fornecido das 08:00 às 17:00 horas. Para conhecimento do público, expede-se o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, do Município de São Pedro, em jornal de grande circulação no estado e no Município e afixado em Quadro de Avisos, no saguão do Paço Municipal. São Pedro, 15 de janeiro de 2012. HÉLIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO TOMADA DE PREÇOS 03/2013 A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha aberta a Tomada de Preços 03/2013, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos da zona urbana e da rural para as unidades escolares do município, e retorno dos alunos, cada qual em sua respectiva residência, com fornecimento de equipamentos (veículos) e mão de obra necessária. O edital poderá ser retirado diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Será exigido cadastramento prévio. Os envelopes com a documentação e a proposta financeira deverão ser protocolados até às 12:30 horas do dia 07/02/2013 sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia às 13:00 horas. Águas de São Pedro/SP, 15/01/2013. Paulo César Borges - Prefeito Municipal.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Edital de Pregão Eletrõnico para Registro de Preços objetivando a Compra de Material de Higiene: Papel Higiênico e Papel Toalha. Edital de Pregão Eletrônico n° 001/2013. Processo n° 12459/0000/ 2012. Oferta de Compra n° 080359000012013OC00003. Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 14/01/2013. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 29/01/2013 - Horário: 10:00 Horas.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR Baguassú Garden Empreendimentos Imobiliários SPE S.A CNPJ/MF Nº 11.872.766/0001-82 – NIRE 35.3.0037874-1 Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária O Diretor-Presidente da Baguassú Garden Empreendimentos Imobiliários SPE S.A. convoca os acionistas para AGO, a realizar-se no dia 20/02/13, quarta-feira, em sua sede à R. José Getúlio, 579, cj. 75, Liberdade, nesta cidade, às 10hs, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos sócios, e às 10:30hs, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/12; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; c) eleger os administradores; d) Apresentação do Cronograma físico financeiro; e) Vendas das Ações do sócio Alfredo Quilice Filho; f) Liquidação parcial dos empréstimos de mútuo; g) Outros assuntos gerais de interesse dos acionistas. Os documentos previstos no art. 133 da Lei nº 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da cia., inclusive para obtenção de cópias. SP, 14/01/13. Gil Ferrari Bacos-Diretor Presidente da Baguassú. (15, 16 e 17/01/2013)

PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00495/12/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE USO MÚLTIPLO M4B 04 E M4B 06 A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Conjunto de Uso Múltiplo M4B 04 e M4B 06. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 16/01/2013, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 30/01/2013, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 16/01/2013, até o momento anterior ao início da sessão pública. Herman Jacobus Cornelis Voorwald Respondendo pela Presidência Decreto s/nº de 03/10/2012

Demonstrações do resultado combinado para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 (Em milhares de R$) Receita bruta 2011 2010 Receita de locação e serviços prestados 38 656 51.073 Receita de venda de produtos 18.656 12.699 Receita de venda de ativo fixo 119 1 57.431 63 773 Deduções de receita Devolução de vendas (155) (718) Impostos incidentes sobre a receita bruta (6.879) (8 029) (7.034) (8.747) Custos Custo da locação e serviços prestados (26.745) (34.225) Custo dos produtos vendidos (8.919) (6.093) Custos da venda de ativo fixo (119) (30) (35.783) (40.348) Lucro bruto 14.614 14.678 Despesas operacionais, exceto depreciação Despesas com pessoal (6.349) (1.948) Despesas fixas gerais (1.060) (3.135) Despesas comerciais e de infraestrutura (1.879) (624) (9.288) (5.707) Lucro operacional, excluído a depreciação (EBITDA) 5.326 8.971 Despesas de depreciação e financeiras Depreciação e amortização (176) (161) Receitas financeiras 49 39 Despesas financeiras (2.340) (2.499) Encargos de leasing e empréstimos (1.816) (981) (4.283) (3.602) Lucro liquido antes dos impostos 1043 5.369 Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro (716) (1.667) Lucro líquido dos exercidos 327 3 702 Mauricio Almeida Blanco Francisco Barbosa Filho Diretor Presidente Diretor Financeiro CPF 100.865.168-09 679.053.078-91 Luiz Baraldi Cumino - Contador CRC 1SP- 131-369/O-2 mil e R$ 37.655 mil, respectivamente. A inclusão destas informações no balanço patrimonial não está de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Todavia, este procedimento não alterou o valor do total dos ativos, passivos e do patrimônio líquido da Aynil Soluções S/A naquelas datas. São Paulo, 17 de fevereiro de 2012. Laércio Ros Soto Júnior Fábio de Souza Serrão Contador CRC 1SP-212.430/O-3 Contador CRC 1SP- 242.134/O-7 Grant Thornton Auditores Independentes CRC 2SP-025.583/O-1

COMPANHIA METALÚRGICA PRADA

CNPJ nº 56.993.900/0001-31 - NIRE 35-3.0004858-0 Ata da Reunião de Conselho de Administração Realizada em 01 de Novembro de 2012 Data, Hora, e Local: 01 de novembro de 2012, às 14 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Engenheiro Francisco Pita Brito, nº 138, Santo Amaro, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidiu os trabalhos o Sr. Benjamin Steinbruch, que convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Claudia Maria Sarti. Ordem do Dia: Aprovar o encerramento de filiais da Companhia. Deliberações: por unanimidade dos presentes, sem qualquer oposição, ressalva, restrição ou protesto, o Conselho de Administração, na forma do disposto no artigo 3º do Estatuto Social, aprovou o encerramento das seguintes filiais da Companhia: (i) Filial Araucária: localizada na cidade de Araucária, Estado do Paraná, Rodovia PR 423, nº 5.500 - parte, Estação, CEP: 83.705-000, NIRE: 41.901.067.567, CNPJ 56.993.900/0025-09; e (ii) Filial Canoas: localizada na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua João Goulart, nº 121 - parte, São Luiz, CEP: 92.420-530, NIRE: 43.901.347.375, CNPJ 56.993.900/0024-28. Ficam os membros da Diretoria, nos termos do e em conformidade com o Estatuto Social, autorizados a tomarem todas as medidas necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, cuja ata após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Benjamin Steinbruch, Enéas Garcia Diniz, José Taragano e Claudia Maria Sarti - Secretária da Reunião. Certifico que esta ata é cópia fiel da lavrada no livro de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade, arquivado na sede da Companhia. São Paulo, 01 de novembro de 2012. Claudia Maria Sarti - Secretária. JUCESP nº 538.161/12-7 em 13/12/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo CNPJ-62.707.278/0001-50 Edital de notificação - Contribuição Sindical 2013 Pelo presente Edital ficam NOTIFICADAS toda a Categoria Econômica, na forma prevista no artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, para recolherem até o dia 31/01/2013, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL relativa ao exercício 2013, proporcional ao capital social, para o SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. As guias (GRCSU), contendo a classe de capital e alíquota, para recolhimento nas agências da Caixa Econômica Federal e conveniadas, estão sendo enviadas pelo correio e contabilidade. O pagamento da Contribuição Sindical fora do prazo legal será acrescido de multa, juros e demais cominações previstas nos artigos 598, 600, 607 e 608, da CLT. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (11) 3643-8888 e pelo e-mail: sincaesp@sincaesp.org.br.São Paulo, 15 de janeiro de 2013. José Robson Coringa Bezerra - Diretor Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: Comunicado A Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica a todos os interessados em licitar e contratar na área de Obras, Serviços de Engenharia, Outros Serviços, Fornecimento de Material e/ou Equipamentos Diversos, que seu Departamento de Cadastro encontra-se permanentemente aberto para novas inscrições, bem como para atualização dos registros existentes. A retirada dos procedimentos cadastrais poderá ser feita na sede da FDE – Av. São Luís, 99 – República – 5º andar, das 8:30 às 17:00 horas nos dias úteis, ou ainda via Internet: www.fde.sp.gov.br.

SINCOMED – SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR E CIENTÍFICO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

CNPJ (MF) nº 62.803.069/0001-00 - Edital Contribuição Sindical Patronal – 2013 O Sindicato do Comércio Varejista de Material Médico, Hospitalar e Científico no Estado de São Paulo, com base no Estado de São Paulo informa a todas as empresas integrantes da categoria econômica do Comércio Varejista, exceto Itú e Atibaia, e que tem vencimento da Contribuição Sindical Patronal do exercício/2013, conforme tabela progressiva por faixa de capital social, conforme obrigatoriedade estabelecida pelos arts. 578/591 da Consolidação das Leis do Trabalho -- CLT, será no dia 31/01/2013. Informações sobre valores da tabela e guias de recolhimento poderão ser obtidas através dos fone/fax: 3107-7490 ou ainda por e-mail sincomedsp@sincomedsp.com.br. Walter Costa Júnior - Presidente. (15, 16 e 17/01/2013)

ETH BIOENERGIA S.A. CNPJ nº 08.636.745/0001-53 - NIRE 35.300.350.391 Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária Ficam convocados os acionistas da ETH Bioenergia S.A. (a “Companhia”) para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada em primeira convocação no dia 30 de janeiro de 2013, às 14hs, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Rebouças, 3.970, 26º andar, parte 2, Pinheiros, para deliberar sobre a alteração da denominação social da Companhia. São Paulo, 15 de janeiro de 2013. ETH BIOENERGIA S.A. - Marcelo Bahia Odebrecht - Presidente do Conselho de Administração (15, 16 e 17/01/13)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

O custo do envio fica bem mais acessível ao consumidor. Helisson Lemos, diretor geral do MercadoLivre para o Brasil

conomia

Facebook cria 'busca gráfica' com a Microsoft Nova ferramenta de busca permite que usuários encontrem fotografias, pessoas, lugares e outros conteúdos que foram compartilhados com determinados grupos. Robert Galbraith/ Reuters

presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, apresentou ontem um recurso que, segundo ele, vai ajudar seus mais de um bilhão de usuários a fazer buscas na rede social, no primeiro grande evento de lançamento de produto da companhia desde sua oferta pública inicial de ações, em maio. Em declarações a jornalistas na sede da empresa em Menlo Park, Califórnia, Zuckerberg descreveu o que ele chamou de "busca gráfica", que permite que usuários busquem facilmente fotografias, pessoas, lugares e outros conteúdos que foram compartilhados com eles. Críticos há muito consideram as atuais capacidades de busca da rede inadequadas. O Facebook fez parceria com a Microsoft para usar o motor de busca Bing no novo serviço e para encontrar conteúdos fora da rede social. Zuckerberg disse que a companhia discutiu a ideia de trabalhar com o Google, mas a Microsoft demonstrou estar mais disposta a fazer coisas específicas para o Facebook. Disponível como uma versão "beta", ou ainda em tes-

Bradesco consolida transações por celulares e tablets

O "Você precisa ser capaz de fazer a pergunta, quem são meus amigos em San Francisco", avisa Zuckerberg. tes, a ferramenta é denominada "busca gráfica" porque o Facebook refere-se à sua crescente base de conteúdo, dados e membros como um "gráfico social". "Você precisa ser capaz de fazer a pergunta, como, quem são meus amigos em San Francisco", disse Zuckerberg. Superando a crise – A maior rede social do mundo está to-

mando medidas para reconquistar a confiança de Wall Street após uma tumultuada oferta pública inicial de ações IPO (na sigla em inglês) e preocupações sobre suas perspectivas de geração de receitas no longo prazo. A especulação atingiu um nível alucinado nas últimas semanas sobre o que o Facebook planejava revelar em sua cole-

tiva de imprensa. Palpites incluíam um smartphone e um produto autônomo de busca na Web. Essa antecipação, assim como expectativas de fortes resultados financeiros no quarto trimestre, ajudaram a impulsionar o papel do Facebook. Sua ação acumula alta de mais de 15% desde o início deste ano. (Agências)

Bradesco registrou no ano passado 380 milhões de transações realizadas através de dispositivos móveis (celulares e tablets). Esse volume representa um crescimento de 1.074% em dois anos. Somente em dezembro foram verificadas 52 milhões de transações através desse canal, o que corresponde a um aumento de 267% frente ao mesmo mês de 2011. "O Bradesco Celular está deixando de ser um canal alternativo e está se tornando um canal principal, que registra evoluções diárias. Atualmente, 7% das transações do banco são realizadas por dispositivos móveis", comenta, em nota, o diretor dos canais digitais do Bradesco, Luca Cavalcanti. Os canais digitais – Bradesco Celular, Internet Banking (PF e PJ), Fone Fácil e Autoatendimento – já representam 92% de todas as transações feitas. O banco disponibiliza atualmente mais de 100 tipos de serviços diferentes via celular ou tablets, desde meras consultas de saldos até aplicações em fundos de investimento e tomada de empréstimo. O acesso pode ser feito por meio celulares de baixa gama, usando SMS, ou por smartphones, através de aplicativos móveis. (Agências) Newton Santos/Hype

MercadoLivre.com fecha parceria com Correios Acordo permitirá uma tarifa de frete melhor para os produtos negociados no site Reprodução DC

Paula Cunha

o ano em que completa 14 anos, o portal MercadoLivre.com, plataforma de tecnologia voltada ao ecommerce que é responsável por 55% das compras online na América Latina, lança o MercadoEnvios, nova ferramenta em parceria com os Correios que tem por objetivo administrar a entrega de produtos negociados em seu ambiente virtual no Brasil. Com adesão opcional e gratuita aos vendedores, o serviço oferece um calculador de frete na página do anúncio do produto, permitindo ao comprador escolher entre entrega normal ou expressa. O comprador também tem a opção de utilizar um serviço em que o frete é pago ao Mer-

Portal possui espaço exclusivo para microempresários cadoLivre que, por sua vez, administra diretamente com os Correios a melhor tarifa. "O custo do envio fica bem mais acessível ao consumidor, pois negociamos com base no volume gerado por milhares de vendedores profis-

sionais, não apenas um", afirmou o diretor geral do MercadoLivre para o Brasil, Helisson Lemos. Microempreendedores – Hoje, segundo pesquisa realizada pela Nielsen no final do ano passado, cerca de 134 mil pes-

História é marcada por aportes e fusões

ercadoLivre.com foi fundado em 1999 para oferecer soluções para que pessoas físicas ou empresas possam comprar, vender, anunciar e pagar por bens e produtos dentro da internet. Marcos Galperin, seu fundador, iniciou a formação de uma equipe de profissionais que construiu o portal em março e, em agosto, suas atividades iniciaram-se na Argentina. Em novembro do mesmo ano a empresa recebeu US$ 7,6 milhões em financiamento de investidores como J.P.

Morgan Partners BHCA LP, Flatiron Fund entities y Hicks, Muse, Tate & Furst. Em 2000, recebeu um segundo aporte de investimentos de US$ 46,7 milhões da Goldman Sachs, entre outras empresas. Em setembro do ano seguinte firmou uma aliança exclusiva de cinco anos com o eBay para toda a América Latina. Esta última tornouse um dos principais acionistas do MercadoLivre. Como parte da aliança, a empresa adquiriu a subsidiária brasileira do eBay, o iBazar. A parceria

encerrou-se em setembro de 2006. Em 2005, prosseguiu com a estratégia de aquisições e comprou concorrentes como o Arremate e todas as suas operações no Brasil, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela. Em 2007, realizou sua oferta pública inicial de ações na Nasdaq. Em setembro de 2008, adquiriu as operações do Arremate.com na Argentina e no Chile e em 2010 lançou sua plataforma em Portugal. Em 2011, foi a vez do Brasil, com a nova sede. (PC)

soas utilizam o MercadoLivre como fonte de renda, ou seja, negociam produtos e vivem da receita obtida com essas negociações. Nele foram comercializados 17,6 milhões de itens no terceiro trimestre do ano passado (22,4% superior ao mesmo período de 2011). Os números, analisou Lemos, indicam que o portal tem contribuído para democratizar o comércio eletrônico em todo o País. Seu espaço batizado de MercadoShops, uma solução gratuita para micro empreendedores que iniciam suas atividades no comércio eletrônico, tem acelerado segundo análise do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O espaço permite a estes empresários integração com as plataformas já existentes, o que facilita o seu crescimento dentro do ambiente virtual de compra e venda. A nova ferramenta atenderá os cinco milhões de vendedores únicos e os 14 milhões de compradores únicos que negociaram no endereço virtual, de acordo com o levantamento realizado em 2011. O

Pelo celular é possível pagar contas e contratar serviços

executivo lembrou que a expectativa é de que este total já tenha sido superado no final do ano passado. No mundo – Com 77,2 milhões de usuários cadastrados na América Latina, o MercadoLivre comercializou US$ 1,436 bilhão no terceiro trimestre de 2012, com crescimento de 6,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, o tíquete médio de negociação no Brasil é superior ao dos vizinhos latino-americanos, pois estudos preliminares indicaram que quase um quarto dos entrevistados afirmou ter dispendido de US$ 500 a US$ 1 mil e 14% gastaram mais de US$ 1 mil nos últimos três meses. Quanto aos meios de pagamento, os cartões de crédito destacam-se, sendo utilizados por 75% dos latino-americanos. Os itens mais adquiridos são roupas e acessórios (43%) e eletroeletrônicos (41%).

Números do portal MercadoLivre na América Latina 2011

3º Tri 2011 Usuários 65,8 62 cadastrados milhões milhões Produtos 52,8 14,4 comercializados milhões milhões Volume US$ 4,8 US$ 1,348 comercializado bi bi Receita US$ 299 US$ 81,6 líquida milhões milhões Vendedores únicos 5 milhões em 2011 Compradores únicos 14 milhões em 2011

Fonte: MercadoLivre

3º Tri 2012 77,2 milhões 17,6 milhões US$ 1,436 bi US$ 97,3 milhões

O futuro do e-commerce

m estudo da consultoria italiana Translated projeta que o mercado brasileiro de vendas online será o quarto maior do mundo em 2016. Segundo o estudo, o Brasil vai ultrapassar o tamanho da França, do Reino Unido e da Alemanha ao longo dos próximos anos. De acordo com a pesquisa intitulada "T Index", o Brasil terminou 2012 com 3,1% do movimento mundial feito pela internet. Com essa participação, o país figura em sétimo no ranking global, à frente da Rússia (8º), Coreia do Sul (9º) e da Itália (10º). Os primeiros do ranking são os Estados Unidos e China. A consultoria prevê que o mercado brasileiro alcance participação de 4,3% do e-commerce mundial em 2016. Com essa fatia, o Brasil estará à frente da Alemanha, que deve terminar o ano das Olimpíadas no Rio com 3,9%. Atualmente, os alemães giram 4,6% do e-commerce mundial. (Estadão Conteúdo)